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"B REGULAMENTO (CE) N.o1420/1999 DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1999
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos de
resíduos para certos países não membros da OCDE
(JO L 166 de 1.7.1999, p. 6)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CE) n.o1208/2000 da Comissão de 8 de Junho de 2000 L 138 7 9.6.2000
"M2 Regulamento (CE) n.o2630/2000 da Comissão de 30 de Novembro de
2000 L 302 35 1.12.2000
Rectificado por:
"C1 Rectificação, JO L 21 de 26.1.2000, p. 41 (1420/1999)1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 1
REGULAMENTO (CE) N.o1420/1999 DO CONSELHO
de 29 de Abril de 1999
que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às trans-
ferências de determinados tipos de resíduos para certos países não
membros da OCDE
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente o seu artigo 113.oeon .o1 do seu artigo 130.oS,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do artigo 189.oC do Tratado (3)
(1) Considerando que o n.o3, alínea a), do artigo 1.odo Regulamento
(CEE) n.o259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à
fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à
entrada e à saída da Comunidade (4), exclui do seu âmbito de aplicação
as transferências de resíduos exclusivamente destinados a valorizaçãoe incluídos no seu anexo II, com as excepções previstas designada-
mente nos n.
os1, 2 e 3 do artigo 17.o;
(2) Considerando que, nos termos do n.o1 do artigo 17.odo Regulamento
(CEE) n.o259/93, a Comissão notificou todos os países aos quais não é
aplicável a decisão do Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992,do controlo das transferências transfronteiriças de resíduos destinadosa valorização, da lista de resíduos incluída no anexo II daquele
regulamento, tendo solicitado confirmação de que esses resíduos não
estão sujeitos a controlo no país de destino ou pedido que esses paísesindiquem se esses resíduos devem ser sujeitos aos procedimentos de
controlo aplicáveis aos resíduos incluídos nos anexos III ou IV do
sempre referido regulamento, ou ao procedimento estabelecido no seuartigo 15.
o;
(3) Considerando que determinados países comunicaram que esses
resíduos devem ser sujeitos a um dos referidos procedimentos decontrolo e que, em 20 de Julho de 1994, a Comissão, nos termos do n.
o
3d oa r t i g o1 7 .odo mesmo regulamento, adoptou a Decisão
94/575/CE (5) para determinar os procedimentos de controlo adequa-
dos;
(4) Considerando que o n.o1, segundo parágrafo, do artigo 17.odo
Regulamento (CEE) n.o259/93 prevê que, se não for recebida tal
confirmação, a Comissão apresentará propostas adequadas ao
Conselho; que, por conseguinte, é necessário estabelecer a nívelcomunitário um sistema destinado a regular o comércio destes resíduosprovenientes da Comunidade, estabelecendo regras e procedimentos
comuns adequados relativamente à sua exportação;
(5) Considerando que, no caso dos países que declararam não desejar
receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos incluídos no anexo II
do Regulamento (CEE) n.
o259/93, tal desejo deve ser respeitado, pelo
que esses tipos de resíduos não poderão ser exportados para essespaíses;
(6) Considerando que, nos casos dos países que não deram resposta, e não
se podendo interpretar o silêncio como uma forma de consentimento, é
adequado adoptar um enquadramento regulamentar idêntico quepermita que esses países procedam à avaliação dessas transferênciascaso a caso;!B
(1) JO C 214 de 10.7.1998, p. 74.
(2) Parecer emitido em 29 de Abril de 1998 (JO C 169 de 16.6.1999).
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Julho de 1997 (JO C 286 de 22.9.1997, p.
229), posição comum do Conselho de 4 de Junho de 1998 (JO C 333 de30.10.1998, p. 1 ) e decisão do Parlamento Europeu de 9 de Fevereiro de 1999 (JO
C 250 de 28.5.1999).
(
4) JO L 30 de 6.2.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada
pelo, Regulamento (CE) n.o120/97 (JO L 22 de 24.1.1997, p. 14).
