2007R1418 — PT — 07.08.2012 — 005.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 316, 4.12.2007, p.6)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO

de 29 de Novembro de 2007

relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos ( 1 ) nomeadamente o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o, Após consulta dos países em causa, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão enviou um pedido escrito a cada país não abrangido pela Decisão C(2001)107/Final da OCDE, relativa à revisão da Decisão da OCDE C(1992)39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização, solicitando confirmação escrita de que os resíduos enumerados nos anexos III ou III-A do referido regulamento, cuja exportação não seja proibida pelo artigo 36.o, podem ser exportados da Comunidade para valorização nesse país e uma indicação do eventual procedimento de controlo seguido no país de destino. (2) Nesses pedidos, solicitou se a cada país que indicasse se tinha optado por uma proibição ou por um procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, ou se não exerceria qualquer controlo no que diz respeito a estes resíduos. (3) Em conformidade com o primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, e antes da data de aplicação desse regulamento, a Comissão teria de adoptar um regulamento que tomasse em consideração todas as respostas recebidas. Por conseguinte, a Comissão adoptou o Regulamento (CE) n.o 801/2007 ( 2 ). Contudo, o conjunto de respostas e de esclarecimentos recebidos após essa data torna mais inteligível o modo como as respostas dos países de destino devem ser tidas em conta. (4) Até à data, a Comissão recebeu contribuições escritas de: África do Sul, Andorra, Argélia, Argentina, Bangladeche, Bielorrússia, Benim, Botsuana, Brasil, Chile, China, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Egipto, Federação da Rússia, Filipinas, Geórgia, Guiana, Hong Kong (China), Índia, Indonésia, Israel, Líbano, Liechtenstein, Macau (China), Malásia, Malavi, Mali, Marrocos, Moldova, Omã, Paquistão, Paraguai, Peru, Quénia, Quirguizistão, Seicheles, Sri Lanca, Tailândia, Taipé Chinês, Tunísia e Vietname. (5) Certos países não enviaram uma confirmação escrita em como os resíduos podem ser exportados da Comunidade para valorização nesses países. Por conseguinte, em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, considera se que estes países optaram pelo procedimento de notificação e autorização prévio por escrito. (6) Nas suas respostas, determinados países manifestaram a sua intenção de adoptar procedimentos de controlo, aplicáveis ao abrigo da legislação nacional, distintos dos previstos no n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006. Além disso, em conformidade com o n.o 3 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o artigo 18.o desse regulamento aplicar-se-á, mutatis mutandis, a essas transferências, salvo se determinados resíduos forem igualmente objecto do procedimento de notificação e autorização prévio. (7) O Regulamento (CE) n.o 801/2007 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. Por motivos de clareza, tendo em conta a extensão das alterações necessárias, afigura se adequado revogar esse regulamento e substituí lo pelo presente. Não obstante, os resíduos classificados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 801/2007 como não estando sujeitos a controlo no país de destino mas que, nos termos do presente regulamento, são abrangidos pelo requisito de notificação e autorização prévias, continuarão a ser classificados como não estando sujeitos a controlo no país de destino durante um período transitório de 60 dias, a contar da data de entrada em vigor, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão do Conselho da OCDE C(2001) 107/Final relativa à revisão da Decisão C(1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização é regida pelos procedimentos estabelecidos no anexo.

▼M2

Artigo 1.o-A

As respostas recebidas na sequência de um pedido por escrito da Comissão, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, figuram no anexo.

Sempre que, em relação a determinadas transferências de resíduos, se indicar no anexo que um país as não proíbe nem aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento, é aplicável mutatis mutandis o artigo 18.o desse regulamento às referidas transferências.

▼B

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 801/2007.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir da data de entrada em vigor.

Todavia, o Regulamento (CE) n.o 801/2007 continua a ser aplicável, por um período de 60 dias após essa data, aos resíduos enumerados na coluna c) do anexo desse regulamento, que constem da coluna b) ou das colunas b) e d) do anexo do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

As rubricas das colunas do presente anexo dizem respeito a:

a) Proibição;

b) Procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006;

c) Nenhum controlo no país de destino;

▼M1

d) Outros procedimentos de controlo seguidos no país de destino, ao abrigo da legislação nacional aplicável.

▼B

A separação de dois códigos por um hífen significa que são abrangidos não só esses códigos como também todos os códigos intermédios.

