1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) N.o1915/87 DO CONSELHO
de 2 de Julho de 1987
que altera oRegulamento n.o136/66/CEE que estabelece umaorganização comum de mercado no
sector das matérias gordas
(JO L 183 de 3.7.1987, p. 7)
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 304 de 27.10.1987, p. 46 (1915/87/CEE)
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o1915/87 DO CONSELHO
de 2 de Julho de 1987
quealtera oRegulamenton.o136/66/CEEqueestabelece umaorga-
nização comum de mercado no sector das matérias gordas
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 43.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que é instituída uma ajuda à produção de azeite, cujo
objectivo é assegurar um rendimento equitativo ao produtor; que,
todavia, tendo em conta as possibilidades de escoamento da produçãocomunitária nos mercados, é conveniente desencorajar a produção deazeite, desde que esta exceda uma quantidade estabelecida em relaçãoà situação do mercado; que, para o efeito, é conveniente prever a dimi-
nuição da ajuda unitária no caso de a quantidade máxima estabelecida
ser excedida; que é pois oportuno suprimir a disposição que, com omesmo objectivo, limite as superfícies oleículas cuja produção éelegível para a ajuda à produção;
Considerando que é necessário exceptuar o pequeno produtor da apli-
cação da diminuição da ajuda dado que, geralmente, estes agricultores
não comercializam a sua produção e, por esse motivo, não contribuempara a formação de excedentes no mercado; que esta medida se justi-fica igualmente por razões de boa gestão administrativa; que éconveniente, igualmente, prever a possibilidade de fixar para esses
produtores a ajuda à produção a um nível mais elevado;
Considerando que a experiência revelou que o sistema de acréscimos
mensais, atendendo à situação do mercado do azeite, em vez de favo-recer a comercialização do produto em função das necessidades do
mercado, constitui um obstáculo ao escoamento normal da produção;
que é, pois, conveniente abolir quaisquer acréscimos mensais;
Considerando que a intervenção deve constituir um instrumento de
garantia do rendimento do produtor no caso de os mecanismos domercado não poderem funcionar utilmente; que uma intervenção que
abranja toda a campanha prejudica o escoamento normal do produto
nos mercados; que, em consequência, é conveniente reduzir a inter-venção a um período limitado da campanha;
Considerando que o n.
o2 do artigo 12.odo Regulamento n.o136/66/
/CEE do Conselho(4) com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o1454/86(5), prevê que o azeite comprado pelos
organismos de intervenção seja colocado à venda no mercado comuni-tário; que a experiência mostrou oportuno prever que o azeite possa,igualmente, ser escoado cedendo-o gratuitamente no âmbito de
operações pontuais de ajuda de urgência com fins humanitários;
Considerando que a eficácia de tais operações reside na rapidez da sua
execução; que, por consequência, é necessário prever neste caso a apli-cação do procedimento mais adequado;
Considerando que a venda da produção de sementes de colza, de nabita
e de girassol aos organismos de intervenção deveria ser excepcional naactual situação do mercado; que, na preocupação de uma sã gestão domercado, é conveniente favorecer a venda desta produção às empresasutilizadoras e evitar as despesas comunitárias decorrentes de manobras1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 2
(1)J O n .oC 89 de 3. 4. 1987, p. 19.
(2)J O n .oC 156 de 15. 6. 1987.
(3)J O n .oC 150 de 9. 6. 1987, p. 8.
(4)J O n .o172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
(5)J O n .oL 133 de 21. 5. 1986, p. 8.
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de carácter especulativo; que, em consequência, é oportuno limitar a
possibilidade de compra pelos organismos de intervenção aos últimosmeses da campanha de comercialização;
Considerando que o regime das quantidades máximas garantidas para
as sementes de colza, de nabita e de girassol, referido no artigo 27.
oA
do Regulamento n.o136/66/CEE, pode provocar uma redução impor-
tante do montante da ajuda quanto a um ligeiro excedenterelativamente à quantidade máxima garantida; que a limitação dessa
redução pode incentivar, contrariamente aos objectivos do regime, o
aumento da produção; que, para melhorar a eficácia do regime, éconveniente aumentar, relativamente à campanha de 1987/1988, essaprogressividade da redução;
Considerando que, tendo em vista facilitar na prática a comercialização
do azeite, é necessário adaptar as denominações e definições que
constam do anexo do Regulamento n.
