66/401 - - - 1DIRECTIVA DO CONSELHO
de 14 de Junho de 1966
relativa comercialização de sementes de plantas forrageiras
(66/401/CEE)
(JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.)
Actos que introduzem alterações
Jornal Oficial
nº página data
(a) Directiva do Conselho de 18 de Fevereiro de 1969 que altera a Directi-
va do Conselho, de 14 de Junho de 1986 relativa à comercialização de
sementes de plantas forrageiras (69/63/CEE)L 48 8 26. 2. 1969
(b) Directiva do Conselho de 30 de Março de 1971 que altera as Directi-
vas, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização das sementes
de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes de
cereais, das batatas de semente, a Directiva de 30 de Junho de 1969,
relativa à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e de fi-
bras e a Directiva, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercializa-
ção das sementes de produtos hortícolas (71/162/CEE)L 87 24 17. 4. 1971
(c) Directiva do Conselho de 20 de Julho de 1972 que altera as Directivas
de 14 de Junho de 1966 que dizem respeito à comercalização das se-
mentes de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes
de cereais, dos propágulos de batata, a Directiva de 30 de Junho de
1969 que diz respeito à comercialização das sementes das plantas olea-
ginosas e de fibras, e as Directivas de 29 de Setembro de 1970 que
dizem respeito respectivamente comercialização das sementes de pro-
dutos hortícolas e ao catálogo comum das variedades das espécies de
plantas agrícolas (72/274/CEE)L 171 37 29. 7. 1972
(d) Directiva do Conselho de 6 de Dezembro de 1972 que altera as Direc-
tivas de 14 de Junho de 1966, que dizem respeito à comercialização de
sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de sementes
de cereais, de batata de semente, a Directiva de 30 de Junho de 1969,
que diz respeito à comercialização de sementes de Plantas oleaginosas
e de fibras, e as Directivas de 29 de Setembro de 1970, que diz respei-
to à comercialização de sementes de espécies hortícolas e que diz res-
peito ao catálogo comum de variedades das espécies de plantas agríco-
las (72/418/CEE)L 287 22 26. 12. 1972
(e) Directiva do Conselho de 11 de Dezembro de 1973 que altera as Di-
rectivas de 14 de Junho de 1966, que dizem respeito à comercialização
de sementes de beterrabas, de sementes de plantas forrageiras, de se-
mentes de cereais e de batata de semente, a Directiva de 30 de Junho
de 1969, que diz respeito à comercialização de sementes de plantas
oleaginosas e de fibras, e as Directivas de 29 de Setembro de 1970,
que dizem respeito à comercialização das sementes de legumes e que
dizem respeito ao catálogo comum de variedades das espécies de plan-
tas agrícolas (73/438/CEE)L 356 79 27. 12. 1973
(f) Directiva do Conselho de 26 de Junho de 1975 que altera as Directivas
66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE e 69/208/CEE re-
lativas à comercialização das sementes de beterraba, das sementes de
plantas forrageiras, das sementes de cereais, das batatas de semente e
das sementes de plantas oleaginosas e de fibras (75/444/CEE)L 196 6 26. 7. 1975
66/401 - - - 2(g) Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1977 que altera as Di-
rectivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE,
69/208/CEE, 70/458/CEE e 70/457/CEE, relativas comercialização de
sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de sementes
de cereais, de materiais de multiplicação vegetativa da vinha, de semen-
tes de plantas oleaginosas e de fibras, de sementes de espécies hortíco-
las e o catálogo comum das variedades das espécies agrícolas
(78/55/CEE)L 16 23 20. 1. 1978
(h) Primeira Directiva da Comissão de 18 de Abril de 1978 que altera os
anexos da Directiva 66/401/CEE relativa à comercialização das semen-
tes de plantas forrageiras (78/ 386/CEE)L 113 1 25. 4. 1978
(i) Directiva do Conselho de 25 de Julho de 1978 que altera as Directivas
66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 68/193/CEE,
69/208/CEE e 70/458/CEE, relativas à comercialização de sementes de
beterraba, de sementes de plantas forrageiras; de sementes de cereais,
de batata de semente, de materiais de multiplicação vegetativa da vi-
nha, de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e de sementes de
espécies hortícolas (78/692/CEE)L 236 13 26. 8. 1978
(j) Directiva do Conselho de 5 de Dezembro de 1978 que altera as Direc-
tivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE no que diz respeito à co-
mercialização das sementes de plantas forrageiras, das sementes de ce-
reais e das sementes de plantas oleaginosas e de fibras (78/1020/CEE)L 350 27 14. 12. 1978
(k) Directiva da Comissão de 27 de Junho de 1979 que altera as Directivas
66/401/CEE, 66/402/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho, que
dizem respeito à comercialização das sementes de plantas forrageiras
das sementes de cereais, das sementes de plantas oleaginosas fibrosas e
das sementes de produtos hortícolas (79/641/CEE)L 183 13 19. 7. 1979
(l) Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1979 que altera as Directivas
66/401/CEE, 66/402/CEE, 70/458/CEE e 70/457/CEE no que respeita à
comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de ce-
reais, de sementes de espécies hortícolas e ao catálogo comum de va-
riedades das espécies de plantas agrícolas (79/692/CEE)L 205 1 13. 8. 1979
(m) Directiva da Comissão de 17 de Julho de 1980 que altera o Anexo II
da Directiva 66/401/CEE do ConseIho que diz respeito à comercializa-
ção de plantas forrageiras (80/ 754/CEE)L 207 36 9. 8. 1980
(n) Directiva da Comissão de 16 de Fevereiro de 1981 que altera os anexos
das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho,
que dizem respeito, respectivamente, a comercialização das sementes de
plantas forrageiras, de cereais e de plantas oleaginosas e fibrosas, bem
corno as Directivas 78/386/CEE e 78/388/CEE (81/126/CEE)L 67 36 12. 3. 1981
(o) Directiva da Comissão de 13 de Abril de 1982 que altera os Anexos
das Directivas 66/401/CEE e 69/208/CEE do Conselho, relativas, res-
pectivamente, comercialização de sementes de plantas forrageiras e à
comercialização de plantas oleaginosas e de fibras, bem como as Direc-
tivas 78/386/CEE e 78/388/CEE (82/287/CEE)L 131 24 13. 5. 1982
(p) Directiva da Comissão de 14 de Dezembro de 1984 que altera os Ane-
xos I e II da Directiva 66/401/CEE do Conselho que diz respeito à
comercialização de sementes de plantas forrageiras (85/38/CEE)L 16 41 19. 1. 1985
(q) Regulamento (CEE) n û3768/85 do Conselho de 20 de Dezembro de
1985 que adapta, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, certos
actos agrícolas no que diz respeito ao processo de votação nos comitésL 362 8 31. 12. 1985
(r) Directiva do Conselho de 22 de Abril de 1986 que altera, na sequência
da adesão de Espanha e de Portugal, determinadas directivas relativas
comercialização de sementes e propágulos (86/155/CEE)L 118 23 7. 5. 1986
(s) Directiva da Comissão de 14 de Janeiro de 1987 que altera várias di-
rectivas do Conselho relativas à comercialização de sementes e propá-
gulos (87/l20/CEE)L 49 39 18. 2. 1987
66/401 - - - 3(t) Directiva da Comissão de 9 de Setembro dc 1987 que altera as Directi-
vas 66/401/CEE e 69/208/CEE do Conselho, relativas à comercializa-
ção, respectivamente, de sementes de plantas forrageiras e de sementes
de plantas oleaginosas e de fibras (87/480/CEE)L 273 43 26. 9. 1987
(u) Directiva do Conselho de 13 de Junho de 1988 que altera determina-
das directivas relativas comercialização de sementes e propágulos de
modo a estabelecer regras de execução para as disposições relativas às
sementes e propágulos que satisfaçam exigências reduzidas
(88/332/CEE)L 151 82 17. 6. 1988
(v) Directiva do Conselho de 13 de Junho de 1988 que altera as Directivas
66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE,
70/457/CEE e 70/458/CEE relativas, respectivamente, à comercialização
de sementes de beterraba, de sementes de plantas forrageiras, de se-
mentes de cereais, de batatas de semente, de sementes de plantas olea-
ginosas e de fibras, e de sementes de produtos hortícolas e ao catálogo
comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (88/380/CEE)L 187 31 16. 7. 1988
(w) Directiva da Comissão de 20 de Janeiro de 1989 que altera o Anexo II
da Directiva 66/401/CEE do Conselho, relativa comercialização de se-
mentes de plantas forrageiras (89/1 00/CEE)L 38 36 10. 2. 1989
(x) Directiva da Comissão de 4 de Dezembro de 1990 relativa às medidas
transitórias e às adaptações necessárias das directivas fitossanitárias res-
peitantes às sementes, aos propágulos e nutrição animal, bem como da
legislação veterinária e zootécnica, na sequência da unificação alemã
(90/654/CEE)L 353 48 17. 12. 1990
(y) Directiva 92/19/CEE da Comissão de 23 de Março de 1992 que altera
a Directiva 66/401/CEE relativa comercialização de sementes de plan-
tas forrageirasL 104 61 22. 4. 1992
66/401 - - - II
IDIRECTIVA DO CONSELHO
de 14 de Junho de 1966
relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras
(66/401/CEE)
OC O N S E L H OD A SC O M U N I D A D E SE U R O P E I A S ,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Econó-
mica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 43 ûe 100 û,
T endo em conta a proposta da Comissão,
T endo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
T endo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que a produção de plantas forrageiras ocupa
um lugar importante na agricultura da Comunidade Econó-
mica Europeia;
Considerando que na cultura de plantas forrageiras os resul-
tados satisfatórios dependem em larga medida da utilização
de sementes adequadas; que com essa finalidade alguns Esta-
dos-membros limitaram, desde há algum tempo, o comércio
de sementes de plantas forrageiras à das sementes de alta
qualidade que beneficiam do resultado dos trabalhos de se-
lecção sistemática das plantas prosseguidos desde há várias
dezenas de anos, tendo conseguido obter variedades de plan-
tas forrageiras suficientemente estáveis e homogéneas cujas
características permitem que se prevejam vantagens substan-
ciais relativamente às utilizações previstas;
Considerando que será obtida na Comunidade maior produ-
tividade através da aplicação pelos Estados-membros de re-
gras unificadas e tão rigorosas quanto possível no que respei-
ta é escolha das variedades admitidas na comercialização;
Considerando, todavia, que limitar o comércio a certas varie-
dades só se justifica na medida em que exista, simultanea-
mente, para o agricultor a garantia de que obterá sementes
desses mesmos tipos e variedades;
Considerando que, para isso, certos Estados aplicam sistemas
de certificação que têm por objectivo garantir a identidade
e a pureza das variedades através dum controlo oficial;
Considerando que tais sistemas existem já no plano interna-
cional; que a Organização de Cooperação e de Desenvolvi-
mento Económicos elaborou um sistema de certificação va-
rietal das sementes de plantas forrageiras destinadas ao
comércio internacional;
Considerando que convém estabelecer, em relação à Comu-
nidade, um sistema de certificação unificado baseado nas ex-
periências adquiridas através da aplicação deste sistema e dos
sistemas nacionais na matéria;
Considerando que convém que um tal sistema seja aplicável
tanto ao comércio entre os Estados-membros como ao co-
mércio nos mercados nacionais;
Considerando que, regra geral, as sementes de plantas forra-
geiras, seja qual for a sua utilização como tais, só devem po-
der ser comercializados se, de acordo com as regras de certi-
ficação, tiverem sido oficialmente examinadas e certificadas
como sementes de base ou sementes certificadas ou, em rela-
ção a certos géneros e espécies, oficialmente examinados e
admitidas como sementes comerciais; que a escolha das ex-
(1)JO n û109 de 9. 7. 1964, p. 1751.
66/401 - - - II
IIpressões técnicas «sementes de base» e «sementes certifica-
das» se baseia na terminologia internacional já existente;
Considerando que convém, admitir sementes comerciais para
atender a que ainda não existem, relativamente a todos os
géneros e espécies de plantas forrageiras com importância
para a cultura, as variedades desejadas ou sementes das va-
riedades existentes em quantidades bastantes para cobrir to-
das as necessidades da Comunidade; que, por isso, é necessá-
rio, relativamente a certos géneros e espécies, admitir
sementes das plantas forrageiras que não pertencem a uma
variedade mas que obedecem às outras condições da regula-
mentação;
Considerando que convém que as sementes de plantas forra-
geiras não comercializadas sejam excluídas do campo de apli-
cação das regras comunitárias, dada a sua fraca importância
económica; que não deve ser afectado o direito dos Estados-
membros a impor normas especiais a tais sementes;
Considerando que convém não aplicar as regras comunitárias
às sementes para as quais se prove que se destinam à expor-
tação para países terceiros;
Considerando que, para melhorar, além do valor genético, a
qualidade exterior das sementes de plantas forrageiras da
Comunidade, devem ser previstas certas condições no que
r e s p e i t aàp u r e z ae s p e c í f i c aeaf a c u l d a d eg e r m i n a t i v a ;
Considerando que para assegurar a identidade das sementes
devem ser fixadas regras comunitárias relativas à embalagem,
à colheita de amostras, ao fecho e à marcação; que, para isso,
nas etiquetas devem constar as indicações necessárias para o
exercício do controlo oficial, bem como a informação para o
u t i l i z a d o res ed e v ee v i d e n c i a roc a r á c t e rc o m u n i t á r i od ac e r -
tificação das sementes certificadas das diferentes categorias.