A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados.

▼M5

Quando a opção B e a opção D são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo locais, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.

Nos casos em que um resíduo específico ou uma determinada mistura de resíduos não é indicada para um determinado país, tal significa que esse país não emitiu uma confirmação suficientemente clara de que esse resíduo específico ou mistura de resíduos podem ser exportados para valorização nesse país, nem qual o eventual procedimento de controlo seguido nesse país. Nos termos do artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o procedimento prévio de notificação e consentimento escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento é aplicável em tais casos.

▼B







África do Sul a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Albânia a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de tungsténio; — Sucata de molibdénio; — Sucata de tântalo; — Sucata de cobalto; — Sucata de titânio; — Sucata de zircónio; — Sucata de germânio; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio; — Sucata de tório; — Sucata de terras raras; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de magnésio; — Sucata de bismuto; — Sucata de manganês; da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de magnésio; — Sucata de bismuto; — Sucata de manganês; B1020 – B2010 B2020 – B2030 B2020 – B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) da rubrica B2040: — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) B2060 – B2130 B3010 todos os outros resíduos B3010 — Etileno — Estireno — Polipropileno B3010 — Etileno — Estireno — Polipropileno da rubrica B3020: — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — 1. Painéis de cartão laminado; 2. Escórias não triadas da rubrica B3020: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) da rubrica B3020: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) B3030 – B3035 B3030 – B3035 B3040 B3050 B3050 B3060 – B3065 da rubrica B3070: — Resíduos de palha — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano B3080 – B4030 GB040 –GC010 GB040 –GC010 GC020 GC030 GC030 GC050 GE020 – GG030 GE020 – GG030 GG040 GH013 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Andorra a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Antiga República jugoslava da Macedónia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1031 B1040 B1050 – B2130 B3010 – B3020 B3030 – B4030 GB040 – GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Mistura B3020 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Argélia a) b) c) d) GC030 ex89 08 00: apenas na eventualidade de a estrutura poder conter amianto GC030 ex89 08 00: excepto na eventualidade de a estrutura poder conter amianto GC030 ex89 08 00: excepto na eventualidade de a estrutura poder conter amianto GG030 ex26 21: se não for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG030 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG030 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG040 ex26 21: se não for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG040 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG040 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Argentina a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1020 B1030 – B1050 B1060 B1070 – B1090 da rubrica B1100: — Mates de galvanização; — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre; — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação; — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 – B1130 B1140 B1150 – B1170 B1180 – B1190 B1200 – B1230 B1240 B1250 – B2110 B2120 – B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação; — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados B3020 Unicamente escórias não triadas B3020 Todos, exceto escórias não triadas B3030 – B3120 B3130 – B4030 GB040 – GC010 GC020 GC030 – GF010 GG030 – GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 unicamente escórias não triadas Mistura B3020 exceto escórias não triadas Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M5







Azerbaijão a b c d Entradas de resíduos individuais B3040

▼B







Bangladeche a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio B1020 - B2130 da rubrica B3010: todos os outros resíduos da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados: — — etileno — estireno da rubrica B3020: todos os outros resíduos da rubrica B3020: — Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa B3030 - B4030 GB040 2620 30 2620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Bielorrússia a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1020: — Sucata de berílio — Sucata de telúrio da rubrica B1020: todos os outros resíduos da rubrica B1030: Unicamente pó de vanádio da rubrica B1030: todos os resíduos, excepto resíduos contendo pó de vanádio da rubrica B1031: Unicamente pó de titânio da rubrica B1031: todos os resíduos, excepto resíduos contendo pó de titânio B1040; B1050 B1060 B1070 B1080 B1090 B1100; B1115 da rubrica B1120: — Metais de transição da rubrica B1120: — Lantanídeos (terras raras) B1130 - B1170 B1180 B1190 B1200 - B1240 B1250 B2010 B2020 da rubrica B2020: unicamente resíduos que não contenham substâncias a especificar pela Bielorrússia B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão B2060; B2070 B2080; B2090 B2100; B2110 da rubrica B2120: resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias especificadas pela Bielorrússia da rubrica B2120: todos os resíduos, excepto os resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias especificadas pela Bielorrússia B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — polímeros acrílicos — poliuretano (isento de CFC) — polimetacrilato de metilo — álcool polivinílico — polivinilibutiral — acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — poliacetais — poliéteres — sulfuretos de polifenileno — alcanos C10-C13 (plastificante) — polisiloxanos — — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) B3020 da rubrica B3030: — Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3040 B3050 da rubrica B3060: — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Resíduos de peixe da rubrica B3060: todos os outros resíduos B3065 da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano da rubrica B3070: todos os outros resíduos B3080 - B3100 B3110; B3120 B3130; B3140 B4010 - B4030 da rubrica GB040: 7112 2620 302620 90: unicamente escórias de galvanização que contenham cobre da rubrica GB040: 7112 2620 302620 90 unicamente escórias de metais preciosos GC010 GC020 GC030 GC050 da rubrica GE020 ex70 01 ex70 19 39: unicamente resíduos de fibra de vidro com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto da rubrica GE020 ex70 01 ex70 19 39: todos os resíduos, excepto os resíduos de fibra de vidro com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).







