1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 19 de Novembro de 1973
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas materiali-
zadas de comprimento
(73/362/CEE)
(JO L 335 de 5.12.1973, p. 56)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 78/629/CEE do Conselho de 19 de Junho de 1978 L 206 8 29.7.1978
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 19 de Novembro de 1973
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes às medidas materializadas de comprimento
(73/362/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,Considerando que, nos Estados-membros, a construção e as modalidades
de controlo das medidas materializadas de comprimento são objecto de
disposições imperativas que diferem de um Estado-membro para outro
en entravam, assim o comércio destes instrumentos; que é, por isso,necessário proceder à aproximação destas disposições;
Considerando que a Directiva do Conselho, de 26 de julho de 1971,
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-tantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e osmétodos de controlo metrológico (
1), definiu os processos de aprovação
CEE de modelo e de primeira verificação CEE dos instrumentos de
medição; que, em conformidade com esta directiva, é necessário fixar asprescrições técnicas a que devem corresponder as medidas decomprimento para poderem ser importadas, comercializadas e utilizadaslivremente depois de submetidas aos controlos e de lhes terem sidoaplicadas as marcas e sinais previstos,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável às medidas materializadas decomprimento definidos no anexo.
Artigo 2.
o
As medidas de comprimento que podem receber as marcas e sinais CEE
são descritas no anexo. São objecto de uma aprovação CEE de modelo esubmetidas à primeira verificação CEE.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros não podem recusar, proibir ou restringir a
colocação no mercado e a entrada em serviço das medidas de
comprimento munidas do sinal de aprovação CEE de modelo e da
marca de primeira verificação CEE.
Artigo 4.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àpresente directiva no prazo de dezoito meses a contar da sua notificaçãoe desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacional queadoptarem no domínio regulado pela presente directiva.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 202 de 6. 9. 1971, p. 1.
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Artigo 5.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 3
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ANEXO
1.Definições
1.1. As medidas materializadas de comprimento, a seguir denominadas
medidas de comprimento, são instrumentos contendo referências cujas
distâncisa estão indicadas em unidades legais de comprimento.
1.2. O comprimento nominal de uma medida de comprimento é o
comprimento pelo qual esta medida é designada.
1.3. As referências principais são as duas referências cuja distância representa
o «comprimento nominal» da medida de comprimento.
1.4. A escala da medida de comprimento é constituída pelas referências
principais e pelas outras referências.
1.5. Uma medida de comprimento é dita:
1.5.2. De topos, quando as referências principais são constituídas por
duas superfícies;
1.5.2. De traços, quando as referências principais são constituídas por
dois traços, furos ou marcas;
1.5.3. Mista, quando uma das referências principais é uma superfície e a
outra um traço, um furo ou uma marca.
2.Materiais
As medidas de comprimento e os seus dispositivos complementares devem ser
construídos com materiais suficientemente duráveis, estáveis e resistentes à
influências do ambiente em condições normais de utilização.
As qualidades dos materiais utilizados devem ser tais que:
2.1. No decurso de uma utilização normal, a temperaturas que não se desviem
mais de 8 ºC para mais ou para menos da temperatura de referência, as
variações de comprimento não sejam superiores aos erros máximos
admissíveis;
2.2. Para ad medidas de comprimento que devam ser utilizadas sob uma força
de tracção especificada, uma modificação de 10 % para amis ou para
menos desta força não provoque uma variação de comprimento superior
ao erro máximo admissível.
3.Construção
3.1. As medidas de comprimento e os seus dispositivos complementares
devem ser bem e solidamente construídos e cuidadosamente acabados.
3.2. A secção transversal das medidas de comprimento deve ter dimensões e
uma forma tais que, em condições normais de utilização, permitam a
medição com a precisão prevista para a classe de precisão à qual
pertencem as medidas em causa.
3.3. As superfícies terminais das medidas de comprimento de topos devem ser
planas. Estas superfícies terminais e os traços devem ser perpendiculares
ao eixo longitudinal da medida de comprimento.
3.4. As superfícies terminais das medidas de comprimento de topos ou mistas,
de madeira ou de qualquer outro material com resistência ao desgaste
inferior ou igual ao da madeira, devem ser constituídas por um resguardo
ou ponteira resistente ao desgaste e aos choques e convenientemente
fixado à medida de comprimento.
