1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Julho de 1997
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os
Estados-membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/467/CE)
(JO L 199 de 26.7.1997, p. 57)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Decisão 97/869/CE da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 L 353 43 24.12.1997
►M2 Decisão 97/871/CE da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 L 353 47 24.12.1997
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 7 de Julho de 1997
que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países
terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a
importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(97/467/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de
1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, delistas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais osEstados-membros são autorizados a importar determinados produtosde origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (
1),
com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/34/CE (2), e,
nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 2.oe o seu artigo 7.o,
Considerando que a Decisão 94/278/CE da Comissão (3), com a última
redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/344/CE (4), estabelece uma
lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros auto-rizam a importação de carnes de coelho;
Considerando que foi estabelecida uma lista de países terceiros a partir
dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carnes decaça de criação pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (
5), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/90/CE (6);
Considerando que, em relação aos países que figuram nessa lista, as
condições de polícia sanitária e de certificação veterinária exigidaspara a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criaçãoforam estabelecidas pela Decisão 97/219/CE da Comissão (
7);
Considerando que a Comissão recebeu da parte de certos países
terceiros listas de estabelecimentos, acompanhadas das garantias deque estes satisfazem as exigências sanitárias adequadas da Comunidade
e de que, em caso de inobservância destas garantias por qualquer esta-
belecimento, as suas actividades de exportação para a ComunidadeEuropeia poderão ser suspensas;
Considerando que a Comissão não teve a possibilidade de verificar, em
relação a todos os países terceiros em causa, a conformidade dos esta-belecimentos com as exigências comunitárias nem a validade dasgarantias fornecidas pelas autoridades competentes;
Considerando que, para evitar a interrupção do comércio de carnes de
coelho e carnes de caça de criação provenientes desses países, é
necessário conceder-lhes um prazo suplementar durante o qual osEstados-membros possam continuar a importar carnes de coelho ecarnes de caça de criação provenientes dos estabelecimentos quetenham aprovado e na condição da comercialização destas carnes selimitar ao mercado nacional, bem como de a Comissão recolher desses
mesmos países as garantias necessárias para poder aditá-los à lista de
acordo com as regras da Decisão 95/408/CE;
Considerando que, no que diz respeito à República Checa, a lsita de
estabelecimentos foi estabelecida pela Decisão 97/299/CE (
8);1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 243 de 11. 10. 1995, p. 17.
(2)J O n .oL 13 de 16. 1. 1997, p. 33.
(3)J O n .oL 120 de 11. 5. 1994, p. 44.
(4)J O n .oL 133 de 4. 6. 1996, p. 28.
(5)J O n .oL 62 de 15. 3. 1993, p. 49.
(6)J O n .oL 13 de 16. 1. 1997, p. 24.
(7)J O n .oL 88 de 3. 4. 1997, p. 45.
(8)J O n .oL 124 de 16. 5. 1997, p. 50.
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Considerando que, passado esse prazo, deixará de ser possível, para os
países terceiros que não tenham transmitido as suas listas de estabele-cimentos em conformidade com as disposições comunitárias, exportar
carnes de coelho e carnes de caça de criação para a Comunidade Euro-
peia;
Considerando que cabe, portanto, aos Estados-membros garantir que os
estabelecimentos de que importam carnes de coelho e carnes de caçade criação satisfazem exigências de produção e de colocação nomercado que não podem ser menos estritas do que as exigências comu-
nitárias;
Considerando, por conseguinte, que é possívelel aborar, para certos
países, listas provisórias de estabelecimentos que fabricam carnes decoelho e carnes de caça de criação;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. Os Estados-membros autorizam as importações de carnes decoelho e carnes de caça de criação provenientes dos estabelecimentosde países terceiros que figuram no anexo.
2. No que diz respeito aos países terceiros que não figuram no
anexo, os Estados-membros podem autorizar estabelecimentos para a
importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação até 1 deJaneiro de 1998.
3. As importações de carnes de coelho e carnes de caça de criação
permanecem sujeitas às disposições comunitárias adoptadas no domínioveterinário.
