1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 21 de Dezembro de 1976
relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das
carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína
(77/96/CEE)
(JO L 26 de 31.1.1977, p. 67)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 81/476/CEE do Conselho de 24 de Junho de 1981 L 186 20 8.7.1981
►M2Directiva 83/91/CEE do Conselho de 7 de Fevereiro de 1983 L 59 34 5.3.1983
►M3Directiva 84/319/CEE da Comissão de 7 de Junho de 1984 L 167 34 27.6.1984
►M4Regulamento (CEE) n.o3768/85 do Conselho de 20 de Dezembro de
1985L 362 8 31.12.1985
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
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DIRECTIVADO CONSELHO
de 21 de Dezembro de 1976
relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, prove-
nientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de
animais domésticos da espécie suína
(77/96/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 72/462/CEE do Conselho, de 12 de
Dezembro de 1972, relativa a problemas sanitários e de polícia sani-tária aquando da importação de animais das espécies bovina e suína edas carnes frescas provenientes de países terceiros(
1), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 75/379/CEE(2), e nomeada-
mente, o seu artigo 21.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que, na Directiva 72/462/CEE, o Conselho previu, no
artigo 21.
o, a elaboração de um método e modalidades necessárias
para revelar a presença de triquinas nas carnes frescas de animais da
espécie suína;
Considerando que a aplicação da Directiva 72/462/CEE não produzirá
os efeitos previstos enquanto existirem disparidades entre os Estados--membros quanto às garantias exigidas no que se refere ao rastreio detriquinas aquando da importação de carnes frescas provenientes de
países terceiros; que é, consequentemente, necessário estabelecer um
regime comunitário sobre a matéria;
Considerando que, a fim de proteger a saúde do consumidor, é
necessário que a carne fresca de suíno seja submetida sistematicamentea um exame que aplique métodos reconhecidamente eficazes, a fim de
eliminar a que contiver triquinas;
Considerando que, quando o exame é efectuado no país terceiro expe-
didor, deve ser feito em matadouros correspondendo a certas condiçõese incluindo especialmente um laboratório de exame, munido de mate-rial de exame apropriado;
Considerando que, a fim de poder distinguir as carnes examinadas das
que não tenham sido examinadas, é necessário prever a aposição de
uma marca especial nas carnes cujo exame se tenha revelado negativo;
Considerando que convém confiar a um processo, instaurando uma
cooperação estreita e eficaz entre a Comissão e os Estados-membros,a apreciação quanto à oportunidade de admitir estabelecimentos que
se encontram em países terceiros à execução deste exame ou ao
trabalho das carnes examinadas e que convém, além disso, confiar aomesmo processo a tarefa de adaptar, em função da evolução da técnicae da experiência adquirida, as disposições técnicas que se referem emespecial aos métodos de exame, às exigências relativas aos laboratóriosde exame, às modalidades, de marcação das carnes examinadas;
Considerando que é oportuno autorizar os Estados-membros a admi-
tirem carnes frescas que não tenham sido submetidas a um exame derastreio das triquinas no país terceiro expedidor, na condição destascarnes serem submetidas a um tratamento pelo frio, que garanta a inac-tivação das triquinas eventualmente presentes, no país terceiro
expedidor ou no Estado-membro destinatário; que, contudo, este trata-
mento deve ser feito obedecendo a certas modalidades bem definidas eem estabelecimentos correspondendo a certas condições,1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 2
(1)J O n .oL 302 de 31. 12. 1972, p. 28.
(2)J O n .oL 172 de 3. 7. 1975, p. 17.
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável às definições previstas na Directiva 72/
/462/CEE.
Além disso, entende-se por:
a) Carnes frescas: as carnes frescas de animais domésticos da espécie
suína;
b) Exame: o exame destinado a revelar a presença de triquinas nas
carnes frescas.
Artigo 2.o
1. Para poderem ser admitidas ao tráfego intracomunitário, as carnes
frescas provenientes de países terceiros contendo músculos esqueléticos
devem ser submetidos a um exame efectuado sob o controlo e respon-
sabilidade de um veterinário oficial.
2. O exame deve ser efectuado de acordo com um dos métodos indi-
cados no Anexo I e isto, no animal inteiro ou, na sua falta, em cada
meia-carcaça, quarto ou peça destinados a serem importados na Comu-
nidade.
3. O exame deve ser efectuado num matadouro aprovado no país
expedidor, de acordo com o artigo 4.oda presente directiva.
4. O exame deve ser efectuado antes da aposição da marca de salu-
bridade prevista no Anexo B, capítulo X, da Directiva 72/462/CEE.
5. Se o exame não puder ser efectuado no país expedidor, o Estado-
-membro destinatário pode autorizar a importação de carnes frescas, nacondição do exame ser efectuado no seu território por acasião docontrolo de salubridade previsto no n.
o2 do artigo 24.oda Directiva
72/462/CEE num posto de controlo de acordo com a alínea b) do n.o1
do artigo 27.oda referido directiva.
6. a) Se o resultado do exame for negativo, as carnes frescas, devem
ser marcadas imediatamente após o fim do exame, e acordocom o Anexo III;
b) Para se fazer as marcas com tinta, deve-se utilizar um corante de
acordo com o n.
o3 do artigo 17.oda Directiva 72/462/CEE.
Artigo 3.o
1. Em derrogação do artigo 2.o, o Estado-membro destinatário pode
autorizar que as carnes frescas provenientes de certos países terceiros
ou partes destes possam não ser submetidas a um exame, na condição
de serem submetidas a um tratamento pelo frio efectuado de acordocom o Anexo IV.
2. Este tratamento é efectuado num estabelecimento situado no terri-
tório do país terceiro expedidor e apontado no n.
o1 do artigo 4.o
A execução do tratamento pelo frio no país terceiro expedidor deve
constar de um atestado passado pelo veterinário oficial nos certificadosde salubridade qua acompanham as carnes frescas e apontados no n.
o3
do artigo 22.oda Directiva 72/462/CEE.
3. No caso deste tratamento não ser efectuado no país terceiro expe-
didor, deve ser efectuado num posto de controlo indicado no n.o5d o
artigo 2.o
A execução do tratamento pelo frio no Estado-membro deve constar deum atestado passado pelo veterinário oficial nos certificados que acom-panham as carnes frescas e apontados no artigo 25.
oda Directiva 72/
/462/CEE.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 3
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Artigo 4.o
1. A admissão de um matadouro à execução do exame e a de uma
oficina de corte ao trinchamento ou desossamento das carnes frescasque foram submetidas a esse exame ou a admissão de um estabeleci-mento ao tratamento pelo frio apontado no artigo 3.
oé decidida de
acordo com o processo previsto no artigo 9.o. Tem-se em conta, além
das exigências previstas no artigo 4.oda Directiva 72/462/CEE, as
garantias que são oferecidas quanto ao respeito das disposições dapresente directiva e, no que se refere aos matadouros:
a) A existência dos locais e da aparelhagem necessária para a execução
do exame;
b) A qualificação do pessoal afecto à execução deste exame.
