1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o315/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubérculos para flores
(JO L 71 de 21.3.1968, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CEE) n.o448/69 do Conselho de 11 de Março de 1969 L 61 1 12.3.1969
►M2 Regulamento (CEE) n.o538/70 da Comissão de 23 de Março de 1970 L 67 12 24.3.1970
►M3 Regulamento (CEE) n.o1793/73 da Comissão de 2 de Julho de 1973 L 181 12 4.7.1973
►M4 Regulamento (CEE) n.o184/75 da Comissão de 24 de Janeiro de 1975 L 20 23 25.1.1975
►M5 Regulamento (CEE) n.o949/75 da Comissão de 11 de Abrilde 1975 L 91 14 12.4.1975
►M6 Regulamento (CEE) n.o338/77 do Conselho de 14 de Fevereiro de 1977 L 48 2 19.2.1977
►M7 Regulamento (CEE) n.o2971/76 da Comissão de 7 de Dezembro de 1976 L 339 17 8.12.1976
►M8 Regulamento (CEE) n.o2530/80 do Conselho de 30 de Setembro de 1980 L 259 6 2.10.1980
►M9 Règlement (CEE) no3718/81 du Conseildu 21 décembre 1981 (*) L 373 4 29.12.1981
►M10 Regulamento (CEE) n.o1733/84 do Conselho de 18 de Junho de 1984 L 164 1 22.6.1984
►M11 Regulamento (CEE) n.o1159/84 da Comissão de 27 de Abrilde 1984 L 112 9 28.4.1984
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o315/68 DO CONSELHO
de 12 de Março de 1968
que fixa as normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubér-
culos para flores
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o234/68 do Conselho, de 27
de Fevereiro de 1968, que estabelece uma organização comum de
mercado no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura (1)
e, nomeadamente, o seu artigo 3.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores são
objecto de um comércio importante quer no interior da Comunidade,quer entre os Estados-membros e os países terceiros; que a manutençãoe o desenvolvimento deste comércio de trocas exigem a fixação denormas comuns de qualidade,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
São fixadas normas de qualidade para os bolbos, cebolas e tubérculos,raízes tuberosas, raízes e rizomas, em repouso vegetativo, da posição
06.01 A da pauta aduaneira comum.
Essas normas de qualidade são definidas em anexo.
Artigo 2.
o
1. Se não estiverem conformes com as normas de qualidade, os
produtos referidos no artigo 1.onão podem
— no interior da Comunidade
a) Ser possuídos ou transportados para venda, em todos os estados
de comercialização, em embalagens destinadas ao consumidor;
b) Ser expostos para venda, postos à venda, vendidos ou entregues
ao consumidor, nem pelos comerciantes, nem directamente pelosprodutores,
— ser admitidos para exportação com destino a países terceiros.
Os produtos referidos no artigo 1.
ocom um destino que não seja o refe-
rido no primeiro parágrafo não podem ser comercializados no interiorda Comunidade senão:
a) Se corresponderem às disposições fixadas no primeiro parágrafo do
título II do anexo;
b) Se cada embalagem contiver, em caracteres legíveis e indeléveis, as
indicações seguintes:
— identificação do vendedor:
Nome e direcção ou identificação simbólica,
— natureza do produto:
«Produtos não permitidos para venda ao consumidor para as suas
necessidades pessoais», sendo esta menção completada, se for
caso disso, pela menção «produtos destinados à reprodução»;
c) Se as embalagens forem claramente diferentes daquelas que se
destinam à venda ao consumidor para as suas necessidades pessoais.1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 2
(1)J O n .oL 55 de 23. 3. 1968, p. 1.▼M6
▼M10
▼B
2. Os Estados-membros podem ser autorizados a tomar medidas
derrogatórias da disposição prevista no segundo travessão do n.o1, no
que diz respeito a alguns critérios quanto às normas de qualidade, a fim
de permitir aos exportadores satisfazerem as exigências de certos países
terceiros.
A autorização é concedida nos termos do procedimento previsto no
artigo 14.odo Regulamento (CEE) n.o234/68 e as condições às quais
se deve submeter são fixadas nos termos do mesmo procedimento.
