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"BREGULAMENTO (CE) N.o1622/2000 DA COMISSÃO
de 24 de Julho de 2000
que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o1493/1999, que
estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das
práticas e tratamentos enológicos
(JO L 194 de 31.7.2000, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o2451/2000 da Comissão de 7 de Novembro
de 2000 L 282 7 8.11.2000
"M2 Regulamento (CE) n.o885/2001 da Comissão de 24 de Abril de
2001 L 128 54 10.5.20012000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o1622/2000 DA COMISSÃO
de 24 de Julho de 2000
que estabelece determinadas normas de execução do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, que estabelece a organização
comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário
das práticas e tratamentos enológicos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.
o1493/1999 do Conselho, de 17
de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado
vitivinícola (1), e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 44.o, 45.o, 46.oe
80.o,
Considerando o seguinte:(1) O capítulo I do título V e vários anexos do Regulamento (CE)
n.
o1493/1999 estabelecem regras gerais relativas às práticas e
tratamentos enológicos e remetem os demais elementos para
normas de execução a adoptar pela Comissão.
(2) Dado que, até à adopção do Regulamento (CE) n.o1493/1999,
essas regras se encontravam dispersas por um grande número de
regulamentos comunitários, é conveniente, no interesse dos
agentes económicos da Comunidade e das autoridades responsá-
veis pela aplicação da regulamentação comunitária, concentrar as
disposições em causa num código comunitário das práticas e
tratamentos enológicos e revogar os regulamentos que tratam
desta matéria, designadamente os regulamentos da Comissão
(CEE) n.o1618/70 (2), (CEE) n.o1972/78 (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o45/80 (4),
(CEE) n.o2394/84 (5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n.o2751/86 (6), (CEE) n.o305/86 (7),
(CEE) n.o1888/86 (8), (CEE) n.o2202/89 (9), (CEE)
n.o2240/89 (10), (CEE) n.o3220/90 (11), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1477/99 (12), (CE)
n.o586/93 (13), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o693/96 (14), (CE) n.o3111/93 (15), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n.o693/98 (16), e CE n.o1128/96 (17).
(3) Esse código comunitário deve retomar a regulamentação actual e
adaptá-la às novas exigências do Regulamento (CE) n.o1493/1999.
É, porém, conveniente introduzir na referida regulamentação as
alterações necessárias para a tornar mais coerente e mais simples e
para colmatar determinadas lacunas ainda existentes, para que
possa ser adoptada uma regulamentação comunitária completa
neste domínio. É igualmente conveniente precisar certas regras,
tendo em vista uma maior segurança jurídica quando da aplicação
das mesmas.!B
(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1.
(2) JO L 175 de 8.8.1970, p. 17.
(3) JO L 226 de 17.8.1978, p. 11.
(4) JO L 7 de 11.1.1980, p. 12.
(5) JO L 224 de 21.8.1984, p. 8.
(6) JO L 253 de 5.9.1986, p. 11.
(7) JO L 38 de 13.2.1986, p. 13.
(8) JO L 163 de 13.6.1986, p. 19.
(9) JO L 209 de 21.7.1989, p. 31.
(10) JO L 215 de 26.7.1989, p. 16.
(11) JO L 308 de 8.11.1990, p. 22.
(12) JO L 171 de 7.7.1999, p. 6.
(13) JO L 61 de 13.3.1993, p. 39.
(14) JO L 97 de 18.4.1996, p. 17.
(15) JO L 278 de 11.11.1993, p. 48.
(16) JO L 96 de 28.3.1998, p. 17.
(17) JO L 150 de 25.6.1996, p.13.2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 2
(4) Por outro lado, tendo em vista a simplificação da regulamentação
na matéria, tal deve circunscrever-se às normas de execução
expressamente referidas pelo Conselho no Regulamento (CE)
n.o1493/1999. Relativamente a outros aspectos, as regras
decorrentes dos artigos 28.oe seguintes do Tratado são, em
princípio, suficientes para permitir a livre circulação dos produtos
do sector vitivinícola, na perspectiva enológica.
(5) Convém igualmente precisar que o presente código é aplicável
sem prejuízo das disposições especiais estabelecidas noutros
domínios. Trata-se aqui, nomeadamente, de regras já existentes ou
que venham a ser adoptadas no quadro da regulamentação relativa
aos géneros alimentícios.
(6) O Regulamento (CE) n.o1493/1999 admite, no n.o5 do seu
artigo 42.o, que possam ser utilizadas na Comunidade para a
elaboração dos produtos referidos nesse mesmo número uvas não
provenientes das castas incluídas na classificação estabelecida nos
termos do artigo 19.ocomo castas de uvas para vinho, bem como
os produtos que delas derivam. É necessário estabelecer a lista das
castas objecto de tal derrogação.
(7) Em aplicação do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, é
necessário estabelecer a lista dos vinhos licorosos de qualidade
produzidos em regiões determinadas (vlqprd) para os quais são
admitidas regras de elaboração específicas. Para identificar mais
facilmente os produtos e facilitar as transacções comerciais
intracomunitárias, é conveniente fazer referência à designação do
produto da forma como é estabelecida pela regulamentação
comunitária ou, se for caso disso, pela legislação nacional.
(8) É igualmente necessário, em aplicação do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, fixar os limites e as condições
de emprego de certas substâncias.
(9) Os elementos técnicos e científicos actualmente disponíveis sobre
a adição de lisozima, nomeadamente no que respeita às
características qualitativas e sanitárias dos vinhos assim tratados,
não permitem estabelecer em definitivo os limites deste novo
tratamento, pelo que deve ser excluída a sua utilização imediata e
devem efectuar-se experiências complementares durante a pró-
xima campanha.
(10) O artigo 44.odo Regulamento (CEE) n.o337/79 (1), com a
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o3307/85 (2),
prevê, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1986, uma
diminuição de 15 mg por litro dos teores máximos de dióxido de
enxofre total dos vinhos, excepto vinhos espumantes, vinhos
licorosos e alguns vinhos de qualidade. A fim de evitar que esta
alteração das regras de produção provoque dificuldades no
escoamento dos vinhos foi autorizada a oferta, após aquela data,
para consumo humano directo, de vinhos originários da
Comunidade, com exclusão de Portugal, produzidos antes da
mesma e, durante um período de transição de um ano a contar da
data acima indicada, de vinhos originários de países terceiros e de
Portugal, desde que o seu teor de dióxido de enxofre total
respeitasse as disposições comunitárias e, sendo caso disso,
espanholas em vigor antes de 1 de Setembro de 1986. É necessário
prorrogar esta medida, por poderem subsistir existências dos
vinhos em causa.
(11) Os artigos 12.oe 16.odo Regulamento (CEE) n.o358/79 (3)
prevêem, com efeito a partir de 1 de Setembro de 1986, uma
diminuição de 15 miligramas por litro dos teores máximos de
dióxido de enxofre total dos vinhos espumantes, dos vinhos
espumantes de qualidade, bem como dos vinhos espumantes de
qualidade produzidos em regiões determinadas. No que respeita
aos vinhos espumantes originários da Comunidade, com excepção!B
(1) JO L 54 de 5.3.1979, p. 1.
(2) JO L 367 de 31.12.1985, p. 39.
(3) JO L 54 de 5.3.1979, p. 130.2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 3
d eP o r t u g a l ,op r i m e i r op a r á g r a f od oa r t i g o2 2 .odo
Regulamento (CEE) n.o358/79 prevê a possibilidade de escoar
esses produtos até ao esgotamento das existências, quando os
mesmos tenham sido elaborados em conformidade com as
disposições do Regulamento (CEE) n.o358/79, na sua versão
aplicável antes de 1 de Setembro de 1986. Convém prever
disposições transitórias no que respeita aos vinhos espumantes
importados, bem como aos vinhos espumantes originários de
Espanha e de Portugal elaborados antes de 1 de Setembro de 1986,
a fim de evitar dificuldades no escoamento desses produtos. É
necessário permitir que esses produtos possam ser oferecidos
durante um período transitório depois dessa data, quando o seu
teor de dióxido de enxofre total esteja em conformidade com as
disposições comunitárias em vigor antes de 1 de Setembro de
1986.
(12) O ponto B.1 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999 fixa
o teor máximo de acidez volátil dos vinhos. Podem ser previstas
derrogações para certos vinhos de qualidade produzidos em
regiões determinadas (vqprd) e certos vinhos de mesa com direito
a indicação geográfica ou se o título alcoométrico for igual ou
superior a 13 %. Determinados vinhos originários da Alemanha,
Espanha, França, Itália, Áustria e Reino Unido incluídos nestas
categorias apresentam normalmente, devido a métodos específi-
cos de elaboração, bem como ao seu elevado título alcoométrico,
um teor de acidez volátil superior ao previsto no referido anexo V .
A fim de permitir a continuação da elaboração dos referidos
vinhos segundo os métodos tradicionais que lhes permitem
adquirir as propriedades que os caracterizam, é conveniente
derrogar o disposto no ponto B.1 do mesmo anexo V .
(13) Em conformidade com o ponto D.3 do anexo V do
Regulamento (CEE) n.o1493/1999, é necessário indicar as regiões
vitícolas em que a adição de sacarose era tradicionalmente
praticada, nos termos da legislação em vigor em 8 de Maio de
1970.
(14) No Grão-Ducado do Luxemburgo, as reduzidas dimensões da
viticultura permitem às autoridades competentes o controlo
analítico sistemático de todos os lotes de produtos que são
objecto de vinificação. Enquanto estas condições se mantiverem,
não é indispensável a declaração de intenção de enriquecimento.
(15) O ponto G.5 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999
prevê que cada uma das operações de enriquecimento, de
acidificação e de desacidificação deve ser declarada às autorida-
des competentes. O mesmo se aplica às quantidades de sacarose,
de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas concentrado
rectificado que se encontrem na posse de pessoas singulares ou
colectivas que procedam às referidas operações. O objectivo
destas declarações é permitir o controlo das operações em
questão. É, portanto, necessário que as declarações sejam enviadas
às autoridades competentes do Estado-Membro em cujo território
a operação será efectuada, que sejam o mais precisas possível e
que cheguem às autoridades competentes dentro do prazo mais
adequado para o controlo eficaz da mesma, quando se tratar de um
aumento do título alcoométrico. No que respeita à acidificação e à
desacidificação, é suficiente um controlo a posteriori . Por esta
razão, e com vista a uma simplificação dos processos adminis-
trativos, é conveniente permitir que as declarações, à excepção da
primeira da campanha, sejam feitas através da actualização de
registos regularmente controlados pelas autoridades competentes.
(16) O ponto F .1 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999 fixa
certas regras para a edulcoração dos vinhos. Esta disposição visa
em especial os vinhos de mesa. A mesma disposição é aplicável
aos vqprd, por força do ponto G.2 do anexo VI do mesmo
regulamento.
(17) A edulcoração não deve implicar um enriquecimento suplementar
em relação aos limites fixados no ponto C do anexo V do!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 4
Regulamento (CE) n.o1493/1999. Para ter em conta esta
necessidade, foram previstas certas disposições especiais no ponto
F.1 do anexo V deste mesmo regulamento. Por outro lado, são
indispensáveis certas medidas de controlo, especialmente para
garantir o cumprimento das disposições em causa.
(18) É oportuno, especialmente para contribuir para a eficácia dos
controlos, que a edulcoração só seja praticada na produção ou
numa fase tão próxima quanto possível da produção. É, por
conseguinte, necessário limitar a edulcoração às fases da produção
e do comércio grossista.
(19) É necessário que o organismo de controlo seja avisado da
iminência da operação. Para este fim, convém prever que todas as
pessoas que tencionem proceder à edulcoração, informem disso o
organismo de controlo através de uma declaração escrita. Uma
simplificação do processo pode, todavia, ser admitida, se a
edulcoração for efectuada habitualmente ou de forma contínua por
uma empresa.
(20) O objectivo da declaração é permitir um controlo da operação em
questão. É, portanto, necessário que as declarações sejam enviadas
às autoridades competentes do Estado-Membro em cujo território
a operação será efectuada, que sejam o mais precisas possível e
que cheguem à autoridade competente antes da operação.
(21) Por uma questão de eficácia do controlo, é indispensável uma
declaração das quantidades de mostos de uvas ou de mostos de
uvas concentrados na posse do interessado antes da edulcoração.
Esta declaração só é válida se for acompanhada pela obrigação de
fazer os registos de entrada e saída dos produtos utilizados para a
operação.
(22) É conveniente, de modo a evitar a utilização da sacarose na
edulcoração dos vinhos licorosos, permitir, além da utilização do
mosto de uvas concentrado, a do mosto de uvas concentrado
rectificado.
(23) O lote é uma prática enológica corrente e, tendo em conta os
efeitos que pode ter, é necessário regulamentar o seu uso,
nomeadamente para evitar abusos.
(24) O lote é uma combinação de vinhos ou de mostos de diferentes
proveniências ou de diferentes categorias.
(25) No caso dos vinhos ou dos mostos provenientes da mesma zona
vitícola da Comunidade ou da mesma zona de produção de um
país terceiro, a indicação da proveniência geográfica ou da casta
de videira é de uma grande importância para o seu valor
comercial. É, pois, oportuno considerar como lote igualmente a
combinação dos vinhos ou dos mostos provenientes de uma única
zona, mas, dentro desta, de diferentes unidades geográficas, bem
como a combinação dos vinhos ou dos mostos obtidos a partir de
diferentes castas de videira ou anos de colheita, desde que as
indicações relativas a esses factos sejam feitas na designação do
produto final da operação.
