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►B DIRECTIVA 93/16/CEE DOCO NSELHO
de 5 de Abril de 1993
destinadaafacilitaralivrecirculaçãodosmédicoseoreconhecimentomútuodosseusdiplomas,
certificados e outros títulos
(JO L 165 de 7.7.1993, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L1 1 1.1.1995
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DIRECTIVA 93/16/CEE DOCO NSELHO
de 5 de Abril de 1993
destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconheci-
mento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro-peiae,nomeadamente,oseuartigo49.
o,osn.os1e2,primeiraeterceira
frases, do seu artigo 57.oe o seu artigo 66.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão;Em cooperação com o Parlamento Europeu(
1)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2)
Considerando que as directivas 75/362/CEE do Conselho, de 16 de
Junho de 1975, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dosdiplomas, certificados e outros títulos de médico e que inclui medidasdestinadasafacilitaroexercícioefectivododireitodeestabelecimentoedalivreprestaçãodeserviços(
3)e75/363/CEEdoConselho,de16de
Junho de 1975, que tem por objectivo a coordenação das disposiçõeslegislativas,regulamentareseadministrativasrelativasàsactividadesdemédico(
4)foramalteradasváriasvezesedemodosubstancial;que,por
isso e por questões de lógica e clareza, convém codificar essas direc-tivas; que, além disso, ao agrupar as referidas directivas num únicotexto,convémneleincorporaraDirectiva86/457/CEEdoConselho,de15 de Dezembro de 1986, relativa a uma formação específica emmedicina geral(
5)
Considerando que, nos termos do Tratado, é proibido após o termo do
período de transição, qualquer tratamento discriminatório em razão danacionalidade em matéria de estabelecimento e de prestação deserviços;queesteprincípiodotratamentonacionalseaplica,nomeada-mente, à concessão das autorizações eventualmente exigidas para oacessoàsactividadesdemédico,bemcomoparaainscríçãooufiliaçãoem organizações ou organismos profissionais;
Considerandoqueé,noentanto,oportunoestabelecernormasdestinadas
a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livreprestação de serviços dos médicos;
Considerando que, nos termos do Tratado, os Estados-membros não
devemconcederqualquerauxíliosusceptíveldefalsearascondiçõesdeestabelecimento;
Considerandoqueono1doartigo57odoTratadoprevêaadopçãode
directivas que tenham por objectivo o reconhecimento mútuo dosdiplomas,certificadoseoutrostítulos;queapresentedirectivatemporobjectivo o reconhecimento dos diplomas, certificados e outros títulosde médico que dão acesso ao exercício da medicina, bem como dosdiplomas, certificados e outros títulos de médico especialista;
Considerando que, relativamente à formação de médico especialista, é
convenienteprocederaoreconhecimentomútuodostítulosdeformaçãoquando estes, sem constituírem condição de acesso à actividade demédico especialista, constituem, todavia, condição do uso de um títulode especialização;
(1)J On .oC 125 de 18. 5. 1992, p. 170 e JO n.oC 72 de 15. 3. 1993.
(2)J On .oC 98 de 24. 4. 1992, p. 6.
(3)J On .oL 167 de 30. 6. 1975, p. 1. Com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 90/658/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 73).
(4)J On .oL 167 de 30. 6. 1975, p. 14. Com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 90/658/CEE (JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 73).
(5)J On .oL 267 de 19. 9. 1986, p. 26.
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Considerando que a evolução das legislações dos Estados-membros
torna necessárias diversas alterações de ordem técnica a fim de ter emconta, nomeadamente, as alterações na denominação dos diplomas,certificados e outros títulos dessas profissões ou na denominação dedeterminadas especialidades médicas, bem como a criação de algumasespecialidades médicas novas ou o abandono de certas especialidadesmédicas antigas ocorridas em alguns Estados-membros;
Considerando que é conveniente prever disposições relativas aos
direitos adquiridos no que respeita aos diplomas, certificados e outrostítulos de médico, concedidos pelos Estados-membros aprovando asformações iniciadas antes da data de início de aplicação da presentedirectiva;
Considerandoque,noquerespeitaaousodotítulodeformação,epelo
facto de uma directiva de reconhecimento mútuo de diplomas nãoimplicar necessariamente a equivalência material das formações a quetais diplomas se referem, é conveniente autorizar apenas o seu uso nalíngua do Estado-membro de origem ou de proveniência;
Considerandoque,parafacilitaraaplicaçãodapresentedirectivapelas
administrações nacionais, os Estados-membros podem determinar queos interessados que preencham as condições de admissão por estasexigidas, apresentem, juntamente com o respectivo título de formação,umatestadodasautoridadescompetentesdoEstado-membrodeorigemou de proveniência, comprovando que tais títulos são os referidos napresente directiva;
Considerando que a presente directiva não prejudica as disposições
legislativas,regulamentareseadministrativasdosEstados-membrosquevedamàssociedadesoexercíciodeactividadedemédicoousubmetemtal exercício a determinadas condições;
Considerando que, em caso de prestação de serviços, a exigência da
inscriçãooufiliaçãoemorganizaçõesouorganismosprofissionais,queestá ligada ao carácter estável e permanente da actividade exercida nopaís de acolhimento, constituiria incontestavelmente um obstáculo parao prestador de serviços, em virtude do carácter temporário da suaactividade; que é conveniente, portanto, afastá-la; que é necessário,contudo,nestecaso,assegurarocontrolodadisciplinaprofissionalquecompete a tais organizações ou organismos profissionais; que é conve-nienteprever,paraoefeito,esemprejuízododispostonoartigo62odoTratado, a possibilidade de impor ao interessado a obrigação de noti-ficar a prestação de serviços à autoridade competente do Estado--membro de acolhimento;
Considerando que, em matéria de moralidade e de honorabilidade, é
conveniente distinguir as condições exigíveis, por um lado, para oprimeiro acesso à profissão e, por outro lado, para o seu exercício;
Considerando que, tendo em vista o reconhecimento mútuo dos
diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista a fim decolocartodososprofissionaisnacionaisdosEstados-membrosemplanode igualdade na Comunidade, se afigura necessária uma certa coorde-naçãodascondiçõesdeformaçãodomédicoespecialista;queéconve-nienteprever,paraoefeito,critériosmínimosrelativosqueraoacessoàformação especializada quer à duração mínima desta, ao seu modo deensinoeaolugarondedeveserefectuada,bemcomoaocontroloaquedeve ser submetida; que tais critérios só dizem respeito às especiali-dadescomunsatodososEstados-membrosouadoisoumaisEstados--membros;
Considerandoqueacoordenaçãodascondiçõesdeexercícioprevistana
presente directiva não exclui uma coordenação ulterior;
Considerando,poroutrolado,serpresentementereconhecida,deforma
quase generalizada, a necessidade de uma formação específica para omédico generalista, que deve prepará-lo para melhor cumprir umafunçãoquelheéprópria;queessafunção,queassentaemgrandepartenoseuconhecimentopessoaldoambientedosseusdoentes,consisteemdar conselhos relativamente à prevenção de doenças e à protecção da
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saúdedoindivíduoconsideradocomoumtodo,bemcomoemministraros tratamentos adequados;
Considerando que essa necessidade de uma formação específica em
medicina geral resulta, nomeadamente, do facto de o desenvolvimentoqueseverificounasciênciasmédicasterprovocadoumdesviocadavezmaisacentuadoentre,porumlado,ainvestigaçãoeoensinomédicoe,poroutro,apráticadamedicinageral,demodoqueháaspectosimpor-tantes da medicina geral que já não podem ser ensinados de formasatisfatória no âmbito da formação médica tradicional de base dosEstados-membros;
Considerando que, para além das vantagens que daí advirão para os
doentes, é igualmente reconhecido que uma melhor adaptação domédico generalista à sua função específica contribuirá para melhorar osistema de prestação de cuidados, nomeadamente tornando mais selec-tivo o recurso aos médicos especialistas, aos laboratórios e outrosestabelecimentos e equipamentos altamente especializados;
Considerandoqueamelhoriadaformaçãoemmedicinageralésuscep-
tível de revalorizar a função do médico generalista;
Considerando, no entanto, que embora pareça irreversível, este movi-
mento se desenvolve segundo ritmos diferentes nos Estados-membros;que é conveniente, sem precipitar de forma intempestiva as evoluçõesem curso, assegurar a sua convergência por etapas sucessivas na pers-pectivadeumaformaçãoadequadadosmédicosgeneralistasquesatis-faça as exigências específicas do exercício da medicina geral;
Considerandoque,paraasseguraraexecuçãoprogressivadestareforma,
semostranecessário,numaprimeirafase,criaremcadaEstado-membroumaformaçãoespecíficaemmedicinageralquesatisfaçacertasexigên-ciasmínimastantodopontodevistaqualitativocomodopontodevistaquantitativo e que complete a formação mínima de base que o médicodeve ter nos termos da presente directiva; que é irrelevante que essaformaçãoemmedicinageralsejadispensadanoâmbitodaformaçãodebase do médico na acepção do direito nacional, ou fora desse âmbito;que, numa segunda fase, convém além disso prever que o exercício daactividadedemédicoenquantogeneralista,noâmbitodeumregimedesegurançasocial,devasersubordinadoàpossedeumaformaçãoespecí-fica em medicina geral; que, finalmente, devem ser posteriormentefeitas novas propostas para completar a reforma;
Considerando que a presente directiva não afecta a competência dos
Estados-membrosparaorganizarorespectivoregimenacionaldesegu-rança social e para determinar quais as actividades que devem serexercidas no âmbito desse regime;
Considerando que a coordenação das condições mínimas de concessão
de diplomas, certificados e outros títulos comprovativos da formaçãoespecíficaemmedicinageral,realizadapelapresentedirectiva,permiteaos Estados-membros proceder ao reconhecimento mútuo dessesdiplomas, certificados e outros títulos;
Considerando que, por força da presente directiva, um Estado-membro
de acolhimento não tem o direito de exigir aos médicos titulares dediplomas obtidos noutro Estado-membro e reconhecidos ao abrigo dareferida directiva qualquer formação complementar para o exercício daactividade de médico no âmbito de um regime de segurança social,mesmo que exija tal formação aos titulares de diplomas de médicoobtidosnoseuterritório;queesseefeitodapresentedirectivanãopodecessarnoquedizrespeitoaoexercíciodamedicinageralnoâmbitodasegurançasocialantesde1deJaneirode1995,dataemqueapresentedirectivaobrigatodososEstados-membrosasubordinaroexercíciodaactividadedemédicogeneralista,noâmbitodosseusregimesdesegu-rançasocial,àpossedaformaçãoespecíficaemmedicinageral;queosmédicos que se tiverem estabelecido antes dessa data nos termos dapresente directiva devem ter um direito adquirido de exercer a activi-dadedemédicogeneralistanoâmbitodoregimedesegurançasocialdoEstado-membro de acolhimento, mesmo que não tenham formaçãoespecífica em medicina geral;
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Considerando que a coordenação prevista na presente directiva dizrespeito à formação profissional dos médicos; que, no que respeita àformação, a maioria dos Estados-membros não faz, actualmente,distinção entre os médicos que exercem a sua actividade comoassalariados e os que a exercem como independentes; que, em matériade moralidade e de honorabilidade, de disciplina profissional e de usode um título, segundo os Estados-membros, as regulamentações emcausasãooupodemseraplicáveistantoaosassalariadoscomoaosnãoassalariados;queasactividadesdemédicoestãosubordinadasemtodososEstados-membrosàpossedeumdiploma,certificadoououtrotítulode médico; que tais actividades são exercidas tanto por independentescomoporassalariados,ouainda,alternadamente,naqualidadedeassa-lariadoenãoassalariado,pelasmesmaspessoas,nodecursodarespec-tiva carreira profissional; que para favorecer plenamente a livre circu-laçãodestesprofissionaisnaComunidade,é,consequentemente,neces-sáriotornarextensivaaosmédicosassalariadosaaplicaçãodapresentedirectiva;
Considerando que a presente directiva não deve prejudicar as obriga-
ções dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição quefiguram no anexo B,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
TÍTULO I
ÂMBITODE APLICAÇÃO
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável às actividades de médico exercidas a
título independente ou assalariado pelos nacionais dos Estados--membros.
