2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 1
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►BDIRECTIVA2001/85/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 20 de Novembro de 2001
relativaadisposiçõesespeciaisaplicáveisaosveículosdestinadosaotransportedepassageiroscom
mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e
97/27/CE
(JO L 42 de 13.2.2002, p. 1)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 125 de 21.5.2003, p. 14 (2001/85/CE)
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DIRECTIVA 2001/85/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
de 20 de Novembro de 2001
relativa adisposiçõesespeciais aplicáveis aosveículos destinadosao
transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados alémdo lugar do condutor e que altera as Directivas 70/156/CEE e 97/
/27/CE
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 95.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do artigo 251.odo Tratado (3), à luz do texto
conjunto aprovado pelo Comité de Conciliação, em 25 de Junho de2001
Considerando o seguinte:
(1)O mercado interno compreende um espaço sem fronteiras
internas no qual é assegurada a livre circulação das mercadorias,
das pessoas, dos serviços e dos capitais; importa adoptarmedidas para esse efeito.
(2)Os requisitos técnicos que os veículos a motor devem satisfazernos termos das legislações nacionais assumem a forma, nomea-
damente, de disposições especiais aplicáveis aos veículos
destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugaressentados além do lugar do condutor.
(3)Esses requisitos diferem de Estado-Membro para Estado--Membro.
(4)As diferenças existentes entre os requisitos técnicos aplicáveis aesses veículos têm impedido a sua colocação no mercado naComunidade; a adopção de requisitos harmonizados por todosos Estados-Membros em substituição das regulamentações nacio-nais respectivas facilitará o correcto funcionamento do mercado
interno dos referidos veículos.
(5)Neste contexto, é necessário que todos os Estados-Membros
adoptem os mesmos requisitos, seja em complemento, seja emsubstituição das regras que estão a aplicar neste momento, demodo a possibilitar, designadamente, que o procedimento de
homologação CE previsto na Directiva 70/156/CEE do
Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximaçãodas legislações dos Estados-Membros respeitantes à homolo-gação dos veículos a motor e seus reboques (
4), seja aplicado a
cada modelo de veículo.
(6)A presente directiva é uma das directivas específicas do procedi-mento de homologação CE instituído pela Directiva 70/156/CEE.
(7)Para ter em conta os progressos já realizados no que se refere àmelhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida
aos veículos das classes I e II, convém autorizar, para os tipos de2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 2
(1) JO C 17 de 20.1.1998, p. 1.
(2) JO C 129 de 27.4.1998, p. 5.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 18 de Novembro de 1998 (JO C 379 de
7.12.1998, p. 80), confirmado em 27 de Outubro de 1999 (JO C 154 de
5.6.2000, p. 47), posição comum do Conselho de 26 de Setembro de 2000
(JO C 370 de 22.12.2000, p. 1) e decisão do Parlamento Europeu de 14 deFevereiro de 2001 (JO C 276 de 1.10.2001, p. 124). Decisão do Parlamento
Europeu de 3 de Outubro de 2001 e decisão do Conselho de 8 de Outubro
de 2001.
(
4) JO L 42 de 23.2.1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 98/91/CE (JO L 11 de 16.1.1999, p. 25).
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veículos existentes, um declive mais acentuado em determinadas
partes do corredor do que para os novos tipos de veículos.
(8)Dado que os objectivos da acção proposta, nomeadamente evitarbarreiras ao comércio no interior da Comunidade através da apli-cação da homologação CE a estes veículos, não podem sersuficientemente realizados pelos Estados-Membros, tendo emconta a dimensão e o impacto da acção proposta no sector emquestão, podendo ser melhor alcançados ao nível comunitário, a
Comunidade pode aprovar medidas, de acordo com o princípio
da subsidiariedade constante do artigo 5.
odo Tratado. De acordo
com o princípio da proporcionalidade, tal como consta domesmo artigo, a presente directiva não vai além do necessáriopara alcançar aqueles objectivos.
(9)No que se refere à distinção entre os tipos existentes e os novostipos de veículos convém fazer referência à Directiva 76/756//CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa àaproximação das legislações dos Estados-membros respeitantesà instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização lumi-
nosa dos veículos a motor e seus reboques (
1).
(10)É desejável ter em conta os requisitos técnicos já adoptados pela
Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas(UNECE) nos seus regulamentos n.
o36(Uniform Provisions
concerning the Approval of Large Passenger Vehicles with
regard to their General Construction), n.o52(Uniform Provi-
sions concerning the Construction of Small-capacity PublicService Vehicles), n.
o66(Uniform Provisions concerning the
Approval of Large Passenger Vehicles with regard to theStrength of their Superstructure) en .
o107(Double-deck large
passengervehicles), anexos ao Acordo de 20 de Março de 1958
relativo à adopção de condições uniformes de homologação e ao
reconhecimento recíproco da homologação dos equipamentos epeças dos veículos a motor.
(11)Apesar de o objectivo principal da presente directiva ser garantira segurança dos passageiros, é também necessário prever pres-
crições técnicas que facilitem o acesso das pessoas com
mobilidade reduzida aos veículos abrangidos pela directiva, emconsonância com a política de transportes e a política social daComunidade; devem ser feitos todos os esforços para melhorar aacessibilidade desses veículos. Para esse efeito, pode conseguir--se a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, quer
através de soluções técnicas aplicadas ao veículo, como as
abrangidas pela presente directiva, quer pela sua conjugaçãocom infra-estruturas locais adequadas que garantam o acessoaos utilizadores de cadeiras de rodas.
(12)Em virtude do que precede é necessário alterar as Directivas 70/
/156/CEE e 97/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
22 de Julho de 1997, relativa às massas e dimensões de determi-nadas categorias de veículos a motor e seus reboques e quealtera a Directiva 70/159/CEE (
2).
(13)As medidas necessárias à execução da presente directiva serão
aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de
28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício dascompetências de execução atribuídas à Comissão (
3),2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 3
(1) JO L 262 de 27.9.1976, p. 1. Directiva com a redacção que lhe foi dada pela
Directiva 97/28/CE da Comissão (JO L 171 de 30.6.1997, p. 1).
(2) JO L 233 de 25.8.1997, p. 1.
(3) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
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ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
— «veículo», qualquer veículo a motor das categorias M2ou M3, tal
como definido no anexo II, parte A, da Directiva 70/156/CEE,
— «carroçaria», qualquer unidade técnica tal como definida no artigo
2.oda Directiva 70/156/CEE,
— «classe de veículo», qualquer das classes de veículos conformes
com uma descrição de classe constante do anexo I da presente
directiva.
Artigo 2.o
1. A partir de 13 de Agosto de 2003, os Estados-Membros não
podem recusar a homologação CE ou a homologação de âmbitonacional
— de um veículo,
— de uma carroçaria,— de um veículo cuja carroçaria tenha já obtido homologação como
unidade técnica,
nem recusar ou proibir a venda, o registo ou a entrada em circulação de
um veículo ou de uma carroçaria como unidade técnica, por motivos
relacionados com as disposições aplicáveis aos veículos utilizados
para o transporte de passageiros com mais de oito lugares sentadosalém do lugar do condutor, se se encontrarem preenchidos os requisitosda presente directiva e dos seus anexos.
2. O disposto no n.
o1 aplicar-se-á igualmente aos veículos de piso
rebaixado das classes I e II, homolgados antes de 13 de Agosto de2002 em conformidade com a Directiva 76/756/CEE, autorizados a
apresentar um declive de 12,5 %, tal como estabelecido no ponto
7.7.6.2 do anexo I.
3. Sob reserva do disposto no n.
o4, com efeitos a partir de 13 de
Fevereiro de 2004, os Estados-Membros:
— deixarão de conceder a homologação CE a um modelo de veículo e
a um tipo de carroçaria como unidade técnica separada,
— podem recusar a matrícula, venda ou entrada em circulação de
novos veículos e novas carroçarias como unidades técnicas sepa-
radas,
por motivos relacionados com as disposições aplicáveis aos veículos
utilizados para o transporte de passageiros com mais de oito lugaressentados além do lugar do condutor, se não se encontrarem preenchidosos requisitos da presente directiva e dos anexos.
4. Com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2005, os Estados-
-Membros poderão recusar o registo, a venda ou a entrada em
circulação de novos veículos e de novas carroçarias como unidadestécnicas separadas que tenham sido homologados nos termos das dispo-sições do n.
o2.
Artigo 3.o
1. Os veículos da classe I devem ser acessíveis às pessoas com
mobilidade reduzida, incluindo os utilizadores de cadeiras de rodas, deacordo com as prescrições técnicas constantes do anexo VII.
2. Os Estados-Membros têm a faculdade de escolher a solução que
considerarem mais apropriada para melhorar a acessibilidade dos
veículos que não pertençam à classe I. Todavia, se os veículos quenão pertençam à classe I estiverem equipados com dispositivos parapessoas com mobilidade reduzida e/ou utilizadores de cadeiras derodas, devem preencher os requisitos aplicáveis constantes do anexoVII.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 4
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Artigo 4.o
A Directiva 70/156/CEE é alterada do seguinte modo:
1. Anexo I:
a) São aditadas as seguintes rubricas ao ponto 0.2:
«
»;
b) São aditadas as seguintes rubricas ao ponto 0.3:
«
»;
c) São aditadas as seguintes rubricas ao ponto 0.3.1:
«
»;
d) É aditada uma nova rubrica ao ponto 2.4.2:
«
»;
e) É aditado um novo ponto:
«
»
f) O ponto 13 passa a ter a seguinte redacção:
«
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▼B
»;2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 6
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2. É inserido um novo ponto na parte I do anexo III:
«
».
3. Anexo IV:
a) O ponto 52 da parte I passa a ter a seguinte redacção:
Objecto Directiva JO Aplicável a:
«52»«Auto-
carros»«…/…/CE» «L …» «M1»« M2X»«M3X»«N1»« N2»« N3»« O1»« O2»« O3»« O4»
b) Na parte II, é inserido o seguinte texto no ponto 52:
ObjectoNúmero do
regula-
mento de
baseSéries de
alteraçõesSuplemento Corrigenda
«52» «Resistênc-
ia da supe-
restrutura
(auto-
carros)»«66» «—» «1 a 00» «—»
Artigo 5.o
Na Directiva 97/27/CE, o anexo I é alterado do seguinte modo:
1. Os pontos 2.1.2.1 a 2.1.2.1.4 são suprimidos.
2. São inseridos os pontos seguintes:
«2.1.2.1. “Autocarro”, um veículo definido no ponto 2 do anexo I
da Directiva 2001/85/CE.
2.1.2.2. “Classe” de autocarro, qualquer das classes de veículos
definidas nos pontos 2.1.1 e 2.1.2 do anexo I da Directiva
2001/85/CE.
2.1.2.3. “Autocarro articulado”, um veículo definido no ponto
2.1.3 do anexo I da Directiva 2001/85/CE.
2.1.2.4. “Autocarro de dois pisos”, um veículo definido no ponto
2.1.6 do anexo I da Directiva 2001/85/CE.»2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 7
▼C1
▼C1
3. O antigo ponto 2.1.2.2 passa a ser o ponto 2.1.2.5.
Artigo 6.o
As medidas necessárias à adaptação da presente directiva ao progresso
técnico são aprovadas nos termos do n.o2 do artigo 7.o
Artigo 7.o
1. A Comissão é assistida pelo Comité de Adaptação ao ProgressoTécnico, instituído pelo artigo 13.
oda Directiva 70/156/CEE, adiante
designado por «Comité»
2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis
os artigos 5.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE, tendo em conta o disposto
no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
3. O Comité aprovará o seu Regulamento Interno.
Artigo 8.o
1. Os Estados-Membros devem aprovar e publicar as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darcumprimento à presente directiva antes de 13 de Agosto de 2003 e
informar imediatamente a Comissão desse facto.
Quando os Estados-Membros aprovarem as referidas disposições, estas
conterão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadasdessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dareferência serão adoptadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das princi-
pais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias
reguladas pela presente directiva.
Artigo 9.
o
A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no
JornalOficial dasComunidadesEuropeias .
Artigo 10.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 8
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LISTA DE ANEXOS
Anexo I: Âmbito, definições, pedido de homologação CE de um modelo de veículo ou de
um tipo de carroçaria como unidade técnica, modificação de um modelo de
veículo ou de um tipo de carroçaria, conformidade da produção e requisitos.
Apêndice: Verificação do limite de estabilidade em condições estáticas
por aplicação de um método de cálculo
Anexo II: Documentação de homologação CE
Apêndice 1: Fichas de informações
Subapêndice 1: Ficha de informações para um modelo
de veículo
Subapêndice 2: Ficha de informações para um tipo de
carroçaria
Subapêndice 3: Ficha de informações para um modelo
de veículo equipado com uma
carroçaria já homologada como
unidade técnica
Apêndice 2: Certificado de Homologação CE
Subapêndice 1: Certificado de homologação CE para
um modelo de veículo
Subapêndice 2: Certificado de homologação CE para
um tipo de carroçaria
Subapêndice 3: Certificado de homologação CE para
um modelo de veículo equipado com
uma carroçaria já homologada como
unidade técnica
Anexo III: Diagramas explicativos
Anexo IV: Resistência da superestrutura
Apêndice 1: Ensaio de capotagem de um veículo completoApêndice 2: Ensaio de capotagem de uma secção da carroçaria
Apêndice 3: Ensaio com um pêndulo de uma secção da carroçaria
Subapêndice 1: Cálculo da energia totalSubapêndice 2: Requisitos aplicáveis à distribuição das
partes principais da superestrutura no
que respeita à absorção de energia
Apêndice 4: Verificação da resistência da superestrutura por aplicação de
um método de cálculo
Anexo V: Directrizes para a medição das forças de fecho das portas de funcionamento
assistido
Anexo VI: Requisitos específicos aplicáveis a veículos de lotação não superior a 22 passa-
geiros
Anexo VII: Requisitos aplicáveis a dispositivos técnicos de facilitação do acesso das passa-
geiros com mobilidade reduzida.
Anexo VIII: Requisitos específicos aplicáveis aos veículos de dois andares
Apêndice: Corredores
Anexo IX: Homologação CE de uma unidade técnica e homologação de um veículo equi-
pado com uma carroçaria já homologada como unidade técnica2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 9
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ANEXOI
ÂMBITO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE DE UM
MODELO DE VEÍCULO OU DE UM TIPO DE CARROÇARIA COMO
UNIDADETÉCNICA,MODIFICAÇÃODEUM MODELO DE VEÍCULO
OU DE UM TIPO DE CARROÇARIA, CONFORMIDADE DA
PRODUÇÃO E REQUISITOS
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1. A presente directiva aplica-se a todos os veículos de um ou dois
pisos, rígidos ou articulados, das categorias M2eM3definidas na
parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE do Conselho.
1.2. Porém, os requisitos da presente directiva não se aplicam aos
seguintes veículos:
1.2.1. Veículos de segurança utilizados para o transporte de pessoas, por
exemplo carros celulares;
1.2.2. Veículos especialmente concebidos para o transporte de feridos ou
doentes (ambulâncias);
1.2.3. Veículos extraviários.
1.2.4. Veículos especialmente concebidos para efeitos de transporte
escolar até a presente directiva ser alterada nos termos do n.o2
do artigo 7.o
1.3. Os requisitos da presente directiva só se aplicam aos veículos a
seguir enumerados na medida em que sejam compatíveis com a
função e a utilização previstas:
1.3.1. Veículos destinados a serem utilizados pelas forças policiais e de
segurança e pelas forças armadas;
1.3.2. Veículos equipados com bancos destinados a serem utilizados
apenas quando o veículo se encontrar parado, mas não concebidos
para transportar mais de oito pessoas (excluindo o condutor)
quando em movimento. É o caso das bibliotecas e capelas itine-
rantes e das unidades hospitalares ambulatórias. Os bancos destes
veículos destinados a serem utilizados com o veículo em movi-mento devem estar claramente assinalados.
2. DEFINIÇÕES
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
2.1. «Veículo», um veículo das categorias M
2ou M3, tal como definido
no anexo II, parte A, da Directiva 70/156/CEE.
2.1.1. No caso dos veículos de lotação superior a 22 passageiros além do
condutor, distinguem-se três classes:
2.1.1.1. «Classe I»: Veículos construídos com zonas para passageiros de
pé, que permitem a movimentação frequente destes;
2.1.1.2. «Classe II»: Veículos construídos principalmente para o transporte
de passageiros sentados, concebidos de modo a poderem trans-
portar passageiros de pé no corredor e/ou numa zona cuja área
não exceda o espaço correspondente a dois bancos duplos;
2.1.1.3. «Classe III»: Veículos construídos exclusivamente para o trans-
porte de passageiros sentados.
Um veículo poderá pertencer a mais de uma classe, caso em que
poderá ser homologado para cada uma das classes a que corres-
ponde.
2.1.2. No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros,
além do condutor, distinguem-se duas classes:
2.1.2.1. «Classe A»: Veículos concebidos para o transporte de passageiros
de pé. Os veículos desta classe estão equipados com bancos e
devem estar preparados para transportar passageiros de pé;
2.1.2.2. «Classe B»: Veículos não concebidos para o transporte de passa-
geiros de pé. Os veículos desta classe não estão preparados para
transportar passageiros de pé.
2.1.3. «Veículo articulado», um veículo constituído por duas ou mais
secções rígidas articuladas entre si. Os compartimentos para2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 10
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passageiros de cada secção intercomunicam entre si, permitindo a
livre circulação dos passageiros, e as secções rígidas estão ligadas
de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a
meios normalmente apenas disponíveis numa oficina.
2.1.3.1. «Veículo de dois andares articulado», um veículo constituído por
duas ou mais secções rígidas articuladas entre si; os comparti-
mentos dos passageiros de cada secção intercomunicam em pelo
menos um andar, de forma que os passageiros podem movi-
mentar-se livremente entre elas. As secções rígidas estão ligadas
de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a
meios normalmente apenas disponíveis numa oficina.
2.1.4. «Autocarro de piso rebaixado», um veículo das classes I, II ou A
no qual pelo menos 35 % da área disponível para passageiros de
pé (ou na secção dianteira, no caso dos veículos articulados, ou no
piso inferior, no caso dos veículos de dois pisos) constitui um
espaço sem degraus com pelo menos uma porta de serviço.
2.1.5. «Carroçaria», uma unidade técnica, tal como definida no artigo 2.o
da Directiva 70/156/CEE, que compreende todo o equipamento
especial interior e exterior do veículo.
2.1.6. «Veículo de dois pisos», um veículo em que os espaços para
passageiros se encontram, pelo menos em parte, em dois níveis
sobrepostos e em que não existem espaços para passageiros de
pé no piso superior.
2.2. «Definição de modelo/tipo»
2.2.1. «Modelo de veículo», veículos que não apresentem entre si dife-
renças nos seguintes aspectos essenciais:
— fabricante da carroçaria;
— fabricante do quadro;
— concepção do veículo (> 22 passageiros) ou ≤22 passa-
geiros);
— concepção da carroçaria (um/dois pisos, articulada, piso rebai-
xado);
— tipo da carroçaria, se esta tiver sido homologada como unidade
técnica.
2.2.2. «Tipo de carroçaria», para efeitos de homologação como unidade
técnica, uma categoria de carroçarias que não apresentem entre si
diferenças essenciais nos seguintes aspectos:
— fabricante da carroçaria;
— concepção do veículo (> 22 passageiros) ou ( ≤22 passa-
geiros);
— concepção da carroçaria (um/dois pisos, articulada, piso rebai-
xado);
— massa da carroçaria de veículo completamente equipada,
admitindo-se uma variação de 10 %;
— modelos específicos de veículo nos quais o tipo de carroçaria
pode ser montado.
2.3. «Homologação de um veículo ou de uma unidade técnica», a
homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de
carroçaria conforme definidos no ponto 2.2 do presente anexo no
que respeita às características de construção especificadas na
presente directiva.
2.4. «Superestrutura», a parte da carroçaria que contribui para a
resistência do veículo em caso de capotagem.
2.5. «Porta de serviço», uma porta destinada a ser utilizada pelos
passageiros em circunstâncias normais, estando o condutor
sentado.
2.6. «Porta dupla», uma porta que assegura duas passagens de acesso,
ou um espaço equivalente.
2.7. «Porta deslizante», uma porta que apenas pode ser aberta ou
fechada fazendo-a deslizar numa ou mais calhas rectilíneas ou
aproximadamente rectilíneas.
2.8. «Porta de emergência», uma porta destinada a ser utilizada como
saída pelos passageiros apenas em casos excepcionais, em especial
em situações de emergência.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 11
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2.9. «Janela de emergência», uma janela, não necessariamente com
vidraça, destinada a ser utilizada como saída pelos passageiros
apenas em situações de emergência.
2.10. «Janela dupla ou múltipla», uma janela de emergência que,
quando dividida em duas ou mais partes por uma ou mais linhas
(ou planos) verticais imaginários exibe, respectivamente, duas ou
mais partes que satisfazem, cada uma delas, os requisitos aplicá-
veis a uma janela de emergência normal no que diz respeito a
dimensões e acesso.
2.11. «Portinhola de salvação», uma abertura existente no tejadilho ou
no piso, destinada a ser utilizada como saída de emergência pelos
passageiros apenas em situações de emergência.
2.12. «Saída de emergência», uma porta de emergência, uma janela de
emergência ou uma portinhola de salvação.
2.13. «Saída», uma porta de serviço, uma escada de intercomunicação,
uma meia-escada ou uma saída de emergência.
2.14. «Piso ou pavimento», a parte da carroçaria cuja superfície superior
suporta os passageiros de pé, os pés dos passageiros sentados, do
condutor e dos membros da tripulação, podendo suportar ainda as
fixações dos bancos.
2.15. «Corredor», o espaço que permite aos passageiros terem acesso, a
partir de qualquer banco ou fila de bancos, a qualquer outro banco
ou fila de bancos, ou a qualquer passagem de acesso a ou de uma
porta de serviço ou escada de intercomunicação ou área destinada
a passageiros de pé; não inclui:
2.15.1. O espaço de 300 mm situado à frente de cada banco; salvo se
existirem bancos voltados para as paredes laterais do veículo que
estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que esta
dimensão pode ser reduzida para 225 mm;
2.15.2. O espaço por cima do piso de qualquer degrau ou escada; ou
2.15.3. Qualquer espaço que dê acesso unicamente a um banco ou fila de
bancos ou a um par de bancos transversais ou filas de bancos
instalados face-a-face.
2.16. «Passagem de acesso», o espaço que se estende para o interior do
veículo a partir da porta de serviço até à aresta exterior do degrau
superior (rebordo do corredor), da escada de intercomunicação ou
da meia-escada. Quando as portas não tiverem degrau, o espaço a
considerar como passagem de acesso será, medido de acordo com
o ponto 7.7.1, o espaço de 300 mm a partir da posição inicial da
face interior do duplo painel.
2.17. «Compartimento do condutor», o espaço destinado exclusivamente
para uso do condutor, excepto em situações de emergência, no
qual se situam o banco do condutor, o volante, os comandos, os
instrumentos e outros dispositivos necessários à condução e ao
comando do veículo.
2.18. «Massa do veículo em ordem de marcha» a massa definida no
ponto 2.5 do anexo I da Directiva 97/27/CE.
2.19. «Massa máxima em carga tecnicamente admissível — (M)», a
massa definida no ponto 2.6 do anexo I da Directiva 97/27/CE.
2.20. «Passageiro», uma pessoa que não seja o condutor ou um membro
da tripulação.
2.21. «Passageiro com mobilidade reduzida», qualquer pessoa que tenha
dificuldades na utilização dos transportes públicos, como, por
exemplo, as pessoas com deficiências (incluindo as pessoas com
deficiências sensoriais e psíquicas e os utilizadores de cadeiras
de rodas), as pessoas com deficiências nas extremidades, as
pessoas de baixa estatura, as pessoas com bagagens pesadas, as
pessoas de idade, as mulheres grávidas, as pessoas com carros de
compras e as pessoas com crianças (incluindo crianças em carri-
nhos de bebé).
2.22. «Utilizador de cadeira de rodas», uma pessoa que, por doença ou
deficiência física, se desloca numa cadeira de rodas.
2.23. «Membro da tripulação», uma pessoa a quem compete substituir o
condutor ou desempenhar as funções de assistente.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 12
▼B
2.24. «Compartimento dos passageiros», um espaço destinado aos
passageiros, sem incluir o espaço ocupado por quaisquer equipa-
mentos fixos, tais como bares, pequenas cozinhas, instalações
sanitárias ou compartimentos para bagagem/carga.
2.25. «Porta de serviço de funcionamento assistido», uma porta de
serviço cujo funcionamento é exclusivamente assegurado por
uma fonte de energia que não a energia muscular e cujos abertura
e fecho, se não forem automáticos, são comandados à distância
pelo condutor ou por um membro da tripulação.
2.26. «Porta de serviço automática», uma porta de serviço de funciona-
mento assistido que apenas pode ser aberta (salvo por meio de
comandos de emergência) por accionamento de um comando por
um passageiro, depois de activado pelo condutor, e que volta a
fechar-se automaticamente.