(26) O n.o6 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 proíbe,
em princípio, o lote de um vinho de mesa branco com um vinho de
mesa tinto, mas está prevista uma derrogação a favor das zonas em
que essa prática seja tradicional.
(27) É necessário, com base na referida derrogação, prever normas de
execução específicas para Espanha, associando-as à estrutura da
viticultura e aos hábitos de consumo, que evoluem lentamente.
(28) De modo que a possibilidade de proceder ao lote de um vinho de
mesa branco com um vinho de mesa tinto permaneça limitada ao
país onde se faz sentir essa necessidade, é indispensável assegurar
que os vinhos obtidos através desta prática não possam ser
consumidos fora de Espanha.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 5
(29) É conveniente permitir aos Estados-Membros que autorizem, por
um período determinado e com fins de experimentação, o recurso
a certas práticas ou tratamentos enológicos não previstos no
Regulamento (CE) n.o1493/1999.
(30) O n.o3 do artigo 46.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 postula
a adopção dos métodos de análise que permitam determinar a
composição dos produtos abrangidos pelo artigo 1.odo mesmo e
as regras que permitam determinar se esses produtos foram
objecto de tratamentos em violação das práticas enológicas
permitidas.
(31) O ponto J.1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o1493/1999
prevê um exame analítico respeitante, no mínimo, aos valores dos
elementos característicos do vqprd em causa, que constam entre os
enumerados no ponto J.3 do mesmo.
(32) O controlo das indicações que constam dos documentos relativos
aos produtos em causa torna necessária a implementação de
métodos de análise uniformes que assegurem a obtenção de dados
precisos e comparáveis. Por consequência, estes métodos devem
ser obrigatórios em qualquer transacção comercial ou em qualquer
operação de controlo. Todavia, dadas as necessidades de controlo
e as possibilidades limitadas do comércio, é conveniente admitir
ainda, durante um período limitado, um certo número de métodos
usuais, que permitem uma determinação rápida e suficientemente
segura dos elementos pesquisados.
(33) Os métodos de análise comunitários aplicáveis no sector do vinho
foram estabelecidos no Regulamento (CEE) n.o2676/90 da
Comissão (1). Dada a validade dos métodos descritos nesse
regulamento, é conveniente mantê-lo em vigor, com excepção
dos métodos usuais que serão oportunamente eliminados.
(34) O artigo 80.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 prevê a
possibilidade de serem adoptadas medidas transitórias destinadas
a facilitar a transição para o regime nele previsto. É aconselhável
fazer uso dessa possibilidade, a fim de evitar perdas consideráveis
aos operadores que disponham de existências importantes de
certos produtos abrangidos pelo referido regulamento.
(35) As medidas previstas no presente regulamento estão em
conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objecto do presente regulamento
Sem prejuízo das disposições gerais aplicáveis ao conjunto dos géneros
alimentícios, a regulamentação comunitária em matéria de práticas e
tratamentos enológicos é constituída pelo capítulo I do título V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, pelos anexos do mesmo e pelo
presente código.
O presente código diz respeito às normas de execução do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 relativas, nomeadamente, aos produtos
que podem entrar no processo de vinificação (título I) e às práticas e
tratamentos enológicos autorizados na Comunidade (títulos II e III).!B
(1) JO L 272 de 3.10.1990, p. 1.2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 6
TÍTULO I
PRESCRIÇÕES RELATIV AS A CERTAS UV AS E MOSTOS DE
UV AS
Artigo 2.o
Utilização de uvas provenientes de certas castas
1. É proibida a vinificação de uvas das castas classificadas unicamente
na categoria de uvas de mesa.
2. Em derrogação do n.o5 do artigo 42.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, podem ser utilizadas na Comunidade, na elaboração dos
produtos referidos nessa disposição, uvas provenientes das castas
constantes do anexo I do presente regulamento.
Artigo 3.o
Utilização de certos produtos que não têm o título alcoométrico
volúmico natural na produção de vinhos espumantes, vinhos
espumosos gaseificados ou vinhos frisantes gaseificados
Os anos no decurso dos quais, devido a condições climáticas
desfavoráveis, os produtos provenientes das zonas vitícolas A e B que
não tenham o título alcoométrico volúmico natural mínimo fixado para a
zona vitícola em causa podem ser utilizados, nas condições prescritas no
n.o3 do artigo 44.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, na produção de
vinhos espumantes, de vinhos espumosos gaseificados ou de vinhos
frisantes gaseificados são estabelecidos no anexo II do presente
regulamento.
Artigo 4.o
Utilização de mostos de uvas provenientes de certas castas de videira
na elaboração de vinhos espumantes de qualidade de tipo aromático
e de veqprd de tipo aromático e derrogações dessa utilização
(1) A lista das castas de videira utilizadas na produção de mostos de
uvas ou de mostos de uvas parcialmente fermentados que devem ser
utilizados na constituição do vinho de base destinado à elaboração de
vinhos espumantes de qualidade de tipo aromático e de veqprd de tipo
aromático, em conformidade com a alínea a) do ponto I.3 do anexo V e a
alínea a) do ponto K.10 do anexo VI do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, figura na parte A do anexo III do presente regulamento.
(2) As derrogações referidas na alínea a) do ponto I.3 do anexo V e na
alínea a) do ponto K.10 do anexo VI do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, relativas às castas de videira e aos produtos utilizados
na constituição do vinho de base, são estabelecidas na parte B do anexo
III do presente regulamento.
TÍTULO II
PRÁTICAS E TRATAMENTOS ENOLÓGICOS
CAPÍTULO I
LIMITES E CONDIÇÕES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE
CERTAS SUBSTÂNCIAS AUTORIZADAS PARA FINS ENOLÓ-
GICOS
Artigo 5.o
Limites de emprego de certas substâncias
As substâncias autorizadas para fins enológicos no anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 só podem ser utilizadas até aos limites
constantes do anexo IV do presente regulamento.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 7
Artigo 6.o
Polivinilpolipirrolidona
A polivinilpolipirrolidona, cuja utilização se encontra prevista na
alínea p) do ponto 1 e na alínea y) do ponto 3 do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, só pode ser utilizada se satisfizer as
prescrições e critérios de pureza do anexo V do presente regulamento.
Artigo 7.o
Tartarato de cálcio
O tartarato de cálcio, cuja utilização, para favorecer a precipitação do
tártaro, se encontra prevista na alínea v) do ponto 3 do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, só pode ser utilizado se satisfizer as
prescrições do anexo VI do presente regulamento.
Artigo 8.o
Ácido tartárico
O emprego de ácido tartárico, cuja utilização, para efeitos de
desacidificação, se encontra prevista na alínea m) do ponto 1 e na
alínea l) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só
é admitido no caso dos produtos:
— provenientes das castas Elbling e Riesling e
— provenientes de uvas colhidas nas seguintes regiões vitícolas da parte
setentrional da zona vitícola A:
— Ahr,
— Rheingau,
— Mittelrhein,
— Mosel-Saar-Ruwer,
— Nahe,
— Rheinhessen,
— Rheinpfalz,
— Moselle luxembourgeoise.
Artigo 9.o
Resina de pinheiro de Alepo
A resina de pinheiro de Alepo, cuja utilização se encontra prevista na
alínea n) do ponto 1 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, é
autorizada apenas para obter vinhos de mesa «retsina». Esta prática
enológica só pode ser efectuada:
— no território grego,
— com um mosto de uvas obtido de uvas de castas, zona de produção e
zona de vinificação estabelecidas pelas disposições gregas em vigor
em 31 de Dezembro de 1980,
— por adição de uma quantidade de resina igual ou inferior a 1 000 g
por hectolitro de produto utilizado e antes da fermentação - ou, se o
título alcoométrico volúmico adquirido não exceder um terço do
título alcoométrico volúmico total, durante a fermentação.
Se a Grécia pretender alterar as disposições a que se refere o segundo
travessão, informará a Comissão previamente desse facto. Se a Comissão
não reagir nos dois meses seguintes a essa comunicação, a Grécia poderá
pôr em prática as referidas alterações.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 8
Artigo 10.o
Betaglucanase
A betaglucanase, cuja utilização se encontra prevista na alínea j) do
ponto 1 e na alínea m) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, só pode ser utilizada se satisfizer as prescrições do
anexo VII do presente regulamento.
Artigo 11.o
Bactérias lácteas
As bactérias lácteas, cuja utilização se encontra prevista na alínea q) do
ponto 1 e na alínea z) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, só podem ser utilizadas se satisfizerem as prescrições do
anexo VIII do presente regulamento.
Artigo 12.o
Resinas permutadoras de iões
As resinas permutadoras de iões que podem ser utilizadas em
conformidade com a alínea h) do ponto 2 do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 são copolímeros do estireno ou do
divinilbenzeno contendo grupos ácido sulfónico ou amónio. Estas resinas
devem estar conformes com as prescrições da Directiva 89/109/CEE do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das
legislações dos Estados-Membros respeitantes aos materiais e objectos
destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (1) e com as
disposições comunitárias e nacionais adoptadas para a aplicação desta.
As resinas não devem, ainda, ceder, aquando do controlo pelo método de
análise que figura no anexo IX do presente regulamento, para cada um
dos solventes mencionados, mais de 1 mg por litro de matérias orgânicas.
A sua regeneração deve ser efectuada por meio de substâncias admitidas
para a elaboração de alimentos.
A sua utilização só poderá ser efectuada sob o controlo de um enólogo ou
de um técnico e em instalações aprovadas pelas autoridades do
Estado-Membro em cujo território as resinas são utilizadas. Estas
autoridades determinarão as funções e a responsabilidade dos enólogos e
dos técnicos aprovados.
Artigo 13.o
Ferrocianeto de potássio
A utilização de ferrocianeto de potássio, prevista na alínea p) do ponto 3
do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só é autorizada
quando o tratamento for efectuado sob controlo de um enólogo ou de um
técnico aceite pelas autoridades do Estado-Membro em cujo território se
efectue o tratamento e cujas condições de responsabilidade serão
estabelecidas, se for caso disso, por esse Estado-Membro.
Após o tratamento com ferrocianeto de potássio o vinho deve conter
vestígios de ferro.
As disposições relativas ao controlo da utilização do produto referido no
presente artigo são as adoptadas pelos Estados-Membros.!B
(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 38.2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 9
Artigo 14.o
Fitato de cálcio
A utilização de fitato de cálcio, prevista na alínea p) do ponto 3 do
anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só é autorizada quando o
tratamento for efectuado sob controlo de um enólogo ou de um técnico
aceite pelas autoridades do Estado-Membro em cujo território se efectue
o tratamento e cujas condições de responsabilidade serão estabelecidas,
se for caso disso, por esse Estado-Membro.
Após o tratamento, o vinho deve conter vestígios de ferro.
As disposições relativas ao controlo da utilização do produto referido no
primeiro parágrafo são as adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 15.o
Ácido DL-tartárico
A utilização de ácido DL-tartárico, prevista na alínea s) do ponto 3 do
anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só é autorizada quando o
tratamento for efectuado sob controlo de um enólogo ou de um técnico
aceite pelas autoridades do Estado-Membro em cujo território se efectue
o tratamento e cujas condições de responsabilidade serão estabelecidas,
se for caso disso, por esse Estado-Membro.
As disposições relativas ao controlo da utilização do produto referido no
presente artigo são as adoptadas pelos Estados-Membros.
Artigo 16.o
Tratamento por electrodiálise
O tratamento por electrodiálise, cuja utilização para assegurar a
estabilização tartárica do vinho se encontra prevista na alínea b) do
ponto 4 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, só pode ser
utilizado se satisfizer as prescrições do anexo X do presente
regulamento. Este tratamento é reservado para os vinhos de mesa até
31 de Julho de 2001.
Artigo 17.o
Urease
A urease, cuja utilização para diminuir o teor de ureia no vinho se
encontra prevista na alínea c) do ponto 4 do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, só pode ser utilizada se satisfizer as
prescrições e critérios de pureza do anexo XI do presente regulamento.
Artigo 18.o
Adição de oxigénio
A adição de oxigénio, prevista na alínea a) do ponto 4 do anexo IV do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, deve ser efectuada com oxigénio
gasoso puro.
CAPÍTULO II
LIMITES E CONDIÇÕES ESPECIAIS
Artigo 19.o
Teor de dióxido de enxofre
1. As alterações das listas de vinhos constantes do ponto A.2 do
anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999 figuram no anexo XII do
presente regulamento.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 10
2. Podem ser oferecidos para consumo humano directo, até ao
esgotamento das existências:
— os vinhos originários da Comunidade, com exclusão de Portugal,
produzidos antes de 1 de Setembro de 1986, excepto os vinhos
espumantes e os vinhos licorosos, e
— os vinhos originários de países terceiros e de Portugal importados na
Comunidade antes de 1 de Setembro de 1987, excepto os vinhos
espumantes e os vinhos licorosos,
cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse, no momento da sua
colocação no mercado para consumo humano directo:
a) 175 mg por litro para os vinhos tintos;
b) 225 mg por litro para os vinhos brancos e rosados ou «rosés»;
c) Em derrogação das alíneas a) e b), no que respeita aos vinhos com
um teor de açúcares residuais expresso em açúcar invertido igual ou
superior a 5 g por litro, 225 mg por litro, no caso dos vinhos tintos,
ou 275 mg por litro, no caso dos vinhos brancos e rosados ou
«rosés».
