1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 14 de Abril de 1972
que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades
das espécies de produtos hortícolas
(72/168/CEE)
(JO L 103 de 2.5.1972, p. 6)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 2002/8/CE da Comissão de 6 de Fevereiro de 2002 L 37 7 7.2.2002
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 14 de Abril de 1972
que diz respeito à fixação dos caracteres e das condições mínimas
para o exame das variedades das espécies de produtos hortícolas
(72/168/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 29 de Setembro de 1970,
que diz respeito à comercialização das sementes de produtos hortí-
colas (1), alterada pela Directiva de 30 de Março de 1971 (2)e ,
nomeadamente, o n.o2 do seu artigo 7.o,
Considerando que, nos termos do disposto na referida directiva, os
Estados-membros devem elaborar um ou vários catálogos das varie-dades admitidas oficialmente à certificação, ao controlo comosementes standard e à comercialização no seu território;
Considerando que a admissão das variedades é regulada por condições
comunitárias cujo respeito deve ser assegurado através de examesoficiais, e nomeadamente mediante controlos na cultura;
Considerando que os exames devem incidir num número suficiente de
caracteres que permitam descrever as variedades;
Considerando que é necessário determinar no plano comunitário os
caracteres que devem ser objecto de pelo menos um exame;
Considerando, por outro lado, que devem ser fixadas condições
mínimas para a execução dos exames;
Considerando que estes caracteres e estas condições mínimas de exame
devem ser fixados tomando em conta o estado dos conhecimentos cien-tíficos e técnicos;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes edos Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Os Estados-Membros determinarão que os exames oficiais efec-
tuados com vista à admissão das variedades incidam, pelo menos, nos
seguintes caracteres:
a) Para o tomate ( Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex. Farw .), o
alho porro ( Allium porrum L .), o feijão ( Phaseolus vulgaris L .), a
couve [Brassica oleracea L. convar. capitata (L.) Alef .], a couve-
-flor [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef. var. botrytis
L.] e a alface ( Lactuca sativa L .), nos caracteres enumerados nos
respectivos princípios directores constantes do «Protocolo para osensaios de distinção, homogeneidade e estabilidade» estabelecidos
pelo Conselho de Administração do Instituto Comunitário das
Variedades Vegetais em conformidade com o artigo 56.
odo Regula-
mento (CE) n.o2100/94 do Conselho (3) e publicados na Gazeta
Oficialdo Instituto Comunitário das Variedades Vegetais.
Todos os caracteres serão examinados, desde que a sua observação
não seja impossibilitada pela expressão de outros caracteres e desdeque a sua expressão não seja impedida pelas condições ambientais1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 2
(1)J O n .oL 225 de 12. 10. 1970, p. 7.
(2)J O n .oL 87 de 17. 4. 1971, p. 24.
(3) JO L 227 de 1.9.1994, p. 1.▼M1
▼M1
de realização da análise. A presente disposição não prejudica a apli-
cação de outras disposições relativas às variedades de plantashortícolas;
b) Para outras espécies de plantas hortícolas, nos caracteres enume-
rados no anexo I.
2. Os Estados-Membros assegurarão que:
a) Para as espécies de plantas hortícolas enumeradas na alínea a) do n.
o
1, as condições mínimas para a realização dos exames no que diz
respeito ao delineamento experimental e às condições de cultivo,
conforme estabelecidas nos princípios directores referidos no ponto
a) do n.o1, sejam respeitadas aquando dos exames;
b) Para as outras espécies de plantas hortícolas, as condições mínimas
para a realização dos exames, enumeradas no anexo II, sejam
respeitadas aquando dos exames.
Artigo 2.o
Os Estados-membros põem em vigor, o mais tardar em 1 de Julho de
1972, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativasnecessárias para darem cumprimento ao disposto na presente directivae informam desse facto imediatamente a Comissão.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 3
▼B
▼B
ANEXO I
1.CEBOLA
Allium cepa L.
