1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 1
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►B DIRECTIVA 93/58/CEE DOCO NSELHO
de 29 de Junho de 1993
quealteraoanexoIIdaDirectiva76/895/CEErelativaàfixaçãodeteoresmáximosderesíduosde
pesticidasnasesobreasfrutaseprodutoshortícola seoanexodaDirectiva90/642/CEErelativaà
fixaçãodeteoresmáximosderesíduosdepesticidasnosesobredeterminadosprodutosdeorigemvegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que estabelece uma primeira lista de teores
máximos
(JO L 211 de 23.8.1993, p. 6)
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 219 de 24.8.1994, p. 26 (93/58)
►C2Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (93/58)
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▼B
DIRECTIVA 93/58/CEE DOCO NSELHO
de 29 de Junho de 1993
quealteraoanexoIIdaDirectiva76/895/CEErelativaàfixaçãode
teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas eprodutos hortícolas e o anexo da Directiva 90/642/CEE relativa àfixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobredeterminados produtos de origem vegetal, incluindo frutas eprodutos hortícolas, e que estabelece uma primeira lista de teores
máximos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro-peia,
Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembrode1976,relativaàfixaçãodeteoresmáximosderesíduosdepesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas(
1), e, nomeada-
mente, o seu artigo 5.o,
Tendo em conta a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de
Novembrode1990,relativaàfixaçãodeteoresmáximosderesíduosdepesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,incluindofrutaseprodutoshortícolas(
2),e,nomeadamente,oseuartigo
1.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando que os pesticidas clorbenzida e 1,1-dicloro-
-2,2-bis(4-etilfenil)etanodeixaramdeterimportânciaeconómicaequeé improvável que os seus resíduos estejam presentes nos génerosalimentícios;que,porconseguinte,éadequadoretirá-losdoanexoIIdaDirectiva 76/895/CEE;
Considerando que, para estabelecer limites máximos obrigatórios a
respeitaranívelcomunitárioquantoaosresíduosdepesticidas,éneces-sáriotransferirasdisposiçõesdaDirectiva76/895/CEEparaaDirectiva90/642/CEEnoqueserefereaospesticidasamitrol,atrazina,binapacril,bromofos-etilo, captafol, DDT, diclorprope, dinosebe, dioxatião,endrina,dibrometodeetileno,fenclorfos,heptacloro,hidrazidamaleica,brometo de metilo (excepto para determinados produtos), paraquato,TEPP, 2,4,5-T, toxafeno; que algumas dessas disposições devem seralteradas em função da evolução técnica e científica;
ConsiderandoqueénecessárioalteraroanexodaDirectiva90/642/CEE
para,atendendoàsactuaispráticascomerciais,descrevermaiscorrecta-mente as sementes de girassol e as azeitonas e facilitar, desse modo, ocontrolo dos resíduos de pesticidas nas mesmas;
Considerando que, devido às actuais ou anteriores técnicas agrícolas,
podem existir resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal,incluindo em frutos e produtos hortícolas; que, para definir limitesmáximos de resíduos, é necessário atender aos dados correspondentestanto às utilizações autorizadas de pesticidas como a ensaios contro-lados; que, todavia, os dados disponíveis são frequentemente insufi-cientes,segundoospadrõesactuais,paradefinirlimitesmáximos;que,emrelaçãoàsanteriorespráticasagrícolas,devemseranalisadosdadosde controlo adequados;
Considerandoqueexistemdadosdecontrolosatisfatóriosquepermitem
estabelecerlimitesmáximosderesíduosdepesticidasnocháemrelaçãoà aldrina, dieldrina, clordano, DDT, endrina, heptacloro, HCH e HCB;
(1)J On .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 89/186/CEE (JO n.oL 66 de 10. 3. 1989, p.
36).
(2)J On .oL 350 de 14. 12. 1990, p. 71.