3.5. Dispositivos complementares, tais como um ou várious ganchos fixos ou
móveis, anéis, pegas, lâminas pontas, linguetas, dispositivos de
enrolamento, nónios que facilitem a utilização de medida de compri-
mento e aumentem o seu campo de aplicação são tolerados sob condição
de que não possam prestar-se a confusão. Os dispositivos complemen-
tares devem ser concebidos e fixados à medida de tal maneira que, em
condições normais de utilização, não possam na prática aumentar a
incerteza de medição.
3.6. As medidas de comprimento em fita devem ser construídas de tel maneira
que, quando a fita for estendida num plano, os seus bordos sejam
praticamente rectilíneos e paralelos.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 4
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3.7. Os dispositivos de enrolamento das medidas de comprimento em fita
devem ser constituídos de tal maneira que não provoquem deformação
permanente da fita.
4.Graduação e numeração
4.1. As medidas de comprimento devem ter, ao longo do seu comprimento
nominal, graduação e numeração legíveis, regulares, indeléveis e
constituídas de tal maneira que permitam uma leitura segura, fácil e
não ambígua. Contudo, algumas referências não numeradas, com um
máximo igual ao número de referências comprendidas entre duas
referências numeradas consecutivas na medida, podem exceder a
marcação principal terminal.
4.2. O valor da divisão deve ser da forma 1 × 10n,2×1 0nou 5 × 10nmetros,
sendo o expoente n um número inteiro, positivo ou negativo, ou zero.
O valor da divisão deve ser, no máximo, igual a:
— 1 cm, para as medidas de comprimento nominal inferior ou igual a
2m ,
— 10 cm, se o comprimento nominal for superior a 2 m e inferior a 10 m,
— 20 cm, se o comprimento nominal for igual ou superior a 10 m e
inferior a 50 m,
— 50 cm, se o comprimento nominal for igual ou superior a 50 m.
Contudo, estes valores podem ser excedidos para utilizações específicas
sob reserva de justificação, aquando do pedido de aprovação do modelo,
e de indicação na medida da utilização específica à qual a mesma se
destina.
4.3. Se as referências forem traços, estes devem ser rectilíneos, perpendicu-
lares ao eixo da medida de comprimento e todos da mesma espessura,
constante em todo o seu comprimento. O comprimento dos traços deve
ser proporcional à unidade de medida correspondente. Os traços devem
ser tais que formem uma escala nítida e legível e que a sua espessura não
provoque nenhuma incerteza de medição.
4.4. Certas secções da escala, nomeadamente na vizinhança das extremidades,
podem ser subdivididas em submúltiplos decimais da divisão adoptada
para a conjunto da medida de comprimento. Neste caso, a espessura dos
traços pode ser menor nas zonas da escala de divisão reduzida do que no
resto da escala.
4.5. As referências podem também ser constituídas por furos se o valor da
divisão for superior ou igual a um centímetro, ou por outras marcas se o
valor da divisão for superior ou igual a um decímetro, sob reserva de que
estas marcas assegurem uma leitura suficientemente precisa tendo emconta a classe de precisão à qual pertence a medida de comprimento.
4.6. A numeração pode ser contínua ou repetitiva. No caso previsto no ponto
4.4, a numeração nas zonas de divisão reduzida pode ser diferente da do
resto da medida de comprimento. A colocação, a grandeza, a forma, a
coloração e o contraste dos algarismos são adaptados à escala e às
referências a que dizem respeito.
Qualquer que sejo o valor da divisão fixado no ponto 4.2, as eferências
numeradas devem ser numeradas em metros, em decímetros, em
centímetros ou em milímetros sem indicação do símbolo correspondente.
O número de referências numeradas deve ser tal que a leitura não seja
ambígua.
Se a unidade de numeração for diferente do metro, as referências dos
metros podem ser, contudo, numeradas em metros. Os números dos
metros serão neste caso seguidos do símbolo m.
Além disso, o número de metros precedente pode ser repetido da mesma
maneira à frente das outras referências numeradas.
Se o valor da divisão de uma escala com traços for da forma 2 × 10
ne não
inferior a 2 centímetros, todas as referências devem ser numeradas.
