1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVA92/29/CEE DO CONSELHO
de 31 de Março de 1992
relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor
assistência médica a bordo dos navios
(JO L 113 de 30.4.1992, p. 19)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
▼B
DIRECTIVA92/29/CEE DO CONSELHO
de 31 de Março de 1992
relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista
a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 118.
oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1), elaborada após consulta ao
Comité consultivo para a segurança, a higiene e a protecção da saúdeno local de trabalho,
Em cooperação com o Parlamento Europeu (
2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que a comunicação da Comissão relativa ao seu
programa no âmbito da segurança, da higiene e da saúde no local de
trabalho (4) prevê a adopção de acções com vista a garantir uma
assistência médica no mar;
Considerando que um navio é um local de trabalho que, pela sua mobi-
lidade, pelo seu isolamento geográfico e pela considerável diversidadede riscos que representa para a segurança e a saúde dos trabalhadoresembarcados, requer uma atenção especial;
Considerando que é necessário que os navios disponham de dotações
médicas adequadas, em bom estado de conservação e controladas aintervalos regulares, para que se possa prestar a assistência médicanecessária aos trabalhadores;
Considerando que, com vista a garantir uma assistência médica
adequada no mar, é conveniente promover a formação e a informação
da gente do mar no que respeita à aplicação das dotações médicas;
Considerando que a utilização dos meios de consulta médica à
distância constitui uma método eficaz para contribuir para a protecçãoda segurança e saúde dos trabalhadores,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Definições
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a)Navio: qualquer embarcação que arvore pavilhão de um Estado-
-membro ou registado sob a plena jurisdição de um Estado-membro,
susceptível de navegar no mar ou que pratique a pesca de estuário,de propriedade pública ou privada, excluindo:
— a navegação fluvial,
— os navios de guerra,— os barcos de recreio explorados com fins não comerciais e não
tripulados por profissionais
e
— os rebocadores das zonas portuárias.
Os navios são classificados em três categorias, nos termos do anexo
I;1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 183 de 24. 7. 1990, p. 6; e
JO n.oC 74 de 20. 3. 1991, p. 11.
(2)J O n .oC 48 de 25. 2. 1991, p. 154; e
JO n.oC 326 de 16. 12. 1991, p. 72.
(3)J O n .oC 332 de 31. 12. 1990, p. 165.
(4)J O n .oC 28 de 3. 2. 1988, p. 3.
▼B
b)Trabalhador: qualquer pessoa que exerça uma actividade profissi-
onal a bordo de um navio, assim como estagiários e aprendizes,com excepção dos pilotos de barra e do pessoal de terra que efectue
trabalhos a bordo de um navio atracado;
c)Armador: o proprietário registado de um navio, salvo se o navio
tiver sido fretado casco nu ou for gerido, total ou parcialmente poruma pessoa singular ou colectiva para além do proprietário regis-tado, nos termos de um acordo de gestão; neste caso, considera-searmador, eventualmente, o fretador casco nu ou a pessoa singularou colectiva que assegure a gestão do navio;
d)Dotação médica: medicamentos, material médico e antídotos, de
que consta uma lista não exaustiva no anexo II;
e)Antídoto: substância utilizada para prevenir ou tratar o ou os efeitos
deletérios directos ou indirectos provocados por uma ou mais
substâncias constantes da lista de substâncias perigosas do anexo III.
Artigo 2.
o
Medicamentosematerial médico—Localdoscuidadosmédicos—
Médico
Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:
1. a) Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua
plena jurisdição tenha permanentemente a bordo uma dotaçãomédica qualitativamente pelo menos conforme com as secções Ie II do anexo II para a categoria de navios em que está classifi-cado;
b) As quantidades de medicamentos e de material médico a
embarcar sejam determinadas em função das características daviagem — nomeadamente: escalas, destino, duração —, do ou
dos tipo(s) de trabalho(s) a efectuar durante essa viagem, das
características da carga e do número de trabalhadores;
c) O conteúdo da dotação médica no que se refere aos medica-
mentos e ao material médico seja registado numa ficha decontrolo do tipo da que figura no anexo IV, secções A, B e C,pontos II.1 e II.2;
2. a) Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua
plena jurisdição tenha, para cada lancha e embarcação de salva-mento, uma caixa-farmácia estanque, cujo conteúdo seja pelo
menos idêntico à dotação médica prevista nas secções I e II do
anexo II para os navios da categoria C;
b) O conteúdo dessas caixas-farmácia seja igualmente registado na
ficha de controlo prevista na alínea 1 c);
3. Qualquer navio de capacidade superior a 500 toneladas brutas que
arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena jurisdição, cujatripulação compreenda 15 trabalhadores ou mais e que efectue umaviagem de duração superior a três dias tenha um local que permita aadministração de cuidados médicos em condições materiais e de
higiene satisfatórias;
4. Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua
plena jurisdição, cuja tripulação compreenda 100 trabalhadores ou
mais e que efectue um trajecto internacional de mais de três diastenha um médico a bordo que tenha a cargo a assistência médicaaos trabalhadores.
