1978R0890 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
(JO L 117 de 29.4.1978, p. 43)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CEE) n.o890/78 da Comissão de 28 de Abril de 1978 L 177 35 14.7.1979
►M2 Regulamento (CEE) n.o3479/80 da Comissão de 30 de Dezembro de
1980 L 363 83 31.12.1980
►M3 Regulamento (CEE) n.o1979/83 da Comissão de 18 de Julho de 1983 L 195 34 19.7.1983
Alterado por:
►A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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REGULAMENTO (CEE) N.o890/78 DA COMISSÃO
de 28 de Abril de 1978
relativo às modalidades de certificação do lúpulo
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1696/71 do Conselho, de
26 de Julho de 1971, que estabelece a organização comum de mer-
cado no sector do lúpulo (1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n.o1170/77 (2) e, nomeadamente o n.o5d o
seu artigo 2.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1784/77 do Conselho de
19 de Julho de 1977 (3) estabeleceu as regras gerais para a certificação
do lúpulo;
Considerando que, para assegurar uma aplicação uniforme do processo
de certificação nos Estados-membros, convém definir os produtos queestão sujeitos a esse processo, as operações envolvidas e as indicaçõesque devem constar nos vários documentos que acompanham os referi-
dos produtos;
Considerando que é oportuno, para controlo do lúpulo em cones, que
a certificação seja acompanhada de uma declaração assinada pelo pro-
dutor individual ou associado; que este documento deve incluir indi-cações que permitam a identificação do lúpulo desde a sua apresen-tação para certificação até à emissão do certificado;
Considerando que, para a determinação das características qualitativas
que deve apresentar o lúpulo admitido à comercialização, convém terem conta o teor de humidade e de corpos estranhos; que dada a repu-tação de qualidade adquirida pelo lúpulo comunitário é necessário ter
em consideração os hábitos correntes nas transacções comerciais;
Considerando que convém deixar aos Estados-membros a escolha do
método de controlo da humidade do lúpulo; que no entanto é conveni-
ente que com estes métodos se obtenham resultados comparáveis; que
em caso de contestação, é necessário utilizar um método comunitário;
Considerando que, para ter em conta os usos comerciais correntes em
certas regiões da Comunidade, é conveniente definir o lúpulo comer-cializado com ou sem sementes e prever a sua indicação no certifi-cado;
Considerando que, para assegurar aos utilizadores uma informação
exacta sobre a origem e as características dos produtos comercializa-dos, é conveniente estabelecer as regras comuns para rotulação dasembalagens e a numeração de referência dos certificados;
Considerando que convém prever que a certificação do lúpulo prepa-
rado a partir do lúpulo certificado não preparado só pode realizar-se
se a preparação tiver lugar em circuito fechado de operação; que no
entanto, se estas operações se realizarem em centros ou entrepostos decertificação, é oportuno simplificar o processo de certificação subse-quente;
Considerando que quando a substituição da embalagem de um produto
é feita sob controlo oficial e sem transformação, é também conveni-ente simplificar o processo de certificação subsequente;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o1784/77 prevê no n.o1,
segundo parágrafo, do seu artigo 1.o, que os produtos isentos de certi-
ficação devem ser sujeitos a um controlo; que este controlo deve asse-gurar que esses produtos, por um lado, não podem perturbar o circuito
(1)J O n .oL 175 de 4. 8. 1971. p. 1.
(2)J O n .oL 137 de 3. 6. 1977, p. 7.
(3)J O n .oL 200 de 8. 8. 1977, p. 1.