Benim a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Benim a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M4







Bósnia e Herzegovina a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho da rubrica B1020: — Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido) B1050 B1090 B1100: — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1120: — Metais de transição, à excepção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A — Escândio Vanádio Manganês Cobalto Cobre Ítrio Nióbio Háfnio Tungsténio Titânio Crómio Ferro Níquel Zinco Zircónio Molibdénio Tântalo Rénio B1130 B2020 B3010 B3020 B3050 B3065 B3140 GC 020

▼B







Botsuana a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Brasil a) b) c) d) da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de crómio B1020 - B1040 B1050 B1050 B1060 B1070; B1080 B1070; B1080 B1090 da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 B1120; B1130 B1120; B1130 B1140 B1150; B1160 B1150; B1160 B1170 - B1190 B1180 B1200 - B1250 B1200 - B1250 B2010; B2020 da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) da rubrica B2030: todos os outros resíduos da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio tântalo e lítio nióbio B2060 B2070 - B2110 B2070 - B2110 B2120; B2130 B3010; B3020 da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados da rubrica B3030: todos os outros resíduos da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3035 B3040 B3050 - B3065 B3060 da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080; B3090 B3100 - B3120 B3130 B3140 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC010 GC020 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG030 GG040 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

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Burquina Faso a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Burundi a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Cabo Verde a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Catar a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Cazaquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1160 B1170 –B1240 B1170 –B1240 B1250 –B3035 da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) da rubrica B3040: — Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista) B3050 B3060 Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos, exceto borras de vinho B3060 unicamente borras de vinho B3065 – B3070 B3080 B3080 B3090 – B3130 B3140 B3140 B4010 – B4030 GB040 – GG030 GG040 GG040 GH013 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Chade a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Chile a) b) c) d) B1010 B1031 B1050 B1070; B1080 B1115 B1250 B2060 B2130 B3010 B3030 B3035 B3060; B3065 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 ▼M5 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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China a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (prata, com exclusão do mercúrio); — Sucata de molibdénio; — Sucata de cobalto; — Sucata de manganês; — Sucata de índio; — Sucata de tório; — Sucata de terras raras; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Metais preciosos (unicamente ouro e grupo das platinas, com exclusão do mercúrio); — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de tungsténio; — Sucata de tântalo; — Sucata de magnésio; — Sucata de bismuto; — Sucata de titânio; — Sucata de zircónio; — Sucata de germânio; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, nióbio, rénio e gálio B1020 – B1040 B1050 B1060 B1070 B1080 – B1100 B1115 da rubrica B1120: — Metais de transição (exceto os que contiverem > 10 % V2O5), com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A; — Lantanídeos (terras raras) da rubrica B1120: — Metais de transição (unicamente os que contiverem > 10 % V2O5), com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A; B1130 – B1200 B1210 B1220 B1230 B1240 B1250 B2010 exceto resíduos de mica B2010 unicamente resíduos de mica B2020 da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (exceto sucata de carboneto de tungsténio) — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (unicamente sucata de carboneto de tungsténio) B2040 – B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação (exceto resinas e poliamidas de fenol-formaldeído) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados (todos) — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação (unicamente resinas e poliamidas de fenol-formaldeído) — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) B3020 da rubrica B3030: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação: — Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) — Não cardados nem penteados — Outros — Estopas e desperdícios de linho — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados — escolhidos — outros da rubrica B3030: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação: — Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos — Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos — Outros desperdícios de lã ou de pelos finos — Desperdícios de pelos grosseiros — Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) — Desperdícios de fios — Fiapos — Outros — Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) — fibras sintéticas — fibras artificiais B3035 B3040 exceto borracha não vulcanizada B3040 unicamente borracha não vulcanizada B3050 B3060 – B3070 B3080 exceto borracha não vulcanizada B3080 unicamente borracha não vulcanizada B3090 – B4030 GB040 exceto escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre GB040 unicamente escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre GC010 GC020 exceto cabos e fios de metal, resíduos de motores elétricos GC020 unicamente cabos e fios de metal, resíduos de motores elétricos GC030 GC050 – GG040 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura de B1010 e B1050 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura de B1010 e B1070 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura de B1010 e B1070 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura de B3040 e B3080 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura de B3040 e B3080 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B1010 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B1010 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B3020 Mistura B3030 se não estiver autorizada a importação de alguns dos resíduos não perigosos incluídos Mistura B3030 se estiver autorizada a importação de todos os resíduos não perigosos incluídos Mistura B3040 Mistura B3050