TÍTULO II
RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS, CERTIFI-
CADOS E OUTROS TÍTULOS DE MÉDICO
CAPÍTULO I
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE MÉDICO
Artigo 2.o
Cada Estado-membro reconhecerá os diplomas, certificados e outros
títulos concedidos aos nacionais dos Estados-membros pelos outrosEstados-membrosnostermosdoartigo23.
oeenumeradosnoartigo3.oo
da presente directiva, atribuindo-lhes, no que respeita ao acesso àsactividades de médico e ao seu exercício, o mesmo efeito, no seuterritório,queoconferidoaosdiplomas,certificadoseoutrostítulosqueele próprio concede.
Artigo 3.
o
Os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 2.osão:
a) Na Bélgica:
«Diplômelégaldedocteurenmédicine,chirurgieetaccouchements
— Wettelijk diploma van doctor in de genees-, heel- en verlos-kunde» (diploma legal de doutor em medicina, cirurgia e partos)conferido pelas faculdades de medicina das universidades ou peloJúri Central ou Júris de Estado do ensino universitário;
b) Na Dinamarca:
«Bevis for bestået lægevidenskabelig embodseksamen» (diploma
legal de medicina), conferido pela faculdade de medicina de umauniversidade, bem como «dockumentation for gennemført praktisk
uddannelse» (certificado de estágio), emitido pelas autoridades
competentes dos serviços de saúde;
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c) Na Alemanha:
1.«Zeugnis über die ärztliche Staatsprüfung» (certificadodeexame
de Estado de médico), emitido pelas autoridades competentes, e«Zeugnis über die Vorbereitungszeit als Medizinalassistent»(certificado comprovativo do cumprimento do período prepara-tório como assistente médico) na medida em que a legislaçãoalemãprevêaindatalperíodoparacompletaraformaçãomédica;
2.«Zeugnis über die ärztliche Staatsprüfung» (certificadodeexame
de Estado de médico) emitido pelas autoridades competentesapós 30 de Junho de 1988 e o atestado comprovativo do exer-cício da actividade de médico durante um período de estágío(«Arzt im Praktikum» );
d) Na Grécia:
«Πτυχίο Ιατρικής »(diploma de licenciatura em medicina) emitido
pela:
— faculdade de medicina de uma universidade,
ou
— pelafaculdadedeciênciasdasaúde,departamentodemedicina,
de uma universidade;
e) Em Espanha:
«Título de Licenciado en Medicina y Cirugía» (títulodelicenciado
em medicina e cirurgia) emitido pelo Ministério da Educação e daCiência ou pelo reitor de uma universidade;
f) Em França:
1.«Diplôme d’État de docteur en médecine» (diplomadeEstadode
doutoremmedicina),conferidopelasfaculdadesdemedicinaoupelasfaculdadesmistasdemedicinaedefarmáciadasuniversi-dades ou pelas universidades;
2.«Diplôme d’université de docteur en médecine» (diplomauniver-
sitáriodedoutoremmedicina)namedidaemqueestecertifiqueo mesmo ciclo de formação que o previsto para o diploma deEstado de doutor em medicina;
g) Na Irlanda:
«Primary qualification» (certificado comprovativo de conheci-
mentosbásicos),emitidonaIrlandaapósaprovaçãonumexamedequalificaçãoprestadoperantejúricompetenteecertificadorelativoàexperiência adquirida, emitido pelo mesmo júri, certificados essesque autorizam o registo na qualidade de «fully registered medical
practitioner» (médico generalista);
h) Na Itália:
«Diploma di laurea in medicina e chirurgia» (diplomadelicencia-
tura em medicina e cirurgia) emitido pela universidade e acompa-nhado do «diploma di abilitazione all’esercizio della medicina e
chirurgia»(diploma de habilitação para o exercício da medicina e
da cirurgia) emitido pela comissão de exame de Estado;
i) No Luxemburgo:
«Diplôme d’État de docteur en médecine, chirurgie et accouche-
ments»(diploma de Estado de doutor em medicina, cirurgia e
partos) emitido pelo júri de exame de Estado, visado pelo ministroda Educação Nacional, e «certificat de stage» (certificado de
estágio) visado pelo ministro da Saúde Pública;
j) Nos Países Baixos:
«Universitair getuigschrift van arts» (certificado universitário de
médico);
k) Em Portugal:
«Carta de curso de licenciatura em Medicina», emitida por uma
universidade, bem como o diploma comprovativo da conclusão dointernatogeral,emitidopelasautoridadescompetentesdoMinistérioda Saúde.
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l) No Reino Unido:
«Primary qualification» (certificado comprovativo dos conheci-
mentos básicos), emitido no Reino Unido após a realização deexame de qualificação prestado perante júri competente e certifi-cado relativo à experiência, passado pelo mesmo júri, certificadosesses que autorizam o registo na qualidade de «fully registered
medical practitioner» (médico generalista);
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A1
m) Na Áustria:
«Doktor der gesamten Heilkunde» (diploma de licenciatura em
medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universi-dadee«DiplomüberdiespezifischeAusbildunginderAllgemein-medizin» (diploma de estágio de especialista em clínica geral), ou«Facharztdiplom» (diploma de médico especialista) emitido pelaautoridade competente;
n) Na Finlândia:
«Todistuslääketieteenlisensiaatintutkinnosta—bevisommedicine
licentiat examen» (certificado de licenciatura em medicina) confe-rido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certifi-cado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matériade saúde pública;
o) Na Suécia:
«Läkarexamen»(licenciaturaemmedicina)conferidapelafaculdade
de medicina de uma universidade e um certificado de estágioemitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência.
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B
CAPÍTULO II
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE MÉDICO
ESPECIALISTA COMUNS A TODOS OS ESTADOS-MEMBROS
Artigo 4.o
Os Estados-membros reconhecerão os diplomas, certificados e outros
títulos de médico especialista concedidos aos nacionais dos Estados--membros por outros Estados-membros nos termos dos artigos 24.
o,
25.o,26.oe29.oreferidosnoartigo5.o,conferindo-lhesomesmoefeito,
no seu território, que o conferido aos diplomas, certificados e outrostítulos por ele próprio concedidos.
Artigo 5.
o
1. Os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 4o
são os que, emitidos pelas autoridades ou organismos competentesindicados no n.
o2, correspondem, para a formação especializada em
causa, às denominações em vigor nos diferentes Estados-membros eenumeradas no n.
o3.
2. Os diplomas, certificados e outros títulos emitidos pelas autori-
dades ou organismos competentes referidos no n.o1 são os seguintes:
Na Bélgica:«Titred’agrégationenqualitédemédecinspécialiste—erkenningstitel
vangeneesheerspecialist»(títulodeaprovaçãonaqualidadedemédicoespecialista) emitido pelo ministro responsável pelo pelouro da saúdepública;
Na Dinamarca:«Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge» (certificado
conferindo o título de médico especialista) emitido pelas autoridadescompetentes dos serviços de saúde;
Na Alemanha:«Fachärztliche Anerkennung» (certificado de especialização médica)
emitido pela «Landesärztekammern» (Câmara dos Médicos do respec-
tivoLand);
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Na Grécia:
«Τίτλος Ιατρικής ειδικότητας »(título de especialização em medicina)
emitido pelas «Νοµαρχίες »(circunscrições administrativas);
Espanha:«Título de Especialista» (títulodeespecialista),emitidopeloMinistério
da Educação e da Ciência;
Em França:—«Le certificat d’études spéciales de médecine» (certificado de
estudosespeciaisdemedicina)emitidopelafaculdadedemedicina,pelasfaculdadesmistasdemedicinaedefarmáciadasuniversidadesou pelas universidades,
—«L’attestation de médecin spécialiste qualifié» (certificado de
médico especialista qualificado) passada pelo conselho da Ordemdos Médicos,
—«Le certificat d’études spéciales de médecine» (certificado de
estudosespeciaisdemedicina),emitidopelafaculdadedemedicinaoupelasfaculdadesmistasdemedicinaedefarmáciadasuniversi-dadesouaequivalênciadetaiscertificadosconcedidapordespachodo ministro da Educação Nacional,
—«Le diplôme d’études spécialisées de médecine» (diploma de
estudos especializados de medicina) emitido pelas universidades;
Na Irlanda:«Certificate of specialist doctor» (diploma de médico especialista),
emitido pela autoridade competente habilitada para tal efeito peloministro da Saúde Pública.
Na Itália:«Diploma di medico specialista» (diploma de médico especialista),
concedido pelo reitor de uma universidade;
No Luxemburgo«Le certificat de médecin spécialiste» (certificado de médico especia-
lista) emitido pelo ministro da Saúde Pública sob parecer do ColégioMédico;
Nos Países Baixos:—«Getuigschrift van erkenning en inschrijving in het Specialistenre-
gister»(certificado de agregação e de inscrição no registo de espe-
cialistas) emitido pela «Specialisten-Registratiecomissie (SRC)»
(comissão de registo de especialistas),
—«Getuigschrift van erkenning en inschrijving in het Register van
Sociaal-Geneeskundigen» (certificado de aprovação e inscrição no
registo dos médicos de medicina social) emitido pela «Sociaal-
-Geneeskundigen Registratie-Comissie (SGRC)» (comissão de
registo dos médicos de medicina social);
Em Portugal:Grau de assistente, conferido pelas autoridades competentes do Minis-
tério da Saúde, ou título de especialista emitido pela Ordem dosMédicos.
No Reino Unido:«Certificate of completion of specialist training» (certificado de
formaçãoespecializada),emitidopelaautoridadecompetentehabilitadapara o efeito;
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A1
Na Áustria:«Facharztdiplom (diploma de médico especialista) emitido pela autori-
dade competente;»
Na Finlândia:«Todistus erikoislääkärin tytkinnosta — betyg över specialläkare-
xamen»(certificadodograudemédicoespecialista)emitidopelasauto-ridades competentes;
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Na Suécia:
«Bevis om specialistkompetens som läkare utfärdat av socialstyrelsen»
(certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido peloInstituto Nacional da Saúde e Assistência.