Considerando que certos Estados-membros, com vista a utili-
zações particulares necessitam de misturas de sementes de
plantas forrageiras de vários géneros e espécies; que, para ter
em conta essas necessidades, os Estados-membros devem ser
autorizados a admitir tais misturas sob certas condições;
Considerando que, para se garantir na comercialização a ob-
servância das condições relativas à qualidade das sementes e
das disposições que asseguram a sua identidade, os Estados-
membros devem prever disposições adequadas de controlo;
Considerando que as sementes que obedecem a essas condi-
ções só devem ser submetidas a restrições de comercialização
previstas pelas regras comunitárias, sem prejuízo da aplica-
ç ã od oa r t i g o3 6 ûdo T ratado;
Considerando que convém, numa primeira fase e até ao esta-
belecimento de um catálogo comum de variedades, que nes-sas restrições se inclua nomeadamente o direito dos Estados-
membros a limitarem a comercialização das sementes
certificadas das diferentes categorias às das variedades que
tenham um valor de cultura e de utilização relativamente ao
seu território;
Considerando que é necessário que, sob certas condições, se
reconheça a equivalência entre as sementes multiplicadas
noutro país a partir de sementes certificadas num Estado-
membro e sementes multiplicadas nesse Estado-membro;
Considerando, por outro lado, que convém prever que as se-
mentes de plantas forrageiras produzidas em países terceiros
só poderão ser comercializadas na Comunidade se oferecem
as mesmas garantias das sementes oficialmente certificadas
66/401 - - - II
IIIou oficialmente admitidas como sementes comerciais na Co-
munidade e em conformidade com as regras comunitárias;
Considerando que convém admitir provisoriamente sementes
submetidas a exigências reduzidas, relativamente a períodos
em que o aprovisionamento de sementes comerciais enfrenta
dificuldades;
Considerando que, a fim de harmonizar os métodos técnicos
de certificação dos diferentes Estados-membros e para que
futuramente se possam comparar as sementes certificadas no
interior da Comunidade e as provenientes de países terceiros,
é conveniente que se estabeleçam campos comparativos co-
munitários nos Estados-membros para que se possam contro-
lar anualmente a posteriori as sementes das diferentes catego-
rias de «sementes certificadas»;
Considerando que convém confiar à Comissão a tarefa de
tomar certas medidas de aplicação; que para facilitar a execu-
ção das medidas previstas convém que se defina um procedi-mento que instaure estreita cooperação entre os Estados-
membros e a Comissão, no âmbito de um Comité
Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas
e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
66/401 - - 4Artigo 1 û
A presente directiva diz respeito às sementes de plantas
forrageiras comercializadas na Comunidade, seja qual fora sua utilização como sementes.
Artigo 2 û
1. Na acepção da presente directiva deve entender-se
por:26/02/1969 - - - 69/63L - - - INSERT
A. Plantas forrageiras: as plantas dos géneros e espécies
seguintes:
a) Gramineae Gramíneas
Agrostis canina L. Agróstis dos cães 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Agrostis gigantea
RothAgróstis branca 17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
Agrostis stolonifera
L.Agróstis estolhosa
Agrostis capillaris L. Agróstis comum 18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Alopecurus Vulpino
Arrhenatherum ela-
tius (L.) Beauv. ex J .
et K. Presl.Erva de conta 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Bromus catharticus
VahlBromo 16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
Bromus sitchensis
Trin.Bromo
Cynodon dactylon
(L.) Pers.Grama bermuda 07/05/1986 - - - 88/380L - - -INSERT
Dactylis glomerata L. Dactilis
Festuca arundinacea
SchreberFestuca 18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Festuca ovina L. Fes-
tucaOvina
Festuca pratensis
HudsonFestuca dos prados 18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Festuca rubra L. Festuca vermelha
Lolium multiflorum
Lam.Azevém da Itália (in-
cluindo o azevém Wester-wold)17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
Lolium perenne L. Azevém inglês
Lolium x boucheaa-
num KunthAzevém híbrido 18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Phalaris aquatica L. Planta de Harding 07/05/1986 - - - 88/380L - - -INSERT
Phleum bertolonii
DC.Fléole bulbeuse 27/12/1973 - - - 73/438L - - -INSERT
19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Phleum pratense L Rabo de gato
Poa annua L Poa anual 17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
Poa nemoralis L. Poa dos bosques
66/401 - - 5Poa palustris L. Poa dos pântanos
Poa pratensis L. Poa dos prados
Poa trivialis L. Poa comum
Trisetum flavescens
(L.) Beauv .Aveia amarela 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
A presente definição abrange igualmente os se-
guintes híbridos resultantes do cruzamento entreas espécies supracitadas:22/04/1992 - - - 92/19L - - - INSERT
Festuca praten-
sis Huds ¢Lolium
mulyiglotum Lam.Híbridos resultantes do
cruzamento de festuca dos
prado sc o m azevém ,( i n -
cluindo azevém Westworld )
(¢Festulolium ).
b) Leguminosae Leguminosas 26/02/1969 - - - 69/63L - - - REPLACE
Hedysarum corona-
rium L.Sanfeno de Espanha
Lotus corniculatus L. Cornichão
Lupinus albus L. T remoço branco 17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
Lupinus angustifo-
lius L.Tr e m o ç o a z u l
Lupinus luteus L. T remoço amarelo
Medicago lupulina
L.Luzerna lupulina
Medicago sativa L. Lucerna
Medicago ¢varia
MartynLuzerna 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Onobrychis viciifoliaScop.Sanfeno
Pisum sativum L.
(partim)Ervilha forrageira
Trifolium alexandi-
num L.Tr e v o d e Al e x a n d r i a
Trifolium hybridum
L.Tr e v o h í b r i d o
Trifolium incarnatum
L.T revo encarnado
Trifolium pratense L. Tr e v o b r a n c o
Trifolium resupina-
tum L.T revo da Pérsia
Trigonella foenum- - -
graecumFenacho 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Vicia faba L. (par-
tim)Faveira
Vicia pannonica
CrantzErvilhaca de Panonie 17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
V i c i as a t i v aL . Ervilhaca comum
Vicia villosa Roth E r v i l h a c av i l o s ae r v i l h a -
ca de Cerdange
c) Outras espécies 26/02/1969 - - - 69/63L - - - INSERT
66/401 - - 6Brassica napus L.
var. napobrassica
(L.) R echb.Couve-rábano 18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Brassica oleracea L.
covar. acephala (DC)
Alef. var. medullosa
Thell. + var. viridis
L.Couve forrageira 18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
Phacelia tanacetifo-
lia Benth.Facélia 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Raphanus sativus L.
var. oleiformis P ers.Rabanete oleífero 26/02/1969 - - - 69/63L - - - INSERT
18/02/1987 - - - 87/120 - - - REPLA CE
B. Sementes de base:
1. Sementes de variedades seleccionadas das sementes
a) Que estão foram produzidas sob responsabilida-
de do obtentor de acordo com as regras de se-lecção preservadora da variedade;
b) Que estão previstas para a produção de semen-
tes da categoria «sementes certificadas»;
c) Que, sob reserva das disposições do artigo 4 û,
obedecem às condições previstas nos Anexos Ie II relativamente às sementes de base e
d) Para as quais se tenha verificado, em exame ofi-
cial, que as condições referidas foram respeita-das.
2. Sementes de variedades regionais (locais): as se-
mentes
a) Que foram produzidos sob controlo oficial, a
partir de materiais oficialmente admitidos comovariedades regionais (locais) em uma ou várias
explorações situadas numa região de origem cla-
ramente delimitada;
b) Que esto previstas para produção de sementes
da categoria «sementes certificadas»;
c) Que, sob reserva das disposições do artigo 4 û,
obedecem às condições previstas nos Anexos Ie II relativamente às sementes de base e
d) Em relação às quais se verificou, em exame ofi-
cial, que as condições referidas foram respeita-das.
C. Sementes certificadas: as sementes
a) Que provenham directamente de sementes de base
ou de sementes certificadas ou, a pedido do cultiva-dor, de sementes de geração anterior às sementes
de base que tenham satisfeito, aquando dum exame
oficial, as condições previstas nos Anexos I e II para
as sementes de base;
26/02/1969 - - - 69/63L - - - REPLACE
b) Que estão previstas para a produão de sementes da
categoria «sementes certificadas» ou de plantas;
c) Que, sob reserva do disposto na alínea b) do artigo
4û, obedecem às condições previstas nos Anexos I
e II relativamente às sementes certificadas e
d) Em relação às quais se tenha verificado, em exame
oficial, que as conclusões referidas foram respeita-das.
66/401 - - 7D. Sementes comerciais: as sementes
a) Que possuem a identidade da espécie;b) Que, sob reserva do disposto na alínea b) do artigo
4û, obedecem às condições previstas no Anexo
I Ir e l a t i v a sà ss e m e n t e sc o m e r c i a i se
c) Em relação às quais se tenha verificado, em exame
oficial, que as condições referidas foram respeita-das.
E. Disposições oficiais: as disposições adoptadas
a) Pelas autoridades de um Estado, ou,b) Sob a responsabilidade de um Estado, por pessoas
colectivas de direito público ou privado, ou,
c) Em relação a actividades auxiliares igualmente sob
controlo de um Estado, por pessoas singulares aju-ramentadas, na condição de que as pessoas referi-
das nas alíneas b) e c) não usufruam, em proveito
próprio, do resultado dessas disposições.
F. Pequenas embalagens CEE A: as embalagens que
contenham uma mistura de sementes que no sejamdestinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras,
que no excedam um peso líquido de 2 kg com a exclu-
são, se for cado disso, dos pesticidas granuldos, das
substâncias de revestimento ou de outros aditivos sóli-
dos.26/07/1975 - - - 75/444L - - - INSERT
G. Pequenas embalagens CEE B: as embalagens que con-
tenham sementes certificadas, sementes comercializa-das ou — desde que se trate de pequenas embalagens
CEE A — uma mistura de sementes que no excedam
um peso liquido de 10 kg com a exclusão, se for caso
disso, dos pesticidas granulados, das substâncias de re-
vestimento ou de outros adivitos sólidos.
1A. As Alterações a introduzir em função da evoluçãodos conhecimentos científicos ou técnicos na lista das es-pécies referidas no n û1, parte A, no que respeita às deno-
minações e aos híbridos resultantes do cruzamento entre
espécies referidas pela presente directiva, serão adoptadas
segundo o procedimento previsto no artigo 21 û.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
1B. Os diferentes tipos de variedades, incluindo as com-
ponentes, a que pode ser concedida certificação nos ter-mos do disposto na presente directiva, podem ser especifi-
cados e definidos de acordo com o procedimento estabele-
cido no artigo 21 û.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
66/401 - - 81C. Segundo o procedimento previsto no artigo 21 û,o s
Estados-membros poderão ser autorizados a permitir, porderrogação do n û1, ponto C, alínea a), a certificação co-
mo sementes certificadas, de sementes de espécies autogâ-
micas ou apomícticas anteriormente apresentadas certifi-
cação enquanto sementes de base e provindo directamente
de sementes duma geração anterior às sementes de baseque não foi oficialmente examinada. Esta disposição não
se aplica às sementes híbridas. A certificação como semen-
tes certificadas só poderá ser efectuada se for pedida pelo
requerente da certificação de acordo com o adquirente e
se tiver sido comprovado, por ocasião de um controlo ofi-cial posterior com base em amostras colhidas oficialmente
e efectuado o mais tardar no período de crescimento das
culturas para a produção de sementes que são objecto dopedido, que as sementes da geração anterior corresponde-
ram às exigências fixadas para as sementes de base quanto
identidade e pureza das variedades. Nest caso, o adqui-
rente declarará, aquando da colheita da amostra, a super-
fície total da produção de sementes da geração anterior.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLA
CE
Os Estados-membros determinam que os rótulos oficiais
das sementes comercializadas, em aplicação da autoriza-ç ã or e f e r i d an op r i m e i r op a r á g r a f o ,t r a g a mai n d i c a ç ã o
“ c o m e r c i a l i z a ç ã oa u t o r i z a d ae x c l u s i v a m e n t ee m...( E s t a -
do-membro a que diz respeito)”. Os Estados-membros po-
derão para além disso determinar nesse caso que os rótu-
los oficiais tragam igualmente a indicação “destinadas ex-clusivamente reprodução”.
