D.

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL 2.115. A formação bruta de capital inclui: — a formação bruta de capital fixo, — a variação de existências, — as aquisições líquidas de cessões de objectos de valor. 2.116. Sendo as CEA contas elaboradas com o fim de descrever os fluxos gerados por unidades no quadro da sua função produtiva, apenas se descrevem adiante a formação bruta de capital fixo e a variação de existências. 2.117. A formação bruta de capital inclui o consumo de capital fixo. A formação líquida de capital obtém-se deduzindo o consumo de capital fixo de formação bruta de capital. O consumo de capital fixo exprime o valor da depreciação sofrida pelos bens de capital fixo devido ao seu desgaste normal durante a sua utilização no processo de produção (ver ponto 3.099). 1. Formação bruta de capital fixo a) Definição 2.118. A formação bruta de capital fixo (FBCF) é igual às aquisições líquidas de cessões de activos fixos realizadas pelos produtores residentes durante o período de referência acrescidas de certos aumentos de valor dos activos não produzidos resultantes da actividade de produção das unidades produtivas ou institucionais. Por activos fixos entendem-se os activos corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de produção e utilizados de forma repetitiva ou contínua em outros processos de produção durante, pelo menos, um ano (ver SEC 95, ponto 3.102). b) Considerações na óptica do consumo da economia nacional 2.119. Para o conjunto da economia nacional, entende-se por formação bruta de capital fixo a parte do produto interno bruto (PIB) produzida durante o ano de referência para ser utilizada durante um período superior a um ano como meio de produção no processo de produção, distinguindo-se, assim, do consumo final das famílias privadas ou das entidades públicas, das exportações e da variação de existências. Exclui-se, assim, da FBCF da economia nacional os bens que, embora tendo sido produzidos num dado momento no passado, e, portanto, incluídos, a este título, no produto interno, mudam de afectação durante o período considerado. Uma mudança de utilização ou de propriedade não implica que estes bens participem uma segunda vez na composição do produto interno e não modifica em nada a massa total de capital fixo da economia nacional no seu conjunto. A tomada em consideração destas operações apresenta, no entanto, interesse numa análise por ramo ou por sector. 2.120. Se os bens tiverem outra utilização após terem mudado de proprietário (isto é, se deixarem de fazer parte do capital fixo), há uma diminuição do capital fixo na economia nacional. Os casos mais correntes, na prática, dizem respeito aos veículos a motor comprados em segunda mão por famílias a unidades de produção, navios em segunda mão revendidos ao estrangeiro e bens de capital fixo desmantelados e destinados a uma utilização intermédia. Dado que a nova utilização (consumo final ou exportação ou qualquer outra utilização, conforme a natureza do bem produzido a partir da sucata) faz, nesses casos, parte do produto nacional, a formação bruta de capital fixo deve ser consequentemente diminuída. É por isso que o SEC 95 utiliza para o cálculo da formação bruta de capital fixo o conceito de aquisições líquidas de bens produzidos existentes, uma vez que esta posição permite levar em conta as saídas de capital, ou seja, a diminuição do capital fixo. 2.121. É possível que as aquisições líquidas de bens existentes sejam positivas, isto é, que representem aumento de capital fixo da economia nacional. É o caso, por exemplo, quando os veículos em segunda mão que tenham já figurado como consumo final no produto nacional sejam comprados para serem utilizados como bens de capital fixo. Dado que, normalmente, as vendas de bens e investimentos existentes são superiores às compras, as aquisições líquidas são, pois, negativas para a economia nacional no seu conjunto. Se se desagregar a formação bruta de capital fixo segundo os ramos utilizadores, as aquisições líquidas podem, no entanto, ser positivas, para certos ramos. c) Critério de transferência de propriedade 2.122. A determinação da formação bruta de capital fixo dos sectores ou ramos da economia assenta no critério da transferência de propriedade (aquisição, cessão) e não no critério da utilização dos bens. Note-se que os activos fixos adquiridos por locação financeira (mas não os alugados no quadro de uma simples locação) são tratados como activos do locatário (se for produtor) e não do locador, o qual detém um activo financeiro equivalente a um crédito fictício [ver ponto 2.109, alínea d) e anexo II do SEC 95 sobre a distinção entre as diferentes formas de locação de bens duradouros] ( 25 ). 2.123. A aplicação do critério de transferência de propriedade depende do sistema estatístico com base no qual se efectua o cálculo da FBCF. Se se tratar de dados provenientes dos compradores, não há, em teoria, dificuldades (além da dificuldade prática de recensear a totalidade dos investidores). No entanto, é frequente, em particular para a agricultura, que os cálculos sejam efectuados a partir de dados fornecidos pelos produtores de bens de equipamento acerca da sua produção ou das suas vendas. Além dos casos em que não é possível determinar claramente se um bem deve ser considerado como bem de capital fixo, é igualmente difícil identificar o comprador real, pois a natureza dos bens de capital fixo fornece apenas uma indicação sobre quem é o utilizador. Tratando-se da agricultura, existe, pois, o risco de serem igualmente recenseados os bens de capital fixo que não tenham sido adquiridos por explorações agrícolas, mas por empresas comerciais para fins de locação sem pessoal. d) Aquisições 2.124. As aquisições de activos fixos abrangem os activos fixos novos ou existentes que tenham sido adquiridos (comprados, adquiridos no quadro de operações de troca directa, recebidos a título de transferência de capital em espécie ou adquiridos no quadro de locação financeira), os activos fixos produzidos e reservados para uso próprio do produtor, os melhoramentos substanciais em activos fixos e em activos corpóreos não produzidos, o crescimento natural dos activos cultivados (animais e plantações) e os custos ligados à transferência de propriedade de activos não produzidos [ver SEC 95, ponto 3.103, alínea a)]. 2.125. Recorde-se que, para serem contabilizados na formação bruta de capital fixo, os bens duradouros adquiridos devem ter um valor unitário (ou total, se forem adquiridos em grande quantidade) superior a 500 euros, a preços de 1995 (ver ponto 2.090). 2.126. Isto aplica-se também à compra ou produção por conta própria de um conjunto de bens duradouros necessários para uma primeira instalação. O stock de garrafas de uma fábrica de cerveja ou de uma empresa vitícola (com exclusão, no entanto, das garrafas que não se destinam a ser devolvidas) constitui, por exemplo, uma massa de bens a registar no activo, embora o valor de cada garrafa seja insignificante. O mesmo se aplica às cadeiras e mesas, louça e talheres dos restaurantes e aos utensílios de uma empresa. A primeira instalação destes bens constitui uma formação de capital fixo: no entanto, nenhum consumo de capital fixo é calculado nestes casos, pois admite-se que as existências, uma vez constituídas, manterão sempre o mesmo valor, através de compras correntes para substituição das peças perdidas ou que se tornem inutilizáveis. As compras para substituição corrente são contabilizadas como consumo intermédio. Esta regra teoricamente clara é, por vezes, difícil de aplicar na prática, pois os dados estatísticos sobre a produção ou as vendas não permitem ver exactamente se os bens em questão são comprados para uma primeira instalação ou em substituição de peças existentes. 