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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 23 de Novembro de 1970
relativa aos aditivos na alimentação para animais
(70/524/CEE)
(JO n ûL 270 de 14. 12. 1970, p. 1.)
Actos que introdezem alterações
Jornal Oficial
nû página data
Directiva do Conselho de 28 de Abril de 1973 (73/103/CEE) (*) L 124 17 10. 5. 1973Primeira Directiva da Comissão de 27 de Julho de 1973 (73/264/CEE) (*) L 253 12 10. 9. 1973Segunda Directiva da Comissão de 27 de Julho de 1973 (73/275/CEE) (*) L 254 16 11. 9. 1973T erceira Directiva da Comissão de 13 de Dezembro de 1973 (74/7/CEE)
(*)L 14 21 17. 1. 1974
Quarta Directiva da Comissão de 17 de Dezembro de 1973 (74/38/CEE)
(*)L 30 21 4. 2. 1974
Quarta Directiva da Comissão de 26 de Fevereiro de 1974 (74/180/CEE)
(*)L 94 14 4. 4. 1974
Sexta Directiva da Comissão de 26 de Fevereiro de 1974 (74/181/CEE)
(*)L 94 16 4. 4. 1974
Sétima Directiva da Comissão de 26 de Fevereiro de 1974 (74/182/CEE)
(*)L 94 18 4. 4. 1974
Oitava Directiva da Comissão de 1 de Julho de 1974 (74/378/CEE) (*) L 199 13 22. 7. 1974
Nona Directiva da Comissão de 23 de Julho de 1974 (74/421/CEE) (*) L 221 29 12. 8. 1974Décima Directiva da Comissão de 20 de Dezembro de 1974 (75/50/CEE)
(*)L 19 58 24. 1. 1975
Décima primeira Directiva da Comissão de 24 de Abril de 1975
(75/267/CEE) (*)L 118 45 8. 5. 1975
Segunda Directiva do Conselho de 28 de Abril de 1975 (75/296/CEE) (*) L 124 29 15. 5. 1975
Décima segunda Directiva da Comissão de 24 de Outubro de 1975
(75/696/CEE) (*)L 299 19 19. 11. 1975
Décima terceira Directiva da Comissão de 15 de Dezembro de 1975
(76/13/CEE) (*)L 4 21 9. 1. 1976
Décima quarta Directiva da Comissão de 8 Junho de 1976 (76/546/CEE)
(*)L 160 11 22. 6. 1976
Décima quinta Directiva da Comissão de 21 de Junho de 1976
(76/603/CEE) (*)L 198 10 23. 7. 1976
(*)E s t ea c t on ã oe x i s t ee ml í n g u ap o r t u g u e s ad a d oq u ej án ã oe r av á l i d o
a q u a n d od aa d e s ã od eP o r t u g a l .
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Décima sexta Directiva da Comissão de 31 de Dezembro de 1976
(76/933/CEE) (*)L 364 18 31. 12. 1976
Décima sétima Directiva da Comissão de 16 de Fevereiro de 1977
(77/179/CEE) (*)L 60 15 5. 3. 1977
Décima oitava Directiva da Comissão de 20 de Julho de 1977
(77/471/CEE) (*)L 180 27 20. 7. 1977
Décima nona Directiva da Comissão de 26 de Julho de 1977
(77/512/CEE) (*)L 207 53 13. 8. 1977
Vigésima Directiva da Comissão de 7 de Dezembro de 1977 (78/58/CEE)
(*)L 18 7 24. 1. 1978
Vigésima primeira Directiva da Comissão de 23 de Dezembro de 1977
(78/117/CEE) (*)L 40 19 10. 2. 1978
Vigésima segunda Directiva da Comissão de 30 de Maio de 1978
(78/522/CEE) (*)L 159 43 17. 6. 1978
Vigésima terceira Directiva da Comissão de 23 de Junho de 1978
(78/613/CEE) (*)L 198 10 22. 7. 1978
Vigésima quarta Directiva Comissão de 28 de Julho de 1978
(78/743/CEE) (*)L 247 25 9. 9. 1978
Vigésima quinta Directiva da Comissão de 16 de Novembro de 1978
(78/974/CEE) (*)L 330 30 25. 11. 1978
Vigésima sexta Directiva da Comissão de 18 de Dezembro de 1978
(79/139/CEE) (*)L 39 11 14. 2. 1979
Vigésima sétima Directiva da Comissão de 7 de Junho de 1979
(79/553/CEE) (*)L 148 58 16. 6. 1979
Vigésima oitava Directiva da Comissão de 20 de Julho de 1979
(79/697/CEE) (*)L 207 19 15. 8. 1979
Vigésima nona Directiva da Comissão de 15 de Novembro de 1979
(79/1011/CEE) (*)L 310 24 6. 12. 1979
T rigésima Directiva da Comissão de 9 de Janeiro de 1980 (80/131/CEE)
(*)L 30 21 7. 2. 1980
T rigésima primeira Directiva da Comissão de 8 de Abril de 1980
(80/440/CEE) (*)L 104 18 22. 4. 1980
T rigésima segunda Directiva da Comissão de 26 de Junho de 1980
(80/618/CEE) (*)L 171 36 4. 7. 1980
T rigésima terça Directiva da Comissão de 4 de Julho de 1980
(80/678/CEE) (*)L 185 48 18. 7. 1980
T rigésima quarta Directiva da Comissão de 4 de Setembro 1980
(80/884/CEE) (*)L 251 17 24. 9. 1980
T rigésima quinta Directiva da Comissão de 25 de Novembro de 1980
(80/1139/CEE) (*)L 336 42 13. 12. 1980
T rigésima sexta Directiva da Comissão de 28 de Novembro de 1980
(80/1156/CEE) (*)L 343 35 18. 12. 1980
T rigésima sétima Directiva da Comissão de 9 de Abril de 1981
(81/332/CEE) (*)L 131 1 18. 5. 1981
T rigésima oitava Directiva da Comissão de 16 de Julho de 1931
(81/632/CEE) (*)L 231 30 15. 8. 1981
T rigésima nona Directiva da Comissão de 15 de Janeiro de 1982
(82/91/CEE) (*)L 42 16 13. 2. 1982
Directiva do Conselho de 30 Junho de 1982 (82/471/CEE) (*) L 213 8 21. 7. 1982
(*)E s t ea c t on ã oe x i s t ee ml í n g u ap o r t u g u e s ad a d oq u ej án ã oe r av á l i d o
a q u a n d od aa d e s ã od eP o r t u g a l .
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Quadragésima Directiva da Comissão de 23 de Junho de 1982
(83/474/CEE) (*)L 213 22 21. 7. 1982
Quadragésima primeira Directiva da Comissão de 19 de Novembro de
1982 (82/822/CEE) (*)L 347 16 7. 12. 1982
Quadragésima segunda Directiva da Comissão de 16 Maio de 1983
(83/266/CEE) (*)L 147 18 6. 6. 1983
Quadragésima terça Directiva da Comissão de 28 Julho de 1983
(83/466/CEE) (*)L 255 28 15. 9. 1983
Quadragésima quarta Directiva da Comissão de 29 de Novembro de 1983
(83/615/CEE) (*)L 350 17 13. 12. 1983
Quadragésima quinta Directiva da Comissão de 15 de Fevereiro de 1984
(84/107/CEE) (*)L 61 35 2. 3. 1984
Quadragésima sexta Directiva da Comissão de 28 de Maio de 1984
(84/349/CEE) (*)L 183 15 11. 7. 1984
Quadragésima sétima Directiva da Comissão de 26 de Outubro de 1984
(84/547/CEE) (*)L 297 40 15. 11. 1984
Directiva do Conselho de 29 de Novembro de 1984 (84/587/CEE) (*) L 319 13 8. 12. 1984
Quadragésima oitava Directiva da Comissão de 6 de Fevereiro de 1985
(85/157/CEE) (*)L 59 27 27. 2. 1985
Quadragésima nona Directiva da Comissão de 31 de Maio de 1985
(85/312/CEE) (*)L 165 21 25. 6. 1985
Quinquagésima Directiva da Comissão de 24 de Junho de 1985
(85/342/CEE) (*)L 179 35 11. 7. 1985
Directiva da Comissão de 8 de Julho de 1985 (85/429/CEE) L 245 1 12. 9. 1985
Directiva da Comissão de 11 de Novembro de 1985 (85/520/CEE) L 323 12 4. 12. 1985Regulamento (CEE) n û3768/85 do Conselho 20 de Dezembro de 1985 L 362 8 31. 12. 1985
Segunda Directiva da Comissão de 5 Fevereiro de 1986 (86/29/CEE) L 39 55 14. 2. 1986Directiva da Comissão de 4 de Junho de 1986 (86/300/CEE) L 189 42 11. 7. 1986Directiva da Comissão de 28 de Julho de 1986 (86/403/CEE) L 233 16 20. 8. 1986Directiva da Comissão de 27 de Outubro de 1986 (36/525/CEE) L 310 19 5. 11. 1986Directiva da Comissão de 23 de Abril de 1987 (871243/CEE) L 110 34 25. 4. 1987Directiva da Comissão de 23 de Abril de 1987 (87/244/CEE) L 110 35 25. 4. 1987Directiva do Conselho de 16 de Junho de 1987 (87/316/CEE) L 160 32 20. 6. 1987Directiva do Conselho de 16 de Junho de 1987 (87/317/CEE) L 160 34 20. 6. 1987Directiva da Comissão de 17 de Novembro de 1987 (87/552/CEE) L 336 34 26. 11. 1987Directiva da Comissão de 8 de Abril de 1988 (88/228/CEE) L 101 30 20. 4. 1988Directiva da Comissão de 14 de Julho de 1988 (88/483/CEE) L 237 39 27. 8. 1988Directiva da Comissão de 30 de Novembro de 1988 (88/616/CEE) L 343 25 13. 12. 1988Directiva da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 (89/23/CEE) L 11 34 14. 1. 1989Directiva da Comissão de 27 de Outubro de 1989 (89/583/CEE) L 325 33 10. 11. 1989Directiva da Comissão de 19 de Fevereiro de 1990 (90/110/CEE) L 67 44 15. 3. 1990Directiva da Comissão de 9 de Abril de 1990 (90/206/CEE) L 106 30 26. 4. 1990Directiva da Comissão de 20 de Abril de 1990 (90/214/CEE) L 113 39 4. 5. 1990Directiva da Comissão de 20 de Julho de 1990 (90/412/CEE) L 209 25 8. 8. 1990Directiva da Comissão de 26 de Novembro de 1990 (90/643/CEE) L 350 80 14. 12. 1990Directiva do Conselho de 4 de Dezembro de 1990 (90/654/CEE) L 353 48 17. 12. 1990
(*)E s t ea c t on ã oe x i s t ee ml í n g u ap o r t u g u e s ad a d oq u ej án ã oe r av á l i d o
a q u a n d od aa d e s ã od eP o r t u g a l .
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Directiva da Comissão de 12 de Abril de 1991 (91/248/CEE) L 124 1 18. 5. 1991
Directiva da Comissão de 19 de Abril de 1991 (91/249/CEE) L 124 43 18. 5. 1991Directiva da Comissão de 10 de Junho de 1991 (91/336/CEE) L 185 31 11. 7. 1991Directiva da Comissão de 9 de Setembro de 1991 (91/508/CEE) L 271 67 27. 9. 1991Directiva da Comissão de 22 de Novembro de 1991 (91/620/CEE) L 334 62 5. 12. 1991Directiva 92/64/CEE da Comissão de 13 de Julho de 1992 L 221 51 6. 8. 1992Directiva 92/99/CEE da Comissão de 17 de Novembro de 1992 L 350 83 1. 12. 1992Directiva 92/113/CEE da Comissão de 16 de Dezembro de 1992 L 16 2 25. 1. 1993Directiva 93/27/CEE da Comissão de 4 de Junho de 1993 L 179 5 22. 7. 1993Directiva 93/55/CEE da Comissão de 25 de Junho de 1993 L 206 11 18. 8. 1993Directiva 93/107/CE da Comissão de 26 de Novembro de 1993 L 299 44 4. 12. 1993Directiva 93/114/CE do Conselho de 14 de Dezembro de 1993 L 334 24 31. 12. 1993Directiva 94/17/CE da Comissão de 22 de Abril de 1994 L 105 19 26. 4. 1994Directiva 94/41/CE da Comissão de 18 de Julho de 1994 L 209 18 12. 8. 1994Directiva 94/50/CE da Comissão de 31 de Outubro de 1994 L 297 27 18. 11. 1994
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5Artigo 1 û
A presente directiva diz respeito aos aditivos na alimentação
dos animais.
Artigo 2 û
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se
por:
a) aditivos: a ss u b s t â n c i a so uo sp r e p a r a d o sq u ec o n t ê m
substâncias, diferentes das pré-misturas na alínea h),
que, incorporadas nos alimentos para animais, são
susceptíveis de influenciar as características destes ali-
mentos ou a produção animal;
b) Alimentos para animais: os produtos de origem vege-
tal ou animal no estado natural, frescos ou conserva-
dos, e os derivados da sua transformação industrial,
bem como as substâncias orgânicas ou inorgânicas,
simples ou em misturas, contendo ou não aditivos,
que são destinados à alimentação animal por via oral;
c) Ração diária: a quantidade total de alimentos, referi-
d aau mt e o rd eh u m i d a d ed e1 2%n e c e s s á r i a ,e m
média, por dia, a um animal de uma espécie, de uma
categoria de idade e de um rendimento determinados,
para satisfazer o conjunto das suas necessidades;
d) Alimentos completos: as misturas de alimentos para
animais que, graças à sua composição, são suficientes
para assegurar uma ração diária;
e) Alimentos complementares dos animais: as misturas de
a l i m e n t o sq u ec o n t ê mt a x a se l e v a d a sd ec e r t a ss u b -
stâncias e que, em virtude da sua composição, só as-
seguram a ração diária se forem associadas a outros
alimentos para animais;
f) Alimentos simples para animais: os diferentes produ-
tos de origem vegetal ou animal, no estado natural,
fresco ou conservado, e os derivados da sua transfor-
mação industrial, bem como as substâncias orgânicas
ou inorgânicas, contendo ou não aditivos, que são
destinados tal qual à alimentação animal por via oral;
g) Alimentos compostos: as misturas compostas por pro-
dutos de origem vegetal ou animal no estado natural,
frescos ou conservados, ou por derivados da sua
transformação industrial ou por substâncias orgânicas
ou inorgânicas, contendo ou não aditivos, que são
destinados à alimentação animal por via oral, sob a
forma de alimentos completos ou de alimentos com-
plementares;
h) Pré-misturas: as misturas de aditivos entre si ou as
misturas de um ou de vários aditivos com substânciasque constituem suportes, que são destinadas à fabrica-
ção de alimentos para animais;
i) Animais: os animais pertencentes a espécies normal-
mente alimentados e mantidos ou consumidos pelo
homem;84/587/CEE
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6j) Animais de estimação : os animais pertencentes a espé-
cies normalmente alimentados e mantidos, mas não
consumidos, pelo homem, à excepção dos animais
criados pela sua pele.
Artigo 3 û
1. Os Estados-membros determinarão que, no âmbito da
alimentação animal, apenas os aditivos enumerados no Ane-
xo I que preenchem as disposições da presente directiva po-
dem ser comercializados e só podem fazer parte dos alimen-
tos para animais nas condições previstas neste Anexo. Estes
aditivos não podem ser distribuidos no âmbito da alimenta-
ção animal de uma outra forma.
2. Os Estados-membros zelarão no sentido de que, no-
meadamente, os aditivos só sejam incorporados nos alimen-
tos simples para animais, na medida em que o seu emprego
esteja expressamente previsto nos Anexos I ou II.
Artigo 4 û
1. Por derrogação ao n û1d oa r t i g o3 û,o sE s t a d o s - m e m -
bros podem admitir no seu território a comercialização e o
emprego:
a ) D o sa d i t i v o se n u m e r a d o sn oA n e x oI I ,s o br e s e r v ad e
respeitarem as disposições previstas a seu respeito pe-
la presente directiva;
b) Os aditivos pertencentes a outros grupos diferentes
dos enumerados nos Anexos I ou II, na condição de
ter sido demonstrado experimentalmente que as exi-
gências referidas no n û2 ,p o n t oA ,d oa r t i g o7 ûsão
satisfeitas. Esta derrogação não se aplica às substân-
cias que têm um efeito hormonal ou antihormonal.
