1996L0074 — PT — 30.01.2006 — 003.001

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►B DIRECTIVA 96/74/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 1996 relativa às denominações têxteis (JO L 032, 3.2.1997, p.38)

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DIRECTIVA 96/74/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 16 de Dezembro de 1996

relativa às denominações têxteis







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100oA, Tendo em conta a proposta da Comissão ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189oB do Tratado ( 3 ), (1) Considerando que a Directiva 71/307/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às denominações têxteis ( 4 ), foi sucessiva e substancialmente alterada; que, por conseguinte, por uma questão de clareza e racionalidade, é conveniente proceder à sua codificação; (2) Considerando que se as disposições dos Estados-membros em matéria de denominação, composição e etiquetagem variarem de um Estado-membro para outro, criar-se-ão obstáculos ao estabelecimento e ao funcionamento do mercado comum; (3) Considerando que tais obstáculos podem ser eliminados se a colocação dos produtos têxteis no mercado, a nível comunitário, for subordinada a regras uniformes; que é, por isso, importante harmonizar as denominações das fibras têxteis, bem como as indicações constantes das etiquetas, marcações ou documentos que acompanham os produtos têxteis nas diferentes operações inerentes aos ciclos da produção, da transformação e da distribuição; que a noção de fibra têxtil deve igualmente englobar as fitas ou tubos de 5 mm, no máximo, de largura aparente, que são cortados a partir de folhas fabricadas por extrusão dos polímeros descritos nos nos 19 a 38 e 41 do anexo I e sucessivamente estiradas no sentido longitudinal; (4) Considerando que é oportuno regulamentar igualmente determinados produtos não exclusivamente compostos por têxteis mas em que a parte têxtil representa um elemento essencial do produto ou é valorizada por uma especificação do produtor, do transformador ou do comerciante; que não é necessário distinguir, no no 30 do anexo II, os diferentes tipos de poliamida ou nylon, cujas taxas convencionais devem, por conseguinte, ser unificadas; (5) Considerando que, a tolerância em relação a fibras estranhas, já prevista para os produtos puros, deve igualmente ser aplicada aos produtos mistos; (6) Considerando que, para atingir os objectivos que estão na origem das disposições nacionais sobre a matéria, é conveniente tornar a etiquetagem obrigatória; (7) Considerando que, em relação aos produtos cuja composição é tecnicamente difícil de estabelecer aquando da fabricação, as fibras eventualmente conhecidas nesse momento podem ser indicadas na etiqueta, desde que representem uma certa percentagem do produto acabado; (8) Considerando que é oportuno, a fim de evitar as divergências de aplicação que se tenham manifestado a esse respeito na Comunidade, determinar com precisão as modalidades especiais de etiquetagem de certos produtos têxteis compostos por duas ou mais partes, bem como os elementos dos produtos têxteis que não devem ser tomados em conta aquando da etiquetagem e da análise; (9) Considerando que a apresentação para venda dos produtos têxteis submetidos unicamente à obrigação de etiquetagem global e dos vendidos a metro ou em corte, deve ser efectuada de maneira a que o consumidor possa realmente tomar conhecimento das indicações afixadas na embalagem global ou no rolo e que compete aos Estados-membros determinar as medidas a adoptar para este efeito; (10) Considerando que é conveniente submeter a determinadas condições a utilização de qualificativos ou de denominações que beneficiem de uma reputação especial junto dos utilizadores e dos consumidores; (11) Considerando que foi necessário prever métodos de amostragem e de análise dos têxteis para eliminar qualquer possibilidade de contestação dos métodos aplicados; que, todavia, a manutenção provisória dos métodos nacionais actualmente em vigor não impede a aplicação de regras uniformes; (12) Considerando que o anexo II da presente directiva, que indica as taxas convencionais a aplicar à massa seca de cada fibra na determinação, por meio de análise, da composição em fibra dos produtos têxteis, prevê nos nos 1, 2 e 3 duas taxas convencionais, diferentes para o cálculo da composição dos produtos cardados ou penteados que contenham lã e/ou pêlos; que, contudo, os laboratórios não podem ainda reconhecer se um produto pertence ao sistema de «cardado» ou «penteado», podendo a aplicação desta disposição aquando dos controlos de conformidade dos produtos têxteis efectuados na Comunidade ter como consequência resultados contraditórios; que é, por conseguinte, oportuno permitir aos laboratórios aplicar uma taxa convencional única em casos de dúvida; (13) Considerando que não é oportuno, numa directiva específica relativa aos produtos têxteis, harmonizar todas as disposições que lhe são aplicáveis; (14) Considerando que os anexos III e IV, em função do carácter excepcional dos casos que neles são previstos, devem também abranger outros produtos isentos de etiquetagem, como, nomeadamente, os produtos «não recuperáveis» ou aqueles para os quais só se justifica apenas uma etiquetagem global; (15) Considerando que as disposições necessárias para determinar e adaptar ao progresso técnico os métodos de análise constituem medidas de aplicação de natureza estritamente técnica; que é portanto, conveniente aplicar a estas medidas, bem como às necessárias para adaptar ao progresso técnico os anexos I e II da presente directiva, o procedimento do comité previsto no artigo 6o da Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis ( 5 ); (16) Considerando que as disposições previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para o sector das directivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis; (17) Considerando que a presente directiva não afecta os obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição das directivas que figuram na parte B do anexo V, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:







Artigo 1o

Os produtos têxteis só podem ser colocados no mercado na Comunidade, quer anteriormente a qualquer transformação, quer no decurso do ciclo industrial e das diversas operações inerentes à sua distribuição, se obedecerem às disposições da presente directiva.

Artigo 2o

1. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por produtos têxteis todos os produtos que, no estado bruto, semitrabalhados, trabalhados, semimanufacturados, manufacturados, semiconfeccionados ou confeccionados, sejam exclusivamente compostos por fibras têxteis, qualquer que seja a técnica de mistura ou de união aplicada.

2. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por fibra têxtil:

— um elemento caracterizado pela sua flexibilidade, finura e grande comprimento relativamente à dimensão transversal máxima, que o tornam apto para aplicações têxteis,

— as fitas flexíveis ou os tubos com largura aparente não superior a 5 mm, incluindo as fitas cortadas de fitas mais largas ou de folhas fabricadas a partir de substâncias que servem para o fabrico das fibras classificadas no anexo I sob os nos 19 a 41 e aptas para aplicações têxteis; a largura aparente é a da fita ou do tubo sob a forma dobrada, achatada, comprimida ou torcida ou, nos casos de largura não uniforme, a largura média.

3. São equiparados aos produtos têxteis e submetidos às disposições da presente directiva:

— os produtos que contenham pelo menos 80 % em massa de fibras têxteis,

— as coberturas de móveis, de guarda-chuvas e de guarda-sóis cujas partes têxteis representam pelo menos 80 % da sua massa e, do mesmo modo, as partes têxteis das coberturas de chão com várias camadas, dos colchões e dos artigos de campismo, bem como os forros quentes dos artigos de calçado e de luvaria;

— os têxteis incorporados noutros produtos de que façam parte integrante, quando venha especificada a sua composição,

Artigo 3o

1. As denominações das fibras referidas no artigo 2o e as respectivas descrições constam do anexo I.

2. A utilização das denominações constantes do quadro do anexo I é reservada às fibras cuja natureza é especificada no ponto correspondente do quadro.

3. É proibida a utilização destas denominações para designar quaisquer outras fibras, a título principal ou a título de raiz, ou sob a forma de adjectivo, qualquer que seja a língua utilizada.

4. É proibido o uso da denominação «seda» para indicar a forma ou apresentação especial das fibras têxteis em fio contínuo.

Artigo 4o

1. Só pode ser qualificado de «100 %» ou de«puro» ou eventualmente de «tudo», com exclusão de qualquer expressão equivalente, qualquer produto têxtil que seja composto, na sua totalidade, pela mesma fibra.

2. É tolerada uma quantidade de outras fibras até ao montante de 2% da massa do produto têxtil se tal quantidade for justificada por motivos técnicos e não resultar de uma adição sistemática. Esta tolerância é elevada para 5% para os produtos têxteis obtidos pelo sistema de cardado.

Artigo 5o

1. Um produto de lã só pode ser qualificado de:

— «lana virgen» ou «lana de esquilado»,

— «ren, ny uld»,

— «Schurwolle»,

— «παρθένο μαλλί»,

— «flecce wool» ou «virgin wool»,

— «laine vierge» ou «laine de tonte»,

— «lana vergine» ou «lana di rosa»,

— «scheerwol»,

— «lã virgem»,

— «uusi villa»,

— «ren ull»,

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— «střižní vlna»,

— «uus vill»,

— «pirmlietojuma vilna» ou«cirptā vilna»,

— «natūralioji vilna»,

— «élőgyapjú»,

— «suf verġni»,

— «żywa wełna»,

— «runska volna»,

— «strižná vlna»,

▼B

quando for exclusivamente composto por fibras nunca anteriormente incorporadas num produto acabado nem tendo sofrido operações de fiação e/ou de feltragem para além das necessárias para a fabricação do produto, nem qualquer tratamento ou utilização que tenha degradado a fibra.

2. Em derrogação ao disposto no no 1, as denominações aí fixadas podem ser utilizadas para qualificar a lã contida numa mistura de fibras quando:

a) A totalidade da lã contida na mistura corresponder às características definidas no no 1;

b) A quantidade desta lã, relativamente à massa total da mistura, não for inferior a 25 %;

c) Em caso de mistura íntima, a lã se encontrar misturada apenas com uma outra fibra.

No caso referido no presente número é obrigatória a indicação da composição percentual completa.

3. A tolerância de impurezas fibrosas justificada por motivos técnicos inerentes ao fabrico é limitada a 0,3 % para os produtos referidos nos nos 1 e 2, mesmo para os produtos de lã obtidos pelo sistema de cardado.

Artigo 6o

1. Qualquer produto têxtil composto por duas ou mais fibras em que uma delas represente pelo menos 85% da massa total é designado:

— ou pela denominação desta fibra acompanhada da respectiva percentagem em massa,

— ou pela denominação desta fibra acompanhada da indicação «mínimo 85 %»,

— ou pela composição percentual completa do produto.

2. Qualquer produto têxtil composto por duas ou mais fibras, das quais nenhuma atinja 85 % da massa total, será designado pela denominação e pela percentagem em peso de, pelo menos, as duas fibras que tenham as percentagens mais elevadas, seguidas da enumeração das denominações das outras fibras que compõem o produto, por ordem decrescente de peso, com ou sem indicação da sua percentagem em peso. Todavia:

a) O conjunto das fibras que representem, cada uma, menos de 10 % da massa total do produto, pode ser designado pela expressão «outras fibras» seguida de uma percentagem global;

b) No caso em que seja especificada a denominação de uma fibra que represente menos de 10 % da massa do produto, será mencionada a composição percentual completa do produto.

3. Os produtos contendo uma teia de puro algodão e uma trama de puro linho, e em que a percentagem de linho não seja inferior a 40 % da massa total do tecido desencolado, podem ser designados pela denominação «métis» (meio-linho), obrigatoriamente completada pela indicação de composição «teia puro algodão-trama puro linho».

4. Em relação aos têxteis destinados ao consumidor final, nas composições percentuais previstas nos nos 1, 2, 3 e 5:

a) Será tolerada uma quantidade de fibras estranhas até 2 % da massa total do produto têxtil, se for justificada por motivos técnicos e não resultar de uma adição sistemática, esta tolerância será elevada para 5 % em relação a produtos obtidos pelo sistema de cardado, sem prejuízo da tolerância referida no no 3 do artigo 5o;

b) Será admitida uma tolerância de fabrico de 3 % entre as percentagens indicadas na etiqueta e as percentagens resultantes da análise, relativamente à massa total das fibras indicadas na etiqueta; esta tolerância será igualmente aplicada às fibras que, em conformidade com o no 2, sejam mencionadas pela ordem decrescente das massas sem indicação das percentagens. Esta tolerância aplicar-se-á igualmente ao no 2, alínea b), do artigo 5o

Aquando da análise, estas tolerâncias são calculadas separadamente; a massa total a tomar em consideração para o cálculo da tolerância prevista na alínea b) é a das fibras do produto acabado, com exclusão das fibras estranhas eventualmente verificadas na aplicação da tolerância referida na alínea a).