2.127. Os bens e serviços incorporados nos bens existentes de capital fixo a fim de os melhorar, de proceder à sua reparação ou de aumentar a sua duração de vida ou a sua capacidade de produção são registados com os bens de capital fixo aos quais se incorporam. Estes trabalhos são considerados como aquisições de activos fixos novos. Em princípio, trata-se aqui de todos os bens e serviços incorporados nos bens de capital fixo que ultrapassem largamente o quadro dos trabalhos correntes de manutenção e de reparação. Por trabalhos correntes de manutenção, entendem-se todas as prestações que, tendo em conta a duração normal de vida do bem de capital fixo, devem ser efectuadas com intervalos relativamente curtos para conservar a capacidade de utilização do bem em questão. Trata-se, por exemplo, da substituição de peças de desgaste rápido, das pinturas exteriores e interiores, etc. 2.128. O montante das verbas gastas com essa manutenção não constitui um critério que permita determinar se se trata, no caso considerado, de uma prestação a registar no activo ou de uma simples operação de manutenção corrente, uma vez que, para um bem de capital fixo de valor elevado, mesmo as prestações de manutenção corrente podem ser muito importantes [ver ponto 2.109, alínea e)]. Em rigor, a classificação das prestações relativas a bens de capital fixos existentes nas categorias «manutenção corrente» ou «formação bruta de capital fixo» é determinada pelo tempo que passa até o serviço ter de ser repetido. A substituição de peças que normalmente se desgastam no prazo de um ano, como, por exemplo, os pneus de um camião, é considerada como uma operação de manutenção corrente, ao passo que a substituição do motor é considerada como formação de capital fixo, não porque o seu valor seja mais elevado, mas porque, normalmente, o motor não se substitui todos os anos, mas sim apenas após vários anos. O registo deste serviço no activo (isto é, a sua contabilização como formação de capital fixo e não como operação de manutenção corrente) permite, graças ao consumo de capital fixo, repartir uniformemente o seu valor por toda a duração de utilização. 2.129. O SCN 93 especifica que os trabalhos de beneficiação de activos fixos devem ser determinados pela amplitude das mudanças operadas nas características dos activos fixos — por exemplo, mudanças importantes de dimensão, forma, eficácia, capacidade ou duração de vida — ou pelo facto de essas beneficiações não serem do tipo de trabalhos que são efectuados de forma regular para o mesmo tipo de activos fixos como manutenção corrente e reparação (ver SCN 93, ponto 10.49). e) Cessões 2.130. As cessões de activos fixos dizem respeito aos activos fixos existentes vendidos, demolidos, retirados de uso ou abatidos pelo seu proprietário, cedidos em operações de troca directa ou cedidos a título de transferências de capital em espécie [ver SEC 95, ponto 3.103, alínea b) e 3.104]. Estas cessões devem normalmente levar a uma mudança de propriedade e ter uma utilização económica directa, de forma que os activos fixos demolidos, retirados de uso ou abatidos pelo seu proprietário sem qualquer outra utilização económica não fazem parte destas cessões (ver SCN 93, pontos 10.35 e 10.39). No entanto, certas cessões podem ser feitas dentro da mesma unidade institucional, como, por exemplo, os animais abatidos pelo agricultor e consumidos pela sua família. f) Avaliação da formação bruta de capital fixo 2.131. A formação bruta de capital fixo deve ser avaliada a preços de aquisição (incluindo os custos ligados à transferência de propriedade, gastos de instalação e outros gastos com a transferência) ou a preços de base de activos fixos similares, quando é objecto de produção por conta própria (podendo o preço de base ser obtido pela soma dos custos suportados). As cessões devem ser registadas ao preço de venda, o que deveria corresponder ao preço de aquisição menos os custos ligados à transferência de propriedade dos activos, os gastos de instalação e os gastos de transferência (ver ponto 2.130). g) Custos ligados à transferência de propriedade 2.132. Os custos ligados à transferência de propriedade dos activos constituem uma formação bruta de capital fixo do adquirente, mesmo que uma parte dos custos seja paga pelo vendedor. Incluem as despesas suportadas para tomar posse do activo (gastos de instalação, de transporte, etc.), os honorários e comissões de intermediários (notários, peritos, etc.) e os impostos a pagar sobre os serviços intermédios de transferência de propriedade de activos. 2.133. A formação bruta de capital fixo do adquirente inclui o valor dos bens adquiridos (excepto os custos de transferência) mais a totalidade dos custos de transferência relativos à aquisição. Inversamente, a formação bruta de capital fixo do vendedor inclui unicamente o valor dos bens vendidos (excepto custos de transferência) ( 26 ). No caso de activos não produzidos (como os terrenos ou os activos com patentes, como, por exemplo, os direitos de produção) não incluídos na formação bruta de capital fixo, estes custos devem ser separados da aquisição/cessão destes activos e registados numa rubrica distinta como formação bruta de capital fixo do adquirente. h) Formação bruta de capital fixo e variação do valor dos activos 2.134. A conta de património, que constitui um inventário pontual dos valores dos activos detidos e das responsabilidades contraídas, dá indicações sobre as diferentes componentes da variação do valor dos activos. Conforme é definida nas contas de património (ver SEC 95, ponto 7.08) a modificação do valor dos activos entre o fim e o início de um período contabilístico pode ser descrita do seguinte modo:



Valor do activo no final do período – Valor do activo no início do período = Formação bruta de capital fixo – Consumo de capital fixo + Outras variações de volume + Ganhos nominais de detenção, líquidos de perdas 2.135. Os ganhos nominais de detenção (líquidos de perdas) correspondem aos ganhos (líquidos de perdas) de detenção acumulados durante o período considerado e resultantes de uma mudança de preço do activo cujas características económicas e físicas (quantitativas e qualitativas) se mantenham inalteradas durante o dito período. Estas mudanças são registadas na conta de reavaliação. 2.136. As outras variações de volume dos activos são fluxos que permitem registar a descoberta, a degradação ou o esgotamento de activos naturais, assim como a consequência de acontecimentos excepcionais que possam modificar a vantagem que se poderia tirar de activos. No que respeita aos activos do ramo de actividade agrícola, estas outras variações de volume podem ser classificadas em três categorias principais: — as perdas excepcionais ou resultantes de catástrofes (tremores de terra, guerras, seca, epidemias, etc.), — a diferença entre a depreciação prevista dos activos (medida pelo consumo de capital fixo) e a depreciação efectiva constatada (devido a uma obsolescência imprevista, a danos, degradações e acontecimentos acidentais que impliquem uma depreciação superior à prevista), — mudanças na classificação ou na estrutura dos activos fixos: por exemplo, mudanças no destino económico de terrenos, de animais leiteiros destinados à produção de carne (ver ponto 2.149, nota de pé-de-página 1) ou de edifícios agrícolas transformados com vista a uma utilização privada ou outra utilização económica. 