1993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o3696/93 DO CONSELHO
de 29 de Outubro de 1993
relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica
Europeia
(JO L 342 de 31.12.1993, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1232/98 da Comissão de 17 de Junho de 1998 L 177 1 22.6.1998
►M2Regulamento (CE) n.o204/2002 da Comissão de 19 de Dezembro de
2001L 36 1 6.2.2002
►M3Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o3696/93 DO CONSELHO
de 29 de Outubro de 1993
relativo à classificação estatística dos produtos por actividade
(CPA) na Comunidade Económica Europeia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.
oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Em cooperação com o Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que o funcionamento do mercado interno requer a
existência de normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão epublicação dos dados estatísticos nacionais e comunitários, a fim de
que as empresas, as instituições financeiras, os governos e todos os
demais operadores no mercado único possam dispor de dados estatís-ticos fiáveis e comparáveis;
Considerando que estas informações são necessárias para que as
empresas possam avaliar o respectivo grau de competitividade e úteispara que as instituições comunitárias possam impedir distorções deconcorrência;
Considerando que apenas a utilização pelos Estados-membros de clas-
sificações dos produtos por actividade, associadas à classificaçãocomunitária, permitirá fornecer uma informação integrada, com a fiabi-lidade, rapidez, flexibilidade e nível de pormenor exigidos pela gestãodo mercado interno;
Considerando que é conveniente prever a possibilidade de os Estados-
-membros, a fim de darem resposta às necessidades nacionais,conservarem ou introduzirem nas suas classificações nacionais subdivi-
sões suplementares, baseadas na classificação dos produtos por
actividade na Comunidade Económica Europeia;
Considerando que a compatibilidade internacional das estatísticas
económicas exige que os Estados-membros e as instituições comuni-
tárias utilizem classificações de produtos por actividade directamente
relacionadas com a classificação central de produtos (CPC) das NaçõesUnidas;
Considerando que a classificação dos produtos por actividade na
Comunidade deve estar relacionada com a classificação das actividadeseconómicas na Comunidade Económica Europeia (NACE, Rev. 1);
Considerando que o facto de estruturar a classificação de produtos de
acordo com as actividades de produção evita a proliferação de sistemas
de codificação díspares e facilita a identificação dos produtos pelosprodutores respectivos;
Considerando a necessidade de criar um quadro de referência que
permita comparar os dados estatísticos da produção, do consumo, docomércio externo e dos transportes;
Considerando que a utilização da classificação dos produtos por activi-
dade na Comunidade exige que a Comissão seja assistida por umcomité de gestão, nomeadamente o Comité do programa estatístico,instituído pela Decisão 89/382/CEE/Euratom (
4), relativamente a qual-
quer questão relativa à aplicação do presente regulamento,nomeadamente quanto à interpretação daquela classificação, às alte-1993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 2
(1)J O n .oC 12 de 18. 1. 1993, p. 1.
(2)J O n .oC 150 de 31. 5. 1993, p. 132, e decisão de 27 de Outubro de 1993
(ainda não publicada no Jornal Oficial).
(3)J O n .oC 19 de 25. 1. 1993, p. 60.
(4)J O n .oL 181 de 28. 6. 1989, p. 47.
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rações de pormenor a introduzir, à redacção e à actualização de notas
explicativas;
Considerando que no contexto do presente regulamento é desejável
dispor-se de códigos uniformes para todos os Estados-membros, que
utilizem a mesma descrição dos produtos e um código alfanumérico
correspondente;
Considerando que é indispensável que o conteúdo das várias categorias
da classificação dos produtos por actividade na Comunidade sejauniformemente interpretado em todos os Estados-membros;
Considerando que a introdução de uma nova classificação dos produtos
por actividade exige um período de transição,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. O presente regulamento tem por objecto estabelecer uma classifi-cação dos produtos por actividade na Comunidade, a fim de garantir acomparabilidade entre classificações nacionais e classificações comuni-
tárias e, consequentemente, entre estatísticas nacionais e estatísticas
comunitárias.
2. Entende-se por «produto» os bens móveis, os bens imóveis e os
serviços.
3. O presente regulamento aplica-se exclusivamente à utilização
desta classificação para efeitos estatísticos.
Artigo 2.
o
1. É instituída uma base comum para a classificação dos produtos
por actividade na Comunidade, seguidamente denominada CPA, queabrange:
— um primeiro nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código alfabético (secções),
— um nível intermédio, que consiste em rubricas identificadas por um
código alfabético com dois caracteres (subsecções),
— um segundo nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com dois dígitos (divisões),
— um terceiro nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com três dígitos (grupos),
— um quarto nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com quatro dígitos (classes),
— um quinto nível, que consiste em rubricas identificadas por um
códico numérico com cinco dígitos (categorias),
— um sexto nível, que consiste em rubricas identificadas por um
código numérico com seis dígitos (subcategorias).
2. A CPA vem anexa ao presente regulamento.
Artigo 3.
o
1. A CPA será utilizada pelos serviços da Comissão e pelos Estados-
-membros como classificação central de produtos. A CPA pode serutilizada para efeitos de adaptações comunitárias, nacionais, específicasou funcionais, agregadas ou detalhadas, a partir das subcategorias da
CPA.
2. Estas classificações articular-se-ão com a CPA segundo as regras
seguintes:
— as classificações mais agregadas do que a CPA definir-se-ão por
agregações exactas de subcategorias da CPA,
— as classificações mais detalhadas do que a CPA definir-se-ão por
subdivisões que estão inteiramente contidas nas subcategorias daCPA,1993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 3
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— as classificações assim derivadas poderão ser codificadas de forma
autónoma.
3. Os Estados-membros que pretendam utilizar uma classificação
nacional derivada da CPA adoptarão tão rapidamente quanto possível,e até 31 de Dezembro de 1993 o mais tardar, as medidas necessárias aoestabelecimento de uma classificação nacional de produtos de acordo
com o presente artigo.
Artigo 4.
o
A Comissão será assistida pelo Comité do programa estatístico (CPE),
seguidamente denominado «comité».
Artigo 5.o
O comité pode examinar qualquer questão sobre a CPA apresentada
pelo seu presidente, por iniciativa deste ou a pedido do representante
de um Estado-membro, desde que seja relativa à aplicação do presenteregulamento, nomeadamente no que diz respeito:
a) À interpretação da CPA;
b) À introdução de alterações menores na CPA:
— para tomar em conta a evolução tecnológica ou económica,
nomeadamente no domínio dos serviços,
— para harmonizar e clarificar textos,— resultantes de alterações introduzidas noutras classificações
internacionais de produtos, especialmente a CPC;
c) À preparação e à coordenação dos trabalhos de revisão da CPA;
d) À redacção e à actualização de notas explicativas relativas à CPA;
e) À análise de problemas motivados pela aplicação da CPA nas clas-
sificações de produtos dos Estados-membros;
f) Aos trabalhos de preparação, quando necessário, de uma posição
comum relativamente a trabalhos de organizações internacionais nodomínio das classificações de produtos, especialmente a CPC e as
suas notas explicativas;
g) À harmonização com a NACE, Rev. 1, nos termos do anexo do
Regulamento (CEE) n.
o3037/90, de 9 de Outubro de 1990, relativo
à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comuni-dade Europeia (
1);
h) À coordenação dos trabalhos com outros comités que se ocupam de
classificações, nomeadamente o Sistema Harmonizado (SH) e aNomenclatura Combinada (NC);
i) Ao prolongamento do período de transição, a pedido de um Estado-
-membro;
j) À coordenação de trabalhos com outros organismos que se ocupam
de classificações específicas ou funcionais, nacionais e comuni-
tárias, mais agregadas e mais detalhadas.
As medidas a tomar nos termos das alíneas a) a j) serão aprovadas de
acordo com o procedimento previsto no artigo 6.
o
Artigo 6.o
1. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveisos artigos 4.
oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (2), tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o3 do artigo 4.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.1993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 4
(1)J O n .oL 293 de 24. 10. 1990, p. 1.
(2) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M3
▼M3
2. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 7.o
As classificações por produtos utilizadas para as estatísticas recolhidas
após 31 de Dezembro de 1993 serão estabelecidas nos termos do artigo
3.o
Artigo 8.o
1. É instituído um período de transição, com início em 1 de Janeirode 1994 e que termina em 31 de Dezembro de 1995.
2. O período de transição poderá ser prolongado, podendo um
Estado-membro, com base em razões técnicas ou operacionais devida-mente fundamentadas, ser autorizado a utilizar uma classificação nãoespecificada no artigo 3.
o, nos termos do procedimento previsto no
artigo 5.o
3. Seis meses após a expiração do período de transição, a Comissão
apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a
experiência adquirida com a classificação estatística de produtos poractividade; o relatório incidirá igualmente sobre a revisão da classifi-cação central de produtos (CPC) efectuada pelo serviço de estatísticadas Nações Unidas (SENU).
Artigo 9.
o
O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia seguinte ao
da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos o seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 5
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ANEXO
CPA 2002 — PT
ESTRUTURA
SECÇÃOA PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUÇÃO
ANIMAL, DA CAÇAE DA SILVICULTURA
DIVISÃO 01 PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUÇÃO
ANIMAL, DA CAÇA E DOS SERVIÇOS RELACIO-
NADOS
Grupo 01.1 Produtos agrícolas (1)
Classe 01.11 Cereais e outros produtos agrícolas, n.e (2)
01.11.1 Cereais para grão
01.11.11 Trigo duro 1001.1
01.11.12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio 1001.9
01.11.13 Milho-grão 1005
01.11.14 Arroz em casca ( Paddy) 1006.1
01.11.15 Cevada 1003
01.11.16 Centeio e aveia 1002 + 1004
01.11.17 Outros cereais para grão 1007 + 1008
01.11.2 Batata; leguminosas secas para grão; raízes e tubérculos comestíveis
01.11.21 Batata 0701
01.11.22 Leguminosas secas para grão 071301.11.23 Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina, n.e. 0714
01.11.3 Sementes e frutos oleaginosos
01.11.31 Sementes de soja 120101.11.32 Sementes de amendoim 1202
01.11.33 Sementes de girassol, sésamo, cártamo, nabo silvestre, colza e mostarda 1205 + 1206 + 1207[.4 - .6]
01.11.34 Sementes de algodão 1207.201.11.35 Sementes e frutos oleaginosos, n.e. 1203 + 1204 + 1207[.1 + .3 +
.9]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 6
01.11.4 Tabaco não manufacturado
01.11.40 Tabaco não manufacturado 2401[.1 + .2]
01.11.5 Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar
01.11.51 Beterraba sacarina 1212.91
01.11.52 Cana-de-açúcar 1212.99 ex
01.11.6 Produtos forrageiros e palhas
01.11.60 Produtos forrageiros e palhas 1213 + 1214.9
01.11.7 Matérias-primas vegetais para usos têxteis
01.11.71 Algodão, mesmo descaroçado 5201
01.11.72 Juta e outras fibras têxteis liberianas 5303.101.11.73 Linho e cânhamo; sisal e outras fibras têxteis brutas 5301.1+5302.1+5304.1+5305[-
.11 + .21 + .9]
01.11.8 Borracha natural
01.11.80 Borracha natural 4001[.1 + .2]
01.11.9 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia e para fins semelhantes;
sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais
01.11.91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas
ou fins semelhantes1211[.1 -.4 + .90(.1 + .3 +
.99ex)]
01.11.92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras 1209[.10 + .2]01.11.93 Outras matérias vegetais em bruto 1210 + 1212.99 ex
Classe 01.12 Produtos hortícolas, flores, sementes e produtos de viveiro
01.12.1 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
01.12.11 Raízes, tubérculos e bolbos 0703 + 070601.12.12 Produtos hortícolas cultivados pelo fruto 0702 + 0707 + 0708 + 0807.1
01.12.13 Outros produtos hortícolas, n.e. 0704 + 0705 + 0709[.1-.7 +
.90.1 + .2 + .4 - .9]
01.12.2 Plantas vivas; flores e botões de flores, de corte; sementes de flores e frutos; sementes de
produtos hortícolas
01.12.21 Plantas vivas; bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos 0601 + 0602
01.12.22 Flores e botões de flores, de corte 0603
01.12.23 Sementes de flores e de frutos 1209[.3 + .99]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 7
01.12.24 Sementes de produtos hortícolas 1209.91
Classe 01.13 Frutos e plantas para a preparação de bebidas e de especia-
rias
01.13.1 Uvas
01.13.11 Uvas de mesa 0806.10[.2-.6]
01.13.12 Outras uvas, frescas 0806.10.9
01.13.2 Frutos
01.13.21 Tâmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-Brasil, castanha de caju, ananases ou
abacaxis, abacates, mangas, goiabas0801 + 0803 + 0804
01.13.22 Citrinos 0805
01.13.23 Outros frutos frescos 0807.2 + 0808 – 0810 + 1212.101.13.24 Frutos de casca rija e azeitonas 0709.90.3 + 0802
01.13.3 Café, chá e cacau não transformados
01.13.31 Café verde em grão, não torrado nem descafeinado 0901.1101.13.32 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em
embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg0902[.2 + .4]
01.13.33 Mate 0903
01.13.34 Cacau em grão 1801
01.13.4 Especiarias, não transformadas
01.13.40 Especiarias, não transformadas (0904 – 0910)ex
Grupo 01.2 Animais vivos e produtos de origem animal (
1)
Classe 01.21 Gado bovino vivo e produtos destes animais
01.21.1 Gado bovino, vivo
01.21.11 Gado bovino, vivo, adulto 0102[.1 + .90(.5 - .9)]01.21.12 Vitelos e vitelas 0102.90[.0 - .4]
01.21.2 Leite de vaca em natureza
01.21.20 Leite de vaca em natureza 0401.2ex
01.21.3 Sémen de bovino
01.21.30 Sémen de bovino 0511.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 8
Classe 01.22 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares)
vivos, e produtos destes animais
01.22.1 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos destes animais
01.22.11 Ovinos vivos 0104.1
01.22.12 Caprinos vivos 0104.2
01.22.13 Equídeos vivos 0101
01.22.2 Leite de ovelha e cabra
01.22.21 Leite de ovelha 0401.2ex
01.22.22 Leite de cabra 0401.2ex
01.22.3 Lã e pêlos
01.22.31 Lã de tosquia 5101.11
01.22.32 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 0503 + 5102
Classe 01.23 Suínos, vivos
01.23.1 Suínos, vivos
01.23.10 Suínos, vivos 0103
Classe 01.24 Aves de capoeira vivas, e ovos
01.24.1 Aves de capoeira, vivas
01.24.10 Aves de capoeira, vivas 0105
01.24.2 Ovos, inteiros
01.24.20 Ovos, inteiros 0407
Classe 01.25 Outros animais, vivos, e produtos de origem animal
01.25.1 Outros animais vivos
01.25.10 Outros animais vivos 0106
01.25.2 Outros produtos de origem animal
01.25.21 Mel 0409
01.25.22 Caracóis e rãs não cozidos 0208.2 + 0307.6
01.25.23 Outros produtos comestíveis de origem animal 0410
01.25.24 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5001▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 9
01.25.25 Ceras de abelhas e outras secreções de animais não comestíveis 1521.9
01.25.3 Peles com pêlo, em bruto
01.25.31 Peles com pêlo, excepto peles de cordeiro 4301[.1 + .6 - .9]
01.25.32 Peles de cordeiro 4301.3
01.25.33 Peles de outros animais, em bruto, n.e. 4103[.2 - .9]
Grupo 01.4 Serviços relacionados com a agricultura e a produção
animal, excepto serviços de veterinária; serviços de plan-
tação e manutenção de jardins e de espaços verdes
Classe 01.41 Serviços relacionados com a agricultura; serviços de plan-
tação e manutenção de jardins e de espaços verdes
01.41.1 Serviços relacionados com a agricultura; serviços de plantação e manutenção de jardins e
de espaços verdes
01.41.11 Serviços relacionados com a produção agrícola01.41.12 Serviços de plantação e manutenção de jardins, parques e cemitérios
Classe 01.42 Serviços relacionados com a produção animal
01.42.1 Serviços relacionados com a produção animal
01.42.10 Serviços relacionados com a produção animal
Grupo 01.5 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados
Classe 01.50 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados
01.50.1 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados
01.50.10 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 10
DIVISÃO 02 PRODUTOS DA SILVICULTURA, DA EXPLORAÇÃO
FLORESTAL E SERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo 02.0 Produtos da silvicultura, da exploração florestal e
serviços relacionados
Classe 02.01 Produtos da silvicultura e da exploração florestal
02.01.1 Madeira em bruto
02.01.11 Toros de madeira de resinosas (coníferas) 4403.202.01.12 Toros de madeira de folhosas 4403.902.01.13 Toros de madeira tropical 4403.402.01.14 Madeira para energia (lenha) 4401.102.01.15 Outra madeira em bruto, n.e. 4404
02.01.2 Gomas naturais
02.01.21 Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares 4001.302.01.22 Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e bálsamos naturais 1301
02.01.3 Cortiça natural, em bruto
02.01.30 Cortiça natural, em bruto 4501.1
02.01.4 Outros produtos da exploração florestal
02.01.41 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamen-
tação0604
02.01.42 Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal 1401 – 1403 + 1404[.1 + .9]
02.01.5 Madeira na árvore
02.01.50 Madeira na árvore
02.01.6 Viveiros de árvores e arbustos
02.01.60 Viveiros de árvores e arbustos
Classe 02.02 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração
florestal
02.02.1 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal
02.02.10 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 11
SECÇÃOBPRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E
SERVIÇOSRELACIONADOS
DIVISÃO 05 PRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E
SERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo 05.0 Produtos da pesca e da aquacultura e serviços relacio-
nados
Classe 05.00 Produtos da pesca e da aquacultura e serviços relacionados
05.00.1 Peixes vivos, frescos ou refrigerados
05.00.11 Peixes vivos 0301
05.00.12 Peixes, frescos ou refrigerados 0302[.1 - .6]
05.00.2 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados
05.00.21 Crustáceos 0306.2
05.00.22 Ostras 0307.1
05.00.23 Outros moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados 0307[.21 + .31 + .41 + .51 +
.91]
05.00.3 Outros produtos aquáticos
05.00.31 Corais e produtos similares, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e
ossos de choco0508
05.00.32 Esponjas naturais de origem animal 0509
05.00.33 Algas e plâncton 1212.2
05.00.4 Pérolas
05.00.41 Pérolas naturais, não trabalhadas 7101.105.00.42 Pérolas de cultura, não trabalhadas 7101.21
05.00.5 Serviços relacionados com a pesca
05.00.50 Serviços relacionados com a pesca
05.00.6 Serviços relacionados com a aquacultura
05.00.60 Serviços relacionados com a aquacultura▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 12
SECÇÃOC PRODUTOS DAS INDÚSTRIASEXTRACTIVAS
SUBSECÇÃOCA PRODUTOS ENERGÉTICOS DAS INDÚSTRIAS
EXTRACTIVAS
DIVISÃO 10 HULHA (INCLUI ANTRACITE ) E LINHITE; TURFAGrupo 10.1 Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não
Classe 10.10 Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não
10.10.1 Hulha (inclui antracite) aglomerada ou não
10.10.11 Hulha, não aglomerada (inclui antracite) 2701.1
10.10.12 Hulha aglomerada (inclui antracite) 2701.210.10.13 Serviços relacionados com a extracção de hulha (inclui antracite), aglomerada ou não
Grupo 10.2 Linhite (aglomerada ou não)
Classe 10.20 Linhite (aglomerada ou não)
10.20.1 Linhite (aglomerada ou não)
10.20.10 Linhite (aglomerada ou não) 2702
Grupo 10.3 Turfa (aglomerada ou não)
Classe 10.30 Turfa (aglomerada ou não)
10.30.1 Turfa (aglomerada ou não)
10.30.10 Turfa (aglomerada ou não) 2703▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 13
DIVISÃO 11 PETRÓLEO BRUTO E GÁS NATURAL; SERVIÇOS
RELACIONADOS COM A EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS, EXCEPTO PROSPECÇÃO
Grupo 11.1 Petróleo bruto e gás natural
Classe 11.10 Petróleo bruto e gás natural
11.10.1 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude
11.10.10 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 2709
11.10.2 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso
11.10.20 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 2711[.11 + .21]
11.10.3 Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte
11.10.30 Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte
11.10.4 Areias e xistos betuminosos
11.10.40 Areias e xistos betuminosos 2714.1
Grupo 11.2 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás
natural (excepto prospecção)
Classe 11.20 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás
natural (excepto prospecção)
11.20.1 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural (excepto prospecção)
11.20.11 Perfuração relacionada com a extracção de petróleo e gás natural11.20.12 Outros serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural
DIVISÃO 12 MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE URÂNIO E DE
TÓRIO
Grupo 12.0 Minérios e concentrados de urânio e de tório
Classe 12.00 Minérios e concentrados de urânio e de tório
12.00.1 Minérios e concentrados de urânio e de tório
12.00.10 Minérios e concentrados de urânio e de tório 2612▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 14
SUBSECÇÃOCB PRODUTOS NÃO ENERGÉTICOS DAS INDÚSTRIAS
EXTRACTIVAS
DIVISÃO 13 MINÉRIOS METÁLICOSGrupo 13.1 Minérios e concentrados de ferroClasse 13.10 Minérios e concentrados de ferro
13.10.1 Minérios e concentrados de ferro
13.10.10 Minérios e concentrados de ferro 2601.1
Grupo 13.2 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados
(excepto minérios de urânio e de tório)
Classe 13.20 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados
(excepto minérios de urânio e de tório), n.e.
13.20.1 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados, excepto minérios de urânio e de tório
13.20.11 Minérios e concentrados de cobre 260313.20.12 Minérios e concentrados de níquel 260413.20.13 Minérios e concentrados de alumínio 260613.20.14 Minérios e concentrados de metais preciosos 261613.20.15 Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho 2607 – 2609
13.20.16 Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados 2602+2605+2610+2611+2613
– 2615 + 2617
DIVISÃO 14 OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRAC-
TIVAS
Grupo 14.1 Pedra (extraída)Classe 14.11 Rochas ornamentais ou pedra de construção
14.11.1 Rochas ornamentais ou pedra de construção
14.11.11 Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção 2515▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 15
14.11.12 Granito e rochas afins para construção 2516
Classe 14.12 Calcário, gesso e cré
14.12.1 Calcário e gesso natural
14.12.10 Calcário e gesso natural 2520.1 + 2521
14.12.2 Cré e dolomite
14.12.20 Cré e dolomite 2509 + 2518
Classe 14.13 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada
14.13.1 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada
14.13.10 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 2514
Grupo 14.2 Areias e argilas
Classe 14.21 Saibro e areia
14.21.1 Saibro e areia
14.21.11 Areias naturais 2505
14.21.12 Grânulos, lascas e pó; calhaus, saibro 2517[.1 + .4]
14.21.13 Macadame; tarmacadame 2517[.2 + .3]
Classe 14.22 Argilas e caulino
14.22.1 Argilas e caulino
14.22.11 Caulino e outras argilas cauliníferas 2507
14.22.12 Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas 2508
Grupo 14.3 Mineraisparaaindústriaquímicaeparaafabricaçãode
adubos
Classe 14.30 Minerais para a indústria química e para a fabricação de
adubos
14.30.1 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
14.30.11 Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino cálcicos naturais; carnalite, silvite e outros
sais de potássio naturais, em bruto2510 + 3104.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 16
14.30.12 Pirites de ferro ustuladas; enxofre em bruto (não refinado) 2502 + 2503.00.1
14.30.13 Outros minerais para a indústria química 2511+2528+2529.2+2530[.2+.-
9]
Grupo 14.4 Sal
Classe 14.40 Sal
14.40.1 Sal
14.40.10 Sal 2501
Grupo 14.5 Outros produtos das indústrias extractivas, n.e.
Classe 14.50 Outros produtos das indústrias extractivas, n.e.
14.50.1 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas
14.50.10 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 2714.9
14.50.2 Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais; outros minerais
n.e.
14.50.21 Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simples-
mente serradas ou desbastadas grosseiramente7102[.1 + .31] + 7103.1
14.50.22 Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros
abrasivos naturais2513 + 7102.21
14.50.23 Outros minerais n.e. 2504+2506+2512+2519+2524
– 2526 + 2529[.1 + .3]
+ 2530.1 + 2621▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 17
SECÇÃOD PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMA-
DORAS
SUBSECÇÃODA PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES, DAS
BEBIDASE DO TABACO
DIVISÃO 15 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDASGrupo 15.1 Carne e produtos à base de carne
Classe 15.11 Carnes e produtos (excepto de animais de capoeira) resul-
tantes do abate
15.11.1 Carne e miudezas comestíveis de animais de abate, refrigeradas ou congeladas
15.11.11 Carne de animais da espécie bovina, refrigerada 0201
15.11.12 Carne de animais da espécie bovina, congelada 0202
15.11.13 Carne de animais da espécie suína, refrigerada 0203.1
15.11.14 Carne de animais da espécie suína, congelada 0203.215.11.15 Carne de animais da espécie ovina, refrigerada 0204[.1 + .2]
15.11.16 Carne de animais da espécie ovina, congelada 0204[.3 + .4]
15.11.17 Carne de animais da espécie caprina, refrigerada ou congelada 0204.5
15.11.18 Carne de animais da espécie cavalar, asinina e muar, refrigerada ou congelada 0205
15.11.19 Miudezas comestíveis, das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar,
refrigeradas ou congeladas0206
15.11.2 Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto
15.11.21 Lã resultante do abate (não cardada nem penteada) 5101.19
15.11.24 Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos; inteiras 4101[.20 + .50]15.11.25 Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos; outras 4101.90
15.11.26 Peles e couros, em bruto, de ovinos 4102
15.11.27 Peles e couros, em bruto, de caprinos 4103.1
15.11.3 Gorduras de animais, comestíveis
15.11.30 Gorduras de animais, comestíveis 0209.00 [.11 - .30] + 1501.00
[.11 + .19] + 1502▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 18
15.11.4 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis
15.11.40 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 0502+0504+0506+0507+0510-
+ 0511.99
15.11.9 Serviços industriais para carnes e produtos (excepto de animais de capoeira) resultantes do
abate
15.11.99 Serviços industriais para carnes e produtos (excepto de animais de capoeira) resultantes do
abate
Classe 15.12 Carnes e produtos resultantes do abate de animais de capo-
eira
15.12.1 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira
15.12.11 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, frescas ou refrige-
radas0207[.11 + .13 + .24 + .26 +
.32 + .34 + .35]
15.12.12 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, congeladas 0207[.12 + .14 + .25 + .27 +
.33 + .36]
15.12.13 Carne e miudezas comestíveis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de rã 0208[.1 +.3 - .9]
15.12.14 Gorduras de aves de capoeira 0209.00.90 + 1501.00.90
15.12.2 Penas e peles de aves com penas
15.12.20 Penas e peles de aves com penas 0505
15.12.9 Serviços industriais para carnes e produtos resultantes do abate de animais de capoeira
15.12.99 Serviços industriais para carnes e produtos resultantes do abate de animais de capoeira
Classe 15.13 Produtos à base de carne
15.13.1 Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue
15.13.11 Carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós
comestíveis, de carne e de miudezas0210
15.13.12 Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue extractos e sucos
de carne1601 + 1602[.2 - .9] + 1603
15.13.13 Farinhas, pós e pelletsde carne, não comestíveis; torresmos 2301.1
15.13.9 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne
15.13.90 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne
15.13.99 Serviços industriais para produtos à base de carne▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 19
Grupo 15.2 Produtos da indústria transformadora da pesca e da
aquacultura
Classe 15.20 Produtos da indústria transformadora da pesca e da aqua-
cultura
15.20.1 Produtos da indústria transformadora da pesca e da aquacultura
15.20.11 Filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, frescos ou refrigerados 0302.7 + 0304.115.20.12 Peixe, filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, congelados 0303 + 0304[.2 + .9]
15.20.13 Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas, pós ou pelletsde peixe,
próprios para o consumo humano0305
15.20.14 Conservas e outras preparações de peixe; caviar e sucedâneos de caviar obtidos a partir de
ovas de peixe1604
15.20.15 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em
salmoura0306.1 + 0307[.29 + .39 +
.49 + .59 + .99]
15.20.16 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conserva 1605
15.20.17 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos,
impróprios para consumo humano2301.2
15.20.18 Outros produtos, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impró-
prios para consumo humano0511.91
15.20.9 Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transforma-
dora da pesca e da aquacultura
15.20.90 Fumeiro e outros serviços de preparação e conserva de produtos da indústria transforma-
dora da pesca e da aquacultura
Grupo 15.3 Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados
Classe 15.31 Batata preparada e conservada
15.31.1 Batata preparada e conservada
15.31.11 Batata congelada 0710.1
15.31.12 Batata conservada 0712.90.05+1105+2004.1+20-
05.2
15.31.9 Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata
15.31.90 Cozimento e outros serviços de preparação de batata e de produtos à base de batata▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 20
Classe 15.32 Sumos de frutos e de produtos hortícolas
15.32.1 Sumos de frutos e de produtos hortícolas
15.32.10 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 2009
15.32.9 Serviços industriais para sumos de frutos e de produtos hortícolas
15.32.99 Serviços industriais para sumos de frutos e de produtos hortícolas
Classe 15.33 Frutos e produtos hortícolas preparados e conservados por
processos, n.e.
15.33.1 Produtos hortícolas preparados e conservados (excepto batata)
15.33.11 Produtos hortícolas, congelados 0710[.2 - .9]
15.33.12 Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado 071115.33.13 Produtos hortícolas secos e desidratados 0712[.2 + .3 + .90(.1 - .9)]15.33.14 Produtos hortícolas em conserva, excepto em vinagre ou ácido acético 2002+2003+2004.9+2005[.4
- .9]
15.33.15 Conservas de produtos hortícolas em vinagre ou ácido acético 2001
15.33.2 Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados
15.33.21 Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados 0811
15.33.22 Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija 2007.915.33.23 Frutos de casca rija, torrados ou salgados 2008.1
15.33.24 Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo
nesse estado0812
15.33.25 Outros frutos conservados 0806.2+0813+0814+2008[.2
- .9]
15.33.26 Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas para alimentação humana 1212.3
15.33.3 Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal
15.33.30 Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal 2308
15.33.9 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas
15.33.90 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 21
Grupo 15.4 Óleos e gorduras animais e vegetais
Classe 15.41 Óleos e gorduras brutos e bagaços
15.41.1 Óleos e gorduras animais e vegetais, brutos
15.41.11 Óleos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais das espécies
bovina, ovina, caprina, suína e de aves de capoeira1503 + 1504 + 1506
15.41.12 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabita, colza e mostarda,
brutos1507.1+1508.1+1509.1+1512[-
.11 + .21] + 1514[.11 +.91]
15.41.13 Óleos de palma, de coco, de palmiste, de babaçu e de linhaça, brutos 1511.1 + 1513[.11 + .21]
+ 1515.11
15.41.2 Tomentos de algodão ( linters)
15.41.20 Tomentos de algodão ( linters) 1404.2
15.41.3 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de
sementes ou frutos oleaginosos
15.41.31 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes da extracção de gorduras e óleos vegetais 2304 – 2306
15.41.32 Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda 1208
15.41.9 Serviços industriais para óleos e gorduras brutos e bagaços
15.41.99 Serviços industriais para óleos e gorduras brutos e bagaços
Classe 15.42 Óleos e gorduras refinados
15.42.1 Óleos e gorduras refinados
15.42.11 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabo silvestre, colza,
gergelim e mostarda, e respectivas fracções, refinados mas não quimicamente modificados1507.9+1508.9+1509.9+1510-
+ 1512[.19 + .29]
+ 1514[.19 +.99] + 1515.5
15.42.12 Óleos de palma, coco, palmiste, babaçu, linhaça, rícino, tungue e jojoba e outros n.e. e
respectivas fracções, refinados, não quimicamente modificados1511.9 + 1513[.19 + .29]
+ 1515[.19 + .3 + .4 + .9]
15.42.13 Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterifi-
cados, mas não preparados de outro modo1516
15.42.2 Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégrase resíduos diversos provenientes do trata-
mento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais
15.42.20 Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégrase resíduos diversos provenientes do trata-
mento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais1521.1 + 1522
15.42.9 Serviços industriais para óleos e gorduras refinados
15.42.99 Serviços industriais para óleos e gorduras refinados▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 22
Classe 15.43 Margarinas e gorduras alimentares similares
15.43.1 Margarinas e gorduras alimentares similares
15.43.10 Margarinas e gorduras alimentares similares 1517
15.43.9 Serviços industriais para margarinas e gorduras alimentares similares
15.43.99 Serviços industriais para margarinas e gorduras alimentares similares
Grupo 15.5 Lacticínios e gelados
Classe 15.51 Lacticínios
15.51.1 Leite líquido tratado e nata
15.51.11 Leite líquido tratado 0401[.1 + .2ex]
15.51.12 Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 % 0401.3
15.51.2 Leite e nata desidratados (em pó)
15.51.20 Leite e nata desidratados (em pó) 0402[.1 + .2]
15.51.3 Manteiga
15.51.30 Manteiga 0405
15.51.4 Queijo e requeijão
15.51.40 Queijo e requeijão 0406
15.51.5 Outros produtos derivados do leite
15.51.51 Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (excepto em
formas sólidas)0402.9
15.51.52 Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados 0403
15.51.53 Caseína 3501.1
15.51.54 Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes 1702.1
15.51.55 Soro de leite 0404
15.51.9 Serviços industriais para lacticínios
15.51.99 Serviços industriais para lacticínios
Classe 15.52 Gelados e sorvetes
15.52.1 Gelados e sorvetes
15.52.10 Gelados e sorvetes 2105▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 23
15.52.9 Serviços industriais para gelados e sorvetes
15.52.99 Serviços industriais para gelados e sorvetes
Grupo 15.6 Produtos da transformação de cereais e leguminosas;
amidos, féculas e produtos afins
Classe 15.61 Produtos da transformação de cereais e leguminosas
15.61.1 Arroz descascado em película
15.61.10 Arroz descascado em película 1006.2
15.61.2 Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas
15.61.21 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 1101
15.61.22 Farinhas de outros cereais, n.e. 1102
15.61.23 Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca 1106
15.61.24 Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e similares 1901.2
15.61.3 Grumos, sêmolas e pelletsde outros cereais
15.61.31 Grumos e sêmolas de trigo 1103[.11]
15.61.32 Grumos, sêmolas e pelletsde cereais, n.e. 1103[.13 .19 + .20]
15.61.33 Outros produtos de cereais 1104 + 1904
15.61.4 Arroz transformado
15.61.40 Arroz transformado 1006[.3 + .4]
15.61.5 Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas
15.61.50 Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 2302
15.61.9 Serviços industriais para produtos da transformação de cereais e leguminosas
15.61.99 Serviços industriais para produtos da transformação de cereais e leguminosas
Classe 15.62 Amidos, féculas e produtos afins
15.62.1 Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado
15.62.10 Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado 1515.2
15.62.2 Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e.
15.62.21 Glicose e frutose e respectivos xaropes; açúcar invertido; xaropes de açúcares; mel artifi-
cial e caramelo1702[.3 - .9]
15.62.22 Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados 1108 + 1109 + 3505.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 24
15.62.23 Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes 1903
15.62.3 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins
15.62.30 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 2303.1
15.62.9 Serviços industriais para amidos, féculas e produtos afins
15.62.99 Serviços industriais para amidos, féculas e produtos afins
Grupo 15.7 Alimentos compostos para animais
Classe 15.71 Alimentos compostos e complementares para animais de
criação
15.71.1 Alimentos compostos e complementares para animais de criação
15.71.10 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 2309.9ex
15.71.2 Farinha e pelletsde luzerna
15.71.20 Farinha e pelletsde luzerna 1214.1
15.71.9 Serviços industriais para alimentos compostos e complementares para animais de criação
15.71.99 Serviços industriais para alimentos compostos e complementares para animais de criação
Classe 15.72 Alimentos para animais de estimação
15.72.1 Alimentos para animais de estimação
15.72.10 Alimentos para animais de estimação 2309[.1 + .9ex]
15.72.9 Serviços industriais para alimentos para animais de estimação
15.72.99 Serviços industriais para alimentos para animais de estimação
Grupo 15.8 Outros produtos alimentares
Classe 15.81 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos
15.81.1 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos
15.81.11 Pão e outros produtos de padaria, frescos 1905.90.315.81.12 Produtos de pastelaria, frescos 1905.90.6
15.81.9 Serviços industriais para pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos
15.81.99 Serviços industriais para pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 25
Classe 15.82 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
15.82.1 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
15.82.11 Pão denominado Knäckebröd ; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes 1905[.1 + .4]
15.82.12 Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; «waffles» e «wafers» 1905[.2 + .3]
15.82.13 Outros produtos de padaria 1905.90[.1 + .2 + .4 + .5 + .9]
15.82.9 Serviços industriais para bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
15.82.99 Serviços industriais para bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
Classe 15.83 Açúcar
15.83.1 Açúcar
15.83.11 Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas, sem aromatizantes nem corantes 1701.1
15.83.12 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido,
sem aromatizantes nem corantes1701.99
15.83.13 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes;
açúcar e xarope, de bordo (ácer)1701.91 + 1702.2
15.83.14 Melaços 1703
15.83.2 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
15.83.20 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 2303.2
15.83.9 Serviços industriais para açúcar
15.83.99 Serviços industriais para açúcar
Classe 15.84 Cacau, chocolate e produtos de confeitaria
15.84.1 Cacau
15.84.11 Pasta de cacau 1803
15.84.12 Manteiga, gordura e óleo de cacau 1804
15.84.13 Cacau em pó, sem adição de edulcorantes 1805
15.84.14 Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes 1806.1
15.84.2 Chocolate e produtos de confeitaria
15.84.21 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com
adição de edulcorantes), superior a 2 kg1806.2▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 26
15.84.22 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com
adição de edulcorantes), preparados para consumo1806[.3 + .9]
15.84.23 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) 1704
15.84.24 Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados) 2006
15.84.3 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
15.84.30 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 1802
15.84.9 Serviços industriais para cacau, chocolate e produtos de confeitaria
15.84.99 Serviços industriais para cacau, chocolate e produtos de confeitaria
Classe 15.85 Massas alimentícias, cuscus e similares
15.85.1 Massas alimentícias, cuscus e similares
15.85.11 Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo 1902.115.85.12 Outras massas alimentícias; cuscus 1902[.2 - .4]
15.85.9 Serviços industriais para massas alimentícias, cuscus e similares
15.85.99 Serviços industriais para massas alimentícias, cuscus e similares
Classe 15.86 Café e chá
15.86.1 Café e chá
15.86.11 Café 0901[.12 + .2]
15.86.12 Sucedâneos do café; contendo café, extractos, essências e concentrados de café ou de
sucedâneos do café0901.9 + 2101[.1 + .3]
15.86.13 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em
embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg0902[.1 + .3]
15.86.14 Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate 2101.2
15.86.15 Infusões de ervas 1211.90[.40 - .75 + .99ex]
+ 2106.90.98ex
15.86.9 Serviços industriais para café e chá
15.86.99 Serviços industriais para café e chá
Classe 15.87 Condimentos e temperos
15.87.1 Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
15.87.11 Vinagre e seus sucedâneos obtidos a partir de ácido acético 2209▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 27
15.87.12 Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 2103
15.87.2 Especiarias preparadas
15.87.20 Especiarias preparadas (0904 – 0910)ex
15.87.9 Serviços industriais para condimentos e temperos
15.87.99 Serviços industriais para condimentos e temperos
Classe 15.88 Alimentos homogeneizados e dietéticos
15.88.1 Alimentos homogeneizados e dietéticos
15.88.10 Alimentos homogeneizados e dietéticos 1602.1+1901.1+2005.1+2007.-
1 + 2104.2
15.88.9 Serviços industriais para alimentos homogeneizados e dietéticos
15.88.99 Serviços industriais para alimentos homogeneizados e dietéticos
Classe 15.89 Outros produtos alimentares, n.e.
