Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o149/2008 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ao criar os
anexos II, III e IV que fixam limites máximos de resíduos para os produtos abrangidos pelo
anexo I do mesmo regulamento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 58 de 1.3.2008, p. 1)
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 240 de 9.9.2008, p. 9 (149/2008)2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —1
REGULAMENTO (CE) N.o149/2008 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parlamento
Europeu e do Conselho ao criar os anexos II, III e IV que fixamlimites máximos de resíduos para os produtos abrangidos pelo
anexo I do mesmo regulamento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parlamento Euro­
peu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limitesmáximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos génerosalimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal,e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (
1), nomeadamente o
n.o1 do artigo 5.o,on .o1 do artigo 21.oeon .o1 do artigo 22.o,
Considerando o seguinte:
(1) É necessário estabelecer os anexos II, III e IV do Regulamento
(CE) n.o396/2005, sendo essa uma condição para a aplicação dos
capítulos II, III e V do referido regulamento.
(2) O anexo II do Regulamento (CE) n.o396/2005 deve, relativa­
mente aos produtos abrangidos pelo anexo I, incorporar os limitesmáximos de resíduos (LMR) previstos na Directiva 86/362/CEEdo Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação delimites máximos para os resíduos de pesticidas à superfície eno interior dos cereais (
2), na Directiva 86/363/CEE do Conselho,
de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de limites máximospara os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos gé­neros alimentícios de origem animal (
3), e na Directiva
90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativoà fixação de limites máximos de resíduos de pesticidas nos esobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas
e produtos hortícolas (
4), tendo em conta os critérios mencionados
no n.o2 do artigo 14.odo Regulamento (CE) n.o396/2005.
(3) Em conformidade com o n.o1 do artigo 22.odo Regulamento
(CE) n.o396/2005, no anexo III do mesmo regulamento serão
fixados LMR temporários para substâncias activas em relação àsquais ainda não tenha sido tomada uma decisão de inclusão no
anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Ju­
lho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticosno mercado (
5). Ao estabelecer esses LMR, devem ser tidos em
conta os LMR ainda constantes do anexo II da Directiva▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —2
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE)
n.o178/2006 da Comissão (JO L 29 de 2.2.2006, p. 3).
(2) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 2007/73/CE da Comissão (JO L 329 de 14.12.2007,p. 40).
(
3) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 2007/57/CE da Comissão (JO L 243 de 18.9.2007, p. 61).
(4) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 2007/73/CE.
(5) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 2007/76/CE da Comissão (JO L 337 de 21.12.2007,p. 100).
76/895/CEE do Conselho (1) e os LMR nacionais ainda não har­
monizados. Esses LMR têm de respeitar determinados requisitos.
(4) On .o1 do artigo 16.odo Regulamento (CE) n.o396/2005 esta­
belece igualmente que o anexo III pode incluir outras categoriasde LMR. Entre elas, incluem-se os LMR para novos produtosagrícolas incluídos no anexo I do mesmo regulamento, em rela­ção aos quais não foram fixados LMR nas Directivas86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho.
(5) A fim de distinguir entre os LMR referidos no considerando 3 eos LMR mencionados no considerando 4, é conveniente dividir oanexo III em diversas partes.
(6) No que diz respeito aos LMR nacionais notificados pelos Esta­dos-Membros, os Estados-Membros em causa comunicaram asinformações exigidas nos termos do artigo 23.
odo Regulamento
(CE) n.o396/2005. Em conformidade com os artigos 23.oe 24.o
desse regulamento, para cada combinação de cultura/pesticida,esses LMR foram apresentados à Autoridade Europeia para aSegurança dos Alimentos, em seguida a «Autoridade». A Auto­ridade publicou pareceres fundamentados (
2) sobre os LMR na­
cionais para as substâncias activas não incluídas no anexo I daDirectiva 91/414/CEE e sobre os outros LMR ainda não harmo­nizados, com base nos quais podem ser fixados LMR temporá­rios, que não representem um risco inaceitável para os consumi­dores. O anexo III do referido regulamento deve pois ser estabe­
lecido em conformidade.
(7) As substâncias para as quais, em conformidade com o n.o1d o
artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o396/2005, não são exigidos
LMR devem ser incluídas no anexo IV desse regulamento. Emconformidade com o artigo 24.
odo mesmo regulamento, as sub­
stâncias activas susceptíveis de serem incluídas no anexo IV fo­
ram apresentadas à Autoridade. A Autoridade publicou um pare­cer fundamentado com base no qual as substâncias activas podemser incluídas no anexo IV. O anexo IV do referido regulamentodeve pois ser estabelecido em conformidade.
(8) O Regulamento (CE) n.o396/2005 deve, portanto, ser alterado
em conformidade.
(9) Uma vez que o presente regulamento constitui o último dos
regulamentos que estabelecem os anexos I, II, III e IV referidosno segundo parágrafo do artigo 50.
odo Regulamento (CE)
n.o396/2005, tal significa que os capítulos II, III e V deste último
entrarão em vigor seis meses a contar da publicação do presente
regulamento. Por conseguinte, é conveniente prever que os LMRdefinidos no presente regulamento sejam aplicáveis a partir damesma data.
(10) As medidas previstas no presente regulamento estão em confor­midade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimen­
tar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —3
(1) JO L 340 de 9.12.1976, p. 26. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 2007/57/CE.
(2) http://www.efsa.europa.eu
Artigo 1.o
Após o anexo I do Regulamento (CE) n.o396/2005, é aditado o texto
do anexo do presente regulamento enquanto anexos II, III e IV.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor seis meses após a sua publicação
noJornal Oficial da União Europeia .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —4
ANEXO▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —5
«ANEXO II
LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, referidos no n.o1d o
artigo 21.o
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (F)
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (F)
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (F)
1-metilciclopropeno
2,4 DB
2,4,5-T (F)
2,4-D (soma do 2,4-D e dos seus ésteres, expressa em 2,4-D)
Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e
do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOSDE CASCA RIJA0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 1 0,01 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,01 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,01 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —6
Acefato
Acetamiprida (R)
Acetato de fentina (F)(R)
Acibenzolar-S-metilo
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido cianídrico)
Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido fosfórico)
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona,
expressa em aldicarbe)
Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto, expressas
em dieldrina) (F)
Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos que contenham a
fracção 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze)
Amitrol
Aramite (F)
Atrazina (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1 0,02 (*) 0,01
0,01 (*) 0,01
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1 0,02 (*) 0,01▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —7
Azimsulfurão
Azinfos-etilo (F)
Azinfos-metilo (F)
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e
do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
Azoxistrobina
Barbana (F)
Benalaxil
Benfuracarbe
Bentazona (soma da bentazona e dos compostos conjugados da
6-OH-bentazona e da 8-OH-bentazona, expressa em bentazo-
na) (R)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,2 1 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2
0,1
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —8
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,01 (*)
0140010 Damascos
0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas
0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,01 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,1
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres 0,1
0153020 Amoras pretas 0,01 (*)
0153030 Framboesas 0,1
0153990 Outros 0,01 (*)
0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,01 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)
0154040 Groselhas espinho­
sas
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,01 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —9
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01
0,1
0,20,1
0,02
0,01 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,01
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,01
0,01
0,05
0,01
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —10
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,2
0,05 (*)
0,3
0,5 (
2) 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
3
0,05 (*)
3
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,5 (2)
0,5 (2)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —11
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,01 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,01 (*)
0163020 Bananas 0,01 (*)
0163030 Mangas 0,01 (*)
0163040 Papaias 0,05
0163050 Romãs 0,01 (*)
0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,01 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01 (*)
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —12
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01
0,02 (*) 0,01
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01
0,02 (*)
0,10,5
0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —13
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
2
0,20,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,2
0,3
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —14
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,01 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,02
0231020 Pimentos 0,05
0231030 Beringelas 0,02
0231040 Quiabos 0,01 (*)
0231990 Outros 0,01 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,02
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,01 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,01 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,01 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,01 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —15
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,1 1
0,3 0,02 (*)
0,1 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,3 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,1
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —16
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,20,2
0,2
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2
0,2
0,2
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*) 0,5
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,5
0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —17
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas0,1
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,01 (*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,01 (*)
0255000 e) Endívias 0,01 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 1
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01 (*)
0260010 Feijões (com vagem)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —18
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5
5
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —19
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
5
0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
3
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
3 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —20
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem)
0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,01 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho
porro)
0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,01 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —21
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
0,02
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —22
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,05 (*) 0,5 0,50,05 (*) 0,2 0,20,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
5512
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —23
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0500000 5. CEREAIS 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0500010 Cevada
0500020 Trigo mourisco0500030 Milho
0500040 Paínços
0500050 Aveia0500060 Arroz0500070 Centeio
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —24
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,020,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 15 0,1 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 0,1 (
1)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —25
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,3
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
5
0,3
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —26
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —27
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —28
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 0,1 (*) 5 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —29
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,01 (*) 0,1 (*)
1011000 a) Suínos 0,01 (*)
1011010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,05 (*) 0,05 (*)
1011030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*)
1011040 Rim 0,1 (*) 11011050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*)
1011990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)1012030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02
1012040 Rim 0,1 (*) 1 0,01 (*)
1012050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —30
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,2
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —31
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —32
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1013000 c) Ovinos 0,01 (*)
1013010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1013020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)1013030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*)1013040 Rim 0,1 (*) 11013050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*)
1013990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1014000 d) Caprinos 0,01 (*)
1014010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1014020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)1014030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*)1014040 Rim 0,1 (*) 1
1014050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*)
1014990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,05 (*) 0,01 (*)
1016010 Carne 0,05 (*)
1016020 Gordura 0,05 (*)1016030 Fígado 0,1 (*)1016040 Rim 0,1 (*)1016050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1016990 Outros 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —33
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,10,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,10,2
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,10,2
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —34
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —35
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,005 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —36
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,006 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —37
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —38
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Bifenazato
Bifentrina (F)
Binapacril (F)
Bitertanol (F)
Bromofos-etilo
Bromopropilato
Bromoxinil (bromoxinil incluindo os seus ésteres, expressos em
bromoxinil) (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 2 (3)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecãs0120090 Pinhões0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,01 (*) 0,3 2 ►
C12(3)◄
0130010 Maçãs
0130020 Peras0130030 Marmelos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —39
Canfecloro (toxafeno) (F)(R)
Captafol (F)
Captana
Carbaril (F)
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime,
expressa em carbendazime) (R)
Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão,
expressa em carbofurão)
Carbossulfão retirar s
Carfentrazona-etilo (determinada como carfentrazona e expressa
em carfentrazona-etilo)
Cartape
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato (F)
Cialofope-butilo (soma do cialofope-butilo e dos seus ácidos
livres)
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (5) 0,3
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,3
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
3(
4) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —40
Ciazofamida
Ciclanilida (F)
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros
constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu isómero E)
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de
isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Ciromazina
Clofentezina (R)
Clorbensida (F)
Clorbenzilato (F)
Clorbufame
Clordano (soma do cis-clordano e do trans-clordano) (F)(R)
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 2 0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 1 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —41
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0140010 Damascos 1
0140020 Cerejas 10140030 Pêssegos 10140040 Ameixas 2
0140990 Outros 0,05 (*)0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,01 (*) 0,2 2 (
3)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 2 0,5 0,05 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,01 (*) 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,3
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)0153030 Framboesas 0,3
0153990 Outros 0,05 (*)0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,01 (*) 0,05 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*)
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)0,5
0154040 Groselhas espinho­
sas0,05 (*)
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,01 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*) 0,05 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —42
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
3 0,2
5 0,5
0,02 (*) 0,2
1 0,5
0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,3
0,5
3(
4) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
3(4)
0,02 (*)
3(4)
0,02 (*)
0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
3(4) 0,05 (*)
3(4) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
5
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —43
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,3 2 0,02 (*)
0,2 1 0,02 (*)0,3 2 0,02 (*)0,2 0,05 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,3 0,5
0,02 (*)
1
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 20,01 (*) 0,02 (*) 0,5
3
0,3
3
0,3
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —44
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,05 (*) 0,05 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,05 (*)
0163020 Bananas 0,1 30163030 Mangas 0,3 0,05 (*)0163040 Papaias 0,5 0,05 (*)0163050 Romãs 0,05 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —45
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1
0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —46
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —47
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas 0,2
0231010 Tomates 0,5 3 1 (
3)
0231020 Pimentos 2 0,05 (*) 0,05 (*)
0231030 Beringelas 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0231040 Quiabos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0231990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,3 0,1 0,5 0,05 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência0,2
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça 1
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —48
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,10,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
2(
4) 0,5 0,5
0,1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) ►C10,05 (*)◄ 2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*) 0,05 0,1 (*)0,02 (*) ►
C10,05 (*)◄ 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
0,5
0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —49
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1
0,1
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5 1
0,2 0,05 0,3
0,01 (*) 0,3 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,2 1 0,02 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,1 0,02 (*) 0,2
0,3 0,1
0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 0,5
0,2 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —50
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha 0,05 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas2
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres 0,05 (*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,05 (*)
0252990 Outros 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,5 1 (
3)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —51
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
0,1 (*)0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) ►
C10,05 (*)◄
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) ►C10,05 (*)◄
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
2(
4) 0,05 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —52
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 1
0,02 (*) 0,2
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 2
15
1515
15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
15
0,5 0,05 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 2 15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 0,02 (*)
0,5 5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —53
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,05 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,05 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho
porro)
0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —54
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
2(4) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) ►
C10,05 (*)◄ 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
20
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,2 100,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —55
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 5
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 20,05 (*) 0,05 (*)
22
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5
1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,20,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 0,20,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —56
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 ”Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0500000 5. CEREAIS 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,5 0,05 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*)0500030 Milho 0,05 (*) 0,1
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,5 0,05 (*)0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*)0500070 Centeio 0,05 (*) 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,5 0,05 (*)
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)5 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —57
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 1 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 2 10
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 2 10
1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 5
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 5
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —58
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —59
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —60
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —61
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —62
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos 0,05 (*)
1011010 Carne 0,05
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,05
1011030 Fígado 0,05
1011040 Rim 0,05
1011050 Miudezas comestí­
veis0,2
1011990 Outros 0,05
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*) 0,05
1012020 Gordura 0,1 0,051012030 Fígado 0,05 (*) 0,05
1012040 Rim 0,05 (*) 0,05
1012050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —63
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05
0,2
0,05 (*)
0,5
0,2
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —64
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —65
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
1012990 Outros 0,05 (*) 0,05
1013000 c) Ovinos 0,05 (*)
1013010 Carne 0,05
1013020 Gordura 0,05
1013030 Fígado 0,05
1013040 Rim 0,05
1013050 Miudezas comestí­
veis0,2
1013990 Outros 0,05
1014000 d) Caprinos 0,05 (*)
1014010 Carne 0,05
1014020 Gordura 0,05
1014030 Fígado 0,05
1014040 Rim 0,05
1014050 Miudezas comestí­
veis0,2
1014990 Outros 0,05
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,05 (*)
1016010 Carne 0,05
1016020 Gordura 0,05
1016030 Fígado 0,05
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestí­
veis0,2
1016990 Outros 0,05
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —66
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,050,050,050,05
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,050,050,05
0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)0,05 0,05 (*)0,05 0,10,05 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —67
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —68
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —69
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —70
(21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,002 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —71
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Clorfenapir
Clorfensão (F)
Clorfenvinfos (F)
Clormequato
Cloroxurão (F)
Clorpirifos (F)
Clorpirifos-metilo (F)
Clorprofame (clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em
clorprofame) (F)(R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*)
0110010 Toranjas 0,3 0,05 (*)
0110020 Laranjas 0,3 0,5
0110030 Limões 0,2 0,3
0110040 Limas 0,3 0,05 (*)
0110050 Tangerinas 2 1
0110990 Outros 0,3 0,05 (*)0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,5 0,5
0130010 Maçãs 0,05 (*)
0130020 Peras 0,2 (
6)
0130030 Marmelos 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —72
Clortalonil
Clozolinato
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de mercúrio,
expressa em mercúrio) (F)
Cresoxime-metilo (F)(R)(11)
Daminozida (soma da daminozida e da 1,1-dimetil-hidrazina,
expressa em daminozida)
DDT (soma de p,p'-DDT, o,p'-DDT, p-p'-DDE e p,p'-TDE
(DDD), expressa em DDT) (F)
Deltametrina (cis-deltametrina) (F)
Desmedifame
Dialato
Diazinão (F)
Diclorvos
Dicofol (soma dos isómeros p,p' e o,p') (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
1 0,2 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2
0,1
0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —73
Difenilamina
Dimetenamida-p (dimetenamida-p, incluindo outras misturas de
isómeros constituintes (soma dos isómeros))
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em
dimetoato)
Dinosebe
Dinoterbe
Dioxatião
Diquato
Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e
da sulfona de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F) retirar s
Dissulfureto de carbono (ver ditiocarbamatos) retirar s
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
5
10
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —74
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,05 (*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*)
0140010 Damascos 0,05 0,05 (*)
0140020 Cerejas 0,3 0,05 (*)0140030 Pêssegos 0,2 0,50140040 Ameixas 0,2 0,05 (*)
0140990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,5 0,2
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,2 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,5
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)0153030 Framboesas 0,5
0153990 Outros 0,05 (*)0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,05 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*)
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)1
0154040 Groselhas espinho­
sas1
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*)
0161020 Figos 0,05 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 0,1 (*)
0161040 Cunquatos 0,05 (*)0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —75
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1 0,1
0,01 (*) 0,2
1 0,1
0,01 (*) 0,1
0,01 (*) 0,1
0,02 (*)
1 0,2 0,01 (*) 2
1
3
3 1 0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
10 1 0,5 0,01 (*)
10 1 0,2 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 1
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —76
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)0,05 (*)
0,02 (*)
1
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
2
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —77
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros 0,05 (*)
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,05 (*)
0162010 Quivis 2
0162020 Líchias 0,05 (*)0162030 Maracujás 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,05 (*)
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes0,05 (*)
0163010 Abacates 0,05 (*)
0163020 Bananas 30163030 Mangas 0,05 (*)0163040 Papaias 0,05 (*)0163050 Romãs 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*)0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) 10
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,05 (*)
0213010 Beterrabas 0,02 (*) 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,5 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,02 (*) 0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —78