2.137. Assim, a formação bruta de capital fixo e o consumo de capital fixo (ver pontos 3.098 a 3.106) não constituem os únicos elementos a tomar em conta quando se analisa a variação do valor dos activos. i) Elementos da formação bruta de capital fixo 2.138. O SEC 95 distingue quatro tipos de elementos que devem ser contabilizados como formação bruta de capital fixo (ver SEC 95, ponto 3.105): — aquisições líquidas de cessões de activos fixos corpóreos novos ou existentes (habitações, outros edifícios e construções, maquinaria e equipamento, animais e plantações), — aquisições líquidas de cessões de activos fixos incorpóreos novos ou existentes (explorações minerais, software informático, obras de arte e outros), — melhorias importantes em activos corpóreos não produzidos, incluindo os terrenos, — custos associados à transferência de propriedade de activos não produzidos, como terrenos e activos com patente. 2.139. Para as CEA, distinguem-se cinco tipos de elementos da formação bruta de capital fixo: — plantações que geram produtos de modo regular, — animais, — activos fixos corpóreos e incorpóreos: — — máquinas e outros bens de equipamento, — material de transporte, — edifícios da exploração (não residenciais), — outras obras, excluindo a beneficiação de terrenos (outros edifícios e construções, etc.), — outros (software informático, etc.); — beneficiação de terrenos, — custos associados à transferência de propriedade de activos não produzidos, como os terrenos e os direitos de produção. 2.140. A formação bruta de capital fixo em activos agrícolas diz respeito a dois tipos de activos (animais e plantações) utilizados de forma repetida e contínua com vista à produção de produtos como as frutas, a borracha, o leite, etc. Trata-se das árvores de fruto, das vinhas, das culturas de lúpulo, das culturas de bagas e de espargos. As plantações de árvores de Natal (que apenas dão um produto acabado por uma única vez), não são activos fixos, do mesmo modo que os cereais e os legumes. Os animais considerados como activos fixos incluem, por exemplo, os animais de reprodução, o gado leiteiro, os ovinos criados pela lã e os animais de tracção. Os animais destinados ao abate, incluindo as aves de capoeira, não são activos fixos. j) Plantações 2.141. O SEC 95 (ponto 3.103) define a formação bruta de capital fixo em plantações como o valor das aquisições líquidas de cessões de bens naturais que geram produtos de modo regular (como as árvores de fruto) que atingiram a maturidade mais o crescimento natural desses bens naturais até que atinjam a maturidade (ou seja, que dêem origem a um produto), durante o exercício contabilístico em questão. 2.142. Esta definição de FBCF corresponde a: — despesas efectuadas durante o exercício contabilístico com as novas plantações (novas ou renovadas), incluindo as despesas de manutenção das plantações jovens efectuadas durante o exercício contabilístico (durante os três primeiros anos), — aumento de valor intrínseco das plantações até à sua maturidade, — custos associados à transferência de propriedade nas trocas, entre unidades agrícolas, de plantações que atingiram a maturidade. 2.143. Os dois primeiros elementos da FBCF em plantações representam uma produção agrícola de FBCF por conta própria. 2.144. As cessões de plantações (registadas em FBCF negativa) podem assumir duas formas. Por um lado, podem representar as plantações vendidas em pé a outra unidade (agrícola). Neste caso, apenas são registados nas CEA os custos associados à transferência de propriedade. Por outro lado, as plantações podem ter sido cortadas antes do fim da sua duração de vida normal. No entanto, neste caso, segundo a definição geral das cessões, as plantações sujeitas a corte devem ter uma utilização económica directa, ou seja, uma contrapartida sob a forma de um emprego em bens e serviços [como a venda a uma empresa especializada na venda de madeira ( 27 )]. Neste segundo caso, as cessões de plantações a registar como formação bruta de capital fixo negativa deveriam representar um montante modesto. 2.145. Consequentemente, na maioria dos casos (isto é, com excepção do segundo caso explicitado no ponto 2.144), o valor dos arranques não deve ser deduzido do valor dos investimentos em plantações. Os investimentos destinados à renovação de plantações existentes devem ser considerados como investimentos e não como despesas de manutenção corrente. 2.146. O tratamento contabilístico dos arranques de plantações deve ser analisado em relação com o cálculo do consumo de capital fixo. Em conformidade com o SEC 95, as plantações são objecto de um consumo de capital fixo que corresponde à depreciação das plantações quando estas atingem a maturidade. Os arranques ( 28 ) de plantações, devem ser, pois, interpretados do seguinte modo: — arranques efectuados no fim da duração de vida normal das plantações que correspondem às plantações que são retiradas dos activos. Estes arranques são tidos em conta no consumo de capital fixo ao longo da vida produtiva das plantações, — arranques «excepcionais» correspondem aos arranques que tiveram lugar antes do fim da duração de vida normal das plantações. Estes arranques podem ser motivados por diversas razões (económicas, estratégicas, etc.). Devem ser interpretados como a diferença entre a depreciação real (efectiva) e a depreciação normal, medida pelo consumo de capital fixo. Este excedente de depreciação deve ser contabilizado na conta de «outras variações de volume de activos» (das contas de acumulação), que não faz parte do conjunto das CEA. 2.147. Assim, a variação do valor das plantações durante um período contabilístico inclui as quatro componentes seguintes (ver ponto 2.134): — formação bruta de capital fixo, que corresponde à diferença de valor entre as aquisições e as cessões durante o período de referência (ver pontos 2.141 a 2.145), — consumo de capital fixo, que mede a depreciação das plantações (ver ponto 2.146), — outras variações do «volume», que levam em conta os efeitos de acontecimentos imprevistos ou excepcionais sobre as plantações (como os arranques excepcionais) e que são registadas na conta de outras variações de volume dos activos (ver pontos 2.136 e 2.146), — ganhos de detenção (líquidos de perdas), que medem as variações de valor devidas às variações de preço durante o exercício contabilístico e que são registados na conta de reavaliação das contas de acumulação do SEC 95 (ver ponto 2.135). 2.148. Os investimentos em activos cultivados vegetais, isto é, em plantações, são registados ou sob a forma de vendas, por empresas especializadas nesse tipo de trabalhos agrícolas por empreitada (com preparação do terreno, fornecimento de máquinas, das sementes, da mão-de-obra, etc.) ou de produção por conta própria de bens de capital fixo (ver ponto 1.75). No caso da produção por conta própria de plantações, deve registar-se: a) Para o cálculo do valor de produção: para a «produção por conta própria de bens de capital fixo» em «plantações», o valor de plantações similares calculadas a preços de base e proporcionalmente aos custos de produção suportados durante o período ou o valor dos materiais consumidos (incluindo as plantas de viveiro) e dos serviços fornecidos durante o período; b) No cálculo do consumo intermédio, os valores dos diferentes bens de consumo intermédio utilizados (incluindo as plantas de viveiro); c) Para a formação bruta de capital fixo, na rubrica «plantações», o valor obtido adicionando o valor da «produção por conta própria de bens de capital fixo» às plantações [isto é, o registo acima referido na alínea a)] e a produção de plantações das unidades especializadas nesse tipo de trabalho por empreitada; k) Animais considerados como activos fixos. 