02014R0680 — PT — 01.06.2020 — 010.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 680/2014 DA COMISSÃO de 16 de abril de 2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 680/2014 DA COMISSÃO

de 16 de abril de 2014

que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)







CAPÍTULO 1

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece requisitos uniformes no que se refere aos relatórios de supervisão às autoridades competentes relativamente às seguintes áreas:

a) Requisitos de fundos próprios e informações financeiras de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

b) Perdas resultantes de empréstimos garantidos por imóveis de acordo com o artigo 101.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

c) Grandes riscos e outros riscos maiores de acordo com o artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

d) Rácio de alavancagem de acordo com o artigo 430.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

e) Requisitos de cobertura de liquidez e requisitos de financiamento estável líquidos nos termos do artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

▼M1

f) Ónus sobre ativos nos termos do artigo 100.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

▼M4

g) Medidas adicionais de monitorização da liquidez em conformidade com o artigo 415.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

▼B







CAPÍTULO 2

DATAS DE REFERÊNCIA E DE ENTREGA E LIMIARES DO RELATO

Artigo 2.o

Datas de referência do relato

1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes, na sua forma nessa data, nas seguintes datas de referência do relato:

a) Relatórios mensais: no último dia de cada mês;

b) Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

c) Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

d) Relatórios anuais: 31 de dezembro.

2. A informação apresentada em conformidade com os modelos constantes do anexo III e do anexo IV de acordo com as instruções constantes do anexo V e referentes a um determinado período deve ser relatada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício contabilístico até à data de referência.

3. Nos casos em que as instituições são autorizadas pelo direito nacional a relatar as respetivas informações financeiras com base numa contabilidade própria de fim de exercício que difere do ano civil, as datas de referência de relato podem ser ajustadas em conformidade, de modo a que o relato da informação financeira seja realizado, respetivamente, a cada três, seis ou doze meses após a sua data de fim de exercício contabilístico.

Artigo 3.o

Datas de entrega do relato

1. As instituições devem relatar informações às autoridades competentes até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega:

a) Relatórios mensais: 15.o dia após a data de referência de relato;

b) Relatórios trimestrais: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro;

c) Relatórios semestrais: 11 de agosto e 11 de fevereiro;

d) Relatórios anuais: 11 de fevereiro.

2. Se o dia de entrega for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual o relatório deverá ser entregue, ou um sábado ou um domingo, os dados devem ser entregues no dia útil seguinte.

3. Se as instituições relatam a sua informação financeira com base em datas de referência baseadas nas respetivas datas de final do exercício contabilístico, tal como estabelecido no artigo 2.o, n.o 3, as datas de entrega podem também ser ajustadas de modo a manter um prazo idêntico para a apresentação a contar da data de referência de relato ajustada.

4. As instituições podem apresentar dados não auditados. Nos casos em que os dados auditados sejam diferentes dos dados não auditados relatados, os dados auditados revistos devem ser relatados sem demora injustificada. Os dados não auditados são dados que não foram objeto da opinião de um auditor externo, ao passo que os dados auditados são dados auditados por um auditor externo que expressou uma opinião de auditoria sobre os mesmos.

5. Outras correções aos relatórios apresentados devem também ser apresentadas às autoridades competentes sem demora injustificada.

Artigo 4.o

Limiares de relato — critérios de entrada e de saída

1. As instituições devem começar por relatar informações sob reserva de certos limiares a partir da próxima data de referência do relato quando tiverem excedido o limiar em duas datas de referência de relato consecutivas.

2. Nas duas primeiras datas de referência do relato nas quais têm de cumprir os requisitos do presente regulamento, as instituições devem relatar a informação condicionada aos limares se excederem os limiares relevantes nessas mesmas datas.

3. As instituições podem deixar de relatar as informações sujeitas a limiares a partir da data de referência de relato seguinte caso se tenham situado abaixo dos limiares relevantes em três datas de referência de relato consecutivas.







CAPÍTULO 3

FORMATO E PERIODICIDADE DO RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS, DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA







SECÇÃO 1

Formato e periodicidade do relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios

Artigo 5.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios das instituições em base individual, com exceção das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

A fim de relatar informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as instituições devem relatar todas as informações referidas nas alíneas a) e b).

a) As instituições devem apresentar as seguintes informações com uma periodicidade trimestral: 1) informações relativas aos fundos próprios e aos requisitos de fundos próprios especificadas nos modelos 1 a 5 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 1, do anexo II; 2) informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o Método-Padrão conforme especificado no modelo 7 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.2, do anexo II; 3) informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de contraparte tratadas segundo o Método das Notações Internas conforme especificado no modelo 8 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.3, do anexo II; ▼M10 4) informações relativas à distribuição geográfica das posições em risco por país, bem como agregadas ao nível total, conforme especificado no modelo 9 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.4, do anexo II. No que diz respeito às informações especificadas nos modelos 9.1 e 9.2 em particular, devem ser relatadas informações sobre a repartição geográfica das posições em risco por país nos casos em que as posições em risco originais localizadas em todos os países «não domésticos» para todas as classes de risco, como relatado na linha 850 do modelo 4 do anexo I, sejam iguais ou superiores a 10% do total das posições em risco originais domésticas e não domésticas, como relatado na linha 860 do modelo 4 do anexo I. Para este efeito, a posição em risco deve ser considerada doméstica nos casos em que as posições em risco sobre contrapartes se situam no Estado-Membro onde a instituição está localizada. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o; ▼B 5) informações relativas às posições em risco sobre ações tratadas segundo o Método das Notações Internas, como especificado no modelo 10 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.5 do anexo II; 6) informações relativas ao risco de liquidação, como especificado no modelo 11 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 3.6, do anexo II; ▼M11 ————— ▼M11 8) informações relativas às posições de titularização especificadas no modelo 13.01 do anexo I, em conformidade com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.7; ▼B 9) informações relativas aos requisitos de fundos próprios e às perdas por risco operacional, como especificado no modelo 16 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.1, do anexo II; 10) informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de mercado, como especificado nos modelos 18 e 24 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, pontos 5.1 a 5.7, do anexo II; 11) informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de ajustamento da avaliação de crédito, como especificado no modelo 25 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 5.8, do anexo II; ▼M10 12) informações em matéria de avaliação prudente especificadas no modelo 32 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II, do seguinte modo: i) todas as instituições devem relatar as informações especificadas no modelo 32.1 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II, ii) além do relato referido na alínea i), as instituições que aplicam a abordagem de base nos termos do Regulamento (UE) 2016/101 devem também relatar as informações especificadas no modelo 32.2 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II, iii) além dos requisitos referidos nas alíneas i) e ii), as instituições que aplicam a abordagem de base nos termos do Regulamento (UE) 2016/101 e que excedem o limiar referido no artigo 4.o, n.o 1, desse regulamento ao respetivo nível de relato, devem também relatar as informações especificadas nos modelos 32.3 e 32.4 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II; Para efeitos da alínea a), n.o 12, os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o não se aplicam. ▼B