15.89.1 Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares
15.89.11 Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados 2104.115.89.12 Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina 0408 + 3502.115.89.13 Leveduras vivas ou mortas; outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em
pó, preparados2102
15.89.14 Outros produtos alimentares diversos, n.e. 1901.9 + 2106[.1 + .90(.1 -
.92 + .98ex)]
15.89.2 Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes
15.89.20 Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes 1302
15.89.9 Serviços industriais para outros produtos alimentares, n.e.
15.89.99 Serviços industriais para outros produtos alimentares, n.e.
Grupo 15.9 Bebidas
Classe 15.91 Bebidas alcoólicas destiladas
15.91.1 Bebidas alcoólicas destiladas
15.91.10 Bebidas alcoólicas destiladas 2208
15.91.9 Serviços industriais para bebidas alcoólicas destiladas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 28
15.91.99 Serviços industriais para bebidas alcoólicas destiladas
Classe 15.92 Álcool etílico de fermentação
15.92.1 Álcool etílico de fermentação
15.92.11 Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %,
não rectificado2207.1
15.92.12 Álcool etílico e outras aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2207.2
15.92.9 Serviços industriais para álcool etílico de fermentação
15.92.99 Serviços industriais para álcool etílico de fermentação
Classe 15.93 Vinhos e espumantes
15.93.1 Vinhos e espumantes
15.93.11 Vinho espumante e vinho espumoso 2204.1
15.93.12 Vinho (excepto vinho espumante); mosto de uvas 2204[.2 + .3]
15.93.2 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto
15.93.20 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 2307
15.93.9 Serviços industriais para vinhos e espumantes
15.93.99 Serviços industriais para vinhos e espumantes
Classe 15.94 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos
15.94.1 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos
15.94.10 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 2206
15.94.9 Serviços industriais para sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos
15.94.99 Serviços industriais para sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos
Classe 15.95 Vermutes e outros vinhos aromatizados
15.95.1 Vermutes e outros vinhos aromatizados
15.95.10 Vermutes e outros vinhos aromatizados 2205
15.95.9 Serviços industriais para vermutes e outros vinhos aromatizados
15.95.99 Serviços industriais para vermutes e outros vinhos aromatizados▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 29
Classe 15.96 Cerveja de malte
15.96.1 Cerveja de malte
15.96.10 Cerveja de malte 2203
15.96.2 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias
15.96.20 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 2303.3
15.96.9 Serviços industriais para cerveja de malte
15.96.99 Serviços industriais para cerveja de malte
Classe 15.97 Malte
15.97.1 Malte
15.97.10 Malte 1107
15.97.9 Serviços industriais para malte
15.97.99 Serviços industriais para malte
Classe 15.98 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas
15.98.1 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas
15.98.11 Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e
águas de nascente2201
15.98.12 Outras bebidas não alcoólicas 2202
15.98.9 Serviços industriais para águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas
15.98.99 Serviços industriais para águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas
DIVISÃO 16 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DO TABACO
Grupo 16.0 Produtos da indústria do tabacoClasse 16.00 Produtos da indústria do tabaco
16.00.1 Produtos da indústria do tabaco
16.00.11 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos 2402
16.00.12 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou
reconstituído; extractos e molhos de tabaco2403▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 30
16.00.2 Desperdícios da produção de tabaco
16.00.20 Desperdícios da produção de tabaco 2401.3
16.00.9 Serviços industriais para produtos da indústria do tabaco
16.00.99 Serviços industriais para produtos da indústria do tabaco
SUBSECÇÃODB PRODUTOS DA INDÚSTRIATÊXTIL
DIVISÃO 17 PRODUTOS TÊXTEIS
Grupo 17.1 Fios e fibras têxteis
Classe 17.10 Fios e fibras têxteis
17.10.1 Suarda
17.10.10 Suarda 1505
17.10.2 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação
17.10.20 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação 5002 + 5003.9 + 5101[.2 + .3]
+5103.1+5105+5203+5301[.2+
.3]
+5302.9+5303.9+5304.9+530-
5[.19 + .29]
17.10.3 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação
17.10.30 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação 5506 + 5507
17.10.4 Fios têxteis e linhas de costura de fibras naturais
17.10.41 Fios de seda, n.a.v.r. 5004 + 5005
17.10.42 Fios de lã, n.a.v.r. 5106 – 5108 + 511017.10.43 Fios de algodão, n.a.v.r. 5205 + 5206
17.10.44 Fios de linho, n.a.v.r. 5306[.10(.1 - .5) + .20.1]
17.10.45 Fios e linhas de costura 5006+5109+5204+5207+5306-
[.10.9 + .20.9]
17.10.46 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; e
fios de papel5307 + 5308
17.10.5 Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais
17.10.51 Fios de fibras sintéticas e artificiais, n.a.v.r. 5402.6 + 5403.4▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 31
17.10.52 Fios de fibras sintéticas descontínuas, n.a.v.r. 5509[.1 - .4 + .51 + .53 + .59 +
.62 + .69 + .92 + .99]
17.10.53 Fios de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã, n.a.v.r. 5509[.52 + .61 + .91]
17.10.54 Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar) n.a.v.r. 551017.10.55 Fios e linhas para costurar, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais 5401 + 5406 + 5508 + 5511
17.10.6 Desperdícios de têxteis naturais
17.10.61 Desperdícios de seda, não cardados nem penteados 5003.1
17.10.62 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais 5103[.2 + .3]17.10.63 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais 510417.10.64 Desperdícios de fios de algodão, excepto fiapos 5202.117.10.65 Fiapos de algodão 5202.9
17.10.9 Serviços de preparação de fibras têxteis
17.10.90 Serviços de preparação de fibras têxteis
Grupo 17.2 Tecidos têxteis
Classe 17.20 Tecidos têxteis
17.20.1 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão
17.20.10 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão 5007 + 5111 – 5113 + 5309 –
5311
17.20.2 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão
17.20.20 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão 5208 – 5212
17.20.3 Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artifi-
ciais
17.20.31 Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais 5407 + 540817.20.32 Tecidos de fibras descontínuas sintéticas 5512 – 551517.20.33 Tecidos de fibras descontínuas artificiais 5516
17.20.4 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais
17.20.40 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 5801 – 5803 + 7019[.4 + .5]
17.20.9 Serviços industriais para tecidos têxteis
17.20.99 Serviços industriais para tecidos têxteis▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 32
Grupo 17.3 Serviços de acabamento de têxteis
Classe 17.30 Serviços de acabamento de têxteis
17.30.1 Serviços de branqueamento, tingimento e estampagem de fibras e fios têxteis
17.30.10 Serviços de branqueamento, tingimento e estampagem de fibras e fios têxteis
17.30.2 Serviços de branqueamento e tingimento de tecidos
17.30.21 Serviços de branqueamento de tecidos
17.30.22 Serviços de tingimento de tecidos
17.30.3 Serviços de estampagem de tecidos
17.30.30 Serviços de estampagem de tecidos
17.30.4 Outros serviços de acabamento de têxteis
17.30.40 Outros serviços de acabamento de têxteis
Grupo 17.4 Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário
Classe 17.40 Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário
17.40.1 Artigos têxteis confeccionados para o lar
17.40.11 Cobertores e mantas 6301[.2 - .9]
17.40.12 Roupas de cama 6302[.1 - .3]
17.40.13 Roupas de mesa 6302[.4 + .5]
17.40.14 Roupa de toucador e de cozinha 6302[.6 + .9]
17.40.15 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros 6303
17.40.16 Outros artigos para guarnição de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por tecidos e fios,
para confecção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes5805 + 6304 + 6308
17.40.2 Outros artigos têxteis confeccionados
17.40.21 Sacos, para embalagem 630517.40.22 Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo 6306
17.40.23 Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes 8804
17.40.24 Sacos-cama e artigos semelhantes 9404[.3 + .9]
17.40.25 Outros artigos confeccionados, incluindo moldes para vestuário 6307
17.40.9 Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 33
17.40.90 Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes
17.40.99 Serviços industriais para artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário
Grupo 17.5 Outros artigos têxteis
Classe 17.51 Tapetes e carpetes
17.51.1 Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos
17.51.11 Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de
pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados5701
17.51.12 Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos (tipo:
Kilin, Soumak, Akminster, etc.)5702
17.51.13 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo
confeccionados5703
17.51.14 Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos 5704 + 5705
17.51.9 Serviços industriais para tapetes e carpetes
17.51.99 Serviços industriais para tapetes e carpetes
Classe 17.52 Cordoaria e redes
17.52.1 Cordoaria e redes
17.52.11 Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas 5607
17.52.12 Redes de malhas com nós, confeccionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou
cabos5608 + 5609
17.52.2 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis
17.52.20 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 6310
17.52.9 Reparação de redes e cordoaria
17.52.90 Reparação de redes e cordoaria
17.52.99 Serviços industriais para cordoaria e redes
Classe 17.53 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
17.53.1 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
17.53.10 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário 5603
17.53.9 Serviços industriais para falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
17.53.99 Serviços industriais para falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 34
Classe 17.54 Outros têxteis, n.e.
17.54.1 Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes
17.54.11 Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 5806 – 5808
17.54.12 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para
aplicar5804
17.54.13 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 5810
17.54.2 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado
17.54.20 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 5602
17.54.3 Outros produtos têxteis
17.54.31 Pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis e nós e borbotos de matérias
têxteis5601
17.54.32 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou
recobertos com borracha ou plástico5604
17.54.33 Fios metalizados 5605
17.54.34 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e. 5809
17.54.35 Fios revestidos por enrolamento; fios de froco ( chenille); fios denominados «de cadeia»
(chainette )5606
17.54.36 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylonou outras polia-
midas, de poliésteres ou de viscose5902
17.54.37 Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e. 5901 + 5903 + 5907
17.54.38 Produtos e artigos têxteis para usos técnicos 5908 – 5911
17.54.39 Produtos têxteis acolchoados, em peça, excepto bordados 5811
17.54.9 Serviços industriais para outros têxteis, n.e.
17.54.99 Serviços industriais para outros têxteis, n.e.
Grupo 17.6 Tecidos de malha
Classe 17.60 Tecidos de malha
17.60.1 Tecidos de malha
17.60.11 Veludos e tecidos turcos, de malha 6001
17.60.12 Outros tecidos de malha 6002 – 6006
17.60.9 Serviços industriais para tecidos de malha▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 35
17.60.99 Serviços industriais para tecidos de malha
Grupo 17.7 Artigos de malha
Classe 17.71 Meias e similares, de malha
17.71.1 Meias e similares, de malha
17.71.10 Meias e similares, de malha 6115
17.71.9 Serviços industriais para meias e similares, de malha
17.71.99 Serviços industriais para meias e similares, de malha
Classe 17.72 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha
17.72.1 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha
17.72.10 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 6110
17.72.9 Serviços industriais para pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha
17.72.99 Serviços industriais para pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha
DIVISÃO 18 ARTIGOS DE VESTUÁRIO E DE PELES COM PÊLO
Grupo 18.1 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituídoClasse 18.10 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído
18.10.1 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído
18.10.10 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 4203.1
18.10.9 Serviços industriais para artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído
18.10.99 Serviços industriais para artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído
Grupo 18.2 Outros artigos e acessórios de vestuário
Classe 18.21 Vestuário de trabalho e uniformes
18.21.1 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino
18.21.11 Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino 6203[.22.1 + .23.1 + .29.11 +
.32.1 + .33.1 + .39.11]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 36
18.21.12 Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino 6203[.42(.1 + .51) + .43(.11 +
.31) + .49(.11 + .31)]
18.21.2 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino
18.21.21 Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino 6204[.22.1 + .23.1 + .29.11 +
.32.1 + .33.1 + .39.11]
18.21.22 Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 6204[.62(.1 + .51) + .63(.11 +
.31) + .69(.11 + .31)]
18.21.3 Outro vestuário de trabalho e uniformes
18.21.30 Outro vestuário de trabalho e uniformes 6211[.32.1 + .33.1 + .42.1 +
.43.1]
18.21.9 Serviços industriais para vestuário de trabalho e uniformes
18.21.99 Serviços industriais para vestuário de trabalho e uniformes
Classe 18.22 Vestuário exterior
18.22.1 Vestuário exterior, de malha
18.22.11 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes de malha, de uso
masculino6101
18.22.12 Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção, calções, de
malha, de uso masculino6103
18.22.13 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões, de malha, de uso feminino 6102
18.22.14 Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calças, aventais e calças de protecção, calções, de
malha, de uso feminino6104
18.22.2 Outro vestuário exterior, de uso masculino
18.22.21 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso
masculino6201
18.22.22 Fatos e conjuntos de uso masculino 6203[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 +
.29.(18 + .9)]
18.22.23 Casacos de uso masculino 6203[.31 + .32.9 + .33.9 +
.39.(19 + .9)]
18.22.24 Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso masculino 6203[.41 + .42(.3 + .59 + .9) +
.43(.19 + .39 + .9) + .49(.19 +
.39 - .9)]
18.22.3 Outro vestuário exterior, de uso feminino
18.22.31 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino 6202▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 37
18.22.32 Fatos e conjuntos de uso feminino 6204[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 +
.29(.18 + .9)]
18.22.33 Casacos de uso feminino 6204[.31 + .32.9 + .33.9 +
.39(.19 + .9)]
18.22.34 Vestidos, saias e saias-calça de uso feminino 6204[.4 + .5]18.22.35 Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso feminino 6204[.61 + .62(.3 + .59 + .9) +
.63(.18 + .39 + .9) + .69(.18 +
.39 - .9)]
18.22.4 Vestuário usado e outros artigos usados
18.22.40 Vestuário usado e outros artigos usados 6309
18.22.9 Serviços industriais para vestuário exterior
18.22.99 Serviços industriais para vestuário exterior
Classe 18.23 Roupa interior
18.23.1 Roupa interior, de malha
18.23.11 Camisas, de malha, de uso masculino 610518.23.12 Cuecas, ceroulas, pijamas, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino 610718.23.13 Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino 610618.23.14 Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso femi-
nino6108
18.23.2 Outra roupa interior, em tecido
18.23.21 Camisas em tecido, de uso masculino 620518.23.22 Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupões, excepto de malha, de uso mascu-
lino6207
18.23.23 Blusas, camisas e camiseiros, em tecido, de uso feminino 6206
18.23.24 Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos
semelhantes, em tecido, de uso feminino6208
18.23.25 Soutiens , cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes 6212
18.23.3 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha
18.23.30 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 6109
18.23.9 Serviços industriais para roupa interior
18.23.99 Serviços industriais para roupa interior▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 38
Classe 18.24 Outros artigos e acessórios de vestuário, n.e.
18.24.1 Vestuário diverso, seus acessórios e suas partes, de malha
18.24.11 Vestuário e acessórios para bebé, de malha 611118.24.12 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha 6112 + 611418.24.13 Luvas e mitenes, de malha 611618.24.14 Outros artigos, acessórios e partes de vestuário de malha 6117
18.24.2 Vestuário diverso e acessórios, de tecidos têxteis
18.24.21 Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bébé 620918.24.22 Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho e outros artigos de vestuário, de
tecidos têxteis, excepto de malha6211[.1 + .2 + .31 + .32(.3 -
.9) + .33(.3 - .9) + .39 + .41 +
.42(.3 - .9) + .43(.3 - .9) + .49]
18.24.23 Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e. 6213 – 6217
18.24.3 Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais
18.24.31 Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído 4203[.29 + .3 + .4]18.24.32 Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou reves-
tidos6113 + 6210
18.24.4 Chapéus e artefactos de uso semelhante
18.24.41 Esboços não enformados, discos e cilindros, para chapéus 6501 + 650218.24.42 Chapéus e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo 6503 – 650518.24.43 Chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro 6506[.92 + .99] + 6507
18.24.9 Serviços industriais para outros artigos e acessórios de vestuário, n.e.
18.24.99 Serviços industriais para outros artigos e acessórios de vestuário, n.e.
Grupo 18.3 Peles e artigos de peles com pêlo
Classe 18.30 Peles e artigos de peles com pêlo
18.30.1 Peles e artigos de peles com pêlo
18.30.11 Peles com pêlo, curtidas ou acabadas 430218.30.12 Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais 430318.30.13 Peles com pêlo, artificiais, e suas obras 4304
18.30.9 Serviços industriais para peles e artigos de peles com pêlo▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 39
18.30.99 Serviços industriais para peles e artigos de peles com pêlo
SUBSECÇÃODC COURO E PRODUTOS DO COURO
DIVISÃO 19 COURO E PELES SEM PÊLO, ARTIGOS DE COURO E
DE PELES SEM PÊLO
Grupo 19.1 Couro e peles sem pêlo
Classe 19.10 Couro e peles sem pêlo
19.10.1 Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metali-
zados
19.10.11 Couro e peles camurçados 4114.1019.10.12 Couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados 4114.20
19.10.2 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos
19.10.21 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos, inteiras 4104[.11.10 + .11.51 + .19.10 +
.19.51 + .41.11 + .41.19 +
.41.51 + .49.11 + .49.19 +
.49.51] + 4107[.11.11 +
.11.19 + 12.11 + .12.19 +
.12.91 + .19.10]
19.10.22 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos, excepto inteiras 4104[.11.59 + .19.59 + .41.59 +
.49.59] + 4107[.91 + .92.10 +
.99.10]
19.10.23 Couro e peles, sem pêlo, de equídeos 4104[.11.90 + .19.90 + .41.90 +
.49.90] + 4107[.11.90 +
.12.99 + .19.90 + .92.90 +.99.90]
19.10.3 Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pêlo
19.10.31 Peles de ovinos, sem lã 4105 + 411219.10.32 Peles de caprinos, sem pêlo 4106.2 + 4113.119.10.33 Couro de suínos 4106.3 + 4113.2
19.10.4 Peles de outros animais, sem pêlo
19.10.41 Peles de outros animais, sem pêlo 4106[.4 + .9] + 4113[.3 + .9]19.10.42 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras
mesmo enroladas4115.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 40
19.10.5 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro
19.10.50 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 4115.2
19.10.9 Serviços industriais para couro e peles, sem pêlo
19.10.99 Serviços industriais para couro e peles, sem pêlo
Grupo 19.2 Artigosdeviagemedeusopessoal,demarroquinaria,de
correeiro, de seleiro e outros artigos de couro
Classe 19.20 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de
correeiro, de seleiro e outros artigos de couro
19.20.1 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, de seleiro e outros
artigos de couro
19.20.11 Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias para animais 4201
19.20.12 Malas de viagem, bolsas, estojos, artigos dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas
e artefactos semelhantes, de qualquer material4202 + 9605
19.20.13 Pulseiras de relógio e suas partes, não metálicas 9113.9
19.20.14 Outros artigos de couro natural ou reconstituído 4204 + 4205
19.20.9 Serviços industriais para artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de
correeiro, de seleiro e outros artigos de couro
19.20.99 Serviços industriais para artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de
correeiro, de seleiro e outros artigos de couro
Grupo 19.3 Calçado e suas partes
Classe 19.30 Calçado e suas partes
19.30.1 Calçado, excepto calçado para desporto e calçado de protecção
19.30.11 Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico 6401.919.30.12 Calçado não impermeável com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico 6402[.2 + .9]
19.30.13 Calçado com parte superior de couro 6403[.5 + .9] + 6405.1
19.30.14 Calçado com parte superior de matérias têxteis 6404[.19 + .2] + 6405.2
19.30.2 Calçado para desporto
19.30.21 Calçado para esqui 6402.12 + 6403.12
19.30.22 Calçado para desporto com sola de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis 6404.11▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 41
19.30.23 Outro calçado para desporto, com a parte superior de borracha, plástico ou couro 6402.19 + 6403.19
19.30.3 Calçado de protecção e outro calçado, n.e.
19.30.31 Calçado com biqueira protectora de metal 6401.1 + 6402.3 + 6403.4
19.30.32 Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e. 6403[.2 + .3] + 6405.9
19.30.4 Partes de calçado
19.30.40 Partes de calçado 6406
19.30.9 Serviços industriais para calçado e suas partes
19.30.99 Serviços industriais para calçado e suas partes
SUBSECÇÃODD MADEIRA,OBRAS DE MADEIRA E CORTIÇA
DIVISÃO 20 MADEIRA E CORTIÇA E SUAS OBRAS (EXCEPTO
MOBILIÁRIO); OBRAS DE ESPARTARIA E DE
CESTARIA
Grupo 20.1 Produtosdaserração,doaplainamentoedaimpregnação
da madeira
Classe 20.10 Produtos da serração, do aplainamento e da impregnação
da madeira
20.10.1 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm;
travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas
20.10.10 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm;
travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas4406.1 + 4407
20.10.2 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de
madeira; madeira em estilhas ou em partículas
20.10.21 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces 440920.10.22 Lã de madeira; farinha de madeira; 4405
20.10.23 Madeira em estilhas ou em partículas 4401.2
20.10.3 Madeiras em bruto, impregnadas ou tratadas de outro modo
20.10.31 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação 4403.1
20.10.32 Travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnadas 4406.9
20.10.4 Serradura, desperdícios e resíduos de madeira
20.10.40 Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 4401.3▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 42
20.10.9 Serviços de impregnação de madeira
20.10.90 Serviços de impregnação de madeira
Grupo 20.2 Folheados, contraplacados, painéis, de partículas, de
fibras e outros painéis
Classe 20.20 Folheados, contraplacados, painéis, de partículas, de fibras
e outros painéis
20.20.1 Painéis
20.20.11 Madeira contraplacada ou compensada, constituída exclusivamente por folhas de madeira 4412.1
20.20.12 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas
semelhantes4412[.2 + .9]
20.20.13 Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas 4410
20.20.14 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas 4411
20.20.15 Serviços de acabamento de painéis
20.20.2 Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada
20.20.21 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada
longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm4408
20.20.22 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 4413
Grupo 20.3 Obras de carpintaria para a construção
Classe 20.30 Obras de carpintaria para a construção
20.30.1 Obras de carpintaria para a construção, excepto construções prefabricadas
20.30.11 Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e soleiras, de
madeira4418[.1 + .2]
20.30.12 Painéis para soalhos, cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e
ripas de madeira4418[.3 - .5]
20.30.13 Obras de carpintaria para construções, de madeira 4418.9
20.30.2 Construções prefabricadas, de madeira
20.30.20 Construções prefabricadas, de madeira 9406.00.1
20.30.9 Instalação (edificação) de obras de carpintaria para a construção, de madeira, e de cons-
truções prefabricadas, de madeira, fabricadas pelo próprio
20.30.90 Instalação (edificação) de obras de carpintaria para a construção,▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 43
20.30.99 Serviços industriais para obras de carpintaria para a construção
Grupo 20.4 Embalagens de madeira
Classe 20.40 Embalagens de madeira
20.40.1 Embalagens de madeira
20.40.11 Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira 4415.2
20.40.12 Outras embalagens de madeira e respectivas partes 4415.1 + 4416
20.40.9 Serviços de reparação e manutenção de embalagens e de paletes, de madeira
20.40.90 Serviços de reparação e manutenção de embalagens e de paletes, de madeira20.40.99 Serviços industriais para embalagens de madeira
Grupo 20.5 Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e
espartaria
Classe 20.51 Outras obras de madeira
20.51.1 Outras obras de madeira
20.51.11 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, formas, alarga-
deiras e esticadores para calçado, de madeira4417
20.51.12 Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha 4419
20.51.13 Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria, estatuetas e
outros objectos ornamentais, de madeira4420
20.51.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de
madeira4414 + 4421
20.51.9 Serviços de reparação e manutenção de obras de madeira n.e.
20.51.90 Serviços de reparação e manutenção de obras de madeira n.e.
20.51.99 Serviços industriais para outras obras de madeira
Classe 20.52 Obras de cortiça, cestaria e espartaria
20.52.1 Obras de cortiça, cestaria e espartaria
20.52.11 Cortiça natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou
ladrilhos de qualquer forma; desperdícios de cortiça, cortiça triturada, granulada ou pulve-
rizada4501.9 + 4502
20.52.12 Manufacturas de cortiça natural 4503▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 44
20.52.13 Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma,
cilindros, bastões, rolhas ou discos4504.1
20.52.14 Outras manufacturas de cortiça aglomerada 4504.9
20.52.15 Obras de espartaria ou de cestaria 46
20.52.9 Serviços industriais para obras de cortiça, cestaria e espartaria
20.52.99 Serviços industriais para obras de cortiça, cestaria e espartaria
SUBSECÇÃODE PASTA, PAPEL E CARTÃO E SEUS ARTIGOS;
SUPORTES DE INFORMAÇÃO GRAVADOS;
SERVIÇOSDE EDIÇÃO
DIVISÃO 21 PASTA, PAPEL E SEUS ARTIGOSGrupo 21.1 Pasta, papel e cartão
Classe 21.11 Pasta
21.11.1 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas
21.11.11 Pastas químicas de madeira, solúveis 470221.11.12 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas solúveis 470321.11.13 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito 470421.11.14 Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas 4701 + 4705 + 4706
21.11.9 Serviços industriais para pasta
21.11.99 Serviços industriais para pasta
Classe 21.12 Papel e cartão
21.12.1 Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos
tipos utilizados para fins gráficos
21.12.11 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 4801 + 4802[.61.10 + .62.10 +
.69.10]
21.12.12 Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 4802.121.12.13 Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou electros-
sensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede4802[.2 - .4]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 45
21.12.14 Outro papel e cartão 4802[.5 + .61(.50 +.90)
+ 62(.50 + .90) + 69(.50 +
.90)]
21.12.2 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, papel e cartão
para cobertura, denominados kraftliner , e outro papel e cartão não revestidos
21.12.21 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou
guardanapos e papel semelhante, pasta ( ouate) de celulose e mantas de fibras4803
21.12.22 Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner , não revestidos 4804.1
21.12.23 Outro papel e cartão kraft, não revestidos nem impregnados; papel kraftpara sacos, de
grande conteúdo crespado ou plissado4804[.2 - .5] + 4808.2
21.12.24 Papel para canelar (canelado médio), em rolos ou em folhas 4805.1
21.12.25 Papel e cartão testliner, não revestidos 4805.2
21.12.3 Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões
próprias
21.12.30 Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões
próprias4805[.3 - .9] + 4813.9
21.12.4 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros
papéis calandrados transparentes ou translúcidos
21.12.40 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros
papéis calandrados transparentes ou translúcidos4806
21.12.5 Papel e cartão preparados
21.12.51 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem
impregnados4807
21.12.52 Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados, n.e. 4808[.3 + .9]
21.12.53 Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, reves-
tidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas4810[.1 + .2]
21.12.54 Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins
gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas4810[.3 + .9]
21.12.55 Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou
em folhas4809
21.12.56 Papel, cartão, pasta ( ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impreg-
nados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas4811[.1 - .6]
21.12.57 Outro papel, cartão, pasta ( ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 4811.9
21.12.6 Desperdícios e aparas de papel e de cartão
21.12.60 Desperdícios e aparas de papel e de cartão 4707▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 46
21.12.9 Serviços industriais para papel e cartão
21.12.99 Serviços industriais para papel e cartão
Grupo 21.2 Artigos de papel e cartão
Classe 21.21 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão
21.21.1 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão
21.21.11 Papel e cartão canelados mesmo perfurados em rolos ou em folhas 4808.1
21.21.12 Sacos e saquetas de papel 4819[.3 + .4]
21.21.13 Caixas, de papel ou cartão canelados 4819.121.21.14 Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados 4819.2
21.21.15 Artigos para escritórios e similares em cartão 4819[.5 + .6]
21.21.9 Serviços industriais para papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão
21.21.99 Serviços industriais para papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão
Classe 21.22 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário
21.22.1 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário
21.22.11 Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de papel 4818[.1 - .3]
21.22.12 Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestuário e acessórios de vestuário, de
pasta de papel, papel, pasta ( ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose4818[.4 - .9]
21.22.13 Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão 4823.6
21.22.9 Serviços industriais para artigos de papel para uso doméstico e sanitário
21.22.99 Serviços industriais para artigos de papel para uso doméstico e sanitário
Classe 21.23 Artigos de papel para papelaria
21.23.1 Artigos de papel para papelaria
21.23.11 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils
completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo4816 + 4823.1
21.23.12 Envelopes, cartas-postais, bilhetes postais não ilustrados e cartões para correspondência, de
papel ou cartão; caixas de cartão contendo um sortido de artigos de papelaria4817
21.23.13 Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos,
impressos, estampados ou perfurados4823[.90(.12 + .2)]
21.23.9 Serviços industriais para artigos de papel para papelaria▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 47
21.23.99 Serviços industriais para artigos de papel para papelaria
Classe 21.24 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes:
papel para vitrais
21.24.1 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais
21.24.11 Papel para revestimento de paredes 4814
21.24.12 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis 5905
21.24.9 Serviços industriais para papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel
para vitrais
21.24.99 Serviços industriais para papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel
para vitrais
Classe 21.25 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e.
21.25.1 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e.
21.25.11 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel e cartão 4815
21.25.12 Etiquetas de papel ou cartão 4821
21.25.13 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 4812
21.25.14 Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes;
outros artigos de papel e cartão, n.e.4813[.1+.2]+4822+4823[.2+
.4 + .7 + .90(.10 + 14 + 15)
+ 90(.3 - .9)]
21.25.9 Serviços industriais para outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e.
21.25.99 Serviços industriais para outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e.
DIVISÃO 22 MATERIAL IMPRESSO, SUPORTES GRAVADOS E
TRABALHOS DE IMPRESSÃO
Grupo 22.1 Livros, jornais e outro material impresso e suportes
gravados
Classe 22.11 Livros
22.11.1 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas
22.11.10 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 4901.1
22.11.2 Livros, brochuras e impressos semelhantes; em suportes impresso e electrónico
22.11.21 Livros, brochuras e impressos semelhantes; em suporte impresso 4901.99 + 4903▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 48
22.11.22 Livros, brochuras e impressos semelhantes; em suporte electrónico
22.11.3 Dicionários e enciclopédias mesmo em fascículos; em suportes impresso e electrónico
22.11.31 Dicionários e enciclopédias mesmo em fascículos; em suporte impresso 4901.91
22.11.32 Dicionários e enciclopédias mesmo em fascículos; em suporte electrónico
22.11.4 Atlas e outras obras cartográficas impressas, sob a forma de livros ou brochuras; em
suportes impresso e electrónico
22.11.41 Atlas e outras obras cartográficas impressas, sob a forma de livros ou brochuras; em
suporte impresso4905.91
22.11.42 Atlas e outras obras cartográficas impressas, sob a forma de livros ou brochuras; em
suporte electrónico
22.11.5 Globos, mapas e outras obras cartográficas, excepto em forma de livros; em suportes
impresso e electrónico
22.11.51 Globos, mapas e outras obras cartográficas, excepto em forma de livros; em suporte
impresso4905[.1 + .99]
22.11.52 Globos, mapas e outras obras cartográficas, excepto em forma de livros; em suporte elec-
trónico
22.11.6 Venda de espaço publicitário em livros, em suportes impresso e electrónico
22.11.61 Venda de espaço publicitário em livros, em suporte impresso
22.11.62 Venda de espaço publicitário em livros, em suporte electrónico
22.11.9 Serviços industriais para livros
22.11.99 Serviços industriais para livros
Classe 22.12 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro
vezes ou mais por semana
22.12.1 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana; em
suportes impresso e electrónico
22.12.11 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana; em
suporte impresso4902.1
22.12.12 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana; em
suporte electrónico
22.12.2 Venda de espaço publicitário em jornais, revistas e publicações periódicas editadas quatro
vezes ou mais por semana; em suportes impresso e electrónico
22.12.21 Venda de espaço publicitário em jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro
vezes ou mais por semana; em suporte impresso▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 49
22.12.22 Venda de espaço publicitário em jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro
vezes ou mais por semana; em suporte electrónico
22.12.9 Serviços industriais para jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou
mais por semana
22.12.99 Serviços industriais para jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou
mais por semana
Classe 22.13 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as
diárias editadas menos de quatro vezes por semana
22.13.1 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias editadas menos de
quatro vezes por semana; em suportes impresso e electrónico
22.13.11 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias editadas menos de
quatro vezes por semana; em suporte impresso4902.9
22.13.12 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias editadas menos de
quatro vezes por semana; em suporte electrónico
22.13.2 Venda de espaço publicitário em jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto
as diárias editadas menos de quatro vezes por semana; em suportes impresso e electrónico
22.13.21 Venda de espaço publicitário em jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto
as diárias editadas menos de quatro vezes por semana; em suporte impresso
22.13.22 Venda de espaço publicitário em jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto
as diárias editadas menos de quatro vezes por semana; em suporte electrónico
22.13.9 Serviços industriais para jornais, revistas e publicações periódicas, excepto as diárias
editadas menos de quatro vezes por semana
22.13.99 Serviços industriais para jornais, revistas e publicações periódicas, excepto as diárias
editadas menos de quatro vezes por semana
Classe 22.14 Gravações de som
22.14.1 Gravações de som
22.14.11 Discos, CD e DVD gravados 8524[.1 + .32 + .99]22.14.12 Fitas magnéticas gravadas de som 8524[.51 + .52]
22.14.2 Partituras musicais, ilustradas ou não, mesmo encadernadas; em suportes impresso e elec-
trónico
22.14.21 Partituras musicais, ilustradas ou não, mesmo encadernadas; em suporte impresso 4904
22.14.22 Partituras musicais, ilustradas ou não, mesmo encadernadas; em suporte electrónico
22.14.9 Serviços industriais para gravações de som▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 50
22.14.99 Serviços industriais para gravações de som
Classe 22.15 Cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro
material semelhante
22.15.1 Cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro material impresso; em suportes
impresso e electrónico
22.15.11 Cartões postais; cartões com mensagens e semelhantes, ilustrados; em suporte impresso 4909
22.15.12 Cartões postais; cartões com mensagens e semelhantes, ilustrados; em suporte electrónico
22.15.13 Estampas, gravuras e fotografias; em suporte impresso 4911.91
22.15.14 Estampas, gravuras e fotografias; em suporte electrónico
22.15.15 Decalcomanias; calendários; em suporte impresso 4908 + 4910
22.15.16 Decalcomanias; calendários; em suporte electrónico
22.15.2 Venda de espaço publicitário em cartões postais, cartões com mensagens, estampas e seme-
lhantes; em suportes impresso e electrónico
22.15.21 Venda de espaço publicitário em cartões postais, cartões com mensagens, estampas e seme-
lhantes; em suporte impresso
22.15.22 Venda de espaço publicitário em cartões postais, cartões com mensagens, estampas e seme-
lhantes; em suporte electrónico
22.15.9 Serviços industriais para cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro material
semelhante
22.15.99 Serviços industriais para cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro material
semelhante
Grupo 22.2 Trabalhos de impressão e trabalhos relacionados com a
impressão
Classe 22.21 Trabalhos de impressão de jornais
22.21.1 Trabalhos de impressão de jornais
22.21.10 Trabalhos de impressão de jornais
Classe 22.22 Trabalhos de impressão, n.e.
22.22.1 Selos; cheques; papel-moeda, certificados de títulos; material publicitário, catálogos comer-
ciais e material semelhante; outro material impresso, n.e.
22.22.11 Selos postais, fiscais e semelhantes, não usados; cheques; papel-moeda e títulos seme-
lhantes4907▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 51
22.22.12 Material publicitário, catálogos comerciais e material semelhante 4911.1
22.22.13 Outros impressos, n.e. 4911.99
22.22.2 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de pape-
laria, de papel ou de cartão
22.22.20 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de pape-
laria, de papel ou de cartão4820
22.22.3 Trabalhos de impressão, excepto impressão de jornais e publicações periódicas
22.22.31 Trabalhos de impressão de livros
22.22.32 Outros trabalhos de impressão, n.e.
Classe 22.23 Trabalhos de encadernação
22.23.1 Trabalhos de encadernação
22.23.10 Trabalhos de encadernação
Classe 22.24 Trabalhos de preparação da impressão
22.24.1 Trabalhos de preparação da impressão
22.24.10 Trabalhos de preparação da impressão
22.24.2 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão
22.24.20 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 8442.5
Classe 22.25 Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão
22.25.1 Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão
22.25.10 Trabalhos auxiliares relacionados com a impressão
Grupo 22.3 Trabalhos de reprodução de suportes gravados
Classe 22.31 Trabalhos de reprodução de gravações de som
22.31.1 Trabalhos de reprodução de gravações de som
22.31.10 Trabalhos de reprodução de gravações de som
Classe 22.32 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo
22.32.1 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 52
22.32.10 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo
Classe 22.33 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos
22.33.1 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos
22.33.10 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos
SUBSECÇÃODF COQUE, PRODUTOS PETROLÍFEROS REFINADOS
E COMBUSTÍVEL NUCLEAR
DIVISÃO 23 COQUE, PRODUTOS PETROLÍFEROS REFINADOS E
COMBUSTÍVEL NUCLEAR
Grupo 23.1 Produtos de coqueria
Classe 23.10 Produtos de coqueria
23.10.1 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta
23.10.10 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 2704
23.10.2 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais
23.10.20 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 2706
23.10.9 Serviços industriais para produtos de coqueria
23.10.99 Serviços industriais para produtos de coqueria
Grupo 23.2 Produtos petrolíferos refinados
Classe 23.20 Produtos petrolíferos refinados
23.20.1 Produtos petrolíferos refinados, líquidos
23.20.11 Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviação 2710.11[.31 - .59]
23.20.12 Carborreactores ( jet fuel) do tipo gasolina 2710.11.7
23.20.13 Outras fracções leves 2710.11[.1 + .2 + .90]
23.20.14 Querosene (incluindo carborreactores do tipo querosene) 2710.19[.21 + .25]
23.20.15 Gasóleos e Marine Diesel 2710.19[.3 + .4]
23.20.16 Outras fracções médias 2710.19[.1 + .29]
23.20.17 Fuelóleos 2710.19[.5 + .6]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 53
23.20.18 Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e. 2710.19[.7 - .9]
23.20.2 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural
23.20.21 Propano e butano, liquefeitos 2711[.12 + .13]
23.20.22 Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos
gasosos, excepto gás natural2711[.14 + .19 + .29]
23.20.3 Outros produtos petrolíferos
23.20.31 Vaselina; parafina e ceras de petróleo 2712
23.20.32 Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo 2713
23.20.4 Óleos residuais
23.20.40 Óleos residuais 2710.9
23.20.9 Serviços industriais para produtos petrolíferos refinados
23.20.99 Serviços industriais para produtos petrolíferos refinados
Grupo 23.3 Combustível nuclear
Classe 23.30 Combustível nuclear
23.30.1 Elementos radioactivos, isótopos compostos, n.e.; resíduos radioactivos
23.30.11 Urânio natural e seus compostos 2844.1
23.30.12 Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos 2844.2
23.30.13 Urânio empobrecido e tório e seus compostos 2844.3
23.30.14 Elementos, radioactivos isótopos e seus compostos, n.e.; resíduos radioactivos 2844.4
23.30.2 Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares
23.30.20 Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares 8401.3
23.30.9 Tratamento de resíduos nucleares
23.30.90 Tratamento de resíduos nucleares▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 54
SUBSECÇÃODG PRODUTOS QUÍMICOS E FIBRAS SINTÉTICAS OU
ARTIFICIAIS
DIVISÃO 24 PRODUTOS QUÍMICOSGrupo 24.1 Produtos químicos de baseClasse 24.11 Gases industriais
24.11.1 Gases industriais
24.11.11 Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio 2804[.1 - .4]
24.11.12 Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de elementos não
metálicos2811[.21 + .29]
24.11.13 Ar líquido e ar comprimido 2851.00.3
24.11.9 Serviços industriais para gases industriais
24.11.99 Serviços industriais para gases industriais
Classe 24.12 Corantes e pigmentos
24.12.1 Óxidos, peróxidos e hidróxidos
24.12.11 Óxido e peróxido de zinco; óxido de titânio 2817 + 2823
24.12.12 Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre 2819 + 2820 + 2824 + 2825.5
24.12.13 Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais 2821 + 2822 + 2825[.2 - .4 +
.6 - .9]
24.12.2 Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; matérias corantes de origem
vegetal ou animal
24.12.21 Matérias orgânicas corantes sintéticas, lacas corantes e preparações à base desses produtos 3204 + 3205
24.12.22 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus derivados; matérias corantes de origem
vegetal ou animal3201 + 3203
24.12.23 Produtos tanantes orgânicos e inorgânicos sintéticos; preparações tanantes 3202
24.12.24 Matérias corantes n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como «luminóforos» 3206
24.12.9 Serviços industriais para corantes e pigmentos
24.12.99 Serviços industriais para corantes e pigmentos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 55
Classe 24.13 Outros produtos químicos inorgânicos de base
24.13.1 Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos
24.13.11 Elementos não metálicos 2801 – 2803 + 2804[.5 - .9]24.13.12 Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não metálicos 2812 + 2813
24.13.13 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio; mercúrio 2805
24.13.14 Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros ácidos
inorgânicos; dióxido de silício e enxofre2806+2807+2809+2810+2811-
[.1 + .22 + .23]
24.13.15 Óxidos, peróxidos e hidróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos 2815 + 2816 + 2818.3 + 2825.1
24.13.2 Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos
24.13.21 Halogenetos 2826 + 2827[.2 - .6]
24.13.22 Hipocloritos, cloratos e percloratos 2828 + 2829
24.13.3 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos
24.13.31 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos 2830 – 2833
24.13.32 Fosfinatos, fosfonatos, fosfatos e polifosfatos 2834[.29] + 2835
24.13.33 Carbonatos 2836[.2 - .9]
24.13.4 Sais de outros metais
24.13.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no estado coloidal 2841 + 284324.13.42 Água destilada e outros compostos inorgânicos, n.e. 2851.00[.1 + .9]
24.13.5 Outros produtos químicos inorgânicos de base
24.13.51 Água pesada; outros isótopos (excepto radioactivos) e seus compostos 284524.13.52 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos;
boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos inorgânicos2837 – 2840 + 2842
24.13.53 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia 2847
24.13.54 Fosforetos; carbonetos; hidretos; nitretos; azidas; silicietos e boretos 2848 – 285024.13.55 Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio 284624.13.56 Enxofre refinado (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal) 2503.00.924.13.57 Pirites de ferro ustuladas 2601.2
24.13.58 Quartzo piezoeléctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou recons-
truídas, em bruto7104[.1 + .2]
24.13.9 Serviços industriais para outros produtos químicos inorgânicos de base▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 56
24.13.99 Serviços industriais para outros produtos químicos inorgânicos de base
Classe 24.14 Outros produtos químicos orgânicos de base
24.14.1 Hidrocarbonetos e seus derivados
24.14.11 Hidrocarbonetos acíclicos 290124.14.12 Hidrocarbonetos cíclicos 2902
24.14.13 Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos 2903[.1 + .2]
24.14.14 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados 290424.14.15 Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos 2903[.3 - .6]
24.14.2 Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitro-
sados; álcoois gordos industriais
24.14.21 Álcoois gordos industriais 3823.7
24.14.22 Monoálcoois 2905[.1 + .2]
24.14.23 Dióis, outros poliálcoois, álcoois cíclicos e seus derivados 2905[.3 + .41 - .44 + .49 + .5]
+ 2906
24.14.24 Fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados 2907 + 2908
24.14.3 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; ácidos carboxílicos e seus derivados
24.14.31 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação 3823.1
24.14.32 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados 291524.14.33 Ácidos monocarboxílicos não saturados e ácidos policarboxílicos acíclicos, ciclânicos,
ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados2916 + 2917[.1 + .2]
24.14.34 Ácidos policarboxílicos e carboxílicos aromáticos, contendo funções oxigenadas adicionais;
seus derivados, excepto ácido salicílico e seus sais2917.3 + 2918[.1 + .29 + .3 +
.9]
24.14.4 Compostos orgânicos de funções azotadas
24.14.41 Compostos de função amina 292124.14.42 Compostos aminados de funções oxigenadas, excepto lisina e ácido glutâmico 2922[.1 - .3 + .43 + 44 + .49 +
.5]
24.14.43 Ureínas; compostos de função carboximida, compostos de função nitrilo; seus derivados 2924.21 + 2925 + 2926
24.14.44 Compostos de outras funções azotadas 2927 – 2929
24.14.5 Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos; compostos heterocíclicos, n.e.
