02009R1185 — PT — 09.03.2017 — 002.001

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►B REGULAMENTO (CE) n.o 1185/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Novembro de 2009 relativo às estatísticas sobre pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 324 de 10.12.2009, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO (CE) n.o 1185/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 25 de Novembro de 2009

relativo às estatísticas sobre pesticidas

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Objecto, âmbito de aplicação e objectivos

1. O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias relativas à colocação no mercado e à utilização de pesticidas que sejam considerados produtos fitofarmacêuticos na acepção da subalínea i) da alínea a) do artigo 2.o.

2. As estatísticas aplicam-se:

— às quantidades anuais de pesticidas colocados no mercado nos termos do anexo I;

— às quantidades anuais de pesticidas utilizados nos termos do anexo II.

3. As estatísticas, juntamente com outros dados relevantes, destinam-se em particular a atingir os fins definidos nos artigos 4.o e 15.o da Directiva 2009/128/CE.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

a) «Pesticidas»:

i) os produtos fitofarmacêuticos, na acepção do n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

ii) os produtos biocidas, na acepção do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE;

b) «Substâncias», substâncias, na acepção do ponto 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, incluindo substâncias activas, protectores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos;

c) «Substâncias activas», as substâncias activas, na acepção do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

d) «Protectores de fitotoxicidade», os protectores de fitotoxicidade, na acepção da alínea a) do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

e) «Agentes sinérgicos», os agentes sinérgicos, na acepção da alínea b) do n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

f) «Colocação no mercado», a colocação no mercado, na acepção do ponto 9 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

g) «Titular da autorização», o titular da autorização, na acepção do ponto 24 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

h) «Utilização agrícola», qualquer tipo de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, associada directa ou indirectamente à produção de produtos vegetais, no contexto da actividade económica de uma exploração agrícola;

i) «Utilizador profissional», um utilizador profissional, na acepção do ponto 1 do artigo 3.o da Directiva 2009/128/CE;

j) «Exploração agrícola», uma exploração agrícola na acepção do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola ( 1 ).

Artigo 3.o

Recolha, transmissão e tratamento dos dados

1. Os EstadosMembros recolhem anualmente os dados necessários à especificação das características enumeradas no anexo I e, numa base quinquenal, os necessários à especificação das características enumeradas no anexo II, por meio de:

— inquéritos;

— informações relativas à colocação no mercado e à utilização de pesticidas, tendo nomeadamente em conta as obrigações previstas no artigo 67.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009;

— fontes administrativas; ou

— uma combinação destes meios, incluindo processos de estimação estatística com base em pareceres periciais ou em modelos.

2. Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) os resultados estatísticos, incluindo os dados confidenciais, de acordo com o calendário e a periodicidade indicados nos anexos I e II. Os dados são apresentados de acordo com a classificação indicada no anexo III.

3. Os Estados-Membros transmitem os dados electronicamente de acordo com um formato técnico adequado aprovado pela Comissão (Eurostat) pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.

4. Por razões de confidencialidade, a Comissão (Eurostat) agrega os dados antes de estes serem publicados, segundo as classes químicas ou as categorias de produtos indicadas no anexo III, tendo na devida conta a protecção dos dados confidenciais a nível de cada Estado-Membro. Os dados confidenciais devem ser utilizados pelas autoridades nacionais e pela Comissão (Eurostat) exclusivamente para fins estatísticos, nos termos do artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

Artigo 4.o

Avaliação da qualidade

1. Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se os atributos de qualidade estabelecidos no n.o 1 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

2. Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) relatórios sobre a qualidade dos dados transmitidos, nos termos dos anexos I e II. A Comissão (Eurostat) avalia a qualidade dos dados transmitidos.

Artigo 5.o

Medidas de execução

1. O formato técnico adequado para a transmissão dos dados é aprovado pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.

A Comissão pode, se necessário, alterar os requisitos relativos à apresentação de relatórios de qualidade descritos na Secção 6 dos anexos I e II. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.

2. A Comissão aprova a definição de «área tratada» a que se refere a Secção 2 do anexo II. Essa medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.

3. A Comissão adapta regularmente, e pelo menos de cinco em cinco anos, a lista de substâncias a abranger e a sua classificação em categorias de produtos e classes químicas, nos termos do anexo III. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o.

Artigo 6.o

Procedimento de comité

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu criado pelo artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Artigo 7.o

Relatórios

A Comissão apresenta um relatório sobre a execução do presente regulamento ao Parlamento Europeu e ao Conselho de cinco em cinco anos. O relatório em questão analisa em especial a qualidade dos dados transmitidos, nos termos do artigo 4.o, os métodos de recolha de dados, a carga imposta às empresas, às explorações agrícolas e às administrações nacionais e a utilidade destas estatísticas no contexto da Estratégia Temática da Utilização Sustentável dos Pesticidas, em especial no que se refere aos objectivos enunciados no artigo 1.o. Se for caso disso, o relatório deve conter propostas destinadas a melhorar a qualidade e os métodos de recolha dos dados, melhorando assim a cobertura e a comparabilidade dos dados e reduzindo a carga imposta às empresas, às explorações agrícolas e às administrações nacionais.

O primeiro relatório é apresentado até 31 de Dezembro de 2016.

Artigo 8.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte à data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

ESTATÍSTICAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE PESTICIDAS NO MERCADO

Secção 1

Âmbito

As estatísticas devem abranger as substâncias enumeradas no anexo III contidas nos pesticidas colocados no mercado de cada Estado-Membro. Deve prestar-se especial atenção para evitar uma contagem dupla na eventualidade de reembalagem do produto ou de transferência da autorização entre titulares da autorização.

Secção 2

Variáveis

A quantidade de cada substância enumerada no anexo III contida em pesticidas colocados no mercado é objecto de compilação em cada Estado-Membro.

Secção 3

Unidades de medida a usar na comunicação

Os dados são expressos em quilogramas de substâncias.

Secção 4

Período de referência

O período de referência é o ano civil.

Secção 5

Primeiro período de referência, periodicidade e transmissão dos resultados

1. O primeiro período de referência é o segundo ano civil a contar de 30 de Dezembro de 2009.

2. Os EstadosMembros fornecem os dados para cada ano civil subsequente ao primeiro período de referência. Os Estados-Membros publicam esses dados, nomeadamente na Internet, de acordo com os requisitos relativos à protecção do segredo estatístico estabelecido no Regulamento (CE) n.o 223/2009, a fim de prestar informação ao público.

3. Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) no prazo de doze meses a contar do final do ano de referência.

Secção 6

Relatório de qualidade

Os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) um relatório sobre a qualidade, a que se refere o artigo 4.o, no qual devem indicar:

— a metodologia utilizada para recolher os dados;

— as informações relevantes sobre a qualidade, segundo a metodologia utilizada para recolher os dados;

— uma descrição dos métodos de estimação, agregação e exclusão utilizados.

O relatório é transmitido à Comissão (Eurostat) no prazo de quinze meses a contar do final do ano de referência.









ANEXO II

ESTATÍSTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA DE PESTICIDAS

Secção 1

Âmbito

1. As estatísticas devem abranger as substâncias enumeradas no anexo III contidas em pesticidas para cada cultura seleccionada em cada Estado-Membro.

2. Cada Estado-Membro estabelece a selecção das culturas que devem ser abrangidas durante o período de cinco anos definido na Secção 5. A selecção deve ser concebida de modo a ser representativa das culturas cultivadas no Estado-Membro em causa e das substâncias utilizadas.

