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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 30 de Novembro de 1989
relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de
equipamentos de trabalho no trabalho
(segunda directiva especial, na acepção do n.o1 do artigo 16.oda Directiva 89/391/CEE)
(89/655/CEE)
(JO L 393 de 30.12.1989, p. 13)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 95/63/CE do Conselho de 5 de Dezembro de 1995 L 335 28 30.12.1995
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 30 de Novembro de 1989
relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a
utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no
trabalho
(segunda directiva especial, na acepção do n.o1 do artigo 16.oda Directiva
89/391/CEE)
(89/655/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 118.oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1), apresentada após consulta
ao Comité consultivo para a segurança, higiene e protecção da saúde nolocal de trabalho,
Em cooperação com o Parlamento Europeu (
2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que o artigo 118.oA do Tratado prevê que o Conselho
adopte, por directiva, prescrições mínimas destinadas a promover amelhoria, nomeadamente, das condições de trabalho, a fim de assegurarum melhor nível de protecção de segurança e da saúde dos trabalha-dores;
Considerando que, nos termos do referido artigo, essas directivas devem
evitar impor disciplinas administrativas, financeiras e jurídicas quesejam contrárias à criação e desenvolvimento de pequenas e médiasempresas;
Considerando que a comunicação da Comissão sobre o seu programa no
domínio de segurança, da higiene e da saúde no local de trabalho (
4)
prevê a adopção de uma directiva relativa à utilização dos equipamentosde trabalho no trabalho;
Considerando que, na resolução de 21 de Dezembro de 1987 relativa à
segurança, higiene e saúde no local de trabalho (
5), o Conselho tomou
nota da intenção da Comissão de lhe apresentar a curto prazo prescri-ções mínimas relativas à organização da segurança e da saúde no localde trabalho;
Considerando que a observância das prescrições mínimas destinadas a
garantir um melhor nível de segurança e de saúde para a utilização deequipamentos de trabalho constitui um imperativo para garantir a segu-rança e a saúde dos trabalhadores;
Considerando que a presente directiva é uma directiva especial, na
acepção do n.
o1 do artigo 16.oda Directiva 89/391/CEE do Conselho,
de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas apromover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores notrabalho (
6); que, por esse facto, as disposições da referida directiva se
aplicam plenamente ao domínio da utilização, pelos trabalhadores, deequipamentos de trabalho no local de trabalho, sem prejuízo de disposi-ções mais restritivas e/ou especificas contidas na presente directiva;
(1)J On .oC 114 de 30. 4. 1988, p. 3,
JO n.oC 106 de 26. 4. 1989, p. 13 e
JO n.oC 287 de 15. 11. 1989, p. 12.
(2)J On .oC 326 de 19. 12. 1988, p. 132 e
JO n.oC 256 de 9. 10. 1989, p. 65.
(3)J On .oC 318 de 12. 12. 1988, p. 26.
(4)J On .oC 28 de 3. 2. 1988, p. 3.
(5)J On .oC 28 de 3. 2. 1988, p. 1.
(6)J On .oL 183 de 29. 6. 1989, p. 1.
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Considerando que a presente directiva constitui um elemento concreto
no âmbito da realização da dimensão social do mercado interno;
Considerando que, por força da Directiva 83/189/CEE (1), os Estados-
-membros são obrigados a notificar à Comissão qualquer projecto deregulamentação técnica aplicável às máquinas, aparelhos e instalações;
Considerando que, por força da Decisão 74/325/CEE do Conselho (
2),
com a última redação que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1985, oComité consultivo para a segurança, a higien e e a protecção da saúde no
local de trabalho deve ser consultado pela Comissão com vista à elabo-ração de propostas neste domínio,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
SECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo 1.o
Objecto
1. A presente directiva, que é a segunda directiva especial, na
acepção do n.o1 do artigo 16.oda Directiva 89/391/CEE, estabelece as
prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização, pelostrabalhadores no trabalho, dos equipamentos de trabalho, tal como seencontram definidos no artigo 2.
o
2. As disposições da Directiva 89/391/CEE aplicam-se plenamente àglobalidade do domínio referido no n.
o1, sem prejuízo de disposições
mais restritivas e/ou específicas contidas na presente directiva.