A admissão de um matadouro e de uma oficina de corte só pode
ocorrer se as autoridades competentes do país terceiro tiverem reconhe-
cido oficialmente que este matadouro e esta oficina de corte estão emsituação de satisfazer as condições previstas no artigo 5.
oe no Anexo
III; além disso, no que diz respeito ao matadouro, que este disponhade um laboratório de acordo com as condições previstas no Anexo II,
Capítulo I, e, em situação de satisfazer as disposições dos outros
capítulos deste Anexo II e as do Anexo I.
A admissão de um estabelecimento ao tratamento pelo frio só pode
ocorrer se as autoridades competentes do país terceiro tiverem reconhe-
cido oficialmente que este estabelecimento está em situação desatisfazer as condições previstas no Anexo IV.
2. Uma indicação especial será inserida na ou nas listas indicadas no
n.
o4 do artigo 4.oda Directiva 72/462/CEE em relação aos nomes dos
estabelecimentos admitidos de acordo com o n.o1.
Artigo 5.o
1. Nos matadouros admitidos de acordo com o artigo 4.o, o abate dos
suínos cujas carnes são destinadas à Comunidade deve ser efectuadonos locais ou, à falta destes, em momentos diferentes daqueles em quesão abatidos os suínos cujas carnes não destinadas à Comunidade,
excepto se as carnes destes suínos forem submetidas a um exame efec-
tuado segundo as mesmas modalidades.
2. O trinchamento e o desossamento da carnes que foram subme-
tidas a um exame cujo resultado se tenha revelado negativo e que são
destinadas à Comunidade devem ser efectuadas nas oficinas de corte,nos termos do artigo 4.
o
Nestas oficinas de corte, o trinchamento ou o desossamento dessascarnes devem ser efectuadas nos locais ou, à falta destes, em momentosdiferentes daqueles em que são trinchadas ou desossadas as carnes quesão destinadas à Comunidade, excepto se estas carnes tiverem sidosubmetidas a um exame segundo as mesmas modalidades.
Artigo 6.
o
Os controlos nos países terceiros previstos no artigo 5.oda Directiva
72/462/CEE têm igualmente como objecto verificar a aplicação da
presente directiva.
Artigo 7.o
Os Estados-membros estabelecem e comunicam à Comissão a lista dos
postes de controlo indicados no n.o5 do artigo 2.onos quais podem ser
feitos:
— o exame,
— o tratamento pelo frio indicado no artigo 3.o
Os Estados-membros zelarão por que estes postos disponham das insta-
lações necessárias para a execução das operações correspondentes.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 4
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Artigo 8.o
A fim de ter em conta e evolução tecnológica, as adaptações ou
complementos aos anexos da presente directiva podem ser decididos
de acordo com o procedimento previsto no artigo 9.o; as decisões
tomadas e este respeito devem assegurar a manutenção do nível dasgarantias sanitárias existentes.
Artigo 9.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo definido no
presente artigo o Comité Veterinário Permanente, instituído pelaDecisão do Conselho de 15 de Outubro de 1968, a seguir denominadoComité é convocado sem demora pelo seu presidente, quer por inicia-
tiva deste, quer a pedido de um Estado-membro.
2. No seio da comissão, os votos dos Estados-membros são afec-
tados da ponderação indicada no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado. O
presidente não toma parte na votação.
3. O representante da Comissão submete um projecto de medidas a
tomar. O Comité emite o seu parecer sobre estas medidas num prazoque o presidente pode fixar em função de urgência das questões subme-
tidas ao seu exame. Pronuncia-se por maioria de ►
M4cinquenta e
quatro◄votos.
4. A Comissão adopta as medidas e fá-las aplicar imediatamente,
quando estão de acordo com o parecer do comité. Se elas não estãode acordo com o parecer do Comité ou na ausência de parecer, aComissão submete imediatamente ao Conselho uma proposta relativaàs medidas a tomar.
O Conselho adopta as medidas por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data na qual foi
notificado, o Conselho não tiver adoptado as medidas, a Comissãoadopta as medidas propostas e põe-nas imediatamente em aplicaçãoexcepto no caso de o Conselho se ter pronunciado por maioria simplescontra as referidas medidas.
Artigo 11.o
Os Estados-membros porão em vigor o mais tarar, em 1 de Janeiro de1979, as disposições legislativas, regulamentares e administrativasnecessárias para dar cumprimento à presente directiva. Deste factoinformarão imediatamente a Comissão.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente Directiva.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 5
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ANEXO I
MÉTODOS DE PESQUISA DAS TRIQUINAS
I. EXAME TRIQUINOSCÓPICO
a)Aparelhagem
Triquinoscópio com lâmpada de incandescência permitindo uma amplifi-
cação de 50 e 80 a 100 vezes.
Compressor, constituído por duas pequenas placas de vidro podendo ser
apertadas uma contra a outra e das quais uma está dividida em zonas
iguais, pequenas tesouras curvas, uma pequena pinça, uma faca para
cortar as aostras, pequenos recipientes numerados destinados a recolher
as amostras, um conta-gotas, um copo contendo ácido acético e um copo
contendo uma solução de potassa cáustica para aclarar no caso de calci-
ficação eventual ou para amolecer a carne seca.
b)Colheita das amostras
Quando a carcaça é inteira, é necessário retirar pelo menos uma amostra
com o tamanho de uma avelã de cada um dos pilares do diafragma na
zona de transição entre a parte muscular e a parte tendinosa.
Se houver apenas um pilar do diafragma, é necessário retirar uma
amostra com duas vezes o tamanho de uma avelã. Na ausência dos dois
pilares do diafragma é necessário retirar duas amostras com o tamanho
mais ou menos de uma avelã na porção do diafragma situada próxima
das costelas ou do esterno ou na musculatura da língua ou nos músculos
mastigadores ou ainda nos músculos abdominais.
Para os pedaços de carne: de cada pedaço, três amostras de músculos
esqueléticos, contendo pouca gordura, se possível com o tamanho de
uma avelã e retiradas em pontos diferentes, na medida do possível
próximo dos ossos ou dos tendões.
c)Modo operatório
De cada uma das amostras retiradas de carcaças inteiras atrás descritas, o
controlador das triquinas deve cortar, no caso de estarem presentes, os
dois pilares do diafragma, sete fragmentos com o tamanho de um grão
de aveia, ou seja 14 fragmentos na totalidade, e no caso de só estar
presente um dos pilares do difragma, 14 fragmentos, em vários locais e
se possível na zona intermediária entre músculo e tendão, e comprimi-
-los entre as lâminas de vidro do compressor de modo a que os
caracteres de imprensa normais possam ser lidos facilmente através das
preparações. Se a carne dos pedaços a examinar estiver seca e envelhe-
cida, as preparações devem ser mergulhadas durante 10 a 20 minutos
numa lixívia de potassa diluída com dois volumes de água antes de
serem comprimidas.
Se, no caso das carcaças inteiras, as amostras provierem da porção do
diafragma situada próximo das costelas ou do externo, da musculatura
da língua ou dos músculos mastigadores ou ainda dos músculos abdomi-
nais, devem ser cortados de cada amostra 14 fragmentos do tamanho de
um grão de aveia, ou seja 28 fragmentos na totalidade. De cada uma das
amostras retiradas dos pedaços de carne, o controlador das triquínias
deve cortar 4 fragmentos do tamanho de um grão de aveia, ou seja 12
fragmentos na totalidade.