Além disso, podem ser oferecidos para consumo humano directo no seu
país de produção e para exportação para os países terceiros, até ao
esgotamento das existências:
— os vinhos originários de Espanha elaborados antes de 1 de Setembro
de 1986 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teores
prescritos pelas disposições espanholas em vigor antes dessa data,
— os vinhos originários de Portugal elaborados antes de 1 de Janeiro de
1991 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teores
prescritos pelas disposições portuguesas em vigor antes dessa data.
3. Podem ser oferecidos para consumo humano directo, até ao
esgotamento das existências, os vinhos espumantes originários dos
países terceiros e de Portugal importados na Comunidade antes de 1 de
Setembro de 1987 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse,
conforme o caso:
— 250 mg por litro para os vinhos espumantes,— 200 mg por litro para os vinhos espumantes de qualidade.Além disso, podem ser oferecidos para consumo humano directo no seu
país de produção e para exportação para os países terceiros, até ao
esgotamento das existências:
— os vinhos originários de Espanha elaborados antes de 1 de Setembro
de 1986 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teores
prescritos pelas disposições espanholas em vigor antes dessa data,
— os vinhos originários de Portugal elaborados antes de 1 de Janeiro de
1991 cujo teor de dióxido de enxofre total não ultrapasse os teores
prescritos pelas disposições portuguesas em vigor antes dessa data.
Artigo 20.
o
Teor de acidez volátil
Os vinhos para os quais são previstas derrogações do teor máximo de
acidez volátil em conformidade com o ponto B.3 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999 figuram no anexo XIII do presente
regulamento.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 11
Artigo 21.o
Utilização de sulfato de cálcio em certos vinhos licorosos
As derrogações relativas à utilização de sulfato de cálcio referidas na
alínea b) do ponto J.4 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999 só
podem abranger os seguintes vinhos espanhóis:
a) O «vino generoso», definido no ponto L.8 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999;
b) O «vino generoso de licor», definido no ponto L.11 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999.
TÍTULO II
PRÁTICAS ENOLÓGICAS
CAPÍTULO I
ENRIQUECIMENTO
Artigo 22.o
Autorização da adição de sacarose
As regiões vitícolas nas quais é autorizada a adição de sacarose, em
aplicação do ponto D.3 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999,
são as seguintes:
a) Zona vitícola A,
b) Zona vitícola B,
c) Zonas vitícolas C, com excepção das vinhas situadas em Itália, na
Grécia, em Espanha, em Portugal e nos departamentos franceses
dependentes dos tribunais de recurso de:
— Aix-en-Provence,
— Nîmes,
— Montpellier,— Toulouse,
— Agen,
— Pau,
— Bordeaux,
— Bastia.
Todavia, o enriquecimento por adição de sacarose a seco pode ser
excepcionalmente autorizado pelas autoridades nacionais nos departa-
mentos franceses referidos no número anterior. A França comunicará de
imediato as referidas autorizações à Comissão e aos outros Estados-
-Membros.
Artigo 23.
o
Enriquecimento quando as condições climáticas tenham sido
excepcionalmente desfavoráveis
Os anos no decurso dos quais é autorizado, de acordo com o
procedimento previsto no artigo 75.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, o aumento do título alcoométrico volúmico referido no
ponto C.3 do anexo V do mesmo regulamento devido a condições
climáticas excepcionalmente desfavoráveis, em conformidade com o!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 12
ponto C.4 do mesmo anexo, figuram no anexo XIV do presente
regulamento, juntamente com a indicação das zonas vitícolas, das
regiões geográficas e das castas em causa, se for caso disso.
Artigo 24.o
Enriquecimento dos vinhos de base destinados à elaboração dos
vinhos espumantes
Em conformidade com os pontos H.4 e I.5 do anexo V e K.11 do
anexo VI do Regulamento (CE) n.o1493/1999, os Estados-Membros
podem autorizar o enriquecimento do vinho de base no local de
elaboração dos vinhos espumantes, na condição de que:
a) Cada um do componentes do vinho de base não tenha já sido objecto
de um enriquecimento;
b) Estes componentes provenham exclusivamente de uvas colhidas no
território do Estado-Membro;
c) A operação de enriquecimento seja efectuada de uma só vez;
d) Os limites a seguir indicados não sejam ultrapassados:
— 3,5 % vol. para o vinho de base constituído por componentes
provenientes da zona vitícola A, sob reserva de que o título
alcoométrico volúmico natural de cada um desses componentes
seja pelo menos igual a 5 % vol.,
— 2,5 % vol. para o vinho de base constituído por componentes
provenientes da zona vitícola B, sob reserva de que o título
alcoométrico volúmico natural de cada um desses componentes
seja pelo menos igual a 6 % vol.,
— 2 % vol. para o vinho de base constituído por componentes
provenientes das zonas vitícolas C I a), C I b), C II ou C III, sob
reserva de que o título alcoométrico volúmico natural de cada
um desses componentes seja pelo menos igual a 7,5 % vol., 8 %
vol., 8,5 % vol. ou 9 % vol., respectivamente.
Estes limites não prejudicam a aplicação das disposições previstas
no n.o3 do artigo 44.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999 aos
vinhos de base destinados à elaboração dos vinhos espumantes
referidos no ponto 15 do anexo I do referido regulamento;
e) O método utilizado seja a adição de sacarose, de mosto de uvas
concentrado ou de mosto de uvas concentrado rectificado.
Artigo 25.o
Regras administrativas relativas ao enriquecimento
1. A declaração referida no ponto G.5 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 relativa às operações destinadas a aumentar o título
alcoométrico é feita pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem
às referidas operações dentro dos prazos e sujeita às condições de
controlo apropriadas estabelecidas pelas autoridades competentes do
Estado-Membro em cujo território a operação decorra.
2. A declaração referida no n.o1 será feita por escrito e deve incluir as
seguintes menções:
— o nome e o endereço do declarante,
— o local em que será efectuada a operação,
— a data e a hora de início da operação,
— a designação do produto que será objecto da operação,— o processo utilizado para tal operação, com indicação da natureza do
produto que será utilizado para esse efeito.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 13
3. Todavia, os Estados-Membros podem admitir que seja enviada às
autoridades competentes uma declaração prévia válida para várias
operações ou para um período determinado. Uma tal declaração só será
aceite se o declarante mantiver um registo em que sejam inscritas cada
uma das operações de enriquecimento, conforme previsto no n.o6, e as
menções referidas no n.o2.
4. Os Estados-Membros determinarão as condições em que o
declarante, impedido de proceder no prazo previsto, por razões de força
maior, à operação indicada na sua declaração, apresentará à autoridade
competente uma nova declaração que permita efectuar os controlos
necessários.
Os Estados-Membros comunicarão por escrito as disposições adoptadas
à Comissão.
5. A declaração referida no n.o1 não é exigida no Grão-Ducado do
Luxemburgo.
6. A inscrição nos registos das menções relativas ao desenrolar das
operações destinadas a aumentar o título alcoométrico será efectuada
imediatamente após o final da operação, em conformidade com as
disposições adoptadas em aplicação do artigo 70.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999.
Além disso, caso a declaração prévia que abrange diversas operações não
inclua a data e a hora de início das mesmas, deve efectuar-se uma
inscrição no registo antes do início de cada operação.
CAPÍTULO II
ACIDIFICAÇÃO E DESACIDIFICAÇÃO
Artigo 26.o
Regras administrativas relativas à acidificação e à desacidificação
1. A declaração referida no ponto G.5 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 relativa à acidificação e à desacidificação será
apresentada pelos operadores o mais tardar no segundo dia seguinte à
primeira operação efectuada no decurso de uma campanha. Esta
declaração é válida para todas as operações da campanha.
2. A declaração referida no n.o1 será feita por escrito e deve incluir as
seguintes menções:
— o nome e o endereço do declarante,— a natureza da operação,— o local em que a operação foi efectuada.3. A inscrição nos registos das menções relativas ao desenrolar de cada
uma das operações de acidificação ou de desacidificação será efectuada
em conformidade com as disposições adoptadas em aplicação do
artigo 70.
odo Regulamento (CEE) n.o1493/1999.
CAPÍTULO III
REGRAS COMUNS ÀS OPERAÇÕES DE ENRIQUECIMENTO,
ACIDIFICAÇÃO E DESACIDIFICAÇÃO
Artigo 27.o
Acidificação e enriquecimento de um mesmo produto
Os casos em que são permitidos a acidificação e o enriquecimento de um
mesmo produto na acepção do anexo I do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, em conformidade com o ponto E.7 do anexo V deste,
são estabelecidos de acordo com o procedimento previsto no artigo 75.o
do referido regulamento e figuram no anexo XV do presenteregulamento.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 14
Artigo 28.o
Condições gerais relativas às operações de enriquecimento e às
operações de acidificação e desacidificação dos produtos, excluído o
vinho
As operações referidas no ponto G.1 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 devem ser efectuadas de uma só vez. Todavia, os
Estados-Membros podem estabelecer que algumas dessas operações
possam ser efectuadas em várias fases, quando tal prática assegurar uma
melhor vinificação dos produtos. Nesse caso, os limites previstos no
anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999 serão aplicáveis à
operação em causa no seu conjunto.
Artigo 29.o
Derrogação das datas estabelecidas para as operações de enrique-
cimento, acidificação e desacidificação
Em derrogação das datas estabelecidas no ponto G.7 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999, as operações de enriquecimento,
acidificação e desacidificação podem ser efectuadas antes das datas
constantes do anexo XVI do presente regulamento.
CAPÍTULO IV
EDULCORAÇÃO
Artigo 30.o
Regras técnicas relativas à edulcoração
A edulcoração dos vinhos de mesa e a dos vqprd só são autorizadas nas
fases da produção e do comércio grossista.
Artigo 31.o
Regras administrativas relativas à edulcoração
1. As pessoas singulares ou colectivas que procedam à edulcoração
enviarão uma declaração à autoridade competente do Estado-Membro no
território do qual se fará a edulcoração.
2. As declarações serão feitas por escrito. Devem chegar às mãos das
autoridades competentes pelo menos 48 horas antes do dia em que
decorrerá a operação.
Todavia, os Estados-Membros podem admitir que, nos casos de
operações de edulcoração praticadas habitualmente ou de forma contínua
por uma empresa, seja enviada às autoridades competentes uma
declaração válida para várias operações ou para um período determinado.
Uma tal declaração só será aceite se a empresa mantiver um registo em
que sejam inscritas cada uma das operações de edulcoração e as menções
referidas no n.o3.
3. As declarações devem incluir as seguintes menções:
a) No que diz respeito à edulcoração efectuada de acordo com a
alínea a) do ponto F .1 do anexo V e o ponto G.2 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999:
i) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do vinho de
mesa ou do vqprd sujeitos à operação,
ii) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do mosto de
uvas que será adicionado,
iii) os títulos alcoométricos total e adquirido que terá o vinho de
mesa ou o vqprd após a edulcoração.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 15
b) No que diz respeito à edulcoração efectuada de acordo com a
alínea b) do ponto F .1 do anexo V e o ponto G.2 do anexo VI do
Regulamento (CE) n.o1493/1999:
i) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do vinho de
mesa ou do vqprd sujeitos à operação,
ii) o volume e os títulos alcoométricos total e adquirido do mosto de
uvas ou o volume e a densidade do mosto de uvas concentrado
que será adicionado, conforme o caso,
iii) os títulos alcoométricos total e adquirido que terá o vinho de
mesa ou o vqprd após a edulcoração.
4. As pessoas referidas no n.o1 farão os registos de entradas e saídas,
nos quais se indicam as quantidades de mostos de uvas ou de mostos de
uvas concentrados que possuem para efectuar a edulcoração.
Artigo 32.o
Edulcoração de certos vinhos importados
A edulcoração dos vinhos importados referida no ponto F .3 do anexo V
do Regulamento (CE) n.o1493/1999 está subordinada às condições
previstas nos artigos 30.oe 31.odo presente regulamento.
Artigo 33.o
Regras específicas relativas à edulcoração dos vinhos licorosos
1. É autorizada a edulcoração, nas condições prescritas na alínea a),
segundo travessão, do ponto J.6 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999, do «vino generoso de licor» definido no ponto L.11 do
anexo VI do mesmo regulamento.
2. É autorizada a edulcoração do vlqprd «Madeira» nas condições
prescritas na alínea a), terceiro travessão, do ponto J.6 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999.
CAPÍTULO V
LOTE
Artigo 34.o
Definição
1. Na acepção do n.o2, alínea b), do artigo 46.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, entende-se por «lote», a combinação de vinhos ou de
mostos provenientes:
a) De diferentes Estados;b) De diferentes zonas vitícolas da Comunidade, na acepção do
anexo III do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, ou de diferentes
zonas de produção de um país terceiro;
c) Da mesma zona vitícola da Comunidade ou da mesma zona de
produção de um país terceiro, mas tendo diferentes:
— proveniências geográficas,— castas de videira,— anos de colheita,desde que as indicações relativas aos travessões anteriores sejam
feitas ou devam ser feitas na designação do produto em causa; ou
d) De diferentes categorias de vinhos ou de mostos.2. São consideradas como diferentes categorias de vinho ou de mosto:— o vinho tinto, o vinho branco, bem como os mostos ou os vinhos
susceptíveis de originarem uma dessas categorias de vinhos,!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 16
— o vinho de mesa, o vqprd, bem como os mostos ou os vinhos
susceptíveis de originarem uma dessas categorias de vinhos.