b) As instituições devem apresentar as seguintes informações com uma periodicidade semestral: ▼M11 1) informações sobre todas as posições de titularização especificadas nos modelos 14 e 14.01 do anexo I, em conformidade com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.9; As instituições estão isentas da obrigação de comunicar essas informações em matéria de titularização quando fazem parte de um grupo no mesmo país no qual estão sujeitas a requisitos de fundos próprios; ▼M9 2) informações sobre as perdas materiais decorrentes de eventos ligados ao risco operacional, do seguinte modo: a) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar essas informações, como especificado nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II; b) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que preenchem pelo menos um dos seguintes critérios devem relatar essas informações, como especificado nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II; i) o rácio entre o total do balanço individual e a soma dos totais dos balanços individuais de todas as instituições de um mesmo Estado-Membro é igual ou superior a 1 %, quando os valores dos totais dos balanços utilizados se basearem em valores de final de exercício relativos ao exercício anterior ao exercício que precede a data de referência de relato; ii) o valor total dos ativos da instituição ultrapassa 30 mil milhões de EUR; iii) o valor total dos ativos da instituição ultrapassa tanto 5 mil milhões de EUR como 20 % do PIB do Estado-Membro onde se encontra estabelecida; iv) a instituição é uma das três maiores instituições estabelecidas num determinado Estado-Membro, considerando o valor total dos seus ativos; v) a instituição é a empresa-mãe de filiais que são, elas próprias, instituições de crédito estabelecidas em pelo menos dois Estados-Membros distintos do Estado-Membro onde a instituição-mãe está autorizada, e encontram-se ainda preenchidas ambas as seguintes condições: — o valor dos ativos consolidados totais da instituição ultrapassa 5 mil milhões de EUR; — mais de 20 % dos ativos consolidados totais da instituição, como definidos no modelo 1.1 do anexo III ou IV, conforme aplicável, ou dos passivos consolidados totais da instituição, como definidos no modelo 1.2 do anexo III ou IV, conforme aplicável, estão relacionados com atividades com contrapartes localizadas num Estado-Membro distinto daquele em que a instituição-mãe se encontra autorizada; c) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e relativamente às quais não se encontra preenchida nenhuma das condições previstas na alínea b) devem comunicar as informações referidas nas subalíneas i) e ii) infra de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II; i) as informações especificadas na coluna 080 do modelo 17.01 do anexo I em relação às seguintes linhas: — número de eventos (novos eventos) (linha 910); — montante bruto das perdas (novos eventos) (linha 920); — número de eventos sujeitos a ajustamentos das perdas (linha 930); — ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores (linha 940); — perda individual máxima (linha 950); — soma das cinco maiores perdas (linha 960): — total das recuperações de perdas diretas (exceto seguros e outros mecanismos de transferência de risco) (linha 970); — total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco (linha 980); ii) as informações especificadas no modelo 17.02 do anexo I; d) as instituições referidas na alínea c) podem comunicar o conjunto completo de informações especificadas nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 4.2 da parte II do anexo II; e) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que preenchem pelo menos uma das condições previstas na alínea b), subalíneas ii) a v), devem relatar essas informações, como especificado nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II; f) as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e relativamente às quais não se encontra preenchida nenhuma das condições previstas na alínea b), alíneas ii) a v), podem comunicar as informações referidas nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II; g) São aplicáveis os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o; ▼M9 3) informação sobre as posições em risco sobre dívida soberana, do seguinte modo: a) as instituições devem comunicar as informações especificadas no modelo 33 do anexo I de acordo com as instruções constantes da ►M10 parte II, ponto 7, do anexo II ◄ , se o montante escriturado agregado dos ativos financeiros do setor de contrapartes «Administrações públicas» for igual ou superior a 1 % da soma do montante escriturado total dos «Títulos de dívida e Empréstimos e adiantamentos». Para efeitos da determinação desses montantes escriturados, as instituições devem aplicar as definições utilizadas nos modelos 4.1 a 4.4.1 do anexo III ou nos modelos 4.1 a 4.4.1 e 4.6 a 4.10 do anexo IV, conforme aplicável; b) as instituições que preencham o critério a que se refere a alínea a) e para as quais o valor comunicado para as posições em risco sobre ativos financeiros não derivados a nível nacional como definidos na linha 010, coluna 010, do modelo 33 do anexo I seja inferior a 90 % do valor comunicado para as posições em risco a nível nacional e internacional incluídas no mesmo ponto de dados, devem comunicar as informações especificadas no modelo 33 do anexo I de acordo com as instruções constantes da ►M10 parte II, ponto 7, do anexo II ◄ agregadas a nível total e para cada país relativamente ao qual se encontram expostas; c) as instituições que preencham o critério a que se refere a alínea a) mas não preencham o critério previsto na alínea b) devem comunicar as informações especificadas no modelo 33 do anexo I de acordo com as instruções constantes da ►M10 parte II, ponto 7, do anexo II ◄ , com as posições em risco agregadas tanto ao nível total como nacional; d) são aplicáveis os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o. ▼B

Artigo 6.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada, exceto para os grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013

Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições de um Estado-Membro devem apresentar:

a) As informações especificadas no artigo 5.o de acordo com a periodicidade aí especificada, mas em base consolidada;

b) As informações especificadas no modelo 6 do anexo I de acordo com as instruções constantes do ponto 2 da parte II do anexo II, no que respeita às entidades incluídas no perímetro de consolidação, com uma periodicidade semestral.

Artigo 7.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios das empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as empresas de investimento abrangidas pelo artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas nos modelos 1 a 5 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual, as empresas de investimento abrangidas pelo artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento, com a periodicidade aí especificada.

Artigo 8.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios para grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.o e 96 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as empresas de investimento que integram grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelo artigo 95.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar a seguinte informação em base consolidada:

a) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios como especificado nos modelos 1 a 5 do anexo I de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade trimestral;

b) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios relativas a entidades incluídas no perímetro de consolidação como especificado no modelo 6 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade semestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as empresas de investimento que integram grupos que consistem em empresas de investimento abrangidas quer pelo artigo 95.o quer pelo artigo 96.o, bem como grupos que consistem apenas de empresas de investimento abrangidas pelo artigo 96.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, devem apresentar as seguintes informações em base consolidada:

a) Informações especificadas no artigo 5.o, n.o 1, alíneas a) e b), com a periodicidade aí especificada;

b) Informações relativas às entidades incluídas no perímetro de consolidação, como especificado no modelo 6 do anexo I, de acordo com as instruções constantes o ponto 1 da parte II do anexo II, com uma periodicidade semestral.







SECÇÃO 2

Formato e periodicidade do relato da informação financeira em base consolidada

Artigo 9.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições abrangidas pelo artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 e a outras instituições de crédito que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 em base consolidada

1. Para efeitos do relato de informação financeira em base consolidada de acordo com o artigo 99.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições estabelecidas num Estado-Membro devem apresentar a informação especificada no anexo III em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo V, e a informação especificada no anexo VIII em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo IX.

