1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 1
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►BDIRECTIVA96/74/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 16 de Dezembro de 1996
relativa às denominações têxteis
(JO L 32 de 3.2.1997, p. 38)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 97/37/CE da Comissão de 19 de Junho de 1997 L 169 74 27.6.1997
►M2 Directiva 2004/34/CE da Comissão de 23 de Março de 2004 L 89 35 26.3.2004
Alterada por:
►A1 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-
vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
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DIRECTIVA 96/74/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
de 16 de Dezembro de 1996
relativa às denominações têxteis
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 100oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189oBd o
Tratado (3),
(1) Considerando que a Directiva 71/307/CEE do Conselho, de 26
de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes às denominações têxteis (4), foi
sucessiva e substancialmente alterada; que, por conseguinte, poruma questão de clareza e racionalidade, é conveniente procederà sua codificação;
(2) Considerando que se as disposições dos Estados-membros emmatéria de denominação, composição e etiquetagem variaremde um Estado-membro para outro, criar-se-ão obstáculos ao esta-belecimento e ao funcionamento do mercado comum;
(3) Considerando que tais obstáculos podem ser eliminados se acolocação dos produtos têxteis no mercado, a nível comunitário,for subordinada a regras uniformes; que é, por isso, importanteharmonizar as denominações das fibras têxteis, bem como asindicações constantes das etiquetas, marcações ou documentos
que acompanham os produtos têxteis nas diferentes operações
inerentes aos ciclos da produção, da transformação e da distri-buição; que a noção de fibra têxtil deve igualmente englobar asfitas ou tubos de 5 mm, no máximo, de largura aparente, que sãocortados a partir de folhas fabricadas por extrusão dos polímerosdescritos nos n
os 19 a 38 e 41 do anexo I e sucessivamente esti-
radas no sentido longitudinal;
(4) Considerando que é oportuno regulamentar igualmente determi-
nados produtos não exclusivamente compostos por têxteis masem que a parte têxtilrepresenta um el emento essencialdo
produto ou é valorizada por uma especificação do produtor, do
transformador ou do comerciante; que não é necessário distin-guir, no n
o30 do anexo II, os diferentes tipos de poliamida ou
nylon, cujas taxas convencionais devem, por conseguinte, serunificadas;
(5) Considerando que, a tolerância em relação a fibras estranhas, jáprevista para os produtos puros, deve igualmente ser aplicadaaos produtos mistos;
(6) Considerando que, para atingir os objectivos que estão na origem
das disposições nacionais sobre a matéria, é conveniente tornar a
etiquetagem obrigatória;
(7) Considerando que, em relação aos produtos cuja composição étecnicamente difícilde estabel ecer aquando da fabricação, asfibras eventualmente conhecidas nesse momento podem ser indi-1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 2
(1)J O noC 96 de 6. 4. 1994, p. 1.
(2)J O noC 195 de 18. 7. 1994, p. 9.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 15 de Fevereiro de 1995 (JO noC5 6d e
6. 3. 1995, p. 53), posição comum do Conselho de 26 de Fevereiro de 1996(JO n
oC 196 de 6. 7. 1996, p. 1) e decisão do Parlamento Europeu de 18 de
Junho de 1996 (JO noC 198 de 8. 7. 1996, p. 25), decisão do Conselho de 7
de Outubro de 1996.
(4)J O noL 185 de 16. 8. 1971, p. 16. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 87/140/CEE (JO noL 56 de 26. 2. 1987, p. 24).
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cadas na etiqueta, desde que representem uma certa percentagem
do produto acabado;
(8) Considerando que é oportuno, a fim de evitar as divergências deaplicação que se tenham manifestado a esse respeito na Comuni-dade, determinar com precisão as modalidades especiais deetiquetagem de certos produtos têxteis compostos por duas oumais partes, bem como os elementos dos produtos têxteis quenão devem ser tomados em conta aquando da etiquetagem e da
análise;
(9) Considerando que a apresentação para venda dos produtos
têxteis submetidos unicamente à obrigação de etiquetagemglobal e dos vendidos a metro ou em corte, deve ser efectuadade maneira a que o consumidor possa realmente tomar conheci-
mento das indicações afixadas na embalagem global ou no rolo e
que compete aos Estados-membros determinar as medidas aadoptar para este efeito;
(10) Considerando que é conveniente submeter a determinadascondições a utilização de qualificativos ou de denominaçõesque beneficiem de uma reputação especialjunto dos util izadores
e dos consumidores;
(11) Considerando que foi necessário prever métodos de amostragem
e de análise dos têxteis para eliminar qualquer possibilidade decontestação dos métodos aplicados; que, todavia, a manutençãoprovisória dos métodos nacionais actualmente em vigor não
impede a aplicação de regras uniformes;
(12) Considerando que o anexo II da presente directiva, que indica as
taxas convencionais a aplicar à massa seca de cada fibra nadeterminação, por meio de análise, da composição em fibra dosprodutos têxteis, prevê nos n
os 1, 2 e 3 duas taxas convencionais,
diferentes para o cálculo da composição dos produtos cardados
ou penteados que contenham lã e/ou pêlos; que, contudo, oslaboratórios não podem ainda reconhecer se um produto pertenceao sistema de «cardado» ou «penteado», podendo a aplicaçãodesta disposição aquando dos controlos de conformidade dosprodutos têxteis efectuados na Comunidade ter como conse-
quência resultados contraditórios; que é, por conseguinte,
oportuno permitir aos laboratórios aplicar uma taxa convencionalúnica em casos de dúvida;
(13) Considerando que não é oportuno, numa directiva específicarelativa aos produtos têxteis, harmonizar todas as disposições
que lhe são aplicáveis;
(14) Considerando que os anexos III e IV, em função do carácter
excepcionaldos casos que nel es são previstos, devem tambémabranger outros produtos isentos de etiquetagem, como, nomea-damente, os produtos «não recuperáveis» ou aqueles para os
quais só se justifica apenas uma etiquetagem global;
(15) Considerando que as disposições necessárias para determinar e
adaptar ao progresso técnico os métodos de análise constituemmedidas de aplicação de natureza estritamente técnica; que éportanto, conveniente aplicar a estas medidas, bem como àsnecessárias para adaptar ao progresso técnico os anexos I e II
da presente directiva, o procedimento do comité previsto no
artigo 6
oda Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa a certos métodosde análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis (
1);
(16) Considerando que as disposições previstas na presente directiva
estão em conformidade com o parecer do Comité para o sector
das directivas relativas às denominações e à etiquetagem dosprodutos têxteis;1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 3
(1) Ver página 1 do presente JornalOficial . (SIC! JO noC L 32 de 3. 2. 1997,
p. 1).
