2008R1334 — PT — 04.11.2013 — 003.001

Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B REGULAMENTO (CE) N.o 1334/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 2008 relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 354, 31.12.2008, p.34)

Alterado por:









▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1334/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 16 de Dezembro de 2008

relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 95.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu ( 1 ), Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 2 ), Considerando o seguinte: (1) A Directiva 88/388/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção ( 3 ) tem de ser actualizada, tendo em conta os desenvolvimentos técnicos e científicos. Por questões de clareza e eficácia, a Directiva 88/388/CEE deverá ser substituída pelo presente regulamento. (2) A Decisão 88/389/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa ao estabelecimento pela Comissão de um inventário de substâncias e materiais de base utilizados na preparação de aromas ( 4 ) prevê o estabelecimento desse inventário no prazo de 24 meses a contar da sua aprovação. Esta decisão está obsoleta e deverá ser revogada. (3) A Directiva 91/71/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1991, que completa a Directiva 88/388/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção ( 5 ), define regras para a rotulagem dos aromas. Estas regras são substituídas pelo presente regulamento e a directiva deverá ser revogada. (4) A livre circulação de géneros alimentícios seguros e sãos constitui um aspecto essencial do mercado interno, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar dos cidadãos e para os seus interesses sociais e económicos. (5) A fim de proteger a saúde humana, o presente regulamento deverá abranger os aromas, os materiais de base para a respectiva produção e os géneros alimentícios que contêm aromas. Deverá também abranger certos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, que são adicionados aos géneros alimentícios com o principal objectivo de dar aroma e que contribuem significativamente para a presença, nos géneros alimentícios, de determinadas substâncias indesejáveis naturalmente presentes (a seguir designadas «ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes»), os seus materiais de base e os géneros alimentícios que os contenham. (6) Os géneros alimentícios em bruto, que não sejam submetidos a qualquer tratamento de transformação, os géneros alimentícios não compostos, tais como especiarias, ervas, chás e infusões (por exemplo, infusões de frutas ou ervas), bem como as misturas de especiarias e/ou ervas, misturas de chás e misturas para infusões, desde que se consumam como tais e/ou não se adicionem aos géneros alimentícios, não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento. (7) Os aromas são usados para melhorar ou modificar o cheiro e/ou o sabor dos alimentos em benefício do consumidor. Os aromas alimentares e os ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes deverão ser utilizados unicamente se preencherem os critérios definidos no presente regulamento. Devem ser de utilização segura; por conseguinte, alguns aromas deverão ser sujeitos a uma avaliação de risco antes de serem autorizados nos géneros alimentícios. Sempre que possível, a atenção deverá concentrar-se na questão de saber se a utilização de determinados aromas pode ter consequências nefastas para certos grupos vulneráveis. A utilização de aromas alimentares não deve induzir os consumidores em erro e a sua presença nos géneros alimentícios deverá, pois, ser sempre indicada através de uma rotulagem adequada. Em especial, os aromas não deverão ser utilizados de forma que induza os consumidores em erro em relação a questões relacionadas, nomeadamente, com a natureza, a frescura, a qualidade dos ingredientes utilizados, o carácter natural do produto ou do processo de produção ou as qualidades nutricionais do produto. A autorização dos aromas deverá também tomar em consideração outros factores relevantes para a matéria em apreço, incluindo os factores sociais, económicos, tradicionais, éticos e ambientais, o princípio da precaução e a exequibilidade dos controlos. (8) Desde 1999, o Comité Científico da Alimentação Humana e, subsequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada por «Autoridade») instituída pelo Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos ( 6 ) formularam pareceres sobre várias substâncias naturalmente presentes em materiais de base utilizados na produção de aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes que, segundo o Comité de Peritos em Substâncias Aromatizantes do Conselho da Europa, suscitam apreensão do ponto de vista toxicológico. As substâncias cujo risco toxicológico foi confirmado pelo Comité Científico da Alimentação Humana deverão ser consideradas substâncias indesejáveis, pelo que não deverão ser adicionadas como tais aos géneros alimentícios. (9) Em virtude da sua presença natural em vegetais, as substâncias indesejáveis podem existir em preparações aromatizantes e em ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Os vegetais são usados tradicionalmente como géneros alimentícios ou ingredientes alimentares. Há que estabelecer teores máximos adequados para a presença destas substâncias indesejáveis nos géneros alimentícios que mais contribuem para a sua ingestão pelos seres humanos, tendo simultaneamente em conta o imperativo de proteger a saúde humana e a sua presença inevitável em géneros alimentícios tradicionais. (10) Os teores máximos para certas substâncias indesejáveis naturalmente presentes deverão focalizar-se nos géneros alimentícios ou nas categorias alimentares que mais contribuem para a sua ingestão alimentar. Caso outras substâncias indesejáveis naturalmente presentes representem um risco para a saúde dos consumidores, deverão ser fixados teores máximos na sequência do parecer da Autoridade. Deste modo, os Estados-Membros deverão organizar controlos com base nos riscos, em consonância com o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais ( 7 ). Os produtores de géneros alimentícios estão sujeitos à obrigação de ter em conta a presença destas substâncias quando usarem ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes e/ou aromas na preparação de qualquer tipo de género alimentício, para assegurar que os géneros alimentícios que não são seguros não são colocados no mercado. (11) Deverão ser aprovadas disposições a nível comunitário para proibir ou restringir a utilização de certos materiais de origem vegetal, animal, microbiológica ou mineral que suscitam apreensão em termos de saúde humana na produção de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, bem como as respectivas aplicações na produção de géneros alimentícios. (12) Deverão ser realizadas avaliações de risco pela Autoridade. (13) A fim de assegurar a harmonização, a avaliação de risco e a autorização dos aromas e dos materiais de base que têm de ser sujeitos a avaliação deverão ser efectuadas pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares ( 8 ). (14) As substâncias aromatizantes são substâncias químicas definidas, que incluem substâncias aromatizantes obtidas por síntese química ou isoladas por processos químicos e substâncias aromatizantes naturais. De acordo com o Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios ( 9 ), está em curso um programa de avaliação de substâncias aromatizantes. Esse regulamento prevê a aprovação de uma lista de substâncias aromatizantes nos cinco anos seguintes à adopção do programa. Deverá ser definido um novo prazo para a aprovação dessa lista. Será proposto incluir essa lista na lista referida no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008. (15) As preparações aromatizantes são aromas que não são substâncias químicas definidas, obtidos por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, a partir de materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica sem qualquer transformação ou transformados para consumo humano. As preparações aromatizantes produzidas a partir de géneros alimentícios não necessitam de ser sujeitas a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizadas nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança das preparações aromatizantes produzidas a partir de materiais não alimentares deverá ser avaliada e autorizada. (16) O Regulamento (CE) n.o 178/2002 define como «género alimentício» qualquer substância ou produto, transformado, parcialmente transformado ou não transformado, destinado a ser ingerido pelo ser humano ou com razoáveis probabilidades de o ser. Os materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica cuja utilização para a produção de aromas esteja hoje em dia suficientemente demonstrada são considerados materiais alimentares para este fim, mesmo que alguns destes materiais de base, tais como a madeira de rosa e as folhas de morangueiro, possam não ter sido necessariamente utilizados na alimentação como tais. Estes materiais não carecem de avaliação. (17) Do mesmo modo, os aromas obtidos por tratamento térmico a partir de géneros alimentícios em condições especificadas não necessitam de ser sujeitos a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança dos aromas obtidos por tratamento térmico a partir de materiais não alimentares ou não conformes com certas condições de produção deverá ser avaliada e autorizada. (18) O Regulamento (CE) n.o 2065/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativo aos aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios ( 10 ) prevê um procedimento para a avaliação da segurança e a autorização dos aromas de fumo e visa estabelecer uma lista de condensados primários de fumo e de fracções primárias de alcatrão cuja utilização é autorizada com exclusão de todos os outros. (19) Os precursores de aromas, tais como hidratos de carbono, oligopéptidos e aminoácidos conferem aroma aos géneros alimentícios através de reacções químicas que ocorrem durante a transformação desses géneros alimentícios. Os precursores de aromas produzidos a partir de géneros alimentícios não necessitam de ser sujeitos a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança dos precursores de aromas produzidos a partir de materiais não alimentares deverá ser avaliada e autorizada. (20) Podem ser utilizados nos e sobre os géneros alimentícios outros aromas que não correspondem a nenhuma definição anteriormente mencionada, após terem sido sujeitos a um procedimento de avaliação e autorização. Pode referir-se como exemplo os aromas obtidos aquecendo óleo ou gordura a uma temperatura extremamente elevada durante um período muito curto, o que produz um aroma semelhante a grelhado. (21) Os materiais de origem vegetal, animal, microbiológica ou mineral que não são géneros alimentícios só podem ser autorizados na produção de aromas após a sua segurança ter sido avaliada cientificamente. Poderá ser necessário autorizar a utilização de apenas certas partes dos materiais ou definir condições para a sua utilização. (22) Os aromas podem conter aditivos alimentares permitidos pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares ( 11 ) e/ou outros ingredientes alimentares para fins tecnológicos, tais como armazenagem, normalização, diluição ou dissolução e estabilização. (23) Os aromas ou materiais de base abrangidos pelo âmbito do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados ( 12 ), deverão ser autorizados ao abrigo do referido regulamento, bem como do presente regulamento. (24) Os aromas permanecem sujeitos às obrigações gerais de rotulagem previstas na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios ( 13 ), e, consoante o caso, no Regulamento (CE) n.o 1829/2003 e no Regulamento (CE) n.o 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados ( 14 ). Além disso, o presente regulamento deverá estabelecer disposições específicas sobre a rotulagem de aromas vendidos como tais ao fabricante ou ao consumidor final. (25) As substâncias ou preparações aromatizantes só deverão ser rotuladas com a menção «natural» se satisfizerem determinados critérios que garantam que os consumidores não são induzidos em erro. (26) Deverão ser estabelecidos requisitos específicos em matéria de informação que garantam que os consumidores não são induzidos em erro quanto aos materiais de base utilizados na produção de aromas naturais. Em especial, se o termo «natural» for usado para descrever um aroma, os componentes aromatizantes utilizados deverão ser inteiramente de origem natural. Além disso, a base dos aromas deverá constar do rótulo, excepto se os materiais de base a referir não forem reconhecíveis no aroma ou sabor do género alimentício. Se a base for mencionada, pelo menos 95 % do componente aromatizante deverá ter sido obtido a partir do material referido. Uma vez que o uso de aromas alimentares não deverá induzir o consumidor em erro, os restantes 5 %, no máximo, poderão apenas ser usados para fins de normalização ou para conferir, por exemplo, um aroma mais fresco, picante, maduro ou verde ao aroma. Quando se tiver usado menos de 95 % do componente aromatizante derivado da base referida e o aroma da base ainda puder ser reconhecido, a base deverá ser indicada com a menção de que foram adicionados outros aromas naturais, como, por exemplo, extracto de cacau, ao qual foram adicionados outros aromatizantes naturais para conferir um aroma a banana. (27) Se o sabor a fumado de um determinado género alimentício se dever à adição de aromas de fumo, os consumidores deverão ser informados do facto. Nos termos da Directiva 2000/13/CE, a rotulagem não deverá induzir o consumidor em erro quanto ao facto de o produto ser fumado convencionalmente com fumo fresco ou tratado com aromas de fumo. Aquela directiva tem de ser adaptada para ter em conta as definições estabelecidas no presente regulamento no que respeita aos aromas, aos aromas de fumo e à utilização do termo «natural» para a descrição dos aromas. (28) A fim de avaliar a segurança das substâncias aromatizantes para a saúde humana, é crucial dispor de informações sobre o consumo e a utilização dessas substâncias. Por conseguinte, deverá verificar-se regularmente as quantidades de substâncias aromatizantes adicionadas aos géneros alimentícios. (29) As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 15 ). (30) Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar os anexos do presente regulamento e para aprovar as medidas transitórias adequadas no que respeita ao estabelecimento da lista comunitária. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE. (31) Quando, por imperativos de urgência, os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo não possam ser cumpridos, a Comissão deverá poder aplicar o procedimento de urgência previsto no n.o 6 do artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE para a aprovação das medidas descritas no n.o 2 do artigo 8.o e as alterações aos anexos II a V do presente regulamento. (32) Os anexos II a V do presente regulamento deverão ser adaptados, consoante necessário, ao progresso científico e técnico, tendo em conta as informações fornecidas pelos produtores e utilizadores de aromas e/ou resultantes da monitorização e dos controlos efectuados pelos Estados-Membros. (33) A fim de desenvolver e actualizar a legislação comunitária relativa aos aromas de forma eficaz e proporcionada, é necessário recolher dados, partilhar informações e coordenar os trabalhos dos Estados-Membros. Para esse efeito, pode revelar-se útil realizar estudos sobre questões específicas, tendo em vista facilitar o processo de tomada de decisões. É oportuno que a Comunidade financie esses estudos no âmbito do seu processo orçamental. O financiamento destas medidas está coberto pelo Regulamento (CE) n.o 882/2004. (34) Na pendência do estabelecimento da lista comunitária, deverão ser tomadas medidas para a avaliação e a autorização de substâncias aromatizantes que não estejam abrangidas pelo programa de avaliação previsto no Regulamento (CE) n.o 2232/96. Por conseguinte, há que definir um regime transitório. No âmbito desse regime, aquelas substâncias aromatizantes deverão ser avaliadas e autorizadas pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008. Contudo, não deverão ser aplicáveis os prazos previstos nesse regulamento para que a Autoridade emita o respectivo parecer e a Comissão apresente ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal um projecto de regulamento que actualize a lista comunitária, pois deverá ser dada prioridade ao programa de avaliação em curso. (35) Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de normas comunitárias relativas à utilização de aromas alimentares e certos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes nos e sobre os géneros alimentícios, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, por razões de unidade do mercado e de elevado nível de protecção dos consumidores, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. (36) O Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas ( 16 ) e o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas ( 17 ), têm de ser adaptados a determinadas novas definições estabelecidas no presente regulamento. (37) Os Regulamentos (CEE) n.o 1601/91, (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE deverão ser alterados em conformidade, Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







CAPÍTULO I

OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece normas relativas aos aromas alimentares e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, com o objectivo de assegurar o funcionamento eficaz do mercado interno e, simultaneamente, um elevado nível de protecção da saúde humana e um elevado nível de protecção dos consumidores, incluindo a protecção dos interesses dos consumidores, e o desenvolvimento de práticas equitativas no comércio de géneros alimentícios, tendo em conta, sempre que adequado, a protecção do ambiente.