(5) JO L 220 de 25.8.1994, p. 15.1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 2
(7) Considerando que, no caso dos países que responderam não desejar
receber alguns ou nenhum dos tipos de resíduos incluídos no anexo IIou que não deram resposta, existe a possibilidade de esses paísesalterarem a sua posição, ou responderem no futuro, pelo que deve
existir um mecanismo, no âmbito do procedimento de comitologia,
para alterar o presente regulamento;
(8) Considerando que a Comissão reverá e alterará, logo que possível, e o
mais tardar antes de 1 de Julho de 1998, o anexo V do Regulamento(CE) n.
o259/93, tendo plenamente em conta os resíduos constantes da
respectiva lista adoptada nos termos do n.o4 do artigo 1.oda Directiva
91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos
resíduos perigosos (1), bem como quaisquer listas de resíduos
considerados perigosos na perspectiva da Convenção de Basileia eadaptará o Regulamento (CE) n.
o259/93 em conformidade;
(9) Considerando que a Comissão deverá informar regularmente os países
abrangidos por este regulamento das alterações efectuadas nos anexos
AeB ;
(10) Considerando que, relativamente às transferências para os países ACP ,
o artigo 39.oda quarta Convenção ACP-CE proíbe a exportação de
todos os resíduos incluídos nos anexos I e II da Convenção de Basileia;que, além disso, alguns desses resíduos figuram no anexo II doRegulamento (CEE) n.
o259/93; que, nessas circunstâncias, e para
respeitar as obrigações internacionais da Comunidade, a expedição de
tais resíduos para os países ACP tem de ser proibida, devendo ficaresclarecido que esses resíduos estão excluídos do âmbito do presenteregulamento;
(11) Considerando que deve ser explicitado que estes elementos ficam
excluídos do âmbito deste regulamento;
(12) Considerando que as disposições do presente regulamento devem ser
sujeitas a uma revisão periódica pela Comissão,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.
o
É proibida a exportação de resíduos enunciados no anexo II do Regulamento
(CEE) n.o259/93 e mencionados no anexo A do presente regulamento para os
países a que se refere este último anexo.
Artigo 2.o
0 procedimento de controlo previsto no artigo 15.odo Regulamento (CEE) n.o
259/93 é aplicável às exportações para os países a que se refere o anexo B do
presente regulamento, relativamente às categorias de resíduos exclusivamentedestinados a valorizacão e enunciados no anexo II do Regulamento (CEE) n.
o
259/93.
Artigo 3.o
1. A pedido do país de destino, o procedimento de controlo que lhe é
aplicável no âmbito do presente regulamento deve ser alterado nos termos do
presente artigo.
2. A Comissão deve determinar, nos termos do artigo 18.oda Directiva
75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (2)e
em cooperação com o país em causa, o procedimento de controlo a aplicar, ou
seja:
i) o procedimento aplicável aos resíduos enunciados no anexo III ou no
anexo IV do Regulamento (CEE) n.o259/93; ou
ii) o procedimento previsto no artigo 15.odo Regulamento (CEE) n.o
259/93; ou
iii) nenhum dos procedimentos referidos supra , nas alíneas i) e ii).!B
(1) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20. Directiva alterada pela Directiva 94/31/CE (JO L
168; de 2.7.1994, p. 28).
(2) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi dada
pela Decisão 96/350/CE da Comissão (JO L 135 de 6.6.1996, p. 32).1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 3
3. A Comissão informará os Estados-Membros de qualquer alteração da
posição de um país de destino no prazo de 21 dias a contar da data derecepção do pedido desse país, e apresentará a sua proposta de decisão aocomité criado nos termos do referido artigo 18.
oda Directiva 75/442/CEE o
mais rapidamente possível, no prazo de três meses a contar da data de
recepção do pedido.
4. Além disso, sempre que se verifique qualquer outra alteração excepcional
de circunstâncias como, por exemplo, um conflito armado, uma catástrofenatural ou um embargo comercial determinado pelas Nações Unidas,
susceptível de afectar o procedimento de controlo aplicável no âmbito do
presente regulamento, esse procedimento pode ser alterado. A Comissão podedeterminar, após consulta do país de destino, se necessário e nos termos doartigo 18.
oda Directiva 75/442/CEE, qual dos procedimentos previstos no n.o
2 do presente artigo deve ser aplicado.
