2009D0011 — PT — 14.07.2012 — 001.001

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2008 que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha [notificada com o número C(2008) 8477] (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (2009/11/CE) (JO L 006, 10.1.2009, p.79)

Alterado por:









▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 19 de Dezembro de 2008

que autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha

[notificada com o número C(2008) 8477]

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

(2009/11/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 1 ), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê, no n.o 3 do seu artigo 2.o, que a classificação das carcaças de suínos seja efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas da carcaça. A autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância é definida pelo n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 2 ). (2) A Decisão 88/479/CEE da Comissão ( 3 ) autoriza quatro métodos (DEST, FOM, HGP e Autofom) de classificação das carcaças de suínos em Espanha. (3) Devido a adaptações de carácter técnico, Espanha requereu à Comissão que autorizasse a actualização de dois métodos (FOM e Autofom), a utilização de dois novos métodos (UltraFOM 300 e VCS2000) e a revogação de dois métodos (HGP e DEST), tendo transmitido os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto no n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. (4) O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação. (5) Em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, os Estados-Membros podem ser autorizados a prever uma apresentação das carcaças de suínos diferente da definida nesse mesmo artigo, sempre que a prática comercial ou as exigências técnicas o justifiquem. Em Espanha, a prática comercial pode implicar que os pés anteriores sejam removidos das carcaças de suínos, para além da remoção de língua, cerdas, unhas, órgãos genitais, banhas, rins e diafragma, exigida pelo n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84. (6) A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. Por essa razão, a presente autorização pode ser revogada. (7) Por uma questão de clareza, a Decisão 88/479/CEE deve ser revogada e substituída por uma nova decisão. (8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







▼M1

Artigo 1.o

É autorizada em Espanha a utilização dos seguintes métodos de classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 ( 4 ):

a) Aparelho «Fat-O-Meat’er (FOM)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 1;

b) Aparelho «Fully automatic ultrasonic carcase grading (Autofom)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 2;

c) Aparelho «UltraFom 300» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 3;

d) Aparelho denominado «Automatic vision system (VCS2000)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 4;

e) Aparelho denominado «Fat-O-Meat’er II (FOM II)» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 5;

f) Aparelho denominado «AutoFOM III» e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 6;

g) «Método manual (ZP)» com régua e respetivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 7.

O método manual ZP com régua, referido no primeiro parágrafo, alínea g), só pode ser autorizado em matadouros:

a) Cujo número de abates não exceda, numa base média anual, 500 suínos por semana, e

b) Que disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.

▼B

Artigo 2.o

Em derrogação do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suínos podem ser apresentadas sem pés anteriores aquando da pesagem e classificação. Nesse caso, para que as cotações do suíno abatido sejam estabelecidas numa base comparável, o peso a quente constatado será aumentado de 0,840 quilogramas.

Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de cálculo.

Artigo 4.o

É revogada a Decisão 88/479/CEE.

Artigo 5.o

O Reino de Espanha é o destinatário da presente decisão.









ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS EM ESPANHA

Parte 1

FAT-O-MEATER (FOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meater (FOM)».

2. O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, dotada de um fotodíodo do tipo Siemens SFH 950 e de um fotodetector (tipo Siemens SFH 960), com uma distância operacional compreendida entre 3 e 103 milímetros. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula: = 66,91 – 0,895 X1 + 0,144 X2 em que: = teor estimado de carne magra da carcaça (em percentagem), X1 = espessura do toucinho entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 60 mm da linha mediana da carcaça (em milímetros), X2 = espessura do músculo, medida simultaneamente e no mesmo ponto que X1 (em milímetros). A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 2

FULLY AUTOMATIC ULTRASONIC CARCASSE GRADING (AUTOFOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Fully automatic ultrasonic carcasse grading (Autofom)».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos de 2 MHz (Krautkrämer, SFK 2 NP), com uma distância operacional de 25 mm entre os transdutores. Os dados ultra-sónicos compreendem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 34 pontos de medição, por meio da seguinte fórmula: = 70,59614 – 0,0904 · V22 – 0,23033 · V23 – 0,15558 · V44 + 0,086638 · V46 – 0,09965 · V48 – 0,10002 · V49 – 0,11624 · V51 – 0,05561 · V52 – 0,04854 · V53 – 0,0432 · V54 – 0,00282 · V55 + 0,051829 · V57 + 0,036795 · V58 – 0,00519 · V59 – 0,0269 · V60 – 0,06432 · V61 – 0,05323 · V62 – 0,05229 · V64 – 0,0523 · V65 + 0,005645 · V72 – 0,06505 · V73 – 0,04587 · V74 + 0,015041 · V77 + 0,030928 · V78 – 0,08024 · V79 – 0,07275 · V80 – 0,07497 · V85 – 0,06818 · V86 – 0,06875 · V87 – 0,04742 · V90 – 0,00698 · V91 + 0,046485 · V92 – 0,10403 · V93 + 0,160475 · V123 em que: = teor estimado de carne magra da carcaça, V22, V23, … V123 são as variáveis medidas com o Autofom.

4. A descrição dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo espanhol, transmitido à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 3

ULTRAFOM 300

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «UltraFOM 300».