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(17) Considerando que a presente directiva não afecta os obrigações
dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição das
directivas que figuram na parte B do anexo V,
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1o
Os produtos têxteis só podem ser colocados no mercado na Comuni-
dade, quer anteriormente a qualquer transformação, quer no decurso
do ciclo industrial e das diversas operações inerentes à sua distribuição,se obedecerem às disposições da presente directiva.
Artigo 2
o
1. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por
produtos têxteis todos os produtos que, no estado bruto, semitraba-lhados, trabalhados, semimanufacturados, manufacturados,semiconfeccionados ou confeccionados, sejam exclusivamentecompostos por fibras têxteis, qualquer que seja a técnica de mistura
ou de união aplicada.
2. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por fibra
têxtil:
— um elemento caracterizado pela sua flexibilidade, finura e grande
comprimento relativamente à dimensão transversal máxima, que otornam apto para aplicações têxteis,
— as fitas flexíveis ou os tubos com largura aparente não superior a
5 mm, incluindo as fitas cortadas de fitas mais largas ou de folhas
fabricadas a partir de substâncias que servem para o fabrico das
fibras classificadas no anexo I sob os n
os 19 a 41 e aptas para apli-
cações têxteis; a largura aparente é a da fita ou do tubo sob a formadobrada, achatada, comprimida ou torcida ou, nos casos de larguranão uniforme, a largura média.
3. São equiparados aos produtos têxteis e submetidos às disposições
da presente directiva:
— os produtos que contenham pelo menos 80 % em massa de fibras
têxteis,
— as coberturas de móveis, de guarda-chuvas e de guarda-sóis cujas
partes têxteis representam pelo menos 80 % da sua massa e, domesmo modo, as partes têxteis das coberturas de chão com váriascamadas, dos colchões e dos artigos de campismo, bem como osforros quentes dos artigos de calçado e de luvaria;
— os têxteis incorporados noutros produtos de que façam parte inte-
grante, quando venha especificada a sua composição,
Artigo 3
o
1. As denominações das fibras referidas no artigo 2oe as respectivas
descrições constam do anexo I.
2. A utilização das denominações constantes do quadro do anexo I é
reservada às fibras cuja natureza é especificada no ponto correspon-
dente do quadro.
3. É proibida a utilização destas denominações para designar quais-
quer outras fibras, a título principal ou a título de raiz, ou sob a formade adjectivo, qualquer que seja a língua utilizada.
4. É proibido o uso da denominação «seda» para indicar a forma ou
apresentação especialdas fibras têxteis em fio contínuo.
Artigo 4
o
1. Só pode ser qualificado de «100 %» ou de «puro» ou eventual-
mente de «tudo», com exclusão de qualquer expressão equivalente,qualquer produto têxtil que seja composto, na sua totalidade, pelamesma fibra.1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 4
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2. É tolerada uma quantidade de outras fibras até ao montante de
2% da massa do produto têxtilse talquantidade for justificada pormotivos técnicos e não resultar de uma adição sistemática. Esta
tolerância é elevada para 5% para os produtos têxteis obtidos pelo
sistema de cardado.
Artigo 5
o
1. Um produto de lã só pode ser qualificado de:
— «lana virgen» ou «lana de esquilado»,
— «ren, ny uld»,
— «Schurwolle»,
—« παρθένο µαλλί »,
— «flecce wool» ou «virgin wool»,— «laine vierge» ou «laine de tonte»,— «lana vergine» ou «lana di rosa»,— «scheerwol»,— «lã virgem»,
— «uusi villa»,
— «ren ull»,
— «st řižní vlna»,
— «uus vill»,
— «pirmlietojuma vilna» ou «cirpt āvilna»,
— «nat ūralioji vilna»,
— «él őgyapjú»,
— «suf ver ġni»,
—«żywa wełna»,
— «runska volna»,
— «strižná vlna»,
quando for exclusivamente composto por fibras nunca anteriormente
incorporadas num produto acabado nem tendo sofrido operações de
fiação e/ou de feltragem para além das necessárias para a fabricação
do produto, nem qualquer tratamento ou utilização que tenha degradadoa fibra.
2. Em derrogação ao disposto no n
o1, as denominações aí fixadas
podem ser utilizadas para qualificar a lã contida numa mistura de fibras
quando:
a) A totalidade da lã contida na mistura corresponder às características
definidas no no1;
b) A quantidade desta lã, relativamente à massa total da mistura, não
for inferior a 25 %;
c) Em caso de mistura íntima, a lã se encontrar misturada apenas com
uma outra fibra.
No caso referido no presente número é obrigatória a indicação da
composição percentualcompl eta.
3. A tolerância de impurezas fibrosas justificada por motivos
técnicos inerentes ao fabrico é limitada a 0,3 % para os produtos refe-ridos nos n
os 1 e 2, mesmo para os produtos de lã obtidos pelo sistema
de cardado.
Artigo 6o
1. Qualquer produto têxtil composto por duas ou mais fibras em que
uma delas represente pelo menos 85% da massa total é designado:
— ou pela denominação desta fibra acompanhada da respectiva
percentagem em massa,1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 5
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— ou pela denominação desta fibra acompanhada da indicação
«mínimo 85 %»,
— ou pela composição percentual completa do produto.
2. Qualquer produto têxtil composto por duas ou mais fibras, das
quais nenhuma atinja 85 % da massa total, será designado pela deno-
minação e pela percentagem em peso de, pelo menos, as duas fibras
que tenham as percentagens mais elevadas, seguidas da enumeraçãodas denominações das outras fibras que compõem o produto, por ordemdecrescente de peso, com ou sem indicação da sua percentagem empeso. Todavia:
a) O conjunto das fibras que representem, cada uma, menos de 10 %
da massa totaldo produto, pode ser designado pel a expressão«outras fibras» seguida de uma percentagem global;
b) No caso em que seja especificada a denominação de uma fibra que
represente menos de 10 % da massa do produto, será mencionada acomposição percentualcompl eta do produto.
3. Os produtos contendo uma teia de puro algodão e uma trama de
puro linho, e em que a percentagem de linho não seja inferior a 40 %da massa total do tecido desencolado, podem ser designados pela deno-
minação «métis» (meio-linho), obrigatoriamente completada pela
indicação de composição «teia puro algodão-trama puro linho».
