1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 25 de Julho de 1978
que estabelece os critérios de pureza específicos para os emulsionantes, estabilizadores, espessantes
e gelificantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
(78/663/CEE)
(JO L 223 de 14.8.1978, p. 7)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 82/504/CEE do Conselho de 12 de Julho de 1982 L 230 35 5.8.1982
►M2Directiva 90/612/CEE da Comissão de 26 de Outubro de 1990 L 326 58 24.11.1990
►M3Directiva 92/4/CEE da Comissão de 10 de Fevereiro de 1992 L 55 96 29.2.1992
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▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 25 de Julho de 1978
que estabelece os critérios de pureza específicos para os emulsio-
nantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser
utilizados nos géneros alimentícios
(78/663/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 74/329/CEE do Conselho, de 18 de Junho
de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membrosrespeitantes aos emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelifi-cantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/612/CEE (2)e ,
nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 7.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que o artigo 6.
oda Directiva 74/329/CEE prevê que os
emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes devem corres-ponder aos critérios de pureza específicos estabelecidos em conformi-dade com o n.
o1 do artigo 7.oda referida directiva,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os critérios de pureza específicos referidos no n.o1, alínea b), do artigo
6.oda Directiva 74/329/CEE constam do Anexo da presente directiva.
▼M1
Artigo 2.o
No que diz respeito à substância referida no anexo sob o número E 477,
os Estados-membros podem autorizar, até 31 de Dezembro de 1984, autilização nos géneros alimentícios de um produto contendo no máximo4 % do dímero e do trímero de propano-1,2-diol.
▼
B
Artigo 3.o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva o mais tardar dezoito meses após a sua notificação.Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
(1)J On .oL 189 de 12.7.1974, p. 1.
(2)J On .oL 197 de 22.7.1978, p. 2.
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▼B
ANEXO
CRITÉRIOS DE PUREZA ESPECÍFICOS PARA EMULSIONANTES,
ESTABILIZADORES, ESPESSANTES E GELIFICANTES QUE PODEM
SER UTILIZADOS NOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Considerações gerais
a) Sempre que a interpretação dos critérios a seguir referidos exigir a definição
de certos pormenores técnicos, a base de referência será o método de análisedeterminado em conformidade com o n.
o2 do artigo 7.oda Directiva 74/
/329/CEE;
b) Salvo indicações em contrário, as quantidades e percentagens serão calculadas
em peso, em relação ao produto tal e qual;
c) Os critérios de pureza específicos aplicáveis às substâncias E 322, E 339 i),
ii) e iii), E 340 i), ii) e iii ) e E 341 i) e ii) serão estabelecidos pela Directiva
78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelece os critériosde pureza específicos em relação às substâncias antioxidantes que podem serutilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (
1). O regime apli-
cável às lecitinas hidrolisadas encontra-se definido na mesma directiva.
E 341 — iii) Ortofosfato tricálcico
Descrição química — Diortofosfato tricálcico; Ca3(PO4)2.
— Hidroxiapatite; Ca5(PO4)3OH.
Aspecto Pó branco muito leve.
Teor Mínimo de 90 %, expressos em Ca3(PO4)2após calcinação a
800 25 .oC até peso constante.
Matérias voláteis Máximo de 10 %, determinados por calcinação a 800 25 .oC até
peso constante.
Fluoretos Máximo de 50 mg/kg, expressos em flúor.
E 400 — Ácido algínicoDescrição química Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades
de ácidos D-manurónico ligado em beta-1,4 e L-gulurónicoligado em alfa-1,4 em forma de piranose. Hidrato de carbonocoloidal hidrófilo proveniente de diversas espécies de algasmarinhas castanhas, extraído por meio de um álcali diluído.
Descrição Pó fibroso praticamente inodoro, insípido, cor branca a branca
amarelada.
Teor A matéria seca liberta no mínimo 20,0 % e no máximo 23,0 %
de dióxido de carbono, o que corresponde a um mínimo de91,0%eau m máximo de 104,5 % de ácido algínico de
equivalente grama 200.
Cinzas Máximo de 4 % na matéria, seca depois da secagem a 105 °C
durante 4 horas e calcinação a 600 °C.
▼
M1
▼B
Matérias voláteis Máximo de 15 %, determinados por secagem a 105 .oC, durante
4 horas.
Cinzas insolúveis em ácido clorí-
drico (aproximadamente 3 N)►M1Máximo de 2%. ◄
(1)J On .oL 223 de 14.8.1978, p. 30.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 4
▼B
E 401 — Alginato de sódio
Denominação quimíca Sal de sódio do ácido algínico.
Descrição Pó fibroso ou granuloso praticamente inodoro, insípido de cor
branca a amarelada.
Teor A matéria seca liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de
dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 90,8 % emáximo de 106,0 % de alginato de sódio de equivalente grama222.
Cinzas Mínimo de 18 % e máximo de 27 % na matéria seca, depois da
secagem a 105 .
oC durante 4 horas e calcinação a 600 .oC.
▼M1
▼B
Matérias voláteis Máximo de 15 %, determinados por secagem a 105 .oC, durante
4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3 N)►M1Máximo de 2%. ◄
E 402— Alginato de potássio
Denominação química Sal de potássio do ácido algínico.
Descrição Pó fibroso ou granuloso, praticamente inodoro, insípido, de cor
branca a amarelada.
Teor A matéria seca liberta no mínimo 16,5 % e no máximo 19,5 %
de dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 89,2 %e ao máximo de 105,5 % de alginato de potássio de equivalentegrama 238.
Cinzas Mínimo de 23 % e máximo de 32 % na matéria seca, após
secagem a 105 .
oC durante 4 horas e calcinação a 600 .oC.
▼M1
▼B
Matérias voláteis Máximo de 15 %, determinados por secagem a 105 .oC, durante
4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)►M1Máximo de 2%. ◄
E 403 — Alginato de amónio
Denominação química Sal de amónio do ácido algínico.
Descrição Pó fibroso ou granuloso de cor branca a amarelada.
Teor A matéria seca liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de
dióxido de carbono, o que corresponde a um mínimo de 88,7 %e a um máximo de 103,6 % de alginato de amónio de equiva-lente grama 217.
Cinzas Máximo de 4 % na matéria seca, após secagem a 105 .
oC
durante 4 horas e calcinação a 600 .oC.
