2005R2075 — PT — 01.06.2014 — 004.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 2075/2005 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 2005 que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de detecção de triquinas na carne (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 338, 22.12.2005, p.60)

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REGULAMENTO (CE) N.o 2075/2005 DA COMISSÃO

de 5 de Dezembro de 2005

que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de detecção de triquinas na carne

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano ( 1 ), nomeadamente os n.os 9 e 10 do artigo 18.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal ( 2 ), o Regulamento (CE) n.o 854/2004 e o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais ( 3 ), estabelecem as regras e os requisitos sanitários respeitantes aos alimentos de origem animal e aos controlos oficiais necessários. (2) Para além daquelas regras, devem ser definidos requisitos mais específicos para as triquinas. A carne proveniente de suínos domésticos, javalis selvagens, equídeos e animais de outras espécies pode estar infestada com nemátodos do género Trichinella (triquinas). O consumo de carne infestada com triquinas pode causar doenças graves no ser humano. Devem ser aplicadas medidas que impeçam o aparecimento de doenças no ser humano causadas pelo consumo de carne infestada com triquinas. (3) O Comité Científico das Medidas Veterinárias Relacionadas com a Saúde Pública adoptou, em 22 de Novembro de 2001, um parecer sobre a triquinose, a epidemiologia, os métodos de detecção e a suinicultura indemne de triquinas. Em 1 de Dezembro de 2004, o painel científico dos riscos biológicos (BIOHAZ) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos adoptou um parecer sobre a adequação e os pormenores dos métodos de congelação, por forma a permitir o consumo humano de carne infectada com triquinas ou com Cysticercus. O BIOHAZ adoptou, em 9 e 10 de Março de 2005, um parecer sobre a avaliação do risco de uma inspecção revista de animais abatidos em zonas com baixa prevalência de triquinas. (4) A Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína ( 4 ), foi revogada pela Directiva 2004/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 92/118/CEE do Conselho e a Decisão 95/408/CE do Conselho ( 5 ). (5) Foram aprovados vários métodos laboratoriais para a detecção de triquinas na carne fresca. O método de digestão de amostras combinadas utilizando um agitador magnético é recomendado como um método fiável para utilização de rotina. A dimensão das amostras para análise de parasitas devia ser aumentada, caso a amostra não possa ser colhida de um local de predilecção e o tipo ou espécie de animal apresente maior risco de ser infectado. O exame triquinoscópico não consegue detectar as espécies de triquinas não encapsuladas, que infectam os animais domésticos e selvagens e o ser humano, pelo que deixa de ser adequado enquanto método de detecção para ser utilizado como norma. O método triquinoscópico só deverá ser utilizado em condições excepcionais para o exame de um pequeno número de animais abatidos por semana, desde que sejam tomadas medidas pelos operadores das empresas do sector alimentar para transformar a carne de forma a torná-la perfeitamente segura para consumo. No entanto, o método devia, mediante um período de transição, ser substituído por um método de detecção mais fiável. Outros métodos, tais como testes serológicos, podem ser úteis para fins de vigilância, logo que os testes tenham sido validados por um laboratório comunitário de referência, assim que este tenha sido nomeado pela Comissão. Os testes serológicos não são indicados para detectar individualmente em cada animal destinado ao consumo humano uma infestação por triquinas. (6) A congelação da carne sob condições específicas pode eliminar os parasitas presentes, mas algumas espécies de triquinas que se encontram em caça e equídeos são resistentes quando a congelação é efectuada com recurso às combinações de tempo e temperatura recomendadas. (7) As explorações deverão ser reconhecidas oficialmente indemnes de triquinas pela autoridade competente, desde que sejam preenchidas condições específicas. Os suínos de engorda provenientes de tais explorações deverão ser isentos de inspecção para detecção de triquinas. As categorias de explorações deveriam ser reconhecidas oficialmente indemnes de triquinas pela autoridade competente, desde que sejam preenchidas condições específicas. Este reconhecimento deverá reduzir o número de inspecções no local a efectuar pela autoridade competente, mas tal situação é apenas viável em Estados-Membros com um historial de prevalência muito baixa da doença. (8) A vigilância regular de suínos domésticos, javalis selvagens, equídeos e raposas, ou outros animais indicadores, é um instrumento importante para avaliar as alterações em termos de prevalência da doença. Os resultados de tal vigilância devem ser comunicados num relatório anual, em conformidade com a Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos ( 6 ). (9) O Regulamento (CE) n.o 853/2004 não se aplica à caça selvagem ou à carne de caça selvagem directamente fornecida ao consumidor final ou a estabelecimentos locais de venda a retalho que fornecem directamente o consumidor final. Deverá, por conseguinte, ser da responsabilidade dos Estados-Membros a adopção das medidas nacionais para reduzir o risco de que a carne de javalis selvagens infestada com triquinas seja fornecida ao consumidor final. (10) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







CAPÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

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Artigo 1.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Triquinas», qualquer nemátodo pertencente às espécies do género Trichinella.

2. «Condições de habitação controladas», um tipo de criação de animais em que os suínos são permanentemente mantidos em condições controladas pelo operador da empresa do setor alimentar no que respeita à alimentação e à habitação animal.

3. «Compartimento», um grupo de explorações que aplicam condições de habitação controladas. Todas as explorações que aplicam condições de habitação controladas num Estado-Membro podem ser consideradas como um compartimento.

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CAPÍTULO II

OBRIGAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES E DOS OPERADORES DE EMPRESAS DO SECTOR ALIMENTAR

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Artigo 2.o

Amostragem de carcaças

1. As carcaças de suínos domésticos devem ser sujeitas a amostragem nos matadouros, como parte do exame post mortem, do seguinte modo:

a) todas as carcaças de porcas e varrascos de reprodução ou, pelo menos, 10 % das carcaças de animais enviados todos os anos para abate a partir de cada exploração oficialmente reconhecida como aplicando condições de habitação controladas, devem ser examinadas para deteção de triquinas;

b) todas as carcaças de explorações que não sejam oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas devem ser examinadas sistematicamente para a deteção de triquinas.

Deve ser colhida uma amostra de cada carcaça e esta deve ser examinada para deteção de triquinas, num laboratório designado pela autoridade competente, com recurso a um dos seguintes métodos de deteção:

a) o método de deteção de referência definido no capítulo I do anexo I; ou

b) um método de deteção equivalente definido no capítulo II do anexo I.

2. Na pendência dos resultados do exame para deteção de triquinas e desde que o operador da empresa do setor alimentar assegure uma rastreabilidade total, tais carcaças podem ser cortadas num máximo de seis partes num matadouro ou numa unidade de desmancha situada nas mesmas instalações que o matadouro (instalações).

Em derrogação ao disposto no primeiro parágrafo e após aprovação da autoridade competente, tais carcaças podem ser cortadas numa unidade de desmancha anexa ao matadouro ou dele separada, desde que:

a) o processo seja efetuado sob a supervisão da autoridade competente;

b) a carcaça ou as suas partes não tenham como destino mais do que uma unidade de desmancha;

c) a unidade de desmancha esteja situada no território do Estado-Membro; e

d) no caso de um resultado positivo, todas as partes sejam declaradas impróprias para consumo humano.

3. As carcaças de equídeos, javalis selvagens e outras espécies animais domésticas e selvagens suscetíveis à infestação por triquinas devem ser sistematicamente submetidas a amostragem em matadouros ou em estabelecimentos de tratamento de caça, como parte do exame post mortem.

Deve ser colhida uma amostra de cada carcaça e esta deve ser examinada em conformidade com os anexos I e III num laboratório designado pela autoridade competente.

Artigo 3.o

Derrogações

1. Em derrogação ao disposto no artigo 2.o, n.o 1, a carne de suínos domésticos que tenha sido submetida a um tratamento por congelação, em conformidade com o anexo II, sob a supervisão da autoridade competente, será isenta do exame para deteção de triquinas.

2. Em derrogação ao disposto no artigo 2.o, n.o 1, as carcaças e a carne de suínos domésticos não desmamados com menos de cinco semanas de idade serão isentas do exame para deteção de triquinas.

3. Em derrogação ao disposto no artigo 2.o, n.o 1, as carcaças e a carne de suínos domésticos podem ser isentas do exame para deteção de triquinas sempre que os animais sejam provenientes de uma exploração ou de um compartimento oficialmente reconhecidos como aplicando condições de habitação controladas, em conformidade com o anexo IV, desde que:

a) nos últimos três anos, não se tenham detetado no Estado-Membro infestações por triquinas em suínos domésticos mantidos em explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas e que tenham sido realizados durante esse período testes contínuos em conformidade com o artigo 2.o; ou

b) os dados históricos dos testes contínuos efetuados na população suína abatida permitam um nível de confiança mínimo de 95 % de que a prevalência de triquinas não é superior a 1 por milhão naquela população; ou

c) as explorações que aplicam condições de habitação controladas estejam localizadas na Bélgica ou na Dinamarca.

4. Sempre que um Estado-Membro execute a derrogação prevista no n.o 3, o Estado-Membro em questão deve informar a Comissão e os restantes Estados-Membros no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e apresentar um relatório anual à Comissão contendo as informações mencionadas no anexo IV, capítulo II. A Comissão deve publicar no seu sítio web a lista dos Estados-Membros que executam a derrogação.