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B
3. As denominações em vigor nos Estados-membros, correspon-
dentes às formações especializadas em causa, são as seguintes:
—anestesiologia:
Bélgica: anesthésiologie — anesthesiologie
Dinamarca: anæstesiologiAlemanha: AnästhesiologieGrécia: αναισθησιολογία
Espanha: anestesiología y reanimaciónFrança: anesthésiologie — réanimation chirurgicaleIrlanda: anaestheticsItália: anestesia e rianimazioneLuxemburgo: anesthésie-réanimationPaíses Baixos: anesthesiologiePortugal: anestesiologiaReino Unido: anaesthetics
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Áustria: Anästhesiologie und Intensivmedizin
Finlândia: anestesiologia — anestesiologiSuécia: anestesi och intensivvård,
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B
—cirurgia geral:
Bélgica: chirurgie — heelkunde
Dinamarca: kirurgi eller kirurgiske sygdommeAlemanha: ChirurgieGrécia: χειρουργική
Espanha: cirugía general y del aparato digestivoFrança: chirurgie généraleIrlanda: general surgeryItália: chirurgia generale,Luxemburgo: chirurgie généralePaíses Baixos: heelkundePortugal: cirurgia geralReino Unido: general surgery
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A1
Áustria: Chirurgie
Finlândia: kirurgia — kirurgiSuécia: kirurgi,
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B
—neurocirurgia:
Bélgica: neurochirurgie — neurochirurgie
Dinamarca: neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdommeAlemanha: NeurochirurgieGrécia: νευροχειρουργική
Espanha: neurocirugíaFrança: neurochirurgieIrlanda: neurological surgeryItália: neurochirurgiaLuxemburgo: neurochirurgiePaíses Baixos: neurochirurgie
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Portugal: neurocirurgia
Reino Unido: neurological surgery
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Áustria: Neurochirurgie
Finlândia: neurokirurgia — neurokirurgiSuécia: neurokirurgi,
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B
—ginecologia e obstetrícia:
Bélgica: gynécologie-obstétrique — gynecologie-verlos-
kunde,
Dinamarca: gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme
og fødselshjælp
Alemanha: Frauenheilkunde und GeburtshilfeGrécia: µαιευτική-γυναικολογία
Espanha: obstetricia y ginecologíaFrança: gynécologie-obstétriqueIrlanda: obstetrics and gynaecologyItália: ostetricia e ginecologiaLuxemburgo: gynécologie-obstétriquePaíses Baixos: verloskunde en gynaecologiePortugal: ginecologia e obstetríciaReino Unido: obstetrics and gynaecology
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A1
Áustria: Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Finlândia: naistentauditjasynnytykset—kvinnosjukdomar
och förlossningar
Suécia: obstetrik och gynekologi,
▼B
—medicina interna:
Bélgica: médicine interne — inwendige geneeskunde
Dinamarca: intern medicin eller medicinske sygdommeAlemanha: Innere MedizinGrécia: παθολογία
Espanha: medicina internaFrança: médecine interneIrlanda: general (internal) medicineItália: medicina internaLuxemburgo: maladies internesPaíses Baixos: inwendige geneeskundePortugal: medicina internaReino Unido: general medicine
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A1
Áustria: Innere Medizin
Finlândia: sisätaudit — inremedicinSuécia: internmedicin,
▼
B
—oftalmologia:
Bélgica: ophtalmologie — oftalmologie
Dinamarca: oftalmologie eller øjensygdommeAlemanha: AugenheilkundeGrécia: οφθαλµολογία
Espanha: oftalmologíaFrança: ophtalmologieIrlanda: ophthalmology
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▼B
Itália: oculistica
Luxemburgo: ophtalmologiePaíses Baixos: oogheelkundePortugal: oftalmologiaReino Unido: ophthalmology
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A1
Áustria: Augenheilkunde und Optometrie
Finlândia: silmätaudit — ögonsjukdomarSuécia: ögonsjukdomar (oftalmologi),
▼
B
—otorrinolaringologia:
Bélgica: oto-rhino-laryngologie — otorhinolaryngologie
Dinamarca: oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssyg-
domme
Alemanha: Hals-Nasen-OhrenheilkundeGrécia: ωτορινολαγυγγολογία
Espanha: otorrinolaringologíaFrança: oto-rhino-laryngologieIrlanda: otolaryngologyItália: otorinolaringoiatriaLuxemburgo: oto-rhino-laryngologiePaíses Baixos: keel-, neus- en oorheelkundePortugal: otorrinolaringologiaReino Unido: otolaryngology
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A1
Áustria: Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten
Finlândia: korva-,nenä-jakurkkutaudit—öron-,näs-och
strupsjukdomar
Suécia: öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryn-
gologi),
▼B
—pediatria:
Bélgica: pédiatrie — kindergeneeskunde
Dinamarca: pædiatri eller børnesygdommeAlemanha: KinderheilkundeGrécia: παιδιατρική
Espanha: pediatría y sus áreas específicasFrança: pédiatrieIrlanda: paediatricsItália: pediatriaLuxemburgo: pédiatriePaíses Baixos: kindergeneeskundePortugal: pediatriaReino Unido: paediatrics
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A1
Áustria: Kinder- und Jugendheilkunde
Finlândia: lastentaudit — barnsjukdomarSuécia: barn- och ungdomsmedicin,
▼
B
—pneumologia:
Bélgica: pneumologie — pneumologie
Dinamarca: medicinske lungesygdommeAlemanha: Lungen- und BronchialheilkundeGrécia: φυµατιολογία —πνευµονολογία
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 12
▼B
Espanha: neumología
França: pneumologieIrlanda: respiratory medicineItália: tisiologia e malattie dell’apparato respiratorioLuxemburgo: pneumo-phtisiologiePaíses Baixos: longziekten en tuberculosePortugal: pneumologiaReino Unido: respiratory medicine
▼
A1
Áustria: Lungenkrankheiten
Finlândia: keuhkosairaudet — lungsjukdomarSuécia: lungsjukdomar (pneumonologi),
▼
B
—urologia:
Bélgica: urologie — urologie
Dinamarca: urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdommeAlemanha: UrologieGrécia: ουρολογία
Espanha: urologíaFrança: chirurgie urologiqueIrlanda: urologyItália: urologiaLuxemburgo: urologiePaíses Baixos: urologiePortugal: urologiaReino Unido: urology
▼
A1
Áustria: Urologie
Finlândia: urologia — urologi,Suécia: urologi,
▼
B
—ortopedia:
Bélgica: orthopédie — orthopedie
Dinamarca: ortopædisk kirurgiAlemanha: OrthopädieGrécia: ορθοπαιδική
Espanha: traumatología y cirugía ortopédicaFrança: chirurgie orthopédique et traumatologieIrlanda: orthopaedic surgeryItália: ortopedia e traumatologiaLuxemburgo: orthopédiePaíses Baixos: orthopediePortugal: ortopediaReino Unido: orthopaedic surgery
▼
A1
Áustria: Orthopädie und Orthopädische Chirurgie
Finlândia: ortopedia ja traumatologia — ortopedi och trau-
matologi
Suécia: ortopedi,
▼B
—anatomia patológica:
Bélgica: anatomie pathologique — pathologische
anatomie
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 13
▼B
Dinamarca: patologiskanatomioghistologiellervævsunder-
søgelse
Alemanha: PathologieGrécia: παθολογική ανατοµική
Espanha: anatomía patológicaFrança: anatomie et cytologie pathologiqueIrlanda: morbid anatomy and histopathologyItália: anatomia patologicaLuxemburgo: anatomie pathologiquePaíses Baixos: pathologische anatomiePortugal: anatomia patológicaReino Unido: morbid anatomy and histopathology
▼
A1
Áustria: PathologieFinlândia: patologia — patologiSuécia: klinisk patologi,
▼
B
—neurologia:
Bélgica: neurologie — neurologieDinamarca: neuromedicin eller medicinske nervesygdommeAlemanha: NeurologieGrécia: νευρολογία
Espanha: neurologíaFrança: neurologieIrlanda: neurologyItália: neurologiaLuxemburgo: neurologiePaíses Baixos: neurologiePortugal: neurologiaReino Unido: neurology
▼
A1
Áustria: NeurologieFinlândia: neurologia — neurologiSuécia: neurologi,
▼
B
—psiquiatria:
Bélgica: psychiatrie — psychiatrieDinamarca: psykiatriAlemanha: PsychiatrieGrécia: φυχιατρική
Espanha: psiquiatríaFrança: psychiatrieIrlanda: psychiatryItália: psichiatriaLuxemburgo: psychiatriePaíses Baixos: psychiatriePortugal: psiquiatriaReino Unido: psychiatry
▼
A1
Áustria: PsychiatrieFinlândia: psykiatria — psykiatriSuécia: psykiatri.
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 14
▼B
CAPÍTULO III
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE MÉDICO
ESPECIALISTA PRÓPRIOS A DOIS OU VÁRIOS ESTADOS-
-MEMBROS
Artigo 6.o
Os Estados-membros em que existam disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas sobre a matéria, reconhecerão os diplomas,certificados e outros títulos de médico especialista referidos no artigo7.
oo, concedidos aos nacionais dos Estados-membros pelos outros
Estados-membros nos termos do disposto nos artigos 24.o, 25.o, 27.oe
29.oconferindo-lhes o mesmo efeito, no seu território, que o conferido
aos diplomas, certificados e outros títulos que eles próprios concedem.
Artigo 7.o
1. Os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 6o
são os que, concedidos pelas autoridades ou pelos organismos compe-tentes indicados no n.
o2 do artigo 5.o, correspondem, para a formação
especializada em causa, às denominações enumeradas no n.o2d o
presente artigo, relativamente aos Estados-membros onde tal formaçãoexiste.
2. As denominações em vigor nos Estados-membros, correspon-
dentes às formações especializadas em causa, são as seguintes:
—patologia clínica:
Bélgica: biologie clinique — klinische biologie
Espanha: análisis clínicosFrança: biologie médicaleItália: patologia diagnostica di laboratorioPortugal: patologia clínica
▼
A1
Áustria: Medizinische Biologie;
▼B
—hematologia biológica:
Dinamarca: klinisk blodtypeserologi
França: hématologieLuxemburgo: hématologie biologiquePortugal: hematologia clínica
▼
A1
Finlândia: hematologisetlaboratoriotutkimukset—hemato-
logiska laboratorieundersökningar;
▼B
—microbiologia-bacteriologia:
Dinamarca: klinisk mikrobiologi
Alemanha: Mikrobiologie und InfektionsepidemiologieGrécia: µικροβιολογία
Espanha: microbiología y parasitologíaIrlanda: microbiologyItália: microbiologiaLuxemburgo: microbiologiePaíses Baixos: medische microbiologieReino Unido: medical microbiology
▼
A1
Áustria: Hygiene und Mikrobiologie
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 15
▼A1
Finlândia: kliininen mikrobiologia — klinisk mikrobiologi
Suécia: klinisk bakteriologi;
▼B
—química biológica:
Dinamarca: klinisk kemi
Espanha: bioquímica clínicaIrlanda: chemical pathologyLuxemburgo: chimie biologiquePaíses Baixos: klinische chemieReino Unido: chemical pathology
▼
A1
Áustria: Medizinische und Chemische Labordiagnostik
Finlândia: kliininen kemia — klinisk kemiSuécia: klinisk kemi;
▼
B
—imunologia:
Espanha: imunología
Irlanda: clinical immunologyReino Unido: immunology
▼
A1
Áustria: Immunologie
Finlândia: immunologia — immunologiSuécia: klinisk immunologi;
▼
B
—cirurgia plástica:
Bélgica: chirurgie plastique — plastische heelkunde
Dinamarca: plastikkirurgiGrécia: πλαστική χειρουργική
Espanha: cirugía plástica y reparadoraFrança: chirurgie plastique, reconstructrice et esthétiqueIrlanda: plastic surgeryItália: chirurgia plasticaLuxemburgo: chirurgie plastiquePaíses Baixos: plastische chirurgiePortugal: chirurgia plástica e reconstrutivaReino Unido: plastic surgery
▼
A1
Áustria: Plastische Chirurgie
Finlândia: plastiikkakirurgia — plastikkirurgiSuécia: plastikkirurgi;
▼
B
—cirurgia cárdio-torácica:
Bélgica: chirurgie thoracique — heelkunde op de thorax