▼M1
▼B
Matérias voláteis Máximo de 15 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)►M1Máximo de 2%. ◄
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▼B
E 404 — Alginato de cálcio
Denominação química Sal de cálcio do ácido algínico.
Descrição Pó fibroso ou granuloso praticamente inodoro, insípido de cor
branca a amarelada.
Teor A matéria seca liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de
dióxido de carbono, o que corresponde ao mínimo de 89,6 % eao máximo de 104,5 % de alginato de cálcio de equivalentegrama 219.
Cinzas Mínimo de 15 % e máximo de 24 % na matéria seca, após
secagem a 105 .
oC durante 4 horas e calcinação a 600 .oC.
▼M1
▼B
Matérias voláteis Máximo de 15 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)►M1Máximo de 2 %. ◄
E 405 — Alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol)
Descrição química Éster de propano-1,2-diol do ácido algínico. A composição varia
de acordo com o grau de esterificação e das percentagens degrupos carboxílicos livres e neutralizados na molécula.
Descrição Pó fibroso ou granuloso praticamente inodoro, insípido, de cor
branca a amarelada.
Teor A matéria seca liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de
dióxido de carbono.
Cinzas Máximo de 10 % na matéria seca, após secagem a 105 .
oC
durante 4 horas e calcinação a 600 .oC.
Teor totalem propano-1,2-diol Mínimo de 1 5 % e máximo de 36 %.
Teor em propano-1,2-dioll ivre Máximo de 12 %.
▼M1
▼B
Matérias voláteis Máximo de 20 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)►M1Máximo de 2%. ◄
E 406 — Ágar- ágar
Descrição química Poligalactósido coloidal hidrófilo em que 90 % das moléculas
de galactose se apresentam sob a form aDe1 0%s o ba forma
L. Em cerca de 10 % das unidades D-galactopiranose um grupohidroxilo encontra-se esterificado pelo ácido sulfúrico que éneutralizado pelo cálcio, magnésio, potássio ou sódio. Extractode certas algas marinhas das famílias Gelidiaceae eSphaerococ-
caceaee das algas vermelhas relacionadas com a classe das
Rhodophyceae .
Descrição Pó, fibras ou palhetas brancas a amarelo pálido, inodoras ou
com ligeiro odor característico e gosto de mucilagem.
Cinzas Máximo de 0,5 % da matéria seca, determinados a 550 .
oC.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)Máximo de 6,5 % de matéria seca, determinados a 550 .oC.
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▼B
Gelatina e outras proteínas Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuli-
ente e deixar arrefecer até cerca de 50 .oC. A 5 ml da solução
juntar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenolanidro em 100 ml de água quente). Não se deve observar qual-quer turvação nos 10 minutos seguintes.
Matérias insolúveis em água
quenteMáximo de 1 %.
Matérias voláteis Máximo de 20 %, determinados por secagem a 105 .
oC durante
5 horas.
Amido e dextrinas Ferver 100 mg de ágar-ágar em 100 ml de água. Arrefecer e
juntar algumas gotas de uma solução iodada (dissolver 14 g deiodo numa solução constituída por 36 g de iodeto de potássio e100 ml de água adicionada de 3 gotas de ácido clorídrico ediluída a 1000 ml). Não se deve formar qualquer coloração azulou avermelhada.
Absorção de água Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml;
encher de água até à marca; misturar e deixar repousar durante24 horas à temperatura de 25 .
oC aproximadamente. Deitar o
conteúdo da proveta sobre lã de vidro húmida e deixar a águaescorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não sedeve obter mais que 75 ml de água.
E 407 — Carraginato (carragenina)Descrição química O carraginato obtém-se a partir de algas das famílias Gigartina-
ceae,Solieriaceas ,Hypneaceae eFurcellariaceae , e, famílias da
classe das Rhodophyceae (algas vermelhas), por extracção
aquosa eventualmente seguida de uma precipitação efectuadaunicamente por meio de metanol, etanol e isopropanol. É consti-tuído essencialmente por sais de potássio, sódio, cálcio emagnésio, dos ésteres sulfatados de polissacáridos que, porhidrólise, dão galactose e 3,6 galactose anidra. O carraginatonão deve ter sido hidrolisado nem ter sido submetido a qualqueroutra degradação química.
Descrição Pó grosseiro a fino cuja cor varia do amarelado ao incolor,
praticamente inodoro com um gosto de mucilagem.
Matérias voláteis Máximo de 12 %, determinados após secagem a 105 .
oC
durante 4 horas.
Sulfatos Mínimo de 15 % e máximo de 40 % da matéria seca, expressos
em SO4.
▼M2
Cinzas insolúveis no ácido (inso-lúvel no ácido clorídrico a 10%m/v);Não mais de 1% da matéria seca.
Matérias insolúveis no ácido
(insolúvel no ácido sulfúrico a 1%v/v);Não mais de 2% da matéria seca.
▼
B
Cinzas Mínimo de 15 % e máximo de 40 % da matéria seca, determi-
nados a 550 .oC.
Teor em metanol, etanol e isopro-
panolMáximo de 1% separadamente ou em mistura.
Viscosidade de uma solução a
1 , 5%a7 5.oCMínimo de 5 centipoises.
E 410 — Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
Descrição química Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de
peso molecular elevado, constituído principalmente por unidadesde galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si porligações glicosídicas (combinações que, do ponto de vistaquímico, podem ser descritas como galactomananos).
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▼B
Descrição A farinha de sementes de alfarrob a é o endosperma moído dos
grãos de alfarrobeira Ceratonia siliqua L. Taub (família das
Leguminosae ). Pó branco a branco amarelado, praticamente
inodoro.
Teor em galactomananos Mínimo de 75 %.
Matérias insolúveis no ácido sulfú-
rico (0,4 N)Máximo d e 4 % após digestão durante 6 horas.
Cinzas Máximo de 1,2 %, determinados a 800 .oC em relação à
matéria seca.
Matérias voláteis Máximo de 14 %, determinados por secagem a 102-105 .oC até
à obtenção de peso constante ( 3 a 5 horas).
Proteínas (N x 6,25) Máximo de 7 %.
E 412— Farinha de sementes de guar (goma de guar)Descrição química Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de
peso molecular elevado, constituído principalmente de galacto-piranose e de manopiranose combinadas entre si por ligaçõesglicosídicas (combinações que, do ponto de vista químico,podem ser descritas como galactomananos).