4. Em relação aos têxteis destinados ao consumidor final, nas
composições percentuais previstas nos n
os1 ,2 ,3e5 :
a) Será tolerada uma quantidade de fibras estranhas até 2 % da massa
totaldo produto têxtil , se for justificada por motivos técnicos e nãoresultar de uma adição sistemática, esta tolerância será elevada para
5 % em relação a produtos obtidos pelo sistema de cardado, sem
prejuízo da tolerância referida no n
o3 do artigo 5o;
b) Será admitida uma tolerância de fabrico de 3 % entre as percenta-
gens indicadas na etiqueta e as percentagens resultantes da análise,relativamente à massa total das fibras indicadas na etiqueta; estatolerância será igualmente aplicada às fibras que, em conformidadecom o n
o2, sejam mencionadas pela ordem decrescente das massas
sem indicação das percentagens. Esta tolerância aplicar-se-á igual-
mente ao no2, alínea b), do artigo 5o
Aquando da análise, estas tolerâncias são calculadas separadamente; amassa total a tomar em consideração para o cálculo da tolerância
prevista na alínea b) é a das fibras do produto acabado, com exclusão
das fibras estranhas eventualmente verificadas na aplicação datolerância referida na alínea a).
A acumulação das tolerâncias referidas nas alíneas a) e b) só é permi-
tida se as fibras estranhas eventualmente encontradas na análise, paraaplicação da tolerância referida na alínea a), forem da mesma naturezaquímica que uma ou mais fibras mencionadas na etiqueta.
Em relação aos produtos especiais cuja técnica de fabrico exija tolerân-
cias superiores às indicadas nas alíneas a) e b), só podem ser admitidastolerâncias superiores às indicadas, aquando do controlo da conformi-dade dos produtos previstos no n
o1 do artigo 13o, a título excepcional
e mediante justificação adequada fornecida pelo fabricante. Os Estados-
-membros informarão imediatamente desse facto a Comissão.
5. Podem ser utilizadas as expressões «fibras diversas» ou «compo-
sição têxtilnão determinada» para qual quer produto cuja composiçãoseja difícilde especificar no momento do fabrico.
Artigo 7
o
Sem prejuízo das tolerâncias previstas no no2 do artigo 4o,n ono3d o
artigo 5oen ono4 do artigo 6o, as fibras visíveis e isoláveis destinadas
a produzir um efeito puramente decorativo, que não ultrapassem 7 %da massa do produto acabado, bem como as fibras (por exemplo,metálicas) incorporadas a fim de obter um efeito anti-estático e quenão ultrapassem 2 % da massa do produto acabado, podem não sermencionadas nas composições centesimais previstas nos artigos 4
oe6o1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 6
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Em relação aos produtos referidos no no3 do artigo 6o, aquelas percen-
tagens devem ser calculadas separadamente para a teia e para a trama enão relativamente à massa total do produto.
Artigo 8
o
1. Os produtos têxteis, na acepção da presente directiva, são etique-
tados ou marcados no momento de qualquer operação de colocação nomercado inerente ao ciclo industrial e comercial; a etiquetagem e amarcação podem ser substituídas ou completadas por documentoscomerciais de acompanhamento quando estes produtos não são postos
para venda ao consumidor finalou quando são entregues em execução
de uma encomenda do Estado ou de outra entidade de direito públicoou, nos Estados-membros em que esta noção é desconhecida, de umaentidade equivalente.
2. a) As denominações, os qualificativos e os teores de fibras previstos
nos artigos 3
oe6odo anexo I devem ser indicados claramente
nos documentos comerciais. Esta obrigação exclui, nomeda-mente, o recurso a abreviaturas nos contratos, nas facturas ounas notas de venda; é porém permitido o recurso a um código
mecanográfico, desde que o significado das codificações conste
do mesmo documento;
b) Aquando da colocação para venda e da venda aos consumidores
e nomeadamente nos catálogos, prospectos, embalagens, etiquetase marcas, as denominações, os qualificativos e os teores de fibrastêxteis previstos nos artigos 3
oa6oe no anexo I devem ser indi-
cados com os mesmos caracteres tipográficos facilmente legíveis
e claramente visíveis.
As indicações e informações que não sejam as previstas na
presente directiva devem ser nitidamente separadas. Esta dispo-sição não se aplica às marcas ou firmas, as quais podemacompanhar imediatamente as indicações previstas na presente
directiva.
Contudo, se aquando da colocação para venda ou da venda aos
consumidores referida no primeiro parágrafo desta alínea forindicada uma marca ou uma firma que contenha, quer a títuloprincipal, quer a título de adjectivo ou de raiz, a utilização deuma denominação prevista no anexo I ou susceptívelde com el a
ser confundida, a marca ou a firma socialdevem ser imediata-
mente acompanhadas, em caracteres facilmente legíveis e bemvisíveis, das denominações, qualificativos e teores de fibrastêxteis previstos nos artigos 3
oa6oe no anexo I;
c) Os Estados-membros podem exigir que, no seu território,
aquando da colocação para venda ou da venda ao consumidorfinal, a etiquetagem ou a marcação previstas no presente artigo
sejam redigidas igualmente nas suas línguas nacionais,
Para bobinas, carrinhos, novelos, meadas pequenas ou qualquer
outra pequena unidade de fios para coser, cerzir ou bordar, afaculdade prevista no primeiro parágrafo só pode ser exercidapelos Estados-membros para a etiquetagem global sobre as emba-lagens ou expositores. Sem prejuízo dos casos referidos no ponto
18 do anexo IV, as unidades individuais podem ser etiquetadas
em qualquer das línguas da Comunidade;
d) Os Estados-membros não podem proibir a utilização de qualifica-
tivos ou de menções relativos às características dos produtos, quenão sejam os referidos nos artigos 3
o,4oe5o, quando tais qualifi-
cativos ou menções estiverem em conformidade com as suas
práticas leais de comércio.
Artigo 9o
1. Qualquer produto têxtil composto por duas ou mais partes que
não tenham o mesmo teor de fibras será munido de uma etiqueta indi-cando o teor de fibras de cada uma das partes. Esta etiquetagem não éobrigatória para as partes que representem menos de 30 % da massatotaldo produto com excepção dos forros principais.1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 7
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2. Dois ou mais produtos têxteis com o mesmo teor de fibras e que
formem usualmente um conjunto inseparável podem ser munidos dumaúnica etiqueta.