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Considerando que, no caso de determinados pesticidas utilizados na
produção de chá, não existem dados suficientes, segundo os padrõesactuais, para fixar limites máximos de resíduos; que, por conseguinte,por um período de tempo suficiente para a compilação dos dadosnecessários para a adopção de uma decisão comunitária, os Estados--membros podem, em observância da legislação comunitária, fixarlimites máximos; que, no caso dos pesticidas etião, ometoato e dime-toato utilizados na produção de chá, apenas existem dados suficientespara fixar temporariamente limites máximos de resíduos;
Considerando que, a fim de melhor avaliar a ingestão alimentar de
resíduosdepesticidas,éprudentedefinirsimultaneamenteesemprequepossível, limites máximos de resíduos de cada pesticida em todos osprincipais componentes do regime alimentar; que esses limites corres-pondem a uma utilização de quantidades mínimas de pesticidas paraobterumcontroloadequado,aplicadosdemodoaqueaquantidadederesíduos seja a mais reduzida possível e aceitável do ponto de vistatoxicológico;
Considerandoqueéconvenientedoravantefixaroslimitesmáximosde
certos pesticidas nos produtos de origem vegetal, nomeadamente doacefato, benomil, carbendazime, tiofanato-metilo, manebe, mancozebe,metirame, propinebe, zinebe, metamidofos, procimidona, clortalonil,clorpirifos, clorpirifos-metilo, cipermetrina, deltametrina, fenvalerato,glifosato, imazalil, iprodiona, permetrina, vinclozolina;
Considerando que, todavia, os dados disponíveis são insuficientes para
determinadas combinações de pesticidas e culturas; que, durante umperíodo não superior a quatro anos, será necessário reunir esses dados;que,porconseguinte,oslimitesmáximosdevemserestabelecidoscombase nesses dados, o mais tardar, em 1 de Janeiro de 1998; que a nãoobtenção de dados satisfatórios levará em princípio ao estabelecimentodos limites no limite adequado de determinação analítica;
Considerando que os limites máximos de resíduos fixados na presente
directiva terão de ser revistos no âmbito da reanálise das substânciasactivasprevistanoprogramadetrabalhoestabelecidonon.
o2doartigo
8.oda Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991,
relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(1),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
O anexo II da Directiva 76/895/CEE é alterado do seguinte modo:
1. Sãosuprimidasasseguintesrubricasrelativasaosresíduosdepesti-
cidas:
amitrolatrazinabinapacrilbromofos-etilocaptafolclorbenzidaDDT(somadosisómerosdeDDT,TDEeDDE,expressaemDDT)diclorprope1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil) etanodinosebedioxatiãoendrinadibrometo de etileno
(1)J On .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1.
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«Gruposdeprodutos IncluindoosseguintesprodutosPartesdosprodutosaqueseaplicam
oslimitesmáximosderesíduosfenclorfos
heptaclorohidrazida maleicaparaquatoTEPPtoxafeno2,4,5-T
2. Em relação ao brometo de metilo, a rubrica incluída na terceira
coluna «Limites máximos» é substituída pelo seguinte texto:«►
C10.1.: frutos de casca rija, damascos, ◄pêssegos, ameixas,
figos e uvas».
Artigo 2.o
A Directiva 90/642/CEE é alterada do seguinte modo:
1. O antigo anexo passa a anexo I.2. A parte do anexo relativa a frutos diversos e sementes oleaginosas
passa a ter a seguinte redacção:
1. Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
(vi) Azeitonas Produto inteiro, após remoção
dospedúnculos(casoexistam)eextracção da terra (caso exista)por ligeira lavagem em águacorrente
4. Sementes de oleaginosas
Sementes de girassol Sementes inteiras, com ou sem
casca».
3. A«nota»doanex oIécompletadadoseguintemodo:«...;nocasode
frutoseprodutoshortícolassecos,chama-seaatençãoparaon.o1do
artigo 3.oda directiva.».