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normal de comercialização dos produtos certificados e por outro estão
conformes com o fim a que se destinam e são utilizados apenas pelosseus destinatários;
Considerando que convém encarregar deste controlo os organismos
que asseguram a certificação;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Na acepção do presente regulamento, entende-se por:
a) «Lúpulo não preparado» o lúpulo que sofreu apenas as operações
de primeira secagem e primeira embalagem;
b) «Lúpulo preparado» o lúpulo que sofreu, entre outras, as operações
de secagem final e embalagem final;
c) «Lúpulo com sementes» o lúpulo que contém sementes numa pro-
porção superior a 2 % do seu peso;
d) «Lúpulo sem sementes» o lúpulo que contém sementes numa pro-
porção não superior a 2 % do seu peso;
e) «Extracto isomerizado de lúpulo» um extracto em que os ácidos
alfa sofreram uma isomerização quase total;
f) «Selagem das embalagens» fecho da embalagem sob controlo ofi-
cial de forma a que o selo fique inutilizado no acto da abertura;
g) «Circuito fechado de operação» um processo de preparação ou de
transformação do lúpulo efectuado sob controlo oficial para assegu-rar que será utilizada uma única entrada para os produtos originaise uma única saída para os produtos preparados ou transformados,sem possibilidade de juntar ou retirar lúpulo ou produtos derivados
durante a operação;
h) «Lote» um número de embalagens de lúpulo ou de produtos deri-
vados com as mesmas características apresentados simultaneamente
à certificação pelo mesmo produtor individual ou associado oupelo mesmo transformador.
Artigo 2.
o
1. Todos os lotes de lúpulo em cones apresentados para certificação
devem ser acompanhados de uma declaração, assinada pelo produtor,
que inclua:
— nome e morada do produtor,
— ano de colheita,
— variedade,
— local de produção,— registo cadastral ou indicação oficial equivalente,— número de volumes que compõem o lote.
2. Essa declaração acompanha o lote de lúpulo durante todas as
operações de preparação ou de mistura e em todo o caso até àemissão do certificado.
Artigo 3.
o
1. Para o lúpulo em cones, só pode ser apresentado para certifi-
cação o lúpulo correspondente à definição do n.o3, alínea a), do artigo
1.odo Regulamento (CEE) n.o1696/71 e às exigências mínimas de
comercialização fixadas no Anexo I do presente regulamento.
2. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização em
relação à taxa de humidade do lúpulo é controlado segundo um dosmétodos referidos no Anexo II, secção B. No entanto os métodos refe-ridos no Anexo II, secção B, ponto 2 devem ser visados pelo orga-nismo de controlo e devem obter-se resultados cujo desvio padrão não
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exceda 2,0. Em casa de contestação, o controlo será efectuado
segundo o método referido no Anexo II, secção B, ponto 1.
Os Estados-membros comunicam à Comissão os métodos utilizados.3. O cumprimento das exigências mínimas de comercialização, com
exclusão da taxa de humidade, é controlado segundo os usos comerci-
ais correntes. No entanto, em caso de contestação, o controlo efectua--se segundo o método referido no Anexo II, secção C.
Artigo 4.
o
Para a aplicação dos métodos de controlo referidos no artigo 3.oe
inseridos no ponto I, secção B, do Anexo II e na secção C, do AnexoII, a recolha de amostras efectua-se do seguinte modo:
a) Em cada lote a amostra é retirada de pelo menos um volume em
cada 10 e em todo o caso de pelo menos 2 volumes num mesmo
lote;
b) Procede-se à recolha e ao tratamento das amostras segundo o
método descrito na secção A do Anexo II.
Artigo 5.
o
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
deve incluir a referência «lúpulo com sementes»ou «lúpulo semsementes», conforme o caso.
Artigo 5.
oA
O certificado referido no artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
inclui pelo menos uma das seguintes indicações inscrita pela autori-
dade habilitada a efectuar a certificação:
— Produit certifié — Règlement (CEE) n.o890/78
— Certificeret produkt — Forordning (EØF) nr. 890/78— Zertifiziertes Erzeugnis — Verordnung (EWG) Nr. 890/78— Certified product — Regulation (EEC) No 890/78
— Prodotto certificato — Regolamento (CEE) n. 890/78
— Gecertificeerd produkt — Verordening (EEG) nr. 890/78
—Πιστοποιηµένο προϊόν Κανονισµός (ΕΟΚ) αριθ. 890 /78.
Artigo 6.
o
1. O número de referência de certificação referido no artigo 5.odo
Regulamento (CEE) n.o1784/77 é formado por elementos de codifi-
cação que designam os centros de certificação, os Estados-membros,
as anos de colheita e a identificação dos lotes como indicado noAnexo III.
2. Este número deve ser o mesmo para todos os componentes de
um mesmo lote.
