2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 21 de Março de 2000
sobre as equivalências entre determinadas categorias de cartas de condução
(notificada com o número C(2000) 511)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/275/CE)
(JO L 91 de 12.4.2000, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 2002/256/CE da Comissão de 25 de Março de 2002 L 87 57 4.4.2002
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 21 de Março de 2000
sobre as equivalências entre determinadas categorias de cartas de
condução
(notificada com o número C(2000) 511)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/275/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/439/CEE do Conselho, de 29 de Julho
de 1991, relativa à carta de condução(1) com a última redacção que Ihe
foi dada pela Directiva 97/26/CE(2), e, nomeadamente, o n.o2 do seu
artigo 1.oe o primeiro parágrafo do seu artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
(1)A Directiva 91/439/CEE estatui que todas as cartas de condução
emitidas pelos Estados-Membros, incluindo as que foramemitidas antes da execução da referida directiva, têm de sermutuamente reconhecidas.
(2)O princípio do reconhecimento mútuo das cartas de conduçãoabrange o pleno reconhecimento de todos os direitos conferidosao titular de uma carta de condução nos termos das disposiçõesnacionais em vigor na altura.
(3)A Directiva 91 /439/CEE estatui que os Estados-Membrosdevem estabelecer as equivalências entre as categorias de cartasemitidas antes da execução da referida directiva e as definidasno seu artigo 3.
o
A Comissão tem de dar o seu acordo às referidas equivalências
em forma juridicamente vinculativa.
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A presente decisão aplica-se a todas as cartas de condução válidasemitidas pelos Estados-Membros que ainda se encontrem em circu-
lação.
Artigo 2.
o
Os quadros de equivalências entre as categorias de cartas de condução
emitidas pelos Estados-Membros antes da execução da Directiva 91//439/CEE e as categorias harmonizadas definidas no seu artigo 3.
osão
apresentados no anexo à presente decisão.
Artigo 3.o
1. As categorias de cartas de condução emitidas antes da execução
da Directiva 91/439/CEE habilitam o seu titular a conduzir veículosdas categorias correspondentes descritas nos quadros do anexo dapresente decisão sem restrições, salvo disposição em contrário aplicável
ao direito em questão.
2. Os códigos, que indicam a restrição dos direitos de condução
correspondentes dos quadros, são códigos comunitários harmonizadosnos termos do artigo 7.
oA da Directiva 91/439/CEE.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 2
(1) JO L 237 de 24.8.1991, p. 1.
(2) JO L 150 de 7.6.1997, p. 41.
▼B
3. Sempre que uma carta de condução for trocada por um dos
modelos comunitários de carta de condução descritos nos anexos I e IA da Directiva 91/439/CEE, em conformidade com o seu n.
o1d o
artigo 8.o, a nova carta será válida para as categorias equivalentes
descritas no anexo da presente decisão.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 3
▼B
ANEXO 1
MODELOS EMITIDOS NA BÉLGICA
Modelo Bélgica 1 (B1)
Emitido na Bélgica entre 1.1.1967 e 31.12.1988
Descrição: Modelo emitido numa das seguintes línguas: neerlandês, francês ou
alemão. Este modelo pode apresentar diferenças quanto à cor e impressão.
►M1Sempre◄é feito de papel cor-de-rosa e tem seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo B1 Categorias correspondentes
AA
BA , B , B E
BE A, B, BEB para fins profissionais A, B, BE
BE para fins profissionais A, B, BE
C A, B, BE, C, CECE A, B, BE, C, CE
D A, B, BE, C, CE, D, DE
DE A, B, BE, C, CE, D, DEAF A 51
BF B 51
Outras informações:
Para o titular estar habilitado a conduzir veículos da categoria AF e/ou BF, era
necessária a validação da categoria A e/ou B, bem como da categoria F.
Modelo Bélgica 2 (B2)
Emitido na Bélgica entre 1.1.1989 e 30.9.1998
Descrição: Modelo emitido numa das seguintes línguas: neerlandês, francês ou
alemão. Este modelo pode apresentar diferenças quanto à cor e impressão.
Geralmente é feito de papel cor-de-rosa e tem seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo B2 Categorias correspondentes
(A3) -----
A2 A1; com A2 há mais de 2 anos: AA1 A
BB
BE B, BE
CB , C
CE B, BE, C, CEDB , D2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 4
▼B
Categorias do modelo B2 Categorias correspondentes
DE B, BE, D, DE
Modelo Bélgica 3 (B3)
Emitido na Bélgica entre 1.1.1989 e 30.9.1998
Descrição: Modelo azul com quatro páginas.
Equivalências:As equivalências do modelo B3 correspondem às do modelo B1ou B2,
consoante esteja combinado com o modelo B1ou o modelo B2, pelo que será
necessário ver um destes modelos para determinar as equivalências.
Modelo Bélgica 4 (B4)
Emitido na Bélgica desde 1.1.1998
Descrição: Modelo conforme ao anexo I da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo B4 Categorias correspondentes
(A3) -----
AA
BBBE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
D1 D1
D1E D1E
DDDE DE
MODELOS EMITIDOS NA DINAMARCA
Modelo Dinamarca 1 (DK1)
Emitido na Dinamarca até 1.10.1986
Descrição: Modelo cor-de-rosa com quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo DK1 Categorias correspondentes
A1 A1, A; limitado a motociclos sem
carro lateral; os titulares têm direito a
obter uma carta para as categorias A1e
A sem restrições nos outros Estados-
-Membros
A2 A1, A
BB2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 5
▼B
Categorias do modelo DK1 Categorias correspondentes
BE BE
C C1, C
CE C1E, CE
D D1, D
DE D1E, DE
Outras informações:
Este modelo é válido até 30.4.2038 inclusive. No entanto, deixou de ser válido
para conduzir na Dinamarca, uma vez que nos anos 1991-1993 foi imposta a
troca obrigatória de todas as cartas de condução. Mesmo assim, os titulares
deste modelo têm direito a trocar a sua carta por uma nova emitida na Dina-
marca, devendo a mesma ser reconhecida pelos outros Estados-Membros até à
data supracitada.
Modelo Dinamarca 2 (DK2)
Emitido na Dinamarca entre 1.5.1986 e 30.6.1996
Descrição: Modelo com riscas cor-de-rosa e beige, quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo DK2 Categorias correspondentes
A1 A1, A; limitado a motociclos sem
carro lateral; os titulares têm direito a
obter uma carta para as categorias A1
e A sem restrições nos outros
Estados-Membros
A2 A1, A
BBBE BE
C C1, C
CE C1E, CED D1, D
DE D1E, DE
Modelo Dinamarca 3 (DK3)
Emitido na Dinamarca entre 1.7.1996 e 13.4.1997
Descrição: Modelo com riscas cor-de-rosa e beige, quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo DK3 Categorias correspondentes
A A1, A
BB
BE BE
C C1, CCE C1, CE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 6
▼B
Categorias do modelo DK3 Categorias correspondentes
D D1, D
DE D1E, DE
Modelo Dinamarca 4 (DK4)
Emitido na Dinamarca desde 14.4.1997
Descrição: Modelo em cartão plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo DK4 Categorias correspondentes
A A1, A
BBBE BE
C C1, C
CE C1E, CE
D D1, D
DE D1E, DE
Outras informações:
É impossível determinar a data de primeira emissão das categorias de cartas
emitidas antes de 1 de Maio de 1986. Nestes casos, poderá aparecer na coluna
10 da carta o símbolo «<» ou « ≤», seguido de um ano, o que significa que a
categoria foi emitida até esse ano, inclusive.
MODELOS EMITIDOS NA ALEMANHA
Observação geral: Todos os modelos alemães emitidos até 1.1.1999 proderão
apresentar outras categorias válidas muito específicas e limitadas para além das
que são apresentadas nos quadros. Estes casos são raros, mas, se ocorrerem, será
necessário contactar as entidades emissoras alemãs em caso de dúvidas sobre o
âmbito de uma determinada categoria.
