02010R1151 — PT — 13.06.2017 — 001.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 1151/2010 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 2010 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação, no que respeita às formas e à estrutura dos relatórios de qualidade e ao formato técnico para transmissão de dados (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 324 de 9.12.2010, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 1151/2010 DA COMISSÃO

de 8 de Dezembro de 2010

que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação, no que respeita às formas e à estrutura dos relatórios de qualidade e ao formato técnico para transmissão de dados

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece as formas e a estrutura dos relatórios de qualidade que os Estados-Membros devem apresentar, em matéria de qualidade dos dados que transmitem à Comissão (Eurostat), obtidos a partir dos recenseamentos da população e da habitação para o ano de referência de 2011, bem como o formato técnico para a transmissão de dados, a fim de dar cumprimento aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 763/2008.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as definições e especificações técnicas estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 763/2008 e nos Regulamentos (CE) n.o 1201/2009 da Comissão ( 1 ) e (UE) n.o 519/2010 da Comissão ( 2 ). De igual modo, entende-se por:

(1) «Unidade estatística», a unidade de observação de base, nomeadamente uma pessoa singular, um agregado familiar, uma família, um alojamento ou um alojamento familiar clássico;

(2) «Enumeração individual», a forma de obter informações sobre cada unidade estatística que permite que as suas características sejam registadas separadamente e sejam objecto de uma classificação cruzada em função de outras características;

(3) «Simultaneidade», o facto de as informações obtidas num recenseamento se referirem ao mesmo momento (data de referência);

(4) «Universalidade dentro de um território definido», o facto de os dados serem fornecidos para todas as unidades estatísticas dentro de um território definido com precisão. Quando as unidades estatísticas se referirem a pessoas, por «universalidade dentro de um território definido», entende-se o facto de os dados fornecidos se basearem em informações respeitantes a todas as pessoas que têm a sua residência habitual num território definido (população total);

(5) «Disponibilidade de dados relativos a áreas restritas», a disponibilidade de dados respeitantes a zonas geográficas pequenas e a pequenos grupos de unidades estatísticas;

(6) «Periodicidade definida», a capacidade de realizar recenseamentos periodicamente, no início de cada década, incluindo a continuidade de registos;

(7) «População-alvo», o conjunto de todas as unidades estatísticas numa determinada zona geográfica, na data de referência, que são susceptíveis de comunicar sobre uma ou mais variáveis específicas. A população-alvo inclui exactamente uma vez cada unidade estatística válida;

(8) «População-alvo estimada», a melhor aproximação disponível da população-alvo. A população-alvo estimada é constituída pela população recenseada, acrescida da subcobertura menos a sobrecobertura;

(9) «População recenseada», o conjunto de unidades estatísticas factualmente representado pelos resultados do recenseamento sobre uma ou mais variáveis especificadas para uma população-alvo especificada. Os registos de dados relativos à população recenseada são os registos constantes da fonte de dados de uma população-alvo especificada, incluindo todos os registos imputados e excluindo todos os registos suprimidos. Se uma fonte de dados incluir, por uma questão de princípio metodológico, registos de dados respeitantes a uma só amostra das unidades estatísticas na sua população-alvo estimada, a população recenseada englobará, para além das unidades estatísticas da amostra, o conjunto complementar de unidades estatísticas;

(10) «Conjunto complementar de unidades estatísticas», o conjunto das unidades estatísticas que pertencem a uma população-alvo estimada, mas relativamente ao qual não existem registos na fonte de dados, em virtude da metodologia de amostragem utilizada;

(11) «Avaliação da cobertura», um estudo da diferença entre uma população-alvo especificada e a sua população recenseada;

(12) «Inquérito pós-enumeração», um inquérito realizado pouco depois da enumeração para efeitos de avaliação da cobertura e do conteúdo;

(13) «Subcobertura», o conjunto de todas as unidades estatísticas que pertencem a uma população-alvo especificada, mas que não estão incluídas na população recenseada correspondente;