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
20 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*)
1 0,01 (*)
1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —79
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —80
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,02 (*) 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,5 0,05 (*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,02 (*) 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,5 0,2
0213090 Salsifis 0,02 (*) 0,05 (*)0213100 Rutabagas 0,5 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,5 0,05 (*)
0213990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,5 0,05 (*)
0220020 Cebolas 0,02 (*) 0,2
0220030 Chalotas 0,5 0,05 (*)
0220040 Cebolinhas 0,02 (*) 0,05 (*)
0220990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas 0,02 (*) 0,5 0,5
0231010 Tomates
0231020 Pimentos
0231030 Beringelas
0231040 Quiabos
0231990 Outros0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,05 (*) 0,05 (*)
0232010 Pepinos 0,02 (*)
0232020 Cornichões 0,02 (*)0232030 Aboborinhas 0,1
0232990 Outros 0,02 (*)0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência0,02 (*) 0,05 (*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,1 0,05 (*)
0242020 Couves de repolho 0,5 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —81
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,1
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,1 0,01 (*)
0,5 0,1 0,05
0,5 0,1 0,01 (*)
5 0,1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
2
0,5 0,3 0,01 (*) 1
1 0,2 0,05 0,02 (*)
0,5 0,3 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,2
1
5
0,01 (*)
0,01 (*)
1 0,2 0,2 0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)
3 0,1 0,01 (*)
0,1
3 0,01 (*)
3 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —82
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
2
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
0,3
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —83
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)0243000 c) Couves de folha 0,02 (*)
0243010 Couves chinesas 0,5
0243020 Couves galegas 0,05 (*)
0243990 Outros 0,05 (*)
0244000 d) Couves rábano 0,3 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,1
0251020 Alfaces 0,02 (*)0251030 Escarolas 0,02 (*)
0251040 Agriões de água 0,1
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02 (*)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.0,02 (*)
0251990 Outros 0,02 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres 0,1
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,02 (*)
0252990 Outros 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02 (*)
0255000 e) Endívias 0,02 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas
0256010 Cerefólios 0,02 (*)
0256020 Cebolinhos 0,02 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,02 (*)0256040 Salsa 0,5
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,02 (*)0260000 vi) LEGUMINOSAS
FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —84
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,5
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,5
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*)
5 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —85
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem)
0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,1 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,02 (*) 0,05 (*)0270030 Aipos 0,5 0,05 (*)0270040 Funcho 0,02 (*) 0,05 (*)0270050 Alcachofras 0,02 (*) 10270060 Alhos franceses (alho
porro)0,1 0,05 (*)
0270070 Ruibarbos 0,02 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,05 10
0280020 Cogumelos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*)
0280990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,1 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —87
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
2
2
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
10 5 0,2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
2
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05
0,05 0,05 (*) 0,050,01 (*) 0,05 (*) 0,050,01 (*) 0,05 (*) 0,050,01 (*) 0,05 (*) 0,050,01 (*) 0,1 0,050,01 (*) 0,05 (*) 0,050,01 (*) 0,1 0,05
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —88
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
1
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
5
0,1 (*)0,1 (*)0,1 (*)
1
2
0,20,50,1 (*)0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*)
0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 3 0,02 (*)
0500010 Cevada 2 0,2
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*)0500030 Milho 0,05 (*) 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 5 0,05 (*)0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*)0500070 Centeio 2 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 2 0,05 (*)
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)50 0,1 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —90
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05
0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,1
0,01 (*)
0,1
0,01 (*)
0,1
0,01 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 5 20
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —91
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
►C10,5◄(*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
0,01 (*) 2 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 10 0,2
0,3 0,05 (*) ►
C10,02 (*)◄
0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 2 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2
0,3 0,05 (*) ►
C10,1◄
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —92
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —93
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
50 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,02 (*) 50
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —94
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —95
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos 0,05 (*)
1011010 Carne 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,05 (*)
1011030 Fígado 0,05 (*)
1011040 Rim 0,2
1011050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1011990 Outros 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)1012030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*)
1012040 Rim 0,2 (*) 0,2
1012050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —96
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,03 (*)
0,05 0,03 (*)0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,5
0,5
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,50,02 (*) 0,03 (*)
0,05 0,03 (*)
0,02 (*) 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —97
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —98
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1013000 c) Ovinos 0,05 (*)
1013010 Carne 0,05 (*)
1013020 Gordura 0,05 (*)
1013030 Fígado 0,05 (*)
1013040 Rim 0,2
1013050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1013990 Outros 0,05 (*)
1014000 d) Caprinos 0,05 (*)
1014010 Carne 0,05 (*)
1014020 Gordura 0,05 (*)
1014030 Fígado 0,05 (*)
1014040 Rim 0,2
1014050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1014990 Outros 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —99
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,5
0,5
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,50,02 (*) 0,03 (*)0,05 0,03 (*)0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,5
0,5
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,50,02 (*) 0,03 (*)0,05 0,03 (*)
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 0,1
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,050,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —100
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —101
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,2
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —102
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,04 0,05 0,2 (*) 0,01 (*) 0,02
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —103
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —104
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo
manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zir-
ame) (7)(8)
DNOC
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta, e do endossulfão-
sulfato, expressa em endossulfão) (F) retirar s
Endrina (F)
Espiroxamina (R) retirar o E
Etefão
Etião
Etofumesato (soma do etofumesato e do metabolito metanos-
sulfonato de 2,3-di-hidro-3,3-dimetil-2-oxo-benzofuran-5-ilo,
expressa em etofumesato)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 5(mz) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0120010 Amêndoas 0,05 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,05 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,05 (*)
0120040 Castanhas 0,05 (*)
0120050 Cocos 0,05 (*)0120060 Avelãs 0,05 (*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,05 (*)
0120080 Nozes pecãs 0,05 (*)
0120090 Pinhões 0,05 (*)
0120100 Pistácios 0,05 (*)
0120110 Nozes comuns 0,1(mz)
0120990 Outros 0,05 (*)0130000 iii) Frutos de pomóideas 5 (ma, mz,
me, pr, t,z)0,05 (*)
0130010 Maçãs 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0130020 Peras 0,3 0,05 (*) 0,01 (*)
0130030 Marmelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —105
Etoxazol
Etoxissulfurão retirar s
Famoxadona
Fenamidona
Fenamifos (soma do fenamifos e dos seus sulfóxido e sulfona,
expressa em fenamifos)
Fenarimol
Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, expressa em
fenclorfos)
Fenehexamida
Fenemedifame (R)
Fenepropimorfe (R)
Fenitrotião
Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus sulfóxidos e sulfona,
expressos em fentião) (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —106
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RR e SS) (F)
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RS e SR) (F)
Flazassulfurão retirar s
Florasulame
Flucitrinato (F)(R)
Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a
fracção N-fluorofenil-N-isopropilo, expressa em equivalente de
flufenacete)
Flumioxazina
Flupirsulfurão-metilo
Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus ésteres, expressos em
fluroxipir) (R)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —107
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0140010 Damascos 2 (mz, t) 0,05 (*)
0140020 Cerejas 2 (mz, me,
pr, t, z)3
0140030 Pêssegos 2 (mz, t) 0,05 (*)
0140040 Ameixas 2 (mz, me,
t, z)0,05 (*)
0140990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho5 (ma, mz,
me, pr, t)0,5 1 1 0,01 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 10(t) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,05 (*) 0,05 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­
cas)5(mz) 5 0,01 (*)
0154040 Groselhas espinho­
sas0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*) 0,01 (*)
0161020 Figos 0,05 (*) 0,01 (*)0161030 Azeitonas de mesa 5 (mz, pr) 0,01 (*)0161040 Cunquatos 0,05 (*) 0,01 (*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —108
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,5 5 0,01 (*)
0,02 (*) 1 5 2
0,1 0,5 5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 2 0,5 0,3 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 5 0,1 1 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 10 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 1
0,02 (*) 5 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
1 5 0,01 (*)
1 5 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 1
0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —109
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)
0,1 0,02
0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —110
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,05 (*) 0,05 (*)
0162010 Quivis 0,01 (*)
0162020 Líchias 0,01 (*)
0162030 Maracujás 0,01 (*)
0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,01 (*)
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163020 Bananas 2 (mz, me) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163030 Mangas 2(mz) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163040 Papaias 7(mz) 0,05 (*) 0,01 (*)0163050 Romãs 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 2 0,01 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­GELADOS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,3 (ma,
mz, me,pr)0,01 (*) 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,05 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas 0,1
0212020 Batatas doces 0,01 (*)
0212030 Inhames 0,01 (*)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros 0,01 (*)
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­cepção da beter­
raba sacarina0,01 (*)
0213010 Beterrabas 0,5(mz) 0,1
0213020 Cenouras 0,2(mz) 0,05 (*)
0213030 Aipos-rábanos 0,3 (ma,
me, pr,t)0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,2(mz) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —111
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 0,3 2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,1
0,5 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —112
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,1
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —113
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,2(mz) 0,05 (*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,2(mz) 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,2(mz) 0,05 (*)0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,1(mz)
0220020 Cebolas 1 (ma, mz)
0220030 Chalotas 1 (ma, mz)
0220040 Cebolinhas 1(mz)
0220990 Outros 0,05 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 3 (mz, me,
pr)0,5 1 0,01 (*)
0231020 Pimentos 5 (mz, pr) 1 3 0,01 (*)
0231030 Beringelas 3 (mz, me) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0231040 Quiabos 0,5(mz) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0231990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível2 (mz, pr) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível1 (mz, pr) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência1(mz)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 2(mz)
0242020 Couves de repolho 3(mz)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —114
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 1 0,5 0,05 0,5 1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,5 2
0,1 0,2 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,2 0,02 (*) 0,2 1
0,05
0,02 (*)0,05
0,02 (*)
0,05 0,05 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5
0,05 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —115
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
0,05
0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —116
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros 0,05 (*)0243000 c) Couves de folha 0,5(mz)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 1(mz)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas5 (mz, me,
t)0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,01 (*)
0251020 Alfaces 0,01 (*)
0251030 Escarolas 0,01 (*)
0251040 Agriões de água 0,01 (*)
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,1
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.0,1
0251990 Outros 0,01 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0252990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,3(mz) 0,01 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,5(mz) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 5 (mz, me) 1
0256010 Cerefólios 0,01 (*)
0256020 Cebolinhos 0,01 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,01 (*)0256040 Salsa 2
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,01 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 1(mz) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —117
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
2 30 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 30 7
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —118
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —119
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1(mz) 0,01 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 1 (ma, mz) 0,01 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1(mz) 0,01 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,1
0260990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,5(mz) 0,01 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*) 0,01 (*)
0270030 Aipos 0,05 (*) 0,10270040 Funcho 0,05 (*) 0,01 (*)
0270050 Alcachofras 0,05 (*) 0,01 (*)
0270060 Alhos franceses (alho
porro)3 (ma, mz) 0,01 (*)
0270070 Ruibarbos 0,5(mz) 0,01 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,1(mz)
0300020 Lentilhas 0,05 (*)
0300030 Ervilhas 0,1(mz)
0300040 Tremoços 0,05 (*)
0300990 Outros 0,05 (*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,02 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0401060 Sementes de colza 0,5 (ma,
mz)0,1 (*) 0,1 (*)
0401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,5 0,1 (*)
0401080 Sementes de mostarda 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 5 2
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —120
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —121
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —122
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite5 (mz, pr) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 2 (ma, mz) 0,3 0,5
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0500030 Milho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 2 (ma, mz) 0,3 0,05 (*)0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0500070 Centeio 1 (ma, mz) 0,05 (*) 0,5
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 1 (ma, mz) 0,05 (*) 0,2
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)30 0,01 (*) 3 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —123
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,5
0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,1 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5
0,1 0,05 (*)
0,1 0,5
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —124
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) ►
C10,05 (*)◄
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —125
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado25(pr) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —126
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —127
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —128
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,05 (*)
1011030 Fígado 0,2
1011040 Rim 0,21011050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1011990 Outros 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*)1012030 Fígado 0,2
1012040 Rim 0,2
1012050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —129
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,01 (*)
0,3
0,05 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,01 (*)
0,3
0,05 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —130
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,2 0,05
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2 0,05
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,5
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —131
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,05 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05 (*)
1013020 Gordura 0,05 (*)1013030 Fígado 0,21013040 Rim 0,21013050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1013990 Outros 0,05 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05 (*)
1014020 Gordura 0,05 (*)1014030 Fígado 0,21014040 Rim 0,2
1014050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1014990 Outros 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos
1016010 Carne 0,05 (*)
1016020 Gordura 0,05 (*)1016030 Fígado 0,21016040 Rim 0,21016050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)
1016990 Outros 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —132
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,01 (*)
0,3
0,05 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,01 (*)0,05 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —133
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,2 0,05
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2 0,05
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,050,2 0,050,2 0,050,2 0,05
0,2 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —134
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,00­
080,02 0,05 (*) 0,1 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —135
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,005 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —136
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —137
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Flurtamona
Folpete
Foramsulfurão
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas
sulfonas, expressa em forato)
Formotião
Fosfamidão
Fostiazato
Furatiocarbe
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 3(
4) 0,02 (*) 0,02 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —138
Glifosato
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro epóxido,
expressa em heptacloro) (F)
Hexaclorobenzeno (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), soma dos isómeros, excepto o
isómero gama
Hexaconazol
Hidrazida maleica (R)
Hidróxido de fentina (F)(R)
Imazalil
Imazamox
Imazossulfurão retirar o s
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 5
0,1 (*)
0,5
0,1 (*)
0,1 (*)
0,5
0,1 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 5
0,1
0,1
0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —139
Indoxacarbe (soma dos isómeros S e R) (F)(9)
Iodossulfurão-metilo (iodossulfurão-metilo, incluindo sais, ex-
pressos em iodossulfurão-metilo) retirar o s
Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em ioxinil (F)
Iprodiona (R)
Iprovalicarbe
Isoproturão
Isoxaflutol (soma do isoxaflutol, RPA 202248 e RPA 203328,
expressa em isoxaflutol) (10)
Lambda-cialotrina (F)(R)
Lindano (isómero gama do hexaclorociclohexano (HCH)) (F)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
5 0,2
0,02 (*) 0,2
1 0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,1
0,5
0,3
0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —140
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,02 (*) 0,02 (*)
0140010 Damascos 0,02 (*)
0140020 Cerejas 20140030 Pêssegos 0,02 (*)0140040 Ameixas 0,02 (*)
0140990 Outros 0,02 (*)0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,02 (*) 0,02 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho
0151010 Uvas de mesa 0,02 (*)
0151020 Uvas para vinho 5
0152000 b) Morangos 3(
4)
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres 3 (4)
0153020 Amoras pretas 0,02 (*)0153030 Framboesas 3 (
4)
0153990 Outros 0,02 (*)0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos
0154010 Mirtilos 0,02 (*)
0154020 Airelas 0,02 (*)
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)3(
4)
0154040 Groselhas espinho­
sas3(4)
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,02 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,02 (*) 0,02 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,02 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —141
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1
0,2
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
1
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —142
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,3
3 0,05 (*)
0,3 0,2
0,02 (*) 0,1
0,3 0,2
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
2 10 2 0,2
0,02 (*) 15 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 10 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
10 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
1 0,1
1 0,1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —143
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,02 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,02 (*)
0163020 Bananas 0,05
0163030 Mangas 0,02 (*)
0163040 Papaias 0,02 (*)
0163050 Romãs 0,02 (*)
0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,02 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,02 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas 0,1
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,02 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,02 (*)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —144
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,1 20,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,01 0,02 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)
0,5 50 50,1 (*) 0,2 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,2 (*)
30
0,2 (*)
0,2 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —145
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)
5
0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,5 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —146
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos
0220010 Alhos 0,02 (*)
0220020 Cebolas 0,1
0220030 Chalotas 0,02 (*)
0220040 Cebolinhas 0,02 (*)
0220990 Outros 0,02 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 2 (
4)
0231020 Pimentos 0,02 (*)
0231030 Beringelas 0,02 (*)
0231040 Quiabos 0,02 (*)
0231990 Outros 0,02 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,02 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível1
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,02 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,02 (*)
0240000 iv) Brássicas
0241000 a) Couves de inflores­
cência0,02 (*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça 0,02 (*)
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —147
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,2 (*)
30
0,2 (*)
0,2 (*)
0,2 (*)0,2 (*)
0,2 (*)
0,2 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
15
15
15
0,2 (*)
0,2 (*)
0,1 (*) 0,2 (*)
0,1 0,5
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,2
0,02 (*)
2
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —148
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,3 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,2 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,2 0,1 0,02 (*)
0,2 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
3 3 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
5
0,5 1 0,1
0,3 0,05 (*) 0,1
0,5 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 2 0,1
0,1
0,10,1
0,05 (*)
0,1 1 0,05
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,050,02 (*) 1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 0,1
0,2 0,5 0,05
3 5 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —149
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha 0,02 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,02 (*)
0251020 Alfaces 20251030 Escarolas 0,02 (*)
0251040 Agriões de água 0,02 (*)
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02 (*)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.0,02 (*)
0251990 Outros 0,02 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres 10
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas 0,02 (*)
0252990 Outros 0,02 (*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02 (*)
0255000 e) Endívias 0,02 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,02 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas
0260010 Feijões (com vagem) 2 (
4)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —150
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —151
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,02 (*) 0,02 (*)
1
0,2 5
0,2 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
10 1
0,02 (*) 1
2 0,521
0,02 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 1
0,02 (*) 1
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*)
2 10 0,05 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —152
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 2 (4)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,02 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02 (*)0260050 Lentilhas 0,02 (*)
0260990 Outros 0,02 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,02 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho
porro)
0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,02 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,10401030 Sementes de papoila 0,05 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,05 (*)0401050 Sementes de girassol 0,05 (*)0401060 Sementes de colza 0,05 (*)0401070 Sementes de soja 0,05 (*)0401080 Sementes de mostarda 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,05 (*)0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —153
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
50
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
2
0,1 (*)
1010
0,1 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*)
10 0,02
0,1 (*) 0,020,1 (*) 0,020,1 (*) 0,02
20 0,0210 0,0220 0,0210 0,02
10 0,02
0,1 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —154
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*)
2 0,2
0,3 0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,30,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 3 0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —155
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo 0,05 (*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0500000 5. CEREAIS 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 2
0500020 Trigo mourisco 0,02 (*)0500030 Milho 0,02 (*)
0500040 Paínços 0,02 (*)
0500050 Aveia 0,02 (*)0500060 Arroz 0,02 (*)0500070 Centeio 0,02 (*)
0500080 Sorgo 0,02 (*)
0500090 Trigo 2
0500990 Outros 0,02 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —156
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02
0,01 (*) 0,01 (*)
1 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*)
0,01 0,01 (*) 0,02 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
20 0,1
0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
20 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
10 0,02 (*)
20 0,02 (*)
10 0,1
0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —157
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05
0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —158
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,05 (*) 150 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 5
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —159
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —160
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —161