Para a aplicação do presente número, o vinho rosado ou «rosé» é
considerado como vinho tinto.
3. Não se considera lote:
a) A adição de mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas
concentrado rectificado com o objectivo de aumentar o título
alcoométrico natural do produto em causa;
b) A edulcoração:
— de vinhos de mesa,
— de um vqprd, caso o produto edulcorante seja proveniente da
região determinada cuja denominação ostenta ou consista num
mosto de uvas concentrado rectificado;
c) A produção de um vqprd de acordo com as práticas tradicionais
r e f e r i d a sn op o n t oD . 2d oa n e x oV Id oR e g u l a m e n t o( C E )
n.o1493/1999.
Artigo 35.o
Modalidades gerais relativas ao lote
1. São proibidos a mistura e o lote:
— dos vinhos de mesa entre si ou
— dos vinhos aptos a dar vinhos de mesa entre si ou com vinhos de
mesa ou
— dos vqprd entre si
se um dos componentes não estiver em conformidade com as disposições
do Regulamento (CE) n.o1493/1999 ou do presente regulamento.
2. Da mistura de uvas frescas, mostos de uvas, mostos de uvas
parcialmente fermentados ou vinhos novos ainda em fermentação, se um
destes produtos não possuir as características previstas para permitir a
obtenção de um vinho apto a dar vinho de mesa ou de um vinho de mesa,
com produtos susceptíveis de dar esses mesmos vinhos ou com vinho de
mesa não pode resultar vinho apto a dar vinho de mesa ou vinho de
mesa.
3. Em caso de lote, e sem prejuízo das disposições dos números
seguintes, só são considerados vinhos de mesa os produtos provenientes
do lote de vinhos de mesa entre si e de vinhos de mesa com vinhos aptos
a dar vinhos de mesa, desde que estes vinhos aptos a dar vinhos de mesa
apresentem um título alcoométrico volúmico natural total não superior a
17 % vol.
4. Sem prejuízo do n.o7 do artigo 44.odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999 e do artigo 36.odo presente regulamento, o lote de um
vinho apto a dar vinho de mesa com:
a) Um vinho de mesa só pode dar um vinho de mesa se essa operação
se efectuar na zona vitícola onde foi produzido o vinho apto a dar
vinho de mesa;
b) Um outro vinho apto a dar vinho de mesa só pode dar um vinho de
mesa se:
— esse segundo vinho apto a dar vinho de mesa for proveniente da
mesma zona e
— esta operação se efectuar na mesma zona vitícola.
5. É proibido o lote de um mosto de uvas ou de um vinho de mesa que
tenha sido objecto da prática enológica referida no ponto 1, alínea n), do
anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999 com um mosto de uvas ou
um vinho que não tenha sido objecto de tal prática.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 17
Artigo 36.o
Regras específicas relativas ao lote de vinhos brancos e tintos em
Espanha
1. Nos termos do n.o6d oa r t i g o4 2 .odo Regulamento (CE)
n.o1493/1999, é autorizado, até 31 de Julho de 2005, o lote de um
vinho apto a dar um vinho de mesa branco ou de um vinho de mesa
branco com um vinho apto a dar um vinho de mesa tinto ou com um
vinho de mesa tinto no território de Espanha, desde que o produto obtido
possua as características de um vinho de mesa tinto.
2. Os vinhos de mesa espanhóis tintos e rosados ou «rosés» apenas
podem ser objecto de transacções comerciais com os outros Estados-
-Membros ou ser exportados para países terceiros se não forem
provenientes do lote referido no n.o1.
3. Para efeitos do disposto no n.o2, o organismo competente designado
pela Espanha garantirá a origem dos vinhos de mesa espanhóis tintos e
rosados ou «rosés» pela aposição de um carimbo na casa reservada para
observações oficiais do documento previsto no artigo 70.odo
Regulamento (CE) n.o1493/1999, precedido da menção «vinho não
proveniente de um lote branco/tinto».
CAPÍTULO VI
ADIÇÃO DE OUTROS PRODUTOS
Artigo 37.o
Adição de destilado aos vinhos licorosos e a certos vlqprd
As características dos destilados de vinho ou de uvas secas que, em
aplicação do segundo travessão da subalínea i) da alínea a) do ponto J.2
do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, podem ser adicionados
aos vinhos licorosos e a certos vlqprd são estabelecidas no anexo XVII
do presente regulamento.
Artigo 38.o
Adição de outros produtos e utilização de mostos de uvas na
elaboração de certos vlqprd
1. A lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a utilização de mosto de
uvas ou a mistura deste produto com vinho, em conformidade com o
ponto J.1 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, figura na
parte A do anexo XVIII do presente regulamento.
2. A lista dos vlqprd aos quais podem ser adicionados os produtos
referidos na alínea b) do ponto J.2 do anexo V do Regulamento (CE)
n.o1493/1999 figura na parte B do anexo XVIII do presente
regulamento.
Artigo 39.o
Adição de álcool aos vinhos frisantes
Em aplicação do n.o3 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999,
a adição de álcool aos vinhos frisantes não pode determinar um aumento
do título alcoométrico volúmico total dos mesmos superior a 0,5 % vol.
A adição de álcool apenas pode efectuar-se na forma de licor de
expedição e na condição de o método utilizado ser autorizado pela
regulamentação em vigor no Estado-Membro produtor e de esta ter sido
comunicada à Comissão e aos outros Estados-Membros.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 18
CAPÍTULO VII
CONDIÇÕES RELATIV AS AO ENVELHECIMENTO
Artigo 40.o
Envelhecimento de certos vinhos licorosos
É autorizado o envelhecimento, nas condições prescritas na alínea c) do
ponto J.6 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, do vlprd
«Madeira».
TÍTULO III
UTILIZAÇÃO EXPERIMENTAL DE NOV AS PRÁTICAS ENO-
LÓGICAS
Artigo 41.o
Regras gerais
1. Para os efeitos de experimentação previstos no n.o2, alínea f), do
artigo 46.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, cada Estado-Membro
pode autorizar a utilização de certas práticas ou tratamentos enológicos
não previstos no Regulamento (CE) n.o1493/1999 ou no presente
regulamento, por um período máximo de três anos, desde que:
— essas práticas ou tratamentos satisfaçam as condições estabelecidas
no n.o2 do artigo 42.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999,
— as quantidades que sejam objecto de práticas ou tratamentos não
excedam um volume máximo de 50 000 hectolitros por ano e por
experimentação,
— os produtos obtidos não sejam expedidos para fora do Estado-
-Membro em cujo território a experimentação tenha sido efectuada,
— no início da experimentação, o Estado-Membro em causa informe a
Comissão e os outros Estados-Membros das condições de cada
autorização.
Entende-se por «experimentação» a operação ou operações efectuadas
no âmbito de um projecto de investigação bem definido e caracterizado
por um protocolo experimental específico.
2. Antes do termo do período referido no n.o1, o Estado-Membro em
causa enviará à Comissão uma comunicação relativa à experimentação
autorizada. A Comissão informará os outros Estados-Membros do
resultado da experimentação. O Estado-Membro pode, se for caso disso,
e em função desse resultado, solicitar à Comissão que autorize o
prosseguimento da referida experimentação, eventualmente para um
volume superior ao da primeira experimentação, por um novo período
máximo de três anos. O Estado-Membro apresentará documentação
adequada em apoio do seu pedido.
3. A Comissão, deliberando em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 75.odo Regulamento (CE) n.o1493/1999, adoptará
uma decisão sobre o pedido referido no n.o2, podendo, em simultâneo,
decidir o prosseguimento da experimentação noutros Estados-Membros,
nas mesmas condições.
4. Após ter recolhido todas as informações relativas à experimentação
em causa, a Comissão apresentará, se for caso disso, ao Conselho, no
termo do período referido no n.o1 ou do período referido no n.o2, uma
proposta com vista a autorizar definitivamente a prática ou o tratamento
enológico objecto da dita experimentação.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 19
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 42.o
Vinhos produzidos antes de 1 de Agosto de 2000
Os vinhos produzidos antes de 1 de Agosto de 2000 podem ser
oferecidos ou destinados ao consumo humano directo após esta data,
desde que satisfaçam as regras comunitárias ou nacionais em vigor antes
da mesma.
Artigo 43.o
Condições relativas à destilação, circulação e destino dos produtos
não conformes com o Regulamento (CE) n.o1493/1999 ou com o
presente regulamento
1. Os produtos que, por força do n.o1d oa r t i g o4 5 .odo
Regulamento (CE) n.o1493/1999, não possam ser oferecidos ou
destinados ao consumo humano directo serão destruídos. Todavia, os
Estados-Membros podem autorizar que certos produtos, cujas caracte-
rísticas estabelecerão, sejam utilizados em destilarias, em vinagreiras ou
com finalidades industriais.
2. Esses produtos não podem ser detidos sem motivo legítimo por
produtores ou comerciantes e só podem circular com destino a uma
destilaria, a uma vinagreira, a um estabelecimento que os utilize para
fins industriais ou no fabrico de produtos industriais ou a uma instalação
de eliminação.
3. Os Estados-Membros têm a faculdade de mandar proceder à adição
de desnaturantes ou de indicadores aos vinhos referidos no número
anterior, a fim de melhor os identificar. Podem, igualmente, proibir, por
razões justificadas, as utilizações previstas no n.o1 e mandar proceder à
eliminação dos produtos.
Artigo 44.o
Revogações
1. São revogados os Regulamentos (CEE) n.os1618/70, 1972/78,
2394/84, 305/86, 1888/86, 2094/86, 2202/89, 2240/89, 3220/90 e 586/93
e (CE) n.os3111/93 e 1128/96.
2. O Regulamento (CEE) n.o2676/90 é aplicável aos produtos
abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o1493/1999. As disposições do
ponto 5 do capítulo 1, do ponto 5 do capítulo 3, do ponto 3.2 do
capítulo 5, do ponto 3 do capítulo 12, do ponto 3 do capítulo 16, do
ponto 3 do capítulo 18, do ponto 3 do capítulo 23, do ponto 2.3 do
capítulo 25, do ponto 3 do capítulo 26, do ponto 3 do capítulo 27, do
ponto 3 do capítulo 30, do ponto 3 do capítulo 37 e do ponto 1.4 do
capítulo 40 do anexo do Regulamento (CEE) n.o2676/90 são revogadas
com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001.
Artigo 45.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Agosto de 2000.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 20
ANEXO I
Lista das castas de videira cujas uvas, em derrogação do n.o5 do artigo 42.o
do Regulamento (CE) n.o1493/1999, podem ser utilizadas na elaboração dos
produtos referidos nessa disposição
(artigo 2.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 21
ANEXO II
Anos no decurso dos quais os produtos provenientes das zonas vitícolas A e B
que não tenham o título alcoométrico volúmico natural mínimo fixado pelo
Regulamento (CE) n.o1493/1999 podem ser utilizados na produção de vinhos
espumantes, de vinhos espumosos gaseificados ou de vinhos frisantes
gaseificados
(artigo 3.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 22
ANEXO III
A. Lista das castas de videira cujas uvas podem ser utilizados na
constituição do vinho de base destinado à elaboração de vinhos espumantes de
qualidade de tipo aromático e de veqprd de tipo aromático
(artigo 4.odo presente regulamento)
Aleatico N
Ασύρτικ/omikron( Assyrtiko)
Bourboulenc B
Brachetto N
Clairette BColombard BFreisa N
Gamay N
Gewuerztraminer RsGirò NΓλυκααρύτα( Glykerythra)
Huxelrebe
Macabeu BMalvasia (todos)Mauzac branco et rosé
Monica N
Μ/omikronσ/khi/omikron/omikronεσσλααρ/omikron( Moschofilero)
Mueller-Thurgau BMoscatel (todos)
Parellada B
Perle BPiquepoul BPoulsard
Prosecco
Ρ/omikronαεσστης( Roditis)
ScheurebeTorbato
B. Derrogações referidas na alínea a) do ponto I.3 do anexo V e na alínea a)
do ponto K.10 do anexo VI do Regulamento (CE) n.
o1493/1999, relativas à
constituição do vinho de base destinado à elaboração de vinhos espumantes de
qualidade de tipo aromático e de veqprd de tipo aromático
Em derrogação da alínea a) do ponto K.10 do anexo VI, um veqprd do tipo
aromático pode ser obtido mediante a utilização, para a constituição do vinho debase, de vinhos provenientes de uvas da casta «Prosecco» colhidas nas regiões
determinadas com denominação de origem «Conegliano-Valdobbiadene» e
«Montello e Colli Asolani».!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 23
ANEXO IV
Limites de emprego de certas substâncias
(artigo 5.odo presente regulamento)
Os limites de emprego das substâncias referidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/1999, nas condições
especificadas nesse mesmo anexo, são os seguintes:
SubstânciasUtilização em uvas frescas, mosto de uvas,
mosto de uvas parcialmente fermentado,
mosto de uvas parcialmente fermentado
proveniente de uvas passas, mosto de uvas
concentrado e vinho novo ainda em
fermentaçãoUtilização em mosto de uvas parcialmente
fermentado destinado ao consumo humano
directo em natureza, vinho apto a dar
vinho de mesa, vinho de mesa, vinho
espumante, vinho espumoso gaseificado,
vinho frisante, vinho frisante gaseificado,
vinhos licorosos e vqprd
preparados de paredes celulares de
leveduras40 g/hl 40 g/hl
dióxido de carbono (1) teor máximo do vinho tratado: 2 g/l
ácido L-ascórbico (1) 150 mg/l
ácido cítrico (1) teor final do vinho tratado: 1 g/l
ácido metatartárico 100 mg/lsulfato de cobre 1 g/hl, desde que o teor de cobre do
produto tratado não exceda 1 mg/l
carvões de uso enológico 100 g de produto seco por hectolitro 100 g de produto seco por hectolitrosais nutritivos: fosfato diamónico ou
sulfato de amónio0,3 g/l (expresso em sal) (
2) 0,3 g/l (expresso em sal), na elabo-
ração de vinhos espumantes
sulfito de amónio ou bissulfito de
amónio0,2 g/l (expresso em sal) (2)
factores de crescimento: tiamina, sob a
forma de cloridrato de tiamina0,6 mg/l (expresso em tiamina) 0,6 mg/l (expresso em tiamina), na
elaboração de vinhos espumantes
polivinilpolipirrolidona 80 g/hl 80 g/hl
tartarato de cálcio 200 g/hl
fitato de cálcio 8 g/hl
(1)Os critérios de pureza deste produto constam da Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os
critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 339 de 30.12.1996, p. 1),com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/86/CE (JO L 334 de 9.12.1998, p. 1).
