1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às fixações dos cintos de
segurança dos veiculos a motor
(76/115/CEE)
(JO L 24 de 30.1.1976, p. 6)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 81/575/CEE doCo nselhode 20 de Julhode 1981 L 209 30 29.7.1981
►M2Directiva 82/318/CEE da Comissão de 2 de Abril de 1982 L 139 9 19.5.1982
►M3Directiva 90/629/CEE da Comissão de 30 de Outubro de 1990 L 341 14 6.12.1990
►M4Directiva 96/38/CE da Comissão de 17 de Junho de 1996 L 187 95 26.7.1996
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 18 de Dezembro de 1975
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veiculos a motor
(76/115/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente às fixaçõesdos cintos de segurança;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que é necessário que sejam adoptadas as mesmas prescrições por
todos os Estados-membros, quer em complemento, quer em substituição
das suas regulamentações actuais, tendoem vista no meadamentepermitir a aplicação, para cada modelo de veículo, do processo derecepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus
reboques(
3);
Considerando que as prescrições comuns respeitantes às partes interiores
do habitáculo, à disposição dos comandos, ao tecto, ao encosto e à partetraseira dos bancos foram adoptadas pela Directiva 74/60/CEE(
4); que
as respeitantes ao arranjo interior relativas ao comportamento do
dispositivo de condução em caso de colisão foram adoptadas pela
Directiva 74/297/CEE(5); que as respeitantes à resistência dos bancos e
das suas fixações foram adoptadas pela Directiva 74/408/CEE(6); que
serão adoptadas posteriormente as outras prescrições respeitantes aoarranjo interior e nomeadamente as relativas aos cintos de segurança,aos apoios de cabeça e à identificação dos comandos;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica o reconhecimento pelos Estados-membrosdos controlos efectuados por cada um deles com base nas prescriçõescomuns; que tal sistema implica, para funcionar bem, que estasprescrições sejam aplicadas por todos os Estados-membros a partir de
uma mesma data,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva aplica-se às fixações dos cintos de segurança dos
veículos a motor destinados aos ocupantes adultos dos bancos viradospara a frente ou para a retaguarda.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 2
(1)J O n .oC 5 de 8. 1. 1975, p. 41.
(2)J O n .oC 47 de 27. 2. 1975, p. 45.
(3)J O n .oL 42 de 23. 2. 1970, p. 1.
(4)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 2.
(5)J O n .oL 165 de 20. 6. 1974, p. 16.
(6)J O n .oL 221 de 12. 8. 1974, p. 1.▼M4
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Artigo 2.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo
qualquer veículo a motor das categorias M e N definidas na ►M4parte
A doanexoII ◄da Directiva 70/156/CEE, destinadoa transitar na
estrada, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima, porconstrução, superior a 25 quilómetros por hora.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionadoscom as fixações dos cintos de segurança, se estas corresponderem àsprescrições constantes dos ►
M4Anexos ◄.
Artigo 4.o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matricula,
a entrada em circulação ou a utilização de um veículo por motivos
relacionados com as fixações dos cintos de segurança, se estascorresponderem às prescrições constantes dos ►
M4Anexos ◄.
Artigo 5.o
O Estado-membro que tiver procedido à recepção tomará as medidas
necessárias para ser informado de qualquer modificação de um doselementos ou de uma das caracteristicas referidas no ponto 1.1 do AnexoI. As autoridades competentes deste Estado-membro decidirão se devemser efectuados novos ensaios no modelo de veículo modificado,
acompanhados por um novo relatório. No caso de os ensaios revelarem
que as prescrições da presente directiva naosãorespeitadas, amodificação não é autorizada.
Artigo 6.
o
As alterações necessárias para adaptar as prescrições dos anexos ao
progresso técnico serão adoptadas em conformidade com o procedi-mentoprevistonoartigo13.
oda Directiva 70/156/CEE.
Artigo 7.o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de
Outubrode 1976, as dispo sições necessárias para darem cumprimentoàpresente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão.
Aplicarãoestas dispo sições a partir de 1 de Janeirode 1977.
2. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros
devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhepermita apresentar as suas observações, de qualquer projecto dedisposições de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa quetenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente
directiva.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 3
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LISTA DE ANEXOS
ANEXO I: Definições, pedidode recepçãoCEE, recepçãoCEE,
especificações, ensaios, conformidade da produção,
instruções
Apêndice 1 Número mínimo de pontos de fixaçãoApêndice 2 Localização das fixações inferiores, requisitos
relativos aos ângulos
Apêndice 3 Ficha de informaçõesApêndice 4 Ficha de recepção
ANEXO II: Localização das fixações efectivasANEXO III: Dispositivo de tracção.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 4
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ANEXO I
DEFINIÇÕES PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE, RECEPÇÃO CEE, ESPE-
CIFICAÇÕES, ENSAIOS, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO,
INSTRUÇÕES
1. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
1.1. Modelo de veículo , no que respeita às fixações dos cintos de
segurança, os veículos que não apresentem entre si diferenças
essenciais, nomeadamente quanto aos seguintes pontos: dimensões,
formas e materiais dos elementos da estrutura do veiculo ou do banco
ou quaisquer outras partes do veículo às quais as fixações estão
ligadas.
1.2. Fixações, as partes da estrutura doveículoo u dobancoo u quaisquer
outras partes do veículo nas quais devem estar fixados os cintos de
segurança.
1.3. Cinto de segurança ou cinto , um conjunto de precintas com fivela de
segurança, dispositivos de ajustamento e elementos de fixação, que
pode ser fixado no interior de um veículo, concebido de maneira a
reduzir o risco de lesões para o utente em caso de colisão ou de
desaceleração brusca do veículo, limitando as possibilidades de
movimento do corpo do utente. É geralmente designado por
«conjunto»; este termo engloba igualmente qualquer dispositivo de
absorção de energia ou de retracção do cinto.
