1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CE) N.o1168/1999 DA COMISSÃO
de 3 de Junho de 1999
que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
(JO L 141 de 4.6.1999, p. 5)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o848/2000 da Comissão de 27 de Abril de 2000 L 103 9 28.4.2000
►M2Regulamento (CE) n.o46/2003 da Comissão de 10 de Janeiro de 2003 L 7 61 11.1.2003
►M3Regulamento (CE) n.o537/2004 da Comissão de 23 de Março de 2004 L 86 9 24.3.2004
►M4Regulamento (CE) n.o907/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 L 163 50 30.4.2004
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1168/1999 DA COMISSÃO
de 3 de Junho de 1999
que fixa as normas de comercialização aplicáveis às ameixas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o2200/96 do Conselho, de 28
de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercadono sector das frutas e produtos hortícolas (
1), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o857/1999 (2), e, nomeada-
mente, o n.o2 do seu artigo 2.o,
(1)Considerando que as ameixas figuram no anexo I do Regula-mento (CE) n.
o2200/96 entre os produtos para os quais devem
ser adoptadas normas; que o Regulamento (CEE) n.o1591/87
da Comissão, de 5 de Junho de 1987, que fixa normas de quali-dade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, aipos defolhas, espinafres e ameixas (
3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o888/97 (4), foi alterado por
diversas vezes, o que prejudica a clareza jurídica;
(2)Considerando que, por razões de clareza, é conveniente separar a
regulamentação relativa às ameixas dos outros produtos abran-gidos pelo Regulamento (CEE) n.
o1591/87; que, nestas
circunstâncias, é necessário proceder a uma reformulação da
referida regulamentação e eliminar o anexo V, relativo àsameixas, do referido regulamento; que, para o efeito, e paragarantir a transparência do mercado mundial, é conveniente terem conta a norma recomendada para as ameixas pelo grupo de
trabalho responsável pela normalização dos produtos perecíveis
e pelo melhoramento da qualidade instituído no âmbito daComissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE//ONU);
(3)Considerando que a aplicação das referidas normas deve permitireliminar do mercado os produtos de qualidade não satisfatória,orientar a produção de modo a responder às exigências dosconsumidores e facilitar as relações comerciais, numa base deconcorrência leal, contribuindo deste modo para melhorar a
rendibilidade da produção;
(4)Considerando que as normas são aplicáveis a todos os estádios
da comercialização; que o transporte a grande distância, a arma-zenagem mais ou menos prolongada e as diversas manipulações
a que os produtos são submetidos podem provocar certas alte-
rações, devidas à evolução biológica dos mesmos ou ao seucarácter mais ou menos perecível; que há que ter em conta taisalterações na aplicação das normas nos estádios de comerciali-zação posteriores ao estádio de expedição; que, no caso dos
produtos da categoria «Extra», que devem ser seleccionados e
acondicionados de forma particularmente cuidada, só devem serconsideradas a diminuição do estado de frescura e deturgescência;
(5)Considerando que as medidas previstas no presente regulamentoestão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dasFrutas e Produtos Hortícolas Frescos,1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 2
(1) JO L 297 de 21.11.1996, p. 1.
(2) JO L 108 de 27.4.1999, p. 7.
(3) JO L 146 de 6.6.1987, p. 36.
(4) JO L 126 de 17.5.1997, p. 11.
▼B
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As normas de comercialização aplicáveis às ameixas, do código NC
0809 40 05, figuram no anexo.
A norma é aplicável a todos os estádios de comercialização, nas
condições previstas no Regulamento (CE) n.o2200/96.
Nos estádios posteriores à expedição, os produtos podem, todavia,
apresentar, relativamente ao prescrito na norma:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— no caso dos produtos classificados nas outras categorias, que não na
categoria «Extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução emaior ou menor perecibilidade.
Artigo 2.
o
O Regulamento (CEE) n.o1591/87 é alterado do seguinte modo:
1. No título, os termos «aipos de folhas, espinafres e ameixas» são
substituídos por «aipos de folhas e espinafres».