(2)Estes produtos podem, igualmente, ser utilizados em conjunto, até ao limite global de 0,3 g/l, sem prejuízo do limite de 0,2 g/l acimaindicado.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 24
ANEXO V
Prescrições e critérios de pureza da polivinilpolipirrolidona
(artigo 6.odo presente regulamento)
A polivinilpolipirrolidona (PVPP), cuja utilização está prevista na alínea p) do
ponto 1 e na alínea y) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o1493/
1999, é um polímero poli[1-(2-oxo-1-pirolidiniletileno)] reticulado de modoestatístico.
É fabricada por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um
catalisador que pode ser a soda cáustica ou uma N,N’-divinilimidazolidona.
CARACTERES
Pó leve, branco a branco creme.
Insolúvel na água e nos solventes orgânicos.Insolúvel nos ácidos minerais fortes e nas bases.
ENSAIOS
1. PERDA NA EXSICAÇÃO
Inferior a 5 % nas condições seguintes:
Colocar 2 g de PVPP numa cápsula de sílica de 70 milímetros de diâmetro;
exsicar na estufa a 100 - 105 °C durante 6 horas. Deixar arrefecer num
exsicador e pesar.
Nota
Todos os limites abaixo fixados se referem ao produto seco.
2. CINZAS
Peso das cinzas inferior a 0,5 % nas condições seguintes:
Incinerar progressivamente, sem ultrapassar 500 - 550 °C, o resíduo
produzido no ensaio 1 e pesar.
3. ARSÉNIO
Inferior a duas partes por milhão nas condições seguintes:
Preparação do produto a submeter a ensaio:
Introduzir 0,5 g de PVPP num balão de fundo redondo de vidro
borossilicatado, colocado sobre um disco com um orifício e de modo a
que o colo se mantenha inclinado. Adicionar 5 ml de ácido sulfúrico puro
(RAs) e 10 ml de ácido nítrico puro (RAs) e aquecer progressivamente.Quando se registar uma tendência da mistura para ficar acastanhada,adicionar uma pequena quantidade de ácido nítrico, continuando a
aquecer. Prosseguir de modo idêntico até que o líquido permaneça incolor
e que a atmosfera do balão se encha de fumos brancos de SO
3. Deixar
arrefecer, juntar 10 ml de água e aquecer de novo para expulsar os vaporesnitrosos até se formarem fumos brancos. Recomeça-se esta operação uma
segunda vez; após uma terceira vez, levar à ebulição durante um instante,
arrefecer e adicionar água ao líquido até perfazer 40 ml.
Reagentes (RAs)
1. Solução de arsénio concentrada (100 mg de arsénio por litro)
Pesar exactamente 0,132 g de anidrido arsenioso, previamente
exsicado a 100 °C, e introduzir a substância num balão cónico de500 ml. Adicionar 3 ml de lixívia de hidróxido de sódio e 20 ml deágua. Agitar até à dissolução. Neutralizar este líquido mediante
adição de 15 ml de ácido sulfúrico diluído a 10 % (p/p) e adicionar
água de bromo saturada (R) até persistência da coloração amarelado bromo livre (teoricamente 7 ml). Levar à ebulição para expulsar!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 25
o excesso de bromo, transvasar para um balão graduado de 1 000
ml e perfazer até ao traço de referência com água destilada.
2. Solução de arsénio diluída (1 mg de arsénio por litro)
Misturar:
Solução de arsénio concentrada a 100 mg de
arsénio por litro10 ml
Água destilada q.b.p. 1 000 ml.
1 ml desta solução contém 1/1 000 de miligrama
de arsénio.
3. Algodão com acetato de chumbo
Colocar algodão hidrófilo numa solução de acetato de chumbo a
5 % (p/v) adicionada de 1 % de ácido acético. Escorrer o algodão e
deixá-lo secar ao ar. Conservar em frasco bem fechado.
4. Algodão hidrófilo seco na estufa a 100 °C
Conservar em frasco bem fechado.
5. Papel com brometo mercúrico:
Numa tina rectangular, deitar uma solução alcoólica de brometo
mercúrico a 5 %. Colocar nesta solução papel de filtro branco, de80 g por metro quadrado, cortado em tiras de 15 × 22 cm e dobrado
em dois. Escorrer o papel e deixá-lo secar na obscuridade sobre um
fio não metálico. Eliminar 1 cm de papel a partir da dobra e 1 cmdas bandas inferiores. Cortar o papel em quadrados de 15 × 15 mm;conservar em frasco bem fechado rodeado de papel preto.
6. Solução de cloreto estanhoso:
Atacar a frio 20 g de estanho puro para análise, em limalha, por
100 ml de ácido clorídrico puro, d = 1,19. Conservar em presençade estanho metálico ao abrigo do ar, em frasco com uma rolha com
válvula.
7. Solução de iodeto de potássio
Iodeto de potássio 10 g
Água, q.b.p. 100 ml.
8. Ácido nítrico para a pesquisa de arsénio (RAs)
Ácido de densidade de 1,38 a 20 °C, contendo entre 61,5 a 65,5 %
de ácido nítrico HNO
3. Não deve deixar resíduo fixo superior a
0,0001 %. Não deve conter chumbo detectável pela ditizona, nemmais de 1 milionésimo de ião cloro, de 2 milionésimos de iãosulfúrico, de 2 milionésimos de ião ortofosfórico e de 1 centésimo
de milionésimo de arsénio.
9. Ácido sulfúrico para a pesquisa do arsénio (RAs)
Ácido de densidade entre 1,831 a 1,835 a 20 °C contendo 95 %, no
mínimo, de ácido sulfúrico H
2SO4. Não deve deixar resíduo fixo
superior a 0,0005 % nem deve conter mais de 2 milionésimos de
metais pesados, 1 milionésimo de ferro, 1 milionésimo de iãocloro, 1 milionésimo de ião nítrico, 5 milionésimos de ião amónio,2 centésimos de milionésimo de arsénio.
10. Solução diluída de ácido sulfúrico a 20 % (v/v) (36 g H
2SO4por
100 ml)
Misturar:
Ácido sulfúrico puro (RAs) 200 ml
Água destilada, q.b.p. 1 000 ml.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 26
11. Zinco platinado
Zinco puro, isento de arsénio, em limalha ou em cilindros. Platinar
este zinco colocando-o num vaso cilíndrico e cobrindo-o com uma
solução de cloreto de platina a 1 p. 20 000. Após duas horas de
contacto, lavar o zinco com água destilada, escorrê-lo sobre umquadrado de papel absorvente com várias espessuras, secá-lo ecolocá-lo num frasco seco.
É necessário verificar que 5 g deste zinco colocado no aparelho abaixo
descrito com 4,5 ml de ácido sulfúrico puro, levados a 40 ml com água, aos
quais se adicionam de seguida duas gotas de cloreto estanhoso e 5 ml de
solução a 10 % de iodeto de potássio, não produzem qualquer mancha apósduas horas, pelo menos, sobre o papel com brometo mercúrico. Énecessário verificar também que um micrograma de arsénio, utilizado
como indicado abaixo, dá uma mancha apreciável.
Descrição do aparelho:
Utilizar um balão de 90 a 100 ml fechado com uma rolha de vidro munida
de um tubo de vidro de 6 mm de diâmetro interior e de 90 mm decomprimento. A parte inferior deste tubo é mais fina e apresenta um
orifício lateral (dispositivo anti-arrastamento de gotas de água). A parte
superior é terminada por uma superfície plana esmerilada perpendicular aoeixo do tubo. Um outro tubo de vidro com o mesmo diâmetro interno ecom 30 mm de comprimento, terminado por uma superfície plana
esmerilada análoga à anterior, pode ser ligado a esta e mantido por duas
molas adequadas ou dois anéis de borracha (ver figura).
Técnica:
No tubo de escape, colocar em A um tampão de algodão hidrófilo seco e
de seguida um tampão de algodão com acetato de chumbo.
Colocar um quadrado de papel com brometo mercúrico entre as duas
partes do tubo de escape em B e reunir as duas partes do tubo.
No balão, colocar os 40 ml de líquido sulfúrico, duas gotas de solução de
cloreto de estanho II e 5 ml de solução de iodeto de potássio. Aguardar 15
minutos. Adicionar 5 g de zinco platinado e rolhar imediatamente o balão
pelo tubo previamente guarnecido.
Deixar prosseguir o escape até ao seu termo (pelo menos 2 horas).
Desmontar o aparelho, mergulhar o quadrado de papel com brometo
mercúrico em 10 ml de solução de iodeto de potássio durante uma meia
hora, agitando de tempos a tempos, passar abundantemente por água edeixar secar.
A mancha castanha ou amarela deve ser invisível, ou mais pálida que a
obtida num ensaio paralelo realizado com 1 ml de solução com arsénio a
1 µg por mililitro, adicionada de 4,5 ml de ácido sulfúrico puro e levada a40 ml com água, aos quais se adiciona, de seguida, 2 gotas de cloretoestanhoso e 5 ml de solução a 10 % de iodeto de potássio.
4. METAIS PESADOS
Expressos em chumbo, inferiores a 20 partes por milhão nas condições
seguintes:
Após pesagem, dissolver as cinzas em 1 ml de ácido clorídrico puro e 10
ml de água destilada. Aquecer para activar a dissolução. Perfazer 20 ml por
adição de água destilada. 1 ml desta solução contém as matérias minerais
de 0,10 g de PVPP .
Colocam-se 10 ml de solução de cinzas num tubo de ensaio de 160 × 16
juntamente com 2 ml de uma solução de fluoreto de sódio puro a 4 %, 0,5
ml de amoníaco puro, 3 ml de água, 0,5 ml de ácido acético puro e 2 ml de
solução aquosa saturada de ácido sulfídrico.
Não se deve produzir qualquer precipitado. Se aparecer uma coloração
castanha, deve ser inferior à apresentada pelo testemunho preparado do
seguinte modo:
Num tubo de ensaio de 160 × 16, deitar 2 ml de uma solução contendo
0,01 g de chumbo (Pb) em 1 l (10 mg Pb por litro), 15 ml de água, 0,5 mlde fluoreto de sódio a 4 % (m/v), 0,5 ml de ácido acético puro e 2 ml de
solução aquosa saturada de ácido sulfídrico. No tubo existem 20 µg de
chumbo.!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 27
Nota
A esta concentração, o sulfureto de chumbo só precipita em meio acético;
só se poderá obter a sua precipitação em presença de 0,05 ml de ácidoclorídrico por 15 ml, mas esta concentração é demasiado delicada de
regular exactamente na prática.
Ao substituir os 0,5 ml de ácido acético por 0,5 ml de ácido clorídrico, só
se provocaria a precipitação do cobre, do mercúrio, etc.
O ferro, eventualmente presente, geralmente no estado férrico, oxida o
ácido sulfídrico dando um precipitado de enxofre que mascara o
precipitado coloidal de sulfureto de chumbo. Complexado por 0,5 ml defluoreto de sódio, o ferro oxida o ácido sulfídrico mais lentamente.
Esta quantidade é suficiente para complexar 1 mg de ferro III. Aumentar a
quantidade de fluoreto de sódio se existir mais ferro.
Quanto aos produtos que contenham cálcio, é necessário filtrar após
adição de fluoreto.
5. AZOTO TOTAL
Compreendido entre 11 % e 12,8 % nas condições seguintes:
Aparelhos e utensílios
A. O aparelho é constituído por:
1. Um balão A de 1 l, de vidro borossilicatado, que serve de
caldeira, munido de um funil com torneira para o
enchimento. Pode ser aquecido por um aquecedor a gás
ou eléctrico.
2. Um tubo C que serve para recolher o líquido esgotado
proveniente do borbulhador B.
3. Um borbulhador B de 500 ml com o colo inclinado; o tubo
de chegada deve atingir a parte mais baixa do balão. O tubode partida está munido de uma esfera anti-arrastamento degotas de água que constitui a parte superior do borbulhador.
Um funil E com torneira permite a introdução do líquido a
tratar e da lixívia alcalina.
4. Um refrigerador de 30 a 40 cm de comprimento, vertical,
terminado por uma esfera que se prolonga por um tubo
fino.