Para o efeito, o presente regulamento prevê:

a) Uma lista comunitária de aromas e materiais de base autorizados para utilização nos e sobre os géneros alimentícios, constante do anexo I (a seguir designada por «lista comunitária»);

b) Condições de utilização de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes nos e sobre os géneros alimentícios;

c) Normas relativas à rotulagem dos aromas.

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação

1. O presente regulamento é aplicável a:

a) Aromas utilizados ou destinados a ser utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, sem prejuízo de disposições mais específicas previstas no Regulamento (CE) n.o 2065/2003;

b) Ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes;

c) Géneros alimentícios que contenham aromas e/ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes;

d) Materiais de base para aromas e/ou para ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.

2. O presente regulamento não é aplicável a:

a) Substâncias que apresentem exclusivamente um sabor doce, ácido ou salgado;

b) Géneros alimentícios crus;

c) Géneros alimentícios não compostos e misturas, como sejam, mas não exclusivamente, especiarias e/ou ervas frescas, secas ou congeladas, misturas de chás e misturas para infusões como tais, desde que não tenham sido usadas como ingredientes alimentares.

Artigo 3.o

Definições

1. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições constantes dos Regulamentos (CE) n.o 178/2002 e (CE) n.o 1829/2003.

2. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

a) «Aromas», os produtos: i) Não destinados a serem consumidos como tais e que são adicionados aos géneros alimentícios para lhes conferir cheiro e/ou sabor ou modificar estes últimos; ii) Feitos ou constituídos pelas seguintes categorias: substâncias aromatizantes, preparações aromatizantes, aromas obtidos por tratamento térmico, aromas de fumo, precursores de aromas ou outros aromas ou suas misturas;

b) «Substância aromatizante», uma substância química definida que possui propriedades aromatizantes;

c) «Substância aromatizante natural», uma substância aromatizante obtida por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados a partir de materiais crus de origem vegetal, animal ou microbiológica ou transformados para consumo humano por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II; as substâncias aromatizantes naturais correspondem a substâncias cuja presença é natural e que foram identificadas na natureza;

d) «Preparação aromatizante», um produto, que não seja uma substância aromatizante, obtido a partir de: i) Géneros alimentícios, por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados a partir de materiais crus ou transformados para consumo humano por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II; e/ou ii) Materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica, que não sejam géneros alimentícios, por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, sendo os materiais utilizados como tais ou preparados por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II;

e) «Aroma obtido por tratamento térmico», qualquer produto obtido por aquecimento a partir de uma mistura de ingredientes que não possuem necessariamente por si próprios propriedades aromatizantes e dos quais pelo menos um contenha azoto (amino) e outro seja um açúcar redutor; os ingredientes utilizados para a produção de aromatizantes obtidos por tratamento térmico podem ser: i) Géneros alimentícios; e/ou ii) Um material de base que não seja um género alimentício;

f) «Aroma de fumo», um produto obtido por fraccionamento e purificação de um fumo condensado que produza condensados primários de fumo, fracções primárias de alcatrão e/ou aromas de fumo derivados, tal como definidos nos pontos 1, 2 e 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2065/2003;

g) «Precursor de aroma», um produto que não possui necessariamente por si próprio propriedades aromatizantes adicionado intencionalmente aos géneros alimentícios com o único objectivo de produzir aroma por decomposição ou reacção com outros componentes durante a transformação dos géneros alimentícios; pode ser obtido a partir de: i) Géneros alimentícios; e/ou ii) Um material de base que não seja um género alimentício;

h) «Outro aroma», um aroma adicionado ou destinado a ser adicionado aos géneros alimentícios para lhes conferir um determinado cheiro e/ou sabor e que não é abrangido pelas definições das alíneas b) a g);

i) «Ingrediente alimentar com propriedades aromatizantes», um ingrediente alimentar, que não seja um aroma, que pode ser adicionado aos géneros alimentícios com o principal objectivo de lhes conferir aroma ou alterar o aroma que têm e que contribui significativamente para a presença, nos géneros alimentícios, de determinadas substâncias indesejáveis naturalmente presentes;

j) «Material de base», um material de origem vegetal, animal, microbiológica ou mineral a partir do qual são produzidos aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes; pode tratar-se de: i) Género alimentício; ou ii) Um material de base que não seja um género alimentício;

k) «Processo físico adequado», um processo físico que não altera intencionalmente a natureza química dos componentes do aroma, sem prejuízo da lista de processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios constante do anexo II, e não envolve, nomeadamente, a utilização de oxigénio atómico, ozono, catalisadores inorgânicos, catalisadores metálicos, reagentes organometálicos e/ou radiações UV.

3. Para efeitos das definições enumeradas nas alíneas d), e), g) e j) do n.o 2, os materiais de base, com evidência significativa de utilização na produção de aromas são considerados géneros alimentícios, para efeitos do presente regulamento.

4. Os aromas podem conter aditivos alimentares autorizados pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 e/ou outros ingredientes alimentares incorporados para fins tecnológicos.







CAPÍTULO II

CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE AROMAS, INGREDIENTES ALIMENTARES COM PROPRIEDADES AROMATIZANTES E MATERIAIS DE BASE

Artigo 4.o

Condições gerais para a utilização de aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes

Só podem ser utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes que satisfaçam as seguintes condições:

a) Não representem, com base nos dados científicos disponíveis, uma preocupação em termos de segurança para a saúde dos consumidores; e

b) A sua utilização não induza o consumidor em erro.

Artigo 5.o

Proibição de aromas não conformes e/ou de géneros alimentícios não conformes

Não é permitido colocar no mercado um aroma ou qualquer género alimentício em que esteja presente um aroma e/ou ingrediente com propriedades aromatizantes se a sua utilização não respeitar o disposto no presente regulamento.

Artigo 6.o

Presença de determinadas substâncias

1. As substâncias enumeradas na Parte A do anexo III não devem ser adicionadas como tais aos géneros alimentícios.

2. Sem prejuízo do Regulamento (CE) n.o 110/2008, os teores máximos de determinadas substâncias, naturalmente presentes em aromas e/ou em ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, nos géneros alimentícios compostos enumerados na Parte B do anexo III não devem ser ultrapassados em resultado da utilização, nos e sobre os géneros alimentícios, de aromas e/ou de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Os teores máximos das substâncias enumeradas no anexo III aplicam-se aos géneros alimentícios tal como comercializados, salvo menção em contrário. Em derrogação deste princípio, no que se refere aos géneros alimentícios secos e/ou concentrados que é necessário reconstituir, os teores máximos aplicam-se aos géneros alimentícios tal como reconstituídos de acordo com as instruções constantes do rótulo, tendo em conta o factor mínimo de diluição.

3. Se for caso disso, podem ser aprovadas regras de execução do n.o 2, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 21.o e na sequência do parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada por «Autoridade»).

Artigo 7.o

Utilização de determinados materiais de base

1. Os materiais de base enumerados na Parte A do anexo IV não devem ser utilizados para a produção de aromas e/ou de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.

2. Os aromas e/ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes produzidos a partir de materiais de base enumerados na Parte B do anexo IV só podem ser utilizados nas condições estabelecidas no mesmo anexo.

Artigo 8.o

Aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes não sujeitos a avaliação e autorização

1. Os aromas e os ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes a seguir indicados podem ser utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios sem terem sido objecto de avaliação e autorização nos termos do presente regulamento, desde que satisfaçam os critérios enumerados no artigo 4.o:

a) Preparações aromatizantes referidas no artigo 3.o, n.o 2, alínea d), subalínea i);

b) Aromas obtidos por tratamento térmico referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea e), subalínea i) e que satisfazem as condições para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e os teores máximos de determinadas substâncias nesses aromas fixados no anexo V;

c) Precursores de aroma referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea g), subalínea i);

d) Ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.

2. Não obstante o disposto no n.o 1, se a Comissão, a Autoridade ou um Estado-Membro manifestarem dúvidas quanto à segurança de um aroma ou ingrediente alimentar com propriedades aromatizantes referido no n.o 1, a Autoridade deve realizar uma avaliação de risco desse aroma ou ingrediente alimentar. Os artigos 4.o, 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 são então aplicáveis com as necessárias adaptações. Se for caso disso, a Comissão deve aprovar, na sequência do parecer da Autoridade, medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 21.o. Essas medidas são enunciadas nos anexos III, IV e/ou V, conforme adequado. Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 4 do artigo 21.o.







CAPÍTULO III

LISTA COMUNITÁRIA DE AROMAS E MATERIAIS DE BASE AUTORIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS E SOBRE OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

Artigo 9.o

Aromas e materiais de base sujeitos a avaliação e autorização

O presente capítulo é aplicável a:

a) Substâncias aromatizantes;

b) Preparações aromatizantes referidas no artigo 3.o, n.o 2, alínea d), subalínea ii);

c) Aromas obtidos por tratamento térmico através do aquecimento dos ingredientes, que são parcial ou totalmente abrangidos pelo artigo 3.o, n.o 2, alínea e), subalínea ii) e/ou que não satisfazem as condições para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e/ou os teores máximos de determinadas substâncias indesejáveis nesses aromas fixados no anexo V;

d) Precursores de aroma referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea g), subalínea ii);

e) Outros aromas referidos na alínea h) do n.o 2 do artigo 3.o;

f) Materiais de base que não sejam géneros alimentícios referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea j), subalínea ii).

Artigo 10.o

Lista comunitária de aromas e materiais de base

Se for caso disso, dos aromas e materiais de base referidos no artigo 9.o, só os que constam da lista comunitária podem ser colocados no mercado enquanto tais e utilizados nos géneros alimentícios nas condições de utilização nela especificadas.

Artigo 11.o

Inclusão de aromas e materiais de base na lista comunitária

1. Um aroma ou material de base só pode ser incluído na lista comunitária, pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008, se satisfizer as condições definidas no artigo 4.o do presente regulamento.

2. A entrada relativa a cada aroma ou material de base na lista comunitária deve especificar:

a) A identificação do aroma ou do material de base autorizado;

b) Se for caso disso, as condições em que o aroma pode ser utilizado.

3. A lista comunitária é alterada pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008.

Artigo 12.o

Aromas ou materiais de base abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1829/2003

1. Um aroma ou material de base abrangido pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 só pode ser incluído na lista comunitária do anexo I, nos termos do presente regulamento, depois de ter sido autorizado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003.

2. Se um aroma já incluído na lista comunitária for produzido a partir de uma fonte diferente, abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1829/2003, não é necessária uma nova autorização ao abrigo do presente regulamento, desde que a nova fonte tenha sido autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 e o aroma obedeça às especificações estabelecidas no presente regulamento.

Artigo 13.o

Decisões interpretativas

Sempre que necessário, pode ser decidido, pelo procedimento de regulamentação a que se refere no n.o 2 do artigo 21.o:

a) Se uma determinada substância ou mistura de substâncias, material ou tipo de género alimentício pertence ou não a uma das categorias enunciadas no n.o 1 do artigo 2.o;

b) A que categoria específica, das enunciadas nas alíneas b) a j) do n.o 2 do artigo 3.o, pertence uma determinada substância;

c) Se um determinado produto pertence ou não a uma categoria alimentar ou é um género alimentício constante do anexo I ou da Parte B do anexo III.







CAPÍTULO IV

ROTULAGEM

Artigo 14.o

Rotulagem de aromas não destinados à venda ao consumidor final

1. Os aromas não destinados à venda ao consumidor final só podem ser comercializados com a rotulagem prevista nos artigos 15.o e 16.o, que deve ser facilmente visível, claramente legível e indelével. As informações a que se refere o artigo 15.o devem ser apresentadas numa língua de fácil compreensão para os compradores.

2. O Estado-Membro em que o produto é comercializado pode, ao abrigo do disposto no Tratado, impor no seu território que as informações referidas no artigo 15.o constem numa ou mais línguas oficiais da Comunidade por ele determinadas. Tal não obsta a que tais informações figurem em várias línguas.

Artigo 15.o

Requisitos gerais de rotulagem de aromas não destinados à venda ao consumidor final

1. Caso os aromas não destinados à venda ao consumidor final sejam comercializados separadamente ou misturados com outros aromas e/ou outros ingredientes alimentares e/ou lhes sejam adicionadas outras substâncias nos termos do n.o 4 do artigo 3.o, as respectivas embalagens ou recipientes devem incluir as seguintes informações:

a) A denominação de venda: quer o termo «aroma», quer uma denominação mais específica ou uma descrição do aroma;

b) A menção «para alimentos», ou a menção «utilização limitada em alimentos», ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aroma se destina;

c) Se for caso disso, as condições especiais de armazenagem e/ou de utilização;

d) Uma indicação que permita identificar o lote;

e) A enumeração, por ordem decrescente de peso: i) Das categorias de aromas presentes; e ii) Do nome de cada uma das restantes substâncias ou materiais presentes no produto ou, se for caso disso, do respectivo número E;

f) O nome ou a firma e o endereço do fabricante, embalador ou vendedor;

g) Uma indicação da quantidade máxima de cada componente ou grupo de componentes sujeitos a uma limitação quantitativa nos géneros alimentícios e/ou informação adequada em termos claros e facilmente compreensíveis que permita ao comprador assegurar o cumprimento do presente regulamento ou de outra legislação comunitária aplicável;

h) A quantidade líquida;

i) A data de durabilidade mínima ou a data-limite de utilização;

j) Caso seja relevante, informações sobre o aroma ou outras substâncias referidas no presente artigo e enumeradas no anexo III-A da Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios.

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, as informações exigidas nas alíneas e) e g) desse número podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega ou antes dela, desde que a menção «não destinado à venda a retalho» figure, em lugar bem visível, na embalagem ou no recipiente do produto em questão.

3. Em derrogação ao disposto no n.o 1, caso os aromas sejam fornecidos a granel, todas as informações podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega.

Artigo 16.o

Requisitos específicos para a utilização do termo «natural»

1. Se o termo «natural» for usado para descrever um aroma na denominação de venda referida na alínea a) do n.o 1 do artigo 15.o, é aplicável o disposto nos n.os 2 a 6 do presente artigo.

2. O termo «natural» só pode ser utilizado para descrever um aroma se o componente aromatizante incluir exclusivamente preparações aromatizantes e/ou substâncias aromatizantes naturais.

3. O termo «substância(s) aromatizante(s) natural(ais)» só pode ser usado para aromas cujo componente aromatizante contenha exclusivamente substâncias aromatizantes naturais.

4. O termo «natural» só pode ser utilizado em combinação com uma referência a um género alimentício, categoria alimentar ou base aromatizante vegetal ou animal, se pelo menos 95 % por p/p do componente aromatizante tiver sido obtido a partir do material de base referido.

A descrição deve ser formulada do seguinte modo: «aroma natural de género(s) alimentício(s) ou categoria alimentar ou material(ais) de base».

5. A designação «aroma natural de género(s) alimentício(s) ou categoria alimentar ou material(ais) de base com outros aromas naturais» só pode ser usada se o componente aromatizante for parcialmente derivado do material de base referido, cujo aroma seja facilmente reconhecível.

6. O termo «aroma natural» só pode ser usado se o componente aromatizante for derivado de diferentes materiais de base e nos casos em que uma referência aos materiais de base não reflicta o seu aroma ou sabor.

Artigo 17.o

Rotulagem de aromas destinados à venda ao consumidor final

1. Sem prejuízo do disposto na Directiva 2000/13/CE, na Directiva 89/396/CEE, do Conselho de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício ( 18 ) e no Regulamento (CE) n.o 1829/2003, os aromas vendidos separadamente ou misturados com outros aromas e/ou outros ingredientes alimentares e/ou aos quais tenham sido adicionadas outras substâncias, destinados à venda ao consumidor final, só podem ser comercializados se as suas embalagens incluírem a menção «para alimentos» ou «utilização limitada em alimentos» ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aroma se destina, que deve ser facilmente visível, claramente legível e indelével.

2. Se o termo «natural» for usado para descrever um aroma na denominação de venda referida na alínea a) do n.o 1 do artigo 15.o, é aplicável o disposto no artigo 16.o.

Artigo 18.o

Outros requisitos de rotulagem

Os artigos 14.o a 17.o não afectam as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas mais pormenorizadas ou mais extensas relativas à metrologia ou à apresentação, classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparados perigosos ou ao transporte de tais substâncias e preparados.







CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS E DE EXECUÇÃO

Artigo 19.o

Informações a comunicar pelos operadores das empresas do sector alimentar

1. O produtor ou utilizador de uma substância aromatizante ou os seus representantes devem, a pedido da Comissão, informá-la da quantidade de substância adicionada aos géneros alimentícios na Comunidade, durante um período de 12 meses. As informações prestadas neste contexto são tratadas com confidencialidade, desde que não sejam necessárias para a avaliação da segurança.

A Comissão põe à disposição dos Estados-Membros informações sobre os teores de utilização para cada categoria alimentar na Comunidade.

2. Se for caso disso, em relação a um aroma já autorizado ao abrigo do presente regulamento e que seja preparado através de métodos de produção ou com matérias-primas significativamente diferentes dos incluídos na avaliação de risco da Autoridade, o produtor ou utilizador deve, antes de comercializar o aroma, apresentar à Comissão os dados necessários para permitir que a Autoridade efectue uma avaliação do aroma relativamente ao método de produção modificado ou às características alteradas.

3. O produtor ou utilizador de aromas e/ou materiais de base deve informar imediatamente a Comissão de quaisquer novas informações de carácter científico ou técnico de que tenha conhecimento e de que disponha que possam afectar a avaliação da segurança da substância aromatizante.

4. As regras de execução do n.o 1 são aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 21.o.

Artigo 20.o

Controlo a assegurar e relatórios a apresentar pelos Estados-Membros

1. Os Estados-Membros devem estabelecer sistemas de controlo do consumo e utilização dos aromas constantes da lista comunitária e do consumo das substâncias enumeradas no anexo III, numa abordagem baseada no risco, e comunicar com a devida frequência os dados recolhidos à Comissão e à Autoridade.

2. Depois de consultada a Autoridade, é aprovada, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 21.o até 20 de Janeiro de 2011, uma metodologia comum para a recolha de informações pelos Estados-Membros relativamente ao consumo e à utilização de aromas constantes da lista comunitária e das substâncias enumeradas no anexo III.

Artigo 21.o

Comité

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

4. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1, 2, 4 e 6 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Artigo 22.o

Alterações aos anexos II a V

As alterações aos anexos II a V do presente regulamento destinadas a ter em conta os progressos científicos e técnicos e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 21.o, na sequência do parecer da Autoridade, se for caso disso.

Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 4 do artigo 21.o.

Artigo 23.o

Financiamento comunitário de políticas harmonizadas

A base jurídica para o financiamento das medidas decorrentes do presente regulamento é a alínea c) do n.o 1 do artigo 66.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004.







CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 24.o

Revogação

1. A Directiva 88/388/CEE, a Decisão 88/389/CEE e a Directiva 91/71/CEE são revogadas a partir de 20 de Janeiro de 2011.

2. O Regulamento (CE) n.o 2232/96 é revogado a partir da data de aplicação da lista referida no n.o 2 do artigo 2.o do mesmo regulamento.

3. As remissões para os actos revogados devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento.

Artigo 25.o

Introdução da lista de substâncias aromatizantes na lista comunitária de aromas e materiais de base e regime transitório

1. A lista comunitária é estabelecida através da introdução da lista de substâncias aromatizantes referida no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2232/96 no anexo I do presente regulamento no momento da sua aprovação.

2. Até ao estabelecimento da lista comunitária, aplica-se o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 para a avaliação e a autorização de substâncias aromatizantes que não estejam abrangidas pelo programa de avaliação previsto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2232/96.

Em derrogação desse procedimento, os prazos de nove meses referidos, respectivamente, no n.o 1 do artigo 5.o e no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 não se aplicam a essa avaliação e autorização.

3. Quaisquer medidas transitórias adequadas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 21.o.

Artigo 26.o

Alteração ao Regulamento (CEE) n.o 1601/91

O n.o 1 do artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

1. Na alínea a), o primeiro subtravessão do terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção: «— substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal como definidas nas alíneas b) e d) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas alimentares e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios ( 19 ), e/ou

2. Na alínea b), o primeiro subtravessão do segundo travessão passa a ter a seguinte redacção: «— substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal como definidas nas alíneas b) e d) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, e/ou»;

3. Na alínea c), o primeiro subtravessão do segundo travessão passa a ter a seguinte redacção: «— substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal como definidas nas alíneas b) e d) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, e/ou».

Artigo 27.o

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 2232/96

O n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2232/96 passa a ter a seguinte redacção:

«1. A lista das substâncias aromatizantes referida no n.o 2 do artigo 2.o é aprovada nos termos do procedimento previsto no artigo 7.o, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2010.»

Artigo 28.o

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 110/2008

O Regulamento (CE) n.o 110/2008 é alterado do seguinte modo:

1. A alínea c) do n.o 2 do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção: «c) Contém substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de, 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros de alimentícios ( 20 ) e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento;

2. A alínea c) do n.o 3 do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção: «c) Contém um ou mais aromas, tal como definidos na alínea a) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008;»;

3. No anexo I, o ponto 9 passa a ter a seguinte redacção: «(9) Aromatização Operação que consiste em utilizar, na preparação de uma bebida espirituosa, um ou mais aromas definidos na alínea a) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.»

4. O anexo II é alterado do seguinte modo: a) A alínea c) do ponto 19 passa a ter a seguinte redacção: «c) Podem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, e/ou plantas aromáticas ou partes de plantas aromáticas, devendo, no entanto, ser perceptíveis as características organolépticas do zimbro, ainda que por vezes atenuadas.»; b) A alínea c) do ponto 20 passa a ter a seguinte redacção: «c) Na preparação do gin, só podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, a fim de garantir a predominância do sabor do zimbro.»; c) A subalínea ii) da alínea a) do ponto 21 passa a ter a seguinte redacção: «ii) a mistura do produto dessa destilação com álcool etílico de origem agrícola com a mesma composição, pureza e título alcoométrico; podem ser igualmente utilizadas na aromatização do gin destilado substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes, tal como especificado na alínea c) da categoria 20.»; d) A alínea c) do ponto 23 passa a ter a seguinte redacção: «c) Podem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, mas o sabor de alcaravia deve ser predominante.»; e) A alínea c) do ponto 24 passa a ter a seguinte redacção: «c) Podem ser utilizadas adicionadas outras substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, mas o aroma dessas bebidas é devido, em grande parte, aos destilados de sementes de alcaravia (Carum carvi L.) e/ou de sementes de endro (Anethum graveolens L.), sendo proibida a utilização de óleos essenciais.»; f) A alínea a) do ponto 30 passa a ter a seguinte redacção: «a) Entende-se por bebida espirituosa com sabor amargo ou bitter uma bebida espirituosa com sabor amargo predominante, obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento;»; g) Na alínea c) do ponto 32, o primeiro parágrafo e o proémio do segundo parágrafo passam a ter a seguinte redacção: «c) Na preparação do licor, podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento. Todavia, só as substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e as preparações aromatizantes definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento podem ser utilizadas na preparação dos seguintes licores:»; h) A alínea c) do ponto 41 passa a ter a seguinte redacção: «c) Na elaboração do licor de ovos ou advocaat, avocat ou advokat, só podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento.»; i) A alínea a) do ponto 44 passa a ter a seguinte redacção: «a) Entende-se por väkevä glögi ou spritglögg uma bebida espirituosa obtida a partir da aromatização de álcool etílico de origem agrícola com aromas de cravo de cabecinha e/ou canela através de um dos seguintes processos: maceração e/ou destilação, redestilação do álcool com partes das plantas acima referidas, adição de substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, de cravo de cabecinha ou de canela ou através de uma combinação desses processos.»; j) A alínea c) do ponto 44 passa a ter a seguinte redacção: «c) Podem também ser utilizados outros aromas, substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes, tal como definidos nas alíneas b), d) e h) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, mas o aroma das especiarias referidas deve ser predominante.»; k) Na alínea c) dos n.os 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45 e 46, o termo «preparados» deve ser substituído pelo termo «preparações».

Artigo 29.o

Alteração à Directiva 2000/13/CE

Na Directiva 2000/13/CE, o anexo III passa a ter a seguinte redacção:









«ANEXO III

DESIGNAÇÃO DOS AROMAS NA LISTA DE INGREDIENTES

1. Sem prejuízo do disposto no ponto 2, os aromas devem ser designados da seguinte forma: — pelo termo “aromas”, ou por uma designação ou descrição mais específica do aroma, se o componente aromatizante contiver aromas tal como definidos nas alíneas b), c), d), e), f), g) e h) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas alimentares e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios ( 21 ); — pelo termo “aroma(s) de fumo”, ou “aroma(s) de fumo ‘produzido(s) a partir de’ alimento(s) ou categoria alimentar ou fonte(s)” (ou seja, aroma de fumo produzido a partir de faia, se o componente aromatizante contiver aromas tal como definidos na alínea f) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e conferir aos géneros alimentícios um aroma a fumado.

2. O termo “natural” é utilizado para descrever um aroma na acepção do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.

Artigo 30.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2011.

O artigo 10.o é aplicável dezoito meses após a data de aplicação da lista comunitária.

Os artigos 26.o e 28.o são aplicáveis a partir da data de aplicação da lista comunitária.

O artigo 22.o é aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2009. Os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado ou rotulados antes de 20 de Janeiro de 2011 que não respeitem o presente regulamento podem ser comercializados até à sua data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

▼M1

LISTA DA UNIÃO DE AROMAS E MATERIAIS DE BASE

PARTE A

Lista da União de substâncias aromatizantes

SECÇÃO 1

Conteúdo da lista

O quadro 1 contém as seguintes informações:

Coluna 1 (N.o FL): número de identificação único da substância

Coluna 2 (Denominação química): nome da substância

Coluna 3 (N.o CAS): número de registo CAS (Chemical Abstracts Service)

Coluna 4 (N.o CMPAA): número do Comité Misto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (CMPAA)

Coluna 5 (N.o CdE): número do Conselho da Europa (CdE)

Coluna 6 (Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, salvo especificação em contrário): a pureza da substância aromatizante referida deve ser no mínimo de 95 %; se for inferior, a composição da substância aromatizante deve ser indicada nesta coluna.

Coluna 7 (Restrições de utilização): a utilização das substâncias aromatizantes está autorizada em conformidade com boas práticas de fabrico, salvo restrição específica indicada nesta coluna. As substâncias aromatizantes que são objeto de restrições de utilização só podem ser adicionadas às categorias de géneros alimentícios indicadas e nas condições de utilização especificadas. Para efeitos das restrições, devem utilizar-se as seguintes categorias de géneros alimentícios, tal como definidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008:



Categoria n.o Categorias de géneros alimentícios 1 Produtos lácteos e seus sucedâneos 2 Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos 3 Sorvetes 4.2 Frutas e produtos hortícolas transformados 5 Produtos de confeitaria 5.3 Gomas de mascar 6 Cereais e produtos à base de cereais 7 Produtos de panificação e pastelaria 8 Carne 9 Peixe e produtos da pesca 10 Ovos e ovoprodutos 11 Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa 12 Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos 13 Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Diretiva 2009/39/CE (1) 14.1 Bebidas não-alcoólicas 14.2 Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico 15 Aperitivos e salgadinhos prontos a comer 16 Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4 17 Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens 18 Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, exceto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens (1) JO L 124 de 20.5.2009, p. 21. (2) JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.

Coluna 8 (Notas): A nota «1» é atribuída às substâncias aromatizantes cuja avaliação tem de ser completada pela Autoridade. As notas «2» a «4» referem-se aos prazos fixados aos requerentes para cumprirem os pedidos da Autoridade, tal como expressos nos pareceres publicados. Se as informações necessárias não forem fornecidas no prazo fixado, a substância aromatizante em questão será retirada da lista da União. A Autoridade deve avaliar os dados apresentados no prazo de nove meses a contar da sua receção. As substâncias já avaliadas pelo CMPAA podem ser reconhecidas através da menção do número CMPAA na coluna 4. (1) Avaliação a completar pela Autoridade. (2) Dados científicos adicionais a apresentar até 31 de dezembro de 2012. (3) Dados científicos adicionais a apresentar até 30 de junho de 2013. (4) Dados científicos adicionais a apresentar até 31 de dezembro de 2013.

Coluna 9 (Referência): Referência ao organismo científico que efetuou a avaliação.

SECÇÃO 2

Observações

Observação 1: Os sais de amónio, sódio, potássio e cálcio assim como os cloretos, carbonatos e sulfatos estão abrangidos pelas substâncias genéricas, desde que apresentem propriedades aromatizantes.

Observação 2: Se a substância aromatizante autorizada for uma mistura racémica (mistura em quantidades iguais de isómeros óticos), também está autorizada a utilização de ambas as configurações R e S. Se apenas a configuração R tiver sido autorizada, então a configuração S não está coberta pela autorização e vice-versa.

Observação 3: Os teores máximos referem-se aos teores presentes à superfície ou no interior dos géneros alimentícios tal como comercializados. Em derrogação deste princípio, no que se refere aos géneros alimentícios secos e/ou concentrados que é necessário reconstituir, os teores máximos aplicam-se aos géneros alimentícios tal como reconstituídos de acordo com as instruções constantes do rótulo, tendo em conta o fator mínimo de diluição.

Observação 4: A presença de uma substância aromatizante é permitida:

a) Num género alimentício composto, que não os referidos no anexo, quando a substância aromatizante estiver autorizada num dos ingredientes do género alimentício composto;

b) Num género alimentício destinado a ser utilizado apenas na preparação de um género alimentício composto e desde que o género alimentício composto respeite o disposto no presente regulamento.







Quadro 1 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) N.o FL Denominação química N.o CAS N.o CMPAA N.o CdE Pureza da substância referida, no mínimo 95 %, salvo especificação em contrário Restrições de utilização Notas Referência 01.001 Limoneno 138-86-3 491 AESA 01.002 1-Isopropil-4-metilbenzeno 99-87-6 1325 620 AESA 01.003 Pin-2(10)-eno 127-91-3 1330 2114 2 AESA 01.004 Pin-2(3)-eno 80-56-8 1329 2113 2 AESA 01.005 Terpinoleno 586-62-9 1331 2115 AESA 01.006 alfa-Felandreno 99-83-2 1328 2117 No mínimo 85 %; componentes secundários: 10-12 % de cimeno e outros hidrocarbonetos terpénicos AESA 01.007 beta-Cariofileno 87-44-5 1324 2118 80-92 % de beta-cariofileno e 15-19 % de hidrocarbonetos terpénicos C15H24 (por exemplo, valenceno) 2 AESA 01.008 Mirceno 123-35-3 1327 2197 No mínimo 90 %; componentes secundários: hidorcarbonetos terpénicos C15H24 (por exemplo, valenceno); a pureza mínima pode incluir vestígios de limoneno, de alfa e beta-pineno e de outros terpenos comuns C10H16. 4 AESA 01.009 Canfeno 79-92-5 1323 2227 No mínimo 80 %; componentes secundários: 15-19 % de hidorcarbonetos terpénicos C15H24 (por exemplo, valenceno) 2 AESA 01.010 1-Isopropenil-4-metilbenzeno 1195-32-0 1333 2260 AESA 01.014 1-Metilnaftaleno 90-12-0 1335 11009 4 CMPAA/AESA 01.015 Vinilbenzeno 100-42-5 11022 1 AESA 01.016 1,4(8),12-Bisabolatrieno 495-62-5 1336 10979 AESA 01.017 Valenceno 4630-07-3 1337 11030 No mínimo 94 %; componentes secundários: 1-4 % de outros sesquiterpenos C15H24 2 AESA 01.018 beta-Ocimeno 13877-91-3 1338 11015 No mínimo 80 %; componente secundário: 15-17 % de cis-beta-ocimeno 4 AESA 01.019 alfa-Terpineno 99-86-5 1339 11023 No mínimo 89 %; componentes secundários: 6-7 % de 1,4- e 1,8-cineol AESA 01.020 gama-Terpineno 99-85-4 1340 11025 AESA 01.024 beta-Bourboneno 5208-59-3 1345 11931 2 AESA 01.026 1(5),7(11)-Guaiadieno 88-84-6 1347 2 AESA 01.027 Bisabola-1,8,12-trieno 17627-44-0 AESA 01.028 beta-Bisaboleno 495-61-4 AESA 01.029 delta-3-Careno 13466-78-9 1342 10983 No mínimo 92 %; componentes secundários: 2-3 % de beta-pineno; 1-2 % de limoneno; 1-2 % de mirceno; 0-1 % de p-cimeno 2 AESA 01.033 2,2-Dimetil-hexano 590-73-8 AESA 01.034 2,4-Dimetil-hexano 589-43-5 AESA 01.035 2,6-Dimetilocta-2,4,6-trieno 673-84-7 2 AESA 01.038 Dodecano 112-40-3 AESA 01.039 delta-Elemeno 20307-84-0 10996 AESA 01.040 alfa-Farneseno 502-61-4 1343 10998 No mínimo 38 % de alfa e 29 % de beta (soma dos isómeros cis e trans); componentes secundários: 20 % de bisaboleno, até 10 % de outros isómeros (valenceno, bourboneno, cadineno, guaieno) 4 AESA 01.045 D-Limoneno 5989-27-5 1326 491 AESA 01.046 L-Limoneno 5989-54-8 491 AESA 01.054 Pentadecano 629-62-9 AESA 01.057 Tetradecano 629-59-4 AESA 01.059 4(10)-Tujeno 3387-41-5 11018 2 AESA 01.061 Undeca-1,3,5-trieno 16356-11-9 1341 No mínimo 94 % (soma dos isómeros cis e trans); componente secundário: 2,4,6-undecatrieno (Z,Z,E) 4 AESA 01.064 cis-3,7-Dimetil-1,3,6-octatrieno 3338-55-4 2 AESA 01.070 1-Octeno 111-66-0 2 AESA 01.077 1-Metil-1,3-ciclo-hexadieno 1489-56-1 1344 AESA 02.001 2-Metilpropan-1-ol 78-83-1 251 49 CMPAA 02.002 Propan-1-ol 71-23-8 82 50 CMPAA 02.003 Isopentanol 123-51-3 52 51 CMPAA 02.004 Butan-1-ol 71-36-3 85 52 CMPAA 02.005 Hexan-1-ol 111-27-3 91 53 CMPAA 02.006 Octan-1-ol 111-87-5 97 54 CMPAA 02.007 Nonan-1-ol 143-08-8 100 55 CMPAA 02.008 Dodecan-1-ol 112-53-8 109 56 CMPAA 02.009 Hexadecan-1-ol 36653-82-4 114 57 CMPAA 02.010 Álcool benzílico 100-51-6 25 58 AESA 02.011 Citronelol 106-22-9 1219 59 No mínimo 90 %; componentes secundários: 5-8 % de álcoois C10 di-insaturados e saturados, 1 % de acetato de citronelilo, 1 % de citronelal AESA 02.012 Geraniol 106-24-1 1223 60 AESA 02.013 Linalol 78-70-6 356 61 CMPAA 02.014 alfa-Terpineol 98-55-5 366 62 CMPAA 02.015 Mentol 89-78-1 427 63 CMPAA 02.016 DL-Borneol 507-70-0 1385 64 AESA 02.017 Álcool cinamílico 104-54-1 647 65 AESA 02.018 Nerolidol 7212-44-4 1646 67 AESA 02.019 2-Feniletan-1-ol 60-12-8 987 68 AESA 02.020 Hex-2-en-1-ol 2305-21-7 1354 2 AESA 02.021 Heptan-1-ol 111-70-6 94 70 CMPAA 02.022 Octan-2-ol 123-96-6 289 71 CMPAA 02.023 Oct-1-en-3-ol 3391-86-4 1152 1 AESA 02.024 Decan-1-ol 112-30-1 103 73 CMPAA 02.026 3,7-Dimetiloctan-1-ol 106-21-8 272 75 No mínimo 90 %; componentes secundários: 5-7 % de geraniol e citronelol CMPAA 02.027 (-)-Rodinol 6812-78-8 1222 76 AESA 02.028 3,7-Dimetiloctan-3-ol 78-69-3 357 77 CMPAA 02.029 3,7,11-Trimetildodeca-2,6,10-trien-1-ol 4602-84-0 1230 78 AESA 02.030 Álcool alfa-pentilcinamílico 101-85-9 674 79 AESA 02.031 3-Fenilpropan-1-ol 122-97-4 636 80 AESA 02.033 1-Fenilpropan-1-ol 93-54-9 822 82 AESA 02.034 1-Fenilpentan-2-ol 705-73-7 825 83 AESA 02.035 2-Metil-1-fenilpropan-2-ol 100-86-7 1653 84 AESA 02.036 4-Fenilbutan-2-ol 2344-70-9 815 85 AESA 02.037 3-Metil-1-fenilpentan-3-ol 10415-87-9 1649 86 AESA 02.038 Álcool fenquílico 1632-73-1 1397 87 AESA 02.039 Álcool 4-isopropilbenzílico 536-60-7 864 88 AESA 02.040 Pentan-1-ol 71-41-0 88 514 CMPAA 02.041 2-Metilbutan-2-ol 75-85-4 515 AESA 02.042 2-(4-Metilfenil)propan-2-ol 1197-01-9 1650 530 No mínimo 90 %; componente secundário: 9-11 % de p-isopropeniltolueno AESA 02.043 2-Etilbutan-1-ol 97-95-0 543 CCAH/CdE 02.044 Heptan-3-ol 589-82-2 286 544 CMPAA 02.045 Heptan-2-ol 543-49-7 284 554 CMPAA 02.047 3,7-Dimetiloctano-1,7-diol 107-74-4 610 559 CMPAA 02.049 Nona-2,6-dien-1-ol 7786-44-9 1184 589 2 AESA 02.050 Pent-2-en-1-ol 20273-24-9 1793 665 2 AESA 02.051 5-Fenilpentan-1-ol 10521-91-2 675 674 AESA 02.052 2-Metilpropan-2-ol 75-65-0 698 AESA 02.054 p-Mentano-1,8-diol 80-53-5 701 AESA 02.055 3,5,5-Trimetil-hexan-1-ol 3452-97-9 268 702 CMPAA 02.056 Hex-3(cis)-en-1-ol 928-96-1 315 750c CMPAA 02.057 Undecan-1-ol 112-42-5 106 751 CMPAA 02.058 (Z)-Nerol 106-25-2 1224 2018 AESA 02.059 DL-Isoborneol 124-76-5 1386 2020 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-5 % de borneol AESA 02.060 p-Menta-1,8-dien-7-ol 536-59-4 974 2 AESA 02.061 Di-hidrocarveol 619-01-2 378 2025 CMPAA 02.062 Carveol 99-48-9 381 2027 CMPAA 02.063 D-Neomentol 2216-52-6 428 2028 CMPAA 02.064 1-Feniletan-1-ol 98-85-1 799 2030 AESA 02.065 4-Metil-1-fenilpentan-2-ol 7779-78-4 827 2031 AESA 02.066 4-Fenilbut-3-en-2-ol 17488-65-2 819 2 AESA 02.067 1R,2S,5R-Isopulegol 89-79-2 755 2033 4 AESA 02.070 Ciclo-hexanol 108-93-0 2138 AESA 02.071 p-Mentan-2-ol 499-69-4 376 2228 CMPAA 02.072 4-Terpinenol 562-74-3 439 2229 CMPAA 02.073 2-Fenilpropan-1-ol 1123-85-9 1459 2257 AESA 02.074 Hex-4-en-1-ol 6126-50-7 318 2295 CMPAA 02.075 (1R,2S,5S)-neo-Di-hidrocarveol 18675-33-7 2296 AESA 02.076 2-Metilbutan-1-ol 137-32-6 1199 2346 AESA 02.077 Pentan-3-ol 584-02-1 2349 AESA 02.078 Etanol 64-17-5 41 11891 CMPAA 02.079 Isopropanol 67-63-0 277 CMPAA 02.080 1-(p-Tolil)etan-1-ol 536-50-5 805 10197 AESA 02.081 2,6-Dimetil-heptan-4-ol 108-82-7 303 11719 No mínimo 90 %; componente secundário: 8-9 % de 2-heptanol CMPAA 02.082 2-Etil-hexan-1-ol 104-76-7 267 11763 CMPAA 02.083 p-Ment-1-en-3-ol 491-04-3 434 10248 CMPAA 02.085 Hidrato de sabineno 546-79-2 441 10309 CMPAA 02.086 Undecan-2-ol 1653-30-1 297 11826 CMPAA 02.087 Nonan-2-ol 628-99-9 293 11803 CMPAA 02.088 Pentan-2-ol 6032-29-7 280 11696 CMPAA 02.089 Hexan-3-ol 623-37-0 282 11775 CMPAA 02.090 Non-2(trans)-en-1-ol 31502-14-4 1365 10292 2 AESA 02.091 Mirtenol 515-00-4 981 10285 2 AESA 02.092 Desidrodi-hidroionol 57069-86-0 397 10195 No mínimo 70 %; componente secundário: 25-27 % de tetra-hidroionona CMPAA ▼M3 02.093 (Z)-Non-6-en-1-ol 35854-86-5 324 10294 CMPAA ▼M1 02.094 Oct-3-en-1-ol 20125-84-2 321 10296 CMPAA 02.095 2-Etilfencol 18368-91-7 440 10208 CMPAA 02.096 1-Terpinenol 586-82-3 373 10252 CMPAA 02.097 beta-Terpineol 138-87-4 374 10254 CMPAA 02.098 Octan-3-ol 589-98-0 291 11715 CMPAA 02.099 Pent-1-en-3-ol 616-25-1 1150 11717 1 AESA 02.100 Pinocarveol 5947-36-4 1403 10303 AESA 02.101 Pin-2-en-4-ol 473-67-6 1404 10304 AESA 02.102 Oct-3-en-2-ol 76649-14-4 1140 1 AESA 02.103 Decan-3-ol 1565-81-7 295 10194 CMPAA 02.104 Hex-1-en-3-ol 4798-44-1 1151 10220 1 AESA 02.105 4-(2,6,6-Trimetil-2-ciclo-hexenil)but-3-en-2-ol 25312-34-9 391 2 CMPAA 02.106 4-(2,2,6-Trimetil-1-ciclo-hexenil)but-3-en-2-ol 22029-76-1 392 No mínimo 92 %; componentes secundários: 3-8 % de ionol e ionona 2 CMPAA 02.107 Di-hidro-beta-ionol 3293-47-8 395 CMPAA 02.108 4-Fenil-2-metilbutan-2-ol 103-05-9 1477 10281 AESA 02.109 3-Metilbut-2-en-1-ol 556-82-1 1200 11795 AESA ▼M3 02.110 2,6-Dimetil-hept-6-en-1-ol 36806-46-9 348 No mínimo 90 %; componente secundário: 5-10 % de 2,6-dimetil-5-hepten-1-ol CMPAA ▼M1 02.111 3-Metilbutan-2-ol 598-75-4 300 CMPAA 02.112 Non-2(cis)-en-1-ol 41453-56-9 1369 10292 2 AESA 02.113 Oct-5(cis)-en-1-ol 64275-73-6 322 No mínimo 90 %; componente secundário: 7-9 % de trans-5-octen-1-ol CMPAA 02.114 2-(2,2,3-Trimetilciclopent-3-enil)etan-1-ol 1901-38-8 970 AESA 02.115 3-Metilpentan-1-ol 589-35-5 263 10275 CMPAA 02.119 Cedrenol 28231-03-0 10189 AESA 02.120 (+)-Cedrol 77-53-2 10190 AESA 02.121 Butan-2-ol 78-92-2 11735 CCAH/CdE 02.122 p-Menta-1,8(10)-dien-9-ol 3269-90-7 2 AESA 02.123 2-Metilbut-3-en-2-ol 115-18-4 11794 AESA 02.124 6-Metil-hept-5-en-2-ol 1569-60-4 10264 AESA 02.125 Undec-10-en-1-ol 112-43-6 10319 AESA 02.126 Tetradecan-1-ol 112-72-1 10314 AESA 02.128 Álcool p-anisílico 105-13-5 871 66 AESA 02.129 (L)-alfa-Bisabolol 23089-26-1 10178 Soma dos isómeros: no mínimo 95 %. AESA 02.131 But-3-en-2-ol 598-32-3 1 AESA 02.132 Butano-1,3-diol 107-88-0 AESA 02.133 Butano-2,3-diol 513-85-9 10181 AESA 02.134 2-Ciclo-hexiletan-1-ol 4442-79-9 AESA 02.135 Ciclopentanol 96-41-3 10193 AESA 02.136 Dec-1-en-3-ol 51100-54-0 1153 1 AESA 02.137 Dec-2-en-1-ol 22104-80-9 1794 11750 2 AESA 02.138 Dec-9-en-1-ol 13019-22-2 AESA 02.139 Deca-2,4-dien-1-ol 18409-21-7 1189 2 AESA 02.140 1,2-Di-hidrolinalol 2270-57-7 AESA 02.141 2-(6,6-Dimetilbiciclo[3.1.1]hept-2-en-2-il)etan-1-ol 128-50-7 986 AESA 02.142 3,3-Dimetilbutan-2-ol 464-07-3 AESA 02.144 2,6-Dimetiloct-7-en-2-ol 18479-58-8 AESA ▼M3 02.145 2,6-Dimetilocta-1,5,7-trien-3-ol 29414-56-0 EFSA ▼M1 02.146 (E)-3,7-Dimetilocta-1,5,7-trien-3-ol 53834-70-1 10202 No mínimo 93 %; componentes secundários: 2-3 % de linalol, 1-2 % de óxido de linalol e até 1 % de óxido de nerol 4 AESA 02.147 3,6-Dimetiloctan-3-ol 151-19-9 AESA 02.148 Dodecan-2-ol 10203-28-8 11760 AESA 02.149 (-)-alfa-Elemol 639-99-6 10205 AESA 02.150 (E,E)-Geranil-linalol 1113-21-9 AESA 02.152 Hept-3-en-1-ol 10606-47-0 10219 AESA 02.153 Hepta-2,4-dien-1-ol 33467-79-7 1784 2 AESA 02.154 Heptadecan-1-ol 1454-85-9 AESA 02.155 1-Hepten-3-ol 4938-52-7 1842 10218 1 AESA 02.156 Hex-2(cis)-en-1-ol 928-94-9 1374 69 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de hex-2(trans)-en-1-ol 2 AESA 02.159 Hex-3-en-1-ol 544-12-7 315 750 CCAH/CdE 02.162 Hexa-2,4-dien-1-ol 111-28-4 1174 2 AESA 02.164 Álcool 4-hidroxi-3,5-dimetoxibenzílico 530-56-3 AESA 02.165 Álcool 4-hidroxibenzílico 623-05-2 955 AESA 02.166 2-(4-Hidroxifenil)etan-1-ol 501-94-0 10226 AESA 02.167 (1R,2R,5S)-Isodi-hidrocarveol 18675-35-9 AESA 02.168 Isofitol 505-32-8 10233 AESA 02.170 (R)-(-)-Lavandulol 498-16-8 AESA 02.171 p-Mentan-8-ol 498-81-7 AESA 02.173 3-(4-Metoxifenil)propan-1-ol 5406-18-8 AESA 02.174 2-Metilbut-2-en-1-ol 4675-87-0 10258 1 AESA 02.175 2-Metilbut-3-en-1-ol 4516-90-9 10259 AESA 02.176 3-Metilbut-3-en-1-ol 763-32-6 10260 AESA 02.177 2-Metil-hexan-3-ol 617-29-8 10266 AESA 02.178 2-Metiloctan-1-ol 818-81-5 AESA 02.180 4-Metilpentan-1-ol 626-89-1 10278 AESA 02.181 2-Metilpentan-2-ol 590-36-3 10274 AESA 02.182 3-Metilpentan-2-ol 565-60-6 10276 AESA 02.183 4-Metilpentan-2-ol 108-11-2 10279 AESA 02.184 3-Metilpentan-3-ol 77-74-7 10277 AESA 02.186 Mirtanol 514-99-8 AESA 02.187 Non-1-en-3-ol 21964-44-3 10291 1 AESA 02.188 Nona-2,4-dien-1-ol 62488-56-6 1183 11802 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de 2-nonen-1-ol 2 AESA 02.189 (Z,Z)-Nona-3,6-dien-1-ol 76649-25-7 1283 10289 AESA 02.190 Nonan-3-ol 624-51-1 10290 AESA 02.192 Oct-2-en-1-ol 22104-78-5 2 AESA 02.193 Oct-2-en-4-ol 4798-61-2 1141 1 AESA ▼M3 02.194 Octa-1,5-dien-3-ol 83861-74-9 EFSA ▼M1 02.195 Octa-(3Z,5E)-dien-1-ol 70664-96-9 AESA 02.196 Octadecan-1-ol 112-92-5 AESA 02.197 1,2,3,4,4a,5,6,7-Octa-hidro-2,5,5-trimetilnaftalen-2-ol 41199-19-3 10173 AESA 02.198 Octano-1,3-diol 23433-05-8 AESA 02.201 Pent-4-en-1-ol 821-09-0 AESA 02.202 Pentadecan-1-ol 629-76-5 AESA 02.203 2-Fenilpropan-2-ol 617-94-7 11704 AESA 02.204 Fitol 150-86-7 1832 10302 AESA 02.205 Álcool piperonílico 495-76-1 10306 AESA 02.206 (-)-Esclareol 515-03-7 10311 AESA 02.207 Álcool tujílico 21653-20-3 1865 AESA 02.209 3,3,5-Trimetilciclo-hexan-1-ol 116-02-9 1099 AESA 02.210 Undec-2-en-1-ol 37617-03-1 1384 2 AESA ▼M3 02.211 Undeca-1,5-dien-3-ol 56722-23-7 EFSA ▼M1 02.213 Álcool vanilílico 498-00-0 886 690 AESA 02.214 Vetiverol 89-88-3 1866 10321 2 AESA 02.216 12-beta-Santalen-14-ol 77-42-9 74 2 AESA 02.217 12-alfa-Santalen-14-ol 115-71-9 74 2 AESA 02.219 2,6-Dimetil-2-heptanol 13254-34-7 AESA 02.222 3-Pentenol-1 39161-19-8 10298 AESA 02.224 3-(1-Mentoxi)propano-1,2-diol 87061-04-9 1408 AESA 02.226 [S-(cis)]-3,7,11-Trimetil-1,6,10-dodecatrien-3-ol 142-50-7 67 AESA ▼M3 02.229 (-)-3,7-Dimetil-6-octen-1-ol 7540-51-4 No mínimo 90 % de isómero cis; componentes secundários: 2-6 % de álcoois C10 di-insaturados e saturados, 2-4 % de acetato de citronelilo e 2-3 % de citronelal EFSA ▼M1 02.230 Terpineol 8000-41-7 Soma dos isómeros: 91-99 %. Contribuição relativa de cada isómero: 55-75 % alfa, 16-23 % gama, 1-10 % cis-beta, 1-13 % trans-beta, 0-1 % delta AESA 02.231 trans-2, cis-6-Nonadien-1-ol 28069-72-9 2 AESA 02.234 (Z)-Non-3-en-1-ol 10340-23-5 10293 AESA 02.242 2-Butoxietan-1-ol 111-76-2 10182 AESA 02.243 (E,Z)-3,6-Nonadien-1-ol 56805-23-3 1284 No mínimo 92 %; componente secundário: 6 % de (E,E)-3,6-nonadien-1-ol AESA 02.245 2,3,4-Trimetil-3-pentanol 3054-92-0 1643 AESA 02.246 p-Mentano-3,8-diol 42822-86-6 1416 AESA 02.247 L-Mentoxietanol 38618-23-4 1853 AESA 02.248 Vanilina-3-(L-mentoxi)propano-1,2-diol-acetal 180964-47-0 1879 AESA 02.249 (4Z)-Hepten-1-ol 6191-71-5 1280 AESA 02.250 2,4,8-Trimetil-7-nonen-2-ol 437770-28-0 1644 AESA 02.251 2,4,8-Trimetil-3,7-nonadien-2-ol 479547-57-4 1645 AESA ▼M3 02.252 4,8-Dimetil-3,7-nonadien-2-ol 67845-50-5 1841 EFSA ▼M1 02.253 2,4-Dimetil-4-nonanol 74356-31-3 1850 AESA 02.254 (1R,2S,5S)-3-Mentoxi-2-metilpropano-1,2-diol 195863-84-4 1411 AESA 02.255 (Z)-4-Hepten-2-ol 66642-85-1 No mínimo 91 %; componentes secundários: (E)-4-hepten-2-ol (4-5 %), 2-heptanol (até 1 %), trans-3-hepten-2-ol (até 1 %) cis-3-hepten-2-ol (até 1 %). AESA 03.001 1,8-Cineol 470-82-6 1234 182 AESA 03.003 Éter benzílico e etílico 539-30-0 1252 521 AESA 03.004 Éter dibenzílico 103-50-4 1256 11856 AESA 03.005 Éter 2-butílico e etílico 2679-87-0 1231 10911 AESA 03.006 (2-Metoxietil)benzeno 3558-60-9 1254 11812 AESA 03.007 1,4-Cineol 470-67-7 1233 11225 No mínimo 75 %; componente secundário: 20-25 % de 1,8-cineol. AESA 03.008 2-Acetoxi-1,8-cineol 57709-95-2 AESA 03.010 Éter benzílico e butílico 588-67-0 1253 520 No mínimo 93 %; componente secundário: 2-5 % de álcool benzílico AESA 03.011 Éter benzílico e metílico 538-86-3 10910 AESA 03.012 Éter benzílico e octílico 54852-64-1 AESA 03.015 Éter etílico e geranílico 40267-72-9 AESA 03.016 Éter hexílico e metílico 4747-07-3 AESA 03.019 Éter etílico e prenílico 22094-00-4 1232 AESA 03.020 Éter metílico e alfa-terpinílico 14576-08-0 AESA 03.022 1-Metoxi-1-deceno 79930-37-3 1802 AESA 03.023 Acetato de 1-etoxietilo 1608-72-6 AESA 03.024 Éter digeranílico 31147-36-1 AESA 04.002 6-Etoxiprop-3-enilfenol 94-86-0 1264 170 AESA 04.003 Eugenol 97-53-0 1529 171 AESA 04.004 Isoeugenol 97-54-1 1260 172 AESA 04.005 2-Metoxifenol 90-05-1 713 173 AESA 04.006 Timol 89-83-8 709 174 AESA 04.007 2-Metoxi-4-metilfenol 93-51-6 715 175 AESA 04.008 4-Etilguaiacol 2785-89-9 716 176 AESA 04.009 2-Metoxi-4-vinilfenol 7786-61-0 725 177 AESA 04.010 1-Metoxi-4-(prop-1(trans)-enil)benzeno 4180-23-8 217 183 CMPAA 04.013 1,2-Dimetoxi-4-(prop-1-enil)benzeno 93-16-3 1266 186 AESA 04.014 1-Metoxi-2-metilbenzeno 578-58-5 1242 187 AESA 04.015 1-Metoxi-4-metilbenzeno 104-93-8 1243 188 AESA 04.016 1,3-Dimetoxibenzeno 151-10-0 1249 189 AESA 04.017 1-Etoxi-2-metoxi-4-(prop-1-enil)benzeno 7784-67-0 1267 190 AESA 04.018 Éter benzílico e isoeugenílico 120-11-6 1268 522 AESA 04.019 2,5-Dimetilfenol 95-87-4 706 537 AESA 04.020 3,5-Dimetilfenol 108-68-9 538 AESA 04.021 3-Etilfenol 620-17-7 549 AESA 04.022 4-Etilfenol 123-07-9 694 550 AESA 04.026 3-Metilfenol 108-39-4 692 617 AESA 04.027 2-Metilfenol 95-48-7 691 618 AESA 04.028 4-Metilfenol 106-44-5 693 619 AESA 04.029 Benzeno-1,2-diol 120-80-9 680 CCAH/CdE 04.031 Carvacrol 499-75-2 710 2055 AESA 04.032 Anisole 100-66-3 1241 2056 AESA 04.033 Éter etílico e beta-naftílico 93-18-5 1258 2058 AESA 04.034 1,4-Dimetoxibenzeno 150-78-7 1250 2059 AESA 04.035 Éter difenílico 101-84-8 1255 2201 AESA 04.036 2,6-Dimetoxifenol 91-10-1 721 2233 AESA 04.037 4-Etoxifenol 622-62-8 720 2258 AESA 04.038 Éter carvacrílico e etílico 4732-13-2 1247 11840 AESA 04.039 1-Metoxi-4-propilbenzeno 104-45-0 1244 11835 AESA 04.040 1,2-Dimetoxi-4-vinilbenzeno 6380-23-0 1251 11228 AESA 04.041 Fenol 108-95-2 690 11811 AESA 04.042 2,6-Dimetilfenol 576-26-1 707 11261 AESA 04.043 1-Isopropil-2-metoxi-4-metilbenzeno 1076-56-8 1246 11245 AESA 04.044 2-Isopropilfenol 88-69-7 697 11234 AESA 04.045 2-(Etoximetil)fenol 20920-83-6 714 11905 AESA 04.046 2-Propilfenol 644-35-9 695 11908 AESA 04.047 Benzeno-1,3-diol 108-46-3 712 11250 AESA 04.048 3,4-Dimetilfenol 95-65-8 708 11262 AESA 04.049 2-Metoxi-4-propilfenol 2785-87-7 717 AESA 04.050 4-Propilfenol 645-56-7 696 AESA 04.051 4-Alil-2,6-dimetoxifenol 6627-88-9 726 11214 AESA 04.052 4-Etil-2,6-dimetoxifenol 14059-92-8 723 11231 AESA 04.053 4-Metil-2,6-dimetoxifenol 6638-05-7 722 AESA 04.054 Éter isobutílico e beta-naftílico 2173-57-1 1259 11886 AESA 04.055 2,6-Dimetoxi-4-prop-1-enilfenol 20675-95-0 1265 AESA 04.056 2,6-Dimetoxi-4-propilfenol 6766-82-1 724 AESA 04.057 4-Vinilfenol 2628-17-3 711 11257 AESA 04.058 4-Alilfenol 501-92-8 1527 11218 AESA 04.059 Éter carvacrílico e metílico 6379-73-3 11224 AESA 04.061 2,6-Dimetoxi-4-vinilfenol 28343-22-8 11229 AESA 04.062 1,2-Dimetoxibenzeno 91-16-7 1248 10320 AESA 04.063 1,3-Dimetil-4-metoxibenzeno 6738-23-4 1245 AESA 04.064 4-(1,1-Dimetiletil)fenol 98-54-4 733 AESA 04.065 2,3-Dimetilfenol 526-75-0 11258 AESA 04.066 2,4-Dimetilfenol 105-67-9 11259 AESA 04.067 1-Etoxi-2-metoxibenzeno 17600-72-5 AESA 04.068 1-Etoxi-4-metoxibenzeno 5076-72-2 AESA 04.069 1-Etil-4-metoxibenzeno 1515-95-3 AESA 04.070 2-Etilfenol 90-00-6 11232 AESA 04.072 3-Isopropilfenol 618-45-1 AESA 04.073 4-Isopropilfenol 99-89-8 AESA 04.074 2-Metoxinaftaleno 93-04-9 1257 AESA 04.075 1-Metoxinaftaleno 2216-69-5 AESA 04.076 3-Metoxifenol 150-19-6 AESA 04.077 4-Metoxifenol 150-76-5 11241 AESA 04.078 5-Metil-2-(terc-butil)fenol 88-60-8 AESA 04.079 Éter metílico e 4-metoxibenzílico 1515-81-7 AESA 04.084 1,2,3-Trimetoxibenzeno 634-36-6 AESA 04.085 2,3,6-Trimetilfenol 2416-94-6 737 AESA 04.088 1-Metoxi-4-(1-propenil)benzeno 104-46-1 183 CdE 04.091 Éter etílico e 4-hidroxibenzílico 57726-26-8 AESA 04.092 Éter 4-hidroxibenzílico e metílico 5355-17-9 AESA 04.093 Éter butílico e vanílico 82654-98-6 888 AESA 04.094 Éter etílico e 4-hidroxi-3-metoxibenzílico 13184-86-6 887 AESA 04.095 2,4,6-Trimetilfenol 527-60-6 AESA 04.096 2-Metoxi-6-(2-propenil)fenol 579-60-2 1528 AESA 04.097 4-Prop-1-enilfenol 539-12-8 AESA 05.001 Acetaldeído 75-07-0 80 89 CMPAA 05.002 Propanal 123-38-6 83 90 CMPAA 05.003 Butanal 123-72-8 86 91 CMPAA 05.004 2-Metilpropanal 78-84-2 252 92 CMPAA 05.005 Pentanal 110-62-3 89 93 CMPAA 05.006 3-Metilbutanal 590-86-3 258 94 CMPAA 05.007 2-Etilbutanal 97-96-1 256 95 CMPAA 05.008 Hexanal 66-25-1 92 96 CMPAA 05.009 Octanal 124-13-0 98 97 No mínimo 92 %; componente secundário: 4-7 % de 2-metil-heptanal CMPAA 05.010 Decanal 112-31-2 104 98 No mínimo 92 %; componente secundário: 4-7 % de 2-metilnonanal CMPAA 05.011 Dodecanal 112-54-9 110 99 No mínimo 92 %; componentes secundários: 3-6 % de tetradecanal; 2-5 % de decanal; 1-2 % de hexadecanal CMPAA 05.012 3,7-Dimetil-7-hidroxioctanal 107-75-5 611 100 CMPAA 05.013 Benzaldeído 100-52-7 22 101 AESA 05.014 Cinamaldeído 104-55-2 656 102 AESA 05.015 4-Metoxibenzaldeído 123-11-5 878 103 AESA 05.016 Piperonal 120-57-0 896 104 AESA 05.017 Veratraldeído 120-14-9 877 106 AESA 05.018 Vanilina 121-33-5 889 107 AESA 05.019 Etilvanilina 121-32-4 893 108 AESA 05.020 Citral 5392-40-5 1225 109 AESA 05.021 Citronelal 106-23-0 1220 110 No mínimo 85 %; componentes secundários: 12-14 % de uma mistura de terpenóides (sobretudo 1,8-cineol, 2-isopropilideno-5-metilciclo-hexanol, linalol, acetato de citronelilo e outros terpenos naturais) AESA 05.022 4-Isopropilbenzaldeído 122-03-2 868 111 AESA 05.023 2,6-Dimetiloctanal 7779-07-9 273 112 CMPAA 05.024 2-Metiloctanal 7786-29-0 270 113 CMPAA 05.025 Nonanal 124-19-6 101 114 No mínimo 92 %; componente secundário: 4-8 % de 2-metiloctanal CMPAA ▼M3 05.026 o-Tolualdeído 529-20-4 EFSA ▼M1 05.027 Tolualdeído 1334-78-7 866 115 No mínimo 95 % (soma dos isómeros o, m, e p) AESA ▼M3 05.028 m-Tolualdeído 620-23-5 EFSA 05.029 p-Tolualdeído 104-87-0 EFSA ▼M1 05.030 Fenilacetaldeído 122-78-1 1002 116 AESA 05.031 Heptanal 111-71-7 95 117 No mínimo 92 %; componente secundário: 4-7 % de 2-metil-hexanal AESA 05.032 Tetradecanal 124-25-4 112 118 No mínimo 85 %; componentes secundários: 10-12 % de dodecanal, hexadecanal e octadecanal CMPAA 05.033 2-Etil-hept-2-enal 10031-88-6 1216 120 1 AESA 05.034 Undecanal 112-44-7 107 121 No mínimo 92 %; componente secundário: 4-8 % de 2-metildecanal CMPAA 05.035 Undec-10-enal 112-45-8 330 122 CMPAA 05.036 Undec-9-enal 143-14-6 329 123 CMPAA 05.037 2-Dodecenal 4826-62-4 1350 124 No mínimo 93 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-dodecenóico 2 AESA 05.038 2-Fenilpropanal 93-53-8 1467 126 AESA 05.039 alfa-Butilcinamaldeído 7492-44-6 684 127 AESA 05.040 alfa-Pentilcinamaldeído 122-40-7 685 128 AESA 05.041 alfa-Hexilcinamaldeído 101-86-0 686 129 AESA 05.042 p-Tolilacetaldeído 104-09-6 1023 130 AESA 05.043 2-(p-Tolil)propionaldeído 99-72-9 1471 131 AESA 05.044 p-Isopropilfenilacetaldeído 4395-92-0 1024 132 AESA 05.045 3-(p-Cumenil)-2-metilpropionaldeído 103-95-7 1465 133 No mínimo 90 %; componente secundário: 5 % de ácido 3-(p-cumenil)-2-metilpropiónico AESA 05.046 2-Metil-4-fenilbutiraldeído 40654-82-8 1462 134 AESA 05.047 4-Hidroxibenzaldeído 123-08-0 956 558 AESA 05.048 2-Metoxicinamaldeído 1504-74-1 688 571 No mínimo 94 %; componente secundário: 3 % de ácido o-metoxicinâmico AESA 05.049 2-Metilbutiraldeído 96-17-3 254 575 CMPAA 05.050 alfa-Metilcinamaldeído 101-39-3 683 578 AESA 05.051 3-(4-Metoxifenil)-2-metilprop-2-enal 65405-67-6 689 584 AESA 05.052 2-Metil-3-(p-tolil)propionaldeído 41496-43-9 1466 587 AESA 05.053 2,4,6-Trimetil-1,3,5-trioxano 123-63-7 594 CCAH/CdE 05.055 Salicilaldeído 90-02-8 897 605 AESA 05.056 4-Etoxibenzaldeído 10031-82-0 879 626 AESA 05.057 Hexa-2(trans),4(trans)-dienal 142-83-6 1175 640 2 AESA 05.058 Nona-2(trans),6(cis)-dienal 557-48-2 1186 659 No mínimo 92 %; componente secundário: 4-7 % de (E,E)-2,6-nonadienal 2 AESA 05.059 Non-6(cis)-enal 2277-19-2 325 661 No mínimo 90 %; componente secundário: 6-9 % de trans-6-nonenal CMPAA 05.060 Oct-2-enal 2363-89-5 1363 663 No mínimo 92 %; componentes secundários: 3-4 % de ácido 2-octenóico e de octanoato de etilo 2 AESA 05.061 Oct-6-enal 63826-25-5 664 AESA 05.062 2-Fenilcrotonaldeído 4411-89-6 1474 670 2 AESA 05.064 Trideca-2(trans),4(cis),7(cis)-trienal 13552-96-0 1198 685 No mínimo 71 %; componentes secundários: 14 % de 4-cis-7-cis-tridecadienol; 6 % de 3-cis-7-cis-tridecadienol; 5 % de 2-trans-7-cis-tridecadienal; 3 % de 2-trans-4-trans-7-cis-tridecatrienal 2 AESA 05.066 4-Etoxi-3-metoxibenzaldeído 120-25-2 703 AESA 05.068 4-Etilbenzaldeído 4748-78-1 865 705 AESA 05.069 2-Metilpentanal 123-15-9 260 706 CMPAA 05.070 2-Heptenal 2463-63-0 1360 730 2 CCAH/CdE 05.071 Nona-2,4-dienal 6750-03-4 1185 732 No mínimo 89 %; componentes secundários: 5-6 % de 2,4-nonadien-1-ol e 1-2 % de 2-nonen-1-ol 2 AESA 05.072 trans-2-Nonenal 18829-56-6 733 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-nonenóico 2 CdE 05.073 Hex-2(trans)-enal 6728-26-3 1353 748 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-hexenóico 2 CdE 05.074 2,6-Dimetil-hept-5-enal 106-72-9 349 2006 No mínimo 85 %; componentes secundários: 9-10 % de 6-metil-5-hepten-2-ona; 1-2 % de 2,6-dimetil-6-heptenal CMPAA 05.075 Hex-3(cis)-enal 6789-80-6 316 2008 CMPAA 05.076 Dec-2-enal 3913-71-1 1349 2009 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-decenóico 2 AESA 05.077 2-Metilundecanal 110-41-8 275 2010 CMPAA 05.078 Tridec-2-enal 7774-82-5 1359 2011 No mínimo 92 %; componentes secundários: 3-4 % de ácido 2-tridecenóico 2 AESA 05.079 Citronelil-oxiacetaldeído 7492-67-3 592 2012 No mínimo 75 %; componentes secundários: 20-21 % de geraniloxiacetaldeído; 1-2 % de citronelol AESA 05.080 3-Fenilpropanal 104-53-0 645 2013 AESA 05.081 2,4-Decadienal 2363-88-4 No mínimo 89 %; componentes secundários: mistura de (cis, cis)-, (cis, trans)- e (trans, cis)-2,4-decadienais (soma de todos os isómeros 95 %); acetona e isopropanol 2 AESA 05.082 (Z,Z)-3,6-Dodecadienal 13553-09-8 2121 AESA 05.084 Hepta-2,4-dienal 4313-03-5 1179 729 No mínimo 92 %; componentes secundários: 2-4 % de (E,Z)-2,4-heptadienal e 2-4 % de ácido 2,4-heptadienóico 2 AESA ▼M3 05.085 (Z)-Hept-4-enal 6728-31-0 320 2124 No mínimo 93 % de hept-4-enal na conformação Z; componente secundário: 2-5 % de hept-4-enal na conformação E CMPAA ▼M1 05.090 2-Metilpent-2-enal 623-36-9 1209 2129 No mínimo 92 %; componentes secundários: 1,5-2,5 % de propionaldeído e 3,5-4,5 % de ácido propiónico 1 AESA 05.091 2-Hidroxi-4-metilbenzaldeído 698-27-1 898 2130 AESA 05.094 3-(4-Isopropilfenil)propionaldeído 7775-00-0 680 2261 85-90 % do isómero p e 5-10 % do isómero o AESA 05.095 2-Metilcrotonaldeído 497-03-0 1201 2281 1 AESA 05.096 4-Decenal 30390-50-2 326 2297 CMPAA 05.097 3-Metil-2-fenilbutiraldeído 2439-44-3 1463 135 AESA 05.098 p-Ment-1-en-9-al 29548-14-9 971 10347 AESA 05.099 5-Metil-2-fenil-hex-2-enal 21834-92-4 1472 10365 2 AESA 05.100 4-Metil-2-fenilpent-2-enal 26643-91-4 1473 10366 2 AESA 05.101 Penta-2,4-dienal 764-40-9 1173 11695 2 AESA 05.102 Pent-2-enal 764-39-6 1364 10375 2 AESA 05.103 3-Fenilpent-4-enal 939-21-9 679 10378 AESA 05.104 2,6,6-Trimetilciclo-hexa-1,3-dieno-1-carbaldeído 116-26-7 977 10383 AESA 05.105 2-Butilbut-2-enal 25409-08-9 1214 10324 1 AESA 05.106 Mirtenal 564-94-3 980 10379 2 AESA 05.107 2-Isopropil-5-metil-hex-2-enal 35158-25-9 1215 10361 1 AESA 05.108 Undeca-2,4-dienal 13162-46-4 1195 10385 2 AESA 05.109 2-Undecenal 2463-77-6 1366 11827 2 AESA 05.110 2,4-Dimetilbenzaldeído 15764-16-6 869 AESA 05.111 Octa-2(trans),6(trans)-dienal 56767-18-1 1182 10371 2 AESA 05.112 2,6,6-Trimetilciclo-hex-1-en-1-acetaldeído 472-66-2 978 10338 No mínimo 92 %; componentes secundários: 2-3 % de beta-ciclocitral; 0,5-1 % de beta-ionona; 2-4 % de beta-homociclogeranato de metilo; 0,6-1 % de beta-homociclogeranato de etilo AESA 05.113 Hex-4-enal 4634-89-3 319 10337 CMPAA 05.114 4-Metilpent-2-enal 5362-56-1 1208 10364 2 AESA 05.115 2-Fenilpent-4-enal 24401-36-3 1476 10377 AESA 05.116 3,5,5-Trimetil-hexanal 5435-64-3 269 10384 CMPAA 05.117 p-Menta-1,8-dien-7-al 2111-75-3 973 11788 2 AESA 05.118 4-Metoxicinamaldeído 1963-36-6 687 11919 AESA 05.119 (1R)2,2,3-Trimetilciclopent-3-en-1-il-acetaldeído 4501-58-0 967 10325 AESA 05.120 Dodeca-2,6-dienal 21662-13-5 1197 2 AESA 05.121 2,6,6-Trimetil-2-ciclo-hexeno-1-carboxaldeído 432-25-7 979 2133 2 AESA 05.122 p-Metilcinamaldeído 1504-75-2 682 10352 AESA 05.123 (1R,2R,5S)5-Isopropenil-2-metilciclopentanocarboxaldeído 55253-28-6 968 AESA 05.124 3-Metilcrotonaldeído 107-86-8 1202 10354 AESA 05.125 Dodeca-2,4-dienal 21662-16-8 1196 11758 No mínimo 85 %; componente secundário: 11-12 % de isómero 2-trans-4-cis 2 AESA 05.126 2-Metiloct-2-enal 49576-57-0 1217 10363 1 AESA 05.127 Octa-2(trans),4(trans)-dienal 30361-28-5 1181 11805 2 AESA 05.128 Oct-5(cis)-enal 41547-22-2 323 No mínimo 85 %; componente secundário: 10-15 % de trans-5-octenal CMPAA 05.129 2-Metoxibenzaldeído 135-02-4 10350 AESA 05.134 2-Metil-3-tolilpropionaldeído (mistura o, m, p) 587 No mínimo 95 % (soma dos isómeros: p-80 %; o-10 %; m-5 %) CdE ▼M3 05.137 Dec-4(cis)-enal 21662-09-9 No mínimo 90 %; componente secundário: pelo menos 5 % do isómero trans EFSA ▼M1 05.139 Dec-9-enal 39770-05-3 1286 AESA 05.140 Deca-2(trans),4(trans)-dienal 25152-84-5 1190 2120 No mínimo 89 %; componentes secundários: 3-4 % de mistura de (cis, cis)-, (cis, trans)- e (trans, cis)-2,4-decadienais; 3-4 % de acetona e vestígios de isopropanol 2 AESA 05.141 Deca-2,4,7-trienal 51325-37-2 1786 2 AESA 05.142 3,4-Di-hidroxibenzaldeído 139-85-5 10328 AESA 05.143 2,5-Dimetil-2-vinil-hex-4-enal 