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Colômbia A b c d Entradas de resíduos individuais B1020 – B1070 B1080 B1090 B1115 – B1150 B1160 B1170 – B1190 B1200 B1210 B1220 B1230 – B1250 B2010 exceto resíduos de mica B2010 unicamente resíduos de mica B2020 – B2030 B2040 exceto escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2040 unicamente escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 – B3020 B3035 – B3040 da rubrica B3050: Resíduos de cortiça e madeira não tratados: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3050: Resíduos de cortiça e madeira não tratados: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3060: Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos: — Borras de vinho — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano da rubrica B3060: Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau B3065 da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal B3080 B3090 – B3100 B3110 – B3130 B3140 B4010 B4020 – B4030 GB040 – GC010 GC020 GC030 – GF010 GG030 – GG040 GH013 GN010 – GN030







Congo (República Democrática do Congo) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Costa Rica a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Costa do Marfim (República da Costa do Marfim) a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) B1020 – B2120 B2130 B3010 – B3020 da rubrica B3030: todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos B3035 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

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Croácia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Cuba a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Curaçau a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B3020 da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3040 – B3065 B3070 B3080 – B4030 GB040 – GF010 GG030 – GG040 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Egipto a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de crómio da rubrica B1010: todos os outros resíduos B1020 - B1040 B1050 - B1070 B1080 - B1140 B1150 B1160 - B1190 B1220; B1230 B1240 B1250 B2010; B2020 B2030 da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: todos os outros resíduos B2060 - B2080 B2090 B2100 - B2110 B2120 B2130 B3010 da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — outros 2. escórias não triadas da rubrica B3020: todos os outros resíduos B3030 - B3110 B3120 B3130 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 ▼M5 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Emirados Árabes Unidos a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Rússia (Federação da Rússia) a) b) c) d) B1010 – B2120 B2130 B3010 – B3030 B3035; B3040 B3050 – B3070 B3080 B3090 B3100 B3110 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 GE020 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

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Sérvia a) b) c) d) B1010-B3020 From B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados Da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3040 B3050-B3070 B3080 B3090-B4030 GB040 GC010 GC020 GC030-GN030 ▼M5 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Filipinas a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Sucata de cobalto; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio); — todas as outras escórias B1020 – B1030 B1031 – B1050 B1060 B1070 – B1080 B1090 B1100 –B1120 B1130 – B1140 B1150 – B1240 B1250 B2010 B2020 –B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 – B2130 B3010 B3020 B3030 B3035 B3040 B3050 B3060- B4030 GB040 – GC030 GC050 GE020 – GF010 GG030 GG040 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 unicamente se contiver sucata de cobalto Mistura de B1010 e B1050 exceto se contiver sucata de cobalto Mistura de B1010 e B1070 unicamente se contiver sucata de cobalto Mistura de B1010 e B1070 exceto se contiver sucata de cobalto Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 unicamente se contiver sucata de cobalto Mistura B1010 exceto se contiver sucata de cobalto Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

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Gabão a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Geórgia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1030 B1031 – B1040 B1050 – B1070 B1080 – B1190 B1200 B1210 – B2010 B2020 B2030 – B2130 B3010 – B3035 B3040 B3050 B3060 – B4030 GB040 – GE020 GF010 GG030 – GG040 GH013 – GN010 GN020 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos; Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

