1999R1547 — PT — 11.02.2005 — 010.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1547/1999 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1999 que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 185, 17.7.1999, p.1)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1547/1999 DA COMISSÃO

de 12 de Julho de 1999

que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Europeia ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 2408/98 da Comissão ( 2 ), e, nomeadamente, o n.o 3 do artigo 17.o, Após consulta dos países de destino em causa, (1) Considerando que o n.o 3, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 259/93 exclui do seu âmbito de aplicação as transferências de resíduos exclusivamente destinados a valorização e incluídos no anexo II do referido regulamento, anexo que foi ultimamente alterado pela Decisão 98/368/CE da Comissão ( 3 ), com as excepções previstas designadamente nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 17.o; (2) Considerando que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 259/93, a Comissão notificou a cada país, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92)39 final do Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992, sobre o controlo das transferências transfronteiras de resíduos destinados a valorização, a lista de resíduos incluída no anexo II do referido regulamento, tendo solicitado que confirmem que tais resíduos não estão sujeitos a controlo no país de destino ou que indiquem se tais resíduos devem ser sujeitos aos processos de controlo aplicáveis aos anexos III ou IV do regulamento ou ao processo estabelecido no seu artigo 15.o; (3) Considerando que certos países indicaram que esses resíduos devem ser sujeitos a um dos referidos processos de controlo, e que a Comissão, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 259/93, adoptou a Decisão 94/575/CE, de 20 de Julho de 1994, que determina o processo de controlo previsto no que diz respeito a certas transferências de resíduos para certos países não membros da OCDE ( 4 ); (4) Considerando que alguns países membros da OCDE não aplicam a Decisão C(92)39 final, mas poderão aplicá-la no futuro; (5) Considerando que desde então outros países terceiros indicaram igualmente que deveria ser-lhes aplicado um dos processos de controlo previstos no Regulamento (CEE) n.o 259/93; (6) Considerando que a Comissão notificou os pedidos dos referidos países terceiros ao Comité estabelecido em conformidade com o artigo 18.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos ( 5 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/350/CE da Comissão ( 6 ); (7) Considerando que, em conformidade com o n.o 3 do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 259/93, nos casos em que tais resíduos estejam sujeitos a controlo no país de destino ou a pedido desse país, as exportações desses resíduos para esse país devem ser sujeitas a controlo, (8) Considerando que se afigura adequado actualizar e reunir num texto único consolidado todas as medidas aplicáveis relativamente aos países acima referidos, e por razões de transparência e de segurança jurídica, apresentar uma lista das categorias de resíduos que não estão sujeitos a controlo; que deve, consequentemente, ser revogada a Decisão 94/575/CE; (9) Considerando que, no que respeita às transferências para os Estados ACP, o artigo 39.o da Quarta Convenção ACP-CEE, assinada em Lomé, em 15 de Dezembro de 1989 ( 7 ) proíbe a exportação dos resíduos perigosos que figuram nas listas dos anexos I e II da Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação que foi concluída em nome da Comunidade pela Decisão 93/98/CEE ( 8 ), considerando por outro lado que alguns desses resíduos figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o 259/93; considerando que, nessas circunstâncias e a fim de respeitar as obrigações internacionais da Comunidade, deve ser expressamente determinado que são proibidas as transferências desses resíduos para os países ACP, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

1. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 259/93 é aplicável às exportações para os países enumerados no anexo A do presente regulamento no que respeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o 259/93, também mencionados no anexo A.

2. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no anexo IV do Regulamento (CEE) n.o 259/93 é aplicável às exportações para os países enumerados no anexo B do presente regulamento no que respeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o 259/93, também mencionados no anexo B.

3. O processo de controlo estabelecido no artigo 15.o do Regulamento (CEE) n.o 259/93 é aplicável às exportações para os países enumerados no anexo C do presente regulamento no que respeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o 259/93, também mencionados no anexo C.

4. Sem prejuízo do disposto no n.o 3, alíneas b) a e) do artigo 1.o e do disposto no artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 259/93, não é aplicável qualquer tipo de processo de controlo às exportações para os países referidos no anexo D do presente regulamento no que respeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o 259/93, também mencionados no anexo D.

5. Sempre que um país da OCDE, inserido nas listas dos anexos A, B e/ou C, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92) 39 final, decidir aplicar esta Decisão, o presente regulamento deixa de lhe ser aplicável.

Artigo 2.o

O disposto no artigo 1.o aplica-se sem prejuízo das proibições estatuídas na Quarta Convenção ACP-CEE, no que respeita às transferências de resíduos para países ACP.

Artigo 3.o

É revogada a Decisão 94/575/CE, com efeitos a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no trigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO A

Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n.o 259/93, deverão ser efectuadas ao abrigo do procedimento de controlo aplicável aos resíduos incluídos na lista do anexo III (a lista «laranja») do referido regulamento. São, de igual modo, apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.

▼M5 —————

▼A1

▼M4 —————

▼M5 —————

▼M4

LITUÂNIA

1. Todos os tipos que figuram na secção GB («outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).

2. Todos os tipos que figuram na secção GC («outros resíduos que contenham metais»).

3. Todos os tipos que figuram na secção GD («resíduos provenientes de explorações mineiras sob forma não susceptível de dispersão»).

