1988L0298 — PT — 20.05.1988 — 000.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 16 de Maio de 1988
que altera o Anexo II das Directivas 76/895/CEE e 86/362/CEE respeitantes à fixação de
►C1limites máximos ◄para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior das frutas e
produtos hortícolas, por um lado, e dos cereais, por outro
(88/298/CEE)
(JO L 126 de 20.5.1988, p. 53)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 51 (88/298)
1988L0298 — PT — 20.05.1988 — 000.001 — 2
Denominação vulgar ►C1limites máximos ◄[em mg/kg (ppm)]▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 16 de Maio de 1988
que altera o Anexo II das Directivas 76/895/CEE e 86/362/CEE
respeitantes à fixação de ►C1limites máximos ◄para os resíduos
de pesticidas à superfície e no interior das frutas e produtos hortí-
colas, por um lado, e dos cereais, por outro
(88/298/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄de
resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o
3768/85 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄para os resí-
duos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (3), e, nomeada-
mente, o seu artigo 11.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que, à luz dos desenvolvimentos científicos e técnicos,
bem como dos requisitos da saúde pública e da agricultura, é necessárioalterar as disposições e, nomeadamente, os ►
C1limites máximos ◄,
constantes do Anexo II da Directiva 76/895/CEE respeitantes aocaptafol, captane, clorfenvinfos, dodina, fenitrotião, folpete, formotião emalatião;
Considerando que, pelas mesmas razões, é oportuno actualizar a Direc-
tiva 76/895/CEE completando-a com disposições relativas a outrospesticidas cujos resíduos podem estar presentes à superfície e no interiordas frutas e dos produtos hortícolas, nomeadamente o etião, o brometode etileno, o mevinfos, a fosalona, 2, 4, 5-T, e actualizar a Directiva86/362/CEE, completando-a com disposições relativas a um outro pesti-cida, o captafol, cujos resíduos podem estar presentes à superfície e nointerior dos cereais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
O Anexo II da Directiva 76/895/CEE é alterado do seguinte modo:
1. Relativamente aos pesticidas abaixo mencionados, os ►C1limites
máximos ◄de resíduos constantes do quadro são substituídos pelos
seguintes valores:
Captafol 0,05
Captane 3: pomóideas, bagas e pequenos frutos, uvas,
tomates
Folpetesoma
2: feijão, chicória de folha larga e endívias, alho
francês, frutas de caroço, alfaces, ervilhas
(1)J On .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26.
(2)J On .oL 362 de 31. 12. 1985, p. 8.
(3)J On .oL 221 de 7. 8. 1986, p. 37.
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▼B
Denominação vulgar ►C1limites máximos ◄[em mg/kg (ppm)]
Resíduos de pesticidas►C1limites máximos ◄[em mg/kg
Denominação vulgar Denominação química(ppm)]0,1: outros produtos
Clorfenvinfos (soma dos isómero sEeZ ) 1: citrinos
0,5: bolbos, tubérculos e raízes, aipo, salsa
0,05: cogumelos, outras frutas
0,1: outros produtos hortícolas
Dodina 1: pomóideas e frutas de caroço
0,2: outros produtos
Fenitrotião 2: citrinos
0,5: outros produtos
Formotião 0,2: citrinos
0,1: outros produtos
Malatião (incluindo malaoxão) 2: citrinos
3: produtos hortícolas, com excepção dos
produtos hortícolas sob a forma de raiz
0,5:outros produtos
2. São inseridos no quadro os seguintes resíduos de pesticidas junta-
mente com as indicações correspondentes:
Etião Bis (Ditiofosfato de 0,0 die-
-tileno) de S,S-metileno2: citrinos
0,5: pomóideas, frutas de caroço e
uvas
0,1: outros produtos
Brometo de etileno 1,2-Dibromoetano 0,01
Mevinfos Fosfatos de 2-metoxicar-
bonil-1--metil-vinilo e dedimetilo (soma de isómeroscis e trans)0,2: pomóideas, citrinos e damascos
0,5: outras frutas, de caroço,
produtos hortícolas de folhas
0,1: outros produtos
Fosalona Ditiofosfato de 0,0-dietilo e
de S-[6-cloro-2-oxo-2 H--benzo (b) 1,3-oxazol-3-il]metilo1: citrinos e morangos
2: pomóideas e pêssegos
0,1: produtos hortícolas sob a forma
de raiz e azeitonas
1: outros produtos
2, 4, 5-T Ácido 2, 4, 5-triclorofeno--xiacético 0,05
Artigo 2.o
É aditado no quadro da Parte A do Anexo II da Directiva 86/362/CEE o
seguinte resíduo de pesticida:
1988L0298 — PT — 20.05.1988 — 000.001 — 4
▼B
Resíduos de pesticidas ►C1limites máximos ◄[em mg/kg (ppm)]
19. Captafol 0,05
Artigo 3.o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e adminis-
trativas necessárias para dar cumprimento:
— no que respeita ao captafol, ao captane e ao folpete, o mais tardar até 1 de Julho de
1988,
— no que respeita aos outros pesticidas, o mais tardar até 1 de Janeiro de 1989.
Os Estados-membros informarão do facto imediatamente a Comissão.
Artigo 4.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.