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem par­
tes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim1011050 Miudezas comestí­
veis
1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestí­
veis▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —162
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05
0,5 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05
2 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —163
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02
0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,2
0,05 (*)
0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —164
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestí­
veis
1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim
1014050 Miudezas comestí­
veis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —165
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05
0,02 (*)0,05
0,5
0,02 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,05
0,02 (*)0,05
0,5
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —166
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,2
0,05 (*)
0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —167
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,02 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —168
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,004 0,01 0,004 0,003 0,2 (12) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 0,02 0,02 0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —169
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (9)­
(9)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,001 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —170
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Linurão
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em
malatião)
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB, incluindo os seus sais, ésteres
e conjugados, expressos em MCPA) (F)(R)
Mecarbame
Mecoprope (soma do mecoprope-P e do mecoprope, expressa
em mecoprope)
Mepanipirime (mepanipirime e o seu metabolito (2-anilino-4-(2-
hidroxipropil)-6-metilpirimidina), expressos em mepanipirime)
Mesossulfurão-metilo, expresso em mesossulfurão retirar o s
Mesotriona (soma da mesotriona e do MNBA (ácido 4-
metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expressa em mesotriona)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,01 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,01 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,01 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —171
Metacrifos (F)
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de
isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos
isómeros))
Metamidofos
Metidatião (F)
Metolacloro e metolacloro-S (metolaclor, incluindo outras
misturas de isómeros constituintes, incluindo S-metolaclor
(soma dos isómeros))
Metomil e tiodicarbe (soma do metomil e do tiodicarbe, expressa
em metomil)
Metoxicloro (F)
Metoxifenozida (F)
Metsulfurão-metilo
Mevinfos (soma dos isómeros E e Z)
Miclobutanil (R)
Milbemectina (soma de MA4 + 8,9Z-MA4, expressa em
milbemectina) (R)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,01 (*) 2 1 3 0,05 (*)
0,5
0,5
1
1
1
0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1 0,2 2 0,5 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —172
Molinato
Monocrotofos
Monolinurão
Nitrofena (F)
Oxadiargil
Oxamil
Oxassulfurão retirar o s
Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-
S-metilsulfona, expressa em oxidemetão-metilo)
Óxido de etileno (soma do óxido de etileno e do 2-cloro-etanol,
expressa em óxido de etileno) (F)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —173
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01 (*)
0140010 Damascos
0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas
0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho3
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 2
0153000 c) Frutos de tutor 0,01 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,01 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)
0154040 Groselhas espinho­
sas
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,01 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —174
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,02 (*) 0,2 0,02 (*) 0,3
0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 0,02 (*) 10,05 0,05 0,2 0,3 0,50,01 (*) 0,2 0,5 0,02 (*) 0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
11
2 0,05 (*)
11
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1
0,02 (*)
1
0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1
1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —175
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —176
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,01 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina
0213010 Beterrabas 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,2
0213030 Aipos-rábanos 0,5
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —177
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
1
0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
2
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —178
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —179
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,20213070 Salsa de raiz grossa 0,2
0213080 Rabanetes 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*)0213100 Rutabagas 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1
0231020 Pimentos 0,01 (*)
0231030 Beringelas 0,01 (*)
0231040 Quiabos 0,01 (*)
0231990 Outros 0,01 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,01 (*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,01 (*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,01 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,01 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —180
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,1 0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5
0,5
0,5
0,2
0,05 (*)
0,01 (*)
0,2 0,2 2 0,3
0,5 0,2 1 0,5
0,05 (*) 0,2 0,5 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,5
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,02
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —181
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02
0,02
0,02
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,020,03
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,05
0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —182
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,05 (*) 0,01 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05 (*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 1
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —183
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05 (*) 5
2 0,3 0,02 (*)1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,05 (*) 0,02 (*)
2 0,02 (*)
0,3
0,3
0,30,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,3
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,2 0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —184
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)0,02 (*)
0,05
0,01 (*)
0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —185
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 0,1
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 (*) 0,10260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,10260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,05 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*) 0,01 (*)
0270010 Espargos 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*)0270030 Aipos 0,10270040 Funcho 0,10270050 Alcachofras 0,05 (*)0270060 Alhos franceses (alho
porro)0,05 (*)
0270070 Ruibarbos 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,1
0300020 Lentilhas 0,05 (*)0300030 Ervilhas 0,10300040 Tremoços 0,05 (*)
0300990 Outros 0,05 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —186
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 0,5
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 (*) 0,1 2
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 (*) 0,1 2
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —187
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —188
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 8 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada
0500020 Trigo mourisco0500030 Milho
0500040 Paínços
0500050 Aveia0500060 Arroz0500070 Centeio
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)0,5
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —189
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —190
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —191
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —192
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 2 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —193
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —194
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,1 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,1 (*)
1011030 Fígado 0,1 (*)
1011040 Rim 0,1 (*)1011050 Miudezas comestí­
veis0,5 (*)
1011990 Outros 0,1 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,1 (*)
1012020 Gordura 0,1 (*)1012030 Fígado 0,1 (*)
1012040 Rim 0,1 (*)
1012050 Miudezas comestí­
veis0,5 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —195
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —196
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —197
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,1 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,1 (*)
1013020 Gordura 0,1 (*)1013030 Fígado 0,1 (*)1013040 Rim 0,1 (*)1013050 Miudezas comestí­
veis0,5 (*)
1013990 Outros 0,1 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,1 (*)
1014020 Gordura 0,1 (*)1014030 Fígado 0,1 (*)1014040 Rim 0,1 (*)
1014050 Miudezas comestí­
veis0,5 (*)
1014990 Outros 0,1 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos
1016010 Carne 0,1 (*)
1016020 Gordura 0,1 (*)1016030 Fígado 0,1 (*)1016040 Rim 0,1 (*)1016050 Miudezas comestí­
veis0,5 (*)
1016990 Outros 0,1 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —198
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —199
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —200
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —201
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —202
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —203
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Óxido de fenebutaestanho (F)
Paraquato
Paratião (F)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo,
expressa em paratião-metilo)
Penconazol (F)
Pendimetalina (F)
Petoxamida
Picolinafena
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 5 0,05 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 2 0,2
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —204
Picoxistrobina (F)
Pimetrozina
Piraclostrobina (F)
Piraflufena-etilo
Pirazofos (F)
Piridato (soma do piridato, do seu produto de hidrólise CL
9673 (6-cloro-4-hidroxi-3-fenilpiridazina) e dos compostos
conjugados hidrolisáveis do CL 9673, expressa em piridato)
Pirimetanil
Pirimifos-metilo (F)
Procimidona (R)
Procloraz (soma do procloraz e dos seus metabolitos que
contenham a fracção 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz)
Profenofos (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 1 0,02 (*) 10 0,02 (*) 10
1
1
1
1
2
1
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
1 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
1
0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —205
Pro-hexadiona (pro-hexadiona e seus sais, expressos em pro-
hexadiona)
Propiconazol
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (13)
Propizamida (F)(R)
Propoxicarbazona (propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxipro-
poxi-propoxicarbazona, calculados como propoxicarbazona)
Propoxur
Prossulfurão
Quinalfos
Quinoxifena (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina,
expressa em quintozeno) (F)
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,3
0,3
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05
0,02 (*)
0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —206
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*)
0140010 Damascos 0,1
0140020 Cerejas 0,05 (*)0140030 Pêssegos 0,10140040 Ameixas 0,05 (*)
0140990 Outros 0,05 (*)0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho2 0,2
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 1 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres 5
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)0153030 Framboesas 5
0153990 Outros 0,05 (*)0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,05 (*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*)
0154020 Airelas 0,05 (*)
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)0,5
0154040 Groselhas espinho­
sas0,05 (*)
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —207
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,02 (*) 3 2
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 0,2 10 20,02 (*) 0,1 3 2
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 5 5
1 0,05 (*)
22
0,5 0,5 5 0,05 (*) 5
0,02 (*) 0,05 (*)
3 10 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
31 0 1 0
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —208
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,3 0,3
0,2 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*)
1 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —209
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,05 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*)
0163020 Bananas 30163030 Mangas 0,05 (*)0163040 Papaias 0,05 (*)0163050 Romãs 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*)0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 (*)
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina
0213010 Beterrabas 0,2
0213020 Cenouras 0,05 (*)
0213030 Aipos-rábanos 0,2
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —210
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
25
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 5
0,02 (*) 0,1 0,05 (*)0,05 0,05 (*) 50,05 0,05 (*) 50,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 1 1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —211
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —212
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,2
0213060 Pastinagas 0,20213070 Salsa de raiz grossa 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*)0213100 Rutabagas 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas 1
0231010 Tomates 0,1
0231020 Pimentos 0,2
0231030 Beringelas 0,1
0231040 Quiabos 0,05 (*)
0231990 Outros 0,05 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,1
0232010 Pepinos 0,5
0232020 Cornichões 0,05 (*)0232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,05 (*)0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,05 (*) 0,1
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —213
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) ►C10,05 (*)◄
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,5
0,2 0,1 0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
2
0,5 0,2 1 1
1 0,5 2 1
0,5 0,2 1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,02 (*) 1 1
0,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 1
1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 1
0,05 (*)
0,02 (*) 0,2 2
0,05 0,2 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —214
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
2
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
2
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05
1
0,5
1
0,5
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,5
0,05 (*)
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —215
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água
0255000 e) Endívias
0256000 f) Plantas aromáticas
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0260010 Feijões (com vagem)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —216
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
22 5 5
0,05 (*)
10
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*)
1 2 3 0,02 (*) 5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
22▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —217
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 10,05 (*) 1
0,05 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
51
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —218
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem)
0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*)0270030 Aipos 0,05 (*)0270040 Funcho 0,05 (*)0270050 Alcachofras 0,20270060 Alhos franceses (alho
porro)0,05 (*)
0270070 Ruibarbos 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,02 (*)
0300020 Lentilhas 0,02 (*)0300030 Ervilhas 0,20300040 Tremoços 0,02 (*)
0300990 Outros 0,02 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —219
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1
0,2 0,3
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
22
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,3
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 1 0,5 0,05 (*)0,02 (*) 1 0,5 0,05 (*)0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —220
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,1 1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —221
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 ”Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada
0500020 Trigo mourisco0500030 Milho
0500040 Paínços
0500050 Aveia0500060 Arroz0500070 Centeio
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —222
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,3 1
0,05 (*) 0,02 (*) ►
C10,05 (*)◄
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,3 1
0,05 (*) 0,02 (*) ►C11◄
0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —223
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,20,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —224
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —225
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 15 10 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —226
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 25 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —227
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem par­
tes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim1011050 Miudezas comestí­
veis
1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestí­
veis▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —228
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,4
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,20,05 (*) 2
0,4 0,5
0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —229
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —230
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestí­
veis
1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim
1014050 Miudezas comestí­
veis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —231
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,4
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,4
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —232
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —233
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —234
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —235
(22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —236
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Resmetrina (resmetrina, incluindo outras misturas de isómeros
constituintes (soma de isómeros)) (F)
Rimsulfurão
Siltiofame
Sulfossulfurão retirar o s
Tecnazeno (F)
TEPP
Tetracloreto de carbono
Tiabendazol (R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0110000 i) Citrinos 0,1 (*) 5
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,2 (*) 0,1 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 (*)
0130010 Maçãs 5
0130020 Peras 5
0130030 Marmelos 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —237
Tiaclopride (F)
Tifensulfurão-metilo
Tiofanato-metilo (R)
Tirame (expresso em tirame) (13)
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfoto-
luidida, expressa em tolilfluanida) (R)
Triadimefão e triadimenol (soma do triadimefão e do triadime-
nol) (F)
Triassulfurão retirar o s
Triazofos (F)
Tribenurão-metilo
Tridemorfe (F)
Trifloxistrobina
Triforina
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,3 3 0,05 (*) 0,5 2
0,5 5 0,2 (*)
0,5 5 0,1 (*)
0,5 0,1 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —238
Triticonazol
Vinclozolina (soma da vinclozolina e de todos os metabolitos
que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em
vinclozolina) (R)
Zirame (13)
Zoxamida
(23) (24) (25) (26)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,02 (*)
0,1 (*)
1
0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —239
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros 0,05 (*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,1 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos
0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas
0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,1 (*) 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)
0154040 Groselhas espinho­
sas
0154050 Bagas de roseira
brava(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154060 Amoras de amo­
reira(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,1 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —240
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,3 2 3 0,05 (*) 1 2
0,3 0,3 3 1 1 20,3 2 3 0,05 (*) 1 20,1 0,3 2 0,5 0,2 1
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,05 (*)
0,02 (*) 2 5 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*)
33
0,5 0,1 (*) 10 0,5 0,5 0,05 (*)
1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1 0,1 (*) 0,1 (*) 1
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
12
12
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —241
(23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
0,02 (*)
2 0,1 (*)
0,5 5
0,05 (*) 0,1 (*)
22
0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*)
55
5 0,02 (*)
5 0,02 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
10
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —242
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,05 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 15
0163020 Bananas 5
0163030 Mangas 5
0163040 Papaias 10
0163050 Romãs 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimó­
lias)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas 15
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais
0212010 Mandiocas 15
0212020 Batatas doces 15
0212030 Inhames 15
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros 0,05 (*)
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,05 (*)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —243
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,2 (*) 0,050,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,1 (*) 1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 3 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —244
(23) (24) (25) (26)
10
0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,1 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —245
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates
0231020 Pimentos
0231030 Beringelas
0231040 Quiabos
0231990 Outros0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas
0240000 iv) Brássicas
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos 5
0241020 Couves-flor 0,05 (*)
0241990 Outros 0,05 (*)
0242000 b) Couves de cabeça 0,05 (*)
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —246
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*)
0,5 0,5
0,5 0,1 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*)
0,05 (*)
0,5 2 3 0,3 0,5
1 0,1 (*) 2 0,5 0,02 (*)
0,5 2 3 0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,3 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,2 0,5
0,3 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,3 0,3
0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,2 0,3 0,2
0,02 (*) 0,3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1
0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —247
(23) (24) (25) (26)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5
3 0,02 (*)
3 0,02 (*)
3 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,02 (*)
1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —248
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha 0,05 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05 (*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 1
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —249
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
22 0
0,1 (*)
22
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
3 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1 3 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —250
(23) (24) (25) (26)
2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*)
5
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —251
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem)
0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas
0260990 Outros
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho
porro)
0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros
0280000 vii­
i)Cogumelos
0280010 Cogumelos de cultura 10
0280020 Cogumelos silvestres 0,05 (*)
0280990 Outros 0,05 (*)
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,2 (*) 0,1 (*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins0401030 Sementes de papoila0401040 Sementes de sésamo0401050 Sementes de girassol0401060 Sementes de colza0401070 Sementes de soja0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —252
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 3 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 1
3 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)
0,3 0,1 (*)
0,05 (*) 0,30,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —253
(23) (24) (25) (26)
0,5
2
0,3
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
1
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —254
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,1 (*) 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc ” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*)0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0500010 Cevada
0500020 Trigo mourisco0500030 Milho
0500040 Paínços
0500050 Aveia0500060 Arroz0500070 Centeio
0500080 Sorgo
0500090 Trigo
0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de moran­
gueiro(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —255
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,3 0,2 0,2 0,3 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,3 0,2 0,2 0,02 (*) 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
20
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —256
(23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —257
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsen­
gue(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de
plantas(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810060 Sementes de endro
(aneto)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —258
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 50 10 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 30 30
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —259
(23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 40 0,2 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —260
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1011000 a) Suínos 0,1
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem par­
tes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim1011050 Miudezas comestí­
veis
1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestí­
veis▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —261
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,3
0,3
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —262
(23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —263
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestí­
veis
1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim
1014050 Miudezas comestí­
veis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,1
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —264
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,30,3
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,05
0,30,3
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05
0,05
0,30,3
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —265
(23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —266
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestí­
veis(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.
(1) LMR temporários, válidos até 1 de Janeiro de 2008, que serão alterados por uma directiva ou um regulamento.
(2) LMR temporário válido até 18 de Setembro de 2008. Após essa data, o LMR será 0,05 (*) mg/kg, a menos que uma directiva ou um regulamento
disponham em contrário.
(3) LMR temporário, válido até 31 de Dezembro de 2008, de modo a ter em conta as utilizações indispensáveis, em conformidade com o
Regulamento (CE) n.o2076/2002 da Comissão.
(4) Soma da captana e do folpete.
(5) O LMR foi estabelecido temporariamente até 31 de Dezembro de 2007, na pendência da apresentação de dados novos pelo requerente. Se não
tiverem sido recebidos quaisquer dados até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulamento.
(6) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2009.
(7) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA).
Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(8) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
(9) O LMR para nata e leite é 0,3 mg/kg
(10) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 203328 é o ácido 2-metanossulfoni l-4-
-trifluorometilbenzóico.
(11) 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético; 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fen il]acético.
(12) O LMR foi estabelecido temporariamente até 30 de Junho de 2008, na pendência da apresentação de dados pelo requerente. Se não tiverem sido
recebidos quaisquer dados até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulamento.
(13) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —267
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso,
sempre que for requerida a quantificação específica do propinebe, tirame e/ou zirame.