Se que um Estado-Membro não apresentar o relatório anual ou este não for satisfatório para os fins do presente artigo, a derrogação deixará, então, de se aplicar àquele Estado-Membro.

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Artigo 4.o

Exame para detecção de triquinas e aplicação da marca de salubridade

1. As carcaças referidas no artigo 2.o, ou as suas partes, à excepção das referidas no n.o 2, alínea b), do artigo 2.o, não podem ser transportadas para fora das instalações, sem que o resultado do exame para detecção de triquinas seja dado como negativo.

De igual modo, outras partes de um animal destinadas ao consumo humano ou animal que contenham tecido muscular estriado não podem ser transportadas para fora das instalações, sem que seja dado como negativo o resultado do exame para detecção de triquinas.

2. Os desperdícios animais e os subprodutos de origem animal não destinados ao consumo humano e que não contenham tecido muscular estriado podem ser transportados para fora das instalações antes de serem conhecidos os resultados do exame para detecção de triquinas.

No entanto, a autoridade competente pode exigir a realização de um exame para a detecção de triquinas ou o tratamento prévio dos subprodutos de origem animal antes de permitir que estes sejam transportados para fora das instalações.

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3. Sempre que o matadouro aplique um procedimento que garanta que nenhuma parte das carcaças examinadas seja transportada para fora das instalações antes que o resultado do exame para a detecção de triquinas seja dado como negativo e que este procedimento seja formalmente aprovado pela autoridade competente ou caso se aplique a derrogação prevista no n.o 2, alínea b), do artigo 2.o, a marca de salubridade prevista no n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 854/2004 pode ser aplicada antes de serem conhecidos os resultados do exame para detecção de triquinas.

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Artigo 5.o

Formação

A autoridade competente deve garantir que todo o pessoal envolvido no exame das amostras para detecção de triquinas deve ser adequadamente formado e participar:

a) Num programa de controlo da qualidade dos testes utilizados para detecção de triquinas; e

b) Numa avaliação regular dos procedimentos de teste, registo e análise utilizados no laboratório.

Artigo 6.o

Métodos de detecção

1. Os métodos de detecção estabelecidos nos capítulos I e II do anexo I devem ser utilizados para examinar as amostras, tal como referido no artigo 2.o:

a) Sempre que forneçam bases para se suspeitar de infestação por triquinas; ou

b) Sempre que as amostras provenientes da mesma exploração tenham revelado anteriormente resultados positivos com recurso ao método triquinoscópico referido no n.o 1 do artigo 16.o

2. Todas as amostras positivas devem ser enviadas para o laboratório nacional de referência ou para o laboratório comunitário de referência para determinação da espécie de triquinas envolvida.

Artigo 7.o

Planos de emergência

As autoridades competentes dos Estados-Membros devem preparar, até 31 de Dezembro de 2006, um plano de emergência que saliente todas as acções a tomar sempre que as amostras referidas nos artigos 2.o e 16.o revelem um resultado positivo às triquinas. Aquele plano deve incluir pormenores que abranjam:

a) A rastreabilidade de carcaças infestadas e respectivas partes que contenham tecido muscular;

b) As medidas para lidar com as carcaças infestadas e respectivas partes;

c) A investigação das fontes de infestação e qualquer propagação na fauna selvagem;

d) Quaisquer medidas a serem tomadas a nível do comércio a retalho ou do consumidor;

e) As medidas a serem tomadas sempre que a carcaça infestada não possa ser identificada no matadouro;

f) A determinação da espécie de triquinas envolvida.

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Artigo 8.o

Reconhecimento oficial de explorações que aplicam condições de habitação controladas

1. Para efeitos do presente regulamento, a autoridade competente pode reconhecer oficialmente uma exploração ou um compartimento que aplique condições de habitação controladas, sempre que sejam cumpridas as condições previstas no anexo IV.

2. As explorações ou os compartimentos que apliquem condições de habitação controladas na Dinamarca ou na Bélgica, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea c), na data de aplicação do presente regulamento são considerados como explorações ou compartimentos reconhecidos oficialmente como aplicando condições de habitação controladas previstas no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 9.o

Obrigação de informação por parte dos operadores de empresas do setor alimentar

Os operadores de empresas do setor alimentar responsáveis por explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas devem informar a autoridade competente de qualquer requisito, tal como definido no anexo IV, que deixe de ser cumprido ou de qualquer outra alteração que possa afetar o estatuto da exploração em termos de triquinas.

Artigo 10.o

Auditorias às explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas

A autoridade competente deve garantir a realização regular de auditorias às explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas.

A frequência das auditorias deve ser baseada no risco, tendo em conta o historial e a prevalência da doença, constatações anteriores, a zona geográfica, a fauna selvagem local suscetível, as práticas de criação de animais, a supervisão veterinária e a conformidade dos responsáveis pelas explorações.

A autoridade competente deve velar por que os suínos domésticos provenientes destas explorações sejam examinados em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1.

Artigo 11.o

Programas de vigilância

A autoridade competente pode aplicar um programa de vigilância abrangendo a população de suínos domésticos provenientes de uma exploração ou de um compartimento oficialmente reconhecido como aplicando condições de habitação controladas, para verificar a ausência efetiva de triquinas naquela população.

A frequência dos testes, o número de animais a ser testados e o plano de amostragem devem estar definidos no programa de vigilância. Para esse fim, serão colhidas e examinadas amostras de carne para deteção da presença de triquinas, em conformidade com o disposto no capítulo I ou II do anexo I.

O programa de vigilância pode incluir métodos serológicos como um instrumento adicional logo que um teste adequado for validado pelo laboratório de referência da UE.

Artigo 12.o

Retirada do reconhecimento oficial de explorações que aplicam condições de habitação controladas

1. Sempre que os resultados das auditorias efetuadas em conformidade com o artigo 10.o revelem que as condições do anexo IV deixaram de ser cumpridas, a autoridade competente deve retirar imediatamente o reconhecimento oficial da exploração.

2. Sempre que os suínos domésticos de uma exploração reconhecida oficialmente como aplicando condições de habitação controladas apresentem um resultado positivo nos testes de deteção de triquinas, a autoridade competente deve, sem demora:

a) retirar o reconhecimento oficial da exploração;

b) examinar todos os suínos domésticos daquela exploração na altura do abate;

c) proceder ao rastreio e teste de todos os animais reprodutores que entraram na exploração e, na medida do possível, de todos os animais que deixaram a exploração, pelo menos, nos seis meses que precedem a constatação de um resultado positivo; para esse fim, devem ser colhidas e examinadas amostras de carne para deteção da presença de triquinas, com recurso aos métodos de deteção previstos nos capítulos I e II do anexo I;

d) quando necessário, investigar, sempre que viável, a propagação da infestação parasitária devida à distribuição de carne de suínos domésticos abatidos no período que precede a constatação do resultado positivo;

e) informar a Comissão e os restantes Estados-Membros;

f) quando necessário, dar início a uma investigação epidemiológica para elucidar a causa da infestação;

g) tomar as medidas adequadas sempre que qualquer carcaça infestada não possa ser identificada no matadouro, incluindo: i) aumentar o tamanho de cada amostra de carne colhida para testar as carcaças suspeitas; ou ii) declarar as carcaças impróprias para consumo humano; iii) tomar as medidas adequadas para a eliminação das carcaças suspeitas, ou respetivas partes, bem como das que apresentem resultados positivos no teste.

3. Após a retirada do reconhecimento, as explorações podem novamente ser oficialmente reconhecidas quando os problemas identificados tiverem sido resolvidos e a autoridade competente reconheça o cumprimento dos requisitos constantes no anexo IV.

4. Se a inspeção identificou o incumprimento do artigo 9.o ou um teste positivo numa exploração de um compartimento, a exploração em questão deve ser retirada do compartimento até ser restabelecida a conformidade.

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CAPÍTULO III

IMPORTAÇÕES

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Artigo 13.o

Requisitos sanitários para a importação

A carne de espécies animais que podem ser portadoras de triquinas, contendo tecido muscular estriado e proveniente de um país terceiro, só pode ser importada para a União se tiver sido examinada para deteção de triquinas nesse país terceiro, de acordo com o disposto nos artigos 2.o e 3.o, antes da exportação.

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Artigo 15.o

Documentação

O certificado sanitário que acompanha as importações de carne, mencionadas no artigo 13.o deve ser avalizado por uma declaração do veterinário oficial que afirma que o exame para deteção de triquinas no país terceiro de origem foi executado em conformidade com o artigo 13.o.

O original do referido documento deve acompanhar a carne, exceto se tiver sido concedida uma isenção dessa obrigação ao abrigo do artigo 14.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 854/2004.

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CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 16.o

Disposições transitórias

1. O Estado-Membro pode permitir, em casos excepcionais até 31 de Dezembro de 2009, a utilização em suínos domésticos e javalis selvagens do método triquinoscópico definido no capítulo III do anexo I, sempre que:

a) As carcaças individuais, tal como referido no artigo 2.o, tenham de ser examinadas individualmente num estabelecimento que não abata mais de 15 suínos domésticos por dia ou 75 suínos domésticos por semana nem prepare para colocação no mercado mais de 10 javalis selvagens por dia; e

b) Não se encontrem disponíveis os métodos de detecção definidos nos capítulos I e II do anexo I.

