02007R1418 — PT — 10.11.2021 — 009.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO

de 29 de Novembro de 2007

relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão do Conselho da OCDE C(2001) 107/Final relativa à revisão da Decisão C(1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização é regida pelos procedimentos estabelecidos no anexo.

▼M2

Artigo 1.o-A

As respostas recebidas na sequência de um pedido por escrito da Comissão, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, figuram no anexo.

Sempre que, em relação a determinadas transferências de resíduos, se indicar no anexo que um país as não proíbe nem aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento, é aplicável mutatis mutandis o artigo 18.o desse regulamento às referidas transferências.

▼B

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 801/2007.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir da data de entrada em vigor.

Todavia, o Regulamento (CE) n.o 801/2007 continua a ser aplicável, por um período de 60 dias após essa data, aos resíduos enumerados na coluna c) do anexo desse regulamento, que constem da coluna b) ou das colunas b) e d) do anexo do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

As rubricas das colunas do presente anexo dizem respeito a:

a) Proibição;

b) Procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006;

c) Nenhum controlo no país de destino;

▼M1

d) Outros procedimentos de controlo seguidos no país de destino, ao abrigo da legislação nacional aplicável.

▼B

A separação de dois códigos por um hífen significa que são abrangidos não só esses códigos como também todos os códigos intermédios.

A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados.

▼M8

Quando a coluna b) e a coluna d) são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo do país de destino, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.

▼M5

Nos casos em que um resíduo específico ou uma determinada mistura de resíduos não é indicada para um determinado país, tal significa que esse país não emitiu uma confirmação suficientemente clara de que esse resíduo específico ou mistura de resíduos podem ser exportados para valorização nesse país, nem qual o eventual procedimento de controlo seguido nesse país. Nos termos do artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o procedimento prévio de notificação e consentimento escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento é aplicável em tais casos.

▼B







África do Sul a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Albânia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço com uma elevada pureza (98%) — Sucata de alumínio com uma elevada pureza (95%) Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço com uma elevada pureza (98%) — Sucata de alumínio com uma elevada pureza (95%)

▼M8







Andorra a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Anguila a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Antiga República jugoslava da Macedónia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Argélia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1020 B1030 B1031 B1040 B1050 B1070 — B1220 B1230 — B1240 B1250 — B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 — B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e copolímeros não halogenados, incluindo, numa lista não restritiva, os seguintes: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenileno — polímeros acrílicos — alcanos C10-C13 (plastificante) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados: — — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de poliuretano (isento de CFC) B3020 B3030 — B3035 B3040 — B3065 B3080 B3100 — B4030 GB040 — GC050 GF010 GG030 GG040 GH013 — GN010 GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Argentina a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1020 B1030 — B1050 B1060 B1070 — B1090 Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização ( 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização ( 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão ( 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) ( 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco Da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho B1115 — B1130 B1140 B1150 — B1230 B1240 B1250 — B2110 B2120 — B2130 Da rubrica B3020: — Escórias não triadas Da rubrica B3020: — Todos os outros resíduos B3030 — B3120 B3130 — B4030 GB040 — GC010 GC020 GC030 — GF010 GG030; GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Da mistura B3020: — Escórias não triadas Da mistura B3020: — Todas as outras misturas de resíduos Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Arménia a b c d Entradas de resíduos individuais B1100 B1170 — B1240 B3040 B3060 B3080 B3140 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Azerbaijão a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos Da rubrica B1010: — Sucata de estanho — Sucata de terras raras B1020 — B1120 B1130 B1140 — B1250 — Da rubrica B2010: — Resíduos de ardósia, quer sejam ou não acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra — ou por outros meios — Resíduos de mica — Resíduos de leucite, nefelina ou nefelina-sienite — Resíduos de espatoflúor Da rubrica B2010: — Resíduos de grafite natural — Resíduos de feldspato — Resíduos de sílica na forma sólida, com exceção dos usados em operações de fundição B2020 — B2030 — Da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida — Sódio, potássio, — cloretos de cálcio — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio — Da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão B2060 — B2070 B2080 B2090 — B2100 B2110 B2120 B2130 B3020 — B3035 B3040 B3050 Da rubrica B3060: — Borras de vinho Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos B3065 — B3120 B3130 — B4030 GB040 — GC050 GE020 — GG040 GN010 — GN030







Bangladexe a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto: Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de cobre B2020 B3020 Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de cobre B2020 B3020