Descrição A goma de gua r é o endosperma moído dos grãos de guar
Cyamopsis tetragonolobus L. Taub (família das Leguminosae ).
Pó branco a branco amarelado, praticamente inodoro.
Teor em galactomananos Mínimo de 75 %.
Matérias insolúveis no ácido sulfú-
rico (0,4 N)Máximo d e 4 % após digestão durante 6 horas.
Cinzas Máximo de 1,5 %, determinados a 800 .
oC em relação à
matéria seca.
Matérias voláteis Máximo de 14 %, determinados por secagem a 102-105 .oC até
à obtenção de peso constante ( 3 a 5 horas).
Proteínas (N x 6,25) Máximo de 7 %.
E 413 — Goma adraganta (tragacanta)Descrição química Consiste essencialmente num polissacárido de peso molecular
elevado, constituído de galactoarabanos e de polissacáridosácidos contendo grupos do ácido galacturónico.
Descrição Exsudação gomosa seca obtida a partir de Astragalus gummifer
Labillardière , ou de outras espécies asiáticas de Astragalus
(família das Leguminosae ).
A adraganta não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos
achatados, em lamelas, frequentemente côncavos ou sob a formade filamentos lineares rectilíneos ou espirais de 0,5 a 2 mm deespessura. Substância branca a branca amarelada, inodora, insí-pida ou de sabor mucilaginoso.
A adraganta em pó tem cor branca a branca amarelada.
Viscosidade de uma solução a
1%ea2 5.
oCMínimo de 250 centipoises.
Cinzas Máximo de 3,5 %, determinados a 550 .oC.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3 N)Máximo de 0,5 %, determinados a 550 .oC.
Goma Karaya Ferver 1 g em 20 ml de água até formação de mucilagem.
Adicionar 5 ml de ácido clorídrico e ferver de novo a misturadurante 5 minutos. Não deve aparecer qualquer coloraçãopermanente rosa ou vermelha.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 8
▼B
E 414 — Goma arábica (acácia)
Descrição química Consiste essencialmente em polissacáridos de peso molecular
elevado, assim como os seus sais de cálcio, de potássio e demagnésio, que, por hidrólise, dão arabinose, galactose, ramnosee ácido glucurónico. Exsudação gomosa seca obtida a partir doscaules e dos ramos da Acacia senegal (L) Willd , ou das espécies
aparentadas de Acacia(família das Leguminosae ).
Descrição A goma arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas
esféricas brancas, branco amarelado ou rosa pálido de tamanhovariável ou sob a forma de fragmentos angulosos. No comércioencontra-se igualmente sob a forma de flocos, de grânulos ou depó branco ou branco amarelado.
Cinzas Máximo de 4 %, determinados a 550 .
oC.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3 N)Máximo de 0,5 %, determinados a 550 .oC.
Matérias insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)Máximo de 1 %.
Matérias voláteis Máximo de 15 %, determinados por secagem a 105 .oC, durante
5 horas.
Amidos e dextrinas Levar à ebulição uma solução de 1/50 da goma, deixar arrefecer
e juntar algumas gotas de uma solução iodada (obtida por disso-lução de 14 g de iodo numa solução constituída por 36 g deiodeto de potássio e 100 ml de água adicionada de 3 gotas deácido clorídrico, diluída a 1000 ml). Não deve aparecernenhuma coloração azulada ou avermelhada (ou rosada).
Tanino A 10 ml de uma solução 1/50, juntar cerca de 0,1 ml de uma
solução aquosa de cloreto férrico (9 g de FeCl
36H2Oe m
100 ml de solução). Não deve aparecer qualquer coloração ouprecipitado negro.
▼
M1
E 415 — Goma xantana
Descrição química A goma xantana é um polissacárido de peso molecular elevado
obtido por fermentação em cultura pura de um hidrato decarbono com a bactéria Xantomonas campestris , purificado por
extracção com o etanol ou o isopropanol, seco e moído. ContémD-glucose e D-manose como principais unidades de hexoseassim como o ácido D-glucurónic oeoá ci d o pirúvico e é
preparada sob a forma de sais de sódio, de potássio ou de cálcio.Estas soluções são neutras.
Descrição Pó de cor creme.
Teor A matéria volátil liberta, em relação ao produto isento de
matéria volátil, no mínimo 4,2% e no máximo 5,0% de dióxidode carbono.
Matéria volátil Máximo de 15%, determinados por secagem a 105 °C, durante
duas horas e meia.
Cinzas Máximo de 16% em relação ao produto isento de matérias
voláteis, determinados a 600 °C após secagem a 105 °C
durante 4 horas.
Ácido pirúvico Mínimo de 1,5%.
Azoto Máximo de 1,5%.
Ácoolisopropíl ico Máximo de 705 mg/kg.
Critérios microbiológicos Ausência de células latentes de Xantomonas campestris .
▼
B
E 420 — i) Sorbitol
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 9
▼B
Denominação química D-Sorbitol.
Descrição Pós, flocos ou granulados, brancos, cristalinos e higroscópicos
de sabor açucarado.
Teor O sorbitol contém no mínimo 98 % de glicitóis e no mínimo
91 % de D-Sorbitol, sendo este teor calculado num e noutrocaso em relação à matéria seca. Os glicitóis são compostos cujafórmula estrutural é CH
2OH (CHOH)nCH2O Hn aq u a lnéu m
número inteiro. A fracção que não é D-Sorbitol, é compostaprincipalmente de manitol, bem como de pequenas quantidadesde outros glicitóis em qu en4ed e quantidades mínimas de
oligossacáridos hidrogenados.
Teor em água Máximo d e 1 % (Karl Fischer).
Açúcares redutores Máximo de 0,3 % da matéria seca, expressos em dextrose.
Açúcares totais Máximo d e1%d a matéria seca, expressos em dextrose.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,1 % da matéria seca (depois de calcinação a
8 0 0±2 5.
oC).
Sulfatos Máximo de 0,01 % de matéria seca, expressos em SO4
Cloretos Máximo de 0,005 % da matéria seca, expressos em Cl.
Níquel Máximo de 2 mg/kg, expressos em Ni.
E 420 — ii) Xarope de sorbitolDescrição Solução clara, incolor e de sabor açucarado, de sorbitol e de
oligossacáridos hidrogenados.
