2001D0556 — PT — 30.11.2002 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 11 de Julho de 2001
que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-
-Membros autorizam a importação de gelatina destinada ao consumo humano
[notificada com o número C(2001) 1788]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/556/CE)
(JO L 200 de 25.7.2001, p. 23)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2002/926/CE da Comissão de 25 de Novembro de 2002 L 322 49 27.11.2002
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 11 de Julho de 2001
que estabelece listas provisórias de estabelecimentos de países
terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação
de gelatina destinada ao consumo humano
[notificada com o número C(2001) 1788]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2001/556/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de
1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de
listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais osEstados-Membros são autorizados a importar determinados produtosde origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos(
1),
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/603/CE(2), e,
nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 2.o,
Considerando o seguinte:
(1)A parte XIII do anexo da Decisão 94/278/CE da Comissão(3),
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/597//CE(
4), estabelece uma lista de países terceiros em proveniência
dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de gela-tina destinada ao consumo humano.
(2)O capítulo 4 do anexo II da Directiva 92/118/CEE do Conselho,
de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e
de polícia sanitária que regem o comércio e as importações naComunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às refe-ridas condições, às regulamentações comunitárias específicasreferidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e,no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/
/CEE(
5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
1999/724/CE(6), estabelece as condições sanitárias aplicáveis à
colocação no mercado e à importação de gelatina destinada aoconsumo humano. Além disso, a Decisão 2000/20/CE daComissão(
7) estabelece certificados sanitários no que respeita à
importação de gelatina a partir de países terceiros.
(3)A Comissão recebeu listas de estabelecimentos de certos paísesterceiros que constam da lista da parte XIII do anexo da Decisão
94/278/CE. As autoridades competentes desses países terceirosapresentaram à Comissão garantias de que os seus estabeleci-mentos respeitam plenamente os requisitos comunitáriospertinentes em matéria sanitária.
(4)A fim de permitir que decorra o tempo necessário para a reali-zação de inspecções comunitárias em países terceiros destinadas
a verificar se os respectivos estabelecimentos cumprem as dispo-
sições comunitárias e de evitar perturbações no comércio compaíses terceiros, devem ser elaboradas listas provisórias de esta-belecimentos que produzem gelatina destinada ao consumohumano de acordo com o procedimento previsto na Decisão 95//408/CE.
(5)As medidas previstas na presente decisão estão em conformidadecom o parecer do Comité Veterinário Permanente,2001D0556 — PT — 30.11.2002 — 001.001 — 2
(1) JO L 243 de 11.10.1995, p. 17.
(2) JO L 289 de 28.10.1998, p. 36.
(3) JO L 120 de 11.5.1994, p. 44.
(4) JO L 286 de 23.10.1998, p. 59.
(5) JO L 62 de 15.3.1993, p. 49.
(6) JO L 290 de 12.11.1999, p. 32.
(7) JO L 6 de 11.1.2000, p. 60.
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os Estados-Membros autorizarão a importação de gelatina destinada ao
consumo humano dos estabelecimentos enumerados no anexo dapresente decisão.
Artigo 2.