4. Todos os tipos que figuram na secção GF («resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»).

5. Todos os tipos que figuram na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).

6. Na secção GH («resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida») Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos de:



GH 012 ex39 15 20 — Polímeros de estireno GH 013 ex39 15 30 — Polímeros de cloreto de vinilo GH 014 ex39 15 90 — Copolímeros de acrilonitrilo — — Copolímeros de butadieno — Copolímeros de estireno — Poliamidas — Tereftalatos de polibutileno — Policarbonatos — Sulfuretos de polifenileno — Polímeros acrílicos — Parafinas (C10-C13) (1) — Poliuretanos (não contendo hidrocarbonetos clorofluoretados) — Polisiloxalanos (silicones) — Polimetacrilato de metilo — Álcool polivinílico — Butiral de polivinilo — Acetato polivinílico — Politetrafluoretileno (teflon, ptfe) GH 015 ex39 15 90 — Resinas ou produtos de condensação como: — — Resinas ureicas de formaldeído — Resinas fenólicas de formaldeído — Resinas melamínicas de formaldeído — Resinas epóxidas — Resinas alquídicas — Poliamidas. (1) Não podem ser polimerizados e são utilizados como plastificantes.

7. Na secção GI («resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»)



GI 014 4707 90 Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: 1. Cartões contracolados 2. Resíduos, desperdícios e aparas não seleccionados.

8. Todos os tipos que figuram na secção GJ («resíduos de materiais têxteis»).

9. Todos os tipos que figuram na secção GK («resíduos de borracha»).

10. Todos os tipos que figuram na secção GM («resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»).

11. Todos os tipos que figuram na secção GN («resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).

12. Todos os tipos que figuram na secção GO («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»).

▼B

MACAU

Todos os tipos do anexo II.

▼M1

MALÁSIA

1. Na secção GA (Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão):



GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio.

2. Na secção GG (Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas):



GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado proveniente da dessulfuração de gases de combustão GG 020 Resíduos de divisórias e placas de gesso provenientes da demolição de edifícios GG 030 ex26 21 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 040 ex26 21 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 100 Calcário proveniente da produção de cianamida de cálcio, com PH inferior a 9 GG 110 ex26 21 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produção de alumina GG 140 Resíduos de cimento.

3. Todos os tipos incluídos na secção GH (Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida).

4. Todos os tipos incluídos na secção GJ (Resíduos de materiais têxteis).

5. Todos os tipos incluídos na secção GK (Resíduos de borracha).

6. Todos os tipos incluídos na secção GM (Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar).

7. Todos os tipos incluídos na secção GN (Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles).

8. Na secção GO (Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas):



GO 010 ex05 01 00 Resíduos de cabelos GO 020 Resíduos de palha GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da produção de penicilina, utilizado para a alimentação de animais GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem pilhas.

▼A1

▼M4

SÃO MARINO

1. Na secção GC («outros resíduos que contenham metais»):



GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e outros metais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas GC 040 salvados (veículos) esvaziados de quaisquer líquidos.

2. Na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 030 ex26 21 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 040 ex26 21 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão.

3. Na secção GK («resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

4. Na secção GO («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da produção de penicilina, utilizado para a alimentação de animais.

▼B

SINGAPURA

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão»]: a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:



GA 010 ex71 12 10 — De ouro GA 020 ex71 12 20 — Platina (o termo «platina» engloba a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio) GA 030 ex71 12 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a prata. NB: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e amálgamas. b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 190 ex81 02 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdémio GA 250 ex81 08 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex81 09 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 320 ex81 12 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio ex81 12 91 Desperdícios, resíduos e sucata de: GA 350 — Nióbio.

2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



▼M7 GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo, circuitos impressos, componentes elctrónicos, fios, etc.) e componentes electrónicos reciclados para a recuperação de metais comuns e preciosos ▼B GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado) excluindo as escórias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (1). (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de vanádio.

3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»):



GD 020 ex25 14 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio.

TAILÂNDIA

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 9 )»]: a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel ▼M4 ————— ▼B GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio ▼M4 ————— ▼B GA 320 ex81 12 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio ex81 12 91 Desperdícios, resíduos e sucata de: GA 330 — Háfnio GA 340 — Índio GA 350 — Nióbio GA 360 — Rénio GA 370 — Gálio GA 400 ex28 04 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio GA 420 ex28 05 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras raras.

2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).

3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio fluído (por exemplo, óxido de alumínio, zeólitos) GC 060 Catalizadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata — Metais incluídos no grupo da platina: ruténio, ródio paládio, ósmio, irídio, platina — Metais de transição: escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo, rénio — Lantânidos (metais de terras raras): lantânio, praseodímio, samário, gadolínio, disprósio, érbio, itérbio, cério, neodímio, európio térbio, hólmio, túlio, lutécio GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado) excluindo as escórias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (1). (1) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.