2.149. A formação bruta de capital fixo em animais corresponde aos elementos seguintes: — crescimento natural dos animais (até atingirem a idade adulta), — aquisições de animais (importações) líquidas de cessões [abates ( 29 ) e exportações], — custos associados à transferência de propriedade relativamente às trocas entre as unidades agrícolas ( 30 ). 2.150. Em conformidade com o SEC 95, a formação bruta de capital fixo em animais mede bem a diferença entre as aquisições (crescimento natural e importações) durante o ano, incluindo as resultantes da produção por conta própria, e as cessões de animais [para abate ( 31 ), exportação ou qualquer outra utilização final], à qual se acrescenta o custo de transferência de propriedade ( 32 ). A formação bruta de capital fixo em animais verifica-se durante toda a vida do animal. Inicialmente, a formação bruta de capital fixo é principalmente constituída pelo crescimento natural do animal. Quando este atinge a idade adulta, a formação bruta de capital fixo é essencialmente medida pelas cessões (vendas para abate ou exportações). As importações, exportações e os custos associados à transferência de propriedade são componentes da formação bruta de capital fixo em animais que são susceptíveis de ocorrer durante toda a sua vida útil. O crescimento natural dos animais (e não a formação bruta de capital fixo no seu conjunto) constitui uma produção agrícola por conta própria de activos fixos em animais. 2.151. Como se mostra no ponto 2.134, a avaliação da formação bruta de capital fixo em animais constitui apenas um elemento da variação dos activos. De facto, a formação bruta de capital fixo em animais só pode ser medida pela variação do número de animais valorizada ao preço médio do ano civil para cada categoria de animais (método quantitativo), se forem satisfeitas três condições: — ausência de ganhos ou de perdas nominais de detenção, isto é, uma evolução regular dos preços e dos efectivos de animais, — ausência de «outras variações de volume», ou seja, ausência de perdas devidas a catástrofes naturais, modificações de classificação, etc., — ausência de consumo de capital fixo, ou seja, inexistência de depreciação previsível no valor dos animais. Outro método de cálculo (método directo) consiste em medir os fluxos de entradas e saídas para cada categoria de animais, aos preços correspondentes: além das aquisições e cessões, este método tem de levar em conta as entradas (em particular os nascimentos) e as saídas das explorações. 2.152. Assim, regra geral, a formação bruta de capital fixo em animais não pode ser medida pela diferença entre os valores dos animais no final e no início do exercício contabilístico. A regra de cálculo da formação bruta de capital fixo em animais depende directamente do método adoptado para o registo e a avaliação dos três elementos da variação de valor dos animais (que não a formação bruta de capital fixo ), em particular o consumo de capital fixo. 2.153. Teoricamente, os animais devem ser objecto de consumo final fixo ( 33 ). Com efeito, o consumo de capital fixo em animais corresponde a uma medida da diminuição prevista da eficácia produtiva dos animais, quando estes são utilizados para fins de produção, da diminuição que se reflecte, por sua vez, no valor actualizado dos rendimentos futuros obtidos destes animais. No entanto, tendo em conta dificuldades práticas na avaliação do consumo de capital fixo, pois a definição dos parâmetros de cálculo é muito complexa (ver pontos 3.105 e 3.106), nenhum consumo de capital fixo deve ser calculado para os animais produtivos. 2.154. A formação bruta de capital fixo em animais pode ser calculada segundo diferentes métodos. A utilização do método do inventário permanente permite avaliar cada um dos elementos da formação bruta de capital fixo definidos no ponto 2.149 (a saber, o crescimento natural dos animais, as importações, as vendas para abate e exportações, os custos associados à transferência de propriedade) da forma mais rigorosa. No entanto, exige inúmeros dados (como os preços dos animais de produção durante toda a sua vida produtiva). Passa-se o mesmo com os métodos baseados no ciclo de produção dos animais. Assim, é necessário adoptar um método mais simples, mesmo que seja menos rigoroso. 2.155. O método recomendado baseia-se numa óptica de cálculo indirecto ( 34 ). Assenta no cálculo da variação do número de animais, assim como nas duas hipóteses seguintes: — os preços dos animais são regulares e normalmente previsíveis, de forma que o preço médio anual pode ser utilizado para valorizar as quantidades, excluindo simultaneamente os ganhos/perdas de detenção, — as perdas excepcionais podem ser calculadas em quantidade e preço. 2.156. A medida da formação bruta de capital fixo é constituída pela soma dos elementos seguintes:



Formação bruta de capital fixo = Variação do número de animais entre o fim e o início do exercício valorizada ao preço médio anual P + «Desconto por abate» + «Outras perdas em animais produtivos» + Custos associados à transferência de propriedade 2.157. A designação «desconto por abate» refere-se à diferença existente, no momento da sua saída dos efectivos produtivos, entre o valor dos animais valorizados como animais produtivos (a um preço que se poderia qualificar de «capital») e o valor desses mesmos animais valorizados como animais destinados a abate (ou seja, ao preço de venda ao matadouro). 2.158. A designação «outras perdas em animais produtivos» inclui dois tipos de perdas: — perdas excepcionais de animais produtivos já em idade adulta, — valor dos animais que são mantidos como produtivos até ao final da sua vida (morte natural). 2.159. O valor das perdas a registar no cálculo da formação bruta de capital fixo corresponde à diferença entre o valor dos animais ao preço válido no início do período e o valor de cessão desses animais. Essas cessões são avaliadas ao preço de venda, em caso de abate (isto é, para venda ou autoconsumo), ou podem ter um valor nulo, se os animais não tiverem utilização económica (no caso de os animais deixarem de ser usados, etc.). 2.160. As designações «outras perdas em animais produtivos» e «desconto por abate» correspondem a fluxos que são registados na conta de «outras variações de volume de activos» da conta de património. Permitem assegurar a articulação entre as diferentes componentes da variação de valor dos activos e a formação bruta de capital fixo e a necessária conformidade com o SEC 95. Ignorá-las levaria a uma subestimação do verdadeiro nível da formação bruta de capital fixo em animais. 