1.4. Guia da precinta , um dispositivo que modifica a posição da precinta
em funçãoda po siçãodoutente docintode segurança.
1.5. Fixação efectiva , opo ntoutilizadopara determinar oângulode cada
parte docintode segurança em relaçãoaoutente co moé referidono
ponto 4.4, ou seja, o ponto onde uma precinta deveria estar ligada
para dar a mesma posição que a prevista quando o cinto está a ser
utilizado, podendo este ponto ser ou não a fixação real conforme a
configuração do cinto e o modo como está ligado à quela.
1.5.1. Se um cintode segurança po ssuir uma peça rígida ligada à fixação
inferior, que pode ser fixa ou rodar livremente, a fixação efectiva
para todas as posições de regulação do banco é o ponto onde a
precinta estiver fixada a esta parte rígida.
1.5.2. Quando uma guia de precinta for utilizada na estrutura do veículo ou
do banco, o ponto médio da guia no sitio onde a precinta a deixa em
direcção ao utente do cinto será considerado como a fixação efectiva;
a precinta deve estar em linha recta entre a fixaçãoefectiva e o
utente.
1.5.3. Se ocintopassar directamente doutente para um retracto r fixadoà
estrutura doveículoo u à estrutura dobancosem a intervençãode
uma guia de precinta, será considerada como fixação efectiva a
intersecçãodoeixodoro lode armazenagem co m oplanoque passa
pela linha média da precinta no rolo.
1.6. Banco, uma estrutura fazendoo u nãoparte integrante da estrutura do
veículo, completa com o seu revestimento, que oferece um lugar
sentadopara um adulto . O termodesigna tantoum bancoindividual
como a parte de um banco corrido correspondente a um lugar
sentado;
1.6.1. Banco de passageiro da frente , qualquer bancoem que o«po ntoH
mais avançado» do banco em questão esteja contido ou à frente do
plano vertical transversal que passa pelo ponto R do condutor.
1.7. Banco corrido , uma estrutura, completa com o seu revestimento, que
oferece pelo menos dois lugares sentados para ocupantes adultos.
1.8. Grupo de bancos , quer um banco do tipo banco corrido, quer bancos
separados mas montados lado a lado (isto é, fixados de tal maneira
que as fixações da frente de um dos bancos estejam no alinhamento
das fixações da frente ou de trás de um outro banco, ou entre as
fixações deste), que oferecem um ou mais lugares sentados para
adultos.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 5
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1.9. Banco rebatível , um bancoauxiliar destinadoa uma utilização
ocasional e mantido normalmente dobrado.
1.10. Tipo de banco , uma categoria de bancos que não apresentem entre si
diferenças em pontos essenciais tais como:
1.10.1. Forma e dimensões da estrutura do banco e materiais de que é feita,
1.10.2. Tipo e dimensões dossistemas de regulação e de todosossistemas de
bloqueamento,
1.10.3. Tipoe dimensões das fixações docintonobanco , da fixaçãodo
banco e das partes relacionadas da estrutura do veículo;
1.11. Fixação do banco , osistema de fixaçãodoco njuntodobancoà
estrutura do veículo, incluindo as partes relacionadas da estrutura do
veículo;
1.12. Sistema de regulação , odispo sitivoque permite regular obancoo u
as suas partes para uma posição sentada do ocupante adaptada à sua
morfologia. Este dispositivo de regulação pode permitir nomeada-
mente:
1.12.1. Uma deslocação longitudinal,
1.12.2. Uma deslocação em altura,
1.12.3. Uma deslocação angular;1.13. Sistema de deslocação , um dispositivo que permite uma deslocação
angular ou longitudinal, sem posição intermédia fixa, do banco ou de
uma das suas partes, para facilitar o acesso dos passageiros;
1.14. Sistema de bloqueamento , um dispositivo que assegura a manutenção
em qualquer posição de utilização, do banco e das suas partes e inclui
mecanismos para o bloqueamento do encosto em relação ao banco e
dobancoem relaçãoaoveículo .
1.15. Zona de referência , o espaço compreendido entre dois planos
verticais longitudinais, simétricos em relação ao ponto H e dele
afastados 400 mm, definida pela rotação do aparelho, descrito no
anexo II da Directiva 74/60/CEE, da vertical para a horizontal em
torno de um ponto 127 mm à frente do ponto H. O aparelho deve ser
reguladonoco mprimentomáximode 840 mm.
2. PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
2.1. O pedido de recepção CEE, nos termos do n.
o4 doartigo3.oda
Directiva 70/156/CEE, de um modelo de veículo no que diz respeito
às fixações dos cintos de segurança é apresentado pelo fabricante do
veículo.
2.2. No apêndice 3 figura um modelo de ficha de informações.
2.3. O fabricante deve submeter aoserviçotécnicoencarregadodo s
ensaios de recepção um veículo representativo do modelo de veículo
a recepcionar ou partes do veículo consideradas como essenciais para
os ensaios das fixações pelo serviço técnico.
3. RECEPÇÃO CEE
3.1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a
recepção CEE em conformidade com o n.o3 e, se aplicável, on.o4d o
artigo4.oda Directiva 70/156/CEE.
3.2. Noapêndice 4 figura um mo delode ficha de recepçãoCEE.
3.3. A cada modelo de veículo recepcionado deve ser atribuído um
número de recepção conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/
/CEE.UmEstado-membronãopodeatribuiromesmonúmeroaoutro
modelo de veículo.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 6
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4. ESPECIFICAÇÕES
4.1. Designações (ver ►M4 Anexo II ◄)
4.1.1. O ponto H é um ponto de referência de acordo com a definição do
ponto 1.1 do Anexo III da Directiva 77/649/CEE, determinado de
acordo com o processo indicado nessa directiva.
4.1.1.1. O ponto H ′é o ponto de referência que corresponde ao ponto H em
4.1.1 e que será determinado para todas as posições normais de
utilizaçãodobanco .