1D. Segundo o procedimento previsto no artigo 21 û,o s
Estados-membros poderão ser autorizados a não aplicar,para a produção num determinado Estado-membro, a
condição prevista no parágrafo B l) do ponto 2 da parte
I do Anexo II para uma ou várias das espécies em questão,
na medida em que as condições ecológicas e as experiên-
cias adquiridas permitam supor o respeito das normas fixa-d a sn ac o l u n a1 3d oq u a d r od op o n t o2d ap a r t eId oA n e -
xo II.13/08/1979 - - - 79/692L - - - INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLA CE
2. Os Estados-membros podem, durante um período
transitório máximo de quatro anos após a entrada em vi-gor das disposições legislativas, regulamentares e adminis-
trativas necessárias para darem cumprimentos às dispo-
siões da presente directiva e em derrogação da letra C do
nû1, certificar como sementes certificadas as sementes di-
rectamente provenientes de sementes oficialmente contro-l a d a sn u mE s t a d o - m e m b r od ea c o r d oc o mos i s t e m aa c -
tual e que ofeream as mesmas garantias que as sementes
certificadas como sementes de base ou sementes certifica-
das de acordo com os princípios da presente directiva.26/02/1969 - - - 69/63L - - - INSERT
26/12/1972 - - - 72/418L - - - DELETE
Artigo 3 û
1. Os Estados-membros determinarão que as sementes
de:26/02/1969 - - - 69/63L - - - REPLACE
Brassica napus L. var. napobrassica (L.) Rchb. 18/02/1987 - - - 87/120 - - -REPLACE
Brassica oleracea L. convar. acephala (DC.) Alef. var. me-
dullosa Thell. + var. viridis L.
Dactylis glomerata L.
Festuca arundinacea Schreber 18/02/1987 - - - 87/120 - - -REPLACE
66/401 - - 9Festuca pratensis Hudson
Festuca rubra L. ¢Festulolium 22/04/1992 - - - 92/19L - - - REPLACE
Lolium multiflorum Lam. 17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
Lolium perenne L.
Lolium¢boucheanum Kunth. 18/02/1987 - - - 87/120 - - -REPLACE
Phleum pratense L.
Medicago sativa L.
Medicago ¢varia T. Martyn 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
18/02/1987 - - - 87/120 - - -REPLACE
Pisum arvense L.
R a p h a n u ss a t i v u sL .v a r .o l e i f o r m i sP e r s . . 18/02/1987 - - - 87/120 - - -REPLACE
Trifolium repens L.
e, a partir de 1 de Julho de 1971, de Trifolium pratense L.
só podem ser comercializadas se tiverem sido oficialmente
certificadas como “sementes de base” ou “sementes certi-ficadas” e satisfazerem as condições previstas no Anexo
II.
1A. De acrodo (SIC! acordo) com o procedimento pre-
v i s t on oa r t i g o2 1 ûo Reino de Espanha pode ser autoriza-
do a prever derrogações do n ûl até 3l de Dezembro de
1989 no que se refere às sementes de Medícago staiva ,d e
Brassic ao l e r a c e ac o n v a r .a c e p h a l a ed e Raphanus sativus.07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
2. Os Estados-membros determinarão que outras se-
mentes de géneros e espécies de plantas forrageiras dife-rentes das definidas no n û1 só podem ser comercializadas
se se tratar de sementes que tenham sido oficialmente cer-
tificadas «sementes de base» ou «sementes certificadas»,
ou de sementes comerciais e se, além disso, essas sementes
obedecerem às condições previstas no Anexo II.
3. De acordo com o procedimento previsto no artigo
21û, a Comissão pode determinar que outras sementes de
géneros e espécies de plantas forrageiras diferentes das
definidas no n û1 só podem ser comercializadas a partir
de datas determinadas se tiverem sido oficialmente certifi-
cadas «sementes de base» ou «sementes certificadas».
4. Os Estados-membros velarão por que os exames ofi-
ciais sejam efectuados de acordo com os métodos interna-cionais usuais, na medida em que tais métodos existam.
5. Os Estados-membros podem prever derrogações às
disposições dos n
os1e2 :
a) Para as sementes de selecção de gerações anteriores às
sementes de base;
b) Para ensaios ou para fins científicos;
c) Para trabalhos de selecção;d) Para sementes em bruto comercializadas tendo em vis-
ta o acondicionamento, desde que que a idenndadedessas sementes esteja garantida.
66/401 - - 10Artigo 4 û
Os Estados-membros podem todavia, autorizar em derro-
g a ç ã oa od i s p o s t on oa r t i g o3 û,
a) A certificação oficial e a comercializaãço das sementes
de base que não obedeam às condições previstas noAnexo II, no que respeita faculdade germintativa; uma
derrogação da mesma natureza igualmente aplicável
às sementes certificadas de trifolium pratense na medi-
da em que essas sementes estejam previstas para a pro-
dução de outras sementes certificadas.
Nos casos acima referidos serão tomadas todas as dis-
posições úteis, para que o fornecedor garanta uma de-terminada faculdade germinativa, que será por ele in-
dicada, para efeitos de comercialização, em etiqueta
especial de que constem os seus nome e endereço e o
número de referência do lote;
b) No interesse de um aprovisionamento rápido de se-
mentes, a certificação oficial ou a admissão oficial e acomercialização at ao primeiro destinatário comercial
de sementes das catagorias «sementes de base», «se-
mentes certificadas» ou «sementes comerciais» em re-
lação às quais não esteja terminado o exame oficial
destinado a controlar o respeito das condições previs-tas no Anexo II relativamente faculdade germinativa.
Ac e r t i f i c a ç ã oo uaa d m i s s ã os ós e r ác o n c e d i d am e -
diante a apresentação de um relatório de análise provi-
sório das sementes e na condição de que sejam indica-
dos o nome e o endereço do primeiro destinatário; to-d a sa sd i s p o s i ç õ e sú t e i ss e r ã ot o m a d a sp a r aq u eof o r -
necedor garanta a faculdade germinativa verificada
aquando da análise provisória; para efeitos de comer-cialização a indicação desta faculdade germinativa de-
ve constar de uma etiqueta especial de que constem o
nome e o endereço do fornecedor e o número de refe-
rência do lote.
Essas disposições não se aplicam às sementes importadas
de países terceiros, salvo os casos previstos no artigo 15 û
no que respeita mulplicação fora da Comunidade.
Artigo 5 û
Os Estados-membros em relação sua própria produção,
podem fixar, relativamente às condições previstas nosAnexos I e II, condições suplementares ou mais rigorosas
em relação à certificação bem como ao exame de sementes
comerciais.
Artigo 6 û
Os Estados-membros determinarão que a descrição even-
tualmente exigida dos componentes genealógicos a pedidodo obtentor seja considerada confidencial.
17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
Artigo 7 û
1. Os Estados-membros determinarão que durante o
processo de controlo das variedades ou durante o examedas sementes para certificação e o exame das sementes co-
mercializadas, as amostras sero colhidas oficialmente, de
acordo com méthodos (SIC! métodos) adequados;
2. Durante o exame das sementes para certificação e o
exame das sementes comerciais, as amostras serão colhi-das em lotes homogéneos; o peso máximo de cada lote e
o peso mínimo das amostras estão definidos no Anexo III.
66/401 - - 11Artigo 8 û
Os Estados-membros determinarão que sementes de base,
sementes certificadas e sementes comerciais apenas pos-sam ser comercializadas em
lotes suficientemente homo-
géneas e em embalagens fechadas, munidas, de acordo
com o disposto nos artigos 9 û,1 0ûou 10 ûAc o n s o a n t e o
caso, de um sistema de fecho e de marcação.26/02/1969 - - - 69/63L - - -REPLACE
26/07/1975 - - - 75/444L - - - INSERT
2. Relativamente à comercialização de pequenas quan-
tidades ao nível do utilizador final, os Estados-membrospodem determinar derrogações ao disposto no n û1n o
que respeita à embalagem, sistema de fecho e marcação.
Artigo 9 û
26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
1. Os Estados-membros determinam que as embalagens
de sementes de base, de sementes certificadas e de semen-tes comerciais, na medida em que as sementes dessas duas
últimas categorias não se apresentem sob a forma de pe-
quenas embalagens CEE B, sejam fechadas oficialmente
ou sob controlo oficial de modo que não possam ser aber-
tas sem que o sistema de fecho se deteriore ou sem queo rótulo oficial previsto no n û1d oa r t i g o1 û, e a embala-
gem mostrem sinais de manipulação.26/08/1978 - - - 78/692L - - - REPLACE
A fim de garantir o empacotamento, o sistema de fecho
deverá comportar pelo menos ou a incorporação neste dorótulo acima referido, ou a aposição de um selo oficial.
As medidas previstas no segundo parágrafo são dispensá-veis desde que exista um sistema de fecho não reutilizável.
Segundo o procedimento previsto no artigo 21 û,p o d e r á
ser comprovado se um determinado sistema de empacota-mento e fecho corresponde às disposições do presente nú-
mero.
2. Os Estados-membros determinarão que, excepto no
caso de fraccionamento em pequenas embalagens CEE B,só oficialmente (SIC! ou sob controlo
oficial) se poderá
proceder a um ou vários novos fechos. Nesse caso, serão
igualmente mecionados, na etiqueta prevista no n û1d o
artigo 10 û, o último novo fecho, a sua data e o serviço que
o efectuou.26/08/1978 - - - 78/692L - - - REPLACE
3. Os Estados-membros determinam que as pequenas
embalagens CEE B sejam fechadas de modo que não pos-sam ser abertas sem que o sistema de fecho se deteriore
ou sem que a marcação e a embalagem mostrem sinais de
manipulação. Segundo o procedimento previsto no artigo
21û, poderá ser comprovado se um determinado sistema
de empacotamento e fecho corresponde às disposições dopresente número. No so autorizadas uma ou mais novas
operações de empacotamento e fecho, exceptuando-se
quando sob controlo oficial.26/08/1978 - - - 78/692L - - - REPLACE
4. Os Estados-membros poderão estabelecer derroga-ções aos n û1 e 2 para as pequenas embalagens de semen-
tes de base.
66/401 - - 12Artigo 10 û 20/01/1978 - - - 78/55L - - - REPLACE
1. Os Estados-membros determinam que as embalagens
de sementes de base, de sementes certificadas e de semen-tes comerciais, na medida em que as sementes dessas duas
últimas categorias não se apresentem sob a forma de pe-
quenas embalagens CEE B,
a) Sejam providas no exterior de um rótulo oficial que
não tenha ainda sido utilizado, o qual deverá ser con-forme às condições fixadas no Anexo IV , parte A e cu-
jas indicações sejam redigidas numa das línguas oficiais
da Comunidade. A cor do rótulo será branca para as
sementes de base, azul para as sementes certificadas da
primeira reprodução a partir de sementes de base; ver-melha para as sementes certificadas das reproduções
s e g u i n t e sap a r t i rd a ss e m e n t e sd eb a s eec a s t a n h oe s -
curo para as sementes comerciais. Se se tratar de uma
etiqueta provida de um ilhó, a sua fixação será garanti-
da em todos os casos por um selo oficial. Se, no casoprevisto no artigo 4 û, alínea a), as sementes de base ou
as sementes certificadas não corresponclerem às condi-
ções fixadas no Anexo II quanto capacidade germina-tiva, tal será mencionado no rótulo. E autorizado o em-
prego de rótulo oficiais adesivos. Em conformidade
com o procedimento previsto no artigo 21 û, poderá ser
autorizado, sob controlo oficial, apor embalagem as
indicações prescritas de maneira indelével e segundo omodelo do rótulo;
b) Incluam uma informação oficial da cor do rótulo e re-
produzam pelo menos as indicações previstas para orótulo no Anexo IV , parte A I, alínea a), pontos 3, 4
e 5 e, para as sementes comerciais, alínea b), pontos
2, 4 e 5. A informação deve ser elaborada de modo que
não possa ser confundida com o rótulo referido na alí-
nea a). A informação poderá ser dispensável quandoas indicações sejam apostas de maneira indelével em-
balagem ou quando, em conformidade com a alínea a),
sejam utilizados um rótulo adesivo ou uma etiqueta
constituída por um material não susceptível de ser ras-
gado.
2. Os Estados-membros poderõa (SIC! poderão) preverderrogações do parágrafo e para as pequenas embalagensde sementes de base, desde que estas tragam a indicação
“ c o m e r c i a l i z a ã o a u t o r i z a d a e x c l u s i v a m e n t e e m ...( E s t a -
do-membro a que diz respeito)”.
Artigo 10 ûA 26/07/1975 - - - 75/444L - - - INSERT
1. Os Estados-membros determinarão que as pequenas
embalagens CEE B:
a) Sejam providas no exterior, em conformidade com a
parte B do Anexo IV , de uma etiqueta do fornecedor,de uma inscrição imprimida ou de um carimbo redigi-
do numa das línguas oficiais da Comunidade; a etique-
ta poderá ficar dentro das embalagens transparents,
desde que seja legível através da embalagem; relativa-
m e n t eàc o rd ae t i q u e t aa p l i c a r - s e - áon û1, alinea a)
do artigo 10 û:
66/401 - - 13b) Sejam providas de um número de ordem atribuído ofi-
cialmente e colocado quer no exterior da embalagem,quer sobre a etiqueta do fornecedor prevista na alínea
a); em caso de utilização de uma vinheta adesiva ofi-
cial, aplicar-se-á o n û1, alínea a), do artigo 10 ûrelati-
vamente à cor as modalidades de colocação do referido
número de ordem poderão ser fixadas de acordo como procedimento previsto no artigo 21 û.