2.161. A estimativa da produção por conta própria de animais, que corresponde ao crescimento natural dos animais, deriva da definição da formação bruta de capital fixo em animais enunciada no ponto 2.149, aplicada às categorias de animais que ainda não atingiram a idade adulta: Produção por conta própria = formação bruta de capital fixo + cessões (abates e exportações) – aquisições (importações) ( 35 ) – custo de transferência de propriedade l. Activos fixos corpóreos e incorpóreos (excepto activos agrícolas) 2.162. Os activos fixos corpóreos e incorpóreos, excepto os activos agrícolas (plantações e animais), incluem os elementos seguintes: — máquinas e outros bens de equipamento, — material de transporte, — edifícios de exploração (não residenciais), — outros (programas informáticos, etc.). 2.163. A formação bruta de capital fixo corresponde à aquisição destes activos (de activos novos produzidos ou importados durante o exercício ou de activos existentes) menos as suas cessões a outras unidades (do ramo de actividade agrícola ou de outros ramos). É conveniente recordar que, se a transacção disser respeito a duas unidades do ramo agrícola durante o mesmo exercício contabilístico, os dois fluxos são consolidados e apenas os custos associados à transferência de propriedade são registados na posição do activo fixo correspondente. 2.164. No caso de construções ou de bens de equipamento (destinados à venda) cuja produção se distribui por vários períodos, o valor dos trabalhos efectuados durante o período de produção deve ser contabilizado na variação de existências do produtor, sob a forma de trabalhos em curso. Estes bens (móveis ou imóveis) apenas serão registados na formação bruta de capital fixo aquando da transferência de propriedade. Em contrapartida, quando esta produção é efectuada por conta própria, estes trabalhos são contabilizados como formação bruta de capital fixo durante todo o período de produção (ver ponto 2.025). 2.165. Os activos que mudam de utilização económica sem que tenha havido mudança de proprietário (por exemplo, um edifício agrícola utilizado para fins diferentes de uma actividade de produção agrícola) não entram nas cessões de activos. Essas mudanças são registadas na conta de «outras variações de volume de activos». m) Beneficiação de terrenos 2.166. As beneficiações importantes dos activos corpóreos não produzidos correspondem essencialmente à beneficiação de terrenos (qualidade, rendimentos das terras graças à irrigação, drenagem, prevenção de inundações, etc.) e devem ser tratadas como qualquer outra formação bruta de capital fixo. Dado que as aquisições e as cessões de terrenos não são registadas como formação bruta de capital fixo (são activos não produzidos), os investimentos destinados à beneficiação de terrenos são indicados separadamente numa rubrica específica da formação bruta de capital fixo. 2.167. Estes investimentos correspondem a despesas suportadas com a beneficiação de terrenos e a sua preparação para outras utilizações produtivas, com excepção das despesas de manutenção corrente (ver pontos 2.127 a 2.129). É preciso que estas despesas sejam feitas pelos agricultores ou que o resultado destas despesas se torne sua propriedade. Trata-se, em particular, das despesas relativas a trabalhos de infra-estrutura, de arroteamento, de nivelamento, de secagem, de irrigação e de emparcelamento (ver SEC 95, ponto 3.10.6 e SCN 93, pontos 10.51 a 10.54). n) Custos associados à transferência de propriedade de activos não produzidos 2.168. Os custos associados à transferência de propriedade de activos não produzidos referem-se às aquisições de terrenos e de activos incorpóreos não produzidos (como os activos com patente, direitos de produção, etc.) pelas unidades agrícolas. Estas aquisições de activos não produzidos não são registadas como formação bruta de capital fixo (mas noutra rubrica da conta de capital, pois trata-se de activos não produzidos) e só os custos associados a transferência de propriedade são contabilizados em formação bruta de capital fixo (para o adquirente, mas não para o vendedor). o) Bens e serviços excluídos da formação bruta de capital fixo 2.169. Não entram na formação bruta de capital fixo os seguintes bens e serviços: a) As pequenas ferramentas, a roupa de trabalho, as peças sobresselentes e o material de baixo valor (inferior a 500 euros, a preços de 1995), mesmo que estes bens tenham uma duração de vida normal superior a um ano (ver pontos 2.125 e 2.126); devido à sua renovação regular e em conformidade com a prática da contabilidade das empresas, estas compras de bens são consideradas como consumo intermédio (ver pontos 2.105 e 2.106); b) Os trabalhos correntes de manutenção e reparação (ver pontos 2.127 a 2.129). Estas operações são classificadas como consumo intermédio; c) Os serviços de investigação científica, de publicidade, de estudos de mercado, etc. As compras destes serviços fazem parte do consumo intermédio [ver ponto 2.108, alínea d)]; d) Os bens duradouros adquiridos pelas famílias para a satisfação das suas necessidades domésticas; estes bens, não sendo utilizados para fins de produção, são considerados como consumo final; e) Os animais considerados como existências: animais em engorda criados para abate, incluindo as aves de capoeira; f) Os ganhos e perdas de detenção em activos fixos (a contabilizar na conta de reavaliação, ver ponto 2.135); g) As perdas de activos fixos devidas a acontecimentos catastróficos (epizootias, etc.) ou acidentais (inundações, tempestades, etc.) (ver pontos 2.045 e 2.136). 2.170. O valor dos bens de capital fixo utilizados simultaneamente para fins profissionais e fins privados (por exemplo, veículos automóveis) é contabilizado de acordo com os seus dois tipos possíveis de utilização: parte como formação bruta de capital fixo e parte como consumo final. 2. Variação de existências a) Definição de existências e de variação de existências 2.171. As existências incluem todos os bens que não fazem parte do capital fixo e que, num dado momento, são detidas pelas unidades produtivas. Distinguem-se dois tipos de existências: as existências nos utilizadores e as existências nos produtores: — existências nos utilizadores — que são constituídas pelas matérias-primas e fornecimentos que serão utilizados, numa data posterior, como consumo intermédio no processo de produção. Normalmente, calcula-se o consumo destes produtos compensando as compras (ou outras formas de aquisição) através de uma variação de existências durante o período de referência (ver ponto 2.021), — existências nos produtores — que representam as existências de produtos acabados e de trabalhos em curso dos produtores. São tidas em conta no cálculo da produção. As existências nos produtores incluem: — — produtos acabados originários do ramo de actividade: trata-se dos bens que os produtores já não têm intenção de transformar antes de os enviar para outros fins económicos. No caso da agricultura, incluem os produtos vegetais, o azeite de oliveira, o mosto de uva, os produtos animais e os bens não agrícolas produzidos no quadro das actividades secundárias não separáveis, — trabalhos em curso: trata-se da produção que não está ainda terminada. Para as CEA, incluem o vinho, o gado destinado a abate, o conjunto das galinhas e outras aves de capoeira (incluindo as de reprodução) e os outros animais, com excepção dos considerados como capital fixo. Note-se que as produções vegetais em crescimento (ver ponto 2.012) não são consideradas como existências de trabalhos em curso, no quadro das contas económicas anuais. 