2.27. «Dispositivo anti-arranque», um dispositivo automático que
impede que o veículo seja posto em movimento quando estiver
parado.
2.28. «Porta de serviço accionada pelo condutor», uma porta de serviço
que, em condições normais, é aberta e fechada pelo condutor.
2.29. «Lugar reservado», um lugar com espaço suplementar para um
passageiro com mobilidade reduzida e devidamente assinalado
como tal.
2.30. «Equipamento de embarque», um dispositivo destinado a facilitar
o acesso de cadeiras de rodas ao veículo, como, por exemplo, umelevador, uma rampa, etc.
2.31. «Sistema de rebaixamento», um sistema que rebaixa total ou
parcialmente a carroçaria do veículo em relação à posição normal
de circulação.
2.32. «Elevador», um dispositivo ou sistema constituído por uma plata-
forma que pode ser elevada ou descida para permitir o acesso de
passageiros entre o solo ou o passeio e o piso do compartimento
dos passageiros.
2.33. «Rampa», um dispositivo destinado a vencer o desnível entre o
piso do compartimento dos passageiros e o solo ou o passeio.
2.34. «Rampa portátil», uma rampa que pode ser separada da estrutura
do veículo e que pode ser instalada pelo condutor ou por um
membro da tripulação.
2.35. «Banco desmontável», um banco que pode ser facilmente retirado
do veículo.
2.36. «Frente e retaguarda», a frente ou a retaguarda do veículo
segundo o sentido normal em que circula; os termos «dianteiro»,
«mais avançado», «traseiro», «mais recuado», etc. devem ser
interpretados do mesmo modo.
2.37. «Escada de intercomunicação», uma escada que permite a comu-
nicação entre os andares inferior e superior.
2.38. «Compartimento separado», um espaço dentro do veículo que
pode ser ocupado por passageiros ou pela tripulação quando o
veículo está em circulação e que se encontra separado de qualquer
outro espaço para passageiros ou membros da tripulação, excepto
se houver uma divisória que permita aos passageiros ver para
dentro do espaço de passageiros contíguo, e que se encontra
ligado a esse espaço por um corredor sem portas.
2.39. «Meia-escada», uma escada a partir do piso superior que termina
numa porta de emergência.
3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE DE UM VEÍCULO OU DE
UMA CARROÇARIA COMO UNIDADE TÉCNICA
3.1. O pedido de homologação CE de um veículo, de homologação CE
como unidade técnica ou de homologação CE de um veículo equi-
pado com uma carroçaria já homologada como unidade técnica,
em conformidade com o n.
o4 do artigo 3.oda Directiva 70/156/
/CEE, de um modelo de veículo, de um tipo de carroçaria ou de
um modelo de veículo equipado com uma carroçaria já homolo-
gada como unidade técnica no que diz respeito às disposições
especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 13
▼B
passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do
condutor deve ser apresentado pelo respectivo fabricante.
3.2. No caso de um pedido de homologação CE de um veículo obtido
pela montagem num quadro de uma carroçaria de tipo já homolo-
gado, por «fabricante» deve entender-se a pessoa que procede a
essa montagem.
3.3. O modelo da ficha de informações figura no anexo II, apêndice I:
Subapêndice 1: no que respeita aos modelos de veículo;
Subapêndice 2: no que respeita aos tipos de carroçaria;Subapêndice 3: no que respeita aos modelos de veículo equi-
pados com carroçarias já homologadas como
unidades técnicas.
3.4. Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pela reali-
zação dos ensaios de homologação um veículo ou uma carroçaria
representativo(a) do modelo/tipo a homologar, com todo o equipa-
mento especial devidamente instalado.
4. HOMOLOGAÇÃO CE DE UM MODELO DE VEÍCULO
4.1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a
homologação CE em conformidade com o n.
o3 do artigo 4.oda
Directiva 70/156/CEE.
4.2. O modelo do certificado de homologação CE figura no anexo II,
apêndice 2:
Subapêndice 1: no que respeita aos modelos de veículo,
Subapêndice 2: no que respeita aos tipos de carroçaria,Subapêndice 3: no que respeita aos modelos de veículo equi-
pados com carroçarias já homologadas como
unidades técnicas.
4.3. A cada modelo de veículo ou tipo de carroçaria homologado deve
ser atribuído um número de homologação conforme com o anexo
VII da Directiva 70/156/CEE. O mesmo Estado-Membro não pode
atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo ou tipo de
carroçaria.
4.4. Inscrições
4.4.1. As carroçarias homologadas como unidades técnicas devem
ostentar:
4.4.1.1. a marca comercial ou a firma do fabricante da carroçaria;
4.4.1.2. a designação comercial atribuída pelo fabricante;
4.4.1.3. o número de homologação CE previsto no ponto 4.3.
4.4.2. Estas marcas devem ser indeléveis e claramente legíveis, mesmo
depois de a carroçaria estar montada num veículo.
5. MODIFICAÇÃO DE MODELOS/TIPOS E ALTERAÇÕES DA
HOMOLOGAÇÃO
5.1. Em caso de modificação do modelo de veículo ou do tipo de
carroçaria homologado nos termos da presente directiva, aplicam-
-se as disposições do artigo 5.
oda Directiva 70/156/CEE.
6. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
6.1. Devem ser tomadas medidas para garantir a conformidade da
produção de acordo com o disposto no artigo 10.oda Directiva
70/156/CEE.
7. REQUISITOS
7.1. Generalidades
7.1.1. Salvo disposição em contrário, todas as medições devem ser efec-
tuadas com o veículo em ordem de marcha estacionado numa
superfície lisa horizontal, em condições normais de circulação.
Se o veículo estiver equipado com um sistema de rebaixamento,
este deve ser ajustado para a altura normal de circulação. No
caso de a carroçaria ter sido homologada como unidade técnica,2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 14
▼B
a sua posição em relação à superfície plana horizontal deve ser
especificada pelo fabricante.
7.1.2. Sempre que na presente directiva se especifique que uma
superfície do veículo deve estar na horizontal ou com uma incli-
nação determinada quando o veículo se encontrar em ordem de
marcha, no caso dos veículos com suspensão mecânica essa
superfície pode apresentar-se inclinada ou apresentar uma incli-
nação superior em ordem de marcha, desde que o requisito em
causa seja satisfeito com o veículo nas condições de carga decla-
radas pelo fabricante. Se o veículo estiver equipado com um
sistema de rebaixamento, este não deve estar em funcionamento.
7.2. Áreadisponível paraospassageiros
7.2.1. A superfície total S0disponível para os passageiros calcula-se
deduzindo da área total do piso do veículo:
7.2.1.1. A área do compartimento do condutor;7.2.1.2. A área dos degraus de acesso às portas e a área de quaisquer
outros degraus com menos de 300 mm de profundidade, bem
como a área varrida pelas portas e pelo respectivo mecanismo
quando accionadas;
7.2.1.3. A área de qualquer parte acima da qual o espaço livre seja inferior
a 1 350 mm medidos na vertical a partir do piso e sem considerar
as intrusões autorizadas especificadas nos pontos 7.7.8.6.3 e
7.7.8.6.4. No caso dos veículos das classes A ou B, esta dimensão
pode ser reduzida para 1 200 mm;
7.2.1.4. A área de qualquer parte do veículo à qual seja interdito o acesso
de passageiros, conforme previsto no ponto 7.9.4;
7.2.1.5. A área de qualquer espaço reservado exclusivamente ao transporte
de cargas ou bagagem, onde não seja permitida a presença de
passageiros;
7.2.1.6. A área necessária para assegurar um espaço livre para trabalhar
nas zonas de serviço;
7.2.1.7. A área do piso ocupada por qualquer escada, meia-escada, escada
de intercomunicação ou pela superfície de qualquer degrau.
7.2.2. A área S
1disponível para passageiros de pé é calculada deduzindo
de S0:
7.2.2.1. A área de todas as partes do piso onde o declive exceda os valores
máximos permitidos, conforme estipulado no ponto 7.7.6;
7.2.2.2. A área de todas as partes inacessíveis a passageiros de pé quando
todos os bancos estiverem ocupados; exceptuam-se os bancos
rebatíveis;
7.2.2.3. A área de todas as partes cujo pé direito acima do piso seja infe-
rior à altura do corredor especificada no ponto 7.7.5.1 (não
considerando as pegas);
7.2.2.4. A área situada à frente do plano vertical transversal que passa
pelo centro do assento do banco do condutor (na sua posição
mais recuada);
7.2.2.5. A área que se estende por 300 mm à frente de qualquer banco,
salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais do
veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em
que este valor pode ser reduzido para 225 mm. No caso dos
veículos com lotação variável em lugares sentados, a área de 300
mm em frente de qualquer banco considerado em utilização, nos
termos do ponto 7.2.4;
7.2.2.6. Qualquer superfície que não esteja excluída pelas disposições dos
pontos 7.2.2.1 a 7.2.2.5, em que não seja possível inscrever um
rectângulo de 400 mm × 300 mm;
7.2.2.7. Nos veículos da classe II, a área interdita a passageiros de pé;
7.2.2.8. Nos veículos de dois pisos, todas as áreas do piso superior;
7.2.2.9. A área do(s) espaço(s) destinado(s) a cadeiras de rodas quando
considerado(s) ocupado(s) por um utilizador (ou utilizadores) de
cadeiras de rodas (ver ponto 7.2.4).
7.2.3. Deve existir no veículo um número (P) de lugares sentados,
excluindo os bancos rebatíveis, conforme com os requisitos do2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 15
▼B
ponto 7.7.8. Tratando-se de veículos das classes I, II ou, o número
de lugares sentados em cada piso deve ser pelo menos igual ao
número de metros quadrados de piso disponível para passageiros
e tripulação (caso exista) no piso em causa, arredondado por
defeito ao número inteiro mais próximo. O número exigido pode
ser reduzido de 10 % no caso dos veículos da classe I, excluindo o
piso superior.
7.2.4. No caso dos veículos com lotação variável em lugares sentados, a
área disponível para passageiros de pé (S1) e os requisitos do
ponto 7.3 devem ser determinados para cada uma das seguintes
situações, consoante for aplicável:
7.2.4.1. Com todos os bancos possíveis ocupados, e seguidamente com a
área que restar para passageiros de pé e, se ficar espaço, com as
zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupadas;
7.2.4.2. Com todo o espaço possível para passageiros de pé ocupado, e
seguidamente com os lugares sentados que restarem e, se ficar
espaço, com as zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente
ocupados;
7.2.4.3. Com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados,
e seguidamente com a área que restar para passageiros de pé e os
lugares sentados que ficarem disponíveis igualmente ocupados.
7.3. Inscrições
7.3.1. Deve estar claramente indicado, de forma visível no interior do
veículo, próximo da porta dianteira, e em letras ou pictogramas
de altura não inferior a 15 mm e algarismos de altura não inferior
a 25 mm:
7.3.1.1. o número máximo autorizado de lugares sentados;
7.3.1.2. o número máximo autorizado de lugares de pé, se os houver;7.3.1.3. o número máximo autorizado de cadeiras de rodas, se o veículo
estiver concebido para transportar cadeiras de rodas.
7.3.2. Se o veículo estiver concebido para ter lotação variável em
lugares sentados e área disponível para o transporte de passageiros
de pé ou cadeiras de rodas, os requisitos do ponto 7.3.1 são
aplicáveis a cada uma das lotações máximas em lugares sentados
e ao número correspondente de cadeiras de rodas e passageiros de
pé.
7.3.3. Deve ser previsto espaço na zona do condutor, num local clara-
mente visível por este, para a inscrição, em letras ou pictogramas
de altura não inferior a 10 mm e algarismos de altura não inferior
a 12 mm, das seguintes indicações:
7.3.3.1. Massa de bagagem que pode ser transportada quando o veículo
estiver carregado com o número máximo de passageiros e
membros da tripulação, sem que a massa máxima tecnicamente
admissível do veículo, ou a massa admissível sobre qualquer
eixo, seja ultrapassada. Este valor deve incluir a massa da
bagagem transportada:
7.3.3.1.1. nos compartimentos para bagagem (massa B, ponto 7.4.3.3.1 do
anexo I da Directiva 97/27/CE),
7.3.3.2. sobre o tejadilho, se este estiver equipado para o transporte de
bagagem (massa BX, ponto 7.4.3.3.1 do anexo I da Directiva 97/
/27/CE).
7.4. Ensaiodeestabilidade
7.4.1. A estabilidade dos veículos deve ser tal que o ponto a partir do
qual ocorre a capotagem não seja ultrapassado se a superfície
sobre a qual se encontra o veículo for inclinada para ambos os
lados, alternadamente, num ângulo de 28 graus em relação à hori-
zontal.
7.4.2. Para a realização do ensaio acima descrito, o veículo deve apre-
sentar-se com a sua massa em ordem de marcha, tal como
definida no ponto 2.18, acrescida de:
7.4.2.1. Cargas iguais a Q (tal como definida no ponto 7.4.3.3.1 do anexo
I da Directiva 97/27/CE) colocadas em cada lugar de passageiro.
Se o veículo se destinar a transportar passageiros de pé ou um
membro da tripulação que não viaje sentado, os centros de gravi-2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 16
▼B
dade das cargas Q ou dos 75 kg que as representam devem estar
uniformemente distribuídos pela zona destinada aos passageiros de
pé ou pela zona da tripulação, respectivamente, a uma altura de
875 mm. Se o veículo estiver equipado para o transporte de
bagagem no tejadilho, deve ser fixada neste último, em represen-
tação da bagagem, uma massa (BX) uniformemente distribuída
não inferior à declarada pelo fabricante de acordo com o ponto
7.4.3.3.1 do anexo I da Directiva 97/27/CE. Os outros comparti-
mentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem.
7.4.2.2. Se o veículo tiver lotação variável em lugares sentados e lugares
de pé ou estiver concebido para transportar uma ou mais cadeiras
de rodas, em qualquer área do compartimento dos passageiros em
que ocorram essas variações a carga a usar nos termos do ponto
7.4.2.1 deve ser a maior das seguintes:
massa representativa do número de passageiros sentados que
podem ocupar a área em questão, incluindo a massa dos eventuais
bancos desmontáveis; ou
massa representativa do número de passageiros de pé que podem
ocupar a área em questão; ou
massas das cadeiras de rodas, com os respectivos utilizadores, que
podem ocupar a área em questão, à razão de 250 kg cada, colo-
cadas a uma altura de 500 mm acima do piso, no centro de cada
espaço destinado a uma cadeira de rodas; ou
massa dos passageiros sentados, dos passageiros de pé e dos utili-
zadores de cadeiras de rodas, e de qualquer combinação destes
que possa ocupar a área em questão.
7.4.3. A altura dos degraus eventualmente utilizados para evitar que as
rodas do veículo escorreguem lateralmente no equipamento utili-
zado para o ensaio de inclinação não deve ser superior a dois
terços da distância entre a superfície em que o veículo se encontra
imobilizado antes de ser inclinado e a parte da jante da roda mais
próxima dessa superfície quando o veículo estiver carregado
conforme previsto no ponto 7.4.2.
7.4.4. Durante o ensaio, não poderá haver contacto entre quaisquer
partes do veículo não destinadas a entrar em contacto na utili-
zação normal. Também não poderão produzir-se danos ou avarias
em qualquer parte do veículo.
7.4.5. Em alternativa, poderá recorrer-se a um método de cálculo para
demonstrar que o veículo não sofre capotagem nas condições
descritas nos pontos 7.4.1 e 7.4.2. Um cálculo desse tipo deve ter
em conta os seguintes parâmetros:
7.4.5.1. Massas e dimensões;
7.4.5.2. Altura do centro de gravidade;7.4.5.3. Flexibilidade da suspensão;7.4.5.4. Elasticidade vertical e horizontal dos pneumáticos;7.4.5.5. Características da regulação da pressão do ar na suspensão
pneumática;
7.4.5.6. Posição do centro dos momentos;7.4.5.7. Resistência da carroçaria à torção.
A descrição do método de cálculo figura no apêndice 1 ao
presente anexo.
7.5. Protecção contrariscosdeincêndio
7.5.1. Compartimento do motor
7.5.1.1. Não poderão ser utilizados no compartimento do motor quaisquer
materiais de isolamento acústico inflamáveis, nem materiais
susceptíveis de se impregnarem de combustível, lubrificantes ou
outras substâncias combustíveis, salvo se os referidos materiais
estiverem protegidos por um revestimento impermeável.
7.5.1.2. Devem ser tomadas as devidas precauções, através de uma dispo-
sição adequada do compartimento do motor ou por meio de
orifícios de drenagem, para evitar, na medida do possível, a
acumulação de combustível, óleo lubrificante ou qualquer outra
substância combustível em qualquer parte do compartimento do
motor.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 17
▼B
7.5.1.3. Deve ser instalada uma divisória de um material termorresistente
entre o compartimento do motor ou qualquer outra fonte de calor
(como um dispositivo concebido para absorver a energia libertada
pelo veículo ao descer uma rampa longa, por exemplo um retar-
dador, ou um dispositivo para o aquecimento do interior da
carroçaria, desde que não funcione por circulação de água quente)
e o resto do veículo. Todos os elementos de fixação, juntas, etc.
associados à divisória devem ser resistentes ao fogo.
7.5.1.4. Poderá existir no compartimento dos passageiros um dispositivo
de aquecimento que não funcione a água quente, desde que esteja
protegido por um material concebido para resistir às temperaturas
geradas pelo dispositivo, não produza emissões tóxicas e esteja
localizado de tal forma que os passageiros não possam entrar em
contacto com qualquer superfície quente.
7.5.2. Equipamento eléctrico e cablagem7.5.2.1. Todos os cabos devem estar bem isolados e, juntamente com
todos os equipamentos eléctricos, devem ser capazes de suportar
as condições de temperatura e humidade a que serão expostos.
No compartimento do motor, deve prestar-se especial atenção à
resistência dos cabos e equipamentos eléctricos à temperatura
ambiente e aos efeitos de todos os contaminantes a que poderão
ser expostos.
7.5.2.2. Os cabos utilizados nos circuitos eléctricos não poderão ser
percorridos por correntes de intensidade superior à máxima
admissível para o cabo em questão, tendo em conta o modo
como estão montados e a temperatura ambiente máxima a que
ficarão expostos.
7.5.2.3. Todos os circuitos eléctricos de alimentação de equipamentos que
não sejam o motor de arranque, o circuito de ignição (ignição
comandada), as velas de pré-aquecimento, o dispositivo de
paragem do motor, o circuito de carga da bateria e a ligação à
terra da bateria devem incluir um fusível ou um disjuntor. Em
alternativa, poderão ser protegidos por um fusível ou um disjuntor
comum, desde que a sua capacidade nominal não exceda 16 A.
7.5.2.4. Todos os cabos devem estar bem protegidos e fixados com
firmeza, de modo a que não possam ser danificados por corte,
abrasão ou atrito.
7.5.2.5. Se a tensão eficaz (RMS) for superior a 100 V num ou mais
circuitos eléctricos de um veículo, deve ser ligado a cada um dos
pólos da alimentação eléctrica principal não ligados à terra um
seccionador manual com o qual possam desligar-se todos esses
circuitos da referida alimentação. O seccionador deve ficar locali-
zado no interior do veículo, numa posição facilmente acessível ao
condutor, e não poderá servir para desligar qualquer circuito eléc-
trico que alimente as luzes exteriores obrigatórias do veículo. Este
ponto não se aplica aos circuitos de ignição de alta tensão, nem
aos circuitos totalmente confinados a um único equipamento do
veículo.
7.5.2.6. Todos os cabos eléctricos devem estar localizados de forma que
não possam entrar em contacto com qualquer conduta de circu-
lação de combustível ou qualquer parte do sistema de escape, ou
ser sujeitos a calor excessivo, salvo se dispuserem de um isola-
mento ou protecção especiais, como no caso das válvulas de
escape de comando electromagnético.
7.5.3. Baterias7.5.3.1. Todas as baterias devem estar bem fixadas numa posição de fácil
acesso.
7.5.3.2. O compartimento das baterias deve estar separado do comparti-
mento dos passageiros e do compartimento do condutor e deve
dispor de ventilação para o exterior.
7.5.3.3. Os terminais das baterias devem estar protegidos contra o risco de
curto-circuitos.
7.5.4. Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros7.5.4.1. Deve estar previsto um espaço para a instalação de um ou mais
extintores de incêndios, um dos quais situado próximo do banco
do condutor. Nos veículos das classes A ou B esse espaço não
deve ser inferior a 8 dm
3e nos veículos das classes I, II ou III
não deve ser inferior a 15 dm3.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 18
▼B
7.5.4.2. Deve estar previsto um local para a arrumação de uma ou mais
caixas de primeiros-socorros. O espaço previsto para esse efeito
não deve ser inferior a 7 dm3e a sua dimensão mínima não poderá
ser inferior a 80 mm.
7.5.4.3. Os extintores de incêndios e as caixas de primeiros-socorros
poderão estar protegidos contra roubo ou vandalismo (por
exemplo, num armário interior fechado ou protegidos por vidro
quebrável), desde que a sua localização seja claramente indicada
e estejam acessíveis meios que permitam às pessoas retirá-los
com facilidade do sistema protector em situações de emergência.
7.5.5. Material
Não é permitida a presença de qualquer material inflamável a
menos de 100 mm do sistema de escape ou de qualquer outra
fonte de calor importante, salvo se o material estiver protegido
de modo eficaz. Quando necessário, devem existir protecções
adequadas que evitem que massas lubrificantes ou outras
substâncias inflamáveis possam entrar em contacto com o sistema
de escape ou outras fontes de calor importantes. Para efeitos do
presente ponto, «material inflamável» será um material não conce-
bido para suportar as temperaturas previsíveis num determinado
local.
7.6. Saídas
7.6.1. Número de saídas
7.6.1.1. Todos os veículos terão de ter pelo menos duas portas, que
poderão ser duas portas de serviço ou uma porta de serviço e
uma porta de emergência. O número mínimo de portas de serviço
é o indicado no quadro que se segue:
Número de
passageirosNúmero de portas de serviço
Classes I e A Classe II Classes III e B
9−45 1 1 1
46−70 2 1 1
71−100 3 2 1
> 100 4 3 1
7.6.1.2. Em cada secção rígida dos veículos articulados deve existir pelo
menos uma porta de serviço. Exceptua-se o caso da secção dian-
teira dos veículos articulados da classe I, que deve ter pelo menos
duas portas de serviço.
7.6.1.3. Para efeitos da presente disposição, as portas de serviço equipadas
com um sistema de comando assistido não poderão ser conside-
radas portas de emergência, salvo se puderem ser abertas
manualmente com facilidade, após activação, se necessário, do
comando previsto no ponto 7.6.5.1.
7.6.1.4. O número mínimo de saídas deve ser tal que o número total de
saídas de um compartimento separado seja o seguinte:
Número de passageiros e membros
da tripulação a instalar em cada
compartimentoNúmero total mínimo de saídas
1−8 2
9−16 3
17−30 4
31−45 5
46−60 6
61−75 7
76−90 8
91−110 9
111−130 10
> 130 112001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 19
▼B
As portinholas de salvação só poderão contar como uma das
saídas de emergência acima referidas.
7.6.1.5. Para efeitos de determinação do número mínimo e da localização
das saídas, salvo no que respeita ao ponto 7.6.2.4, cada secção
rígida de um veículo articulado deve ser tratado como um veículo
isolado. Para efeitos de definição do número de saídas deemergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não serão
consideradas compartimentos separados. Deve ser determinado o
número de passageiros correspondente a cada secção rígida.
7.6.1.6. Uma porta de serviço dupla contará como duas portas, e uma
janela dupla ou múltipla como duas janelas de emergência.
7.6.1.7. Se o compartimento do condutor não comunicar com o comparti-
mento dos passageiros através de uma passagem que satisfaça uma
das condições do ponto 7.7.5.1.1, devem ser satisfeitas as
seguintes condições:
7.6.1.7.1. O compartimento do condutor deve ter duas saídas, que não
poderão estar situadas na mesma parede lateral. Se uma das saídas
for uma janela, esta deve satisfazer os requisitos dos pontos
7.6.3.1 e 7.6.8 aplicáveis às janelas de emergência.
7.6.1.7.2. É permitida a existência de um ou dois bancos suplementares ao
lado do banco do condutor, caso em que ambas as saídas previstas
no ponto 7.6.1.7.1 terão de ser portas. Se o banco do condutor, o
volante, o compartimento do motor, a alavanca de velocidades, o
comando do travão de estacionamento, etc. não dificultarem
demasiado a passagem, a porta do condutor poderá ser aceite
como porta de emergência para os ocupantes desses bancos. Inver-
samente, a porta prevista para os ocupantes desses bancos
suplementares será aceite como porta de emergência para o
condutor. Num compartimento que abranja o compartimento do
condutor poderão existir até cinco bancos suplementares, desde
que esses bancos e o espaço correspondente satisfaçam todos os
requisitos da presente directiva e pelo menos uma porta de acesso
ao compartimento dos passageiros satisfaça os requisitos do ponto
7.6.3 aplicáveis às portas de emergência.