2. Os Estados-membros poderão determinar para a
marcação das pequenas embalagens CEE B acondiciona-das no seu território, a utilização de uma vinheta adesiva
oficia) sobre a qual serão parcialmente retomadas as indi-
cações previstas na parte B do Anexo IV desde que estas
constem dessa vinheta, no será exigida a marcação prevista
no nû1, alínea a).
Arrigo 10 ûB
Os Estados poderão estabelecer que, em caso de pedido
as pequenas embalagens CEE B de sementes certificadase de sementes comerciais sejam fechadas e marcadas ofi-
cialmente (SIC! ou sob controlo
oficial) de acordo com o
nû1d oa r t i g o9 ûeoa r t i g o1 0 û.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
Artigo 10 ûC
Os Estados-membros tomarão todas as disposições úteis
para que o controlo da identidade das sementes seja asse-gurado no caso das pequenas embalagens, nomeadamente
aquando do fraccionamento dos lotes de sementes. Para
esse efeito poderão estabelecer que as pequenas embala-
gens, fraccionadas no seu território sejam fechadas oficial-
mente ou sob controlo oficial.
Artigo 11 û
1. Não será afectado o direito dos Estados-membros a
determinar em que as embalagens de sementes de base,de sementes certificadas ou de sementes comerciais de
produção nacional ou importadas, com vista comercializa-
ção no seu território, estejam munidas, em casos diversos
dos previstos pela presente
directiva, de uma etiqueta do
fornecedor ou que os lotes de sementes que satisfaçam a
condições especiais no que se refere presenta de A vena
fatua, fixadas segundo o processo previsto no artigo 21û,
serão acompanhadas de um certificado oficial atestando o
respeito por estas condições.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLA CE
27/12/1973 - - - 73/438L - - - INSER T
2. O rótulo referido no n û1 deve ser redigido por for-
ma a que no possa ser confundido com o rótulo oficialreferido no n û1d oa r t i g o1 0 û.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Artigo 12 û
Os Estados-membros determinarão que qualquer trata-
mento químico das sementes de base, das sementes certifi-cadas ou de sementes comerciais seja indicada ou na eti-
queta oficial, ou na etiqueta do fornecedor e na embala-
gem ou no seu interior.
66/401 - - 14Artigo 13 û 26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
Os Estados-membros determinarão que as sementes de
plantas forrageiras que se apresentem sob a forma de mis-turas de sementes de diferentes géneros, espécies ou varie-
dades ou de misturas com sementes de plantas que nao
sejam plantas forrageiras na acepção da presente directiva
só possam ser comercializadas se se tratar de misturas que
não sejam destinadas a ser utilizadas como plantas forra-geiras e se as diferentes componentes da mistura tiverem
satisfeito antes da mistura, as regras de comercialização
que lhes são aplicaveis.
2. Os Estados-membros poderão igualmente, em derro-g a ç ã od on û1, autorizar a comercialização de sementes de
plantas forrageiras que se apresentem sob a forma de mis-
turas.
— se essas misturas forem destinadas a ser utilizadas co-
mo plantas forrageiras ou
—s ee s s a sm i s t u r a sc o n t i v e r e ms e m e n t e sd ee s p é c i e sd e
plantas para as quais as disposições comunitárias nãoprevejam a mistura com as sementes de plantas forra-
geiras.
3. Serão aplicáveis os artigos 8 û,9û,1 0ûC, 11 ûe1 2û,
bem como, sem prejuízo todavia, de que a etiqueta sejaverde, os artigos 10 ûe1 0ûA. Para esse efeito, as pequenas
embalagens CEE. A serão consideradas como pequenas
embalagens CEE B.
T odavia, para as pequenas embalagens CEE A, o númerode ordem atribuído oficialmente e previsto no n û1, alínea
b ) ,d oa r t i g o1 0 ûA não será exigido.
Aquando da aplicação do n û2, os Estados-membros pode-
rão conceder derrogações à presente directiva para as pe-quenas embalagens relativamente às quantidades máximas
e às indicações a fornecer aquando da marcação, desde
que estas pequenas embalagens contenham a menção “co-
m e r c i a l i z a ç ã o a u t o r i z a d a e x c l u s i v a m e n t e ...( E s t a d o -
membro concernido)”.
Artigo 13 ûA 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
T endo em vista procurar soluções melhores para certos
elementos do sistema de certificação adoptado ao abrigoda presente directiva, pode decidir-se a realização de expe-
riências temporárias a nível comunitário, em determinadas
c o n d i ç õ e s ,n o st e r m o sd od i s p o s t on oa r t i g o2 1 û.
No âmbito de tais experiências, os Estados-membros po-
dem ser dispensados de algumas obrigações estabelecidasna presente direcriva. O âmbito dessa isenção será defini-
do por referência às disposições a que se aplica. A duração
de uma experiência não pode exceder 7 anos.
Artigo 14 û 26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
1. Os Estados-membros zelarão para que
— as sementes de base e as sementes certificadas, que te-
nham sido oficialmente certificadas e cuja embalagemtenha sido timbrada e selada
oficialmente ou sob con-
trolo oficial, em conformidade com a presente directi-
va,20/01/1978 - - - 78/55L - - - REPLACE
66/401 - - 15— as sementes comerciais que tenham sido oficialmente
controladas e cuja embalagem tenha sido timbrada e
selada oficialmente ou sob controlo oficial, em confor-
midade com a presente directiva,20/01/1978 - - - 78/55L - - - REPLACE
— as sementes certificadas que tenham sido oficialmente
certificadas e as sementes comerciais que tenham sidooficialmente controladas que se apresentem sob a for-
ma de pequenas embalagens CEE B que tenham sido
marcadas e fechadas em conformidade com a presente
directiva,
— as sementes que se apresentem em misturas produzi-
das em conformidade com a presente directiva e quenão sejam destinadas a ser utilizadas como plantas for-
rageiras e cuja embalagem esteja marcada e fechada,
em conformidade com a presente directiva,
— as sementes que se apresentem em misturs produzidas
em conformidade com a presente directiva e que nosejam destinadas a ser utilizadas como plantas forra-
geiras e cuja embalagem esteja marcada e fechada, em
conformidade com a presente directiva,
só sejam submetidas a restrições de comercialização pre-vistas pela presente directiva relativas às suas característi-cas, às disposições de exame, à marcação e ao fecho.
2. Os Estados-membros podem:a) Determinar que, na medida em que nao tiverem entra-
do em vigor disposições adoptadas pela Comissão emconformidade com o n û3d oa r t i g o3 û, outras semen-
tes de géneros e espécies de plantas forrageiras dife-
rentes das referidas no n û1d oa r t i g o3 ûsó podem, a
partir de determinadas datas, ser comercializadas se se
tratarão de sementes que tenham sido oficialmentecertificadas «sementes de base» ou «ementes certifica-
das»;
b) Adoptar disposições relativas ao teor máximo de humi-
dade admitido em relação comercialização;
c) Limitar a comercialização de sementes certificadas de
plantas forrageiras às da primeira multiplicação a par-tir de sementes de base;
d) Limitar a comercialização de sementes de plantas for-
rageiras às sementes de variedades inscritas numa listanacional baseada no valor cultural e de utilização no
respectivo território at que entre em vigor um catálogo
comum das variedades, devendo esta entrada em vigor
ocorrer até 1 de Janeiro de 1970, o mais tardar; as con-
dições de inscrição nesta lista em relação às variedadesprovenientes de outros Estados-membros, serão as
mesmas das relativas às variedades nacionais.
3. Os Estados-membros que previram derrogações em
conformidade com as disposições do n û5, alínea a) do ar-
tigo 3 ûvelam por que as sementes de selecção de gerações
anteriores às sementes de base não sejam sujeitas a qual-
quer restrição de Comercialização no que se refere às suas
características, às disposições do exame, à marcação e ao
fecho:
26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
a) Se tiverem sido controladas oficialmente pelo serviço
competente para a certificação, em conformidade comas disposições aplicáveis certificação de sementes de
base,
b) Se se encontrarem em embalagens de acordo com as
disposições da presente directiva, e
66/401 - - 16c) Se essas embalagens estiverem providas de um rótulo
oficial contendo, pelo menos, as seguintes indicações:
— serviço de certificação e Estado-membro ou a sua
sigla,
— número de referência do lote,
— mês e ano do empacotamento e fecho 26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
ou
— mês e ano da última colheita oficial de amostras
com vista à certificação.26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
— espécie, indicada, pelo menos em caracteres lati-
nos, pela sua designação botânica, que pode serdada de forma abreviada e sem referência aos no-
mes dos autores,26/12/1972 - - - 72/418L - - -INSERT
16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
— variedade, indicada pelo menos em caracteres lati-
nos.
— menção «sementes pré-base»
— número de gerações que precederam as sementes
da categoria «sementes certificadas» da primeirareprodução.
O rótulo de cor branca e barrado em diagonal por umtrao violeta.
Nos termos do procedimento previsto no artigo 21 û,o s
Estados-membros podem ser dispensados da obrigação deindicarem a designação botânica para certas espécies e,
eventualmente, por períodos limitados, quando ficar com-
provado que os inconvenientes resultantes das observân-
cias desta obrigaçáo superam as vantagens esperadas para
a comercialização das sementes.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Artigo 15 û 16/07/1988 - - - 88/380L - - - REPLACE
1. Os Estados-membros estipularão que as sementes de
plantas forrageiras:
— que tenham sido produzidas directamente a partir de
sementes de base ou de sementes oficialmente certifi-cadas em um ou mais Estados-membros ou num país
terceiro a que tenha sido concedida equivalência ao
abrigo do n û1, alínea b), do artigo 16 û, ou que prove-
nham directamente do cruzamento de sementes de ba-
se oficialmente certificadas num Estado-membro comsementes de base oficialmente certificadas num destes
países terceiros e
— que tenham sido colhidas noutro Estado-membro,
devam ser, a pedido, e sem prejuízo do disposto na Direc-
tiva 70/457/CEE, oficialmente certificadas em qualquerdos Estados-membros, se tais sementes tiverem sido sujei-
t a sau m ai n s p e c ç ã od ec a m p o ,q u es a t i s f a ç aa sc o n d i ç õ e s
estabelecidas no Anexo I para a respectiva categoria e se
um exame oficial tiver comprovado que foram satisfeitas
as condições estabelecidas no Anexo II para a mesma ca-tegoria.
66/401 - - 17Quando, en tais casos, a semente tiver sido produzida di-
rectamente a partir de sementes oficialmente certificadasde gerações anteriores semente de base, os Estados-mem-
bros podem autorizar tambm a certificação oficial como
semente de base, se estiverem satisfeitas as condições esta-
belecidas para esta categoria.
2. As sementes de plantas forrageiras que tiverem sido
colhidas noutro Estado-membro e se destinem a certifi-caáo conforme o disposto no n û1, devem ser:
— acondicionadas e marcadas com um rótulo oficial que
satisfaça as condições estabelecidas nas letras A e B doA n e x oV ,e mc o n f o r m i d a d ec o mod i s p o s t on on û1d o
artigo 9 ûe
— acompanhadas por um documento oficial que satisfaça
as condições estabelecidas na letra C do Anexo V ,
3. Os Estados-membros estipularão tambm que as se-mentes de plantas forrageiras:
— que tenham sido produzidas directamente a partir de
sementes de base oficialmente certificadas em um oumais Estados-membros ou num país terceiro a que te-
nha sido concedida equivalência ao abrigo do n û1, alí-
nea b), do artigo 16 ûou que provenham directamente
do cruzamento de sementes de base oficialmente certi-
ficadas num Estado-membro com sementes de baseoficialmente certificadas num destes países terceiros, e
— que tenham sido colhidas num país terceiro
devam ser, pedido, oficialmente certificadas como semen-tes certificadas em qualquer dos Estados-membros em queas sementes de base tenham sido produzidas ou oficial-
mente certificadas, se essas sementes tiverem sido sujeitas
a uma inspecção de campo que satisfaça as condições esta-
belecidas numa decisão de equivalência adoptada ao abri-
go do n û1, alínea a), do artigo 16 ûpara a categoria res-
pectiva, e se um exame oficial tiver comprovado que estão
satisfeitas as condições estabelecidas no Anexo II para a
mesma categoria. Os demais Estados-membros podem au-
torizar tambm a certificação oficial das referidas sementes.
