1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o2597/95 DO CONSELHO
de 23 de Outubro de 1995
relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-membros que
pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte
(JO L 270 de 13.11.1995, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1638/2001 da Comissão de 24 de Julho de 2001 L 222 29 17.8.2001
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REGULAMENTO (CE) N.o2597/95 DO CONSELHO
de 23 de Outubro de 1995
relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais
efectuadas pelos Estados-membros que pescam em certas zonas,
com exclusão das do Atlântico Norte
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 43.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Considerando que a Comunidade Europeia se tornou membro da
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura(FAO);
Considerando que o protocolo entre o Conselho da União Europeia e a
Comissão das Comunidades Europeias incumbe a Comissão de fornecerà FAO as estatísticas solicitadas;
Considerando que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, os
objectivos da acção proposta só podem ser alcançados com base numacto jurídico da Comunidade, dado que apenas a Comissão pode
coordenar a harmonização necessária da informação estatística ao nível
da Comunidade, ao passo que a recolha de estatísticas de pesca e a infra--estrutura necessária para processar e controlar a fiabilidade dessasestatísticas são, antes de mais e fundamentalmente, da responsabilidadedos Estados-membros;
Considerando que o método específico de elaboração das respectivas
estatísticas comunitárias, baseado nos sistemas nacionais de estatística,
exige, particularmente, uma estreita cooperação entre a Comissão e os
Estados-membros, especialmente através do Comité permanente daestatística agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE (
3),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Cada Estado-membro apresentará à Comissão dados sobre as capturasnominais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-membro
ou que arvorem pavilhão desse Estado-membro e que pesquem em
certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte, tendo na devidaconta o Regulamento (Euratom, CEE) n.
o1588/90 do Conselho, de 11 de
Junho de 1990, relativo à transmissão de informações, abrangidas pelosegredo estatístico, ao Serviço de Estatística das Comunidades Euro-peias (
4).
Os dados sobre capturas nominais incluirão todos os produtos da pesca
desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com
exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejam rejeitadas
e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou utilizadas como isco. Osdados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembar-ques ou transbordos, com aproximação à tonelada.
Artigo 2.
o
1. Os dados a apresentar serão as capturas nominais em cada uma das
zonas principais de pesca e respectivas subdivisões enunciadas no anexo1, descritas no anexo 2 e ilustradas no anexo 3. No anexo 4, enunciam-se1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 329 de 25. 11. 1994, p. 1.
(2)J O n .oC 363 de 19. 12. 1994, p. 60.
(3)J O n .oL 179 de 7. 8. 1972, p. 1.
(4)J O n .oL 151 de 15. 6. 1990, p. 1.
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as espécies de cada zona principal de pesca em relação às quais se
solicitam dados.
2. Os dados relativos a cada ano civil serão entregues no prazo de seis
meses a contar do fim do ano.
3. Se, durante o ano civil, o Estado-membro não tiver pescado numa
das zonas principais de pesca, informará a Comissão desse facto.
Contudo, sempre que tenha pescado numa dessas zonas, os dados a
apresentar referir-se-ão apenas ao binómio espécie/subdivisão emrelação ao qual tenham sido registadas capturas no período anual deapresentação.
4. Os dados relativos a espécies de menor importância capturadas por
embarcações de um Estado-membro não necessitam de ser identificados
individualmente, na transmissão dos mesmos, mas podem ser incluídosnuma rubrica agregada, desde que o peso dos produtos não exceda 5 %do total anual de capturas efectuado nessa zona principal de pesca.
5. As listas de zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a lista
de espécies podem ser alteradas nos termos do procedimento previsto no
artigo 5.
o
Artigo 3.o
Salvo disposição em contrário das normas da política comum da pesca, é
permitido aos Estados-membros o uso de técnicas de amostragem para
extrapolar dados sobre capturas relativamente às partes da frotapesqueira cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicaçãoexcessiva de procedimentos administrativos. O Estado-membro deveincluir, no relatório a apresentar, nos termos do n.
o1 do artigo 6.o, dados
pormenorizados relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção
dos dados extrapolados por este meio.
Artigo 4.o
Os Estados-membros cumprirão as obrigações decorrentes dos artigos
1.oe2 .o, mediante a apresentação de dados em suporte magnético, cujo
formato se indica no anexo 5.
Os Estados-membros podem apresentar os dados de uma forma diferente
ou por outro meio, mediante aprovação prévia da Comissão.
Artigo 5.o
1. Quando deva seguir-se o procedimento a que se refere o presente
artigo, o presidente do Comité permanente da estatística agrícola, aseguir denominado «comité», submete a questão à apreciação deste,quer por iniciativa própria quer a pedido de um Estato-membro.
2. O representante da Comissão submete à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre este
projecto num prazo que o presidente pode fixar um função da urgênciada questão. O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no n.
o
2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o Conselho
é convidado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité,
os votos dos representantes dos Estados-membros são sujeitos à
ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa navotação.
3. a) A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem
demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho delibera por maioria qualificada.
Se o Conselho não tiver tomado qualquer decisão no prazo de três meses
após lhe ter sido apresentada uma proposta, a Comissão adoptará asmedidas propostas.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 3
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Artigo 6.o
1. Nos doze meses seguintes à entrada em vigor do presente
regulamento, os Estados-membros apresentarão um relatório pormeno-
rizado à Comissão, em que se descreva a forma de extrapolação dos
dados sobre capturas e se indique o grau de representatividade efiabilidade desses dados. A Comissão elaborará um resumo dessesrelatórios, a debater no grupo de trabalho do Comité da estatísticaagrícola competente para o efeito.
2. Os Estados-membros informarão a Comissão de quaisquer
alterações das informações comunicadas nos termos do n.
o1, nos três
meses seguintes à sua apresentação.
3. Se os relatórios metodológicos referidos no n.o1 demonstrarem
que um Estado-membro não pode cumprir imediatamente os requisitosdo presente regulamento e a necessidade de alterar as técnicas emetodologia do inquérito, a Comissão pode, em cooperação com oEstado-membro, e no âmbito do Comité permanente da estatística
agrícola, fixar um período de transição máximo de dois anos, para o
cumprimento do programa do presente regulamento.
4. Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a disponibi-
lidade e a fiabilidade dos dados, e outros aspectos importantes ligados àaplicação do presente regulamento serão examinados, anualmente, pelogrupo de trabalho do Comité da estatística agrícola competente para oefeito.
Artigo 7.
o
O presente regulamento entre em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 1995.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 4
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ANEXO 1
LISTA DAS ZONAS PRINCIPAIS DE PESCA FAO E SUAS SUBDIVI-
SÕES EM RELAÇÃO ÀS QUAIS TÊM QUE SER ENTREGUES DADOS
(As descrições destas zonas e subdivisões encontram-se no anexo 2)
ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)
34.1.1 Divisão costa marroquina
34.1.2 Divisão ilhas Canárias e Madeira
34.1.3 Divisão costa do Sara
34.2 Subzona oceânica norte
34.3.1 Divisão costa de Cabo Verde34.3.2 Divisão ilhas de Cabo Verde
34.3.3 Divisão Sherbro
34.3.4 Divisão oeste do golfo da Guiné
34.3.5 Divisão centro do golfo da Guiné
34.3.6 Divisão sul do golfo da Guiné
34.4.1 Divisão sudoeste do golfo da Guiné
34.4.2 Divisão oceânica sudoeste
MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)
37.1.1 Divisão Baleares
37.1.2 Divisão golfo do Leão37.1.3 Divisão Sardenha
37.2.1 Divisão mar Adriático
37.2.2 Divisão mar Jónico
37.3.1 Divisão mar Egeu
37.3.2 Divisão Levante37.4.1 Divisão mar de Mármara
37.4.2 Divisão mar Negro
37.4.3 Divisão mar de Azov
ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)
41.1.1 Divisão Amazónica
41.1.2 Divisão Natal
41.1.3 Divisão Salvador
41.1.4 Divisão oceânica norte41.2.1 Divisão Santos
41.2.2 Divisão Rio Grande
41.2.3 Divisão Platense
41.2.4 Divisão oceânica centro
41.3.1 Divisão Patagónia norte
41.3.2 Divisão Patagónia sul
41.3.3 Divisão oceânica sul
ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)
47.1.1 Divisão cabo Palmeirinhas
47.1.2 Divisão cabo Salinas47.1.3 Divisão Cunene1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 5
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47.1.4 Divisão cabo Cross
47.1.5 Divisão Rio Orange
47.1.6 Divisão cabo da Boa Esperança47.2.1 Divisão Agulhas centro
47.2.2 Divisão Agulhas leste
47.3 Subzona oceânica sul47.4 Subzona Tristão da Cunha
47.5 Subzona Santa Helena e Ascensão
OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)
51.1 Subzona mar Vermelho51.2 Subzona Golfo
51.3 Subzona mar Arábico ocidental
51.4 Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka51.5 Subzona Somália, Quénia e Tanzânia
51.6 Subzona Madagáscar e canal de Moçambique
51.7 Subzona oceânica51.8.1 Divisão Edouard e Marion
51.8.2 Divisão Zambeze1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 6
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ANEXO 2
ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)
O mapa A do anexo 3 apresenta as fronteiras e as subzonas, divisões e
subdivisões do Atlântico Centro-Este (zona principal de pesca 34 — Atlântico
Centro-Este). Segue-se uma descrição da zona e suas subzonas, divisões e
subdivisões. O Atlântico Centro-Este inclui todas as águas do Atlântico limitadas
por uma linha com as seguintes referências.
Começa num ponto do nível máximo de maré cheia situado na costa do Norte de
África, a 5º36 ′de longitude oeste, em direcção sudoeste, seguindo o nível
máximo de maré cheia ao longo da costa, até um ponto situado em Ponta do
Padrão (6º04 ′36′′de latitude sul e 12º19 ′48′′de longitude leste); daí, seguindo
uma loxodromia em direcção noroeste, até 6º00 ′de latitude sul e 12º00 ′de
longitude leste; daí, verdadeiro oeste, seguindo 6º00 ′de latitude sul até 20º00 ′de
longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até
30º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 5º00 ′de latitude norte; daí,
verdadeiro oeste até 40º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 36º00 ′de
latitude norte; daí, verdadeiro leste até Punta Marroqui, 5º36 ′de longitude oeste;
daí, verdadeiro sul até ao ponto original na costa africana.