A acumulação das tolerâncias referidas nas alíneas a) e b) só é permitida se as fibras estranhas eventualmente encontradas na análise, para aplicação da tolerância referida na alínea a), forem da mesma natureza química que uma ou mais fibras mencionadas na etiqueta.

Em relação aos produtos especiais cuja técnica de fabrico exija tolerâncias superiores às indicadas nas alíneas a) e b), só podem ser admitidas tolerâncias superiores às indicadas, aquando do controlo da conformidade dos produtos previstos no no 1 do artigo 13o, a título excepcional e mediante justificação adequada fornecida pelo fabricante. Os Estados-membros informarão imediatamente desse facto a Comissão.

5. Podem ser utilizadas as expressões «fibras diversas» ou «composição têxtil não determinada» para qualquer produto cuja composição seja difícil de especificar no momento do fabrico.

Artigo 7o

Sem prejuízo das tolerâncias previstas no no 2 do artigo 4o, no no 3 do artigo 5o e no no 4 do artigo 6o, as fibras visíveis e isoláveis destinadas a produzir um efeito puramente decorativo, que não ultrapassem 7 % da massa do produto acabado, bem como as fibras (por exemplo, metálicas) incorporadas a fim de obter um efeito anti-estático e que não ultrapassem 2 % da massa do produto acabado, podem não ser mencionadas nas composições centesimais previstas nos artigos 4o e 6o Em relação aos produtos referidos no no 3 do artigo 6o, aquelas percentagens devem ser calculadas separadamente para a teia e para a trama e não relativamente à massa total do produto.

Artigo 8o

1. Os produtos têxteis, na acepção da presente directiva, são etiquetados ou marcados no momento de qualquer operação de colocação no mercado inerente ao ciclo industrial e comercial; a etiquetagem e a marcação podem ser substituídas ou completadas por documentos comerciais de acompanhamento quando estes produtos não são postos para venda ao consumidor final ou quando são entregues em execução de uma encomenda do Estado ou de outra entidade de direito público ou, nos Estados-membros em que esta noção é desconhecida, de uma entidade equivalente.

2.

a) As denominações, os qualificativos e os teores de fibras previstos nos artigos 3o e 6o do anexo I devem ser indicados claramente nos documentos comerciais. Esta obrigação exclui, nomedamente, o recurso a abreviaturas nos contratos, nas facturas ou nas notas de venda; é porém permitido o recurso a um código mecanográfico, desde que o significado das codificações conste do mesmo documento;

b) Aquando da colocação para venda e da venda aos consumidores e nomeadamente nos catálogos, prospectos, embalagens, etiquetas e marcas, as denominações, os qualificativos e os teores de fibras têxteis previstos nos artigos 3o a 6o e no anexo I devem ser indicados com os mesmos caracteres tipográficos facilmente legíveis e claramente visíveis. As indicações e informações que não sejam as previstas na presente directiva devem ser nitidamente separadas. Esta disposição não se aplica às marcas ou firmas, as quais podem acompanhar imediatamente as indicações previstas na presente directiva. Contudo, se aquando da colocação para venda ou da venda aos consumidores referida no primeiro parágrafo desta alínea for indicada uma marca ou uma firma que contenha, quer a título principal, quer a título de adjectivo ou de raiz, a utilização de uma denominação prevista no anexo I ou susceptível de com ela ser confundida, a marca ou a firma social devem ser imediatamente acompanhadas, em caracteres facilmente legíveis e bem visíveis, das denominações, qualificativos e teores de fibras têxteis previstos nos artigos 3o a 6o e no anexo I;

c) Os Estados-membros podem exigir que, no seu território, aquando da colocação para venda ou da venda ao consumidor final, a etiquetagem ou a marcação previstas no presente artigo sejam redigidas igualmente nas suas línguas nacionais, Para bobinas, carrinhos, novelos, meadas pequenas ou qualquer outra pequena unidade de fios para coser, cerzir ou bordar, a faculdade prevista no primeiro parágrafo só pode ser exercida pelos Estados-membros para a etiquetagem global sobre as embalagens ou expositores. Sem prejuízo dos casos referidos no ponto 18 do anexo IV, as unidades individuais podem ser etiquetadas em qualquer das línguas da Comunidade;

d) Os Estados-membros não podem proibir a utilização de qualificativos ou de menções relativos às características dos produtos, que não sejam os referidos nos artigos 3o, 4o e 5o, quando tais qualificativos ou menções estiverem em conformidade com as suas práticas leais de comércio.

Artigo 9o

1. Qualquer produto têxtil composto por duas ou mais partes que não tenham o mesmo teor de fibras será munido de uma etiqueta indicando o teor de fibras de cada uma das partes. Esta etiquetagem não é obrigatória para as partes que representem menos de 30 % da massa total do produto com excepção dos forros principais.

2. Dois ou mais produtos têxteis com o mesmo teor de fibras e que formem usualmente um conjunto inseparável podem ser munidos duma única etiqueta.

3. Sem prejuízo do disposto no artigo 12o:

a) A composição fibrosa dos artigos para espartilho seguintes será indicada, ou pela composição do produto no seu conjunto, ou pela composição das partes a seguir referidas, na sua globalidade ou separadamente: — para os soutiens: tecido exterior e interior das caixas e das costas, — para as cintas: reforços anterior, posterior e laterais, — para as cintas-soutiens: tecido exterior e interior das caixas, reforços anterior e posterior e partes laterais. A composição fibrosa dos artigos para espartilho diferentes dos referidos no primeiro parágrafo será indicada, ou pela composição do produto no seu conjunto, ou pela composição das diversas partes desses artigos, na sua globalidade ou separadamente, não sendo a etiquetagem obrigatória para as partes que representem menos de 10 % da massa total do produto. A etiquetagem separada das diversas partes dos artigos para espartilho acima referidos será efectuada de modo a que o consumidor final possa compreender facilmente a que parte do produto se referem as indicações que constam da etiqueta;