24.14.51 Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos 2930 + 2931▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 57
24.14.52 Compostos heterocíclicos, n.e. 2932[.1+.21+.9]+2933[.29+
.3 + .4 + .61 + .7 + .9]
+ 2934[.1 + .2 + .9]
24.14.53 Ésteres fosfóricos e ésteres de outros ácidos inorgânicos e seus sais; seus derivados 2919 + 2920
24.14.6 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros compostos orgânicos
24.14.61 Compostos de função aldeído 2912 + 2913
24.14.62 Compostos de função cetona ou de função quinona 2914
24.14.63 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados 2909 – 291124.14.64 Enzimas e outros compostos orgânicos, n.e. 2942 + 3507
24.14.7 Produtos químicos orgânicos de base diversos, n.e.
24.14.71 Derivados de produtos vegetais ou resinosos 3802.9 + 3803 + 3805 – 3807
24.14.72 Carvão vegetal incluindo o aglomerado 440224.14.73 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta tempera-
tura; breu e coque de breu2707 + 2708
24.14.8 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil
24.14.80 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil 3804
24.14.9 Serviços industriais para outros produtos químicos orgânicos de base
24.14.99 Serviços industriais para outros produtos químicos orgânicos de base
Classe 24.15 Adubos e compostos azotados
24.15.1 Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia
24.15.10 Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia 2808 + 2814
24.15.2 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio; carbonatos de
amónio
24.15.20 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio; carbonatos de
amónio2827.1 + 2834[.1 + .21]
+ 2836.1
24.15.3 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados
24.15.30 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 3102[.1 - .4 + .6 - .9]
24.15.4 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados
24.15.40 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 3103
24.15.5 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos
24.15.50 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos 3104[.2 - .9]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 58
24.15.6 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal
24.15.60 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 3101
24.15.7 Nitrato de sódio
24.15.70 Nitrato de sódio 3102.5
24.15.8 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos
24.15.80 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 3105
24.15.9 Serviços industriais para adubos e compostos azotados
24.15.99 Serviços industriais para adubos e compostos azotados
Classe 24.16 Matérias plásticas em formas primárias
24.16.1 Polímeros de etileno, em formas primárias
24.16.10 Polímeros de etileno, em formas primárias 3901
24.16.2 Polímeros de estireno, em formas primárias
24.16.20 Polímeros de estireno, em formas primárias 3903
24.16.3 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias
24.16.30 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias 3904
24.16.4 Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em
formas primárias
24.16.40 Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em
formas primárias3907
24.16.5 Outras matérias plásticas em formas primárias; permutadores de iões
24.16.51 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias 390224.16.52 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo,
em formas primárias3905
24.16.53 Polímeros acrílicos, em formas primárias 3906
24.16.54 Poliamidas, em formas primárias 390824.16.55 Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primárias 3909[.1 + .2]
24.16.56 Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias 3909[.3 - .5]
24.16.57 Silicones em formas primárias 391024.16.58 Outras matérias plásticas em formas primárias, n.e. 3911 – 3914
24.16.6 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 59
24.16.60 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 3915
24.16.9 Serviços industriais para matérias plásticas em formas primárias
24.16.99 Serviços industriais para matérias plásticas em formas primárias
Classe 24.17 Borracha sintética e artificial
24.17.1 Borracha sintética e artificial
24.17.10 Borracha sintética e artificial 4002
24.17.9 Serviços industriais para borracha sintética e artificial
24.17.99 Serviços industriais para borracha sintética e artificial
Grupo 24.2 Pesticidas e outros produtos agroquímicos
Classe 24.20 Pesticidas e outros produtos agroquímicos
24.20.1 Pesticidas e outros produtos agroquímicos
24.20.11 Insecticidas e acaricidas 3808.124.20.12 Herbicidas 3808.30[.1 + .2]
24.20.13 Inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas 3808.30[.3 + .9]
24.20.14 Desinfectantes 3808.4
24.20.15 Fungicidas, rodenticidas e produtos semelhantes 3808[.2 + .9]
24.20.9 Serviços industriais para pesticidas e outros produtos agroquímicos
24.20.99 Serviços industriais para pesticidas e outros produtos agroquímicos
Grupo 24.3 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas
de impressão
Classe 24.30 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de
impressão
24.30.1 Tintas (excepto de impressão) e vernizes à base de polímeros
24.30.11 Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em
meio aquoso3209
24.30.12 Tintas e vernizes à base de poliésteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos, dispersos ou
dissolvidos em meio não aquoso3208
24.30.2 Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 60
24.30.21 Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes
metálicos líquidos e preparações semelhantes; fritas de vidro e outros vidros3207
24.30.22 Outras tintas e vernizes; secantes preparados 3210 – 3212 + 3214 + 3814
24.30.23 Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes 3213
24.30.24 Tinta de impressão 3215.1
24.30.9 Serviços industriais para tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de
impressão
24.30.99 Serviços industriais para tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de
impressão
Grupo 24.4 Produtos farmacêuticos
Classe 24.41 Produtos farmacêuticos de base
24.41.1 Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres
24.41.10 Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres 2918[.21 - .23]
24.41.2 Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolí-
pidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos
24.41.20 Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolí-
pidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos2922[.41 + .42]
+ 2923 + 2924[.1 + .23 +
.24 + .29]
24.41.3 Lactonas, compostos heterocíclicos esulfonamidas (sulfamidas)
24.41.31 Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos 2932.29 + 2933[.1 + .21 + .5 +
.69] + 2934.3
24.41.32 Sulfonamidas (sulfamidas) 2935
24.41.4 Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres
e ésteres de açúcares e seus sais
24.41.40 Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres
e ésteres de açúcares e seus sais2940
24.41.5 Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus derivados;
antibióticos
24.41.51 Provitaminas, vitaminas e seus derivados 293624.41.52 Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas 293724.41.53 Heterósidos, alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 2938 + 2939
24.41.54 Antibióticos 2941▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 61
24.41.6 Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras
substâncias de origem humana ou animal, n.e.
24.41.60 Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras
substâncias de origem humana ou animal, n.e.3001 + 3002.9
24.41.9 Serviços industriais para produtos farmacêuticos de base
24.41.99 Serviços industriais para produtos farmacêuticos de base
Classe 24.42 Preparações farmacêuticas
24.42.1 Medicamentos
24.42.11 Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos 3003[.1 + .2] + 3004[.1 + .2]
24.42.12 Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos 3003.3 + 3004.324.42.13 Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou antibióticos 3003[.4 + .9] + 3004[.4 - .9]
24.42.2 Outras preparações e artigos farmacêuticos
24.42.21 Soros e vacinas 3002[.1 - .3]
24.42.22 Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou espermicidas 3006[.6]24.42.23 Reagentes de diagnóstico e outros produtos farmacêuticos 3006[.2 - .4 + .7]
24.42.24 Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros
socorros3005 + 3006[.1 + .5]
24.42.25 Resíduos farmacêuticos 3006.8
24.42.9 Serviços industriais para preparações farmacêuticas
24.42.99 Serviços industriais para preparações farmacêuticas
Grupo 24.5 Glicerina; sabõese detergentes, produtosdelimpeza e de
polimento; perfumes, cosméticos e produtos de higiene
Classe 24.51 Glicerina; sabões e detergentes, produtos de limpeza e de
polimento
24.51.1 Glicerina
24.51.10 Glicerina 1520 + 2905.45
24.51.2 Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões
24.51.20 Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões 3402.1
24.51.3 Sabões, preparações para lavagem e limpeza
24.51.31 Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão 3401▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 62
24.51.32 Detergentes e preparações para lavagem e limpeza 3402[.2 + .9]
24.51.4 Preparações odoríferas e ceras
24.51.41 Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes 3307.4
24.51.42 Ceras artificiais e ceras preparadas 340424.51.43 Pomadas e cremes para calçado, mobiliário, soalhos, carroçarias, vidro ou metais 3405[.1 - .3 + .9]24.51.44 Pastas, pós e outras preparações para arear 3405.4
24.51.9 Serviços industriais para glicerina; sabões e detergentes, produtos de limpeza e de poli-
mento
24.51.99 Serviços industriais para glicerina; sabões e detergentes, produtos de limpeza e de poli-
mento
Classe 24.52 Perfumes, cosméticos e produtos de higiene
24.52.1 Perfumes, cosméticos e produtos de higiene
24.52.11 Perfumes e águas de colónia 3303
24.52.12 Produtos para maquilhagem dos lábios e dos olhos 3304[.1 + .2]24.52.13 Preparações para manicura ou pedicura 3304.3
24.52.14 Pós, incluindo os compactos, para cosmética ou higiene 3304.91
24.52.15 Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzea-
dores), n.e.3304.99
24.52.16 Champôs, lacas e outras preparações capilares para permanente ou desfrisagem 3305[.1 - .3]
24.52.17 Loções e outras preparações capilares, n.e. 3305.924.52.18 Preparações para a higiene oral ou dental (incluídas pastas e pós para aderência de próteses
dentárias)3306
24.52.19 Preparações para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; preparações para o
banho; preparações para perfumaria, cosmética ou higiene, n.e.3307[.1 - .3 + .9]
24.52.9 Serviços industriais para perfumes, cosméticos e produtos de higiene
24.52.99 Serviços industriais para perfumes, cosméticos e produtos de higiene
Grupo 24.6 Outros produtos químicos
Classe 24.61 Explosivos e artigos de pirotecnia
24.61.1 Explosivos e artigos de pirotecnia
24.61.11 Pólvoras propulsivas e explosivos preparados 3601 + 3602▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 63
24.61.12 Estopins e rastilhos; cordões detonantes; cápsulas fulminantes; escorvas e detonadores eléc-
tricos3603
24.61.13 Fogos de artifício 3604.1
24.61.14 Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos piro-
técnicos (excepto fogos de artifício)3604.9
24.61.9 Serviços industriais para explosivos e artigos de pirotecnia
24.61.99 Serviços industriais para explosivos e artigos de pirotecnia
Classe 24.62 Colas e gelatinas
24.62.1 Colas e gelatinas
24.62.10 Colas e gelatinas 3501.9 + 3502[.2 + .9]
+ 3503 + 3505.2 + 3506
24.62.9 Serviços industriais para colas e gelatinas
24.62.99 Serviços industriais para colas e gelatinas
Classe 24.63 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas
24.63.1 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas
24.63.10 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas 3301 + 3302
24.63.9 Serviços industriais para óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas
24.63.99 Serviços industriais para óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas
Classe 24.64 Produtos químicos para fotografia
24.64.1 Chapas e películas fotográficas, películas de revelação e cópia instantâneas; produtos
químicos e preparações para usos fotográficos
24.64.11 Chapas e películas, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizadas, mas não impressionadas 3701 – 370324.64.12 Preparações químicas para usos fotográficos (incluindo emulsões para a sensibilização de
superfícies)3707
24.64.9 Serviços industriais para produtos químicos para fotografia
24.64.99 Serviços industriais para produtos químicos para fotografia
Classe 24.65 Suportes de informação preparados para gravação de som,
ou para gravações semelhantes, não gravados
24.65.1 Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações semelhantes,
não gravados▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 64
24.65.10 Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações semelhantes,
não gravados8523
24.65.9 Serviços industriais para suportes de informação preparados para gravação de som, ou para
gravações semelhantes, não gravados
24.65.99 Serviços industriais para suportes de informação preparados para gravação de som, ou para
gravações semelhantes, não gravados
Classe 24.66 Outros produtos químicos, n.e.
24.66.1 Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis
de gorduras e óleos animais ou vegetais
24.66.10 Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis
de gorduras e óleos animais ou vegetais1518
24.66.2 Tintas de escrever ou de desenhar
24.66.20 Tintas de escrever ou de desenhar 3215.9
24.66.3 Preparações lubrificantes; aditivos; preparações anticongelantes
24.66.31 Preparações lubrificantes 3403
24.66.32 Preparações antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos similares 3811
24.66.33 Líquidos para transmissões hidráulicas; preparações anticongelantes e líquidos preparados
para descongelação3819 + 3820
24.66.4 Outros produtos químicos indiferenciados, n.e.
24.66.41 Peptonas e outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles 350424.66.42 Massas ou pastas para modelar; preparações à base de gesso para odontologia; preparações
e cargas para extintores de incêndios; meios de cultura preparados para o desenvolvimento
de microrganismos; reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, n.e.3407 + 3813 + 3821 + 3822
24.66.43 Elementos e compostos químicos impurificados (dopés), para utilização em electrónica 3818
24.66.44 Carvão activado 3802.1
24.66.45 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de maté-
rias corantes e produtos similares3809
24.66.46 Preparações para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanização
preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para borracha ou plásticos; prepa-
rações catalíticas n.e.; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n.e.3810 + 3812 + 3815 + 3817
24.66.47 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos 3824[.1 - .4 + .6]
24.66.48 Outros produtos químicos diversos, n.e. 3824[.7 + .9]
24.66.49 Produtos residuais das indústrias químicas conexas, n.e. 3825[.3 - .9]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 65
24.66.9 Serviços industriais para outros produtos químicos, n.e.
24.66.99 Serviços industriais para outros produtos químicos, n.e.
Grupo 24.7 Fibras sintéticas ou artificiais
Classe 24.70 Fibras sintéticas ou artificiais
24.70.1 Fibras sintéticas
24.70.11 Cabos de filamentos sintéticos e fibras sintéticas descontínuas, não cardadas nem penteadas 5501 + 5503
24.70.12 Fios de alta tenacidade de nylonou de outras poliamidas; fios de alta tenacidade de poliés-
teres5402[.1 + .2]
24.70.13 Fios texturizados e outros fios simples 5402[.3 - .5]
24.70.14 Monofilamentos sintéticos; lâminas e formas semelhantes sintéticas 5404
24.70.2 Fibras celulósicas e outras fibras artificiais
24.70.21 Cabos de filamentos celulósicos e outros filamentos artificiais e fibras celulósicas e outras
fibras artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas5502 + 5504
24.70.22 Fios de alta tenacidade de raion de viscose 5403.1
24.70.23 Fios texturizados e fios simples, celulósicos e artificiais 5403[.2 + .3]
24.70.24 Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis celulósicas e artificiais 5405
24.70.3 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais
24.70.30 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais 5505
24.70.9 Serviços industriais para fibras sintéticas ou artificiais
24.70.99 Serviços industriais para fibras sintéticas ou artificiais
SUBSECÇÃODH ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁS-
TICAS
DIVISÃO 25 ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATÉRIAS PLÁS-
TICAS
Grupo 25.1 Artigos de borracha
Classe 25.11 Pneus e câmaras-de-ar
25.11.1 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e bicicletas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 66
25.11.11 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e mistos, incluindo os
de corrida4011.1
25.11.12 Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas 4011[.4 + .5]
25.11.13 Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camiões e aeronaves 4011[.2 + .3]25.11.14 Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha 4011[.6 +.9]25.11.15 Bandagens, cintas de protecção flapse câmaras-de-ar, de borracha 4012.9 + 4013
25.11.16 Perfis de borracha para recauchutagem 4006.1
25.11.2 Pneus usados, de borracha
25.11.20 Pneus usados, de borracha 4012.2
25.11.9 Serviços industriais para pneus e câmaras-de-ar
25.11.99 Serviços industriais para pneus e câmaras-de-ar
Classe 25.12 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha
25.12.1 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha
25.12.10 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 4012.1
25.12.9 Serviços industriais para pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha
25.12.99 Serviços industriais para pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha
Classe 25.13 Outros artigos de borracha
25.13.1 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
25.13.10 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 4003
25.13.2 Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de
borracha vulcanizada não endurecida
25.13.20 Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de
borracha vulcanizada não endurecida4005 + 4006.9 + 4007 + 4008
25.13.3 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida
25.13.30 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida 4009
25.13.4 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada
25.13.40 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 4010
25.13.5 Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus
25.13.50 Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus 5906
25.13.6 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 67
25.13.60 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida 4015
25.13.7 Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida e seus artigos
25.13.71 Artigos farmacêuticos e de higiene, de borracha vulcanizada não endurecida 4014
25.13.72 Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada não endurecida e não
alveolar4016.91
25.13.73 Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida sob todas as
formas e seus artigos4016[.1 + .92 - .99] + 4017
25.13.8 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e grânulos
de borracha
25.13.80 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e grânulos
de borracha4004
25.13.9 Serviços de manutenção e reparação de outros artigos de borracha (excepto pneus)
25.13.90 Serviços de manutenção e reparação de outros artigos de borracha (excepto pneus)25.13.99 Serviços industriais para outros artigos de borracha
Grupo 25.2 Artigos de matérias plásticas
Classe 25.21 Chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas
25.21.1 Monofilamentos cuja diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas,
bastões e perfis, de matérias plásticas
25.21.10 Monofilamentos cuja diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas,
bastões e perfis, de matérias plásticas3916
25.21.2 Tubos e seus acessórios, de matérias plásticas
25.21.21 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de matérias plásticas celulósicas e tubos
rígidos, de matérias plásticas3917[.1 + .2]
25.21.22 Outros tubos e seus acessórios para tubos, de matérias plásticas 3917[.3 + .4]
25.21.3 Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas
nem associadas a outras matérias
25.21.30 Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas
nem associadas a outras matérias3920
25.21.4 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas
25.21.41 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, alveolares 3921.125.21.42 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, não alveo-
lares3921.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 68
25.21.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de tubos de matérias plásticas, incluindo
serviços de instalação de sistemas de canalizações em instalações fabris
25.21.91 Serviços de instalação de tubos de matérias plásticas, incluindo serviços de instalação de
sistemas de canalizações em instalações fabris
25.21.92 Serviços de reparação e manutenção de tubos de matérias plásticas e de sistemas de cana-
lizações de matérias plásticas em instalações fabris
25.21.99 Serviços industriais para chapas, folhas, tubos e perfis de matérias plásticas
Classe 25.22 Embalagens de matérias plásticas
25.22.1 Embalagens de matérias plásticas
25.22.11 Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno 3923.21
25.22.12 Sacos, bolsas e cartuchos de outras matérias plásticas (excepto polímeros de etileno) 3923.29
25.22.13 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de matérias plásticas 3923.1
25.22.14 Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de matérias plásticas 3923.3
25.22.15 Outros artigos de matérias plásticas para embalagem ou transporte 3923[.4 - .9]
25.22.9 Serviços industriais para embalagens de matérias plásticas
25.22.99 Serviços industriais para embalagens de matérias plásticas
Classe 25.23 Artigos de matérias plásticas para a construção
25.23.1 Artigos de matérias plásticas para a construção (excepto construções prefabricadas)
25.23.11 Revestimentos de matérias plásticas para pavimentos, paredes ou tectos, em rolos, ladrilhos
ou mosaicos3918
25.23.12 Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitários e seus assentos, autoclismos e artigos seme-
lhantes, de matérias plásticas para uso sanitário ou higiénico3922
25.23.13 Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de matérias plásticas, de capaci-
dade superior a 300 l3925.1
25.23.14 Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, persianas e artigos
similares e suas partes, de matérias plásticas3925[.2 + .3]
25.23.15 Outros artigos de matérias plásticas para a construção, n.e. 3925.9
25.23.2 Construções prefabricadas de matérias plásticas
25.23.20 Construções prefabricadas de matérias plásticas 9406.00.9ex
25.23.9 Instalação (edificação) de artigos para a construção e construções prefabricadas, fabricados
pelo próprio, de matérias plásticas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 69
25.23.90 Instalação (edificação) de artigos para a construção e construções prefabricadas, fabricados
pelo próprio, de matérias plásticas
25.23.99 Serviços industriais para artigos de matérias plásticas para a construção
Classe 25.24 Outros artigos de plástico
25.24.1 Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas
25.24.10 Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas 3926.2
25.24.2 Outros artigos de plástico
25.24.21 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias
plásticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm3919.1
25.24.22 Outras chapas, folhas, tiras, fitas, filmes ou películas e outras formas planas auto-adesivas,
de matérias plásticas, em rolos de largura superior a 20 cm3919.9
25.24.23 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador,
de matérias plásticas3924
25.24.24 Partes de aparelhos de iluminação, de anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e
artigos luminosos semelhantes, de matérias plásticas9405.92
25.24.25 Capacetes de protecção, chapéus e outros artigos de uso semelhante, de borracha ou de
matérias plásticas6506[.1 + .91]
25.24.26 Peças de matérias plásticas para isolamentos eléctricos 8547.2
25.24.27 Material escolar ou de escritório, de matérias plásticas 3926.1
25.24.28 Guarnições para mobiliário, estatuetas e outros artigos diversos de matérias plásticas 3926[.3 - .9]
25.24.9 Peças em matérias plásticas, por encomenda
25.24.90 Peças em matérias plásticas, por encomenda
SUBSECÇÃODI OUTROS PRODUTOS MINERAISNÃO METÁLICOS
DIVISÃO 26 OUTROS PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
Grupo 26.1 Vidro e artigos de vidro
Classe 26.11 Vidro plano não trabalhado
26.11.1 Vidro plano não trabalhado
26.11.11 Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de
outro modo7003 + 7004▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 70
26.11.12 Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas não
trabalhado de outro modo7005
26.11.9 Serviços industriais para vidro plano não trabalhado
26.11.99 Serviços industriais para vidro plano não trabalhado
Classe 26.12 Vidro plano trabalhado ou transformado
26.12.1 Vidro plano trabalhado ou transformado
26.12.11 Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado
de outro modo, mas não emoldurado nem montado7006
26.12.12 Vidro de segurança 7007
26.12.13 Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes múltiplas 7008 + 7009
26.12.9 Serviços de acabamento de vidro plano
26.12.90 Serviços de acabamento de vidro plano
26.12.99 Serviços industriais para vidro plano
Classe 26.13 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)
26.13.1 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)
26.13.11 Garrafas, garrafões, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, excepto
ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro7010[.2 + .9]
26.13.12 Copos de vidro, excepto de vitrocerâmica 7013.2
26.13.13 Artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha e para toucador, escritório, orna-
mentação de interiores ou usos semelhantes7013[.1 + .3 + .9]
26.13.14 Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos cujo isola-
mento seja assegurado pelo vácuo7012
26.13.9 Serviços de acabamento de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)
26.13.91 Serviços de acabamento de artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha
26.13.92 Serviços de acabamento de recipientes de vidro
Classe 26.14 Fibras de vidro
26.14.1 Fibras de vidro
26.14.11 Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de vidro 7019.1
26.14.12 Véus, mantas, mats, colchões, painéis e outros artefactos de fibras de vidro, não tecidos 7019[.3 + .9]
26.14.9 Serviços industriais para fibras de vidro▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 71
26.14.99 Serviços industriais para fibras de vidro
Classe 26.15 Outro vidro transformado, incluindo vidro técnico
26.15.1 Outro vidro, semiacabado
26.15.11 Vidro não trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras, varetas ou tubos;
desperdícios e resíduos de vidro7001 + 7002
26.15.12 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado
ou moldado, mesmo armado, para construção7016.9
26.15.2 Vidro técnico e outro
26.15.21 Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas
eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes7011
26.15.22 Vidros para relógios, para lentes não trabalhados opticamente e respectivas partes 7015
26.15.23 Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia; ampolas de vidro 7010.1 + 7017
26.15.24 Partes de vidro n.e. para lâmpadas, aparelhos de iluminação, anúncios, tabuletas, cartazes,
placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes9405.91
26.15.25 Isoladores de vidro para usos eléctricos 8546.1
26.15.26 Artefactos de vidro, n.e. 7014 + 7016.1 + 7018 + 7020
26.15.9 Serviços de instalação, reparação, manutenção e acabamento de tubos de vidro, incluindo
serviços de instalação de sistemas de canalizações de vidro em instalações fabris
26.15.91 Serviços de instalação de tubos de vidro, incluindo serviços de instalação de sistemas de
canalizações de vidro em instalações fabris
26.15.92 Serviços de reparação e manutenção de tubos de vidro e de sistemas de canalizações de
vidro em instalações fabris
26.15.93 Serviços de acabamento de outro vidro (inclui vidro técnico)
Grupo 26.2 Produtos cerâmicos não refractários, excepto os desti-
nados à construção; produtos cerâmicos refractários
Classe 26.21 Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
26.21.1 Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
26.21.11 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador,
de porcelana6911
26.21.12 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador de
cerâmica (excepto de porcelana)6912
26.21.13 Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica 6913▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 72
26.21.9 Serviços industriais para artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
26.21.99 Serviços industriais para artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental
Classe 26.22 Artigos cerâmicos para usos sanitários
26.22.1 Artigos cerâmicos para usos sanitários
26.22.10 Artigos cerâmicos para usos sanitários 6910
26.22.9 Serviços industriais para artigos cerâmicos para usos sanitários
26.22.99 Serviços industriais para artigos cerâmicos para usos sanitários
Classe 26.23 Isoladores e peças isolantes de cerâmica
26.23.1 Isoladores e peças isolantes de cerâmica
26.23.10 Isoladores e peças isolantes de cerâmica 8546.2 + 8547.1
26.23.9 Serviços de instalação de isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações eléc-
tricas
26.23.90 Serviços de instalação de isoladores e peças isolantes de cerâmica para instalações eléc-
tricas
26.23.99 Serviços industriais para isoladores e peças isolantes de cerâmica
Classe 26.24 Artefactos de cerâmica para usos técnicos
26.24.1 Artefactos de cerâmica para usos técnicos
26.24.11 Artefactos de cerâmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais, de porcelana 6909.11
26.24.12 Artefactos de cerâmica (excepto porcelana) para laboratório, para usos químicos ou outros
usos industriais6909[.12 + .19]
26.24.9 Serviços industriais para artefactos de cerâmica para usos técnicos
26.24.99 Serviços industriais para artefactos de cerâmica para usos técnicos
Classe 26.25 Artefactos cerâmicos não refractários, n.e.
26.25.1 Artefactos cerâmicos não refractários, n.e.
26.25.11 Artigos cerâmicos não refractários para utilização na agricultura (bilhas e outros reci-
pientes), transporte ou embalagem de produtos6909.9
26.25.12 Outros artefactos cerâmicos não refractários, n.e. 6914
26.25.9 Serviços industriais para artefactos cerâmicos não refractários, n.e.
26.25.99 Serviços industriais para artefactos cerâmicos não refractários, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 73
Classe 26.26 Produtos cerâmicos refractários
26.26.1 Produtos cerâmicos refractários
26.26.11 Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas
fósseis ou de terras siliciosas semelhantes6901
26.26.12 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças refractárias semelhantes para a construção, excepto
de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes6902
26.26.13 Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, n.e. 3816
26.26.14 Produtos refractários não cozidos e outros produtos cerâmicos refractários 6815.91 + 6903
26.26.9 Serviços industriais para produtos cerâmicos refractários
26.26.99 Serviços industriais para produtos cerâmicos refractários
Grupo 26.3 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
Classe 26.30 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
26.30.1 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
26.30.10 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 6907 + 6908
26.30.9 Serviços industriais para azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
26.30.99 Serviços industriais para azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
Grupo 26.4 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a cons-
trução
Classe 26.40 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção
26.40.1 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção
26.40.11 Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de cerâmica, não refractários para a
construção6904
26.40.12 Telhas, elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitectónicos e outros
produtos cerâmicos para a construção6905
26.40.13 Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica 6906
26.40.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de tubos, algerozes ou calhas e acessórios,
de cerâmica, incluindo serviços de instalação de sistemas de canalizações em instalações
fabris▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 74
26.40.91 Serviços de instalação de tubos, algerozes ou calhas e acessórios, de cerâmica, incluindo
serviços de instalação de sistemas de canalizações em instalações fabris
26.40.92 Serviços de reparação e manutenção de tubos, algerozes ou calhas e acessórios, de cerâ-
mica, e de sistemas de canalizações de cerâmica em instalações fabris
26.40.99 Serviços industriais para tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção
Grupo 26.5 Cimento, cal e gesso
Classe 26.51 Cimento
26.51.1 Cimento
26.51.11 Cimentos não pulverizados, denominados clinkers 2523.1
26.51.12 Cimentos portland , cimentos aluminosos e outros cimentos hidráulicos, n.e. 2523[.2 - .9]
26.51.9 Serviços industriais para cimento
26.51.99 Serviços industriais para cimento
Classe 26.52 Cal
26.52.1 Cal
26.52.10 Cal 2522
26.52.9 Serviços industriais para cal
26.52.99 Serviços industriais para cal
Classe 26.53 Gesso
26.53.1 Gesso
26.53.10 Gesso 2520.2
26.53.9 Serviços industriais para gesso
26.53.99 Serviços industriais para gesso
Grupo 26.6 Produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
Classe 26.61 Produtos de betão para a construção
26.61.1 Produtos de betão para a construção
26.61.11 Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, betão ou pedra artifi-
cial (marmorite)6810.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 75
26.61.12 Elementos prefabricados, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) para a cons-
trução ou engenharia civil6810.91
26.61.13 Tubos (condutas) de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) 6810.99ex
26.61.2 Construções prefabricadas de betão
26.61.20 Construções prefabricadas de betão 9406.00.9ex
26.61.9 Serviços industriais para produtos de betão para a construção
26.61.99 Serviços industriais para produtos de betão para a construção
Classe 26.62 Produtos de gesso para a construção
26.62.1 Produtos de gesso para a construção
26.62.10 Produtos de gesso para a construção 6809.1
26.62.9 Serviços industriais para produtos de gesso para a construção
26.62.99 Serviços industriais para produtos de gesso para a construção
Classe 26.63 Betão pronto
26.63.1 Betão pronto
26.63.10 Betão pronto 3824.50.1
26.63.9 Serviços industriais para betão pronto
26.63.99 Serviços industriais para betão pronto
Classe 26.64 Argamassas e betões, não refractários
26.64.1 Argamassas e betões, não refractários
26.64.10 Argamassas e betões, não refractários 3824.50.9
26.64.9 Serviços industriais para argamassas e betões, não refractários
26.64.99 Serviços industriais para argamassas e betões, não refractários
Classe 26.65 Produtos de fibrocimento
26.65.1 Produtos de fibrocimento
26.65.11 Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperdícios de madeira,
aglomerados com aglutinantes minerais6808
26.65.12 Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes 6811
26.65.9 Serviços industriais para produtos de fibrocimento▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 76
26.65.99 Serviços industriais para produtos de fibrocimento
Classe 26.66 Outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
26.66.1 Outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
26.66.11 Produtos n.e. de gesso ou de composições à base de gesso (excepto para a construção) 6809.926.66.12 Produtos n.e. de cimento, betão ou pedra artificial 6810.99ex
26.66.9 Serviços industriais para outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
26.66.99 Serviços industriais para outros produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
Grupo 26.7 Obras de mármore e de rochas similares
Classe 26.70 Obras de mármore e de rochas similares
26.70.1 Obras de mármore e de rochas similares
26.70.11 Mármore, travertino e alabastro, trabalhados; grânulos, fragmentos e pós, corados artificial-
mente, de mármore, travertino ou alabastro6802[.21 + .91]
26.70.12 Outras pedras trabalhadas de cantaria ou de construção, e suas obras; outros grânulos, frag-
mentos e pós, corados artificialmente, de pedras naturais; obras de ardósia aglomerada6801 + 6802[.1 + .22 - .29 +
.92 - .99] + 6803
26.70.13 Trabalho da pedra
26.70.9 Serviços industriais para obras de mármore e de rochas similares
26.70.99 Serviços industriais para obras de mármore e de rochas similares
Grupo 26.8 Outros produtos minerais não metálicos
Classe 26.81 Produtos abrasivos
26.81.1 Produtos abrasivos
26.81.11 Mós e artefactos semelhantes 680426.81.12 Abrasivos em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel ou cartão 6805
26.81.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de mós e artefactos semelhantes
26.81.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de mós e artefactos semelhantes26.81.99 Serviços industriais para produtos abrasivos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 77
Classe 26.82 Outros produtos minerais não metálicos, n.e.
26.82.1 Outros produtos minerais não metálicos, n.e.
26.82.11 Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto e suas obras; materiais de
fricção para travões, embraiagens e artefactos semelhantes, não montados6812 + 6813
26.82.12 Artigos de asfalto ou de produtos semelhantes 6807
26.82.13 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, betume de petróleo, alcatrão
mineral ou breu de alcatrão mineral2715
26.82.14 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de
outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermédios3801
26.82.15 Corinto artificial 2818.1
26.82.16 Produtos minerais não metálicos, n.e. 6806 + 6814 + 6815[.1 + .2 +
.99]