O Atlântico Centro-Este subdivide-se da seguinte forma:
Subzona costa norte (subzona 34.1)
a)Costa marroquina (divisão 34.1.1)
As águas limitadas por 36º00 ′de latitude norte e 26º00 ′de latitude norte e a
leste de uma linha traçada para verdadeiro sul a partir de 36º00 ′de latitude
norte e seguindo a linha de 13º00 ′de longitude oeste até 29º00 ′de latitude
norte; daí, em direcção sudoeste, ao longo de uma loxodromia até um ponto
situado a 26º00 ′de latitude norte e 16º00 ′de longitude oeste.
b)Ilhas Canárias e Madeira (divisão 34.1.2)
As águas limitadas por 36º00 ′de latitude norte e 26º00 ′de latitude norte e
entre 20º00 ′de longitude oeste e uma linha traçada a partir de 36º00 ′de
latitude norte e seguindo a linha de 13º00 ′de longitude oeste até 29º00 ′de
latitude norte; daí, ao longo de uma loxodromia, até um ponto situado a 26º00 ′
de latitude norte e 16º00 ′de longitude oeste.
c)Costa do Sara (divisão 34.1.3)
As águas limitadas por 26º00 ′de latitude norte e 19º00 ′de latitude norte e a
leste de 20º00 ′de longitude oeste.
Subzona oceânica norte (subzona 34.2)
As águas limitadas por 36º00 ′de latitude norte e 20º00 ′de latitude norte entre
40º00 ′de longitude oeste e 20º00 ′de longitude oeste.
Subzona costa sul (subzona 34.3)
a)Costa de Cabo Verde (divisão 34.3.1)
As águas limitadas por 19º00 ′e 9º00 ′de latitude norte e a leste de 20º00 ′de
longitude oeste.
b)Ilhas de Cabo Verde (divisão 34.3.2)
As águas limitadas por 20º00 ′de latitude norte e 10º00 ′de latitude norte e
limitadas por 30º00 ′de longitude oeste e 20º00 ′de longitude oeste.
c)Sherbro (divisão 34.3.3)
As águas entre 9º00 ′de latitude norte e o equador e entre 20º00 ′de longitude
oeste e 8º00 ′de longitude oeste.
d)Oeste do golfo da Guiné (divisão 34.3.4)
As águas a norte do equador entre 8º00 ′de longitude oeste e 3º00 ′de
longitude leste.
e)Centro do golfo da Guiné (divisão 34.3.5)
As águas a norte do equador e a leste de 3º00 ′de longitude leste.
f)Sul do golfo da Guiné (divisão 34.3.6)
As águas limitadas pelo equador e por 6º00 ′de latitude sul e a leste de 3º00 ′
de longitude leste. Esta divisão inclui também as águas do estuário do Congo a
sul de 6º00 ′de latitude sul limitados por uma linha traçada a partir de um
ponto na Ponta do Padrão (de 6º04 ′36′′de latitude sul e 12º19 ′48′′de
longitude leste) ao longo de uma loxodromia em direcção noroeste até um
ponto situado a 6º00 ′de latitude sul e 12º00 ′de longitude leste; daí, em1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 7
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direcção a verdadeiro leste, ao longo de 6º00 ′de latitude sul até à costa
africana; daí, ao longo da costa africana até ao ponto original na Ponta do
Padrão.
Subzona oceânica sul (subzona 34.4)
a)Sudoeste do golfo da Guiné (divisão 34.4.1)
As águas limitadas pelo equador e por 6º00 ′de latitude sul e por 20º00 ′de
longitude oeste e 3º00 ′de longitude leste.
b)Divisão oceânica sudoeste (divisão 34.4.2)
As águas limitadas por 20º00 ′de latitude norte e 5º00 ′de latitude norte e por
40º00 ′de longitude oeste e 30º00 ′de longitude oeste; as águas limitadas por
10º00 ′de latitude norte e o equador e por 30º00 ′de longitude oeste e 20º00 ′de
longitude oeste.
MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)
O mapa B do anexo 3 define as fronteiras e as subzonas e divisões do
Mediterrâneo e mar Negro (zona principal de pesca 37). Seguidamente apresenta-
-se uma descrição desta área e das suas subdivisões.
A área estatística do Mediterrâneo e do mar Negro inclui todas as águas marinhas
a) do mar Mediterrâneo, b) do mar de Mármara, c) do mar Negro e d) do mar de
Azov. As águas marinhas incluem as lagoas de água salobra e todas as outras
áreas em que predominam peixes e outros organismos de origem marinha. Os
limites oeste e sudeste definem-se da seguinte forma:
a) Limite oeste. Uma linha que começa num ponto situado em Punta Maroqui a
5º36′de longitude oeste e prossegue verdadeiro sul até à costa de África;
b) Limite sudeste. A entrada setentrional (mediterrânica) do canal de Suez.
SUBZONAS E DIVISÕES DA ÁREA ESTATÍSTICA DO MEDITERRÂNEO
O Mediterrâneo ocidental (subzona 37.1) inclui as seguintes divisões:
a)Baleares (divisão 37.1.1)
As águas do Mediterrâneo ocidental limitadas por uma linha que começa na
costa de África, na fronteira argelino-tunisina, em direcção a verdadeiro norte
até 38º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8º00 ′de longitude leste;
daí, verdadeiro norte até 41º20 ′de latitude norte; daí, em direcção a oeste, ao
longo de uma loxodromia, até à costa continental, no termo oriental da
fronteira entre França e Espanha; daí, acompanhando a costa espanhola até
Punta Marroqui; daí, verdadeiro sul, ao longo de 5º36 ′de longitude oeste até à
costa de África; daí, em direcção a leste, ao longo da costa de África até ao
ponto de partida.
b)Golfo do Leão (divisão 37.1.2)
As águas do Mediterrâneo noroeste limitadas por uma linha que começa na
costa continental, no limite oriental da fronteira entre França e Espanha, em
direcção a leste ao longo de uma loxodromia, até 8º00 ′de longitude leste e
41º20 ′de latitude norte; daí, para norte, ao longo de uma loxodromia, até à
costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, em direcção sudoeste,
ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
c) Sardenha (divisão 37.1.3)
As águas do mar Tirreno e águas adjacentes, limitadas por uma linha que
começa na costa de África na fronteira argelino-tunisina, para verdadeiro norte
até 38º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8º00 ′de longitude leste;
daí, verdadeiro norte até 41º20 ′de latitude norte; daí, em direcção norte, ao
longo de uma loxodromia até à costa continental, na fronteira entre França e
Itália; daí, ao longo da costa italiana, até 38º00 ′de latitude norte; daí,
verdadeiro oeste até 38º00 ′de latitude norte, na costa da Sicília; daí, ao longo
da costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia até
cabo Bom; daí, para leste, ao longo da costa da Tunísia até ao ponto de
partida.
O Mediterrâneo central (subzona 37.2) inclui as seguintes divisões:
a)Mar Adriático (divisão 37.2.1)
As águas do mar Adriático a norte de uma linha traçada desde a fronteira entre
a Albânia e a antiga República da Jugoslávia, na costa leste do mar Adriático,
para verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana.
b)Mar Jónico (divisão 37.2.2)1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 8
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As águas do Mediterrâneo central e águas adjacentes limitadas por uma linha
que começa num ponto situado a 25º00 ′de longitude leste na costa do norte de
África, seguindo para verdadeiro norte até um ponto situado a 34º00 ′de
latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 23º00 ′de longitude leste; daí,
verdadeiro norte até à costa da Grécia; daí, ao longo da costa ocidental da
Grécia e da costa da Albânia até à fronteira entre a Albânia e a antiga
República da Jugoslávia; daí, verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa
italiana; daí, ao longo da costa da Itália até 38º00 ′de latitude norte; daí,
verdadeiro oeste, ao longo de 38º00 ′de latitude norte até à costa da Sicília;
daí, seguindo a costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma
loxodromia de Trapani até cabo Bom; daí, em direcção leste, seguindo a costa
do norte de África até ao ponto de partida.
O Mediterrâneo oriental (subzona 37.3) inclui as seguintes divisões:
a)Mar Egeu (divisão 37.3.1)
As águas do mar Egeu e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa
na costa sul da Grécia a 23º00 ′de longitude leste, em direcção a verdadeiro
sul até 34º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29º00 ′de longitude
leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo da costa
ocidental da Turquia até Kum Kale; daí, ao longo de uma loxodromia desde
Kum Kale até ao cabo Hellas; daí, ao longo das costas da Turquia e da Grécia
até ao ponto de partida.
b)Levante (divisão 37.3.2)
As águas do mar Mediterrâneo a leste de uma linha que começa na costa do
norte de África a 25º00 ′de longitude leste, em direcção a verdadeiro norte até
34º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29º00 ′de longitude leste; daí,
verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo das costas da Turquia e
outros países do Mediterrâneo oriental, até ao ponto de partida.
O mar Negro (subzona 37.4) inclui as seguintes divisões:
a)Mar de Mármara (divisão 37.4.1)
As águas do mar de Mármara limitadas, a oeste, por uma linha traçada desde
cabo Hellas até Kum Kale, à entrada dos Dardanelos e, a leste, por uma linha
atravessando o Bósforo, desde Kumdere.
b)Mar Negro (divisão 37.4.2)
As águas do mar Negro e águas adjacentes limitadas a sudoeste por uma linha
que atravessa o Bósforo, desde Kumdere, e limitada a nordeste por uma linha
traçada desde Ponto Takil, na península de Kerch, até Ponto Panagija, na
península de Taman.
c) Mar de Azov (divisão 37.4.3)
As águas do mar de Azov a norte de uma linha traçada desde a entrada
meridional do estreito de Kerch, com início em Ponto Takil (45º06 ′N, 36º27 ′
E), na península de Kerch, através do estreito de Kerch até Ponto Panagija
(45º08 ′N, e 36º38 ′E) na península de Taman.
ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)
O mapa C do anexo 3 apresenta as fronteiras e as subdivisões do Atlântico
Sudoeste (zona principal de pesca 41). Segue-se uma descrição destas áreas.
O Atlântico Sudoeste (zona principal de pesca 41) define-se pelas águas limitadas
por uma linha que começa na costa da América do Sul, seguindo ao longo do
paralelo de 5º00 ′de latitude norte, até ao meridiano de 30º00 ′de longitude oeste;
daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de
20º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50º00 ′de latitude
sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano a 50º00 ′de longitude oeste; daí,
verdadeiro sul até ao paralelo de 60º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até
ao meridiano de 67º16 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto
situado a 56º22 ′S 67º16 ′O; daí, verdadeiro leste ao longo de uma linha situada a
56º22 ′S até ao ponto situado a 65º43 ′O; daí, seguindo a linha que reúne os
pontos situados a 55º22 ′S 65º43 ′O, 55º11 ′S 66º04 ′O e 55º07 ′S 66º25 ′O; daí,
numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.