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Acetamipride —código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1
Bentazona —código 1000000: bentazona
Carbendazime —código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Canfecloro —código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n.o26, 50 e 62, em que:
Parlar n.o26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano
Parlar n.o50 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,9,10,10-nonaclorobornano
Parlar n.o62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10,-nonaclorobornanoCanfecloro —código 0500000: canfecloro (canfeno clorado com 67-69 % de
cloro)Clordano —código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordano
Clorprofame —código 0211000: clorprofame
Clorprofame —código 1000000: clorprofame e ácido 4 ’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame
Clofentezina —códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Fenepropimorfe —código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fenepropimorfe
Acetato de fentina —código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho
Hidróxido de fentina —código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho
Flucitrinato —códigos 0500000 e 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrinato
Fluroxipir —código 1000000: fluroxipir
Iprodiona —código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidona e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroa­
nilina, expressa em 3,5-dicloroanilinaCresoxime-metilo —código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo; produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Cresoxime-metilo —código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Lambda-cialotrina —código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)
Hidrazida maleica —código 1020000: hidrazida maleica e seus conjugados, expressos em hidrazida maleica
MCPA e MCPB —código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expresso em MCPA
Milbemectina —código 0500000: milbemectina
Miclobutanil —código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo (RH9090), expresso em miclobutanil
Espiroxamina —código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina
Fenemedifame —código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carbamato de metilo) (MHPC), expresso em fenemedifame
Procimidona —código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção
3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
Propizamida —código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolitos que contenham a fracção ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em
propizamida
Tiabendazol —código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazol
Tiofanato-metilo —código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Tolilfluanida —código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida
Vinclozolina —código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção
3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —268
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,03 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —269
(23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)(**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —270
ANEXO III
LMR temporários referidos no n.o1 do artigo 16.oen on .o1 do artigo 22.o
PARTE A
LMR temporários para substâncias sem LMR nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
1,3-Dicloropropeno
1-Naftilacetamida
Acequinocil
Acetocloro
Ácido 1-naftilacético
Ácido giberélico
Aclonifena
Acrinatrina (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOSDE CASCA RIJA0,05 (*) 0,02 5 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos
0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecan
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 0,1 0,1
0130010 Maçãs 1
0130020 Peras 1
0130030 Marmelos 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —271
Alacloro
Amidossulfurão retirar s
Anilazina
Assulame retirar s
Azadiractina
Beflubutamida
Benfluralina (F)
Bentiavalicarbe (bentiavalicarbe-isopropilo (KIF-230 R-L) e os
seus enantiómero (KIF-230 S-D) e diastereómeros (KIF-230 R-
L e KIF-230 S-D)
Bifenox (F)
Boscalide (F)(R)
Bromuconazol (soma dos diastereómeros) (F)
Bupirimato
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,5
0,5
0,01 (*)
0,5
0,01 (*)
0,01 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,01 (*)
0,01 (*)
1
0,01 (*)
1
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
1
0,01 (*)
1 0,01 (*) 2 0,05 (*)
0,2
0,2
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —272
Buprofezina (F)
Butilato
Butralina
Carbetamida
Carboxina
Cianamida, incluindo sais, expressos em cianamida
Cicloxidime, incluindo produtos de degradação e reacção que possam ser determinados
como S-dióxido do ácido 3-(3-tianil)glutárico (BH 517-TGSO2) e/ou S-dióxido do ácido
3-hidroxi-3-(3-tianil)glutárico (BH 517-5-OH-TGSO2) ou seus ésteres metílicos,
calculados no total como cicloxidime
Cimoxanil
Ciproconazol (F)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,7
0,50,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,50,5 0,05 (*) 0,1
0,1
0,1
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —273
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,1
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1
0130990 Outros 0,10140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,01 (*)
0140010 Damascos 0,05 (*) 0,2
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,20140030 Pêssegos 0,1 0,05 (*)0140040 Ameixas 0,05 (*) 0,2
0140990 Outros 0,05 (*) 0,20150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,05 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,2
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,05 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)
0154040 Groselhas espinho­
sas
0154050 Bagas de roseira
brava
0154060 Amoras de amo­
reira
0154070 Azarolas0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —274
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,01 (*) 3
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,2 5 0,5 1
0,01 (*) 5 0,05 (*) 1
0,01 (*) 10 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,01 (*) 10 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
5
5
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
1
0,5
0,01 (*)0,01 (*)
0,5
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —275
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,7 0,2 0,1
0,7 0,05 (*) 0,10,7 0,2 0,10,7 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,5 0,2 0,2
0,5 2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,5
0,5
2
0,50,5
0,5
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —276
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,05 (*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)
0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*)
0163020 Bananas 0,5
0163030 Mangas 0,05 (*)
0163040 Papaias 0,05 (*)
0163050 Romãs 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimó­
lias)0,05 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*)
0163080 Ananases 0,05 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*)
0163990 Outros 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,05 (*) 0,1 0,1
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,01 (*)
0213010 Beterrabas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,1 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,05 (*) 0,1
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —277
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*)
0,05 (*)
0,5 5
0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,5
0,1 0,5 0,01 (*) 0,5
0,1 0,5 0,01 (*)
0,5
1
1
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —278
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5
0,05 (*)
1
0,50,50,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 20,05 (*) 0,1 0,2
0,1
0,05 (*)
0,10,1
0,1
0,5 0,1 0,1
0,2
0,5
0,3
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —279
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,05 (*) 0,1
0213060 Pastinagas 0,05 (*) 0,10213070 Salsa de raiz grossa 0,05 (*) 0,1
0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*) 0,05 (*)0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,1 0,01 (*)
0220020 Cebolas 0,1 0,1
0220030 Chalotas 0,05 (*) 0,01 (*)
0220040 Cebolinhas 0,05 (*) 0,01 (*)
0220990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas 0,01 (*)
0231010 Tomates 0,1
0231020 Pimentos 0,2
0231030 Beringelas 0,2
0231040 Quiabos 0,1
0231990 Outros 0,05 (*)
0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,01 (*) 0,1
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,01 (*) 0,1
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,1 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,01 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —280
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,5
13
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,1 0,05 (*) 0,5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5
3
0,5
0,5
0,5
0,1 0,5 1
0,05 (*)
1 0,3 1 2
0,05 (*) 0,01 (*) 2 2
0,05 (*) 0,01 (*) 1 2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,2 0,01 (*) 0,2 1
0,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,2 0,1 0,01 (*) 0,5 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,1 0,5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
2
2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —281
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2
0,20,2
0,2
0,20,2
1
0,2
0,05 (*) 0,1 0,1 0,2 1 0,05 (*)
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,2 0,2
0,5 1 0,05 (*)
1 1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,5
0,5 0,50,5 0,1
0,5 0,1
0,05 (*) 0,1
1
0,50,5
0,50,5 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1
2
5
2
0,1 3
0,2 3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —282
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,01 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,05 (*)
0251020 Alfaces 0,10251030 Escarolas 0,05 (*)
0251040 Agriões de água 0,05 (*)
0251050 Agriões de se­
queiro0,05 (*)
0251060 Rúculas (erucas) 0,05 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.0,05 (*)
0251990 Outros 0,05 (*)
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,05 (*) 0,05 (*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,05 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*)
0256010 Cerefólios 0,05 (*)
0256020 Cebolinhos 0,05 (*)
0256030 Aipos (folhas) 0,10256040 Salsa 0,1
0256050 Salva 0,05 (*)
0256060 Alecrim 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*)
0256080 Manjericão 0,05 (*)
0256090 Louro 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*)
0256990 Outros 0,05 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —283
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
1
0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,5
0,1 0,5 1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 40
1 0,1 10
0,05 (*) 0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,05 (*) 5
0,05 (*) 0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,05 (*) 100,05 (*) 0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,05 (*) 5
0,05 (*) 0,05 (*)
10
0,5
0,5
0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 100,05 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 10
0,1 0,05 (*) 0,5 1 0,01 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —284
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 20,1 2
0,1 2
0,5 0,05 (*)
0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 5
0,5 0,05 (*) 1 0,2 0,05 (*)0,5 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 2
0,5 0,5
0,1 0,2
0,1 0,2
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
4 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,2 0,2
0,05 (*) 10,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,20,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,2 2 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —285
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,2
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 (*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 (*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*)
0260990 Outros 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,05 (*)0270030 Aipos 0,10270040 Funcho 0,05 (*)0270050 Alcachofras 0,05 (*)0270060 Alhos franceses (alho
porro)0,05 (*)
0270070 Ruibarbos 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*)0270090 Palmitos 0,05 (*)
0270990 Outros 0,05 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas
0401010 Sementes de linho 0,01 (*) 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,01 (*) 0,05 (*)0401030 Sementes de papoila 0,05 0,05 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*) 0,05 (*)0401050 Sementes de girassol 1 0,05 (*)0401060 Sementes de colza 0,01 (*) 0,05 (*)0401070 Sementes de soja 0,01 (*) 0,10401080 Sementes de mostarda 0,01 (*) 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,01 (*) 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*) 0,05 (*)0401110 Sementes de cártamo 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —286
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,1 2 0,05 (*)0,1 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,1 0,5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,50,05 (*) 70,05 (*) 0,5
0,2 0,5
0,05 (*) 5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,1 0,05 (*) 0,5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
1 0,01 (*) 0,1 0,51 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2
0,2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —287
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,2 2 0,05 (*)
0,5 0,2 5 0,50,5 0,2 5 0,05 (*)0,5 0,1 1 0,05 (*)
0,5 0,1 1 0,05 (*)
0,5 0,1 0,1
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 2 0,1 0,1
0,2 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,2 15 0,5
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 5 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,1 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,2 1 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 5 0,1 0,10,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 5 0,5 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,5 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —288
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem 0,01 (*) 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,01 (*) 0,05 (*)0401140 Cânhamo 0,01 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,01 (*) 0,05 (*)
0401990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01 (*) 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite
0402020 Sementes de palma
0402030 Frutos de palma0402040 “Kapoc ”
0402990 Outros0500000 5. CEREAIS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,01 (*) 0,05 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*) 0,05 (*)0500030 Milho 0,1 0,1
0500040 Paínços 0,01 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,01 (*) 0,05 (*)0500060 Arroz 0,01 (*) 0,05 (*)0500070 Centeio 0,01 (*) 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,01 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,01 (*) 0,05 (*)
0500990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de moran­
gueiro
0632020 Folhas de “rooi­
bos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —289
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 1 3
0,05 (*) 1 0,5
0,2 0,5 0,5
0,05 (*) 0,5 0,5
0,05 (*) 1 30,05 (*) 0,5 0,50,05 (*) 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,5
0,05 (*) 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —290
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —291
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsen­
gue
0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de
plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis 0,05 (*)
0810020 Nigela 0,1
0810030 Sementes de aipo 0,05 (*)
0810040 Sementes de coentro 0,1
0810050 Sementes de cominho 0,05 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,05 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,05 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*)0810090 Noz-moscada 0,05 (*)
0810990 Outros 0,05 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,05 (*)
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões 0,05 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —292
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 15 0,05 (*) 10
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —293
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —294
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05 (*)
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,05 (*)
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 5
0900020 Cana-de-açúcar 5
0900030 Raízes de chicória 0,1
0900990 Outros 0,1
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem par­
tes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim1011050 Miudezas comestí­
veis
1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne
1012020 Gordura1012030 Fígado
1012040 Rim
1012050 Miudezas comestí­
veis▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —295
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,5
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —296
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 0,5 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —297
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne
1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestí­
veis
1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne
1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim
1014050 Miudezas comestí­
veis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado1015040 Rim
1015050 Miudezas comestí­
veis
1015990 Outros
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —298
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —299
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —300
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestí­
veis
1017990 Outros
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,1
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,1
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,1
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,1
1060000 vi) Caracóis 0,1
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —301
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —302
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —303
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Ciprodinil (F)(R)
Cletodime (soma do setoxidime e do cletodime, incluindo produtos de degradação
calculados em setoxidime)
Clodinafope e seus isómeros S, expressos em clodinafope (F)
Clopiralide
Clordecona (F)
Cloridazão
Clorsulfurão
Clortal-dimetilo
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOSDE CASCA RIJA0,5 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 0,1 (*) 0,01 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0120010 Amêndoas 0,01 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,020120030 Castanhas-de-caju 0,02
0120040 Castanhas 0,01 (*)
0120050 Cocos 0,02
0120060 Avelãs 0,01 (*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,01 (*)
0120080 Nozes pecan 0,01 (*)
0120090 Pinhões 0,01 (*)
0120100 Pistácios 0,01 (*)
0120110 Nozes comuns 0,01 (*)
0120990 Outros 0,01 (*)0130000 iii) Frutos de pomóideas 1 0,1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras
0130030 Marmelos▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —304
Clortiamida
Clortolurão
Compostos de cobre (cobre)
Dalapão
Dazomete (isotiocianato de metilo resultante da utilização de dazomete e metame)
Dicamba
Diclobenil
Diclofope (soma do diclofope-metilo e do diclofope ácido, expressa em diclofope-metilo)
Diclorana substituir por diclorão
Diclorprope, incl. diclorprope-p
Dietofencarbe
Difenoconazol
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 20 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
2
0,1 30 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 5 0,2
0,1 0,1 0,5 0,5
0,05 (*) 0,1 1 0,5
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —305
Diflubenzurão (F)(R)
Diflufenicão
Dimetacloro
Dimetipina
Dimetomorfe
Dimoxistrobina
Diniconazol
Dinocape (F)
Ditianão
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,01 (*)
5 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —306
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias
0130050 Nêsperas-do-japão
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0140010 Damascos 2
0140020 Cerejas 0,50140030 Pêssegos 20140040 Ameixas 2
0140990 Outros 0,50150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,02 (*) 0,1 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho5 0,5 0,01 (*)
0151010 Uvas de mesa 0,02
0151020 Uvas para vinho 0,01 (*)
0152000 b) Morangos 5 0,5 0,02 2
0153000 c) Frutos de tutor 0,1 0,01 (*) 0,05
0153010 Amoras silvestres 10
0153020 Amoras pretas 0,05 (*)0153030 Framboesas 10
0153990 Outros 0,05 (*)0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,1 0,01 (*) 0,05
0154010 Mirtilos 5
0154020 Airelas 2
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)5
0154040 Groselhas espinho­
sas5
0154050 Bagas de roseira
brava2
0154060 Amoras de amo­
reira2
0154070 Azarolas 2
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto2
0154990 Outros 2
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,02 0,5 0,01 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —307
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,2
0,1 5 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,2
0,20,50,2
0,1
0,05 (*) 0,1
0,2 50 0,1 1 0,5
0,1 5 0,3 0,5 0,1
0,1 5 0,1 0,05 (*)
0,3
0,10,3
0,1
0,1 5 0,1 0,05 (*)
0,1
0,1
0,2
0,1
0,10,1
0,1
0,1
0,1
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,1
0,1 20
0,1 20
0,2 30
0,1 200,1 20
0,1 20
0,1 20▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —308
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,5
0,5 0,1 2
1 0,2 0,51 0,1 2
0,05 (*) 0,1 2
1 3 0,2 3
0,05 (*)
1
2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
3
0,01 (*)
2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
3
3
3
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —309
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)
0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimó­
lias)
0163070 Goiabas0163080 Ananases0163090 Fruta-pão0163100 Duriangos0163110 Corações-da-índia
0163990 Outros
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,02 (*) 0,5 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*) 0,02
0211000 a) Batatas 0,5 0,5 0,5
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,1 1 0,01 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,5 0,5
0213010 Beterrabas 0,01 (*)
0213020 Cenouras 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,01 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —310
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 20
0,1 20
0,1 20
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
1 0,1 0,1
0,05 (*) 0,1 0,1
0,05 (*)
0,05 (*) 0,1
0,1 0,3
0,05 (*) 2
0,05 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —311
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —312
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,01 (*)
0213060 Pastinagas 0,01 (*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,01 (*)
0213080 Rabanetes 2
0213090 Salsifis 0,01 (*)
0213100 Rutabagas 0,5
0213110 Nabos 0,5
0213990 Outros 0,01 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,5 0,5 0,02
0220010 Alhos 0,05 (*) 1
0220020 Cebolas 0,3 1
0220030 Chalotas 0,05 (*) 0,5
0220040 Cebolinhas 1 0,1
0220990 Outros 0,05 (*) 0,1
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,5 0,02
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1 1 1
0231020 Pimentos 0,5 0,5 2
0231030 Beringelas 0,5 0,5 1
0231040 Quiabos 0,5 0,5 0,1
0231990 Outros 0,5 0,5 0,10232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,5 0,5
0232010 Pepinos 1
0232020 Cornichões 0,5
0232030 Aboborinhas 1
0232990 Outros 0,1
0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,05 (*) 0,5
0233010 Melões 1
0233020 Abóboras 0,01 (*)
0233030 Melancias 1
0233990 Outros 0,01 (*)
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,02
0241000 a) Couves de inflores­
cência0,5 0,5
0241010 Brócolos 0,5
0241020 Couves-flor 5
0241990 Outros 0,5
0242000 b) Couves de cabeça 0,5 0,5
0242010 Couves-de-bruxelas 0,5
0242020 Couves de repolho 5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —313
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,30,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*)
0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,3
12
1 0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,5 0,1
0,3
0,50,3
0,3
5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5
0,3 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
10 0,07 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*)
0,2
0,2
0,05 (*)
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —314
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1
0,1
0,1
0,3
0,1
0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,6
1 0,05 (*) 0,6
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 1 0,05 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —315
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros 0,5
0243000 c) Couves de folha 1 0,5
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 1
0243990 Outros 0,5
0244000 d) Couves rábano 0,5 0,5 0,5
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,5
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas10 0,5 0,02 0,5
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,02
0252010 Espinafres 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0252020 Beldroegas 10 0,5 0,5
0252030 Acelgas 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0252990 Outros 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,05 (*) 0,5 0,02 0,01 (*)
0255000 e) Endívias 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05 (*) 3 0,02 0,5
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,5 0,5 0,02
0260010 Feijões (com vagem) 2 2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —316
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
100 0,5
0,05 (*) 3 0,05 (*)
0,1 0,1 2
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 3 0,05 (*)
0,05 (*) 3 0,05 (*)
0,05 (*) 3 2
0,05 (*) 3 0,05 (*)0,05 (*) 3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
20 0,1
0,1 0,05 (*) 2
0,05 (*) 0,5 2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)20 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,520 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
20 2
20 2
50 3
20 3
20 2
20 2
20 2
20 2
20 2
20 2
20 2
20 0,05 (*) 0,05 (*) 2
0,05 (*) 0,1 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —317
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
1 0,01 (*)
0,2
0,20,2
0,2
0,05 (*)
0,2
0,20,2
0,05 (*)
0,2 0,1 0,6
0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —318
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,5 0,05
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,5 0,050260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,10260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,01 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*) 0,5 0,5 0,02
0270010 Espargos 0,1
0270020 Cardos 0,01 (*)
0270030 Aipos 0,1
0270040 Funcho 0,1
0270050 Alcachofras 0,1
0270060 Alhos franceses (alho
porro)0,1
0270070 Ruibarbos 0,01 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*)
0270090 Palmitos 0,01 (*)
0270990 Outros 0,01 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,1 0,5 0,01 (*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,01 (*)
0280020 Cogumelos silvestres 0,02
0280990 Outros 0,01 (*)
0290000 ix) Algas marinhas 0,05 (*) 0,1 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 2 0,02 2
0300020 Lentilhas 0,5 0,02 20300030 Ervilhas 2 0,01 (*) 20300040 Tremoços 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0300990 Outros 0,5 0,01 (*) 0,01 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,1 1 0,01 (*) 0,1 0,01 (*)
0401020 Amendoins 5 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*)0401030 Sementes de papoila 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0401050 Sementes de girassol 0,5 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0401060 Sementes de colza 1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0401070 Sementes de soja 10 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*)0401080 Sementes de mostarda 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,5 0,5 0,02 0,05 (*) 0,5
0401100 Sementes de abóbora 0,1 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*)0401110 Sementes de cártamo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —319
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 0,1 1
0,05 (*) 0,1 1
0,1 0,1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
5 0,1 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,320 0,05 (*) 520 0,05 (*) 0,120 0,05 (*) 0,05 (*)20 0,05 (*) 0,5
20 0,05 (*) 0,3
20 0,05 (*) 0,05 (*)20 0,05 (*) 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 20 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,2