Artigo 3.
o
Antídotos
Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:
1. Qualquer navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua
plena jurisdição, que transporte uma ou mais das matérias perigosasreferidas no anexo III tenha a bordo, na dotação médica, pelo menosos antídotos previstos na secção III do anexo II;1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 3
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2. Qualquer navio de transbordo que arvore o seu pavilhão ou regis-
tado sob a sua plena jurisdição e cujas condições de exploraçãonem sempre permitam conhecer, com um prazo ou pré-aviso sufici-
ente, a natureza das matérias perigosas transportadas tenha a bordo,
na dotação médica, os antídotos previstos na secção III do anexo II.
No entanto, quando numa linha regular a travessia tiver uma
duração prevista inferior a duas horas, os antídotos poderão ser limi-
tados aos que devam ser administrados em caso de extrema urgência
num prazo que não exceda a duração normal da travessia;
3. O conteúdo da dotação médica, no que respeita aos antídotos,
deverá ser registado num documento de controlo que respeita, pelomenos, o quadro geral enunciado nas secções A, B e C, pontos II.3
do anexo IV.
Artigo 4.
o
Responsabilidades
Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:1. a) O fornecimento e a renovação da dotação médica de qualquer
navio que arvore o seu pavilhão ou registado sob a sua plena
jurisdição se faça sob a responsabilidade exclusiva do armador,sem que daí resulte qualquer encargo financeiro para os trabalha-dores;
b) A gestão da dotação médica seja colocada sob a responsabilidade
do comandante do navio; sem prejuízo dessa responsabilidade,
este poderá delegar a utilização e a manutenção da dotaçãomédica num ou em vários trabalhadores especialmente desig-nados para o efeito em função da sua competência;
2. A dotação médica seja mantida em bom estado, completada e/ou
renovada logo que possível e, em qualquer circunstância, comoelemento prioritário nas operações normais de reabastecimento;
3. Em caso de urgência médica, verificada pelo comandante após ter
obtido, na medida do possível, um parecer médico, os medica-
mentos, o material médico e os antídotos necessários que não
existam a bordo sejam obtidos o mais rapidamente possível.
Artigo 5.
o
Informação e formação
Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que:1. A dotação médica seja acompanhada de um ou vários guias de utili-
zação que indiquem o modo de emprego pelo menos dos antídotosreferidos na secção III do anexo II;
2. Todas as pessoas que receberem uma formação profissional
marítima e se destinarem a trabalhar a bordo de um navio possuam
uma formação de base sobre as medidas de assistência médica e de
socorro a tomar imediatamente em caso de acidente ou de urgênciamédica vital;
3. O comandante e o ou os trabalhadores nos quais, nos termos da
alínea 1b) do artigo 4.
o, tenha sido delegada a utilização da dotação
médica tenham recebido uma formação especial periodicamentereactualizada, pelo menos de cinco em cinco anos, que preveja osriscos e as necessidades específicas exigidas para as diferentes cate-gorias de navios e de acordo com as orientações gerais definidas noanexo V.1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 4
▼B
Artigo 6.o
Consultas médicas via rádio
1. A fim de garantir um melhor tratamento de urgência dos trabalha-
dores, os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para que:
a) Sejam designados um ou mais centros destinados a fornecer gratui-
tamente aos trabalhadores assistência médica via rádio, sob a formade conselhos;
b) Os médicos do centro de radioconsulta a quem forem solicitados
serviços no âmbito do funcionamento dos referidos centros recebam
uma formação adequada, tendo em conta as condições especiaisexistentes a bordo dos navios.
2. Nos centros de consulta via rádio poderão eventualmente existir,
com o acordo dos trabalhadores em causa, dados pessoais de caráctermédico que permitam optimizar os conselhos fornecidos.
Deverá manter-se o carácter confidencial desses dados.