4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»):



GD 040 ex25 29 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite GD 050 ex25 29 10 Resíduos de feldspato GD 060 ex25 29 21 Resíduos de espatoflúor. ex25 29 22

5. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

6. Todos os tipos incluídos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»).

7. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 030 ex26 21 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão ▼M4 ————— ▼B GG 060 ex28 03 Carvão activado usado provenientes do tratamento de água potável e da indústria alimentar e da produção de vitaminas GG 080 ex26 21 00 Escórias provenientes da produção de cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especificações industriais (ou seja, DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente à construção e às aplicações abrasivas GG 090 Enxofre sob a forma sólida GG 110 ex26 21 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produção de alumina GG 140 Detritos de betão.

▼M4 —————

▼B

9. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).

10. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GO 020 Resíduos de palha GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da produção de penicilina, utilizado para a alimentação de animais.

▼M5

TUNÍSIA

1. Todos os tipos da secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).

2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 010 Montagens eléctricas constituídas apenas por metais ou suas ligas GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo, circuitos impressos, componentes electrónicos GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ser classificadas perigosas GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer líquidos. Os seguintes resíduos ou suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão:



GC 150 Ouro GC 160 Platina (o termo «platina» engloba a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio) GC 170 Outros metais preciosos, por exemplo a prata NB: o mercúrio é explicitamente excluído enquanto componente destes metais.

3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

5. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 033 5202 99 — Outros GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados GJ 132 ex63 10 90 — Outros GJ 140 ex63 10 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos de solo, tapetes.

6. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

7. Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»).

▼B









ANEXO B

Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, devem ser efectuadas em conformidade com o procedimento de controlo aplicável aos resíduos da lista do anexo IV (a lista «vermelha») do referido regulamento. São de igual modo apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.

ARGENTINA

Todos os tipos do anexo II.

BÓSNIA-HERZEGÓVINA

Todos os tipos do anexo II.

▼M5

BRASIL

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão» ( 10 )] a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com excepção dos enumerados em AA 190) (1) GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 230 ex81 06 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 250 ex81 08 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex81 09 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 310 ex81 12 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio GA 320 ex81 12 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio (1) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE da Comissão (JO L 165 de 10.6.1998, p. 20).

2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resultantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»):



GB 020 Cinzas e escórias de zinco.

3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou de aço carbono (incluindo aço fracamente ligado) excluindo as escórias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (1) Os seguintes resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica susceptível de dispersão: GC 090 Molibdénio GC 100 Tungsténio GC 110 Tântalo. (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de vanádio.

4. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»):



GF 020 ex81 13 00 Resíduos, desperdícios e sucata de ceramais (cermetes).

5. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»):



GN 040 ex41 10 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstituído não utilizáveis no fabrico de obras em couro, com exclusão das lamas de couro.

▼B

CHINA

Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.

COLÔMBIA

Todos os tipos do anexo II, excepto:

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 11 )»]: Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 180 ex81 01 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio GA 190 ex81 02 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio GA 200 ex81 03 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com excepção dos enumerados em AA 190) GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 230 ex81 06 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 250 ex81 08 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex81 09 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 310 ex81 12 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio GA 320 ex81 12 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio ex81 12 91 Desperdícios, resíduos e sucata de: GA 330 — Háfnio GA 340 — Índio GA 350 — Nióbio GA 360 — Rénio GA 370 — Gálio GA 400 ex28 04 90 Resíduos e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Resíduos e sucata de telúrio GA 420 ex28 05 30 Resíduos e sucata de terras raras

2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»):



GB 040 ex26 20 90 Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre destinados a transformação ulterior.

3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado) excluindo as escórias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e e internacionais pertinentes (1). (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.

4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»):



GD 040 ex25 29 30 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite ▼C1 GD 050 ex25 29 10 Resíduos de feldspato ▼B GD 060 ex25 29 21 Resíduos de espatoflúor. ex25 29 22

5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 030 ex26 21 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 040 ex26 21 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 060 ex28 03 Carvão activado usado provenientes do tratamento de água potável e da indústria alimentar e da produção de vitaminas GG 080 ex26 21 00 Escórias provenientes da produção do cobre quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especificações industriais (ou seja DIN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente à construção e às aplicações abrasivas GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9).

6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):



GH 013 ex39 15 30 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos: — Polímeros de cloreto de vinilo GH 015 ex39 15 90 — Resinas ou produtos de condensação de: — — Resinas ureicas de formaldeído — Resinas fenólicas de formaldeído — Resinas melamínicas de formaldeído — Resinas epóxidas — Resinas alquídicas — Poliamidas.

7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 050 ex53 02 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.).

8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados GK 030 ex40 17 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite).

9. Na secção GO [«Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»]:



GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas fotográficas que não contenham prata GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem pilhas.

CUBA

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 12 )»): a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 400 ex28 04 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúriore GA 420 ex28 05 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras raras.

2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).

3. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).

4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»):



GD 060 ex25 29 21 Resíduos de espatoflúor. ex25 29 22

5. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»).

6. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).

7. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

8. Todos os tipos incluídos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).

9. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).

▼M4 —————

▼B

GUINÉ

Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):







GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados.

GUINÉ-BISSAU

Todos os tipos do anexo II.

▼M4

HONG KONG

1. Na secção GA [«Detritos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 13 )»]:



GA 200 ex81 03 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo.