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada de acordo com as seguintes especificações:

a) As informações especificadas na parte 1 do anexo III com uma periodicidade trimestral;

b) As informações especificadas na parte 3 do anexo III com uma periodicidade semestral;

▼M11

c) As informações especificadas no anexo III, parte 4, salvo as informações especificadas no modelo 47, com uma periodicidade anual;

▼M10

d) As informações especificadas no modelo 20 da parte 2 do anexo III com uma periodicidade trimestral nos casos em que a instituição excede o limiar definido no artigo 5.o, alínea a), n.o 4, segunda frase. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

▼B

e) As informações especificadas no modelo 21 da parte 2 do anexo III nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10 % do total dos ativos tangíveis, como relatado no modelo 1.1 da parte 1 do anexo III, com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

f) As informações especificadas no modelo 22 da parte 2 do anexo III nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10 % da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros como relatados no modelo 2, parte 1 do anexo III, com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

g) As informações especificadas no anexo VIII relativamente às posições em risco cujo valor seja igual ou superior a 300 milhões de euros mas inferior a 10 % dos fundos próprios elegíveis da instituição com uma periodicidade trimestral;

▼M11

h) As informações especificadas nos modelos 23 a 26 do anexo III, parte 2, com uma periodicidade trimestral, sempre que estejam reunidas ambas as condições a seguir referidas: i) a instituição não é uma instituição pequena e não complexa, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; ii) nessa instituição, o rácio entre o montante escriturado bruto de empréstimos e adiantamentos não produtivos e o montante escriturado bruto total de empréstimos e adiantamentos que correspondem à categoria de exposições não produtivas, conforme estabelecido no anexo V, parte 2, secção 17 do presente regulamento, é igual ou superior a 5 %. Para efeitos do presente ponto, esse rácio não inclui os empréstimos e adiantamentos classificados como detidos para venda, os saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem, nem no numerador nem no denominador. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída enunciados no artigo 4.o.

i) As informações especificadas no modelo 47 do anexo III, parte 4, com uma periodicidade anual, se estiverem reunidas ambas as condições referidas na alínea h), subalíneas i) e ii), do presente número. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída enunciados no artigo 4.o.

▼B

Artigo 10.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições de crédito que aplicam o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 em base consolidada, por força do artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira em base consolidada a instituições de um Estado-Membro em conformidade com o artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar informações financeiras de acordo com o artigo 9.o.

Artigo 11.o

Formato e periodicidade dos relatórios de informação financeira relativos às instituições que aplicam quadros contabilísticos nacionais criados ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE em base consolidada

1. Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira em base consolidada a instituições estabelecidas num Estado-Membro em conformidade com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo IV em base consolidada de acordo com as instruções constantes do anexo V e as informações especificadas no anexo VIII em base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo IX:

2. A informação referida no n.o 1 deve ser apresentada de acordo com as seguintes especificações:

a) As informações especificadas na parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral;

b) As informações especificadas na parte 3 do anexo IV com uma periodicidade semestral;

▼M11

c) As informações especificadas no anexo IV, parte 4, salvo as informações especificadas no modelo 47, com uma periodicidade anual;

▼B

d) As informações especificadas no modelo 20 da parte 2 do anexo III com uma periodicidade trimestral e na forma prevista no artigo 5.o, n.o 4, alínea a). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

e) As informações especificadas no modelo 21 da parte 2 do anexo IV, nos casos em que o valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10 % do total dos ativos tangíveis relatado no modelo 1.1 da parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

f) As informações especificadas no modelo 22 da parte 2 do anexo IV nos casos em que o valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10 % da soma dos proveitos líquidos com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros como relatados no modelo 2 da parte 1 do anexo IV com uma periodicidade trimestral. Aplicam-se os critérios de entrada e de saída referidos no artigo 4.o;

g) As informações especificadas no anexo VIII relativamente às posições em risco cujo valor seja igual ou superior a 300 milhões EUR mas inferior a 10 % dos fundos próprios elegíveis da instituição com uma periodicidade trimestral;

▼M11

h) As informações especificadas nos modelos 23 a 26 do anexo IV, parte 2, com uma periodicidade trimestral, se estiverem reunidas as condições referidas no artigo 9.o, n.o 2, alínea h), subalíneas i) e ii). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída enunciados no artigo 4.o;

i) As informações especificadas no modelo 47 do anexo IV, parte 4, com uma periodicidade anual, se estiverem reunidas as condições referidas no artigo 9.o, n.o 2, alínea h), subalíneas i) e ii). Aplicam-se os critérios de entrada e de saída enunciados no artigo 4.o.

▼B







CAPÍTULO 4

FORMATO E PERIODICIDADE DAS OBRIGAÇÕES DE RELATO ESPECÍFICAS RELATIVAS ÀS PERDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS POR IMÓVEIS DE ACORDO COM O ARTIGO 101.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 575/2013

Artigo 12.o

1. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI de acordo com as instruções constantes do anexo VII em base consolidada com uma periodicidade semestral.

2. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI de acordo com as instruções constantes do anexo VII em base individual com uma periodicidade semestral.

3. ►C3 As sucursais noutro Estado-Membro devem também apresentar à autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento as informações especificadas no anexo VI relativas a essas sucursais de acordo com as instruções constantes do anexo VII e com uma periodicidade semestral. ◄







CAPÍTULO 5

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE OS GRANDES RISCOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 13.o

1. Para efeitos do relato de informações sobre os grandes riscos perante clientes e grupos de clientes ligados entre si de acordo com o artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX com uma periodicidade trimestral.

2. Para efeitos do relato de informações sobre os 20 maiores riscos perante clientes ou grupos de clientes ligados entre si de acordo com a última frase do artigo 394.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições abrangidas pela parte III, título II, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.

3. Para efeitos do relato de informações sobre as 10 maiores posições em risco perante instituições, bem como sobre as 10 maiores posições em risco perante entidades financeiras não reguladas de acordo com o artigo 394.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as instruções constantes do anexo IX com uma periodicidade trimestral.







CAPÍTULO 6

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE OS GRANDES RISCOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 14.o

1. Para efeitos do relato de informações sobre o rácio de alavancagem de acordo com o artigo 430.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo X de acordo com as instruções constantes do anexo XI com uma periodicidade trimestral.

▼M6

2. O relato desses dados deve basear-se na metodologia utilizada para o cálculo do rácio de alavancagem como o rácio de alavancagem no final do trimestre.

3. As instituições comunicam as informações a que se refere o anexo XI, parte II, número 14, no período de relato seguinte, se se verificar uma das seguintes condições:

a) a percentagem dos derivados a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 7, é superior a 1,5 %;

b) a percentagem dos derivados a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 7, ultrapassa os 2,0 %.

Aplicam-se os critérios de entrada enunciados no artigo 4.o, com exceção do primeiro parágrafo, alínea b), do presente número, quando as instituições começam a prestar informações a partir da próxima data de referência seguinte àquela em que excederam o limiar aplicável relevante numa data de referência para efeitos de relato.

4. As instituições para as quais o valor nocional total dos derivados, na aceção do anexo XI, parte II, ponto 9, excede 10 mil milhões de euros comunicam as informações a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 14, independentemente de a respetiva percentagem de derivados preencher ou não as condições referidas no n.o 3.

Não se aplicam os critérios de entrada enunciados no artigo 4.o. As instituições começam a prestar informações a partir da data de referência para efeitos de relato seguinte àquela em que tenham excedido o limiar aplicável relevante numa data de referência para efeitos de relato.

