1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 1
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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de ►C1 limites máximos ◄de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados
produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
(JO L 350 de 14.12.1990, p. 71)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 93/58/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1993 L 211 6 23.8.1993
►M2 Directiva 94/30/CE do Conselho de 23 de Junho de 1994 L 189 70 23.7.1994
Rectificada por:
►C1 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (90/642/CEE)
►C2 Rectificação, JO L 219 de 24.8.1994, p. 26 (93/58/CEE)
►C3 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (93/58/CEE)
►C4 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 50 (94/30/CE)
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de ►C1 limites máximos ◄de resíduos de
pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,
incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que a produção vegetal desempenha um papel muito
importante na Comunidade;
Considerando que o rendimento dessa produção é permanentemente
afectado por organismos prejudiciais e infestantes;
Considerando que é essencial proteger as plantas e os produtos vegetais
dos efeitos desses organismos, não só para evitar uma redução de
rendimento ou danos nos produtos colhidos, mas também para aumentara produtividade agrícola;
Considerando que um dos mais importantes métodos para proteger as
plantas e os produtos vegetais dos efeitos desses organismos consiste nautilização de pesticidas químicos; que é, no entanto, desejável que os
►
C1limites máximos ◄injuntivos sejam fixados a um nível tão
baixo quanto o justifiquem as boas práticas agrícolas;
Considerando, no entanto, que esses pesticidas não têm apenas efeitos
favoráveis na produção vegetal, dado tratar-se, geralmente, desubstâncias perigosas ou preparações com efeitos secundários perigosos;
Considerando que um grande número desses pesticidas e dos seus
metabolitos ou produtos de degradação podem ter efeitos prejudiciaisnos consumidores de produtos vegetais; que esses pesticidas não devemser utilizados em circunstâncias que possam pôr em risco a saúdehumana ou animal e o ambiente;
Considerando que a Comunidade deverá incentivar a utilização de
métodos alternativos de cultura biológica;
Considerando que a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de teores mínimos de resíduos depesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (
4), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/186/CEE (5), fixa
►C1limites máximos ◄para os referidos resíduos e assegura a livre
circulação na Comunidade de produtos com teores inferiores ou iguais aesses máximos; que, todavia, a mesma directiva prevê que os Estados--membros possam permitir, nos casos em que consideram que tal sejustifica, a circulação no seu território de produtos que contenham teores
superiores aos máximos fixados;
Considerando que, em alguns casos, aquela última norma conduz à
manutenção de diferenças entre Estados-membros relativamente aos►
C1limites máximos ◄admissíveis dos resíduos de pesticidas, o que
pode contribuir para criar entraves ao comércio e, por conseguinte,dificultar a livre circulação de mercadorias na Comunidade; que, com1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 2
(1)J O n .oC 46 de 25. 2. 1989, p. 5.
(2)J O n .oC 260 de 15. 10. 1990, p. 56.
(3)J O n .oC 329 de 30. 12. 1989, p. 11.
(4)J O n .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26.
(5)J O n .oL 66 de 10. 3. 1989, p. 36.
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vista à realização do mercado único em 1992, tais barreiras devem ser
desmanteladas;
Considerando que, assim, deve ser eliminada a possibilidade de os
Estados-membros permitirem teores mais elevados e devem ser fixados
►C1limites máximos ◄injuntivos em todos os Estados-membros
para determinadas substâncias activas nas frutas e produtos hortícolas,►
C1limites máximos ◄esses a respeitar aquando da colocação
desses produtos em circulação;
Considerando que, ainda com o objectivo de assegurar a livre circulação
de mercadorias na Comunidade, devem também ser fixados►
C1limites máximos ◄injuntivos de determinados pesticidas
utilizados noutros produtos de origem vegetal;
Considerando,alémdisso,queaobservânciados ►C1limitesmáximos ◄
permitirá garantir a livre circulação dos produtos e a adequada protecção
da saúde dos consumidores e dos animais;
Considerando, todavia, que a determinação dos ►C1limites máximos ◄
injuntivos de resíduos de pesticidas necessita um longo exame técnico,pelo que tais teores não podem ser imediatamente impostos aos resíduosde pesticidas regulados pela Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é, por conseguinte, necessário adoptar medidas
separadas que estabeleçam ►
C1limites máximos ◄injuntivos, com
vista a transferir, progressivamente, os resíduos de pesticidas do âmbitoda Directiva 76/895/CEE para o dessas medidas, à medida que os seusteores injuntivos forem sendo determinados;
Considerando que, por conseguinte, desde que determinadas alterações
processuais sejam introduzidas, a presente directiva não prejudica o
disposto na Directiva 76/895/CEE, que continuará a aplicar-se a certos
resíduos de pesticidas não sujeitos à presente directiva;
Considerando que a elaboração de uma lista de resíduos de pesticidas e
dos seus►
C1limites máximos ◄é uma questão de natureza técnica e
científica que deve ser tratada mediante um processo que requer uma
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito
do Comité Fitossanitário Permanente; que, todavia, essa lista não deveincluir resíduos de pesticidas ainda abrangidos pelo âmbito de aplicaçãoda Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é adequado aplicar a presente directiva a produtos
destinados à exportação para países terceiros, excepto em certos casos
em que seja possível estabelecer que os países importadores exigem
tratamentos especiais que requerem ►
C1limites máximos ◄supe-
riores aos fixados para a Comunidade em aplicação da presentedirectiva; que, todavia, não se afigura adequado aplicar a presentedirectiva a produtos destinados ao fabrico de produtos que não sejamgéneros alimentícios ou alimentos para animais, à sementeira ou à
plantação;
Considerando que, a fim de garantir a observância do disposto na
presente directiva aquando da colocação dos produtos em circulação, osEstados-membros devem adoptar medidas de controlo adequadas; que aplanificação e a realização das inspecções necessárias, bem como a
comunicação dos seus resultados, devem estar em conformidade com o
disposto na Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989,relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios (
1);
Considerando que devem ser estabelecidos métodos comunitários de
amostragem e de análise, devendo os métodos de análise ser utilizados,pelo menos, como métodos de referência; que o estabelecimento desses
métodos é uma medida de execução técnica e científica que deve ser
objecto de um processo que requer uma estreita cooperação entre osEstados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité FitossanitárioPermanente; que os métodos de análise devem ser conformes com oscritérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 3
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.