Artigo 2.
o
A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Julho de 1997.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 3
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ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE —
ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
LISTA DE LOS ESTABLECIMIENTOS — LISTE OVER
VIRKSOMHEDER — VERZEICHNIS DER BETRIEBE — ΠΙΝΑΚΑΣ
ΤΩΝ ΕΓΚΑΤΑΣΤΑΣΕΩΝ — LIST OF ESTABLISHMENTS — LISTE
DESÉTABLISSEMENTS— ELENCODEGLISTABILIMENTI—LIJST
VAN BEDRIJVEN — LISTA DOS ESTABELECIMENTOS — LUET-
TELO LAITOKSISTA — FÖRTECKNING ÖVER ANLÄGGNINGAR
Producto: Carne de conejo y carne de caza de cría (*) — Produkt: Kød af
kanin og af opdrættet vildt (*) — Erzeugnis: Kaninchenfleisch und Fleisch
von Zuchtwild (*) — Προϊόν: Κρέας κουνελιού και εκτρεφοµένων
θηραµάτων (*) — Product: Rabbit meat and farmed game meat (*) —
Produit: Viande de lapin et viande de gibier d'élevage (*) — Prodotto:
Carnidiconiglio e carni diselvaggina d'allevamento (*)— Product:Konij-
nenvlees en vlees van gekweekt wild (*) — Produto: Carne de coelho e
carne decaça de criação (*)— Tuote:Tarhatunriistanja kaninliha (*) —
Varuslag: Kaninkött och kött från vilda djur i hägn (*)
(*) = Carne fresca — Fersk kød — Frisches Fleisch — Νωπό Κρέας —
Fresh Meat — Viande fraîche — Carni fresche — Vers vlees — Carne
fresca — Tuore liha — Färskt kött
1 = Referencia nacional— Nationalreference — National -Code —
Εθνικός αριθµός έγκρισης — Nationalreference — Référence
nationale — Riferimento nazionale — Nationale code — Referência
nacional — Kansallinen referenssi — Nationell referens
2 = Nombre — Navn — Name — Τίτλος εγκατάστασης — Name —
Nom — Nome — Naam — Nome — Nimi — Namn
3 = Ciudad — By — Stadt — Πόλη — Town — Ville — Città — Stad —
Cidade — Kaupunki — Stad
4 = Región — Region — Region — Περιοχή — Region — Région —
Regione — Regio — Região — Alue — Region
5 = Actividad — Aktivitet — Tätigkeit — Είδος εγκατάστασης —
Activity — Activité — Attività — Activiteit — Actividade —
Toimintamuoto — Verksamhet
SH = Matadero — slagteri — Schlachthof — Σφαγειοτεχνική
εγκατάσταση — slaughterhouse — abattoir — macello —
Slachthuis — matadouro — teurastamo — Slakteri
CP = Sala de despiece — opskæringsvirksomheder — Zerlegungsbetrieb —
Εργαστήριο τεµαχισµού — cutting plant — découpe — sala di
sezionamento — Uitsnijderij — sala de corte — leikkaamo — Styck-
ningsanläggning
CS = Almacén frigorífico — frysehus — Kühlhaus — Ψυκτική
εγκατάσταση — cold store — entreposage — deposito frigorifero —
Koelhuis — armazém frigorífico — kylmävarasto — Kyl- och fryshus
6 = Menciones especiales — Særlige bemærkninger — Spezielle
Bemerkungen — Ειδικές παρατηρήσεις — Specialremarks —
Mentions spéciales — Note particolari — Bijzondere opmerkingen —
Menções especiais — Erikoismainintoja — Anmärkningar
a = Conejo — kanin — Kaninchen — κουνέλι, κουνέλια — rabbit —
lapin — coniglio — Konijn — coelho — kanit — Kanin
b = Biungulados — klovbærende dyr — Paarhufer — δίχηλα — bi-
-ungulates — biongulés — biungulati — Tweehoevigen —
biungulados — sorkkaeläimet — Klövdjur
c = Aves de caza silvestres — opdrættet fjervildt — Zuchtfederwild —
εκτρεφόµενα πτερωτά θηράµατα — farmed game birds — gibier
d'élevage à plumes — selvaggina da penna di allevamento — Gekweekt
vederwild — aves de caça de criação — tarhatut riistalinnut —
Vildfågel i hägn