Artigo 7.
o
Controlo
1. Cada Estado-membro tomará as medidas necessárias para que
uma pessoa ou uma autoridade competente garanta, por ocasião de um
controlo anual da dotação médica existente a bordo de qualquer navio
que arvore o seu pavilhão que:
— a dotação está em conformidade com as prescrições mínimas da
presente directiva,
— a ficha de controlo prevista na alínea 1c) do artigo 2.oatesta a
conformidade da dotação com as referidas prescrições mínimas,
— as condições de conservação da dotação são boas,
— as eventuais datas limite de utilização são respeitadas.
2. O controlo da dotação médica existente nas lanchas de salva-
mento será efectuado durante a manutenção anual das mesmas.
Excepcionalmente, este controlo poderá ser adiado por um período não
superior a cinco meses.
Artigo 8.o
Comité
1. A Comissão é assistida por um Comité, em relação às adaptações
de natureza estritamente técnica dos anexos da presente directiva, emfunção do progresso técnico, da evolução das regulamentações ou espe-cificações internacionais e dos conhecimentos.
2. São aplicáveis os artigos 5.
oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (1),
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
3. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 9.o
Disposições finais
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 5
(1) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M1
▼B
▼B
presente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1994. Desse
facto informarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa
referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessareferência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das dispo-
sições de direito interno aprovadas ou a aprovar no domínio regido pelapresente directiva.
3. Os Estados-membros enviarão à Comissão, de cinco em cinco
anos, um relatório sobre a aplicação prática das disposições da presente
directiva e, nomeadamente, do n.
o5 do artigo 2.o, com indicação do
parecer dos parceiros sociais.
A Comissão informará o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité
Económico e Social e o Comité consultivo para a segurança, a higienee a protecção da saúde no local de trabalho.
4. A Comissão apresentará, pelo menos de cinco em cinco anos, ao
Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social um
relatório sobre a aplicação da presente directiva, tendo em conta o
disposto nos n.
os1, 2 e 3.
Artigo 10.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 6
▼B
ANEXO I
CATEGORIAS DE NAVIOS
[Alínea a) do artigo 1.o]
A. Navio que pratique a navegação ou a pesca marítimas, sem restrição de
zonas.
B. Navio que pratique a navegação ou a pesca marítimas em zonas limitadas a
menos de 150 milhas marítimas do porto mais próximo com equipamento
médico adequado (1).
C. Navio que pratique a navegação portuária, barcos e embarcações que perma-
neçam nas imediações da costa ou não disponham de outros compartimentos
para além do do timoneiro.1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 7
(1) A categoria B é alargada aos navios que pratiquem a navegação ou a pesca marítimas
em zonas limitadas a menos de 175 milhas marítimas do porto mais próximo com equi-
pamento médico adequado e que se mantenham no raio de acção de uma evacuação
sanitária por helicóptero.Para tanto, cada Estado-membro comunicará informações actualizadas sobre as zonas eas condições em que os serviços de evacuação sanitária por helicóptero estejam siste-maticamente assegurados:
a) Aos outros Estados-membros e à Comissão;
b) Aos comandantes das navios que arvorem o seu pavilhão ou estejam registados sob
a sua jurisdição plena, aos quais a presente nota de rodapé diga respeito ou possadizer respeito, da forma mais adequada, nomeadamente por intermédio dos centrosde radioconsulta, dos centros de coordenação dos salvamentos ou das estações
costeiras de rádio.
