02005R1810 — PT — 19.07.2017 — 003.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1810/2005 DA COMISSÃO de 4 de Novembro de 2005 relativo a uma nova autorização por um período de dez anos de um aditivo em alimentos para animais, à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 291 de 5.11.2005, p. 5)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1810/2005 DA COMISSÃO

de 4 de Novembro de 2005

relativo a uma nova autorização por um período de dez anos de um aditivo em alimentos para animais, à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)







▼M1 —————

▼B

Artigo 2.o

É autorizada por um período ilimitado a utilização, como aditivos na alimentação animal, dos aditivos pertencentes ao grupo de «Agentes aglutinantes, antiaglomerantes e coagulantes», especificados no anexo II, nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 3.o

É autorizada por um período ilimitado a utilização, como aditivo na alimentação animal, da preparação pertencente ao grupo «Enzimas», especificada no anexo III, nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 4.o

São autorizadas provisoriamente por um período de quatro anos, como aditivos na alimentação animal, as preparações pertencentes ao grupo «Microrganismos», especificadas no anexo IV, nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







Número de registo do aditivo Nome e número de registo do responsável pela colocação do aditivo em circulação Aditivo (designação comercial) Composição, fórmula química, descrição Espécie ou categoria animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização mg de substância activa/kg de alimento completo Factores de crescimento E 800 BASF Aktiengesellschaft Diformato de potássio (Formi LHS) Composição do aditivo: Diformato de potássio, sólido, mín. 98 % Silicato máx. 1,5 % Água máx. 0,5 % Substância activa: Diformato de potássio, sólido KH(COOH)2 N.o CAS: 20642-05-1 Leitões (desmamados) — 6 000 18 000 Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg 25.11.2015 Suínos de engorda — 6 000 12 000 — 25.11.2015









ANEXO II







N.o (ou N.o CE) Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização mg/kg de alimento completo Agentes aglutinantes, antiaglomerantes e coagulantes ▼M2 ————— ▼B E 535 Ferrocianeto de sódio Na4[Fe(CN)6]. 10H2O Todas as espécies ou categorias de animais — — — Teor máximo: 80 mg/kg de NaCl (calculado como anião de ferrocianeto) Período ilimitado E 536 Ferrocianeto de potássio K4[Fe(CN)6]. 3H2O Todas as espécies ou categorias de animais — — — Teor máximo: 80 mg/kg de NaCl (calculado como anião de ferrocianeto) Período ilimitado









ANEXO III







N.o CE Aditivo Fórmula química, descrição Espécie ou categoria animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização Unidades de actividade/kg de alimento completo para animais Enzimas E 1613 Endo-1,4-beta-xilanase CE 3.2.1.8 Preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum (CNCM MA 6-10 W), com uma actividade mínima de: Forma pulverulenta: 70 000 IFP (1)/g Forma líquida: 7 000 IFP/ml Galinhas poedeiras — 840 IFP — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação 2. Dose recomendada por quilograma de alimento completo: 840 IFP 3. Para utilização em alimentos compostos ricos em polissacáridos não amiláceos (sobretudo arabinoxilanos); por exemplo, que contenham mais de 40 % de trigo Período ilimitado (1) 1 IFP é a quantidade de enzima que liberta 1 micromole de açúcares redutores (equivalentes xilose) de xilano de aveia por minuto a um pH 4,8 e 50 °C.









ANEXO IV