5. A Comissão efectuará periodicamente, nos termos do artigo 18.oda
Directiva 75/442/CEE, uma revisão dos anexos A e B do presente
regulamento, a fim de os harmonizar com as alterações introduzidas nosanexos do Regulamento (CEE) n.
o259/93.
Artigo 4.o
Os procedimentos de controlo previstos no presente regulamento serão
sujeitos a uma revisão periódica pela Comissão, a qual se efectuará, pelaprimeira vez, o mais tardar nove meses a contar da sua publicação no Jornal
Oficial, tendo em conta a experiência adquirida. Se os resultados da revisão
levarem à conclusão de que tal seria adequado, a Comissão pode,
"C1sem
prejuízo do artigo 3.o3, apresentar novas propostas ao Conselho.
Artigo 5.o
A Comissão deve, nos termos do artigo 18.oda Directiva 75/442/CEE e o
mais rapidamente possível; rever e alterar o presente regulamento a fim de o
harmonizar com o Regulamento (CEE) n.o259/93.
Artigo 6.o
O presente regulamento entra em vigor no nonagésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 4
ANEXO A
Países e territórios que comunicaram à Comissão que não desejam receber
transferências de determinados tipos de resíduos destinados a valorização incluídos
no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho
ALBÂNIA:
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
estanhos
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdícios deestampagem ou de corte, mesmo em fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrososGA 100 7204 50 Resíduos em lingotesGA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco
GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Todos tipos incluídos na secção GB («Resíduos que contenham metais,
provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não
susceptível de dispersão»).
4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre, quimi-
camente estabilizadas, contendo uma quantidade
importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas
em conformidade com as especificações industriais(ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadasprincipalmente à construção e às aplicações abrasi-vas.
5. Todos os tipos incluídos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»).
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos:
GJ 021 5103 10 — resíduos da penteação de lã ou de pêlos finosGJ 022 5103 20 — outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ 023 5103 30 — resíduos de pêlos grosseirosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos):!
B
!C1
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 5
GJ 031 5202 10 — resíduos de fios
GJ 032 5202 91 — fiaposGJ 033 5202 99 — outros
ANDORRA:
Todos os tipos
ANTÍGUA E BARBUDA:
Todos os tipos
ARUBA:
Todos os tipos
BAAMAS:
Todos os tipos
BARBADOS:
Todos os tipos
BARÉM
Todos os tipos
BELIZE:
Todos os tipos
BENIM:
Todos os tipos
BUTÃO:
Todos os tipos
BOLÍVIA:
Todos os tipos
BOTSUANA:
Todos os tipos
BRASIL
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos de torno e da freza, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdícios deestampagem ou de corte, mesmo em fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrosos!
B
!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 6
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénioGA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magénsio
(com excepção dos enumerados em AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 360 — RénioGA 370 — GálioGA 400 ex 2804 90 Resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 2804 50 Resíduos e sucata de telúrioGA 420 ex 2805 30 Resíduos e sucata de terras raras
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO L
165 de 10.6.1998, p. 20)
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fudição e da refinação de metais»):
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valorizaçãoulterior
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):[...]
GC 070 [...] ex 2619 00 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou do
aço-carbono (incluindo o aço fracamente ligado), à
excepção das escórias produzidas especificamentepara satisfazer exigências e normas nacionais einternacionais de relevo (*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.
[...]
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 7
GD 040 ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspatoGD 060 ex 2529 21 Resíduos de fluospato
ex 2529 22
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matériais orgnânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a
carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento de
água potável e de processos da indústria alimentar ede produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre, quimi-
camente estabilizadas, contendo uma quantidade
importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas
em conformidade com as especificações industrias(ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadasprincipalmente à construção e às aplicações abrasi-vas
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente da produção da
cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásti-
cos de polímeros de cloreto de vinilo
— polímeros de cloreto de vinilo
GH 015 ex 3915 90 Resíduos, desperdícios e aparas de plástico de
— Resinas ou produtos de condensação de, por
exemplo:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído
— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas
— Resinas alquídicas
— Poliamidas
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por
exemplo ebonite)
9. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inogânicas»):
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização,
sem pilhas
BULGÁRIA
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respectivas
ligas:
GA 010 ex 7112 10 — de ouro!