2. Sempre que se utilize o método triquinoscópico, a autoridade competente deve assegurar:

a) Que a carne é marcada com uma marca de salubridade claramente distinta da marca de salubridade prevista no n.o 1, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 e que a carne é fornecida directamente ao consumidor final ou a estabelecimentos de venda a retalho que abastecem directamente o consumidor final; e

b) Que a carne não é utilizada para o fabrico de produtos cujo processo de produção não destrua as triquinas.

Artigo 17.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2006.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Métodos de detecção

CAPÍTULO I

MÉTODO DE DETECÇÃO DE REFERÊNCIA

Método da digestão de amostras combinadas utilizando um agitador magnético

1. Aparelhos, utensílios e reagentes

a) Uma faca ou tesoura e pinças para a colheita das amostras.

b) Tabuleiros divididos em 50 quadrados, podendo cada um conter amostras de carne de cerca de 2 g, ou outros instrumentos que dêem garantias equivalentes no tocante à rastreabilidade das amostras.

c) Um misturador dotado de uma lâmina trituradora afiada. Caso as amostras sejam maiores do que 3 g, deverá utilizar-se um triturador com orifícios de 2 a 4 mm ou tesouras. No caso de carne ou língua congeladas (após remoção da camada superficial, que não pode ser digerida) é necessário um triturador e o tamanho da amostra será aumentado consideravelmente.

d) Agitadores magnéticos, munidos de placa de aquecimento termostaticamente controlada e de varetas revestidas de teflon com um comprimento de, aproximadamente, 5 cm.

e) Ampolas de decantação cónicas em vidro com capacidade de, pelo menos 2 litros, de preferência munidas de torneiras de segurança em teflon.

f) Suportes com anéis e fixações.

g) Peneiras, dimensão da malha 180 mícrones, diâmetro exterior de 11 cm, com malha em aço inoxidável.

h) Funis com diâmetro interno de pelo menos 12 cm, destinados a receber as peneiras.

i) Copos em vidro com uma capacidade de 3 litros.

j) Provetas em vidro graduadas com uma capacidade de 50 a 100 ml ou tubos de centrifugação.

k) Um triquinoscópio provido de uma mesa horizontal ou um estereomicroscópio com uma fonte de luz subplatina de intensidade ajustável.

l) Quando se utiliza o estereomicroscópio, uma série de placas de Petri de 9 cm de diâmetro com fundo dividido em quadrados de exame de 10 × 10 mm por meio de um instrumento pontiagudo.

m) Uma bacia para a contagem de larvas (quando se utiliza o triquinoscópio) formada por placas acrílicas com 3 mm de espessura e com as seguintes características: i) fundo da bacia: 180 × 40 mm, quadriculado; ii) placas laterais: 230 × 20 mm; iii) placas frontais: 40 × 20 mm. O fundo e as placas frontais devem ser fixados entre as placas laterais, de modo a formar duas pequenas pegas nas duas extremidades. A parte superior do fundo tem de se encontrar elevada 7 a 9 mm em relação à base da moldura formada pelas placas laterais e frontais. Os componentes devem ser fixados com cola adequada ao material.

n) Folha de alumínio.

o) Ácido clorídrico a 25 %.

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p) Pepsina, em concentração 1:10 000 NF (US National Formulary) correspondendo a 1:12 500 BP (British Pharmacopoeia) e a 2 000 FIP (Fédération internationale de pharmacie), ou pepsina líquida estabilizada com, pelo menos, 660 unidades da Farmacopeia Europeia/ml.

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q) Água da torneira aquecida a uma temperatura entre 46 e 48 °C.

r) Uma balança com uma precisão de, pelo menos, 0,1 g.

s) Tabuleiros de metal com uma capacidade de 10 a 15 litros para recolher os restantes fluidos de digestão.

t) Pipetas de diferentes tamanhos (1, 10 e 25 ml) e suportes de pipetas.

u) Um termómetro com uma precisão de 0,5 °C na gama de 1 a 100 °C.

v) Sifão para água da torneira.

2. Colheita das amostras e quantidade a ser digerida

a) No caso de carcaças inteiras de suínos domésticos, colher uma amostra de, pelo menos, 1 grama de um dos pilares do diafragma na zona de transição entre a parte muscular e a parte tendinosa. Pode utilizar-se uma pinça especial de triquinas, caso se possa assegurar uma precisão entre 1,00 e 1,15 g. No caso de porcas reprodutoras e de javalis, colher uma amostra maior de, pelo menos, 2 g de um pilar do diafragma, na zona de transição entre a parte muscular e a parte tendinosa. Se não houver pilares do diafragma, colher o dobro da quantidade de amostra, 2 g (ou 4 g no caso de porcas reprodutoras e javalis), da parte do diafragma situada junto às costelas ou ao esterno, dos músculos mastigadores, da língua ou da musculatura abdominal.

b) Para as peças de carne, colher uma amostra de, pelo menos, 5 g dos músculos estriados, que contenham pouca gordura e, na medida do possível, perto dos ossos ou dos tendões. Colher a mesma quantidade de amostra de carne não destinada a cozedura completa nem a outros tipos de transformação pós-abate.

c) Para amostras congeladas, colher para análise uma amostra de, pelo menos, 5 g de tecido muscular estriado. O peso das amostras de carne refere-se a uma amostra de carne sem qualquer gordura nem fáscia. Deve ser prestada atenção especial ao colher amostras de músculo da língua, no sentido de evitar a contaminação com a camada superficial da língua, que é indigestível e pode impedir a leitura do sedimento.

3. Procedimento

I. Grupos completos de amostras (100 g de amostras de cada vez)

a) Adicionar 16 ± 0,5 ml de ácido clorídrico para dentro de um copo de 3 litros contendo 2,0 litros de água da torneira, pré-aquecida a 46-48 °C; colocar uma vareta agitadora no copo, colocar o copo na placa pré-aquecida e iniciar o processo de agitação.

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b) Adicionar 10 ± 0,2 g de pepsina ou 30 ± 0,5 ml de pepsina líquida.

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c) Triturar no misturador 100 g de amostras colhidas de acordo com as indicações previstas no ponto 2.

d) Transferir a carne triturada para o copo de 3 litros que contem a água, pepsina e ácido clorídrico.

e) Mergulhar várias vezes o dispositivo de triturar do misturador no fluido de digestão que se encontra no copo e enxaguar a taça do misturador com uma pequena quantidade do fluido de digestão para remover eventuais pedaços de carne que ainda aí se encontrem.

f) Cobrir o copo com folha de alumínio.

g) Regular o agitador magnético de forma a que possa manter durante todo o período de funcionamento uma temperatura constante de 44 a 46 °C. No decurso do processo de agitação, o fluido de digestão deve rodar a uma velocidade suficientemente elevada para formar um profundo turbilhão sem provocar salpicos.

h) O fluido de digestão é agitado até que as partículas de carne desapareçam (cerca de 30 minutos). O agitador é, então, desligado e o fluido de digestão é filtrado através da peneira para o funil de sedimentação. Podem ser necessários períodos de digestão mais longos (não superiores a 60 minutos) na transformação de determinados tipos de carne (língua, caça, etc.).

i) Considera-se que o processo de digestão é satisfatório quando não permanecer na peneira mais de 5 % do peso inicial da amostra.

j) Deixar o líquido na ampola de decantação durante 30 minutos.

k) Depois de 30 minutos, transferir rapidamente uma amostra de 40 ml do fluido de digestão para a proveta graduada ou para o tubo de centrifugação.

l) Os fluidos de digestão e outros resíduos líquidos são mantidos num tabuleiro até à conclusão da leitura dos resultados.

m) Deixar os 40 ml de fluido de digestão no funil durante 10 minutos. Retirar cuidadosamente por aspiração 30 ml de sobrenadante para remover as camadas superiores e deixar um volume não superior a 10 ml.

n) A amostra de 10 ml do sedimento remanescente é vertida para uma bacia para a contagem de larvas ou para uma placa de Petri.

o) Enxaguar a proveta graduada ou o tubo de centrifugação com uma quantidade não superior a 10 ml de água da torneira, que terá de ser acrescentada à amostra na bacia de contagem de larvas ou na placa de Petri. Em seguida, a amostra é examinada no triquinoscópio ou no estereomicroscópio, com uma ampliação de 15 a 20 vezes. É permitida a visualização com recurso a outras técnicas, desde que o exame de amostras positivas de controlo tenha revelado um resultado igual ou melhor que os métodos tradicionais de visualização. Em todos os casos de áreas suspeitas ou formas semelhantes a parasitas, devem ser utilizadas ampliações de 60 a 100 vezes.

p) Os fluidos de digestão devem ser examinados mal estejam prontos. Em caso algum se deverá adiar o exame para o dia seguinte. Se os fluidos de digestão não forem examinados num prazo de 30 minutos a seguir à sua preparação, devem ser clarificados do seguinte modo: verter a amostra final de cerca de 40 ml para uma proveta graduada e deixar sedimentar durante 10 minutos. Retirar 30 ml do fluido sobrenadante, deixando um volume de 10 ml. Este volume é completado até 40 ml com água da torneira. Depois de um novo período de repouso de 10 minutos, colher 30 ml do sobrenadante, por aspiração, para que não sobrem mais de 10 ml, que serão analisados numa placa de Petri ou numa bacia para a contagem de larvas. Lavar a proveta graduada com, no máximo, 10 ml de água da torneira e juntar o líquido obtido à amostra na placa de Petri ou na bacia para a contagem de larvas para se proceder ao exame. Se o exame mostrar que o sedimento não é límpido, dever-se-á verter a amostra para uma proveta graduada e o seu volume deverá ser completado com água da torneira até se obter um volume de 40 ml. Seguidamente aplica-se o método já citado. O procedimento pode ser repetido duas a quatro vezes, até o fluido se encontrar suficientemente límpido para se proceder a uma leitura fiável.

