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►B NOTAS EXPLICATIVAS DA NOMENCLATURA COMBINADA DA UNIÃO EUROPEIA  
(2019/C 119/01)  
Publicação efetuada nos termos do n.  o 1, do artigo 9.  o , do Regulamento (CEE) n.  o 2658/87 do 
Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta 
Aduaneira Comum  ( 1 ) 
(JO C 119 de 29.3.2019, p. 1)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n. o página  data  
►M1 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 157/04  C 157  1 2  8.5.2019  
►M2 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 179/02  C 179  2  24.5.2019  
►M3 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 179/03  C 179  2  24.5.2019  
►M4 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 179/04  C 179  3  24.5.2019  
►M5 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 179/05  C 179  4  24.5.2019  
►M6 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 192/09  C 192  2 5  7.6.2019  
►M7 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 219/04  C 219  4  1.7.2019  
►M8 Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 248/03  C 248  3  24.7.2019  
►M9 Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 307/04  C 307  4  11.9.2019  
►M10  Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 341/04  C 341  4  9.10.2019  
►M11  Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 350/02  C 350  2  16.10.2019  
►M12  Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 370/04  C 370  7  31.10.2019  
►M13  Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2019/C 387/04  C 387  1 1  15.11.2019  
►M14  Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia  
2020/C 48/06  C 48  6  12.2.2020  02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 1  
( 1 ) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 2  
NOTAS EXPLICATIVAS DA NOMENCLATURA COMBINADA 
DA UNIÃO EUROPEIA  
(2019/C 119/01)  
Publicação efetuada nos termos do n.  o 1, do artigo 9.  o , do 
Regulamento (CEE) n.  o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 
1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta 
Aduaneira Comum  ( 1 ) 
SUMÁRIO  
Prefácio  
A. Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada  
C. Regras Gerais comuns à nomenclatura e aos direitos  
Secção I  
Animais vivos e produtos do reino animal  
1 Animais vivos  
2 Carnes e miudezas, comestíveis  
3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquático s 
4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos come stíveis 
de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros 
capítulos  
5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem com­ 
preendidos noutros capítulos  
Secção II  
Produtos do reino vegetal  
6 Plantas vivas e produtos de floricultura  
7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestívei s 
8 Frutas; cascas de citrinos e de melões  
9 Café, chá, mate e especiarias  
10 Cereais  
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; in ulina; 
glúten de trigo  
12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos dive rsos; 
plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens  
13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais  
14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal,  não 
especificados nem compreendidos noutros capítulos  
Secção III  
Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; 
gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou 
vegetal  
15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissoc iação; 
gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou veg etal ▼B 
( 1 ) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 3  
Secção IV  
Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e 
vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados  
16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de molusco s ou 
de outros invertebrados aquáticos  
17 Açúcares e produtos de confeitaria  
18 Cacau e suas preparações  
19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; 
produtos de pastelaria  
20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras p artes de 
plantas  
21 Preparações alimentícias diversas  
22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres  
23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimento s prepa­ 
rados para animais  
24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados  
Secção V  
Produtos minerais  
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento  
26 Minérios, escórias e cinzas  
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua dest ilação; 
matérias betuminosas; ceras minerais  
Secção VI  
Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas  
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgâ nicos 
de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das te rras 
raras ou de isótopos  
29 Produtos químicos orgânicos  
30 Produtos farmacêuticos  
31 Adubos (fertilizantes)  
32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pi gmentos e 
outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de es­ 
crever  
33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de touca­ 
dor preparados e preparações cosméticas  
34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para la vagem, 
preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,  produtos 
de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas o u 
pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para den­ 
tistas à base de gesso  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 4  
35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de fécul as 
modificados; colas; enzimas  
36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; liga s pirofó­ 
ricas; matérias inflamáveis  
37 Produtos para fotografia e cinematografia  
38 Produtos diversos das indústrias químicas  
Secção VII  
Plásticos e suas obras; borracha e suas obras  
39 Plásticos e suas obras  
40 Borracha e suas obras  
Secção VIII  
Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de 
correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos 
semelhantes; obras de tripa  
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros  
42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de via­ 
gem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa  
43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais  
Secção IX  
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; 
obras de espartaria ou de cestaria  
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira  
45 Cortiça e suas obras  
46 Obras de espartaria ou de cestaria  
Secção X  
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel 
ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras  
47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas ; papel 
ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)  
48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de c artão  
49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias g ráficas; 
textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas  
Secção XI  
Matérias têxteis e suas obras  
50 Seda  
51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 5  
52 Algodão  
53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de f ios de 
papel  
54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semel hantes de 
matérias têxteis sintéticas ou artificiais  
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas  
56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, c ordéis, cor­ 
das e cabos; artigos de cordoaria  
57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de m atérias 
têxteis  
58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; pass amana­ 
rias; bordados  
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificado s; arti­ 
gos para usos técnicos de matérias têxteis  
60 Tecidos de malha  
61 Vestuário e seus acessórios, de malha  
62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha  
63 Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefacto s de ma­ 
térias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante , usa­ 
dos; trapos  
Secção XII  
Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, 
guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e 
suas obras; flores artificiais; obras de cabelo  
64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes  
65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes  
66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-a ssen­ 
tos, chicotes, pingalins, suas partes  
67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais;  obras de 
cabelo  
Secção XIII  
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias 
semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras  
68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias  se­ 
melhantes  
69 Produtos cerâmicos  
70 Vidro e suas obras  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 6  
Secção XIV  
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e 
semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de 
metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas  
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semiprec iosas e 
semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de  
metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas  
Secção XV  
Metais comuns e suas obras  
72 Ferro fundido, ferro e aço  
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço  
74 Cobre e suas obras  
75 Níquel e suas obras  
76 Alumínio e suas obras  
78 Chumbo e suas obras  
81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matér ias 
82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas part es, de 
metais comuns  
83 Obras diversas de metais comuns  
Secção XVI  
Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de 
gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de 
reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e 
acessórios  
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrum entos 
mecânicos, e suas partes  
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; ap arelhos 
de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou d e 
reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e 
acessórios  
Secção XVII  
Material de transporte  
86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas  partes; 
aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalizaç ão 
para vias de comunicação  
87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terr estres, 
suas partes e acessórios  
88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes  
89 Embarcações e estruturas flutuantes  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 7  
Secção XVIII  
Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, 
de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos 
médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; 
suas partes e acessórios  
90 Instrumentos e aparelhos de ótica, De Fotografia, de Cinemat ografia, 
de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos  
médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios  
91 Artigos de relojoaria  
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios  
Secção XIX  
Armas e munições; suas partes e acessórios  
93 Armas e munições; suas partes e acessórios  
Secção XX  
Mercadorias e produtos diversos  
94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e s eme­ 
lhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreen ­ 
didos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e plac as 
indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-f abri­ 
cadas  
95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desport o; suas 
partes e acessórios  
96 Obras diversas  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 8  
PREFÁCIO  
O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho 
de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta  Adua­
neira Comum (  1 ), instituiu uma nomenclatura designada «Nomenclatura 
Combinada» cuja abreviatura é «NC», com base na Convenção Inter ­
nacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificaçã o de 
Mercadorias (  2 ), designado «Sistema Harmonizado» ou, abreviadamente, 
«SH».  
O Sistema Harmonizado foi completado pelas respectivas Notas 
Explicativas (NESH), redigidas em francês e inglês, que são reg ular­
mente actualizadas pela:  
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS  
Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA)  
30, rue du Marché  
B-1210 Bruxelas  
Nos termos do n.o 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo  9.o do 
Regulamento (CEE) n.o 2658/87, a Comissão adopta as Notas Expli ca­
tivas da Nomenclatura Combinada (NENC), após parecer da secção da 
Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro . 
Apesar de estas últimas poderem remeter para as Notas Explicati vas 
do Sistema Harmonizado, não se destinam a substituílas, devendo  antes 
ser consideradas como um complemento das mesmas e utilizadas em  
conjunto.  
Esta versão das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada co ntém 
e, sempre que se revelou adequado, substitui as notas publicada s na 
série C do  Jornal Oficial da União Europeia  até 4 de janeiro 
de 2019 (  3 ). As Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada publi­
cadas na série C do  Jornal Oficial da União Europeia  após essa data 
entrarão em vigor aquando da sua publicação, devendo ser poster ior­
mente incorporadas nas Notas Explicativas aquando da revisão da s 
mesmas.  
Além disso, os códigos NC a que é feita referência são os códig os da 
Nomenclatura Combinada para 2019 estabelecida pelo Regulamento de 
Execução (UE) 2018/1602 da Comissão (  4 ). 
Além disso, as informações sobre as «Diretrizes relativas à cla ssificação 
na Nomenclatura Combinada de mercadorias apresentadas em sortid os 
acondicionados para venda a retalho», foram publicadas na série  C  d o  
Jornal Oficial da União Europeia  ( 5 ). ▼B 
( 1 ) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. 
( 2 ) JO L 198 de 20.7.1987, p. 1. 
( 3 ) JO C 2 de 4.1.2019, p. 2. 
( 4 ) JO L 273 de 31.10.2018, p. 1. 
( 5 ) JO C 105 de 11.4.2013, p. 1.
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 9  
A. Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combi ­
nada  
Regra Geral 5 b)  As embalagens habitualmente utilizadas para a comer­
cialização de bebidas, doces, mostarda, especiarias ou 
outros produtos, classificam-se com as mercadorias 
que acondicionam, mesmo quando sejam claramente 
suscetíveis de utilização repetida.  
C. Regras Gerais comuns à nomenclatura e aos direitos  
Regra Geral 3  Os «dias úteis» a que se refere o artigo 48.  o , n.  o 2, do 
Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 (  1 ) da Co­
missão são todos os dias do ano, com exceção dos 
sábados, domingos e dias feriados para o Banco Cen­
tral Europeu.  ▼B 
( 1 ) Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro 
de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas d isposições 
do Regulamento (UE) n.  o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 
que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2 015, 
p. 558).
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 10  
SECÇÃO I  
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL  
CAPÍTULO 1  
ANIMAIS VIVOS 
0101  Cavalos, asininos e muares, vivos  
0101 29 10 e 
0101 29 90  Cavalos  
Os cavalos selvagens, tais como o cavalo de  Przewalski , ou 
o tarpan  (Mongólia), classificam-se nesta subposição. Pelo 
contrário, as zebras ( Equus zebra , Equus grevyi , Equus bur ­
chelli , Equus quagga , etc.) classificam-se pela subposi­
ção 0106 19 00, embora pertençam à família dos equídeos. 
Os híbridos resultantes do cruzamento da égua com a zebra 
macho ( zébsule ) classificam-se na subposição 0106 19 00.  
0101 30 00  Asininos  
Classificam-se nesta subposição os burros domésticos, bem 
como os burros não-domésticos. De entre estes últimos po­
dem citar-se o  djiggetai  da Mongólia, o  kiang  do Tibete, o 
ónagro bem como o hemíono, ou meio burro ( Equus hemi ­
onus ). 
Os híbridos resultantes do cruzamento do burro com a zebra 
fêmea (burro-zebra) classificam-se na subposi­
ção 0106 19 00.  
0101 90 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição os animais descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 0101, último parágrafo.  
0102  Animais vivos da espécie bovina  
0102 21 10 a 
0102 29 99  Bovinos domésticos  
Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais 
descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, pri­
meira alínea, número 1. 
Os iaques possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os 
outros animais da espécie bovina (com exceção do bisão 
europeu e do bisão americano) possuem apenas 13 pares 
de costelas.  
0102 31 00 a 
0102 39 90  Búfalos  
Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais 
descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, pri­
meira alínea, número 2. 
O bisão europeu ( Bison bonasus ) e o bisão americano ( Bi­
son bison ) possuem 14 pares de costelas, enquanto todos os 
outros animais da espécie bovina (com exceção dos iaques) 
possuem apenas 13 pares de costelas.  
0102 39 10  Das espécies domésticas  
Estas subposições compreendem todos os animais da espé­
cie bovina do género  Bubalus , pertencentes às espécies do­
mésticas qualquer que seja o serviço a que se destinem 
(rendimento, criação, engorda, reprodução, abate, etc.), ex­
cluindo, todavia, os animais reprodutores de raça pura (sub­
posição 0102 31 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 11  
0102 39 90  Outros  
Estas subposições compreendem os animais da espécie bo­
vina dos géneros  Syncerus  e Bison , excluindo, todavia, os 
animais reprodutores de raça pura (subposição 0102 31 00).  
0102 90 20 a 
0102 90 99  Outros  
Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais 
descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 0102, pri­
meira alínea, número 3.  
0102 90 91  Das espécies domésticas  
Esta subposição compreende todos os animais da espécie 
bovina, não incluídos supra, pertencentes às espécies domés­
ticas qualquer que seja o fim a que se destinam (rendimento, 
criação, engorda, reprodução, abate, etc.), excluindo, toda­
via, os animais reprodutores de raça pura (subposi­
ção 0102 90 20).  
0103  Animais vivos da espécie suína  
0103 91 90  Outros  
Entre os suínos vivos das espécies não domésticas podem 
citar-se: 
1. Os javalis ( Sus scrofa ); 
2. O javali africano ( Phacochoerus aethiopicus ), o 
porco-vermelho ou porco-veado ( Potamochoerus porcus ) 
e o porco preto selvagem « black forest pig »; 
3. O babirussa ( Babyrousa babyrussa ); 
4. Os pecaris ( Dicotyles tajacu ). 
0103 92 90  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 0103 91 90  
0104  Animais vivos das espécies ovina e caprina  
0104 10 10 a 
0104 10 80  Ovinos  
Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais 
da espécie ovina doméstica ( Ovis aries ), as diversas varie­
dades de muflões, tais como o muflão da Europa ( Ovis 
musimon ), o muflão da Canadá ou  bighorn  (Ovis canaden ­
sis), muflão asiático ou  sha  o u uria  (Ovis orientalis ), o 
muflão  argali  do Pamir ( Ovis ammon ), bem como o  arui  
dos árabes ( Ammotragus lervia ) denominado «muflão de 
mangas» muito mais próximo das cabras.  
0104 20 10 e 
0104 20 90  Caprinos  
Estas subposições compreendem, por exemplo, os animais 
da espécie caprina doméstica, o  bouquetin  (Capra ibex ) e a  
pasang  ou cabra da Pérsia ( Capra aegagrus  o u Capra hir ­
cus). 
Pelo contrário, excluem-se destas subposições, 
classificando-se na subposição 0106 19 00 a cabra almisca­
reira ( Moschus moschiferus ), as cabras almiscareiras de 
África ( Hyemoschus ) e as cabras almiscareiras asiáticas 
(Tragulus ) que, apesar da sua designação, não pertencem 
à espécie caprina. Acontece o mesmo com os animais de­
signados por antílopes — cabras, tais como as camurças 
(Rupricapra ) e o tahr-do-himalaia ( Hemitragus ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 12  
0105  Aves da espécie  Gallus domesticus , patos, gansos, perus, 
peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies do ­
mésticas, vivos  
Nesta posição classificam-se apenas as aves domésticas vi­
vas (aves de capoeira) referidas nos dizeres desta posição, 
compreendendo as crias, quer sejam criadas para postura, 
para fornecerem carne ou penas quer para qualquer outra 
finalidade como, por exemplo, o combate, ornamentação de 
capoeiras, parques ou lagos, etc. 
As aves selvagens (por exemplo, os perus e as peruas sel­
vagens —  Meleagris gallopavo ), embora se possam criar e 
abater de forma semelhante às aves de capoeira, 
classificam-se na subposição 0106 39 80. 
Os pombos das espécies domésticas classificam-se na sub­
posição 0106 39 10.  
0106  Outros animais vivos  
0106 13 00  Camelos e outros camelídeos ( Camelidae ) 
Esta subposição compreende os camelos, os dromedários e 
outros camelídeos (lamas, alpacas, guarnacos, vicunhas).  
0106 14 10  Coelhos domésticos  
Esta subposição compreende somente os coelhos das espé­
cies domésticas, quer sejam criados para se lhe aproveitar a 
carne ou os pelos (o coelho de Angorá, por exemplo) quer 
para qualquer outro fim.  
0106 14 90  Outros  
Esta subposição compreende os coelhos bravos ( Oryctola­
gus cuniculus ) e as lebres.  
0106 19 00  Outros  
A presente subposição compreende todos os mamíferos vi­
vos, com exceção dos animais domésticos e não-domésticos 
da espécie cavalar, asinina e muar (posição 0101), bovina 
(posição 0102), suína (posição 0103), ovina e caprina (po­
sição 0104), primatas (subposição 0106 11 00), baleias, gol­
finhos, botos, manatins e dugongos, otárias e focas, leões- 
-marinhos e morsas (subposição 0106 12 00) e os coelhos e 
as lebres (subposições 0106 14 10 e 0106 14 90). 
De entre os mamíferos classificados nesta subposição, po­
dem citar-se: 
1. Os veados, os gamos, os cabritos-monteses, as camurças 
(Rupicapra rupicapra ), o alce comum ou da América 
(Alces alces ), os antílopes-cabras ( goral  (Naemorhedus ), 
Hemitragus  o u pronghorn ) e os antílopes propriamente 
ditos; 
2. Os leões, os tigres, os ursos, os rinocerontes, os hipopó­
tamos, os elefantes, as girafas, os ocapis, os cangurus, as 
zebras, etc.; 
3. Os esquilos, as raposas, os visões, as marmotas, os cas­
tores, as ondatras ou os ratos almiscarados, os miopóta­
mos e as cobaias ou porquinhos-da-índia; 
4. As renas; 
5. Os cães e os gatos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 13  
0106 20 00  Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)  
A presente subposição compreende todos os répteis, lagartos 
e as tartarugas (terrestres, marinhas e de água doce).  
0106 39 10  Pombos  
A presente subposição compreende todas as aves da família 
dos columbídeos, bem como os pombos selvagens e pom­
bos das espécies domésticas qualquer que seja o destino 
destes últimos (pombos de capoeira, pombos ornamentais, 
pombos correios). 
Entre os pombos não-domésticos aqui classificados, podem 
citar-se o pombo torquaz ou pombo dos bosques ( Columba 
palumbus ), o pombo  colombim  (Columba oenas ), o pombo  
biset  (Columba livia ), o pombo bronzeado da Austrália ou  
phaps , os colombis  e as rolas ( Streptopelia turtur , strepto­
pelia risoria ). 
Pelo contrário, excluem-se da presente subposição e 
classificam-se na subposição 0106 39 80 algumas espécies 
mais próximas dos galináceos, tais como os nicobares ( Ca­
loenas nicobarica ), os colombares, os gouras, os cortiçóis- 
-de-barriga-branca ( Pterocles alchata ) e os cortiçóis-de-pallas 
(Syrrhaptes paradoxus ). 
0106 39 80  Outros  
A presente subposição compreende todas as aves vivas, com 
exclusão dos galos, galinhas, patos, gansos e dos perus, 
peruas e pintadas ou galinhas-d'angola das espécies domés­
ticas (posição 0105) e com exclusão das aves de rapina 
(subposição 0106 31 00), dos psitacídios (subposi­
ção 0106 32 00), avestruzes e emus (subposição 0106 33 00) 
e dos pombos domésticos ou não (subposição 0106 39 10). 
De entre as aves classificadas nesta subposição, podem 
citar-se: 
1. O ganso cinzento ( Anser anser ), o pato-marreco ( Branta 
bernicla ), o adem ( Tadorna tadorna ), o colvert  (Anas 
platyrhynchos ), os  chipeaux  (Anas strepera ), o siffleur  
(Anas penelope ), o pato bravo de cauda comprida ( Anas 
acuta ), o pato-trombeteiro ( Anas clypeata ), as cercetas 
(Anas querquedula , Anas crecca ), os patos negros e os 
êideres; 
2. Os cisnes e os pavões; 
3. As perdizes, os faisões, as codornizes, as galinholas, as 
narcejas, os tetrazes ou gatos selvagens, os patos selva­
gens, os gansos selvagens, as galinhas bravas, as galinhas 
de mato, as verdelhas, os tordos, os melros e as cotovias; 
4. Os tentilhões, os chapins, os melharucos, os canários, os 
colibris, etc.  
0106 49 00  Outros  
A presente subposição compreende os bichos-da-seda, as 
borboletas, os coleópteros e outros insetos.  
0106 90 00  Outros  
A presente subposição compreende: 
1. Todas as outras espécies de animais vivos, com exclusão 
dos peixes, dos crustáceos e dos moluscos e outros in­
vertebrados aquáticos (Capítulo 3) e das culturas de mi­
crorganismos (posição 3002); 
2. As rãs.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 14  
CAPÍTULO 2  
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS  
Considerações Gerais  
1. Classificam-se neste Capítulo as carnes e miudezas próprias para a 
alimentação humana, mesmo que se apresentem como se se desti­
nassem à alimentação de animais.  
2. No que respeita ao alcance dos termos «carnes» e «miudezas»,  na 
aceção deste Capítulo, deve recorrer-se às Notas Explicativas d o SH, 
Considerações Gerais do Capítulo 2.  
3. No que respeita aos diferentes estados em que se podem apres entar a 
carne e miudezas deste Capítulo (frescos, refrigerados, congela dos, 
salgados ou em salmoura, secos ou fumados), deve recorrer-se às  
Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 2. 
Note-se, além disso, que a carne supercongelada segue o regime 
da carne congelada; o mesmo sucede com a carne parcial ou total ­
mente descongelada. Por outro lado, considera-se que o termo «c on­
gelado» engloba não só a carne congelada no estado fresco mas 
também a carne que previamente tenha sido ligeiramente seca e, 
em seguida, congelada, desde que a conservação efetiva e duráve l 
seja assegurada essencialmente por esta congelação.  
4. Há também que ter em consideração as Notas Explicativas do S H, 
Considerações Gerais do Capítulo 2, para fazer a distinção entr e as 
carnes e miudezas do presente Capítulo e os produtos compreendi dos 
no Capítulo 16. Saliente-se, no entanto, que se classificam por  este 
Capítulo as carnes e miudezas, cruas, picadas, mas não preparad as 
por qualquer outra forma, que se apresentem acondicionadas numa  
folha de matéria plástica (mesmo com a forma de uma salsicha) 
destinada apenas a facilitar a sua conservação e transporte.  
5. Para efeitos de distinção entre peças desossadas e não desos sadas, as 
cartilagens e tendões não se consideram ossos.  
6. As carnes e miudezas que contenham conservantes, estabilizan tes ou 
antioxidantes, adicionados para parar a degradação desses produ tos, 
continuam a classificar-se no presente Capítulo.  
Nota comple ­
mentar 1 A) d) e 
Nota comple ­
mentar 1 A) e)  Para aplicação das Notas complementares 1 A) d) e 1 A) e) 
do presente Capítulo (em articulação com a Nota comple­
mentar 1 C) do presente Capítulo), apenas as costelas, in­
teiras ou cortadas, diretamente ligadas à coluna vertebral, 
são tomadas em consideração para determinar as condições 
relativas ao número mínimo e ao número máximo de cos­
telas. 
De acordo com esta explicação, a figura abaixo mostra um 
exemplo de quarto dianteiro de bovino que satisfaz as con­
dições das Notas complementares 1 A) d) e 1 A) e), em 
articulação com a Nota complementar 1 C) do presente 
Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 15  
QUARTO DIANTEIRO QUARTO TRASEIRO
  
Nota comple ­
mentar 2 C)  Para aplicação da Nota complementar 2 C) deste Capítulo 
convém evidenciar, no que respeita às duas técnicas de corte 
diferentes e aos termos «pescoço, parte da pá», «faceira 
baixa» e «pescoço, parte da pá e faceira baixa apresentados 
conjuntamente», os gráficos abaixo apresentados:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 16  
Nota comple ­
mentar 6 a)  O sal não é considerado como um tempero na aceção da 
presente Nota complementar. 
Ver igualmente a Nota complementar 7 do presente Capí­
tulo. 
0201  Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrige ­
radas  
Só está compreendida nesta posição a carne fresca ou refri­
gerada dos animais classificados na posição 0102. 
Para a aplicação das definições relativas aos quartos dian­
teiros e aos quartos traseiros considera-se: 
a) Como cachaço a parte muscular do pescoço com as sete 
meias-vértebras cervicais; 
b) Como espádua o membro anterior compreendendo os 
ossos escápula, úmero, rádio e cúbito, bem como os 
músculos que os revestem; 
c) Como vazia, o lombo, o falso lombo, e o lombo pro­
priamente dito, compreendendo ou não, este último, a 
carne da aba.  
0201 10 00  Carcaças e meias-carcaças  
Os termos «carcaça» e «meia-carcaça» estão definidos na 
Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo. Admite-se 
que as apófises espinhosas das oito ou nove primeiras vér­
tebras dorsais se deixem, alternadamente, na meia-carcaça 
direita e na meia-carcaça esquerda.  
0201 20 20  Quartos denominados «compensados»  
O termo «quarto compensado» está definido na Nota com­
plementar 1 A) c) deste Capítulo.  
0201 20 30  Quartos dianteiros separados ou não  
Os termos «quarto dianteiro não separado» e «quarto dian­
teiro separado» estão definidos na Nota complementar 1 A) d) 
e e) deste Capítulo. Daí resulta que se excluem da presente 
subposição e se classificam pela subposição 0201 20 90, por 
exemplo, as partes dianteiras da meia-carcaça que, com to­
dos os ossos correspondentes, compreendam menos de qua­
tro costelas, ou nas quais falte a espádua, o cachaço ou 
ainda as mesmas partes dianteiras de que foi retirado um 
osso, por exemplo, a vértebra atlas.  
0201 20 50  Quartos traseiros separados ou não  
Os termos «quarto traseiro não separado» e «quarto traseiro 
separado» estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e 
g) deste Capítulo. Como resulta dessas Notas complemen­
tares, excluem-se da presente subposição 0201 20 90, por 
exemplo, as partes posteriores da meia-carcaça que, com 
todos os ossos correspondentes, compreendam menos de 
três costelas ou nas quais falte a coxa ou o lombo. Todavia, 
os quartos traseiros que se apresentam sem rins nem gordura 
de rins, com ou sem aba, classificam-se como quartos 
traseiros.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 17  
0201 20 90  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente, a espádua ou 
pá, a coxa e o falso-lombo, não desossados. Também aqui 
se incluem as partes anteriores e posteriores da meia-carcaça 
(não desossadas) que não correspondam à definição dos 
quartos denominados «compensados», nem à definição de 
quartos dianteiro ou traseiro.  
0201 30 00  Desossadas  
Esta subposição compreende todas as peças de carne da 
espécie bovina, frescas ou refrigeradas, de que foram extraí­
dos todos os ossos como, por exemplo, o lombo e a aba.  
0202  Carnes de animais da espécie bovina, congeladas  
Só se classifica nesta posição a carne congelada dos animais 
referidos na posição 0102.  
0202 10 00  Carcaças e meias-carcaças  
Os termos «carcaça» e «meia-carcaça» estão definidos na 
Nota complementar 1 A) a) e b) deste Capítulo.  
0202 20 10  Quartos denominados «compensados»  
O termo «quarto compensado» está definido na Nota com­
plementar 1 A) c) deste Capítulo.  
0202 20 30  Quartos dianteiros separados ou não  
Os termos «quarto dianteiro não separado» e «quarto dian­
teiro separado» estão definidos na Nota complementar 1 A) d) 
e e) deste Capítulo.  
0202 20 50  Quartos traseiros separados ou não  
Os termos «quarto traseiro não separado» e «quarto traseiro 
separado» estão definidos na Nota complementar 1 A) f) e 
g) deste Capítulo.  
0202 20 90  Outras  
A nota explicativa da subposição 0201 20 90 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0202 30 50  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados 
«australianos»  
Os termos «cortes de quartos dianteiros denominados aus­
tralianos» e «corte de peito, denominado australiano» estão 
definidos na Nota complementar 1 A) h) deste Capítulo.  
0202 30 90  Outras  
Esta subposição compreende todas as peças de carne da 
espécie bovina, congeladas, que se encontrem inteiramente 
desossadas, com exclusão dos «blocos de congelação» men­
cionados na subposição 0202 30 10 e dos «cortes» da sub­
posição 0202 30 50.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 18  
0203  Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas 
ou congeladas  
Só se classifica nesta posição a carne dos animais com­
preendidos na posição 0103. 
A carne dos animais da espécie suína, certificada pelas au­
toridades competentes da Austrália como sendo carne de 
suínos que vivem em estado selvagem, é considerada 
como carne de espécies não domésticas.  
0203 11 10 a 
0203 19 90  Frescas ou refrigeradas  
Só se classifica nestas subposições a carne fresca ou refri­
gerada dos animais compreendidos na posição 0103.  
0203 11 10  Dos animais da espécie suína doméstica  
Os termos «carcaças inteiras ou meias-carcaças» estão defi­
nidos na Nota complementar 2 A) a) deste Capítulo.  
0203 12 11  Pernas e pedaços de pernas  
O termo «perna» está definido na Nota complementar 2 A) b) 
deste Capítulo. 
Classificam-se nesta subposição os pernis traseiros não 
desossados.  
0203 12 19  Pás e pedaços de pás  
O termo «pá» está definido na Nota complementar 2 A) d) 
deste Capítulo. 
Classificam-se nesta subposição pedaços denominados sem 
pá e os pernis dianteiros não desossados.  
0203 19 11  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras  
O termo «parte dianteira» está definido na Nota complemen­
tar 2 A) c) deste Capítulo. 
Excluem-se desta subposição os pernis dianteiros não desos­
sados nem pedaços denominados sem pá (subposi­
ção 0203 12 19).  
0203 19 13  Lombos e pedaços de lombos  
O termo «lombo» está definido na Nota complemen­
tar 2 A) e) deste Capítulo. 
Classificam-se nesta subposição as costelas.  
0203 19 15  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços  
Os termos «barriga entremeada» e «pedaços» estão defini­
dos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B), primeiro 
parágrafo, deste Capítulo. 
Os pedaços de barrigas classificam-se nesta subposição 
desde que se apresentem com o courato e o toucinho.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 19  
Não se classifica nesta subposição o entrecosto sem courato 
e toucinho (subposição 0203 19 59).  
0203 19 59  Outras  
Classificam-se nesta subposição o entrecosto sem courato 
nem toucinho.  
0203 19 90  Outras  
Só se classifica nesta subposição a carne dos animais das 
subposições 0103 91 90 e 0103 92 90, nomeadamente a 
carne de javali, excluindo as carcaças e meias-carcaças, per­
nas, pás e respetivos pedaços.  
0203 21 10 a 
0203 29 90  Congeladas  
As notas explicativas das subposições 0203 11 10 a 
0203 19 90 e das respetivas subdivisões aplicam-se,  mutatis 
mutandis , a estas subposições que compreendem subdivi­
sões idênticas.  
0204  Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, fres ­
cas, refrigeradas ou congeladas  
Só se classifica nesta posição a carne fresca, refrigerada ou 
congelada dos animais compreendidos na posição 0104, 
quer sejam domésticos quer selvagens, e sobretudo a carne 
dos animais da espécie ovina (dos ovinos domésticos ou 
selvagem), e a carne dos cabritos monteses.  
0204 10 00  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refri ­
geradas  
Os termos «carcaças» e «meias-carcaças» estão definidos na 
Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, respetiva­
mente. 
Relativamente à definição da carne de cordeiro, deve ter-se 
em conta a Nota Explicativa do SH, subposições 0204 10 e 
0204 30.  
0204 21 00  Carcaças e meias-carcaças  
Os termos «carcaças» e «meias-carcaças» estão definidos na 
Nota complementar 3 A) a) e b) deste Capítulo, 
respetivamente.  
0204 22 10  Cofre ou meio-cofre  
Os termos «cofre» e «meio-cofre» estão definidos na Nota 
complementar 3 A) c) e d) deste Capítulo, respetivamente.  
0204 22 30  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela  
Os termos «lombo e sela», «meio-lombo e meia-sela» estão 
definidos na Nota complementar 3 A) e) e f) deste Capítulo, 
respetivamente.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 20  
0204 22 50  Quartos traseiros  
O termo «quarto traseiro» está definido na Nota comple­
mentar 3 A) g) e h) deste Capítulo, respetivamente.  
0204 30 00  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas  
A nota explicativa da subposição 0204 10 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis,  a esta subposição.  
0204 41 00 a 
0204 43 90  Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas  
As notas explicativas da subposição 0204 21 00, 
0204 22 10, 0204 22 30 e 0204 22 50 aplicam-se,  mutatis 
mutandis,  às subposições 0204 41 00, 0204 42 10, 
0204 42 30 e 0204 42 50.  
0204 50 11 a 
0204 50 79  Carnes de animais da espécie caprina  
Os termos «carcaças» e «meias-carcaças» (subposi­
ções 0204 50 11 e 0204 50 51), «cofre» e «meio cofre» 
(subposições 0204 50 13 e 0204 50 53), «lombo e sela», 
«sela», «lombo», «meio lombo» e «meia sela», «meia sela» 
e «meio lombo» (subposições 0204 50 15 e 0204 50 55), 
«pernas» e «perna» (subposições 0204 50 19 e 0204 50 59) 
estão definidos na Nota complementar 3 A) a) e b), c) e d), 
e) e f), g) e h) deste Capítulo, respetivamente.  
0206  Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, 
suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, 
refrigeradas ou congeladas  
Esta posição compreende as miudezas dos animais com­
preendidos nas posições 0101 a 0104. As miudezas desti­
nadas à fabricação de produtos farmacêuticos só se classifi­
cam nas respetivas subposições desde que satisfaçam as 
condições determinadas pelas autoridades competentes. 
Por outro lado, deve ter-se em conta as Notas Explicativas 
do SH, posição 0206.  
0206 10 10 a 
0206 10 98  Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas  
Estas subposições só compreendem as miudezas, frescas ou 
refrigeradas dos animais classificados na posição 0102.  
0206 10 95  Pilares do diafragma e diafragmas  
Os pilares do diafragma e o diafragma constituem as partes 
musculares do diafragma.  
0206 21 00 a 
0206 29 99  Da espécie bovina, congeladas  
Estas subposições só compreendem as miudezas congeladas 
dos animais classificados na posição 0102.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 21  
0206 30 00  Da espécie suína, frescas ou refrigeradas  
Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou re­
frigeradas dos animais classificados na posição 0103. 
A nota explicativa da subposição 0206 49 00, primeiro pa­
rágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
Esta posição compreende também, entre outros, os pés ou os 
rabos, os fígados, os rins, os corações, as línguas, os bofes, 
a pele comestível, a mioleira e o redanho.  
0206 41 00 e 
0206 49 00  Da espécie suína, congeladas  
Estas subposições compreendem as miudezas congeladas 
dos animais classificados na posição 0103.  
0206 49 00  Outras  
Esta subposição compreende, por exemplo, as cabeças ou 
metades de cabeças, com ou sem a mioleira, faceira ou 
língua, incluindo os pedaços de cabeça (Nota complemen­
tar 2 C) do presente Capítulo). Os «pedaços de cabeças» 
estão definidos no terceiro parágrafo da mesma Nota com­
plementar. 
Esta subposição compreende também, entre outros, os pés 
ou os rabos, os rins, os corações, as línguas, os bofes, a pele  
comestível, a mioleira e o redanho. 
Esta subposição compreende, por exemplo, as miudezas de 
javali.  
0206 80 91  Das espécies cavalar, asinina ou muar  
Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou re­
frigeradas dos animais classificados na posição 0101.  
0206 80 99  Das espécies ovina ou caprina  
Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou re­
frigeradas dos animais classificados na posição 0104.  
0206 90 91  Das espécies cavalar, asinina ou muar  
Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou re­
frigeradas dos animais classificados na posição 0101.  
0206 90 99  Das espécies ovina ou caprina  
Esta subposição só compreende as miudezas frescas ou re­
frigeradas dos animais classificados na posição 0104.  
0207  Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou 
congeladas, das aves da posição 0105  
0207 11 10  Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denomina ­
dos «frangos 83 %»  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 22  
A presente subposição compreende sobretudo os galos, ga­
linhas e frangos, depenados, com a cabeça e as patas, cujas 
tripas foram retiradas, tendo as restantes vísceras (designa­
damente os bofes, o fígado, a moela, o coração e os ovários) 
sido deixados no seu lugar.  
0207 11 30  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com 
pescoço, coração, fígado e moela, denominados «fran ­
gos 70 %»  
A presente subposição compreende, nomeadamente, os fran­
gos destinados a assar, que são frangos depenados, sem 
cabeça nem patas, mas com pescoço, completamente evis­
cerados, mas com o coração, o fígado e a moela colocados 
no interior do corpo depois de terem sido retirados.  
0207 11 90  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem 
pescoço, coração, fígado e moela, denominados «fran ­
gos 65 %», ou apresentados de outro modo  
A presente subposição compreende, nomeadamente, os fran­
gos destinados a assar, os quais se apresentam depenados, 
sem cabeça nem patas, e completamente eviscerados. Com­
preende também os galos, galinhas e frangos que se apre­
sentem de um modo que não corresponda a nenhum dos 
mencionados nas subposições 0207 11 10 e 0207 11 30, por 
exemplo, os frangos não depenados que se apresentem com 
a cabeça, as patas e as tripas.  
0207 12 10 e 
0207 12 90  Não cortadas em pedaços, congeladas  
As notas explicativas das subposições 0207 11 30 e 
0207 11 90 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
0207 13 10  Desossados  
A presente subposição compreende a carne de galos, de 
galinhas e de frangos, sem osso, qualquer que seja a parte 
do corpo de onde provenham.  
0207 13 20  Metades ou quartos  
O termo «metades» é definido na Nota complementar 4 a) e 
c) do presente Capítulo. 
Esta subposição compreende os quartos traseiros constituí­
dos pela perna (tíbia e perónio), coxa (fémur) e a parte 
posterior das costas e do uropígio, bem como os quartos 
dianteiros constituídos essencialmente por metade do peito 
com a asa que lhe adere.  
0207 13 30  Asas inteiras, mesmo sem a ponta  
A expressão «asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida 
na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.  
0207 13 40  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas 
de asas  
Ver a Nota complementar 4 a) do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 23  
Classificam-se nesta subposição, entre outros, os dorsos com 
pescoço (compreendendo um pedaço do pescoço, o dorso e 
eventualmente o uropígio), os dorsos, os pescoços, os uro­
pígios e as pontas de asas.  
0207 13 50  Peitos e pedaços de peitos  
O termo «peitos» é definido na Nota complementar 4 a) e 
e) do presente Capítulo.  
0207 13 60  Coxas e pedaços de coxas  
O termo «pernas» é definido na Nota complementar 4 a) e 
f) do presente Capítulo. 
O corte que separa a perna do dorso deve ser feito entre as 
duas linhas que delimitam as articulações, de acordo com o 
gráfico seguinte:
  
0207 13 91  Fígados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 13 99  Outros  
Esta subposição compreende as miudezas comestíveis, no­
meadamente os corações, as cristas e os moncos, excluindo 
os fígados. 
Classificam-se também nesta subposição as patas de galos, 
galinhas e frangos.  
0207 14 10 a 
0207 14 99  Pedaços e miudezas, congelados  
As notas explicativas das subposições 0207 13 10 a 
0207 13 99 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
0207 24 10  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pes ­
coço, coração, fígado e moela, denominados «pe ­
rus 80 %»  
A presente subposição compreende, nomeadamente, os pe­
rus e peruas, depenados, sem cabeça nem patas, mas com 
pescoço, completamente eviscerados, mas cujo coração, fí­
gado e moela foram colocados no interior do corpo depois 
de terem sido retirados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 24  
0207 24 90  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem 
patas, coração, fígado e moela, denominados «pe ­
rus 73 %», ou apresentados de outro modo  
A presente subposição compreende, nomeadamente, os pe­
rus e peruas, depenados, destinados a assar, sem cabeça nem 
pescoço nem patas e completamente eviscerados. Com­
preende também os perus e as peruas que se apresentem 
de um modo que não corresponda a nenhum dos mencio­
nados nas subposições 0207 24 10 e 0207 24 90.  
0207 25 10 e 
0207 25 90  Não cortadas em pedaços, congeladas  
As notas explicativas das subposições 0207 24 10 e 
0207 24 90 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
0207 26 10  Desossados  
A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 26 20  Metades ou quartos  
A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 26 30  Asas inteiras, mesmo sem a ponta  
A expressão «asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida 
na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.  
0207 26 40  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas 
de asas  
A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 26 50  Peitos e pedaços de peitos  
O termo «peitos» é definido na Nota complementar 4 a) e 
e) do presente Capítulo.  
0207 26 60  Partes inferiores das coxas e seus pedaços  
A expressão «partes inferiores de pernas» é definida na 
Nota complementar 4 a) e g) do presente Capítulo. 
O corte que separa a parte inferior da perna (frequentemente 
designada no comércio por  drumstick ) do fémur deve ser 
feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, 
conforme gráfico seguinte:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 25  
0207 26 70  Outros  
A presente subposição compreende os cortes descritos na 
Nota complementar 4 a) e h) do presente Capítulo. 
O corte que separa o fémur (vulgarmente designado no 
comércio por  thigh ) ou que separa a perna (vulgarmente 
designada no comércio por  whole leg ) do dorso deve ser 
feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, 
conforme o gráfico que figura na nota explicativa da sub­
posição 0207 13 60. 
O corte que separa o fémur da parte inferior da perna deve 
ser feito entre as duas linhas que delimitam as articulações, 
de acordo com o gráfico que figura na nota explicativa da 
subposição 0207 26 60.  
0207 26 91  Fígados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 26 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 27 10 a 
0207 27 99  Pedaços e miudezas, congelados  
As notas explicativas das subposições 0207 26 10 a 
0207 26 99 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
0207 41 30  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pes ­
coço, coração, fígado e moela, denominados «pa ­
tos 70 %»  
Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos de­
penados, sem cabeça nem patas, com pescoço, completa­
mente eviscerados, mas cujo coração, fígado e moela foram 
colocados no interior do corpo depois de terem sido 
retirados.  
0207 41 80  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem 
pescoço, coração, fígado e moela, denominados «pa ­
tos 63 %», ou apresentados de outro modo  
Esta subposição compreende, nomeadamente, os patos de­
penados prontos para assar, sem cabeça nem pescoço nem 
patas e completamente eviscerados. Também compreende os 
patos que se apresentam de um modo que não corresponde a 
nenhum dos mencionados nas subposições 0207 41 20, 
0207 41 30 e 0207 41 80.  
0207 42 30  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pes ­
coço, coração, fígado e moela, denominados «pa ­
tos 70 %»  
A nota explicativa da subposição 0207 41 30 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 42 80  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem 
pescoço, coração, fígado e moela, denominados «pa ­
tos 63 %», ou apresentados de outro modo  
A nota explicativa da subposição 0207 41 80 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 26  
0207 43 00  Fígados gordos ( foies gras ), frescos ou refrigerados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 44 10  Desossados  
A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 44 21  Metades ou quartos  
A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 44 31  Asas inteiras, mesmo sem a ponta  
A expressão «asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida 
na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.  
0207 44 41  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas 
de asas  
A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 44 51  Peitos e pedaços de peitos  
O termo «peitos» é definido na Nota complementar 4 a) e 
e) do presente Capítulo.  
0207 44 61  Coxas e pedaços de coxas  
O termo «pernas» é definido na Nota complementar 4 a) e 
f) do presente Capítulo.  
0207 44 71  Partes denominadas «paletós de pato»  
A expressão «paletós de pato» é definida na Nota comple­
mentar 4 ij) do presente Capítulo.  
0207 44 91  Fígados, exceto fígados gordos ( foies gras ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 44 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 45 10  Desossados  
A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 45 21 a 
0207 45 81  Não desossados  
As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 
0207 13 60 e 0207 44 71 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
0207 45 93 e 
0207 45 95  Fígados  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 0207, último 
parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 27  
0207 45 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 51 90  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou 
sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou 
apresentados de outro modo  
Esta subposição compreende nomeadamente os gansos de­
penados, sem cabeça nem patas, completamente eviscerados, 
mas cujo coração e moela foram colocados no interior do 
corpo depois de terem sido extraídos, bem como os gansos 
depenados prontos para assar, sem cabeça nem patas, com­
pletamente eviscerados. Também compreende os gansos que 
se apresentam de um modo que não corresponda a nenhum 
dos mencionados nas subposições 0207 51 10 e 0207 51 90, 
como, por exemplo, os gansos mortos, sangrados, depena­
dos, não eviscerados, sem cabeça nem patas.  
0207 52 90  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou 
sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou 
apresentados de outro modo  
A nota explicativa da subposição 0207 51 90 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 53 00  Fígados gordos ( foies gras ), frescos ou refrigerados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 54 10  Desossados  
A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 54 21  Metades ou quartos  
A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 54 31  Asas inteiras, mesmo sem a ponta  
A expressão «asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida 
na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.  
0207 54 41  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas 
de asas  
A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 54 51  Peitos e pedaços de peitos  
O termo «peitos» é definido na Nota complementar 4 a) e 
e) do presente Capítulo.  
0207 54 61  Coxas e pedaços de coxas  
O termo «pernas» é definido na Nota complementar 4 a) e 
f) do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 28  
0207 54 71  Partes denominadas «paletós de ganso»  
A expressão «paletós de ganso» é definida na Nota com­
plementar 4 ij) do presente Capítulo.  
0207 54 91  Fígados, exceto fígados gordos ( foies gras ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 54 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 55 10  Desossados  
A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 55 21 a 
0207 55 81  Não desossados  
As notas explicativas das subposições 0207 13 20 a 
0207 13 60 e 0207 44 71 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
0207 55 93 e 
0207 55 95  Fígados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0207, último 
parágrafo.  
0207 55 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 60 10  Desossados  
A nota explicativa da subposição 0207 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 60 21  Metades ou quartos  
A nota explicativa da subposição 0207 13 20 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 60 31  Asas inteiras, mesmo sem a ponta  
A expressão «asas inteiras, mesmo sem a ponta» é definida 
na Nota complementar 4 a) e d) do presente Capítulo.  
0207 60 41  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas 
de asas  
A nota explicativa da subposição 0207 13 40 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0207 60 51  Peitos e pedaços de peitos  
O termo «peitos» é definido na Nota complementar 4 a) e 
e) do presente Capítulo.  
0207 60 61  Coxas e pedaços de coxas  
O termo «pernas» é definido na Nota complementar 4 a) e 
f) do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 29  
0207 60 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 0207 13 99 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0208  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigera ­
das ou congeladas  
Esta posição compreende exclusivamente as carnes e miu­
dezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas dos 
animais compreendidos na posição 0106.  
0208 10 10  De coelhos domésticos  
Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestí­
veis dos animais compreendidos na subposição 0106 14 10.  
0208 90 10  De pombos domésticos  
Esta subposição compreende as carnes e miudezas comestí­
veis dos pombos domésticos (pombos de capoeira, de orna­
mentação, pombos-correios). A carne e as miudezas comes­
tíveis dos pombos «não-domésticos» referidos na nota ex­
plicativa da subposição 0106 39 10 excluem-se desta subpo­
sição, classificando-se nas subposições 0208 90 30.  
0208 90 30  De caça, exceto de coelhos ou de lebres  
Podem citar-se, nomeadamente, como compreendidos nesta 
subposição: 
1. De entre a caça com pelo: os veados, gansos, 
cabritos-monteses, camurças ou cabras-dos-pirenéus ( Ru­
picapra rupicapra ), alces, antílopes-cabras, antílopes, ga­
zelas, ursos e cangurus; 
2. De entre a caça com penas: os pombos bravos, gansos 
bravos, patos bravos, perdizes, faisões, galinholas, narce­
jas, galos selvagens, verdelhas e avestruzes. 
A carne de miudezas comestíveis de animais que habitual­
mente são objeto de caça (faisões, avestruzes, gansos, etc.), 
classificam-se como carne e miudezas comestíveis de caça, 
mesmo que esses animais tenham sido criados em cativeiro. 
Esta subposição não compreende a carne e miudezas comes­
tíveis de renas (subposição 0208 90 60). Todavia, 
classificam-se aqui a carne e miudezas comestíveis de algu­
mas espécies de renas (os caribus, por exemplo), desde que 
essas carnes e miudezas comestíveis provenham de animais 
que vivem no estado selvagem e que são objeto de caça. 
Esta subposição não compreende a carne e miudezas comes­
tíveis de coelhos bravos ( Oryctolagus cuniculus ), nem de 
lebres, que se classificam na subposição 0208 10 90.  
0208 90 60  De renas  
Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 30, terceiro 
parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 30  
0209  Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de 
aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, fres ­
cos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, 
secos ou fumados (defumados)  
0209 10 11 e 
0209 10 19  Toucinho  
O termo «toucinho» está definido na Nota complemen­
tar 2 D) deste Capítulo.  
0209 10 90  Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 
e 0209 10 19  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, segundo 
parágrafo.  
0209 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0209, terceiro 
parágrafo.  
0210  Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmou ­
ra, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, co ­
mestíveis, de carnes ou de miudezas  
Esta posição compreende, com exclusão do toucinho e da 
gordura referidas na posição 0209, as carnes e miudezas 
salgadas ou em salmoura, ou mesmo secas ou fumadas, 
de todos os animais das posições 0101 a 0106. 
No que respeita aos termos «secas ou fumadas» e «salgadas 
ou em salmoura», ver as Notas complementares 2 E) e 7 
deste Capítulo.  
0210 11 11 a 
0210 11 90  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados  
Para definição da expressão «não desossados», ver as Notas 
Explicativas do SH, Capítulo 2.  
0210 11 11 a 
0210 11 39  Da espécie suína doméstica  
Os termos «pernas» e «pás» e «pedaços» estão definidos na 
Nota complementar 2 A) b) e d) deste Capítulo.  
0210 11 11 e 
0210 11 19  Salgados ou em salmoura  
Estas subposições só compreendem as pernas, pás e respe­
tivos pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína 
doméstica, cujo modo de conservação se limita a uma salga 
ou a uma salmoura em profundidade. Estas carnes podem, 
todavia, ser ligeiramente secas ou defumadas, desde que não 
sejam na aceção das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 
(Nota complementar 2 E) deste Capítulo).  
0210 11 31 e 
0210 11 39  Secos ou fumados  
Estas subposições compreendem as pernas, pás e respetivos 
pedaços, não desossados, dos animais da espécie suína do­
méstica, conservados por um tratamento de secagem ou de 
defumação, mesmo que estes modos de conservação sejam 
combinados com um tratamento prévio de salga ou de sal­
moura. Acontece isto, nomeadamente, com os presuntos que 
foram salgados antes de terem sido submetidos a um pro­
cesso de desidratação parcial quer ao ar livre (presuntos do 
tipo Parme ou Bayonne), quer por defumação (presuntos 
tipo de Ardenne).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 31  
As carnes parcialmente desidratadas, mas cuja conservação 
efetiva é assegurada por uma congelação ou por uma super­
congelação, classificam-se pelo contrário, nas subposi­
ções 0203 22 11 ou 0203 22 19.  
0210 12 11 e 
0210 12 19  Da espécie suína doméstica  
Os termos «barriga entremeada» e «pedaços» estão defini­
dos nas Notas complementares 2 A) f) e 2 B) deste Capí­
tulo. 
0210 12 11  Salgados ou em salmoura  
A nota explicativa das subposições 0210 11 11 e 0210 11 19 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
0210 12 19  Secos ou fumados  
A nota explicativa das subposições 0210 11 31 e 0210 11 39 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
0210 19 10  Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros  
Os termos «meia-carcaça bacon» e «três-quartos dianteiros», 
na aceção da presente subposição estão definidos na Nota 
complementar 2 A) g) e h) deste Capítulo, respetivamente.  
0210 19 20  Três-quartos traseiros ou meios (vãos)  
Os termos «três-quartos traseiros» e «meio» (vãos) estão 
definidos na Nota complementar 2 A) i), j) e k) deste 
Capítulo, respetivamente.  
0210 19 30  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras  
O termo «parte dianteira» está definido na Nota complemen­
tar 2 A) c) deste Capítulo.  
0210 19 40  Lombos e pedaços de lombos  
O termo «lombo» está definido na Nota complemen­
tar 2 A) e) deste Capítulo.  
0210 19 60  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras  
O termo «parte dianteira» está definido na Nota complemen­
tar 2 A) c) deste Capítulo.  
0210 20 10 e 
0210 20 90  Carnes da espécie bovina  
Estas subposições compreendem exclusivamente a carne dos 
animais classificados na posição 0102, salgada ou em sal­
moura, seca ou fumada. Porém, as miudezas dos animais da 
espécie bovina classificam-se nas subposições 0210 99 51 
ou 0210 99 59.  
0210 99 10  De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas  
Esta subposição compreende exclusivamente a carne dos 
animais classificados nas subposições 0101 21 00 a 
0101 29 90, salgada, em salmoura ou seca. A carne de ca­
valo fumada classifica-se na subposição 0210 99 39. Porém, 
as miudezas de cavalo classificam-se na subposi­
ção 0210 99 85.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 32  
0210 99 21 e 
0210 99 29  Das espécies ovina e caprina  
Estas subposições compreendem a carne dos animais clas­
sificados na posição 0104, salgada ou em salmoura, seca ou 
defumada. As miudezas destes animais classificam-se, po­
rém, na subposição 0210 99 85.  
0210 99 31  De renas  
Ver a nota explicativa da subposição 0208 90 30, terceiro 
parágrafo.  
0210 99 49  Outras  
Esta subposição compreende nomeadamente as cabeças ou 
metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem 
mioleira, faceira ou língua, incluindo os pedaços de cabeça 
(ver Nota complementar 2 C) do Capítulo 2). Os «pedaços 
de cabeça» estão definidos na mesma Nota complementar, 
terceira alínea. 
Relativamente ao conceito de «miudeza», ver as Notas Ex­
plicativas do SH, posição 0206.  
0210 99 90  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas  
Esta subposição compreende igualmente as  pellets  obtidas a 
partir dessas farinhas e pós.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 33  
CAPÍTULO 3  
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS 
AQUÁTICOS  
Considerações Gerais  
1. De salientar que os peixes e crustáceos, moluscos e outros i nverte­
brados aquáticos, supercongelados, seguem o regime dos peixes e  
crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelad os. 
2. O simples branqueamento, que consiste num ligeiro tratamento  tér­
mico de que não resulta uma verdadeira cozedura dos produtos de ste 
Capítulo, não altera a classificação. Efetua-se, muitas vezes, antes da 
congelação, nomeadamente, no caso de atum ou da carne de crustá ­
ceos ou de moluscos.  
3. Excluem-se do Capítulo 3:  
a) As bexigas-natatórias (vesículas gasosas) de peixes cruas, s ecas 
ou salgadas, impróprias para alimentação humana (posição 0511);  
b) Os peixes ligeiramente salgados, secos ou fumados e imersos 
num óleo vegetal com o objetivo de se lhes assegurar uma con­
servação provisória — produtos designados por «semiconser­
vas» — (posição 1604);  
c) Os peixes apenas marinados em óleo ou em vinagre, mesmo sem 
outra preparação (posição 1604);  
d) Os moluscos que tenham sido submetidos a um tratamento tér­
mico suficiente para provocar a coagulação das suas proteínas 
(posição 1605).  