Barém a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Bielorrússia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1160 B1170 — B1210 B1220 B1230 — B1240 B1250 — B2130 B3020 — B3035 Da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) Da rubrica B3040: — Todos os outros resíduos B3050 Da rubrica B3060: — Borras de vinho Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos B3065 — B3070 B3080 B3090 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GG030 GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Benim a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Bermudas a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Benim a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Bolívia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Bósnia-Herzegovina a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho Da rubrica B1020: — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) B1050 B1090 Da rubrica B1100: — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho Da rubrica B1120: — Metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A — — Escândio — Vanádio — Manganês — Cobalto — Cobre — Ítrio — Nióbio — Háfnio — Tungsténio — Titânio — Crómio — Ferro — Níquel — Zinco — Zircónio — Molibdénio — Tântalo — Rénio B1130 B2020 B3020 B3050 B3065 B3140 GC020

▼B







Botsuana a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Brasil a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de estanho — Sucata de titânio Da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio B1020 B1030 B1031 — B1040 B1031 — B1040 B1050 B1060 B1070 B1080 — B1090 B1080 — B1090 Da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Alumínio escumado, com exclusão das escórias salinas Da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho B1115 B1120 B1120 B1130 B1140 B1140 B1150 B1160 — B1220 B1160 — B1220 B1230 — B2020 B2030 B2030 B2040 — B2130 B3020 — B3050 B3060 — B3070 B3080 — B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GC020 GC030 — GC050 GC030 — GC050 GE020 — GF010 GG030 — GG040 GG030 — GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050







Burquina Fasso a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Burundi a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Cabo Verde a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Camboja a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, com exceção da rubrica B3011 B3011

▼M5







Catar a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Cazaquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 —– B1160 B1170 —– B1240 B1170 —– B1240 B1250 —– B 2130 B 3020 —– B 3035 Da rubrica B3040 — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) Da rubrica B3040 — Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista) B3050 B3060 Resíduos provenientes da indústria agroalimentar, desde que não sejam infeciosos, exceto borras de vinho B3060 Apenas borras de vinho B3065 —– B3070 B3080 B3080 B3090 —– B3130 B3140 B3140 B4010 —– B4030 GB040 —– GG030 GG040 GG040 GN010 —– GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M5







Chade a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Chile a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9 —————

▼M9







Colômbia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1070 B1080 B1090 B1100 B1115 — B1150 B1160 B1170 — B1190 B1200 B1210 B1220 B1230 — B1250 Da rubrica B2010: — Todos os outros resíduos Da rubrica B2010: — Resíduos de mica B2020 — B2030 Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 — B2130 B3020 Da rubrica B3030: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos): — — não cardados nem penteados — outros — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais — resíduos grosseiros de pelo de outros animais — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos): — — resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — farrapos — outros — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem: — — de fibras sintéticas — de fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos: — — triados — outros Da rubrica B3030: — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições B3035 — B3040 Da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída Da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos B3065 Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha Da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal B3080 B3090 — B3100 B3110 — B3130 B3140 — B4010 B4020 — B4030 Da rubrica GB040: — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho Da rubrica GB040: — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação GB040 GC010 GC020 GC030 — GF010 GG030 GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura B1010 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Congo a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M1 —————

▼M9 —————

▼M8







Costa do Marfim a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M7 —————

▼M9







Cuba a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Curaçau a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B2130 B3020 Da rubrica B3030 — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos Da rubrica B3030 Todos os outros resíduos B3035 B3040 — B3065 B3070 B3080 — B4030 GB040 — GF010 GG030 — GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Egito a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Resíduos que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos B1020 B1030 — B1040 B1050 B1060 B1070 B1080 — B1140 B1150 B1160 B1190 B1210 — B1230 B1240 B1250 B2010 Da rubrica B2020: — Cacos de lâmpadas de raios catódicos e outros vidros ativados Da rubrica B2020: — Todos os outros resíduos B2030 Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos B2060 — B2080 B2090 B2100 — B2110 B2120 B2130 B3011 B3020 — B3027 B3030; B3035 B3040 B3050 — B3070 B3080 B3090 — B3130 B3140 B4010 B4020 B4030 GC010 — GC050 GE020 GF010 GG030 GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura de B1010 e B1070 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura B1010 se contiver compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura de B1010 e B1050, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura de B1010 e B1070, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal Mistura B1010 se contiver sucata de ferro e de aço, sucata de cobre, sucata de alumínio Mistura B1010, com exceção das que contenham compostos de crómio de equivalência hexagonal, ou que contenham sucata de ferro e de aço, sucata de cobre ou sucata de alumínio Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3050 Mistura de B3040 e B3080