2. O aparelho está equipado com uma sonda ultra-sónica de 4 MHz (Krautkrämer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador (tipo Intel 80 C 32). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula: = 69,22 – 1,023 X1 + 0,116 X2 em que: = teor estimado de carne magra da carcaça (em percentagem), X1 = espessura do toucinho entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 70 mm da linha mediana da carcaça (em milímetros), X2 = espessura do músculo, medida simultaneamente e no mesmo ponto que X1 (em milímetros). A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 4

AUTOMATIC VISION SYSTEM (VCS2000)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Automatic Vision system (VCS2000)».

2. O VCS2000 é um sistema de processamento de imagem para a determinação automática do valor comercial das meias-carcaças de suínos. O sistema é utilizado em linha na cadeia de abate, sendo as meias-carcaças filmadas automaticamente por um sistema de captação de imagem. As imagens são depois processadas num computador por um software especial de processamento de imagem.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 70 pontos de medição, por meio da seguinte fórmula: = 37,49855 + 0,017715 · X2 – 0,00075 · X40 – 0,02522 · X50 – 0,04549 · X52 – 0,0000335 · X59 – 0,000093 · X62 – 0,0000814 · X63 – 0,0000715 · X64 – 0,0000494 · X66 – 0,0000482 · X67 – 0,00047 · X69 + 0,000304 · X70 + 0,00867 · X77 – 0,03007 · X79 – 0,04575 · X81 – 0,01742 · X82 – 0,01768 · X83 – 0,03114 · X84 – 0,02549 · X85 – 0,0265 · X92 – 0,03299 · X95 – 0,02472 · X99 – 0,0399 · X102 + 0,020178 · X103 – 0,04614 · X106 + 0,012659 · X107 + 0,012256 · X110 + 0,015358 · X113 – 0,23294 · X116 + 0,010157 · X117 – 0,07282 · X120 + 0,126624 · X142 + 6,052785 · X2/6 – 13,2893 · X14/10 + 7,287408 · X77/51 – 4,09296 · X79/51 – 11,4326 · X81/51 – 1,28847 · X82/51 – 0,57019 · X83/51 – 5,21869 · X84/51 – 2,92106 · X85/51 + 8,274608 · X88/51 + 9,886478 · X91/51 – 0,00442 · X47/79 – 0,04848 · X50/79 + 0,227913 · X54/79 + 2,845209 · X77/79 + 0,018409 · X86/79 – 0,00838 · X89/79 + 0,007447 · X94/79 + 136,5994 · X27/20 + 182,973 · X29/20 – 6,82665 · X59/20 – 261 768 · X61/20 – 7,85416 · X62/20 – 3,8587 · X63/20 – 16,6166 · X64/20 – 59,2087 · X65/20 – 3,21138 · X66/20 – 6,96096 · X67/20 + 20,91982 · X68/20 – 109,736 · X69/20 + 243,641 · X70/20 + 29,84246 · X73/20 + 15,50442 · X74/20 – 0,30367 · X36/59 – 2,07787 · X40/59 – 0,38605 · X42/59 – 1,90547 · X69/59 + 3,554836 · X70/59 em que: = percentagem estimada de carne magra na carcaça, X2, X40, … X70/59 são as variáveis medidas com o VCS2000.

4. A descrição dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo espanhol, transmitido à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

▼M1

Parte 5

FAT-O-MEAT’ER (FOM II)

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meat’er (FOM II)».

2. O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meat’er. O FOM II está equipado com uma sonda ótica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com distância operacional compreendida entre 0 e 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho FOM II.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula: Ŷ = 64,53 – 0,876 × X1 + 0,181 × X2 em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça, X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida perpendicularmente à parte dorsal da carcaça, a 6 centímetros da linha mediana, entre a terceira e a quarta últimas costelas, X2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida simultaneamente, no mesmo ponto e da mesma forma que X1. A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 6

AUTOFOM III

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada por meio do aparelho denominado «AutoFOM III».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultrassónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os resultados das medições são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula: Ŷ = 68,44293415 – (0,35254288 × R2P10) – (0,31514342 × R2P15) – (0,19383319 × R2P16) + (0,02067879 × R3P3) + (0,03303812 × R3P5) + (0,02479771 × R3P6) + (0,02710736 × R3P7) + (0,02310621 × R3P9) – (0,07075210 × R4P10) em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça, R2P10, R2P15, R2P16, R3P3, R3P5, R3P6, R3P7, R3P9 e R4P10 são as variáveis medidas pelo AutoFOM III.

4. Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão por Espanha, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão ( 5 ). A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 7

MÉTODO MANUAL (ZP)

1. As regras estabelecidas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suínos é efetuada pelo método manual (ZP), com régua.

2. Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efetuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.

3. O teor de carne magra das carcaças é calculado por meio da seguinte fórmula: Ŷ = 59,89 – 0,821 × F + 0,157 × M em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça, F = espessura mínima, em milímetros, de gordura visível (incluindo o courato) na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius, M = espessura visível, em milímetros, do músculo lombar, na linha mediana da carcaça, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano. A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).