5. Um balão cónico de 250 ml destinado a receber o destilado.
B. Um matraz para mineralização, balão de forma ovóide de 300 ml,
com colo longo.
Produtos necessários
Ácido sulfúrico puro.
Catalizador de mineralização.
Lixívia de hidróxido de sódio a 30 % (m/m).Solução de ácido bórico puro a 40 % (m/v).Solução de ácido clorídrico 0,1 N.
Indicador misto de verde de bromocresol e de vermelho de metilo.
A caldeira deve estar fornecida com água acidulada por 1 % de ácido
sulfúrico. É conveniente levar este líquido à ebulição, com a torneira depurga P aberta para expulsar o CO
2, antes de qualquer operação.
Técnica
Colocar no matraz para mineralização cerca de 0,20 g de PVPP
exactamente pesados. Adicionar 2 g de catalisador de mineralização e15 ml de ácido sulfúrico puro.
Aquecer a fogo descoberto, mantendo o colo do matraz inclinado, até que
a solução se torne incolor e que as paredes do matraz estejam livres de
produtos carbonizados.
Depois de se deixar arrefecer, diluir com 50 ml de água e arrefecer;
introduzir este líquido no borbulhador B através do funil E; de seguida,
adicionar 40 a 50 ml de lixívia de soda a 30 %, de modo a obter a
alcalinização franca do líquido e a arrastar o amoníaco pelo vapor,!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 28
colhendo simultaneamente o destilado em 5 ml de solução de ácido bórico,
colocados previamente no balão cónico receptor com 10 ml de água e
estando a extremidade da ampola mergulhada no líquido. Adicionar uma
ou duas gotas de indicador misto e recolher 70 a 100 ml de destilado.
Titular o destilado com a solução 0,1 N de ácido clorídrico até à viragem
do indicador para o violeta rosado.
1 ml de solução 0,1 N de ácido clorídrico corresponde a 1,4 mg de azoto.
Aparelho para a destilação do amoníaco numa corrente de vapor
de água
(segundo Parnas e Wagner)
(As torneiras P e E podem ser substituídas por uma ligação elástica
com pinça de Mohr.)
6. SOLUBILIDADE EM MEIO AQUOSO
Inferior a 0,5 % nas condições seguintes:
Introduzir 10 g de PVPP num balão de 200 ml contendo 100 ml de água
destilada. Agitar e deixar em contacto durante 24 horas. Filtrar num filtro
de porosidade de 2,5 µ e, de seguida, num filtro de porosidade de 0,8 µ. O
resíduo deixado pela evaporação do filtrado a seco, em banho-maria, deveser inferior a 50 mg.
7. SOLUBILIDADE EM MEIO ÁCIDO E ALCOÓLICO
Inferior a 1 % nas condições seguintes:
Introduzir 1 g de PVPP num balão contendo 500 ml da seguinte mistura:
Ácido acético 3 g
Etanol 10 ml
Água q.b.p. 100 ml.
Deixar em contacto durante 24 horas. Filtrar num filtro de porosidade de
2,5 µ e, de seguida, num filtro de porosidade de 0,8 µ. Concentrar ofiltrado em banho-maria. Terminar a evaporação em banho-maria numa
cápsula de sílica, de 70 mm de diâmetro, previamente tarada. O resíduo
deixado pela evaporação a seco deve ser inferior a 10 mg, tendo em contao resíduo eventualmente deixado pela evaporação de 500 ml da misturaácido acético/etanol.
8. EFICÁCIA DA PVPP EM RELAÇÃO À ABSORÇÃO DOS COMPOS-
TOS FENÓLICOS
A percentagem de actividade deve ser igual ou superior a 30 %,
determinada segundo as seguintes condições:
A. Reagentes
1. Solução de hidróxido de sódio 0,1 N.!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 29
2. Solução de ácido salicílico 0,1 N.
(13,81 g de ácido salicílico são dissolvidos em 500 ml de
metanol e diluídos em 1 litro de água).
B. Técnica
1. Pesar 2-3 g de PVPP num erlenmeyer de 250 ml e anotar o
peso W , com uma aproximação de 0,001 g.
2. Calcular o extracto seco da amostra (percentagem de
sólido) e anotar P em percentagem com uma aproximaçãode 0,1.
3. Adicionar a solução de ácido salicílico 0,1 N segundo a
fórmula:
43 × W × P = ml a adicionar.
4. Fechar o frasco e agitar durante 5 minutos.5. Deitar a mistura a 25 °C num funil munido de um filtro
colocado sobre um buchner ligado a um frasco de 250 ml;
fazer o vácuo até que se tenha obtido um filtrado suficiente
para permitir a colheita de 50 ml (o filtrado deve ser claro).
6. Pipetar 50 ml de filtrado e colocá-los num erlenmeyer de
250 ml.
7. Determinar, com uma solução de soda 0,1 N, o ponto de
neutralização utilizando fenolftaleína e anotar o volume V
s.
8. Titular do mesmo modo 50 ml de uma solução de ácido
salicílico (testemunho) e anotar o volume V b.
C. Cálculo
% de actividade ¼Vb/C0Vs
Vb/C2100
Nota
Todos os limites fixados nos pontos 2 a 8 se referem ao produto seco.
9. N-VINILPIRROLIDONA LIVRE — NÃO EXCEDENDO 0,1 %
Método
Colocar, em suspensão, 4,0 g da amostra em 30 ml de água, agitar durante
15 minutos, deitar através de um filtro de placa de vidro calcinado de 9 a
15 µm (tipo G4) num balão cónico de 250 ml. Lavar o resíduo com 100 mlde água, adicionar 500 mg de acetato de sódio aos filtrados combinados edosear com iodo 0,1 N até estabilização da cor do iodo. Adicionar 3,0 ml
suplementares de iodo a 0,1 N, deixar repousar 10 minutos e dosear o iodo
em excesso com hipossulfito de sódio 0,1 N; adicionar 3 ml de amido SE(substância de ensaio) até à proximidade do ponto de viragem. Realizar umdoseamento em branco. O consumo de iodo não ultrapassa 0,72 ml, o que
corresponde a 0,1 %, no máximo, de vinilpirrolidona.
10. N,N’-DIVINILIMIDAZOLIDONA LIVRE — NÃO EXCEDENDO 2
MG/KG
Fundamento
Doseamento por cromatografia em fase gasosa em coluna capilar da
migração de N,N’-divinilimidazolidona livre num solvente (acetona) apartir de PVP não solúvel.
Solução-padrão interno
Dissolver 100 mg de nitrilo do ácido heptanóico (nitrilo do ácido
enântico), pesado com uma aproximação de 0,1 mg, em 500 ml de acetona.
Preparação da amostra
Pesar de 2 a 2,5 g de polímero, com uma aproximação de 0,2 mg, e deitar
num erlenmeyer de 50 ml. Com uma pipeta, juntar 5 ml de solução-padrão
interna e, de seguida, 20 ml de acetona. Agitar a mistura durante 4 horas,!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 30
de seguida deixar repousar e estabilizar pelo menos 15 horas e analisar o
líquido sobrenadante por cromatografia em fase gasosa.
Solução de calibração
Pesar 25 mg de N,N’-divinilimidazolidona, com uma aproximação de 0,2
mg e deitar num frasco; perfazer 100 ml com acetona. Com uma pipeta,transferir 2,0 ml desta solução para um outro balão graduado de 50 ml eperfazer 50 ml com acetona. Transferir 2 ml desta solução para um outro
frasco, adicionar 5 ml da solução-padrão interno e perfazer 25 ml com
acetona.
Condições da cromatografia em fase gasosa
— Coluna: «DB-Wax» (sílica fundida) capilar (Carbo-
wax reticulado - 20 M), comprimento 30 m,
diâmetro interno 0,25 mm, espessura do
filme 0,5µm.
— Temperatura programa-
da da coluna:140 °C a 240 °C, 4 °C por minuto.
— Injector: Injector split, 220 °C.
Efluente split 30 ml/min.
— Detector: Detector termoiónico (optimizado em con-
formidade com as instruções do fabrican-
te), 250 °C.
— Gás de transporte: Hélio, 1 bar (sobrepressão)
— Quantidade injectada: 1 µl de solução sobrenadante da amostra ou
da solução de calibração.
Método
Determinação fiável do factor de calibração para as condições específicas
da análise graças a injecções repetidas da solução de calibração. Análiseda amostra. O teor em N,N’-divinilimidazolidona no PVP não solúvel nãodeve ser superior a 0,1 %.
Cálculo do factor de calibração
f¼WD/C1ASt
WSt/C1AD
WD = quantidade de N,N’-divinilimidazolidona utilizada (mg)
WSt = quantidade de padrão interno (mg)
ASt = superfície do pico do padrão interno
AD = superfície do pico da N,N’-divinilimidazolidona
Cálculo do teor em N,N’-divinilimidazolidona
CD¼1 000 /C1ƒ/C1AD/C1WSt
ASt:WSmg=kg ðÞ
CD = concentração de N,N’-divinilimidazolidona utilizada (mg/kg)
f = factor de calibração
AD = superfície do pico da N,N’-divinilimidazolidona
WSt = quantidade de padrão interno adicionada à amostra (mg)
ASt = superfície do pico do padrão interno
WS = quantidade de amostra utilizada (g)!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 31
ANEXO VI
Prescrições relativas ao tartarato de cálcio
(artigo 7.odo presente regulamento)
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O tartarato de cálcio é adicionado ao vinho como auxiliar tecnológico para
favorecer a precipitação do tártaro e contribuir para a estabilização tartárica dovinho por diminuição da concentração final deste em hidrogenotartarato de
potássio e tartarato de cálcio.
PRESCRIÇÕES
— A dose máxima é fixada no anexo IV do presente regulamento.
— A adição de tartarato de cálcio é acompanhada da agitação e de um
arrefecimento forçado do vinho, seguidos da separação por processos físicos
dos cristais formados.!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 32
ANEXO VII
Prescrições relativas à betaglucanase
(artigo 10.odo presente regulamento)
1. Codificação internacional das beta-glucanases: E.C. 3-2-1-58.
2. Beta-glucane hidrolase (degrada o glucano de Botrytis cinerea ).
3. Origem: Trichoderma harzianum .
4. Âmbito de aplicação: degradação de beta-glucanos presentes nos vinhos,
nomeadamente os provenientes de uvas atacadas por Botrytis .
5. Dose máxima de emprego: 3 g de preparação enzimática com 25 % de
matéria orgânica em suspensão (TOS) por hectolitro.
6. Especificações de pureza química e microbiológica:
Perda por secagem: Inferior a 10 %
Metais pesados: Inferior a 30 ppmChumbo: Inferior a 10 ppm
Arsénio: Inferior a 3 ppm
Coliformes totais: AusênciaEscherichia coli : Ausência numa amostra de 25 g
Salmonella spp: Ausência numa amostra de 25 g
Germes aeróbios totais: Inferior a 5 x 10
4germes/g!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 33
ANEXO VIII
Bactérias lácteas
(artigo 11.odo presente regulamento)
CONDIÇÕES
As bactérias lácticas, cuja utilização está prevista na alínea q) do ponto 1 e na
alínea z) do ponto 3 do anexo IV do Regulamento (CEE) n.o1493/1999, devem
pertencer aos géneros Leuconostoc ,Lactobacillus e/ou Pediococcus .D e v e m
transformar o ácido málico do mosto ou do vinho em ácido láctico e não transmitir
gostos estranhos. Devem ter sido isoladas das uvas, dos mostos, dos vinhos ou de
produtos elaborados a partir de uvas. O nome do género e da espécie, bem como areferência da estirpe, devem ser indicados no rótulo, tal como a origem e oseleccionador da estirpe.
As manipulações genéticas de bactérias lácticas devem ser objecto de uma
autorização prévia.
FORMA
São utilizadas, quer sob a forma líquida quer sob a forma congelada quer sob a
forma de pó obtido por liofilização, em cultura pura ou em cultura associada.
AS BACTÉRIAS IMOBILIZADAS
O suporte de uma preparação de bactérias lácticas imobilizadas deve ser inerte e
deve estar autorizado para utilização na elaboração do vinho.
CONTROLOS
Químico
exigências idênticas às respeitantes às substâncias pesquisadas nas outras
preparações enológicas, em particular os metais pesados.
Microbiologia
— o teor em bactérias lácticas revivificáveis deve ser superior ou igual a 10
8/g
ou 107/ml,
— o teor em bactérias lácticas de uma espécie diferente da ou das estirpes
indicadas deve ser inferior a 0,01 % das bactérias lácticas totais
revivificáveis,
— o teor em bactérias aeróbias deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro,
— o teor total em leveduras deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro,
— o teor em bolores deve ser inferior a 103/g de pó ou por mililitro.
ADITIVOS
Os aditivos que intervêm na preparação da cultura de bactérias lácticas ou na sua
reactivação devem ser substâncias autorizadas para utilização nos produtos
alimentares e devem constar do rótulo.
DATA DA PRODUÇÃO
A data de saída da fábrica produtora deve ser indicada no rótulo.
UTILIZAÇÃO
O modo de utilização ou o método de reactivação deve ser indicado pelo
fabricante.
CONSERV AÇÃO
As condições de armazenagem devem constar claramente no rótulo.
MÉTODOS DE ANÁLISE
— bactérias lácticas: meio A (1), B (2) ou C (3) com o método de utilização da
estirpe indicado pelo produtor,
— bactérias aeróbias: meio Bacto-Agar,
— leveduras: meio Malt-Wickerham,!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 34
— bolores: meio Malt-Wickerham ou Czapeck.