II. Grupos com menos de 100 g

Se necessário, podem ser acrescentados 15 g a um grupo total de 100 g e examinados juntamente com estas amostras, de acordo com o método descrito na parte I do ponto 3. Quando o peso for superior a 15 g, deve proceder-se a exame enquanto grupo completo. Para grupos não superiores a 50 g, o fluido de digestão e os ingredientes podem ser reduzidos para um litro de água, 8 ml de ácido clorídrico e 5 g de pepsina.

III. Resultados positivos ou duvidosos

Sempre que o exame de uma amostra combinada revele um resultado positivo ou duvidoso, deve ser colhida de cada suíno uma nova amostra de 20 g, de acordo com as indicações previstas na alínea a) do ponto 2. As amostras de 20 gramas provenientes de cinco suínos devem ser reunidas e examinadas segundo o método descrito supra. Deste modo, serão examinadas amostras de 20 grupos de cinco suínos.

Se forem detectadas triquinas numa amostra combinada de cinco suínos, devem ser colhidas novas amostras de 20 g de cada suíno que pertença a este grupo e examinadas separadamente segundo o método descrito supra.

As amostras de parasitas devem ser mantidas em álcool etílico a 90 % para conservação e identificação a nível da espécie no laboratório comunitário ou nacional de referência.

Após a colheita do parasita, os fluidos positivos (fluido de digestão, fluido sobrenadante, resíduos de lavagem, etc.) devem ser descontaminados por aquecimento a, pelo menos, 60 °C.

▼M4

IV. Procedimento de limpeza e descontaminação após resultado positivo ou duvidoso.

Sempre que o exame de uma amostra coletiva ou individual produzir um resultado positivo ou duvidoso ao teste de aglutinação em látex, todo o material em contacto com carne (taça do misturador, copo de vidro, vareta agitadora, sensor de temperatura, funil cónico de filtração, peneira e fórceps) deve ser cuidadosamente descontaminado por imersão durante alguns segundos em água quente (65 °C a 90 °C). Os resíduos de carne ou larvas inativadas que possam ficar na sua superfície podem ser eliminados com uma esponja limpa e água da torneira. Se necessário, podem adicionar-se algumas gotas de detergente para desengordurar o equipamento. Recomenda-se depois enxaguar várias vezes cada elemento para remover todos os vestígios de detergente.

▼B

CAPÍTULO II

MÉTODOS EQUIVALENTES

A. Método da digestão de amostras combinadas com assistência mecânica/técnica da sedimentação

1. Aparelhos, utensílios e reagentes

a) uma faca ou tesoura para cortar as amostras,

b) tabuleiros divididos em 50 quadrados, contendo cada um amostras de carne de cerca de 2 g, ou outros instrumentos que dêem garantias equivalentes no tocante à rastreabilidade das amostras,

c) triturador ou misturador eléctrico,

d) um Stomacher Lab-blender 3 500, modelo Thermo,

e) sacos de plástico adaptados ao Stomacher Lab-blender,

f) ampolas de decantação cónicas com capacidade para 2 l, de preferência munidas de torneiras de segurança em teflon,

g) suportes com anéis e fixações,

h) peneiras, dimensão da malha 180 mícrones, diâmetro exterior de 11 cm, com malha em aço inoxidável ou latão,

i) funis com diâmetro interno de pelo menos 12 cm, destinados a receber as peneiras,

j) provetas graduadas de 100 ml em vidro,

k) um termómetro com uma precisão de 0,5 °C na gama de 1 a 100 °C,

l) um vibrador, por exemplo uma máquina de barbear eléctrica sem cabeça,

m) um interruptor que acenda e apague de minuto a minuto,

n) um triquinoscópio provido de uma mesa horizontal ou um estereomicroscópio com uma fonte de luz subplatina de intensidade ajustável,

o) uma bacia para a contagem das larvas e uma série de placa de Petri de 9 cm de diâmetro, como descrito no n.o 1, alíneas l) e m), do capítulo I,

p) ácido clorídrico a 17,5 %,

▼M2

q) Pepsina, em concentração 1:10 000 NF (US National Formulary) correspondendo a 1:12 500 BP (British Pharmacopoeia) e a 2 000 FIP (Fédération internationale de pharmacie), ou pepsina líquida estabilizada com, pelo menos, 660 unidades da Farmacopeia Europeia/ml,

▼B

r) vários recipientes de 10 litros a utilizar para a descontaminação dos aparelhos e utensílios com, por exemplo, formol e para o restante fluido de digestão, sempre que as amostras apresentem um resultado positivo,

s) uma balança com uma precisão de 0,1 g.

2. Colheita das amostras e quantidade a ser digerida

Tal como estipulado no n.o 2 do capítulo I.

3. Procedimento

I. Trituração

Triturar previamente as amostras de carne num triturador melhorará a qualidade da digestão. Caso se utilize um misturador eléctrico, este deve ser posto em funcionamento três a quatro vezes durante, aproximadamente, um segundo.

II. Processo de digestão

Este processo pode envolver grupos completos de amostras (100 g de amostras de cada vez) ou grupos de amostras com menos de 100 g.

a) Grupos completos de amostras (100 amostras de cada vez) i) Colocar um saco duplo de plástico no Stomacher Lab-blender 3 500 e regular a temperatura para 40 a 41 oC; ii) Deitar um litro e meio de água aquecida a uma temperatura de 40 a 41 °C no saco interior; iii) Acrescentar à água contida no saco 25 ml da solução de ácido clorídrico a 17,5 %; iv) Juntar 100 amostras de aproximadamente 1 grama cada (de 25 a 30 °C) colhidas de cada uma das amostras individuais, de acordo com o processo referido no n.o 2; ▼M2 v) Por fim, adicionar 6 g de pepsina ou 18 ml de pepsina líquida. Esta ordem deve ser seguida rigorosamente para evitar a decomposição da pepsina; ▼B vi) Triturar o conteúdo do saco no Stomacher durante 25 minutos; vii) Tirar o saco de plástico do Stomacher, filtrar o líquido de digestão por meio de uma peneira e deixar escorrer para o copo de 3 l; viii) Lavar o saco de plástico com cerca de 100 ml de água, que são em seguida utilizados para enxaguar a peneira e acrescentados ao filtrado contido no copo; ix) Um número máximo de 15 amostras individuais pode ser junto a um grupo completo de 100 amostras para ser examinado juntamente com estas últimas.

b) Grupos de menos de 100 amostras: i) Colocar um saco duplo de plástico no Stomacher Lab-blender 3 500 e regular a temperatura para 40 a 41 °C; ii) Preparar um fluido de digestão misturando cerca de um litro e meio de água e 25 ml de ácido clorídrico a 17,5%. Juntar 6 g de pepsina e misturar tudo a uma temperatura de 40 a 41 °C. Esta ordem deve ser seguida rigorosamente para evitar a decomposição da pepsina; iii) Medir um volume de fluido de digestão correspondendo a 15 ml por grama de amostra (assim, para 30 amostras, será preciso colher 30 × 15 ml = 450 ml) e transferi-lo para o saco de plástico interior juntamente com as amostras de carne de cerca de 1 grama (entre 25 e 30 °C) colhidas de cada amostra individual, de acordo com o processo referido no n.o 2; iv) Deitar água a uma temperatura de cerca de 41 °C no saco exterior até obter um volume total, nos dois sacos, de um litro e meio. Triturar o conteúdo do saco no Stomacher durante 25 minutos; v) Tirar o saco de plástico do Stomacher, filtrar o líquido de digestão por meio de uma peneira e deixar escorrer para o copo de 3 l; vi) Lavar o saco de plástico com cerca de 100 ml de água (a uma temperatura de 25 a 30 °C), que são em seguida utilizados para enxaguar a peneira e acrescentados ao filtrado contido no copo.