1. Folhagem:
1.1. altura1.2. cor
1.3. glaucescência: presença ou ausência
2. Bolbo:
2.1. cor das películas externas
2.2. cor da polpa
2.3. zonagem da polpa2.4. forma
2.5. teor em matéria seca
3. Classificação da precocidade
3.CEREFÓLIO
Anthriscus cerefolium (L.) Hoffm.
1. Porte de planta2. Folha:
2.1. cor
2.2. superfície2.3. forma dos folíolos
2.4. recorte dos folíolos
3. Flor: altura da hampa floral
4.APIO
Apium graveolens L.
A.Aipo com caule
1. Planta:
1.1. porte
1.2. rebentos: presença ou ausência
2. Folhagem:
2.1. cor
2.2. manchas: presença ou ausência
3. Pecíolo:
3.1. estrutura: cheia ou oca
3.2. cor
3.3. antociamina: presença ou ausência
3.4. comprimento
3.5. largura3.6. forma da secção
4. Aptidão para branquear: naturalou artificial1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 4
▼M1
▼B
▼B
B.Aipo com raiz
1. Folhagem (a avaliar no início da tuberização):
1.1. porte1.2. altura
1.3. volume
1.4. tamanho dos folíolos1.5. antocianina no pecíolo: presença ou ausência
2. Tubérculo:
2.1. volume2.2. forma
2.3. importância dos nós
2.4. tipo de inserção das raízes2.5. quantidade de raízes
2.6. volume das raízes
2.7. aspecto da epiderme
3. Coloração na cozedura
5.ESPARGO
Asparagus officinalis L.
1. Turião:
1.1. intensidade da coloração derivada da antocianina na parte apical
1.2. diâmetro
2. Distribuição sexual: variedade bisexuada ou macho3. Classificação da precocidade
6.ACELGA
Beta vulgaris L. var. cycla (L.) Ulrich
1. Planta:
1.1. rebentos: presença ou ausência
1.2. porte da folhagem
2. Folha (no estádio da planta adulta):
2.1. comprimento, pecíolo incluído
2.2. forma2.3. dilatação
2.4. cor
2.5. largura da nervura principal2.6. secção do pecíolo
3. Monogermia
7.BETERRABAENCARNADA
Beta vulgaris L. var. esculenta L.
1. Folhagem:
1.1. relação folhagem/raíz
1.2. intensidade da coloração derivada da antocianina
2. Raiz:
2.1. forma
2.2. forma da base2.3. aparição de película mais espessa na pele1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 5
▼B
2.4. cor exterior
2.5. cor da polpa
3. Monogermia4. Classificação da precocidade
8.COUVE FRISADA
Brassica oleracea L. var. acephala D C. subvar. Laciniata L.
1. Altura do pé2. Folha:
2.1. forma
2.2. cor2.3. Importância do frisado
10.BRÓCULOS
Brassica oleracea L. convar. botrytis L. Alef. var. italica Plenck
1. Caule:
1.1. comprimento1.2. ramificações: presença ou ausência
2. Folha:
2.1. ondulação do bordo do limbo2.2. antocianina: presença ou ausência
3. Inflorescência (antes da florescência da primeira flor):
3.1. medida3.2. forma
3.3. compacidade
3.4. cor3.5. brácteas: aparentes ou não aparentes3.6. aptidão para subir
11.COUVE DE BRUXELAS
Brassica oleracea L. var. bullata subvar. gemmifera D C.
1. Caule: comprimento (no estádio da planta adulta)
2. Folha: cor
3. Inflorescência:
3.1. medida
3.2. forma
4. Classificação da precocidade
15.COUVE-NABO
Brassica oleracea L. var. gongylodes L.
1. Planta: medida2. Folha: cor
3. Tubérculo:
3.1. forma3.2. cor1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 6
▼M1
▼B
▼M1
▼B
▼B
4. Classificação da aparição da fibrosidade
5. Classificação da precocidade
16.NABO DE PRIMAVERA— NABO DE OUTONO
Brassica rapa L. var. rapa (L.) Thell
1. Folhagem (a avaliar imediatamente antes da colheita e em plantas adultas):
1.1. tipo de folha: inteira ou não1.2. relação folhagem/raiz
2. Raiz:
2.1. forma
2.2. cor do colo2.3. cor da carne
17.PIMENTO
Capsicum annuum L.