A fracção que não é D-Sorbitol é constituída principalmente por
oligossacáridos hidrogenados produzidos por hidrogenação doxarope de glucose utilizado como matéria-prima (neste caso oxarope não é cristalizável) ou manitol. Pequenas quantidades deglicitóis em que n ≤4 podem igualmente estar presentes.
Os glicitóis são compostos cuja fórmula estrutural é CH
2OH
(CHOH)nCH2O H ,n aq u a lnéu m número inteiro.
Teor Mínimo de 69 % de sólidos totais e mínimo de 50 % de D-
-Sorbitol.
Açúcares redutores Máximo de 0,3 % da matéria seca, expressos como dextrose.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,1 % da matéria seca (depois de calcinação a
8 0 0±2 5.oC).
Sulfatos Máximo de 0,01 % da matéria seca, expressos em SO4.
Cloretos Máximo de 0,005 % da matéria seca, expressos em Cl.
Níquel Máximo de 2 mg/kg, expressos em Ni.
E 421 — ManitolDesignação química D-Manitol.
Descrição Sólido cristalino branco, inodoro e de sabor açucarado.
Teor Mínimo de 98 % de D-manitol (C
6H14O6) em relação à
substância isenta de matérias voláteis.
Intervalo de fusão Entre 165 e 169 .oC.
Poder rotatório específico
[α]D25Entre + 23, 0 e + 24,3.o.
Matérias voláteis Máximo de 0,3 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 10
▼B
Açúcares redutores Máximo de 0,05 %, expressos como dextrose.
Sulfatos Máximo de 0,01 %, expressos em SO4.
Cloretos Máximo de 0,007 %, expressos em Cl.
Cinzas Máximo de 0,1 % (após calcinação a 800 ± 25 °C).
Níquel Máximo de 2 mg/kg, expressos em Ni.
E 422 — GlicerolDescrição Líquido claro, incolor, higroscópico e xaroposo, de sabor adoci-
cado produzindo ao mesmo tempo uma sensação de calor nalíngua.
Teor Mínimo de 98 % de glicerol (C
3H8O3).
Peso específico (25/25 .oC) Mínimo de 1,257.
Índice de refracção
[n]D201,471 a 1,474.
Compostos de acroleína, de
glucose e de amónioAquecer uma mistura de 5 ml de glicerol e de 5 ml de uma
solução de hidróxido de potássio (1/10) a 60 .oC durante 5
minutos. A mistura não deve tornar-se amarelada nem produzirqualquer odor amoniacal.
Butanotriois Máximo de 0,2 %.
Compostos clorados Máximo de 0,003 %, expressos em Cl.
Ácidos gordos e ésteres dos ácidos
gordosMáximo de 0,1 %, expressos em ácido butírico.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,1 %, determinados após calcinação a
8 0 0±2 5.
oC.
E 440 a — PectinaDescrição química A pectina é constituída essencialmente pelos ésteres metílicos
parciais do ácido poligalacturónico, assim como pelos seus saisde sódio, potássio, cálcio e amónio. A pectina é obtida a partirde plantas comestíveis adequadas, geralmente citrinos ou maçãs,por extracção aquosa eventualmente seguida de uma precipi-tação efectuada unicamente por meio de metanol, etanol eisopropanol.
Descrição Pó branco, amarelo claro, cinzento claro ou castanho claro.
Ácido galacturónico Mínimo de 65 % calculado em relação à matéria isenta de
cinzas e de matérias voláteis, determinado após lavagem comácido e álcool.
Matérias voláteis Máximo de 12 %, determinados por secagem a 105 .
oC durante
2 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3N)Máximo de 1 %.
Teor em metanol, etanol e isopro-
panolMáximo de 1 % da matéria seca, separadamente ou em mistura.
Resíduo de dióxido de enxofre Máximo de 50 mg/kg da matéria seca.
Teor em azoto Máximo de 0,5 %, determinados após lavagem com ácido e
álcool (Kjeldahl).
E 440 b — Pectina amidadaDescrição química A pectina amidada é constituída essencialmente pelos ésteres
metílicos parciais e por amidas do ácido poligalacturónico assimcomo pelos seus sais de sódio, potássio, cálcio e amónio. Apectina amidada é obtida a partir de plantas comestíveis apro-priadas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção aquosa etratamento com amoníaco em meio alcalino, eventualmente
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▼B
seguido de uma precipitação efectuada exclusivamente com
recurso ao metanol, etanol e isopropanol.
Descrição Pó branco, amarelo claro, cinzento claro ou castanho claro.
Percentagem de amidação Máximo 25 % no total de grupos carboxílicos.
Ácido galacturónico Mínimo de 65 %, calculados em relação à matéria isenta de
cinzas e de matérias voláteis, determinado após lavagem comácido e álcool.
Matérias voláteis Máximo de 12 %, determinados por secagem a 105 .
oC durante
2 horas.
Cinzas insolúveis no ácido clorí-
drico (aproximadamente 3 N)Máximo de 1 %.
Teor de metanoletanole isopro-
panoll ivresMáximo de 1 % da matéria seca, isoladamente ou em mistura.
Resíduo de dióxido de enxofre Máximo de 50 mg/kg da matéria seca.
Teor em azoto Máximo de 2,5 %, determinados após lavagem com ácido e
álcool (Kjeldahl).
E 450 a-i) Difosfato dissódicoDescrição Pó ou grânulos brancos.
Teor Mínimo de 95 % de Na
2H2P2O7.
Teor de P2O5 Mínimo de 6 3 % e máximo de 64 %.
Matérias voláteis Máximo de 0,5 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 3,7 e máximo de 4,4.
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,6 %.
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
E 450 a — ii) Difosfato trissódicoDescrição Pó ou granulado branco. Apresenta-se sob a forma anidra ou de
mono-hidrato.
Teor Mínimo de 95 % de Na
3HP2O7ou de Na3HP2O7.H2O.
Teor de P2O5 Mínimo de 57,5 % e máximo de 58,5 % para o sal anidro.
Mínimo de 53,6 % e máximo de 54,6 % para o mono-hidrato.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 6,7 e máximo de 7,3.
Matérias voláteis Máximo de 0,5 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas.
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,2 %.
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
E 450 a — iii) Difosfato tetrassódicoDescrição Pó branco, cristalino ou granulado. Apresenta-se sob a forma
anidra ou de deca-hidrato.
Teor Mínimo de 95 % de Na
4P2O7ou de Na4P2O7.10H2O.
Teor de P2O5 Mínimo de 52, 5 % e máximo de 54 % para o sal anidro.
