1993R3111 — PT — 04.04.1998 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o3111/93 DA COMISSÃO
de 10 de Novembro de 1993
que estabelece as listas dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas
referidos nos artigos 3.oe 12.odo regulamento (CEE) n.o4252/88
(JO L 278 de 11.11.1993, p. 48)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o693/98 da Comissão de 27 de Março de 1998 L 96 17 28.3.1998
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▼B
REGULAMENTO (CE) N.o3111/93 DA COMISSÃO
de 10 de Novembro de 1993
que estabelece as listas dos vinhos licorosos de qualidade produ-
zidos em regiões determinadas referidos nos artigos 3.oe 12.odo
regulamento (CEE) n.o4252/88
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o4252/88 do Conselho, de 21
de Dezembro de 1988, relativo à elaboração e à comercialização dosvinhos licorosos produzidos na Comunidade (
1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o1568/93 (2), e, nomeada-
mente, o segundo parágrafo do seu artigo 22.o,
Considerando que, nos termos do disposto nos artigos 3.oe 12.odo
Regulamento (CEE) n.o4252/88, é conveniente estabelecer a lista dos
vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas(vlqprd) para os quais são admitidas regras de elaboração específicas,com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros; que, paraidentificar mais facilmente os produtos e facilitar as trocas comerciaisintracomunitárias, é conveniente fazer referência à designação doproduto da forma como é estabelecida pela regulamentação comunitáriaou, se for caso disso, pela legislação nacional; que a utilização destareferência não obsta à observância das regras de apresentação e dedesignação dos vinhos licorosos que possam vir a ser adoptadas maistarde na Comunidade;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de gestão do vinho,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As listas dos vlqprd referidos nos artigos 3.oe 12.odo Regulamento
(CEE) n.o4252/88 constam do anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1)J On .oL 373 de 31. 12. 1988, p. 59.
(2)J On .oL 154 de 14. 6. 1993, p. 42.
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ANEXO
1. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a utilização de mosto de uvas ou
a mistura deste produto com vinho.
[n.o1, quarto travessão, do artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o4252/88]
ESPANHA
v.l.q.p.r.d.Denominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-membro
Alicante Moscatel de Alicante
Vino dulce
Cariñena Vino dulce
Jerez-Xérès-Sherry Pedro Ximénez
Moscatel
Montilla-Moriles Pedro Ximénez
Priorato Vino dulce
Tarragona Vino dulce
Valencia Moscatel de Valencia
Vino dulce
ITÁLIA
Cannonaudi Sardegna, Cinqu e terre sciacchetrá, Giró di Cagliara, Malvasia
di Bosa, Malvasia di Cagliari, Marsala, Monica di Cagliara, Moscato diCagliara, Moscato di Sorso-Sennori, Moscato di Trani, Nasco di Cagliari,Oltrepó pavese moscato, San Martino della Battaglia, Trentino, Vernaccia diSan Gimignano, Vesuvio lacrima christi.
▼
M1
GRÉCIA
Σάµος(Samos), Μοσχάτος Πατρών (Muscat de Patras), Μοσχάτος Ρίου
Πατρών (Muscat Rion de Patras), Μοσχάτος Κεφαλληνίας (Muscat de
Cefalónia), Μοσχάτος Ρόδου (Muscat de Rodes), Μοσχάτος Λήµνου
(Muscat de Lemnos), Σητεία(Sitia), Νεµέα(Nemeia), Σαντορίνη (Santo-
rini), ∆αφνές(Dafnes), Μαυροδάφνη Κεφαλληνίας Mavrodafne de Cefa-
lónia), αυροδάφνη Πατρών (Mavrodafne de Patras)
▼B
2. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de álcool de vinho ou
de uvas secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 95 % vole inferior ou igual a 96 % vol.
[n.
o2, segundo subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3.o
do Regulamento (CEE) n.o4252/88]
ESPANHA
Contado de Huelva, Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla-Sanlúcar de Barra-
meda, Málaga, Montilla-Moriles, Rueda.
PORTUGAL
Madeira, Madeira Wein, Madeira Wine, vin de Madère, Madera, Vino di
Madera, Madeira Wijn.
▼M1
GRÉCIA
Σάµος(Samos), Μοσχάτος Πατρών (Muscat de Patras), Μοσχάτος Ρίου
Πατρών (Muscat Rion de Patras), Μοσχάτος Κεφαλληνίας (Muscat de
Cefalónia), Μοσχάτος Ρόδου (Muscat de Rodes), Μοσχάτος Λήµνου
(Muscat de Lemnos), Σητεία(Sitia), Σαντορίνη (Santorini), ∆αφνές
(Dafnes), Μαυροδάφνη Πατρών (Mavrodafne de Patras), Μαυροδάφνη
Κεφαλληνίας (Mavrodafne de Cefalónia).
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▼B
3. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de vinho
ou de mosto de uvas, com um título alcoométrico igual ou superior a 52% vol e inferior ou igual a 86 % vol.
[n.
o2, segundo subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3.o
do Regulamento (CEE) n.o4252/88]
FRANÇA
Pineaudes Charentes ouPineaucharentais, Floc de Gascogne, Macvin du
Jura.