56134-05-5 AESA 05.144 Dodeca-2(trans)-enal 20407-84-5 No mínimo 93 %; componente secundário: 2-3 % de ácido 2-dodecenóico 2 AESA 05.147 2-Etil-hexanal 123-05-7 10331 AESA 05.148 Farnesal 19317-11-4 1228 AESA 05.149 Glutaraldeído 111-30-8 AESA 05.150 Hept-2(trans)-enal 18829-55-5 1360 730 2 AESA 05.152 Hexadecanal 629-80-1 10336 AESA 05.153 4-Hidroxi-3,5-dimetoxibenzaldeído 134-96-3 1878 10340 AESA 05.154 (E)-4-Hidroxi-3,5-dimetoxicinamaldeído 4206-58-0 10341 AESA 05.155 4-Hidroxi-3-metoxicinamaldeído (mistura de isómeros) 458-36-6 10342 AESA 05.156 3-(4-Hidroxi-3-metoxifenil)propanal 80638-48-8 AESA 05.157 Isociclocitral 1335-66-6 AESA 05.158 3-Metoxibenzaldeído 591-31-1 10351 AESA 05.159 p-Metoxifenilacetaldeído 5703-26-4 AESA 05.160 2-Metildecanal 19009-56-4 AESA 05.164 2-Metil-hexanal 925-54-2 AESA 05.166 4-Metilpentanal 1119-16-0 10369 AESA 05.167 12-Metiltetradecanal 75853-50-8 AESA 05.169 12-Metiltridecanal 75853-49-5 1229 AESA 05.170 Neral 106-26-3 1 AESA 05.171 Non-2-enal 2463-53-8 1362 733 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-nonenóico 2 AESA 05.172 Nona-2(trans),6(trans)-dienal 17587-33-6 1187 2 AESA 05.173 Nona-2,4,6-trienal 57018-53-8 1785 2 AESA 05.174 Pent-4-enal 2100-17-6 1619 AESA 05.175 2-Fenilpent-2-enal 3491-63-2 2 AESA 05.179 (E)-Tetradec-2-enal 51534-36-2 1803 2 AESA ▼M3 05.182 2,6,6-Trimetilciclo-hex-2-eno-1-carboxaldeído 432-24-6 EFSA ▼M1 05.183 4-(2,6,6-Trimetilciclo-hexenil)-2-metilbutanal 73398-85-3 AESA 05.184 Undec-2(trans)-enal 53448-07-0 2 AESA 05.186 2,4-Octadienal 5577-44-6 2 AESA 05.188 trans-3,7-Dimetilocta-2,6-dienal 141-27-5 1 AESA 05.189 2-Hexenal 505-57-7 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-hexenóico 2 AESA 05.190 trans-2-Octenal 2548-87-0 No mínimo 92 %; componentes secundários: 3-4 % de ácido 2-octenóico e de octanoato de etilo 2 AESA 05.191 trans-2-Decenal 3913-81-3 No mínimo 92 %; componente secundário: 3-4 % de ácido 2-decenóico 2 AESA 05.192 3-Hexenal 4440-65-7 1271 No mínimo 80 % (soma dos isómeros cis e trans); componente secundário: 18-20 % de trans-2-hexenal AESA 05.194 trans-2,trans-4-Nonadienal 5910-87-2 No mínimo 89 %; componentes secundários: pelo menos 5 % de 2,4-nonadien-1-ol e 2-nonen-1-ol e outros isómeros do 2,4-nonadienal 2 AESA 05.195 trans-2-Tridecenal 7069-41-2 No mínimo 92 %; componentes secundários: 2-5 % de ácido 2-tridecenóico e 3-5 % de cis-2-tridecenal 2 AESA 05.196 trans-2,trans-4-Undecadienal 30361-29-6 10385 2 AESA 05.198 2-Metil-4-(2,6,6-trimetil-2-ciclo-hexen-1-il)-3-butenal 58102-02-6 AESA 05.203 9-Octadecenal 5090-41-5 1641 AESA 05.208 Z-8-Tetradecenal 169054-69-7 1640 AESA 05.211 6-Metiloctanal 30689-75-9 AESA 05.217 (Z)-5-Decenal 21662-08-8 AESA 05.218 16-Octadecenal 56554-87-1 AESA 05.219 3-Metil-hexanal 19269-28-4 AESA 05.220 4Z-Dodecenal 21944-98-9 1636 No mínimo 94 % de (4Z)-dodecenal; componente secundário: 3-4 % de dodecanal AESA 05.221 6,6'-Di-hidroxi-5,5'-dimetoxi-bifenil-3,3'-dicarbaldeído 2092-49-1 1881 AESA 05.222 2-Fenil-4-metil-2-hexenal 26643-92-5 2 AESA 05.223 4-Etiloctanal 58475-04-0 1819 AESA 05.224 (4E)-Hexenal 25166-87-4 1622 AESA 05.225 6-Metil-heptanal 63885-09-6 AESA 05.226 E-4-Undecenal 68820-35-9 AESA 06.001 1,1-Dietoxietano 105-57-7 941 35 AESA 06.002 5-Hidroxi-2-fenil-1,3-dioxano 1708-40-3 838 36 No mínimo 98 % (soma de 5-hidroxi-2-fenil-1,3-dioxano e 2-fenil-4-hidroximetil-1,3-dioxalano) AESA 06.003 alfa-alfa-Dimetoxitolueno 1125-88-8 837 37 AESA 06.004 Citral-dietil-acetal 7492-66-2 948 38 No mínimo 98 % (soma dos isómeros + hemiacetais + citral) AESA 06.005 Citral-dimetil-acetal 7549-37-3 944 39 No mínimo 98 % (soma dos isómeros + hemiacetais + citral) AESA 06.006 2-Fenil-1,1-dimetoxietano 101-48-4 1003 40 AESA 06.007 Fenilacetaldeído-glicerilacetal 29895-73-6 1004 41 57 % de 5-hidroximetil-2-fenil-1,3-dioxolano; 38 % de 5-hidroxi-2-fenil-1,3-dioxano AESA 06.008 1,1-Dimetoxioctano 10022-28-3 942 42 AESA 06.009 1,1-Dimetoxidecano 7779-41-1 945 43 AESA 06.010 1,1-Dietoxi-3,7-dimetiloctan-7-ol 7779-94-4 613 44 CMPAA 06.011 3,7-Dimetil-1,1-dimetoxioctan-7-ol 141-92-4 612 45 CMPAA 06.012 Tolualdeído-glicerilacetal 1333-09-1 867 46 40 % de 5-hidroxidioxano; 60 % de 5-hidroximetildioxalano AESA 06.013 alfa-Pentilcinamaldeído-dimetilacetal 91-87-2 681 47 AESA 06.014 Cinamaldeído-etileno-glicol-acetal 5660-60-6 648 48 AESA 06.015 1,1-Dimetoxietano 534-15-6 940 510 AESA 06.016 1-Feniletoxi-1-propoxi-etano 7493-57-4 1000 511 AESA 06.017 (Dietoximetil)benzeno 774-48-1 517 AESA 06.019 1-Benziloxi-1-(2-metoxietoxi)etano 7492-39-9 840 523 AESA 06.020 1,1-Dietoxidecano 34764-02-8 531 CCAH/CdE 06.021 1,1-Dietoxi-heptano 688-82-4 553 CCAH/CdE 06.023 1,1-Dietoxi-hexano 3658-93-3 557 CCAH/CdE 06.024 1,1-Di-isobutoxi-2-feniletano 68345-22-2 1006 595 AESA 06.025 1,1-Dietoxinona-2,6-dieno 67674-36-6 946 660 2 AESA 06.027 4,5-Dimetil-2-benzil-1,3-dioxolano 5468-06-4 1005 669 No mínimo 93 %; componente secundário: 2-3 % de butano-2,3-diol AESA 06.028 1,1-Dimetoxi-heptano 10032-05-0 947 2015 AESA 06.029 Heptanal-gliceril-acetal (mistura de 1,2 e 1,3 acetais) 72854-42-3 912 2016 Mistura de acetais (56-58 % de dioxolano; 37-39 % de dioxano) e 1-2 % de heptanal que não reagiu AESA 06.030 1,1-Dimetoxi-2-fenilpropano 90-87-9 1468 2017 AESA 06.031 1,1-Dietoxi-hex-2-eno 54306-00-2 1383 2135 2 AESA 06.032 4-Metil-2-fenil-1,3-dioxolano 2568-25-4 839 2226 AESA 06.033 1,1-Dibutoxietano 871-22-7 2341 CCAH/CdE 06.034 1,1-Dipropoxietano 105-82-8 2342 CCAH/CdE 06.035 Citral-propileno-glicol-acetal 10444-50-5 2343 CCAH/CdE 06.036 1-Butoxi-1-(2-feniletoxi)etano 64577-91-9 1001 10007 AESA 06.037 1,1-Dietoxi-hept-4-eno (cis e trans) 1192738-48-9 949 10011 AESA 06.038 4,4-Dimetoxibutan-2-ona 5436-21-5 593 10029 CMPAA 06.039 1,2-Di((1’-etoxi)-etoxi)propano 67715-79-1 927 AESA 06.040 1,2,3-Tris([1'-etoxi]-etoxi)propano 67715-82-6 913 11930 AESA 06.041 1-Isobutoxi-1-etoxi-2-metilpropano 10055 AESA 06.042 1-Isobutoxi-1-etoxi-3-metilbutano 85136-40-9 10057 AESA 06.043 1-Isoamiloxi-1-etoxipropano 238757-30-7 10038 AESA 06.044 1-Isobutoxi-1-etoxipropano 67234-04-2 10058 AESA 06.045 1-Isobutoxi-1-isopentiloxi-2-metilpropano 10061 AESA 06.046 1-Isobutoxi-1-isopentiloxi-3-metilbutano 10060 AESA 06.047 1-Isopentiloxi-1-propoxietano 238757-63-6 10065 AESA 06.048 1-Isopentiloxi-1-propoxipropano 238757-65-8 10066 AESA 06.049 1-Butoxi-1-(2-metilbutoxi)etano 77249-20-8 AESA 06.050 1-Butoxi-1-etoxietano 57006-87-8 10003 AESA 06.051 1,1-Di(2-metilbutoxi)etano 13535-43-8 AESA 06.052 1,1-Di-isobutoxi-2-metilpropano 13262-24-3 10025 AESA 06.053 1,1-Di-isobutoxietano 5669-09-0 10023 AESA 06.054 1,1-Di-isobutoxipentano 13262-27-6 10026 AESA 06.055 1,1-Di-isopentiloxietano 13002-09-0 1729 10028 AESA 06.057 1,1-Dietoxi-2-metilbutano 3658-94-4 10013 AESA 06.058 1,1-Dietoxi-2-metilpropano 1741-41-9 10015 AESA 06.059 1,1-Dietoxi-3-metilbutano 3842-03-3 1730 10014 AESA 06.061 1,1-Dietoxibutano 3658-95-5 10009 AESA 06.062 1,1-Dietoxidodecano 53405-98-4 AESA 06.063 (Z)-1,1-Dietoxi-hex-3-eno 73545-18-3 AESA 06.064 Dietoximetano 462-95-3 10012 AESA 06.065 1,1-Dietoxinonano 54815-13-3 10016 AESA 06.066 1,1-Dietoxioctano 54889-48-4 AESA 06.067 1,1-Dietoxipentano 3658-79-5 10017 AESA 06.069 1,1-Dietoxipropano 4744-08-5 10018 AESA 06.070 1,1-Dietoxiundecano 53405-97-3 AESA 06.071 1,1-Di-hexiloxietano 5405-58-3 10022 AESA 06.072 1,1-Dimetoxi-hex-2(trans)-eno 18318-83-7 1728 2 AESA 06.073 1,1-Dimetoxi-hexano 1599-47-9 AESA 06.074 Dimetoximetano 109-87-5 10031 AESA 06.075 1,1-Dimetoxipentano 26450-58-8 AESA 06.076 1,1-Dimetoxipropano 4744-10-9 AESA 06.077 2,4-Dimetil-1,3-dioxolano 3390-12-3 1711 AESA 06.078 1,1-Difenetoxietano 122-71-4 AESA 06.079 1-Etoxi-1-(2-metilbutoxi)etano 13602-09-0 10040 AESA 06.080 1-Etoxi-1-(2-feniletoxi)etano 2556-10-7 10049 AESA 06.081 (Z)-1-Etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano 28069-74-1 943 10034 AESA 06.082 1-Etoxi-1-hexiloxietano 54484-73-0 11948 AESA 06.083 1-Etoxi-1-isopentiloxietano 13442-90-5 10037 AESA 06.084 1-Etoxi-1-metoxietano 10471-14-4 10039 AESA 06.085 1-Etoxi-1-pentiloxietano 13442-89-2 10046 AESA 06.086 1-Etoxi-1-propoxietano 20680-10-8 10050 AESA 06.087 2,4-Dimetil-1,3-dioxolano-2-acetato de etilo 6290-17-1 1715 AESA 06.088 2-Etil-4-metil-1,3-dioxolano 4359-46-0 AESA 06.089 2-Hexil-4,5-dimetil-1,3-dioxolano 6454-22-4 1712 AESA 06.090 4-Hidroximetil-2-metil-1,3-dioxolano 3773-93-1 AESA 06.091 1-Isobutoxi-1-etoxietano 6986-51-2 10054 AESA 06.092 1-Isobutoxi-1-isopentiloxietano 75048-15-6 10059 AESA 06.094 4-Metil-2-pentil-1,3-dioxolano 1599-49-1 928 AESA 06.095 4-Metil-2-propil-1,3-dioxolano 4352-99-2 AESA 06.096 Trietoximetano 122-51-0 10903 AESA 06.097 1,1,3-Trietoxipropano 7789-92-6 10075 AESA 06.098 2,2,4-Trimetil-1,3-dioxolano 1193-11-9 929 11423 AESA 06.100 1,1-Dipentiloxietano 13002-08-9 10032 AESA 06.102 2-Hexil-5-hidroxi-1,3-dioxano 1708-36-7 2016 AESA 06.104 Vanilina-propileno-glicol-acetal 68527-74-2 1882 AESA 06.105 3-Metil-1,1-di-isopentiloxibutano 13285-51-3 10070 AESA 06.106 2-Metil-1,1-di-isopentiloxipropano 13112-63-5 10071 AESA 06.107 1-(2-Metilbutoxi)-1-isopentiloxietano 13548-84-0 10068 AESA 06.109 8,8-Dietoxi-2,6-dimetiloct-2-eno 71662-17-4 AESA 06.111 1-Etoxi-1-metoxipropano 127248-84-4 AESA 06.114 1-Hexiloxi-1-isopentiloxietano 233665-90-2 AESA 06.115 1-Isopentiloxi-1-pentiloxietano 13442-92-7 AESA 06.120 DL-Mentona-1,2-glicerol-cetal 63187-91-7 446 CMPAA 06.123 1-Butoxi-1-isopentiloxietano 238757-27-2 10004 AESA 06.124 1,1-Di-isobutoxi-3-metilbutano 13439-98-0 10024 AESA 06.125 1,1-Di-isobutoxipropano 13002-11-4 10027 AESA 06.128 1-Etoxi-1-pentilo