d = Otros mamíferos — andre landlevende dyr — andere Landsäugetiere —
άλλα χερσαία θηλαστικά — other land mammals — autres mammi-
fères terrestres — altri mammiferi terrestri — Andere
landzoogdieren — outros mamíferos terrestres — muut maalla elävät
nisäkkäät — Andra landdäggdjur
e = Estrucioniformes — strudse — Zucht-Flachbrustvögel —
στρουθιονίδες — ratites — ratites — ratiti — Loopvogels —
ratites — sileälastaiset linnut — Ratiter1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 4
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Las instalaciones sólo podrán homologarse sobre una base comunitaria
cuando se hayan adoptado los certificados. — Anlæggene kan ikke
godkendes på fællesskabsplan før certifikaterne foreligger. — Gemeins-
chaftsweit zugelassen werden nur ordnungsgemäß abgenommene
Betriebe. — Οι εγκαταστάσεις δεν θα εγκρίνονται σε κοινοτική
βάση πριν από την έκδοση των πιστοποιητικών. — Plants will not
be approved on a Community basis untilcertificates have been
adopted. — Les établissements ne peuvent être agréés sur une base
communautaire avant l'adoption des certificats. — Gli stabilimenti
possono essere riconosciuti a livello comunitario soltanto previa
adozione dei certificati. — Inrichtingen worden slechts op communau-
tair niveau erkend nadat de certificaten zijn goedgekeurd. — Os
estabelecimentos não podem ser aprovados numa base comunitária antes
da adopção dos certificados. — Laitokset hyväksytään yhteisön tasolla
vasta todistusten antamisen jälkeen. — Anläggningarna kan inte
godkännas på gemenskapsnivå innan intygen har antagits.1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 5
País: ARGENTINA — Land: ARGENTINA — Land: ARGENTINIEN — Χώρα: ΑΡΓΕΝΤΙΝΗ — Country: ARGENTINA — Pays:
ARGENTINE — Paese: ARGENTINA— Land: ARGENTINIË— País: ARGENTINA— Maa: ARGENTIINA— Land: ARGENTINA
123 4 5 6
1425 Infriba SA Batán Buenos Aires SH-CP b
3502 Ciervos Pampeanos SA Santa Rosa La Pampa SH-CP b
País: AUSTRALIA — Land: AUSTRALIEN — Land: AUSTRALIEN — Χώρα: ΑΥΣΤΡΑΛΙΑ — Country: AUSTRALIA — Pays:
AUSTRALIE— Paese: AUSTRALIA— Land: AUSTRALIË— País: AUSTRÁLIA— Maa: AUSTRALIA— Land: AUSTRALIEN
12 3 4 5 6
124 Gold Medal Holdings Pty Ltd CASUARINA WESTERN AUSTRALIA SH-CP-CS e
167 Dromaius Australia Ltd WUBIN WESTERN AUSTRALIA SH-CP-CS e398 Gunnedah Abattoir Holdings Pty Ltd GUNNEDAH NEW SOUTH WALES SH-CP-CS b
533 Metro Meat InternationalLtd MURRAY
BRIDGESOUTH AUSTRALIA SH-CP-CS b
572 Metro Meat InternationalLtd KATANNING WESTERN AUSTRALIA SH-CP-CS b
689 Australian Lamb Co. Pty Ltd SUNSHINE VICTORIA CP-CS b
1 027 Metro Meat InternationalLtd WOOROLOO WEST AUSTRALIA SH-CP-CS b1 471 Agro Australia Pty Ltd GEPPS CROSS SOUTH AUSTRALIA SH-CP-CS b1 549 Select Meat Exports Pty Ltd MOUNT
SCHANKSOUTH AUSTRALIA SH-CP-CS b
1 857 AGP (VIC) Pty Ltd WYCHEPROOF VICTORIA SH-CP-CS e
1 889 Australian Lamb Co. Pty Ltd WEST FOOTS-
CRAYVICTORIA CP-CS b
2 019 The Emu Company Pty Ltd EUROBIN VICTORIA SH-CP-CS e▼M11997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 6▼B
12 3 4 5 6
2 346 Pyramid Hill Processing Pty Ltd PYRAMID HILL VICTORIA SH-CP-CS e
2 773 Crown Meats Pty Ltd DANDENONG VICTORIA CP-CS b3 085 Castricum Brothers Pty Ltd DANDENONG VICTORIA SH-CP-CS b
3 416 Meramist Pty Ltd CABOOLTURE QUEENSLAND SH-CP-CS b
País: BULGARIA — Land: BULGARIEN — Land: BULGARIEN — Χώρα: ΒΟΥΛΓΑΡΙΑ — Country: BULGARIA — Pays: BULGARIE —