(14) «Sobrecobertura», o conjunto de todas as unidades estatísticas incluídas numa população-alvo recenseada, utilizada para comunicar sobre uma população-alvo especificada sem pertencer a essa população-alvo;

(15) «Imputação de registos», a atribuição de um registo de dados artificial, embora plausível, a exactamente uma zona geográfica, ao nível geográfico mais pormenorizado para o qual se produzem dados do recenseamento, e a imputação desse registo a uma fonte de dados;

(16) «Supressão de registos», o acto de suprimir ou ignorar um registo de dados incluído numa fonte de dados utilizada para comunicar sobre uma população-alvo especificada, mas sem comunicar informações válidas sobre unidades estatísticas dentro dessa população-alvo;

(17) «Imputação parcial», a inserção de informações artificiais, embora plausíveis, num registo de dados previamente existente numa fonte de dados mas sem conter aquelas informações;

(18) «Fonte de dados», o conjunto de registos de dados sobre unidades estatísticas e/ou acontecimentos relacionados com unidades estatísticas que constitui a base da produção de dados de recenseamento sobre uma ou mais variáveis especificadas relativamente a uma população-alvo especificada;

(19) «Dados com base em registos», os dados que constam de um registo ou que nele têm origem;

(20) «Dados com base em questionários», os dados originalmente obtidos por questionário a inquiridos no contexto de uma recolha de dados estatísticos relativos a um momento especificado;

(21) «Registo», um repositório onde se guardam informações sobre unidades estatísticas e que é directamente actualizado no decurso dos acontecimentos que afectam as unidades estatísticas;

(22) «Ligação entre registos», o processo de reunião das informações provenientes de fontes diferentes, comparando os registos das unidades estatísticas individuais e reunindo as informações de cada unidade estatística, sempre que a unidade a que os registos se referem for a mesma;

(23) «Correspondência de registos», uma ligação entre registos em que todas as fontes de dados correspondidas estão contidas em registos;

(24) «Extracção de dados», o processo de procurar informações de recenseamentos a partir de informações contidas num registo e relacionadas com unidades estatísticas individuais;

(25) «Codificação», o processo de converter informações em códigos que representem classes dento de um sistema de classificação;

(26) «Variável identificadora», uma variável nos registos de dados de uma fonte ou qualquer lista de unidades estatísticas que for utilizada

— para avaliar se a fonte de dados (ou lista de unidades estatísticas) inclui apenas um registo de dados para cada unidade estatística, e/ou

— para uma ligação entre registos;

(27) «Captura», o processo que permite colocar os dados recolhidos em formato legível por máquina;

(28) «Edição de registos», o processo de verificar e modificar os registos de dados, a fim de os tornar plausíveis, conservando simultaneamente partes essenciais desses registos;

(29) «Criação de um agregado familiar», a identificação de um agregado familiar clássico de acordo com o conceito de alojamento familiar clássico do agregado, tal como definido no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009 na variável «Estatuto da pessoa na família»;

(30) «Criação de uma família», a identificação de uma família com base em informações que indiquem se as pessoas vivem no mesmo agregado familiar, mas sem informações, ou com informações incompletas, sobre as relações familiares entre pessoas. Por «família», entende-se o «núcleo familiar» especificado no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009, na variável «Estatuto da pessoa na família»;

(31) «Não informação sobre a unidade», a impossibilidade de recolher dados de uma unidade estatística que se encontra na população recenseada;

(32) «Não informação parcial», a impossibilidade de recolher dados sobre uma ou mais variáveis especificadas de uma unidade estatística que se encontra na população recenseada, embora possam ser recolhidos dados sobre, pelo menos, uma variável diferente relativamente a essa unidade estatística;

(33) «Controlo da divulgação das estatísticas», os métodos e processos aplicados a fim de reduzir ao mínimo o risco de divulgar informações sobre unidades estatísticas individuais, divulgando, porém, tantas informações estatísticas quanto possível;