o136/66/CEE; que, todavia, deve
ser previsto um período transitório para permitir a execução das novasdisposições;
Considerando que, com o objectivo de melhorar a comercialização dos
produtos do sector das matérias gordas, bem como de aumentar a renta-bilidade destes produtos, é conveniente prever a possibilidade de
aplicar regras de comercialização em relação a estes produtos; que a
aplicação destas regras implica, para os Estados-membros, a instau-ração das medidas de controlo adequadas para assegurar a suaobservância,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento n.o136/66/CEE é alterado do seguinte modo:
1. Os n.os1 e 2 do artigo 5.opassam a ter a seguinte redacção:
«1. É instituída uma ajuda à produção de azeite. Esta ajuda
destina-se a contribuir para a obtenção de um rendimento equita-tivo para os produtores.
Anualmente, antes de 1 de Agosto, o Conselho fixa para a
campanha de comercialização que se inicia no ano seguinte, nos
termos do procedimento previsto no n.
o2 do artigo 43.odo Tratado,
o montante unitário da ajuda à produção. Esta ajuda pode serfixada a um nível especial para os produtores cuja produção médianão exceda 200 kg de azeite por campanha.
De acordo com este mesmo procedimento, o Conselho fixará, por
um período determinado e pela primeira vez para as campanhas de
comercialização de 1987/1988, 1988/1989, 1989/1990 e 1990/1991,a quantidade máxima de azeite a que se aplica a ajuda fixada. Adeterminação da quantidade máxima é efectuada simultaneamenteà fixação da ajuda para a primeira campanha do período em causa.
A ajuda é fixada tendo em conta a incidência que a ajuda ao
consumo referida no artigo 11.
otem apenas sobre uma parte da
produção. A produção máxima de azeite a que se aplica a ajudafixada é determinada tendo em conta, nomeadamente, a produçãomédia relativa a um período de referência e o nível desejável daprodução.
Se a produção efectiva de uma campanha for:
a) Inferior à quantidade máxima fixada para essa companha, even-
tualmente acrescida da quantidade transitada conforme a seguirindicado, a diferença verificada é acrescentada à produçãomáxima a que se aplica a ajuda unitária fixada para a campanhaseguinte;
b) Superior à quantidade máxima fixada para essa campanha,
eventualmente acrescida da quantidade transitada, a ajudaunitária a pagar por 100 quilogramas da produção efectiva émultiplicada por um coeficiente obtido dividindo a quantidade1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 3
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máxima eventualmente acrescida conforme anteriormente indi-
cado pela quantidade efectivamente aceite para beneficiar daajuda.
Todavia, a ajuda unitária a pagar ao produtor cuja produção média
não excede 200 quilogramas de azeite por campanha não serámultiplicada por este coeficiente.
2. A ajuda é concedida:
— aos oleicultores membros de uma organização de produtores
reconhecida em aplicação do presente regulamento e cuja
produção média seja de, pelo menos, 200 quilogramas de azeitepor campanha, em função da quantidade de azeite efectiva-mente produzida,
— aos outros oleicultores, em função do número e do potencial de
produção dos olivais que cultivam e dos respectivos rendi-mentos, fixados forfetariamente, e na condição de que as
azeitonas produzidas tenham sido efectivamente colhidas.»
2. É suprimido o artigo 10.
o
3. No n.o1 do artigo 12.o, a primeira frase passa a ter a seguinte
redacção:
«1. Os organismos de intervenção designados pelos Estados-
-membros produtores têm a obrigação de comprar durante osmeses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro de cada campanha,nas condições aprovadas nos termos do n.
o4, o azeite de origem
comunitária que lhes é oferecido pelos produtores ou seus agrupa-
mentos e uniões reconhecidos por aplicação do Regulamento
(CEE) n.o1360/78 nos centros de intervenção estabelecidos nas
zonas produtoras.»;
4. É aditado o seguinte número ao artigo 12.o:
«2A. Em derrogação do n.o2, pode ser decidido ceder gratuita-
mente quantidades de azeite que se encontram em armazém em
intervenção no âmbito de operações pontuais de ajuda de urgência.