0301  Peixes vivos  
0301 11 00 e 
0301 19 00  Peixes ornamentais  
Ver as Notas Explicativas da subposição do SH, subposi­
ções 0301 11 e 0301 19.  
0301 11 00  De água doce  
Podem citar-se, como classificados nesta subposição, entre 
outros: 
1. O  feux-de-position  (Hemigrammus ocellifer ); 
2. O ciprino dourado ou peixe vermelho ( Carassius aura ­
tus); 
3. Os  mollies  e a sua variedade preta ( Mollienisia latipinna  
e velifera ), o xifo verde e suas variedades vermelhas e 
albinas ( Xiphophorus helleri ), os platis vermelho, doura­
do, preto e branco ( Platypoecilus maculatus ) e os híbri­
dos do xifo e do plati ( Xiphophorus  e Okattoiecukys ), ou 
seja, o xifo preto e o xifo berlinense; 
4. O combatente ( Betta splendens ), os macrópedes ( Macro­
podus opercularis  o u viridi-auratus ), os goramos ( Tri­
chogaster trichopterus ) e os colises ( Colisa lalia  e fas­
ciata ); 
5. Os escalares ( Pterophyllum scalare  e eimckei ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 34  
0301 19 00  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 
1. Os quetodontes; 
2. Os  labridés ; 
3. Os bodiões ( Scares , Pseudoscares , Scarichthys ). 
0302  Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de 
peixes e outra carne de peixes da posição 0304  
0302 11 10 a 
0302 11 80  Trutas ( Salmo trutta , Oncorhynchus mykiss , Oncorhyn ­
chus clarki , Oncorhynchus aguabonita , Oncorhynchus gi ­
lae, Oncorhynchus apache  e Oncorhynchus chrysogaster ) 
As presentes subposições compreendem: 
1. A truta do mar ( Salmo trutta trutta ); 
2. A truta do rio o truta comum ( Salmo trutta fario ); 
3. A truta do lago ( Salmo trutta lacustris ); 
4. A truta arco-íris ou truta americana ( Oncorhynchus my ­
kiss); 
5. A truta clarki ( Oncorhynchus clarki ); 
6. A truta dourada ( Oncorhynchus aguabonita ); 
7. A truta da espécie  Oncorhynchus gilae;  
8. A truta da espécie  Oncorhynchus apache ; 
9. A truta da espécie  Oncorhynchus chrysogaster . 
0302 13 00  Salmões ( Oncorhynchus nerka , Oncorhynchus gorbuscha , 
Oncorhynchus keta , Oncorhynchus tschawytscha , Oncor­
hynchus kisutch , Oncorhynchus masou  e Oncorhynchus 
rhodurus ) 
Classificam-se neste subposição: 
1. O salmão vermelho ou salmão  socheke  (Oncorhynchus 
nerka ); 
2. O salmão rosa ou  humpback salmon  (Oncorhynchus gor ­
buscha ); 
3. O salmão  keta  ou salmão-cão ou salmão  chum  (Oncor­
hynchus keta ); 
4. O salmão real ou  quinnat  (Oncorhynchus tschawytscha ); 
5. O salmão prateado ou salmão  coho  (Oncorhynchus ki ­
sutch ); 
6. O salmão japonês ou  japanese cherry salmon  (Oncor­
hynchus masou ); 
7. O salmão da espécie  Oncorhynchus rhodurus . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 35  
0302 19 00  Outros  
De entre os outros salmonídeos de água doce aqui com­
preendidos, podem citar-se: 
1. Os  corégones  ou gravenches  ou «feras» ou  lavarets  (Co­
regonus clupeaformis , Coregonus fera , Coregonus albu ­
la, Coregonus lavaretus ); 
2. O  hautin  (Coregonus oxyrhynchus ); 
3. O  omble chevalier  (Salvelinus alpinus ), o omble  comum, 
denominado ”truta-das-fontes” ( Salvelinus fontinalis ), 
a truta-de-lago ou  namaycush  o u cristivomer  (Salvelinus 
namaycush  o u Christivomer namaycush ). 
0302 21 10 a 
0302 29 80  Peixes chatos ( Pleuronectidae , Bothidae , Cynoglossidae , 
Soleidae , Scophthalmidae  e Citharidae ), exceto subprodu ­
tos comestíveis de peixes das subposi ­
ções 0302 91 a 0302 99  
São peixes achatados no sentido lateral (e não no sentido 
dorsoventral como as raias), que vivem deitados sobre um 
flanco e apresentam os dois olhos no plano superior.  
0302 29 80  Outros  
Na presente subposição classificam-se, nomeadamente: a 
rodovalha ( Scophthalmus rhombus ), a solha ( Pleuronectes 
limanda  ou Limanda limanda ), a solha-linguado ( Pleuronec ­
tes microcephalus  o u Microstomus kitt ) e a solha espinhosa 
comum ou  flandre  (Platichthys flesus  o u Flesus flesus ). 
0302 31 10 e 
0302 31 90  Atum (Albacora-branca) ( Thunnus alalunga ) 
Os atuns brancos ou germões são conhecidos pelas suas 
grandes barbatanas peitorais que se estendem pelo dorso 
azul-escuro, pelos flancos, pelo ventre cinzento azulado e 
que vão até ao ânus.  
0302 32 10 e 
0302 32 90  Atum (Albacora-laje) ( Thunnus albacares ) 
Os atuns de barbatanas amarelas ou albacoras conhecem-se 
facilmente pela barbatana anal e pela segunda barbatana 
dorsal que tem a forma de uma foucinha.  
0302 33 10 e 
0302 33 90  Gaiado (Bonito-listrado)  
Os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado ( Euthynnus  
(Katsuwonus ) pelamis ), caracterizam-se pela presença de 4 
a 7 faixas escuras ao longo do abdómen. O dorso 
azul-escuro é acentuado por uma zona verde bastante de­
marcada por cima da barbatana peitoral e que se esbate em 
direção ao meio do corpo. Os flancos e o ventre são pra­
teados e as barbatanas curtas. 
As presentes subposições não compreendem os bonitos de 
dorso raiado ( Sarda sarda ), de faixas oblíquas, que se clas­
sificam, no estado fresco ou refrigerado, na subposi­
ção 0302 89 90.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 36  
0302 41 00  Arenques ( Clupea harengus , Clupea pallasii ) 
Na aceção da presente subposição, consideram-se, exclusi­
vamente, como arenques, os clupeídos das espécies  Clupea 
harengus  (arenque nórdico) e  Clupea pallasii  (arenque-do- 
-pacífico). O peixe denominado espadela ( Chirocentrus do ­
rab) classifica-se, consequentemente, na subposi­
ção 0302 89 90 quando se apresente no estado fresco ou 
refrigerado.  
0302 43 10  Sardinha da espécie  Sardina pilchardus  
Classificam-se nesta subposição as sardinhas adultas de ta­
manho até 25 centímetros, conhecidas pela designação de 
«sardinela-lombreda».  
0302 43 90  Espadilha (anchoveta) ( Sprattus sprattus ) 
Na aceção da presente subposição, consideram-se, exclusi­
vamente, como espadilhas, os clupeídos das espécies  Sprat­
tus sprattus . Estes peixes, muito próximos do arenque, mas 
de muito menor dimensão, denominam-se, muitas vezes im­
propriamente, «anchovas da Noruega».  
0302 51 10 e 
0302 51 90  Bacalhau-do-atlântico ( Gadus morhua ), bacalhau-da-gro ­
nelândia ( Gadus ogac ) e bacalhau-do-pacífico ( Gadus 
macrocephalus ) 
Os bacalhaus são peixes cujo comprimento pode atingir 
1,5 m. O dorso é cor de azeitona, com manchas escuras e 
o ventre claro com uma linha lateral branca. Possuem três 
barbatanas dorsais, uma barbatana ventral curta e barbilhão.  
0302 53 00  Escamudo (Saithe) ( Pollachius virens ) 
Os escamudos negros são também conhecidos pela designa­
ção de «pescadas negras».  
0302 74 00  Enguias ( Anguilla  spp.)  
Na aceção da presente subposição, o termo «Enguias» com­
preende, exclusivamente, as enguias propriamente ditas ( An­
guilla  spp.) e, nomeadamente: a enguia europeia ( Anguilla 
anguilla ), nas suas duas formas (a enguia de cabeça grande 
ou verniau  e a enguia de focinho pontiagudo ou  long bec ) e 
a enguia americana ( Anguilla rostrata ), japonesa ( Anguilla 
japonica ) e australiana ( Anguilla australis ). 
Consequentemente, excluem-se desta subposição os peixes 
impropriamente designados por enguias, tais como o congro 
denominado «enguia do mar» ( Conger conger ), a moreia ou 
«enguia pintada» ( Muraena helena ), os lúcios ( Ammodytes  
spp.), muitas vezes denominados «enguias da areia» que se 
classificam na subposição 0302 89 90.  
0302 81 15  Galhudo-malhado ( Squalus acanthias ) e patas-roxas 
(Scyliorhinus  spp.)  
Os galhudo-malhado são tubarões espinhosos com fendas 
branquiais laterais situadas por cima dos peitorais, corpo 
arredondado e sem  boucles . O dorso é cinzento e o ventre 
branco, tamanho até 1 m.  
0302 81 80  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os tubarões 
das espécies  Galeorhinus galeus  o u Galeus canis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 37  
0302 89 10  De água doce  
De entre os outros peixes de água doce classificados nesta 
subposição, podem citar-se: 
1. As tencas ( Tinca tinca ); 
2. Os barbos ( Barbus  spp.); 
3. As percas: perca comum ( Perca fluviatilis ), percas  
black-bass  (Micropterus  spp.), perca-sol ( Lepomis gib ­
bosus ) e a  gremille  ou perca  goujonnière  (designada­
mente a  Gymnocephalus cernuus  o u Acerina cernua ); 
4. A brama comum ( Abramis brama ) e a brama bordeleira 
(Blicca björkna ); 
5. Os lúcios ( Esox  spp.) e os lúcios-lanças ( Lepisosteus  
spp.); 
6. A mugens ( Alburnus alburnus ); os cadoz comuns ( Go­
bio gobio ), do Danúbio ( Gobio uranoscopus ), os peixes 
sagos ( Cottus gobio ), a «lota» do rio ( Lota lota ); 
7. As lampreias do rio ou lampreias de água-doce ou pe­
quenas lampreias ( Lampetra fluviatilis , Lampetra plane ­
ri); 
8. Os «peixes brancos» dos grupos  Leuciscus  spp.,  Rutilus  
spp. e  Idus  spp. como, por exemplo, peixes-galos,  ide 
mélanote ide dorée  o u gardon  vermelho,  chevesne  o u 
chevaine  ou mugem, bogas, ou  sieges ; 
9. O  ombre  (Thymallus  spp.); 
10. A lucioperca ( Stizostedion lucioperca ). 
0302 89 90  Outros  
De entre os peixes do mar classificados na presente subpo­
sição, podem citar-se: 
1. As fanecas ( Trisopterus luscus  e Trisopterus esmarki ); 
2. As percas do mar ( Serranus  spp.) e as garoupas ( Epi­
nephelus  spp.); 
3. O salmonete barbudo ( Mullus barbatus ) e o salmonete 
da rocha ( Mullus surmuletus ); 
4. Os ruivos ( Trigla , Eutrigla , Aspitrigla , Lepidotrigla  e 
Trigloporus  spp.); 
5. Os rascassos propriamente ditos ( Scorpaena  spp.); 
6. A lampreia do mar ou grande lampreia ( Petromyzon 
marinus ); 
7. Os peixes-agulhas ( Belone belone ) e os peixes aranhas 
(Trachinus  spp.); 
8. Os eparlanos ( Osmerus  spp.); 
9. O capelim ( Mallotus villosus ); 
10. Os peixes da espécie  Kathetostoma giganteum . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 38  
0302 91 00  Fígados, ovas e gónadas masculinas  
Desde que possam ser utilizados para a alimentação huma­
na, atendendo à sua natureza ou ao seu estado de apresen­
tação, os fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, 
frescos ou refrigerados, classificam-se na presente subposi­
ção, mesmo que se destinem a usos industriais.  
0303  Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e 
outra carne de peixes da posição 0304  
As disposições referidas para as subposições da posi­
ção 0302 aplicam-se,  mutatis mutandis,  às subposições 
desta posição.  
0304  Filetes (Filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo 
picada), frescos, refrigerados ou congelados  
0304 31 00 a 
0304 49 90  Filetes (Filés), frescos ou refrigerados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0304, primeiro 
parágrafo, número 1. 
Classificam-se igualmente nestas subposições os filetes cor­
tados em pedaços, desde que estes possam ser identificados 
como tendo sido obtidos a partir de filetes. As espécies mais 
utilizadas para essa finalidade são a truta, o salmão, o baca­
lhau, a arinca, a pescada negra, o rascasso, a pescada (mar­
mota), a dourada, o linguado, a patrúcia, o rodovalho, o 
atum, a cavala, o arenque e a anchova.  
0304 49 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os filetes 
de arenque.  
0304 61 00 a 
0304 89 90  Filetes (Filés), congelados  
Ver a nota explicativa das subposições 0304 31 00 a 
0304 49 90. 
Também se classificam nestas subposições os blocos super­
congelados constituídos por filetes ou fragmentos de filetes 
(em geral de bacalhau), mesmo misturados com uma pe­
quena quantidade (até ao máximo de 20 %) de pequenos 
fragmentos de peixes da mesma espécie destinados a preen­
cher os espaços vazios no interior dos blocos. Os blocos 
destinam-se a ser cortados em fragmentos mais pequenos 
acondicionados para venda a retalho.  
0304 93 10  Surimi  
O surimi é um produto intermediário comercializado no 
estado congelado, que consiste numa pasta esbranquiçada, 
praticamente inodora e sem sabor, obtida a partir de carne 
de peixe finamente triturada, lavada e peneirada. As lava­
gens sucessivas eliminam a maior parte da gordura e das 
proteínas hidrossolúveis. Para melhoria da consistência e 
para a estabilização no processo de armazenagem no frio, 
antes da congelação são adicionadas pequenas quantidades 
de aditivos (por exemplo, açúcar, sal, D-glucitol (sorbitol), 
di- ou trifosfatos). 
Não são abrangidas por esta subposição as preparações à 
base de surimi (subposição 1604 20 05).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 39  
0304 94 10  Surimi  
Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.  
0304 95 10  Surimi  
Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.  
0304 99 10  Surimi  
Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10.  
0305  Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados 
(defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defuma ­
ção; farinhas, pós e  pellets , de peixe, próprios para ali ­
mentação humana  
0305 10 00  Farinhas, pós e  pellets , de peixe, próprios para alimen ­
tação humana  
A farinha e pó de peixe, em geral, tornam-se comestíveis 
eliminando-se-lhes o óleo e o cheiro e, muitas vezes, 
denominam-se impropriamente no comércio «concentrado 
de proteínas de peixe». 
Esta subposição abrange também o produto conhecido por 
pó de peixe instantâneo, obtido a partir da carne de peixes 
fresca, congelada, cortada em pequenos fragmentos, fina­
mente picados e secos.  
▼M10  
0305 20 00  Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, 
fumados (defumados), salgados ou em salmoura  
Esta subposição compreende, entre outros, as ovas salgadas 
destinadas ao fabrico de caviar e seus sucedâneos. 
Estas ovas são impróprias para consumo imediato como 
caviar e seus sucedâneos. Embora possam ser destinadas à 
alimentação humana, não são consumíveis como caviar ou 
seus sucedâneos no estado em que se apresentam sem pos­
terior transformação. Essa transformação inclui, por exem­
plo, a limpeza adicional para remover órgãos aderentes ou a 
lavagem para reduzir o teor de sal a fim de tornar o produto 
próprio para a alimentação humana. 
Esta subposição não compreende as ovas próprias para con­
sumo imediato, tais como caviar e seus sucedâneos (posição 
1604).  
▼B 
0305 31 00 a 
0305 39 90  Filetes (Filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, 
mas não fumados (defumados)  
A nota explicativa das subposições 0304 31 00 a 0304 49 90 
aplica-se,  mutatis mutandis . Os filetes dos peixes defumados 
classificam-se nas subposições 0305 41 00 a 0305 49 80.  
0305 41 00 a 
0305 49 80  Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), 
exceto subprodutos comestíveis de peixes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0305, quarto 
parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 40  
0305 63 00  Biqueirões (Anchovas) ( Engraulis  spp.)  
As anchovas em salmoura, que se classificam nesta subpo­
sição, são as que não receberam nenhuma outra preparação. 
Apresentam-se em barricas, frascos e muitas vezes mesmo 
em caixas metálicas herméticas que não tenham sofrido ne­
nhum tratamento térmico depois de fechadas.  
0306  Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigera ­
dos, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crus ­
táceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo 
cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com 
casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, 
congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, 
pós e  pellets  de crustáceos, próprios para alimentação 
humana  
Classificam-se na posição 1605 os crustáceos sem casa e 
cozidos (os rabos de camarões descascados cozidos, em 
geral, congelados, por exemplo). 
Classificam-se igualmente na posição 1605 as partes de 
caranguejos (por bocas, por exemplo) parcialmente descas­
cadas e cozidas em água ou vapor, que são consumidas 
diretamente sem descasque suplementar.  
0306 11 10 e 
0306 11 90  Lagostas ( Palinurus  spp.,  Panulirus  spp.,  Jasus  spp.)  
As lagostas, contrariamente aos lavagantes, são de cor arro­
xada e, embora tenham pequenas pinças, possuem antenas 
extremamente desenvolvidas. A carapaça, por outro lado, 
está guarnecida de tubérculos e de espinhos.  
0306 11 10  Caudas de lagostas  
Classificam-se nesta subposição as caudas de lagosta com 
casca, inteiras ou divididas em duas partes, bem como as 
caudas sem casca.  
0306 11 90  Outras  
Classificam-se nesta subposição as lagostas com casca, in­
teiras ou cortadas no sentido do comprimento, bem como a 
carne de lagosta.  
0306 12 10 e 
0306 12 90  Lavagantes ( Homarus  spp.)  
Os lavagantes são crustáceos providos de grandes pinças. A 
sua cor é azul carregado com mandíbulas brancas ou ama­
reladas quando não estão cozidos; a coloração vermelha só 
aparece após cozedura. 
As diversas apresentações comerciais dos lavagantes são 
praticamente semelhantes às das lagostas.  
0306 14 10 a 
0306 14 90  Caranguejos  
Consideram-se «caranguejos», uma grande variedade de 
crustáceos de pinças, de tamanhos muito variados, que se 
distinguem das lagostas, lavagantes, camarões, lagostins e 
lagostins de água doce, pela ausência de cauda carnuda e 
articulada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 41  
0306 14 90  Outros  
A presente subposição compreende, além dos caranguejos 
do mar da Europa, como a navalheira ( Portunus puber ) e a 
santola francesa ( Maia squinado ), um grande número das 
espécies  Cancer , Carcinus , Portunus , Neptunus , Charybdis , 
Scylla , Erimacrus , Limulus , Maia , Menippi  spp., bem como 
o caranguejo de água doce, denominado «caranguejo chi­
nês» ( Eriocheir sinensis ). 
0306 15 00  Lagostim (Lagosta norueguesa) ( Nephrops norvegicus ) 
Os lagostins (lagostas norueguesas) ou lavagantes na No­
ruega são espécies de crustáceos de tamanho médio, reco­
nhecidos pelas suas pinças compridas, estreitas e prismáti­
cas. 
0306 16 91 a 
0306 17 99  Camarões de água fria ( Pandalus  spp.,  Crangon cran ­
gon); outros camarões  
Classificam-se nestas subposições 
1. Os camarões denominados «vermelhos» por vezes im­
propriamente chamados «camarões grandes» (embora al­
gumas variedades apenas se tornem vermelhas depois de 
cozidas) da família  Pandalidae ; 
2. Os camarões cinzentos do género  Crangon ; 
3. Os camarões que pertencem às famílias  Palaemonidae  e 
Penaeidae . De entre estes camarões distingue-se muitas 
vezes o camarão grande verdadeiro ( Palaemon serratus ) 
e o camarão real ou gamba ( Pennaeus caramota  o u 
Pennaeus kerathurus ). 
0306 19 10  Lagostins de água doce  
Os lagostins de água doce são crustáceos de água doce cujas 
espécies mais importantes são as  Astacus , Cambarus , Orco­
nectes  e Pacifastacus . 
Classificam-se igualmente nesta subposição os rabos dos 
lagostins de água doce.  
0306 31 00  Lagostas ( Palinurus  spp.,  Panulirus  spp.,  Jasus  spp.)  
Ver as notas explicativas das subposições 0306 11 10 e 
0306 11 90.  
0306 32 10 a 
0306 32 99  Lavagantes ( Homarus  spp.)  
Ver a nota explicativa das subposições 0306 12 10 e 
0306 12 90.  
0306 33 10 e 
0306 33 90  Caranguejos  
Ver as notas explicativas das subposições 0306 14 10 a 
0306 14 90.  
0306 33 90  Outros  
A presente subposição compreende, além dos caranguejos 
do mar da Europa, como a navalheira ( Portunus puber ) e a 
santola francesa ( Maia squinado ), um grande número de 
outras espécies (nomeadamente,  Paralithodes camchaticus , 
Callinectes sapidus , Chionoecetes  spp.,  Cancer , Carcinus , 
Portunus , Neptunus , Charybdis , Scylla , Erimacrus , Limulus , 
Maia , Menippi  spp.), bem como o caranguejo de água doce, 
denominado «caranguejo chinês» ( Eriocheir sinensis ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 42  
0306 34 00  Lagostim (Lagosta norueguesa) ( Nephrops norvegicus ) 
Ver a nota explicativa das subposições 0306 15 00.  
0306 35 10 a 
0306 36 90  Camarões de água fria ( Pandalus  spp.,  Crangon cran ­
gon); outros camarões  
Ver a nota explicativa das subposições 0306 16 91 a 
0306 17 99.  
0306 39 10  Lagostins de água doce  
Ver a nota explicativa das subposições 0306 19 10.  
0306 91 00  Lagostas ( Palinurus  spp.,  Panulirus  spp.,  Jasus  spp.)  
As notas explicativas das subposições 0306 11 10 e 
0306 11 90 aplicam-se, mutatis mutandis.  
0306 92 10 e 
0306 92 90  Lavagantes ( Homarus  spp.)  
As notas explicativas das subposições 0306 12 10 e 
0306 12 90 aplicam-se, mutatis mutandis.  
0306 93 10 e 
0306 93 90  Caranguejos  
As notas explicativas das subposições 0306 14 10 a 
0306 14 90 aplicam-se, mutatis mutandis.  
0306 93 90  Outros  
A nota explicativa da subposição 0306 33 90 aplica-se, mu­
tatis mutandis.  
0306 94 00  Lagostim (Lagosta norueguesa) ( Nephrops norvegicus ) 
A nota explicativa da subposição 0306 15 00 aplica-se, mu­
tatis mutandis.  
0306 95 11 a 
0306 95 90  Camarões  
As notas explicativas das subposições 0306 16 91 a 
0306 17 99 aplicam-se, mutatis mutandis.  
0306 99 10  Lagostins de água doce  
Ver a nota explicativa das subposições 0306 19 10.  
0307  Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigera ­
dos, congelados, secos, salgados ou em salmoura; molus ­
cos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo 
cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e  
pellets  de moluscos, próprios para alimentação humana  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 43  
0307 11 10 a 
0307 19 00  Ostras  
Estas subposições compreendem exclusivamente os molus­
cos bivalves dos géneros  Ostrea , Crassostrea  (também cha­
mada  Gryphaea ) e Pycnodonta . 
As ostras planas ( Ostrea  spp.) distinguem-se vulgarmente 
das outras ostras, tais como as ostras denominadas «portu­
guesas» ( Crassostrea angulata ) e as ostras da Virgínia 
(Crassostrea virginica ); por estas terem as conchas 
irregulares.  
0307 11 10  Ostras planas ( Ostrea  spp.) vivas, pesando, com concha, 
até 40 g por unidade  
Classificam-se exclusivamente nesta subposição as ostras do 
género  Ostrea  que não pesem mais de 40 gramas por uni­
dade, incluindo a concha. As ostras planas apanhadas na 
Europa são, em geral, da espécie  Ostrea edulis . Existem 
outras espécies tais como, a  Ostrea lurida , na costa pacífica 
da América do Norte e as  Ostrea chilensis  no Chile.  
0307 11 90 a 
0307 19 00  Outras  
Classificam-se nesta subposição as ostras do género  Ostrea , 
pesando mais do que 40 gramas por unidade, bem como 
todas as ostras novas ou adultas do género  Crassostrea  
(também denominadas  Gryphaea ) e do género  Pycnodonta . 
Ao género  Crassostrea  pertencem, nomeadamente, a ostra 
portuguesa ( Crassostrea angulata ), a ostra japonesa ( Cras­
sostrea gigas ) e a ostra designada por «ostra americana» 
(Crassostrea virginica ). 
0307 42 90  Outros  
A presente subposição compreende os chocos da espécie  
Sepia pharaonis , a Pota gigante ( Dosidicus gigas ) e a 
Pota japonesa ( Todarodes pacificus ). 
0307 43 99  Outros  
Ver a nota explicativa das subposições 0307 42 90.  
0307 49 80  Outros  
Ver a nota explicativa das subposições 0307 42 90.  
0307 71 00 a 
0307 79 00  Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arctici ­
dae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Me ­
sodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Soleni ­
dae, Tridacnidae e Veneridae)  
Classificam-se nestas subposições: 
1. As palurdas ou amêijoas ( Scrobicularia plana ), as cracas 
ou falsas amêijoas ( Mactra  spp.) e os berbigões ( Car­
dium  spp.); 
2. Os lingueirões ( Solen  spp.) e, nomeadamente, os biquei­
rões ( Solen marginatus , Solen siliquia  e Solen ensis ), 
bem como as respetivas fêmeas ( Venus mercenaria  e 
Venus verrucosa ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 44  
0307 91 00 a 
0307 99 00  Outros, incluindo as farinhas, pós e  pellets , próprios 
para alimentação humana  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Os caracóis do mar, como o búzio ( Buccinum undatum ); 
2. Os burriés ( Littorina  e Lunatia  spp.);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 45  
CAPÍTULO 4  
LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; 
PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO 
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS  
Considerações gerais  
Os caseinatos obtidos a partir de caseína láctea são utilizados , por 
exemplo, como emulsionantes (caseinato de sódio) ou fontes de p roteína 
(caseinato de cálcio). Excluem-se das posições 0401 a 0404 os p rodutos 
que contêm mais de 3 %, em peso da matéria seca, de caseinatos,  dado 
não ocorrerem naturalmente no leite caseinatos em tais teores ( ver, 
nomeadamente, a posição 1901).  
0401  Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edulcorantes  
Desde que não tenham sofrido outros tratamentos diferentes 
dos previstos nas Notas Explicativas do SH, Considerações 
Gerais, segundo parágrafo, a presente posição compreende, 
nomeadamente: 
1. O leite completo, não tratado, bem como o leite semi­
desnatado ou desnatado; 
2. O leite pasteurizado, isto é, o leite cuja conservação foi 
melhorada por eliminação parcial da flora microbiana, 
mediante um tratamento térmico; 
3. O leite esterilizado, incluído o leite do tipo UHT, de 
maior duração de conservação, cuja flora microbiana 
foi praticamente eliminada mediante um tratamento tér­
mico mais aprofundado; 
4. O leite homogeneizado no qual os glóbulos gordos da 
emulsão natural se fragmentaram — por ação mecânica 
sob pressão muito elevada associada a um tratamento 
térmico — em pequeníssimos glóbulos de diâmetro 
muito menor, evitando-se, assim, a formação de nata; 
5. O leite peptonizado ou pepsinado, isto é, o leite cuja 
digestibilidade se melhorou por transformação das pro­
teínas, após uma adição de pepsinas; 
6. A nata, que é uma camada gorda que se forma natural­
mente à superfície do leite em repouso por aglomeração 
lenta dos glóbulos gordos da emulsão. Retirada manual­
mente ou extraída por centrifugação do leite (desnatadei­
ras), contém, além dos outros componentes do leite, uma 
quantidade bastante elevada de matérias gordas (em ge­
ral, superior a 10 %, em peso). Acrescente-se, entretanto, 
que determinados processos modernos de centrifugação 
permitem já obter natas com um teor de matérias gordas 
suscetível de ultrapassar 50 %, em peso. 
A nata «não concentrada» a que se refere a presente posição 
considera-se como tal, qualquer que seja a sua percentagem 
de matérias gordas, desde que tenha sido obtida exclusiva­
mente:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 46  
a) Quer por desnatação à superfície do leite; 
b) Quer por centrifugação. 
Pelo contrário, classificam-se na posição 0402, as natas 
concentradas por outros processos, tais como, a evaporação 
da água mediante um tratamento térmico.  
0402  Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adiciona ­
dos de açúcar ou de outros edulcorantes  
A presente posição inclui o leite em pó readicionado de 
centrifugado de esterilização, desde que a proporção dos 
compostos naturais do leite não seja alterada (caso contrário 
o produto classifica-se na posição 0404). 
Excluem-se da presente posição os produtos que contêm 
mais de 3 %, em peso da matéria seca, de lecitina de soja 
(emulsionante). 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0404, 
exclusão d).  
0403  Leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, iogurte, 
quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermenta ­
dos ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados 
de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou 
adicionados de fruta ou de cacau  
Os produtos apresentados no estado pastoso, que se comem 
geralmente com uma colher, não são considerados como 
produtos «em pó, grânulos ou outras formas sólidas». 
Para efeitos da presente posição, o termo «leitelho» engloba 
o leitelho doce (ou seja, não acidificado) e o leitelho 
acidificado.  
0403 10 11 a 
0403 10 99  Iogurte  
Apenas se classificam nestas subposições os produtos obti­
dos por fermentação láctica graças à ação exclusiva do  
Streptococcus thermophilus  e Lactobacillus delbrueckii  
subsp  bulgaricus . 
Não pertencem a estas subposições os produtos que, após a 
fermentação, tenham sido submetidos a um tratamento tér­
mico, que provoca o desaparecimento da atividade dos fer­
mentos (subposição 0403 90).  
0403 90 11 a 
0403 90 99  Outros  
Consultar a nota explicativa das subposições 0403 10 11 a 
0403 10 99. 
Estas subposições não abrangem produtos do tipo  cagliata  
tal como descritos na nota explicativa das subposi­
ções 0406 10 30 a 0406 10 80, terceiro parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 47  
0404  Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açú ­
car ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por 
componentes naturais do leite, mesmo adicionados de 
açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados 
nem compreendidos noutras posições  
Ver a nota explicativa da posição 0402, primeiro parágrafo.  
0404 90 21 a 
0404 90 89  Outros  
A nota explicativa da posição 0402 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . 
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições, os con­
centrados de proteínas do leite obtidos a partir do leite 
desnatado, por eliminação parcial da lactose e dos sais mi­
nerais, com um teor, em peso, calculado sobre a matéria 
seca, de 85 % ou menos de proteínas. O teor em proteínas 
calcula-se multiplicando o teor de azoto por um fator de 
conversão de 6,38. 
Os concentrados de proteínas do leite, com um teor, em 
peso, calculado sobre a matéria seca, de mais de 85 % de 
proteínas, classificam-se na posição 3504 (ver a Nota com­
plementar 1 do Capítulo 35).  
0405  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; 
pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do 
leite 
0405 10 11 a 
0405 10 90  Manteiga  
O termo «manteiga» é definido na Nota 2 a) e na Nota de 
subposição 2 do presente Capítulo. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, 
letra A. 
A manteiga é a emulsão aquosa na matéria gorda do leite, 
constituindo a água a fase dispersa e a matéria gorda a fase 
contínua. 
Pelo contrário, a nata (posições 0401 ou 0402), cujo teor de 
matéria gorda pode, em certos casos, igualar o da manteiga, 
é uma emulsão de glóbulos gordos na água, constituindo 
esta última a fase contínua e a matéria gorda a fase dispersa. 
Desta diferença de estrutura resulta que, por simples adição 
de uma quantidade apropriada de água à nata, se pode re­
constituir aproximadamente o leite primitivo, o que é não 
possível com a manteiga.  
0405 20 10 a 
0405 20 90  Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do 
leite 
A expressão «pasta de barrar (espalhar) de produtos prove­
nientes do leite» é definida na Nota 2 b), do presente Ca­
pítulo. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 0405, 
letra B.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 48  
0405 90 10 e 
0405 90 90  Outras  
Ver a Nota da subposição 2 deste Capítulo e as Notas 
Explicativas do SH, posição 0405, letra C.  
0406  Queijos e requeijão  
Não são considerados como queijos, na aceção da presente 
posição, os produtos cuja matéria gorda butírica foi subs­
tituída, total ou parcialmente, por outro tipo de gordura, por 
exemplo, vegetal (geralmente posição 2106).  
0406 10 30 a 
0406 10 80  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro 
de leite e o requeijão  
Relativamente ao queijo de soro de leite, ver as Notas Ex­
plicativas do SH, posição 0406, segundo parágrafo. 
O requeijão ou «queijo branco» é o produto que se obtém a 
partir do leite coalhado do qual se eliminou a maior parte do 
soro (por exemplo, por escoamento, ou por prensagem). O 
requeijão (exceto o requeijão em pó) adicionado de açúcar e 
de fruta conserva o carácter de requeijão na aceção da pre­
sente subposição, desde que o teor total em açúcar e fruta 
não ultrapasse 30 %, em peso. 
Classificam-se nestas subposições os produtos do tipo  ca­
gliata , isto é, produtos obtidos pela coagulação com coalho, 
outras enzimas ou tratamento de acidificação do leite com­
pleto, semidesnatado ou desnatado, do qual foi extraído a 
maior parte do soro. Estes produtos apresentam-se sob a 
forma de uma massa ainda sem as características «plásticas» 
da coalhada, macia, facilmente separável em grânulos, com 
um odor característico intenso e com um teor, em peso, de 
cloreto de sódio inferior ou igual a 0,3 %, em peso. São 
produtos «intermédios», que necessitam ainda de ser trans­
formados, principalmente para a obtenção de queijos.  
0406 20 00  Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo  
Esta subposição compreende: 
1. Os queijos ralados, geralmente utilizados como condi­
mento ou noutros fins da indústria alimentar. Geralmente 
obtêm-se a partir de queijos de pasta dura (designada­
mente  grana , parmigiano reggiano , emmental , reggiani ­
to, sbrinz , asiago , pecorino , etc.) Estes queijos podem ter 
sido parcialmente desidratados com a finalidade de lhes 
assegurar a mais duradoura conservação possível. 
Classificam-se nestas subposições os queijos que, depois 
de serem ralados, são aglomerados; 
2. Os queijos em pó, geralmente utilizados na indústria 
alimentar, obtêm-se a partir de queijos de qualquer espé­
cie, quer tenham sido liquefeitos e depois pulverizados 
quer reduzidos a pasta, secos e moídos.  
0406 30 10 a 
0406 30 90  Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0406, primeiro 
parágrafo, número 3.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 49  
0406 40 10 a 
0406 40 90  Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que 
apresentem veios obtidos utilizando  Penicillium roque ­
forti 
Ver a nota explicativa da subposição do SH, subposi­
ção 0406 40. 
Estes queijos caracterizam-se por uma pigmentação irregular 
da pasta devido ao desenvolvimento de bolores internos.  
0406 40 90  Outros  
Salienta-se que desta subposição fazem igualmente parte os 
queijos que apresentam uma pigmentação interna irregular 
branco/cinzento obtida utilizando  Penicillium roqueforti  
incolores.  
0407  Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos  
Esta posição compreende também os ovos com casca estra­
gados bem como os que tenham iniciado o processo de 
incubação. 
A conservação pode obter-se por tratamento da superfície 
dos ovos com matéria gorda, cera ou parafina, por imersão 
numa solução de cal ou de silicato (de soda ou potassa), ou 
por outros processos. 
São consideradas como «aves domésticas», as aves da po­
sição 0105.  
0407 11 00 a 
0407 19 90  Ovos fertilizados destinados à incubação  
Recorde-se que são admitidos nestas subposições apenas os 
ovos de aves domésticas que preencham as condições fixa­
das pelas autoridades competentes.  
0408  Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, 
cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo adicionados de açú ­
car ou de outros edulcorantes  
0408 11 80  Outras  
A presente subposição compreende as gemas para usos ali­
mentares e as gemas impróprias para tais usos com exclusão 
das que se encontram classificadas na subposi­
ção 0408 11 20. 
Esta subposição compreende igualmente as gemas de ovos 
secas, conservadas pela adição de pequenas quantidades de 
produtos químicos e destinadas ao fabrico de pastelaria, de 
massas alimentares e de produtos similares.  
0408 19 81 e 
0408 19 89  Outras  
A primeira frase da nota explicativa da subposi­
ção 0408 11 80 aplica-se,  mutatis mutandis . 
0408 91 80  Outros  
A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0408 99 80  Outros  
A nota explicativa da subposição 0408 11 80 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 50  
Esta subposição compreende, para além dos ovos inteiros 
sem casca apresentados eventualmente no seu estado fresco, 
os ovos inteiros líquidos conservados nomeadamente por 
adicionamento de sal ou de agentes de conservação quími­
cos e os ovos inteiros congelados. Compreende também os 
ovos cozidos em água ou a vapor bem como os ovos mol­
dados (ovos chamados «longos» de forma cilíndrica, por 
exemplo, obtidos a partir de várias gemas e claras mistura­
das).  
►M6 Esta subposição compreende ovos de aves líquidos 
pasteurizados que apresentam características organoléticas 
idênticas às dos ovos de aves frescos, mesmo que conte­
nham pequenas quantidades de água adicionada e de agentes 
de conservação químicos adicionados [por exemplo, ácido 
cítrico (E 330)]. ◄  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 51  
CAPÍTULO 5  
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS 
NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS 
0505  Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou 
penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), 
penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfeta ­
das ou preparadas tendo em vista a sua conservação; 
pós e desperdícios de penas ou de partes de penas  
0505 10 10 e 
0505 10 90  Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; 
penugem  
Os produtos destas subposições estão definidos na Nota 
Explicativa da subposição 0505 10 do SH.  
0505 10 10  Em bruto  
Classificam-se nesta subposição as penas do tipo utilizado 
para enchimento e a penugem, no estado em que se encon­
tram depois de arrancadas do corpo do animal, mesmo que 
essa operação se efetue com as penas húmidas. Também se 
classificam nesta subposição as penas e penugem que, pos­
teriormente à depenagem, tenham sido submetidas a um 
desempoeiramento, uma desinfeção ou a um tratamento, 
apenas destinado a assegurar-lhes a conservação. 
Classificam-se igualmente nesta subposição as penas desti­
nadas a recuperação (ou para reemprego), que não podem 
tornar a utilizar-se no estado em que se encontravam como 
penas para enchimento. Os produtos classificáveis por esta 
subposição apresentam-se, em geral, em fardos prensados.  
0505 10 90  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as penas 
do tipo utilizado para enchimento e a penuagem que tenham 
sido submetidas a uma limpeza mais profunda que a pre­
vista na nota explicativa da subposição 0505 10 10. Cita-se, 
por exemplo, a lavagem pela água ou pelo vapor, e a seca­
gem com ar quente.  
0505 90 00  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição: 
1. As peles e outras partes de aves (cabeças, asas, pescoços, 
etc.) revestidas das respetivas penas ou penugem, desti­
nadas, por exemplo, à confeção de ornamentos para cha­
péus; 
2. As peles de aves sem as tectrizes e, nomeadamente, as 
partes de peles de gansos, conhecidas por «peles de cis­
ne», utilizadas principalmente na fabricação de borlas 
para pó-de-arroz; 
3. As grandes penas das asas, da cauda ou de outras partes 
da plumagem, inutilizáveis para enchimento devido prin­
cipalmente ao seu tamanho e à rigidez do respetivo cano;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 52  
4. As penas ornamentais destinadas essencialmente, depois 
de preparadas, à confeção de enfeites para chapéus, de 
flores artificiais, etc., como, por exemplo, as penas de 
avestruz, de garça, de faisão, de marabu, de íbis, de 
pavão, de ave-do-paraíso, de flamingo, de gaio, de coli­
bri, de pega, de abutre, de gaivota e de cegonha; 
5. As penas com um certo comprimento, utilizadas geral­
mente na fabricação de espanadores e vassouras; 
6. Determinadas partes de penas, como os canos mesmo 
fendidos (destinados ao fabrico de palitos, artigos de 
pesca, etc.) e as barbas, mesmo aparadas, separadas do 
cano, mesmo que fiquem ligadas entre si pela base por 
uma espécie de pele proveniente do cano ( plumes tirées ). 
No entanto, esclarece-se que se estas constituem, pela 
sua natureza ou pelos processos a que foram submetidas, 
penas para enchimento, se classificam nas subposi­
ções 0505 10 10 ou 0505 10 90. 
Também se compreendem nesta subposição os produtos, 
denominados  gerissene Hahnenhälse . São canos de pe­
nas sem barbas, exceto na sua parte superior mais fina 
onde subsiste um pequeno penacho de barbas que não 
pode ser eliminado por desbarbamento; 
7. O pó (ou farinha) e os desperdícios, de penas ou partes 
de penas.  
0506  Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou 
simplesmente preparados (mas não cortados sob forma 
determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desper ­
dícios destas matérias  
0506 10 00  Osseína e ossos acidulados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo 
parágrafo, número 3.  
0506 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0506, segundo 
parágrafo, números 1, 2, 4 e 5.  
0510 00 00  Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; 
bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de ori ­
gem animal utilizadas na preparação de produtos far ­
macêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou proviso ­
riamente conservadas de outro modo  
Além dos produtos mencionados na posição 0510 das Notas 
Explicativas do SH, a presente posição compreende os te­
cidos placentários que se apresentem refrigerados ou conge­
lados, mesmo em recipientes esterilizados.  
0511  Produtos de origem animal, não especificados nem com ­
preendidos noutras posições; animais mortos dos Capí ­
tulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana  
0511 91 10  Desperdícios de peixes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 6, 
alíneas 1  a à 4  a . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 53  
0511 91 90  Outros  
Esta subposição compreende: 
1. As ovas, sémen de peixes e gónadas masculinas, não 
comestíveis (ver a este respeito as Notas Explicativas 
do SH, posição 0511, número 5, alíneas 1  a e 2  a ); 
2. Os desperdícios de crustáceos, moluscos ou outros inver­
tebrados aquáticos, como, por exemplo, as carapaças dos 
camarões, mesmo pulverizados; 
3. Os animais mortos das espécies referidas no Capítulo 3, 
não comestíveis ou que se reconheçam como impróprios 
para a alimentação humana, como, por exemplo, as 
pulgas-do-mar e outros ostrácodos ou filópodos, secos, 
destinados à alimentação de peixes de aquário.  
0511 99 31 e 
0511 99 39  Esponjas naturais de origem animal  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0511, número 14.  
0511 99 31  Em bruto  
A presente subposição compreende, além das que se apre­
sentem no estado em que foram pescadas, as desembaraça­
das do invólucro exterior, das matérias moles viscosas e de 
uma parte das suas impurezas (calcário, areia, etc.), quer por 
batedura ou pisamento quer por lavagem na água do mar. 
Esta subposição compreende também as esponjas desemba­
raçadas, por exemplo, das partes inutilizáveis (partes putre­
factas, por exemplo) e, de uma maneira geral, todas as 
esponjas que não sofreram ainda nenhum tratamento quími­
co. 
0511 99 39  Outras  
Classificam-se nesta subposição as esponjas que receberam 
uma preparação mais aprofundada, quer para lhes retirar 
inteiramente as suas substâncias calcárias, ou para as bran­
quear (tratamento pelo bromo ou pelo tiossulfato de sódio), 
ou ainda para as desengordurar (banho numa solução de 
amoníaco), ou para as branquear (banho em ácido oxálico 
a 2 %), quer para as tornar próprias para usos, através de 
tratamentos químicos.  
0511 99 85  Outros  
Classificam-se nomeadamente nesta subposição os produtos 
referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 0511, nú­
meros 2, 3, 4, 7, 8 e 13, bem como os animais mortos das 
espécies referidas no Capítulo 1, não comestíveis ou que se 
reconheçam como impróprios para a alimentação humana. 
O plasma do sangue animal está excluído (posição 3002, 
por exemplo).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 54  
SECÇÃO II  
PRODUTOS DO REINO VEGETAL  
CAPÍTULO 6  
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA 
0601  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, 
em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, 
plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posi ­
ção 1212  
0601 20 30  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas  
Esta subposição compreende igualmente as orquídeas epífi­
tas (por exemplo, as orquídeas do género  Cattleya  e Den­
drobium ). 
0602  Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e 
enxertos; micélios de cogumelos  
0602 10 10 e 
0602 10 90  Estacas não enraizadas e enxertos  
Classificam-se nas presentes subposições: 
1. As partes vivas não enraizadas de plantas que foram 
separadas da planta-mãe para se tornarem em plantas 
autónomas (estacas); 
2. As partes vivas de plantas providas de botões (olhos) que 
se destinam ao enxerto de plantas (enxertos).  
0602 40 00  Roseiras, enxertadas ou não  
Classificam-se nestas subposições não só as roseiras culti­
vadas mas igualmente as roseiras bravas.  
0602 90 10  Micélios de cogumelos  
Designa-se por micélio de cogumelo uma feltragem de fila­
mentos esguios ( thalle  o u mycélium ), muitas vezes subter­
râneas, que vive e cresce à superfície das matérias animais 
ou vegetais em decomposição ou se desenvolve nos próprios 
tecidos dando origem a cogumelos. 
O micélio de cogumelos selecionado do comércio é vendido 
sob a forma de pequenas chapas compreendendo fragmentos 
de palha meia decomposta, sobre os quais se formaram 
mantas de filamentos reprodutores. 
Classifica-se igualmente nesta subposição o produto que 
consiste no micélio incompletamente desenvolvido, apresen­
tado sob a forma de partículas microscópicas acumulado em 
suportes de grãos de cereais e em contacto com estrume de 
cavalo esterilizado (mistura de palha e de excremento de 
cavalo).  
0602 90 41  Florestais  
Esta subposição compreende as mudas jovens provenientes 
de sementes de árvores coníferas ou de folhas caducas nor­
malmente utilizadas para arborização. São fornecidas, em 
geral, com raízes sem torrões.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 55  
0602 90 45  Estacas enraizadas e mudas jovens  
Esta subposição compreende as mudas jovens, não especi­
ficadas nem compreendidas em outras posições, ou seja, 
plantas que requerem um período de cultivo em viveiro 
antes de serem plantadas definitivamente. Trata-se de plân­
tulas de um a dois anos, estacas enraizadas, tanchões ou 
plantas enxertadas, enxertos de mergulhia e plantas que 
não ultrapassam, em geral, dois a três anos.  
0602 90 48  Outros  
Esta subposição compreende as árvores e os arbustos de 
espécies europeias ou exóticas, não especificados nem com­
preendidos em outras posições, desde que não sejam, habi­
tualmente, utilizados para arborização. São fornecidas, em 
geral, com raízes com torrões.  
0602 90 50  Outras plantas de ar livre  
Esta subposição compreende as plantas resistentes ao frio, 
destinadas a plantações permanentes, cujo caule aéreo e não 
lignificado morre no Outono e se renova na Primavera. 
Esta subposição também compreende os fetos e as plantas 
de pântanos e aquáticas (exceto as da posição 0601 e as da 
subposição 0602 90 99). 
Esta subposição compreende também rolos e placas de relva 
para relvados.  
0603  Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) 
ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tin ­
gidos, impregnados ou preparados de outro modo  
0603 11 00 a 
0603 19 70  Frescos  
Classificam-se também nestas subposições as flores e botões 
de flores, cuja cor natural se modificou ou se avivou, no­
meadamente, por absorção de soluções coradas ou por sim­
ples imersão, antes ou depois de colhidos, desde que esses 
produtos se apresentem frescos.  
0603 19 70  Outros  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os girassóis e 
a reseda. No entanto, os caules e as folhas destas duas 
plantas (sem flores) classificam-se na subposi­
ção 1404 90 00. 
Esta subposição compreende também os ramos de salgueiro 
com botões ou flores. No entanto, os ramos de salgueiro 
sem botões ou flores classificam-se na subposi­
ção 1401 90 00.  
0604  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem 
flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, 
para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, 
frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou 
preparados de outro modo  
0604 20 11  Líquenes das renas  
Trata-se de uma planta da família das cladoniáceas ( Clado­
nia rangiferina , Cladonia silvatica  e Cladonia alpestris ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 56  
0604 20 90  Outros  
Excluem-se desta subposição as espigas frescas de milho 
doce ( Zea mays  var.  saccharata ) (Capítulo 7) ou de cereais 
(Capítulo 10).  
0604 90 11  Líquenes das renas  
Ver a nota explicativa da subposição 0604 20 11.  
0604 90 91  Simplesmente secos  
Excluem-se desta subposição os ramos secos que tenham 
sido torcidos ou enrolados em espiral, independentemente 
de terem sido torcidos ou enrolados antes de serem secos 
(subposição 0604 90 99). 
Excluem-se desta subposição as espigas simplesmente secas 
de milho doce ( Zea mays  var.  saccharata ) (Capítulo 7) ou 
de cereais (Capítulo 10).  
0604 90 99  Outros  
Esta subposição compreende as espigas de cereais (de mi­
lho, por exemplo) secas, que tenham sido branqueadas, tin­
tas, impregnadas ou preparadas de qualquer outro modo, 
utilizadas em ornamentação. Esta subposição também com­
preende os ramos secos que tenham sido torcidos ou enro­
lados em espiral.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 57  
CAPÍTULO 7  
PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, 
COMESTÍVEIS  
Considerações Gerais  
1. No presente Capítulo, não é permitido o branqueamento, com e xce­
ção de:  
— produtos hortícolas congelados, não cozidos ou cozidos em águ a 
ou vapor, da posição 0710,  
— legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos, 
da posição 0713.  
2. Rebentos (rebentos de produtos hortícolas e outros rebentos)  são 
sementes germinadas utilizadas para o consumo humano, comidas 
quer cruas quer cozinhadas. Designa-se por germinação a prática  
de germinar sementes humidificando-as, aumentando assim o teor 
de água nas sementes e despertando-as da dormência, até que uma  
nova planta comece a crescer e se desenvolvam folhas.  
De uma maneira geral, os rebentos prontos para consumo humano 
podem ser apresentados em três configurações:  
a) Como uma planta em germinação com as primeiras folhas (coti­
lédones, primeiras folhas embrionárias), remanescentes das se­
mentes e raízes.  
b) Como uma planta constituída por grãos de cereais em germina­
ção, por exemplo, a cevada, que nesta fase é denominada malte 
verde (ver também a nota explicativa das subposições 1107 10 11  
a 1107 10 99), que pode ser utilizada crua em saladas ou, após 
subsequentes transformações, ser utilizada na produção principa l­
mente de cerveja ou uísque.  
c) Como uma «plântula», composta apenas das primeiras folhas, 
sem restos das sementes e raízes e sem «folhas adultas» (folhas  
verdadeiras, formadas pós-embrionariamente). Este tipo de reben ­
tos é, em geral, apresentado em pequenas caixas com um 
substrato.  
Na classificação dos rebentos devem ser aplicados os seguintes prin­
cípios:  
— os rebentos de produtos hortícolas indicados no Capítulo 7 de ­
vem ser classificados como produtos hortícolas frescos nas res­
petivas posições, dado que os produtos hortícolas frescos se in ­
cluem neste capítulo, quer sejam próprios para a alimentação, 
para semear ou para plantar, com exceção das mudas de produtos 
hortícolas para transplantação da posição 0602 (ver as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 7, décimo 
parágrafo),  
— os feijões utilizados para a produção de germes são classific ados 
na posição 0713, como legumes de vagem secos (ver as Notas 
Explicativas do SH, subposição 0713 31). Contudo, os germes 
germinados destes e os rebentos de outros legumes de vagem 
secos são classificados como legumes de vagem frescos na po­
sição 0708,  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 58  
— embora apenas sob a forma de sementes, algumas plantas 
qualificam-se para a classificação noutros capítulos da Nomen­
clatura Combinada, como os Capítulos 9 e 12; depois de terem 
germinado, tornam-se adequadas ao consumo como produtos hor­
tícolas, devendo ser classificadas em conformidade no Capítulo 7, 
pois perderam as características objetivas dos Capítulos 9 e 12 . 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0709, primeiro pará­
grafo, número 14, no que respeita aos rebentos de bambu e 
rebentos de soja,  
— os rebentos obtidos a partir de grãos de cereais do capítulo 10 
(posições 1001, 1002, 1003, 1004, 1006 ou 1008), por exemplo, 
a cevada germinada, devem ser classificados na subposi­
ção 1107 10 (a cevada germinada é excluída do Capítulo 10, 
ver as Notas Explicativas do SH, posição 1003, exceção a)), 
que é a mais específica para cereais germinados, não se limitan do 
aos cereais germinados secos (malte). O «malte verde» é classi­
ficado nas subposições 1107 10 11 to 1107 10 99 (ver a nota 
explicativa das subposições 1107 10 11 a 1107 10 99, primeiro 
parágrafo) e é caracterizado como grãos que começaram a ger­
minar, mas que ainda não foram secos,  
— os rebentos obtidos a partir da variedade  Zea mays  var.  saccha­
rata (milho doce) que devem ser classificados no Capítulo 7, 
mediante aplicação da Nota 2 do Capítulo 7 eda Nota 2 do 
Capítulo 10, devem ser classificados na posição 0709 (subposi­
ção 0709 99 60).  
▼M14  
Lista  não exaustiva  de rebentos, juntamente com os respetivos có­
digos NC:  
Código NC  Designação ( nome latino ) 
0703 10 19  Rebentos de cebola ( Alliumcepa ) 
0703 20 00  Rebentos de alho ( Alliumsativum ) 
0703 90 00  Rebentos de alho-porro ( Alliumporrum ) 
0704 90 90  Rebentos de brócolos ( Brassicaoleracea  var.  italica ) 
0706 90 90  Rebentos de beterraba ( Betavulgaris  ssp.  vulgaris ) 
0706 90 90  Rebentos de rabanete ( Raphanussativus ) 
0708 10 00  Rebentos de ervilha ( Pisumsativum ) 
0708 20 00  Rebentos de feijão adzuki ( Phaseolusangularis ) 
0708 20 00  Rebentos de feijão mungo ( Vignaradiata ) 
0708 20 00  Rebentos de arroz ( Phaseoluspubescens ) 
0708 90 00  Rebentos de grão-de-bico ( Cicerarietinum ) 
0708 90 00  Rebentos de  Lotus maritimus  
0708 90 00  Rebentos de lentilha ( Lensculinaris ) 
0708 90 00  Rebentos de ervilha-de-angola ( Cajanuscajan ) 
0709 99 10  Rebentos de rúcula ( Erucavesicaria  ssp.  sativa ) 
0709 99 50  Rebentos de funcho ( Foeniculumvulgare  var.  azoricum ) 
0709 99 60  Rebentos de milho doce ( Zeamays  var.  saccharata ) ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 59  
0709 99 90  Rebentos de luzerna (alfafa) ( Medicagosativa ) 
0709 99 90  Rebentos de manjericão ( Ocimum  spp.)  