(34) «Estimativa», o cálculo de estatísticas ou estimativas mediante uma fórmula matemática e/ou algoritmo aplicados aos dados disponíveis;

(35) «Coeficiente de variação», o erro-padrão (raiz quadrada da variância de um estimador) dividido pelo valor esperado do estimador;

(36) «Erro ligado à hipótese do modelo», um erro devido a hipóteses subjacentes à estimativa e contendo incertezas ou falta de pormenor;

(37) «Definição da estrutura dos dados», um conjunto de metadados estruturais associadas a um conjunto de dados, incluindo informações sobre o modo como os conceitos se associam às medidas, às dimensões e aos atributos de um hipercubo, juntamente com informações sobre a representação de dados e metadados descritivos relacionados.

Artigo 3.o

Metadados e relatórios de qualidade

1. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão (Eurostat), até 31 de Março de 2014, as informações de base especificadas no anexo I do presente regulamento, bem como os dados e metadados relacionados com a qualidade e especificados nos anexos II e III do presente regulamento, relativamente aos seus recenseamentos da população e da habitação para o ano de referência de 2011 e aos dados e metadados transmitidos à Comissão (Eurostat), conforme exigido pelo Regulamento (UE) n.o 519/2010.

2. A fim de respeitar os requisitos do n.o 1, os Estados-Membros devem proceder a uma avaliação da cobertura dos seus recenseamentos da população e da habitação para o ano de referência de 2011, bem como a uma avaliação da imputação e da supressão de registos de dados.

3. O Regulamento (CE) n.o 223/2009 ( 3 ) e a Estrutura de Metadados Euro SDMX, tal como definida na Recomendação 2009/498/CE da Comissão ( 4 ), para a produção e intercâmbio de metadados de referência (incluindo a qualidade) devem aplicar-se no contexto do presente regulamento.

Artigo 4.o

Fontes de dados

Todas as fontes de dados devem poder proporcionar as informações necessárias ao cumprimento dos requisitos do Regulamento (CE) n.o 763/2008, nomeadamente a fim de

— satisfazer as características essenciais enumeradas no artigo 2.o, alínea i), do Regulamento (CE) n.o 763/2008 e definidas no artigo 2.o, n.os2 a 6,

— representar a população-alvo,

— respeitar as especificações técnicas pertinentes, estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1201/2009, e

— contribuir para o fornecimento de dados para o programa dos dados estatísticos estabelecido no Regulamento (UE) n.o 519/2010.

Artigo 5.o

Acesso às informações pertinentes

A pedido da Comissão (Eurostat), os Estados-Membros devem proporcionar à Comissão (Eurostat) o acesso a todas as informações pertinentes para a avaliação da qualidade dos dados e metadados transmitidos, conforme exigido pelo Regulamento (UE) n.o 519/2010, com excepção da transmissão dos microdados e dados confidenciais à Comissão e por ela armazenados.

Artigo 6.o

Formato técnico para a transmissão de dados

O formato técnico a utilizar na transmissão de dados e de metadados para o ano de referência de 2011 deve ser o formato Statistical Data and Metadata eXchange (SDMX – Intercâmbio de Dados e Metadados Estatísticos). Os Estados-Membros devem transmitir os dados exigidos em conformidade com as definições da estrutura dos dados e com as especificações técnicas associadas, previstas pela Comissão (Eurostat). ►M1 Os Estados-Membros devem armazenar os dados e a metainformação para o ano de referência de 2011 até 1 de janeiro de 2035. Os Estados-Membros não são obrigados a alterar ou rever esses dados após 1 de janeiro de 2025. Os Estados-Membros que optarem por fazê-lo devem informar a Comissão (Eurostat) acerca das alterações ou revisões antes de procederem às mesmas. ◄