▼B
ANEXO II
DOTAÇÃO MÉDICA (LISTA NÃO EXAUSTIVA)
[Alínea d) do artigo 1.o]
I. MEDICAMENTOS
Categorias de navios
ABC
1.Cardiovasculares
a) Analépticos, cardio-circulatórios — Simpaticomiméticos ××
b) Antiangionosos ×× ×
c) Diuréticos ××
d) Anti-hemorrágicos incluindo tónicos uterinos (se houver mulheres
a bordo) ×× ×
e) Anti-hipertensores ×
2.Medicamentos com acção sobre o sistema gastro-intestinal
a) Medicamentos da patologia gástrica e intestinal:
— Anti-ulcerosos antagonistas dos receptores H2da histamina ×
— Anti-ácido protector da mucosa ××
b) Anti-eméticos ×× ×
c) Laxantes lubrificantes ×
d) Anti-diarreicos ×× ×
e) Anti-sépticos intestinais ××
f) Anti-hemorroidários ××
3.Analgésicos e anti-espasmódicos
a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios ×× ×
b) Analgésicos fortes ××
c) Espasmolíticos ××
4.Medicamentos do sistema nervoso
a) Ansiolíticos ××
b) Neurolépticos ××
c) Anti-eméticos ×× ×
d) Anti-epilépticos ×
5.Anti-alérgicos e anti-anafiláticos
a) Anti-histamínicos H1 ××
b) Glicocorticóides injectáveis ××
6.Medicamentos do sistema respiratório
a) Medicamentos utilizados no broncoespasmo ××
b) Antitússicos ××
c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinusites ××
7.Medicamentos anti-infecciosos
a) Antibióticos (pelo menos duas famílias) ××1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 8
▼B
Categorias de navios
ABC
b) Sulfamidas antibacterianas ××
c) Anti-sépticos das vias urinárias ×
d) Antiparisitários ××
e) Anti-infecciosos intestinais ××
f) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas ××
8.Compostosdestinadosa re-hidratação, ao fornecimento calórico e
à reconstituição da massa sanguínea circulante ××
9.Medicamentos para uso externo
a)Medicamentos para uso dermatológico:
— Solução anti-séptica ×× ×
— Pomada antibiótica ××
— Pomada anti-inflamatória e antálgica ××
— Gel dérmico antimicótico ×
— Preparado contra as queimaduras ×× ×
b)Medicamentos para uso oftálmico:
— Colírio antibiótico ××
— Colírio antibiótico e anti-inflamatório ××
— Colírio anestésico ××
— Colírio miótico anti-glaucomatoso ××
c)Medicamentos para uso auditivo:
— Solução antibiótica ××
— Solução anestésica e anti-inflamatória ××
d)Medicamentos das afecções buco-faríngeas:
— Colutório antibiótico ou anti-séptico ××
e)Anestésicos locais:
— Anestésico local através de arrefecimento ×
— Anestésico local injectável por via subcutânea ××
— Mistura anestésica e anti-séptica dentária ××1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 9
▼B
II. MATERIAL MÉDICO
Categorias de navios
ABC
1.Material de reanimação
— Aparelho de reanimação manual ××
— Aparelho de oxigenoterapia com descompressor que permite
utilizar o oxigénio industrial de bordo, ou reservatório de
oxigénio ×× (1)
— Aspirador mecânico para desobstrução das vias aéreas superiores ××
— Cânula para reanimação boca-a-boca ×× ×
2.Pensos e material de sutura
— Agrafadora descartável para sutura ou estojo de sutura e de
agulhas ××
— Ligadura elástica autoadesiva ×× ×
— Ligaduras de gaze para pensos ×
— Ligaduras de gaze tubulares para pensos dos dedos ×
— Compressas de gaze esterilizada ×× ×
— Algodão hidrófilo ××
— Tecido esterilizado para queimados ××
— Ligadura triangular ××
— Luvas de polietileno descartáveis ×× ×
— Pensos adesivos ×× ×
— Pensos compressivos esterilizados ×× ×
— Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de zinco ×× ×
— Suturas com agulha, não reabsorvíveis ×
— Gaze gorda ××
3.Instrumentos
— Bisturis descartáveis ×
— Caixa de instrumentos em aço inóxidável ××
— Tesouras ××
— Pinças de dissecção ××
— Hemóstatos ××
— Porta-agulhas ×
— Navalhas descartáveis ×
4.Material de exame e de vigilância médica
— Abaixa-línguas descartáveis ××
— Tiras reagentes para análise de urina ×
— Folhas de temperatura ×
— Fichas médicas de evacuação ××
— Estetoscópio ××
— Esfigmomanómetro aneróide ××
— Termómetro médico vulgar ××
— Termómetro que permita medir a hipotermia ××
5.Material de injecção, de perfusão, de punção e de sondagem
— Material para drenagem vesical ×
— Material para gota a gota rectal ×1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 10
▼B
Categorias de navios
ABC
— Material descartável para perfusão ×
— Saco de drenagem da urina ×
— Seringas e agulhas descartáveis ××
— Sonda urinária ×
6.Material médico geral
— Arrastadeira ×
— Saco de água quente ×
— Urinol ×
— Saco de gelo ×
7.Material de imobilização e de contenção
— Tala maleável para os dedos ××
— Tala maleável para o antebraço e mão ××
— Talas insufláveis ××
— Tala para a coxa ××
— Colar cervical para imobilização do pescoço ××
— Aparelho de tracção ou colchão-concha com depressão ×
8.Desinfecção — Desinsectização — Protecção
— Composto para desinfecção da água ×
— Insecticida líquido ×
— Insecticida em pó ×
(1) Nas condições de utilização definidas nas legislações e/ou práticas nacionais.