1. Plântula:
1.1. antocianina no eixo hipocotiledunar: presença ou ausência
1.2. intensidade da cor verde no eixo hipocotiledunar
2. Planta: comprimento dos entrenós
3. Fruto:
3.1. porte3.2. medida
3.3. forma (com exclusão do primeiro fruto):
3.3.1. forma da secção longitudinal3.3.2. forma do ligamento peduncular
3.3.3. forma da extremidade apical
3.4. cor:
3.4.1. cor (antes do estádio da maturidade)
3.4.2. cor (no estádio da maturidade)
3.5. espessura da polpa3.6. aspecto da superfície do fruto
3.7. capsicina: presença ou ausência
4. Classificação da precocidade
18.CHICÓRIA FRISADA— CHICÓRIA ESCAROLA
Cichorium endivia L.
1. Porte da planta
2. Folhas:
2.1. aspecto do repolho
2.2. forma das folhas novas do repolho (escarola)
2.3. forma da folha adulta2.4. cor da folha
2.5. brilho da folha
2.6. aspecto da superfície do limbo (escarola)2.7. aspecto do bordo do limbo
2.8. antocianina na nervura principal: presença ou ausência (chicória frisada)
3. Classificação da precocidade4. Resistência ao espigamento1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 7
▼B
19.CHICÓRIA-WITLOOF (ENDÍVIA)
Cichorium intybus L. var. foliosum Bisch.
A.Chicória-Witloof (endívia)
1. Folhas: precocidade da secagem (a observar durante o primeiro ano, no
Outono)
2. Alface romana: forma3. Classificação da precocidade à forçagem4. Velocidade de crescimento da inflorescência
B.Chicória com folhas largas (chicória italiana)
1. Folha (fase vegetativa):
1.1. forma1.2. antocianina: presença ou ausência
2. Inflorescência:
2.1. forma2.2. rebentos: presença ou ausência2.3. antocianina: presença ou ausência2.4. intensidade da coloração verde2.5. dilatação da folha
20.MELANCIA
Citrullus vulgaris L.
1. Caules:
1.1. antocianina: presença ou ausência1.2. pilosidade: presença ou ausência
2. Folha (no início da floração):
2.1. profundidade dos recortes2.2. pilosidade: presença ou ausência
3. Flor (no momento da formação dos primeiros frutos):
3.1. forma da corola
3.2. pilosidade do cálice: presença ou ausência
4. Tipo sexual5. Fruto (no estádio que precede a maturação):
5.1. volume5.2. forma5.3. nervuras: presença ou ausência5.4. cor de fundo da casca (epicarpe)5.5. cor das manchas da casca (epicarpe)5.6. cor da polpa (endocarpo)5.7. cavidade da polpa: presença ou ausência5.8. textura da polpa5.9. sementes: presença ou ausência
6. Semente (madura e seca):
6.1. volume6.2. forma6.3. cor: unicolor ou multicolor
7. Nívelde pl oidia1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 8
▼B
21.MELÃO
Cucumis melo L.
1. Plântula:
1.1. comprimento do eixo1.2. medida dos cotilédones
2. Tipo sexual
3. Fruto:
3.1. volumer
3.2. forma
3.3. abcisão do pedúnculo
3.4. nervuras3.5. rendilhado
3.6. cor da casca (antes do estádio da maturidade)
3.7. cor da casca (na maturidade)
3.8. manchas
3.9. cor da polpa
4. Semente (madura e seca):
4.1. volume4.2. cor
5. Classificação para o teor em açúcar do fruto (na maturidade)
6. Classificação da precocidade
22.PEPINOS GRANDES — PEPINOS PEQUENOS
Cucumis sativus L.