Artigo 7.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

Informações de base

A estrutura das informações de base para os recenseamentos da população e da habitação realizados nos Estados-Membros relativamente ao ano de referência de 2011 inclui as seguintes secções:

1. PANORÂMICA

1.1. Quadro jurídico

1.2. Organismos responsáveis

1.3. Referências a outra documentação pertinente (por exemplo, relatórios de qualidade nacionais) (opcional)

2. FONTES DE DADOS ( 5 )

2.1. Classificação das fontes de dados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 763/2008

2.2. Lista das fontes de dados utilizadas para o recenseamento de 2011 ( 6 )

2.3. Matriz «Fontes de dados x Variáveis»

2.4. Medida em que as fontes de dados satisfazem as características essenciais (artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 763/2008)

2.4.1. Enumeração individual

2.4.2. Simultaneidade

2.4.3. Universalidade dentro de um território definido

2.4.4. Disponibilidade de dados relativos a áreas restritas

2.4.5. Periodicidade definida

3. CICLO DE VIDA DO RECENSEAMENTO

3.1. Data de referência em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 763/2008

3.2. Preparação e execução da recolha de dados

3.2.1. Dados com base em questionários

3.2.1.1. Concepção e teste dos questionários (incluindo cópias de todos os questionários finais)

3.2.1.2. Preparação das listas de endereços, preparação do trabalho de campo, cartografia, publicidade

3.2.1.3. Recolha de dados (incluindo trabalho de campo)

3.2.2. Dados com base em registos

3.2.2.1. Criação de novos registos a partir do ano 2001 (se aplicável)

3.2.2.2. Revisão dos registos existentes a partir do ano 2001 (incluindo alterações do conteúdo dos registos, adaptação da população recenseada, adaptação de definições e/ou especificações técnicas) (se aplicável)

3.2.2.3. Gestão dos registos (para cada registo utilizado no recenseamento de 2011), incluindo

— conteúdo do registo (unidades estatísticas registadas e informações sobre as unidades estatísticas, eventuais edições de registos e/ou imputação parcial no registo)

— responsabilidades administrativas

— obrigação legal de registar informações, incentivos para a prestação de informações verdadeiras ou eventuais razões para a prestação de informações falsas

— atrasos na comunicação, em especial atrasos legais/oficiais, atrasos no registo de dados, comunicação tardia

— avaliação e resolução dos casos de não registo, de não anulação de registo e de registo múltiplo

— eventuais revisões importantes dos registos que afectem os dados do recenseamento de 2011, periodicidade das revisões dos registos

— estabilidade (comparabilidade das informações sobre a população registada ao longo do tempo) (opcional)

— utilização, incluindo «utilização estatística do registo para efeitos diferentes do recenseamento» e «utilização do registo para efeitos diferentes dos estatísticos (por exemplo, efeitos administrativos)»

3.2.2.4. Correspondência de registos (incluindo a identificação de variáveis utilizadas na ligação entre registos)

3.2.2.5. Extracção de dados

3.3. Tratamento e avaliação

3.3.1. Tratamento de dados (incluindo a captura, a codificação, a identificação de variáveis, a edição de registos, a imputação de registos, a supressão de registos, a estimativa, a ligação entre registos, incluindo a identificação de variáveis utilizadas na ligação entre registos, a criação de agregados familiares e de famílias)

3.3.2. Avaliação da qualidade e da cobertura, inquéritos pós-enumeração (se aplicável), validação final dos dados

3.4. Divulgação (canais de divulgação, garantia da confidencialidade estatística, incluindo o controlo da divulgação das estatísticas)

3.5. Medidas para assegurar a relação custo-eficácia









ANEXO II

Dados e metadados relacionados com a qualidade

Os dados e metadados relacionados com a qualidade sobre as fontes de dados e as variáveis incluem os aspectos enumerados a seguir.