7.6.1.7.3. Nas circunstâncias descritas nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2, as
saídas do compartimento do condutor não contarão como uma
das portas exigidas nos pontos 7.6.1.1 a 7.6.1.2, nem como uma
das saídas exigidas no ponto 7.6.1.4, salvo no caso previsto nos
pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2. Os pontos 7.6.3 a 7.6.7, 7.7.1, 7.7.2
e 7.7.7 não se aplicam a essas saídas.
7.6.1.8. Se o compartimento do condutor e os bancos adjacentes forem
acessíveis a partir do compartimento principal dos passageiros
através de uma passagem que satisfaça uma das condições do
ponto 7.7.5.1.1, não será exigida qualquer saída para o exterior
no compartimento do condutor.
7.6.1.9. Se existir uma porta para o condutor ou outra saída do comparti-
mento nas circunstâncias previstas no ponto 7.6.1.8, essa porta ou
saída só contará como saída para passageiros se:
7.6.1.9.1. não for necessário ter de passar com dificuldade entre o volante e
o banco do condutor para utilizar essa saída;
7.6.1.9.2. satisfizer os requisitos do ponto 7.6.3.1 relativos às dimensões das
portas de emergência.
7.6.1.10. Os pontos 7.6.1.8 e 7.6.1.9 não impedem a existência de uma
porta ou de outro tipo de barreira entre o banco do condutor e o
compartimento dos passageiros, desde que a mesma possa ser
aberta ou removida rapidamente pelo condutor em situações de
emergência. Se, num compartimento protegido por uma barreiradesse tipo, existir uma porta para o condutor, esta não contará
como saída para passageiros.
7.6.1.11. Nos veículos das classes II, III e B devem existir portinholas de
salvação, em complemento das janelas e portas de emergência.
Essas portinholas poderão também ser montadas nos veículos das
classes I e A. O número mínimo de portinholas deverá ser o
seguinte:
Número de passageiros Número de portinholas
Não superior a 50 12001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 20
▼B
Número de passageiros Número de portinholas
Superior a 50 2
7.6.2. Localização das saídas
Os veículos com mais de 22 lugares para passageiros devem satis-
fazer os requisitos a seguir especificados. Os veículos cuja lotação
não exceda 22 passageiros poderão satisfazer os requisitos a seguirespecificados ou os requisitos do ponto 1.2 do anexo VI.
7.6.2.1. A ou as portas de serviço devem estar situadas no lado do veículo
mais próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do
tráfego no país no qual o veículo se destina a ser licenciado para
exploração e pelo menos uma delas deve estar situada na metade
dianteira do veículo. Esta disposição não exclui a possibilidade de
existir uma porta na face traseira do veículo, destinada aos passa-
geiros em cadeira de rodas.
7.6.2.2. Duas das portas mencionadas em 7.6.1.1 devem estar separadas
por uma distância, entre os planos verticais transversais que
passam pelos respectivos centros geométricos, não inferior a 40 %
do comprimento total do compartimento dos passageiros. Se uma
dessas duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será
medida entre as duas portas mais afastadas.
7.6.2.3. As saídas devem estar situadas de forma que o seu número seja
praticamente igual em ambos os lados do veículo.
7.6.2.4. Os veículos devem dispor de pelo menos uma saída de
emergência na face traseira ou na face dianteira. No caso dos
veículos da classe I e dos veículos com uma parte traseira perma-
nentemente separada do compartimento dos passageiros,
considera-se este requisito satisfeito se existir uma portinhola de
salvação.
7.6.2.5. As saídas situadas do mesmo lado do veículo devem ser conve-
nientemente espaçadas ao longo do comprimento do veículo.
7.6.2.6. Desde que não se trate de uma porta de serviço, poderá existir
uma porta na face traseira dos veículos.
7.6.2.7. As portinholas de salvação instaladas devem ter a seguinte locali-
zação: se existir apenas uma portinhola, deve estar situada no
terço médio do veículo; se existirem duas portinholas, devem estar
separadas por uma distância de pelo menos 2 m, medida entre os
rebordos mais próximos das duas aberturas, numa linha paralela
ao eixo longitudinal do veículo.
7.6.3. Dimensões mínimas das saídas
7.6.3.1. Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões
mínimas:
Classe IClasse II e
IIIObservações
Porta de
serviçoVão da
portaAltura
(mm)1 800 1 650 —
Largura
(mm)Porta simples: 650
Porta dupla: 1 200Esta dimensão pode ser reduzida
em 100 mm se a medição for feita
ao nível das pegas
Janela de
emergênc-
iaAltura
(mm)1 250 —
Largura
(mm)550
Janela de
emergênc-
ia(mm2) 400000 Deve ser possível inscrever nesta
área um rectângulo de 500 mm ×
700 mm2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 21
▼B
Classe IClasse II e
IIIObservações
Janela de emergência situada na
face traseira do veículo. Se o cons-
trutor não tiver previsto uma janela
de emergência com as dimensões
mínimas acima indicadasDeve ser possível inscrever no vão da janela de emergência
um rectângulo com 350 mm de altura e 1 550 mm de
largura. Os cantos do rectângulo podem ser arredondados
com um raio de curvatura não superior a 250 mm.
Portinhola
de
salvaçãoAbertura
da porti-
nhola(mm2) 400000 Deve ser possível inscrever nesta
área um rectângulo de 500 mm ×
700 mm
7.6.3.2. Os veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros poderão satis-
fazer os requisitos especificados no ponto 7.6.3.1 ou os requisitos
especificados no ponto 1.1 do anexo VI.
7.6.4. Requisitos técnicos aplicáveis a todas as portas de
serviço
7.6.4.1. As portas de serviço devem poder ser facilmente abertas do inte-
rior e do exterior quando o veículo estiver parado (mas não
necessariamente quando o veículo estiver em movimento).
Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo
a possibilidade de as portas serem trancadas do exterior, desde que
possam sempre ser abertas do interior.
7.6.4.2. Os comandos ou dispositivos para a abertura de qualquer porta a
partir do exterior do veículo devem estar situados a uma distância
do solo compreendida entre 1 000 e 1 500 mm e a não mais de
500 mm da porta. Nos veículos das classes I, II e III, todos os
comandos ou dispositivos de abertura interior das portas devem
ficar a uma distância compreendida entre 1 000 e 1 500 mm da
superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses
comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que
accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na
zona do condutor.
7.6.4.3. Todas as portas de serviço simples de accionamento manual
montadas em charneiras ou em veios devem ser instaladas de tal
forma que, se a porta aberta entrar em contacto com um objecto
imóvel estando o veículo a deslocar-se para a frente, a porta tenha
tendência a fechar.
7.6.4.4. Se uma porta de serviço de accionamento manual estiver equipada
com uma fechadura de fecho por simples batimento da porta, esta
deve ser do tipo com duas posições de bloqueio.
7.6.4.5. Na face interior das portas de serviço não deve existir qualquer
dispositivo destinado a cobrir os degraus interiores quando a porta
estiver fechada. Esta disposição não impede a presença no vão dos
degraus, quando a porta estiver fechada, do mecanismo de
comando da porta e de quaisquer outros dispositivos fixados à
face interior da porta que não constituam um prolongamento do
piso sobre o qual os passageiros podem permanecer de pé. O
mecanismo e os dispositivos em causa não devem ser perigosos
para os passageiros.
7.6.4.6. Se a observação directa não for adequada, devem existir no
veículo dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor
detectar do seu banco a presença de passageiros na vizinhança
imediata, interna e externa, de todas as portas de serviço não
automáticas do veículo. No caso das portas de serviço situadas
na face traseira dos veículos de lotação não superior a 22 passa-
geiros, este requisito considera-se satisfeito se o condutor for
capaz de detectar a presença de uma pessoa com 1,3 m de altura
que esteja de pé num ponto situado 1 m atrás do veículo.
7.6.4.7. As portas que abrem para o interior do veículo, bem como o seu
mecanismo, devem ser construídas de tal modo que o seu movi-
mento não seja susceptível de causar lesões aos passageiros nas
condições normais de utilização. Se necessário, devem existir
dispositivos de protecção adequados.
7.6.4.8. As portas de serviço localizadas junto de uma porta de entrada
para instalações sanitárias ou outro compartimento interior devem
estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento invo-
luntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a porta de2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 22
▼B
serviço trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a
uma velocidade superior a 5 km/h.
7.6.4.9. No caso dos veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros, as
portas de serviço situadas na face traseira do veículo não devem
poder ser abertas mais de 115º, nem menos de 85º, e, uma vez
abertas, devem poder ser mantidas automaticamente nessa
posição. Este requisito não exclui a possibilidade de anular essa
abertura máxima e de aumentar o ângulo de abertura das portas
se tal oferecer condições de segurança, por exemplo para permitiro recuo do veículo em direcção a uma plataforma de carga
elevada ou para, aumentando o ângulo de abertura das portas até
270º, criar uma área livre para a movimentação de cargas por trás
do veículo.
7.6.5. Outros requisitos técnicos aplicáveis às portas de
serviço de funcionamento assistido
7.6.5.1. Em situações de emergência, e quando o veículo estiver parado
(mas não necessariamente quando estiver em movimento), as
portas de serviço de funcionamento assistido devem poder ser
abertas do interior e, se não estiverem trancadas, do exterior, por
meio de comandos que, mesmo com a alimentação de energia
cortada:
7.6.5.1.1. Neutralizem todos os outros comandos da porta;
7.6.5.1.2. Tratando-se de comandos interiores, estejam situados na própria
porta, ou a não mais de 300 mm desta, a uma altura não inferior
a 1 600 mm acima do primeiro degrau;
7.6.5.1.3. Possam ser facilmente localizados e claramente identificados por
uma pessoa que se aproxime da porta ou esteja de pé em frente
desta e, se forem complementares dos comandos de abertura
normais, estejam claramente assinalados para utilização em
situações de emergência.
7.6.5.1.4. Possam ser accionados por uma pessoa que esteja de pé imediata-
mente em frente da porta;
7.6.5.1.5. Desencadeiem a abertura da porta ou permitam que esta seja
aberta manualmente com facilidade;
7.6.5.1.6. Estes comandos poderão estar protegidos por um dispositivo que
possa ser removido ou partido com facilidade para se ter acesso
ao comando de emergência. O accionamento do comando de
emergência ou a remoção da sua protecção devem ser assinalados
ao condutor por um sinal acústico e visual; e
7.6.5.1.7. Tratando-se de uma porta accionada pelo condutor que não
satisfaça os requisitos do ponto 7.6.5.6.2, os comandos deemergência devem ser concebidos de forma que, após terem sido
accionados para abrir a porta e terem voltado à sua posição
normal, não permitam que aquela se volte a fechar enquanto o
condutor não accionar um comando de fecho.
7.6.5.2. Poderá existir um dispositivo accionado pelo condutor a partir do
seu lugar para desactivar os comandos de emergência exteriores e
trancar as portas de serviço pelo exterior. Neste caso, os
comandos de emergência exteriores devem ser reactivados auto-
maticamente pelo arranque do motor ou antes de o veículo
atingir uma velocidade de 20 km/h. Depois disso, os comandos
de emergência exteriores não devem desactivar-se automatica-
mente, exigindo para o efeito a intervenção do condutor.
7.6.5.3. Todas as portas de serviço comandadas pelo condutor devem
poder ser accionadas por este da sua posição normal de condução,
utilizando para o efeito comandos que, salvo se se tratar de um
comando de pedal, estejam clara e distintamente identificados.
7.6.5.4. Todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem
activar um avisador óptico quando não estiverem completamente
fechadas. Esse avisador, que o condutor deve ver claramente da
sua posição normal de condução independentemente das
condições de iluminação ambiente, deve assinalar todas as
situações em que a estrutura rígida da porta se encontre entre a
posição totalmente aberta e um ponto localizado a 30 mm da
posição completamente fechada. O mesmo avisador poderá servir
para uma ou mais portas. Contudo, não deve existir qualquer
avisador deste tipo para as portas de serviço da frente que não
satisfaçam os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e 7.6.5.6.1.2.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 23
▼B
7.6.5.5. Se existirem comandos para o condutor abrir e fechar uma porta
de serviço de funcionamento assistido, esses comandos devem
ser concebidos de forma que o condutor possa inverter o movi-
mento da porta em qualquer momento durante a abertura ou
fecho da mesma.
7.6.5.6. A construção e o sistema de comando de todas as portas de
serviço de funcionamento assistido devem ser tais que os passa-
geiros não possam sofrer lesões provocadas pela porta ou ficar
presos quando esta se fechar.
7.6.5.6.1. Este requisito considera-se satisfeito se forem cumpridos os dois
requisitos a seguir enunciados:
7.6.5.6.1.1. Primeiro requisito: a porta deve reabrir completamente de forma
automática (e, excepto no caso das portas de serviço automáticas,
permanecer aberta até ser accionado um comando de fecho) face a
uma força de resistência ao fecho não superior a 150 N em qual-
quer ponto de medição especificado no anexo V. A força de
resistência ao fecho pode ser medida por qualquer método consi-
derado satisfatório pelas autoridades competentes. No anexo V da
presente directiva figuram directrizes para o efeito. A força
máxima exercida poderá ser superior a 150 N durante um curto
período, desde que não exceda 300 N. Na verificação do sistema
de reabertura da porta poderá utilizar-se uma barra de ensaio com
60 mm por 30 mm de secção e os cantos arredondados a um raio
de 5 mm.
7.6.5.6.1.2. Segundo requisito: sempre que uma porta se feche prendendo o
pulso ou os dedos de um passageiro:
7.6.5.6.1.2.1. Deve reabrir completamente de forma automática e, excepto no
caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser
accionado um comando de fecho; ou
7.6.5.6.1.2.2. O pulso ou os dedos devem poder ser libertados rapidamente sem
risco de lesões para o passageiro. Este requisito pode ser verifi-
cado manualmente ou por meio da barra de ensaio mencionada
no ponto 7.6.5.6.1.1, cuja espessura na extremidade deve, neste
caso, diminuir gradualmente de 30 mm para 5 mm, numa extensão
de 300 mm. A barra não deve ser polida nem lubrificada. Se a
porta prender a barra, esta deve poder ser retirada com facilidade;
ou
7.6.5.6.1.2.3. Deve manter-se numa posição que permita a passagem livre de
uma barra de ensaio com 60 mm por 20 mm de secção e os cantos
arredondados a um raio de 5 mm. Esta posição não poderá distar
mais de 30 mm da posição completamente fechada.
7.6.5.6.2. Tratando-se de uma porta de serviço da frente, o requisito do
ponto 7.6.5.6 considera-se satisfeito se a porta:
7.6.5.6.2.1. Satisfizer os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1. e 7.6.5.6.1.2; ou
7.6.5.6.2.2. Tiver rebordos macios. Contudo, estes não devem ser tão macios
que, se as portas forem fechadas sobre a barra de ensaio mencio-
nada no ponto 7.6.5.6.1.1, a estrutura rígida da porta atinja a
posição completamente fechada.
7.6.5.7. Se, para que uma porta de serviço de funcionamento assistido se
mantenha fechada, for necessária uma alimentação contínua de
energia, deve existir um avisador óptico que informe o condutorde qualquer deficiência na alimentação de energia das portas.
7.6.5.8. O dispositivo anti-arranque, se existir, deve funcionar apenas a
velocidades inferiores a 5 km/h, tornando-se inoperante a veloci-
dades superiores.
7.6.5.9. Se o veículo não estiver equipado com um dispositivo antiar-
ranque, o condutor deve ser alertado por um sinal sonoro se o
veículo for posto em movimento com uma porta de serviço de
funcionamento assistido não completamente fechada. Tratando-se
de portas que satisfaçam os requisitos do ponto 7.6.5.6.1.2.3, esse
sinal sonoro deve ser activado a velocidades superiores a 5 km/h.
7.6.6. Outros requisitos técnicos aplicáveis às portas de
serviço automáticas
7.6.6.1. Activação dos comandos de abertura7.6.6.1.1. Sem prejuízo do disposto no ponto 7.6.5.1, os comandos de aber-
tura de todas as portas de serviço automáticas só devem poder ser
activados e desactivados pelo condutor a partir do seu lugar.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 24
▼B
7.6.6.1.2. A activação e desactivação dos comandos de abertura poderá ser
directa, por meio de um comutador, ou indirecta, por exemplo ao
abrir-se e fechar-se a porta de serviço da frente.
7.6.6.1.3. A activação dos comandos de abertura pelo condutor deve ser
indicada no interior e, se a porta puder ser aberta do exterior,
também no exterior do veículo. O indicador (por exemplo, um
botão ou sinal luminoso) deve estar instalado na própria porta, ou
junto desta.
7.6.6.1.4. Em caso de accionamento directo por meio de um comutador, o
estado funcional do sistema deve ser claramente indicado ao
condutor, por exemplo através da posição do comutador ou por
meio de uma luz indicadora ou de um comutador luminoso. O
comutador deve estar claramente identificado e ser localizado de
forma a não poder ser confundido com outros comandos.
7.6.6.2. Abertura das portas de serviço automáticas
7.6.6.2.1. Depois da activação dos comandos de abertura pelo condutor, os
passageiros devem poder abrir a porta como segue:
7.6.6.2.1.1. Do interior, por exemplo premindo um botão ou atravessando uma
barreira fotoeléctrica; e
7.6.6.2.1.2. Do exterior (excepto no caso das portas destinadas a serem utili-
zadas apenas como saída e identificadas como tal), por exemplo
premindo um botão luminoso, um botão situado por baixo de um
sinal luminoso ou um dispositivo semelhante identificado com
instruções apropriadas.
7.6.6.2.2. O accionamento dos botões previstos no ponto 7.6.6.2.1.1 e a
utilização dos meios de comunicação com o condutor previstos
no ponto 7.7.9.1 poderão desencadear a emissão e memorização
de um sinal que, depois da activação dos comandos de abertura
da porta pelo condutor, comandará por sua vez a abertura desta.
7.6.6.3. Fecho das portas de serviço automáticas7.6.6.3.1. Quando uma porta de serviço automática se abrir, deve voltar a
fechar-se automaticamente passado um determinado intervalo de
tempo. Deve existir um dispositivo de segurança (por exemplo,
um tapete de contacto, uma barreira fotoeléctrica ou uma cancela
unidireccional) que retarde suficientemente o fecho da porta se um
passageiro entrar ou sair do veículo durante esse período.
7.6.6.3.2. Se um passageiro entrar ou sair do veículo enquanto a porta se
estiver a fechar, o processo de fecho deve ser interrompido auto-
maticamente e a porta deve voltar à posição aberta. A inversão do
movimento poderá ser activada por um dos dispositivos de segu-
rança previstos no ponto 7.6.6.3.1 ou por qualquer outro
dispositivo.
7.6.6.3.3. Uma porta que se tenha fechado automaticamente conforme
previsto no ponto 7.6.6.3.1 deve poder voltar a ser aberta por um
passageiro de acordo com o ponto 7.6.6.2, salvo se o condutor
tiver desactivado os comandos de abertura.
7.6.6.3.4. Depois da desactivação dos comandos de abertura das portas de
serviço automáticas pelo condutor, as portas abertas devem
fechar-se conforme previsto nos pontos 7.6.6.3.1 e 7.6.6.3.2.
7.6.6.4. Neutralização do fecho automático das portas previstas para
serviços especiais, por exemplo para passageiros com carrinhos
de bebé, passageiros com mobilidade reduzida, etc.
7.6.6.4.1. O condutor deve poder neutralizar o fecho automático accionando
um comando especial. Os passageiros também devem poder
neutralizar directamente o fecho automático, premindo para o
efeito um botão especial.
7.6.6.4.2. A neutralização do fecho automático deve ser assinalada ao
condutor, por exemplo por meio de um indicador óptico.
7.6.6.4.3. O restabelecimento do fecho automático deverá, em qualquer
caso, poder ser efectuado pelo condutor.
7.6.6.4.4. Ao fecho subsequente da porta aplica-se o ponto 7.6.6.3.7.6.7. Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência
7.6.7.1. As portas de emergência devem poder ser facilmente abertas do
interior e do exterior quando o veículo estiver parado. Contudo,
este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibi-2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 25
▼B
lidade de as portas serem trancadas do exterior, desde que possam
sempre ser abertas do interior utilizando o mecanismo de abertura
normal.
7.6.7.2. Quando utilizadas como tal, as portas de emergência não poderão
ser de funcionamento assistido, salvo se, depois de o comando
previsto no ponto 7.6.5.1 ter sido accionado e ter voltado à sua
posição normal, as portas não voltarem a fechar-se enquanto o
condutor não accionar um comando de fecho. Também não
poderão ser portas deslizantes, salvo no caso dos veículos de
lotação não superior a 22 passageiros. Nestes veículos, poderá ser
aceite uma porta deste tipo como porta de emergência desde que
se comprove que pode ser aberta sem necessidade de utilização de
ferramentas depois de um ensaio de colisão frontal contra uma
barreira em conformidade com a Directiva 74/297/CEE.
7.6.7.3. Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas
de emergência do veículo devem ficar a uma distância do solo
compreendida entre 1 000 e 1 500 mm e a não mais de 500 mm
da porta que accionam. Nos veículos das classes I, II e III, todos
os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas de
emergência devem ficar a uma distância compreendida entre
1 000 e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau
mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de
500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos
comandos situados na zona do condutor.
7.6.7.4. As portas de emergência montadas lateralmente no veículo devem
ter as charneiras na aresta dianteira e abrir para o exterior. São
autorizados correias, correntes ou outros dispositivos de retenção,
desde que não impeçam a porta de se abrir e de permanecer aberta
com um ângulo de pelo menos 100º. Contudo, se existir um meio
que permita a passagem livre do gabarito de acesso às portas de
emergência, o ângulo mínimo de 100º deixará de ser aplicável.
7.6.7.5. As portas de emergência devem estar protegidas contra a eventua-
lidade de um accionamento involuntário. Contudo, este requisito
não será aplicável se a porta de emergência trancar automatica-
mente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a5 km/h.
7.6.7.6. As portas de emergência devem estar equipadas com um avisador
sonoro, cuja função será alertar o condutor quando não estiverem
bem fechadas. O avisador deve ser accionado pelo movimento do
trinco ou do puxador da porta e não pelo movimento da própria
porta.
7.6.8. Requisitos técnicos aplicáveis às janelas de
emergência
7.6.8.1. As janelas de emergência de charneiras ou ejectáveis devem abrir
para o exterior. As de tipo ejectável não devem ficar totalmente
separadas do veículo quando accionadas. Devem, além disso, estar
eficazmente protegidas contra a eventualidade de um acciona-
mento involuntário.
7.6.8.2. As janelas de emergência devem:
7.6.8.2.1. Poder ser abertas com facilidade e rapidamente do interior e do
exterior do veículo por meio de um dispositivo considerado satis-
fatório; ou
7.6.8.2.2. Ser de vidro de segurança facilmente quebrável. Esta última
disposição exclui a possibilidade de se utilizarem vidraças de
vidro laminado ou de matérias plásticas. Junto de cada janela de
emergência deve existir um dispositivo que uma pessoa que se
encontre no interior do veículo possa utilizar rapidamente para
quebrar a vidraça.
7.6.8.3. As janelas de emergência que possam ser trancadas do exterior
devem ser construídas de forma a poderem ser abertas do interior
do veículo em qualquer circunstância.
7.6.8.4. As janelas de emergência do tipo rebatível, com charneiras na
aresta superior, devem estar equipadas com um dispositivo que
permita mantê-las completamente abertas. Todas as janelas deemergência de charneiras devem funcionar de forma a não difi-
cultar a passagem do interior para o exterior do veículo ou vice-
-versa.
7.6.8.5. A altura da aresta inferior das janelas de emergência instaladas
nas paredes laterais do veículo em relação ao nível médio do2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 26
▼B
piso imediatamente por baixo (excluindo quaisquer variações
locais, como a presença de uma roda ou da caixa da transmissão)
não deve ser superior a 1 200 mm, nem inferior a 650 mm, no
caso das janelas de emergência de charneiras, ou 500 mm, no
caso das janelas com vidros quebráveis.
Contudo, no caso das janelas de emergência de charneiras, a altura
mínima da aresta inferior poderá ser reduzida a 500 mm, desde
que o vão da janela possua uma guarda de protecção até à altura
de 650 mm, para eliminar o risco de os passageiros caírem do
veículo. Se o vão da janela tiver uma guarda de protecção, a
dimensão do vão acima desta não deve ser inferior à dimensão
mínima prescrita para as janelas de emergência.
7.6.8.6. As janelas de emergência de charneiras que não sejam claramente
visíveis do lugar do condutor devem estar equipadas com um
avisador sonoro que alerte o condutor quando não estiverem
completamente fechadas. O avisador em questão deve ser accio-
nado pelo fecho da janela, e não pelo movimento da janela em si.