III. Isolamento das larvas por sedimentação

— Juntar gelo ao fluido de digestão (300 a 400 gramas de gelo em palhetas ou de gelo picado) para se obter um volume de cerca de 2 litros. Agitar o líquido de digestão até o gelo derreter. No caso de grupos mais pequenos (ver alínea b) do ponto II), a quantidade de gelo deve ser reduzida em conformidade;

— Transferir o líquido de digestão arrefecido para uma ampola de decantação de 2 litros munida de um vibrador fixado por uma pinça suplementar;

— Para a sedimentação, deixar o fluido na ampola de decantação durante 30 minutos, alternando um minuto de vibração e um minuto de repouso;

— Depois de 30 minutos, introduzir rapidamente 60 ml de sedimento numa proveta graduada de 100 ml (depois da utilização, enxaguar o funil com uma solução detergente);

— Deixar repousar a amostra de 60 ml durante, pelo menos, 10 minutos, aspirar o sobrenadante até ficar na proveta um volume de 15 ml, que será examinado para a detecção da presença de larvas;

— Para a aspiração, pode-se utilizar uma seringa descartável, munida de um tubo de plástico. O comprimento deste deverá ser tal que fiquem 15 ml de líquido na proveta graduada quando a parte superior da seringa se encontrar ao nível do bordo do cilindro;

— Introduzir os restantes 15 ml na bacia para a contagem das larvas ou em duas placas de Petri e examiná-los ao triquinoscópio ou ao estereomicroscópio;

— Lavar a proveta graduada com 5 a 10 ml de água da torneira e juntar o líquido obtido à amostra;

— Os fluidos de digestão devem ser examinados mal estejam prontos. Em caso algum se deverá adiar o exame para o dia seguinte.

Sempre que os fluidos de digestão não forem límpidos, ou não forem examinados num prazo de 30 minutos a seguir à sua preparação, devem ser clarificados do seguinte modo:

— Verter a amostra final de 60 ml para uma proveta graduada e deixar repousar durante 10 minutos; retirar 45 ml do sobrenadante por aspiração e juntar aos 15 ml restantes água da torneira até obter um volume total de 45 ml;

— Depois de um novo período de repouso de 10 minutos, retirar 30 ml do fluido sobrenadante por aspiração, verter os 15 ml remanescentes numa placa de Petri ou numa bacia para a contagem de larvas, para se proceder ao exame;

— Lavar a proveta graduada com 10 ml de água da torneira e juntar o líquido obtido à amostra na placa de Petri ou na bacia para a contagem de larvas para se proceder ao exame.

IV. Resultados positivos ou duvidosos

Sempre que o resultado seja positivo ou duvidoso, são aplicáveis as disposições do n.o 3, ponto III, do capítulo I.

B. Método da digestão de amostras combinadas com assistência mecânica/técnica do isolamento por filtragem

1. Aparelhos, utensílios e reagentes:

Tal como estipulado no n.o 1, ponto A, do capítulo II.

Equipamento complementar:

a) Um funil Gelman de um litro com suporte para filtro (diâmetro: 45 mm);

b) Discos filtrantes que consistem numa rede circular em aço inoxidável, dimensão da malha de 35 mícrones (diâmetro do disco: 45 mm), dois anéis de borracha com 1 mm de espessura (diâmetro externo: 45 mm, diâmetro interno: 38 mm), a rede circular deve ser colocada entre os dois anéis de borracha e fixada por meio de uma cola de dois componentes adequada aos dois materiais;

c) Um Erlenmeyer de 3 litros munido de um tubo lateral para aspiração;

d) Uma bomba de água;

e) Sacos de plástico com pelo menos 80 ml de capacidade;

f) Equipamento para fechar sacos de plástico;

g) Renilase em concentração 1: 150 000 unidades Soxlet por g.

2. Colheita de amostras:

Tal como estipulado no n.o 2 do capítulo I.

3. Procedimento

I. Trituração

Triturar previamente as amostras de carne num triturador melhorará a qualidade da digestão. Caso se utilize um misturador eléctrico, este deve ser posto em funcionamento três a quatro vezes durante, aproximadamente, um segundo.

II. Processo de digestão

Este processo pode envolver grupos completos de amostras (100 g de amostras de cada vez) ou grupos de amostras com menos de 100 g.

a) Grupos completos de amostras (100 amostras de cada vez) Ver capítulo IIA 3 II a);

b) Grupos de menos de 100 amostras: Ver capítulo IIA 3 II b).

III. Recuperação de larvas por filtração

a) Juntar gelo ao fluido de digestão (300 a 400 gramas de gelo em palhetas ou de gelo picado) para se obter um volume de cerca de 2 litros. No caso de grupos mais pequenos, a quantidade de gelo deve ser reduzida em conformidade;

b) Agitar o fluido de digestão até o gelo derreter. Deixar repousar o líquido de digestão, arrefecido durante 3 minutos pelo menos, para que as larvas se possam enrolar;

c) Montar o funil Gelman, munido de um suporte para filtro, no qual se encontre um disco filtrante, num Erlenmeyer ligado a uma bomba de água;

d) Introduzir o líquido de digestão no funil Gelman e filtrar. Quase no final da filtração, a passagem do fluido de digestão através do filtro pode ser auxiliada procedendo-se a uma aspiração por meio da bomba de água. Terminar a aspiração antes que o filtro seque, quer dizer, quando ficarem no funil 2 a 5 ml de fluido;

e) Depois da filtração de todo o fluido de digestão, retirar o disco filtrante e colocá-lo num saco de plástico com uma capacidade de 80 ml, acrescentando 15 a 20 ml de solução de renilase. Para se obter a solução de renilase, introduz-se 2 g de renilase em 100 ml de água da torneira;

f) Fechar o saco de plástico com soldagem dupla e colocá-lo no Stomacher entre o saco interior e o exterior;

g) Triturar no Stomacher durante 3 minutos, por exemplo, quer se trate de um grupo completo ou incompleto de amostras;

h) Passados 3 minutos, tirar do Stomacher o saco de plástico que contém o disco filtrante e a solução de renilase e abri-lo por meio de tesouras. Verter o líquido para uma bacia para a contagem de larvas ou uma placa de Petri. Lavar o saco com 5 a 10 ml de água, que são em seguida introduzidos na bacia para a contagem de larvas, para exame por triquinoscopia, ou numa placa de Petri, para exame no estereomicroscópio.

i) Os fluidos de digestão devem ser examinados logo que estejam prontos. Em caso algum se deverá adiar o exame para o dia seguinte; Nota: Não utilizar nunca discos filtrantes que não estejam perfeitamente limpos. Nunca secar os discos filtrantes se não estiverem limpos. Para limpar os discos, é necessário deixá-los numa solução de renilase durante a noite. Antes de serem utilizados devem ser lavados no Stomacher com uma solução de renilase.

IV. Resultados positivos ou duvidosos

Sempre que o resultado seja positivo ou duvidoso, são aplicáveis as disposições do n.o 3, ponto III, do capítulo I.

C. Método de digestão automática de amostras combinadas até 35 gramas

1. Aparelhos, utensílios e reagentes

a) Uma faca ou tesoura para cortar as amostras;

b) Tabuleiros divididos em 50 quadrados, contendo cada um amostras de carne de cerca de 2 g, ou outros instrumentos que dêem garantias equivalentes no tocante à rastreabilidade das amostras;

c) Misturador Trichomatic 35®, com dispositivo de filtração;

d) Ácido clorídrico a 8,5% ± 0,5% em peso;

e) Filtros de membrana de policarbonato transparente com um diâmetro de 50 mm, com poros de 14 mícrones;

▼M3

f) Pepsina em concentração 1: 10 000 NF (US National Formulary) correspondendo a 1: 12 500 BP (British Pharmacopoeia) e a 2 000 FIP (International Pharmaceutical Federation), ou pepsina líquida estabilizada com, pelo menos, 660 unidades da Farmacopeia Europeia/ml;

▼B

g) Uma balança com uma precisão de 0,1 g;

h) Pinças com uma extremidade plana;

i) Algumas lâminas de microscópio com um comprimento lateral de, pelo menos, 5 cm ou algumas placas de Petri com um diâmetro de, pelo menos, 6 cm, divididas no lado inferior em áreas quadradas de 10 × 10 mm, usando um instrumento pontiagudo;

j) Um (estereo)microscópio com luz transmitida (ampliação de 15 a 60 vezes) ou um triquinoscópio com uma mesa horizontal;

k) Um caixote para recolha de resíduos líquidos;

l) Vários recipientes de 10 litros a utilizar para a descontaminação dos aparelhos e utensílios com, por exemplo, formol e para o restante fluido de digestão, sempre que as amostras apresentem um resultado positivo;

m) Um termómetro com uma precisão de 0,5 °C na gama de 1 a 100 °C.

2. Colheita de amostras

Tal como estipulado no n.o 2 do capítulo I.

3. Procedimento

I. Processo de digestão

a) Colocar o misturador com dispositivo de filtração, ligar o tubo de descarga e colocar o tubo no caixote para recolha de resíduos;

b) Quando o misturador estiver ligado, iniciar-se-á o aquecimento;

c) Antes do início da operação, a válvula do fundo, localizada por baixo da câmara de reacção, deverá ser aberta e fechada;

d) Juntar, em seguida, um número de amostras não superior a 35, aproximadamente de 1 grama cada uma (a uma temperatura de 25 a 30 °C), colhidas de cada uma das amostras individuais, de acordo com o processo referido no ponto 2. Certificar-se de que são retiradas as partes maiores dos tendões, visto poderem entupir o filtro de membrana;

e) Verter água até à extremidade de uma câmara de líquidos ligada ao misturador (aproximadamente 400 ml);

f) Verter cerca de 30 ml de ácido clorídrico (8,5 %) até à extremidade da câmara de líquidos mais pequena, ligada ao misturador;

g) Colocar um filtro de membrana sob o filtro grosseiro no suporte do filtro do dispositivo de filtração;

▼M2

h) Por fim, adicionar 7 g de pepsina ou 21 ml de pepsina líquida. Esta ordem deve ser seguida rigorosamente para evitar a decomposição da pepsina;

▼B

i) Fechar as tampas das câmaras de reacção e de líquido;

j) Seleccionar o período de digestão. Deve ser definido um curto período de digestão (5 minutos) para suínos em idade normal de abate e um período de digestão mais longo (8 minutos) para outras amostras;

k) Quando for accionado o botão do misturador, o processo de dosagem e digestão começa automaticamente, seguido pela filtração. Dez a 13 minutos depois, o processo está concluído e pára automaticamente;

l) Abrir a tampa da câmara de reacção depois de se verificar que a câmara está vazia. Se houver espuma ou restos do fluido de digestão na câmara, repetir o processo em conformidade com o ponto V.