1. PERTINÊNCIA

1.1. Adequação das fontes de dados

Os Estados-Membros têm que apresentar um relatório sobre a adequação das fontes de dados, nomeadamente sobre o impacto de eventuais desvios significativos em relação às características essenciais dos recenseamentos da população e da habitação e/ou às definições e aos conceitos exigidos, sempre que estes aspectos prejudiquem gravemente a utilização adequada dos dados transmitidos.

1.2. Exaustividade

Devem ser fornecidos dados sobre:

— todas as zonas geográficas aos seguintes níveis: nível nacional, NUTS 1, NUTS 2,

— todos os hipercubos ( 7 ) e todas as distribuições marginais principais (7) : — (1) número de todos os valores especiais das células «não disponíveis» (2) número de todos os valores especiais das células «não disponíveis» assinaladas com o marcador «não fiável» (3) número de valores especiais das células «não disponíveis» assinaladas com o marcador «confidencial» (4) número de valores especiais das células assinaladas com o marcado «não fiável».

2. PRECISÃO

As seguintes informações:

— devem ser fornecidas para cada fonte de dados (secção 2.1) e para cada variável (secção 2.2) relativamente a contagens de pessoas ( 8 ) e

— podem ser fornecidas para fontes de dados (secção 2.1) e variáveis (secção 2.2) relativamente a contagens de unidades estatísticas diferentes de pessoas (opcional)

2.1. Fontes de dados ( 9 )

Os dados exigidos no ponto 2.1.1 devem ser fornecidos para todas as zonas geográficas aos seguintes níveis: nível nacional, NUTS 1, NUTS 2. Os metadados explicativos, exigidos no ponto 2.1.2, devem ser fornecidos para o nível nacional.

2.1.1. Dados

(1) População recenseada: valor absoluto e percentagem da população-alvo estimada;

(2) População-alvo estimada ( 10 ): valor absoluto;

(3) Subcobertura (estimada): valor absoluto e percentagem da população recenseada;

(4) Sobrecobertura (estimada): valor absoluto e percentagem da população recenseada;

(5) Número de todas as imputações de registos ( 11 ): valor absoluto e percentagem da população recenseada;

(6) Número de todas as supressões de registos ( 12 ): valor absoluto e percentagem da população recenseada;

(7) Além disso, no que respeita às amostras: um conjunto complementar de unidades estatísticas ( 13 ): valor absoluto;

(8) Número de registos não imputados na fonte de dados relativamente a unidades estatísticas pertencentes à população-alvo: valor absoluto ( 14 ), percentagem da população recenseada (14) , percentagem da população-alvo estimada ( 15 ) e percentagem de todos os registos não imputados na fonte de dados (antes de qualquer supressão de registos) ( 16 );

(9) Além disso, no que respeita aos dados com base em questionários existentes na fonte de dados ( 17 ): não informação sobre a unidade (antes da imputação de registos): valor absoluto e percentagem da população recenseada.

2.1.2. Metadados explicativos

Os metadados explicativos contêm descrições

— da operação destinada a avaliar a subcobertura e a sobrecobertura, incluindo informações sobre a qualidade das estimativas respeitantes às mesmas,

— de qualquer método utilizado para imputar ou suprimir registos relativos a unidades estatísticas,

— de qualquer método aplicado para ponderar registos de dados relativos a unidades estatísticas,

— além disso, no que respeita aos dados com base em questionários existentes na fonte de dados (17) : de quaisquer medidas destinadas a identificar e a limitar a não informação sobre a unidade ou de quaisquer medidas destinadas a corrigir erros durante a recolha de dados.

2.2. Variáveis

Os dados exigidos no ponto 2.2.1 devem ser fornecidos para todas as zonas geográficas aos seguintes níveis: nível nacional, NUTS 1, NUTS 2. Os metadados explicativos, exigidos no ponto 2.2.2, devem ser fornecidos para o nível nacional.