4. É aditado o seguinte anexo:
«ANEXO II
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 5Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, semadição de açúcar, frutos decasca rija
I) CITRINOS 10,01(*) 0,3 20,05(*) (c)0,1(*) 5 0,5
Toranjas
Limões (c) (a)
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridossemelhantes)(c)
Laranjas (c)
Pomelos
Outros 0,05(*) 0,02(*)
II) FRUTOSDECASCARIJA
(com ou sem casca)0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) ►C1
◄
Amêndoas 0,1
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (a)
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,02(*) 0,05(*)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 6Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
III) POMÓIDEAS (a) (b) 0,5 0,5 1 0,1 10,1(*) 5 10 1
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,1 0,1(*) 0,02(*) 5 1
Damascos 0,02(*) (b) 2 (c)
Cerejas 0,02(*) (b) (c) 2 1
Pêssegos(incluindonecta-
rinas ehíbridos seme-lhantes)(a) (b) (c) (c) 2 (c)
Ameixas (a) 0,2 1 ►C1
◄
Outros 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS
Uvas de mesa e paravinho 0,02(*) 0,5 0,2 0,5 0,1 10,1(*) 0,02(*) 10 1
Uvas de mesa 1
Uvas para vinho (b)
Morangos(àexcepçãodos
silvestres)0,02(*) (b) 0,2 0,5 (c)0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) (a) 10 (c)
Frutos de tutor (à
excepção dos silvestres)0,02(*) (b) (c)0,05(*) 0,5 (c) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 5 (c)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus
loganobaccus)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 7Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dossilvestres)0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
Mirtilos (frutos daespécie Vaccinium
myrtillus)(c) 10
Airelas 2(c)
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)(b) (c) (c) 0,2 10 (c)
Groselhas espinhosas (b) (c) (c) 0,2 10 (c)
Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
Bagas e frutos silvestres 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 20,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
Abacates
Bananas (c) 2 (a)
Tâmaras
Figos (c)
Kiwis 2 (c) 5 1
Kumquats
Lichias
Mangas
Azeitonas (c) 0,1(*) (d) (c)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 8Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
2.Produtoshortícolasfrescosou
não cozidos, congelados ousecos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
Beterrabas (c)
Cenouras (b) 0,1 (a)
Aipos (b) (a) 0,1
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas (c)
Salsa de raiz grossa
Rabanetes (c) (a) 0,1
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas (c) (c)
Nabos (c) (c) (c)
Inhames
Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
II) BOLBOS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
Alhos 0,5 0,1 0,1 5
Cebolas 0,5 (c) 0,1 0,1 5 (c)
Chalotas 0,5 0,1 0,1 5 (c)
Cebolinhas (b) (c) (a) (c)
Outros 0,01(*) ►C1
0,05(*)◄0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 9Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
Solanáceas 2 0,5 0,5 0,2 0,1(*) 5 0,5
Tomates 0,5 1
Pimentos (a) 0,2 (a)
Beringelas (a)
Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
Cucurbitáceas de pele
comestível0,05 0,05 0,2 0,1 0,1(*) 0,2 2 0,1
Pepinos (a) 1 0,2
►C1Pepininhos ◄
Curgetes
Outros 0,02(*) (b) 0,05(*)
Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02(*) (b)0,05(*) 0,05(*) (c)0,05(*) 0,1(*) 0,1
Melões 0,2 (a) (a)
Abóboras 0,5
Melancias 0,5
Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
Milho doce 0,02(*) 0,01(*) (c)0,05(*) 0,05(*) (c) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (a) (b) (c)0,05(*) 0,5 0,1 10,1(*) 0,02(*) (a)
Brócolos (c)
Couves-flores 0,1
Outros 0,05(*)
Couves de cabeça 2 (c)0,05(*) 0,5 0,1 (c)0,1(*) 0,02(*) (c)
Couves de Bruxelas 0,5 (a)
Couves-repolho (b) 5
Outros 0,01(*) 0,02(*)
Couves de folha (a) (b) (c)0,05(*) 1 0,5 0,1(*) 0,02(*) (a) 1
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 10Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
Couves da China 1
Couves galegas (c)
Outros 0,05(*)
Couves-rábano 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,20,05(*) (c)0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*)
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTASAROMÁTICASFRESCAS
Alfaces e semelhantes 0,05(*) 2 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 10 2