II. Recuperação de larvas

a) Retirar o suporte do filtro e transferir o filtro de membrana para uma lâmina ou uma placa de Petri;

b) Examinar o filtro de membrana utilizando um (estéreo)microscópio ou triquinoscópio.

III. Equipamento de limpeza

a) Sempre que o resultado seja positivo, encher a câmara de reacção do misturador até 2/3 com água a ferver. Verter água da torneira para dentro da câmara de líquidos de ligação até estar coberto o sensor de nível inferior. Realiza-se, então, a limpeza automática. Descontaminar o suporte do filtro, bem com o equipamento restante, por exemplo através de um tratamento com formol;

b) No fim de cada dia de trabalho, encher a câmara de líquidos do misturador com água e proceder a um programa normalizado.

IV. Utilização de filtros de membrana

Cada filtro de membrana policarbonatada só pode ser utilizado cinco vezes. O filtro deve ser sempre voltado entre duas utilizações. Além disso, o filtro deve ser examinado depois de cada utilização, a fim de detectar eventuais danos que o tornem impróprio para utilização posterior.

V. Método a aplicar quando a digestão é incompleta e a filtração não pode ser realizada

Quando o misturador tiver sido colocado num ciclo automático tal como descrito em C 3 I, abrir a tampa da câmara de reacção e verificar se existe espuma ou líquido remanescentes na câmara. Se for esse o caso, proceder do seguinte modo:

a) Fechar a válvula do fundo por baixo da câmara de reacção;

b) Retirar o suporte do filtro e transferir o filtro de membrana para uma lâmina ou uma placa de Petri;

c) Colocar um novo filtro de membrana no suporte do filtro e montar o suporte do filtro;

d) Verter água para dentro da câmara de líquidos do misturador até estar coberto o sensor de nível inferior;

e) Efectuar o ciclo de limpeza automática;

f) Depois de concluído o ciclo de limpeza, abrir a tampa da câmara de reacção e verificar se há restos de líquido;

g) Se a câmara estiver vazia, remover o suporte do filtro e transferir o filtro de membrana, com uma pinça, para uma lâmina de microscópio ou uma placa de Petri;

h) Examinar os dois filtros de membrana, tal como especificado em C 3 II. Se os filtros não puderem ser examinados, repetir todo o processo de digestão com um período de digestão mais longo, em conformidade com C 3 I.

VI. Resultados positivos ou duvidosos

Sempre que o resultado seja positivo ou duvidoso, são aplicáveis as disposições do n.o 3, ponto III, do capítulo I.

▼M3

D. Método de digestão de amostras combinadas utilizando um agitador magnético/isolamento por filtragem e detecção de larvas mediante teste da aglutinação em látex.

Este método é considerado como equivalente apenas para o teste de carne de suínos domésticos.

1. Aparelhos, utensílios e reagentes

a) Uma faca ou tesoura e pinças para a cortar as amostras;

b) Tabuleiros divididos em 50 quadrados, podendo cada um conter amostras de carne de cerca de 2 g, ou outros instrumentos que dêem garantias equivalentes no tocante à rastreabilidade das amostras;

c) Um misturador dotado de uma lâmina trituradora afiada. Caso as amostras sejam maiores do que 3 g, deverá utilizar-se um triturador com orifícios de 2 a 4 mm ou tesouras. No caso de carne ou língua congeladas (após remoção da camada superficial, que não pode ser digerida), é necessário um triturador e o tamanho da amostra será aumentado consideravelmente;

d) Agitadores magnéticos, munidos de placa de aquecimento termostaticamente controlada e de varetas revestidas de teflon com um comprimento de, aproximadamente, 5 cm;

e) Copos em vidro com uma capacidade de 3 litros;

f) Peneiras, dimensão da malha de 180 mícrones, diâmetro exterior de 11 cm, com malha em aço inoxidável;

g) Aparelho de filtragem em aço para filtros de malha de 20 μm com um funil de aço;

h) Bomba de vácuo;

i) Depósitos de metal ou de plástico com uma capacidade de 10 a 15 litros para recolher os fluidos de digestão;

j) Um agitador rotativo tridimensional;

k) Folha de alumínio;

l) Ácido clorídrico a 25 %;

m) Pepsina em concentração: 1: 10 000 NF (US National Formulary) correspondendo a 1: 12 500 BP (British Pharmacopoeia) e a 2 000 FIP (International Pharmaceutical Federation), ou pepsina líquida estabilizada com, pelo menos, 660 unidades da Farmacopeia Europeia/ml;

n) Água da torneira aquecida de 46 a 48 °C;

o) Uma balança com uma precisão de 0,1 g;

p) Pipetas de diferentes tamanhos (1, 10 e 25 ml), micropipetas de acordo com as instruções do fabricante dos testes da aglutinação em látex e suportes de pipetas;

q) Filtros de malha de nylon de 20 microns com um diâmetro adaptado ao sistema de filtração;

r) Fórceps de plástico ou aço de 10-15 cm;

s) Frascos cónicos de 15 ml;

t) Um almofariz com uma ponta cónica em aço ou teflon adaptado aos frascos cónicos;

u) Um termómetro com uma precisão de 0,5 °C na gama de 1 a 100 °C;

v) Cartões de aglutinação em látex do kit de ensaio Trichin-L, Antigen, validado com o código n.o EURLP_D_001/2011;

w) Tampão com conservante (solvente para amostras) kit de ensaio Trichin-L, Antigen, validado com o código n.o EURLP_D_001/2011;

x) Tampão completado com conservante (controlo negativo) do kit de ensaio Trichin-L, Antigen, validado com o código n.o EURLP_D_001/2011;

y) Tampão completado com antigénios de Trichinella spiralis e conservante (controlo positivo) do kit de ensaio Trichin-L, Antigen, validado com o código n.o EURLP_D_001/2011;

z) Tampão com partículas de poliestireno revestidas com anticorpos completado com conservante (esferas de látex) do kit de ensaio Trichin-L, Antigen, validado com o código n.o EURLP_D_001/2011;

aa) Bastões descartáveis.

2. Colheita de amostras

Tal como estipulado no n.o 2 do capítulo I.

▼M4

3. Procedimento

I. Para grupos completos de amostras (100 g de amostras de cada vez)

a) adicionar 16 ± 0,5 ml de ácido clorídrico a 25 % (0,2 % final) para dentro de um copo de 3 litros contendo 2,0 litros± 200 ml de água da torneira, preaquecida a 46-48 °C; colocar uma vareta agitadora no copo, colocar o copo na placa preaquecida e iniciar o processo de agitação;

b) adicionar 10 ± 1 g de pepsina em pó (ou 30 ± 3 ml de pepsina líquida);

c) triturar no misturador 100-115 g de amostras colhidas de acordo com as indicações previstas no ponto 2, com 150 ml± 15 ml de tampão de digestão preaquecido;

d) transferir a carne triturada para o copo de 3 litros que contém a água, pepsina e ácido clorídrico;

e) mergulhar várias vezes o dispositivo de triturar do misturador no fluido de digestão que se encontra no copo e enxaguar a taça do misturador com uma pequena quantidade do fluido de digestão para remover eventuais pedaços de carne que ainda aí se encontrem;

f) cobrir o copo com folha de alumínio;

g) regular o agitador magnético de forma a que possa manter durante todo o período de funcionamento uma temperatura constante de 44 a 46 °C. No decurso do processo de agitação, o fluido de digestão deve rodar a uma velocidade suficientemente elevada para formar um profundo turbilhão sem provocar salpicos;

h) o fluido de digestão é agitado até que as partículas de carne desapareçam (cerca de 30 minutos). O agitador é, então, desligado e o fluido de digestão é filtrado através da peneira para o funil de sedimentação. Podem ser necessários períodos de digestão mais longos (não superiores a 60 minutos) na transformação de determinados tipos de carne (língua, caça, etc.);

i) considera-se que o processo de digestão é satisfatório quando não permanecer na peneira mais de 5 % do peso inicial da amostra;

j) coloca-se o filtro de malha de nylon de 20 mícrones no suporte de filtragem. Fixa-se o funil cónico de filtragem em aço ao suporte com o sistema de fecho e coloca-se a peneira em aço com malha de 180 mícrones no funil. Liga-se a bomba de vácuo ao suporte de filtragem e ao depósito de metal ou plástico para recolher o fluido de digestão;

k) parar de agitar e verter o fluído de digestão no funil de filtragem através da peneira. Lavar o copo com cerca de 250 ml de água quente. Verter o líquido de lavagem na rampa de filtragem após o fluído de digestão ter sido filtrado com êxito;