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amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos
géneros destinados à alimentação humana (1);
Considerando que a futura alteração da lista dos produtos de origem
vegetal em que podem estar presentes resíduos de pesticidas deve seraprovada pelo Conselho;
Considerando que deve permitir-se aos Estados-membros reduzir,
temporariamente, os teores fixados, se se revelar, subsequentemente,
que são perigosos para a saúde humana ou animal; que, nesses casos, éconveniente estabelecer igualmente uma cooperação estreita entre osEstados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité FitossanitárioPermanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva aplica-se aos produtos dos grupos enumeradosna coluna 1 do anexo, dos quais são dados exemplos na coluna 2, na
medida em que os produtos desses grupos, ou as suas partes descritas na
coluna 3, sejam susceptíveis de conter determinados resíduos depesticidas.
Alistadosresíduosdepesticidas emcausaedos ►
C1limites máximos ◄
que lhes são aplicáveis será estabelecida pelo Conselho, deliberando por
maioria qualificada, sob proposta da Comissão. Nenhum resíduo de
pesticida será incluído na lista enquanto a Directiva 76/895/CEE fixarum►
C1limite máximo ◄para esse resíduo.
2. A presente directiva aplica-se sem prejuízo:
a) Do disposto na Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de Novembro
de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizadosnos géneros destinados à alimentação humana (
2), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/585/CEE (3), em relação
ao bifenilo (difenilo), ao ortofenilfenol, ao ortofenilfenato de sódio e
ao 2-(4-tiazolil)-benzimidazol (tiabendazol), que continuará a reger autilização dessas substâncias até que sejam incluídas, juntamentecom os respectivos ►
C1limites máximos ◄, na lista referida no n.o
1;
b) Do disposto na Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de
Dezembro de 1973, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄
em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para
animais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/519/CEE (5);
c) Do disposto na Directiva 76/895/CEE, sob reserva do artigo 13.o;
d) Do disposto na Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de
1986, relativa à fixação de ►C1limites máximos ◄para os
resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (6), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/298/CEE (7).
3. A presente directiva aplica-se aos produtos referidos no n.o1
destinados a exportação para países terceiros. Todavia, os ►C1limites
máximos ◄de resíduos de pesticidas estabelecidos nos termos da
presente directiva não se aplicam aos produtos tratados antes daexportação, quando for possível provar de forma adequada que:
a) O país terceiro de destino exige esse tratamento específico para evitar
a introdução no seu território de organismos prejudiciais; ou1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 4
(1)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 50.
(2)J O n .o12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(3)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 43.
(4)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31.
(5)J O n .oL 304 de 27. 10. 1987, p. 38.
(6)J O n .oL 221 de 7. 8. 1986, p. 37.
(7)J O n .oL 126 de 20. 5. 1988, p. 53.
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b) O tratamento é necessário para proteger os produtos de organismos
prejudiciais durante o transporte para o país terceiro de destino edurante a armazenagem nesse país.
4. A presente directiva não se aplica aos produtos referidos no n.
o1,
quando for possível provar de forma adequada que se destinam:
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem
alimentos para animais;
b) A sementeira ou a plantação.
Artigo 2.o
1. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Resíduos de pesticidas», os restos de pesticidas e dos seus
metabolitos e produtos de degradação ou reacção constantes da lista
referida no artigo 1.o, presentes nos produtos referidos nesse mesmo
artigo;
b) «Colocação em circulação», quaisquer transferências com carácter
oneroso ou gratuito dos produtos referidos no artigo 1.o, após a sua
colheita.
Artigo 3.o
1. Os produtos ou, se for caso disso, as partes de produto referidos no
artigo 1.onão podem conter, aquando da sua colocação em circulação,
teores de resíduos de pesticidas superiores aos que figuram na listareferida no artigo 1.
o
No caso de produtos secos, para os quais não tiverem sido fixados►
C1limites máximos ◄específicos, o ►C1limite máximo ◄
aplicável é o previsto na lista referida no artigo 1.o, tendo em conta a
concentração de resíduos devida ao processo de secagem.
2. Os Estados-membros assegurarão, pelo menos por controlos
efectuados por amostragem, a observância dos ►C1limites máximos ◄
referidos no n.o1. As inspecções necessárias serão efectuadas nos termos
da Directiva 89/397/CEE, nomeadamente do seu artigo 4.o
Artigo 4.o
1. A ou as autoridades competentes dos Estados-membros definirãoprogramas previsionais que fixarão a natureza e a frequência dos
controlos a efectuar, nos termos do n.
o2 do artigo 3.o, durante um
determinado período.
2. Anualmente, antes de 1 de Agosto, os Estados-membros trans-
mitirão à Comissão todas as informações úteis relativas à execução dosprogramas previstos no n.
o1 durante o ano anterior, precisando:
— os critérios que presidiram à elaboração dos programas,
— o número e a natureza dos controlos efectuados,
— o número e a natureza das infracções verificadas.
3. Anualmente, antes de 1 de Novembro, e pela primeira vez em
1993, a Comissão enviará aos Estados-membros, depois de os ter
consultado no âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, uma
recomendação relativa a um programa coordenado de controlos para oano seguinte. Essa recomendação pode ser objecto de posterioresadaptações que se tornem necessárias durante a execução do programacoordenado.
O programa coordenado referirá nomeadamente os critérios que seja
conveniente adoptar prioritariamente para a sua execução.
As informações previstas no n.
o2 conterão um capítulo distinto e
específico respeitante à execução do programa coordenado.
4. No final de um prazo de cinco anos a contar da adopção da
presente directiva, a Comissão enviará ao Conselho um relatório sobre aaplicação do presente artigo, eventualmente acompanhado de propostasadequadas.1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 5
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Artigo 5.o
Os Estados-membros não podem proibir ou entravar a colocação em
circulação no seu território dos produtos referidos no artigo 1.ocom base
na presença de resíduos de pesticidas, se a quantidade desses resíduosem ou nos produtos ou partes de produto em causa não for superior aos►
C1limites máximos ◄referidos no artigo 1.o
Artigo 6.o
1. Os métodos de amostragem de frutas e produtos hortícolas
necessários para a realização dos controlos previstos no artigo 3.osão
os previstos na Directiva 79/700/CEE da Comissão (1). Os métodos de
amostragem de produtos, que não as frutas e produtos hortícolas, e osmétodos de análise aplicáveis para todos os produtos, necessários para a
realização dos referidos controlos, serão determinados de acordo com o
processo previsto no artigo 9.
o
A existência de métodos de análise comunitários não obsta a que osEstados-membros utilizem outros métodos comprovados e cientifica-
mente válidos, desde que tal não constitua entrave à livre circulação de
produtos reconhecidos, com base em métodos comunitários, comoconformes à presente directiva. Na eventualidade de divergências nainterpretação dos resultados, prevalecerão os obtidos através daaplicação dos métodos comunitários.