2. Os Estados-membros comunicam:
— antes de 3 de Janeiro de 1985, aos outros Estados-
membros e à Comissão a lista dos grupos e dos aditi-
vos admitidos em aplicação da alínea b) do n û1;
- - - antes de 3 de Dezembro de 1985, os documentos se-
gundo os quais estas admissões são justificadas em re-
l a ç ã oà se x i g ê n c i a sp r e v i s i o n a i sn on û2, ponto A, do
artigo 7 û
Artigo 5 û
Antes de 3 de Dezembro de 1988, será tomada uma decisão
segundo o procedimento previsto no artigo 23 û, sobre as au-
torizações nacionais concedidas segundo o n û1, alínea b), do
artigo 4 û.
Artigo 6 û
1. Os teores máximos e mínimos enumerados nos Anexos
I e II referem-se aos alimentos completos cujo teor em humi-
dade é de 12 %, na medida em que nao estejam previstasdisposições particulares nestes Anexos.84/587/CEE
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7Se a substância admitida como aditivo existe igualmente no
estado natural em certos ingredientes do alimento, a parte do
aditivo a incorporar é calculada de forma a que a soma dos
elementos acrescentados e dos elementos presentes natural-
mente não ultrapasse o teor máximo previsto nos Anexos I
e II.
2. A mistura dos aditivos enumerados na presente directi-
va só é permitida nas pré-misturas e nos alimentos para ani-
mais na medida em que seja respeitada a compatibilidade fí-
sico-química entre os compostos da mistura, em função dos
efeitos procurados.
3. Desde que não se trate de uma mistura prevista nos
Anexos I ou II, os Estados-membros determinarão:
a) que os antibióticos e os factores de crescimento não
podem ser misturados, nem no seio de um mesmo
grupo, nem entre os dois grupos;
b) Que os coccidiostáticos não podem ser misturados
com os antibióticos e os factores de crescimento,
quando os coccidiostáticos exercem igualmente, para
uma mesma categoria de animais, uma função de an-
tibiótico ou de factor de crescimento;
c) Que os cocciodiostáticos e outras substâncias medica-
mentosas não podem ser misturados entre eles, na
medida em que os seus efeitos sejam semelhantes.
4. Os Estados-membros podem prever, para ensaios práti-
cos ou fins científicos, as derrogações às disposições do artigo
3ûed o snos2 e 3 do presente artigo, desde que seja efectua-
do um controlo oficial suficiente.
Artigo 7 û
1. As alterações a introduzir nos Anexos, em virtude da
evolução dos conhecimentos científicos e técnicos serão
aprovadas segundo o procedimento previsto no artigo 23 û.
Uma versão codificada dos Anexos será periodicamente
aprovada, segundo o mesmo procedimento, a fim de nela in-
corporar as sucessivas alterações introduzidas em aplicação
do presente número.
2. Para a alteração do Anexo I ou do Anexo II, são aplica-
dos os seguintes princípios:
A. Um aditivo só é inscrito no Anexo I, desde que:
a) Incorporado nos alimentos dos animais, o aditivo
tenha um efeito favorável nas características des-
tes alimentos ou na produção animal;
b) T endo em conta o teor admitido nos alimentos, o
aditivo não tenha uma influência desfavorável na
saúde humana ou animal, ou sobre o meio am-
biente, e não cause prejuízo ao consumidor, alte-rando as características dos produtos animais;
c) O aditivo seja controlável nos alimentos;84/587/CEE
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8d) T endo em conta o teor admitido nos alimentos, o
a d i t i v os e j ae x c l u í d on ot r a t a m e n t oo un ap r e -
venção das doenças animais; esta condição não
se aplica às substâncias do tipo das que figuram
na Parte D do Anexo I;
e) Por sérias razões respeitantes à saúde humana ou
animal, o aditivo não deve ser reservado ao uso
médico ou veterinário.
B. Um aditivo é suprimido do Anexo I se uma das con-
dições enumeradas em A deixar de ser preenchida.
T odavia, esse aditivo pode ser inscrito no Anexo II
por um período determinado, se, pelo menos, as con-
dições previstas nas alíneas b) e e) do ponto A conti-
nuarem a ser preenchidas.
C. Um novo aditivo ou uma nova utilização referente a
um aditivo só pode estar inscrito no Anexo II se as
condições previstas nas alíneas b), c) e e) do ponto Aestiverem preenchidas e se houver o direito de supor,
tendo em conta os resultados disponíveis, que as ou-
tras condições enunciadas em A estão igualmente
preenchidas.
A duração da autorização de um novo aditivo ou de
uma nova utilização não pode exceder cinco anos, a
contar da inscrição neste Anexo.
Artigo 7 ûA
Sempre que um aditivo seja constituído por ou contenha or-
ganismos geneticamente modificados na acepção dos nos1e
2d oa r t i g o2 ûda Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23
de Abril de 1990, sobre a libertação deliberada no ambiente
de organismos geneticamente modificados(1), deve ser efec-
tuada uma avaliação específica dos riscos para o ambiente
a n á l o g aàp r e v i s t an ac i t a d ad i r e c t i v ap a r aoe f e i t od e v e ms e r
incluídos no processo a apresentar nos termos do artigo 9 û
da presente directiva, para garantir a observância dos princí-
pios constantes do n û2d oa r t i g o7 ûda presente directiva,
os seguintes documentos:
— uma cópia por escrito de todas as autorizações das
autoridades competentes relativas à libertação volun-
tária no ambiente de organismos geneticamente modi-
ficados para fins de investigação e desenvolvimento,
n o st e r m o sd on û4d oa r t i g o6 ûda Directiva
90/220/CEE, bem como os resultados dessa(s) disse-
minação(ões) no ambiente atendendo ao eventual ris-
co para a saúde humana e o ambiente,
— o processo técnico completo, incluindo as informações
exigidas nos anexos II e III da Directiva 90/220/CEE,bem como a avaliação dos riscos para o ambiente rea-
lizada corn base nessas informações; e os resultados
de todo e qualquer estudo efectuado para fins de in-
vestigação ou desenvolvimento.
(1)JO n ûL 117 de 8. 5. 1990, p. 15.84/587/CEE
93/114/CE
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9Artigo 8 û
1. Aquando da inscrição no Anexo I ou no Anexo II de um
aditivo pertencente aos grupos dos antibióticos, dos occidios-
táticos e outras substâncias medicamentosas ou dos factores
de crescimento, será aprovada por meio de directiva, segun-
do o procedimento previsto no artigo 23 û, e tendo em conta
os conhecimentos científicos e técnicos, uma monografia in-
dicando o processo de identificação e os critérios que permi-
tem identificar esse aditivo e caracterizá-lo, nomeadamente
a sua composição e o seu grau de pureza, bem como as suas
propriedades físico-químicas e biológicas.
2. O mais tardar, em 31 de Dezembro de 1988, serão
igualmente aprovadas as monografias relativas aos aditivos
pertencentes aos grupos referidos no n û1, inscritos no Anexo
I ou no Anexo II, antes da data da adopção da presente di-
rectiva.
3. Em conformidade com o n û1, podem igualmente ser
aprovadas monografias para aditivos pertencentes a grupos
diferentes dos referidos nesse mesmo número.
4. As alterações a introduzir posteriormente às monogra-
fias, em virtude da evolução dos conhecimentos científicos e
técnicos são aprovadas segundo o procedimento previsto no
artigo 23 û.
Artigo 9 û
1. Com vista a verificar que os aditivos correspondem aos
princípios definidos no n û2d oa r t i g o7 û,o sE s t a d o s - m e m -
bros zelarão para que seja oficialmente transmitido aos Esta-
dos-membros e à Comissão um dossier conforme às disposi-
ções previstas no n û2 seguinte.
2. O Conselho, sob proposta da Comissão, aprovará, por
meio de directiva, as linhas directrizes segundo as quais os
dossiers referidos no n û1 devem ser estabelecidos, de forma
a que estas linhas directrizes sejam aplicáveis, o mais tardar,
em 3 de Dezembro de 1988.
As alterações a introduzir posteriormente às linhas directri-
zes em virtude da evolução dos conhecimentos científicos ou
técnicos são aprovadas segundo o procedimento previsto no
artigo 23 û.
3. Mediante pedido justificado do requerente, os Estados-
membros e a Comissão zelarão no sentido de que as informa-
ções cuja difusão pudesse prejudicar os direitos de proprieda-
de industrial ou comercial sejam mantidas confidenciais.
Não podem ser abrangidas pelo segredo industrial e comer-
cial:
— as designações e a composição do aditivo,
— as propriedades físico-químicas e biológicas do aditi-
vo,
— a interpretação dos dados farmacológicos, toxicológi-
cos e ecotoxicológicos,84/587/CEE
70/524 - - - I
10— os métodos de análise para o controlo do aditivo nos
alimentos.
Artigo 10 û
Os Estados-membros determinarão que os aditivos, assim co-
mo as pré-misturas, só podem ser comercializados em emba-
lagens ou recipientes fechados. Os Estados-membros deter-
minarão que as embalagens ou recipientes devem ser
fechados de tal forma que o fecho seja deteriorado aquando
da abertura e não possa ser utilizado de novo.
Artigo 11 û
1. Se um Estado-membro constata, com base numa moti-
vação circunstanciada, em virtude de novos dados ou de uma
nova avaliação dos dados existentes, surgidos depois da adop-
ção das disposições em causa, que o emprego de um dos adi-
tivos enumerados no Anexo I ou a sua utilização nas condi-
ções eventualmente fixadas, sendo embora conforme às
disposições da presente directiva, representa um perigo paraa saúde animal ou humana ou para o meio-ambiente, este
Estado-membro pode provisoriamente suspender ou restrin-
gir no seu território a aplicação das disposições em questão.
O Estado-membro em questão informará imediatamente os
outros Estados-membros e a Comissão, precisando os moti-
vos que justificam a sua decisão.
2. A Comissão examinará no mais curto prazo, os motivos
invocados pelo Estado-membro interessado e procederá à
consulta dos Estados-membros, no seio do Comité Perma-
nente dos Alimentos para Animais de seguida, a Comissão
emitirá, sem demora, o seu parecer e tomará as medidas
apropriadas.
3. Se a Comissão entender que são necessárias alterações
da directiva para atenuar as dificuldades invocadas no n û1
e para assegurar a protecção da saúde humana ou animal ou
do meio-ambiente, ela dará início ao procedimento previsto
no artigo 24 ûcom vista a aprovar essas alterações; neste ca-
so, o Estado-membro que adoptou medidas de salvaguarda,
poderá mantê-las até à entrada em vigor dessas alterações.
Artigo 12 û
1. Os Estados-membros determinarão que os alimentos
complementares não podem conter, tendo em conta a dilui-
ção prevista para a sua utilização, teores em aditivos enume-
rados na presente directiva superiores aos que estão fixados
para os alimentos completos para animais.
2. Os Estados-membros podem determinar que os teores
em antibióticos, em coccidiostáticos e outras substâncias me-
dicamentosas, em factores de crescimento, em vitamina D e
em antioxidantes dos alimentos complementares podem ul-trapassar os teores máximos fixados para os alimentos com-
pletos, nos seguintes casos:84/587/CEE
70/524 - - - I
11a) Se se trata de alimentos complementares em relação
aos quais um Estado-membro admitiu pôr à disposi-
ção de todos os utilizadores, na condição que os seus
teores em antibióticos, em vitamina D e em factores
de crescimento não ultrapassem o quíntuplo do teor
máximo fixado.
b) Se se trata de alimentos complementares que são des-
tinados a certas espécies animais e em relação aos
quais um Estado-membro pode autorizar pôr à dispo-
sição, no seu território, de todos os utilizadores, em
virtude do sistema particular de nutrição, e na condi-
ç ã oq u eos e ut e o rn ã ou l t r a p a s s e :
— para os antibióticos e os factores de crescimento,
1 000 miligramas por quilograma e, na medida
em que a utilização destas substâncias seja admi-
tida para os bovinos em engorda, 2 000 miligra-
mas por quilograma;
— para os antixígenos, bem como para os coccidios-
táticos e outras substâncias medicamentosas, o
q u í n t u p l od ot e o rm á x i m of i x a d o ;
— para as vitaminas D, 200 000 UI por quilograma.
Os Estados-membros determinarão que, se no fabrico dos
alimentos complementares for feito uso das possibilidades re-
feridas na alínea b) do primeiro parágrafo, não pode ser feito
recurso ao mesmo tempo às disposições previstas na alínea
a).
3. Em caso de recurso ao n û2, os Estados-membros deter-
m i n a r ã oq u eoa l i m e n t od e v ea p r e s e n t a ru m ao um a i sc a r a c -
terísticas de composição (por exemplo, em proteínas ou em
minerais) garantindo que está praticamente excluída uma ul-
trapassagem dos teores em aditivos fixados para os alimentos
c o m p l e t o so uu md e s v i od oa l i m e n t op a r ao u t r a se s p é c i e s
animais.
Artigo 13 û
1. Os Estados-membro determinarão que os antibióticos,
coccideostáticos e outras substâncias medicamentosas e os
factores de crescimento enumerados no Anexo I ou no Ane-
xo II, as pré-misturas preparadas a partir desses aditivos com
vista a serem incorporadas nos alimentos compostos para
animais, bem como os alimentos compostos que contêm essas
pré-misturas, só podem ser postos em circulação nas condi-
ções referidas no Anexo III e, nomeadamente, em relação
aos quais foi constatado, pelo menos por um Estado-mem-
bro, que preenchiam as condições minimas enumeradas no
Anexo III.
Além disso, no caso dos aditivos, de pré-misturas ou de ali-
mentos compostos, referidos no primeiro parágrafo e produ-
zidos em países terceiros com vista à sua comercialização na
Comunidade, os Estados-membros determinarão que os fa-
bricantes tenham um representante estabelecido no interior
da Comunidade que preencha as condições fixadas a seu res-
peito no Anexo III.84/587/CEE
70/524 - - - I
12Os Estados-membros determinarão que o nome do represen-
tante estabelecido no interior da Comunidade figure em
frente do nome do fabricante na lista referida no n û3.
2. Os Estados-membros determinarão que os aditivos refe-
ridos no n û1s óp o d e ms e re n t r e g u e sn os e uú l t i m oe s t á d i o
de comercialização:
— aos fabricantes de pré-misturas,
e
— sob a forma de pré-misturas, aos fabricantes de ali-
mentos compostos
que preencham as condições mínimas enumeradas no Ane-
xo III.
3. Cada Estado-membro publicará anualmente, e, o mais
tardar, em 30 de Novembro, a lista dos fabricantes de aditi-
vos, de pré-misturas e de alimentos compostos, em relação
aos quais o Estado-membro constatou o respeito das exigên-
cias enumeradas no Anexo III.
O Estada-membro comunicará estas listas aos outros Esta-
d o s - m e m b r o seàC o m i s s ã o ,a n t e sd e3 1d eD e z e m b r od ec a -
da ano.
As modificações introduzidas nestas listas depois de 30 de
Novembro serão comunicadas separadamente aos outros Es-
tados-membros e à Comissão.
4. Os Estados-membros determinarão que os aditivos refe-
ridos no n û1 só podem ser incorporados nos alimentos com-
postos se tiverem sido previamente preparados sob a forma
de pré-misturas possuindo um suporte. Estas pré-misturas só
podem ser incorporadas nos alimentos compostos numa pro-
porção pelo menos igual a 0,2 %, em peso. T odavia, os Esta-
dos-membros podem admitir que as pré-misturas possam ser
incorporadas nos alimentos compostos numa proporção me-
nor, até 0,05 %.
5. Os Estados-membros podem tornar os nos1e2a p l i c á -
veis aos carotenóides e aos xantófilos, bem como aos oligoe-
lementos e às vitaminas.