O exame com o triquinoscópio deve-se fazer de modo a que cada prepa-
ração seja examinada lentamente e cuidadosamente. Se, no decurso do
exame triquinoscópico se descobrirem locais suspeitos cuja natureza
não possa ser determinada com certeza, mesmo com o auxílio da maior
ampliação do triquinoscópio, deve-se proceder a um exame de controlo
por meio do microscópio.
O exame microscópico deve ser feito de modo a que cada preparação
seja examinada lentamente e cuidadosamente com uma ampliação de
30 a 40 vezes.
Em caso de dúvida, o exame deve ser prosseguido com outras amostras
e preparações, se necessário com apliações superiores, até se obterem as
precisões desejadas. O exame triquinoscópico deve durar pelo menos 3
minutos.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 6
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No caso de utilização de amostras de substituição provenientes da
porção do diafragma situada próximo das costelas, ou do esterno, da
musculatura da língua ou dos músculos mastigadores ou ainda dos
músculos abdominais, o exame triquinoscópico deve durar pelo menos
6 minutos.
O tempo mínimo fixado para o exame não inclui o tempo necessário
para retirar as amostras e para a confecção das preparações.
Em geral, um controlador não deveria examinar ao triquinoscópio mais
de 840 fragmentos por dia, podendo contudo este número ser elevado
excepcionalmente para 1 050.
II. MÉTODO PARA A DIGESTÃO ARTIFICIAL
a)Aparelhagem e material
— Faca para retirar as amostras.
— Pequenos recipientes numerados podendo ser fechados para a conser-
vação das amostras eventualmente até ao recomeço dos exames.
— Estufa.
— Funil de vidro de 2 a 3 l com suporte e tubo de ligação em borracha
pinças para desligar o tubo de ligação.
— Crivo de plástico (diâmetro de cerca de 18 cm, malhas de cerca de
1 mm).
— Tecido fino para filtrar.
— Tubo afilado com ponta soldada.
— Bacia.— Picadora de carne.
— Estereomicroscopio (ampliação 15 a 40 vezes) munido de iluminação
apropriada.
— Líquido de digestão composto como se segue: 10 g de pepsina [80 U/
/g FIF (Federação Internacional de Farmácia)], 5 ml de HCl (37 %
pelo menos), completado a um litro com água corrente.
b)Colheita das amostras
1. Quando as carcaças são inteiras, retirar uma amostra de pelo menos
20 g de um dos pilares do diafragma na zona de transição entre a
parte muscular e a parte tendinosa; se não houver pilar do diafragma,
retirar a mesma quantidade da porção do diafragma situada próximo
das costelas ou do esterno ou da musculatura da língua ou dos
músculos mastigadores, ou ainda da musculatura abdominal.
2. Para as porções de carne, retirar uma amostra de pelo menos 20 g dos
músculos esqueléticos, contendo pouco gordura e, na medida do
possível, próximo dos ossos ou dos tendões.
c)Método
Para o exame de uma amostra colectiva proveniente de dez porcos,
retira-se uma amostra pesando 10 g de cada amostra individual (20 g).
Os 10 g restantes são guardados para um exame individual que possa
eventualmente ser necessário.
Dez amostras cada uma com 10 g são reunidas numa amostra colectiva,
sendo trituradas por meio de uma picadora de carne (diâmetro dos orifí-
cios 2 mm) e colocados, sem empilhamento, no crivo guarnecido com
um tecido fino para filtrar. O crivo é então suspenso num funil ligado
por uma porção de tubo e borracha a um tubo afilado, cuja ponta está
soldada; o funil é cheio com o líquido de digestão até o material de
análise ficar completamente recoberto. A relação material de análise/
/líquido de digestão deve ser de cerca de 1/20 a 1/30.
Após uma incubação de 18 a 20 horas a 37 a 39 ºC, o tubo afilado é
desligado. Eliminar com precaução o líquido flutuando neste tubo e
recolher numa cápsula o sedimento que é cuidadosamente lavado.
Pesquisar a presença de triquinas com o auxílio de um estereomicros-
cópio com uma ampliação de 20 a 40 vezes.
No caso de resultado positivo ou duvidoso da análise de uma amostra
colectiva, analisar individualmente as amostras restantes aumentadas em
20 g recolhidas em cada porco, ou, no caso de se tratar de porções de
carne aumentadas em 20 g recolhidas em cada porção, de acordo com
o ponto b).1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 7
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III. MÉTODO DA DIGESTÃO ARTIFICIAL DE AMOSTRAS COLECTIVAS
a)Utensílios e reagentes
— uma faca e pinças para a recolha de amostras,
— um picador de carne cujos furos deverão ter um diâmetro compreen-
dido entre 2 e 3 mm,
— um Erlenmeyer de 3 l munido de uma rolha de borracha ou de pasta
de algodão,
— um funil cónico de separação com 2 000 ml de capacidade,
— um suporte normal de pé em A com 28 cm de comprimento, munido
de um pé de 80 cm,
— um anel de 10 a 11 cm que possa ser fixado ao suporte,— uma pinça de ponto plana (23/40 mm) que possa presa ao suporte
por meio de uma braçadeira dupla.
— uma peneira (dimensão da malha: 117 µ) com diâmetro exterior de
11 cm munida de uma cercadura em latão ou em aço inoxidável,
— um funil com diâmetro interno de pelo menos 12 cm,
— provetas graduadas de 100 ml,
— um estereomicroscopio (ampliação 15 a 40 vezes) dispondo de ilumi-
nação apropriada, ou um triquinoscópio munido de uma mesa
horizontal para o compressor, dispondo de iluminação apropriada,
— no caso de se usar o triquinoscópio: uma bacia para a contagem das
larvas que pode ser descrita do seguinte modo:
uma bacia formada por placas acrílicas com 3 mm de espessura e
com as seguintes características:
i) Fundo da bacia: 180 × 40 mm, dividido em compartimentos;
ii) Placas laterais: 230 × 20 mm;
iii) Placas frontais: 40 × 20 mm.
O fundo e as placas frontais devem ser fixadas entre as placas late-
rais de modo a formar uma bacia munida de 2 pequenas pegas nas
duas extremidades. A parte superior do fundo deverá estar elevada
7 a 9 mm em relação à base da moldura formada pelas placas late-
rais e frontais. As placas devem estar fixadas por meio de uma cola
apropriada ao material:
— em caso de utilização do estereomicroscópio, uma série de caixas de
Petri de 9 cm de diâmetro com fundo dividido em quadrados de
exame de 10 × 10 mm por meio de um instrumento pontiagudo,
— vários caixotes de lixo de 10 l a utilizar aquando da descontaminação
da aparelhagem por um tratamento por formol, e para o suco diges-
tivo restante em caso de resultado positivo,
— de ácido clorídrico concentrado (37 %),
— pepsina em concentração: 1: 10000 NF (Formulário Nacional dos
EUA),
que correspondem a 1: 12500 BP (Farmacopeia Britânica), que
correspondem a 2 000 FIF (Federação International de Farmácia),
— um número de tabuleiros que possam conter 50 amostras de cerca de
2 g cada,
— um balança com precisão de 0,1 g;
b)Recolha das amostras
1. Quando as carcaças estão inteiras, recolher uma amostra de 2 g, apro-
ximadamente, de uma prega do diafragma, na zona de transição entre
a parte muscular e a parte dos tendões; se não houver prega do
diafragma, recolher a mesma quantidade da parte do diafragma
situada perto das costelas ou do esterno ou da musculatura da língua
ou dos músculos mastigadores, ou ainda da musculatura abdominal.