Artigo 2.o
Definições
Na acepção da presente directiva, entende-se por:
a) Equipamento de trabalho: qualquer máquina, aparelho, ferramenta
ou instalação utilizado no trabalho;
b) Utilização de um equipamento de trabalho: qualquer actividade rela-
tiva a um equipamento de trabalho, nomeadamente a colocação emserviço ou fora de serviço, o uso, o transporte, a reparação, atransformação, a manutençã oeaconservação, incluindo, nomeada-
mente, a limpeza;
c) Zona perigosa: qualquer zona dentro e/ou em torno de um equipa-
mento de trabalho na qual a presença de um trabalhador exposto osubmeta a um risco para a sua segurança ou saúde;
d) Trabalhador exposto: qualquer trabalhador que se encontre total-
mente ou em parte numa zona perigosa;
e) Operador: o ou os trabalhador(es) incumbido(s) da utilização de um
equipamento de trabalho.
SECÇÃO II
OBRIGAGAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
Artigo 3.o
Obrigações gerais
1. A entidade patronal deve tomar as disposições necessárias para
que os equipamentos de trabalho, postos à disposição dos trabalhadoresna empresa e/ou no estabelecimento, sejam adequados ao trabalho aefectuar ou convenientemente adaptados para esse efeito e permitam
(1)J On .oL 109 de 26. 4. 1983, p. 8.
(2)J On .oL 185 de 9. 7. 1974, p. 15.
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garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores aquando da utilizaçãodesses equipamentos de trabalho.
Aquando da escolha dos equipamentos de trabalho que pretenda utilizar,
a entidade patronal deve ter em atenção as condições e as característicasespecíficas do trabalho e os riscos existentes na empresa e/ou no estabe-lecimento, nomeadamente nos postos de trabalho, para a segurança e asaúde dos trabalhadores e/ou os eventuais riscos adicionais resultantesda utilização dos equipamentos de trabalho em questão.
2. Quando não for possível garantir inteiramente desse modo a segu-
rança e a saúde dos trabalhadores ao utilizarem os equipamentos detrabalho, a entidade patronal tomará as medidas adequadas para mini-mizar os riscos.
Artigo 4.
o
Regras relativas aos equipamentos de trabalho
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 3.o, a entidade patronal deve
obter e/ou utilizar:
a) Equipamentos de trabalho que, colocados pela primeira vez à dispo-
sição dos trabalhadores na empresa e/ou no estabelecimento depoisde 31 de Dezembro de 1992, satisfaçam:
i) As disposições contidas em qualquer uma das directivas comuni-
tárias pertinentes aplicáveis;
ii) As prescrições mínimas previstas no anexo ►
M1I◄, caso não
seja aplicável, ou apenas o seja parcialmente, qualquer outradirectiva comunitária;
b) Equipamentos de trabalho que, já colocados à disposição dos traba-
lhadores na empresa e/ou no estabelecimento em 31 de Dezembro de1992, obedeçam, o mais tardar quatro anos após essa data, às pres-crições mínimas previstas no anexo ►
M1I◄.
▼M1
c) Sem prejuízo do ponto i) da alínea a) e em derrogação ao ponto ii)
da alínea a) e à alínea b), equipamentos de trabalho específicossujeitos às prescrições do ponto 3 do anexo I que, já colocados àdisposição dos trabalhadores na empresa e/ou no estabelecimento em8 de Dezembro de 1998, obedeçam, o mais tardar quatro anos apósessa data, às prescrições mínimas previstas no anexo I.
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B
2. A entidade patronal tomará as medidas necessárias para que os
equipamentos de trabalho, ao longo de todo o seu período de utilização,sejam conservados, mediante uma manutenção adequada, a um nívelque permita que os equipamentos satisfaçam, consoante os casos, asdisposições das alíneas a) ou b) do n.
o1.
▼M1
3. Os Estados-membros determinarão, após consulta dos parceirossociais e tendo em conta as legislações e/ou práticas nacionais, asnormas que permitam atingir um nível de segurança que correspondaaos objectivos visados nas disposições do anexo II.
Artigo 4.
oA
Verificações dos equipamentos de trabalho
1. A entidade patronal tomará as medidas necessárias para que os
equipamentos de trabalho cuja segurança dependa das condições deinstalação sejam submetidos a uma verificação inicial na acepção daslegislações e/ou práticas nacionais, após a instalação e antes de entraremem serviço pela primeira vez e após cada montagem num novo local ounum novo sítio, a efectuar por pessoas competentes, com vista a garantira correcta instalação e o bom funcionamento dos equipamentos detrabalho em causa.