Artigo 14 û
1. Os Estados-membros determinarão que os aditivos enu-
merados no Anexo I ou no Anexo II só podem ser comercia-
lizados com vista à sua utilização na alimentação dos animais,
se as indicações seguintes, que devem ser bem visíveis, clara-
mente legíveis e indeléveis, e que empenham a responsabili-
dade ou do produtor, ou do embalador, ou do importador,
ou do vendedor, ou do distribuidor, estabelecido no interior
da Comunidade, estiverem inseridas na embalagem, no reci-
piente ou num rótulo fixado a este:
A. Para todos os aditivos, com excepção das enzimas e
dos microrganismos:
a) O nome específico do aditivo, em conformidade
c o mo sA n e x o sIeI I ;84/587/CEE
93/114/CE
84/587/CEE
70/524 - - - I
13b) O nome ou a razão social e a morada ou a sede
social do responsável pelas indicações referidas
no presente número;
c) O peso líquido e, para os aditivos líquidos, ou o
volume líquido, ou o peso líquido.
B. Além disso, para:
a) Os antibióticos, factores de crescimento, cocci-
diostáticos e outras substâncias medicamentosas:
o nome ou a razão social e a morada ou a sede
social do fabricante, se este não for responsável
pelas indicações de rotulagem, o teor em sub-
stâncias activas, a data limite de garantia ou a
duração de conservação a partir da data de fabri-
co, o número de referência do lote e a data de
fabrico, a indicação «reservado exclusivamente
aos fabricantes de pré-misturas para alimentos
compostos para animais», bem como o modo deemprego e, eventualmente, uma recomendação
respeitante à segurança de utilização, quando es-
tes aditivos são objecto de disposições particula-
res na coluna «outras disposições» dos anexos;
b) A vitamina E: o teor em alfatocoferol e a data
limite de garantia do teor ou a duração de con-
servação a partir da data de fabrico;
c) As vitaminas, diferentes da vitamina E, as provi-
taminas e as substâncias que tenham um efeito
químico análogo: o teor de substância activa e a
data limite de garantia do teor ou a duração de
conservação a partir da data de fabrico;
d) Os oligoelementos os corantes, incluindo os pig-
mentos, os conservantes e os outros aditivos,
com excepção dos pertencentes aos grupos das
enzimas e dos microrganismos: o teor de sub-
stâncias activas.
e) No que diz respeito aos aditivos referidos nas
alíneas b), c) e d), a indicação «reservado exclu-
sivamente ao fabrico de alimentos para animais».84/587/CEE
93/114/CE
84/587/CEE
70/524 - - - I
14C. Para os aditivos pertencentes aos grupos:
a) Das enzimas: o nome específico da ou das sub-
stâncias activas consoante a ou as suas activida-
des enzimáticas, em conformidade com os anexos
I ou II; o número de identificação de acordo
com a International Union of Biochemistry; as
unidades de actividade(2)(unidades de activida-
de por grama ou unidades de actividade por mi-
lilitro) o nome ou a firma e o endereço ou a
sede social do responsável pelas indicações refe-
ridas no presente número, e o nome ou a firma
e o endereço ou a sede social do fabricante; se
este não for responsável pelas indicações do ró-
tulo; o prazo de garantia ou a duração de con-
servação a partir da data de fabrico; o número
de referência do lote e a data de fabrico; a men-
ç ã o« r e s e r v a d oe x c l u s i v a m e n t ea of a b r i c od ea l i -mentos para animais» o modo de utilização e
eventualmente uma recomenclação relativa à se-
gurança de utilização se os aditivos forem objec-
to de disposições especiais na coluna «outras dis-
posições» dos anexos I ou II; o peso líquido e,
para os aditivos líquidos, quer o volume líquido
q u e rop e s ol í q u i d o ;e ,e v e n t u a l m e n t e ,ai n d i c a -
ção das características especiais significativas re-
sultantes do processo de fabrico, em conformida-
de com as disposições previstas em matéria de
rotulagem na coluna «outras disposições» dos
anexos I ou II;
b) Dos microrganismos: a identificação da ou das
estirpes em conformidade com os anexos I ou II;
número de depósito da ou das estirpes; o núme-
ro de unidades formadoras de colónias (CFU por
grama); o nome ou a firma e o endereço ou a
sede social do responsável pelas indicações refe-
ridas no presente número, e o nome ou a firma
e o endereço ou a sede social do fabricante, se
este não for responsável pelas indicações do ró-
tulo; o prazo de garantia ou a duração de con-
servação a partir da data de fabrico o número de
referência do lote e a data de fabrico; a menção
«reservado exclusivamente ao fabrico de alimen-
t o sp a r aa n i m a i s » ;om o d od eu t i l i z a ç ã oee v e n -
tualmente uma recomendação relativa à seguran-
ça de utilização, se os aditivos forem objecto de
disposições especiais na coluna «outras disposi-ções» dos anexos I ou Il o peso líquido e, para
os aditivos líquidos, quer o volume líquido quer
op e s ol í q u i d o ;e ,e v e n t u a l m e n t e ,ai n d i c a ç ã od a s
características especiais significativas resultantes
do processo de fabrico, em conformidade com as
disposições previstas em matéria de rotulagem na
coluna «outras disposições» dos anexos I ou II.
(2)Unidades de actividade expressas em μmol de produto
libertado por minuto, por grama de preparação en-zimática93/114/CE
70/524 - - - I
152. Os Estados-membros determinarão que a designação
específica do aditivo pode ser acompanhada:
a) Da designação comercial e do número CEE;
b) Do nome ou da razão social e da morada ou sede
social do fabricante, se este não for responsável pelas
indicações de rotulagem, do modo de emprego e,
eventualmente, de uma recomendação respeitante à
segurança de utilização, nos casos em que estas indi-
cações não sejam requeridas em execução do ponto
B, alinea a), do n û1.
3. Os Estados-membros podem impor, em caso da aplica-
ç ã od on û5d oa r t i g o13 û, a indicação «reservado exclusiva-
mente aos fabricantes de pré-mistura».
4. Os Estados-membros determinarão que outras informa-
ções para além das determinadas ou admitidas em virtude
dos nos1, 2 e 3 podem figurar nas embalagens, recipientes
ou rótulos, na condição que sejam claramente separadas dasreferências de marcação acima referidas.
Artigo 15 û
1. Os Estados-membros determinarão que as pré-misturas
só podem ser comercializadas se as seguintes indicações, que
devem ser bem visíveis, claramente legíveis e indeléveis, e
que empenham a responsabilidade do productor ou do em-
balador, ou do importador, ou do vendedor, ou do distribui-
dor, estabelecida no interior da Comunidade, estiverem ins-
critas na embalagem, no recipiente ou num rótulo fixado a
este:
A. Para todas as pré-misturas:
a) A designação «pré-mistura»;
b) A referência «uso reservado exclusivamente ao
fabrico de alimentos para animais», salvo se se
tratar das pré-misturas referidas na alínea a) do
ponto B, o modo de utilização e, eventualmente,
uma recomendação respeitante à segurança de
utilização das pré-misturas;
c) A espécie animal ou a categoria de animais à
qual é destinada a pré-mistura;
d) O nome ou razão social e a morada ou sede so-
cial do responsável pelas indicações referidas no
presente número;
e) O peso líquido e, para os líquidos, ou o volume
líquido ou o peso líquido;
B. Além disso, para as pré-misturas nas quais tenham si-
do incorporados os aditivos a seguir enumerados:84/587/CEE
70/524 - - - I
16a) Antibióticos, factores de crescimento, coccidiostá-
ticos e outras substâncias medicamentosas: o no-
me, a razão social e a morada ou sede social do
fabricante, se este não for responsável pelas indi-
cações da rotulagem, o nome específico do aditi-
vo em conformidade com os Anexos. I ou II, o
teor em substâncias activas, a data limite de ga-
rantia do teor ou a duração de conservação, a
contar da data de fabrico, bem como a referên-
cia «uso reservado exclusivamente aos fabricantes
de alimentos compostos».
b) Substâncias com efeitos antioxígeno: o nome es-
pecífico do aditivo, em conformidade com os
Anexos I ou II e o teor em substâncias activas,
na medida em que seja fixado um teor máximo
para os alimentos completos nos Anexos I ou II;
c) Matérias corantes, compreendendo os pigmentos:
o nome específico do aditivo, em conformidade
c o mo sA n e x o sIo uI Ieot e o re ms u b s t â n c i a s
activas, na medida em que seja fixado um teor
máximo para os alimentos completos nos Anexos
I ou II;
d ) V i t a m i n aE :on o m ee s p e c í f i c od oa d i t i v o ,e m
conformidade com os Anexos I ou II, o teor em
alfatocoferóis e a data limite de garantia do teor
ou a duração de conservação, a contar da data
de fabrico;
e) Vitaminas, diferentes da vitamina E, provitami-
nas e substâncias com efeito análogo: o nome es-
pecífico do aditivo, em conformidade com os
Anexos I ou II, o teor em substâncias activas e a
data limite de garantia do teor ou a duração de
c o n s e r v a ç ã o ,ac o n t a rd ad a t ad ef a b r i c o ;
f) Oligoelementos: o nome específico do aditivo em
conformidade com os Anexos I ou II e o teor
dos respectivos elementos, na medida em que se-
ja fixado um teor máximo para os alimentos
completos nos Anexos I ou II;
g) Agentes conservantes: o nome específico do adi-
tivo, em conformidade com os Anexos I ou II e
o teor em substâncias activas, na medida em que
seja fixado um teor máximo para os alimentos
completos nos Anexos I ou II;84/587/CEE
70/524 - - - I
17h) Enzimas: o nome específico da ou das substân-
cias activas consoante a ou as suas actividades
enzimáticas, em conformidade com os anexos I
ou II; o número de identificação de acordo com
a International Union of Biochemistry; as unida-
des de actividade (unidades de actividade por
grama ou unidades de actividade por mililitro); o
prazo de garantia ou a duração de conservação a
partir da data de fabrico o nome ou a firma e o
endereço ou a sede social do fabricante, se este
não for responsável pelas indicações do rótulo; e,
eventualmente, a indicação das características es-
peciais significativas resultantes do processo de
fabrico em conformidade com as disposições pre-
vistas em matéria de rotulagem na coluna «ou-
tras disposições» dos anexos I ou II;
i) Microrganismos: a identificação da ou das estir-
pes; o número de depósito da ou das estirpes,
em conformidade com os anexos I ou II o núme-
ro de unidades formadoras de colónias (CFU por
grama); o prazo de garantia ou a duração de
conservação a partir da data de fabrico; o nome
ou a firma e o endereço ou a sede social do fa-
bricante, se este não for o responsável pelas indi-
cações do rótulo; e, eventualmente, a indicação
das características especiais significativas resul-
tantes do processo de fabrico em conformidade
com as disposições previstas em matéria de rotu-
lagem na coluna «outras disposições» dos anexos
I ou II;
j) Outros aditivos pertencentes aos grupos referidos
nas alíneas b) a i), para os quais não esteja pre-
visto um teor máximo, bem como os aditivos
pertencentes a outros grupos previstos nos ane-
xos I ou II: o nome específico do aditivo, em
conformidade com os anexos I ou II e o teor de
substâncias activas, se esses aditivos exercerem
uma função ao nível do alimento e sejam doseá-
veis por métodos de análise oficiais ou, na falta
destes, por métodos cientificamente válidos.
2. Os Estados-membros determinarão:
a) Que o nome específico dos aditivos admitido em apli-
cação do n û1, alínea b), do artigo 4 ûdeve ser indica-
do na embalagem, no recipiente ou no rótulo das pré-
misturas. Os Estados-membros podem determinar que
o seu teor em substâncias activas seja igualmente indi-cado;
b) Que o nome específico dos aditivos pode ser acompa-
nhado pela designação comercial;
c) Que o nome do produtor dos aditivos referidos no
ponto B, alínea a), do n û1 pode ser indicado na ro-
tulagem das pré-misturas. T odavia, os Estados-mem-
bros podem determinar que esta indicação seja obri-
gatória;93/114/CE
84/587/CEE
70/524 - - - I
18d) Que o nome específico dos aditivos enumerados no
Anexo I pode ser acompanhado do número CEE.
3. No caso em que, em conformidade com o n û1, a data
limite de garantia ou a duração de conservação, a contar da
data de fabrico, de vários aditivos pertencentes a um mesmo
grupo ou a grupos diferentes deve ser declarada, os Estados-
membros determinarão que pode ser indicada uma única da-
ta de garantia ou uma única duração de conservação para o
conjunto dos aditivos, a saber, a que caduca primeiro.
4. Os Estados-membros determinarão que outras informa-
ções diferentes das prescritas ou admitidas em aplicação dos
nos1 a 3 podem figurar nas embalagens, nos recipientes ou
nos rótulos, na condição de que elas estejam claramente se-
paradas das referências de marcação acima referidas.
Artigo 16 û
1. Os Estados-membros determinarão que os alimentos
nos quais forem incorporados os aditivos pertencentes aosgrupos a seguir enumerados só podem ser comercializados se
as seguintes indicações, que devem ser bem visíveis, clara-
mente legíveis e indeléveis e que empenham a responsabili-
dade do produtor, ou do embalador, ou do importador, ou
do vendedor, ou do distribuidor, estabelecido na Comunida-
de, forem inscritas na embalagem, no recipiente ou num ró-
tulo fixado a este:
a) Para os antibióticos, os coccidiostáticos e outras sub-
stâncias medicamentosas, assim como os factores de
crescimento: o nome específico do aditivo, em confor-
midade com os Anexos I ou II, o teor em substâncias
activas, a data limite de garantia doteor ou a duração
d ec o n s e r v a ç ã o ,ac o n t a rd ad a t ad ef a b r i c o ;
b) Para as substâncias com efeitos antioxígenos:
— no caso dos alimentos para animais de estima-
ção: a menção «com antioxigénio» seguida do
nome específico do aditivo, em conformidade
c o mo sA n e x o sIo uI I ;
— no caso dos alimentos compostos diferentes dos
destinados aos animais de estimação: o nome es-
pecífico do aditivo, em conformidade com os
Anexos I ou II;
c) Para as matérias corantes, compreendendo os pigmen-
tos, na medida em que sejam utilizados com vista à
coloração do alimento ou dos productos animais:
— no caso dos alimentos para animais de estima-
ção: a referência «corante» ou «corado com», se-
guida do nome específico do aditivo, em confor-
midade com os Anexos I ou II;84/587/CEE
70/524 - - - I
19— no caso dos alimentos compostos, diferentes dos
destinados aos animais de estimação: o nome es-
pecífico do aditivo, em conformidade com os
Anexos I ou II;
d) Para a vitamina E: o nome específico do aditivo, em
conformidade com os Anexos I ou II, o teor em alfa-
tocoferóis e a data limite de garantia do teor ou a
duração de conservação, a contar da data de fabrico;
e) Para as vitaminas A e D: o nome específico do aditi-
vo, em conformidade com os Anexos I ou II, o teor
em substâncias activas e a data limite de garantia do
teor ou a duração de conservação, a contar da data
de fabrico;
f) Para o cobre: o nome específico do aditivo, em con-
formidade com os Anexos I e II e o teor expresso em
Cu;
g) Para os agentes conservantes:
— no caso dos alimentos para animais de estima-
ção: a referência «conservante» ou «conservado
com», seguida do nome específico do aditivo, em
conformidade com os Anexos I ou II;
— no caso dos alimentos compostos, diferentes dos
destinados aos animais de estimação: o nome es-
pecífico do aditivo, em conformidade com os
Anexos I ou II.
h) Para as enzimas: o nome específico da ou das sub-
stâncias activas consoante a ou as suas actividades en-
zimáticas, em conformidade com os anexos I e II; o
número de identificação de acordo com a Internatio-
nal Union of Biochemistry; as unidades de actividade
(unidades de actividade por quilograma ou unidades
de actividade por litro); o prazo de garantia ou a data
de duração de conservação a partir da data de fabri-
co; e, eventualmente, a indicação das características
especiais significativas resultantes do processo de fa-
brico em conformidade com as disposições previstas
em matéria de rotulagem na coluna «outras disposi-
ções» dos anexos I ou II;
i) Para os microrganismos: a identificação da ou das es-
tirpes, em conformidade com os anexos I ou II; o nú-
mero de depósito da ou das estirpes, o número de
unidades formadoras de colónias (CFU por quilogra-
ma); o prazo de garantia ou a duração de conserva-
ção a partir da data de fabrico; e, eventualmente, a
indicação das características especiais significativas re-
sultantes do processo de fabrico em conformidadecom as disposições previstos em matéria de rotulagem
na coluna «outras disposições» dos anexos I ou II.