Dinamarca: thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske
sygdomme
Grécia: χειρουργική θώρακος
Espanha: cirugía torácicaFrança: chirurgie thoracique et cardio-vasculaireIrlanda: thoracic surgeryItália: chirurgia toracicaLuxemburgo: chirurgie thoraciquePaíses Baixos: cardio-pulmonale chirurgiePortugal: cirurgia cardo-torácica
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 16
▼B
Reino Unido: thoracic surgery
▼A1
Finlândia: thorax- ja verisuonikirurgia — thorax- och kärl-
kirurgi
Suécia: thoraxkirurgi;
▼B
—cirurgia pediátrica:
Grécia: χειρουργική παίδων
Espanha: cirugía pediátricaFrança: chirurgie infantileIrlanda: paediatric surgeryItália: chirurgia pediatricaLuxemburgo: chirurgie pédiatriquePortugal: cirurgia pediátricaReino Unido: paediatric surgery
▼
A1
Finlândia: lastenkirurgia — barnkirurgi
Suécia: barn- och ungdomskirurgi;
▼B
—cirurgia vascular:
Bélgica: chirurgie des vaisseaux — bloedvatenheelkunde
Espanha: angiología cirugía vascularFrança: chirurgie vasculaireItália: chirurgia vascolareLuxemburgo: chirurgie cardio-vasculairePortugal: cirurgia vascular;
—cardiologia:
Bélgica: cardiologie — cardiologie
Dinamarca: cardiologi eller hjerte- og kredsløbssygdommeGrécia: καρδιολογία
Espanha: cardiologíaFrança: pathologie cardio-vasculaireIrlanda: cardiologyItália: cardiologiaLuxemburgo: cardiologie et angiologiePaíses Baixos: cardiologiePortugal: cardiologiaReino Unido: cardio-vascular diseases
▼
A1
Finlândia: kardiologia — kardiologi
Suécia: kardiologi;
▼B
—gastrenterologia:
Bélgica: gastro-entérologie — gastro-enterologie
Dinamarca: medicinsk gastroenterologi eller medicinske
mave-tarmsygdomme
Grécia: γαστρεντερολογία
Espanha: aparato digestivoFrança: gastro-entérologie et hépatologieIrlanda: gastroenterologyItália: malattiedell’apparatodigerente,dellanutrizione
e del ricambio
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 17
▼B
Luxemburgo: gastro-entérologie
Países Baixos: gastro-enterologiePortugal: gastrenterologiaReino Unido: gastroenterology
▼
A1
Finlândia: gastroenterologia — gastroenterologi
Suécia: medicinsk gastro-enterologi och hepatologi;
▼B
—reumatologia:
Bélgica: rhumatologie — reumatologie
Dinamarca: reumatologiGrécia: ρευµατολογία
Espanha: reumatologíaFrança: rhumatologieIrlanda: rheumatologyItália: reumatologiaLuxemburgo: rhumatologiePaíses Baixos: reumatologiePortugal: reumatologiaReino Unido: rheumatology
▼
A1
Finlândia: reumatologia — reumatologi
Suécia: reumatologi;
▼B
—imuno-hemoterapia:
Grécia: αιµατολογία
Espanha: hematología y hemoterapiaIrlanda: haematologyItália: ematologiaLuxemburgo: hématologiePortugal: imuno-hemoterapiaReino Unido: haematology
▼
A1
Finlândia: kliininen hematologia — klinisk hematologi
Suécia: hematologi;
▼B
—endocrinologia-nutrição:
Grécia: ενδοκρινολογία
Espanha: endocrinología y nutriciónFrança: endocrinologie — maladies métaboliquesIrlanda: endocrinology and diabetes mellitusItália: endocrinologiaLuxemburgo: endocrinologie, maladies du métabolisme et de
la nutrition
Portugal: endocrinologia-nutriçãoReino Unido: endocrinology and diabetes mellitus
▼
A1
Finlândia: endokrinologia — endokrinologi
Suécia: endokrinologi;
▼B
—fisioterapia:
Bélgica: médicine physique — fysische geneeskunde
Dinamarca: fysiurgi og rehabilitering
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 18
▼B
Grécia: φυσική ιατρική και αποκατάσταση
Espanha: rehabilitaciónFrança: rééducation et réadaptation fonctionnellesItália: fisioterapiaPaíses Baixos: revalidatieLuxemburgo: rééducation et réadaptation fonctionnellesPortugal: fisiatria
▼
A1
Áustria: Physikalische Medizin
Finlândia: fysiatria — fysiatriSuécia: rehabiliteringsmedicin;
▼
B
—estomatologia:
Espanha: estomatología
França: stomatologieItália: odontostomatologiaLuxemburgo: stomatologiePortugal: estomatologia;
—neuropsiquiatria:
Bélgica: neuropsychiatrie — neuropsychiatrie
Alemanha: Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)Grécia: νευρολογία-ψυχιατρική
França: neuropsychiatrieItália: neuropsichiatriaLuxemburgo: neuropsychiatriePaíses Baixos: zenuw-en zielsziekten;
—dermatovenereologia:
Bélgica: dermato-vénéréologie — dermato-venereologie
Dinamarca: dermato-venerologi eller hud- og kønssyg-
domme
Alemanha: Dermatologie und VenerologieGrécia: δερπατοζογια -αφροδισιολογία
Espanha: dermatología médico-quirúrgica y venereologíaFrança: dermatologie et vénéréologieItália: dermatologia e venerologiaLuxemburgo: dermato-vénéréologiePaíses Baixos: dermatologie en venerologiePortugal: dermatovenereologia
▼
A1
Áustria: Haut- und Geschlechtskrankheiten
Finlândia: iho- ja sukupuolitaudit — hud- och könssjuk-
domar
Suécia: hud- och könssjukdomar;
▼B
—dermatologia:
Irlanda: dermatology
Reino Unido: dermatology;
—venereologia:
Irlanda: venereology
Reino Unido: venereology;
—radiologia:
Alemanha: Radiologie
Grécia: άκτινολογία -ραδιολογία
Espanha: electrorradiología
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 19
▼B
França: électro-radiologie
Itália: radiologiaLuxemburgo: électro-radiologiePaíses Baixos: radiologiePortugal: radiologia;
—radiodiagnóstico:
Bélgica: radiodiagnostic — röntgendiagnose
Dinamarca: diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelseAlemanha: Radiologische DiagnostikGrécia: ακτινοδιαγνωστική
Espanha: radiodiagnósticoFrança: radiodiagnostic et imagerie médicaleIrlanda: diagnostic radiologyLuxemburgo: radiodiagnosticPaíses Baixos: radiodiagnostiekPortugal: radiodiagnósticoReino-Unido: diagnostic radiology
▼
A1
Áustria: Medizinische Radiologie — Diagnostik
Finlândia: radiologia — radiologiSuécia: medicinsk radiologi;
▼
B
—radioterapia:
Bélgica: radio-etradiumthérapie—radio-enradiumthe-
rapie
Dinamarca: terapeutisk radiologi eller strålebehandlingAlemanha: StrahlentherapieGrécia: ακτινοθεραπευτική
Espanha: oncología radioterápicaFrança: oncologie, option radiothérapieIrlanda: radiotherapyLuxemburgo: radiothérapiePaíses Baixos: radiotherapiePortugal: radioterapiaReino-Unido: radiotherapy
▼
A1
Áustria: Strahlentherapie — Radioonkologie
Finlândia: syöpätauditjasädehoito—cancersjukdomaroch
radioterapi
Suécia: onkologi;
▼B
—medicina tropical:
Dinamarca: tropemedicin
Irlanda: tropical medicineItália: medicina tropicalePortugal: medicina tropicalReino Unido: tropical medicine;
—pedopsiquiatria:
Dinamarca: børnepsykiatri
Alemanha: Kinder- und JugendpsychiatrieGrécia: παιδοφυχιατρική
França: pédo-psychiatrieIrlanda: child and adolescent psychiatryItália: neuropsichiatria infantileLuxemburgo: psychiatrie infantile
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 20
▼B
Portugal: pedopsiquiatria
Reino-Unido: child and adolescent psychiatry
▼A1
Finlândia: lasten psykiatria — barnspsykiatri
Suécia: barn- och ungdomspsykiatri;
▼B
—geriatria:
Espanha: geriatría
Irlanda: geriatricsPaíses Baixos: klinische geriatrieReino-Unido: geriatrics
▼
A1
Finlândia: geriatria — geriatri
Suécia: geriatrik;
▼B
—nefrologia:
Dinamarca: nefrologi eller medicinske nyresygdomme
Grécia: νεφρολογία
Espanha: nefrologíaFrança: néphrologieIrlanda: nephrologyItália: nefrologiaLuxemburgo: néphrologiePortugal: nefrologiaReino-Unido: renal diseases
▼
A1
Finlândia: nefrologia — nefrologi
Suécia: medicinska njursjukdomar (nefrologi);
▼B
—doenças infecto-contagiosas:
Irlanda: communicable diseases
Itália: malattie infettiveReino-Unido: communicable diseases
▼
A1
Finlândia: infektiosairaudet — infektionssjukdomar
Suécia: infektionssjukdomar;
▼B
—«Community medicine» (saúde pública):
França: santé publique et médecine sociale
Irlanda: community medicineReino-Unido: community medicine
▼
A1
Áustria: Sozialmedizin
Finlândia: terveydenhuolto — hälsovård;
▼B
—farmacologia:
Alemanha: Pharmakologie
Espanha: farmacología clínicaIrlanda: clinical pharmacology and therapeuticsReino-Unido: clinical pharmacology and therapeutics
▼
A1
Áustria: Pharmakologie und Toxikologie
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 21
▼A1
Finlândia: kliininen farmakologia — klinisk farmakologi
Suécia: klinisk farmakologi;
▼B
—medicina do trabalho:
Dinamarca: samfundsmedicin/arbejdsmedicin
Alemanha: ArbeitsmedizinGrécia: ιατρική τη εργασίας
França: médecine du travailItália: medicina del lavoroIrlanda: occupational medicinePaíses Baixos: arbeids- en bedrijfsgeneeskundePortugal: medicina do trabalhoReino-Unido: occupational medicine
▼
A1
Áustria: Arbeits- und Betriebsmedizin
Finlândia: työterveyshuolto — företagshälsovårdSuécia: yrkes- och miljömedicin;
▼
B
—imunalergologia:
Grécia: αλλεργιολογία
Espanha: alergologíaItália: allergologia ed immunologia clinicaPaíses Baixos: allergologiePortugal: imunalergologia
▼
A1
Finlândia: allergologia — allergologi
Suécia: allergisjukdomar;
▼B
—cirurgia gastro-intestinal:
Bélgica: chirurgie abdominale — heelkunde op het
abdomen
Dinamarca: kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-
-tarmsygdomme
Espanha: cirurgía del aparato digestivoFrança: chirurgie viscéraleItália: chirurgia dell’apparato digerente
▼
A1
Finlândia: gastroenterologia — gastroenterologi;
▼B
—medicina nuclear:
Bélgica: médecine nucléaire — nucleaire geneeskunde
Alemanha: NuklearmedizinGrécia: πυρηνική ιατρική
Espanha: medicina nuclearFrança: médecine nucléaireItália: medicina nuclearePaíses Baixos: nucleaire geneeskundePortugal: medicina nuclearReino-Unido: nuclear medicine
▼
A1
Áustria: Nuklearmedizin
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 22
▼A1
Finlândia: isotooppitutkimukset — isotopundersökningar;
▼B
—cirurgia maxilo-facial (formação de base de médico)
Espanha: cirugía oral y maxilofacial
França: chirurgie maxillo-faciale et stomatologieItália: chirurgia maxillo-facciale;
—cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base de
médico e de dentista)
Bélgica: stomatologie — chirurgie orale et maxillo-
-faciale — stomatologie — orale en maxillo--faciale chirurgie
Alemanha: Zahn-, Mund-, Kiefer- und GesichtschirurgieIrlanda: oral and maxillo-facial surgeryReino-Unido: oral and maxillo-facial surgery
▼
A1
Finlândia: leukakirurgia — käkkirurgi.
▼B
Artigo 8.o
1. O Estado-membro de acolhimento pode exigir aos nacionais dos
Estados-membros que desejem obter um dos diplomas, certificados ououtros títulos de formação de médico especialista não referidos nosartigos 4.
oe6 .oou que, ainda que referidos no artigo 6.o, não sejam
concedidos num Estado-membro de origem ou de proveniência, quepreencham as condições de formação definidas a esse respeito pelassuasprópriasdisposiçõeslegislativas,regulamentareseadministrativas.
2. Todavia, o Estado-membro de acolhimento tomará em conside-
ração,notodoouemparte,osperíodosdeformaçãocompletadospelosnacionaisreferidosnon.
o1ecomprovadosporumdiploma,certificado
ououtrotítulodeformaçãoconcedidopelasautoridadescompetentesdoEstado-membro de origem ou de proveniência, quando os referidosperíodoscorrespondamaosexigidosnoEstado-membrodeacolhimentopara a formação especializada em causa.
3. AsautoridadesouorganismoscompetentesdoEstado-membrode
acolhimento,apósteremverificadooconteúd oeaduraçãodaformação
especializada do interessado com base nos diplomas, certificados eoutros títulos apresentados, informá-lo-ão da duração da formaçãocomplementaraefectuar,assimcomodosdomíniosporelaabrangidos.
