2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 1
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►BDIRECTIVA2002/79/CE DA COMISSÃO
de 2 de Outubro de 2002
que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do
Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos de certos pesticidas à superfíciee no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos
de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 291 de 28.10.2002, p. 1)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 342 de 30.12.2003, p. 58 (2002/79/CE)
▼B
DIRECTIVA2002/79/CE DA COMISSÃO
de 2 de Outubro de 2002
que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/
/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação deteores máximos de resíduos de certos pesticidas à superfície e nointerior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e
de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e
produtos hortícolas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de teores máximos de resíduos
de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/71/CE daComissão (
2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de
pesticidas à superfície e no interior dos cereais (3), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/76/CE da Comissão (4),
e, nomeadamente, o seu artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos depesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origemanimal (
5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/
/71/CE, e, nomeadamente, o seu artigo 10.o,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de
Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos para osresíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origemvegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (
6), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/76/CE, e, nomeada-
mente, o seu artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1)Os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE
e 90/642/CE são constituídos por listas de resíduos de pesticidas
e respectivos teores máximos.
(2)O reexame dos dados disponíveis permitiu concluir pela
existência de informação suficiente para possibilitar a fixaçãode teores máximos para certos resíduos de pesticidas, nomeada-mente a abamectina, o azocicloestanho, a bioresmetrina, abifentrina, o bitertanol, o bromopropilato, a clofentezina, a ciro-
mazina, o ci-hexaestanho, o fenepropimorfe, o flucitrinato, o
hexaconazol, o metacrifos, o miclobutanil, o penconazol, oprocloraz, o profenofos, a resmetrina, o tridemorfe, o triadimefãoe o triadimenol.
(3)Os produtos alimentares de origem animal podem conterresíduos de pesticidas em consequência das práticas agrícolas. Énecessário ter em conta determinados dados pertinentes obtidos
no contexto da utilização autorizada de pesticidas e de ensaios
supervisionados e estudos de alimentação animal.
(4)A informação disponível foi reapreciada. Em relação a muitascombinações pesticida/produto agrícola, os dados disponíveis2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 2
(1) JO L 340 de 9.12.1976, p. 26.
(2) JO L 225 de 22.8.2002, p. 21.
(3) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37.
(4) JO L 240 de 7.9.2002, p. 45.
(5) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43.
(6) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71.
▼B
são suficientes para possibilitar o cálculo de um teor máximo ao
qual os resíduos do pesticida possam ser considerados segurospara a saúde humana. Quando esse teor for superior ao limite
inferior da determinação analítica, deve fixar-se o teor máximo
de resíduos no teor calculado. No caso de algumas combinações,a informação disponível é inadequada, sendo conveniente fixar oteor máximo de resíduos no limite inferior da determinaçãoanalítica. Noutros casos, a informação é adequada, mas mostra
que a fixação de um teor máximo de resíduos acima do limite
inferior da determinação analítica poderia dar lugar a exposiçõesagudas ou crónicas inaceitáveis dos consumidores aos resíduos.Em tais casos, os teores máximos de resíduos devem ser fixadosno limite inferior da determinação analítica.
(5)A exposição ao longo da vida e a exposição aguda dos consumi-dores aos pesticidas em causa por via de produtos alimentaressusceptíveis de conterem resíduos dos mesmos foi determinadae avaliada com base nas metodologias e práticas comunitárias enas directrizes publicadas pela Organização Mundial de
Saúde (
1). Para a abamectina, foram estabelecidos teores
máximos de resíduos conformes com o Regulamento (CEE)n.
o2377/90 do Conselho (2), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o1752/2002 da Comissão (3),
resultando estes da utilização de medicamentos veterinários, emcuja composição entra essa substância, no tratamento de animais
produtores de alimentos para consumo humano [Regulamento
(CE) n.
o3425/93 da Comissão (4). Foram tidas em conta essas
utilizações e também a avaliação da dose diária admissível efec-tuada pelo Comité dos Medicamentos Veterinários, em que osreferidos teores máximos se basearam. Concluiu-se que os teores
máximos de resíduos propostos na presente directiva não impli-
carão a superação das doses diárias admissíveis, nem efeitostóxicos agudos.
(6)Para garantir uma protecção adequada dos consumidores daexposição a resíduos presentes no interior ou à superfície de
produtos que não tenham sido autorizados, é julgado prudente
fixar como teor máximo de resíduos, para todos os produtosnessas condições abrangidos pelas Directivas 86/362/CEE, 86//363/CEE e 90/642/CEE, o limite inferior da determinaçãoanalítica.
(7)Os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642//CEE devem, portanto, ser alterados em conformidade.
(8)Os parceiros comerciais da Comunidade foram consultados, noâmbito da Organização Mundial do Comércio, sobre os teores
propostos na presente directiva e os comentários produzidos a
esse propósito foram tidos em conta.
(9)Também foram tidos em conta os pontos de vista manifestadospelo Comité Científico das Plantas, nomeadamente o seu parecer
e as suas recomendações sobre a protecção dos consumidores de
culturas alimentares tratadas com produtos fitofarmacêuticos (
5).
(10)As medidas previstas na presente directiva estão em conformi-dade com o parecer do Comité Permanente da CadeiaAlimentar e da Saúde Animal,2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 3
(1)Guidelines for predicting dietary intake of pesticide residues — edição
revista das directrizes para a estimativa da ingestão de resíduos de pesticidas
preparadas pelo grupo GEMS/Programa alimentar em colaboração com o
comité do Codexpara os resíduos de pesticidas, publicada pela Organização
Mundial de Saúde em 1997 (WHO/FSF/FOS/97.7).
(2) JO L 224 de 18.8.1990, p. 1.
(3) JO L 264 de 2.10.2002, p. 18.
(4) JO L 312 de 15.12.1993, p. 12.
(5) SCP/RESI/021; SCP/RESI/024.
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
No anexo II da Directiva 76/895/CEE: é suprimida a entrada relativa
ao «bromopropilato».
Artigo 2.o
São aditados à parte A do anexo II da Directiva 86/362/CEE os teores
máximos de resíduos dos pesticidas abamectina, azocicloestanho e ci--hexaestanho, bifentrina, bitertanol, bromopropilato, clofentezina,ciromazina, fenepropimorfe, flucitrinato, hexaconazol, metacrifos,miclobutanil, penconazol, procloraz, profenofos, resmetrina e bioresme-
trina, tridemorfe, triadimefão e triadimenol constantes do anexo I da
presente directiva.
Artigo 3.
o
O anexo II da Directiva 86/363/CEE é alterado do seguinte modo:
a) São aditados à parte A os teores máximos de resíduos dos pesticidas
abamectina, bifentrina, bitertanol, bromopropilato, ciromazina, fluci-
trinato, metacrifos, penconazol, procloraz, profenofos, resmetrina ebioresmetrina, tridemorfe, triadimefão e triadimenol constantes doanexo II da presente directiva.
b) São aditados à parte B os teores máximos de resíduos dos pesticidas
azocicloestanho e ci-hexaestanho, fenepropimorfe, clofentezina e
miclobutanil constantes do anexo III da presente directiva.
Artigo 4.
o
O anexo II da Directiva 90/642/CEE é alterado do seguinte modo:
a) São aditados os teores máximos de resíduos dos pesticidas abamec-
tina, azocicloestanho e ci-hexaestanho, bifentrina, bitertanol,
bromopropilato, clofentezina, ciromazina, fenepropimorfe, flucitri-nato, hexaconazol, metacrifos, miclobutanil, penconazol, procloraz,profenofos, resmetrina e bioresmetrina, tridemorfe, triadimefão etriadimenol constantes do anexo IV da presente directiva.
b) O teor máximo de resíduos do pesticida etião no chá passa a ser
3 mg/kg.
Artigo 5.
o
1. Os Estados-Membros porão em vigor, o mais tardar em 31 de
Dezembro de 2002, as disposições legislativas, regulamentares e admi-nistrativas necessárias para dar cumprimento à alínea b) do artigo 4.
o
Do facto informarão imediatamente a Comissão.
O Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de Janeiro
de 2003.
2. Os Estados-Membros porão em vigor, o mais tardar em 31 de
Maio de 2003, as disposições legislativas, regulamentares e administra-tivas necessárias para dar cumprimento aos artigos 1.
o,2 .oe3 .oeà
alínea a) do artigo 4.oDo facto informarão imediatamente a Comissão.
Os Estados-Membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de
Agosto de 2003.
3. Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposições, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadasdessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidadesdessa referência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 6.
o
A presente directiva entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 4
▼B
Artigo 7.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 5
▼B
ANEXO I
Resíduos de pesticidas Teores máximos (mg/kg)
Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do
isómero delta-8,9 da avermectina B1a)0,01(*)
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e do
ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)0,05(*)
Bifentrina 0,5 Trigo, cevada, aveia, triti-
cale
0,05(*) Outros cereais
Bitertanol 0,05(*)
Bromopropilato 0,05(*)
Clofentezina (soma de todos os compostos que contenham o
grupo 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina)0,02(*)
Ciromazina 0,05(*)
Fenpropimorfe 0,5 Cevada, trigo, aveia,
centeio, espelta, triticale
0,05(*) Outros cereais
Flucitrinato (soma de isómeros, expressa em flucitrinato) 0,05(*)Hexaconazol 0,02(*)Metacrifos 0,05(*)
Miclobutanil 0,02(*)
Penconazol 0,05(*)Procloraz (soma do procloraz e dos seus metabolitos que conte-
nham o grupo 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz)1 Aveia, cevada
0,5 Triticale, trigo, centeio
0,05(*) Outros cereais
Profenofos 0,05(*)Resmetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes
(soma de isómeros)0,05(*)
Tridemorfe 0,2 Cevada, aveia
0,05(*) Outros cereais
Triadimefão e triadimenol (soma do triadimefão e do triadimenol) 0,2 Trigo, cevada, aveia,
centeio, triticale
►
C10,1 (*)◄Outros cereais
(*) Limite inferior da determinação analítica.2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 6
▼B
ANEXO II
Resíduos de pesticidasTeores máximos, em mg/kg (ppm)
De matéria gorda
contida nas carnes,
preparações de
carne, miudezas e
gorduras animais
incluídas no anexo I
dos códigos NC
ex 0201, 0202,
0203, 0204,
0205 00 00, 0206,
0207, ex 0208,
020900, 0210,
1601 00 e
1602 (1)(4)No leite de vaca cru
e no leite de vaca
completo incluídos
no anexo I do
código NC 0401;
para os outros
géneros alimentícios
dos códigos
NC 0401, 0402,
0405 00 e 0406, de
acordo com (2)(4)Nos ovos frescos
sem casca, ovos de
aves e gemas de
ovos incluídos no
anexo I dos códigos
NC 040700 e
0408(3)(4)
Abamectina (somadaavermectina B1a,
da avermectina B1b e do isómero
delta-8,9 da avermectina B1a)0,02 Fígado de
bovino (ver o
Regulamento
(CE) n.o3425/
/93)
0,01(*) Outros
produtos0,005(*) 0,01(*)
Bifentrina 0,1 Gordura de
bovino
0,05(*) Outros
produtos0,01(*) 0,01(*)
Bitertanol 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Bromopropilato 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Flucitrinato (soma de isómeros,
expressa em flucitrinato)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Metacrifos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
Penconazol 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
Procloraz (soma do procloraz e dos
seus metabolitos que contenham o
grupo 2,4,6-triclorofenol, expressa em
procloraz)0,2 Gordura de
bovino
2,0 Fígado de
bovino
0,5 Rins de
bovino
0,1(*) Outros
produtos0,02(*) 0,1 (*)
Profenofos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
Resmetrina, incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma de
isómeros)0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*)
Tridemorfe 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Triadimenol e triadimefão (soma do
triadimenol e do triadimefão)0,1(*) 0,1 (*) 0,1 (*)2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 7
▼B
(*) Limite inferior da determinação analítica.
(1) No caso dos géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10 %, em peso, a quantidade
de resíduos refere-se ao peso total do produto desossado. Nesse caso, o teor máximo é 1/10 do valor em relação
à quantidade de matéria gorda, não podendo, porém, ser inferior a 0,01 mg/kg.
(2) Para determinar o teor de resíduos no leite de vaca cru e no leite de vaca completo, deve basear-se o cálculo
num teor de matéria gorda de 4 %, em peso. No caso do leite cru e do leite completo de outra origem animal, osresíduos são expressos em relação à matéria gorda.
