2007R1451 — PT — 01.09.2013 — 002.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1451/2007 DA COMISSÃO de 4 de Dezembro de 2007 relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 325, 11.12.2007, p.3)

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REGULAMENTO (CE) N.o 1451/2007 DA COMISSÃO

de 4 de Dezembro de 2007

relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado ( 1 ), nomeadamente o n.o 2 do artigo 16.o, Considerando o seguinte: (1) A Directiva 98/8/CE estabelece que os Estados-Membros só podem autorizar a colocação no mercado de produtos biocidas que contenham substâncias activas incluídas no anexo I, IA ou IB da mesma. Todavia, as medidas transitórias do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE permitem que os Estados-Membros autorizem a colocação no mercado de produtos biocidas que contenham substâncias activas não constantes dos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE e que já se encontrassem no mercado em 14 de Maio de 2000, adiante designadas por «substâncias activas existentes». O n.o 2 do mesmo artigo prevê a execução de um programa de trabalho de 10 anos destinado a analisar todas as substâncias activas existentes. Foram fixados como objectivos desse programa de trabalho a identificação das substâncias activas existentes e a determinação das substâncias a avaliar no âmbito do programa de análise, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE. (2) A fase inicial do programa foi definida no Regulamento (CE) n.o 1896/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, referente à primeira fase do programa referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos produtos biocidas ( 2 ). (3) O Regulamento (CE) n.o 1896/2000 estabeleceu que as substâncias activas existentes destinadas a ser utilizadas em produtos biocidas fossem identificadas e que as substâncias a avaliar com vista à sua eventual inclusão no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, num ou mais tipos de produto, fossem notificadas o mais tardar em 28 de Março de 2002. (4) O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 da Comissão, de 4 de Novembro de 2003, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado e que altera o Regulamento (CE) n.o 1896/2000 ( 3 ) estabeleceu uma lista das substâncias activas existentes. Essa lista abrangeu as substâncias activas identificadas em conformidade com o n.o 1 do artigo 3.o ou com o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000 ou relativamente às quais fora notificada informação equivalente em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do mesmo regulamento. (5) O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 estabeleceu igualmente, no seu anexo II, uma lista exaustiva de substâncias activas existentes a avaliar no âmbito do programa de análise. Foram integradas nessa lista as substâncias activas relativamente às quais tinha sido aceite pelo menos uma notificação, em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000, ou pelas quais um Estado-Membro manifestara interesse, em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do mesmo regulamento. Os tipos de produto em causa foram especificados na referida lista. (6) O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 admitiu que uma série de substâncias activas ou de combinações substância activa/tipo de produto, inicialmente não abrangidas pelo programa de análise, fosse examinada nas mesmas condições que as substâncias activas avaliadas no âmbito desse programa, desde que os operadores interessados apresentassem processos completos antes de 1 de Março de 2006. (7) O n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2032/2003 fixou a data de 1 de Setembro de 2006 para a retirada do mercado dos produtos que contivessem substâncias activas não examinadas no âmbito do programa de análise. (8) O n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2032/2003 estabeleceu que as substâncias activas existentes que não tivessem sido identificadas pelas pessoas que as utilizavam em produtos biocidas seriam consideradas não colocadas no mercado, na qualidade de biocida, antes de 14 de Maio de 2000. Todavia, não deve entender-se que essa equiparação a novas substâncias activas pode dar azo a que as substâncias activas existentes ilegalmente não identificadas possam beneficiar de uma autorização provisória ou do período mais dilatado de protecção de dados, reservados às substâncias activas efectivamente novas. A referida disposição deve, portanto, ser clarificada nesse sentido. (9) O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 introduziu a possibilidade de os Estados-Membros solicitarem uma derrogação para os produtos biocidas que contenham substâncias activas existentes identificadas, mas não examinadas no âmbito do programa de análise, que os Estados-Membros considerem indispensáveis, por motivos sanitários, de segurança ou de protecção do património cultural, ou cuja utilização seja essencial para o funcionamento da sociedade, na ausência de alternativas ou substituintes técnica e economicamente viáveis que sejam aceitáveis dos pontos de vista do ambiente e da saúde. Essa derrogação só é concedida aos Estados-Membros requerentes se os pedidos forem justificados, a utilização continuada da substância não suscitar preocupações em relação à saúde humana e ao ambiente e, se for caso disso, estiverem a ser desenvolvidas alternativas. Os Estados-Membros devem poder continuar a solicitar tais derrogações, nomeadamente em relação a substâncias activas que tenha sido decidido não incluir no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE. Dado que o programa de análise referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE só decorre até 14 de Maio de 2010, esse tipo de derrogação não deve continuar além dessa data. (10) Certas substâncias ou produtos normalmente consumidos por pessoas ou animais para a sua subsistência também podem ser utilizados para atrair ou repelir organismos nocivos. Existe o consenso geral de que as exigências de autorização e registo da Directiva 98/8/CE se afiguram injustificadas no caso dessas substâncias e que estas devem ser expressamente excluídas do âmbito de aplicação da directiva. Considerando que uma revisão da Directiva 98/8/CE demorará bastante tempo e que, durante esse período, a viabilidade comercial dos produtos em causa pode ser afectada de modo irreversível, é conveniente adiar a retirada desses produtos do mercado até 14 de Maio de 2010. (11) Um Estado-Membro que tenha manifestado interesse em que uma determinada substância activa seja analisada não deve ser designado Estado-Membro relator dessa substância. (12) Para evitar duplicações de esforços e, em especial, a fim de reduzir os ensaios em vertebrados, as disposições em matéria de elaboração e apresentação dos processos completos devem incentivar todos aqueles cujas notificações tenham sido aceites, adiante designados por «participantes», a agir de forma colectiva, nomeadamente mediante a apresentação de processos colectivos. O Estado-Membro relator deve poder divulgar a referência de quaisquer ensaios de substâncias activas existentes notificadas que tenham sido realizados em vertebrados, a menos que essa referência seja confidencial, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 98/8/CE. Por outro lado, a fim de adquirir experiência sobre a adequação dos dados exigidos e de garantir que as substâncias activas sejam analisadas com um máximo de eficiência e um mínimo de custos, os participantes devem ser incentivados a prestar informações sobre os custos da compilação dos processos e sobre a necessidade de efectuar ensaios em vertebrados. (13) A fim de evitar atrasos, os participantes devem iniciar o debate com os Estados-Membros relatores o mais rapidamente possível, de modo a dissipar eventuais dúvidas relacionadas com os dados exigidos. De modo a não perturbar o bom funcionamento do programa de análise e a não colocar os participantes numa situação de desvantagem, os requerentes, não participantes, que pretendam solicitar, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, a inclusão no anexo I, IA ou IB da mesma de uma combinação substância activa/tipo de produto que se encontre em avaliação no âmbito do programa de análise não devem apresentar processos completos relativos a essa combinação antes ou depois dos participantes. (14) É necessário definir o conteúdo e o formato dos processos, bem como o número de processos a apresentar. (15) Devem ser adoptadas disposições para o caso de um produtor, formulador ou associação se juntar a um participante e de um participante se retirar do programa de análise. (16) Os produtores, formuladores ou associações devem, num prazo determinado, poder assumir as funções de participante de uma combinação substância activa existente/tipo de produto da qual todos os participantes se tenham retirado ou cujos processos não preencham os requisitos. No mesmo prazo, um Estado-Membro deve igualmente poder, em determinadas circunstâncias, manifestar interesse e agir como participante com vista à inclusão da referida combinação no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE. (17) Para desincentivar abusos no recurso à possibilidade de manter uma substância activa no mercado enquanto estiver a ser examinada no âmbito do programa de análise, as funções de participante de uma dada combinação substância activa/tipo de produto só devem poder ser assumidas por outra pessoa ou por um Estado-Membro uma única vez. Pelo mesmo motivo, uma pessoa ou Estado-Membro que assuma as funções de participante deve, num prazo determinado, fornecer prova do início dos trabalhos de compilação de um processo completo. (18) Devem ser fixados prazos para os Estados-Membros relatores verificarem se os processos estão completos. Em circunstâncias excepcionais, os Estados-Membros relatores devem poder fixar um novo prazo para a apresentação de determinadas partes de um processo, nomeadamente se o participante tiver demonstrado a impossibilidade de apresentar a informação atempadamente ou a fim de dissipar eventuais dúvidas relacionadas com os dados exigidos, que subsistam não obstante o debate havido entre o participante e o Estado-Membro relator. (19) O Estado-Membro relator deve examinar e avaliar o processo relativo a cada substância activa existente e apresentar os resultados à Comissão e aos demais Estados-Membros sob a forma de um relatório da autoridade competente e de uma recomendação sobre a decisão a adoptar no que respeita à substância activa em causa. Para não prolongar desnecessariamente o processo de decisão, o Estado-Membro relator deve ainda ponderar cuidadosamente a necessidade de estudos suplementares. Pela mesma razão, os Estados-Membros relatores só em determinadas condições devem ser obrigados a ter em conta informações apresentadas depois da aceitação dos processos. (20) Os relatórios da autoridade competente devem ser examinados pelos demais Estados-Membros antes de os relatórios de avaliação serem apresentados ao Comité Permanente dos Produtos Biocidas. (21) Se, não obstante a recomendação de inclusão de uma substância activa no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, subsistirem preocupações, na acepção do n.o 5 do artigo 10.o da mesma, a Comissão deve poder ter em conta, sem prejuízo do disposto no artigo 12.o dessa directiva, os resultados finais da avaliação de outras substâncias activas existentes com a mesma utilização. Deve ser previsto que, se necessário, os Estados-Membros relatores actualizem os relatórios da autoridade competente. (22) Para garantir melhor acesso à informação, devem ser elaborados relatórios de avaliação com base nos relatórios apresentados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, os quais devem estar sujeitos a regras de acesso à informação idênticas às aplicáveis aos relatórios das autoridades competentes. Os relatórios de avaliação devem ser elaborados a partir do relatório inicial da autoridade competente, uma vez introduzidas as alterações decorrentes de todos os documentos, observações e informações tidos em conta no processo de avaliação. (23) Deve ser possível suspender os procedimentos previstos no presente regulamento devido à aplicação de outros actos comunitários, nomeadamente a Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas ( 4 ), e, após 1 de Junho de 2009, o título VIII e o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. (24) Para melhor eficácia do programa de análise, algumas combinações substância activa/tipo de produto foram reatribuídas a outros Estados-Membros relatores. Essa evolução deve ser reflectida no anexo II do presente regulamento. (25) O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 foi alterado diversas vezes ( 5 ), para ter em conta a adesão de novos Estados-Membros e a experiência adquirida na execução do programa de análise e, em especial, para não incluir uma série de substâncias activas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, quer porque as informações necessárias não foram apresentadas no prazo fixado, quer por inobservância do disposto no artigo 10.o da mesma. Esta prática, de constante actualização do Regulamento (CE) n.o 2032/2003 para acompanhar a evolução do programa de análise, revelou-se ineficaz e morosa. Além disso, pode confundir os interessados, quanto às regras aplicáveis e às substâncias activas que se encontram em processo de análise. Por razões de clareza, é preferível, por um lado, revogar o Regulamento (CE) n.o 2032/2003 e substituí-lo por um acto novo, mais simples, que estabeleça as regras do programa de análise e, por outro, que a Comissão adopte as futuras decisões de não inclusão em actos separados. (26) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece as regras de execução do programa de trabalho de análise sistemática de todas as substâncias activas já existentes no mercado em 14 de Maio de 2000 na qualidade de substância activa de produtos biocidas, adiante designado por «programa de análise», mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições constantes do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE e do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000.

▼M2

Além disso, entende-se por «participante» uma pessoa que tenha apresentado uma notificação aceite pela Comissão, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1896/2000 ou com o artigo 3.o-C, n.o 1, do presente regulamento, ou um Estado-Membro que tenha manifestado interesse, na aceção do artigo 5.o, n.o 3, do mesmo regulamento.

▼B

Artigo 3.o

Substâncias activas existentes

1. O anexo I contém a lista das substâncias activas disponíveis no mercado antes de 14 de Maio de 2000 que foram identificadas como substâncias activas de produtos biocidas para fins diversos dos referidos no n.o 2, alíneas c) e d), do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE.

2. O anexo II contém a lista exaustiva das substâncias activas existentes a examinar no âmbito do programa de análise.

Essa lista inclui as seguintes substâncias activas:

a) Substâncias activas existentes notificadas em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000 ou com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1687/2002 da Comissão ( 6 );

b) Substâncias activas existentes que não foram notificadas, mas relativamente às quais um Estado-Membro manifestou interesse em sustentar a inclusão das mesmas no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE;

c) Substâncias activas existentes que não foram notificadas, mas relativamente às quais foi apresentado um processo a um dos Estados-Membros até 1 de Março de 2006, o qual foi considerado conforme com os requisitos do anexo III e aceite como completo;

▼M2

d) Substâncias ativas existentes notificadas em conformidade com o artigo 3.o-B.

▼B

A mesma lista especifica, para cada substância activa existente dela constante, os tipos de produto relativamente aos quais a substância será examinada no âmbito do programa de análise, bem como o Estado-Membro relator designado para efectuar a avaliação.

▼M2

Artigo 3.o-A

Procedimento de declaração da intenção de notificar

1. As pessoas ou os Estados-Membros que considerem que um produto biocida que está a ser colocado no mercado e contém apenas substâncias ativas existentes é abrangido pela Diretiva 98/8/CE e se insere no âmbito de um ou mais tipos de produto cuja colocação no mercado o artigo 4.o proíbe, podem apresentar à Comissão um pedido com vista à notificação das substâncias ativas nele contidas, para os tipos de produto em causa.

