1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 1
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►B ►M1 REGULAMENTO (CEE) N.o700/88 DA COMISSÃO
de 17 de Março de 1988
que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comuni-
dade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de
Marrocos ◄
(JO L 72 de 18.3.1988, p. 16)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o3556/88 da Comissão de 14 de Novembro de
1988L 311 8 17.11.1988
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o700/88 DA COMISSÃO
de 17 de Março de 1988
que estabelece determinadas normas de execução do regime
aplicável na importação na Comunidade de determinados produtosda floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de
Marrocos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o4088/87 do Conselho, de 21
de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos
direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinadosprodutos da floricultura originários de Chipre, de Israel e daJordânia(
1), e, nomeadamente, o n.o1 do seu artigo 5.o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o4088/87 definiu um
regime pautal que inclui, nomeadamente para cada um dos quatroprodutos seguintes, cravos unifloros, cravos multifloros, rosas de florgrande e rosas de flor pequena, originários de Chipre, de Israel e da
Jordânia, a aplicação de um direito aduaneiro preferencial sempre que
o preço de importação respeite um preço mínimo definido relativa-mente aos preços comunitários no produtor;
Considerando que, em especial, é conveniente, em normas de
execução, definir cada um dos produtos em causa e determinar osmodos de verificação dos preços comunitários no produtor, bem comoos preços de importação;
Considerando que no caso das rosas, dada a multiplicidade das varie-
dades produzidas na Comunidade e a sua importância muito flutuante
consoante os mercados e as estações, é conveniente determinar os
preços no produtor a partir de uma média estabelecida com base nasverificações das cotações registadas para variedades-piloto, conside-radas como mais representativas de produção comunitária;
Considerando que as flores cortadas, importadas das origens atrás refe-
ridas, são essencialmente produtos de muito boa qualidade, quesatisfazem muito frequentemente as normas comunitárias estabelecidaspara a categoria de qualidade I; que, é, por conseguinte, conveniente,
no que diz respeito à determinação dos preços no produtor, considerar
como base as cotações dos produtos em questão da categoria de quali-dade I;
Considerando que, para a fixação dos preços no produtor, devem ser
consideradas como flutuações excessivas, devendo ser excluídas, emaplicação do n.
o2, segundo parágrafo, do artigo 3.odo Regulamento
(CEE) n.o4088/87 do Conselho, as variações de preços iguais ou supe-
riores a 40 % em relação à cotação média verificada no mesmo
mercado durante os três anos anteriores;
Considerando que, para determinar os mercados representativos, é
conveniente tomar em consideração os mercados da Comunidade, tantoos representativos da produção como os representativos da importação,nos quais se realiza a maior parte das transacções e das cotações;
Considerando que é conveniente prever que os Estados-membros em
questão devem comunicar à Comissão todos os elementos necessáriosà determinação dos preços atrás referidos;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das PlantasVivas e dos Produtos de Floricultura,1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 382 de 31. 12. 1987, p. 22.▼M1
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Para cada um dos quatro produtos, cravos unifloros, cravos multifloros,
rosas de flor grande e rosas de flor pequena, referidos no artigo 1.odo
Regulamento (CEE) n.o4088/87 do Conselho, os preços comunitários
no produtor serão estabelecidos para períodos de duas semanas conse-
cutivas, com base nas cotações diárias verificadas em cada um dos
mercados representativos da produção para cada uma das variedades--piloto que constam do Anexo I. São consideradas como variedades--piloto as variedades mais comercializadas nos mercados acimacitados, e, no caso das rosas, as variedades mais comercializadas deentre as enumeradas no Anexo II. Para os cravos unifloros e os cravos
multifloros, os preços comunitários no produtor serão estabelecidos,
respectivamente, para tipos standard espray.
As cotações diárias das variedades-piloto referidas no primeiro
parágrafo serão registadas para os produtos da categoria de qualidade
I definida em aplicação do artigo 3.
odo Regulamento (CEE) n.o234/
/68 do Conselho(1), sem distinção dos códigos de comprimento; a
incidência dos custos ligados à apresentação dos produtos será conside-rada incluída nos preços registados.
Para a fixação do preço comunitário no produtor, não serão tomadas
em consideração as cotações diárias que, num mercado representativo,se afastem 40 % ou mais da cotação média verificada durante o mesmoperíodo no mesmo mercado durante os três anos anteriores.
Artigo 2.
o
Os mercados representativos da produção referidos no n.o2 do artigo
3.odo Regulamento (CEE) n.o4088/87 são os seguintes:
— RF da Alemanha: Neuss,
— França: Hyères-Ollioules, Nice, Rungis,— Itália: Pescia, San Remo,— Países Baixos: Aalsmeer, Westland.