O Atlântico Sudoeste divide-se nas seguintes subzonas:Divisão Amazónica (divisão 41.1.1)As águas limitadas por uma linha com início na costa da América do Sul a 5º00 ′
de latitude norte seguindo, ao longo deste paralelo, até ao meridiano de 40º00 ′de
longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto em que este meridiano intercepta
a costa do Brasil; daí, numa direcção noroeste ao longo da costa da América do
Sul até ao ponto de partida.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 9
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Divisão Natal (divisão 41.1.2)
As águas limitadas por uma linha em direcção a verdadeiro norte, desde a costa
do Brasil, ao longo do meridiano de 40º00 ′de longitude oeste até ao ponto em
que intercepta o equador; daí, verdadeiro leste ao longo do equador até ao
meridiano de 32º00 ′O; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 10º00 ′de latitude
sul; daí, verdadeiro oeste até ao ponto em que o paralelo de 10º00 ′S intercepta a
costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América
do Sul, até ao ponto de partida.
Divisão Salvador (divisão 41.1.3)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a
costa da América do Sul, num ponto situado a 10º00 ′de latitude sul, até ao ponto
em que intercepta o meridiano de 35º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro sul
até ao paralelo de 20º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste
paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da
costa da América do Sul, até ao ponto de partida.
Divisão oceânica norte (divisão 41.1.4)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir
de um ponto situado a 5º00 ′N 40º00 ′O, até ao meridiano de 30º00 ′de longitude
oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de
20º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20º00 ′de latitude
sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 35º00 ′de longitude oeste; daí,
verdadeiro norte até ao paralelo de 10º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro leste até
ao meridiano de 32º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador;
daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 40º00 ′de longitude oeste; daí,
verdadeiro norte até ao ponto de partida.
Divisão Santos (divisão 41.2.1)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir
da costa da América do Sul num ponto situado a 20º00 ′de latitude sul, até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 39º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro
sul até ao paralelo de 29º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste
paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da
costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão Rio Grande (divisão 41.2.2)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a
costa da América do Sul num ponto situado a 29º00 ′de latitude sul até ao ponto
em que intercepta o meridiano de 45º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro sul
até ao paralelo de 34º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste
paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da
costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão Platense (divisão 41.2.3)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir
da costa da América do Sul, num ponto situado a 34º00 ′de latitude sul, até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 50º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro
sul até ao paralelo de 40º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste
paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da
costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão oceânica centro (divisão 41.2.4)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir
de um ponto situado a 20º00 ′S 39º00 ′O, até ao meridiano de 20º00 ′de latitude
oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro
oeste até ao meridiano de 50º00 ′de latitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao
paralelo de 34º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 45º00 ′
de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 29º00 ′de latitude sul;
daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 39º00 ′de longitude oeste; daí,
verdadeiro norte até ao ponto de partida.
Divisão Patagónia norte (divisão 41.3.1)
As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste a partir
da costa da América do Sul, num ponto situado a 40º00 ′de latitude sul, até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 50º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro
sul até ao paralelo de 48º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste
paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da
costa da América do Sul até ao ponto de partida.
Divisão Patagónia sul (divisão 41.3.2)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir
da costa da América do Sul, num ponto situado a 48º00 ′de latitude sul, até ao
ponto em que intercepta o meridiano de 50º00 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 10
▼B
sul até ao paralelo de 60º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste
paralelo até ao meridiano de 67º16 ′de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até
ao ponto situado a 56º22 ′S 67º16 ′O; daí, ao longo de uma loxodromia que une
os pontos situados a 56º22 ′S 65º43 ′O; 55º22 ′S 65º43 ′O; 55º11 ′S 66º04 ′O;
55º07 ′S 66º25 ′O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul
até ao ponto de partida.
Divisão oceânica sul (divisão 41.3.3)As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir
de um ponto situado a 40º00 ′S 50º00 ′O até ao meridiano de 20º00 ′de longitude
oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50º00 ′de latitude sul; daí, verdadeiro
norte até ao ponto de partida.
ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)
O mapa D do anexo 3 apresenta as fronteiras e subdivisões do Atlântico Sudeste.
Segue-se uma descrição da área da Convenção da Comissão Internacional das
Pescas do Atlântico Sudeste (ICSEAF).
O Atlântico Sudeste (zona principal de pesca 47) inclui as águas limitadas por
uma linha com início num ponto a 6º04 ′36′′de latitude sul e 12º19 ′48′′de
longitude leste; daí, numa direcção noroeste ao longo de uma loxodromia até um
ponto na intercepção do meridiano de 12º leste com o paralelo de 6º sul; daí,
verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 20º oeste; daí,
verdadeiro sul ao longo deste meridiano até ao paralelo de 50º sul; daí, verdadeiro
leste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 30º leste; daí, verdadeiro norte
ao longo deste meridiano até à costa do continente africano; daí, numa direcção
oeste ao longo desta costa até ao ponto de partida.
O Atlântico Sudeste (zona principal de pesca 47) subdivide-se da seguinte forma:
Subzona costa ocidental (subzona 47.1)
a)Divisão cabo Palmeirinhas (divisão 47.1.1)
As águas situadas entre 6º00 ′de latitude sul e 10º00 ′de latitude sul e a leste de
10º00 ′de longitude leste. Desta divisão, excluem-se as águas do estuário do
Congo (Zaire), isto é, as águas a nordeste da linha traçada a partir da Ponta do
Padrão (6º04 ′36′′S e 12º19 ′48′′E) até um ponto situado a 6º00 ′S e 12º00 ′E.
b)Divisão cabo Salinas (divisão 47.1.2)
As águas situadas entre 10º00 ′de latitude sul e 15º00 ′de latitude sul a leste de
10º00 ′de longitude leste.
c)Divisão Cunene (divisão 47.1.3)
As águas situadas entre 15º00 ′de latitude sul e 20º00 ′de latitude sul a leste de
10º00 ′de longitude leste.
d)Divisão cabo Cross (divisão 47.1.4)
As águas situadas entre 20º00 ′de latitude sul e 25º00 ′de latitude sul a leste de
10º00 ′de longitude leste.
e)Divisão Rio Orange (divisão 47.1.5)
As águas situadas entre 25º00 ′de latitude sul e 30º00 ′de latitude sul a leste de
10º00 ′de longitude leste.
f)Divisão cabo da Boa Esperança (divisão 47.1.6)
As águas situadas entre 30º00 ′de latitude sul e 40º00 ′de latitude sul e entre
10º00 ′de longitude leste e 20º00 ′de longitude leste.
Subzona costa do cabo das Agulhas (subzona 47.2)
a)Divisão Agulhas centro (divisão 47.2.1)
As águas a norte de 40º00 ′de latitude sul entre 20º00 ′de longitude leste e
25º00 ′de longitude leste.
b)Divisão Agulhas leste (divisão 47.2.2)
As águas a norte de 40º00 ′de latitude sul entre 25º00 ′de longitude leste e
30º00 ′de longitude leste.
Subzona oceânica sul (subzona 47.3)
As águas entre 40º00 ′de latitude sul e 50º00 ′de latitude sul e entre 10º00 ′de
longitude leste e 30º00 ′de longitude leste.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 11
▼B
Subzona Tristão da Cunha (subzona 47.4)
As águas entre 20º00 ′de latitude sul e 50º00 ′de latitude sul e entre 20º00 ′de
longitude oeste e 10º00 ′de longitude leste.
Subzona Santa Helena e Ascensão (subzona 47.5)
As águas entre 6º00 ′de latitude sul e 20º00 ′de latitude sul e entre 20º00 ′de
longitude oeste e 10º00 ′de longitude leste.
OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)
O oceano Índico Oeste inclui em geral:
a) O mar Vermelho;
b) O golfo de Aden;
c) O golfo entre a costa do Irão e a península Arábica;
d) O mar Arábico;
e) A parte do oceano Índico, incluindo o canal de Moçambique, limitada pelos
meridianos de 30º00 ′E e 80º00 ′E e a norte da linha de convergência do
Antárctico, incluindo as águas em torno de Sri Lanka.
O mapa E do anexo 3 apresenta as fronteiras e as subdivisões do oceano Índico
Oeste (zona principal de pesca 51).
O oceano Índico Oeste é definido pelas seguintes fronteiras:
— a fronteira com o mar Mediterrâneo: a entrada setentrional do canal de Suez,
— a fronteira marítima ocidental: uma linha que começa na costa leste de África
num ponto situado a 30º00 ′E de longitude traçada em direcção a verdadeiro
sul até 45º00 ′de latitude sul,
— a fronteira marítima oriental: uma loxodromia que começa na costa sudeste da
Índia (Point Calimere) traçada numa direcção nordeste até um ponto a 82º00 ′
de longitude leste e 11º00 ′de latitude norte; daí, verdadeiro leste até ao
meridiano de 85º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 3º00 ′N; daí,
verdadeiro oeste até ao meridiano de 80º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao
paralelo de 45º00 ′S,
— a fronteira meridional: uma linha traçada ao longo do paralelo 45º00 ′S, desde
30º00 ′de longitude leste até 80º00 ′de longitude leste.
O oceano Índico Oeste é subdividido da seguinte forma:
Subzona mar Vermelho (subzona 51.1)
— Limite setentrional: entrada setentrional do canal de Suez,
— Limite meridional: uma loxodromia traçada a partir da fronteira entre a
Etiópia e a República de Djibouti, na costa de África, através da embocadura
do mar Vermelho, até à fronteira entre a antiga República Árabe do Iémen e a
antiga República Democrática Popular do Iémen do Sul, na península
Arábica.
Subzona Golfo (subzona 51.2)
A embocadura do Golfo é fechada por uma linha com início no extremo norte de
Ra′s Musandam e que continua para verdadeiro leste até à costa do Irão.
Subzona mar Arábico ocidental (subzona 51.3)
As fronteiras oriental e meridional são formadas por uma linha com início na
fronteira irano-paquistanesa, na costa da Ásia, traçada em direcção a verdadeiro
sul até ao paralelo 20º00 ′N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65º00 ′E; daí,
verdadeiro sul até ao paralelo 10º00 ′N; daí, verdadeiro oeste até à costa de
África; outras fronteiras marítimas são as fronteiras comuns com as subzonas 51.1
e 51.2 (ver acima).
Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka (subzona 51.4)
A fronteira marítima é formada por uma linha com início na costa da Ásia, na
fronteira irano-paquistanesa, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo
20º00 ′N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65º00 ′E; daí, verdadeiro sul até
ao paralelo 10º00 ′S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 80º00 ′E; daí,
verdadeiro norte até ao paralelo 3º00 ′N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano
85º00 ′E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 11º00 ′N; daí, verdadeiro oeste até
ao meridiano 82º00 ′E; daí, ao longo de uma loxodromia, numa direcção
sudoeste, até à costa sudeste da Índia.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 12
▼B
Subzona Somália, Quénia e Tanzânia (subzona 51.5)
Uma linha com início na costa da Somália a 10º00 ′N, traçada para verdadeiro
leste até ao meridiano 65º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10º00 ′S; daí,
verdadeiro oeste até ao meridiano 45º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo
10º28 ′S; daí, verdadeiro oeste até à costa leste de África, entre Ras Mwambo (a
norte) e Mwambo Village (a sul).
Subzona Madagáscar e do canal de Moçambique (subzona 51.6)
Uma linha com início na costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e
Mwambo Village (a sul) a 10º28 ′de latitude sul, traçada para verdadeiro leste até
ao meridiano 45º00 ′E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 10º00 ′; daí,
verdadeiro leste até ao meridiano 55º00 ′E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo
30º00 ′S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40º00 ′E; daí, verdadeiro norte
até à costa de Moçambique.
Subzona oceânica (oceano Índico Oeste) (subzona 51.7)
Uma linha com início num ponto a 10º00 ′de latitude sul e 55º00 ′de longitude
leste, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 80º00 ′E; daí, verdadeiro sul
até ao paralelo 45º00 ′S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40º00 ′E; daí,
verdadeiro norte até ao paralelo 30º00 ′S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano
55º00 ′E; daí, verdadeiro norte até à posição de partida, no paralelo 10º00 ′S.
Subzona Moçambique (subzona 51.8)
A subzona inclui as águas a norte do paralelo 45º00 ′S, entre os meridianos 30º00 ′
E e 40º00 ′E. Por sua vez, subdivide-se em duas divisões.
Divisão Edouard e Marion (divisão 51.8.1)
As águas limitadas pelos paralelos 40º00 ′S e 50º00 ′S e os meridianos 30º00 ′Ee
40º00 ′E.
Divisão do Zambeze (divisão 51.8.2)
As águas a norte do paralelo 40º00 ′S e entre os meridianos 30º00 ′E e 40º00 ′E.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 13
▼B
ANEXO 3
A: ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)
1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 14
▼B
B: MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)
1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 15
▼B
C: ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)
1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 16
▼B
D: ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)
1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 17
▼B
E: OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)
1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 18
▼B
ANEXO 4
LISTA DAS ESPÉCIES SOBRE AS QUAIS SE DEVEM APRESENTAR
DADOS RELATIVOS A CADA UMA DAS PRINCIPAIS ZONAS DE
PESCA
A lista que a seguir se apresenta inclui as espécies sobre as quais foram incluídos
dados relativos às capturas nas estatísticas oficiais. Os Estados-Membros devem
apresentar dados sobre cada uma das espécies identificadas sempre que estes
existirem. Quando as espécies não possam ser identificadas individualmente, os
dados deverão ser agregados e apresentados na rubrica que represente o maior
grau de pormenor possível.
Nota: «a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».
Atlântico centro-oeste (zona de pesca principal 34)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Enguia europeia ELE Anguilla anguilla European eel
Sáveis a.n.c. SHZ Alosa spp. Shads n.e.i.
Capasseca ILI Ilisha africana West African ilisha
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Cartas LEF Bothidae Lefteye flounders
Linguado legítimo SOL Solea vulgaris Common sole
Língua CET Dicologoglossa cuneata Wedge (= Senegal) sole
Soleídeos a.n.c. SOX Soleidae Soles n.e.i.
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Areeiro MEG Lepidorhombus whiffia-
gonisMegrim
… LEZ Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i.
Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard
Faneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= Bib)
Verdinho WHB Micromesistius poutassou Blue whiting (= Poutassou)
Pescada branca HKE Merluccius merluccius European hake
Pescada negra HKM Merluccius senegalensis Senegalese hake
Pescadas a.n.c. HKX Merluccius spp. Hakes n.e.i.
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.
Bagres a.n.c. CAX Ariidee Sea catfishes n.e.i.
Congro COE Conger conger European conger
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Trombeteiro SNS Macrorhamphosus
scolopaxSlender snipefish
Solha do Alasca ALF Beryx spp. Alfonsinos
Galo negro JOD Zeus faber John dory
Galo branco JOS Zenopsis conchifer Silvery John dory
Pimpins BOR Caproidae Boar fishes
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersal percomorphs
n.e.i.
Mero legítimo GPD Epinephelus guaza Dusky grouper
Garoupa legítima GPW Epinephelus aeneus White grouper
Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.
Robalo-baila SPU Dicentrarchus punctatus Spotted seabass
Robalo legítimo BSS Dicentrarchus labrax Seabass1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 19
▼M1
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Bigeyes n.e.i.
Apogonídeos a.n.c. APO Apogonidee Cardinal fishes n.e.i.
Paletas TIS Branchiostegidae Tilefishes
Peixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes,
etc.
Lucianos a.n.c. SNA Lutjanus spp. Snappers n.e.i.
Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, iobfishes, n.e.i.Pombo GBR Plectorhinchus mediter-
raneusRubberlip grunt
Roncador-bravura BGR Pomadasys incisus Bastard grunt
Roncador de pintas BUR Pomadasys jubelini Sompat grunt
Colo-colo GRB Brachydeuterus auritus Big-eye grunt
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomeda-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Roncadeiras DRU Sciaena spp. Drums
Calafate de riscas COB Umbrina cirrosa Shi drum (= Corb)
Corvina legítima MGR Argyrosornus regius Meagre
Rabeta africana DRS Pteroscion peli Boe drum
Rainha de lei CKL Pseudotolithus brachyg-
natusLaw croaker
Rainha-senegal PSS Pseudotolithus senega-
lensisCassava croaker
Rainha-bobo PSE Pseudotolithus elongatus Bobo croaker
Rainhas CKW Pseudotolithus spp. West African croakers
Escienídeos CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (=Blackspot) seabream
Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandora
Besugo SBA Pagellus acarne Axillary seabream
Bica-buço PAR PagelIus bellottii Red pandora
Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams, n.e.i.
Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentexCapatão legítimo DEC Dentex dentex Common dentex
Dentão de Angola DEA Dentex angolensis Angolan dentex
Dentão do Congo DNC Dentex congoensis Congo dentex
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabream
Dobradiça SBS Oblada melanura Saddled seabream
Pargo ruço BSC Sparus caeruleostictus Bluespotted seabream
Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgy
Dourada SBG Sparus auratus Gilthead seabream
Pargos a.n.c. SBP Sparus (=Pagrus) spp. Pargo breams, n.e.i.
Boga do mar BOG Boops boops Bogue
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels
Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets)
Salmonete barbudo GOA Pseudopeneus prayensis West African goatfish
Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets
n.e.i.
Enxada africana SIC Drepane africana African sicklefish1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 20
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Efipídeos SPA Ephippidae Spadefishes
Percoídeos PRC Percoidei Percoids n.e.i.
Falsa abrótea BRD Brotula barbata Bearded brotula
Unhas SUR Acanthuridae SurgeonfishesTriglídeos GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i.
Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes,durgons
Tamboril MON Lophius piscatorius Angler (= Monk)Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i.Agalhas e agulhetas a.n.c. BEN Belonidae Needlefishes, n.e.i.
Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flying fishes n.e.i.
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet
Barbudo gigante TGA Polydactylus quadrifilis Giant African threadfin
Barbudo-de-dez-barbas GAL Galeoides decadactylus Lesser African threadfinBarbudo real PET Pentenemus quinquarius Royal threadfin
Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes
n.e.i.
Percomorfos pelágicos PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix BluefishFogueteiro galego CBA Rachycentron canadum CobiaCarapau HOM Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel
Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Charros SDX Decapterus spp. Scads
Xaréu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle jackCharro-amarelo HMV Decapterus rhonchus False scad
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles n.e.i.
Corcovado africano LUK Selene dorsalis Lookdown fishSereias POX Trachinotus spp. Pompanos
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (=Garrick)
Prato de alumínio BUA Chloroscombrus chry-
surusAtlantic bumper
Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish
Pampo-godinho BLB Stromateus fiatola Blue butterfish
Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver
pomfrets
Flecha BOF Albula vulpes Bonefish
Sardinela lombuda SAA SardineIla aurita Round sardinella
Sardinela da Madeira SAE Sardinella madeirensis Madeiran sardinellaSardinelas SIX Sardinella spp. Sardinellas
Galucha BOA Ethmalosa fimbriata Bonga shad
Sardinha PIL Sardina pilchardus European pilchard (sardine)Biqueirão ANE Engraulis encrasicolus European anchovy
Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonitoBonito-dente de cão,
palmetaBOP Orcynopsis unicolor Plain bonito
Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 21
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Serra branca MAW Scomberomorus tritor West African Spanish
mackerel
Judeus FRZ Auxis tharard, A rochei Frigate and bullet tunas
Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tunaAtum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Patudo BET Thunnus obesus Big eye tunaTunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i.
Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin
Espadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrepturus albidus Atlantic white marlin
Espadins e veleiros BIL Istiopboridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Peixe-espada preto BSF Aphanopus carbo Black scabbardfish
Peixes-espada e lírios a.n.c. CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes,
n.e.i.
Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Sarda MAC Scomber scombrus Atlantic mackerel
Cavalas e sardas a.n.c. MAZ Scomber spp. Scomber mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-raposo ALV Alopias vulpinus Thresher shark
Tubarão-raposo olhudo BTH Alopias superciliosus Big-eye thresher
Tubarão-anequim MAK Isurus spp. Mako sharks
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky sharkTubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead
Tubarões-martelo, etc.
a.n.c.SPY Sphyrnidae Hammerhead sharks, etc.
n.e.i.
Cações a.n.c. SDV Mustelus spp. Smoothhounds
Lixa SCK Dalatias licha Kitefin shark
Violas, etc. a.n.c. GTF Rhinobatidae Guitarfishes, etc. n.e.i.
Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays n.e.i.Tubarões, raias, etc., a.n.c SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, n.e.i.
Peixes ósseos marinhos MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Caranguejos-do-mar CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters
n.e.i.
Lagostas «Palinurus» a.n.c. CRW Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters
n.e.i.
Lagostim NEP Nephrops norvegicus Norway lobster
Lavagante LBE Homarus gammarus European lobster
Gamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawn1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 22
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Camarão rosado do sul SOP Penaeus notialis Southern pink shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Gamba branca DPS Parapenaeus longirostris Deepwater rose shrimp
Camarão guinéu GUS Parapenaeopsis atlantica Guinea shrimp
Carabineiro cardeal SSH Plesiopenaeus edward-
sianusScarlet shrimp
Camarões palemonídeos PAL Palaemonidae Palaemonid shrimps
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodos a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i.
Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Choco vulgar CTC Sepia officinalis Common cuttlefish
Choco e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Polvo vulgar OCC Octopus vulgaris Common octopus
Polvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Mediterrâneo e Mar Negro (zona de pesca principal 37)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Esturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i.
Enguia europeia ELE Anguilla anguilla European eel
Sável do mar Negro SHC Alosa pontica Pontic shad
Sáveis e savelhas a.n.c. SHD Alosa spp. Shads n.e.i.
Espadilha do Mar Negro CLA Clupeonella cultriventris Azov tyulka
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Solha PLE Pleuronectes platessa European plaice
Solha das pedras FLE Platichthys flesus European flounder
Linguado legítimo SOL Solea vulgaris Common sole
… SOO Solea spp. Soles n.e.i.
Areeiro MEG Lepidorhombus whiffia-
gonisMegrim
… LEZ Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i.
Pregado TUR Psetta maxima Turbot
Pregado do Mar Negro TUB Psetta maeotica Black Sea turbot
Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard
Fanecão POD Trisopterus minutus Poor codFaneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= Bib)
Verdinho WHB Micromesistius poutassou Blue whiting (= Poutassou)
Badejo WHG Merlangius merlangus Whiting
Pescada branca HKE Merluccius merluccius European hake1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 23
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.
Argentinídeos ARG Argentina spp. Argentines
Lagarto escamudo LIB Saurida undosquamis Brushtooth lizardfishLagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i.Congro COE Conger conger European conger
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Galo negro JOD Zeus faber John DoryPercomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersal percomorphs
n.e.i.
Mero legítimo GPD Epinephelus guaza Dusky grouper
Garoupa legítima GPW Epinephelus aeneus White grouperGaroupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish
Serrano-alecrim CBR Serranus cabrilla Comber
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.Robalo legítimo BSS Dicentrarchus labrax SeabassRobalos BSE Dicentrarchus spp. Seabasses
Pombo GBR Plectorhinchus mediter-
raneusRubberlip grunt
Roncadeiras DRU Sciaena spp. Drums
Calafate de riscas COB Umbrina cirrosa Shi drum (= Corb)Corvina legítima MGR Argyrosomus regius Meagre
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (= Blackspot)
seabream
Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandora
Besugo SBA Pagellus acarne Axillary seabreamBesugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Sargo legítimo SWA Diplodus sargus White seabreamSargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams, n.e.i.
Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex
Capatão legítimo DEC Dentex dentex Common dentexDentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabreamDobradiça SBS Oblada melanura Saddled sea bream
Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgy
Dourada SBG Sparus auratus Gilthead seabreamPargos a.n.c. SBP Sparus (= Pagrus) spp. Pargo breams, n.e.i.
Boga do mar BOG Boops boops BogueFerreira SSB Lithognithus mormyrus Sand steenbras
Salema SLM Sarpa salpa Salema (= Strepie)
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.Trombeiro-choupa BPI Spicara maena Blotched picarelTrombeiros PIC Spicara spp. Picarels
Salmonete legítimo MUR Mullus surmuletus Red mullet
Salmonete de vasa MUT Mullus barbatus Striped mullet
Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Redmullets)
Peixe-aranha maior WEG Trachinus draco Greater weever1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 24
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i.
Galeotas SAN Ammodytes spp. Sandeels (= Sandlances)
Macuas SPI Siganus spp. Spinefeet (= Rabbitfishes)
Cabozes do Atlântico GOB Gobius spp. Atlantic gobies
Cabozes a.n.c. GPA Gobiidae Gobies n.e.i.Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i.
Cabra-libra GUN Trigia lyra Piper gurnard
Cabras e ruivos a.n.c. GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i.
Tamboril MON Lophius piscatorius Angler (= Monk)
Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i.
Agulha GAR Belone belone Garfish
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet
Peixes-rei SIL Atherinidae Silversides (Sandsmelts)
Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Carapau HOM Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel
Carapau do Mediterrâneo HMM Trachurus mediterraneus Mediterranean horse
mackerel
Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles n.e.i.
Charuteiro-catarino AMB Seriola dumerili Greater amberjack
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick)
Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.
Xaputa POA Brama brama Atlantic pomfret
Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfishSardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Sardinha PIL Sardina pilchardus European pilchard (=
Sardine)
Espadilha SPR Sprattus sprattus European sprat
Biqueirão ANE Engraulis encrasicolus European anchovy
Clupeoídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Sarrajão BON Sarda sarda Atlantic bonito
Bonito-dente de cão BOP Orcynopsis unicolor Plain bonito
Judeus FRZ Auxis thazard A. rochei Frigate and bullet tunas
Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum sabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Patudo BET Thunnus obesus Big-eye tuna
Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i.
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 25
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Cavala MAS Scomber iaponicus Chub mackerel
Sarda MAC Scomber scombrus Atlantic mackerel
Cavalas e sardas a.n.c. MAZ Scomber spp. Scomber mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-frade BSK Cetorhinus maximus Basking shark
Tubarão-raposo ALV Alopias vulpinus Thresher
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako
Leitão SHO Galeus melastomus Blackmouth catshark
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão corre-costa CCP Carcharhinus plumbeus Sandbar shark
Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead
Galhudo QUB Squalus blainvillei Longnose spurdog
Barroso GUP Centrophorus granulosus Gulper shark
Gata-lixa SCK Dalatias licha Kitefin shark
Lixinha da fundura ETX Etmopterus spinax Velvet belly
Raia-pinta RJC Raja clavata Thornback ray
Uge JDP Dasyatis pastinaca Common stingray
Tubarão sardo POR Lamna nasus Porbeagle
Pata-roxas SCL Scyliorhinus spp. Catsharks, nursehound
Cações SDV Mustelus spp. Smoothhounds
Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked (= Spiny) dogfish
Esqualídeos a.n.c. DGX Squalidae Dogfish sharks n.e.i.
Anjo AGN Squatina squatina Angelshark
Anjos ASK Squatinidae Angelsharks, sand devils
Esqualiformes a.n.c. SHX Squaliformes Large sharks n.e.i.Violas GTF Rhinobatidae Guitarfishes
Raias SKA Raja spp. Skates
Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays n.e.i.
Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays and skates
n.e.i.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Sapateira CRE Cancer pagurus Edible crab
Caranguejo verde do
MediterrâneoCMR Carcinus aestuaria Mediterranean shore crab
Santola europeia SCR Maja squinado Spinous spider crab
Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagosta rósea PSL Palinurus mauritanicus Pink spiny lobster
Lagosta castanha SLO Palinurus elephas Common spiny lobster
Lagostas «Palinurus» a.n.c. CRW Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters
n.e.i.
Lagostim NEP Nephrops norvegicus Norway lobster
Lavagante LBE Homarus gammarus European lobster
Gamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawn
Gamba branca DPS Parapenaeus Iongirostris Deepwater rose shrimp
Carabineiro cardeal SSH Plesiopenaeus edward-
sianusScarlet shrimp1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 26
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Camarão vermelho ARA Aristeus antennatus Blue and red shrimp
Camarão branco legítimo CPR Palaemon serratus Common prawn
Camarão negro CSH Crangon crangon Common shrimp
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Zagaia-castanheta MTS Squllia mantis Mantis squillid
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.Gastrópodos a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
Borrelhos PEE Littorina littorea Periwinkle
Ostra plana europeia OYF Ostrea edulis European flat oyster
Ostra portuguesa OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oyster
Mexilhão do Mediterrâneo MSM Mytilus galloprovincialis Mediterranean mussel
Vieira do Mediterrâneo SJA Pecten jacobeus Great scallop
Búzios MUE Murex spp. Murex
Berbigão vulgar COC Cardium edule Common cockle
Pé de burrinho SVE Venus (= Chamelea)
gallinaStriped Venus
Amêijoa branca CTG Ruditapes decussatus Grooved carpetshell
Amêijoa macha CTS Tapes pullastra Carpetshell
Amêijoas a.n.c. TPS Tapes spp. Carpetshells n.e.i.
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Longueirões RAZ Solen spp. Razor clams
Bivalves a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Choco vulgar CTC Sepia officinalis Common cuttlefish
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Pota europeia SQE Todarodes sagittatus
sagitt.European flying squid
Polvo vulgar OCC Octopus vulgaris Common octopus
Polvos do alto OCM Eledone spp. Horned and musky octo-
puses
Polvos OCZ Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Ascídia violeta SSG Microcosmus sulcatus Grooved sea-squirt
Ouriço-do-mar púrpura URM Paracentrotus lividus Stony sea-urchin
Medusas JEL Phopilema spp. Jellyfishes
Atlântico Sudoeste (zona de pesca principal 41)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Sáveis e savelhas a.n.c. SHZ Alosa spp. Shads n.e.i.
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Falsos alabotes BAX Paralichthys spp. Bastard halibuts
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Bacalhau austral SAO Salilota australia …1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 27
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Moras MOR Moridae Moras
Abrótea brasileira HKU Urophycis brasiliensis Brazilian codlingVerdinho austral POS Micromesistius australis Southern blue whitingPescada argentina HKP Merluccius hubbsi Argentine hakePescada austral HPA Merluccius polylepis Patagonian hakePescadas a.n.c. HKX Merluccius spp. Hakes n.e.i.
Granadeiro da Patagónia GRM Macruronus mageilanicus Patagonian grenadier
Granadeiros GRS Macruronus spp. Blue grenadiers
Lagartixas GRV Macrourus spp. Grenadiers
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.Bagres a.n.c. CAX Ariidae Sea catfishes n.e.i.Lagarto verde LIG Saurida tumbil Greater lizardfishCongro argentino COS Conger orbignyanus Argentine congerPercomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersal percomorphs
n.e.i.
Falsos robalos a.n.c. ROB Centropomus spp. Snooks (= Robalos) n.e.i
Garoupas-badejó GPB Mycteroperca spp. Brazilian groupers
Mero americano GPR Epinephelus mario Red grouperGaroupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Serrano argentino BSZ Acanthistius brasilianus Argentine seabass
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.
Luciano vermelho SNC Lutjanus purpureus Southern red snapperLuciano-cauda amarela SNY Ocyurus chrysurus Yellowtail snapperLutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i.Roncador-canário BRG Conodon nobilis Barred gruntRoncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomada-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvinata pintada SWF Cynoscion striatus Striped weakfish
Corvinatas a.n.c. WKX Cynoscion spp. Weakfishes n.e.i.
Rabeta brasileira CKA Micropogonias undulatus Atlantic croakerCangueira-cachorro KGB Menticirrhus americanus Southern kingcroakerCalafate da Argentina CKY Urnbrina canasai Argentine croakerRabeta caçadora WKK Macrodon ancylodon King weakfishCorvinão negro BDM Pogonias cromis Black drum
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams n.e.i.