2. A entidade patronal tomará as medidas necessárias para que os
equipamentos de trabalho sujeitos a influências geradoras de deteriora-
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ções susceptíveis de estar na origem de situações perigosas sejam
objecto de:
— verificações periódicas e, se necessário, de ensaios periódicos efec-
tuados por pessoas competentes, na acepção das legislações e/oupráticas nacionais,
— verificações excepcionais efectuadas por pessoas competentes, na
acepção das legislações e/ou práticas nacionais, sempre que seproduzam acontecimentos excepcionais susceptíveis de terem conse-quências gravosas para a segurança do equipamento de trabalho,como transformações, acidentes, fenómenos naturais, períodosprolongados de não utilização,
a fim de garantir que sejam respeitadas as prescrições de segurança e de
saúde e que as deteriorações em causa sejam detectadas e corrigidasatempadamente.
3. Os resultados das verificações devem ser consignados, mantidos à
disposição da autoridade competente e conservados por um períodoadequado.
Caso os equipamentos de trabalho em causa sejam utilizados fora da
empresa, devem ser acompanhados de uma prova material da realizaçãoda última verificação.
4. Compete aos Estados-membros determinar as modalidades dessas
verificações.
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B
Artigo 5.o
Equipamentos de trabalho que apresentam riscos específicos
Sempre que a utilização de um equipamento de trabalho possa apre-
sentar um risco específico para a segurança ou a saúde dos trabalha-dores, a entidade patronal tomará as medidas necessárias para que:
— a utilização do equipamento de trabalho seja reservada aos trabalha-
dores incumbidos dessa utilização,
— nos casos de reparação, transformação, manutenção ou conservação,
os trabalhadores em questão estejam especificamente habilitadospara o efeito.
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M1
Artigo 5.oA
Ergonomia e saúde no trabalho
Na aplicação das prescrições mínimas de segurança e de saúde, devem
ser plenamente tomados em consideração pela entidade patronal o postode trabalh o e a posição dos trabalhadores durante a utilização do equi-
pamento de trabalho, bem como os princípios ergonómicos.
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B
Artigo 6.o
Informação dos trabalhadores
1. Sem prejuízo do artigo 10.oda Directiva 89/391/CEE, a entidade
patronal tomará as medidas necessárias para que os trabalhadores dispo-nham de informações adequadas e, quando necessário, de folhetos deinformação sobre os equipamentos de trabalho utilizados no trabalho.
2. As informações e os folhetos de informação devem conter, no
mínimo, as indicações do ponto de vista de segurança e da saúderelativas:
— às condições de utilização dos equipamentos de trabalho,— às situações anormais previsíveis,
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— às conclusões a retirar da experiência eventualmente adquirida com
a utilização dos equipamentos de trabalho.
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Os trabalhadores devem ser informados dos riscos que correm, dosequipamentos de trabalho presentes no seu ambiente imediato detrabalho e das alterações que lhes dizem respeito, na medida em queafectem os equipamentos de trabalho situados no seu ambiente imediatode trabalho, mesmo que os não utilizem directamente.
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B
3. As informações e os folhetos de informação devem ser compreen-síveis para os trabalhadores em questão.
Artigo 7.
o
Formação dos trabalhadores
Sem prejuízo do artigo 12.oda Directiva 89/391/CEE, a entidade
patronal tomará as medidas necessárias para que:
— os trabalhadores incumbidos da utilização dos equipamentos de
trabalho recebam uma formação adequada, inclusivamente sobre osriscos que, eventualmente, possam decorrer dessa utilização,
— os trabalhadores referidos no segundo travessão do artigo 5.
o
recebam uma formação específica adequada.
Artigo 8.o
Consulta e participação dos trabalhadores
Os trabalhadores e/ou os seus representantes serão consultados e partici-
parão, de acordo com o artigo 11.oda Directiva 89/391/CEE, no que
respeita às matérias abrangidas pela presente directiva, incluindo os seus►
M1anexos.◄
SECÇÃO III
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Artigo 9.o
Alteração ►M1 dos anexos ◄
1. O aditamento ao anexo ►M1I◄de prescrições mínimas suple-
mentares aplicáveis a equipamentos de trabalho específicos, referidas noponto 3 do anexo ►
M1I◄será adoptado pelo Conselho, de acordo
com o processo previsto no artigo 118.oA do Tratado.
2. As adaptações de natureza exclusivamente técnica ►M1dos
anexos◄em função:
— da adopção de directivas em matéria de harmonização técnica e de
normalização, relativas aos equipamentos de trabalho, e/ou
— do progresso técnico, da evolução das regulamentações ou especifi-
cações internacionais ou dos conhecimentos no domínio dos equipa-mentos de trabalho,
serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 17.
oda
Directiva 89/391/CEE.