III. ANTÍDOTOS
1.Medicamentos
— Gerais
— Cardiovasculares— Sistema gastro-intestinal
— Sistema nervoso
— Sistema respiratório— Anti-infecciosos— Uso externo
2.Material médico
— Material para oxigenoterapia (incluido o material para a sua manutenção)
Observação
Com vista à aplicação pormenorizada da presente secção III, os Estados-
-membros podem consultar o Guia de cuidados médicos de urgência a ministrar
em caso de acidente devido a mercadorias perigosas (GSMU), incluído no
Código marítimo internacional das mercadorias perigosas da OMI (edição
consolidada de 1990).
A eventual adaptação da presente secção III por aplicação do artigo 8.
opode
tomar em consideração, designadamente, a ou as actualizações do GSMU.1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 11
▼B
ANEXO III
MATÉRIAS PERIGOSAS
[Alínea e) do artigo 1.o,n .o1 do artigo 3.o]
As matérias constantes do presente anexo devem ser tomadas em consideração
seja qual for o estado em que forem embarcadas, mesmo que constituam detritos
ou resíduos de carga.
— Matérias e objectos explosivos;
— Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão;— Substâncias líquidas inflamáveis;— Substâncias sólidas inflamáveis;— Substâncias sujeitas a combustão espontânea;
— Substâncias que, em contacto com a água, libertem gases inflamáveis;
— Substâncias comburentes;— Peróxidos orgânicos;— Substâncias tóxicas;— Substâncias infecciosas;— Substâncias radioactivas;— Substâncias corrosivas;— Substâncias perigosas diversas, isto é, todas as outras substâncias que já
tenham demonstrado ou que possam vir a demonstrar que apresentam
carácter perigoso pelo que as disposições do artigo 3.
olhes deveriam ser
aplicáveis.
ObservaçãoCom vista à aplicação pormenorizada do presente anexo, os Estados-membros
podem seguir o Código marítimo internacional das mercadorias perigosas da
OMI (edição consolidada de 1990).
A eventual adaptação do presente anexo por aplicação do artigo 8.
opode tomar
em consideração, designadamente, a ou as actualizações do Código marítimo
internacional das mercadorias perigosas da OMI.1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 12
▼B
ANEXO IV
QUADRO GERAL DESTINADO AO CONTROLO DAS DOTAÇÕES
MÉDICAS DOS NAVIOS
[N.o1, alínea c), do artigo 2.oen .o3 do artigo 3.o]
SECÇÃO A. NAVIOS DA CATEGORIA A
I.Identificação do navio
Nome: …Pavilhão: …
Porto de origem: …
II.Dotação médica
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
1. MEDICAMENTOS
1.1.Cardiovasculares
a) Analépticos, cardio-circulatórios — Simpa-
ticomiméticos 00 0
b) Antiangionosos 00 0
c) Diuréticos 00 0
d) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos
uterinos (se houver mulheres a bordo) 00 0
e) Anti-hipertensores 00 0
1.2.Medicamentos com acção sobre o sistema
gastro-intestinal
a) Medicamentos da patologia gástrica e intes-
tinal:
— Anti-ulcerosos antagonistas dos recep-
tores H2da histamina 00 0
— Anti-ácido protector da mucosa 00 0
b) Anti-eméticos 00 0
c) Laxantes lubrificantes 00 0
d) Anti-diarreicos 00 0
e) Anti-sépticos intestinais 00 0
f) Anti-hemorroidários 00 0
1.3.Analgésicos e anti-espasmódicos
a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamató-
rios 00 0
b) Analgésicos fortes 00 0
c) Espasmolíticos 00 0
1.4.Medicamentos do sistema nervoso
a) Ansiolíticos 00 0
b) Neurolépticos 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 13
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
c) Anti-eméticos 00 0
d) Anti-epilépticos 00 0
1.5.Anti-alérgicos e anti-anafiláticos
a) Anti-histamínicos H1 00 0
b) Glicocorticóides injectáveis 00 0
1.6.Medicamentos do sistema respiratório
a) Medicamentos utilizados no broncoes-
pasmo 00 0
b) Antitússicos 00 0
c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinu-
sites 00 0
1.7.Medicamentos anti-infecciosos
a) Antibióticos (pelo menos duas famílias) 00 0
b) Sulfamidas antibacterianas 00 0
c) Antisépticos das vias urinárias 00 0
d) Antiparisitários 00 0
e) Anti-infecciosos intestinais 00 0
f) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas 00 0
1.8.Compostos destinados a re-hidratação, ao
fornecimento calórico e à reconstituição da
massa sanguínea circulante 00 0
1.9.Medicamentos para uso externo
a) Medicamentos para uso dermatológico:
— Solução anti-séptica 00 0
— Pomada antibiótica 00 0
— Pomada anti-inflamatória e antálgica 00 0
— Gel dérmico antimicótico 00 0
— Preparado contra as queimaduras 00 0
b) Medicamentos para uso oftálmico:
— Colírio antibiótico 00 0
— Colírio antibiótico e anti-inflamatório 00 0
— Colírio anestésico 00 0
— Colírio miótico anti-glaucomatoso 00 0
c) Medicamentos para uso auditivo:
— Solução antibiótica 00 0
— Solução anestésica e anti-inflamatória 00 0
d) Medicamentos das afecções buco-farín-
geas:
— Colutório antibiótico ou anti-séptico 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 14
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
e) Anestésicos locais:
— Anestésico local através de arrefeci-
mento 00 0
— Anestésico local injectável por via
subcutânea 00 0
— Mistura anestésica e anti-séptica
dentária 00 0
2. MATERIAL MÉDICO
2.1.Material de reanimação
— Aparelho de reanimação manual 00 0
— Aparelho de oxigenoterapia com descom-
pressor que permite utilizar o oxigénio
industrial de bordo, ou reservatório de
oxigénio 00 0
— Aspirador mecânico para desobstrução das
vias aéreas superiores 00 0
— Cânula para reanimação boca-a-boca 00 0
2.2.Pensos e material de sutura
— Agrafadora descartável para sutura ou
estojo de sutura e de agulhas 00 0
— Ligadura elástica autoadesiva 00 0
— Ligaduras de gaze para pensos 00 0
— Ligaduras de gaze tubulares para pensos
dos dedos 00 0
— Compressas de gaze esterilizada 00 0
— Algodão hidrófilo 00 0
— Tecido esterilizado para queimados 00 0
— Ligadura triangular 00 0
— Luvas de polietileno descartáveis 00 0
— Pensos adesivos 00 0
— Pensos compressivos esterilizados 00 0
— Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de
zinco 00 0
— Suturas com agulha, não reabsorvíveis 00 0
— Gaze gorda 00 0
2.3.Instrumentos
— Bisturis descartáveis 00 0
— Caixa de instrumentos em aço inóxidável 00 0
— Tesouras 00 0
— Pinças de dissecção 00 0
— Hemóstatos 00 0
— Porta-agulhas 00 0
— Navalhas descartáveis 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 15
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
2.4.Material de exame e de vigilância médica
— Abaixa-línguas descartáveis 00 0
— Tiras reagentes para análise de urina 00 0
— Folhas de temperatura 00 0
— Fichas médicas de evacuação 00 0
— Estetoscópio 00 0
— Esfigmomanómetro aneróide 00 0
— Termómetro médico vulgar 00 0
— Termómetro que permita medir a hipo-
termia 00 0
2.5.Materialdeinjecção,deperfusão,depunçãoe
de sondagem
— Material para drenagem vesical 00 0
— Material para gota a gota rectal 00 0
— Material descartável para perfusão 00 0
— Saco de drenagem da urina 00 0
— Seringas e agulhas descartáveis 00 0
— Sonda urinária 00 0
2.6.Material médico geral
— Arrastadeira 00 0
— Saco de água quente 00 0
— Urinol 00 0
— Saco de gelo 00 0
2.7.Material de imobilização e de contenção
— Tala maleável para os dedos 00 0
— Tala maleável para o antebraço e a mão 00 0
— Talas insufláveis 00 0
— Tala para a coxa 00 0
— Colar cervical para imobilização do
pescoço 00 0
— Aparelho de tracção ou colchão-concha
com depressão 00 0
2.8.Desinfecção — Desinsectização — Protecção
— Composto para desinfecção da água 00 0
— Insecticida líquido 00 0
— Insecticida em pó 00 0
3. ANTÍDOTOS
3.1. Gerais 00 0
3.2. Cardiovasculares 00 0
3.3. Sistema gastro-intestinal 00 0
3.4. Sistema nervoso 00 0
3.5. Sistema respiratório 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 16
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
3.6. Anti-infecciosos 00 0
3.7. Uso externo 00 0
3.8. Outros 00 0
3.9. Aparelho de oxigenoterapia 00 0
Local e data: …
Assinatura do comandante: …Visto da pessoa ou autoridade competente: …1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 17
▼B
SECÇÃO B. NAVIOS DA CATEGORIA B
I.Identificação do navio
Nome: …Pavilhão: …
Porto de origem: …
II.Dotação médica
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
1. MEDICAMENTOS
1.1.Cardiovasculares
a) Analépticos, cardio-circulatórios — Simpa-
ticomiméticos 00 0
b) Antiangionosos 00 0
c) Diuréticos 00 0
d) Anti-hemorrágicos incluindo tónicos
uterinos (se houver mulheres a bordo) 00 0
1.2.Medicamentos com acção sobre o sistema
gastro-intestinal
a) Medicamentos da patologia gástrica e intes-
tinal:
— Anti-ácido protector da mucosa 00 0
b) Anti-eméticos 00 0
c) Anti-diarreicos 00 0
d) Anti-sépticos intestinais 00 0
e) Anti-hemorroidários 00 0
1.3.Analgésicos e anti-espasmódicos
a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamató-
rios 00 0
b) Analgésicos fortes 00 0
c) Espasmolíticos 00 0
1.4.Medicamentos do sistema nervoso
a) Ansiolíticos 00 0
b) Neurolépticos 00 0
c) Anti-eméticos 00 0
1.5.Anti-alérgicos e anti-anafiláticos
a) Anti-histamínicos H1 00 0
b) Glicocorticóides injectáveis 00 0
1.6.Medicamentos do sistema respiratório
a) Medicamentos utilizados no broncoes-
pasmo 00 0
b) Antitússicos 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 18
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
c) Medicamentos utilizados nas rinites e sinu-
sites 00 0
1.7.Medicamentos anti-infecciosos
a) Antibióticos (pelo menos duas famílias) 00 0
b) Sulfamidas antibacterianas 00 0
c) Antiparasitários 00 0
d) Anti-infecciosos intestinais 00 0
e) Vacinas e gamaglobulinas antitetânicas 00 0
1.8.Compostos destinados a re-hidratação, ao
fornecimento calórico e à reconstituição da
massa sanguínea circulante 00 0
1.9.Medicamentos para uso externo
a) Medicamentos para uso dermatológico:
— Solução anti-séptica 00 0
— Pomada antibiótica 00 0
— Pomada anti-inflamatória e antálgica 00 0
— Preparado contra as queimaduras 00 0
b) Medicamentos para uso oftálmico:
— Colírio antibiótico 00 0
— Colírio antibiótico e anti-inflamatório 00 0
— Colírio anestésico 00 0
— Colírio miótico anti-glaucomatoso 00 0
c) Medicamentos para uso auditivo:
— Solução antibiótica 00 0
— Solução anestésica e anti-inflamatória 00 0
d) Medicamentos das afecções buco-farín-
geas:
— Colutório antibiótico ou anti-séptico 00 0
e) Anestésicos locais:
— Anestésico local injectável por via
subcutânea 00 0
— Mistura anestésica e anti-séptica
dentária 00 0
2. MATERIAL MÉDICO
2.1.Material de reanimação
— Aparelho de reanimação manual 00 0
— Aparelho de oxigenoterapia com descom-
pressor que permite utilizar o oxigénio
industrial de bordo, ou reservatório de
oxigénio 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 19
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
— Aspirador mecânico para desobstrução das
vias aéreas superiores 00 0
— Cânula para reanimação boca-a-boca 00 0
2.2.Pensos e material de sutura
— Agrafadora descartável para sutura ou
estojo de sutura e de agulhas 00 0
— Ligadura elástica autoadesiva 00 0
— Compressas de gaze esterilizada 00 0
— Algodão hidrófilo 00 0
— Tecido esterilizado para queimados 00 0
— Ligadura triangular 00 0
— Luvas de polietileno descartáveis 00 0
— Pensos adesivos 00 0
— Pensos compressivos esterilizados 00 0
— Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de
zinco 00 0
— Gaze gorda 00 0