O pedido deve indicar as combinações substância ativa/tipo de produto correspondentes e justificar por que razão não foi efetuada a notificação prevista no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1896/2000, não foi manifestado interesse em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do mesmo regulamento, não foram assumidas as funções de participante nos termos do artigo 12.o do presente regulamento nem foi apresentado um processo completo, na aceção do artigo 9.o, n.o 1, do presente regulamento.

2. Uma vez recebido um pedido conforme com o n.o 1, a Comissão consulta os Estados-Membros sobre a aceitabilidade do mesmo.

O pedido é aceitável se o produto biocida for abrangido pela Diretiva 98/8/CE e se inserir no âmbito de um ou mais tipos de produto cuja colocação no mercado o artigo 4.o do presente regulamento proíba e desde que o requerente, antes de o apresentar, tenha presumido, como objetivamente se justificava em virtude de orientações, ou pareceres escritos, da Comissão ou de uma autoridade competente designada em conformidade com o artigo 26.o da Diretiva 98/8/CE, que o produto em causa estava excluído do âmbito de aplicação da Diretiva 98/8/CE ou se inseria num tipo de produto diferente.

Todavia, o pedido não é aceitável se, com base num relatório de avaliação analisado pelo Comité Permanente dos Produtos Biocidas em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do presente regulamento, a combinação substância ativa/tipo de produto em causa já tiver sido objeto de uma decisão de não-inclusão no anexo I ou IA da Diretiva 98/8/CE.

3. No caso de, após a consulta prevista no n.o 2, a Comissão considerar o pedido aceitável, aceita-o e admite a notificação da substância ativa em causa para os tipos de produto pertinentes.

Todavia, se, do processo apresentado ao Estado-Membro relator para a substância ativa em causa, constarem já os dados necessários para examinar os tipos de produto pertinentes cuja colocação no mercado o artigo 4.o proíbe e se o participante que apresentou o processo pretender que seja considerado ter já notificado a substância ativa para os tipos de produto em causa, o Estado-Membro relator deve informar disso a Comissão, não sendo admitidas notificações adicionais em aplicação do primeiro parágrafo.

Compete à Comissão informar disso os Estados-Membros e publicar essa informação por via eletrónica.

4. Quem pretenda notificar a combinação substância ativa/tipo de produto mencionada na publicação por via eletrónica referida no n.o 3, terceiro parágrafo, deve declará-lo à Comissão no prazo máximo de três meses a contar da data dessa publicação.

Artigo 3.o-B

Procedimento de notificação

1. Uma vez declarada a intenção de notificar, a pessoa a que se refere o artigo 3.o-A, n.o 4, notifica a combinação substância ativa/tipo de produto em causa à Agência Europeia dos Produtos Químicos criada pelo Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (adiante designada por «Agência»), no prazo máximo de 18 meses a contar da data da publicação eletrónica referida no artigo 3.o-A, n.o 3, terceiro parágrafo.

A notificação é efetuada através do Registo de Produtos Biocidas referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ).

2. A notificação deve ser apresentada no formato IUCLID e conter as informações referidas nos pontos 1 a 3, bem como o quadro do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1896/2000, devendo ainda incluir prova de que, à data da publicação por via eletrónica referida no artigo 3.o-A, n.o 3, terceiro parágrafo, a substância se encontrava no mercado como substância ativa de um produto biocida abrangido pelo tipo de produto em causa.

3. A menos que já tenha sido designado um Estado-Membro relator para a substância ativa em causa, o notificante deve indicar a autoridade competente de um Estado-Membro a que tenciona apresentar o processo e facultar uma confirmação por escrito de que essa autoridade competente concorda em examiná-lo.

4. Uma vez recebida a notificação, a Agência comunica o facto à Comissão e informa o notificante das taxas a pagar em aplicação do regulamento adotado nos termos do artigo 80.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. Se o notificante não pagar a taxa no prazo máximo de 30 dias a contar da receção dessa informação, a Agência recusa a notificação e comunica-o ao notificante.

5. Uma vez recebido o pagamento das taxas, a Agência verifica, no prazo máximo de 30 dias, se a notificação cumpre o exigido no n.o 2. Se não cumprir, a Agência concede ao notificador um prazo de 30 dias para completar ou corrigir a notificação. Uma vez expirado esse período de 30 dias, a Agência tem 30 dias para declarar que a notificação cumpre o exigido no n.o 2, ou para a recusar, e para informar disso o notificante.

6. Os recursos das decisões da Agência tomadas nos termos dos n.os 4 ou 5 devem ser interpostos à Câmara de Recurso criada pelo Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Aplicam-se a estes recursos o artigo 92.o, n.os 1 e 2, e os artigos 93.o e 94.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Um recurso tem efeito suspensivo.

7. Compete à Agência comunicar, sem demora, à Comissão se a notificação cumpre o exigido no n.o 2 ou foi recusada.

Artigo 3.o-C

Inclusão no programa de análise ou exclusão desse programa

1. Se uma substância ativa for considerada notificada nos termos do artigo 3.o-A, n.o 3, segundo parágrafo, ou se a Agência informar a Comissão, nos termos do artigo 3.o-B, n.o 7, de que a notificação cumpre o exigido no artigo 3.o-B, n.o 2, a Comissão aceita a notificação e:

a) No caso de a combinação substância ativa/tipo de produto em causa não constar do anexo II do presente regulamento, inclui essa combinação nesse anexo e, se for caso disso, inclui a substância ativa no anexo I do presente regulamento;

b) No caso de a combinação substância ativa/tipo de produto em causa constar do anexo II do presente regulamento, mas ter sido objeto de uma decisão da Comissão de não a incluir nos anexos I ou IA da Diretiva 98/8/CE, anula essa decisão.

2. Se não for recebida uma declaração da intenção de notificar dentro do prazo referido no artigo 3.o-A, n.o 4, se não for recebida uma notificação dentro do prazo referido no artigo 3.o-B, n.o 1, ou se a Agência informar a Comissão, nos termos do artigo 3.o-B, n.o 7, da recusa de uma notificação apresentada em conformidade com o artigo 3.o-B, n.o 1, a Comissão informa disso os Estados-Membros e publica-o por via eletrónica.

▼B

Artigo 4.o

Não inclusão

1. Sem prejuízo dos artigos 5.o e 6.o e do n.o 2, os produtos biocidas que contenham substâncias activas não constantes do anexo II do presente regulamento ou dos anexos I ou IA da Directiva 98/8/CE deixam de poder ser colocados no mercado.

No caso das substâncias activas constantes do anexo II, o primeiro parágrafo será igualmente aplicável a qualquer tipo de produto não constante do mesmo anexo.

2. Os produtos biocidas que contenham substâncias activas constantes do anexo II, relativamente às quais tenha sido decidido não as incluir, no tocante a alguns ou a todos os tipos de produto correspondentes notificados, no anexo I ou IA da Directiva 98/8/CE, deixam, no referente aos tipos de produto em causa, de poder ser colocados no mercado, com efeitos 12 meses após a data de publicação da medida em causa, salvo se for outro o prazo nesta estabelecido.

3. Sem prejuízo do n.o 1, alínea b), do artigo 12.o e do n.o 2 do artigo 15.o da Directiva 98/8/CE, a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento, considerar-se-á que qualquer substância activa não constante do anexo I não foi colocada no mercado, na qualidade de biocida, antes de 14 de Maio de 2000.

▼M2

4. Em derrogação dos n.os 1 e 2, os produtos biocidas que contenham uma substância ativa relativamente à qual a Comissão publicou por via eletrónica as informações pertinentes, nos termos do artigo 3.o-A, n.o 3, terceiro parágrafo, para os tipos de produto em causa podem ser colocados no mercado em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 98/8/CE até à data em que a Comissão tomar a decisão de incluir a combinação substância ativa/tipo de produto em questão no anexo II, nos termos do artigo 3.o-C, n.o 1, alínea a), ou de anular uma decisão pretérita de não-inclusão nos termos do artigo 3.o-C, n.o 1, alínea b), ou durante um período de seis meses a contar da data em que a Comissão publicou por via eletrónica as informações pertinentes, nos termos do artigo 3.o-C, n.o 2.

▼B

Artigo 5.o

Derrogação aplicável às utilizações essenciais

1. Os Estados-Membros podem solicitar à Comissão uma derrogação do n.o 1 do artigo 4.o, sempre que considerem que uma substância activa lhes é indispensável, por motivos sanitários, de segurança ou de protecção do património cultural, ou que a utilização da substância é essencial para o funcionamento da sociedade, na ausência de alternativas ou substituintes técnica e economicamente viáveis que sejam aceitáveis dos pontos de vista do ambiente e da saúde.

Os pedidos serão acompanhados de um documento que indique os motivos e a justificação para tal.

2. Os pedidos referidos no n.o 1 serão enviados pela Comissão aos demais Estados-Membros e divulgados publicamente por via electrónica.

Os Estados-Membros ou qualquer pessoa interessada podem apresentar observações por escrito à Comissão durante um período de 60 dias a contar da data de recepção de um pedido.

▼M1

3. A Comissão, tendo em conta as observações recebidas, pode conceder uma derrogação do artigo 4.o, n.o 1, que autorize a colocação da substância no mercado dos Estados-Membros requerentes o mais tardar até à data mencionada no artigo 16.o, n.o 2, primeiro parágrafo, da Directiva 98/8/CE, na condição de os Estados-Membros:

a) Garantirem que a utilização continuada da substância em causa apenas seja possível se os produtos que a contiverem forem aprovados para a utilização essencial prevista;

b) Concluírem, atendendo às informações disponíveis, ser legítimo admitir que a utilização continuada da substância não apresenta efeitos inaceitáveis na saúde humana e animal nem no ambiente;

c) Adoptarem as medidas adequadas de redução dos riscos sempre que concedam uma aprovação;

d) Garantirem que os produtos biocidas aprovados nessas condições que permaneçam no mercado após 1 de Setembro de 2006 sejam rotulados de novo de uma forma que reflicta as condições de utilização estabelecidas pelos Estados-Membros em conformidade com o presente número; e

e) Assegurarem, consoante o caso, que os titulares das aprovações ou os Estados-Membros em causa procurem alternativas às utilizações em questão ou que seja elaborado um processo a apresentar em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, o mais tardar dois anos antes da data mencionada no artigo 16.o, n.o 2, primeiro parágrafo, da Directiva 98/8/CE.

▼B

4. Os Estados-Membros em causa informarão anualmente a Comissão da aplicação do n.o 3, nomeadamente sobre as medidas tomadas em observância da alínea e).

5. Os Estados-Membros podem, a qualquer momento, reapreciar as aprovações de produtos biocidas cujo período de colocação no mercado tenha sido prolongado em conformidade com o n.o 3. Sempre que existam motivos para supor que alguma das condições estabelecidas nas alíneas a) a e) do n.o 3 deixou de ser satisfeita, os Estados-Membros em causa adoptarão sem demora medidas destinadas a remediar a situação ou, caso tal não seja possível, revogarão as aprovações dos produtos biocidas em causa.

Artigo 6.o

Géneros alimentícios e alimentos para animais

▼M1

Em derrogação do artigo 4.o, n.o 1, os Estados-Membros podem autorizar, o mais tardar até à data mencionada no artigo 16.o, n.o 2, primeiro parágrafo, da Directiva 98/8/CE, a colocação no mercado de substâncias activas que consistam exclusivamente em géneros alimentícios ou alimentos para animais, destinadas a ser utilizadas como repelentes ou atractivos, do tipo de produto 19.

▼B

Para efeitos desta derrogação, entende-se por «género alimentício ou alimento para animais» uma substância ou produto edível de origem vegetal ou animal, transformado, parcialmente transformado ou não transformado, que se destine a ser ingerido por pessoas ou animais ou que seja razoável esperar que o seja. Esta categoria não inclui extractos de géneros alimentícios ou de alimentos para animais nem substâncias específicas deles isoladas.

Artigo 7.o

Exame de substâncias activas existentes no âmbito do programa de análise

1. O Estado-Membro relator designado para o efeito analisará o processo completo relativo às combinações substância/tipo de produto de uma substância activa constante do anexo II, no que respeita aos tipos de produto especificados, se:

a) O processo preencher os requisitos enunciados no anexo III;

b) O processo completo for apresentado no período indicado no artigo 9.o para o tipo de produto em causa e for acompanhado do resumo previsto no n.o 1, alínea b), do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE e definido no anexo III do presente regulamento.

Uma substância activa constante do anexo II será analisada exclusivamente no que respeita aos tipos de produto nele especificados.

A avaliação dos processos referentes às combinações substância activa/tipo de produto a que se refere o n.o 2, alínea c), do artigo 3.o, com excepção dos tipos de produto 8 e 14, terá início em simultâneo com a dos processos relativos às substâncias activas que os mesmos tipos de produto contenham.

2. Um Estado-Membro que tenha manifestado interesse em sustentar a inclusão de uma substância activa no anexo I, IA ou IB da Directiva não será designado Estado-Membro relator dessa substância.

3. Sem prejuízo dos artigos 10.o, 11.o e 12.o, qualquer pessoa que não seja participante pode, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, solicitar a inclusão no anexo I, IA ou IB da mesma de uma combinação substância activa existente/tipo de produto constante do anexo II do presente regulamento. A pessoa em causa apresentará, no período indicado no artigo 9.o, um processo completo relativo à combinação substância/tipo de produto em questão.

Artigo 8.o

Elaboração do processo completo

1. Na elaboração de processos completos, serão envidados todos os esforços razoáveis para, nomeadamente, evitar duplicações de ensaios em vertebrados e, se for caso disso, constituir processos completos colectivos.