Artigo 16 û
1. O Conselho, por proposta da Comissão, deliberando
por maioria qualificada verificará:
a )S e ,n oc a s op r e v i s t on oa r t i g o1 5 û, as inspecções de
campo obedecem, num país terceiro, às condições previs-tas no Anexo I,
b) Se as sementes de plantas forrageiras produzidas num
país terceiro e que ofereçam as mesmas garantias quantoàs suas características bem como às disposições adoptadas
relativamente ao seu exame para assegurar a sua identida-
de, para a sua marcação e para o seu controlo, são, neste
aspecto, equivalentes às sementes de base, às sementes
certificadas ou às sementes comerciais produzidas na Co-munidade e estão em conformidade com as disposições da
presente directiva.
2. Os Estados-membros podem, no que respeita a um
país terceiro, proceder eles próprios às verificações referi-das no n û1, enquanto o Conselho não se tiver ainda pro-
nunciado, no quadro da presente directiva, relativamente
quele país. Este direito expira em 1 de Julho de
1978.27/12/1073 - - - 73/438L - - -REPLACE
14/12/1978 - - - 78/1020L - - - REPLACE
66/401 - - 183. Os nos1 e 2 são aplicáveis a qualquer novo Estado-
membro, pelo período compreendido entre a sua adesãoe a data em que devem entrar em vigor as disposições le-
gislativas, regulamentares ou administrativas necessárias à
a p l i c a ç ã od od i s p o s t on ap r e s e n t ed i r e c t i v a .29/07/1972 - - - 72/274L - - - INSERT
4. O disposto no n û1 igualmente aplicável ao território
da antiga República Democrática Alemã at 31 de Dezem-bro de 1991. As normas de execução podem ser decididas
de acordo com o procedimento previsto no artígo 21 û.17/12/1990 - - - 90/654L - - - INSERT
Artigo 17 û
1. A fim de eliminar dificuldades transitórias de abaste-
cimento geral em sementes de base, em sementes certifica-das ou em sementes comerciais, que se manifestem pelo
menos num Estado-membro e insuperáveis no seio da Co-
munidade, um ou vários Estados-membros podem ser au-
torizados, de acordo com o procedimento previsto no arti-
go 21 û, a admitir a comercialização, por um período deter-
minado, de sementes de uma categoria sujeita a exigências
reduzidas, ou de sementes pertencentes a variedades que
não constam nem do «Catálogo Comum de V ariedades
das Espécies de Plantas Agrícolas» nem dos seus catálogos
nacionais de variedades.26/12/1972 - - - 72/418L - - - REPLACE
2. Quando se tratar de uma categoria de sementes
duma variedade determinada, a etiqueta oficial será a pre-vista para a categoria correspondente e, nos restantes ca-
sos, a cor será a prevista para as sementes comerciais. A
etiqueta indicará sempre que se trata de sementes de uma
c a t e g o r i as u b m e t i d aae x i g ê n c i a sr e d u z i d a s .
3. As regras de execução do n û1 podem ser adoptadas
em confornidade com o processo estabelecido no artigo21û. 17/06/1988 - - - 88/332L - - - INSERT
Artigo 18 û
A presente directiva só se aplica às sementes de plantas
forrageiras para as quais se prove que se destinam expor-taão para países terceiros.
Artigo 19 û
1. Os Estados-membros adoptarão todas as disposições
úteis que permitam que durante a comercialização sejaefectuado, pelo menos por sondagem, o controlo oficial de
sementes de plantas forrageiras relativamente ao respeito
das condições previstas na presente directiva.26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
2. Os Estados-membros tomam todas as medidas neces-
sárias a fim de que as seguintes indicações sejam forneci-das aquando da comercialização de quantidades de se-
mentes superiores a 2 kg provenientes de um outro Esta-
do-membro ou de um país terceiro:26/12/1972 - - - 72/418L - - - INSERT
a) Espécie,
b) V ariedade,
c) Categoria,
d) País de produção e serviço de controlo oficial,
e) País de expedição,
f) Importador,
g) Quantidade de sementes.
De acordo com o procedimento previsto no artigo 21 û,
podem ser fixadas as modalidades segundo as quais essasindicações devem ser fornecidas.
66/401 - - 19Artigo 20 û
1. Serão efectuadas experiências comunitárias compara-
tivas no interior da Comunidade a fim de controlar ap o s -
teriori as amostras de sementes de base, com excepção de
variedades híbridas e sintéticas, e de sementes certificadas
de plantas forrageiras, colhidas por amostragem. O exame
das condições que estas sementes deverão satisfazer pode-
rá ser incluído no controlo a posteriori . A organização das
experiências e os seus resultados serão submetidos à apre-
ciação do Comité referido no artigo 21 û17/04/1971 - - - 71/162L - - - REPLACE
2. Numa primeira-fase, os exames comparativos servi-
rão para harmonizar os métodos técnicos de certificaçãoa fim de obter a equivalência dos resultados. Logo que
tenha sido atingido este objectivo, os exames comparativos
serão objecto de relatório anual de actividade notificado
confidencialmente aos Estados-membros e Comissão. A
Comissão, de acordo com o procedimento previsto no arti-go 21 û, determinará a data em que o relatório será elabo-
rado pela primeira vez.
3. A Comissão adoptará, de acordo com o procedimen-
to previsto no artigo 21 û, as disposições necessárias para
a execução dos exames comparativos. Sementes de plantas
forrageiras produzidas em países terceiros podem ser in-
cluídas nos exames comparativos.
Artigo 21 û
1. Para os casos em que feita remissão para o procedi-
mento definido no presente artigo, o Comité Permanentedas Sementes e Plantas Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
instituído pela Decisão do Conselho de 14 de Junho de
1966 (
1), adiante designado por «Comité», será chamado
a pronunciar-se pelo seu Presidente, por iniciativa deste
ou a pedido do representante de um Estado-membro.
2. No seio do Comité atribui-se aos votos dos Estados-
membros a ponderação prevista no n û2d oa r t i g o1 4 8 ûdo
T ratado. O presidente não toma parte na votação.
3. O representante da Comissão submeterá a aprecia-
ção um projecto das medidas a tomar. O Comité emitiráo seu parecer sobre estas medidas em prazo que o presi-
dente pode fixar em função da urgência das questões sub-
metidas a exame. O Comité pronuncia-se por maioria de
cinquenta e
quatro votos. 31/12/1985 - - - 3768/85R - - - REPLACE
4. A Comissão adoptará medidas imediatamente aplicá-
veis. T odavia se no estiverem em conformidade com o pa-recer emitido pelo Comité, estas medidas serão comunica-
das sem demora pela Comissão ao Conselho. Neste caso,
a Comissão pode adiar por um mês, no máximo, a contar
desta comunicação, a aplicação das medidas por
ela decididas.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode to-
mar uma decisão diferente no prazo de um mês.
Artigo 21 ûA
17/04/1971 - - - 71/162L - - - INSERT
As alterações a introduzir ao conteúdo dos anexos em vir-
tude da evoluação dos conhecimentos científicos ou técni-cos serão feitas segundo o processo previsto no artigo 21 û.27/12/1973 - - - 73/438L - - - REPLACE
_______________
(1)J On û125 de 11. 7. 1966, p. 2289/66 .
66/401 - - 20Artigo 22 û
A presente directiva não prejudica as disposições das legis-
lações nacionais justificadas por motivo de protecção dasaúde e da vida das pessoas e dos animais ou da preserva-
ção das plantas ou de protecção da propriedade industrial
ou comercial.
Artigo 23 û
Os Estados-membros poro em vigor até 1 de Julho de
1968, o mais tardar as disposições legislativas regulamen-tares e administrativas necessárias para dar cumprimento
às disposições do n û1d oa r t i g o1 4 ûe, até 1 de Julho de
1969, o mais tardar, as disposições da presente directiva
e seus anexos. Do facto informarão imediatamente a Co-
missão.
A Alemanha fica autorizada a aplicar, no que se refere ao
território da antiga República Democártica Alemã:
17/12/1990 - - - 90/654L - - - INSERT
—od i s p o s t on on û1d oa r t i g o3 û, quando se tratar:
— de sementes colhidas antes da unificação alemã, ou
após essa unificação, desde que os campos de pro-dução de sementes tenham sido semeados antes
dessa data,
— de outras sementes, se as mesmas tiverem sido cer-
tificadas em conformidade com o disposto no n û
2d oa r t i g o2 û,
—o n û2d oa r t i g o8 û, no que se refere restrição às «pe-
quenas quantidades» de sementes de Pisum sativum L.
(partim) e de Vicia faba L. (partim),
—oa r t i g o1 6 û, dentro dos limites dos fluxos comerciais
tradicionais, e para corresponder às necessidades deprodução das empresas da antiga República Democrá-
tica Alemã,
numa data posterior referida, mas, o mais tardar, até 31
de Dezembro de 1992, no que se refere ao terceiro traves-são e, o mais tardar, até 31 de Dezembro de 1994, no que
se refere aos restantes travessões.
A Alemanha assegurar que as sementes em relação às
quais utilizar esta autorização, com excepção das especifi-cadas no primeiro travessão, segundo subtravessão, só se-
jam introduzidas na Comunidade, com excepção do terri-
tório da antiga República Democrtica Alemã, se estiver
estabelecido o respeito das condições previstas na presen-
te directiva.
Artigo 23 ûA 26/02/1969 - - - 69/63L - - - INSERT
De acordo com o procedimento previsto no artigo 21 û,u m
Estado-membro pode, a seu pedido, ser total ou parcial-mente dispensado da aplicação das disposições da presen-
te directiva em relação a determinadas espécies se a repro-
dução e a comercialização das sementes dessas espécies
não existir normalmente no seu terrítório.
Artigo 24 û
Os Estados-membros são destinatários da presente directi-
va.
66/401 - - 21ANEXO I 25/04/1978 - - - 78/386L - - - REPLACE
CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER O CULTIVO
1. Os anteriores cultivos do campo de produção não devem ter sido incompatíveis
com a produção de sementes de espécie da nova cultura e o campo de produçãodeve estar suficientemente limpo de plantas provenientes de culturas anteriores.
2. O cultivo deve obedecer às normas seguintes, no que diz respeito às distâncias em
relação às fontes próximas de pólen que possam provocar uma polinização estran-ha indesejável:
(em m)
Cultura distâncias mínimas
1 2
Brassica sp.p., Phacelia tanacetifolia : 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
— para produção de sementes de base 400
— para produção de sementes certificadas 200
Espécies ou variedades com excepção de Brassica sp. p.,
Phacelia tanacetifolia, Pisum sativum e variedades de Poa
pratensis referidas na segunda parte da terceira frase do nû
4:16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSER T
19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLA CE
19/01/1985 - - - 85/38L - - - REPLA CE
— para produção de sementes para produção, campo de
reprodução até 2 ha200
— para produção de sementes para produção, campo de
reprodução com mais de 2 ha100
— para produção de sementes destinadas à produção de
plantas forrageiras, campo de reprodução até 2 ha100
— para produção de sementes destinadas à produção de
plantas forrageiras, campo de reprodução com mais de2h a50
Estas distâncias poderão não ser observadas, desde que exista protecção suficiente
contra qualquer polinização estranha indesejável.
3. As plantas de outras espécies cujas sementes, no decurso das análises das sementes
da nova cultura, só podem ser toleradas em quantidade limitada. Em particular,as culturas das espécies de Lolium ou
×Festulolium devem corresponder ás con-
dições seguintes: o número de plantas de uma espécie de Lolium ou ×Festulolium
não conformes com a variedade da cultura, não deve ultrapassar:22/04/1992 - - - 92/19L - - - INSERT
—1 p o r 5 0 m2, para a produção de sementes de base,
—1 p o r 1 0 m2, para a produção de sementes certificadas.
4. A cultura de possuir suficiente identidade e pureza varietal. As culturas das espé-
ciesPisum sativum ,Vicia faba ,Brassica napus var.napobrassica ,Brassica oleracea
convar. acephala , Raphanus sativas spp. olifeira ou de Poa pratensis devem corres-
ponder, nomeadamente, às condições seguintes: o número de plantas de cultura,reconhecidas como manifestamente não conformes com a variedade, não deve ul-trapassar:12/03/1981 - - - 81/126L - - - REPLA CE
13/05/1982 - - - 82/287L - - - INSER T
13/05/1982 - - - 82/287L - - - DELETE19/01/1985 - - - 85/38L - - - REPLA
CE
—1 p o r 3 0 m2, para a produção de sementes de base,
—1 p o r 1 0 m2, para a produção de sementes certificadas.
Em relação à Poa pratensis , o número de plantas de cultura que, manifestamente,
se reconheça que não estão em conformidade com a variedade não deve exceder:19/01/1985 - - - 85/38L - - - INSERT
—1 p o r 2 0 m2, para a produção de sementes de base,
—4 p o r 1 0 m2, para a produção de sementes certificadas;
66/401 - - 22todavia, para as variedades que são oficialmente classificadas como «variedades
apomícticas monoclonadas» de acordo com os processos admitidos, possível consi-derar como aceitáveis em relação às normas acima referidas nos campos de produ-ção de sementes certificadas, um número que não exceda 6 por m2 de plantasreconhecidas como não conformes com a variedade. Para fins de aplicação, umEstado-membro pode ser autorizado, em conformidade com o procedimento refe-rido no artigo 21 û, a apreciar o respeito das normas de pureza varietal, para as
culturas de Poa pratensis oriundas dessas variedades, sem se basear unicamente nos
resultados da inspecção no local efectuada nos termos do ponto 6 do Anexo I,s e m p r eq u es ec o n s i d e r eq u eac o n f o r m i d a d ec o ma sn o r m a sd ep u r e z av a r i e t a lfixada a no Anexo II está garantida por ensaios adequados de sementes ou atravésde outros meios adequados.