Artigo 10.o
Disposições finais
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1992. Do factoinformarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposi-
ções de direito interno já adoptadas ou que venham a adoptar nodomínio regulado pela presente directiva.
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3. De cinco em cinco anos, os Estados-membros apresentarão umrelatório à Comissão sobre a aplicação prática do disposto na presentedirectiva, indicando os pontos de vista dos parceiros sociais.
A Comissão dará conhecimento desse relatório ao Parlamento Europeu,
ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité Consultivopara a Segurança, a Higiene e a Saúde no Local de Trabalho.
4. A Comissão apresentará periodicamente ao Parlamento Europeu,
ao Conselho e ao Comité Económico e Social um relatório sobre aaplicação da presente directiva, tendo em conta o disposto nos n.
os1 ,2e
3.
Artigo 11.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
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ANEXO►M1I◄
PRESCRIÇÕES MÍNIMAS REFERIDAS NO N.o1, ALÍNEA a), SUBA-
LÍNEA ii), E ALÍNEA b), DO ARTIGO 4.o
1.Observação prévia
As obrigações previstas no presente anexo são aplicáveis no respeito das
disposições da presente directiva e quando o correspondente risco existirrelativamente ao equipamento de trabalho considerado.
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M1
As prescrições mínimas a seguir enunciadas, se bem que aplicáveis aosequipamentos de trabalho em serviço, não exigem necessariamente asmesmas medidas que as exigências essenciais aplicáveis aos equipamentosde trabalho novos.
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B
2.Prescrições mínimas gerais aplicáveis aos equipamentos de trabalho
2.1. Os sistemas de comando de um equipamento de trabalho que tenham
incidências sobre a segurança devem ser claramente visíveis e identificá-veis e, se for caso disso, ser objecto de uma marcação apropriada.
Os sistemas de comando devem ser colocados fora das zonas perigosas,
salvo no caso de determinados sistemas de comando, se necessário, e demodo a que o seu accionamento não possa ocasionar riscos suplementares.Os sistemas de comando não devem ocasionar riscos na sequência de umamanobra não intencional.
O operador deve, se necessário, poder certificar-se da ausência de pessoas
nas zonas perigosas, a partir do posto de comando principal. Se tal forimpossível, cada arranque deve ser automaticamente precedido de umsistema seguro, como, por exemplo, um sinal de aviso sonoro e/ou visual.O trabalhador exposto deve ter tempo e/ou meios para se colocar rapida-mente ao abrigo dos riscos ocasionados pelo arranque e/ou paragem doequipamento de trabalho.
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M1
Os sistemas de comando devem ser seguros e ser escolhidos tendo emconta as falhas, perturbações e limitações previsíveis na utilização paraque foram projectados.
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B
2.2. Os equipamentos de trabalho só devem poder ser postos em funciona-
mento mediante uma acção voluntária sobre um sistema de comandoprevisto para esse fim.
O mesmo se aplica:
— ao arranque após uma paragem, qualquer que seja a sua origem,— ao comando de uma modificação importante nas condições de funcio-
namento (por exemplo, velocidade, pressão, etc.),
salvo se esse arranque ou essa modificação não representarem qualquer
risco para os trabalhadores expostos.
O arranque ou a modificação das condições de funcionamento que
resultem da sequência normal de um ciclo automático não são abrangidospor esta exigência.
2.3. Cada equipamento de trabalho deve estar provido de um sistema de
comando que permita a sua paragem geral em condições de segurança.
Cada posto de trabalho deve dispor de um sistema de comando que
permita, em função dos riscos existentes, parar todo o equipamento detrabalho, ou apenas uma parte dele, de forma a que o equipamento detrabalho fique em situação de segurança. A ordem de paragem do equipa-mento de trabalho deve ter prioridade sobre as ordens de arranque. Umavez obtida a paragem do equipamento de trabalho ou dos seus elementosperigosos, deve ser interrompida a alimentação de energia dos acciona-dores em questão.
2.4. O equipamento de trabalho deve ser munido de um dispositivo de
paragem de emergência, se tal for apropriado em função dos perigosinerentes a esse equipamento e ao tempo normal de paragem.
2.5. O equipamento de trabalho que seja perigoso em virtude de quedas de
objectos ou de projecções deve ser munido de dispositivos de segurançaadequados correspondentes a esses perigos.
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O equipamento de trabalho que seja perigoso em virtude de emanações de
gases, vapores ou líquidos ou de emissões de poeiras deve ser equipadocom dispositivos adequados de retenção e/ou extracção correspondentes aesses perigos, instalados próximo da respectiva fonte.