2. Antes de dar início à compilação do processo completo, o participante deve:

a) Informar o Estado-Membro relator dos ensaios em vertebrados que eventualmente já tenha efectuado;

b) Contactar o Estado-Membro relator para solicitar o parecer deste sobre a aceitabilidade das justificações apresentadas para a dispensa de determinados estudos;

c) Informar o Estado-Membro relator da eventual intenção de efectuar mais ensaios em vertebrados para o processo completo;

d) Quando informado pelo Estado-Membro relator de que outro participante lhe comunicou pretender realizar os mesmos ensaios, envidar todos os esforços razoáveis para cooperar com esse participante na realização dos ensaios comuns.

Os pareceres formulados pelos Estados-Membros relatores em conformidade com a alínea b) não predeterminarão o resultado da verificação da completitude dos processos prevista no n.o 1 do artigo 13.o

3. Um Estado-Membro relator pode divulgar a referência de um ensaio em vertebrados de uma substância activa constante do anexo II, a menos que essa referência deva ser considerada confidencial, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 98/8/CE. A referência em causa pode incluir a denominação da substância activa, os parâmetros do ensaio e o endereço de contacto do proprietário dos dados.

4. Caso um Estado-Membro relator tenha conhecimento de que mais do que um participante pretende que uma determinada substância activa seja analisada, informará desse facto os participantes em causa.

5. Os participantes que pretenderem que uma mesma substância activa seja analisada para os mesmos tipos de produto envidarão todos os esforços razoáveis para apresentar um processo completo colectivo, sem deixar de respeitar todas as disposições comunitárias em matéria de concorrência.

Se, naquelas circunstâncias, não for apresentado um processo colectivo, cada processo individual deve dar conta dos esforços de cooperação envidados e dos motivos por que não se participou no trabalho colectivo.

6. O processo completo e o resumo do processo darão conta dos esforços envidados para evitar duplicações de ensaios em vertebrados.

7. A fim de prestar informações sobre os custos ocasionados pelos pedidos de análise e sobre a necessidade de efectuar ensaios em animais para a compilação do processo completo, os participantes podem apresentar ao Estado-Membro relator, juntamente com os processos completos, uma discriminação do custo das acções realizadas e uma lista dos estudos efectuados.

O Estado-Membro relator comunicará essa informação à Comissão quando da apresentação do relatório da autoridade competente em conformidade com o n.o 4 do artigo 14.o

8. As informações sobre os custos ocasionados pela compilação do processo completo e sobre os ensaios em animais efectuados para o efeito serão incluídas no relatório referido no n.o 5 do artigo 18.o da Directiva 98/8/CE juntamente com quaisquer recomendações apropriadas sobre alterações dos dados exigidos, destinadas a minimizar a necessidade de ensaios em vertebrados e a garantir proporcionalidade e um máximo de eficiência e um mínimo de custos.

Artigo 9.o

Apresentação do processo completo

1. Salvo se o Estado-Membro relator o determinar de outro modo, o participante apresentará ao Estado-Membro relator um exemplar em papel e um exemplar em formato electrónico do processo completo.

Além disso, o participante deve, em conformidade com o n.o 3 do artigo 13.o, apresentar à Comissão e a cada um dos demais Estados-Membros um exemplar em papel e outro em formato electrónico do resumo do processo. Se um Estado-Membro pretender receber apenas o formato electrónico ou mais exemplares, informará a Comissão, que divulgará essa informação por via electrónica. Se, posteriormente, o Estado-Membro em causa tomar outra decisão, informará sem demora a Comissão, que actualizará em conformidade a informação divulgada sobre o assunto.

2. A autoridade competente do Estado-Membro relator terá de receber os processos completos relativos às substâncias activas existentes constantes do anexo II nos seguintes períodos:

a) Tipos de produto 8 e 14: até 28 de Março de 2004;

b) Tipos de produto 16, 18, 19 e 21: entre 1 de Novembro de 2005 e 30 de Abril de 2006;

c) Tipos de produto 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 13: entre 1 de Fevereiro de 2007 e 31 de Julho de 2007;

d) Tipos de produto 7, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 20, 22 e 23: entre 1 de Maio de 2008 e 31 de Outubro de 2008.

▼M2

3. Em derrogação do n.o 2, no caso das combinações substância ativa/tipo de produto incluídas no anexo II em conformidade com o artigo 3.o-C, n.o 1, alínea a), ou das combinações relativamente às quais tenha sido anulada uma decisão em conformidade com o artigo 3.o-C, n.o 1, alínea b), os pedidos de aprovação de substâncias ativas em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 devem ser apresentados no prazo máximo de dois anos a contar da data da decisão adotada nos termos do artigo 3.o-C, n.o 1, alíneas a) ou b).

▼B

Artigo 10.o

Incorporação e substituição de participantes

Se, por mútuo acordo, um produtor, formulador ou associação se juntar a um participante ou o substituir na apresentação do processo completo, todas as partes no acordo informarão conjuntamente desse facto a Comissão e o Estado-Membro relator, anexando as eventuais cartas de acesso pertinentes.

A Comissão informará desse facto qualquer outro participante que pretenda que a mesma substância activa seja analisada para os mesmos tipos de produto.

Artigo 11.o

Retirada de participantes

1. Se um participante pretender descontinuar a sua participação no programa de análise, informará disso sem demora, por escrito, o Estado-Membro relator competente e a Comissão, indicando as suas razões.

A Comissão informará desse facto os demais Estados-Membros e qualquer outro participante que pretenda que a mesma substância activa seja analisada para os mesmos tipos de produto.

2. Se todos os participantes de uma combinação substância activa existente/tipo de produto se retirarem, a Comissão informará disso os Estados-Membros e divulgará essa informação por via electrónica.

Artigo 12.o

Assunção das funções de participante

1. No prazo de três meses a contar da divulgação por via electrónica da informação referida no n.o 2 do artigo 11.o, qualquer produtor, formulador, associação ou outra pessoa pode informar a Comissão de que pretende assumir as funções de participante de uma combinação substância activa existente/tipo de produto.

Caso existam utilizações que considere essenciais, nomeadamente para a protecção da saúde humana ou animal ou do ambiente, um Estado-Membro pode igualmente, no prazo referido no primeiro parágrafo, manifestar à Comissão interesse em assumir as funções de participante com vista a sustentar a inclusão da combinação substância activa existente/tipo de produto em causa no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

2. A pessoa ou Estado-Membro que pretenda assumir as funções do participante que se retirou fornecerá à Comissão, no prazo de três meses a contar da comunicação da sua intenção a esta última, prova de que já se encontram atribuídos os trabalhos de compilação de um processo completo.

3. A Comissão decidirá com base na prova referida no n.o 2 se autoriza ou não a pessoa ou Estado-Membro interessado a assumir as funções de participante.

Se a Comissão autorizar a pessoa ou Estado-Membro interessado a assumir as funções de participante, pode decidir prolongar, se necessário, o período correspondente, indicado no artigo 9.o, para a apresentação de um processo completo.

4. A assunção das funções de participante de uma dada combinação substância activa existente/tipo de produto só pode ser autorizada uma única vez.

5. Se a Comissão não receber qualquer resposta em conformidade com o n.o 1, decidirá pela não inclusão da substância activa existente no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, no âmbito do programa de análise, para os tipos de produto em causa.

Artigo 13.o

Verificação da completitude dos processos

1. No prazo de três meses a contar da recepção do processo referente a uma combinação substância activa existente/tipo de produto e o mais tardar três meses após o termo do período correspondente indicado no n.o 2 do artigo 9.o, o Estado-Membro relator verificará se o processo pode ser aceite como completo, em conformidade com o n.o 1, alínea b), do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE.

Se o Estado-Membro relator tiver iniciado consultas de outros Estados-Membros e da Comissão, relacionadas com a aceitabilidade de um processo, o período pode ser prolongado até as consultas serem concluídas, sem, porém, exceder seis meses a contar da recepção do processo.

2. O Estado-Membro relator pode exigir, como condição para considerar um processo completo, a inclusão no mesmo de uma prova do pagamento antecipado da totalidade ou de uma parte dos encargos devidos em conformidade com o artigo 25.o da Directiva 98/8/CE.

3. Se um processo for considerado completo, o Estado-Membro relator confirmará a aceitação do mesmo ao participante e dará o seu acordo ao envio por este do resumo do processo à Comissão e aos demais Estados-Membros no prazo de um mês a contar da recepção da confirmação.

Se um Estado-Membro que receba o resumo de um processo tiver razões legítimas para considerar que o processo está incompleto, comunicá-lo-á sem demora ao Estado-Membro relator, à Comissão e aos demais Estados-Membros.

O Estado-Membro relator iniciará imediatamente consultas desse Estado-Membro e da Comissão para debater o problema levantado e ultrapassar as divergências de opinião.

4. Em circunstâncias excepcionais, o Estado-Membro relator pode estabelecer um novo prazo para a apresentação das informações que, por razões devidamente justificadas, o participante não pôde apresentar atempadamente.

O participante apresentará ao Estado-Membro relator, no prazo de três meses a contar da data em que for informado do novo prazo, prova de que já se encontram atribuídos os trabalhos de obtenção das informações em falta.

Se o Estado-Membro relator considerar que recebeu prova suficiente, efectuará a sua avaliação em conformidade com o artigo 14.o, como se o processo estivesse completo. Caso contrário, a avaliação não terá início antes da apresentação das informações em falta.

5. Se não for recebido um processo completo no período indicado no artigo 9.o ou no novo prazo eventualmente fixado em conformidade com o n.o 4, o Estado-Membro relator informará a Comissão, indicando as justificações apresentadas pelo participante.

O Estado-Membro relator informará igualmente a Comissão se o participante não apresentar a prova prevista no segundo parágrafo do n.o 4.

Nos casos referidos nos primeiro e segundo parágrafos e se nenhum outro processo disser respeito à mesma combinação substância activa existente/tipo de produto, considerar-se-á que todos os participantes se retiraram e aplicar-se-ão, mutatis mutandis, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 12.o

Artigo 14.o

Avaliação de processos pelo Estado-Membro relator

1. Se considerar um processo completo, o Estado-Membro relator avaliá-lo-á em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, no prazo de doze meses a contar da aceitação do processo, e elaborará um relatório dessa avaliação, adiante designado por «relatório da autoridade competente».

Sem prejuízo do disposto no artigo 12.o da Directiva 98/8/CE, o Estado-Membro relator pode ter em conta outras informações técnicas ou científicas pertinentes relativas às propriedades da substância activa ou de metabolitos ou resíduos.

2. O Estado-Membro relator só pode, a pedido de um participante, ter em conta informações suplementares relativas a uma substância activa cujo processo tenha sido aceite como completo se forem satisfeitas as seguintes condições:

a) Quando da apresentação do processo, o participante informou o Estado-Membro relator de que estavam a ser preparadas informações suplementares;

b) As informações suplementares são apresentadas o mais tardar nove meses após a aceitação do processo em conformidade com o n.o 3 do artigo 13.o;

c) Graças à aplicação de normas de qualidade iguais ou superiores, as informações suplementares são tão ou mais fiáveis do que os dados apresentados inicialmente;

d) Comparativamente aos dados apresentados inicialmente, as informações suplementares apontam para uma conclusão diferente sobre a substância activa, para efeitos da recomendação referida no n.o 6.

O Estado-Membro relator apenas terá em conta informações suplementares apresentadas por pessoas que não sejam o participante se essas informações satisfizerem as condições enunciadas nas alíneas b), c) e d) do primeiro parágrafo.

3. Caso se revele pertinente no âmbito da aplicação do n.o 1, nomeadamente se tiver sido solicitada a apresentação de informações suplementares até ao termo de um prazo fixado pelo Estado-Membro relator, quando receber essas informações, este pode exigir que o participante apresente resumos do processo actualizados à Comissão e aos demais Estados-Membros.

Considerar-se-á que todos os participantes se retiraram e aplicar-se-ão, mutatis mutandis, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 12.o se:

a) As informações suplementares não forem recebidas dentro do prazo;

b) O participante não invocar uma justificação adequada para se continuar a prorrogar o prazo;

c) Nenhum outro processo disser respeito à mesma combinação substância activa existente/tipo de produto.

4. O Estado-Membro relator enviará, sem demora, uma cópia do relatório da autoridade competente à Comissão, aos demais Estados-Membros e ao participante.

5. Se os encargos devidos em conformidade com o artigo 25.o da Directiva 98/8/CE não tiverem sido integralmente pagos, o Estado-Membro relator pode decidir reter o relatório da autoridade competente, informando nesse caso o participante e a Comissão do facto.

Considerar-se-á que todos os participantes se retiraram e aplicar-se-ão, mutatis mutandis, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 12.o se:

a) O pagamento integral não for recebido no prazo de três meses a contar da data de recepção da referida informação;

b) Nenhum outro processo disser respeito à mesma combinação substância activa existente/tipo de produto.

6. O relatório da autoridade competente será apresentado no formato recomendado pela Comissão e incluirá um dos seguintes elementos:

a) Uma recomendação de inclusão da substância activa existente no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, especificando, se for caso disso, as condições de inclusão;

b) Uma recomendação, devidamente justificada, de não inclusão da substância activa existente no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

Artigo 15.o

Procedimentos da Comissão

1. Quando a Comissão receber um relatório da autoridade competente em conformidade com o n.o 4 do artigo 14.o elaborará, sem demora, a proposta de decisão referida no artigo 27.o da Directiva 98/8/CE.

2. Quando tal for necessário em face das observações recebidas sobre o relatório da autoridade competente, a Comissão, antes de elaborar a proposta de decisão referida no n.o 1, consultará peritos dos Estados-Membros para solucionar quaisquer problemas que permaneçam por resolver. Em caso de necessidade, e a pedido da Comissão, o Estado-Membro relator actualizará o relatório da autoridade competente.