B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 8
GA 030 ex 7112 90 — de outros metais preciosos, por exemplo, de
prata
N.B.: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das suas
ligas e amálgamas
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de
aço
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdícios deestampagem ou de corte, mesmo em fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrososGA 100 7204 50 Resíduos em lingotesGA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates e galvanização
GB 020 Cinzas e escórias de zinco:GB 021 — Mates de superfície de galvanização ( 490 %
Zn)
GB 022 — Mates de fundo da galvanização ( 492 % Zn)
GB 023 — Escórias de fundição sob pressão ( 485 % Zn)
GB 024 — Escórias da galvanização a quente (processo
descontínuo) ( 492 % Zn)
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação de zincoGB 030 Resíduos provenientes da escumação do alumínioGB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosas e do cobre, destinadas a uma valorizaçãoulterior
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 060 Catalizadores usados que envolvam metais e conte-
nham qualquer um dos seguintes:
— Metais preciosos: ouro e prata;
— Metais do grupo da platina: ruténio, ródio,
paládio, ósmio, irídio e platina
— Metais de transição: escândio, vanádio, man-
ganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio,tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco,zircónio, molibdénio, tântalo e rénio
— Lantanídios (terras raras) lantânio, praseodé-
mio, samário, gadolínio, disprósio, érbio, itér-bio, cério, neodímio, európio, técbio, hólmio,túlio e lutécio
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»)
GH 010 3915 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias plásticas
GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etilenoGH 012 ex 3915 20 — Polímeros de estireno!
B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 9
GH 013 ex 3915 30 — Polímeros de cloreto de vinilo
GH 014 ex 3915 90
— Polímeros ou co-polímeros como, por
exemplo:
— Polipropileno— Poli (tereftalato de etileno)
— Co-polímero de acrilonitrilo
— Co-polímero de butadieno
— Co-polímero de estireno
— Poliamidas— Poli (tereftalatos de butileno)
— Policarbonatos
— Poli (sulfuretos de fenileno)— Polímeros acrílicos
— Parafinas (C10-C13) (*)
— Poliuretano (sem CFC)— Polissiloxanos (silicones)
— Poli (metacrilato de metilo)
— Poli (álcool vinílico)— Poli (vinilbutiral)
— Poli (acetato de vinilo)
— Polímeros de etileno fluorado (teflon,
PTFE)
(*) Não podem ser polimerizados e são utilizados como plastificantes.
5. Todos os tipos de secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).
BURKINA FASO
Todos os tipos com excepção de:
Todos os tipos da secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]
CAMARÕES
Todos os tipos com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respectivas
ligas:
GA 010 ex 7112 10 — de ouro
GA 020 ex 7112 20 — de platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio
e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — de outros metais preciosos, por exemplo, de
prata
NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das suas
ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 040 7204 10 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 — Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis!B
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas,
poeiras ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!M1
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 10
GA 060 7204 29 — Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço
GA 070 7204 30 — Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 — Resíduos do torno e da freza, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-cios de estampagem ou de corte, mesmo emfardos
GA 090 7204 49 — Outros desperdícios, resíduos e sucata ferrososGA 100 7204 50 — Resíduos em lingotesGA 110 ex 7302 10 — Carris de ferro e de aço usadosGA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobreGA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 210 8104 20 Desperdídios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio
(*) Ver anexo III da decisão 98/368/CE.
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 050 ex 2620 90 Tântalo contendo escórias com teor de estanho
inferior a 0,5 %
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar,
devidamente esvaziados de quaisquer cargas ematérias que possam ser classificadas como perigo-sas
GC 040 Salvados de veículos a motor, esvaziados de
qualquer líquido
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»)
GE 010 ex 7001 00 Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro, com
excepção de vidro utilizado em tubos de raioscatódicos e outros vidros activados
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos não dispersáveis»)
GF 010 Resíduos de materias cerâmicos cozidos após a
modelagem, incluindo os recipientes cerâmicos
(antes e após o uso)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»):
GH 010 3915 Resíduos, desperdícios e aparas de matérias plásticas
GH 011 ex 3915 10 — Polímeros de etilenoGH 012 ex 3915 20 — Polímeros de estirenoGH 013 ex 3915 30 — Polímeros de cloreto de vinilo
7. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»)
8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-
-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios eos fiapos)
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteadosGJ 012 5003 90 — Outros!