2.6. Os equipamentos de trabalho e respectivos elementos devem ser estabili-
zados por fixação ou por outros meios, se tal for necessário para asegurança ou a saúde dos trabalhadores.
2.7. No caso de existirem riscos de estilhaçamento ou de ruptura de elementos
de um equipamento de trabalho susceptíveis de ocasionar perigos signifi-cativos para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, devem ser tomadasas medidas de protecção adequadas.
2.8. Sempre que apresentem riscos de contacto mecânico que possam
ocasionar acidentes, os elementos móveis de um equipamento de trabalhodevem ser equipados com protectores ou dispositivos que impeçam oacesso às zonas perigosas ou interrompam o movimento dos elementosperigosos antes do acesso às zonas perigosas.
Os protectores e dispositivos de protecção
— devem ser de construção robusta,— não devem ocasionar riscos suplementares,— não devem poder ser facilmente neutralizados ou tornados inoperantes,— devem estar situados a uma distância suficiente da zona perigosa,— não devem limitar mais do que o necessário a observação do ciclo de
trabalho,
— devem permitir as intervenções indispensáveis à colocação e/ou substi-
tuição dos elementos, bem como aos trabalhos de manutenção, permi-tindo o acesso apenas ao sector em que esses trabalhos devem serrealizados e, se possível, sem desmontagem do protector ou do dispo-sitivo de protecção.
2.9. As zonas e pontos de trabalho ou de manutenção dos equipamentos de
trabalho devem estar convenientemente iluminadas em função dos traba-lhos a efectuar.
2.10. As partes de um equipamento de trabalho que tenham uma temperatura
elevada ou muito baixa devem, se tal for apropriado, dispor de umaprotecção contra os riscos de contacto ou de aproximação por parte dostrabalhadores.
2.11. Os dispositivos de alerta do equipamento de trabalho devem poder ser
ouvidos e compreendidos facilmente e sem ambiguidades.
2.12. Os equipamentos de trabalho não podem ser utilizados para operações e
em condições para as quais não sejam apropriados.
2.13. As operações de manutenção devem poder efectuar-se quando o equipa-
mento de trabalho esteja parado. Se isso não for possível, devem poder sertomadas medidas de protecção adequadas à execução dessas operações ouestas devem poder efectuar-se fora das áreas perigosas.
É necessário que o livrete de manutenção dos equipamentos de trabalho
que dele disponham se encontre actualizado.
2.14. Todos os equipamentos de trabalho devem ser equipados com dispositivos
claramente identificáveis, que permitam isolá-los de cada uma das suasfontes de energia.
A reconexão pressupõe a ausência de perigo para os trabalhadores em
causa.
2.15. Os equipamentos de trabalho devem ter avisos e a sinalização indispen-
sável para garantir a segurança dos trabalhadores.
2.16. Para efectuar as operações de produção, de regulação e de manutenção
dos equipamentos de trabalho, os trabalhadores devem poder ter acesso atodos os locais necessários e neles permanecer com toda a segurança.
2.17. Todos os equipamentos de trabalho devem ser adequados à protecção dos
trabalhadores contra os riscos de incêndio ou de sobreaquecimento dosequipamentos de trabalho ou de libertação de gases, poeiras, líquidos,vapores ou outras substâncias por eles produzidas ou neles utilizadas ouarmazenadas.
2.18. Todos os equipamentos de trabalho devem ser adequados à prevenção dos
riscos de explosão dos equipamentos ou de substâncias por eles produ-zidas ou neles utilizadas ou armazenadas.
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2.19. Todos os equipamentos de trabalho devem ser adequados à proctecção dos
trabalhadores expostos contra os riscos de contacto directo ou indirectocom a electricidade.
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M1
3.Prescrições mínimas suplementares aplicáveis a equipamentos de
trabalho específicos
3.1.Prescrições mínimas aplicáveis aos equipamentos de trabalho móveis,
automotores ou não.
3.1.1. Os equipamentos de trabalho que transportem um ou mais trabalhadores
devem ser adaptados de forma a reduzir os riscos para esse ou essestrabalhadores durante a deslocação.
Esses riscos incluem o risco de contacto dos trabalhadores com as rodas
ou as lagartas ou seu entalamento por essas peças.
3.1.2. Sempre que o bloqueio intempestivo dos elementos de transmissão de
energia entre um equipamento de trabalho móvel e os seus acessórios e/oureboques puder dar origem a riscos específicos, esse equipamento detrabalho deve estar equipado ou ser adaptado por forma a impedir obloqueio dos elementos de transmissão de energia.