26.82.9 Serviços industriais para outros produtos minerais não metálicos, n.e.
26.82.99 Serviços industriais para outros produtos minerais não metálicos, n.e.
SUBSECÇÃODJ METAIS DE BASE E PRODUTOS METÁLICOS
DIVISÃO 27 METAIS DE BASEGrupo 27.1 Ferro, aço e ferro-ligas
Classe 27.10 Ferro, aço e ferro-ligas
27.10.1 Produtos de ferro e aço; escórias, desperdícios e sucata de ferro
27.10.11 Gusas incluindo gusa spiegel (especular) em lingotes e outras formas primárias. Ferro
quimicamente puro7201 + 7203
27.10.12 Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel(especular), de ferro ou aço 7205
27.10.13 Escórias, desperdícios e sucata de ferro 2618 + 2619 + 7204
27.10.2 Ferro-ligas
27.10.20 Ferro-ligas 7202
27.10.3 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados
27.10.31 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de aço não ligado 7206 + 7207
27.10.32 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de aço inoxidável 7218▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 78
27.10.33 Lingotes, outras formas primárias e produtos semiacabados de outras ligas de aço que não
aço inoxidável7224
27.10.4 Produtos de aço inoxidável
27.10.41 Produtos laminados planos, excepto laminados a quente, de largura ≥600 mm, de aço
inoxidável7219 + 7220 [.1 + .90.31]
27.10.42 Fio-máquina laminado a quente, em rolos, de aço inoxidável 7221
27.10.43 Barras e perfis laminados a quente e forjados, de aço inoxidável 7222 [.1 + .30 (.1 + .51 + .91)
+ .40(.1 + .3)]
27.10.5 Produtos planos e longos laminados a quente, de aço rápido
27.10.50 Produtos planos e longos laminados a quente, de aço rápido 7225.2+7226.20.2+7227.1+72-
28.10 (.1 - .5)
27.10.6 Produtos planos laminados a quente, de aço, excepto aço inoxidável e aço rápido
27.10.60 Produtos planos laminados a quente, de aço, excepto aço inoxidável e aço rápido 7208 + 7210.90.31 + 7211.1 +
7212.60.91 +
7225 [.19.1 + .3 + .4 + .99] +7226 [.19.1 + .91 + 93.2 +
.94.2 + 99.2]
27.10.7 Produtos planos laminados a frio revestidos, de aço, excepto aço inoxidável e aço rápido
27.10.71 Produtos planos laminados a frio, de largura ≥600 mm, de aço, excepto aço inoxidável e
aço rápido7209 + 7225 [.11 + .19.9 + .5]
27.10.72 Produtos planos revestidos, de largura ≥600 mm, de aço, excepto aço inoxidável e aço
rápido7210 [.1 + .2 + .3 + .4 + .5 +
.6 + .7 + .90 (.1 + .33 + .38 +
.9)] + 7212 [.10.1 + .40 (.1 +
.95)] + 7225 [.91 + .92]
27.10.8 Barras laminadas a quente
27.10.81 Fio-máquina laminado a quente, em rolos, de aço não ligado 7213
27.10.82 Fio-máquina laminado a quente, de liga de aço, excepto aço inoxidável e aço rápido 7227 [.2 + .9]
27.10.83 Barras laminadas a quente, de aço, excepto aço inoxidável e aço rápido 7214 + 7215.90.1 +
7216[.1 + .2 + .4 + .5 + .99]
+ 7228[.20 (.1 - .3)] + .3 +
.4 + .60.1 + .70 (.1 + .3) + .8]
27.10.9 Perfis pesados; estacas-pranchas, perfis soldados e elementos de vias férreas, de aço
27.10.91 Perfis pesados 7216.3
27.10.92 Estacas-pranchas, perfis soldados e elementos de vias férreas, de aço 7301 + 7302▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 79
27.10.99 Serviços industriais para ferro, aço e ferro-ligas
Grupo 27.2 Tubos
Classe 27.21 Tubos de ferro fundido
27.21.1 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
27.21.10 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 7303
27.21.2 Acessórios para tubos, obtidos por fundição de ferro ou aço
27.21.20 Acessórios para tubos, obtidos por fundição de ferro ou aço 7307.1
27.21.9 Serviços industriais para tubos de ferro fundido
27.21.99 Serviços industriais para tubos de ferro fundido
Classe 27.22 Tubos de ferro ou aço
27.22.1 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou aço vazado
27.22.10 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou aço vazado 7304 – 7306
27.22.2 Acessórios para tubos, não obtidos por fundição
27.22.20 Acessórios para tubos, não obtidos por fundição 7307[.2 + .9]
27.22.9 Serviços industriais para tubos de ferro ou aço
27.22.99 Serviços industriais para tubos de ferro ou aço
Grupo 27.3 Outros produtos da primeira transformação do ferro e
do aço
Classe 27.31 Produtos estirados a frio
27.31.1 Outras barras de ferro ou aço não ligado
27.31.10 Outras barras de ferro ou aço não ligado 7215[.1 + .5 + .90.9]
27.31.2 Perfis de ferro ou aço não ligado; outras barras de outras ligas de aço
27.31.20 Perfis de ferro ou aço não ligado; outras barras de outras ligas de aço 7216.69 + 7228[.10.9 + .20.6 +
.5 + .60.8]
27.31.3 Barras e perfis de aço inoxidável; perfis de ligas de aço
27.31.30 Barras e perfis de aço inoxidável; perfis de ligas de aço 7222[.2 + .30.98 + .40(.93 +
.99)] + 7228.70.9
27.31.9 Serviços industriais para produtos estirados a frio▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 80
27.31.99 Serviços industriais para produtos estirados a frio
Classe 27.32 Laminagem a frio de arco ou banda
27.32.1 Produtos laminados a frio planos, de aço, não revestidos, de largura < 600 mm
27.32.10 Produtos laminados a frio planos, de aço, não revestidos, de largura < 600 mm 7211 [.23 + .29 + .9] +
7220 [.20 + .90 (.1 + .39 + .9)]
+
7226 [.11 + .19 (.3 + .9) +
.20.8 + .92]
27.32.2 Produtos laminados a frio planos, de aço, folheados, chapeados ou revestidos, de largura
< 600 mm
27.32.20 Produtos laminados a frio planos, de aço, folheados, chapeados ou revestidos, de largura
< 600 mm7212 [.10.9 + .2 + .3 + .40
(.91 + .93 + .98) + .5 + .60
(.1 + .93 + .99)] + 7226
[.93.8 + .94.8 + .99.8]
27.32.9 Serviços industriais para laminagem a frio de arco ou banda
27.32.99 Serviços industriais para laminagem a frio de arco ou banda
Classe 27.33 Perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável
27.33.1 Perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável
27.33.11 Perfis de ferro ou aço não ligado 7216[.61 + .91]27.33.12 Perfis de aço inoxidável 7222.40.91
27.33.9 Serviços industriais para perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável
27.33.99 Serviços industriais para perfis de ferro, de aço não ligado ou de aço inoxidável
Classe 27.34 Fios trefilados
27.34.1 Fios trefilados
27.34.11 Fios de ferro ou aço não ligado 721727.34.12 Fios de aço inoxidável ou outras ligas de aço 7223 + 7229
27.34.9 Serviços industriais para fios trefilados
27.34.99 Serviços industriais para fios trefilados▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 81
Grupo 27.4 Metais nãoferrosos (obtenção e primeira transformação)
Classe 27.41 Metais preciosos
27.41.1 Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó
27.41.10 Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 7106
27.41.2 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó
27.41.20 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 7108
27.41.3 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó
27.41.30 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 7110
27.41.4 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanu-
facturadas
27.41.40 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanu-
facturadas7109
27.41.5 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro,
folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas
27.41.50 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro,
folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas7107 + 7111
27.41.6 Desperdícios e resíduos de metais preciosos
27.41.61 Desperdícios e resíduos de ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro 7112.9127.41.62 Desperdícios e resíduos de platina e de outros metais preciosos 7112[.3 + .92 + .99]
27.41.9 Serviços industriais para metais preciosos
27.41.99 Serviços industriais para metais preciosos
Classe 27.42 Alumínio e produtos de alumínio
27.42.1 Alumínio em formas brutas (alumina)
27.42.11 Alumínio em formas brutas 760127.42.12 Alumina (óxido de alumínio), excepto corindo artificial 2818.2
27.42.2 Produtos semiacabados de alumínio ou de ligas de alumínio
27.42.21 Pós e escamas de alumínio 7603
27.42.22 Barras e perfis de alumínio não ligado 760427.42.23 Fio de alumínio 7605▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 82
27.42.24 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm 7606
27.42.25 Folhas e tiras de alumínio, de espessura inferior ou igual a 0,2 mm 760727.42.26 Tubos e seus acessórios, de alumínio 7608 + 7609
27.42.3 Desperdícios e sucata de alumínio; cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio
27.42.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio 2620.4
27.42.32 Desperdícios e sucata de alumínio 7602
27.42.9 Serviços industriais para alumínio e produtos de alumínio
27.42.99 Serviços industriais para alumínio e produtos de alumínio
Classe 27.43 Chumbo, zinco e estanho e produtos semiacabados à base
destes metais
27.43.1 Chumbo, zinco e estanho, em formas brutas
27.43.11 Chumbo em formas brutas 780127.43.12 Zinco em formas brutas 7901
27.43.13 Estanho em formas brutas 8001
27.43.2 Produtos semiacabados de chumbo, de zinco e estanho, e respectivas ligas
27.43.21 Barras, perfis e fios de chumbo 780327.43.22 Chapas, folhas e tiras; pó e lamelas de chumbo 780427.43.23 Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de chumbo 7805
27.43.24 Pó e escamas, de zinco 7903
27.43.25 Barras, perfis, fio, chapas, tiras e folhas de zinco 7904 + 790527.43.26 Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de zinco 790627.43.27 Barras, perfis e fios de estanho 800327.43.28 Chapas, tiras, folhas, pó e lamelas de estanho 8004 + 800527.43.29 Tubos e seus acessórios (uniões, cotovelos, mangas), de estanho 8006
27.43.3 Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho; cinzas e resíduos contendo principal-
mente zinco ou chumbo
27.43.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente zinco ou chumbo 2620[.1 + .2]
27.43.32 Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho 7802 + 7902 + 8002
27.43.9 Serviços industriais para chumbo, zinco e estanho e produtos semiacabados à base destes
metais▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 83
27.43.99 Serviços industriais para chumbo, zinco e estanho e produtos semiacabados à base destes
metais
Classe 27.44 Produtos de cobre
27.44.1 Cobre em formas brutas mates de cobre; cobre de cementação
27.44.11 Mates de cobre; cobre de cementação 740127.44.12 Cobre não afinado e ânodos de cobre para afinação electrolítica 7402
27.44.13 Cobre afinado e ligas de cobre; ligas-mães de cobre 7403 + 7405
27.44.2 Produtos semiacabados de cobre ou de ligas de cobre
27.44.21 Pó e lamelas de cobre 740627.44.22 Barras e perfis de cobre 740727.44.23 Fios de cobre 7408
27.44.24 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm 7409
27.44.25 Folhas e tiras de cobre, de espessura inferior ou igual a 0,15 mm (excluído o suporte) 741027.44.26 Tubos e seus acessórios, de cobre 7411 + 7412
27.44.3 Desperdícios e sucata de cobre; cinzas e resíduos contendo principalmente cobre
27.44.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente cobre 2620.3
27.44.32 Desperdícios e sucata, de cobre 7404
27.44.9 Serviços industriais para produtos de cobre
27.44.99 Serviços industriais para produtos de cobre
Classe 27.45 Outros metais não ferrosos e produtos semiacabados destes
metais
27.45.1 Níquel em formas brutas; produtos intermédios da metalurgia do níquel
27.45.11 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermédios da metalurgia
do níquel7501
27.45.12 Níquel e suas ligas em formas brutas 7502
27.45.2 Produtos semiacabados de níquel ou de ligas de níquel
27.45.21 Pó e lamelas de níquel 7504
27.45.22 Barras, perfis e fios de níquel 750527.45.23 Chapas, tiras e folhas, de níquel 750627.45.24 Tubos e seus acessórios, de níquel 7507▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 84
27.45.3 Outros metais não ferrosos e respectivos artigos; ceramais («cermets»), cinzas e resíduos,
contendo metais ou compostos metálicos
27.45.30 Outros metais não ferrosos e respectivos artigos; ceramais («cermets»), cinzas e resíduos,
contendo metais ou compostos metálicos81
27.45.4 Desperdícios e sucata de níquel; cinzas e resíduos de metais não ferrosos diversos
27.45.41 Cinzas e resíduos contendo principalmente vanádio ou outro metal ou compostos metálicos 2620[.6 + .9]
27.45.42 Desperdícios e sucata de níquel 7503
27.45.9 Serviços industriais para outros metais não ferrosos e produtos semiacabados destes metais
27.45.99 Serviços industriais para outros metais não ferrosos e produtos semiacabados destes metais
Grupo 27.5 Produtos de fundição
Classe 27.51 Produtos de fundição de ferro
27.51.1 Produtos de fundição de ferro
27.51.11 Produtos de fundição de ferro fundido maleável
27.51.12 Produtos de fundição de ferro fundido esferoidal
27.51.13 Produtos de fundição de ferro fundido cinzento
Classe 27.52 Produtos de fundição de aço
27.52.1 Produtos de fundição de aço
27.52.10 Produtos de fundição de aço
Classe 27.53 Produtos de fundição de metais leves
27.53.1 Produtos de fundição de metais leves
27.53.10 Produtos de fundição de metais leves
Classe 27.54 Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os
metais leves
27.54.1 Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os metais leves
27.54.10 Produtos de fundição de metais não ferrosos, excepto os metais leves▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 85
DIVISÃO 28 PRODUTOS METÁLICOS TRANSFORMADOS,
EXCEPTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTO
Grupo 28.1 Elementos de construção em metalClasse 28.11 Estruturas metálicas
28.11.1 Construções prefabricadas, de metal
28.11.10 Construções prefabricadas, de metal 9406.00[.3 + .9ex]
28.11.2 Pontes, pilares e construções metálicas similares
28.11.21 Pontes e seus elementos, de ferro ou aço 7308.1
28.11.22 Torres e pórticos, de ferro ou aço 7308.2
28.11.23 Outras estruturas, chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro, aço ou
alumínio7308[.4 + .9] + 7610.9
28.11.9 Instalação (edificação) de estruturas metálicas, fabricadas pelo próprio, serviços de manu-
tenção e reparação de estruturas metálicas
28.11.91 Instalação (edificação) de estruturas metálicas, fabricadas pelo próprio28.11.92 Serviços de manutenção e reparação de estruturas metálicas
28.11.99 Serviços industriais para estruturas metálicas
Classe 28.12 Portas, janelas e elementos similares em metal
28.12.1 Portas, janelas e elementos similares em metal
28.12.10 Portas, janelas e elementos similares em metal 7308.3 + 7610.1
28.12.9 Instalação (edificação) de portas, janelas e elementos similares em metal, fabricados pelo
próprio
28.12.90 Instalação (edificação) de portas, janelas e elementos similares em metal, fabricados pelo
próprio
28.12.99 Serviços industriais para portas, janelas e elementos similares em metal
Grupo 28.2 Reservatórios, recipientes, caldeiras e radiadores
metálicos para aquecimento central
Classe 28.21 Reservatórios e recipientes metálicos
28.21.1 Reservatórios e recipientes metálicos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 86
28.21.11 Reservatórios, tanques, cubas e recipientes similares, metálicos, de capacidade superior a
300 l7309 + 7611
28.21.12 Recipientes metálicos para gás comprimido ou liquefeito 7311 + 7613
28.21.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de tanques, reservatórios e recipientes
metálicos (excepto instalações de aquecimento)
28.21.91 Serviços de instalação de tanques, reservatórios e recipientes metálicos (excepto instalações
de aquecimento)
28.21.92 Serviços de reparação e manutenção de tanques, reservatórios e recipientes metálicos
(excepto instalações de aquecimento)
28.21.99 Serviços industriais para reservatórios e recipientes metálicos
Classe 28.22 Caldeiras e radiadores para aquecimento central
28.22.1 Caldeiras e radiadores para aquecimento central
28.22.11 Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, de ferro ou aço 7322.128.22.12 Caldeiras para aquecimento central 8403.128.22.13 Partes de caldeiras para aquecimento central 8403.9
28.22.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de caldeiras para aquecimento central
28.22.91 Serviços de instalação de caldeiras para aquecimento central
28.22.92 Serviços de reparação e manutenção de caldeiras para aquecimento central28.22.99 Serviços industriais para caldeiras e radiadores para aquecimento central
Grupo 28.3 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento
central)
Classe 28.30 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento
central)
28.30.1 Geradores de vapor
28.30.11 Geradores e caldeiras de vapor; caldeiras denominadas «de vapor sobreaquecido» 8402[.1 + .2]28.30.12 Aparelhos auxiliares para geradores de caldeiras, de vapor 8404[.1 + .2]
28.30.13 Partes de geradores e de caldeiras de vapor 8402.9 + 8404.9
28.30.2 Reactores nucleares e suas partes
28.30.21 Reactores nucleares 8401.128.30.22 Partes de reactores nucleares 8401.4▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 87
28.30.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de geradores de vapor (excepto caldeiras
para aquecimento central), incluindo serviços de instalação de sistemas de canalizações
metálicas em instalações fabris
28.30.91 Serviços de instalação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central),
incluindo serviços de instalação de sistemas de canalizações metálicas em instalações fabris
28.30.92 Serviços de reparação e manutenção de geradores de vapor (excepto caldeiras para aqueci-
mento central) e de sistemas de canalizações metálicas em instalações fabris
28.30.99 Serviços industriais para geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)
Grupo 28.4 Produtos forjados, estampados e laminados de metais;
metalurgia dos pós
Classe 28.40 Produtos forjados, estampados e laminados de metais; meta-
lurgia dos pós
28.40.1 Produtos forjados, estampados e laminados de metais, por encomenda
28.40.11 Metais forjados por encomenda
28.40.12 Metais estampados por encomenda
28.40.13 Metais laminados por encomenda
28.40.2 Metalurgia dos pós
28.40.20 Metalurgia dos pós
Grupo 28.5 Revestimento e tratamento de metais; operações de
mecânica geral
Classe 28.51 Revestimento e tratamento de metais
28.51.1 Revestimento de metais
28.51.11 Revestimento metálico dos metais
28.51.12 Revestimento não metálico dos metais
28.51.2 Tratamento de superfícies metálicas
28.51.21 Tratamento térmico de metais, excepto revestimento metálico
28.51.22 Outros tratamentos de superfície de metais
Classe 28.52 Operações de mecânica geral
28.52.1 Torneamento de peças metálicas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 88
28.52.10 Torneamento de peças metálicas
Esta subcategoria inclui:— Serviços de produção de peças metálicas torneadas
28.52.2 Outras operações de mecânica geral
28.52.20 Outras operações de mecânica geral
Grupo 28.6 Cutelaria, ferramentas e ferragens
Classe 28.61 Cutelaria
28.61.1 Cutelaria
28.61.11 Facas, tesouras e respectivas lâminas 8211 + 8213
28.61.12 Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas 8212
28.61.13 Artigos de cutelaria diversos 8214
28.61.14 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar e artefactos
semelhantes8215
28.61.9 Serviços industriais para cutelaria
28.61.99 Serviços industriais para cutelaria
Classe 28.62 Ferramentas
28.62.1 Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura
28.62.10 Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura 8201
28.62.2 Serras manuais e lâminas para serras de todos os tipos
28.62.20 Serras manuais e lâminas para serras de todos os tipos 8202
28.62.3 Outras ferramentas manuais
28.62.30 Outras ferramentas manuais 8203 – 8206
28.62.4 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais
28.62.40 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais 8207[.4 - .9]
28.62.5 Outras ferramentas
28.62.50 Outras ferramentas 8207[.1 - .3] + 8208 + 8209
28.62.9 Serviços de reparação e manutenção de ferramentas
28.62.90 Serviços de reparação e manutenção de ferramentas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 89
28.62.99 Serviços industriais para ferramentas
Classe 28.63 Fechaduras, dobradiças e outras ferragens
28.63.1 Fechaduras, dobradiças e outras ferragens
28.63.11 Fechaduras e cadeados metálicos para veículos automóveis e mobiliário 8301[.1 - .3]
28.63.12 Outras fechaduras de metais comuns 8301.428.63.13 Fechos e armações com fecho: chaves apresentadas isoladamente e partes de fechaduras,
cadeados e ferrolhos8301[.5 - .7]
28.63.14 Dobradiças, guarnições, e outras ferragens de metais comuns para veículos automóveis,
portas, janelas, mobiliário e afins8302[.1 - .4 + .6]
28.63.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de fechaduras e cadeados
28.63.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de fechaduras e cadeados
28.63.99 Serviços industriais para fechaduras, dobradiças e outras ferragens
Grupo 28.7 Outros produtos metálicos transformados
Classe 28.71 Embalagens metálicas pesadas
28.71.1 Embalagens metálicas pesadas
28.71.11 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou aço,
para qualquer matéria (excepto gases), de capacidade superior ou igual a 50 l e inferior a
300 l7310.1
28.71.12 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou aço,
para qualquer matéria (excepto gases), de capacidade inferior a 50 l7310.29
28.71.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de caixas de ferro ou aço com uma capa-
cidade não superior a 300 l
28.71.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de caixas de ferro ou aço com uma capa-
cidade não superior a 300 l
28.71.99 Serviços industriais para embalagens metálicas pesadas
Classe 28.72 Embalagens metálicas ligeiras
28.72.1 Embalagens metálicas ligeiras
28.72.11 Embalagens de ferro ou aço ligeiras de capacidade inferior a 50 l 7310.2128.72.12 Barris, tambores, depósitos e recipientes semelhantes, de alumínio, para qualquer material
(excepto gases), de capacidade inferior ou igual a 300 l7612▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 90
28.72.13 Rolhas, cápsulas e similares, de metais comuns 8309
28.72.9 Serviços industriais para embalagens metálicas ligeiras
28.72.99 Serviços industriais para embalagens metálicas ligeiras
Classe 28.73 Produtos de arame
28.73.1 Produtos de arame
28.73.11 Cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de ferro ou aço não isolados para usos eléc-
tricos7312
28.73.12 Arame farpado de ferro ou aço; cabos, tranças e semelhantes, de cobre ou alumínio, não
isolados para usos eléctricos7313 + 7413 + 7614
28.73.13 Telas metálicas e redes, de fio de ferro, aço ou outro metal, de ferro ou aço 7314 + 7414
28.73.14 Pregarias, pontas de paris, grampos e artefactos semelhantes 7317 + 7415.1 + 7616.128.73.15 Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes
ou de fundentes8311
28.73.16 Agulhas de costura, agulhas de tricô e artefactos semelhantes, alfinetes de ferro ou aço para
uso manual7319
28.73.9 Serviços industriais para produtos de arame
28.73.99 Serviços industriais para produtos de arame
Classe 28.74 Rebites, porcas e parafusos, molas e correntes metálicas
28.74.1 Rebites, porcas e parafusos, molas
28.74.11 Parafusos roscados, de ferro ou aço 7318.128.74.12 Parafusos não roscados, de ferro ou aço 7318.228.74.13 Anilhas e parafusos cobreados 7415[.2 + .3]28.74.14 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço e de cobre 7320 + 7416
28.74.2 Correntes e suas partes
28.74.20 Correntes e suas partes 7315[.2 - .9] + 7419.1
28.74.9 Serviços industriais para rebites, porcas e parafusos, molas e correntes metálicas
28.74.99 Serviços industriais para rebites, porcas e parafusos, molas e correntes metálicas
Classe 28.75 Outros produtos metálicos, n.e.
28.75.1 Produtos metálicos para casa de banho e cozinha▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 91
28.75.11 Pias, lavabos, banheiras e outros artefactos de higiene e de toucador, e suas partes, de ferro,
aço, cobre ou alumínio e latão7324 + 7418.2 + 7615.2
28.75.12 Artefactos de mesa, de cozinha e de uso doméstico, e suas partes, de ferro, aço, cobre ou
alumínio e latão7323 + 7418.1 + 7615.1 + 8210
28.75.2 Outros produtos metálicos
28.75.21 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, de metais comuns 8303
28.75.22 Equipamento metálico de escritório (classificadores, ficheiros, porta-canetas e artigos simi-
lares), de metais comuns8304
28.75.23 Ferragens para encadernação de folhas, agrafes e artigos metálicos de escritório 8305
28.75.24 Estatuetas, molduras para fotografias ou gravuras ou semelhantes, espelhos e outros
objectos de ornamentação metálicos8306[.2 + .3]
28.75.25 Ganchos, alfinetes, fivelas e artefactos metálicos semelhantes 8308
28.75.26 Hélices para embarcações e suas pás 8485.128.75.27 Outros artefactos metálicos 7316+7325+7326+7419.9+75-
08+7616.9+7806+7907+8007-
+8302.5+8306.1+8307+8310
28.75.3 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes
28.75.30 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas e suas partes 9307
28.75.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de outros produtos metálicos, n.e.
28.75.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de outros produtos metálicos, n.e.28.75.99 Serviços industriais para outros produtos metálicos, n.e.
SUBSECÇÃODK MÁQUINASE EQUIPAMENTO, N.E.
DIVISÃO 29 MÁQUINAS E EQUIPAMENTO, N.E.
Grupo 29.1 Máquinas e equipamentos para a produção e utilização
de energia mecânica, excepto motores para aeronaves,
automóveis e motociclos
Classe 29.11 Motores e turbinas
29.11.1 Motores
29.11.11 Motores fora de borda para embarcações 8407.21▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 92
29.11.12 Outros motores de ignição por faísca (motores de explosão) para embarcações; outros
motores de explosão8407[.29 + .9]
29.11.13 Outros motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
excepto para veículos automóveis8408[.1 + .9]
29.11.2 Turbinas
29.11.21 Turbinas a vapor 8406[.1 + .8]
29.11.22 Turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas 8410.1
29.11.23 Turbinas a gás 8411.8
29.11.3 Partes de turbinas
29.11.31 Partes de turbinas a vapor 8406.9
29.11.32 Partes de turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas, incluindo reguladores 8410.9
29.11.33 Partes de turbinas a gás (excepto turborreactores e turbopropulsores) 8411.99
29.11.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de motores e turbinas (excepto motores
para aeronaves, automóveis e motociclos)
29.11.91 Serviços de instalação de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, automóveis
e motociclos
29.11.92 Serviços de reparação e manutenção de motores e turbinas, excepto motores para aero-
naves, automóveis e motociclos
29.11.99 Serviços industriais para motores e turbinas
Classe 29.12 Bombas e compressores
29.12.1 Motores hidráulicos e pneumáticos
29.12.11 Motores hidráulicos e pneumáticos de movimento rectilíneo (cilindros) 8412[.21 + .31]
29.12.12 Outros motores e máquinas motrizes hidráulicos e pneumáticos 8412[.29 + .39 + .8]
29.12.2 Bombas para líquidos; elevadores de líquidos
29.12.21 Bombas para líquidos 8413[.1 - .4]29.12.22 Bombas volumétricas alternativas para líquidos, excepto betão 8413.5
29.12.23 Bombas volumétricas rotativas para líquidos 8413.6
29.12.24 Bombas centrífugas para líquidos; outras bombas; elevadores de líquidos; 8413[.7 + .8]
29.12.3 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases
29.12.31 Bombas de vácuo 8414.1
29.12.32 Bombas de ar, de mão ou de pé 8414.2▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 93
29.12.33 Compressores para equipamento de refrigeração 8414.3
29.12.34 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas ou rebocáveis 8414.429.12.35 Turbocompressores 8414.80.229.12.36 Compressores volumétricos alternativos 8414.80[.3 + .4]29.12.37 Compressores volumétricos rotativos, de veio único ou de árvore 8414.80[.6 + .7]29.12.38 Compressores n.e. 8414.80[.1 + .9]
29.12.4 Partes de bombas, de compressores e de motores hidráulicos e pneumáticos
29.12.41 Partes de motores hidráulicos e pneumáticos 8412.9
29.12.42 Partes de bombas e elevadores de líquidos 8413.929.12.43 Partes de bombas de ar ou de vácuo, de compressores de ar ou de gás, de ventiladores e de
exaustores8414.9
29.12.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de bombas e compressores
29.12.91 Serviços de instalação de bombas e compressores
29.12.92 Serviços de reparação e manutenção de bombas e compressores
29.12.99 Serviços industriais para bombas e compressores
Classe 29.13 Torneiras e válvulas
29.13.1 Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações, caldeiras, reservatórios,
cubas e outros recipientes
29.13.11 Válvulas de segurança, controlo e redução de pressão 8481[.1 - .4]
29.13.12 Torneiras e válvulas para lava-loiças, bacias, lavatórios, bidés, cisternas de água, banheiras
e reservatórios similares e válvulas para radiadores de aquecimento central8481.80[.1 + .3]
29.13.13 Válvulas de controlo, válvulas de fecho, válvulas de globo e outras válvulas 8481.80[.5 - .9]
29.13.2 Partes de torneiras e válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras,
reservatórios e outros recipientes
29.13.20 Partes de torneiras e válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras,
reservatórios e outros recipientes8481.9
29.13.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de torneiras, válvulas e dispositivos seme-
lhantes para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, de metal
29.13.91 Serviços de instalação de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, de metal
29.13.92 Serviços de reparação e manutenção de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para
canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, de metal▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 94
29.13.99 Serviços industriais para torneiras e válvulas
Classe 29.14 Rolamentos, engrenagens e outros órgãos de transmissão
29.14.1 Rolamentos
29.14.10 Rolamentos 8482[.1 - .8]
29.14.2 Chumaceiras, engrenagens e outros órgãos de transmissão
29.14.21 Correntes articuladas de elos, de ferro ou aço 7315[.11 + .12]29.14.22 Veios de transmissão e manivelas 8483.129.14.23 Chumaceiras e bronzes 8483[.2 + .3]29.14.24 Engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas; caixas de transmissão e outros variadores
de velocidade8483.4
29.14.25 Volantes, polias e roldanas (incluindo cadernais) 8483.5
29.14.26 Embraiagens e dispositivos de acoplamento (incluindo juntas universais) 8483.6
29.14.3 Partes de rolamentos, engrenagens e de órgãos de transmissão
29.14.31 Esferas, roletes e agulhas para rolamentos e suas partes 8482.929.14.32 Partes de correntes articuladas de elos, de ferro fundido, de ferro ou aço 7315.1929.14.33 Partes de rolamentos e outros órgãos de transmissão, n.e. 8483.9
29.14.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de rolamentos, engrenagens e outros órgãos
de transmissão
29.14.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de rolamentos, engrenagens e outros órgãos
de transmissão
29.14.99 Serviços industriais para rolamentos, engrenagens e outros órgãos de transmissão
Grupo 29.2 Outras máquinas de uso geral
Classe 29.21 Fornos e queimadores e suas partes
29.21.1 Fornos e queimadores e suas partes
29.21.11 Queimadores; fornalhas automáticas e grelhas mecânicas; descarregadores mecânicos de
cinzas e dispositivos semelhantes8416[.1 - .3]
29.21.12 Fornos industriais ou de laboratório, não eléctricos 8417[.1 + .8]
29.21.13 Fornos ou queimadores industriais ou de laboratório eléctricos 8514[.1 - .4]29.21.14 Partes de fornos, fornalhas e queimadores 8416.9 + 8417.9 + 8514.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 95
29.21.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de fornos e queimadores
29.21.91 Serviços de instalação de fornos e queimadores
29.21.92 Serviços de reparação e manutenção de fornos e queimadores
29.21.99 Serviços industriais para fornos e queimadores e suas partes
Classe 29.22 Equipamento de elevação e de movimentação
29.22.1 Equipamento de elevação e de movimentação e suas partes
29.22.11 Talhas, cadernais e moitões 8425.1
29.22.12 Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas; guinchos espe-
cialmente concebidos para utilização subterrânea; outros guinchos; cabrestantes8425[.2 + .3]
29.22.13 Macacos e outros aparelhos do tipo utilizado para elevar veículos 8425.4
29.22.14 Cábreas, «derricks», guindastes, gruas, pontes rolantes e pórticos 8426
29.22.15 Empilhadores e outros veículos para movimentação de carga; carros-tractores do tipo utili-
zado nas estações ferroviárias8427 + 8709.1
29.22.16 Ascensores, monta-cargas, escadas e passadeiras rolantes 8428[.1 + .4]
29.22.17 Aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, pneumáticos e outros, para
mercadorias8428[.2 + .32 - .39]
29.22.18 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação 8428[.5 - .9]
29.22.19 Partes para o equipamento de elevação e de movimentação 8431[.1 - .3] + 8709.9
29.22.2 Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes para guindastes, escavadoras e
máquinas semelhantes
29.22.20 Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes para guindastes, escavadoras e
máquinas semelhantes8431.41
29.22.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento de elevação e de movi-
mentação
29.22.91 Serviços de instalação de equipamento de elevação e de movimentação, excepto elevadores
e escadas rolantes
29.22.92 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de elevação e de movimentação
29.22.99 Serviços industriais para equipamento de elevação e de movimentação
Classe 29.23 Equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação
29.23.1 Permutadores de calor; máquinas e aparelhos de ar condicionado e de refrigeração; apare-
lhos para filtrar
29.23.11 Permutadores de calor e aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases 8419[.5 + .6]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 96
29.23.12 Máquinas e aparelhos de ar condicionado 8415[.1 - .8]
29.23.13 Máquinas e aparelhos para a produção de frio e bombas de calor, excluídos os de tipo
doméstico8418[.5 + .6]
29.23.14 Máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases, n.e. 8421.39
29.23.2 Ventiladores não domésticos
29.23.20 Ventiladores não domésticos 8414.59
29.23.3 Partes para máquinas e aparelhos para a produção de frio e de bombas de calor
29.23.30 Partes para máquinas e aparelhos para a produção de frio e de bombas de calor 8415.9 + 8418.9 + 8419.9
29.23.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento não doméstico para refri-
geração e ventilação
29.23.91 Serviços de instalação de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação
29.23.92 Serviços de reparação e manutenção de equipamento não doméstico para refrigeração e
ventilação
29.23.99 Serviços industriais para equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação
Classe 29.24 Outras máquinas de uso geral, n.e.
29.24.1 Geradores de gás, aparelhos de destilação ou de rectificação e aparelhos para filtrar
29.24.11 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água; geradores de acetileno e geradores
semelhantes; aparelhos de destilação ou de rectificação8405.1 + 8419.4
29.24.12 Aparelhos para filtrar ou purificar líquidos 8421[.21 + .22 + .29]
29.24.13 Filtros de óleos, de gasolina e filtros de entrada de ar para motores de combustão interna 8421[.23 + .31]
29.24.2 Máquinas e aparelhos para limpar garrafas e para empacotar; aparelhos e instrumentos de
pesagem; máquinas e aparelhos para pulverizar; juntas revestidas de metal
29.24.21 Máquinas e aparelhos para limpar e secar, garrafas, encher, fechar ou empacotar garrafas
ou outros recipientes8422[.2 - .4]
29.24.22 Aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; balanças para pesagem contínua
de mercadorias em tapetes rolantes; balanças de peso constante e balanças de um peso pré-
-determinado8423[.1 - .3]
29.24.23 Aparelhos e instrumentos de pesagem, n.e. 8423.8
29.24.24 Extintores, pistolas aerográficas, máquinas e aparelhos de jacto de areia, jacto de vapor e
aparelhos de jacto semelhantes, excluídos os aparelhos para agricultura8424[.1 - .3 + .89]
29.24.25 Juntas metaloplásticas 8484
29.24.3 Centrifugadores, calandras e máquinas automáticas de venda de produtos
29.24.31 Centrifugadores n.e. 8421.19▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 97
29.24.32 Calandras ou outros laminadores 8420.1
29.24.33 Máquinas automáticas de venda de produtos 8476[.2 + .8]
29.24.4 Máquinas e aparelhos, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem
mudança de temperatura, n.e.
29.24.40 Máquinas e aparelhos, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem
mudança de temperatura, n.e.8419.89
29.24.5 Partes para outras máquinas de uso geral
29.24.51 Partes para geradores de gás de ar (gás pobre) e de gás de água 8405.9
29.24.52 Partes de centrifugadores e de aparelhos para filtrar e purificar líquidos ou gases 8421.929.24.53 Partes de calandras ou de outros laminadores; partes de máquinas e de aparelhos para
pulverizar; pesos para balanças8420.9+8423.9+8424.9+8476.9
29.24.54 Partes para máquinas e aparelhos, sem conexões eléctricas, n.e. 8485.9
29.24.6 Máquinas de lavar loiça do tipo industrial
29.24.60 Máquinas de lavar loiça do tipo industrial 8422.19
29.24.7 Partes de máquinas de lavar loiça, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar
e de gaseificar bebidas
29.24.70 Partes de máquinas de lavar loiça, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar
e de gaseificar bebidas8422.9
29.24.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de outras máquinas de uso geral, n.e.
29.24.91 Serviços de instalação de outras máquinas de uso geral, n.e.
29.24.92 Serviços de reparação e manutenção de outras máquinas de uso geral, n.e.29.24.99 Serviços industriais para outras máquinas de uso geral, n.e.
Grupo 29.3 Máquinasetractoresparaaagricultura,pecuáriaesilvi-
cultura
Classe 29.31 Tractores agrícolas
29.31.1 Motocultores
29.31.10 Motocultores 8701.1
29.31.2 Outros tractores agrícolas
29.31.21 Tractores n.e. de potência inferior ou igual a 37 kW 8701.90[.1 + .21]
29.31.22 Tractores agrícolas e florestais de rodas (excepto motocultores) de potência de motor supe-
rior a 37 kW mas inferior ou igual a 59 kW8701.90.25▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 98
29.31.23 Tractores n.e. de potência superior a 59 kW 8701.90.3
29.31.24 Tractores usados e outros tractores (excepto agrícolas e florestais), n.e. 8701.90[.5 + .9]
29.31.9 Serviços de reparação e manutenção de tractores agrícolas
29.31.90 Serviços de reparação e manutenção de tractores agrícolas29.31.99 Serviços industriais para tractores agrícolas
Classe 29.32 Outras máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura,
para a preparação e cultivo de solos
29.32.1 Máquinas para agricultura e silvicultura, para a preparação e cultivo dos solos
29.32.11 Arados e grades de discos 8432[.1 + .21]29.32.12 Grades (excepto grades de discos), escarificadores, cultivadores, sachos e enxadas 8432.2929.32.13 Semeadores, plantadores e transplantadores 8432.329.32.14 Distribuidores de adubos e de estrume 8432.429.32.15 Máquinas e aparelhos agrícolas, n.e.; cilindros para relvados ou para campos de desporto 8432.8
29.32.2 Máquinas de aparar relva
29.32.20 Máquinas de aparar relva 8433.1
29.32.3 Máquinas para colheita
29.32.31 Ceifeiras 8433.2
29.32.32 Máquinas e aparelhos para ceifar e dispor o feno 8433.329.32.33 Enfardadeiras de palha ou de forragem 8433.429.32.34 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha, n.e. 8433.5
29.32.4 Aparelhos mecânicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós para agricul-
tura ou horticultura
29.32.40 Aparelhos mecânicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós para agricul-
tura ou horticultura8424.81
29.32.5 Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
29.32.50 Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas 8716.2
29.32.6 Outras máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura, n.e.
29.32.61 Máquinas para limpar, seleccionar ou classificar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas 8433.629.32.62 Máquinas de ordenhar 8434.129.32.63 Máquinas para preparar rações para animais; máquinas e aparelhos para avicultura; choca-
deiras e criadeiras8436[.1 + .2]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 99
29.32.64 Máquinas para limpar, seleccionar ou classificar sementes, grão ou leguminosas secas 8437.1
29.32.65 Máquinas e aparelhos para a agricultura, a silvicultura, a avicultura e a apicultura, n.e. 8436.8
29.32.7 Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, pecuária e silvicultura
29.32.70 Partes de máquinas e aparelhos para agricultura, pecuária e silvicultura 8432.9 + 8433.9 + 8436.9
29.32.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para a agricultura, pecuária e
silvicultura
29.32.91 Serviços de instalação de máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura29.32.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para agricultura e silvicultura29.32.99 Serviços industriais para outras máquinas para agricultura, pecuária e silvicultura, para a
preparação e cultivo de solos
Grupo 29.4 Máquinas-ferramentas
Classe 29.41 Máquinas-ferramentas eléctricas portáteis
29.41.1 Máquinas-ferramentas eléctricas portáteis
29.41.11 Máquinas-ferramentas eléctricas portáteis 8467[.1-.8]29.41.12 Partes de máquinas-ferramentas eléctricas portáteis 8467.9
29.41.9 Serviços industriais para máquinas-ferramentas eléctricas portáteis
29.41.99 Serviços industriais para máquinas-ferramentas eléctricas portáteis
Classe 29.42 Outras máquinas-ferramentas para metais
29.42.1 Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando por «laser» ou por processo seme-
lhante; centros de maquinagem e similares
29.42.11 Máquinas-ferramentas operando por laser, por ultra-sons ou por processo semelhante 8456
29.42.12 Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático e máquinas de estações múlti-
plas para trabalhar metais8457
29.42.2 Tornos, máquinas-ferramentas para furar e fresar metais
29.42.21 Tornos para metais 8458
29.42.22 Máquinas-ferramentas para furar, mandrilar ou fresar metais 8459[.1 - .6]29.42.23 Máquinas-ferramentas para roscar ou puncionar metais por eliminação de material, n.e. 8459.7
29.42.3 Outras máquinas-ferramentas para o trabalho dos metais
29.42.31 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir, ou realizar
outras operações de acabamento em metais8460 + 8461▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 100
29.42.32 Máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cinzelar, puncionar ou chanfrar
metal, controladas numericamente8462[.21 + .31 + .41]
29.42.33 Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, ou aplanar metais 8462[.29 + .39 + .49]
29.42.34 Máquinas e martelos para forjar ou estampar; prensas hidráulicas e prensas para trabalhar
metais8462[.1 + .9]
29.42.35 Máquinas-ferramentas, n.e., para trabalhar metais, carbonetos metálicos sinterizados ou
ceramais (cermets), operando sem eliminação de material8463
29.42.4 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas próprias para o trabalho de metais
29.42.40 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas próprias para o trabalho de metais 8466[.93 + .94]
29.42.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas-ferramentas para metais
29.42.91 Serviços de instalação de máquinas-ferramentas para metais29.42.92 Serviços de manutenção e reparação de máquinas-ferramentas para metais29.42.99 Serviços industriais para outras máquinas-ferramentas para metais
Classe 29.43 Outras máquinas-ferramentas, n.e.
29.43.1 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, madeira e materiais duros semelhantes
29.43.11 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão ou matérias minerais
similares ou para o trabalho a frio do vidro8464
29.43.12 Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos
duros ou matérias duras semelhantes8465 + 8479.3
29.43.2 Máquinas e aparelhos para soldar, para têmpera e para projecção a quente de metais
29.43.20 Máquinas e aparelhos para soldar, para têmpera e para projecção a quente de metais 8468[.1 - .8] + 8515[.1 - .8]
29.43.3 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas
29.43.31 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática 8466.129.43.32 Porta-peças 8466.2
29.43.33 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas 8466.329.43.34 Partes e acessórios para máquinas-ferramentas próprias para trabalhar madeira, cortiça,
borracha endurecida e materiais duros semelhantes8466[.91 + .92]
29.43.35 Partes de outras máquinas-ferramentas 8468.9 + 8515.9
29.43.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas-ferramentas próprias para
trabalhar madeira, cortiça, borracha endurecida e materiais duros semelhantes
29.43.91 Serviços de instalação de máquinas-ferramentas próprias para trabalhar madeira, cortiça,
borracha endurecida e materiais duros semelhantes▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 101
29.43.92 Serviços de manutenção e reparação de máquinas-ferramentas próprias para trabalhar
madeira, cortiça, borracha endurecida e materiais duros semelhantes
29.43.99 Serviços industriais para outras máquinas-ferramentas, n.e.
Grupo 29.5 Outras máquinas e equipamento para uso específico
Classe 29.51 Máquinas para a metalurgia
29.51.1 Máquinas para a metalurgia
29.51.11 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras, máquinas de vasar; laminadores
de metais8454[.1 - .3] + 8455[.1 + .2]
29.51.12 Partes de máquinas para a metalurgia; cilindros de laminadores e suas partes 8454.9 + 8455[.3 + .9]
29.51.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para metalurgia
29.51.91 Serviços de instalação de máquinas para metalurgia29.51.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para metalurgia29.51.99 Serviços industriais para máquinas para a metalurgia
Classe 29.52 Máquinas para as indústrias extractivas e para a construção
29.52.1 Máquinas para as indústrias extractivas
29.52.11 Aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, especialmente concebidos para
uso subterrâneo8428.31
29.52.12 Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis e galerias; outras
máquinas de sondagem e perfuração8430[.3 + .4]
29.52.2 Máquinas e aparelhos de terraplenagem e escavação, autopropulsoras; suas partes
29.52.21 Bulldozers eangledozers , autopropulsores 8429.1
29.52.22 Niveladoras autopropulsoras 8429.229.52.23 Raspo-transportadoras ( scrapers ), autopropulsoras 8429.3
29.52.24 Compactadores e rolos ou cilindros compressores autopropulsores 8429.4
29.52.25 Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsores 8429.51
29.52.26 Pás mecânicas, escavadoras e carregadoras e pás carregadoras, autopropulsoras, cuja supe-
restrutura é capaz de efectuar uma rotação de 360 graus8429.52
29.52.27 Outras pás mecânicas, escavadoras e carregadoras e pás carregadoras; outras máquinas
autopropulsoras para as indústrias extractivas8429.59 + 8430.5
29.52.28 Lâminas para bulldozers ouangledozers 8431.42▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 102
29.52.3 Outras máquinas para escavação
29.52.30 Outras máquinas para escavação 8430[.1 + .2 + .6] + 8479.1
29.52.4 Máquinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos semelhantes a terra,
pedras, ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fazer moldes de areia, para
fundição
29.52.40 Máquinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos semelhantes a terra,
pedras, ou outras substâncias minerais sólidas; máquinas para fazer moldes de areia, para
fundição8474[.1 - .8]
29.52.5 Tractores de lagartas
29.52.50 Tractores de lagartas 8701.3
29.52.6 Partes de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção
29.52.61 Partes de máquinas de sondagem, de perfuração, de escavação e de guindastes 8431[.43 + .49]
29.52.62 Partes de máquinas e aparelhos para seleccionar, moer ou efectuar outros tratamentos de
terra, pedras e minérios8474.9
29.52.9 Serviços de instalação, de reparação e de manutenção de máquinas para as indústrias
extractivas e para a construção
29.52.91 Serviços de instalação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção
29.52.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para as indústrias extractivas e para a
construção
29.52.99 Serviços industriais para máquinas para as indústrias extractivas e para a construção
Classe 29.53 Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do
tabaco
29.53.1 Máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco, excepto suas partes
29.53.11 Desnatadeiras 8421.11
29.53.12 Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios 8434.229.53.13 Máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos
hortícolas secos, n.e.8437.8
29.53.14 Máquinas e aparelhos, para fabricação de vinho, cidra, sumos de frutos ou bebidas simi-
lares8435.1
29.53.15 Fornos de padaria não eléctricos; secadores para produtos agrícolas; outras máquinas e
aparelhos para cozimento ou aquecimento8417.2 + 8419[.31 + .81]
29.53.16 Máquinas e aparelhos diversos para a indústria alimentar 8438[.1 - .8] + 8479.2
29.53.17 Máquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, n.e. 8478.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 103
29.53.2 Partes de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
29.53.21 Partes de máquinas de ordenhar e de máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios e
máquinas e aparelhos da indústria de bebidas8434.9 + 8435.9
29.53.22 Partes de máquinas e aparelhos para a indústria alimentar 8437.9 + 8438.9
29.53.23 Partes de máquinas e aparelhos para a indústria do tabaco 8478.9
29.53.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para as indústrias alimentares,
das bebidas e do tabaco
29.53.91 Serviços de instalação de máquinas e aparelhos para processamento de produtos alimen-
tares, bebidas e tabaco
29.53.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas e aparelhos para processamento de
produtos alimentares, bebidas e tabaco
29.53.99 Serviços industriais para máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
Classe 29.54 Máquinas para as indústrias têxteis, do vestuário e do couro
29.54.1 Máquinas para preparação, fiação e tecelagem de matérias têxteis
29.54.11 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais;
máquinas para preparação de fibras têxteis8444 + 8445.1
29.54.12 Máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e máquinas de bobinar ou de
dobar matérias têxteis8445[.2 - .9]
29.54.13 Teares para tecidos 8446
29.54.14 Teares para fabricar malhas; máquinas de costura por entrelaçamento e máquinas seme-
lhantes; máquinas para inserir tufos8447
29.54.15 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das indústrias têxteis 8448.1
29.54.2 Outras máquinas para as indústrias têxteis e do vestuário
29.54.21 Máquinas e aparelhos para lavar, limpar, espremer, passar, prensar, branquear, tingir, para
apresto e acabamento de tecidos ou obras de matérias téxteis; máquinas para acabamento
de feltro8449 + 8451[.3 - .8]
29.54.22 Máquinas com uma capacidade superior a 10 kg para lavandaria 8450.2 + 8451[.1 + .29]
29.54.23 Máquinas de costura, excepto para coser cadernos de livros e máquinas de costura de uso
doméstico8452.2
29.54.3 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou
consertar calçado e outras obras de couro ou de pele
29.54.30 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou
consertar calçado e outras obras de couro ou de pele8453[.1 - .8]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 104
29.54.4 Partes e acessórios de máquinas para outra produção das indústrias têxteis, do vestuário e
do couro
29.54.41 Partes e acessórios de máquinas de tecer e fiar 8448[.2 - .5]
29.54.42 Partes de máquinas para outra produção das indústrias têxteis, do vestuário e do couro 8450.9 + 8451.9 + 8452[.3 -
.9] + 8453.9
29.54.5 Máquinas de costura de uso doméstico
29.54.50 Máquinas de costura de uso doméstico 8452.1
29.54.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para as indústrias têxteis, do
vestuário e do couro
29.54.91 Serviços de instalação de máquinas para as indústrias têxteis, do vestuário e do couro29.54.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para as indústrias têxteis, do vestuário e
do couro
29.54.99 Serviços industriais para máquinas para as indústrias têxteis, do vestuário e do couro
Classe 29.55 Máquinas para as indústrias do papel e do cartão e suas
partes
29.55.1 Máquinas para as indústrias do papel e do cartão e suas partes
29.55.11 Máquinas para as indústrias do papel e do cartão 8439[.1 - .3] + 8441[.1 - .8]29.55.12 Partes de máquinas para as indústrias do papel e do cartão 8439.9 + 8441.9
29.55.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas para as indústrias do papel e
do cartão
29.55.91 Serviços de instalação de máquinas para as indústrias do papel e do cartão29.55.92 Serviços de reparação e manutenção de máquinas para as indústrias do papel e do cartão
29.55.99 Serviços industriais para máquinas para as indústrias do papel e do cartão e suas partes
Classe 29.56 Outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e.