2.172. O não registo das produções vegetais em crescimento como trabalhos em curso justifica-se, no caso da agricultura europeia, pelo facto de a grande maioria das culturas ter um ciclo de produção inferior a um período contabilístico. Do mesmo modo, estima-se que a sua contabilização no momento da colheita permite assegurar uma coerência suficiente com os custos de produção, na análise dos rendimentos da actividade (ver ponto 2.012). Quando a colheita, os trabalhos de preparação e a sementeira do solo não se realizam durante o mesmo período contabilístico de referência, as contas do período em que os custos surgiram indicam uma perda contabilística e as do período da colheita um benefício contabilístico. Este método de contabilização pode, no entanto, ser aceite, uma vez que, quando as condições permanecem as mesmas de um ano para o outro, há uma compensação aproximada, no sentido de que as despesas são compensadas durante o mesmo período pelo lucro proveniente da venda da colheita precedente. Só em caso de mudança sensível das produções ou no caso de colheitas muito más é que essa compensação não é feita. Nestas circunstâncias, o registo da produção como trabalhos em curso poderia ser indicado (ver também ponto 2.013). 2.173. É conveniente precisar que os serviços não são registados como existências, com excepção dos que estão incluídos no valor de aquisição dos bens colocados em existências. 2.174. Segundo o SEC 95, as variações de existências são calculadas deduzindo-se do valor das entradas em existências o valor das saídas de existências, assim como eventuais perdas correntes de bens armazenados. b) Momento de registo e avaliação da variação de existências 2.175. As entradas em existências devem ser avaliadas no momento da sua entrada em existências e as saídas devem ser avaliadas aos preços aplicáveis no momento em que as saídas ocorrem. O momento de registo (assim como a avaliação) das entradas e saídas de existências deve ser coerente com o das outras operações sobre produtos (produção e consumo intermédio). 2.176. O preço de base é o preço a utilizar para avaliar a variação de existências (entradas, saídas, perdas correntes de produtos acabados ou trabalhos em curso). No que respeita às entradas de trabalhos em curso, o preço utilizado deve ser estimado através da aplicação da percentagem dos custos da produção total suportados até ao final do período ao preço de base de um produto acabado similar. Em alternativa, o valor das entradas dos trabalhos em curso pode ser estimado através do valor do custo de produção, acrescido de uma margem para o excedente de exploração previsto ou para o rendimento misto (estimado) (ver SEC 95, pontos 3.51 e 3.52). 2.177. O método recomendado no SEC 95 para registar as entradas em existências e as saídas de existências é o método do inventário permanente. No entanto, este método não é, de um modo geral, aplicável, dada a dificuldade de se obterem informações sobre as entradas e as saídas. Para tentar uma aproximação ao «método do inventário permanente», o SEC 95 recomenda o «método quantitativo», que consiste em medir as variações de existências enquanto diferença em volume entre as existências no início e no final do exercício contabilístico, avaliada aos preços médios em vigor durante o período considerado. No entanto, este método apenas é válido quando os preços permanecem estáveis durante o período considerado ou quando os preços e as quantidades armazenadas aumentam ou diminuem segundo um ritmo constante durante o exercício contabilístico. 2.178. No entanto, este «método quantitativo» não se pode aplicar às produções vegetais, devido à flutuação dos preços e das quantidades resultante do processo de produção e da estrutura da oferta e da procura. Este problema específico da agricultura é reconhecido pelo SEC 95 [ver ponto 3.124, alínea c)]. 2.179. É igualmente necessário considerar que a variação de existências, tal como definida no ponto 2.174, apenas representa uma das componentes da variação do valor das existências entre o início e o final do exercício contabilístico. Com efeito, uma identidade contabilística fundamental liga os balanços de abertura e de encerramento deste tipo de activos:



Valor das existências de encerramento aos preços em vigor no final do período contabilístico – Valor das existências de abertura aos preços em vigor no início do período contabilístico = Variação de existências (entradas - saídas - perdas correntes) + Ganhos nominais de detenção (líquidos de perdas) + Outras variações de volume 2.180. Estes ganhos e perdas nominais de detenção, assim como as outras variações de volume ( 36 ), não devem figurar na avaliação da produção, mas na conta de outras variações de activos (respectivamente, na conta de reavaliação e na conta das outras variações de volume de activos). 2.181. A principal dificuldade para avaliar a variação de existências nas CEA diz respeito aos produtos vegetais. Com efeito, estes produtos agrícolas são produtos sazonais cujas entradas em existências apenas ocorrem após a colheita e cujas saídas se estendem ao longo de vários meses após a colheita e, frequentemente, prosseguem durante o ano contabilístico seguinte. O seu preço pode igualmente sofrer importantes flutuações de um exercício para o outro, ou até durante o mesmo exercício. c) Variação de existências de animais e de produtos animais 2.182. No caso da avaliação das variações das existências de animais, pouco importa que os animais tenham sido criados desde o seu nascimento no interior do país ou que, quando eram jovens, tenham sido importados do estrangeiro para ser, seguidamente, criados e engordados no país. No momento da recepção dos animais importados pela exploração que continua a criação no território nacional, os animais são, por assim dizer, nacionalizados e, consequentemente, incorporados à produção interna. 2.183. Para avaliar as variações dos efectivos pecuários no final do período de referência, é necessário fazer uma distinção entre os efectivos pecuários considerados como existências e os considerados como activos fixos (ver pontos 2.140 e 2.202). No que diz respeito à primeira categoria de animais, o valor a preços de base deve ser considerado como sendo a soma dos custos de produção ao longo dos anos de vida do animal médio nas diferentes classes de efectivos pecuários até ao ano de referência, inclusive, acrescido de uma margem para o excedente de exploração estimado ou uma estimativa do rendimento misto (ver ponto 2.176). Se, inicialmente, um animal tiver sido importado antes do início da sua vida útil no território nacional, o preço de aquisição no momento da importação pode ser considerado como representando a soma dos custos de produção até essa data. 2.184. Em virtude das evoluções geralmente regulares dos preços dos animais, é possível avaliar a variação de existências de animais por um método simples de aproximação, excluindo simultaneamente os ganhos nominais de detenção (líquidos de perdas). Para cada categoria de animais, a variação em volume dos efectivos entre o fim e o início do exercício contabilístico é multiplicada pelo preço médio observado ao longo do período de referência. d) Variação de existências de produtos sazonais 2.185. Os produtos sazonais (ver pontos 2.178 e 2.181) são produtos para os quais o método quantitativo não constitui uma boa aproximação do método do inventário permanente, em virtude da evolução irregular dos preços e das quantidades. A aplicação de um método quantitativo poderia levar à tomada em consideração de ganhos ou perdas nominais de detenção na medição da variação de existências. Uma solução poderia consistir em medir a variação de existências em períodos mais curtos que o período de referência (por exemplo, trimestrais), subperíodos que seriam mais homogéneos quanto à evolução dos preços e das quantidades. No entanto, este tipo de método é frequentemente difícil de aplicar, em virtude da falta de dados de base. 2.186. Para definir um outro método de avaliação das existências de produtos sazonais, é necessário examinar a evolução dos preços dos bens armazenados. O preço de um bem pode variar durante a sua armazenagem devido a, pelo menos, três razões (ver SCN 93, ponto 6.105): — as qualidades físicas do bem podem melhorar ou deteriorar-se com o tempo, — podem existir factores sazonais que influenciem a oferta ou a procura do bem, levando assim a variações regulares e previsíveis do seu preço durante o ano, sem que as suas qualidades físicas sejam necessariamente alteradas por esse facto, — podem existir factores como a inflação geral dos preços ou outros factores gerais que se traduzam por uma alteração do preço do bem em questão sem que as suas características físicas ou económicas sejam alteradas por esse facto. 