2. Para os bocados de carne, recolher uma amostra de 2 g aproximada-
mente, dos músculos esqueléticos, que contenham pouca gordura, e
na medida do possível, perto dos ossos ou dos tendões.
c)Método
1. i) Grupos completos de amotras (100 de uma vez)
Uma amostra de 1 g aproximadamente é retirada de cada uma das
100 amostras individuais provenientes dos porcos. A amostra
colectiva é passada uma vez pelo picador.
A carne picada é colocada no Erlenmeyer de 3 litros juntamente
com 7 g de pepsina, e coberta com 2 l de água quente da torneira,1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 8
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a uma temperatura aproximada de 40 a 41 ºC, e de 25 ml de ácido
clorídrico concentrado. Agitar a mistura, para dissolver a pepsina.
O pH da solução é então de cerca de 1,5 a 2:
— para a digestão, o Erlenmeyer é colocado numa estufa a uma
temperatura de 40 a 41 ºC durante cerca de 4 horas. Durante
este tempo, é agitado regularmente, duas vezes por hora, pelo
menos,
— a solução digerida é filtrada por meio de uma peneira através
do funil cónico de separação de 2 l e deixada em repouso no
suporte durante pelo menos uma hora,
— um volume total de aproximadamente 45 ml é transferido para
uma proveta graduada e distribuído por três caixas de petri,
cujo fundo está dividido em quadrados, à razão de 15 ml por
caixa,
— cada caixa de Petri é examinada minuciosamente ao estereo-
microscópio a fim de descobrir as larvas,
— em caso de utilização de bacias para a contagem de larvas, os
45 ml são repartidos por duas bacias e examinados ao triqui-
noscópio.
As larvas aparecem no depósito como organismos identificá-
veis e, se a água estiver tépida, observar-se-ão
frequentemente os enrolamentos e desenrolamentos da espiral,
— os líquidos de digestão devem ser exeminados logo que
estejam prontos. Em caso algum, se deverá adiar o exame
para o dia seguinte.
Se os líquidos da digestão estiverem insuficientemente trans-
parentes ou se não forem examinados num prazo de 30
minutos a seguir à sua preparação, deverão ser aclarados do
seguinte modo: deitar a amostra final de 45 ml numa proveta
graduada e deixar sedimentar durante 10 minutos. No fim
deste tempo, retirar 30 ml do líquido flutuante por aspiração
e juntar aos 15 ml restantes água da torneira até obter um
volume total de 45 ml. Depois de um novo período de repouso
de 10 minutos, retirar 30 ml do líquido flutuante por aspi-
ração, deitar os 15 ml restantes numa caixa de Petri ou numa
bacia para a contagem das larvas, para se proceder ao exame.
Lavar a proveta graduada com 10 ml de água da torneira;
juntar o líquido obtido à amostra na caixa de Petri ou na bacia
para a contagem das larvas e examinar.
ii)Grupos de menos de 100 amostras
Um número máximo de 15 amostras individuais pode ser junto a
um grupo completo de 100 amostras para ser examinado junta-
mente com estas últimas. Se o número de amostras para análise
for superior a 15 e inferior a 100, o líquido de digestão deve ser
reduzido proporcionalmente.
2. Em caso de resultado positivo ou duvidoso do exame de uma amostra
colectiva, deve ser colhida de cada porco uma amostra de 20 g, de
acordo com as indicações previstas na alínea b) atrás mencionada.
As amostras de 20 g provenientes de 5 porcos devem ser reunidas e
examinadas segundo o método atás descrito. Deste modo serão
examinadas amostras de 20 grupos de 5 porcos. Se forem detectadas
triquinas num grupo de amostras de 5 porcos, deverão ser retiradas
amostras de 20 g de cada animal que pertença a este grupo e exami-
nadas segundo o método atrás descrito.
IV. MÉTODO DA DIGESTÃO DE AMOSTRAS COLECTIVAS COM ASSIS-
TÊNCIA MECÂNICO/TÉCNICA DA SEDIMENTAÇÃO
a)Utensílios e reagentes
— uma faca ou tesouras para cortar as amostras,
— tabuleiros devididos em 50 quadrados contendo cada um amostras de
carne de cerca de 2 g,
— um Stomacher Lab-blender 3500, modelo Thermo,
— sacos de plástico adaptados ao Stomacher Lab-blender,
— ampolas de decantação cónicas com capacidade para 2 l de
preferência munidas de torneiras de segurança em Teflon,
— suportes com aneis e fixações,
— peneiras, dimensão da malha 177 µ, diâmetro exterior de 11 cm,
providas de uma cercadura em aço inoxidável,1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 9
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— Funis com diâmetro interno de pelo menos 12 cm, destinados a
receber as peneiras,
— Provetas graduadas de 100 ml,— um doseador de 25 ml,— medidas de 3 l de capacidade,— uma colher por uma vareta de vidro para agitar o líquido de digestão
na medida,
— uma seringa em plástico e um tubo de aspiracão,— uma colher graduada de 6 g,— um termómetro com uma precisiõde ± 0,5 ºC que vai de 1 a 100 ºC,— um vibrador, por exemplo uma máquina de barbear eléctrica sem
cabeça,
— um interruptor que acenda e apague de minuto a minuto,
— um triquinoscópio provido de uma mesa horizontal ou um estereomi-
croscopio com iluminação apropriada,
— uma bacia para a contagem de larvas (em caso de utilização de um
triquinoscópio).
A bacia deve ser formada por placas acrílicas com 3 mm de espes-
sura e deve ter as seguintes características:
i) Fundo da bacia: 180 × 40 mm, devidido em quadrados;
ii) Placas laterais: 230 × 20 mm;
iii) Placas frontais: 40 × 20 mm.
O fundo e as placas frontais devem ser fixados entre as placas late-
rais de modo a formar duas pequenas pegas nas duas extremidades.
A parte superior do fundo deve estar elevada 7 a 9 mm em relação à
base da moldura formada pelas placas laterais e frontais. Fixar as
placas por meio de uma cola própria para o material:
— em caso de utilização do estereomicroscópio, um determinado
número de caixas de Petri com 9 cm de diâmetreo, cujo fundo tenha
sido dividido em quadrados de 10 × 10 mm por meio de um instru-
mento pontiagudo,
— solução de ácido clorídrico a 17,5 %,— pepsina em concentração: 1: 10000 NF (US National Formulary)
correspondendo a
1: 12500 BP (British Pharmacopoea), correspondendo a 2000 FIF
(Federação Internacional de Farmácia),
— vários caixotes do lixo de 10 l a usar aquando da descontaminação
da aparelhagem por tratamento com formol, e para o suco digestivo
restante em caso de resultado positivo,
— uma balança com uma precisão de 0,1 g;
b)Colheita das amostras
1. Quando as carcaças estão inteiras, colher uma amostra de aproxima-
damente 2 g de uma das pregas do diafragma na zona de transição
entre a parte muscular e a parte de tendões; se não houver prega do
diafragma, colher a mesma quantidade sobre a parte do diafragma
situada junto às costelas ou do esterno ou sobre os músculos mastiga-
dores ou ainda sobre a musculatura abdominal.