2.3.Instrumentos
— Caixa de instrumentos em aço inóxidável 00 0
— Tesouras 00 0
— Pinças de dissecção 00 0
— Hemóstatos 00 0
2.4.Material de exame e de vigilância médica
— Abaixa-línguas descartáveis 00 0
— Fichas médicas de evacuação 00 0
— Estetoscópio 00 0
— Esfigmomanómetro aneróide 00 0
— Termómetro médico vulgar 00 0
— Termómetro que permita medir a hipo-
termia 00 0
2.5.Materialdeinjecção,deperfusão,depunçãoe
de sondagem
— Seringas e agulhas descartáveis 00 0
2.6.Material de imobilização e de contenção
— Tala maleável para os dedos 00 0
— Tala maleável para o antebraço e a mão 00 0
— Talas insufláveis 00 0
— Tala para a coxa 00 0
— Colar cervical para imobilização do
pescoço 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 20
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
3. ANTÍDOTOS
3.1. Gerais 00 0
3.2. Cardiovasculares 00 0
3.3. Sistema gastro-intestinal 00 0
3.4. Sistema nervoso 00 0
3.5. Sistema respiratório 00 0
3.6. Anti-infecciosos 00 0
3.7. Uso externo 00 0
3.8. Outros 00 0
3.9. Aparelho de oxigenoterapia 00 0
Local e data: …
Assinatura do comandante: …
Visto da pessoa ou autoridade competente: …1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 21
▼B
SECÇÃO C. NAVIOS DA CATEGORIA C
I.Identificação do navio
Nome: …Pavilhão: …
Porto de origem: …
II.Dotação médica
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
1. MEDICAMENTOS
1.1.Cardiovasculares
a) Antiangionosos 00 0
b) Anti-hemorrágicos, incluindo tónicos
uterinos (se houver mulheres a bordo) 00 0
1.2.Medicamentos com acção sobre o sistema
gastro-intestinal
a) Anti-eméticos 00 0
b) Anti-diarreicos 00 0
1.3.Analgésicos e anti-espasmódicos
a) Analgésicos, antipiréticos e anti-inflamató-
rios 00 0
1.4.Medicamentos do sistema nervoso
a) Anti-eméticos 00 0
1.5.Medicamentos para uso externo
— Medicamentos para uso dermatológico
— Solução anti-séptica 00 0
— Preparado contra as queimaduras 00 0
2. MATERIAL MÉDICO
2.1.Material de reanimação
— Cânula para reanimação boca-a-boca 00 0
2.2.Pensos e material de sutura
— Ligadura elástica autoadesiva 00 0
— Compressas de gaze esterilizada 00 0
— Luvas de polietileno descartáveis 00 0
— Pensos adesivos 00 0
— Pensos compressivos esterilizados 00 0
— Suturas adesivas ou ligaduras de óxido de
zinco 00 01992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 22
▼B
Quantidades
requeridasQuantidades
efectiva-
mente a
bordoObservações
(nomeada-
mente:
eventual
data de vali-
dade)
3. ANTÍDOTOS
3.1. Gerais 00 0
3.2. Cardiovasculares 00 0
3.3. Sistema gastro-intestinal 00 0
3.4. Sistema nervoso 00 0
3.5. Sistema respiratório 00 0
3.6. Anti-infecciosos 00 0
3.7. Uso externo 00 0
3.8. Outros 00 0
3.9. Aparelho de oxigenoterapia 00 0
Local e data: …
Assinatura do comandante: …
Visto da pessoa ou autoridade competente: …1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 23
▼B
ANEXO V
FORMAÇÃO MÉDICA DO COMANDANTE E DOS TRABALHADORES
DESIGNADOS
(N.o3 do artigo 5.o)
I. 1. Aquisição de conhecimentos de base em fisiologia, semiologia e terapêu-
tica.
2. Aquisição de elementos de prevenção sanitária, nomeadamente em
matéria de higiene individual e colectiva, e de elementos relacionados
com eventuais medidas profilácticas.
3. Aquisição de conhecimentos práticos sobre os actos terapêuticos essen-
ciais e as modalidades de evacuação sanitária.
A formação prática dos responsáveis pelos cuidados médicos a bordo dos
navios da categoria A deverá ser feita, se possível, em meio hospitalar.
4. Aquisição de bons conhecimentos das modalidades de utilização dos
meios de consulta médica à distância.
II. Esta formação deverá ter em conta os programas definidos pelos mais
recentes textos internacionais geralmente reconhecidos.1992L0029 — PT — 20.11.2003 — 001.001 — 24