2.2.1. Dados

(1) População recenseada ( 18 ): valor absoluto;

(2) Número de registos de dados ( 19 ) que contêm informações sobre a variável: valor absoluto não ponderado ( 20 ), percentagem não ponderada (20) da população recenseada;

(3) Número de registos de dados imputados (19) ( 21 ) que contêm informações sobre a variável: valor absoluto não ponderado (20) , percentagem não ponderada (20) da população recenseada;

(4) Imputação parcial (19) , (21) para a variável: valor absoluto não ponderado (20) , percentagem não ponderada (20) da população recenseada;

(5) Não informação parcial (19) (antes da imputação parcial) para a variável: valor absoluto não ponderado (20) , percentagem não ponderada (20) da população recenseada;

(6) Número de observações não imputadas sobre a variável (19) , ( 22 ): valor absoluto não ponderado (20) , percentagem não ponderada (20) da população recenseada;

(7) Dados transmitidos ( 23 ) para o hipercubo indicado no quadro do anexo III para a variável em questão ( 24 ): valor absoluto, percentagem da população recenseada;

(8) Número de registos de dados não imputados (19) que contenham informações não imputadas sobre a variável ventilados de acordo com o hipercubo definido no quadro do anexo III para a variável em questão (24) : valor absoluto não ponderado (20) , percentagem não ponderada (20) da população recenseada;

(9) Além disso, para as variáveis sobre as quais se recolheram informações com a utilização de uma amostra: coeficiente de variação ( 25 ) para as células do hipercubo indicadas no anexo III para a variável em questão (24) .

2.2.2. Metadados explicativos

Os metadados explicativos contêm descrições do método utilizado para tratar a não resposta parcial para a variável em questão.

Relativamente às variáveis sobre as quais se recolheram informações com a utilização de uma amostra, os metadados devem também conter descrições

— do programa de amostragem,

— de eventuais enviesamentos na estimativa devido aos erros ligados à hipótese do modelo,

— de fórmulas e algoritmos utilizados para calcular o erro-padrão.

3. ACTUALIDADE E PONTUALIDADE

Devem ser fornecidas as seguintes informações a nível nacional:

(1) Datas da transmissão de dados à Comissão (Eurostat), ventiladas por hipercubos (7) ;

(2) Datas das principais revisões dos dados transmitidos, ventiladas por hipercubos (7) ;

(3) Datas de transmissão dos metadados ( 26 ).

No caso de revisões importantes a partir de 1 de Abril de 2014, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão (Eurostat) as respectivas datas em separado, no prazo de uma semana após cada revisão principal.

4. ACESSIBILIDADE E CLAREZA (OPCIONAL)

Os Estados-Membros podem comunicar as condições de acesso aos dados e metadados que disponibilizarem a partir dos recenseamentos da população e da habitação de 2011, incluindo os relativos aos meios de comunicação, apoio, documentação, políticas de preços e/ou eventuais restrições.

5. COMPARABILIDADE

Os Estados-Membros devem, em relação a cada variável, comunicar todas as definições ou práticas neles utilizadas, susceptíveis de prejudicar a comparabilidade dos dados a nível da UE.

6. COERÊNCIA

Os Estados-Membros devem, relativamente a cada variável respeitante a contagens de pessoas (8) , comunicar o desvio médio absoluto para os valores das células nos hipercubos ( 27 ) constantes do anexo III (24) .









ANEXO III

Tabulações cruzadas para a avaliação da qualidade

Em relação aos hipercubos abaixo indicados, devem ser fornecidos dados sobre:

— todas as variáveis exigidas no anexo II, ponto 2.2.1, alíneas 7) e 8),

— as variáveis sobre as quais se recolheram informações com a utilização de uma amostra, conforme exigido no anexo II, ponto 2.2.1, alínea 9), e

— a coerência entre os hipercubos ( 28 ) conforme exigido no anexo II, ponto 6.