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Guatemala a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Guiana a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Honduras a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Hong Kong (China) a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1020 B1030 – B1031 B1040 – B1050 B1060 – B1090 da rubrica B1100: — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre da rubrica B1100: todos os outros resíduos B1115 – B1130 B1140 – B1190 B1200 B1210 – B1240 B1250 – B2060 B2070 – B2080 B2090 B2100 – B2130 B3010 - B3030 B3035 B3040 – B3060 B3065 B3070 – B3090 B3100 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1070 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M3







Índia a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M2







Indonésia a) b) c) d) B3010 B3030 B3035 B3130 Resíduos plásticos na forma sólida GH013 391530 Polímeros de cloreto de vinilo ex39 04 10-40

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Irão (República Islâmica do Irão) a) b) c) d) B1010 – B1090 da rubrica B1100: — as seguintes escórias que contenham zinco: — — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — mates de galvanização — as seguintes escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) B1115 B1120 – B1150 B1160 – B1210 B1220 – B2010 B2020 – B2130 B3010 – B3020 B3030 – B3040 da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante B3060 – B3070 B3080 B3090 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

▼B







Israel a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Kuwait a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Líbano a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de crómio da rubrica B1010: todos os outros resíduos B1010 B1020 - B1090 B1020 - B1090 da rubrica B1100: — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1100 B1115 B1115 B1120 - B1140 B1120 - B1140 B1150 - B2030 B1150 - B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2040 B2060 - B2130 B2060 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — álcool polivinílico — polivinilibutira — acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenilen — polímeros acrílicos — alcanos C10-C13 (plastificante) — poliuretano (isento de CFC) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo B3010: B3020 - B3130 B3020 - B3130 B3140 B3140 B4010 - B4030 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC010 GC020 GC020 GC030 GC030 GC050 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GF010 GG030 GG030 GG040 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN010 GN020 GN020 GN030 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

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Libéria a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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▼M5







Macau (China) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Madagáscar a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Malásia a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Sucata de níquel; — Sucata de zinco; — Sucata de tungsténio; — Sucata de tântalo; — Sucata de magnésio; — Sucata de titânio; — Sucata de manganês; — Sucata de germânio; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio; — Sucata de terras raras; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de molibdénio; — Sucata de cobalto; — Sucata de bismuto; — Sucata de zircónio; — Sucata de tório da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de alumínio; — Sucata de estanho; B1020 – B1100 B1115 B1120 – B1140 B1150 B1160 – B1190 B1200 – B1210 B1220 – B1240 B1250 – B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio B2060 B2070 – B2080 B2090 B2100 B2110 – B2130 B3010 B3020 – B3030 B3035 B3040 da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau; — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano da rubrica B3060: da rubrica B3060: — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 –B3140 B4010 B4020 B4030 GB040 – GC050 GE020 – GF010 GG030 – GH013 GN 010 – GN030 GN 010 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Malavi a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Mali a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de crómio B1020 B1030 - B1040 B1050 B1060 B1070; B1080 B1090 - B1120 B1130 B1140 - B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida B2060 B2070 - B2100 B2110; B2120 B2130 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Marrocos a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de titânio — Sucata de manganês — Sucata de terras raras — Sucata de crómio da rubrica B1020: — Sucata de antimónio — Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido) — Sucata de telúrio da rubrica B1020: — Sucata de berílio — Sucata de cádmio — Sucata de selénio B1030 - B1200 B1210 B1220 - B1250 B2010 - B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — estireno — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenileno — polímeros acrílicos — lcanos C10-C13 (plastificante) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo — polivinilibutiral — acetato de polivinilo — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010 — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados: — — etileno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — poliuretano (isento de CFC) — álcool polivinílico — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação B3020 - B3050 da rubrica B3060: todos os outros resíduos da rubrica B3060: — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau B3065 B3070 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

▼M5







Maurícia (República da Maurícia) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M2







Nepal a) b) c) d) B3020

▼M5







Moldávia (República da Moldávia) a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B2010 B2020 B2030 – B3010 da rubrica B3020: Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — Painéis de cartão laminado — Escórias não triadas da rubrica B3020: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) B3030 – B4030 GB040 – GN030 Misturas de resíduos Mistura B3020 unicamente se contiver painéis de cartão laminado ou escórias não triadas Mistura B3020 exceto se contiver painéis de cartão laminado ou escórias não triadas Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M2