2. Além das indicações referidas no n û1, as indicações res-
peitantes, em particular, à utilização apropriada do alimento
podem ser determinadas nos Anexos I ou II, segundo o pro-
c e d i m e n t op r e v i s t on oa r t i g o2 3 û.84/587/CEE
93/114/CE
84/587/CEE
70/524 - - - I
20Os Estados-membros determinarão que essas indicações de-
vem figurar na embalagem, no recipiente ou numa etiqueta
f i x a d aae s t e .
3. A presença de oligoelementos, diferentes do cobre, bem
como a presença de vitaminas diferentes das vitaminas A, D
eE ,d ep r o v i t a m i n a sed es u b s t â n c i a sc o me f e i t oa n á l o g op o -
de ser assinalada na medida em que esses aditivos são doseá-
veis, segundo os métodos de análise oficiais ou, na sua falta,
segundo os métodos cientificamente válidos. Neste caso, de-
vem ser fornecidas as seguintes indicações de análise:
a) Para os oligoelementos diferentes do cobre: o nome
específico do aditivo, em conformidade com os Ane-
xos I ou II e o teor dos respectivos elementos;
b) Para as vitaminas, diferentes das vitaminas A, D e E,
as provitaminas e as substâncias com efeito análogo: o
nome específico do aditivo, em conformidade com os
Anexos I ou II, o teor em substâncias activas e a datalimite de garantia do teor ou a duração da conserva-
ç ã o ,ac o n t a rd ad a t ad ef a b r i c o .
4. Os Estados-membros determinarão que os nomes espe-
cíficos dos aditivos admitidos em aplicação do n û1, alínea b),
do artigo 4 ûdevem ser indicados na embalagem, no recipien-
te ou no rótulo dos alimentos para animais. Os Estados-
membros podem determinar que o seu teor em substâncias
activas deve ser igualmente indicado.
5. Os Estados-membros determinarão que:
a) As referências previstas nos n
os1a4f i g u r a mn ap r o -
ximidade das indicações, devendo ser inscritas na em-
balagem, no recipiente ou no rótulo fixado a este, em
conformidade com a regulamentação comunitária rela-
t i v aa o sa l i m e n t o sd o sa n i m a i s ;
b) No caso em que, em conformidade com os nos1a4 ,
é declarado um teor ou uma quantidade, esta declara-
ção refere-se à parte de aditivos incorporada no ali-
mento;
c) A referência dos aditivos referidos nos nos1a4p o d e
ser acompanhada do número CEE ou da designação
comercial.
6. No caso em que, em conformidade com o n û1, a data
limite de garantia ou a duração de conservação, a contar da
data de fabrico, de vários aditivos pertencentes a um mesmo
grupo ou a grupos diferentes deve ser declarada, os Estados-
membros precisarão que pode ser indicada uma só data de
garantia ou uma só duração de conservação para o conjunto
dos aditivos, a saber, a que caduca primeiro.
7. No caso dos alimentos para animais comercializados em
camiões cisterna, veículos similares ou a granel, as indicações
previstas nos nos1a4f i g u r a mn u md o c u m e n t od ea c o m p a -
nhamento.84/587/CEE
70/524 - - - I
21Quando se tratar de pequenas quantidades destinadas à utili-
zação final, basta que essas indicações sejam levadas ao co-
nhecimento do comprador, através de uma divulgação apro-
priada.
8. Por derrogação às alineas b), c) e g) do n û1, e até 3 de
Dezembro de 1986, os Estados-membros podem admitir que
a indicação do nome específico das substâncias com efeitos
antioxígenos, das matérias corantes ou dos agentes conser-
vantes, seja substituída pela indicação do nome do grupo de
aditivos em questão, acompanhada da referência «autoriza-
da».
9. Os Estados-membros determinarão que, no caso de ali-
mentos para animais de estimação contendo matérias coran-
tes, agentes conservantes ou substâncias com efeitos antioxí-
genos, acondicionados em embalagens cujo conteúdo líquido
é de um peso igual ou inferior a 10 quilogramas, basta que
a embalagem exiba, respectivamente, a referência «corante»ou «corado com»,«conservado com» ou «com antioxigénio»,
seguida das palavras «aditivos CEE», na condição:
a) Que figure na embalagem, no recipiente ou na etique-
ta um número de referência que permita a identifica-
ç ã od oa l i m e n t o ,e
b) Que, mediante pedido, o fabricante comunique o no-
me específico do ou dos aditivos utilizados.
10. É proibida qualquer referência relativa aos aditivos di-
ferente das previstas na presente direcitva.
Artigo 17 û
1. Sem prejuízo das disposições da Directiva
79/373/CEE
(1), os Estados-membros determinarão que os
alimentos complementares dos animais que contém uma taxa
de aditivos que ultrapassa os teores máximos fixados para os
alimentos completos para animais só podem ser comerciali-
zados se o modo de emprego especificar, segundo a espécie
animal e a idade, a quantidade máxima em gramas ou em
quilogramas de alimento complementar a dar por animal e
por dia.
Esta indicação deve ser conforme às disposições dos Anexos
I ou II.
Esta disposição não se aplica aos produtos entregues aos fa-
bricantes de alimentos compostos ou aos seus fornecedores.
2. A declaração referida no n û1s e r ár e d i g i d ad ef o r m aa
que, aquando de uma utilização conforme, a proporção dos
aditivos não ultrapasse o teor máximo fixado para os alimen-
tos completos.
Artigo 18 û
Para a comercialização entre os Estados-membros, as indica-
ções referidas nos artigos 14 ûa1 7ûserão redigidas pelo me-
n o sn u m ad a sl í n g u a so f i c i a i sd op a i sd e s t i n a t á r i o .
(1)JO n ûL 86 de 6. 4. 1979, p. 30.84/587/CEE
70/524 - - - I
22Artigo 19 û
Os Estados-membros zelarão no sentido de que os aditivos,
as pré-misturas e os alimentos para animais que são confor-
mes às disposições da presente directiva só estejam sujeitas
às restrições de comercialização previstas pela presente di-
rectiva.
Artigo 20 û
Os Estados-membros zelarão para que os produtos animais
não sejam submetidos a nenhuma restrição de comercializa-
ção devido à aplicação da presente directiva.
Artigo 21 û
1. Os Estados-membros tomarão todas as disposições úteis
para que, no decurso da comercialização, seja efectuado, pelo
menos por amostragem, o controlo oficial dos aditivos, das
pré-misturas e dos alimentos para animais em relação à iden-
tidade dos aditivos utilizados e ao respeito das outras disposi-
ções previstas pela presente directiva.
Para este fim, os Estados-membros determinarão, em parti-
cular, que as firmas que têm intenção de fabricar ou de colo-
car no mercado aditivos devem informar previamente as au-
toridades competentes.
2. Segundo o procedimento previsto no artigo 23 û,p o d e m
ser fixadas as tolerâncias admitidas em caso de desvio entre
o resultado do controlo oficial e o teor declarado do aditivo
no alimento composto.
Artigo 22 û
A presente directiva não se aplica aos aditivos, pré-misturas
e alimentos para animais em relação aos quais esteja prova-
do, pelo menos através de uma indicação adequada, que se
destinam à exportação para países terceiros.
Artigo 23 û
1. No caso em que é feito recurso ao procedimento defini-
do no presente artigo, o Comité Permanente dos Alimentos
para Animais, a seguir designado por «Comité» é imediata-
mente consultado sem demora pelo seu presidente, ou por
inciativa própria, ou a pedido de um Estado-membro.
2. No seio do Comité, os votos dos Estados-membros são
afectados pela ponderação prevista no n û2 do artigo 148 û
do T ratado CEE. O presidente não participa na votação.
3. O representante da Comissão submete um projecto de
medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre essas
medidas num prazo que o presidente pode fixar em função
da urgência das questões submetidas a exame. O Comité pro-
nuncia-se por maioria de cinquenta e quatro votos.
4. A Comissão aprova as medidas e assegura a sua imedia-
ta aplicação, quando elas são conformes ao parecer do Comi-té. Se as medidas não são conformes ao parecer do Comité,
ou na falta de parecer, a Comissão submete desde logo ao
Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Con-
selho aprova as medidas por maioria qualificada.84/587/CEE
3768/85
70/524 - - - I
23Se, na expiração de um prazo de três meses, a contar da data
em que lhe foi submetida a proposta, o Conselho não tiver
aprovado quaisquer medidas, a Comissão aprova as medidas
propostas e coloca-as de imediato em aplicação, salvo no ca-
so em que o Conselho se tenha pronunciado por maioria sim-
ples contra as referidas medidas.
Artigo 24 û
1. No caso em que é feito recurso ao procedimento defini-
do no presente artigo, o Comité é imediatamente consultado
pelo seu presidente, ou por iniciativa deste, ou a pedido de
um Estado-membro.
2. No seio do Comité, os votos dos Estados-membros são
afectados pela ponderação prevista no n û2 do artigo 148 û
do T ratado CEE. O presidente não participa na votação.
3. O representante da Comissão submete um projecto de
medidas a tomar. O Comité emite o seu parecer sobre essas
medidas num prazo de dois dias. O Comité pronuncia-se pormaioria de cinquenta e
quatro votos.
4. A Comissão aprova as medidas e coloca-as de imediato
em aplicação, quando elas são conformes ao parecer do Co-
mité, ou, na falta de parecer, a Comissão submete desde logo
ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho aprova as medidas por maioria qualificada.
Se, na expiração de um prazo de quinze dias, a contar da data
em que lhe foi submetida a proposta, o Conselho não tiver
aprovado quaisquer medidas, a Comissão aprova as medidas
propostas e coloca-as de imediato em aplicação, salvo no ca-
so em que o Conselho se tenha pronunciado por maioria sim-
ples contra as referidas medidas.
Artigo 25 û
O Conselho tomará uma decisão relativa à transferência dos
antibióticos, coccidiostáticos e outras substâncias medica-
mentosas, bem como das preparações à base desses produtos
na Directiva 81/851/CEE e numa futura regulamentação re-
lativa aos alimentos medicamentosos, deliberando por unani-
midade, sob proposta da Comissão, quando o grau de harmo-
nização no que diz respeito à livre circulação dos produtos
no sector dos medicamentos veterinários e dos alimentos me-
dicamentosos tiver atingido um nível comparável ao relativo
aos aditivos.
Artigo 26 û
No prazo de dois anos, a contar da notificação da presente
directiva, os Estados-membros porão em vigor as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas necessárias pa-
ra darem cumprimento às disposições desta directiva. Desse
facto informarão imediatamente a Comissão.84/587/CEE
3768/85
70/524/CEE
70/524 - - - I
24T odavia, no que se refere ao território da antiga República
Democrática Alemã, a Alemanha:
— pode manter as disposições da regulamentação ante-
rior à unificação nos termos das quais é autorizado,
no âmbito da alimentação animal, o emprego dos adi-
tivos:
—O l a q u i n d o x ,
— Nurseotricina,
— Ergambur.
Esta derrogação termina na data da decisão a tomar,
n o st e r m o sd od i s p o s t on oa r t i g o7 û, sobre a autoriza-
ção ou proibição de utilização dos aditivos acima refe-
ridos, e o mais tardar em 31 de Dezernbro de 1992.
A Alemanha assegurará que estes aditivos, bem como
os alimentos em que os mesmos são incorporados, na-
o sejam expedidos para outras partes da Comunidade,
— pode estabelecer derrogações, até 31 de Dezembro de
1991, às disposições de rotulagem previstas nos arti-
gos 14 û,1 5ûe1 6ûem relação aos aditivos, às pré-
misturas de aditivos e aos alimentos compostos em
que foram incorporados aditivos, produzidos no terri-
tório em causa.
Artigo 27 û
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.90/654/CEE
84/587/CEE
70/524/CEE
70/524 - - - I
25ANEXO I
91/248/CEE
NúmeroAditivoDenominação ou Espécie ouIdademáxiTe o r mí -
nimoTe o r má -
ximo
OutrasdisposiçõesNúmero
CEEAditivoDenominaçãoou
descrição químicaEspécieou
tipo de animalIdademáxi-
ma mg/kg de alimento
completoOutrasdisposições
A. Antibióticos
E 700 Bacitracina-zinco C66H103O16N17SZn (po-
lipeptídeo contendo 12 a20 % de zinco)Galinhas poedeiras — 15 100 —
Perus 4 semanas 5 50 —
26 semanas 5 20 —
Outras aves (excepto pa-tos, gansos e pombos) 4 semanas
16 semanas55 5020 ——
Vitelos, borregos e cabri-
tos16 semanas 5 50 —
6 meses 5 20 —
6 meses 5 80 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleite
Leitões 4 meses 5 50 —
3 meses 5 80 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleite
Porcos 6 meses 5 20 —
Animais produtores depeles (excepto coelhos) — 5 20 —
E 710 Espiramicina IC43H74O14N2
IICHON bPerus 26 semanas 5 20 —
II C 45H76O15N2 base
III C 46H78O15N2
(macrólido)Outras aves, (excepto pa-tos, gansos, galinhas poe-deiras e pombos) 16 semanas
5 20 —
70/524 - - - I
2691/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Vitelos, borregos e cabri-
tos16 semanas 5 50 —
6 meses 5 20 —
6 meses 5 80 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleite
Leitões 4 meses 5 50 —
3 meses 3 80 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleite
Porcos 6 meses 5 20 —
Animais produtores depeles (excepto coelhos) — 5 20 —
E 711 Virginiamicina IC28H35O7N3
II C 43H49O10N7Perus 26 semanas 5 20 —
Outras aves (excepto pa-tos, gansos e pombos) 16 semanas 5 20 —
Leitões 4 meses 5 50 —
Porcos 6 meses 5 20 —
Vitelos 16 semanas 5 50 —
6 meses 5 20 —
6 meses 5 80 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleite
70/524 - - - I
2791/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Galinhas poedeiras — 20 20 —
Bovinos de engorda — 15 40 I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«A quantidade de vir-
giniamicina, na ração
diária, não deve ultra-
passar 140 mg até
100 kg de peso vivo epor cada fracção su-
plementar de 10 kg
de peso 6 mg.»
E 712 Flavofosfolipol C70H124O40N6P Galinhas poedeiras — 2 5 —
Perus 26 semanas 1 20 —
Outras aves (excepto pa-tos, gansos e pombos) 16 semanas 1 20 —
Leitões 3 meses 10 25 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleito
Porcos 6 meses 1 20 —
Animais produtores depeles (excepto coelhos) — 2 4 —
Vitelos 6 meses 6 16 —
6 meses 8 16 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos doleito
70/524 - - - I
2891/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Bovinos de engorda — 2 10 I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«A quantidade de fla-
vofosfolipol, na ração
diária, não deve ultra-
passar 40 mg até 100
kg de peso vivo e porcada fracção suple-
mentar de 10 kg de
peso 1,5 mg.»
Coelhos 2 4 —
E 713 Fosfato de tilosi-
naMacrólido produzido porStreptomyces fradiae Leitões 4 meses 10 40 Os teores mínimos e
máximos são expressos
emtilosina-base94/17/CE
Composição dos factoresantibióticos
(1):
a) Tilosina
C46H77NO17: míni-
mo 80 %
b) Desmicosina
C39H65NO14
c) Macrocina
C45H75NO17
d) Relomicina
C46H79NO17
a )+b )+c )+d ) :m í n i -
mo 95 %
Porcos 6 meses 5 20 —
(1)Segundo o método de análise «British Pharmacopeia (Veterinary 1985)».
70/524 - - - I
2991/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 714 Monensina de só-
dioC36H61O11Na (sal sódico
de poliéter do ácido mo-nocarboxílico produzido
por Streptomyces cinna-
monensis)Bovinos de engorda — 10 40 I n d i c a rn om o d od eemprego:
«A quantidade de
monensina de sódio,
na ração diária, não
deve ultrapassar 140
mg até 100 kg de pe-so vivo e por cada
fracção suplementar
de peso 6 mg.
