1996L0005 — PT — 07.06.1999 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DIRECTIVA 96/5/CE DA COMISSÃO
de 16 de Fevereiro de 1996
relativaaosalimentosàbasedecereaiseaosalimentosparabebésdestinadosalactentesecrianças
jovens
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 49 de 28.2.1996, p. 17)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 98/36/CE da Comissão de 2 de Junho de 1998 L 167 23 12.6.1998
►M2Directiva 1999/39/CE da Comissão de 6 de Maio de 1999 L 124 8 18.5.1999
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▼B
DIRECTIVA 96/5/CE DA COMISSÃO
de 16 de Fevereiro de 1996
relativaaosalimentosàbasedecereaiseaosalimentosparabebés
destinados a lactentes e crianças jovens
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio de
1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados−membrosrespeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentaçãoespecial(
1), e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,
Considerando que as medidas comunitárias previstas na presente direc-
tiva não excedem o necessário para preencher os objectivos já previstosna Directiva 89/398/CEE;
Considerando que os alimentos à base de cereais e os alimentos para
bebés destinados a lactentes e crianças jovens se integram numa dietadiversificada e não constituem a única fonte de alimentação doslactentes e crianças jovens;
Considerando que há uma grande variedade dos referidos produtos,
facto que reflecte a extensa gama de dietas para lactentes em fase dedesmame e crianças jovens devido às condições sociais e culturaisexistentes na Comunidade;
Considerando que a composição essencial dos referidos produtos deve
ser adequada às necessidades nutritivas dos lactentes e crianças jovenssaudáveis estabelecidas com base em dados científicos geralmenteaceites e atender aos referidos parâmetros;
Considerando que os requisitos nutricionais essenciais na composição
de duas grandes categorias desses produtos, designadamente osalimentos à base de cereais e os alimentos para bebés, devem constar,respectivamente, dos anexos I e II;
Considerando que, dada a natureza desses produtos, embora alguns
requisitos obrigatórios e outras restrições relativos ao teor de vitaminas,minerais e outros nutrientes devam ser impostos, os referidos nutrientespodem ser voluntariamente adicionados pelos fabricantes, apenaspodendo ser utilizadas as substâncias constantes do anexo IV dapresente directiva;
Considerando que a utilização dos produtos a que foram voluntaria-
mente adicionados os referidos nutrientes, com teores actualmenteempregues na Comunidade, não se afigura conduzir à ingestão exces-siva dos mesmos por lactentes e crianças jovens; que se atenderá àeventual evolução futura desta situação e que, se necessário, serãoadoptadas medidas adequadas;
Considerando que as disposições relativas à utilização de aditivos no
fabrico de alimentos à base de cereais e de alimentos para bebés devemser estabelecidas numa directiva do Conselho;
Considerando que a utilização de ingredientes alimentares recentemente
descobertos será abordada a nível horizontal em outro acto aplicável atodos os géneros alimentícios;
Considerando que a presente directiva reflecte os conhecimentos actuais
relativos aos referidos produtos; que qualquer eventual alteração, porforma a atender à inovação decorrente do progresso científico e técnico,será adoptada através do procedimento constante do artigo 13.
oda
Directiva 89/398/CEE;
(1)J On .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 27.
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Considerando que, dados os destinatários dos produtos, será necessário
estabelecer imediatamente critérios microbiológicos, bem como níveismáximos de contaminantes;
Considerando que, nos termos do artigo 7.
oda Directiva 89/398/CEE, os
produtos abrangidos pela presente directiva se encontram sujeitos àsregras gerais fixadas pela Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 deDezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dosEstados−membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidadedos géneros alimentícios(
1), com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 93/102/CE da Comissão(2);
Considerando que, se adequado, a presente directiva adopta e desen-
volve os aditamentos e excepções às referidas regras gerais;
Considerando que designadamente a natureza e finalidade dos produtos
abrangidos pela presente directiva requerem a rotulagem nutricionalrespeitante ao valor energético e aos principais nutrientes que contêm;que, por outro lado, o método de utilização deve ser especificado emconformidade com o n.