CAPÍTULO IV
DIREITOS ADQUIRIDOS
Artigo 9.o
1. Sem prejuízo do disposto no n.o3, os Estados-membros reconhe-
cerão como prova suficiente, em relação aos nacionais dos Estados--membroscujosdiplomas,certificadoseoutrostítulosnãosatisfaçamoconjuntodeexigênciasmínimasdeformaçãoprevistasnoartigo23.
o,os
diplomas, certificados e outros títulos de médico concedidos por essesEstados-membros quando aprovem uma formação iniciada antes de:
— 1 de Janeiro de 1986 para a Espanha e Portugal,
— 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia,— 20 de Dezembro de 1976 para os outros Estados-membros,
▼
A1
— a data da adesão para a Áustria, a Finlândia e a Suécia,
▼B
eacompanhadosdeumatestadocomprovativodequeaquelesnacionais
se dedicaram efectiva e licitamente às actividades em causa durante,
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 23
▼B
pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que precederem a
emissão do atestado.
2. Sem prejuízo do disposto no no 4, os Estados-membros reconhe-
cerão como prova suficiente, em relação aos nacionais dos Estados--membroscujosdiplomas,certificadoseoutrostítulosdemédicoespe-cialistanãosatisfaçamasexigênciasmínimasdeformaçãoprevistasnosartigos 24.
oa 27.o, os diplomas, certificados e outros títulos de médico
especialista concedidos por esses Estados-membros, quando aprovemuma formação iniciada antes de:
— 1 de Janeiro de 1986 para a Espanha e Portugal,
— 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia,— 20 de Dezembro de 1976 para os outros Estados-membros,
▼
A1
— a data da adesão para a Áustria, a Finlândia e a Suécia.
▼B
No que respeita aos diplomas, certificados e outros títulos de médico
especialista, o Estado-membro de acolhimento pode exigir que estessejam acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ouorganismos competentes do Estado-membro de origem ou de proveni-ência atestando o exercício da actividade de médico especialista emcausa durante um tempo equivalente ao dobro da diferença existenteentre a duração da especialização no Estado-membro de origem ou deproveniência e a duração mínima de formação referida no título III,quando aqueles não correspondam aos períodos mínimos de formaçãoreferidos nos artigos 26.
oe 27.o
Todavia, se no Estado-membro de acolhimento for exigido, antes dasdatasreferidasnoprimeiroparágrafo,umperíodomínimodeformaçãoinferioraoestabelecidonosartigos26.
oe27.o,adiferençamencionada
no segundo parágrafo só pode ser determinada em função do períodomínimo de formação previsto neste Estado.
3. No que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujos
diplomas, certificados e outros títulos de médico sancionem umaformação adquirida nos territórios da antiga República DemocráticaAlemã e que não satisfaçam o conjunto de exigências mínimas deformação previstas no artigo 23.
o, os Estados-membros que não a
Alemanha reconhecerão como prova suficiente os referidos diplomas,certificados e outros títulos:
— se sancionarem uma formação iniciada antes da unificação alemã,
— se facultarem o exercício das actividades de médico em todo o
território da Alemanha nas mesmas condições que os títulosemitidos pelas autoridades competentes alemãs referidos na alíneac), pontos1e2 ,d o artigo 3.
o,e ,
— seacompanhadosdeumatestadopassadopelasautoridadescompe-
tentes alemãs comprovativo de que aqueles nacionais se dedicaramefectivaelicitamenteàsactividadesemcausanaAlemanhadurante,pelomenos,trêsanosconsecutivosdoscincoanosqueprecederamaemissão do atestado.
4. No que respeita aos nacionais de Estados-membros cujos
diplomas,certificadoseoutrostítulosdemédicoespecialistasancionemuma formação adquirida nos territórios da antiga República Democrá-tica Alemã e que não satisfaçam as exigências mínimas de formaçãoprevistas nos artigos 24.
oa 27.o, os Estados-membros que não a
Alemanha reconhecerão como prova suficiente os referidos diplomas,certificados e outros títulos:
— sesancionaremumaformaçãoiniciadaantesde3deAbrilde1992
e
— sepermitiremoexercíciocomoespecialistadaactividadeemcausa
em todo o território da Alemanha nas mesmas condições que ostítulos aí emitidos pelas autoridades competentes alemãs a que sereferem os artigos 5.
oe7 .o
Podem, todavia, exigir que esses diplomas, certificados e outros títulossejamacompanhadosdeumatestadopassadopelasautoridadesoupelosorganismos competentes alemães, comprovativo do exercício, como
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 24
▼B
especialista,daactividadeemcausaduranteumperíodoequivalenteao
dobrodadiferençaexistenteentreoperíododeformaçãoespecializadano território alemão e o período mínimo de formação estabelecido notítulo III quando aqueles não correspondam aos períodos mínimos deformação estabelecidos nos artigos 26.
oe 27.o
5. OsEstados-membrosreconhecerãocomoprovasuficiente,noquerespeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certifi-cados e outros títulos de médico ou de médico especialista não corres-pondam às denominações que figuram relativamente a cada Estado--membro nos artigos 3.
o,5 .oou 7.o, os diplomas, certificados e outros
títulosemitidosporessesEstados-membros,acompanhadosdeumcerti-ficadoemitidopelasautoridadesouorganismoscompetentes.Estecerti-ficado atestará que esses diplomas, certificados e outros títulos demédicooudemédicoespecialistasancionamumformaçãoconformeàsdisposiçõesdotítuloIIIreferidas,consoanteocaso,nosartigos2.
o,4.o
ou6.odapresentedirectiva,equesãoequiparadaspeloEstado-membro
que os emitiu àqueles cujas denominações figuram, consoante o caso,nos artigos 3.
o,5 .oou 7.oda presente directiva.
6. OsEstados-membrosquetenhamrevogadoasdisposiçõeslegisla-
tivas, regulamentares e administrativas relativas à emissão dosdiplomas,certificadoseoutrostítulosdeneuropsiquiatria,deradiologia,decirurgiacárdio-torácica,decirurgiavascular,decirurgiagastro-intes-tinal,dehematologiabiológica,defisioterapiaoudemedicinatropicaletomadomedidasrelativasadireitosadquiridosafavordosseusprópriosnacionais, reconhecerão aos nacionais dos outros Estados-membros odireito de beneficiar dessas mesmas medidas, desde que os diplomas,certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, de radiologia, decirurgia cárdio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgia gastro-intes-tinal, de hematologia biológica, de fisioterapia ou de medicina tropicaldestes últimos reúnam as condições pertinentes referidas quer no no 2dopresenteartigoquernosartigos24.
o,25.oe27.o,enamedidaemque
estes diplomas, certificados e outros títulos tenham sido emitidos antesda data a partir da qual o Estado-membro deacolhimento deixou deemitir os seus diplomas, certificados ou outros títulos para a especiali-dade em causa.
7. As datas em que os Estados-membros em causa revogaram as
disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas aosdiplomas, certificados e outros títulos referidos no n.
o6 constam do
anexo II.
CAPÍTULO V
USODOTÍTULODE FO RMAÇÃO
Artigo 10.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 19.o, os Estados-membros de
acolhimento velarão por que seja reconhecido aos nacionais dosEstados-membros que preencham as condições fixadas nos artigos 2.
o,
4.o,6.oe9.o,odireitoausaremorespectivotítulolegaldeformaçãoe,
eventualmente, a sua abreviatura, do Estado-membro de origem ou deproveniência, na língua deste Estado. Os Estados-membros de acolhi-mento podem exigir que esse título seja seguido do nome e local doestabelecimento ou do júri que o concedeu.
2. QuandootítulodeformaçãodoEstado-membrodeorigemoude
proveniênciapuderserconfundido,noEstado-membrodeacolhimento,com qualquer título que exija, neste Estado, formação complementarnão obtida pelo interessado, o Estado-membro de acolhimento podeexigir que aquele use o respectivo título de formação do Estado--membro de origem ou de proveniência em forma adequada, a indicarpelo Estado-membro de acolhimento.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕESDESTINADASAFACILITAROEXERCÍCIOEFECTIVO
DODIREITODEESTABELECIMENTOEDELIVREPRESTAÇÃODE
SERVIÇOS DO MÉDICO
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 25
▼B
A.Disposições específicas relativas ao direito de estabelecimento
Artigo 11.o
1. O Estado-membro de acolhimento que exigir aos seus nacionais
provademoralidadeoudehonorabilidadeparaoprimeiroacessoaumaactividadedemédico,aceitarácomoprovasuficiente,paraosnacionaisdos outros Estados-membros, um atestado passado por uma autoridadecompetente do Estado-membro de origem ou de proveniência compro-vativo de que estão preenchidas as condições de moralidade ou dehonorabilidade exigidas neste Estado-membro para o acesso à activi-dade em causa.
2. Quando o Estado-membro de origem ou de proveniência não
exigirprovademoralidadeoudehonorabilidadeparaoprimeiroacessoà actividade em causa, o Estado-membro de acolhimento pode exigiraos nacionais do Estado-membro de origem ou de proveniência umcertificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalentepassado por uma autoridade competente do Estado-membro de origemou de proveniência.
3. O Estado-membro de acolhimento, se tiver conhecimento de
factosgraveseconcretosocorridosforadoseuterritórioanteriormenteao estabelecimento do interessado neste Estado, susceptíveis de, nestemesmo Estado, terem consequências relativamente ao acesso à activi-dade em causa, pode informar desses factos o Estado-membro deorigem ou de proveniência.
O Estado-membro de origem ou de proveniência investigará a veraci-
dade dos factos. As autoridades deste Estado decidirão da natureza eextensãodasinvestigaçõesaefectuarecomunicarãoaoEstado-membrodeacolhimentoasmedidasque,emconsequência,tomaremquantoaosatestados ou documentos que tenham emitido.
4. OsEstados-membrosassegurarãoaconfidencialidadedasinforma-
ções comunicadas.
Artigo 12.
o
1. Bestehen in einem Aufnahmestaat bezüglich der Ausübung einer
ärztlichen Tätigkeit Rechts- und Verwaltungsvorschriften über denNachweisderZuverlässigkeiteinschließlichVorschriftenüberDiszipli-narmaßnahmen wegen schwerwiegenden standeswidrigen VerhaltensoderüberdieVerurteilungwegenstrafbarerHandlungen,soübermitteltderHeimat-oderHerkunftsstaatdemAufnahmestaatdieerforderlichenAuskünfteüberdiegegendenBetreffendenverhängtenberuflichenoderadministrativenMaßnahmenoderSanktionensowieüberdieStrafsank-tionen, welche die Ausübung des Berufs im Heimat- oder Herkunftss-taat betreffen.
2. O Estado-membro de acolhimento, se tiver conhecimento de
factosgraveseconcretosocorridosforadoseuterritório,anteriormenteao estabelecimento do interessado neste Estado, susceptíveis de, nestemesmoEstado,teremconsequênciasrelativamenteaoexercíciodaacti-vidade em causa, pode informar desses factos o Estado-membro deorigem ou de proveniência.
O Estado-membro de origem ou de proveniência averiguará a veraci-
dade dos factos. As autoridades deste Estado decidirão da natureza eextensãodasinvestigaçõesaefectuarecomunicarãoaoEstado-membrodeacolhimentoasmedidasque,emconsequência,tomaremquantoaosatestados ou documentos que tenham emitido.
3. OsEstados-membrosassegurarãoaconfidencialidadedasinforma-
ções transmitidas.
Artigo 13.
o
Quando o Estado-membro de acolhimento exigir aos seus nacionais,
para o acesso a uma actividade de médico, ou para o seu exercício,documentorelativoàsaúdefísicaoupsíquica,talEstadoaceitarácomo
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suficiente, para o efeito, a apresentação do documento exigido no
Estado-membro de origem ou de proveniência.
Quando o Estado-membro de origem ou de proveniência não exigir
documento daquela natureza para o acesso à actividade em causa oupara o seu exercício, o Estado-membro de acolhimento aceitará, dosnacionais do Estado-membro de origem ou de proveniência, um ates-tado passado por uma autoridade competente desse Estado, correspon-dente aos atestados do Estado-membro de acolhimento.
Artigo 14.
o
Os documentos referidos nos artigos 11.o, 12.oe 13.onão podem,
aquando da sua apresentação, ter sido emitidos há mais de três meses.
Artigo 15.o
1. O processo para autorizar o acesso do interessado a uma activi-
dade de médico, nos termos dos artigos 11.o, 12.oe 13.o, deve ser
concluídorapidamentee,omaistardar,trêsmesesapósaapresentaçãodadocumentaçãocompletadointeressado,semprejuízodosatrasosqueresultamdeumeventualrecursointroduzidonofinaldaqueleprocesso.