Mínimo de 31,5 % e máximo de 32,5 % para o deca-hidrato.
Perda por calcinação Máximo de 0,5 % para o sal anidro; mínimo de 38 % e
máximo de 42 % para o deca-hidrato, determinados por calci-nação a 550 .
oC durante 30 minutos, após secagem a 105 .oC
durante 4 horas.
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▼B
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 9,9 e máximo de 10,7.
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,2 %.
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
E 450 a — iv) Difosfato tetrapotássicoDescrição Cristais incolores ou pó branco muito higroscópico.
Teor Mínimo de 95 % de K
4P2O7.
Teor de P2O5 Mínimo de 4 2 % e máximo de 43,7 %.
Perda por calcinação Máximo de 2 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas seguida de calcinação a 550 .oC durante 30 minutos.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 10,0 e máximo de 10,7.
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,2 %.
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
E4 5 0b—i ) Trifosfato pentassódico
Descrição Grânulos ou pó, brancos e ligeiramente higroscópicos. Apre-
senta-se sob a forma anidra e sob a forma de hexa-hidrato.
Teor Mínimo de 85 % de Na5P3O10ou de Na5P3O10.6H2O sendo o
resto constituído essencialmente por outros polifosfatos de sódioda série E 450.
Teor de P
2O5 Mínimo de 5 6 % e máximo de 58 % para o sal anidro.
Mínimo de 4 3 % e máximo de 45 % para o hexa-hidrato.
Perda por calcinação Máximo de 0,5 % para o sal anidro e máximo de 23,5 % para o
hexa-hidrato, determinados por secagem a 105 .oC durante 4
horas seguida de calcinação a 550 .oC durante 30 minutos.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 9,3 e máximo de 10,1.
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,2 %.
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
E 450 b) — ii) Trifosfato pentapotássico.Descrição Pó branco muito higroscópico.
Teor Mínimo 85 % de K
5P3O10sendo o resto constituído essencial-
mente por outros polifosfatos de potássio da série E 450.
Teor de P2O5 Mínimo 46, 5 % e máximo de 48 %.
Perda por calcinação Máximo de 0,5 %, calculados na base do teor de P2O5, determi-
nada por secagem a 105 .oC durante 4 horas, seguida de calci-
nação a 550 .oC durante 30 minutos.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 9,3 e máximo de 10,1.
Matérias insolúveis em água Máximo de 2 %.
Fluoretos Máximo 10 mg/kg, expressos em flúor.
E4 5 0c—i ) Polifosfatos de sódio
Descrição química Misturas heterogéneas de sais de sódio dos ácidos polifosfóricos
lineares condensados, de fórmula geral H (n+2)PnO(3n + 1)n a
qual n não é inferior a 2.
Descrição Pó ou cristais, finos e brancos ou palhetas incolores vidradas.
Teor de P2O5 Mínimo de 59,5 % e máximo de 70 % na matéria calcinada.
Perda por calcinação Máximo de 0,5 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas seguida de calcinação a 550 .oC durante 30 minutos.
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▼B
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 3,6 e máximo de 9,0.
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,2 %.
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
Fosfatos cíclicos Máximo de 8 %.
E 450 c — ii) Polifosfatos de potássioDescrição química Misturas heterogéneas de sais de potássio dos ácidos polifosfó-
ricos lineares condensados de fórmula geral H (
n+2)PnO(3n + 1)
na qual n não é inferior a 2.
Descrição Pó ou cristais, finos e brancos ou palhetas incolores vidradas.
Teor de P2O5 Mínimo de 53,5 % e máximo de 61,5 % na matéria calcinada.
Perda por calcinação Máximo de 2 %, determinados por secagem a 105 .oC durante
4 horas seguida de calcinação a 550 .oC durante 30 minutos.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Máximo de 7,8 (1).
Matérias insolúveis na água Máximo de 0,2 % (1).
Fluoretos Máximo de 10 mg/kg, expressos em flúor.
Fosfatos cíclicos Máximo de 8 %.
►M1 E 460-i) ◄Celulose microcristalina
Descrição química Celulose purificada, parcialmente despolimerizada, com um
peso molecular de cerca de 36 000, preparada por hidrólise ácidada celulose alfa proveniente directamente de fibras vegetais.
Descrição Pó fino e branco ou quase branco, inodoro.
Matérias voláteis Máximo de 5 %, determinados por secagem a 105 .
oC até
obtenção de peso constante.
pH Misturar, agitando durante 20 minutos, cerca de 5 g do produto
em 40 ml de água isenta de dióxido de carbono e centrifugar. OpH do liquído sobrenadante situa-se entre 5,5 e 7,0.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,1 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.
oC.
Matérias solúveis em água Máximo de 0,16 %.
Matéria extractáveis com éter
dietílicoMáximo de 200 mg/kg.
Cloretos Máximo de 350 mg/kg, expressos em Cl.
Sulfatos Máximo de 600 mg/kg, expressos em SO4.
▼M1
E 460 — ii) Celulose em pó
Descrição química A celulose em p óéacelulose desintegrada mecanicamente e
purificada, preparada por tratamento da alfa-celulose obtidadirectamente de matérias vegetais fibrosas. O seu peso mole-cular é no mínimo 1,6 x 10
5.
Descrição Pó branco inodoro.
Teor Mínimo de 92% (C12H20O10)n.
Matérias voláteis Máximo de 7 %, determinados após secagem a 105 °C, durante
3 horas.
pH Agitar, durante vinte minutos, cerca de 5 g com 40 ml de água
liberta de dióxido de carbono e centrifugar. O pH do líquidosobrenadante deve estar compreendido entre 5,0 e 7,5.
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▼M1 Cinzas sulfatadas Máximo de 0,3%, determinados a 800 ± 25 °C.
Substâncias solúveis na água Máximo de 1%.
▼B
E 461 — Metilcelulose
Descrição química A metilcelulos eéacelulose proveniente directamente de fibras
vegetais e parcialmente eterificada com grupos metílicos.
Descrição Pó granulado ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou
acinzentado ligeiramente higroscópico.
Fórmula química Os polímeros contêm unidades substituídas de glucose anidra
com a fórmula geral C6H7O2(OR1) (OR2) (OR3) em que R1,R2,
R3podem ser:
—H ,—C H
3,
—C H2CH2OH.
Peso molecular De cerca de 20 000 a cerca de 380 000.