3. Sem prejuízo do disposto no artigo 12
o:
a) A composição fibrosa dos artigos para espartilho seguintes será indi-
cada, ou pela composição do produto no seu conjunto, ou pelacomposição das partes a seguir referidas, na sua globalidade ou
separadamente:
— para os soutiens: tecido exterior e interior das caixas e das
costas,
— para as cintas: reforços anterior, posterior e laterais,
— para as cintas- soutiens: tecido exterior e interior das caixas,
reforços anterior e posterior e partes laterais.
A composição fibrosa dos artigos para espartilho diferentes dos refe-
ridos no primeiro parágrafo será indicada, ou pela composição do
produto no seu conjunto, ou pela composição das diversas partesdesses artigos, na sua globalidade ou separadamente, não sendo aetiquetagem obrigatória para as partes que representem menos de10 % da massa totaldo produto.
A etiquetagem separada das diversas partes dos artigos para espar-
tilho acima referidos será efectuada de modo a que o consumidorfinalpossa compreender facil mente a que parte do produto se
referem as indicações que constam da etiqueta;
b) A composição fibrosa dos produtos têxteis gravados por corrosão
será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando
separadamente a composição do tecido de base e a do tecido
corroído, devendo estes elementos ser nominalmente indicados;
c) A composição fibrosa dos produtos têxteis bordados será dada para
a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a
composição do tecido de base e as dos fios de bordado, devendoestes elementos ser nominalmente indicados; se as partes bordadasrepresentarem menos de 10 % da superfície do produto, bastaindicar a composição do tecido de base;
d) A composição dos fios constituídos por uma alma e uma cobertura
compostas de fibras diferentes e assim apresentados aos consumi-dores, é dada para a totalidade do produto e pode ser indicada
dando separadamente a composição da alma e da cobertura devendo
estes elementos ser nominalmente indicados;
e) A composição fibrosa dos produtos têxteis de veludo e de pelúcia,
ou produtos similares, será dada pela totalidade do produto e pode
ser indicada, quando estes produtos forem constituídos por umtecido-base e uma camada de uso distintos e compostos por fibrasdiferentes, em separado para estes dois elementos, os quais devemser nominalmente indicados;
f) A composição das coberturas de chão e tapetes em que a base e a
camada de uso sejam compostos por fibras diferentes pode ser dadaapenas para a camada de uso, a qualdeve ser nominal mente indi-cada.
Artigo 10
o
1. Em derrogação ao disposto nos artigos 8oe9o:
a) Os Estados-membros não podem exigir, para os produtos têxteis que
constem do anexo III, num dos estados definidos no no1 do artigo
2o, uma etiquetagem ou marcação referente à denominação e à indi-
cação da composição. Se, todavia, tais produtos estiverem munidosde uma etiqueta ou de uma marcação indicando a denominação, acomposição ou a marca ou a firma contendo, quer a título principal,quer a título de adjectivo ou de raiz, a utilização de uma denomi-nação prevista no anexo I ou de modo a poder confundir-se com
esta, serão aplicadas as disposições dos artigos 8
oe9o;
b) Os produtos têxteis que constam do anexo IV, quando são do
mesmo tipo e da mesma composição, podem ser postos à venda1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 8
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agrupados sob uma etiquetagem global contendo as indicações de
composição previstas na presente directiva;
c) A etiquetagem de composição dos produtos têxteis que se vendam a
metro pode figurar unicamente na peça ou no rolo apresentado paravenda.
2. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para
que a apresentação para venda dos produtos referidos nas alíneas b) e
c) do n
o1 seja efectuada de modo a que o consumidor finalpossa efec-
tivamente tomar conhecimento da composição desses produtos.
Artigo 11o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a
informação fornecida no momento da colocação de produtos têxteis nomercado não possa ocasionar confusão com as denominações emenções previstas na presente directiva.
Artigo 12
o
Para efeitos do no1 do artigo 8o, e de outras disposições da presente
directiva relativas à etiquetagem dos produtos têxteis, as percentagensde fibras previstas nos artigos 4
o,5oe6oserão determinadas sem ter
em conta os elementos indicados nos pontos que se seguem:
1. Em relação a todos os produtos têxteis:
partes não têxteis, ourelas, etiquetas e insígnias, orlas e guarnições
que não façam parte integrante do produto, botões e fivelas reco-bertas com material têxtil, acessórios, adornos, fitas não elásticas,
fios e tiras elásticas incorporados em locais específicos e limitados
do produto e, nas condições previstas no artigo 7
o, fibras visíveis e
isoláveis com efeito decorativo e fibras antiestáticas.
2. a) Em relação a coberturas de chão e tapetes: todos os elementos
constituintes excepto a camada de uso;
b) Em relação aos tecidos de revestimento de móveis: as teias e
tramas de ligação e de enchimento que não façam parte dacamada de uso; para as tapeçarias, cortinas e cortinados: as teias
e tramas de ligação e de enchimento que não façam parte do
direito do tecido;
c) Em relação a outros produtos têxteis: suportes, reforços, entre-
telas, chumaços fios de coser e de união, desde que não
substituam a trama e/ou a teia do tecido, acolchoados que não
tenham função de isolante e sem prejuízo das disposições do n
o
1 do artigo 9o, forros.
Na acepção da presente disposição:
— não serão considerados como suportes a excluir os tecidos de
forro dos produtos têxteis que sirvam de suporte à camada deuso, nomeadamente os tecidos de forro de coberturas e detecidos duplos e os tecidos-base dos produtos de veludo,pelúcia e semelhantes,
— entender-se-á por reforços os fios ou tecidos incorporados em
zonas específicas e limitadas do produto têxtil para as
reforçar ou para lhes conferir rigidez ou espessura.
3. As matérias gordas, ligantes, cargas, preparos, produtos auxiliares de
tinturaria e de estampagem e outros produtos para tratamento dostêxteis. Na ausência de disposições comunitárias, os Estados-
-membros tomarão todas as medidas necessárias a fim de evitar que
estes elementos estejam presentes em quantidades susceptíveis deinduzir em erro o consumidor.
Artigo 13
o
1. Os controlos da conformidade dos produtos têxteis com as indi-
cações de composição previstas pela presente directiva serãoefectuados de acordo com os métodos de análise estabelecidos nasdirectivas referidas no n
o2.1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 9
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Para este efeito, as percentagens em fibras previstas nos artigos 4o,5oe
6oserão determinadas aplicando à massa seca de cada fibra a taxa
convencionalcorrespondente prevista no anexo II, após a el iminação
dos elementos referidos nos nos 1, 2 e 3 do artigo 12o
2. Directivas especiais especificarão os métodos de colheita de
amostras e de análise aplicáveis nos Estados-membros para determinara composição em fibras dos produtos referidos pela presente directiva.
