1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o963/98 DA COMISSÃO
de 7 de Maio de 1998
que fixa normas de comercialização aplicáveis às couves-flores e às alcachofras
(JO L 135 de 8.5.1998, p. 18)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o2551/1999 da Comissão de 2 de Dezembro de
1999L 308 26 3.12.1999
►M2 Regulamento (CE) n.o1135/2001 da Comissão de 8 de Junho de 2001 L 154 9 9.6.2001
►M3 Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
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REGULAMENTO (CE) N.o963/98 DA COMISSÃO
de 7 de Maio de 1998
que fixa normas de comercialização aplicáveis às couves-flores e às
alcachofras
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercadono sector das frutas e produtos hortícolas (
1), alterado pelo Regula-
mento (CE) n.o2520/97 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n.o2d o
seu artigo 2.o,
Considerando que as couves-flores e as alcachofras figuram no anexo I
do Regulamento (CE) n.o2200/96 entre os produtos para os quais
devem ser adoptadas normas; que o Regulamento n.o23 do Conselho,
de 4 de Abril de 1962, que estabelece gradualmente uma organizaçãocomum de mercados no sector das frutas e dos produtos hortícolas (
3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o888/
/97 da Comissão (4), estabeleceu normas comuns de qualidade para as
couves-flores no seu anexo II/1; que o Regulamento n.o58 da
Comissão, de 15 de Junho de 1962, relativo à fixação das normascomuns de qualidade para certos produtos do Anexo I B do Regula-mento n.
o23 (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o888/97, estabeleceu normas para as alcachofras
no seu anexo I/6; que as normas em questão já não reflectem asexigências do mercado;
Considerando que, nestas circunstâncias, é necessário proceder a uma
reformulação da referida regulamentação, para o que serão revogadoso Regulamento n.
o23 e o anexo I/6 do Regulamento n.o58 e, para a
transparência do mercado mundial, tidas em conta as normas recomen-
dadas para os produtos em causa pela Comissão Económica para a
Europa das Nações Unidas;
Considerando que a aplicação dessas normas deve permitir eliminar do
mercado os produtos de qualidade não satisfatória, orientar a produçãode forma a satisfazer as exigências dos consumidores e facilitar asrelações comerciais com base numa concorrência leal, contribuindo,deste modo, para melhorar a rendibilidade da produção;
Considerando que as normas são aplicáveis a todos os estádios da
comercialização; que o transporte a grande distância, uma certa
duração da armazenagem e as diferentes manipulações a que osprodutos são sujeitos podem resultar em determinadas alterações,devidas à evolução biológica dos produtos ou ao seu carácter mais oumenos perecível; que, na aplicação das normas aos estádios da comer-cialização posteriores ao da expedição, é necessário ter em conta essas
alterações; que, dado que os produtos da categoria «Extra» devem ser
objecto de uma selecção e um acondicionamento especialmente cuida-dosos, apenas deve ser tida em consideração, no que lhes diz respeito, adiminuição do estado de frescura e de turgescência;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas eProdutos Hortícolas Frescos,1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 2
(1) JO L 297 de 21. 11. 1996, p. 1.
(2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 41.
(3) JO 30 de 20. 4. 1962, p. 965/62.
(4) JO L 126 de 17. 5. 1997, p. 11.
(5) JO 56 de 7. 7. 1962, p. 1606/62.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. As normas de comercialização aplicáveis às couves-flores, do
código NC 0704 10, e às alcachofras, do código NC 0709 10 00,figuram, respectivamente, nos anexos I e II.
2. As normas são aplicáveis a todos os estádios da comercialização,
nas condições previstas pelo Regulamento (CE) n.
o2200/96.
No entanto, nos estádios posteriores ao da expedição, os produtos
podem apresentar, relativamente às prescrições das normas:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— no caso dos produtos classificados em categorias que não a cate-
goria «Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e ao seucarácter mais ou menos perecível.
Artigo 2.
o
São revogados o Regulamento n.o23 e o anexo I/6 do Regulamento
n.o58.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1998.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 3
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ANEXO I
NORMA RELATIVAÀS COUVES-FLOR
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às couves-flores das variedades (cultivares)
deBrassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef. var. botrytis L. que se
destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com exclusão
das couves-flores destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as
couves-flores devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria
e as tolerâncias admitidas, as inflorescências (cabeças) de todas as cate-
gorias devem apresentar-se:
— inteiras;
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas e praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— com um aspecto fresco,— praticamente isentas de parasitas,
— praticamente isentas de ataques de parasitas,
— isentas de humidades exteriores anormais,— isentas de odores e/ou sabores estranhos.