Modelo Alemanha 1 (D1)
EmitidonaRepúblicaFederaldaAlemanhaaté1.4.1986(emcasosisolados,
a data de emissão poderá ser posterior a 1.4.1986)
Descrição: Cinzento, quatro páginas. Na prática, este modelo poderá apresentar
diferenças quanto à cor e configuração, uma vez que foi emitido durante mais
de 40 anos. Os modelos emitidos no Land de Saarland poderão ter um tamanho
diferente e são bilingues.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo D1 Categorias correspondentes
1 A1, A (ver: 1)
1 beschränkt auf Leichtkrafträder:
1.4.1980-31.3.1986A1
2 B, BE, C1, C1E, C, CE (ver: 2, 3, 5)
3 B, BE, C1, C1E, C, CE (ver: 3, 4, 5)4 ----- (ver: 6)2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 7
▼B
Categorias do modelo D1 Categorias correspondentes
(5) -----
Outras informações:
1. No caso de uma carta da «Klasse 1» obtida antes de 1.12.1954 (antes de
1.10.1960 no Land de Saarland), o titular está habilitado a conduzir também
veículos da categoria B 79 ( ≤700 cm3) sem ter de trocar a sua carta. No
caso de haver troca de uma carta desse tipo, é concedida ao titular uma carta
para a categoria B sem restrições.
2. Se o titular de uma carta válida para a «Klasse 2» completar 50 anos antes de
31.12.1999, a sua carta caduca em 31.12.2000. O titular desta carta tem de a
trocar por um modelo novo até 31.12.2000, aplicando-se a validade e a perio-
dicidade dos exames médicos de novo modelo. Se o titular completar 50 anos
depois de 31.12.1999, terá de trocar a sua carta por um novo modelo ao
completar 50 anos, e, depois disso, aplicar-se-á um período de validade de
cinco anos. No caso de o titular da referida carta estabelecer a sua residência
habitual noutro Estado-Membro sem ter cumprido as normas anteriormente
referidas, a sua habilitação para conduzir veículos da «Klasse 2» não deverá
ser reconhecida (a não ser que tenha mudado a sua residência habitual antes
de as referidas normas lhe serem aplicáveis).
3. No caso de uma carta da «Klasse 2» ou «Klasse 3» emitida antes de
1.12.1954 (antes de 1.10.1960 no Land de Saarland), o titular está também
habilitado a conduzir as categorias A1 e A 79 ( ≤250 cm3). Em ambos os
casos, se o titular trocar de licença, passa a estar habilitado a conduzir a
categoria A sem restrições.
Se uma carta da «Klasse 2» ou «Klasse 3» tiver sido obtida depois das datas
referidas mas antes de 1.4.1980, o seu titular está também habilitado a
conduzir a categoria A1.
4. O titular de uma carta da «Klasse 3» também está habilitado a conduzir o
seguinte veículo: CE 79 (> 12 toneladas, mas apenas com um máximo de
três eixos).
Se o titular trocar de carta, a nova carta emitida em seu nome só conterá essa
indicação mediante pedido expresso do titular.
5. O titular de uma carta da «Klasse 3» também está habilitado a conduzir auto-
carros sem passageiros com um peso máximo inferior a 7,5 toneladas no
tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta do modelo D2. O
titular de uma carta da «Klasse 2» está habilitado a conduzir autocarros sem
passageiros no tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta do
modelo D2. Depois de efectuada a troca de modelos na Alemanha, o direito
de conduzir um autocarro vazio é válido apenas em território alemão, apli-
cando-se um código nacional.
Para estar habilitado a conduzir autocarros com passageiros no tráfego inter-
nacional o titular de uma carta da «Klasse 2» terá de ter também uma carta
do modelo D2. Se a carta for trocada noutro Estado-Membro, as categorias
D1, D1E, D e DE apenas serão concedidas a titulares habilitados a conduzir
a «Klasse 2» e que possuam também um modelo D2.
6. Uma carta da «Klasse 4» emitida antes de 1.12.1954 (antes 1.10.1960 no
Land de Saarland) não é válida para uma categoria nacional apenas, habili-
tando também o seu titular a conduzir as seguintes categorias:
A1, A 79 ( ≤250 cm3)eB7 9( ≤700 cm3). Em ambos os casos, é conce-
dida ao titular uma categoria A sem restrições no caso de o mesmo trocar de
carta.
Caso uma carta da «Klasse 4» tenha sido emitida depois das referidas datas,
mas antes de 1.4.1980, o seu titular está habilitado a conduzir a categoria A1.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 8
▼B
Modelo Alemanha 2 (D2)
Emitido na Alemanha até 31.12.1998
Descrição: Modelo amarelo com quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo D2 Categorias correspondentes
Führerschein zur Fahrgastbeförderung
in KraftomnibussenD1, D1E, D, DE
Führerschein zur Fahrgastbeförderung
in Kraftomnibussen mit nicht mehr
als 14 FahrgastplätzenD1, D1E
Führerschein zur Fahrgastbeförderung
in Kraftomnibussen beschränkt auf
Fahrzeuge mit nicht mehr als 24 Fahr-
gastplätzen oder nicht mehr als
7 500 kg zulässiger GesamtmasseD1, D1E, D 79 ( ►M1pelo menos 25
lugares para passageiros ◄e menos
de 7 500 kg)
Outras informações:
Este modelo, só por si, não é válido. Para poder conduzir as categorias indicadas
no quadro de equivalências, o titular deste modelo tem de possuir também um
dos seguintes modelos: D1, D2, D3, D4, D5 ou D6.
Modelo Alemanha 3 (D3)
Emitido na República Democrática da Alemanha até 1969
Descrição: Modelo cinzento com quatro páginas.
Quadros de equivalências
D3a: Modelo emitido até 31.3.1957.
Categorias do modelo D3a Categorias correspondentes
1 A1, A, B (ver: 5)
2 A1, A, B, BE, C1, C1E, C, CE (ver:
1, 3, 4)
3 A1, A, B, BE, C1, C1E (ver: 2, 3, 4)
4 A1, A, B (ver: 4, 5)
D3b: Modelo emitido entre 1.4.1957 e 1969.
Categorias do modelo D3b Categorias correspondentes
1 A1, A (ver: 5)
2 A1, B (ver: 4, 5)3A 1
4 A1, B, BE, C1, C1E (ver: 2, 3, 4)
5 A1, B, BE, C1, C1E, C, CE (ver: 1, 3,
4)
Outras informações:
Uma lei que entrou em vigor em 1.4.1957 alterou o âmbito e as definições das
categorias, pelo que, para este modelo, são necessários dois quadros de equi-
valências.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 9
▼B
1. Se o titular de uma carta válida para a «Klasse 2» emitida antes de 1.4.1957
ou de uma carta válida para a «Klasse 5» emitida depois de 31.3.1957
completar 50 anos de idade antes de 31.12.1999, a sua carta perderá a vali-
dade em 31.12.2000. O titular de uma carta deste tipo terá de a trocar por um
modelo novo até 31.12.2000, passando a aplicar-se a validade e periodicidade
dos exames médicos do novo modelo. Se o titular completar 50 anos depois
de 31.12.1999, terá de trocar a sua carta por um novo modelo ao completar
50 anos; passando a aplicar-se depois disso um período de validade de cinco
anos.
No caso de um titular estabelecer a sua residência habitual noutro Estado-
-Membro sem ter cumprido as normas anteriormente referidas, a sua
habilitação para conduzir veículos da «Klasse 2» não deverá ser reconhecida
(a não ser que tenha mudado a sua residência habitual antes de as referidas
normas lhe serem aplicáveis).
2. O titular de uma carta da «Klasse 3» emitida depois de 1.4.1957 ou da
«Klasse 4» emitida depois de 31.3.1957 também está habilitado a conduzir
o seguinte veículo: CE 79 (> 12 toneladas, mas apenas com um máximo de
três eixos).
Se o titular trocar de carta, a nova carta emitida em seu nome só conterá essa
indicação mediante pedido expresso do titular.
3. O titular de uma carta da «Klasse 3» emitida antes de 1.4.1957 (D3a) ou da
«Klasse 4» emitida depois de 31.3.1957 (D3b) também está habilitado a
conduzir autocarros sem passageiros com um peso máximo inferior a
7,5 toneladas no tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta do
modelo D2.
O titular de uma carta da «Klasse 2» emitida antes de 1.4.1957 (D3a) ou da
«Klasse 5» emitida depois de 31.3.1957 (D3b) está habilitado a conduzir
autocarros sem passageiros no tráfego internacional sem ser obrigado a ter
uma carta do modelo D2.
Depois de efectuada a troca de modelos na Alemanha, o direito de conduzir
um autocarro vazio é válido apenas em território alemão, aplicando-se um
código nacional.