29.56.1 Máquinas e aparelhos para impressão e encadernação, e suas partes
29.56.11 Máquinas e aparelhos para dobrar, reunir folhas, agrafar, para brochura e encadernação 8440.129.56.12 Máquinas, aparelhos e equipamento para compor caracteres tipográficos e preparar clichés
e blocos de impressão8442[.1 - .3]
29.56.13 Máquinas e aparelhos de impressão por offset 8443[.11 + .19]
29.56.14 Outras máquinas para impressão, n.e. 8443[.2 - .6]29.56.15 Partes de máquinas e aparelhos de impressão e encadernação 8440.9 + 8442.4 + 8443.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 105
29.56.2 Máquinas e equipamento de uso específico, e suas partes
29.56.21 Secadores de roupa, centrífugos 8421.1229.56.22 Secadores para madeira, pasta de papel, papel ou cartão; secadores de uso não doméstico,
n.e.8419[.32 + .39]
29.56.23 Máquinas e equipamento, para trabalhar borracha ou plástico, ou para fabricação de
produtos dessas matérias, n.e.8477[.1 - .8]
29.56.24 Moldes; caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes 8480
29.56.25 Máquinas e equipamento para fins especiais, n.e. 8401.2 + 8475[.1 + .2]
+ 8479[.4 - .8]
29.56.26 Partes de outras máquinas e outro equipamento para fins especiais 8475.9 + 8477.9 + 8479.9
29.56.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e outro equipamento
para fins especiais, n.e.
29.56.91 Serviços de instalação de outras máquinas e outro equipamento para fins especiais, n.e.29.56.92 Serviços de reparação e manutenção de outras máquinas e outro equipamento para fins
especiais, n.e.
29.56.99 Serviços industriais para outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e.
Grupo 29.6 Armas e munições
Classe 29.60 Armas e munições
29.60.1 Armas e munições
29.60.11 Veículos e carros blindados de combate e suas partes 8710
29.60.12 Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas, sabres, baionetas, lanças e outras armas
brancas9301
29.60.13 Armas de caça, de tiro ou de defesa 9302 – 9304
29.60.14 Projécteis e munições 9306
29.60.15 Partes de armas de guerra e de engenhos balísticos 9305
29.60.9 Serviços de instalação, de montagem, de reparação e de manutenção de armas e de
sistemas balísticos
29.60.91 Serviços de instalação e montagem de armas e de sistemas balísticos29.60.92 Serviços de reparação e manutenção de armas e de sistemas balísticos
29.60.99 Serviços industriais para armas e munições▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 106
Grupo 29.7 Aparelhos domésticos, n.e.
Classe 29.71 Electrodomésticos
29.71.1 Frigoríficos e arcas congeladoras; máquinas de lavar; cobertores eléctricos; ventiladores
29.71.11 Frigoríficos e arcas congeladoras, de tipo doméstico 8418[.1 - .4]
29.71.12 Máquinas de lavar loiça, de tipo doméstico 8422.11
29.71.13 Máquinas de lavar e secar roupa, de tipo doméstico 8450.1 + 8451.21
29.71.14 Cobertores e mantas eléctricos 6301.1
29.71.15 Ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, de tipo doméstico 8414[.51 + .6]
29.71.2 Outros electrodomésticos, n.e.
29.71.21 Electrodomésticos com motor eléctrico incorporado 8509[.1 - .8]
29.71.22 Máquinas ou aparelhos de barbear e cortar cabelo 8510[.1 - .3]
29.71.23 Secadores de cabelo industriais ou de mão, electrotérmicos; ferros eléctricos de engomar 8516[.3 + .4]29.71.24 Outros aparelhos electrotérmicos 8516.7
29.71.25 Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão, de aquecimento instantâneo ou de
acumulação8516.1
29.71.26 Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes 8516.2
29.71.27 Fornos de microndas 8516.5
29.71.28 Outros fornos e fogões de cozinha (inclui chapas eléctricas), grelhas e assadeiras 8516.6
29.71.29 Resistências eléctricas de aquecimento 8516.8
29.71.3 Partes de electrodomésticos
29.71.30 Partes de electrodomésticos 8509.9 + 8510.9 + 8516.9
29.71.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de aparelhos eléctricos profissionais da
classe 29.71
29.71.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de aparelhos eléctricos profissionais da
classe 29.71
29.71.99 Serviços industriais para electrodomésticos
Classe 29.72 Aparelhos não eléctricos para uso doméstico
29.72.1 Equipamento de cozinha e aquecimento, para uso doméstico, não eléctrico▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 107
29.72.11 Aparelhos para cozinhar ou aquecer alimentos, de uso doméstico, de ferro, aço ou cobre,
não eléctricos7321.1 + 7417
29.72.12 Aparelhos de aquecimento a combustível gasoso, líquido, sólido ou misto 7321.8
29.72.13 Geradores e distribuidores de ar quente (aquecedores de ambiente), não eléctricos 7322.929.72.14 Aquecedores de água a gás, de aquecimento instantâneo ou de acumulação 8419.1
29.72.2 Partes de fornos, fogões de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos domésticos
semelhantes não eléctricos
29.72.20 Partes de fornos, fogões de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos domésticos
semelhantes não eléctricos7321.9
29.72.9 Serviços industriais para aparelhos não eléctricos para uso doméstico
29.72.99 Serviços industriais para aparelhos não eléctricos para uso doméstico
SUBSECÇÃODL EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E DE ÓPTICA
DIVISÃO 30 MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTO PARA
O TRATAMENTO AUTOMÁTICO DA INFORMAÇÃO
Grupo 30.0 Máquinasdeescritório e equipamentoparaotratamento
automático da informação
Classe 30.01 Máquinas de escritório e suas partes
30.01.1 Máquinas de escrever, de processamento de texto e de calcular e suas partes
30.01.11 Máquinas de escrever automáticas e de tratamento de texto 8469.1
30.01.12 Outras máquinas de escrever 8469[.2 + .3]
30.01.13 Máquinas de calcular e de contabilidade, caixas registadoras e semelhantes, incorporando
um dispositivo de cálculo8470
30.01.14 Partes e acessórios de máquinas de escrever e de calcular 8473[.1 + .2]
30.01.2 Máquinas fotocopiadoras, de impressão em offset e outras máquinas de escritório, e suas
partes
30.01.21 Fotocopiadoras, por sistema óptico ou por contacto e aparelhos de termocópia 9009[.1 - .3]
30.01.22 Máquinas e aparelhos de impressão em offset, alimentados por folhas, de formato não
superior a 22×36 cm8443.12
30.01.23 Outras máquinas de escritório 8472
30.01.24 Partes e acessórios de outras máquinas e de aparelhos de escritório 8473.4▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 108
30.01.25 Partes e acessórios de aparelhos de fotocópia 9009.9
30.01.9 Serviços de instalação de máquinas e de aparelhos de escritório
30.01.90 Serviços de instalação de máquinas e de aparelhos de escritório30.01.99 Serviços industriais para máquinas de escritório e suas partes
Classe 30.02 Computadores e outro equipamento informático
30.02.1 Computadores, suas partes e acessórios
30.02.11 Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas 8471.130.02.12 Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, de peso não superior
a 10 kg (bloco de notas e sub-bloco de notas)8471.3
30.02.13 Máquinas automáticas, contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de
processamento e uma unidade de entrada e de saída8471.41
30.02.14 Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, apresentadas sob a forma de
sistemas8471.49
30.02.15 Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo ou não, no
mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de memória e de entrada/saída8471.5
30.02.16 Unidades de entrada/saída, contendo ou não, no mesmo corpo, unidades de memória 8471.6
30.02.17 Unidades de memória 8471.730.02.18 Outras máquinas para processamento automático de dados, n.e. 8471[.8 + .9]30.02.19 Partes e acessórios de computadores, periféricos e de outro equipamento informático 8473[.3 + .5]
30.02.2 Serviços de montagem de módulos informáticos
30.02.20 Serviços de montagem de módulos informáticos
30.02.9 Serviços de instalação de computadores e de outro equipamento informático
30.02.90 Serviços de instalação de computadores e de outro equipamento informático
DIVISÃO 31 MÁQUINAS E APARELHOS ELÉCTRICOS, N.E.
Grupo 31.1 Motores, geradores e transformadores eléctricosClasse 31.10 Motores, geradores e transformadores eléctricos
31.10.1 Motores de potência não superior a 37,5 W e outros motores e geradores de corrente
contínua▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 109
31.10.10 Motores de potência não superior a 37,5 W e outros motores e geradores de corrente
contínua8501[.1 + .3]
31.10.2 Motores universais de CA/CC de potência superior a 37,5 W e outros motores e geradores
de corrente alternada
31.10.21 Motores universais de CA/CC de potência superior a 37,5 W 8501.231.10.22 Motores de corrente alternada monofásicos 8501.431.10.23 Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 kW 8501.5131.10.24 Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 kW mas não superior
a7 5k W8501.52
31.10.25 Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 75 kW 8501.53
31.10.26 Geradores de corrente alternada (alternadores) 8501.6
31.10.3 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos
31.10.31 Grupos electrogéneos com motores de pistão de combustão interna, de ignição por
compressão (motores diesel)8502.1
31.10.32 Grupos electrogéneos com motores de explosão; conversores rotativos eléctricos 8502[.2 - .4]
31.10.4 Transformadores eléctricos
31.10.41 Transformadores de dieléctrico líquido 8504.2
31.10.42 Transformadores sem dieléctrico líquido de grande potência (inferior ou igual a 16 kVA) 8504[.31 + .32]
31.10.43 Transformadores sem dieléctrico líquido de grande potência (superior a 16 kVA) 8504[.33 + .34]
31.10.5 Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga; conversores estáticos e outros indutores
31.10.50 Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga; conversores estáticos e outros indutores 8504[.1 + .4 + .5]
31.10.6 Partes de motores, geradores e transformadores eléctricos
31.10.61 Partes para motores e geradores eléctricos 8503
31.10.62 Partes para transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução, e conversores
estáticos8504.9
31.10.9 Serviços de instalação, reparação, manutenção e rebobinagem de motores, geradores e
transformadores eléctricos
31.10.91 Serviços de instalação de motores, geradores e transformadores eléctricos31.10.92 Serviços de reparação, manutenção e rebobinagem de motores, geradores e transformadores
eléctricos
31.10.99 Serviços industriais para motores, geradores e transformadores eléctricos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 110
Grupo 31.2 Aparelhos de distribuição e de controlo de electricidade
Classe 31.20 Aparelhos de distribuição e de controlo de electricidade
31.20.1 Aparelhos eléctricos para interrupção, seccionamento ou protecção de circuitos eléctricos,
para tensão igual ou inferior a 1 000 V
31.20.10 Aparelhos eléctricos para interrupção, seccionamento ou protecção de circuitos eléctricos,
para tensão igual ou inferior a 1 000 V8535
31.20.2 Aparelhos eléctricos para interrupção, seccionamento ou protecção de circuitos eléctricos,
para tensão igual ou inferior a 1 000 V
31.20.21 Fusíveis e corta circuitos de fusíveis, para tensão inferior ou igual a 1 000 V 8536.131.20.22 Disjuntores para tensão inferior ou igual a 1 000 V 8536.1
31.20.23 Aparelhos para protecção de circuitos eléctricos, n.e., para tensão inferior ou igual a
1 000 V8536.3
31.20.24 Relés 8536.4
31.20.25 Interruptores, seccionadores e comutadores, n.e. 8536.5
31.20.26 Casquilhos para lâmpadas, para tensão inferior ou igual a 1 000 V 8536.6131.20.27 Tomadas de corrente, fichas e outros artefactos, n.e. para interrupção, seccionamento ou
protecção de circuitos eléctricos, para tensão inferior ou igual a 1 000 V8536[.69 + .9]
31.20.3 Quadros
31.20.31 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos eléctricos de interrupção ou protecção,
para tensão inferior ou igual a 1 000 V8537.1
31.20.32 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos eléctricos de interrupção ou protecção,
para tensão superior a 1 000 V8537.2
31.20.4 Partes de material para controlo ou distribuição de energia eléctrica
31.20.40 Partes de material para controlo ou distribuição de energia eléctrica 8538
31.20.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de aparelhos para controlo e distribuição
de energia eléctrica
31.20.91 Serviços de instalação de aparelhos para controlo e distribuição de energia eléctrica31.20.92 Serviços de reparação e manutenção de aparelhos para controlo e distribuição de energia
eléctrica
31.20.99 Serviços industriais para aparelhos de distribuição e de controlo de electricidade▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 111
Grupo 31.3 Fios e cabos isolados
Classe 31.30 Fios e cabos isolados
31.30.1 Fios e cabos isolados
31.30.11 Fios isolados para bobinar 8544.131.30.12 Cabos e outros condutores eléctricos coaxiais 8544.231.30.13 Outros condutores eléctricos, para tensão não superior a 1 000 V 8544[.4 + .5]31.30.14 Cabos e condutores eléctricos, para tensão superior a 1 000 V 8544.631.30.15 Cabos de fibra óptica, constituídos de fibras embainhadas individualmente 8544.7
31.30.9 Serviços industriais para fios e cabos isolados
31.30.99 Serviços industriais para fios e cabos isolados
Grupo 31.4 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eléctricos
Classe 31.40 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eléctricos
31.40.1 Pilhas e baterias de pilhas e suas partes
31.40.11 Pilhas e baterias de pilhas, com volume exterior inferior ou igual a 300 cm
38506[.1 - .8]
31.40.12 Partes de pilhas e baterias de pilhas 8506.9
31.40.2 Acumuladores eléctricos e suas partes
31.40.21 Acumuladores eléctricos de chumbo para arranque de motores de pistão de peso inferior ou
igual a 5 kg, funcionando com electrólito líquido8507.1
31.40.22 Acumuladores eléctricos de chumbo 8507.2
31.40.23 Acumuladores de níquel-cádio e níquel-ferro e outros acumuladores eléctricos 8507[.3 - .8]31.40.24 Partes de acumuladores eléctricos 8507.9
31.40.3 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos
31.40.30 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos 8548.1
31.40.9 Serviços industriais para acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eléctricos
31.40.99 Serviços industriais para acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eléctricos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 112
Grupo 31.5 Lâmpadaseléctricas e outro material de iluminação
Classe 31.50 Lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação
31.50.1 Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga; lâmpadas de arco
31.50.11 Faróis e projectores, em unidades seladas 8539.131.50.12 Lâmpadas e tubos de incandescência halogéneas de tungsténio (excepto de raios ultravio-
leta ou infravermelhos)8539.21
31.50.13 Lâmpadas e tubos de incandescência de potência igual ou inferior a 200 W e de voltagem
superior a 100 V, n.e.8539.22
31.50.14 Lâmpadas de incandescência, n.e. 8539.29
31.50.15 Lâmpadas e tubos de descarga; lâmpadas de raios ultravioleta ou infravermelhos e de arco 8539[.3 + .4]
31.50.2 Material de iluminação
31.50.21 Lanternas eléctricas portáteis funcionando por meio de pilhas secas, acumuladores ou
magnetos8513.1
31.50.22 Candeeiros e lampadários de cabeceira, mesa, escritório e de pé, eléctricos 9405.2
31.50.23 Aparelhos de iluminação não eléctricos 9405.5
31.50.24 Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes 9405.631.50.25 Lustres e outros aparelhos de iluminação eléctricos, próprios para serem suspensos ou fixos
no tecto ou na parede (excepto dos tipos utilizados na iluminação pública)9405.1
31.50.3 Outras lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação, n.e.
31.50.31 Lâmpadas, tubos e semelhantes, de luz de relâmpago (flash), para fotografia 9006.62
31.50.32 Enfeites luminosos eléctricos do tipo utilizado em árvores de Natal 9405.331.50.33 Projectores 9405.40.1
31.50.34 Outras lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação 9405.40[.3 + .9]
31.50.4 Partes para lâmpadas e material de iluminação
31.50.41 Partes para lâmpadas de descarga e de incandescência 8539.9
31.50.42 Partes de lâmpadas e acessórios e de iluminação 8513.9 + 9405.99
31.50.9 Serviços industriais para lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação
31.50.99 Serviços industriais para lâmpadas eléctricas e outro material de iluminação▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 113
Grupo 31.6 Equipamento eléctrico, n.e.
Classe 31.61 Equipamento eléctrico para motores e veículos, n.e.
31.61.1 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos,
aeronaves ou embarcações e transmissão de energia
31.61.10 Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos,
aeronaves ou embarcações e transmissão de energia8544.3
31.61.2 Equipamento eléctrico, n.e., para motores e veículos e suas partes
31.61.21 Velas de ignição; magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos; distribuidores;
bobinas de ignição8511[.1 - .3]
31.61.22 Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores; outros geradores e equipamento 8511[.4 - .8]
31.61.23 Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização, limpa-pára-brisas, degeladores e
desembaciadores eléctricos do tipo utilizado em veículos automóveis e motociclos8512[.1 - .4]
31.61.24 Partes de outro material eléctrico, n.e., para motores, veículos automóveis e motociclos 8511.9 + 8512.9
31.61.9 Serviços de instalação de equipamento eléctrico, n.e., para motores, veículos automóveis e
motociclos
31.61.90 Serviços de instalação de equipamento eléctrico, n.e., para motores, veículos automóveis e
motociclos
31.61.99 Serviços industriais para equipamento eléctrico para motores e veículos, n.e.
Classe 31.62 Outro equipamento eléctrico, n.e.
31.62.1 Outro equipamento eléctrico, n.e.
31.62.11 Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual, excepto para motociclos e veículos
automóveis8530[.1 + .8] + 8531[.1 - .8]
31.62.12 Ímanes permanentes; acoplamentos electromagnéticos; embraiagens e freios; cabeças de
elevação electromagnéticas e suas partes8505
31.62.13 Máquinas e aparelhos eléctricos com funções individuais 8543[.1 - .8]
31.62.14 Isoladores para usos eléctricos, peças isolantes para máquinas ou instalações eléctricas e
tubagem para cabos eléctricos8546.9 + 8547.9
31.62.15 Eléctrodos de carvão e outros artigos de grafite ou de carvão, para usos eléctricos 8545
31.62.16 Partes de aparelhos eléctricos e de sinalização e com função própria, partes eléctricas de
máquinas e aparelhos, n.e.8530.9+8531.9+8543.9+8548.9
31.62.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de outro equipamento eléctrico, n.e.
31.62.91 Serviços de instalação de outro equipamento eléctrico, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 114
31.62.92 Serviços de reparação e manutenção de outro equipamento eléctrico, n.e.
31.62.99 Serviços industriais para outro equipamento eléctrico, n.e.
DIVISÃO 32 EQUIPAMENTO E APARELHOS DE RÁDIO, DE TELE-
VISÃO E DE COMUNICAÇÃO
Grupo 32.1 Válvulas, tubos e outros componentes electrónicosClasse 32.10 Válvulas, tubos e outros componentes electrónicos
32.10.1 Condensadores eléctricos
32.10.11 Condensadores de potência fixos para linhas eléctricas de 50/60 Hz com potência igual ou
superior a 0,5 kvar8532.1
32.10.12 Condensadores eléctricos fixos 8532.2
32.10.13 Condensadores eléctricos variáveis ou ajustáveis 8532.3
32.10.2 Resistências eléctricas
32.10.20 Resistências eléctricas 8533[.1 - .4]
32.10.3 Circuitos impressos
32.10.30 Circuitos impressos 8534
32.10.4 Tubos e válvulas termo-iónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo
32.10.41 Tubos catódicos para receptores de televisão; tubos para câmaras de televisão; outros tubos
catódicos8540[.1 - .6]
32.10.42 Magnetrões, clistrões, tubos para micro-ondas e outros tubos e válvulas 8540[.7 + .8]
32.10.5 Díodos e transístores
32.10.51 Díodos; transístores; tirístores, diacsetriacs 8541[.1 - .3]
32.10.52 Dispositivos com semicondutores; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos
montados e suas partes8541[.4 - .6]
32.10.6 Circuitos integrados e microconjuntos, electrónicos
32.10.61 Cartões com um circuito integrado electrónico («cartões inteligentes») (
3) 8542.1
32.10.62 Outros circuitos integrados electrónicos (4) 8542[.2-.7]
32.10.7 Partes de válvulas e tubos electrónicos e de outros artefactos electrónicos
32.10.71 Partes de condensadores eléctricos fixos, variáveis e ajustáveis 8532.9
32.10.72 Partes de resistências eléctricas (incluindo reóstatos e potenciómetros) excepto de aqueci-
mento8533.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 115
32.10.73 Partes de válvulas e tubos electrónicos e de outros artefactos electrónicos, n.e. 8540.9 + 8541.9 + 8542.9
32.10.9 Serviços relacionados com a impressão de circuitos e serviços relacionados com a fabri-
cação de circuitos integrados electrónicos
32.10.91 Serviços relacionados com a impressão de circuitos
32.10.92 Serviços relacionados com a fabricação de circuitos integrados electrónicos
Grupo 32.2 Aparelhos emissores de rádio e televisão e aparelhos de
telefonia e telegrafia por fios
Classe 32.20 Aparelhos emissores de rádio e televisão e aparelhos de
telefonia e telegrafia por fios
32.20.1 Aparelhos emissores de rádio e de televisão; câmaras de televisão
32.20.11 Aparelhos emissores de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão 8525[.1 + .2]
32.20.12 Câmaras de televisão 8525.3
32.20.2 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios
32.20.20 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios 8517[.1 - .8]
32.20.3 Partes de aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia
32.20.30 Partes de aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia 8517.9
32.20.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de aparelhos emissores de rádio e televisão
32.20.91 Serviços de instalação de aparelhos emissores (transmissores) de rádio e de televisão
32.20.92 Serviços de manutenção e reparação de aparelhos emissores (transmissores) de rádio e de
televisão
32.20.99 Serviços industriais para aparelhos emissores de rádio e televisão e aparelhos de telefonia e
telegrafia por fios
Grupo 32.3 Aparelhos receptores e material de rádio e de televisão;
aparelhos de gravação ou de reprodução de som e
imagens e material associado
Classe 32.30 Aparelhos receptores e material de rádio e de televisão;
aparelhos de gravação ou de reprodução de som e imagens
e material associado
32.30.1 Aparelhos receptores de rádio
32.30.11 Aparelhos receptores de rádio com capacidade para funcionarem sem uma fonte exterior de
energia8527[.1 + .3]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 116
32.30.12 Aparelhos receptores de rádio que só funcionam com fonte externa de energia 8527.2
32.30.2 Aparelhos receptores de televisão
32.30.20 Aparelhos receptores de televisão 8528
32.30.3 Aparelhos de gravação e de reprodução de som ou de imagens
32.30.31 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som 851932.30.32 Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som 8520
32.30.33 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução 8521 + 8525.4
32.30.4 Microfones, altifalantes, aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia
32.30.41 Microfones e seus suportes 8518.132.30.42 Altifalantes; auscultadores, mesmo combinados com microfones 8518[.2 + .3]32.30.43 Amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som 8518[.4 + .5]32.30.44 Aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia, n.e. 8527.9
32.30.5 Partes para aparelhos de som e imagens; antenas
32.30.51 Partes e acessórios para aparelhos de gravação ou de reprodução de som e imagens 8518.9 + 852232.30.52 Antenas e reflectores de todos os tipos e suas partes; partes para aparelhos receptores e
transmissores de rádio e para equipamento de radar8529
32.30.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento profissional de rádio, tele-
visão, som e imagem
32.30.91 Serviços de instalação de equipamento profissional de rádio, televisão, som e imagem32.30.92 Serviços de reparação e manutenção de equipamento profissional de rádio, televisão, som e
imagem
32.30.99 Serviços industriais para aparelhos receptores e material de rádio e de televisão; aparelhos
de gravação ou de reprodução de som e imagens e material associado
DIVISÃO 33 APARELHOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-CIRÚR-
GICOS, DE PRECISÃO, DE ÓPTICA E DE RELOJOARIA
Grupo 33.1 Material médico-cirúrgico e ortopédico
Classe 33.10 Material médico-cirúrgico e ortopédico
33.10.1 Material médico-cirúrgico e ortopédico e suas partes
33.10.11 Aparelhos de raios-X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama 9022▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 117
33.10.12 Aparelhos de electrodiagnóstico, e aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos,
usados nas ciências médicas9018[.1 + .2]
33.10.13 Outros instrumentos e aparelhos para odontologia 9018.4
33.10.14 Aparelhos de esterilização para medicina, cirurgia ou laboratórios 8419.2
33.10.15 Instrumentos e aparelhos médicos diversos 9018[.3 + .5 + .9]33.10.16 Aparelhos e instrumentos de terapia; (inclui terapia respiratória) 9019 + 9020
33.10.17 Artigos e aparelhos de prótese e ortopédicos 9021[.1 - .3]
33.10.18 Aparelhos para facilitar a audição e estimuladores cardíacos; partes e acessórios de
próteses, de aparelhos ortopédicos e de audição e de estimuladores cardíacos9021[.4 - .9]
33.10.2 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária; (inclui cadeiras para salões
de cabeleireiro e semelhantes e suas partes)
33.10.20 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária; (inclui cadeiras para salões
de cabeleireiro e semelhantes e suas partes)9402
33.10.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de material médico-cirúrgico
33.10.91 Serviços de instalação de material médico-cirúrgico
33.10.92 Serviços de reparação e manutenção de material médico-cirúrgico33.10.99 Serviços industriais para material médico-cirúrgico e ortopédico
Grupo 33.2 Instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio,
navegação e outros fins
Classe 33.20 Instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, nave-
gação e outros fins
33.20.1 Instrumentos e aparelhos de navegação, meteorologia e geofísica e outros instrumentos e
aparelhos semelhantes
33.20.11 Bússolas (inclui as agulhas de marear e outros instrumentos e aparelhos de navegação) 9014[.1 - .8]
33.20.12 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, hidrografia, oceanografia,
hidrologia e meteorologia9015[.1 - .8]
33.20.2 Aparelhos de radiodetecção e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radionavegação e
aparelhos de radiotelecomando
33.20.20 Aparelhos de radiodetecção e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radionavegação e
aparelhos de radiotelecomando8526
33.20.3 Balanças de precisão; instrumentos de desenho, de cálculo, de medida de distâncias
33.20.31 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg 9016▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 118
33.20.32 Mesas e máquinas de desenhar e outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo 9017[.1 + .2]
33.20.33 Instrumentos de medida de distâncias, de uso manual 9017[.3 + .8]
33.20.4 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas ou para detecção
de radiações ionizantes
33.20.41 Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes 9030.1
33.20.42 Osciloscópios e oscilógrafos catódicos 9030.2
33.20.43 Instrumentos para medida de grandezas eléctricas, sem dispositivo de registo 9030.3
33.20.44 Instrumentos e aparelhos para telecomunicações 9030.4
33.20.45 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas, n.e. 9030.8
33.20.5 Instrumentos para controlo de outras características físicas
33.20.51 Hidrómetros, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros 9025[.1 + .8]
33.20.52 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vasão), do nível, da pressão
ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases9026[.1 - .8]
33.20.53 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas, n.e. 9027[.1 - .8]
33.20.6 Outros instrumentos e aparelhos para medida, controlo e ensaio
33.20.61 Microscópios (excepto ópticos) e difractógrafos 9012.133.20.62 Máquinas e aparelhos para ensaios de propriedades mecânicas de materiais 9024[.1 + .8]
33.20.63 Contadores de gases, líquidos ou de electricidade 9028[.1 - .3]
33.20.64 Contadores de voltas e de produção, taxímetros, indicadores de velocidade e tacómetros;
estroboscópios9029[.1 + .2]
33.20.65 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, n.e. 9031[.1 - .8]
33.20.7 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
33.20.70 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos 9032[.1 - .8]
33.20.8 Partes e acessórios para os instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, nave-
gação e outros fins
33.20.81 Partes e acessórios para os instrumentos e aparelhos diversos de medida ou controlo 9014.9+9015.9+9017.9+9024.-
9+9025.9+9026.9+9027.9+90-
30.9 + 9031.9 + 9033
33.20.82 Partes e acessórios n.e. de microscópios e difractógrafos 9012.9
33.20.83 Partes e acessórios de contadores 9028.9 + 9029.9
33.20.84 Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo automático 9032.9
33.20.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos de medida,
controlo, ensaio e navegação▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 119
33.20.91 Serviços de instalação de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegação
e outros fins
33.20.92 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos de medida, controlo,
ensaio, navegação e outros fins
33.20.99 Serviços industriais para instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegação e
outros fins
Grupo 33.3 Equipamento de controlo automático de processos indus-
triais
Classe 33.30 Equipamento de controlo automático de processos indus-
triais
33.30.1 Equipamento de controlo automático de processos industriais
33.30.10 Equipamento de controlo automático de processos industriais
33.30.9 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de controlo automático de processos
industriais
33.30.90 Serviços de reparação e manutenção de equipamento de controlo automático de processos
industriais
Grupo 33.4 Material óptico, fotográfico e cinematográfico
Classe 33.40 Material óptico, fotográfico e cinematográfico
33.40.1 Óculos, lentes, e suas partes
33.40.11 Lentes de contacto; lentes de vidro e de outras quaisquer matérias para óculos 9001[.3 - .5]
33.40.12 Óculos de correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes 9004
33.40.13 Armações para óculos e artigos semelhantes 9003.1
33.40.14 Partes de armações para óculos e artigos semelhantes 9003.9
33.40.2 Outros instrumentos ópticos e suas partes
33.40.21 Matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes, filtros, e outros elementos de óptica 9001[.1 + .2 + .9] + 9002[.19 +
.2 + .9]
33.40.22 Binóculos, lunetas e outros telescópios ópticos; outros instrumentos de astronomia; micros-
cópios ópticos9005[.1 + .8] + 9011[.1 - .8]
33.40.23 Dispositivos ópticos de cristais líquidos, «lasers» (excepto díodos «laser») e outros apare-
lhos e instrumentos ópticos, n.e.9013[.1 - .8]
33.40.24 Partes e acessórios de outros instrumentos ópticos 9005.9 + 9011.9 + 9013.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 120
33.40.3 Equipamento fotográfico e suas partes
33.40.31 Objectivas montadas de qualquer matéria, para aparelhos de tomada de vistas para projec-
tores, aparelhos fotográficos ou cinematográficos de ampliação ou redução9002.11
33.40.32 Aparelhos fotográficos para preparação de clichés ou cilindros de impressão 9006[.1 - .3]
33.40.33 Aparelhos fotográficos para revelação e cópia instantâneas e outros aparelhos fotográficos 9006[.4 + .5]
33.40.34 Câmaras cinematográficas 9007.1
33.40.35 Projectores cinematográficos, de diapositivos e outros projectores de imagens 9007.2 + 9008[.1 + .3]
33.40.36 Aparelhos e dispositivos de luz relâmpago ( flash), material para ampliação e outro material
para laboratório fotográfico; negatoscópios e telas para projecção9006[.61 + .69]
+ 9008.4 + 9010[.1 - .6]
33.40.37 Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos 9008.2
33.40.38 Partes e acessórios de material fotográfico 9006.9+9007.9+9008.9+9010.9
33.40.9 Serviços de instalação reparação e manutenção de instrumentos profissionais de fotografia,
cinema e óptica
33.40.91 Serviços de instalação de instrumentos profissionais de fotografia, cinema e óptica
33.40.92 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos profissionais de fotografia, cinema e
óptica
33.40.99 Serviços industriais para material óptico, fotográfico e cinematográfico
Grupo 33.5 Relógios e material de relojoaria
Classe 33.50 Relógios e material de relojoaria
33.50.1 Relógios, excepto mecanismos e peças
33.50.11 Relógios de pulso e de bolso, com caixas de metal precioso ou de metal revestido com
metal precioso9101
33.50.12 Outros relógios de pulso, de bolso e aparelhos de relojoaria semelhantes, incluindo cronó-
metros9102
33.50.13 Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes para automóveis, veículos
aéreos, naves espaciais, embarcações9104
33.50.14 Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria; despertadores e
relógios de parede; outros aparelhos de controlo do tempo9103 + 9105
33.50.2 Mecanismos de relojoaria, e suas partes
33.50.21 Mecanismos de relojoaria, completos e montados 9108
33.50.22 Mecanismos de aparelhos de controlo do tempo, completos e montados 9109▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 121
33.50.23 Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou semimontados ou incompletos,
montados9110[.11 + .12]
33.50.24 Esboços de mecanismos de relojoaria 9110.19
33.50.25 Mecanismos de relojoaria, completos ou incompletos, não montados 9110.933.50.26 Caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes 9111 + 9112
33.50.27 Pulseiras de relógios de metal e suas partes 9113[.1 + .2]
33.50.28 Outros artigos de relojoaria, e suas partes 911433.50.29 Registadores e gravadores de tempo, parquímetros; aparelhos de controlo do tempo
munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono9106 + 9107
33.50.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos industriais
para medida de tempo
33.50.91 Serviços de instalação de instrumentos e aparelhos industriais para medida do tempo
33.50.92 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos e aparelhos industriais para medida
do tempo
33.50.99 Serviços industriais para relógios e material de relojoaria
SUBSECÇÃODM MATERIAL DE TRANSPORTE
DIVISÃO 34 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, REBOQUES E SEMI-REBO-
QUES
Grupo 34.1 Veículos automóveisClasse 34.10 Veículos automóveis
34.10.1 Motores de explosão, dos tipos utilizados para veículos automóveis e motociclos
34.10.11 Motores de explosão para veículos, de cilindrada inferior ou igual a 1 000 cm
38407[.31 - .33]
34.10.12 Motores de explosão para veículos, de cilindrada superior a 1 000 cm38407.34
34.10.13 Motores diesel e semidiesel, para automóveis, tractores e outros veículos terrestres 8408.2
34.10.2 Veículos automóveis ligeiros de passageiros
34.10.21 Veículos automóveis com motor de explosão, de cilindrada inferior ou igual a 1 500 cm38703[.21.1 + .22.1]
34.10.22 Veículos automóveis com motor de explosão, de cilindrada superior a 1 500 cm38703[.23.1 + .24.1]
34.10.23 Veículos automóveis com motor diesel ou semidiesel de todas as cilindradas 8703[.31.1 + .32.1 + .33.1]34.10.24 Outros veículos automóveis com motor para o transporte de passageiros, n.e. 8703.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 122
34.10.25 Veículos automóveis ligeiros para o transporte de passageiros, usados 8703[.21.9 + .22.9 + .23.9 +
.24.9 + .31.9 + .32.9 + .33.9]
34.10.3 Veículos automóveis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo o condutor)
34.10.30 Veículos automóveis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo o condutor) 8702
34.10.4 Veículos automóveis para o transporte de mercadorias
34.10.41 Veículos de mercadorias, com motor diesel ou semidiesel 8704[.21(.1 + .31 + .91) +
.22(.1 + .91) + .23(.1 + .91)]
34.10.42 Outros veículos de mercadorias, com motor de explosão 8704[.31(.1 + .31 + .91) +
.32(.1 + .91) + .9]
34.10.43 Veículos automóveis usados para o transporte de mercadorias 8704[.21(.39 + .99 + .22.99) +
.23.99 + .31(.39 + .99) +
.32.99]
34.10.44 Tractores rodoviários para semi-reboques 8701.2
34.10.45 Chassis com motor para veículos automóveis 8706
34.10.5 Veículos automóveis concebidos para usos especiais
34.10.51 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias 8704.134.10.52 Camiões-guindaste 8705.1