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgyEsparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Redmullets)
Peixe-bobo bicudo CTA Cheilodactylus bergi CastanetaNedopas do Brasil SPB Pinguipes spp. Brazilian sandperches
Cabeça chata do Brasil FLA Percophis brasiliensis Brazilian flathead
Babosa da Patagónia BLP Eleginops maclovinus Patagonian blennieMarlonga negra TOP Dissostichus eleginoides Patagonian toothfishNototénia de cabeça chata NOG Notothenia gibbenfrons Humped rockcodNototénia escamuda NOS Notothenia squamifrons Grey rockcod1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 28
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Nototénia de rabo curto NOT Patagonotothen brevi-
caudaPatagonian rockcod
Nototénia de Ramsay PAT Patagonotothen Iongipes
ramsai…
Nototenídeos a.n.c. NOX Nototheniidae Antarctic rockcods, noties
n.e.i.
Peixe-gelo austral SSI Chaenocephalus aceratus Blackfin icefishPeixe-gelo do Antárctico ANI Champsocephalus
gunnariMackerel icefish
Peixes-gelo a.n.c. ICX Channichthyidae Icefishes n.e.i.
Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i.Maruca da Argentina CUS Genypterus blacodes Pink cusk-eelCentrolofídeos a.n.c. CEN Centrolophidae Ruffs, barrelfishes n.e.i.Cantarilho legítimo BRF Helicolenus dactylop-
terusBlackbelly rosefish
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes n.e.i.
Ruivos americanos SRA Prionotus spp. Atlantic searobins
Meia-agulha brasileira BAL Hemirhamphus brasi-
liensisBallyhoo halfbeak
Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flying fishes n.e.i.
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.Peixes-rei SIL Atherinidae Silversides (= Sandsmelts)Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pometomus saltatrix Bluefish
Carapau negrão austral JAA Trachurus picturatus Blue jack mackerelCarapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i.
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Parona PAO Parona signata Parona leatherjackCarangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfishPâmpanos do Golfo BTG Peprilus spp. Gulf butterfish, harvest-
fishes
Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver
pomfrets
Fateixa-torpedo LAD Elops saurus LadyfishTarpão do Atlântico TAR Tarpon (= Megelops)
atlanticusTarpon
Sardinela-do-Brasil BSR Sardinella brasiliensis Brazilian sardinella
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Menhadem do Brasil MHS Brevoortia aurea Brazilian menhadenMenhadem da Argentina MHP Brevoortia pectinata Argentine menhadenSardinetas SAS Harengula spp. Scaled sardines
Espadilha das Falkland FAS Sprattus fuegensis Falkland spratBiqueirão argentino ANA Engraulis anchoita Argentine anchoitaBiqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i.Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 29
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Serra da Índia WAH Acanthocyhium solandri Wahoo
Serra real KGM Scomberomorus cavalla King mackerel
Serra espanhola SSM Scomberomorus macu-
latusAtlantic Spanish mackerel
Serras a.n.c. KGX Scomberornorus spp. Seerfishes n.e.i.
Judeu liso e judeu FRZ Auxis thazard, A. rochei Frigate and bullet tunas
Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjackGaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna
Atum-barbatana negra BLF Thunnus atlanticus Blackfin tunaAtum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum do Sul SBF Thunnus maccoyii Southern bluefin tuna
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tunaPatudo BET Thunnus obesus Big-eye tuna
Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i.
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfishEspadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin
Espadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrapturus albidus Atlantic white marlin
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius SwordfishPeixes afins do atum a.n.c. TUX Scornhroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Escolar-serra WSM Thyrsitops lepidopodes White snake mackerel
Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtailCavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Tubarão-raposo olhudo BTH Alopias superciliosus Big-eye thresher
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin makoTintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky shark
Tubarão-cobre BRO Carcharhinus brachyurus Copper sharkTubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead
Perna de moça GAG Galeorhinus galeus Tope sharkGalhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked dogfish
Anjos a.n.c. ASK Squatinidae Angel sharks, sand devils
n.e.i.
Viola do Golfo GUD Rhinobatis percellens Chola guitarfish
Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes
Peixes-elefante a.n.c. ELF Callorhinchus spp. Elephantfishes n.e.i.
Cação da Patagónia SDP Mustelus schmitti Patagonian smoothhound
Cações SDV Mustelus spp. Smoothhounds
Pernas-de-moça LSK Galeorhinus spp. Liveroil sharks
Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays, n.e.i.
Tubarões, raias, etc. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Navalheira-dana CRZ Callinectes danae Dana swimcrab
Caranguejo real do Sul KCR Lithodes antarcticus Southern kingcrab1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 30
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Caranguejo-vermelho-de-
-casca-molePAG Paralomis granulosa Softshell red crab
Caranguejos da fundura
a.n.c.GER Geryon spp. Geryons n.e.i.
Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lagosta das Caraíbas SLC Panulirus argus Caribbean spiny lobster
Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters
n.e.i.
Camarão-café do Norte ABS Penaeus aztecus Northern brown shrimpCamarão-rosado-do-Brasil PNB Penaeus brasiliensis Redspotted shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Camarão barbudo BOB Xiphopenaeus kroyeri Atlantic seabob
Camarão estilete argentino ASH Arternesia longinaris Argentine stiletto shrimp
Camarão vermelho argen-
tinoLAA Pleoticus muelleri Argentine red shrimp
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Krill do Antárctico KRX Euphausia superba Antarctic krill
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodos a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Mexilhão do rio da Prata MSR Mytilus platensis River Plata mussel
Mexilhão-choro MSC Aulacornya afer Magellan mussel
Vieiras e leques a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i.
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Berbigões a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lula da Patagónia SQP Loligo gahi Patagonian squid
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Pota argentina SQA Illex argentinus Argentine shortfin squid
Pota-estrela SQS Martialia hyadesi Sevenstar flying squid
Polvos OCT Octopodidae OctopusesLulas a.n.c. SQU Loliginidee, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Atlântico Sudeste (zona de pesca principal 47)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Linguado austral-oeste SOW Austroglossus microlepis West coast sole
Linguado austral-este SOE Austroglossus pectoralis Mud sole
Linguados austrais a.n.c. SOA Austroglossus spp. Southeast Atlantic soles
n.e.i.
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Pescada de Angola HKB Merluccius polli Benguela hake
Pescada da África do Sul HKK Merluccius capensis Shallow-water Cape hake
Pescada do Sudoeste Afri-
canoHKO Merluccius paradoxus Deepwater Cape hake1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 31
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Pescada da África do Sul HKC Mer!uccius capensis, M.
parad.Cape hakes
Pescadas HKZ Merlucciidae Merluccid hakes
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiforms n.e.i.
Machado-de-prata HAF Sternoptychidae Hatchetfishes
Peixes-luz a.n.c. MAU Maurolicus spp. Lightfishes n.e.i.
Peixe-luz prateado MAV Maurolicus muelleri Silver lightfishOlhos verdes GRE Chlorophthalmidae Greeneyes
Bagre barba branca GAT Galeichthyes fericeps White barbel
Bagre boca lisa SMC Arius heudoloti Smoothmouth sea catfish
Bagres a.n.c. CAX Arildae Sea catfishes n.e.i.
Lagarto verde LIG Saurida tumbil Greater lizardfish
Lagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i.
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Trombeteiro SNS Macrorhamphosus
scolopaxSlender snipefish
Trombeteiros SNI Macroramphosidae Snipefishes
Imperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos
Imperadores a.n.c. BRX Berycidae Alfonsinos n.e.i.
Galo negro JOD Zeus faber John Dory
Galo branco JOS Zenopsis conchifer Silvery John Dory
Galos a.n.c. ZEX Zeidae Dories n.e.i.
Pimpins BOR Caproidae Boarfishes
Pimpim BOC Capros aper Boarfish
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersal percomorphs
n.e.i.
Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.
Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Big-eyes n.e.i.
Fura-vasos PRI Priacenthidae Big-eyes, glasseyes,
bulleyes
Apogonídeos a.n.c. APO Apogonidae Cardinalfishes n.e.i.
Barrigas-brilhantes ACR Acropomatidae Glow-bellies, splitfins
Dentinho do Cabo SYN Synagrops japonicus Blackmouth splitfin
Dentinhos a.n.c. SYS Synagrops spp. Splitfins n.e.i.
Peixe-rubi do Índico EMM Emmelichthys nitidus Cape bonnetmouth
Peixes-rubi, etc. EMT Emmerichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes,
etc.
Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i.
Falsos besugos THB Nemipterus spp. Threadfin breams
Nemipterídeos THD Nemipteridae Threadfin, monocle, dwarf
breams
Colo-colo GRB Brachydeuterus auratus Big-eye grunt
Pombo BRL Plectorhinchus mediter-
raneusRubberlip grunt
Roncador de pintas BUR Pomadasys jubelini Sompat grunt
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pornada-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvina africana KOB Argyrosomus hololepi-
dofusSouthern meagre (= kob)1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 32
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Corvina de boca amarela AWE Atractoscion aequidens Geelbek croaker
Rainha dentuda LKR Otolithes ruber Tigertooth croaker
Rainhas CKW Pseudotolithus spp. West African croakers
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.Calafate-das-Canárias UCA Umbrina canariensis Canary drum (= baardman)
Corvinatas a.n.c. WKX Cynoscion spp. Weakfishes n.e.i.
Besugo do Cabo TJO Pagellus natalensis Natal pandoraEsparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams n.e.i.Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams n.e.i.
Cachucho DEL Dentex macrophthaImus Large-eye dentexDentão de Angola DEA Dentex angolensis Angolan dentex
Dentão-quissanga DEN Dentex canariensis Canary dentex
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Choupa BRB Spondyliosorna cantharus Black seabream
Carpinteiro SLF Argyrozona argyrozona Carpenter seabream
Guerreiro de barras SLD Cheimerius nufar Santer seabreamVermelhão RER Petrus rupestris Red steenbras
Panga PGA Pterogymnus laniarius Panga seabream
Sargo austral WSN Rhahdosargus globiceps White stumpnosePargos a.n.c. SBP Sparus (= Pagrus) spp. Pargo breams n.e.i.
Boga do mar BOG Boops boops Bogue
Marrecos a.n.c. RSX Chrysoblephus spp. Stumpnose, dageraad-
breams, n.e.i.
Ferreira branca SNW Lithognathus lithog-
nathusWhitesteenbras
Ferreiras a.n.c. STW Lithognathus spp. Steenbrasses, n.e.i.