Perigo para os equí-
deos. Este
alimento
contém um aditivo do
grupo dos ionóforos;
as u a administração
simultânea com certos
medicamentos (por
exemplo, a tiamulina)
pode ser contra-indi-
cada.»91/508/CEE
E 715 Avoparcina C53H6O30N6Cl3(glico-
peptídeo)Frangos de engorda — 7,5 15 —
Perus de engorda 16 semanas 10 20 —
Leitões 4 meses 10 40 —
Porcos 6 meses 5 20 —
Vitelos 6 meses 15 40 —
70/524 - - - I
3091/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Bovinos de engorda — 15 30 I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«A quantidade de
avoparcina, na ração
diária, não deve ultra-
passar 103 mg até
100 kg de peso vivo epor cada fracção su-
plementar de 10 kg
de peso 4,3 mg»
Cordeiros desde o inícioda ruminação, excepto oscordeiros em regime de
pastagem
16 semanas 10 20 —93/27/CEE
E 716 Salinomicina de
sódioC42H69O11Na (sal sódico
de poliéter do ácido mo-nocarboxílico, produzido
porStreptomyces albus )Leitões
Suínos4 meses6 meses 3015 6030 I n d i c a rn om o d od e
emprego:— «perigo para os
equídeos,»
— «este alimento
contém um adi-
tivo do grupodos ionóforos; a
sua administra-
çãosimultânea91/508/CEE
çãosimultânea
com certos me-
dicamentos (porexemplo, a tia-
mulina) pode
ser contra-indi-cada.»
70/524 - - - I
3191/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 717 Avilamicina C57-62H82-90Cl1-2O31-32
(mistura de oligosacarí-
deos do grupo das ortos-
somicinas, produzidas
por Streptomyces viri-
dochromogenes )Leitões
Porcos4 meses6 meses 2010 4020 —— 92/64/CEE
70/524 - - - I
3291/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
B. Substâncias de
efeito antioxidan-te
E 300 Ácido L-ascórbi-
coC6H8O6 — — —
E 301 L-Ascorbato de
sódioC6H7O6Na — — —
E 302 L-Ascorbato de
cálcioC12H14O12Ca·2H2O — — —
E 303 Ácido diace-
til-5,6-L-ascórbicoC10H12O8 — — —
E 304 Ácido palmi-
til-6-L-ascórbicoC22H38O7 — — —
E 306 Extractos de ori-
gem natural ricosem tocoferóis—
T o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 307 Alfa-tocoferol de
sínteseC29H50O2 — — —
E 308 Gama-tocoferol
de sínteseC28H48O2 — — —
E 309 Delta-tocoferol
de sínteseC27H46O2 — — —
E 310 Galato de propilo C10H12O5 — —100:
isola-
E 311 Galato de octilo C15H22O5 — —isola-
da-
mente
ouem
E 312 Galato de dodeci-
loC19H30O5 — —ou em
con-
junto
70/524 - - - I
3391/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 320 Butil-hidroxiani-
sol(BHA)C11H16O2
Td éi— —
150:isola-
dE 321 Butil-hidroxito-
lueno(BHT)C15H24OT o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— —da-
mente
ou em
con-
juntoT o d o so sa l i m e n t o s
E 324 Etoxiquina C14H19ON — —junto
70/524 - - - I
3491/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
C. Aromatizantes e
apetentes
1 . T o d o so sp r o d u -
tos naturais e sin-téticos que lhe
correspndem— T o d a sa se s p é c i e so ut i -
pos de animais— — — —
2. Substâncias artifi-
ciais:
E 954(i) Sacarina C7H5NO3S Leitões 4 meses — 150 —
E 954(ii) Sacarinato de cál-
cioC7H3NCaO 3S Leitões 4 meses — 150 —
E 954( iii) Sacarinato de só-
dioC7H4NNaO 3S Leitões 4 meses — 150 —
E 959 Neoesperidina di-
hidrocalconaC28H36O15 Leitões 4 meses — 35 — 91/508/CEE
Cães — — 35 —
Vitelos — — 30 — 93/27/CEE
Ovinos — — 30 —
70/524 - - - I
3591/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
D. Coccidiostáticos
e outras substân-cias medicamen-
tosas
E 750 Amprolium Cloridrato de cloreto de
1-[(4-amino-2-propil-5-pi-rimidinil)metil]-2-picolí-
nioAves — 62,5 125 Administração proibida
respectivamente desdea idade da postura e,
pelo menos, 3 dias an-
tes do abate
E 751 Amprolium +
Etopabato [mistu-ra de 25 partes
de amprolium a)
e 1,6 partes de
etopabato b)]a) Cloridrato de cloreto
de 1-[(4-ami-no-2-propil-5-pirimi-
dinil)-metil]-2-picolí-
nio Frangos, frangas, perusep i n t a d a s— 66,5 133 Administração proibidad e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 3 dias
antes do abate
p )]
b) Metil-4-acetami-
do-2-etoxibenzoato
E 752 Dinitolmida
(DOT)3,5-Dinitro-2-toluamida Aves — 62,5 125 Administração proibidad e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 3 dias
antes do abate
E 754 Dimetridazol 1,2-Dimetril-5-nitro-imi-
dazolPerus — 100 200 Administração proibidad e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 6 dias
antes do abate
Pintadas — 125 150 Administração proibida
d e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 6 dias
antes do abate
E 755 Meticlorpindol 3,5-Dicloro-2,6-dime-
til-4-piridinolFrangos de engorda epintadas — 125 125 Administração proibidad e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 5 dias
antes do abate
70/524 - - - I
3691/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Coelhos — 125 200 Administração proibida
pelo menos, 5 dias an-tes do abate
E 756 Decoquinato 3-Etoxicarbonil-4-hidro-xi-6-deciloxi-7-etoxiquino-leína Frangos de engorda — 20 40 Administração proibidapelo menos, 3 dias an-tes do abate
E 757 Monensina de só-
dioC36H61O11Na (sal sódico
de poliéter do ácido mo-nocarboxílico produzido
por Streptomyces cinna-
monensis )Frangos de engorda — 100 125 Administração proibida
pelo menos, 3 dias an-tes do abate
I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«Perigoso para equí-
deos. Este
alimento
contém um aditivo do
grupo dos ionóforos; a
sua administração si-
multânea com certos
medicamentos (por
exemplo, a tiamulina)
pode ser contra-indica-
da.»91/508/CEE
Frangos para postura 16 semanas 100 120 I n d i c a rn om o d od e
emprego:«Perigoso para equí-
deos. Este
alimento
contém um aditivo do
grupo dos ionóforos; a
sua administração si-
multânea com certos
medicamentos (por
exemplo, a tiamulina)
pode ser contra-indica-
da.»91/508/CEE
70/524 - - - I
3791/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Perus 16 semanas 90 100 Administração proibida
pelo menos, 3 dias an-tes do abate
I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«Perigoso para equí-
deos. Este
alimento
contém um aditivo do
grupo dos ionóforos; a
sua administração si-
multânea com certos
medicamentos (por
exemplo, a tiamulina)
pode ser contra-indica-
da.»91/508/CEE
E 758 Robenidina Cloridrato de
1,3-bis[(4-clorobenzilide-no)amino]-guanidinaFrangos de engorda eperus — 30 36 Administração proibidapelo menos, 5 dias an-tes do abate
Coelhos de engorda — 50 66 Administração proibidapelo menos, 5 dias an-tes do abate
Coelhos reprodutores — 50 66 Administração proibidapelo menos, 5 dias an-tes do abate 93/27/CEE
E 759 Ronidazol (1-Metil-5-nitroimida-zol-2-il)metilcarbamato Perus — 60 90 Administração proibidad e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 6 dias
antes do abate91/248/CEE
E 760 Ipronidazol 1-Metil-2-isopropil-5-ni-
troimidazolPerus — 50 85 Administração proibidad e s d eai d a d ed ap o s t u -ra e, pelo menos, 6 dias
antes do abate
70/524 - - - I
3891/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 761 Meticlorpindol/
metilbenzoquato:[mistura de 100
partes de a) meti-
clorpindol e 8,35
partes de b) me-
tilbenzoquato]a) 3,5-Dicloro-2,6-dime-
til-4-piridinolFrangos de engorda — 110 110 Administração proibida,pelo menos, 5 dias an-tes do abate
b) 7-Benziloxi-6-bu-
til-3-metoxicarbo-nil-4-quinolonaFrangos para postura 16 semanas 110 110 —
Perus 12 semanas 110 110 Administração proibida,pelo menos, 5 dias an-tes do abate
E 762 Arprinocide 9-(2-cloro-6-fluorobenzil)adenina Frangos de engorda — 60 60 Administração proibida,pelo menos, 5 dias an-tes do abate
Frangos para postura 16 semanas 60 60 —
E 763 Lasalocido de só-
dioC34H53O8Na (sal sódico
de poliéter do ácido mo-nocarboxílico produxido-
por Streptomyces lasalien-
sis)Frangos de engorda — 75 125 Administração proibida,
pelo menos, 5 dias an-tes do abate
Indicar no modo
de
emprego:Este alimento
contém
um aditivo do grupo
dos ionóforos; a sua ad-
ministração simultânea
com certos medicamen-
tos (por exemplo, a tia-
mulina) pode ser con-
tra-indicada.»91/508/CEE
Frangos destinados à pos-tura 16 semanas 75 125 —
70/524 - - - I
3991/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Perus 12 semanas 90 125 Administração proibida,
pelo menos, 5 dias an-tes do abate
I n d i c a rn om o d od e
emprego:
Este alimento contém
um aditivo do grupodos ionóforos; a sua ad-
ministração simultânea
com certos medicamen-
tos pode ser contra-in-
dicada.»92/64/CEE
E 764 Halofuginona 4(3H)-quinanosinona-7-bromo-6-cloro-[(3-(3-hidroxi-2-piperidil)
acetonil]-dl-transbromi-
dratoFrangos de engorda — 2 3 Administração proibida,pelo menos, 5 dias an-tes do abate 91/248/CEE
Perus 12 semanas 2 3 Administração proibida,pelo menos, 5 dias an-tes do abate
E 765 Narasina C43H72O11(Poliéter de
ácido monocarboxílico,produzido por Streptomy-
ces aureofaciens )Frangos de engorda — 60 70 Administração proibida,
pelo menos, 5 dias an-tes do abate
I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«Perigoso para equí-
deosEste alimento
contém
um aditivo do grupo
dos ionóforos; a sua ad-
ministração simultânea
com certos medicamen-
tos (por exemplo, a tia-
mulina) pode ser con-
tra-indicada.»91/508/CEE
70/524 - - - I
4091/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 766 Salinomicina de
sódioC42H69O11Na (sal sólido
de poliéter do ácido mo-nocarboxílico produzido
porStreptomyces albus )Frangos de engorda — 50 70 Administração proibida,
pelo menos, 5 dias an-tes do abate
I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«Perigoso para equídeo
Este alimento
contém
um aditivo do grupo
dos ionóforos; a sua ad-
ministração simultânea
com certos medicamen-
tos (por exemplo, a tia-
mulina) pode ser con-
tra-indicada.»91/508/CEE
E 768 Nicarbazina Complexo equimolecularde 1,3-bis (4-nitrofenil)ureia e de 4,6-dime-
til-2-piimidinolFrangos de engorda 4 semanas 100 125 Administração proibida,
pelo menos, 9 dias an-tes do abate
E 769 Nifursol 3,5-Dinitro-N1-(5-nitro-
furfurilideno) salicilohi-drazidaPerus — 50 75 Administração proibida,pelo menos, 5 dias an-tes do abate
70/524 - - - I
4191/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Pureza mínima: 98 % re-
lativamente à matéria se-ca
Características das prepa-
rações autorizadas:
— teores máximos de
nifursol, respectiva-m e n t e : 1 4 , 6% , 4 4%
50%Quantidade máxima depoeira libertada duran-te o manuseamento de-
terminada segundo o
método de Stauber
Heubach
(1):0 , 1 ←gd e
nifursol
e5 0%
— estabilidade mínima:
24 meses24meses
— suporte das três pre-
parações: amido de
milhoeóleodesoja milhoeóleodes oja
à razão de 12 %,33 % e 34 %
E 770 Maduramicina de
amónioC47H83O17N( s a la m ó n i -
co do poliéter do ácidomonocarboxílico produzi-
do por Actinomadura yu-
maensis )Frangos de carne — 5 5 I n d i c a rn om o d od e
emprego:«Administração proibi-
da menos 5 dias antes
do abate — Perigoso
para equídeos.92/64/CEE
(1)Referência: Fresenius Z. Anal. Chem. (1984) 318: 522—524, Springer V erlag 1984.