3. No caso de, para os produtores da colheita de 1968, surgirem difi-
culdades resultantes da aplicação do presente regulamento e sendo
necessárias derrogações para certos critérios das normas de qualidade,
estas derrogações, relativamente aos produtos em cause, são adoptadasa pedido de um Estado-membro, para uma duração a determinar, nostermos do procedimento previsto no artigo 14.
ode Regulamento
(CEE) n.o234/68.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 3
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ANEXO
NORMAS COMUNS DE QUALIDADE PARA AS CEBOLAS PARA
FLORES
I. CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes normas são aplicadas aos bolbos, cebolas, tubérculos, raízes
tuberosas, raízes e rizomas, em repouso vegetativo, na posição 06.01 A da
pauta aduaneira comum.
II. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE
Os produtos devem ser:
— autênticos,
— sãos,— enteiros, sem escoriações,— limpos,
— isentos de humidade externa anormal,
— bem desenvolvidos,— praticamente isentos de qualquer defeito.
Os produtos devem satisfazer as exigências justificadas dos consumidores,
no que diz respeito à sua faculdade de crescer e ter flores.
III. TRIAGEM DE ACORDO COM OS CALIBRES
São prescritos calibres mínimos e triagens em função dos calibres segundo
as unidades de abaixo indicadas para os seguintes produtos:1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 4
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
Allium aflatunense, christophii e karataviense A, B, C 9 cm 9-10, 10-12, 12-14 14 e mais
Allium giganteum A, B, C 18 cm 18-20, 20-24, 24 e mais
Allium neapolitanum A 3 cm 3-4; 4-5; 5 e maisAllium oreophilumA, B, C 3,5 cm 3,5-4, 4-5, 5-6, 6 e mais
Anemone blanda, seus cultivares e híbridos A, B, C 4 cm 4-5, 5-7, 7 e mais
►
M1 ◄►M2Anémona coronaria ◄► M2A, B,
C◄►M22cm◄►M22-3; 3-4; 4-5; 5-6; 6-7;
7-8; 8 e mais ◄
Anemone St. Bavo, seus cultivares e híbridos A, B, C 4 cm 4-5, 5-6, 6-7, 7 e mais
►M1 ◄ Bégonia, não transplantada D 3 cm 3—4; 4—5; 5—6; 4—6; 6 e
mais
►M1 ◄ — tuberhybrida multiflora D 2,5 cm 2,5—5; 5 e mais
►M1 ◄ — tuberhybrida m. maxima/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150D
2,5 cm 2,5—3,5; 3,5—5; 5 e mais ►
M1 ◄ — x bertinii compacta D
►M1 ◄ — boliviensis O. Lamarck D
►M1 ◄ — x bertinii (Section Huszia)/C148/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C150D
3 cm 3—5; 5 e mais►M1 ◄ — x bertinii marginata D
Chionodoxa giganta, luciliae e sardensis A, B, C 4 cm 4-5, 5-7, 7 e mais
►M1 ◄ Crocus (florescência na primavera) não transplantado A, B 7 cm 7—8; 8—9; 9—10; 10 e mais
►M1 ◄ — (species) não transplantado A, B 5 cm nenhuma▼B1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 5▼M6
▼M8
▼M6
▼B
▼M6
▼B
▼M6
▼B
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄ — imperati A, B 4 cm nenhuma
►M1 ◄ — minimus A, B 4 cm nenhuma
►M1 ◄ — tomasianus A, B 4 cm nenhuma
►M1 ◄ — fleischeri A, B 3 cm nenhuma
►M1 ◄ — laevigatus A, B 3 cm nenhuma
►M1 ◄ — neapolitanus «Vanguard» (syn. Cr. vernus)
«Vanguard»/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B
7 cm 7—8; 8—9, 9 e mais►
M1 ◄ — kotschyanus (syn. Cr. zonatus) A, B
►M1 ◄ — sativus A, B
►M1 ◄ Dahlia variabilis E 40 g nenhuma
exceptuam-se os tipos:
— dahlia collerette/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E
25 g nenhuma— dahlia nain alvéolé E
— dahlia nain simple E
— dahlia nain topmix E
Endymion hyspanicus, seus cultivares e híbridos (Syn.