5. As instituições devem comunicar as informações a que se refere o anexo XI, parte II, número 15, no período de relato seguinte, quando se verificar uma das seguintes condições:

a) o volume dos derivados de crédito referidos no anexo XI, parte II, ponto 10, é superior a 300 milhões de euros;

b) o volume dos derivados de crédito referidos no anexo XI, parte II, ponto 10, é superior a 500 milhões de euros.

Aplicam-se os critérios de entrada enunciados no artigo 4.o, com exceção da alínea b), quando as instituições começam a prestar informações a partir da próxima data de referência seguinte àquela em que excederam o limiar aplicável relevante numa data de referência para efeitos de relato.

▼M6 —————

▼B







CAPÍTULO 7

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE LIQUIDEZ E FINANCIAMENTO ESTÁVEL EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

▼C2

Artigo 15.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre os requisitos de cobertura de liquidez

1. Para efeitos do relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez de acordo com o artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem aplicar o seguinte:

a) As instituições de crédito devem apresentar as informações especificadas no anexo XXIV de acordo com as instruções constantes do anexo XXV com uma periodicidade mensal;

b) Todas as outras instituições, com exceção das especificadas na alínea a), devem apresentar as informações especificadas no anexo XII de acordo com as instruções constantes do anexo XIII com uma periodicidade mensal.

2. As informações estabelecidas nos anexos XII e XXIV devem ter em conta as informações apresentadas para a data de referência e as informações sobre os fluxos de caixa da instituição ao longo dos 30 dias subsequentes.

▼B

Artigo 16.o

Formato e periodicidade dos relatórios sobre o financiamento estável

Para efeitos do relato de informações sobre o financiamento estável de acordo com o artigo 415.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XII de acordo com as instruções constantes do anexo XIII com uma periodicidade trimestral.

▼M1







CAPÍTULO 7-A

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE A ONERAÇÃO DE ATIVOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA

Artigo 16.o-A

Formato e periodicidade dos relatórios sobre a oneração de ativos em base individual e em base consolidada

1. Para comunicarem informações sobre a oneração de ativos em conformidade com o artigo 100.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em base individual e em base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo XVI ao presente regulamento de acordo com as instruções contidas no anexo XVII do presente regulamento.

2. As informações referidas no n.o 1 devem ser apresentadas de acordo com as seguintes especificações:

a) As informações especificadas nas partes A, B e D do anexo XVI com periodicidade trimestral;

b) As informações especificadas na parte C do anexo XVI com periodicidade anual;

c) As informações especificadas na parte E do anexo XVI com periodicidade semestral.

3. As instituições não serão obrigadas a comunicar as informações especificadas nas partes B, C e E do anexo XVI se estiverem satisfeitas ambas as condições seguintes:

a) O ativo total da instituição, calculado em conformidade com o n.o 1.6, ponto 10, do anexo XVII, é inferior a 30 mil milhões de EUR;

b) O nível de oneração de ativos da instituição, calculado em conformidade com o n.o 1.6, ponto 9, do anexo XVII, é inferior a 15 %.

4. As instituições apenas serão obrigadas a comunicar as informações especificadas na parte D do anexo XVI caso emitam obrigações do tipo a que se refere o artigo 52.o, n.o 4, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. ( 1 )

▼M4







CAPÍTULO 7-b

FORMATO E PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE MONITORIZAÇÃO DA LIQUIDEZ EM BASE INDIVIDUAL E CONSOLIDADA

Artigo 16.o-b

1. Para efeitos do relato de informações sobre medidas adicionais de monitorização da liquidez em conformidade com o artigo 415.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base individual e consolidada, as instituições devem apresentar todas as seguintes informações com uma periodicidade mensal:

a) As informações especificadas no anexo XVIII de acordo com as instruções do anexo XIX;

b) As informações especificadas no anexo XX de acordo com as instruções do anexo XXI;

▼M9

c) As informações especificadas no anexo XXII de acordo com as instruções do anexo XXIII.

▼M4

2. Em derrogação do disposto no n.o 1, as instituições podem relatar as medidas adicionais de monitorização da liquidez com uma periodicidade trimestral, se estiverem preenchidas todas as seguintes condições:

▼M9

a) A instituição não faz parte de um grupo que inclua instituições de crédito, empresas de investimento ou instituições financeiras com filiais ou instituições-mãe situadas em jurisdições diferentes da jurisdição de constituição da instituição;

▼M4

b) O rácio entre o total do balanço individual da instituição e a soma dos totais dos balanços individuais de todas as instituições no respetivo Estado-Membro foi inferior a 1 % durante os dois exercícios consecutivos anteriores ao exercício a que respeita o relato;

c) A instituição tem ativos totais, calculados em conformidade com a Diretiva 86/635/CEE do Conselho ( 2 ), inferiores a 30 mil milhões de EUR.

Para efeitos da alínea b), os valores totais do balanço utilizados para calcular o rácio devem ter por base valores auditados de final de exercício relativos ao exercício anterior ao exercício que precede a data de referência do relato.

3. Para efeitos do cumprimento das obrigações previstas nos n.os 1 e 2, o primeiro mês de relato de informações sobre medidas adicionais de monitorização da liquidez deve ser abril de 2016.

▼B







CAPÍTULO 8

SOLUÇÕES DE TI PARA A APRESENTAÇÃO DE DADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 17.o

▼M1

1. As instituições devem apresentar as informações referidas no presente regulamento nos formatos e representações para o intercâmbio de dados especificados pelas autoridades competentes, respeitando as definições dos dados incluídas no modelo único de dados referido no anexo XIV e as regras de validação referidas no Anexo XV, bem como as seguintes especificações:

a) Uma comunicação de dados não deverá incluir informações não exigidas ou não aplicáveis;

b) Os valores numéricos deverão ser apresentados como factos, do seguinte modo: (i) Os dados de tipo «monetário» são comunicados com uma precisão mínima equivalente a milhares de unidades; (ii) Os dados de tipo «percentagem» são expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais; (iii) Os dados de tipo «número inteiro» são comunicados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à unidade.

▼B

2. Os dados relatados pelas instituições devem ser associados às seguintes informações:

a) Data de referência e período de referência do relato;

b) Moeda do relato;

c) Normas contabilísticas;

d) Identificador da instituição que relata;

e) Nível de aplicação — individual ou consolidado.







CAPÍTULO 9

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 18.o

Período transitório

A data de entrega dos dados com uma periodicidade de relato trimestral relativos à data de referência de 31 de março de 2014 respeitantes à informação a relatar é 30 de junho de 2014, o mais tardar.

No que se refere ao período de 31 de março a 30 de abril de 2014, e a título de desvio relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal é 30 de junho de 2014.

No que se refere ao período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2014, e a título de desvio relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal é o 30.o dia após a data de referência do relatório.

▼M1

No que diz respeito às informações que devem ser comunicadas nos termos do artigo 16.o-A, a primeira data de referência é 31 de dezembro de 2014.