Montenegro a) b) c) d) B3140 GC010 GC020 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Nova Zelândia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Omã a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Paquistão a) b) c) d) da rubrica B3060 — Borras de vinho B3140 da rubrica GN010 ex05 02 00: resíduos de cerdas de porco ou de javali todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Paraguai a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Peru a) b) c) d) da rubrica B3030: — Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) — Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cairo (fibras de coco) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições da rubrica B3030: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos) — Estopas e resíduos de linho — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos da rubrica B3060: — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados da rubrica B3060: todos os outros resíduos da rubrica B3065: Resíduos de gorduras e óleos de origem animal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III da Convenção de Basileia (substâncias perigosas) da rubrica B3065: Resíduos de gorduras e óleos de origem vegetal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III da Convenção de Basileia (substâncias perigosas) todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Quénia a) b) c) d) B1010 - B1030 B1031 B1040 - B1080 B1090 da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1110: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) da rubrica B1120: todos os outros resíduos da rubrica B1120: — Manganésio — Ferro — Zinco B1130 - B2130 B3010 B3020 da rubrica B3030: — Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos, não triados da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 - B3130 B3140 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 ▼M5 Entradas de resíduos individuais Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Quirguizistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 unicamente sucata de tório B1010 Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível, exceto sucata de tório B1020 B1030 –B1100 B1115 B1120 – B1140 B1150 B1160 – B1240 B1250 B2010 B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 – B2130 da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação; — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados; B3020 – B3030 B3035 B3040 da rubrica B3050: Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3060: Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos: — Borras de vinho — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano da rubrica B3060: Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infecciosos: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados B3065 B3070 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos; Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M5







Ruanda a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Seicheles a) b) c) d) GF010 GN010 GN020 GN030 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Senegal a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Singapura a) b) c) d) B1010 B1020 B1150 B1200 Da rubrica B2040: Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN4301 e DIN8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo Da rubrica B3010: Resíduos plásticos na forma sólida, desde que não estejam misturados com outros resíduos e sejam preparados em conformidade com uma especificação Da rubrica B3020: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: desperdícios e aparas de papéis ou cartões: — papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) — outros, incluindo, mas não exclusivamente, painéis de cartões

▼B







Sri Lanca a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Tailândia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1100 B1115 B1120 –B1150 B1160 B1170 – B2040 B2060 B2070 B2080 B2090 – B2110 B2120 – B2130 B3010 B3010 B3020 – B3035 B3040 unicamente para resíduos de pneus B3040 exceto para resíduos de pneus B3050 – B3070 B3080 unicamente para resíduos de pneus B3080 exceto para resíduos de pneus B3090 – B3130 B3140 B4010 – B4020 B4030 B4030 GB040 GC010 – GC020 GC030 GC050 – GF010 GG030 – GG040 GH013 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 unicamente para resíduos de pneus Mistura de B3040 e B3080 exceto para resíduos de pneus Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 unicamente para resíduos de pneus Mistura B3040 exceto para resíduos de pneus Mistura B3050

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Togo (República Togolesa) a) b) c) d) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — polipropileno — tereftalato de polietileno todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Taipé Chinês a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de molibdénio; — Sucata de tântalo; — Sucata de cobalto; — Sucata de bismuto; — Sucata de zircónio; — Sucata de manganês; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio; — Sucata de tório; — Sucata de terras raras; — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de tungsténio; — Sucata de magnésio; — Sucata de titânio; — Sucata de germânio; da rubrica B1020: — Sucata de cádmio; — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) — Sucata de selénio da rubrica B1020: — Sucata de antimónio; — Sucata de berílio; — Sucata de telúrio B1030 – B1031 B1040 B1050 B1060 B1070 – B1090 da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas; — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre; — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação; — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco B1115 B1120 B1120 B1130 – B1240 B1250 B2010 – B2030 B2040 exceto escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2040 unicamente escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 – B2130 da rubrica B3010: — Poliuretano (isento de CFC) — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação da rubrica B3010: Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, exceto poliuretano (isento de CFC) — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno /propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) B3020 B3030 – B3035 B3040 – B3050 B3060 – B3070 B3080 B3090 - B3100 B3110 – B4030 GB040 – GC030 GC050 GEO20 GF010 – GG040 GH013 GN010 GN020 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 exceto resíduos de pneus ou resíduos de pneus tratados com um diâmetro superior a 4 mm Mistura B3050