Para estar habilitado a conduzir autocarros com passageiros no tráfego inter-
nacional, o titular de uma carta do modelo D3 terá de ter também uma carta
do modelo D2. Se a carta for trocada noutro Estado-Membro, as categorias
D1, D1E, D e DE apenas serão concedidas a titulares habilitados a conduzir
a «Klasse 2» (D3a) ou a «Klasse 5» (D3b) e que possuam também um
modelo D2.
4. O titular de uma carta da «Klasse 2», «Klasse 3» ou «Klasse 4» do modelo
D3a ou de uma carta da «Klasse 2», «Klasse 4» ou «Klasse 5» do modelo
D3b, que tenha sido emitida antes de 1.12.1954, só estará habilitado a
conduzir veículos da categoria A sem restrições depois de trocar a sua carta.
Se não trocar a carta, esse modelo habilita-o a conduzir apenas a categoria
A7 9(≤250 cm3).
5. Não havendo troca do documento, aplica-se o seguinte:
Caso uma carta da «Klasse 1» ou «Klasse 4» tenha sido emitida antes de
1.12.1954, o titular apenas tem direito a conduzir veículos da categoria B 79
(≤700 cm3). Caso uma carta da «Klasse 1» ou «Klasse 4» tenha sido
emitida depois da referida data e antes de 1.4.1957, ou uma carta da
«Klasse 2» tenha sido emitida depois de 31.3.1957, o titular apenas está habi-
litado a conduzir veículos da categoria B 79 ( ≤250 cm3).
Em caso de troca do documento por uma nova carta, será concedida ao titular
a categoria B sem restrições.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 10
▼B
Modelo Alemanha 4 (D4)
Emitido na República Democrática da Alemanha entre 1969 e 31.5.1982
Descrição: Carta em forma de livrete com 12 páginas, capa cinzenta.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo D4 Categorias correspondentes
1 A1, A (ver: 5)
2 B (ver: 4, 5, 6)
3 ----- (ver: 6)4 B, BE, C1, C1E (ver: 2, 3, 4, 6)
5 B, BE, C1, C1E, C, CE (ver: 1, 3, 4,
6)
§ 6 StVZO, § 85 StVZO ----- (ver: 6)
Outras informações:
1. Se o titular de uma carta válida para a «Klasse 5» completar 50 anos antes de
31.12.1999, a sua carta caduca em 31.12.2000. O titular desta carta tem de a
trocar por um modelo novo até 31.12.2000, aplicando-se a validade e a perio-
dicidade dos exames médicos do novo modelo. Se o titular completar 50
anos depois de 31.12.1999, terá de trocar a sua carta por um novo modelo
ao completar 50 anos, e, depois disso, aplicar-se-á um período de validade
de cinco anos.
No caso de o titular da referida carta estabelecer a sua residência habitual
noutro Estado-Membro sem ter cumprido as normas anteriormente referidas,
a sua habilitação para conduzir veículos da «Klasse 2» não deverá ser reco-
nhecida (a não ser que tenha mudado a sua residência habitual antes de as
referidas normas lhe serem aplicáveis).
2. O titular de uma carta da «Klasse 4» também está habilitado a conduzir o
seguinte veículo: CE 79 (> 12 toneladas, mas apenas com um máximo de
três eixos).
Se o titular trocar de carta, a nova carta emitida em seu nome só conterá essa
indicação mediante pedido expresso do titular.
3. O titular de uma carta da «Klasse 4» também está habilitado a conduzir auto-
carros sem passageiros com um peso máximo até 7,5 toneladas no tráfego
internacional sem ser obrigado a ter uma carta do modelo D2. O titular de
uma carta da «Klasse 5» está habilitado a conduzir autocarros sem passa-
geiros no tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta do modelo
D2. Depois de efectuada a troca de modelos na Alemanha, o direito de
conduzir um autocarro sem passageiros é válido apenas em território alemão,
aplicando-se um código nacional.
Para estar habilitado a conduzir autocarros com passageiros no tráfego inter-
nacional, o titular de uma carta do modelo D3 terá de ter também uma carta
do modelo D2. Se a carta for trocada noutro Estado-Membro, as categorias
D1, D1E, D e DE apenas terão de ser concedidas a titulares habilitados a
conduzir a «Klasse 5» e que possuam também um modelo D2.
4. O titular de uma carta da «Klasse 2», « 4»o u«5» emitida pela primeira vez
antes de 1.12.1954, só está habilitado a conduzir a categoria A sem restrições
depois de trocar a sua carta. Se não trocar a carta, esse modelo apenas o
habilita a conduzir a categoria A 79 ( ≤250 cm
3).
5. Não havendo troca do documento, aplica-se o seguinte:
Caso uma carta da «Klasse 1» tenha sido emitida antes de 1.12.1954, o titular
apenas tem direito a conduzir veículos da categoria B 79 ( ≤700 cm3). Caso
uma carta da «Klasse 1» tenha sido emitida depois da referida data e antes de
1.4.1957, ou uma carta da «Klasse 2» tenha sido emitida depois de 1.4.1957,
o titular apenas tem direito a conduzir veículos da categoria B 79 ( ≤250
cm3).
Em caso de troca do documento por uma nova carta, será concedida ao titular
a categoria B sem restrições.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 11
▼B
6. Se o titular de uma carta da «Klasse 2», «3», «4» ou «5», ou conforme ao §
6 StVZO ou § 85 StVZO, tiver obtido a mesma antes de 1.4.1980, está habi-
litado a conduzir também a categoria A1. Neste caso, a «Klasse 3» não é
apenas uma categoria nacional.
Modelo Alemanha 5 (D5)
Emitido na República Democrática da Alemanha entre 1.6.1982 e 2.10.1990
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa vivo, quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo D5 Categorias correspondentes
A A1, A
B B, BE, C1 (ver: 2, 3)
C B, BE, C1, C1E, C (ver: 1, 3)
D B, BE, C1, C1E, D1, D (ver: 1, 3)BE B, BE, C1, C1E (ver: 2)
CE B, BE, C1, C1E, C, CE (ver: 1)
DE B, BE, C1, C1E, D1, D1E, D, DE
(ver: 1, 3)
Outras informações:
1. Se o titular de uma carta da «Klasse C», «CE», «D» e «DE» completar 50
anos de idade antes de 31.12.1999, a sua carta caducará em 31.12.2000. O
titular desta carta tem de a trocar por um modelo novo até 31.12.2000, apli-
cando-se a validade e a periodicidade dos exames médicos do novo modelo.
Se o titular completar 50 anos depois de 31.12.1999, terá de trocar a sua
carta por um novo modelo ao completar 50 anos, e, depois disso, aplicar-se-
-á um período de validade de cinco anos.
No caso de o titular da referida carta estabelecer a sua residência habitual
noutro Estado-Membro sem ter cumprido as normas anteriormente referidas,
a sua habilitação para conduzir veículos da «Klasse 2» não deverá ser reco-
nhecida (a não ser que tenha mudado a sua residência habitual antes de as
referidas normas lhe serem aplicáveis).
2. O titular de uma carta da «Klasse B» e «BE» também está habilitado a
conduzir o seguinte veículo: CE 79 (> 12 toneladas, mas apenas com
máximo de três eixos).
Se o titular trocar de carta, a nova carta emitida em seu nome só conterá essa
indicação mediante pedido expresso do titular.
3. O titular de uma carta da «Klasse B» também está habilitado a conduzir
autocarros sem passageiros com um peso máximo até 7,5 toneladas no
tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta do modelo D2.
O titular de uma carta da «Klasse C» está habilitado a conduzir autocarros
sem passageiros no tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta
do modelo D2. Depois de efectuada a troca de modelos na Alemanha, o
direito de conduzir um autocarro sem passageiros é válido apenas em terri-
tório alemão, aplicando-se um código nacional.
Para estar habilitado a conduzir autocarros com passageiros no tráfego inter-
nacional, o titular de uma carta do modelo D5 terá de ter também uma carta
do modelo D2. Se a carta for trocada noutro Estado-Membro, as categorias
D1, D1E, D e DE apenas serão concedidas a titulares habilitados a conduzir
a «Klasse D» ou «DE» (D5) e que possuam também um modelo D2.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 12
▼B
Modelo Alemanha 6 (D6)
Emitido na Alemanha entre 1.4.1986 e 31.12.1998
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo D6 Categorias correspondentes
1 A1, A (ver: 2)
1a A1, A
1b A12 B, BE, C1, C1E, C, CE (ver: 1, 3, 5)
3 B, BE, C1, C1E (ver: 3, 4, 5)
(4) ----- (ver: 6)(5) -----
Outras informações:
1. Se o titular de uma carta da «Klasse 2» completar 50 anos de idade antes de
31.12.1999, a sua carta caducará em 31.12.2000. O titular desta carta tem de
a trocar por um modelo novo até 31.12.2000, aplicando-se a validade e a
periodicidade dos exames médicos do novo modelo. Se o titular completar
50 anos depois de 31.12.1999, terá de trocar a sua carta por um novo modelo
ao completar 50 anos, e, depois disso, aplicar-se-á um período de validade de
cinco anos.