Agriões
Alfaces-de-cordeiro (c)
Alfaces 1(b) (c)
Escarolas (c)
Outros 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*)
Espinafres e semelhantes 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1
Acelga
Agriões-de-água 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
Endívia 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) (c) (c) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 1 0,05(*)
Plantas aromáticas 0,02(*) (b) (c)0,05(*) 2 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 10 2
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)(a) (c)0,05(*) (c)0,1(*) 0,02(*) (a)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 11Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
Feijões (com casca) (b) 0,5 0,2 0,5
Feijões (sem casca) (b) (c) (c) 0,05(*)
Ervilhas (com casca) 2 (c) 0,1 0,1
Ervilhas (sem casca) (b) (c) 0,05(*)
Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
VII) LEGUMES DE CAULE (c) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
Espargos
Cardos
Aipos (b) (c) ►C1(a)◄2
Funchos (c) (a) (c)
Alcachofras (a) (c) (c) (c)
Alhos franceses (a) (b) 0,5 0,5
Ruibarbos 2
Outros 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
VIII) FUNGOS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura (b) 0,05(*) 0,1(*)
Cogumelos silvestres 0,01(*) 1 50
3.Leguminosas secas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 (c) 0,02(*) 0,2 0,05(*)
Feijões (a) 0,05(*) (d)
Lentilhas 0,02(*) (c) 0,1(*)
Ervilhas (a) (c) (d)
Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
4.Sementes oleaginosas 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1 0,02(*)
Sementes de linho 0,2 10 (a)
Amendoins 0,1
Sementes de papoila 0,2
Sementes de sésamo 0,2
Sementes de girassol 0,2 (c)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 12Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
metiloCiperme-
trina,
incluindo
outrassomas
deisómeros
componentes
(somade
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindooutras
somasde
isómeros
componentes
(somade
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(somade
isómeros)▼B
Sementes de colza (c) 0,2 0,1 10 0,5 0,1
Soja
Mostarda (d) (a) 0,1
Sementes de algodão 0,2 0,2
Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) ►C1
◄0,02(*) 0,05(*)
5.Batatas 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) ►C1
◄0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*)
Batatas primor e outras 0,05(*) ►C1
0,02(*)◄
Batatas de conservação (c) 5
6.Chá(folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) (d) 5 (d)0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) (d)
7.Lúpulo(seco), incluindo
granulados e pó não concen-trado(d) (d) (d)0,1(*) 30 5 50,1(*) 0,1(*) 0,1(*) (d)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem ►C1adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 13
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplos
deprodutosaqueseaplicam
oslimitesmáximosderesíduosBenomil
Carbenda-
zimeTiofa-
nato-Metilo
(soma
expressa
emcarben-
dazime)ManebeManco-
zebeMetirame
PropinebeZinebe
(somaexpressaem
CS2)Metami-
dofosProcimi-
donaVinclozolina
(Somadevinclo-
zolinaedetodos
osseusmetabo-
litosquecontêma
fracção3,5-diclo-
roanilina,expressa
emvinclozolina)▼B
1.Frutos frescos, secos
ou não cozidos, conge-lados, sem adição deaçúcar,frutosdecascarija
I) CITRINOS 5 0,20,02(*) 0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas
(incluindo clemen-tinas e híbridossemelhantes)
Laranjas 2
Pomelos
Outros (c)
II) FRUTOS DE
CASCA RIJA (comou sem casca)0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0,05(*) 0,05(*)
Amêndoas
Castanhas do
Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de maca-dâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 2 (c) (b) 1
Maçãs (a)
Peras (a)
Marmelos
Outros 0,02(*)
IV) PRUNÓIDEAS (b)(a)
Damascos (d) 2 2
Cerejas (d) 1 0,5
Pêssegos
(incluindo necta-rinas e híbridossemelhantes)(d) 2 2
Ameixas (d) 1 (c)
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
V) BAGASEFRUTOS
PEQUENOS
Uvas de mesa epara vinho (d) 2 (b)5 5
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 14
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplos
deprodutosaqueseaplicam
oslimitesmáximosderesíduosBenomil
Carbenda-
zimeTiofa-
nato-Metilo
(soma
expressa
emcarben-
dazime)ManebeManco-
zebeMetirame
PropinebeZinebe
(somaexpressaem
CS2)Metami-
dofosProcimi-
donaVinclozolina
(Somadevinclo-
zolinaedetodos
osseusmetabo-
litosquecontêma
fracção3,5-diclo-
roanilina,expressa
emvinclozolina)
Uvas de mesa
Uvasparavinho
Morangos (à
excepção dossilvestres)2 (b)5 5
Frutos de tutor (à
excepção dossilvestres)(d) (c)0,01(*) 5
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
(Rubus logano-baccus)
Framboesas 10
Outros 0,02(*)
Outras bagas efrutos pequenos (àexcepção dossilvestres)0,01(*)0,02(*)
Mirtilos (frutosda espécieVacciniummyrtillus)
Airelas
Groselhas (de
cachos verme-lhos, negros ebrancos)(d) (c) (c)
Groselhas espi-
nhosas(d) (c)
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Bagas e frutos
silvestres0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0,02(*) 0,05(*)
VI) FRUTOS
DIVERSOS0,05(*) 0,01(*) ►C1
◄
►C1
◄
Abacates (d)
Bananas 1
Tâmaras
Figos
Kiwis 5
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de
mesa)(d)
Azeitonas (paraazeite) (d)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 15
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplos
deprodutosaqueseaplicam
oslimitesmáximosderesíduosBenomil
Carbenda-
zimeTiofa-
nato-Metilo
(soma
expressa
emcarben-
dazime)ManebeManco-
zebeMetirame
PropinebeZinebe
(somaexpressaem
CS2)Metami-
dofosProcimi-
donaVinclozolina
(Somadevinclo-
zolinaedetodos
osseusmetabo-
litosquecontêma
fracção3,5-diclo-
roanilina,expressa
emvinclozolina)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas
frescosounãocozidos,congelados ou secos
▼C1
I) RAÍZES E TUBÉR-
CULOS0,01(*)0,02(*)
Beterrabas (c)
Cenouras (d) (c) (c)
Aipos (d) 0,02
Rábanos (c)
Tupinambos
Pastinagas (c)
Salsa de raiz grossa
Rabanetes (c) (c)
Salsifis (d) (c)
Batatas doces
Rutabagas (d) (c)
Nabos (d)
Inhames
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
▼B
II) BOLBOS0,01(*) 1
Alhos 0,5 0,2
Cebolas (d) 0,5 0,2
Chalotas 0,5 0,2
Cebolinhas (c) (a)
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)
▼C1
▼C2
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS
Solanáceas 2 3
Tomates (d) (c) 0,5
Pimientos (d) (b)
Beringelas 0,5 0,2
Outros 0,1(*) 20,01(*)
Cucurbitáceas de
pele comestível1 1
Pepinos (d) 0,5 1
►C1Pepininhos ◄(d) (c)
Curgetes (c)
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)
Cucurbitáceas de
pele nãocomestível(c)0,01(*) 1 1
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 16
▼C2
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplos
deprodutosaqueseaplicam
oslimitesmáximosderesíduosBenomil
Carbenda-
zimeTiofa-
nato-Metilo
(soma
expressa
emcarben-
dazime)ManebeManco-
zebeMetirame
PropinebeZinebe
(somaexpressaem
CS2)Metami-
dofosProcimi-
donaVinclozolina
(Somadevinclo-
zolinaedetodos
osseusmetabo-
litosquecontêma
fracção3,5-diclo-
roanilina,expressa
emvinclozolina)
Melões 0,5
Abóboras 0,5
Melancias
Outros 0,1(*)
Milho doce 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0,02(*) 0,05(*)
▼C1
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflores-cência (d) (c) (b)0,02(*) 0,05(*)
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça (c) 0,5(*)0,02(*) 0,05(*)
Couves de
Bruxelles(d)
Couves-repolho
Outros
▼B
V) VEGETAIS DE
FOLHA E PLANTASAROMÁTICASFRESCAS
Alfaces e seme-lhantes (d) 5 5 5
Agriões
Alfaces-de-
-cordeiro
Alfaces 0,2
Escarolas
Outros 0,01(*)
Espinafres e seme-lhantes 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0,02(*) 0,05(*)
Acelgas
Agriões-de-água (d) (c)0,01(*)0,02(*) 0,05(*)
Endívia (d) 0,20,01(*) (a) 2
Plantas aromáticas 0,1(*) 50,01(*)0,02(*) 0,05(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE
VAGEM (frescos)(d) (c) (b)
Feijões (comcasca) 2 2
Feijões (sem
casca)(a) (c)
Ervilhas (com
casca)(a) 2
Ervilhas (sem
casca)(a) (c)
Outros 0,02(*) 0,05(*)
VII) LEGUMES DE
CAULE0,02(*)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 17
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplos
deprodutosaqueseaplicam
oslimitesmáximosderesíduosBenomil
Carbenda-
zimeTiofa-
nato-Metilo
(soma
expressa
emcarben-
dazime)ManebeManco-
zebeMetirame
PropinebeZinebe
(somaexpressaem
CS2)Metami-
dofosProcimi-
donaVinclozolina
(Somadevinclo-
zolinaedetodos
osseusmetabo-
litosquecontêma
fracção3,5-diclo-
roanilina,expressa
emvinclozolina)
Espargos
Cardos
Aipos (d) (c) (c)
Funchos
Alcachofras (c) (b)
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos
Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
VIII) FUNGOS 0,05(*) 0,01(*)0,02(*) 0,05(*)
Cogumelos de
cultura1
Cogumelos silves-tres 0,1(*)
3.Leguminosas secas (c) (a) (c)
Feijões (d) (b)
Lentilhas 0,1(*) 0,01(*)
Ervilhas (d) (b)
Outros 0,1(*) 0,01(*)
4.Sementes oleaginosas
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
(com casca)1
Sementes de girassol(sem casca)
Sementes de colza (c) 1 1
Soja 0,2 1
Mostarda
Sementes de algodão 0,1
Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*)0,05(*) 0,05(*)
5.Batatas (d)0,05(*) 0,01(*)0,02(*) 0,05(*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules,
secos, fermentados ououtros, de Camellia
sinensis)0,1(*) 0,1(*) 0,1(*)0,1(*) 0,1(*)
7.Lúpulo (seco),
incluindo granulados epó não concentrado(d) 25 20,1(*) 40
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 18
▼B
(a) 0,02(*)
(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 19
▼B
GruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseResíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos
(mg/kg)
aplicamoslimitesmáximosderesíduosDDT(somadeisómerosdeDDT,TDEeDDE,expressaem
DDT)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados,semadiçãodeaçúcar,frutosde casca rija
I) CITRINOS 0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,05(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05(*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos(àexcepçãodossilvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
nium myrtillus )
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 20
▼B
GruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseResíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos
(mg/kg)
aplicamoslimitesmáximosderesíduosDDT(somadeisómerosdeDDT,TDEeDDE,expressaem
DDT)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagos e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de mesa)
Azeitonas (para azeite)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05(*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 21
▼B
GruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseResíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos
(mg/kg)
aplicamoslimitesmáximosderesíduosDDT(somadeisómerosdeDDT,TDEeDDE,expressaem
DDT)
Outros
Cucurbitáceasdepelenãocomestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAISDEFOLHAEPLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05(*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 22
▼B
GruposdeprodutoseexemplosdeprodutosaqueseResíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos
(mg/kg)
aplicamoslimitesmáximosderesíduosDDT(somadeisómerosdeDDT,TDEeDDE,expressaem
DDT)
Outros
VIII) FUNGOS 0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05(*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados
ou outros, de Camellia sinensis )0,2
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,05(*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 23
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosAmino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapacrilBromofos-
etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)▼B
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, semadição de açúcar, frutos decasca rija
I) CITRINOS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridossemelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOSDECASCARIJA
(com ou sem casca)0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos(incluindonecta-
rinas e híbridos seme-lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos(àexcepçãodossilvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus
loganobaccus)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 24
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosAmino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapacrilBromofos-
etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dossilvestres)
Mirtilos (frutos daespécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtoshortícolasfrescosou
não cozidos, congelados ousecos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 25
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosAmino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapacrilBromofos-
etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele nãocomestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTASAROMÁTICASFRESCAS0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 26