2. Os métodos de análise determinados nos termos do n.
o1 devem
satisfazer os critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE.
3. Os Estados-membros informarão os outros Estados-membros e a
Comissão dos outros métodos utilizados em conformidade com o n.o1.
Artigo 7.o
As alterações ao anexo resultantes da evolução dos conhecimentos
científicos e técnicos serão adoptadas pelo Conselho, deliberando pormaioria qualificada, sob proposta da Comissão.
Artigo 8.
o
1. Sempre que um Estado-membro, com base em novas informações
ou numa nova avaliação de informações existentes, considerar que um►
C1limite máximo ◄constante da lista referida no artigo 1.opõe em
perigo a saúde humana ou animal e, portanto, exige uma acção rápida,pode reduzir, provisoriamente, esse teor no seu território. Neste caso,
comunicará imediatamente aos outros Estados-membros e à Comissão as
medidas tomadas, bem como a respectiva fundamentação.
2. A Comissão, após examinar rapidamente as razões apresentadas
pelo Estado-membro referido no n.
o1 e consultar os Estados-membros
no âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a seguir denominado
«comité permanent», emitirá sem demora o seu parecer e tomará asmedidas adequadas. A Comissão notificará imediatamente o Conselho eos Estados-membros das medidas tomadas. Qualquer Estado-membropode solicitar ao Conselho que aprecie as medidas da Comissão no prazode quinze dias após a notificação. O Conselho, deliberando por maioria
qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo de quinze dias a
contar da data em que o assunto lhe tiver sido submetido.
3. Se considerar que os ►
C1limites máximos ◄constantes da lista
referida no artigo 1.odevem ser alterados para solucionar as dificuldades
referidas no n.o1 e garantir a protecção da saúde humana, a Comissão
dará início ao processo previsto no artigo 10.oda presente directiva, com
vista a adoptar as alterações em questão. Nesse caso, o Estado-membroque tomou medidas ao abrigo do n.
o1 pode mantê-las até que o
Conselho ou a Comissão tomem uma decisão de acordo com o referidoprocesso.1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 6
(1)J O n .oL 207 de 15. 8. 1979, p. 26.
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Artigo 9.o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no
presente artigo, a questão será imediatamente submetida ao comitépermanente pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa, quer apedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanenteemitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente podefixar em função da urgência da questão em causa. O parecer seráemitido por maioria, nos termos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo
Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é convidado a
tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente,os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos àponderação definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa navotação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à sua consideração, o Conselho ainda não tiverdeliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no
presente artigo, a questão será imediatamente submetida ao comitépermanente pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa quer apedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanenteemitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido
por maioria, nos termos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado
para a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sobproposta da Comissão. Nas votações no comité permanente, os votos dosrepresentantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderaçãodefinida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de quinze dias a contar da data em que o
assunto foi submetido à sua apreciação, o Conselho ainda não tiverdeliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 11.
o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para dar
cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 31 de Dezembro de1992.
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as medidas referidas
no n.
o1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Asmodalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 7
1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 8
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Artigo 12.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
▼B
ANEXO►M1I◄
>Lista dos produtos referida no artigo 1.oe partes de produtos a que se aplicam os ►C1 limites
máximos ◄de resíduos
Nota: O termo «fresco» é igualmente aplicável aos produtos que foram refrigerados ou congelados
►M1no caso de frutos e produtos hortícolas secos, chama-se a atenção para o n.o1 do artigo 3.o
da directiva ◄.
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS Toranjas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiroLimões
LimasMandarinas (incluindo
clementinas e híbridos seme-
lhantes)
Laranjas
«Pomelo»(Citrusgrandis)
ii) FRUTOS DE CASCA
RIJA (COM OU SEM
CASCA)Amêndoas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
descasqueCastanhas do Brasil
Castanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comuns
iii) POMÓIDEAS Maçãs/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
dos pedúnculosPeras
Marmelos
iv) FRUTOS DE
CAROÇODamascos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
dos pedúnculosCerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas
e híbridos semelhantes)
Ameixas1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 9
▼B
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
v) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOSa)Uvasdemesaeparavinho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
dos pedúnculos (caso
existam), e, no caso das
groselhas, frutos com pedún-
culob)Morangos
(à excepção dos silvestres)
c)Frutoscomtutor: (à
excepção dos silvestres)
Amoras (frutos do Rubus
ruticosus ) e híbridos seme-
lhantes
Amoras pretas (frutos do
Rubuscaesius ) e híbridos
semelhantes
Framboesas
d)Outrasbagasefrutos
pequenos: (a excepção dos
silvestres):
Mirtilos (frutos do Vacci-
niummyrtillus )
Airelas (frutos do Vacci-
niumvitisidac )
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
(verdes)
Frutos de roseira brava
e)Bagasefrutossilvestres
vi) FRUTOS DIVERSOS Abacates/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
dos pedúnculos (caso
existam), e, no caso do
ananás, após extracção da
coroaBananas
TâmarasFigos
Kiwis
Kumquats (frutos de várias
espécies do género Fortu-
nella)
LíchiasMangas
►
M1 ◄
MaracujásAnanasesRomãs
Azeitonas Produto inteiro, após remoção
dos pedúnculos (caso
existam) e extracção da terra
(caso exista) por ligeira
lavagem em água corrente1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 10
▼M1
▼M1
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉR-
CULOSBeterrabas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
da rama e da terra, caso
existam (remoção da terra por
ligeira lavagem com água
corrente ou leve escovagem
do produto seco)Cenouras
AiposRábanosTupinambosCouves-rábanoPastinagaSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabosInhames
ii) BOLBOS Alhos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Cebolas (secas), chalotas
(secas), alhos (secos):produto
inteiro, após remoção da
casca facilmente destacável e
da terra (caso existam).