2. Na secção GC («outros resíduos que contenham metais»):



GC 060 Catalisadores usados que contenham metais, nomeadamente: — Metais incluídos no grupo da platina: ruténio, ródio, paládio, ósmio, irídio, platina — Lantanidos (metais de terras raras): lantânio, praseodímio, samário, gadolínio, disprósio, érbio, itérbio, cério, neodímio, európio, térbio, hólmio, túlio, lutécio. Os resíduos dos seguintes metais e suas ligas, sob forma metálica, susceptíveis de dispersão:



GC 090 Molibdénio GC 100 Tungsténio GC 110 Tântalo GC 120 Titânio GC 130 Nióbio GC 140 Rénio GC 150 Ouro GC 160 Platina (o termo «platina» inclui a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio) GC 170 Outros metais preciosos como por exemplo a prata NB: O mercúrio é explicitamente excluído como contaminante dos referidos metais e das suas ligas ou amálgamas.

3. Na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção das estradas, sem alcatrão.

4. Na secção GJ («resíduos de materiais têxteis»):



GJ 140 ex63 10 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos de solo, tapetes.

5. Na secção GM («resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»)



GM 140 ex15 00 Resíduos de gorduras e óleos alimentares de origem animal ou vegetal (por exemplo óleos para fritar).

▼M4 —————

▼B

ÍNDIA

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 14 )»]: a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 400 ex28 04 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.

2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»):



GB 010 2620 11 Mates de galvanização GB 040 ex26 20 90 Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior.

3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida») excepto:



GH 014 ex39 15 90 Polímeros ou copolímeros (tereftaloto de polietileno).

4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 130 ex63 10 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados GJ 132 ex63 10 90 — Outros.

INDONÉSIA

Todos os tipos do anexo II, ►M4 excepto os resíduos enumerados no anexo D ◄ .

▼M5

JAMAICA

Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»).

▼A1

▼B

MADAGÁSCAR

Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.

▼M1 —————

▼A1

▼B

ILHA MAURÍCIA

Todos os tipos do anexo II.

▼M5

NIGÉRIA

1. Todos os tipos na secção GA [«Outros resíduos que contenham metais resultantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais» ( 15 )].

2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resultantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»).

3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob forma sólida»).

4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados GJ 012 5003 90 — Outros GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos: GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos finos. GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos fios GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos): GJ 031 5202 10 — Resíduos de finos GJ 032 5202 91 — Fiapos GJ 033 5202 99 — Outros GJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linho GJ 050 ex53 02 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) GJ 060 ex53 03 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de junta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami) GJ 070 ex53 04 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras texteis do género Agave) GJ 080 ex53 05 19 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) GJ 090 ex53 05 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textiliis Nee) GJ 100 ex53 05 99 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os de penteação, os de fios de fiapos): GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais GJ 130 ex63 10 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: GJ 131 ex63 10 10 — Escolhidos GJ 132 ex63 10 90 — Outros GJ 140 ex63 10 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos de solo, tapetes.

6. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos GK 030 ex40 17 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por exemplo ebonite).

7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):



GM 070 ex23 07 Borras de vinho GM 080 ex23 08 Resíduos vegetais desidratados e esterilizados, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições GM 090 1522 Degras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada) acidulados ou degelatinados GM 110 ex05 11 91 Resíduos de peixes GM 120 1802 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.

▼M5

PERU

Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão» ( 16 )]:







GA 430 7204 Ferro ou resíduos de ferro.

▼B

RÚSSIA

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 17 )»): a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 180 ex81 01 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio GA 190 ex81 02 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénio GA 200 ex81 03 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (excepto os resíduos incluídos na lista AA 190) (1) GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 230 ex81 06 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 250 ex81 08 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex81 09 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 310 ex81 12 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio GA 320 ex81 12 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio ex81 12 91 Desperdícios, resíduos e sucata de: GA 330 — Háfnio GA 340 — Índio GA 350 — Nióbio GA 400 ex28 04 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio. (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.

2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»):



GB 010 2620 11 Mates de galvanização GB 025 — Resíduos provenientes da escumação do zinco.

3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da produção de ferro ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado) excluindo as escórias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (1). (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.

4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»):



GD 020 ex25 14 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio GD 030 2525 30 Resíduos de mica GD 070 ex28 11 22 Resíduos de silício, sob a forma sólida, excluindo os utilizados para operações de fundição.

5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 030 ex26 21 Cinzas pesadas e escórias provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 040 ex26 21 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão GG 060 ex28 03 Carvão activado usado provenientes do tratamento de água potável e da indústria alimentar e da produção de vitaminas GG 110 ex26 21 00 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produção de alumina.

6. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os da penteação, os de fios e os fiapos): GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticas GJ 112 5505 20 — de fibras artificiais.

8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).

9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):



GM 090 1522 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados GM 110 ex05 11 91 Resíduos de peixes.

10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»):



GN 010 ex05 02 00 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pelos de texugo e de outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes GN 020 ex05 03 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte GN 030 ex05 05 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conservação.

11. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GO 010 ex05 01 Resíduos de cabelo humano.

SÃO TOMÉ E PRINCÍPE

1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados GJ 130 ex63 10 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados GJ 131 ex63 10 10 — Escolhidos GJ 132 ex63 10 90 — Outros.

SINGAPURA

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 18 )»): a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo.

2. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»): Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:



GH 013 ex39 15 30 Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.