▼M5







Emirados Árabes Unidos a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Equador a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Etiópia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Filipinas a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de cobalto — Sucata de crómio — Sucata de tório Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos B1020 — B1090 B1100 B1115 — B1190 B1200; B1210 B1220 — B1250 B2010 B2020 B2030; B2040 B2060 — B2130 B3011; B3020 B3026 — B3140 B4010 — B4030 GB040 GC010; GC020 GC030; GC050 Da rubrica GG040: — As cinzas volantes de centrais elétricas a carvão, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das características abrangidas pelo anexo III (ver rubrica conexa sobre a Convenção de Basileia), não devem ser permitidas para importação. O pré-tratamento das cinzas volantes deve cumprir o requisito aplicável à produção de clínquer ou cimento e deve ser realizado no país de exportação Da rubrica GG040: — Todos os outros resíduos GE020 GF010; GG030 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M5







Gabão a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Gâmbia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Gana a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Geórgia a b c d B1010; B1020 B1030 — B1110 B1115 B1120 — B1190 B1200 B1210 — B1250 B2020 B2030 Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2050 B2060 — B2130 B3020 B3026; B3027 B3030 — B3040 B3050 B3060 B3065 — B3140 B4010 — B4030 GF010 GG030 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura B1010 Mistura de B1010 e B1070 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B3040 Mistura B3050

▼M8







Guatemala a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Guiana a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Guiné (República da Guiné) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Haiti a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Honduras a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Hong Kong (China) a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1030 B1031 B1040 — B1050 B1060 — B1090 B1100 B1115 Da rubrica B1120: — Lantanídeos (terras raras): — — Lantânio — Praseodímio — Samário — Gadolínio — Disprósio — Érbio — Itérbio — Cério — Neodímio — Európio — Térbio — Hólmio — Túlio — Lutécio Da rubrica B1120: — Metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A: — — Escândio — Vanádio — Manganês — Cobalto — Cobre — Ítrio — Nióbio — Háfnio — Tungsténio — Titânio — Crómio — Ferro — Níquel — Zinco — Zircónio — Molibdénio — Tântalo — Rénio B1140 — B1190 B1200; B1210 B1220 B1230 B1240 B1250 B2010 — B2040 B2060 — B2080 B2090 B2100 B2110 B2120; B2130 B3020 — B3090 B3100; B3110 B3120 B3130 B3140 B4010 — B4030 GB040 GC010 GC020 — Resíduos de placas de circuitos impressos GC020 — Com exceção de resíduos de placas de circuitos impressos GC030 GC050 GE020 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B1010 e B1050 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura de B3020 limitada ao papel ou cartão liso ou canelado não lixiviado, a outros papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa, e a papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B3050







Índia a b c d Da rubrica B1010: Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível: — Sucata de tório — Sucata de terras raras Da rubrica B1010: Resíduos de metais e ligas metálicas numa forma sólida não dispersível: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de crómio B1020 B1030 B1031 B1040 B1050: Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham cádmio, antimónio, chumbo e telúrio B1050: Misturas de metais não ferrosos, sucatas de frações pesadas que contenham metais que não os especificados B1060 B1070 B1080 B1090 Da rubrica B1100: Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, fundição ou refinação de metais: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas B1115 B1120 — B1240 B1250 B2010 — B2100 B2110 — B2130 B3020; B3026 B3027 Da rubrica B3030: — Resíduos têxteis. Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com outros resíduos e que sejam conformes a especificações: — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos — — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã — ou de pelos de outros animais — resíduos grosseiros de pelo de outros animais — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) — — resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — farrapos — outros — Estopa e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — — de fibras sintéticas — de fibras artificiais — Roupas e outros artigos têxteis usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos — — triados — outros B3035 — B3060 B3065 B3070 — B3130 B3140: Resíduos de pneumáticos, com exclusão dos que não conduzam a recuperação de recursos, reciclagem, recuperação mas não para utilização direta B3140: Pneumáticos de aeronaves exportados para fabricantes de equipamento original para recauchutagem e reimportados após recauchutagem por companhias aéreas para manutenção de aeronaves e que permaneçam a bordo ou sob a custódia dos armazéns das respetivas companhias aéreas localizados no lado ar da zona franca aduaneira B4010 — B4030 GB040 Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior 262030 262090 — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho GC010 Circuitos elétricos constituídos apenas por metais ou ligas GC020 Sucata eletrónica (por exemplo, circuitos impressos, componentes para eletrónica, fios de cablagem, etc.) e componentes eletrónicos recuperados dos quais é possível extrair metais comuns e preciosos GG040