4.1.1.2. O ponto R é o ponto de referência de um banco definido no ponto 1.2
doAnexoIII da Directiva 77/649/CEE.
4.1.2. A linha de referência é a recta definida nopo nto3.4 doAnexoIII da
Directiva 77/649/CEE.
4.1.3. Os pontos L1eL2sãoas fixações efectivas inferio res.
4.1.4. O ponto C é um ponto situado 450 mm acima e à vertical do ponto R.
Contudo, se a distância S definida no ponto 4.1.6. fôr igual ou
superior a 280 mm e se a fórmula de opção BR = 260 mm + 0,8 S do
ponto 4.4.4.3 for escolhida pelo fabricante, a distância vertical entre
C e R deve ser de 500 mm.
4.1.5. Os ângulos α1eα2são, respectivamente, os ângulos formados por um
plano horizontal e pelos planos perpendiculares ao plano médio
longitudinal do veículo que passam pelo ►M2ponto H′◄e pelos
pontos L1eL2.
4.1.6. S é a distância em milímetros que separa a fixação efectiva superior
de um planode referência P paraleloaoplanomédiolo ngitudinal do
veículoe definidoda seguinte fo rma:
4.1.6.1. Se a posição sentada for bem definida pela forma do banco, o plano P
será oplanomédiodeste banco ;
4.1.6.2. Na ausência de posição sentada bem definida:
4.1.6.2.1. O plano P relativo ao condutor será o plano vertical paralelo ao plano
médiolo ngitudinal doveículoe que passa pelocentrodovo lante na
sua posição média se for regulável e considerado no plano da coroa
dovo lante;
4.1.6.2.2. O planoP relativoaopassageirolateral da frente será simétricoaodo
condutor;
4.1.6.2.3. O planoP relativoa um lugar lateral traseiroserá especificadopelo
fabricante na condição de que os limites a seguir indicados para a
distância A entre oplanomédiolo ngitudinal doveículoe oplanoP
sejam respeitados:
A≥200 milimetros se o banco corrido for previsto pelo fabricante
para apenas 2 passageiros,
A≥300 mm se o banco corrido for previsto para mais de 2
passageiros.
4.2. Especificações gerais
4.2.1. As fixações devem ser concebidas, construídas e situadas de forma a:
4.2.1.1. Permitir a instalaçãode um cintode segurança adequado . Asfixações
dos lugares laterais da frente devem permitir a instalação de cintos de
segurança com um retractor e uma roldana no montante considerando
em particular as características de resistência das fixações, a menos
que o fabricante forneça o veículo equipado com outros tipos de
cintos com ►M3retractores incorporados. A presente disposição
não é aplicável aos veículos cujos cintos subabdominais, em
conformidade com o ponto 4.3, são admitidos exclusivamente para
os lugares laterais da frente. Se as fixações ◄só convierem a certos1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 7
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tipos de cintos, a sua configuração deve ser indicada na ficha
mencionada no ponto 3.1;
4.2.1.2. Reduzir aomínimooriscode deslizamentodocinto , quando
correctamente utilizado;
4.2.1.3. Reduzir ao mínimo o risco de deterioração da precinta por contacto
com partes rígidas salientes da estrutura do veículo ou do banco.
4.2.2. Quando se tratar de fixações com diferentes posições para permitir às
pessoas entrar no veículo e para reter os ocupantes em caso de
colisão, as especificações da presente directiva devem aplicar-se às
fixações na posição de retenção efectiva.
4.3. Número mínimo de fixações a prever (ver apêndice 1).
4.3.1. Todos os veículos das categorias M e N (com exclusão dos veículos
das categorias M2eM3concebidos para utilização urgana e
passageiros de pé simultaneamente) devem ser equipados com
fixações de cintos de segurança que satisfaçam os requisitos da
presente directiva.
4.3.2. O númeromínimode fixações de cinto s de segurança para cada lugar
sentadoviradopara a frente e para a retaguarda é oespecificadono
apêndice 1.
4.3.3. Todavia, admitem-se duas fixações inferiores para os lugares laterais,
que não sejam da frente, de veículos da categoria M1, indicados no
apêndice 1 e marcados com o símbolo Ø, se existir uma passagem
entre um bancoe a parede lateral mais próxima doveículo , destinada
a permitir o acesso de passageiros a outras partes do veículo. Um
espaço entre um banco e a parede lateral é considerado como uma
passagem se a distância entre essa parede lateral, estandoto das as
portas fechadas, e um plano longitudinal vertical que passa pela linha
de centros do banco em questão — medida na posição do ponto R e
perpendicularmente ao plano longitudinal médio do veículo — for
superior a 500 milímetros.
4.3.4. Serão consideradas adequadas duas fixações inferiores para o lugar
central da frente, indicado no apêndice 1 e marcado com o símbolo *,
se o pára-brisas estiver localizado fora da zona de referência definida
no anexo II da Directiva 74/60/CEE; se localizado dentro dessa zona
de referência, serãonecessárias três fixações.
Noque diz respeitoa fixações de cinto s de segurança, opára-brisas é
considerado como parte da zona de referência quando for capaz de
entrar em contacto estático com o aparelho de ensaio, de acordo com
ométo dodescritonoanexoII da Directiva 74/60/CEE.
4.3.5. Para todos os lugares indicados no apêndice 1 e marcados com o
símbolo#, cada lugar exposto, conforme definido no ponto 4.3.6,
deve estar equipado com duas fixações inferiores.
4.3.6. Um «lugar exposto» é um lugar em que não há nenhuma «zona de
protecção» em frente do banco, dentro do seguinte espaço definido:
— entre dois planos horizontais, um dos quais passa pelo ponto H e
o outro está situado 400 milímetros acima do precedente,
— entre dois planos verticais longitudinais simétricos em relação ao
ponto H e distando entre si 400 milímetros,
— atrás de um planovertical transversal, distando1,30 metro s do
ponto H.