b) A composição fibrosa dos produtos têxteis gravados por corrosão será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a composição do tecido de base e a do tecido corroído, devendo estes elementos ser nominalmente indicados;

c) A composição fibrosa dos produtos têxteis bordados será dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a composição do tecido de base e as dos fios de bordado, devendo estes elementos ser nominalmente indicados; se as partes bordadas representarem menos de 10 % da superfície do produto, basta indicar a composição do tecido de base;

d) A composição dos fios constituídos por uma alma e uma cobertura compostas de fibras diferentes e assim apresentados aos consumidores, é dada para a totalidade do produto e pode ser indicada dando separadamente a composição da alma e da cobertura devendo estes elementos ser nominalmente indicados;

e) A composição fibrosa dos produtos têxteis de veludo e de pelúcia, ou produtos similares, será dada pela totalidade do produto e pode ser indicada, quando estes produtos forem constituídos por um tecido-base e uma camada de uso distintos e compostos por fibras diferentes, em separado para estes dois elementos, os quais devem ser nominalmente indicados;

f) A composição das coberturas de chão e tapetes em que a base e a camada de uso sejam compostos por fibras diferentes pode ser dada apenas para a camada de uso, a qual deve ser nominalmente indicada.

Artigo 10o

1. Em derrogação ao disposto nos artigos 8o e 9o:

a) Os Estados-membros não podem exigir, para os produtos têxteis que constem do anexo III, num dos estados definidos no no 1 do artigo 2o, uma etiquetagem ou marcação referente à denominação e à indicação da composição. Se, todavia, tais produtos estiverem munidos de uma etiqueta ou de uma marcação indicando a denominação, a composição ou a marca ou a firma contendo, quer a título principal, quer a título de adjectivo ou de raiz, a utilização de uma denominação prevista no anexo I ou de modo a poder confundir-se com esta, serão aplicadas as disposições dos artigos 8o e 9o;

b) Os produtos têxteis que constam do anexo IV, quando são do mesmo tipo e da mesma composição, podem ser postos à venda agrupados sob uma etiquetagem global contendo as indicações de composição previstas na presente directiva;

c) A etiquetagem de composição dos produtos têxteis que se vendam a metro pode figurar unicamente na peça ou no rolo apresentado para venda.

2. Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a apresentação para venda dos produtos referidos nas alíneas b) e c) do no 1 seja efectuada de modo a que o consumidor final possa efectivamente tomar conhecimento da composição desses produtos.

Artigo 11o

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a informação fornecida no momento da colocação de produtos têxteis no mercado não possa ocasionar confusão com as denominações e menções previstas na presente directiva.

Artigo 12o

Para efeitos do no 1 do artigo 8o, e de outras disposições da presente directiva relativas à etiquetagem dos produtos têxteis, as percentagens de fibras previstas nos artigos 4o, 5o e 6o serão determinadas sem ter em conta os elementos indicados nos pontos que se seguem:

1. Em relação a todos os produtos têxteis: partes não têxteis, ourelas, etiquetas e insígnias, orlas e guarnições que não façam parte integrante do produto, botões e fivelas recobertas com material têxtil, acessórios, adornos, fitas não elásticas, fios e tiras elásticas incorporados em locais específicos e limitados do produto e, nas condições previstas no artigo 7o, fibras visíveis e isoláveis com efeito decorativo e fibras antiestáticas.

a) Em relação a coberturas de chão e tapetes: todos os elementos constituintes excepto a camada de uso; b) Em relação aos tecidos de revestimento de móveis: as teias e tramas de ligação e de enchimento que não façam parte da camada de uso; para as tapeçarias, cortinas e cortinados: as teias e tramas de ligação e de enchimento que não façam parte do direito do tecido; c) Em relação a outros produtos têxteis: suportes, reforços, entretelas, chumaços fios de coser e de união, desde que não substituam a trama e/ou a teia do tecido, acolchoados que não tenham função de isolante e sem prejuízo das disposições do no 1 do artigo 9o, forros. Na acepção da presente disposição: — não serão considerados como suportes a excluir os tecidos de forro dos produtos têxteis que sirvam de suporte à camada de uso, nomeadamente os tecidos de forro de coberturas e de tecidos duplos e os tecidos-base dos produtos de veludo, pelúcia e semelhantes, — entender-se-á por reforços os fios ou tecidos incorporados em zonas específicas e limitadas do produto têxtil para as reforçar ou para lhes conferir rigidez ou espessura. 2.

3. As matérias gordas, ligantes, cargas, preparos, produtos auxiliares de tinturaria e de estampagem e outros produtos para tratamento dos têxteis. Na ausência de disposições comunitárias, os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias a fim de evitar que estes elementos estejam presentes em quantidades susceptíveis de induzir em erro o consumidor.

Artigo 13o

1. Os controlos da conformidade dos produtos têxteis com as indicações de composição previstas pela presente directiva serão efectuados de acordo com os métodos de análise estabelecidos nas directivas referidas no no 2.

Para este efeito, as percentagens em fibras previstas nos artigos 4o, 5o e 6o serão determinadas aplicando à massa seca de cada fibra a taxa convencional correspondente prevista no anexo II, após a eliminação dos elementos referidos nos nos 1, 2 e 3 do artigo 12o

2. Directivas especiais especificarão os métodos de colheita de amostras e de análise aplicáveis nos Estados-membros para determinar a composição em fibras dos produtos referidos pela presente directiva.

Artigo 14o

1. Os Estados-membros não podem, por motivos relacionados com as denominações ou as indicações da composição, proibir ou entravar a colocação dos produtos têxteis no mercado se estes corresponderem às disposições da presente directiva.

2. As disposições da presente directiva não prejudicam a aplicação das disposições vigentes em cada Estado-membro, relativas à protecção da propriedade industrial e comercial, às indicações de proveniência, às denominações de origem e à repressão da concorrência desleal.

Artigo 15o

As disposições da presente directiva não se aplicam aos produtos têxteis que:

1. Se destinem à exportação para países terceiros;

2. Sejam introduzidos para fins de trânsito, sob controlo aduaneiro, nos Estados-membros da Comunidade Europeia;

3. Sejam importados de países terceiros para serem objecto de um tráfego de aperfeiçoamento activo;

4. Sejam confiados para fins de transformação, sem transferência a título oneroso, a trabalhadores no domicílio ou a empresas independentes que trabalham à tarefa.