Cebolas, chalotas e alhos,
com excepção dos secos,
cebolinhas:produto inteiro,
após remoção das raízes e da
terra (caso existam)Cebolas
ChalotasCebolinhas
iii) FRUTOS HORTÍ-
COLASa)Solanáceas:
TomatesPimentosBeringelas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
dos pedúnculosb)Cucurbitáceas depele
comestível:
PepinosPepininhosAboborinhas
c)Cucurbitáceasdepele não
comestível:
MelõesAbóborasMelancias
d)Milho-doce Grãos ou maçarocas sem a
camisa
iv) BRÁSSICAS a) Couves:
desenvolvimento da inflo-
rescência
BróculosCouves-flor/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Apenas as inflorescências
b)Couvesderepolho:
Couves-de-Bruxelas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto, após a remoção das
folhas deterioradas (caso
existam)c)Couves:
desenvolvimento das folhasCouves-da-China
Couves não de repolho
d)Couve-rábano Produto inteiro sem raiz nem
(eventualmente) terra
(remoção da terra por ligeira
lavagem com água corrente
ou leve escovagem do produto
seco)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 11
▼B
▼B
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
v) DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCASa)Alfacesesemelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após a
remoção das folhas externas
deterioradas, raiz e terra (caso
existam)b)Espinafresesemelhantes
Acelgas:
c)Agriões-de-água
d)ChicóriaWitloof
e)Plantasaromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
vi) LEGUMES DE
VAGEM (FRESCOS)Feijões/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
extracção das vagens, ou com
vagens, se estas forem
comestíveisErvilhas
vii) DE CAULE Espargos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
dos tecidos deteriorados e da
terra (caso existam); alhos
franceses e funchos:produto
inteiro, após remoção das
raízes e da terra (caso
existam)Cardos
Aipos
Funchos
AlcachofrasAlhos francesesRuibarbos
viii) FUNGOS Cogumelos (à excepção dos
silvestres)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após remoção
da terra ou do meio de cultura
(caso exista) Cogumelos silvestres
3.Grãos de leguminosas (secas)
Feijões/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro Lentilhas
Ervilhas
4.Grãos de oleaginosas
Sementes de linho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Grãos inteiros, após remoção
da casca ou tegumento, se
possívelAmendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamo►
M1 ◄
Sementes de colzaSoja
Sementes de girassol Sementes inteiras, com ou
sem casca
5.Batatas
Batatas primor e outras Produto inteiro, após remoção
da terra, caso exista (remoção
da terra por ligeira lavagem
com água corrente ou leve
escovagem do produto seco)
6.Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis )
Produto inteiro
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
Produto inteiro1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 12
▼M1
▼B
ANEXOII
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar,
frutos de casca rija
I) CITRINOS 1 0,01 (*) 0,3 2 0,05 (*) (c) 0,1 (*) 5 0,5
Toranjas
Limões (c) (a)
Limas
Tangerinas (incluindo clemen-
tinas e híbridos semelhantes)(c)
Laranjas (c)
Pomelos
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) ►C2
◄
Amêndoas ►C2
0,1
◄
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (a)
Nozes de macadâmia
Nozes pecans▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 13
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
III) POMÓIDEAS (a) (b) 0,5 0,5 1 0,1 1 0,1 (*) 5 10 1
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,1 0,1 (*) 0,02 (*) 5 1
Damascos 0,02 (*) (b) 2 (c)Cerejas 0,02 (*) (b) (c) ►
C2
◄1
Pêssegos (incluindo nectarinas
ehíbridos semelhantes)(a) (b) (c) (c) 2 (c)
Ameixas (a) 0,2 1 ►C2
◄
Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) ►C2
0,05 (*)
◄
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho 0,02 (*) 0,5 0,2 0,5 0,1 1 0,1 (*) 0,02 (*) 10 1
Uvas de mesa 1
Uvas para vinho (b)▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 14
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Morangos (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) (b) 0,2 0,5 (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) (a) 10 (c)
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) (b) (c) 0,05 (*) 0,5 (c) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 5 (c)
Amoras
Amoras pretasFramboesas(Rubuslogano-
baccus)
FramboesasOutrosOutras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vacci-
niummyrtillus )(c) 10
Airelas 2 (c)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b) (c) (c) 0,2 10 (c)
Groselhas espinhosas (b) (c) (c) 0,2 10 (c)
Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
AbacatesBananas (c) 2 (a)
TâmarasFigos (c)
Kiwis 2 (c) 5 1▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 15
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Kumquats
Lichias
Mangas
Azeitonas (c) 0,1 (*) (d) (c)MaracujásAnanases
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
Beterrabas (c)Cenouras (b) 0,1 (a)
Aipos (b) (a) 0,1
RábanosTupinambosPastinagas (c)
Salsa de raiz grossa
Rabanetes (c) (a) 0,1
SalsifisBatatas doces
Rutabagas (c) (c)
Nabos (c) (c) (c)
Inhames▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 16
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
II) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
Alhos 0,5 0,1 0,1 5Cebolas 0,5 (c) 0,1 0,1 5 (c)Chalotas 0,5 0,1 0,1 5 (c)Cebolinhas (b) (c) (a) (c)Outros 0,01 (*) ►
C2
0,05 (*)
◄0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas 2 0,5 0,5 0,2 0,1 (*) 5 0,5Tomates 0,5 1
Pimentos (a) 0,2 (a)
Beringelas (a)Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Cucurbitáceas de pele comestível 0,05 0,05 0,2 0,1 0,1 (*) 0,2 2 0,1Pepinos (a) 1 0,2►
C2
Pepininhos
◄
CurgetesOutros 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,05 (*) (c) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1
Melões 0,2 (a) (a)
Abóboras 0,5▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 17
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Melancias 0,5
Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
Milho doce 0,02 (*) 0,01 (*) (c) 0,05 (*) 0,05 (*) (c) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (a) (b) (c) 0,05 (*) 0,5 0,1 1 0,1 (*) 0,02 (*) (a)Brócolos (c)
Couves-flores 0,1
Outros 0,05 (*)
Couves de cabeça 2 (c) 0,05 (*) 0,5 0,1 (c) 0,1 (*) 0,02 (*) (c)
Couves de Bruxelas 0,5 (a)
Couves-repolho (b) 5
Outros 0,01 (*) 0,02 (*)
Couves de folha (a) (b) (c) 0,05 (*) 1 0,5 0,1 (*) 0,02 (*) (a) 1
Couves da China ►
C2
1
◄
Couves galegas (c)
Outros 0,05 (*)
Couves-rábano 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) (c) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 0,05 (*)
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS
Alfaces e semelhantes 0,05 (*) 2 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 10 2
AgriõesAlfaces-de-cordeiro (c)
Alfaces 1 (b) (c)▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 18
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Escarolas (c)
Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)Espinafres e semelhantes 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1AcelgaAgriões-de-água 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Endívia 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) (c) (c) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*)
Plantas aromáticas 0,02 (*) (b) (c) 0,05 (*) 2 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 10 2CerefólioCebolinhoSalsaFolhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)(a) (c) 0,05 (*) (c) 0,1 (*) 0,02 (*) (a)
Feijões (com casca) (b) 0,5 0,2 0,5
Feijões (sem casca) (b) (c) (c) 0,05 (*)Ervilhas (com casca) 2 (c) 0,1 0,1
Ervilhas (sem casca) (b) (c) 0,05 (*)
Outros 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
VII) LEGUMES DE CAULE (c) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
EspargosCardosAipos (b) (c) ►
C2
(a)
◄2▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Funchos (c) (a) (c)
Alcachofras (a) (c) (c) (c)Alhos franceses (a) (b) 0,5 0,5
Ruibarbos 2
Outros 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
VIII) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (b) 0,05 (*) 0,1 (*)