O desenvolvimento e o estado das couves-flores devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As couves-flores são classificadas nas três categorias a seguir definidas:
i)Categoria «Extra»
As couves-flores classificadas nesta categoria devem ser de quali-
dade superior a apresentar a forma, o desenvolvimento e a
coloração típicas da variedade em questão.
As inflorescências (cabeças) devem:
— ser bem conformadas, firmes e compactas,
— ser de grão muito fechado,
— ser de coloração uniforme branca ou ligeiramente creme
►
M1 (1)◄,
— estar isentas de defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras da epiderme, desde que estas não prejudiquem o aspecto
geraldo produto, nem a sua qual idade, conservação ou apresen-
tação na embalagem.
Por outro lado, se as couves-flores forem apresentadas «com folhas»
ou «coroadas», as folhas devem ter um aspecto fresco.
ii)Categoria I
As couves-flores classificadas nesta categoria devem ser de boa
qualidade e apresentar as características típicas da variedade em
questão.
As inflorescências (cabeças) devem:
— ser firmes,
— ser de grão fechado,1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 4
(1) A comercialização de couves-flores com outra coloração é, no entanto, autorizada se
apresentarem as características previstas para a categoria em causa e se a sua coloração
for característica da variedade.
▼B
— ser de coloração branco-marfim ou creme (1),
— estar isentas de defeitos como manchas, excrescências de folhas
entre os corimbos, marcas provocadas pelo gelo ou pisaduras.
As inflorescências (cabeças) podem apresentar os ligeiros defeitos a
seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral
do produto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na
embalagem.
— um ligeiro defeito de forma ou de desenvolvimento,
— um ligeiro defeito de coloração,
— uma penugem muito ligeira.
Além disso, se as couves-flores forem apresentadas «com folhas» ou
«coroadas», as folhas devem ter um aspecto fresco.
iii)Categoria II
Esta categoria abrange as couves-flores que não podem ser classifi-
cadas nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas.
As inflorescências (cabeças) podem ser:
— ligeiramente deformadas
— de grão ligeiramente aberto,— de coloração amarela (
1).
Podem ainda apresentar:
— ligeiras quimaduras do sol,
— no máximo cinco folhas verde pálido em excrescência na inflo-
rescência (cabeça)
— uma ligeira penugem (com exclusão de todas as penugens
húmidas e gordurosas ao tacto)
As inflorescências (cabeças) podem igualmente apresentar dois dos
defeitos a seguir indicados, desde que mantenham as características
essencias de qualidade, conservação e apresentação:
— ligeiras marcas de ataques de parasitas ou doenças,
— ligeiros danos superficiais devidos ao gelo,
— ligeiras pisaduras,
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial. O
diâmetro mínimo é fixado em 11 cm; a diferença de calibre entre a inflo-
rescência (cabeça) mais pequena e a inflorescência (cabeça) maior da
mesma embalagem não pode exceder 4 cm.
As disposições respeitantes à calibragem não se aplicam aos produtos
miniatura (2).
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem admitem-se determinadas tolerâncias de qualidade e
de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da
categoria indicada.
A.Tolerâncias de qualidade
i)Categoria «Extra»
5 %, em número, de couves-flores que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 5
(1) A comercialização de couves-flores das variedades de coloração distintamente violeta/
/púrpura ou verde é, no entanto, autorizada se apresentarem as características previstas
para a categoria em causa.
(2) Entende-se por produto miniatura uma variedade ou cultivar de beringelas obtida por
meios de selecção vegetal e/ou técnicas culturais especiais, com exclusão das berin-gelas de variedades não-miniatura que não tenham atingido o seu desenvolvimentopleno ou com um calibre insuficiente. Todas as outras prescrições da norma devem
ser respeitadas.▼M2
▼B
▼B
ii)Categoria I
10 %, em número, de couve-flores que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
iii)Categoria II
10 %, em número, de couves-flores que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, nem respeitem as características mínimas,
com exclusão dos produtos com podridões ou com qualquer outra
alteração que os tome impróprios para consumo.