Artigo 14
o
1. Os Estados-membros não podem, por motivos relacionados com
as denominações ou as indicações da composição, proibir ou entravara colocação dos produtos têxteis no mercado se estes corresponderemàs disposições da presente directiva.
2. As disposições da presente directiva não prejudicam a aplicação
das disposições vigentes em cada Estado-membro, relativas à protecçãoda propriedade industriale comercial , às indicações de proveniência, àsdenominações de origem e à repressão da concorrência desleal.
Artigo 15
o
As disposições da presente directiva não se aplicam aos produtos
têxteis que:
1. Se destinem à exportação para países terceiros;
2. Sejam introduzidos para fins de trânsito, sob controlo aduaneiro, nos
Estados-membros da Comunidade Europeia;
3. Sejam importados de países terceiros para serem objecto de um
tráfego de aperfeiçoamento activo;
4. Sejam confiados para fins de transformação, sem transferência a
título oneroso, a trabalhadores no domicílio ou a empresas indepen-dentes que trabalham à tarefa.
Artigo 16
o
1. As adendas ao anexo I bem como as adendas e alterações ao
anexo II da presente directiva necessárias para adaptar estes anexos aoprogresso técnico serão adoptadas de acordo com o procedimentoprevisto no artigo 6
oda Directiva 96/73/CE.
2. Os novos métodos de análise quantitativa relativos às misturas
binárias e ternárias que não sejam os referidos nas Directivas 96/73/
/CE e 73/44/CEE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1973, relativa àaproximação das legislações dos Estados-membros à análise quantita-tiva de misturas ternárias de fibras têxteis (
1), serão igualmente
determinados de acordo com este procedimento.
3. O Comité previsto no artigo 5oda Directiva 96/73/CE é designado
«Comité para o sector das directivas relativas às denominações e àetiquetagem dos produtos têxteis».
Artigo 17
o
.Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais
disposições de direito nacionalque adoptarem no domínio regul adopela presente directiva.
Artigo 18
o
São revogadas as directivas que constam do anexo V, parte A, sem
prejuízo das obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos de
transposição que constam do anexo V, parte B.
As remissões para as directivas revogadas devem entender-se como
sendo feitas para a presente directiva e ser lidas de acordo com oquadro de correspondência constante do anexo VI.1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 10
(1)J O noL 83 de 30. 3. 1973, p. 1.
▼B
Artigo 19o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 11
▼B
ANEXO I
QUADRO DAS FIBRAS TÊXTEIS
NoDenominação Descrição das fibras
1 lã(1) Fibra do velo do ovino (Ovis aries)
2 alpaca, lama, camelo,
caxemira, mohair,
angorá, vicunha, iaque,
guanaco,
►M1caxegorá
(m)◄, castor e lontra
precedido ou não da
denominação «lã» ou
«pêlo» (1)Pêlos dos animais a seguir mencionados: alpaca,
lama, camelo, cabra, caxemira, cabra angorá, coelho
angorá, vicunha, iaque, guanaco, ►M1cabra
caxegorá ◄, castor e lontra
3 pêlooucrina com ou
sem indicação da
espécie animal(por
exemplo pêlo de
bovino, pêlo de cabra
comum, crina de
cavalo)Pêlos de diversos animais que não sejam mencionados
nos pontos 1 e 2
4 seda Fibra proveniente exclusivamente dos insectos sericí-
genos
5 algodão Fibra proveniente da semente do algodoeiro (Gossy-
pium)
6 sumaúma Fibra proveniente do interior do fruto da sumaúma
(Ceiba pentandra)
7 linho Fibra proveniente do líber do linho (Linnum usitatis-
simum)
8 cânhamo Fibra proveniente do líber do cânhamo (Cannabis
sativa)
9 juta Fibra proveniente do líber do Corchorus olitorius ed o
Corchorus capsularis. Para efeitos do disposto na
presente directiva são equiparadas à juta as fibras
liberianas provenientes de Hibiscus cannabinus,
Hibiscus sabdariffa, Abutilon avicennae, Urena
lobata, Urena sinuata
10 abacá Fibra proveniente das vagens foliares da Musa textilis
11 alfa Fibra proveniente da folha da Stipa tenacissima
12 coco Fibra proveniente do fruto da Cocus nucifera
13 giesta Fibra proveniente do líber do Cytisus scoparios e/ou
doSpartium junceum
14 ramie Fibra proveniente do líber da Bohemeria nivea ed a
Bohemeria tenacissima
15 sisal Fibra proveniente da folha do Agave sisalana1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 12
▼B
NoDenominação Descrição das fibras
16 sunn Fibra proveniente do líber de Crotalaria juncea
17 henequen Fibre proveniente do liber de Agave Fourcroydes
18 maguey Fibra proveniente do líber de Agave Cantala
19 acetato Fibra de acetato de celulose em que menos de 92 %
mas, pelo menos, 74 % dos grupos (hidróxito) estão
acetilados
20 alginato Fibra obtida a partir de sais metálicos do ácido
algínico
21 cupro Fibra de celulose regenerada obtida pelo processo
cupro-amoniacal
22 modal ►M1Fibra de celulose regenerada obtida mediante
um processo de viscose modificado com uma força
de rotura elevada e um alto módulo em molhado. A
força de rotura (BC) no estado condicionado e a força
(BM) necessária para produzir um alongamento de 5 %
no estado molhado são tais que: ◄
►M1BCcentinewtonðÞ >1;3ﬃﬃﬃ
Tp
þ2T◄
►M1BMcentinewtonðÞ >0;5ﬃﬃﬃ
Tp
◄
►M1 onde T é a massa linear média em decitex ◄
23 proteica Fibra obtida a partir de substâncias proteicas naturais
regeneradas e estabilizadas sob a acção de agentes
químicos
24 triacetato Fibra de acetato de celulose em que, pelo menos, 92 %
dos grupos hidroxilos estão acetilados
25 viscose Fibra de celulose regenerada obtida pelo processo
«viscose» para o filamento e para a fibra descontínua
26 acrílica Fibra formada por macromoléculas lineares que conte-
nham na cadeia, pelo menos, 85 %, em massa da
unidade de acrilonitrilo