4.7. Se uma medida de comprimento possuir mais de uma escala, as divisões
podem ser diferentes e as numerações podem ser crescentes no mesmo
sentido ou no sentido contrário.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 5
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5.Comprimento nominal
5.1. O comprimento nominal das medidas de comprimento deve ter um dos
valores seguintes:0,5 — 1 — 1,5 — 2 — 3 — 4 — 5 — 6 — 7 — 8 — 9
metros ou um múltiplo inteiro de 5 metros.
5.2. Contudo, podem ser autorizados outros valores para ultizações especí-
ficas sob reserva de justificação, aquando do pedido de aprovação de
modelo, da necessidade de utilizar uma medida de um tal comprimento
nominal e de indicação na medida da utilização específica à qual se
destina.
5.3. Certos comprimentos nominais enumerados no ponto 5.1 não são
admitidos para as medidas de comprimento previstas no ponto 9.4.2.
6.Inscrições
6.1. As medidas de comprimento devem conter as seguintes inscrições:
6.1.1. Inscrições obrigatórias em todos os casos:
6.1.1.1. Comprimento nominal;
6.1.1.2. Marca de identificação do fabricante ou a sua firma;6.1.1.3. Índice da classe de precisão:I, II ou III;6.1.1.4. Sinal de aprovação CEE de modelo.
6.1.2. Inscrições obrigatórias em certos casos:
6.1.2.1. Temperatura de referência, se for diferente de 20 ºC;
6.1.2.2. Força de tracção;6.1.2.3. Utilização específica à qual a medida de comprimento se
destina, nos casos previstos nos pontos 4.2 e 5.2.
6.2. O comprimento nominal, a força de tracção e a temperatura são expressos
em unidades de medida autorizadas pela Directiva do Conselho, de 18 de
Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-
-membros respeitantes às unidades de medida (
1), ou num dos seus
múltiplos ou submúltiplos decimais, seguidos do correspondente símbolo
legal.
6.3. Todas estas inscrições são apostas de maneira visível e legível a começar
no início da medida de comprimento.
Contudo, mediante acordo do serviço nacional responsável, algumas
destas inscrições podem ser apostas numa parte amovível deste
instrumento; neste caso, o certificado de aprovação CEE de modelo
deve indicar a localização destas inscrições.
Além disso, se a largura da medida de comprimento não permitir apor o
sinal de aprovação CEE de modelo de maneira legível, em derrogação
das prescrições do ponto 3.1. do Anexo I da Directiva do Conselho, de 26
de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-
-membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de
medição e os métodos de controlo metrológico, e em conformidade com o
ponto 3.5 deste anexo, este sinal pode ser aposto sob a forma das marcas
sucessivas seguintes:
— a letra estilizada;
— a ou as letras distintivas do Estado-membro que tenha concedido a
aprovação CEE de modelo;
— os últimos dois dígitos do ano de aprovação CEE de modelo;
— o número de referência da aprovação CEE de modelo (exemplo:F 75
5345).
6.4. Eventualmente, sob responsabilidade exclusiva do fabricante, pode ser
indicado o coeficiente de dilatação térmica linear do material que
constitui a medida de comprimento, sob a forma £ = …
6.5. Além disso, podem ser apostas nas medidas de comprimento quaisquer
outras indicações de carácter não metrológico impostas por outras
disposições regulamentares ou autorizadas pela autoridade nacional
competente.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 6
(1)J O n .oL 243 de 29. 10. 1971, p. 29.▼M1
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6.6. Se as inscrições não estiverem em código, devem ser expressas nas
línguas oficiais dos Estados-membros de destino.
6.7. Inscrições publicitárias podem ser apostas numa medida de comprimento
com a condição de que a sua colocação satisfaça as disposições previstas
no ponto 6.8.
6.8. As inscrições, incluindo as inscrições publicitárias, devem ser dispostas
de tal maneira que não prejudiquem em nada a utilização do instrumento
como medida. As inscrições obrigatórias, à excepção do sinal de
aprovação CEE de modelo, e a localização das inscrições publicitárias
devem figurar no modelo que é objecto da aprovação CEE de modelo.