3. Antes de 1 de Setembro de 1978, os Estados-membros comuni-
cam à Comissão, a lista dos centros de certificação e o código decada centro. ►
A1Dans le cas de la Grèce, ces communications sont
à faire avant la fin du troisième mois suivant la date de
l'adhésion. ◄
A lista destes centros e da sua codificação é publicada no Jornal Ofi-
cial das Comunidades Europeias . É publicada todos os anos uma
actualização desta lista.
Artigo 7.o
A rotulação referida no n.o2, do artigo 1.o, do Regulamento (CEE) n.o
1784/77 efectua-se sob controlo, após selagem, sobre a embalagem
em que o produto será comercializado, como indicado no Anexo IV.▼M1
▼M2
▼B
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▼B
Artigo 8.o
1. O lúpulo preparado a partir de lúpulo rectificado não preparado
só pode ser certificado se a preparação se efectuar em circuito fechado
de operação.
2. No caso de a preparação de lúpulo se efectuar nos centros ou
entrepostos de certificação:
a) O certificado só é emitido após a preparação;
b) O lúpulo original não preparado, é acompanhado da declaração
referida no artigo 2.o;
3. Em todos os casos, antes da preparação, é atribuído um número
ao lote de lúpulo original. Esse número deve figurar no certificado dolúpulo preparado.
4. Para serem certificados, os produtos elaborados a partir do
lúpulo referidos no artigo 7.
odo Regulamento (CEE) n.o1784/77
devem ser fabricados em circuito fechado de operação.
Artigo 9.o
1. Enquanto estão em circulação, as embalagens de pós e extractos
de lúpulo só podem sofrer a alteração referida no n.o5 do artigo 1.o
do Regulamento (CEE) n.o1784/77 sob controlo oficial.
2. Quando se realiza a operação referida no número anterior sem
que haja transformação do produto, o novo processo de certificaçãoinclui apenas:
— a rotulação da nova embalagem;
— a indicação desta rotulação e da alteração de embalagem no certifi-
cado original.
Artigo 9.
oA
Em caso de revenda no território da Comunidade, após fracciona-
mento de um lote certificado, o produto deve ser acompanhado deuma factura ou de um documento comercial emitido pelo vendedor,
indicando o número do certificado e o nome do organismo emissor.
Devem também figurar no documento comercial ou na factura asseguintes informações do certificado:
a) Para lúpulos em cones:
— designação do produto,
— peso bruto e/ou líquido,
— local de produção,— ano de colheita,— variedade;
b) Para os produtos derivados do lúpulo:
além das indicações acima referidas, o local e a data de transfor-
mação.
Artigo 10.
o
Os produtos referidos no n.o1, alíneas a) a d), do artigo 1.odo Regu-
lamento (CEE) n.o1784/77 estão sujeitos a um controlo nos seguintes
moldes:
a) Para o lúpulo colhido nas explorações pertencentes a uma empresa
cervejeira e por ele utilizado em bruto ou transformado:
— para cada colheita a empresa cervejeira envia antes de 1 de
Novembro ao organismo de controlo referido no n.o6 do artigo
1.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77, uma declaração relativa
às variedades, quantidades colhidas, locais de produção, superfí-cies com registo cadastral ou com documento oficial equiva-lente,▼
M1
▼B
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▼B
— é desnecessário qualquer controlo suplementar se o lúpulo for
transformado ou utilizado em bruto na própria empresa cerve-jeira. Nos outros casos, o controlo é o mesmo que está previsto
na alínea c), com excepção do ponto 5;
b) Para os extractos isomerizados de lúpulo, o transformador declara,
todos os anos até 31 de Dezembro, ao organismo de controlo asquantidades produzidas e as quantidades comercializadas. A emba-
lagem deve incluir a expresão «extracto isomerizado de lúpulo» e a
indicação do peso ou do volume;
c) Para os produtos derivados do lúpulo transformados em regime de
contrato por conta de um empresa cervejeira, na condição de esses
produtos serem utilizados pela própria cervejeira, o organismo de
certificação emite, à entrada do lúpulo no local de transformação,um documento que inclui, no decorrer das operações, pelo menosas seguintes indicações:
1. referência do contrato,
2. destinatário,
3. estabelecimento de transformação,4. designações do produto transformado,
5. número de referência do certificado ou do comprovativo de
equivalência do lúpulo original,
6. peso do produto transformado.