A selecção de culturas deve ter em conta as culturas mais relevantes para os planos nacionais de acção a que se refere o artigo 4.o da Directiva 2009/128/CE.

Secção 2

Variáveis

Para cada cultura seleccionada, devem ser compiladas as seguintes variáveis:

a) A quantidade de cada substância enumerada no anexo III contida nos pesticidas utilizados nessa cultura; e

b) A área tratada com cada substância.

Secção 3

Unidades de medida a usar na comunicação

1. As quantidades das substâncias utilizadas são expressas em quilogramas.

2. As áreas tratadas são expressas em hectares.

Secção 4

Período de referência

1. O período de referência, em princípio, tem uma duração máxima de 12 meses e abrange todos os tratamentos fitofarmacêuticos associados directa ou indirectamente à cultura.

2. O período de referência é comunicado como o ano em que a colheita teve início.

Secção 5

Primeiro período de referência, periodicidade e transmissão dos resultados

1. Para cada período quinquenal, os Estados-Membros compilam estatísticas sobre a utilização de pesticidas relativamente a cada uma das culturas seleccionadas dentro de um período de referência, tal como definido na Secção 4.

2. Os Estados-Membros podem escolher livremente o período de referência dentro do período quinquenal. A escolha pode ser diferente para cada uma das culturas seleccionadas.

3. O primeiro período quinquenal tem início no primeiro ano civil após 30 de Dezembro de 2009.

4. Os Estados-Membros fornecem os dados para cada período quinquenal.

5. Os dados são transmitidos à Comissão (Eurostat) no prazo de 12 meses a contar do final de cada período quinquenal e publicados, nomeadamente na internet, de acordo com os requisitos relativos à protecção do segredo estatístico estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 223/2009, a fim de prestar informação ao público.

Secção 6

Relatório de qualidade

Aquando da transmissão dos seus resultados, os Estados-Membros apresentam à Comissão (Eurostat) um relatório de qualidade, a que se refere o artigo 4.o, no qual devem indicar:

— a concepção da metodologia de amostragem;

— a metodologia utilizada para recolher os dados;

— uma estimativa da importância relativa das culturas abrangidas relativamente à quantidade total de pesticidas utilizados;

— informações relevantes sobre a qualidade segundo a metodologia utilizada para recolher os dados;

— uma comparação entre os dados sobre os pesticidas utilizados durante o período quinquenal e os dados relativos aos pesticidas colocados no mercado durante os cinco anos correspondentes;

— uma descrição sucinta das utilizações comerciais não agrícolas de pesticidas obtida no quadro de estudos-piloto a realizar pela Comissão (Eurostat).