7.6.9. Requisitos técnicos aplicáveis às porti nholas de
salvação
7.6.9.1. Todas as portinholas de salvação devem funcionar de forma a não
dificultarem a passagem do interior para o exterior do veículo e
vice-versa.
7.6.9.2. As portinholas de salvação instaladas no tejadilho devem ser
ejectáveis, de charneira ou fabricadas com um vidro de segurança
facilmente quebrável. As portinholas de salvação instaladas no
piso devem ser ejectáveis ou de charneira e estar equipadas com
um avisador sonoro que alerte o condutor quando não se encon-
trarem devidamente fechadas. Este avisador deverá ser accionado
pelo fecho da portinhola e não pelo movimento da portinhola em
si. As portinholas de salvação instaladas no piso devem estar
protegidas contra a eventualidade de um accionamento involun-
tário. Este requisito não se aplica, no entanto, se a portinhola
trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velo-
cidade superior a 5 km/h.
7.6.9.3. As portinholas de tipo ejectável não devem soltar-se completa-
mente do veículo ao serem abertas, por forma a não constituírem
um perigo para os outros utilizadores da via pública. Devem, além
disso, estar eficazmente protegidas contra a eventualidade de um
accionamento involuntário. As portinholas instaladas no piso
devem ejectar-se apenas para dentro do compartimento dos passa-
geiros.
7.6.9.4. As portinholas de charneira devem girar sobre um dos lados,
abrindo para a frente ou para a retaguarda do veículo e descre-
vendo um ângulo de pelo menos 100º. As portinholas de
charneira no piso devem abrir para dentro do compartimento dos
passageiros.
7.6.9.5. As portinholas de salvação devem poder ser abertas ou removidas
com facilidade do interior e do exterior do veículo. Contudo, este
requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade
de a portinhola ser trancada para garantir a segurança do veículo
quando não acompanhado, desde que possa sempre ser aberta ou
removida do interior utilizando o mecanismo normal de abertura
ou remoção. Tratando-se de uma portinhola de salvação equipada
com um vidro facilmente quebrável, deve existir junto da porti-
nhola um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior
do veículo possa utilizar para quebrar rapidamente a vidraça.
7.6.10. Requisitos técnicos aplicáveis aos degraus retrácteis
Se o veículo estiver equipado com degraus retrácteis, estes devem
satisfazer os seguintes requisitos:
7.6.10.1. o funcionamento dos degraus retrácteis pode ser sincronizado com
o da porta de serviço ou de emergência correspondente;
7.6.10.2. quando a porta estiver fechada, nenhuma parte do degrau retráctil
deve ficar mais que 10 mm saliente em relação à linha adjacente
da carroçaria;
7.6.10.3. quando a porta estiver aberta e o degrau retráctil estiver na
posição distendida, a sua área deve respeitar os requisitos do
ponto 7.7.7 do presente anexo.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 27
▼B
7.6.10.4. Tratando-se de degraus de funcionamento assistido, o veículo não
deve poder mover-se pelos seus próprios meios se o degrau estiver
na posição distendida. Tratando-se de degraus de funcionamento
manual, deve existir um indicador sonoro que alerte o condutor
se o degrau não estiver completamente recolhido.
7.6.10.5. Os degraus de funcionamento assistido não devem poder ser
distendidos com o veículo em movimento. Se o dispositivo de
accionamento do degrau se avariar, este deve recolher-se e perma-
necer na posição recolhida. Contudo, no caso de uma avaria deste
tipo, ou de danificação ou obstrução do degrau, a porta correspon-
dente não poderá deixar de funcionar.
7.6.10.6. Se um passageiro estiver de pé sobre um degrau retráctil de
funcionamento assistido, a porta correspondente não deve poder
ser fechada. Para verificar o cumprimento deste requisito deve
colocar-se uma massa de 15 kg, correspondente a uma criança
pequena, no centro do degrau. Este requisito não se aplica às
portas situadas dentro do campo de visão directa do condutor.
7.6.10.7. O movimento dos degraus retrácteis não deve ser susceptível de
causar qualquer lesão aos passageiros nem às pessoas que estejam
à espera nas paragens de autocarros.
7.6.10.8. Os cantos dos degraus retrácteis voltados para a frente ou para a
retaguarda devem ser arredondados a um raio não inferior a 5
mm. As arestas devem ser boleadas a um raio não inferior a 2,5
mm.
7.6.10.9. Quando a porta para serviço dos passageiros estiver aberta, o
degrau retráctil deve ficar bem firme na posição distendida.
Quando se colocar uma massa de 136 kg no centro de um degrau
simples ou uma massa de 272 kg no centro de um degrau duplo, a
flecha não poderá exceder 10 mm em qualquer ponto do degrau.
7.6.11. Inscrições
7.6.11.1. Todas as saídas de emergência devem ser identificadas no interior
e no exterior do veículo com uma inscrição como, por exemplo:
«Emergency exit»
«Issue de secours»
«Salida de emergencia»«Nødudgang»
«Notausstieg»
«Έξοδος κινδύνου »
«Uscita di sicurezza»
«Nooduitgang»
«Saída de emergência»«Hätäuloskäynti»
«Nödutgång»
acompanhada, quando adequado, de um dos símbolos previstos no
ponto 3.4 do anexo II da Directiva 92/58/CEE do Conselho.
7.6.11.2. Os comandos de emergência das portas de serviço e de todas as
saídas de emergência devem ser identificados como tal no interior
e no exterior do veículo, seja por um símbolo representativo, seja
por uma inscrição claramente redigida.
7.6.11.3. Em todos os comandos de emergência das várias saídas, ou nas
suas proximidades, devem existir instruções claras sobre o seu
modo de funcionamento.
7.6.11.4. A língua em que deve ser redigido o texto de quaisquer inscrições
destinadas a satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.11.1 a 7.6.11.3
deve ser determinada pela autoridade homologadora, tendo em
conta o ou os países onde o requerente pretende comercializar o
veículo, se necessário em ligação com as autoridades competentes
do ou dos países em questão. Se as autoridades do ou dos países
onde o veículo se destina a ser matriculado decidirem alterar a
língua utilizada, tal alteração não implicará um novo processo de
homologação.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 28
▼B
7.7. Arranjosinteriores
7.7.1. Acesso às portas de serviço (ver anexo III, figura 1)
7.7.1.1. O espaço livre que se estende para o interior do veículo a partir da
parede lateral onde a porta está montada deve permitir a passagem
livre de um painel rectangular vertical com 20 mm de espessura,
400 mm de largura e 700 mm de altura em relação ao piso, sobre
o qual se encontra colocado simetricamente um segundo painel
com 550 mm de largura e a altura prescrita para a classe de
veículo em questão. O duplo painel deve manter-se paralelo ao
vão da porta ao ser deslocado da sua posição inicial, em que o
plano da face mais próxima do interior do veículo é tangente à
aresta exterior do vão, para a posição de contacto com o primeiro
degrau; em seguida, deve manter-se perpendicular à direcção
provável do movimento de uma pessoa que utilize a entrada.
7.7.1.2. A altura do painel rectangular superior para as diferentes classes e
categorias de veículos encontra-se indicada no quadro abaixo. Em
alternativa, pode ser utilizada uma secção trapezoidal com 500
mm de altura para estabelecer a transição entre a largura do painel
superior e a largura do painel inferior. Nesse caso, a altura total da
secção rectangular e dessa secção trapezoidal do painel superior
deverá ser de 1 100 mm para todas as classes de veículos de
lotação superior a 22 passageiros e de 950 mm para todas as
classes de veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
Classe do
veículoAltura do painel superior (em mm)
(Dimensão «A» figura 1)Altura total Largura
Secção trape-
zoidal alter-
nativa
Classe A(*) 950 950 1 650 550(**)
Classe B (*) 700 950 1 400
Classe I 1 100 1 100 1 800Classe II 950 1 100 1 650Classe III 850 1 100 1 550
(*) Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, admite-se um deslocamento
relativo dos dois painéis, desde que na mesma direcção.
(**) A largura do painel superior poderá ser reduzida a 400 mm no seu rebordo superior se existir
uma chanfradura que não exceda 30º em relação à horizontal.
7.7.1.3. Quando o eixo médio do duplo painel tiver percorrido uma
distância de 300 mm em relação à sua posição de partida e o
duplo painel estiver em contacto com a superfície do degrau,
deve-se manter o painel nessa posição.
7.7.1.4. O gabarito cilíndrico (ver a figura 6 do anexo III) utilizado no
ensaio do espaço livre do corredor deve então ser movimentado,
a partir do corredor, na direcção provável tomada por uma pessoa
que saia do veículo, até que o seu eixo médio atinja o plano
vertical que contém o rebordo superior do degrau superior, ou até
que um plano tangente ao cilindro superior do gabarito entre em
contacto com o duplo painel, conforme o que ocorrer primeiro,
sendo depois mantido nessa posição (ver a figura 2 do anexo III).
7.7.1.5. Entre o gabarito cilíndrico, na posição indicada no ponto 7.7.1.4, e
o duplo painel, na posição indicada no ponto 7.7.1.3, deve existir
um espaço livre cujos limites superior e inferior são indicados na
figura 2 do anexo III. Esse espaço deve permitir a passagem livre
de um painel vertical de espessura não superior a 20 mm cujaforma e dimensões sejam idênticas às da secção média do gabarito
cilíndrico (ponto 7.7.5.1). Esse painel deve ser movimentado, a
partir da posição de tangência do gabarito cilíndrico, na direcção
provável tomada por uma pessoa que utilize a entrada, até que a
sua face externa entre em contacto com a face interna do duplo2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 29
▼B
painel, tocando o plano ou planos definido(s) pelos rebordos supe-
riores dos degraus (ver a figura 2 do anexo III).
7.7.1.6. No espaço disponível para a passagem livre deste painel não deve
ser incluído o espaço que se estende por 300 mm à frente dos
assentos não comprimidos dos bancos orientados na direcção da
marcha, ou na direcção inversa, ou por 225 mm no caso de bancos
situados por cima das rodas, até à altura da superfície superior dos
assentos.
7.7.1.7. Tratando-se de bancos rebatíveis, esse espaço deve ser determi-
nado com os bancos na posição de utilização.
7.7.1.8. Contudo, admite-se que um banco rebatível destinado a ser utili-
zado pela tripulação possa obstruir a passagem de acesso a uma
porta de serviço na sua posição de utilização se:
7.7.1.8.1. Estiver claramente indicado, no veículo e no certificado de homo-
logação CE (ver o apêndice 2 ao anexo II), que o banco em
questão se destina exclusivamente a ser utilizado pela tripulação;
7.7.1.8.2. Quando não estiver a ser utilizado, o banco se deslocar automati-
camente para uma posição recolhida que permita satisfazer os
requisitos dos pontos 7.7.1.1 ou 7.7.1.2 e 7.7.1.3, 7.7.1.4 e 7.7.1.5;
7.7.1.8.3. A porta não for considerada uma saída obrigatória para efeitos do
ponto 7.6.1.4; e
7.7.1.8.4. Quando estiver na sua posição de utilização ou na posição reco-
lhida, nenhuma parte desse banco se situar para a frente do plano
vertical que passa pelo centro da superfície do assento do banco
do condutor na sua posição mais recuada e pelo centro do espelho
retrovisor exterior do lado oposto do veículo.
7.7.1.9. Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros,
os vãos das portas e as respectivas vias de acesso dos passageiros
serão considerados livres se:
7.7.1.9.1. Existir um espaço livre, medido paralelamente ao eixo longitu-
dinal do veículo, não inferior a 220 mm em nenhum ponto, salvo
em qualquer ponto situado mais de 500 mm acima do piso ou dos
degraus, caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550
mm (figura 3 do anexo III).
7.7.1.9.2. Existir um espaço livre, medido perpendicularmente ao eixo longi-
tudinal do veículo, não inferior a 300 mm em nenhum ponto,
salvo em qualquer ponto situado mais de 1 200 mm acima do
piso ou dos degraus ou menos de 300 mm abaixo do tejadilho,
caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550 mm
(ver a figura 4 do anexo III).
7.7.1.10. As dimensões das portas de serviço e das portas de emergência
indicadas no ponto 7.6.3.1 e os requisitos dos pontos 7.7.1.1 a
7.7.1.7, 7.7.2.1 a 7.7.2.3, 7.7.5.1 e 7.7.8.5 não se aplicam aos
veículos da classe B cuja massa máxima tecnicamente admissível
não exceda 3,5 toneladas e cuja lotação não seja superior a 12
lugares sentados, desde que cada banco tenha acesso livre a pelo
menos duas portas.
7.7.1.11. O declive máximo do piso na passagem de acesso não poderá
exceder 5 %, medido com o veículo em ordem de marcha parado
numa superfície horizontal. O dispositivo de rebaixamento do
piso, se existir, não deverá estar accionado.
7.7.2. Acesso às portas de emergência (verfigura5 do anexo
III)
Os requisitos a seguir enunciados não se aplicam às portas do
condutor utilizadas como saídas de emergência nos veículos de
lotação não superior a 22 passageiros.
7.7.2.1. O espaço livre entre o corredor e o vão da porta de emergência
deve permitir a livre passagem de um cilindro vertical com 300
mm de diâmetro e 700 mm de altura em relação ao piso, sobre o
qual se encontra colocado um segundo cilindro vertical com 550
mm de diâmetro, sendo a altura total do conjunto de 1 400 mm.
O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 400 mm na
sua parte superior se existir uma chanfradura que não exceda 30º
em relação à horizontal.
7.7.2.2. A base do primeiro cilindro deve situar-se dentro dos limites da
projecção do segundo cilindro.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 30
▼B
7.7.2.3. Se ao longo desta passagem existirem bancos rebatíveis, o espaço
livre para o cilindro deve ser determinado com esses bancos na
posição de utilização.
7.7.2.4. Em alternativa ao duplo cilindro, poderá utilizar-se o gabarito
descrito no ponto 7.7.5.1 (ver figura 6 do anexo III).
7.7.3. Acesso às janelas de emergência
7.7.3.1. Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio do corredor para
o exterior do veículo através de todas as janelas de emergência.
7.7.3.2. O gabarito de ensaio deve ser deslocado na direcção provável
tomada por um passageiro que evacue o veículo. Deve ainda ser
deslocado na perpendicular em relação a essa direcção.
7.7.3.3. O gabarito de ensaio deve ter a forma de uma placa fina com 600
× 400 mm e os cantos arredondados a um raio de 200 mm.
Contudo, no caso das janelas de emergência situadas na face
traseira do veículo, o gabarito de ensaio poderá, em alternativa,
ter 1 400 × 350 mm, com os cantos arredondados a um raio de
175 mm.
7.7.4. Acesso às portinholas de salvação
7.7.4.1. Portinholas de salvação instaladas no tejadilho
7.7.4.1.1. Excepto no caso dos veículos da classe I, pelo menos uma porti-
nhola de salvação deve estar situada de modo a que uma pirâmide
quadrangular truncada com as faces inclinadas a 20º e 1600 mm
de altura, toque numa parte de um banco ou de outro suporte equi-
valente. O eixo do tronco da pirâmide deve ser vertical e a sua
base menor deve coincidir com o vão da portinhola de salvação.
Os suportes podem ser rebatíveis ou amovíveis, desde que possam
ser travados na posição de utilização. Será esta a posição a usar
para efeitos de verificação.
7.7.4.1.2. Quando a espessura da estrutura do tejadilho for superior a 150
mm, a base menor da pirâmide deve coincidir com o vão da porti-
nhola de salvação ao nível da superfície externa do tejadilho.
7.7.4.2. Portinholas de salvação instaladas no piso
As portinholas de salvação instaladas no piso devem dar acesso
livre e directo ao exterior do veículo e ficar situadas num local
em que exista um espaço livre acima da portinhola equivalente à
altura de um corredor. As eventuais fontes de calor ou compo-
nentes móveis devem ficar a uma distância mínima de 500 mm
de qualquer ponto do vão da portinhola.
Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio com a forma de
uma placa fina com as dimensões de 600 mm × 400 mm e os
cantos arredondados a um raio de 200 mm numa posição hori-
zontal desde uma altura situada 1,00 m acima do piso do veículo
até ao chão.
7.7.5. Corredores (ver figura 6 do anexo III)
7.7.5.1. O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de
forma a permitir a passagem livre de um gabarito constituído por
dois cilindros coaxiais ligados entre si por um cone truncado
invertido. As dimensões do gabarito devem ser as seguintes (em
mm):
Classe I Classe II Classe III Classe A Classe B
Diâmetro do cilindro inferior«A»450 350 300 350 300
Altura do cilindro inferior 900 900 900 900 900
Diâmetro do cilindro superior
«C»550 550 450 550 450
Altura do cilindro superior
«B»500(*) 500 (*) 500(*) 500(*) 3002001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 31
▼B
Classe I Classe II Classe III Classe A Classe B
Altura total «H» 1 900(*) 1900 (*) 1 900(*) 1 900(*) 1 500
(*) A altura do cilindro superior, e, concomitantemente, a altura total do conjunto, poderão ser redu-
zidas em 100 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de:
— um plano vertical transversal que passa num ponto situado 1,5 m à frente da linha média do
eixo da retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de um eixoda retaguarda), e
— um plano vertical transversal que passa pelo rebordo mais recuado da porta de serviço ou, se
existir mais de uma porta de serviço, da porta de serviço situada mais à retaguarda.
O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 300 mm na
sua parte superior se existir uma chanfradura que não exceda 30º
em relação à horizontal.
O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexí-
veis suspensas eventualmente existentes ou outros elementos
flexíveis tais como componentes dos cintos de segurança, e
deslocá-los por efeito do seu movimento.
7.7.5.1.1. Se não existirem saídas para a frente de um banco ou de uma fila
de bancos:
7.7.5.1.1.1. Tratando-se de bancos voltados para a frente, a aresta dianteira do
gabarito cilíndrico descrito no ponto 7.7.5.1 deve atingir pelo
menos o plano vertical transversal tangente ao ponto situado
mais à frente do encosto dos bancos da fila de bancos mais
avançada do veículo, sendo depois mantido nessa posição. A
partir desse plano, deve ser possível movimentar o painel repre-
sentado na figura 7 do anexo III de forma que, partindo da
posição de contacto com o gabarito cilíndrico, a face do painel
voltada para o exterior do veículo se desloque para a frente
numa distância de 660 mm.
7.7.5.1.1.2. Tratando-se de bancos voltados para uma das paredes laterais do
veículo, a parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo
menos um plano transversal coincidente com o plano vertical que
passa pelo centro do banco mais avançado do veículo (ver figura 7
do anexo III).
7.7.5.1.1.3. Tratando-se de bancos voltados para a retaguarda, a parte dianteira
do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos o plano vertical
transversal tangente à face dos assentos dos bancos da fila de
bancos ou do banco mais avançado do veículo (ver figura 7 do
anexo III).
7.7.5.2. Nos veículos da classe I, o diâmetro do cilindro inferior pode ser
reduzido de 450 mm para 400 mm em qualquer parte do corredor
situada à retaguarda de:
7.7.5.2.1. Um plano vertical transversal situado 1,5 m à frente da linha
média do eixo da retaguarda (do eixo da retaguarda mais
avançado, nos veículos com mais de um eixo da retaguarda), e
7.7.5.2.2. Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada
da porta de serviço situada mais à retaguarda.
7.7.5.3. Nos veículos da classe III, os bancos de um ou de ambos os lados
do corredor poderão ser deslocáveis lateralmente. Nesse caso,
admite-se que a largura do corredor seja reduzida de forma a
corresponder a um diâmetro de 220 mm para o cilindro inferior,
desde que exista em cada banco um comando facilmente acessível
a uma pessoa que se encontre de pé no corredor e cujo acciona-
mento seja suficiente para fazer o banco voltar facilmente e, se
possível, automaticamente, mesmo quando ocupado, à posição
correspondente a uma largura mínima de 300 mm.
7.7.5.4. Nos veículos articulados, o gabarito definido no ponto 7.7.5.1
deve poder passar livremente na secção articulada. Nenhuma parte
da cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do
fole, poderá invadir o corredor.
7.7.5.5. Poderão existir degraus nos corredores mas a sua largura não
poderá ser inferior à largura do corredor na parte superior dos
degraus.
7.7.5.6. Não é autorizada a existência de bancos rebatíveis que permitam
aos passageiros sentar-se no corredor.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 32
▼B
7.7.5.7. Não são autorizados bancos deslocáveis lateralmente que, numa
das suas posições, invadam o corredor, excepto nos veículos de
classe III, mas sujeitos às condições previstas no ponto 7.7.5.3.
7.7.5.8. No caso dos veículos aos quais se aplica o ponto 7.7.1.9, não será
necessária a existência de um corredor se forem respeitadas as
dimensões dos acessos especificadas nesse ponto.
7.7.5.9. A superfície dos corredores e passagens de acesso deve ser anti-
-derrapante.
7.7.6. Declive do corredor
O declive do corredor, medido com o veículo sem carga numa
superfície horizontal, com o sistema de rebaixamento não acti-
vado, não deve exceder:
7.7.6.1. 8 % no caso dos veículos das classes I, II e A;7.7.6.2. 12,5 % no caso de veículos de piso rebaixado das classes I ou II
mencionados no n.
o2 do artigo 2.o, no que se refere à parte inte-
rior do corredor, a 2 metros de ambos os lados da linha média do
segundo eixo e, se adequado, do terceiro eixo, num comprimento
total de 2 metros;
7.7.6.3. 12,5 % no caso dos veículos das classes III e B, e
7.7.6.4. 5 % no plano perpendicular ao eixo longitudinal de simetria do
veículo;
7.7.7. Degraus (ver a figura 8 do anexo III)7.7.7.1. São as seguintes as alturas máxima e mínima, com o sistema de
rebaixamento não activado, e a profundidade mínima dos degraus
para os passageiros nas portas de serviço e de emergência e no
interior do veículo:
Classes I e A II, III e B
Primeiro degrauacima do solo
«D»Altura máxima
(mm)340(
1) 380(1)(2)(5)
Profundidade
mínima (mm)300(*)
Outros degraus
«E»Altura máxima
(mm)250(3) 350 (4)
Altura mínima
(mm)120
Profundidade
mínima (mm)200
(*) 230 mm no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
(1) 700 mm no caso das portas de emergência;
1 500 mm no caso das portas de emergência do piso superior dos veículos de dois pisos.
(2) 430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica.
(3) 300 mm no caso dos degraus de uma porta situada para trás do eixo mais recuado.
(4) 250 mm nos corredores, no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
(5) Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas de serviço.
Nota:1. Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade da passagem de acesso
serão tratados separadamente.
2. A dimensão «E» da figura 8 do anexo III não tem necessariamente de ser idêntica em
todos os degraus.
7.7.7.1.1. Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e
a zona de lugares sentados. Contudo, a distância na vertical entre
a superfície do corredor e o piso da zona de lugares sentados não
pode ser superior a 350 mm.
7.7.7.2. Para os efeitos do ponto 7.7.7, a altura dos degraus deve ser
medida a meio da sua largura. Além disso, os fabricantes devem
ter especialmente em conta o acesso dos passageiros com mobili-dade reduzida, sobretudo no que respeita à altura dos degraus, que
deve ser o mais baixa possível.
7.7.7.3. A altura do primeiro degrau em relação ao solo deve ser medida
com o veículo numa superfície horizontal, em ordem de marcha,2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 33
▼B
conforme definido no ponto 2.18, e com os pneumáticos do tipo e
à pressão especificados pelo fabricante para a massa máxima em
carga tecnicamente admissível (M) declarada em conformidade
com o ponto 2.19.
7.7.7.4. Se existir mais de um degrau, cada um deles poderá prolongar-se
no máximo 100 mm para o interior da zona correspondente à
projecção vertical do degrau seguinte, devendo a projecção do
degrau sobre o piso do degrau inferior deixar uma zona livre
com pelo menos 200 mm de fundo (ver figura 8 do anexo III). O
focinho dos degraus deve ser concebido de forma a minimizar o
risco de tropeçamento, e ser de cor ou cores contrastantes.
7.7.7.5. A largura e a forma dos degraus deve ser tal que seja possível
colocar o rectângulo previsto no quadro seguinte sobre o degrau
em questão sem que deste sobressaia mais de 5 % da área do
correspondente rectângulo. Tratando-se do vão de uma porta
dupla, este requisito deve ser satisfeito em cada meio vão.
Número > 22 ≤22
ÁreaPrimeiro
degrau
(mm)400 × 300 400 × 200
Outros
degraus
(mm)400 × 200 400 × 200
7.7.7.6. Todos os degraus devem ter uma superfície anti-derrapante.
7.7.7.7. O declive máximo do degrau, medido em qualquer direcção, com
o veículo sem carga numa superfície lisa e horizontal em
condições normais de marcha, não deve exceder 5 % (em especial,
o sistema de rebaixamento do piso, se existir, não deve estar acti-
vado).