Paese: BULGARIA — Land: BULGARIJE — País: BULGÁRIA — Maa: BULGARIA — Land: BULGARIEN
12 3 4 5
62 Gorna Oryahovitsa GORNA ORIAHOVITZA
País:CANADÁ—Land:CANADA—Land:KANADA— Χώρα: ΚΑΝΑ∆ΑΣ —Country:CANADA—Pays:CANADA—Paese:CANADA—
Land: CANADA— País: CANADÁ— Maa: KANADA — Land: KANADA
123 4 5 6
287 Canadian Emu Products InternationalInc. Niagara Ontario SH-CP b
País:CHILE—Land:CHILE—Land:CHILE— Χώρα: ΧΙΛΗ —Country:CHILE—Pays:CHILI—Paese:CILE—Land:CHILI—País:
CHILE — Maa: CHILE — Land: CHILE
12 3 4 5 6
5 ComercialMañihual es Ltda COYHAIQUE XI REGIÓN CP-CS c
8 ComercialMac Lean Y Cia Ltda PUERTO
NATALESXII REGIÓN CP-CS a▼B1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 7▼M1
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País: REPÚBLICA POPULAR DE CHINA — Land: FOLKEREPUBLIKKEN KINA — Land: VOLKSREPUBLIK CHINA — Χώρα: ΛΑΪΚΗ
∆ΗΜΟΚΡΑΤΙΑ ΤΗΣ ΚΙΝΑΣ — Country: PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA — Pays: RÉPUBLIQUE POPULAIRE DE CHINE — Paese:
REPUBBLICAPOPOLARECINESE—Land:CHINA(VOLKSREPUBLIEK)—País:REPÚBLICAPOPULARDACHINA—Maa:KIINAN
KANSANTASAVALTA— Land: FOLKREPUBLIKEN KINA
123 4 5 6
3700/03067 Weifang Rabbit
SlaughterhouseWeifang Shandong SH-CP a
3700/03136 Junan Ruijing Foodstuffs
Co. Ltd, Rabbit
SlaughterhouseJunan Shandong SH-CP a
3700/03175 Cangshan Rabbit
SlaughterhouseShenshan Shandong SH-CP a
País: HUNGRÍA — Land: UNGARN — Land: UNGARN — Χώρα: ΟΥΓΓΑΡΙΑ — Country: HUNGARY — Pays: HONGRIE — Paese:
UNGHERIA — Land: HONGARIJE — País: HUNGRIA — Maa: UNKARI— Land: UNGERN
12 3 4 5 6
44 Komyei Mezogazdasagi Kombinat KORNYE KOMAROM MEGYE SH-CP a
48 Fotk Kereskedelmi es Szolgaltaro Rt Kisallat
Feldolgozo UzemJASZBERENY SZOLNOK MEGYE SH a
H-100 Szeker Kft Nyulvago SZADA PEST MEGYE SH a
H-112 Hajdu Bet Rt Kisvardai Gyara KISVARDA SZABOLES-SZATMAR-
-BEREG MEGYESH-CP a
H-115 Bacska Agrar-Ipari Rt Kisallat Vagouzem VASKUT BACS-KISKUN MEGYE SH-CP a
H-116 Gerecse Rt Nyulfeldolgozo Uzeme BAJ KOMAROM MEGYE SH-CP a
H-124 Timek Kft Nyulvago Uzeme GYOMA BEKES MEGYE SH aH-136 Olivia Kft Nyulvagohid LAJOSMIZSE PEST MEGYE SH-CP a▼M21997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 8▼B
País:POLONIA—Land:POLEN—Land:POLEN— Χώρα: ΠΟΛΩΝΙΑ —Country:POLAND—Pays:POLOGNE—Paese:POLONIA—
Land: POLEN — País: POLÓNIA — Maa: PUOLA — Land: POLEN
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169 Rzeznia i przetwornia Krolikow «Poparex» TARNOWO
PODGORNEPOZNAN SH-CP a
190 Eksportowa Rzeznia Krolikow RYMANOW KROSNO SH-CP a
194 Eksportowa Rzeznia Krolikow «Kanwil» Sp.
z.o.o.DEBICA TARNOW SH-CP a
196 Eksportowa Rzeznia Krolikow MAKOW RADOM SH-CP a
232 Eksportowa Rzeznia Krolikow WASILKOW BIALYSTOK SH-CP a240 Eksportowa Rzeznia Krolikow KSAWEROW LODZ SH-CP a249 Eksportowa Rzeznia Krolikow TOMNICE KALISZ SH-CP a
788A Hubertus Sp. z.o.o. DOBRZYCA K/
/PILYPILA SH-CP a
País: USA — Land: USA — Land: USA — Χώρα: ΗΠΑ — Country: USA — Pays: USA — Paese: USA — Land: USA — País: USA — Maa:
USA — Land: USA
123 4 5 6
7041/P-7041 Beltex Corporation Forth Worth Texas SH-CP b
4816/P-4816 Frontier Game Company Whiteface Texas SH-CP b
13517/P-13517 Southern Wild Game/Intergame USA Devine Texas SH-CP b
18859/P-18859 Denver Buffalo Company New Rockford North Dakota SH-CP b
18859/P-18859 North American Bison Cooperative New Rockford North Dakota SH-CP b▼B1997D0467 — PT — 01.01.1998 — 002.001 — 9
▼M1