Esta decisão pode, igualmente, prever condições de transformaçãoe de entrega aos beneficiários.»;
5. O n.
o4 do artigo 12.opassa a ter a seguinte redacção:
«4. As regras de aplicação do presente artigo, e, nomeadamente
a decisão referida no n.o2A e a determinação dos centros de inter-
venção são adoptadas nos termos do procedimento previsto no
artigo 38.o»
6. No artigo 25.o, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte
redacção:
«A fim de permitir escalonar as vendas, o preço indicativo e o
preço de intervenção serão majorados mensalmente, durante cincomeses, pelos menos, a partir do início do quinto mês de campanha,relativamente às sementes de colza e de nabita e do início do
quarto mês, relativamente às sementes de girassol, de um montante
idêntico para ambos os preços.»
7. No n.
o1 do artigo 26.o, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte
redacção:
«1. Sempre que os preços do mercado comunitário das sementes
em causa sejam inferiores ao preço de intervenção, eventualmente
diminuído nos termos do artigo 27.oA, um organismo de inter-
venção compra, a partir de 1 de Outubro e até 31 de Maio e nascondições adoptadas nos termos dos n.
os2 e 3, as sementes de
origem comunitária que lhe são oferecidas nos centros de inter-venção. Sem prejuízo do artigo 27.
oA, a compra efectua-se a 94 %
do preço de intervenção.»
8. O artigo 27.oA passa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 27.oA
1. O Conselho, deliberando nos termos do procedimento
previsto no n.o2 do artigo 43.odo Tratado, fixará anualmente, e
pela primeira vez para a campanha de comercialização de 1986/1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 4
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1987, quantidades máximas garantidas para as sementes de colza e
de nabita produzidas na Comunidade, por um lado, e para assementes de girassol produzidas na Comunidade, por outro.
2. As quantidades máximas garantidas para as sementes de
colza, de nabita e de girassol serão determinadas tendo em contaa produção durante um período de referência e a evoluçãoprevisível da procura.
3. Sempre que a produção de sementes de colza, nabita ou
girassol, estimada antes do início da campanha de comercialização,
exceder a quantidade máxima garantida para as sementes e
campanha visadas, será deduzido do montante da ajuda o valorresultante da aplicação ao preço indicativo de um coeficiente rela-cionado com a importância deste excedente.
Todavia, para a campanha de comercialização de 1987/1988, essa
diminuição do montante da ajuda à produção não pode ser supe-rior, respectivamente, a 10 % do preço indicativo.
No caso de o primeiro parágrafo, aplicado à produção efectiva em
vez de à produção estimada no início da campanha de comerciali-zação, conduzir a uma diminuição do montante da ajuda diferenteda que foi efectuada, a quantidade máxima garantida para acampanha de comercialização seguinte será ajustada para ter emconta esta situação.
4. Em caso de aplicação do n.
o3, o preço de compra à inter-
venção será deduzido do mesmo montante de que foi deduzido o
montante da ajuda.
5. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob
proposta da Comissão, adoptará as regras para a determinação docoeficiente referido no primeiro parágrafo do n.
o3.
6. As regras de aplicação do presente artigo serão adoptadas nos
termos do procedimento previsto no artigo 38.o»;
9. O artigo 35.opassa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 35.o
1. As denominações e definições do azeite e do óleo de bagaço
de azeitona previstos no anexo são obrigatórias na comercialização
dos referidos produtos no interior de cada Estado-membro, bemcomo nas trocas comerciais intracomunitárias e com paísesterceiros.
2. Só podem ser comercializados a retalho os azeites e óleos
referidos nos pontos 1 a) e b), 3 e 6 do anexo.
3. Os Estados-membros podem autorizar durante um período
que pode ir até 31 de Dezembro de 1989:
— para a comercialização dentro do seu território, a utilização das
denominações e definições do azeite e do óleo de bagaço deazeitona, aceites em cada Estado-membro em 31 de Outubro
de 1987,
— no que diz respeito ao azeite referido no ponto 3 do anexo,
destinado à exportação, o uso da expressão “azeite puro”.
4. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob
proposta da Comissão, pode alterar as denominações e definiçõesprevistas no anexo.
5. Se surgirem dificuldades para a comercialização no interior
da Comunidade, dos produtos referidos no anexo, pode decidir-se,de acordo com o procedimento previsto no artigo 38.
o, prolongar,
para um ou vários dos produtos em causa, a data de 31 de
Dezembro de 1989, prevista no n.o3. Esse prolongamento não
pode exceder dois anos.»