B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 11
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos finosGJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fiosGJ 032 5202 91 — FiaposGJ 033 5202 99 — Outros.GJ 090 ex 5305 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os
fiapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa
textilis Nee)
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo
os da penteação, os fios e os fiapos):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticasGJ 112 5505 20 — de fibras artificiaisGJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis,
em forma de desperdícios ou de artefactos inutiliza-
dos
GJ 131 ex 6310 10 — EscolhidosGJ 132 ex 6310 90 — Outros
9. Na secção GK («Resíduos de borracha»)
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
10. Todos os tipos de secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»)
11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e
subprodutos vegetais, mesmo em pellets , dos tipos
utilizados na alimentação de animais, não especifi-cados nem compreendidos noutras posições
CABO VERDE
Todos os tipos
CATAR
Todos os tipos
COLÔMBIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]
Todos os tipos de desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas:
[...]
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 040 ex 2620 90 Escórias provenientes do tratamento dos metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valorizaçãoulterior!
B
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas,
poeiras ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 12
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escòrias provenientes de fabricação do ferro ou do
aço-carbono (incluindo o aço fracamente ligado), àexcepção das escórias produzidas especificamente
para satisfazer exigências e normas nacionais e
internacionais pertinentes (*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):
GD 040 [...] ex 2529 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 2529 10 Resíduos de feldspatoGD 060 ex 2529 21 Resíduos de fluospato
ex 2529 22
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a
carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento de
água potável e de processos da indústria alimentar e
de produção de vitaminas
GG 080 ex 2621 00 Escórias provenientes da produção do cobre, quimi-
camente estabilizadas, contendo uma quantidadeimportante de ferro (superior a 20 %) e tratadasem conformidade com as especificações industriais(ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadasprincipalmente à construção e às aplicações abusivas
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente da produção de
cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9)
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásti-
cos de polímeros de cloreto de vinilo
GH 015 ex 3915 90 Resíduos, desperdícios e aparos de plástico de
— Resinas ou produtos de condensação de, por
exemplo:
— Resinas ureicas de formaldeído— Resinas fenólicas de formaldeído
— Resinas melamínicas de formaldeído
— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas
— Poliamidas
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 050 ex 5302 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e
fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa L.)
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 4017 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por
exemplo, ebonite)
9. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização,
sem pilhas!
B
!C1
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 13
COMORES, REPÚBLICA FEDERAL ISLÂMICA:
Todos os tipos com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
COSTA RICA:
Todos os tipos
DOMÍNICA:
Todos os tipos
REPÚBLICA DOMINICANA
Todos os tipos
JIBUTI
Todos os tipos
EGIPTO:
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos de secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica
não susceptível de dispersão»).
2. Todos os tipos de secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).3. Todos os tipos de secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
FIJI
Todos os tipos
GÂMBIA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GANA
Todos os tipos
GRANADA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GK («Resíduos de borracha»)
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GUIANA
Todos os tipos
QUIRIBATI
Todos os tipos
HAITI
Todos os tipos
HONDURAS
Todos os tipos!
B
!M21999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 14
KUW AIT
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob
forma sólida»):
GH 011 ex 3915 10
Resíduos, desperdícios e aparas de matérias plásticas
— Polímeros de etileno
LÍBANO
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
LÍBIA
Todos os tipos
MALA VI
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos de secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica
não susceptível de dispersão»)
2. Todos os tipos de secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»)
3. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»)
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
MALDIV AS
Todos os tipos
MALI
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
Todos os tipos de desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas
2. Todos os tipos da secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»)
3. Todos os tipos de secção GF («Resíduos cerâmicos não dispersáveis»)
4. Todos os tipos de secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»)5. Todos os tipos da secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta
e de preparação e de utilização das peles»)
MOLDÁVIA
Todos os tipos
MONGÓLIA
Todos os tipos
MIANMAR
Todos os tipos!
B
(1) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos sob a forma de pós, lamas,
poeiras ou partículas sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 15
!M2
NAMÍBIA
Todos os tipos
NICARÁGUA
Todos os tipos
NÍGER
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
NIGÉRIA
Todos os tipos com excepção:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»)
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénioGA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com
excepção dos enumerados em AA 190)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganésGA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 360 — RénioGA 370 — GálioGA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrioGA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras raras!