▼M1
GRÉCIA
Μαυροδάφνη Πατρών (Mavrodafne de Patras), Μαυροδάφνη Κεφαλλη -
νίας(Mavrodafne de Cefalónia), Σητεία(Sitia), Σαντορίνη (Santorini),
∆αφνές (Dafnes), Νεµέα(Nemeia)
3 A Lista dos vqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de uvas secas,
com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol e inferior a 94,5 %vol [n.o 2, terceiro subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo3.
odo Regulamento (CEE) n.o4252/88]:
GRÉCIA
Mavrodafne de Patras, Mavrodafne de Cefalónia.
▼B
4. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
parcialmente fermentado, proveniente de uvas passas.
[n.o2, primeiro subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3.o
do Regulamento (CEE) n.o4252/88]
ESPANHA
v.l.q.p.r.d.Denominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-membro
Jerez-Xérès-Sherry Vinos generosos de licor
Málaga Vinos dulces
Montilla-Moriles Vinos generosos de licor
ITÁLIA
Aleativo di Gradoli, Caluso o Erbaluce di Caluso, Giro di Cagliari, Malvasia
delle Lipari, Malvasia di Cagliari, Moscato passito di Pantelleria.
5. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
concentrado, obtido pela acção do fogo directo, que corresponda, àexcepção desta operação, à definição de mosto de uvas concentrado.
[n.
o2, segundo subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3.o
do Regulamento (CEE) n.o4252/88]
ESPANHA
v.l.q.p.r.d.Denominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-membro
Alicante
Condado de Huelva Vinos generosos de licor
Jerez-Xérès-Sherry Vinos generosos de licor
Málaga Vinos dulces
Montilla-Moriles Vinos generosos de licor
▼M1
Navara Moscatel
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▼B
ITÁLIA
Marsala.
6. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
concentrado.
[n.o2, terceiro subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3.o
do Regulamento (CEE) n.o4252/88]
ESPANHA
v.l.q.p.r.d.Denominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-membro
Málaga Vinos dulces
Montilla-Moriles Vinos dulces
Tarragona Vinos dulces
ITÁLIA
Oltrepó pavese moscato, Marsala, Moscato di Trani.
7. Lista dos vlqprd elaborados a partir de mosto de uvas cujo título
alcoométrico volúmico natural seja de pelo menos 10 % vol, obtidos poradição de aguardente de vinho ou de bagaço com denominação deorigem e eventualmente oriundos da mesma exploração.
[primeiro subtravessão do segundo parágrafo da alínea a) do artigo 12.
odo
Regulamento (CEE) n.o4252/88
FRANÇA
Pineaudes Charentes ouPineaucharentais, Floc de Gascogne, Macvin du
Jura.
8. Lista dos vlqprd elaborados a partir de mosto de uvas em fermentação,
cujo título alcoométrico volúmico natural inicial seja de pelo menos 11% vol, obtidos por adição de álcool neutro, ou de um destilado de vinhocom um título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 70 % vol,ou de aguardente de origem vitícola.
[primeiro subtravessão do segundo travessão do segundo parágrafo da alínea
a) do artigo 12.
odo Regulamento (CEE) n.o4252/88
PORTUGAL
Porto, vin de Porto, Oporto, Port, Port Wine, Portwein, Portvin, Portwijn,
Moscatel de Setúbal, Setúbal, Carcavelos.
ITÁLIA
Moscato di Noto, Trentino, Vernaccia di San Gimignano.
9. Lista dos vlqprd elaborados a partir de vinho, cujo título alcoométrico
volúmico natural inicial seja de pelo menos 10,5 % vol.
[segundo subtravessão do segundo travessão do segundo parágrafo da alínea
a) do artigo 12.odo Regulamento (CEE) n.o4252/88]
ESPANHA
Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda, Contado de
Huelva, Rueda.
10. Lista dos vlqprd elaborados a partir de mosto de uvas em fermentação,
cujo título alcoométrico volúmico natural inicial seja de pelo menos 9 %vol.
[terceiro subtravessão do segundo travessão do segundo parágrafo da alínea
a) do artigo 12.
odo Regulamento (CEE) n.o4252/88]
1993R3111 — PT — 04.04.1998 — 001.001 — 6
▼B
PORTUGAL
Madeira, Madeira Wein, Madeira Wine, vin de Madère, Madera, Vino di
Madera, Madeira Wijn.
11. Lista dos vlqprd com um título alcoométrico volúmico total inferior a
17,5 % vol, mas não inferior a 15 % vol, sempre que a legislaçãonacional que lhes era aplicável antes de 1 de Janeiro de 1985 o previsseexpressamente.
[segundo parágrafo da alínea c) do artigo 12.
odo Regulamento (CEE) n.o
4252/88]
ESPANHA
v.l.q.p.r.d.Denominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-membro
Condado de Huelva Vinos generosos
Jerez-Xérès-Sherry Vinos generosos
Manzanilla-sanlúcar de Barrameda
Málaga Seco
Montilla-Moriles Vinos generosos
Priorato Rancio seco
Rueda Vinos generosos
Tarragona Rancio seco
ITÁLIA
Trentino.
PORTUGAL
v.l.q.p.r.d.Denominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-membro
Porto, vin de Porto, Oporto, Port,
Port Wine, Portwein, Portvin, Port-wijnBranco leve seco