o
A presente decisão é aplicável com efeitos a partir de 1 de Setembro de
2001.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2001D0556 — PT — 30.11.2002 — 001.001 — 3
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ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — LISTE OVER GODKENDTE
GRÆNSEKONTROLSTEDER — VERZEICHNIS DER BETRIEBE — ΠΙΝΑΚΑΣ ΤΩΝ
ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LISTOF ESTABLISHMENTS— LISTEDES ÉTABLISSEMENTS—
ELENCO DEGLI STABILIMENTI — LIJST VAN BEDRIJVEN — LISTA DOS
ESTABELECIMENTOS — LUETTELO LAITOKSISTA — FÖRTECKNING ÖVER
ANLÄGGNINGAR
Producto: gelatina destinadaal consumohumano— Produkt:gelatine til konsum— Erzeugnis:
zum Verzehr bestimmte Gelatine — Προϊόν: ζελατίνη µε προορισµό την κατανάλωση από τον
άνθρωπο— Product : gelatine intended for human consumption — Produit: gélatine destinée à
la consommation humaine — Prodotto: gelatine destinate al consumo umano — Product: voor
menselijke consumptiebestemde gelatine —Produto:gelatina destinadaao consumohumano—
Tuote: ihmisravinnoksi tarkoitettu gelatiini — Varuslag: gelatin avsett som livsmedel
1 = Referencia nacional — National reference — Nationaler Code — Εθνικός αριθµός
έγκρισης — National reference — Référence nationale — Riferimento nazionale — Nationale
code — Referência nacional — Kansallinen viite — Nationell referens
2 = Nombre — Navn — Name — Τίτλοςεγκατάστασης — Name — Nom — Nome — Naam —
Nome — Nimi — Namn
3 = Ciudad — By — Stadt — Πόλη— Town — Ville — Città — Stad — Cidade — Kaupunki —
Stad
4 = Región — Region — Region — Περιοχή — Region — Région — Regione — Regio —
Região — Alue — Region
País: ARGENTINA — Land: ARGENTINA — Land: ARGENTINIEN — Χώρα:ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ —
Country : ARGENTINA — Pays: ARGENTINE — Paese: ARGENTINA — Land: ARGENTINIË —
País: ARGENTINA — Maa: ARGENTIINA — Land: ARGENTINA
12 3 4
43 S.K.W. Biosystems Argen-
tina S.A.Villa Tesei Buenos Aires
964 Leiner Davis Gelatin
ArgentinaSauce Viejo Santa Fe
País: BRASIL — Land: BRASILIEN — Land: BRASILIEN — Χώρα:ΒΡΑΖΙΛΙΑ —Country :
BRAZIL — Pays: BRÉSIL — Paese: BRASILE — Land: BRAZILIË — País: BRASIL — Maa:
BRASILIA — Land: BRASILIEN
12 3 4
1520 Leiner Davis Gelatin
Indústria e Comércio LtdaCotia São Paulo
1732 Leiner Davis Gelatin
Indústria e Comércio LtdaEstância Velha Rio Grande do
Sul
1999 Sargel Ltda Mococa São Paulo
2365 Leiner Davis Gelatin
Indústria e Comércio LtdaMaringa Paraná
2678 Colas e Gelatinas Rebiere
LtdaArcadas Amparo São Paulo
3475 Colas e Gelatinas Rebiere
LtdaPresidente Epitacio São Paulo
4266 Gelnex Indústria e
Comércio LtdaIta Santa Catarina2001D0556 — PT — 30.11.2002 — 001.001 — 4
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País: BIELORRUSIA — Land: BELARUS — Land: BELARUS — Χώρα:ΛΕΥΚΟΡΩΣΙΑ —
Country : BELARUS — Pays: BELARUS — Paese: BIELORUSSIA — Land: BELARUS — País:
BIELORRÚSSIA — Maa: VALKO-VENÄJÄ — Land: VITRYSSLAND
12 3 4
1 OAO «Mogileyovskiy
zhelatinovyi zavod»Mogilyov
País: CANADÁ — Land: CANADA — Land: KANADA — Χώρα:ΚΑΝΑ∆ΑΣ —Country :