2.187. A diferença constatada entre o preço a que os produtos são armazenados e o preço a que saem das existências deveria, nos dois primeiros casos, reflectir o valor de uma produção suplementar realizada durante a armazenagem (ver SCN 93, ponto 6.106), dado que os produtos retirados de armazém vários meses após a colheita são diferentes, do ponto de vista económico, dos que foram armazenados. Este tipo de acréscimo do valor dos produtos não deve ser considerado como um ganho nominal de detenção (ver SCN 93, ponto 12.70). 2.188. Com base nas diferentes componentes da variação de valor das existências e dos factores que determinam as variações de preço dos produtos mantidos em existências, e tendo em conta a dificuldade de excluir totalmente o registo dos ganhos/perdas de detenção na avaliação da produção sazonal, recomendam-se dois métodos, que diferem pela sua interpretação da actividade de armazenagem e pelo momento do registo da modificação de valor dos bens que resultam da sua permanência em existências. O primeiro método constitui o método de referência a aplicar na avaliação da produção e das variações de existências das produções agrícolas sazonais. O segundo método pode ser utilizado para casos mais específicos (principalmente para os produtos com preços pouco previsíveis). 2.189. O método de referência consiste em determinar a variação de existências como diferença entre o valor da produção do ano e o valor das vendas (e outras utilizações) durante o mesmo ano ( 37 ). Assenta na hipótese de que já não há existências no final da campanha de comercialização (fim do primeiro semestre do ano civil seguinte). Avalia-se directamente a produção total colhida durante o ano n, usando o preço médio ponderado em vigor durante a campanha de comercialização (n/n + 1), e deduz-se dela o valor de todas as vendas (e outras utilizações) efectuadas durante o ano civil n, correspondente ao valor da colheita ( 38 ) avaliada a preços do momento da venda (ou de outras utilizações). 2.190. O método de referência considera a actividade de armazenagem como um factor de aumento dos preços dos bens durante a armazenagem. Faz, assim, uma distinção entre a actividade de armazenagem e os seus efeitos sobre os preços dos produtos. O acréscimo do valor resultante da permanência em existências é «antecipado», pois é atribuído à produção do ano n (isto é, o ano de colheita, mesmo que as vendas se prolonguem por dois anos civis), podendo as evoluções dos preços ser previstas sem demasiada incerteza, uma vez que resultam de variações bastante regulares e previsíveis (ver ponto 2.186). 2.191. A aplicação deste método permite minimizar a tomada em consideração dos ganhos ou perdas de detenção quando se avalia a produção. Garante a coerência entre o cálculo da produção em valor e o seu cálculo em quantidade e evita que se registe a produção com base nos trabalhos em curso (que necessitam de dados sobre o nível das existências no início e no final do ano civil, com os preços correspondentes). Facilita, finalmente, a elaboração das contas a preços constantes. 2.192. Um segundo método é recomendado para o caso específico dos produtos cuja previsibilidade do preço é baixa (como os frutos, legumes, batatas e azeite de oliveira) e cujo nível de armazenagem nas explorações agrícolas é economicamente importante. Menos rigoroso que o método de referência no que respeita a excluir do cálculo da produção os ganhos e perdas de detenção, este método considera a actividade de armazenagem como uma extensão no tempo do processo de produção. A inclusão do aumento do preço dos bens armazenados é atrasada e afectada ao ano durante o qual ocorre a armazenagem. 2.193. Seguindo este segundo método, a produção sazonal é calculada directamente como a soma das vendas, das outras utilizações e das variações de existências. As variações de existências são estimadas calculando as existências no final e no início do exercício contabilístico, com base nos respectivos preços aplicáveis no momento. 2.194. Note-se que estes dois métodos diferem na sua medida da variação de existências mas não na avaliação das vendas, sendo estas avaliadas aos preços de base aplicáveis aquando da saída de existências. e) Variação de existências de vinho (a partir de uvas produzidas pela mesma exploração) 2.195. O vinho é um produto que é geralmente armazenado durante anos com vista ao envelhecimento e maturação. Durante este período de armazenamento, a qualidade altera-se. Esta actividade de armazenamento do vinho ao nível da exploração pode ser considerada como uma extensão do processo de produção do vinho, sendo o vinho que sai das existências diferente do que nelas entrou. Assim, é conveniente tratar o vinho armazenado como trabalhos em curso e o acréscimo de valor constatado como um acréscimo da produção que deve ser avaliado de forma contínua no tempo. 2.196. A variação de valor do vinho pode resultar de três factores: a modificação da sua qualidade, mudanças na estrutura da oferta e da procura (ou seja, os preços relativos entre vinhos novos e vinhos envelhecidos) e a um aumento geral dos preços. Ao passo que a variação do valor do vinho devida aos dois primeiros factores deve ser integrada na medida da produção, nenhum acréscimo dos preços do vinho devido a um aumento geral dos preços do vinho deve reflectir-se no valor da produção, mas sim ser considerado como um ganho de detenção (registado na conta de reavaliação). 2.197. A contabilização do aumento do valor do vinho no valor da produção deveria realizar-se de forma contínua durante o envelhecimento. No entanto, isto obrigaria a que se dispusesse de um grande número de informações sobre a estrutura das existências de vinho, segundo o seu ano de produção, a sua qualidade e a sua zona de produção, assim como sobre a evolução dos respectivos preços. Como estes dados não estão, em geral, disponíveis nos Estados-Membros, dois métodos práticos permitem calcular aproximadamente, nas contas económicas da agricultura, o aumento de valor do vinho devido ao envelhecimento. Menos rigorosos no plano conceptual, estes dois métodos parecem, no entanto, aceitáveis no estado actual da disponibilidade de dados. A escolha de cada Estado-Membro far-se-á em função das estruturas próprias da sua viticultura e do seu sistema estatístico. 