Ferreira SSB Lithognathus mormyrus Sand steenbrasHotentotes CPP Pachymetopon spp. Copper breams
Salema SLM Sarpa salpa Salema (= Strepie)
Dentões escoceses a.n.c. PLY Polysteganus spp. Polystegan seabreams n.e.i.
Escocês SCM Polysteganus praeorbi-
talisScotsman seabream
Escocês de pinta SEV Polysteganus undulosus Seventyfour seabream
Escocês azul SBU Polysteganus coeruleo-
punctatusBlueskin seabream
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels
Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets
n.e.i.
Salmonetes MUX Mulius spp. Surmullets (= Red mullets)
Galeões a.n.c. COT Coracinidae Galjoens n.e.i.Galelo GAJ Coracinus capensis GaljoenEfipídeos SPA Ephippidae Spadefishes
Enxada africana SIC Drepane africana African sicklefish
Marucas a.n.c. OPH Ophidiidae Cuskeels, brotulas n.e.i.Maraca da África do Sul KCP Genypterus capensis Kingclip
Cabozes a.n.c. GPA Gobiidae Gobies n.e.i.
Cantarilho do Cabo REC Sebastes capensis Cape redfish1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 33
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Cantarilhos a.n.c. ROK Helicolenus spp. Rosefishes n.e.i.
Cantarilho legítimo BRF Helicolenus dactylop-
terusBlackbelly rosefish
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i.
Cabra-lira GUN Trigia lyre Piper gurnard
Cabra do Cabo GUC Chelidonichthys capensis Cape gurnardCabras e ruivos a.n.c. GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i.Cabras GUY Trigla spp. Gurnards
Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgonsTamboril da África do Sul MOK Lophius upsicephalus Cape monkTamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i.Peixe-lanterna LAN Lampanyctodes hectoris LanternfishPeixes-lanternas LXX Myctophidae Lanternfishes
Agulhetas a.n.c. BEN Belonidae Needlefishes n.e.i.
Agulhetas NED Tylosaurus spp. Needlefishes
Agulhões a.n.c. SAX Scomberesocidae Sauries n.e.i.Agulhão SAU Scomberesox saurus Atlantic sauryBicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Bicudas BAZ Sphyraenidae BarracudasTainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes
n.e.i.
Barbudo gigante GAL Galeoides dedactylus Lesser African threadfinPercomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Anchovas a.n.c. POT Pomatomidae Bluefishes n.e.i.Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum CobiaFogueteiros galegos a.n.c. CBX Rachycentridae Cobias n.e.i.Carapau do Cabo HMC Trachurus capensis Cape horse mackerelCarapau do Cunene HMZ Trachurus trecae Cunene horse mackerelCarapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Charros SDX Decapterus spp. Scads
Xaréu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle jackCharro-amarelo HMV Decapterus rhonchus False scadXaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i.
Corcovado africano LUK Selene dorsalis Lookdown fishSereias POX Trachinotus spp. Pompanos
Charuteiro-limão YTC Seriola lalandi Yellowtail amberjackCharuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick)
Prato de alumínio BUA Chioroscombrus chry-
surusAtlantic bumper
Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.
Xaputas a.n.c. BRZ Bramidae Pomfrets, ocean breams
n.e.i.
Xaputa POA Brama brama Atlantic pomfretDoirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 34
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Doirados a.n.c. DOX Coryphaenidae Dolphinfishes n.e.i.
Pampo-godinho BLB Stromateus fiatola Blue butterfishPampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silverpomfrets
Flechas ALU Albulidae Bonefishes
Falso badejo BNF Pterothrissus belloci Longfin bonefish
Sardinela lombuda SAA Sardinella aurita Round sardinella
Sardinela da Madeira SAE Sardinella maderensis Madeiran sardinellaSardinopa da África do Sul PIA Sardinops ocellatus Southern African pilchard
Arenque-redondo-de-olhos-
-vermelhosWRR Etrumeus whiteheadi Whitehead's round herring
Biqueirão do Cabo ANC Engraulis capensis Southern African anchovy
Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i.Clupeídeos a.n.c. CLP Clupeidae Herrings, sardines n.e.i.
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Clupeoídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito
Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo
Judeu liso FRI Auxis thazard Frigate tuna
Judeus FRZ Auxis thazard, A. rochei Frigate and bullet tunas
Serra-tigre COM Scomberomorus guttatus Narrow-banded Spanish
mackerel
Serra espanhola SSM Scornberomorus macu-
latusKing mackerel
Serra branca MAW Scornberomorus tritor West African Spanish
mackerel
Serra riscada KAK Scomberomorus plurili-
neatusKanadi kingfish
Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i.
Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack
Merma oriental KAW Euthynnus affinis Kawakawa
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tunaAtum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum do Sul SBF Thunnus maccoyjiSouthern bluefi n tuna
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tunaPatudo BET Thunnus obesus Big-eye tuna
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin
Espadim negro BLM Makaira indica Black marlin
Espadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrapturus albidus Atlantic white marlin
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Espadartes XIP Xiphiidae SwordfishesPeixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Escolares a.n.c. GEP Gempylidae Snake mackerels, escolars
n.e.i.
Senuca SNK Thyrsites atun Snoek
Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 35
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Peixes-espada e lírios a.n.c. CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes n.e.i.
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfishCavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Cavalas e sardas a.n.c. MAX Scombridae Mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako
Tintureira BSH Prionace glauca Blue sharkTubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead
Cações a.n.c. SDV Mustelus spp. Smooth-hounds n.e.i.
Perna de moça GAG Galeorhinus galeus Tope sharkAnjos a.n.c. ASK Squatinidae Angelsharks, sand devils
n.e.i.
Raias a.n.c. SKA Raja spp. Raja rays n.e.i.
Raias, uges, jamantas,
a.n.c.SRX Rajiformes Rays, stingrays, mantas
n.e.i.
Peixe-elefante CHM Callorhinchus capensis Cape elephantfishTubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc.
n.e.i.
Tubarões-sardo MSK Lamnidae Mackerel sharks, porbea-
gles
Pata-roxas e leitões SYX Scyliorhinidae CatsharksCarcarinídeos RSK Cercharhinidae Requiem sharksTintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarões-martelo,
cornudosSPY Sphyrnidae Bonnethead, hammerhead
sharks
Cação liso SMD Mustelus mustelus Smoothhound
Esqualídeos a.n.c. DGX Squalidae Dogfish sharks n.e.i.
Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked (= Spiny) dogfishGalhudo de focinho curto DOP Squalus megalops Shortnose dogfish
Violas GTF Rhinobatidae Guitarfishes
Espadartes-serra SAW Pristidae SawfishesRaias a.n.c. RAJ Rajidae Skates n.e.i.Raias SKA Raja spp. Skates
Uges STT Dasyaididae (= Trygo-
nidae)Stingrays, butterfly rays
Ratões EAG Myliobatidae Eagle rays
Jamantas MAN Mobulidae Mantas
Tremelgas TOD Torpedinidae Torpedo (= Electric) raysPeixes-elefante a.n.c. CAH Callorhinchidae Elephantfishes n.e.i.
Raias, jamantas a.n.c. BAI Batoidimorpha (Hypotre-
mata)Rays, skates, mantas n.e.i.
Tubarões e afins a.n.c. SKH Selachimorpha (Pleuro-
tremata)Various sharks n.e.i.
Tubarões, raias, etc. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc
Peixes cartilagíneos a.n.c. CAR Chondrychthyes Cartilaginous fishes n.e.i.
Peixes-elefantes a.n.c. HOL Holocephali Chimaeras n.e.i.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Sapateira CRE Cancer pagurus Edible crab
Sapateiras CAD Cancridae Jonah crabs, rock crabs1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 36
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Navalheiras a.n.c. SWM Portunidae Swimming crabs n.e.i.
Caranguejos reais a.n.c. KCX Lithodidae King crabs n.e.i.
Caranguejo real do Sul KCR Lithodes antarcticua Southern king crabsCaranguejo real KCA Lithodes ferox King crabCaranguejo africano da
funduraCGE Geryon (= Chaceon)
maritaeWest African geryon
Caranguejos da fundura
a.n.c.GER Geryon spp. Geryons n.e.i.
Caranguejos da fundura GEY Geryonidae Deep-sea crabs, geryons
Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters
n.e.i.
Lagosta verde LOV Panulirus regius Royal spiny lobsterLagosta do Transkei LOK Panulirus homarus Scalloped spiny lobsterLagosta do Cabo LBC Jasus lalandii Cape rock lobsterLagosta-tritão LBT Jasus tristani Tristan da Cunha rock
lobster
Lagosta do Natal SLN Palinuris delagoae Natal spiny lobsterLagosta de Moçambique SLS Palinurus gilchristi South coast spiny lobsterLagostas a.n.c. VLO Palinuridae Spiny lobsters n.e.i.Cigarras e cavacos LOS Scyllaridae Slipper lobstersLagostim indiano NES Nephropsis stewarti Indian Ocean lobsteretteLavagantes e lagostins NEX Nephropidae True lobsters, lobsterettesGamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawnCamarão branco da Índia PNI Penaeus indicus Indian white prawnCamarão rosado do Sul SOP Penaeus notiatis Southern pink shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Gamba branca DPS Parapenaeus longirostris Deepwater rose shrimpCamarões penaeídeos PEZ Penaeidae Penaeid shrimpsCamarão vermelho do Sul ARV Aristeus varidens Striped red shrimpCamarões aristeídeos ARI Aristeidae Aristeid shrimpsCamarão branco legítimo CPR Palaemon serratus Common prawnCamarões solenocerídeos SOZ Solenoceridae Solenocerid shrimpsCamarões-navalha KNI Haliporoides spp. Knife shrimps
Camarão-navalha KNS Haliporoides triarthrus Knife shrimpCamarão-navalha da
AustráliaJAQ Haliporoides sibogae Jack-knife shrimp
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Orelha-pérola ABP Haliotis midae Perlemoen abaloneTurbo da África do Sul GIW Turbo sarmaticus Giant periwinkleOstras planas a.n.c. OYX Ostrea spp. Flat oysters n.e.i.
Ostra da rocha da Guiné ODE Ostrea denticulata Denticulate rock oysterOstra portuguesa OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oysterOstras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Mexilhão da rocha sul-
-americanoMSL Perna perna Rock mussel
Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i.
Vieira do Atlântico Sul PSU Pecten sulcicostatus …1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 37
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Vieiras e leques a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i.