l) com o fórceps, retirar a membrana de filtragem segurando-a por uma ponta. Dobrar a membrana de filtragem em quatro, pelo menos, e colocá-la no frasco cónico de 15 ml; A escolha do frasco cónico deve ser adaptada à haste de ponta cónica;

m) empurrar a membrana de filtragem até ao fundo do frasco cónico de 15 ml com o auxílio da haste e pressionar vigorosamente com cerca de 20 movimentos sucessivos de vaivém com a haste que deve estar posicionada no interior da dobra da membrana de filtragem, de acordo com as instruções do fabricante;

n) adicionar 0,5 ml ± 0,01 ml de solvente para amostras no frasco cónico de 15 ml com uma pipeta e a membrana de filtragem é homogeneizada com a haste fazendo movimentos sucessivos de vaivém de baixa amplitude durante cerca de 30 segundos, evitando movimentos bruscos para limitar salpicos de líquido, de acordo com as instruções do fabricante;

o) cada amostra, o controlo negativo e o controlo positivo são dispersados em diferentes campos do cartão de aglutinação com recurso a pipeta, de acordo com as instruções do fabricante;

p) são adicionadas as esferas de látex a cada campo do cartão de aglutinação com recurso a pipeta, de acordo com as instruções do fabricante, impedindo que entrem em contacto com as amostras e os controlos. Em cada campo, as esferas de látex são então suavemente misturadas com um bastão descartável até que o líquido homogéneo cubra todo o campo;

q) o cartão de aglutinação é colocado no agitador rotativo tridimensional e agitado durante 10 ± 1 minutos, de acordo com as instruções do fabricante;

r) após o período estabelecido pelas instruções do fabricante, interrompe-se a agitação e coloca-se o cartão de aglutinação numa superfície plana, lendo-se imediatamente os resultados da reação, de acordo com as instruções do fabricante. No caso de uma amostra positiva, têm de aparecer agregados de esferas. No caso de uma amostra negativa, a suspensão permanece homogénea sem agregados de esferas.

II. Grupos de menos de 100 g, tal como estipulado no capítulo I, n.o 3, ponto II.

Para grupos de menos de 100 g, deve ser seguido o procedimento estipulado no capítulo I, n.o 3, ponto II.

III. Resultados positivos ou duvidosos

Sempre que o exame de uma amostra combinada revele um resultado positivo ou duvidoso no teste de aglutinação em látex, deve ser colhida de cada suíno uma nova amostra de 20 g, de acordo com as indicações previstas no capítulo I, n.o 2, alínea a). As amostras de 20 gramas provenientes de cinco suínos devem ser reunidas e examinadas segundo o método descrito no ponto I. Deste modo, têm de ser examinadas amostras de 20 grupos de cinco suínos.

Quando se obtiver uma aglutinação em látex positiva de um grupo de cinco suínos, devem ser colhidas novas amostras de 20 g de cada suíno que pertença a este grupo e examinadas separadamente com recurso ao método descrito no ponto I.

Quando se obtiver um resultado positivo ou incerto no ensaio de aglutinação em látex, devem ser enviadas, pelo menos, 20 g de músculo de suíno para o laboratório nacional de referência para confirmação, recorrendo-se a um dos métodos descritos no capítulo I.

As amostras de parasitas têm de ser mantidas em álcool etílico a 90 % para conservação e identificação a nível da espécie no laboratório da UE ou nacional de referência.

Após a colheita de parasitas, os fluidos positivos têm de ser descontaminados por aquecimento a, pelo menos, 60 °C.

IV. Procedimento de limpeza e descontaminação após resultado positivo ou duvidoso.

Sempre que o exame de uma amostra coletiva ou individual produzir um resultado positivo ou duvidoso ao teste de aglutinação em látex, todo o material em contacto com carne (taça do misturador, copo de vidro, vareta agitadora, sensor de temperatura, funil cónico de filtração, peneira e fórceps) deve ser cuidadosamente descontaminado por imersão durante alguns segundos em água quente (65 °C a 90 °C). Os resíduos de carne ou larvas inativadas que possam ficar na sua superfície podem ser eliminados com uma esponja limpa e água da torneira. Se necessário, podem adicionar-se algumas gotas de detergente para desengordurar o equipamento. Recomenda-se depois enxaguar várias vezes cada elemento para remover todos os vestígios de detergente.

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CAPÍTULO III

EXAME TRIQUINOSCÓPICO

1. Aparelhos, utensílios e reagentes

a) Triquinoscópio com lâmpada de incandescência permitindo uma ampliação de 30 a 40 vezes e de 80 a 100 vezes ou um estereomicroscópio com uma fonte de luz subplatina de intensidade ajustável;

b) Compressor, constituído por duas pequenas placas de vidro (uma das quais está dividida em zonas iguais);

c) Pequenas tesouras curvas;

d) Pequena pinça;

e) Faca para corte das amostras;

f) Pequenos recipientes numerados destinados a recolher as amostras separadas;

g) Conta-gotas;

h) Copo contendo ácido acético e um copo contendo uma solução de potassa cáustica para aclarar no caso de calcificação eventual ou para amolecer a carne seca.

2. Colheita de amostras

No caso de carcaças inteiras, colher várias amostras do tamanho de uma noz de cada um dos animais:

a) No suínos domésticos, tais amostras são colhidas dos dois pilares do diafragma na zona de transição entre a parte muscular e a parte tendinosa;

b) Nos javalis selvagens as amostras são colhidas dos dois pilares do diafragma na zona de transição entre a parte muscular e a parte tendinosa e, para além dos músculos mastigadores, os músculos da parte inferior da perna, os músculos intercostais e os músculos da língua, formando um total de seis amostras de cada animal;

c) Caso não seja possível colher amostras de determinados músculos, colhe-se um total de quatro amostras dos músculos disponíveis;

d) Para os pedaços de carne, de cada pedaço, colher quatro amostras do tamanho de uma noz de tecido muscular estriado não contendo, se possível, gordura, e retiradas em pontos diferentes, na medida do possível próximo dos ossos ou dos tendões.

3. Procedimento

a) De modo geral, enche-se um compressor com 1,0 ± 0,1 g de carne, correspondendo normalmente a 28 fragmentos do tamanho de um grão de aveia. Se necessário, encher dois compressores para examinar 56 fragmentos do tamanho de um grão de aveia;

b) De cada uma das amostras retiradas de carcaças inteiras atrás descritas, o controlador das triquinas deve cortar, no caso de estarem presentes os dois pilares do diafragma nos suínos domésticos, 28 fragmentos com o tamanho de um grão de aveia, ou seja, 56 fragmentos na totalidade;

c) No caso de só estar presente um dos pilares do diafragma, cortam-se 56 fragmentos em vários locais e se possível na zona intermediária entre músculo e tendão;

d) As amostras colhidas dos restantes quatro músculos de javali são cortadas cada uma em sete fragmentos do tamanho de um grão de aveia, formando um total de 28 fragmentos adicionais;

e) Em seguida, o controlador das triquinas deve comprimir os 56 (ou 84) fragmentos entre as lâminas de vidro do compressor de modo a que os caracteres de imprensa normais possam ser lidos facilmente através das preparações;

f) Se a carne dos pedaços a examinar estiver seca e envelhecida, as preparações devem ser mergulhadas durante 10 a 20 minutos numa solução de hidróxido de potássio diluída com dois volumes de água para as amolecer antes de serem comprimidas;

g) De cada uma das amostras retiradas dos pedaços de carne, o controlador das triquinas deve cortar 14 fragmentos do tamanho de um grão de aveia, ou seja, 56 fragmentos na totalidade;

h) O exame microscópico deve ser feito de modo a que cada preparação seja examinada lenta e cuidadosamente com uma ampliação de 30 a 40 vezes;

i) Se, no decurso do exame triquinoscópico, se descobrirem locais suspeitos estes devem ser examinados com a ampliação mais potente do triquinoscópio (80 a 100 vezes);

j) Sempre que o resultado seja duvidoso, repete-se o exame noutras amostras e preparações até se obter a informação necessária. O exame triquinoscópico deve durar, pelo menos, seis minutos;

k) O tempo mínimo fixado para o exame não inclui o tempo necessário para colher as amostras e para a confecção das preparações;

l) Em geral, o operador do triquinoscópio não deve examinar mais de 840 fragmentos por dia, o que corresponde ao exame de 15 suínos domésticos ou 10 javalis selvagens.