7.Erros máximos admissiveis
7.1. As medidas de comprimento definidas na presente directiva são
distribuídas, conforme o seu grau de precisão, em três classes designadas
pelos índices I, II ou III.
Para a primeira verificação CEE das medidas de comprimento, o erro
máximo admissível para mais ou para menos:
a) No comprimento nominal
b) Em qualquer outra distância compreendida entre duas referências
quaisquer não consecutivas
é expressa em função do comprimento considerado por uma fórmula do
tipo (a + bL) milímetros, na qual:
— L é o valor do comprimento considerado arredondado ao número
inteiro de metros por excesso;
— a e b são coeficientes fixados para cada classe de precisão no quadro
seguinte:
Classe de precisão a b
I 0,1 0,1
II 0,3 0,2
III 0,6 0,4
7.2.
7.2.1. O erro máximo admissível, para mais ou para menos, no
comprimento i das divisões de valor inferior ou igual a 1
centímetro é fixado para cada classe de precisão no quadro
seguinte:
Comprimento i da divisão
consideradaErro máximo admissível em milíme-
tros, para a classe de precisão
I II III
i≤1 mm 0,1 0,2 0,3
1m m< i ≤1 cm 0,2 0,4 0,6
Para o comprimento das divisões de valor superior a 1 centímetro,
o erro máximo admissível é expresso, em função do comprimento
da divisão, pela fórmula (a + bL) milímetros, na qual os valores
dos coeficientes a e b são iguais aos valores indicados no ponto 7.1
e L é o valor do comprimento considerado, arredondado ao
número inteiro de metros por excesso.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 7
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7.2.2. A diferença máxima admissível entre os comprimentos i de duas
divisões consecutivas, de valor inferior ou igual a um centímetro, é
fixada para cada classe de precisão no quadro seguinte:
Comprimento i da divisão
consideradaDiferença máxima admissível em
milímetros, para a classe de precisão
I II III
i≤1 mm 0,1 0,2 0,3
1m m< i ≤1 cm 0,2 0,4 0,6
Para o comprimento das divisões de valor superior a 1 centímetro,
a diferença máxima admissível entre os comprimentos i de duasdivisões consecutivas é expressa, em função do comprimento das
divisões, pela fórmula (a + bL) milímetros, tal como é definida no
ponto 7.2.1.
7.3. Contudo, numa medida de comprimento de topos ou mista, o erro
máximo admissível, para mais ou para menos, no comprimento da divisão
terminal limitada por uma superfície é aumentada:
— de 0,1 mm, para medidas da classe I;
— de 0,2 mm, para medidas de classe II;
— de 0,3 mm, para medidas da classe III.
Além disso, as prescrições dos pontos 7.1 e 7.2.2 não são aplicáveis:
— quando uma das duas referências não consecutivas, tal como referidas
na alínea b) do ponto 7.1, for constituída por uma superfície;
— quando uma das duas divisões consecutivas, tal como referidas no
ponto 7.2.2, for uma divisão terminal limitada por uma superfície.
7.4. O erro máximo admissível nas medidas de comprimento em serviço é
igual ao dobro do erro máximo admissível na primeira verificação fixado
no ponto 7.1.
7.5. Os erros máximos admissíveis interpretam-se de acordo com as condições
de referência seguintes:
7.5.1. A temperatura de referência é normalmente de 20 ºC. Contudo,
para certas medidas especificadas no ponto 9, pode ser
excepcionalmente adoptada uma outra temperatura de referência.
7.5.2. As medidas de comprimento para as quais é indicada no ponto 9
uma força de tracção são submetidas aos ensaios de verificação,
apoiadas em todo o comprimento sob controlo, praticamente sem
atrito, num plano horizontal e sujeitas à força de tracção indicada
na medida.
8.Marcas de verificação
Qualquer medida de comprimento deve ser construída de tal maneira que
possa receber as marcas de verificação previstas pela Directiva do Conselho,
de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-
-membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medida
e os métodos de controlo metrológico. Um espaço no início da medida deve
ser previsto para este efeito, na própria medida ou num dispositivo
complementar inamovível.
9.Diferentes tipos de medidas de comprimento abrangidas pela directiva
9.1. Medidas em fita de fibra de vidro e material plástico, de topos, de traços
ou mistas
Comprimento nominal compreendido entre 0,5 e 100 metros.
