1967R0467 — PT — 01.09.1981 — 008.001 — 1
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►B REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSÃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos
diversos estádios de transformação do arroz
(JO L 204 de 24.8.1967, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Règlement (CEE) no1608/71 de la Commission du 26 juillet 1971 (*) L 168 17 27.7.1971
►M2 Règlement (CEE) no1499/72 de la Commission du 13 juillet 1972 (*) L 158 22 14.7.1972
►M3 Règlement (CEE) no1808/74 de la Commission du 10 juillet 1974 (*) L 188 34 12.7.1974
►M4 Règlement (CEE) no1484/75 de la Commission du 10 juin 1975 (*) L 150 7 11.6.1975
►M5 Règlement (CEE) no1572/77 de la Commission du 13 juillet 1977 (*) L 174 26 14.7.1977
►M6 Regulamento (CEE) n.o1771/79 da Comissão de 10 de Agosto de 1979 L 203 6 11.8.1979
►M7 Règlement (CEE) no2119/80 de la Commission du 30 juillet 1980 (*) L 206 20 8.8.1980
►M8 Regulamento (CEE) n.o2120/81 da Comissão de 27 de Julho de 1981 L 208 7 28.7.1981
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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REGULAMENTO N.o467/67/CEE DA COMISSÃO
de 21 de Agosto de 1967
que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos
subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do
arroz
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento n.
o359/67/CEE do Conselho, de 25 de
Julho de 1967, que estabelece a organização comum do mercado doarroz (
1) e, nomeadamente, o seu artigo 19.o,
Considerando que o artigo 19.odo Regulamento n.o359/67/CEE prevê a
fixação das taxas de conversão, das despesas de fabrico e do valor dossubprodutos a tomar em consideração para a aplicação desteregulamento, com vista a converter valores ou quantidades relativosaos diversos estádios de laboração do arroz (em casca, em película,semibranqueado ou branqueado);
Considerando que para este fim convém ter em conta os dados
constatados nas indústrias mais bem equipadas da Comunidade; queestes dados levam a retomar os mesmos números já fixados peloRegulamento n.
o103/64/CEE da Comissão, de 4 de Agosto de 1964,
relativo à tabela de conversão entre os estádios de transformação do
arroz bem como às despesas de fabrico e ao valor dos subprodutos (2);
que é, todavia, oportuno ajustar aqueles que sofreram alterações desde aentrada em vigor deste último regulamento, tais como as despesas detransformação do arroz em película em arroz branqueado;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
conformes ao parecer do Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. A taxa de conversão do arroz em película em arroz em casca einversamente é a seguinte:
Arroz em película Arroz em casca
1 1,25
2. A taxa de conversão do arroz em película em arroz branqueado, e
inversamente, é a seguinte:
Arroz em
películaArroz bran-
queado
Arroz de grãos redondos 1 0,775
Arroz de grãos longos 1 0,691967R0467 — PT — 01.09.1981 — 008.001 — 2
(1)J O n .o174, de 31. 7. 1967, p. 1.
(2)J O n .o126 de 5. 8. 1964, p. 2128/64.
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3. A taxa de conversão do arroz branqueado em arroz semi-
branqueado, e inversamente, é a seguinte:
Arroz bran-
queadoArroz semi-
branqueado
Arroz de grãos redondos 1 1,065
Arroz de grãos longos 1 1,072
Artigo 2.o
1. Os custos de transformação a tomar em consideração aquando da
conversão de arroz em casca em arroz em película elevam-se a 39,47ECUs por tonelada de arroz em casca.
2. Os custos de transformação a tomar em consideração aquando da
conversão de arroz em película em arroz branqueado elevam-se a 39,47ECUs por toneladas de arroz em película.
3. Os custos de fabrico para a conversão de arroz semibranqueado em
arroz branqueado não são tomados em consideração.
Artigo 3.
o
1. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz em
casca em arroz em película é considerado igual a zero.
2. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz em
película em arroz branqueado é igual:
a) A 40,18 ECUs por tonelada de arroz em película, de grãos redondos;
b) A 50,61 ECUs por tonelada de arroz em película, de grãos longos.
3. O valor dos subprodutos resultantes da transformação de arroz
semibranqueado em arroz branqueado é igual:
a) A 12,37 ECUs por tonelada de arroz semibranqueado de grãos
redondos;
b) A 13,68 ECUs por tonelada de arroz semibranqueado de grãos
longos.