No caso de o titular da referida carta estabelecer a sua residência habitual
noutro Estado-Membro sem ter cumprido as normas anteriormente referidas,
a sua habilitação para conduzir veículos da «Klasse 2» não deverá ser reco-
nhecida (a não ser que tenha mudado a sua residência habitual antes de as
referidas normas lhe serem aplicáveis).
2. Se uma carta da «Klasse 1» do modelo D1 tiver sido obtida antes de
1.12.1954 (antes de 1.10.1960 no Land de Saarland), o titular está habilitado
a conduzir também a categoria B 79 ( ≤700 cm
3) sem ter de trocar de carta.
Caso a referida carta seja trocada, será concedida ao titular uma carta para a
categoria B sem restrições.
A norma supracitada apenas se aplicará ao modelo D6 se tiver sido emitida
em nome do mesmo titular, antes das datas pertinentes, uma carta do modelo
D1que tenha sido posteriormente trocada por um modelo D6.
3. No caso de uma carta da «Klasse 2» ou «Klasse 3» emitida antes de
1.12.1954 (antes de 1.10.1960 no Land de Saarland), o titular está também
habilitado a conduzir as categorias A1e A79 ( ≤250 cm3). Em ambos os
casos, se o titular trocar de licença, passa a estar habilitado a conduzir a cate-
goria A sem restrições. Se uma carta da «Klasse 2» ou «Klasse 3» tiver sido
obtida depois das datas referidas mas antes de 1.4.1980, o seu titular está
também habilitado a conduzir a categoria A1.
Esta norma apenas se aplica ao modelo D6 se tiver sido emitido em nome do
titular um modelo D1 antes das datas pertinentes, tendo o mesmo sido poste-
riormente trocado por um modelo D6.
4. O titular de uma carta da «Klasse 3» também está habilitado a conduzir o
seguinte veículo: CE 79 (> 12 toneladas, mas apenas com um máximo de
três eixos).
Se o titular trocar de carta, a nova carta emitida em seu nome só conterá essa
indicação mediante pedido expresso do titular.
5. O titular de uma carta da «Klasse 3» também está habilitado a conduzir auto-
carros sem passageiros com um peso máximo de 7,5 toneladas no tráfego
internacional sem ser obrigado a ter uma carta do modelo D2. O titular de
uma carta da «Klasse 2» está habilitado a conduzir autocarros sem passa-
geiros no tráfego internacional sem ser obrigado a ter uma carta do modelo
D2. Depois de efectuada a troca de modelos na Alemanha, o direito de
conduzir um autocarro sem passageiros é válido apenas em território alemão,
aplicando-se um código nacional.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 13
▼B
Para estar habilitado a conduzir autocarros com passageiros no tráfego inter-
nacional, o titular de uma carta do modelo D6 terá de ter também uma carta
do modelo D2. Se a carta for trocada noutro Estado-Membro, as categorias
D1, D1E, D e DE terão de ser concedidas a titulares de cartas da«Klasse 2»
(D6) que possuam também um modelo D2.
6. Se uma carta da «Klasse 4» do modelo D1 tiver sido emitida antes de
1.12.1954 (antes de 1.10.1960 no Land de Saarland) o seu titular não está
habilitado apenas para uma categoria nacional, mas também para as seguintes
categorias: A1, A 79 ( ≤250 cm3)eB7 9( ≤700 cm3). Em ambos os casos,
será concedida ao titular uma carta da categoria A sem restrições se o mesmo
trocar de carta. Se uma carta da «Klasse 4» tiver sido emitida depois das
referidas datas mas antes de 1.4.1980, o seu titular está habilitado a conduzir
a categoria A1.
A norma supracitada apenas se aplicará ao modelo D6 se tiver sido emitida
ao mesmo titular, antes das datas pertinentes, uma carta do modelo D1 que
tenha sido posteriormente trocada por um modelo D6.
Modelo Alemanha 7 (D7)
Emitido na Alemanha desde 1.1.1999
Descrição: Modelo em cartão de plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo D7 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BB
C1 C1CC
D1 D1
DDBE BE
C1E C1E
CE CE
D1E D1E
DE DE
MODELOS EMITIDOS NA GRÉCIA
Modelo Grécia 1 (GR1)
Emitido na Grécia entre 12.1.1987 e 30.3.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo GR1 Categorias correspondentes
AA
BB
BΓια επαγγελµατική χρήση ►M1B para fins profissionais ◄
Γ C2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 14
▼B
Categorias do modelo GR1 Categorias correspondentes
∆ D
BE BE
ΓΕ CE
∆Ε DE
Modelo Grécia 2 (GR2)
Emitido na Grécia desde 1.4.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo GR2 Categorias correspondentes
A1 / A1 A1
A/A A
B1 / B1 B1B/B B
C/Γ C
D/∆ D
BE / BE BE
CE /ΓEC E
DE /∆ED E
MODELOS EMITIDOS EM ESPANHA
Modelo Espanha 1 (SP1)
Emitido em Espanhaentre 4.3.1984 e 26.6.1997
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo SP1 Categorias correspondentes
A1 A1
A2 A
B1 BB1E, B2E BE
B2 B para fins profissionais
C1 ►
M1C1 (ver: 1) ◄
C1E, C2E ►M1C1E (ver: 1) ◄
C2 ►M1C, CE (ver: 2) ◄
DD2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 15
▼B
Categorias do modelo SP1 Categorias correspondentes
DE DE
Outras informações:
1. No caso de, na página 6 da carta de condução, não estar indicado o limite de
massa máxima autorizada de 7 500 kg, o titular de uma carta da categoria C1
também se encontra habilitado a conduzir veículos da categoria C. Se esse
limite não estiver indicado e o titular estiver habilitado a conduzir veículos
das categorias C1E ou C2E, as referidas categorias incluem o direito de
conduzir veículos da categoria CE.
2. O titular de uma carta de condução para a categoria C2 também se encontra
habilitado a conduzir veículos da categoria DE, no caso de ser igualmente
titular de uma carta para a categoria D.
Modelo Espanha 2 (SP2)
Emitido em Espanha desde 27.6.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo SP2 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BBC1 C1
CC
D1 D1DD
BE BE
C1E C1ECE CE
D1E D1E
DE DE
MODELOS EMITIDOS EM FRANÇA
Modelo França 1 (F1)
Emitido em França até 1954
Descrição: Cartão cor-de-rosa com duas páginas e fotografia na frente.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F1 Categorias correspondentes
----- B (ver: 1)
1oVoitures affectés à des transports
en communD2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 16
▼M1
▼B
▼B
Categorias do modelo F1 Categorias correspondentes
2oVéhicules pesant en charge plus de
3 000 kgC
3oMotocycles à deux roues A
Outras informações:
►M11◄Se não houver qualquer indicação no verso da carta de condução,
esta não habilita a conduzir veículos das categorias 1o,2o,3oPor conseguinte,
não é possível indicar a categoria que equivale à categoria B, que não está
abrangida por nenhuma das três categorias referidas. Esta situação é indicada
pela seguinte linha: «-----».
Modelo França 2 (F2)
Emitido em França entre 1954 e 20.1.1975
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa (bastante maior do que os modelos
descritos no anexo I), seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F2 Categorias correspondentes
A1 A1, B1
A A1, A, B1
B A1, B1, BC A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE
D A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE (ver: 1)
BE A1, B1, B, BE
CE A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE
DE A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE (ver: 1)FA1 A1 + código (10, 15, …)
FA A + código (10, 15, …)
FB B + código (10, 15, …)
Outras informações:
►
M11◄Se o titular tiver feito o seu exame prático de condução para a
categoria D ou DE num veículo com ≤3,5 toneladas, apenas está habilitado
a conduzir as seguintes categorias: A1, B1, B, BE e D 79 ( ≤3 500 kg).