A força de tracção, de cerca de 20 N, deve ser indicada na medida.
As extremidades livres das medidas de topos ou mistas devem ser
protegidas por um resguardo ou ponteira resistente ao desgaste.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I, II ou III.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 8
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9.2. Medidas de uma só peça, rígidas ou semi-rígidas, de metal ou outro
material
Comprimento nominal compreendido entre 0,5 e 5 metros.
A temperatura de referência pode, em certos casos, ser diferente de 20 .oC.
Estas medidas compreendem igualmente as sondas que são utilizadas
para determinar o nível dos líquidos.
O topo das sondas rígidas deve ser munido de um resguardo ou ponteira
resistente aos choques e ao desgaste e não susceptível de provocar faíscas
ao choque.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I ou II.
9.3. Medidas articuladas de metal ou outro material
Comprimento nominal compreendido entre 0,5 e 5 metros.
As partes devem ter comprimentos entre eixos iguais entre si.A sua articulação e o seu alinhamento na posição aberta devem ser
assegurados por um dispositivo eficaz construído de maneira a não
ocasionar na zona de articulação um erro suplementar que exceda 0,3 mm
para as medidas das classes de precisão I e II e 0,5 mm para as medidas
da classe de precisão III.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I, II ou III.
9.4. Medidas em fita de aço
9.4.1. Medidas de comprimento de topos, de traços ou mistas num
enrolador.
Comprimento nominal compreendido entre 0,5 e 10 metros; as
fitas das medidas de comprimento nominal compreendido entre 5 e
10 metros devem ter secção curva.
Estas medidas podem estar contidas numa caixa de que uma das
dimensões pode estar compreendida na parte afecta à medição,
nomeadamente para a medição de dimensões interiores.
A extremidade livre destas medidas é munida de um gancho ou de
uma lingueta fixa ou deslizante.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I ou II.
9.4.2. Medidas de comprimento de topos ou de traços, concebidas para a
medição de comprimentos superiores ao seu comprimento
nominal.
Comprimento nominal:5, 10, 20, 50, 100 ou 200 metros.A força de tracção, de cerca de 50 N, deve ser indicada na medida.
Estas medidas são munidas nas duas extremidades de pegas ou de
anéis. Se as pegas estiverem compreendidas no comprimento
nominal, as medidas devem ser construídas de tal maneira que a
sua articulação não introduza nenhuma incerteza na medição.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I ou II.
9.4.3. Medidas de comprimento de traços ou mistas em enrolador, não
concebidas para a medição de comprimentos superiores ao seu
comprimento nominal.
Comprimento nominal compreendido entre 5 e 200 metros.A temperatura de referência pode, em certos casos, ser diferente de
20 .
oC.
A força de tracção, de cerca de 50 N, deve ser indicada na medida.A extremidade livre deve ter uma pega, um anel ou um gancho que
não esteja compreendido no comprimento nominal.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I ou II.
9.5. Sondas mistas de metal com pesos tensores, utilizadas como medidas
para verificar o nível dos líquidos.
Comprimento nominal compreendido entre 5 e 50 metros.
A temperatura de referência pode, em certos casos, ser diferente de 20 .
oC.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 9
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A força de tracção, suficiente para estender correctamente a fita, deve ser
indicada na medida de comprimento.
Esta força de tracção é exercida na medida por meio de um peso tensor,
que deve levar a indicação da sua massa.
A marcação principal, origem da escala, é constituída pela base de um
peso tensor de forma adequada e construído num material não susceptível
de provocar faíscas ao choque.
O peso tensor é ligado à fita de maneira fixa ou amovível de tal modo que
esta fixação ou articulação não introduza nenhuma incerteza na medição.
A graduação de traços é milimétrica em todo o comprimento da fita e
prolonga-se numa face lateral plana do peso tensor.
A outra extremidade da medida pode ser munida de um dispositivo de
enrolamento.
Estas medidas pertencem às classes de precisão I ou II.
Contudo, o erro máximo admissível no conjunto do instrumento em
posição de utilização com o peso tensor nunca é inferior a 0,6 milímetros.1973L0362 — PT — 22.06.1978 — 001.001 — 10