o1, ponto 8, do artigo 3.oe com o artigo 10.oda
Directiva 79/112/CEE, por forma a evitar utilizações inadequadassusceptíveis de prejudicar a saúde dos lactentes;
Considerando que, embora as menções não expressamente proibidas
possam, em geral, ser permitidas para os produtos em questão emconformidade com as regras aplicáveis a todos os géneros alimentícios,estas menções, sempre que for adequado, devem ter em conta os crité-rios relativos à composição especificados na presente directiva;
Considerando que o Comité científico da alimentação humana, em
conformidade com o artigo 4.
oda Directiva 89/398/CEE, foi consultado
relativamente às disposições susceptíveis de afectar a saúde pública;
Considerando que o disposto na presente directiva está em conformi-
dade com o parecer do Comité permanente dos géneros alimentícios,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é uma directiva específica, nos termos doartigo 4.
oda Directiva 89/398/CEE.
2. A presente directiva abrange os géneros alimentícios para utili-
zação nutricional especial que satisfaçam os requisitos específicos rela-tivos aos lactentes e crianças jovens saudáveis da Comunidade e desti-nados a lactentes em fase de desmame, e a crianças jovens em suple-mento das suas dietas e/ou adaptação progressiva à alimentação normal.Incluem:
a) «Alimentos à base de cereais», que estão divididos nas quatro cate-
gorias seguintes:
i) cereais simples que estão ou devem ser reconstituídos com leite
ou outros líquidos nutritivos adequados,
ii) cereais a que se adicionam alimentos com elevado teor de
proteínas, a reconstituir com água ou outros líquidos desprovidosde proteínas,
iii) massas, utilizadas após cozedura em água ou noutros líquidos
apropriados,
iv) tostas e biscoitos, utilizados quer directamente, quer com água,
leite ou outros líquidos adequados após trituração;
b) «Alimentos para bebés», alimentos que não sejam à base de cereais.
3. A presente directiva não se aplica aos leites destinados a crianças
jovens.
(1)J On .oL 33 de 8. 2. 1979, p. 1.
(2)J On .oL 291 de 25. 11. 1993, p. 14.
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4. Para efeitos do disposto na presente directiva, entede−se por:
— «lactentes», crianças com menos de 12 meses de idade,— «crianças jovens», crianças com idade compreendida entre 1 e 3
anos,
▼
M2
— «Resíduo de pesticida» designa um resíduo de produto fitofarmacêu-
tico, tal como definido pelo n.o1 do artigo 2.oda Directiva 91/
/414/CEE do Conselho (1), presente num alimento à base de cereais
ou alimento para bebés, incluindo os produtos do seu metabolismo eos seus produtos de degradação ou reacção.
▼
B
Artigo 2.o
Os Estados−membros devem assegurar que os produtos referidos no
artigo 1.oapenas possam ser comercializados na Comunidade caso
observem as regras estabelecidas na presente directiva.
Artigo 3.o
Os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés serão fabri-
cados a partir de ingredientes relativamente aos quais tenha sidocomprovada, através de dados científicos geralmente aceites, a respec-tiva adequação a fins nutricionais específicos de lactentes e criançasjovens.
Artigo 4.
o
1. Os alimentos à base de cereais devem observar os critérios de
composição constantes do anexo I.
2. Os alimentos para bebés devem observar os critérios de compo-
sição constantes do anexo II.
Artigo 5.o
No fabrico de alimentos à base de cereais e de alimentos para bebés
apenas podem ser adicionadas as substâncias nutritivas constantes doanexo IV. Se necessário, no prazo de 12 meses após a entrada em vigorda presente directiva, estabelecer−se−ãoníveis máximos para além dosjá definidos.
Os critérios de pureza das referidas substâncias serão posteriormente
definidos.
▼
M2
Artigo 6.o
1. Os alimentos à base de cereais e alimentos para bebés não podem
conter quaisquer substâncias em quantidades que possam prejudicar asaúde dos lactentes e crianças jovens. Os necessários teores máximosserão fixados num prazo tão breve quanto possível.
2. Os alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés não
podem conter resíduos de pesticidas específicos em teores superiores a0,01 mg/kg, à excepção das substâncias relativamente às quais foramestabelecidos teores específicos no anexo VII, a que se aplicam osreferidos teores específicos.
Os teores suprasão aplicáveis aos alimentos à base de cereais e
alimentos para bebés prontos para consumo ou reconstituídos de acordocom as instruções do fabricante.
Os métodos analíticos para determinar os teores dos resíduos de pesti-
cidas serão métodos normalizados geralmente aceites.