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,1 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 40 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,5
0,05 (*) 40 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,2
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —320
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,6
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,02
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 1 0,05
0,5 0,2 0,05
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 1 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —321
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0401140 Cânhamo 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401150 Rícino 0,1 0,5 0,02 0,05 (*) 0,01 (*)
0401990 Outros 0,1 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,1 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,01 (*) 0,5
0402020 Sementes de palma 0,01 (*) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,02 0,1 (*)0402040 “Kapoc ” 0,02 0,1 (*)
0402990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*)0500000 5. CEREAIS 0,1 0,1 0,1 (*) 0,1 0,01 (*)
0500010 Cevada 3 2 0,01 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 2 0,01 (*)0500030 Milho 0,05 (*) 2 0,02
0500040 Paínços 0,05 (*) 2 0,02
0500050 Aveia 0,2 2 0,01 (*)0500060 Arroz 0,05 (*) 2 0,01 (*)0500070 Centeio 0,5 5 0,01 (*)
0500080 Sorgo 0,05 (*) 2 0,01 (*)
0500090 Trigo 0,5 2 0,01 (*)
0500990 Outros 0,05 (*) 2 0,01 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)0,5
0620000 ii) Grãos de café 0,5
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)5
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de moran­
gueiro
0632020 Folhas de “rooi­
bos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —322
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30 0,05 (*)
0,05 (*) 30
0,2 0,1 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,1 10 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,1 0,1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
40 0,1 0,05 (*)
50 0,05 (*) 0,05 (*)
100 0,1 20▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —323
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05
0,1 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1 0,1 0,05
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —324
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsen­
gue
0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de
plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,5
0650000 v) Alfarroba 0,5
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo
0810040 Sementes de coentro
0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro
(aneto)
0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada
0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —325
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
50 0,05 (*) 0,05 (*)
20 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 1000 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 40 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —326
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 50 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 100
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —327
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 1 0,01 (*) 0,5
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 0,05 (*) 0,02 0,1 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0900990 Outros 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos
1011000 a) Suínos 0,2 0,05 (*)
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem par­
tes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim1011050 Miudezas comestí­
veis
1011990 Outros1012000 b) Bovinos 0,2
1012010 Carne 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,05 (*)1012030 Fígado 0,05 (*)
1012040 Rim 0,5
1012050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —328
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05
5 0,02 (*)
5 0,05
30 0,2
30 0,05
30 0,1
5 0,1
0,5
5 0,05 0,02 (*)
5 0,05 0,05
30 0,1 0,2
30 0,1 0,05
30 0,1 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —329
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1
0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —330
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,05 (*)
1013000 c) Ovinos 0,2 0,05 (*)
1013010 Carne
1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestí­
veis
1013990 Outros1014000 d) Caprinos 0,2 0,05 (*)
1014010 Carne
1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim
1014050 Miudezas comestí­
veis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,2 0,05 (*)
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado1015040 Rim
1015050 Miudezas comestí­
veis
1015990 Outros
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,2 0,05 (*)
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —331
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
5 0,05 0,1
0,05 (*)
5 0,05 0,02 (*)
5 0,05 0,05
30 0,1 0,230 0,1 0,0530 0,1 0,1
5 0,05 0,1
0,05 (*)
5 0,05 0,02 (*)
5 0,05 0,05
30 0,1 0,230 0,1 0,05
30 0,1 0,1
5 0,05 0,1
0,05 (*) 0,05
5 0,02 (*)
5 0,05
30 0,2
30 0,05
30 0,1
5 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
5
5
303030
5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
5
5
30▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —332
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1
0,1
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —333
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestí­
veis
1017990 Outros
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,05 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,05 (*) 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,05 (*) 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,05 (*) 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —334
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
30
30
5
2 0,01 (*) 0,01 (*)
0,5
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —335
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —336
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Diurão (diurão, incluindo todos os constituintes que contenham
a fracção 3,4-dicloranilina, expressos em 3,4-dicloranilina)
Dodina
Enxofre
Epoxiconazol (F)
EPTC (dipropiltiocarbamato de etilo)
Espinosade: soma da espinosina A e da espinosina D, expressa
em espinosade (F) retirar o E
Espirodiclofena (F) re retirar o E
Espiromesifena retirar o E
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA50 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,3 0,1 0,01 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0120010 Amêndoas 0,2 (*) 1
0120020 Castanhas-do-brasil 0,2 (*) 0,05
0120030 Castanhas-de-caju 0,2 (*) 0,05
0120040 Castanhas 0,2 (*) 0,05
0120050 Cocos 0,2 (*) 0,050120060 Avelãs 0,2 (*) 0,05
0120070 Nozes de macadâmia 0,2 (*) 0,05
0120080 Nozes pecan 5 0,05
0120090 Pinhões 0,2 (*) 0,05
0120100 Pistácios 0,2 (*) 0,05
0120110 Nozes comuns 5 0,05
0120990 Outros 0,2 (*) 0,050130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0130010 Maçãs 1
0130020 Peras 1
0130030 Marmelos 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —337
Etalfluralina
Etirimol
Etofenprox (F)
Etoprofos
Etoxiquina (F)
Etridiazol
Fenazaquina
Fenebuconazol
Fenepiroximato (F)
Fenepropidina (R)
Fenotrina
Fenoxaprope-P
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,5
0,3
0,3
0,3
0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,5
0,01 (*)
0,5
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,4 0,3
0,1 3 0,2 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —338
Fenoxicarbe
Fipronil (soma do fipronil + metabolito sulfona (MB46136),
expressa em fipronil) (F)
Florclorfenurão
Fluazifope-P-butilo (fluazifope ácido (livre e conjugado))
Fluaziname (F)
Flucicloxurão
Fludioxonil
Flufenoxurão (F)
Flufenzina
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,2 10
0,1 7
0,2 7
0,2 7
0,2 7
0,2 7
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,2 5
0,2 5
0,5 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —339
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,5
0130050 Nêsperas-do-japão 0,5
0130990 Outros 0,50140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 5 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0140010 Damascos 0,2
0140020 Cerejas 0,02 (*)
0140030 Pêssegos 0,2
0140040 Ameixas 0,05
0140990 Outros 0,02 (*)
0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*) 0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,2 (*) 0,5 0,2 0,01 (*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 5 0,3 2 1
0153000 c) Frutos de tutor 0,2 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0153010 Amoras silvestres 0,3
0153020 Amoras pretas 0,02 (*)0153030 Framboesas 0,3
0153990 Outros 0,02 (*)0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,2 (*) 0,01 (*)
0154010 Mirtilos 0,3 0,1
0154020 Airelas 0,02 (*) 0,1
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)0,3 0,5
0154040 Groselhas espinho­
sas0,3 0,5
0154050 Bagas de roseira
brava0,3 0,1
0154060 Amoras de amo­
reira0,02 (*) 0,1
0154070 Azarolas 0,3 0,1
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto0,3 0,1
0154990 Outros 0,02 (*) 0,1
0160000 vi) Frutos diversos 0,2 (*) 0,02 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*) 0,01 (*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*) 0,02 (*)
0161020 Figos 0,05 (*) 0,02 (*)
0161030 Azeitonas de mesa 0,2 0,02 (*)
0161040 Cunquatos 0,05 (*) 0,02 (*)0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,02 (*)
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —340
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,3 1 0,3
1 0,3 1 0,5
0,5 0,5 2 0,3
1 0,3 0,5 0,3
0,5 0,3 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 5 0,05 (*) 0,2 1
0,3
2
0,2 1 0,1 1 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 1
1
11
0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 1 1 0,5
0,05 (*) 1 1 0,5
2 1 0,05 (*) 1
2 1 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
1
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
1
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —341
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 1
0,5 1
0,5 1
1 0,05 (*) 0,5
0,5 5 0,05 (*)
0,5 2 0,05 (*)0,2 7 0,10,5 0,5 0,1
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)0,2
1 2 0,1
0,05 (*) 1
32
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
5 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*)
1 0,05 (*)
3 0,1
3 0,1
1 0,05 (*)1 0,05 (*)
1 0,05 (*)
2 0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —342
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros 0,1 0,02 (*)
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0162010 Quivis 0,2
0162020 Líchias 0,02 (*)0162030 Maracujás 0,02 (*)0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)0,02 (*)
0162050 Cainitos 0,02 (*)
0162060 Caquis americanos 0,02 (*)
0162990 Outros 0,02 (*)
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes0,1
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0163020 Bananas 0,5 0,02 (*) 0,01 (*)0163030 Mangas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0163040 Papaias 0,05 (*) 0,5 10163050 Romãs 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0163060 Anonas (cherimó­
lias)0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0163080 Ananases 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0211000 a) Batatas 0,1 0,1
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,1 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,05 (*)
0213010 Beterrabas 0,1
0213020 Cenouras 0,2
0213030 Aipos-rábanos 0,1
0213040 Rábanos silvestres 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —343
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,5 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,5 0,05 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —344
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
20
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2
0,20,20,20,20,2
0,2
0,10,20,20,2
0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 0,1 1
0,005 (*) 0,3 0,05 (*)
0,005 (*) 0,05 (*)
0,5
0,3
0,3
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —345
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,1
0213060 Pastinagas 0,10213070 Salsa de raiz grossa 0,1
0213080 Rabanetes 0,1
0213090 Salsifis 0,10213100 Rutabagas 0,1
0213110 Nabos 0,1
0213990 Outros 0,1
0220000 ii) Bolbos 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0220010 Alhos 0,1
0220020 Cebolas 0,2
0220030 Chalotas 0,1
0220040 Cebolinhas 0,2
0220990 Outros 0,1
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1 0,3 0,5
0231020 Pimentos 2 0,2 0,5
0231030 Beringelas 1 0,02 (*) 0,5
0231040 Quiabos 1 0,02 (*) 0,01 (*)
0231990 Outros 1 0,02 (*) 0,01 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível
0232010 Pepinos 1 0,1 0,3
0232020 Cornichões 0,2 0,1 0,30232030 Aboborinhas 0,2 0,02 (*) 0,3
0232990 Outros 0,2 0,02 (*) 0,01 (*)0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível1 0,02 (*) 0,3
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 2 0,02 (*) 0,01 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência0,05 (*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,05 (*)
0242020 Couves de repolho 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —346
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,5
0,5
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,1
0,02 (*) 0,1 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,2
0,05 0,1 2 0,05 0,1 0,5 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1 0,5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,2 0,02 (*) 0,1
0,2 0,1 0,2 0,2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,5 0,1
0,5 0,01 (*)0,5 0,1
0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,2
2
2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —347
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2
0,50,5
0,5
0,50,5
0,5
0,2
0,05 (*)
0,005 (*) 2 0,05 (*)
0,02 0,3 0,1
0,02 2 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2 0,3
0,005 (*) 0,2 0,05 (*)
0,005 (*)
0,3 1 0,5
0,5 1 0,5
0,5 1 0,5
0,5 0,5 0,05 (*)
0,5 0,5 0,05 (*)0,2
1 0,2
0,5 0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 0,2
0,2 0,05 (*)0,1 0,2
0,2 0,05 (*)0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 0,2
0,02
2
0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —348
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros 0,05 (*)0243000 c) Couves de folha 0,05 (*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,1 50 0,05 (*) 0,05 (*) 10 0,02 (*) 0,01 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas0,2 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres 10
0252020 Beldroegas 0,2 (*)
0252030 Acelgas 0,2 (*)
0252990 Outros 0,2 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,2 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,2 (*)
0255000 e) Endívias 0,2 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,2 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 0,2 (*) 50 0,1 0,02 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05 (*) 0,5 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —349
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,20,2
0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
3
33
3
0,01 (*)
3
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
3
0,01 (*)
3
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
3
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 0,05 (*) 0,5 0,1 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —350
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3
0,005 (*)
0,5
0,2
0,5
0,005 (*) 0,2
0,005 (*)
0,2 10
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,5 10
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,05 (*)
0,005 (*) 1
1 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —351
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,3 0,01 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*)0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,3 0,01 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,3 0,01 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0270010 Espargos 2 0,2
0270020 Cardos 0,1 0,20270030 Aipos 0,1 20270040 Funcho 0,1 0,20270050 Alcachofras 0,1 0,20270060 Alhos franceses (alho
porro)0,1 0,5
0270070 Ruibarbos 0,1 0,2
0270080 Rebentos de bambu 0,1 0,20270090 Palmitos 0,1 0,2
0270990 Outros 0,1 0,2
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 0,2 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 0,2 (*) 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0300010 Feijões 0,05 (*)
0300020 Lentilhas 0,05 (*)0300030 Ervilhas 0,10300040 Tremoços 0,05 (*)
0300990 Outros 0,05 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas50
0401010 Sementes de linho 0,1 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,1 0,05 (*)0401030 Sementes de papoila 0,1 0,05 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,1 0,05 (*)0401050 Sementes de girassol 0,1 0,10401060 Sementes de colza 0,1 0,05 (*)0401070 Sementes de soja 0,1 0,05 (*)0401080 Sementes de mostarda 0,1 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,2 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,1 0,05 (*)0401110 Sementes de cártamo 0,1 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —352
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,5 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*)
0,50,50,5
0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 0,05 (*)0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,1
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —353
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,20,005 (*) 0,50,005 (*) 0,50,005 (*) 0,5
0,01 0,2
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,20,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2
252
2
0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
3
0,5
5
10
0,2
15
5
151510
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —354
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem 0,1 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 0,05 (*)0401140 Cânhamo 0,1 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,1 0,05 (*)
0401990 Outros 0,1 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,2 50 0,05 (*)
0402020 Sementes de palma 0,1 0,5 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 0,5 0,05 (*)0402040 “Kapoc ” 0,1 0,5 0,05 (*)
0402990 Outros 0,1 0,5 0,05 (*)0500000 5. CEREAIS 0,2 0,2 (*) 50 1 0,02 (*) 0,01 (*)
0500010 Cevada 1 0,05 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,1 0,05 (*)0500030 Milho 0,1 0,1
0500040 Paínços 0,1 0,05 (*)
0500050 Aveia 1 0,05 (*)0500060 Arroz 0,1 0,05 (*)0500070 Centeio 1 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,1 0,05 (*)
0500090 Trigo 1 0,05 (*)
0500990 Outros 0,1 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 0,2 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,02 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,05 (*)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de moran­
gueiro
0632020 Folhas de “rooi­
bos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —355
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —356
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
15
1515
15
15
1 0,2
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —357
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsen­
gue
0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de
plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,02 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,02 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,5 0,2 (*) 100 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 30 0,01 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 0,2 (*) 5 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0810000 i) Sementes 0,02 (*)
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo
0810040 Sementes de coentro
0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro
(aneto)
0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada
0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas 0,02 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,02 (*)
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02 (*)
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —358
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 10 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —359
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,10,1
1
1
0,1
1
0,10,1
0,10,1
0,1
0,1
0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —360
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra 0,40850990 Outros 0,02 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,02 (*)
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,02 (*)
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,2 (*) 0,05 0,02 (*) 0,01 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 50 0,1 0,05 (*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,05 (*) 0,2 (*) 0,5 0,02 (*) 0,01 (*)
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,01 (*) 1 0,05 (*)
1011030 Fígado 0,05 0,5 0,01 (*)
1011040 Rim 0,01 (*) 0,3 0,01 (*)1011050 Miudezas comestí­
veis0,05 0,5 0,01 (*)
1011990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,01 (*) 0,3 0,01 (*)
1012020 Gordura 0,01 (*) 3 0,05 (*)1012030 Fígado 0,2 2 0,01 (*)
1012040 Rim 0,01 (*) 1 0,01 (*)
1012050 Miudezas comestí­
veis0,02 0,5 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —361
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,2 0,1 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02 0,02 (*) 0,050,01 (*) 0,03 0,1
0,01 (*) 0,03 0,1
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —362
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1
0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5
0,005 (*) 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02
0,1
0,02
0,020,02
0,02
0,02
0,50,1
0,02
0,02▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —363
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1013020 Gordura 0,01 (*) 2 0,05 (*)1013030 Fígado 0,2 0,5 0,01 (*)1013040 Rim 0,01 (*) 0,5 0,01 (*)1013050 Miudezas comestí­
veis0,02 0,5 0,01 (*)
1013990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1014020 Gordura 0,01 (*) 2 0,05 (*)1014030 Fígado 0,2 0,5 0,01 (*)1014040 Rim 0,01 (*) 0,5 0,01 (*)
1014050 Miudezas comestí­
veis0,02 0,5 0,01 (*)
1014990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar
1015010 Carne 0,01 (*) 0,05 0,01 (*)
1015020 Gordura 0,01 (*) 2 0,05 (*)1015030 Fígado 0,2 0,5 0,01 (*)1015040 Rim 0,01 (*) 0,5 0,01 (*)
1015050 Miudezas comestí­
veis0,02 0,5 0,01 (*)
1015990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,01 (*)
1016010 Carne 0,2 0,01 (*)
1016020 Gordura 1 0,05 (*)1016030 Fígado 0,2 0,01 (*)1016040 Rim 0,2 0,01 (*)1016050 Miudezas comestí­
veis0,2 0,01 (*)
1016990 Outros 0,01 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,02 (*)
1017010 Carne 0,01 (*) 0,01 (*)
1017020 Gordura 0,01 (*) 0,05 (*)1017030 Fígado 0,2 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —364
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —365
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02
0,02
0,50,1
0,020,02
0,02
0,02
0,50,1
0,02
0,02
0,02
0,01
0,01
0,010,020,010,01
0,01
0,01▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —366
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim 0,01 (*) 0,01 (*)
1017050 Miudezas comestí­
veis0,02 0,01 (*)
1017990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,002 (*) 0,5 0,004 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,02 0,2 0,02 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,05 0,01 (*) 0,02 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —367
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,050,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —368
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,005 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —369
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Fluoxastrobina
Fluquinconazol (F)
Flurocloridona
Flusilazol (F)(R)
Flutolanil
Flutriafol
Formetanato: soma do formetanato e seus sais, expressa em
formetanato(cloridrato)
Fosalona
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas 0,1 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,05 (*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,05 (*)
0120040 Castanhas 0,05 (*)
0120050 Cocos 0,05 (*)
0120060 Avelãs 0,05 (*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,05 (*)
0120080 Nozes pecan 0,05 (*)
0120090 Pinhões 0,05 (*)
0120100 Pistácios 0,05 (*)
0120110 Nozes comuns 0,05 (*)
0120990 Outros 0,05 (*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0130010 Maçãs 0,1 0,05 (*)
0130020 Peras 0,2 0,05 (*)
0130030 Marmelos 1 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —370
Fosetil-Al (soma do fosetil + ácido fosforoso e seus sais,
expressa em fosetil)
Fosfinas e fosforetos: soma do fosforeto de alumínio, da fosfina
de alumínio, do fosforeto de magnésio, da fosfina de magnésio,
do fosforeto de zinco e da fosfina de zinco
Fosmete
Foxime (F)
Fuberidazol
Glufosinato-amónio (soma do glufosinato, seus sais, MPP e
NAG, expressa em equivalentes de glufosinato)
Guazatina
Haloxifope, incluindo haloxifope-R (éster metílico de halox-
ifope-R, haloxifope-R e conjugados de haloxifope-R, expressos
em haloxifope-R) (F)(R)
Hexitiazox
Himexazol
Ião brometo
Imazaquina
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
7 55 515
0,1 (*)
0,1 (*)
0,5
0,5
0,1 (*)
0,5
2 (*) 0,1 (*) 0,5 50
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
0,1 0,5
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
2 0,1 (*)
2 0,5
2 0,1 (*)
75 0,2 0,1 (*) 5
0,1 (*) 1
0,1 (*) 1
0,5 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —371
Imidaclopride
Isoxabena
Lenacil
Lufenurão (F)
Mepiquato
Metabenztiazurão
Metaldeído
Metame (ver dazomete)
Metamitrão
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
1 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,02 (*)
0,02 (*)
0,05
0,02 (*)0,05
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,05
0,02 (*)0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5
1 0,5
0,5 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —372
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 1 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 1 0,5
0130990 Outros 1 0,50140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05 (*) 0,05 (*) 2
0140010 Damascos 0,05 (*) 0,05 (*)
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,10140030 Pêssegos 0,1 0,05 (*)0140040 Ameixas 0,05 (*) 0,1
0140990 Outros 0,05 (*) 0,50150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,05 (*) 0,05 (*)
0151010 Uvas de mesa 0,1 0,05 (*)
0151020 Uvas para vinho 0,5 0,2
0152000 b) Morangos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,3
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0154010 Mirtilos 1
0154020 Airelas 0,05 (*)
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)0,05 (*)
0154040 Groselhas espinho­
sas0,05 (*)
0154050 Bagas de roseira
brava0,05 (*)
0154060 Amoras de amo­
reira0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto0,05 (*)
0154990 Outros 0,05 (*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —373
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,5 0,5
0,5 0,5
0,5 0,5
2 (*) 0,1 (*) (*) 5
0,05 (*) 0,5 1
1 0,5 1
0,05 (*) 0,1 (*) 1
0,6 0,5 0,5
0,05 (*) 0,5 0,5
0,1 (*)
100 0,05 (*) 1 5
0,1 (*)
0,5
75 0,05 (*) 0,5 (*) 0,5 20
2 (*) 2 0,5 5
0,5
0,50,7
0,5
2 (*) 0,5 (*) 0,5 5
10
2
2
0,05 (*)
22
2
2
2
0,1 (*) 10
2 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 (*)
2 0,1 (*)
10 0,5
2 0,1 (*)2 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
2 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —374
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,2
0,5 0,2
0,5 0,2
1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,02 (*)
0,5 0,050,5 0,02 (*)0,3 0,05
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05
1 1 0,3 0,05 (*)
0,1 1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
3
3
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —375
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)
0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimó­
lias)
0163070 Goiabas0163080 Ananases0163090 Fruta-pão0163100 Duriangos0163110 Corações-da-índia
0163990 Outros
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,5 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,05 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,05 (*)
0213010 Beterrabas 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,2
0213030 Aipos-rábanos 0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —376
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
2 0,1 (*)
2 (*)
0,05 (*) 0,5 1
2 0,1 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 (*) 0,5
2 0,1 (*) 0,5
2 0,1 (*) 0,5
2 0,1 (*) 0,5
2 0,1 (*) 0,5
0,5
50 0,05 (*) 0,1 (*)
2 (*) 0,05 (*) 0,22 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)2 (*) 2 0,1 (*)2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)2 (*) 2 0,1 (*)
2 (*) 2 0,1 (*)
50 0,05 (*) 0,1 (*)
2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
50
30 0,01 (*) 0,3 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
2 (*) 0,05 0,1 (*) 0,2 0,5 0,1
2 (*) 0,05 0,1 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05