70/524 - - - I
4291/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
Este alimento contém
um aditivo do grupodos ionóforos; a sua ad-
ministração simultânea
com certos medicamen-
tos (por exemplo, a tia-
mulina) pode ser con-tra-indicada.»92/64/CEE
E 771 Diclazuril 2,6 cloro-alfa-(4-clorofe-nil)-4-[4,5-dihidro-3,5-dioxo-1,2,4-triaci-
na-2(3H)-yi]benzeno oce-
tonitriloFrangos de engorda — 1 1 Administração proibidapelo menos cinco diasantes do abate 93/107/CE
70/524 - - - I
4391/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E. Emulsionantes,
estabilizantes, es-
pessantes e geli-
ficantes
E 322 Lecitinas — — — —
Ácido algínico —
Todasasespéciesou— — —
E 401 Alginato de sódio —Todasasespéciesou
tipos de animais — — —
E 402 Alginato de po-
tássio— — — —
E 403 Alginato de amó-
nio— T o d a sa se s p é c i e so ut i -pos de animais, exceptopeixes de aquário — — —
E 404 Alginato de cál-
cio— — — —
E 405 Alginato de pro-
pilenoglicol (algi-nato de 1,2-pro-
panediol)— — — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 406 Agar-agar — — — —
E 407 Carragenenas —
Todasasespéciesou— — —
Todasasespéciesou
tipos de animais — — —
E 408 Furcelarana — — — —
E 410 Farinha de se-
mentes de alfar-roba— — — —
E 411 Farinha de se-
mente de tarami-nho— — — —
70/524 - - - I
4491/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 412 Farinha de grão
de guar, goma deguar— — — —
E 413 Goma adragante,
tragacante—T o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 414 Goma arábica — — — —
E 415 Goma xantana — — — —
E 418 Goma de gellan Politetrassacarídeo con-tendo glucose, ácido glu-curónico e ramnose
(2 : 1 : 1) produzido por
Pseudomonas elodea
(ATCC 31466)Cães e gatos — — — Exclusivamente nos ali-
mentos enlatados94/17/CE
70/524 - - - I
4591/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 420 Sorbitol — — — —
E 421 Manitol — — — — T o d o so sa l i m e n t o s
E 422 Glicerol — — — —
E 432 Monolaurato de
polioxietileno(20)-sorbitano— — —
E 433 Monooleato de
polioxietileno(20)-sorbitano—
T o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— — 5 000(isola-damen-
te ou
E 434 Monopalmitato
de polioxietileno(20)-sorbitano— — —teou
em
conjun-
to comos ou-
trosExclusivamente nosalimentos substitutosdo leite
E 435 Monostearato de
polioxietileno(20)-sorbitano— — —trospolisor-
batos)
E 436 T riestearato de
polioxietileno(20)-sorbitano— — —
70/524 - - - I
4691/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 440 Pectinas — T o d a sa se s p é c i e so ut i p o s
de animais— — —
E 450 b(i) T rifosfato pentas-
sódico— Cães, gatos — — 5 000
T o d o so sa l i m e n t o s
E 460 Celulose micro-
cristalina— T o d a sa se s p é c i e so ut i -pos de animais — — —
E 460 (ii) Celulose em pó — — — — 93/27/CEE
E 461 Metilcelulose — — — — 91/248/CEE
E 462 Etilcelulose — — — —
E 463 Hidroxipropilce-
llulose—
T o d a sa se s p é c i e so u
tiposdeanimais— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 464 Hidroxipropilme-
tilcelulose—tiposdeanimais
— — —
E 465 Metiletilcelulose — — — —
70/524 - - - I
4791/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 466 Carboximetilcelu-
lose (sal sódicodo éter carboxi-
metílico de celu-
lose)— — — —
E 470 Sais de sólido de
potássio, de cál-cio, de ácidos
gordos alimenta-
res, isolados ou
em mistura, obti-
dos a partir dematérias gordas
comestíveis ou de
ácidos gordos ali-
mentares destila-
dos—
Todasasespéciesou— — —
E 471 Mono e diglicéri-
dos de ácidosgordos alimenta-
res—Todas as esp écies ou
tipos de animais — — — T o d o so sa l i m e n t o s
E 472 Mono e diglicéri-
dos de ácidosgordos alimenta-
res esterificadas
pelos ácidos:
a) Acético — — — —
b) Láctico — — — —
c) Citrico — — — —
d) T artárico — — — —
e) Mono e dia-
cetil tartárico— — — —
70/524 - - - I
4891/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 473 Sucroésteres (és-
teres de sacarosee de ácidos gor-
dos alimentares)— — — —
E 474 Sucroglicéridos
(mistura de éste-res de sacarose e
de diglicéridos de
ácidos gordos ali-
mentares)— — — —
E 475 Ésteres poliglicé-
ricos de ácidosgordos alimenta-
res—
T o d a sa se s p é c i e so u
tipos de animais— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 477 Monoésteres de
propilenoglicol(1,2-propanodiol)
e dos ácidos gor-
dos alimentares,
isoados ou em
misturas comdiésteres— — — —
E 480 Ácido estea-
roil-2-lactílico— — — —
E 481 Oleoestearilo -2
-lactilato de sódio— — — —
70/524 - - - I
4991/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 482 Oleoestearilo -2-
lactilato de cálcio— — — —
E 483 T artarato de es-
tearilo—
Todasasespéciesou— — —
TodososalimentosE 484 Ricinoleato de
gliceril polietile-noglicol—Todasasespéciesou
tipos de animais — — —T o d o so sa l i m e n t o s
E 486 Dextranos — — — —
E 487 Ésteres polietile-
noglicólicos deácidos gordos do
óleo de soja— Vitelos — — 6 000
E 488 Ésteres glicerol-
polietilenoglicóli-cos dos ácidos
gordos do sebo— Vitelos — — 5 000
Exclusivamente nos
alimentos substitutos
doleite
E 489 Éter do poliglice-
rol e de álcooisobtidos por redu-
ção dos ácidos
oleico e palmítico— Vitelos — — 5 000doleite
70/524 - - - I
5091/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 490 1,2-Propanodiol — Va c a s l e i t e i r a s — — 12 000
Bovinos de engorda, vite-
los, borregos, cabritos,porcos e aves— — 36 000
E 491 Monoestearato de
sorbitano— — — —
E 492 T riestearato de
sorbitano— — — —
E 493 Monolaurato de
sorbitano— — — —
E 494 Monoleato de
sorbitano—T o d a sa se s p é c i e so uti
pos de animais— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 495 Monopalmitato
de sorbitano—tiposdeanimais
— — —Todososalimentos
E 496 Polietilenoglicol
6000— — — 300
E 497 Polímeros de po-
lioxipropileno-po-lioxietileno
(PM 6800-9000)— — — 50
E 498 Ésteres parciais
de poliglicerol deácidos gordos de
rícino policonden-
sados— Cães — — —
E 499 Goma de cássia — Cães e gatos — — 17 600 Exclusivamente nos ali-mentos enlatados 93/55/CEE
70/524 - - - I
5191/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
F . Corantes, in-
cluindo os pig-mentos94/17/CE
1. Carotenóides e
xantofilas:
E 160c Capsanteína C40H56O3 — — —
E 160e Beta-apo-8’-Caro-
tenalC30H40O — —
80
(isola—
E 160f Éter etílico do
ácido beta-apo-8’-carotenói-
coC32H44O2
Aves de capoeira— —(isola-
damen-
te ou
em
conjun-
tocom—
E 161b Luteína C40H56O2 — —tocom
outroscarote-
óid—
E 161c Criptoxantina C40H56O — —nóidesex a n -
tofilas)—
E 161g Cantoxantina C40H52O2 a) Aves de capoeira — —tofilas)
—
— — —
b) Salmões, trutas — — 80 Administração autoriza-
da unicamente a partirdos 6 meses de idade.
A mistura de cantaxan-
tina com astaxantina é
autorizada na condição
de que a quantidade to-tal da mistura não ul-
trapasse 100 ppm no
alimento completo.
c) Cães, gatos e peixes
ornamentais— — — —
70/524 - - - I
5291/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 161h Zeaxantina C40H56O2 Aves de capoeira — — 80
(isola-da-
mente
ou em
con-
junto— 94/17/CE
E 161i Citranaxantina C33H44O Galinhas poedeiras — —junto
com
outros
carote-
nóides
ex a n -tofilas)—
E 161j Astaxantina C40H52O4 a) Salmões, trutas — — 100 Administração autoriza-da unicamente a partirdos 6 meses de idade.
A mistura de astaxanti-
na com cantaxantina é
autorizada na condição
de que a quantidade to-tal da mistura não ul-
trapasse 100 ppm no
alimento completo.
b) Peixes ornamentais — — — —
70/524 - - - I
5391/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
2. Outros corantes: 94/17/CE
E 102 T artarazina C16H9N4O9S2Na3
E 110 Amarelo-sol/FCF C16H10N2O7S2Na2
Peixesornamentais — — — —
E 124 Ponceau R C20H11N2O10S3Na3Peixesornamentais — — — —
E 127 Eritrosina C20H6I4O5Na2H2O
E 131 Azul patenteado
VSal cálcico do ácido dis-sulfónico, de m-hidroxite-traetil diaminotrifenilcar-
binol anidridoa ) T o d a sa se s p é c i e so u
tipos de animais,com excepção dos
cães e gatos— — — Admitido unicamente
nos alimentos para ani-mais provenientes de
produtos de transfor-
mação de:
i) Resíduos de géne-
ros alimentícios;
ii) Cereais ou farinha
de mandioca des-
naturados; ou
iii) Outros materiais
de base desnatura-dos por meio des-
tas substâncias ou
corados aquandoda preparação téc-
nica para permitir
a identificação ne-
cessária durante o
fabrico.
b) Cães e gatos — — — —
70/524 - - - I
5491/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 132 Indigotina C16H8N2O8S2Na2 Peixes ornamentais — — — — 94/17/CE
E 141 Complexos cúpri-
cos das clorofilas— Peixes ornamentais — — — —
E 142 Verde ácido bri-
lhante BS (verdelissamina)Sal sódico de ácido4,4-bis (dimetilamino) di-fenil-metileno-2-
naftol-3,6-dissufónicoa ) T o d a sa se s p é c i e so u
tipos de animais,com excepção de
cães, gatos e peixes
ornamentais— — — Admitido unicamentenos alimentos para ani-mais provenientes de
produtos de transfor-
mação de:
i) Resíduos de géne-
ros alimentícios;
ii) Cereais ou farinha
de mandioca des-
naturados; ou
iii) Outros materiais
de base desnatura-dos por meio des-
tas substâncias ou
corados aquandoda preparação téc-
nica para permitir
a identificação ne-
cessária durante o
fabrico.
b) Cães, gatos e peixes
ornamentais— — — —
E 153 Negro de carbo-
noC — — —
E 160 B Bixina C25H30O4Peixes ornamentais — — —
E 172 Vermelho de óxi-
do de ferroFe2O3 — — —
70/524 - - - I
5591/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
3. Corantes autori-
zados pela regu-lamentação co-
munitária para
corar os géneros
alimentícios, com
excepção do azulpatenteado V e
do verde ácido
brilhante BS— a ) T o d a sa se s p é c i e so u
tipos de animais,com excepção de
cães e gatos— — — Admitido unicamente
nos alimentos para ani-mais provenientes de
produtos de transfor-
mação de:
i) Resíduos de géne-
ros alimentícios;
ii) Outros materiais
de base, com ex-
cepção de cereais e
farinhas de man-
dioca desnaturadospor meio destas
substâncias ou co-
rados aquando dapreparação técnica
para permitir a
identificação neces-
sária durante o fa-
brico.94/17/CE
b) Cães e gatos — — — —
70/524 - - - I
5691/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
G. Conservantes
E 200 Ácido sórbico C6H8O2 — — —
E 201 Sorbato de sódio C6H7O2Na
T o d a sa se s p é c i e so u
tiposdeanimais— — —
E 202 Sorbato de potás-
sioC6H7O2Ktiposdeanimais
— — —
E 203 Sorbato de cálcio C12H14O4Ca — — —
E 214 4-Hidroxibenzoa-
to de etiloC9H10O3 — — —T o d o so sa l i m e n t o s
E 215 4-Hidroxibenzoa-
to de etil-sódioC9H9O3Na — — —
E 216 4-Hidroxibenzoa-
to de propiloC10H12O3
Animaisdecompanhia— — —
E 217 4-Hidroxibenzoa-
to de propil-sódioC10H11O3NaAnimaisdec o m p a n hia
— — —
E 218 4-Hidroxibenzoa-
to de metiloC8H8O3 — — —
E 219 4-Hidroxibenzoa-
to de metil-sódioC8H7O3Na — — —
70/524 - - - I
5791/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 222 Bissulfito de só-
dioNaHSO 3
Cãesgatos— —500ex-pres-
sos
em
SO
2
(ilT o d o so sa l i m e n t o sà
excepção de carne e
E 223 Metabissulfito de
sódioNa2S2O5Cães,gatos
— —2
(isola-da-
mente
ou em
con-
junto)pç
peixe não transfor-
mados
E 236 Ácido fórmico CH2O2 — — —
E 237 Formiato de só-
dioCHO 2NaT o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 238 Formiato de cál-
cioC2H2O4Cap
— — —
E 240 Formaldeído CH2O Porcos 6 meses — — Exclusivamente no leitedesnatado: teor máxi-mo: 600mg/kg
T o d a sa se s p é c i e so ut i p o sde animais
E 250 Nitrito de sódio NaNO 2 Cães, gatos — — 100 Exclusivamente nos ali-mentos enlatados
E 260 Ácido acético C2H4O2 — — —
E 261 Acétato de potás-
sioC2H3O2K
T o d a sa se s p é c i e so u— — —
Todososalimentos
E 262 Diacetato de só-
dioC4H7O4NaTodasasespéciesou
tipos de animais— — —Todososalimentos
E 263 Acetato de cálcio C4H6O4Ca — — —
70/524 - - - I
5891/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 270 Ácido láctico C3H6O3 — — —
E 280 Ácido propiónico C3H6O2 — — —
E 281 Propionato de só-
dioC3H5O2Na
Todasasespéciesou— — —
E 282 Propionato de
cálcioC6H10O4CaTodasasespéciesou
tipos de animais — — — T o d o so sa l i m e n t o s
E 283 Propionato de
potássioC3H5O2K — — —
E 284 Propionato de
amónioC3H9O2N — — —
E 285 Ácido metilpro-
piónicoC4H8O2 Ruminantes, desde oinício da ruminação — 1 000 4 000 — 92/113/CEE
E 295 Formiato de
amónioCH5O2N — — — 91/248/CEE
E 296 Ácido D,L-málico C4H6O5 — — —
E 297 Ácido fumárico C4H4O4 — — —
E 325 Lactato de sódio C3H5O3Na T o d a sa se s p é c i e so utipos de animais — — — T o d o so sa l i m e n t o s
E 326 Lactato de potás-
sioC3H5O3K — — —
E 327 Lactato de cálcio C6H10O6Ca — — —
E 330 Ácido cítrico C6H8O7 — — —
70/524 - - - I
5991/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r mí -
nimo
Idade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivoNúmero
CEEOutras disposições
mg/kg de alimento
completoIdade máxi-
maEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 331 Citratos de sódio — — — —
E 332 Citratos de potás-
sio— — — —
E 333 Citratos de cálcio — — — —
E 334 Ácido L-tartárico C4H6O6 — — —
E 335 L-T artaratos de
sódio—T o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— — —T o d o so sa l i m e n t o s
E 336 L-T artaratos de
potássio—p
— — —
E 337 T artarato duplo
de sódio e de po-tássioC4H4O6KNa ·4H2O — — —
E 338 Ácido ortofosfóri-
coH3PO4 — — —
E 490 1,2-Propanodiol C3H8O2 Cães — — 53 000
91/336/CEE
--- d e l e t e d
E 507 Ácido clorídrico HCl
T o d a sa se s p é c i e so u— — —
Exclusivamente para
E 513 Ácido sulfúrico H2SO4p
tipos de animais— — —p
ensilagem
70/524 - - - I
6091/248/CEE
Número
CEEAditivoDenominação ou
descrição químicaEspécie ou
tipo de animalIdade
máximaT eor máximo
Ul/kg de alimento
completo ou de ra-
ção diáriaOutras disposições
H. Vitaminas, provi-
taminas e sub-stâncias com
efeito análogo
quimicamente
bem definidas
E 672 1. Vitamina A — Frangos de carne — 13 500 91/249/CEE
Patos de carne — 13 500
Perus de engorda — 13 500 To d o s o s a l i me n t o s e x -