Teor em grupos substituintes Mínimo de 25 % e máximo de 33 % de grupos metoxilos
(-OCH3).
Máximo d e5%d e grupos hidroxi-etoxilos(-OCH2CH2OH).
Matérias voláteis Máximo de 10 % após secagem até peso constante a 105 .oC.
Cinzas sulfatadas Máximo de 1,5 % após calcinação a 800 ± 25 .oC.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo 5 e máximo 8.
E 463 — HidroxipropilceluloseDescrição química Celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcial-
mente eterificadas por grupos hidroxipropilos.
Descrição Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou
acinzentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas
com a fórmula geral C
6H7O2(OR1) (OR2) (OR3) em que R1,R2,
R3podem ser:
—H ,—C H
2CHOHCH3,
—C H2CHO(CH2CHOHCH3)CH3,
—C H2CHO [CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]C H3.
Peso molecular De cerca de 30 000 a cerca de 1 000 000.
Teor em grupos de substituição Máximo de 80,5 % de grupos hidroxipropoxilos
(-OCH2CHOHCH3) da matéria seca, equivalente a um máximo
de 4,6 grupos hidroxipropilos, por unidade de glucose anidra.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 5,0 e máximo de 8,0.
Matérias voláteis Máximo de 10 %, obtidos por secagem a 105 .oC até obtenção
de peso constante.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.oC.
E 464 — HidroxipropilmetilceluloseDescrição química Celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcial-
mente eterificadas por grupos metilos e contendo uma pequenaproporção de grupos hidroxipropilos de substituição.
Descrição Pó granuloso ou fibroso, branco, levemente amarelado ou acin-
zentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas
com a fórmula geral C
6H7O2(OR1) (OR2) (OR3) em que R1,R2,
R3podem ser:
—H ,—C H
3,
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▼B
—C H2CHOHCH3,
—C H2CHO(CH2CHOHCH3)CH3,
—C H2CH [CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]C H3.
Peso molecular De cerca de 13 000 a 200 000.
Teor em grupos substituintes Mínimo de 19 % e máximo de 30 % de grupos metoxilos
(-OCH3) e mínimo de 3 % e máximo 12 % de grupos hidroxi-
propoxilos (-OCH2CHOHCH3) na matéria seca.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 5,0 e máximo de 8,0.
Matérias voláteis Máximo de 10 %, determinados por secagem a 105 .oC até à
obtenção de peso constante.
Cinzas sulfatadas Máximo de 1,5 % para os produtos cuja viscosidade é superior
a 50 centipoises e máximo de 3 % para os produtos cuja visco-sidade é igual ou inferior a 50 centipoises, determinados porcalcinação a 800 ± 25 .
oC.
E 465 — MetiletilceluloseDescrição química Celulose proveniente directamente de fibras vegetais e parcial-
mente eterificadas por grupos etilos e metilos.
Descrição Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou
acinzentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas
com a fórmula geral C
6H7O2(OR1) (OR2) (OR3) em que R1,R2e
R3podem ser:
—H ,—C H
3,
—C H2CH3.
Peso molecular De cerca de 30 000 a 40 000.
Teor em grupos substituintes Mínimo de 14,5 % e máximo de 19 % de grupos etoxilos
(-OC2H5) e mínimo de 3,5 % e máximo de 6,5 % de grupos
metoxilos (-OCH3) na matéria seca.
Matérias voláteis Forma fibrosa: máximo de 15 %. Forma pulverulenta: máximo
de 10 %. Determinados por secagem a 105 .oC até obtenção de
peso constante.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,6 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.oC.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo de 5,0 e máximo de 8,0.
E 466 — CarboximetilceluloseDescrição química Sal parcial de sódio de um éter carboximetílico da celulose,
sendo esta proveniente directamente de fibras vegetais.
Descrição Pó granuloso ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou
acinzentado, ligeiramente higroscópico, inodoro e insípido.
Fórmula química Os polímeros contêm unidades de glucose anidra substituídas
com a fórmula geral C
6H7O2(OR1) (OR2) (OR3) em que R1,R2,
R3podem ser:
—H ,—C H
2COONa,
—C H2COOH.
Peso molecular ►M2Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização cerca
de 100). ◄
Teor Mínimo de 99,5 % de carboximetilcelulose na matéria seca.
Cloreto de sódio e glicolato de
sódioMáximo de 0,5 % no total e máximo de 0,4 % de glicolato de
sódio.
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Grau de substituição Mínimo de 0,2 e máximo de 1,0 grupos carboximetilo
(-CH2COOH) por unidade de glucose anidra.
Sódio Máximo de 9,7 % (após secagem).
Matérias voláteis Máximo de 12 %, obtidos por secagem a 105 .oC até à
obtenção de um peso constante.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo 6,0 e máximo 8,5.
E 470 — Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordosDescrição química Sais de sódio, de potássio e de cálcio dos ácidos gordos dos
óleos e gorduras alimentares, sendo estes sais obtidos a partir,quer de matérias gordas comestíveis, quer de ácidos gordosalimentares destilados.
Descrição Pós leves, flocos ou produtos semi-sólidos brancos de tom ligei-
ramente creme.
Matérias não saponificáveis Máximo de 2 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Gl iceroltotal(combinado e l ivre) Máximo de 10 %.
Alcali livre Máximo de 0,1 % expresso em NaOH.
Matérias insolúveis em álcool Máximo de 0,2 % (este critério só se aplica aos sais de sódio e
de potássio).
Matérias voláteis Máximo de 3 %.
Teor de sódio, potássio ou cálcio Sódio
Mínimo d e9%e máximo de 14 %, expressos em Na
2O.
PotássioMínimo de 1 3 % e máximo de 21,5 %, expressos em K
2O.
CálcioMínimo de 8, 5 % e máximo de 13 %, expressos em CaO.
E 471 — Mono e diglicéridos de ácidos gordosDescrição química Compõem-se de misturas de mono, di e triésteres do glicerol e
de ácidos gordos, que ocorrem nos óleos e gorduras alimentares.Podem conter pequenas quantidades de ácidos gordos e deglicerol livres.
Descrição A consistência vai desde a de um líquido oleoso de cor amarelo
claro a castanho claro até à de um sólido ceroso duro de corbranca ou branco velho. Estes sólidos podem apresentar-se sob aforma de flocos, pó ou pequenos grãos.