0709 99 90  Rebentos de mostarda preta ( Brassicanigra , syn.:  Sinapis­
nigra  L., Sisymbriumnigrum  (L.) Prantl.)  
0709 99 90  Rebentos de hissopo anisado ( Agastachefoeniculum ) 
0709 99 90  Rebentos de borragem ( Boragoofficinalis ) 
0709 99 90  Rebentos de tona-da-china ( Toonasinensis ) 
0709 99 90  Rebentos de salicórnia ( Salicorniaeuropaea ) 
0709 99 90  Rebentos de coentro ( Coriandrumsativum ) 
0709 99 90  Rebentos de agrião ( Lepidiumsativum ) 
0709 99 90  Rebentos de feno-grego ( Trigonellafoenum -graecum ) 
0709 99 90  Rebentos de perila ( Perillafrutescens ) 
0709 99 90  Rebentos de girassol ( Helianthusannuus ) 
0709 99 90  Rebentos de mostarda branca ( Sinapisalba ) 
1107 10 19  Malte verde de trigo ( Triticumaestivum ) 
1107 10 99  Malte verde de cevada ( Hordeumvulgare ) 
1107 10 99  Malte verde de painço ( Panicummiliaceum ) 
1107 10 99  Malte verde de aveia ( Avenasativa ) 
1107 10 99  Malte verde de arroz ( Oryzasativa ) 
1107 10 99  Malte verde de centeio ( Secalecereale ) 
▼B 
0701  Batatas, frescas ou refrigeradas  
0701 90 50  Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho  
As batatas temporãs caracterizam-se pela cor clara (em ge­
ral, branca ou rosada) e pela pele fina recentemente forma­
da, pouco aderente e que se destaca com facilidade por 
raspagem. Além disso, não apresentam qualquer sinal de 
germinação.  
0703  Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos 
hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados  
0703 10 11 a 
0703 10 90  Cebolas e chalotas  
As presentes subposições compreendem todas as variedades 
hortícolas de cebolas ( Allium cepa ) e de chalotas ( Allium 
ascalonicum ). 
0703 10 11  De semente  
Classificam-se nesta subposição as cebolas com um ano 
provenientes de sementes e destinadas a serem plantadas, 
cujo diâmetro é de cerca de 1 a 2 centímetros.  
0703 20 00  Alhos  
A presente subposição compreende todas as variedades hor­
tícolas de alhos comuns ( Allium sativum ). ▼M14
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 60  
Esta subposição compreende o alho que consiste num único 
bolbo sem dentes separados, com diâmetro aproximado en­
tre 25 mm e 50 mm e descrito no comércio como «alho 
monobolbo», «alho de bolbo único», ou «alho de dente 
único» (ou qualquer denominação comercial semelhante). 
Esta subposição não abrange o designado «alho gigante» 
ou «alho-elefante» ( Allium ampeloprasum , abrangido pela 
subposição 0703 90 00), que consiste num único bolbo de 
diâmetro aproximado de 60 mm ou mais (ou seja, signifi­
cativamente maior e mais pesado do que uma cabeça de 
alho com vários dentes). As espécies  Allium sativum  e Al­
lium ampeloprasum  diferem ainda quanto aos seus respeti­
vos patrimónios genéticos.  
0703 90 00  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos  
A presente subposição compreende, nomeadamente, os 
alhos-porros comuns ( Allium porrum ), o cebolinho ( Allium 
fistulosum ) e a cebolinha galega ( Allium schoenoprasum ). 
0704  Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, 
couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gé ­
nero  Brassica , frescos ou refrigerados  
0704 10 00  Couve-flor e brócolos (var.  botrytis  L.) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0704, primeiro 
parágrafo, número 1.  
0704 90 10  Couve branca e couve roxa  
Esta subposição compreende as couves brancas ( Brassica 
oleracea  L. var.  capitata L. f. alba D. C .), incluindo as 
couves repolho ( Brassica oleracea  L. var.  capitata L. f., 
alba D. C.  subvar.  conica  e subvar.  piramidalis ) e as cou­
ves vermelhas ( Brassica oleracea  L. var.  capitata L. f. ru ­
bra (L.) Thell ). 
0704 90 90  Outros  
Esta subposição compreende as couves de Milão ( Brassica 
oleracea  var. bullata D. C.  e var.  sabauda L .), as couves da 
China (por exemplo,  Brassica sinensis  e Brassica pekinen ­
sis), a couve-rábano ( Brassica oleracea  var.  gongylodes ), 
bem como os brócolos ( Brassica oleracea  L. convar.  botry­
tis (L) Alef  var.  italica Plenck ). 
Pelo contrário, esta subposição não compreende: 
a) As raízes comestíveis do género  Brassica  (os nabos da 
posição 0706, os rutabagas ou couves-nabos ( Brassica 
napus  var. napobrassica ) da posição 1214); 
b) As couves forrageiras, tais como as couves  moelliers  
brancas ou vermelhas ( Brassica oleracea  var. medullosa ) 
e a couve-galega ( Brassica oleracea  var.  viridis ) que se 
classificam na posição 1214.  
0706  Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, 
aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, 
frescos ou refrigerados  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 61  
0706 10 00  Cenouras e nabos  
A presente subposição apenas compreende as variedades 
hortícolas de nabos e de cenouras (vermelhas ou rosadas). 
Pelo contrário, classificam-se na subposição 1214 90 10 as 
cenouras forrageiras, geralmente de cor branca ou amarela 
clara, os nabos forrageiros ( Brassica campestris  var.  rapa ), 
as couves-nabos e os rutabagas ( Brassica napus  var.  napo­
brassica ). 
0706 90 90  Outros  
De entre as outras raízes comestíveis semelhantes classifi­
cadas nesta subposição, podem citar-se: 
1. As beterrabas vermelhas utilizadas em saladas ( Beta vul­
garis  var.  conditiva ); 
2. Os cercefis ( Tragopogon porrifolius ) e as escorcioneiras 
(Scorzonera hispanica ); 
3. Todas as espécies de rabanetes: brancos, pretos, verme­
lhos, etc. (sobretudo o  Raphanus sativus  var.  sativus  e o 
niger ); 
4. A salsa tuberosa e o cerófilo bulboso ( Chaerophyllum 
bulbosum ); 
5. A pastinaga ( Pastinaca sativa ); 
6. Os  crosnes  do Japão ( Stachys affinis  o u Stachys siebol ­
dii) que são rizomas alongadas de cor amarela, geral­
mente do tamanho de um dedo pequeno e portadores 
de uma série de estrangulamentos. 
Todavia, as raízes e tubérculos comestíveis com elevado 
teor de amido ou de insulina, tais como os topinambos, as 
batatas-doces, os taros e os inhames, classificam-se na po­
sição 0714.  
0707 00  Pepinos e pepininhos ( cornichons ), frescos ou refrigera ­
dos 
0707 00 90  Pepininhos ( cornichons ) 
Os pepininhos ( cornichons ) que se classificam nesta subpo­
sição são uma variedade de pepinos pequenos (85 unidades 
ou mais por quilograma).  
0708  Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou re ­
frigerados  
0708 10 00  Ervilhas ( Pisum sativum ) 
A presente subposição compreende todas as ervilhas hortí­
colas da espécie  Pisum sativum , incluindo as ervilhas forra­
geiras ( Pisum sativum  var.  arvense , por exemplo). 
Excluem-se, porém, as ervilhas  à vache  (incluindo a varie­
dade olho preto) porque na realidade se trata de feijões da 
subposição 0708 20 00, nem os grãos-de-bico do género  
Cicer  que se classificam na subposição 0708 90 00.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 62  
0708 90 00  Outros legumes de vagem  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produ­
tos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 0708, primeira alínea, números 3, 4, 5 e 6.  
0709  Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados  
0709 20 00  Espargos  
A presente subposição apenas compreende os turiões de 
espargos ( Asparagus officinalis ). 
0709 40 00  Aipo, exceto aipo-rábano  
Esta subposição compreende o aipo das variedades  Apium 
graveolens  L. var.  dulce (Mill.) Pers . (aipo em rama) e  
Apium graveolens  var.  secalinum Alef . (aipo para cortar: 
aipo pequeno).  
0709 59 10  Cantarelos  
A presente subposição compreende exclusivamente os can­
tarelos (ou  girolles ), em geral de cor amarela gema de ovo, 
das espécies  Cantharellus cibarius fries  e Cantharellus frie ­
sii Quélet . As espécies comestíveis semelhantes, tais como o 
falso cantarelo ( Clitocybe aurantiaca ) e a  trompette des 
morts  o u craterelle  (Craterellus cornucopioides ), por vezes 
utilizada em charcutaria como sucedânea da trufa, se clas­
sificam na subposição 0709 59 90.  
0709 59 30  Cepes  
A presente subposição compreende exclusivamente as cepes 
(ou «boletos») pertencentes ao género  Boletus , como, por 
exemplo, as cepes vulgares ( Boletus edulis ). 
0709 60 10 a 
0709 60 99  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género  Capsicum  ou 
do género  Pimenta  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0709, primeiro 
parágrafo, número 5.  
0709 92 10 e 
0709 92 90  Azeitonas  
Classificam-se nesta subposição as azeitonas que foram su­
jeitas a um tratamento de extração do azeite, cujo teor em 
matérias gordas seja superior a 8 %, em peso.  
0709 99 10  Saladas, exceto alface ( Lactuca sativa ) e chicórias ( Cicho­
rium  spp.)  
A presente subposição compreende, com exceção das alfa­
ces ( Lactuca sativa ) e chicórias ( Cichorium  spp.), todas as 
espécies de saladas, entre as quais podem citar-se: 
1. A erva benta; 
2. Os dentes-de-leão ( Taraxacum officinale ). 
0709 99 20  Acelgas e cardos  
Esta subposição compreende, por um lado, os cardos tam­
bém designados por acelgas ou bredos acelgas ( Beta vulga ­
ris subvar.  cicla ), e, por outro lado, as alcachofras ( Cynara 
cardunculus ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 63  
0709 99 40  Alcaparras  
As alcaparras são botões florais da alcaparreira ( Capparis 
spinosa ). 
0709 99 90  Outros  
De entre os produtos hortícolas compreendidos nesta subpo­
sição, podem citar-se: 
1. Os  comboux  ou gombôs ( Hibiscus esculentus ); 
2. O ruibarbo; 
3. As azedas ( Rumex acetosa ); 
4. Os oxálidas ( Oxalis crenata ); 
5. As cherivias ( Sium sisarum ); 
6. Os diversos agriões: agrião picante ( Lepidium sativum ), 
da fonte ( Nasturtium officinale ), do jardim ( Barbarea 
verna ), chaga seca ( Tropaeolum majus ), etc.; 
7. A beldroega vulgar ( Portulaca oleracea ); 
8. A salsa e o cerefólio, exceto a salsa tuberosa e o cere­
fólio bulboso que se classificam na subposi­
ção 0706 90 90; 
9. O estragão ( Artemisia dracunculus ) e a segurelha ( Sa­
tureja hortensis  e Satureja montana ); 
10. A manjerona cultivada ( Origanum majorana ); 
11. Cebolas da família das liláceas, da espécie « Muscari 
comosum » (denominações usuais:  lampasciolo , cebolas 
selvagens,  lilas de terre , feather hyacinth ). 
Assinala-se ainda que: 
a) As raízes e tubérculos com elevado teor de amido ou de 
insulina se classificam na posição 0714; 
b) Um certo número de plantas hortícolas encontram-se ex­
cluídas do presente Capítulo, embora sejam de utilização 
alimentar. Citam-se as seguintes espécies: 
1. Tomilho (subposições 0910 99 31 a 0910 99 39); 
2. Louro (subposição 0910 99 50); 
3. Manjerona vulgar ou orégão ( Origanum vulgare ), 
salva ( Salvia officinalis ), basilisco ou  pistou  (Ocimum 
basilicum ), hortelã (todas as variedades), verbenas 
(Verbena  spp.), arruda ( Ruta graveolens ), hissopo 
(Hyssopus officinalis ) e borragem ( Borrago officina ­
lis), que se classificam na posição 1211.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 64  
0710  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou 
vapor, congelados  
O termo «congelado», tal como definido nas Notas Expli­
cativas do SH do presente capítulo, terceiro parágrafo, deve 
também ser considerado em função dos critérios estabeleci­
dos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União 
Europeia no processo 120/75. Por analogia, na sequência da 
interpretação destes critérios dada pelo Tribunal no seu 
acórdão no processo C-423/09, o processo de congelamento 
deve dar origem a alterações substanciais e irreversíveis, 
resultando daí que o produto deixa de apresentar-se no 
seu estado natural. 
Por conseguinte, os produtos estão «congelados» quando os 
produtos que são sujeitos a um processo de congelamento 
são objeto de determinadas alterações irreversíveis em resul­
tado desse mesmo processo, particularmente na estrutura das 
células, resultando daí que esses produtos deixam de 
apresentar-se no seu estado natural, mesmo depois de terem 
começado a descongelar ou de estarem descongelados.  
0711  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por 
exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada 
ou adicionada de outras substâncias destinadas a asse ­
gurar transitoriamente a sua conservação), mas impró ­
prios para alimentação nesse estado  
0711 20 10 e 
0711 20 90  Azeitonas  
Estas subposições compreendem as azeitonas a que não foi 
retirado o amargor, apresentadas, geralmente, em salmoura. 
As azeitonas utilizadas no consumo — mesmo por simples 
maceração prolongada em água salgada — excluem-se des­
tas subposições e classificam-se pela subposição 2005 70 00.  
0711 40 00  Pepinos e pepininhos ( cornichons ) 
Classificam-se na presente subposição os pepinos e pepini­
nhos ( cornichons ) que foram simplesmente colocados em 
recipientes de grande capacidade contendo salmoura, even­
tualmente adicionada de vinagre ou ácido acético, a qual 
assegura a sua conservação provisória durante o transporte 
e a armazenagem, desde que sejam impróprios para a ali­
mentação nesse estado. Estes produtos contêm geralmente, 
pelo menos, 10 % de sal, em peso. 
Antes da sua utilização definitiva, estes produtos sofrem 
geralmente os seguintes tratamentos que provocam a sua 
classificação pelo Capítulo 20: 
— uma eliminação parcial do sal seguida de um tempero 
(que consiste, a maior parte das vezes, na adição de um 
líquido de cobertura aromatizado que tem por base vi­
nagre), 
— uma pasteurização destinada a completar a ação estabi­
lizadora do sal e do vinagre depois dos produtos terem 
sido acondicionados em pequenas embalagens (caixas, 
frascos, etc.). 
No entanto, os pepinos e pepininhos ( cornichons ), mesmo 
conservados em salmoura, que tenham sofrido uma fermen­
tação láctica completa, classificam-se no Capítulo 20. Po­
dem distinguir-se os pepinos e pepininhos ( cornichons ) que 
tenham sofrido uma fermentação láctica completa pelo facto 
de, em corte transversal, a sua polpa apresentar um aspeto 
vítreo em toda a sua superfície (ou seja, um tanto trans­
parente).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 65  
0711 51 00  Cogumelos do género  Agaricus  
Os cogumelos da presente subposição podem ser conserva­
dos provisoriamente em salmoura forte adicionada de vina­
gre ou de ácido acético.  
0711 90 70  Alcaparras  
As alcaparras classificadas nesta subposição 
acondicionam-se geralmente em cascos e apresentam-se 
em salmoura.  
0712  Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços 
ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qual ­
quer outro preparo  
Excluem-se desta posição os produtos que no estado seco 
não são utilizados como legumes mas que são principal­
mente utilizados em perfumaria, medicina ou como insetici­
das, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211).  
0712 90 30  Tomates  
Relativamente ao tomate em pó, convém recorrer à nota 
explicativa das subposições 2002 90 11 a 2002 90 99.  
0712 90 90  Outros  
Não pertencem a esta subposição as folhas e as raízes dos 
dentes-de-leão secos ( Taraxacum officinale ), as azedas secas 
(Rumex acetosa ) e a chaga seca ( Tropaeolum majus ), utili­
zados para fins medicinais (subposição 1211 90 86).  
0713  Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou 
partidos  
Os produtos da presente subposição destinados a sementeira 
são produtos selecionados que se distinguem facilmente pelo 
seu modo de acondicionamento (em sacos providos de eti­
quetas indicando o seu destino, por exemplo) e pelo seu 
preço mais elevado.  
0713 10 10 e 
0713 10 90  Ervilhas ( Pisum sativum ) 
A nota explicativa da subposição 0708 10 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0713 20 00  Grão-de-bico  
Classifica-se nesta subposição o grão-de-bico do género  Ci­
cer (principalmente  Cicer arietinum ) que se destina à se­
menteira, à alimentação humana ou à engorda dos animais.  
0713 31 00  Feijões das espécies  Vigna mungo  (L.)  Hepper  ou Vigna 
radiata  (L.)  Wilczek  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 0713 31.  
0713 32 00  Feijão Adzuki ( Phaseolus  ou Vigna angularis ) 
Estes feijões são sempre comercializados no estado seco. 
Quando a planta Adzuki ainda não atingiu a sua maturidade, 
os feijões são de cor verde e contêm muita água. Quando a 
planta atingiu a sua maturidade, o feijão deve ser vermelho 
e seco.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 66  
0713 35 00  Feijão-fradinho ( Vigna unguiculata ) 
Esta subposição compreende o dólico gigante ou dólico 
espargo (anteriormente designado como  Dolichos sinensis  
ssp. sesquipedalis ), que são considerados feijões do género  
Vigna . As designações  Dolichos unguiculata  o u Dolichos 
sinensis  são sinónimos que deixaram de ser utilizados para 
os feijões do género  Vigna . Consequentemente, o dólico 
gigante ou dólico espargo é corretamente designado por  
Vigna unguiculata (L.) Walp . ssp.  sesquipedalis . 
0713 40 00  Lentilhas  
A presente subposição compreende exclusivamente as lenti­
lhas dos géneros  Ervum  o u Lens , por exemplo, as diversas 
variedades da lentilha comum ( Ervum lens  ou Lens esculen ­
ta) e a lentilha do Canadá ou lentilha  batarde  (Ervum ervi ­
lia). 
0713 90 00  Outros  
Esta subposição compreende, com exceção do dólico-gi­
gante ou dólico espargo da subposição 0713 35 00 e das 
ervilhas-de-angola ( Cajanus cajan ) da subposi­
ção 0713 60 00, os dólicos do género  Dolichos  tais como 
o dólico do Egipto ( Dolichos lablab ), as ervilhas sabres ou 
feijões sabres de Madagáscar ( Canavalia ensiformis ), as er­
vilhas de Mascate ( Mucuna utilis ) e os grãos de  guarée  
(Cyamopsis tetragonoloba ). 
Excluem-se da presente subposição os grãos de ervilhacas 
das espécies diferentes da  Vicia faba  (subposi­
ção 1209 29 45) e os grãos de tremoço ( Lupinus ) (subposi­
ção 1209 29 50).  
0714  Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, 
batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com 
elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigera ­
dos, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou 
em pellets; medula de sagueiro  
O termo « pellets » está definido na Nota 1 da Secção II.  
0714 10 00  Raízes de mandioca  
Esta subposição compreende: 
1. As raízes tuberosas da mandioca das quais existem duas 
variedades principais:  Manihot utilissima  e Manihot aipi . 
Estas raízes são agrupadas como os raios de uma roda e 
o seu peso, no momento da colheita, varia de 500 gramas 
a 3 quilogramas ou mais; 
2. Os  pellets  obtêm-se a partir dos fragmentos de raízes 
referidas em 1 quer a partir de farinhas e sêmolas destas 
raízes (ver também as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 0714, segundo parágrafo).  
0714 20 10 e 
0714 20 90  Batatas-doces  
As batatas-doces são tubérculos de polpa branca, amarela ou 
vermelha, de acordo com as variedades, provenientes de 
uma planta herbácea, rasteira ( Ipomea batatas ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 67  
0714 90 20  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos 
semelhantes com elevado teor de fécula  
Esta subposição compreende: 
1. As raízes de araruta, que pertencem às espécies vegetais 
diversas, segundo as suas origens: araruta do Brasil ( Ma­
ranta arundinacea ), da Índia ( Maranta indica ), de Taiti 
(Tacca pinnatifida ), das Antilhas ou araruta de todos os 
meses e de Toloman ( Canna edulis ); 
2. As raízes de salepo extraídas de diversas variedades de 
plantas do género  Orchis ; 
3. As raízes mortas de dálias e outras raízes tuberosas flo­
rais semelhantes, mortas; 
4. os tubérculos de junça ( Cyperus esculentus ), também 
conhecida como avelanada.  
0714 90 90  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente, as diversas 
variedades de topinambos (por exemplo,  Helianthus tubero ­
sus, Helianthus strumosus  e Helianthus decapetalus ) e as 
medulas feculentas denominadas de sagus, extraídas do 
tronco de algumas palmeiras ( Metroxylon , Rumphii , Raphia 
ruffia , Arenga , etc.).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 68  
CAPÍTULO 8  
FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES  
Considerações Gerais  
1. Classificam-se neste Capítulo a fruta destinada a destilação , que se 
apresente sob a forma de puré grosseiro, mesmo que se encontre no 
decurso de fermentação natural.  
2. A pasteurização não é admissível no presente Capítulo, com e xceção 
de: 
— fruta seca do presente Capítulo;  
— fruta conservada provisoriamente da posição 0812;  
— fruta congelada da posição 0811;  
Exclui-se do presente Capítulo a fruta esterilizada (posição 20 08 em 
geral).  
0801  Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha 
de caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados  
0801 21 00 e 
0801 22 00  Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)  
Trata-se de castanhas com casca dura que se assemelham, 
pela sua forma e tamanho, a um gomo de tangerina. Pos­
suem grossos grãos triangulares de invólucro fibroso, de cor 
escura, castanho acinzentado, castanho escuro.  
0802  Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com 
casca ou pelada  
0802 21 00 e 
0802 22 00  Avelãs ( Corylus  spp.)  
As presentes subposições compreendem as avelãs comuns 
(frutos do  Corylus avellana ), as avelãs do Levante (fruta do  
Corylus colurna ) e as avelãs graúdas (frutos do  Colyrus 
maxima ). 
0802 41 00 e 
0802 42 00  Castanhas ( Castanea  spp.)  
Esta subposição compreende somente as castanhas comestí­
veis, que pertencem ao género  Castanea , não incluindo, 
consequentemente, os tríbulos ou castanhas-de-água ou  cor­
novelles  (frutos do  Trapa natans ), que se classificam na 
subposição 0802 90 85, nem as castanhas selvagens ou 
castanhas-da-índia ( Aesculus hippocastanum ) da posi­
ção 2308.  
0802 51 00 e 
0802 52 00  Pistácios  
Os pistácios são os frutos da pistácia ( Pistacia vera ), culti­
vados principalmente na Sicília, na Grécia e no Oriente. 
O pistácio tem a grossura de uma pequena azeitona e com­
põe-se de um pericarpo mole, fino, geralmente húmido, 
avermelhado, muito rugoso e ligeiramente aromático, de 
uma casca lenhosa branca dividida em duas valvas e de 
amêndoa angulosa recoberta por uma película avermelhada 
de um verde pálido no interior e de gosto agradável.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 69  
0802 90 50  Pinhões ( Pinus  spp.)  
Esta subposição abrange os pinhões doces (frutos do género  
Pinus , como  Pinus pinea , Pinus cembra  e Pinus koraiensis ), 
mesmo que se apresentem dentro da pinha.  
0803  Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas- 
-da-terra), frescas ou secas  
0803 10 10  Frescos  
Os plátanos podem atingir um comprimento de 50 centíme­
tros e têm uma forma maior e mais angulosa que as bananas 
da subposição 0803 90 10. A composição de amido dos 
plátanos distingue-se da das bananas pelo facto de não se 
tornar adocicado durante o processo de amadurecimento. Os 
plátanos não têm um aroma muito pronunciado. Não são 
próprios para consumo no estado fresco, sendo colhidos 
geralmente verdes e consumidos cozidos, assados ou 
grelhados.  
0804  Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, 
mangas e mangostões, frescos ou secos  
0804 40 00  Abacates  
Os abacates, frutos do abacateiro ( Persea americana Mill .) 
são drupas muitas vezes volumosas, esféricas, piriformes ou 
em forma de garrafa de gargalo alongado segundo as varie­
dades, que encerram um caroço, muitas vezes, de grande 
tamanho. A pele é de cor verde escura, mas, por vezes 
pode ser violeta, púrpura ou amarela. A polpa, que é con­
sistente, quando madura apresenta uma cor branca esver­
deada e embranquecida nas proximidades do caroço.  
0804 50 00  Goiabas, mangas e mangostões  
As goiabas, frutos da goiabeira ( Psidium guayava ), são ba­
gas que possuem uma polpa de cor variável (esbranquiçada, 
rosada, creme, arruivada ou esverdeada) que encerram nu­
merosas pevides. 
As mangas, frutos da mangueira ( Mangifera indica ), são 
drupas que contêm um caroço grande e achatado, do qual 
partem fibras. Existem muitas variedades de mangas com 
frutos mais ou menos pesados (de 150 gramas a 1 quilogra­
ma), mais ou menos adocicados e aromáticos (alguns têm 
mesmo um ligeiro gosto a essência de terebintina). 
Os mangostões são frutos do mangosteiro ( Garcinia man ­
gostana ). Estes frutos são bagas que, quando maduras, apre­
sentam cor violeta, possuindo um pericarpo espesso que 
contêm algumas sementes envoltas por um arilo polposo, 
branco, adocicado e de um aroma particularmente delicado.  
0805  Citrinos (Citros), frescos ou secos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 70  
0805 10 22 a 
0805 10 28  Laranjas doces, frescas  
Estas subposições abrangem apenas as laranjas da espécie  
Citrus sinensis . 
0805 10 22  Laranjas-da-baía  
As laranjas-da-baía caracterizam-se pelo crescimento de um 
segundo fruto no ápice, que sobressai ligeiramente e se 
assemelha a um umbigo humano. São laranjas doces, gran­
des e sem sementes que são saborosas e suculentas. 
Esta subposição inclui variedades como a  Navel , Navels 
sanguinas , Lane late , Navelate , Navelina , Thomson  e Was­
hington . 
0805 10 24  Laranjas brancas  
As laranjas brancas são também designadas «laranjas co­
muns» e são frequentemente utilizadas no setor dos sumos. 
Esta subposição inclui variedades como a  Salustiana , Va­
lencia , Valencia late , Delta seedless , Midknight  e Shamouti . 
0805 10 28  Outras  
Esta subposição inclui as laranjas sanguíneas ou pigmenta­
das. 
A polpa e o sumo (e, por vezes, também a casca) das 
laranjas sanguíneas apresentam uma pigmentação devida à 
presença de antocianinas. 
As laranjas sanguíneas incluem as variedades  Maltaise , Mo­
ro, Sanguinelli /Sanguinello , Tarocco , Blood ovals , Sangui­
nas redondas , Doubles fines , Washington sanguines  o u Im­
proved doubles fines  o u Large sanguines  e Portuguese . 
0805 10 80  Outras  
De entre as laranjas classificadas nesta subposição, podem 
citar-se as laranjas amargas ( bigarades ) que são frutos da 
espécie  Citrus aurantium . Utilizam-se principalmente em 
confeitaria.  
0805 21 10  Satsumas  
As satsumas  (Citrus reticulata Blanco  var.  unshui (Swing) ) 
são variedades precoces da mandarina. É um fruto volumo­
so, de cor amarelo-laranja muito sumarento, não ácido e 
sem sementes.  
0805 21 90  Outras  
Classificam-se nesta subposição: 
1. mandarinas ( Citrus nobilis Lour . ou Citrus reticula Blan ­
co). Estas distinguem-se das laranjas vulgares pelo seu 
formato mais pequeno e achatado, pela maior facilidade 
em se descascarem, pela divisão mais nítida dos seus 
segmentos e pelo sabor mais adocicado e aromático; 
2. tangerinas ( Citrus reticulata Blanco  var.  tangerina ). 
0805 22 00  Clementinas  
A presente subposição compreende monreales.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 71  
0805 29 00  Outros  
A presente subposição compreende, nomeadamente: 
1. Os «tangelos», híbridos da tangerina e do pomelo ( gra­
pefruit ); 
2. Os  ortaniques , híbridos da laranja e da tangerina; 
3. As «malaquinas», híbridas da laranja e da mandarina; 
4. Os tangors; 
5. Os «wilkings» são híbridos de uma variedade (cultivar) 
da mandarina Willow leaf e da Temple (mandarina King) 
(ela própria híbrido da mandarina e da laranja amarga). 
Assemelham-se às mandarinas, sendo, todavia, maiores e 
apresentando a forma pontiaguda numa das suas 
extremidades.  
0805 40 00  Toranjas e pomelos  
A presente subposição compreende os frutos das espécies  
Citrus grandis  e os  grapefruits  (Citrus paradisi ). São frutos 
de casca amarela, ligeiramente achatada, de polpa amarela 
ou ligeiramente rosada e de sabor ácido.  
0805 50 90  Limas ( Citrus aurantifolia , Citrus latifolia ) 
Esta subposição compreende todas as variedades das espé­
cies Citrus aurantifolia  e Citrus latifolia . 
As limas são fruta de tamanho pequeno, de forma subglo­
bulosa ou oval, têm uma pele muito fina, aderente e de cor 
verde ou verde amarelado. A polpa sumarenta, muito ácida, 
distingue-se pela sua cor esverdeada.  
0805 90 00  Outros  
Os principais citrinos que se classificam nesta subposição 
são os seguintes: 
1. As cidras ( Citrus medica ), constituem uma espécie de 
limões volumosos, de casca muito espessa, de superfície 
tuberculosa, com polpa muito perfumada, ácida e cuja 
casca, em conserva, é muito utilizada em pastelaria e 
confeitaria; 
2. Os  Kumquats  (Fortunella japonica , F. hindsii  e F. mar­
garita ), são fruta de tamanhos muito pequenos, da di­
mensão de uma azeitona grossa, redondas ou oblongas, 
não achatadas nos polos, de pele lisa, polpa muito redu­
zida e de sabor ligeiramente ácido. Esta fruta, pretendidas 
sobretudo pela sua pele que é doce, são consumidas 
cruas ou em compotas; também se utilizam um pouco 
em confeitaria; 
3. As  chinottes  (Citrus aurantium  var.  myrtifolia ); 
4. As bergamotas ( Citrus aurantium  var bergamia ) são uma 
espécie de laranjas piriformes de cor amarela pálida, de 
sabor ligeiramente ácido, utilizadas principalmente para a 
fabricação de um óleo essencial;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 72  
5. oroblanco  o u sweetie  (Citrus grandis Osbeck  × Citrus 
paradisi Macf. ), um cruzamento entre um pomelo sem 
acidez e uma toranja branca, com uma casca grossa de 
cor verde clara ou dourada; é ligeiramente maior do que 
uma toranja, mas com menos sementes e um sabor mais 
doce.  
0806  Uvas frescas ou secas (passas)  
0806 10 10  De mesa  
As uvas de mesa diferem, geralmente, das uvas destinadas à 
preparação de vinho, pelo seu aspeto exterior e pelo seu 
modo de acondicionamento. Enquanto as uvas de mesa 
são expedidas quase sempre em caixas, caixinhas, tabulei­
ros, caixas de fruta ou pequenos cestos fechados, as uvas 
destinadas à preparação de vinho são transportadas quer em 
grandes cestos ou caixas abertas quer em pipas em que os 
cachos são frequentemente acamados ou esmagados.  
0806 20 10  Uvas de Corinto  
Uvas de Corinto são o produto seco obtido a partir de uvas 
das variedades (cultivares) Korinthiaki N. ( Uvas pretas de 
corinto ) (Vitis vinifera  L.). Consistem em pequenos grãos 
secos, desengaçados, praticamente sem grainhas, de cor púr­
pura escura, quase negra e de sabor muito doce.  
0806 20 30  Sultanas  
Sultanas são o produto seco obtido a partir de uvas das 
variedades (cultivares), Soultanina B. (ou  Thompson see ­
dless ) (Vitis vinifera  L.). Não contêm grainhas, de dimensão 
média, de cor dourada tendente a castanha e de sabor doce.  
0806 20 90  Outras  
A presente subposição compreende todas as outras uvas 
secas além de uvas de corinto e sultanas. 
As uvas secas da variedade Moscatel são o produto seco 
obtido a partir de uvas das variedades (cultivares) de Mos­
chato Alexandreias B. (ou  Moscatel , ou Malaga ) (Vitis vi­
nifera  L.). Contêm grainhas.  
0807  Melões, melancias e papaias (mamões), frescos  
0807 11 00  Melancias  
As melancias, também denominadas «melões de água» são 
fruta da espécie  Citrullus vulgaris Schrad . Esta fruta podem 
atingir os 20 quilogramas. A polpa é pouco adocicada, 
muito aquosa, na maioria das vezes apresenta a cor verme­
lha viva e contém pevides negras.  
0807 19 00  Outros  
Classifica-se nesta subposição a fruta da espécie  Cucumis 
melo  de que existem diversas variedades, nomeadamente, o 
melão de casca de carvalho (var.  reticulatus Naud .), de 
casca reticulada, o melão da variedade  saccharus Naud ., 
igualmente de casca reticulada, o melão cantalupo (var.  
cantalupensis Naud .), com sulcos longitudinais pronuncia­
dos, o melão de inverno (var.  inordorus Naud .) e o melão 
de casca lisa. O fruto é vulgarmente volumoso, esférico ou 
ovoide liso ou rugoso; a polpa é fechada e sumarenta, 
amarela-laranja ou branca, de sabor adocicado. Na parte 
central do fruto mais filamentosa e lacunar, encontram-se 
numerosas pevides, de forma oval, achatadas, brilhantes e 
de cor branca amarelada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 73  
0807 20 00  Papaias (mamões)  
As papaias (mamões) ( Carica papaya ) são fruta alongadas 
ou globulosas, ligeiramente rugosas ou lisas, de cor 
verde-amarela ou, depois de maduras, alaranjadas, cujo 
peso pode variar de algumas gramas a vários quilogramas. 
A polpa do fruto, de consistência idêntica à do melão, de 
cor amarelo-alaranjada, mais ou menos adocicada e per­
fumada, encerra uma cavidade que contém numerosas se­
mentes pretas, redondas, envolvidas em mucilagem.  
0808  Maçãs, pêras e marmelos, frescos  
0808 10 10  Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de de ­
zembro  
Classificam-se nesta subposição as maçãs que, segundo o 
seu aspeto e as suas características (fruta não calibrada nem 
escolhida e, geralmente, mais pequena que a fruta de mesa, 
de sabor ácido ou pouco agradável, fraco valor, etc.), só 
podem servir para a fabricação de bebidas, fermentadas ou 
não. Devem apresentar-se, nos meios de transporte, a granel, 
sem camadas de separação (por exemplo, em vagões de 
caminho-de-ferro, contentores de grandes dimensões, ca­
miões ou lanchas).  
0808 30 10  Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de de ­
zembro  
A nota explicativa da subposição 0808 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0809  Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), 
ameixas e abrunhos, frescos  
0809 21 00 e 
0809 29 00  Cerejas  
As presentes subposições compreendem todas as variedades 
de cerejas, incluindo as espécies bravas e, nomeadamente, 
as cerejas comuns (frutos do  Prunus cerasus ), as ginjas 
garrafais (frutos do  Prunus cerasus  var.  austera ), as ginjas 
(frutos do  Prunus avium  var.  juliana ), as ginjas ou cerejas 
garrafais (frutos do  Prunus avium  var. duracina ) e as cerejas 
bravas (frutos do  Prunus avium  o u Cerasus avium ). 
0809 30 10 e 
0809 30 90  Pêssegos, incluindo as nectarinas  
Contrariamente aos pêssegos, as nectarinas são frutos de 
pele lisa.  
0809 40 90  Abrunhos  
Trata-se de frutos do abrunheiro bravo da espécie  Prunus 
spinosa . 
0810  Outras frutas frescas  
0810 20 10  Framboesas  
Trata-se, nomeadamente, de fruta da espécie  Rubus idaeus , 
Rubus illecebrosus , Rubus occidentalis  e Rubus strigosus . 
Existem variedades de frutos vermelhos e de frutos brancos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 74  
0810 30 10  Groselhas de cachos negros (cássis)  
Esta subposição compreende o fruto do  cassis  (Ribes ni­
grum  L.) que é uma baga globulosa.  
0810 30 30  Groselhas de cachos vermelhos  
Esta subposição compreende as groselhas de cachos da es­
pécie  Ribes rubrum  L . 
0810 40 10  Airelas (frutos do  Vaccinium vitis-idaea ) 
Esta fruta é de cor vermelha ou rosa.  
0810 40 30  Mirtilos (frutos do  Vaccinium myrtillus ) 
Esta fruta é de cor azul escura.  
0810 50 00  Quivis  
Esta subposição compreende os kiwis da espécie  Actinidia 
chinensis Planch . ou Actinidia deliciosa . 
Esta fruta, do tamanho de um ovo, carnuda e de sabor 
agridoce, apresenta uma pele aveludada de cor verde 
acastanhada.  
0810 90 20  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, 
maracujás, carambolas e pitaiaiás  
Note-se que os tamarindos (frutos do  Tamarindus indica  e  
do Tamarindus officinalis ), tais como se apresentam habi­
tualmente no comércio internacional (sob forma de vagens 
ou de polpa não adicionada de açúcar ou de outras subs­
tâncias, nem tratadas de outro modo), se classificam na 
subposição 0813 40 65. 
As jacas são o fruto de  Artocarpus heterophylla  e  d e  Arto­
carpus integrifolia . As lechias são o fruto de  Litchi chinen ­
sis. As sapotilhas ou nêsperas da América são o fruto de  
Achras sapota . 
Na presente subposição compreende geralmente as maracu­
jás ou martírios, entre os quais: o martírio comestível ( Pas­
siflora edulis ), o martírio quadrangular ( Passiflora quadran ­
gularis ) e o martírio da espécie  Passiflora ligularis . 
0810 90 75  Outras  
Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 0810, segundo alínea, número 8 (excluindo as le­
chias e as sapotilhas), esta subposição compreende: 
1. Os medronhos (frutos de  Arbutus unedo ); 
2. As uvas-espins (fruto do  Berberis vulgaris ); 
3. Os frutos do  argousier  (frutos do  Hippophäe rhamnoi ­
des); 
4. As sorvas ou bagas da sorveira (por exemplo, a fruta do  
Sorbus domestica  e  d o  Sorbus aria ); ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 75  
5. As anonas (fruta de  Annona cherimola , Annona reticu ­
lata — cachirnan  ou coração de boi); 
6. As diversas espécies de alquequenjes (frutos de  Physa­
lis alkekengi  ou de  Physalis pubescens ); 
7. Os abrunhos de Madagáscar ou abrunhos do Governa­
dor ou laranjas-cerejas ( Flacourtia cataphracta  e Idesia 
polycarpa ); 
8. As nêsperas (frutos do  Mespilus germanica ), as nêspe­
ras do Japão (frutos do  Eriobotrya japonica ); 
9. A fruta das diversas espécies de sapotáceas, por exem­
plo, as sapotas (fruta do  Lucuma mammosa ), excluindo 
as sapotilhas da subposição 0810 90 20; 
10. As espécies comestíveis de actinídeas, excluindo os Ki­
wis ( Actinidia chinensis Planch . ou Actinidia deliciosa ), 
que se classificam na subposição 0810 50 00; 
11. A fruta das diversas espécies de sapindáceas, por exem­
plo, os  ramboutan  frutos de  Nephelium lappaceum ), as 
lechias douradas ou  kapoulassan  (frutos de  Nephelium 
mutabile ), excluindo as lechias (frutos do  Litchi chinen ­
sis) da subposição 0810 90 20.  
0811  Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, conge ­
lada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulco ­
rantes  
O termo «congelado», tal como definido nas Notas Expli­
cativas do SH do presente Capítulo, segundo alínea, deve 
também ser considerado em função dos critérios estabeleci­
dos na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de 
Justiça da União Europeia no processo 120/75. Por analo­
gia, na sequência da interpretação destes critérios dada pelo 
Tribunal no seu acórdão no processo C-423/09, o processo 
de congelamento deve dar origem a alterações substanciais e 
irreversíveis, resultando daí que o produto deixa de 
apresentar-se no seu estado natural. 
Por conseguinte, os produtos estão «congelados» quando os 
produtos que são sujeitos a um processo de congelamento 
são objeto de determinadas alterações irreversíveis em resul­
tado desse mesmo processo, particularmente na estrutura das 
células, resultando daí que esses produtos deixam de 
apresentar-se no seu estado natural, mesmo depois de terem 
começado a descongelar ou de estarem descongelados. 
No que diz respeito à aplicação das subposições que se 
referem ao teor de açúcar, convém referir a Nota comple­
mentar do presente Capítulo.  
0811 20 31  Framboesas  
Ver a nota explicativa da subposição 0810 20 10.  
0811 20 39  Groselhas de cachos negros (cássis)  
Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 10.  
0811 20 51  Groselhas de cachos vermelhos  
Ver a nota explicativa da subposição 0810 30 30.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 76  
CAPÍTULO 9  
CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS  
Considerações Gerais  
A classificação das especiarias, misturadas entre si ou adicion adas de 
outras substâncias, realiza-se nos termos da Nota 1 deste Capít ulo. 
De harmonia com esta Nota, as misturas de especiarias com outra s 
substâncias que tenham perdido a característica essencial de es peciarias, 
excluem-se do Capítulo 9. Classificam-se na posição 2103 desde que 
constituam condimentos ou temperos compostos. Relativamente às mis­
turas utilizadas diretamente na aromatização de bebidas ou na p repara­
ção de extratos destinados à fabricação de bebidas e constituíd as por 
especiarias, plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (in teiros, cor­
tados, triturados ou pulverizados) das espécies pertencentes a outros 
Capítulos (7, 11, 12, etc.), ver as Notas Explicativas do SH, C onside­
rações Gerais do Capítulo 9, sexto e sétimo parágrafos.  
De salientar que os fragmentos e desperdícios que resultam norm al­
mente da colheita das especiarias das operações posteriores (po r exem­
plo, escolha e secagem), da armazenagem ou do transporte devem ser 
considerados como produtos «não triturados nem em pó», exceto 
quando estes produtos são reconhecíveis (em face da sua homogen ei­
dade, por exemplo) como provenientes de uma trituração intencio nal. 
A expressão «triturados ou em pó» utilizada em diferentes posiç ões 
pautais do presente Capítulo não inclui os produtos cortados em  peda­
ços. 
0901  Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas 
de café; sucedâneos do café que contenham café em 
qualquer proporção  
0901 11 00 e 
0901 12 00  Café não torrado  
As presentes subposições compreendem o café não torrado 
seja qual for a forma em que se apresente, descafeinado ou 
não (incluindo os grãos ou fragmentos separados na escolha, 
joeiramento, etc.) mesmo que se destinem a outros usos 
diferentes do consumo como, por exemplo, a extração de 
cafeína.  
0901 11 00  Não descafeinado  
A presente subposição compreende o café não torrado desde 
que não tenha sido submetido a um tratamento de extração 
de cafeína.  
0901 12 00  Descafeinado  
A presente subposição compreende o café torrado que tenha 
sido submetido a um tratamento de extração da cafeína. Em 
geral, os cafés assim tratados têm um teor em cafeína não 
superior a 0,2 %, em peso, calculado sobre a matéria seca.  
0901 21 00 e 
0901 22 00  Café torrado  
As presentes subposições compreendem o café referido na 
nota explicativa das subposições 0901 11 00 e 0901 12 00, 
torrado, mesmo envernizado, moído ou comprimido.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 77  
0901 21 00  Não descafeinado  
A nota explicativa da subposição 0901 11 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0901 22 00  Descafeinado  
A nota explicativa da subposição 0901 12 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
0901 90 10  Cascas e películas de café  
Consideram-se cascas os invólucros finos, que no interior do 
fruto ( cerise ) encerram os grãos ou as favas, geralmente em 
número de dois. 
As películas são constituídas pelo tegumento que envolve 
cada grão e que é eliminado no decurso da torrefação.  
0901 90 90  Sucedâneos do café que contenham café  
A presente subposição compreende os produtos referidos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 0901, primeiro pará­
grafo, número 5. Estas misturas podem apresentar-se moídas 
ou não moídas ou mesmo comprimidas.  
0904  Pimenta do género  Piper ; pimentos (pimentões e pimen ­
tas) do género  Capsicum  ou do género  Pimenta , secos ou 
triturados ou em pó  
0904 11 00  Não triturada nem em pó  
A presente subposição compreende os produtos referidos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, número 1. 
Nota-se que os grãos partidos e os fragmentos de pimenta 
se classificam nesta subposição, desde que não provenham 
manifestamente da trituração ou moagem intencionais. O 
mesmo com as poeiras ou varreduras da especiaria, que 
consistem em pimenta impura. 
Classificam-se nesta subposição a pimenta verde conservada 
numa solução de vinagre ou de água salgada (podendo, 
encontrar-se adicionada fracas quantidades de ácido cítrico).  
0904 21 10 a 
0904 22 00  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género  Capsicum  ou 
do género  Pimenta  
As presentes subposições compreendem os produtos men­
cionados nas Notas Explicativas do SH, posição 0904, nú­
mero 2, desde que se apresentem secos, triturados ou em 
pó. 
0904 21 10  Pimento doce ou pimentão ( Capsicum annuum ) 
Classifica-se nesta subposição o  Capsicum annuum , fruto 
relativamente volumoso e de sabor doce, sem sabor picante. 
Pode ter diversas cores. A presente subposição compreende 
somente os pimentões secos, inteiros ou em pedaços, mas 
não triturados nem em pó.  
0906  Canela e flores de caneleira  
0906 11 00 e 
0906 19 00  Não trituradas nem em pó  
Classificam-se nestas subposições, por exemplo: 
1. Os paus constituídos por feixes de cascas de canela, 
enrolados e encaixados uns nos outros, que podem atin­
gir um comprimento de 110 centímetros;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 78  
2. Os pedaços resultantes do corte dos paus de canela de 
um comprimento determinado (por exemplo, de 5 
a 10 centímetros); 
3. Os pedaços de casca com diferentes comprimentos e 
espessuras, tais como os  Quillings  (fragmentos e desper­
dícios resultantes do corte da canela em pequenos paus 
de comprimento determinado) e os desperdícios de ca­
nela designados  featherings  o u chips  (pequenas partícu­
las de canela provenientes da extração da casca utilizadas 
sobretudo na fabricação da essência da canela).  
0906 11 00  Canela ( Cinnamomum zeylanicum Blume ) 
Ver a nota explicativa da subposição do SH, subposi­
ção 0906 11.  
0907  Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)  
A presente posição cobre igualmente os produtos triturados 
ou em pó.  
0908  Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos  
0908 11 00  Não triturada nem em pó  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea a). 
Classificam-se nesta subposição a noz-moscada, que é a 
semente da moscadeira ( Myristica fragrans ). 
Classificam-se também nesta subposição a noz-moscada in­
teira destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou 
de resinoides, muitas vezes tratada com leite de cal para a 
proteger dos insetos, bem como a noz-moscada de qualidade 
inferior, tal como a noz enfezada e a noz partida aquando da 
sua colheita, comercializadas sob a designação de «desper­
dícios» «BWP» ( broken , wormy , punky ) ou «defeituosa».  
0908 21 00 e 
0908 22 00  Macis  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea b).  
0908 31 00 e 
0908 32 00  Amomos e cardamomos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0908, alínea c) 
números 1 a 4.  
0909  Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), 
funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zim ­
bro 
0909 21 00 e 
0909 22 00  Sementes de coentro  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e 
terceiro parágrafos. 
São sementes de forma globulosa, de cor 
amarelo-acastanhada clara, de sabor adocicado e ligeira­
mente acre.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 79  
0909 31 00 e 
0909 32 00  Sementes de cominho  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e 
terceiro parágrafos. 
Estas sementes são ovoides e estriadas.  
0909 61 00 e 
0909 62 00  Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), 
funcho ou alcaravia; bagas de zimbro  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0909, primeiro e 
terceiro parágrafos. 
São ovoides, alongadas e estriadas.  
0910  Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e ou ­
tras especiarias  
0910 11 00 e 
0910 12 00  Gengibre  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea a). 
Classificam-se nestas subposições os rizomas de gengibre 
(Amomum zingiber  L.), frescos, secos ou triturados. Podem 
apresentar-se sob a forma de gengibre cinzento (denomina­
ção corrente «gengibre preto»), ainda revestido da sua casca 
ou sob a forma de gengibre branco (pelado).  
0910 20 10 e 
0910 20 90  Açafrão  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea b).  
0910 30 00  Curcuma  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alínea c). 
A curcuma redonda é constituída por um tubérculo princi­
pal, grosso e arredondado e a curcuma comprida com rami­
ficações laterais, ovoides ou cilíndricas.  
0910 91 05 a 
0910 91 90  Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capí ­
tulo 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 0910, alíneas e) e g).  
0910 91 05  Caril  
O caril em pó encontra-se descrito nas Notas Explicativas 
do SH, posição 0910, alínea e). A adição, com carácter 
acessório, de outros produtos (por exemplo, sal, sementes 
de mostarda, farinha de leguminosas), não modifica a clas­
sificação destas misturas.  
0910 99 31 a 
0910 99 39  Tomilho  
As presentes subposições compreendem o tomilho de que 
existem várias espécies ( Thymus vulgaris , Thymus zygis  e 
Thymus serpyllum  L. ou serpão), mesmo seco.  
0910 99 31  Serpão ( Thymus serpyllum  L.) 
Classifica-se apenas nesta subposição o tomilho da espécie  
Thymus serpyllum  L . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 80  
0910 99 33  Outro  
A presente subposição compreende, por exemplo, as folhas 
e as flores colhidas e secas do  Thymus vulgaris  ou do  
Thymus zygis . 
0910 99 50  Louro  
A presente subposição compreende o louro ( Laurus nobilis ), 
mesmo seco.  
0910 99 91 e 
0910 99 99  Outras  
As presentes subposições compreendem os grãos de aneto 
(Anethum graveolens ), Kani  ou pimenta-da-África produzi­
dos do fruto da  Xylopia aethiopica  
Pelo contrário, não obstante o seu emprego corrente como 
especiarias, excluem-se das presentes subposições os seguin­
tes produtos: 
a) As sementes de mostarda (posição 1207); 
b) Os rizomas de galanga de qualquer espécie (posi­
ção 1211); 
c) O produto designado «açafrão bastardo» ou «falso aça­
frão», de cor mais avermelhada do que o açafrão verda­
deiro, que consiste em flores de cártamo ou safre —  
Carthamus tinctorius  ou Carthamus oxyacantha  ou Cart­
hamus palaestinus  (posição 1404). 
Inúmeros condimentos, que não constituem propriamente 
especiarias, excluem-se igualmente do presente Capítulo e 
classificam-se, nomeadamente, nos Capítulos 7 e 12 (ver as 
Notas Explicativas destes Capítulos).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 81  
CAPÍTULO 10  
CEREAIS  
Considerações Gerais  
Saliente-se que as espigas de cereais (de milho, por exemplo) s ecas, que 
tenham sido branqueadas, tintas, impregnadas ou tratadas de out ro mo­
do, para serem utilizadas em ornamentação, se classificam na su bposi­
ção 0604 90 99.  
Os cereais continuam classificados neste Capítulo mesmo que ten ham 
sofrido um tratamento térmico para fins de conservação que tenh a pro­
vocado uma gelatinização parcial, e por vezes, o rebentamento d os 
grãos. A gelatinização parcial (pré-gelatinização) ocorre duran te o pro­
cesso de secagem e afeta apenas uma pequena quantidade dos grão s. 
Esta transformação do amido não constitui o objetivo do tratame nto 
térmico, sendo apenas um efeito secundário. Esse tratamento não  deve 
ser considerado como «trabalhados de outro modo» na aceção da 
Nota 1.B) do Capítulo 10.  
1001  Trigo e mistura de trigo com centeio ( méteil ) 
1001 11 00 e 
1001 19 00  Trigo duro  
Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo e as Notas 
Explicativas do SH, posição 1001, primeiro parágrafo, nú­
mero 2.  
1001 91 20  Trigo mole e mistura de trigo com centeio  
As sementes são especialmente selecionadas e 
distinguem-se, em geral, pelo seu acondicionamento (em 
sacos providos de indicações precisando a sua utilização, 
por exemplo) e pelo seu preço mais elevado. 
As sementes podem ser tratadas tendo em vista a sua pro­
teção contra os parasitas ou as aves, após a sementeira.  
1003  Cevada  
1003 10 00  Para sementeira (semeadura)  
Ver a nota explicativa da subposição 1001 91 20.  
1006  Arroz  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
1008  Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais  
1008 60 00  Triticale  
O triticale é um cereal híbrido proveniente do cruzamento 
do trigo com o centeio. Os grãos são, em geral, mais gros­
sos e mais alongados que os grãos de centeio e, muitas 
vezes, mais grossos e mais alongados que os grãos do trigo, 
apresentando um invólucro enrugado.  
▼M11  
1008 90 00  Outros cereais  
Esta subposição compreende o amaranto (um denominado 
pseudocereal), que é uma semente (grão) de uma planta não 
herbácea. A sua utilização e composição nutricional são 
comparáveis às dos cereais.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 82  
CAPÍTULO 11  
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E 
FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO 
Nota comple ­
mentar 2  No que diz respeito ao coco, a Nota complementar 2 do 
presente Capítulo só se aplica à farinha, sêmola e pó de 
coco. O coco, ralado e dessecado, classifica-se na subposi­
ção 0801 11 00 e não está abrangido pelo âmbito de apli­
cação da posição 1106, mesmo quando cumpre os critérios 
estabelecidos na alínea b) da Nota complementar 2 do pre­
sente Capítulo. 
O coco, ralado e dessecado, apresenta-se em fatias, peque­
nos fragmentos ou em tiras finas. Já a farinha, a sêmola e o 
pó de coco, consistem em partículas finas.  
1101 00  Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 
(méteil ) 
Ver a Nota 2 do presente Capítulo. 
As farinhas da presente posição podem conter uma pequena 
quantidade de sal (que não excede geralmente 0,5 %), bem 
como pequenas quantidades de amílases, gérmenes da moa­
gem e malte torrado.  
1102  Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de 
trigo com centeio ( méteil ) 
Ver a Nota 2 do presente Capítulo. 
As farinhas da presente posição podem conter uma pequena 
quantidade de sal (que não excede geralmente 0,5 %), bem 
como pequenas quantidades de amílases, gérmenes da moa­
gem e malte torrado.  
1102 20 10 e 
1102 20 90  Farinha de milho  
Para a determinação de teor de matérias gordas, deve ser 
aplicado, em conformidade com o Regulamento (CEE) 
n. o 1748/85 da Comissão (JO L 167 de 27.6.1985, p. 26), 
o método de análise que figura no anexo III, parte H, do 
Regulamento (CE) n.  o 152/2009 da Comissão (JO L 54 de 
26.2.2009, p. 1). 
Estas subposições incluem também a farinha de milho, de­
signada como «farinha masa», que é obtida pelo método de 
«nixtamalização», caracterizado pela cozedura e imersão de 
grãos de milho numa solução de hidróxido de cálcio e 
subsequente secagem e trituração. 