0,1
0,05
0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —377
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)0,2
0,2
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 2
0,02 (*) 0,2
0,05 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —378
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,05 (*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,05 (*)
0213080 Rabanetes 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,05 (*)0213100 Rutabagas 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,05 (*)
0213990 Outros 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas
0220030 Chalotas
0220040 Cebolinhas
0220990 Outros
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,3 0,2
0231020 Pimentos 1 0,05 (*)
0231030 Beringelas 0,3 0,2
0231040 Quiabos 0,05 (*) 0,05 (*)
0231990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,05 (*)
0232010 Pepinos 0,05 (*)
0232020 Cornichões 0,50232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,5
0233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,3
0233010 Melões 0,05 (*)
0233020 Abóboras 0,05 (*)
0233030 Melancias 0,05 (*)
0233990 Outros 0,2
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —379
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05
0,05
0,1
0,05
0,05 (*)0,05
0,05
0,05
0,05 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 30
2 (*) 0,05
50 0,2
2 (*) 0,05
30 0,2
2 (*) 0,05
0,05 0,1 (*) 0,5 30
0,05
100 1
130 0,05 (*)
100 0,05 (*)
2 (*) 0,05 (*)
2 (*) 0,05 (*)
75 0,05 0,05 (*)
75 0,05 (*)
0,1
0,050,05
0,05
2 (*) 0,05 0,05 (*)2 (*) 0,05 0,05 (*)
10 0,05 0,05 0,05 (*) 30
0,1 (*)
0,5
2
1
0,5 5
0,1 (*) 2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —380
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,1 (*)0,05 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*)
3 0,5
11
0,5 0,2
0,5 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
0,05 0,2
1
0,5
1
0,5
0,05 0,2
0,5
1
0,2
0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,050,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,2 1
0,5
0,5
0,3
0,5 1
0,5
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —381
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas
0251040 Agriões de água
0251050 Agriões de se­
queiro
0251060 Rúculas (erucas)
0251070 Mostarda vermelha0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas
0252030 Acelgas
0252990 Outros
0253000 c) Folhas de videira
0254000 d) Agriões de água
0255000 e) Endívias
0256000 f) Plantas aromáticas
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05 (*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05 (*) 0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —382
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,5 3
0,5 0,5
0,1 (*) 0,5
0,5 1
0,1 (*) 1
0,05 0,5 0,05 (*) 50
75
0,5 0,05
0,5 0,10,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,050,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,05
75 0,5 0,3
2 (*) 0,1 (*) 0,05
15 0,1 (*) 0,3
2 (*) 0,1 (*) 0,3
2 (*) 0,1 (*) 0,052 (*) 0,1 (*) 0,05
75 0,1 (*) 0,0575 0,1 (*)
0,3
0,3
0,30,3
0,3
0,3
0,05 (*)
0,3
0,3
0,3
0,05 (*)
2 (*) 0,05 0,5 0,05 (*) 30
0,5 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —383
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,2 1
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,1
0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,05 (*)
33
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,05 1
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
2 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —384
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 (*) 0,05 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,05 (*)0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,05 (*)
0260990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho
porro)
0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu0270090 Palmitos
0270990 Outros
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços
0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,2
0401010 Sementes de linho 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,05 (*)0401030 Sementes de papoila 0,05 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,05 (*)0401050 Sementes de girassol 0,10401060 Sementes de colza 0,10401070 Sementes de soja 0,05 (*)0401080 Sementes de mostarda 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,05 (*)0401110 Sementes de cártamo 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —385
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
2 0,1
0,1 (*) 0,10,1 (*) 0,10,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,05
0,05 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 30
2 (*) 0,1
2 (*) 0,052 (*) 0,052 (*) 0,1
50 0,130 0,1
2 (*) 0,05
2 (*) 0,052 (*) 0,05
2 (*) 0,05
2 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 0,5 0,05 (*) 30
2 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 5
2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 0,1 (*) 0,1 0,5
0,05 3 0,05 0,2
0,1 3 0,1 0,2
0,05 3 0,05 0,2
0,05 3 0,05 0,2
2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,05 (*) 1 0,1 5
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 500,05 0,05 (*) 1 0,05 50,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 5
0,1 0,05 (*) 5 0,2 50,1 0,5 5 0,2 5
0,05 0,05 (*) 2 0,5 50,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 5
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,3 5
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 50,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —386
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,050,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 1
0,05 (*) 0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 10,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 10,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,2 0,02 (*) 0,1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2
0,5
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 10 0,05 (*)
0,1 3 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —387
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,05 (*)0401140 Cânhamo 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,05 (*)
0401990 Outros 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite
0402020 Sementes de palma
0402030 Frutos de palma0402040 “Kapoc ”
0402990 Outros0500000 5. CEREAIS 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0500030 Milho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 20500070 Centeio 0,5 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)
0620000 ii) Grãos de café
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de moran­
gueiro
0632020 Folhas de “rooi­
bos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —388
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 5
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 50,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 5
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 5
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 5
0,05 0,05 5
2 0,5 0,5
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
2 (*) 0,1 0,01 (*) 0,2 0,2 0,1 0,05 (*) 10 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,2
0,05 (*) 0,1 (*) 0,50,05 (*) 0,5 0,5
0,05 (*) 0,1 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 (*) 0,50,05 (*) 0,1 (*) 0,50,05 (*) 0,1 (*) 0,5
0,2 0,1 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,05 (*)
2 (*) 0,05
2 (*) 0,05
500
1
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —389
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,02 (*) 3
0,1 0,02 (*) 20,1 0,05 2
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 0,02 (*) 3
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,02 (*) 20,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —390
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsen­
gue
0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de
plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)
0650000 v) Alfarroba
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo
0810040 Sementes de coentro
0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro
(aneto)
0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada
0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —391
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1
1
1
1
2 (*) 0,052 (*) 0,05
1500 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 20 0,05 (*) 5 0,05 (*)
2 (*) 0,05 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —392
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
10 0,05 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —393
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 0,1
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,05 0,05 (*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,02 2 0,02 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,05 2 0,02 (*)
1011030 Fígado 0,05 0,3 0,2
1011040 Rim 0,1 0,3 0,11011050 Miudezas comestí­
veis0,05 0,3 0,02 (*)
1011990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,02 2 0,02 (*)
1012020 Gordura 0,05 2 0,02 (*)1012030 Fígado 0,05 0,3 0,2
1012040 Rim 0,1 0,3 0,1
1012050 Miudezas comestí­
veis0,05 0,3 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —394
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
2 (*) 0,2 0,1
2 (*) 0,05 0,05 (*)
75 0,05 0,05 (*)
2 (*) 0,05 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 (*) 0,1
0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,7 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,10,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
0,02 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)0,2 0,01 (*)
0,1 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —395
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,2
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —396
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,02 2 0,02 (*)
1013020 Gordura 0,05 2 0,02 (*)1013030 Fígado 0,05 0,3 0,21013040 Rim 0,1 0,3 0,11013050 Miudezas comestí­
veis0,05 0,3 0,02 (*)
1013990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*)
1014000 d) Caprinos 0,05
1014010 Carne 0,02 2
1014020 Gordura 0,05 21014030 Fígado 0,05 0,31014040 Rim 0,1 0,3
1014050 Miudezas comestí­
veis0,05 0,3
1014990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,05
1015010 Carne 0,02 2
1015020 Gordura 0,05 21015030 Fígado 0,05 0,31015040 Rim 0,1 0,3
1015050 Miudezas comestí­
veis0,05 0,3
1015990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,02 0,05
1016010 Carne 0,02
1016020 Gordura 0,051016030 Fígado 0,051016040 Rim 0,11016050 Miudezas comestí­
veis0,01 (*)
1016990 Outros 0,01 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,02 (*)
1017010 Carne 0,02 2
1017020 Gordura 0,05 21017030 Fígado 0,05 0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —397
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,1
0,1 (*)
0,05 0,01 (*)
0,4 0,01 (*)
0,05 0,01 (*)0,05 0,020,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
0,1 (*)
0,05 0,01 (*)
0,4 0,01 (*)
0,05 0,01 (*)0,05 0,02
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)0,02
0,1
0,1
0,1
0,025 0,1 (*)
0,55 0,1 (*)0,05 0,20,03 10,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —398
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —399
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim 0,1 0,3
1017050 Miudezas comestí­
veis0,01 (*) 0,3
1017990 Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 0,03 0,05 0,01 (*)
1020010 Bovinos 0,02 (*)
1020020 Ovinos 0,051020030 Caprinos 0,051020040 Equídeos 0,05
1020990 Outros 0,05
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —400
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02
0,1
0,1
0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05
0,06
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05
0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,050,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05
0,5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —401
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —402
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Metazacloro
Metconazol (F)
Metiocarbe (mercaptodimetur)
Metoprena
Metossulame retirar s
Metrafenona
Metribuzina
Monurão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,05 (*)
0110010 Toranjas 0,1 (*)
0110020 Laranjas 0,1 (*)
0110030 Limões 0,2
0110040 Limas 0,2
0110050 Tangerinas 0,2
0110990 Outros 0,20120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecan
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,5
0130010 Maçãs 0,1 (*)
0130020 Peras 0,1 (*)
0130030 Marmelos 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —403
Napropamida
Nicossulfurão retirar s
Novalurão (F)
Oxadiazão
Oxicarboxina
Oxifluorfena
Paclobutrazol
Pencicurão (F)
Piclorame
Piretrinas
Piridabena (F)
Pirimicarbe: soma do pirimicarbe e do desmetil-pirimicarbe,
expressa em pirimicarbe
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5
1
0,5
1
1
1
1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 1
0,1 0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 2
2
3
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —404
Piriproxifena (F)
Propacloro: derivado oxalínico do propacloro, expresso em
propacloro
Propamocarbe (soma do propamocarbe e do seu sal, expressa em
propamocarbe)
Propanil
Propaquizafope
Propargite (F)
Propisocloro
Prossulfocarbe retirar o s
Protioconazol
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,6 3 0,01 (*)
10
0,1 (*)
10
10
10
10
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1
0,1
0,1
0,1
0,10,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,3
0,1
0,2 3
10 0,1
10 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —405
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 0,2
0130990 Outros 0,20140000 iv) Frutos de prunóideas 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0140010 Damascos
0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas
0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,3 0,5
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 1 0,05 (*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,2 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,2 0,05 (*)
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)
0154040 Groselhas espinho­
sas
0154050 Bagas de roseira
brava
0154060 Amoras de amo­
reira
0154070 Azarolas0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,2
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —406
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5
0,1 2
0,1 50,1 2
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 1
0,5
1
0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 1 30,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 2
0,5
0,5
1
0,5
0,1 0,05 (*) 0,5 0,5
0,3 1
0,3 1
0,3 1
0,1 1
0,3 1
0,3 1
0,3 1
0,3 2
0,3 1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,5 1
0,05 (*)
0,05 (*)
1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —407
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 4 0,01 (*)
0,05 (*)
0,1 (*) 7 0,1
10 0,01 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)
2
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —408
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos0,2
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)
0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos
0162990 Outros
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,2
0163020 Bananas 0,1 (*)0163030 Mangas 0,1 (*)0163040 Papaias 0,20163050 Romãs 0,20163060 Anonas (cherimó­
lias)0,2
0163070 Goiabas 0,2
0163080 Ananases 0,1 (*)0163090 Fruta-pão 0,20163100 Duriangos 0,20163110 Corações-da-índia 0,2
0163990 Outros 0,2
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,1 (*) 0,1
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,2
0212010 Mandiocas 0,2
0212020 Batatas doces 0,1 (*)
0212030 Inhames 0,1 (*)
0212040 Ararutas 0,1 (*)
0212990 Outros 0,1 (*)
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,1 (*) 0,2
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos
0213040 Rábanos silvestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —409
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*)
0,5 1
0,5 10,5 10,5 10,5 10,5 1
0,5 1
0,05 (*) 0,5
0,5 10,5 10,5 1
0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 1
0,05 (*)
0,1 0,2 0,05 (*) 0,1 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —410
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5 0,1 0,10,1 0,1 0,01 (*)
0,5
0,5
0,5
10
10
0,01 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 10 0,1
0,1 0,2 0,05 (*)
0,2 0,5 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —411
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos
0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa
0213080 Rabanetes
0213090 Salsifis0213100 Rutabagas
0213110 Nabos
0213990 Outros
0220000 ii) Bolbos 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2
0220010 Alhos 0,5
0220020 Cebolas 0,1 (*)
0220030 Chalotas 0,5
0220040 Cebolinhas 0,5
0220990 Outros 0,5
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2
0231000 a) Solanáceas 0,02 (*)
0231010 Tomates 0,3 0,2
0231020 Pimentos 0,3 0,2
0231030 Beringelas 0,3 0,1 (*)
0231040 Quiabos 30 0,1 (*)
0231990 Outros 0,3 0,1 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível0,3 0,02 (*)
0232010 Pepinos 0,2
0232020 Cornichões 0,20232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,20233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível0,3
0233010 Melões 0,05 0,5
0233020 Abóboras 0,02 (*) 0,20233030 Melancias 0,02 (*) 0,2
0233990 Outros 0,02 (*) 0,20234000 d) Milho doce 0,3 0,02 (*) 0,1 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas30 0,02 (*) 0,1 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,5
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor
0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —412
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1 0,05 (*)
1
0,1 1 0,3
0,1 0,01 (*) 0,5
0,1 0,01 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2
0,1 2
0,05 (*) 1
1
0,1
0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —413
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)0,1 0,5 0,05 (*)
0,2 10 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)0,3 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 10 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 10 0,05 (*) 0,01 (*)
2 10 0,1 0,1
0,2 2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
11 0 2
10 0,01 (*)
0,1
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*)
2
10
2
10
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 10 0,01 (*)0,05 (*) 10 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,3
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —414
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas
0243990 Outros
0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,02 (*) 0,05 (*) 0,2
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,3 1 0,1 (*)
0251020 Alfaces 0,5 1 0,1 (*)0251030 Escarolas 0,3 0,1 (*) 0,1 (*)
0251040 Agriões de água 0,3 1 0,1 (*)
0251050 Agriões de se­
queiro0,3 1 0,5
0251060 Rúculas (erucas) 0,3 1 0,1 (*)
0251070 Mostarda vermelha 0,3 1 0,1 (*)0251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp.0,3 1 0,1 (*)
0251990 Outros 0,3 1 0,5
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,3 0,1 (*)
0252010 Espinafres 0,1 (*)
0252020 Beldroegas 0,2
0252030 Acelgas 0,1 (*)
0252990 Outros 1
0253000 c) Folhas de videira 0,3 1 0,1 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,3 1 0,1 (*)
0255000 e) Endívias 0,3 0,1 (*) 0,1 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,3 1 0,1 (*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos
0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa
0256050 Salva
0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão
0256090 Louro
0256100 Estragão
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2
0260010 Feijões (com vagem) 0,02 (*) 0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —415
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)0,05 (*)
2
1
2
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
2
0,2 0,1 5
0,05 (*) 0,5 50,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,1 5
0,05 (*) 0,1 5
0,2 0,1 5
0,05 (*) 0,1 50,05 (*) 0,1 5
0,05 (*) 0,1 5
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 2
25
0,05 (*) 5
0,05 (*) 5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 50,05 (*) 0,1 0,05 (*) 50,05 (*) 0,1 0,05 (*) 20,05 (*) 0,1 0,05 (*) 5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,5 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —416
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
30 0,05 (*)
50 0,110 0,1
30 0,05 (*)
20 0,05 (*)
20 0,05 (*)
20 0,05 (*)20 0,05 (*)
20 0,05 (*)
30 0,2
20 0,05 (*)
10 0,05 (*)
10 0,05 (*)
30 0,05 (*)
5 0,05 (*)5 0,05 (*)
30 0,2
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —417
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05 0,1 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 0,20260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 0,1 (*)0260050 Lentilhas 0,02 (*) 0,1 (*)
0260990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2
0270010 Espargos 0,3 0,1 (*)
0270020 Cardos 0,3 0,1 (*)0270030 Aipos 0,3 0,1 (*)0270040 Funcho 0,3 0,1 (*)0270050 Alcachofras 0,3 0,1 (*)0270060 Alhos franceses (alho
porro)0,3 0,2
0270070 Ruibarbos 0,3 0,1 (*)
0270080 Rebentos de bambu 30 0,1 (*)0270090 Palmitos 30 0,1 (*)
0270990 Outros 0,3 0,1 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,3 0,02 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,2
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,02 (*)
0300020 Lentilhas 0,02 (*)0300030 Ervilhas 0,050300040 Tremoços 0,05
0300990 Outros 0,02 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,1 (*)
0401010 Sementes de linho 0,1 (*) 0,05
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,050401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,10401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,050401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,050401060 Sementes de colza 1 0,10401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,050401080 Sementes de mostarda 0,1 (*) 0,1
0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 0,05
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,050401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —418
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 10,05 (*) 10,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
1
15121
1
11
1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 3
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5
0,1 0,01 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —419
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1
0,2 0,1
0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 10 0,1 20,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)0,2 10 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,10,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,2 0,02 (*) 0,1
0,1 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,10,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —420
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,050401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,05
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05
0401990 Outros 0,1 (*) 0,05
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,1 (*) 0,02 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,2
0402020 Sementes de palma 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*)0402040 “Kapoc ” 0,1 (*)
0402990 Outros 0,1 (*)0500000 5. CEREAIS 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 5 0,1 (*) 0,1
0500010 Cevada 0,1 0,5
0500020 Trigo mourisco 0,02 0,05 (*)0500030 Milho 0,05 0,05 (*)
0500040 Paínços 0,01 (*) 0,05 (*)
0500050 Aveia 0,1 0,50500060 Arroz 0,1 0,05 (*)0500070 Centeio 0,1 0,1
0500080 Sorgo 0,01 (*) 0,05 (*)
0500090 Trigo 0,1 0,5
0500990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)0,1
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de moran­
gueiro
0632020 Folhas de “rooi­
bos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —421
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,5 1 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,10,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,2
0,1 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —422
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,3
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 0,1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,050,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1
0,2 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —423
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsen­
gue
0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de
plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo
0810040 Sementes de coentro
0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro
(aneto)
0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada
0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —424
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —425
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 100 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —426
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz)
0900020 Cana-de-açúcar
0900030 Raízes de chicória
0900990 Outros1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos
1011000 a) Suínos 0,01 (*)
1011010 Carne 0,05 (*)
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,2
1011030 Fígado 0,05 (*)
1011040 Rim 0,05 (*)1011050 Miudezas comestí­
veis0,1
1011990 Outros 0,05 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,01 (*) 0,05 (*)
1012020 Gordura 0,01 (*) 0,21012030 Fígado 0,05 0,05 (*)
1012040 Rim 0,01 (*) 0,05 (*)
1012050 Miudezas comestí­
veis0,01 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —427
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1 0,5
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,5
10
0,7
0,7
0,7▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —428
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,1
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05
0,05
0,2
0,050,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,2
0,05
0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —429
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
1013000 c) Ovinos 0,01 (*)
1013010 Carne 0,05 (*)
1013020 Gordura 0,21013030 Fígado 0,05 (*)1013040 Rim 0,05 (*)1013050 Miudezas comestí­
veis0,1
1013990 Outros 0,05 (*)
1014000 d) Caprinos 0,01 (*) 0,05 (*)
1014010 Carne
1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim
1014050 Miudezas comestí­
veis
1014990 Outros
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,01 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado1015040 Rim
1015050 Miudezas comestí­
veis
1015990 Outros
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,01 (*) 0,05 (*)
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração0,01 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —430
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,7
0,5
10
0,70,70,7
0,7
0,5
10
0,70,7
0,7
0,7
0,5
10
0,70,7
0,7
0,7
0,02
0,5
0,050,050,05
0,05
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —431
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,05
0,050,050,050,05
0,01 (*)
0,05
0,050,050,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,050,050,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,050,050,050,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,050,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —432
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestí­
veis
1017990 Outros
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,01 (*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,01 (*) 0,05 (*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —433
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —434
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —435
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Quinmeraque
Quizalofope, incl. quizalfope-P
Rotenona
Simazina
Sulcotriona
tau-Fluvalinato (F)
Tebuconazol
Tebufenepirade (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU
CONGELADOS; FRUTOS
DE CASCA RIJA0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,5
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil
0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecan
0120090 Pinhões
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 (*) 0,1 0,2
0130010 Maçãs 1
0130020 Peras 1
0130030 Marmelos 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —436
Tebufenozida (F)
Teflubenzurão
Teflutrina (F)
Terbufos
Terbutilazina
Tetraconazol (F)
Tetradifão
Tiametoxame
Tiobencarbe
Tolclofos-metilo
Trialato
Triciclazol
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,02 (*) 2 0,2
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1 1 0,05 0,01 (*) 0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2
0,02 (*) 0,2
0,3 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —437
Triclopir (R)
Triclorfão
Triflumizol: triflumizol e o metabolito FM-6-1 (N-(4-cloro-2-
trifluorometilfenil)-n-propoxiacetamidina), expressos em triflu-
mizol (F)
Triflumurão (F)
Trifluralina
Trinexapace
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
1 0,5 0,5
1 0,5 0,5
2 0,5 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —438