2. Para os bocados de carne, colher uma amostra de 2 g aproximada-
mente dos músculos esqueléticos, que contenham pouca gordura e,
na medida do possível, junto aos ossos ou aos tendões.
c)Método
1.Processo de digestão:
i)Grupos completos de amostras (100 de cada vez)
— colocar um saco duplo de plástico no Stomacher Lab-blender
3 500 e regular a temperatura para 40 a 41 ºC,
— deitar um litro e meio de água aquecida a uma temperatura de
32 a 35 ºC no saco interior e levar a a uma temperatura de 40
a 41 ºC,
— pôr no saco 25 ml da solução de ácido clorídrico a 17,5 %,— juntar em seguida 100 amostras de 1 g cada uma (de 25 a
30 ºC) colhidas de cada uma das amostras individuais de
acordo com o processo referido na alínea b),
— juntar finalmente 6 g de pepsina. Respeitar escrupulosamente
as operações a fim de evitar a decomposição da pepsina,
— triturar no Stomacher durante 25 minutos,1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 10
▼M3
— tirar o saco de plástico do Stomacher, filtrar o líquido da
digestão por meio da peneira e deixar escorrer para uma
medida de 3 l,
— lavar o saco de plástico com cerca de 100 ml de água, que são
em seguida utilizados para enxaguar a peneira e acrescentados
ao filtrado contido na medida.
Podem ser acrescentados a um grupo completo de 100 amos-
tras, um número máximo de 15 amostras individuais, para
serem, examinadas ao mesmo tempo que aquelas.
ii)Grupos de menos de 100 amostras:
— colocar um saco duplo de plástico no Stomacher Lab-blender
3 500 e regular a temperatura para 40 a 41 ºC,
— preparar um líquido de digestão misturando cerca de um litro
e meio de água e 25 ml de ácido clorídrico a 17,5 %. Juntar
6 g de pepsina e misturar tudo a uma tempertura de 40 a 41 ºC.
Respeitar escrupulosamente a ordem das operações a fim de
evitar a decomposição da pepsina,
— determinar um volume de líquido de digestão correspondendo
a 15 ml por g de amostra (assim, para 30 amostras, será
preciso colher 30 × 15 ml = 450 ml) e transferi-lo para o
saco de plástico interior ao mesmo tempo que as amostras de
carne de cerca de 1 g (a 25 a 30 ºC) colhidas de cada uma das
amostras individuais de acordo com o processo referido na
alínea b),
— deitar água a uma tempertura de cerca de 41 ºC no saco exte-
rior até obter um volume total nos dois sacos de um litro e
meio,
— triturar no Stomacher durante 25 minutos,— tirar o saco de plástico do Stomacher, filtrar o líquido de
digestão por meio de uma peneira e deixar escorrer para a
medida de 3 l,
— lavar o saco de plástico com cerca de 100 ml de água, que são
em seguida utilizados para enxaguar a peneira e acrescentados
ao filtrado contido na medida.
2.Isolamento das larvas por sedimentação:
— juntar ao líquido de digestão 300 a 400 g de gelo em palhetas ou
de gelo picado para se obter um volume de cerca de 2 l. Agitar
até se dissolver o gelo. No caso de grupos mais pequenos [ver
alínea ii)] a quantidade de gelo deve ser reduzida em conformi-
dade,
— transferir o líquido de digestão arrefecido para uma ampola de
decantação de 2 l munido de um vibrador fixado por uma pinça
suplementar,
— para a sedimentação, deixar o líquido na ampola de decantação
durante 30 minutos alternando um minuto de vibração e um
minuto de repouso,
— depois de 30 minutos, introduzir rapidamente 60 ml de sedimento
numa proveta graduada de 100 ml. (Depois da utilização, enxa-
guar o funil com uma solução detergente),
— deixar repousar a amostra de pelo menos 60 ml, colher o líquido
flutuante por aspiração até ficar na proveta um volume de 15 ml
que será examinado para a detecção da presença de larvas,
— para a aspiração, utilizar uma seringa de plástico não recuperável,
munida de um tubo de plástico.
O comprimento deste deverá ser tal que fiquem 15 ml de líquido
na proveta graduada quando a parte superior da seringa se encon-
trar ao nível do bordo do cilindro:
— introduzir os restantes 15 ml numa proveta para a contagem das
larvas ou em duas caixas de Petri e examiná-los ao triquinoscópio
ou ao estereoscópio,
— Os líquidos da digestão devem ser examinados logo que estejam
prontos. Em caso algum, o exame poderá ser adiado para o dia
seguinte.
Se os líquidos da digestão forem insuficientemente transparentes
ou se não forem examinados num prazo de 30 minutos a seguir
à sua preparação, deverão ser aclarados do seguinte modo: deitar
a amostra final de 60 ml numa proveta graduada e deixar sedi-
mentar durante 10 minutos. No final deste período, colher 45 ml
do líquido flutuante por aspiração e juntar aos 15 ml restantes,
água da torneira até se obter um volume total de 45 ml. Depois
de um novo período de repouso de 10 minutos, colher 30 ml do1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 11
▼M3
líquido flutuante por aspiração, deitar os 15 ml restantes numa
caixa de Petri ou numa bacia para a contagem das larvas a
examinar. Lavar a proveta graduada com 10 ml de água da
torneira; juntar o líquido obtido à amostra na caixa de Petri ou
na bacia para a contagem de larvas a examinar.
3. Em caso de resultado positivo ou duvidoso do exame de uma amostra
colectiva, deve ser colhida uma amostra de 20 g de cada porco de
acordo com as indicações referidas na alínea b) atrás mencionada.
As amostras de 20 g provenientes de 5 porcos devem ser reunidas e
examinadas segundo o método atrás descrito. Deste modo, serão
examinadas amostras de 20 grupos de 5 porcos. Se forem detectadas
triquinas num grupo de amostras de 5 porcos, devem ser colhidas
amostras de 20 g de cada animal que pertença a este grupo e exami-
nadas segundo método atrás descrito.
V. MÉTODO DA DIGESTÃO DE AMOSTRAS COLECTIVAS COM ASSIS-
TÊNCIA MECÂNICO/TÉCNICA DO ISOLAMENTO POR FILTRAGEM
a)Utensílios e reagentes
Os mesmos da alínea a) do método IV, mais:
— um funil Gelman de um litro com suporte para filtro (diâmetro do
suporte: 45 mm),
— discos filtrantes compostos de:
Uma rede redonda em aço inoxidável, dimensão da malha de 35 µ,
diâmetro do disco: 45 mm;
Dois aneis de borracha com 1 mm de espessura: diâmetro exterior:
45 mm, diâmetro interno: 38 mm.
A rede deve ser colocada entre os dois aneis e fixada por meio de
uma cola de dois componentes adequada aos dois materiais:
— um Erlenmeyer de 3 l munido de um tubo lateral para aspiração,— uma trompa de água,— sacos de plástico com pelo menos 80 ml de capacidade,— um fecha sacos,— Rennilase, 1: 150000 unidades Soxlet por g.
b)Colheita das amostras
Ver alínea b) do método IV.
c)Método
1.Processo de digestão:
i)Grupos completos de amostras (100 de cada vez):
Ver alínea c), ponto 1, sub-alínea i) do Título IV;
ii)Grupos de menos de 100 amostras:
Ver alínea c), ponto 1, sub-alínea ii) do Título IV.