3. Se uma substância activa existente, não obstante uma recomendação de inclusão em conformidade com o n.o 6 do artigo 14.o, continuar a suscitar preocupações, na acepção do n.o 5 do artigo 10.o da Directiva 98/8/CE, a Comissão pode, sem prejuízo do disposto no artigo 12.o da mesma directiva, ter em conta os resultados finais da avaliação de outras substâncias activas existentes com a mesma utilização.

4. O Estado-Membro relator actualizará o relatório da autoridade competente com base nos documentos e informações referidos no n.o 2 do artigo 27.o da Directiva 98/8/CE. A primeira parte desse relatório constituirá o relatório de avaliação, que será analisado no quadro do Comité Permanente dos Produtos Biocidas. Se tiverem sido apresentados vários processos para a mesma combinação substância activa/tipo de produto, o Estado-Membro relator elaborará um único relatório de avaliação, com base nas informações constantes de todos esses processos.

Artigo 16.o

Acesso à informação

Após a apresentação, pelo Estado-Membro relator, do relatório da autoridade competente, em conformidade com o n.o 4 do artigo 14.o, ou depois da conclusão ou actualização de um relatório de avaliação no quadro do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, a Comissão divulgará o relatório ou actualização em questão por via electrónica, excepto as informações que devam ser consideradas confidenciais, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 98/8/CE.

Artigo 17.o

Suspensão de procedimentos

Se a Comissão apresentar, relativamente a uma substância activa constante do anexo II, uma proposta de alteração da Directiva 76/769/CEE ou, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009, do anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 com vista à proibição da colocação no mercado ou da utilização, incluindo na qualidade de biocida, dessa substância activa em alguns ou todos os tipos de produto, podem suspender-se os procedimentos previstos no presente regulamento no que respeita à utilização da substância em causa nos tipos de produto em questão, enquanto se aguarde uma decisão sobre a referida proposta.

Artigo 18.o

Revogação

É revogado o Regulamento (CE) n.o 2032/2003.

As remissões para o regulamento revogado passam a ser consideradas remissões para o presente regulamento.