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,5
0130050 Nêsperas-do-japão 0,5
0130990 Outros 0,5
0140000 iv) Frutos de prunóideas
0140010 Damascos 0,05 (*) 0,1 1 0,5
0140020 Cerejas 0,05 (*) 0,5 5 0,50140030 Pêssegos 0,2 0,1 1 0,30140040 Ameixas 0,05 (*) 0,3 0,5 0,5
0140990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,50150000 v) Bagas e frutos peque­
nos0,05 (*)
0151000 a) Uvas de mesa e
para vinho0,1 2 0,5
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho
0152000 b) Morangos 0,5 0,05 (*) 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,5 1 0,05 (*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas
0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e fru­
tos pequenos0,5 2 1
0154010 Mirtilos
0154020 Airelas
0154030 Groselhas (verme­
lhas, pretas e bran­cas)
0154040 Groselhas espinho­
sas
0154050 Bagas de roseira
brava
0154060 Amoras de amo­
reira
0154070 Azarolas0154080 Bagas de sabu­
gueiro preto
0154990 Outros
0160000 vi) Frutos diversos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0161000 a) De pele comestível,
pequenos0,05 (*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —439
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,3 0,1
0,3 0,1
0,3 0,1
1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
1 0,05 0,02 (*)
1 0,2 0,02 (*)
0,5 0,05 0,1
1 0,05 0,05
1 0,2 0,02 (*)
0,05 0,01 (*)
3 1 0,1 0,1 2 0,5
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
2
0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*)
3
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —440
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
2 0,1 (*) 1
2 0,1 (*) 1
2 0,1 (*) 1
0,5 0,1 (*) 1
0,5 3 0,2
2 0,2 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*)
2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —441
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0161990 Outros
0162000 b) De pele não co­
mestível, pequenos
0162010 Quivis 0,5
0162020 Líchias 0,05 (*)
0162030 Maracujás 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (fi­
gos de cacto)0,05 (*)
0162050 Cainitos 0,05 (*)
0162060 Caquis americanos 0,05 (*)
0162990 Outros 0,05 (*)
0163000 c) De pele não co­
mestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*)
0163020 Bananas 0,05 (*)
0163030 Mangas 0,1
0163040 Papaias 2
0163050 Romãs 0,05 (*)
0163060 Anonas (cherimó­
lias)0,05 (*)
0163070 Goiabas 0,05 (*)
0163080 Ananases 0,05 (*)
0163090 Fruta-pão 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*)0163110 Corações-da-índia 0,05 (*)
0163990 Outros 0,05 (*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCO­
LAS FRESCOS OU CON­
GELADOS0,01 (*) 0,05 (*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,1 (*) 0,05 (*)
0211000 a) Batatas 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos
tropicais0,4 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas
0212990 Outros
0213000 c) Outras raízes e tu­
bérculos, com ex­
cepção da beter­
raba sacarina0,4 0,1
0213010 Beterrabas 0,02 0,05 (*)
0213020 Cenouras 0,02 0,5
0213030 Aipos-rábanos 0,01 (*) 0,05 (*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01 (*) 0,4▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —442
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,5 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,50,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,01 (*) 0,1 0,1 0,2
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —443
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,5 0,5 1
0,5 1
0,5
1
0,5
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —444
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0213050 Tupinambos 0,01 (*) 0,05 (*)
0213060 Pastinagas 0,01 (*) 0,50213070 Salsa de raiz grossa 0,01 (*) 0,4
0213080 Rabanetes 0,01 (*) 0,05 (*)
0213090 Salsifis 0,01 (*) 0,40213100 Rutabagas 0,01 (*) 0,05 (*)
0213110 Nabos 0,01 (*) 0,05 (*)
0213990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0220000 ii) Bolbos 0,1 (*) 0,4 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0220010 Alhos 0,1
0220020 Cebolas 0,05 (*)
0220030 Chalotas 0,05 (*)
0220040 Cebolinhas 0,5
0220990 Outros 0,05 (*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1 (*) 0,4 0,1
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,1 1 0,5
0231020 Pimentos 0,01 (*) 0,5 0,5
0231030 Beringelas 0,01 (*) 0,5 0,5
0231040 Quiabos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0231990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0232000 b) Cucurbitáceas de
pele comestível
0232010 Pepinos 0,05 0,5 0,1
0232020 Cornichões 0,01 (*) 0,05 (*) 0,20232030 Aboborinhas 0,01 (*) 0,2 0,1
0232990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,10233000 c) Cucurbitáceas de
pele não comestível
0233010 Melões 0,05 0,2 0,5
0233020 Abóboras 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)0233030 Melancias 0,01 (*) 0,2 0,5
0233990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0234000 d) Milho doce 0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0239000 e) Outros frutos de
hortícolas0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 (*) 0,4 0,1 0,05 (*)
0241000 a) Couves de inflores­
cência
0241010 Brócolos 0,01 (*) 1
0241020 Couves-flor 0,1 1
0241990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,01 (*) 0,5
0242020 Couves de repolho 0,2 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —445
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,1 0,2 1
1 0,1 0,5 1
0,5 0,02 (*) 0,2 1
0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,2 2
0,05 (*) 0,5 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*)
0,1 0,2 0,3 1
0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 2
0,2 0,02 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,2
0,5 0,5
0,5
0,5
5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —446
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,5
0,5
1
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,5 1
0,05 (*)
0,5 1
1 0,1 (*)
0,5 0,2
0,5 0,1 (*)
0,5 0,1 (*)0,5 0,2 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 (*) 0,2
0,5 0,1 (*) 0,05 (*)0,5 0,1 (*) 1
0,05 (*)
0,5
3
0,5
0,5
0,05 (*)
0,2▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —447
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0242990 Outros 0,01 (*) 0,50243000 c) Couves de folha 0,01 (*)
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 0,05 (*)
0243990 Outros 0,05 (*)
0244000 d) Couves rábano 0,01 (*) 0,05 (*)
0250000 v) Produtos hortícolas de
folha e plantas aromá­
ticas frescas0,4 0,1 0,05 (*)
0251000 a) Alfaces e outras sa­
ladas, incluindoBrássicas0,1 (*) 0,05 (*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,3
0251020 Alfaces 0,30251030 Escarolas 0,1
0251040 Agriões de água 0,3
0251050 Agriões de se­
queiro0,3
0251060 Rúculas (erucas) 0,3
0251070 Mostarda vermelha 0,30251080 Folhas e rebentos
de Brassica spp..0,3
0251990 Outros 0,3
0252000 b) Espinafres e folhas
semelhantes0,01 (*) 0,05 (*)
0252010 Espinafres 0,5
0252020 Beldroegas 0,1 (*)
0252030 Acelgas 0,5
0252990 Outros 0,1 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0254000 d) Agriões de água 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0255000 e) Endívias 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,5 0,01 (*)
0256010 Cerefólios 0,05 (*)
0256020 Cebolinhos 0,5
0256030 Aipos (folhas) 0,05 (*)0256040 Salsa 0,05 (*)
0256050 Salva 0,05 (*)
0256060 Alecrim 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*)
0256080 Manjericão 0,05 (*)
0256090 Louro 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*)
0256990 Outros 0,05 (*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 (*) 0,4 0,1
0260010 Feijões (com vagem) 0,1 2 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —448
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,50,5
1
0,5
0,5
0,5 0,5
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
10 0,05 (*)
0,05 (*) 1
52
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
0,05 (*) 1
51
0,05 (*) 1
10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
20 1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —449
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,5
0,5
0,5
0,50,5
1
0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —450
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 2 0,05 (*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)0260050 Lentilhas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0260990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de
caule (frescos)0,1 (*) 0,4 0,1 0,05 (*)
0270010 Espargos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270020 Cardos 0,01 (*) 0,05 (*)0270030 Aipos 0,01 (*) 0,30270040 Funcho 0,01 (*) 0,05 (*)0270050 Alcachofras 0,1 0,50270060 Alhos franceses (alho
porro)0,1 1
0270070 Ruibarbos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 0,05 (*)0270090 Palmitos 0,01 (*) 0,05 (*)
0270990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0280000 vii­
i)Cogumelos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 (*) 0,4 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0300010 Feijões 0,01 (*) 0,2
0300020 Lentilhas 0,01 (*) 0,05 (*)0300030 Ervilhas 0,02 0,05 (*)0300040 Tremoços 0,01 (*) 0,2
0300990 Outros 0,01 (*) 0,05 (*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS
DE OLEAGINOSAS0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401000 i) Sementes de oleagino­
sas0,05 (*)
0401010 Sementes de linho 0,2 0,02 (*) 0,05 (*)
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)0401060 Sementes de colza 0,5 0,1 0,30401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,02 (*) 0,10401080 Sementes de mostarda 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —451
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,1
0,2 0,05 (*)0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,5 0,05 2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,2 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
2
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —452
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
10
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
0,15 20,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —453
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0402010 Azeitonas para a produ­
ção de azeite0,1
0402020 Sementes de palma 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,05 (*)0402040 “Kapoc ” 0,05 (*)
0402990 Outros 0,05 (*)0500000 5. CEREAIS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0500010 Cevada 0,5 2
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*) 0,20500030 Milho 0,1 0,2
0500040 Paínços 0,01 (*) 0,2
0500050 Aveia 0,5 2
0500060 Arroz 0,01 (*) 2
0500070 Centeio 0,05 0,2
0500080 Sorgo 0,01 (*) 0,2
0500090 Trigo 0,05 0,2
0500990 Outros 0,05 0,2
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES
DE PLANTAS E CACAU0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules,
secos, fermentados ounão, de Camellia si­nensis)0,05 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*) 0,05 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)15 0
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim
0631050 Tília
0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de moran­
gueiro
0632020 Folhas de “rooi­
bos”
0632030 Maté
0632990 Outros
0633000 c) Raízes▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —454
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 1
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —455
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5
0,1 (*)
0,1 (*)0,1 (*)
0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,5
0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,2 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —456
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0633010 Raízes de valeriana
0633020 Raízes de ginsen­
gue
0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de
plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,05 (*) 0,05 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*) 0,05 (*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo
granulados e pó não con­centrado0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 10 30 0,5
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1
0810000 i) Sementes
0810010 Anis 0,05 (*) 2
0810020 Nigela 0,05 (*) 20810030 Sementes de aipo 0,05 (*) 1
0810040 Sementes de coentro 0,1 2
0810050 Sementes de cominho 0,05 (*) 10810060 Sementes de endro
(aneto)0,05 (*) 1
0810070 Sementes de funcho 0,05 (*) 2
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*) 10810090 Noz-moscada 0,05 (*) 1
0810990 Outros 0,05 (*) 10820000 ii) Frutos e bagas 0,05 (*) 1
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia
0820040 Cardamomo
0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca
0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,05 (*) 1
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*) 1
0840010 Alcaçuz
0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)
0840040 Rábano silvestre
0840990 Outros
0850000 v) Botões 0,05 (*) 1
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —457
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,1 0,02 (*) 3 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —458
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —459
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0850020 Alcaparra0850990 Outros
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05 (*) 1
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,05 (*) 1
0870010 Muscadeira0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 0,1
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1010000 i) Carne, preparados à
base de carne, miude­zas, sangue, gorduras
animais frescos (refri­
gerados ou congelados),salgados, em sal­moura, secos, fumados
ou transformados em
farinhas ou pós; ou­tros produtos transfor­mados tais como en­
chidos e preparações
alimentares à basedestes produtos0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05
1011020 Toucinho sem par­
tes magras0,3
1011030 Fígado 0,01 (*)
1011040 Rim 0,021011050 Miudezas comestí­
veis0,3
1011990 Outros 0,01 (*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05
1012020 Gordura 0,31012030 Fígado 0,01 (*)
1012040 Rim 0,02
1012050 Miudezas comestí­
veis0,3▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —460
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,5
1 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,02 (*)
0,5
1
0,2
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —461
(23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —462
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1012990 Outros 0,01 (*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05
1013020 Gordura 0,31013030 Fígado 0,01 (*)1013040 Rim 0,021013050 Miudezas comestí­
veis0,3
1013990 Outros 0,01 (*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05
1014020 Gordura 0,31014030 Fígado 0,01 (*)1014040 Rim 0,02
1014050 Miudezas comestí­
veis0,3
1014990 Outros 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar
1015010 Carne 0,05
1015020 Gordura 0,31015030 Fígado 0,01 (*)1015040 Rim 0,02
1015050 Miudezas comestí­
veis0,3
1015990 Outros 0,01 (*)
1016000 f) Aves de capoeira
galos e galinhas,
gansos, patos, pe­
rus e peruas, pinta­das—avestruzes,
pombos0,01 (*)
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestí­
veis
1016990 Outros
1017000 g) Outros animais de
exploração0,01 (*)
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —463
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05
0,05
0,5
1
0,50,5
0,5
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1
0,5
0,5
0,5
0,02 (*)
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —464
(23) (24) (25) (26) (27) (28)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —465
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
1017040 Rim
1017050 Miudezas comestí­
veis
1017990 Outros
1020000 ii) Leite e nata, não con­
centrados nem adicio­
nados de açúcar oude outros edulcoran­
tes, manteiga e outras
matérias gordas pro­venientes do leite,queijo e requeijão0,05 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos,
conservados ou cozi­
dos; ovos de aves,sem casca, e gemas deovos, frescos, secos, co­
zidos em água ou va­
por, moldados, conge­lados ou conservadosde outro modo, mesmo
adicionados de açúcar
ou de outros edulco­rantes0,01 (*) 0,1
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz
1030990 Outros
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,05 (*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,05 (*)
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,05 (*)
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,01 (*) 0,1
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Boscalide —código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os seus conjugados
Ciprodinil —código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075
Diflubenzurão —código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilureia, expressa em diflubenzurão
Fenepropidina —código 1000000: soma da fenepropidina e de CGA289267, expressa em fenepropidina
Flusilazol —código 1000000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321, expressa em flusilazol
Haloxifope, incluindo haloxifope-R —código 1000000: haloxifope-R e conjugados de haloxifope-R, expressos em haloxifope-R
Triclopir —código 1000000: soma do triclopir e do 3,5,6-tricloro-2-piridinol▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —466
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05
0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —467
(23) (24) (25) (26) (27) (28)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —468
PARTE B
LMR temporários para produtos não definidos nos anexos I das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (F) (pertana)(etilana) (F)
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (F)
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (F)
1-metilciclopropeno
2,4 DB
2,4,5-T (F)
2,4-D (soma do 2,4-D e dos seus ésteres, expressa em 2,4-D)
Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e
do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0154070 Azarolas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0161050 Carambolas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0161060 Diospiros 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0161070 Jamelões 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0162050 Cainitos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0162060 Caquis americanos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0163070 Goiabas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0163090 Fruta-pão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0163100 Duriangos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0163110 Corações-da-índia 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0212040 Ararutas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,10251070 Mostarda vermelha 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0252020 Beldroegas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0256050 Salva 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —469
Acefato
Acetamiprida (R)
Acetato de fentina (F)(R)
Acibenzolar-s-metilo
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido cianídrico)
Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido fosfórico))
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona,
expressa em aldicarbe)
Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto, expressas
em dieldrina) (F)
Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos que contenham a
fracção 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze)
Amitrol
Aramite (F)
Atrazina (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —470
Azimsulfurão
Azinfos-etilo (F)
Azinfos-metilo (F)
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho e
do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
Azoxistrobina
Barbana (F)
Benalaxil
Benfuracarbe
Bentazona (soma da bentazona e dos compostos conjugados da
6-OH-bentazona e da 8-OH-bentazona, expressa em bentazo-
na) (R)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —471
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0256070 Tomilho 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 10256080 Manjericão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0256090 Louro 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1
0256100 Estragão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 10270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0270090 Palmitos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0401120 Borragem 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0401150 Rícino 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0402020 Sementes de palma 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0402030 Frutos de palma 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0631050 Tília 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810000 i) Sementes 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810010 Anis 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810020 Nigela 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —472
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —473
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —474
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0810090 Noz-moscada 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0810990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0820030 Alcaravia 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0820040 Cardamomo 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0820080 Tamarindos 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0820990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0830000 iii) Cascas 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0830010 Canela 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0830990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840010 Alcaçuz 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840020 Gengibre 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0840990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850000 v) Botões 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850020 Alcaparra 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0850990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0860010 Açafrão 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0860990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0870000 vii) Arilos 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0870010 Muscadeira 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0870990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —475
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —476
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —477
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900990 Outros 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
1015010 Carne 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1015020 Gordura 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1015030 Fígado 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1015040 Rim 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,01 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1015990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,01 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
1017010 Carne 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1017020 Gordura 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)1017030 Fígado 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)1017040 Rim 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,01 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1017990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1030020 Pata 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1030030 Gansa 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)1030040 Codorniz 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1030990 Outros 0,01 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —478
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01
0,010,01
0,01▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —479
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —480
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Bifenazato
Bifentrina (F)
Binapacril (F)
Bitertanol (F)
Bromofos-etilo
Bromopropilato
Bromoxinil (bromoxinil incluindo os seus ésteres, expressos em
bromoxinil) (F)
Canfecloro (toxafeno) (F)(R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,01 (*) 0,3 0,05 (*) 2 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,1 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,01 (*) 0,3 0,05 (*) 2 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,1 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0154070 Azarolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0161050 Carambolas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0161060 Diospiros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0161070 Jamelões 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0162050 Cainitos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0162060 Caquis americanos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0163070 Goiabas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0163090 Fruta-pão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163100 Duriangos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0212040 Ararutas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0252020 Beldroegas 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0256050 Salva 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —481
Captafol (F)
Captana
Carbaril (F)
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime,
expressa em carbendazime) (R)
Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão,
expressa em carbofurão)
Carbossulfão retirar o s
Carfentrazona-etilo (determinada como carfentrazona e expressa
em carfentrazona-etilo)
Cartape
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato (F)
Cialofope-butilo (soma do cialofope-butilo e dos seus ácidos
livres)
Ciazofamida
Ciclanilida (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 3 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 3 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 3 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —482
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros
constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu isómero E)
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de
isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Ciromazina
Clofentezina (R)
Clorbensida (F)
Clorbenzilato (F)
Clorbufame
Clordano (soma do cisclordano e do transclordano) (F)(R)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,5 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —483
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0256070 Tomilho 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0256080 Manjericão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0256090 Louro 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0256100 Estragão 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0270090 Palmitos 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0402020 Sementes de palma 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0631040 Flores de jasmim 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0631050 Tília 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0632000 b) Folhas 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0633000 c) Raízes 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —484
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —485
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —486
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —487
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —488
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —489
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)1017030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)1017040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
1030020 Pata 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1030040 Codorniz 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel 0,1
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —490
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —491
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,01
0,0050,005
0,005▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —492
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Clorfenapir
Clorfensão (F)
Clorfenvinfos (F)
Clormequato
Cloroxurão (F)
Clorpirifos (F)
Clorpirifos-metilo (F)
Clorprofame (clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em
clorprofame) (F)(R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —493
Clortalonil
Clozolinato
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de mercúrio,
expressa em mercúrio) (F)
Cresoxime-metilo (F)(R)(11)
Daminozida (soma da daminozida e da 1,1-dimetil-hidrazina,
expressa em daminozida)
DDT (soma de p,p'-DDT, o,p'-DDT, p-p'-DDE e p,p'-TDE
(DDD), expressa em DDT) (F)
Deltametrina (cis-deltametrina) (F)
Desmedifame
Dialato
Diazinão (F)
Diclorvos
Dicofol (soma dos isómeros p,p' e o,p') (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —494