7.7.8. Bancos dos passageiros e espaço para passageiros
sentados
7.7.8.1. Largura mínima dos assentos dos bancos.
7.7.8.1.1. A largura mínima do assento dos bancos, dimensão F (figura 9 do
anexo III), medida a partir do plano vertical que passa pelo centro
do lugar sentado, deve ser a seguinte:
Classe I, II, A, B 200 mm;
Classe III 225 mm;
7.7.8.1.2. A largura mínima do espaço disponível para cada lugar sentado
(dimensão G na figura 9 do anexo III), medida a partir do plano
vertical que passa pelo centro desse lugar sentado a uma altura
compreendida entre 270 mm e 650 mm acima do assento do
banco não comprimido, não deve ser inferior a:
Bancos individuais: 250 mm;
Filas contínuas de bancos para 2 ou
mais passageiros:225 mm;
7.7.8.1.3. Nos veículos de largura igual ou inferior a 2,35, a largura do
espaço disponível para cada lugar sentado, medida a partir do
plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado a uma
altura compreendida entre 270 e 650 mm acima do assento do
banco não comprimido, deve ser de 200 mm (ver anexo III, figura
9A). Em caso de conformidade com este ponto não se aplicam os
requisitos do ponto 7.7.8.1.2.
7.7.8.1.4. Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros,
o espaço disponível no caso dos bancos adjacentes à parede do
veículo não inclui, na sua parte superior, uma zona triangular
com 20 mm de largura e 100 mm de altura (ver figura 10 do
anexo III). Também deve ser excluído o espaço necessário para2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 34
▼B
os cintos de segurança e respectivas fixações e para a protecção
contra o sol.
7.7.8.2. Profundidade mínima do assento dos bancos (dimensão K, ver
figura 11 do anexo III)
A profundidade mínima do assento dos bancos deve ser a
seguinte:
7.7.8.2.1. 350 mm nos veículos das classes I, A e B; e
7.7.8.2.2. 400 mm nos veículos das classes II e III.
7.7.8.3. Altura do assento dos bancos (dimensão H, ver figura 11 do anexo
III)
A altura do assento do banco não comprimido em relação ao piso
deve ser tal que a distância deste último a um plano horizontal
tangencial à superfície superior da parte dianteira do assento do
banco fique compreendida entre 400 e 500 mm. Esta altura
poderá, no entanto, ser reduzida a um mínimo de 350 mm na
zona dos arcos das rodas e do compartimento do motor.
7.7.8.4. Espaçamento dos bancos (ver figura 12 do anexo III)
7.7.8.4.1. No caso dos bancos orientados no mesmo sentido, a distância
entre a face anterior do encosto de um banco e a face posterior
do encosto do banco precedente (dimensão H), medida na hori-
zontal a todas as alturas compreendidas entre o nível da
superfície superior do assento do banco e um ponto situado 620
mm acima do piso, não deve ser inferior a:
H
Classes I, A e B 650 mm
Classes II e III 680 mm
7.7.8.4.2. Todas as medições devem ser efectuadas com o assento e o
encosto do banco não comprimidos, no plano vertical que passa
pelo eixo médio de cada lugar sentado.
7.7.8.4.3. No caso dos bancos transversais situados face-a-face, a distância
mínima entre as faces anteriores dos encostos de dois bancos
nessas condições, medida ao nível dos pontos mais elevados dos
assentos dos bancos, não deve ser inferior a 1 300 mm.
7.7.8.4.4. As medições dos bancos reclináveis para os passageiros e do
banco regulável para o condutor devem ser efectuadas com os
encostos dos bancos e quaisquer outras regulações dos bancos na
posição normal de utilização especificada pelo fabricante.
7.7.8.4.5. As medições devem ser efectuadas com as mesas rebatíveis even-
tualmente montadas nas costas dos bancos na posição rebatida.
7.7.8.4.6. Os bancos montados em calhas ou noutro sistema que permita ao
operador ou ao utilizador modificar facilmente a configuração
interior do veículo devem ser medidos na posição normal de utili-
zação especificada pelo fabricante no pedido de homologação.
7.7.8.5. Espaço disponível para os passageiros sentados (ver figura 13 do
anexo III)
7.7.8.5.1. À frente de cada banco para passageiros deve existir o espaço
livre mínimo representado na figura 13 do anexo III. Admite-se
que o encosto do banco precedente ou uma divisória cujo perfil
corresponda aproximadamente ao do encosto de um banco incli-
nado invada esse espaço, nas condições previstas no ponto
7.7.8.4. Também se admite a presença das pernas de um banco
nesse espaço, desde que continue a existir espaço suficiente para
os pés dos passageiros. No caso dos bancos situados ao lado do
banco do condutor nos veículos de lotação não superior a 22
passageiros, admite-se a intrusão do painel de instrumentos, do
pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos de segurança
e das fixações dos cintos de segurança.
7.7.8.5.2. Contudo, na parte do autocarro onde seja mais fácil o embarque,
devem existir (em número de 2, pelo menos para os veículos das
classes I e II, e de 1, pelo menos, para os veículos da classe A)
bancos, voltados para a frente ou para a retaguarda, especifica-2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 35
▼B
mente destinados (e como tal identificados) a passageiros com
mobilidade reduzida mas que não utilizem cadeira de rodas. Esses
bancos devem ser concebidos para passageiros com mobilidade
reduzida, por forma a que elas disponham de espaço suficiente,
devem possuir pegas de concepção e localização adequadas para
facilitar a ocupação e a saída do banco e devem estar equipados
com meios de comunicação que possam ser utilizados na posição
sentada e satisfaçam os requisitos do ponto 7.7.9.
7.7.8.5.2.1. Os bancos em questão devem proporcionar pelo menos 110 % do
espaço previsto no ponto 7.7.8.5.1.
7.7.8.6. Espaço livre acima dos lugares sentados7.7.8.6.1. Acima de cada lugar sentado e, salvo no caso dos bancos da
primeira fila da frente nos veículos de lotação não superior a 22
passageiros, do espaço para os pés adjacente deve existir um
espaço livre de altura simultaneamente não inferior a 900 mm,
medida a partir do ponto mais elevado do assento do banco não
comprimido, nem inferior a 1 350 mm em relação ao nível médio
do piso na zona do espaço para os pés. Relativamente aos veículos
aos quais se aplica o disposto no ponto 7.7.1.10, esta dimensão
pode ser reduzida para 1 200 mm a contar do piso.
7.7.8.6.2. Este espaço livre deve abranger a zona definida:
7.7.8.6.2.1. Por dois planos verticais longitudinais situados a uma distância de
200 mm para cada lado do plano médio vertical do assento; e,
7.7.8.6.2.2. Pelo plano vertical transversal que passa pelo ponto mais recuado
da parte superior do encosto do banco e por um plano vertical
transversal situado a uma distância de 280 mm à frente do ponto
mais avançado do assento do banco não comprimido, medida no
plano médio vertical do assento.
7.7.8.6.3. As zonas a seguir definidas poderão ser excluídas do espaço livre
previsto nos pontos 7.7.8.6.1 e 7.7.8.6.2, a partir da sua periferia:
7.7.8.6.3.1. No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do
veículo, uma zona de secção rectangular com 150 mm de altura
e 100 mm de largura (ver figura 14 do anexo III);
7.7.8.6.3.2. No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do
veículo, uma zona de secção triangular com o vértice situado a
650 mm do piso e 100 mm de base (ver figura 15 do anexo III);
7.7.8.6.3.3. No caso do espaço para os pés dos bancos laterais, uma zona de
secção não superior a 0,02 m
2(0,03 m2para os veículos de piso
rebaixado da classe I) e de largura máxima não superior a 100
mm (150 mm para os veículos de piso rebaixado da classe I)
(ver figura 16 do anexo III).
7.7.8.6.3.4. Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros,
no caso dos lugares sentados mais próximos dos cantos da reta-
guarda da carroçaria, o ângulo exterior traseiro do espaço livre,
visto em planta, poderá ser arredondado a um raio não superior a
150 mm (ver figura 17 do anexo III).
7.7.8.6.4. No espaço livre definido nos pontos 7.7.8.6.1, 7.7.8.6.2 e 7.7.8.6.3
admitem-se igualmente as seguintes intrusões:
7.7.8.6.4.1. Intrusão do encosto de outro banco, dos seus apoios e dos seus
acessórios (por exemplo, uma mesa rebatível).
7.7.8.6.4.2. No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros,
intrusão do arco de uma roda, desde que seja satisfeita uma das
seguintes condições:
7.7.8.6.4.2.1. A intrusão não se prolongar para além do plano médio vertical do
lugar sentado (ver figura 18 do anexo III), ou
7.7.8.6.4.2.2. A aresta mais próxima da área com 300 mm de profundidade
prevista para os pés do passageiro sentado não estar avançada
mais de 200 mm em relação ao rebordo do assento não compri-
mido, nem estar situada mais de 600 mm à frente do encosto do
banco, sendo ambas as medições efectuadas no plano médio
vertical do lugar sentado (ver figura 19 do anexo III). Tratando-
-se de dois bancos face-a-face, esta disposição aplica-se apenas a
um deles, devendo o espaço livre para os pés dos passageiros
sentados ser pelo menos de 400 mm.
7.7.8.6.4.3. No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor em
veículos de lotação não superior a 22 passageiros, a intrusão de2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 36
▼B
janelas do tipo tremonha quando abertas, e das respectivas
fixações, do painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções
contra o sol, dos cintos de segurança, das fixações dos cintos de
segurança e do abobadado dianteiro.
7.7.9. Comunicação com o c ondutor
7.7.9.1. Nos veículos das classes I, II e IV deve existir um meio ao qual
os passageiros possam recorrer para indicar ao condutor que deve
parar o veículo. Os comandos desses dispositivos de comunicação
devem ter botões salientes, situar-se a não mais de 1 200 mm do
piso nos veículos das classes I e A e ser de uma ou mais cores
contrastantes. Devem, além disso, estar distribuídos adequada e
uniformemente por todo o veículo. A activação de um desses
comandos também deve ser indicada aos passageiros, por meio
de um ou mais sinais luminosos. Os sinais em questão devem
exibir, por exemplo, a indicação:
«bus stopping»
«arrêt demandé»
«parada solicitada»
«standser»
«Bus hält»
«στάση»
«fermata richiesta»«bus stopt»
«paragem»
«pysähtyy»
«stannar»
ou uma expressão equivalente, e/ou um pictograma adequado e
devem permanecer iluminados até à abertura da(s) porta(s) de
serviço. Os veículos articulados devem dispor de sinais deste tipo
em cada secção rígida do veículo. Os veículos de dois pisos
devem dispor destes sinais em ambos os pisos.
7.7.9.2. Comunicação com o compartimento da tripulação. Se existir um
compartimento reservado à tripulação sem acesso aos comparti-
mentos do condutor e dos passageiros, deve existir um meio de
comunicação entre o condutor e esse compartimento.
7.7.10. Máquinas de bebidas quentes e equipamento de cozinha7.7.10.1. As máquinas de bebidas quentes e os equipamentos de cozinha
devem ser instalados e protegidos de modo a evitar o derrama-
mento de alimentos ou bebidas quentes sobre qualquer passageiro
devido a travagens de emergência ou quando o veículo passa nas
curvas.
7.7.10.2. Os bancos dos passageiros dos veículos equipados com máquinas
de bebidas quentes ou equipamento de cozinha devem dispor de
meios que permitam pousar alimentos ou bebidas quentes quando
o veículo se encontrar em movimento.
7.7.11. Portas de acesso a compartimentos interiores
As portas de acesso a instalações sanitárias ou outros comparti-
mentos interiores:
7.7.11.1. Devem fechar-se automaticamente e, além disso, não devem estar
equipadas com qualquer dispositivo destinado a mantê-las abertas
se, nessa posição, puderem dificultar a passagem dos passageiros
em situações de emergência;
7.7.11.2. Não devem, quando abertas, esconder qualquer puxador, comando
de abertura ou indicação obrigatória associada a qualquer porta de
serviço, porta de emergência, saída de emergência, extintor de
incêndios ou caixa de primeiros-socorros;
7.7.11.3. Devem estar equipadas com um meio que, em caso de
emergência, permita a sua abertura do exterior do compartimento;
7.7.11.4. Não devem poder ser trancadas do exterior, salvo se puderem ser
abertas do interior em qualquer circunstância.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 37
▼B
7.8. Iluminaçãoartificial doveículo
7.8.1. Deve existir iluminação eléctrica interior que ilumine:
7.8.1.1. Todos os compartimentos dos passageiros e da tripulação, as
instalações sanitárias e, no caso dos veículos articulados, a secção
articulada;
7.8.1.2. Todos os degraus;
7.8.1.3. O acesso a todas as saídas e toda a área imediatamente envolvente
da ou das portas de serviço;
7.8.1.4. As inscrições interiores e os comandos interiores de todas as
saídas;
7.8.1.5. Todos os locais em que existam obstáculos.
7.8.2. Devem existir pelo menos dois circuitos de iluminação do interior
do veículo concebidos de forma a que a avaria eventual de um
deles não possa afectar o(s) outro(s). Um circuito que sirva apenas
para a iluminação permanente das entradas e saídas pode ser
considerado um desses circuitos.
7.8.3. Devem ser tomadas as medidas necessárias para proteger o
condutor dos brilhos e reflexos produzidos pela iluminação artifi-
cial do interior do veículo.
7.9. Secção articuladadosveículos articulados
7.9.1. A secção articulada que liga entre si as secções rígidas do veículo
deve ser concebida e construída de forma a permitir, no mínimo, a
rotação em torno de pelo menos um eixo horizontal e pelo menos
um eixo vertical.
7.9.2. Quando um veículo articulado estiver estacionado numa superfície
plana horizontal em ordem de marcha, não deve haver, entre o
piso de ambas as secções rígidas e o piso da base rotativa ou do
elemento que a substitua, qualquer folga descoberta com mais de:
7.9.2.1. 10 mm quando todas as rodas do veículo estiverem no mesmo
plano; ou
7.9.2.2. 20 mm quando as rodas do eixo adjacente à secção articulada esti-
verem assentes numa superfície 150 mm mais elevada do que a
superfície de assentamento das rodas dos outros eixos.
7.9.3. A diferença de nível entre o piso das secções rígidas e o piso da
base rotativa, medida na junta, não deve exceder:
7.9.3.1. 20 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.1; ou
7.9.3.2. 30 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.2.
7.9.4. Nos veículos articulados, devem existir meios que impeçam fisica-
mente o acesso dos passageiros a todas as partes da secção
articulada nas quais:
7.9.4.1. O piso tenha uma folga descoberta que não satisfaça os requisitos
do ponto 7.9.2;
7.9.4.2. O piso não tenha resistência suficiente para suportar o peso dos
passageiros;
7.9.4.3. O movimento das paredes represente um perigo para os passa-
geiros.
7.10. Estabilidade direccional dosveículos articulados
Quando um veículo articulado estiver a mover-se em linha recta,
os planos médios longitudinais das suas secções rígidas devem
coincidir e constituir um plano contínuo, sem qualquer deflexão.
7.11. Corrimãosepegas
7.11.1. Requisitos gerais
7.11.1.1. Os corrimãos e as pegas devem ser suficientemente resistentes.
7.11.1.2. Devem ser concebidos e instalados de modo a não constituir um
risco de lesões para os passageiros.
7.11.1.3. Os corrimãos e as pegas devem ter uma secção que permita aos
passageiros agarrá-los com facilidade e firmeza. Os corrimãos2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 38
▼B
devem ter um comprimento de pelo menos 100 mm para apoio da
mão. Nenhuma secção poderá ser de dimensão inferior a 20 mm,
nem superior a 45 mm, excepto no caso dos corrimãos instalados
em portas ou bancos ou, no caso dos veículos das classes II, III ou
B, nas passagens de acesso. Nestes casos, admite-se a existência
de corrimãos cuja secção possua uma dimensão mínima de 15
mm, desde que outra dimensão não seja inferior a 25 mm. Os
corrimãos não devem ter arestas cortantes.
7.11.1.4. A folga entre um corrimão ou pega e a parte adjacente da
carroçaria ou das paredes do veículo não deve ser inferior a 40
mm. Contudo, no caso dos corrimãos instalados em portas ou
bancos ou nas passagens de acesso dos veículos das classes II,
III ou B, admite-se uma folga mínima de 35 mm.
7.11.1.5. A superfície dos corrimãos, pegas e balaústres deve ser de uma
cor contrastante e não deve ser escorregadia.
7.11.2. Corrimãos e pegas destinados a passageiros de pé.7.11.2.1. Em cada ponto da área do piso destinada a passageiros de pé em
conformidade com o ponto 7.2.2 deve existir um número sufici-
ente de corrimãos e/ou pegas. Para este efeito, as pegas flexíveis
suspensas, se existirem, poderão ser contabilizadas como pegas,
desde que sejam mantidas na sua posição por meios adequados.
Este requisito considera-se satisfeito se, em todas as posições
possíveis do dispositivo de ensaio representado na figura 20 do
anexo III, pelo menos dois corrimãos ou pegas puderem ser alca-
nçados pelo braço móvel do dispositivo. O dispositivo em questão
pode ser rodado em torno do seu eixo vertical.
7.11.2.2. Na aplicação do ponto 7.11.2.1, apenas serão considerados os
corrimãos e pegas que não distem do piso menos de 800 mm,
nem mais de 1 900 mm.
7.11.2.3. Em todas as posições que possam ser ocupadas por passageiros de
pé, terá de haver pelo menos um corrimão ou pega a uma altura
máxima de 1 500 mm em relação ao nível do piso nessa posição.
Este requisito não se aplica nas áreas adjacentes às portas em que
a própria porta ou o seu mecanismo na posição de abertura
impeçam o uso da pega.
7.11.2.4. As áreas que, podendo ser ocupadas por passageiros de pé, não
estejam separadas por bancos das paredes laterais ou da parede
traseira do veículo devem dispor de corrimãos horizontais para-
lelos às paredes, instalados a uma altura compreendida entre 800
mm e 1 500 mm acima do piso.
7.11.3. Corrimãos e pegas das portas de serviço7.11.3.1. O vão das portas deve estar equipado com corrimãos e/ou pegas
de cada um dos lados. Para as portas duplas, este requisito pode
ser cumprido pela instalação dum balaústre central ou dum
corrimão central.
7.11.3.2. Os corrimãos e/ou pegas das portas de serviço devem estar ao
alcance de uma pessoa que esteja de pé no piso, próximo da porta
de serviço ou em qualquer dos degraus desta. Os pontos aos quais
as pessoas se devem poder agarrar devem estar situados, na
vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do solo ou do piso de
cada degrau e na horizontal:
7.11.3.2.1. no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no piso, a
uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao
rebordo exterior do primeiro degrau; e
7.11.3.2.2. no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a
uma distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao
rebordo exterior do degrau considerado.
7.11.4. Corrimãos no acesso aos lugares reservados7.11.4.1. Entre os lugares reservados previstos no ponto 7.7.8.5.2 e a porta
de serviço adequada para o embarque e o desembarque deve
existir um corrimão instalado a uma altura de 800 mm a 900 mm
acima do piso do veículo. Este corrimão pode ser interrompido se
tal for necessário para se ter acesso a um espaço destinado a
cadeira de rodas, a um assento situado por cima do arco de uma
roda, a uma escada, a uma passagem de acesso ou a um corredor.
O espaço sem corrimão não pode exceder 1050 mm, devendo
existir um corrimão vertical pelo menos num dos lados desse
espaço.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 39
▼B
7.12. Protecção devãosdeescadas
Nos locais em que um passageiro sentado possa ser projectado
para a frente para um vão de escada em resultado de uma
travagem violenta deve existir uma guarda de protecção. Essa
protecção deve ter uma altura mínima de 800 mm em relação ao
piso em que repousam os pés do passageiro e deve estender-se da
parede para o interior do veículo até um ponto situado a uma
distância não inferior a 100 mm além do eixo longitudinal de
qualquer lugar sentado em que o passageiro corra aquele risco,
ou até ao espelho do degrau mais interior, se esta distância for
menor do que a primeira.
7.13. Porta-bagagenseprotecçãodosocupantes
Os ocupantes do veículo devem estar protegidos da queda de
objectos dos porta-bagagens durante as travagens ou nas curvas.
Se existirem compartimentos para bagagem, estes devem ser
concebidos de forma a que a bagagem não caia em caso de
travagem brusca.
7.14. Tampasdealçapões,seexistirem
As tampas de alçapões eventualmente existentes no piso do
veículo que não sejam portinholas de salvação devem estar
montadas e fixadas de modo a não poderem ser deslocadas ou
abertas sem a utilização de ferramentas ou chaves. Nenhum dispo-
sitivo de elevação ou de fixação desses alçapões poderá sobressair
mais de 8 mm do nível do piso. As arestas das partes salientes
devem ser boleadas.
7.15. Entretenimento visual
Todas as formas de entretenimento visual dos passageiros, por
exemplo aparelhos de ecrãs de televisão ou vídeos, serão colo-
cadas fora do alcance visual do condutor quando este estiver
sentado na sua posição normal de condução. Tal não obsta ao
emprego de monitores de televisão ou dispositivos semelhantes
para permitir ao condutor controlar ou guiar o veículo, e nomea-
damente vigiar as portas de serviço.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 40
▼B
Apêndice
VERIFICAÇÃO DO LIMITE DE ESTABILIDADE EM CONDIÇÕES
ESTÁTICASPOR APLICAÇÃODE UM MÉTODO DE CÁLCULO
1. A verificação da conformidade de um veículo com os requisitos especifi-
cados no ponto 7.4 do anexo I poderá ser feita através de um método de
cálculo aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos
ensaios.
2. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir a
realização de ensaios em determinadas partes do veículo para verificar os
pressupostos do método de cálculo.
3.Preparativos para os cálculos.
3.1. O veículo deve ser representado por um sistema de eixos tridimensional.
3.2. Devido à posição do centro de gravidade da carroçaria do veículo e às dife-
rentes flexibilidades da suspensão e dos pneumáticos, a elevação dos eixos
num dos lados do veículo em resultado de uma aceleração lateral não é, em
geral, simultânea. Nestas circunstâncias, a inclinação lateral da carroçaria
sobre cada eixo deve ser verificada no pressuposto de que as rodas do ou
dos outros eixos permanecem assentes no solo.
3.3. Para simplificar, pressupor-se-á que o centro de gravidade das massas não
suspensas se situa no plano longitudinal do veículo, na recta que passa pelo
centro do eixo de rotação das rodas. O pequeno desvio do centro de rola-
mento devido à deflexão do eixo pode ser desprezado. O comando da
suspensão pneumática não será tido em conta.
3.4. Os parâmetros a ter em conta são, no mínimo, os seguintes:
Características do veículo, como a distância entre os eixos, a largura do
piso dos pneumáticos, as massas suspensas/não suspensas, a posição do
centro de gravidade do veículo, a contracção e elongação e a flexibilidade
da suspensão do veículo e ainda a não linearidade, a elasticidade horizontal
e vertical dos pneumáticos, a torção da superestrutura e a posição do centro
de rolamento dos eixos.
4.Validade do método de cálculo
4.1. A validade do método de cálculo deve ser estabelecida segundo os critérios
do serviço técnico, por exemplo com base no ensaio comparativo de um
veículo similar.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 41
▼B
ANEXOII
DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE
Apêndice 1
Fichas de informações
Subapêndice 1
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 42
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 43
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 44
▼B
Subapêndice 2
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 45
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 46
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 47
▼B
Subapêndice 3
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 48
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 49
▼B
Apêndice 2
Subapêndice 1
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 50
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 51
▼B
AdendaàfichadehomologaçãoCEn.o…
relativa à homologação CE de um veículo no que diz respeito à Directiva …/…/CE com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva …/…/CE
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 52
▼B
Subapêndice 2
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 53
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 54
▼B
AdendaàfichadehomologaçãoCEn.o…
relativa à homologação CE de uma carroçaria enquanto unidade técnica autónoma, no que diz respeito
à Directiva …/…/CE com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva …/…/CE
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 55
▼B
Subapêndice 3
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 56
▼B
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 57
▼B
AdendaàfichadehomologaçãoCEn.o…
relativa à homologação CE de um tipo de veículo equipado com uma carroçaria já homologada como
unidade técnica separada no que diz respeito à Directiva …/…/CE com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva …/…/CE
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 58
▼B
ANEXOIII
DIAGRAMASEXPLICATIVOS(todas as dimensões são dadas em mm)
Figura1
Acesso às portas de serviço
(ver o ponto 7.7.1 do anexo I)
Alternativas:
Classes I, II e III A = 1 100 mm
Classes A e B A = 950 mm
Número de passageiros ≤22 (1)> 2 2
Classes A B I II III
Dimensão A (mm) 950 700 1100 950 850Altura total do duplo painel (mm) 1650 1400 1800 1650 1 550
(1) Ver a nota de pé-de-página correspondente no ponto 7.7.1.2 do anexo I.