2.Isolamento das larvas por filtragem:
— juntar ao líquido de digestão 300 a 400 g de gelo em palhetas ou
gelo picado para obter um volume de cerca de 2 l. No caso de
grupos mais pequenos, a quantidade de gelo deve ser reduzida
em conformidade,
— agitar o líquido de digestão até o gelo se dissolver. Deixar
repousar o líquido de digestão, arrefecido durante 3 minutos pelo
menos, para que as larvas se possam enrolar,
— montar o funil Gelman, munido de um suporte para filtro, no qual
se encontre um disco filtrante, num Erlenmeyer ligado a uma
trompa de água,
— introduzir o líquido de digestão no funil Gelman e filtrar. Quase
no final, a passagem do líquido através do filtro pode ser acele-
rada procedendo-se a uma aspiração por meio da trompa de
água. Terminar a aspiração antes que o filtro seque, quer dizer,
quando ficarem no funil 2 a 5 ml de líquido,
— depois da filtragem de todo o líquido de digestão, retirar o disco
filtrante e coloca-lo num saco de plástico de 80 ml acrescentando
15 a 20 ml de solução de renilase. Para se obter a solução de reni-
lase, introduz-se 2 g de renilase em 100 ml de água da torneira,
— fechar o saco de plástico com soldagem dupla e colocá-lo no
Stomacher entre o saco interior e o exterior,1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 12
▼M3
— triturar no Stomacher durante 3 minutos, por exemplo, enquanto o
aparelho é utilizado para a análise de um grupo completo ou
incompleto de amostras,
— passados 3 minutos, tirar do Stomacher o saco de plástico que
contém o disco filtrante e a solução de renilase e abri-lo por
meio de tesouras. Pôr o líquido numa bacia para a contagem das
larvas ou numa caixa de Petri. Lavar o saco com 5 a 10 ml de
água, que são em seguida introduzidos na bacia para fazer a
triquinoscopia ou numa caixa de Petri para o exame no esteromi-
croscópio,
— os líquidos da digestão devem ser examinados logo que estejam
prontos. Em caso algum, o exame deve ser adiado para o dia
seguinte.
Nota
Não utilizar nunca discos filtrantes que não estejam perfeitamente
limpos. Nunca secar os discos filtrantes se não estiverem limpos.
Para limpar os discos, é necessário deixá-los numa solução de reni-
lase durante a noite. Antes de serem utilizados devem ser lavados no
Stomacher com uma solução de renilase.
3. Em caso de resultado positivo ou duvidoso do exame de uma amostra
colectiva, deve ser colhida uma amostra de 20 g de cada porco, de
acordo com as indicações referidas na alínea b) acima mencionada.
As amostras de 20 g provenientes de 5 porcos devem ser reunidas e
examinadas segundo o método acima descrito. Deste modo, serão
examinadas amostras de 20 grupos de 5 porcos. Se as triquinas forem
detectadas num grupo de amostras de 5 porcos, as amostras de 20 g
deverão ser colhidas em cada animal que pertença a este grupo e
examinadas segundo o método atrás descrito.
VI. MÉTODO DE LA DIGESTÃO DE AMOSTRAS COLECTIVAS UTILI-
ZANDO UM AGITADOR MAGNÉTICO
a)Utensílios e reagentes
— uma faca e pinças para a colheita das amostras,
— tabuleiros divididos em 50 quadrados para conterem, cada um, amos-
tras de carne de cerca de 20 g cada,
— um moinho,— um agitador magnético munido de uma placa que pode aquecer a
uma temperatura controlada e uma barra magnética (recoberta de
Teflon) de cerca de 5 cm,
— ampolas de decantação cónicas com 2 l de capacidade,
— Suportes com aneis de fixações,— peneiras, dimensão da malha 177 µ, com diâmetro exterior de 11 cm,
munidas de cercadura em aço inoxidável,
— funis com diâmetro interno de pelo menos 12 cm destinados a
receber a peneira,
— um medida de 3 l,— Provetas graduadas com 50 ml de capacidade aproximada ou tubos
de centrifugação,
— um triquinoscópio munido de uma mesa horizontal ou um estereomi-
croscópio com iluminação adequada,
— uma bacia para a contagem de larvas (no caso de se utilizar um
triquinoscópio).
A bacia deve ser formada por placas acrílicas de 3 mm de espessura
e devem ter as seguintes características:
i) Fundo da bacia: 180 × 40 mm, dividido em quadrados;
ii) Placas laterais: 230 × 20 mm;
iii) Placas frontais: 40 × 20 mm.
O fundo e as placas frontais devem estar fixas entre as placas laterais
de maneira a formar duas pequenas pegas nas duas extremidades. A
parte superior do fundo deve encontrar-se elevada 7 a 9 mm em
relação à base da moldura formada pelas placas laterais e frontais.
Fixar as placas com cola adequada ao material:
— várias caixas de Petri (em caso de se utilizar um estereomicroscópio
cujo fundo tenha sido dividido em quadrados 10 x 10 mm feitos com
ajuda de um instrumento pontiagudo),
— uma folha de alumínio,— ácido clorídrico a 25 %,1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 13
▼M3
— pepsina em concentração: 1: 10000 NF (US National Formulary),
correspondendo a 1: 12500 BP (British Pharmacopoea),correspondendo a 2 000 FIF (Federação Internacional de Farmácia).
— água da torneira aquecida de 46 a 48 ºC,— vários caixotes de lixo de 10 l a utilizar aquando da descontaminação
da aparelhagem por um tratamento de formol, e para o suco diges-
tivo restante em caso de resultado positivo,
— uma balança com 0,1 g de precisão;
b)Colheita das amostras
1. Quando as carcaças estão inteiras, colher uma amostra de 2 g aproxi-
madamente numa das pregas do diafragma na zona de transição entre
a parte muscular e a parte dos tendões; se não houver prega do
diafragma, colher a mesma quantidade da parte do diafragma situada
perto das costelas ou do esterno ou dos músculos mastigadores ou
ainda da musculatura abdominal.