Em relação às espécies Pisum sativum ,Vicia faba ,Brassica napus var.napobrassica ,
Brassica oleracea convar. acephala, Raphanus sativus spp. oleifera yl a s variedades
apomicticas monoclonale de Poaspp. só é aplicável o primeiro período.12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT13/05/1982 - - - 82/287L - - - INSER
T
13/05/1982 - - - 82/287L - - - DELETE19/01/1985 - - - 85/38L - - -
DELETE
5. A presença de organismos nocivos, gue reduzam o valor de utilização das semen-
tes, só tolerada no limite mais baixo possível.25/04/1978 - - - 78/386L - - - REPLACE
6. O cumprimento das normas ou outras condições acima referidas verificado, local-
mente, por ocasião das inspecções oficiais.
Estas inspecções locais são efectuadas nas seguintes condições:
A. O estado do cultivo e o estádio de desenvolvimento da cultura, devem permitir
um exame satisfatório.
B. Deve proceder-se, pelo menos, a uma inspecção no local.
C. A dimensão, número e distribuição das sondagens elementares a inspeccionar
para verificar o cumprimento das condições fixadas no presente anexo, deverãoser determinadas segundo métodos apropriados.
66/401 - - 23ANEXO II 25/04/1978 - - - 78/386L - - - REPLACE
CONDIÇÕES A QUE DEVEM OBEDECER AS SEMENTES
I. SEMEMTES CERTIFICADAS
1. As sementes possuem identidade e pureza varietal suficientes. As sementes das
espécies abaixo mencionadas, correspondem, nomeadamente, às normas ou outrascondições seguintes:13/05/1982 - - - 82/287L - - - REPLACE
A pureza varietal mínima (%) é de:
—Poa pratensis , variedades referidas na segunda parte da terceira frase do n û4
do Anexo I: 98,19/01/1985 - - - 85/38L - - - REPLACE
—Pisum sativum ,Vicia faba ,Brassica napus var.napobrassica ,Brassica oleracea
conv. acephala :
sementes certificadas, primeira reprodução: 99,
sementes certificadas, segunda reprodução e seguintes: 98.
A pureza varietal mínima é controlada principalmente aquando das inspecções ofi-
ciais efectuadas da colheita segundo as condições referidas no Anexo I.
2. As sementes devem corresponder às normas ou outras condições seguintes, no que
diz respeito à faculdade germinativa, pureza específica e ao teor de sementes deoutras espécies de plantas, incluindo as sementes de tremoço de outra cor e amar-go:
A. Quadro:
66/401 - - 24Faculdade germinativa Pureza específica
EspéciesFaculdade
germinati vaTe o r m á ximo
degrãos du- Pureza ani-T eor máximo de sementes de outras espécies
de plantas (% peso)
Espéciesgerminativa
mínima
(% das se-
mentes pu-
ras)degrãosdu-
ros
(% das se-
mentes pu-
ras)Purezaani
mal específi-
ca
(% do peso) To t a lUma única
espécieAgropyron re-
pens
1 2 3 4 5 6 7
GRAMINEAE
Agrostis canina 75 (a) 90 2,0 1,0 0,3 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Agrostis gigantea 80 (a) 90 2,0 1,0 0,3
Agrostis stolonifera 75 (a) 90 2,0 1,0 0,3
Agrostis capillaris 75 (a) 90 2,0 1,0 0,3 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLACE
Alopecurus pratensis 70 (a) 75 2,5 1,0(f) 0,3 10/02/1989 - - - 89/100L - - - INSERT
Arrhenatherum elatius 75 (a) 90 3,0 1,0 (f) 0,5
Bromus catharticus 75 (a) 97 1,5 1,0 0,5 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Bromus sitchensis 75 (a) 97 1,5 1,0 0,5
Cynodon dactylon 70 (a) 90 2,0 1,0 0,3 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Dactylis glomerata 80 (a) 90 1,5 1,0 0,3
Festuca arundinacea 80 (a) 95 1,5 1,0 0,5
Festuca ovina 75 (a) 85 2,0 1,0 0,5
Festuca pratensis 80 (a) 95 1,5 1,0 0,5
Festuca rubra 75 (a) 90 1,5 1,0 0,5
¢Festulolium 75 (a) 96 1,5 1,0 0,5 22/04/1992 - - - 92/19L - - - INSERT
Lolium multiflorum 75 (a) 96 1,5 1,0 0,5
Lolium perenne 80 (a) 96 1,5 1,0 0,5
Lolium¢bouchea-
num75 (a) 96 1,5 1,0 0,5 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLACE
Phalaris aquatica L. 75 (a) 96 1,5 1,0 0,3 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Phleum bertolonii 80 (a) 96 1,5 1,0 0,3
Phleum pratense 80 (a) 96 1,5 1,0 0,3
Poa annua 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3
Poa nemoralis 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3
Poa palustris 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3
Poa pratensis 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3
Poa trivialis 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3
Trisetum flavescens 70 (a) 75 3,0 1,0 (f) 0,3
LEGUMINOSAE
Hedysarum coronarium 75 (a)(b) 30 95 2,5 1,0
Lotus corniculatus 75 (a)(b) 40 95 1,8 (d) 1,0 (d)
Lupinus albus 80 (a)(b) 20 98 0,5 (e) 0,3 (e)
Lupinus angustifolius 75 (a)(b) 20 98 0,5 (e) 0,3 (e)
66/401 - - 25Pureza Te o r m á ximo de sementes de outras espécies
deplantasemnúmeronumaamostradepeso
T eor máximo de sementes de outras espécies de plantas
(% do peso)deplantas em n úmero numa amos tradep e s o
previsto na coluna 4 do Anexo III
(total por coluna)Condições
relativas ao
teordese-
Alopecurus
myosuroidesMelilotus
spp.Raphanus ra-
phanistrumSinapis arven-
sisAvena fatua ,
Avena
ludoviciana ,
Avena sterilisCuscuta
spp.Rumex spp.
diverso da
Rumex
acetosella e
Rumex mariti-
musteordes e -
menteiras de
tremoço de
outra cor ou
amargo09/08/1980 - - - 80/754L - - -
REPLACE
8 9 10 11 12 13 14 15
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0( g ) 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0( g ) 0 (j)(k) 10 (n) 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
0,3 0( g ) 0 (j)(k) 10 (n)
0,3 0 0 (j)(k) 2 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5( n ) 22/04/1992 - - - 92/19L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (j)(k) 5 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT26/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
0,3 0 0( k ) 5
0,3 0 0( k ) 5
0,3 0 0 (j)(k) 5(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0( h ) 0 (j)(k) 2(n) 12/03/1981 - - - 81/126L - - - INSERT
0,3 0 0( k ) 5 26/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10
0,3 0( i ) 0( j ) 5(n) (o)(p) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0( i ) 0( j ) 5(n) (o)(p) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
66/401 - - 26Faculdade germinativa Pureza específica
EspéciesFaculdade
germinativa
mínimaTe o r m á ximo
de grãos du-
rosPureza ani-
malespecífiT eor máximo de sementes de outras espécies
de plantas (% peso)Espéciesmínima
(% das se-
mentes pu-
ras)ros
(% das se-
mentes pu-
ras)mal especí fi-
cada
(% do peso) To t a lUma única
espécieAgropyron re-
pens
1 2 3 4 5 6 7
Lupinus luteus 80 (a)(b) 20 98 0,5 (e) 0,3 (e)
Medicago lupulina 80 (a)(b) 20 97 1,5 1,0
Medicago sativa 80 (a)(b) 40 97 1,5 1,0
Medicago ¢varia 80 (a)(b) 40 97 1,5 1,0 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Onobrychis viciifolia 75 (a)(b) 20 95 2,5 1,0 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Pisum sativum 80 (a) 98 0,5 0,3 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Trifolium alexandrinum 80(a)(b) 20 97 1,5 1,0
Trifolium hybridum 80(a)(b) 20 97 1,5 1,0
Trifolium incarnatum 75(a)(b) 20 97 1,5 1,0
Trifolium pratense 80(a)(b) 20 97 1,5 1,0
Trifo!ium repens 80(a)(b) 40 97 1,5 1,0
Trifolium resupinatum 80 (a)(b) 20 97 1,5 1,0
Trigonella foenumgrae-
cum80 (a) 95 1,0 0,5
Vicia faba 85 (a)(b) 5 98 0,5 0,3 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Vicia pannonica 85 (a)(b) 20 98 1,0 (e) 0,5 (e)
Vicia sativa 85 (a)(b) 20 98 1,0 (e) 0,5 (e)
Vicia villosa 85 (a)(b) 20 98 1,0 (e) 0,5 (e)
OUTRAS ESPÉCIES
Brassica napus var.na-
pobrassica80 (a) 98 1,0 0,5
Brassica olecracea con-
var.acephala (SIC!
acephala (DC) Alef.
var.viridis L.)75 (a) 98 1,0 0,5
Phacelia tanacetifolia 80 (a) 96 1,0 0,5 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Raphanus sativus var.
oleiformis80 (a) 97 1,0 0,5 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLACE
66/401 - - 27Pureza específicada Te o r m á ximo de sementes de outras espécies
deplantasemnúmeronumaamostradepesoCondiçõesT eor máximo de sementes de outras espécies de plantas
(% do peso)deplantas em n úmero numa amos tradep e s o
previsto na coluna 4 do Anexo III
(total por coluna)Condições
relativas ao
teor de se-
Alopecurus
myosuroidesMelilotus
spp.Raphanus ra-
phanistrumSinapis arven-
sisAvena fatua ,
Avena
ludoviciana ,
Avena sterilisCuscuta
spp.Rumex spp.
diverso da
acetosella e
Rumex mariti-
musteordese
menteiras de
tremoço de
outra cor ou
amargo09/08/1980 - - - 80/754L - - -
REPLACE
8 9 10 11 12 13 14 15
0,3 0( i ) 0( j ) 5(n) (o)(p) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0( j ) 5 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0( j ) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10
0,3 0 0 (l)(m) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0 (l)(m) 10
0,3 0 0 (l)(m) 10
0,3 0 0( j ) 5 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0 0( j ) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0( i ) 0( j ) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0( i ) 0( j ) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0( i ) 0( j ) 5(n) 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0,3 0 0 (j)(k) 5 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0,3 0,3 0 0 (j)(k) 10 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
0 0 (j)(k) 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
0,3 0,3 0 0( j ) 5 26/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
66/401 - - 28B. Normas ou otras condições aplicáveis quando se faz referência au quadro da
alínea A, ponto 2 da Secção I do presente anexo:
(a) As sementes frescas e sãs não germinadas depois de previamente tratadas,
são consideradas sementes germinadas.
(b) Até ao teor máximo indicado, as sementes duras são consideradas sementes
susceptíveis de germinação
(c) Um teor máximo total de 0,8 %, em peso, de sementes de outras espécies
dePoanão é considerado impureza .
(d) Um teor máximo de 1 %, em peso, de sementes de Trifolium pratense não
é considerado impureza.
(e) Um teor máximo total de 0,5 % em peso, de sementes de Lupinus albus ,
Lupinus angustifolius ,Lupinus luteus ,Pisum sativum ,Vicia faba sp.p., Vicia
pannonica ,Vicia sativa eVicia villosa incluid o noutra espécie correspon-
dente não é considerado impureza.19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
(f) A percentagem máxima fixada, em peso, de sementes de uma só espécie
não é aplicável às sementes Poasp.p.
(g) Um teor máximo total de duas sementes de Avena fatua ,Avena ludoviciana
eAvena sterilis, numa amostra de peso fixado não é considerado impureza
se uma segunda amostra com o mesmo peso não tiver sementes destas es-pécies.
(h) A presença de uma semente de Avena fatua ,Avena ludoviciana eAvena
sterilis 28 numa amostra do peso fixado não é considerada impureza se uma
s e g u n d aa m o s t r a ,d ep e s oi g u a la od o b r od of i x a d o ,n ã oc o n t i v e rs e m e n t e sdestas espécies.
(i) A contagem das sementes de Avena fatua ,Avena ludoviciana eAvena sterilis
poderá ser dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumprimento dasn o r m a sf i x a d a sn ac o l u n a1 2 .
(j) A contagem das sementes de Cuscuta sp.p. poderá ser dispensada, a não
ser que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadas na coluna 13.
(k) A presença de uma semente de Cuscuta sp.p., numa amostra de peso fixa-
do, não é considerada impureza se uma segunda amostra como mesmo pe-so não promover sementes de Cuscuta sp.p.