(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.
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▼M2
3. Os pesticidas referidos no anexo VIII não podem ser utilizados
nem encontrar-se presentes em produtos agrícolas destinados àprodução de alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés.
4. Serão também estabelecidos critérios microbiológicos em função
das necessidades.
▼
B
Artigo 7.o
1. A rotulagem dos produtos em questão deve incluir obrigatoria-
mente os elementos que se seguem, para além dos previstos no artigo3.
oda Directiva 79/112/CEE:
a) A indicação da idade adequada a partir da qual o produto pode ser
utilizado, tendo em conta a sua composição, textura ou outras propri-edades especiais. Em relação a qualquer produto, a idade indicadanão pode ser inferio r a 4 meses. Os produtos recomendados para
utilização a partir da idade de 4 meses podem ter a indicação de quesão adequados a partir dessa idade, salvo opinião contrária depessoas independentes com qualificações em medicina, nutrição oufarmácia ou outros profissionais responsáveis por cuidados maternaisou infantis;
b) Informações sobre a presença ou ausência de glúten, se a idade
indicada a partir da qual o produto pode ser utilizado for inferior a 6meses;
c) O valor energético disponível, expresso em kJ (quilo Joules) ou kcal
(quilocalorias), bem como o teor de proteínas, hidratos de carbono elípidos, expresso em termos numéricos, por 100 gramas ou 100 ml(mililitros) do produto na forma em que é comercializado, e, seaplicável, por dose do produto proposta para consumo;
d) A quantidade média de cada substância mineral e vitamínica, contro-
lada por um nível específico constante dos anexo s I e II, expresso
em termos numéricos, respectivamente por 10 0 g e 100 ml do
produto na forma em que é comercializado, e, se aplicável, por dosedo produto proposta para consumo;
e) Se necessário, instruções sobre o modo de preparação, bem como a
indicação da importância de se observarem as referidas instruções.
2. A rotulagem pode indicar:
a) A quantidade média das substâncias referidas no anexo IV, se essa
indicação não for abrangida pelo disposto no n.
o1, alínea d), do
presente artigo, expressa em termos numéricos, por 100 ml doproduto pronto a ser utilizado, e, se adequado, por qualidade especí-fica do produto proposto para consumo;
b) Para além de dados numéricos, dados relativos às vitaminas e mine-
rais referidos no anexo V, expressos em percentagem dos valores dereferência nele apontados, por 100 g ou 100 ml de produto pronto aser utilizado, desde que as quantidades presentes sejam superiores a15 % dos valores de referência.
Artigo 8.
o
Os Estados−membrosporão em vigor as disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva até 30 de Setembro de 1997. Do facto informarãoimediatamente a Comissão. As referidas disposições serão aplicadas demodo a:
— permitir o comércio dos produtos que observem a presente directiva
até 1 de Outubro de 1997,
— proibir o comércio dos produtos que não observem a presente direc-
tiva, a partir de 31 de Março de 1999.
Sempre que os Estados−membros adoptarem tais disposições, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadasdessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dareferência serão adoptadas pelos Estados−membros.
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Artigo 9.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao dasua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 10.
o
Os Estados−membros são os destinatários da presente directiva.
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ANEXO I
COMPOSIÇÃODOSALIMENTOSÀBASEDECEREAISDESTINADOS
A LACTENTES E CRIANÇAS JOVENS
Os requisitos relativos aos nutrientes referem−seaos produtos prontos a utilizar e
comercializados enquanto tal ou reconstituídos de acordo com as instruções dofabricante.
1.Teor em cereais
Os alimentos à base de cereais são sobretudo preparados a partir de uma
ou mais farinhas de cereais e/ou raízes amiláceas.
A quantidade de cereais e/ou raízes não deve corresponder a menos de 25
%, em matéria seca, do peso da mistura final.
2.Proteínas
2.1. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalíneas ii) e iv), do
n.
o2 do artigo 1.o, o teor de proteínas não deve exceder 1,3 g/100 kJ (5,5
g/100 kcal).
2.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o, a quantidade de proteínas incorporadas não deve ser inferior
a 0,48 g/100 kJ (2 g/100 kcal).