Meio A
Extracto de levedura 5 g
Extracto de carne 10 g
Peptona trípsica 15 g
Acetato de Na 5 g
Citrato de NH 4 2g
Tween 80 1 g
MnSO 4 0,050 g
MgSO 4 0,200 g
Glucose 20 g
Água, q.b.p. 1 000 ml
pH 5,4
Meio B
Sumo de tomate 250 ml
Extracto de levedura Difco 5 g
Peptona 5 g
Ácido L-málico 3 g
Tween 80 1 gota
MgSO 4 0,050 g
MnSO 4 0,200 g
Água, q.b.p. 1 000 ml
pH 4,8
Meio C
Glucose 5 g
Triptona Difco 2 g
Peptona Difco 5 g
Extracto de fígado 1 g
Tween 80 0,05 g
Sumo de tomate diluído 4,2 vezes filtrado sobre Whatman n.oI 1 000 ml
pH 5,5!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 35
ANEXO IX
Determinação das perdas de matéria orgânica das resinas permutadoras de
iões
(artigo 12.odo presente regulamento)
1. OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Determinação das perdas de matéria orgânica das resinas permutadoras de
iões.
2. DEFINIÇÃO
Perdas de matéria orgânica nas resinas permutadoras de iões. Perdas
determinadas pelo método adiante descrito.
3. PRINCÍPIO
Os solventes de extracção são passados pelas resinas preparadas para este
efeito e o peso da matéria orgânica extraída é determinado por gravimetria.
4. REAGENTES
Todos os reagentes devem ser de qualidade analítica.
Solventes de extracção.
4.1. Água destilada ou água desionizada ou com um grau de pureza
equivalente.
4.2. Preparar etanol a 15 % v/v misturando 15 volumes de etanol
absoluto com 85 volumes de água (4.1).
4.3. Preparar ácido acético a 5 % m/m misturando cinco partes, em
peso, de ácido acético glacial com 95 partes, em peso, de água
(4.1).
5. INSTRUMENTOS
5.1. Colunas de cromatografia de troca iónica.
5.2. Provetas de dois litros.5.3. Cápsulas rasas de evaporação que suportem uma temperatura de
850 °C numa mufla.
5.4. Estufa com dispositivo de controlo termostático, regulado para 105
± 2 °C.
5.5. Mufla com dispositivo de controlo termostático, regulado para 850
± 25 °C.
5.6. Balança de análise com uma precisão de 0,1 miligrama.5.7. Evaporador, placa de aquecimento ou evaporador com raios
infravermelhos.
6. MÉTODO
6.1. Juntar a cada uma das três colunas de cromatografia por troca
iónica (5.1) 50 mililitros da resina permutadora de iões a controlar,previamente lavada e tratada conforme as instruções dosfabricantes relativas às resinas destinadas a ser utilizadas no sector
da alimentação.
6.2. Para as resinas aniónicas, fazer passar os três solventes de
extracção (4.1, 4.2 e 4.3) separadamente através das colunaspreparadas para este efeito (6.1), com um débito de 350 a 450
mililitros por hora. Rejeitar de cada vez o primeiro litro de líquido
eluído e recolher os dois litros seguintes em provetas graduadas(5.2). Para as resinas catiónicas, fazer passar somente os doissolventes 4.1 e 4.2 através das colunas preparadas para este efeito.
6.3. Fazer evaporar cada um dos três líquidos eluídos sobre uma placa
de aquecimento ou com a ajuda de um evaporador de raiosinfravermelhos (5.7) numa cápsula rasa de evaporação (5.3)previamente limpa e pesada (m0). Colocar as cápsulas numa
estufa (5.4) e secar a peso constante (m1).
6.4. Depois de registado o peso da cápsula assim seca (6.3), colocá-la
numa mufla (5.5) e incinerar até obter um peso constante (m2).!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 36
6.5. Determinar a matéria orgânica extraída (7.1). Se o resultado for
superior a 1 miligrama por litro, fazer um branco com os reagentes
e recalcular o peso da matéria orgânica extraída.
Efectuar o ensaio em branco repetindo as operações das secções
(6.3 e 6.4), mas utilizando dois litros de solvente de extracção, oque dá o peso m3 e m4, correspondendo, respectivamente, às
secções (6.3 e 6.4).
7. EXPRESSÃO DOS RESULTADOS
7.1. Fórmula e cálculo dos resultados
O peso da matéria orgânica extraída das resinas permutadoras de
iões, expresso em miligramas por litro, é dado pela fórmula
seguinte:
500 (m1 - m2)
em que m1, m2, m3 e m4 são expressos em gramas.
O peso corrigido da matéria orgânica extraída das resinas
permutadoras de iões, expresso em miligramas por litro, é dadopela fórmula seguinte:
500 (m1 - m2 - m3 + m4)
em que m1, m2, m3 e m4 são expressos em gramas.
7.2. A diferença entre os resultados de duas determinações paralelas
efectuadas na mesma amostra não deve ultrapassar 0,2 miligramas
por litro.!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 37
ANEXO X
Prescrições relativas ao tratamento por electrodiálise
(artigo 15.odo presente regulamento)
O objectivo deste tratamento é a estabilização tartárica do vinho no que respeita ao
hidrogenotartarato de potássio e ao tartarato de cálcio (e outros sais de cálcio) por
extracção dos iões que se encontram em sobressaturação no vinho pela acção de
um campo eléctrico e o recurso a membranas permeáveis unicamente a aniões eunicamente a catiões.
1. PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS ÀS MEMBRANAS
1.1. As membranas devem estar dispostas alternadamente num sistema
tipo filtro-prensa (ou qualquer outro sistema apropriado) que
estabeleça uma diferenciação entre compartimentos de tratamento(vinho) e compartimentos de concentração (efluente aquoso).
1.2. As membranas permeáveis aos catiões devem estar adaptadas
unicamente à extracção de catiões, nomeadamente dos catiões K
+e
Ca++.
1.3. As membranas permeáveis aos aniões devem estar adaptadas
unicamente à extracção de aniões, nomeadamente dos aniõestartarato.
1.4. As membranas não devem alterar substancialmente a composição
físico-química e as características organolépticas do vinho e devem
satisfazer as seguintes condições:
— devem ser fabricadas, de acordo com as boas práticas de
fabricação, a partir de substâncias autorizadas para o fabrico
de materiais de matéria plástica destinados a entrar emcontacto com géneros alimentícios que figurem no anexo II daDirectiva 90/128/CEE da Comissão (
1), de 23 de Fevereiro de
1990;
— o utilizador do equipamento de electrodiálise deve demonstrar
que as membranas utilizadas possuem as características acima
descritas e que as intervenções de substituição foramefectuadas por pessoal especializado;
— não devem libertar qualquer substância em quantidade tal que
constitua um perigo para a saúde humana ou prejudique ogosto ou o cheiro do género alimentício e devem satisfazer os
requisitos da Directiva 90/128/CEE;
— ao serem utilizadas, não devem existir interacções entre os
componentes das membranas e os componentes do vinho
susceptíveis de resultarem na formação, no produto tratado, de
novos compostos que possam ter consequências toxicológicas.
A estabilidade das membranas de electrodiálise novas deve ser
verificada num simulador, no qual será reproduzida a composição
físico-química do vinho e estudada a eventual migração de
substâncias originárias das membranas de electrodiálise.
O método experimental recomendado é o seguinte:O simulador é constituído por uma solução hidroalcoólica
tamponada para o pH e a condutividade do vinho com a seguinte
composição:
— etanol absoluto: 11 l,
— hidrogenotartarato de potássio: 380 g,
— cloreto de potássio: 60 g,— ácido sulfúrico concentrado: 5 ml,
— água destilada: q.b. para 100 l.
Esta solução é utilizada nos ensaios de migração em circuito
fechado num empilhamento para electrodiálise sob tensão (1 volt/célula), na proporção de 50 litros por metro quadrado de!
B
(1) JO L 75 de 21.3.1990, p. 19. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 1999/91/CE (JO L 330 de 4.12.1999, p. 41).2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 38
membranas aniónicas e catiónicas, até à desmineralização da
solução em 50 %. O circuito do efluente é iniciado com uma
solução de cloreto de potássio com a concentração de 5 g/l.
Pesquisam-se as substâncias migrantes no simulador e no efluenteda electrodiálise.
Procede-se à determinação quantitativa das moléculas orgânicas
que fazem parte da composição da membrana e sejam susceptíveis
de migrar para a solução tratada. Cada um desses componentesserá objecto de uma determinação quantitativa específica por partede um laboratório acreditado. O teor no simulador de todos os
compostos cuja concentração atinja 50 g/l deve ser inferior ao teor
total.
As regras gerais de controlo dos materiais em contacto com os
alimentos são de um modo geral aplicáveis a este tipo de
membranas.
2. PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS À UTILIZAÇÃO DAS MEMBRANAS
O par de membranas aplicável no tratamento de estabilização tartárica do
vinho por electrodiálise deve satisfazer as seguintes condições:
— a diminuição do pH do vinho não deve ser superior a 0,3 unidade de
pH,
— a diminuição da acidez volátil deve ser inferior a 0,12 g/l (2
miliequivalentes, expressa em ácido acético),
— o tratamento por electrodiálise não deve afectar os componentes não-
-iónicos do vinho, nomeadamente os polifenóis e os polissacáridos,
— a difusão de pequenas moléculas, como o etanol, deve ser reduzida e
não deve resultar numa diminuição superior a 0,1 % do teor alcoólico
em volume do vinho,
— a conservação e a limpeza das membranas devem ser efectuadas
segundo técnicas permitidas e com recurso a substâncias cujautilização seja autorizada na preparação de géneros alimentícios,
— as membranas devem ser identificadas, de modo a poder verificar-se o
respeito da alternância do empilhamento,
— o material utilizado deve ser gerido por um sistema de controlo/
comando que tenha em conta a instabilidade própria de cada vinho, demodo a só eliminar a sobressaturação em hidrogenotartarato de
potássio e em sais de cálcio,
— a execução do tratamento deve ser colocada sob a responsabilidade de
um enólogo ou de um técnico qualificado.
O tratamento deve ser objecto de uma inscrição no registo previsto no n.
o2
do artigo 70.odo Regulamento (CEE) n.o1493/1999.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 39
ANEXO XI
Prescrições relativas à urease
(artigo 17.odo presente regulamento)
1) Codificação internacional da urease: EC 3-5-1-5, n.oCAS: 9002-13-5.
2) Actividade: a urease (activa em meio ácido) decompõe a ureia em
amoníaco e dióxido de carbono. A actividade declarada é de, pelo menos,
5 unidades/mg, sendo uma unidade definida como a quantidade de enzima
libertada por 1 µmole de NH 3por minuto a 37oC a partir de uma
concentração de ureia de 5 g/l (pH4).
3) Origem: Lactobacillus fermentum .
4) Domínio de aplicação: decomposição da ureia presente nos vinhos
destinados a um envelhecimento prolongado, sempre que a concentraçãoinicial de ureia seja superior a 1 mg/l.
5) Dose máxima de utilização: 75 mg de preparação enzimática por litro de
vinho tratado não ultrapassando 375 unidades de urease por litro de vinho.No fim do tratamento, a actividade enzimática residual deve ser totalmente
eliminada por filtração do vinho (diâmetro dos poros inferior a 1 µm).
6) Especificações de pureza química e microbiológica:
Perda por secagem Inferior a 10 %
Metais pesados Inferior a 30 ppmPb Inferior a 10 ppmAs Inferior a 2 ppmColiformes totais Ausência
Salmonella spp Ausência numa amostra de 25 g
Germes aeróbios totais Inferior a 5 x 10
4germes/g
A urease autorizada para o tratamento do vinho deve ser produzida em
condições semelhantes às da urease que foi objecto do parecer do ComitéCientífico da Alimentação Humana de 10 de Dezembro de 1998.!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 40
ANEXO XII
Derrogações relativas ao teor de dióxido de enxofre
(artigo 19.odo presente regulamento)
Em complemento do ponto A do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, e
no que respeita aos vinhos com teor de açúcares residuais igual ou superior a 5 g/l,
expresso em açúcar invertido, o teor máximo de dióxido de enxofre é fixado em:
a) 300 mg/l, no caso:
— dos vqprd brancos com direito à denominação de origem controlada
«Gaillac»;
— dos vqprd com direito às denominações de origem «Alto Adige» ou
«Trentino» designados pelas menções, ou por uma das menções,
seguintes: «passito» ou «vendemmia tardiva»;
— dos vqprd Moscato di Pantelleria naturale e Moscato di Pantelleria;
— dos vinhos de mesa com direito a indicação geográfica a seguir
indicados, se o título alcoométrico volúmico total for superior a 15 %
vol. e o teor de açúcares residuais for superior a 45 g/l:
— Vin de pays de Franche-Comté,
— Vin de pays des coteaux de l"Auxois,
— Vin de pays de Saône-et-Loire,— Vin de pays des coteaux de l"Ardèche,— Vin de pays des collines rhodaniennes,
— Vin de pays du omté Tolosan,
— Vin de pays des côtes de Gascogne,— Vin de pays du Gers,— Vin de pays du Lot,
— Vin de pays des côtes du Tarn,
— Vin de pays de la Corrèze,— Vin de pays de l"Île de Beauté,— Vin de pays d"Oc,
— Vin de pays des côtes de Thau,
— Vin de pays des coteaux de Murviel;
b) 400 mg/l, no caso:
— dos vqprd brancos com direito às denominações de origem controladas
«Anjou-Coteaux de la Loire»; «Coteaux du Layon», seguida do nome domunicípio de origem; «Coteaux du Layon», seguida de «Chaume»;«Coteaux de Saumur»; «Pacherenc du Vic Bilh»; «Alsace»; e «Alsace
grand cru», seguida da menção «vendanges tardives» ou «sélection de
grains nobles»;
— dos vinhos doces de uvas sobreamadurecidas e dos vinhos doces de uvas
passas originários da Grécia cujo teor de açúcares residuais, expresso emaçúcar invertido, seja igual ou superior a 45 g/l e que tenham direito àsseguintes denominações de origem: Samos (S άµ/omikronς), Rodes (Ρ/omikronacuteδ/omikronς),
Patras (Πατρα), Rio Patron (Ρί/omikron Πατρών), Cefalonia (Κεφαλ/omikronνία),
Lemnos (Λήµν/omikronς), Sitia (Σητεία), Santorini (Σαντ/omikronρίνη), Nemeia
(Nεµέα), Dafnis (∆αφνές).