1. Planta: sabor amargo: presença ou ausência
2. Inflorescência: número de flores fêmeas por andar fêmea
3. Tipo sexual
4. Fruto:
4.1. comprimento
4.2. cor (antes da maturidade e na maturidade)4.3. importância e cor das sementes
4.4. importância e cor dos pêlos
4.5. frequência e medida das verrugas
4.6. estrias
4.7. rendilhado do fruto maduro
4.8. colo: presença ou ausência
4.9. desenvolvimento partenocárpico4.10. sabor amargo: presença ou ausência
5. Clasificação da precocidade
23.ABÓBORA
Cucurbita pepo L.
1. Tipo de crescimento da planta
2. Caules:
2.1. comprimento dos entrenós
2.2. secção
3. Folha (no início da floração):
3.1. forma1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 9
▼B
3.2. profundidade dos recortes
3.3. manchas: presença ou ausência3.4. gavinhas: presença ou ausência
4. Flores:
4.1. comprimento do pedúnculo das flores machos
4.2. corola das flores fêmeas: persistência ou não persistência
5. Distribuição sexual6. Frutos:
6.1. forma (aquando da colheita)
6.2. nervuras: presença ou ausência (aquando da colheita)
6.3. cor de fundo da casca (aquando da colheita)6.4. cor das manchas da casca (aquando da colheita)6.5. cor da casca (aquando da maturidade completa)
6.6. manchas: presença ou ausência (aquando da maturidade completa)
7. Semente (madura e seca): volume8. Classificação da precocidade
24.CENOURA
Daucus carota L. ssp. sativus (Hoff.) Hayek
1. Folhagem: altura2. Raíz:
2.1. comprimento
2.2. forma
2.3. cor exterior
3. Semento (madura e seca) — pilosidade: presença ou ausência4. Classificação da precocidade
25.FUNCHO
Foeniculum vulgare P. Mill.
1. Porte da planta2. Folha: dimensão dos recortes
3. Grumolo (inflorescência)
3.1. forma3.2. imbricação das vagens3.3. fibrosidade das vagens
3.4. rebentos: presença ou ausência
27.SALSA
Petroselinum hortense Hoffm.
1. Folhagem:
1.1. altura1.2. forma do limbo1.3. cor
2. Tipo de raíz1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 10
▼M1
▼B
▼B
28.FEIJÃO DE ESPANHA
Phaseolus coccineus L.
1. Tipo de crescimento2. Flor: cor3. Vagem:
3.1. comprimento
3.2. filamentos: presença ou ausência
4. Semente (madura e seca): cor
30.ERVILHA
Pisum sativum L. (excl. P. arvense L.)
1. Planta
1.1. tipo de crescimento (rastejante ou com estacas)1.2. número de ordem do 1.
onó floral, (no cotiledunar excluído)
2. Folha
2.1. cor2.2. manchas das estípulas: presença ou ausência
3. Inflorescência
3.1. número de flores por inflorescência3.2. forma da base do estandarte: em forma de V ou não
4. Vagem:
4.1. comprimento (no estado seco)4.2. forma da extremidade livre4.3. perfildorsal(no 2.
onó floral)
4.4. cor do grão verde4.5. fibras: presença ou ausência4.6. número de óvulos
5. Semente (madura e seca):
5.1. volume5.2. forma (incluindo o aspecto)5.3. cor do tegumento
5.4. cor dos cotilédones
5.5. forma dos grãos de amido (simples ou composta)
31.RABANETE
Raphanus sativus L.
A.Raphanussativus L. var. niger Pers.
1. Folha: (observações que incidem sobre a 4.
a,5 .a,6 .ae7 .afolha)
1.1. comprimento1.2. forma geral1.3. recorte1.4. cor do pecíolo1.5. medida do folíolo terminal1.6. cor o folíolo terminal1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 11
▼M1
▼B
▼B
2. Raiz:
2.1. medida2.2. forma
2.3. forma das espáduas
2.4. coloração das espáduas
2.5. forma da extremidade
2.6. aspecto da epiderme
2.7. cor da epiderme
3. Classificação da precocidade
B.Raphanussativus L. var. radicula Pers.