27 clorofibra Fibra formada por macromoléculas lineares contendo
na cadeia mais de 50 %, em massa, de unidades de
cloreto de vinilo ou cloreto de vinilideno
28 fluorofibra Fibra formada por macromoléculas lineares obtidas a
partir de monómeros alifáticos fluorocarbonados
29 modacrílica Fibra formada por macromoléculas lineares que apre-
sentam na cadeia mais de 50 % e pelo menos 85 %,
em massa, da unidade acrilonitrílica1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 13
▼B
NoDenominação Descrição das fibras
30 ►M1poliamida ou
nylon ◄►M1Fibra formada por macromoléculas lineares
sintéticas contendo na cadeia a repetição de ligações
amida, estando pelo menos 85 % ligadas a unidades
alifáticas ou cicloalifáticas ◄
31 aramida Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas
constituídas por grupos aromáticos ligados entre si
por ligações amida e imida, das quais pelo menos
85 % estão directamente unidas a dois núcleos aromá-
ticos e cujo número de ligações imida, se existirem,
não pode exceder o das ligações amida
32 poliimida Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas
contendo na cadeia a repetição de unidades imida
33 liocel (*) Fibra de celulose regenerada obtida por um processo
de dissolução e fiação em solvente orgânico, sem
formação de derivados
33a polilactida Fibra formada por macromoléculas lineares cuja
cadeia contenha, pelo menos, 85%, em massa, de
unidades de éster do ácido láctico derivado de
açúcares naturais e que possua uma temperatura de
fusão de 135 ºC
►M134◄ poliéster Fibra formada por macromoléculas lineares cuja
cadeia contenha, pelo menos, 85 %, em massa, dum
éster de um diole do ácido tereftál ico
►M135◄ polietileno Fibra formada por macromoléculas lineares saturadas
de hidrocarbonetos alifáticos não substituídos
►M136◄ polipropileno Fibra formada por macromoléculas lineares saturadas
de hidrocarbonetos alifáticos nas quais um de cada
dois átomos de carbono está ligado a um grupo
metílico, em disposição isotática e sem substituições
posteriores
►M137◄ policarbamida Fibra formada por macromoléculas lineares contendo
na cadeia a repetição do grupo funcionalureil eno
(NH-CO-NH)
►M138◄ poliuretana Fibra formada por macromoléculas lineares que apre-
senta na cadeia a repetição do grupo funcionaluretana
►M139◄ vinilal Fibra formada por macromoléculas lineares cuja
cadeia é constituída por álcool polivinílico com grau
de acetalização variável
►M140◄ trivinil Fibra formada por terpolímero de acrilonitrilo de um
monómero vinílico clorado e de um terceiro monó-
mero vinílico, sem que nenhum atinja 50 % de massa
total
►M141◄ elastodieno Fibra elastómera constituída quer por poliisopreno
naturalou sintético, quer por um ou vários dienos
polimerizados com ou sem um ou vários monómeros
vinílicos, que, esticada até atingir o triplo do seu
comprimento inicial, recupera rápida e substancial-
mente este comprimento quando a força de tracção
deixa de ser aplicada
►M142◄ elastano Fibra elastómera constituída, pelo menos, por 85 %,
em massa, de segmentos de poliuretana que, esticada
até atingir o triplo do seu comprimento inicial, recu-
pera rapidamente e substancialmente este compri-
mento logo que a força de tracção deixa de ser
aplicada1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 14
▼M1
▼M2
▼B
▼B
NoDenominação Descrição das fibras
►M143◄ vidro têxtil Fibra constituída por vidro
►M144◄ Denominação corres-
pondente à matéria de
que são compostas as
fibras, por exemplo:
metal (metálica, metali-
zada), amianto, papel,
precedida ou não da
palavra, «fio» ou
«fibra»Fibras obtidas a partir de matérias diversas ou novas,
diferentes das acima referidas
(1) A denominação «lã» que consta do no1 pode igualmente ser utilizada para indicar uma mistura de fibras prove-
niente do velo do ovino e de pêlos indicados no no2, terceira coluna. Esta disposição aplica- se aos produtos
têxteis referidos nos artigos 4oe5oe aos referidos no artigo 6ose estes últimos forem parcialmente constituídos
pelas fibras indicadas nos nos1e2 .
(*) Por «solvente orgânico», entende-se essencialmente uma mistura de produtos químicos orgânicos e água.1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 15
▼M1
▼B
ANEXO II
TAXASCONVENCIONAISA UTILIZARPARA O CÁLCULO DO PESO
DAS FIBRAS CONTIDASNUM PRODUTO TÊXTIL
Nodas fibras Fibras Percentagens
1-2 Lã e pêlos:
fibras penteadas 18,25
fibras cardadas 17,00 (1)
3 Pêlos:
fibras penteadas 18,25
fibras cardadas 17,00 (1)
Crina:
fibras penteadas 16,00
fibras cardadas 15,00
4 Seda 11,005 Algodão:
fibras normais 8,50
fibras mercerizadas 10,50
6 Sumaúma 10,90
7 Linho 12,00
8 Cânhamo 12,009 Juta 17,00
10 Abacá 14,0011 Alfa 14,00
12 Coco 13,00
13 Giesta 14,0014 Ramie (fibra blanqueada) 8,5015 Sisal14,00
16 Sunn 12,00
17 Henequen 14,00
18 Maguey 14,00
19 Acetato 9,00
20 Alginato 20,00
21 Cupro 13,0022 Modal13,0023 Proteínica 17,00
24 Triacetato 7,00
25 Viscose 13,0026 Acrílica 2,0027 Clorofibra 2,0028 Fluorofibra 0,00
29 Modacrílica 2,00
30 Poliamida ou nylon:
fibra descontínua 6,25
filamento 5,751996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 16
▼B
Nodas fibras Fibras Percentagens
31 Aramida 8,00
32 Poliimida 3,50
33 Liocel13,00
33a Polilactida 1,50
►M134◄ Poliéster:
fibra descontínua 1,50
filamento 1,50
►M135◄ Polietileno 1,50
►M136◄ Polipropileno 2,00
►M137◄ Policarbamida 2,00
►M138◄ Poliuretano:
fibra descontínua 3,50
filamento 3,00
►M139◄ Vinilal 5,00
►M140◄ Trivinil3,00
►M141◄ Elastodieno 1,00
►M142◄ Elastano 1,50
►M143◄ Vidro têxtil:
de diâmetro médio superior a 5 µm 2,00
de diâmetro médio igualou inferior a
5µm3,00
►M144◄ Fibra metálica 2,00
Fibra metalizada 2,00
Amianto 2,00
Fibra de papel13,75