2. Noscasosreferidosnon.
o3doartigo11.oenono2doartigo12.o,
o pedido de revisão suspende o prazo fixado no no 1.
O Estado-membro consultado deve dar a sua resposta no prazo de três
meses.
Ao receber a resposta, ou decorrido este prazo, o Estado-membro de
acolhimento dará andamento ao processo referido no n.o1.
Artigo 16.o
QuandooEstado-membrodeacolhimentoexigiraosseusnacionaisum
juramentoouumadeclaraçãosoleneparaoacessoaumaactividadedemédico, ou para o seu exercício, e no caso de a fórmula de tal jura-mentooudeclaraçãonãopoderserutilizadapelosnacionaisdosoutrosEstados-membros,oEstado-membrodeacolhimentovelaráporquesejafacultada aos interessados uma fórmula adequada e equivalente.
B.Disposições específicas relativas à prestação de serviços
Artigo 17.
o
1. Quando um Estado-membro exigir aos seus nacionais, para o
acesso a uma actividade de médico, ou para o seu exercício, quer umaautorizaçãoquerainscriçãooufiliaçãonumaorganizaçãoouorganismoprofissional,talEstado-membrodispensarádessaexigência,emcasodeprestação de serviços, os nacionais dos Estados-membros.
Obeneficiárioefectuaráaprestaçãodeserviçoscomosmesmosdireitos
e obrigações que os nacionais do Estado-membro de acolhimento;encontra-se, designadamente, sujeito às disposições disciplinares decarácterprofissionalouadministrativoaplicáveisnesseEstado-membro.
Para o efeito, e em complemento da declaração relativa à prestação de
serviços referida no n.
o2, os Estados-membros podem, tendo em vista
permitir a aplicação das disposições disciplinares em vigor no seuterritório, prever quer uma inscrição temporária automática, ou umaadesão pro forma a uma organização ou organismo profissionais, querum registo, desde que essas inscrições não atrasem nem dificultem dequalquerformaaprestaçãodeserviços,nemenvolvamdespesassuple-mentares para o prestador de serviços.
Quando o Estado-membro de acolhimento tomar uma medida nos
termos do segundo parágrafo ou tiver conhecimento de factos quecontrariem tais disposições, informará imediatamente desses factos oEstado-membro onde se encontra estabelecido o interessado.
2. O Estado-membro de acolhimento pode exigir que o interessado
faça às autoridades competentes uma declaração prévia relativa à sua
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▼B
prestação de serviços, no caso de a execução de tal prestação implicaruma estada temporária no seu território.
Em caso de urgência, tal declaração pode ser feita, logo que possível,
após a prestação de serviços.
3. Nostermosdosn.
os1e2,oEstado-membrodeacolhimentopode
exigirdobeneficiárioaapresentaçãodeumoumaisdocumentoscomasseguintes indicações:
— a declaração referida no n.
o2,
— atestado comprovativo de que o beneficiário exerce legalmente as
actividadesemcausanoEstado-membroondeseencontraestabele-cido,
— atestadocomprovativodequeobeneficiáriopossuiodiplomaouos
diplomas, certificados ou outros títulos exigidos par a prestação deserviços em causa, referidos na presente directiva.
4. O documento ou os documentos referidos no n.
o3 não podem,
aquando da sua apresentação, ter sido emitidos há mais de 12meses.
5. Quando um Estado-membro privar, no todo ou em parte, a título
temporário ou definitivo, um dos seus nacionais ou um nacional deoutro Estado-membro estabelecido no seu território, da faculdade deexercerqualquerdasactividadesdemédico,asseguraráasuspensãooua revogação, conforme os casos, do atestado referido no segundotravessão do n.
o3.
Artigo 18.o
Quando no Estado-membro de acolhimento for necessária a inscrição
numorganismodesegurançasocialdedireitopúblicopararegularizar,com um organismo segurador, as contas relativas a actividades exer-cidasemproveitodepessoasabrangidasporumesquemadesegurançasocial, tal Estado-membro dispensará dessa exigência os nacionais dosEstados-membros estabelecidos em outro Estado-membro, quando setratedeprestaçãodeserviçosqueimpliqueadeslocaçãodointeressado.
Todavia,ointeressadoinformarápreviamente,ouemcasodeurgência,
posteriormente, aquele organismo, da prestação de serviços.
C.Disposiçõescomunsaodireitodeestabelecimentoeàlivrepres-
tação de serviços
Artigo 19.
o
Quando, no Estado-membro de acolhimento, estiver regulamentado o
uso do título profissional relativo a uma das actividades de médico, osnacionais dos outros Estados-membros que preencham as condiçõesfixadas no artigo 2.
oe nos n.os1 ,3e5d oartigo 9.oo, usarão o título
profissional do Estado-membro de acolhimento que, neste Estado,corresponda àquelas condições de formação e utilizarão a sua abrevia-tura.
Oparágrafoanterioréigualmenteaplicávelaousodotítulodemédico
especialistapelaspessoasquepreenchamascondiçõesfixadas,respecti-vamente, nos artigos 4.
oe6 .onos n.os2 ,4 ,5e6d o artigo 9.o
Artigo 20.o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias a fim de
permitirqueosinteressadossejaminformadosdalegislaçãosanitáriaesocial,bemcomo,seforcasodisso,dadeontologiadoEstado-membrode acolhimento.
Para o efeito, podem criar serviços de informação junto dos quais os
interessados possam obter as informações necessárias. Tratando-se deestabelecimento,osEstados-membrosdeacolhimentopodemobrigarosbeneficiários a entrar em contacto com tais serviços.
2. Os Estados-membros podem criar os serviços referidos no n.
o1
junto das autoridades e organismos competentes que designarem.
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▼B
3. Seforcasodisso,osEstados-membrosprovidenciarãoparaqueosinteressadosadquiram,noseuprópriointeresseenodosseuspacientes,os conhecimentos da língua necessários ao exercício da actividadeprofissional no país de acolhimento.
Artigo 21.
o
Os Estados-membros que exijam aos seus próprios nacionais a reali-
zação de um estágio preparatório para poderem ser convencionadoscomo médicos de uma instituição de seguro de doença podem impor amesma obrigação aos nacionais dos outros Estados-membros duranteumperíododecincoanosacontarde20deJunhode1975.Aduraçãodo estágio não pode, todavia, exceder seis meses.
Artigo 22.
o
OEstado-membrodeacolhimentopode,emcasodedúvidajustificada,
exigir das autoridades competentes de outro Estado-membro a confir-mação da autenticidade dos diplomas, certificados e outros títulosconcedidos neste Estado-membro e referidos nos capítulos I a IV dotítulo II, bem como a confirmação do facto de o beneficiário tercumprido todas as condições de formação previstas no título III.
TÍTULO III
COORDENAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGU-
LAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RESPEITANTES ÀS
ACTIVIDADES DE MÉDICO
Artigo 23.
o
1. Os Estados-membros farão depender o acesso às actividades de
médicoeaoseuexercíciodapossedeumdiploma,certificadoououtrotítulo de médico referido no artigo 3.
ocomprovativo de que o interes-
sado adquiriu no período total da sua formação:
a) Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a medicina,
bemcomoumaboacompreensãodosmétodoscientíficos,incluindoprincípiosdamedidadasfunçõesbiológicas,daapreciaçãodefactoscientificamente estabelecidos e da análise de dados;
b) Conhecimentosadequadosdaestrutura,dasfunçõesedocomporta-
mento dos seres humanos, saudáveis e doentes, assim como dasrelações entre o estado de saúde do ser human o e o seu ambiente
físico e social;
c) Conhecimentos adequados das matérias e das práticas clínicas que
dêem uma visão coerente das doenças mentais e físicas dos trêsaspectos da medicina — prevenção, diagnóstico e terapêutica —bem como da reprodução humana;
d) Experiência clínica adequada sob orientação apropriada em hospi-
tais.
2. Esta formação médica total inclui, pelo menos, seis anos de
estudos ou 5500 horas de ensino teórico e prático ministrados umauniversidade ou sob a orientação de uma universidade.
3. Aadmissãoaestaformaçãoestásujeitaàpossedeumdiplomaou
certificado que dê acesso, relativamente aos estudos em causa, aosestabelecimentos universitários de um Estado-membro.
4. Paraosinteressadosquetenhaminiciadoosestudosantesde1de
Janeiro de 1972, a formação indicada no n.
o2 pode incluir uma
formaçãopráticadeníveluniversitáriodeseismesesefectuadaatempointeiro sob o controlo das autoridades competentes.
5. A presente directiva não prejudica a possibilidade de os Estados-
-membrospermitiremnoseuterritório,deacordocomasuaregulamen-tação própria, o acesso às actividades de médic o e o seu exercício aos
titularesdediplomas,certificadosououtrostítulosquenãotenhamsidoobtidos num Estado-membro.
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▼B
Artigo 24.o
1. Os Estados-membros velarão por que a formação que conduz à
obtençãodeumdiploma,certificadoououtrotítulodemédicoespecia-lista satisfaça, pelo menos, as seguintes condições:
a) Pressuponha a realização completa e com êxito de seis anos de
estudos, no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 23.
o;a
formação conducente à emissão do diploma, certificado ou outrotítulo de especialista em cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial(formaçãodebasedemédicoededentista)pressupõe,alémdisso,afrequênciaeavalidaçãodociclodeformaçãodedentistareferidonoartigo 1.
oda Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de
1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legisla-tivas, regulamentares e administrativas relativas às actividades dedentista(
1);
b) Inclua um ensino teórico e prático;
c) Seja efectuada a tempo inteiro e sob o controlo das autoridades ou
organismos competentes, nos termos do ponto 1 do anexo I;
d) Seja efectuada num centro universitário, num centro hospitalar
universitário ou, se for caso disso, em estabelecimento de cuidadosdesaúdereconhecidoparaoefeitopelasautoridadesouorganismoscompetentes;
e) Inclua uma participação pessoal do médico candidato a especialista
na actividade e nas responsabilidades dos serviços em causa.
2. OsEstados-membrosfarãodependeraconcessãodeumdiploma,
certificado ou outro título de médico especialista da posse de um dosdiplomas, certificados ou outros títulos de médico referidos no artigo23.
o; a emissão do diploma, certificado ou outro título de especialista
em cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base demédico e de dentista), depende, além disso, da posse de um dosdiplomas, certificados ou outros títulos de dentista referidos no artigo1.
oda Directiva 78/687/CEE.
Artigo 25.o
1. Semprejuízodoprincípiodaformaçãoatempointeiroenunciado
no n.o1, alínea c), do artigo 24.oe enquanto não forem tomadas pelo
Conselho as decisões nos termos do n.o3, os Estados-membros podem
autorizar uma formação especializada a tempo parcial, nas condiçõesaprovadas pelas autoridades nacionais competentes quando, por razõesindividuais justificadas, não seja possível uma formação a tempointeiro.
2. Aformaçãoatempoparcialdeveserdispensadaemconformidade
com o ponto 2 do anex o I e ser de um nível qualitativamente equiva-
lenteàformaçãoatempointeiro.Estenívelnãopodesercomprometidonem pelo facto de se tratar de formação a tempo parcial nem peloexercício de uma actividade profissional remunerada, a título privado.
A duração total da formação especializada não pode ser reduzida pelo
facto de ser efectuada a tempo parcial.
3. Omaistardaraté25deJaneirode1989 ,eàluzdeumreexameda
situação, sob proposta da Comissão, e tendo em conta que a possibili-dadedeformaçãoatempoparcialdevecontinuaraexistiremdetermi-nadas circunstâncias, a examinar especialidade por especialidade, oConselho decidirá se as disposições dos n.
os1 e 2 devem ser mantidas
ou alteradas.
Asformaçõesdosmédicosespecialistasatempoparcial,iniciadasantes
de1deJaneirode1983,podemserconcluídasemconformidadecomasdisposições em vigor antes desta data.
(1)J On .oL 233 de 24. 8. 1978, p. 10.