2.3. No que respeita aos biscoitos referidos na alínea a), subalínea iv), do n.o2
do artigo 1.o, preparados com a adição de alimentos com elevado teor de
proteínas e como tal apresentados, a quantidade de proteínas incorporadasnão deve ser inferior a 0,36 g/100 kJ (1,5 g/100 kcal).
2.4. O índice químico das proteínas incorporadas deve ser igual a pelo menos
80 % do da proteína de referência (caseína, tal como estipulado no anexoIII), ou, em alternativa, o PER (coeficiente de eficácia proteica) dasproteínas da mistura deve ser igual a pelo menos 70 % do PER do daproteína de referência. Em todo o caso, a incorporação de aminoácidosapenas é permitida se se destinar a aumentar o valor nutritivo dasproteínas e, a verificar−se, apenas nas proporções necessárias para oefeito.
3.Hidratos de carbono
3.1. Caso se adicione sacarose, frutose, glicose ou xaropes de glicose ou mel
aos produtos referidos na alínea a), subalíneas i) e iv), do n.
o2 do artigo
1.o:
— a quantidade total de hidratos de carbono incorporados provenientes
destas fontes não deve exceder 1,8 g/100 kJ (7,5 g/100 kcal),
— a quantidade de frutose incorporada não deve exceder 0,9 g/100 kJ
(3,75 g/100 kcal).
3.2. Se aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2 do artigo 1.o
for adicionado mel ou xarope de glicose, sacarose, frutose ou glicose,
— a quantidade de hidratos de carbono provenientes destas fontes não
deve exceder 1,2 g/100 kJ (5 g/100 kcal);
— a quantidade de frutose adicionada não deve exceder 0,6 g/100 kJ (2,5
g/100 kcal).
4.Lípidos
4.1. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalíneas i) e iv), do
n.o2 do artigo 1.o, o teor de lípidos não deve exceder 0,8 g/100 kJ (3,3
g/100 kcal).
4.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o, o teor de lípidos não deve exceder 1,1 g/100 kJ (4,5 g/100
kcal). Caso este teor exceda 0,8 g/100 kJ (3,3 g/100 kcal):
a) O teor de ácido láurico não deve exceder 15 % do teor total de lípidos;
b) O teor de ácido mirístico não deve exceder 15 % do teor total de
lípidos;
c) O teor de ácido linoleico (sob a forma de glicerídeos = linoleatos) não
deve ser inferior a 70 mg/100 kJ (300 mg/100 kcal) nem deve exceder285 mg/100 kJ (1200 mg/100 kcal).
5.Minerais
5.1.Sódio
— Os sais de sódio apenas podem ser incorporados nos alimentos à base
de cereais para efeitos tecnológicos;
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— O teor de sódio dos alimentos à base de cereais não deve exceder 25
mg/100 kJ (100 mg/100 kcal).
5.2.Cálcio
5.2.1. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.o2
do artigo 1.o, o teor de cálcio não deve ser inferior a 20 mg/100 kJ (80
mg/100 kcal).
5.2.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea iv), do n.o2
do artigo 1.ocujo fabrico envolve a incorporação de leite (biscoitos
lácteos) e como tal apresentados, o teor de cálcio não deve ser inferior a12 mg/100 kJ (50 mg/100 kcal).
6.Vitaminas
6.1. No que respeita aos alimentos à base de cereais, o teor de tiamina não
deve ser inferior a 25 µg/100 kJ (100 µg/100 kcal).
6.2. No que respeita aos produtos referidos na alínea a), subalínea ii), do n.
o2
do artigo 1.o:
Por 100 kJ Por 100 kcal
Mínimo Máximo Mínimo Máximo
Vitamina A ( µgER) (1)14 43 60 180
Vitamina D ( µg) (2) 0,25 0,75 1 3
(1) ER = todos os equivalentes de retinol trans.
(2) Sob a forma de colecalciferol, em que 10 µg = 400 u.i. de vitamina D.
Estes limites são igualmente aplicáveis se as vitamina sAeD forem
adicionadas a outros alimentos à base de cereais.
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ANEXO II
COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS PARA BEBÉS DESTINADOS A
LACTENTES E CRIANÇAS JOVENS
Os requisitos relativos aos nutrientes referem−seaos produtos prontos a utilizar e
comercializados enquanto tal ou reconstituídos de acordo com as instruções dofabricante.