Este documento toma uma referência que é inscrita na embalagem;
d) Para o lúpulo e produtos derivados em pequenas embalagens desti-
nadas a venda a particulares para seu uso próprio, o peso da emba-lagem não pode exceder:
—►
M11 quilograma ◄para os cones ou para o pó,
—►M1300 gramas ◄para o extracto,
na embalagem devem constar a designação e o peso do produto.
Artigo 11.o
Os Estados-membros comunicam à Comissão até 1 de Setembro de
1978, a lista das zonas ou das regiões de produção referidas no n.o1
do artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o1784/77. ►A1Dans le cas
de la Grèce, ces communications sont à faire avant la fin du troisièmemois suivant la date de l'adhésion. ◄
Artigo 12.
o
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Agosto de 1978.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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▼M3
ANEXO I
EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO LÚPULO EM CONES
Características DescriçãoTeor máximo
(em % do peso)
Lúpulo preparadoLúpulo não prepa-
rado
a) Humidade Teor de água 12 14
b) Proporção de folhas e
de caulesPartes de folhas de sarmentos,
sarmentos, pedúnculos de
folhas ou de cones; os pedún-
culos dos cones só são consi-
derados caule a partir de 2,5
cm de comprimento66
c) Proporção de brácteas Brácteas e bractíoles separa-
dos do ráquis(sem objecto) 20
d) Proporção de resíduos
de lúpuloPequenas partículas resultantes
da colheita mecânica, de cor
verde-escura a negra, geral-
mente não provenientes do
cone34
e) Para o «lúpulo sem
sementes»
Proporção de semen-
tesFrutos de cone já maduros 2 2
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ANEXO II
A.MÉTODO DE AMOSTRAGEM
Proceder-se-á da seguinte forma para amostragem do lúpulo em cones com
vista à determinação da taxa de humidade do lúpulo e, se for caso disso, do
teor em corpos estranhos:
1.Tomada de amostra
a)Lúpulo embalado
Tomar, no número de fardos previsto no artigo 4.o, a um peso de lúpulo
proporcional ao peso do fardo fazendo as amostras suficientes para que o
número de cones represente correctamente o fardo.
b)Lúpulo em monte
Tomar proções iguais provenientes de 5 a 10 partes diferentes do monte,
tanto à superfície como a diversas profundidades. Colocar a amostra
desde que possível no recipiente. Para evitar uma deterioração rápida, a
quantidade de lúpulo deverá ser suficientemente grande para que seja
fortemente comprimido no momento do fecho do recipiente.
O peso da amostra não deverá ser inferior a 100 gramas.
2.Mistura
As amostras deverão ser cuidadosamente misturadas para serem representati-
vas do lote.
3.Sub-amostragem
Depois da mistura, tomar uma ou várias amostras representativas e colocá-
-las num recipiente hermético e calafetado como por exemplo, uma caixa
metálica ou em frasco de boca larga em vidro, salvo no caso do controlo
dos corpos estranhos.
4. Salvo durante o seu transporte, as amostras devem ser conservadas em frio.
Tomar-se-á o cuidado de só abrir o recipiente para efectuar o exame ou a
análise da amostra no momento em que esta já se encontrar de novo à tem-
peratura ambiente.
B.MÉTODO DE CONTROLO DA TAXA DE HUMIDADE DO LÚPULO
1.Método (i)
Aconselha-se a não moer a amostra destinada à determinação da humidade.
É muito importante que as amostras só sejam expostas ao ar o mínimo de
tempo necessário à sua transferência do recipiente para o recipiente a pesar
(que será munido duma tampa).
AparelhagemBalança sensível a 0,005 grama.
Estufa eléctrica com termóstato a 105 — 107 graus Celsius, cuja eficácia
será controlada através do teste do sulfato de cobre.
Caixas metálicas de 70 a 100 milímetros de diâmetro e 20 a 30 milímetros
de profundidade, munidas duma tampa bem adaptada.
Excicador, que permita receber as caixas e que contenha um agente exci-
cante tal como a silicagel com indicador de cor para avaliar a saturação.
Modo operatórioPesar rigorosamente 3 a 5 gramas de lúpulo numa caixa tarada munida de
tampa. Operar tão rapidamente quanto possível. Levantar a tampa e pôr a
caixa na estufa durante exactamente uma hora. Colocar rapidamente a tampa
na caixa e pô-la durante pelo menos vinte minutos no excicador antes de a
pesar.