34.10.53 Veículos automóveis para a neve, campos de golfe e veículos semelhantes 8703.1
34.10.54 Veículos automóveis concebidos para usos especiais, n.e. 8705[.2 - .9]
34.10.9 Serviços de instalação de subconjuntos e conjuntos completos de construção para veículos
automóveis, no âmbito do processo industrial
34.10.91 Serviços de instalação de subconjuntos para veículos automóveis, no âmbito do processo
industrial
34.10.92 Serviços de instalação de conjuntos completos de construção para veículos automóveis, no
âmbito do processo industrial
Grupo 34.2 Carroçarias para veículos automóveis; reboques e semi-
-reboques
Classe 34.20 Carroçarias para veículos automóveis; reboques e semi-
-reboques
34.20.1 Carroçarias para veículos automóveis
34.20.10 Carroçarias para veículos automóveis 8707
34.20.2 Reboques e semi-reboques; contentores▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 123
34.20.21 Contentores (inclui os transportes de fluidos) especialmente concebidos para um ou vários
meios de transporte8609
34.20.22 Reboques e semi-reboques para habitação ou campismo do tipo caravana 8716.1
34.20.23 Outros reboques e semi-reboques 8716[.3 + .4]
34.20.3 Partes de reboques, de semi-reboques e outros veículos, não autopropulsores
34.20.30 Partes de reboques, de semi-reboques e outros veículos, não autopropulsores 8716.9
34.20.7 Serviços de renovação, montagem, acabamento e carroçarias de veículos automóveis
34.20.70 Serviços de renovação, montagem, acabamento e carroçarias de veículos automóveis
34.20.8 Serviços de acabamento relativos a caravanas e outros reboques e semi-reboques para habi-
tação
34.20.80 Serviços de acabamento relativos a caravanas e outros reboques e semi-reboques para habi-
tação
34.20.9 Serviços de reparação e manutenção de contentores
34.20.90 Serviços de reparação e manutenção de contentores
Grupo 34.3 Componentes e acessórios para veículos automóveis e
seus motores
Classe 34.30 Componentes e acessórios para veículos automóveis e seus
motores
34.30.1 Componentes e acessórios para motores
34.30.11 Partes para motores de explosão 8409.9134.30.12 Partes para motores diesel 8409.99
34.30.2 Outros componentes e acessórios n.e., para veículos automóveis
34.30.20 Outros componentes e acessórios n.e., para veículos automóveis 8708[.1 + .3 - .9]
34.30.3 Cintos de segurança, almofadas de ar ( airbags) e componentes e acessórios de carroçarias
34.30.30 Cintos de segurança, almofadas de ar ( airbags) e componentes e acessórios de carroçarias 8708.2
34.30.9 Serviços de montagem de partes e acessórios de veículos automóveis, n.e.
34.30.90 Serviços de montagem de partes e acessórios de veículos automóveis, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 124
DIVISÃO 35 OUTRO MATERIAL DE TRANSPORTE
Grupo 35.1 Embarcações e reparação naval
Classe 35.11 Embarcações e reparação naval, excepto de recreio e
desporto
35.11.1 Navios de guerra
35.11.10 Navios de guerra 8906.10
35.11.2 Embarcações para o transporte de pessoas ou de mercadorias
35.11.21 Barcos de cruzeiro, ferry-boats e embarcações semelhantes, especialmente concebidos para
o transporte de passageiros8901.1
35.11.22 Navios-tanques 8901.2
35.11.23 Barcos-frigoríficos 8901.3
35.11.24 Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e
mercadorias8901.9
35.11.3 Barcos de pesca e outras embarcações especiais
35.11.31 Barcos de pesca; navios-fábrica e outras embarcações para o tratamento ou conservação de
produtos da pesca8902
35.11.32 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações 8904
35.11.33 Dragas; barcos-faróis, docas e guindastes flutuantes e outras embarcações 8905[.1 + .9] + 8906.90
35.11.4 Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
35.11.40 Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis 8905.2
35.11.5 Outras estruturas flutuantes (balsas, reservatórios, bóias de amarração, de sinalização e
semelhantes)
35.11.50 Outras estruturas flutuantes (balsas, reservatórios, bóias de amarração, de sinalização e
semelhantes)8907
35.11.6 Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar
35.11.60 Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 8908
35.11.9 Reparação, manutenção, conversão, acabamento de embarcações e de plataformas e estru-
turas flutuantes
35.11.91 Reparação e manutenção de embarcações e de plataformas e estruturas flutuantes
35.11.92 Conversão de embarcações▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 125
35.11.93 Acabamento de embarcações e de plataformas e estruturas flutuantes
Classe 35.12 Embarcações de recreio e de desporto
35.12.1 Embarcações de recreio e de desporto
35.12.11 Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar de recreio ou desporto 8903.91
35.12.12 Barcos insufláveis, de recreio ou desporto 8903.1
35.12.13 Outras embarcações de recreio ou desporto; barcos a remo e canoas 8903[.92 + .99]
35.12.9 Serviços de manutenção, reparação, reconstrução, acabamento de embarcações de recreio
ou desporto
35.12.90 Serviços de manutenção, reparação, reconstrução, acabamento de embarcações de recreio
ou desporto
Grupo 35.2 Material circulante para caminhos-de-ferro
Classe 35.20 Material circulante para caminhos-de-ferro
35.20.1 Locomotivas e locotractores e tênderes
35.20.11 Locomotivas e locotractores, alimentados por fonte externa de electricidade 8601.1
35.20.12 Locomotivas diesel eléctricas 8602.135.20.13 Outras locomotivas e locotractores; tênderes 8601.2 + 8602.9
35.20.2 Automotoras, mesmo para circulação urbana
35.20.20 Automotoras, mesmo para circulação urbana 8603
35.20.3 Outro material circulante
35.20.31 Veículos para inspecção e manutenção de vias férreas ou semelhantes 8604
35.20.32 Vagões de passageiros, não autopropulsores; forgões para bagagem e outros vagões espe-
ciais8605
35.20.33 Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas, não autopropulsores 8606
35.20.4 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes; material fixo de vias-férreas ou seme-
lhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos para controlo do tráfego
35.20.40 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes; material fixo de vias-férreas ou seme-
lhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos para controlo do tráfego8607 + 8608
35.20.9 Serviços de reparação, manutenção, renovação e acabamento de veículos e material circu-
lante para vias férreas e semelhantes▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 126
35.20.91 Serviços de reparação e manutenção de veículos e material circulante para vias férreas e
semelhantes
35.20.92 Serviços de renovação e acabamento de material circulante para vias férreas
Grupo 35.3 Produtos da construção aeronáutica e espacial
Classe 35.30 Produtos da construção aeronáutica e espacial
35.30.1 Motores para aeronaves e veículos espaciais, aparelhos e dispositivos para lançamento de
veículos aéreos, e aterragem destes em porta-aviões; dispositivos simuladores de voo e suas
partes
35.30.11 Motores de explosão para aeronaves 8407.1
35.30.12 Turborreactores e turbopropulsores 8411[.1 + .2]35.30.13 Propulsores a reacção (excepto turborreactores) 8412.135.30.14 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos e aterragem destes em porta-
-aviões; simuladores de voo; partes destes aparelhos8805
35.30.15 Partes de motores de explosão para aeronaves 8409.1
35.30.16 Partes de turborreactores e turbopropulsores 8411.91
35.30.2 Balões e dirigíveis, planadores e asas-delta e outros veículos aéreos sem motor
35.30.21 Planadores e asas-delta 8801.135.30.22 Balões, dirigíveis e outros veículos aéreos sem motor 8801.9
35.30.3 Helicópteros e aviões
35.30.31 Helicópteros 8802.1
35.30.32 Aviões ligeiros (de peso igual ou inferior a 2 000 kg, vazios) 8802.2
35.30.33 Aviões médios (de peso superior a 2 000 kg mas não superior a 15 000 kg, vazios) 8802.335.30.34 Aviões pesados (de peso superior a 15 000 kg, vazios) 8802.4
35.30.4 Veículos espaciais (incluindo satélites e seus veículos de lançamento)
35.30.40 Veículos espaciais (incluindo satélites e seus veículos de lançamento) 8802.6
35.30.5 Outras partes de aeronaves e veículos espaciais
35.30.50 Outras partes de aeronaves e veículos espaciais 8803
35.30.9 Serviços de reparação, manutenção e renovação de aeronaves e de motores de aeronaves
35.30.91 Serviços de reparação e manutenção de aeronaves e seus motores35.30.92 Serviços de renovação de aeronaves▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 127
35.30.99 Serviços industriais para produtos da construção aeronáutica e espacial
Grupo 35.4 Motociclos e bicicletas
Classe 35.41 Motociclos
35.41.1 Motociclos e carros laterais ( side-cars )
35.41.11 Motociclos e ciclomotores, de cilindrada não superior a 50 cm38711.1
35.41.12 Motociclos de cilindrada superior a 50 cm38711[.2 - .5]
35.41.13 Carros laterais e motociclos, n.e. 8711.9
35.41.2 Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais
35.41.20 Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 8714.1
35.41.9 Serviços industriais para motociclos
35.41.99 Serviços industriais para motociclos
Classe 35.42 Bicicletas e outros ciclos, sem motor e suas partes
35.42.1 Bicicletas e outros ciclos, sem motor
35.42.10 Bicicletas e outros ciclos, sem motor 8712
35.42.2 Partes e acessórios de bicicletas e de ciclos, sem motor
35.42.20 Partes e acessórios de bicicletas e de ciclos, sem motor 8714.9
35.42.9 Serviços industriais para bicicletas e outros ciclos, sem motor e suas partes
35.42.99 Serviços industriais para bicicletas e outros ciclos, sem motor e suas partes
Classe 35.43 Veículos para inválidos e suas partes
35.43.1 Veículos para inválidos e suas partes
35.43.11 Veículos para inválidos 871335.43.12 Partes e acessórios de cadeiras de rodas e de outros veículos para inválidos 8714.2
35.43.9 Serviços de reparação e manutenção de veículos para inválidos e suas partes
35.43.90 Serviços de reparação e manutenção de veículos para inválidos e suas partes35.43.99 Serviços industriais para veículos para inválidos e suas partes▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 128
Grupo 35.5 Outro material de transporte (não motorizado), n.e.
Classe 35.50 Outro material de transporte (não motorizado), n.e.
35.50.1 Outro material de transporte (não motorizado), n.e.
35.50.10 Outro material de transporte (não motorizado), n.e. 8716.8
35.50.9 Serviços de reparação e manutenção de outro material de transporte (não motorizado), n.e.
35.50.90 Serviços de reparação e manutenção de outro material de transporte (não motorizado), n.e.
35.50.99 Serviços industriais para outro material de transporte (não motorizado), n.e.
SUBSECÇÃODN OUTROSPRODUTOSDASINDÚSTRIASTRANSFOR-
MADORAS, N.E.
DIVISÃO 36 MOBILIÁRIO; OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS
TRANSFORMADORAS, N.E.
Grupo 36.1 Mobiliário
Classe 36.11 Cadeiras, assentos e suas partes
36.11.1 Assentos e suas partes
36.11.11 Assentos, essencialmente com armações de metal 9401[.1 - .3 + .7]36.11.12 Assentos, essencialmente com armações de madeira 9401[.4 - .6]
36.11.13 Outros assentos, n.e. 9401.8
36.11.14 Partes de assentos 9401.9
36.11.2 Serviços de estofamento de cadeiras e assentos
36.11.20 Serviços de estofamento de cadeiras e assentos
36.11.9 Serviços de reparação e manutenção de assentos
36.11.90 Serviços de reparação e manutenção de assentos
36.11.99 Serviços industriais para cadeiras, assentos e suas partes
Classe 36.12 Mobiliário para escritório e comércio
36.12.1 Mobiliário para escritório e comércio
36.12.11 Mobiliário de metal, do tipo utilizado em escritórios 9403.1▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 129
36.12.12 Mobiliário de madeira, do tipo utilizado em escritórios 9403.3
36.12.13 Mobiliário de madeira, do tipo utilizado em estabelecimentos 9403.60.3
36.12.9 Serviços industriais para mobiliário para escritório e comércio
36.12.99 Serviços industriais para mobiliário para escritório e comércio
Classe 36.13 Mobiliário de cozinha
36.13.1 Mobiliário de cozinha
36.13.10 Mobiliário de cozinha 9403.4
36.13.9 Serviços industriais para mobiliário de cozinha
36.13.99 Serviços industriais para mobiliário de cozinha
Classe 36.14 Mobiliário para outros fins
36.14.1 Mobiliário para outros fins
36.14.11 Mobiliário metálico, n.e. 9403.236.14.12 Mobiliário de madeira, do tipo utilizado em quartos, salas de jantar e salas de estar 9403[.5 + .60.1]36.14.13 Mobiliário de madeira, n.e. 9403.60.936.14.14 Mobiliário de matérias plásticas, vime, bambu e materiais semelhantes 9403[.7 + .8]36.14.15 Partes de mobiliário 9403.9
36.14.2 Serviços de acabamento de mobiliário novo (excepto estofamento de cadeiras e assentos)
36.14.20 Serviços de acabamento de mobiliário novo (excepto estofamento de cadeiras e assentos)
36.14.9 Serviços de manutenção, reparação e retauração de mobiliário
36.14.90 Serviços de manutenção, reparação e restauração de mobiliário
Classe 36.15 Suportes para colchões e colchões
36.15.1 Suportes para colchões e colchões
36.15.11 Suportes para colchões 9404.136.15.12 Colchões 9404.2
36.15.9 Serviços industriais para suportes para colchões e colchões
36.15.99 Serviços industriais para suportes para colchões e colchões▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 130
Grupo 36.2 Joalharia, ourivesaria e artigos similares
Classe 36.21 Moedas e medalhas
36.21.1 Moedas e medalhas
36.21.10 Moedas e medalhas 7118
36.21.9 Serviços industriais para moedas e medalhas
36.21.99 Serviços industriais para moedas e medalhas
Classe 36.22 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n.e.
36.22.1 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n.e.
36.22.11 Pérolas de cultura, pedras preciosas ou semipreciosas, incluindo pedras sintéticas ou
reconstituídas, trabalhadas mas não enfiadas, montadas ou engastadas7101.22+7102.39+7103.9+71-
04.9
36.22.12 Diamantes industriais, trabalhados; pó de pedras preciosas, semipreciosas e sintéticas 7102.29 + 7105
36.22.13 Artefactos de joalharia e ourivesaria, bijuteria e suas partes 7113 + 7114
36.22.14 Obras de metais preciosos, folheados ou chapeados de metais, de pérolas (naturais ou de
cultura) e telas ou grades catalisadoras7115 + 7116
36.22.2 Transformação de artefactos de joalharia e de pedras preciosas
36.22.20 Transformação de artefactos de joalharia e de pedras preciosas
Grupo 36.3 Instrumentosmusicais
Classe 36.30 Instrumentos musicais
36.30.1 Instrumentos musicais
36.30.11 Pianos, cravos e outros instrumentos musicais similares, com teclado, não electrónicos 9201
36.30.12 Instrumentos musicais de cordas não electrónicos 9202
36.30.13 Órgãos, acordeões, harmónios e instrumentos similares, não electrónicos 9203 + 9204
36.30.14 Instrumentos musicais de sopro 920536.30.15 Instrumentos musicais electrónicos 9207
36.30.16 Outros instrumentos musicais 9206 + 9208
36.30.17 Metrónomos, diapasões e lamirés; mecanismos para caixas de música; cordas para instru-
mentos musicais9209[.1 - .3]
36.30.18 Partes e acessórios para instrumentos musicais 9209.9▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 131
36.30.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de instrumentos musicais
36.30.91 Serviços de instalação de instrumentos musicais36.30.92 Serviços de reparação e manutenção de instrumentos musicais36.30.99 Serviços industriais para instrumentos musicais
Grupo 36.4 Artigos de desporto
Classe 36.40 Artigos de desporto
36.40.1 Artigos de desporto
36.40.11 Equipamentos para esquiar na neve, patins (de gelo e de rodas) e suas partes 9506[.1 + .7]36.40.12 Esquis aquáticos, pranchas de surfe à vela e outros equipamentos para a prática de
desportos náuticos9506.2
36.40.13 Artigos e equipamento para ginástica, centros de manutenção ou atletismo 9506.91
36.40.14 Artigos diversos para a prática de desportos 4203.21 + 9506[.3 - .6 + .99]36.40.15 Canas de pesca e outros artigos para pesca e para caça 9507
36.40.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento desportivo
36.40.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de equipamento desportivo36.40.99 Serviços industriais para artigos de desporto
Grupo 36.5 Jogos e brinquedos
Classe 36.50 Jogos e brinquedos
36.50.1 Bonecos e brinquedos representando figuras humanas ou não humanas
36.50.11 Bonecos representando a figura humana 9502.136.50.12 Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas 9503.436.50.13 Partes e acessórios de bonecos representando figuras humanas 9502.9
36.50.2 Comboios eléctricos e modelos de dimensão reduzida para montagem e outros conjuntos e
brinquedos para construção
36.50.20 Comboios eléctricos e modelos de dimensão reduzida para montagem e outros conjuntos e
brinquedos para construção9503[.1 - .3]
36.50.3 Outros brinquedos
36.50.31 Brinquedos com rodas e carrinhos de bonecas 9501▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 132
36.50.32 Quebra-cabeças ( puzzles) 9503.6
36.50.33 Outros brinquedos, n.e. 9503[.5 + .7 - .9]
36.50.4 Artigos para jogos de salão, de mesa e para recintos de diversão
36.50.41 Cartas de jogar 9504.4
36.50.42 Consolas de jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão ou com ecrã
incorporado e outros jogos de destreza ou azar com afixação electrónica9504.1
36.50.43 Artigos para jogos de mesa e de salão e outros jogos, accionados por fichas ou moedas 9504[.2 + .3 + .9]
36.50.9 Serviços de instalação, reparação e manutenção de artigos para jogos de salão, de mesa e
para recintos de diversão
36.50.90 Serviços de instalação, reparação e manutenção de artigos para jogos de salão, de mesa e
para recintos de diversão
36.50.99 Serviços industriais para jogos e brinquedos
Grupo 36.6 Produtos das indústrias transformadoras, n.e.
Classe 36.61 Bijutarias
36.61.1 Bijutarias
36.61.10 Bijutarias 7117
36.61.9 Serviços industriais para bijutarias
36.61.99 Serviços industriais para bijutarias
Classe 36.62 Vassouras, escovas e pincéis
36.62.1 Vassouras, escovas e pincéis
36.62.11 Vassouras, escovas e pincéis para limpeza doméstica 9603[.1 + .9]
36.62.12 Escovas e pincéis para higiene pessoal, para artistas, para escrita e para aplicação de
produtos cosméticos9603[.2 + .3]
36.62.13 Escovas e pincéis, n.e. 9603[.4 + .5]
36.62.9 Serviços industriais para vassouras, escovas e pincéis
36.62.99 Serviços industriais para vassouras, escovas e pincéis
Classe 36.63 Produtos diversos das indústrias transformadoras, n.e.
36.63.1 Carrocéis, baloiços, pavilhões de tiro ao alvo e outras instalações e recintos de diversão
36.63.10 Carrocéis, baloiços, pavilhões de tiro ao alvo e outras instalações e recintos de diversão 9508▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 133
36.63.2 Artigos para escrita
36.63.21 Esferográficas; canetas de feltro e outras canetas e marcadores de ponta porosa; lápis e
lapiseiras9608[.1 + .2 + .4]
36.63.22 Canetas para desenho a tinta da china; canetas de tinta permanente e canetas estilográficas
e artigos semelhantes9608.3
36.63.23 Conjuntos de artigos para escrita, suportes para lápis e canetas e semelhantes 9608[.5 - .9]
36.63.24 Lápis, porta-minas, pastel, carvão para desenho e giz 9609
36.63.25 Lousas e quadros para escrever ou desenhar; carimbos e respectivas almofadas, datadores,
numeradores, sinetes, fitas para máquinas de escrever e artigos semelhantes9610 – 9612
36.63.3 Guarda-chuvas; bengalas; botões; esboços de botões; fechos de correr
36.63.31 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis; bengalas, bengalas-assento, chicotes e artefactos
semelhantes6601 + 6602
36.63.32 Partes, guarnições e acessórios de guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, de bengalas,
de bengalas-assento, de chicotes e de artefactos semelhantes6603
36.63.33 Botões; fechos de correr e molas 9606[.1 + .2] + 9607.1
36.63.34 Partes de botões e fechos de correr 9606.3 + 9607.2
36.63.4 Linóleo e outros revestimentos rígidos para o chão constituídos por um induto aplicado
sobre suporte têxtil
36.63.40 Linóleo e outros revestimentos rígidos para o chão constituídos por um induto aplicado
sobre suporte têxtil5904
36.63.5 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, pêlo e de matérias têxteis
36.63.50 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, pêlo e de matérias têxteis 6703 + 6704
36.63.6 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos, boquilhas e suas partes; fósforos e combustíveis
de gás liquefeito ou líquido para isqueiros
36.63.61 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos e boquilhas 9613[.1 - .8] + 961436.63.62 Ferrocério e outras ligas pirofóricas; artigos de matérias inflamáveis; partes de isqueiros 3606.9 + 9613.936.63.63 Fósforos 3605
36.63.64 Combustíveis líquidos ou de gás liquefeito para isqueiros com capacidade igual ou inferior
a 300 cm
33606.1
36.63.7 Outros produtos das indústrias transformadoras, n.e.
36.63.71 Artigos para festas e divertimentos 9505
36.63.72 Carrinhos e veículos semelhantes e suas partes para o transporte de crianças 8715
36.63.73 Pentes, travessas, ganchos e artigos semelhantes para penteados, vaporizadores de toucador
e artigos para aplicação de maquilhagem9615 + 9616▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 134
36.63.74 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração 9023
36.63.75 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 340636.63.76 Flores, folhagem e frutos artificiais 670236.63.77 Outros produtos diversos das indústrias transformadoras, n.e. 4206+6701+9601+9602+9604-
+ 9617 + 9618
36.63.9 Serviços de taxidermia
36.63.90 Serviços de taxidermia
DIVISÃO 37 MATERIAIS RECICLADOS
Grupo 37.1 Materiais metálicos recicladosClasse 37.10 Materiais metálicos reciclados
37.10.1 Materiais metálicos reciclados
37.10.10 Materiais metálicos reciclados
37.10.2 Serviços de desmantelamento
37.10.20 Serviços de desmantelamento
Grupo 37.2 Materiais não metálicos, reciclados
Classe 37.20 Materiais não metálicos, reciclados
37.20.1 Materiais não metálicos, reciclados
37.20.10 Materiais não metálicos, reciclados
SECÇÃOE ELECTRICIDADE,GÁS, VAPOR E ÁGUA
DIVISÃO 40 ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E ÁGUA QUENTEGrupo 40.1 Electricidade (produzida, transportada e distribuída) e
serviços anexos
Classe 40.11 Electricidade
40.11.1 Electricidade produzida, transportada e distribuída▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 135
40.11.11 Electricidade produzida, transportada e distribuída 2716
40.11.2 Elementos de combustível irradiado
40.11.20 Elementos de combustível irradiado 2844.5
Classe 40.12 Serviços de transporte de electricidade
40.12.1 Serviços de transporte de electricidade
40.12.10 Serviços de transporte de electricidade
Classe 40.13 Serviços de distribuição e comércio de electricidade
40.13.1 Serviços de distribuição e comércio de electricidade
40.13.11 Serviços de distribuição de electricidade40.13.12 Serviços de comércio de electricidade
Grupo 40.2 Gás por conduta (produzido e distribuído) e serviços
anexos
Classe 40.21 Gás por conduta
40.21.1 Gás produzido e distribuído por condutas (excepto de refinaria e gás natural)
40.21.10 Gás produzido e distribuído por condutas (excepto de refinaria e gás natural) 2705
Classe 40.22 Serviços de distribuição e comércio de combustíveis gasosos
por condutas
40.22.1 Serviços de distribuição e comércio de combustíveis gasosos por condutas
40.22.11 Serviços de distribuição de gás por condutas40.22.12 Serviços de comércio de gás por condutas
Grupo 40.3 Vapor, água quente e energia do frio (produzidos e
distribuídos)
Classe 40.30 Vapor, água quente e energia do frio (produzidos e distri-
buídos)
40.30.1 Vapor, água quente e gelo
40.30.10 Vapor, água quente e gelo▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 136
DIVISÃO 41 ÁGUA CAPTADA E DISTRIBUÍDA
Grupo 41.0 Água captada e distribuída
Classe 41.00 Água captada e distribuída
41.00.1 Água captada e distribuída
41.00.11 Água potável captada e distribuída41.00.12 Água não-potável captada e distribuída
41.00.2 Serviços de distribuição de água
41.00.20 Serviços de distribuição de água
SECÇÃOF TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
DIVISÃO 45 TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Grupo 45.1 Trabalhos de preparação dos locais de construção
Classe 45.11 Trabalhos de demolição e terraplanagens
45.11.1 Trabalhos de demolição, montagem de estaleiro e limpeza do terreno
45.11.11 Trabalhos de demolição45.11.12 Trabalhos de montagem de estaleiro e limpeza do terreno
45.11.2 Trabalhos de escavação e terraplanagens
45.11.21 Trabalhos de escavação de valas
45.11.22 Trabalhos de decapagem de terra vegetal contaminada
45.11.23 Trabalhos de terraplanagens45.11.24 Outros trabalhos de escavação e terraplanagens
45.11.3 Trabalhos de preparação dos locais para exploração mineira
45.11.30 Trabalhos de preparação dos locais para exploração mineira
Classe 45.12 Trabalhos de perfurações e sondagens
45.12.1 Trabalhos de perfurações e sondagens▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 137
45.12.10 Trabalhos de perfurações e sondagens
Grupo 45.2 Trabalhos de construção de edifícios (no todo ou em
parte); trabalhos de engenharia civil
Classe 45.21 Trabalhos de construção geral de edifícios e de engenharia
civil
45.21.1 Trabalhos de construção geral de edifícios
45.21.11 Trabalhos de construção geral de edifícios de habitação unifamiliar (de 1 e 2 fogos) inclui
moradias geminadas
45.21.12 Trabalhos de construção geral de edifícios de habitação multifamiliar (3 ou mais fogos)
45.21.13 Trabalhos de construção geral de armazéns e de edifícios industriais
45.21.14 Trabalhos de construção geral de edifícios comerciais e afins45.21.15 Trabalhos de construção geral de outros edifícios
45.21.2 Trabalhos de construção de pontes, viadutos, túneis e passagens subterrâneas
45.21.21 Trabalhos de construção de pontes e viadutos45.21.22 Trabalhos de construção de túneis e passagens subterrâneas
45.21.3 Trabalhos de construção de oleodutos ou gasodutos ( pipelines ), redes de comunicação e de
transporte de energia eléctrica (cabos) — rede principal
45.21.31 Trabalhos de construção de oleodutos ou gasodutos ( pipelines ) da rede principal
45.21.32 Trabalhos de construção de outras condutas da rede principal, incluindo para água
45.21.33 Trabalhos de construção de linhas de transporte de energia eléctrica para caminhos-de-ferro
45.21.34 Trabalhos de construção de linhas aéreas de transporte de energia eléctrica (de alta tensão)45.21.35 Trabalhos de construção de linhas subterrâneas de transporte de energia eléctrica (de alta
tensão)
45.21.36 Trabalhos de construção de linhas aéreas de telecomunicações
45.21.37 Trabalhos de construção de linhas subterrâneas de telecomunicações
45.21.4 Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais e instalação de cabos
45.21.41 Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais de águas e esgotos45.21.42 Trabalhos de construção de redes urbanas ou locais, para distribuição de gás (condutas de
gás de cidade)
45.21.43 Trabalhos de construção de linhas aéreas locais, para distribuição de electricidade45.21.44 Trabalhos de construção de linhas subterrâneas locais, para distribuição de electricidade▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 138
45.21.45 Trabalhos de construção de redes urbanas aéreas de telecomunicações
45.21.46 Trabalhos de construção de redes urbanas subterrâneas de telecomunicações
45.21.5 Trabalhos de construção de centrais de energia eléctrica e obras específicas para as indús-
trias extractivas e transformadoras
45.21.51 Trabalhos de construção de centrais de energia eléctrica
45.21.52 Trabalhos de construção de obras específicas para indústrias extractivas e transformadoras
45.21.6 Trabalhos de construção de outras estruturas e de obras de engenharia civil, n.e.
45.21.61 Trabalhos de construção de estádios e instalações desportivas45.21.62 Trabalhos de construção de piscinas45.21.63 Trabalhos de construção de outras instalações desportivas e recreativas45.21.64 Trabalhos de construção de outras obras de engenharia civil, n.e.
45.21.7 Trabalhos de montagem de edifícios e outros elementos totalmente prefabricados
45.21.71 Trabalhos de montagem de edifícios totalmente prefabricados para habitação
45.21.72 Trabalhos de montagem de edifícios prefabricados não residenciais45.21.73 Trabalhos de montagem de outras estruturas prefabricadas
Classe 45.22 Trabalhos de construção de coberturas
45.22.1 Trabalhos de construção de coberturas
45.22.11 Trabalhos de construção de estruturas para coberturas45.22.12 Trabalhos de coberturas45.22.13 Trabalhos de construção de rufos e caleiras
45.22.2 Trabalhos de impermeabilização
45.22.20 Trabalhos de impermeabilização
Classe 45.23 Trabalhos de construção de estradas, auto-estradas, vias
férreas, aeroportos e de campos desportivos
45.23.1 Trabalhos de construção de estradas, vias férreas e pistas de aeroportos
45.23.11 Trabalhos de fundações para auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para
veículos e peões
45.23.12 Trabalhos de pavimentação de auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para
veículos e peões
45.23.13 Trabalhos de construção de vias férreas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 139
45.23.14 Trabalhos de construção de pistas de aeroportos e aeródromos
45.23.15 Trabalhos de sinalização horizontal em estradas, parques de estacionamento e superfícies
análogas
45.23.2 Trabalhos de construção de pavimentos para instalações desportivas e recreativas
45.23.21 Trabalhos de construção de pavimentos para estádios e campos desportivos45.23.22 Trabalhos de construção de pavimentos para outras instalações desportivas e recreativas
Classe 45.24 Trabalhos de engenharia hidráulica
45.24.1 Trabalhos de construção de cursos de água, portos, barragens e outras obras hidráulicas
45.24.11 Trabalhos de infra-estruturas costeiras e portuárias45.24.12 Trabalhos de construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos45.24.13 Trabalhos de construção de eclusas, comportas e outras estruturas hidromecânicas
45.24.14 Trabalhos de dragagem; outros trabalhos hidráulicos n.e.
Classe 45.25 Outros trabalhos especializados de construção
45.25.1 Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes
45.25.10 Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes
45.25.2 Trabalhos de construção de fundações; perfuração para poços de água
45.25.21 Trabalhos de construção de fundações, incluindo cravação de estacas45.25.22 Trabalhos de perfuração para poços de água
45.25.3 Trabalhos em betão
45.25.31 Trabalhos em betão armado
45.25.32 Outros trabalhos em betão
45.25.4 Trabalhos de montagem de estruturas metálicas
45.25.41 Trabalhos de montagem de estruturas metálicas em edifícios
45.25.42 Trabalhos de montagem de estruturas metálicas em outras obras
45.25.5 Trabalhos de alvenaria
45.25.50 Trabalhos de alvenaria
45.25.6 Outros trabalhos especializados de construção.
45.25.61 Edificação de chaminés
45.25.62 Outros trabalhos especializados de construção, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 140
Grupo 45.3 Trabalhos de instalações especiais
Classe 45.31 Trabalhos de instalação eléctrica
45.31.1 Trabalhos de instalação eléctrica em edifícios
45.31.11 Trabalhos de instalação eléctrica em edifícios para habitação
45.31.12 Trabalhos de instalação eléctrica em edifícios não residenciais
45.31.13 Trabalhos de instalação eléctrica noutros tipos de obras
45.31.2 Trabalhos de instalação de sistemas de alarme e antenas colectivas
45.31.21 Trabalhos de instalação de sistemas de alarme contra incêndio45.31.22 Trabalhos de instalação de sistemas de alarme contra roubo
45.31.23 Trabalhos de instalação de sistemas de antenas colectivas
45.31.3 Trabalhos de instalação de elevadores e escadas rolantes
45.31.30 Trabalhos de instalação de elevadores e escadas rolantes
45.31.4 Outros trabalhos de instalações eléctricas
45.31.41 Trabalhos de instalação eléctrica para equipamento de telecomunicações
45.31.42 Trabalhos de instalação eléctrica para aquecimento e outro equipamento eléctrico de edifí-
cios, incluindo colectores de energia solar
Classe 45.32 Trabalhos de isolamento
45.32.1 Trabalhos de isolamento
45.32.11 Trabalhos de isolamento térmico
45.32.12 Outros trabalhos de isolamento
Classe 45.33 Trabalhos de instalação de canalizações e de climatização
45.33.1 Trabalhos de instalação de aquecimento, ventilação e climatização
45.33.11 Trabalhos de instalação de aquecimento central45.33.12 Trabalhos de instalação de ventilação e de climatização
45.33.2 Trabalhos de canalização de água e esgotos
45.33.20 Trabalhos de canalização de água e esgotos
45.33.3 Trabalhos de instalação para distribuição de gás
45.33.30 Trabalhos de instalação para distribuição de gás▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 141
Classe 45.34 Outros trabalhos de instalação
45.34.1 Trabalhos de instalação de vedações e de barreiras de protecção
45.34.10 Trabalhos de instalação de vedações e de barreiras de protecção
45.34.2 Outros trabalhos de instalação eléctrica
45.34.21 Trabalhos de instalação de sistemas de iluminação e de sinalização para estradas, aero-
portos e portos
45.34.22 Outros trabalhos de instalação eléctrica, n.e.
45.34.3 Outros trabalhos de instalação diversos
45.34.31 Trabalhos de instalação de estores e toldos
45.34.32 Outros trabalhos de instalação diversos, n.e.
Grupo 45.4 Trabalhos de acabamento
Classe 45.41 Trabalhos de estucagem
45.41.1 Trabalhos de estucagem
45.41.10 Trabalhos de estucagem
Classe 45.42 Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia
45.42.1 Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia
45.42.11 Trabalhos de montagem de caixilharia de portas e janelas
45.42.12 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria metálica (serralharia)
45.42.13 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria (de madeira e outros não
metálicos)
Classe 45.43 Trabalhos de revestimento de pavimentos e paredes
45.43.1 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e paredes
45.43.11 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e paredes exte-
riores (com materiais cerâmicos, mármore, granito e outros)
45.43.12 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento em pavimentos e paredes inte-
riores (com materiais cerâmicos, mármore, granito e outros)
45.43.2 Outros trabalhos de assentamento e revestimento de pavimentos, paredes e aplicação de
papel em paredes▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 142
45.43.21 Trabalhos de assentamento de revestimentos flexíveis em pavimentos
45.43.22 Trabalhos de assentamento de outros revestimentos de pavimentos
45.43.23 Trabalhos de revestimento de paredes e aplicação de papel em paredes
45.43.3 Trabalhos de construção em decoração de interiores
45.43.30 Trabalhos de construção em decoração de interiores
Classe 45.44 Trabalhos de pintura e colocação de vidros
45.44.1 Trabalhos de colocação de vidros
45.44.10 Trabalhos de colocação de vidros
45.44.2 Trabalhos de pintura
45.44.21 Trabalhos de pintura de interiores em edifícios
45.44.22 Trabalhos de pintura de exteriores em edifícios
45.44.23 Trabalhos de pintura e outras obras de engenharia civil
Classe 45.45 Trabalhos de acabamento, n.e. em edifícios
45.45.1 Trabalhos de acabamento, n.e. em edifícios
45.45.11 Trabalhos de ornamentação
45.45.12 Trabalhos de limpeza exterior de edifícios
45.45.13 Outros trabalhos de acabamento n.e. em edifícios
Grupo 45.5 Aluguer de equipamento de construção e de demolição,
com operador
Classe 45.50 Aluguer de equipamento de construção e de demolição, com
operador
45.50.1 Aluguer de equipamento de construção e de demolição, com operador
45.50.10 Aluguer de equipamento de construção e de demolição, com operador▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 143
SECÇÃOG VENDAS POR GROSSO E A RETALHO; SERVIÇOS
DEAGENTESDECOMÉRCIO;SERVIÇOSDEREPA-
RAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, MOTOCI-
CLOS E BENS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO
DIVISÃO 50 VENDAS, SERVIÇOS DE AGENTES DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS; VENDAS
DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS
Grupo 50.1 Vendas de veículos automóveis
Classe 50.10 Vendas de veículos automóveis
50.10.1 Venda por grosso de veículos automóveis
50.10.11 Venda por grosso de veículos para o transporte de mercadorias, reboques, semi-reboques e
autocarros
50.10.12 Venda por grosso de outros veículos automóveis ligeiros destinados ao transporte de passa-
geiros
50.10.13 Venda por grosso de caravanas e outros veículos automóveis para campismo50.10.14 Venda por grosso de outros veículos automóveis
50.10.2 Venda a retalho de veículos automóveis
50.10.21 Venda a retalho de veículos automóveis novos, de passageiros50.10.22 Venda a retalho de veículos automóveis usados de passageiros50.10.23 Venda a retalho de caravanas e outros veículos para campismo
50.10.3 Serviços de agentes de comércio de veículos automóveis
50.10.30 Serviços de agentes de comércio de veículos automóveis
Grupo 50.2 Serviços de manutenção e reparação de veículos automó-
veis
Classe 50.20 Serviços de manutenção e reparação de veículos automóveis
50.20.1 Serviços de manutenção e reparação de automóveis ligeiros de passageiros
50.20.11 Serviços de manutenção e reparação, mecânica de automóveis ligeiros de passageiros50.20.12 Serviços de reparação de sistemas eléctricos de automóveis ligeiros de passageiros▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 144
50.20.13 Serviços de reparação e troca de pneus de automóveis ligeiros de passageiros
50.20.14 Serviços de reparação de carroçarias e similares, de automóveis ligeiros de passageiros
50.20.2 Serviços de manutenção e reparação de outros veículos automóveis
50.20.21 Serviços de manutenção e reparação mecânica de outros veículos automóveis50.20.22 Serviços de reparação de sistemas eléctricos, de outros veículos automóveis50.20.23 Serviços de manutenção e reparação de carroçarias e similares de outros veículos automó-
veis
50.20.3 Outros serviços relacionados com veículos automóveis
50.20.31 Serviços de lavagem e limpeza de veículos automóveis50.20.32 Serviços de assistência, reboque e desempanagem de veículos automóveis
Grupo 50.3 Venda de peças e acessórios para veículos automóveis
Classe 50.30 Venda de peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.1 Venda por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.11 Venda por grosso de pneus50.30.12 Venda por grosso de outras peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.2 Venda a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.21 Venda a retalho de pneus50.30.22 Venda a retalho de outras peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.3 Serviços de agentes do comércio de peças e acessórios para veículos automóveis
50.30.30 Serviços de agentes do comércio de peças e acessórios para veículos automóveis
Grupo 50.4 Venda, manutenção e reparação de motociclos, suas
peças e acessórios
Classe 50.40 Venda, manutenção e reparação de motociclos, suas peças e
acessórios
50.40.1 Venda por grosso de motociclos, suas peças e acessórios
50.40.10 Venda por grosso de motociclos, suas peças e acessórios
50.40.2 Venda a retalho de motociclos, suas peças e acessórios
50.40.20 Venda a retalho de motociclos, suas peças e acessórios▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 145
50.40.3 Serviço de agentes de comércio de motociclos, suas peças e acessórios
50.40.30 Serviço de agentes de comércio de motociclos, suas peças e acessórios
50.40.4 Serviços de manutenção e reparação de motociclos, suas peças e acessórios
50.40.40 Serviços de manutenção e reparação de motociclos, suas peças e acessórios
Grupo 50.5 Vendaaretalhodecombustíveis,lubrificantesesimilares
para veículos a motor
Classe 50.50 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares
para veículos a motor
50.50.1 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a motor
50.50.10 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a motor
DIVISÃO 51 VENDA POR GROSSO E AGENTES DO COMÉRCIO,
EXCEPTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E DE MOTO-
CICLOS
Grupo 51.1 Serviços de agentes de comércio por grosso
Classe 51.11 Serviços de agentes de comércio por grosso de animais
vivos e matérias-primas agrícolas, têxteis e de produtos
semi-acabados
51.11.1 Serviços de agentes de comércio por grosso de animais vivos e matérias-primas agrícolas,
têxteis e de produtos semi-acabados
51.11.11 Serviços de agentes de comércio de animais vivos
51.11.12 Serviços de agentes do comércio de matérias-primas agrícolas, têxteis e de produtos semi-
-acabados
Classe 51.12 Serviços de agentes de comércio por grosso de combustíveis,
minérios, metais e de produtos químicos para a indústria
51.12.1 Serviços de agentes de comércio por grosso de combustíveis, minérios, metais e de
produtos químicos para a indústria
51.12.11 Serviços de agentes de comércio por grosso de combustíveis51.12.12 Serviços de agentes de comércio por grosso de minérios e metais51.12.13 Serviços de agentes de comércio por grosso de produtos químicos para a indústria▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 146
Classe 51.13 Serviços de agentes de comércio de madeira e materiais de
construção
51.13.1 Serviços de agentes de comércio de madeira e materiais de construção
51.13.11 Serviços de agentes de comércio de madeira e produtos de madeira51.13.12 Serviços de agentes de comércio de materiais de construção (excepto madeira)
Classe 51.14 Serviço de agentes de comércio de máquinas, equipamento
industrial, embarcações, aeronaves e material ferroviário
51.14.1 Serviço de agentes de comércio de máquinas, equipamento industrial, embarcações, aero-
naves e material ferroviário
51.14.11 Serviço de agentes de comércio de máquinas de escritório e de equipamento informático
51.14.12 Serviços de agentes do comércio de outras máquinas e equipamento industrial
51.14.13 Serviços de agentes do comércio de embarcações, de aeronaves e material ferroviário
Classe 51.15 Serviço de agentes de comércio de mobiliário, artigos para
uso doméstico, quinquilharias e ferragens
51.15.1 Serviço de agentes de comércio de mobiliário, artigos para uso doméstico, quinquilharias e
ferragens
51.15.10 Serviço de agentes de comércio de mobiliário, artigos para uso doméstico, quinquilharias e
ferragens
Classe 51.16 Serviços de agentes de comércio de têxteis, vestuário,
calçado e artigos de couro
51.16.1 Serviços de agentes de comércio de têxteis, vestuário, calçado e artigos de couro
51.16.11 Serviços de agentes de comércio de têxteis51.16.12 Serviços de agentes de comércio de vestuário e calçado
51.16.13 Serviços de agentes de comércio de artigos de couro
Classe 51.17 Serviços de agentes de comércio de produtos alimentares,
bebidas e tabaco
51.17.1 Serviços de agentes de comércio de produtos alimentares, bebidas e tabaco
51.17.11 Serviços de agentes de comércio de produtos alimentares e bebidas51.17.12 Serviços de agentes de comércio de tabaco▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 147
Classe 51.18 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso
de determinados produtos ou gamas de produtos, n.e.
51.18.1 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso de determinados produtos ou
gamas de produtos, n.e.
51.18.11 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso de produtos farmacêuticos e
médicos, de perfumes e de produtos de higiene
51.18.12 Serviços de agentes especializados no comércio por grosso de produtos, n.e.
Classe 51.19 Serviços de agentes de comércio misto, sem predominância
51.19.1 Serviços de agentes de comércio misto, sem predominância
51.19.10 Serviços de agentes de comércio misto, sem predominância
Grupo 51.2 Vendapor grosso de produtosagrícolas brutose animais
vivos
Classe 51.21 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para
animais de criação
51.21.1 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para animais de criação
51.21.11 Venda por grosso de cereais51.21.12 Venda por grosso de sementes51.21.13 Venda por grosso de sementes e frutos oleaginosos51.21.14 Venda por grosso de alimentos para animais51.21.15 Venda por grosso de produtos agrícolas brutos, n.e.