Indonésia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 Sucata de tório Todos os resíduos da rubrica B1010, com exceção de: — Sucata de tório B1020 Da rubrica B1020: — Sucata de antimónio, berílio, sucata de cádmio B1030 — B1250 B2010 B2020 B2030 — B2130 B3011 Da rubrica B3020: — Painéis de cartão B3020 exceto painéis de cartão B3026; B3027 Da rubrica B3030: Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3030 exceto artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3035 B3040 B3050 — B3070 B3080 B3090 — B3140 GB040 — GC050 GE020 Misturas de resíduos Todos os resíduos desta categoria







Irão (República Islâmica do Irão) a b c d B1010 - B1090 da rubrica B1100:[I — As seguintes escórias que contenham zinco: — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — As seguintes escórias que contenham zinco: — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) B1115 B1120 —– B1150 B1160 —– B1210 B1220 —– B2010 B2020 —– B2130 B3020 B3030 —– B3040 Da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída Da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante B3060 —– B3070 B3080 B3090 –— B3130 B3140 B4010 —– B4030 GB040 7112 2620 30 2620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex-70 01 ex 7019 39 GF010 GG030 GG040 GN010 GN020 GN030

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Jamaica a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Kosovo (1) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Koweit a b c d B1010 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Laos a b c d Da rubrica B1010: — Sucata de tório B1010, com exceção de sucata de tório B1020 — B1250 B4020 B4030 GC010; GC020 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Líbano a b c d Da rubrica B1010: — Sucata de crómio Da rubrica B1010: Todos os outros resíduos B1010, com a exceção de — Sucata de crómio B1020 — B1090 Da rubrica B1100: — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas) com exclusão das escórias salinas Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90% Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92% Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85% Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92% Zn) — Resíduos de revestimentos refratários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5% de estanho B1115 B1115 B1120 — B1140 B1150 — B2030 B1150 — B2030 Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 — B2130 B3020 — B3130 B3020 — B3130 B3140 B4010 — B4030 B4010 — B4030 GB040 GB040 GC010; GC020 GC010; GC020 GC030; GC050 GE020 — GN030 GE020 — GN030







Libéria a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto — B1010 — B1250 — B3011 B1010 — B1250

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Macau (China) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Madagáscar a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Malásia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010; B1020 B1030 B1031 B1040 — B1080 B1090 B1100 B1115 B1200 — B2030 B1120 — B1190 Da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Fragmentos de betão — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo Da rubrica B2040: — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio B2060 — B2130 B3011 — B3027 Da rubrica B3030: — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) Da rubrica B3030: — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais — Resíduos grosseiros de pelo de outros animais Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos B3035 — B3050 Da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau B3065 Da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080 — B3140 B4010 — B4030 GB040 GC010 GC020 — GC050 GE020 — GF010 GG040 GG030 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Maláui a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Maldivas a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Mali a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Marrocos a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos B1020; B1030 B1240 B1250 B1250 B2010 — B2040 B2060 — B2130 B3020 Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos Da rubrica B3030: — Roupas e outros artigos têxteis usados B3035 — B3130 B3140 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GC050 GE020 — GG030 GG040 GN010 — GN030 GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Maurícia (República da Maurícia) a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Mianmar/Birmânia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Moldávia (República da Moldávia) a b c d Entradas de resíduos individuais GE020 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Mónaco a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Montenegro a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M8







Monserrate a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Namíbia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M9