Teor de mono e de diésteres Mínimo de 70 %.
Acidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 7 %.
Glicerol total Mínimo de 1 6 % e máximo de 33 %.
Poligliceróis Máximo de 4 % do glicerol total para os dímeros e máximo de
1 % do glicerol total para os outros polímeros de glicerol.
Água Máximo d e 2 % (Karl Fischer).
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.
oC.
Nota:Estes critérios são baseados no produto isento de E 470.
E 472a — Ésteres acéticos dos mono e diglicéridos de ácidos gordosDescrição química Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido acético e de
ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
Podem conter pequenas quantidades de glicerol, ácidos gordos,
ácido acético e glicéridos no estado livre.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 17
▼B
Descrição A consistência varia desde a dos líquidos claros muito fluidos à
dos sólidos , e a sua cor do branco ao amarelo pálido.
Teor totalde ácido acético Mínimo d e9%e máximo de 32 %.
Ácidos gordos livres (e ácido
acético)Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 2 %.
Glicerol total Mínimo de 1 4 % e máximo de 31 %.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.oC.
E 472b — Ésteres lácticos dos mono e diglicéridos de ácidos gordosDescrição química Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido láctico e de ácidos
gordos dos óleos e gorduras alimentares.
Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos
gordos, de ácido láctico e de glicéridos no estado livre.
Descrição A sua consistência vai da cera mole à da cera dura.
Teor totalem ácido l áctico Mínimo de 1 3 % e máximo de 45 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 2 %.
Glicerol total Mínimo de 1 3 % e máximo de 30 %.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.
oC.
Nota:Estes critérios são baseados no produto isento de E 470.
E 472c — Ésteres cítricos dos mono e diglicéridos de ácidos gordosDescrição química Ésteres de glicerol e de uma mistura de ácido cítrico e de ácidos
gordos dos óleos e gorduras alimentares.
Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos
gordos, de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre. Podemser parcialmente ou totalmente neutralizados com hidróxido desódio ou de potássio.
Descrição Líquidos cerosos, ou pastosos ou sólidos, amarelados ou ligeira-
mente acastanhados.
Teor totalde ácido cítrico Mínimo de 1 3 % e máximo de 50 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 2 %.
Glicerol total Mínimo de 1 1 % e máximo de 29 %.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 % para o produto não neutralizado e máximo de
10 % para o produto parcial ou totalmente neutralizado, deter-minados a 800 ± 25 .
oC.
p Hd eu m as o lu ç ã oa1% Mínimo d e 3 e máximo de 7,3.
E 472d — Ésteres tartáricos dos mono e diglicéridos de ácidos gordosDescrição química Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido tartárico (E 334) e
de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos
gordos, de ácido tartárico e de glicéridos no estado livre.
Descrição A sua aparência vai da dos líquidos amarelados viscosos à das
ceras amareladas duras.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 18
▼B
Teor totalde ácido tartárico Mínimo de 1 5 % e máximo de 50 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 2 %.
Glicerol total Mínimo de 1 2 % e máximo de 29 %.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a 800 ± 25 °C.
E 472e — Ésteres monoacetiltartárico e diacetiltartárico dos mono e diglicéridos de ácidos
gordos
Descrição química Ésteres parciais ou totais do glicerol e de uma mistura de ácidos
mono e diacetiltartáricos (obtidos a partir do ácido tartárico (E334)) e de ácidos gordos dos óleos e gorduras alimentares.
Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos
gordos, de ácidos tartárico e acético e suas combinações, e deglicéridos no estado livre.
Descrição A sua aparência varia da característica dos líquidos viscosos, à
consistência das gordura s e à das ceras amarelas. Podem hidro-
lisar-se ao ar húmido libertando ácido acético.
Teor totalde ácido tartárico Mínimo de 1 0 % e máximo de 40 %.
Teor totalde ácido acético Mínimo d e8%e máximo de 32 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 2 %.
Glicerol total Mínimo de 1 1 % e máximo de 28 %.
Cinzas sulfatadas Mínimo de 0,5 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.
oC.
E 472f — Ésteres mistos acéticos e tartáricos dos mono e diglicéridos de ácidos gordosDescrição química Ésteres do glicerol e de uma mistura de ácido acético, de ácido
tartárico (E 334) e de ácidos gordos dos óleos e gordurasalimentares.
Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos
gordos, de ácido acético, de ácido tartárico e de glicéridos noestado livre.
Descrição A sua aparência varia da dos líquidos claros e fluidos à dos
sólidos, e a sua cor do branco ao amarelo pálido.
Teor totalde ácido acético Mínimo de 1 0 % e máximo de 20 %.
Teor totalde ácido tartárico Mínimo de 2 0 % e máximo de 40 %.
Ácido acético livre Mínimo de 5, 5 % e máximo de 8,5 %.
Ácido tartárico livre Máximo de 1 %.
Ácidos gordos livres Máximo 3 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol livre Máximo de 2 %.
Glicerol total Mínimo de 1 2 % e máximo de 27 %.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados a 800 ± 25 .
oC.
E 473 — Ésteres da sacarose e de ácidos gordos (sucroésteres)Descrição química São constituídos essencialmente por mono e diésteres de saca-
rose e dos ácidos gordos de óleos e gorduras alimentares.
Podem ser preparados a partir da sacarose e dos ésteres de
metilo e de etilo dos ácidos gordos alimentares ou por extracçãoa partir dos glicéridos da sacarose. ►
M3Com excepção do
dimetilsulfóxido, da dimetilformamida, do acetato de etilo, doisopropanol, do isobutanol e da metiletilcetona, nenhum outrosolvente orgânico pode ser utilizado na sua preparação. ◄
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 19
▼B
Descrição Sólidos macios, géis rígidos ou pós brancos a acinzentados
claros.
Teor de ésteres dos ácidos gordos
e da sacaroseMínimo de 80 %.
Teor totalde gl icéridos Máximo de 20 %.
Teor de sacarose livre Máximo de 5 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Cinzas sulfatadas Máximo de 2 %, determinados por calcinação a 800 ± 25 °C.
▼M2
Teor de sulfóxido de dimetil Não superio r a 2 mg/kg.
▼B
Teor de dimetilformamida Máximo de 1 mg/kg.
Teor de metanol Máximo de 10 mg/kg.
▼M2
Teor de isobutanol Não superior a 10 mg/kg.
▼M3
Teor de metiletilcetona Máximo de 10 mg/kg.
▼B
Teor de acetato de etilo e isopro-panolMáximo de 350 mg/kg, isoladamente ou em conjunto.
Nota:Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 474 — Glicéridos da sacarose (sucroglicéridos)Descrição química Produto obtido por reacção da sacarose com um óleo ou uma
gordura alimentar, o que dá essencialmente uma mistura demono e diésteres da sacarose e de ácidos gordos com mono-di- etriglicéridos residuais provenientes dessa gordura ou desse óleo.►
M1Nenhum solvente orgânico além do ciclohexano, da
dimetilformamida, do acetato de dietilo, do isobutanol e doisopropanol pode ser utilizado na sua preparação. ◄
Descrição Sólidos moles, géis rígidos ou pós brancos ou esbranquiçados.
Teor totalde ésteres de ácidos
gordos e da sacaroseMínimo de 4 0 % e máximo de 60 %.
Teor totalde gl icéridos Mínimo de 4 0 % e máximo de 60 %.
Teor de sacarose livre Máximo de 5 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 3 %, expressos em ácido oleico.
Cinzas sulfatadas Máximo de 2 %, determinados por calcinação a 800 ± 25 .
oC.
Teor da dimetilformamida Máximo de 1 mg/kg.
Teor de metanol Máximo de 10 mg/kg.
Teor totalde acetato de etil o e
isopropanolMáximo de 350 mg/kg isoladamente ou em mistura.
▼M1
Teor totalem cicl oexano e emisobutanolMáximo de 10 mg/kg, isoladamente ou em mistura.
▼
B
Nota:Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 475 — Ésteres de poliglicéricos e de ácidos gordos não polimerizadosDescrição química Produtos obtidos por esterificação de poligliceróis com gorduras
alimentares ou com os ácidos gordos dos óleos e gordurasalimentares. A fracção de poliglicerol compreende essencial-mente os di-tri e tetragliceróis e contém no máximo 10% depoligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 20
▼B
Descrição Líquidos ou semi-sólidos, amarelos ou ligeiramente acasta-
nhados.
Teor totalde ésteres de ácidos
gordosMínimo de 90 %.
Ácidos gordos livres Máximo de 6 %, expressos em ácido oleico.
Glicerol e poligliceróis totais Mínimo de 1 8 % e máximo de 60 %.
Glicerol e poligliceróis livres Máximo de 7 %.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a
8 0 0±2 5.oC.
Nota:Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 477 — Ésteres do propilenoglicol (propano-1,2-diol) e de ácidos gordosDescrição química Consistem essencialmente em misturas de mono e diésteres do
propano-1,2-diol e de ácidos gordos dos óleos e gordurasalimentares. A fracção alcoólica compõe-se unicamente depropano-1,2-diol e do seu dímero assim como de traços dotrímero. Não há outros ácidos orgânicos a não ser ácidos gordosalimentares.
Descrição Palhetas e pequenos grãos brancos cerosos ou sólidos.
Teor totalde ésteres de ácidos
gordosMínimo de 85 %.
Propano-1,2-dioll ivre Máximo de 5 %.
Dímero e trímero do propano-1,2-
-diol►
M1Máximo de 0,5%. ◄
Ácidos gordos livres Máximo de 6 %, expressos em ácido oleico.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados por calcinação a 800 ± 25 .o
C.
Propano-1,2-dioltotal Mínimo de 1 1 % e máximo de 31 %.
Nota:Estes critérios são baseados em produtos isentos de E 470.
E 481 — Estearoil-2-lactato de sódioDescrição química Compõe-se de uma mistura de sais de sódio dos ácidos estearoil-
-lácticos e de pequenas quantidades de sais de sódio de outrosácidos relacionado s e é preparado fazendo reagir os ácidos
esteárico e láctico. Também pode conter ésteres de outros ácidosgordos alimentares livres ou esterificados, provenientes do ácidoesteárico utilizado.
Descrição Pó ou matéria sólida friável, de cor creme, com odor caracterís-
tico.
Teor de sódio Mínimo de 2, 5 % e máximo de 5 %.
Índice de éster Mínimo de 90 e máximo de 190 mg de KOH/g.
Ácido láctico total (livre e combi-
nado)Mínimo de 1 5 % e máximo de 40 %.
Indice de acidez Mínimo de 60 e máximo de 130 mg de KOH/g.
E 482— Estearoil-2 -lactato de cálcioDescrição química Compõe-se de uma mistura de sais de cálcio dos ácidos estea-
roil-lácticos e de pequenas quantidades de sais de cálcio deoutros ácidos relacionados, que é preparado fazendo reagir osácidos esteárico e láctico.
Pode também conter ésteres de outros ácidos gordos alimen-
tares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteáricoutilizado.
1978L0663 — PT — 29.02.1992 — 001.001 — 21
▼B
Descrição Pó ou matéria sólida friável, branca ou ligeiramente amarelada,
com odor característico.
Teor de cálcio Mínimo d e1%e máximo de 5,2 %.
Índice de éster Mínimo de 125 e máximo de 190 mg de KOH/g.
Ácido láctico total (livre e combi-
nado)Mínimo de 1 5 % e máximo de 40 %.
Índice de acidez Mínimo de 50 e máxmo de 130 mg de KOH/g.
E 483 — Tartarato de esteariloDescrição química Obtido por esterificação do ácido tartárico com o álcool estearí-
lico. Compõe-se essencialmente de diésteres, mas contémpequenas quantidades de monoésteres, ácido tartárico e álcoolestearílico. Pode ainda conter outros ésteres resultantes dapresença no álcool estearílico utilizado de outros álcoois deri-vados de ácidos gordos alimentares diferentes do ácido esteá-rico.
Descrição Matéria sólida untuosa (a 25 .
oC) de cor creme.
Teor totalde ésteres Mínimo de 90 %.
Teor totalde ácido tartárico Mínimo 1 8 % e máximo 35 %.
Matérias insaponificáveis Mínimo 7 7 % e máximo 83 %.
Intervalo de fusão D e6 7a7 7.oC.
Índice de éster Mínimo de 163 e máximo de 180 mg de KOH/g.
Índice de iodo Máximo de 4 (wijs).
Índice de acidez Máximo de 6 mg de KOH/g.
Cinzas sulfatadas Máximo de 0,5 %, determinados a 800 ± 25 .oC.
(1) Determinação que exige um método de análise especial.