Difenilamina
Dimetenamida-p (dimetenamida-p, incluindo outras misturas de
isómeros constituintes (soma dos isómeros))
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em
dimetoato)
Dinosebe
Dinoterbe
Dioxatião
Diquato
Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e
da sulfona de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F) retirar o s
Dissulfureto de carbono retirar o s
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —495
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0256080 Manjericão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256090 Louro 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0402020 Sementes de palma 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,2 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —496
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,050,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,50,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,50,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,50,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,50,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,50,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —497
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —498
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —499
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —500
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —501
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,21015050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017030 Fígado 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017040 Rim 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,21017050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —502
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05
0,050,05
0,05▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —503
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —504
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo
manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) (7)
DNOC
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e do endossulfão-
sulfato, expressa em endossulfão) (F) retirar o s
Endrina (F)
Espiroxamina (R)
Etefão
Etião
Etofumesato (soma do etofumesato e do metabolito metanos-
sulfonato de 2,3-di-hidro-3,3-dimetil-2-oxo-benzofuran-5-ilo,
expressa em etofumesato)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 5 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 5 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)0252020 Beldroegas 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —505
Etoxazol
Etoxissulfurão retirar o s
Famoxadona
Fenamidona
Fenamifos (soma do fenamifos e dos seus sulfóxido e sulfona,
expressa em fenamifos)
Fenarimol
Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, expressa em
fenclorfos)
Fenehexamida
Fenemedifame (R)
Fenepropimorfe (R)
Fenitrotião
Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus sulfóxidos e sulfona,
expressos em fentião) (F)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 10,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 10 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —506
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RR e SS) (F)
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RS e SR) (F)
Flazassulfurão retirar o s
Florasulame
Flucitrinato (F)(R)
Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a
fracção N-fluorofenil-N-isopropilo, expressa em equivalente de
flufenacete)
Flumioxazina
Flupirsulfurão-metilo
Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus ésteres, expressos em
fluroxipir) (R)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —507
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1
0256070 Tomilho 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 10256080 Manjericão 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1
0256090 Louro 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 1
0256100 Estragão 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 10270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0402020 Sementes de palma 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —508
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —509
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —510
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50810060 Sementes de endro
(aneto)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0850020 Alcaparra 25 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,50860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,5
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 2 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —511
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,5 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —512
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —513
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1040000 iv) Mel 0,01 (*) 0,01
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (*) 0,01
1060000 vi) Caracóis 0,01 (*) 0,01
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres0,01 (*) 0,01▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —514
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —515
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,50,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —516
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Flurtamona
Folpete
Foramsulfurão
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas
sulfonas, expressa em forato)
Formotião
Fosfamidão
Fostiazato
Furatiocarbe
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,02 (*) 3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,02 (*) 3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0162050 Cainitos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0162060 Caquis americanos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta-pão 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0252020 Beldroegas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —517
Glifosato
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro epóxido,
expressa em heptacloro) (F)
Hexaclorobenzeno (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), soma dos isómeros, excepto o
isómero gama
Hexaconazol
Hidrazida maleica
Hidróxido de fentina (F)(R)
Imazalil
Imazamox
Imazossulfurão retirar o s
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —518
Indoxacarbe como soma dos isómeros S e R (F)
Iodossulfurão-metilo (iodossulfurão-metilo, incluindo sais, ex-
pressos em iodossulfurão-metilo) retirar o s
Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em ioxinil (F)
Iprodiona (R)
Iprovalicarbe
Isoproturão
Isoxaflutol (soma do isoxaflutol, RPA 202248 e RPA 203328,
expressa em isoxaflutol) (10)
Lambda-cialotrina (F)(R)
Lindano (isómero gama do hexaclorociclohexano (HCH)) (F)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —519
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0256080 Manjericão 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0256090 Louro 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0270080 Rebentos de bambu 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0402020 Sementes de palma 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0631040 Flores de jasmim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0631050 Tília 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0632000 b) Folhas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0633000 c) Raízes 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —520
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
2 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —521
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 10,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 10,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 10,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 10,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 10,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 10,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —522
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0810090 Noz-moscada 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0820030 Alcaravia 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0820040 Cardamomo 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0820080 Tamarindos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0860990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —523
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —524
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —525
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*)1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*)1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —526
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 0,2 0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 0,02 0,02 0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 0,02 0,02 0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 0,02 0,02 0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 0,02 0,02 0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01
0,010,01
0,01▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —527
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,020,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,020,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —528
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Linurão
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em
malatião)
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB, incluindo os seus sais, ésteres
e conjugados, expressos em MCPA) (F)(R)
Mecarbame
Mecoprope (soma do mecoprope-p e do mecoprope, expressa
em mecoprope)
Mepanipirime (mepanipirime e o seu metabolito (2-anilino-4-(2-
hidroxipropil)-6-metilpirimidina), expressos em mepanipirime)
Mesossulfurão-metilo, expresso em mesossulfurão retirar o s
Mesotriona (soma da mesotriona e do MNBA (ácido 4-
metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expressa em mesotriona)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —529
Metacrifos (F)
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de
isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos
isómeros))
Metamidofos
Metidatião (F)
Metolacloro e metolacloro-S (metolacloro, incluindo outras
misturas de isómeros constituintes, incluindo S-metolacloro
(soma dos isómeros))
Metomil e tiodicarbe (soma do metomil e do tiodicarbe, expressa
em metomil)
Metoxicloro (F)
Metoxifenozida (F)
Metsulfurão-metilo
Mevinfos (soma dos isómeros E e Z)
Miclobutanil (R)
Milbemectina (soma de MA4+8,9Z-MA4, expressa em milbe-
mectina)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 1 0,05 0,3 0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,05 0,3 0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —530
Molinato
Monocrotofos
Monolinurão
Nitrofena (F)
Oxadiargil
Oxamil
Oxassulfurão retirar o s
Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-
S-metilsulfona, expressa em oxidemetão-metilo)
Óxido de etileno (soma do óxido de etileno e do 2-cloro-etanol,
expressa em óxido de etileno) (F)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —531
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256070 Tomilho 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0256080 Manjericão 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256090 Louro 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0402020 Sementes de palma 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —532
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —533
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —534
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —535
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,15 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —536
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —537
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar
1015010 Carne 0,1 (*)
1015020 Gordura 0,1 (*)
1015030 Fígado 0,1 (*)
1015040 Rim 0,1 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,5 (*)
1015990 Outros 0,1 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,1 (*)
1017010 Carne 0,1 (*)
1017020 Gordura 0,1 (*)1017030 Fígado 0,1 (*)1017040 Rim 0,1 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,1 (*)
1017990 Outros 0,1 (*)
1030020 Pata 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*)1030040 Codorniz 0,05 (*)
1030990 Outros 0,05 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —538
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —539
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —540
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Óxido de fenebutaestanho (F)
Paraquato
Paratião (F)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo,
expressa em paratião-metilo)
Penconazol (F)
Pendimetalina (F)
Petoxamida
Picolinafena
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —541
Picoxistrobina (F)
Pimetrozina
Piraclostrobina (F)
Piraflufena-etilo
Pirazofos (F)
Piridato (soma do piridato, do seu produto de hidrólise CL
9673 (6-cloro-4-hidroxi-3-fenilpiridazina) e dos compostos
conjugados hidrolisáveis do CL 9673, expressa em piridato)
Pirimetanil
Pirimifos-metilo (F)
Procimidona (R)
Procloraz (soma do procloraz e dos seus metabolitos que
contenham a fracção 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz)
Profenofos (F)
Pro-hexadiona (pro-hexadiona e seus sais, expressos em pro-
hexadiona)
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 2 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 5 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 2 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 5 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —542
Propiconazol
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (13)
Propizamida (F)(R)
Propoxicarbazona (propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxi-
propoxi-propoxicarbazona, calculados como propoxicarbazona)
Propoxur
Prossulfurão retirar o s
Quinalfos
Quinoxifena (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina,
expressa em quintozeno) (F)
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —543
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0256080 Manjericão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256090 Louro 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0401120 Borragem 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0401150 Rícino 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)0402020 Sementes de palma 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0402030 Frutos de palma 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0631040 Flores de jasmim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0631050 Tília 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0632000 b) Folhas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0633000 c) Raízes 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —544
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 1 2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —545
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,10,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —546
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0860990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —547
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —548
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 25 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —549
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —550
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,4 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —551
(23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —552
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos in­
dividuais aos quais se aplicam os
LMR (a)
Resmetrina (resmetrina, incluindo outras misturas de isómeros
constituintes (soma de isómeros)) (F)
Rimsulfurão
Siltiofame
Sulfossulfurão retirar o s
Tecnazeno (F)
TEPP
Tetracloreto de carbono
Tiabendazol (R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0130040 Nêsperas europeias 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0154050 Bagas de roseira brava 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0154060 Amoras de amoreira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154070 Azarolas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161050 Carambolas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161060 Diospiros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0161070 Jamelões 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162050 Cainitos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0162060 Caquis americanos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163060 Anonas (cherimólias) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163070 Goiabas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0163090 Fruta-pão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163100 Duriangos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0163110 Corações-da-índia 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0212040 Ararutas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251050 Agriões de sequeiro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0251070 Mostarda vermelha 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0252020 Beldroegas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0253000 c) Folhas de videira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256050 Salva 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —553
Tiaclopride (F)
Tifensulfurão-metilo
Tiofanato-metilo (R)
Tirame (expresso em tirame) (13)
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfoto-
luidida, expressa em tolilfluanida) (R)
Triadimefão e triadimenol (soma do triadimefão e do triadime-
nol) (F)
Triassulfurão retirar o s
Triazofos (F)
Tribenurão-metilo
Tridemorfe (F)
Trifloxistrobina
Triforina
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,3 0,05 (*) 2 0,1 (*) 3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 2
0,3 0,05 (*) 2 0,1 (*) 3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 2
1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 5 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —554
Triticonazol
Vinclozolina (soma da vinclozolina e de todos os metabolitos
que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em
vinclozolina) (R)
Zirame (13)
Zoxamida
(23) (24) (25) (26)
0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —555
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0256060 Alecrim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256070 Tomilho 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0256080 Manjericão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256090 Louro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0256100 Estragão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0270080 Rebentos de bambu 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0270090 Palmitos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401110 Sementes de cár­
tamo0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401120 Borragem 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401130 Gergelim bastardo 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0401150 Rícino 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0402020 Sementes de palma 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0402030 Frutos de palma 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0402040 “Kapoc ” 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0620000 ii) Grãos de café 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0630000 iii) Infusões de plantas
(secas)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631000 a) Flores 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631010 Flores de camomila 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631020 Flores de hibisco 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631030 Pétalas de rosa 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0631040 Flores de jasmim 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0631050 Tília 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0631990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0632000 b) Folhas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632010 Folhas de moran­
gueiro0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632020 Folhas de “rooi­
bos”0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632030 Maté 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0632990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0633000 c) Raízes 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633010 Raízes de valeriana 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633020 Raízes de ginsen­
gue0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0633990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0639000 d) Outras infusões de
plantas0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermen­
tados)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0650000 v) Alfarroba 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810000 i) Sementes 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810010 Anis 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810020 Nigela 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810030 Sementes de aipo 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —556
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —557
(23) (24) (25) (26)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —558
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0810040 Sementes de coentro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810050 Sementes de cominho 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0810060 Sementes de endro
(aneto)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0810090 Noz-moscada 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0810990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820030 Alcaravia 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820040 Cardamomo 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820050 Bagas de zimbro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820070 Vagens de baunilha 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0820080 Tamarindos 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0820990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830000 iii) Cascas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830010 Canela 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0830990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840010 Alcaçuz 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840020 Gengibre 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840030 Açafrão-da-índia (cur­
cuma)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840040 Rábano silvestre 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0840990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850000 v) Botões 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850010 Cravo-da-índia (cravi­
nho)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850020 Alcaparra 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0850990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0860010 Açafrão 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0860990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870000 vii) Arilos 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870010 Muscadeira 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0870990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREI­
RAS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —559
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —560
(23) (24) (25) (26)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —561
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0900990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
1015000 e) Animais das espé­
cies cavalar, asi­
nina ou muar0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015010 Carne 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015020 Gordura 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015040 Rim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1015050 Miudezas comestí­
veis0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1015990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017000 g) Outros animais de
exploração0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017010 Carne 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017020 Gordura 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017030 Fígado 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017040 Rim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1017050 Miudezas comestí­
veis0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1017990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1030020 Pata 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030030 Gansa 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)1030040 Codorniz 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1030990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de
animais terrestres
(7) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA).
Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(10) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 203328 é o ácido 2-metanossulfoni l-4-
-trifluorometilbenzóico.
(11) 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético; 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fen il]acético.
(13) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, possível. Contudo, existem métodos
próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso,sempre que for requerida a quantificação específica do propinebe, tirame e/ou zirame.
(
a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:
Acetamipride —código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1
Bentazona —código 1000000: bentazona
Carbendazime —código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Canfecloro —código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n.o26, 50 e 62, em que:
Parlar n.o26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano
Parlar n.o50 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-nonaclorobornano
Parlar n.o62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornano
Clordano —código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordano
Clorprofame —código 1000000: clorprofame e ácido 4 ’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame
Clofentezina —código 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Fenepropimorfe —código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fenepropimorfe
Acetato de fentina —código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho
Hidróxido de fentina —código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —562
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
Flucitrinato —código 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrinato
Fluroxipir —código 1000000: fluroxipir
Iprodiona —código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidona e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina,
expressa em 3,5-dicloroanilina
Cresoxime-metilo —código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo; produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Lambda-cialotrina —código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outros isómeros constituintes misturados (soma dos isómeros)
MCPA e MCPB —código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expresso em MCPA
Miclobutanil —código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo (RH9090), expresso em miclobutanil
Espiroxamina —código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina
Fenemedifame —código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carbamato de metilo) (MHPC), expresso em fenemedifame
Procimidona —código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção
3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina
Propizamida —código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolitos que contenham a fracção ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em
propizamidaTiabendazol —código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazol
Tiofanato-metilo —código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime
Tolilfluanida —código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida
Vinclozolina —código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção
3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —563
(11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,3 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —564
(23) (24) (25) (26)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —565
ANEXO IV
Lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos avaliadas no
âmbito da Directiva 91/414/CEE, para as quais não são exigidos LMR,
referidas no n.o1 do artigo 5.o
Ácido benzóico
Fosfato férrico
LaminarinaAmpelomyces quisqualis estirpe AQ10
Coniothyrium minitans estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)
Gliocladium catenulatum estirpe J1446
Pseudomonas chlororaphis estirpe MA342
Paecilomyces fumosoroseus apopka estirpe 97»▼B2008R0149 —PT—01.09.2008 —000.002 —566