10. É inserido o artigo seguinte:1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 5
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«Artigo 35.oA
1. Em relação aos produtos referidos no artigo 1.o, podem ser
determinadas normas de comercialização; estas podem incidir,nomeadamente, sobre a classificação por qualidade, sobre a emba-lagem e sobre a apresentação.
Quanto estas normas forem adoptadas, os produtos aos quais são
aplicáveis só podem ser comercializados em conformidade com asreferidas normas.
2. Os Estados-membros submetem a uma verificação de confor-
midade os produtos em relação aos quais são determinadas normas
de comercialização. Os Estados-membros informam a Comissão dosistema estabelecido para a aplicação do disposto no presentenúmero.
3. As normas de comercialização são adoptadas nos termos do
procedimento previsto no artigo 38.
oEstas normas são adoptadas
tendo em conta as necessidades técnicas de produção e de comer-
cialização bem como a evolução dos métodos de determinação dascaracterísticas fisico-químicas e organolépticas dos produtos refe-ridos no artigo 1.
o
As regras de aplicação do presente artigo bem como os eventuaismétodos de análise a utilizar são adoptados nos termos do mesmoprocedimento.»
11. O anexo é substituído pelo anexo do presente regulamento.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável:
— a partir de 1 de Julho de 1987 em relação às sementes de colza e de
nabita,
— a partir de 1 de Agosto de 1987 em relação às sementes de girassol,
— a partir de 1 de Novembro de 1987 em relação aos azeites e aos
óleos de bagaços de azeitona.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 6
▼B
ANEXO
Denominações e definições do azeite e do óleo de bagaço de azeitona refe-
ridos no artigo 35.o
1.Azeites virgens: azeites obtidos: a partir do fruto da oliveira unicamente por
processos mecânicos ou outros processos físicos em condições, nomeada-
mente térmicas, que não provoquem alteração do azeite, e que não tenham
sofrido qualquer tratamento para além da lavagem de decantação, da centri-
fugação e da filtragem, com exclusão dos azeites obtidos com solvente ou
por processos de reesterificação e de qualquer mistura com óleos de outra
natureza.
Estes azeites são objecto da classificação e das denominações seguintes:
a) Azeite virgem extra: azeite virgem com sabor perfeitamente irrepreensível
e cuja acidez expressa em ácido oleico não pode ser superior a 1 grama
por 100 gramas;
b) Azeite virgem (a expressão «fino» pode ser empregue na fase da produção
e do comércio grossista): ►C1azeite virgem de sabor irrepreensível ◄,
cuja acidez expressa em ácido oleico não pode ser superior a 2 gramas
por 100 gramas;
c) Azeite virgem corrente: ►C1azeite virgem com bom sabor ◄, cuja
acidez expressa em ácido oleico não pode ser superior a 3,3 gramas por
100 gramas;
d) Azeite virgem lampante: ►C1azeite virgem com sabor defeituoso ◄ou
cuja acidez expressa em ácido oleico é superior a 3,3 gramas por 100
gramas.
2.Azeite refinado: azeite obtido por refinação de azeite virgem, cuja acidez
expressa em ácido oleico não pode ser superior a 0,5 gramas por 100 gramas.
3.Azeite: azeite constituído por loteamento de azeite refinado e de azeite
virgem com exclusão do azeite lampante, cuja acidez expressa em ácido
oleico não pode ser superior a 1,5 gramas por 100 gramas.
4.Óleo de bagaço de azeitona bruto: óleo obtido por tratamento com solventes
de bagaço de azeitona, com exclusão dos óleos obtidos por processo de rees-
terificação e de qualquer mistura com óleos de outra natureza.
5.Óleo de bagaço de azeitona refinado: óleo obtido por refinação de óleo de
bagaço de azeitona bruto cuja acidez expressa em ácido oleico não pode ser
superior a 0,5 gramas por 100 gramas.
6.Óleo de bagaço de azeitona: óleo constituído por loteamento de óleo de
bagaço de azeitona refinado e de azeites virgens com exclusão do azeite
lampante, cuja acidez expressa em ácido oleico não pode ser superior a 1,5
gramas por 100 gramas.1987R1915 — PT — 01.07.1987 — 000.001 — 7