Nepal a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de zinco — Sucata de magnésio — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras Da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de crómio Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio — Sucata de estanho Da rubrica B1010: — Sucata de cobre B1020 — B1190 B1200 B1210 — B2040 B2060 B2070 — B2130 Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — 1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) B3030 — B4030 GB040 — GF010 GG030 — GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura B3020 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Nicarágua a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Níger a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de crómio — Sucata de zinco — Sucata de cobre Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos B1020 B1030 — B1050 B1060 — B1080 B1090 B1100 B1115 — B1130 B1140 B1150; B1160 B1170 — B1190 B1200; B1210 B1220 B1230 B1240 B1250 B2010 — B2030 B2040 B2060 — B2110 B2120 B2130 B3020 B3026 B3027 — B3120 B3130 B3140 B4010 B4020; B4030 GB040 GC010 — GC050 GE020 — GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura B1010 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Nigéria a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1020 — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) B1020 — Todos os outros resíduos B1030 — B1100 B1115 B1120 B1130 B1140 B1150 B1170 — B1250 B2010 — B2040 B2130 B2060 — B2120 B3020 B3026 B3027 — B3050 B3060 B3065 B3070 — B3140 B4010 — B4030 GB040 GC010 — GC050 GE020 — GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Omã a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre B3011 GG040 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Panamá a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Papua-Nova Guiné a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Paquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1080 B1090 B1100 B1115 B1120 — B2130 B3011 B3020 — B3035 B3040 B3050 Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou degelatinados — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau Da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista Da rubrica B3060: — Resíduos de peixe — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 B3070 B3080 B3090 — B3130 B3140 B4010 — B4020 B4030 GB040 — GC010 GC020 — GC030 GC050 — GG040 GN010 GN020 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B3040 Mistura B3050

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Polinésia Francesa a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Paquistão a) b) c) d) da rubrica B3060 — Borras de vinho B3140 da rubrica GN010 ex 0502 00 : resíduos de cerdas de porco ou de javali todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Paraguai a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Peru a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Quénia a b c d Entradas de resíduos individuais Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Quirguistão a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de tório Da rubrica B1010: — Todos os outros resíduos B1020 — B1115 Da rubrica B1120: — Todos os lantanídeos (terras raras) Da rubrica B1120: — Todos os metais de transição, à exceção de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A B1130 B1140 B1150 B1160 — B1240 B1250 B2010 B2020 Da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas ou incluídas noutro ponto da presente lista Da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 — B2130 B3020 Da rubrica B3030: — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos B3035 — B3040 B3050 Da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos Da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista B3065 B3070 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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República Dominicana a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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República Democrática do Congo a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Ruanda a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Rússia (Federação da Rússia) a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1031 B1050 — B1160 B1170 — B1200 B1220 B1230 B1240 B1250 — B2130 B3030 — B3035 B3040 B3050 B3060 B3065 — B3110 B3140 B4010 — B4030 GB040 — GC050 GE020 GG030 — GG040 GN010 — GN030







Salvador a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Santa Lúcia a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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São Marinho a b c d Da rubrica B3020: — Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







São Tomé e Príncipe a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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São Vicente e Granadinas a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Seicheles a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B3040 da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3060: — Todos os outros resíduos da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista B3065 — B4030 GB040 — GE020 GF010 GG030 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Sérvia a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Senegal a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1100 B1115 — B1250 B2010 — B2040 B2060 — B2130 B3020; B3030 B3026; B3027 B3035 — B3140 B4010 — B4030 GB040 — GG030 GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Singapura a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1100 B1115 — B1250 B2010 — B2130 B3011 B3020 — B3140 B4010 — B4030 GB040 — GC020 GC030; GC050 GE020 — GG030 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Sri Lanca a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Sudão a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Tailândia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1100 B1110; B1115 B1120 — B1150 B1160 B1170 — B1250 B2010 — B2040 B2060 B2070 B2080 B2090 — B2110 B2120; B2130 B3020 — B3035 Da rubrica B3040: — Resíduos de pneumáticos, excluindo os destinados às operações previstas no anexo IV-A Da rubrica B3040: — Todos os outros resíduos B3050 — B3130 B3140 B4010 — B4020 B4030 GB040 GC010 — GC040 GC050 — GF010 GG030; GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Mistura B1010 Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3030 Da mistura B3040: — Misturas incluindo resíduos de pneus Da mistura B3040: — Todas as outras misturas de resíduos Da mistura de B3040 e B3080: — Misturas incluindo resíduos de pneus Da mistura de B3040 e B3080: — Todas as outras misturas de resíduos Mistura B3050