Qualquer outro tratamento suplementar, como a torrefação, 
implicará, no entanto, a exclusão do produto da posi­
ção 1102 (Capítulo 19, geralmente).  
1103  Grumos, sêmolas e  pellets , de cereais  
1103 11 10 a 
1103 19 90  Grumos e sêmolas  
1. Ver as Notas 2 e 3 do presente Capítulo. 
2. Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1103, as seis 
primeiras alíneas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 83  
3. — Os produtos que não obedeçam aos critérios de pe­
neiração da Nota 3 deste Capítulo classificam-se na 
posição 1104; 
— Os produtos que obedeçam aos critérios de peneira­
ção da Nota 3 deste Capítulo, mas que, tendo sido 
submetidos a um tratamento de perolização, se apre­
sentem como fragmentos de grãos de forma arredon­
dada, classificam-se numa das subposições da posi­
ção 1104 previstas para os grãos em pérolas.  
1103 13 10 e 
1103 13 90  De milho  
Para a determinação de teor de matérias gordas, ver a nota 
explicativa das subposições 1102 20 10 e 1102 20 90. 
Estas subposições incluem também os grumos e sêmolas de 
farinha de milho, designada como «farinha masa», que é 
obtida pelo método de «nixtamalização», caracterizado 
pela cozedura e imersão de grãos de milho numa solução 
de hidróxido de cálcio e subsequente secagem e trituração. 
Qualquer transformação suplementar, como a torrefação, im­
plicará, no entanto, a exclusão do produto da posição 1103 
(Capítulo 19, geralmente).  
1103 20 25 a 
1103 20 90  Pellets  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1103, última 
alínea.  
1104  Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exem ­
plo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cor ­
tados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 
1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos 
ou moídos  
Os flocos classificados nas subposições 1104 12 90, 
1104 19 69 e 1104 19 91 são grãos desprovidos dos seus 
invólucros (brácteas) e esmagados.  
1104 22 40 a 
1104 29 89  Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em 
pérolas, cortados ou partidos)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda 
alínea, números 2 a 5.  
1104 22 50  Em pérolas  
Além dos grãos de cereais em pérolas mencionados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda alínea, 
número 4, classificam-se na presente subposição os frag­
mentos de grãos que, tendo sido submetidos a um trata­
mento de perolização, se apresentem como grânulos de 
forma arredondada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 84  
1104 22 95  Outros  
Classificam-se na presente subposição os produtos obtidos 
por fragmentação dos grãos de cereais não descascados, 
pelados e que não obedeçam aos critérios de peneiração 
da Nota 3 deste Capítulo.  
1104 23 40  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados 
ou partidos; em pérolas  
Para definição da expressão «em pérolas», ver a nota ex­
plicativa da subposição 1104 22 50.  
1104 23 98  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 95. 
Os fragmentos de grãos de milho obtidos pela peneiração de 
grãos de milho não descascados nem limpos e obedecendo 
aos critérios fixados na Nota 2 A) do presente Capítulo, são 
classificados por esta subposição como «grãos apenas par­
tidos».  
1104 29 05  Em pérolas  
Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 50.  
1104 29 08  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 95.  
1104 29 30  Em pérolas  
Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 50.  
1104 29 51 a 
1104 29 59  Apenas partidos  
Ver a nota explicativa da subposição 1104 22 95.  
1104 30 10 e 
1104 30 90  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou 
moídos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1104, segunda 
alínea, número 6.  
1106  Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da 
posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da 
posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8  
Os termos «farinhas», «sêmolas» e «pós» são definidos na 
Nota complementar 2 do presente Capítulo. 
Excluem-se desta posição os produtos que se apresentam no 
estado pastoso.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 85  
1107  Malte, mesmo torrado  
1107 10 11 a 
1107 10 99  Não torrado  
Classifica-se nestas subposições qualquer malte que possua 
a atividade diastática necessária à sacarificação do amido 
dos cereais. De entre estes maltes citam-se os maltes verdes, 
os maltes ventilados e os maltes secos, sendo os últimos 
muitas vezes subdivididos comercialmente em maltes claros 
(tipo Pilsen) e em maltes escuros (tipo Munich). 
Estas subposições incluem também malte verde utilizado 
para consumo humano e consumido da mesma forma que 
rebentos de produtos hortícolas, tratando-se de grãos que 
começaram a germinar, mas que ainda não foram secos. 
Todo o malte destas subposições se caracteriza por uma 
amêndoa farinhenta, branca e friável. Contudo, no case 
dos maltes escuros (tipo Munich), verifica-se que em cerca 
de 10 % dos grãos, a cor da amêndoa varia entre o amarelo 
e o castanho-escuro. As amêndoas possuem uma consistên­
cia seca e friável. Moídas, formam pequenos grumos.  
1107 20 00  Torrado  
Classifica-se nesta subposição todo o malte cuja atividade 
diastática diminuiu ou desapareceu completamente após a 
torrefação e que, por essa razão, apenas intervém na mistura 
como aditivo do malte não torrado para dar à cerveja uma 
cor e um gosto específicos. 
A cor da amêndoa destes maltes varia entre o branco sujo e 
o preto, de acordo com o tipo. 
Citam-se designadamente: 
1. O malte torrado submetido à torrefação sem sacarificação 
parcial, de acordo com o grau de humidade do malte 
claro preparado. Este malte é exteriormente brilhante e 
o seu endosperma é preto mas não vítreo; 
2. O malte caramelizado cujos açúcares, formados por sa­
carificação prévia, foram caramelizados. Este malte apre­
senta uma cor entre o amarelo mate e o castanho claro. O 
endosperma de, pelo menos, 90 % dos grãos tem um 
aspeto vítreo e uma cor entre o branco sujo e o 
castanho-escuro. No caso dos maltes caramelizados 
muito claros, a atividade diastática subsiste parcialmente. 
É possível uma proporção de 10 % de grãos não 
caramelizados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 86  
CAPÍTULO 12  
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E 
FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; 
PALHAS E FORRAGENS 
1201  Soja, mesmo triturada  
A soja (sementes de  Glycine max ) é semelhante a pequenos 
feijões, com uma cor entre o castanho-escuro, o esverdeado 
e o preto. É parcialmente isenta de amido, mas apresenta um 
elevado teor de proteínas e de matérias gordas. 
Deve-se atender particularmente à classificação pautal de 
certas sementes comercializadas sob as denominações de 
«green soja beans » ou « green beans ». Trata-se, com fre­
quência, não de sementes de soja, mas feijões classificáveis 
na posição 0713.  
1202  Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, 
mesmo descascados ou triturados  
As sementes do amendoim ( Arachis hypogaea ) apresentam 
um elevado teor de matérias gordas.  
1205  Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo tritura ­
das 
1205 10 10 e 
1205 10 90  Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de 
ácido erúcico  
Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem 
como as Notas Explicativas do SH, posição 1205.  
1206 00  Sementes de girassol, mesmo trituradas  
1206 00 91  Descascadas; com casca estriada cinzento e branco  
As sementes de girassol desta subposição são normalmente 
destinadas à confeitaria, ao alimento para pássaros ou ao 
consumo imediato. Geralmente, o seu comprimento corres­
ponde a metade do comprimento da casca, que pode ter 
mais de 2 centímetros. Estas sementes têm normalmente 
um teor de óleo de cerca de 30 a 35 %, em peso.  
1206 00 99  Outras  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as sementes 
de girassol que se destinam à produção de óleo para ali­
mentação humana. Estas sementes são normalmente forne­
cidas com a casca, uniformemente preta. Geralmente, o 
comprimento da semente e o da casca são quase iguais. 
Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca 
de 40 a 45 %, em peso.  
1207  Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados  
1207 40 10 e 
1207 40 90  Sementes de gergelim  
Classificam-se nas presentes subposições as sementes pro­
venientes das diversas variedades de gergelim ( Sesamum 
indicum ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 87  
1207 50 10 e 
1207 50 90  Sementes de mostarda  
Classificam-se nas presentes subposições as sementes obti­
das a partir das diversas espécies de mostarda, como, por 
exemplo, mostarda branca ( Sinapis alba  e Brassica hirta ), 
mostarda preta ( Brassica nigra ) ou mostarda indiana ( Bras­
sica juncea ). 
1207 99 96  Outros  
Classificam-se nesta subposição, desde que não compreen­
didas em subposições precedentes da presente posição, os 
frutos e sementes citados nas Notas Explicativas do SH, 
posição 1207, segundo alínea. 
Classificam-se também nesta subposição as sementes de 
abóbora com epicarpo macio, de cor verde, ás quais por 
razões genéticas falta a camada externa de cortiça ( Cucur­
bita pepo  L. convar.  citrullinia  Greb. var.  styriaca  e Cucur­
bita pepo  L. var.  oleifera  Pietsch). As abóboras destas va­
riedades são essencialmente cultivadas para a produção de 
óleo; não se trata aqui das sementes de abóboras que são 
utilizadas como produtos hortícolas e que estão classificadas 
na subposição 1209 91 80. 
Excluem-se as sementes de abóbora-menina grelhadas (sub­
posições 2008 19 ou 2008 97).  
1208  Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto 
farinha de mostarda  
Ver a Nota 2 do presente Capítulo.  
1209  Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)  
1209 10 00  Sementes de beterraba sacarina  
A presente subposição compreende exclusivamente as se­
mentes de beterrabas sacarinas ( Beta vulgaris  var.  altissi­
ma). 
Classificam-se ainda na presente subposição as sementes 
denominadas monogérmicas, obtidas quer geneticamente 
quer por segmentação dos glomérulos, grãos segmentados 
ou pré-fragmentados, mesmo que estejam envolvidos por 
um revestimento, quase sempre à base de argila.  
1209 29 60  Sementes de beterraba forrageira ( Beta vulgaris  var.  al­
ba) 
Esta subposição compreende também as sementes denomi­
nadas monogérmicas, obtidas quer geneticamente quer por 
segmentação dos glomérulos, grãos segmentados ou pré- 
-fragmentados, mesmo que estejam envolvidos por um reves­
timento, quase sempre à base de argila.  
1209 30 00  Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente 
pelas suas flores  
Esta subposição compreende, nomeadamente, as sementes 
de plantas cultivadas exclusiva ou principalmente pelas 
suas flores (flores de corte, flores ornamentais, etc.). De 
entre as sementes classificadas nesta subposição citam-se 
as sementes de ervilhas-de-cheiro ( Lathyrus odoratus ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 88  
1209 91 80  Outras  
Incluem-se nesta subposição as sementes de abóboras utili­
zadas para a sementeira. 
Ver também as notas explicativas da subposição 1207 99 96 
e da subposição 1212 99 95.  
1209 99 10  Sementes florestais  
A presente subposição compreende as sementes de árvores 
florestais, mesmo que se destinem à produção de árvores ou 
arbustos ornamentais no país de importação. 
Consideram-se «árvores» todas as árvores, arbustos ou pe­
quenas árvores, cujos troncos, caules e ramos tenham uma 
consistência lenhosa. 
A presente subposição compreende indistintamente as se­
mentes e os frutos para sementeira: 
1. Das árvores de espécies europeias e exóticas, destinadas 
quer à arborização de terrenos quer à produção de ma­
deira e também para a fixação dos solos ou para a sua 
defesa contra a erosão; 
2. Das árvores utilizadas para ornamentação ou arranjo pai­
sagístico de parques, jardins públicos e privados ou como 
árvores destinadas a ladear praças públicas, avenidas, 
estradas, canais, etc. 
De entre as árvores do segundo grupo — que, em grande 
parte, pertencem às mesmas espécies que as do primeiro 
grupo — incluem-se as que são utilizadas não apenas pela 
sua forma ou pela cor da sua folhagem (certas variedades de 
choupos, áceres, coníferas, etc.), mas também pelas suas 
flores (mimosas, tamarizes, magnólias, lilases, citisos, cere­
jeiras do Japão, olaias, roseiras, etc.), ou ainda pela cor viv a 
dos seus frutos (loureiro-cereja,  Cotoneaster , piracanto ou 
sarça-de-moisés, etc.). 
Excluem-se desta subposição, as sementes e os frutos, 
mesmo destinados à sementeira, que constituam: 
a) Frutos do Capítulo 8 (neste caso, trata-se principalmente 
de frutos de casca rija, tais como castanhas, nozes, ave­
lãs, nozes de Pécan, amêndoas, etc.); 
b) Sementes e frutos do Capítulo 9 (sementes de zimbro, 
por exemplo); 
c) Sementes e frutos oleaginosos das posições 1201 a 1207 
(por exemplo, amêndoas de faia, amêndoas de palmiste). 
Excluem-se também da presente subposição: 
a) As sementes de tamarindo (subposição 1209 99 99); 
b) As bolotas de carvalho e as castanhas da Índia (subpo­
sição 2308 00 40).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 89  
1210  Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou 
moídos ou em  pellets ; lupulina  
1210 20 10  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em  pellets , 
enriquecidos em lupulina; lupulina  
Além da lupulina, classificam-se nesta subposição os produ­
tos enriquecidos em lupulina, obtidos por moedura dos co­
nes de lúpulo depois da eliminação mecânica das folhas, dos 
caules, das brácteas e da ráquis.  
1211  Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espé ­
cies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina 
ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, 
refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, tri ­
turados ou em pó  
1211 20 00  Raízes de ginseng  
Classificam-se na presente subposição as raízes dos  Panax 
quinquefolium  e Panax ginseng . O seu corpo é cilíndrico 
sobre o fusiforme, apresenta algumas saliências anelares no 
seu terço superior e muitas vezes divide-se em vários ramos. 
A superfície externa é branca, farinhenta (ou córnea, se 
sujeita a tratamento em água a ferver). A presente subposi­
ção compreende também as raízes de  ginseng , trituradas ou 
moídas.  
1211 90 30  Fava-tonca  
Classificam-se nesta subposição as sementes do  Dipteryx 
odorata  também denominadas favas de Tongo, nozes de 
guaiaco, nozes de cumaru. Elas constituem uma fonte de 
cumarino e são usadas em perfumaria e na fabricação de 
essências para bebidas dietéticas.  
1211 90 86  Outros  
Classificam-se nesta subposição, desde que não compreen­
didos em subposições precedentes da presente posição, no­
meadamente, as plantas, partes de plantas, sementes e frutos 
referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 1211, an­
tiga alínea, e ainda: 
1. As partes da planta de  Cannabis , mesmo misturadas com 
substâncias inorgânicas ou orgânicas, empregues como 
simples diluentes; 
2. As «laranjinhas», que são frutos não comestíveis, prema­
turamente caídos da árvore após a floração e apanhados 
do chão quando secos tendo em vista designadamente a 
extração do óleo essencial que contém (pequeno grão); 
3. As folhas secas de dentes-de-leão ( Taraxacum officina ­
le); 
4. As azedas secas ( Rumex acetosa ); 
5. A chaga seca ( Tropaeolum majus ); 
6. Cascas de sementes de psílio ( Plantago ovata ) sob a 
forma de fragmentos heterogéneos, obtidos pela debulha; 
7. O pó de cogumelo reishi ( Ganoderma lucidum ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 90  
Excluem-se da presente subposição as algas (posição 1212) 
e as sementes de abóbora (posições 1207 ou 1209).  
1212  Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, 
frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em 
pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos ve ­
getais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da 
variedade  Cichorium intybus sativum ) utilizados princi ­
palmente na alimentação humana, não especificados 
nem compreendidos noutras posições  
1212 21 00 e 
1212 29 00  Algas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A.  
1212 91 20 e 
1212 91 80  Beterraba sacarina  
Estas subposições compreendem as beterrabas não desaçu­
caradas, contendo um teor em açúcar, calculado sobre a 
matéria seca, geralmente superior a 60 %, em peso. As 
beterrabas total ou parcialmente desaçucaradas 
classificam-se nas subposições 2303 20 10 ou 2303 20 90.  
1212 92 00  Alfarroba  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A, 
primeiro e segundo alíneas.  
1212 99 41 e 
1212 99 49  Sementes de alfarroba  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1212, parte A, 
terceiro alínea.  
1212 99 95  Outros  
Além dos produtos referidos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 1212, parte D, terceira, quarta e quinta alíneas, 
classificam-se nomeadamente, na presente subposição: 
1. Os tubérculos de Koniaku, inteiros, moídos ou triturados; 
2. O «pólen de flor», constituído pelo pólen transportado 
pelas abelhas e aglutinado em  pellets  por meio de néctar, 
de mel e do suco segregado; 
3. As sementes de guaraná moídas ( Paullinia cupana ), não 
torradas nem preparadas de outro modo. 
Excluem-se da presente subposição as sementes de abóbora 
(posições 1207 ou 1209), com exceção das sementes de 
abóboras descascadas, que devem ser classificadas na posi­
ção 1212, em conformidade com o disposto no acórdão do 
Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-229/ 
/06. 
1214  Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, fe ­
no, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, 
tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, 
mesmo em  pellets  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 91  
1214 90 10  Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forra ­
geiras  
Classificam-se na presente subposição: 
1. A beterraba forrageira ( Beta vulgaris  var.  alba ); 
2. A rutabaga ou couve-nabo ( Brassica napus  var.  napo­
brassica ); 
3. Outras raízes forrageiras como, por exemplo, os nabos 
forrageiros e as cenouras forrageiras. 
As diversas espécies e variedades de girassol-batateiro 
(por exemplo,  Helianthus tuberosus ) classificam-se na 
posição 0714, enquanto a cenoura ( Pastinaca sativa ) é 
considerada como um produto hortícola do Capítulo 7 
(posição 0706, no estado fresco ou congelado).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 92  
CAPÍTULO 13  
GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS 
1301  Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas 
(bálsamos, por exemplo), naturais  
1301 20 00  Goma-arábica  
A goma-arábica apresenta-se em forma de gotas ou de pe­
daços amarelos ou avermelhados, translúcidos, solúveis na 
água e insolúveis no álcool.  
1302  Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e 
pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e 
espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados  
Os extratos vegetais da posição 1302 são matérias vegetais 
em bruto, obtidas, por exemplo, por extração com solventes, 
sem qualquer outra modificação química ou transformação. 
Autoriza-se, contudo, a utilização de aditivos inertes (por 
exemplo, antiaglomerantes), os procedimentos relativos à 
normalização ou o tratamento físico como secagem ou fil­
tração.  
1302 11 00  Ópio  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, 
número 1.  
1302 12 00  De alcaçuz  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, 
número 2.  
1302 19 70  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte A, 
números 4 a 20.  
1302 20 10 e 
1302 20 90  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos  
Classificam-se nas presentes subposições os produtos men­
cionados nas Notas Explicativas do SH, posição 1302, 
parte B.  
1302 31 00 a 
1302 39 00  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos ve ­
getais, mesmo modificados  
Desde que um produto inche em água fria ou se dissolva em 
água quente, estão preenchidos os critérios mencionados na 
Nota Explicativa do SH relativa à posição 1302, letra C, 
primeiro parágrafo.  
1302 31 00  Ágar-ágar  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, 
número 1.  
1302 32 10 e 
1302 32 90  Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de 
sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo 
modificados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1302, parte C, 
número 2. 
Excluem-se das presentes subposições os endospermas de 
sementes de guar ( guar splits ), que se apresentem em forma 
de pequenas cascas irregulares de cor amarela clara (posi­
ção 1404).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 93  
1302 39 00  Outros  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 1302, parte C, números 3 a 5, classificam-se na 
presente subposição: 
1. O extrato, preparado a partir da alga  Furcellaria fasti ­
giata  recolhida nas costas dinamarquesas, que se obtém 
nas mesmas condições que o ágar-ágar, e que se apre­
senta com as mesmas formas que este último; 
2. As substâncias mucilaginosas de sementes de marmelo; 
3. As substâncias mucilaginosas de musgo da Islândia; 
4. A carragenina e os carragenatos de cálcio, de sódio e de 
potássio, mesmo que tenham sido cortados por adição de 
açúcar (por exemplo, sacarose, glucose), com a finali­
dade de se assegurar uma atividade constante no decurso 
da sua utilização. O teor de adição não é, em geral, 
superior a 25 %; 
5. Hidrocoloides extraídos das cascas de sementes de psílio 
(Plantago ovata ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 94  
CAPÍTULO 14  
MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM 
VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS 
NOUTROS CAPÍTULOS 
1401  Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas 
em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, 
canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, bran ­
queada ou tingida, casca de tília)  
1401 10 00  Bambus  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda 
alínea, número 1.  
1401 20 00  Rotins  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda 
alínea, número 2.  
1401 90 00  Outras  
Classificam-se na presente subposição os produtos mencio­
nados nas Notas Explicativas do SH, posição 1401, segunda 
alínea, números 3 a 7. Assinala-se que as folhas das diver­
sas espécies de  Typha  (Typha latifolia , por exemplo), tam­
bém se classificam na presente subposição. Recorda-se que 
a palha de cereais, em estado bruto, também se classifica na 
posição 1213.  
1404  Produtos vegetais não especificados nem compreendidos 
noutras posições  
1404 20 00  Linters  de algodão  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1404, segunda 
alínea, letra A.  
1404 90 00  Outros  
Os produtos classificados nesta subposição são menciona­
dos, a título de exemplo, nas Notas Explicativas do SH, 
posição 1404, segunda alínea, letras B a F. 
As cabeças dos cardos para cardação mencionados nas No­
tas Explicativas do SH, posição 1404, segunda alínea, le­
tra F, número 7, pertencem à espécie  Dipsacus sativus . 
Classificam-se igualmente nesta subposição os endospermas 
de sementes de guar ( guar splits ), que se apresentem em 
forma de pequenas cascas irregulares de cor amarelo clara.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 95  
SECÇÃO III  
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA 
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS 
DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL  
CAPÍTULO 15  
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA 
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS 
DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL  
Considerações Gerais  
Apenas são considerados como «usos industriais», na aceção das sub­
posições do Capítulo 15, os usos que impliquem a transformação do 
produto de base.  
Pelo contrário, os «usos técnicos», aos quais certas subposiçõe s fazem 
igualmente referência, não implicam uma transformação daquela 
natureza.  
Os tratamentos, tais como a depuração, a refinação ou a hidroge nação, 
não são considerados nem como «usos industriais» nem como «usos  
técnicos».  
Saliente-se que mesmo os produtos próprios para a alimentação h umana 
podem destinar-se a usos técnicos ou a usos industriais.  
As subposições do presente Capítulo reservadas aos produtos des tinados 
a usos técnicos ou industriais, exceto do fabrico de produtos p ara a 
alimentação humana, incluem as gorduras e os óleos destinados a o 
fabrico de produtos para a alimentação de animais.  
Nota comple ­
mentar 1 a)  A parte fluida dos óleos vegetais obtida por separação dos 
componentes sólidos quer por arrefecimento quer através de 
solventes orgânicos, de agentes tensoativos ou outros, não é 
considerada como um óleo em bruto.  
1502  Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou ca ­
prina, exceto as da posição 1503  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1502. 
A presente posição inclui os sebos fundidos, tais como: 
1. Os sebos denominados «de torresmos»; 
2. Os sebos obtidos pela ação de um ácido, resultantes da 
ebulição dos sebos em bruto de qualidade inferior numa 
solução aquosa de ácido sulfúrico, que provoca a hidró­
lise das matérias albuminosas dos tecidos, libertando, 
desta forma, a gordura. 
Além dos sebos fundidos, a presente posição inclui os sebos 
em bruto, ou seja, os sebos envolvidos nas membranas 
celulares.  
1503 00  Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, 
óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem 
misturados, nem preparados de outro modo  
1503 00 11 e 
1503 00 19  Estearina solar e óleo-estearina  
Incluem-se nestas subposições os produtos mencionados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 1503, segundo e penúl­
timo parágrafos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 96  
1503 00 30  Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabri ­
cação de produtos para alimentação humana  
Classifica-se nesta subposição o produto descrito nas Notas 
Explicativas do SH, posição 1503, quinto parágrafo, desde 
que se destine a usos industriais, exceto à fabricação de 
produtos alimentares (ver as Considerações Gerais do Capí­
tulo 15).  
1503 00 90  Outros  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 1503, terceiro e quarto parágrafos, classifica-se 
nesta subposição o óleo de sebo que não obedeça às con­
dições estabelecidas na subposição 1503 00 30, como por 
exemplo, o óleo de sebo destinado a usos técnicos.  
1504  Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de 
mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimi ­
camente modificados  
No que respeita às frações das gorduras ou dos óleos, ver as 
Considerações Gerais das Notas Explicativas do SH, relati­
vas ao presente Capítulo, letra A, sexto e sétimo parágrafos.  
1504 10 10 a 
1504 10 99  Óleos de fígados de peixes e respetivas frações  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1504, segundo 
parágrafo.  
1504 10 10  De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500 unidades 
internacionais, por grama  
O teor em vitamina A dos óleos de fígados de gadídeos 
(bacalhau, eglefino, lingue, badejo, etc.) não excede, em 
geral, 2 500 unidades internacionais, por grama.  
1504 10 91 e 
1504 10 99  Outros  
O teor em vitamina A dos óleos de fígados de atum, de 
solha ou de um grande número de esqualos, por exemplo, 
excede geralmente 2 500 unidades internacionais, por gra­
ma. 
Classificam-se nas subposições os óleos supervitaminados, 
desde que não tenham perdido a sua característica de óleos 
de fígados de peixes. É o caso dos óleos de fígados de 
peixes, por exemplo, que contenham um teor em vitamina A 
não superior a 100 000 unidades internacionais, por grama.  
1504 20 10 e 
1504 20 90  Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto 
óleos de fígados  
Incluem-se nas presentes subposições as gorduras e os óleos 
de todas as espécies de peixes e respetivas frações, exceto 
os óleos extraídos exclusivamente dos seus fígados. 
Citam-se, nomeadamente: 
1. Os óleos de arenque e de arinca (clupeídeo bastante 
semelhante ao arenque, exclusivamente pescado para a 
extração do óleo);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 97  
2. Os óleos de desperdícios de fábricas de conservas, de 
valor inferior aos precedentes. De entre estes, 
distinguem-se comercialmente os óleos de desperdícios 
de clupeídeos, os óleos de desperdícios de atuns e boni­
tos e os óleos de desperdícios de salmonídeos; 
3. Os óleos de desperdícios da venda de peixe fresco de 
natureza muito composta e ainda de menor qualidade; 
4. A estearina de peixe, descrita nas Notas Explicativas do 
SH, posição 1504, terceiro parágrafo. 
As gorduras e os óleos das presentes subposições são quase 
exclusivamente destinados a usos técnicos e industriais, tais 
como curtimenta, preparação de tintas e óleos de corte.  
1504 30 10 e 
1504 30 90  Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas 
frações  
As presentes subposições incluem, entre outros: 
1. O óleo ou gordura de baleia e de cachalote (ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 1504, primeiro parágrafo); 
2. O toucinho de mamíferos marinhos; 
3. Os óleos de pinípedes (focas, morsas e otárias). 
As presentes subposições incluem todos os óleos de mamí­
feros marinhos e respetivas frações, incluindo os óleos ex­
traídos dos fígados, tal como o óleo de fígado de cachalote 
que, muito rico em vitamina A, possui propriedades seme­
lhantes às dos óleos de fígados de peixes das subposi­
ções 1504 10 10, 1504 10 91 e 1504 10 99.  
1505 00  Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a 
lanolina  
1505 00 10  Suarda em bruto  
Este produto é descrito nas Notas Explicativas do SH, po­
sição 1505, primeiro parágrafo.  
1505 00 90  Outras  
Incluem-se na presente subposição: 
1. A lanolina, descrita nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 1505, segundo, terceiro e quarto parágrafos; 
2. As substâncias gordas derivadas da suarda, como a 
oleína de suarda e a estearina de suarda, são, respetiva­
mente, líquidas e sólidas obtidas por destilação da suar­
da, seguida de prensagem.  
1506 00 00  Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, 
mesmo refinados, mas não quimicamente modificados  
Não pertencem a esta posição as misturas ou preparações de 
gorduras ou de óleos animais (gorduras de esquartejamento, 
por exemplo), assim como as misturas ou preparações de 
gorduras ou de óleos animais e vegetais (gorduras para 
fritos, por exemplo) (posição 1518).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 98  
1507  Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas 
não quimicamente modificados  
1507 10 10 e 
1507 10 90  Óleo em bruto, mesmo degomado  
Para a interpretação do termo «em bruto» no sentido das 
presentes subposições, ver a Nota complementar 1 a), b) e 
c) do presente Capítulo.  
1507 90 10 e 
1507 90 90  Outros  
Estas subposições incluem designadamente o óleo de soja 
refinado.  
1508  Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refina ­
dos, mas não quimicamente modificados  
1508 10 10 e 
1508 10 90  Óleo em bruto  
Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo.  
1508 90 10 e 
1508 90 90  Outros  
Estas subposições incluem designadamente o óleo de amen­
doim refinado.  
1509  Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo 
refinados, mas não quimicamente modificados  
O azeite de oliveira da presente posição deve satisfazer três 
condições fundamentais: 
1. Provir exclusivamente do tratamento das azeitonas, que 
são os frutos da oliveira ( Olea europaea  L.); 
2. Ser extraído unicamente por processos mecânicos ou fí­
sicos (pressão, por exemplo), excluindo, por consequên­
cia, qualquer intervenção de solventes (ver a Nota 2 do 
presente Capítulo); 
3. Não ter sido reesterificado, nem misturado com outros 
óleos, nem mesmo com óleos de bagaço de azeitona da 
posição 1510 00.  
1509 10 10  Azeite lampante, de oliveira (oliva)  
Ver a Nota complementar 2 B) 1 do presente Capítulo.  
1509 10 20  Azeite virgem extra  
Ver a Nota complementar 2 B) 2 do presente Capítulo.  
1509 10 80  Outros  
Ver a Nota complementar 2 B) 3 do presente Capítulo.  
1509 90 00  Outros  
Ver a Nota complementar 2 C) do presente Capítulo. 
A presente subposição compreende não apenas o azeite de 
oliveira refinado mas também este último misturado com 
azeite de oliveira virgem.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 99  
1510 00  Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente 
a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimi ­
camente modificados, e misturas desses óleos ou frações 
com óleos ou frações da posição 1509  
Os óleos da presente posição devem satisfazer a condição 1 
mencionada na nota explicativa da posição 1509. Do 
mesmo modo que para os óleos da posição 1509, os óleos 
da posição 1510 00 não podem ser reesterificados, nem 
misturados com óleos de outra natureza, ou seja, com óleos 
que não sejam azeites de oliveira; no entanto: 
— a sua extração não exclui a utilização de solventes ou de 
processos físicos, 
— podem ser misturados com óleos ou frações da posi­
ção 1509, sendo a mistura mais corrente constituída 
por uma mistura de óleo de bagaço de azeitona refinado 
com azeite de oliveira virgem.  
1510 00 10  Óleos em bruto  
Ver a Nota complementar 2 D) do presente Capítulo.  
1510 00 90  Outros  
Esta subposição inclui designadamente o óleo de bagaço de 
azeitona refinado, assim como a mistura de óleo de bagaço 
de azeitona refinado com azeite de oliveira virgem.  
1511  Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refi ­
nados, mas não quimicamente modificados  
1511 10 10 e 
1511 10 90  Óleo em bruto  
Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo. 
O óleo de palma em bruto decompõe-se mais rapidamente 
do que os outros óleos e apresenta consequentemente um 
teor de ácidos gordos livres elevado.  
1511 90 11 e 
1511 90 19  Frações sólidas  
Estas subposições incluem a estearina de palma.  
1511 90 91 e 
1511 90 99  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nas presentes subposições: 
1. O óleo de palma refinado; 
2. A fração fluida de óleo de palma, obtida por separação 
dos constituintes sólidos, quer por arrefecimento quer por 
meio de solventes orgânicos ou de agentes tensoativos. 
Esta fração fluida (oleína de palma) distingue-se do óleo 
de palma não fracionado, mais pela sua composição em 
triglicéridos do que pela sua composição em ácidos gor­
dos. Com efeito, os triglicéridos de ácido gordo com um 
número mais elevado de átomos de carbono (C  52 e C  54 ) 
possuem uma concentração mais elevada na fração fluida 
do que no óleo não fracionado. Os triglicéridos com um 
número relativamente menos elevado de átomos de car­
bono (C  50 e C  48 ) predominam na fração concreta.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 100  
1512  Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas 
frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modi ­
ficados  
1512 11 91  De girassol  
Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo, 
em correlação com as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 1512, letra A.  
1512 11 99  De cártamo  
Ver a Nota complementar 1 a) e b) do presente Capítulo, 
em correlação com as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 1512, letra B.  
1512 19 90  Outros  
Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição o óleo de 
girassol e o óleo de cártamo, refinados.  
1512 21 10 a 
1512 29 90  Óleo de algodão e respetivas frações  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1512, letra C.  
1514  Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e res ­
petivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente 
modificados  
1514 11 10 a 
1514 19 90  Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de 
ácido erúcico e respetivas frações  
Ver a Nota da subposição 1 do presente Capítulo, bem 
como as Notas Explicativas do SH, posição 1514, grupo A, 
segundo parágrafo, segunda frase.  
1515  Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de 
jojoba), e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, 
mas não quimicamente modificados  
1515 30 10 e 
1515 30 90  Óleo de rícino e respetivas frações  
O óleo de rícino é também conhecido como «óleo de cas­
tor», «óleo de palma- christi » ou «óleo de  kerva ». 
Excluem-se destas subposições o óleo de purgueira, extraído 
das sementes da árvore  Jatropha curcas  da família das eu­
forbiáceas, frequentemente chamado «óleo de rícino da 
América» ou «óleo de rícino selvagem» (subposi­
ções 1515 90 40 a 1515 90 99).  
1517  Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gor ­
duras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das 
diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto 
as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da 
posição 1516  
Para a definição do termo «margarina», ver Notas Explica­
tivas do SH, subposições 1517 10 e 1517 90.  
1517 10 10 e 
1517 10 90  Margarina, exceto a margarina líquida  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1517, quinto 
parágrafo, parte A.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 101  
Note-se que o teor em água não é determinante para a 
classificação dos produtos nas presentes subposições.  
1517 90 91  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados  
Esta subposição também inclui as misturas de óleos vegetais 
modificados quimicamente.  
1521  Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha 
ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou 
corados  
1521 10 00  Ceras vegetais  
Além das ceras descritas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 1521, alínea I, classifica-se nesta subposição a 
cera de café que se encontra em todas as partes do cafezeiro 
(grãos, invólucros, folhas, etc.) e que é um subproduto da 
preparação do café descafeinado. Esta cera é de cor preta, 
possui o odor do café e serve para a fabricação de certos 
produtos de conservação.  
1521 90 91  Em bruto  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as ceras 
apresentadas em favos.  
1521 90 99  Outra  
Esta subposição inclui as ceras fundidas, prensadas ou refi­
nadas, mesmo branqueadas ou coradas.  
1522 00  Dégras ; resíduos provenientes do tratamento das subs ­
tâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais  
1522 00 31 e 
1522 00 39  Que contenham óleo com características de azeite de 
oliveira (oliva)  
Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo que de­
termina quais os resíduos que se excluem destas subposi­
ções. ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 102  
SECÇÃO IV  
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS 
ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS 
MANUFATURADOS  
CAPÍTULO 16  
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE 
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS  
Considerações Gerais  
Relativamente à classificação das preparações alimentícias comp ostos 
(incluindo os pratos cozinhados), que contenham, nomeadamente, en­
chidos, carne, miudezas, peixe ou crustáceos, moluscos ou outro s in­
vertebrados aquáticos, ou uma combinação destes produtos, assoc iados a 
produtos hortícolas, esparguete, molhos, etc., é necessário rec orrer à 
Nota 2 do presente Capítulo e às Notas Explicativas do SH, Cons ide­
rações Gerais do Capítulo 16, último parágrafo anterior às conc lusões.  
O disposto na segunda frase do n.  o 1 da Nota 2 (classificação na 
posição correspondente ao componente predominante, em peso) 
aplica-se igualmente à determinação das subposições. O que ante cede 
não se aplica às preparações que contêm fígado das posições 160 1 00 e 
1602 (ver n.  o 2 da Nota).  
Nota comple ­
mentar 2  Regra geral, o corte de onde provém um pedaço apenas 
pode ser identificado quando as dimensões do pedaço atin­
gem cerca de 100 × 80 × 2 milímetros. 
A expressão «seus pedaços» aplica-se apenas aos pedaços 
relativamente aos quais os cortes de que provêm (pernas, 
por exemplo) podem ser determinados de forma positiva e 
não por eliminação de outras possibilidades.  
1601 00  Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas 
ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais 
produtos  
Para a classificação de produtos nesta posição não é deter­
minante que a utilização comercial os considere como «en­
chidos e produtos semelhantes». 
As preparações compostas de carne picada ou finamente 
homogeneizada, acondicionadas em caixas ou outros reci­
pientes rígidos, mesmo de forma cilíndrica, não devem ser 
consideradas como «enchidos» no sentido da presente sub­
posição.  
1601 00 10  De fígado  
A presente subposição compreende os enchidos e produtos 
semelhantes que contenham fígado, mesmo adicionado de 
carnes, miudezas, toucinho, gorduras, etc., desde que o fí­
gado confira aos produtos a sua característica essencial. 
Estes produtos, geralmente cozidos e por vezes defumados, 
reconhecem-se essencialmente pelo sabor muito particular 
do fígado.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 103  
1601 00 91  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos  
A presente subposição compreende os enchidos não cozidos 
desde que obedeçam à dupla condição de que tenham sido 
submetidos a uma maturação (secagem ao ar livre, por 
exemplo) e de poderem ser consumidos no estado em que 
se encontrem. 
Estes produtos podem, além disso, ser fumados desde que 
não apresentem uma coagulação total das albuminas, provo­
cada por um tratamento térmico qualquer, como a fumagem 
a temperatura elevada. 
Classificam-se consequentemente nesta subposição os enchi­
dos vulgarmente consumidos em fatias (tais como os sala­
mes, os salsichões de  Arles , Plockwurst ) assim como os 
enchidos em pasta para barrar ( Teewurst,  por exemplo).  
1601 00 99  Outros  
De entre os produtos classificados nesta subposição, 
citam-se: 
1. As salsichas e certas especialidades, frescas, não subme­
tidas a processos de secagem; 
2. Os enchidos cozidos, por exemplo, as salsichas de Fran­
coforte, as salsichas de Estrasburgo, as salsichas de Vie­
na, as mortadelas, a farinheira, a morcela, os chouriços, 
as linguiças e outras especialidades semelhantes.  
1602  Outras preparações e conservas de carne, de miudezas 
ou de sangue  
Ver a Nota complementar 6 a) do Capítulo 2 que preconiza 
a classificação da carne de aves não cozida e temperada no 
Capítulo 16. Para determinar se a carne de aves não cozida 
está ou não temperada serão aplicados os métodos para o 
ensaio organolético da carne de aves não cozida e tempe­
rada previstos no Regulamento de Execução (UE) n.  o 1362/ 
/2013 da Comissão (  1 ). 
1602 10 00  Preparações homogeneizadas  
Ver a Nota 1 da subposição do presente Capítulo.  
1602 20 10 e 
1602 20 90  De fígados de quaisquer animais  
Estas subposições compreendem as preparações e as conser­
vas que contenham fígado mesmo misturado com carne ou 
outras miudezas, desde que o fígado confira aos produtos a 
sua característica essencial, sendo as mais importantes as 
obtidas a partir de fígados de ganso ou de pato (subposi­
ção 1602 20 10).  
_____________  
( 1 ) Regulamento de Execução (UE) n.o 1362/2013 da Comissão de 11 de dezembro de 
2013 que estabelece os métodos para o ensaio organoléptico de c arne de aves não 
cozida e temperada para efeitos da sua classificação na Nomencl atura Combinada 
(JO L 343 de 19.12.2013, p. 9).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 104  
1602 31 11 a 
1602 39 85  De aves da posição 0105  
As presentes subposições compreendem, nomeadamente, as 
aves de capoeira e respetivas partes conservadas após coze­
dura. 
De entre estes produtos citam-se: 
1. Os frangos em geleia; 
2. As metades ou quartos de frango em molho e as pernas 
inteiras de peru, de ganso ou de frango, mesmo 
congeladas; 
3. A pasta de aves de capoeira (constituída essencialmente 
por carne de aves, à qual se adicionaram, nomeadamente, 
carne de vitela, gordura de porco, túberas e especiarias), 
mesmo congelada; 
4. Os pratos cozinhados à base de carnes de aves de ca­
poeira que contenham, além da carne de ave, uma guar­
nição de produtos hortícolas, arroz, massas alimentícias, 
etc. e que constitui um prato complementar do prato de 
carne propriamente dito. Incluídos nesta categoria, po­
dem citar-se, nomeadamente, as preparações denomina­
das «arroz de frango», «frango com cogumelos», bem 
como os pratos congelados à base de carne de aves de 
capoeira apresentados num recipiente que contenham se­
paradamente o prato de carne propriamente dito e os 
diferentes pratos complementares. 
Para a determinação da percentagem de carne ou miudezas, 
não se considera o peso dos ossos.  
1602 31 11  Que contenham exclusivamente carne de peru não co ­
zida 
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
1602 32 11  Não cozidas  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
1602 39 21  Não cozidas  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
1602 41 10 e 
1602 41 90  Pernas e respetivos pedaços  
Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que diz 
respeito ao uso da expressão «respetivos pedaços» e as 
notas explicativas correspondentes. 
Excluem-se destas subposições os produtos que se apresen­
tam picados, em pastas ou finamente homogeneizados, 
mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos 
da perna ou dos respetivos pedaços.  
1602 42 10 e 
1602 42 90  Pás e respetivos pedaços  
Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que diz 
respeito ao uso da expressão «respetivos pedaços» e as 
notas explicativas correspondentes.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 105  
Excluem-se destas subposições os produtos que se apresen­
tem picados, em pastas ou finamente homogeneizados, 
mesmo que tenham sido produzidos a partir de presuntos 
da pá ou dos respetivos pedaços.  
1602 49 11 a 
1602 49 50  Da espécie suína doméstica  
Para determinação das percentagens de carne ou de miude­
zas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras 
de qualquer natureza, ver o Regulamento (CEE) n.  o 226/89 
da Comissão (JO L 29 de 31.1.1989, p. 11). 
Para a determinação destas percentagens, a gelatina e os 
molhos não devem ser tomados em consideração.  
1602 49 15  Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou 
espinhaços e respetivos pedaços  
Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo no que 
respeita ao conteúdo da expressão «respetivos pedaços», e a 
nota explicativa correspondente. 
As misturas classificadas nesta subposição devem conter, 
pelo menos, um dos cortes (e/ou respetivos pedaços) referi­
dos no texto da subposição, não sendo necessário que 
aquele confira à mistura a sua característica essencial. Estas 
misturas podem conter igualmente carne ou miudezas de 
outros animais.  
1602 50 10  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e 
de carne ou de miudezas não cozidas  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
1602 50 31  Conservas de carne ( corned beef ) em recipientes herme ­
ticamente fechados  
Na aceção da subposição 1602 50 31, a expressão «em re­
cipientes hermeticamente fechados» significa que os produ­
tos se encontram colocados em recipientes que foram fecha­
dos, mesmo sob vácuo, para impedir a entrada ou saída de 
ar ou de outros gases, nos mesmos. A abertura do recipiente 
leva a uma deterioração irremediável do sistema de fecho 
hermético de origem. 
Esta subposição compreende os produtos que se encontram, 
por exemplo, em sacos de plástico hermeticamente fecha­
dos, mesmo sob vácuo.  
1602 90 61  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e 
de carne ou de miudezas não cozidas  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
1604  Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâ ­
neos preparados a partir de ovas de peixe  
Ver a Nota 2 da subposição do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 106  
1604 12 91  Em recipientes hermeticamente fechados  
Ver a nota explicativa da subposição 1602 50 31.  
1604 14 26  Filetes denominados “  loins  ” 
Classificam-se apenas nesta subposição os filetes de peixe 
— do número 1 das Notas Explicativas do SH, posi­
ção 0304 — que apresentem as três características seguin­
tes: 
— cozidos, 
— embalados sem adição de líquido de cobertura, num 
saco (ou película) de plástico, para alimentos, sob vácuo 
ou não, termosselados ou não, e 
— congelados.  
1604 14 36  Filetes denominados “  loins  ” 
Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 26.  
1604 14 46  Filetes denominados “  loins  ” 
Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 26.  
1604 19 31  Filetes denominados “  loins  ” 
Ver a nota explicativa da subposição 1604 14 26.  
1604 20 05  Preparações de surimi  
Ver a nota explicativa da subposição 0304 93 10. 
As preparações que estão incluídas na presente subposição 
são obtidas a partir de surimi misturado com outros produ­
tos (por exemplo, farinha, fécula, proteínas, carne de caran­
guejo, especiarias e outros artificiais, colorantes) que foram 
submetidos a um tratamento térmico. São geralmente apre­
sentadas no estado congelado.  
▼M10  
1604 31 00 e 
1604 32 00  Caviar e seus sucedâneos  
Estas subposições também compreendem produtos congela­
dos. 
▼B 
1605  Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, 
preparados ou em conservas  
Ver a Nota 2 da subposição do presente Capítulo.  
1605 29 00  Outros  
A presente subposição compreende camarões em recipientes 
hermeticamente fechados (ver a nota explicativa da subpo­
sição 1602 50 31).  
1605 53 10  Em recipientes hermeticamente fechados  
Ver a nota explicativa da subposição 1602 50 31.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 107  
CAPÍTULO 17  
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA 
1701  Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimica ­
mente pura, no estado sólido  
1701 12 10 a 
1701 14 90  Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de 
corantes  
Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo. 
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Certos açúcares não refinados, de cor branca; 
2. Os «açúcares amarelos» denominados «de baixo título», 
obtidos por refinação da 2  a e 3  a extrações apresentando 
uma coloração que varia entre o amarelo e o 
castanho-escuro, sobretudo devido ao melaço que con­
têm, e cujo teor em sacarose se situa geralmente entre 
85 % e 98 %, em peso; 
3. Os açúcares de uma pureza inferior resultante dos pro­
cessos de refinação ou de fabricação do açúcar cândi, 
como, por exemplo, o açúcar mascavado.  
1701 12 10 e 
1701 12 90  De beterraba  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 1701 12, 
1701 13 e 1701 14.  
1701 13 10 e 
1701 13 90  Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do 
presente Capítulo  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 1701 12, 
1701 13 e 1701 14.  
1701 14 10 e 
1701 14 90  Outros açúcares de cana  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 1701 12, 
1701 13 e 1701 14.  
1701 91 00  Adicionados de aromatizantes ou de corantes  
Os açúcares aromatizados ou adicionados de corantes 
classificam-se na presente subposição, mesmo que o teor 
de sacarose seja inferior a 99,5 %, em peso.  
1701 99 10  Açúcares brancos  
O termo «açúcar branco» está definido na Nota complemen­
tar 3 deste Capítulo. 
O açúcar branco é um açúcar, refinado ou não, cuja cor é, 
em geral, branca, devido ao seu elevado teor em sacarose 
(99,5 %, em peso, ou mais).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 108  
Para a determinação do teor em sacarose dos açúcares bran­
cos, em conformidade com a Nota complementar 3 do Ca­
pítulo 17, aplica-se o método polarimétrico definido na Di­
retiva 79/796/CEE, anexo II, método 10 (JO L 239 de 
22.9.1979, p. 24).  
1702  Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e 
frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; 
xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de 
corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com 
mel natural; açúcares e melaços caramelizados  
1702 11 00 e 
1702 19 00  Lactose e xarope de lactose  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1702, parte A, 
número 1, e parte B, primeiro parágrafo.  
1702 30 10  Isoglicose  
Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.  
1702 30 50 e 
1702 30 90  Outros  
Para o cálculo da percentagem, em peso, da glicose, a ex­
pressão «no estado seco» deve ser considerada como ex­
cluindo a água livre e a água cristalização.  
1702 40 10  Isoglicose  
Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.  
1702 60 10  Isoglicose  
Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.  
1702 60 80  Xarope de inulina  
Ver a Nota complementar 6 a) do presente Capítulo.  
1702 90 30  Isoglicose  
Ver a Nota complementar 5 do presente Capítulo.  
1702 90 80  Xarope de inulina  
Ver a Nota complementar 6 b) do presente Capítulo.  
1702 90 95  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição: 
1. A maltose, exceto a quimicamente pura; 
2. O açúcar invertido; 
3. Os xaropes de sacarose, exceto o xarope de bordo (ácer), 
sem corantes nem aromatizantes;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 109  
4. Os produtos impropriamente denominados «melaços  high 
test» obtidos por hidrólise e concentração de extratos em 
bruto de cana e utilizados principalmente como meio de 
cultura de microrganismos na fabricação de antibióticos e 
também na fabricação de álcool etílico; 
5. A lactulose, exceto a quimicamente pura.  
1703  Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar  
1703 10 00  Melaços de cana  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 1703 10.  
1704  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o choco ­
late branco)  
1704 10 10 e 
1704 10 90  Pastilhas elásticas (Gomas de mascar), mesmo revestidas 
de açúcar  
As presentes subposições abrangem as gomas de mascar 
com açúcar, caracterizadas pela presença de goma ou de 
outros produtos semelhantes não consumíveis, qualquer 
que seja a sua apresentação (tabletes, drageias, bolas, etc.), 
incluindo as chamadas «gomas de estalar».  
1704 90 10  Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 
10 % de sacarose, sem adição de outras matérias  
A presente subposição apenas compreende os extratos de 
alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, 
sem qualquer adição de outros açúcares, de substâncias aro­
máticas ou de outros produtos, mesmo que se apresentem 
em forma de pães, blocos, varetas, pastilhas, etc. 
Os extratos de alcaçuz preparados como produtos de con­
feitaria pela adição de outros produtos classificam-se, qual­
quer que seja o seu teor em sacarose, na subposi­
ção 1704 90 99.  
1704 90 30  Chocolate branco  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo 
parágrafo, número 6.  
1704 90 51 a 
1704 90 99  Outros  
As presentes subposições compreendem a maior parte das 
preparações alimentares com açúcar, geralmente designadas 
por «doçarias» ou «confeitarias». O facto de estas prepara­
ções conterem uma aguardente ou um licor alcoólico, não 
impede a sua classificação nas presentes subposições. 
Classificam-se igualmente nestas subposições, as pastas para 
a fabricação de confeitos, massapães, nogado, etc., que são 
semiprodutos de confeitaria, geralmente apresentados em 
massas ou em pães. Os semiprodutos desta espécie 
classificam-se nestas subposições, mesmo que o seu teor 
em açúcar deva ser aumentado, no momento da transforma­
ção em produtos acabados, dado que pela sua composição, 
são específica e definitivamente destinados à fabricação de 
uma categoria de produtos de confeitaria.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 110  
Excluem-se destas subposições, por exemplo: 
a) Os gelados para consumo, mesmo apresentados aderentes 
a um suporte, como as chupetas (posição 2105 00); 
b) Os produtos de confeitaria que contenham cacau, mistu­
rados em proporções variáveis com produtos de confei­
taria sem cacau, condicionados a serem misturados, para 
venda (posição 1806).  
1704 90 51  Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens 
imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo 
parágrafo, números 4 e 9. 
Classificam-se igualmente nesta subposição a pasta para re­
vestimentos de açúcar e/ou revestimentos de gordura.  
1704 90 55  Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo 
parágrafo, número 5.  
1704 90 61  Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia  
Classificam-se nesta subposição as doçarias revestidas com 
um açúcar duro em forma de drageia, como por exemplo, as 
amêndoas em forma de drageia.  
1704 90 65  Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo 
as pastas de fruta sob a forma de doçarias  
As gomas e outras doçarias à base de gelificantes são pro­
dutos constituídos por substâncias gelificantes (como 
a goma-arábica, a gelatina, a pectina ou certas substâncias 
amiláceas), de açúcar ou de substâncias aromáticas. 
Apresentam-se sob diferentes formas, como por exemplo, 
em pequenas figuras.  
1704 90 71  Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados  
Os rebuçados desta subposição são produtos duros, por ve­
zes friáveis, transparentes ou opacos. Trata-se essencial­
mente de açúcares cozidos, aos quais foram adicionados 
pequenas quantidades de outras substâncias (com exclusão 
de matérias gordas) para lhes conferir uma grande variedade 
de paladares, de formas e de cores. Em certos casos, os 
produtos são igualmente recheados.  
1704 90 75  Caramelos  
Os caramelos são produtos obtidos, como os bombons de 
açúcar cozido, pela cozedura de açúcares, com adição, to­
davia, de matérias gordas.  
1704 90 81  Obtidos por compressão  
Classificam-se nesta subposição as doçarias apresentadas 
sob diversas formas, obtidas por compressão, maleáveis ou 
não. ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 111  
1704 90 99  Outros  
Desde que não estejam abrangidos com maior especificidade 
pelas subposições precedentes, classificam-se, nomeadamen­
te, nesta subposição: 
1. Os confeites; 
2. O massapão em embalagens imediatas de um conteúdo 
líquido inferior a 1 quilograma (noutras embalagens: 
subposição 1704 90 51); 
3. O nogado; 
4. Os extratos de alcaçuz apresentados (isto é, preparados) 
sob a forma de produtos de confeitaria.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 112  
CAPÍTULO 18  
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES 
1801 00 00  Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado  
A amêndoa do cacau contém 49 % a 54 %, em peso, de 
uma matéria gorda denominada manteiga de cacau, 8 % 
a 10 %, em peso, de amido, 8 % a 10 %, em peso, de 
prótidos, 1 % a 2 %, em peso, de teobromina, 5 % a 10 %, 
em peso, de taninos, 4 % a 6 %, em peso, de celulose, 2 % 
a 3 %, em peso, de matérias minerais, ésteres (vitamina D) 
e diversos fermentos.  
1803  Pasta de cacau, mesmo desengordurada  
Pertence a esta posição a pasta de cacau, mesmo em peda­
ços, tratada com substâncias alcalinas para aumentar o grau 
de solubilidade. Todavia, a presente posição não abrange a 
pasta de cacau submetida ao mesmo tratamento mas apre­
sentada sob a forma de pó (posição 1805 00 00).  
1805 00 00  Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edul ­
corantes  
Classifica-se, nomeadamente, nesta posição o cacau em pó 
adicionado de pequenas quantidades (cerca de 5 %, em 
peso) de lecitina. Esta adição apenas tem como finalidade 
aumentar a capacidade do cacau em pó de se dissolver nos 
líquidos e, portanto, facilitar a preparação de bebidas à base 
de cacau (cacau solúvel).  
1806  Chocolate e outras preparações alimentícias que conte ­
nham cacau  
Só se considera que contêm cacau, na aceção da posi­
ção 1806, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau 
ou cacau em pó.  
1806 20 10  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou supe ­
rior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de 
cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual 
ou superior a 31 %  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produ­
tos geralmente denominados «chocolate de cobertura» ou 
«chocolate de leite de cobertura».  
1806 20 30  De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de ma ­
térias gordas provenientes do leite, igual ou superior 
a 25 % e inferior a 31 %  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produ­
tos geralmente denominados «chocolates de leite».  
1806 20 50  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou supe ­
rior a 18 %  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produ­
tos geralmente denominados «chocolate preto», «chocolate 
amargo» ou «chocolate fundente».  