No caso dos outros géneros alimentícios incluídos no anexo I dos códigos NC 0401, 0402, 0405 00 e 0406:
— com um teor de matéria gorda inferior a 2 %, em peso, o teor máximo é metade do fixado para o leite cru e
o leite completo,
— com um teor de matéria gorda igual ou superior a 2 %, em peso, o teor máximo é expresso em mg/kg de
matéria gorda. Neste caso, o teor máximo é 25 vezes o teor máximo fixado para o leite cru e o leite
completo.
(
3) No caso dos ovos e ovoprodutos com um teor de matéria gorda superior a 10 %, o teor máximo é expresso em
mg/kg de matéria gorda. Nesse caso, o teor máximo é 10 vezes o teor máximo fixado para os ovos frescos.
(4) As notas-de-rodapé (1), (2) e (3) não se aplicam nos casos em que é indicado o limite inferior da determinação
analítica.2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 8
▼B
ANEXO III
Resíduos de pesticidasTeores máximos, em mg/kg (ppm)
Na carne, incluindo
gordura, preparações
de carne, miudezas e
gorduras animais
incluídas no anexo I
dos códigos NC
ex 0201, 0202,
0203, 0204,
0205 00 00, 0206,
0207, ex 0208,
020900, 0210,
1601 00 e 1602No leite e produtos
lácteos incluídos no
anexo 1 dos códigos
NC 0401, 0402,
0405 00 e 0406Nos ovos frescos
sem casca, ovos de
aves e gemas de
ovos incluídos no
anexo I dos
códigos 040700 e
0408
Azocicloestanho e ci-hexaestanho
(soma do azocicloestanho e do ci-
-hexaestanho, expressa em ci-hexaes-
tanho)0,2 Carne de
bovino
0,05 (*) Outros
produtos0,05 (*) 0,05 (*)
Fenpropimorfe, forma ácido carboxí-
lico (BF 421-2 ), expresso em
fenpropimorfe0,3 Fígado de
bovinos,
caprinos, suínos
e ovinos
0,05 Rins de
bovinos,
caprinos, suínos
e ovinos
0,01 (*) Carne,
gordura e
miudezas
comestíveis de
aves de capoeira
0,02 Carne de
bovinos,
caprinos, suínos
e ovinos
0,01 Outros
produtos0,01 0,01 (*)
Ciromazina 0,05 (*) Todos
os produtos,
excepto ovinos0,02 (*) 0,2
Clofentezina (soma de todos os
compostos que contenham o grupo 2-
-clorobenzoílo, expressa em clofente-
zina)0,1 Fígado de
bovinos, ovinos
e caprinos
0,05 (*) Outros
produtos0,05 (*) 0,02 (*)
Alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-cloro-
fenil)-1H-1,2,4- triazol-1-propanoni-
trilo (RH9090), expresso em
miclobutanil0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
(*) Limite inferior da determinação analítica.2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 9
ANEXO IV
RESÍDUOSDE PESTICIDASE TEORES MÁXIMOS DE RESÍDUOS(mg/kg)
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
1. Frutos, frescos, secos ou não
cozidos, congelados, sem adição deaçúcar; frutos da casca rija0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
i) CITRINOS 0,01 (*) 0,2 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 10 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
ToranjasLimõesLimas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos seme-lhantes)
LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA
(com ou sem casca)0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1(*) 0,2 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajuCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 10
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
Pistácios
Nozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,01 (*) 0,3 2 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Maçãs 0,2 0,2
Peras 0,1MarmelosOutros 0,05 (*) 0,1 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Damascos 1 0,3 0,1
Cerejas 1 1
Pêssegos (incluindo necta-
rinas e híbridos semelhantes)1 0,5 0,1
Ameixas 0,3 2 0,2 0,5
Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
v) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
a) Uvas de mesa e para vinho 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 1 0,2 2
Uvas de mesa 0,05 (*) 0,02 (*)Uvas para vinho 0,3 1
b) Morangos (à excepção dos
silvestres)0,1 0,05 (*) 0,5 2 1 1 0,05 (*) 0,5
c) Frutos de tutor (à excepção
dos silvestres)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Amoras 3
Amoras pretasFramboesas (Rubus loga-
nobaccus)
Framboesas 31▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 11
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
Outros 0,3 0,05 (*)
d) Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dossilvestres)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Mirtilos (frutos da espécie
Vaccinium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)0,5 1
Groselhas espinhosas 1
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
e) Bagas e frutos silvestres 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Abacates 5
Bananas 0,1 3 2 2 0,2TâmarasFigos