▼A1

▼M4

TAILÂNDIA

1. Na secção GA [«resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica, não susceptível de dispersão ( 19 )»]: Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.

2. Na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 040 ex26 21 Cinzas volantes provenientes de centrais eléctricas a carvão.

3. Todos os tipos que figuram na secção GH («resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

4. Na secção GN («resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»):



GN 040 ex41 10 00 Aparas e outros resíduos de couro ou de peles preparadas ou de couro reconstituído, não utilizáveis no fabrico de obras em couro, com exclusão das lamas de couro.

▼B

TOGO

Todos os tipos do anexo II.

TRINDADE E TOBAGO

Todos os tipos do anexo II.

UCRÂNIA

Todos os tipo do anexo II.

ZÂMBIA

Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.









ANEXO C

Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de certas categorias de resíduos das listas do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n.o 259/93, devem ser efectuadas segundo o procedimento de controlo estabelecido no artigo 15.o do referido regulamento. São, de igual modo, apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.

BIELORRÚSSIA

Todos os tipos do anexo I.

LITUÂNIA

Todos os tipos do anexo II.

FILIPINAS

1. Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 20 )».

2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»):



GB 010 2620 11 Mates de galvanização GB 020 Cinzas e escórias de zinco: GB 021 — Mates de superfície da galvanização (> 90 % Zn) GB 022 — Mates de fundo da galvanização (> 92 % Zn) GB 023 — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) GB 024 — Escórias da galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) GB 025 — Resíduos provenientes da escumação do zinco GB 030 Resíduos provenientes da escumação do alumínio GB 040 ex26 20 90 Escórias provenientes do tratamento de metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valorização ulterior GB 050 ex26 20 90 Tântalo contendo escórias de estanho com um teor de estanho inferior a 0,5 %

3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos impressos, componentes electrónicos, cabos, etc.) e componentes electrónicos recuperados dos tipos utilizados para a recuperação de metais comuns ou preciosos.

4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

▼M5

ROMÉNIA

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica, não susceptíveis de dispersão» ( 21 )]: a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:



GA 010 ex71 12 10 — Ouro GA 020 ex71 12 20 — Platina (o termo «platina» engloba a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio) GA 030 ex71 12 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a prata NB: O mercúrio é explicitamente excluído enquanto componente destes metais. b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.

2. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):



GE 010 ex70 01 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro com excepção do vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados.

3. Na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»):



GI 010 4707 Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão.

4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos).

5. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas, que possam conter metais e substâncias inorgânicas»):



GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utilização, sem pilhas.

▼B

TAIWAN

Na secção GA«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 22 )»:Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:







GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.

URUGUAI

Todos os tipos do anexo II.









ANEXO D

Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») do Regulamento (CEE) n.o 259/93, serão aceites a partir da CE sem recurso a qualquer tipo de procedimento de controlo previsto no regulamento. As transferências desses resíduos para os países referidos poderão prosseguir em condições idênticas às aplicáveis às transacções comerciais. São de igual modo apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.

▼M5

ALBÂNIA

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 23 )»]: Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.

2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resultantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»).

3. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidros sob a forma não susceptível de dispersão»).

4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 080 ex26 21 00 Escórias provenientes da produção do cobre, quimicamente estabilizadas, contendo uma quantidade importante de ferro (superior a 20 %) e tratadas em conformidade com as especificações industriais (ou seja DN 4301 e DIN 8201), destinadas principalmente à construção e às aplicações abrasivas.

5. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos: GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos finos GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos): GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios GJ 032 5202 91 — Fiapos GJ 033 5202 99 — Outros.

▼B

ANGOLA

1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 24 )»).

2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

4. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).

5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).

BENIM

Todos os tipos de anexo II.

▼M5

BRASIL

Todos os tipos do anexo II com excepção dos enumerados no anexo B e com excepção dos seguintes tipos:

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 25 )»]: Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 400 ex28 04 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.

2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, resultantes de fundição, da fusão e do acabamento de metais»):



GB 010 2620 11 Mates de galvanização

3. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais em matérias orgânicas»):



GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção das estradas, sem alcatrão.

4. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

BULGÁRIA

Todos os tipos no anexo II.

▼B

BURQUINA FASO

Todos os tipos incluídos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão»).

▼M5

BURUNDI

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 26 )»]:



GA 430 7204 Desperdícios, resíduos ou sucata de ferro ou aço.

2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

3. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados GJ 140 ex63 10 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos de solo, tapetes.

4. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

5. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):



GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com excepção dos subprodutos que satisfaçam os requisitos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais.

▼B

CAMARÕES

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 27 )»): a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:



GA 010 ex71 12 10 De ouro GA 020 ex71 12 20 Platina (o termo «platina» engloba a platina, o irídio, o ósmio, o páladio, o ródio e o ruténio) GA 030 ex71 12 90 De outros metais preciosos, por exemplo a prata. N.B.: Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e amálgamas. b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:



GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aco GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço estanhados GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures) pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas ferrosos GA 100 7204 50 Resíduos em lingotes GA 110 ex73 02 10 Carris de ferro e de aço usados ▼C1 c) os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7204 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre ▼C1 GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio ▼B GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (excepto os resíduos incluídos na lista AA 190) (1) GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio. (1) Ver anexo III de Decisão 98/368/CE.