1.Proteínas
1.1. Caso os únicos ingredientes referidos na denominação do produto sejam
carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras fontestradicionais de proteínas, então:
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidos não devem no seu conjuntorepresentar menos de 40 % do peso da totalidade do produto,
— cada quantidade de carne de mamíferos, aves de capoeira, peixe,
miúdos ou outras fontes tradicionais de proteínas não deve representarmenos de 25 % do peso da totalidade dessas fontes de proteínas,
— a quantidade de proteínas provenientes das fontes indicadas não deve
ser inferior a 1,7 g/100 kJ (7 g/100 kcal).
1.2. Caso a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas, isoladamente ou em conjunto, sejamreferidas em primeiro lugar na denominação do produto, então, indepen-dentemente de o produto ser ou não apresentado como refeição:
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidas não devem representar menosde 10 % do peso da totalidade do produto,
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidas não devem individualmenteconstituir menos de 25 % do peso do conjunto das fontes de proteínasindicadas,
— a quantidade de proteínas provenientes da fonte indicada não deve ser
inferior a 1 g/100 kJ (4 g/100 kcal).
1.3. Caso o nome do produto mencione, embora não em primeiro lugar, carne
de mamíferos ou aves de capoeira, peixe, miúdos ou outras fontes tradi-cionais de proteínas, isoladamente ou em conjunto, então, independente-mente de o produto ser ou não apresentado como refeição:
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe ou miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas referidas não devem representar menosd e8%d o peso da totalidade do produto,
— a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe ou miúdos ou outras
fontes tradicionais de proteínas não devem constituir menos de 25 %do peso do conjunto das fontes de proteínas indicadas,
— a quantidade de proteínas provenientes da fonte indicada não deve ser
inferior a 0,5 g/100 kJ (2,2 g/100 kcal),
— a quantidade total de proteínas presentes nos produtos e provenientes
de todas as fontes não deve ser inferior a 0,7 g/100 kJ (3 g/100 kcal).
▼
M11.3.A Se o queijo for mencionado junto com outros ingredientes no nome do
aperitivo, independentemente de o produto ser ou não apresentado comouma refeição,
— o teor de proteínas provenientes de fontes lácteas não pode ser inferior
a 0,5 g/100 kJ (2,2 g/100 kcal),
— o teor global de proteínas provenientes de todas as suas fontes não
pode ser inferior a 0,7 g/100 kJ (3 g/100 kcal).
▼
B1.4. Caso o rótulo refira que o produto constitui uma refeição, embora não
mencione a carne de mamíferos ou aves de capoeira, peixe ou miúdos ououtras fontes tradicionais de proteínas no nome do produto, então:
— a quantidade total de proteínas presentes no produto e provenientes de
todas as fontes não deve ser inferior a 0,7 g/100 kJ (3 g/100 kcal).
▼
M11.4.A Os molhos apresentados como acompanhamento de refeições estão isentos
dos requisitos constantes das secções 1.1 a 1.4 inclusive.
1.4.B Os preparados doces que mencionem fontes lácteas como primeiro ou
único ingrediente no seu nome devem conter pelo menos 2,2 g de
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▼M1
proteínas lácteas/100 kcal. Todos os outros preparados doces estão isentos
dos requisitos 1.1 a 1.4.
▼B1.5. A incorporação de aminoácidos apenas é permitida se se destinar a
aumentar o valor nutritivo das proteínas e apenas nas proporções necessá-rias para o efeito.
2.Hidratos de carbono
A quantidade total de hidratos de carbono presente nos sumos de frutos e
vegetais e nos néctares, pratos constituídos unicamente por frutos e sobre-mesas ou pudins não deve exceder:
— 10 g/100 ml, no que respeita aos sumos de vegetais e bebidas neles
baseadas,
— 15 g/100 ml, no que respeita aos sumos de frutos ou néctares,— 20 g/100 g no que respeita aos pratos constituídos unicamente por
frutos,
— 25 g/100 g no que respeita às sobremesas e pudins,— 5 g/100 g, no que respeita às restantes bebidas sem leite.
3.Lípidos
3.1. No que respeita aos produtos no ponto 1.1 do presente anexo:
Caso o único ingrediente referido na denominação do produto seja carne
de mamíferos ou leite, ou estes sejam mencionados em primeiro lugar nadenominação do produto, então:
— o teor total de lípidos no produto proveniente de todas as fontes não
deve exceder 1,4 g/100 kJ (6 g/100 kcal).