CálculoCalcular a perda de peso e exprimi-la em percentagem de peso inicial de
lúpulo. O desvio máximo admitido para uma única determinação é igual a 1
%.
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2.Método (ii)
Método que utiliza uma balança electrónica que seca o lúpulo com o auxílio
de raios infra-vermelhos ou de ar aquecido, ou uma balança eléctrica; estes
aparelhos devem indicar numa escala a taxa de humidade da amostra tra-
tada.
C.MÉTODO DE CONTROLO DO TEOR EM CORPOS ESTRANHOS
1.Determinação das proporções de folhas e de caules, de brácteas e de
detritos de lúpulo
As amostras de 5 vezes 100 gramas são crivadas com o auxílio de um crivo
de 2 milímetros. A lupulina, os detritos e as sementes daí resultantes são
reunidos e as sementes são separadas à mão. As amostras são colocadas de
lado. O conteúdo do crivo de 2 milímetros é transferido separadamente para
um crivo de 10 milímetros e crivado de novo.
Os cones de lúpulo, as folhas, os caules e as matérias estranhas são reunidas
à mão no crivo enquanto as folhas de cone, as sementes, os detritos de
lupulina e uma pequena quantidade de folhas e de caules passam através do
crivo. Tudo isto é separado à mão e os bocados são reagrupados do seguinte
modo:
1. folhas e caules;
2. lúpulo (folhas de cone, cones de lúpulo e lupulina);
3. detritos;
4. sementes;5. brácteas para o lúpulo não preparado.
É impossível separar os detritos e a lupulina. Por conseguinte, utilizando
um julgamento objectivo da cor, é preciso estimar a percentagem relativa de
cada uma das duas e o peso calcula-se supondo-se que a sua densidade seja
idêntica.
Os diferentes grupos são pesados e a percentagem de cada grupo é determi-
nada em relação ao peso da amostra inicial.
2.Determinação da proporçãao de grânulos (sementes)
A amostra de 25 gramas será depositada num recipiente metálico com
tampa e colocada numa estufa a 115 graus Celsius durante duas horas a fim
de neutralizar a substância resinosa e pegajosa.
A amostra seca será embrulhada num pano de algodão de malha grosseira e
friccionada vigorosamente — ou então batida mecanicamente — com o fim
de separar os grânulos do lúpulo. O lúpulo seco e partido em finas partícu-
las será separado dos grânulos de lúpulo com o auxílio de um triturador ou
então utilizando um crivo de malha metálica de 1 milímetro. Os raquis de
estróbilo que fiquem com os grânulos serão separados quer utilizando um
tabuleiro inclinado guarnecido de papel-esmeril, quer recorrendo a outros
dispositivos que permitam atingir o mesmo objectivo, isto é, reter os raquis
de estróbilo e outras matérias e deixar passar os grânulos.
Os grânulos devem ser pesados. A percentagem de grânulos deve ser calcu-
lada em relação ao peso da amostra inicial.
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ANEXO III
CODIFICAÇÃO E ORDEM DE COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE
REFERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO
1.Centro de certificação
número de 0 a 100 comunicado pelo Estado-membro
2.Estados-membros que procedem à certificação
B para Bélgica
D para República Federal da Alemanha
DK para Dinamarca
F para França
Epour Grèce
IRL para Irlanda
ITA para Itália
LUX para Luxemburgo
NL para Holanda
UK para Reino Unido
3.Ano de colheita
os dois números do décimo do ano de colheita.
4.Identificação do lote
número atribuído ao lote pelo organismo de certificação. Exemplo: 12 B 77
170225.▼A1
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ANEXO IV
MARCAÇÃO DAS EMBALAGENS
A marcação será efectuada, segundo a natureza da embalagem, do seguinte
modo:
a) Lúpulo em cones embalado em fardos ou volumes:
— por impresão na embalagem;
b) Pó de lúpulo em pacotes:
— por impressão no pacote;
c) Pó ou extracto de lúpulo em caixas metálicas:
— por impressão na caixa ou gravação no metal da caixa;
d) Embalagem selada que contém um lote de pacotes ou caixas de pó ou de
extracto:
— por impressão na embalagem selada.