Modelo França 3 (F3)
Emitido em França entre 20.1.1975 e 1.3.1980
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa (bastante maior do que os modelos
descritos no anexo I), seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F3 Categorias correspondentes
A1 A1, B1
A A1, A, B1B A1, B1, B2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 17
▼B
Categorias do modelo F3 Categorias correspondentes
C A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t)
C1 A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE
D A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t),
D, DE (ver: 1)
BE A1, B1, B, BE
DE A1, B1, B, BE, C, CE, D, DEFA1 A1
FA A
FB BFBE BE
Outras informações:
1. Se o titular tiver feito o seu exame prático de condução para a categoria D
num veículo de ≤3,5 toneladas (entre 20.1.1975 e 31.5.1979), apenas está
habilitado a conduzir as seguintes categorias com uma carta da categoria D:
A1, B1, B, BE e D 79 ( ≤3 500 kg).
2. Se o veículo utilizado no exame for de ≤7 toneladas (no período entre
1.6.1979 e 1.3.1980), o titular está habilitado a conduzir: A, B1, B, BE e
D7 9(≤3 500 kg).
Modelo França 4 (F4)
Emitido em França entre 1.3.1980 e 1.1.1985
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa (bastante maior do que os modelos
descritos no anexo I), seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F4 Categorias correspondentes
A1 A1, B1
A2 A1, A, B1
A3 A1, A, B1
A4 B1B A1, B1, B
BE A1, B1, B, BE
C A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t)
C1 A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE
D A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t),
D, DE (ver: 1)
DE A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t),
D, DE
FA1 A1, B1
FA2 A1, A, B1FA3 A1, A, B12000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 18
▼B
Categorias do modelo F4 Categorias correspondentes
FA4 B1
FB A1, B1, B
Outras informações:
►M11◄Se o titular tiver feito o seu exame prático de condução para a
categoria D num veículo com ≤7 toneladas, apenas está habilitado a
conduzir as seguintes categorias: A1, B1, B, BE, D 79 ( ≤3 500 kg).
Modelo França 5 (F5)
Emitido em França entre 1.1.1985 e 30.6.1990
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F5 Categorias correspondentes
AT B1
AL A1, B1
A A1, A, B1
B A1, B1, BBE A1, B1, B, BE
C A1, B1, B, BE, C, CE, D, DE
C limité A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t)
CE A1, B1, B, BE, C, CE
D A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t),
D, DE (ver: 1)
DE A1, B1, B, BE, C, CE 79 ( ≤12,5 t),
D, DE
Outras informações:
►
M11◄Se o veículo utilizado no exame de condução para a categoria D
tiver menos de 3,5 toneladas, o titular apenas está habilitado a conduzir as
seguintes categorias: A1, B1, B, BE, D 79 ( ≤3 500 kg).
Modelo França 6 (F6)
Emitido em França entre 1.7.1990 e 15.11.1994
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F6 Categorias correspondentes
AT B1
AL A1, B1
A A1, A, B1
B A1, B1, B
BE A1, B1, B, BECC2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 19
▼B
Categorias do modelo F6 Categorias correspondentes
CE C, CE
DD
DE D, DE
Modelo França 7 (F7)
Emitido em França entre 15.11.1994 e 28.2.1999
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F7 Categorias correspondentes
AT B1
AL A1, B1
A A1, A, B1
B A1, B1, B
BE A1, B1, B, BE
CCCE C, CE
DD
DE D, DE
Modelo França 8 (F8)
Emitido em França desde 1.3.1999
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa conforme ao anexo I da Directiva 91/439/
/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo F8 Categorias correspondentes
A1 A1
A A1, A
B1 B1
B A1, B1, BBE A1, B1, B, BE
CB , C
CE B, BE, C, CEDB , D
DE B, BE, D, DE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 20
▼B
MODELOS EMITIDOS NA IRLANDA
Modelo Irlanda 1 (IRL1)
Emitido na Irlanda entre 13.11.1989 e 25.6.1992
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo IRL1 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BB
BE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
D1 D1D1E D1E
DD
DE DE(W) _____
Outras informações:
Este modelo é emitido em inglês e em irlandês (gaélico), mas não em formato
bilingue.
Modelo Irlanda 2 (IRL2)
Emitido na Irlanda entre 25.6.1992 e (aproximadamente) 8.11.1999
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo IRL2 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BBBE BE
C1 C1
C1E C1E
CC
CE CED1 D12000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 21
▼B
Categorias do modelo IRL2 Categorias correspondentes
D1E D1E
DD
DE DE
(W) _____
Outras informações:
Este modelo é emitido em formato bilingue, figurando o texto em inglês antes
do texto em irlandês (gaélico).
Modelo Irlanda 3 (IRL3)
Emitido na Irlanda aproximadamente a partir de 8.11.1999
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas, conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo IRL3 Categorias correspondentes
A1 A1
AABB
BE BE
C1 C1C1E C1E
CC
CE CED1 D1
D1E D1E
DDDE DE
Outras informações:
Este modelo é emitido em formato bilingue, figurando o texto em inglês antes
do texto em irlandês (gaélico).2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 22
▼B
MODELOS EMITIDOS EM ITÁLIA
Observação geral: Todos os modelos italianos obrigam o titular a possuir um
«Certificato di abilitazione professionale» (Certificado de competência profissi-
onal) para além da carta do modelo pertinente caso o titular pretenda conduzir
as categorias D ou D + E para fins profissionais.
Modelo Itália 1 (I1)
Emitido em Itália entre 1959 e 1988
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa e azul com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo I1 Categorias correspondentes
A A1, A
BB
BE B, BECC
CE C, CE
DDDE D, DE
(F) _____
Modelo Itália 2 (I2)
Emitido em Itália entre 1988 e 1994
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa e azul com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo I2 Categorias correspondentes
A A1, A
BB
BE B, BE
CC
CE C, CEDD
DE D, DE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 23
▼B
Modelo Itália 3 (I3)
Emitido em Itália entre 1994 e 1995
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo I3 Categorias correspondentes
A A1, A
BB
BE B, BECC
CE C, CE
DDDE D, DE
Modelo Itália 4 (I4)
Emitido em Itália entre 1995 e 1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo I4 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1
BB
BE B, BE
C1 C1C1E C1, C1E
CC
CE C, CED1 D1
D1E D1E
DDDE D, DE
Outras informações:
Os titulares com menos de 21 anos de idade são obrigados a possuir o certifi-
cado de competência profissional para estarem habilitados a conduzir veículos
das categorias C e CE.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 24
▼B
Modelo Itália 5 (I5)
Emitido em Itália entre 1997 e 1999
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo I5 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1
BB
BE B, BE
C1 C1C1E C1, C1E
CC
CE C, CED1 D1
D1E D1E
DDDE D, DE
Outras informações:
Os titulares com menos de 21 anos de idade são obrigados a possuir o devido
certificado de competência profissional para estarem habilitados a conduzir
veículos das categorias C e CE.
Modelo Itália 6 (I6)
Emitido em Itália desde 1999
Descrição: Cartão de plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo I6 Categorias correspondentes
A A1, A
BBBE B, BE
CC
CE C, CEDD
DE D, DE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 25
▼B
MODELOS EMITIDOS NO LUXEMBURGO
Modelo Luxemburgo 1 (L1)
Emitido no Luxemburgo até 31.12.1985
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo L1 Categorias correspondentes
A1 A
(A2) -----
(A3) -----B1/B2 B (ver: 1)
C1/C2 C
CE2 C, CE (ver: 2)
DD
(F1/2/3) -----
Outras informações:
1. Caso uma carta da categoria B1/B2 tenha sido emitida antes de 1 de Julho de
1977, o titular está habilitado a conduzir também a categoria A.
2. A categoria E2 habilita também a conduzir reboques e semi-reboques, sendo
o peso bruto máximo autorizado superior a 1 750 kg.
Modelo Luxemburgo 2 (L2)
Emitido no Luxemburgo até 31.12.1985
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo L2 Categorias correspondentes
A1 A
(A3) -----B1/B2 B (ver: 1)
C1+ 2 C
CE2 C, CE (ver: 2)DD
(F1/2/3) -----
Outras informações:
1. Caso uma carta de categoria B1/B2 tenha sido emitida antes de 1 de Julho de
1977, o titular está habilitado a conduzir também a categoria A.