ceptoosdestinadosa
Borregos de engorda — 13 500ceptoo s destinados a
animais jovens
Porcos de engorda — 13 500
Bovinos de engorda — 13 500
Vitelos de engorda — 25 000 Exclusivamente nos ali-mentos substitutos do leite
Outras espécies ou cate-gorias de animais — — T o d o so sa l i m e n t o s
70/524 - - - I
6191/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo
Ul/kg de alimento
completo ou de ra-
ção diáriaIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
2.Vitamina D
E 670 Vitamina D 2 — Porcos — 2 000 —
Leitões — 10 000 Exclusiva-
mente nosalimentos
substitutos
do leite
Bovinos — 4 000 —Interdita
Ovinos — 4 000 —Interdita
aa d m i -
nistração
Vitelos — 10 000 Exclusiva-mente nosalimentos
substitutos
do leitenistração
simultâ-nea de
vitamina
D
3
Equídeos — 4 000 —
Outras espécies ou cate-
gorias de animais, com
excepção das aves de ca-
poeira e dos peixes— 2 000 — 91/508/CEE
70/524 - - - I
6291/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo
Ul/kg de alimento
completo ou de ra-
ção diáriaIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição químicaAditivo
E 671 Vitamina D 3 — Porcos — 2 000 —
Interdita
Leitões — 10 000 Exclusiva-
mente nosalimentos
substitutos
do leiteInterdita
aa d m i -nistra-
ção si-
multâ-
nea de
vitamina
DBovinos — 4 000 —D2
Ovinos — 4 000 —
Vitelos — 10 000 Exclusiva-mente nosalimentos
substitutos
do leite
Interditaaa d m i -
nistração
Equídeos — 4 000 —nistração
simultâ-
neade
Frangos de engorda — 5 000 —nea de
vitamina
DPerus — 5 000 —D2
Outras aves — 3 000 —
Peixes — 3000 Éproibida
aadminis-
tração si-
multâneade
vitamina
D291/508/CEE
Outras espécies ou tipos
de animais— 2 000 — Interdita aadminis-tração si-
multânea
de vitami-
na D
2
3 . T o d a sa ss u b t â n -
cias do grupo,com excepção da
vitamina A e da
vitamina D— T o d a sa se s p é c i e so ut i -pos de animais — — To d o s o salimentos
70/524 - - - I
6391/248/CEE
Número
CEEElemento Aditivo Denominação químicaT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoOutras disposições
I. Oligoelementos
E 1 Ferro — Fe 1 250 (no total)
Carbonato ferroso FeCO 3 —
Cloreto ferroso, tetrahi-dratado FeCl 2·4H2O —
Cloreto férrico, hexahi-dratado FeCl 3·6H2O —
Citrato ferroso, hexahi-dratado Fe3(C6H5O7)2·6H2O —
Fumarato ferroso FeC 4H2O4 —
Lactato ferroso, trihidra-tado Fe(C 3H5O3)2·3H2O —
Oxido férrico Fe2O3 —
Sulfatoferroso, monohi-
dratadoFeSO 4H2O Admitido:
i)Nli ód91/249/CEE
dratadoi) No leite em pó desnata-
do e desnaturado e nos
alimentos compostos fa-
bricados a partir de lei-
te em pó desnatado p
submetido à desnatura-
ção:
—respeitarasdisposi- —respeitarasdisposi-
ções pertinentes dos
Regulamentos
(CEE)nû368/77e (CEE)n368/77e
(CEE) n û443/77 da
Comissão,
70/524 - - - I
6491/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoDenominação química Aditivo Elemento
—m e n c i o n a r n o s ró-
tuos, nas embala-
gens ou nos reci-
pientes do leite em
pó desnatado e des-
naturado a quanti-
dade de ferro acres-
centada expressa en-
quanto elemento;
ii) Nos alimentos compos-
tos que não sejam os
referidos em i)91/249/CEE
Sulfato ferroso, heptahi-dratado FeSO 4·7H2O Admitido:
i) no leite em pó desnata-
do e desnaturado e nos
alimentos compostos fa-
bricados a partir de lei- p
te em pó desnatadosubmetido a desnatura-ção:
— respeitar as disposi-
çõespertinentesdos ções pert inentes dos
Regulamentos
(CEE) n û368/77 e
(CEE) n û443/77 da
Comissão
— mencionar nos rótu-
los, nas embalagens
ou nos recipientes
do leite em pó des-
natadoedesntura- natadoedesntura-
do, a quantidade deferro adicionada ex-
pressa enquanto ele-
mento:
70/524 - - - I
6591/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoDenominação química Aditivo Elemento
ii) nos alimentos compos-
tos que não estejam re-feridos em i)
Quelato ferroso de áci-dos aminados, hidratado Fe.(¢)1-3,n H 2O(¢=
anião de todos os ácidosaminados derivados de
proteínas de soja (hidro-
lisadas)
Peso molecular inferior a
1 500— — 91/508/CEE
E2 I o d o—I 92/113/CEE
Iodato de cálcio, hexahi-dratado Ca(IO 3)2·6H2O —
Iodato de cálcio, anidro Ca(IO 3)2Equídeos: 4 (no total)Outras espécies ou tipos de—
Iodeto de sódio NaIp p
animais: 40 (no total)—
Iodeto de potássio KI —
E 3 Cobalto — Co 10 (no total) 91/248/CEE
Acetato de cobalto, te-trahidratado Co(CH 3COO) 2·4H2O
Carbonato básico de co-balto, monohidratado 2CoCO 3·3Co(OH) 2·H2O
Cloreto de cobalto, hexa-hidratado CoCl 2·6H2O
Sulfato de cobalto, hep-tahidratado CoSO 4·7H2O
Sulfato de cobalto, mo-nohidratado CoSO 4·H2O
Nitrato de cobalto, hexa-hidratado Co(NO 3)2·6H2O
70/524 - - - I
6691/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoDenominação química Aditivo Elemento
E 4 Cobre — Cu Aetato cúprico monohi-
dratadoCu(CH 3COO) 2·H2O Porcos de engorda:
— nos Estados-membros cuja
densidademédiadapopu
Carbonato básico de co-
bre, monohidratadoCuCO 3·Cu(OH) 2·H2Odensidademédiadap o p u -
lação porcina é igual ou su-
perior a 175 porcos por
100hectaresdesuperfície
Cloreto cúprico, diidrata-do CuCl 2·2H2O100hectaresdesuperfície
agrícola útil:
— até às 16 semanas: 175
(nototal)
Metionato de cobre Cu(C 5H10NO2S)2(no tota l)
—d a 1 7asemana até ao
bt35(ttl)Óxido cúprico CuOabate: 35 (no total)
— nos Estados-membros cuja
Sulfato cúprico, pentahi-
dratadoCuSO 4·5H2Oj
densidade média da popu-
lação porcina é inferior a
175 porcos por 100 hecta-
d fíi íl res de super fíecie agrícola
útil:
— até às 16 semanas: 175
(no total)
—d a 1 7asemana a 6 me-
ses: 100 (no total) ( )
— dos 6 meses até ao
abate: 35 (no total ) abate:35(nototal)
Porcos reprodutores: 35 (no to-
tal)tal)
Vitelos:
bi dli30( —substitutos do leite: 30 (no
total)
— outros alimentos completos:
50 (no total)( )
Ovinos: 15 (no total)
Outrasespéciesoutipodeani- Outrasespéciesoutipodeani-
mais: 35 (no total)
70/524 - - - I
6791/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoDenominação química Aditivo Elemento
Sulfato cúprico, monohi-
dratadoCuSO 4·H2O Porcos de engorda:
— nos Estados-membros cuja
densidade média da popu-
Sulfato cúprico, pentahi-dratado CuSO 4·5H2Odensidademédiadapopu
lação porcina é igual ou su-perior a 175 porcos por
100 hectares agrícola útil:
atéàs16semanas:175Leite em pó desnatado
e desnaturado e alimen-
toscompostosfabrica- — atéàs16semanas: 175
(no total)
— da 17asemana até aotos compos tosfabrica-
dos a partir de leite em
pó desnatado submetido
adesnaturação:— da17semanaatéao
abate: 35 (no total)
— nos Estados-membros
jdidd édidadesnaturação:
— respeitar as disposi-
ções pertinentescuja densidade média da
população porcina é in-
ferior a 175 porcos porções pertinentes
dos Regulamentos(CEE) n û368/77 e
(CEE)nû443/77feriora175porcospor
100 hectares de superfí-
cie agrícola útil:
atéàssemanas:175(no(CEE)n443/77
da Comissão,
— mencionar nos ró-—atéàs semanas: 175(no
total)
—da 17asemana a 6mencionarnosró
tulos, nas embala-gens ou nos reci-
pientesdoleiteem —da17semanaa6
meses: 100 (no total)
— dos 6 meses até ao aba-
35( l)pientesdoleiteem
pó desnatado ou
desnaturado a
quantidadedeco-te: 35 (no total)
Porcos reprodutores: 35 (no to-
tal)quan tidadedec o -
bre adicionada ex-pressa enquanto
elemento tal)
Ovinos: 15 (no total)
Outrasespéciesoucategoriaselemento
Outrasespéciesoucategorias
de animais, excepto vitelos: 35(no total)
70/524 - - - I
6891/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoDenominação química Aditivo Elemento
E5 M a n g a n é s —M n 250 (no total)
Carbonato de manganés MnCO 3 —
Cloreto de manganés, te-
trahidratadoMnCl 2·4H2O —
Fosfato ácido de manga-nés, trihidratado MnHPO 4·3H2O —
Óxido manganés MnO —
Óxido mangânico Mn2O3 —
Sulfato de manganés, te-trahidratado MnSO 4·4H2O —
Sulfato de manganés,monohidratado MnSO 4·H2O —
E 6 Zinco — Zn 250 (no total)
Lactato de zinco, trihi-dratado Zn(C 3H5O3)2·3H2O —
Acetato de zinco, diidra-tado Zn(CH 3·COO) 2·2H2O —
Carbonato de zinco ZnCO 3 —
Clorato de zinco, mono-hidratado ZnCl 2·H2O —
Óxido de zinco ZnO T eor máxima em chumbo:
600mg/kg de óxido de zin-
co92/64/CEE
Sulfato de zinco, heptahi-dratado ZnSO 4·7H2O —
Sulfato de zinco, mono-hidratado ZnSO 4·H2O —
70/524 - - - I
6991/248/CEE
Número
CEEOutras disposiçõesT eor máximo de elemento em
mg/kg de alimento completoDenominação química Aditivo Elemento
E7 M o l i b d é n i o—M o 2,5 (no total)
Molibdato de amónio (NH 4)6Mo7O24·4H2O· —
Molibdato de sódio Na2MoO 4·2H2O· —
E 8 Selénio — Se 0,5 (no total)
Selenito de sódio Na2SeO 3 —
Selenato de sódio Na2SeO 4 —
70/524 - - - I
7091/248/CEE
NúmeroAditivoDenominação ou Espécie ouIdademáximaTe o r
mínimoTe o r má -
ximoOutras Número
CEEAditivoDenominaçãoou
descrição química,Espécieou
tipo de animalIdademáxima
mg/kg de alimento
completoOutras
disposições
J. Factores de cres-
cimento
E 850 Carbadox N1,N4-dióxido de me-
til-3-(2-quinoxalinilmeti-leno)carbazatoLeitões 4 meses 20 50 Administração proibidapelo menos 4 semanasantes do abate
Pureza mínima: 96 %Características da prepa-ração autorizada:
—t e o r e m c a r b a d o x : 5
ou 10 %
— estabilidade mínima:
24 meses
— ácido propiónico:
0,5 %
—ó l e o d e s o j a : 7 %
— farinha de casca de
soja: até 100 %Quantidade máxima depoeira libertada duran-te o manuseamento, de-
terminada de acordo
com o método Stauber
Heubach
(1):0 , 1 ←gc a r -
badox
Indicação no rótulo dos
aditivos, pré-misturas e
alimentos compostos,
das normas de seguran-
ça e advertências com oobjectivo de proteger a
saúde dos operadores e,
nomeadamente, evitarqualquer exposição ao
aditivo, em especial por
contacto cutâneo ou
inalação
(1)Referência: Fresenius Z. Anal Chem (1984) 318: 522-524, Springer V erlag 1984.
70/524 - - - I
7191/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
E 851 Olaquindox N1,N4dióxido de
2-[N-2-(hidroxietil)-carba-moil]-metilquinoxalinaLeitões 4 meses
4 meses15
50(2)50)
100(2)Administração proibida
pelo menos 4 semanasantes do abate
Pureza mínima: 98 %Características da prepa-ração autorizada:
—t e o r e m o l a q u i n d o x :
máximo 10 %
— estabilidade mínima:
24 meses
— excipiente: carbonato
de cálcio contendo
1,5 % de ricinoleato
de glicerilpolietileno-
glicolQuantidade máxima depoeira libertada duran-te o manuseamento, de-
terminada de acordo
com o método Stauber
Heubach
(1):0 , 1 ←go l a -
quindox
Indicação no rótulo dos
aditivos, pré-misturas e
alimentos compostos,
das normas de seguran-
ça e advertências com oobjectivo de proteger a
saúde dos operadores e,
nomeadamente, evitarqualquer exposição ao
aditivo, em especial por
contacto cutâneo ou
inalação
(1)Referência: Fresenius Z. Anal Chem (1984) 318: 522-524, Springer V erlag 1984.
(2)Exclusivamente nos alimentos substitutos do leite.
70/524 - - - I
7291/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
L. Aglomerantes,
antiespumantes ecoagulantes
E 330 Ácido cítrico C6H8O7 — — — T o d o so sa l i m e n t o s .Respeitar as disposiçõesdo n û1, alínea g), do
artigo 16 û
E 470 Estearatos de só-
dio, de potássio ede cálcioC18H35O2Na,
C18H35O2Ke
C36H70O4Ca— — —
E 516 Sulfato de cálcio,
diidratadoCaSO 4·2H2O — — 30 000
E 551a Ácido silícico,
precipitado e se-co— — — —
E 551b Sílica coloidal —
Todasasespéciesou— — —
E 551c Kieselgur (terra
de diatomáceaspurificada)—Todas as esp écies ou
tipos de animais — — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 552 Silicato de cálcio
sintético— — — —
E562 Sepiolita Silicato hidratado demagnésio de origem sedi-mentar, contendo, pelo
menos, 60 % de sepiolita
e, no máximo, 30 % de
montemorilonite, isento
de amianto— — 20 000 94/41/CE
E 554 Silicato de sódio
ea l u m í n i os i n t é -tico— — — —
70/524 - - - I
7391/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
E 558 Bentonite-monte-
morilonite—
T o d a sa se s p é c i e so utipos de animais— — 20 000 T o d o so sa l i m e n t o s .É proibida a misturacom aditivos dos grupos
dos «antibióticos», «fac-
tores de crescimento»,
«coccidiostáticos e ou-
tras substâncias de efei-tos específicos», excepto
nos seguintes casos: fos-
fato de tilosina, monen-
sina de sódio, narasina,
ipronidazol, lasalocidode sódio, avoparcina,
flavofosfolipol, salinomi-
cina de sódio, ronidazol,virginiamicina, nicarba-
zina, virginiamicina, ni-
carbazina e
robenidina,
maduramicina de amó-
nio
Indicação no rótulo do-
nome específico do adi-
tivo92/64/CEE
E 559 Argilas cauliníti-
cas isentas deamiantoMisturas naturais de mine-rais contendo, pelo menos,65 % de aluminossilicatos
hidratados cujo elemento
determinante é a caulite— — —
E 560 Misturas naturais
de esteatite e decloriteMisturas naturais de estea-tite e de clorite, isentas deamianto, com uma pureza
mínima de 85 %— — —
T o d o so sa l i m e n t o s
E 561 Vermiculite Silicato natural de magné-
sio, alumínio e ferro, ex-pandido por aquecimento,
isento de amianto
T eor máximo de flúor:
0,3 %— — —
70/524 - - - I
7491/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
E 563 Argila sepiolítca Silicato de magnésio hi-
dratado de origem sedi-mentar, contendo pelo
menos 40 % de sepiolite
e 25 % de ilite, e isento
de amiantoT o d a sa se s p é c i e so ut i -
pos de animais— — 20 000 T o d o so sa l i m e n t o s 94/41/CE
E 565 Lignossulfonatos — — — — T o d o so sa l i m e n t o s 91/248/CEE
E 598 Aluminatos de
cálcio sintéticosMistura de aluminatos decálcio com 35 a 51 % deAl
2O3
T eor máximo de molibdé-nio: 20 mg/kgAves, coelhos e suínos — — 20 000 T o d o so sa l i m e n t o s 92/64/CEE
E 599 Perlite Silicato natural de sodío ealuminío, expandido poraquecimento, isento de
amiantoT o d a sa se s p é c i e so ut i -
pos de animais— — — T o d o so sa l i m e n t o s 91/248/CEE
70/524 - - - I
7591/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
M. Reguladores de
acidez
E 170 Carbonato de cál-
cio
296 Ácidos DL- e
L-málico
— Diidrogeno-orto-
fosfato de amó-nio
— Hidrogeno-orto-
fosfato diamónico