(1) A taxa convencionalde 17,00 % apl ica-se nos casos em que não é possíveldeterminar
se o produto têxtil que contém lã e/ou pêlos pertence ao ciclo «penteado» ou«cardado».1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 17
▼M1
▼M2
▼B
▼B
ANEXO III
PRODUTOS QUE NÃO PODEM SER SUBMETIDOS A UMA OBRI-
GAÇÃO DE ETIQUETAGEM OU DE MARCAÇÃO
[No1, alínea a), do artigo 10o]
1. Prende-mangas de camisas
2. Braceletes em têxtil para relógios
3. Etiquetas e insígnias4. Pegas estofadas e em têxtil
5. Panos para cobrir cafeteiras (cobre-cafeteiras)
6. Panos para cobrir chaleiras (cobre-chaleiras)7. Mangas de protecção
8. Manguitos com excepção dos de pelúcia
9. Flores artificiais
10. Pregadeiras de alfinetes
11. Telas pintadas
12. Produtos têxteis para reforços e suportes13. Feltros
14. Produtos têxteis confeccionados usados, quando explicitamente declarados
como tais
15. Polainas
16. Embalagens não novas e vendidas como tais
17. Chapéus de feltro18. Artigos de marroquinaria e de selaria, em têxtil
19. Artigos de viagem, em têxtil
20. Tapeçarias bordadas à mão, acabadas ou por acabar e materiais para o seu
fabrico, incluindo os fios para bordar, vendidos separadamente da base e
especialmente acondicionados para serem utilizados para tais tapeçarias
21. Fechos de correr
22. Botões e fivelas recobertas de têxtil
23. Capas de livros em têxtil24. Brinquedos
25. Partes têxteis do calçado, com excepção dos forros quentes
26. «Napperons» compostos de vários elementos e com superfície inferior a
500 cm
2
27. Pegas e luvas para retirar pratos do forno
28. Panos para cobrir ovos (cobre-ovos)
29. Estojos de maquilhagem
30. Bolsas de tecido para tabaco31. Estojos de tecido para óculos, cigarros e charutos, isqueiros e pentes
32. Artigos desportivos de protecção, excepto luvas
33. Bolsas de toucador34. Estojos para calçado
35. Artigos funerários
36. Produtos não recuperáveis: com excepção das pastas (ouates)
Para efeitos do disposto na presente directiva, são considerados como não
recuperáveis os artigos têxteis para utilizar uma vez ou durante um tempo
limitado e cuja utilização normal exclui toda a restauração para o mesmo
uso ou para uma utilização ulterior semelhante
37. Artigos têxteis sujeitos às regras da farmacopeia europeia e nos quais essa
indicação venha mencionada, ligaduras não recuperáveis para usos médicos
ortopédicos e artigos têxteis de ortopedia em geral
38. Artigos têxteis, incluindo cordas, cordame e cordéis (sem prejuízo do ponto
12 do anexo IV), destinados normalmente:
a) A serem utilizados de modo instrumental em actividades de produção e
de transformação de bens;1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 18
▼B
b) A ser incorporados em máquinas, instalações (de aquecimento, climati-
zação, iluminação, etc.), aparelhos domésticos e outros, veículos e
outros meios de transporte, ou a servir para o funcionamento, a conser-
vação e o equipamento destes, com excepção dos encerados e dos
acessórios de materialtêxtilpara viaturas automóveis, vendidos separa-
damente dos veículos.
39. Artigos têxteis de protecção e de segurança, tais como cintos de segurança,
pára-quedas, coletes de salvação, descidas de socorro, dispositivos contra
incêndio, coletes antibala, fatos de protecção especiais (por exemplo: de
protecção contra o fogo, os agentes químicos, ou outros riscos de segu-
rança).
40. Estruturas de enchimento por pressão pneumática (pavilhões para desportos,
salas de exposições, armazéns, etc.), com a condição de serem fornecidas
indicações respeitantes às características funcionais e especificações
técnicas desses artigos.
41. Velas
42. Artigos têxteis para animais43. Estandartes e bandeiras1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 19
▼B
ANEXO IV
PRODUTOS PARA OS QUAIS SÓ É OBRIGATÓRIA UMA ETIQUE-
TAGEM OU MARCAÇÃO GLOBAL
[No1, alínea b), do artigo 10o]
1. Serapilheiras
2. Esfregões de limpeza3. Orlas de guarnições
4. Passamanarias
5. Cintos6. Suspensórios7. Ligas-suspensórios e ligas
8. Atacadores
9. Fitas de nastro
10. Elásticos
11. Embalagens novas e vendidas como tais
12. Cordéis para embalagem e fins agrícolas: cordéis, cordas e cordame dife-
rentes dos referidos no ponto 38 do anexo III (
1)
13. «Napperons»
14. Lenços de algibeira15. Coifas e redes para cabelo
16. Gravatas e laços para criança
17. Babeiros; luvas e lenços de «toilette»18. Fios para coser, cerzir e bordar, apresentados, para venda a retalho, em
pequenas unidades cuja massa líquida não ultrapassa um grama
19. Correias para cortinas e persianas1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 20
(1) Para os produtos constantes deste ponto e vendidos em partes cortadas, a etiquetagem
global é a do rolo. Entre as cordas e cordame previstos neste ponto figuram, nomeada-
mente, os destinados a alpinismo e a desportos náuticos.
▼B
ANEXO V
PARTE A
DIRECTIVASREVOGADAS
(referidas no artigo 18o)
— Directiva 71/307/CEE do Conselho (JO noL 185 de 16. 8. 1971, p. 16) e
suas modificações sucessivas:
— Directiva 75/36/CEE do Conselho (JO noL 14 de 20. 1. 1975, p. 15),
— Directiva 83/623/CEE do Conselho (JO noL 353 de 15. 12. 1983, p. 8),
— Directiva 87/140/CEE da Comissão (JO noL 56 de 26. 2. 1987, p. 24).
PARTE B
PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃO
DirectivaDatas limite
Autorização do comércio dos
produtos conformes com a
presente directivaProibição do comércio dos
produtos não conformes com a
presente directiva
71/307/CEE 29 de Janeiro de 1973 29 de Janeiro de 1975
75/36/CEE
83/623/CEE 29 de Novembro de 1985 29 de Maio de 198787/140/CEE 1 de Setembro de 19881996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 21
▼B
ANEXO VI
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA (SIC!)