Classe 51.22 Venda por grosso de flores e plantas
51.22.1 Venda por grosso de flores e plantas
51.22.10 Venda por grosso de flores e plantas
Classe 51.23 Venda por grosso de animais vivos
51.23.1 Venda por grosso de animais vivos
51.23.10 Venda por grosso de animais vivos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 148
Classe 51.24 Venda por grosso de peles e couro
51.24.1 Venda por grosso de peles e couro
51.24.10 Venda por grosso de peles e couro
Classe 51.25 Venda por grosso de tabaco em bruto
51.25.1 Venda por grosso de tabaco em bruto
51.25.10 Venda por grosso de tabaco em bruto
Grupo 51.3 Venda por grosso de produtos alimentares, bebidas e
tabaco
Classe 51.31 Venda por grosso de fruta e de produtos hortícolas
51.31.1 Venda por grosso de fruta e de produtos hortícolas
51.31.11 Venda por grosso de batata51.31.12 Venda por grosso de frutos e de produtos hortícolas
Classe 51.32 Venda por grosso de carne e de produtos à base de carne
51.32.1 Venda por grosso de carne e de produtos à base de carne
51.32.11 Venda por grosso de carnes
51.32.12 Venda por grosso de produtos à base de carne
Classe 51.33 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e
gorduras alimentares
51.33.1 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares
51.33.11 Venda por grosso de leite e derivados
51.33.12 Venda por grosso de ovos
51.33.13 Venda por grosso de azeite e óleos e gorduras alimentares
Classe 51.34 Venda por grosso de bebidas
51.34.1 Venda por grosso de bebidas
51.34.11 Venda por grosso de bebidas não alcoólicas
51.34.12 Venda por grosso de bebidas alcoólicas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 149
Classe 51.35 Venda por grosso de tabaco manufacturado
51.35.1 Venda por grosso de tabaco manufacturado
51.35.10 Venda por grosso de tabaco manufacturado
Classe 51.36 Venda por grosso de açúcar, de chocolate e de produtos de
confeitaria
51.36.1 Venda por grosso de açúcar, de chocolate e de produtos de confeitaria
51.36.11 Venda por grosso de açúcar
51.36.12 Venda por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria
Classe 51.37 Venda por grosso de café, chá, cacau e especiarias
51.37.1 Venda por grosso de café, chá, cacau e especiarias
51.37.10 Venda por grosso de café, chá, cacau e especiarias
Classe 51.38 Venda por grosso de outros produtos alimentares incluindo
peixe, crustáceos e moluscos
51.38.1 Venda por grosso de peixe, crustáceos e moluscos
51.38.10 Venda por grosso de peixe, crustáceos e moluscos
51.38.2 Venda por grosso de outros produtos alimentares
51.38.21 Venda por grosso de frutos e produtos hortícolas transformados51.38.22 Venda por grosso de produtos alimentares homogeneizados e dietéticos51.38.23 Venda por grosso de alimentos para animais de estimação51.38.24 Venda por grosso de produtos alimentares, n.e.
Classe 51.39 Venda por grosso, não especializada, de produtos alimen-
tares, bebidas e tabaco
51.39.1 Venda por grosso, não especializada, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
51.39.11 Venda por grosso, não especializada, de alimentos congelados
51.39.12 Venda por grosso, não especializada, de produtos alimentares não congelados, de bebidas e
de tabaco▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 150
Grupo 51.4 Venda por grosso de bens de consumo doméstico
Classe 51.41 Venda por grosso de têxteis
51.41.1 Venda por grosso de têxteis
51.41.11 Venda por grosso de têxteis para vestuário51.41.12 Venda por grosso de outros têxteis51.41.13 Venda por grosso de artigos de retrosaria
51.41.14 Venda por grosso de têxteis para o lar
Classe 51.42 Venda por grosso de vestuário e calçado
51.42.1 Venda por grosso de vestuário e calçado
51.42.11 Venda por grosso de roupa exterior
51.42.12 Venda por grosso de roupa interior51.42.13 Venda por grosso de artigos de pele com pêlo51.42.14 Venda por grosso de calçado
51.42.15 Venda por grosso de acessórios de vestuário
Classe 51.43 Venda por grosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio
e de televisão
51.43.1 Venda por grosso de electrodomésticos e de aparelhos de iluminação e material eléctrico
para instalação
51.43.11 Venda por grosso de electrodomésticos
51.43.12 Venda por grosso de aparelhos de iluminação
51.43.13 Venda por grosso de fios, interruptores e outro material eléctrico para instalação
51.43.2 Venda por grosso de aparelhos de rádio, televisão, vídeo, discos, cassetes e DVD
51.43.21 Venda por grosso de aparelhos de rádio, de televisão e de vídeo
51.43.22 Venda por grosso de discos de música e fitas magnéticas e audiovisuais, CD, DVD e
cassetes▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 151
Classe 51.44 Vendas por grosso de cutelaria, louças em cerâmica e em
vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza
51.44.1 Vendas por grosso de cutelaria, louças em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de
produtos de limpeza
51.44.11 Vendas por grosso de artigos de cutelaria e de artefactos de metal para uso doméstico51.44.12 Vendas por grosso de artigos de vidro, porcelanas e cerâmicas para uso doméstico51.44.13 Vendas por grosso de papéis de parede51.44.14 Vendas por grosso de produtos de limpeza
Classe 51.45 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene
51.45.1 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene
51.45.10 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene
Classe 51.46 Venda por grosso de produtos farmacêuticos
51.46.1 Venda por grosso de produtos farmacêuticos
51.46.11 Venda por grosso de especialidades farmacêuticas51.46.12 Venda por grosso de instrumentos médico-cirúrgicos e ortopédicos
Classe 51.47 Venda por grosso de outros bens de consumo, n.e.
51.47.1 Venda por grosso de bens de equipamento para o lar
51.47.11 Venda por grosso de mobiliário de uso doméstico51.47.12 Venda por grosso de aparelhos não eléctricos de uso doméstico51.47.13 Venda por grosso de artigos de madeira, cortiça, vime e similares51.47.14 Venda por grosso de revestimentos para pavimentos51.47.15 Venda por grosso de artigos e equipamento de uso doméstico, n.e.
51.47.2 Venda por grosso de livros, revistas, jornais e artigos de papelaria
51.47.21 Venda por grosso de livros, revistas e jornais51.47.22 Venda por grosso de artigos de papelaria
51.47.3 Venda por grosso de bens de consumo diversos
51.47.31 Venda por grosso de instrumentos musicais e de partituras51.47.32 Venda por grosso de materiais fotográficos e ópticos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 152
51.47.33 Venda por grosso de jogos e brinquedos
51.47.34 Venda por grosso de relógios, objectos de joalharia e de bijuteria51.47.35 Venda por grosso de artigos de desporto51.47.36 Venda por grosso de artigos de viagem e de marroquinaria51.47.37 Venda por grosso de outros bens de consumo, n.e.
Grupo 51.5 Venda por grosso de bens intermédios, não agrícolas, de
desperdícios e de sucata
Classe 51.51 Venda por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos
e produtos derivados
51.51.1 Venda por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados
51.51.11 Venda por grosso de combustíveis sólidos51.51.12 Venda por grosso de combustíveis, lubrificantes e similares para motores51.51.13 Venda por grosso de outros combustíveis líquidos e gasosos e produtos derivados
Classe 51.52 Venda por grosso de minérios e de metais
51.52.1 Venda por grosso de minérios
51.52.11 Venda por grosso de minérios de ferro51.52.12 Venda por grosso de minérios não ferrosos
51.52.2 Venda por grosso de metais em formas primárias
51.52.21 Venda por grosso de ferro e aço em formas primárias51.52.22 Venda por grosso de metais não ferrosos em formas primárias
Classe 51.53 Venda por grosso de madeira, materiais de construção e
equipamento sanitário
51.53.1 Venda por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados
51.53.11 Venda por grosso de madeira em bruto51.53.12 Venda por grosso de produtos derivados da transformação da madeira
51.53.2 Venda por grosso de materiais de construção (excepto de madeira) e equipamento sanitário
51.53.21 Venda por grosso de equipamento sanitário51.53.22 Venda por grosso de tintas, vernizes e lacas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 153
51.53.23 Venda por grosso de vidro plano
51.53.24 Venda por grosso de outros materiais de construção
Classe 51.54 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e
artigos para canalizações e aquecimento
51.54.1 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aqueci-
mento
51.54.11 Venda por grosso de ferragens
51.54.12 Venda por grosso de equipamento e artigos para canalizações e aquecimento
51.54.13 Venda por grosso de ferramentas manuais
Classe 51.55 Venda por grosso de produtos químicos industriais de base,
adubos, produtos agro-químicos, resinas e matérias
plásticas em formas primárias
51.55.1 Venda por grosso de produtos químicos industriais de base, adubos, produtos agroquímicos,
resinas sintéticas e matérias plásticas em formas primárias
51.55.11 Venda por grosso de adubos e produtos agroquímicos
51.55.12 Venda por grosso de resinas sintéticas e matérias plásticas em formas primárias
51.55.13 Venda por grosso de outros produtos químicos industriais de base
Classe 51.56 Venda por grosso de outros produtos intermédios
51.56.1 Venda por grosso de outros produtos intermédios
51.56.11 Venda por grosso de papel e de cartão
51.56.12 Venda por grosso de fibras têxteis naturais, artificiais e sintéticas
51.56.13 Venda por grosso de outros produtos intermédios (não agrícolas) n.e.
Classe 51.57 Venda por grosso de desperdícios e sucata
51.57.1 Venda por grosso de desperdícios e sucata
51.57.10 Venda por grosso de desperdícios e sucata
Grupo 51.8 Venda por grosso de máquinas e de equipamentos
Classe 51.81 Venda por grosso de máquinas-ferramentas
51.81.1 Venda por grosso de máquinas-ferramentas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 154
51.81.11 Venda por grosso de máquinas-ferramentas para o trabalho da madeira
51.81.12 Venda por grosso de máquinas-ferramentas para o trabalho dos metais51.81.13 Venda por grosso de máquinas-ferramentas n.e.
Classe 51.82 Venda por grosso de máquinas e equipamentos para a
indústria extractiva, para a construção e engenharia civil
51.82.1 Venda por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria extractiva, para a cons-
trução e engenharia civil
51.82.10 Venda por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria extractiva, para a cons-
trução e engenharia civil
Classe 51.83 Venda por grosso de máquinas para a indústria têxtil e
vestuário
51.83.1 Venda por grosso de máquinas para a indústria têxtil e vestuário
51.83.10 Venda por grosso de máquinas para a indústria têxtil e vestuário
Classe 51.84 Venda por grosso de computadores, equipamentos perifé-
ricos e programas informáticos (software )
51.84.1 Venda por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos
(software )
51.84.10 Venda por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos
(software )
Classe 51.85 Venda por grosso de outras máquinas e equipamento de
escritório
51.85.1 Venda por grosso de outras máquinas e equipamento de escritório
51.85.11 Venda por grosso de máquinas de escritório, por exemplo, máquinas de escrever, fotoco-
piadoras e calculadoras
51.85.12 Venda por grosso de mobiliário de escritório
Classe 51.86 Venda por grosso de outras componentes e equipamentos
electrónicos
51.86.1 Venda por grosso de outras componentes e equipamentos electrónicos
51.86.10 Venda por grosso de outras componentes e equipamentos electrónicos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 155
Classe 51.87 Venda por grosso de outras máquinas e equipamentos para
a indústria, comércio e navegação
51.87.1 Venda por grosso de outras máquinas e equipamentos para a indústria, comércio e nave-
gação
51.87.11 Venda por grosso de equipamento de transporte, excepto veículos automóveis, motociclos e
bicicletas
51.87.12 Venda por grosso de acessórios industriais, n.e.51.87.13 Venda por grosso de equipamento de elevação e de movimentação51.87.14 Venda por grosso de máquinas para a indústria alimentar, de bebidas e de tabaco51.87.15 Venda por grosso de máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, de uso profissional51.87.16 Venda por grosso de outras máquinas e equipamentos para a indústria, para o comércio e a
navegação
Classe 51.88 Venda por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas e
seus acessórios
51.88.1 Venda por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas e seus acessórios
51.88.11 Venda por grosso de tractores agrícolas e seus acessórios
51.88.12 Venda por grosso de máquinas, equipamentos e seus acessórios para a agricultura, n.e.
Grupo 51.9 Venda por grosso, n.e.
Classe 51.90 Venda por grosso, n.e.
51.90.1 Venda por grosso, n.e.
51.90.10 Venda por grosso, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 156
DIVISÃO 52 VENDA A RETALHO, EXCEPTO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS; SERVIÇOS DE REPA-
RAÇÃO DE BENS PESSOAIS E DOMÉSTICOS
Grupo 52.1 Venda a retalho em estabelecimentos não especializadosClasse 52.11 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados,
com predominância de produtos alimentares, bebidas ou
tabaco
52.11.1 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos
alimentares, bebidas ou tabaco
52.11.11 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados de produtos alimentares conge-
lados
52.11.12 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos
alimentares não congelados
Classe 52.12 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados,
sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou
tabaco
52.12.1 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos
alimentares, bebidas ou tabaco
52.12.10 Venda a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos
alimentares, bebidas ou tabaco
Grupo 52.2 Venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em
estabelecimentos especializados
Classe 52.21 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas
52.21.1 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas
52.21.10 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas
Classe 52.22 Venda a retalho de carne e de produtos à base de carne
52.22.1 Venda a retalho de carne e de produtos à base de carne
52.22.10 Venda a retalho de carne e de produtos à base de carne▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 157
Classe 52.23 Venda a retalho de peixe, crustáceos e moluscos
52.23.1 Venda a retalho de peixe, crustáceos e moluscos
52.23.10 Venda a retalho de peixe, crustáceos e moluscos
Classe 52.24 Venda a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confei-
taria
52.24.1 Venda a retalho de pão, produtos de pastelaria e de confeitaria
52.24.11 Venda a retalho de pão e produtos de pastelaria52.24.12 Venda a retalho de produtos de confeitaria
Classe 52.25 Venda a retalho de bebidas
52.25.1 Venda a retalho de bebidas
52.25.10 Venda a retalho de bebidas
Classe 52.26 Venda a retalho de tabaco
52.26.1 Venda a retalho de tabaco
52.26.10 Venda a retalho de tabaco
Classe 52.27 Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabe-
lecimentos especializados
52.27.1 Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos especializados
52.27.11 Venda a retalho de leite e seus derivados e de ovos
52.27.12 Venda a retalho de outros produtos alimentares diversos em estabelecimentos especiali-
zados
Grupo 52.3 Venda a retalho de produtos farmacêuticos, médicos,
cosméticos e de higiene
Classe 52.31 Venda a retalho de produtos farmacêuticos
52.31.1 Venda a retalho de produtos farmacêuticos
52.31.10 Venda a retalho de produtos farmacêuticos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 158
Classe 52.32 Venda a retalho de artigos médicos e ortopédicos
52.32.1 Venda a retalho de artigos médicos e ortopédicos
52.32.10 Venda a retalho de artigos médicos e ortopédicos
Classe 52.33 Venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene
52.33.1 Venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene
52.33.10 Venda a retalho de produtos cosméticos e de higiene
Grupo 52.4 Venda a retalho de outros produtos novos em estabeleci-
mentos especializados
Classe 52.41 Venda a retalho de têxteis e artigos de retrosaria
52.41.1 Venda a retalho de têxteis e artigos de retrosaria
52.41.11 Venda a retalho de têxteis diversos
52.41.12 Venda a retalho de artigos de retrosaria
Classe 52.42 Venda a retalho de vestuário
52.42.1 Venda a retalho de vestuário
52.42.10 Venda a retalho de vestuário
Classe 52.43 Venda a retalho de calçado e de artigos de couro
52.43.1 Venda a retalho de calçado e de artigos de couro
52.43.11 Venda a retalho de calçado
52.43.12 Venda a retalho de artigos de couro e de marroquinaria e artigos de viagem
Classe 52.44 Venda a retalho de mobiliário, louças, cutelaria, artigos de
iluminação e de artigos para o lar, n.e.
52.44.1 Venda retalho de mobiliário, louças, cutelaria, artigos de iluminação e de artigos para o lar,
n.e.
52.44.11 Venda a retalho de mobiliário para uso doméstico52.44.12 Venda a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico
52.44.13 Venda a retalho de artigos de iluminação▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 159
52.44.14 Venda a retalho de cortinas, cortinados e de outros têxteis para o lar
52.44.15 Venda a retalho de artigos de madeira, cortiça, vime e espartaria
52.44.16 Venda a retalho de aparelhos, artigos e equipamento de uso doméstico, não eléctricos, n.e.
Classe 52.45 Venda a retalho de electrodomésticos, aparelhos de rádio e
televisão, instrumentos musicais, discos, cassetes e produtos
similares
52.45.1 Venda a retalho de electrodomésticos
52.45.10 Venda a retalho de electrodomésticos
52.45.2 Venda a retalho de aparelhos de rádio e televisão, instrumentos musicais, discos, cassetes,
DVD e produtos similares
52.45.21 Venda a retalho de aparelhos de rádio, televisão e vídeo
52.45.22 Venda a retalho de cassetes, discos, CD e DVD52.45.23 Venda a retalho de instrumentos musicais e partituras
Classe 52.46 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento
sanitário e outro material de construção
52.46.1 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário e outro material de
construção
52.46.11 Venda a retalho de ferragens52.46.12 Venda a retalho de tintas, vernizes e produtos similares52.46.13 Venda a retalho de vidro plano52.46.14 Venda a retalho de material de bricolage
52.46.15 Venda a retalho de equipamento sanitário52.46.16 Venda a retalho de outro material de construção
Classe 52.47 Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria
52.47.1 Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria
52.47.11 Venda a retalho de livros52.47.12 Venda a retalho de jornais e revistas52.47.13 Venda a retalho de artigos de papelaria▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 160
Classe 52.48 Venda a retalho de outros produtos novos em estabeleci-
mentos especializados
52.48.1 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de mobiliário, máquinas e outro equi-
pamento para escritório, computadores e material óptico, fotográfico e de telecomunicações
52.48.11 Venda a retalho de mobiliário de escritório
52.48.12 Venda a retalho de outro material para escritório e de máquinas e equipamento para escri-
tório
52.48.13 Venda a retalho de computadores e de software normalizado (não executado por enco-
menda)
52.48.14 Venda a retalho de material óptico, fotográfico e de instrumentos de precisão
52.48.15 Venda a retalho de equipamento de telecomunicações
52.48.2 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de relógios e de artigos de ourive-
saria, artigos de desporto, pesca e campismo, de brinquedos e de jogos
52.48.21 Venda a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria52.48.22 Venda a retalho de artigos de desporto
52.48.23 Venda a retalho de brinquedos e jogos
52.48.3 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos novos
52.48.31 Venda a retalho de materiais de limpeza, de papel de parede e revestimentos para pavi-
mentos
52.48.32 Venda a retalho de flores, plantas, sementes e adubos
52.48.33 Venda a retalho de animais de estimação
52.48.34 Venda a retalho de lembranças52.48.35 Venda a retalho de combustíveis para uso doméstico52.48.36 Venda a retalho de selos e moedas
52.48.37 Venda a retalho de objectos de arte
52.48.38 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos não alimentares
Grupo 52.5 Vendaaretalhodeartigosemsegundamão,emestabele-
cimentos
Classe 52.50 Venda a retalho de artigos em segunda mão, em estabeleci-
mentos
52.50.1 Venda a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 161
52.50.11 Venda a retalho em estabelecimentos, de antiguidades
52.50.12 Venda a retalho, em estabelecimentos, de livros em segunda mão
52.50.13 Venda a retalho, em estabelecimentos, de outros artigos em segunda mão
Grupo 52.6 Venda a retalho não efectuada em estabelecimentos
Classe 52.61 Venda a retalho por correspondência
52.61.1 Venda a retalho por correspondência
52.61.11 Venda a retalho por correspondência, especializado em têxteis e vestuário52.61.12 Venda a retalho por correspondência, especializado em outros artigos, n.e.
52.61.13 Venda a retalho por correspondência, não especializado
52.61.2 Venda a retalho pela Internet
52.61.20 Venda a retalho pela Internet
Classe 52.62 Venda a retalho em bancas e feiras
52.62.1 Venda a retalho em bancas e feiras
52.62.11 Venda a retalho, em bancas e feiras, de produtos alimentares e bebidas
52.62.12 Venda a retalho, em bancas e feiras, de outros produtos não alimentares
Classe 52.63 Venda a retalho por outros métodos, não efectuado em esta-
belecimentos
52.63.1 Venda a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos
52.63.10 Venda a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos
Grupo 52.7 Serviços de reparação de bens pessoais e domésticos
Classe 52.71 Serviços de reparação de calçado e de outros artigos de
couro
52.71.1 Serviços de reparação de calçado e de outros artigos de couro
52.71.10 Serviços de reparação de calçado e de outros artigos de couro
Classe 52.72 Serviços de reparação de electrodomésticos
52.72.1 Serviços de reparação de electrodomésticos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 162
52.72.11 Serviços de reparação de rádio e de televisão e de outro equipamento (audio e vídeo)
52.72.12 Serviços de reparação de outros electrodomésticos
Classe 52.73 Serviços de reparação de relógios e de artigos de joalharia
52.73.1 Serviços de reparação de relógios e de artigos de joalharia
52.73.10 Serviços de reparação de relógios e de artigos de joalharia
Classe 52.74 Serviços de reparação de outros bens pessoais e domésticos
52.74.1 Serviços de reparação de outros bens pessoais e domésticos
52.74.11 Serviços de reparação de artigos de vestuário e têxteis de uso doméstico
52.74.12 Serviços de reparação de bicicletas
52.74.13 Serviços de reparação de bens pessoais e domésticos, n. e.
SECÇÃOH SERVIÇOSDE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
DIVISÃO 55 SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃOGrupo 55.1 Serviços de estabelecimentos hoteleiros
Classe 55.10 Serviços de estabelecimentos hoteleiros
55.10.1 Serviços de estabelecimentos hoteleiros
55.10.10 Serviços de estabelecimentos hoteleiros
Grupo 55.2 Serviços de parques de campismo e outros locais de
alojamento de curta duração
Classe 55.21 Serviços de pousadas de juventude e abrigos de montanha
55.21.1 Serviços de pousadas de juventude e abrigos de montanha
55.21.10 Serviços de pousadas de juventude e abrigos de montanha
Classe 55.22 Serviços de campismo e caravanismo
55.22.1 Serviços de campismo e caravanismo
55.22.10 Serviços de campismo e caravanismo▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 163
Classe 55.23 Serviços de outros locais de alojamento de curta duração
55.23.1 Serviços de outros locais de alojamento de curta duração
55.23.11 Serviços de colónias de férias55.23.12 Serviços de centros de férias55.23.13 Serviços de outro alojamento mobilado para turistas
55.23.14 Serviços de carruagem-cama e outros serviços de dormida em outros meios de transporte
55.23.15 Outros serviços de alojamento de curta duração
Grupo 55.3 Serviços de restauração
Classe 55.30 Serviços de restauração
55.30.1 Serviços de restauração
55.30.11 Serviços de refeições em restaurantes de tipo tradicional (serviços tradicional de refeições
com serviço de mesa)
55.30.12 Serviços de refeições em meios de transporte55.30.13 Serviços de refeições em restaurantes sem serviço de mesa ( self-service )
55.30.14 Outros serviços de restauração
Grupo 55.4 Serviços de estabelecimentos de bebidas
Classe 55.40 Serviços de estabelecimentos de bebidas
55.40.1 Serviços de estabelecimentos de bebidas
55.40.10 Serviços de estabelecimentos de bebidas
Grupo 55.5 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições ao
domicílio ( catering )
Classe 55.51 Serviços de refeições em cantinas
55.51.1 Serviços de refeições em cantinas
55.51.10 Serviços de refeições em cantinas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 164
Classe 55.52 Serviços de fornecimento de refeições ao domicílio (cate-
ring)
55.52.1 Serviços de fornecimento de refeições ao domicílio ( catering )
55.52.11 Serviços de fornecimento de refeições a domicílios privados
55.52.12 Serviços de fornecimento de refeições a empresas de transportes55.52.13 Serviços de fornecimento de refeições a outras empresas e instituições
SECÇÃOI SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DE ARMAZE-
NAGEM E DE COMUNICAÇÕES
DIVISÃO 60 SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES E POR
CONDUTAS ( PIPELINES )
Grupo 60.1 Serviços de transporte por caminhos-de-ferroClasse 60.10 Serviços de transporte por caminhos-de-ferro
60.10.1 Serviços de transporte interurbano de passageiros e de veículos acompanhados, por cami-
nhos-de-ferro
60.10.11 Serviços de transporte interurbano de passageiros por caminhos-de-ferro60.10.12 Serviços de transporte interurbano de veículos acompanhados por caminhos-de-ferro
60.10.2 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de mercadorias, por caminhos-de-
-ferro
60.10.21 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de mercadorias congeladas ou refri-
geradas, por caminhos-de-ferro
60.10.22 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de produtos petrolíferos, por cami-
nhos-de-ferro
60.10.23 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de outros granéis líquidos ou gases,
por caminhos-de-ferro
60.10.24 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de mercadorias em contentores, por
caminhos-de-ferro
60.10.25 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de correio, por caminhos-de-ferro
60.10.26 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de granéis sólidos, por caminhos-
-de-ferro▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 165
60.10.27 Serviços de transporte interurbano, suburbano e urbano de mercadorias, por caminhos-de-
-ferro, n.e.
60.10.3 Serviços de reboque por caminhos-de-ferro
60.10.30 Serviços de reboque por caminhos-de-ferro
Grupo 60.2 Outros serviços de transportes terrestres
Classe 60.21 Outros serviços regulares de transportes terrestres de passa-
geiros
60.21.1 Serviços regulares de transporte ferroviário urbano e suburbano, de passageiros
60.21.10 Serviços regulares de transporte ferroviário urbano e suburbano, de passageiros
60.21.2 Serviços de transportes terrestres mistos
60.21.20 Serviços de transportes terrestres mistos
60.21.3 Outros serviços de transporte urbano e suburbano, de passageiros, excepto por caminhos-
-de-ferro e metropolitano
60.21.31 Serviços regulares de transporte urbano e suburbano de passageiros, excepto por caminhos-
-de-ferro e metropolitano
60.21.32 Outros serviços especiais de transporte urbano e suburbano de passageiros
60.21.4 Serviços de transporte rodoviário interurbano de passageiros
60.21.41 Serviços regulares de transporte rodoviário interurbano, de passageiros
60.21.42 Serviços especiais de transporte rodoviário interurbano, de passageiros
60.21.5 Outros serviços regulares de transporte terrestre de passageiros
60.21.51 Serviços regulares de transporte de passageiros por funiculares, teleféricos e telesquis
60.21.52 Outros serviços regulares de transporte terrestre de passageiros, n.e.
Classe 60.22 Serviços de transporte ocasional de passageiros em veículos
ligeiros com condutor
60.22.1 Serviços de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros com condutor
60.22.11 Serviços de transporte de passageiros por táxis
60.22.12 Serviços de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros com condutor
Classe 60.23 Outros serviços de transporte terrestre de passageiros
60.23.1 Outros serviços de transporte terrestre de passageiros▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 166
60.23.11 Serviços de aluguer de autocarros com condutor
60.23.12 Serviços de circuitos turísticos em autocarros60.23.13 Serviços de transporte de passageiros em veículos de tracção humana ou animal60.23.14 Serviços não regulares de transporte terrestre de passageiros, n.e.
Classe 60.24 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias
60.24.1 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias em veículos especialmente adaptados
60.24.11 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias congeladas ou refrigeradas60.24.12 Serviços de transporte rodoviário de produtos petrolíferos60.24.13 Serviços de transporte rodoviário de graneis líquidos ou gasosos, n.e.60.24.14 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias em contentores60.24.15 Serviços de transporte rodoviário de mobílias60.24.16 Serviços de transporte rodoviário de graneis sólidos60.24.17 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias em veículos especialmente adaptados, n.e.
60.24.2 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias, em veículos não especialmente adaptados
60.24.21 Serviços de transporte rodoviário de correio60.24.22 Serviços de transporte rodoviário de mercadorias, em veículos não especialmente adap-
tados, n.e.
60.24.3 Serviços de aluguer de veículos de mercadorias com condutor
60.24.30 Serviços de aluguer de veículos de mercadorias com condutor
Grupo 60.3 Serviços de transporte por oleodutos ou gasodutos ( pipe-
lines)
Classe 60.30 Serviços de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipe-
lines)
60.30.1 Serviços de transporte por oleodutos ou gasodutos ( pipelines )
60.30.11 Serviços de transporte de petróleo bruto e de produtos petrolíferos refinados, por oleodutos
(pipelines )
60.30.12 Serviços de transporte de gás natural, por gasodutos ( pipelines )
60.30.13 Serviços de transporte de outros produtos, por condutas ( pipelines )▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 167
DIVISÃO 61 SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR ÁGUA
Grupo 61.1 Serviços de transporte marítimo
Classe 61.10 Serviços de transporte marítimo
61.10.1 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de passageiros
61.10.11 Serviços de transporte de passageiros, costeiro ou local61.10.12 Serviços de transportes marítimos não costeiro de passageiros
61.10.2 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de mercadorias
61.10.21 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de mercadorias congeladas61.10.22 Transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de produtos petrolíferos61.10.23 Transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de graneis líquidos ou gasosos, n.e.61.10.24 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de mercadorias em conten-
tores
61.10.25 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de correio
61.10.26 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de graneis sólidos
61.10.27 Serviços de transporte marítimo não costeiro, costeiro e local de outras mercadorias, n.e.
61.10.3 Serviços de aluguer de navios com tripulação e serviços de reboque
61.10.31 Serviços de aluguer de navios com tripulação61.10.32 Serviços de reboque de navios
Grupo 61.2 Serviços de transporte por vias navegáveis interiores
Classe 61.20 Serviços de transporte por vias navegáveis interiores
61.20.1 Serviços de transporte de passageiros em vias navegáveis interiores
61.20.11 Serviços de transporte de passageiros em vias navegáveis interiores por barco61.20.12 Serviços de transporte de passageiros em vias navegáveis interiores por batelões e similares
61.20.2 Serviços de transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores
61.20.21 Serviços de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por vias navegáveis inte-
riores
61.20.22 Serviços de transporte de produtos petrolíferos, por vias navegáveis interiores▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 168
61.20.23 Serviços de transporte de graneis líquidos ou gasosos, n.e. por vias navegáveis interiores
61.20.24 Serviços de transporte de mercadorias em contentores, por vias navegáveis interiores
61.20.25 Serviços de transporte de mercadorias, n.e., por vias navegáveis interiores
61.20.3 Serviços de aluguer de embarcações em vias navegáveis interiores, com tripulação e
serviços de reboque
61.20.31 Serviços de aluguer de embarcações em vias navegáveis interiores, com tripulação61.20.32 Serviços de reboque de embarcações em vias navegáveis interiores
DIVISÃO 62 SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO
Grupo 62.1 Serviços regulares de transporte aéreo
Classe 62.10 Serviços regulares de transporte aéreo
62.10.1 Serviços regulares de transporte aéreo de passageiros
62.10.10 Serviços regulares de transporte aéreo de passageiros
62.10.2 Serviços regulares de transporte aéreo de mercadorias
62.10.21 Serviços regulares de transporte aéreo de correio
62.10.22 Serviços regulares de transporte aéreo de mercadorias em contentores62.10.23 Serviços regulares de transporte aéreo de mercadorias, n.e.
Grupo 62.2 Serviços não regulares de transporte aéreo
Classe 62.20 Serviços não regulares de transporte aéreo
62.20.1 Serviços não regulares de transporte aéreo de passageiros
62.20.10 Serviços não regulares de transporte aéreo de passageiros
62.20.2 Serviços não regulares de transporte aéreo de mercadorias
62.20.20 Serviços não regulares de transporte aéreo de mercadorias
62.20.3 Serviços de aluguer de aeronaves com tripulação
62.20.30 Serviços de aluguer de aeronaves com tripulação▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 169
Grupo 62.3 Serviços de transporte espacial
Classe 62.30 Serviços de transporte espacial
62.30.1 Serviços de transporte espacial
62.30.10 Serviços de transporte espacial
DIVISÃO 63 SERVIÇOS ANEXOS E AUXILIARES DOS TRANS-
PORTES; SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE VIAGENS EDE TURISMO
Grupo 63.1 Serviços de manuseamento e armazenagem de cargaClasse 63.11 Serviços de manuseamento de carga
63.11.1 Serviços de manuseamento de carga
63.11.11 Serviços de manuseamento de mercadorias em contentores
63.11.12 Serviços de manuseamento de mercadorias não contentorizadas
Classe 63.12 Serviços de armazenagem
63.12.1 Serviços de armazenagem
63.12.11 Serviços de armazenagem frigorífica63.12.12 Serviços de armazenagem a granel de produtos líquidos ou gasosos
63.12.13 Serviços de armazenagem de cereais
63.12.14 Serviços de armazenagem não frigorífica, n.e.
Grupo 63.2 Outros serviços auxiliares dos transportes
Classe 63.21 Outros serviços auxiliares dos transportes terrestres
63.21.1 Serviços auxiliares do transporte ferroviário
63.21.10 Serviços auxiliares do transporte ferroviário
63.21.2 Outros serviços auxiliares do transporte rodoviário
63.21.21 Serviços de exploração de estações de camionagem
63.21.22 Serviços de exploração de auto-estradas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 170
63.21.23 Serviços de exploração de pontes e túneis
63.21.24 Serviços de exploração de parques de estacionamento63.21.25 Serviços auxiliares do transporte rodoviário, n.e.
Classe 63.22 Outros serviços auxiliares dos transportes por água
63.22.1 Outros serviços auxiliares dos transportes por água
63.22.11 Serviços de exploração de portos e vias navegáveis63.22.12 Serviços de pilotagem
63.22.13 Serviços de reboque para entrada e saída dos portos
63.22.14 Serviços de apoio à navegação63.22.15 Serviços de salvamento e desencalhe de embarcações63.22.16 Outros serviços auxiliares dos transportes por água, n.e.
Classe 63.23 Outros serviços auxiliares do transporte aéreo
63.23.1 Outros serviços auxiliares do transporte aéreo
63.23.11 Serviços de exploração de instalações aeroportuárias
63.23.12 Serviços de controlo do tráfego aéreo
63.23.13 Outros serviços auxiliares do transporte aéreo, n.e.
Grupo 63.3 Serviços das agências de viagens e de turismo
Classe 63.30 Serviços das agências de viagens e de turismo
63.30.1 Serviços das agências de viagens e de turismo
63.30.11 Serviços de concepção e organização de viagens (operadores turísticos)63.30.12 Serviços de comercialização de estadias e de bilhetes de transporte63.30.13 Serviços de informação turística
63.30.14 Serviços dos guias turísticos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 171
Grupo 63.4 Serviços dos agentes transitários, aduaneiros e similares
de apoio ao transporte
Classe 63.40 Serviços dos agentes transitários, aduaneiros e similares de
apoio ao transporte
63.40.1 Serviços de apoio à organização de transporte de mercadorias
63.40.11 Serviços de corretagem no transporte marítimo
63.40.12 Serviços de apoio à organização do transporte de mercadorias, n.e.
63.40.2 Serviços dos agentes aduaneiros e similares, de apoio ao transporte
63.40.20 Serviços dos agentes aduaneiros e similares, de apoio ao transporte
DIVISÃO 64 SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Grupo 64.1 Serviços dos correios
Classe 64.11 Serviços dos correios nacionais
64.11.1 Serviços dos correios nacionais
64.11.11 Serviços postais de encaminhamento e distribuição de jornais e publicações periódicas
64.11.12 Serviços postais de encaminhamento e distribuição de correspondência64.11.13 Serviços postais de encaminhamento e distribuição de encomendas
64.11.14 Serviços postais de atendimento ao balcão
64.11.15 Serviços postais dos correios nacionais, n.e.
Classe 64.12 Serviços postais independentes dos correios nacionais
64.12.1 Serviços postais independentes dos correios nacionais
64.12.11 Serviços de encaminhamento e distribuição de correspondência e encomendas, indepen-
dentes dos correios nacionais
64.12.12 Serviços postais independentes dos correios nacionais, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 172
Grupo 64.2 Serviços de telecomunicações
Classe 64.20 Serviços de telecomunicações
64.20.1 Serviços de telefone, de transmissão de dados e de mensagens
64.20.11 Serviços públicos de telefone para chamadas locais e regionais64.20.12 Serviços públicos de telefone para chamadas de longa distância (interurbano e interna-
cional)
64.20.13 Serviços de telefone móvel64.20.14 Serviços de redes públicas, partilhadas e comutadas para dados64.20.15 Serviços de redes dedicadas privadas (para circuitos alugados)64.20.16 Serviços de rede de transmissão de dados64.20.18 Serviços de fornecimento de acesso à Internet
64.20.2 Outros serviços de telecomunicações, n.e.
64.20.21 Serviços de emissões de televisão64.20.22 Serviços de emissões de rádio64.20.23 Serviços de interligação de redes entre operadores de telecomunicações64.20.28 Outros serviços de telecomunicações, n.e.
64.20.3 Serviços de transmissão por cabo de emissões de rádio e televisão
64.20.30 Serviços de transmissão por cabo de emissões de rádio e televisão
SECÇÃOJ SERVIÇOSFINANCEIROS
DIVISÃO 65 SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA,
EXCEPTO SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES
Grupo 65.1 Serviços de intermediação monetáriaClasse 65.11 Serviços do Banco Central
65.11.1 Serviços do Banco Central
65.11.10 Serviços do Banco Central▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 173
Classe 65.12 Outros serviços de intermediação monetária
65.12.1 Outros serviços de intermediação monetária
65.12.10 Outros serviços de intermediação monetária
Grupo 65.2 Outros serviços de intermediação financeira (excepto
seguros e fundos de pensões)
Classe 65.21 Serviços de locação financeira (leasing )
65.21.1 Serviços de locação financeira ( leasing)
65.21.10 Serviços de locação financeira ( leasing)
Classe 65.22 Outros serviços de crédito
65.22.1 Outros serviços de crédito
65.22.10 Outros serviços de crédito
Classe 65.23 Outros serviços de intermediação financeira, n.e., excepto
serviços de seguros e fundos de pensões
65.23.1 Outros serviços de intermediação financeira, n.e., excepto serviços de seguros e fundos de
pensões
65.23.10 Outros serviços de intermediação financeira, n.e., excepto serviços de seguros e fundos de
pensões
DIVISÃO 66 SERVIÇOS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES,
EXCEPTO SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL OBRI-
GATÓRIA
Grupo 66.0 Serviços de seguros e fundosde pensões,excepto serviços
da segurança social obrigatória
Classe 66.01 Serviços de seguros de vida e serviços complementares de
segurança social
66.01.1 Serviços de seguros de vida e serviços complementares de segurança social
66.01.11 Serviços de seguros de vida e serviços complementares de segurança social
66.01.12 Serviços de resseguros relacionados com serviços de seguros de vida▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 174
Classe 66.02 Serviços de fundos de pensões e regimes profissionais
complementares
66.02.1 Serviços de fundos de pensões e regimes profissionais complementares
66.02.11 Serviços de fundos de pensões e regimes profissionais complementares
66.02.12 Serviços de resseguros relacionados com fundos de pensões
Classe 66.03 Serviços de seguros não vida
66.03.1 Serviços de seguros de acidente ou doença
66.03.11 Serviços de seguros de acidente
66.03.12 Serviços de seguros de saúde
66.03.13 Serviços de seguros de saúde permanentes
66.03.2 Serviços de seguro automóvel
66.03.21 Serviços de seguro automóvel, responsabilidade civil
66.03.22 Outros serviços de seguro automóvel
66.03.3 Serviços de seguros ligados ao transporte e às mercadorias
66.03.31 Serviços de seguros ligados aos transportes marítimos, aéreos e outros
66.03.32 Serviços de seguros ligados ao transporte de mercadorias
66.03.4 Serviços de seguros contra incêndios e outros danos
66.03.40 Serviços de seguros contra incêndios e outros danos
66.03.5 Serviços de seguros de responsabilidade civil geral
66.03.50 Serviços de seguros de responsabilidade civil geral
66.03.6 Serviços de seguros de crédito e caução
66.03.60 Serviços de seguros de crédito e caução
66.03.7 Serviços de seguros de assistência, protecção jurídica e perdas pecuniárias diversas
66.03.71 Serviços de seguros de assistência
66.03.72 Serviços de seguros de protecção jurídica66.03.73 Serviços de seguros de perdas pecuniárias diversas
66.03.8 Outros serviços de seguros não vida
66.03.80 Outros serviços de seguros não vida
66.03.9 Serviços de resseguros relacionados com serviços de seguros não vida▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 175
66.03.90 Serviços de resseguros relacionados com serviços de seguros não vida
DIVISÃO 67 SERVIÇOS AUXILIARES DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
Grupo 67.1 Serviços auxiliares da intermediação financeira, excepto
seguros e fundos de pensões
Classe 67.11 Serviços de administração de mercados financeiros
67.11.1 Serviços de administração de mercados financeiros
67.11.10 Serviços de administração de mercados financeiros
Classe 67.12 Serviços de mediação na negociação de títulos (corretagem)
e de gestão de carteiras de títulos
67.12.1 Serviços de mediação na negociação de títulos (corretagem) e de gestão de carteiras de
títulos
67.12.10 Serviços de mediação na negociação de títulos (corretagem) e de gestão de carteiras de
títulos
Classe 67.13 Serviços auxiliares da intermediação financeira, n.e.