Artigo 19.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







SUBSTÂNCIAS ACTIVAS EXISTENTES Designação (EINECS e/ou outras) Número CE Número CAS Formaldeído 200-001-8 50-00-0 Ergocalciferol/Vitamina D2 200-014-9 50-14-6 Ácido láctico 200-018-0 50-21-5 Clofenotano/DDT 200-024-3 50-29-3 Ácido ascórbico 200-066-2 50-81-7 Éter 2-(2-butoxietoxi)etílico e 6-propilpiperonílico/Butóxido de piperonilo 200-076-7 51-03-6 2,4-Dinitrofenol 200-087-7 51-28-5 2-Imidazol-4-iletilamina 200-100-6 51-45-6 Bronopol 200-143-0 52-51-7 Triclorfão 200-149-3 52-68-6 Salicilato de sódio 200-198-0 54-21-7 Fentião 200-231-9 55-38-9 Trinitrato de glicerol 200-240-8 55-63-0 Óxido de bis(tributilestanho) 200-268-0 56-35-9 Acetato de tributilestanho 200-269-6 56-36-0 Cumafos 200-285-3 56-72-4 Glicerol 200-289-5 56-81-5 Diacetato de clorexidina 200-302-4 56-95-1 Isotiocianato de alilo 200-309-2 57-06-7 Brometo de cetrimónio/Brometo de hexadeciltrimetilamónio 200-311-3 57-09-0 Ureia 200-315-5 57-13-6 Estricnina 200-319-7 57-24-9 Propano-1,2-diol 200-338-0 57-55-6 Etinilestradiol 200-342-2 57-63-6 Cafeína 200-362-1 58-08-2 Óxido de difenoxarsin-10-ilo 200-377-3 58-36-6 γ-HCH ou γ-BHC/Lindano/1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano 200-401-2 58-89-9 Sulfaquinoxalina 200-423-2 59-40-5 Clorocresol 200-431-6 59-50-7 2-Feniletanol 200-456-2 60-12-8 Dimetoato 200-480-3 60-51-5 Cloreto de metiltionínio 200-515-2 61-73-4 Tioureia 200-543-5 62-56-6 Diclorvos 200-547-7 62-73-7 Carbaril 200-555-0 63-25-2 Etanol 200-578-6 64-17-5 Ácido fórmico 200-579-1 64-18-6 Ácido acético 200-580-7 64-19-7 Ácido benzóico 200-618-2 65-85-0 Propan-2-ol 200-661-7 67-63-0 Clorofórmio/Triclorometano 200-663-8 67-66-3 Colecalciferol 200-673-2 67-97-0 Ácido salicílico 200-712-3 69-72-7 Hexaclorofeno 200-733-8 70-30-4 Propan-1-ol 200-746-9 71-23-8 Butan-1-ol 200-751-6 71-36-3 Metoxicloro 200-779-9 72-43-5 Bromometano/Brometo de metilo 200-813-2 74-83-9 Cianeto de hidrogénio 200-821-6 74-90-8 Metaldeído 200-836-8 9002-91-9 Dissulfureto de carbono 200-843-6 75-15-0 Óxido de etileno 200-849-9 75-21-8 Iodofórmio/Triiodometano 200-874-5 75-47-8 Hidroperóxido de terc-butilo 200-915-7 75-91-2 Tricloronitrometano 200-930-9 76-06-2 Bornan-2-ona/Cânfora 200-945-0 76-22-2 (3aS,6aR,7aS,8S,11aS,11bS,11cS)-1,3a,4,5,6a,7,7a,8,11,11a,11b,11c-dodeca-hidro-2,10-dimetoxi-3,8,11a,11c-tetrametildibenzo[de,g]cromeno-1,5,11-triona/Quassina 200-985-9 76-78-8 1,3-Dibromo-5,5-dimetil-hidantoína 201-030-9 77-48-5 Ácido 3β-hidroxiurs-12-en-28-óico/Ácido ursólico 201-034-0 77-52-1 Ácido cítrico 201-069-1 77-92-9 Ácido cítrico mono-hidratado 201-069-1 5949-29-1 Ácido 1,3,4,5-tetra-hidroxiciclo-hexanocarboxílico 201-072-8 77-95-2 Linalol 201-134-4 78-70-6 2-Metilpropan-1-ol 201-148-0 78-83-1 2-Cloroacetamida 201-174-2 79-07-2 Ácido bromoacético 201-175-8 79-08-3 Ácido propiónico 201-176-3 79-09-4 Ácido cloroacético 201-178-4 79-11-8 Ácido glicólico 201-180-5 79-14-1 Ácido peracético 201-186-8 79-21-0 Ácido l-(+)-láctico 201-196-2 79-33-4 p-(1,1-Dimetilpropil)fenol 201-280-9 80-46-6 Pin-2(3)-eno 201-291-9 80-56-8 Senosida A 201-339-9 81-27-6 Warfarina 201-377-6 81-81-2 Cumacloro 201-378-1 81-82-3 Difacinona 201-434-5 82-66-6 Carbonato de etilquinina 201-500-3 83-75-0 (2R,6aS,12aS)-1,2,6,6a,12,12a-hexa-hidro-2-isopropenil-8,9-dimetoxicromeno[3,4-b]furo[2,3-h]cromen-6-ona/Rotenona 201-501-9 83-79-4 Antraquinona 201-549-0 84-65-1 Ftalato de dibutilo 201-557-4 84-74-2 Salicilanilida 201-727-8 87-17-2 Ácido (+)-tartárico 201-766-0 87-69-4 Pentaclorofenol 201-778-6 87-86-5 Simclosena 201-782-8 87-90-1 Cloroxilenol 201-793-8 88-04-0 2,4,6-Triclorofenol 201-795-9 88-06-2 Mentol 201-939-0 89-78-1 Isopulegol 201-940-6 89-79-2 Timol 201-944-8 89-83-8 Guaiacol/2-Metoxifenol 201-964-7 90-05-1 Bifenil-2-ol 201-993-5 90-43-7 Naftaleno 202-049-5 91-20-3 4-Hidroxibenzoato de propilo 202-307-7 94-13-3 4-Hidroxibenzoato de butilo 202-318-7 94-26-8 Peróxido de dibenzoílo 202-327-6 94-36-0 2-Etil-hexano-1,3-diol 202-377-9 94-96-2 Benzotriazole 202-394-1 95-14-7 3-Cloropropano-1,2-diol 202-492-4 96-24-2 Diclorfena 202-567-1 97-23-4 Eugenol 202-589-1 97-53-0 Alantoína 202-592-8 97-59-6 4-Hidroxibenzoato de metilo 202-785-7 99-76-3 Álcool benzílico 202-859-9 100-51-6 2,2′-[(1,1,3-trimetilpropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis[4,4,6-trimetil-1,3,2-dioxaborinano] 202-899-7 100-89-0 Metenamina/Hexametilenotetramina 202-905-8 100-97-0 Triclocarbão 202-924-1 101-20-2 Clorprofame 202-925-7 101-21-3 1,1′,1″,1″′-Etilenodinitrilotetrapropan-2-ol 203-041-4 102-60-3 2,2′,2″-Nitrilotrietanol 203-049-8 102-71-6 Clorfenesina 203-192-6 104-29-0 Anetole 203-205-5 104-46-1 Cinamaldeído/3-Fenilpropen-2-al 203-213-9 104-55-2 2-Etil-hexan-1-ol/Isooctanol 203-234-3 104-76-7 Citronelol 203-375-0 106-22-9 Citronelal 203-376-6 106-23-0 Geraniol 203-377-1 106-24-1 1,4-Diclorobenzeno 203-400-5 106-46-7 Etilenodiamina 203-468-6 107-15-3 Cloroacetaldeído 203-472-8 107-20-0 Etano-1,2-diol 203-473-3 107-21-1 Glioxal 203-474-9 107-22-2 Formato de metilo 203-481-7 107-31-3 Butano-1,3-diol 203-529-7 107-88-0 Acetato de vinilo 203-545-4 108-05-4 Anidrido acético 203-564-8 10824-7 m-Cresol 203-577-9 108-39-4 Resorcinol 203-585-2 108-46-3 Ácido cianúrico 203-618-0 108-80-5 Fenol 203-632-7 108-95-2 Formato de etilo 203-721-0 109-94-4 Ácido succínico 203-740-4 110-15-6 Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico 203-768-7 110-44-1 Piridina 203-809-9 110-86-1 Morfolina 203-815-1 110-91-8 Glutaral 203-856-5 111-30-8 2-Butoxietanol 203-905-0 111-76-2 Cloreto de cetrimónio/Cloreto de hexadeciltrimetilamónio 203-928-6 112-02-7 Ácido nonanóico 203-931-2 112-05-0 Undecan-2-ona/Metilnonilcetona 203-937-5 112-12-9 2,2′-(Etilenodioxi)dietanol/Trietilenoglicol 203-953-2 112-27-6 Ácido undec-10-enóico 203-965-8 112-38-9 Ácido oleico 204-007-1 112-80-1 Ácido (Z)-docos-13-enóico 204-011-3 112-86-7 N-(2-Etil-hexil)-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboximida 204-029-1 113-48-4 Propoxur 204-043-8 114-26-1 Endossulfão 204-079-4 115-29-7 Tiocianatoacetato de 1,7,7-trimetilbiciclo[2.2.1]hept-2-ilo 204-081-5 115-31-1 Dicofol 204-082-0 115-32-2 Acetato de linalilo 204-116-4 115-95-7 3,3′,4′,5,7-Penta-hidroxiflavona 204-187-1 117-39-5 1,3-Dicloro-5,5-dimetil-hidantoína 204-258-7 118-52-5 Salicilato de metilo 204-317-7 119-36-8 Clorofena 204-385-8 120-32-1 4-Hidroxibenzoato de etilo 204-399-4 120-47-8 Benzoato de benzilo 204-402-9 120-51-4 Piperonal 204-409-7 120-57-0 Indole 204-420-7 120-72-9 2,2-Dimetil-3-(3-metoxi-2-metil-3-oxoprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-(but-2-enil)-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo/Cinarina II 204-454-2 121-20-0 [1R-[1α[S*(Z)],3β]]-crisantemato de 2-metil-4-oxo-3-(penta-2,4-dienil)ciclopent-2-enilo/Piretrina I 204-455-8 121-21-1 [1R-[1α[S*(Z)](3β)-3-(3-metoxi-2-metil-3-oxoprop-1-enil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 2-metil-4-oxo-3-(penta-2,4-dienil)ciclopent-2-enilo/Piretrina II 204-462-6 121-29-9 Cloreto de benzetónio 204-479-9 121-54-0 5-Nitrotiazol-2-ilamina 204-490-9 121-66-4 Malatião 204-497-7 121-75-5 Fenitrotião 204-524-2 122-14-5 Cloreto de cetalcónio 204-526-3 122-18-9 Cloreto de benzildimetil(octadecil)amónio 204-527-9 122-19-0 Simazina 204-535-2 122-34-9 Profame 204-542-0 122-42-9 4-Fenilbutanona 204-555-1 122-57-6 2-Fenoxietanol 204-589-7 122-99-6 Cloreto de cetilpiridínio 204-593-9 123-03-5 Cloreto de cetilpiridínio mono-hidratado 204-593-9 6004-24-6 2-Etil-hexanal 204-596-5 123-05-7 Piridazina-3,6-diol/Hidrazida maleica 204-619-9 123-33-1 Ácido adípico 204-673-3 124-04-9 Ácido octanóico 204-677-5 124-07-2 Dodecilamina/Laurilamina 204-690-6 124-22-1 Dióxido de carbono 204-696-9 124-38-9 Dimetilarsinato de sódio 204-708-2 124-65-2 exo-1,7,7-Trimetilbiciclo[2.2.1]heptan-2-ol 204-712-4 124-76-5 Nitrometilidinatrimetanol 204-769-5 126-11-4 Acetato de sódio 204-823-8 127-09-3 N-Clorobenzenossulfonamida de sódio 204-847-9 127-52-6 Tosilcloramida de sódio 204-854-7 127-65-1 Éter bis(2,3,3,3-tetracloropropilo) 204-870-4 127-90-2 Dimetilditiocarbamato de potássio 204-875-1 128-03-0 Dimetilditiocarbamato de sódio 204-876-7 128-04-1 N-Bromossuccinimida 204-877-2 128-08-5 N-Clorossuccinimida 204-878-8 128-09-6 2,6-di-terc-Butil-p-cresol 204-881-4 128-37-0 Warfarina-sódio 204-929-4 129-06-6 Ftalato de dimetilo 205-011-6 131-11-3 Pentaclorofenolato de sódio 205-025-2 131-52-2 2-Bifenilato de sódio 205-055-6 132-27-4 2-Bifenilato de sódio tetra-hidratado 205-055-6 6152-33-6 Captana 205-087-0 133-06-2 N-(Triclorometiltio)ftalimida/Folpete 205-088-6 133-07-3 2,4-Dicloro-3,5-xilenol 205-109-9 133-53-9 Antranilato de metilo 205-132-4 134-20-3 Sulfato de bis(8-hidroxiquinolínio) 205-137-1 134-31-6 N,N-Dietil-m-toluamida 205-149-7 134-62-3 Piridina-2,5-dicarboxilato de dipropilo 205-245-9 136-45-8 bis(2-Etil-hexanoato) de zinco 205-251-1 136-53-8 6-Metilbenzotriazole 205-265-8 136-85-6 Tirame 205-286-2 137-26-8 Zirame 205-288-3 137-30-4 Propionato de sódio 205-290-4 137-40-6 Metilditiocarbamato de potássio 205-292-5 137-41-7 Metame-sódio 205-293-0 137-42-8 Dipenteno 205-341-0 138-86-3 Cianoditiocarbamato dissódico 205-346-8 138-93-2 Cloreto de benzododecínio 205-351-5 139-07-1 Cloreto de miristalcónio 205-352-0 139-08-2 Ácido nitrilotriacético 205-355-7 139-13-9 Acetato de p-tolilo 205-413-1 140-39-6 1,3-bis(Hidroximetil)ureia 205-444-0 140-95-4 Formato de sódio 205-488-0 141-53-7 Laurato de 2,3-di-hidroxipropilo 205-526-6 142-18-7 Nabame 205-547-0 142-59-6 Ácido hexanóico 205-550-7 142-62-1 Ácido láurico 205-582-1 143-07-7 Oleato de potássio 205-590-5 143-18-0 Hidrogenocarbonato de sódio 205-633-8 144-55-8 Ácido oxálico 205-634-3 144-62-7 Quinolin-8-ol 205-711-1 148-24-3 Tiabendazole 205-725-8 148-79-8 Benzotiazole-2-tiol 205-736-8 149-30-4 Monurão 205-766-1 150-68-5 Rutosida 205-814-1 153-18-4 Ácido glioxílico 206-058-5 298-12-4 Fenclorfos 206-082-6 299-84-3 Nalede 206-098-3 300-76-5 Ácido 5-clorossalicílico 206-283-9 321-14-2 Diurão 206-354-4 330-54-1 Tiocianato de potássio 206-370-1 333-20-0 Diazinão 206-373-8 333-41-5 Ácido decanóico 206-376-4 334-48-5 Cianamida 206-992-3 420-04-2 Metronidazole 207-136-1 443-48-1 Cineole 207-431-5 470-82-6 7,8-Di-hidroxicumarina 207-632-8 486-35-1 Carbonato de sódio 207-838-8 497-19-8 2-Hidroxi-4-isopropil-2,4,6-ciclo-heptatrien-1-ona 207-880-7 499-44-5 Carvacrol 207-889-6 499-75-2 6β-Acetoxi-3β-(β-d-glucopiranossiloxi)-8,14-di-hidroxibufa-4,20,22-trienolida/Cilirosida 208-077-4 507-60-8 Carbonato de bário 208-167-3 513-77-9 3-Acetil-6-metil-2H-piran-2,4(3H)-diona 208-293-9 520-45-6 Osalmida 208-385-9 526-18-1 2,6-Dimetoxi-p-benzoquinona 208-484-7 530-55-2 Dicloridrato de acridina-3,6-diamina 208-515-4 531-73-7 Benzoato de sódio 208-534-8 532-32-1 Dazomete 208-576-7 533-74-4 Hidrogenodicarbonato trissódico/Sesquicarbonato de sódio 208-580-9 533-96-0 Carbonato de prata 208-590-3 534-16-7 Crimidina 208-622-6 535-89-7 Diformato de cálcio 208-863-7 544-17-2 Ácido mirístico 208-875-2 544-63-8 1-Isopropil-4-metilbiciclo[3.1.0]hexan-3-ona 208-912-2 546-80-5 1,3,4,6,8,13-hexa-hidroxi-10,11-dimetilfenantro[1,10,9,8-opqra]perileno-7,14-diona/Hypericum perforatum 208-941-0 548-04-9 Cloreto de [4-[4,4′-bis(dimetilamino)benzidrilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio 208-953-6 548-62-9 Dibenzoato de zinco 209-047-3 553-72-0 Isotiocianato de metilo 209-132-5 556-61-6 Cloridrato de 4,4′-(4-iminociclo-hexa-2,5-dienilidenometileno)dianilina 209-321-2 569-61-9 Cloreto de [4-[α-[4-(dimetilamino)fenil]benzilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio/Cloreto de verde de malaquite 209-322-8 569-64-2 Benzoato de potássio 209-481-3 582-25-2 (1RS,3RS;1RS,3SR)-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura de todos os isómeros na proporção 1:1:1:1:1:1:1:1)/Aletrina 209-542-4 584-79-2 3-(p-Anilinofenilazo)benzenossulfonato de sódio/Amarelo de metanilo 209-608-2 587-98-4 Ácido dl-láctico 209-954-4 598-82-3 BHC oo HCH/Hexaclorociclo-hexano 210-168-9 608-73-1 Ácido dl-málico 210-514-9 617-48-1 N-(Hidroximetil)acetamida 210-897-2 625-51-4 Succinaldeído 211-333-8 638-37-9 2-Fluoroacetamida 211-363-1 640-19-7 Ftalaldeído 211-402-2 643-79-8 Ácido 2-Hidroxietanossulfónico, combinado com 4,4′-[hexano-1,6-diilbis(oxi)]bis[benzenocarboxamidina] (2:1) 211-533-5 659-40-5 Tetra-hidro-2,5-dimetoxifurano 211-797-1 696-59-3 N-[(Diclorofluorometil)tio]ftalimida 211-952-3 719-96-0 Dicloro-N-[(dimetilamino)sulfonil]fluoro-N-(p-tolil)metanossulfenamida/Tolilfluanida 211-986-9 731-27-1 Levonorgestrel 212-349-8 797-63-7 Hidroxil-2-piridona 