▼M2

Sem prejuízo do artigo 2.o, a primeira data de entrega dos modelos 18 e 19 do anexo III é 31 de dezembro de 2014. As linhas e as colunas dos modelos 6, 9.1, 20.4, 20.5 e 20.7 do anexo III referentes às exposições diferidas e às exposições não produtivas devem ser preenchidas para essa data de entrega de 31 de dezembro de 2014.

▼M4

Em derrogação do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), durante os meses compreendidos entre abril de 2016 e outubro de 2016 inclusive, a data de entrega do relato mensal das medidas adicionais de monitorização da liquidez deve ser o trigésimo dia de calendário seguinte à data de referência do relato.

▼M5

Para o período de 10 de setembro de 2016 a 10 de março de 2017, e em derrogação ao artigo 3.o, n.o 1, alínea a), a data de entrega da informação relativa ao relato mensal do LCR para as instituições de crédito é o 30.o dia de calendário após a data de referência do relatório.

▼B

Artigo 19.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014.

Os artigos 9.o, 10.o e 11.o são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2014.

O artigo 15.o é aplicável a partir de 1 de março de 2014.

▼M1

O artigo 16.o-A é aplicável a partir de 1 de dezembro de 2014.

▼B

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M11









ANEXO I

RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS







MODELOS COREP Número do modelo Código do modelo Nome do modelo / grupo de modelos Abreviatura ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS CA 1 C 01.00 FUNDOS PRÓPRIOS CA1 2 C 02.00 REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CA2 3 C 03.00 RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CA3 4 C 04.00 RUBRICAS PARA MEMÓRIA: CA4 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CA5 5.1 C 05.01 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CA5.1 5.2 C 05.02 INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL CA5.2 SOLVÊNCIA DO GRUPO GS 6.1 C 06.01 SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL Total GS 6.2 C 06.02 SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS GS RISCO DE CRÉDITO CR 7 C 07.00 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR SA RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR IRB 8.1 C 08.01 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR IRB 1 8.2 C 08.02 RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (discriminação por graus ou categorias de devedores) CR IRB 2 DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA CR GB 9.1 C 09.01 Quadro 9.1 — Discriminação geográfica das exposições por residência do devedor (exposições SA) CR GB 1 9.2 C 09.02 Quadro 9.2 — Discriminação geográfica das exposições por residência do devedor (exposições IRB) CR GB 2 9.4 C 09.04 Quadro 9.4 — Discriminação das exposições ao crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios por país e da percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição CCB RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR EQU IRB 10.1 C 10.01 RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CR EQU IRB 1 10.2 C 10.02 RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. Discriminação DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES: CR EQU IRB 2 11 C 11.00 RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA CR SETT 13.1 C 13.01 RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES CR SEC 14 C 14.00 INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES CR SEC Pormenorizado 14.1 C 14.01 INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES POR MÉTODO CR SEC Pormenorizado 2 RISCO OPERACIONAL OPR 16 C 16.00 RISCO OPERACIONAL OPR RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES 17.1 C 17.01 RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E POR TIPO DE EVENTO DE PERDA NO ÚLTIMO EXERCÍCIO OPR PORMENORIZADO 1 17.2 C 17.02 RISCO OPERACIONAL: GRANDES EVENTOS DE PERDA OPR PORMENORIZADO 2 RISCO DE MERCADO MKR 18 C 18.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS MKR SA TDI 19 C 19.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES MKR SA SEC 20 C 20.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO MKR SA CTP 21 C 21.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES MKR SA EQU 22 C 22.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL MKR SA FX 23 C 23.00 RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS MKR SA COM 24 C 24.00 MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO MKR IM 25 C 25.00 RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO (CVA – Credit Value Adjustment) CVA AVALIAÇÃO PRUDENTE MKR 32.1 C 32.01 AVALIAÇÃO PRUDENTE: ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR PRUVAL 1 32.2 C 32.02 AVALIAÇÃO PRUDENTE: ABORDAGEM DE BASE PRUVAL 2 32.3 C 32.03 AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NO RISCO DE MODELO PRUVAL 3 32.4 C 32.04 AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NAS POSIÇÕES CONCENTRADAS PRUVAL 4 EXPOSIÇÕES SOBRE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MKR 33 C 33.00 EXPOSIÇÕES SOBRE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS POR PAÍS DA CONTRAPARTE GOV







C 01.00 – FUNDOS PRÓPRIOS (CA1) Linhas ID Rubrica Montante 010 1 FUNDOS PRÓPRIOS 015 1.1 FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 020 1.1.1 FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 030 1.1.1.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1 040 1.1.1.1.1 Instrumentos de fundos próprios realizados 045 1.1.1.1.1* Dos quais: instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência 050 1.1.1.1.2* Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis 060 1.1.1.1.3 Prémios de emissão 070 1.1.1.1.4 (-) Instrumentos próprios de FPP1 080 1.1.1.1.4.1 (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1 090 1.1.1.1.4.2 (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1 091 1.1.1.1.4.3 (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1 092 1.1.1.1.5 (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 130 1.1.1.2 Resultados retidos 140 1.1.1.2.1 Resultados retidos de exercícios anteriores 150 1.1.1.2.2 Resultados elegíveis 160 1.1.1.2.2.1 Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe 170 1.1.1.2.2.2 (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício 180 1.1.1.3 Outro rendimento integral acumulado 200 1.1.1.4 Outras reservas 210 1.1.1.5 Fundos para riscos bancários gerais 220 1.1.1.6 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 230 1.1.1.7 Participação minoritária reconhecida nos FPP1 240 1.1.1.8 Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais 250 1.1.1.9 Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais 260 1.1.1.9.1 (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados 270 1.1.1.9.2 Reserva de cobertura de fluxos de caixa 280 1.1.1.9.3 Ganhos e perdas cumulativos devidos a alterações no risco de crédito próprio sobre passivos avaliados pelo justo valor 285 1.1.1.9.4 Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados 290 1.1.1.9.5 (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente 300 1.1.1.10 (–) Goodwill 310 1.1.1.10.1 (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível 320 1.1.1.10.2 (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos 330 1.1.1.10.3 Passivos por impostos diferidos associados a goodwill 340 1.1.1.11 (-) Outros ativos intangíveis 350 1.1.1.11.1 (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos 360 1.1.1.11.2 Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis 370 1.1.1.12 (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados 380 1.1.1.13 (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas 390 1.1.1.14 (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido 400 1.1.1.14.1 (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido 410 1.1.1.14.2 Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido 420 1.1.1.14.3 Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições 430 1.1.1.15 (-) Detenções cruzadas de FPP1 440 1.1.1.16 (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 450 1.1.1.17 (-) Participações elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 460 1.1.1.18 (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 470 1.1.1.19 (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 471 1.1.1.20 (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 472 1.1.1.21 (-) Exposições sobre ações segundo o Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % 480 1.1.1.22 (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 490 1.1.1.23 (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 500 1.1.1.24 (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 510 1.1.1.25 (-) Montante que excede o limite de 17,65 % 520 1.1.1.26 Outros ajustamentos transitórios dos FPP1 524 1.1.1.27 (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do CRR 529 1.1.1.28 Elementos ou deduções dos FPP1- outros 530 1.1.2 FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 540 1.1.2.1 Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1 550 1.1.2.1.1 Instrumentos de fundos próprios realizados 560 1.1.2.1.2* Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis 570 1.1.2.1.3 Prémios de emissão 580 1.1.2.1.4 (-) Instrumentos próprios de FPA1 590 1.1.2.1.4.1 (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1 620 1.1.2.1.4.2 (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1 621 1.1.2.1.4.3 (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1 622 1.1.2.1.5 (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1 660 1.1.2.2 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 670 1.1.2.3 Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1 680 1.1.2.4 Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais 690 1.1.2.5 (-) Detenções cruzadas de FPA1 700 1.1.2.6 (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 710 1.1.2.7 (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 720 1.1.2.8 (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 730 1.1.2.9 Outros ajustamentos transitórios dos FPA1 740 1.1.2.10 Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido aos FPP1) 744 1.1.2.11 (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR 748 1.1.2.12 Elementos ou deduções dos FPA1- outros 750 1.2 FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 760 1.2.1 Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2 770 1.2.1.1 Instrumentos de fundos próprios realizados e empréstimos subordinados 780 1.2.1.2* Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis 790 1.2.1.3 Prémios de emissão 800 1.2.1.4 (-) Instrumentos próprios de FP2 810 1.2.1.4.1 (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2 840 1.2.1.4.2 (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2 841 1.2.1.4.3 (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2 842 1.2.1.5 (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2 880 1.2.2 Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 890 1.2.3 Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2 900 1.2.4 Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais 910 1.2.5 Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB 920 1.2.6 Ajustamentos para o risco geral de crédito segundo o Método-Padrão 930 1.2.7 (-) Detenções cruzadas de FP2 940 1.2.8 (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 950 1.2.9 (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 960 1.2.10 Outros ajustamentos transitórios dos FP2 970 1.2.11 Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos FPA1) 974 1.2.12 (-) Deduções adicionais aos FP2 por força do artigo 3.o do CRR 978 1.2.13 Elementos ou deduções dos FP2 — outros