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosAmino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapacrilBromofos-
etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05(*)0,1(*)0,05(*)0,05(*)0,02(*)0,05(*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,1(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo
granulados e pó não concen-trado0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,1(*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 27
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
deetileno)Fenclorfos
(somade
fenclorfose
oxi-análogo
expressaem
fenclorfos)
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, semadição de açúcar
I) CITRINOS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridossemelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOSDECASCARIJA
(com ou sem casca)0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos(incluindonecta-
rinas e híbridos seme-lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos(àexcepçãodossilvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretas
Framboesas ( Rubus
loganobaccus )
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 28
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
deetileno)Fenclorfos
(somade
fenclorfose
oxi-análogo
expressaem
fenclorfos)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dossilvestres)
Mirtilos (frutos daespécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtoshortícolasfrescosou
não cozidos, congelados ousecos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 29
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
deetileno)Fenclorfos
(somade
fenclorfose
oxi-análogo
expressaem
fenclorfos)
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele nãocomestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTASAROMÁTICASFRESCAS0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 30
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
deetileno)Fenclorfos
(somade
fenclorfose
oxi-análogo
expressaem
fenclorfos)
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05(*)0,05(*)0,01(*)0,01(*)0,01(*)
Batatas primor e de conser-
vação
6.Chá(folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,1(*)0,1(*)0,01(*) 0,1(*)0,1(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo
granulados e pó não concen-trado0,1(*)0,1(*)0,1(*)0,01(*) 0,1(*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 31
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosHeptacloro
(somadehepta-
cloroehepta-
cloroepóxido)Hidrazida
maleicaBrometode
metiloParaquato▼B
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, semadição de açúcar, frutos decasca rija
I) CITRINOS 0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridossemelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOSDECASCARIJA
(com ou sem casca)0,01(*) 1(*) 0,05(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01(*) 1(*) 0,05(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos(incluindonecta-
rinas e híbridos seme-lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,01(*) 1(*) 0,05(*)
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos(àexcepçãodossilvestres)
Frutos de tutor (àexcepção dos silvestres) 0,05(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus
loganobaccus)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 32
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosHeptacloro
(somadehepta-
cloroehepta-
cloroepóxido)Hidrazida
maleicaBrometode
metiloParaquato
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dossilvestres)0,05
Mirtilos (frutos daespécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres 0,05
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01(*) 1(*) 0,05(*)
►C1(excepto
figos)◄0,05(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtoshortícolasfrescosou
não cozidos, congelados ousecos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas 1(*)
Outros 10
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 33
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosHeptacloro
(somadehepta-
cloroehepta-
cloroepóxido)Hidrazida
maleicaBrometode
metiloParaquato
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele nãocomestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTASAROMÁTICASFRESCAS0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 34