212-506-0 822-89-9 Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo 212-579-9 828-00-2 Terbutrina 212-950-5 886-50-0 Cloridrato de proflavina 213-459-9 952-23-8 N′1-Quinoxalin-2-ilsulfanilamida, sal de sódio 213-526-2 967-80-6 Norbormida 213-589-6 991-42-4 (Hidroximetil)ureia 213-674-8 1000-82-4 Diclofluanida 214-118-7 1085-98-9 Tiocianato de cobre 214-183-1 1111-67-7 Brometo de dodeciltrimetilamónio 214-290-3 1119-94-4 Brometo de tetradónio 214-291-9 1119-97-7 (1R-trans)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo/d-trans-Tetrametrina 214-619-0 1166-46-7 4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona 214-754-5 1192-52-5 Xilenol 215-089-3 1300-71-6 Bentonite 215-108-5 1302-78-9 Pentaóxido de diarsénio 215-116-9 1303-28-2 Trióxido de diboro 215-125-8 1303-86-2 Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada 215-137-3 1305-62-0 Óxido de cálcio/cal/cal viva 215-138-9 1305-78-8 Hidróxido de potássio 215-181-3 1310-58-3 Hidróxido de sódio 215-185-5 1310-73-2 Ácido silícico, sal de potássio/Silicato de potássio 215-199-1 1312-76-1 Óxido de zinco 215-222-5 1314-13-2 Difosfeto de trizinco 215-244-5 1314-84-7 Sulfureto de zinco 215-251-3 1314-98-3 Tetraóxido de trimanganês 215-266-5 1317-35-7 Óxido de cobre 215-269-1 1317-38-0 Óxido de dicobre 215-270-7 1317-39-1 Cresol 215-293-2 1319-77-3 Cloreto de alumínio básico 215-477-2 1327-41-9 Tetraborato dissódico anidro 215-540-4 1330-43-4 Tetraborato dissódico deca-hidratado 215-540-4 1303-96-4 Cloreto e tri-hidróxido de dicobre 215-572-9 1332-65-6 Trióxido de crómio 215-607-8 1333-82-0 Hidrogenodifluoreto de sódio 215-608-3 1333-83-1 Ácidos nafténicos, sais de cobre 215-657-0 1338-02-9 2-Butanona, peróxido 215-661-2 1338-23-4 Ácidos nafténicos 215-662-8 1338-24-5 Hidrogenodifluoreto de amónio 215-676-4 1341-49-7 Ácido silícico, sal de sódio 215-687-4 1344-09-8 Cloreto de cobre (II) 215-704-5 1344-67-8 Dicloridrato de N,N″-bis(2-etil-hexil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetraazatetradecanodiamidina 216-994-6 1715-30-6 Monolinurão 217-129-5 1746-81-2 Álcool 2,4-diclorobenzílico 217-210-5 1777-82-8 Lactato de etacridina 217-408-1 1837-57-6 4,4′-(2-Etil-2-nitropropano-1,3-diil)bismorfolina 217-450-0 1854-23-5 Clorotalonil 217-588-1 1897-45-6 Acetato de dodecilamónio 217-956-1 2016-56-0 Fluometurão 218-500-4 2164-17-2 Dissulfureto de alilpropilo 218-550-7 2179-59-1 4-(2-Nitrobutil)morfolina 218-748-3 2224-44-4 N-(3-Aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina 219-145-8 2372-82-9 Brometo de didecildimetilamónio 219-234-1 2390-68-3 Tolnaftato 219-266-6 2398-96-1 Oxalato e dioxalato de bis[[4-[4-(dimetilamino)benzidrilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio] 219-441-7 2437-29-8 Dodina 219-459-5 2439-10-3 2-Bromo-1-(4-hidroxifenil)etan-1-ona 219-655-0 2491-38-5 2,2′-Ditiobis[N-metilbenzamida] 219-768-5 2527-58-4 2,2′-[Metilenobis(oxi)]bisetanol 219-891-4 2565-36-8 Fentoato 219-997-0 2597-03-7 1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona 220-120-9 2634-33-5 2,2′-[(1-Metilpropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis[4-metil-1,3,2-dioxaborinano] 220-198-4 2665-13-6 2-Metil-2H-isotiazol-3-ona 220-239-6 2682-20-4 Difluoreto de sulfurilo 220-281-5 2699-79-8 2-Amino-3-cloro-1,4-naftoquinona 220-529-2 2797-51-5 2-Cloro-N-(hidroximetil)acetamida 220-598-9 2832-19-1 Troclosena-sódio 220-767-7 2893-78-9 Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado 220-767-7 51580-86-0 Clorpirifos 220-864-4 2921-88-2 Etilsulfato de mecetrónio 221-106-5 3006-10-8 Etilsulfato de dodeciletildimetilamónio 221-108-6 3006-13-1 bis(Triclorometil)sulfona 221-310-4 3064-70-8 2-(2-Dodeciloxietoxi)etilsulfato de sódio 221-416-0 3088-31-1 4-Isopropil-m-cresol 221-761-7 3228-02-2 Dinitrato de cobre 221-838-5 3251-23-8 Triclosão 222-182-2 3380-34-5 Temefos 222-191-1 3383-96-8 Tuj-4(10)-eno 222-212-4 3387-41-5 Oct-1-en-3-ol 222-226-0 3391-86-4 5-Cloro-2-[4-cloro-2-[[[(3,4-diclorofenil)amino]carbonil] amino]fenoxi]benzenossulfonato de sódio 222-654-8 3567-25-7 (Etilenodioxi)dimetanol 222-720-6 3586-55-8 Clorofacinona 223-003-0 3691-35-8 Dipiritiona 223-024-5 3696-28-4 Dicloridrato de clorexidina 223-026-6 3697-42-5 Benzoato de denatónio 223-095-2 3734-33-6 2,4,6-Triclorofenolato de sódio 223-246-2 3784-03-0 1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio 223-296-5 3811-73-2 Hexa-hidro-1,3,5-tris(3-metoxipropil)-1,3,5-triazina 223-563-6 3960-05-2 Ácido 4-oxo-4-[(tributilestanil)oxi]but-2-enóico/Maleato de tributilestanho 223-701-5 4027-18-3 3-Cloroalilcloreto de metenamina 223-805-0 4080-31-3 N-Etil-heptadecafluorooctanossulfonamida 223-980-3 4151-50-2 4-Hidroxibenzoato de isobutilo/Isobutilparabeno 224-208-8 4247-02-3 Salicilato de tributilestanilo/Salicilato de tributilestanho 224-397-7 4342-30-7 Benzoato de tributilestanilo/Benzoato de tributilestanho 224-399-8 4342-36-3 1-(3,4-di-hidro-6-metil-2,4-dioxo-2H-piran-3-ilideno)etanolato de sódio 224-580-1 4418-26-2 Salicilato de dietilamónio 224-586-4 4419-92-5 Dicarbonato de dimetilo 224-859-8 4525-33-1 Farnesol 225-004-1 4602-84-0 2,2′,2″-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol 225-208-0 4719-04-4 Ácido octilfosfónico 225-218-5 4724-48-5 4-(Metoxicarbonil)fenolato de sódio 225-714-1 5026-62-0 Ácido sulfamídico 226-218-8 5329-14-6 Citral 226-394-6 5392-40-5 Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona 226-408-0 5395-50-6 Cloreto de 1-benzil-3,5,7-triaza-1-azoniatriciclo[3.3.1.13,7]decano 226-445-2 5400-93-1 Cloreto de dimetildioctilamónio 226-901-0 5538-94-3 N-Dodecilpropano-1,3-diamina 226-902-6 5538-95-4 Clorpirifos-metilo 227-011-5 5598-13-0 N,N′-Metilenobismorfolina 227-062-3 5625-90-1 Cumatetralilo 227-424-0 5836-29-3 Terbutilazina 227-637-9 5915-41-3 (R)-p-Menta-1,8-dieno 227-813-5 5989-27-5 Sulfato de 4-metoxibenzeno-1,3-diamina 228-290-6 6219-67-6 Ditiocianato de metileno 228-652-3 6317-18-6 1,3-bis(Hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona 229-222-8 6440-58-0 Dodicina 229-930-7 6843-97-6 Ácido málico 230-022-8 6915-15-7 (2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno 230-515-8 7166-19-0 Cloreto de didecildimetilamónio 230-525-2 7173-51-5 (Z)-N-9-Octadecenilpropano-1,3-diamina 230-528-9 7173-62-8 Brometo de benzildodecildimetilamónio 230-698-4 7281-04-1 Prometrina 230-711-3 7287-19-6 Prata 231-131-3 7440-22-4 Boro 231-151-2 7440-42-8 Cobre 231-159-6 7440-50-8 Zinco 231-175-3 7440-66-6 Dióxido de enxofre 231-195-2 7446-09-5 Sulfato de ditálio 231-201-3 7446-18-6 Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio 231-321-6 7492-55-9 Monocloridrato de quinina di-hidratado 231-437-7 6119-47-7 Iodo 231-442-4 7553-56-2 Iodo na forma de iodóforo Mistura 39392-86-4 Complexo de iodo em solução com detergentes não-iónicos Mistura Polivinilpirrolidona-iodo Polímero 25655-41-8 Complexo de iodo de álcool poliéter alquilarílico Polímero Complexo de iodo de copolímero de bloco etileno-propileno (pluronic) Polímero Complexo de iodo de polialquilenoglicol Polímero Resina iodada/Resina polianiónica iodetada Polímero Ortofosfato de trissódio (TSP) 231-509-8 7601-54-9 Dióxido de silício, amorfo 231-545-4 7631-86-9 Hidrogenossulfito de sódio 231-548-0 7631-90-5 Nitrito de sódio 231-555-9 7632-00-0 Peroxometaborato de sódio/Perborato de sódio hidratado 231-556-4 7632 04 4 Cloreto de hidrogénio/Ácido clorídrico 231-595-7 7647-01-0 Cloreto de sódio 231-598-3 7647-14-5 Brometo de sódio 231-599-9 7647-15-6 Ácido ortofosfórico 231-633-2 7664-38-2 Fluoreto de hidrogénio 231-634-8 7664-39-3 Amoníaco anidro 231-635-3 7664-41-7 Ácido sulfúrico 231-639-5 7664-93-9 Iodeto de potássio 231-659-4 7681-11-0 Hidrogenossulfato de sódio 231-665-7 7681-38-1 Fluoreto de sódio 231-667-8 7681-49-4 Hipoclorito de sódio 231-668-3 7681-52-9 Dissulfito de dissódio 231-673-0 7681-57-4 Tetrametrina 231-711-6 7696-12-0 Enxofre 231-722-6 7704-34-9 Sulfato de ferro 231-753-5 7720-78-7 Vitríolo de ferro/Sulfato ferroso hepta-hidratado/Sulfato de ferro hepta-hidratado 231-753-5 7782-63-0 Permanganato de potássio 231-760-3 7722-64-7 Peróxido de hidrogénio 231-765-0 7722-84-1 Bromo 231-778-1 7726-95-6 Peroxodissulfato de dipotássio 231-781-8 7727-21-1 Azoto 231-783-9 7727-37-9 Sulfato de zinco hepta-hidratado 231-793-3 7446-20-0 7α-Etildi-hidro-1H,3H,5H-oxazolo[3,4-c]oxazole 231-810-4 7747-35-5 Sulfito de sódio 231-821-4 7757-83-7 Clorito de sódio 231-836-6 7758-19-2 Cloreto de cobre 231-842-9 7758-89-6 Sulfato de cobre 231-847-6 7758-98-7 Sulfato de cobre penta-hidratado 231-847-6 7758-99-8 Nitrato de prata 231-853-9 7761-88-8 Tiossulfato de sódio penta-hidratado 231-867-5 10102-17-7 Clorato de sódio 231-887-4 7775-09-9 Peroxodissulfato de dissódio/Persulfato de sódio 231-892-1 7775-27-1 Dicromato de potássio 231-906-6 7778-50-9 Hipoclorito de cálcio 231-908-7 7778-54-3 Hexa-hidro-1,3,5-trietil-1,3,5-triazina 231-924-4 7779-27-3 Cloro 231-959-5 7782-50-5 Sulfato de amónio 231-984-1 7783-20-2 Cloreto de prata 232-033-3 7783-90-6 bis(Sulfato) de alumínio e amónio 232-055-3 7784-25-0 Sulfato de manganês 232-089-9 7785-87-7 Sulfato de manganês tetra-hidratado 232-089-9 10101-68-5 Monocloreto de iodo 232-236-7 7790-99-0 Terpineol 232-268-1 8000-41-7 Óleo de soja 232-274-4 8001-22-7 Óleo de linho 232-278-6 8001-26-1 Óleo de milho 232-281-2 8001-30-7 Óleo de coco 232-282-8 8001-31-8 Creosote 232-287-5 8001-58-9 Óleo de rícino 232-293-8 8001-79-4 Óleo de ossos/Óleo animal 232-294-3 8001-85-2 Óleo de colza 232-299-0 8002-13-9 Piretrinas e piretróides 232-319-8 8003-34-7 Terpinol — 8006-39-1 Aguarrás 232-350-7 8006-64-2 Extracto de alho 232-371-1 8008-99-9 Alcatrão, pinho/Alcatrão de pinho 232-374-8 8011-48-1 Cera de abelhas 232-383-7 8012-89-3 Óleos parafínicos 232-384-2 8012-95-1 Óleos de abacate 232-428-0 8024-32-6 Laranja doce, extracto 232-433-8 8028-48-6 Óleo mineral branco (petróleo) 232-455-8 8042-47-5 Saponinas 232-462-6 8047-15-2 Colofónia de tall-oil 232-484-6 8052-10-6 Asfalto/Betume 232-490-9 8052-42-4 Copais 232-527-9 9000-14-0 Lenhina 232-682-2 9005-53-2 Sulfato de alumínio 233-135-0 10043-01-3 Ácido bórico 233-139-2 10043-35-3 bis(Sulfato) de alumínio e potássio/Alúmen 233-141-3 10043-67-1 Dióxido de cloro 233-162-8 10049-04-4 Sulfito de potássio 233-321-1 10117-38-1 Hidrogeno-2,2′-metilenobis(4-clorofenolato) de sódio 233-457-1 10187-52-7 2,2-Dibromo-2-cianoacetamida 233-539-7 10222-01-2 Sulfato de diprata (I) 233-653-7 10294-26-5 Metafosfato de sódio 233-782-9 10361-03-2 Oxina-cobre 233-841-9 10380-28-6 Resmetrina 233-940-7 10453-86-8 N,N′-Etilenobis[N-acetilacetamida] 234-123-8 10543-57-4 Dicromato de sódio 234-190-3 10588-01-9 Carbendazime 234-232-0 10605-21-7 Hipocloritotetraquis(fosfato) de tridecassódio 234-307-8 11084-85-8 Ácido bórico natural 234-343-4 11113-50-1 Perborato de sódio tetra-hidratado 234-390-0 10486-00-7 Ácido perbórico, sal de sódio 234-390-0 11138-47-9 Ácidos nafténicos, sais de zinco 234-409-2 12001-85-3 Octaborato dissódico 234-541-0 12008-41-2 Octaborato dissódico tetra-hidratado 234-541-0 12280-03-4 Cloreto de amónio [NH4] 234-607-9 12015-14-4 Cloreto e penta-hidróxido de dialumínio 234-933-1 12042-91-0 Difosforeto de trimagnésio 235-023-7 12057-74-8 Toluenossulfonato de sódio 235-088-1 12068-03-0 Carbonato de cobre (II) – hidróxido de cobre (II) (1:1) 235-113-6 12069-69-1 Zinebe 235-180-1 12122-67-7 Brometo de amónio 235-183-8 12124-97-9 Heptaóxido de tetraboro e dissódio, hidratado 235-541-3 12267-73-1 Manebe 235-654-8 12427-38-2 Undecaóxido de hexaboro e dizinco/Borato de zinco 235-804-2 12767-90-7 N-(Hidroximetil)formamida 235-938-1 13052-19-2 2,3,5,6-Tetracloro-4-(metilsulfonil)piridina 236-035-5 13108-52-6 Nifurpirinol 236-503-9 13411-16-0 Piritiona-zinco 236-671-3 13463-41-7 Dióxido de titânio 236-675-5 13463-67-7 Monocloridrato de dodecilguanidina 237-030-0 13590-97-1 Tetraóxido de bário e diboro 237-222-4 13701-59-2 2-Bifenilato de potássio 237-243-9 13707-65-8 Tetrafluoroborato de amónio 237-531-4 13826-83-0 Hipoclorito de lítio 237-558-1 13840-33-0 Ácido ortobórico, sal de sódio 237-560-2 13840-56-7 Cloreto de bromo 237-601-4 13863-41-7 bis(Dietilditiocarbamato) de zinco 238-270-9 14324-55-1 (Benziloxi)metanol 238-588-8 14548-60-8 2,2′-Oxibis[4,4,6-trimetil-1,3,2-dioxaborinano] 238-749-2 14697-50-8 Foxime 238-887-3 14816-18-3 bis(1-Hidroxi-1H-piridina-2-tionato-O,S)cobre 238-984-0 14915-37-8 Sulfato de bis(8-hidroxiquinolil), sal monopotássico 239-133-6 15077-57-3 Dibromopropionamida 239-153-5 15102-42-8 Perborato de sódio mono-hidratado 239-172-9 10332-33-9 2,2′-Metilenobis(6-bromo-4-clorofenol) 239-446-8 15435-29-7 Clortolurão 