(*) Ver a nota de pé-de-página correspondente no ponto 7.7.1.2 do anexo I.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 59
▼B
Figura2
Acesso às portas de serviço
(ver o ponto 7.7.1.4 do anexo I)
Figura3
Determinação da existência de acesso desimpedido a uma porta
(ver o ponto 7.7.1.9.1 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 60
▼B
Figura4
Determinação da existência de acesso desimpedido a uma porta
(ver o ponto 7.7.1.9.2 do anexo I)
Figura5
Acesso às portas de emergência
(ver o ponto 7.7.2 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 61
▼B
Figura6
Corredores
(ver o ponto 7.7.5 do anexo I)
Classes A B I II III
Dimensões (mm) A 350 300 450 350 300
C 550 450 550 550 450B 500(*) 300 500(*) 500(*) 500(*)
H 1 900(*) 1 500 1 900(*) 1 900(*) 1 900(*)
(*) Ver a nota de pé-de-página («*») correspondente no ponto 7.7.5.1.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 62
▼B
Figura7
Limitações impostas ao corredor na parte dianteira do veículo
(ver o ponto 7.7.5.1.1.1 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 63
▼B
Figura8
Degraus dos passageiros
(ver o ponto 7.7.7 do anexo I)
Altura em relação ao nível do solo, com o veículo sem carga
Classes I e A II, III e B
Primeiro degrau
acima do solo «D»Altura máxima (mm) 340(1) 380(1)(2)(5)
Profundidade mínima
(mm)300(*)
Outros degraus «E»Altura máxima (mm) 250(3) 350(4)
Altura mínima (mm) 120
Profundidade mínima
(mm)200
(*) 230 mm no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
(1) 700 mm no caso das portas de emergência.
1 500 mm no caso das portas de emergência do piso superior dos veículos de dois pisos.
(2) 430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica.
(3) 300 mm no caso dos degraus de uma porta situada para trás do eixo mais recuado.
(4) 250 mm nos corredores, no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
(5) Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas de serviço.
Nota: 1. Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada
metade da passagem de acesso serão tratados separadamente.
2. A dimensão «E» não tem necessariamente de ser idêntica em
todos os degraus.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 64
▼B
Figura9
Dimensões dos bancos dos passageiros
(ver o ponto 7.7.8.1 do anexo I)
G (mm) min.
F (mm) min. Bancos contínuos Bancos individuais
200(*) 225 250
(*) 225 no caso da classe III2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 65
▼B
Figura9A
Dimensões dos bancos dos passageiros
(ver o ponto 7.7.8.1.3 do anexo I)
G (mm) min.
F (mm) min. Bancos contínuos Bancos individuais
200 200 2002001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 66
▼B
Figura10
Intrusão autorizada à altura do ombro
Secçãotransversaldoespaçomínimodisponívelàalturadoombroparaum
banco adjacente à parede do veículo
(ver o ponto 7.7.8.1.4 do anexo I)
G = 225 mm para os bancos contínuos
G = 250 mm para os bancos individuaisG = 200 mm para os veículos com largura não superior a 2,35 m
Figura11
Profundidade e altura do assento do banco
(ver os pontos 7.7.8.2 e 7.7.8.3 do anexo I)
H = 400-500 mm (*)
K = 350 mm min. (**)2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 67
(*) 350 mm nos arcos das rodas e no compartimento do motor.
(**) 400 mm para os veículos das classes II e III.
▼B
Figura12
Espaçamento dos bancos
(ver o ponto 7.7.8.4 do anexo I)
H
Classes I, A e B 650 mm
Classes II e III 680 mm
Figura13
Espaço disponível para os passageiros sentados
(ver o ponto 7.7.8.5 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 68
▼B
Figura14
Intrusão autorizada no espaço acima do assento
Secção transversal do espaço mínimo disponível acima dos lugares sentados
adjacentes à parede do veículo
(ver o ponto 7.7.8.6.3.1 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 69
▼B
Figura15
Intrusão autorizada acima da posição sentado
(ver o ponto 7.7.8.6.3.2 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 70
▼B
Figura16
Intrusão autorizada na parte inferior do espaço do passageiro
(ver o ponto 7.7.8.6.3.3 do anexo I)
(*) 150 mm no caso de veículos da classe I com chão rebaixado.
(**) 0,03 m2no caso de veículos da classe I com chão rebaixado.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 71
▼B
Figura17
Intrusão autorizada nos bancos dos cantos da retaguarda
Vista da área prescrita para o banco (dois bancos laterais na retaguarda)
(ver o ponto 7.7.8.6.3.4 do anexo I)
Figura18
Intrusão autorizada de um arco de roda que não ultrapasse a vertical que
passa pelo centro do banco lateral
(ver o ponto 7.7.8.6.4.2.1 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 72
▼B
Figura19
Intrusãoautorizadadeumarcoderodaqueultrapasseavertical quepassa
pelo centro do banco lateral
(ver o ponto 7.7.8.6.4.2.2 do anexo I)
Figura20
Dispositivo de ensaio para a localização das pegas
(ver o ponto 7.11.2.1 do anexo I)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 73
▼B
Figura21
Cadeira de rodas de referência
(ver o ponto 3.6.4 do anexo VII)
Comprimento total, c: 1200 mm
Largura máxima, l: 700 mm
Altura total,a: 1090 mm
NOTA:
Um utente de uma cadeira de rodas sentado na cadeira de rodas acrescenta 50
mm ao comprimento total e perfaz uma altura de 1 350 mm acima do solo.
Figura22
Espaço livre mínimo para o utilizador de cadeira de rodas no espaço desti-
nado a cadeira de rodas
(ver o ponto 3.6.1 do anexo VII)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 74
▼B
Figura23
(ver o ponto 3.4 do anexo VII)
Pictograma para utilizadores de cadeira de rodas (23a)
Pictograma para passageiros com mobilidade reduzida que não os utiliza-
dores de cadeiras de rodas (23b)
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 75
▼B
ANEXOIV
RESISTÊNCIADA SUPERESTRUTURA
1.Âmbito
O presente anexo aplica-se a todos os veículos de um só andar das classes
II e III.
2.Definições
Para efeitos do presente anexo, entende-se por:
2.1. «Espaço residual», o espaço que deve subsistir no compartimento dos
passageiros durante e depois de um dos ensaios da estrutura prescritos
no presente anexo.
2.2. «Superestrutura», a(s) parte(s) da estrutura do veículo que contribuem
para a resistência deste em caso de acidente com capotagem.
2.3. «Secção da carroçaria», uma secção que contenha pelo menos dois
montantes verticais idênticos de cada lado e seja representativa de uma
ou mais partes da estrutura do veículo.
2.4. «Energia total», a energia que se considera ser absorvida por toda a estru-
tura do veículo. Pode ser determinada conforme indicado no presente
anexo.
3.Especificações e requisitos gerais
Se uma superestrutura tiver sido homologada com base no Regulamento
ECE/ONU n.o66 da Comissão Económica para a Europa, será conside-
rada conforme com as especificações e requisitos gerais a seguir
enumerados.
3.1. A superestrutura do veículo deve ter uma resistência suficiente para
garantir que, durante e após a aplicação de um dos métodos de ensaio
ou de cálculo previstos no ponto 4:
3.1.1. Nenhuma parte do veículo que tenha sido deslocada invada o espaço resi-
dual especificado no ponto 5, e
3.1.2. Nenhuma parte do espaço residual sobressaia da estrutura deformada.
3.2. Os requisitos do ponto 3.1 são aplicáveis ao veículo com todas as suas
partes, elementos e painéis estruturais e todas as partes rígidas salientes,
como as bagageiras e o equipamento de ventilação. Contudo, para os
efeitos do ponto 3.1, não serão tidos em conta as anteparas, divisórias,
arcos e outros elementos de reforço da superestrutura do veículo, nem
equipamentos fixos como bares, pequenas cozinhas ou instalações sani-
tárias.
3.3. Tratando-se de um veículo articulado, ambas as partes deste devem satis-
fazer os requisitos do ponto 3.1.
4.Métodos de ensaio
4.1. Cada modelo de veículo deve ser examinado com base num dos métodos
a seguir enumerados (à escolha do fabricante) ou num método alternativo
aprovado pela autoridade competente:
4.1.1. Ensaio de capotagem de um veículo completo, descrito no apêndice 1;
4.1.2. Ensaio de capotagem de uma ou mais secções da carroçaria representa-
tivas de um veículo completo, descrito no apêndice 2;
4.1.3. Ensaio com um pêndulo de uma ou mais secções da carroçaria, descrito
no apêndice 3; ou
4.1.4. Verificação da resistência da superestrutura por aplicação de um método
de cálculo, descrita no apêndice 4.
4.2. Se os métodos previstos nos pontos 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 não permitirem ter
em conta determinadas diferenças importantes registadas entre duassecções do veículo (por exemplo, devido à presença de equipamento de
ar condicionado no tejadilho), devem ser propostos ao serviço técnico
cálculos ou métodos de ensaio complementares. Na falta desses
elementos complementares, pode ser exigido que o veículo seja ensaiado
pelo método previsto no ponto 4.1.1.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 76
▼B
5.Espaço residual
5.1. Para os efeitos do ponto 2.1, entende-se por espaço residual o volume
definido no compartimento dos passageiros ao movimentar-se em linha
recta o plano transversal vertical representado na figura 1(a) de modo
que o ponto «R» representado na figura seja deslocado da posição do
ponto «R» do banco lateral mais recuado para a posição do ponto «R»
do banco lateral de passageiros mais avançado, passando nesse trajecto
pelo ponto «R» de todos os bancos laterais intermédios.
5.2. Os pontos «R» representados na figura 1(b) consideram-se situados a uma
altura de 500 mm acima do piso por debaixo dos pés dos passageiros, a
300 mm da face interior da parede lateral do veículo e 100 mm para a
frente do encosto do banco correspondente, no eixo médio do banco
lateral em questão.
6.Interpretação dos resultados dos ensaios
6.1. Se forem ensaiadas secções da carroçaria, o serviço técnico responsável
pela realização dos ensaios deve certificar-se de que o veículo satisfaz
as condições especificadas no subapêndice 2 ao apêndice 3, que descreve
os requisitos aplicáveis à distribuição das partes principais da superestru-
tura do veículo no que respeita à absorção de energia.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 77
▼B
Figura1
Espaço residual
(Todas as dimensões são em mm)
1(a) Corte transversal
Nota:Ver requisitos do ponto 5.1.
1(b) Corte longitudinal
Secção A-A do veículo segundo o plano vertical que passa nos eixos médios dos
bancos interiores.
Nota:Ver requisito do ponto 5.2.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 78
▼B
Apêndice 1
ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UM VEÍCULO COMPLETO
1.Condições de realização dos ensaios
1.1. Se bem que o veículo não tenha necessariamente de se encontrar na sua
forma totalmente acabada, deve ser representativo dos veículos produ-
zidos no que respeita à massa do veículo em ordem de marcha, ao
centro de gravidade e à distribuição da massa declarados pelo fabricante.
1.2. Se forem reguláveis, os encostos dos bancos do condutor e dos passa-
geiros devem ser ajustados o mais próximo possível da posição vertical.Se for regulável, a altura dos bancos deve ser a mais elevada possível.
1.3. As portas do veículo e as janelas do mesmo que possam ser abertas
devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as anteparas
ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça
respectiva, à escolha do fabricante. Se as vidraças não estiverem colo-
cadas, devem ser instaladas no veículo massas equivalentes, nas
posições apropriadas.
1.4. Os pneumáticos devem ser insuflados à pressão prescrita pelo fabricante
do veículo. Se o veículo estiver equipado com um sistema de suspensão
pneumático, deve ser assegurada a alimentação de ar ao sistema pneumá-
tico. Se o veículo dispuser de um sistema de nivelamento automático,
este deve ser regulado no nível especificado pelo fabricante com o
veículo assente numa superfície horizontal plana. Os amortecedores
devem funcionar normalmente.
1.5. O combustível, o ácido das baterias e os outros produtos combustíveis,
explosivos ou corrosivos podem ser substituídos por outros produtos,
desde que sejam satisfeitas as condições do ponto 1.1.
1.6. A zona de impacte deve ser de betão ou de outro material rígido.
2.Método de ensaio (ver a figura 1)
2.1. Colocar-se-á o veículo numa plataforma, obrigando-o seguidamente, a
capotar para um dos lados. O lado em questão deve ser especificado
pelo fabricante.
2.2. A posição do veículo na plataforma deve ser tal que, quando esta estiver
na posição horizontal:
2.2.1. O eixo de rotação seja paralelo ao eixo longitudinal do veículo;2.2.2. O eixo de rotação diste 0 a 200 mm da face vertical do degrau entre os
dois níveis;
2.2.3. O eixo de rotação diste 0 a 100 mm da face exterior do pneumático, no
eixo mais largo;
2.2.4. O eixo de rotação diste 0 a 100 mm, para baixo, do plano horizontal no
qual os pneumáticos se encontram inicialmente apoiados; e
2.2.5. O desnível entre o plano horizontal de partida e o plano horizontal infe-
rior no qual tem lugar o impacte não seja inferior a 800 mm.
2.3. O veículo deve ser impedido de se deslocar segundo o seu eixo longitu-
dinal por meios adequados.
2.4. O equipamento utilizado no ensaio deve dispor de muretes laterais, para
que os pneumáticos não possam deslizar lateralmente no sentido da capo-
tagem.
2.5. O equipamento utilizado no ensaio deve produzir uma elevação
simultânea de todos os eixos do veículo.
2.6. O veículo deve ser inclinado até capotar sem balanços nem outros efeitos
dinâmicos. A velocidade angular do movimento não deve exceder 5º por
segundo (0,087 rad/s).
2.7. Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 foram satisfeitos, utilizar-se-
-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros
meios adequados. Esta verificação deve ser efectuada em pelo menos
duas posições (em princípio, na parte dianteira e na parte traseira do
compartimento dos passageiros), cuja localização exacta fica ao critério
do serviço técnico. Os gabaritos devem ser fixados a partes praticamente
indeformáveis da estrutura.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 79
▼B
Figura1
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 80
▼B
Apêndice 2
ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA
1.Condições de realização dos ensaios
1.1. A secção de carroçaria deve representar uma secção do veículo sem carga.
1.2. A geometria da secção de carroçaria, o eixo de rotação e a posição do
centro de gravidade nas direcções vertical e transversal devem ser represen-
tativos do veículo completo.
1.3. O fabricante deve especificar a massa da secção de carroçaria na forma de
uma percentagem da massa sem carga em ordem de marcha do veículo.
1.4. O fabricante deve especificar a energia a absorver pela secção de carroçaria
na forma de uma percentagem da energia total que seria absorvida por um
veículo completo.
1.5. A percentagem da energia total referida no ponto 1.4 não deve ser inferior
à percentagem da totalidade da massa do veículo em ordem de marcha total
referida no ponto 1.3.
1.6. São aplicáveis as condições de realização dos ensaios especificadas no
ponto 1.6 do apêndice 1 e nos pontos 2.1 a 2.6 do apêndice 3.
2.Método de ensaio
2.1. O método de ensaio é idêntico ao descrito no apêndice 1, com a diferença
de que, em vez do veículo completo, se utiliza a secção de carroçaria acima
referida.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 81
▼B
Apêndice 3
ENSAIO COM UM PÊNDULO DE UMA SECÇÃODE CARROÇARIA
1.Energia e direcção de impacte
1.1. A energia a transmitir a uma secção determinada da carroçaria deve ser a
soma das energias declaradas pelo fabricante para cada um dos arcos trans-
versais de reforço que fazem parte da secção de carroçaria em questão.
1.2. Por meio de um pêndulo, aplicar-se-á à secção de carroçaria em questão a
fracção apropriada da energia prevista no subapêndice 1 do presente
apêndice, de modo que, no momento do impacte, o ângulo da direcção demovimento do pêndulo com o plano médio vertical de orientação longitu-
dinal da referida secção de carroçaria seja de 25º (+ 0º - 5º). O fabricante
deve especificar o ângulo exacto dentro do intervalo de variação admitido.
2.Condições de realização dos ensaios
2.1. O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios efectuará o
número de ensaios que considerar suficiente para comprovar que os requi-
sitos especificados no ponto 3.1 do presente anexo são satisfeitos.
2.2. As secções de carroçaria devem ser constituídas pelas secções da estrutura
normal correspondentes ao piso, ao quadro, às paredes laterais e ao teja-
dilho compreendidas entre os montantes em questão. Também devem ser
incluídas as secções correspondentes das bagageiras, condutas de venti-
lação, etc., caso existam.
2.3. As portas da secção de carroçaria e as janelas da mesma que possam ser
abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as ante-
paras ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça
respectiva, à escolha do fabricante.
2.4. Nos casos em que tal se justifique, fica ao critério do fabricante a inclusão
ou não dos bancos, na sua posição normal em relação à estrutura da secção
de carroçaria em causa. Os elementos de fixação e de união de todos os
elementos estruturais e acessórios normalmente existentes devem estar no
seu lugar. Se forem reguláveis, os encostos dos bancos devem ser ajustados
o mais próximo possível da posição vertical e a altura dos bancos deve ser
a mais elevada possível.
2.5. A escolha do lado da secção de carroçaria que sofrerá o impacte fica ao
critério do fabricante. Se for necessário ensaiar mais do que uma secção
de carroçaria, o impacte deve dar-se do mesmo lado em todas essas
secções.
2.6. Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo foram satis-
feitos, utilizar-se-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos
deformáveis ou outros meios adequados. Os gabaritos devem ser fixados a
partes praticamente indeformáveis da estrutura.
2.7. A secção de carroçaria a ensaiar deve ser fixada com firmeza e segurança
ao suporte por meio das travessas do mesmo ou dos elementos que as
substituam, de tal modo que o suporte e os elementos de fixação não
absorvam uma quantidade de energia significativa durante o impacte.
2.8. O pêndulo deve ser largado de uma altura que lhe permita atingir a secção
de carroçaria com uma velocidade compreendida entre 3 e 8 m/s.
3.Descrição do pêndulo
3.1. A superfície de impacte do pêndulo deve ser de aço, ou de contraplacado
com 20 mm ± 5 mm de espessura, e a massa do pêndulo deve estar unifor-
memente distribuída. A superfície de impacte deve ser rectangular e plana;
a sua largura não deve ser inferior à largura da secção de carroçaria
ensaiada e a altura não deve ser inferior a 800 mm. Os seus ângulos devem
ser arredondados com um raio de curvatura mínimo de 15 mm.
3.2. O corpo do pêndulo deve estar firmemente ligado a duas barras rígidas. O
eixo das barras não poderá distar mais de 3 500 mm do centro geométrico
do pêndulo.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 82
▼B
Subapêndice 1
Cálculo da energia total (E*)
Hipóteses:
1. Considera-se que a secção transversal da carroçaria é rectangular.
2. Considera-se que o sistema de suspensão se encontra fixado de uma forma
rígida.
3. Considera-se que o movimento da secção de carroçaria é uma rotação
perfeita em torno do ponto A.
Cálculo da energia total (E*)
Se o centro de gravidade (h) for determinado por métodos gráficos, E* poderá
ser dado pela fórmula:
E* = 0,75 M.g.h (Nm)
Em alternativa, E* pode ser calculado através da seguinte fórmula:
E/C3¼0;75 M :g:ﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
W
2/C18/C192
þHs2s
/C0W
2Hﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
H2/C00;82q
þ0;8Hs
H2
43
5NmðÞ
em que:
M = massa sem carga do veículo (em kg)
g = 9,8 m/s2
W = largura máxima do veículo (em m)
Hs= altura do centro de gravidade do veículo sem carga (em m)
H = altura do veículo (em m)2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 83
▼B
Subapêndice 2
Requisitos aplicáveis à distribuição das partes principais da superestrutura
no que respeita à absorção de energia
1. O serviço técnico efectuará o número de ensaios que considerar suficiente
para comprovar que o veículo completo satisfaz os requisitos especificados
no ponto 3.1 do presente anexo. Tal não implica necessariamente a realização
de mais do que um ensaio.
2. Se, apesar de as duas secções de carroçaria não serem idênticas, muitas das
características estruturais de uma determinada secção de carroçaria forem
comuns às de uma secção de carroçaria ensaiada anteriormente, poderá
demonstrar-se a aceitabilidade da primeira através de cálculos baseados nos
dados obtidos nos ensaios desta última.
3. O fabricante deve indicar quais são os montantes da superestrutura que consi-
dera contribuírem para a resistência da mesma e também a quantidade de
energia (Ei) que está previsto que cada montante absorva. Os elementos
fornecidos devem satisfazer os seguintes critérios:
1)Xi¼m
i¼lEi>E/C3 sendo m o número total de montantes indi-
cado pelo fabricante;
2) a)Xi¼n
i¼lEiF/C210;4E/C3sendo n o número de montantes situados
para a frente do centro de gravidade do
veículo indicado pelo fabricante;
b)Xi¼p
i¼lEiR/C210;4E/C3sendo p o número de montantes situados
para a retaguarda do centro de gravidade
do veículo indicado pelo fabricante;
3) LF≥0,4 lf
4) LR≥0,4 lr
5)dmax
dmin/C202;5 só é aplicável se dmaxexceder 0,8 vezes a
deformação máxima permitida sem invasão
do espaço residual;
em que:
Eié a quantidade de energia que pode ser absorvida pelo
montante i da superestrutura indicada pelo fabricante;
EiFé a quantidade de energia que pode ser absorvida pelo
montante i situado para a frente do centro de gravidade do
veículo indicada pelo fabricante;
EiRé a quantidade de energia que pode ser absorvida pelo
montante i situado para a retaguarda do centro de gravidade
do veículo indicada pelo fabricante;
E* é a energia total absorvida pela estrutura completa do
veículo;
dmaxé a maior deformação medida na direcção do impacte numa
das secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a
energia de impacte correspondente indicada pelo fabricante;
dminé a menor deformação medida na direcção do impacte (no
mesmo ponto do espaço entre montantes que para dmax)
numa das secções da estrutura da carroçaria depois de
absorvida a energia de impacte correspondente indicada
pelo fabricante;
LF¼Xi¼n
i¼lEiFliFðÞ
Xi¼n
i¼lEiF= é a distância média ponderada à qual se encontram os
montantes situados para a frente do centro de gravi-
dade do veículo indicados pelo fabricante;2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 84
▼B
LR¼Xi¼p
i¼lEiRliRðÞ
Xi¼p
i¼lEiR= é a distância média ponderada à qual se encontram os
montantes situados para a retaguarda do centro de
gravidade do veículo indicados pelo fabricante;
em que:
liFé a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i
situado para a frente do centro de gravidade;
liRé a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i
situado para a retaguarda do centro de gravidade;
LFé a distância do centro de gravidade do veículo à face dian-
teira do mesmo;
LRé a distância do centro de gravidade do veículo à face traseira
do mesmo.
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 85
▼B
Apêndice 4
VERIFICAÇÃODARESISTÊNCIADASUPERESTRUTURAPOR APLI-
CAÇÃO DE UM MÉTODO DE CÁLCULO
1. A verificação da conformidade de uma superestrutura ou de secções de
uma superestrutura com os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo
poderá ser feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço
técnico responsável pela realização dos ensaios.
2. Se for previsível que a estrutura venha a ser sujeita a deformações que
excedam o limite de elasticidade dos materiais utilizados, os cálculos
devem simular o comportamento da estrutura quando sujeita a grandes
deformações plásticas.
3. Para verificar as hipóteses assumidas nos cálculos, o serviço técnico
responsável pela realização dos ensaios poderá exigir o ensaio de determi-
nados elementos de união ou de partes específicas da estrutura.
4.Preparativos para os cálculos
4.1. Os cálculos só serão iniciados depois de analisada a estrutura e definido um
modelo matemático. Esta análise comporta a identificação dos elementos
estruturais a ter em conta e a identificação dos pontos de possível articu-
lação plástica. Devem ser indicadas as dimensões dos elementos
estruturais e as propriedades dos materiais utilizados. Para determinar a
relação entre a força (momento) aplicada e a deformação plástica produ-
zida, dados essenciais para os cálculos, serão realizados ensaios físicos
nos pontos de articulação plástica. Também será necessário determinar a
velocidade de deformação e a tensão de cedência dinâmica correspondente.
Se o método de cálculo não permitir prever a ocorrência de fracturas
importantes, será essencial investigar, experimentalmente ou através de
uma análise específica ou de ensaios dinâmicos apropriados, a ocorrência
de tais fracturas. Será ainda necessário indicar a distribuição de cargas ao
longo do comprimento do veículo.
4.2. O método de cálculo deve ter em conta as deformações dos materiais até
aos limites de elasticidade respectivos e identificar os pontos onde as arti-
culações plásticas terão lugar preferencialmente e poderão ocorrer
subsequentemente, salvo se os pontos e a sequência de ocorrência das arti-
culações plásticas forem conhecidos antecipadamente. O método deve
ainda ter em conta as modificações que têm lugar na geometria da estru-
tura, pelo menos enquanto as deformações não ultrapassarem os limites
aceitáveis. Os cálculos devem simular a energia e a direcção de impacte a
que a superestrutura em questão estaria sujeita se fosse submetida ao ensaio
de capotagem descrito no apêndice 1. A validade do método de cálculo
deverá ter sido comprovada por comparação com os resultados de ensaios
físicos reais. Não é indispensável que estes tenham sido efectuados no
quadro da recepção do veículo em causa.