(l) O peso da amostra paa a contagem de sementes de Cuscuta sp.p. tem o
dobro do peso fixado na coluna 4 do anexo III, para a espécie correspon-dente.
(m A presença de uma semente de Cuscuta sp.p. numa amostra como peso
fixado, não é considerada impureza, se uma segunda amostra com um pesoigual ao dobro do pesofixado não contiver sementes de Cuscuta sp.p.
(n) A contagem das sementes de Rumex spp. cp, exclusão de Rumex acetosella
eRumex manotimus pode não se efectuar a não ser que haja dúvida sobre
se se respeitarem as normas fixadas na coluna 14.09/08/1980 - - - 80/754L - - - REPLACE
(o) A percentagem em número de sementes de tremoço com outra cor, não
deverá ultrapassar:
—2, para o tremoço amargo,
— 1 ,p a r aa so u t r a se s p é c i e sd et r e m o ç o .
(p) A percentagem em número de sementes de tremoço amargo noutras varie-
dades diferentes, não poderá ultrapassar 2,5 %. 18/02/1987 - - - 87/120L - - - INSERT
18/02/1987 - - - 87/120L - - - DELETE
3. A presença de organismos nocivos, que reduzam o valor de utilização das se-
mentes, só é tolerada no limite mais baixo possível.
66/401 - - 29II. SEMENTES DE BASE
Sem prejuízo das disposições abaixo indicadas, aplicam-se às sementes de base as con-
dições da Secção I do presente anexo.
1. As sementes de Pisum sativum ,Brassica napus var.napobrassica ,Brassica oleracea
conv. acephala ,Vicia faba e das variedades de Poa pratensis referidas na segunda
p a r t ed at e r c e i r af r a s ed on û4, do Anexo I correspondem às normas ou outras con-
dições seguintes. A pureza varietal mínima é de 99,7 %.19/01/1985 - - - 85/38L - - - REPLACE
A pureza varietal mínima é controlada principalmente aquando das enspecções
oficiais antes da colheita, efectuadas de acordo com as condições referidas no ane-xo I.
2. As sementes devem corresponder às normas e outras condições seguintes:
A. Quadro:
66/401 - - 30T eor máximo de sementes de outras espécies de plantats
T e o re mn ú m e r on u m aa m o s t r ad op e s op r e v i s t on ac o l u n a4d oA n e x oI I I
(T otal por coluna)Outras normas
EspéciesTo t a l
(% de peso)
Uma única espécieRumex spp.
excepto Rumex ace-
torella
eR u m e x mariti-
musAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
spp.Outrasnormas
ou
condições09/08/1980 - - - 80/754L - - -
REPLACE
1 2 3 4 5 6 7 8
GRAMINEAE
Agrostis canina 0,3 20 1 1 1 (j) 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Agrostis gigantea 0,3 20 1 1 1 (j)
Agrostis stolonifera 0,3 20 1 1 1 (j)
Agrostis capillaris 0,3 20 1 1 1 (j) 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLACE
Alopecurus pratensis 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Arrhenatherum elatius 0,3 20 (a) 2 5 5 (i) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Bromus catharticus 0,4 20 5 5 5 (j) 16/07/1988 - - - 88/380L - - -
INSERT
Bromus sitchensis 0,4 20 5 5 5 (j)
Cynodon dactylon 0,3 20 (a) 1 1 1 (j) 07/05/1986 - - - 86/155L - - -
INSERT
Dactylis glomerata 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Festuca arundinacea 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Festuca ovina 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Festuca pratensis 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Festuca rubra 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
×Festulolium 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 22/04/1992 - - - 92/19L - - -
INSERT
Lolium multiflorum 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
66/401 - - 31T eor máximo de sementes de outras espécies de plantas
EspéciesT e o re mn ú m e r on u m aa m o s t r ad op e s op r e v i s t on ac o l u n a4d oA n e x oI I I
(T otal por coluna) Outras normas
o EspéciesTo t a l
(% de peso)
Uma única espécieRumex spp.
excepto
Rumex acetosella
eRumex maritimusAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
spp.o
condições 09/08/1980 - - - 80/754L - - -
REPLACE
1 2 3 4 5 6 7 8
Lolium perenne 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
Lolium
×boucheanum 0,3 20 (a) 2 5 5 (j) 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLACE20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLA
CE
Phalaris aquatica L. 0,3 20 2 5 5 (j) 07/05/1988 - - - 88/155L - - -
INSERT20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLA
CE
Phleum bertolonii 0,3 20 2 1 1 (j)
Phleum pratense 0,3 20 2 1 1 (j)
Poa annua 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa nemoralis 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa palustris 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa pratensis 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa trivialis 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Trisetum flavescens 0,3 20 (c) 1 1 1 (i) (j)
LEGUMINOSAE
Hedysarum coronarium 0,3 20 2 0( e ) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Lotus corniculatus 0,3 20 3 0( e ) (g) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Lupinus albus 0,3 20 2 0( d ) (h) (k) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Lupinus angustifolius 0,3 20 2 0( d ) (h) (k) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Lupinus luteus 0,3 20 2 0( d ) (h) (k) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Medicago lupulina 0,3 20 5 0( e ) (j)
66/401 - - 32T eor de sementes de outras espécies de plantas
EspéciesT e o re mn ú m e r on u m aa m o s t r ad op e s op r e v i s t on ac o l u n a4d oA n e x oI I I
(total por coluna)Outras normas ouEspéciesTo t a l
(% de peso)
Uma única espécieRumex spp.
distinto de
Rumex acetosella e
Rumex maritimusAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
spp.Outrasnormasou
condições09/08/1980 - - - 80/754L - - -
REPLACE
1 2 3 4 5 6 7 8
Medicago sativa 0,3 20 3 0( e ) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
Medicago
×varia 0,3 20 3 0( e ) (j) 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLA CE
20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLA
CE
Onobrychis viciifolia 0,3 20 2 0( d ) 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE
Pisum sativum 0,3 20 2 0( d ) 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLA CE
20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLA CE
Trifolium alexandrin
um0,3 20 3 0( e ) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Trifolium hybridum 0,3 20 3 0( e ) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Trifolium incarnatum 0,3 20 3 0( e ) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Trifolium pratense 0,3 20 5 0( e ) (j)
Trifolium repens 0,3 20 5 0( e ) (j)
Trifolium resupinatum 0,3 20 3 0( e ) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Trigonella foenumgraecum 0,3 20 2 0( d ) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Vicia faba 0,3 20 2 0( d ) 19/07/1979 - - - 79/641L - - -
REPLACE20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLA
CE
Vicia pannonica 0,3 20 2 0( d ) (h) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Vicia sativa 0,3 20 2 0( d ) (h) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
66/401 - - 33T eor máximo de sementes de outras espécies de plantas
EspéciesT e o re mn ú m e r on u m aa m o s t r ad op e s op r e v i s t on ac o l u n a4d oA n e x oI I I
(T otal por coluna) Outras normas
o EspéciesTo t a l
(% de peso)
Uma única espécieRumex spp.
distinto de
Rumex acetosella
eRumex maritimusAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
spp.o
condições 09/08/1980 - - - 80/754L - - -
REPLACE
1 2 3 4 5 6 7 8
Vicia villosa 0,3 20 2 0( d ) (i) (j) 20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLACE
OUTRAS ESPÉCIES
Brassica napus var. napobrassi-
ca0,3 20 2
(j)20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Brassica oleracea convar. ace-
phala (SIC! acephala var. me-
dullosa+var.viridis )0,3 20 3
(j)20/09/1987 - - - 87/480L - - -
REPLACE
Phacelia tanacetifolia 0,3 20 16/07/1988 - - - 88/380L - - -
INSERT
Raphanus sativus var.oleiformis 0,3 20 2 (j) 18/02/1987 - - - 87/120L - - -
REPLA CE
20/09/1987 - - - 87/480L - - -REPLA
CE
66/401 - - 34B. Normas e outras condições aplicáveis quando se faz referência ao quadro da
a l í n e aAp o n t o2d aS e c ç ã oI Id op r e s e n t ea n e x o :
(a) Um teor máximo total de 80 sementes de Poasp.p.
(b) A condição referida na coluna 3 não se aplica às sementes de Poasp.p.; o
teor màximo total de sementes de Poasp.p. de uma espécie diferente da
analisada não deve ultrapassar 1, numa amostra de 500 sementes.
(c) Um teor máximo total de 20 sementes de Poasp.p. não é considerado im-
pureza.
(d) A contagem de sementes de Melilotus sp.p., poderá ser dispensada, a não
ser que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadas na coluna 7.
(e) A presença de uma semente de Melilotus sp.p., numa amostra do peso fixa-
do, não é considerada impureza se uma segunda amostra com o dobro dopeso fixado, não contiver sementes de Melilotus sp.p.
(f) Não se aplica a condição (c) referida no ponto 2 da Secção I do presente
anexo..
(g) Não se aplica a condição (d) referida no ponto 2 da Secção I do presente
anexo.
(h) Não se aplica a condição (e) referida no ponto 2 da Secção I do presente
anexo.
(i) Não se aplica a condição (f) referida no ponto 2 da Secção I do presente
anexo.
(j) Não se aplicam as condições (k) e (m) referidas no ponto 2 da Secção I do
presente anexo.
(k) Nas variedades diferentes das de tremoço amargo, a percentage em número
de sementes de tremoço amargo não deverá ultrapassar 1.
III. SEMENTES COMERCIALES
Sem perjuízo das disposições abaixo indicadas, aplicam-se às sementes comerciais ascondições dos pontos 2 e 3 da Secção I do presente anexo.
1. Acrescenta-se 1 às percentagens, empeso, fixadas nas colunas 5 e 6 do quadro da
alínea a, ponto 2 da Secção I do presente anexo.
2. Para Poa annua, um teor máximo total de 10 %, em peso, de sementes de outras
espécies de Poa, não é considerado impureza.
3. Para as espécies de Poacom excepção de Poa annua , um teor máximo total de
3 % en peso de semillas de otras espécies de Poa.
4. Para Hedysarum coronarium , um teor máximo total de 1 %, em peso, de sementes
deMelilotus sp.p. não é considerado impureza.
5. Não se aplica a condição (d) referida, para Lotus corniculatus, no ponto 2, Secção
I do presente anexo,.
6. Para as espécies de tremoço:
a) A pureza específica mínima é de 97 % do peso;
b) A percentagem em número de sementes de tremoço de outra cor, não deve
ultrapassar:
para o tremoço amargo: 4,
para o tremoço não amargo: 2.
7 . P a r al a se s p é c i e sd e Vicia , um teor máximo total de 6 % em peso de sementes de
Vicia pannonica ed e Vicia villosa ou de espécies cultivadas semelhantes a uma
espécie correspondente, não é considerado impureza.18/02/1987 - - - 87/120L - - - DELETE
8. A pureza específica mínima para Vicia pannonica ,Vicia sativa eVicia villosa éd e
97 % de peso.
66/401 - - 35ANEXO III 25/04/1978 - - - 78/386L - - - REPLACE
PESO DOS LOTES E DAS AMOSTRAS
EspéciesPeso máximo
de um lote
(t)Peso mínimo
duma amostra
ar e t i r a rd eu m
lote
(g)Peso da amostra para as
contagens referidas nas co-
lunas 12 a 14, Secção I pon-
to 2, alínea A e a colunas 3
a 7 Secção II, do ponto 2
alínea A do anexo II
(g)
1 2 3 4
GRAMINEAE
Agrostis canina 10 50 5 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Agrostis gigantea 10 50 5
Agrostis stolonifera 10 50 5
Agrostis capillaris 10 50 5 18/02/1987 - - - 87/120L - - - REPLACE
Alopecurus pratensis 10 100 30
Arrhenatherum elatius 10 200 80
Bromus catharticus 10 200 200 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Bromus sitchensis 10 200 200
Cynadon dactylon 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Dactylis glomerata 10 100 30
Festuca arundinacea 10 100 50
Festuca ovina 10 100 30
Festuca pratensis 10 100 50
Festuca rubra 10 100 30
×Festulolium 10 200 60 22/04/1992 - - - 92/19L - - - INSERT
Lolium multiflorum 10 200 60
Lolium perenne 10 200 60
Lolium×boucheanum 10 200 60 18/02/1987 - - - 87/120L - - - REPLACE
Phalaris aquatica L. 07/05/1986 - - - 86/155L - - - INSERT
Phleum bertolonii 10 50 10
Phleum pratense 10 50 10
Poa annua 10 50 10
Poa nemoralis 10 50 5
Poa palustris 10 50 5
Poa pratensis 10 50 5
Poa trivialis 10 50 5
Trisetum flavescens 10 50 5
LEGUMINOSAE
Hedysarum coronarium
—f r u t o 1 0 10 0 0 300
— semilla 10 400 120
Lotus corniculatus 10 200 30
66/401 - - 36Lupinus albus 20 10 0 0 1 000
Lupinus angustifolius 20 10 0 0 1 000
Lupinus luteus 20 10 0 0 1 000
Medicago lupulina 10 300 50
Medicago sativa 10 300 50
Medicago ×varia 10 300 50 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Onobrychis viciifolia: 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
—f r u t o 1 0 600 600
— semilla 10 400 400
Pisum sativum 20 10 0 0 1 000 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Trifolium alexandrinum 10 400 60
Trifolium hybridum 10 200 20
Trifolium incarnatum 10 500 80
Trifolium pratense 10 300 50
Trifolium repens 10 200 20
Trifolium resupinatum 10 200 20
Trigonella foenumgraecum 10 500 450
Vicia faba 20 10 0 0 1 000 19/07/1979 - - - 79/641L - - - REPLACE
Vicia pannonica 20 10 0 0 1 000
Vicia sativa 20 10 0 0 1 000
Vicia villosa 20 10 0 0 1 000
OUTRAS ESPÉCIES
Brassica napus var.napobrassica 10 200 100
Brassica oleracea convar .acephala 10 200 100
Phacelia tanacetifolia 10 300 40 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Raphanus sativus var.oleiformis 10 300 300 18/02/1987 - - - 87/120L - - - REPLACE
Op e s om á x i m od eu ml o t en ã op o d es e re x c e d i d oe mm a i sd e5% . 18/02/1987 - - - 87/120L - - - INSERT
ANEXO IV 26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
MARCAÇÃO
A.Etiqueta oficial
I.Indicações prescritas
a) Para as sementes de base e as sementes certificadas:
1. «Regras e normas CEE»
2 . S e r v i ç od ec e r t i f i c a ç ã oeE s t a d o - m e m b r oo uas u as i g l a .