Sempre que não for possível impedir um bloqueio dessa natureza, devem
ser tomadas todas as medidas possíveis para evitar consequências nefastaspara os trabalhadores.
3.1.3. Se os elementos de transmissão de energia entre equipamentos de trabalho
móveis forem susceptíveis de se sujar e danificar ao serem arrastados pelochão, devem ser previstas possibilidades de fixação.
3.1.4. Os equipamentos de trabalho móveis que transportem um ou mais traba-
lhadores devem ser de molde a limitar, nas condições efectivas de utili-zação, os riscos decorrentes da capotagem do equipamento de trabalho:
— ou por uma estrutura de protecção que impeça o equipamento de se
virar mais de um quarto de volta,
— ou por uma estrutura que garanta um espaço suficiente em torno do ou
dos trabalhadores transportados, se o movimento puder continuar paraalém de um quarto de volta,
— ou por qualquer outro dispositivo de alcance equivalente.
Estas estruturas de protecção podem fazer parte integrante do equipamento
de trabalho.
Estas estruturas de protecção não são necessárias quando o equipamento
de trabalho se encontre estabilizado durante a utilização ou quando acapotagem do equipamento de trabalho for impossível devido à suaprópria concepção.
Se, em caso de capotagem, existir o risco de o ou os trabalhadores
transportados serem esmagados entre partes do equipamento de trabalho eo solo, deve ser instalado um sistema de retenção do ou dos trabalhadorestransportados.
3.1.5. As empilhadoras sobre as quais tomem lugar um ou mais trabalhadores
devem ser adaptadas ou equipadas de modo a limitar os riscos de capo-tagem da empilhadora através, por exemplo,
— da instalação de uma cabina para o condutor,— de uma estrutura que impeça a empilhadora de capotar,— de uma estrutura que garanta que, em caso de capotagem da empilha-
dora, fica espaço suficiente entre o solo e certas partes da empilhadorapara o ou os trabalhadores transportados,
— de uma estrutura que mantenha o ou os trabalhadores no posto de
condução de modo a impedir que possam ser apanhados por algumaparte da empilhadora ao capotar.
3.1.6. Os equipamentos de trabalho móveis automotores cuja movimentação
pode dar origem a riscos para os trabalhadores devem preencher asseguintes condições:
a) Devem estar providos de meios que permitam evitar uma entrada em
funcionamento não autorizada;
b) Devem estar providos de meios adequados que permitam reduzir as
consequências de uma eventual colisão em caso de movimentaçãosimultânea de diversos equipamentos de trabalho que se desloquemsobre carris;
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c) Devem estar providos de um dispositivo de travagem e de imobili-
zação; na medida em que a segurança assim o exija, a travagem e aimobilização devem ser possíveis, em caso de avaria do dispositivoprincipal, através de um dispositivo de emergência que possuacomandos de fácil acesso;
d) Devem estar providos de dispositivos auxiliares adequados que
aumentem a visibilidade quando o campo de visão directa do condutorfor insuficiente para garantir a segurança;
e) Se for prevista a sua utilização nocturna ou em locais obscuros, devem
estar providos de um dispositivo de iluminação adaptado ao trabalho arealizar e garantir uma segurança suficiente para os trabalhadores;
f) Se, por razões intrínsecas ou devido aos seus atrelados e/ou cargas,
comportarem um risco de incêndio susceptível de pôr em perigo ostrabalhadores, devem estar providos de dispositivos adequados decombate ao fogo, excepto se estes se encontrarem disponíveis e sufi-cientemente próximos no local de utilização;
g) Caso sejam telecomandados, devem imobilizar-se automaticamente ao
saírem do campo de controlo;
h) Caso sejam telecomandados e se, em condições normais de utilização,
puderem entalar ou colidir com os trabalhadores, devem estar equi-pados com dispositivos de protecção contra estes riscos, excepto seexistirem outros dispositivos adequados para controlar o risco decolisão.
3.2.Prescrições mínimas aplicáveis aos equipamentos de trabalho destinados
à elevação de cargas.
3.2.1. Se os equipamentos de trabalho destinados à elevação de cargas estiverem
instalados permanentemente, devem ser garantidas a sua solidez e estabili-dade durante a utilização tendo nomeadamente em conta as cargas a elevare as forças exercidas nos pontos de suspensão ou de fixação às estruturas.