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▼B
Artigo 26.o
Os Estados-membros velarão por que os períodos mínimos de duração
dasformaçõesespecializadasaseguirreferidasnãosejaminferioresaosseguintes:
1.
ogrupo (5 anos)
— cirurgia geral
— neurocirurgia— medicina interna— urologia— ortopedia;
2.
ogrupo (4 anos)
— ginecologia-obstetrícia
— pediatria— pneumologia— anatomia patológica— neurologia— psiquiatria;
3.
ogrupo (3 anos)
— anestesiologia
— oftalmologia— otorrinolaringologia.
Artigo 27.
o
Os Estados-membros em que existam disposições legislativas, regula-
mentareseadministrativassobreamatériavelarãoporqueosperíodosmínimosdeduraçãodasformaçõesespecializadasaseguirreferidasnãosejam inferiores aos seguintes:
1.
ogrupo (5 anos)
— cirurgia plástica
— cirurgia cárdio-torácica— cirurgia vascular— neuropsiquiatria— cirurgia pediátrica— cirurgia gastro-intestinal— cirurgia maxilo-facial (formação de base de médico);
2.
ogrupo (4 anos)
— cardiologia
— gastrenterologia— reumatologia— patologia clínica— radiologia— radiodiagnóstico— radioterapia— medicina tropical— farmacologia— pedopsiquiatria— microbiologia-bacteriologia— medicina do trabalho— química biológica— imunologia— dermatologia— venereologia— geriatria— nefrologia— doenças infecto-contagiosas— «community medicine» (saúde pública)
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▼B
— hematologia biológica
— medicina nuclear— cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base de
médico e de dentista);
3.
ogrupo (3 anos)
— imuno-hemoterapia
— endocrinologia— fisiatria— estomatologia— dermatovenereologia— imunalergologia.
Artigo 28.
o
Atítulotransitório,eemderrogaçãoaodispostonon.o1,alíneac),do
artigo 24.oe no artigo 25.o, os Estados-membros cujas disposições
legislativas, regulamentares e administrativas prevejam um modo deformaçãoespecializadaatempoparcialem20deJunhode1975,podemcontinuaraaplicartaisdisposiçõesaoscandidatosquetenhaminiciadoa formação de especialistas até 31 de Dezembro de 1983.
Os Estados-membros de acolhimento ficam autorizados a exigir dos
beneficiários referidos no primeiro parágrafo que os seus diplomas,certificados e outros títulos sejam acompanhados de um atestadocomprovativo de que se dedicaram efectiva e licitamente, na qualidadede médicos especialistas, à actividade em causa, durante, pelo menos,três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissão doatestado.
Artigo 29.
o
A título transitório, e em derrogação ao n.o2 do artigo 24.o:
a) No que diz respeito ao Luxemburgo e apenas quanto aos diplomas
luxemburguesesreferidosnaLeide1939relativaaoreconhecimentode graus académicos e universitários, a concessão do certificado demédicoespecialistaficaunicamentedependentedapossedodiplomade doutor em medicina, cirurgia e partos pelo Júri de Exame deEstado luxemburguês;
b) No que diz respeito à Dinamarca e apenas quanto aos diplomas
legais de medicina concedidos pela faculdade de medicina de umauniversidade dinamarquesa, em conformidade com o decreto doministrodoInteriorde14deMaiode1970,aconcessãodotítulodemédico especialista fica unicamente dependente da posse de taisdiplomas.
Os diplomas referidos nas alíneas a) e b) podem ser concedidos aos
candidatoscujaformaçãotenhacomeçadoantesde20deDezembrode1976.
TÍTULO IV
FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM MEDICINA GERAL
Artigo 30.
o
Os Estados-membros que dispensam no seu território o ciclo completo
de formação referido no artigo 23.odevem criar uma formação especí-
ficaemmedicinageralquesatisfaçapelomenosascondiçõesprevistasnos artigos 31.
oe 32.oda presente directiva, de maneira a que os
primeiros diplomas, certificados ou outros títulos comprovativos dessaformação sejam passados o mais tardar em 1 de Janeiro de 1990.
Artigo 31.
o
1. A formação específica em medicina geral referida no artigo 30.o
deve satisfazer pelo menos as seguintes condições:
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 32
▼B
a) Só ser acessível após um mínimo de seis anos de estudos comple-
tados com êxito no âmbito do ciclo de formação referido no artigo23.
o;
b) Terumaduraçãomínimadedoisanosatempointeiroeefectuar-se
sob o controlo das autoridades ou organismos competentes;
c) Serdenaturezamaispráticadoqueteórica;aformaçãopráticadeve
serministrada,porumlado,durantepelomenosseismesesemmeiohospitalar aprovado, que disponha de equipamento e de serviçosadequados e, por outro, durante, pelo menos, seis meses no âmbitode uma prática aprovada de medicina geral ou de um centro apro-vado, no qual os médicos ministrem cuidados primários; essaformação efectuar-se-á em ligação com outros estabelecimentos ouestruturassanitáriasqueseocupemdamedicinageral;todavia,semprejuízo dos acima referidos períodos mínimos, essa formaçãoprática pode ser dispensada durante um período máximo de seismeses noutros estabelecimentos ou estruturas sanitárias aprovadosque se ocupem de medicina geral;
d) Incluirumaparticipaçãopessoaldocandidatonaactividadeprofissi-
onal e nas responsabilidades das pessoas com quem trabalha.
2. Os Estados-membros têm a faculdade de adiar a aplicação das
disposições do n.
o1, alínea c), relativas aos períodos mínimos de
formação, o mais tardar até 1 de Janeiro de 1995.
3. Os Estados-membros farão depender a concessão de diplomas,
certificados e outros títulos referentes à formação específica em medi-cina geral da posse de um dos diplomas, certificados e outros títulosreferidos no artigo 3.
o
Artigo 32.o
Se, em 22 de Setembro de 1986, algum Estado-membro assegurar aformaçãoemmedicinageralmedianteaexperiênciaemmedicinageralque o médico adquire no seu próprio consultório sob a supervisão deumorientadordeestágioaprovado,pode,atítuloexperimental,mantera referida formação desde que esta:
— esteja em conformidade com o n.
o1, alíneas a) e b), e com o n.o3
do artigo 31.o,
— tenha uma duração igual ou dupla da diferença entre a duração
prevista no n.o1, alínea b), do artigo 31.oe o total dos períodos
referidos no terceiro travessão do presente artigo,
— inclua um período em meio hospitalar aprovado, dispondo de equi-
pamento e serviços adequados, assim como um período no âmbitodeumapráticaaprovadademedicinageralounumcentroaprovadoemquesejamdispensadoscuidadosmédicosprimários;apartirde1de Janeiro de 1995, cada um desses períodos será de, pelo menos,seis meses.
Artigo 33.
o
Com base na experiência adquirida e tendo em conta a evolução das
formações no domínio da medicina geral, a Comissão apresentará aoConselho,omaistardarem1deJaneirode1996,umrelatóriosobreaaplicação dos artigos 31.
oe 32.opropostas adequadas tendo em vista
prosseguir a harmonização da formação de médicos generalistas.
OConselhodeliberarásobreessaspropostas,deacordocomosprocedi-
mentos fixados pelo Tratado, antes de 1 de Janeiro de 1997.
Artigo 34.o
1. Semprejuízodoprincípiodaformaçãoatempointeiroenunciado
non.o1,alíneab),doartigo31.oosEstados-membrospodemautorizar
umaformaçãoespecíficaemmedicinageralatempoparcial,paraalémda formação a tempo inteiro, desde que essa formação obedeça àsseguintes condições especiais:
— aduraçãototaldaformaçãonãopodeserabreviadapelofactodese
efectuar a tempo parcial,
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 33
▼B
— a carga horária semanal da formação a tempo parcial não pode ser
inferior a 60% da carga horária semanal da formação a tempointeiro,
— aformaçãoatempoparcialdeveincluirumnúmerodeperíodosde
formação a tempo inteiro tanto para a parte dispensada em meiohospitalar como para a parteno âmbito de uma prática aprovada demedicina geral ou num centro aprovado em que sejam dispensadoscuidados médicos primários. Estes períodos de formação a tempointeiro devem ser em número e ter uma duração tais que propor-cionemumapreparaçãoadequadaparaoexercícioefectivodamedi-cina geral.
2. A formação a tempo parcial deve ter um nível qualitativamente
equivalenteàformaçãoatempointeiro.Essaformaçãodevesersancio-nada pelo diploma, certificado ou outro título referido no artigo 30.
o
Artigo 35.o
1. Independentemente das disposições que adoptem sobre direitosadquiridos, os Estados-membros podem conceder os diplomas, certifi-cados ou outros títulos, referidos no artigo 30.
oaos médicos que não
tenhamcompletadoaformaçãoprevistanosartigos31.oe32.omasque
possuam uma outra formação complementar comprovada por diploma,certificadoououtrotítulopassadopelasautoridadescompetentesdeumEstado-membro; todavia, estes diplomas, certificados ou outros títulossópodemserpassadossecomprovaremconhecimentosdenívelqualita-tivamente equivalente aos resultantes de formação prevista nos artigos31.
oe 32.o
2. Nas normas que adoptem nos termos do n.o1, os Estados-
-membros determinarão, nomeadamente, em que medida a formaçãoanteriormente adquirida pelo requerente bem como a sua experiênciaprofissional podem ser tomadas em conta para substituir a formaçãoprevista nos artigos 31.
oe 32.o
Odiploma,certificadoououtrotítuloreferidonoartigo30.osópodeser
passado se o requerente tiver adquirido uma experiência em medicinageralde,pelomenos,seismesesnoâmbitodeumapráticademedicinageraloudeumcentroondesejamdispensadoscuidadosmédicosprimá-rios, tal como referido no n.
o1, alínea c), do artigo 31.o
Artigo 36.o
1. A partir de 1 de Janeiro de 1995 e sem prejuízo das disposiçõessobre direitos adquiridos, os Estados-membros farão depender o exer-cício da actividade de médico generalista no âmbito dos seus regimesnacionais de segurança social da posse de um diploma, certificado ououtro título referido no artigo 30.
o
Todavia, os Estados-membros podem dispensar desta condição aspessoas cuja formação específica em medicina geral esteja em curso.
2. CabeacadaEstado-membrodeterminarosdireitosadquiridos.No
entanto, o direito de exercer as actividades de médico generalista noâmbito dos regimes nacionais de segurança social sem o diploma,certificadoououtrotítuloreferidosnoartigo30.
odeveserreconhecido
pelos Estados-membros como adquirido a todos os médicos que, nostermos dos artigos 1.
oa 20.o, dispuserem desse direito em 31 de
Dezembrode1994enessamesmadataestiveremestabelecidosnoseuterritório tendo beneficiado do artigo 2.
oou do n.o1 do artigo 9.o
3. Os Estados-membros podem aplicar o n.o1 antes de 1 de Janeiro
de 1995, desde que os médicos que tenham adquirido noutro Estado--membro a formação referida no artigo 23.
opossam estabelecer-se no
seu território até 31 de Dezembro de 1994 e aí exercer no âmbito doregimenacionaldesegurançasocial,invocandoobenefíciodoartigo2.
o
ou do n.o1 do artigo 9.o
4. AsautoridadescompetentesdecadaEstado-membropassarãoaosmédicos titulares de direitos adquiridos por força do n.
o2, e a seu
pedido, um certificado atestando o direito de exercer a actividade de
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 34
▼B
médico generalista no âmbito do seu regime nacional de segurança
social,semodiploma,certificadoououtrotítuloreferidonoartigo30.o
5. O n.o1 em nada afecta a possibilidade de os Estados-membros
permitiremnoseuterritório,segundoasuaregulamentação,oexercíciodaactividadedemédicogeneralista,noâmbitodeumregimedesegu-rançasocial,apessoasquenãosejamtitularesdediplomas,certificadosououtrostítuloscomprovativosdeumaformaçãodemédicoedeumaformação específica em medicina geral adquiridas, uma e outra, numEstado-membro, mas que sejam titulares de diplomas, certificados eoutros títulos comprovativos dessas formações, ou de uma delas,obtidos num país terceiro.