239-592-2 15545-48-9 Carbonato dissódico combinado com peróxido de hidrogénio (2:3) 239-707-6 15630-89-4 p-Cloro-m-cresolato de sódio 239-825-8 15733-22-9 Cloralose 240-016-7 15879-93-3 1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona 240-230-0 16079-88-2 Ácido (R)-2-(4-cloro-2-metilfenoxi)propiónico 240-539-0 16484-77-8 Dissulfito de dipotássio 240-795-3 16731-55-8 Metomil 240-815-0 16752-77-5 Hexafluorossilicato de dissódio 240-934-8 16893-85-9 Ácido hexafluorossilícico 241-034-8 16961-83-4 Benomil 241-775-7 17804-35-2 Ácido d-glucónico combinado com N,N″-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetraazatetradecanodiamidina (2:1) 242-354-0 18472-51-0 O-5-Fenilisoxazol-3-ilfosforotioato de O,O-dietilo 242-624-8 18854-01-8 Cloreto de benzoxónio 243-008-1 19379-90-9 Hidroximetoxiacetato de metilo 243-271-2 19757-97-2 p-[(Diiodometil)sulfonil]tolueno 243-468-3 20018-09-1 Di-hidróxido de cobre 243-815-9 20427-59-2 Óxido de diprata 243-957-1 20667-12-3 bis(Bromoacetato) de 2-buteno-1,4-diilo 243-962-9 20679-58-7 Fosforeto de alumínio 244-088-0 20859-73-8 Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo 244-445-0 21564-17-0 Tetraclorvinfos 244-865-4 22248-79-9 Bendiocarbe 245-216-8 22781-23-3 2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 2-metil-4-oxo-3-(prop-2-inil)ciclopent-2-en-1-ilo/Praletrina 245-387-9 23031-36-9 (E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio 246-376-1 24634-61-5 2-terc-Butil-4-metoxifenol 246-563-8 25013-16-5 bis(Hidroximetil)ureia 246-679-9 25155-29-7 α,α′,α″-Trimetil-1,3,5-triazina-1,3,5(2H,4H,6H)-trietanol 246-764-0 25254-50-6 2,2′-(Octadec-9-enilimino)bisetanol 246-807-3 25307-17-9 2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-(but-2-enil)-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo/Cinerina I 246-948-0 25402-06-6 2-Dimetil-3-(metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo/Fenotrina 247-404-5 26002-80-2 5-Cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona 247-500-7 26172-55-4 2-Octil-2H-isotiazol-3-ona 247-761-7 26530-20-1 Ácido dodecilbenzenossulfónico 248-289-4 27176-87-0 Ácido láurico, monoéster de glicerol 248-337-4 27215-38-9 Neodecanoato de zinco 248-370-4 27253-29-8 Cloreto de dodecil(etilbenzil)dimetilamónio 248-486-5 27479-28-3 cis-Tricos-9-eno 248-505-7 27519-02-4 Cloreto de dimetiloctadecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio 248-595-8 27668-52-6 N′-terc-butil-N-ciclopropil-6-(metiltio)-1,3,5-triazina-2,4-diamina 248-872-3 28159-98-0 (1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (S)3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (apenas o isómero 1R trans, 1S)/S-Bioaletrina 249-013-5 28434-00-6 Biorresmetrina 249-014-0 28434-01-7 3-[3-(4′-Bromo[1,1′-bifenil]-4-il)-3-hidroxi-1-fenilpropil]-4-hidroxi-2-benzopirona/Bromadiolona 249-205-9 28772-56-7 Pirimifos-metilo 249-528-5 29232-93-7 Heptadecafluorooctanossulfonato de lítio 249-644-6 29457-72-5 5-Bromo-5-nitro-1,3-dioxano 250-001-7 30007-47-7 trans-3-[[(Etilamino)metoxifosfinotioil]oxi]crotonato de isopropilo 250-517-2 31218-83-4 Acetato de (Z,E)-tetradeca-9,12-dienilo 250-753-6 30507-70-1 (1) Cloreto de decildimetiloctilamónio 251-035-5 32426-11-2 Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona 251-171-5 32718-18-6 Amitraz 251-375-4 33089-61-1 3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão 251-835-4 34123-59-6 2-(Hidroximetilamino)etanol 251-974-0 34375-28-5 N-[3-(Dodecilamino)propil]glicina 251-993-4 34395-72-7 2,6-Diacetil-7,9-di-hidroxi-8,9b-dimetildibenzofurano-1,3(2H,9bH)-diona, sal monossódico 252-204-6 34769-44-3 4-Etoxicarbonilfenóxido de sódio 252-487-6 35285-68-8 4-Propoxicarbonilfenóxido de sódio 252-488-1 35285-69-9 N-[[(4-Clorofenil)amino]carbonil]-2,6-difluorobenzamida 252-529-3 35367-38-5 1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil 252-615-0 35554-44-0 (±)-1-(β-Aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico Produto fitofarmacêutico 73790-28-0 O,O-Dimetiltiofosfato de S-[(6-cloro-2-oxooxazolo[4,5-b]piridin-3(2H)-il)metilo]/Azametifos 252-626-0 35575-96-3 2-Bromo-2-(bromometil)pentanodinitrilo 252-681-0 35691-65-7 Cloreto de benzildimetiloleilamónio 253-363-4 37139-99-4 Óxido de cálcio e magnésio/cal dolomítica 253-425-0 37247-91-9 Tetra-hidróxido de cálcio e magnésio/hidróxido de cálcio e magnésio/cal dolomítica hidratada 254-454-1 39445-23-3 Ácido 2-fosfonobutano-1,2,4-tricarboxílico 253-733-5 37971-36-1 Sulfato de 4-metoxi-m-fenilenodiamónio 254-323-9 39156-41-7 N,N″-Metilenobis[N′-[3-(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]ureia] 254-372-6 39236-46-9 Dinocape 254-408-0 39300-45-3 2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo 254-484-5 39515-40-7 (2E,4E)-11-Metoxi-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de isopropilo/Metoprena 254-993-2 40596-69-8 Cloreto de dimetiltetradecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio 255-451-8 41591-87-1 Mistura de cis- e trans-p-mentano-3,8-diol/Citriodiol 255-953-7 42822-86-6 4,4-Dimetiloxazolidina 257-048-2 51200-87-4 (1R-cis)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo 257-144-4 51348-90-4 2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de ciano(3-fenoxibenzilo)/Fenvalerato 257-326-3 51630-58-1 N-Acetil-N-butil-β-alaninato de etilo 257-835-0 52304-36-6 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Cipermetrina 257-842-9 52315-07-8 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina 258-067-9 52645-53-1 [1R-[1α(S*),3α]]-3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Deltametrina 258-256-6 52918-63-5 bis(2-Etil-hexanoato-O)-μ-oxodizinco 259-049-3 54262-78-1 2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 1-etinil-2-metilpent-2-enilo/Empentrina 259-154-4 54406-48-3 Butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo 259-627-5 55406-53-6 Sulfato de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (2:1) 259-709-0 55566-30-8 3-(3-Bifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxicumarina/Difenacume 259-978-4 56073-07-5 4-Hidroxi-3-(3-(4′-bromo-4-bifenilil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina/Brodifacume 259-980-5 56073-10-0 [2-(2-Butoxietoxi)etoxi]metanol 260-097-2 56289-76-0 Bromoacetato de 2-etoxietilo 260-240-9 56521-73-4 N-Octil-N′-[2-(octilamino)etil]etilenodiamina 260-725-5 57413-95-3 1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona, sal de sódio 261-184-8 58249-25-5 Azaconazole 262-102-3 60207-31-0 1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazole 262-104-4 60207-90-1 N,N-bis(2-Hidroxietil)undec-10-enamida 262-114-9 60239-68-1 2-Cloro-3-(fenilsulfonil)acrilonitrilo 262-395-8 60736-58-5 Fluoreto de tetradecildimetilbenzilamónio — 61134-95-0 [1,1′-Bifenil]-2-ol, clorado 262-974-5 61788-42-9 Alquilaminas de coco 262-977-1 61788-46-3 Compostos de amónio quaternário, (alquil de sebo hidrogenado)trimetilo, cloretos 263-005-9 61788-78-1 Compostos de amónio quaternário, (alquilo de coco)trimetilo, cloretos 263-038-9 61789-18-2 Compostos de amónio quaternário, benzil(alquilo de coco)bis(hidroxietil), cloretos 263-078-7 61789-68-2 Compostos de amónio quaternário, benzil(alquilo de coco)dimetilo, cloretos 263-080-8 61789-71-7 Compostos de amónio quaternário, di(alquilo de coco)dimetilo, cloretos 263-087-6 61789-77-3 Compostos de amónio quaternário, bis(alquil de sebo hidrogenado)dimetilo, cloretos 263-090-2 61789-80-8 Compostos de amónio quaternário, (trimetil de soja)alquilo, cloretos 263-134-0 61790-41-8 Etanol, 2,2′-iminobis-, derivados N-alquílicos de coco 263-163-9 61791-31-9 1H-Imidazole-1-etanol, 4,5-di-hidro-, derivados 2-nor(alquílicos de tall-oil) 263-171-2 61791-39-7 Compostos de imidazólio, 1-benzil-4,5-di-hidro-1-(hidroxietil)-2-nor(alquilo de coco), cloretos 263-185-9 61791-52-4 Aminas, N-(alquilo de coco)dipropilenotri- 263-191-1 61791-57-9 Aminas, N-(alquilo de coco)trimetilenodi- 263-195-3 61791-63-7 Aminas, N-(alquilo de coco)trimetilenodi-, acetatos 263-196-9 61791-64-8 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-18)dimetilo, cloretos 264-151-6 63449-41-2 4,5-Dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona 264-843-8 64359-81-5 2-Cloro-N-[[[4-(trifluorometoxi)fenil]amino]carbonil]benzamida 264-980-3 64628-44-0 Destilados de petróleo, fracções nafténicas leves refinadas com solventes 265-098-1 64741-97-5 Destilados de petróleo leves tratados com hidrogénio 265-149-8 64742-47-8 N-(3,4-Diclorofenil)-1,2,3,4-tetra-hidro-6-hidroxi-1,3-dimetil-2,4-dioxopirimidina-5-carboxamida 265-732-7 65400-98-8 [1R-[1α(S*),3α]]-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo 265-898-0 65731-84-2 Ácidos de alcatrão de hulha em bruto 266-019-3 65996-85-2 Pó de vidro 266-046-0 65997-17-3 3,3′-Metilenobis(5-metiloxazolidina)/Oxazolidina 266-235-8 66204-44-2 N-Ciclopropil-1,3,5-triazina-2,4,6-triamina 266-257-8 66215-27-8 Betaínas, alquilo(C12-14)dimetil 266-368-1 66455-29-6 2,2-Dimetil-3-(1,2,2,2-tetrabromoetil)ciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Tralometrina 266-493-1 66841-25-6 2-Cloro-N-(2,6-dimetilfenil)-N-(1H-pirazol-1-ilmetil)acetamida 266-583-0 67129-08-2 cis-4-[3-(p-terc-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenepropimorfe 266-719-9 67564-91-4 N-Propil-N-[2-(2,4,6-triclorofenoxi)etil]-1H-imidazole-1-carboxamida 266-994-5 67747-09-5 Ácidos gordos insaturados C16-18 e C18, ésteres metílicos 267-015-4 67762-38-3 3-(2-Cloro-3,3,3-trifluoroprop-1-enil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Cialotrina 268-450-2 68085-85-8 Brometo de dodeciletildimetilamónio/Laudacit 269-249-2 68207-00-1 Óleos de xisto 269-646-0 68308-34-9 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo/Ciflutrina 269-855-7 68359-37-5 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-18)dimetilo, cloretos 269-919-4 68391-01-5 Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C6-12)dimetilo, cloretos 269-925-7 68391-06-0 Ácido benzenossulfónico, derivados alquílicos(C10-13), sais de sódio 270-115-0 68411-30-3 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-16)dimetilo, cloretos 270-324-7 68424-84-0 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-16)dimetilo, cloretos 270-325-2 68424-85-1 Betaínas, (alquilo de coco)dimetil 270-329-4 68424-94-2 Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C8-10)dimetilo, cloretos 270-331-5 68424-95-3 Ácidos gordos, coco, produtos de reacção com dietanolamina 270-430-3 68440-04-0 1-Propanamínio, 3-amino-N,N,N-trimetil-, derivados N-acílicos(C12-18), metilsulfatos 271-063-1 68514-93-2 Amidas, coco, N,N-bis(2-hidroxietil) 271-657-0 68603-42-9 Compostos de amónio quaternário, (oxidi-2,1-etanodiil)bis[(alquilo de coco)dimetil], dicloretos 271-761-6 68607-28-3 Ácido (Z)-9-octadecenóico, sulfonado, sais de potássio 271-843-1 68609-93-8 Ureia, produtos de reacção com formaldeído 271-898-1 68611-64-3 Compostos de imidazólio, 1-[2-(carboximetoxi)etil]-1-(carboximetil)-4,5-di-hidro-2-nor(alquilo de coco), hidróxidos, sais de sódio 272-043-5 68650-39-5 Carbonato e di-hidróxido de bis(tetraaminacobre) 272-415-7 68833-88-5 1-Hidroxi-4-metil-6-(2,4,4-trimetilpentil)piridin-2(1H)-ona combinada com 2-aminoetanol (1:1) 272-574-2 68890-66-4 Aminas, N-(alquil de sebo)trimetilenodi-, diacetatos 272-786-5 68911-78-4 Quássia, extracto 272-809-9 68915-32-2 Ácidos gordos C8-10 273-086-2 68937-75-7 Ácido sulfúrico, ésteres monoalquílicos(C12-18), sais de sódio 273-257-1 68955-19-1 Compostos de amónio quaternário, alquilo(C12-18)[(etilfenil)metil]dimetilo, cloretos 273-318-2 68956-79-6 Cloreto de didecilmetil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio 273-403-4 68959-20-6 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C10-16)dimetilo, cloretos 273-544-1 68989-00-4 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-18)dimetilo, sais de 1,1dióxido de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (1:1) 273-545-7 68989-01-5 N-(Hidroximetil)glicinato de sódio 274-357-8 70161-44-3 Aminas, alquilo(C10-16)dimetílicas, N-óxidos 274-687-2 70592-80-2 bis(Peroximonossulfato)bis(sulfato) de pentapotássio 274-778-7 70693-62-8 Dicloreto de N,N′-(decano-1,10-diildi-1(4H)-piridil-4-ilideno)bis(octilamónio) 274-861-8 70775-75-6 Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio 274-948-0 70862-65-6 [2-(4-Fenoxifenoxi)etil]carbamato de etilo/Fenoxicarbe 276-696-7 72490-01-8 Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C8-18)dimetilo, cloretos 277-453-8 73398-64-8 1-[(Hidroximetil)amino]propan-2-ol 278-534-0 76733-35-2 1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia 278-928-2 78491-02-8 bis[Monoperoxiftalato(2-)-O1,OO1]magnesato(2-) de