Para efeitos do disposto no presente requisito, entende-se por «zona
de protecção» uma superfície de resistência adequada e sem
descontinuidades, tal que, se se projectar geometricamente uma
esfera de 165 milímetros de diâmetro segundo uma direcção
horizontal longitudinal que passe por um ponto qualquer do espaço
acima definidoe pelocentroda esfera, nãoexista na zo na de
protecção nenhuma abertura pela qual se possa fazer passar a
projecção geométrica da esfera.
Um banco é considerado como um «lugar exposto» se as zonas de
protecção no interior do espaço definido acima tiverem uma
superfície acumulada inferior a 800 cm2.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 8
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▼M3
▼M4
4.3.7. Cada lugar sentado indicado no apêndice 1 com o símbolo
 , deve
estar dotado com três fixações, a não ser que seja satisfeita uma das
seguintes condições:
— haja um banco ou outras partes do veículo que estejam em
conformidade com o disposto no ponto 3.5 do apêndice I do
anexoIII da Directiva 74/408/CEE directamente à sua frente,
ou
— nenhuma parte do veículo esteja dentro da zona de referência ou,
quando o veículo estiver em movimento, seja capaz de ficardentrodessa zo na,
ou
— partes doveículodentroda referida zo na de referência satisfaçam
os requisitos de absorção de energia estabelecidos no apêndice 6
doanexoIII da Directiva 74/408/CEE,
caso em que pode estar dotado com duas fixações.
►
M44.3.8.◄►M4No que diz respeito a todos os bancos rebatíveis ou a
lugares sentados destinados a ser utilizados exclusivamente com o
veículo estacionário, bem como a todos os bancos ◄que nãosejam
abrangidos pelos pontos 4.3.1 a 4.3.5, ►M4nãosãoexigidas
fixações. ◄Contudo, se o veículo tiver fixações para tais lugares,
estas devem obedecer às disposições da presente directiva.
Nesto caso, serão suficientes duas fixações inferiores.
4.3.9. No caso do andar superior de um veículo de dois andares, os
requisitos relativos ao lugar sentado central da frente aplicam-se
também aos lugares sentados laterais da frente.
4.3.10. No caso de bancos que podem ser rodados ou orientados para outras
posições, a utilizar com o veículo estacionário, as disposições do
ponto 4.3.1 aplicam-se apenas às orientações destinadas a utilização
normal quando o veículo se desloca na estrada, de acordo com a
presente directiva. A ficha de informações deve ter uma nota nesse
sentido.
4.4. Localização das fixações dos cintos.
4.4.1. A localização da fixação prevista no ponto 4.3 deve obedecer às
seguintes exigências:
4.4.2. Generalidades
4.4.2.1. As fixações de um mesmo cinto podem estar todas situadas na
estrutura do veículo, na do banco ou em qualquer outra parte do
veículo ou ainda ser repartidas entre estes locais.
4.4.2.2. Uma mesma fixação pode receber as extremidades de dois cintos
adjacentes na condição de que as prescrições relativas aos ensaios
sejam respeitadas.
4.4.3. Localização das fixações efectivas inferiores (ver apêndice 2).
4.4.3.1. Bancos da frente, categoria de veículo M1
Nos veículos a motor da categoria M1, oângulo α1(doladoque nãoé
o lado do fecho) deve estar compreendido entre 30º e 80º e o ângulo
α2(lado de fecho) deve estar comprendido entre 45º e 80º. Ambos os
requisitos refrentes aos ângulos devem ser válidos para todas as
posições normais dos bancos da frente durante a condução. Se pelo
menos um dos ângulos α1eα2for constante em todas as posições
normais de utilização, o seu valor deve ser de 60 ± 10º.
No caso de bancos ajustáveis com um dispositivo de ajustamento
descrito no ponto 1.12, com um ângulo de inclinação das costas do
bancoinferio r a 20º (ver anexoIII, figura 1), oângulo α1pode ser
inferior ao valor mínimo (30º), acima estipulado, desde que não seja
inferior a 20º em qualquer posição normal de utilização.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 9
▼M3
▼M4
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▼M2
▼M3
▼M3
4.4.3.2. Bancos traseiros, categoria de veículo M1
Nos veículos a motor da categoria M1e para todos os bancos
traseiros, os ângulos α1eα2devem estar compreendidos entre 30º e
80º. Se os bancos traseiros forem ajustáveis, os ângulos acima
indicados devem ser válidos para todas as posições normais de
condução.
4.4.3.3. Bancos da frente, categorias de veículos que não sejam
M1
Nos veículos a motor das categorias que não sejam M1, os ângulos α1eα2devem estar compreendidos entre 30º e 80º para todas as
posições normais de condução dos bancos da frente. Se, no caso de
bancos da frente de veículos de massa máxima inferior a 3,5
toneladas, pelo menos um dos ângulos α1eα2for constante em todas
as posições normais de utilização, o seu valor deve ser de 60 ± 10º.
4.4.3.4. Bancos traseiros e bancos da frente ou traseiros espe-
ciais, categorias de veículos que não sejam M1
Nos veículos das categorias que não sejam M1, nocasode:
— bancos corridos,
— bancos ajustáveis (da frente e traseiros) com um dispositivo de
ajustamento conforme o descrito no ponto 1.12, com um ângulo
das costas do banco inferior a 20º (ver anexo III, figura 1)
e
— outros bancos traseiros,
os ângulos α1eα2podem estar compreendidos entre 20º e 80º em
qualquer posição normal de utilização. Se, no caso de bancos da
frente de veículos de massa máxima não superior a 3,5 toneladas,
pelo menos um dos ângulos α1eα2for constante em todas as posições
normais de utilização, o seu valor deve ser de 60 ± a 10º.
No caso de bancos que não sejam bancos da frente dos veículos das
categorias M2eM3, os ângulos α1eα2devem estar compreendidos
entre 45 e 90 graus em todas as posições normais de utilização.