CANADA — Pays: CANADA — Paese: CANADA — Land: CANADA — País: CANADÁ —
Maa: KANADA — Land: KANADA
12 3 4
3738 Kenney & Ross Limited Port Saxon Nova Scotia
País: CHINA — Land: KINA —Land: CHINA — Χώρα:ΚΙΝΑ—Country : CHINA — Pays:
CHINE —Paese: CINA —Land: CHINA — País: CHINA — Maa: KIINA — Land: KINA
12 3 4
1500/80001 Baotou Dongbao Lucky
Gelatine Co., LtdBayantala East Street,
BaotouInner Mongolia
1500/80002 Jining Gelatine Factory of
Qinghai Jinniu Group
Company68. Minjian Road, Jining Inner Mongolia
1999 Bengbu BBCA Gelatine
Co., Ltd171, Xiao Bengbu 1 road,
BengbuAnhui
2365 Kunming Glue Factory Shuanglong North Suburb Kunming
4266 Yunnan Tonghai Bone
Glue FactoryYangguang, Tonghai Yunnan
País: COLOMBIA — Land: COLOMBIA — Land: KOLUMBIEN — Χώρα:ΚΟΛΟΜΒΙΑ —
Country : COLOMBIA — Pays: COLOMBIE — Paese: COLOMBIA — Land: COLOMBIA —
País: COLÔMBIA — Maa: KOLUMBIA — Land: COLOMBIA
12 3 4
0001-00 Productora de gelatinas
S.A. — ProgelManizales
0002-00 Gelatinas de Colombia
S.A. — GelcoBarranquilla
País: COREA — Land: KOREA — Land: REPUBLIK KOREA — Χώρα:ΚΟΡΕΑ —Country :
KOREA — Pays: CORÉE — Paese: COREA — Land: KOREA — País: COREIA — Maa:
KOREA — Land: KOREA
12 3 4
Kyungin FDA 14thSammi Industrial Co., Ltd Ansan City Kyunggi-Do
Kyungin FDA 46thHighgel Co., Ltd Yongin Kyunggi-Do
Pusan FDA 55thGeltech Co., Ltd Kangsu Pusan2001D0556 — PT — 30.11.2002 — 001.001 — 5
▼M1
▼B
▼B
País: PAKISTÁN — Land: PAKISTAN — Land: PAKISTAN — Χώρα:ΠΑΚΙΣΤΑΝ —Country :
PAKISTAN — Pays: PAKISTAN — Paese: PAKISTAN — Land: PAKISTAN — País:
PAQUISTÃO — Maa: PAKISTAN — Land: PAKISTAN
12 3 4
01-AOD-Gelatin-
-LPGLM/S Leiner Pak Gelatine
Ltd19THKm, Shahrah-E-
-Pakistan, Kala Shah Kaku,
Distt. SheikhupuraPunjab
País: REPÚBLICA ESLOVACA — Land: SLOVAKIET — Land: SLOWAKISCHE REPUBLIK —
Χώρα:ΣΛΟΒΑΚΙΑ —Country : SLOVAK REPUBLIC — Pays: RÉPUBLIQUE SLOVAQUE —
Paese: REPUBBLICA SLOVACCA — Land: SLOWAAKSE REPUBLIEK — País: REPÚBLICA
ESLOVACA — Maa: SLOVAKIA — Land: SLOVAKIEN
12 3 4
SK 12 Gelina A.S. Liptovsky Mikulas Zilina
País: SUIZA — Land: SCHWEIZ — Land: SCHWEIZ — Χώρα:ΕΛΒΕΤΙΑ —Country :
SWITZERLAND — Pays: SUISSE — Paese: SVIZZERA — Land: ZWITSERLAND — País:
SUÍÇA —Maa: SVEITSI — Land: SCHWEIZ
12 3 4
CH-GL-1 Biogel AG Gewerbering, CH-6105
SchachenLuzern
CH-GL-2 Geistlich Gelatine AG Bahnhofstr. 40, CH-6110
WolhusenLuzern
País: TAIWÁN — Land: TAIWAN — Land: TAIWAN — Χώρα:ΤΑΪΒΑΝ —Country :
TAIWAN — Pays: TAIWAN — Paese: TAIWAN — Land: TAIWAN — País: TAIWAN — Maa:
TAIWAN — Land: TAIWAN
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99-202922-06 China SyntheticRubber
Corp.Ping Tung County Taiwan
País: USA —Land: USA —Land: USA —Χώρα:ΗΠΑ—Country : USA —Pays: USA —
Paese: USA —Land: VSA —País: EUA —Maa: USA —Land: USA
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1211518 AtlanticGelatin, Kraft
Foods, IncWoburn MA
1212170 Eastman Gelatin Corp. Peabody MA
1920862 Kind & Knox Gelatin
SergentBluff IA
3002190779 Leiner Davis Gelatin Davenport IA2001D0556 — PT — 30.11.2002 — 001.001 — 6