3.2. No que respeita a todos os outros produtos:
— o teor total de lípidos no produto proveniente de todas as fontes não
deve exceder 1,1 g/100 kJ (4,5 g/100 kcal).
4.Sódio
4.1. O teor final de sódio no produto não deve exceder 48 mg/100 kJ (200
mg/100 kcal) ou 200 mg/100 g. Todavia, se o queijo for o único ingredi-ente referido na denominação do produto, o teor final de sódio não deveexceder 70 mg/100 kJ (300 mg/100 kcal).
4.2. Os sais de sódio não podem ser incorporados em produtos à base de
frutos, nem em sobremesas ou pudins, excepto para fins tecnológicos.
5.Vitaminas
Vitamina C
No que respeita aos sumos de frutos, néctares e sumos de vegetais, o teor
final de vitamina C no produto não deve exceder 6 mg/100 kJ (25 mg/100kcal) nem 25 mg/100 g.
Vitamina ANos sumos de vegetais, o teor final de vitamina A no produto não deve ser
inferior a 25 µg ER/100 kJ (100 µg ER/100 kcal) (
1).
A vitamina A não deve ser adicionada a outros alimentos para bebé.Vitamina DA vitamina D não deve ser adicionada a alimentos para bebé.
(1) ER: todos os equivalentes de retinol trans.
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▼B
ANEXO III
AMINOÁCIDOS PRESENTES NA CASEÍNA
(em gramas por 100 gramas de proteína)
Arginina 3,7
Cistina 0,3
Histidina 2,9
Isoleucina 5,4
Leucina 9,5
Lisina 8,1
Metionina 2,8
Fenilalanina 5,2
Treonina 4,7
Triptofano 1,6
Tirosina 5,8
Valina 6,7
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▼B
ANEXO IV
NUTRIENTES
1.Vitaminas
Vitamina ARetinol
Acetato de retiniloPalmitato de retiniloBeta caroteno
Vitamina DVitamina D2 (= ergocalciferol)
Vitamina D3 (= colecalciferol)
Vitamina B1Cloridrato de tiamina
Mononitrato de tiamina
Vitamina B2Riboflavina
Riboflavina-5’-fosfato sódica
NiacinaNicotinamida
Ácido nicotínico
Vitamina B6Hidrocloreto de piridoxina
Piridoxina-5-fosfatoDipalmitato de piridoxina
Ácido pantoténicoD−pantotenato de cálcio
D−pantotenato de sódioDexpantenol
FolatoÁcido fólicoVitamina B12Cianocobalamina
Hidroxicobalamina
BiotinaD−BiotinaVitamina CÁcido L−ascórbico
L−ascorbato de sódioL−ascorbato de cálcioÁcido 6-Palmitil−L−ascórbico (palmitato de ascorbilo)Ascorbato de potássio
Vitamina KFiloquinona (Fitomenadiona)
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▼B
Vitamina E
D−alfa tocoferol
DL−alfa tocoferolAcetato de D−alfa tocoferolAcetato de DL−alfa tocoferol
2.Aminoácidos
L−arginina
L−cistinaL−histidinaL−isoleucina e respectivos hidrocloretosL−leucinaL−lisinaL−cisteínaL−metioninaL−fenilalaninaL−treoninaL−triptofanoL−tirosinaL−valina
3.Outros
ColinaCloreto de colinaCitrato de colinaBitartrato de colinaInositolL−CarnitinaHidrocloreto de L−Carnitina
4.Substâncias minerais e elementos vestigiais
CálcioCarbonato de cálcio
Cloreto de cálcioSais de cálcio de ácido cítricoGluconato de cálcioGlicerofosfato de cálcioLactato de cálcioÓxido de cálcioHidróxido de cálcioSais de cálcio do ácido ortosfosfórico
MagnésioCarbonato de magnésio
Cloreto de magnésioSais de magnésio do ácido cítricoGluconato de magnésioÓxido de magnésio
1996L0005 — PT — 07.06.1999 — 002.001 — 14
▼B
Hidróxido de magnésio
Sais de magnésio do ácido ortofosfóricoSulfato de magnésioLactato de magnésioGlicerofosfato de magnésio
PotássioCloreto de potássio
Sais potássicos de ácido cítricoGluconato de potássioLactato de potássioGlicerofosfato de potássio
FerroCitrato ferroso
Citrato férrico de amónioGluconato ferrosoLactato ferrosoSulfato ferrosoFumarato ferrosoDifosfato férrico (pirofosfato férrico)Ferro elementar (em complexos com ligandos carbonilo, electrolítico ou redu-
zido por hidrogenação)
Sacarato férricoDifosfato férrico de sódioCarbonato ferroso
CobreComplexo cobre−lisina
Carbonato cúpricoCitrato cúpricoGluconato cúpricoSulfato cúprico
ZincoAcetato de zinco
Cloreto de zincoCitrato de zincoLactato de zincoSulfato de zincoÓxido de zincoGluconato de zinco
ManganésioCarbonato de manganésio
Cloreto de manganésioCitrato de manganésioGluconato de manganésioSulfato de manganésioGlicerofosfato de manganésio
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▼B
Iodo
Iodeto de sódio
Iodeto de potássioIodato de potássioIodato de sódio.