B.Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 %, em número, de couves-flores que não
satisfaçam os requisitos de calibragem e não correspondam ao calibre
indicado, mas conformes com o calibre imediatamente inferior e/ou
imediatamente superior ao calibre indicado na embalagem, com um
mínimo de 10 cm de diâmetro para as inflorescências (cabeças) classifi-
cadas no calibre mais pequeno.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas couves-flores da mesma origem, tipo comercial, qualidade e
calibre. As inflorescências (cabeças) da categoria «Extra» contidas
numa mesma embalagem devem, além disso, ter uma coloração
uniforme.
As couves-repolho miniatura devem ser de dimensões razoavelmente
uniformes. Podem ser misturadas com outros produtos miniatura de
tipo e origens diferentes.
A parte visíveldo conteúdo da embal agem deve ser representativa da
totalidade do conteúdo.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão (1).
B.Acondicionamento
As couves-flores devem ser acondicionadas de modo a ficarem conve-
nientemente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos a
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
C.Apresentação
As couves-flores podem ser apresentadas do seguinte modo:
i)com folhas: couves-flores revestidas de folhas verdes sãs, em
número e comprimento suficientes para cobrir e proteger totalmente
a inflorescência (cabeça). O caule deve ser cortado ligeiramente
abaixo das folhas de protecção.
ii)desfolhadas: couves-flores desprovidas de todas as folhas e da parte
não comestíveldo caul e. Admite-se um máximo de cinco pequenas
folhas tenras, de coloração verde pálido, inteiras, fechadas sobre a
inflorescência (cabeça);1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M2
▼B
▼M3
▼B
▼B
iii)coroadas: couves-flores ainda guarnecidas com um número de
folhas suficiente para proteger a inflorescência (cabeça). As folhas
devem ser verdes e apresentar-se sãs e ter sido eliminadas até 3 cm,
no máximo, do topo da inflorescência (cabeça). O caule deve ser
cortado ligeiramente abaixo das folhas de protecção.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve ser portadora, em caracteres ligíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, das seguintes indicações:
A.Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica
emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando for
utilizado um código (identificação simbólica), a indicação «embalador
e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve figurar na proxi-
midade desse código (identificação simbólica).
B.Natureza do produto
— «Couves-flores», se o conteúdo não for visível do exterior
— Nome do tipo comercialou variedade, no caso das couves-fl ores
com outra coloração referidas na nota de pé-de-página 1 da parte B
do título II.
C.Origem do produto
— País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local
D.Características comerciais
— Categoria
— Calibre indicado pelos diâmetros mínimo e máximo ou pelo número
de couves-flores
— Se for caso disso, «minicouves-repolho», «couves-repolho minia-
tura» ou qualquer outra denominação adequada para um produto
miniatura. No caso de serem misturados na mesma embalagem
vários tipos de produtos miniatura, é obrigatória a menção de todos
os produtos presentes, bem como a das respectivas origens
E.Marca oficial de controlo (facultativa)1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 7
▼M1
▼B
▼M2
▼B
▼B
ANEXO II
NORMA RELATIVAÀS ALCACHOFRAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito aos capítulos de alcachofras das variedades
(cultivares) de Cynara scolymus L. que se destinem a ser apresentadas ao
consumidor no estado fresco, com exclusão das alcachofras destinadas a
transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as alca-
chofras devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria
e as tolerâncias admitidas, as alcachofras de todas as categorias devem
apresentar-se:
— inteiras,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas e praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— com um aspecto fresco, sem que, nomeadamente, apresentem qual-
quer sinalde emurchecimento,
— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,
— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e/ou sabores estranhos.
Os pedúnculos devem apresentar um corte regular e comprimento não
superior a 10 cm. (Esta disposição não é aplicável às alcachofras apre-
sentadas em molhos, constituídos por diversos capítulos ligados ao nível
do pedúnculo, nem às alcachofras da variedade «Spinoso»).
O desenvolvimento e o estado das alcachofras devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As alcachofras são classificadas nas três categorias a seguir definidas:i)Categoria «Extra»
As alcachofras classificadas nesta categoria devem ser de qualidade
superior e apresentar as características da variedade e/ou do tipo
comercialem questão. As brácteas centrais devem estar bem
fechadas, em função das características da variedade em causa.