3.2.2. As máquinas destinadas à elevação de cargas devem ostentar uma indi-
cação claramente visível da sua carga nominal, e se necessário, uma placade carga que indique a carga nominal para cada configuração da máquina.
Todos os acessórios de elevação devem ser marcados por forma a que se
possam identificar as características essenciais a uma utilização segura.
Se o equipamento de trabalho não se destinar à elevação de trabalhadores
e houver possibilidades de confusão, deve ser aposta de forma visível umasinalização adequada.
3.2.3. Os equipamentos de trabalho instalados permanentemente devem ser
instalados de modo a reduzir o risco de as cargas:
a) Colidirem com os trabalhadores;
b) Involuntariamente balançarem perigosamente ou caírem; ou
c) Se soltarem involuntariamente.
3.2.4. As máquinas de elevação ou de transporte de trabalhadores devem
permitir:
a) Evitar os riscos de queda do habitáculo, se este existir, por meio de
dispositivos adequados;
b) Evitar os riscos de queda do utilizador para fora do habitáculo, se este
existir;
c) Evitar os riscos de esmagamento, entalamento ou colisão do utilizador,
nomeadamente os devidos a um contacto fortuito com objectos;
d) Garantir a segurança dos trabalhadores bloqueados em caso de
acidente no habitáculo e possibilitar a sua evacuação.
Se, por razões inerentes ao local e ao desnivelamento, os riscos referidos
na alínea a) não puderam ser evitados através de nenhum dispositivo desegurança, deve ser instalado um cabo com um coeficiente de segurançareforçado cujo bom estado deve ser verificado todos os dias de trabalho.
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ANEXO II
Disposições relativas à utilização dos equipamentos de trabalho referidos no
n.o3do artigo 4.o
0.Observação prévia
O disposto no presente anexo é aplicável no respeito das disposições da
directiva e quando o risco correspondente existir relativamente ao equipa-mento de trabalho considerado.
1.Disposições de ordem geral aplicáveis a todos os equipamentos de
trabalho
1.1. Os equipamentos de trabalho devem ser instalados, dispostos e utilizados
de forma a poder reduzir os riscos para os utilizadores do equipamento detrabalho e para os outros trabalhadores, por exemplo fazendo que hajaespaço livre suficiente entre os seus elementos móveis e os elementosfixos ou móveis do seu meio circundante e que toda a energia ou qualquersubstância utilizada ou produzida possa ser movimentada e/ou evacuadacom segurança.
1.2. A montagem e a desmontagem dos equipamentos de trabalho devem ser
realizadas de modo seguro, nomeadamente graças ao respeito das even-tuais instruções do fabricante.
1.3. Os equipamentos de trabalho que, durante a sua utilização, possam ser
atingidos por relâmpagos devem estar protegidos por dispositivos oumedidas adequadas contra os efeitos dos relâmpagos.
2.Disposições para a utilização de equipamentos de trabalho móveis,
automotores ou não
2.1. A condução de equipamentos de trabalho automotores é reservada a
trabalhadores que tenham recebido uma formação específica com vista àcondução segura destes equipamentos.
2.2. Devem ser estabelecidas e respeitadas regras de circulação apropriadas
caso o equipamento de trabalho se movimente numa zona de trabalho.
2.3. Devem ser tomadas medidas de organização para evitar que trabalhadores
que se deslocam a pé se encontrem na zona de trabalho de equipamentosde trabalho automotores.
Se, para a boa execução dos trabalhos for necessária a presença de
trabalhadores apeados, devem ser tomadas as medidas necessárias paraevitar que sejam feridos pelos equipamentos.
2.4. O transporte de trabalhadores em equipamentos de trabalho móveis mecâ-
nicos só é autorizado em lugares seguros previstos para esse efeito. Se fornecessário efectuar trabalhos durante a deslocação, a velocidade deve seradaptada, se necessário.
2.5. Os equipamentos de trabalho móveis com motor de combustão só devem
ser utilizados nas zonas de trabalho se nestas estiver garantido, em quanti-dade suficiente, um ar que não represente riscos para a segurança ou asaúde dos trabalhadores.
3.Disposições relativas à utilização de equipamentos de trabalho desti-
nados à elevação de cargas
3.1.Generalidades
3.1.1. Os equipamentos de trabalho desmontáveis ou móveis destinados à
elevação de cargas devem ser utilizados de modo a garantir a estabilidadedo equipamento de trabalho durante a sua utilização em todas as condi-ções previsíveis, tendo em conta a natureza do solo.