Cogumelos silvestres 0,01 (*) 1 50
3.Leguminosas secas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 (c) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*)
Feijões (a) 0,05 (*) (d)Lentilhas 0,02 (*) (c) 0,1 (*)Ervilhas (a) (c) (d)Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
4.Sementes oleaginosas 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 0,02 (*)
Sementes de linho 0,2 10 (a)
Amendoins 0,1
Sementes de papoila 0,2
Sementes de sésamo 0,2
Sementes de girassol 0,2 (c)
Sementes de colza (c) 0,2 0,1 10 0,5 0,1SojaMostarda (d) (a) 0,1
Sementes de algodão 0,2 0,2▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 20
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) ►C2
◄0,02 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) ►C2
◄0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras 0,05 (*) ►C2
0,02 (*)
◄
Batatas de conservação (c) ►C2
5
◄
6.Chá (folhas e caules, secos, fermen-
tados ou outros, de Camellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) (d) 5 (d) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) (d)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado(d) (d) (d) 0,1 (*) 30 5 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) (d)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)
Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 21
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbenda-
zime
Tiofa-
nato-
-Metilo
(soma
expressa
em
carbenda-
zime)Manebe
Manco-
zebe
Metirame
Propinebe
Zinebe
(soma
expressa
em CS2)MetamidofosProcimi-
donaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seus
metabolitos que
contêm a
fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, sem
adição de açúcar, frutos de
casca rija
I) CITRINOS 5 0,2 0,02 (*) 0,05 (*)
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas 2
Pomelos
Outros (c)
II) FRUTOS DE CASCA
RIJA (com ou sem
casca)0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do BrasilCastanhas de caju
Castanhas
CocosAvelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 2 (c) (b) 1
Maçãs (a)Peras (a)
Marmelos
Outros 0,02 (*)
IV) PRUNÓIDEAS (b) (a)
Damascos (d) 2 2
Cerejas (d) 1 0,5Pêssegos (incluindo
nectarinas e híbridos
semelhantes)(d) 2 2
Ameixas (d) 1 (c)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 22
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbenda-
zime
Tiofa-
nato-
-Metilo
(soma
expressa
em
carbenda-
zime)Manebe
Manco-
zebe
Metirame
Propinebe
Zinebe
(soma
expressa
em CS2)MetamidofosProcimi-
donaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seus
metabolitos que
contêm a
fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Uvas de mesa e para
vinho(d) 2 (b) 5 5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção
dos silvestres)2 (b) 5 5
Frutos de tutor (à
excepção dos silvestres)(d) (c) 0,01 (*) 5
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubus
loganobaccus)
Framboesas 10
Outros 0,02 (*)
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção
dos silvestres)0,01 (*) 0,02 (*)
Mirtilos (frutos da
espécieVaccinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)(d) (c) (c)
Groselhas espinhosas (d) (c)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Bagas e frutos silvestres 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,01 (*) ►C2
◄
►C2
◄
Abacates (d)
Bananas 1Tâmaras
Figos
Kiwis 5
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de mesa) (d)
Azeitonas (para azeite) (d)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 23
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbenda-
zime
Tiofa-
nato-
-Metilo
(soma
expressa
em
carbenda-
zime)Manebe
Manco-
zebe
Metirame
Propinebe
Zinebe
(soma
expressa
em CS2)MetamidofosProcimi-
donaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seus
metabolitos que
contêm a
fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
2.Produtos hortícolas frescos
ou não cozidos, congelados
ou secos
I) RAÍZES E TUBÉR-
CULOS0,01 (*) 0,02 (*)
Beterrabas (c)
Cenouras (d) (c) (c)
Aipos (d) 0,02Rábanos (c)
Tupinambos
Pastinagas (c)
Salsa de raiz grossaRabanetes (c) (c)
Salsifis (d) (c)
Batatas docesRutabagas (d) (c)
Nabos (d)
InhamesOutros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
II) BOLBOS 0,01 (*) 1
Alhos 0,5 0,2
Cebolas (d) 0,5 0,2
Chalotas 0,5 0,2Cebolinhas (c) (a)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
III)FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS
Solanáceas 2 3
Tomates (d) (c) 0,5Pimientos (d) (b)Beringelas 0,5 0,2
Outros 0,1 (*) 2 0,01 (*)
Cucurbitáceas de pele
comestível11
Pepinos (d) 0,5 1
►
C2Pepininhos ◄ (d) (c)
Curgetes (c)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)Cucurbitáceas de pele
nãocomestível(c) 0,01 (*) 1 1
Melões 0,51990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 24
▼C2
▼M1
▼C2
▼C2
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbenda-
zime
Tiofa-
nato-
-Metilo
(soma
expressa
em
carbenda-
zime)Manebe
Manco-
zebe
Metirame
Propinebe
Zinebe
(soma
expressa
em CS2)MetamidofosProcimi-
donaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seus
metabolitos que
contêm a
fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Abóboras 0,5
Melancias
Outros 0,1 (*)
Milho doce 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
IV)BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (d) (c) (b) 0,02 (*) 0,05 (*)
Brócolos
Couves-floresOutros
Couves de cabeça (c) 0,5 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Couves de Bruxelles (d)
Couves-repolho
Outros
V) VEGETAIS DE FOLHA
E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes (d) 5 5 5Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces 0,2
Escarolas
Outros 0,01 (*)Espinafres e semelhantes 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Acelgas
Agriões-de-água (d) (c) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)Endívia (d) 0,2 0,01 (*) (a) 2
Plantas aromáticas 0,1 (*) 5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)(d) (c) (b)
Feijões (com casca) 2 2
Feijões (sem casca) (a) (c)
Ervilhas (com casca) (a) 2
Ervilhas (sem casca) (a) (c)Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
VII) LEGUMES DE CAULE 0,02 (*)
Espargos1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 25
▼M1
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbenda-
zime
Tiofa-
nato-
-Metilo
(soma
expressa
em
carbenda-
zime)Manebe
Manco-
zebe
Metirame
Propinebe
Zinebe
(soma
expressa
em CS2)MetamidofosProcimi-
donaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seus
metabolitos que
contêm a
fracção 3,5-
-dicloroanilina,
expressa em
vinclozolina)
Cardos
Aipos (d) (c) (c)FunchosAlcachofras (c) (b)Alhos franceses (c) (b)Ruibarbos
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
VIII) FUNGOS 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura 1Cogumelos silvestres 0,1 (*)
3.Leguminosas secas (c) (a) (c)
Feijões (d) (b)Lentilhas 0,1 (*) 0,01 (*)Ervilhas (d) (b)Outros 0,1 (*) 0,01 (*)
4.Sementes oleaginosas
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassol (com
casca)1
Sementes de girassol (sem
casca)
Sementes de colza (c) 1 1Soja 0,2 1MostardaSementes de algodão 0,1Outros 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas (d) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo
granulados e pó não concen-
trado(d) 25 2 0,1 (*) 401990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 26
▼M1
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)Se não forem ►
C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 27
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
AmorasAmoras pretasFramboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus )
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagos e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
AbacatesBananasTâmarasFigos
Kiwis
KumquateLichiasMangasAzeitonas (de mesa)Azeitonas (para azeite)MaracujásAnanasesRomãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
BeterrabasCenourasAiposRábanosTupinambosPastinagas
Salsa de raiz grossa
RabanetesSalsifisBatatas doces1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 28
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
Rutabagas
NabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,05 (*)
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
PimentosBeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele não comestível
MelõesAbóborasMelancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 (*)
Couves de inflorescência
BrócolosCouves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolhoOutros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegasOutros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 29
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
ErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 30
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, deCamelliasinensis )0,2
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,05 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)
Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Amino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapa-
crilBromofo-
s-etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, semadição de açúcar, frutos de
casca rija
I) CITRINOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA
RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 31
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Amino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapa-
crilBromofo-
s-etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
MaçãsPerasMarmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
DamascosCerejas
Pêssegos (incluindo
nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção
dos silvestres)
Frutos de tutor
AmorasAmoras pretas
Framboesas(Rubus
loganobaccus)
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção
dos silvestres)
Mirtilos (frutos da
espécieVaccinium
myrtillus )
AirelasGroselhas (de
cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espi-
nhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
AbacatesBananasTâmaras
Figos
Kiwis1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 32
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Amino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapa-
crilBromofo-
s-etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos
ou não cozidos, congelados
ou secos
I) RAÍZES E TUBÉR-
CULOS0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 33
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Amino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapa-
crilBromofo-
s-etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
Cucurbitáceas de pele
não comestível
MelõesAbóborasMelancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Couves de inflo-
rescência
BrócolosCouves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE
FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
AlfacesEscarolasOutros
Espinafres e seme-
lhantes
Acelgas
Agriões-de-água
EndíviaPlantas aromáticas
Cerefólio
CebolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE
VAGEM (frescos)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 34
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Amino-
triazol
(Amitrol)AtrazinaBinapa-
crilBromofo-
s-etiloCaptafolDiclor-
prope
(incluindo
diclor-
prope-P)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
RuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões
LentilhasErvilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo
granulados e pó não concen-
trado0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 35
▼M1
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)Se não forem ►
C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
de etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa
em
fenclorfos)
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, sem adição
de açúcar
I) CITRINOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
DamascosCerejas
Pêssegos (incluindo necta-
rinas e híbridos semelhantes)
Ameixas1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 36
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
de etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa
em
fenclorfos)
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
Morangos (à excepção dos
silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretasFramboesas ( Rubus
loganobaccus )
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dos
silvestres)
Mirtilos (frutos da
espécieVaccinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosasOutros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Abacates
Bananas
TâmarasFigosKiwis
Kumquate
LichiasMangas
Azeitonas
MaracujásAnanases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou
não cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Beterrabas
Cenouras1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 37
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
de etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa
em
fenclorfos)
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍ-
COLAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
PepinosCornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele não
comestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 38
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
de etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa
em
fenclorfos)
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
EndíviaPlantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Espargos
CardosAipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 39
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibro-
moetano
(dibrometo
de etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa
em
fenclorfos)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Feijões
Lentilhas
ErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
Batatas primor e de conservação
6.Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)
Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro
(soma de
heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar,
frutos de casca rija
I) CITRINOS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 40
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro
(soma de
heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Tangerinas (incluindo clemen-
tinas e híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA
(com ou sem casca)0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecansPinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
Morangos (à excepção dos
silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubuslogano-
baccus)
Framboesas
Outros1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 41
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro
(soma de
heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Outras bagas e frutos pequenos
(à excepção dos silvestres)0,05
Mirtilos (frutos da espécie
Vaccinium myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres 0,05
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*)
►C2
(excepto
figos)
◄0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
KiwisKumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
TupinambosPastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 42
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro
(soma de
heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas 1 (*)
Outros 10
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
TomatesPimentosBeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele
comestível
PepinosCornichõesCurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele não
comestível
MelõesAbóborasMelanciasOutros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves de inflorescência
BrócolosCouves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolhoOutros
Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegasOutros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 43
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro
(soma de
heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01 (*) 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 44
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos
a que se aplicam os limites máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro
(soma de
heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
5.Batatas 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas primor 1 (*)
Batatas de conservação 50