Artigo 4.o
A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em película
num valor relativo à mesma quantidade de arroz num outro estádio de
transformação é efectuada com base num arroz em película contendo 3 %
de trincas. No caso de arroz em película contendo uma percentagem detrincas superior a 3 %, esta conversão é efectuada após ajustamento combase num valor de 110 ECUs por tonelada de trincas.
A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
semibranqueado ou de arroz branqueado num valor relativo à mesma
quantidade de arroz num outro estádio de transformação é efectuada
com base num arroz semibranqueado ou branqueado sem trincas. Nocaso de arroz semibranqueado ou branqueado contendo trincas, estaconversão é efectuada após ajustamento com base num valor de 150ECUs por tonelada de trincas.
Os ajustamentos previstos nos parágrafos anteriores não são efectuados
quando os preços do arroz em película e os preços do arroz
semibranqueado ou branqueado tomados em consideração para afixação dos direitos niveladores e das restituições à exportação sãoinferiores a:
— 110 ECUs por tonelada de arroz em película,
— 150 ECUs por tonelada de arroz semibranqueado ou branqueado.1967R0467 — PT — 01.09.1981 — 008.001 — 3
▼M8
▼M6
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Artigo 5.o
1. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
película num valor relativo à mesma quantidade de arroz em cascaé efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa inscrita, para o arroz
em casca, no n.
o1 do artigo 1.oe,
— diminuindo o montante que daí resulte dos custos de
transformação fixados no n.o1 do artigo 2.o;
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
casca num valor relativo à mesma quantidade de arroz em películaé efectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transformação
fixados no n.
o1 do artigo 2.o,e
— multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita,
para o arroz em casca, no n.o1 do artigo 1.o.
2. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz em
película num valor relativo à mesma quantidade de arrozbranqueado é efectuada:
— acrescentando ao valor a converter os custos de transformação
fixados no n.
o2 do artigo 2.o,
— diminuindo-o do valor dos subprodutos fixado no n.o2d o
artigo 3.o,e
— dividindo o montante que daí resulte pela taxa fixada, para o
arroz branqueado, no n.o2 do artigo 1.o.
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz empelícula é efectuada:
— multiplicando o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz
branqueado, no n.
o2 do artigo 1.o,
— diminuindo o montante que daí resulte dos custos de
transformação fixados no n.o2 do artigo 2.o,e
— acrescentando o valor dos subprodutos fixado no n.o2d o
artigo 3.o.
3. a) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
branqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz
semibranqueado é efectuada:
— dividindo o valor a converter pela taxa fixada, para o arroz
semibranqueado, no n.o3 do artigo 1.o,e
— acrescentando ao montante que daí resulte o valor dos
subprodutos fixado no n.o3 do artigo 3.o.
b) A conversão de um valor relativo a uma quantidade de arroz
semibranqueado num valor relativo à mesma quantidade de arroz
branqueado é efectuada:
— diminuindo o valor a converter do valor dos subprodutos
fixado no n.o3 artigo 3.o,
— multiplicando o montante que daí resulte pela taxa inscrita,
para o arroz semibranqueado do grupo considerado, no n.o3d o
artigo 1.o.
Artigo 6.o
1. A conversão de uma quantidade de arroz em película numa
quantidade correspondente de arroz em casca ou de arroz branqueado éefectuada multiplicando, segundo o caso, a quantidade a converter, quer
pela taxa fixada para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela
taxa fixada para o arroz branqueado no n.o2 do artigo 1.o.
A conversão de uma quantidade de arroz em casca ou de arroz
branqueado numa quantidade correspondente de arroz em película éefectuada dividindo, segundo o caso, a quantidade a converter, quer pelataxa fixada para o arroz em casca no n.
o1 do artigo 1.oquer pela taxa
fixada para o arroz branqueado no n.o2 do artigo 1.o.1967R0467 — PT — 01.09.1981 — 008.001 — 4
▼B
2. A conversão de uma quantidade de arroz branqueado numa
quantidade correspondente de arroz semibranqueado é efectuadamultiplicando a quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz
semibranqueado no n.
o3 do artigo 1.o.
A conversão de uma quantidade de arroz semibranqueado numa
quantidade correspondente de arroz branqueado é efectuada dividindoa quantidade a converter pela taxa fixada para o arroz semibranqueadono n.
o3 do artigo 1.o.
Artigo 7.o
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1967.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1967R0467 — PT — 01.09.1981 — 008.001 — 5