Artigo 3.
o
Os mercados representativos da importação referidos no artigo 2.odo
Regulamento (CEE) n.o4088/87 são os seguintes:
— RF da Alemanha: Colónia, Neuss,
— França: Rungis,— Países Baixos: Aalsmeer, Westland,— Reino Unido: Covent Garden.
São igualmente considerados representativos os mercados de impor-
tação nos quais se registam, para um dos produtos e uma das origens
em causa, transacções significativas.
Artigo 4.
o
Em cada mercado representativo da importação, para cada um dos
quatro produtos referidos no artigo 1.oe para cada uma das seguintes
origens, ►M1Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos ◄, as cotações
dos produtos importados são registadas expressas em unidades emcada dia de mercado, no estádio importador grossista, sem dedução dodireito aduaneiro.1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 3
(1)J O n .oL 55 de 2. 3. 1968, p. 1.
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Artigo 5.o
Os Estados-membros em que se situam os mercados representativos da
produção comunicarão à Comissão as cotações diárias para as varie-
dades-piloto durante a semana seguinte a cada período de duas
semanas relativamente ao qual é fixado um preço comunitário noprodutor.
Artigo 6.
o
Os Estados-membros em que se situam os mercados representativos da
importação comunicarão à Comissão, em cada dia de mercado e relati-vamente a cada um dos quatro produtos em causa, para cada mercado ecada uma das origens mencionadas no artigo 4.
o:
— os preços registados nos termos do artigo 4.o,
— as quantidades comercializadas por produto, expressas em unidades.
Artigo 7.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 4
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ANEXO I
VARIEDADES— PILOTO
Rosas de flor grande:
RF da Alemanha: Sonia, Red Success,
França: Royal Red, Sonia, Vega,
Itália: Omega, Baccara, Chamade,
Países Baixos: Sonia, Madelon.
Rosas de flor pequena:
RF da Alemanha: Mercedes,
França: Laminuette, Candia,Itália: Mercedes, Miss Italia,
Países Baixos: Motrea, Europa.1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 5
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ANEXO II
A.Lista das variedades de rosas cortadas de flor grande
Aalsmeer Gold
Aldogold
Aldona
Allegro
Alpha MeinasturAriane
Athena
BaccaraBingo
Bridal Pink
Carambolo
Carina
CarlitaCarnaval
Carte Dor
Chamade
Charlotte
CocktailDarling
Denver
Diana
Diplomat
Dr. A. J. VerhageElfe
Eliora
Evening StarFiorella
Golden Emblem
Ilona
Jakaranda
JelicoJerney
Lara
Linda
Lorena
Lovely GirlMadelon
Mainzer Fastnacht
Manola
Marina
MariskaMeimisa
Miss Blanche
Nathali
Nicole
NordiaOmega
Orpas
ParfumaPasadena1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 6
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Peer Gynt
PeciracPink SensationPrive
Red Success
RoselandiaRoyal RedRubyRuimenkos
Samantha
SandokanSandraSel 15Selgold
Seline
SelitaShocking BlueSimona
Snow Crystal
SoniaSplendoraSterling SilverSunbeam
Sweet Sonia
SylviaTinekeTriadaVega
Veronika
VivaldiVisaWhite Masterpiece
White Success
White WeekendYoninaZambramisturada
multicolor
B.Lista das variedades de rosas cortadas de flor pequena
Anna
AnnabellaBahama
Belinda
BunnyCandiaCandy RoseCarol
Carolien
CaronaCarte RoseCelica
Champagner
Clivia Kortag1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 7
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Coronet
Disco MeillandDisco RedDonna
Esther Ofarim
EuropaEvelienEvergoldFantasia
Fleuropa
FlorenceFlurosaFrisco
Gabriella
GekoGerdoGezaGina
Golden Belinda
Golden TimesGoldy (Goldylocks)Granada
Grisbi
IlsetaInnocentiJack FrostJaguar
Janina
Junior MissKardinalKirsten
Laminuette
Little SilverLorettaMandy
Mardie
MarimbaMathildeMercedesMilva
Mimi Rose
Miss EllenMiss ItaliaMotrea
Murena
New CommerOliviaOnly LovePastel Lenie
Perlata
Pink IlsetaPolka (Meijonka)Porcelina
President Souzy1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 8
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Red Garnette
Red IlseteRomeoRonny Tober
Rosete
RoswythaRozette
Rubinette
SabrinaSagittaSeldy
Tanaverina
SissalTanja
Tiara
Wendy LightZurellamisturada
multicolor1988R0700 — PT — 01.10.1988 — 001.001 — 9