2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»):



GB 050 ex26 20 90 Tântalo contendo escórias de estanho com um teor de estanho inferior a 0,5 %.

3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais provenientes do seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer líquidos.

4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):



GE 010 ex70 01 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, com excepção do vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados.

5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»):



GF 010 Resíduos de produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados, incluindo os recipientes cerâmicos (antes e/ou depois de utilizados).

6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):



GH 010 3915 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos: GH 011 ex39 15 10 — Resíduos de polímeros de etileno GH 012 ex39 15 20 — Resíduos de polímeros de estireno GH 013 ex39 15 30 — Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.

7. Todos os tipos incluídos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados GJ 012 5003 90 — Outros GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) GJ 032 5202 91 — De fiapos GJ 033 5202 99 — Outros GJ 090 ex53 05 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e fiapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os da penteação, os de fios e os fiapos) GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados ►C1 GJ 130 ex63 10 ◄ Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados GJ 131 ex63 10 10 — Escolhidos GJ 132 ex63 10 90 — Outros>

9. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

10. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»).

11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):



GM 080 ex23 08 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

Todos os tipos do anexo II.

CHADE

Todos os tipos do anexo II.

CHILE

Todos os tipos do anexo II.

▼M9

CHINA

As autoridades chinesas exigem uma inspecção dos resíduos antes da respectiva expedição

1. Na secção GA (Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão) ( 28 )



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 10 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 200 ex81 03 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo GA 430 7204 Sucata de ferro ou aço

2. Na secção GC (Outros resíduos que contenham metais):



GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e matérias que possam ser classificadas de perigosas GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da produção de ferro e de aço carbono (incluindo o aço francamente ligado), à excepção das escórias produzidas especificamente para satisfazer exigências e normas nacionais e internacionais de relevo (1) (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e vanádio.

3. Na secção GH (Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida): Incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes:



GH 010 3915 Resíduos, desperdícios e aparas de plásticos de: GH 011 ex39 15 10 Polímeros de etileno GH 012 ex39 15 20 Polímeros de estireno GH 013 ex39 15 30 Polímeros de cloreto de vinilo GH 014 ex39 15 90 Polímeros ou copolímeros, tais como: — Polipropileno — Poli(tereftalato de etileno) — Copolímeros de acrilonitrilo — Copolímeros de butadieno — Copolímeros de estireno — Poliamidas — Poli(tereftalato de butileno) — Policarbonatos — Poli(sulfureto de fenileno) — Polímeros acrílicos — Parafinas (C10 - C13) (4) — Poliuretanos (não contendo hidrocarbonetos clorofluorados) — Polissiloxanos (silicones) — Poli(metacrilato de metilo) — Poli(álcool vinílico) — Poli(vinilbutiral) — Poli(acetato de vinilo) — Polímeros de etileno fluorado (Teflon, PTFE) GH 015 ex39 15 90 Resinas ou produtos de condensação, tais como: — Resinas de ureia e formaldeído — Resinas de fenol e formaldeído — Resinas de melamina e formaldeído — Resinas epoxídicas — Resinas alquídicas — Poliamidas

4. Na secção GI (Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros):



GI 010 4707 Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: GI 011 4707 10 — De papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados GI 012 4707 20 — De outros papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa GI 013 4707 30 — De papéis ou cartões obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes) GI 014 4707 90 — Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os seguintes: 1. Cartões contracolados 2. Resíduos, desperdícios e aparas não seleccionados

5. Na secção GJ (Resíduos de materiais têxteis):



GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos): GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo resíduos de cordas) GJ 032 5202 91 — Fiapos GJ 033 5202 99 — Outros GJ 110 5505 — Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os da penteação, os de fios e os fiapos): GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais

6. Na secção GL (Resíduos de cortiça e madeira não tratados):



GL 010 ex44 01 30 Serradura, desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, mesmo aglomerada em bolas, briquetes ou em formas semelhantes GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

7. Na secção GM (Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar):



GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados.

▼B

COMORES

Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):







GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, e artefactos de uso semelhante, usados.

CONGO

Todos os tipos do anexo II.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Todos os tipos do anexo II.

CROÁCIA

Todos os tipos do anexo II.

CUBA

Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.

▼A1

▼B

EGIPTO

1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 29 )»).

2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

3. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).

▼A1

▼B

GÂMBIA

Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):







GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados.

GEÓRGIA

Todos os tipos do anexo II.

GRANADA

Na secção GK («Resíduos de borracha»):







GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

▼M6

GUINÉ

Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»).

▼B

HONG KONG

►M4 Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B ◄ .

ÍNDIA

Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.

INDONÉSIA

▼M4

1. Na secção GA («resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 30 )»): a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:



GA 010 ex71 12 10 — Ouro GA 020 ex71 12 20 — Platina (o termo «platina» engloba a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio); b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 10 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 180 ex81 01 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio GA 190 ex81 02 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio GA 200 ex81 03 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (excepto os que são referidos em AA 190) GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 230 ex81 06 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 250 ex81 08 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex81 09 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 310 ex81 12 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio GA 320 ex81 12 40 DEsperdícios, resíduos e sucata de vanádio GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.