2. Para os bocados de carne, colher uma amostra de 2 g aproximada-
mente nos músculos esqueléticos que tenham pouca gordura e, na
medida da possível, perto dos ossos ou dos tendões.
c)Método
1. i) Grupos completos de amostras (100 de cada vez):
— triturar no moinho 100 amostras de cerca de 1 g, colhidas de
cada amostra individual de acordo com as indicações previstas
na alínea b). Pôr o aparelho em funcionamento três ou quatro
vezes durante um segundo,
— transferir a carne triturada para uma medida de 3 l e salpicá-la
com 10 g de pepsina. Introduzir na medida 2 l de água da
torneira aquecida de 46 a 48 ºC e juntar 16 ml de ácido clorí-
drico,
— mergulhar várias vezes o dispositivo de triturar do moinho no
líquido de digestão que se encontra na medida para remover as
substâncias que se encontrem ainda aí,
— Colocar a barra magnética na medida e cobri-la com uma
folha de alumínio,
— colocar a medida na placa pré-aquecida do agitador magnético
e pô-lo em funcionamento. Antes de iniciar o processo de
agitação, o agitador magnético deve estar regulado de forma
a que se possa manter durante o funcionamento uma tempera-
tura constante de 44 a 46 ºC. No decurso do processo de
agitação, o líquido de digestão deve rolar a uma velocidade
suficientemente elevada para formar um profundo turbilhão
central sem provocar salpicos,
— agitar o líquido de digestão durante 30 mn, parar o aparelho;
filtrar o líquido de digestão através da peneira colocada num
funil e recolher o filtrado numa ampola de decantação,
— deixar o líquido na ampola de decantação durante 30 mn,— depois de 30 mn, transferir rapidamente uma amostra de 40 ml
do líquido de digestão para o proveta graduada ou para o tubo
de centrifugação,
— deixar repousar a amostra de 40 ml durante 10 minutos e em
seguida aspirar 30 ml do líquido flutuante, ficando assim um
volume de 10 ml,
— a amostra de 10 ml do sedimento que restou é deitada numa
bacia para a contagem de larvas ou numa caixa de Petri,
— enxaguar a proveta graduada ou o tubo de centrifugação com
cerca de 10 ml de água da torneira que serão acrescentados à
amostra na bacia de contagem das larvas ou na caixa de Petri.
Proceder em seguida à observação no triquinoscópio ou ao
exame ao estereomicroscópio, segundo o caso,
— os líquidos de digestão devem ser examinados mal estejam
prontos. Em caso algum, o exame deverá ser adiado para o
dia seguinte.
Se os líquidos de digestão não forem examinaddos num prazo
de 30 minutos a seguir à sua preparação, devem ser aclarados
do seguinte modo: deitar a amostra final de cerca de 40 ml
numa proveta graduada e deixar sedimentar durante 10
minutos. Terminado este prazo, colher 30 ml do líquido
flutuante a fim de obter um volume de 10 ml. Este volume é
levado a 40 ml com água da torneira. Depois de um novo1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 14
▼M3
período de 10 minutos de repouso, colher 30 ml do líquido
flutuante, por aspiração, para obter um volume de 10 ml para
ser analisado numa caixa de Petri ou numa bacia para a
contagem de larvas. Lavar a proveta graduada com 10 ml de
água da torneira e juntar o líquido obtido à amostra que se
encontra na caixa de Petri ou na bacia para a contagem das
larvas, para ser examinada.
Se o exame mostrar que o sedimento não é claro, dever-se-a
deitar a amostra numa proveta graduada e o seu volume
deverá ser levado a 40 ml com água da torneira. Seguidamente
aplica-se o método já citado;
ii)Grupos com menos de 100 amostras:
Se for caso disso, podem ser acrescentadas 15 amostras de 1 g
cada a um grupo de 100 amostras e examinadas ao mesmo tempo
que estas últimas, de acordo com o método descrito na alínea c).
Devem ser axaminadas mais de 15 amostras, enquanto grupo
completo. No caso de grupos que vão até 50 amostras, os líquidos
de digestão podem ser reduzidos a 1 l.
2. No caso de resultado positivo ou duvidoso do exame, de uma amostra
colectiva, deverá ser colhida uma amostra de 20 g de cada porco, de
acordo com as indicações referidas na alínea b) atrás mencionada. As
amostras de 20 g provenientes de 5 porcos deverão ser reunidas e
examinadas de acordo com o método descrito anteriormente. Assim
serão examinadas amostras de 20 grupos de 5 porcos. Se forem detec-
tadas triquinas num grupo de amostras de 5 porcos, deverão ser
colhidas amostras de 20 g de cada animal que pertença a este grupo
e examinadas, segundo o método anteriormente descrito.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 15
▼B
ANEXO II
CAPÍTULO I
CONDIÇÕESÀSQUAISDEVEMOBEDECEROS LABORATÓRIOSDE
RASTREIO DAS TRIQUINAS
1. Os laboratórios de rastreio das triquinas devem-se encontrar numa proximi-
dade imediata dos locais de abate dos porcos e dispor pelo menos:
a) De um local suficientemente equipado, que se possa fechar à chave para
a confecção das preparações; as suas paredes serão lisas, cobertas até
uma altura de dois metros por um revestimento ou por uma pintura
lavável e clara.
Será previsto um local de preparação para cada método de exame utili-
zado;
b) De um local de exame suficientemente equipado, que se possa fechar à
chave, ocultável no caso de se utilizar um triquinoscópio;
c) De equipamentos de arejamento suficientes e, se necessário, de uma
instalação de climatização permitindo obter uma temperatura ambiente
não ultrapassando + 25 ºC;
d) De uma iluminação natural ou artifical suficiente, que não modifique as
cores; evitar uma luz solar intensa;
e) De equipamentos suficientes para a limpeza e para a desinfecção das
mãos no local de preparação;
►M3f)◄Eventualmente de uma instalação frigorífica própria para a
conservação das amostras de carne;
g) De uma sala de água para a limpeza e desinfecção do material de exame
(por exemplo: recipientes para amostras, compressores, facas e tesouras)
munido de:
— um revestimento para o chão impermeável e imputrescível, fácil de
limpar e desinfectar,
— paredes lisas, cobertas até uma altura de 2 metros, no mínimo, de um
revestimento ou pintura lavável e clara.
Esta disposição não é obrigatória em caso de aplicação dos métodos indi-
cados nos títulos II, III, IV, V, VI do anexo I, a não ser que os
laboratórios disponham de um grande lava-loiça convenientemente ligado
às canalizações;
►M3h)◄De vestiários, lavabos e locais de permanência assim como de
retretes equipadas com autoclismos;
►M3i)◄De lavabos alimentados com água potável corrente, fria e
quente, munidos de produtos de limpeza e de desinfecção e de toalhas
descartáveis após a utilização;
►M3j)◄De recipientes estanques resistentes à corrosão, munidos de
tampas fechando hermeticamente, concebidos de maneira a impedir qual-
quer remoção não autorizada do conteúdo, destinadas a recolher os restos
das amostras;
►M3k)◄De instalações fornecendo uma quantidade suficiente de água
potável, fria e quente;
►M3l)◄De um dispositivo de evacuação das águas residuais de acordo
com as prescrições que regem a aprovação dos matadouros;
►M3m)◄De dispositivos apropriados de protecção contra os animais
indesejáveis tais como insectos, roedores, etc.
CAPÍTULO II
PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS AO PESSOAL, AOS LOCAIS, AO MATE-
RIAL E INSTRUMENTOS DOS LABORATÓRIOS DE RASTREIO DAS
TRIQUINAS1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 16
▼M3
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▼M3
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▼M3
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2. É sempre exigido o mais perfeito estado de limpeza do pessoal de labora-
tório, dos locais, do material e dos instrumentos.
a) O pessoal deve especialmente vestir roupas de trabalho limpas e lavar as
mãos várias vezes no decurso dum mesmo dia de trabalho assim como em
cada regresso ao trabalho;
b) Nenhum animal deve penetrar nos laboratórios de rastreio das triquinas;
c) O material e os instrumentos utilizados para o trabalho devem ser
mantidos em bom estado de manutenção e de limpeza; eles devem ser
cuidadosamente limpos e desinfectados várias vezes no decurso de um
mesmo dia de trabalho assim como no fim das operações do dia.