3. N ûde referência do lote.
3A.Mês e ano do empacotamento e fecho expressos pela indicação: «empa-
c o t a m e n t o...» ( m ê s ea n o )26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
ou
mês e ano da última colheita oficial de amostras com vista à certificação
expressos pela indicação: «amostragem feita . . . (mês e ano).»
4. Espécie indicada pelo menos pela sua designação botânica, que pode
ser dada em forma abreviada e sem indicação dos nomes dos autores,
em caracteres latinos.26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSER
T
66/401 - - 375. Variedade indicada pelo menos em caracteres latinos, 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
6. Categoría
7. País de produção.
8. Peso líquido ou bruto declarado ou n ûdeclarado de sementes puras
9. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados,
de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indi-c a ç ã od an a t u r e z ad oa d i t i v ob e mc o m or e l a ç ã oe n t r eop e s od a ss e -mentes puras e o peso total.
10. Para as sementes certificadas da segunda reprodução e das reproduções
seguintes a partir de sementes de base: número de gerações a partir dassementes de base.
11. Para las sementes de variedades de gramineas que não tenham sido
submetidas a um exame do valor cultural e de utilização em conformi-dade com o n û2, alínea a), do artigo 4 ûda Directiva 70/457/CEE do
Conselho de 1970, relativa ao catálogo comum das variedades das espé-cies de plantas agrícolas (
1): «hão (SIC! são) destinadas a ser utilizadas
como plantas forrageiras».
12. Nos casos em que pelo menos a germinação tenha sido reanalisada, as
p a l a v r a s« r e a n a l i s a d a...( m ê sea n o ) »eos e r v i ç or e s p o n s á v e lp o re s t areanálise poderão ser mencionados. Essas indicações poderão ser dadasatravés duma vinheta adesiva oficial aposta sobre o rótulo oficial.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
N o st e r m o sd op r o c e d i m e n t op r e v i s t on oa r t i g o2 1 û, os Estados-membros
podem ser dispensados da obrigação de indicarem a designação botânicapara certas espécies e, eventualmente, por períodos limitados, quando ficarcomprovado que os inconvenientes resultantes das observâncias desta obri-gação superam as vantagens esperadas para a comercialização das semen-tes.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
b) Para as sementes comerciais: 26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
1. «Regras e normas CEE».
2. «Sementes comerciais (não certificadas para a variedade)».
3 . S e r v i ç od oc o n t r o l oeE s t a d o - m e m b r oo uas u as i g l a .
4. N ûde referência do lote.
4 A. Mês e ano de empacotamento expressos pela indicação: «empacota-
m e n t o...» ( m ê s ea n o )26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
ou
mês e ano da última colheita oficial de amostras com vista à decisão
para a aprovação como sementes comerciais, expressos pela indicacão:« a m o s t r a g e mf e i t a...» ( m ê s ea n o ) .
5. Espécie (2) indicada pelo menos pela sua designação botânica, que po-
de ser dada em forma abreviada e sem indicação dos nomes dos auto-
res, em carateres latinos26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSER
T
6. Região de produção.
7. Peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de sementes pu-
ras.
8. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados,
de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indi-cação da natureza do aditivo bem como a relação aproximada entre opeso das sementes e o peso total:
_______________
(1) JO n. L 225 de 12. 10. 1970, p. 1.
(2) Parecer emitido em 26. 7. 1975 (ainda não publicado no Jornal Oficial).
66/401 - - 389. No com em que pelo menos a germinação tenha sido reanalisada, as
p a l a v r a s« r e a n a l i s a d a...( m ê sea n o ) »eos e r v i ç or e s p o n s á v e lp o re s t areanálise poderão ser mencionados. Essas indicações poderão ser dadasatravés de uma vinheta adesiva oficial aposta sobre o rótulo oficial.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
N o st e r m o sd op r o c e d i m e n t op r e v i s t on oa r t i g o2 1 û, os Estados-membros
podem ser dispensados da obrigação de indicarem a designação botânicapara certas espécies e, eventualmente, por períodos limitados, quando ficarcomprovado que os inconvenientes resultantes das observâncias desta obri-gação superam as16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
c) Para as misturas de sementes: 26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
1 .« M i s t u r a sd es e m e n t e sp a r a...( u t i l i z a ç ã op r e v i s t a ) »
2 . S e r v i ç oq u et e n h ap r o c e d i d oa of e c h oeE s t a d o - m e m b r oo uas u as i g l a
3. N ûde referência do lote.
3A. Mês e ano do empacotamento expressos pela indicação: «empacotado
ef e c h a d o...» ( m ê s ea n o ) .26/08/1978 - - - 78/692L - - - INSERT
4. Proporção em peso dos diferentes componentes indicados consoante as
espécies e, se for caso disso, as variedades e em ambos os casos pelo
menos em caracteres l a t i n o s :am e n ç ã od ad e n o m i n a ç ã od am i s t u r as e r á
suficiente se a proporção em peso for indicada por escrito para conheci-mento do comprador e se for oficialmente depositada.26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
5. Peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de sementes pu-
ras.
6. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados,
de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a inda-cação da natureza do aditivo bem como a relação aproximada entre opeso de sementes puras e o peso total.
7. No caso em que menos a germinação de todos os componentes da mis-
tura tenha sido reanalisada, as palavras «reanalisada . . . (mês e ano)»e o serviço responsável por esta reanálise poderão ser mencionados.Essas indicações poderão ser dadas através de uma vinheta adesiva ofi-cial aposta sobre o rótulo oficial.20/01/1978 - - - 78/55L - - - INSERT
II.Dimensões mínimas 26/07/1975 - - - 75/444L - - - REPLACE
110 mm ×67 mm
B.Etiqueta do fornecedor ou inscrição na embalagem (pequena embalagem CEE)
Indicações prescritas:
a) Para as sementes certificadas:
1. «Pequena embalagem CEE B»
2. Nome e enereço (SIC! endereço) do fornecedor responsável pela mara-
cação ou a sua maraca de identificação.
3. N ûde ordem atribuído oficialmente.
4 . S e r v i ç oq u et e n h aa t r i b u í d oon ûde ordem e nome do Estado-membro ou
as u as i g l a .
5. N ûde referência, caso o número de ordem oficial não permita identificar
ol o t ec e r t i f i c a d o .
6. Espécie indicada pelo menos em caracteres latinos 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
7. Variedade indicada pelo menos em caracteres latinos 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
8. «Sementes certificadas»
66/401 - - 399. Peso bruto ou líquido ou quantidade de sementes puras.
10. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados, de
substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos, a indicação danatureza do aditivo, bem como a relação aproximada entre o peso de seme-tes puras e o peso total.
11. Para as sementes de variedades de gramíneas que não tenham sido subme-
tidas a um exame do valor cultural e de utilização, em conformidade comonû2, alínea a) do artigo 4 ûda Directiva 70/457/CEE do Conselho, de 29
de Setembro de 1970, relativa ao catálogo comum das variedades das espé-cies de plantas agrícolas: “hão (SIC! são) destinadas a ser utilizadas comoplantas forrageiras:
b) Para as sementes comerciais:
1. «Pequena embalagem CEE B».
2. Nome e enereço (SIC! endereço) do fornecedor responsável pela marcação
o uas u am a r c ad ei d e n t i f i c a ç ã o .
3. N ûde ordem atribuído oficialmente.
4 . S e r v i ç oq u et e n h aa t r i b u í d oon ú m e r od eo r d e men o m ed oE s t a d o - m e m -
bro ou a sua sigla.
5. N ûde referência, caso o número de ordem oficial não permita identificar
o lote controlado.
6. Espécie (1) indicada pelo menos em caracteres latinos 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
7. «Sementes comerciais»
8. Peso bruto ou líquido ou n ûde sementes puras.
9. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granulados, de
substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos a indicação dan a t u r e z ad oa d i t i v o ,b e mc o m oar e l a ç ã oa p r o x i m a d ae n t r eop e s od a ss e -mentes puras e o total:
c) Para as misturas de sementes:
1. «Pequena embalagem CEE A» ou «Pequena embalagem CEE B»
2. Nome e endereço do fornecedor responsável pela marcação ou a sua marca
de identificação.
3. Pequena embalagem CEE B: n ûde ordem atribuído oficialmente.
4. Pequena embalagem CEE B: serviço que tenha atribuído o n ûde ordem
en o m ed oE s t a d o - m e m b r oo uas u as i g l a .
5. Pequena embalagem CEE B: n ûde referência, caso o n ûde ordem ofi-
cialnão permita identificar os lotes utilizados.
6. Pequena embalagem CEE A: n ûde referência que permita identificar os
lotes utilizados.
7. Pequena embalagem CEE A: nome do Estado-membro ou a sua sigla.
8 . M i s t u r a s d es e m e n t e s p a r a...( u t i l i z a ç ã op r e v i s t a ) .
9. Peso líquido ou bruto ou número de sementes puras.
10. No caso de indicação do peso e da utilização do peso e da utilização de
pesticidas granulados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivossólidos, a indicação da natureza do aditivo bem como a relação aproximadaentre o peso de semenates puras e o peso total.
11. Proporção em peso dos diferentes componentes indicados consoante as es-
pécies e, se for caso disso, consoante as variedades em ambos os casos pelo-
menos em caracteres latinos; apenas uma parte destas menções desde que
os Estados-membros as tenham tornado obrigatórias para as pequenas em-balagens produzidas no seu território, bem como a menção da denomi-nação da mistura, serão suficiente se a proporção em peso puder ser co-mu
.nicada ao comprador a pedido deste e se for depositada oficialmente.16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
_______________
(1) Parecer emitido em 26. 7. 1975 (ainda não publicado no Jornal Oficial)
66/401 - - 40ANEXO V 16/07/1988 - - - 88/380L - - - INSERT
Rótolo e Documento previstos no caso de sementes não certificadas definitivamente
e colhidas noutro Estado-membro
A. Informações que devem constar do rótulo
— autoridade responsável pela inspecção de campo e Estado-membro ou respec-
tivas iniciais,
— espécie, indicada pelo menos pela sua designação botânica, que pode ser dada
em forma abreviada e sem referência aos nomes dos autores, em caractereslatinos,
— variedade, indicada elo menos em caracteres latinos,
—c a t e g o r i a
— número de referência do lote e da cultura,
— p e s ob r u t oo ul í q u i d od e c l a r a d o ,
— as palavras «sementes não certificadas definitivamente»
N o st e r m o sd op r o c e d i m e n t op r e v i s t o n oa r t i g o2 1 û, os Estados-membros podem
ser dispensados da obrigação de indicarem a designação botânica para certas espé-cies e, eventualmente, por períodos limitados, quando ficar comprovado que osinconvenientes resultantes da observância desta obrigação superam as vantagensesperadas para a comercialização das sementes.
B.Cor do rótolo
O rótolo tem cor cinzenta.
C.Informações que devem constar do documento
— autoridade que emite o documento,
— espécie, indicada pelo menos pela sua designação botânica que pode ser dada
em forma abreviada e sem referência aos nomes dos autores, em caractereslatinos,
— variedade, indicada pelo menos em caracteres latinos,
—c a t e g o r i a ,
— número de referência da semente utilizada na sementeira e nome do país ou
países que a certificaram,
— número de referência do lote e da cultura,
— área cultivada para a produção do lote abrangido pelo documento,
— quantidade de sementes colhidas e número de embalagens,
— atestação de que foram cumpridas as condições a satasfazer pela cultura de
onde provêm as sementes,
— se for caso disso, resultados de uma análise preliminar das sementes.