2. Na secção GC («outros resíduos que contenham metais»):



GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas.

3. Na secção GE («resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):



GE 010 ex70 01 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, com excepção do vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados (com revestimento).

4. Na secção GF («resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»)



GF 020 ex81 13 00 Desperdícios, resíduos e sucata de ceramais (cermets à base de cerâmica e de metal).

5. Todos os tipos que figuram na secção GI («resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

6. Na secção GJ («resíduos de materiais têxteis»):



GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados GJ 012 5003 90 — Outros GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos: GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pelos finos GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pelos finos GJ 023 5103 30 — Resíduos de pelos grosseiros GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos): GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios GJ 032 5202 91 — Fiapos GJ 033 5202 99 — Outros GJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linho GJ 050 ex53 02 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) GJ 060 ex53 03 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e ramie) GJ 070 ex53 04 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis do género Agave GJ 080 ex53 05 19 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos e fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) GJ 090 ex53 05 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) GJ 100 ex53 05 99 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de ramie e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições GJ 132 ex63 10 90 — Outros.

7. Na secção GK («resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

▼B

ISRAEL

Todos os tipos do anexo II.

JORDÂNIA

Todos os tipos do anexo II.

QUÉNIA

Todos os tipos do anexo II.

KUWAIT

Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»):

Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:



GH 011 ex39 15 10 — Polímeros de etileno

LÍBANO

Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):







GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados

LISTENSTAIN

Todos os tipos do anexo II.

▼A1

▼B

MADAGÁSCAR

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 31 )»): a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de ferro e de aço:



GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aço GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas ferrosos GA 110 ex73 02 10 Carris de ferro e de aço usados. b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas:



GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 230 ex81 06 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês.

2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):



GC 030 ex89 08 00 Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esvaziados de quaisquer cargas e materiais utilizados para o seu funcionamento que possam ter sido classificadas perigosas GC 070 ex26 19 00 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente ligado) excluindo as escórias produzidas especificamente para satisfazer os requisitos e normas nacionais e internacionais pertinentes (1). (1) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de vanádio.

3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»):



GD 020 ex25 14 00 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio cortada à serra ou por outro meio.

4. Na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»):



GE 010 ex70 01 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro com excepção do vidro proveniente de tubos catódicos e outros vidros activados.

5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»):



GF 020 ex81 13 00 Resíduos, desperdícios e sucata de ceramais «cermets».

6. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9) GG 130 Carborundum (carboneto de silício).

7. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»): Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:



GH 014 ex39 15 90 Resinas ou produtos de condensação de: — Polipropileno — Tereftalato de polietileno — Copolímeros de acrilonitrilo — Copolímeros de butadieno — Copolímeros de estireno — Poliamidas — Tereftalatos de polibutileno — Policarbonatos — Sulfuretos de polifenileno — Polímeros acrílicos — Parafinas (C10-C13) — Poliuteranos (não contendo hidrocarbonetos clorofluoretados) — Policiloxalanos (silicones) — Polimetacrilato de metilo — Álcool polivinílico — Butiral de polivinilo — Acetato polivinílico — Politetrafluoroetileno (Teflon PTFE) GH 015 ex39 15 90 Resinas ou produtos de condensação de: — Resinas ureicas de formaldeído — Resinas fenólicas de formaldeído — Resinas melamínicas de formaldeído — Resinas epóxidas — Resinas alquídicas — Poliamidas.

8. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

9. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios — (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) GJ 032 5202 91 — de fiapos GJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linho GJ 050 ex53 01 30 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os da penteação, os de fios e os fiapos): GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados GJ 130 ex63 10 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados: GJ 131 ex63 10 10 — Escolhidos GJ 132 ex63 10 90 — Outros

10. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados GK 030 ex40 17 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite).

MALAVI

1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 32 )»).

2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

4. Na secção GJ ( «Resíduos de materiais têxteis» ):



GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados.

▼M1

MALÁSIA

Todos os tipos que figuram no anexo II, excepto os enumerados no anexo A.

▼B

MALI

Todos os tipos do anexo II, excepto:

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 33 )»): Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das respectivas ligas. ▼C1



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 180 ex81 01 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio GA 190 ex81 02 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molibedénio GA 200 ex81 03 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio (com excepção dos enumerados em AA 190) GA 220 ex81 05 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto GA 230 ex81 06 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto GA 240 ex81 07 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio GA 250 ex81 08 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio GA 260 ex81 09 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónio GA 270 ex81 10 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio GA 280 ex81 11 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês GA 290 ex81 12 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio GA 300 ex81 12 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio GA 310 ex81 12 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio GA 320 ex81 12 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio ex81 12 91 Desperdícios, resíduos e sucata de: GA 330 — Háfnio GA 340 — Índio GA 350 — Nióbio GA 360 — Rénio GA 370 — Gálio GA 400 ex28 04 90 Resíduo e sucata de selénio GA 410 ex28 04 50 Resíduos e sucata de telúrio GA 420 ex28 05 30 Resíduos e sucata de terras raras ▼B

2. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

3. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»).

4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

5. Todos os tipos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).

MAURITÂNIA

Todos os tipos do anexo II.