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais da epiderme das brácteas, desde que estas
não prejudiquem o aspecto geraldo produto, nem a sua qual idade,
conservação ou apresentação na embalagem.
Os receptáculos não devem apresentar um começo de lenhificação.
ii)Categoria I
As alcachofras classificadas nesta categoria devem ser de boa quali-
dade e apresentar as características da variedade e/ou do tipo
comercialem questão. As brácteas centrais devem estar bem
fechadas, em função das características da variedade em causa.
Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indi-
cados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geraldo
produto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na
embalagem.
— um ligeiro defeito de forma,
— uma ligeira alteração resultante do gelo (gretado),
— pisaduras muito ligeiras.1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 8
▼B
Os receptáculos não devem apresentar um começo de lenhificação.
iii)Categoria II
Esta categoria abrange as alcachofras que não podem ser classifi-
cadas nas categorias superiores, mas respeitam as características
mínimas acima definidas. Podem apresentar-se ligeiramente abertas.
Podem igualmente apresentar os defeitos a seguir indicados, desde
que mantenham as características essenciais de qualidade, conser-
vação e apresentação:
— defeitos de forma,
— alterações devidas ao gelo (alcachofras «chamuscadas»),— ligeiras pisaduras,
— ligeira mancha nas brácteas exteriores,
— início de lenhificação dos receptáculos.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial dos
capítulos.
O diâmetro mínimo é fixado em 6 cm.A escala de calibração a seguir indicada é obrigatória para a categoria
«Extra» e para a categoria I e facultativa para a categoria II:
— diâmetro igualou superior a 13 cm,
— diâmetro compreendido entre 11 cm, inclusive, e 13 cm, exclusive,
— diâmetro compreendido entre 9 cm, inclusive, e 11 cm, exclusive,
— diâmetro compreendido entre 7,5 cm, inclusive, e 9 cm, exclusive,— diâmetro compreendido entre 6 cm, inclusive, e 7,5 cm, exclusive.
No caso das alcachofras «Poivrade» e «Bouquet» é ainda admitido o calibre
«diâmetro compreendido entre 3,5 cm, inclusive, e 6 cm, exclusive».
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem admitem-se determinadas tolerâncias de qualidade e
de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da
categoria indicada.
A.Tolerâncias de qualidade
i)Categoria «Extra»
5 %, em número, de alcachofras que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
ii)Categoria I
10 %, em número, de alcachofras que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
iii)Categoria II
10 %, em número, de alcachofras que não correspondam às carac-
terísticas da categoria, nem respeitem as características mínimas,
com exclusão dos produtos com podridões ou com qualquer outra
alteração que os torne impróprios para consumo.
B.Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 %, em número, de alcachofras não
conformes com os requisitos de calibragem ou com o calibre indicado,
mas conformes com o calibre imediatamente inferior e/ou imediata-
mente superior ao calibre indicado, com um mínimo de 5 cm de
diâmetro para as alcachofras classificadas no calibre mais pequeno
(6 cm a 7,5 cm).
No caso das alcachofras «Poivrade» e «Bouquet», não está prevista
qualquer tolerância de calibre.1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 9
▼B
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas alcachofras da mesma origem, variedade ou tipo comercial,
qualidade e calibre (em caso de calibragem).
A parte visíveldo conteúdo da embal agem deve ser representativa da
totalidade do conteúdo.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão (1).
B.Acondicionamento
As alcachofras devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenien-
temente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve ser portadora, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, das seguintes indicações:
A.Identificação
Embalador e/ou expedidor: nome e endereço ou identificação simbólica
emitida ou reconhecida por um serviço oficial. Contudo, quando for
utilizado um código (identificação simbólica), a indicação «embalador
e/ou expedidor» (ou uma abreviatura equivalente) deve figurar na proxi-
midade desse código (identificação simbólica).
B.Natureza do produto
— «Alcachofras», se o conteúdo não for visível do exterior
— Nome da variedade, no caso da categoria «Extra»— «Poivrade» ou «Bouquet», se for o caso— «Spinoso», se for o caso
C.Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local
D.Características comerciais
— Categoria
— Número de capítulos— Calibre (em caso de calibragem), indicado pelos diâmetros mínimo e
máximo dos capítulos
E.Marca oficial de controlo (facultativa)1998R0963 — PT — 31.01.2003 — 003.001 — 10
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M3
▼B