1806 20 70  Preparações denominadas “chocolate  milk crumb  ” ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 113  
As preparações denominadas «chocolate  milk crumb » são 
obtidas por secagem no vácuo de uma mistura aquosa, com­
posta por açúcares, leite e cacau e geralmente utilizadas para 
a fabricação de chocolate de leite. Estes produtos podem 
apresentar-se em pedaços irregulares e friáveis ou em pó. 
Geralmente, o teor, em peso, de açúcar situa-se entre 35 % 
e 70 %, o das matérias sólidas provenientes do leite entre 
15 % e 50 % e o do cacau entre 5 % e 30 %. 
O processo especial de fabricação provoca a cristalização 
dos açúcares.  
1806 20 95  Outras  
Classificam-se nesta subposição as outras preparações que 
contenham cacau, tais como as pastas para revestir e as 
pastas de cacau para barrar.  
1806 31 00  Recheados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 1806 31.  
1806 32 10  Adicionados de cereais, nozes ou outra fruta  
Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição o chocolate 
apresentado em tabletes ou barras que contenha cereais, 
nozes ou outros frutos, inteiros ou em pedaços, distribuídos 
pelo chocolate.  
1806 90 11 e 
1806 90 19  Bombons de chocolate (denominados  pralines ), mesmo 
recheados  
No que respeita ao termo «recheados», ver a Nota Explica­
tiva do SH, subposição 1806 31,  mutatis mutandis . 
Classificam-se nestas subposições os produtos de pequenas 
dimensões, constituídos: 
— quer por chocolate recheado, 
— quer por uma justaposição de chocolate e de partes de 
outras matérias alimentares, 
— quer por uma mistura de chocolate com outras matérias 
alimentares.  
1806 90 11  Que contenham álcool  
Os sortidos com bombons de chocolate (denominados  pra­
lines ), mesmo que contenham álcool, classificam-se de 
acordo com a Regra geral 3 b) para a interpretação da 
Nomenclatura Combinada.  
1806 90 19  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 1806 90 11.  
1806 90 31  Recheados  
No que respeita ao termo «recheados», ver a Nota Explica­
tiva do SH, subposição 1806 31,  mutatis mutandis . 
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os ovos de 
chocolate recheados e os artigos de Natal também 
recheados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 114  
1806 90 39  Não recheados  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição o chocolate 
em fios, o chocolate em flocos, o chocolate ralado, assim 
como as figuras de chocolate maciças ou ocas.  
1806 90 50  Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabrica ­
dos a partir de substitutos do açúcar, que contenham 
cacau  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os produtos 
de confeitaria da posição 1704 nomeadamente os caramelos 
ou drageias, que contenham cacau.  
1806 90 60  Pastas de barrar (espalhar), que contenham cacau  
Classificam-se nesta subposição as pastas de barrar, que 
contenham cacau, em embalagens imediatas de conteúdo 
líquido inferior ou igual a 2 quilogramas.  
1806 90 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição determina­
dos pós, que contenham cacau, para a fabricação de cremes, 
gelados, sobremesas e preparações semelhantes (com exclu­
são das preparações mencionadas nas Notas Explicativas das 
Considerações Gerais do presente Capítulo).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 115  
CAPÍTULO 19  
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, 
FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA  
Considerações Gerais  
O «teor de cacau em pó» dos produtos do presente Capítulo é nor mal­
mente calculado multiplicando a soma dos teores, em peso, de te obro­
mina e de cafeína, pelo fator 31.  
Os teores, em peso, de teobromina e em cafeína são determinados  pelo 
HPLC (cromatografia líquida de alta performance).  
No caso dos produtos que contenham cafeína ou teobromina proven ien­
tes de fontes diversas do cacau, estas quantidades adicionais d e cafeína 
ou teobromina não devem ser tidas em conta para o cálculo do te or de 
cacau.  
1901  Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, 
grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de mal ­
te, que não contenham cacau ou que contenham menos 
de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base 
totalmente desengordurada, não especificadas nem com ­
preendidas noutras posições; preparações alimentícias de 
produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham 
cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de 
cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordu ­
rada, não especificadas nem compreendidas noutras po ­
sições  
Só se considera que contêm cacau, na aceção da posi­
ção 1901, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau 
ou cacau em pó.  
1901 20 00  Misturas e pastas para a preparação de produtos de 
padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, 
da posição 1905  
Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição as 
pastas preparadas, mencionadas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 1901, parte II, oitavo parágrafo, números 7 
e 8. 
Excluem-se da presente subposição as folhas finas, de pasta 
de farinha ou de fécula cozida e seca, mesmo destinadas a 
revestir certos produtos de pastelaria (posição 1905).  
1901 90 11 e 
1901 90 19  Extratos de malte  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1901, parte I. 
Os extratos de malte contém dextrinas, maltose, proteínas, 
vitaminas, enzimas e substâncias aromáticas. 
Excluem-se destas subposições as preparações para a ali­
mentação de crianças, acondicionadas para a venda a reta­
lho, que contenham extratos de malte, mesmo que estes 
sejam os seus constituintes essenciais (subposi­
ção 1901 10 00).  
1902  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de 
carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro 
modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, 
nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 116  
1902 20 91  Cozidas  
Classificam-se igualmente nesta subposição as massas ali­
mentícias pré-cozidas.  
1902 30 10  Secas  
Para efeitos da presente subposição, a expressão «secas» 
refere-se a produtos secos e quebradiços com um baixo 
teor de humidade (até cerca de 12 %) que tenham sido 
diretamente submetidos a secagem ao sol ou a um processo 
de secagem industrial (por exemplo, passagem em secador 
de túnel, torrefação ou fritura).  
1902 40 90  Outro  
Esta subposição inclui o cuscuz preparado, ou seja, o cuscuz 
apresentando, por exemplo, com carne, legumes e outros 
ingredientes, na condição de a carne não entrar na prepara­
ção, numa quantidade superior a 20 %, em peso.  
1904  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por 
torrefação (flocos de milho ( corn flakes ), por exemplo); 
cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos 
ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, 
do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de 
outro modo, não especificados nem compreendidos nou ­
tras posições  
Ver as Notas 3 e 4 do presente Capítulo. 
Só se considera que contêm cacau, na aceção da posi­
ção 1904, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau 
ou cacau em pó.  
1904 10 10 a 
1904 10 90  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por 
torrefação  
Os produtos obtidos segundo o processo referido no 
ponto A, do quarto parágrafo das Notas Explicativas da 
posição 1904 do SH, incluindo os produtos obtidos a partir 
de outros cereais mantém a sua classificação por este código 
pautal, quando tenham sido transformados, após expansão, 
em farinhas, grumos ou  pellets . 
Classificam-se também nestas subposições os materiais de 
enchimento mesmo em formas irregulares, obtidos por ex­
trusão, por exemplo, de sêmola de milho, mesmo 
desnaturada.  
1904 20 10 a 
1904 20 99  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de 
cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais 
não torrados com flocos de cereais torrados ou expandi ­
dos 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra B.  
1904 30 00  Trigo  bulgur  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra C.  
1904 90 10 e 
1904 90 80  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1904, letra D.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 117  
1905  Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bola ­
chas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, 
cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas 
de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos seme ­
lhantes  
Esta posição compreende snacks de cocktail, prontos para 
consumir, na forma, por exemplo, de ervilhas secas ou 
amendoins completamente cobertos com massa de farinha 
se, devido à espessura e sabor, esta cobertura determinar o 
carácter essencial do produto. 
Só se considera que contêm cacau, na aceção da posi­
ção 1905, os produtos que contenham cacau, pasta de cacau 
ou cacau em pó. 
São excluídas da presente posição as partes não cozidas, 
mesmo moldadas à mão ou não, para a confeção de produ­
tos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e 
biscoitos, mesmo adicionadas de cacau (subposi­
ção 1901 20 00).  
1905 10 00  Pão crocante denominado  knäckebrot  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, 
número 4. 
Esta subposição inclui igualmente os produtos de espécie 
obtidos por extrusão.  
1905 20 10 a 
1905 20 90  Pão de especiarias  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, 
número 6. 
Excluem-se, nomeadamente, desta subposição os  spéculoos  
e o pão russo (paciência).  
1905 31 11 a 
1905 31 99  Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes  
Ver as Notas complementares 1 e 2 do presente Capítulo e 
as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, nú­
mero 8 b). 
Estas subposições incluem igualmente os produtos de espé­
cie obtidos por extrusão.  
1905 31 30  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do 
leite, igual ou superior a 8 %  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as bola­
chas e biscoitos de manteiga.  
1905 31 91  Bolachas e biscoitos, duplos, recheados  
Classificam-se nesta subposição os produtos constituídos 
por um recheio entre dois biscoitos. O recheio pode ser, 
por exemplo, de chocolate, de compota, de confeito, de 
creme ou de pasta de noz.  
1905 32 05 a 
1905 32 99  Waffles  e wafers  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo, assim 
como as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, 
número 9.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 118  
1905 32 91  Salgados, mesmo recheados  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os  waffles  
e wafers  de queijo.  
1905 40 10 e 
1905 40 90  Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes 
torrados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, 
número 5.  
1905 90 20  Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, 
pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e 
produtos semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte B.  
1905 90 30  Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou fruta, de teor de 
açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, 
a 5 %, em peso, sobre a matéria seca  
A expressão «pão» aplica-se a produtos de diferentes dimen­
sões. 
Esta subposição inclui não apenas o pão comum e o pão 
integral, mas também as suas especialidades como, por 
exemplo, o pão de glúten para diabéticos e as 
bolachas-capitão.  
1905 90 45  Bolachas e biscoitos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1905, parte A, 
números 8 a) e 8 c).  
1905 90 55  Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aroma ­
tizados  
Ver as Notas Explicativas de SH, posição 1905, parte A 
números 7 e 15.  
1905 90 70  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, 
açúcar invertido ou isoglicose  
Classificam-se nesta subposição os produtos de padaria fina 
não abrangidos pelas subposições anteriores como, por 
exemplo, as tortas, os pães de uvas, os merengues, os brio­
ches e os  croissants . 
1905 90 80  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as  quiches , 
as pizas e o pão não coberto pelas subposições 1905 90 30 e 
1905 90 70. 
Classificam-se também nesta subposição os materiais de 
enchimento mesmo em formas irregulares, obtidos por ex­
trusão do amido, mesmo desnaturado.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 119  
CAPÍTULO 20  
PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE 
OUTRAS PARTES DE PLANTAS  
Considerações Gerais  
Este Capítulo compreende  snacks  de cocktail, prontos para consumir, na 
forma, por exemplo, de ervilhas secas ou amendoins, só parcialm ente 
cobertos com massa de farinha e quando a característica essenci al do 
produto for consequentemente determinada pelos vegetais, fruta,  nozes 
ou outras partes de plantas.  
Este Capítulo abrange igualmente os pepinos e pepininhos ( cornichons ) 
que sofreram uma fermentação láctica completa.  
Contudo, os pepinos e pepininhos ( cornichons ) que não tenham sofrido 
uma fermentação láctica completa e tenham sido objeto de conser vação 
provisória em salmoura devem ser classificados na subposi­
ção 0711 40 00 se não forem adequados para consumo imediato. Ge ral­
mente, estes produtos contêm, pelo menos, 10 % de sal, em peso.  
Nota 4  Para a determinação do teor de extrato seco do sumo de 
tomate, deve ser aplicado o método de análise que figura no 
anexo do Regulamento (CEE) n.  o 1979/82 da Comissão 
(JO L 214 de 22.7.1982, p. 12).  
Nota comple ­
mentar 1  A fim de determinar a acidez, é conveniente homogeneizar 
partes alíquota de líquido e de componentes sólidos do 
produto.  
2001  Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de 
plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em 
ácido acético  
Ver a Nota 3 do presente Capítulo.  
2001 90 10  Chutney  de manga  
Por chutney  de manga, na aceção desta subposição e da 
subposição 2103 90 10, entende-se uma preparação obtida 
a partir de mangas em conserva, às quais se adicionam 
diversos produtos, tais como gengibre, passas de uvas, pi­
menta e açúcar. 
Enquanto o  chutney  de manga desta subposição também 
contém pedaços de fruta, o  chutney  de manga da subposi­
ção 2103 90 10 apresenta-se com o aspeto de um molho 
mais ou menos líquido, completamente homogeneizado.  
2001 90 50  Cogumelos  
Excluem-se da presente subposição os cogumelos apenas 
conservados provisoriamente pelos processos enumerados 
na posição 0711, por exemplo, através de uma salmoura 
forte adicionada de vinagre ou de ácido acético.  
2002  Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre 
ou em ácido acético  
2002 10 10 e 
2002 10 90  Tomates inteiros ou em pedaços  
As presentes subposições compreendem, nomeadamente, os 
tomates inteiros ou em pedaços, mesmo pelados, conserva­
dos por esterilização.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 120  
2002 90 11 a 
2002 90 99  Outros  
Estas subposições compreendem, nomeadamente, as massas 
de tomate, mesmo apresentadas em forma de pães, os con­
centrados de tomate assim como os sumos de tomate cujo 
teor, em peso, de extrato seco é de 7 % ou mais. Com­
preendem igualmente o tomate em pó obtido por desidrata­
ção do sumo de tomate. Pelo contrário, o pó resultante da 
trituração dos flocos, obtidos por dessecação de tomates 
previamente cortados em rodelas, classifica-se na subposi­
ção 0712 90 30.  
2004  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, 
exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com 
exceção dos produtos da posição 2006  
Ver a Nota 3 do presente Capítulo. 
Excluem-se desta posição as preparações de produtos da 
posição 0714 que não são, de facto, consideradas como 
produtos hortícolas (subposições 2001 90 40, 2006 00 38, 
2006 00 99 ou 2008 99 91).  
2004 10 10  Simplesmente cozidas  
Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição os produtos 
mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2004, 
segundo parágrafo, número 1.  
2004 10 91 e 
2004 10 99  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os pro­
dutos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2004, segundo parágrafo, número 3.  
2004 90 50  Ervilhas ( Pisum sativum ) e feijão-verde  
Na aceção da presente subposição são considerados exclu­
sivamente como «feijões-verdes» os feijões, dos géneros  
Phaseolus  o u Vigna , colhidos antes da maturação e cuja 
vagem é totalmente consumível. A vagem pode ser de di­
ferentes cores: verde, verde raiado de cinzento ou azul e 
amarelo (feijão-manteiga).  
2005  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, 
exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, 
com exceção dos produtos da posição 2006  
A nota explicativa da posição 2004 aplica-se igualmente à 
presente posição. 
Está classificado nesta posição o produto designado  papad  
constituído por uma pasta seca em folhas, preparada com 
farinha de leguminosas secas, sal, especiarias, óleo, levedu­
ras e, por vezes, pequenas quantidades de farinha de cereais 
ou de arroz.  
2005 10 00  Produtos hortícolas homogeneizados  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
2005 20 80  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as batatas 
em rodelas ou em palitos, previamente fritas em gordura ou 
óleo, refrigeradas e acondicionadas no vácuo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 121  
2005 70 00  Azeitonas  
As presentes subposições compreendem as azeitonas men­
cionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 2005, 
quarto parágrafo, número 1, mesmo recheadas de produtos 
hortícolas (por exemplo, pimentos ou pimentos doces), de 
fruta (amêndoas, por exemplo) ou de uma mistura de pro­
dutos hortícolas e fruta.  
2006 00  Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras par ­
tes de plantas, conservados com açúcar (passados por 
calda, glaciados ou cristalizados)  
2006 00 31 a 
2006 00 38  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso  
No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a 
Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.  
2007  Doces, geleias,  marmelades , purés e pastas de fruta, ob ­
tidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de 
outros edulcorantes  
No que respeita aos termos «obtidos por cozimento», ver 
a Nota 5 do presente Capítulo. 
No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a 
Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.  
2007 10 10 a 
2007 10 99  Preparações homogeneizadas  
Ver a Nota da subposição 2 do presente Capítulo.  
2008  Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas 
ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de 
açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não es ­
pecificadas nem compreendidas noutras posições  
No que respeita à determinação do teor de açúcares, ver a 
Nota complementar 2 a) do presente Capítulo. 
No que respeita ao termo «com adição de açúcar», ver a 
Nota complementar 3 do presente Capítulo. 
No que respeita ao termo «tendo um valor alcoométrico 
adquirido», ver a Nota complementar 4 do presente Capítu­
lo. 
2008 11 10 a 
2008 19 99  Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, 
mesmo misturados entre si  
As presentes subposições compreendem, nomeadamente, os 
produtos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2008, segundo parágrafo, números 1 e 2, incluindo as 
respetivas misturas. 
Classificam-se igualmente nestas subposições os produtos 
em referência: 
1. Transformados em lamelas ou em pequenos pedaços; são 
especialmente utilizados em pastelaria; 
2. Moídos triturados por qualquer forma, em pasta, mesmo 
adicionados de outras substâncias.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 122  
Pelo contrário, excluem-se das presentes subposições as pas­
tas para a fabricação do massapão, do nogado, etc. da po­
sição 1704.  
2008 19 12 a 
2008 19 99  Outros, incluindo as misturas  
Estas subposições inclui a fruta de casca rija e as sementes, 
com exceção dos amendoins. Compreendem igualmente as 
misturas da diferente fruta de casca rija e de outras semen­
tes, incluindo aquelas em que os amendoins predominam.  
2008 30 51  Pedaços de toranjas e pomelos  
São considerados como «pedaços», no sentido desta subpo­
sição, os gomos naturais da fruta que se apresentem inteiros. 
A presença de uma pequena quantidade de pedaços frag­
mentados que não resultem de um tratamento específico, 
não tem qualquer influência na classificação.  
2008 30 71  Pedaços de toranjas e pomelos  
Ver a nota explicativa da subposição 2008 30 51.  
2009  Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou 
de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de 
álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edul ­
corantes  
No que respeita ao termo «sumos não-fermentados sem adi­
ção de álcool», ver a Nota 6 do presente Capítulo. 
No que respeita ao termo «valor Brix», ver a Nota de sub­
posições 3 do presente Capítulo. 
No que respeita ao termo «teor de açúcares de adição», ver 
a Nota complementar 5 a) do presente Capítulo. 
Para aplicação da Nota complementar 5 b) do presente 
Capítulo, são considerados como tendo perdido a caracterís­
tica original de sumos de fruta nos termos da posição 2009 
os produtos adicionados de açúcar em quantidades tais que 
contenham menos de 50 %, em peso, de sumos de fruta. 
Para determinar se os produtos perderam o seu caráter ori­
ginal após a adição de açúcar, somente as Notas comple­
mentares 2 e 5 do presente Capítulo devem ser aplicadas. O 
teor dos vários açúcares, expresso em sacarose, é determi­
nado de acordo com a Nota complementar 2 acima mencio­
nada. Se o teor de açúcares de adição, calculado por apli­
cação da Nota complementar 5 a) do presente Capítulo, for 
superior a 50 %, em peso, o teor calculado de sumo de fruta 
será inferior a 50 %, em peso, não sendo o produto classi­
ficado na posição 2009. 
A Nota complementar 5 b) do presente Capítulo não se 
aplica aos sumos de fruta naturais concentrados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 123  
Os sumos de fruta naturais concentrados não são, portanto, 
excluídos da posição 2009. 
No que respeita à adição de outras substâncias aos produtos 
da posição 2009, vejam-se as Notas Explicativas do SH, 
posição 2009. 
E X E M P L O 
O resultado da análise de uma amostra de sumo de laranja é 
o seguinte: 
— valor indicado pelo refratómetro à temperatura de 20 °C: 
65,3, 
— teor calculado dos vários açúcares, expresso em sacarose 
(Nota complementar 2 do presente Capítulo): 62,0 
(65,3 × 0,95), 
— teor de açúcares de adição (Nota complementar 5 do 
presente Capítulo): 49 %, em peso (62,0–13), 
— teor calculado de sumo da fruta: 51 %, em peso 
(100–49). 
Conclusão: considera-se que a amostra não perdeu o seu 
carácter original, nos termos da Nota complementar 5 b) 
do presente Capítulo, porque o teor calculado de sumo de 
fruta não é inferior a 50 %, em peso.  
2009 11 11 a 
2009 11 99  Congelado  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 2009 11.  
2009 50 10 e 
2009 50 90  Sumo (suco) de tomate  
Ver a Nota 4 do presente Capítulo e as notas explicativas 
correspondentes.  
2009 69 51  Concentrado  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo.  
2009 69 71  Concentrado  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 124  
CAPÍTULO 21  
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS  
Considerações gerais  
A classificação dos complementos alimentares (como referidos na s No­
tas Explicativas do SH, posição 2106, número 16), em especial d e 
outras preparações alimentícias apresentadas em doses, como cáp sulas, 
comprimidos, pastilhas e pílulas, e que se destinem a ser utili zadas 
como complementos alimentares, deve também ter em consideração 
os critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal d e Justiça 
da União Europeia nos processos apensos C-410/08 a C-412/08 — 
«Swiss Caps».  
Nota comple ­
mentar 1  A presente Nota complementar refere-se, nomeadamente às 
maltodextrinas.  
2101  Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de 
mate e preparações à base destes produtos ou à base 
de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâ ­
neos torrados do café e respetivos extratos, essências e 
concentrados  
2101 11 00  Extratos, essências e concentrados  
Classificam-se nesta subposição os extratos, essências e con­
centrados de café, em pó, granulados, flocos, paus ou em 
qualquer outra forma sólida. 
Classificam-se nesta subposição os produtos apresentados 
no estado líquido ou pastoso, mesmo congelados. Estes 
produtos utilizam-se, nomeadamente, em preparações ali­
mentícias (por exemplo, na fabricação de bombons, produ­
tos de pastelaria e sorvetes).  
2101 30 19  Outros  
Classificam-se igualmente nesta subposição os grãos de ce­
vada desprovidos do seu invólucro, não germinados, torra­
dos, podendo ser utilizados na fabricação, coloração e aro­
matização da cerveja e como sucedâneos de café.  
2102  Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos 
monocelulares mortos (exceto as vacinas da posi ­
ção 3002); pós para levedar, preparados  
2102 10 10  Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo A, 
número 4. 
Estas leveduras são cultivadas em meios especiais tendo em 
vista utilizações bem determinadas; são aclimatadas espe­
cialmente para a destilaria e para a vinificação. Estas leve­
duras permitem a obtenção de produtos fermentados de ca­
racterísticas específicas bem determinadas.  
2102 20 11 e 
2102 20 19  Leveduras mortas  
Estas leveduras, descritas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 2102, grupo A, quarto e quinto parágrafos, são 
comercializadas sob a designação de leveduras para alimen­
tação. Apresentam-se, quase sempre, em pó, em palhetas ou 
em granulados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 125  
2102 20 90  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo B.  
2102 30 00  Pós para levedar, preparados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo C.  
2103  Preparações para molhos e molhos preparados; condi ­
mentos e temperos compostos; farinha de mostarda e 
mostarda preparada  
A presente posição inclui igualmente os produtos apresen­
tados como molhos doces de diferentes sabores (caramelo, 
por exemplo), se não estiverem compreendidos numa posi­
ção mais específica (por exemplo, molhos que contenham 
cacau da posição 1806, ou xaropes de açúcar, aromatizados 
ou corados da posição 2106). Estes produtos podem ser 
utilizados, entre outras coisas, como molhos ou coberturas 
para sobremesas (por exemplo, para os gelados ou pudins).  
2103 90 10  Chutney  de manga, líquido  
Na aceção desta subposição entende-se por  chutney  de 
manga uma preparação obtida a partir de mangas de con­
serva, às quais são adicionados diversos produtos tais como 
gengibre, passas de uva, pimenta e açúcar. 
O chutney  de manga desta subposição apresenta-se sob a 
forma de um molho mais ou menos líquido, completamente 
homogeneizado.  
2103 90 30  Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual 
ou superior a 44,2 % vol. e não superior a 49,2 % vol. e 
que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, 
de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % 
a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capa ­
cidade não superior a 0,50 l  
Os produtos classificados na presente subposição são prepa­
rações alcoólicas concentradas, líquidas, que devem o seu 
sabor peculiar, simultaneamente amargo e muito aromático, 
às raízes de genciana utilizadas na sua fabricação, combina­
das com diversas especiarias e aromas. 
Estes amargos aromáticos concentrados são produtos de adi­
ção destinados a serem utilizados tanto como aromatizantes 
de bebidas ( cocktails , xaropes, limonadas, etc.), como con­
dimentos compostos, que se destinam a ser usados na cozi­
nha e em pastelaria (sopas, pratos preparados de carne, 
peixe ou legumes, molhos, produtos de salsicharia, charcu­
taria e saladas de fruta, tartes de fruta, cremes, sorvetes, 
etc.). 
Estes amargos aromáticos são comercializados geralmente 
sob a designação  Angostura bitter . 
2103 90 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição produtos que, de outra for­
ma, seriam abrangidos pelo Capítulo 22, preparados para 
fins culinários e tornados impróprios para consumo como 
bebida.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 126  
Esta subposição compreende, nomeadamente, as «bebidas 
alcoólicas para uso culinário», que são produtos comum­
mente denominados como «vinhos para uso culinário», «vi­
nho do Porto para uso culinário», «Conhaque para uso cu­
linário» e «brandy para uso culinário». Os vinhos para uso 
culinário são constituídos por vinhos comuns ou por vinho 
sem álcool, ou por uma mistura de ambos, aos quais foi 
adicionado sal, ou uma combinação de vários temperos (por 
exemplo, sal e pimenta), tornando o produto impróprio para 
consumo como bebida. Em geral, estes produtos contêm, 
pelo menos, 5 g/l de sal.  
2104  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas prepa ­
rados; preparações alimentícias compostas homogeneiza ­
das 
2104 20 00  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas  
Para os termos «preparações alimentícias compostas homo­
geneizadas» ver a Nota 3 do presente Capítulo. 
A frase «Estas preparações podem conter, em pequenas 
quantidades, fragmentos visíveis.», constante da Nota 3 do 
Capítulo 21, não implica que existe um limite fixo na per­
centagem em peso ou tamanho dos fragmentos visíveis para 
que o produto seja classificado na subposição 2104 20 00. O 
conceito de «em pequenas quantidades, fragmentos visíveis» 
deve ser interpretado com base nas características objetivas 
do produto. Assim, é necessário verificar se os fragmentos 
visíveis foram acrescentados em quantidades que constituam 
um volume considerável do produto. Em caso afirmativo, o 
produto deveria ser classificado noutra posição (por exem­
plo, na posição 2005), visto que o produto teria perdido a 
característica de preparações alimentícias compostas 
homogeneizadas.  
2105 00  Sorvetes, mesmo que contenham cacau  
Na aceção da presente posição entende-se por «sorvetes» as 
preparações alimentícias, acondicionadas ou não para a 
venda a retalho, que contenham ou não cacau ou chocolate 
(mesmo como cobertura), cujo estado sólido ou pastoso é 
obtido por congelação, e que se destinam ao consumo no 
estado em que se encontram. 
Estes produtos caracterizam-se pela propriedade essencial de 
retomarem o estado líquido ou semilíquido, quando coloca­
dos, num meio com uma temperatura de cerca de 0 graus 
Celsius. 
Em compensação, as preparações que, mesmo apresentando 
o aspeto de sorvetes, não possuam a propriedade essencial 
acima enunciada, classificam-se, conforme o caso, nas po­
sições 1806, 1901 ou 2106. 
Os produtos da presente posição têm designações muito 
diversas (sorvetes, gelados, cassatas, fatias napolitanas, etc. ) 
e apresentam-se sob formas variadas; podem conter cacau 
ou chocolate, açúcares, matérias gordas vegetais ou prove­
nientes do leite, leite desnatado ou não, frutos, estabilizan­
tes, substâncias aromáticas, corantes, etc. 
O teor total destas matérias gordas não excede, em geral, 
15 %, em peso, do produto acabado. No entanto, algumas 
especialidades em cuja fabricação é utilizada uma grande 
quantidade de nata de leite, podem apresentar um teor de 
matérias gordas de cerca de 20 %, em peso.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 127  
Para a fabricação de certos sorvetes é incorporado ar nas 
matérias-primas utilizadas, a fim de aumentar o volume do 
produto acabado (aumento de volume). 
Só se considera que contêm cacau, na aceção da posi­
ção 2105 00, os produtos que contenham cacau, pasta de 
cacau ou cacau em pó. 
Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2105 
particularmente para as exclusões.  
2106  Preparações alimentícias não especificadas nem com ­
preendidas noutras posições  
2106 10 20 e 
2106 10 80  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas textu ­
rizadas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, alínea B, 
número 6 (com exclusão dos hidrolisados de proteínas). 
Excluem-se destas subposições concentrados de proteínas do 
leite (subposição 0404 90 ou posição 3504 00). 
Aquando da determinação do teor em sacarose, e para efei­
tos da classificação nas presentes subposições, dever-se-á ter 
igualmente em conta o açúcar invertido expresso em 
sacarose.  
2106 90 20  Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na 
fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de 
substâncias odoríferas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, segundo 
parágrafo, número 7. 
Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo. 
Exclui-se da presente subposição as preparações compostas 
similares de teor alcoólico, em volume, não superior a 
0,5 % vol. (subposições 2106 90 92 ou 2106 90 98).  
2106 90 30  De isoglicose  
Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo.  
2106 90 92 e 
2106 90 98  Outras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2106, segundo 
parágrafo, números 1 a 5, 8 a 11 e 13 a 16 bem como as 
notas explicativas das subposições 2106 10 20 e 2106 10 80, 
terceiro parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 128  
CAPÍTULO 22  
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES  
Considerações Gerais  
Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produ tos 
apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litr os ou 
superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquid o con­
tido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipi entes.  
Classificam-se no presente Capítulo — desde que não se trate de  me­
dicamentos — as preparações tónicas suscetíveis de serem consum idas 
diretamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas 
quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tóni cas 
não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas,  
excluem-se do presente Capítulo e classificam-se geralmente na posi­
ção 2106.  
Nota comple ­
mentar 2 b)  O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a 
massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar 
invertido), contida em 100 litros do produto considerado, 
pelo fator 0,6.  
2201  Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artifi ­
ciais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar 
ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve  
2201 10 11 a 
2201 10 90  Águas minerais e águas gaseificadas  
Classificam-se nestas subposições os produtos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 2201, alíneas B e C. 
Excluem-se destas subposições, por exemplo, a água mine­
ral natural contida num recipiente de tipo aerossol, tendo em 
vista a sua utilização na manutenção e cuidados da pele 
(posição 3304).  
2201 10 11 e 
2201 10 19  Águas minerais naturais  
Por «águas minerais naturais» entendem-se as águas mine­
rais conformes à versão atualizada da Diretiva 2009/54/CE 
do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 164 de 
26.6.2009, p. 45).  
2201 90 00  Outros  
A presente subposição compreende os produtos menciona­
dos nas Notas Explicativas do SH, posição 2201, alíneas A 
e D. 
Classificam-se igualmente nesta subposição o vapor de água 
e a água natural filtrada, esterilizada, purificada ou 
desincrustada.  
2202  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseifica ­
das, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou 
aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto su ­
mos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posi ­
ção 2009  
No que diz respeito aos termos «bebidas não alcoólicas», 
ver a Nota 3 do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 129  
As bebidas não alcoólicas desta posição são líquidos desti­
nados ao consumo humano e adequados a ser ingeridos 
diretamente como bebidas, independentemente da quanti­
dade em que são absorvidas ou dos fins específicos para 
os quais vários tipos de líquidos podem ser consumidos, na 
medida em que não estejam incluídos em nenhuma outra 
posição mais específica. Fatores variáveis puramente subje­
tivos, como o modo como estas bebidas são tomadas ou a 
finalidade para que são consumidas, por exemplo, para sa­
ciar a sede ou para melhorar a saúde, não são relevantes 
para a sua classificação (ver o acórdão do Tribunal de Jus­
tiça da União Europeia no processo 114/80). 
Esta posição inclui, entre outros, os alimentos líquidos pron­
tos a beber, para lactentes.  
2202 10 00  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseifica ­
das, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou 
aromatizadas  
Classificam-se nesta subposição as bebidas refrescantes vi­
sadas nas Notas Explicativas do SH, posição 2202, alí­
nea A. 
A presença de antioxidantes, de vitaminas, de estabilizado­
res ou de quinino não afeta a classificação das bebidas 
refrescantes. 
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os produtos 
líquidos, constituídos por água, açúcar e substâncias aromá­
ticas, introduzidos numa embalagem de plástico artificial e 
destinados ao fabrico doméstico de gelados em forma de 
chupeta, por congelação, em aparelhos frigoríficos. 
Ver igualmente a Nota complementar 1 do presente Capí­
tulo. 
2202 99 19  Outras  
Esta subposição abrange as preparações tónicas descritas nas 
Notas Explicativas ao presente Capítulo, «Considerações 
Gerais», segundo parágrafo. Essas bebidas não alcoólicas, 
frequentemente designadas como complementos alimentí­
cios, podem ser produzidas a partir de extratos de plantas 
(incluindo herbáceas) e conter vitaminas e/ou sais minerais, 
adicionados. Em geral, tais preparações destinam-se a man­
ter a saúde e o bem-estar geral. São, por conseguinte, dife­
rentes das águas aromatizadas, edulcoradas e outras bebidas 
refrescantes da subposição 2202 10 00, referidas nas Notas 
Explicativas do SH, posição 2202, alínea A.  
2202 99 91 a 
2202 99 99  Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenien ­
tes de produtos das posições 0401 a 0404  
Classifica-se nestas subposições, por exemplo, o produto 
líquido, denominado comercialmente  filled milk , desde que 
se trate de uma bebida consumível no estado em que se 
encontra. O  filled milk  é um produto à base de leite desna­
tado ou de pó de leite desnatado, ao qual se adicionam 
gorduras ou óleos vegetais refinados numa quantidade quase 
idêntica à da gordura natural extraída do leite inteiro inicial . 
Esta bebida classifica-se nestas subposições de acordo com 
o seu teor de matérias gordas provenientes do leite. 
Ver a nota explicativa da subposição 2202 99 19.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 130  
2204  Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos 
com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 
2009  
No que diz respeito aos termos «teor alcoólico em volume 
adquirido», ver a Nota complementar 2 a) do presente Ca­
pítulo.  
2204 10 11 a 
2204 10 98  Vinhos espumantes e vinhos espumosos  
Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo.  
2204 10 11  Champanhe  
O champanhe é um vinho produzido na região francesa de 
Champagne, a partir de uvas exclusivamente obtidas nesta 
região.  
2204 10 15  Prosecco  
Prosecco é um vinho espumante com denominação de ori­
gem protegida, obtido a partir de uvas da casta «Glera» 
colhidas nas regiões com denominação de origem «Prosec­
co», «Conegliano-Valdobbiadene – Prosecco», «Colli 
Asolani-Prosecco» e «Asolo-Prosecco».  
2204 21 06 a 
2204 21 09  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, 
apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em 
forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apro ­
priados; vinhos apresentados de outro modo com uma 
sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solu ­
ção, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, 
medida à temperatura de 20 °C  
Classificam-se na presente subposição: 
1. Os vinhos apresentados em garrafas fechadas por uma 
rolha em forma de cogumelo, que não correspondem à 
definição dos vinhos espumantes e vinhos espumosos 
mencionados na Nota de subposição 1 do presente Ca­
pítulo; 
2. Os vinhos que não sejam apresentados em garrafas fe­
chadas por uma rolha em forma de cogumelo, com uma 
sobrepressão não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, me­
dida à temperatura de 20 graus Celsius. 
Apenas se consideram como rolhas em forma de cogumelo, 
na aceção desta subposição, as rolhas de cortiça que corres­
pondam ao esboço abaixo indicado, assim como as rolhas 
semelhantes em plástico.
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 131  
2204 21 11 a 
2204 21 98  Outros  
Ver as Notas complementares 4 e 5 do presente Capítulo. 
Entre os componentes não voláteis que constituem o extrato 
seco total, na aceção da Nota complementar 4.A do presente 
Capítulo, podem citar-se os açúcares, a glicerina, os taninos, 
o ácido tartárico, as substâncias corantes e os sais.  
2204 21 11 a 
2204 21 78  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).  
2204 21 23  Tokaj  
Ver a Nota complementar 4.B b) do presente Capítulo.  
2204 21 79 e 
2204 21 80  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).  
2204 22 10  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, 
apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em 
forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apro ­
priados; vinhos apresentados de outro modo com uma 
sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solu ­
ção, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, 
medida à temperatura de 20 °C  
A nota explicativa da subposição 2204 21 06 a 2204 21 09 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
2204 22 22 a 
2204 22 98  Outros  
Ver as Notas complementares 4 e 5 do presente Capítulo. 
Entre os componentes não voláteis que constituem o extrato 
seco total, na aceção da Nota complementar 4.A do presente 
Capítulo, podem citar-se os açúcares, a glicerina, os taninos, 
o ácido tartárico, as substâncias corantes e os sais.  
2204 22 22 a 
2204 22 78  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).  
2204 22 33  Tokaj  
Ver a Nota complementar 4.B b) do presente Capítulo.  
2204 22 79 e 
2204 22 80  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 132  
2204 29 10  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, 
apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em 
forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apro ­
priados; vinhos apresentados de outro modo com uma 
sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solu ­
ção, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, 
medida à temperatura de 20 °C  
A nota explicativa da subposição 2204 21 06 a 2204 21 09 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
2204 29 22 a 
2204 29 98  Outros  
Ver as Notas complementares 4 e 5 do presente Capítulo. 
Entre os componentes não voláteis que constituem o extrato 
seco total, na aceção da Nota complementar 4.A do presente 
Capítulo, podem citar-se os açúcares, a glicerina, os taninos, 
o ácido tartárico, as substâncias corantes e os sais.  
2204 29 22 a 
2204 29 78  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).  
2204 29 79 e 
2204 29 80  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)  
Ver a Nota complementar 6 do presente Capítulo, alínea a).  
2204 30 10  Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com 
álcool  
Ver a Nota complementar 3 em conexão com as Notas 
complementares 2 a), 2 b) e 2 c) do presente Capítulo.  
2204 30 92  Concentrados  
Ver a Nota complementar 7 do presente Capítulo.  
2204 30 96  Concentrados  
Ver a Nota complementar 7 do presente Capítulo.  
2205  Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados 
por plantas ou substâncias aromáticas  
De entre os vinhos classificados nesta posição e descritos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 2205, podem 
citar-se: 
1. As bebidas denominadas  Marsala all'uovo , Marsala alla 
mandorla  e Crema di Marsala all'uovo , à base de vinho 
de Marsala , aromatizadas com gemas de ovo, amêndoas 
e outras substâncias aromáticas; 
2. As bebidas denominadas sangria, à base de vinho, aro­
matizadas, por exemplo, com limão ou laranja.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 133  
Ver a Nota complementar 8 do presente Capítulo. Os pro­
dutos cujo teor alcoólico adquirido, em volume, é inferior 
a 7 % vol são classificados na posição 2206 00.  
2206 00  Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, 
hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e 
misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoó ­
licas, não especificadas nem compreendidas noutras po ­
sições 
►M7 Os produtos obtidos por fermentação permanecem 
classificados na posição 2206, desde que conservem as carac­
terísticas dos produtos classificados nessa posição, a saber, a s 
das bebidas fermentadas. Os produtos aos quais foram adicio­
nados, por exemplo, álcool destilado, água e outras substân­
cias (como xarope, vários aromatizantes e corantes e, em re­
lação a determinadas bebidas, uma base de natas) podem ter as 
suas características alteradas. Se essas adições provocarem 
uma perda do sabor, do aroma e/ou do aspeto de uma bebida 
fabricada a partir de um determinado fruto ou produto natural, 
isto é, de uma bebida fermentada da posição 2206, esses pro­
dutos devem ser classificados na posição 2208 (ver, para o 
efeito, por exemplo, os acórdãos do Tribunal de Justiça da 
União Europeia no processo C-150/08 (  1 ) e nos processos 
apensos C-532/14 e C-533/14 (  2 )). ◄  
2206 00 10  Água-pé  
Ver a Nota complementar 9 do presente Capítulo.  
2206 00 31 a 
2206 00 89  Outras  
Classificam-se nestas subposições, por exemplo, as bebidas 
fermentadas mencionadas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 2206, segundo parágrafo, números 1 a 10.  
2206 00 31 e 
2206 00 39  Espumantes ou espumosas  
No que diz respeito ao termo «espumantes ou espumosas», 
ver a Nota complementar 10 do presente Capítulo. 
No que diz respeito aos termos «rolha em forma de cogu­
melo», que constam na Nota complementar referida, ver a 
nota explicativa das subposições 2204 21 06 a 2204 21 09, 
último parágrafo.  
2206 00 51 a 
2206 00 89  Não espumantes nem espumosas, apresentadas em reci ­
pientes de capacidade  
Classificam-se nestas subposições, por exemplo, as bebidas 
que não sejam o produto de fermentação natural do mosto 
de uvas frescas, mas que sejam extraídas do mosto de uvas 
concentrado. Este mosto é estável e pode ser armazenado 
para ser utilizado à medida das necessidades. 
O processo de fermentação é geralmente provocado pela 
adição de leveduras. Por vezes, é adicionado açúcar ao 
mosto antes ou durante a fermentação. O produto obtido 
segundo este processo pode finalmente ser edulcorado ou 
lotado.  
2207  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em 
volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e 
aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico  
_____________  
( 1 ) Acórdão do Tribunal de Justiça de 7 de maio de 2009 no proces so C-150/08, Siebrand, 
ECLI:EU:C:2009:294. 
( 2 ) Acórdão do Tribunal de Justiça de 12 de maio de 2016 nos proc essos C-532/14 e 
C-533/14, Toorank Productions, ECLI:EU:C:2016:337.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 134  
2207 10 00  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em 
volume igual ou superior a 80 % vol.  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2207, excluindo o 
quarto parágrafo. 
Assinala-se que as bebidas espirituosas (por exemplo, gim, 
vodca), seja qual for o seu teor alcoólico em volume, se 
classificam nas subposições 2208 20 12 a 2208 90 78.  
2207 20 00  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer 
teor alcoólico  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2207, quarto 
parágrafo.  
2208  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em 
volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e ou ­
tras bebidas espirituosas  
As aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas da pre­
sente posição são líquidos alcoólicos geralmente destinados 
ao consumo humano e obtidos: 
— quer diretamente por destilação (com ou sem substâncias 
aromáticas) de líquidos naturais fermentados tais como o 
vinho, a sidra, ou ainda de frutos, de bagaço, de grãos 
ou de outros produtos vegetais previamente fermentados, 
— quer por simples incorporação de produtos aromáticos 
diversos e eventualmente de açúcar de álcool de desti­
lação. 
Nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro pará­
grafo, números 1 a 18, são descritas diferentes bebidas es­
pirituosas. 
Assinala-se que as aguardentes não desnaturadas se classi­
ficam nesta posição, mesmo quando possuam um teor alcoó­
lico igual ou superior a 80 % vol, que o produto possa ou 
não ser bebido diretamente no estado em que se encontra. 
Excluem-se da presente posição as bebidas alcoólicas obti­
das por fermentação (posições 2203 00 a 2206 00).  
2208 30 11 a 
2208 30 88  Uísques  
O uísque é uma bebida espirituosa obtida por destilação de 
mosto de cereais comercializada, em garrafas ou em outros 
recipientes, com um teor alcoólico, em volume, superior ou 
igual a 40 % vol. 
O uísque escocês ( scotch whisky ) é um uísque destilado e 
envelhecido na Escócia. 
O uísque adicionado com água gasosa (uísque-soda) 
exclui-se destas subposições e classifica-se nas subposi­
ções 2208 90 69 ou 2208 90 78.  
2208 30 30  Uísque “  single  ” malte  
O uísque escocês « single » malte é uma bebida espirituosa 
produzida em alambiques, numa única destilaria, por desti­
lação de mosto fermentado de cevada maltada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 135  
2208 30 41 e 
2208 30 49  Uísque “  blended  ” malte, apresentado em recipientes de 
capacidade  
O uísque escocês « blended » malte é produzido através da 
mistura de dois ou mais uísques escoceses  single  malte 
destilados ou obtidos em destilarias diferentes.  
2208 30 61 e 
2208 30 69  Uísque de grão “  single grain  ” e “  blended  ”, apresen ­
tado em recipientes de capacidade  
O uísque escocês de grão « single grain » é uma bebida 
espirituosa, distinta do uísque « single » malte e do uísque 
«blended » malte, produzida numa única destilaria por des­
tilação de mosto fermentado de cevada maltada com ou sem 
grãos inteiros de outros cereais (principalmente trigo ou 
milho). 
O uísque escocês de grão « blended » é produzido através da 
mistura de dois ou mais uísques escoceses de grão « single 
grain » destilados ou obtidos em destilarias diferentes.  
2208 30 71 e 
2208 30 79  Outro uísque “  blended  ”, apresentado em recipientes de 
capacidade  
O outro uísque escocês « blended » («Blended Scotch Whis ­
ky») é produzido através da mistura de um ou mais uísques 
escoceses “ single malt”  com um ou mais uísques escoceses 
de grão « single grain ». 
2208 40 11 a 
2208 40 99  Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, 
após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar  
Classificam-se nestas subposições o rum e o tafiá mencio­
nados nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro 
parágrafo, número 3, desde que não tenham sido desprovi­
dos das suas características organoléticas.  
2208 50 11 e 
2208 50 19  Gim, apresentado em recipientes de capacidade  
O gim é uma bebida espirituosa obtida geralmente por des­
tilações simples ou sucessivas de aguardente de cereais ou 
de álcool etílico, destilados, juntamente com bagas de gene­
bra e outros aromas (por exemplo, coriandro, raízes de an­
gélica, anis, gengibre). 
Na aceção destas subposições, apenas são consideradas 
como gim as bebidas espirituosas que possuam as caracte­
rísticas organoléticas do gim. 
Excluem-se, por consequência, destas subposições, por 
exemplo: 
a) A genebra ( jenever ) (subposições 2208 50 91 ou 
2208 50 99); 
b) A  aquavit  (subposições 2208 90 56 ou 2208 90 77); 
c) A  kranawitter  (subposições 2208 90 56 ou 2208 90 77).  
2208 60 11 a 
2208 60 99  Vodca  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro 
parágrafo, número 5.  
2208 70 10 e 
2208 70 90  Licores  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2208, primeiro 
parágrafo, letra B e terceiro parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 136  
2208 90 11 e 
2208 90 19  Araca, apresentada em recipientes de capacidade  
A araca é uma aguardente fabricada, por meio de uma le­
vedura especial, a partir de melaços de cana-de-açúcar ou de 
extratos açucarados de plantas e de arroz. 
A araca não deve ser confundida com o  raki  que é obtido 
por redestilação de aguardente de passas de uvas ou de figos 
secos, juntamente com sementes de anis, e que se classifica 
nas subposições 2208 90 56 ou 2208 90 77.  
2208 90 33 e 
2208 90 38  Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apre ­
sentadas em recipientes de capacidade  
As aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, que são 
bebidas espirituosas obtidas unicamente por fermentação e 
destilação de mostos de ameixas, de peras ou de cerejas. 
No que diz respeitos aos termos «ameixas» e «cerejas», ver 
as Notas Explicativas do SH, posição 0809.  
2208 90 48  Outras  
Consideram-se aguardentes de fruta, na acepção da presente 
subposição, as bebidas espirituosas obtidas exclusivamente 
pela fermentação alcoólica e pela destilação de fruta (exceto 
ameixas, peras ou cerejas), por exemplo, damascos, mirtilos, 
framboesas, amoras, groselhas, morangos, maçãs incluindo 
aguardente de sidra, o calvado classifica-se na subposi­
ção 2208 90 45.  
2208 90 56  Outras  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, a aguardente 
de anis, o  raki , a aguardente de agave com exceção da  
tequila  (mezcal , por exemplo), a aguardente de plantas aro­
máticas, os amargos (digestivos), a  aquavit , a kranawitter , a 
aguardente de raízes (a genciana, por exemplo), a aguar­
dente de sorgo, a  hefebrand  ou aguardente de borras.  
2208 90 69  Outras bebidas espirituosas  
Além das bebidas espirituosas citadas nas Notas Explicati­
vas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, números 14 a 
18, classificam-se nesta subposição: 
1. As bebidas espirituosas adicionadas de água gasosa (uís­
que-soda, por exemplo); 
2. O chá com álcool; 
3. As misturas de bebidas espirituosas com sumos de fruta 
ou de legumes denominadas  cocktails . 
2208 90 71  De fruta  
Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 48. Nesta 
subposição compreende a Calvados.  
2208 90 77  Outras  
Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 56.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 137  
2208 90 78  Outras bebidas espirituosas  
Ver a nota explicativa da subposição 2208 90 69.  
2208 90 91 e 
2208 90 99  Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em vo ­
lume, de menos de 80 % vol., apresentado em recipien ­
tes de capacidade 
►M7 Os produtos obtidos não exclusivamente por fermen­
tação, mas também através de um processo de purificação, 
que leva à perda das propriedades e características das be­
bidas fermentadas e à aquisição das do álcool etílico, são 
classificados na posição 2208 (ver, neste sentido, por exem­
plo, o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no 
processo C-196/10 (  1 ) no que se refere a um líquido desig­
nado pelo nome de «malt beer base», que tem um teor 
alcoólico em volume de 14 % e é obtido a partir de cerveja 
misturada, decantada e depois submetida a ultrafiltragem 
pela qual é reduzida a concentração de ingredientes como 
as substâncias amargas e as proteínas). 
Ver também as notas explicativas relativas à posição 
2206 00. ◄  
2209 00  Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido 
acético, para usos alimentares  
2209 00 11 e 
2209 00 19  Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capa ­
cidade  
Ver a Nota complementar 11 do presente Capítulo. 
Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2209, 
parte I, número 1.  
2209 00 91 e 
2209 00 99  Outros, apresentados em recipientes de capacidade  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os pro­
dutos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2209, parte I, números 2, 3 e 4 e parte II.  
_____________  
( 1 ) Acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de julho de 2011 no proc esso C-196/10, Pader­
borner Brauerei, ECLI:EU:C:2011:487.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 138  
CAPÍTULO 23  
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; 
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS 
Nota comple ­
mentar 3  O teor alcoólico em massa em potência é calculado multi­
plicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de 
açúcar invertido), contida em 100 quilogramas do produto 
considerado, pelo fator 0,47.  
2301  Farinhas, pós e  pellets , de carnes, de miudezas, de peixes 
ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados 
aquáticos, impróprios para alimentação humana; torres ­
mos 
2301 20 00  Farinhas, pós e  pellets , de peixes ou crustáceos, de mo ­
luscos ou de outros invertebrados aquáticos  
As farinhas, pós e  pellets , de peixes desta subposição são 
constituídas por peixes ou desperdícios de peixes geralmente 
tratados pelo vapor e prensados, e posteriormente secos e 
triturados, eventualmente apresentados em  pellets . 
Excluem-se desta subposição as farinhas de peixes, próprias 
para a alimentação humana (subposição 0305 10 00).  
2302  Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em  pellets , da 
peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais 
ou de leguminosas  
Para distinguir os produtos desta posição dos produtos do 
Capítulo 11, ver a Nota 2 A) do Capítulo 11. 
Deve sublinhar-se que os resíduos referidos nas Notas Ex­
plicativas do SH, posição 2302, letra B, número 1, devem 
conter pelo menos 50 % de cereais ou de leguminosas. 
Para determinação do teor em amido (no próprio produto) 
deverá aplicar-se o método prescrito no anexo III, parte L, 
do Regulamento (CE) n.  o 152/2009 da Comissão (JO L 54 
de 26.2.2009, p. 1).  
2302 10 10 e 
2302 10 90  De milho  
Sob reserva de obedecerem aos critérios fixados pela Nota 2 
A) do Capítulo 11, os fragmentos de grãos de milho reco­
lhidos durante a peneiração de grãos não descascados e 
limpos excluem-se destas subposições (subposi­
ção 1104 23 98).  
2303  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, 
polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros 
desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdí ­
cios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em  
pellets  
Para determinação do teor em amido e em proteínas, deve­
rão aplicar-se os métodos prescritos no anexo III, partes L e 
C, do Regulamento (CE) n.  o 152/2009 da Comissão (JO L 54 
de 26.2.2009, p. 1).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 139  
2303 10 11 e 
2303 10 19  Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas 
de maceração concentradas) de teor em proteínas, calcu ­
lado sobre a matéria seca  
Os produtos classificados nestas subposições devem respei­
tar os critérios definidos na Nota complementar 1 do pre­
sente Capítulo. 
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Os produtos denominados «glúten de milho» (geralmente 
sob a forma de farinha), constituídos principalmente pelo 
glúten obtido na separação do amido. O teor em proteí­
nas (azoto × 6,25) é superior a 40 %, em peso; 
2. Os produtos denominados « gluten meal », obtidos princi­
palmente pela mistura de resíduos secos da fabricação do 
amido de milho com glúten puro. Estes produtos apre­
sentam, em geral, um teor em proteínas (azoto × 6,25) 
de cerca de 40 %, em peso; 
3. Os produtos denominados «alimentos de glúten de mi­
lho» ( corn gluten feed ), que apresentam, em geral, um 
teor em proteínas (azoto × 6,25) não inferior a 20 %, em 
peso, e constituídos principalmente por partículas de pe­
ricarpo e de endosperma, assim como de glúten de grãos 
de milho e, neste caso, por águas de maceração de milho 
concentradas, sendo todos estes constituintes subprodutos 
da fabricação do amido do milho. 
Estas subposições incluem igualmente os produtos acima 
referidos aglomerados sob forma de  pellets . 
Classificam-se apenas nestas subposições os produtos que 
possuam um teor de amido inferior ou igual a 28 %, cal­
culado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método 
referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) 
n. o 152/2009 da Comissão (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1), 
e um teor de matérias gordas inferior ou igual a 4,5 %, 
calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método 
referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) 
n. o 152/2009 da Comissão (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1). 
Os produtos que possuem um teor de amido ou de matérias 
gordas superior classificam-se geralmente no Capítulo 11 ou 
nas subposições 2302 10 10, 2302 10 90, 2309 90 41 ou 
2309 90 51, consoante o caso. O mesmo acontece relativa­
mente às mercadorias que contêm produtos extraídos do 
milho por um processo que não seja o inerente à produção 
do amido por via húmida (resíduos da peneiração dos grãos 
de milho, grãos de milho triturados, resíduos da extração do 
óleo de germes de milho obtidos por via seca, etc.). 
Os produtos classificados nestas subposições não podem 
também conter resíduos da extração do óleo de germes de 
milho obtido por via húmida. 
As águas de maceração concentradas, qualquer que seja o 
seu teor em proteínas, classificam-se na subposi­
ção 2303 10 90.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 140  
2303 10 90  Outros  
Na aceção desta subposição são considerados como resíduos 
da fabricação da fécula a partir de raízes de mandioca, os 
produtos desta espécie que contenham no máximo 40 % de 
fécula, em peso, sobre a matéria seca. 
Estes produtos, em farinha ou sêmola, que contenham uma 
percentagem superior em fécula, classificam-se nas subpo­
sições 1106 20 10 ou 1106 20 90. Os produtos desta espé­
cie, em  pellets , classificam-se, porem, na subposi­
ção 0714 10. 
Classificam-se igualmente na presente subposição, por 
exemplo: 
1. Os produtos denominados «alimentos de glúten de sor­
go» ( sorgho gluten feed ), que apresentam, em geral, um 
teor em proteínas não inferior a 18 %, em peso, e cons­
tituídos principalmente por partículas de pericarpo e de 
endosperma, assim como por glúten de grão de sorgo e, 
neste caso, por águas de maceração de sorgo concentra­
das sendo todos estes constituintes subprodutos da fabri­
cação do amido de sorgo. 
Classificam-se nesta subposição os produtos que pos­
suem um teor em amido, calculado, em peso, sobre a 
matéria seca, não superior a 40 %. 
Os produtos que possuem um teor em amido superior 
classificam-se geralmente no Capítulo 11 ou nas posi­
ções 2302 ou 2309 consoante o caso; 
2. Os resíduos da extração da fécula denominados «polpas 
secas de batatas». O teor em amido destes resíduos 
atinge geralmente, pelo menos, 50 %, em peso. 
Para determinação do teor em humidade, deverá aplicar-se o 
método prescrito no anexo III, parte A, do Regulamen­
to (CE) n.  o 152/2009 da Comissão (JO L 54 de 26.2.2009, 
p. 1). 
Assinala-se que as águas de maceração de milho concen­
tradas, qualquer que seja o respetivo teor em proteínas, se 
classificam nesta subposição.  
2303 20 10 e 
2303 20 90  Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros 
desperdícios da indústria do açúcar  
Não se considera como «desperdício da indústria do açúcar» 
e não se classifica nestas subposições o  lactosérum  (soro de 
leite) do qual se eliminou parcialmente a lactose (posi­
ção 0404). 
Estas subposições compreendem as beterrabas total ou par­
cialmente desaçucaradas.  
2303 30 00  Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das des ­
tilarias  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2303, primeiro 
parágrafo, letra E, números 1 a 5.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 141  
2304 00 00  Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo tritu ­
rados ou em  pellets , da extração do óleo de soja  
A presente posição não compreende as películas de soja, 
mesmo trituradas, que não tenham sido submetidas ao pro­
cesso de extração de óleo (posição 2308).  
2306  Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo tritu ­
rados ou em  pellets , da extração de gorduras ou óleos 
vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305  
2306 41 00  Com baixo teor de ácido erúcico  
Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo, bem 
como a Nota Explicativa do SH, subposição 2306 41.  
2306 90 05  De gérmen de milho  
A presente subposição compreende os resíduos da extração 
do óleo de gérmen de milho obtidos por via húmida ou por 
via seca e que obedeçam aos critérios da Nota complemen­
tar 2 do presente Capítulo. 
Os produtos que não obedeçam a estes critérios 
classificam-se, em geral, no Capítulo 11 ou nas posi­
ções 2302 ou 2309, conforme o caso.  
2306 90 11 e 
2306 90 19  Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do 
azeite de oliveira (oliva)  
Entende-se por resíduos da extração do azeite de oliveira 
unicamente os produtos cujo teor de matérias gordas não 
exceda 8 %, em peso. Os produtos desta espécie (com 
exclusão das borras ou depósitos), de um teor de matérias 
gordas mais elevado, classificam-se como a matéria de base 
(subposições 0709 92 10 ou 0709 92 90). 
Para determinação do teor em matérias gordas, deverá 
aplicar-se o método prescrito no Regulamento (CEE) 
n. o 2568/91 da Comissão, anexo XV (JO L 248 de 
5.9.1991, p. 1).  
2307 00  Borras de vinho; tártaro em bruto  
2307 00 11  De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 %, mas e 
de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em 
peso  
Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo assim 
como a respetiva nota explicativa.  
2307 00 90  Tártaro em bruto  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2307, segundo 
parágrafo.  
2308 00  Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e sub ­
produtos vegetais, mesmo em  pellets , do tipo utilizado na 
alimentação de animais, não especificados nem com ­
preendidos noutras posições  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 142  
2308 00 11  De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 %, mas e 
de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em 
peso  
Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo assim 
como a respetiva nota explicativa.  
2308 00 40  Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de 
fruta, exceto de uvas  
Os bagaços de fruta, exceto de uvas inclui, nomeadamente, 
as «células de laranjas», ou seja, os produtos compostos por 
partes de laranjas que, no momento da prensagem das la­
ranjas, caem primeiro no sumo antes de serem ulteriormente 
filtradas e não contêm quase nenhum elemento de polpa ou 
de sumo de fruta, mas se compõem na sua maior parte de 
pele de «células» e da parte branca. Estes produtos 
destinam-se a ser adicionados aos concentrados diluídos 
de sumo de laranja e as limonadas.  
2308 00 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produ­
tos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2308, números 2, 3, 4 e 6 a 9; 
A presente subposição compreende também as películas de 
soja, mesmo trituradas, que não tenham sido submetidas ao 
processo de extração de óleo.  
2309  Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais  
Ver a Nota 1 do presente Capítulo. 
No que diz respeito aos produtos lácteos, ver a Nota com­
plementar 4 do presente Capítulo. 
O teor de produtos lácteos, o teor de amido e o teor de 
glicose, xarope de glicose, maltodextrina e xarope de mal­
todextrina são, independentemente da respetiva fonte, calcu­
lados em relação ao produto tal como ele se apresenta no 
momento da sua receção. 
No que diz respeito ao amido, aplica-se o seguinte: 
— Caso não esteja comprovada a presença de amido, pode 
ser utilizado um método qualitativo por microscopia ou 
um teste qualitativo de coloração com solução de iodo 
para verificar a presença de amido. 
— Para a determinação do teor de amido, deve aplicar-se o 
método polarimétrico (também chamado método de 
Ewers modificado), descrito no anexo III, parte L, do 
Regulamento (CE) n.  o 152/2009 da Comissão (JO L 54 
de 26.2.2009, p. 1).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 143  
Nos casos em que o método polarimétrico não é aplicá­
vel, por exemplo, devido à presença em quantidades 
significativas de matérias-primas tais como as enumera­
das a seguir, deve aplicar-se para a determinação do teor 
de amido o método analítico enzimático estabelecido no 
anexo do Regulamento (CE) n.  o 121/2008 da Comissão 
(JO L 37 de 12.2.2008, p. 3). 
As seguintes matérias-primas específicas são conhecidas 
por produzirem interferências quando é aplicado o mé­
todo polarimétrico: 
a) Produtos derivados da beterraba (sacarina), tais como 
polpa de beterraba (sacarina), melaço de beterraba 
(sacarina), polpa de beterraba (sacarina) melaçada, 
vinhaça de beterraba (sacarina), açúcar (de beterra­
ba); 
b) Polpa de citrinos; 
c) Sementes de linho; bagaço de linho, obtido por pres­
são; bagaço de linho, obtido por extração; 
d) Colza; bagaço de colza, obtido por pressão; bagaço 
de colza, obtido por extração; cascas de colza; 
e) Sementes de girassol; bagaço de girassol, obtido por 
extração; bagaço de girassol, parcialmente descasca­
do, obtido por extração; 
f) Bagaço de copra (coco), obtido por pressão; bagaço 
de copra (coco), obtido por extração; 
g) Polpa de batata; 
h) Leveduras desidratadas; 
i) Produtos ricos em inulina (por exemplo, lascas e 
farinha de tupinambos); 
j) Torresmos; 
k) Produtos de soja. 
— Os produtos com um teor inferior a 0,5 %, em peso, de 
amido não devem ser considerados como contendo ami­
do. 
No que se refere à glicose, pode ser utilizada a cromato­
grafia líquida de alta precisão (HPLC) para a sua determi­
nação (Regulamento (CE) n.  o 904/2008 da Comissão 
(JO L 249 de 18.9.2008, p. 9)).  
2309 10 11 a 
2309 10 90  Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para 
venda a retalho  
Classificam-se igualmente nestas subposições os artigos para 
os cães roerem, apresentados sob várias formas (por exem­
plo, nós, pauzinhos, etc.), constituídos por pele com outros 
componentes adicionados (como amido, açúcar ou carne 
seca). No entanto, excluem-se os produtos constituídos por 
100 % de pele que não tenham sido submetidos a qualquer 
preparação adicional para alimentação animal (posição 
4205).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 144  
2309 90 10  Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamí ­
feros marinhos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2309, parte II, 
letra B, número 1.  
2309 90 20  Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente 
Capítulo  
É de notar que a utilização de água de maceração do milho 
enquanto meio nutritivo (meio de cultura) é a causa da 
eventual presença nos produtos de resíduos de agentes de 
fermentação mortos numa concentração que não ultrapassa, 
em geral, os 2 %. Estes produtos são detetáveis por micros­
copia. 
Além disso, os produtos que contêm resíduos das águas de 
maceração utilizadas em certas fermentações contém as se­
guintes substâncias em quantidades muito fracas: amiloglu­
cosidase, alfa-amilase, goma xantana, ácido láctico, ácido 
cítrico, lisina, treonina, triptofano. 
É de notar que as águas de maceração do milho contêm já 
uma quantidade muito fraca de algumas destas substâncias 
(ácidos aminados, por exemplo) e que o aumento da sua 
concentração na sequência da fermentação é negligenciável. 
Os produtos com um teor em amido ou em matérias gordas 
superior aos limites indicados na Nota complementar 5 são 
classificados nas subposições 2309 90 41 ou 2309 90 51, 
consoante o caso. 
A conformidade dos resíduos da fabricação do amido de 
milho importados dos Estados Unidos da América 
verifica-se em conformidade com o disposto no 
Regulamento (CE) n.  o 1375/2007 da Comissão (JO L 307 
de 24.11.2007, p. 5).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 145  
CAPÍTULO 24  
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS 
2401  Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco  
No que diz respeito ao tabaco não manufaturado, ver as 
Notas Explicativas do SH, posição 2401, número 1. 
Entende-se por: 
a) Tabacos  flue cured  do tipo Virginia, os tabacos que 
tenham sido secos ao ar quente em condições atmosfé­
ricas artificiais mediante um processo de regulação do 
calor e da ventilação, evitando todo o contacto do fumo 
com as folhas de tabaco; a cor do tabaco seco varia 
normalmente entre o amarelo-limão e o alaranjado muito 
escuro ou o vermelho. Outras cores e combinações de 
cores resultam frequentemente de diferenças de matura­
ção ou das técnicas de cultura ou de secagem; 
b) Tabacos  light air cured  do tipo Burley, incluindo os 
híbridos de Burley, os tabacos que tenham sido secos 
ao ar quente em condições atmosféricas naturais e que 
não libertem um cheiro a fumo quando forem submeti­
dos ao calor ou à passagem de ar suplementar; as folhas 
têm uma cor que pode ir do castanho claro ao averme­
lhado. Outras cores e combinações de cores resultam 
frequentemente de diferenças de maturação ou das téc­
nicas de cultura ou de secagem; 
c) Tabacos  light air cured  do tipo Maryland, os tabacos que 
tenham sido secos ao ar quente em condições atmosfé­
ricas naturais e que não libertem cheiro a fumo quando 
forem submetidos ao calor ou à passagem de ar suple­
mentar; as folhas têm uma cor que pode ir do amarelo 
claro ao cereja carregado. Outras cores e combinações de 
cores resultam frequentemente de diferenças de matura­
ção ou das técnicas de cultura ou de secagem; 
d) Tabacos  fire cured , os tabacos que tenham sido secos ao 
ar quente em condições atmosféricas artificiais com o 
auxílio de fogos de madeira de que absorveram parcial­
mente o fumo. As folhas de tabaco  fire cured  são mais 
espessas do que as do tabaco Burley,  flue cured  ou 
Maryland de hastes correspondentes. As cores variam 
normalmente do castanho amarelado ao castanho muito 
carregado. Outras cores e combinações de cores resultam 
frequentemente de diferenças de maturação ou das téc­
nicas de cultura ou de secagem. 
O tabaco  sun cured  é seco diretamente pelo calor do sol, ao 
ar livre e em plena luz do dia. 
Excluem-se, nomeadamente, da presente posição as plantas 
vivas do tabaco (posição 0602).  
2401 30 00  Desperdícios de tabaco  
Além dos desperdícios de tabaco mencionados nas Notas 
Explicativas do SH, posição 2401, número 2, 
classificam-se, nomeadamente, na presente subposição:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 146  
1. Os desperdícios provenientes da manipulação das folhas 
de tabaco; são conhecidos no comércio sob as designa­
ções de  kirinti , de broquelins , de scraps , etc. Contêm 
geralmente impurezas ou corpos estranhos como poeiras, 
desperdícios de vegetais, filamentos de matérias têxteis. 
Estes desperdícios são, por vezes, desempoeirados por 
peneiração; 
2. Os desperdícios de folhas de tabaco conhecidos no co­
mércio sob a designação de  siftings  e que se obtêm por 
peneiração dos desperdícios acima referidos; 
3. Os desperdícios provenientes da fabricação dos charutos, 
designados por  coupures  e que consistem em fragmentos 
ou secções de folhas; 
4. A poeira de tabaco (resíduos de subprodutos obtidos por 
peneiração dos desperdícios acima mencionados). 
Excluem-se desta subposição, por exemplo, os desperdícios 
de tabaco acondicionados como tabaco para fumar, para 
mascar, rapé ou como tabaco em pó, ou que tenham sido 
tratados para poderem ser utilizados no estado em que se 
encontram como tabaco para fumar, para mascar, rapé ou 
como tabaco em pó (posição 2403).  
2402  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus 
sucedâneos  
2402 10 00  Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco  
Os charutos ou as cigarrilhas são rolos de tabaco, suscetíveis 
de serem fumados e, dadas as suas características, 
destinam-se exclusivamente a ser fumados, apresentando-se 
da seguinte forma: 
a) Com uma capa exterior de tabaco natural abrangendo a 
totalidade do produto, incluindo, se for caso disso, o 
filtro (mas sem mais qualquer camada que cubra parcial­
mente a capa exterior), mas não a boquilha, no caso de 
charutos com boquilha; ou 
b) Com um interior constituído por uma mistura de tabaco 
batido e revestido de uma capa exterior, com a cor na­
tural dos charutos, em tabaco reconstituído, incluído na 
subposição 2403 91 00, abrangendo a totalidade do pro­
duto, incluindo, se for caso disso, o filtro mas não a 
boquilha, no caso de charutos com boquilha, quando o 
seu peso unitário, sem filtro nem boquilha, for igual ou 
superior a 2,3 g e inferior a 10 g e o seu perímetro, em 
pelo menos um terço do comprimento, for igual ou su­
perior a 34 mm. 
Classificam-se igualmente nesta subposição os produtos pro­
vidos de uma capa de tabaco reconstituído, constituída par­
cialmente por substâncias diferentes do tabaco, desde que 
cumpram os critérios acima referidos.  
2402 20 10 e 
2402 20 90  Cigarros que contenham tabaco  
Os cigarros são rolos de tabaco suscetíveis de serem fuma­
dos no estado em que se encontram e que não devem ser 
considerados como charutos ou cigarrilhas (ver a nota ex­
plicativa da subposição 2402 10 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 147  
Classificam-se igualmente nestas subposições os produtos 
constituídos parcialmente por substâncias diferentes do ta­
baco e que correspondam à definição anterior. 
Excluem-se destas subposições os produtos constituídos ex­
clusivamente por substâncias diferentes do tabaco (subposi­
ção 2402 90 00 ou, se se destinem a usos medicinais, Ca­
pítulo 30).  
2402 90 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição os charutos, cigarrilhas e 
cigarros constituídos exclusivamente por sucedâneos de ta­
baco, tais como os cigarros manufaturados com folhas de 
uma variedade de alface, especialmente preparadas, que não 
contenham tabaco nem nicotina.  
2403  Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufa ­
turados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; 
extratos e molhos de tabaco  
2403 11 00  Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado 
na Nota de subposição 1 do presente Capítulo  
Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo, bem 
como a Nota Explicativa do SH, subposição 2403 11.  
2403 19 10 e 
2403 19 90  Outros  
O tabaco para fumar é o tabaco cortado ou fracionado de 
outro modo, fiado ou prensado em placas, que é suscetível 
de ser fumado sem ter que ser previamente submetido a uma 
outra transformação industrial. 
Os resíduos resultantes da manipulação das folhas de tabaco 
ou do fabrico de produtos do tabaco são considerados como 
tabaco para fumar, desde que sejam suscetíveis de ser fu­
mados e não sejam classificados como charutos, cigarrilhas 
ou cigarros (ver as notas explicativas das subposi­
ções 2402 10 00 e 2402 20 10 e 2402 20 90). 
Classificam-se igualmente nas presentes subposições as mis­
turas de tabaco para fumar com substâncias diferentes do 
tabaco que obedeçam à definição acima enunciada, mas 
excluem-se os produtos destinados a usos medicinais (Capí­
tulo 30). 
Também se classifica nestas subposições o tabaco cortado 
(cut cigarette rag ), isto é, mistura determinada de tabaco 
utilizado para a manufaturada de cigarros.  
2403 91 00  Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2403, primeiro 
parágrafo, número 6.  
2403 99 10  Tabaco para mascar e rapé  
O tabaco para mascar é o tabaco apresentado em rolos, 
barras, tiras, cubos ou placas, especialmente preparado 
para ser mascado mas não fumado, e acondicionado para 
a venda a retalho. 
O rapé é o tabaco em pó ou em grãos, especialmente pre­
parado para ser cheirado, mas não fumado.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 148  
Classificam-se nesta subposição os produtos constituídos 
parcialmente por substâncias diferentes do tabaco e que 
obedeçam às condições acima definidas  
2403 99 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição: 
1. Os extratos e molhos de tabaco mencionados nas Notas 
Explicativas do SH, posição 2403, primeiro parágrafo, 
número 7; 
2. O pó de tabaco (geralmente obtido por um processo, por 
exemplo, trituração, resultando numa distribuição especí­
fica da dimensão das partículas). Não deve haver impu­
rezas e a dimensão das partículas deve ser inferior a 
0,4 mm; 
3. O tabaco do Brasil, fiado, condimentado e fermentado, 
prensado em fardos e embalado em peles; 
4. O tabaco expandido que não foi cortado ou fracionado de 
outro modo; 
5. Produto para fumar (por exemplo, o tabaco para ca­
chimbo de água) constituído total ou parcialmente por 
sucedâneos de tabaco e substâncias diferentes do tabaco.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 149  
ANEXO A  
ENSAIO DE FUMO RESPEITANTE AO TABACO E PRODUTOS DO 
TABACO  
Âmbito  
O âmbito do ensaio de fumo é estabelecer um método harmonizado para distin­
guir o tabaco manufaturado (tabaco pronto a fumar sem mais tran sformações) da 
posição 2403 do tabaco não manufaturado da posição 2401. Para f azer a distin­
ção entre o tabaco manufaturado da posição 2403 e o tabaco não manufaturado 
da posição 2401 é efetuado um ensaio de fumo. O ensaio de penei ração só deve 
ser efetuado caso não seja possível fumar a amostra sem que haj a transformação 
(industrial) adicional.  
Introdução  
Para efeitos da subposição 2403 19, a expressão «para fumar» si gnifica que o 
produto poderá ser enrolado ou que poderá ser enchido um invólu cro na forma 
de cigarro, consumido por combustão com várias inalações, ou qu e poderá ser 
utilizado para encher um cachimbo e ser consumido por combustão  com várias 
puxadas.  
Princípio do ensaio  
A possibilidade de fumar uma amostra de tabaco avalia-se de vár ias formas: 
enrolando-a numa mortalha para cigarros de enrolar a fim de pre parar um cigarro 
desse tipo, enchendo com ela um tubo de cigarro vazio ou enchen do com esse 
tabaco um cachimbo. O cachimbo e os cigarros preparados são ace ndidos e 
fumados. O acendimento e a combustão são avaliadas.  
Âmbito de aplicação  
O ensaio é aplicável a qualquer tipo de tabaco ou de produtos d o tabaco, 
incluindo partes de produtos do tabaco, tais como o enchimento dos charutos. 
O ensaio pode ser perigoso quando a amostra se encontra contami nada (afetada) 
com bolor.  
Equipamento  
Dispositivo que permita manter a temperatura e a humidade de ac ondicionamento 
da amostra (a uma temperatura de 22 ± 1 °C e uma humidade de 60  ±  3  % )  
Dispositivo para enchimento de tubos de cigarros  
Mortalhas (70 mm de comprimento e 37 mm de largura)  
Tubos para cigarros (7,3 mm de diâmetro, 85 mm de comprimento, incluindo o 
filtro)  
Isqueiro  
Pincel para limpeza de dispositivo para enchimento de tubos de cigarros  
Cachimbo  
Socador para cachimbo  
Utensílios para limpeza do cachimbo  
Máquina para fumar (conforme à norma ISO 3308)  
Preparação das amostras  
A amostra é bem misturada e, se necessário, procede-se a subamo stragem pelo 
uso do método dos quartos. Quando a amostra estiver seca (teor de água inferior 
a 8 % em massa), deve ser acondicionada (a uma temperatura de 2 2 ± 1 °C e 
uma humidade 60 ± 3 %) durante, pelo menos, 48 horas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 150  
Não é permitido cortar a amostra de modo algum, partindo-a, tri turando-a, 
moendo-a ou fracionando-a.  
Procedimento de ensaio  
Limpar o dispositivo para enchimento de tubos de cigarros e o c achimbo.  
Cachimbo:  
— uma quantidade adequada da amostra (pelo menos 5,0 g) é coloc ada no 
cachimbo até à extremidade do fornilho.  
— o tabaco presente no cachimbo é acendido utilizando um isquei ro e é suave­
mente pressionado com o socador para cachimbo. As puxadas no ca chimbo 
são dadas a intervalos regulares de, aproximadamente, 1 minuto.  
Cigarros:  
— mortalhas: Uma quantidade adequada da amostra é colocada na m ortalha e 
esta é enrolada, com a amostra, de maneira a apresentar uma for ma cilíndrica.  
— dispositivo para enchimento de tubos de cigarros: Uma quantid ade adequada 
da amostra (pelo menos 0,5 g) é colocada no dispositivo para en chimento de 
tubos de cigarros e o cigarro é feito de acordo com as instruçõ es fornecidas 
com o dispositivo em causa.  
— os cigarros preparados são acendidos utilizando o isqueiro e deixados a 
queimar livremente sem puxar (para queimar o excesso de papel).  O cigarro 
é puxado a intervalos regulares, de cerca de 30 a 60 segundos e m função da 
qualidade do tabaco e com uma duração de cada puxada de cerca d e 2 
segundos.  
Avaliação do ensaio (exemplos típicos)  
Se um dos ensaios de fumo for positivo, o tabaco é suscetível d e ser fumado 
(subposição 2403 19).  
Avaliação do ensaio com 
cachimbo  Avaliação do ensaio com 
cigarros de enrolar  Avaliação do ensaio com 
cigarros enchidos com o 
dispositivo para enchi­
mento de tubos de cigar­
ros Avaliação final  Observações  
Não é possível encher 
o cachimbo com a 
amostra (folhas de ta­
baco inteiras, pedaços 
grandes de folhas de 
tabaco, caules, etc.)  Não é possível enro­
lar o cigarro (folhas 
de tabaco inteiras, 
pedaços grandes de 
folhas de tabaco, 
caules, etc.)  Não é possível pre­
parar o cigarro (fo­
lhas de tabaco intei­
ras, pedaços grandes 
de folhas de tabaco, 
caules, etc.)  Não é possível fumar 
a amostra sem que 
haja transformação 
(industrial) adicional  Característica das sub­
posições 2401 10, 
2401 20, 2401 30  
Não é possível fumar 
a amostra no ca­
chimbo (o enchimento 
tem pouca ou ne­
nhuma permeabilidade 
e o cachimbo 
extingue-se quase 
imediatamente após a 
ignição)  Não é possível enro­
lar a amostra em ci­
garro, a amostra não 
contém fibras de ta­
baco que mantenham 
o rolo (que o mante­
nham unido), o inte­
rior sai da mortalha  A amostra foi utili­
zada para encher o 
tubo de cigarro e o 
cigarro preparado foi 
fumado  A amostra pode ser 
fumada  Característica de des­
perdícios de tabaco 
(pequenas partículas 
de parênquima) — 
subposições 2403 19  
É possível fumar a 
amostra no cachimbo  A amostra foi enro­
lada na mortalha e o 
cigarro preparado foi 
fumado  A amostra foi utili­
zada para encher o 
tubo de cigarro e o 
cigarro preparado foi 
fumado  A amostra pode ser 
fumada  Característica de ta­
baco cortado — sub­
posição 2403 19  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 151  
Avaliação do ensaio com 
cachimbo  Avaliação do ensaio com 
cigarros de enrolar  Avaliação do ensaio com 
cigarros enchidos com o 
dispositivo para enchi­
mento de tubos de cigar­
ros Avaliação final  Observações  
Não é possível fumar 
a amostra no ca­
chimbo (o enchimento 
queima-se muito rapi­
damente e é libertada 
uma grande quanti­
dade de calor — o 
cachimbo poderá ser 
danificado)  A amostra foi enro­
lada na mortalha e o 
cigarro preparado foi 
fumado  A amostra foi utili­
zada para encher o 
tubo de cigarro e o 
cigarro preparado foi 
fumado  A amostra pode ser 
fumada  Característica de ta­
baco de corte fino — 
subposição 2403 19  
Não é possível encher 
o cachimbo com a 
amostra (as partículas 
que compõem a 
amostra são muito du­
ras) Não é possível enro­
lar o cigarro (as par­
tículas duras rasgam 
a mortalha)  Não é possível en­
cher o tubo do ci­
garro (as partículas 
duras rasgam o tubo)  Não é possível fumar 
a amostra sem mais 
transformação (in­
dustrial)  Característica de cau­
les cortados — sub­
posição 2401 30  
Para algumas amostras (especialmente desperdícios de tabaco) é possível formar 
«rolos» quase disformes. Se tais «rolos» se desfizerem antes de  serem acendidos 
ou as «partículas de tabaco» caírem do «rolo» aceso após a prim eira puxada, o 
resultado é qualificado do seguinte modo: «não é possível enrol ar o cigarro».  
Bibliografia  
ISO 3402 Tabaco e seus produtos — Atmosfera de acondicionamento  e ensaio.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 152  
ANEXO B  
MÉTODO PARA DETERMINAR A DIMENSÃO DAS PARTÍCULAS 
POR PENEIRAÇÃO DA AMOSTRA  
Para fazer a distinção entre o tabaco manufaturado da posição 2 403 e o tabaco 
não manufaturado da posição 2401 é efetuado um ensaio de fumo. O ensaio de 
peneiração só deve ser efetuado caso não seja possível fumar a amostra sem que 
haja transformação (industrial) adicional.  
Princípio do método  
O método baseia-se na determinação das frações mássicas da amos tra retidas em 
crivos com redes de diferentes aberturas de malha para distingu ir entre os pro­
dutos classificados na subposição 2401 20 e os produtos classif icados na subpo­
sição 2401 30.  
Se, pelo menos, 50 % em massa das partículas da amostra tiverem  um tamanho 
superior a 3,15 mm (cf. método n.  o 16, CORESTA), a amostra é classificada 
como tabaco total ou parcialmente destalado (subposição 2401 20 ). 
Se mais de 50 %, em massa, das partículas tiverem um tamanho in ferior a 
3,15 mm (numa das três dimensões), a amostra é classificada com o desperdícios 
de tabaco (subposição 2401 30).  
Aplicabilidade  
Os resultados podem ser afetados pelas propriedades físico-quím icas da amostra e 
vários outros fatores:  
— peso específico da amostra e dimensão da amostra — afeta a du ração da 
peneiração e é importante para a avaliação da toma de ensaio da  amostra.  
— fragilidade da amostra — pode provocar o esmigalhamento da am ostra du­
rante a preparação e a peneiração.  
— propriedades eletrostáticas e magnéticas — suscetibilidade de  haver desagre­
gação da amostra ou desta se aglomerar.  
— propriedades higroscópicas da amostra — afetam o peso da amos tra e a 
dimensão das partículas.  
Equipamento  
Dispositivo que permita manter a temperatura e a humidade de ac ondicionamento 
da amostra (a uma temperatura 22 ± 1 °C e uma humidade 60 ± 3 % ) 
Balanças analíticas — com uma precisão mínima de 0.01 g  
Conjunto de crivos (peneiros) circulares com especificações de acordo com a 
norma ISO 3310-1 (malha metálica, abertura quadrada), com um di âmetro de 
200 mm, uma altura de 50 mm e uma abertura de malha com os segu intes 
diâmetros: 0,4 mm; 3,15 mm e 6,3 mm  
Banho de ultrassons para limpeza dos crivos  
Vibrador separador para crivos capaz de produzir vibrações de 5 0 Hz e de uma 
amplitude de 3 mm  
Fundo e tampa para o conjunto de crivos  
Escova para remover as partículas da amostra dos crivos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 153  
Preparação das amostras  
A amostra é bem misturada e, se necessário, procede-se a subamo stragem pelo 
uso do método dos quartos e a amostra é dividida em duas tomas de ensaio.  
Pesa-se a amostra (de 50 g a 150 g) e de seguida esta é acondic ionada a uma 
temperatura de 22 ± 1 °C e a uma humidade de 60 ± 3 % durante, pelo menos, 
48 horas.  
Em seguida, toda a atividade desenvolvida com a amostra deve se r realizada em 
atmosfera controlada, a uma temperatura de 22 ± 1 °C e uma humi dade de 
60 ± 5 %. A temperatura e a humidade de ensaio devem ser medida s e incluídas 
no relatório de ensaio. A pressão atmosférica deve igualmente s er medida e 
incluída no relatório de ensaio sempre que se situar fora da am plitude entre 
86 kPa e 106 kPa.  
Método  
Os crivos devem apresentar-se limpos e sem danos. Cada crivo é pesado com 
precisão (0,01 g). Os crivos são compostos da seguinte forma, p or ordem ascen­
dente — fundo (contentor de retenção para recolha de poeiras), crivo com o 
menor diâmetro de abertura de malha, outros crivos encaixados p or ordem cres­
cente do diâmetro de abertura de malha e tampa.  
A amostra acondicionada é pesada com uma precisão absoluta de 0 ,01 g e 
repartida uniformemente sobre o crivo superior, que é seguidame nte fechado 
com a tampa.  
O conjunto de crivos é colocado no vibrador separador de crivos  e sujeito a 
vibrações de 50 Hz, de amplitude de 3 mm, durante 5 a 15 minuto s (de acordo 
com o peso da amostra).  
Quando a peneiração estiver concluída, o conjunto de crivos é r etirado do 
separador.  
Em seguida, a tampa do crivo e o crivo superior são removidos. As partículas de 
poeira que aderiram aos lados do crivo superior são escovadas p ara o interior do 
crivo e, em seguida, através de cinco pancadas dadas manualment e no crivo, 
estas partículas são forçadas a cair para o crivo abaixo (crivo  cuja malha tem um 
diâmetro menor).  
Esta poeira é retirada gradualmente de todos os crivos. Cada cr ivo com as 
amostras de partículas é pesado com precisão (0,01 g), bem como  o fundo 
com as poeiras.  
O ensaio é realizado em paralelo com outra toma de ensaio da am ostra.  
Cálculos  
Os resultados são expressos como parte da massa da amostra (res íduo) remanes­
cente num determinado crivo. Para cada crivo a parte da massa r etida da amostra  
Z X é calculada de acordo com a seguinte fórmula:
  
em % em massa, em que  
m R é o peso (em g) do crivo em causa, incluindo o resíduo,  m X é o peso (em g) 
do crivo em causa e  m S é o peso da amostra (em g).  
A recuperação da peneiração  Y s é calculada de acordo com a seguinte fórmula:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 154  
em %, em que  
m R é o peso (em g) do crivo em causa, incluindo o resíduo,  m X é o peso (em g) 
do crivo em causa e  m S é o peso da amostra (em g).  
Avaliação e expressão dos resultados  
A recuperação da peneiração deve ser superior a 99 %. Caso cont rário, todo o 
ensaio deve ser repetido com outra toma. O acondicionamento da amostra é 
verificado segundo a norma ISO 3402.  
Os resultados são expressos em parte da massa da amostra (resíd uo no crivo em 
causa), em percentagem em massa, arredondada às décimas. O rela tório de ensaio 
deve incluir também os diâmetros de abertura da malha dos crivo s, o tempo de 
peneiração, a amplitude e frequência de vibração, o peso da amo stra, a tempe­
ratura e a humidade da atmosfera durante o ensaio.  
Parâmetros metrológicos  
O limite de quantificação é de 5 % em massa.  
O limite de repetibilidade é de 1,5 % em massa para frações más sicas da amostra 
entre 5 e 20 % em massa. Para frações mássicas da amostra super iores a 20 % 
em massa, o limite de repetibilidade é  r =0,06 × Z  x . 
A incerteza da medição é de 2 % em massa para frações mássicas da amostra 
entre 5 e 20 % em massa. Para frações mássicas da amostra super iores a 20 % 
em massa, a incerteza da medição é  U = 0,1 × Z  x . 
Bibliografia  
CORESTA Recommended Method N.  o 16: Lamina strip particle size determina­
tion ISO 2395 Test sieves and test sieving — Vocabulary.  
ISO 3310-1 Test sieves — Technical requirements and testing — P art 1: Test 
sieves of metal wire cloth.  
ISO 3402 Tobacco and tobacco products — Atmosphere for conditio ning and 
testing.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 155  
SECÇÃO V  
PRODUTOS MINERAIS  
CAPÍTULO 25  
SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO 
Nota 1  A flotação tem por objetivo separar da ganga o elemento 
rico em matéria mineral, reunindo-o à superfície da água em 
que é mergulhado, enquanto que a ganga se deposita no 
fundo.  
2501 00  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e clo ­
reto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicio ­
nados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que 
assegurem uma boa fluidez; água do mar  
2501 00 31  Destinados à transformação química (separação Na de 
Cl) para fabricação de outros produtos  
Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição, desde que 
satisfaça as condições determinadas pelas autoridades com­
petentes, o sal, mesmo desnaturado, destinado à fabricação 
de ácido clorídrico, cloro, cloreto de cálcio, nitrato de sódio , 
hipoclorito de sódio, sulfatos, carbonatos, hidróxido, clorato 
e perclorato de sódio, bem como do sódio metálico.  
2501 00 51  Desnaturados ou destinados a outros usos industriais 
(incluindo a refinação), exceto à conservação ou à pre ­
paração de produtos destinados à alimentação humana 
ou animal  
Esta subposição compreende, desde que satisfaça as condi­
ções determinadas pelas autoridades competentes: 
1. O sal desnaturado para qualquer fim, exceto o sal des­
naturado da subposição 2501 00 31; 
2. O sal destinado à refinação; considera-se como refinação 
a purificação por processos em que o sal é dissolvido; 
3. O sal destinado a usos industriais diferentes da transfor­
mação química, da conservação ou da preparação de 
produtos destinados à alimentação humana ou animal. 
Considera-se como sendo para uso industrial o sal que 
se destina a ser utilizado numa fábrica como matéria- 
-prima ou como matéria interveniente, a título acessório, 
num ciclo de fabricação industrial (por exemplo, na me­
talurgia, tinturaria, indústria de couros e peles, saboaria, 
indústria do frio e cerâmica). 
O sal, exceto o sal desnaturado, utilizado na salgação das 
estradas, classifica-se na subposição 2501 00 99.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 156  
2501 00 91  Sal próprio para alimentação humana  
O sal próprio para alimentação humana é sal não desnatu­
rado que pode ser utilizado diretamente na cozinha, à mesa 
ou na indústria, para tempero ou conservação de produtos 
alimentares. É, em geral, de grande pureza e uniformemente 
branco.  
2501 00 99  Outros  
Classifica-se, nomeadamente, nesta subposição o sal não 
desnaturado utilizado como agente antigelo durante o In­
verno e o sal destinado à alimentação dos animais (sob a 
forma de pedras para lamber, por exemplo).  
2503 00  Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublima ­
do, o precipitado e o coloidal  
2503 00 10  Enxofre em bruto e enxofre não refinado  
Classificam-se nesta subposição as diferentes espécies de 
enxofre mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2503, primeiro parágrafo, números 1 a 4. Estes enxofres 
apresentam-se, em geral, em blocos, em pedaços ou em pó.  
2503 00 90  Outro  
Esta subposição compreende as diferentes espécies de enxo­
fre mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2503, primeiro parágrafo, números 5 a 7. Estes enxofres 
apresentam-se, em geral, em paus ou em pequenos pães 
(enxofre refinado) ou ainda em pó (enxofre peneirado, en­
xofre ventilado, enxofre micronizado).  
2508  Outras argilas (exceto argilas expandidas da posi ­
ção 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcina ­
das; mulita; barro cozido em pó (terra de  chamotte ) e 
terra de  dinas  
2508 10 00  Bentonite  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2508, terceiro 
parágrafo, n.  o 1. 
As bentonites naturais têm geralmente um pH compreendido 
entre 6 e 9,5 (para uma solução aquosa a 5 % e após 
repouso de uma hora) e um teor em carbonato de sódio 
inferior a 2 %; o seu teor acumulado de sódio e cálcio 
permutáveis não excede 80 meq por 100 gramas. São de 
dois tipos: cálcicas com reduzido aumento de volume e 
sódicas com grande aumento de volume (taxa de aumento 
de volume inferior a 7 ou superior a 12 mililitros por gra­
ma). 
Certas bentonites naturais podem apresentar uma caracterís­
tica que se afasta desses valores; no caso de várias caracte­
rísticas se afastarem, a bentonite é geralmente considerada 
ativada. 
As bentonites ativadas classificam-se em geral na subposi­
ção 3802 90 00.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 157  
2511  Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário 
natural ( witherite ), mesmo calcinado, exceto o óxido de 
bário da posição 2816  
2511 10 00  Sulfato de bário natural (baritina)  
A baritina é mais ou menos carregada de óxido de ferro, 
alumina, carbonato de sódio e de sílica. Como a procura 
incide, de preferência, sobre o produto branco, a baritina é 
partida, separada para a eliminação das partes coloridas, 
frequentemente amareladas, pulverizada e depois purificada 
por levigação.  
2511 20 00  Carbonato de bário natural ( witherite ) 
A witherite  apresenta-se sob a forma de cristais ortorrômbi­
cos ou de massas amareladas insolúveis na água.  
2513  Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural 
e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termica ­
mente  
2513 20 00  Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abra ­
sivos naturais  
Na aceção desta subposição aos outros abrasivos naturais 
corresponde, por exemplo, o trípoli, denominado «terra po­
dre» ou «rocha podre», com um aspeto de cinza, utilizado 
como abrasivo leve ou para o polimento.  
2516  Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de can ­
taria ou de construção, mesmo desbastados ou simples ­
mente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou 
placas de forma quadrada ou retangular  
Quando as pedras cortadas não apresentam uma espessura 
uniforme, a classificação segundo os escalões de espessura 
efetua-se em função da maior espessura.  
2516 11 00  Em bruto ou desbastado  
A Nota Explicativa do SH, subposição 2515 11, aplica-se,  
mutatis mutandis . 
2516 12 00  Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em 
blocos ou placas de forma quadrada ou retangular  
A Nota Explicativa do SH, subposição 2515 12, aplica-se,  
mutatis mutandis . 
2516 90 00  Outras pedras de cantaria ou de construção  
Esta subposição compreende: 
1. As rochas duras, tais como pórfiro, cianite, lava, basalto,  
gneisse , traquite, diábase, diorite, fonólito, liparite, ga­
bros, labradorite e peridotites; 
2. As pedras calcárias da cantaria ou de construção não 
incluídas na posição 2515, ou seja, as de uma densidade 
aparente de 2,5, brutas, desbastadas ou simplesmente 
cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas 
de forma quadrada ou retangular de qualquer espessura;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 158  
3. A serpentina ou ofito, em bruto, desbastada ou simples­
mente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou 
placas de forma quadrada ou retangular, de qualquer 
espessura.  
2518  Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a 
dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra 
ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua ­
drada ou retangular; aglomerados de dolomite  
2518 10 00  Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada 
«crua»  
A dolomite crua é um carbonato duplo natural de cálcio e 
magnésio. Classifica-se nesta subposição mesmo que tenha 
sido submetida a um ligeiro tratamento térmico, que não 
altere a sua composição química. 
Esta subposição compreende a dolomite crua, em bruto, 
desbastada (grosseiramente esquadriada) ou simplesmente 
cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de 
forma quadrada ou retangular.  
2518 20 00  Dolomite calcinada ou sinterizada  
Por dolomite «calcinada ou sinterizada» entende-se a dolo­
mite submetida a um tratamento térmico mais elevado (cerca 
de 1 500 graus Celsius relativamente à dolomite sinterizada 
e cerca de 800 graus Celsius relativamente à dolomite cal­
cinada) que altere a sua composição química por libertação 
de dióxido de carbono.  
2519  Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia 
eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), 
mesmo que contenha pequenas quantidades de outros 
óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido 
de magnésio, mesmo puro  
2519 90 10  Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio 
(magnesite) calcinado  
Esta subposição compreende, nomeadamente: 
1. O óxido de magnésio obtido por calcinação de hidróxido 
de magnésio e de carbonato de magnésio precipitado e 
utilizado particularmente em farmácia: trata-se de um pó 
branco, de uma pureza igual ou superior a 98 %; 
2. O óxido de magnésio obtido por fusão da magnesite 
previamente calcinada a temperaturas compreendidas en­
tre 1 400 e 1 800 graus Celsius; a magnésia assim obtida 
é fundida num forno, pelo arco voltaico, a temperaturas 
compreendidas entre 2 800 e 3 000 graus Celsius; após 
arrefecimento obtém-se um produto cristalino composto 
quase exclusivamente por óxido de magnésio (magnésia 
fundida), apresentando um grau de pureza de pelo menos 
95 % e caracterizado por cristais de aspeto vítreo;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 159  
3. O óxido de magnésio proveniente da água do mar obtido 
por calcinação do hidróxido de magnésio precipitado a 
partir da água do mar; a pureza deste produto situa-se 
geralmente entre 91 e 98 % e contém, como impureza 
característica, boro em quantidade superior à contida na 
magnésia calcinada a fundo (sinterizada) (cerca de 
100 ppm contra cerca de 40 ppm).  
2520  Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de 
pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores  
2520 20 00  Gesso  
Esta subposição compreende o gesso de construção. 
O gesso de construção é fabricado a partir de gesso em 
bruto (rocha de gesso ou outras matérias que contenham 
gesso como, por exemplo, subprodutos da indústria quími­
ca) através de um processo adequado de preparação e cal­
cinação. Podem obter-se determinadas características através 
da junção de aditivos durante o processo de fabrico. Aditi­
vos são os chamados agentes de fixação, isto é, substâncias 
que permitem modificar, da forma desejada, as característi­
cas do gesso (por exemplo, a sua consistência ou poder de 
aderência), bem como os retardadores ou aceleradores. 
O gesso de construção é utilizado, por exemplo, como es­
tuque para revestimento de paredes e tetos, no fabrico de 
placas de construção ou de outros elementos de construção 
ou na junção de ladrilhos.  
2523  Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulve ­
rizados, denominados  clinkers ), mesmo corados  
2523 90 00  Outros cimentos hidráulicos  
Esta subposição compreende: 
1. O cimento de altos-fornos é composto por pelo menos 
20 %, em peso, de  clinker  de cimento  Portland  e por 
36 % a 80 %, em peso, de escórias granuladas de 
altos-fornos, bem como por um máximo de 5 %, em 
peso, de outros constituintes do cimento; 
2. O cimento pozolânico é composto por pelo menos 60 %, 
em peso, de  clinker  de cimento  Portland  e por, no má­
ximo, 40 %, em peso, de pozolanas naturais ou cinzas 
volantes, bem como por um máximo de 5 %, em peso, 
de outros constituintes do cimento. 
Para a interpretação do termo «pozolana», ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 2530, letra D, número 7. 
A cinza volante é um pó fino e leve, obtido através da 
extração de partículas de poeira dos gases de combustão 
resultante de caldeiras alimentadas por carvão pulveriza­
do. A cor varia entre o cinzento e o negro.  
2524  Amianto  
2524 10 00  Crocidolite  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2524, segundo 
parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 160  
2526  Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente 
cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas 
de forma quadrada ou retangular; talco  
2526 20 00  Triturados ou em pó  
Exclui-se da presente subposição o pó de talco acondicio­
nado para a venda a retalho para a cosmética (posição 3304).  
2528 00 00  Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou 
não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; 
ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H  3 
BO  3 , em produto seco  
Esta posição compreende: 
1. A quernite e o tincal, igualmente denominados bóraxes 
naturais; 
2. A pandermite e a priceíte, que são boratos de cálcio; 
3. A boracite, que é um cloroborato de magnésio; 
4. O ácido bórico natural, tal como resulta da evaporação 
das águas de condensação, dos vapores naturais que ema­
nam do solo de certas regiões ( soffioni  da Itália), ou das 
águas captadas nos lençóis subterrâneos dessas regiões, 
na condição de possuir um teor máximo de 85 % de 
H 3 BO  3 , em produto seco. O ácido bórico que contém 
mais de 85 % de H  3 BO  3 , em produto seco, 
classifica-se na posição 2810 00. 
Esta posição não compreende o borato de sódio obtido por 
tratamento químico da quernite ou do tincal (bórax refina­
do), nem os boratos de sódio resultantes da evaporação das 
águas de certos lagos salgados (posição 2840).  
2530  Matérias minerais não especificadas nem compreendidas 
noutras posições  
2530 10 00  Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2530, parte D, 
número 3.  
2530 90 00  Outras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2530, partes A, 
B, C e D (exceto o número 3).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 161  
CAPÍTULO 26  
MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS 
2620  Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da 
fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que conte ­
nham metais, arsénio, ou os seus compostos  
2620 11 00  Mates de galvanização  
Distinguem-se: 
1. Os mates pesados, de galvanização, que são produtos 
metálicos de uma composição muito variável e não ho­
mogénea, menos fusíveis e mais densos que o zinco, que 
se depositam no fundo do banho de zinco líquido durante 
a zincagem por imersão a quente das chapas de aço, fios, 
tubos, etc. 
Estes mates são retirados do banho no estado «pastoso» e 
moldados em forma de placas ou «pães» que podem ter 
um aspeto exterior rugoso e mesmo esponjoso. 
Contêm, em peso, de 2 a 5 % de ferro. O seu teor de 
zinco varia entre 92 e 94 %, em peso. O seu teor de 
alumínio é geralmente fraco e não excede 0,2 a 0,3 %, 
em peso; 
2. Os mates leves de galvanização ou «mates de superfí­
cie», que são produtos metálicos de desnaturação dos 
banhos de galvanização contínua pelo processo  Senzimir , 
que não contenham fundentes. 
Estes mates menos densos que o zinco flutuam à super­
fície dos banhos. Retirados destes banhos no estado pas­
toso e moldados em forma de «pão», apresentam um 
aspeto exterior menos irregular que os anteriores. 
O seu teor de ferro é muito fraco, geralmente inferior a 
0,5 %, em peso. O seu teor de alumínio é mais forte: 1 
a 2 %, em peso. O seu teor de zinco é da ordem de 
98 %, em peso. 
Não devem ser confundidos com as ligas de zinco (po­
sição 7901), que possuem, em peso, geralmente de 3 
a 5 % de alumínio e podem conter, em peso, até 3 % 
de cobre, mas que correspondem a características técni­
cas precisas, enquanto a composição dos mates de zinco 
é tal que apenas podem ser utilizados utilmente numa 
transformação metalúrgica ou química.  
2620 19 00  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente: 
1. Os mates de refinação, que são retirados do fundo dos 
banhos de refinação do zinco e que contêm, em peso, de 
4 a 8 % de chumbo e até 6 % de ferro;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 162  
2. As escórias e as cinzas de zinco, constituídas por zinco 
(de 65 a 70 %, em peso) e por óxido de zinco, que 
contenham carvão e outras impurezas; 
3. As escórias de zinco, constituídas por zinco metálico, 
cloreto de zinco e amónio, óxido de zinco e óxido de 
ferro, que são retiradas da superfície dos banhos de gal­
vanização ou das cubas de refundição do zinco velho; 
4. As borras de zinco, que são resíduos de certas indústrias 
que utilizam o zinco como redutor; 
5. As escórias de zinco obtidas como resíduos da fabricação 
do óxido de zinco a partir de mates de zinco; contêm 
cerca de 60 % de zinco, em peso, sendo o resto cons­
tituído por ferro e outras impurezas; 
6. Os resíduos de óxidos de zinco provenientes da aspiração 
de fumos no tratamento de certos metais ou ligas como 
os latões. Estes resíduos de óxidos não devem ser con­
fundidos com: 
— as cinzas de zinco (subposição 3206 49 70), que são 
óxidos de zinco muito impuros, que se apresentam 
em pó de cor e finura homogéneas e são utilizáveis 
como pigmentos, 
— os pós de zinco obtidos por pulverização de zinco 
fundido (subposição 7903 90 00) e com as poeiras de 
zinco que contêm, em peso, de 80 a 94 % de zinco 
metálico e cujos grãos são recobertos por uma ca­
mada de óxido de zinco (subposição 7903 10 00).  
2620 21 00  Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e 
borras (lamas) de compostos antidetonantes que conte ­
nham chumbo  
Ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 2620, 
segundo parágrafo, número 10.  
2620 60 00  Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas mistu ­
ras, do tipo utilizado para extração de arsénio ou destes 
metais ou para fabricação dos seus compostos químicos  
Ver a Nota de subposição 2 do presente Capítulo.  
2620 91 00  Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou 
suas misturas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2620, segundo 
parágrafo, número 13.  
2621  Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; 
cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos 
municipais  
2621 10 00  Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resí ­
duos municipais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2621, segundo 
parágrafo, número 5.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 163  
CAPÍTULO 27  
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA 
SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS  
Considerações Gerais  
Salvo disposição em contrário, por «métodos ASTM» consideram-se  os 
métodos fixados pela  American Society for Testing and Materials . 
Nota 2  1. Para a determinação do teor de constituintes aromáticos 
devem aplicar-se os métodos seguintes: 
— Produtos cujo ponto final de destilação é inferior ou 
igual a 315 graus Celsius: método EN 15553, 
— Produtos cujo ponto final de destilação é superior a 
315 graus Celsius: ver anexo A às notas explicativas 
deste Capítulo.  
2. A expressão «óleos análogos» inclui, entre outras, as 
seguintes misturas de hidrocarbonetos: 
— os gasóleos parafínicos sintéticos, particularmente os 
«óleos vegetais tratados com hidrogénio» (OVH/ 
/HVO) e os «combustíveis GTL» («combustíveis lí­
quidos obtidos do gás»); 
— produtos provenientes de fontes renováveis resultan­
tes dos seguintes processos: «combustíveis líquidos 
obtidos da biomassa» («combustíveis BTL») ou 
«combustíveis líquidos obtidos do biogás» («com­
bustíveis Bio-GTL»); 
— produtos obtidos a partir do coprocessamento, em 
refinarias, de matérias-primas renováveis com maté­
rias-primas de petróleo. 
No que diz respeito à produção de «óleos análogos», 
aplicam-se as seguintes definições: 
— «Tratamento com hidrogénio» significa a conversão 
termoquímica de triglicéridos com hidrogénio para 
produzir alcanos; refere-se ao processamento do 
combustível. As fontes de triglicéridos são, geral­
mente, gorduras e óleos, resíduos adequados, frações 
residuais de gordura e gorduras provenientes de al­
gas. 
— «Combustíveis líquidos obtidos do gás», «combustí­
veis líquidos obtidos da biomassa» e «combustíveis 
líquidos obtidos do biogás» significam a conversão 
de gás em combustíveis líquidos pelo processo 
Fischer-Tropsch ou processos equivalentes. No caso 
dos «combustíveis líquidos obtidos da biomassa» há 
uma etapa prévia, que converte a biomassa em gás.  
Nota comple ­
mentar 5  1. Sob reserva da aplicação das disposições da Nota com­
plementar 5 n), determina-se que a isenção prevista 
aplica-se à totalidade dos produtos preparados mediante 
um tratamento definido.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 164  
Por consequência, se um produto petrolífero for prepara­
do, por exemplo, no sentido de sofrer uma alquilação ou 
uma polimerização, mesmo a parte que não for efetiva­
mente transformada (alquilada ou polimerizada), benefi­
ciará da isenção. 
2. No caso de ser exigida uma preparação prévia do «tra­
tamento definido» (ver o último parágrafo da Nota com­
plementar 5) são indispensáveis duas condições para po­
derem beneficiar da isenção: 
a) O produto importado deve ser efetivamente destinado 
a um tratamento definido, por exemplo, destinado a  
cracking ; 
b) A preparação prévia deve ser tecnicamente necessária 
para permitir o «tratamento definido». 
Nomeadamente, considera-se como «preparação prévia», 
indispensável para produtos destinados a sofrer um «tra­
tamento definido»: 
a) A desgasificação; 
b) A secagem; 
c) A eliminação de alguns produtos leves ou pesados 
que possam dificultar o tratamento; 
d) A eliminação ou a transformação dos  mercaptans  
(«têmpera» ou adoçamento), de outros compostos sul­
furados ou de outras substâncias, prejudiciais ao 
tratamento; 
e) A neutralização; 
f) A decantação; 
g) A dessalga. 
As quantidades de produtos eventualmente obtidos no 
decurso de uma preparação prévia e que não sejam sub­
metidos a um tratamento definido são passíveis dos di­
reitos aduaneiros aplicáveis aos produtos «destinados a 
outros usos», consoante a espécie e o valor dos produtos 
importados e tomando por base o peso líquido dos pro­
dutos obtidos.  
Nota comple ­
mentar 5 a)  Por destilação no vácuo considera-se a destilação sob uma 
pressão que não ultrapasse 400 milibares, medida no topo 
da coluna.  
Nota comple ­
mentar 5 b)  Por redestilação por meio de um processo de fracionamento 
muito ativado consideram-se os processos de destilação 
(com exclusão da destilação atmosférica  topping ) aplicados 
nas instalações industriais, de ciclo contínuo, fazendo atuar 
destilados das subposições 2710 12 11 a 2710 19 48, 
2711 11 00, 2711 12 91 a 2711 19 00, 2711 21 00 e 
2711 29 00 (exceto o propano com pureza igual ou superior 
a 99 %), para obter: 
1. Hidrocarbonetos isolados com um grau de pureza ele­
vado (90 % ou mais, relativamente às olefinas, a 95 % 
ou mais, relativamente a outros hidrocarbonetos), de­
vendo considerar-se como hidrocarbonetos isolados as 
misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 165  
Note-se que só se admitem os tratamentos relativamente 
aos quais se obtêm, pelo menos, três produtos diferentes, 
não se aplicando esta restrição sempre que o tratamento 
compreenda uma separação de isómeros. A este respeito, 
no que se refere aos xilenos, o etilbenzeno considera-se 
como um isómero; 
2. Produtos das subposições 2707 10 00 a 2707 30 00, 
2707 50 00 e 2710 12 11 a 2710 19 48: 
a) Relativamente aos quais se admite um cruzamento do 
ponto final de ebulição de uma fração e do 
ponto inicial de ebulição da fração seguinte, cujos 
intervalos de temperatura entre os pontos de destila­
ção em volume 5 % e 90 %, incluindo as perdas, 
sejam iguais ou inferiores a 60 graus Celsius, de 
harmonia com o método EN ISO 3405 (equivalente 
ao método ASTM D 86); 
b) Relativamente aos quais se admite um cruzamento do 
ponto final de ebulição de uma fração e do 
ponto inicial de ebulição da fração seguinte, cujos 
intervalos de temperatura entre os pontos de destila­
ção em volume 5 % e 90 %, compreendendo as 
perdas, sejam iguais ou inferiores a 30 graus Celsius, 
de harmonia com o método EN ISO 3405 (equiva­
lente ao método ASTM D 86).  