Artigo 16o

1. As adendas ao anexo I bem como as adendas e alterações ao anexo II da presente directiva necessárias para adaptar estes anexos ao progresso técnico serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 6o da Directiva 96/73/CE.

2. Os novos métodos de análise quantitativa relativos às misturas binárias e ternárias que não sejam os referidos nas Directivas 96/73/CE e 73/44/CEE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros à análise quantitativa de misturas ternárias de fibras têxteis ( 6 ), serão igualmente determinados de acordo com este procedimento.

3. O Comité previsto no artigo 5o da Directiva 96/73/CE é designado «Comité para o sector das directivas relativas às denominações e à etiquetagem dos produtos têxteis».

Artigo 17o

.Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 18o

São revogadas as directivas que constam do anexo V, parte A, sem prejuízo das obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição que constam do anexo V, parte B.

As remissões para as directivas revogadas devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo VI.

Artigo 19o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.









ANEXO I

QUADRO DAS FIBRAS TÊXTEIS







No Denominação Descrição das fibras 1 lã (1) Fibra do velo do ovino (Ovis aries) 2 alpaca, lama, camelo, caxemira, mohair, angorá, vicunha, iaque, guanaco, ►M1 caxegorá (m) ◄ , castor e lontra precedido ou não da denominação «lã» ou «pêlo» (1) Pêlos dos animais a seguir mencionados: alpaca, lama, camelo, cabra, caxemira, cabra angorá, coelho angorá, vicunha, iaque, guanaco, ►M1 cabra caxegorá ◄ , castor e lontra 3 pêlo ou crina com ou sem indicação da espécie animal (por exemplo pêlo de bovino, pêlo de cabra comum, crina de cavalo) Pêlos de diversos animais que não sejam mencionados nos pontos 1 e 2 4 seda Fibra proveniente exclusivamente dos insectos sericígenos 5 algodão Fibra proveniente da semente do algodoeiro (Gossypium) 6 sumaúma Fibra proveniente do interior do fruto da sumaúma (Ceiba pentandra) 7 linho Fibra proveniente do líber do linho (Linnum usitatissimum) 8 cânhamo Fibra proveniente do líber do cânhamo (Cannabis sativa) 9 juta Fibra proveniente do líber do Corchorus olitorius e do Corchorus capsularis. Para efeitos do disposto na presente directiva são equiparadas à juta as fibras liberianas provenientes de Hibiscus cannabinus,Hibiscus sabdariffa,Abutilon avicennae, Urena lobata, Urena sinuata 10 abacá Fibra proveniente das vagens foliares da Musa textilis 11 alfa Fibra proveniente da folha da Stipa tenacissima 12 coco Fibra proveniente do fruto da Cocus nucifera 13 giesta Fibra proveniente do líber do Cytisus scoparios e/ou do Spartium junceum 14 ramie Fibra proveniente do líber da Bohemeria nivea e da Bohemeria tenacissima 15 sisal Fibra proveniente da folha do Agave sisalana 16 sunn Fibra proveniente do líber de Crotalaria juncea 17 henequen Fibre proveniente do liber de Agave Fourcroydes 18 maguey Fibra proveniente do líber de Agave Cantala 19 acetato Fibra de acetato de celulose em que menos de 92 % mas, pelo menos, 74 % dos grupos (hidróxito) estão acetilados 20 alginato Fibra obtida a partir de sais metálicos do ácido algínico 21 cupro Fibra de celulose regenerada obtida pelo processo cupro-amoniacal 22 modal ►M1 Fibra de celulose regenerada obtida mediante um processo de viscose modificado com uma força de rotura elevada e um alto módulo em molhado. A força de rotura (BC) no estado condicionado e a força (BM) necessária para produzir um alongamento de 5 % no estado molhado são tais que: ◄ ►M1 ◄ ►M1 ◄ ►M1 onde T é a massa linear média em decitex ◄ 23 proteica Fibra obtida a partir de substâncias proteicas naturais regeneradas e estabilizadas sob a acção de agentes químicos 24 triacetato Fibra de acetato de celulose em que, pelo menos, 92 % dos grupos hidroxilos estão acetilados 25 viscose Fibra de celulose regenerada obtida pelo processo «viscose» para o filamento e para a fibra descontínua 26 acrílica Fibra formada por macromoléculas lineares que contenham na cadeia, pelo menos, 85 %, em massa da unidade de acrilonitrilo 27 clorofibra Fibra formada por macromoléculas lineares contendo na cadeia mais de 50 %, em massa, de unidades de cloreto de vinilo ou cloreto de vinilideno 28 fluorofibra Fibra formada por macromoléculas lineares obtidas a partir de monómeros alifáticos fluorocarbonados 29 modacrílica Fibra formada por macromoléculas lineares que apresentam na cadeia mais de 50 % e pelo menos 85 %, em massa, da unidade acrilonitrílica 30 ►M1 poliamida ou nylon ◄ ►M1 Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas contendo na cadeia a repetição de ligações amida, estando pelo menos 85 % ligadas a unidades alifáticas ou cicloalifáticas ◄ ▼M1 31 aramida Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas constituídas por grupos aromáticos ligados entre si por ligações amida e imida, das quais pelo menos 85 % estão directamente unidas a dois núcleos aromáticos e cujo número de ligações imida, se existirem, não pode exceder o das ligações amida 32 poliimida Fibra formada por macromoléculas lineares sintéticas contendo na cadeia a repetição de unidades imida 33 liocel (2) Fibra de celulose regenerada obtida por um processo de dissolução e fiação em solvente orgânico, sem formação de derivados ▼M2 33a polilactida Fibra formada por macromoléculas lineares cuja cadeia contenha, pelo menos, 85%, em massa, de unidades de éster do ácido láctico derivado de açúcares naturais e que possua uma temperatura de fusão de 135 oC ▼B ►M1 34 ◄ poliéster Fibra formada por macromoléculas lineares cuja cadeia contenha, pelo menos, 85 %, em massa, dum éster de um diol e do ácido tereftálico ►M1 35 ◄ polietileno Fibra formada por macromoléculas lineares saturadas de hidrocarbonetos alifáticos não substituídos ►M1 36 ◄ polipropileno Fibra formada por macromoléculas lineares saturadas de hidrocarbonetos alifáticos nas quais um de cada dois átomos de carbono está ligado a um grupo metílico, em disposição isotática e sem substituições posteriores ►M1 37 ◄ policarbamida Fibra formada por macromoléculas lineares contendo na cadeia a repetição do grupo funcional ureileno (NH-CO-NH) ►M1 38 ◄ poliuretana Fibra formada por macromoléculas lineares que apresenta na cadeia a repetição do grupo funcional uretana ►M1 39 ◄ vinilal Fibra formada por macromoléculas lineares cuja cadeia é constituída por álcool polivinílico com grau de acetalização variável ►M1 40 ◄ trivinil Fibra formada por terpolímero de acrilonitrilo de um monómero vinílico clorado e de um terceiro monómero vinílico, sem que nenhum atinja 50 % de massa total ►M1 41 ◄ elastodieno Fibra elastómera constituída quer por poliisopreno natural ou sintético, quer por um ou vários dienos polimerizados com ou sem um ou vários monómeros vinílicos, que, esticada até atingir o triplo do seu comprimento inicial, recupera rápida e substancialmente este comprimento quando a força de tracção deixa de ser aplicada ►M1 42 ◄ elastano Fibra elastómera constituída, pelo menos, por 85 %, em massa, de segmentos de poliuretana que, esticada até atingir o triplo do seu comprimento inicial, recupera rapidamente e substancialmente este comprimento logo que a força de tracção deixa de ser aplicada ►M1 43 ◄ vidro têxtil Fibra constituída por vidro ►M1 44 ◄ Denominação correspondente à matéria de que são compostas as fibras, por exemplo: metal (metálica, metalizada), amianto, papel, precedida ou não da palavra, «fio» ou «fibra» Fibras obtidas a partir de matérias diversas ou novas, diferentes das acima referidas ▼M3 45 elastomultiéster Fibra formada pela interacção de duas ou mais macromoléculas lineares quimicamente distintas em duas ou mais fases distintas (das quais nenhuma excede 85 % em massa) que contém grupos éster como unidade funcional dominante (em pelo menos 85 %) e que, após tratamento adequado quando esticada uma vez e meia o seu comprimento inicial e solta, recupera rápida e substancialmente este comprimento logo que a força de tracção deixa de ser aplicada ▼B (1) A denominação «lã» que consta do no 1 pode igualmente ser utilizada para indicar uma mistura de fibras proveniente do velo do ovino e de pêlos indicados no no 2, terceira coluna. Esta disposição aplica-se aos produtos têxteis referidos nos artigos 4o e 5o e aos referidos no artigo 6o se estes últimos forem parcialmente constituídos pelas fibras indicadas nos nos 1 e 2. (2) Por «solvente orgânico», entende-se essencialmente uma mistura de produtos químicos orgânicos e água.