►M34.4.3.5. ◄A distância entre os dois planos verticais paralelos ao plano
médio longitudinal do veículo que passam por cada uma das duas
fixações efectivas inferiores L1eL2de um mesmocintonãodeve ser
inferior a 350 milímetros.
Os pontos L1eL2devem estar situados de um lado e do outro do
plano médio longitudinal do banco a uma distância de, pelo menos
120 milímetros deste último.
4.4.4. Localização das fixações efectivas superiores
4.4.4.1. Na presença de uma guia de precinta ou de um dispositivo análogo
que afecte a posição das fixações efectivas superiores, esta
determina-se normalmente supondo-se que a linha central longitu-
dinal da precinta passe porum ponto Jå definido pelos três segmentos
seguintes a partir de um ponto R:
RZ: segmentoda linha de referência que, medidoa partir dopo nto
R para cima, tenha um comprimento de 530 mm;
ZX: segmentoperpendicular aoplanomédiolo ngitudinal do
veículoque, medidoa partir dopo ntoZ para oladoda
fixação, tenha um comprimento de 120 mm;
XJ1: segmento perpendicular ao plano definido pelos segmentos
RZ e ZX que, medidoa partir dopo ntoX para a frente, tenha
um comprimento de 60 mm.
O ponto J2deduz-se dopo ntoJ1por simetria em relação ao plano
vertical longitudinal que passa pela linha de referência definida no
ponto 4.1.2 do manequim sentado no lugar considerado.
Se for utilizada uma configuração de duas portas para dar acesso
tanto aos bancos da frente como aos bancos traseiros e a fixação
superior for montada no montante «B», o sistema deve ser concebido
de modo a não impedir o acesso ou a saída do veículo.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 10
▼M4
▼B
▼M2
▼M3
▼M2
4.4.4.2. A fixação efectiva superior deve encontrar-se abaixo do plano FN
perpendicular ao plano médio longitudinal do banco e que forma um
ângulo de 65º com a linha de referência. Para os bancos de trás, este
ângulo pode ser reduzido para 60º. O plano FN está colocado de
modo a intersectar a linha de referência num ponto D tal que DR =
315 mm + 1,8 S. Contudo, quando S ≥200 mm, DR = 675 mm.
4.4.4.3. A fixação efectiva superior deve encontrar-se atrás do plano FK
perpendicular aoplanomédiolo ngitudinal dobancoque intersecta a
linha de referência sob um ângulo de 120º num ponto B tal que BR =
260 mm + S. Se S ≥280 mm, ofabricante po de utilizar BR = 260
mm + 0,8 S à sua vontade.
4.4.4.4. O valor de S não deve ser inferior a 140 mm.
4.4.4.5. A fixaçãoefectiva superio r deve estar situada atrás doplanovertical
perpendicular aoplanomédiolo ngitudinal doveículoque passa pelo
ponto►M2R◄, como indicado no Anexo III.
4.4.4.6. A fixaçãoefectiva superio r deve estar situada acima de um plano
horizontal que passe pelo ponto C definido no ponto 4.1.4.
4.4.4.7. Além da fixação superior exigida no ponto 4.3.1, podem estar
previstas outras fixações efectivas superiores, se uma das condições
seguintes fôr satisfeita:
4.4.4.7.1. As fixações suplementares corresponderem às prescrições dos pontos
4.4.4.1 a 4.4.4.6.
4.4.4.7.2. As fixações suplementares forem utilizáveis sem a ajuda de
ferramentas, estiverem em conformidade com as prescrições dos
pontos 4.4.4.5 e 4.4.4.6 e estiverem situadas numa das zonas
deduzidas da zona descrita na figura 1 do Anexo III, por uma
translação vertical de 80 mm para cima ou para baixo.
4.4.4.7.3. A ou as fixações forem destinadas a um cinto-arnês, estiverem em
conformidade com as prescrições do ponto 4.4.4.6, se encontrarem
atrás doplanotransversal que passa pela linha de referência, e
estiverem situadas:
4.4.4.7.3.1. No caso de uma única fixação, na parte comum aos dois diedros que
tenham como arestas as verticais que passam pelos pontos J1eJ2definidos no ponto 4.4.4.1 e cuja secção por um plano horizontal estárepresentada na figura 2 doAnexoIII.
4.4.4.7.3.2. No caso de duas fixações, naquele dos dois diedros acima definidos
que for apropriado, desde que cada fixação não se afaste mais de 50
mm da posição simétrica da outra fixação em relação ao plano P,
definido no ponto 4.1.6, do lugar considerado.
4.5. Dimensões dos furos roscados de fixação.
4.5.1. A fixaçãodeve apresentar um furoro scadode 11,11 mm (7/16) 20
UNF 2B.
4.5.2. Quando o veículo for equipado pelo seu fabricante com cintos de
segurança montados em todas as fixações prescritas para o banco em
questão, não é necessário que as fixações satisfaçam a prescrição do
ponto 4.5.1 se estiverem em conformidade com as outras prescrições
da presente directiva. As prescrições dopo nto4.5.1 também nãose
aplicam às fixações suplementares referidas nopo nto4.4.4.7.3.
4.5.3. O cintodeve po der ser retiradoda fixaçãosem danificar este.
5. ENSAIOS
5.1. Generalidades
5.1.1. Sem prejuízo da aplicação do ponto 5.2 e de acordo com o pedido do
fabricante:
5.1.1.1. Os ensaios podem ser efectuados quer numa estrutura do veículo,
quer num veículo completamente acabado;1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 11
▼B
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼M4
5.1.1.2. Os ensaios podem ser limitados às fixações relativas a um banco ou
um grupode banco s apenas desde que:
— as fixações em causa tenham as mesmas características
estruturais que as fixações relativas aos outros bancos ou grupos
de bancos,
e
— se tais fixações estiverem montadas total ou parcialmente no
banco ou grupo de bancos, as características especiais do banco
ou grupo de bancos sejam as mesmas que as dos outros bancos ou
grupos de bancos;
►M45.1.1.3. ◄As janelas e as portas podem estar montadas ou não e
fechadas ou não;
►M45.1.1.4. ◄Pode ser montado qualquer elemento previsto para o modelo
de veículoe susceptivel de co ntribuir para a rigidez da estrutura do
veículo.