6.Chá (folhas e caules, secos, fermen-
tados ou outros, de Camelliasinensis )0,02 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,01 (*) 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)
Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Maçãs1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 45
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 46
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
CenourasAipos
Rábanos
TupinambosPastinagas
Salsa de raiz grossa
RabanetesSalsifis
Batatas doces
RutobagasNabosInhames
Outros
II) BOLBOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
ChalotasCebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
PimentosBeringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Melões
AbóborasMelancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Couves de inflorescência
BrócolosCouves-flores
Outros
Couves de cabeça1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 47
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Couves de Bruxelas
Couves-repolhoOutros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-águaEndíviaPlantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
EspargosCardos
Aipos
FunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Feijões1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 48
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, deCamelliasinensis )0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)
Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos especificamente referentes ao chá (folhas e
caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis )
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg
(ppm)
1. Aldrina/C148/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C150isoladamente ou em conjunto, expressa
em dieldrina (HEOD)0,02
2. Dieldrina3. Endossulfão (soma de isómeros alfa e beta e de sulfato de
endossufão, expressa em endossulfão)30
4. Hexaclorociclohexano (HCH)
4.1. isómeros alfa/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150(soma)0,2
4.2. isómeros beta4.3. isómeros gama (lindano) 0,2
5.►
C3Bifentrina ◄ (d)
6. Bromopropilato (d)7. Cartape 208. Clordano (soma dos isómeros cis e trans) 0,02 (*)9. Diclorvos (d)
10. Dicofol (d)
11. Dimetoato 0,2
12. Ometoate 0,113. Etião 2
14. Fenitrotião (d)15. Flucitrinato (soma dos isómeros) (d)16. Hexaclorobenzeno (HCB) 0,01 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 49
▼M1
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg
(ppm)
17. Malatião (soma de malatião e de malaoxon, expressa em malatião) (d)
18. Metidatião (d)
19. Monocrotofos (d)20. Foxime (d)21. Profenofos (d)22. Propargite (d)23. Quinalfos (d)24. Fosmete (soma de fosmete e oxi-análogo, expressa em fosmete) (d)
(*) Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d)
Se não forem ►C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro ◄de 1998, a partir dessa data serão
aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangarinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos(Citrusgrandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
PistáciosNozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,1 0,05 (*)
Maçãs 0,02 (*) x1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 50
▼M2
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Pêras
Marmelos
Outros 0,02 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*)
Damascos 0,2 0,2
Cerejas (b)Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)0,2 0,2
Ameixas (b)
Outros 0,1 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,02 (*)
a)Uvasdemesaeparavinho 0,2 0,5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (com excepção dos silves-
tres)(a) 0,05 (*)
c)Frutosdetutor (com excepção dos
silvestres)0,02 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d)Outrospequenosfrutosebagas (com
excepção dos silvestres)
Mirtilos
(frutos da espécie Vaccinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros e
brancos)0,1
Groselhas espinosas ou Cinórrodos 0,1
Outros 0,02 (*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,02 (*)
Abacates
Bananas 0,1
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 51
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Ananases
RomãsOutros 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
BeterrabasCenourasAipos
Rábanos
TupinambosPastinagasSalsa-de-raiz-grossaRabanetesSalsifis
Batatas-doces
RutabagasNabosInhamesOutros
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*)
AlhosCebolasChalotasCebolinhas (a)Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍ-
COLAS0,02 (*)
a)Solanáceas (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas (b)Outros 0,05 (*)
b)Cucurbitáceasdepelecomestível 0,1 (b)
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível (a) (b)
MelõesAbóboras
Melancias
Outros
d)Milho-doce 0,02 (*) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 52
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
iv) BRÁSSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a)Couvesdeinflorescência (a)
Brócolos
Couves-florOutros
b)Couvesderepolho
Couves-de-Bruxelas 0,05
Repolhos 0,2
Outros 0,02 (*)
c)Couvesdefolha (a)
Couves-da-ChinaCouves galegasOutros
d)Couves-rábano (a)
(v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes 1
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
b)Espinafresesemelhantes (a)
Acelgas
c)Agriões-de-água 0,02 (*)
d)Endívias (a)
e)Plantasaromáticas 1
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) 0,2Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) 0,2
Ervilhas (sem casca)Outros 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,02 (*)
Espargos 0,02 (*)Cardos
Aipos (b)
FunchosAlcachofras (b)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 53
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros (a) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (a)
Cogumelos silvestres 0,02 (*)
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,02
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de
(Camellia sinensis)0,1 (*) 1 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 10 0,1 (*)
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos
de pesti-
cidas e
►C4
limites
máximos
◄de
resíduos
(mg/kg)Carbofu-
rano (soma
do carbofu-
rano do 3-
-hidroxi-
-Carbofu-
rano
expresso
em carbo-
furano)Carbos-
sulfãoBenfuro-
carbeFuratio-
carbe
1.Frutos, frecos, secos ou não
cozidos, congelados, sem adição
de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS (c) (b) (b) 0,05 (*)
Toranja
Limões
Limas1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 54
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos
de pesti-
cidas e
►C4
limites
máximos
◄de
resíduos
(mg/kg)Carbofu-
rano (soma
do carbofu-
rano do 3-
-hidroxi-
-Carbofu-
rano
expresso
em carbo-
furano)Carbos-
sulfãoBenfuro-
carbeFuratio-
carbe
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranja
Pomelos(Citrusgrandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASA RIJA
(com ou sem casca)0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de cajuCastanhas
Cocos
Avelãs (c) (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecanPinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo necta-
rinas e híbridos semelhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E PEQUENOS
FRUTOS0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Uvasdemesaepara
vinho0,01 (*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (com
excepção dos silvestres)(c)
c)Frutosdetutor (com
excepção dos silvestres):0,1 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 55
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos
de pesti-
cidas e
►C4
limites
máximos
◄de
resíduos
(mg/kg)Carbofu-
rano (soma
do carbofu-
rano do 3-
-hidroxi-
-Carbofu-
rano
expresso
em carbo-
furano)Carbos-
sulfãoBenfuro-
carbeFuratio-
carbe
Framboesas
Outros
d)Outrospequenosfrutose
bagas (com excepção
dos silvestres)0,1 (*)
Mirtilos
(frutos da espécie Vacci-
niummyrtillus)
AirelasGroselhas(de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosasOutros
e)Bagasefrutossilvestres 0,1 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
AbacatesBananasTâmaras
Figos
KiwisKumquatesLichiasMangasAzeitonas
Maracujás
AnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas, frescos ou
não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) 0,05 (*)
BeterrabasCenouras 0,3 0,1Aipos (c)Rábanos
Tupinambos
Pastinagas 0,3 0,1Salsa-de-raiz-grossaRabanetes 0,5Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas (c) (b)Nabos (c) (b)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 56
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos
de pesti-
cidas e
►C4
limites
máximos
◄de
resíduos
(mg/kg)Carbofu-
rano (soma
do carbofu-
rano do 3-
-hidroxi-
-Carbofu-
rano
expresso
em carbo-
furano)Carbos-
sulfãoBenfuro-
carbeFuratio-
carbe
Inhames
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos 0,3
Cebolas 0,3 (b)
Chalotas 0,3CebolinhasOutros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS
HORTÍCOLAS
a)Solanáceas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Tomates
Pimentos
BeringelasOutros
b)Cucurbitáceasdepele
comestível0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c)Cucurbitáceasdepele
nãocomestível(b) (b) 0,05 (*)
Melões (c)
AbóborasMelancias
Outros 0,1 (*)
d)Milho-doce (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS
a)Couvesdeinflorescência 0,2 (b) (b) 0,1
Brócolos
Couves-flor
Outros
b)Couvesderepolho (c) (b) (b) 0,05
Couves-de-Bruxelas
Repolhos
Outros
c)Couvesdefolhas (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves-da-China
Couves galegas
d)Couves-rábano 0,2 (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 57
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos
de pesti-
cidas e
►C4
limites
máximos
◄de
resíduos
(mg/kg)Carbofu-
rano (soma
do carbofu-
rano do 3-
-hidroxi-
-Carbofu-
rano
expresso
em carbo-
furano)Carbos-
sulfãoBenfuro-
carbeFuratio-
carbe
a)Alfaces esemelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
b)Espinafresesemelhantes
Acelgas
c)Agriões-de-água
d)Endívias
e)Plantasaromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
vi) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) (c) (b)
Feijões (sem casca) (c) (b)
Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos (c) (b) (b)Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (c) (b)RuibarbosOutros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de culturaCogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (c) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho (c)
Amendoins (c)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 58
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos
de pesti-
cidas e
►C4
limites
máximos
◄de
resíduos
(mg/kg)Carbofu-
rano (soma
do carbofu-
rano do 3-
-hidroxi-
-Carbofu-
rano
expresso
em carbo-
furano)Carbos-
sulfãoBenfuro-
carbeFuratio-
carbe
Sementes de papoila
Sementes de sésamo (c)
Sementes de girassol (c) (b)
Sementes de colza (c) (b) (b)
Soja (c) (b)
Mostarda
Sementes de algodão (c) (b) (b) (b)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido
a partir de Camellia sinensis)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado10 (b) 5 5
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/
/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras
misturas de
consti-
tuintes
isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
1.Frutos, frescos, secos ou não
cozidos, congelados, sem adição
de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos(Citrusgrandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA
(com ou sem casca)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-BrasilCastanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 59
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/
/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras
misturas de
consti-
tuintes
isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,2 1 0,05 (*) 0,3 3
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (a)
Damascos
Cerejas 0,2 (b) 3
Pêssegos (incluindo necta-
rinas e híbridos semelhantes)(b)
Ameixas 0,2
Outros (a) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS
FRUTOS
a) Uvas de mesa e para
vinho0,3 0,2 0,3 (b)
Uvas de mesa 2
Uvas para vinho 1
(b)Morangos (com
excepção dos silvestres)(a) 0,5 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
(c)Frutosdetutor (com
excepção dos silvestres)0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesa
Framboesas (a)
Outros 0,02 (*)
d)Outrospequenosfrutose
bagas (com excepção
dos silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da
espécieVaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)(a) 1 5
Groselhas espinhosas
(Cinórrodos)(a) 1
Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 60
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/
/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras
misturas de
consti-
tuintes
isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
e)Bagasefrutossilvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Abacates (b)
Bananas
Tâmaras
Figos (b)
Kiwis (b)Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracujás
Ananases (b)
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou
não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,1
Aipos
RábanosTupinambos
Pastinagas 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis (b)
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
InhamesOutros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas 0,2 (b)
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS
HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (a)
Tomates 0,05 (*) (b) 0,2 31990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 61
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/
/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras
misturas de
consti-
tuintes
isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Pimentos (a) (b) 0,2 3
Beringelas
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
b)Cucurbitáceasdepele
comestível(a) (b) 0,05 (*) (a) 0,05 (*)
Pepinos
CornichõesCurgetes
Outros
c)Cucurbitáceasdepele
nãocomestível0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Melões (b) (b)
AbóborasMelancias (b) (b)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
d)Milho-doce 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(a)Couvesdeinflorescência (b)
Brócolos (a)
Couves-flor 0,05Outros 0,02 (*)
b)Couvesderepolho 0,2
Couves-de-BruxelasRepolhos 1Outros 0,05 (*)
c)Couvesdefolhas (a)
Couves-da-China (b)Couves galegas (b)
Outros 0,05 (*)
d)Couves-rábano 0,02 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes 0,5 (b)
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafresesemelhantes 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Acelgas
c)Agriões-de-água 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
(d)Endívias 0,02 (*) (b) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 62
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/
/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras
misturas de
consti-
tuintes
isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
e)Plantasaromáticas 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (a)
Ervilhas (sem casca) (a)
Outros 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
AiposFunchos
Alcachofras (b) (a)
Alhos franceses (a) (b)
Ruibarbos
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijão
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,02 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza 0,05 (b)
Soja (b)Mostarda
Sementes de algodão
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 63
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se
aplicam os ►C4limites máximos ◄de
resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/
/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras
misturas de
consti-
tuintes
isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto a partir
de Camellia sinensis)(c) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granu-
lados e pó não concentrado20 10 0,1 (*) 5 0,1 (*)
x Apartir de 1 de Janeiro de 1996.
(*) Indica o limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) Apartir de 30 de Junho de 1999, se não forem adoptados outros teores, serão aplicados os seguintes
limites:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,05 (*)(c) 0,1 (*).1990L0642 — PT — 23.07.1994 — 002.001 — 64