Em complemento do ponto A do anexo V do Regulamento (CE) n.
o1493/1999 o
teor máximo de dióxido de enxofre é fixado em 400 mg/l, no que respeita aos
vinhos brancos originários do Canadá com teor de açucares residuais igual ou
superior a 5 g/l, expresso em açúcar invertido e com direito à menção «Icewine».!B
!M22000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 41
ANEXO XIII
Teor de acidez volátil
Em derrogação do ponto B.1 do anexo V do Regulamento (CE) n.o1493/1999, o
teor máximo de acidez volátil é fixado:
a) No que diz respeito aos vinhos alemães:
em 30 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições para
poderem ser designados pelas menções «Eiswein» ou «Beerenauslese»;
em 35 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições para
poderem ser designados pela menção «Trockenbeerenauslese»;
b) No que diz respeito aos vinhos franceses:
em 25 miliequivalentes por litro para os vqprd a seguir indicados:— Barsac,— Cadillac,
— Cérons,
— Loupiac,— Monbazillac,— Sainte-Croix-du-Mont,— Sauternes,— Anjou-Coteaux de la Loire,
— Bonnezeaux,
— Coteaux de l’Aubance,— Coteaux du Layon,— Coteaux du Layon, seguido do nome do município de origem,— Coteaux du Layon, seguido de «Chaume»,— Quarts de Chaume,
— Coteaux de Saumur,
— Jurançon,— Pacherenc du Vic Bilh,— Alsace e Alsace grand cru, designados e apresentados com a menção
«vendanges tardives» ou «sélection de grains nobles»,
— Arbois, seguido da menção «vin de paille»,
— Côtes du Jura, seguido da menção «vin de paille»,
— L ’Etoile, seguido da menção «vin de paille»,— Hermitage, seguido da menção «vin de paille»;os vinhos de mesa com direito a indicação geográfica a seguir indicados, se o
título alcoométrico volúmico total for superior a 15 % e o teor de açúcares
residuais for superior a 45 g/l:
— Vin de pays de Franche-Comté,— Vin de pays des coteaux de l’Auxois,— Vin de pays de Saône-et-Loire,— Vin de pays des coteaux de l’Ardèche,— Vin de pays des collines rhodaniennes,
— Vin de pays du comté Tolosan,
— Vin de pays des côtes de Gascogne,— Vin de pays du Gers,— Vin de pays du Lot,— Vin de pays des côtes du Tarn,!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 42
— Vin de pays de la Corrèze,
— Vin de pays de l’Île de Beauté,— Vin de pays d’Oc,— Vin de pays des côtes de Thau,
— Vin de pays des coteaux de Murviel;
os vlqprd a seguir indicados, designados e apresentados com a menção «vin
doux naturel»:
— Banyuls,— Banyuls rancio,— Banyuls grand cru,— Banyuls grand cru rancio,— Frontignan,— Grand Roussillon,
— Grand Roussillon rancio,
— Maury,— Maury rancio,— Muscat de Beaumes-de-Venise,— Muscat de Frontignan,— Muscat de Lunel,
— Muscat de Mireval,
— Muscat de Saint-Jean-de-Minervois,— Rasteau,— Rasteau rancio,— Rivesaltes,— Rivesaltes rancio,
— Vin de Frontigan;
c) No que diz respeito aos vinhos italianos:
em 25 miliequivalentes por litro para:— os vlqprd «Marsala»,— os vqprd Moscato di Pantelleria naturale, Moscato di Pantelleria e
Malvasia delle Lipari,
— os vqprd e os vlqprd que reúnam as condições para poderem ser
designados pela menção ou por uma das menções «vin santo», «passito»,«liquoroso» ou «vendemmia tardiva», e
— os vinhos de mesa com direito a indicação geográfica que reúnam as
condições para poderem ser designados pela menção ou por uma das
menções «vin santo», «passito», «liquoroso» ou «vendemmia tardiva»,
— os vinhos de mesa obtidos a partir da casta «Vernaccia di Oristano B»,
colhida na Sardenha, que reúnam as condições para poderem serdesignados por «Vernaccia di Sardegna»;
d) No que diz respeito aos vinhos austríacos:
— em 30 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições
para poderem ser designados pelas menções «Beerenauslese» ou«Eiswein»,
— em 40 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições
para poderem ser designados pelas menções «Ausbruch», «Trockenbee-
renauslese» ou «Strohwein»;
e) No que diz respeito aos vinhos originários do Reino Unido:
em 25 miliequivalentes por litro para os vqprd que sejam designados e
apresentados pelos termos «botrytis» ou outros termos equivalentes, «noble
late harvested», «special late harvested» ou «noble harvest» e reúnam ascondições para poderem ser designados desse modo.!
B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 43
f) No que diz respeito aos vinhos originários de Espanha:
em 25 miliequivalentes por litro para os vqprd que reúnam as condições para
poderem ser designados pela menção «vendimia tardía».
g) No que diz respeito aos vinhos originários do Canadá:
em 35 miliequivalentes por litro, para os vinhos que reúnam as condições
para poderem ser designados pela menção «Icewine».!B
!M22000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 44
ANEXO XIV
Enriquecimento quando as condições climáticas tenham sido excepcional-
mente desfavoráveis
(artigo 23.odo presente regulamento)
AnoZona
vitícolaRegião geográfica Casta (eventualmente)
1. 2000 A Inglaterra, Gales Auxerrois, Chardonnay, Ehrenfelser,
Faber, Huxelrebe, Kerner, Pinot
Blanc, Pinot Gris, Pinot Noir, Ries-
ling, Schonburger, Scheurebe, SeyvalBlanc e Wurzer!
B
!M12000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 45
ANEXO XV
Casos em que são autorizados a acidificação e o enriquecimento de um
mesmo produto
(artigo 27.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 46
ANEXO XVI
Datas antes das quais, devido a condições climáticas excepcionais, podem ser
efectuadas as operações de enriquecimento, acidificação e desacidificação
(artigo 29.odo presente regulamento)
(p. m.)!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 47
ANEXO XVII
Características dos destilados de vinho ou de uvas secas que podem ser
adicionados aos vinhos licorosos e a certos vlqprd
(artigo 37.odo presente regulamento)
1. Características organolépticas: nenhum gosto estranho de-
tectável na matéria-prima
2. Título alcoométrico volúmico:
mínimo 52 % vol.
máximo 86 % vol.
3. Quantidade total de substâncias voláteis, à
excepção dos álcoois etílico e metílico:Igual ou superior a 125 g/hl de
álcool a 100 % vol.
4. Teor máximo em álcool metílico: 5200 g/hl de álcool a 100 %
vol.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 48
ANEXO XVIII
Lista dos vlqprd cuja elaboração é objecto de normas especiais
A. LISTA DOS VLQPRD CUJA ELABORAÇÃO INCLUI A UTILIZAÇÃO DE
MOSTO DE UV AS OU A MISTURA DESTE PRODUTO COM VINHO
(n.o1 do artigo 38.odo presente regulamento)
GRÉCIA
Σάµ/omikronς ( Samos),Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Πατρών ( Muscat de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Ρί/omikronυ
Πατρών ( Muscat Rion de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Κεφαλληνίας ( Muscat de
Cefalonia),Μ/omikronσ/khiάτ/omikronςΡ/omikronacuteδ/omikronυ( Muscat de Rodes), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronςΛήµν/omikronυ( Muscat
de Lemnos),Σητεία( Sitia),Νεµέα( Nemeia),Σαντ/omikronρίνη( Santorini),∆αφνές
(Dafnis),Μαυρ/omikronδάφνη Κεφαλληνίας ( Mavrodafne de Cefalonia),
Μαυρ/omikronδάφνηΠατρών( Mavrodafne de Patras).
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-Membro
Alicante Moscatel de Alicante
Vino dulce
Cariñena Vino dulce
Jerez-Xérès-Sherry Pedro Ximénez
Moscatel
Montilla-Moriles Pedro Ximénez
Priorato Vino dulce
Tarragona Vino dulce
Valencia Moscatel de Valencia
Vino dulce
ITÁLIA
Cannonau di Sardegna, giró di Cagliari, malvasia di Bosa, malvasia di Cagliari,
Marsala, monica di Cagliari, moscato di Cagliari, moscato di Sorso-Sennori,
moscato di Trani, nasco di Cagliari, Oltrepó Pavese moscato, San Martino della
Battaglia, Trentino, Vesuvio Lacrima Christi.
B. LISTA DOS VLQPRD AOS QUAIS PODEM SER ADICIONADOS OS
PRODUTOS REFERIDOS NA ALÍNEA B) DO PONTO J.2 DO ANEXO V DO
REGULAMENTO (CE) N.o1493/1999
(n.o2 do artigo 38.odo presente regulamento)
1. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de álcool de vinho ou de
uvas secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 95 % vol. einferior ou igual a 96 % vol.
(Primeiro travessão da subalínea ii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V
do Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
GRÉCIA
Σάµ/omikronς ( Samos),Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Πατρών ( Muscat de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς
Ρί/omikronυ Πατρών ( Muscat Rion de Patras), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Κεφαλληνίας
(Muscat de Cefalonia), Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Ρ/omikronacuteδ/omikronυ ( Muscat de Rodes),
Μ/omikronσ/khiάτ/omikronς Λήµν/omikronυ ( Muscat de Lemnos), Σητεία ( Sitia),Σαντ/omikronρίνη
(Santorini),∆αφνές ( Dafnis),Μαυρ/omikronδάφνηΠατρών ( Mavrodafne de
Patras),Μαυρ/omikronδάφνηΚεφαλληνίας( Mavrodafne de Cefalonia).!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 49
ESP ANHA
Contado de Huelva, Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla-Sanlúcar de Barra-
meda, Málaga, Montilla-Moriles, Rueda.
2. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente vínica ou
de bagaço, com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol. einferior ou igual a 86 % vol.
(Segundo travessão da subalínea ii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V
do Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
GRÉCIA
Μαυρ/omikronδάφνη Πατρών ( Mavrodafne de Patras), Μαυρ/omikronδάφνη
Κεφαλληνίας ( Mavrodafne de Cefalonia), Σητεία ( Sitia),Σαντ/omikronρίνη
(Santorini),∆αφνές( Dafnis),Νεµέα( Nemeia).
FRANÇA
Pineau des Charentes ou pineau charentais, floc de Gascogne, macvin du
Jura.
3. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de uvas
secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol. e inferior
ou igual a 94,5 % vol.
(Terceiro travessão da subalínea ii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V do
Regulamento (CE) n.o1493/1999)
GRÉCIA
Μαυρ/omikronδάφνη Πατρών ( Mavrodafne de Patras), Μαυρ/omikronδάφνη
Κεφαλληνίας( Mavrodafne de Cefalonia).
4. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
parcialmente fermentado proveniente de uvas passas
(Primeiro travessão da subalínea iii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V
do Regulamento (CE) n.o1493/1999)
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-Membro
Jerez-Xérès-Sherry Vino generoso de licor
Málaga Vino dulce
Montilla-Moriles Vino generoso de licor
ITÁLIA
Aleatico di Gradoli, Giro di Cagliari, Malvasia delle Lipari, Malvasia di
Cagliari, Moscato passito di Pantelleria.
5. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
concentrado obtido pela acção do fogo directo que corresponda,exceptuando esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado
(Segundo travessão da subalínea iii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V
do Regulamento (CE) n.
o1493/1999)
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-Membro
Alicante
Condado de Huelva Vino generoso de licor!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 50
vlqprdDenominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-Membro
Jerez-Xérès-Sherry Vino generoso de licor
Málaga Vino dulce
Montilla-Moriles Vino generoso de licor
Navarra Moscatel
ITÁLIA
Marsala.
6. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas
concentrado
(Terceiro travessão da subalínea iii) da alínea b) do ponto J.2 do anexo V
do Regulamento (CE) n.o1493/1999)
ESP ANHA
vlqprdDenominação do produto estabelecida
pela legislação comunitária ou do
Estado-Membro
Málaga Vino dulce
Montilla-Moriles Vino dulce
Tarragona Vino dulce
ITÁLIA
Oltrepó Pavese Moscato, Marsala, Moscato di Trani.!B2000R1622 — PT — 17.05.2001 — 002.001 — 51