Scilla campanulata)A, B, C 7 cm 7-8, 8-9, 9-10, 10-12, 12 e
mais
Eranthis cilicita A 3,5 cm 3,5-4; 4-6; 6 e mais
Eranthis biemalis A 4 cm 4-5; 5-7; 7 e mais
►
M1 ◄ Freesia A 4 cm 4—5; 5 e mais
Fritillaria imperialis, seus cultivares e híbridos A, B, C 20 cm 20-22, 22-26, 26 e mais▼B1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 6
▼M6
▼M8
▼B
▼M6
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
Fritillaria meleagris, seus cultivares e híbridos A 6 cm 6-8; 8 e mais
►M1 ◄ Glaiculs, de grandes flores A, B, C 8 cm 8—10; 10—12; 12—14; 14 e
mais
►M1 ◄ — primulinus/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
7c m7—8; 8—10; 10—12; 12 e
mais►M1 ◄ — Heraud A, B, C
►M1 ◄ — Papillon A, B, C
►M1 ◄ — byzantinus/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
6c m6—7; 7—8; 8—10; 10—12;
12 e mais►
M1 ◄ — communis A, B, C
►M1 ◄ — x nanus A, B, C
►M1 ◄ — colvilleix A, B, C 5 cm
Hippeastrum (Amaryllis) A 20 cm nenhuma
►M1 ◄ Hyacinthus orientalis A, B, C 14 cm 14—15; 15—16; 16—17;
17—18; 18—19; 19 e mais
►M1 ◄ — — «Rosalie» A, B, C 13 cm 13—14; 14—15; 15—16; 16 e
mais
►M1 ◄ — — «Romanus»/C148/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
8c m8—9; 9—10, 10—11; 11—12;
12—13; 13—14; 14—15;
15—16; 16 e mais►M1 ◄ — — var. albulus A, B, C
/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Íris «Wedgwood»
A, B, C 8 cm 8-9; 9-10; 10 e outras— Wedgwood, Prof. Blaauw, Ideal, Apollo, Telstar, Blue
Magic, Hildegarde e seus cultivares e híbridos
►
M1 ◄ — xiphioides (anglais) A, B, C 7 cm 7—8; 8—9; 9 e mais
►M1 ◄ — x hollandica A, B, C 6 cm 6—7; 7—8; 8 e mais▼M61968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 7▼M8
▼B
▼M1
▼B
▼M11
▼B
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
com excepção das variedades:
►M1 ◄/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— — Ankara, Bronze Queen, Bronze Beauty, Early
Bronze, Golden Bronze, Huchtenburg, le Mogul,
Yellow QueenA, B, C 5 cm 5—6; 6—7; 7 e mais
►M1 ◄ — xiphium (espagnol) A, B, C 4 cm 4—5; 5 e mais
►M1 ◄ — danfordiae A, B, C ►M75cm◄►M7nenhuma ◄
►M1 ◄ — reticulata ►M7, seus cultivares e híbridos ◄ A, B, C 5 cm 5—5,5; 5,5—6; 6 e mais
►M1 ◄ — tingitana A, B, C 9 cm 9—10; 10—11; 11 e mais
Ixia A 4 cm 4-5; 5-7; 7 e mais▼B1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 8▼M8
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
Lilium auratum, seus cultivares e híbridos A 16/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C1507-8; 8-9; 9-10; 10-12; 12-
-14; 14-16; 16-18; 18-20;
20-22; 22-24; 24 e maisLilium candidum A 16
Lilium croceum A 14
Lilium davidii (Syn.L. willmottiae), seus cultivares e
híbridos dos quais Corsage e fiesta Citronella, con
exclusão deA1 2
Lilium davidii (Syn.L. willmottiae) maxwill A 10
Lilium formosanum (Syn.L. philippinense var. Formo-
sanum)A8
Lilium hollandicum (Syn.L. umbellatum), seus cultivares
e híbridosA1 4
Lilium henryi, seus cultivares e híbridos A 16
Lilium asiática híbridos (midcentury) dos quais Enchant-
ment, Harmony, Joan Evans e Tabasco com exclusão deA1 0
Lilium asiática híbridos (midcentury) Destiny e Prosperity A 12
Lilium pumilum (Syn.L. tenuifolium) A 7
Lilium regale, seus cultivares e híbridos A 16
Lilium speciosum, seus cultivares e híbridos A 16
Lilium tigrinum, seus cultivares e híbridos A 12
Muscari armeniacum (Early Giant) A, B 6 cm nenhuma
►
M1 ◄ Narcissus F