2. A categoria E2 habilita também a conduzir reboques e semi-reboques, sendo
o peso bruto máximo autorizado superior a 1 750 kg.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 26
▼B
Modelo Luxemburgo 3 (L3)
Emitido no Luxemburgo entre 1.1.1986 e 30.9.1996
Descrição: Modelo em papel-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo L3 Categorias correspondentes
A1 A
(A2) -----
(A3) -----BB
BE1 B
CCCE2 CE
DD
Modelo Luxemburgo 4 (L4)
Emitido no Luxemburgo desde 1.1.1996
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa conforme ao anexo I da Directiva 91/
/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo L4 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1
BBBE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
D1 D1
D1E D1E
DDDE DE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 27
▼B
MODELOS EMITIDOS NOS PAÍSES BAIXOS
Modelo Países Baixos 1 (NL1)
Modelo emitido nos Países Baixos entre 1.7.1987 e 1.6.1996
Descrição: Carta de papel cor-de-rosa e cinzento com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo NL1 Categorias correspondentes
AA
BB
BE BECC
CE CE
DD
DE DE
Modelo Países Baixos 2 (NL2)
Modelo emitido nos Países Baixos desde 1.6.1996
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa conforme ao anexo I da Directiva 91/439/
/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo NL2 Categorias correspondentes
AA
BBBE BE
CC
CE CE
DD
DE DE
MODELOS EMITIDOS NA ÁUSTRIA
Modelo Áustria 1 (A1)
Emitido na Áustria entre 21.3.1947 e 15.5.1952
Descrição: Modelo em papel castanho acinzentado com quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo A1 Categorias correspondentes
aA 1
bA
c1B
c2B2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 28
▼B
Categorias do modelo A1 Categorias correspondentes
dC , C E
(e) -----
(f1) -----
(f2) -----
Modelo Áustria 2 (A2)
Emitido na Áustria entre 16.5.1952 e 31.12.1955
Descrição: Modelo em papel castanho acinzentado com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo A2 Categorias correspondentes
aA 1
bA
c1Bc2B
d1 C, CE
d2 D, DE(e) -----
(f1) -----
(f2) -----
Modelo Áustria 3 (A3)
Emitido na Áustria entre 1.1.1956 e 1.11.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo A3 Categorias correspondentes
AA , B 1 7 9 ( ≤400 kg)
BB
CCDD
E ►
M1(ver: 2)◄
(F) -----(G) -----
(H) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 29
▼B
Outras informações:
1. A configuração deste modelo pode variar. No entanto, durante o período de
emissão deste modelo não se deram alterações significativas no que se refere
ao âmbito das habilitações.
2. As categorias BE, CE e DE não existiam na acepção da Directiva 91/439/
/CEE antes de ser introduzido o modelo A4. A categoria E era antes uma
categoria isolada, com um período de validade ilimitado. Esta categoria era
apenas válida em combinação com outra categoria, nomeadamente: E + B:
BE; E + C: CE; E + D: DE. A validade da habilitação para a condução da
categoria E corresponde à validade da habilitações subjacentes, por exemplo:
cinco anos para a categoria D aplica-se também às categorias E + D.
Modelo Áustria 4 (A4)
Emitido na Áustria desde 1.11.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo A4 Categorias correspondentes
AA
B ►M1B◄
BE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
DDDE DE
MODELOS EMITIDOS EM PORTUGAL
Modelo Portugal 1 (P1)
Emitido em Portugal até 19.2.1990
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo P1 Categorias correspondentes
(A1) -----
AA
BBBE BE
BG/BEG B/BE (ver: 1)
CCCE CE
CG/CEG C/CE (ver: 1)
DD2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 30
▼B
Categorias do modelo P1 Categorias correspondentes
DE DE
DG/DEG D/DE (ver: 1)
(F) -----
Outras informações:
►M11◄Esta categoria habilita o titular a conduzir veículos para fins profis-
sionais.
Modelo Portugal 2 (P2)
Emitido em Portugal entre 19.2.1990 e 1.7.1994
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis página.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo P2 Categorias correspondentes
AA
BBBE BE
CC
CE CEDD
DE DE
Modelo Portugal 3 (P3)
Emitido em Portugal entre 1.7.1994 e 18.10.1998
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo P3 Categorias correspondentes
AA
BB
BE BE
CC
CE CE
DDDE DE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 31
▼B
Modelo Portugal 4 (P4)
Emitido em Portugal entre 19.10.1998 e 31.12.1999
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas conforme ao anexo I
da Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo P4 Categorias correspondentes
A1 A1
AABB
BE BE
CCCE CE
DD
DE DE
Modelo Portugal 5 (P5)
Emitido em Portugal desde 1.7.1999
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa conforme ao anexo IA da
Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo P5 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BB
BE BE
CCCE CE
DD
DE DE
Outras informações:
O modelo em cartão plástico tem vindo a ser gradualmente introduzido desde 1
de Julho de 1999. Entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1999, foram emitidas
cartas dos modelos P4 e P5.2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 32
▼B
MODELOS EMITIDOS NA FINLÂNDIA
Modelo Finlândia 1 (FIN1)
Emitido na Finlândia entre 1.7.1972 e 1.10.1990
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa revestido de plástico com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN1 Categorias correspondentes
AA
BB
BE BECC
CE CE
DD
DE DE
KT A(T) -----
Modelo Finlândia 2 (FIN2)
Emitido na Finlândia entre 1.10.1990 e 30.6.1996
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN2 Categorias correspondentes
AA
BB
BE BE
CCCE CE
DD
DE DE(T) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 33
▼B
Modelo Finlândia 3 (FIN3)
Emitido na Finlândia entre 1.7.1996 e 31.12.1997
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN3 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BB
BE BECC
CE CE
D1 D1D1E D1E
DD
DE DE(T) -----
Modelo Finlândia 4 (FIN4)
Emitido na Finlândia desde 1.1.1998
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa conforme ao anexo IA da
Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN4 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BBBE BE
C1 C1
C1E C1E
CC
CE CED1 D1
D1E D1E
DDDE DE
(T) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 34
▼B
Modelo Finlândia 5 (FIN5)
Emitido no território das ilhas Åland entre 1.8.1973 e 31.5.1992
Descrição: Carta em papel cor-de-rosa revestida de plástico com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN5 (Åland) Categorias correspondentes
AA
BB
BE BECC
CE CE
DDDE DE
KA 1
KT A(T) -----
Modelo Finlândia 6 (FIN6)
Emitido no território das ilhas Åland entre 1.6.1992 e 31.12.1997
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN6 (Åland) Categorias correspondentes
AA
BB
BE BECC
CE CE
DDDE DE
(T) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 35
▼B
Modelo Finlândia 7 (FIN7)
Emitido no território das ilhas Åland desde 1.1.1998
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa conforme ao anexo IA da
Directiva 91/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FIN7 (Åland) Categorias correspondentes
A1 A1
AA
BBBE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
D1 D1D1E D1E
DD
DE DE(T) -----
MODELOS EMITIDOS NA SUÉCIA
Modelo Suécia 1 (S1)
Emitido na Suécia entre 1.10.1988 e 30.6.1996
Descrição: Modelo em cartão plástico cor-de-rosa (configuração alterada em
1.1.1993).
Quadro de equivalências
Categorias do modelo S1 Categorias correspondentes
A A (ver: 1)
B B (ver: 2)
BE BE
CCCE CE
DD
DE DE
Outras informações:
1. Os titulares de cartas de condução da categoria A, que habilita apenas a
conduzir motociclos ligeiros, emitidas antes de 1 de Julho de 1996, podem
conduzir veículos a motor com uma cilindrada máxima de 125 cm
3, sem
limitação da potência (kW). Este direito mantém-se até a carta de condução
expirar. Ao ser emitida uma nova carta depois de a carta inicial ser retirada,2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 36
▼B
o titular passa a poder conduzir apenas veículos da categoria A1 nos termos
da Directiva 91/439/CEE. A troca normal de dez em dez anos não afecta a
validade da carta.
2. Os titulares de cartas de condução da categoria B emitidas antes de 1 de
Julho de 1996 estão habilitados a conduzir automóveis particulares com um
peso bruto máximo autorizado superior a 3,5 toneladas, desde que o veículo
esteja registado como automóvel particular e não seja uma carrinha. Este
direito mantém-se até a carta expirar. Ao ser emitida uma nova carta depois
de a carta inicial ser retirada, o titular passa a poder conduzir apenas veículos
da categoria B nos termos da Directiva 91/439/CEE. A troca normal de dez
em dez anos não afecta a validade da carta, o que significa que o direito refe-
rido se mantém depois da troca.