Quivis
CunquatosLichiasMangas 5
Azeitonas
Maracujás
Ananases 53
Papaias 5
Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
2. Produtos hortícolas, frescos ou
não cozidos, congelados ou secos0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 12
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,2
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
NabosInhames
Outros 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos 0,5
Cebolas 0,5
Chalotas 5
Cebolinhas 1
Outros 0,05 (*) 0,1 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a) Solanáceas 0,05 (*) 0,05 (*)
Tomates 0,02 0,2 3 0,3 1 0,3 0,3
Pimentos 0,05 0,2 0,05 (*) 0,5 0,5
Pimentões-de-caiena 0,3 5
Beringelas 0,02 0,2 1▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 13
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
b) Cucurbitáceas de pele
comestível►C1
0,01 (*)
◄0,05 (*) 0,1 0,5 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Pepinos 1
Cornichões 1
Curgetes 1
Outros 0,05 (*)
c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
Melões 0,1 0,3 0,1
AbóborasMelancias 0,3 0,1
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
d) Milho doce 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
a) Couves de inflorescência 0,2 0,05 (*)
Bróculos (incluindo o
calabrese)
Couves-floresOutros
b) Couves de cabeça 1
Couves-de-bruxelas 0,5
Couves-repolhosOutros 0,05 (*)
c) Couves de folha 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves-da-chinaCouves-galegasOutros
d) Couves-rábanos 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 14
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
v) PRODUTOS HORTÍCOLAS
DE FOLHA E PLANTASAROMÁTICAS FRESCAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
a) Alfaces e semelhantes 0,1 2 15 5
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
b) Espinafres e semelhantes 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Espinafres
AcelgasOutros
c) Agriões-de-água 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
d) Endívias 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
e) Plantas aromáticas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5
Cerefólio
CebolinhoSalsaFolhas de aipoOutros
vi) LEGUMINOSAS FRESCAS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Feijões (com casca) 0,5 0,5Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) 0,1
Ervilhas (sem casca)Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
vii) PRODUTOS HORTÍCOLAS
DE CAULE (frescos)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 15
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
Espargos
Cardos
Aipos 2
FunchosAlcachofras 20 , 5 0 , 2 1
Alhos franceses 0,5 0,1 (*)
RuibarbosOutros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
viii) COGUMELOS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
a) Cogumelos de cultura 5 2
b) Cogumelos silvestres 0,05 (*) 0,05 (*)
3. Leguminosas secas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
FeijõesLentilhasErvilhas 0,3
Outros 0,05 (*)
4. Sementes oleaginosas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1(*) 0,2 (*)
Sementes de linho 0,5
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol 0,5
Sementes de colza 0,5
SojaMostardaSementes de algodão 2
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 16
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os teores máximos de
resíduosAbamec-
tina (soma
da aver-
mectina
B1a, da
avermec-
tina B1b e
do isómero
delta-8,9
da aver-
mectina
B1a)Azoci-
cloestanho
ec i -
-hexaes-
tanho
(soma do
azocicloes-
tanho e do
ci-hexaes-
tanho,
expressa
em ci-
-hexaes-
tanho)Bifentrina BitertanolBromopro-
pilatoClofente-
zinaCiroma-
zinaFenpropi-
morfeFlucitri-
natoHexaco-
nazolMetacrifosMiclobu-
tanilPenco-
nazolProcloraz
(soma do
procloraz e
dos seus
metabo-
litos que
contenham
o grupo
2,4,6-
-tricloro-
fenol,
expressa
em
procloraz)ProfenofosResme-
trina,
incluindo
outras
misturas
de
isómeros
consti-
tuintes
(soma de
isómeros)TridemorfeTriadi-
mefão e
triadimenol
(soma do
triadimefão
e do triadi-
menol)
5. Batatas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Batatas primor e batatas de
conservação
6. Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou não, de Camellia
sinensis)0,02 (*) 0,1 (*) 5 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,2 (*) 20 0,2 (*)
7. Lúpulo (seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,05 0,1 (*) 10 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,5 0,1 (*) 0,1(*) 0,2 (*) 0,1(*) 10
(*) Limite inferior da determinação analítica.▼B2002L0079 — PT — 04.11.2002 — 000.001 — 17