1. Folha: (observações que indicem sobre a 3.
afolha)
1.1. comprimento
1.2. forma geral
1.3. recorte
1.4. cor
2. Raiz:
2.1. forma
2.2. cor da epiderme
3. Classificação da precocidade
32.ESCORCIONEIRA
Scorzonera hispanica L.
1. Raiz:
1.1. comprimento
1.2. forma
1.3. aspecto da epiderme1.4. cor da epiderme
34.BERINGELA
Solanum melongena L.
1. Plântula:
1.1. antocianina no eixo hipocotiledunar: presença ou ausência
1.2. porte dos cotilédones
1.3. forma dos cotilédones
2. Planta:
2.1. comprimento entre-nós
2.2. forma da folha adulta
2.3. pilosidade da extremidade dos caules
2.4. antocianina na extremidade dos caules: presença ou ausência2.5. espinhosidade (a calcular no cálice)
3. Fruto:
3.1. volume
3.2. forma
3.3. cor
3.4. brilho1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 12
▼M1
▼B
▼B
3.5. repartição dos pigmentos
3.6. pigmentos sob o cálice: presença ou ausência
3.7.
3.8. natureza da antocianina
3.9. cor da polpa
4. Classificação da precocidade: período que separa a colheita da floração.
35.ESPINAFRE
Spinacia oleracea L.
1. Planta: velocidade de crescimento
2. Folha: (no estádio de desenvolvimento máximo das quatro primeiras folhas)
2.1. porte do pecíolo
2.2. comprimento do pecíolo2.3. cor
3. Folhas: (a observar na 7.
afolha no estádio de desenvolvimento máximo das
plantas)
3.1. porte do pecíolo
3.2. comprimento do pecíolo
3.3. cor
3.4. forma do limbo3.5. superfície do limbo
4. Semente (madura e seca): forma
5. Classificação do espigamento
6. Distribuição sexual
7. Resistência ao Peronospora spinaciae
36.ERVA-BENTA
Valerianella locusta (L.) Betcke (v. olitoria Polt.)
1. Medida da planta
2. Folha (na altura da colheita):
2.1. porte
2.2. forma2.3. cor
2.4. superficie: lisa ou com veios
2.5. pilosidade: presença ou ausência
2.6. forma do bordo da folha (a observar na extremidade)
2.7. recorte: presença ou ausência
3. Semente (madura e seca)
3.1. volume3.2. forma
4. Classificação da precocidade
37.FAVA
Vicia faba major L.
1. Caules: comprimento
2. Estipula: manchada ou não manchada
3. Flor: cor
4. Vagem:1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 13
▼B
4.1. porte
4.2. comprimento
4.3. número de óvulos
5. Semente: (madura e seca)
5.1. volume
5.2. cor em geral5.3. tanino: presença ou ausência
5.4. cor de hilo
38.POPCORN
Zea mays convar. Microsperma Koern.
39.MILHO DOCE
Zea mays convar. Saccharata Koern.
1. Caule:
1.1. antocianina nos nós: presença ou ausência
1.2. nívelda inserção da espiga superior no caul e principal
2. Espiga:
2.1. cor dos estigmas (2 a 3 dias após a saída)
2.2. comprimento do pedúnculo2.3. comprimento das espatas
2.4. cor de carolo (no estadio de maturidade completa)
3. Semente:
3.1. tipo da semente colhida
3.2. forma
3.3. cor do vértice e das partes laterais
4. Período que separa a germinação de:
4.1. a floração masculina
4.2. a floração feminina1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 14
ANEXO II
A.CONDIÇÕESGERAIS MÍNIMAS
N.oEspécieP = Plantas isoladas
sem pré-cultura
PP = Plantas isoladas
con pré-cultura
P + Pa = Plantas isoladas e
parcelasN.ode plantas ou superficie das parcelas por
ensaio
Parcelas por ensaio Experiencias por ano Anos de sementeiras
Plantas Parcelas (m2)
12 3 4 5 6 7 8
1 Cebola P + Pa 150 2 2 2
3 Cerefólio
a) raízes P + Pa 40 — 2 2 2b) folhas P + Pa — 2 2 2 2
4 Aipo P.P 40 2 2 2
5 Espargo P.P 20 2 2 1
6 Acelga P + Pa 40 2 2 2
7 Beterraba encarnada P + Pa 40 2 2 2
8 Couve frisada P.P 40 2 2 2
10 Bróculos P.P 40 2 2 2
11 Couve de Bruxelas P.P 40 2 2 2
15 Couve-nabo P.P 40 (1)2 2 2
16 Nabo de Primavera P 40 2 2 2
Nabo de Outono
17 Pimento P.P 40 (1)2 2 2▼B1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 15▼M1
▼B
▼M1
▼B
▼M1
▼B
N.oEspécieP = Plantas isoladas
sem pré-cultura
PP = Plantas isoladas
con pré-cultura
P + Pa = Plantas isoladas e
parcelasN.ode plantas ou superficie das parcelas por
ensaio
Parcelas por ensaio Experiencias por ano Anos de sementeiras
Plantas Parcelas (m2)
12 3 4 5 6 7 8
18 Chicória frisada P.P 40 2 2 2
Chicória escarola
19 Chicória Witloof (endívia) P + Pa 100 2 2 220 Melancia P.P 20 (
1)2 2 2
21 Melão P.P 20 (1)2 3 2
22 Pepinos grandes P 20 (1)2 2 2
Pepinos pequenos
23 Abóbora P 20 (2)2 2 2
24 Cenoura P + Pa 200 (1)2 2 2
25 Funcho P + Pa 40 2 2 2
27 Salsa
a) folhas P + Pa 40 2 2 2b) raízes P + Pa 2 2 2 2
28 Feijão de Espanha P + Pa 60 2 2 2
30 Ervilha P + Pa 100 2 2 231 Rabanete
a) var. niger P + Pa 50 2 2 2b) var. radícula P + Pa 100 2 2 2
32 Escorcioneira P + Pa 100 2 2 2▼B1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 16
▼M1
▼B
▼M1
▼B
N.oEspécieP = Plantas isoladas
sem pré-cultura
PP = Plantas isoladas
con pré-cultura
P + Pa = Plantas isoladas e
parcelasN.ode plantas ou superficie das parcelas por
ensaio
Parcelas por ensaio Experiencias por ano Anos de sementeiras
Plantas Parcelas (m2)
12 3 4 5 6 7 8
34 Beringela P.P 30 (1)2 2 2
35 Espinafre P + Pa 60 (1)2 2 2
36 Erva-benta P + Pa 60 (1)2 2 2
37 Fava P + Pa 40 2 2 2
38 Popcorn «Milho para pipocas» P + Pa 40 2 2 2
39 Milho-doce P + Pa 40 2 2 2
(1) O número indicado é reduzido de matade se o ensaio for efectuado em estufas.
(2) O número indicado é reduzido de matade se se tratar de plantas rasteiras.▼B1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 17▼M1
▼B
▼B
B.OBSERVAÇÕESESPECIAIS
1. O requerente põe à disposição dos serviços oficiais competentes as quanti-
dades de sementes que estes últimos considerarem necessárias para e
execução dos ensaios a dos controlos posteriores.
2. As sementes devem satisfazer as condições relativas à qualidade das
sementes prescritas no Anexo II da Directiva do Conselho de 29 de Setembro
de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (1).
3. No caso das plantas perenes, os ensaios devem ser continuados até que todos
os caracteres tenham sido observados e registados pelo menos uma vez.
4. Se não houver a certeza de que o método de exame utilizado num Estado-
-membro seja aplicado igualmente nos outros Estados-membros, esse método
deve ser indicado.
5. Se o número de locais de ensaio por ano não for respeitado, é conveniente
aumentar em consequência o número de parcelas por ano.
6. Aquando do controlo dos componentes genealógicos, as condições minimas
previstas na Parte A podem ser reduzidas.1972L0168 — PT — 14.02.2002 — 001.001 — 18
(1)J O n .oL 225 de 12. 10. 1970, p. 7.