02021D0076 — PT — 27.07.2021 — 001.001

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/76 DA COMISSÃO de 26 de janeiro de 2021 relativa às normas harmonizadas para ascensores e componentes de segurança para ascensores em apoio da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 027 de 27.1.2021, p. 20)

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▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/76 DA COMISSÃO

de 26 de janeiro de 2021

relativa às normas harmonizadas para ascensores e componentes de segurança para ascensores em apoio da Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas para ascensores e componentes de segurança para ascensores elaboradas em apoio da Diretiva 2014/33/UE constantes do anexo I da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 2.o

É revogada a Comunicação 2016/C 293/64. A referida comunicação continua a ser aplicável até 27 de julho de 2022 no que diz respeito às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo II da presente decisão.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma 1. EN 81-20:2020 Regras de segurança para a construção e instalação de elevadores — Ascensores para o transporte de pessoas e carga — Parte 20: Ascensores de passageiros e de passageiros e carga 2. EN 81-21:2009+A1:2012 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de mercadorias e pessoas — Parte 21: Elevadores de pessoas e elevadores de carga novos nos edifícios existentes 3. EN 81-22:2014 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de mercadorias e pessoas — Parte 22: Ascensores elétricos com trajetória inclinada 4. EN 81-28:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 28: Dispositivo de alarme remoto para elevadores e monta-cargas 5. EN 81-50:2020 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Exames e ensaios — Parte 50: Regras para o projeto, cálculo e exames e ensaios de componentes de ascensores 6. EN 81-58:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Inspeção e ensaios — Parte 58: Ensaio de resistência ao fogo para portas de patamar 7. EN 81-70:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência EN 81-70:2003/A1:2004 8. EN 81-71:2005+A1:2006 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo 9. EN 81-72:2015 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 72: Ascensores para bombeiros ▼M1 9-A. EN 81-72:2020 Regras de segurança para a construção e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 72: Ascensores para bombeiros ▼B 10. EN 81-73:2016 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio ▼M1 10-A. EN 81-73:2020 Regras de segurança para a construção e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio ▼B 11. EN 81-77:2013 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores de passageiros e passageiros e carga — Parte 77: Ascensores sujeitos a condições sísmicas 12. EN 12016:2013 Compatibilidade eletromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade 13. EN 12385-3:2004+A1:2008 Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção 14. EN 12385-5:2002 Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores EN 12385-5:2002/AC:2005 15. EN 13015:2001+A1:2008 Manutenção de elevadores e de escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção 16. EN 13411-7:2006+A1:2008 Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica









ANEXO II