2.198. Antecipação da tomada em consideração do envelhecimento do vinho: o primeiro método consiste em avaliar as entradas nas existências de vinhos destinados a ser envelhecidos pelo produtor, usando os preços de venda de vinhos já envelhecidos, observados no segundo semestre. O aumento de valor esperado do envelhecimento é, então, antecipado na produção do ano de colheita. Este aumento de valor é apenas parcial, uma vez que estes vinhos não são valorizados ao seu verdadeiro preço de venda, mas aos preços de outros vinhos do mesmo tipo mas mais velhos. A diferença entre o seu verdadeiro preço de venda e o preço utilizado para calcular as entradas em existências não é contabilizada no valor da produção, pois é interpretada como um ganho de detenção. (Note-se que esta diferença inclui, nomeadamente, os efeitos da inflação.) Não fazendo qualquer distinção segundo os anos de colheita dos vinhos armazenados ou vendidos, supõe-se que o mercado dos vinhos de qualidade é homogéneo quanto às idades dos vinhos. 2.199. Adiamento da tomada em consideração do envelhecimento do vinho: o segundo método consiste em avaliar as entradas em existências ao preço dos vinhos «não envelhecidos» em vigor no momento da colheita e só registar o acréscimo aos trabalhos em curso de vinhos (isto é, o aumento de preço devido ao envelhecimento, independentemente da variação geral do preço do vinho) no momento da venda do vinho envelhecido. Sendo as vendas avaliadas ao preço médio do ano, qualquer aumento de valor entre o ano de colheita e o ano de venda é atribuído à produção do ano de venda (não sendo, pois, repartido no tempo). Este método requer mais dados sobre a estrutura das existências de vinho, pois supõe o conhecimento da repartição das existências (e das saídas de existências) por ano de colheita. No entanto, pode fornecer uma visão mais precisa das vendas e das existências das diferentes colheitas. 2.200. Nenhum destes dois métodos práticos permite repartir no tempo a valorização do vinho resultante do envelhecimento: um dos métodos contabiliza essa valorização por antecipação e o outro por adiamento. Este inconveniente pode ser considerado como relativamente pouco significativo em ambos os casos, se se assumir uma certa estabilidade no tempo da produção de vinho «envelhecido». O primeiro método parece ser preferível quando a duração média de envelhecimento é curta. 3. Contabilização dos animais sob a forma de «formação bruta de capital fixo» ou de «variação de existências» 2.201. As variações do número de animais (no sentido da estatística agrícola) são contabilizadas como formação bruta de capital fixo ou como variação de existências, conforme a categoria de animal (ver pontos 2.140 e 2.151) a) Definição 2.202. A formação bruta de capital fixo em animais diz respeito aos animais, ou seja, activos fixos, utilizados de forma repetida e contínua nos processos de produção. São criados pela produção que fornecem regularmente e incluem, por exemplo, os animais de reprodução, o gado leiteiro, os animais de tracção e os ovinos criados pela lã. Em contrapartida, os animais considerados como existências são animais produzidos durante o período corrente ou num período anterior, que são mantidos com vista a serem vendidos ou utilizados para outros fins de produção ou outros, numa data posterior. Trata-se dos animais criados pela carne, como os animais para abate e as aves de capoeira. b) Registo de importações de animais 1. Animais classificados como activos fixos: 2.203. Se, no momento da importação, os animais pudessem ser claramente classificados como activos fixos, seriam contabilizados exclusivamente como aquisições na formação bruta de capital fixo (ver pontos 2.149 e 2.150). Na formação bruta de capital fixo da agricultura, apenas entram, evidentemente, os animais comprados pelo ramo de actividade agrícola e não, por exemplo, os cavalos de sela para uso privado ou os animais adquiridos para outros fins. 2. Animais classificados como existências: 2.204. Em contrapartida, se, no momento da importação, os animais pudessem ser claramente classificados como existências (por exemplo, animais para abate), a sua importação seria considerada como uma entrada em existências de trabalhos em curso e, portanto, deduzidas das vendas (vendas negativas) no cálculo da produção (ver ponto 2.069). 3. Tratamento a adoptar: 2.205. Frequentemente, é difícil efectuar, com base nas fontes de dados disponíveis, as distinções pertinentes entre estas duas categorias diferentes de animais. É por isso que o valor de todos os animais importados (animais classificados em activos fixos ou em existências, mas com excepção dos destinados a abate imediato) deve ser deduzido das vendas no cálculo da produção. Se, num dado momento, forem transferidos para o grupo de animais produtivos (ou seja, activos fixos), serão contabilizados como bens de capital fixo produzidos por conta própria durante o período de referência em que ocorreu a transferência, como para os animais que são produzidos e criados no país e que são seguidamente transferidos para o grupo de animais produtivos (ver pontos 2.069 e 2.070). 2.206. Note-se que os animais importados para abate imediato são contabilizados como importação dos matadouros nacionais e não são inscritos nas CEA, dado que estas se limitam a representar a produção da agricultura nacional. c) Registo de trocas de animais entre unidades agrícolas 2.207. Animais classificados como activos fixos: as trocas relativas a estes animais são contabilizadas na formação bruta de capital fixo como aquisições e cessões de activos fixos (os serviços associados à transferência de propriedade são registados no preço de aquisição). Quando as vendas e compras ocorrem durante o mesmo período contabilístico, estes fluxos contrabalançam-se e só os serviços associados à transferência de propriedade são contabilizados como formação bruta de capital fixo (ver ponto 2.068). 2.208. Animais classificados como existências: estas vendas e compras só são registadas se ocorrerem no decurso de dois períodos contabilísticos diferentes. Os serviços associados a estas trocas, incluídos no preço de aquisição, devem ser deduzidos do montante da produção, quando as trocas ocorrem durante o mesmo exercício contabilístico (ver ponto 2.067). 2.209. Em virtude do tratamento específico das trocas de animais entre unidades agrícolas e das suas importações, não existe consumo intermédio a título de «efectivos pecuários e produtos animais». d) Animais não agrícolas: 2.210. A criação de cavalos de corrida, cavalos de sela, cães, gatos, aves de gaiola, animais para jardins zoológicos e circos e touros destinados às touradas pertence às actividades que definem o ramo de actividade agrícola, quer seja efectuada para fins de reprodução, de produção de carne, de tempos livres ou de espectáculos desportivos (ver ponto 1.78). A utilização destes animais para actividades de serviços apenas faz parte do ramo agrícola no caso de estas actividades serem exercidas por unidades agrícolas como actividades secundárias não separáveis. A criação de animais não agrícolas por unidades para as quais a actividade agrícola representa apenas uma actividade de lazer não é considerada como parte das CEA (ver ponto 1.24). 2.211. A venda desses animais pode fazer-se: — a famílias: as operações posteriores relativas a estes animais já não interessam às CEA, — a outros ramos: um cão de guarda, um animal de circo ou um cavalo de corrida, por exemplo, fazem parte da formação bruta de capital fixo do ramo comprador.