67.13.1 Serviços auxiliares da intermediação financeira, n.e.
67.13.10 Serviços auxiliares da intermediação financeira, n.e.
Grupo 67.2 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões
Classe 67.20 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões
67.20.1 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões
67.20.10 Serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões
67.20.2 Serviços de agências e corretores de seguros
67.20.20 Serviços de agências e corretores de seguros▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 176
SECÇÃOK SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, ALUGUERES E
SERVIÇOSPRESTADOS ÀS EMPRESAS
DIVISÃO 70 SERVIÇOS IMOBILIÁRIOSGrupo 70.1 Serviços imobiliários sobre bens próprios
Classe 70.11 Serviços de promoção e comercialização imobiliária
70.11.1 Serviços de promoção e comercialização imobiliária
70.11.11 Serviços de promoção e comercialização de imóveis residenciais
70.11.12 Serviços de promoção e comercialização imobiliária de imóveis não residenciais
Classe 70.12 Serviços de compra e venda de bens imobiliários, próprios
70.12.1 Serviços de compra e venda de bens imobiliários, próprios
70.12.11 Serviços de compra e venda de imóveis residenciais, próprios (incluindo o terreno onde
estão implantados)
70.12.12 Serviços de compra e venda de terrenos próprios para a construção de imóveis residenciais
70.12.13 Serviços de compra e venda de imóveis não residenciais, próprios (incluindo o terreno
onde estão implantados)
70.12.14 Serviços de compra e venda de terrenos vagos para fins não residenciais, próprios
Grupo 70.2 Serviços de arrendamento de bens imobiliários, próprios
Classe 70.20 Serviços de arrendamento de bens imobiliários, próprios
70.20.1 Serviços de arrendamento de bens imobiliários, próprios
70.20.11 Serviços de arrendamento de imóveis residenciais, próprios
70.20.12 Serviços de arrendamento de terrenos e outros bens imóveis não residenciais, próprios
Grupo 70.3 Serviços imobiliários, por conta de outrem
Classe 70.31 Serviços de mediação imobiliária
70.31.1 Serviços de mediação imobiliária
70.31.11 Serviços de mediação de imóveis residenciais▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 177
70.31.12 Serviços de mediação de terrenos para construção de imóveis residenciais
70.31.13 Serviços de mediação de imóveis não residenciais70.31.14 Serviços de mediação de terrenos vagos para fins não residenciais
70.31.15 Serviços de avaliação imobiliária, por conta de outrem
Classe 70.32 Serviços de administração de imóveis, por conta de outrem
70.32.1 Serviços de administração de imóveis, por conta de outrem
70.32.11 Serviços de administração de imóveis residenciais, por conta de outrem
70.32.12 Serviços de administração de imóveis não residenciais, por conta de outrem70.32.13 Serviços de gestão e manutenção de instalações
DIVISÃO 71 SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÁQUINAS E DE EQUI-
PAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS PESSOAIS E
DOMÉSTICOS
Grupo 71.1 Serviços de aluguer de veículos automóveis ligeiros e
carrinhas até 3500 kg, sem condutor
Classe 71.10 Serviços de aluguer de veículos automóveis ligeiros e carri-
nhas até 3 500 kg, sem condutor
71.10.1 Serviços de aluguer de veículos ligeiros e carrinhas ligeiras, até 3 500 kg, sem condutor
71.10.10 Serviços de aluguer de veículos ligeiros e carrinhas ligeiras, até 3 500 kg, sem condutor
Grupo 71.2 Serviços de aluguer de outro meio de transporte
Classe 71.21 Serviços de aluguer de outro meio de transporte terrestre
71.21.1 Serviços de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor
71.21.11 Serviços de aluguer de camiões e semi-reboques, sem condutor
71.21.12 Serviços de aluguer de veículos ferroviários, sem condutor
71.21.13 Serviços de aluguer de contentores para transporte71.21.14 Serviços de aluguer de motociclos, autocaravanas e caravanas, sem condutor
71.21.15 Serviços de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 178
Classe 71.22 Serviços de aluguer de meio de transporte marítimo e
fluvial, sem pilotagem
71.22.1 Serviços de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem
71.22.10 Serviços de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem
Classe 71.23 Serviços de aluguer de meio de transporte aéreo, sem pilo-
tagem
71.23.1 Serviços de aluguer de meio de transporte aéreo, sem pilotagem
71.23.10 Serviços de aluguer de meio de transporte aéreo, sem pilotagem
Grupo 71.3 Serviços de aluguer de máquinas e de equipamentos
Classe 71.31 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas,
sem operador
71.31.1 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador
71.31.10 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas, sem operador
Classe 71.32 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos para a
construção e engenharia civil, sem operador
71.32.1 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento para a construção e engenharia civil, sem
operador
71.32.10 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento para a construção e engenharia civil, sem
operador
Classe 71.33 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento de escri-
tório, sem operador
71.33.1 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento de escritório, sem operador
71.33.11 Serviços de aluguer de máquinas e equipamento de escritório (excepto equipamento
informático), sem operador
71.33.12 Serviços de aluguer de equipamento informático, sem operador
Classe 71.34 Serviços de aluguer de outras máquinas e equipamento, sem
operador, n.e.
71.34.1 Serviços de aluguer de outras máquinas e equipamento, sem operador, n.e▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 179
71.34.10 Serviços de aluguer de outras máquinas e equipamento, sem operador, n.e
Grupo 71.4 Serviços de aluguer de bens de uso pessoal e doméstico,
n.e.
Classe 71.40 Serviços de aluguer de bens de uso pessoal e doméstico, n.e.
71.40.1 Serviços de aluguer de bens de uso pessoal e doméstico, n.e.
71.40.11 Serviços de aluguer de televisões, rádios, vídeos e outro material audio
71.40.12 Serviços de aluguer de videocassetes e DVD
71.40.13 Serviços de aluguer de mobiliário e outros artigos domésticos71.40.14 Serviços de aluguer de equipamento recreativo e de lazer
71.40.15 Serviços de aluguer de instrumentos musicais
71.40.16 Serviços de aluguer de outros bens de consumo de uso pessoal ou doméstico, n.e.
DIVISÃO 72 SERVIÇOS INFORMÁTICOS E CONEXOS
Grupo 72.1 Serviços de consultoria em configuração informática
Classe 72.10 Serviços de consultoria em configuração informática
72.10.1 Serviços de consultoria em configuração informática
72.10.10 Serviços de consultoria em configuração informática
Grupo 72.2 Serviços de consultoria e de programação informática
Classe 72.21 Serviços de edição de software
72.21.1 Produtos de software em pacotes
72.21.11 Sistemas e software de base
72.21.12 Serviços de edição de software de aplicações
72.21.2 Suportes de dados do tipo utilizado em máquinas de processamento automático de dados
72.21.20 Suportes de dados do tipo utilizado em máquinas de processamento automático de dados 8524[.31 + .4 + .6 + .91]
Classe 72.22 Serviços de consultoria e de programação informática, n.e.
72.22.1 Outros serviços de consultoria informática, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 180
72.22.11 Serviços de consultoria técnica e de sistemas
72.22.12 Serviços de elaboração de software personalizado
72.22.13 Serviços de análise e programação de sistemas72.22.14 Serviços de manutenção de sistemas
72.22.15 Outros serviços de consultoria e informática, n.e.
Grupo 72.3 Serviços de processamento de dados
Classe 72.30 Serviços de processamento de dados
72.30.1 Serviços de gestão de equipamentos informáticos
72.30.10 Serviços de gestão de equipamentos informáticos
72.30.2 Serviços de processamento informático
72.30.21 Serviços de tabulação e de processamento de dados72.30.22 Serviços de preparação e introdução de dados72.30.23 Serviços de domiciliação de páginas web
72.30.24 Serviços de processamento informático, n.e.
72.30.3 Venda de espaço publicitário por hospedeiros web
72.30.30 Venda de espaço publicitário por hospedeiros web
Grupo 72.4 Serviços de bancos de dados
Classe 72.40 Serviços de bancos de dados; edição em linha
72.40.1 Serviços de bancos de dados
72.40.11 Edição em linha72.40.12 Serviços de portais de pesquisa web72.40.13 Outros serviços de bases de dados
72.40.2 Venda de espaço publicitário na Internet, n.e.
72.40.20 Venda de espaço publicitário na Internet, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 181
Grupo 72.5 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de
escritório, de contabilidade, e de material informático
Classe 72.50 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de escri-
tório, de contabilidade, e de material informático
72.50.1 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de escritório, de contabilidade, e de
material informático
72.50.11 Serviços de manutenção e reparação de máquinas de escritório72.50.12 Serviços de manutenção e reparação de material informático
Grupo 72.6 Outros serviços conexos à informática
Classe 72.60 Outros serviços conexos à informática
72.60.1 Outros serviços conexos à informática
72.60.10 Outros serviços conexos à informática
DIVISÃO 73 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO
Grupo 73.1 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências
físicas e naturais
Classe 73.10 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências
físicas e naturais
73.10.1 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
73.10.11 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências físicas
73.10.12 Serviços de investigação e desenvolvimento da química e biologia
73.10.13 Serviços de investigação e desenvolvimento da engenharia e tecnologia73.10.14 Serviços de investigação e desenvolvimento em agronomia73.10.15 Serviços de investigação e desenvolvimento das ciências médicas e farmacêuticas73.10.16 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências naturais, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 182
Grupo 73.2 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências
sociais e humanas
Classe 73.20 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências
sociais e humanas
73.20.1 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências sociais e humanas
73.20.11 Serviços de investigação e desenvolvimento em literatura, filosofia, história, sociologia e
psicologia
73.20.12 Serviços de investigação e desenvolvimento em economia
73.20.13 Serviços de investigação e desenvolvimento em direito
73.20.14 Serviços de investigação e desenvolvimento em linguística e línguas
73.20.15 Serviços de investigação e desenvolvimento em ciências sociais e humanas, n.e.
DIVISÃO 74 OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE
ÀS EMPRESAS, N.E.
Grupo 74.1 Serviços jurídicos, contabilísticos, de auditoria; de
consultoria fiscal; de estudos de mercado e sondagens de
opinião; serviços de consultaria empresarial e de gestão
(inclui gestão das SGPS — holdings )
Classe 74.11 Serviços jurídicos
74.11.1 Serviços jurídicos
74.11.11 Serviços jurídicos em direito criminal
74.11.12 Serviços jurídicos em direito civil
74.11.13 Serviços jurídicos em direito administrativo
74.11.14 Serviços jurídicos sobre marcas e patentes
74.11.15 Serviços notariais
74.11.16 Serviços auxiliares de justiça
74.11.17 Outros serviços de informação e consultoria jurídica
Classe 74.12 Serviços de contabilidade, escrituração, auditoria e consul-
toria fiscal
74.12.1 Serviços de contabilidade e auditoria▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 183
74.12.11 Serviços de auditoria financeira
74.12.12 Serviços de revisão de contas
74.12.13 Serviços de compilação de balanços
74.12.14 Serviços de contabilidade e auditoria, n.e.
74.12.2 Serviços de escrituração, excepto declarações de impostos
74.12.20 Serviços de escrituração, excepto declarações de impostos
74.12.3 Serviços de consultoria fiscal
74.12.30 Serviços de consultoria fiscal
Classe 74.13 Serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião
74.13.1 Serviços de estudos de mercado e sondagens de opinião
74.13.11 Serviços de estudos de mercado
74.13.12 Serviços de sondagens de opinião
Classe 74.14 Serviços de consultoria de negócios e de gestão
74.14.1 Serviços de consultoria de negócios e de gestão
74.14.11 Serviços de consultoria de gestão geral
74.14.12 Serviços de consultoria em gestão financeira (excepto consultoria fiscal)
74.14.13 Serviços de consultoria de gestão comercial
74.14.14 Serviços de consultoria de gestão de recursos humanos
74.14.15 Serviços de consultoria de gestão da produção
74.14.16 Serviços de consultoria em relações públicas
74.14.17 Outros serviços de consultoria para os negócios e a gestão
74.14.2 Outros serviços relacionados com a gestão
74.14.21 Serviços de gestão de projectos, excepto para construção
74.14.22 Outros serviços relacionados com a gestão, n.e.
Classe 74.15 Serviços das sociedades gestoras de participações sociais
(SGPS- holdings )
74.15.1 Serviços das sociedades gestoras de participações sociais (SGPS- holdings )
74.15.10 Serviços das sociedades gestoras de participações sociais (SGPS- holdings )▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 184
Grupo 74.2 Serviços de arquitectura, de engenharia e técnicas afins
Classe 74.20 Serviços de arquitectura, de engenharia e técnicas afins
74.20.1 Serviços de preparação de planos e desenhos técnicos
74.20.10 Serviços de preparação de planos e desenhos técnicos 4906
74.20.2 Serviços de arquitectura
74.20.21 Serviços de consultoria em arquitectura
74.20.22 Serviços de projecto de arquitectura
74.20.23 Outros serviços de arquitectura
74.20.3 Serviços de engenharia e técnicas afins
74.20.31 Serviços de consultoria em estudos e projectos de engenharia
74.20.32 Estudos técnicos para a construção de fundações e de estruturas de edifícios
74.20.33 Estudos técnicos especializados para instalações mecânicas e eléctricas em edifícios
74.20.34 Estudos técnicos especializados para a construção de obras de engenharia civil
74.20.35 Estudos técnicos especializados para projectos industriais
74.20.36 Estudos técnicos especializados de engenharia, n.e.
74.20.37 Serviços de engenharia e técnicas afins, n.e.
74.20.4 Serviços integrados de engenharia para projectos «chave-na-mão»
74.20.40 Serviços integrados de engenharia para projectos «chave-na-mão»
74.20.5 Serviços de urbanismo
74.20.51 Serviços de planeamento urbanístico
74.20.52 Serviços de arquitectura paisagística
74.20.6 Serviços de assistência técnica a obras de construção e de engenharia civil
74.20.60 Serviços de assistência técnica a obras de construção e de engenharia civil
74.20.7 Serviços de consultoria técnica e científica
74.20.71 Serviços de consultoria no âmbito da geofísica, geologia e meteorologia
74.20.72 Serviços de prospecção subterrânea
74.20.73 Serviços de prospecção de superfície74.20.74 Serviços de cartografia
74.20.75 Serviços de consultoria técnica excepto de engenharia▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 185
Grupo 74.3 Serviços de ensaios e análises técnicas
Classe 74.30 Serviços de ensaios e análises técnicas
74.30.1 Serviços de ensaios e análises técnicas
74.30.11 Serviços de ensaios e análises químicas e biológicas74.30.12 Serviços de ensaios e análises físicas74.30.13 Serviços de ensaios e análises de sistemas mecânicos e eléctricos integrados
74.30.14 Serviços técnicos de inspecção automóvel
74.30.15 Outros serviços de inspecção técnica74.30.16 Serviços de ensaios e análises técnicas, n.e.
Grupo 74.4 Serviços de publicidade
Classe 74.40 Serviços de publicidade
74.40.1 Serviços de publicidade
74.40.11 Serviços de gestão de suportes publicitários
74.40.12 Serviços das agências de publicidade74.40.13 Outros serviços de publicidade
74.40.2 Serviços de gestão de suportes publicitários, n.e.
74.40.20 Serviços de gestão de suportes publicitários, n.e.
Grupo 74.5 Serviços de selecção e colocação de pessoal
Classe 74.50 Serviços de selecção e colocação de pessoal
74.50.1 Serviços de recrutamento e selecção de pessoal
74.50.11 Serviços de recrutamento e selecção de quadros74.50.12 Serviços de recrutamento e selecção de outro pessoal
74.50.2 Serviços de colocação de pessoal
74.50.21 Serviços de colocação de pessoal auxiliar de escritório
74.50.22 Serviços de colocação de pessoal auxiliar doméstico▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 186
74.50.23 Serviços de colocação de pessoal operário e técnico na indústria, comércio, agricultura e
serviços
74.50.24 Serviços de colocação de pessoal paramédico
74.50.25 Serviços de colocação de outro pessoal
Grupo 74.6 Serviços de investigação e segurança
Classe 74.60 Serviços de investigação e segurança
74.60.1 Serviços de investigação e segurança
74.60.11 Serviços de inquirição e investigação
74.60.12 Serviços de consultoria sobre segurança74.60.13 Serviços de controlo de aparelhos e sistemas de segurança74.60.14 Serviços de transporte de valores74.60.15 Serviços de protecção e vigilância
74.60.16 Outros serviços de segurança
Grupo 74.7 Serviços de limpeza industrial
Classe 74.70 Serviços de limpeza industrial
74.70.1 Serviços de limpeza industrial
74.70.11 Serviços de desinfecção e exterminação
74.70.12 Serviços de limpeza de janelas
74.70.13 Serviços de limpeza corrente de edifícios (excepto janelas)74.70.14 Serviços de limpeza especializada74.70.15 Serviços de limpeza de chaminés e fornos74.70.16 Outros serviços de limpeza industrial
Grupo 74.8 Outros serviços prestados principalmente às empresas
Classe 74.81 Serviços fotográficos
74.81.1 Fotografias e filmes
74.81.11 Películas e clichés fotográficos, impressionados mas não revelados 3704▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 187
74.81.12 Películas e clichés fotográficos, impressionados e revelados, para reprodução offset 3705.1
74.81.13 Películas e clichés fotográficos, impressionados e revelados, em microfilme 3705.2
74.81.14 Outros clichés e películas fotográficos, impressionados e revelados 3705.9
74.81.2 Serviços de fotografia
74.81.22 Serviços de fotografia em estúdios fotográficos
74.81.23 Serviços de fotografia para publicidade e actividades afins
74.81.24 Serviços de reportagens fotográficas
74.81.25 Serviços de fotografia aérea
74.81.26 Outros serviços de fotografia especializada
74.81.3 Serviços de revelação e outros serviços fotográficos
74.81.31 Serviços de revelação de fotografia
74.81.32 Serviços de revelação de película cinematográfica não relacionados com o cinema e a tele-
visão
74.81.33 Serviços de restauração, reprodução e retoque de fotografia74.81.34 Serviços fotográficos, n.e.
Classe 74.82 Serviços de embalagem
74.82.1 Serviços de embalagem
74.82.10 Serviços de embalagem
Classe 74.85 Serviços de secretariado, tradução, endereçagem e compi-
lação de listas postais
74.85.1 Serviços de secretariado e tradução
74.85.11 Serviços de atendimento de telefones
74.85.12 Serviços de reprodução de documentos
74.85.13 Serviços de tradução
74.85.14 Serviços de interpretação
74.85.15 Outros serviços de secretariado
74.85.2 Serviços de expedição de documentos
74.85.20 Serviços de expedição de documentos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 188
Classe 74.86 Serviços dos centros de chamadas
74.86.1 Serviços dos centros de chamadas
74.86.10 Serviços dos centros de chamadas
Classe 74.87 Outros serviços prestados principalmente às empresas, n.e.
74.87.1 Outros serviços prestados principalmente às empresas, n.e.
74.87.11 Serviços de informação financeira sobre clientela74.87.12 Serviços de cobrança de facturas74.87.13 Serviços de concepção de modelos especializados74.87.14 Serviços de avaliação e de corretagem de empresas, excepto de imobiliárias74.87.15 Serviços de organização de feiras e congressos
74.87.16 Serviços de consultoria excepto técnica, n.e.
74.87.17 Outros serviços prestados principalmente às empresas diversas, n.e.
SECÇÃOL SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
DEFESA E SEGURANÇASOCIAL OBRIGATÓRIA
DIVISÃO 75 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA
E SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
Grupo 75.1 Serviços da administração pública em geral, económica e
social
Classe 75.11 Serviços da administração pública geral
75.11.1 Serviços da administração pública geral
75.11.11 Serviços executivos e legislativos
75.11.12 Serviços financeiros e fiscais75.11.13 Serviços de estatística e de planeamento económico e social75.11.14 Serviços da administração pública relacionados com a investigação fundamental75.11.15 Serviços da administração pública geral, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 189
Classe 75.12 Serviços da administração pública relacionados com
serviços sociais e culturais, excepto segurança social
75.12.1 Serviços da administração pública relacionados com serviços sociais e culturais, excepto
segurança social
75.12.11 Serviços da administração pública relacionados com a educação75.12.12 Serviços da administração pública relacionados com a saúde
75.12.13 Serviços da administração pública relacionados com a habitação e o bem-estar público
75.12.14 Serviços da administração pública relacionados com a cultura, desporto e recreação
Classe 75.13 Serviços da administração pública relacionados com as acti-
vidades económicas
75.13.1 Serviços da administração pública relacionados com as actividades económicas
75.13.11 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação, apoio e inspecção
de actividades da agricultura, produção animal, silvicultura, caça e pesca
75.13.12 Serviços da administração pública relacionados com regulamentação, apoio e inspecção das
actividades energéticas
75.13.13 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação, apoio e inspecção
das indústrias não energéticas, da construção e de engenharia civil
75.13.14 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação, apoio e inspecção
das actividades dos transportes e comunicações
75.13.15 Serviços da administração pública relacionados com a regulamentação, apoio e inspecção
das actividades do comércio, da hotelaria e restauração
75.13.16 Serviços da administração pública relacionados com a promoção, regulamentação, apoio e
inspecção das infra-estruturas turísticas
75.13.17 Serviços da administração pública relacionados com projectos integrados de desenvolvi-
mento
75.13.18 Serviços gerais da administração pública relacionados com a regulamentação, apoio e
inspecção de assuntos económicos gerais e do emprego
Classe 75.14 Serviços de apoio ao conjunto da administração pública
75.14.1 Serviços de apoio ao conjunto da administração pública
75.14.11 Serviços de gestão do conjunto do pessoal da administração pública
75.14.12 Serviços de apoio ao conjunto da administração pública, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 190
Grupo 75.2 Serviços de negócios estrangeiros, defesa, justiça, segu-
rança, ordem pública e protecção civil
Classe 75.21 Serviços dos negócios estrangeiros
75.21.1 Serviços dos negócios estrangeiros
75.21.11 Serviços diplomáticos, consulares, culturais e científicos, relacionados com os negócios
externos
75.21.12 Serviços da administração pública relacionados com a cooperação (ajuda) económica e
humanitária externa
75.21.13 Serviços da administração pública relacionados com a cooperação (ajuda) militar externa
Classe 75.22 Serviços de defesa
75.22.1 Serviços de defesa
75.22.11 Serviços das forças armadas75.22.12 Serviços de defesa civil
Classe 75.23 Serviços da justiça
75.23.1 Serviços da justiça
75.23.11 Serviços da administração pública relacionados com tribunais
75.23.12 Serviços administrativos relacionados com as prisões e com a reabilitação de delinquentes
Classe 75.24 Serviços de segurança e ordem pública
75.24.1 Serviços de segurança e ordem pública
75.24.11 Serviços policiais75.24.12 Outros serviços relacionados com a segurança e ordem pública, n.e.
Classe 75.25 Serviços relacionados com a protecção civil
75.25.1 Serviços relacionados com a protecção civil
75.25.11 Serviços de prevenção e combate a incêndios75.25.12 Outros serviços relacionados com a protecção civil▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 191
Grupo 75.3 Serviços dosregimes dasegurançasocial emgeral (inclui
da função pública)
Classe 75.30 Serviços dos regimes da segurança social em geral (inclui
da função pública)
75.30.1 Serviços dos regimes da segurança social em geral (inclui da função pública)
75.30.11 Serviços da segurança social obrigatória relacionados com subsídios de doença, materni-
dade ou incapacidade temporária
75.30.12 Serviços do regime de segurança social relacionados com pensões (velhice, invalidez e
sobrevivência)
75.30.13 Serviços dos regimes da segurança social relacionados com subsídios de desemprego75.30.14 Serviços da segurança social relacionados com prestações familiares
SECÇÃOM SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO
DIVISÃO 80 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃOGrupo 80.1 Serviços educação pré-escolar e ensino básico (1.
ociclo)
Classe 80.10 Serviços educação pré-escolar e ensino básico (1.ociclo)
80.10.1 Serviços educação pré-escolar e ensino básico (1.ociclo)
80.10.11 Serviços da educação pré-escolar80.10.12 Serviços do ensino básico (1.
ociclo)
Grupo 80.2 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário
Classe 80.21 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário
geral
80.21.1 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos) e secundário geral
80.21.11 Serviços do ensino básico (2.oe3 .ociclos)
80.21.12 Serviços do ensino secundário geral▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 192
Classe 80.22 Serviços do ensino secundário técnico e profissional
80.22.1 Serviços do ensino secundário técnico e profissional
80.22.10 Serviços do ensino secundário técnico e profissional
Grupo 80.3 Serviços do ensino superior
Classe 80.30 Serviços do ensino superior
80.30.1 Serviços do ensino superior
80.30.11 Serviços do ensino técnico e profissional pós-secundário80.30.12 Outros serviços do ensino superior
Grupo 80.4 Serviços de ensino para adultose outros serviços de acti-
vidades educativas
Classe 80.41 Serviços das escolas de condução e pilotagem
80.41.1 Serviços das escolas de condução e pilotagem
80.41.11 Serviços das escolas de condução de veículos automóveis
80.41.12 Serviços das escolas de pilotagem de embarcações e aeronaves
Classe 80.42 Serviços do ensino para adultos ou outros serviços educa-
tivos, n.e.
80.42.1 Serviços do ensino para adultos; formação profissional e formação contínua, n.e.
80.42.10 Serviços do ensino para adultos; formação profissional e formação contínua, n.e.
80.42.2 Serviços educativos, n.e.
80.42.20 Serviços educativos, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 193
SECÇÃON SERVIÇOSDE SAÚDEE ACÇÃO SOCIAL
DIVISÃO 85 SERVIÇOS DE SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
Grupo 85.1 Serviços de saúde humana
Classe 85.11 Serviços dos estabelecimentos hospitalares e similares
85.11.1 Serviços dos estabelecimentos hospitalares e similares
85.11.11 Serviços de cirurgia dos estabelecimentos hospitalares e similares85.11.12 Serviços médicos de clínica geral (excepto cirúrgicos, de ginecologia, de obstetrícia e de
psiquiatria) dos estabelecimentos hospitalares e similares
85.11.13 Serviços de ginecologia e obstetrícia dos estabelecimentos hospitalares e similares
85.11.14 Serviços de reabilitação e de convalescença dos estabelecimentos hospitalares e similares
85.11.15 Serviços de psiquiatria dos estabelecimentos hospitalares e similares85.11.16 Outros serviços médicos dos estabelecimentos hospitalares e similares
Classe 85.12 Serviços de prática clínica em ambulatório
85.12.1 Serviços de prática clínica em ambulatório
85.12.11 Serviços de consulta e tratamento por médicos de clínica geral, em ambulatório
85.12.12 Serviços de consultas e tratamento por médicos especialistas, em ambulatório
Classe 85.13 Serviços de medicina dentária e odontologia
85.13.1 Serviços de medicina dentária e odontologia
85.13.11 Serviços de odontologia85.13.12 Outros serviços de medicina dentária
Classe 85.14 Outros serviços de saúde humana
85.14.1 Outros serviços de saúde humana
85.14.11 Serviços prestados por parteiras
85.14.12 Serviços prestados por enfermeiros85.14.13 Serviços prestados por fisioterapeutas e outro pessoal paramédico▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 194
85.14.14 Serviços prestados por ambulâncias
85.14.15 Serviços de saúde com alojamento, realizados fora dos estabelecimentos hospitalares e
similares
85.14.16 Serviços prestados por laboratórios de análises clínicas85.14.17 Serviços prestados por bancos de sangue, de esperma e de órgãos para transplante85.14.18 Outros serviços de saúde humana, n.e.
Grupo 85.2 Serviços veterinários
Classe 85.20 Serviços veterinários
85.20.1 Serviços veterinários
85.20.11 Serviços veterinários para animais de estimação
85.20.12 Serviços veterinários para outros animais
Grupo 85.3 Serviços de acção social
Classe 85.31 Serviços de acção social com alojamento
85.31.1 Serviços de acção social com alojamento
85.31.11 Serviços de acção social a pessoas idosas, com alojamento85.31.12 Serviços de acção social para pessoas com deficiência, com alojamento
85.31.13 Serviços de acção social para a infância e juventude, com alojamento
85.31.14 Serviços de acção social para adultos em dificuldades, com alojamento85.31.15 Serviços de acção social com alojamento, n.e.
Classe 85.32 Serviços de acção social sem alojamento
85.32.1 Serviços de acção social sem alojamento
85.32.11 Serviços de acção social para a infância e juventude, sem alojamento85.32.12 Serviços de acção social para pessoas com deficiência, sem alojamento85.32.13 Serviços de acção social para crianças, em situação de risco, sem alojamento
85.32.14 Serviços de acção social, prestados por assistentes sociais, sem alojamento
85.32.15 Serviços de acção social prestados em centros de reabilitação profissional, n.e.85.32.16 Serviços de acção social sem alojamento, n.e.▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 195
SECÇÃOO OUTROS SERVIÇOS COLECTIVOS, SOCIAIS E
PESSOAIS
DIVISÃO 90 SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS, DE HIGIENE PÚBLICA E SERVIÇOS SIMI-
LARES
Grupo 90.0 Serviços de saneamento, de tratamento de resíduos, de
higiene pública e serviços similares
Classe 90.01 Serviços de recolha e tratamento de águas residuais
90.01.1 Serviços de saneamento
90.01.11 Serviços de recolha e tratamento de águas residuais
90.01.12 Serviços de limpeza e/ou tratamento de latrinas e fossas sépticas
90.01.2 Lamas de depuração
90.01.20 Lamas de depuração 3825.20
Classe 90.02 Serviços de recolha e tratamento de outros resíduos
90.02.1 Serviços de tratamento de resíduos
90.02.11 Serviços de recolha de resíduos não perigosos
90.02.12 Serviços de tratamento térmico de resíduos não perigosos
90.02.13 Serviços de tratamento de resíduos não perigosos por outros processos90.02.14 Serviços de tratamento de resíduos especiais (perigosos)
90.02.2 Resíduos urbanos
90.02.20 Resíduos urbanos 3825.10
Classe 90.03 Serviços de higiene pública, despoluição e serviços similares
90.03.1 Serviços de descontaminação e despoluição do solo e das águas
90.03.11 Serviços de descontaminação e despoluição das águas freáticas90.03.12 Serviços de despoluição de águas de superfície
90.03.13 Serviços de higiene pública e serviços similares▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 196
DIVISÃO 91 SERVIÇOS PRESTADOS POR ORGANIZAÇÕES ASSO-
CIATIVAS, N.E
Grupo 91.1 Serviços prestados por organizações económicas, patro-
nais e profissionais
Classe 91.11 Serviços prestados por organizações económicas e patronais
91.11.1 Serviços prestados por organizações económicas e patronais
91.11.10 Serviços prestados por organizações económicas e patronais
Classe 91.12 Serviços prestados por organizações profissionais
91.12.1 Serviços prestados por organizações profissionais
91.12.10 Serviços prestados por organizações profissionais
Grupo 91.2 Serviços prestados por organizações sindicais
Classe 91.20 Serviços prestados por organizações sindicais
91.20.1 Serviços prestados por organizações sindicais
91.20.10 Serviços prestados por organizações sindicais
Grupo 91.3 Serviços prestados por outras organizações associativas
Classe 91.31 Serviços prestados por organizações religiosas
91.31.1 Serviços prestados por organizações religiosas
91.31.10 Serviços prestados por organizações religiosas
Classe 91.32 Serviços prestados por organizações políticas
91.32.1 Serviços prestados por organizações políticas
91.32.10 Serviços prestados por organizações políticas
Classe 91.33 Serviços prestados por outras organizações associativas, n.e.
91.33.1 Serviços prestados por outras organizações associativas, n.e.
91.33.11 Serviços prestados por organizações a favor de causas de interesse público▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 197
91.33.12 Serviços prestados por organizações de defesa de interesses especiais
91.33.13 Serviços prestados por organizações de juventude91.33.14 Serviços prestados por organizações associativas, n.e.
DIVISÃO 92 SERVIÇOS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPOR-
TIVOS
Grupo 92.1 Serviços cinematográficos e de vídeo
Classe 92.11 Serviços de produção de filmes, de vídeos e de técnicas de
pós-produção
92.11.1 Películas cinematográficas, impressionadas e reveladas
92.11.11 Películas cinematográficas, impressionadas e reveladas, de largura igual ou superior a
35 mm3706.1
92.11.12 Películas cinematográficas, impressionadas e reveladas, de largura inferior a 35 mm 3706.9
92.11.2 Fitas magnéticas com gravações de som e imagem (videogramas)
92.11.20 Fitas magnéticas com gravações de som e imagem (videogramas) 8524[.39 + .53]
92.11.3 Serviços de produção, pós-produção e realização de filmes, vídeos e DVD
92.11.31 Serviços de produção, pós-produção e realização de filmes, vídeos e DVD
92.11.32 Serviços técnicos de pós-produção de filmes, vídeos e DVD
Classe 92.12 Serviços de distribuição de filmes e de vídeos
92.12.1 Serviços de distribuição de filmes, vídeos e DVD
92.12.10 Serviços de distribuição de filmes, vídeos e DVD
Classe 92.13 Serviços de projecção de filmes e de vídeos
92.13.1 Serviços de projecção de filmes e de vídeos
92.13.11 Serviços de projecção de filmes
92.13.12 Serviços de projecção de vídeos e DVD▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 198
Grupo 92.2 Serviços de rádio e de televisão
Classe 92.20 Serviços de rádio e de televisão
92.20.1 Serviços de rádio e de televisão
92.20.11 Serviços de rádio
92.20.12 Serviços de televisão
92.20.2 Venda de tempo publicitário em TV/rádio
92.20.20 Venda de tempo publicitário em TV/rádio
Grupo 92.3 Outros serviços artísticos e de espectáculo
Classe 92.31 Serviços das actividades de teatro, de música e de outras
actividades artísticas e literárias
92.31.1 Obras de arte
92.31.10 Obras de arte
92.31.2 Serviços artísticos
92.31.21 Serviços de produção de espectáculos teatrais e musicais
92.31.22 Serviços prestados por autores, actores, compositores, intérpretes e outros artistas indivi-
duais
Classe 92.32 Serviços de gestão de salas de espectáculo e de serviços
conexos
92.32.1 Serviços de gestão de salas de espectáculo e de serviços conexos
92.32.10 Serviços de gestão de salas de espectáculo e de serviços conexos
Classe 92.33 Serviços de parques de diversões
92.33.1 Serviços de parques de diversões
92.33.10 Serviços de parques de diversões
Classe 92.34 Outros serviços de espectáculo, n.e.
92.34.1 Outros serviços recreativos, n.e.
92.34.11 Serviços de espectáculo de circo▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 199
92.34.12 Serviços prestados por salas de baile e discotecas
92.34.13 Serviços de entretenimento diverso
Grupo 92.4 Serviços das agências de notícias
Classe 92.40 Serviços das agências de notícias
92.40.1 Serviços das agências de notícias
92.40.10 Serviços das agências de notícias
Grupo 92.5 Serviços das bibliotecas, arquivos, museus e outros
serviços culturais
Classe 92.51 Serviços das bibliotecas e arquivos
92.51.1 Serviços das bibliotecas e arquivos
92.51.11 Serviços das bibliotecas92.51.12 Serviços dos arquivos
Classe 92.52 Serviços dos museus, conservação de locais e monumentos
históricos
92.52.1 Serviços dos museus, conservação de locais e monumentos históricos
92.52.11 Serviços dos museus92.52.12 Serviços de conservação de locais e de monumentos históricos
Classe 92.53 Serviços dos jardins botânicos, zoológicos e das reservas
naturais
92.53.1 Serviços dos jardins botânicos, zoológicos e das reservas naturais
92.53.11 Serviços prestados por jardins botânicos e zoológicos92.53.12 Serviços prestados pelas reservas naturais (inclui preservação da vida selvagem)
Grupo 92.6 Serviços relacionados com o desporto
Classe 92.61 Serviços de gestão de instalações desportivas
92.61.1 Serviços de gestão de instalações desportivas▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 200
92.61.10 Serviços de gestão de instalações desportivas
Classe 92.62 Outros serviços relacionados com o desporto
92.62.1 Outros serviços relacionados com o desporto
92.62.11 Serviços de promoção de acontecimentos desportivos
92.62.12 Serviços de organização de acontecimentos desportivos
92.62.13 Outros serviços relacionados com o desporto, n.e.
Grupo 92.7 Outros serviços recreativos
Classe 92.71 Serviços de organização de lotarias e outros jogos de aposta
92.71.1 Serviços de organização de lotarias e outros jogos de aposta
92.71.10 Serviços de organização de lotarias e outros jogos de aposta
Classe 92.72 Outros serviços recreativos, n.e.
92.72.1 Outros serviços recreativos, n.e.
92.72.11 Serviços prestados por infra-estruturas de praias e parques recreativos
92.72.12 Serviços recreativos diversos
DIVISÃO 93 OUTROS SERVIÇOS
Grupo 93.0 Outros serviços
Classe 93.01 Serviços de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles
93.01.1 Serviços de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles
93.01.11 Serviços de recolha de roupa por lavandarias93.01.12 Serviços de lavagem e limpeza de têxteis por máquinas de auto-serviço accionadas por
moedas
93.01.13 Serviços de lavagem de vestuário e de artigos têxteis, excepto em auto-serviço
93.01.14 Serviços de limpeza a seco de vestuário e de artigos têxteis
93.01.15 Serviços de passagem a ferro de vestuário e de artigos têxteis93.01.16 Serviços de tinturaria▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 201
Classe 93.02 Serviços de salões de cabeleireiro e institutos de beleza
93.02.1 Cabelo humano em bruto e seus desperdícios
93.02.10 Cabelo humano em bruto e seus desperdícios 0501
93.02.2 Serviços de salões de cabeleireiro e institutos de beleza
93.02.21 Serviços dos salões de cabeleireiro de senhoras
93.02.22 Serviços de barbearias e de salões de cabeleireiro de homens
93.02.23 Serviços de esteticista, manicura e pedicura
Classe 93.03 Serviços funerários e conexos
93.03.1 Serviços funerários e conexos
93.03.11 Serviços de cemitérios e crematórios93.03.12 Serviços das agências funerárias
Classe 93.04 Serviços de manutenção física
93.04.1 Serviços de manutenção física
93.04.10 Serviços de manutenção física
Classe 93.05 Serviços pessoais, n.e.
93.05.1 Serviços pessoais, n.e.
93.05.11 Serviços relacionados com animais de estimação
93.05.12 Serviços pessoais, n.e.
SECÇÃOP SERVIÇOSDAS FAMÍLIAS
DIVISÃO 95 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS POR EMPRE-
GADOS DOMÉSTICOS
Grupo 95.0 Serviços prestados às famílias por empregados domés-
ticos
Classe 95.00 Serviços prestados às famílias por empregados domésticos
95.00.1 Serviços prestados às famílias por empregados domésticos▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 202
95.00.10 Serviços prestados às famílias por empregados domésticos
DIVISÃO 96 PRODUÇÃO DE BENS PELAS FAMÍLIAS PARA USO
PRÓPRIO
Grupo 96.0 Produção de bens pelas famílias para uso próprioClasse 96.00 Produção de bens pelas famílias para uso próprio
96.00.1 Produção de bens pelas famílias para uso próprio
96.00.10 Produção de bens pelas famílias para uso próprio
DIVISÃO 97 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA
USO PRÓPRIO
Grupo 97.0 Produção de serviços pelas famílias para uso próprio
Classe 97.00 Produção de serviços pelas famílias para uso próprio
97.00.1 Produção de serviços pelas famílias para uso próprio
97.00.10 Produção de serviços pelas famílias para uso próprio
SECÇÃOQ SERVIÇOSDOSORGANISMOSINTERNACIONAISE
OUTRASINSTITUIÇÕESEXTRATERRITORIAIS
DIVISÃO 99 SERVIÇOS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E
OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
Grupo 99.0 Serviços dos organismos internacionais e outras insti-
tuições extraterritoriais
Classe 99.00 Serviços dos organismos internacionais e outras instituições
extraterritoriais▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 203
99.00.1 Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
99.00.10 Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
(1) Os produtos característicos das unidades classificadas em «Produção agrícola e animal associadas» (classe 01.30 da NACE Rev. 1) são incluídos, res pectivamente, em 01.1
e 01.2.
(2) n.e = não especificado.
(3) SH/NC:854.12
(4) SH/NC: 8542[.13-50]▼M21993R3696 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 204