MÓNACO

Todos os tipos do anexo II.

▼M5

MARROCOS

Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).

▼B

ANTILHAS NEERLANDESAS

Todos os tipos do anexo II.

NÍGER

1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados.

2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

PAQUISTÃO

1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 34 )»).

2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).

3. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).

4. Todos os tipos na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).

5. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

6. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»).

7. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).

8. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sob a forma sólida»).

9. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

10. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).

11. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos GK 030 ex40 17 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por exemplo ebonite).

12. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não tratados»).

13. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-alimentar»):



GM 080 ex23 08 00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições GM 090 1522 00 Dégras, resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados GM 110 ex05 11 91 Resíduos de peixes GM 120 1802 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com excepção dos subprodutos que satisfaçam os requisitos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo homem ou pelos animais.

14. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»):



GN 020 ex05 03 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte GN 030 ex05 05 90 Resíduos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penugem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conservação GN 040 ex41 10 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstituído, não utilizáveis no fabrico de obras em couro, com exclusão das lamas de couro.

15. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).

▼M7

PARAGUAI

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 35 )»]:



GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumíno GA 150 ex78 02 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco GA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço

2. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de matérias plásticas sob forma sólida»).

3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»)

4. Na secção GJ («Resíduos de materias têxteis»):



GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) GJ 031 5202 10 Resíduos de fios GJ 032 5202 91 Fiapos

5. Todos os tipos na secção GL (« Resíduos de cortiça e de madeira não tratados»)



GL 010 ex44 01 30 Resíduos e aparas de madeira, mesmo aglomerados sob a forma de troncos, briquetes, pellets ou similares GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada ou em pó.

▼B

FILIPINAS

Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.

RUANDA

Todos os tipos do anexo II.

SÃO MARINHO

►M4 Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos no anexo A ◄ .

SÃO TOMÉ E PRÍNCEPE

1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 111 5505 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de fibras sintéticas ou artificiais — de fibras sintéticas

2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.

▼M9

ARÁBIA SAUDITA

GH 014 ex39 15 90 Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos de poliuteranos (não contendo hidrocarbonetos clorofluoretados).

▼M8

SÉRVIA E MONTENEGRO

Todos os tipos.

▼B

SERRA LEOA

Todos os tipos do anexo II.

▼M7

SINGAPURA

1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 36 )»]



GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.

▼A1

▼B

ÁFRICA DO SUL

Todos os tipos do anexo II.

SRI LANCA

Todos os tipos do anexo II.

SURINAME

Todos os tipos do anexo II.

TAIWAN

Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.

▼M8

TANZÂNIA

1. Na secção GE [«Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão ( 37 )»]:



GE 010 ex70 01 00 Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro, com excepção de vidro utilizado em tubos de raios catódicos e outros vidros activados.

2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados.

▼B

TAILÂNDIA

►M4 Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos no anexo A ou no anexo B ◄ .

▼M5

TUNÍSIA

1. Todos os tipos na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 38 )»]

2. Todos os tipos na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).

3. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

4. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sob forma não susceptível de dispersão»).

5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):



GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado proveniente da dessulfuração de gases de combustão GG 020 Resíduos de rebocos ou de placas de gesso provenientes da demolição de edifícios GG 090 Enxofre sob a forma sólida GG 100 Carbonato de cálcio proveniente da produção de cianamida de cálcio (com um pH inferior a 9) GG 120 Cloretos de sódio, de potássio e de cálcio GG 130 Carborundum (carboneto de silício) GG 140 Detritos de betão GG 150 ex26 20 90 Sucata de vidros que contenham lítio-tântalo e lítio-nióbio GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto) provenientes da construção e manutenção das estradas, sem alcatrão.

6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos): GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados GJ 012 5003 90 — Outros GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos: GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos finos GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de fios e os fiapos): GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios GJ 032 5202 91 — Fiapos GJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linho GJ 050 ex53 02 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) GJ 060 ex53 03 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami) GJ 070 ex53 04 90 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis do género Agave GJ 080 ex53 05 19 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) GJ 090 ex53 05 29 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) GJ 100 ex53 05 99 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de fios e os fiapos) de rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições GJ 130 ex63 10 Trapos cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis em forma de desperdício ou de artefactos inutilizados: GJ 131 ex63 10 10 — Escolhidos.

7. Na secção GK («Resíduos de borracha»):



GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos GK 030 ex40 17 00 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida (por exemplo ebonite).

8. Todos os tipos na secção GL («Resíduos de cortiça e de madeira não tratados»).

9. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»):



GN 010 ex05 02 00 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de pêlos de texugo e de outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes GN 020 ex05 03 00 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem suporte GN 040 ex41 10 00 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstituído, não utilizáveis no fabrico de obras em couro, com exclusão das lamas de couro.

10. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):



GO 010 ex05 01 00 Resíduos de cabelo humano GO 020 Resíduos de palha.

▼B

UGANDA

1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 39 )»):



GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidáveis GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas de aço.

2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):



GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados.

ZÂMBIA

1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob forma metálica não susceptível de dispersão ( 40 )»).

2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sob forma não susceptível de dispersão»).

3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»).

4. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).

5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).

▼M5

ZIMBABUÉ

Todos os tipos no anexo II.