Presenta directiva Directiva 71/307/CEE
Artigo 1oArtigo 1o
Artigo 2oArtigo 2o
Artigo 3oArtigo 3o
Artigo 4oArtigo 4o
Artigo 5oArtigo 5o
Artigo 6oArtigo 6o
Artigo 7oArtigo 7o
Artigo 8oArtigo 8o
Artigo 9oArtigo 9o
Artigo 10oArtigo 10o
Artigo 11oArtigo 11o
Artigo 12oArtigo 12o
Artigo 13oArtigo 13o
Artigo 14oArtigo 14o
Artigo 15oArtigo 15o
Artigo 16oArtigo 15oA
Artigo 17oArtigo 16o,no3
Artigo 18o—
Artigo 19oArtigo 17o
Anexo I, no1 Anexo I, no1
Anexo I, no2 Anexo I, no2
Anexo I, no3 Anexo I, no3
Anexo I, no4 Anexo I, no4
Anexo I, no5 Anexo I, no5
Anexo I, no6 Anexo I, no6
Anexo I, no7 Anexo I, no7
Anexo I, no8 Anexo I, no8
Anexo I, no9 Anexo I, no9
Anexo I, no10 Anexo I, no10
Anexo I, no11 Anexo I, no11
Anexo I, no12 Anexo I, no12
Anexo I, no13 Anexo I, no13
Anexo I, no14 Anexo I, no15
Anexo I, no15 Anexo I, no16
Anexo I, no16 Anexo I, no16A
Anexo I, no17 Anexo I, no16B
Anexo I, no18 Anexo I, no16C
Anexo I, no19 Anexo I, no17
Anexo I, no20 Anexo I, no18
Anexo I, no21 Anexo I, no19
Anexo I, no22 Anexo I, no20
Anexo I, no23 Anexo I, no21
Anexo I, no24 Anexo I, no22
Anexo I, no25 Anexo I, no23
Anexo I, no26 Anexo I, no24
Anexo I, no27 Anexo I, no25
Anexo I, no28 Anexo I, no26
Anexo I, no29 Anexo I, no27
Anexo I, no30 Anexo I, no28
Anexo I, no31 Anexo I, no29
Anexo I, no32 Anexo I, no30
Anexo I, no33 Anexo I, no31
Anexo I, no34 Anexo I, no32
Anexo I, no35 Anexo I, no33
Anexo I, no36 Anexo I, no34
Anexo I, no37 Anexo I, no35
Anexo I, no38 Anexo I, no361996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 22
▼B
Presenta directiva Directiva 71/307/CEE
Anexo I, no39 Anexo I, no37
Anexo I, no40 Anexo I, no38
Anexo I, no41 Anexo I, no39
Anexo II, no1-22 Anexo II, no1-2
Anexo II, no3 Anexo II, no3
Anexo II, no4 Anexo II, no4
Anexo II, no5 Anexo II, no5
Anexo II, no6 Anexo II, no6
Anexo II, no7 Anexo II, no7
Anexo II, no8 Anexo II, no8
Anexo II, no9 Anexo II, no9
Anexo II, no10 Anexo II, no10
Anexo II, no11 Anexo II, no11
Anexo II, no12 Anexo II, no12
Anexo II, no13 Anexo II, no13
Anexo II, no14 Anexo II, no15
Anexo II, no15 Anexo II, no16
Anexo II, no16 Anexo II, no16A
Anexo II, no17 Anexo II, no16B
Anexo II, no18 Anexo II, no16C
Anexo II, no19 Anexo II, no17
Anexo II, no20 Anexo II, no18
Anexo II, no21 Anexo II, no19
Anexo II, no22 Anexo II, no20
Anexo II, no23 Anexo II, no21
Anexo II, no24 Anexo II, no22
Anexo II, no25 Anexo II, no23
Anexo II, no26 Anexo II, no24
Anexo II, no27 Anexo II, no25
Anexo II, no28 Anexo II, no26
Anexo II, no29 Anexo II, no27
Anexo II, no30 Anexo II, no28
Anexo II, no31 Anexo II, no29
Anexo II, no32 Anexo II, no30
Anexo II, no33 Anexo II, no31
Anexo II, no34 Anexo II, no32
Anexo II, no35 Anexo II, no33
Anexo II, no36 Anexo II, no34
Anexo II, no37 Anexo II, no35
Anexo II, no38 Anexo II, no36
Anexo II, no39 Anexo II, no37
Anexo II, no40 Anexo II, no38
Anexo II, no41 Anexo II, no39
Anexo III, no1 Anexo III, no1
Anexo III, no2 Anexo III, no2
Anexo III, no3 Anexo III, no3
Anexo III, no4 Anexo III, no4
Anexo III, no5 Anexo III, no5
Anexo III, no6 Anexo III, no6
Anexo III, no7 Anexo III, no7
Anexo III, no8 Anexo III, no8
Anexo III, no9 Anexo III, no9
Anexo III, no10 Anexo III, no10
Anexo III, no11 Anexo III, no11
Anexo III, no12 Anexo III, no12
Anexo III, no13 Anexo III, no13
Anexo III, no14 Anexo III, no14
Anexo III, no15 Anexo III, no15
Anexo III, no16 Anexo III, no17
Anexo III, no17 Anexo III, no18
Anexo III, no18 Anexo III, no191996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 23
▼B
Presenta directiva Directiva 71/307/CEE
Anexo III, no19 Anexo III, no20
Anexo III, no20 Anexo III, no21
Anexo III, no21 Anexo III, no22
Anexo III, no22 Anexo III, no23
Anexo III, no23 Anexo III, no24
Anexo III, no24 Anexo III, no25
Anexo III, no25 Anexo III, no26
Anexo III, no26 Anexo III, no27
Anexo III, no27 Anexo III, no28
Anexo III, no28 Anexo III, no29
Anexo III, no29 Anexo III, no30
Anexo III, no30 Anexo III, no31
Anexo III, no31 Anexo III, no32
Anexo III, no32 Anexo III, no33
Anexo III, no33 Anexo III, no34
Anexo III, no34 Anexo III, no35
Anexo III, no35 Anexo III, no36
Anexo III, no36 Anexo III, no37
Anexo III, no37 Anexo III, no38
Anexo III, no38 Anexo III, no39
Anexo III, no39 Anexo III, no40
Anexo III, no40 Anexo III, no41
Anexo III, no41 Anexo III, no42
Anexo III, no42 Anexo III, no43
Anexo III, no43 Anexo III, no44
Anexo IV Anexo IVAnexo V —Anexo VI —1996L0074 — PT — 01.05.2004 — 002.002 — 24