Modelo Suécia 2 (S2)
Emitido na Suécia desde 1.7.1996
Descrição: Modelo em cartão plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE (configuração alterada em 1.1.1997 e 1.6.1999).
Quadro de equivalências
Categorias do modelo S2 Categorias correspondentes
A1 A1
AABB
BE BE
CCCE CE
DD
DE DE(TAXI) ----- (ver: 1)
Outras informações:
►
M11◄A categoria nacional «Táxi» foi abolida em 1 de Outubro de 1998.
MODELOS EMITIDOS NO REINO UNIDO
Modelo Reino Unido 1 (UK1)
Emitido na Grã-Bretanha entre Janeiro de 1976 e Janeiro de 1986
Descrição: Modelo verde comprido, dobrado.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK1 (Grã-Bretanha) Categorias correspondentes
A B, BE, C1, C1E 79 ( ≤8,25 t) (ver:
1)
B B 78, BE 78, C1 78, C1E 78, 79
(≤8,25 t) (ver: 2)
CB 1 7 9 ( ≤425 kg)
DA
(E, F, G, H, J, K, L, M, N) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 37
▼B
Outras informações:
1. Os titulares de cartas da categoria A estão habilitados a conduzir veículos das
categorias D1 e D1E, desde que não o façam por conta de outrem (ou seja,
para fins profissionais, contra remuneração directa ou indirecta pelos passa-
geiros), bem como da categoria C1E, desde que o peso total do reboque e do
veículo tractor não ultrapasse 8,25 toneladas.
2. Condições idênticas às das cartas da categoria A, mas apenas para veículos
com transmissão automática.
Modelo Reino Unido 2 (UK2)
Emitido na Grã-Bretanha entre Janeiro de 1986 e Junho de 1990
Descrição: Modelo cor-de-rosa, dobrado. Só uma parte do documento é que
constitui a carta de condução propriamente dita; o resto da folha destina-se a
averbamentos e definições e denomina-se «counterpart» .
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK2 (Grã-Bretanha) Categorias correspondentes
A B, BE, C1, C1E (ver: 1)
B B 78, BE 78, C1 78, C1E 78 (ver: 2)CB 1 7 9 ( ≤425 kg)
DA
(E, F, G, H, J, K, L, M, N) -----
Outras informações:
1. Os titulares de cartas de categoria A estão habilitados a conduzir veículos das
categorias D1 e D1E, desde que não o façam por conta de outrem (ou seja,
para fins profissionais, sendo directa ou indirectamente remunerados pelos
passageiros), bem como de categoria C1E, desde que o peso total do reboque
e do veículo tractor não ultrapasse 8,25 toneladas.
2. Condições idênticas às das cartas da categoria A, mas apenas para veículos
com transmissão automática.
Modelo Reino Unido 3 (UK3)
Emitido na Grã-Bretanha entre Junho de 1990 e Dezembro de 1996
Descrição: Modelo cor-de-rosa e verde, dobrado. Só uma parte de documento é
que constitui a carta de condução propriamente dita; o resto da folha destina-se
a averbamentos e definições e denomina-se «counterpart» .
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK3 (Grã-Bretanha) Categorias correspondentes
AA
B1 B1
B B, C1E (ver: 1)BE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
D1 D12000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 38
▼B
Categorias do modelo UK3 (Grã-Bretanha) Categorias correspondentes
D1E D1E
DD
DE DE
(F, G, H, K, P) -----
Outras informações:
►M11◄Os titulares de cartas da categoria B estão habilitados a conduzir
veículos das categorias D1 e D1E, desde que não o façam por conta de
outrem (ou seja, para fins profissionais, sendo directa ou indirectamente
remunerados pelos passageiros), bem como da categoria C1E, desde que o
peso total do reboque e do veículo tractor não ultrapasse 8,25 toneladas.
Modelo Reino Unido 4 (UK4)
Emitido na Grã-Bretanha desde Janeiro de 1997
Descrição: Modelo cor-de-rosa e verde, dobrado. Só uma parte do documento é
que constitui a carta de condução propriamente dita; o resto da folha destina-se
a averbamentos e definições e denomina-se «counterpart» .
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK4 (Grã-Bretanha) Categorias correspondentes
A1 A1
AAB1 B1
BB
BE BEC1 C1
C1E C1E
CCCE CE
D1 D1
D1E D1EDD
DE DE
(F, G, H, K, P) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 39
▼B
Modelo Reino Unido 5 (UK5)
Emitido na Grã-Bretanha desde Julho de 1998
Descrição: Modelo em cartão plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE. A parte denominada «counterpart» , em que são averbadas as
infracções ao código da estrada, é emitida separadamente. O período de validade
deste modelo sobrepõe-se ao período de validade do modelo UK4 devido a uma
introdução gradual do novo modelo.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK5 (Grã-Bretanha) Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1
BB
BE BE
C1 C1C1E C1E
CC
CE CED1 D1
D1E D1E
DDDE DE
(F, G, H, K, L, M, N, P) -----
Modelo Reino Unido 6 (UK6)
Emitido na Irlanda do Norte entre Janeiro de 1986 e 31.12.1990
Descrição: Este modelo de carta de condução é feito de papel, e contém espaço
para averbamentos mais uma outra parte em plástico com a fotografia. Os dados
relativos ao titular são registados na carta e na parte em plástico.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK6 (Irlanda do
Norte)Categorias correspondentes
A B, BE, C1, C1E ( ≤8,25 t), D1, D1E
(ver: 1)
B B 78, BE 78, C1 78, C1E 78, 79
(≤8,25 t), D1 78, D1E 78 (ver: 2)
CB 1 ( ≤425 kg)
DA
(E, F, G, H, J, K, L, M, N) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 40
▼B
Outras informações:
1. Os titulares de cartas da categoria A estão habilitados a conduzir veículos das
categorias D1 e D1E desde que não o façam por conta de outrem (ou seja,
para fins profissionais).
2. Os titulares de cartas da categoria B apenas estão habilitados a conduzir
veículos com transmissão automática. Além disso, podem conduzir veículos
das categorias D1 e D1E com transmissão automática, desde que não o
façam por conta de outrem.
Modelo Reino Unido 7 (UK7)
Emitido na Irlanda do Norte entre 1.1.1991 e 31.12.1996
Descrição: Este modelo de carta de condução é feito de papel e contém espaço
para averbamentos mais uma outra parte em plástico com a fotografia onde são
registados os dados relativos ao titular.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK7 (Irlanda do
Norte)Categorias correspondentes
AA
B1 B1
BB
BE BEC1 C1
C1E C1E
CCCE CE
D1 D1
D1E D1E
DD
DE DE(F, G, H, K, L, N, P) -----
Modelo Reino Unido 8 (UK8)
Emitido na Irlanda do Norte entre 1.1.1997 e 31.3.1999
Descrição: Este modelo de carta de condução é feito de papel e contém espaço
para averbamentos mais uma outra parte em plástico com a fotografia onde são
registados os dados relativos ao titular.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK8 (Irlanda do
Norte)Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1
BBBE BE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 41
▼B
Categorias do modelo UK8 (Irlanda do
Norte)Categorias correspondentes
C1 C1
C1E C1E
CC
CE CED1 D1
D1E D1E
DDDE DE
(F, G, H, K, L, N, P) -----
Modelo Reino Unido 9 (UK9)
Emitido na Irlanda do Norte desde 1.4.1999
Descrição: Modelo em cartão plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE mais uma outra parte em papel em que são averbadas as infracções
ao código da estrada.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK9 (Irlanda do
Norte)Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1BB
BE BE
C1 C1C1E C1E
CC
CE CE
D1 D1
D1E D1EDD
DE DE
(F, K, L, N, P) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 42
▼B
Modelo Reino Unido 10 (UK10)
Emitido em Gibraltar entre 2.12.1990 e 15.1.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa com seis páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK10 (Gibraltar) Categorias correspondentes
AA , B 1 7 9 ( ≤400 kg)
BB
BE BE
CCCE CE
C1 C
C1E CEDD
DE DE
Modelo Reino Unido 11 (UK11)
Emitido em Gibraltar desde 16.1.1997
Descrição: Modelo em papel cor-de-rosa conforme ao anexo I da Directiva 91/
/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo UK11 (Gibraltar) Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1BB
BE BE
C1 C1
C1E C1E
CCCE CE
D1 D1
D1E D1EDD
DE DE2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 43
▼B
MODELOS EMITIDOS NA ISLÂNDIA
Modelo Islândia 1 (ÍS1)
Emitido na Islândia entre 12.4.1960 e 1981
Descrição: Papel laminado verde com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo ÍS1 Categorias correspondentes
AA , B 1 7 9 ( ≤400 kg)
B B, BE, C1, C1E, D1, D1E
C (ver: 1)DC , C E
ED , C E
Outras informações:
►
M11◄A habilitação para a condução de veículos da categoria C destas
cartas diz respeito apenas à condução profissional de veículos da categoria B
e/ou E não sendo relevante para efeitos da Directiva 91/439/CEE.