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Togo a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Taipé Chinês a b c d Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de germânio Da rubrica B1020: — Sucata de cádmio — Sucata de chumbo (à exceção de baterias de chumbo/ácido) — Sucata de selénio Da rubrica B1020: — Sucata de antimónio — Sucata de berílio — Sucata de telúrio B1030 — B1031 B1040 B1050 B1060 B1070 — B1090 Da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas Da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco B1115 B1120 B1120 B1130 — B1150 B1160 B1170 — B1250 B2010 — B2030 Da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio Da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20% e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201 ), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 — B2130 B3011 Da rubrica B3020: — Papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica — Outros, nomeadamente: — 1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas Da rubrica B3020: — Papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — Outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa B3026 — B3035 B3040 B3040 B3050 B3060 B3065 B3070 B3080 B3080 B3090 — B3100 B3110 — B3140 B4010 B4020 B4030 GB040 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 GF010 GG030 GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Tajiquistão a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 — B1150 B1160 — B1200 B1210 — B1240 B1250 B2010 — B2030 Da rubrica B2040: — Fragmentos de betão Da rubrica B2040: — Todos os outros resíduos B2060 — B2110 B2120 — B2130 B3020 Da rubrica B3030: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos): — — não cardados nem penteados — outros — Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos: — — estopa fina de lã ou de pelo de outros animais — outros resíduos finos de lã ou de pelo de outros animais — resíduos grosseiros de pelo de outros animais — Estopas e resíduos de linho — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em filaça (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem incluídas noutros pontos da presente lista Da rubrica B3030: — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos): — — resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) — farrapos — outros — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem: — — de fibras sintéticas — de fibras artificiais — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos: — — triados — outros B3035 — B3040 B3050 Da rubrica B3060: — Borras de vinho — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais Da rubrica B3060: — Resíduos de ossos e de ossos interiores dos cornos, não trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas não cortados com uma determinada forma) com ácido ou degelatinados — Resíduos de peixe — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau — Outros resíduos da indústria agroalimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 B3070 B3080 B3090 — B3120 B3130 — B3140 B4010 — B4020 B4030 GB040 — GC020 GC030 GC050 — GF010 GG030 — GG040 GN010 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Tanzânia a b c d Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Trindade e Tobago a b c d Entradas de resíduos individuais B3011 GC010; GC020 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 Misturas de resíduos Misturas de resíduos classificados na rubrica B3011 Todas as outras misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Tunísia a b c d Entradas de resíduos individuais B1010 B1010 B1020 — B1220 B1230 — B1240 B1230 — B1240 B1250 — B2131 Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — 1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) Da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos Da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados Da rubrica B3030: — Todos os outros resíduos B3035 — B3065 B3035 — B3065 Da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desativados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080 B3080 B3090 — B4030 GB040 — GN030 Misturas de resíduos Mistura de B1010 e B1050 Mistura de B1010 e B1070 Mistura de B3040 e B3080 Mistura de B3040 e B3080 Mistura B1010 Mistura B1010 Mistura B2010 Mistura B2030 Mistura B3020 Mistura B3020 Mistura B3030 Mistura B3030 Mistura B3040 Mistura B3040 Mistura B3050 Mistura B3050

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Turquemenistão a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Ucrânia a b c d B3011 Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Uruguai a b c d Todos os outros resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 B3011

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Usbequistão a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) Da rubrica B1010: — Todos os resíduos, exceto metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) B1020 B1031 B1050 — B1090 Da rubrica B1100: — Todos os resíduos, exceto escórias do processamento de metais preciosos para refinação B1115; B1120 B1140 B1200 — B2030 Da rubrica B2040: — Todos os resíduos, exceto sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) B2130 B3020 — B3060 B3070 — B3090 B3120 — B4030 GB040 — GC030 GE020 GG030 — GN030 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Vietname a b c d Entradas de resíduos individuais Da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de manganês B1190 — B1210 B2020 Da rubrica B3011: 2. Resinas curadas/Produtos de condensação, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — Resinas de ureia-formaldeído — Resinas de fenol-formaldeído — Resinas de melamina-formaldeído — Resinas epoxídicas — Resinas alquídicas 3. Polímeros fluorados: — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroetileno/Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluoroalquilvinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/Perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) Polifluoreto de vinilideno (PVDF) Da rubrica B3011: 1. Polímeros não halogenados, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: — Polietileno (PE) — Polipropileno (PP) — Poliestireno (PS) — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) — Poli(tereftalato de etileno) (PET) — Policarbonatos (PC) — Poliéteres 4. Mistura não perigosa de resíduos de plásticos, composta por polietileno (PE), polipropileno (PP) e/ou poli(tereftalato de etileno) (PET), desde que sejam reciclados separadamente e estejam quase isentos de contaminação e outros resíduos B3020

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Wallis e Futuna a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Zâmbia a b c d Entradas de resíduos individuais Todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, exceto os resíduos enumerados na coluna d) Da rubrica B3020: outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: 1. Painéis de cartão 2. Escórias não triadas B3030; B3035 B3050 — B3065 Da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3140 GE020; GF010 Misturas de resíduos Todas as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Zimbabué a b c d Todos os resíduos enumerados no anexo III e as misturas de resíduos enumeradas no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006