5.Ensaio de secções da superestrutura
Quando se utilizar um método de cálculo para uma secção de uma superes-
trutura completa, as condições acima especificadas para um veículo
completo continuarão a ser aplicáveis.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 86
▼B
ANEXOV
(Ver anexo I, ponto 7.6.5.6.1.1)
DIRECTRIZES PARA A MEDIÇÃO DAS FORÇAS DE FECHO DAS
PORTAS DE FUNCIONAMENTOASSISTIDO
1.Generalidades
O fecho de uma porta de funcionamento assistido é um processo dinâ-
mico. Quando uma porta em movimento colide com um obstáculo, o
resultado é uma força de reacção dinâmica, cuja variação no tempo
depende de vários factores (designadamente da massa da porta, da acele-
ração e das dimensões em causa).
2.Definições
2.1. A força de fecho, F(t), é uma função do tempo medida nos rebordos que
encostam ao batente da porta (ver o ponto 3.2 abaixo).
2.2. A força máxima, FS, é o valor máximo da força de fecho.
2.3. A força efectiva, FE, é o valor médio da força de fecho, calculado para a
duração do impulso:
FE¼1
TZt2
t1FtðÞdt
2.4. A duração do impulso, T, é o intervalo de tempo compreendido entre t1e
t2:
T=t2−t1
em que:t
1= é o limiar de sensibilidade, momento em que a força de fecho
ultrapassa 50 N;
t2= é o limiar de extinção, momento a partir do qual a força de fecho
passa a ter um valor inferior a 50 N.
2.5. A relação entre os parâmetros acima definidos é ilustrada na figura 1 (que
constitui um exemplo):
Figura1
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 87
▼B
2.6. A força de aperto, Fc, é o valor da média aritmética das forças efectivas,
medidas várias vezes e sucessivamente no mesmo ponto:
Fc¼Xi¼n
i¼lFEðÞi
n
3.Medições
3.1. Condições de medição:3.1.1. Gama de temperaturas: 10º − 30 ºC3.1.2. O veículo deve estar imobilizado numa superfície horizontal.3.2. As medições devem ser efectuadas nos seguintes pontos:3.2.1. Nos rebordos principais que encostam ao batente da porta:
— a meio da porta;
— 150 mm acima do rebordo inferior da porta.
3.2.2. No caso das portas equipadas com dispositivos antiaperto que actuam no
processo de abertura:
Nos rebordos secundários que encostam ao batente da porta, no ponto
considerado mais perigoso em termos de aperto.
3.2.3. Para a determinação da força de aperto de acordo com o ponto 2.6,
devem efectuar-se pelo menos três medições em cada ponto de medição.
3.3. O sinal da força de fecho deve ser registado com um filtro passa-baixo de
frequência-limite 100 Hz. Os limiares de sensibilidade e de extinção que
delimitam a duração do impulso devem ser fixados em 50 N.
3.5. O desvio do valor determinado em relação ao valor nominal não deve ser
superior a ± 3 %.
4.Dispositivo de medição
4.1. O dispositivo de medição é constituído por duas partes: um cabo e uma
parte medidora, concretamente um dinamómetro (ver a figura 2).
4.2. O dinamómetro apresenta as seguintes características:4.2.1. É constituído por dois elementos deslizantes com dimensões exteriores de
100 mm de diâmetro e 115 mm de largura. No interior do dinamómetro,
entre os dois elementos referidos, existe uma mola, de forma que o
conjunto pode ser comprimido por aplicação de uma força apropriada.
4.2.2. A rigidez do dinamómetro deve ser de 10 ± 0,2 N/mm. A contracção
máxima da mola deve estar limitada a 30 mm, de forma a poder medir-
-se uma força máxima de 300 N.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 88
▼B
Figura2
2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 89
▼B
ANEXOVI
REQUISITOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS A VEÍCULOS DE
LOTAÇÃO NÃO SUPERIOR A 22 PASSAGEIROS
1.1.Dimensões mínimas das saídas
Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões mínimas:
Tipo de aber-
turaDimensões Observações
Porta de
serviçoAltura da entrada
ClasseA altura da entrada da
porta de serviço é a
distância, medida num
plano vertical, entre as
projecções horizontais do
ponto médio do vão da
porta e do ponto médio
do piso do degrau infe-
rior.A: 1 650 mm
B: 1 500 mm
Altura do vão A altura, medida na
vertical, do vão da porta
de serviço deve permitir
a passagem livre do
duplo painel previsto no
ponto 7.7.1.1 do anexo I.
Os cantos superiores
poderão ser reduzidos
por arredondamento dos
cantos, com um raio de
curvatura não superior a
150 mm.
Largura No caso dos veículos da
classe B nos quais a
altura do vão da porta de
serviço esteja compreen-
dida entre 1 400 mm e
1 500 mm, a largura
mínima do vão de uma
porta simples é de 750
mm. Em todos os
veículos, a largura das
portas de serviço poderá
ser reduzida em 100 mm
ao nível das pegas e em
250 mm nos casos em
que a intrusão de arcos
de rodas ou, tratando-se
de portas automáticas ou
de controlo remoto, do
mecanismo de acciona-
mento, ou ainda a incli-
nação do pára-brisas o
exijam.Porta simples: 650 mm
Porta dupla: 1 200
Porta de
emergênciaAltura: 1 250 mm A largura poderá ser
reduzida a 300 mm se a
intrusão de arcos de
rodas o exigir, desde que
seja respeitada uma
largura de 550 mm à
altura mínima de 400
mm acima da parte mais
baixa do vão da porta.
Os cantos superiores
poderão ser reduzidos
por arredondamento dos
cantos, com um raio de
curvatura não superior a
150 mm.Largura: 550 mm2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 90
▼B
Tipo de aber-
turaDimensões Observações
Janela de
emergênciaÁrea do vão: 4 000 cm2Contudo, admite-se uma
tolerância de 5 % nesta
área nas homologações
concedidas no ano subse-
quente à entrada em
vigor da presente direc-
tiva. A área em questão
deve poder ser inscrita
num rectângulo de 500
mm × 700 mm.
1.1.1. Os veículos aos quais se aplique o ponto 7.7.1.9 do anexo I devem satis-
fazer os requisitos do ponto 7.6.3.1 do anexo I ou do ponto 1.1 do
presente anexo referentes às janelas de emergência e às portinholas de
tejadilho e, no que respeita às portas de serviço e às portas de
emergência, os requisitos mínimos a seguir especificados:
Tipo de aber-
turaDimensões Observações
Porta de
serviçoAltura do vão: 1 100 mm Esta dimensão pode ser
reduzida por arredonda-
mento dos cantos do vão
com um raio de curva-
tura não superior a 150
mm.
Largura Esta dimensão pode ser
reduzida por arredonda-
mento dos cantos do vão
com um raio de curva-
tura não superior a 150
mm. A largura poderá
ser reduzida em 100 mm
ao nível das pegas e em
250 mm nos casos em
que a intrusão de arcos
de rodas ou, tratando-se
de portas automáticas ou
de controlo remoto, do
mecanismo de acciona-
mento, ou ainda a incli-
nação do pára-brisas o
exijam.Porta simples: 650 mm
Porta dupla: 1 200 mm
Porta de
emergênciaAltura: 1 100 mm A largura poderá ser
reduzida a 300 mm se a
intrusão de arcos de
rodas o exigir, desde que
seja respeitada uma
largura de 550 mm à
altura mínima de 400
mm acima da parte mais
baixa do vão da porta.
Os cantos superiores
poderão ser reduzidos
por arredondamento dos
cantos, com um raio de
curvatura não superior a
150 mm.Largura: 550 mm
1.2.Localização das saídas
1.2.1. A(s) porta(s) de serviço deve(m) estar situada(s) no lado do veículo mais
próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no
país no qual o veículo se destina a ser matriculado, ou na face traseirado veículo.
1.2.2. As saídas devem estar situadas de forma que exista pelo menos uma saída
de cada lado do veículo.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 91
▼B
1.2.3. A metade dianteira e a metade traseira do espaço destinado aos passa-
geiros devem dispor, cada uma delas, de pelo menos uma saída.
1.2.4. Na face traseira ou na face dianteira do veículo deve existir pelo menos
uma saída, salvo se existir uma portinhola.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 92
▼B
ANEXOVII
REQUISITOS APLICÁVEIS A DISPOSITIVOS TÉCNICOS DE FACILI-
TAÇÃO DO ACESSO DOS PASSAGEIROS COM MOBILIDADE
REDUZIDA
1. GENERALIDADES
No presente anexo apresentam-se as disposições aplicáveis a um
veículo concebido para permitir o fácil acesso dos passageiros com
mobilidade reduzida e aos utilizadores de cadeiras de rodas.
2. ÂMBITO
Os presentes requisitos são aplicáveis aos veículos destinados a
permitir mais fácil acesso aos passageiros com mobilidade reduzida.
3. REQUISITOS3.1.Degraus
A altura do primeiro degrau a partir do solo de pelo menos uma
porta de serviço não excederá 250 mm para os veículos das classes
I e A e 320 mm para os veículos das classes II, III e B.
Como alternativa para os veículos das classes I e A, o primeiro
degrau a partir do solo não excederá 270 mm em duas portas, uma
de entrada e outra de saída.
Pode ser instalado um sistema de rebaixamento e/ou um degrau
retráctil.
A altura dos degraus além do primeiro degrau a partir do solo na(s)
porta(s) acima mencionada(s), nas passagens de acesso e corredores,
não será superior a 200 mm para os veículos das classes I e A e a
250 mm para os veículos das classes II, III e B. Não se considera
degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de lugares
sentados.
3.2.Lugares e espaços reservados para passageiros com mobilidade
reduzida
3.2.1. O veículo deverá dispor de um número mínimo de bancos voltados
para a frente ou para a retaguarda identificados como lugares priori-
tariamente reservados a passageiros deficientes, situados próximo de
uma ou mais portas de serviço adequadas para o embarque e o
desembarque. O número mínimo de lugares reservados será de
quatro nos veículos da classe I, dois nos veículos das classes II e
III e um nos veículos das classes A e B. Um banco rebatível não
será considerado como lugar reservado. O ponto 7.7.8.5.2 do anexo
I não se aplica aos veículos que preencham o presente requisito.
3.2.2. Deverá existir um espaço adequado para um cão-guia de cegos por
baixo dos lugares reservados ou junto a esses lugares.
3.2.3. Devem ser instalados apoios para os braços nos assentos entre o
lugar sentado e o corredor. Esses apoios devem poder ser recolhidos
facilmente de modo a que passagem para o banco fique desimpe-
dida.
Devem ser instalados corrimãos ou pegas junto aos lugares reser-
vados por forma a permitir ao passageiro agarrar-se a eles com
facilidade.
3.2.4. A largura mínima do assento de um lugar reservado, medida a partir
do plano vertical que passa pelo centro desse assento, deverá ser de
220 mm para cada lado ou, no caso dos bancos contínuos, de 220
mm por lugar sentado, para cada lado do respectivo eixo.
3.2.5. A altura do assento não comprimido do banco em relação ao piso
deve ser tal que a distância deste último a um plano horizontal
tangente à superfície superior da parte dianteira do assento do banco
fique compreendida entre 400 e 500 mm.
3.2.6. O espaço para os pés nos lugares reservados deve estender-se para a
frente do banco a partir do plano vertical que passa pelo rebordo
dianteiro do assento. O espaço para os pés não poderá ter um
declive superior a 8 % em nenhuma direcção.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 93
▼B
3.2.7. Todos os lugares reservados deverão dispor de um espaço livre em
altura não inferior a 1300 mm para os veículos das classes I e A e a
900 mm para os veículos da classe II, medidos a partir do ponto
mais alto do assento não comprimido. Esse espaço livre deve
estender-se, medido na vertical, por cima de todo o banco e do
espaço para os pés adjacente. A intrusão de um encosto ou de outro
objecto neste espaço será permitida desde que seja respeitado um
espaço livre vertical mínimo que se estenda 230 mm para a frente
do assento. Se o lugar reservado estiver situado de frente para uma
antepara com mais de 1,2 m de altura, esse espaço deverá ser de
300 mm.
3.3.Dispositivos de comunicação
3.3.1. Deverão ser colocados dispositivos de comunicação junto a todos os
lugares reservados e todos os espaços destinados a cadeiras de
rodas, a uma altura entre 700 mm e 1 200 mm acima do piso.
3.3.2. Os dispositivos de comunicação situados na área do piso inferior
devem estar situados a uma altura entre 800 mm e 1 500 mm em
locais onde não haja bancos.
3.3.3. O comando de todos os dispositivos de comunicação interna deve
poder ser accionado com a palma da mão e ser de cores e tom
contrastantes.
3.3.4. Nos veículos equipados com uma rampa ou elevador, deve instalar-
-se, junto à porta, do lado exterior, um meio de comunicação a uma
altura do solo não superior a 1 300 mm.
3.4.Pictogramas
3.4.1. Os veículos com espaço para cadeiras de rodas e/ou assuntos com
prioridade devem ter inscritos pictogramas conformes com a figura
23A do anexo III, visíveis do exterior, tanto nas traseiras como na
frente do veículo e junto à ou às portas de serviço. Deverão igual-
mente colocar-se pictogramas adequados no interior do veículo
junto ao espaço para cadeira de rodas ou para assentos com priori-
dade.
3.5.Declive do piso
Nenhum corredor, passagem de acesso ou zona do piso entre os
lugares reservados ou os espaços para cadeiras de rodas e pelo
menos uma entrada ou saída ou uma porta de entrada e saída deverá
apresentar um declive superior a 8 %. O declive destas zonas
disporá de uma superfície antiderrapante.
3.6.Disposições sobre o transporte de cadeiras de rodas
3.6.1. Para cada utilizador de cadeira de rodas previsto deverá existir no
compartimento dos passageiros um espaço de pelo menos 750 mm
de largura por 1 300 mm de comprimento. O plano longitudinal
desta zona especial deve ser paralelo ao plano longitudinal do
veículo e a superfície do piso deve ser antiderrapante.
No caso de um espaço para cadeira de rodas concebido para
cadeiras de rodas orientada para a frente, a parte superior das costas
do assento anterior pode penetrar no espaço da cadeira de rodas se
estiver previsto um espaço livre de acordo com a figura 22 do anexo
III.
3.6.2. Deve existir pelo menos uma porta que permita a passagem de
cadeiras de rodas. No caso dos veículos da classe I, pelo menos
uma das portas de acesso para cadeiras de rodas deve ser uma porta
de serviço. A porta de acesso para cadeiras de rodas deve ter um
equipamento auxiliar de embarque conforme com o disposto no
ponto 3.11.2 do presente anexo; isto será feito em conjugação com
o disposto nos pontos 3.11.3 (elevador) ou 3.11.4 (rampa) do
presente anexo.
3.6.3. As portas de acesso às cadeiras de rodas que não sejam portas de
serviço devem ter uma altura mínima de 1 400 mm. A largura
mínima de todas as portas que permitam o acesso de cadeiras de
rodas ao veículo deve ser de 900 mm, dos quais se podem deduzir
100 mm se a medição for feita ao nível das pegas.
3.6.4. Deve ser possível deslocar uma cadeira de rodas de referência, com
as dimensões indicadas na figura 21 do anexo III, do exterior do2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 94
▼B
veículo para a(s) zona(s) especial(ais) através de uma das portas de
acesso às cadeiras de rodas, pelo menos.
3.7.Bancos no espaço para cadeiras de rodas
3.7.1. Os espaços destinados a cadeiras de rodas podem conter bancos
rebatíveis. No entanto, esses bancos, quando dobrados e não utili-
zados, não poderão invadir o espaço destinado às cadeiras de rodas.
3.7.2. Os veículos podem dispor de bancos desmontáveis no espaço desti-
nado a cadeiras de rodas, desde que esses bancos possam ser
facilmente retirados pelo condutor ou por um membro da tripulação.
3.7.3. Sempre que o espaço para os pés contíguo a um banco, ou uma
parte de um banco rebatível em utilização, invadir o espaço desti-
nado a uma cadeira de rodas, esses bancos deverão ter aposta, no
próprio banco ou junto dele, a seguinte inscrição:
«Cedaesteespaçoaumutilizadordecadeirasderodas,porfavor»
3.8.Estabilidade das cadeiras de rodas
3.8.1. Sistema de retenção da cadeira de rodas. Em alternativa aos requi-
sitos dos pontos 3.8.1 a 3.8.1.2.3, os sistemas de retenção poderãoobedecer aos requisitos dos pontos 3.8.2 a 3.8.2.11.
3.8.1.1. Nos veículos em que os lugares de passageiros não devam ser equi-
pados com nenhum sistema de retenção do ocupante, o espaço da
cadeira de rodas deverá ser equipado com um sistema de retenção
que permita garantir a estabilidade da cadeira de rodas;
Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os
seguintes requisitos:
a) será aplicada sobre o próprio sistema de retenção uma força de
250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas;
b) a força será aplicada no plano horizontal do veículo e na
direcção da frente do veículo, se o sistema de retenção não
estiver ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção
estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45º
± 10º em relação ao plano horizontal e na direcção da frente do
veículo;
c) a força será mantida durante um período não inferior a 1,5
segundos;
d) o sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A
deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a
ruptura ou fractura parcial, não constituirá deficiência caso a
força prescrita seja mantida durante o período especificado.
Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que permite a
saída da cadeira de rodas do veículo deverá poder ser accionado
manualmente após a supressão da força de tracção.
3.8.1.2. Nos veículos em que os lugares de passageiros devam ser equipados
com sistemas de retenção do ocupante, o espaço de cadeira de rodas
deverá ser equipado com um sistema de retenção capaz de reter a
cadeira e o seu ocupante.
Este sistema de retenção e as suas fixações devem ser concebidos
por forma a resistirem a forças equivalentes às requeridas para os
sistemas de retenção dos lugares para passageiros e seus ocupantes.
Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os
seguintes requisitos:
a) as forças referidas infraserão aplicadas nas direcções postero-
-anterior e antero-posterior, separadamente e sobre o próprio
sistema de retenção;
b) a força será mantida durante um período não inferior a 0,2
segundos;
c) o sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A
deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a
ruptura ou fractura parcial, não constituirá deficiência caso a
força prescrita seja mantida durante o período especificado.
Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que permite a
saída da cadeira de rodas do veículo deverá poder ser accionado
manualmente após a supressão da força de tracção.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 95
▼B
3.8.1.2.1.Na direcção postero-anterior, no caso de sistemas separados de
retenção dacadeiraderodasedoocupantedamesma.
3.8.1.2.1.1. Para a categoria M2:
a) 1 110 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força
será aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da
cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção
da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja
ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver
ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45º ± 10º
em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da
frente do veículo;
b) 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção
da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN
± 20 daN no plano horizontal do veículo e na direcção da frente
do veículo, sobre a porção de cinto que corresponde ao torso, se
se tratar de um cinto de três apoios;
c) 1 715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e em direcção à frente do veículo,
sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;
d) as forças serão aplicadas simultaneamente.
3.8.1.2.1.2. Para a categoria M3:
a) 740 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será
aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de
rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do
veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do
veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força
será aplicada num ângulo de 45º ± 10º em relação ao plano hori-
zontal do veículo e na direcção da frente do veículo;
b) 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção
da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN
± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente
do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se
se tratar de um cinto de três apoios;
c) 1 130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;
d) as forças serão aplicadas simultaneamente.
3.8.1.2.2.Nadirecçãopostero-anterior,nocasodeumsistemacombinadode
retenção dacadeiraderodasedoutilizadordamesma
3.8.1.2.2.1. Para a categoria M2
a) 1 110 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas,
se se tratar de um cinto ventral;
b) 675 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre aporção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um
cinto de três apoios;
c) 1 715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;
d) as forças serão aplicadas simultaneamente.
3.8.1.2.2.2. Para a categoria M
3
a) 740 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas,
se se tratar de um cinto ventral;
b) 450 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano
horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a
porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um
cinto de três apoios;2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 96
▼B
c) 1 130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo,
sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;
d) as forças serão aplicadas simultaneamente.
3.8.1.2.3.Nadirecçãoantero-posterior
a) 810 daN ± 20 daN, num ângulo de 45º ± 10º em relação ao
plano horizontal do veículo e em direcção à retaguarda do
veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas.
3.8.2. Sistema alternativo de retenção da cadeira de rodas:3.8.2.1. O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de
retenção para a mesma, adequado à utilização geral dessas cadeiras,
e permitir o transporte de uma cadeira de rodas e respectivo utili-
zador de frente para a parte dianteira do veículo.
3.8.2.2. O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de
retenção do utilizador da mesma, com um mínimo de dois pontos
de fixação e uma retenção pélvica (cinto ventral) concebido e cons-
tituído por componentes destinadas a funcionar de forma análoga às
de um cinto de segurança conforme com os requisitos da Directiva
77/541/CEE, com as alterações que lhe foram introduzidas.
3.8.2.3. Qualquer sistema de retenção instalado no espaço para cadeiras de
rodas deverá poder ser facilmente desactivado em caso de
emergência.
3.8.2.4. Os sistemas de retenção de cadeiras de rodas deverão:
3.8.2.4.1. obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto
3.8.2.8 e estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes
com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou
3.8.2.4.2. estar firmemente ligados a fixações do veículo, por forma a que a
combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ponto
3.8.2.8.
3.8.2.5. As retenções para utilizadores de cadeiras de rodas deverão:3.8.2.5.1. obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto
3.8.2.9 e estar firmemente ligadas a fixações do veículo conformes
com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou
3.8.2.5.2. estar firmemente ligadas a fixações do veículo, por forma a que a
combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ensaio
dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 quando ligadas às fixações
instaladas, conforme descrição constante no ponto 3.8.2.6.7.
3.8.2.6. Será efectuado um ensaio estático, tanto nos pontos de fixação do
sistema de retenção da cadeira de rodas como nos sistemas de
retenção do seu utilizador, em conformidade com os seguintes
requisitos:
3.8.2.6.1. as forças indicadas no ponto 3.8.2.7 serão aplicadas por meio de um
dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção da
cadeira de rodas;
3.8.2.6.2. as forças indicadas no ponto 3.8.2.7.3 serão aplicadas por meio de
um dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção
do utilizador de cadeira de rodas e por meio de um dispositivo de
tracção especificado no ponto 5.3.4 do anexo I da Directiva 76/
/115/CEE;
3.8.2.6.3. as forças mencionadas nos pontos 3.8.2.6.1 e 3.8.2.6.2 serão apli-
cadas simultaneamente na direcção postero-anterior e num ângulo
de 10º ± 5º acima do plano horizontal;
3.8.2.6.4. as forças mencionadas no ponto 3.8.2.6.1 serão aplicadas na
direcção antero-posterior e num ângulo de 10º ± 5º acima do plano
horizontal;
3.8.2.6.5. as forças serão aplicadas o mais rapidamente possível através do
eixo central vertical do espaço para a cadeira de rodas; e
3.8.2.6.6. a força será mantida durante um período não inferior a 0,2
segundos.
3.8.2.6.7. O ensaio será efectuado numa secção representativa da estrutura do
veículo e em todos os acessórios, previstos no veículo, susceptíveis
de contribuir para a resistência ou a rigidez da estrutura.
3.8.2.7. As forças indicadas no ponto 3.8.2.6 são:2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 97
▼B
3.8.2.7.1. para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de
rodas montado num veículo da categoria M2, de:
3.8.2.7.1.1. 1 110 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção
da frente do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de
300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a
cadeira de rodas, e
3.8.2.7.1.2. 550 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da
retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima
de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a
cadeira de rodas;
3.8.2.7.2. para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de
rodas montado num veículo da categoria M3,d e
3.8.2.7.2.1. 740 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da
frente do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de
300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a
cadeira de rodas, e
3.8.2.7.2.2. 370 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da
retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima
de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a
cadeira de rodas;
3.8.2.7.3. para as fixações aplicadas num sistema de retenção do utilizador da
cadeira de rodas, as forças deverão ser conformes com os requisitos
do ponto 5.4 do anexo I da Directiva 76/115/CEE.