di-hidrogénio 279-013-0 78948-87-5 bis[Monoperoxiftalato(2-)-O1,OO1]magnesato(2-) de di-hidrogénio hexa-hidratado 279-013-0 114915-85-4 Cloreto de tributiltetradecilfosfónio 279-808-2 81741-28-8 (2-Butoxietoxi)metanol 281-648-3 84000-92-0 Zinco, complexos básicos de isodecanoato e isononanoato 282-786-7 84418-73-5 Zimbro, Juniperus communis, extracto 283-268-3 84603-69-0 Laurus nobilis, extracto 283-272-5 84603-73-6 Alecrim, extracto 283-291-9 84604-14-8 Eucalyptus globulus, extracto 283-406-2 84625-32-1 Cinnamomum zeylanicum, extracto 283-479-0 84649-98-9 Amargoseira, extracto 283-644-7 84696-25-3 Lavanda, Lavandula angustifolia angustifolia, extracto 283-994-0 84776-65-8 Serpilho, Thymus serpyllum, extracto 284-023-3 84776-98-7 Formaldeído, produtos de reacção com dietilenoglicol 284-062-6 84777-35-5 Formamida, produtos de reacção com formaldeído 284-064-7 84777-37-7 Glicina, N-(3-aminopropil)-, derivados N′-alquílicos(C10-16) 284-065-2 84777-38-8 Limão, extracto 284-515-8 84929-31-7 Tomilho, Thymus vulgaris, extracto 284-535-7 84929-51-1 Cravo-da-índia, extracto 284-638-7 84961-50-2 Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica 284-893-4 84989-05-9 Melaleuca alternifolia, extracto de melaleuca 285-377-1 85085-48-9 6-Óxido de 2,4,8,10-tetra(terc-butil)-6-hidroxi-12H-dibenzo[d,g][1,3,2]dioxafosfocina, sal de sódio 286-344-4 85209-91-2 Formaldeído, produtos de reacção com propilenoglicol 286-695-3 85338-22-3 Estanano, tributil-, derivados mono(naftenoiloxi)- 287-083-9 85409-17-2 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-14)dimetilo, cloretos 287-089-1 85409-22-9 Compostos de amónio quaternário, alquilo(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilo, cloretos 287-090-7 85409-23-0 Metilsulfato de [R-(Z)]-3-[(12-hidroxi-1-oxo-9-octadecenil)amino]propiltrimetilamónio 287-462-9 85508-38-9 Ácido benzenossulfónico, derivados 4-sec-alquílicos(C10-13) 287-494-3 85536-14-7 Guanidina, N,N″′-1,3-propanodiilbis-, derivados de N-alquilos de coco, diacetatos 288-198-7 85681-60-3 Ácidos sulfónicos, de sec-alcanos(C13-17), sais de sódio 288-330-3 85711-69-9 [1α(S*),3α]-(±)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo 289-244-9 86560-93-2 Chrysanthemum cinerariaefolium, extracto 289-699-3 89997-63-7 Cymbopogon nardus, extracto 289-753-6 89998-15-2 Lavanda, Lavandula angustifolia, extracto 289-995-2 90063-37-9 Litsea cubeba, extracto 290-018-7 90063-59-5 Mentha arvensis, extracto 290-058-5 90063-97-1 Pelargonium graveolens, extracto 290-140-0 90082-51-2 Ácido benzenossulfónico, derivados monoalquílicos(C10-14), compostos de 1H-benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo 290-651-9 90194-41-5 Cobre, complexos de EDTA 290-989-7 90294-99-8 Formaldeído, produtos de reacção com propanolamina 291-325-9 90387-52-3 Ureia, N,N′-bis(hidroximetil)-, produtos de reacção com 2(2butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído 292-348-7 90604-54-9 Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-18)dimetilo, brometos 293-522-5 91080-29-4 Abeto, Abies sibirica, extracto 294-351-9 91697-89-1 Zimbro, Juniperus mexicana, extracto 294-461-7 91722-61-1 Alfazema, Lavandula hybrida, extracto/Óleo de lavandina 294-470-6 91722-69-9 Aminas, N-(3-aminopropil)-N′-(alquilo de coco)trimetilenodi-, monoacriladas 294-702-6 91745-32-3 Cymbopogon winterianus, extracto 294-954-7 91771-61-8 Erva-limão (Cymbopogon flexuosus) 295-161-9 91844-92-7 Óleo mineral branco (petróleo), leve 295-550-3 92062-35-6 Cloridrato de N-[3-(dodecilamino)propil]glicina 298-216-5 93778-80-4 bis(2,6-Diacetil-7,9-di-hidroxi-8,9b-dimetil-1,3(2H,9bH)-dibenzofuranodionato-O 2,O 3)cobre 304-146-9 94246-73-8 Citrinos, extracto 304-454-3 94266-47-4 Extracto de pinho 304-455-9 94266-48-5 Metilsulfato de trimetil-3-[(1-oxo-10-undecenil)amino]propilamónio 304-990-8 94313-91-4 Hortelã-pimenta americana, extracto 308-770-2 98306-02-6 Compostos de amónio quaternário, [2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil](alquilo de coco)dimetilo, hidróxidos, sais internos 309-206-8 100085-64-1 Maçaroca de milho em pó 310-127-6 999999-99-4 Sumo de limão natural (filtrado) 310-127-6 999999-99-4 Hedera helix 310-127-6 999999-99-4 Óleo de cebola 310-127-6 999999-99-4 Thuja occidentalis 310-127-6 999999-99-4 Salvia officinalis 310-127-6 999999-99-4 Hyssopus officinalis 310-127-6 999999-99-4 Chrysanthemum vulgare 310-127-6 999999-99-4 Artemisia absinthium 310-127-6 999999-99-4 Achillea millefolium 310-127-6 999999-99-4 Origanum vulgare 310-127-6 999999-99-4 Majorana hortensis 310-127-6 999999-99-4 Origanum majorano 310-127-6 999999-99-4 Rosmarinus officinalis 310-127-6 999999-99-4 Satureja hortensis 310-127-6 999999-99-4 Uritica dioica 310-127-6 999999-99-4 Aesculus hippocastanum 310-127-6 999999-99-4 Symphytum officinale 310-127-6 999999-99-4 Equisetum arvense 310-127-6 999999-99-4 Sambucus nigra 310-127-6 999999-99-4 1-(3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)fenil)-3-(2,6-difluorobenzoil)ureia/Hexaflumurão 401-400-1 86479-06-3 1,3-Dicloro-5-etil-5-metilimidazolidina-2,4-diona 401-570-7 89415-87-2 1-(4-Clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol/Tebuconazole 403-640-2 107534-96-3 Produtos de reacção do ácido glutâmico com N-[alquilo(C12-14)]propilenodiamina 403-950-8 164907-72-6 Mistura de bis(2-etil-hexil)fosfato de alquilo(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio com 2-etil-hexil-hidrogenofosfato de alquilo(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio 404-690-8 68132-19-4 (4-Etoxifenil)(3-(4-fluoro-3-fenoxifenil)propil)dimetilsilano 405-020-7 105024-66-6 trans-2-(2,2-Diclorovinil)-3,3-dimetilciclopropanocarboxilato de 2,3,5,6-tetrafluorobenzilo/Transflutrina 405-060-5 118712-89-3 α-(4-Trifluorometilestiril)-α-(4-trifluorometil)cinamilideno-hidrazona de 5,5-dimetil-per-hidropirimidin-2-ona/Hidrametilnão 405-090-9 67485-29-4 Éter 3-fenoxibenzil-2-(4-etoxifenil)-2-metilpropílico/Etofenprox 407-980-2 80844-07-1 Ácido 6-(ftalimido)peroxi-hexanóico 410-850-8 128275-31-0 3-Oxo-1,2(2H)-benzisotiazol-2-eto de lítio 411-690-1 111337-53-2 Metilneodecanamida 414-460-9 105726-67-8 Mistura de (Z)-(1R,3R)-[(S)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoro-prop-1-enil)]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo e (Z)(1S,3S)[(R)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoro-prop-1-enil)]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Lambda-cialotrina 415-130-7 91465-08-6 1-(4-(2-Cloro-α,α,α-p-trifluorotoliloxi)-2-fluorofenil)-3-(2,6-difluorobenzolil)ureia/Flufenoxurão 417-680-3 101463-69-8 2-Butil-benzo[d]isotiazol-3-ona 420-590-7 04299-07-4 Complexo de decaóxido de tetracloro 420-970-2 92047-76-2 Mistura de cis-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina e trans-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina/Flocumafena 421-960-0 90035-08-8 2-(2-Hidroxietil)piperidina-1-carboxilato de sec-butilo/Icaridina 423-210-8 119515-38-7 N-Ciclo-hexil-S,S-dioxobenzo[b]tiofeno-2-carboxamida 423-990-1 149118-66-1 Fipronil 424-610-5 120068-37-3 Cloreto de cis-1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano 426-020-3 51229-78-8 1-(6-Cloropiridin-3-ilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina/Imidaclopride 428-040-8 138261-41-3 Tiametoxame 428-650-4 153719-23-4 (1R)-cis-Crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo; (1R)-trans-Crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo/Imiprotrina 428-790-6 72963-72-5 5-Cloro-2-(4-clorofenoxi)fenol 429-209-0 3380-30-1 2-(1-Metil-2-(4-fenoxifenoxi)etoxi)piridina/Piriproxifena 429-800-1 95737-68-1 4-Óxido de 3-benzo[b]tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina 431-030-6 163269-30-5 Produtos de reacção de diisopropanolamina com formaldeído (1:4) 432-440-8 220444-73-5 Dissulfureto de clorometil-n-octilo 432-680-3 180128-56-7 Produtos de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano 432-790-1 bis(3-Aminopropil)octilamina 433-340-7 86423-37-2 (E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina/Clotianidina 433-460-1 210880-92-5 (E)-2-Octadecenal Ainda não atribuído 51534-37-3 (E,Z)-2,13-Octadecadienal Ainda não atribuído 99577-57-8 Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco Ainda não atribuído 398477-47-9 Hidrogenozirconiofosfato de prata e sódio Ainda não atribuído Paraformaldeído 30525-89-4 Ácido peroxioctanóico 33734-57-5 Bromomiristilisoquinolina 51808-87-8 Cloridrato de 9-aminoacridina mono-hidratado 52417-22-8 Fosfato trissódico clorado 56802-99-4 1-Óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio 66603-10-9 (1S,2R,5S)-2-Isopropenil-5-metilciclo-hexanol 104870-56-6 Sílica amorfa, isenta de cristais 112945-52-5 Capsaicinato de denatónio 192327-95-0 tris(N-Ciclo-hexildiazeniodioxi)alumínio 312600-88-7 bis[1-Ciclo-hexil-1,2-di(hidroxi-κΟ)diazenioato(2-)]-cobre 312600-89-8 Produto de reacção de óleos essenciais com ozono in situ (Open Air Factor (OAF)) Zeólito de prata A Borossilicato de prata e sódio 5-Cloro-2-(4-clorofenoxi)fenol Cloreto de benzillaurildimetilmiristilamónio/Cloreto de laurilmiristildimetilbenzilamónio Mistura de ((1,2-etanodiilbis(carbamoditioato)) de manganês (2-) com ((1,2-etanodiilbis(carbamoditioato)) de zinco (2-)/Mancozebe Produto fitofarmacêutico 8018-01-7 Ácido clorossulfâmico Produto fitofarmacêutico 17172-27-9 Dietilfosfato de 2-bromo-1-(2,4-diclorofenil)vinilo/bromfenvinfos Produto fitofarmacêutico 33399-00-7 (2E,4E)-3,7,11-Trimetildodeca-2,4-dienoato de etilo/Hidropreno Produto fitofarmacêutico 41096-46-2 Dióxido de silício/Kieselguhr Produto fitofarmacêutico 61790-53-2 α,α,α-Trifluoro-N-metil-4,6-dinitro-N N-(2,4,6-tribromofenil)-o-toluidina/Brometalina Produto fitofarmacêutico 63333-35-7 S-Metoprena/(S-(E,E))-11-metoxi-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de isopropilo Produto fitofarmacêutico 65733-16-6 S-Hidroprena/(S-(E,E))-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de etilo Produto fitofarmacêutico 65733-18-8 Esfenvalerato/(S)-2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo Produto fitofarmacêutico 66230-04-4 3-(2,2-Dicloroetenil)-2.2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de [1α(S*),3α]-α-ciano-(3-fenoxifenil)metilo/α-Cipermetrina Produto fitofarmacêutico 67375-30-8 Abamectina (mistura de Avermectina B1a, > 80 %, EINECS 265-610-3, e Avermectina B1b, < 20 %, EINECS 265-611-9) 265-610-3 71751-41-2 Ácido ciclopropanocarboxílico, 3-[(1Z)-2-cloro-3,3,3-trifluoro-1-propenil]-2,2-dimetil-, éster (2-metil[1,1′-bifenil]-3-ilmetílico, (1R,3R)-rel-/Bifentrina/Bifenato Produto fitofarmacêutico 82657-04-3 Benzenometanaminiossacárido de N-(2-((2,6-dimetil)fenil)amino)-2-oxoetil)-N,N-dietilo/Sacárido de denatónio Produto fitofarmacêutico 90823-38-4 α-(4-Clorofenil)-α-(1-ciclopropiletil)-1H-1,2,4-triazole-1-etanol/Ciproconazole Produto fitofarmacêutico 94361-06-5 3-(3-(4′-Bromo-(1,1′-bifenil)-4-il)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxibenzotiopiran-2-ona/3-((RS,3RS;1RS,3SR)-3-(4′-bromobifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxi-1-benzotin-2-ona/Difetialona Produto fitofarmacêutico 104653-34-1 Triacetato de guazatina Produto fitofarmacêutico 115044-19-4 4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir Produto fitofarmacêutico 122453-73-0 Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata Produto fitofarmacêutico 130328-18-6 Complexo de prata e cobre de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata e cobre Produto fitofarmacêutico 130328-19-7 Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata e zinco Produto fitofarmacêutico 130328-20-0 Cloreto de N-isononil-N,N-dimetil-N-decilamónio Produto fitofarmacêutico 138698-36-9 N-((6-Cloro-3-piridinil)metil)-N′-ciano-N-metiletanimidamida/Acetamipride Produto fitofarmacêutico 160430-64-8 (1R)-cis,trans-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo/d-Fenotrina Produto fitofarmacêutico 188023-86-1 Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %), 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (EINECS 229-457-6, 28,8 %) e 5-hidroxipoli[metilenooxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (CAS 56709-13-8; 5,2 %) em água (50 %) Produto fitofarmacêutico 3-(2,2-Dicloroetenil)-2,2-diclorovinil)-2,2-dimentilciclopropanocarboxilato de [1α(S*),3α]-(α)-ciano-(3-fenoxifenil)metilo Produto fitofarmacêutico S-Cifenotrina Produto fitofarmacêutico (1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 1:1 apenas de 2 isómeros: 1R trans e 1RS)/Bioaletrina/d-trans-Aletrina Produto fitofarmacêutico (1R,3R;1R,3RS)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop