2012R0788 — PT — 01.01.2014 — 002.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 788/2012 DA COMISSÃO de 31 de agosto de 2012 relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 235, 1.9.2012, p.8)

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 788/2012 DA COMISSÃO

de 31 de agosto de 2012

relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho ( 1 ), nomeadamente os artigos 28.o e 29.o, Considerando o seguinte: (1) Com o Regulamento (CE) n.o 1213/2008 da Comissão ( 2 ), estabeleceu-se um primeiro programa comunitário coordenado plurianual de controlo, abrangendo os anos de 2009, 2010 e 2011. Foi dada continuidade a esse programa ao abrigo de vários regulamentos da Comissão. O último foi o Regulamento (UE) n.o 1274/2011 da Comissão, de 7 de dezembro de 2011, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2012, 2013 e 2014, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos ( 3 ). (2) Trinta a quarenta géneros alimentícios constituem os principais componentes dos regimes alimentares da União. Uma vez que as utilizações dos pesticidas sofrem alterações significativas ao longo de um período de três anos, há que monitorizar esses géneros alimentícios em termos de pesticidas, ao longo de uma série de ciclos de três anos, a fim de se poder avaliar a exposição dos consumidores e a aplicação da legislação da União. (3) Com base numa distribuição de probabilidades binomial, pode calcular-se que, se pelo menos 1 % dos produtos contiver resíduos acima do limite de determinação (LD), o exame de 642 amostras permite, com um grau de certeza superior a 99 %, a deteção de uma amostra cujo teor de resíduos de pesticidas seja superior ao limite de determinação. A colheita dessas amostras deve ser distribuída pelos Estados-Membros em função da respetiva população, com um mínimo de 12 amostras anuais por produto. (4) Os resultados analíticos do programa de controlo oficial da União relativo a 2010 ( 4 ) revelaram que determinados pesticidas estão agora mais comummente presentes em produtos agrícolas, o que indicia uma alteração nos padrões de utilização desses pesticidas. Estes pesticidas devem ser acrescentados ao programa de controlo, para além dos já abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 1274/2011, a fim de garantir que a gama de pesticidas coberta pelo programa de controlo é representativa dos pesticidas usados. (5) Em 2013, a análise de determinados pesticidas deve ser facultativa, em especial no que se refere aos que foram acrescentados ao programa de controlo por este regulamento ou àqueles cuja definição de resíduo se revelou difícil, a fim de dar tempo aos laboratórios oficiais para validar os métodos necessários a estas análises, caso ainda não o tenham feito. (6) Quando a definição de resíduo de um pesticida inclui outras substâncias ativas, metabolitos ou produtos de degradação, esses metabolitos devem ser indicados separadamente. (7) Estão publicadas no sítio web da Comissão orientações em matéria de «Validação de métodos e procedimentos de garantia de qualidade aplicáveis na análise de resíduos de pesticidas nos alimentos para consumo humano e animal» ( 5 ). Os Estados-Membros devem ser autorizados, mediante determinadas condições, a utilizar métodos de rastreio qualitativos. (8) Os Estados-Membros, a Comissão e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos chegaram a acordo quanto a medidas de execução, tais como a Descrição Normalizada de Amostras ( 6 ) para apresentar os resultados das análises de resíduos de pesticidas, em relação à transmissão de informações pelos Estados-Membros. (9) No que se refere aos procedimentos de amostragem, deve aplicar-se a Diretiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de julho de 2002, que estabelece métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Diretiva 79/700/CEE ( 7 ), que incorpora os métodos e procedimentos de amostragem recomendados pela Comissão do Codex Alimentarius. (10) É necessário avaliar se são respeitados os limites máximos de resíduos para os alimentos para bebés previstos no artigo 10.o da Diretiva 2006/141/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição ( 8 ), e no artigo 7.o da Diretiva 2006/125/CE da Comissão, de 5 de dezembro de 2006, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens ( 9 ), tendo em conta apenas as definições de resíduos na aceção do Regulamento (CE) n.o 396/2005. (11) É igualmente necessário avaliar os possíveis efeitos agregados, cumulativos e sinérgicos dos pesticidas, assim que estejam disponíveis metodologias para o efeito. Esta avaliação deve começar por determinados organofosfatos, carbamatos, triazóis e piretróides, como previsto no anexo I. (12) No que se refere aos métodos para resíduos únicos, os Estados-Membros podem cumprir as respetivas obrigações de análise recorrendo a laboratórios oficiais que já disponham dos métodos validados exigidos. (13) Os Estados-Membros devem apresentar anualmente, até 31 de agosto, a informação relativa ao ano civil anterior. (14) A fim de evitar confusões originadas por uma sobreposição entre programas plurianuais consecutivos, o Regulamento (UE) n.o 1274/2011 deve ser revogado a bem da certeza jurídica. Este regulamento deve, todavia, continuar a aplicar-se às amostras testadas em 2012. (15) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, Considerando o seguinte: ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Os Estados-Membros devem proceder, durante 2013, 2014 e 2015, à colheita e à análise de amostras relativamente às combinações pesticida/produto, como indicado no anexo I.

O número de amostras de cada produto é o indicado no anexo II.

Artigo 2.o

1. O lote a amostrar deve ser escolhido aleatoriamente.

O procedimento de amostragem, incluindo o número de unidades, deve cumprir o disposto na Diretiva 2002/63/CE.

2. As amostras devem ser analisadas em conformidade com as definições de resíduo estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 396/2005. Se o referido regulamento não explicitar a definição de resíduo para determinado pesticida, aplica-se a definição de resíduo constante do anexo I do presente regulamento.

Artigo 3.o

1. Os Estados-Membros devem apresentar os resultados das análises das amostras testadas em 2013, 2014 e 2015 até 31 de agosto de 2014, 2015 e 2016, respetivamente. Os resultados devem ser apresentados em conformidade com a Descrição Normalizada de Amostras, constante do anexo III.

2. Quando a definição de resíduo de um pesticida incluir substâncias ativas, metabolitos e/ou produtos de degradação ou reação, os Estados-Membros devem apresentar os resultados das análises em conformidade com a definição legal de resíduo. Os resultados de cada um dos isómeros ou metabolitos principais mencionados na definição de resíduo devem ser apresentados separadamente, se forem quantificados individualmente.

Artigo 4.o

É revogado o Regulamento (UE) n.o 1274/2011.

Todavia, este regulamento continua a aplicar-se às amostras testadas em 2012.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2013.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I







PARTE A Combinações pesticida/produto a monitorizar no interior/à superfície dos géneros alimentícios de origem vegetal 2013 2014 2015 Observações 2,4-D () () () Nota () O 2,4-D deve ser analisado, em 2013, em vinho; em 2014, em laranjas/tangerinas e, em 2015, em beringelas, couve-flor e uvas de mesa. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. 2-Fenilfenol () () () Abamectina () () () Nota () Acefato () () () Acetamipride () () () Acrinatrina () () () Aldicarbe () () () Amitraze () () () Deve ser analisado, em 2013, em maçãs e tomate; em 2014, em peras e, em 2015, em pimentos doces. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Aceita-se que o amitraze (parental) e os seus metabolitos analisáveis por métodos de resíduos múltiplos 2,4-dimetilformanilida (DMF) e N-(2,4-dimetilfenil)-N’-metilformamida (DMPF) sejam determinados e notificados em separado. Amitrol () () () Nota () Azinfos-metilo () () () Azoxistrobina () () () Benfuracarbe () () () Nota (), nota () Bifentrina () () () Bifenilo () () () Bitertanol () () () Boscalide () () () Ião brometo () () () Deve ser analisado, em 2013, em alface e tomate; em 2014, em arroz e, em 2015, em pimentos doces unicamente. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Bromopropilato () () () Bromuconazol () () () Nota () Bupirimato () () () Buprofezina () () () Captana () () () A definição de resíduo específica de «soma de captana e folpete» aplica-se a pomóideas, morangos, tomate e feijão e, nos restantes géneros alimentícios, a definição de resíduo inclui unicamente a captana. A captana e o folpete devem ser notificados tanto separadamente como somados. Carbaril () () () Carbendazime () () () Carbofurão () () () Carbossulfão () () () Nota (), nota () Clorantraniliprol () () () Nota () Clorfenapir () () () Clorfenvinfos () () () Nota () Clormequato () () () Deve ser analisado, em 2013, em centeio/aveia, tomate e vinho; em 2014, em cenouras, peras, arroz e farinha de trigo e, em 2015, em beringelas, uvas de mesa e trigo. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Clortalonil () () () Clorprofame () () () Nota () Definição do resíduo: clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em clorprofame. Em relação às batatas (indicadas para 2014), a definição do resíduo é apenas o composto parental. Clorpirifos () () () Clorpirifos-metilo () () () Clofentezina () () () Não precisa de ser analisada em cereais Clotianidina () () () Ver também tiametoxame Ciflutrina () () () Cimoxanil () () () Nota () Cipermetrina () () () Ciproconazol () () () Ciprodinil () () () Ciromazina () () () Nota () Deltametrina (cis-deltametrina) () () () Diazinão () () () Diclofluanida () () () Nota () O metabolito DMSA (N,N-dimetil-N-fenilsulfamida), que não faz parte da definição do resíduo, deve ser monitorizado e notificado desde que o método tenha sido validado. Diclorvos () () () Diclorana () () () Nota () Dicofol () () () Não precisa de ser analisado em cereais Dicrotofos () () () A definição do resíduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Deve ser analisado, em 2014, em feijão e, em 2015, em beringelas e couve-flor. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Dietofencarbe () () () Nota () Difenoconazol () () () Diflubenzurão () () () Nota () Dimetoato () () () Definição do resíduo: soma de dimetoato e ometoato, expressa em dimetoato. Dimetomorfe () () () Não precisa de ser analisado em cereais Diniconazol () () () Nota () Difenilamina () () () Ditianão () () () Nota () Ditiocarbamatos () () () Devem ser analisados em todos os géneros alimentícios enumerados na lista, exceto em sumo de laranja e azeite. Dodina () () () Nota () Endossulfão () () () EPN () () () Epoxiconazol () () () Etefão () () () Deve ser analisado, em 2013, em maçãs, centeio/aveia, tomate e vinho; em 2014, em laranjas/tangerinas, arroz e farinha de trigo e, em 2015, em sumo de laranja, pimentos doces, trigo e uvas de mesa. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Etião () () () Etirimol () () () Nota () Não precisa de ser analisado em cereais. Deve notar-se que o etirimol também é formado enquanto produto de degradação do bupirimato. Etoprofos () () () Etofenprox () () () Famoxadona () () () Nota () Fenamifos () () () Fenamidona () () () Fenarimol () () () Não precisa de ser analisado em cereais Fenazaquina () () () Não precisa de ser analisada em cereais Fenebuconazol () () () Óxido de fenebutaestanho () () () Nota () Deve ser analisado, em 2013, em maçãs e tomate; em 2014, em laranjas/tangerinas e peras e, em 2015, em beringelas, pimentos doces e uvas de mesa. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Fenehexamida () () () Fenitrotião () () () Fenoxicarbe () () () Fenepropatrina () () () Fenepropimorfe () () () Fenepiroximato () () () Nota () Fentião () () () Fenvalerato/esfenvalerato (soma) () () () Nota () Fipronil () () () Nota () Flonicamide () () () Nota (), nota () Fluazifope () () () Nota () O fluazifope deve ser analisado, em 2013, em repolhos e morangos; em 2014, em feijão, cenouras, batatas e espinafres e, em 2015, em couve-flor, ervilhas e pimentos doces. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Flubendiamida () () () Nota () Fludioxonil () () () Flufenoxurão () () () Fluopirame () () Nota () Fluquinconazol () () () Flusilazol () () () Flutriafol () () () Folpete () () () A definição de resíduo específica de «soma de captana e folpete» aplica-se a feijão, pomóideas, morangos e tomate. Nos restantes géneros alimentícios, a definição de resíduo inclui unicamente o folpete. Formetanato () () () Nota () Formotião () () () Nota (), nota () Fostiazato () () () Glifosato () () () Deve ser analisado, em 2013, em centeio/aveia; em 2014, em farinha de trigo e, em 2015, em trigo. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Haloxifope, incluindo o haloxifope-R () () () Nota () O haloxifope deve ser analisado, em 2013, em repolhos e morangos; em 2014, em feijão (com vagem), cenouras, batatas e espinafres e, em 2015, em couve-flor e ervilhas. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Hexaconazol () () () Hexitiazox () () () Não precisa de ser analisado em cereais Imazalil () () () Imidaclopride () () () Indoxacarbe () () () Iprodiona () () () Iprovalicarbe () () () Isocarbofos () () () Nota (), nota () A definição de resíduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Isofenfos-metilo () () () Nota (), nota () Isoprocarbe () () () Nota () Cresoxime-metilo () () () Lambda-cialotrina () () () Linurão () () () Lufenurão () () () Malatião () () () Mandipropamida () () () Nota () Mepanipirime () () () Mepiquato () () () Deve ser analisado, em 2013, em centeio/aveia e tomate; em 2014, em peras, arroz e farinha de trigo e, em 2015, em trigo. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Meptildinocape () () () Nota (), nota () Definição do resíduo: soma de 2,4-DNOPC e 2,4-DNOP, expressa em meptildinocape. Metalaxil () () () Metconazol () () () Nota () Metamidofos () () () Metidatião () () () Metiocarbe () () () Metomil () () () Definição do resíduo: metomil e tiodicarbe (soma de metomil e tiodicarbe, expressa em metomil). Metoxicloro () () () Metoxifenozida () () () Metobromurão () () () Nota (), nota () A definição do resíduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Monocrotofos () () () Miclobutanil () () () Nitenpirame () () () Nota () Deve ser analisado, em 2013, em pêssegos; em 2014, em feijão (com vagem) e pepinos e, em 2015, em pimentos doces. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. A definição do resíduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Oxadixil () () () Nota () Oxamil () () () Oxidemetão-metilo () () () Paclobutrazol () () () Paratião () () () Nota () Paratião-metilo () () () Penconazol () () () Pencicurão () () () Pendimetalina () () () Fentoato () () () Nota () Fosalona () () () Nota () Fosmete () () () Foxime () () () Nota () Pirimicarbe () () () Pirimifos-metilo () () () Procloraz () () () Nota () Procimidona () () () Profenofos () () () Propamocarbe () () () Deve ser analisado, em 2013, em maçãs, repolhos, alface, tomate e vinho; em 2014, em feijão, cenouras, pepinos, laranjas/clementinas, batatas e morangos e, em 2015, em beringelas, couve-flor e pimentos doces. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Propargite () () () Propiconazol () () () Propoxur () () () Nota (), nota () Propizamida () () () Protioconazol () () () Nota () Definição do resíduo: protioconazol (protioconazol-destio). Protiofos () () () Nota () A definição do resíduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Pimetrozina () () () Nota () Deve ser analisada, em 2013, em repolhos, alface, morangos e tomate; em 2014, a pimetrozina deve ser analisada em pepinos e, em 2015, em beringelas e pimentos doces. Nos restantes géneros alimentícios, as análises são facultativas. Piraclostrobina () () () Piretrinas () () () Nota () Piridabena () () () Pirimetanil () () () Piriproxifena () () () Quinoxifena () () () Rotenona () () () Nota () Spinosade () () () Espirodiclofena () () () Nota () Espiromesifena () () () Nota () Espiroxamina () () () Tau-Fluvalinato () () () Tebuconazol () () () Tebufenozida () () () Tebufenepirade () () () Não precisa de ser analisado em cereais Teflubenzurão () () () Teflutrina () () () Nota () Terbutilazina () () () Tetraconazol () () () Tetradifão () () () Não precisa de ser analisado em cereais Tetrametrina () () () Nota (), nota () A definição do resíduo a aplicar inclui unicamente o composto parental. Tiabendazol () () () Tiaclopride () () () Tiametoxame () () () Definição do resíduo: soma de tiametoxame e clotianidina, expressa em tiametoxame. Tiofanato-metilo () () () Tolclofos-metilo () () () Tolilfluanida () () () Nota () Não precisa de ser analisado em cereais Triadimefão e triadimenol () () () Definição do resíduo: soma de triadimefão e triadimenol. Triazofos () () () Triclorfão () () () Nota () Trifloxistrobina () () () Triflumurão () () () Trifluralina () () () Triticonazol () () () Nota () Vinclozolina () () () Nota () Não precisa de ser analisado em cereais Zoxamida () () ()







PARTE B Combinações pesticida/produto a monitorizar no interior/à superfície dos géneros alimentícios de origem animal 2013 2014 2015 Observações Aldrina e dieldrina () () () Nota () Definição do resíduo: aldrina e dieldrina combinadas, expressas em dieldrina. Azinfos-etilo () () () Nota () Bifentrina () () () Nota () Bixafene () () Definição do resíduo: soma de bixafene e desmetil-bixafene, expressa em bixafene. A analisar facultativamente em leite e carne de suíno (2013) e manteiga e ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Boscalide () () Nota () Definição do resíduo: soma de boscalide e M 510F01, incluindo os seus conjugados, expressa em boscalide. A analisar facultativamente em leite (2013) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime () () () Nota () Definição do resíduo: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime. Clordano () () () Nota () Definição do resíduo: soma dos isómeros cis e trans e de oxiclordano, expressa em clordano. Clormequato () () A analisar facultativamente em leite de vaca (2013) e fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2015. Clorobenzilato () () () Nota (), nota () Clorprofame () () Nota () Definição do resíduo: clorprofame e ácido 4’-hidroxiclorprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame. A analisar facultativamente em leite e carne de suíno (2013) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Clorpirifos () () () Clorpirifos-metilo () () () Nota () Ciflutrina () () () Nota () Cipermetrina () () () Ciproconazol () A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. DDT () () () Deltametrina () () () Nota () Diazinão () () () Diclorprope (incluindo diclorprope-P) () A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Endossulfão () () () Nota () Endrina () () () Epoxiconazol () A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Etofenprox () () A analisar facultativamente em leite (2013) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Famoxadona () () () A analisar facultativamente em leite (2013), fígado (2014) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) carne de aves de capoeira (2014) nem em ovos (2015). Fenepropidina () Definição do resíduo: soma de fenepropidina e CGA289267, expressa em fenepropidina. A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Fenepropimorfe () () Nota () Definição do resíduo: fenepropimorfe, forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fenepropimorfe. A analisar facultativamente em carne de suíno (2013) e fígado (2014), não precisa de ser analisado em leite (2013) nem em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2015. Fentião () () () Nota () Fenvalerato/Esfenvalerato () () () Nota () Fluazifope () () Nota () A analisar facultativamente em leite (2013) e em manteiga (2015). Não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Fluquinconazol () () () A analisar facultativamente em leite (2013), fígado (2014) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) carne de aves de capoeira (2014) nem em ovos (2015). Fluopirame () () () Nota () Definição do resíduo: soma de fluopirame e de fluopirame-benzamida, expressa em fluopirame. Flusilazol () () Definição do resíduo: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321 ([bis-(4-fluorofenil)metil]silanol) expressa em flusilazol. A analisar facultativamente em carne de suíno (2013) e fígado (2014), não precisa de ser analisado em leite (2013) nem em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2015. Glufosinato-amónio () Nota () Definição do resíduo: soma de glufosinato, seus sais, MPP e NAG, expressa em equivalentes de glufosinato. A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Glifosato () A analisar facultativamente em 2014. Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Haloxifope () () () Nota (), nota () Definição do resíduo: haloxipofe-R e conjugados de haloxipofe-R, expressos em haloxifope-R. A analisar facultativamente em leite (2013), fígado (2014) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) carne de aves de capoeira (2014) nem em ovos (2015). Heptacloro () () () Definição do resíduo: soma de heptacloro e de heptacloro epóxido, expressa em heptacloro. Hexaclorobenzeno () () () Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa () () () Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta () () () Hexaclorociclohexano (HCH) (isómero gama) (lindano) () () () Indoxacarbe () () Definição do resíduo: indoxacarbe, como soma dos isómeros S e R. A analisar facultativamente em leite (2013) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Ioxinil () () Definição do resíduo: soma de ioxinil, seus sais e ésteres, expressa em ioxinil. A analisar facultativamente em carne de suíno (2013), fígado (2014), e carne de aves de capoeira (2014), não precisa de ser analisado em leite (2013). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2015. Hidrazida maleica () () () Nota (), nota () Para o leite e produtos lácteos, a definição do resíduo é: hidrazida maleica e seus conjugados, expressos em hidrazida maleica. Mepiquato () A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Metaflumizona () () () Definição do resíduo: soma dos isómeros E e Z. A analisar facultativamente em carne de suíno (2013), carne de aves de capoeira (2014), e ovos (2015), não precisa de ser analisado em leite (2013), fígado (2014) nem manteiga (2015). Metazacloro () Nota () Definição do resíduo: metazacloro, incluindo produtos de degradação e reação que podem ser determinados como 2,6-dimetilanilina, calculados no total como metazacloro. A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Metidatião () () () Nota () Metoxicloro () () () Nota () Paratião () () () Nota () Paratião-metilo () () () Nota () Definição do resíduo: soma de paratião-metilo e paraoxão-metilo, expressa em paratião-metilo. Permetrina () () () Definição do resíduo: soma de permetrina cis e trans. Pirimifos-metilo () () () Procloraz () () Nota () Definição do resíduo: procloraz (soma de procloraz e dos seus metabolitos que contenham o grupo 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz). A analisar facultativamente em carne de suíno (2013), carne de aves de capoeira (2014) e fígado (2014), não precisa de ser analisado em leite (2013). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2015. Profenofos () () () Nota () Protioconazol () Definição do resíduo: soma do protioconazol-destio e do seu glucurono-conjugado, expressa em protioconazol-destio. A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Pirazofos () () () Nota () Resmetrina () () () Nota () Definição do resíduo: soma dos isómeros. Spinosade () Definição do resíduo: soma de spinosina A e spinosina D, expressa em spinosade. A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Espiroxamina () () Definição do resíduo: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina. A analisar facultativamente em leite (2013) e fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2015. Tau-Fluvalinato () () A analisar facultativamente em leite (2013) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) nem em ovos (2015). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2014. Tebuconazol () A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Tetraconazol () () () A analisar facultativamente em leite (2013), fígado (2014) e manteiga (2015), não precisa de ser analisado em carne de suíno (2013) carne de aves de capoeira (2014) nem em ovos (2015). Tiaclopride () A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Topramezona () Nota () Definição do resíduo: topramezona (BAS 670H). A analisar facultativamente em fígado (2014), não precisa de ser analisado em carne de aves de capoeira (2014). Não é relevante para os géneros alimentícios indicados para 2013/2015. Triazofos () () () Nota ()









ANEXO II

Número de amostras a que se refere o artigo 1.o

(1) O número de amostras a colher para cada género alimentício e a analisar por cada Estado-Membro consta do quadro no ponto 5.

(2) Além das amostras exigidas em conformidade com esse quadro, em 2013, cada Estado-Membro deve colher e analisar dez amostras, no total, de alimentos para lactentes e crianças jovens. Além das amostras exigidas em conformidade com esse quadro, em 2014, cada Estado-Membro deve colher e analisar dez amostras, no total, de fórmulas para lactentes e fórmulas de transição. Além das amostras exigidas em conformidade com o quadro do ponto 5, em 2015, cada Estado-Membro deve colher e analisar dez amostras de alimentos transformados à base de cereais destinados a bebés.

(3) Umas das amostras a colher e a analisar por género alimentício em conformidade com o quadro do ponto 5 deve, se possível, provir de produtos com origem na agricultura biológica.

(4) Os Estados-Membros que utilizam métodos de resíduos múltiplos podem utilizar métodos de rastreio qualitativos em até 15 % das amostras a colher e a analisar em conformidade com o quadro do ponto 5. Sempre que um Estado-Membro utilizar métodos de rastreio qualitativos, deve analisar o número restante de amostras recorrendo a métodos de resíduos múltiplos. Sempre que os resultados do rastreio qualitativo forem positivos, os Estados-Membros devem utilizar um método-alvo habitual para quantificar os dados levantados.

(5) Número de amostras por Estado-Membro



Estado-Membro Amostras BE 12 (1) 15 (2) BG 12 (1) 15 (2) CZ 12 (1) 15 (2) DK 12 (1) 15 (2) DE 93 EE 12 (1) 15 (2) EL 12 (1) 15 (2) ES 45 FR 66 IE 12 (1) 15 (2) IT 65 CY 12 (1) 15 (2) LV 12 (1) 15 (2) LT 12 (1) 15 (2) LU 12 (1) 15 (2) HU 12 (1) 15 (2) ▼M2 HR 12 (1) 15 (2) ▼B MT 12 (1) 15 (2) NL 17 AT 12 (1) 15 (2) PL 45 PT 12 (1) 15 (2) RO 17 SI 12 (1) 15 (2) SK 12 (1) 15 (2) FI 12 (1) 15 (2) SE 12 (1) 15 (2) UK 66 (1) Número mínimo de amostras para cada método de resíduo único utilizado. (2) Número mínimo de amostras para cada método de resíduos múltiplos utilizado. NÚMERO TOTAL MÍNIMO DE AMOSTRAS: 642









ANEXO III

(1) A Descrição Normalizada de Amostras respeitante a alimentos para consumo humano e animal é o modelo para a notificação de resultados das análises de resíduos de pesticidas.

(2) A Descrição Normalizada de Amostras inclui uma lista de elementos de dados normalizados (elementos descritivos das características das amostras ou dos resultados analíticos, tais como país de origem, produto, método analítico, limite de deteção, resultado), terminologias controladas e regras de validação, a fim de aumentar a qualidade dos dados.



Quadro Lista dos elementos de dados constantes da Descrição Normalizada de Amostras para a recolha de dados relativos a resíduos de pesticidas Código do elemento Nome do elemento Rótulo do elemento Tipo de dados (1) Terminologia controlada Descrição S.01 labSampCode Código da amostra de laboratório xs:string (20) Código alfanumérico da amostra analisada. S.03 lang Língua xs:string (2) LANG Língua usada para preencher os campos de texto livre (ISO-639-1). S.04 sampCountry País da amostragem xs:string (2) COUNTRY País no qual se colheu a amostra (ISO 3166-1-alfa-2). S.06 origCountry País de origem do produto xs:string (2) COUNTRY País de origem do produto (código ISO 3166-1-alfa-2 do país). S.13 prodCode Código do produto xs:string (20) MATRIX Produto alimentar analisado, descrito de acordo com o catálogo MATRIX. S.14 prodText Descrição integral do produto xs:string (250) Texto livre para descrever pormenorizadamente o produto amostrado. Este elemento torna-se obrigatório se o «código do produto» for «XXXXXXA» (não incluído na lista). S.15 prodProdMeth Método de produção xs:string (5) PRODMD Código que dá informações suplementares sobre o tipo de produção do alimento em análise. S.17 prodTreat Tratamento do produto xs:string(5) PRODTR Utilizado para descrever os tratamentos ou a transformação do produto alimentar. S.21 prodCom Comentário sobre o produto xs:string (250) Informações suplementares sobre o produto, em especial dados sobre a preparação doméstica, se disponíveis. S.28 sampY Ano de amostragem xs:decimal (4,0) Ano de amostragem. S.29 sampM Mês de amostragem xs:decimal (2,0) Mês de amostragem. Se a medida for o resultado de uma amostragem durante um certo período, este campo deve conter o mês em que foi colhida a primeira amostra. S.30 sampD Dia de amostragem xs:decimal (2,0) Dia de amostragem. Se a medida for o resultado de uma amostragem durante um certo período, este campo deve conter o dia em que foi colhida a primeira amostra. S.31 progCode Número do programa xs:string (20) Código de identificação exclusivo do expedidor para o programa ou projeto para o qual a amostra analisada foi colhida. S.32 progLegalRef Referência legal do programa xs:string (100) Referência à legislação para o programa identificado pelo número do programa. S.33 progSampStrategy Estratégia de amostragem xs:string (5) SAMPSTR Estratégia de amostragem (ref.a EUROSTAT – Tipologia da estratégia de amostragem, versão de julho de 2009) efetuada no programa ou projeto identificado pelo código do programa. S.34 progType Tipo de programa de amostragem xs:string (5) SRCTYP Indicar o tipo de programa para o qual as amostras foram colhidas. S.35 sampMethod Método de amostragem xs:string (5) SAMPMD Código descritivo do método de amostragem. S.39 sampPoint Ponto de amostragem xs:string (10) SAMPNT Ponto da cadeia alimentar em que a amostra foi colhida. (Doc. ESTAT/F5/ES/155 «Dicionário dos dados sobre atividades dos estabelecimentos»). L.01 labCode Laboratório xs:string (100) Código do laboratório (código do laboratório nacional, se disponível). Este código deve ser exclusivo e coerente em todas as transmissões. L.02 labAccred Acreditação do laboratório xs:string (5) LABACC Acreditação do laboratório de acordo com a norma ISO/IEC 17025. R.01 resultCode Código do resultado xs:string (40) Número de identificação exclusivo de um resultado analítico (uma linha do quadro de dados) no ficheiro transmitido. Deve manter-se o código do resultado ao nível da organização; será usado em posteriores operações de atualização/supressão efetuadas pelos expedidores. R.02 analysisY Ano de análise xs:decimal (4,0) Ano no qual se concluiu a análise. R.06 paramCode Código do parâmetro xs:string (20) PARAM Parâmetro/analito da análise descrito de acordo com o código da substância do catálogo PARAM. R.07 paramText Texto do parâmetro xs:string (250) Texto livre para descrever o parâmetro. Este elemento torna-se obrigatório se o «código do parâmetro» for «RF-XXXX-XXX-XXX» (não incluído na lista). R.08 paramType Tipo do parâmetro xs:string (5) PARTYP Definir se o parâmetro notificado é um resíduo/analito individual, uma definição de resíduo em forma de soma ou uma parte de uma soma. R.12 accredProc Procedimento de acreditação do método analítico xs:string (5) MDSTAT Procedimento de acreditação do método analítico usado. R.13 resUnit Unidade do resultado xs:string (5) UNIT Todos os resultados devem ser notificados em mg/kg. R.14 resLOD Limite de deteção do resultado xs:double Limite de deteção notificado na unidade especificada pela variável «unidade do resultado». R.15 resLOQ Limite de quantificação do resultado xs:double Limite de quantificação notificado na unidade especificada pela variável «unidade do resultado». R.18 resVal Valor do resultado xs:double Resultado da medição analítica notificado em mg/kg, se resType = «VAL». R.19 resValRec Recuperação do valor do resultado xs:double Valor da recuperação associado à medição da concentração, expresso em percentagem (%), ou seja, notificar 100 para 100 %. R.20 resValRecCorr Valor do resultado corrigido em função da recuperação xs:string (1) YESNO Definir se o valor do resultado foi corrigido através do cálculo da recuperação. R.21 resValUncertSD Desvio-padrão da incerteza do valor do resultado xs:double Desvio-padrão da medição da incerteza. R.22 resValUncert Incerteza do valor do resultado xs:double Indicar o valor da incerteza expandida (habitualmente, um intervalo de confiança de 95 %) associada à medição, expressa na unidade notificada no campo «unidade do resultado». R.23 moistPerc Percentagem de humidade na amostra original xs:double Percentagem de humidade na amostra original. R.24 fatPerc Percentagem de gordura na amostra original xs:double Percentagem de gordura na amostra original. R.25 exprRes Expressão do resultado xs:string (5) EXRES Código para descrever a forma como o resultado foi expresso: peso total, peso de gordura, peso seco, etc. R.27 resType Tipo de resultado xs:string (3) VALTYP Indicar o tipo de resultado, se pôde ser quantificado/determinado, ou não. R.28 resLegalLimit Limite legal para o resultado xs:double Notificar o limite legal para o analito no produto amostrado. R.29 resLegalLimitType Tipo de limite legal xs:string(5) LMTTYP Tipo de limite legal aplicado para a avaliação do resultado: LM, LMDR, LMR, limite de ação, etc. R.30 resEvaluation Avaliação do resultado xs:string (5) RESEVAL Indicar se o resultado excede um limite legal. R.31 actTakenCode Medidas tomadas xs:string (5) ACTION Descrever todas as medidas tomadas quando se exceder um limite legal. R.32 resComm Comentário do resultado xs:string (250) Observações suplementares sobre o resultado analítico. (1) O tipo de dados «double» corresponde ao tipo de vírgula flutuante de dupla precisão do IEEE de 64 bit, o tipo «decimal» representa números decimais de precisão arbitrária e o tipo «string» representa cadeias de carateres em XML. No tipo de dados «xs:» para dados «double» e outros tipos de dados numéricos que permitem uma separação decimal, o separador das casas decimais deve ser um «.», não sendo permitida a «,».