▼M2









ANEXO III

CLASSIFICAÇÃO HARMONIZADA DAS SUBSTÂNCIAS







Grupos principais Categorias de produtos Código Classe química Nomes comuns das substâncias Nomenclatura comum CAS (1) CIPAC (2) Fungicidas e Bactericidas PES_F Fungicidas inorgânicos F01 F01_01 COMPOSTOS DE COBRE F01_01_01 CALDA BORDALESA 8011-63-0 44.604 F01_01_02 HIDRÓXIDO DE COBRE 20427-59-2 44.305 F01_01_03 ÓXIDO DE COBRE (I) 1319-39-1 44.603 F01_01_04 OXICLORETO DE COBRE 1332-40-7 44.602 F01_01_05 SULFATO DE COBRE TRIBÁSICO 1333-22-8 44.606 F01_01_06 OUTROS SAIS DE COBRE 44 F01_02 ENXOFRE INORGÂNICO F01_02_01 ENXOFRE 7704-34-9 18 F01_99 OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS F01_99_01 CALDA SULFO-CÁLCICA (POLISSULFURETO DE CÁLCIO) 1344-81-6 17 F01_99_03 FOSFONATOS DE POTÁSSIO (ANTERIORMENTE FOSFITO DE POTÁSSIO) 13977-65-6 13492-26-7 756 F01_99_06 FOSFONATO DE DISSÓDIO 808 F01_99_07 HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO 298-14-6 853 F01_99_99 OUTROS FUNGICIDAS INORGÂNICOS Fungicidas à base de carbamatos e ditiocarbamatos F02 F02_01 FUNGICIDAS DE CARBANILATOS F02_01_01 DIETOFENCARBE 87130-20-9 513 F02_02 FUNGICIDAS DE CARBAMATOS F02_02_01 BENTIAVALICARBE-ISOPROPILO 413615-35-7 177406-68-7 744 F02_02_02 IPROVALICARBE 140923-17-7 620 F02_02_03 PROPAMOCARBE 24579-73-5 399 F02_03 FUNGICIDAS DE DITIOCARBAMATOS F02_03_01 MANCOZEBE 8018-01-7 34 F02_03_02 MANEBE 12427-38-2 61 F02_03_03 METIRAME 9006-42-2 478 F02_03_04 PROPINEBE 12071-83-9 177 F02_03_05 TIRAME 137-26-8 24 F02_03_06 ZIRAME 137-30-4 31 F02_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS F02_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS Fungicidas à base de benzimidazoles F03 F03_01 FUNGICIDAS DE BENZIMIDAZOLES F03_01_01 CARBENDAZIME 10605-21-7 263 F03_01_02 FUBERIDAZOL 3878-19-1 525 F03_01_03 TIABENDAZOL 148-79-8 323 F03_01_04 TIOFANATO-METILO 23564-05-8 262 F03_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZOLES F03_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE BENZIMIDAZOLES Fungicidas à base de imidazoles e triazoles F04 F04_01 FUNGICIDAS DE CONAZOLES F04_01_02 BROMUCONAZOL 116255-48-2 680 F04_01_03 CIPROCONAZOL 94361-06-5 600 F04_01_04 DIFENOCONAZOL 119446-68-3 687 F04_01_05 EPOXICONAZOL 106325-08-0 609 F04_01_06 ETRIDIAZOL 2593-15-9 518 F04_01_07 FENEBUCONAZOL 114369-43-6 694 F04_01_08 FLUQUINCONAZOL 136426-54-5 474 F04_01_10 FLUTRIAFOL 76674-21-0 436 F04_01_11 IMAZALIL (ENILCONAZOL) 35554-44-0 335 F04_01_12 IPCONAZOL 125225-28-7 798 F04_01_13 METCONAZOL 125116-23-6 706 F04_01_14 MICLOBUTANIL 88671-89-0 442 F04_01_15 PENCONAZOL 66246-88-6 446 F04_01_16 PROPICONAZOL 60207-90-1 408 F04_01_17 PROTIOCONAZOL 178928-70-6 745 F04_01_18 TEBUCONAZOL 107534-96-3 494 F04_01_19 TETRACONAZOL 112281-77-3 726 F04_01_20 TRIADIMENOL 55219-65-3 398 F04_01_21 TRIFLUMIZOL 99387-89-0 730 F04_01_22 TRITICONAZOL 131983-72-7 652 F04_02 FUNGICIDAS DE IMIDAZOLES F04_02_01 CIAZOFAMIDA 120116-88-3 653 F04_02_02 FENAMIDONA 161326-34-7 650 F04_02_03 TRIAZOXIDA 72459-58-6 729 F04_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZOLZOLES e TRIAZOLES F04_99_01 AMETOCTRADINA 865318-97-4 818 F04_99_02 AMISSULBROME 348635-87-0 789 F04_99_03 TRICICLAZOLE 41814-78-2 547 F04_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE IMIDAZOLZOLES e TRIAZOLES Fungicidas à base de morfolinas F05 F05_01 FUNGICIDAS DE MORFOLINAS F05_01_01 DIMETOMORFE 110488-70-5 483 F05_01_02 DODEMORFE 1593-77-7 300 F05_01_03 FENEPROPIMORFE 67564-91-4 427 F05_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS F05_99_99 OUTROS FUNGICIDAS À BASE DE MORFOLINAS Fungicidas de origem microbiológica ou botânica F06 F06_01 FUNGICIDAS MICROBIOLÓGICOS F06_01_01 AMPELOMYCES QUISQUALIS ESTIRPE AQ10 589 F06_01_02 AUREOBASIDIUM PULLULANS (ESTIRPES DSM 14940-1) 809, 810 F06_01_03 BACILLUS SUBTILIS ESTIRPE QST 713 661 F06_01_04 CONIOTHYRIUM MINITANS 614 F06_01_05 GLIOCLADIUM CATENULATUM ESTIRPE J1446 624 F06_01_08 PSEUDOMONAS CHLORORAPHIS ESTIRPE MA342 574 F06_01_09 PSEUDOZYMA FLOCCULOSA 669 F06_01_11 TRICHODERMA HARZIANUM RIFAI (T-22) (ITEM 908) 816 F06_01_12 CANDIDA OLEOPHILA ESTIRPE O 946 F06_01_14 PHLEBIOPSIS GIGANTEA (VÁRIAS ESTIRPES) 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934 F06_01_15 PSEUDOMONAS SP. ESTIRPE DSMZ 13134 935 F06_01_16 PYTHIUM OLIGANDRUM (M1) 936 F06_01_17 STREPTOMYCES K61 (K61) (ANTERIORMENTE STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS) 937 F06_01_18 TRICHODERMA ASPELLERUM (ICC012) (T25) (TV1) (ANTERIORMENTE T. HARZIANUM) 938, 939, 940 F06_01_19 TRICHODERMA ASPERELLUM (ESTIRPE T34) 941 F06_01_20 TRICHODERMA ATROVIRIDE (IMI 206040) (T 11) (ANTERIORMENTE TRICHODERMA HARZIANUM) 942, 943 F06_01_21 TRICHODERMA ATROVIRIDE ESTIRPE I-1237 944 F06_01_22 TRICHODERMA GAMSII (ANTERIORMENTE T. VIRIDE) (ICC080) 945 F06_01_23 TRICHODERMA POLYSPORUM (IMI 206039) 946 F06_01_24 VERTICILLIUM ALBO-ATRUM (WCS850) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM DAHLIAE) 948 F06_01_25 BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS MBI 600 F06_01_26 BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS ESTIRPE FZB24 F06_01_27 SACCHAROMYCES CEREVISIAE ESTIRPE LAS02 F06_01_28 TRICHODERMA ATROVIRIDE ESTIRPE SC1 F06_01_29 BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS SUBSP. PLANTARUM D747 F06_01_30 BACILLUS PUMILUS QST 2808 F06_02 FUNGICIDAS BOTÂNICOS F06_02_01 EUGENOL 97-53-0 F06_02_02 GERANIOL 106-24-1 F06_02_03 TIMOL 89-83-8 900 F06_02_04 EXTRATO DE MELALEUCA ALTERNIFOLIA 68647-73-4 914 F06_02_05 LAMINARINA 9008-22-4 671 F06_02_06 FEN 560 858 F06_02_07 EXTRATO DE REYNOUTRIA SACCHALINENSIS F06_99 OUTROS FUNGICIDAS DE ORIGEM MICROBIOLÓGICA OU BOTÂNICA F06_99_01 CEREVISANA 980 Bactericidas F07 F07_01 BACTERICIDAS INORGÂNICOS F07_01_01 HIPOCLORITO DE SÓDIO 7681-52-9 848 F07_01_02 SULFATO DE ALUMÍNIO 10043-01-3 849 F07_99 OUTROS BACTERICIDAS Outros fungicidas e bactericidas F99 F99_01 FUNGICIDAS DE AZOTO ALIFÁTICOS F99_01_01 CIMOXANIL 57966-95-7 419 F99_01_02 DODINA 2439-10-3 101 F99_02 FUNGICIDAS DE AMIDAS F99_02_01 CIFLUFENAMIDA 180409-60-3 759 F99_02_02 FLUOPICOLIDA 239110-15-7 787 F99_02_03 PROCLORAZ 67747-09-5 407 F99_02_04 SILTIOFAME 175217-20-6 635 F99_02_05 ZOXAMIDA 156052-68-5 640 F99_02_06 MANDIPROPAMIDA 374726-62-2 783 F99_02_07 PENTIOPIRADE 183675-82-3 824 F99_02_08 BENZOVINDIFLUPIR 1072957-71-1 981 F99_02_09 ISOFETAMIDA 875915-78-9 972 F99_02_10 MANDESTROBINA 173662-97-0 F99_02_11 FLUOPIRAME 658066-35-4 807 F99_03 FUNGICIDAS DE ANILIDAS F99_03_01 BENALAXIL 71626-11-4 416 F99_03_02 BOSCALIDE 188425-85-6 673 F99_03_03 CARBOXINA 5234-68-4 273 F99_03_04 FENEHEXAMIDA 126833-17-8 603 F99_03_05 FLUTOLANIL 66332-96-5 524 F99_03_06 METALAXIL-M 70630-17-0 580 F99_03_07 METALAXIL 57837-19-1 365 F99_03_08 BENALAXIL-M 98243-83-5 766 F99_03_09 BIXAFENE 581809-46-3 819 F99_03_12 ISOPIRASAME 881685-58-1 963 F99_03_13 FLUXAPIROXADE 907204-31-3 828 F99_03_14 PENFLUFENE 494793-67-8 826 F99_03_15 SEDAXANE 874967-67-6 833 F99_05 FUNGICIDAS AROMÁTICOS F99_05_01 CLORTALONIL 1897-45-6 288 F99_05_03 ÉSTER METÍLICO DO ÁCIDO 2,5-DICLOROBENZOICO 2905-69-3 686 F99_06 FUNGICIDAS DE DICARBOXIMIDAS F99_06_01 IPRODIONA 36734-19-7 278 F99_07 FUNGICIDAS DE DINITROANILINAS F99_07_01 FLUAZINAME 79622-59-6 521 F99_08 FUNGICIDAS DE DINITROFENÓIS F99_08_02 MEPTILDINOCAPE 131-72-6 811 F99_09 FUNGICIDAS ORGANOFOSFORADOS F99_09_01 FOSETIL-AL 15845-66-6 384 F99_09_02 TOLCLOFOS-METILO 57018-04-9 479 F99_10 FUNGICIDAS DE OXAZOLES F99_10_01 FAMOXADONA 131807-57-3 594 F99_10_02 HIMEXAZOL 10004-44-1 528 F99_11 FUNGICIDAS DE FENILPIRROLES F99_11_01 FLUDIOXONIL 131341-86-1 522 F99_12 FUNGICIDAS DE FTALIMIDAS F99_12_01 CAPTANA 133-06-2 40 F99_12_02 FOLPETE 133-07-3 75 F99_13 FUNGICIDAS DE PIRIMIDINAS F99_13_01 BUPIRIMATO 41483-43-6 261 F99_13_02 CIPRODINIL 121552-61-2 511 F99_13_03 MEPANIPIRIME 110235-47-7 611 F99_13_04 PIRIMETANIL 53112-28-0 714 F99_14 FUNGICIDAS DE QUINOLINAS F99_14_01 SULFATO DE 8-HIDROXIQUINOLINA (8-HIDROXIQUINOLINA INCL. OXIQUINOLEÍNA) 134-31-6 677 F99_14_02 QUINOXIFENA 124495-18-7 566 F99_15 FUNGICIDAS DE QUINONAS F99_15_01 DITIANÃO 3347-22-6 153 F99_16 FUNGICIDAS DE ESTROBILURINAS F99_16_01 AZOXISTROBINA 131860-33-8 571 F99_16_02 DIMOXISTROBINA 149961-52-4 739 F99_16_03 FLUOXASTROBINA 361377-29-9 746 F99_16_04 CRESOXIME-METILO 143390-89-0 568 F99_16_05 PICOXISTROBINA 117428-22-5 628 F99_16_06 PIRACLOSTROBINA 175013-18-0 657 F99_16_07 TRIFLOXISTROBINA 141517-21-7 617 F99_17 FUNGICIDAS DE UREIAS F99_17_01 PENCICURÃO 66063-05-6 402 F99_17_02 UREIA 57-13-6 913 Fungicidas sem classe específica F99_99 FUNGICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA F99_99_01 2-FENILFENOL 90-43-7 246 F99_99_02 ACIBENZOLAR-S-METILO 126448-41-7 597 F99_99_04 ÁCIDO ASCÓRBICO 774 F99_99_05 ÁCIDO BENZÓICO 65-85-0 622 F99_99_06 FENEPROPIDINA 67306-00-7 520 F99_99_08 METRAFENONA 220899-03-6 752 F99_99_09 PIRIOFENONA 688046-61-9 827 F99_99_10 ESPIROXAMINA 118134-30-8 572 F99_99_12 PROQUINAZIDE 189278-12-4 764 F99_99_13 VALIFENALATO (ANTERIORMENTE VALIFENAL) 857 F99_99_14 DISSULFURETO DE DIMETILO 624-92-0 F99_99_15 COS-OGA 979 F99_99_16 FLUTIANIL 958647-10-4 835 F99_99_17 FENEPIRAZAMINA 473798-59-3 832 F99_99_99 OUTROS FUNGICIDAS, SEM CLASSE ESPECÍFICA Herbicidas. Desramadores e produtos para remoção de musgos PES_H Herbicidas à base de fenoxifitohormonas H01 H01_01 HERBICIDAS DE FENÓXIDOS H01_01_01 2,4-D 94-75-7 1 H01_01_02 2,4-DB 94-82-6 83 H01_01_03 DICLORPROPE-P 15165-67-0 476 H01_01_04 MCPA 94-74-6 2 H01_01_05 MCPB 94-81-5 50 H01_01_06 MECOPROPE 7085-19-0 51 H01_01_07 MECOPROPE-P 16484-77-8 475 H01_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS H01_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE FENOXIFITOHORMONAS Herbicidas à base de triazinas e triazinonas H02 H02_02 HERBICIDAS DE TRIAZINAS H02_02_01 TERBUTILAZINA 5915-41-3 234 H02_03 HERBICIDAS DE TRIAZINONAS H02_03_01 METAMITRÃO 41394-05-2 381 H02_03_02 METRIBUZINA 21087-64-9 283 H02_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS H02_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE TRIAZINAS E TRIAZINONAS Herbicidas à base de amidas e anilidas H03 H03_01 HERBICIDAS DE AMIDAS H03_01_01 BEFLUBUTAMIDA 113614-08-7 662 H03_01_02 DIMETENAMIDA-P 163515-14-8 638 H03_01_03 ISOXABENA 82558-50-7 701 H03_01_04 NAPROPAMIDA 15299-99-7 271 H03_01_05 PENOXSULAME 219714-96-2 758 H03_01_06 PETOXAMIDA 106700-29-2 665 H03_01_07 PROPIZAMIDA 23950-58-5 315 H03_01_08 PIROXSULAME 422556-08-9 793 H03_02 HERBICIDAS DE ANILIDAS H03_02_01 DIFLUFENICÃO 83164-33-4 