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Tajiquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 – B1150 B1160 – B1200 B1210 – B1240 B1250 B2010 – B2030 B2040 unicamente fragmentos de betão B2040 todos os outros resíduos B2060 – B2110 B2120 – B2130 B3010 – B3020 da rubrica B3030: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação: — Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) — Não cardados nem penteados — Outros — Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos — Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos — Outros desperdícios de lã ou de pelos finos — Desperdícios de pelos grosseiros — Estopas e desperdícios de linho — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee) — Estopas e desperdícios (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições da rubrica B3030: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam preparados em conformidade com uma especificação: — Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) — Desperdícios de fios — Fiapos — Outros — Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) — fibras sintéticas — fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados — escolhidos — outros B3035 – B3040 B3050 da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais da rubrica B3060: — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 B3070 B3080 B3090 – B3120 B3130 –B3140 B4010 – B4020 B4030 GB040 – GC020 GC030 GC050 – GG030 GG040 GH013 GN010 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Tanzânia a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Tunísia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1010 B1020 – B1220 B1230 – B1240 B1230 – B1240 B1250 – B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — — Álcool polivinílico — Polivinilibutiral — Acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo os seguintes: — — Resinas de ureia-formaldeído — Resinas de fenol-formaldeído — Resinas de melamina-formaldeído — Resinas epoxídicas — Resinas alquídicas — Poliamidas — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — — Etileno — Estireno — Polipropileno — Tereftalato de polietileno — Acrilonitrilo — Butadieno — Poliacetais — Poliamidas — Tereftalato de polibutileno — Policarbonatos — Poliéteres — Sulfuretos de polifenileno — Polímeros acrílicos — Alcanos C10-C13 (plastificante) — Poliuretano (isento de CFC) — Polissiloxanos — Polimetacrilato de metilo da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — — Etileno — Estireno — Polipropileno — Tereftalato de polietileno — Acrilonitrilo — Butadieno — Poliacetais — Poliamidas — Tereftalato de polibutileno — Policarbonatos — Poliéteres — Sulfuretos de polifenileno — Polímeros acrílicos — Alcanos C10-C13 (plastificante) — Poliuretano (isento de CFC) — Polissiloxanos — Polimetacrilato de metilo da rubrica B3020: Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel: — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — Painéis de cartão laminado; — escórias não triadas da rubrica B3020: Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) da rubrica B3020: Resíduos de papel, de painéis de cartão laminado e de produtos de papel: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: Resíduos e escórias de papel e de painéis de cartão: — Papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) B3030 Resíduos têxteis, exceto Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3030 Unicamente Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3030 Resíduos têxteis, exceto Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3035 – B3065 B3035 – B3065 da rubrica B3070: Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080 B3080 B3090 – B4030 GB040 – GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados Mistura B3010 Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação Mistura B3010 Perfluoroalcoxialcanos Mistura B3020 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3040 Mistura B3050 Mistura B3050

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Ucrânia a) b) c) d) B1010, com excepção de: Sucata de crómio B1020-B1030 B1040-B1090 B1100, com excepção de: Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III B1120-B1130 B1150-B1240 B2010-B2040 B2060-B2120 B3010, com excepção de: — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) B3020-B3030 B3040-B3060 B3070-B3130 B3140 B4010-B4030

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Vietname a b c d Entradas de resíduos individuais da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio); — Sucata de tântalo; — Sucata de cobalto; — Sucata de bismuto; — Sucata de germânio; — Sucata de vanádio; — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio; — Sucata de tório; — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço; — Sucata de cobre; — Sucata de níquel; — Sucata de alumínio; — Sucata de zinco; — Sucata de estanho; — Sucata de tungsténio; — Sucata de molibdénio; — Sucata de magnésio; — Sucata de zircónio; — Sucata de titânio; — Sucata de manganês; — Sucata de crómio da rubrica B1020: — Sucata de berílio; — Sucata de cádmio; — Sucata de selénio; — Sucata de telúrio da rubrica B1020: — Sucata de antimónio; — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) B1030 – B1190 B1200 B1210 – B2010 B2020 B2030 da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) B2060 – B2130 da rubrica B3010: todos os outros resíduos da rubrica B3010: — etileno; — estireno; — polipropileno, — tereftalato de polietileno; — policarbonatos B3020 B3030 – B4030 GB040 GC010 GC020 GC030 GC050 – GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Zâmbia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006