Modelo Islândia 2 (ÍS2)
Emitido na Islândia entre 1981 e 1.3.1988
Descrição: Papel laminado cor-de-rosa com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo ÍS2 Categorias correspondentes
AA , B 1 7 9 ( ≤400 kg)
B B, BE, C1, C1E, D1, D1E
C (ver: 1)DC , C E
ED , D E
Outras informações:
►
M11◄A habilitação para a condução de veículos da categoria C destas
cartas diz respeito apenas à condução profissional de veículos da categoria B
e/ou E não sendo relevante para efeitos da Directiva 91/439/CEE.
Modelo Islândia 3 (ÍS3)
Emitido na Islândia entre 1.3.1988 e 31.5.1993
Descrição: Papel laminado cor-de-rosa com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo ÍS3 Categorias correspondentes
AA , B 1 7 9 ( ≤400 kg)
B B, BE, C1, C1E
C (ver: 1)
DC , C EED , D E2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 44
▼B
Outras informações:
►M11◄A habilitação para a condução de veículos da categoria C destas
cartas diz respeito apenas à condução profissional de veículos da categoria B
e/ou E não sendo relevante para efeitos da Directiva 91/439/CEE.
Modelo Islândia 4 (ÍS4)
Emitido na Islândia entre 1.6.1993 e 14.8.1997
Descrição: Papel laminado cor-de-rosa com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo ÍS4 Categorias correspondentes
AA
BB , B EC (ver: 1)
DC , C E
ED , D E
Outras informações:
►
M11◄A habilitação para a condução de veículos da categoria C destas
cartas diz respeito apenas à condução profissional de veículos da categoria Be/ou E não sendo relevante para efeitos da Directiva 91/439/CEE.
Modelo Islândia 5 (ÍS5)
Emitido na Islândia desde 15.8.1997
Descrição: Modelo em cartão plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo ÍS5 Categorias correspondentes
AA
BB
BE BE
CCCE CE
DD
DE DE
MODELOS EMITIDOS NO LIECHTENSTEIN
Modelo Liechtenstein 1 (FL1)
Emitido no Liechtenstein entre 1978 e 1993
Descrição: Modelo em papel azul com quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FL1 Categorias correspondentes
A1 A1
AA2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 45
▼B
Categorias do modelo FL1 Categorias correspondentes
B1 B (para fins profissionais)
BB
BE BE
(C1) -----
(C1E) -----
CCCE CE
D1 D1
D1E D1EDD
DE DE
(F, G) -----
Modelo Liechtenstein 2 (FL2)
Emitido no Liechtenstein desde 1993
Descrição: Modelo em papel azul com quatro páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo FL2 Categorias correspondentes
A1 A1
A2 B1 79 ( ≤400 kg)
AABB
BE BE
(C1) -----(C1E) -----
CC
CE CE
D1 D1
D1E D1ED2 D1 (ver: 1)
D2E D1E (ver: 1)
DDDE DE
(F, G) -----2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 46
▼B
Outras informações:
►M11◄Os titulares de cartas da categoria D2 podem conduzir veículos D1
apenas para fins não profissionais. Os titulares de cartas da categoria D2E
podem conduzir veículos D1E apenas para fins não profissionais.
MODELOS EMITIDOS NA NORUEGA
Observação geral aplicável a todos os modelos: as cartas de condução norue-
guesas são emitidas em «bokmål» ou em «nynorsk». Ambas as versões
linguísticas são igualmente válidas. Os termos «førerkort» e «Norge» indicam
que se trata de «bokmål», enquanto que os termos «førarkort» e «Noreg»
indicam que se trata de «nynorsk».
Modelo Noruega 1 (N1)
emitido na Noruega entre 23.4.1967 e 31.3.1979
Descrição: Capa verde escura. Seis páginas dobradas no formato A7. Os termos
«Førerkort» ou «Førarkort» encontram-se impressos na capa.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo N1 Categorias correspondentes
Classe 1 A1, BE
Classe 2 A1, BEClasse 3 A(Classe 4) —
Outras informações:
Este modelo é válido até o seu titular completar 100 anos, desde que a carta
apresentasse um prazo de validade de 10 anos e fosse válida em 2 de Abril de
1982. Os titulares que conduzam no estrangeiro com este modelo de carta são
obrigados, nos termos da legislação nacional, a fazer-se igualmente acompanhar
de uma tradução autenticada ou de uma carta de condução internacional, em
conformidade com o disposto na Convenção de Viena sobre a circulação rodo-
viária.
Modelo Noruega 2 (N2)
emitido na Noruega entre 1.4.1979 e 1.3.1989
Descrição: Papel cor-de-rosa forte, revestido de plástico transparente, com duas
páginas. As cartas de condução emitidas após Julho de 1985 incluem a data da
primeira emissão de uma carta de condução em nome do titular («Første fører-
kort»).
Quadro de equivalências
Categorias do modelo N2 Categorias correspondentes
AA
A + «Klasse A gjelder bare lett
motorsykkel»A1 (ver: 1)
BB
BE BE (ver: 2)
CCCE CE
D C1, D (ver: 3)2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 47
▼M1
▼M1
Categorias do modelo N2 Categorias correspondentes
DE C1E, DE (ver: 3)
(A + «Klasse A gjelder bare beltemo-
torsykkel»)—
(T) —
Outras informações:
1. O carimbo figura no verso da carta de condução.
2. Os titulares de uma carta de condução da categoria BE, emitida antes de 1 de
Abril de 1979 e posteriormente substituída pelo modelo N2, estão igualmente
autorizados a conduzir veículos da categoria A1.
3. Para poder beneficiar do direito de conduzir veículos das categorias C1 ou
C1E, o titular deve substituir a sua carta de condução pelo modelo N 4
quando efectuar a renovação da sua autorização D ou DE.
Modelo Noruega 3 (N3)
emitido na Noruega entre 1.3.1989 e 31.12.1997
Descrição: Papel cor-de-rosa forte e cinzento, revestido de plástico transparente,
com duas páginas.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo N3 Categorias correspondentes
AA
A + «Klasse A gjelder bare lett
motorsykkel»A1 (ver: 1)
A1 A1
BB
BE BE (ver: 2)B1 B1
CC
CE CEC1 C1 (ver: 3)
C1E C1E (ver: 3)
DDDE C1E, DE (ver: 4)
D1 D1 (ver: 5)
D1E D1E (ver: 5)D2 C1, D1 (ver: 4)
D2E C1E, D1E (ver: 4)
(A + «Gjelder beltemotorsykkel») —
(S) —
(T) —2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 48
▼M1
Outras informações:
1. O carimbo figura no verso da carta de condução.
2. As cartas de condução da categoria BE emitidas pela primeira vez antes de 1
de Abril de 1979 e posteriormente substituídas por um modelo N3 habilitam,
igualmente, o titular a conduzir veículos da categoria A1.
3. As categorias C1 e C1E foram introduzidas em 1 de Janeiro de 1997.4. A autorização de condução de veículos da categoria C1 e C1E só pode ser
mantida se o titular não substituir a sua carta de condução pelo modelo N4
quando efectuar a renovação da sua autorização DE, D2 ou D2E.
5. As categorias D1 e D1E foram introduzidas em 1 de Janeiro de 1997 substi-
tuindo as categorias D2 e D2E.
Modelo Noruega 4 (N4)
emitido na Noruega desde 1.1.1998
Descrição: Modelo em cartão plástico conforme ao anexo IA da Directiva 91/
/439/CEE.
Quadro de equivalências
Categorias do modelo N4 Categorias correspondentes
A1 A1
AA
B1 B1
BBBE BE
C1 C1
C1E C1ECC
CE CE
D1 D1D1E D1E
DD
DE DE
(S, T) —2000D0275 — PT — 12.04.2000 — 000.001 — 49