462 H03_02_02 FLORASULAME 145701-23-1 616 H03_02_03 FLUFENACETE 142459-58-3 588 H03_02_04 METAZACLORO 67129-08-2 411 H03_02_05 METOSSULAME 139528-85-1 707 H03_03 HERBICIDAS DE CLOROACETANILIDAS H03_03_02 DIMETACLORO 50563-36-5 688 H03_03_04 S-METOLACLORO 87392-12-9 607 H03_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS H03_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE AMIDAS E ANILIDAS Herbicidas à base de carbamatos e bis-carbamatos H04 H04_01 HERBICIDAS DE BIS-CARBAMATOS H04_01_01 CLORPROFAME 101-21-3 43 H04_01_02 DESMEDIFAME 13684-56-5 477 H04_01_03 FENEMEDIFAME 13684-63-4 77 H04_02 HERBICIDAS DE CARBAMATOS H04_02_02 CARBETAMIDA 16118-49-3 95 H04_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS H04_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E BIS-CARBAMATOS Herbicidas à base de derivados de dinitroanilinas H05 H05_01 HERBICIDAS DE DINITROANILINAS H05_01_01 BENFLURALINA 1861-40-1 285 H05_01_02 PENDIMETALINA 40487-42-1 357 H05_01_03 ORIZALINA 19044-88-3 537 H05_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS H05_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE DINITROANILINAS Herbicidas à base de derivados de ureia, de uracilos ou de sulfonilureias H06 H06_01 HERBICIDAS DE SULFONILUREIAS H06_01_01 AMIDOSSULFURÃO 120923-37-7 515 H06_01_02 AZIMSULFURÃO 120162-55-2 584 H06_01_03 BENSULFURÃO-METILO 99283-01-9 83055-99-6 502 H06_01_04 CLORSULFURÃO 64902-72-3 391 H06_01_06 FLAZASSULFURÃO 104040-78-0 595 H06_01_07 FLUPIRSULFURÃO-METILO 150315-10-9 144740-54-5 577 H06_01_08 FORAMSULFURÃO 173159-57-4 659 H06_01_09 IMAZOSSULFURÃO 122548-33-8 590 H06_01_10 IODOSSULFURÃO-METIL-SÓDICO 144550-36-7 634.501 H06_01_11 MESOSSULFURÃO-METILO 400852-66-6 208465-21-8 663 H06_01_12 METSULFURÃO-METILO 74223-64-6 441 H06_01_13 NICOSSULFURÃO 111991-09-4 709 H06_01_14 OXASSULFURÃO 144651-06-9 626 H06_01_15 PROSSULFURÃO 94125-34-5 579 H06_01_16 RIMSULFURÃO 122931-48-0 716 H06_01_17 SULFOSSULFURÃO 141776-32-1 601 H06_01_18 TIFENSULFURÃO-METILO 79277-67-1 79227-27-3 452 H06_01_19 TRIASSULFURÃO 82097-50-5 480 H06_01_20 TRIBENURÃO-METILO 106040-48-6 101200-48-0 546 H06_01_21 TRIFLUSSULFURÃO 135990-29-3 126535-15-7 731 H06_01_22 TRITOSSULFURÃO 142469-14-5 735 H06_01_23 ORTOSSULFAMURÃO 213464-77-8 781 H06_01_24 ETAMETSULFURÃO-METILO 97780-06-8 834.201 H06_01_25 HALOSSULFURÃO-METILO 100784-20-1 785 H06_02 HERBICIDAS DE URACILOS H06_02_01 LENACIL 2164-08-1 163 H06_03 HERBICIDAS DE UREIAS H06_03_01 CLORTOLURÃO 15545-48-9 217 H06_03_02 DIURÃO 330-54-1 100 H06_03_03 FLUOMETURÃO 2164-17-2 159 H06_03_04 ISOPROTURÃO 34123-59-6 336 H06_03_05 LINURÃO 330-55-2 76 H06_03_06 METOBROMURÃO 3060-89-7 168 H06_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS H06_99_99 OUTROS HERBICIDAS À BASE DE DERIVADOS DE UREIA, DE URACILOS OU DE SULFONILUREIAS Outros herbicidas H99 H99_01 HERBICIDAS ARILOXIFENOXIPROPIÓNICOS H99_01_01 CLODINAFOPE-PROPARGIL 114420-56-3 105512-06-9 683 H99_01_02 CIALOFOPE-BUTILO 122008-85-9 596 H99_01_03 DICLOFOPE-METILO 40843-25-2 257-141-8 358 H99_01_04 FENOXAPROPE-P-ETILO 113158-40-0 71283-80-2 484 H99_01_05 FLUAZIFOPE-P-BUTILO 79241-46-6 467 H99_01_06 HALOXIFOPE-P 95977-29-0 526 H99_01_07 PROPAQUIZAFOPE 111479-05-1 713 H99_01_08 QUIZALOFOPE-P 94051-08-8 641 H99_01_09 QUIZALOFOPE-P-ETILO 100646-51-3 641.202 H99_01_10 QUIZALOFOPE-P-TEFURILO 119738-06-6 641.226 H99_02 HERBICIDAS DE BENZOFURANOS H99_02_01 ETOFUMESATO 26225-79-6 233 H99_03 HERBICIDAS DE ÁCIDOS BENZÓICOS H99_03_01 DICAMBA 1918-00-9 85 H99_04 HERBICIDAS DE BIPIRIDÍLIOS H99_04_01 DIQUATO 85-00-7 55 H99_05 HERBICIDAS DE CICLOHEXANODIONAS H99_05_01 CLETODIME 99129-21-2 508 H99_05_02 CICLOXIDIME 101205-02-1 510 H99_05_03 PROFOXIDIME 139001-49-3 621 H99_05_04 TEPRALOXIDIME 149979-41-9 608 H99_05_05 TRALCOXIDIME 87820-88-0 544 H99_06 HERBICIDAS DE DIAZINAS H99_06_01 PIRIDATO 55512-33-9 447 H99_07 HERBICIDAS DE DICARBOXIMIDAS H99_07_02 FLUMIOXAZINA 103361-09-7 578 H99_08 HERBICIDAS DE DIFENILÉTERES H99_08_01 ACLONIFENA 74070-46-5 498 H99_08_02 BIFENOX 42576-02-3 413 H99_08_03 OXIFLUORFENA 42874-03-3 538 H99_09 HERBICIDAS DE IMIDAZOLINONAS H99_09_01 IMAZAMOX 114311-32-9 619 H99_10 HERBICIDAS INORGÂNICOS H99_10_01 SULFATO DE FERRO 7720-78-7 17375-41-6 7782-63-0 837 H99_11 HERBICIDAS DE ISOXAZOLES H99_11_01 ISOXAFLUTOL 141112-29-0 575 H99_11_02 TOPRAMEZONA 210631-68-8 800 H99_13 HERBICIDAS DE NITRILOS H99_13_01 OCTANOATO E/OU HEPTANOATO DE BROMOXINIL 1689-84-5 1689-99-2 56634-95-8 87 H99_13_03 IOXINIL 1689-83-4 3861-47-0 86 H99_14 HERBICIDAS ORGANOFOSFORADOS H99_14_01 GLUFOSINATO-AMÓNIO 51276-47-2 77182-82-2 437 H99_14_02 GLIFOSATO 1071-83-6 284 H99_15 HERBICIDAS DE FENILPIRAZOLES H99_15_01 PINOXADENE 243973-20-8 776 H99_15_02 PIRAFLUFENA-ETILO 129630-19-9 605 H99_16 HERBICIDAS DE PIRIDAZINONAS H99_16_01 CLORIDAZÃO 1698-60-8 111 H99_16_02 FLURTAMONA 96525-23-4 569 H99_17 HERBICIDAS DE PIRIDINOCARBOXAMIDAS H99_17_01 PICOLINAFENA 137641-05-5 639 H99_18 HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDINOCARBOXÍLICOS H99_18_01 SAL DE MONOETANOLAMINA DE CLOPIRALIDE 1702-17-6 57754-85-5 455 H99_18_02 PICLORAME 1918-02-1 174 H99_18_03 HALAUXIFENA-METILO 943831-98-9 970 H99_18_04 AMINOPIRALIDA 150114-71-9 771 H99_19 HERBICIDAS DE ÁCIDOS PIRIDILOXIACÉTICOS H99_19_02 