B
!M11999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 16
2. Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a
forma sólida»)
3. Todos os tipos incluídos na secção GI («Papel, cartão e resíduos de produtos de
papel»)
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos têxteis»)
P AQUISTÃO
1. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
2. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):
GM 070 ex 2307 Borras de vinho
3. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e de utilização das peles»)
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou de javali, de pêlos de
texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis eartigos semelhantes
PAPUÁSIA NOV A GUINÉ
Todos os tipos
P ARAGUAI
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos incluidos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos
papeleiros»)
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-
-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios eos fiapos)
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos):
GJ 031 5202 10 resíduos de fiosGJ 032 5202 91 fiapos
3. Na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»):
GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça: cortiça triturada, granulada ou
pulverizada.
PERU
Todos os tipos
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticas
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chápéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis,
em forma de desperdícios ou de artefactos inutiliza-dos
GJ 131 ex 6310 10 — escolhidosGJ 132 ex 6310 90 — outros!
M1
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 17
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
ARÁBIA SAUDITA
Todos os tipos
SENEGAL
Todos os tipos
SEICHELES
Todos os tipos
SINGAPURA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e das respectivas
ligas:
GA 010 ex 7112 10 — de ouro
GA 020 ex 7112 20 — de platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródioe o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — de outros metais preciosos, por exemplo, de
prata
NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das suas
ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 040 7204 10 — Desperdícios, resí duos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 — Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 — Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas
ligas
GA 120 7204 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo.GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio.GA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 350 Nióbio!
B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 18
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou do
aço-carbono (incluindo o aço fracamente ligado), àexcepção das escórias produzidas especificamentepara satisfazer exigências e normas nacionais e
internacionais pertinentes (*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações minerais que não se
encontrem na forma dispersa»):
GD 020 ex 2514 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simples-
mente cortada à serra ou por outro meio.
4. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):
GH 013 ex 3915 30 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásti-
cos de:
— polímeros de cloreto de vinilo
SÃO CRISTOVÃO E NEVIS
Todos os tipos
SANTA LÚCIA
Todos os tipos
SÃO VICENTE E GRANADINAS
Todos os tipos
TANZÂNIA
Todos os tipos, com excepção de:Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
UGANDA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aço
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»)
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
USBEQUISTÃO Todos os tipos
TUV ALU Todos os tipos
V ANUATU
Todos os tipos!
B
!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 19
!M2
CIDADE DO V ATICANO
Todos os tipos
SAMOA OCIDENTAL
Todos os tipos!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 20
ANEXO B
Países e territórios que não responderam às notificações da Comissão relativas às
transferências de certos tipos de resíduos destinados a valorização que figuram no
Anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho
AFEGANISTÃO
Todos os tipos
ARGÉLIA
Todos os tipos
ANGOLA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Todos os tipos da secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica
não susceptível de dispersão»).
2. Todos os tipos da secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de
dispersão»).
3. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).
4. Todos os tipos da secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos da secção GK («Resíduos de borracha»).
EMIRATOS ÁRABES UNIDOS
Todos os tipos
ARMÉNIA
Todos os tipos
AZERBAIJÃO
Todos os tipos
BANGLADECHE
Todos os tipos
BRUNEI
Todos os tipos
BURUNDI
Todos os tipos
CAMBOJA
Todos os tipos
EQUADOR
Todos os tipos!B
!C1
!B
!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 21
EL SAL V ADOR
Todos os tipos
GUINÉ EQUATORIAL
Todos os tipos
ERITREIA
Todos os tipos
ETIÓPIA
Todos os tipos
ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLA V A DA MACEDÓNIA
Todos os tipos
GABÃO
Todos os tipos
GUATEMALA
Todos os tipos
GUINÉ
Todos os tipos, com excepção de:
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
COSTA DO MARFIM
Todos os tipos
CAZAQUISTÃO
Todos os tipos
QUIRGUIZISTÃO
Todos os tipos
LAOS
Todos os tipos
LESOTO
Todos os tipos
MARROCOS
Todos os tipos!B
!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 22
MOÇAMBIQUE
Todos os tipos
NEP AL
Todos os tipos
OMÃ
Todos os tipos
PANAMÁ
Todos os tipos
FEDERAÇÃO RUSSA
Todos os tipos, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguinte desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e suas ligas
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénioGA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA 190) (*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 400 ex 2844 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio!