E 339(i) Diidrogeno-orto-
fosfato de sódio
E 339(ii) Hidrogeno-orto-
fosfato dissódicoCães, gatos — — — —
E 339( iii) Ortofosfato tris-
sódico
E 340(i) Diidrogeno-orto-
fosfato de pótas-sio
E 340(ii) Hidrogeno-orto-
fosfato dipotássi-co
E 340( iii) Hidrogeno-orto-
fosfato tripotássi-co
70/524 - - - I
7691/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
E 341(i) T etrahidro-orto-
fosfato de cálcio
E 341(ii) Hidrogeno-orto-
fosfato de cálcio
E 350(i) Malato de sódio
(sal do ácido DL-málico ou do áci-
do L-málico)
E 450a(i) Diidrogeno-difos-
fato dissódico
E 450a( iii) Difosfato tetras-
sódico
E 450a(iv) Difosfato tetrapo-
tássico Cães, gatos — — — —
E 450b(i) T rifosfato pentas-
sódico
E 450b(ii) T rifosfato penta-
potássico
500(i) Carbonato de só-
dio
500(ii) Carbonato ácido
de sódio
500(iii) Sesquicarbonato
de sódio
501(ii) Carbonato ácido
de potássio
70/524 - - - I
7791/248/CEE
Número
CEEOutras
disposiçõesTe o r má -
ximoTe o r
mínimo
Idade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,AditivoNúmero
CEEOutras
disposiçõesmg/kg de alimento
completoIdade máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição química,Aditivo
503(i) Carbonato de
amónio
503(ii) Carbonato ácido
de amónio
507 Ácido clorídrico
Cãesgatos
510 Cloreto de amó-
nioCães, ga tos — — — —
513 Ácido sulfúrico
524 Hidróxido de só-
dio
E 525 Hidróxido de po-
tássio— Cães e gatos — — — — 94/17/CE
E 526 Hidróxido de cál-
cio— Cães e gatos — — — —
529 Óxido de cálcio
Cã91/248/CEE
540 Difosfato dicálci-
coCães, gatos — — — —
70/524 - - - I
78ANEXO II
91/248/CEE
NúmeroAditivoDenominação ou Espécie ou IdadeTe o r
minimoTe o r
máximoOutras Duração da Número
CEEAditivoDenominaçãoou
descrição quimicaEspécieou
tipo de animalIdade
máximamg/kg de
alimento completoOutras
disposiçõesDuraçãoda
autorização
A. Antibióticos
22 Avoparcina C53H6O30N6Cl3(glico-
peptídeo)Cordeiros des-de o início daruminação, ex-
cepto os cor-
deiros em regi-
me de pasta-
gem16 semanas 10 20 — 7. 4. 1993 92/99/CEE
Va c a s l e i t e i r a s — 4 10 I n d i c a rn om o d od eemprego:
«A quantidade de
avoparcina na ra-
ção diária não deve
exceder 100 mg e,
por razões de eficá-cia, não deve ser
inferior a 50 mg»8. 4. 1995 94/50/CE
27 Salinomicina de sódio C42H69O11Na (sal sódico
do poliéter do ácido mo-nocaboxílico, produzido
porStreptomyces albus )Leitões 4 meses 30 60
Indicar no modo de
emprogo:
«Perigoso para
equídeos»30. 11. 1992 91/620/CEE
Porcos 6 meses 15 30equídeos»
30. 11. 1992 91/620/CEE
28 Avilamicina C57-62H82-90Cl1-2O31-32
(misturas de oligosacarí-deos do grupo das orto-
somicinas, produzidas
por Streptamyces viri-
dochromogenesLeitões 4 meses 20 40 — 30. 3. 1993 92/99/CEE
Porcos 6 meses 10 20 — 30. 3. 1993 92/99/CEE
Frangos de en-
gorda— 2,5 10 — 19. 7. 1995 94/50/CE
70/524 - - - I
7991/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
91/249/CEE
29 Efrotamicina C59H88N2O20 Leitões 4 meses 4 8 — 30. 11. 1995 94/50/CE
Suínos 6 meses 4 6 — 30. 11. 1995 94/50/CE
93/27/CEE
30 Virginiamicina IC 28H35O7N3
II C 43H49O10N7Porcas — 20 40 — 30. 11. 1995 94/50/CE
31 Bacitracina-zinco C66H103O16N17SZn (po-
lipéptido contendo 12 a20 % de zinco)Frangos de en-gorda — 5 50 — 30. 11. 1995 94/41/CE
Porcos 6 meses 5 50 — 30. 11. 1995
B. Substâncias de
efeito antioxidan-te91/248/CEE
D. Coccidiostáticos
e outras substân-cias de efeitos es-
pecíficos
16 Meticlorpindol/
metilbenzoquato[mistura de 100
partes de meti-
clorpindol a) e
8,35 partes de
metilbenzoquatob)]a) 3,5-dicloro-2,6-dime-
til-4-piridinol
b) 7-benziloxi-6-butil-
3-metoxicarbonil-
4-quinolonaCoelhos — 220 220 Administração proibidapelo menos 5 dias antesdo abate 30. 11. 1992 91/620/CEE
70/524 - - - I
8091/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
20 Lasolocido de só-
dioC34H53O8Na (sal sódico
do poliéter do ácido mo-nocarboxílico, produzido
por Streptomyces lasalien-
sis)Perus 12 semanas 90 125 Administração proibida
pelo menos 5 dias antesdo abate
Indicar no modo
de
emprego:«Este alimento
contém
um aditivo do grupo
dos ionofóros; a sua ad-
ministração simultânea
com certos medicamen-
tos pode ser contra-in-
dicada»30. 11. 1992 91/620/CEE
91/508/CEE
21 Maduramicina de
amónioC47H83O17N( s a la m ó n i -
co do poliéter do ácidomonocarboxílico produzi-
do por Actinamadura yu-
maensis )Frangos de
carne— 5 5 I n d i c a rn om o d od eemprego:
«Administração
proibida pelo me-
nos 7 dias antes do
abate. Perigoso pa-
ra equídeos.«Este
alimento
contém um aditivo
do grupo dos iono-
fó di30. 3. 1993 92/99/CEE
91/508/CEE
fóros; a sua admi-
nistração simultâ-
nea com certos me-
dicamentos (por
exemplo, a tiamuli-
na) pode ser con-
tra-indicada»
Autorizada a mistura
com a Bentonite-mon-
temorilonite
22 Robenidina Cloridrato de 1,3-bis[(cloro-benzilideno)-ami-no]guanidina Coelhos repro-ductores — 50 66 Administração proibidapelo menos 5 dias antesdo abate 30. 11. 1994 93/107/CE
70/524 - - - I
8191/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
23 Narasina/Nicarba-
zina [mistura denarasina a) + ni-
carbazina propor-
ção 1/1 b)]a) C 43H72O11(poliéter
de ácido monocarbo-xílico, produzido por
Streptamyces aureofa-
ciens) sob a forma
de granulados
b) Complexo equimolar
de 1,3-bis (4-nitrofe-
nil)ureia e de 4,6-di-
metil-2-pirimidol sob
a forma de granula-
dosFrangos de en-gorda — 80 100 Administração proibidapelo menos 7 dias antesdo abate
I n d i c a rn om o d od e
emprego:
«Perigoso para
equídeos.«Este
alimento
contém um aditivo
do grupo dos iono-
fóros; a sua admi-
nistração simultâ-
nea com certos me-
dicamentos (por
exemplo, a tiamuli-
na) pode ser con-
tra-indicada»30. 11. 1995 94/50/CE
91/508/CEE
91/508/CEE
24 Diclazuril 2,6 cloro-alfa-(4-clorofe-
nil)-4-(4,5-dihidro-3,5-dioxo-1,2,4-triacina-
2(3H)-yi)benzeno-aceto-
nitriloFrangos de en-gorda — 1 1 Administração proibidapelo menos cincodiasantes do abate 30. 11. 1994 93/107/CE
92/64/CEE
25 Halofuginona 4(3H)-quinazolinona-7-bromo-6-cloro-[(3-(3-hidroxi-2-piperidil)
acetonil]-di-transbromi-
dratoFrangas parapostura 16 semanas 3 3 — 30. 11. 1995 94/50/CE
70/524 - - - I
8291/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
E. Emulsionantes,
estabilizantes, es-
pessantes e geli-
ficantes91/248/CEE
F . Corantes incluin-
do os pigmentos
1. Carotenóides e
xantófilas:93/107/CE
1C a n t a x a n t i n a C40H52O2 Peixes orna-mentais — — — — 30. 11. 1994
2 Astaxantina C40H52O4 Peixes orna-mentais — — — — 30. 11. 1994
2. Outros corantes:
1T a r t a r a z i n a C16H9N4O9S2Na3
2 Amarelo alanraja-
do SC16H10N2O7S2Na2Peixes or-
namentais— — — — 30. 11. 1994
3P o n c e a u 4 R C20H11N2O40S3Na3namentais30..99
4 Eritrosina C20H6I4O5Na2.H2O
5 Indigotina C16H8N2O8S2Na2 Peixes orna-mentais — — — — 30. 11. 1994
6 Complexos cúpri-
cos dos clorofilos— Peixes orna-mentais — — — — 30. 11. 1994
70/524 - - - I
8391/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
7V e r d e á c i d o b r i -
lhante BSSal sódico do ácido4,4-bis (dimetilamina) di-fenil-metileno-2-naf-
tol-3,6-di-sulfónicoPeixes orna-
mentais— — — — 30. 11. 1994 93/107/CE
8N e g r o d e f u m o C
9 Bixina C25H30O4 Peixes or-
namentais— — — — 30. 11. 1994
10 Vermelho de óxi-
do de ferroFe2O3namen tais30.11.1994
94/17/CE
11 Phaffia rhodozy-
maricca em asta-
xantinaBiomassa concentrada dalevedura Phaffia rhodozy-
ma(CBS 116.94) morta,
contendo pelo menos 2,5
g de astaxantina por qui-
lograma de aditivoSalmões, trutas — — 100 Este teor máximo é ex-
presso em astaxantine.
Administração autoriza-
da unicamente a partir
dos 6 meses de idade.
A mistura do aditivo
com cantaxantina é au-
torizada na condição de
que a quantitade total
de astaxantina e decantaxantina não ultra-
passe 100 ppm no ali-
mento completo30. 11. 1995 94/50/CE
G. Agentes conser-
vantes91/248/CEE
20 Ácido metilpro-
piónicoC4H8O2 To d a s a s e s p é -cies ou tiposde animais, ex-
cepto galinhas
poedeiras— 1 000 4 000 — 30. 11. 1992 91/620/CEE
70/524 - - - I
8491/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
I. Oligoelementos
J. Factores de cres-
cimento
L. Aglomerantes,
antiespumantes ecoagulantes
91/249/CEE
1A l u m i n a t o s d e
cálcio sintéticosMistura de aluminatos decálcio com 35 a 51 % deAl
2O3
T eor máximo de molib-dénio: 20 mg/kgAves, coelhoses u í n o s — — 20 000 T o d o so sa l i m e n t o s 30. 3. 1993 92/99/CEE
Va c a s l e i t e i r a s 92/64/CEE
Bovinos de en-gordaVitelos
Cordeiros
Cabritos— — 8 000 T o d o so sa l i m e n t o s 30. 11. 1995 94/50/CE
94/17/CE
2 Natrolite-fonolite Mistura natural de alu-minossilicatos alcalinos ealcalino-terrosos e de hi-
drossilicatos de alumínio,
de natrolite (43 a
46,5 %) e de feldespatoTo d a s a s e s p é -
cies ou tiposde animais— — 25 000 T o d o so sa l i m e n t o s 30. 11. 1995 94/50/CE
70/524 - - - I
8591/248/CEE
Número
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesTe o r
máximoTe o r
minimoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivoNúmero
CEEDuração da
autorizaçãoOutras
disposiçõesmg/kg de
alimento completoIdade
máximaEspécie ou
tipo de animalDenominação ou
descrição quimicaAditivo
M. Reguladores de
acidez
N. Enzymas 94/17/CE
1 3-Fitase
(CE 3.1.3.8)Preparação de 3- fitase
produzida por Aspergillus
niger (CBS 114.94) com
tiid íiPorcos (todas
as categoriasde animais)— — — — 30. 11. 1995 94/50/CE
uma activivade mínimade fitase de 5 000 FTU/g
para as preparações sóli-
das e líquidasGalinhas (to-d a sa sc a t e g o -rias de ani-
mais)— — — — 30. 11. 1995 94/50/CE
O. Microrganismos
1 Bacillus cereus
var. toyoi (CNCMPreparação de Bacillus
cereus var. toyoi contendo
10Leitões 2 meses 109109— 30. 11. 1995 94/50/CE
y(
I-1012/ NCIB
40112)y
no mínimo 1010CFU/g
(SIC! UFC/g) de aditivo4 meses 0,5¢109109—
Porcos 6 meses 0,2¢109109— 30. 11. 1995 94/50/CE
Porcas — 1092¢109— 30. 11. 1995 94/50/CE
2 Bacillus licheni-
formis (DSM
5749) / Bacillus
subtilis (DSM
5750) (na propor-
ção 1/1)Mistura de: Bacillus li-
cheniformis eBacillus
subtilis contendo pelo
menos 3,2 ¢109UFC/g
de aditivo (1,6 ¢109
UFC/g de cada bactéria)Leitões 4 meses 1,28¢1093,2¢109— 30. 11. 1995 94/41/CE
70/524 - - - I
86ANEXO III
Condições mínimas a que devem satisfazer os fabricantes
de aditivos, de pré-misturas e de alimentos compostos
referidos no artigo 13 ûeo si n t e r m e d i á r i o s
1. O fabricante deve ter à sua disposição as instalações e
oe q u i p a m e n t ot é c n i c oa d e q u a d oa of a b r i c oea oa r m a z e -
namento dos aditivos, das pré-misturas ou dos alimentos
compostos que contêm estas pré-misturas.
2. O fabricante ou o pessoal à sua disposição deve pos-
suir as competências necessárias ao fabrico dos aditivos,
das pré-misturas ou dos alimentos compostos.
3. O fabricante deve dispor de meios adequados que
permitam garantir:
a) No caso dos aditivos: a sua conformidade às disposi-
ções da presente directiva;
b) No caso das pré-misturas: a natureza, o teor dos dife-
rentes aditivos, a homogeneidade e a estabilidade dosaditivos nas pré-misturas;
c) No caso dos alimentos compostos: a natureza e o teor
d o sa d i t i v o seam i s t u r ah o m o g é n e ad e s t e sa d i t i v o sn o
alimento composto.
4. Os aditivos destinados ao fabrico das pré-misturas e
as pré-misturas destinadas a serem incorporadas nos ali-
mentos para animais são armazenados de modo a poderem
ser facilmente identificados e a evitar qualquer confusão
com outros aditivos, pré-misturas ou substâncias medica-
mentosas, com alimentos medicamentosos e com alimentos
para animais. Os aditivos são armazenados em locais pró-
prios fechados à chave e destinados à conservação desses
produtos.
5. O fabricante, ou, se este estiver estabelecido num país
terceiro, o seu representante estabelecido na Comunidade,
são obrigados a registar as seguintes informações:
a) Para os aditivos: a natureza, a quantidade de aditivos
produzida e as datas respectivas de fabrico, o nome e
o endereço dos fabricantes de pré-misturas ou dos in-
termediários a quem os aditivos foram entregues, com
a indicação da natureza e da quantidade dos aditivos
entregues;84/587/CEE
70/524 - - - I
87b) Para as pré-misturas: o nome dos fabricantes ou for-
n e c e d o r e s ,an a t u r e z aeaq u a n t i d a d ed ea d i t i v o su t i l i -
zados; a data de fabrico, o nome e o endereço dos
fabricantes de alimentos compostos ou dos interme-
d i á r i o saq u e ms ã od e s t i n a d a sa sp r é - m i s t u r a s ,b e m
como a natureza e a quantidade das pré-misturas en-
tregues;
c) Para os alimentos compostos: o nome e o endereço
dos fornecedores de pré-misturas e dos fabricantes, se
estes não são fornecedores; a natureza, a quantidade
e a utilização que foi feita das pré-misturas.
6. No caso em que o fabricante entrega os aditivos ou
pré-misturas a uma pressoa diferente do fabricante de pré-
misturas ou de alimentos compostos, esta pessoa, assim co-
mo os eventuais intermediários posteriores, têm as mesmas
obrigações de registo que as previstas nas alíneas a) e b)
do nû5.84/587/CEE
70/524 - - - I
ANEXO IV
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA
Directiva 70/524/CEE Presente Directiva
Artigo 1 û Artigo 1 û
Artigo 2 û Artigo 2 û
Artigo 3 û Artigo 3 û
Artigo 4 û Artigo 4 û
Artigo 5 û Artigo 5 û
Artigo 6 û Artigo 6 û
Artigo 7 û Artigo 7 û
Artigo 7 ûAA r t i g o 7 ûA
Artigo 8 û Artigo 8 û
Artigo 9 û Artigo 9 û
Artigo 10 û Artigo 10 û
Artigo 11 û Artigo 11 û
Artigo 12 û Artigo 12 û
Artigo 13 û Artigo 13 û
Artigo 14 û Artigo 14 û
Artigo 15 û Artigo 15 û
Artigo 16 û Artigo 16 û
Artigo 17 û Artigo 17 û
Artigo 18 û Artigo 18 û
Artigo 19 û Artigo 19 û
Artigo 20 û Artigo 20 û
Artigo 21 û Artigo 21 û
Artigo 22 û Artigo 22 û
Artigo 23 û Artigo 23 û
Artigo 24 û Artigo 24 û
Artigo 25 û Artigo 25 û
Artigo 26 û Artigo 26 û
Artigo 27 û Artigo 27 û
ANEXO I ANEXO I
ANEXO II ANEXO II
ANEXO III ANEXO III
--- A N E XO I V