FLUROXIPIR 69377-81-7 431 H99_19_03 TRICLOPIR 55335-06-3 376 H99_20 HERBICIDAS DE QUINOLINAS H99_20_01 QUINMERAQUE 90717-03-6 563 H99_21 HERBICIDAS DE TIADIAZINAS H99_21_01 BENTAZONA 25057-89-0 366 H99_22 HERBICIDAS DE TIOCARBAMATOS H99_22_01 MOLINATO 2212-67-1 235 H99_22_02 PROSSULFOCARBE 52888-80-9 539 H99_22_03 TRIALATO 2303-17-5 97 H99_23 HERBICIDAS DE TRIAZOLES H99_23_01 AMITROL 61-82-5 90 H99_24 HERBICIDAS DE TRIAZOLINONAS H99_24_01 CARFENTRAZONA-ETILO 128639-02-1 587.202 H99_25 HERBICIDAS DE TRIAZOLONAS H99_25_01 PROPOXICARBAZONA-SÓDIO 145026-81-9 181274-15-7 655 H99_25_02 TIENCARBAZONA-METILO 936331-72-5 317815-83-1 797 H99_26 HERBICIDAS DE TRICETONAS H99_26_01 MESOTRIONA 104206-82-8 625 H99_26_02 SULCOTRIONA 99105-77-8 723 H99_26_03 TEMBOTRIONA 335104-84-2 790 Herbicidas sem classe específica H99_99 HERBICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA H99_99_01 ÁCIDO ACÉTICO 64-19-7 838 H99_99_02 BISPIRIBAC-SÓDIO 125401-92-5 748.011 H99_99_03 CLOMAZONA 81777-89-1 509 H99_99_04 FLUROCLORIDONA 61213-25-0 430 H99_99_06 OXADIAZÃO 19666-30-9 213 H99_99_07 ÁCIDO PELARGÓNICO 112-05-0 888 H99_99_08 QUINOCLAMINA 2797-51-5 648 H99_99_99 OUTROS HERBICIDAS, DESRAMADORES E PRODUTOS PARA REMOÇÃO DE MUSGOS Inseticidas e acaricidas PES_I Inseticidas à base de piretroides I01 I01_01 INSETICIDAS DE PIRETROIDES I01_01_01 ACRINATRINA 101007-06-1 678 I01_01_02 ALFA-CIPERMETRINA 67375-30-8 454 I01_01_03 BETA-CIFLUTRINA 68359-37-5 482 I01_01_04 BIFENTRINA 82657-04-3 415 I01_01_06 CIPERMETRINA 52315-07-8 332 I01_01_07 DELTAMETRINA 52918-63-5 333 I01_01_08 ESFENVALERATO 66230-04-4 481 I01_01_09 ETOFENPROX 80844-07-1 471 I01_01_10 GAMA-CIALOTRINA 76703-62-3 768 I01_01_11 LAMBDA-CIALOTRINA 91465-08-6 463 I01_01_12 TAU-FLUVALINATO 102851-06-9 786 I01_01_13 TEFLUTRINA 79538-32-2 451 I01_01_14 ZETA-CIPERMETRINA 52315-07-8 733 I01_01_15 BETA-CIPERMETRINA 65731-84-2 72204-43-4 65732-07-2 83860-31-5 632 I01_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE PIRETROIDES I01_99_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE PIRETROIDES Inseticidas à base de hidrocarbonetos clorados I02 I02_01 INSETICIDAS DE DIAMIDAS ANTRANÍLICAS I02_01_01 CIANTRANILIPROL I02_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS I02_99_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE HIDROCARBONETOS CLORADOS Inseticidas à base de carbamatos e oxima-carbamatos I03 I03_01 INSETICIDAS DE OXIMA-CARBAMATOS I03_01_01 METOMIL 16752-77-5 264 I03_01_02 OXAMIL 23135-22-0 342 I03_02 INSETICIDAS DE CARBAMATOS I03_02_01 FENOXICARBE 79127-80-3 425 I03_02_02 CLORIDRATO DE FORMETANATO 22259-30-9 23422-53-9 697 I03_02_03 METIOCARBE 2032-65-7 165 I03_02_04 PIRIMICARBE 23103-98-2 231 I03_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS I03_99_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE CARBAMATOS E OXIMA-CARBAMATOS Inseticidas à base de organofosfatos I04 I04_01 INSETICIDAS ORGANOFOSFORADOS I04_01_01 CLORPIRIFOS 2921-88-2 221 I04_01_02 CLORPIRIFOS-METILO 5589-13-0 486 I04_01_03 DIMETOATO 60-51-5 59 I04_01_04 ETOPROFOS 13194-48-4 218 I04_01_07 MALATIÃO 121-75-5 12 I04_01_08 FOSMETE 732-11-6 318 I04_01_09 PIRIMIFOS-METILO 29232-93-7 239 I04_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS I04_99_99 OUTROS INSETICIDAS À BASE DE ORGANOFOSFATOS Inseticidas de origem microbiológica ou botânica I05 I05_01 INSETICIDAS MICROBIOLÓGICOS I05_01_01 VÍRUS DA GRANULOSE DE ADOXOPHYES ORANA ESTIRPE BV-0001 782 I05_01_03 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. ISRAELENSIS (AM65-52) 770 I05_01_04 METARHIZIUM ANISOPLIAE VAR. ANISOPLIAE ESTIRPE BIPESCO 5F/52 784 I05_01_05 PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS ESTIRPE FE9901 778 I05_01_08 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. AIZAWAI (ABTS-1857 e GC-91) 949, 950 I05_01_09 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. KURSTAKI (ABTS 351, PB 54, SA 11, SA12 e EG 2348) 955, 951, 952, 953, 954 I05_01_10 BACILLUS THURINGIENSIS SUBSP. TENEBRIONIS (NB 176) 956 I05_01_11 BEAUVERIA BASSIANA (ATCC 74040 e GHA) 957, 958 I05_01_12 VÍRUS DA GRANULOSE DE CYDIA POMONELLA (CPGV) 959 I05_01_13 VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE HELICOVERPA ARMIGERA (HEARNPV) 960 I05_01_14 LECANICILLIMUM MUSCARIUM (VE6) (ANTERIORMENTE VERTICILLIUM LECANII) 961 I05_01_15 VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA LITTORALIS 962 I05_01_16 BEAUVERIA BASSIANA ESTIRPE 147 I05_01_17 BEAUVERIA BASSIANA ESTIRPE NPP11B005 I05_01_18 ISARIA FUMOSOROSEA ESTIRPE APOPKA 97, (ANTERIORMENTE PAECILOMYCES FUMOSOROSEUS) 573 I05_01_19 VÍRUS DA POLIEDROSE NUCLEAR DE SPODOPTERA EXIGUA 592 I05_02 INSETICIDAS BOTÂNICOS I05_02_01 ÓLEO DE LARANJA 902 I05_02_02 ÓLEO DE TAGETES 903 I05_02_03 AZADIRACTINA 11141-17-6 627 I05_02_04 PIRETRINAS 8003-34-7 32 I05_99 OUTROS INSETICIDAS DE ORIGEM MICROBIOLÓGICA OU BOTÂNICA I05_99_99 OUTROS INSETICIDAS DE ORIGEM MICROBIOLÓGICA OU BOTÂNICA Acaricidas I06 I06_01 ACARICIDAS DE PIRAZOLES I06_01_ 01 FENEPIROXIMATO 134098-61-6 695 I06_02 ACARICIDAS DE TETRAZINAS I06_01_ 01 CLOFENTEZINA 74115-24-5 418 I06_99 OUTROS ACARICIDAS I06_99_01 ACEQUINOCIL 57960-19-7 760 I06_99_02 CIFLUMETOFENA 400882-07-7 821 I06_99_99 OUTROS ACARICIDAS Outros inseticidas I99 I99_01 INSETICIDAS PRODUZIDOS POR FERMENTAÇÃO I99_01_01 ABAMECTINA 71751-41-2 495 I99_01_02 MILBEMECTINA 51596-10-2 51596-11-3 660 I99_01_03 ESPINOSADE 168316-95-8 636 I99_01_04 EMAMECTINA 155569-91-8 791 I99_01_05 ESPINETORAME 187166-40-1 802 I99_03 INSETICIDAS DE BENZOILUREIAS I99_03_01 DIFLUBENZURÃO 35367-38-5 339 I99_03_03 LUFENURÃO 103055-07-8 704 I99_03_05 TEFLUBENZURÃO 83121-18-0 450 I99_03_06 TRIFLUMURÃO 64628-44-0 548 I99_04 INSETICIDAS DE CARBAZATOS I99_04_01 BIFENAZATO 149877-41-8 736 I99_05 INSETICIDAS DE DIAZIL-HIDRAZINAS I99_05_01 METOXIFENOZIDA 161050-58-4 656 I99_05_02 TEBUFENOZIDA 112410-23-8 724 I99_05_03 CROMAFENOZIDA 143807-66-3 775 I99_06 REGULADORES DO CRESCIMENTO DE INSETOS I99_06_01 CIROMAZINA 66215-27-8 420 I99_06_02 BUPROFEZINA 69327-76-0 681 I99_06_03 HEXITIAZOX 78587-05-0 439 I99_08 INSETICIDAS DE NITROGUANIDINAS I99_08_01 CLOTIANIDINA 210880-92-5 738 I99_08_02 TIAMETOXAME 153719-23-4 637 I99_09 INSETICIDAS ORGANOESTÂNICOS I99_10 INSETICIDAS DE OXADIAZINAS I99_10_01 INDOXACARBE 173584-44-6 612 I99_11 INSETICIDAS DE ÉTERES FENÍLICOS I99_11_01 PIRIPROXIFENA 95737-68-1 715 I99_12 INSETICIDAS DE (FENIL-) PIRAZOLES I99_12_02 FIPRONIL 120068-37-3 581 I99_12_03 TEBUFENEPIRADE 119168-77-3 725 I99_12_04 CLORANTRANILIPROL 500008-45-7 794 I99_13 INSETICIDAS DE PIRIDINAS I99_13_01 PIMETROZINA 123312-89-0 593 I99_13_02 FLONICAMIDE 158062-67-0 763 I99_13_03 SULFOXAFLOR 946578-00-3 820 I99_14 INSETICIDAS DE PIRIDILMETILAMINAS I99_14_01 ACETAMIPRIDE 135410-20-7 649 I99_14_02 IMIDACLOPRIDE 138261-41-3 582 I99_14_03 TIACLOPRIDE 111988-49-9 631 I99_14_04 FLUPIRADIFURONA 951659-40-8 I99_15 INSETICIDAS DE ÉSTERES DE SULFITO I99_17 INSETICIDAS DE ÁCIDOS TETRÓNICOS I99_17_01 ESPIRODICLOFENA 148477-71-8 737 I99_17_02 ESPIROMESIFENA 283594-90-1 747 I99_18 ATRATIVOS PARA INSETOS FEROMONAS DE CADEIA LINEAR DE LEPIDÓPTEROS (FCLL) 895 I99_18_01 (E,E)-8,10-DODECADIEN-1-OL 33956-49-9 860 I99_18_02 ACETATO DE (Z)-9-DODECEN-1-ILO 16974-11-1 112-66-3 422 I99_18_03 ACETATO DE (Z)-8-DODECEN-1-ILO 28079-04-1 861 I99_18_04 ACETATO DE (2E,13Z)-OCTADECADIEN-1-ILO 86252-65-5 862 I99_18_05 ACETATO DE (7E,9E)-DODECADIEN–1-ILO 54364-63-5 863 I99_18_06 ACETATO DE (7E,9Z)-DODECADIEN–1-ILO 55774-32-8 864 I99_18_07 ACETATO DE (7Z,11E)-HEXADECADIEN-1-ILO 51606-94-4 865 I99_18_08 ACETATO DE (7Z,11Z)-HEXADECADIEN-1-ILO 53042-79-8 52207-99-5 866 I99_18_09 ACETATO DE (9Z,12E)-TETRADECADIEN-1-ILO 31654-77-0 867 I99_18_10 ACETATO DE (E)-11-TETRADECEN-1-ILO 33189-72-9 868 I99_18_11 (E)-5-DECEN-1-OL 56578-18-8 869 I99_18_12 ACETATO DE (E)-5-DECEN-1-ILO 38421-90-8 870 I99_18_13 ACETATO DE (E)-8-DODECEN-1-ILO 38363-29-0 871 I99_18_14 ACETATO DE (E/Z)-8-DODECEN-1-ILO 38363-29-0 28079-04-1 872 I99_18_15 (Z)-11-HEXADECEN-1-OL 56683-54-6 873 I99_18_16 ACETATO DE (Z)-11-HEXADECEN-1-ILO 34010-21-4 874 I99_18_17 (Z)-11-HEXADECENAL 53939-28-9 875 I99_18_18 ACETATO DE (Z)-11-TETRADECEN-1-ILO 20711-10-8 876 I99_18_19 (Z)-13-OCTADECENAL 58594-45-9 878 I99_18_20 (Z)-7-TETRADECENAL 65128-96-3 879 I99_18_21 (Z)-8-DODECEN-1-OL 40642-40-8 880 I99_18_22 (Z)-9-HEXADECENAL 56219-04-6 881 I99_18_23 ACETATO DE (Z)-9-TETRADECEN-1-ILO 16725-53-4 882 I99_18_24 ACETATO DE DODECILO 112-66-3 884 I99_18_25 TETRADECAN-1-OL 112-72-1 856 I99_18_26 DODECAN-1-OL 112-53-8 I99_18_27 ACETATO DE (E/Z)-9-DODECEN-1-ILO 16974-34-8 I99_18_28 ACETATO DE (E,Z,Z)-3,8,11-TETRADECATRIEN-1-ILO I99_18_29 ACETATO DE (E,Z)-3,8-TETRADECATRIEN-1-ILO I99_18_30 ACETATO DE N-TETRADECILO I99_18_31 ACETATO DE (Z,E)-9,11-TETRADECADIEN-1-ILO 50767-79-8 I99_18_32 ACETATO DE (E,Z)-3,13-OCTADECADIENILO 53120-26-6 I99_18_33 ACETATO DE (Z, Z)-3,13-OCTADECADIENILO 53120-26-7 I99_19 OUTROS ATRATIVOS PARA INSETOS I99_19_01 ACETATO DE AMÓNIO 631-61-8 842 I99_19_02 PUTRESCINA (1,4-DIAMINOBUTANO) 110-60-1 854 I99_19_03 CLORIDRATO DE TRIMETILAMINA 593-81-7 848 I99_19_04 ACETATO DE (Z)-13-HEXADECEN-11-IN-1-ILO 78617-58-0 I99_19_05 ISOBUTIRATO DE (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-DOCOSATETRAEN-1-ILO 135459-81-3 883 I99_19_06 RESCALURE 67601-06-3 I99_19_07 PROTEÍNAS HIDROLISADAS 901 Inseticidas-acaricidas sem classe específica I99_99 INSETICIDAS-ACARICIDAS SEM CLASSE ESPECÍFICA I99_99_03 ETOXAZOL 153233-91-1 623 I99_99_04 ÁCIDOS GORDOS, C7-C18 E C18 INSATURADOS, SAIS DE POTÁSSIO (CAS 67701-09-1) 67701-09-1 889 I99_99_05 ÁCIDOS GORDOS C8-C10, ÉSTERES METÍLICOS (CAS 85566-26-3) 85566-26-3 890 I99_99_06 FENAZAQUINA 120928-09-8 693 I99_99_07 TERRA DE DIATOMÁCEAS (KIESELGUR) 61790-53-2 647 I99_99_08 ÁCIDO LÁURICO (CAS 143-07-7) 143-07-7 885 I99_99_09 METAFLUMIZONA 139968-49-3 779 I99_99_10 DECANOATO DE METILO (CAS 110-42-9) 110-42-9 892 I99_99_11 OCTANOATO DE METILO (CAS 111-11-5) 111-11-5 893 I99_99_12 ÁCIDO OLEICO (CAS 112-80-1) 112-80-1 894 I99_99_13 ÓLEO PARAFÍNICO (CAS 64742-46-7) 64742-46-7 896 I99_99_14 ÓLEO PARAFÍNICO (CAS 72623-86-0) 72623-86-0 897 I99_99_15 ÓLEO PARAFÍNICO (CAS 8042-47-5) 8042-47-5 898 I99_99_16 ÓLEO PARAFÍNICO (CAS 97862-82-3) 97862-82-3 899 I99_99_17 FOSFANO 7803-51-2 127 I99_99_18 PIRIDABENA 96489-71-3 583 I99_99_19 PIRIDALIL 179101-81-6 792 I99_99_20 ESPIROTETRAMATO 203313-25-1 795 I99_99_21 FLUORETO DE SULFURILO 2699-79-8 757 I99_99_23 ÁCIDOS GORDOS, C7 A C20 891 I99_99_27 FOSFORETO DE ALUMÍNIO 