►M1 ◄ — tazetta «Constantinople» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄ — — «Gloriosa» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄ — — «Grand Monarque» A 13 cm nenhuma
►M1 ◄ — — «d'or aureus» A 13 cm nenhuma▼M81968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 9▼M5
▼M1
▼B
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄ — — «Paperwhite» A 12 cm nenhuma
►M1 ◄ — — «Papyraceus» (Syn. N. taz. totus albus) A 10 cm nenhuma
Puschkinia scilloides libanotica A, B, C 4 cm 4-5, 5-7, 7 e mais
►M1 ◄ Ranunculus F «Griffes»
raízes bem
carnudas pelo
menos 5
pontasnenhuma
Scilla sibirica, seus cultivares e híbridos, com exclusao de
cv. atrocaeruleaA, B, C 6 cm 6-7, 7-8, 8-10, 10 e mais
Scilla sibirica atrocaerulea (Spring Beauty) A, B 7 cm nenhuma
►M1 ◄ Sinningia (Syn. Gloxinia) D 4 cm 4—5; 5—6; 4—6; 6 e mais
Sparaxix tricolor, seus cultivares e híbridos A 3,5 cm 3,5-4; 4-6; 6 e mais
Tigridia pavonia, seus cultivares e híbridos (Syn. Ferraria) A, B, C 5 cm 5-6, 6-7, 7-8, 8-10, 10 e mais
Triteleia laxa e Koningin Fabiola (Syn. Brodiaea) A, B, C 4 cm 4-5, 5-7, 7 e mais
Tulipa A, B, C Crivo 10 10-11; 11-12; 12 e mais
com excepção de Tulipas «papagaio» das variedades:— café pardo, café púrpura, Almirante de Constantinopla,
Beleza Carmim, Lutea major, Markgraaf van Baden,
PerfectaA, B, C Crivo 9 9-10; 10-11; 11-12; 12 e mais
Tulipas botânicas▼B1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 10▼M6
▼B
▼M6
▼M1
▼B
▼M8
▼M6
▼M3
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄ Tulipa fosteriana A, B, C Crivo 10 10—11; 11—12; 12 e mais
►M1 ◄ — — «Rockery Beauty» A, B, C 8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais
►M1 ◄ Tulipa kaufmanniana A, B, C 8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais
►M1 ◄ — — Alfred Cortot, Elliot, Gluck Vivaldi A, B, C 9 cm 9—10; 10—11; 11 e mais
— — Bellini, Edwin Fischer, Fair Lady, Fritz Kreisler,
Gaiety, Golden Sun, Goudstuk, Lady Rose,
Mendelssohn, Robert Schumann, Solanus, Stresa,
SweelinckA, B, C 10 cm 10-11; 11-12; 12 e outras
►M1 ◄ Tulipa kaufmanniana x greigii Hybrides/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais ►
M1 ◄ Tulipa eichleri A, B, C
►M1 ◄ — — cv. «Excelsa» A, B, C
►M1 ◄ Tulipa greigii/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
10 cm 10—11; 11—12; 12 e mais►M1 ◄ — praestans «Fusilier» A, B, C
►M1 ◄ — — todas as outras/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
8 cm 8—9; 9—10; 10 e mais►
M1 ◄ — — cv. «van Tubergens» A, B, C
►M1 ◄ — — cv. «Zwanenburg» A, B, C
►M1 ◄ Tulipa acuminata A, B, C
►M1 ◄ Tulipa celsiana (Syn. T. persica)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
6 cm 6—7; 7—8; 8 e mais ►
M1 ◄ — marjoletti A, B, C
►M1 ◄ — orphanidea A, B, C▼M31968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 11▼B
▼M11
▼B
►M1 ◄ Produto Designação botânicaMétodo de
triagem (desig-
nação técnica, ver
observações)Calibre Mínimo Categoria de calibragem
►M1 ◄ — florentina/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150A, B, C
5 cm 5—6; 6—7; 7 e mais►
M1 ◄ — hageri A, B, C
►M1 ◄ — — «Splendens» A, B, C
►M1 ◄ — Kolpakowskiana A, B, C
►M1 ◄ — praecox A, B, C
►M1 ◄ — silvestris «Major» A, B, C
►M1 ◄ — — var. taebris A, B, C
►M1 ◄ — tarda (Syn. T. dasystemon) A, B, C
►M1 ◄ — chrysantha A, B, C 3 cm 3—4; 4—5; 5 e mais
►M1 ◄ — tulipas botânicas, não transplantadas A, B, C 4 cm 4—5; 5—6; 6 e mais
Observações:
A=Circunferência: as dimensões indicadas referem-se à maior circunferência medida perpendicularmenta ao eixo do tronco.