3.8.2.8. O sistema de retenção da cadeira de rodas será submetido a um
ensaio dinâmico efectuado de acordo com os seguintes requisitos:
3.8.2.8.1. submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de
cadeira de rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48
km/h a 50 km/h até à imobilização, a um impulso/tempo de desace-
leração:
3.8.2.8.1.1. superior a 20 g, na direcção postero-anterior, durante um período
cumulativo não inferior a 0,015 segundos;
3.8.2.8.1.2. superior a 15 g, na direcção postero-anterior, durante um período
cumulativo não inferior a 0,04 segundos;
3.8.2.8.1.3. durante um período superior a 0,075 segundos;
3.8.2.8.1.4. não superior a 28 g e durante um período máximo de 0,08
segundos;
3.8.2.8.1.5. durante um período de 0,12 segundos, e
3.8.2.8.2. submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de
cadeira de rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48
km/h a 50 km/h até à imobilização, a um impulso/tempo de desace-
leração
3.8.2.8.2.1. superior a 5 g, na direcção antero-posterior, durante um período
cumulativo não inferior a 0,015 segundos;
3.8.2.8.2.2. não superior a 8 g, na direcção antero-posterior e durante um
período não superior a 0,02 segundos;
3.8.2.8.3. o ensaio mencionado no ponto 3.8.2.8.2 não será aplicável caso
sejam utilizados os mesmos sistemas de retenção na direcção
postero-anterior e na direcção antero-posterior ou caso tenha já
sido efectuado um ensaio equivalente.
3.8.2.8.4. No ensaio suprao sistema de retenção da cadeira de rodas estará
ligado a:
3.8.2.8.4.1. fixações aplicadas no equipamento de ensaio que representa a
geometria das fixações existentes no veículo a que se destina o
sistema de retenção, ou
3.8.2.8.4.2. fixações que façam parte de uma secção representativa do veículo a
que se destina o sistema de retenção, conforme descrição constante
do ponto 3.8.2.6.7.
3.8.2.9. O sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas obedecerá
aos requisitos de ensaio especificados no ponto 2.7.8.4 do anexo I
da Directiva 77/541/CEE ou aos de ensaio equivalente ao ensaio
de impulso/tempo de desaceleração descrito no ponto 3.8.2.8.1.
Considera-se que obedecem aos requisitos em causa os cintos de2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 98
▼B
segurança conformes com a Directiva 77/541/CEE e ostentando a
marca correspondente.
3.8.2.10. Considera-se que um ensaio, tal como descrito nos pontos 3.8.2.6,
3.8.2.8 ou 3.8.2.9, falhou, se não se encontrarem preenchidos os
seguintes requisitos:
3.8.2.10.1. durante o ensaio, nenhuma parte do sistema poderá ceder ou
desprender-se da sua fixação ou do veículo;
3.8.2.10.2. depois do ensaio deverá ser possível accionar os mecanismos que
permitem desprender a cadeira de rodas e o seu utilizador;
3.8.2.10.3. durante o ensaio descrito no ponto 3.8.2.8 a cadeira de rodas não
poderá deslocar-se mais de 200 mm no plano longitudinal do
veículo;
3.8.2.10.4. nenhuma parte do sistema poderá sofrer uma deformação tal que,
depois do ensaio, possa dar origem a lesões provocadas por arestas
vivas ou outras saliências.
3.8.2.11. As respectivas instruções de funcionamento devem estar claramente
expostas junto dele.
3.8.3. Em alternativa às disposições do ponto 3.8.1.1, o espaço da cadeira
de rodas será concebido por forma a que o seu utilizador viaje sem
impedimentos, com a cadeira de rodas voltada para a retaguarda e
apoiada num suporte ou espaldar, em conformidade com as
seguintes disposições:
a) um dos lados do espaço longitudinal para a cadeira de rodas
deverá estar apoiado a um lado ou a uma parede do veículo;
b) no extremo dianteiro do espaço para a cadeira de rodas deverá
prever-se um suporte ou espaldar perpendicular ao eixo longitu-
dinal do veículo;
c) o suporte ou espaldar deverá ser concebido por forma a que as
rodas ou as costas da cadeira de rodas fiquem apoiadas ao
suporte ou espaldar, a fim de evitar que a cadeira de rodas
tombe;
d) o suporte ou espaldar da fila de bancos anterior deverá poder
resistir a uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas.
A força será aplicada no plano horizontal do veículo e na
direcção da frente do veículo, no meio do suporte ou espaldar.
A força será mantida durante um período não inferior a 1,5
segundos;
e) deverá ser instalado no lado ou na parede do veículo um
corrimão ou pega, por forma a permitir que o utilizador da
cadeira de rodas se agarre a ele facilmente;
f) deverá ser colocado um corrimão retráctil ou um dispositivo
equivalente no lado oposto do espaço para a cadeira de rodas,
por forma a restringir toda e qualquer oscilação lateral da cadeira
de rodas e a permitir que o respectivo utilizador se agarre a ele
facilmente;
g) a superfície do piso da zona especial deve ser antiderrapante;h) Deve ser colocado junto ao espaço para a cadeira de rodas um
painel com os seguintes dizeres:
«Este espaço destina-se a uma cadeira de rodas. A cadeira de
rodasdeveficarvoltadaparaaretaguarda,apoiadaaosuporte
ouespaldar,etravada» .
3.9.Comandos das portas
3.9.1. Todos os comandos de abertura junto a uma porta contemplados no
ponto 3.6, quer no exterior quer no interior do veículo, devem estar
a uma distância do solo ou do piso não superior a 1 300 mm.
3.10.Iluminação
3.10.1. O veículo deve dispor de iluminação adequada no interior e no exte-
rior, para permitir às pessoas com mobilidade reduzida embarcarem
e desembarcarem em segurança. Qualquer tipo de iluminação que
possa afectar a visão do condutor só deverá funcionar com o veículo
parado.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 99
▼B
3.11.Disposições relativas aos equipamentos auxiliares de embarque
3.11.1.Requisitosgerais
3.11.1.1. Os comandos de accionamento dos equipamentos auxiliares de
embarque devem estar claramente identificados. Deve existir um
avisador que indique ao condutor a posição, em extensão ou rebai-
xada, do equipamento auxiliar de embarque em questão.
3.11.1.2. Em caso de avaria de um dispositivo de segurança, os elevadores,
rampas e sistemas de rebaixamento devem ficar inoperacionais,
salvo se puderem ser accionados em segurança por aplicação de
um esforço manual. O tipo e a localização do mecanismo de
comando de emergência devem estar claramente assinalados. Em
caso de quebra da alimentação de energia, os elevadores e rampas
devem poder ser accionados manualmente.
3.11.1.3. O acesso a uma das portas do veículo, de serviço ou de emergência,
poderá ser obstruído por um equipamento auxiliar de embarque,
desde que as duas condições a seguir especificadas sejam satisfeitas
tanto no interior como no exterior do veículo:
— o equipamento auxiliar de embarque não obstrui o acesso ao
puxador ou a qualquer outro dispositivo de abertura da porta,
— o equipamento auxiliar de embarque pode ser rapidamente
removido para deixar o vão da porta livre numa situação de
emergência.
3.11.2.Sistemaderebaixamento
3.11.2.1. Os sistemas de rebaixamento devem ser activados por meio de um
interruptor.
3.11.2.2. Todos os comandos que desencadeiam o rebaixamento ou a
elevação da carroçaria ou de uma parte dela relativamente ao piso
da calçada devem estar claramente identificados e sob o controlo
directo do condutor.
3.11.2.3. O processo de rebaixamento ou de elevação deve ser de molde a
que possa ser detido e imediatamente invertido por meio de um
comando que deve estar ao alcance do condutor, sem que este aban-
done o seu banco na cabina, e também junto de todos os outros
comandos de accionamento do sistema de rebaixamento.
3.11.2.4. Os sistemas de rebaixamento instalados num veículo não devem:
permitir que o veículo se desloque a uma velocidade superior a 5
km/h quando o veículo estiver a uma altura do solo inferior à altura
normal de viagem;
permitir que o veículo seja rebaixado ou elevado quando o funcio-
namento da porta de serviço estiver impedido por qualquer razão.
3.11.3.Elevador
3.11.3.1. Disposições gerais
3.11.3.1.1. Os elevadores só devem poder ser accionados quando o veículo
estiver imobilizado. Ao iniciar-se a ascensão da plataforma e antes
de ter início a descida, deve entrar automaticamente em funciona-
mento um dispositivo que impeça a cadeira de rodas de rolar.
3.11.3.1.2. A plataforma de um elevador não deve ter menos de 800 mm de
largura, nem menos de 1 200 mm de comprimento, e deve poder
funcionar com uma massa de pelo menos 300 kg.
3.11.3.2. Outros requisitos técnicos aplicáveis aos elevadores accionados a
motor
3.11.3.2.1. O comando de accionamento deve ser concebido de forma a que,
quando libertado, volte automaticamente à posição «desligado»,
com interrupção imediata do movimento de elevador. Deve poder
então ser iniciado um movimento em qualquer sentido.
3.11.3.2.2. Sempre que o movimento do elevador possa entalar ou esmagar
objectos, as áreas do elevador fora do campo de visão de quem
acciona os comandos deverão ser protegidas por um dispositivo de
segurança (por exemplo, mecanismo de inversão do movimento).
3.11.3.2.3. Se um dispositivo de segurança deste tipo for accionado, o movi-
mento do elevador deve ser imediatamente interrompido e invertido.
3.11.3.3. Accionamento dos elevadores de funcionamento assistido2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 100
▼B
3.11.3.3.1. Se o elevador estiver instalado numa porta de serviço situada no
campo de visão directa do condutor do veículo, poderá ser accio-
nado por este do seu banco.
3.11.3.3.2. Em todos os outros casos, os comandos devem estar situados junto
do próprio elevador. Devem poder ser accionados ou desactivados
exclusivamente pelo condutor a partir do seu lugar.
3.11.3.4. Elevadores de accionamento manual3.11.3.4.1. Os elevadores devem ser concebidos para serem accionados por
meio de comandos localizados nas suas proximidades.
3.11.3.4.2. Estes elevadores devem ser concebidos de forma a poderem ser
accionados sem demasiado esforço.
3.11.4.Rampa
3.11.4.1. Disposições gerais
3.11.4.1.1. As rampas só devem poder ser accionadas quando o veículo estiver
imobilizado.
3.11.4.1.2. Os rebordos exteriores devem ser arredondados a um raio não infe-
rior a 2,5 mm e os cantos exteriores a um raio não inferior a 5 mm.
3.11.4.1.3. As rampas devem ter uma largura mínima de 800 mm. O declive da
rampa, quando desdobrada ou estendida e pousada num passeio com
150 mm de altura, não deve exceder 12 %. É permitida a utilização
de um sistema de rebaixamento para a realização deste ensaio.
3.11.4.1.4. As rampas de comprimento superior a 1200 mm quando prontas a
utilizar devem estar equipadas com um dispositivo que impeça as
cadeiras de rodas de sair pelos lados.
3.11.4.1.5. As rampas devem poder funcionar em segurança com uma carga de
300 kg.
3.11.4.2. Modos de accionamento
3.11.4.2.1. A extensão e o recolhimento de uma rampa poderão ser manuais ou
assistidos.
3.11.4.3. Outros requisitos técnicos, aplicáveis às rampas de funcionamento
assistido
3.11.4.3.1. A extensão e o recolhimento das rampas devem ser assinaladas por
luzes amarelas intermitentes e um sinal sonoro; as rampas serão
identificadas por marcações vermelhas e brancas retro-reflectoras
inscritas nos rebordos exteriores.
3.11.4.3.2. A extensão da rampa na horizontal deverá ser protegida por um
dispositivo de segurança.
3.11.4.3.3. No caso de um desses dispositivos de segurança entrar em funciona-
mento, o movimento da rampa deve ser imediatamente
interrompido.
3.11.4.3.4. O movimento horizontal da rampa deve ser interrompido logo que
esta seja carregada com uma massa de 15 kg.
3.11.4.4. Accionamento das rampas de funcionamento assistido3.11.4.4.1. Se a rampa estiver instalada numa porta de serviço situada no
campo de visão directa do condutor do veículo, poderá ser accio-
nada por este do seu banco.
3.11.4.4.2. Caso contrário, os comandos devem estar situados junto da rampa,
cabendo ao condutor proceder à activação e desactivação dos
comandos a partir do seu banco.
3.11.4.5. Accionamento das rampas de accionamento manual3.11.4.5.1. Estas rampas devem ser concebidas de forma a poderem ser accio-
nadas sem demasiado esforço.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 101
▼B
ANEXOVIII
REQUISITOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DE DOIS
ANDARES
O presente anexo contém os requisitos aplicáveis aos veículos de dois andares
que diferem dos requisitos gerais do anexo I. Os pontos e subpontos infra substi-
tuem os pontos e subpontos dos números correspondentes do anexo I. Salvo
especificação em contrário nele indicada, todos os outros requisitos do anexo I
se aplicam aos veículos de dois andares. A numeração dos pontos do presenteanexo segue a do anexo I.
7.4.2.1. Em cada lugar de passageiro do andar superior são colocadas cargas
iguais a Q (tal como definida no ponto 7.4.3.3.1 do anexo I da
Directiva 97/27/CE). Se o veículo se destinar a transportar um
membro da tripulação que não viaje sentado, o centro de gravidade
da massa de 75 kg que representa o membro da tripulação deve ser
colocado no corredor do piso superior, a uma altura de 875 mm. Os
compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem.
7.5.5. Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros7.5.5.1. Deverá ser previsto um espaço para a instalação de dois extintores
de incêndios, um junto do banco do condutor e o outro no andar
superior. Esse espaço deverá medir pelo menos 15 dm3.
7.6.Saídas
7.6.1. Número de saídas7.6.1.1. Todos os veículos de dois andares devem ter duas portas no piso
inferior (ver também ponto 7.6.2.2). O número mínimo de portas de
serviço exigido é o seguinte:
Número de
passageirosNúmero de portas de serviço (dois andares)
Classes I e A Classe II Classes III e B
9−45 1 1 1
46−70 2 1 1
71−100 2 2 1
> 100 4 3 1
7.6.1.4. O número de saídas de emergência deve ser tal que o número total
de saídas seja, no mínimo, o indicado no quadro seguinte, determi-
nando-se separadamente o número de saídas em cada andar ou
compartimento separado. Para efeitos de definição do número de
saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não
serão consideradas compartimentos separados. As portinholas de
salvação só poderão contar como uma das saídas de emergência
acima referidas:
Número de passageiros e de
membros da tripulação por compar-
timento ou andarNúmero total mínimo das saídas de
emergência
1−8 2
9−16 3
17−30 431−45 5
46−60 6
61−75 776−90 82001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 102
▼B
Número de passageiros e de
membros da tripulação por compar-
timento ou andarNúmero total mínimo das saídas de
emergência
91−110 9
111−110 10
> 130 11
7.6.1.11. No tejadilho do andar superior dos veículos das classes II e III
devem existir portinholas de salvação em complemento das janelas
e portas de emergência. Os veículos da classe I também poderão
dispor desse tipo de portinholas. O número mínimo de portinholas
será, nesse caso, o seguinte:
Número total de passageiros no
andar superior (Aa)Número de portinholas
No superior a 50 1
Superior a 50 2
7.6.1.12. Cada escada de intercomunicação contará como uma saída do andar
superior.
7.6.1.13. Todas as pessoas que se encontrem no andar inferior devem, em
situações de emergência, ter acesso ao exterior do veículo sem terem
de passar pelo andar superior.
7.6.1.14. O corredor do andar superior deve comunicar por meio de uma ou
mais escadas de intercomunicação com a passagem de acesso a
uma porta de serviço ou com o corredor do andar inferior, a uma
distância inferior a 3 m de uma porta de serviço.
a) Nos veículos das classes I e II devem existir duas escadas, ou
pelo menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior
forem transportados mais de 50 passageiros;
b) Nos veículos da classe III devem existir duas escadas, ou pelo
menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior
forem transportados mais de 30 passageiros.
7.6.2. Localização das saídas
7.6.2.2. Duas das portas mencionadas no ponto 7.6.1.1 devem estar sepa-
radas por uma distância, medida entre os planos verticaistransversais que passam pelos respectivos centros geométricos, não
inferior a 25 % do comprimento total do veículo ou a 40 % do
comprimento total do compartimento dos passageiros do andar infe-
rior; esta disposição não será aplicável se as duas portas não
estiverem localizadas do mesmo lado do veículo. Se uma dessas
duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será medida
entre as duas portas mais afastadas.
7.6.2.3. As saídas existentes em cada andar devem estar situadas de forma
que o seu número seja praticamente igual em ambos os lados do
veículo.
7.6.2.4. No andar superior dos veículos deve existir pelo menos uma saída de
emergência na face traseira ou na face dianteira.
7.6.4. Requisitos técnicos aplicáveis a todas as portas de
serviço
7.6.4.6. Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo
dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do
seu banco a presença de passageiros no exterior do veículo, na vizi-
nhança imediata de todas as portas de serviço não automáticas.
Tratando-se de veículos da classe I, este requisito também será
aplicável no que respeita à detecção da presença de passageiros no
lado interior de todas as portas de serviço e na vizinhança imediata
de todas as escadas de intercomunicação do piso superior.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 103
▼B
7.6.7. Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência
7.6.7.3. Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas
de emergência situadas no andar inferior devem ficar a uma
distância do solo compreendida entre 1000 e 1 500 mm e a não
mais de 500 mm da porta que accionam. Nos veículos das classes
I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior
das portas de emergência devem ficar a uma distância compreendida
entre 1 000 e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau
mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500
mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos
comandos situados na zona do condutor.
7.7.5. Corredores (ver figura 1)
7.7.5.1. Os corredores dos veículos devem ser concebidos e construídos de
forma a permitirem a passagem livre de um gabarito constituído
por dois cilindros coaxiais ligados entre si por um cone truncado
invertido. As dimensões do gabarito devem ser as seguintes:
(emmm)
Classe I (*) Classe II (*) Classe III (*)
Andar superior (AS)/
/inferior(AI)AS AI AS AI AS AI
Diâmetro do cilindro
inferior450 450 350 350 300 300
Altura do cilindro
inferior900 1 020
(900/990)900 1 020
(900/990)900 1 020
(900/990)
Diâmetro do cilindro
superior550 550 550 550 450 450
Altura do cilindro
superior500 500 500 500 500 500
Altura total 1 680 1 800
(1680/1770)1 680 1 800
(1680/1770)1 680 1 800
(1680/1770)
(*) As dimensões entre parêntesis são aplicáveis apenas à parte mais recuada do andar inferior e perto
do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10).
O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis
suspensas, destinadas a passageiros de pé, e deslocá-las por efeito do
seu movimento. O diâmetro do cilindro superior poderá ser reduzida
no seu rebordo superior se existir uma chanfradura não superior a
30º em relação à horizontal (figura 1).
7.7.5.3. Nos autocarros articulados, o gabarito descrito no ponto 7.7.5.1 deve
poder passar livremente pela secção articulada nos andares em que
esteja prevista a passagem de passageiros entre as duas secções
rígidas. Nenhuma parte da cobertura não rígida da secção articulada,
nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor.
7.7.5.10. A altura total do gabarito mencionado no ponto 7.7.5.1 pode ser
reduzida:
— de 1 800 mm para 1 680 mm em qualquer parte do corredor do
andar inferior situada atrás de um plano vertical transversal
situado 1500 mm à frente do centro do eixo traseiro (do eixo
traseiro mais avançado, nos veículos com mais de um eixo
traseiro),
— de 1 800 mm para 1 770 mm tratando-se de uma porta de serviço
situada à frente do eixo dianteiro em qualquer parte do corredor
localizada entre dois planos verticais transversais situados 800
mm à frente e atrás da linha média do eixo dianteiro.
7.7.7. Degraus7.7.7.1. Os degraus terão no máximo 850 mm no caso das portas de
emergência situadas no andar inferior e no máximo 1500 mm no
caso das portas de emergência situadas no andar superior.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 104
▼B
7.7.8.6. Espaço livre acima dos assentos
7.7.8.6.1. Acima de cada assento deve existir um espaço livre de altura não
inferior a 900 mm, medida em relação ao ponto mais elevado do
assento do banco não comprimido. Esse espaço livre deve estender-
-se, medido na vertical, por cima de toda a área do banco e do espaço
para os pés adjacente. No caso do andar superior, o espaço livre em
questão poderá ser reduzido para 850 mm.
7.7.12. Escada de intercomunicação (ver a figura 1 do anexo III)
7.7.12.1. A largura mínima de uma escada de intercomunicação deve permitir
a passagem livre do gabarito de ensaio do acesso a uma porta
simples representado na figura 1 do anexo III. O painel deve ser
movimentado a partir do corredor do andar inferior até ao último
degrau, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a
escada.
7.7.12.2. As escadas de intercomunicação devem ser concebidas de forma
que, em caso de travagem violenta do veículo em deslocação para a
frente, não haja perigo de projecção de passageiros pelas escadas
abaixo.
Este requisito considera-se satisfeito se for cumprida pelo menos
uma das seguintes condições:
7.7.12.2.1. Nenhuma parte da escada desce para a frente;
7.7.12.2.2. A escada dispõe de guardas ou de dispositivos semelhantes;
7.7.12.2.3. Existe um dispositivo automático na parte superior da escada que
impede a utilização desta com o veículo em movimento, dispositivo
esse que deve ser fácil de accionar em situações de emergência.
7.7.12.3. A adequabilidade das condições de acesso dos corredores (dos
andares superior e inferior) à escada deve ser verificada com o
cilindro previsto no ponto 7.7.5.1.
7.11.Corrimãosepegas
7.11.5. Corrimãos e pegas das escadas de intercomunicação
7.11.5.1. Devem existir corrimãos ou pegas adequados de ambos os lados de
todas as escadas de intercomunicação, localizados entre 800 mm e
1 100 mm acima do rebordo do piso de cada degrau.
7.11.5.2. Esses corrimãos e/ou pegas devem estar ao alcance de uma pessoa
que esteja de pé no andar inferior ou no andar superior junto da
escada de intercomunicação, ou em qualquer dos degraus da escada.
Os pontos aos quais as pessoas se poderão agarrar devem estar
situados, na vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do piso do
andar inferior ou acima do piso do degrau respectivo e, na hori-
zontal:
7.11.5.2.1. no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no andar
inferior, a uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em
relação ao rebordo exterior do primeiro degrau;
7.11.5.2.2. no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma
distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo
exterior do degrau considerado.
7.14.Protecção devãosdeescadaedebancosexpostos
7.14.2. No andar superior dos veículos de dois andares, o vão da escada de
intercomunicação deve estar protegido por uma guarda de protecção
com pelo menos 800 mm de altura, medida em relação ao piso. O
rebordo inferior da guarda de protecção não deve encontrar-se a
mais de 100 mm do piso.
7.14.3. O pára-brisas situado à frente dos passageiros que ocupam os lugares
dianteiros do andar superior do veículo deve dispor de uma guarda
de protecção almofadada. O rebordo superior dessa guarda de
protecção deve estar situado a uma distância de 800 mm a 900
mm, medidos na vertical, acima do piso no qual repousam os pés
dos passageiros desses lugares.
7.14.4. O espelho dos degraus das escadas deve ser fechado.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 105
▼B
Apêndice
Figura1
Corredores
(ver ponto 7.7.5. do anexo VIII)
B (mm) C (mm) D (mm) E (mm) (1) F (mm) (1)
Classe I 550 450 500 1 800
(1680/1770)1 020
(900/990)
Classe II 550 350 500 1 800
(1680/1770)1 020
(900/990)
Classe III 450 300 (220
no caso
dos bancos
deslocáveis
lateral-
mente)500 1 800
(1680/1770)1 020
(900/990)
(1) As dimensões entre parêntesis só são aplicáveis ao andar superior e/ou à parte mais
recuada do andar inferior e/ou do andar inferior situada perto do eixo dianteiro (ver
ponto 7.7.5.10).2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 106
▼B
ANEXOIX
HOMOLOGAÇÃO CE DE UMA UNIDADE TÉCNICA E HOMOLO-
GAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM UMA CARROÇARIA JÁ
HOMOLOGADA COMO UNIDADETÉCNICA
1.Homologação CE de uma unidade técnica
1.1. Para que lhe seja concedida a homologação CE, nos termos da presente
directiva, de uma carroçaria como unidade técnica, o fabricante deve
comprovar à autoridade de homologação o cumprimento das condições
declaradas pelo fabricante. As restantes condições prescritas pela presente
directiva devem ser cumpridas e comprovadas nos termos do ponto 2.
1.2. A homologação CE pode ser concedida sob reserva de determinadas
condições a que o veículo completo deverá obedecer (tais como, por
exemplo, características do quadro adequado, restrições quanto à utilização
ou instalação, …), e que serão registadas na ficha de homologação.
1.3. Essas condições devem ser comunicadas em moldes adequados ao
comprador da carroçaria ou ao responsável pela etapa seguinte de cons-
trução do veículo.
2.Homologação CE de um veículo equipado com uma carroçaria já
homologada como unidade técnica.
2.1. Para que lhe seja concedida a homologação CE, nos termos da presente
directiva, de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada
como unidade técnica, o fabricante deve comprovar à autoridade de homo-
logação o cumprimento dos requisitos da presente directiva que não tenham
ainda sido cumpridos e comprovados nos termos do n.o1, tendo em consi-
deração qualquer anterior homologação como veículo incompleto.
2.2. Quaisquer requisitos estabelecidos nos termos do ponto 1.2. devem ser
objecto de publicação.2001L0085 — PT — 13.02.2002 — 000.001 — 107