20859-73-8 227 I99_99_28 FOSFORETO DE MAGNÉSIO 12057-74-8 228 I99_99_29 DIÓXIDO DE CARBONO 124-38-9 844 I99_99_30 MALTODEXTRINA 9050-36-6 801 I99_99_31 MISTURA DE TERPENOIDES QRD 460 982 I99_99_32 FLUBENDIAMIDA 272451-65-7 788 I99_99_99 OUTROS INSETICIDAS-ACARICIDAS Moluscicidas PES_M Moluscicidas M01 M01_01 MOLUSCICIDAS M01_01_01 FOSFATO FÉRRICO 10045-86-0 629 M01_01_03 METALDEÍDO 108-62-3 62 M01_01_99 OUTROS MOLUSCICIDAS REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS PES_PGR Reguladores de crescimento para plantas, fisiológicos PGR01 PGR01_01 REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, FISIOLÓGICOS PGR01_01_01 1-METILCICLOPROPENO 07-04-3100 767 PGR01_01_02 CLORMEQUATO 999-81-5 143 PGR01_01_04 DAMINOZIDA 1596-84-5 330 PGR01_01_05 ETEFÃO 16672-87-0 373 PGR01_01_07 ETILENO 74-85-1 839 PGR01_01_08 FORCLORFENURÃO 68157-60-8 633 PGR01_01_09 ÁCIDO GIBERÉLICO 77-06-5 307 PGR01_01_10 GIBERELINA 468-44-0 510-75-8 8030-53-3 904 PGR01_01_11 IMAZAQUINA 81335-37-7 699 PGR01_01_12 HIDRAZIDA MALEICA 123-33-1 310 PGR01_01_13 MEPIQUATO 24307-26-4 440 PGR01_01_14 PACLOBUTRAZOL 76738-62-0 445 PGR01_01_15 PROHEXADIONA-CÁLCIO 127277-53-6 567.02 PGR01_01_16 5-NITROGUAIACOLATO DE SÓDIO 67233-85-6 718 PGR01_01_17 O-NITROFENOLATO DE SÓDIO 824-39-5 720 PGR01_01_18 P-NITROFENOLATO DE SÓDIO 824-78-2 721 PGR01_01_19 TRINEXAPACE-ETILO 95266-40-3 732.202 PGR01_01_22 FLUMETRALINA 62924-70-3 971 PGR01_99 OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, FISIOLÓGICOS PGR01_99_01 ÁCIDO 1-NAFTILACÉTICO (1-NAA) 86-87-3 313 PGR01_99_02 1-DECANOL 112-30-1 831 PGR01_99_03 1-NAFTILACETAMIDA (1-NAD) 86-86-2 282 PGR01_99_05 6-BENZILADENINA 1214-39-7 829 PGR01_99_07 ÁCIDO INDOLILBUTÍRICO 133-32-4 830 PGR01_99_08 SINTOFENA 130561-48-7 717 PGR01_99_09 1,4-DIMETILNAFTALENO 822 PGR01_99_10 TIOSSULFATO DE PRATA E SÓDIO 762 PGR01_99_11 ÁCIDO S-ABCÍSICO 21293-29-8 PGR01_99_99 OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, FISIOLÓGICOS Inibidores de germinação PGR02 PGR02_02 INIBIDORES DE GERMINAÇÃO PGR02_02_01 CARVONA 99-49-0 602 PGR02_99 OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO PGR02_99_99 OUTROS INIBIDORES DE GERMINAÇÃO Outros reguladores de crescimento para plantas PGR03 PGR03_99 OUTROS REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS PGR03_99_01 EXTRATO DE ALGAS MARINHAS (ANTERIORMENTE EXTRATO DE ALGAS MARINHAS E PLANTAS MARINHAS) 920 PGR03_99_99 OUTROS RCP Outros Produtos Fitofarmacêuticos PES_ZR Óleos minerais ZR01 ZR01_01 ÓLEOS MINERAIS ZR01_01_01 ÓLEOS MINERAIS Óleos vegetais ZR02 ZR02_01 ÓLEOS VEGETAIS ZR02_01_01 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CITRONELA 905 ZR02_01_02 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE CRAVO-DA-ÍNDIA 906 ZR02_01_03 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE COLZA 907 ZR02_01_04 ÓLEOS VEGETAIS/ÓLEO DE HORTELÃ 908 ZR02_01_99 OUTROS ÓLEOS VEGETAIS Esterilizadores do solo (incl. nematicidas) ZR03 ZR03_02 NEMATICIDAS BIOLÓGICOS ZR03_02_01 PAECILOMYCES LILACINUS ESTIRPE 251 753 ZR03_02_02 BACILLUS FIRMUS I-1582 ZR03_02_99 OUTROS NEMATICIDAS BIOLÓGICOS ZR03_03 NEMATICIDAS ORGANOFOSFORADOS ZR03_03_01 FENAMIFOS 22224-92-6 692 ZR03_03_02 FOSTIAZATO 98886-44-3 585 ZR03_03_99 OUTROS NEMATICIDAS ORGANOFOSFORADOS ZR03_99 OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO ZR03_99_03 DAZOMETE 533-74-4 146 ZR03_99_04 METAME-SÓDIO 137-42-8 20 ZR03_99_99 OUTROS ESTERILIZADORES DO SOLO Rodenticidas ZR04 ZR04_01 RODENTICIDAS ZR04_01_01 FOSFORETO DE CÁLCIO 1305-99-3 505 ZR04_01_02 DIFENACUME 56073-07-5 514 ZR04_01_04 FOSFORETO DE ZINCO 1314-84-7 69 ZR04_01_05 BROMADIOLONA 28772-56-7 371 ZR04_01_99 OUTROS RODENTICIDAS Todos os restantes produtos fitofarmacêuticos ZR99 ZR99_01 DESINFETANTES ZR99_01_99 OUTROS DESINFETANTES ZR99_02 REPULSIVOS ZR99_02_01 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO 7784-26-1 840 ZR99_02_02 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO) 1332-58-7 841 ZR99_02_03 FARINHA DE SANGUE 68911-49-9 909 ZR99_02_04 CARBONETO DE CÁLCIO 75-20-7 910 ZR99_02_05 CARBONATO DE CÁLCIO 471-34-1 843 ZR99_02_06 BENZOATO DE DENATÓNIO 3734-33-6 845 ZR99_02_07 CALCÁRIO 1317-65-3 852 ZR99_02_08 METILNONILCETONA 112-12-9 846 ZR99_02_09 AREIA QUARTZÍTICA 14808-60-7 855 ZR99_02_10 REPULSIVOS OLFACTIVOS/TALL OIL BRUTO 8002-26-4 911 ZR99_02_11 REPULSIVOS OLFACTIVOS/BREU DE TALL OIL 8016-81-7 912 ZR99_02_12 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO 1344-00-9 850 ZR99_02_13 RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO DE GORDURAS 915 ZR99_02_14 REPULSIVOS OLFACTIVOS/ÓLEO DE PEIXE 918 ZR99_02_15 REPULSIVOS OLFACTIVOS/GORDURA DE OVINO 919 ZR99_02_16 EXTRATO DE ALHO 916 ZR99_02_17 PIMENTA 917 ZR99_02_99 OUTROS REPULSIVOS ZR99_99 OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS ZR99_99_07 ÁCIDO CÁPRICO 334-48-5 886 ZR99_99_08 ÁCIDO CAPRÍLICO 124-07-2 887 ZR99_99_12 HEPTAMALOXIGLUCANO 870721-81-6 851 ZR99_99_24 VÍRUS DO MOSAICO AMARELO DA ABOBORINHA — ESTIRPE ATENUADA 618 ZR99_99_34 VÍRUS DO MOSAICO DA PERA-MELÃO, ESTIRPE CH2, ISOLADO 1906 ZR99_99_99 OUTROS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS (1) Número de registo do Chemical Abstracts Service. (2) Collaborative International Pesticides Analytical Council.