ANEXO II

TRATAMENTOS POR CONGELAÇÃO

A. Método de congelação 1

a) As carnes recebidas já congeladas devem ser mantidas nesse estado;

b) A instalação técnica e a alimentação em energia da câmara frigorífica devem ser tais que a temperatura exigida possa ser atingida muito rapidamente e mantida em todas as partes da câmara e da carne;

c) Todas as embalagens isoladoras devem ser retiradas antes da congelação, excepto no que se refere à carne que, por ocasião da introdução na câmara frigorífica, tenha já atingido, em todas as suas partes, a temperatura exigida ou carne embalada de forma a que a embalagem não a impeça de alcançar a temperatura exigida no tempo especificado;

d) As remessas devem ser conservadas separadamente na câmara frigorífica e fechadas à chave;

e) Para cada remessa, o dia e a hora da introdução na câmara frigorífica devem ser registados;

f) A temperatura na câmara frigorífica deve ser de, pelo menos, –25 °C. Deve ser medida por aparelhos de medição termoeléctrica calibrados e constantemente registada. Não deve ser medida directamente na corrente de ar frio. Os aparelhos de medição devem ser guardados em local fechado à chave. Os gráficos de temperatura devem incluir os dados relevantes do registo da inspecção de carnes aquando da importação, assim como do dia e da hora do início e do fim da congelação e ser conservados um ano após a sua compilação;

g) As carnes cujo diâmetro ou espessura é igual ou inferior a 25 cm devem ser congeladas, sem interrupção, durante 240 horas, pelo menos, aquelas cujo diâmetro ou espessura está compreendido entre 25 cm e 50 cm durante 480 horas pelo menos. As carnes cujo diâmetro ou espessura é superior a estas dimensões não devem ser submetidas a este processo de congelação. A duração da congelação calcula-se a partir do momento em que a temperatura indicada na alínea f) é atingida na câmara de congelação;

B. Método de congelação 2

Devem ser observadas as disposições gerais constantes das alíneas a) a e) do método 1 e respeitadas as seguintes combinações de tempo e de temperatura:

a) As carnes cujo diâmetro ou espessura é igual ou inferior a 15 cm devem ser congeladas nas seguintes condições combinadas de tempo e temperatura: — 20 dias a –15 °C; — 10 dias a –23 °C; — 6 dias a –29 °C;

b) As carnes cujo diâmetro ou espessura estejam compreendidos entre 15 cm e 50 cm devem ser congeladas nas seguintes condições combinadas de tempo e temperatura: — 30 dias a –15 °C; — 20 dias a –25 °C; — 12 dias a –29 °C. A temperatura na câmara frigorífica não deve exceder o nível da temperatura de inactivação seleccionada. Deve ser medida por aparelhos de medição termoeléctrica calibrados e constantemente registada. Não deve ser medida directamente na corrente de ar frio. Os aparelhos de medição devem ser guardados em local fechado à chave. Os gráficos de temperatura devem incluir os dados relevantes do registo da inspecção de carnes aquando da importação assim como do dia e da hora do início e do fim da congelação e ser conservados um ano após a sua compilação. Sempre que se utilizem túneis de congelação e os processos referidos supra não sejam respeitados rigorosamente, o operador da empresa do sector alimentar deve poder provar à autoridade competente que o método alternativo é eficaz na destruição das triquinas parasitas na carne de suíno.

C. Método de congelação 3

O tratamento consiste em crio-dissecação comercial ou congelação da carne, em conformidade com combinações de tempo e temperatura especificadas e com a temperatura controlada no centro de cada peça.

a) Devem ser observadas as disposições gerais constantes das alíneas a) a e) do método 1 e respeitadas as seguintes combinações de tempo e de temperatura: — 106 horas a –18 °C; — 82 horas a –21 °C; — 63 horas a –23,5°C; — 48 horas a –26 °C; — 35 horas a –29 °C; — 22 horas a -32 °C; — 8 horas a –35 °C; — 1/2 hora a –37 °C;

b) A temperatura deve ser medida por aparelhos de medição termoeléctrica calibrados e constantemente registada. A sonda do termómetro deve ser colocada no centro de uma peça de carne de dimensão não inferior à da peça de carne mais espessa a congelar. Esta peça de carne deve ser colocada no sítio menos favorável da câmara frigorífica, que não esteja próximo do dispositivo de refrigeração, nem directamente na corrente de ar frio. Os aparelhos de medição devem ser guardados em local fechado à chave. Os gráficos de temperatura devem incluir os dados do registo da inspecção de carnes aquando da importação assim como do dia e da hora do início e do fim da congelação e ser conservados um ano após a sua compilação.









ANEXO III

Exame de outros animais que não os suínos

A carne de equídeos, de caça selvagem e outra carne que possa conter triquinas deve ser examinada em conformidade com um dos métodos de digestão especificados nos capítulos I ou II do anexo I com as seguintes alterações:

a) Colher amostras de, pelo menos, 10 g do músculo da língua ou dos músculos mastigadores dos equídeos e do antebraço, da língua ou do diafragma dos javalis selvagens;

b) Na ausência destes músculos dos equídeos, deve ser colhida uma amostra maior de um pilar do diafragma, na zona de transição entre a parte muscular e a parte tendinosa. O músculo deve estar isento de tecido conjuntivo e de gordura;

c) Pelo menos 5 g de amostra devem ser digeridos de acordo com o método de detecção de referência constante do capítulo I do anexo I ou com um método equivalente mencionado no capítulo II. Para cada digestão, o peso total de músculo examinado não deve exceder 100 g, no caso do método descrito no capítulo I e dos métodos A e B referidos no capítulo II, e 35 g, no caso do método C do capítulo II;

d) Em caso de resultado positivo, deve conservar-se uma amostra adicional de 50 gramas para um exame independente posterior;

e) Sem prejuízo das normas de protecção de espécies animais e com excepção dos javalis selvagens, toda a carne de animais de caça, tais como ursos, mamíferos carnívoros (incluindo mamíferos marinhos) e répteis deve ser testada mediante a colheita de 10 g de tecido muscular dos locais de predilecção ou de quantidades maiores, caso estes locais não se encontrem disponíveis. Os locais de predilecção são: i) No urso: o diafragma, o músculo do masséter e a língua; ii) Na morsa: a língua; iii) Nos crocodilos: os músculos do masséter, pterigóides e intercostais; iv) Nas aves: os músculos da cabeça (por exemplo, os músculos do masséter e do pescoço);

f) O período de digestão deve ser suficiente para assegurar uma digestão adequada do tecido destes animais mas não deve exceder 60 minutos.

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ANEXO IV

CAPÍTULO I

RECONHECIMENTO OFICIAL DE UMA EXPLORAÇÃO OU UM COMPARTIMENTO QUE APLICAM CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO CONTROLADAS

A. Os operadores de empresas do setor alimentar devem, no sentido de obter o reconhecimento oficial de explorações, cumprir os seguintes requisitos: a) o operador deve ter tomado todas as precauções de ordem prática no que se refere à construção dos edifícios e à manutenção no sentido de evitar o acesso de roedores, qualquer outro tipo de mamíferos e aves carnívoras aos edifícios onde são mantidos os animais; b) o operador deve aplicar um programa de luta contra as pragas, em especial os roedores, que evite eficazmente a infestação dos suínos. Deve manter registos referentes ao programa que satisfaçam as exigências da autoridade competente; c) o operador deve garantir que todos os alimentos para animais foram obtidos de uma instalação que produz alimentos para animais em conformidade com os princípios descritos no Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ); d) o operador deve armazenar os alimentos para animais destinados a espécies suscetíveis às triquinas em silos fechados ou outros contentores que sejam impenetráveis para os roedores. Todos os restantes alimentos para animais devem ser tratados termicamente ou produzidos e armazenados segundo as exigências da autoridade competente; e) o operador tem de garantir que os animais mortos são recolhidos, identificados e transportados sem atraso desnecessário, em conformidade com os artigos 21.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ) e com o anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 142/2011 ( 9 ) da Comissão; f) o operador deve informar a autoridade competente caso exista uma lixeira nas imediações da exploração. Subsequentemente, a autoridade deve avaliar os riscos envolvidos e decidir se a exploração pode ser reconhecida como aplicando condições de habitação de animais controladas; g) o operador deve garantir que os leitões que são introduzidos do exterior na exploração e que os suínos adquiridos nasceram e foram criados em condições de habitação controladas; h) o operador deve garantir a identificação dos suínos, de forma a se poder efetuar a rastreabilidade de cada animal até à exploração; i) o operador pode introduzir novos animais na exploração apenas se forem provenientes de explorações também oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas; j) nenhum animal tem acesso a instalações ao ar livre, a menos que o operador da empresa do setor alimentar possa demonstrar, através de uma análise dos riscos, a contento da autoridade competente, que o período, as instalações e as circunstâncias do acesso ao ar livre não representam um perigo de introdução de triquinas na exploração.

B. Os operadores de empresas do setor alimentar responsáveis por explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas devem informar a autoridade competente sempre que qualquer uma das condições mencionadas no ponto A deixe de ser cumprida ou sempre que se verifique qualquer outra alteração que possa afetar o estatuto da exploração.

C. As autoridades competentes nos Estados-Membros apenas podem reconhecer uma exploração ou uma categoria de explorações se tiverem verificado o cumprimento dos requisitos previstos no ponto A.

CAPÍTULO II

NOTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO RELATIVA ÀS TRIQUINAS

a) deve ser notificado o número de casos humanos de triquinas (importados e autóctones), incluindo os dados epidemiológicos, de acordo com o disposto na Decisão 2000/96/CE da Comissão ( 10 );

b) deve ser comunicado o número de testes e os resultados respetivos dos testes para deteção de triquinas em suínos domésticos, javalis, cavalos, caça e outros animais sensíveis, de acordo com o anexo IV da Diretiva 2003/99/CE. Os dados sobre suínos domésticos devem, pelo menos, fornecer informações específicas relacionadas com: i) testes em animais criados sob condições de habitação controladas; ii) testes em porcas de reprodução, varrascos e suínos de engorda.