3.1.2. A elevação de trabalhadores só é permitida com os equipamentos de
trabalho e acessórios previstos para esse efeito.
Sem prejuízo do artigo 5.
oda Directiva 89/391/CEE, a título excepcional,
podem ser utilizados para esse efeito equipamentos não previstos para aelevação de trabalhadores, desde que tenham sido tomadas as medidasnecessárias para garantir a segurança, nos termos das legislações e/oupráticas nacionais que prevêem uma vigilância adequada.
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Durante a presença de trabalhadores sobre o equipamento de trabalho que
serve para a elevação de cargas, o posto de comando deve estar ocupadoem permanência. Os trabalhadores elevados devem dispor de um meio decomunicação seguro. Em caso de perigo, deve estar prevista a suaevacuação.
3.1.3. A menos que não seja necessário para o bom desenrolar dos trabalhos,
devem ser tomadas medidas para evitar a presença de trabalhadores sobcargas suspensas.
Não é permitido deslocar cargas suspensas por cima dos locais de trabalho
não protegidos habitualmente ocupados por trabalhadores.
Todavia, se a boa execução dos trabalhos não puder ser garantida de outra
forma, devem ser definidos e aplicados procedimentos adequados.
3.1.4. Os acessórios de elevação devem ser escolhidos em função das cargas a
manipular, dos pontos de preensão, do dispositivo de fixação e das condi-ções atmosféricas e ter em conta o mod oeaconfiguração de lingagem.
Os conjuntos de acessórios de elevação devem ser claramente identifi-cados para que o utilizador possa conhecer as suas características, se nãoforem desmontados após utilização.
3.1.5. Os acessórios de elevação devem ser armazenados de modo a não se
danificarem ou deteriorarem.
3.2Equipamentos de trabalho destinados à elevação de cargas não guiadas.
3.2.1. Se dois ou mais equipamentos de trabalho destinados à elevação de cargas
não guiadas estiverem instalados ou montados num local de trabalho demodo que os respectivos campos de acção se sobreponham, devem sertomadas medidas adequadas para evitar colisões entre as cargas e/ouelementos dos próprios equipamentos de trabalho.
3.2.2. Durante a utilização de equipamentos de trabalho móveis destinados à
elevação de cargas não guiadas devem ser tomadas medidas para evitar obasculamento, a capotagem e, eventualmente, a deslocaçã o e o desliza-
mento do equipamento de trabalho. A boa execução destas medidas deveser verificada.
3.2.3. Caso o operador de um equipamento de trabalho destinado à elevação de
cargas não guiadas não possa observar o trajecto inteiro da carga nemdirectamente, nem através de dispositivos auxiliares que forneçam infor-mações úteis, deve ser designado um sinaleiro em comunicação com ooperador para o orientar, devendo ainda ser tomadas medidas de organi-zação com vista a evitar colisões da carga susceptíveis de pôr em perigoos trabalhadores.
3.2.4. Os trabalhos devem estar organizados de forma a garantir que, quando o
carga for fixada ou libertada manualmente por um trabalhador, estasoperações possam ser realizadas com toda a segurança, acautelandonomeadamente que esse trabalhador conserva o controlo directo ou indi-recto dessas operações.
3.2.5. Todas as operações de elevação de carga devem ser correctamente planifi-
cadas, vigiadas de forma adequada e efectuadas de forma a proteger asegurança dos trabalhadores.
Em especial, se uma carga for levantada simultaneamente por dois ou
mais equipamentos de trabalho destinados à elevação de cargas nãoguiadas, deverá ser estabelecido e aplicado um procedimento destinado aassegurar a boa coordenação dos operadores.
3.2.6. Caso os equipamentos de trabalho destinados à elevação de cargas não
guiadas não possam reter as cargas em caso de corte de energia total ouparcial, devem ser tomadas medidas adequadas para evitar a exposiçãodos trabalhadores aos riscos correspondentes.
As cargas suspensas devem ser vigiadas permanentemente, a não ser que
seja impedido o acesso à zona de perig oeacarga tenha sido fixada com
toda a segurança e seja mantida com toda a segurança.
3.2.7. A utilização ao ar livre de equipamentos de trabalho destinados à elevação
de cargas não guiadas deve ser suspensa caso as condições meteorológicasse degradem a ponto de pôr em perigo a segurança de funcionamento e deexpor assim os trabalhadores a riscos. A fim de evitar riscos para ostrabalhadores, devem ser tomadas medidas de protecção suplementaresdestinadas, nomeadamente, a impedir a capotagem do equipamento detrabalho.