Variáveis N.o do hipercubo de referência (1), (2) Tabulações cruzadas para a avaliação da qualidade Total Desagregação (3) Sexo, idade 42 População total GEO.L. SEX. AGE.H. Estatuto profissional actual 18 População total GEO.L. SEX. AGE.M. CAS.L. Localização do local de trabalho 22 População total LPW.L. SEX. AGE.M. Lugar 4 População total GEO.L. SEX. AGE.M. LOC. Estado civil legal 18 População total GEO.L. SEX. AGE.M. LMS. Profissão 13 População total GEO.L. SEX. AGE.M. OCC. Ramo de actividade económica 14 População total GEO.L. SEX. AGE.M. IND.H. Situação na profissão 12 População total GEO.L. SEX. AGE.M. SIE. Nível de instrução completo 14 População total GEO.L. SEX. AGE.M. EDU. País/local de nascimento 45 26 População total GEO.L. SEX. AGE.M. POB.M. GEO.N. SEX. AGE.M. POB.H. Nacionalidade 45 27 População total GEO.L. SEX. AGE.M. COC.M. GEO.N. SEX. AGE.M. COC.H. Ano de chegada ao país 25 População total GEO.L. SEX. AGE.M. YAE.L. Local de residência habitual um ano antes do recenseamento 17 População total GEO.L. SEX. AGE.M. ROY. Estatuto da pessoa na família 1 População total GEO.L. SEX. AGE.M. HST.H. Estatuto da pessoa no núcleo familiar 6 População total GEO.L. SEX. AGE.M. FST.H. Tipo de núcleo familiar, Dimensão do núcleo familiar (opcional) 52 Número total de famílias GEO.L. TFN.H. SFN.H. Tipo de agregado familiar clássico, Dimensão do agregado familiar clássico (opcional) 5 Número total de agregados familiares clássicos GEO.L. TPH.H. SPH.H. Regime de propriedade do agregado familiar (opcional) 5 Número total de agregados familiares clássicos GEO.L. TSH. SPH.H. Condições de habitação 38 População total GEO.L. SEX. AGE.M. HAR.L. Tipo de alojamento (opcional) 59 Número total de alojamentos GEO.L. TLQ. Forma de ocupação dos alojamentos familiares clássicos (opcional) 53 Número total de alojamentos familiares clássicos GEO.L. OCS. Tipo de propriedade (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. OWS. Número de ocupantes, Área útil e/ou Número de divisões dos alojamentos familiares (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. NOC.H. (UFS. ou NOR.) Número de ocupantes, classe de densidade (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. NOC.H. (DFS. ou DRM.) Sistema de abastecimento de água (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. WSS. Instalações sanitárias (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. TOI. Instalações de banho (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. BAT. Tipo de aquecimento (opcional) 41 Número total de alojamentos familiares clássicos ocupados GEO.L. TOH. Alojamentos familiares clássicos por tipo de edifício (opcional) 53 Número total de alojamentos familiares clássicos GEO.L. TOB. Alojamentos familiares clássicos por período de construção (opcional) 53 Número total de alojamentos familiares clássicos GEO.L. POC. (*1) Tal como enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 519/2010. (*2) Relativamente às variáveis em que os registos de dados são ponderados no processo de criação da produção estatística exigida, as ponderações utilizadas para o hipercubo de referência abaixo constituem a base dos dados relacionados com a qualidade, tal como exigido no anexo II, ponto 2.2.1, alíneas 7), 8) e 9). (*3) O código identifica a desagregação, conforme especificado neste código no anexo do Regulamento (CE) n.o 1201/2009.

Os hipercubos de referência ( 29 ) para s ponderações worig mencionadas no anexo II, pontos 2.1.1, alíneas 5) e 6), são:

— hipercubo (29) n.o 42 para pessoas singulares ( 30 );

— hipercubo (29) n.o 52 para famílias (30) ;

— hipercubo (29) n.o 5 para agregados familiares clássicos (30) ;

— hipercubo (29) n.o 59 para alojamentos (30) ;

— hipercubo (29) n.o 53 para alojamentos familiares clássicos (30) .