C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2) Linhas Rubrica Título Montante 010 1 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO 020 1* Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR 030 1** Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR 040 1.1 MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AOS RISCOS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER E ÀS TRANSAÇÕES INCOMPLETAS 050 1.1.1 Método-padrão (SA) 051 1.1.1* Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 124.o do CRR 060 1.1.1.1 Classes de risco SA excluindo posições de titularização 070 1.1.1.1.01 Administrações centrais ou bancos centrais 080 1.1.1.1.02 Administrações regionais ou autoridades locais 090 1.1.1.1.03 Entidades do setor público 100 1.1.1.1.04 Bancos multilaterais de desenvolvimento 110 1.1.1.1.05 Organizações internacionais 120 1.1.1.1.06 Instituições 130 1.1.1.1.07 Empresas 140 1.1.1.1.08 Retalho 150 1.1.1.1.09 Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis 160 1.1.1.1.10 Exposições em situação de incumprimento 170 1.1.1.1.11 Elementos associados a riscos particularmente elevados 180 1.1.1.1.12 Obrigações cobertas 190 1.1.1.1.13 Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo 200 1.1.1.1.14 Organismos de investimento coletivo (OIC) 210 1.1.1.1.15 Capital próprio 211 1.1.1.1.16 Outros elementos 240 1.1.2 Método das Notações Internas (IRB) 241 1.1.2* Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 164.o do CRR 242 1.1.2** Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 124.o do CRR 250 1.1.2.1 Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem fatores de conversão 260 1.1.2.1.01 Administrações centrais e bancos centrais 270 1.1.2.1.02 Instituições 280 1.1.2.1.03 Empresas – PME 290 1.1.2.1.04 Empresas — Empréstimos especializados 300 1.1.2.1.05 Empresas – Outros 310 1.1.2.2 Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão 320 1.1.2.2.01 Administrações centrais e bancos centrais 330 1.1.2.2.02 Instituições 340 1.1.2.2.03 Empresas – PME 350 1.1.2.2.04 Empresas — Empréstimos especializados 360 1.1.2.2.05 Empresas – Outros 370 1.1.2.2.06 Retalho – Garantidos por imóveis PME 380 1.1.2.2.07 Retalho – Garantidos por imóveis não PME 390 1.1.2.2.08 Retalho — Renováveis elegíveis 400 1.1.2.2.09 Retalho – Outras PME 410 1.1.2.2.10 Retalho – Outras não PME 420 1.1.2.3 Capital próprio IRB 450 1.1.2.5 Outros ativos que não constituem obrigações de crédito 460 1.1.3 Montante da exposição ao risco relacionado com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CCP 470 1.1.4 Posições de titularização 490 1.2 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA 500 1.2.1 Risco de liquidação/entrega extracarteira de negociação 510 1.2.2 Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação 520 1.3 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E SOBRE MERCADORIAS 530 1.3.1 Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os Métodos-Padrão (SA) 540 1.3.1.1 Instrumentos de dívida negociados 550 1.3.1.2 Capital próprio 555 1.3.1.3 Método específico para riscos de posição em OIC 556 1.3.1.3* Rubrica para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de dívida negociados 557 1.3.1.3** Rubrica para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital próprio ou em instrumentos mistos 560 1.3.1.4 Cambial 570 1.3.1.5 Mercadorias 580 1.3.2 Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os Modelos Internos (IM) 590 1.4 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL (OpR) 600 1.4.1 Método do Indicador Básico (BIA) para o OpR 610 1.4.2 Métodos-Padrão (TSA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR 620 1.4.3 Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR 630 1.5 MONTANTE ADICIONAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS 640 1.6 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO 650 1.6.1 Método Avançado 660 1.6.2 Método-Padrão 670 1.6.3 Com base no Método do Risco Inicial 680 1.7 MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM OS GRANDES RISCOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO 690 1.8 OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO 710 1.8.2 Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o do CRR 720 1.8.2* Dos quais: requisitos aplicáveis aos grandes riscos 730 1.8.2** Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas em ativos no setor dos imóveis destinados à habitação e dos imóveis para fins comerciais 740 1.8.2*** Dos quais: por força de exposições dentro do setor financeiro 750 1.8.3 Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o do CRR 760 1.8.4 Dos quais: montante adicional da exposição ao risco por força do artigo 3.o do CRR







C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA3) Linhas ID Rubrica Montante 010 1 Rácio de FPP1 020 2 Excedente(+)/Défice(–) de FPP1 030 3 Rácio de FP1 040 4 Excedente(+)/Défice(–) de FP1 050 5 Rácio de fundos próprios totais 060 6 Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais Rubricas para memória: requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR), requisito global de fundos próprios (OCR) e orientações do pilar 2 (P2G) 130 13 Rácio do requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR) 140 13* TSCR: a constituir através dos FPP1 150 13** TSCR: a constituir através dos FP1 160 14 Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR) 170 14* OCR: a constituir através dos FPP1 180 14** OCR: a constituir através dos FP1 190 15 OCR e orientações do pilar 2 (P2G) 200 15* OCR e P2G: a constituir através dos FPP1 210 15** OCR e P2G: a constituir através dos FP1