Amêijoa lisa MAG Mactra glabrata Smooth mactra
Amêijoas MAT Mactridae Mactra surf clams
Venerídios CLV Veneridae Venus clams
Amêijoa redonda de
AngolaDOR Dosinia orbignyi …
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Longueirão do Cabo RAC Solen capensis Cape razor clams
Longueirões SOI Solenidae Razor clams, knife clams
Longueirões a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lula do Cabo CHO Loligo reynaudi Chokker squid
Pota de Angola SQG Todarodes sagittatus
angolen.Angolan flying squid
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Polvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastre-
phideeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Leão-marinho do Cabo SEK Arctocephalus pusillus South African fur seal
Ascídia do Sudoeste Afri-
canoSSR Pyura stolonifera Red bait
Ouriço-do-mar anguloso URR Parechinus angulosus …
Holotúrias a.n.c. CUX Holothurioidea Sea-cucumbers n.e.i.
Invertebrados aquáticos
a.n.c.INV Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i.
Oceano Índico Ocidental (zona de pesca principal 51)
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Pala chata HIX Hilsa kelee Kelee shad
Pala HIL Tenualosa ilisha Hilsa shad
Peixe-leite MIL Chanos chanos Milkfish
Perca gigante GIP Lates calcarifer Giant seaperch (= Barra-
mundi)
Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Palma do Índico HAI Psettodes erumei Indian halibut
Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i.
Penacheiro índico UNC Bregmaceros macclel-
landiUnicorn cod
Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.
Bumblim BUC Harpadon nehereus Bombay duck
Bagres a.n.c. CAX Ariidae Seacatfishes n.e.i.
Lagarto verde LIG Saurida tumbil Greater lizardfish
Lagarto escamudo LIB Saurida undosquamis Brushtooth lizardfishLagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i.
Congros bicudos a.n.c. PCX Muraenesox spp. Pike congers n.e.i.
Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i.
Imperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 38
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Galo-japonês JJD Zeus japonicus Japanese John Dory
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersal percomorphs
n.e.i.
Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i.
Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i.
Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Big-eyes n.e.i.
Silaginídeos WHS Sillaginidae Sillago whitingsPeixe-algodão TRF Lactarius lactarius False trevallyPeixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes,
etc.
Luciano do mangal RES Lutjanus argentimacu-
latusMangrove red snapper
Lucianos a.n.c. SNA Lutjanus spp. Snappers n.e.i.
Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i.Falsos besugos THB Nemipterus spp. Threadfin breams
Nemipterídeos THD Nemipteridae Threadfin, monocle dwarf
breams
Peixe-pónei a.n.c. POY Leiognathidae Ponyfishes (= Slipmouths)
n.e.i.
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomada-
syidae)Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvina africana KOB Argyrosomus hololepi-
dotusSouthern meagre (= Kob)
Corvina de boca amarela AWE Atractoscion aequidens Geelbek croaker
Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i.Passarinhos EMP Lethrinidae Emperors (Scavengers)
Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i.
Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Pargo real KBR Argyrops spinifer King soldier bream
Guerreiro de barras SLD Cheimerius nufar Santer seabream
Vermelhão RER Petrus rupestris Red steenbrasMarrecos a.n.c. RSX Chrysoblephus spp. Stumpnose, dageraad
breams, n.e.i.
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i.Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets)
Salmonetes da rocha GOX Upeneus spp. Goatfishes
Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets
n.e.i.
Enxada do Indo-Pacífico SPS Drepane punctata Spotted sicklefish
Bodiões, etc. WRA Labridae Wrasses, hogfishes, etc.
Beicinhos MOJ Gerres spp. Mojarras (= Silver-biddies)
Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i.
Macuas SPI Siganus spp. Spinefeet (= Rabbitfishes)
Cantarilhos e rascassos
a.n.c.SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i.
Sapateiros FLH Platycephalidae Flatheads
Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgonsPeixes-lanterna LXX Myctophidae LanternfishesAgulhetas NED Tylosurus spp. Needlefishes
Meias-agulhas a.n.c. HAX Hemirhamphus spp. Halfbeaks n.e.i.
Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flyingfishes n.e.i.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 39
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas
Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mulletTainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.
Barbudo do Indo-Pacífico FOT Eleutheronema tetradac-
tylumFourfinger threadfin
Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes
n.e.i.
Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum Cobia
Fogueteiros galegos a.n.c. CBX Rachycentridae Cobias, n.e.i.
Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i.
Charro de Russel RUS Decapterus russelliIndi an scad
Charros SDX Decepterus spp. Scads
Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i.
Sereias POX Trachinotus spp. Pompanos
Charuteiro-limão YTC Seriola lalandi Yellowtail amberjackCharuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Fogueteiro arco-íris RRU Elagatis bipinnulata Rainbow runner
Palombeta dourada GLT Gnatanodon speciosus Golden trevallyTorpedo HAS Megalaspis cordyla Torpedo scad
Cavalas reais QUE Scomberoides (= Chori-
nemus)spp.Queenfishes
Charro preto BIS Selar crumenophthalmus Big-eye scad
Charro de riscas amarelas TRY Selaroides leptolepis Yellowstripe scadCarangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i.
Falso pampo POB Formio niger Black pomfret
Doirado DOL Coryphaene hippurus Common dolphinfish
Pampo prateado SIP Pampus argenteus Silver pomfret
Pampos e pântanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver
pomfrets
Sardinela dourada SAG Sardinella gibbosa Goldstripe sardinella
Sardinela da Índia IOS Sardinella longiceps Indian oil sardine
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Sardanopa da África do Sul PIA Sardinops ocellatus Southern African pilchardArenque redondo RRH Etrumeus teres Redeye round herring
Biqueirões «Stolephorus» STO Stolephorus spp. Stolephorus anchovies
Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i.Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Espadela DOB Chirocentrus dorab Dorab wolf-herring
Espadelas DOS Chirocentrus spp. Wolf-herrings
Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo
Serra-tigre COM Scomberomorus
ommersonNarrow-barred Spanish
mackerel
Serra-leopardo GUT Scomberomorus guttatus Indo-Pacific king mackerel
Serra raiada STS Scomberomorus lineo-
latusStreaked seerfish
Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 40
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Judeus FRZ Auxis thazard, A rochei Frigate and bullet tunas
Merma oriental KAW Euthynnus affinis KawakawaGaiado, bonito SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum tongol LOT Thunnus tonggol Longtail tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga AlbacoreAtum do Sul SBF Thunnus maccoyii Southern bluefin tuna
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Patudo BET Thunnus obesus Big-eye tunaVeleiro do Pacífico SFA Istiophorus platypterus Indo-Pacific sailfishEspadim azul do Indo-
-PacíficoBLZ Makaira mazara Indo-Pacific blue marlin
Espadim negro BLM Makaira indica Black marlin
Espadim raiado MLS Tetrapturus audax Striped marlin
Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spear-
fishes
Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Senuca SNK Thyrsites atun SnoekLírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtailPeixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Peixes-espada e lírios a.n.c. CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes,
n.e.i.
Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel
Cavala do Índico RAG Rastrelliger kanagurta Indian mackerel
Cavalas do Índico a.n.c. RAX Rastrelliger spp. Indian mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako
Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark
Tubarão de pontas brancas OCS Carcharhinus longimanus Oceanic whitetip sharkTubarão de cauda
manchadaCCQ Carcharhinus sorrah Spot-tail shark
Tubarão-faqueta DUS Carcharhinus obscurus Dusky shark
Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky sharkTubarão bicudo RHA Rhizoprionodon acutus Milk shark
Carcarinídeos a.n.c. RSK Carcharhinidae Requiem sharks n.e.i.
Tubarões-martelo, etc.
a.n.c.SPY Sphyrnidae Hammerhead sharks, etc.
n.e.i.
Violas, etc, a.n.c. GTF Rhinobatidae Guitarfishes, etc. n.e.i.
Espadartes-serra SAW Pristidae SawfishesRaias a.n.c. SRX Rajiformes Rays, stingrays, mantas
n.e.i.
Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc.
n.e.i.
Peixes ósseos marinhos
a.n.c.MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i.
Caranguejos nadadores CRS Portunus spp. Swimcrabs
Caranguejo da lama MUD Scylla serrata Mud crabCaranguejos da fundura
a.n.c.GER Geryon spp. Geryons n.e.i.
Caranguejos do mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 41
▼M1
Nome portuguêsCódigo de
três letrasNome científico Nome inglês
Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters
n.e.i.
Lagosta do Natal SLN Palinurus delagoae Natal spiny lobster
Cigarras e cavacos LOS Scyliaridae Slipper lobsters
Lagostim do Índico NEA Metanephrops andama-
nicusAndaman lobster
Camarão-tigre gigante GIT Penaeus monodon Giant tiger prawn
Camarão-tigre verde TIP Penaeus semisulcatus Green tiger prawn
Camarão branco da Índia PNI Penaeus indicus Indian white prawnCamarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Camarão-navalha KNS Haliporoides triarthrus Knife shrimp
Camarão-navalha da
AustráliaJAQ Haliporoides sibogae Jack-knife shrimp
Camarões-navalha KNI Haliporoides spp. Knife shrimps
Decápodos «Natantia»
a.n.c.DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Orelhas a.n.c. ABX Haliotis spp. Abalones n.e.i.
Ostra-da-rocha CSC Crassostrea cucullata Rock-cupped oyster
Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i.
Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas SQC Loligo spp. Common squids
Polvos OCT Octopodidae Octopuses
Lulas a.n.c. SQU Loliginidee, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Tartaruga verde TUG Chelonia mydas Green turtle
Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.
Holotúrias a.n.c. CUX Holothurioidea Sea cucumbers n.e.i.
Invertebrados aquáticos
a.n.c.INV Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i.1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 42
▼B
ANEXO 5
FORMATO PARA O ENVIO DE DADOS SOBRE CAPTURAS NAS
REGIÕES FORA DO ATLÂNTICO NORTE
Suportes magnéticos
Bandas magnéticas: nove pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 bpi e
codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetadas. Se
forem etiquetadas, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.
Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5 ″, com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de
5,25″, com 360 K ou 1,2 Mbyte.
Formato do registo
Número dos «bytes» Item Notas
1-4 País (código ISO de 3 letras) Por exemplo: FRA = França
5-6 Ano Por exemplo: 93 = 19937-8 Zonas principais de pesca
FAO34 = Atlântico Centro-Este
9-15 Divisão 3.3 = Divisão 3.3 da NAFO
16-18 Espécie Código de 3 letras19-26 Capturas Toneladas métricas
Notas:
a) O campo das capturas («bytes» 19-26) deve ser justificado à direita, com os
espaços iniciais em branco. Todos os outros campos devem ser justificados à
esquerda, com espaços finais em branco.
b) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente aos desembarques
aproximado à tonelada métrica.
c) As quantidades («bytes» 19-26) inferiores a meia unidade devem ser
registadas como «−1».
d) As quantidades desconhecidas («bytes» 19-26) devem ser registadas como «−
2».1995R2597 — PT — 06.09.2001 — 001.001 — 43