2. O primeiro parágrafo, quinto travessão, do artigo 1.oé suprimido.
3. O anexo V é suprimido.
Artigo 3.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial da Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho de 1999.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 3
▼B
ANEXO
NORMA RELATIVAÀS AMEIXAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às ameixas das variedades (cultivares) de:
—Prunus domestica L. ssp.domestica ,
—Prunus domestica L. ssp.insititia(L.) Schneid,
—Prunus domestica L. ssp.italica(Borkh.) Gams,
—Prunus domestica L. ssp.syriaca(Borkh.) Janchen, e
—Prunus salicina Lindl,
que se destinem e ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com
exclusão das ameixas destinadas a transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as
ameixas devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.
A.Características mínimas
Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as ameixas
devem apresentar-se:
— inteiras,
— sãs; são excluídos os produtos que apresentem podridões ou alte-
rações que os tornem impróprios para consumo,
— limpas e praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,— praticamente isentas de parasitas,— praticamente isentas de ataques de parasitas,
— isentas de humidades exteriores anormais,
— isentas de odores e sabores estranhos.
As ameixas devem ter sido colhidas com todas as precauções. Devem
igualmente estar suficientemente desenvolvidas e maduras.
O desenvolvimento e o estado das ameixas devem permitir-lhes:
— suportar o transporte e as outras movimentações a que estão sujeitas,
e
— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.
B.Classificação
As ameixas são classificadas nas três categorias a seguir definidas:
i) Categoria «Extra»
As ameixas classificadas nesta categoria devem ser de qualidade
superior e devem apresentar as características típicas da variedade
em questão no respeitante a forma, desenvolvimento e cor. As
ameixas devem, além disso, apresentar-se:
— praticamente recobertas de pruína, de acordo com a variedade,
— firmes.
Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito
ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto
geral do produto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação
na embalagem.
ii) Categoria I
As ameixas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade
e devem apresentar as características da variedade em questão.
Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indi-
cados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral doproduto, nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na
embalagem:
— um ligeiro defeito de forma,
— um ligeiro defeito de desenvolvimento,— um ligeiro defeito de coloração,— defeitos da epiderme de forma alongada, cuja extensão não
abranja mais de um terço do diâmetro máximo do fruto. No1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 4
▼B
caso das rainhas-cláudias ditas «douradas»(1), é tolerada a
presença de fissuras cicatrizadas,
— outros defeitos da epiderme, cuja superfície total não deve
exceder 1/16 da superfície do fruto.
iii) Categoria II
Esta categoria abrange as ameixas que não podem ser classificadas
nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas
acima definidas.
Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mante-
nham as características essenciais de qualidade, conservação e
apresentação:
— defeitos de forma,
— defeitos de desenvolvimento,— defeitos de coloração,
— defeitos da epiderme, cuja superfície total não deve exceder um
quarto da superfície total.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
O calibre das ameixas é determinado pelo diâmetro máximo da secção
equatorial.
O calibre mínimo é fixado da seguinte forma:
Categorias Extra e
ICategoria II
Variedades de fruto grande (1) 3 5m m 3 0m m
Outras variedades 28 mm 25 mm
Mirabelles y Damsons 20 mm 17 mm
(1) Ver a lista anexa à presente norma.
Para a categoria «Extra», a diferença de diâmetros entre os frutos de uma
mesma embalagem é fixada em 10 milímetros.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Em cada embalagem, no que respeita a produtos que não satisfazem os
requisitos da categoria indicada, são admitidas as seguintes tolerâncias dequalidade e de calibre:
A.Tolerâncias de qualidade
i) Categoria «Extra»
5 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
ii) Categoria I
10 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou,
excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.
No âmbito desta tolerância, os frutos rebentados e/ou bichados não
poderão exceder 2 % do total.
iii) Categoria II
10 %, em número ou em peso, de ameixas que não correspondam às
características da categoria, nem respeitem as características
mínimas, com exclusão dos frutos com podridões, pisaduras impor-
tantes ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para
consumo. No âmbito desta tolerância, os frutos rebentados e/ou
bichados não poderão exceder 4 % do total.