Nota comple ­
mentar 5 c)  Por cracking  consideram-se os tratamentos industriais que 
se destinam à rutura das moléculas de produtos petrolíferos 
e à modificação da sua estrutura química por meio do calor, 
com ou sem pressão, com ou sem auxílio de catalisador, e 
em função das quais se obtêm, nomeadamente, misturas de 
hidrocarbonetos mais leves, líquidos ou gasosos, nas condi­
ções normais de temperatura e de pressão. 
Os principais tratamentos de  cracking  são os seguintes: 
1. O  cracking  térmico; 
2. O  cracking  catalítico; 
3. O  steamcracking  para obtenção de hidrocarbonetos 
gasosos; 
4. O  hydrocracking  (tratamento de  cracking  com hidroge­
nação); 
5. A desidrogenação; 
6. A desalquilação; 
7. A redução pelo coque ( coking ); 
8. A viscorredução ( visbreaking ). 
Nota comple ­
mentar 5 d)  Por reforming  consideram-se os tratamentos térmicos, ou 
mesmo catalíticos, de óleos leves ou médios no sentido de 
aumentar o seu teor em produtos aromáticos. O  reforming  
catalítico é, por exemplo, utilizado para transformar óleos 
leves de primeira destilação em óleos leves que acusem 
índices de octano mais elevados (com um teor elevado de 
hidrocarbonetos aromáticos) ou numa mistura de hidrocar­
bonetos que contenham benzeno, tolueno, xilenos, etilben­
zeno, etc. 
Os primeiros tratamentos do  reforming  catalítico são aqueles 
em que a platina serve de catalisador.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 166  
Nota comple ­
mentar 5 e)  Consideram-se como extração por dissolventes seletivos os 
processos de separação de grupos de produtos com uma 
estrutura molecular diferente, por meio de solventes especí­
ficos que exerçam uma atividade seletiva (furfurol, fenol, 
éter de etilo diclorado, anidrido sulfuroso, nitrobenzeno, 
ureia e alguns derivados da ureia, acetona, propano, metile­
tilcetona, metilisobutilcetona, glicol, N-metilmorfolina, etc.) . 
Nota comple ­
mentar 5 g)  Consideram-se como polimerização os processos industriais 
por intermédio dos quais, com ou sem calor, com ou sem 
utilização do catalisador, os hidrocarbonetos não saturados 
se reúnem formando um ou mais dos seus polímeros ou 
copolímeros.  
Nota comple ­
mentar 5 h)  Considera-se como alquilação qualquer reação térmica ou 
catalítica na qual hidrocarbonetos não saturados se fixam 
a outros hidrocarbonetos quaisquer, em especial isoparafinas 
ou produtos aromáticos.  
Nota comple ­
mentar 5 ij)  Por isomerização considera-se a transformação da estrutura 
dos componentes de produtos petrolíferos sem modificação 
da sua fórmula bruta.  
Nota comple ­
mentar 5 l)  De entre os processos de desparafinagem, na aceção da 
presente Nota complementar, podem citar-se, por exemplo: 
1. A desparafinagem pela ação do frio (com ou sem sol­
ventes); 
2. O tratamento microbiológico; 
3. A desparafinagem por meio da ureia; 
4. O tratamento por peneiros moleculares.  
Nota comple ­
mentar 5 n)  Por destilação atmosférica considera-se a destilação reali­
zada a uma pressão da ordem de 1 013 mbar, medida no 
topo da coluna.  
Nota comple ­
mentar 6  1. Por «transformação química» considera-se qualquer ope­
ração que tenha por finalidade a transformação molecular 
de um ou mais compostos do produto petrolífero prepa­
rado. 
Não se considera «transformação química», por exemplo, 
a simples mistura de um produto petrolífero com um 
outro produto, petrolífero ou não. Assim, a incorporação 
de um  white spirit , por exemplo, numa tinta, ou de um 
óleo de lubrificação numa tinta de imprensa não pode 
considerar-se que obedeça à definição de «transformação 
química». Acontece o mesmo com qualquer utilização de 
produtos petrolíferos como solventes, como carburantes, 
ou como combustíveis. 
2. Exemplos de «transformações químicas»: 
a) Ação dos halogéneos ou dos compostos halogenados: 
i) Reação do propileno contido numa fração gasosa 
petrolífera no sentido de se obterem derivados 
orgânicos (para obtenção do óxido de propileno, 
por exemplo); 
ii) Tratamento de frações petrolíferas (gasolina, óleo 
de iluminação, gasóleo) e da parafina, de ceras de 
petróleo ou de resíduos parafínicos, pelo cloro ou 
pelos compostos clorados, no sentido de se obte­
rem cloro-parafinas;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 167  
b) Ação das bases (soda, potassa, amoníaco, etc.) no 
sentido de se obterem ácidos nafténicos; 
c) Ação do ácido sulfúrico e do seu anidrido para: 
i) A obtenção de sulfonatos; 
ii) A extração ou a obtenção de isobutileno; 
iii) A sulfonação dos gasóleos ou dos óleos lubrifi­
cantes. 
O óleo adicionado após sulfonação não beneficia 
de isenção; 
d) Sulfocloretação; 
e) Hidratação, nomeadamente, para obtenção dos ál­
coois por transformação de hidrocarbonetos não sa­
turados contidos numa fração petrolífera gasosa; 
f) Tratamento pelo anidrido maleico, nomeadamente, 
tratamento do butadieno em mistura numa fração pe­
trolífera gasosa com quatro átomos de carbono, no 
sentido de se obter o ácido tetraidroftálico; 
g) Tratamento pelo fenol, por exemplo, reação de ole­
finas petrolíferas e de fenóis, em presença de um 
catalisador, no sentido de se obterem alquilfenóis; 
h) Oxidação: 
i) Oxidação de óleos pesados para obtenção de be­
tumes insuflados da subposição 2713 20 00; 
ii) Oxidação de todos os produtos petrolíferos, no 
sentido de se obterem produtos químicos elabo­
rados, ácidos, aldeídos, cetonas, álcoois, etc., co­
mo, por exemplo, a oxidação sob pressão a 
quente de frações leves no sentido de se obterem 
ácidos acéticos, fórmicos, propiónicos e succíni­
cos; 
ij) Desidrogenação, nomeadamente: 
i) Dos hidrocarbonetos nafténicos, para obtenção de 
hidrocarbonetos aromáticos (benzóis, por exem­
plo); 
ii) Dos hidrocarbonetos parafínicos, para obtenção 
das olefinas líquidas utilizadas, por exemplo, no 
fabrico dos alquilbenzenos biodegradáveis; 
k) Oxosíntese; 
l) Incorporação irreversível de óleos pesados em 
altos-polímeros (látex da borracha natural ou sintéti­
co, borracha butil, poliestireno, etc.); 
m) Fabricação dos produtos da posição 2803; 
n) Nitração, para obtenção dos nitroderivados; 
o) Tratamento biológico de algumas frações petrolíferas 
que contenham  n-parafinas, no sentido de se obterem 
proteínas ou outros produtos orgânicos complexos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 168  
2701  Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis 
sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha  
O combustível comercializado em Espanha como «linhite 
negra» das bacias produtoras de Teruel, Mequinenza, Pire­
naica e Baleares, considera-se hulha desta posição.  
2701 12 10  Hulha de coque  
A hulha de coque contém entre 19 % e 41 % de matérias 
voláteis.  
2702  Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche  
As linhites quando estão a arder produzem uma chama com­
prida mas pouco quente e um fumo negro com cheiro desa­
gradável. Comummente, distinguem-se: as linhites fibrosas, 
que fazem lembrar, pelo seu aspeto, a madeira original, com 
uma fratura fibrosa e contêm muita humidade (até 50 %); as 
linhites comuns ou terrosas, castanhas ou pretas e que con­
têm menos água que as anteriores (cerca de 15 %), com 
fratura terrosa; as linhites betuminosas e gordas, que amo­
lecem sob a ação do calor, o que permite ladrilhá-las com 
facilidade; as linhites cerosas, com fratura cerosa, que pos­
suem muita cera. 
Exclui-se desta posição o combustível comercializado em 
Espanha como «linhite negra» das bacias produtoras de Te­
ruel, Mequinenza, Pirenaica e Baleares (posição 2701).  
2704 00  Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, 
mesmo aglomerados; carvão de retorta  
2704 00 10  Coques e semicoques, de hulha  
O coque de hulha difere da hulha devido à facilidade com 
que arde, quase sem chama, à porosidade, à permeabilidade 
ao gás, depois de arder. É infusível, mais duro, mais pobre 
em enxofre e mais rico em carbono. Diferentemente do 
coque que se obtém por carbonização sem ar da hulha a 
elevada temperatura (de 1 000 a 1 200 graus Celsius), o 
semicoque provém da carbonização (com pouco ar) da hu­
lha a uma temperatura da ordem dos 450 a 700 graus Cel­
sius. 
Esta subposição compreende o coque e semicoque, de hu­
lha, que se utilizem na fabricação de elétrodos geralmente 
destinados à produção de ferro-ligas. O coque e semicoque 
mencionados nesta subposição são particularmente puros 
(fraquíssimo teor de cinzas) e apresentam-se, em geral, 
sob a forma de produtos de calibre reduzido. 
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição o coque de 
gás (subproduto da fabricação de gás), e o coque e semico­
que metalúrgicos especialmente preparados para as necessi­
dades da indústria metalúrgica (coques de altos-fornos) e 
que consistem, ao contrário do coque de gás, em produtos 
duros e resistentes, que se apresentam em grandes fragmen­
tos de aspeto prateado.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 169  
2704 00 30  Coques e semicoques, de linhite  
A linhite é imprópria para a produção de coque por carbo­
nização a temperatura elevada. Em compensação, obtém-se 
por destilação a baixa temperatura um semicoque, que é um 
combustível sem fumo, esponjoso, de aspeto brilhante, que 
quando se toca não suja as mãos e que se acende e arde 
com facilidade.  
2704 00 90  Outros  
Esta subposição compreende: 
1. Os produtos obtidos por carbonização da turfa; quando 
ardem libertam um cheiro forte e desagradável e 
utilizam-se principalmente para alimentar os fornos 
industriais; 
2. O carvão de retorta (ver as Notas Explicativas do SH, 
posição 2704, quarto e quinto parágrafos).  
2707  Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos 
alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análo ­
gos em que os constituintes aromáticos predominem, em 
peso, relativamente aos constituintes não aromáticos  
Relativamente à determinação do teor em constituintes aro­
máticos, ver as notas explicativas da Nota 2 do presente 
Capítulo.  
2707 10 00  Benzol (benzeno)  
Ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo. 
Só se classificam nestas subposições o benzol (benzeno) 
com uma pureza a 95 %, em peso. O benzol (benzeno) 
com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, 
classifica-se na subposição 2902 20 00.  
2707 20 00  Toluol (tolueno)  
Ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo. 
Só se classifica nestas subposições o toluol (tolueno) com 
uma pureza a 95 %, em peso. O toluol (tolueno) com uma 
pureza igual ou superior a 95 %, em peso, classifica-se na 
subposição 2902 30 00.  
2707 30 00  Xilol (xilenos)  
Ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo. 
Só se classificam nestas subposições o xilol (xilenos) com 
uma pureza a 95 %, em peso (isómeros orto-, meta- ou 
para-, separados ou misturados), determinada por cromato­
grafia em fase gasosa. O xilol (xilenos) com uma pureza 
igual ou superior a 95 %, em peso, classifica-se nas subpo­
sições 2902 41 00 ou 2902 44 00.  
2707 40 00  Naftaleno  
Ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 170  
Apenas se classifica na presente subposição o naftaleno cujo 
ponto de solidificação, de harmonia com o método descrito 
no anexo B às notas explicativas deste Capítulo, seja infe­
rior a 79,4 graus Celsius. Quando este produto tenha um 
ponto de solidificação igual ou superior a 79,4 graus Cel­
sius, classifica-se na subposição 2902 90 00. 
Excluem-se desta subposição os homólogos do naftaleno 
(subposições 2707 50 00, 2707 91 00 a 2707 99 99, 
2902 90 00 ou 3817 00 80, conforme o caso).  
2707 50 00  Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que des ­
tilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior 
a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 
3405 (equivalente ao método ASTM D 86)  
Classificam-se nas presentes subposições as misturas de hi­
drocarbonetos de predominância aromática, nas quais não 
predominem, nem o benzeno, nem o tolueno, nem os xile­
nos, nem o naftaleno e que destilem 65 % ou mais do seu 
volume (incluindo as perdas) até 250 graus Celsius, se­
gundo o método EN ISO 3405 (equivalente ao método 
ASTM D 86).  
2707 99 11 e 
2707 99 19  Óleos em bruto  
Só se classificam nestas subposições os produtos em que os 
constituintes aromáticos predominam, em peso, relativa­
mente aos constituintes não aromáticos. Entre os produtos 
incluídos nestas subposições estão: 
1. Produtos obtidos da primeira destilação dos alcatrões de 
hulha de elevada temperatura. Os alcatrões de hulha de 
elevada temperatura obtêm-se, em geral, nas fábricas de 
coque metalúrgico a uma temperatura superior a 900 °C. 
Os produtos provenientes da destilação destes alcatrões 
contêm não só hidrocarbonetos nos quais predominam, 
em peso, hidrocarbonetos aromáticos, mas também com­
postos azotados, oxigenados e sulfurados e, a maior parte 
das vezes, impurezas. Em geral, estes produtos devem 
ainda ser submetidos a transformação antes da sua utili­
zação; 
2. Produtos obtidos por desbenzolagem depois da lavagem 
do gás produzido durante a fabricação do coque de hu­
lha; e 
3. Produtos obtidos por pirólise de resíduos de pneus ou 
outros resíduos de plástico e borracha sem nova trans­
formação. 
Os produtos em que os constituintes aromáticos predomi­
nam, em peso, relativamente aos constituintes não aromáti­
cos não são abrangidos por estas subposições se forem re­
síduos de destilação atmosférica ou de destilação a vácuo de 
petróleo bruto ou dos óleos combustíveis marítimos. Estes 
produtos classificam-se na subposição 2707 99 99. 
Consideram-se como «produtos análogos» na aceção da po­
sição 2707 os produtos que apresentem uma composição 
semelhante à dos produtos referidos no ponto 1, acima.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 171  
Todavia, podem conter uma percentagem mais elevada de 
hidrocarbonetos alifáticos e nafténicos bem como de produ­
tos fenólicos e uma percentagem menos elevada de hidro­
carbonetos aromáticos polinucleares que os produtos referi­
dos no ponto 1, acima.  
2707 99 20  Óleos de topo sulfurados; antraceno  
Só se consideram óleos de topo sulfurados, na aceção desta 
subposição, os produtos leves obtidos durante a destilação 
primária das hulhas brutas de alcatrões, que contenham 
compostos sulfurados (sulfureto de carbono,  mercaptans , 
tiofeno, etc.), bem como os hidrocarbonetos com predomi­
nância em hidrocarbonetos não aromáticos e que destilem 
90 % ou mais do seu volume a uma temperatura inferior 
a 80 graus Celsius. 
O antraceno classificado nesta subposição apresenta-se ha­
bitualmente sob a forma de lama ou pasta e contém, em 
geral, fenantreno, carbazol e outros constituintes aromáticos. 
Só se classifica nesta subposição o antraceno com uma 
pureza inferior a 90 %, em peso. O antraceno com uma 
pureza igual ou superior a 90 %, em peso, classifica-se na 
subposição 2902 90 00.  
2707 99 50  Produtos básicos  
Na aceção da presente posição, os produtos básicos são 
produtos aromáticos e/ou heterocíclicos, azotados, de função 
básica. 
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as bases 
pirídicas, quinoleicas, acridínicas e anílicas (compreendendo 
as respetivas misturas). São formadas principalmente por 
piridina, quinoleína, acridina e respetivos homólogos. 
De entre os produtos básicos compreendidos nesta subposi­
ção podem citar-se: 
1. A piridina com uma pureza inferior a 95 %, em peso. A 
piridina com uma pureza igual ou superior a 95 %, em 
peso, classifica-se na subposição 2933 31 00; 
2. A metilpiridina (picolina), a 5-etil-2-metilpiridina (5-etil - 
-2-picolina) e a 2-vinilpiridina, com uma pureza, determi­
nada por cromatografia em fase gasosa, inferior a 90 %, 
em peso. Se esta percentagem for igual ou superior 
a 90 %, em peso, os produtos classificam-se na subpo­
sição 2933 39. 
3. A quinoleína, cujo grau de pureza seja inferior a 95 % 
(determinado por cromatografia na fase gasosa), 
referindo-se essa percentagem ao peso do produto anidro. 
Quando essa percentagem for igual ou superior a 95 %, 
esse produto classifica-se na subposição 2933 49 90; 
4. A acridina cujo grau de pureza seja inferior a 95 % 
(determinado por cromatografia na fase gasosa), 
referindo-se essa percentagem ao peso do produto anidro. 
Quando essa percentagem for igual ou superior a 95 %, 
esse produto classifica-se na subposição 2933 99 80. 
Excluem-se desta subposição os sais de todos os produtos 
básicos acima referidos (posições 2933 ou 3824).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 172  
2707 99 80  Fenóis  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. 
Classificam-se nesta subposição: 
1. Os fenóis provenientes da destilação de alcatrões da hu­
lha de elevada temperatura, bem como os produtos aná­
logos, nos quais os constituintes aromáticos predominam, 
em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 
Os sais dos fenóis, pelo contrário, excluem-se desta sub­
posição (em geral, posição 2907 ou subposi­
ção 3824 99 93); 
2. Os cresóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) 
com um teor de cresóis totais, determinado por cromato­
grafia em fase gasosa, inferior a 95 %. Se esta percen­
tagem for igual ou superior a 95 %, os produtos 
classificam-se na subposição 2907 12 00; 
3. Os xilenóis (isómeros separados ou misturas de isóme­
ros) com um teor de xilenóis totais, determinado por 
cromatografia em fase gasosa, inferior a 95 %. Se esta 
percentagem for igual ou superior a 95 %, os produtos 
classificam-se na subposição 2907 19 10; 
4. Os outros fenóis que contenham um ou mais núcleos 
benzénicos com um ou mais radicais hidroxilos, desde 
que não se trate de fenóis de constituição química defi­
nida, classificados na posição 2907. Pode citar-se, no­
meadamente, o fenol (C  6 H 5 OH) com uma pureza inferior 
a 90 %, em peso.  
2707 99 91 e 
2707 99 99  Outros  
Estas subposições compreendem, nomeadamente, produtos 
constituídos por misturas de hidrocarbonetos. 
De entre esses produtos podem citar-se: 
1. Óleos pesados (com exclusão dos óleos em bruto), pro­
venientes da destilação dos alcatrões de hulha de elevada 
temperatura, ou de produtos análogos a esses óleos, 
desde que: 
a) Destilem menos de 65 % do seu volume a 250 graus 
Celsius, segundo o método EN ISO 3405 (equiva­
lente ao método ASTM D 86), e 
b) Apresentem, a 25 graus Celsius, uma penetrabilidade 
à agulha, segundo o método EN 1426, igual ou su­
perior a 400, e 
c) Apresentem características diferentes das dos produtos 
da posição 2715 00 00. 
Esses produtos apresentam geralmente uma massa volú­
mica superior a 1,000 g/cm  3 , a 15 °C, segundo o método 
EN ISO 12185.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 173  
Os produtos que não obedeçam a uma das condições 
constantes das referidas alíneas a) a c) classificam-se, 
consoante as suas características, nas subposi­
ções 2707 10 00 a 2707 30 00, 2707 50 00, na posi­
ção 2708, na subposição 2713 20 00 ou na posi­
ção 2715 00 00, por exemplo; 
2. Extratos aromáticos que não obedeçam às condições fi­
xadas para esses produtos na nota explicativa das subpo­
sições 2713 90 10 e 2713 90 90; 
3. Alguns homólogos do naftaleno ou do antraceno, tais 
como os etilnaftalenos e os metilantracenos, desde que 
não se classifiquem na posição 2902; 
4. Resíduos da destilação (tanto atmosférica como a vácuo) 
de petróleo bruto e óleos combustíveis marítimos, em 
que os constituintes aromáticos predominam, em peso, 
relativamente aos constituintes não aromáticos (determi­
nados pelo método descrito no anexo A do presente 
Capítulo) de acordo com as seguintes propriedades físi­
co-químicas: 
a) Segundo o método EN ISO 3405 (equivalente ao 
método ASTM D 86), destilem menos de 65 % do 
seu volume (incluindo perdas) a 250 °C; 
b) O ponto final de destilação é superior a 315 °C. 
A densidade de tais resíduos pode, geralmente, ser infe­
rior a 1 g/cm  3 , a 15 °C, segundo o método EN ISO 
12185. 
Estes resíduos podem ser destinados a sofrer um trata­
mento definido.  
2709 00  Óleos em bruto de petróleo ou de minerais betuminosos  
Só se classificam nesta posição os produtos desta espécie 
que obedeçam às características específicas dos óleos em 
bruto consoante a sua origem (densidade, curva de destila­
ção, teor de enxofre, ponto de escoamento, viscosidade, 
etc.).  
2709 00 10  Condensados de gás natural  
Esta subposição compreende os óleos em bruto obtidos no 
decurso da estabilização do gás natural, feita imediatamente 
após a sua extração. Esta operação consiste em extrair do 
gás natural húmido, essencialmente por refrigeração e des­
pressurização, os hidrocarbonetos condensáveis. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 2709, 
segundo parágrafo.  
2710  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto 
óleos em bruto; preparações não especificadas nem com ­
preendidas noutras posições, que contenham, como cons ­
tituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de 
petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos  
Ver as Notas 2 e 3 do presente Capítulo, bem como as notas 
explicativas correspondentes.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 174  
2710 12 11 a 
2710 19 99  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto 
óleos em bruto) e preparações não especificadas nem 
compreendidas noutras posições, que contenham, como 
constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de 
petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que con ­
tenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos  
Relativamente à definição destes produtos, ver a Nota 2 do 
presente Capítulo, bem como as Notas Explicativas do SH, 
posição 2710, grupo I. 
Quanto às subposições previstas para os outros produtos 
destinados: 
— a sofrer um tratamento definido, 
— a sofrer uma transformação química, 
ver as Notas complementares 5 e 6 do presente Capítulo, 
bem como as notas explicativas correspondentes. 
I. Óleos derivados do petróleo e dos minerais betuminosos 
(exceto os óleos em bruto)  
Este grupo compreende, nomeadamente, as misturas de 
isómeros (exceto as estereoisómeros) de hidrocarbonetos 
acíclicos saturados, que contenham menos de 95 % de 
um determinado isómero e hidrocarbonetos acíclicos não 
saturados, que contenham menos de 90 % de um deter­
minado isómero; estas percentagens referem-se ao peso 
do produto anidro. 
Também se classificam neste grupo os isómeros separa­
dos dos referidos hidrocarbonetos, que apresentem, res­
petivamente, um grau de pureza inferior a 95 % ou 90 %, 
em peso. 
Este grupo apenas compreende os óleos derivados dos 
petróleos ou dos minerais betuminosos: 
1. Cujo ponto de solidificação, segundo o método 
ASTM D 938 método equivalente ao ISO 2207, 
seja inferior a 30 graus Celsius ou 
2. Cujo ponto de solidificação seja igual ou superior 
a 30 graus Celsius e: 
a) Apresentem, a 70 graus Celsius pelo método 
EN ISO 12185, uma massa volúmica inferior a 
0,942 grama por centímetro cúbico e uma penetra­
bilidade ao cone após compressão, a 25 graus Cel­
sius, segundo o método ASTM D 217, de, pelo 
menos, 350, ou 
b) Que apresentem, a 70 graus Celsius pelo método 
EN ISO 12185, uma massa volúmica igual ou su­
perior a 0,942 grama por centímetro cúbico e, 
a 25 graus Celsius, uma penetrabilidade à agulha 
segundo o método EN 1426 de, pelo menos, 400. 
Também se consideram como óleos derivados dos petró­
leos e dos minerais betuminosos, na aceção deste grupo, 
os referidos produtos adicionados de pequeníssimas quan­
tidades de diversas substâncias, como, por exemplo, os 
aditivos para melhoramento da qualidade ou de aroma, 
marcadores ou corantes. 
Ver também o esquema seguinte:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 175  
Critérios distintivos de alguns produtos derivados do 
petróleo das subposições 2710 12 11 a 2710 19 99 e das 
posições 2712 e 2713 (exceto as preparações das subpo ­
sições 2710 12 11 a 2710 19 99)
  
II. Preparações não especificadas nem compreendidas nou ­
tras posições, que contenham, como constituintes bási ­
cos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de 
minerais betuminosos, exceto os que contenham biodie ­
sel 
Para se classificarem por nestas subposições, os produtos 
devem obedecer às condições indicadas seguidamente: 
1. A proporção, em peso, de óleos derivados de petróleo 
e de minerais betuminosos, tais como se encontram 
definidos em I, deve ser de 70 % ou mais. 
Esta proporção não é determinada em função das 
quantidades de constituintes incorporados mas dos 
resultados obtidos por análise; 
2. Não devem encontrar-se especificados nem com­
preendidos noutras posições; 
3. Os óleos derivados de petróleo e de minerais betumi­
nosos incorporados devem constituir o elemento de 
base do produto, isto é, o elemento essencial, tendo 
em vista a utilização desse produto. 
Não se consideram como produtos incluídos nestas 
subposições, por exemplo: 
a) As tintas e vernizes (posições 3208, 3209 e 
3210 00); 
b) Os produtos de beleza e os cosméticos que te­
nham por base óleos minerais (posições 3304 a 
3307); 
c) Os sulfonatos de petróleo (posições 3402 ou 
3824); 
Os sulfatos de petróleo, a maior parte das vezes, 
encontram-se em suspensão num óleo derivado do 
petróleo e de minerais betuminosos que servem de 
veículo. O teor em sulfonato puro é, em geral tão 
importante que exclui qualquer utilização direta 
como lubrificante;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 176  
d) As preparações para dar brilho e para conservação 
de madeiras, de tintas, de metais, de vidro e pro­
dutos semelhantes (principalmente posição 3405); 
e) Os desinfetantes, os inseticidas, etc., seja qual for 
a sua apresentação, que consistam em soluções ou 
dispersões de um produto ativo num óleo de pe­
tróleo ou de minerais betuminosos (posi­
ção 3808); 
f) Os aprestos do género dos utilizados na indústria 
têxtil (posição 3809); 
g) Os aditivos preparados para óleos minerais (tam­
bém denominados  dopes ) (posição 3811); 
h) Os solventes e diluentes orgânicos compostos (po­
sição 3814 00, por exemplo); 
ij) Os adjuvantes para núcleos de fundição (subposi­
ção 3824 10 00); 
k) Algumas preparações contra a ferrugem e, nomea­
damente, as: 
i) Constituídas, por exemplo, por lanolina (cerca 
de 20 %) em solução em  white spirit  (subpo­
sição 3403 19 10); 
ii) Que contenham aminas como elementos ati­
vos (subposição 3824 99 92).  
2710 12 11 a 
2710 12 90  Óleos leves e preparações  
Ver a Nota de subposições 4 do presente Capítulo.  
2710 12 21 e 
2710 12 25  Essências especiais  
Ver a Nota complementar 2 a) do presente Capítulo.  
2710 12 21  White spirit  
Ver a Nota complementar 2 b) do presente Capítulo.  
2710 19 11 a 
2710 19 29  Óleos médios  
Ver a Nota complementar 2 c) do presente Capítulo. 
O querosene é utilizado para uma vasta gama de finalidades 
diferentes, por exemplo, como combustível para motores de 
aeronaves (ou motores de aviação) ou para aquecimento. 
O querosene é um óleo médio com um intervalo de desti­
lação, segundo o método EN ISO 3405 (equivalente ao 
método ASTM D 86) de, aproximadamente, 130 °C 
a 320 °C. 
As imagens anexas à presente nota explicativa, que corres­
pondem aos cromatogramas de uma categoria de produtos 
classificados em cada uma das três subposições em causa, 
são meramente indicativas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 177  
2710 19 21  Carborreatores ( jet fuel ) 
Esta subposição inclui o querosene do tipo carborreatores 
(jet fuel ) e cumpre o disposto na Nota complementar 2 c) 
deste Capítulo.  
O perfil cromatográfico (cromatograma em fase gasosa) dos 
carborreatores ( jet fuel ) do tipo querosene, por exemplo, o 
carborreator ( jet fuel ) A-1, o mais vulgarmente usado, é ca­
racterístico de um óleo obtido pela destilação de um óleo 
bruto e também por outros processos petroquímicos. O com­
primento de cadeia dos alcanos varia entre cerca de 10 e 18 
átomos de carbono. O teor de compostos aromáticos pode 
chegar a 25 % em volume. O ponto de inflamação é, em 
geral, superior a 38 °C, segundo o método ISO 13736. O 
ponto de congelação, normalmente, não é superior a -40 °C.. 
O carborreator ( jet fuel ) pode conter os seguintes aditivos: 
antioxidantes, anticorrosivos, anticongelantes e, corantes mar­
cadores.  
CROMATOGRAMA EM FASE GASOSA DO QUERO ­
SENE DO TIPO CARBORREATORES (JET FUEL 
TIPO A1) Método ASTM D 2887 alargado (equivalente 
ao método ISO 3924)
  
2710 19 25  Outro  
Esta subposição inclui o querosene que não é carborreator 
(jet fuel ). O querosene desta subposição cumpre o disposto 
na Nota complementar 2 c) deste Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 178  
O cromatograma em fase gasosa de «outro» querosene é 
característico de um óleo obtido pela destilação de um 
óleo bruto. 
Classificam-se igualmente na presente subposição: 
— óleos utilizados em candeeiros, com baixos teores de 
compostos aromáticos e de olefinas, para evitar a formação 
de fuligem durante a combustão; 
— óleos com uma gama restrita de destilação, com um 
cromatograma em fase gasosa composto apenas por uma 
fração do cromatograma abaixo. 
Em alguns casos, estão presentes marcadores químicos. 
Esta subposição exclui as misturas de querosene com outros 
óleos minerais ou solventes orgânicos.  
CROMATOGRAMA EM FASE GASOSA DE OUTRO 
QUEROSENE QUE NÃO DO TIPO CARBORREATO ­
RES ( JET FUEL ) Método ASTM D 2887 alargado, equi ­
valente ao método ISO 3924)
  
2710 19 29  Outro  
Esta subposição inclui os óleos médios, à exceção do que­
rosene das subposições 2710 19 21 e 2710 19 25. Os óleos 
desta subposição cumprem o disposto na Nota complemen­
tar 2 c) deste Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 179  
Geralmente, os produtos classificados na presente subposi­
ção são obtidos por um ou mais processos físico-químicos 
que podem alterar significativamente a composição química 
desses produtos de forma a torná-los aptos para determina­
das utilizações industriais. Em certos casos, a alteração da 
composição molecular desses produtos pode ser detetada por 
cromatografia em fase gasosa ou por destilação simulada 
(SIMDIS), enquanto para outro tipo de produtos são neces­
sárias determinações mais precisas (por exemplo, cromato­
grafia gasosa acoplada à espetrometria de massa (GC-MS)). 
No exemplo abaixo, a curva de destilação simulada (Cro­
matografia SIMDIS) destes óleos está representada para a n- 
-parafina.  
CROMATOGRAMA EM FASE GASOSA DE UMA 
N-PARAFINA Método ASTM D 2887 alargado, equiva ­
lente ao método ISO 3924
  
Outro exemplo de produtos da presente subposição são os 
obtidos por um processo com várias etapas, incluindo: 
— extração de parafinas de cadeia linear; 
— hidrogenação do resíduo desparafinado; 
— fracionamento por destilação do resíduo hidrogenado e 
desparafinado em produtos com menor número de átomos de 
carbono.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 180  
Estes produtos consistem em hidrocarbonetos saturados, 
principalmente ramificados e cíclicos, com um teor de 
compostos aromáticos muito inferior a 1 %. Um exemplo 
de curva de destilação simulada (Cromatografia SIMDIS) 
para este tipo de produtos é apresentado em baixo:  
ASTM D2887 alargada (equivalente ao método ISO 3924) 
Ponto de ebulição (°C)
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 181
  
A utilização da técnica GC-MS pode produzir um perfil tal 
como o indicado a seguir, a título de exemplo: 
Eixo das abcissas: tempo (minutos) 
Eixo das ordenadas: abundância relativa
  
Cromatograma GC-MS de corrente total de iões (TIC)  
Este cromatograma foi obtido com as seguintes condições 
experimentais:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 182  
Este cromatograma apresenta a seguinte distribuição:
  
2710 19 31 a 
2710 19 99  Óleos pesados  
Ver a Nota complementar 2 d) do presente Capítulo.  
2710 19 31 a 
2710 19 48  Gasóleo  
Ver a Nota complementar 2 e) do presente Capítulo.  
2710 19 51 a 
2710 19 68  Fuelóleos  
Ver a Nota complementar 2 f) do presente Capítulo, bem 
como o esquema seguinte respeitante às características dos 
fuelóleos:
  
2710 19 71 a 
2710 19 99  Óleos lubrificantes e outros  
Classificam-se nestas subposições os óleos pesados, na ace­
ção da Nota complementar 2 d) do presente Capítulo, desde 
que esses óleos não obedeçam às condições da Nota com­
plementar 2 e) (gasóleo) ou da Nota complementar 2 f) 
(fuelóleos) do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 183  
Estas subposições compreendem os óleos pesados que des­
tilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 
85 % a 350 graus Celsius, segundo o método EN ISO 3405 
(equivalente ao método ASTM D 86): 
1. Desde que apresentem, em relação à cor diluída C, uma 
viscosidade V: 
a) Quer inferior ou igual aos valores da linha I do qua­
dro de correspondência constante da Nota comple­
mentar 2 f) do presente Capítulo, se o teor de cinzas 
sulfatadas for superior ou igual a 1 % ou se o índice 
de saponificação for superior ou igual a 4; 
b) Quer superior aos valores da linha II do mesmo qua­
dro de correspondência, se o ponto de escoamento for 
inferior a 10 graus Celsius; 
c) Quer compreendida entre os valores das linhas I e II 
ou igual aos valores da linha II, se destilarem menos 
de 25 % a 300 graus Celsius, com um ponto de 
escoamento inferior ou igual a menos de 10 graus 
Celsius. Estas disposições aplicam-se unicamente 
aos óleos com uma cor diluída C inferior a 2. 
2. Relativamente aos quais não seja possível determinar: 
a) Quer a percentagem (considerando-se zero como uma 
percentagem) da destilação a 250 graus Celsius, se­
gundo o método EN ISO 3405 (equivalente ao mé­
todo ASTM D 86); 
b) Quer a viscosidade cinemática, a 50 graus Celsius, 
segundo o método EN ISO 3104; 
c) Quer a cor diluída, segundo o método ISO 2049 
(equivalente ao método ASTM D 1500). 
3. Com cor não natural.  
Os métodos de análise a utilizar relativamente ao referido 
ponto 1 são idênticos aos indicados relativamente aos fue­
lóleos (ver a Nota complementar 2 f) do presente Capítulo). 
Ver também o seguinte esquema:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 184  
2710 91 00 e 
2710 99 00  Resíduos de óleos  
Ver a Nota 3 do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, posição 2710, grupo II.  
2711  Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos  
Relativamente à definição destes produtos, ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 2711. 
Quanto à definição destes produtos destinados: 
— a sofrer um tratamento definido, 
— a sofrer uma transformação química, 
ver as Notas complementares 5 e 6 do presente Capítulo, 
bem como as respetivas notas explicativas.  
2711 19 00  Outros  
Esta subposição inclui gás liquefeito obtido a partir da bio­
massa. 
Este gás liquefeito resulta da fermentação da fração biode­
gradável de resíduos e detritos industriais, domésticos ou 
urbanos, de lamas de estações de tratamento de águas resi­
duais, da fração biodegradável dos resíduos e detritos agrí­
colas e florestais, de resíduos e detritos da indústria agroa­
limentar e de outras matérias-primas similares de origem 
vegetal e animal obtidas a partir da biomassa. 
A composição deste gás é predominantemente metano, com 
a presença, geralmente, de dióxido de carbono, e, em menor 
grau, de sulfureto de hidrogénio, hidrogénio, azoto e oxigé­
nio. 
2711 29 00  Outros  
Esta subposição inclui gás (no estado gasoso) obtido a partir 
da biomassa. 
Este gás resulta da fermentação da fração biodegradável de 
resíduos e detritos industriais, domésticos ou urbanos, de 
lamas de estações de tratamento de águas residuais, da fra­
ção biodegradável dos resíduos e detritos agrícolas e flores­
tais, de resíduos e detritos da indústria agroalimentar e de 
outras matérias-primas similares de origem vegetal e animal 
obtidas a partir da biomassa. 
A composição deste gás é predominantemente metano, com 
a presença, geralmente, de dióxido de carbono, e, em menor 
grau, sulfureto de hidrogénio, hidrogénio, azoto e oxigénio.  
2712  Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina,  
slack wax , ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras 
ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por sín ­
tese ou por outros processos, mesmo corados  
2712 10 10 e 
2712 10 90  Vaselina  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2712, letra A. 
Ver também o esquema mencionado na nota explicativa das 
subposições 2710 12 11 a 2710 19 99, parte I.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 185  
2712 10 10  Bruta  
Ver a Nota complementar 3 do presente Capítulo.  
2712 20 10 e 
2712 20 90  Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de 
óleo 
Classifica-se nestas subposições a parafina descrita nas No­
tas Explicativas do SH, posição 2712, grupo B, primeiro e 
sétimo parágrafos.  
2712 90 11 e 
2712 90 19  Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)  
Classificam-se nestas subposições os produtos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 2712, grupo B, terceiro, 
quarto e quinto parágrafos. 
Note-se que a ozocerite (cera natural) é atualmente raro no 
mercado (esgotamento dos jazigos e fraca rentabilidade da 
exploração); as denominações ozocerite e ceresinas (ozoce­
rite refinada) são, com efeito, muitas vezes utilizadas para 
designar as ceras de petróleo classificadas nas subposi­
ções 2712 90 31 a 2712 90 99.  
2712 90 31 a 
2712 90 99  Outros  
Classificam-se nestas subposições os produtos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 2712, grupo B, segundo, 
sexto e sétimo parágrafos, com exceção da parafina sintética 
das subposições 2712 20 10 ou 2712 20 90. 
A estes produtos correspondem os seguintes critérios: 
1. O ponto de solidificação, segundo o método ASTM D 938 
método equivalente ao ISO 2207, não é inferior a 30 graus 
Celsius; 
2. A massa volúmica, a 70 graus Celsius pelo método 
EN ISO 12185, é inferior a 0,942 grama por centímetro 
cúbico; 
3. A penetrabilidade ao cone após compressão, a 25 graus 
Celsius, segundo o método ASTM D 217 método equi­
valente ao ISO 2137, é inferior a 350; e 
4. A penetrabilidade ao cone, a 25 graus Celsius, segundo o 
método ASTM D 937 método equivalente ao ISO 2137, 
é inferior a 80. 
Ver também o esquema mencionado na nota explicativa 
das subposições 2710 12 11 a 2710 19 99, parte I.  
2712 90 31 a 
2712 90 39  Em bruto  
Ver a Nota complementar 4 do presente Capítulo. 
Quanto à definição destes produtos destinados: 
— a sofrer um tratamento definido, 
— a sofrer uma transformação química, 
ver as Notas complementares 5 e 6 do presente Capítulo, 
bem como as respetivas notas explicativas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 186  
2713  Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos 
dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos  
2713 11 00 e 
2713 12 00  Coque de petróleo  
Classificam-se nestas subposições o coque de petróleo des­
crito nas Notas Explicativas do SH, posição 2713, grupo A.  
2713 20 00  Betume de petróleo  
Classifica-se nesta subposição o betume de petróleo descrito 
nas Notas Explicativas do SH, posição 2713, grupo B. 
A este produto correspondem os seguintes critérios: 
1. O ponto de solidificação é igual ou superior a 30 graus 
Celsius, segundo o método ASTM D 938 método equi­
valente ao ISO 2207; 
2. A massa volúmica, a 70 graus Celsius pelo método 
EN ISO 12185, é igual ou superior a 0,942 grama por 
centímetro cúbico; e 
3. A penetrabilidade à agulha, a 25 graus Celsius, é inferior 
a 400, segundo o método EN 1426. 
Ver também o esquema mencionado na nota explicativa das 
subposições 2710 12 11 a 2710 19 99, parte I.  
2713 90 10 e 
2713 90 90  Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais 
betuminosos  
Classificam-se nestas subposições os produtos referidos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 2713, grupo C. 
Note-se que os extratos aromáticos destas subposições (ver 
as Notas Explicativas do SH, posição 2713, grupo C, nú­
mero 1), em geral, obedecem às seguintes condições: 
1. Teor em constituintes aromáticos superior a 80 %, em 
peso, segundo o método descrito no anexo A às notas 
explicativas do presente Capítulo; 
2. Massa volúmica, a 15 graus Celsius pelo método 
EN ISO 12185, superior a 0,950 grama por centímetro 
cúbico; e 
3. Que destilem, no máximo, 20 % do seu volume, 
a 300 graus Celsius segundo o método EN ISO 3405 
(equivalente ao método ASTM D 86). 
Os alquibenzenos e os alquilnaftalenos, por exemplo, que 
obedeçam também às condições acima referidas 
classificam-se pela posição 3817.  
2715 00 00  Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume 
naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral 
ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques 
betuminosos e  cut-backs ) 
As misturas betuminosas desta posição têm uma composição 
que varia em função dos usos a que se destinam.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 187  
1. Produtos de impermeabilidade, de proteção das superfí ­
cies e de isolamento  
Estes produtos, utilizados para revestimentos anticorro­
são, isolamento do material elétrico, impermeabilização 
de superfícies, obturação de fendas, etc., são, em geral, 
constituídos por um diluente (betume, asfalto ou alca­
trão), por cargas rígidas tais como fibras minerais 
(amianto, vidro), serradura de madeira e qualquer outro 
produto suscetível de lhes conferir as propriedades dese­
jadas ou de facilitar a sua aplicação. Podem citar-se a 
título de exemplo: 
a) O s r e v e s t i m e n t o s b e t u m i n o s o s 
O seu teor em solventes é inferior a 30 %. Permitem 
obter revestimentos cuja espessura não ultrapasse 3 
ou 4 milímetros; 
b) O s m á s t i q u e s b e t u m i n o s o s 
O seu teor em solventes não ultrapassa 10 %; per­
mitem efetuar, quer revestimentos cuja espessura va­
rie entre 4 milímetros e 1 centímetro, quer juntas de 
grandes dimensões (2 a 8 centímetros); 
c) O s o u t r o s p r e p a r a d o s b e t u m i n o s o s 
Estes preparados não contêm solventes. Em contra­
partida, contêm sempre cargas. Além disso, devem 
sofrer um tratamento térmico antes da sua utilização. 
Estes produtos são, nomeadamente, utilizados para a 
proteção das canalizações subterrâneas ou submersas 
(pipeline). 
2. Produtos empregados para revestimento de estradas  
Os produtos betuminosos que se incluem nesta posição 
podem classificar-se em duas categorias principais: 
a) O s  c u t - b a c k s  e r o a d - o i l s  
Os cut-backs  são betumes dissolvidos em solventes 
mais ou menos pesados cuja quantidade varia con­
soante a viscosidade pretendida. 
A denominação comercial destes preparados varia 
consoante os solventes utilizados são de origem pe­
trolífera ou de outras origens. Os primeiros são betu­
mes fluidificados, os outros são betumes  fluxés . 
Os road-oils  são também preparados que têm por 
base betume, que contêm solventes pesados em quan­
tidade variável consoante a viscosidade pretendida. 
No sentido de conferir a estes preparados proprieda­
des de resistência à eliminação do revestimento, 
adicionam-se-lhes, por vezes, agentes de adesão. 
Todas estas preparações betuminosas apresentam os 
seguintes critérios distintivos: 
— uma penetrabilidade à agulha, medida segundo o 
método EN 1426, superior ou igual a 400, 
a 25 graus Celsius,  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 188  
— um resíduo de destilação obtido a pressão reduzi­
da, segundo o método ASTM D 1189 (retirado 
em 1979, sem método EN/ISO existente), igual 
ou superior a 60 %, em peso, e cuja penetrabili­
dade à agulha, medida segundo o método 
EN 1426, é inferior a 400, a 25 graus Celsius. 
Como demonstra o esquema seguinte: 
— o primeiro critério permite distinguir os betumes 
fluidificados ou  fluxés  dos betumes da subposi­
ção 2713 20 00, 
— o segundo critério permite distinguir os betumes 
fluidificados ou  fluxés  dos óleos de petróleo das 
subposições 2710 12 11 a 2710 19 99.
  
b) A s e m u l s õ e s a q u o s a s 
Os emulsões aquosas são preparados obtidos emulsi- 
ficando os betumes com água 
Existem duas categorias: 
1. As emulsões aniónicas ou «alcalinas» que têm por 
base sabão ordinário ou  tall-oil ; 
2. As emulsões catiónicas ou «ácidas» que têm por 
base amina gorda ou amónio quaternário.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 189  
ANEXO A  
MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DO TEOR EM CONSTITUINTES 
AROMÁTICOS NOS PRODUTOS CUJO PONTO FINAL DE 
DESTILAÇÃO SE SITUA ACIMA DE 315 GRAUS CELSIUS  
1. Âmbito de aplicação  
O presente método de ensaio tem por objetivo a determinação do teor em cons­
tituintes aromáticos e não aromáticos nos óleos minerais.  
2. Definição  
2.1. Constituintes aromáticos: a parte da amostra dissolvida num so lvente e 
adsorvida pelo gel de sílica. Os constituintes aromáticos podem  incluir: hidro­
carbonetos aromáticos, compostos aromáticos-nafténicos condensa dos, olefinas 
aromáticas, asfaltenos, compostos aromáticos contendo enxofre, azoto, oxigénio 
e aromáticos polares.  
2.2. Constituintes não aromáticos: a parte da amostra que não é ads orvida no gel 
de sílica e que é eluída com solvente (hidrocarbonetos não arom áticos, por 
exemplo).  
3. Princípio do método  
A amostra, dissolvida em  n-pentano, submete-se à infiltração numa coluna cro­
matográfica especial, cheia de gel de sílica. Os constituintes não aromáticos, 
eluídos com solvente, são, em seguida, recolhidos e doseados po r pesagem 
depois da evaporação do solvente.  
As amostras insolúveis em  n-pentano são dissolvidas em ciclo-hexano.  
4. Aparelhos e reagentes  
Coluna cromatográfica: constituída por um tubo de vidro cujas d imensões e 
forma figuram no desenho seguinte. A abertura superior deve pod er fechar-se 
mediante uma junta de vidro cuja superfície plana despolida se ajuste à parte 
superior da coluna por meio de dois anéis metálicos revestidos de borracha. O 
fecho deve ser perfeitamente estanque de forma a poder aplicar- se uma pressão 
de azoto ou de ar.  
Gel de sílica: granulometria igual ou superior a 200 mesh. Ante s de ser utilizado, 
deve ser ativado numa estufa a 170 graus Celsius durante sete h oras e ser 
conservado num exsicador para resfriamento. Após a ativação, o gel de sílica 
deve ser utilizado no espaço de poucos dias.  
Solvente I n -pentano: com um grau de pureza de 95 % no mínimo, isento de 
substâncias aromáticas.  
Solvente II ciclo-hexano: com um grau de pureza de 98 % no míni mo, isento de 
substâncias aromáticas.  
5. Procedimento 1 (coluna cromatográfica 1)  
Preparação da solução de amostra: dissolver uma quantidade de c erca de 3,6 g 
(exatamente pesados) da amostra em 10 ml de  n-pentano (I). Se a amostra for 
insolúvel em  n-pentano, dissolvê-la em ciclo-hexano e a determinação efetua-s e, 
então, com ciclo-hexano (II) e não com  n-pentano (I).  
Encher a coluna cromatográfica (coluna cromatográfica 1) com ge l de sílica 
previamente ativado, até cerca de 10 cm do balão superior de vi dro, comprimin­
do, com cuidado, o conteúdo da coluna por meio de um vibrador, para não se 
deixarem canalículos. Colocar, em seguida, um tampão de lã de v idro na parte 
superior da coluna de gel de sílica.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 190  
Humedecer previamente o gel de sílica com 180 ml de solvente (I ) ou (II) e 
exercer pela parte superior uma pressão de ar ou de azoto até q ue o nível superior 
do líquido alcance o nível superior do gel de sílica.  
Eliminar com precaução a pressão no interior da coluna e introd uzir uma quan­
tidade de cerca de 3,6 g (exatamente pesados com uma precisão d e 2 casas 
decimais) da amostra dissolvida em 10 ml de solvente (I) ou (II ), lavar em 
seguida o copo com 10 ml de solvente (I) ou (II), que se introd uzem igualmente 
na coluna.  
Aumentar progressivamente a pressão fazendo cair gota a gota o líquido do tubo 
capilar inferior da coluna, a uma velocidade de cerca de 1 mili litro por minuto, e 
recolher esse líquido num balão de ensaio de 500 ml.  
Quando o nível do líquido que contém a substância a separar alc ança o nível 
superior do gel de sílica, suspender de novo a pressão com prec aução e adicionar 
230 ml de solvente (I) ou (II), exercer nesse momento de novo a  pressão e fazer 
descer o nível do líquido até ao nível superior do gel de sílic a, recolhendo o 
eluato no mesmo balão.  
Antes de o nível do líquido que contém a substância a separar a lcançar o nível 
superior do gel de sílica, verificar o eluato, utilizando FT-IR  para a presença de 
aromáticos. Se o eluato contiver apenas hidrocarbonetos alifáti cos, adicionar 
novamente 50 ml de solvente (I) ou (II) após eliminar a pressão . Repetir esta 
etapa, se necessário.  
Evaporar a fração recolhida, até um pequeno volume, numa estufa , a cerca de 
35 °C e no vácuo ou num evaporador rotativo no vácuo ou num apa relho 
semelhante; efetuar em seguida um transvasamento quantitativo n uma proveta 
de vidro graduada, utilizando mais solvente (I) ou (II).  
Evaporar o conteúdo da proveta numa estufa, no vácuo, a 35 °C a té peso cons­
tante (P). A diferença entre os dois últimos pesos não deverá s er superior a 
0,01 g. As duas pesagens deverão ser espaçadas de 30 minutos, n o mínimo.  
A percentagem em peso dos constituintes não aromáticos (A) obté m-se aplicando 
a seguinte fórmula:  
A= P/P  1 *100  
em que P  1 representa o peso da amostra submetida à análise.  
A diferença relativamente a 100 representa a percentagem de con stituintes aro­
máticos absorvidos pelo gel de sílica.  
6. Precisão do método  
Repetibilidade:5 %.  
Reprodutibilidade: 10 %.  
7. Procedimento 2 (coluna cromatográfica 2)  
Preparação da solução de amostra: dissolver uma quantidade de c erca de 0,9 g 
(exatamente pesados) da amostra em 2,5 ml de  n-pentano (I). Se a amostra for 
insolúvel em  n-pentano, dissolvê-la em ciclo-hexano e a determinação efetua-s e, 
então, com ciclo-hexano (II) e não com  n-pentano (I).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 191  
Encher a coluna cromatográfica (coluna cromatográfica 2) com ge l de sílica 
previamente ativado, até cerca de 2,5 cm do balão superior de v idro, comprimin­
do, com cuidado, o conteúdo da coluna por meio de um vibrador, para não se 
deixarem canalículos. Colocar, em seguida, um tampão de lã de v idro na parte 
superior da coluna de gel de sílica.  
Humedecer previamente o gel de sílica com 45 ml de solvente (I)  ou (II) e 
exercer pela parte superior uma pressão de ar ou de azoto até q ue o nível superior 
do líquido alcance o nível superior do gel de sílica.  
Eliminar com precaução a pressão no interior da coluna e introd uzir uma quan­
tidade de cerca de 0,9 g (exatamente pesados com uma precisão d e 2 casas 
decimais) da amostra dissolvida em 2,5 ml de solvente (I) ou (i i), lavar em 
seguida o copo com 2,5 ml de solvente (I) ou (ii), que se intro duzem igualmente 
na coluna.  
Aumentar progressivamente a pressão fazendo cair gota a gota o líquido do tubo 
capilar inferior da coluna, a uma velocidade de cerca de 1 ml p or minuto, e 
recolher esse líquido num balão de ensaio de 250 ml.  
Quando o nível do líquido que contém a substância a separar alc ança o nível 
superior do gel de sílica, suspender de novo a pressão com prec aução e adicionar 
57,5 ml de solvente (I) ou (II), exercer nesse momento de novo a pressão e fazer 
descer o nível do líquido até ao nível superior do gel de sílic a, recolhendo o 
eluato no mesmo balão.  
Antes de o nível do líquido que contém a substância a separar a lcançar o nível 
superior do gel de sílica, verificar o eluato, utilizando FT-IR  para a presença de 
aromáticos. Se o eluato contiver apenas hidrocarbonetos alifáti cos, adicionar 
novamente 12,5 ml de solvente (I) ou (II) após suspender a pres são. Repetir 
esta etapa, se necessário.  
Evaporar a fração recolhida, até um pequeno volume, numa estufa , a cerca de 
35 °C e no vácuo ou num evaporador rotativo no vácuo ou num apa relho 
semelhante; efetuar em seguida um transvasamento quantitativo n um copo de 
vidro de 100 ml, aferido, utilizando mais solvente (I) ou (II).  
Evaporar o conteúdo do copo na estufa, no vácuo, a 35 °C até pe so constante (P). 
A diferença entre os dois últimos pesos não deverá ser superior  a 0,01 g. As duas 
pesagens deverão ser espaçadas de 30 minutos, no mínimo.  
A percentagem em peso dos constituintes não aromáticos (A) obté m-se aplicando 
a seguinte fórmula:  
A= P/P  1 *100  
em que P  1 representa o peso da amostra submetida à análise.  
A diferença relativamente a 100 representa a percentagem de con stituintes aro­
máticos absorvidos pelo gel de sílica.  
8. Precisão do método  
Repetibilidade: 5 %.  
Reprodutibilidade: 10 %.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 192  
Coluna cromatográfica 1
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 193  
Coluna cromatográfica 2
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 194  
ANEXO B  
MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO DE SOLIDIFICAÇÃO 
DO NAFTALENO  
Agitando, provocar a fusão de cerca de 100 gramas de naftaleno numa cápsula de 
porcelana de 100 centímetros cúbicos. Introduzir cerca de 40 ce ntímetros cúbicos 
da massa fundida num recipiente de  Shukoff , previamente aquecido, de forma a 
encher 3/4 do referido recipiente. Introduzir depois um termóme tro graduado em 
décimos de grau inserido numa rolha de cortiça, de tal forma qu e o reservatório 
de mercúrio se encontre colocado no meio do líquido. Quando a t emperatura 
descer à proximidade do ponto de solidificação do naftaleno (ce rca de 83 graus 
Celsius), provoca-se a cristalização agitando continuamente. Lo go que se formem 
os primeiros cristais, geralmente a coluna de mercúrio imobiliz a-se, recomeçando 
depois a baixar. Regista-se a temperatura em que o mercúrio se imobilizou e 
ficou imobilizado durante algum tempo e considera-se que essa t emperatura 
representa o ponto de solidificação do naftaleno, após correção  para se atender 
à parte da coluna de mercúrio que se encontra no exterior.  