B=Crivo: as dimensões indicadas referem-se aos crivos utilizados para a calibragem. A categoria de calibragem é determinada, por um lado, pelo crivo pelo qual a cebola não passa
mais e por outro lado, pelo crivo imediatamente a seguir.
C=Gama normal: os tamanhos compreendidos na mesma categoria de calibragem devem ser uniformemente representados num lote dado.
D=Diâmetro: as dimensões indicadas referem-se ao maior diâmetro medido perpendicularmente ao eixo do tronco.
E=Peso.
F=Triagem manual: as cebolas triadas visualmente em categorias de calibragem.▼B1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 12
▼B
IV. TOLERÂNCIA DE CALIBRE
Para os produtos para os quais são prescritos os calibres mínimos e as cate-
gorias de calibragem, admitem-se, por unidade de embalagem, tolerâncias
de peso ou de número de peças até 10 % para as cebolas, para flores cujo
calibre ultrapassa ou não atinge a categoria de calibragem indicada, excep-
tuando-se as refracções devidas a uma dissecação normal.
V. APRESENTAÇÃO
Cada unidade de venda (embalagem) pode conter embalagens elementares
(sacos, etc) de produtos de variedades, espécies e géneros diferentes.
Contudo, cada embalagem elementar pode apenas conter produtos da
mesma espécie, de uma ou mais variedades, desde que respeite as regras
de calibragem. ►M4Todavia, no que diz respeito aos bolbos de narcisos,
uma embalagem elementar pode conter produtos de várias espécies, com
exclusão dos narcisos tazetta, com a condição de que a mistura contenha
pelo menos dez bolbos, e quando muito cinquenta bolbos, pertencendo no
mínimo a três espécies. O número de bolbos de cada uma das espécies
contido na embalagem deve ser sensivelmente igual. ◄
VI. MARCAÇÃO
A.PRODUTOS APRESENTADOS EM EMBALAGENS
As embalagens devem ter em letras visíveis e indeléveis as seguintes
indicações:
I.Embalagens elementares
a)Identificação
Acondicionador ou vendedor; nome e morada ou identificação
simbólica.
b)Natureza do produto
— género (genus);
— espécie (species)►M4ou para os narcisos, em caso disso, a
menção mistura ◄;
— variedade (cultivar) ou cor (se os produtos forem comerciali-
zados segundo a variedade ou a cor) ou, dado o caso, a
menção «misto».
c)Origem do produto (facultativo)
Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
d)Caracteristicas comerciais
— número de peças,
— categoria de calibragem, definida pela indicação dos limites
mínimo e máximo, para os produtos para os quais tais limites
são prescritos,
— tratamentos preparatórios desde que tais tratamentos se
tenham efectuado.
e)Marca oficial de controlo (facultativo).
II.Unidadesdestinadasàvenda(embalagensagrupandoembalagens
elementares):
a)Identificação
Acondicionador ou vendedor; nome e morada ou identificação
simbólica.
b)Natureza do produto
«Cebolas para flor».
B.PRODUTOS APRESENTADOS PARA VENDA NÃO ENFARDADOS
No caso dos produtoe apresentados para venda sem serem enfardados,
as indicações seguintes devem ser levadas ao conhecimento dos compra-
dores através de uma etiqueta ou cartaz, em caractéres visíveis:
— género (genus) ,
— espécie (species) ,1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 13
▼B
— Variedade cultivar) ou cor (se os produtos forem comercializados
segundo a variedade ou cor) ou, dado o caso, a menção «misto»,
— categoria de calibragem, definida pela indicação dos limites mínimos
e máximos, para os produtos para os quais tais limites são prescritos.
C.PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO PARA PAÍSES
TERCEIROS
As indicações previstas em A. I. e A. II. devem ser apostas nas embala-
gens. Todavia o exportador pode colocar estas inscrições numa factura
de remessa que acompanha a mercadoria, sendo no entanto aposta uma
referência nas embalagens.1968R0315 — PT — 01.01.1985 — 011.001 — 14