ANEXO II

TAXAS CONVENCIONAIS A UTILIZAR PARA O CÁLCULO DO PESO DAS FIBRAS CONTIDAS NUM PRODUTO TÊXTIL







No das fibras Fibras Percentagens 1-2 Lã e pêlos: fibras penteadas 18,25 fibras cardadas 17,00 (1) 3 Pêlos: fibras penteadas 18,25 fibras cardadas 17,00 (1) Crina: fibras penteadas 16,00 fibras cardadas 15,00 4 Seda 11,00 5 Algodão: fibras normais 8,50 fibras mercerizadas 10,50 6 Sumaúma 10,90 7 Linho 12,00 8 Cânhamo 12,00 9 Juta 17,00 10 Abacá 14,00 11 Alfa 14,00 ▼C1 12 Coco 13,00 ▼B 13 Giesta 14,00 14 Ramie (fibra blanqueada) 8,50 15 Sisal 14,00 16 Sunn 12,00 17 Henequen 14,00 18 Maguey 14,00 19 Acetato 9,00 20 Alginato 20,00 21 Cupro 13,00 22 Modal 13,00 23 Proteínica 17,00 24 Triacetato 7,00 25 Viscose 13,00 26 Acrílica 2,00 27 Clorofibra 2,00 28 Fluorofibra 0,00 29 Modacrílica 2,00 30 Poliamida ou nylon: fibra descontínua 6,25 filamento 5,75 ▼M1 31 Aramida 8,00 32 Poliimida 3,50 33 Liocel 13,00 ▼M2 33a Polilactida 1,50 ▼B ►M1 34 ◄ Poliéster: fibra descontínua 1,50 filamento 1,50 ►M1 35 ◄ Polietileno 1,50 ►M1 36 ◄ Polipropileno 2,00 ►M1 37 ◄ Policarbamida 2,00 ►M1 38 ◄ Poliuretano: fibra descontínua 3,50 filamento 3,00 ►M1 39 ◄ Vinilal 5,00 ►M1 40 ◄ Trivinil 3,00 ►M1 41 ◄ Elastodieno 1,00 ►M1 42 ◄ Elastano 1,50 ►M1 43 ◄ Vidro têxtil: de diâmetro médio superior a 5 μm 2,00 de diâmetro médio igual ou inferior a 5 μm 3,00 ►M1 44 ◄ Fibra metálica 2,00 Fibra metalizada 2,00 Amianto 2,00 Fibra de papel 13,75 ▼M3 45 Elastomultiéster 1,50 ▼B (1) A taxa convencional de 17,00 % aplica-se nos casos em que não é possível determinar se o produto têxtil que contém lã e/ou pêlos pertence ao ciclo «penteado» ou «cardado».









ANEXO III

PRODUTOS QUE NÃO PODEM SER SUBMETIDOS A UMA OBRIGAÇÃO DE ETIQUETAGEM OU DE MARCAÇÃO

[No 1, alínea a), do artigo 10o]

1. Prende-mangas de camisas

2. Braceletes em têxtil para relógios

3. Etiquetas e insígnias

4. Pegas estofadas e em têxtil

5. Panos para cobrir cafeteiras (cobre-cafeteiras)

6. Panos para cobrir chaleiras (cobre-chaleiras)

7. Mangas de protecção

8. Manguitos com excepção dos de pelúcia

9. Flores artificiais

10. Pregadeiras de alfinetes

11. Telas pintadas

12. Produtos têxteis para reforços e suportes

13. Feltros

14. Produtos têxteis confeccionados usados, quando explicitamente declarados como tais

15. Polainas

16. Embalagens não novas e vendidas como tais

17. Chapéus de feltro

18. Artigos de marroquinaria e de selaria, em têxtil

19. Artigos de viagem, em têxtil

20. Tapeçarias bordadas à mão, acabadas ou por acabar e materiais para o seu fabrico, incluindo os fios para bordar, vendidos separadamente da base e especialmente acondicionados para serem utilizados para tais tapeçarias

21. Fechos de correr

22. Botões e fivelas recobertas de têxtil

23. Capas de livros em têxtil

24. Brinquedos

25. Partes têxteis do calçado, com excepção dos forros quentes

26. «Napperons» compostos de vários elementos e com superfície inferior a 500 cm2

27. Pegas e luvas para retirar pratos do forno

28. Panos para cobrir ovos (cobre-ovos)

29. Estojos de maquilhagem

30. Bolsas de tecido para tabaco

31. Estojos de tecido para óculos, cigarros e charutos, isqueiros e pentes

32. Artigos desportivos de protecção, excepto luvas

33. Bolsas de toucador

34. Estojos para calçado

35. Artigos funerários

36. Produtos não recuperáveis: com excepção das pastas (ouates) Para efeitos do disposto na presente directiva, são considerados como não recuperáveis os artigos têxteis para utilizar uma vez ou durante um tempo limitado e cuja utilização normal exclui toda a restauração para o mesmo uso ou para uma utilização ulterior semelhante

37. Artigos têxteis sujeitos às regras da farmacopeia europeia e nos quais essa indicação venha mencionada, ligaduras não recuperáveis para usos médicos ortopédicos e artigos têxteis de ortopedia em geral

38. Artigos têxteis, incluindo cordas, cordame e cordéis (sem prejuízo do ponto 12 do anexo IV), destinados normalmente: a) A serem utilizados de modo instrumental em actividades de produção e de transformação de bens; b) A ser incorporados em máquinas, instalações (de aquecimento, climatização, iluminação, etc.), aparelhos domésticos e outros, veículos e outros meios de transporte, ou a servir para o funcionamento, a conservação e o equipamento destes, com excepção dos encerados e dos acessórios de material têxtil para viaturas automóveis, vendidos separadamente dos veículos.

39. Artigos têxteis de protecção e de segurança, tais como cintos de segurança, pára-quedas, coletes de salvação, descidas de socorro, dispositivos contra incêndio, coletes antibala, fatos de protecção especiais (por exemplo: de protecção contra o fogo, os agentes químicos, ou outros riscos de segurança).

40. Estruturas de enchimento por pressão pneumática (pavilhões para desportos, salas de exposições, armazéns, etc.), com a condição de serem fornecidas indicações respeitantes às características funcionais e especificações técnicas desses artigos.

41. Velas

42. Artigos têxteis para animais

43. Estandartes e bandeiras









ANEXO IV

PRODUTOS PARA OS QUAIS SÓ É OBRIGATÓRIA UMA ETIQUETAGEM OU MARCAÇÃO GLOBAL

[No 1, alínea b), do artigo 10o]

1. Serapilheiras

2. Esfregões de limpeza

3. Orlas de guarnições

4. Passamanarias

5. Cintos

6. Suspensórios

7. Ligas-suspensórios e ligas

8. Atacadores

9. Fitas de nastro

10. Elásticos

11. Embalagens novas e vendidas como tais

12. Cordéis para embalagem e fins agrícolas: cordéis, cordas e cordame diferentes dos referidos no ponto 38 do anexo III ( 7 )

13. «Napperons»

14. Lenços de algibeira

15. Coifas e redes para cabelo

16. Gravatas e laços para criança

17. Babeiros; luvas e lenços de «toilette»

18. Fios para coser, cerzir e bordar, apresentados, para venda a retalho, em pequenas unidades cuja massa líquida não ultrapassa um grama

19. Correias para cortinas e persianas









ANEXO V

PARTE A

DIRECTIVAS REVOGADAS

(referidas no artigo 18o)

— Directiva 71/307/CEE do Conselho (JO no L 185 de 16. 8. 1971, p. 16) e suas modificações sucessivas: — — Directiva 75/36/CEE do Conselho (JO no L 14 de 20. 1. 1975, p. 15), — Directiva 83/623/CEE do Conselho (JO no L 353 de 15. 12. 1983, p. 8), — Directiva 87/140/CEE da Comissão (JO no L 56 de 26. 2. 1987, p. 24).

PARTE B

PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃO







Directiva Datas limite Autorização do comércio dos produtos conformes com a presente directiva Proibição do comércio dos produtos não conformes com a presente directiva 71/307/CEE 29 de Janeiro de 1973 29 de Janeiro de 1975 75/36/CEE 83/623/CEE 29 de Novembro de 1985 29 de Maio de 1987 87/140/CEE 1 de Setembro de 1988









ANEXO VI

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA (SIC!)