3. É exigida a utilização de água potável para todas as utilizações.
4. No que se refere ao estado de saúde do pessoal afecto à colheita das amostras
de carne tendo em vista o exame, são aplicáveis as disposições previstas no
Anexo B, Capítulo IV, pontos 11 e 12 da Directiva 72/462/CEE.
5. As amostras de carne necessárias para o exame devem ser retiradas imediata-
mente após o abate e examinadas sem atrazo no laboratório de rastreio das
triquinas do matadouro.
É proibido proceder a este exame fora do matadouro em que os animais
foram abatidos.
6. Para evitar a fadiga e as suas consequências, devem ser proporcionados as
pessoal de controlo breves interrupções do trabalho.
CAPÍTULO III
PRESCRIÇÕESREFERENTESAOS TRIQUINOSCÓPIOS
A concepção e o tipo dos triquinoscópios devem satisfazer os critérios mínimos
seguintes:
1. Facilidade de utilização
2. Iluminação potente
— é necessário que os resultados do controlo sejam certos mesmo se os
locais não forem completamente ocultos,
— a fonte luminosa será uma lâmpada de projecção de 100 W (12 V).
3. Ampliação suficiente
— ampliação do trabalho normal: 50 vezes,
— ampliação de 80 a 100 vezes para uma identificação certa dos objectos
não claramente identificáveis com a ampliação de trabalho normal.
4. Poder separador
— cada ampliação deve dar uma imagem clara, precisa, de cor nítida.
5. Dispositivo de comutação
— qualquer alteração da ampliação deve acompanhar-se de um ajustamento
automático da luminosidade da imagem.
6. Aumento do contraste
— o condensador deve estar equipado com um diafragma de íris que
permita reforçar os contrastes para o exame aprofundado dos casos deli-
cados,
— o diafragma de íris deve ser de fácil regulação (por exemplo alavanca de
comando fixada sobre a mesa do triquinoscópio).
7. Facilidade de afinação
— afinação rápida por anel de regulação,
— afinação fina por alavanca de comando.
8. Regulação da tensão
— permitindo obter a luminosidade desejada numa determinada situação.
9. Deslocamento do compressor em sentido único
— um sistema de bloqueio automático deve assegurar o deslocamento do
compressor em sentido único para evitar qualquer desfazamento intem-
pestivo.
10. Visão livre em relação à superfície de projecção.
11. Superfície de projecção1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 17
▼B
— diâmetro de 54 cm no mínimo,
— potência de reflexão elevada,
— durável,
— desmontável,— fácil de limpar.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 18
▼B
ANEXO III
MARCAÇÃO DAS CARNES QUE FORAM SUBMETIDAS AO
RASTREIO DAS TRIQUINAS
1. A marcação das carnes deve ser efectuada sob a responsabilidade do vete-
rinário oficial. Para este fim ele guarda e conserva:
— os instrumentos destinados à marcação; so os pode entregar ao pessoal
auxiliar no momento próprio da marcação e durante o lapso de tempo
necessário para esta,
— as pequenas placas-estampilhadas, de que se faz menção no n.o5;
Estas pequenas placas-estampilhadas são entregues ao pessoal auxiliar no
momento exacto em que devem ser utilizadas e em número correspon-
dente às necessidades.
2. A marca deve ser um carimbo de forma redonda tendo um diâmetro de
2,5 cm.
No carimbo devem figurar as indicações seguintes, em caracteres perfeita-
mente legíveis:
— para o centro, a letra T em maiúsculas cujas barras têm 1 cm de compri-
mento e 0,2 cm de largura,
— sob a letra T precitada, uma das siglas CEE, EEG, EØF, EEC ►A1ou
EOK◄. As letras devem ter uma altura de 0,4 cm.
3. As carcaças são marcadas com tinta ou pelo fogo, na face interna das coxas,
de acordo com o n.o2.
4. As cabeças são marcadas com tinta ou pelo fogo, com o auxílio de uma
marca correspondendo às prescrições do n.o2.
As porções, com excepção das excluídas da marcação de salubridade em
virtude do n.o43 do capítulo X Anexo B da Directiva 72/462/CEE, obtidas
nas oficinas de corte a partir de carcaças regularmente marcadas, devem, na
medida em que não apresentem estampilha, ser marcadas e isso antes da
aposição da marca de salubridade, de acordo com o parágrafo 2.
A etiqueta prevista na segunda alínea do n.o43 precitada deve corresponder
às condições do n.o6 mais abaixo.
5. A marcação pode também ser efectuada com o auxílio de uma pequena
placa-estampilha com uma forma redonda. Esta pequena placa-estampilha a
fixar sobre cada porção ou sobre cada carcaça deve ser tal que a sua reutili-zação deve ser tornada impossível; ela deve ser em materiais resistentes,
correspondendo a todas as exigências da higiene.
Sobre a pequena placa-estampilha devem figurar as indicações seguintes em
caracteres perfeitamente legíveis:
— para o centro, a letra T em maiúscula,
— sob a letra T precitada, uma das siglas CEE, EEG, EWG, EØF, EEC
►
A1ou EOK ◄. As letras devem ter uma altura de 0,2 cm.
6. Sobre a etiqueta prevista no n.o44 capítulo X Anexo B da directiva mencio-
nada no ponto 4 deve figurar, além da marca de salubridade, uma marca bem
legível que é a réplica da marca prevista no n.o2.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 19
▼B
ANEXO IV
TRATAMENTO PELO FRIO
1. As carnes importadas no estado congelado devem ser conservadas neste
estado.
2. A instalação técnica e a alimentação em energia da câmara frigorífica devem
ser tais que a temperatura indicada no ponto 6 possa ser atingida nos mais
burtos espaços de tempo e mantida em todas as partes da câmara frigorífica
assim como da carne.
3. Todas as embalagens isoladoras devem ser retiradas antes da congelação,
excepto no que se refere à carne que, por ocasião da introdução na câmara
frigorífica, tenha já atingido, em todas as suas partes, a temperatura indicada
no ponto 6.
4. Os lotes devem ser conservados separadamente na câmara frigorífica e
fechados à chave.
5. Para cada lote, o dia e a hora da introdução na câmara frigorífica devem ser
anotados.
6. A temperatura na câmara frigorífica deve atingir −25 ºC pelo menos; ela
deve ser verificada por aparelhos de medição termoeléctrica aferidos e cons-
tantemente registada. Ela não deve ser medida na corrente de ar frio. Os
aparelhos de medição devem ser guardados fechados à chave. Os gráficos
devem trazer a indicação dos números correspondentes do registo da
inspecção das carnes para importação assim como do dia e da hora do início
e do fim da congelação e ser conservadas um ano.
7. As carnes cujo diâmetro ou espessura é igual ou inferior a 25 cm devem ser
congeladas, sem interrupção, durante 240 horas, pelo menos, aquelas cujo
diâmetro ou espessura está compreendido entre 25 cm e 50 cm durante 480
horas pelo menos. As carnes cujo diâmetro ou espessura é superior a estas
dimensões não devem ser submetidas a este processo de congelação. A
duração da congelação calcula-se a partir do momento em que a temperatura
indicada no ponto 6 é atingida na câmara de congelação.1977L0096 — PT — 01.01.1986 — 005.001 — 20