Artigo 37.
o
1. OsEstados-membrosreconhecerão,paraoexercíciodaactividade
de médico generalista, no âmbito do seu regime nacional de segurançasocial,osdiplomas,certificadoseoutrostítulosreferidosnoartigo30.
o
e passados aos nacionais dos Estados-membros por outros Estados--membros nos termos dos artigos 31.
o, 32.o,3 4e3 5 .o
2. Cada Estado-membro reconhecerá os certificados referidos no n.o
4 do artigo 36.opassados aos nacionais dos Estados-membros pelos
outrosEstados-membrosdando-lhesequivalência,noseuterritório,aosdiplomas,certificadoseoutrostítulosporeleconcedidosquepermitemoexercíciodaactividadedemédicoenquantogeneralistanoâmbitodoseu regime nacional de segurança social.
Artigo 38.
o
OsnacionaisdeumEstado-membroaosquaisumoutroEstado-membro
tenha passado os diplomas, certificados e outros títulos referidos noartigo 30.
oou no n.o4 do artigo 36.o, têm o direito de usar no Estado-
-membro de acolhimento o título profissional que existe nesse Estado--membro e de fazer uso da sua abreviatura.
Artigo 39.
o
1. Sem prejuízo do artigo 38.oos Estados-membros de acolhimento
zelarãoporquesejareconhecidoaosbeneficiáriosdodispostonoartigo37.
oo direito de fazer uso do seu título legal de formação e, eventual-
mente, da respectiva abreviatura, do Estado-membro de origem ouproveniência, na língua desse Estado. Os Estados-membros de acolhi-mentopodemexigirqueessetítulosejaseguidodonomeedolocaldoestabelecimento ou do júri que o concedeu.
2. QuandootítulodeformaçãodoEstado-membrodeorigemoude
proveniência se puder confundir no Estado-membro de acolhimentocom um título que exija, nesse Estado, uma formação complementarque o beneficiário não possui, o Estado-membro de acolhimento podeexigir que o beneficiário use o seu título de formação do Estado--membro de origem ou de proveniência numa fórmula adequada, aindicar pelo Estado-membro de acolhimento.
Artigo 40.
o
Com base na experiência adquirida e tendo em conta a evolução das
formações no domínio da medicina geral, a Comissão apresentará aoConselho,omaistardarem1deJaneirode1997,umrelatóriosobreaaplicação do presente título e, se for caso disso, propostas adequadas,tendoemvistaumaformaçãoconvenientedosmédicosgeneralistasquesatisfaça as exigências específicas do exercício da medicina geral. OConselho deliberará sobre essas propostas de acordo com os procedi-mentos fixados pelo Tratado.
Artigo 41.
o
UmaveznotificadaporumEstado-membrodadatadaentradaemvigor
das medidas tomadas nos termos do artigo 30.o, a Comissão fará uma
comunicação adequada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias ,
indicando as denominações adoptadas por esse Estado-membro para o
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▼B
diploma, certificado e outro título de formação e, se for o caso, para o
título profissional.
TÍTULO V
DIPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 42.o
Os Estados-membros designarão as autoridades e organismos habili-
tadosaconcederouareceberosdiplomas,certificadoseoutrostítulos,bem como os documentos ou informações referidos na presente direc-tivaeinformarãodessefactoimediatamenteosoutrosEstados-membrose a Comissão.
Artigo 43.
o
Se num Estado-membro surgirem, na aplicação da presente directiva,
dificuldades graves em certos domínios, a Comissão examinará taisdificuldades em colaboração com esse Estado e solicitará o parecer doComitédeAltosFuncionáriosdaSaúdePúblicainstituídopelaDecisão75/365/CEE do Conselho(
1)
A Comissão submeterá ao Conselho, quando necessário, propostas
adequadas.
Artigo 44.o
São revogadas as directivas referidas na parte A do anexo III, sem
prejuízo das obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos detransposição que constam da parte B do anexo III.
As referências feitas às referidas directivas devem-se entender como
sendo feitas à presente directiva e devem ser lidas de acordo com atabela de correspondências que consta do anexo IV.
Artigo 45.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
(1)J On .oL 167 de 10. 6. 1975, p. 19.
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▼B
ANEXO I
Característicasdaformaçãoatempointeir oeatempoparcialdosmédicos
especialistas referidas no n.o1, alínea c), do artigo 24.oe no artigo 25.o
1.Formação a tempo inteiro dos médicos especialistas
Esta formação é efectuada em postos específicos reconhecidos pelas autori-
dades competentes.
Esta formação exige a participação em todas as actividades médicas do
departamentoondeseefectuaaformação,incluindoosperíodosdebanco,detal modo que o candidato a especialista dedique a esta formação prática eteóricatodaasuaactividadeprofissionaldurantetodaasemanadetrabalhoedurante todo ano, segundo as modalidades fixadas pelas autoridades compe-tentes.Porconsequência,taispostosserãoobjectoderemuneraçãoadequada.
Esta formação pode ser interrompida por razões tais como o serviço militar,
missões científicas, gravidez e doença. A interrupção não pode reduzir aduração total da formação.
2.Formação a tempo parcial dos médicos especialistas
Esta formação corresponde às mesmas exigências que a formação a tempo
inteiro,daqualapenassedistinguepelapossibilidadedelimitaraparticipaçãonasacitividadesmédicasaumaduraçãopelomenosigualametadedaqueseencontra prevista no segundo parágrafo do ponto 1.
Asautoridadescompetentesvelarãoporqueaduraçãotota leaqualidadeda
formação dos especialistas a tempo parcial não sejam inferiores às daformação a tempo inteiro.
Esta formação a tempo parcial é, por consequência, objecto de remuneração
adequada.
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▼B
ANEXO II
Datas a partir das quais certos Estados-membros revogaram as disposições legislativas, regula-
mentareseadministrativasrelativasàemissãodediplomas,certificadoseoutrostítulosreferidos
no n.o7 do artigo 9.o
BÉLGICA
Cirurgia cárdio-torácica: 1 de Janeiro de
1983
Cirurgia vascular: 1 de Janeiro de
1983
Neuropsiquiatria: 1 de Agosto de
1987,exceptoparaaspessoasqueiniciarama
formação antes desta data
Cirurgia gastro-intestinal: 1 de Janeiro de
1983
DINAMARCA
Hematologia biológica: 1 de Janeiro de
1983,exceptoparaaspessoasqueiniciarama
formação antes desta data e que atenham terminado antes do final de1988
Neuropsiquiatria: 1 de Janeiro de
1983,exceptoparaaspessoasqueiniciarama
formação antes desta data e que atenham terminado antes do final de1988
Medicina tropical: 1 de Agosto de
1987,exceptoparaaspessoasqueiniciarama
formação antes desta data
FRANÇA
Radiologia: 3 de Dezembro de 1971Neuropsiquiatria: 31 de Dezembro de 1971
LUXEMBURGO
Radiologia: os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser
emitidos para as formações iniciadas após 5 de Março de1982
Neuropsiquiatria: os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser
emitidos para as formações iniciadas após 5 de Março de1982
PAÍSES BAIXOS
Radiologia: 8 de Julho de 1984Neuropsiquiatria: 9 de Julho de 1984
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▼B
ANEXO III
Parte A
Directivas revogadas
(referidas no artigo 44.o)
1. Directiva 75/362/CEE2. Directiva 75/363/CEE
e suas modificações sucessivas:
— Directiva 81/1057/CEE: apenas o que respeita às referências feitas no
artigo 1.
o, às disposições das directivas revogadas 75/362/CEE e 75/
/363/CEE.
— Directiva 82/76/CEE— Directiva 89/594/CEE: apenas os artigos 1.
oa9 .o
— Directiva 90/658/CEE: apenas os ponto s1e2d oartigo 1.oe artigo 2.o
3. Directiva 86/457/CEE
Parte B
Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
(referidos no artigo 44.o)
Directiva Data limite para a transposição
75/362/CEE(JOn.oL167de30.6.1975,p.1) 20deDezembrode1976(*)
81/1057/CEE(JOn.oL385de31.12.1981,p.25) 30deJunhode1982
75/363/CEE(JOn.oL167de30.6.1975,p.14) 20deDezembrode1976(**)
82/76/CEE(JOn.oL43de15.2.1982,p.21) 31deDezembrode1982
89/594/CEE(JOnoL341de23.11.1989,p.19) 8deMaiode199190/658/CEE(JOn.
oL353de17.12.1990,p.73) 1deJulhode1991
86/457/CEE(JOn.oL267de19.9.1986,p.26) 1deJaneirode1995
(*) 1 de Janeiro de 1981 para a Gréci ae1d eJaneiro de 1986 para Espanha e Portugal.
(**) 1deJaneirode1981paraaGréci ae1deJaneirode1986paraEspanhaePortugal.Emrelaçãoaoterritórioda
antigaRepúblicaDemocráticaAlemã,aAlemanhatomaasmedidasnecessáriasàaplicaçãodosartigos2.oa5.o
da Directiva 75/363/CEE (artigos 24.oa 27.oda presente directiva) antes de 3 de Abril 1992 (Directiva
90/658/CEE, artigo 2.o).
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 39
▼B
Presente
directivaDirectiva
75/362/CEEDirectiva
75/363/CEEDirectiva
86/457/CEEDirectiva
81/1057/CEEDirectiva
89/594/CEEDirectiva
82/76/CEEANEXO IV
Quadro de correspondência
Artigo1.oArtigo1.oe
24.o
Artigo2.oArtigo2.o
Artigo3.oArtigo3.o
Artigo4.oArtigo4.o
Artigo5.oArtigo5.o
Artigo6.oArtigo6.o
Artigo7.oArtigo7.o
Artigo8.oArtigo8.o
Artigo9.o,n.o
1Artigo9.o,
n.o1Artigo1.o
Artigo9.o,n.o
2Artigo9.o
n.o2Artigo1.o
Artigo9.o,n.o
3Artigo9.oA,
n.o1
Artigo9.o,n.o
4Artigo9.oA,
n.o2
Artigo9.o,n.o
5Artigo9.o
n.o3
Artigo9.o,n.o
6Artigo9.o,
n.o1
Artigo9.o,n.o
7Artigo9.o,
n.o2
Artigo10.oArtigo10.o
Artigo11.oArtigo11.o
Artigo12.oArtigo12.o
Artigo13.oArtigo13.o
Artigo14.oArtigo14.o
Artigo15.oArtigo15.o
Artigo16.oArtigo15.oA
Artigo17.oArtigo16.o
Artigo18.oArtigo17.o
Artigo19.oArtigo18.o
Artigo20.oArtigo20.o
Artigo21.oArtigo21.o
Artigo22.oArtigo22.o
Artigo23.o Artigo1.o
Artigo24.o Artigo2.o
Artigo25.o,
n.o1Artigo3.o,
n.o1
Artigo25.o,
n.o2Artigo3.o,
n.o2
Artigo25.o,
n.o3,1.o
parágrafoArtigo3.o,
n.o3,1.o
parágrafo
Artigo25.o,
n.o3,2.o
parágrafoArtigo14.o
Artigo26.o Artigo4.o
Artigo27.o Artigo5.o
Artigo28.o Artigo7.o
Artigo29.o Artigo8.o
Artigo30.o Artigo1.o
Artigo31.o Artigo2.o,
n.os1,2,3
Artigo32.o Artigo3.o
Artigo33.o Artigo4.o
Artigo34.o Artigo5.o
Artigo35.o Artigo6.o
Artigo36.o Artigo7.o
Artigo37.o Artigo8.o
1993L0016 — PT — 01.01.1995 — 001.001 — 40
▼B
Presente
directivaDirectiva
75/362/CEEDirectiva
75/363/CEEDirectiva
86/457/CEEDirectiva
81/1057/CEEDirectiva
89/594/CEEDirectiva
82/76/CEE
Artigo38.o Artigo9.o
Artigo39.o Artigo10.o
Artigo40.o Artigo11.o
Artigo41.o Artigo12.o,
n.o2
Artigo42.oArtigo23.o Artigo2.o,
n.o4
Artigo43.oArtigo26.oArtigo10.o
Artigo44.o
Artigo45.oArtigo27.o
AnexoI Anexo
AnexoII Anexo