C 04.00 — RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4) Linha ID Rubrica Coluna Ativos e passivos por impostos diferidos 010 010 1 Total dos ativos por impostos diferidos 020 1.1 Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura 030 1.2 Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 040 1.3 Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 050 2 Total dos passivos por impostos diferidos 060 2.1 Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura 070 2.2 Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura 080 2.2.1 Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 090 2.2.2 Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 093 2A Excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais 096 2B Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 % 097 2C Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 0 % Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas 100 3 Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em exposições que não se encontram em incumprimento 110 3.1 Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do montante das perdas esperadas 120 3.1.1 Ajustamentos para risco geral de crédito 130 3.1.2 Ajustamentos para risco específico de crédito 131 3.1.3 Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios 140 3.2 Total das perdas esperadas elegíveis 145 4 Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em exposições em incumprimento 150 4.1 Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante 155 4.2 Total das perdas esperadas elegíveis 160 5 Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2 170 6 Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2 180 7 Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior das provisões elegíveis como FP2 Limiares para as deduções aos FPP1 190 8 Limiar não dedutível de participações em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo 200 9 Limiar de 10 % para os FPP1 210 10 Limiar de 17,65 % para os FPP1 225 11.1 Fundos próprios elegíveis para efeitos de participações elegíveis fora do setor financeiro 226 11.2 Fundos próprios elegíveis para efeitos de grandes riscos Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 230 12 Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 240 12.1 Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 250 12.1.1 Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 260 12.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 270 12.2 Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 280 12.2.1 Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 290 12.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 291 12.3 Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 292 12.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 293 12.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 300 13 Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 310 13.1 Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 320 13.1.1 Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 330 13.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 340 13.2 Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 350 13.2.1 Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 360 13.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 361 13.3 Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 362 13.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 363 13.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 370 14 Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 380 14.1 Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 390 14.1.1 Participações diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 400 14.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 410 14.2 Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 420 14.2.1 Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 430 14.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 431 14.3 Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 432 14.3.1 Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 433 14.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 440 15 Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 450 15.1 Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 460 15.1.1 Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 470 15.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 480 15.2 Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 490 15.2.1 Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 500 15.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 501 15.3 Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 502 15.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 503 15.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 510 16 Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 520 16.1 Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 530 16.1.1 Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 540 16.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 550 16.2 Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 560 16.2.1 Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 570 16.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 571 16.3 Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 572 16.3.1 Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 573 16.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima 580 17 Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas 590 17.1 Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 600 17.1.1 Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 610 17.1.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima 620 17.2 Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 630 17.2.1 Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 640 17.2.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima 641 17.3 Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 642 17.3.1 Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 643 17.3.2 (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima Montantes totais da exposição ao risco ligada a participações não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios: 650 18 Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição 660 19 Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição 670 20 Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios 680 21 Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 690 22 Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 700 23 Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 710 24 Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 720 25 Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária 730 26 Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária Reservas de fundos próprios 740 27 Requisito combinado de reservas de fundos próprios 750 Reserva de conservação de fundos próprios 760 Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro 770 Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição 780 Reserva para risco sistémico 800 Reserva de instituição de importância sistémica global 810 Reserva de outras instituições de importância sistémica Requisitos do Pilar II 820 28 Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II Informação adicional sobre as empresas de investimento 830 29 Capital inicial 840 30 Fundos próprios com base nas despesas gerais fixas Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato 850 31 Exposições iniciais não nacionais 860 32 Total das exposições iniciais Limite mínimo de Basileia I 870 Ajustamentos dos fundos próprios totais 880 Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I 890 Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I 900 Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I – Método-Padrão alternativo 910 Défice dos FPT no que respeita aos requisitos mínimos de fundos próprios do limite inferior de Basileia I







C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (CA5.1) Ajustamentos dos FPP1 Ajustamentos dos FPA1 Ajustamentos dos FP2 Ajustamentos incluídos nos APR Rubricas para memória Percentagem aplicável Montante elegível sem disposições transitórias Código ID Rubrica 010 020 030 040 050 060 010 1 AJUSTAMENTOS TOTAIS 020 1.1 INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS ligação a {CA1;r220} ligação a {CA1;r660} ligação a {CA1;r880} 030 1.1.1 Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal 040 1.1.1.1 Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE 050 1.1.1.2 Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico 060 1.1.2 Instrumentos que não constituem auxílio estatal ligação a {CA5.2;r010;c060} ligação a {CA5.2;r020;c060} ligação a {CA5.2;r090;c060} 070 1.2 PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS E EQUIVALENTES ligação a {CA1;r240} ligação a {CA1;r680} ligação a {CA1;r900} 080 1.2.1 Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como participações minoritárias 090 1.2.2 Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de participações minoritárias 091 1.2.3 Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis 092 1.2.4 Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis 100 1.3 OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS ligação a {CA1;r520} ligação a {CA1;r730} ligação a {CA1;r960} 110 1.3.1 Ganhos e perdas não realizados 120 1.3.1.1 Ganhos não realizados 130 1.3.1.2 Perdas não realizadas 133 1.3.1.3. Ganhos não realizados em exposições sobre administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE 136 1.3.1.4. Perdas não realizadas em exposições sobre administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE 138 1.3.1.5. Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados 140 1.3.2 Deduções 150 1.3.2.1 Perdas do exercício em curso 160 1.3.2.2 Ativos intangíveis 170 1.3.2.3 Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias 180 1.3.2.4 Défice IRB das provisões para perdas esperadas 190 1.3.2.5 Ativos de fundos de pensões de benefício definido 194 1.3.2.5* dos quais: introdução de alterações na IAS 19 – elemento positivo 198 1.3.2.5** dos quais: introdução de alterações na IAS 19 – elemento negativo 200 1.3.2.6 Instrumentos próprios 210 1.3.2.6.1 Instrumentos próprios de FPP1 211 1.3.2.6.1** dos quais: Participações diretas 212 1.3.2.6.1* dos quais: Participações indiretas 220 1.3.2.6.2 Instrumentos próprios de FPA1 221 1.3.2.6.2** dos quais: Participações diretas 222 1.3.2.6.2* dos quais: Participações indiretas 230 1.3.2.6.3 Instrumentos próprios de FP2 231 1.3.2.6.3* dos quais: Participações diretas 232 1.3.2.6.3** dos quais: Participações indiretas 240 1.3.2.7 Participações cruzadas 250 1.3.2.7.1 Detenções cruzadas de FPP1 260 1.3.2.7.1.1 Detenções cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 270 1.3.2.7.1.2 Detenções cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 280 1.3.2.7.2 Detenções cruzadas de FPA1 290 1.3.2.7.2.1 Detenções cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 300 1.3.2.7.2.2 Detenções cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 310 1.3.2.7.3 Detenções cruzadas de FP2 320 1.3.2.7.3.1 Detenções cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 330 1.3.2.7.3.2 Detenções cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 340 1.3.2.8 Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 350 1.3.2.8.1 Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 360 1.3.2.8.2 Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 370 1.3.2.8.3 Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo 380 1.3.2.9 Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 385 1.3.2.9a Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias 390 1.3.2.10 Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 400 1.3.2.10.1 Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 410 1.3.2.10.2 Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 420 1.3.2.10.3 Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo 425 1.3.2.11 Isenção da dedução de participações de capital em empresas de seguros dos elementos dos FPP1 430 1.3.3 Filtros e deduções adicionais 440 1.3.4 Ajustamentos devidos ao regime transitório da IFRS 9