5.1.2. Os bancos devem ser montados e colocados na posição de condução
ou de utilização escolhida pelo serviço técnico encarregado dos
ensaios de recepção como a mais desfavorável sob o ponto de vista
da resistência. A posição dos bancos deve ser indicada no relatório.
Se obancotiver um enco stocuja inclinaçãoseja regulável, esse
encosto deve estar bloqueado em conformidade com as especifi-
cações dofabricante o u, na falta de tais especificações, estar
bloqueado de modo a formar um ângulo efectivo tão próximo quanto
possível de 25º para os veículos das categorias M1eN1, e de 15º para
os veículos das restantes categorias.
5.2. Imobilização do veículo
5.2.1. O método utilizado para imobilizar o veículo durante o ensaio não
deve ter como consequência o reforço das fixações ou das zonas de
fixação nem a atenuação da deformação normal da estrutura.
5.2.2. Um dispositivo de imobilização é considerado satisfatório quando
não exercer qualquer acção sobre uma zona que se estende por toda a
largura da estrutura, e o veículo ou a estrutura estiver bloqueado ou
fixado à frente a uma distância de pelo menos 500 milímetros da
fixação a ensaiar e mantido ou fixado atrás a pelo menos 300
milímetros desta fixação.
5.2.3. Recomenda-se apoiar a estrutura em suportes dispostos aproximada-
mente na vertical dos eixos das rodas ou, se isso não for possível, na
vertical dos pontos de fixação da suspensão.
5.2.4. Se for utilizado um método de ensaio que não seja o prescrito nos
pontos 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 da presente directiva, deve-se provar a
equivalência entre os métodos.
5.3. Métodos gerais de ensaio
5.3.1. Todas as fixações de um mesmo grupo de bancos devem ser
ensaiadas simultaneamente. Todavia, se houver o risco de o
carregamento não simétrico dos bancos e/ou fixações poder levar a
falhas, pode ser efectuado um ensaio adicional com carregamento
nãosimétrico .
5.3.2. A força de tracção deve ser aplicada num sentido correspondente ao
lugar sentado segundo um ângulo de 10º ±5º acima da horizontal
num planoparaleloaoplanomédiolo ngitudinal doveículo .
5.3.3. A aplicaçãoto tal da carga deve ser efectuada num prazotãocurto
quantopo ssível. As fixações devem resistir à carga especificadadurante pelo menos, 0,2 segundos.
5.3.4. Dispositivos de tracção a empregar nos ensaios descritos no ponto
5.4 figuram no ►
M4AnexoIII ◄.
5.3.5. As fixações dos lugares para os quais estão previstas fixações
superiores devem ser submetidas aos ensaios nas seguintes
condições:1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 12
▼B
▼M2
▼B
▼M3
▼B
▼M4
▼B
▼B
5.3.5.1. Lugares laterais da frente:
As fixações devem ser submetidas aoensaioprescritonopo nto5.4.1,
nodecursodoqual a fo rça lhes é transmitida po r meiode um
dispositivo que reproduz a geometria de um cinto de segurança de
três pontos munido de um retractor com uma roldana ou uma guia de
precinta na fixaçãosuperio r.
Nocasoem que fo rem previstas fixações suplementares, para além
das fixações prescritas nopo nto4.3, aquelas devem ser submetidas
aoensaioprescritonopo nto5.4.5, nodecursodoqual a fo rça lhes
será transmitida por meio de um dispositivo que reproduza a
geometria do tipo de cinto destinado a ser ligado a essas fixações.
5.3.5.1.1. Se o retractor não estiver montado na fixação inferior exterior
prescrita ou se estiver montada na fixação superior, as fixações
inferiores devem ser igualmente submetidas ao ensaio prescrito no
ponto 5.4.3.
5.3.5.1.2. Nos casos previstos no ponto 5.3.5.1.1, os ensaios prescritos nos
pontos 5.4.1 e 5.4.3 podem ser efectuados em duas estruturas
diferentes, a pedidodofabricante.
5.3.5.2. Lugares laterais traseiros e todos os lugares centrais. As fixações são
submetidas aoensaioprescritonopo nto5.4.2, nodecursodoqual a
força lhes é transmitida por meio de um dispositivo que reproduz a
geometria de um cinto de segurança de três pontos sem retractor, e ao
ensaioprescritonopo nto5.4.3, nodecursodoqual a fo rça é
transmitida às duas fixações inferiores por meio de um dispositivo
que reproduz a geometria de um cinto subabdominal. Os dois ensaios
podem ser efectuados, a pedido do fabricante em duas estruturas
diferentes.
5.3.5.3. Quando um fabricante fornecer o seu veículo com cintos de
segurança, as fixações correspondentes podem, a pedido do
fabricante, ser submetidas apenas a um ensaionodecursodoqual
a força lhes é transmitida por meio de um dispositivo que reproduz a
geometria do tipo de cintos a instalar nessas fixações.
5.3.6. Quando os lugares laterais e os lugares centrais não estiverem
providos de fixações superiores, as fixações inferiores devem ser
submetidas aoensaioprescritonopo nto5.4.3, nodecursodoqual a
força lhes é transmitida por meio de um dispositivo que reproduz a
geometria de um cinto subabdominal.
5.3.7. Se o veículo for concebido para receber outros dispositivos que
impeçam as precintas de estarem ligadas directamente às fixações
sem intervenção de rolos, etc., ou que necessitem de fixações
suplementares às mencionadas no ponto 4.3, o cinto de segurança ou
um conjunto de cabos, rolos, etc., representativo do equipamento do
cinto de segurança, será ligado por tal dispositivo às fixações no
veículo e estas serão submetidas aos ensaios prescritos no ponto 5.4
conforme o caso.