Presenta directiva Directiva 71/307/CEE Artigo 1o Artigo 1o Artigo 2o Artigo 2o Artigo 3o Artigo 3o Artigo 4o Artigo 4o Artigo 5o Artigo 5o Artigo 6o Artigo 6o Artigo 7o Artigo 7o Artigo 8o Artigo 8o Artigo 9o Artigo 9o Artigo 10o Artigo 10o Artigo 11o Artigo 11o Artigo 12o Artigo 12o Artigo 13o Artigo 13o Artigo 14o Artigo 14o Artigo 15o Artigo 15o Artigo 16o Artigo 15oA Artigo 17o Artigo 16o, no 3 Artigo 18o — Artigo 19o Artigo 17o Anexo I, no 1 Anexo I, no 1 Anexo I, no 2 Anexo I, no 2 Anexo I, no 3 Anexo I, no 3 Anexo I, no 4 Anexo I, no 4 Anexo I, no 5 Anexo I, no 5 Anexo I, no 6 Anexo I, no 6 Anexo I, no 7 Anexo I, no 7 Anexo I, no 8 Anexo I, no 8 Anexo I, no 9 Anexo I, no 9 Anexo I, no 10 Anexo I, no 10 Anexo I, no 11 Anexo I, no 11 Anexo I, no 12 Anexo I, no 12 Anexo I, no 13 Anexo I, no 13 Anexo I, no 14 Anexo I, no 15 Anexo I, no 15 Anexo I, no 16 Anexo I, no 16 Anexo I, no 16A Anexo I, no 17 Anexo I, no 16B Anexo I, no 18 Anexo I, no 16C Anexo I, no 19 Anexo I, no 17 Anexo I, no 20 Anexo I, no 18 Anexo I, no 21 Anexo I, no 19 Anexo I, no 22 Anexo I, no 20 Anexo I, no 23 Anexo I, no 21 Anexo I, no 24 Anexo I, no 22 Anexo I, no 25 Anexo I, no 23 Anexo I, no 26 Anexo I, no 24 Anexo I, no 27 Anexo I, no 25 Anexo I, no 28 Anexo I, no 26 Anexo I, no 29 Anexo I, no 27 Anexo I, no 30 Anexo I, no 28 Anexo I, no 31 Anexo I, no 29 Anexo I, no 32 Anexo I, no 30 Anexo I, no 33 Anexo I, no 31 Anexo I, no 34 Anexo I, no 32 Anexo I, no 35 Anexo I, no 33 Anexo I, no 36 Anexo I, no 34 Anexo I, no 37 Anexo I, no 35 Anexo I, no 38 Anexo I, no 36 Anexo I, no 39 Anexo I, no 37 Anexo I, no 40 Anexo I, no 38 Anexo I, no 41 Anexo I, no 39 Anexo II, no 1-22 Anexo II, no 1-2 Anexo II, no 3 Anexo II, no 3 Anexo II, no 4 Anexo II, no 4 Anexo II, no 5 Anexo II, no 5 Anexo II, no 6 Anexo II, no 6 Anexo II, no 7 Anexo II, no 7 Anexo II, no 8 Anexo II, no 8 Anexo II, no 9 Anexo II, no 9 Anexo II, no 10 Anexo II, no 10 Anexo II, no 11 Anexo II, no 11 Anexo II, no 12 Anexo II, no 12 Anexo II, no 13 Anexo II, no 13 Anexo II, no 14 Anexo II, no 15 Anexo II, no 15 Anexo II, no 16 Anexo II, no 16 Anexo II, no 16A Anexo II, no 17 Anexo II, no 16B Anexo II, no 18 Anexo II, no 16C Anexo II, no 19 Anexo II, no 17 Anexo II, no 20 Anexo II, no 18 Anexo II, no 21 Anexo II, no 19 Anexo II, no 22 Anexo II, no 20 Anexo II, no 23 Anexo II, no 21 Anexo II, no 24 Anexo II, no 22 Anexo II, no 25 Anexo II, no 23 Anexo II, no 26 Anexo II, no 24 Anexo II, no 27 Anexo II, no 25 Anexo II, no 28 Anexo II, no 26 Anexo II, no 29 Anexo II, no 27 Anexo II, no 30 Anexo II, no 28 Anexo II, no 31 Anexo II, no 29 Anexo II, no 32 Anexo II, no 30 Anexo II, no 33 Anexo II, no 31 Anexo II, no 34 Anexo II, no 32 Anexo II, no 35 Anexo II, no 33 Anexo II, no 36 Anexo II, no 34 Anexo II, no 37 Anexo II, no 35 Anexo II, no 38 Anexo II, no 36 Anexo II, no 39 Anexo II, no 37 Anexo II, no 40 Anexo II, no 38 Anexo II, no 41 Anexo II, no 39 Anexo III, no 1 Anexo III, no 1 Anexo III, no 2 Anexo III, no 2 Anexo III, no 3 Anexo III, no 3 Anexo III, no 4 Anexo III, no 4 Anexo III, no 5 Anexo III, no 5 Anexo III, no 6 Anexo III, no 6 Anexo III, no 7 Anexo III, no 7 Anexo III, no 8 Anexo III, no 8 Anexo III, no 9 Anexo III, no 9 Anexo III, no 10 Anexo III, no 10 Anexo III, no 11 Anexo III, no 11 Anexo III, no 12 Anexo III, no 12 Anexo III, no 13 Anexo III, no 13 Anexo III, no 14 Anexo III, no 14 Anexo III, no 15 Anexo III, no 15 Anexo III, no 16 Anexo III, no 17 Anexo III, no 17 Anexo III, no 18 Anexo III, no 18 Anexo III, no 19 Anexo III, no 19 Anexo III, no 20 Anexo III, no 20 Anexo III, no 21 Anexo III, no 21 Anexo III, no 22 Anexo III, no 22 Anexo III, no 23 Anexo III, no 23 Anexo III, no 24 Anexo III, no 24 Anexo III, no 25 Anexo III, no 25 Anexo III, no 26 Anexo III, no 26 Anexo III, no 27 Anexo III, no 27 Anexo III, no 28 Anexo III, no 28 Anexo III, no 29 Anexo III, no 29 Anexo III, no 30 Anexo III, no 30 Anexo III, no 31 Anexo III, no 31 Anexo III, no 32 Anexo III, no 32 Anexo III, no 33 Anexo III, no 33 Anexo III, no 34 Anexo III, no 34 Anexo III, no 35 Anexo III, no 35 Anexo III, no 36 Anexo III, no 36 Anexo III, no 37 Anexo III, no 37 Anexo III, no 38 Anexo III, no 38 Anexo III, no 39 Anexo III, no 39 Anexo III, no 40 Anexo III, no 40 Anexo III, no 41 Anexo III, no 41 Anexo III, no 42 Anexo III, no 42 Anexo III, no 43 Anexo III, no 43 Anexo III, no 44 Anexo IV Anexo IV Anexo V — Anexo VI —