▼B
Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
Gruposdeprodutoseexemplosde
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduosHeptacloro
(somadehepta-
cloroehepta-
cloroepóxido)Hidrazida
maleicaBrometode
metiloParaquato
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01(*) 1(*) 0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01(*) 1(*) 0,1(*) 0,05(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
Batatas primor 1(*)
Batatas de conservação 50
6.Chá(folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,02(*) 1(*) 0,05(*) 0,1(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo
granulados e pó não concen-trado0,01(*) 1(*) 0,05(*) 0,1(*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 35
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosde Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos TEPP Canfecloro(Toxafeno) 2,4,5-T
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, semadição de açúcar, frutos decasca rija
I) CITRINOS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridossemelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOSDECASCARIJA
(com ou sem casca)0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos(incluindonecta-
rinas e híbridos seme-lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos(àexcepçãodossilvestres)
Frutos de tutor (àexcepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus
loganobaccus)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 36
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosde Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos TEPP Canfecloro(Toxafeno) 2,4,5-T
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dossilvestres)
Mirtilos (frutos daespécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtoshortícolasfrescosou
não cozidos, congelados ousecos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 37
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosde Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos TEPP Canfecloro(Toxafeno) 2,4,5-T
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pelecomestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTASAROMÁTICASFRESCAS0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 38
▼B
Gruposdeprodutoseexemplosde Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduos(mg/kg)
produtosaqueseaplicamoslimites
máximosderesíduos TEPP Canfecloro(Toxafeno) 2,4,5-T
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,02(*) 0,1(*) 0,05(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo
granulados e pó não concen-trado0,02(*) 0,1(*) 0,05(*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).
1993L0058 — PT — 12.07.1993 — 000.001 — 39
▼B
Resíduosdepesticidas Limitesmáximosemmg/kg(ppm)Resíduosdepesticidaselimitesmáximosderesíduosespecificamentereferentesaochá(folhase
caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis )
1. Aldrina isoladamenteouemconjunto,expressa
2. Dieldrina emdieldrina(HEOD)0,02
3. Endossulfão (soma de isómeros alfa e beta e de sulfato de
endossufão, expressa em endossulfão)30
4. Hexaclorociclohexano (HCH)
4.1. isómeros alfa
4.2. isómeros beta(soma) 0,2
4.3. isómeros gama (lindano) 0,2
5.►C1Bifentrina ◄ (d)
6. Bromopropilato (d)
7. Cartape 20
8. Clordano (soma dos isómeros cis e trans) 0,02(*)
9. Diclorvos (d)
10. Dicofol (d)
11. Dimetoato 0,2
12. Ometoate 0,1
13. Etião 2
14. Fenitrotião (d)
15. Flucitrinato (soma dos isómeros) (d)
16. Hexaclorobenzeno (HCB) 0,01(*)
17.Malatião(somademalatiãoedemalaoxon,expressaemmala-
tião)(d)
18. Metidatião (d)
19. Monocrotofos (d)
20. Foxime (d)
21. Profenofos (d)
22. Propargite (d)
23. Quinalfos (d)
24.Fosmete(somadefosmeteeoxi-análogo,expressaemfosmete) (d)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Senãoforem ►C1adoptadoslimitesharmoizadosaté1deJaneiro ◄de1998,apartirdessadata
serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02(*)
(b) 0,01(*)(c) 0,05(*)(d) 0,1(*).».
Artigo 3.o
OsEstados-membrosporãoemvigor,omaistardarem31deDezembro
de 1993, as disposições legislativas, regulamentares e administrativasnecessárias para dar cumprimento à presente directiva.
Essasdisposiçõesdevemincluirumareferênciaàpresentedirectivaou
seracompanhadasdessareferêncianasuapublicaçãooficial.Asmoda-lidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.