5.3.8. Um método de ensaio diferente dos prescritos nos pontos 5.3 pode
ser utilizado, mas nesse caso deve ser demonstrada a sua
equivalência.
5.4. Métodos especiais de ensaio
5.4.1. Ensaio em configuraçao de um cinto de segurança de três pontos
munido de um retractor com uma roldana ou uma guia de precinta
na fixação superior
5.4.1.1. Uma roldana ou uma guia de cabo ou de precinta especialmente
adaptada para transmitir a força proveniente do dispositivo de
tracção, ou a polia ou guia de precinta fornecida pelo fabricante, será
montada na fixação superior.
5.4.1.2. Para os veículos das categorias M1eN1, será aplicada uma carga de
ensaiode 1 350± 20 daN a um dispo sitivode tracção(ver figura 2 do
►M4AnexoIII ◄) ligadoàs fixações domesmocintopo r meiode
um dispositivo que reproduz a geometria da precinta situada na parte
superior do dorso.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 13
▼M2
▼B
▼M3
▼B
▼M3
▼M3
Para osveículos das categorias M2eN2, a carga de ensaioserá de 675
± 20 daN.
Para osveículos das categorias M3eN3, a carga de ensaioserá de 450
± 20 daN.
5.4.1.3. Para os veículos das categorias M1eN1, será aplicada simultanea-
mente uma força de tracção de 1 350 ± 20 daN a um dispositivo de
tracção(ver figura 1 do ►M4AnexoIII ◄) ligadoàs duas fixações
inferiores.
Para os veículos das categorias M2eN2, a força de tracção será de
675 ± 20 daN.
Para os veículos das categorias M3eN3, a força de tracção será de
450 ± 20 daN.
5.4.2. Ensaio em configuração de umcinto de segurançade trêspontos sem
retractor ou com um retractor na fixação superior.
5.4.2.1. Para os veículos das categorias M1eN1, será aplicada uma carga de
ensaiode 1 350±20 daNa um dispo sitivode tracção(ver figura 2, do
►M4AnexoIII ◄) ligadoà fixaçãosuperio r e à fixaçãoinferio r
oposta do mesmo cinto, utilizando, se fornecido pelo fabricante, um
retractor montado na fixação superior.
Para osveículos das categorias M2eN2, a carga de ensaioserá de 675
± 20 daN.
Para osveículos das categorias M3eN3, a carga de ensaioserá de 450
± 20 daN.
5.4.2.2. Para os veículos das categorias M1eN1, será aplicada simultanea-
mente uma força de tracção de 1 350 ± 20 daN a um dispositivo de
tracção(ver figura 1 do ►M4AnexoIII ◄) ligadoàs fixações
inferiores.
Para os veículos das categorias M2eN2, a força de tracção será de
675 ± 20 daN.
Para os veículos das categorias M3eN3, a força de tracção será de
450 ± 20 daN.
5.4.3. Ensaio em configuração de um cinto de segurança subabdominal.
Para os veículos das categorias M1eN1, será aplicada uma carga de
ensaiode 2 225± 20 daN a um dispo sitivode tracção(ver figura 1 do
►M4AnexoIII ◄) ligadoàs duas fixações inferio res.
Para os veículos das categorias M2eN2, a carga de ensaioserá de
1 110 ± 20 daN.
Para osveículos das categorias M3eN3, a carga de ensaioserá de 740
± 20 daN.
5.4.4. Ensaio para fixações situadas na sua totalidade na estrutura do
banco ou repartidos entre a estrutura do veículo e a do banco
5.4.4.1. Efectuar-se-ão, conforme o caso, os ensaios especificados nos pontos
5.4.1, 5.4.2 e 5.4.3, acrescentando, para cada banco e para cada grupo
de bancos, a força suplementar a seguir indicada.
5.4.4.2. As cargas indicadas nos pontos 5.4.1, 5.4.2 e 5.4.3 devem ser
complementadas com uma força igual a vinte vezes o peso do banco
completo.
No caso de veículos das categorias N2,M2eM3, esta força deve ser
igual a dez vezes o peso do banco completo; para os veículos da
categoria N3, a força deve ser igual a 6,6 vezes o peso do banco
completo.
5.4.5. Ensaios em configuração de cintos de segurança de tipos especiais.
5.4.5.1. Uma carga de ensaiode 1 350 daN ± 20 daN será aplicada a um
dispositivo de tracção (ver figura 2 do Anexo IV) ligado às fixações
de tal tipo de cinto por meio de um dispositivo que reproduza a
geometria da ou das precintas situadas na parte superior do tronco.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 14
▼B
▼M3
▼B
▼M4
▼M2
▼B
5.4.5.2. Para os veículos das categorias M1eN1, será aplicada simultanea-
mente uma força de tracção de 1 350 ± 20 daN a um dispositivo de
tracção(ver figura 3 do ►M4AnexoIII ◄) ligadoàs duas fixações
inferiores.
Para os veículos M2eN2, a força de tracção será de 675 ± 20 daN.
Para os veículos das categorias M3eN3, a força de tracção será de
450 ± 20 daN.
5.4.6. Ensaio no caso de bancos virados para a retaguarda
5.4.6.1. Os pontos de fixação devem ser ensaiados de acordo com as forças
prescritas nos pontos 5.4.1, 5.4.2 ou 5.4.3, conforme adequado. Em
cada caso, a carga de ensaio deve corresponder à carga prescrita para
os veículos das categorias M3ouN3.
5.4.6.2. A carga de ensaiodeve ser dirigida para a frente em relaçãoaolugar
sentado em questão, correspondente ao processo prescrito no ponto
5.3.