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▼B
ANEXO V
VALORESDEREFERÊNCIAPARAAROTULAGEMNUTRICIONAL
DOS ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E CRIANÇAS
JOVENS
Valor de referência para aNutrienterotulagem nutricional
Vitamina A (µg) 400
Vitamina D (µg) 10
Vitamina C (mg) 25
Tiamina (mg) 0,5
Riboflavina (mg) 0,8
Equivalente de niacina (mg) 9
Vitamina B6 (mg) 0,7
Folato (µg) 100
Vitamina B12 (µg) 0,7
Cálcio (mg) 400
Ferro (mg) 6
Zinco (mg) 4
Iodo (µg) 70
Selénio (µg) 10
Cobre (mg) 0,4
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▼M1
ANEXO VI
Limitesmáximosdevitaminas,mineraiseelementosvestigiaisquepodem
seradicionadosaosalimentosàbasedecereaiseaosalimentosparabebés
destinados a lactentes e crianças
Os requisitos relativos aos nutrientes aplicam−se aos produtos prontos a ser
utilizados, assim comercializados ou reconstituídos de acordo com as instruçõesdo fabricante, excepto no que respeita ao potássio e ao cálcio, em que osrequisitos se referem ao produto na forma em que é vendido.
Nutriente Máximo por 100 kcal
Vitamina A ( µg ER) 180 (1)
Vitamina E (mg a−TE) 3
Vitamina C (mg) 12,5/25 (2)/125 (3)
Tiamina (mg) 0,25/0,5 (4)
Riboflavina (mg) 0,4
Niacina (mg NE) 4,5
Vitamina B6 (mg) 0,35
Ácido fólico ( µg) 50
Vitamina B12 ( µg) 0,35
Ácido pantoténico (mg) 1,5
Biotina ( µg) 10
Potássio (mg) 160
Cálcio (mg) 80/180 (5)/100 (6)
Magnésio (mg) 40
Ferro (mg) 3
Zinco (mg) 2
Cobre ( µg) 40
Iodo ( µg) 35
Manganês (mg) 0,6
(1) Em conformidade com o disposto nos anexo I e II.
(2) Limite aplicável a produtos enriquecidos em ferro.
(3) Limite aplicável a pratos à base de fruta, sumos de fruta, néctares e sumos de vegetais.
(4) Limite aplicável a alimentos à base de cereais.
(5) Limite aplicável aos produtos referidos no n.o2, subalíneas a) i) e a) ii), do artigo 1.o
(6) Limite aplicável aos produtos referidos no n.o2, alínea a) iv), do artigo 1.o.
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▼M2
ANEXO VII
Teores residuais máximos específicos de pesticidas em alimentos à base de
cereais e alimentos para bebés.
Denominação química
da substânciaTeores máximos
de resíduos (*)
(*) O método analítico utilizado deve ser validado e o seu limite de
detecção deve permitir a detecção de teores da substância em causa
da ordem do LMR estabelecido.
1996L0005 — PT — 07.06.1999 — 002.001 — 19
▼M2
ANEXO VIII
Pesticidas que não podem ser utilizados em produtos agrícolas destinados à
produção de alimentos à base de cereais e os alimentos para bebés.
Denominação química da substância