C 05.02 – INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2) CA 5.2 – Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos: Instrumentos que não constituem auxílios estatais Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos Base de cálculo do limite Percentagem aplicável Limite (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos Montante total que beneficia da salvaguarda de direitos adquiridos Código ID Rubrica 010 020 030 040 050 060 010 1. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE ligação a {CA5.1;r060;c010} 020 2. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o ligação a {CA5.1;r060;c020} 030 2.1 Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate 040 2.2. Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate 050 2.2.1 Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo 060 2.2.2 Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo 070 2.2.3 Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo 080 2.3 Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos 090 3 Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o ligação a {CA5.1;r060;c030} 100 3.1 Total de elementos sem incentivo ao resgate 110 3.2 Elementos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate 120 3.2.1 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo 130 3.2.2 Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo 140 3.2.3 Elementos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo 150 3.3 Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos







C 06.01 – SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL) INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS REQUISITO COMBINADO DE RESERVAS DE FUNDOS PRÓPRIOS CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2 RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO DOS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INCLUÍDAS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 450 470 480 010 TOTAL







C 06.02 – SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS) ENTIDADES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS NOME CÓDIGO Código LEI INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM / NÃO) TIPO DE ENTIDADE ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF) OU CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP) CÓDIGO DO PAÍS PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO (%) MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS REQUISITO COMBINADO DE RESERVAS DE FUNDOS PRÓPRIOS CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS RISCO OPERACIONAL OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2 RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO DOS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO DOS QUAIS: PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INCLUÍDAS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1 010 020 025 030 035 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 450 470 480







C 07.00 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA) Classe de risco SA EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO ORIGINAL EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA EXPOSIÇÃO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS EXPOSIÇÕES (E*) DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DAS RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS, POR FATORES DE CONVERSÃO VALOR DAS EXPOSIÇÕES MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM AJUSTAMENTO DA EXPOSIÇÃO PARA A VOLATILIDADE (-) CAUÇÕES FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam) 0% 20% 50% 100% DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) CAUÇÕES FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (-) TOTAL DAS SAÍDAS TOTAL DAS ENTRADAS (+) (-) DAS QUAIS: AJUSTAMENTOS DE VOLATILIDADE E DO PRAZO DE VENCIMENTO 010 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 215 220 230 240 010 TOTAL DAS EXPOSIÇÕES Célula ligada a CA 015 das quais: Exposições em incumprimento na classe de risco «Rubricas associadas a riscos particularmente elevados» e «Exposições sobre ações». 020 das quais: PME 030 das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às PME 040 das quais: garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais 050 das quais: exposições tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão 060 das quais: Exposições nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE RISCO: 070 Exposições patrimoniais sujeitas a risco de crédito 080 Exposições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte 090 Operações de financiamento através de valores mobiliários 100 das quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível 110 Derivados e Operações de Liquidação Longa 120 dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível 130 Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO: 140 0% 150 2% 160 4% 170 10% 180 20% 190 35% 200 50% 210 70% 220 75% 230 100% 240 150% 250 250% 260 370% 270 1 250 % 280 Outras ponderações de risco RUBRICAS PARA MEMÓRIA 290 Exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis comerciais 300 Exposições em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 % 310 Exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais 320 Exposições em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %







C 08.01 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1) Classe de risco IRB: Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão: SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO VALOR DAS EXPOSIÇÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO LGD MÉDIA PONDERADA PELAS EXPOSIÇÕES (%) LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELAS EXPOSIÇÕES (DIAS) MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME RUBRICAS PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DAS SAÍDAS TOTAL DAS ENTRADAS (+) DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS GARANTIAS DERIVADOS DE CRÉDITO UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO CAUÇÕES FINANCEIRAS ELEGÍVEIS OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES NÚMERO DE DEVEDORES IMÓVEIS OUTRAS CAUÇÕES FÍSICAS VALORES A RECEBER DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS 010 020 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 255 260 270 280 290 300 010 TOTAL DAS EXPOSIÇÕES Célula ligada a CA 015 das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às PME DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE RISCO: 020 Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito 030 Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte 040 Operações de financiamento através de valores mobiliários 050 Derivados e Operações de Liquidação Longa 060 Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos 070 EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL 080 CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL DISCRIMINAÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: 090 PONDERAÇÃO DE RISCO: 0 % 100 50% 110 70% 120 Da qual: na categoria 1 130 90% 140 115% 150 250% 160 TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS 170 EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS EXPOSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO 180 RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER ADQUIRIDOS







C 08.02 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (CR IRB 2) Classe de risco IRB: Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão: GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA) SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO VALOR DAS EXPOSIÇÕES TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO LGD MÉDIA PONDERADA PELAS EXPOSIÇÕES (%) LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELAS EXPOSIÇÕES (DIAS) MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME RUBRICAS PARA MEMÓRIA: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES NÚMERO DE DEVEDORES PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS (-) GARANTIAS (-) DERIVADOS DE CRÉDITO (-) TOTAL DAS SAÍDAS TOTAL DAS ENTRADAS (+) DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS GARANTIAS DERIVADOS DE CRÉDITO UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO CAUÇÕES FINANCEIRAS ELEGÍVEIS OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS IMÓVEIS OUTRAS CAUÇÕES FÍSICAS VALORES A RECEBER 005 010 020 030 040 050 060 070 080 090 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 255 260 270 280 290 300







C 09.01 – DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: EXPOSIÇÕES SA (CR GB 1) País: EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO Novos incumprimentos observados no período Ajustamentos para risco geral de crédito Ajustamentos para risco específico de crédito Abates ao ativo Ajustamentos para o risco de crédito/abates ao ativo devidos a novos incumprimentos observados VALOR DAS EXPOSIÇÕES MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME Exposições em incumprimento 010 020 040 050 055 060 070 075 080 090 010 Administrações centrais ou bancos centrais 020 Administrações regionais ou autoridades locais 030 Entidades do setor público 040 Bancos multilaterais de desenvolvimento 050 Organizações internacionais 060 Instituições 070 Empresas 075 das quais: PME 080 Retalho 085 das quais: PME 090 Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis 095 das quais: PME 100 Exposições em situação de incumprimento 110 Rubricas associadas a riscos particularmente elevados 120 Obrigações cobertas 130 Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo 140 Organismos de investimento coletivo (OIC) 150 Exposições sobre ações 160 Outras exposições 170 Exposições totais







C 09.02 – DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: EXPOSIÇÕES IRB (CR GB 2) País: EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO Novos incumprimentos observados no período Ajustamentos para risco geral de crédito Ajustamentos para risco específico de crédito Abate ao ativo Ajustamentos para o risco de crédito/abates ao ativo devidos a novos incumprimentos observados PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%) LGD MÉDIA PONDERADA PELAS EXPOSIÇÕES (%) VALOR DAS EXPOSIÇÕES MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS Das quais: Em incumprimento Das quais: Em incumprimento Das quais: Em incumprimento 010 030 040 050 055 060 070 080 090 100 105 110 120 125 130 010 Administrações centrais ou ba