5.5. Resultados dos ensaios
5.5.1. Todas as fixações devem poder resistir ao ensaio previsto nos pontos
5.3 e 5.4. Pode-se admitir uma deformação permanente, incluindo
uma ruptura parcial de uma fixação ou da zona que a envolve, na
condição de que a força prescrita tenha sido mantida durante o tempo
previsto. No decurso do ensaio, as distâncias mínimas para as
fixações efectivas inferiores especificadas no ponto 4.4.3.3 e asexigências referidas nos pontos 4.4.4.6 e 4.4.4.7 para as fixações
efectivas superiores devem ser respeitadas.
5.5.2. Nos veículos equipados com sistemas de deslocação e bloqueamento
que permitam aos ocupantes de todos os bancos sair do veículo,
aqueles devem poder ser accionados à mão mesmo após interrupção
da força de tracção.
5.5.3. Depois dos ensaios, anotar-se-ão todas as deteriorações das fixações
e das estruturas que suportaram a carga durante os ensaios.
5.5.4. Por derrogação, as fixações superiores montadas em um ou mais
bancos de veículos da categoria M
2de massa superior a 3,5 toneladas
eM3, que satisfazem os requisitos do anexo III da Directiva 74/408/
/CEE, não precisam de satisfazer o dispostonoponto5.5.1 noque diz
respeito ao disposto no ponto 4.4.4.6. Os pormenores do(s) banco(s)
em questão devem ser mencionados na adenda da ficha de recepção
que consta no apêndice 4.
6. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
6.1. Em regra geral, as medidas destinadas a garantir a conformidade da
produção devem ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10.o
da Directiva 70/156/CEE.
6.2. Regra geral, estas verificações limitar-se-ãoa medições dimensio -
nais. Contudo, se necessário, os veículos serão submetidos aos
ensaios de acordo com as prescrições do ponto 5.
7. MODIFICAÇÃO DE MODELOS E ALTERAÇÃO DE RECE-
PÇÕES
7.1. No caso de modificações do modelo de veículo recepcionado nos
termos da presente directiva, aplicam-se as disposições do artigo 5.o
da Directiva 70/156/CEE.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 15
▼M3
▼M4
▼B
▼M2
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
►M48.◄INSTRUÇÕES
Para cada veículo conforme ao modelo recepcionado, o fabricante
deve indicar de maneira clara, nolivrode instruções doveículo :
— a localização das fixações;
— os tipos de cinto para os quais são previstas as fixações.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 16
▼M4
Apêndice 1
NÚMERO MÍNIMO DE PONTOS DE FIXAÇÃO
Categoria de veículoLugares sentados virados para a frente
Lugares
sentados
virados para a
retaguardaLaterais Centrais
Da frente Outros Da frente Outros
M133 ou 2 ∅ 3ou2* 2 2
M2≤3,5 T 3 3 3 3 2
M3eM2> 3,5 T 3
 3ou2
 3ou2
 3ou2
 2
N1,N2eN33 2ou0# 3ou2* 2ou0# —
Chave dos símbolos:
2: Duas fixações inferiores que permitem a instalação de um cinto de segurança do tipo B ou, se
exigidopeloanexoXV da Directiva 77/541/CEE, tipoBr, Br3, Br4m o u Br4Nm.
3: Duas fixações inferiores e uma fixação superior que permitem a instalação de um cinto de
segurança de três pontos do tipo A ou, se exigido pelo anexo XV da Directiva 77/541/CEE, tipo
Ar, Ar4m ou Ar4Nm.
∅: Refere-se ao ponto 4.3.3 (duas fixações admitidas se um banco for interior a uma passagem).
*: Refere-se ao ponto 4.3.4 (duas fixações admitidas se o pára-brisas estiver fora da zona de
referência).
#: Refere-se aos pontos 4.3.5 e 4.3.6 (duas fixações exigidas em lugares sentados expostos).
: Refere-se ao ponto 4.3.7 (duas fixações admitidas se não estiver nada na zona de referência).
: Refere-se ao ponto 4.3.10 (disposição especial para o andar superior de um veículo).1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 17
▼M4
Apêndice 2
LOCALIZAÇÃO DAS FIXAÇÕES INFERIORES—REQUISITOS RELATIVOS AOS
ÂNGULOS APENAS
Lugar M1Que nãosejam M1
Da frente # ladodofecho( α2) 45º — 80º 30º — 80º
ladoque nãoseja ladodofecho( α1) 30º — 80º 30º — 80º
ânguloco nstante 50º — 70º 50º — 70º
bancoco rrido— ladodofecho( α2) 45º — 80º 20º — 80º
bancoco rrido— ladoque nãoseja
ladodofecho( α1)30º — 80º 20º — 80º
bancoajustável co m ângulodas
costas do banco < 20º45º — 80º ( α2) *
20º — 80º ( α1) *20º — 80º
Da retaguarda # 30º — 80º 20º — 80º Ψ
Banco rebatível Não são exigidas fixações. Se existirem, ver requisitos relativos ao ângulo dos
lugares da frente e da retaguarda
Notas:
#: Lateral e central.*: Se o ângulo for constante, ver ponto 4.4.3.1.Ψ: 45º — 90º no caso de bancos em veículos das categorias M
2eM3.1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 18
▼M4
Apêndice 3
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 19
▼M4
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 20
▼M4
Apêndice 4
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 21
▼M4
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 22
▼M4
ANEXO II
LOCALIZAÇÃO DAS FIXAÇÕES EFECTIVAS
Figura 1
Zonas de localização das fixações efectivas
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 23
▼M2
▼M2
Figura 2
Fixações efectivas superiores conformes ao ponto 4.4.4.7.3 do Anexo I
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 24
▼M4
ANEXO III
DISPOSITIVO DE TRACÇÃO
Figura 1
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 25
▼B
▼B
Figura 2
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 26
▼M2
Figura 3
1976L0115 — PT — 15.08.1996 — 004.001 — 27