B.Tolerância de calibre
Para todas as categorias, 10 %, em número ou em peso, de ameixas que
não respeitem o calibre mínimo ou o calibre indicado na embalagem,
sem que se afastem mais de 3 milímetros desses calibres.1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 5
(1) Rainhas-cláudias ( abricots verts, Dauphines, Greengages ) de epiderme verde com
reflexos ligeiramente amarelados.
▼B
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar
apenas ameixas da mesma origem, variedade, qualidade e calibre (desde
que, no que respeita a este último critério, a calibragem seja obrigatória)
e, no caso da categoria «Extra», de coloração uniforme.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da
sua totalidade.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os
produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados,
nas embalagens de venda de peso líquido inferior a três quilogramas,
com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições
previstas no Regulamento (CE) n.o48/2003 da Comissão(1).
B.Acondicionamento
As ameixas devem ser acondicionadas de modo a ficarem conveniente-
mente protegidas.
Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e
estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações
internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais
(nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais,
desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou
colas não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao
serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na
epiderme.
C.Apresentação
As ameixas podem ser apresentadas das seguintes formas:
— em pequenas embalagens,
— dispostas numa camada ou em várias camadas separadas entre si,— a granel, em embalagens, excepto para a categoria «Extra».
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis,
visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo
código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou
reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «emba-
lador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor
estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado
para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem
deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou
ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações conside-
radas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado
do referido código.
B. Natureza do produto
— «Ameixas», se o conteúdo não for visível do exterior,
— nome da variedade.1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 6
(1) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.▼M2
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼B
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação
nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria,
— calibre (em caso de calibragem), expresso pelos diâmetros mínimo e
máximo.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro
parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do
exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens
devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro.
Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações
devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 7
▼M4
▼M3
Apêndice
Lista não exaustiva de variedades de Prunus domestica de frutos grandes
Variedade
Cultivar e/ou nome comercialSinónimos
Aleksona
ArielAppleAveBelle de Louvain Bella di LovanioBernardinaBluefre Blue FréCacanska lepotica Belle de Cacak, Cacaks Beauty,
Cacaks Schöne
Cacanska najbolja Meilleure de Cacak, Cacaks BesteCacanska rana Précoce de Cacak, Cacaks FrüheCalifornia Blue California BluCarpatinCentenarCoe’s Golden DropDe Fraile FrailaDenniston SuperbEdimburgh
Edwards Colbus
Emma LeppermannEmpressErfdeelGiant Burbanks Giant PruneGrand Prix Grand PrizeHallHarris Monarch HarrisHeronImpérial EpineuseJanand
Jefferson Jefferson’s Gage
Jori’s PlumJubileumJuliusJune BloodKometaLiisuMagna GlaucaManns Number OneMarjorie’s SeedlingMerton Gage Merton, Mereton
Merton Gem
MonarchMonsieur hâtif Early OrleansNueva ExtremaduraOneida1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 8
▼M3
Variedade
Cultivar e/ou nome comercialSinónimos
Ontario Ontariopflaume
Pitestean
Pond’s Seedling
President
Prince EngelbertPrince of Wales Prince de Galles
Prof. Collumbien
Prune Martin
Queen’s Crown Cox’s Emperor
Quetsche Blanche de Létricourt Quetsche Dr. Létricourt
Rausve
Regina Claudia Mostruosa
Regina d’Italia
Reine-Claude d’Althan Falso
Reine-Claude d’Oullins Oullin’s Gage
Seneca
Skalve
Staro vengrine
Sugar Prune
Sultan
Swan Gage
Tartu Punane
Tragedy
Utility Laxton’s Utility
Valor
VictoriaVision
Washington
Zimmers Frühzwetsche1999R1168 — PT — 20.05.2004 — 004.001 — 9