B
!M2
!B
!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 23
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1998 (JO L
165 de 10.6.1998, p. 20).
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação de zinco
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar,
devidamente esvaziados de quaisquer cargas ematérias que possam ser classificadas como perigo-
sas.
GC 070 ex 2619 00 Escórias provenientes de fabricação do ferro ou do
aço-carbono (incluindo o aço fracamente ligado), àexcepção das escórias produzidas especificamentepara satisfazer exigências e normas nacionais einternacionais de relevo (*)
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 2514 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simples-
mente cortada à serra ou por outro meio
GD 030 2525 30 Resíduos de micaGD 070 ex 2811 22 Resíduos de silício sob forma sólida, excepto os
utilizados nas operações de fundição
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais
eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a
carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado resultante do tratamento de
água potável e de processos da indústria alimentar e
de produção de vitaminas
GG 110 ex 2621 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina.
6. Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a
forma sólida»).
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo
os da penteação, os de fios e os fiapos):
GJ 111 5505 10 – de fibras sintéticasGJ 112 5505 20 – de fibras artificiais
8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):
GM 090 1522 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das
matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto,
desengordurados, simplesmente preparados (mas nãocortados em forma determinada), acidulados oudegelatinados
GM 110 ex 0511 91 Resíduos de peixes
10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação utilização das peles»):!
B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 24
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerdas de porco ou de javali, de pêlos de
texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis e
artigos semelhantes
GN 020 ex 0503 00 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem
suporte
GN 030 ex 0505 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as suas
penas ou penugem, de penas e partes de penas(mesmo aparadas), de penugem em bruto ousimplesmente limpos, desinfectados ou preparadostendo em vista a sua conservação.
11. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO 010 ex 0501 00 Resíduos de cabelos
ILHAS SALOMÃO
Todos os tipos
SUDÃO
Todos os tipos
SUAZILÂNDIA
Todos os tipos
SÍRIA
Todos os tipos
TAJIQUISTÃO
Todos os tipos
TONGA
Todos os tipos
TUNÍSIA
Todos os tipos do anexo II, com excepção de:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não
susceptível de dispersão»):
a) Os seguintes resíduos e desperdícios de fundição, de ferro ou aço:
GA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»)
GC 030 ex 8908 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar,
devidamente esvaziados de quaisquer cargas ematérias que possam ser classificadas como perigo-sas.
3. Todos os tipos da secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma
sólida»).
4. Todos os tipos da secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-
-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios eos fiapos)!
B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 25
GJ 012 5003 90 – Outros
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos:
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e
os fiapos)
GJ 060 ex 5303 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os
fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas(excepto linho, cânhamo e rami)
GJ 070 ex 5304 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os
fiapos) de sisal e outras fibras têxteis do géneroAgave
GJ 111 5505 10 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo
os da penteação, os de fios e os fiapos):
– de fibras sintéticas
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis,
em forma de desperdícios ou de artefactos inutiliza-dos
6. Todos os tipos da secção GK («Resíduos de borracha»).
7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e
subprodutos vegetais, mesmo em pellets , dos tipos
utilizados na alimentação de animais, não especifi-cados nem compreendidos noutras posições
GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com excepção
dos subprodutos que satisfaçam os requisitos e asnormas nacionais e internacionais de consumo pelohomem ou pelos animais
8. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»)
GN 010 ex 0502 00 Resíduos de cerda de porco ou javali, de pêlos de
texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis e
artigos semelhantes
GN 020 ex 0503 00 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem
suporte
GN 040 ex 4110 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não utilizáveisno fabrico de obras em couro, com exclusão daslamas de couro.
TURQUEMENISTÃO
Todos os tipos
VENEZUELA
Todos os tipos
IÉMEN
Todos os tipos!B
!M2
!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 26
ZIMBABUÉ
Todos os tipos!B1999R1420 — PT — 21.12.2000 — 002.001 — 27