Admite-se que essa correção é igual, para um termómetro de merc úrio, a:  
n ðt – t′Þ 
6000  
sendo  n o número de graduações da coluna de mercúrio que se encontra n o 
exterior,  t a temperatura registrada e  t′ a temperatura média da coluna de mer­
cúrio que se encontra no exterior.  t′ pode determinar-se de forma aproximada 
com a ajuda de um termómetro auxiliar cujo reservatório se enco ntra a meia 
altura da parte da coluna situada no exterior. A utilização de um termómetro com 
coluna capilar garante uma maior precisão.  
O recipiente  Shukoff  seguinte é um recipiente de vidro com paredes duplas entre 
as quais se fez o vácuo:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 195  
SECÇÃO VI  
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS 
CONEXAS  
Considerações Gerais  
Para efeito de interpretação das Notas 1, 2 e 3 desta Secção, d everão ser 
consultadas as Notas Explicativas do SH, Secção VI, Consideraçõ es 
Gerais.  
CAPÍTULO 28  
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS 
INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE 
ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU 
DE ISÓTOPOS  
Considerações Gerais  
Os compostos inorgânicos isolados de constituição química defin ida, 
apresentados como suplemento alimentar em cápsulas (exceto micr ocáp­
sulas), nomeadamente de gelatina, estão excluídos do presente C apítulo, 
dado que a apresentação em cápsulas constitui um tratamento não  
abrangido pela Nota 1 do presente Capítulo.  
II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXI ­
GENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO- 
-METÁLICOS  
2811  Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigena ­
dos inorgânicos dos elementos não-metálicos  
2811 19 80  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição, os produ­
tos indicados na Nota 4 do presente Capítulo.  
III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENA ­
DOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO- 
-METÁLICOS  
2812  Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos  
Cloretos e oxicloretos  
2812 11 00  Dicloreto de carbonilo (fosgénio)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2812, grupo B, 
número 5.  
2812 12 00 a 
2812 14 00  Oxicloreto de fósforo; Tricloreto de fósforo; Pentacloreto 
de fósforo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2812, grupo A, 
número 3, e grupo B, número 4.  
2812 15 00 a 
2812 17 00  Monocloreto de enxofre; Dicloreto de enxofre; Cloreto 
de tionilo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2812, grupo A, 
número 2, e grupo B, número 1 a).  
2812 19 90  Outros  
Além dos produtos indicados nas Notas Explicativas do SH, 
posição 2812, grupos A (exceto o números 2, 3) e B (ex­
ceto o números 1 a), 4, 5), as presentes subposições com­
preendem também o tetracloreto de telúrio (TeCl  4 ), princi­
palmente utilizado para conferir uma pátina aos objetos de 
prata.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 196  
IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXI ­
DOS E PERÓXIDOS, DE METAIS  
Consideram-se peróxidos apenas os compostos de um metal 
com oxigénio, cuja molécula — como o caso do pentóxido de 
hidrogénio (água oxigenada) — apresenta a ligação –O–O–. 
Os óxidos, hidróxidos e peróxidos metálicos não expressa­
mente designados nas posições ou subposições deste Subca­
pítulo, classificam-se na subposição 2825 90 85.  
2819  Óxidos e hidróxidos de crómio  
2819 10 00  Trióxido de crómio  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2819, parte A, 
número 1.  
2819 90 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os produtos indicados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 2819, grupo A, número 2 
e grupo B.  
2824  Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja ( mi­
ne-orange ) 
2824 90 00  Outros  
Para os termos «mínio (zarcão)» e «mínio-laranja ( mine- 
-orange )» ver as Notas Explicativas do SH, posição 2824, 
número 2.  
2825  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; ou ­
tras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peró ­
xidos, de metais  
2825 70 00  Óxidos e hidróxidos de molibdénio  
Exclui-se da presente subposição o óxido molíbdico técnico, 
obtido por simples ustulação de concentrados de molibde­
nite (subposição 2613 10 00).  
V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCI ­
DOS INORGÂNICOS  
2826  Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais 
complexos de flúor  
2826 19 10  De amónio ou de sódio  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2826, grupo A, 
números 1 e 2.  
2826 19 90  Outros  
Além dos produtos indicados nas Notas Explicativas do SH, 
posição 2826, grupo A, segundo parágrafo, alíneas 4 a 9, 
classificam-se também na presente subposição: 
1. O difluoreto de berílio (BeF  2 ), produto de aspeto vidroso, 
com uma massa volúmica de cerca de 2 gramas por 
centímetro cúbico, fusível a uma temperatura da ordem 
de 800 graus Celsius, muito solúvel na água, utilizado 
como produto intermediário na metalurgia do berílio. 
Obtém-se por calcinação do fluoroberiliato de amónio; 
2. O fluoreto básico de berílio (5BeF  2 ·2BeO), também de 
aspeto vidroso, solúvel na água, com uma massa volú­
mica ligeiramente mais elevada (2,3 gramas por centíme­
tro cúbico).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 197  
2826 30 00  Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2826, grupo C, 
número 1.  
2826 90 80  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2826, grupo B, e 
grupo C, parágrafos 2 a 5 (excluído o hexafluorozirconato 
de dipotássio, denominado na subposição 2826 90 10).  
2833  Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)  
2833 29 30  De cobalto, de titânio  
Classificam-se também na presente subposição: 
1. O trissulfato de dititânio (sulfato de titânio, sesquissulfa to 
de titânio, sulfato de titânio trivalente) (Ti  2 (SO  4 ) 3 ). 
Apresenta-se, no estado anidro, em pó cristalino verde 
insolúvel na água, porém, nos ácidos diluídos, com os 
quais forma uma solução violeta. Hidratado, forma um 
composto cristalino e estável, solúvel na água. É utili­
zado como agente redutor na indústria têxtil; 
2. O oxissulfato de titânio (sulfato de titanilo) ((TiO)SO  4 ). 
No estado anidro, pode apresentar-se em pó branco hi­
groscópico, ou em uma das numerosas formas hidratadas, 
das quais o diidrato é a mais estável. Utiliza-se como 
mordente em tinturaria; 
3. O dissulfato de titânio (Ti(SO  4 ) 2 ) é um pó branco, alta­
mente higroscópico, de estabilidade muito reduzida.  
2835  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; 
polifosfatos, de constituição química definida ou não  
2835 10 00  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2835, grupos A e B.  
2835 22 00 a 
2835 29 90  Fosfatos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2835, grupo C, 
primeiro parágrafo, alínea I, e segundo parágrafo, alíneas 
1 a), 2 a), b) e c), e 3 a 8. 
Excluem-se destas subposições as preparações que consis­
tam em uma mistura, entre si, de diferentes fosfatos (Capí­
tulo 31 ou subposição 3824 99 96, em geral).  
2835 31 00 e 
2835 39 00  Polifosfatos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2835, grupo C, 
primeiro parágrafo, alíneas II, III e IV, e segundo parágrafo, 
alíneas 1 b), e 2 d) a g).  
2835 39 00  Outros  
Esta subposição compreende também: 
1. O difosfato de tetramónio (pirofosfato de amónio) 
((NH  4 ) 4 P 2 O 7 ) e o trifosfato de pentamónio 
((NH  4 ) 5 P 3 O 10 ); ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 198  
2. Os pirofosfatos de sódio (difosfatos de sódio): o pirofos­
fato de tetrassódio (difosfato neutro) (Na  4 P 2 O 7 ), o dii­
drogenopirofosfato de dissódio (fosfato biácido) 
(Na  2 H 2 P 2 O 7 ); 
3. Os metafosfatos de sódio (fórmula bruta (NaPO  3 ) n ) em 
número de dois: o ciclotrifosfato e o ciclotetrafosfato; 
4. Outros polifosfatos de sódio com um grau de polimeri­
zação elevado. De entre estes, destaque-se o produto 
indevidamente denominado «hexametafosfato de sódio», 
também designado por sal de Graham, que consiste em 
uma mistura de polímeros ((NaPO  3 ) n ), com um grau de 
polimerização compreendido entre 30 e 90. 
Classificam-se igualmente na presente subposição os poli­
fosfatos de amónio com um grau de polimerização mais 
elevado, mesmo constituídos por séries homólogas de polí­
meros (por vezes; denominados metafosfatos de amónio). É 
o caso, por exemplo, do sal de amónio de Kurrol (a não 
confundir com o sal de Kurrol, um metafosfato de sódio), 
polímero linear com um grau médio de polimerização bas­
tante elevado (de alguns milhares a dezenas de milhares de 
unidades). É um pó branco, cristalino, pouco solúvel na 
água, essencialmente utilizado como agente ignífugo.  
2840  Boratos; peroxoboratos (perboratos)  
2840 19 90  Outro  
Classifica-se nesta subposição o tetraborato de dissódio cris­
talizado (com 10H  2 O). 
2840 20 10  Boratos de sódio, anidros  
Classificam-se também nesta subposição o pentaborato e o 
metaborato de sódio.  
2841  Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos  
2841 69 00  Outros  
Os manganitos são sais do ácido manganoso (H  2 MnO  3 ), nos 
quais o manganês se apresenta tetravalente. São pratica­
mente insolúveis: na água, hidrolisando-se facilmente. 
O manganito de cobre (CuMnO  3 ) utiliza-se nas máscaras de 
gás para oxidação do óxido de carbono em dióxido de 
carbono; o bimanganito (Cu(HMnO  3 ) 2 ) é ainda mais eficaz. 
Além dos manganatos indicados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 2841, ponto 3 a), salienta-se ainda os manga­
natos nos quais o manganés se apresenta pentavalente, por 
exemplo, Na  3 MnO  4 ·10H  2 O. 
2842  Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (in ­
cluindo os aluminossilicatos de constituição química de ­
finida ou não), exceto as azidas  
2842 10 00  Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossili ­
catos de constituição química definida ou não  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 199  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2842, grupo II, 
segundo parágrafo, alínea L.  
2842 90 10  Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio 
ou do telúrio  
Além das Notas Explicativas do SH, posição 2842, grupo I, 
pontos C e D, e grupo II, segundo parágrafo, pontos D e E, 
e os tiosselenioretos, os seléniossulfatos e os teluriatos re­
feridos no grupo II, segundo parágrafo, ponto C 3, das 
mesmas Notas Explicativas, classificam-se também na pre­
sente subposição: 
1. O selenioreto de índio (InSe), utilizado como 
semicondutor; 
2. O telurioreto de chumbo (PbTe), utilizado, quando muito 
puro, nos transístores, nos termoacoplamentos, nas lâm­
padas de vapor de mercúrio, etc.  
VI. DIVERSOS  
2844  Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos 
(incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cin ­
díveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos 
que contenham esses produtos  
Ver a Nota 6 do presente Capítulo.  
2844 10 10 a 
2844 10 90  Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (in ­
cluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que 
contenham urânio natural ou compostos de urânio na ­
tural  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, 
parágrafos A 1, B 1 e C 1 a 3.  
2844 20 25 a 
2844 20 99  Urânio enriquecido em U  235 e seus compostos; plutónio e 
seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os  cermets ), 
produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio 
enriquecido em U  235 , plutónio ou compostos destes pro ­
dutos  
O urânio enriquecido em isótopo 235 é comercializado sob 
a designação de «urânio ligeiramente enriquecido» (que 
contenha até 20 % de U  235 ) e «urânio muito enriquecido» 
(que contenha mais de 20 % de U  235 ). 
Relativamente ao plutónio e seus compostos, ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, parágrafos A 3, 
B 2 e C 1 e 3.  
2844 30 11 e 
2844 30 19  Urânio empobrecido em U  235 ; ligas, dispersões (incluindo 
os cermets ), produtos cerâmicos e misturas que conte ­
nham urânio empobrecido em U  235 ou compostos deste 
produto  
O urânio empobrecido em U  235 é um subproduto do enri­
quecimento do urânico em U  235 . Em virtude do seu preço 
bastante inferior e das quantidades disponíveis, substitui o 
urânio natural, especialmente como matéria fértil, como pro­
teção contra as radiações, como metal pesado para fabrica­
ção de volantes ou na preparação de composições absorven­
tes (getters ), empregues na purificação de certos gases.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 200  
2844 30 51 a 
2844 30 69  Tório; ligas, dispersões (incluindo os  cermets ), produtos 
cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos 
deste produto  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, 
nomeadamente, parágrafos A 2 e B 3.  
2844 30 91 e 
2844 30 99  Compostos de urânio empobrecido em U  235 , compostos 
de tório, mesmo misturados entre si  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, 
nomeadamente, parágrafos B 1 e B 3.  
2844 40 10 a 
2844 40 80  Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os 
das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dis ­
persões (incluindo os  cermets ), produtos cerâmicos e mis ­
turas, que contenham estes elementos, isótopos ou com ­
postos; resíduos radioativos  
Para efeito de definição do termo «isótopos», ver última 
frase da Nota 6 do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, posição 2844, grupo I. 
Relativamente aos outros produtos indicados na presente 
subposição, ver as Notas Explicativas do SH, posição 2844, 
grupo III.  
2844 50 00  Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) 
de reatores nucleares ( Euratom ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2844, grupo IV, 
parágrafo C 4.  
2845  Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, 
inorgânicos ou orgânicos, de constituição química defi ­
nida ou não  
Relativamente ao termo «isótopo», ver última frase da 
Nota 6 do presente Capítulo, bem como as Notas Explica­
tivas do SH, posição 2844, grupo I.  
2845 10 00  Água pesada (óxido de deutério) ( Euratom ) 
Esta subposição compreende a água pesada ou (óxido de 
deutério) que apresenta um aspeto semelhante ao da água 
normal, possuindo idênticas propriedades químicas; em con­
trapartida, as suas propriedades físicas diferem ligeiramente. 
A água pesada é utilizada como fonte de deutério e 
emprega-se, nos reatores nucleares, como agente retardador 
dos neutrões que realizam a cisão dos átomos de urânio.  
2845 90 10  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus 
compostos, enriquecidos em deutério; misturas e solu ­
ções que contenham estes produtos ( Euratom ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2845, terceiro 
parágrafo, alíneas 1 e 3.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 201  
Classificam-se ainda nesta subposição outros compostos or­
gânicos ou inorgânicos hidrogenados, nos quais o hidrogé­
nio tenha sido substituído, parcial ou totalmente, pelo deu­
terioreto. De entre os mais importantes, refira-se o deuterio­
reto de lítio, o gás amoníaco deuterado, ácido sulfídrico 
deuterado, o benzeno deuterado, o bifenilo deuterato e os 
trifenilos deuterados. Estes produtos são utilizados na indús­
tria nuclear como retardadores (moderadores) de neutrões e 
como intermediários para a preparação de água pesada ou o 
estudo da reação de fusão termonuclear. Estes compostos 
apresentam também importantes aplicações em análise e 
síntese orgânicas.  
2845 90 90  Outros  
Esta subposição inclui, além de outros, os seguintes isótopos 
e seus compostos. 
1. Carbono 13, lítio 6, lítio 7 e seus compostos; 
2. Boro 10, boro 11, azoto 15, oxigénio 18 e seus com­
postos (por exemplo,  10 B 2 O 3 , 10 B 4 C, 15 NH  3 , H  2 18 O). 
Utilizam-se na investigação científica e na indústria nuclear.  
2846  Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das 
terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas 
destes metais  
2846 10 00  Compostos de cério  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2846, terceiro 
parágrafo, alínea 1.  
2846 90 10 a 
2846 90 90  Outros  
De entre os compostos de metais da família das terras raras, 
denominados «lantanidas» (dado o facto de, aqui, o lantânio 
constituir o primeiro elemento), refira-se os óxidos de euró­
pio, de gadolínio, de samário e de térbio (terbite), utilizados  
como absorventes de neutrões lentos nas barras de controlo 
ou segurança dos reatores nucleares e nos tubos cinescópios 
dos aparelhos de televisão a cores. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 2846, 
terceiro parágrafo, alínea 2.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 202  
CAPÍTULO 29  
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS  
Considerações Gerais  
A sigla (DCI), apresentada a seguir a uma denominação constante  da 
Nomenclatura Combinada e das suas notas explicativas significa que 
esta lista das Denominações Comuns Internacionais para as subst âncias 
farmacêuticas, publicada pela Organização Mundial de Saúde.  
A sigla (DCIM) significa que a denominação é aceite como «Denom i­
nação Comum Internacional (modificada)» pela Organização Mundia l 
da Saúde.  
A sigla (ISO) (=  International Organisation for Standardisation ) signi­
fica que a denominação se encontra entre os «Nomes Comuns para os 
Pesticidas e Outros Produtos Fitofarmacêuticos» na Recomendação  
ISO R 1750, da Organização Internacional de Normalização.  
Um sistema condensado é aquele que tem pelo menos dois ciclos c om 
um, e apenas um, elo comum e com dois, e apenas dois, átomos em  
comum.  
Os compostos orgânicos isolados de constituição química definid a, apre­
sentados como suplemento alimentar em cápsulas (exceto microcáp su­
las), nomeadamente de gelatina, estão excluídos do presente Cap ítulo, 
dado que a apresentação em cápsulas constitui um tratamento não  
abrangido pela Nota 1 do presente Capítulo.  
Nota 1 a)  Ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do 
presente Capítulo, ponto A, quatro primeiros parágrafos. 
Este Capítulo compreende: 
1. Antraceno com uma pureza igual ou superior a 90 %, 
em peso (subposição 2902 90 00); 
2. Benzeno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em 
peso (subposição 2902 20 00); 
3. Naftaleno, com um ponto de cristalização igual ou su­
perior a 79,4 graus Celsius (subposição 2902 90 00); 
4. Tolueno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em 
peso (subposição 2902 30 00); 
5. Xilenos que contenham, em peso, 95 % ou mais de 
isómeros (todos os isómeros incluídos) do xileno (sub­
posições 2902 41 00 a 2902 44 00); 
6. Etano, bem como os outros hidrocarbonetos acíclicos 
saturados (exceto metano e propano), apresentados em 
isómeros isolados, com uma pureza igual ou superior 
a 95 %, em volume, para os produtos gasosos (  1 ) e 
igual ou superior a 95 %, em peso, para os produtos 
não gasosos (subposição 2901 10 00); 
7. Etileno com uma pureza igual ou superior a 95 %, em 
volume (subposição 2901 21 00); 
8. Propeno (propileno) com uma pureza igual ou superior 
a 90 %, em volume (subposição 2901 22 00);  
_____________  
( 1 ) O estado gasoso verifica-se a 15 graus Celsius, à pressão de 1 013 milibares.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 203  
9. Álcoois gordos com uma pureza igual ou superior 
a 90 %, em peso, do produto anidro e compreendendo 
seis átomos de carbono ou mais (subposição 2905 16, 
2905 17 00 ou 2905 29 90); 
10. Cresóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) 
que contenham, em peso, 95 % ou mais de isómeros 
(todos os isómeros incluídos) do cresol (suposi­
ção 2907 12 00); 
11. Fenol com uma pureza igual ou superior a 90 % (sub­
posição 2907 11 00); 
12. Xilenóis (isómeros separados ou misturas de isómeros) 
com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, de 
xilenóis totais (subposição 2907 19 10); 
13. Ácidos gordos (exceto ácido oleico) com uma pureza 
igual ou superior a 90 %, em peso, do produto anidro e 
compreendendo seis átomos de carbono ou mais (posi­
ções 2915 e 2916); 
14. Ácido oleico com uma pureza igual ou superior a 85 %, 
em peso, do produto anidro (subposição 2916 15 00); 
15. Piridina com uma pureza igual ou superior a 95 %, em 
peso, (subposição 2933 31 00); 
16. Metilpiridina (picolina), 5-etil-2-metilpiridina (5-etil-2-  
-picolina) e 2-vinilpiridina, com uma pureza igual ou 
superior a 90 %, em peso (subposição 2933 39); 
17. Quinoleína com uma pureza, determinada por cromato­
grafia em fase gasosa, igual ou superior a 95 %, em 
peso, do produto anidro (subposição 2933 49 90); 
18. 1,2-Dihidro-2,2,4-trimetilquinoleína com uma pureza 
superior a 85 %, em peso, do produto anidro (subposi­
ção 2933 49 90); 
19. Acridina com uma pureza, determinada por cromatogra­
fia em fase gasosa, igual ou superior a 95 %, em peso, 
do produto anidro (subposição 2933 99 80); 
20. Os derivados dos ácidos gordos e dos álcoois gordos 
referidos em 9, 13 e 14 (sais, ésteres (exceto ésteres de 
glicerina), aminas, amidas, nitrilos, etc.), desde que sa­
tisfaçam os critérios de pureza estabelecidos para os 
correspondentes ácidos e álcoois gordos.  
Nota 1 b)  Ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do 
presente Capítulo, grupo A, último parágrafo.  
Nota 1 d)  Consideram-se soluções aquosas, as soluções genuínas, 
mesmo que, em virtude de uma insuficiência de água, a 
substância apenas parcialmente se encontre dissolvida.  
Nota 1 f)  Ver, relativamente à adição de um estabilizante, de uma 
substância antipoeiras, de uma corante ou de um odorífero, 
as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do pre­
sente Capítulo, grupo A, penúltimo parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 204  
Nota 1 g)  Ver, relativamente à adição de um estabilizante, de uma 
substância antipoeiras, de uma corante ou de um odorífero, 
as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do pre­
sente Capítulo, grupo A, penúltimo parágrafo.  
Nota 5  As disposições desta Nota determinam apenas a classifica­
ção dos produtos em causa nas posições da pauta (ver as 
Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente 
Capítulo, grupo G). 
Para efeito de classificação no seio de uma posição, deverão 
ser aplicadas as disposições da Nota de subposições 1 do 
presente Capítulo.  
I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HA ­
LOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NI ­
TROSADOS  
2902  Hidrocarbonetos cíclicos  
2902 19 00  Outros  
Esta subposição compreende nomeadamente os seguintes 
compostos: azuleno (biciclo[5,3,0]decapentano) e seus deri­
vados alquilados, como, por exemplo, camazuleno (7-etil- 
-1,4-dimetilazuleno), guaiazuleno (7-isopropil-1,4-dimetilazu­
leno), vetiverazuleno (2-isoprofil-4,8 dimetilazuleno).  
2903  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos  
2903 39 28  Fluoretos saturados perfluorados  
Esta subposição compreende tetrafluoreto de carbono (tetra­
fluorometano).  
2903 39 39  Outros fluoretos insaturados  
Esta subposição compreende o tetrafluoroetileno e o 
trifluoroetileno.  
2903 81 00  1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o 
lindano (ISO, DCI)  
Esta subposição compreende o lindano (ISO, DCI). O lin­
dano é o isómero gama do hexaclorociclohexano 
(HCH (ISO)), de uma pureza igual ou superior a 99 %. 
Só este isómero gama do HCH possui propriedades inseti­
cidas. O lindano é utilizado na agricultura e para o trata­
mento de madeira.  
II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, 
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS  
2905  Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfona ­
dos, nitrados ou nitrosados  
2905 14 90  Outros  
Esta subposição compreende apenas os seguintes compos­
tos: álcoois: seco-butílico (butano-2-ol), isobutílico (2-metil ­
propano-1-ol).  
2905 19 00  Outros  
Esta subposição compreende o pentanol (álcool amílico) dos 
seguintes álcoois:  n-amílico (pentano-1-ol), seco-amílico 
(pentano-2-ol), ter-amílico (2-metilbutano-2-ol, hidrato de 
amileno), isoamílico (3-metilbutano-1-ol), seco-isoamílico 
(3-metilbutano-2-ol), 2-metilbutano-1-ol, neopentílico (neoa­
mílico, 2,2-dimetilpropan-1-ol), pentano-3-ol.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 205  
2905 44 11 a 
2905 44 99  D-glucitol (sorbitol)  
Nestas subposições classificam-se apenas o D-glucitol (sor­
bitol) que corresponde às disposições da Nota 1 do presente 
Capítulo. As variedades de D-glucitol (sorbitol) que não 
obedeçam ao estabelecido por estas subposições 
classificam-se nas subposições 3824 60 11 a 3824 60 99.  
2906  Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, 
nitrados ou nitrosados  
2906 11 00  Mentol  
Nesta subposição, classificam-se apenas o (–)- para -ment-3- 
-ol ((–)- trans -1,2- cis-1,5-isopropil-2-metil-5-cicloexanol, o 
(±)-para -ment-3-ol e ainda o (+)- para -ment-3-ol). 
Excluem-se desta subposição, entre outros, o neomentol, o 
isomentol e o neisomentol (subposição 2906 19 00).  
VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE 
FUNÇÃO QUINONA  
2914  Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras fun ­
ções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfona ­
dos, nitrados ou nitrosados  
2914 50 00  Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções 
oxigenadas  
Na aceção da presente subposição, consideram-se «outras 
funções oxigenadas» as funções oxigenadas referidas nas 
posições mencionadas nas posições anteriores deste Capítu­
lo, exceto as funções álcool, aldeído e fenol.  
2914 61 00 a 
2914 69 80  Quinonas  
Os produtos classificados nestas subposições estão referidos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 2914, partes E e F. 
Note-se que, na aceção das presentes subposições, o termo 
«quinonas» deverá ser entendido em sentido lato, a saber 
«quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigena­
das», aplicando-se, assim, este termo às quinonas que não 
contenham outras funções oxigenadas (exceto função quino­
na), as quinonas-álcoois, as quinonas-fenóis, as 
quinonas-aldeídos e as quinonas que contenham outras fun­
ções oxigenadas (exceto as acima mencionadas).  
VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, 
HALOGENADOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; 
SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, 
NITRADOS OU NITROSADOS  
2915  Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus ani ­
dridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus deri ­
vados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados  
Relativamente ao grau de pureza dos ácidos gordos e seus 
derivados, ver as notas explicativas do presente Capítulo, 
Considerações Gerais, Nota 1 a), números 13 e 20.  
2916  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos 
monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, 
peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, 
sulfonados, nitrados ou nitrosados  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 206  
Relativamente ao grau de pureza dos ácidos gordos e seus 
derivados, ver as notas explicativas do presente Capítulo, 
Considerações Gerais, Nota 1 a), números 13, 14 e 20.  
IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES 
AZOTADAS (NITROGENADAS)  
2921  Compostos de função amina  
2921 42 00  Derivados da anilina e seus sais  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2921 42 a 
2921 49.  
2921 43 00  Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2921 42 a 
2921 49.  
2921 44 00  Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2921 42 a 
2921 49.  
2921 45 00  1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naf ­
tilamina), e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2921 42 a 
2921 49.  
2921 49 00  Outros  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2921 42 a 
2921 49.  
2923  Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e 
outros fosfoaminolípidos, de constituição química defi ­
nida ou não  
2923 20 00  Lecitinas e outros fosfoaminolípidos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2923, quarto 
parágrafo, número 2. 
Os outros fosfoaminolípidos nesta subposição são ésteres 
(fosfatidos) semelhantes às lecitinas. De entre estes produ­
tos, refira-se a cefalina, tendo a colamina e a serina por 
bases orgânicas azotadas, e a espongomiclína, cujas bases 
orgânicas são a colina e a esfingosina.  
2925  Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina 
e seus sais) ou de função imina  
2925 11 00  Sacarina e seus sais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2925, parte A, 
primeiro parágrafo, número 1.  
X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COM ­
POSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS 
E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS  
2930  Tiocompostos orgânicos  
Os tiocompostos orgânicos definidos na Nota 6 do presente 
Capítulo devem-se classificar nesta posição, mesmo que 
contenham outros elementos não metálicos ou metais dire­
tamente ligados ao carbono.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 207  
2932  Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroáto ­
mo(s) de oxigénio  
2932 20 10 a 
2932 20 90  Lactonas  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 2932 20. 
Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2932, 
parte B.  
2933  Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroáto ­
mo(s) de azoto (nitrogénio)  
2933 11 10 e 
2933 11 90  Fenazona (antipirina) e seus derivados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2933 11, 
2933 21 e 2933 54.  
2933 21 00  Hidantoína e seus derivados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2933 11, 
2933 21 e 2933 54.  
2933 49 10  Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos áci ­
dos quinoleíno-carboxílicos  
Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2933, 
primeiro parágrafo, parte D. 
Na aceção da presente subposição, o termo «derivados ha­
logenados da quinoleína» abrange apenas os derivados da 
quinoleína em que um ou mais átomos de hidrogénio do 
sistema de anel aromático foram substituídos pelo número 
correspondente de átomos de halogéneo. 
O termo «derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos» 
abrange os derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos 
em que um ou mais átomos de hidrogénio do sistema de 
anel aromático e/ou a função ácido foram substituídos.  
2933 52 00  Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2933 11, 
2933 21 e 2933 54.  
2933 54 00  Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); 
sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 2933 11, 
2933 21 e 2933 54.  
2933 79 00  Outras lactamas  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2933 79. 
Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 2933, 
parte G, números 2 a 7.  
XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS  
2936  Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por 
síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como 
os seus derivados utilizados principalmente como vitami ­
nas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer 
soluções  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 208  
As substâncias da presente posição podem apresentar-se: 
— estabilizadas sob forma oleosa, 
— estabilizadas por meio de um envoltório de produtos 
auxiliares tecnicamente apropriados, como a gelatina, 
cera, gordura, borrachas de diversas espécies ou deriva­
dos da celulose, em microcápsulas, 
— embebidas em dióxido de silício. 
Para efeito de classificação pautal, considera-se irrelevante a  
adição de produtos plastificantes ou antiaglutinantes. 
Os embebidos em permutadores de iões excluem-se desta 
posição, classificando-se de acordo com a sua composição e 
utilização.  
2936 90 00  Outras, incluindo os concentrados naturais  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2936 90.  
2937  Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, 
naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e 
análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia 
modificada, utilizados principalmente como hormonas  
Relativamente à interpretação do termo «hormonas» e à 
expressão «utilizados principalmente como hormonas», ver 
a Nota 8 do presente Capítulo. 
Classificam-se apenas nesta posição os produtos que corres­
pondem aos critérios mencionados nas Notas Explicativas 
do SH, posição 2937, primeiro parágrafo, alíneas I a VI, 
e segundo parágrafo.  
2937 11 00  Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte A, número 1.  
2937 12 00  Insulina e seus sais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte A, número 2.  
2937 19 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte A, números 3 a 20.  
2937 21 00 a 
2937 29 00  Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estrutu ­
rais 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte B. 
Consultar também, nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2937, a lista dos esteroides utilizados principalmente 
em virtude da sua função hormonal e relativamente aos 
quais figure a menção «corticoesteroide».  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 209  
2937 21 00  Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) 
e prednisolona (deidroidrocortisona)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte B, números 1 a) a 1 d).  
2937 22 00  Derivados halogenados das hormonas corticosteroides  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte B, número 2.  
2937 23 00  Estrogénios e progestogénios  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte B, número 3. 
Consultar também, nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2937, a lista dos esteróides, relativamente aos quais 
se menciona uma das duas funções, «estrogénia» ou «pro­
gestogénia».  
2937 29 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte B, números 1 e) e 1 f) e parte B, número 4.  
2937 50 00  Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus deri ­
vados e análogos estruturais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte C.  
2937 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2937, lista de 
produtos que devem considerar-se incluídos na posi­
ção 2937, parte D.  
XII. HETERÓSIDOS E ALCALOIDES, NATURAIS 
OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, 
ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS  
2938  Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus 
sais, éteres, ésteres e outros derivados  
Os heterósidos desta posição são compostos de uma parte 
glucosidica (açúcar) e duma parte não glucosídica (aglição). 
Estas partes são ligadas entre si por intermédio do átomo de 
carbono anomérico do açúcar. Por conseguinte não são con­
siderados como heterósidos produtos como a vacciniina e o 
hamamelitanino da posição 2940. 
Os heterósidos mais abundantes na natureza são os 
O-heterósidos; todavia encontram-se igualmente 
N-heterósidos, S-heterósidos e C-heterósidos, nos quais o 
átomo de carbono anomérico do açúcar está ligado por 
um átomo de azoto, um átomo de enxofre ou um átomo 
de carbono (por exemplo, sinigrina, aloina e escoparina).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 210  
Excluem-se desta posição: 
a) Os nucleósidos e os nucleótidos que se classificam na 
posição 2934 (ver as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 2934, terceiro parágrafo, parte D, número 5); 
b) Os alcaloides que se classificam na posição 2939 (toma­
tina, por exemplo); 
c) Os antibióticos que se classificam na posição 2941 (toio­
camicina, por exemplo).  
2938 90 10  Heterósidos das digitalis  
Esta subposição compreende, além dos indicados nas Notas 
Explicativas do SH, posição 2938, terceiro parágrafo, nú­
mero 2, os seguintes compostos: 
— Acetildigitoxina, acetildigoxina, acetilgitoxina; 
— Desacetillananatosido A, B, C e D; 
— Digifoleína, diginatina, diginina, digipurpurina,  Digitali­
num verum  e germanicum ; 
— Gitalina, gitaloxina, gitonina, gitoxina, glucoverodoxina; 
— Lanafoleína, lanatósido A, B, C e D; 
— Tigonina, verodoxina.  
2938 90 90  Outros  
Classificam-se também nesta subposição os produtos indi­
cados nas Notas Explicativas do SH, posição 2938, terceiro 
parágrafo, números 4 a 9, bem como os dois últimos pará­
grafos.  
2939  Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus 
sais, éteres, ésteres e outros derivados  
2939 69 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição os seguintes alcaloides da 
cravagem do centeio: ergotaminina, ergosina e ergosinina; 
ergocristina e ergocristinina; ergocriptina e ergocriptinina; 
ergocornina e ergocorninina; ergobasina e ergobasinina, 
bem como derivados dos alcaloides da cravagem do centeio, 
tais como a diidroergotamina, a diidroergotoxina e a 
metilergobasina.  
2939 71 00  Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina 
(DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros 
derivados destes produtos  
Esta subposição compreende os alcaloides reproduzidos por 
síntese.  
2939 79  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 2939 71 00.  
XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS  
2941  Antibióticos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 211  
2941 10 00  Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido 
penicilânico; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2941 10. 
Exemplos de penicilinas são: a benzilpenicilina-sódio (fena­
cetilpenina-sódio), a amilpenicilina-sódio ( n-carboxienilpeni­
na-sódio), as penicilinas biossintéticas e as 
penicilinas-retardadoras, como a procaína-penicilina e 
a benzatina-dipenicilina.  
2941 20 30 e 
2941 20 80  Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2941 20. 
Além da estreptomicina, as presentes subposições com­
preendem, entre outros, a diidroestreptomicina, a manosi­
doestreptomicina, bem como os sais de todos estes produtos, 
por exemplo, os sulfatos e os pantotenatos.  
2941 30 00  Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2941 30. 
Classificam-se também nesta subposição, entre outros, a 
clortetraciclina, a oxitetraciclina e o cloridrato de 
tetraciclina.  
2941 40 00  Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2941 40.  
2941 50 00  Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 2941 50. 
De entre os sais da eritromicina, refira-se o cloridato, o 
sulfato, o citrato, e palmitato, e estearato e o gluco hepto­
nato; com os cloretos de ácidos, da ésteres correspondentes 
e, com os anidridos, de ácidos de monoésteres, como o 
glutarato, succinato, maleato e ftalato.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 212  
CAPÍTULO 30  
PRODUTOS FARMACÊUTICOS  
Considerações Gerais  
Para a classificação neste Capítulo, a descrição de um produto como 
medicamento, na legislação da União Europeia (exceto a que se r efere à 
classificação na Nomenclatura Combinada), na legislação naciona l dos 
Estados-membros ou em toda a farmacopeia, não tem valor 
determinante.  
Nota comple ­
mentar 1  1. Por preparações à base de plantas entendem-se as prepa­
rações à base de uma ou de várias substâncias ativas 
obtidas submetendo uma planta ou as suas partes a ope­
rações tais como secagem, trituração, extração ou purifi­
cação. 
Por substância ativa, entende-se uma substância quimica­
mente definida, um grupo de substâncias quimicamente 
definidas (por exemplo, alcalóides, polifenóis, antociani­
nas) ou um extrato de plantas. Estas substâncias ativas 
devem possuir propriedades medicinais com vista à pre­
venção ou ao tratamento de doenças ou afeções ou dos 
seus sintomas. 
2. As preparações homeopáticas de uso médico são obtidas 
a partir de produtos, substâncias ou composições deno­
minadas fontes homeopáticas (tinturas mãe). O grau de 
diluição deve ser indicado (D6, por exemplo). 
3. Por preparações de vitaminas ou de minerais, 
entendem-se as preparações à base de vitaminas da po­
sição 2936, de minerais, compreendendo os oligoelemen­
tos, bem como as suas misturas. São utilizadas com vista 
à prevenção ou ao tratamento de doenças ou afeções ou 
dos seus sintomas. O teor em vitaminas ou em minerais 
deste tipo de preparações é muito mais elevado, geral­
mente pelo menos três vezes mais elevado que a dose 
diária recomendada (AJR ou RDA). 
No que respeita à dose diária recomendada (DDR) de 
certas vitaminas e sais minerais, dever-se-á consultar, 
designadamente, a tabela que figura no anexo XIII do 
Regulamento (UE) n.  o 1169/2011 do Parlamento Euro­
peu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à 
prestação de informação aos consumidores sobre os gé­
neros alimentícios (JO L 304 de 22.11.2011, p. 58) re­
produzida infra:  
Vitaminas e sais minerais  AJR ou RDA  
Vitamina A  800 μg  
Vitamina D  5  μ g  
Vitamina E  12 mg  
Vitamina K  75 μg  
Vitamina C  80 mg  
Tiamina  1,1 mg  
Riboflavina  1,4 mg  
Niacina  16 mg  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 213  
Vitaminas e sais minerais  AJR ou RDA  
Vitamina B  6 1,4 mg  
Ácido fólico  200 μg  
Vitamina B  12 2,5 μg  
Biotina  50 μg  
Ácido pantoténico  6  m g  
Potássio  2 000 mg  
Cloreto  800 mg  
Cálcio  800 mg  
Fósforo  700 mg  
Magnésio  375 mg  
Ferro  14 mg  
Zinco  10 mg  
Cobre  1  m g  
Manganês  2  m g  
Fluoreto  3,5 mg  
Selénio  55 μg  
Crómio  40 μg  
Molibdénio  50 μg  
Iodo 150 μg  
4. Dose diária recomendada (DDR) para adultos, com um 
peso de 70 kg, de aminoácidos essenciais, segundo a 
Consulta conjunta OMS/FAO/UNU a peritos, realizada 
em 2007:  
Aminoácidos essenciais  DDR (mg)  
Histidina  700  
Isoleucina  1 400  
Leucina  2 730  
Lisina  2 100  
Metionina + cisteína  1 050  
Cisteína  287  
Metionina  728  
Fenilalanina + tirosina  1 750  
Treonina  1 050  
Triptofano  280  
Valina  1 820  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 214  
Dose diária recomendada (DDR) para adultos, com um 
peso de 70 kg, de ácidos gordos essenciais, segundo a 
Consulta conjunta OMS/FAO/UNU a peritos, realizada 
em 2007: 
Tipos de ácidos 
gordos essenciais  Nome do ácido 
gordo essencial  DDR (g)  
Ácidos gordos po­
linsaturados n-3  Ácido 
linolénico (ALA)  2 
Ácidos gordos po­
linsaturados n-3 de 
cadeia longa  EPA e DHA  0,25  
Ácidos gordos po­
linsaturados n-6  Ácido linoleico  1 0  
Os suplementos alimentares e as preparações dietéticas, en­
tre outros, estão excluídos da posição 3004 (ver igualmente 
a Nota 1 a), do presente Capítulo).  
3001  Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, des ­
secados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de ou ­
tros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápi ­
cos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou 
animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláti ­
cos, não especificadas nem compreendidas noutras posi ­
ções 
3001 20 90  Outros  
Esta subposição compreende, entre outros, o fator intrínseco 
(extratos purificados das mucosas pilóricas do parco, desse­
cados).  
3001 90 20 a 
3001 90 98  Outros  
Além das glândulas e de outros órgãos indicados nas Notas 
Explicativas do SH, posição 3001, parte A, classificam-se 
ainda nestas subposições, por exemplo, a hipófise, as cáp­
sulas suprarrenais e a glândula tiroide.  
3001 90 91  Heparina e seus sais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3001, parte C.  
3002  Sangue humano; sangue animal preparado para usos 
terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, 
outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo 
modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, 
toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e 
produtos semelhantes  
3002 12 00  Antissoros e outras frações do sangue  
A presente subposição compreende os produtos indicados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 3002, parte C, pará­
grafo 1, segunda e terceira alíneas. 
Classificam-se nesta subposição, entre outros, os soros «nor­
mais», antissoro, o plasma, o fibrinogénio, a fibrina, bem 
como, desde que preparada para fins terapêuticos ou profi­
láticos, a albumina do sangue (albumina humana obtida por 
fracionamento de plasma de sangue humano completo, por 
exemplo).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 215  
É assim, excluída (Nota 1 h) do presente Capítulo) a albu­
mina do sangue não preparada para usos terapêuticos ou 
profiláticos (posição 3502). 
Não compreende os soros utilizados como reativos para 
determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos (posi­
ção 3006).  
3002 13 00 a 
3002 19 00  Produtos imunológicos e outros  
Classifica-se nestas subposições o produto referido nas No­
tas Explicativas do SH relativas à posição 3002, parte C, 
parágrafo 2.  
3002 20 00  Vacinas para medicina humana  
Relativamente às vacinas, ver as Notas Explicativas do SH, 
posição 3002, parte D, parágrafo 1.  
3002 30 00  Vacinas para medicina veterinária  
Ver a nota explicativa da subposição 3002 20 00.  
3002 90 50  Culturas de microrganismos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3002, parte D, 
número 3.  
3002 90 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição, as toxinas 
e ainda como «produtos semelhantes», os «parasitas concor­
rentes», utilizados no tratamento de certas doenças, como o 
parasita da malária ( Plasmodium ) e o  Trypanosoma cruzi . 
3003  Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 
3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados en ­
tre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, 
mas não apresentados em doses nem acondicionados 
para venda a retalho  
3003 10 00  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a 
estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou 
seus derivados  
Esta subposição compreende também as associações de pe­
nicilina e de estreptomicina.  
3004  Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 
3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou 
não misturados, preparados para fins terapêuticos ou 
profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destina ­
dos a serem administrados por via percutânea) ou acon ­
dicionados para venda a retalho  
Ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo. 
Ao contrário da anterior posição, na presente posição podem 
classificar-se produtos não misturados. Para efeito de inter­
pretação desta última expressão, ver a Nota 3 a) do presente 
Capítulo e Notas Explicativas do SH, posição 3004, quarto 
e quinto parágrafos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 216  
As expressões «em doses (incluindo os destinados a serem 
administrados por via percutânea)» e «acondicionados para 
venda a retalho para usos terapêuticos ou profiláticos» 
encontram-se definidas nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 3004, primeira e segunda alíneas. 
Os medicamentos apresentados em embalagens para trata­
mentos de longa duração ou destinados aos hospitais e co­
letividades análogas, classificam-se também nesta posição. 
Em tais casos, estas embalagens contêm uma maior quanti­
dade de medicamentos unitários e nelas, em geral, são in­
dicados os tratamentos de longa duração já acima referidos, 
ou o facto de se destinarem aos hospitais. 
Para efeito de classificação na presente posição, considera-se 
irrelevante o facto de aos medicamentos apresentados em 
ampolas ou frascos, que contenham, por exemplo, antibió­
ticos, hormonas ou produtos liofilizados, ter ainda que ser 
adicionada água apirogénea ou um outro solvente, antes de 
serem administrados.  
►M8 A presente posição compreende, entre outras, as 
preparações de hormonas, de coenzimas e de cofatores. Es­
tas preparações são à base de hormonas da posição 2937, de 
cofatores de enzimas e das suas misturas. Tais preparações 
contêm uma quantidade suficiente de substâncias ativas para 
produzir efeitos terapêuticos ou profiláticos face a uma 
doença ou a uma afeção específicas. A dose diária é reco­
mendada no rótulo, na embalagem ou nas instruções de 
utilização. 
O sistema de classificação ATC (Químico Terapêutico Ana­
tômico) da OMS (classificação ATC-DDD — https:// 
/www.whocc.no/atc_ddd_index/), elaborado pela Organiza­
ção Mundial de Saúde (OMS), indica a Dose Diária 
Definida (DDD) com efeito terapêutico ou profilático 
quando aplicada em quantidades iguais ou superiores às 
quantidades indicadas nesse índice. 
O seguinte quadro apresenta a DDD para o ácido 
alfa-lipóico e a melatonina:  
Denominação 
da substância 
ativa  Dose Diária 
Definida  Unidade  Via de admi­
nistração  
Ácido 
alfa-lipóico 
ou ácido tióc­
tico 0,6 g  oral  
0,6 g  parentérica  
Melatonina  2  m g  Oral  ◄ 
3005  Pastas ( ouates ), gazes, ataduras e artigos análogos (por 
exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), 
impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 
ou acondicionados para venda a retalho para usos me ­
dicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários  
3005 10 00  Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma 
camada adesiva  
Excluem-se desta subposição os pensos líquidos (subposi­
ção 3005 90 99).  
3006  Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 
deste Capítulo  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 217  
3006 10 10 a 
3006 10 90  Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhan ­
tes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis 
esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos 
esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirur ­
gia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; he ­
mostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou 
odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para 
cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não  
Os termos ou expressões destas subposições deverão ser 
interpretados em sentido estrito; assim, não se classificam 
nestas subposições os agrafos esterilizados para suturas ci­
rúrgicas, que se classificam na posição 9018.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 218  
CAPÍTULO 31  
ADUBOS (FERTILIZANTES) 
3103  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados  
3103 11 00 e 
3103 19 00  Superfosfatos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3103, alínea A, 
número 1.  
3105  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que conte ­
nham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: 
azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fer ­
tilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados 
em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em emba ­
lagens de peso bruto não superior a 10 kg  
A expressão «outros adubos» vem definida na Nota 6 do 
presente Capítulo.  
3105 10 00  Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes 
ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso 
bruto não superior a 10 kg  
O termo «formas semelhantes» aplica-se a produtos que se 
apresentem em unidades individualizadas, de modo a pode­
rem constituir doses. Assim os adubos ou fertilizantes que 
se apresentem sob as formas industriais correntes (granula­
dos, por exemplo) não se consideram «formas semelhantes».  
3105 20 10 e 
3105 20 90  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que conte ­
nham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), 
fósforo e potássio  
A expressão «que contenham os três elementos fertilizantes: 
azoto (nitrogénio), fósforo e potássio», deve considerar-se 
que, os elementos aí designados, se encontram em quanti­
dade suficiente para exercerem uma ação fertilizante e não 
apenas no estado impuro. 
O azoto (nitrogénio) pode apresentar-se sob a forma de 
nitratos, de sais de amónio, de ureia, de cianamida cálcica 
ou de outros compostos orgânicos. 
O fósforo apresenta-se, em geral, sob a forma de fosfatos 
mais ou menos solúveis ou, raramente, sob a forma orgâni­
ca. 
O potássio apresenta-se sob a forma de sais (carbonato, 
cloreto, sulfato, nitrato, etc.). 
No comércio, o teor em azoto (nitrogénio), em fósforo e em 
potássio indica-se por N, P  2 O 5 , K  2 O respetivamente. 
Classificam-se nestas subposições os adubos (fertilizantes) 
descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 3105, alí­
neas B e C, desde que contenham os três elementos fertili­
zantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio. No comércio, 
por vezes denominam-se «adubos NPK». 
Os fosfatos duplos de amónio e potássio com uma cons­
tituição química definida excluem-se destas subposições 
(subposição 2842 90 80).  
3105 51 00 e 
3105 59 00  Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que 
contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitro ­
génio) e fósforo  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 219  
Para a interpretação da expressão «que contenham os dois 
elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo», as dis­
posições da nota explicativa da subposições 3105 20 10 e 
3105 20 90 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
3105 51 00  Que contenham nitratos e fosfatos  
Classificam-se na presente subposição os adubos que conte­
nham simultaneamente nitratos e fosfatos de quaisquer ca­
tiões, compreendendo o amónio mais excluindo o potássio. 
O produto descrito nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 3105, alínea B, número 2 mas obtido sem adição de 
sais de potássio, representa um exemplo de adubos classifi­
cados na presente subposição.  
3105 59 00  Outros  
Classificam-se na presente subposição: 
1. As misturas de sais minerais que contenham fosfatos de 
quaisquer catiões (excluído o potássio) e sais de amónio, 
excluídos os nitratos; 
2. Os adubos fosfoazotados cujo azoto se apresenta sob 
uma forma diferente da nítrica ou amoniacal, isto é, 
sob a forma de cianamida cálcica, de ureia ou de outros 
compostos orgânicos; 
3. Os adubos (fertilizantes) fosfoazotados do tipo descrito 
nas Notas Explicativas do SH, posição 3105, alínea C, 
números 1 e 3.  
3105 60 00  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que conte ­
nham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio  
Para a interpretação da expressão «que contenham os dois 
elementos fertilizantes: fósforo e potássio», as disposições 
da nota explicativa da subposições 3105 20 10 e 3105 20 90 
aplicam-se,  mutatis mutandis . 
A presente subposição compreende, nomeadamente, os adu­
bos (fertilizantes) constituídos pela mistura: 
— de fosfatos naturais calcinados e de cloreto de potássio, 
— de superfosfatos e de sulfato de potássio. 
Excluem-se desta subposição os fosfatos de potássio de 
constituição química definida na subposição 2835 24 00, 
mesmo como adubos (fertilizantes).  
3105 90 20 e 
3105 90 80  Outros  
Classificam-se nestas subposições: 
1. Todos os adubos (fertilizantes) que contenham os dois 
elementos fertilizantes azoto (nitrogénio) e potássio. Con­
tudo é excluído o nitrato de potássio de constituição 
química definida, mesmo que se possa utilizar como 
adubo (fertilizante) (subposição 2834 21 00); 
2. Os adubos (fertilizantes) compostos por um só elemento 
fertilizante principal, excluindo os que se classificam nas 
posições 3102 à 3104.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 220  
CAPÍTULO 32  
EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS 
DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; 
TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER 
Nota 4  A palavra «soluções» utilizada na presente Nota, bem como 
na Nota 6 a), do Capítulo 39, não compreende as soluções 
coloidais.  
3201  Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, 
éteres, ésteres e outros derivados  
3201 20 00  Extrato de mimosa  
O extrato tanante de mimosa obtém-se a partir das cascas de 
diferentes espécies de acácias (nomeadamente, a  Acacia de ­
currens , a Acacia pycnantha  e  a Acacia mollissima ). 
O cachu, extrato de acácia catechu, classifica-se na subpo­
sição 3203 00 10.  
3201 90 20  Extratos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de 
castanheiro  
Os valonados são as cúpulas das glandes de algumas espé­
cies de carvalhos (do género  Quercus valonea , por exem­
plo). 
3201 90 90  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente, os seguintes 
extratos tanantes de origem vegetal: 
1. Os extratos de cascas de pinheiro, da árvore do mangue, 
de eucalipto, de salgueiro e de bétula; 
2. Os extratos de madeira de  tirezah  e  d e  uranday  (Astro­
nium balansae Engl .); 
3. Os extratos dos frutos do mirabolanos e do dividivi; 
4. Os extratos das folhas da terra japónica.  
3202  Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanan ­
tes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que conte ­
nham produtos tanantes naturais; preparações enzimáti ­
cas para a pré-curtimenta  
3202 10 00  Produtos tanantes orgânicos sintéticos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3202, parte I, 
alínea A.  
3202 90 00  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os produ­
tos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 3202, 
parte I, alínea B e parte II.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 221  
3203 00  Matérias corantes de origem vegetal ou animal (in ­
cluindo os extratos tintoriais mas excluindo os negros 
de origem animal), mesmo de constituição química defi ­
nida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Ca ­
pítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou 
animal  
3203 00 10  Matérias corantes de origem vegetal e preparações à 
base destas matérias  
De notar que os extratos de algumas variedades de sementes 
da Pérsia não se utilizam principalmente como matérias 
corantes não se incluindo, portanto, nesta subposição. É o 
que acontece, nomeadamente, com os extratos de sementes 
da variedade  Rhamnus cathartica  que se utilizam para fins 
medicinais e que se classificam, por esse motivo, na subpo­
sição 1302 19 70. 
Classifica-se nesta subposição o cachu que é um extrato 
tintorial obtido a partir do catechu, variedade de acácia de 
Bengala.  
3204  Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de cons ­
tituição química definida; preparações indicadas na Nota 
3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes or ­
gânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo 
utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou 
como luminóforos, mesmo de constituição química defi ­
nida  
3204 11 00 a 
3204 19 00  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações in ­
dicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas 
matérias corantes  
Classificam-se nestas subposições: 
1. As matérias corantes orgânicas sintéticas misturadas ou 
não entre si adicionadas de substâncias minerais inertes, 
podendo conter com pequenas quantidades de produtos 
tensoativos ou de outros auxiliares destinados a facilitar a 
tinturaria da fibra (ver as Notas Explicativas do SH, 
posição 3204, alínea I, segundo parágrafo, letras A e B); 
2. As preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítu­
lo, ou seja, os produtos descritos nas Notas Explicativas 
do SH, posição 3204, alínea I, segundo parágrafo, le­
tras C a E. 
Relativamente às matérias corantes das subposi­
ções 3204 11 00 à 3204 19 00 que, devido às suas aplica­
ções podem pertencer a duas ou várias categorias classifi­
cadas em subposições diferentes, convém, para determinar a 
sua classificação, ter em consideração as Notas Explicativas 
do SH, subposições 3204 11 a 3204 19, décimo primeiro 
parágrafo.  
3204 11 00  Corantes dispersos e preparações à base desses corantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, segundo parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 222  
3204 12 00  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à 
base desses corantes; corantes mordentes e preparações 
à base desses corantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, terceiro e quarto parágrafos.  
3204 13 00  Corantes básicos e preparações à base desses corantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, quinto parágrafo.  
3204 14 00  Corantes diretos e preparações à base desses corantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, sexto parágrafo.  
3204 15 00  Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em 
que se apresentam, como pigmentos) e preparações à 
base desses corantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, sétimo parágrafo.  
3204 16 00  Corantes reagentes e preparações à base desses corantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, oitavo parágrafo.  
3204 17 00  Pigmentos e preparações à base desses pigmentos  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, nono parágrafo.  
3204 19 00  Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de 
duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3204 11 a 
3204 19, décimo ao duodécimo parágrafos.  
3204 20 00  Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como 
agentes de avivamento fluorescentes  
Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 3204, parte II, número 1.  
3204 90 00  Outros  
Esta subposição compreende os produtos orgânicos sintéti­
cos do tipo utilizado como luminóforos, os quais são des­
critos nas Notas Explicativas do SH, posição 3204, parte II, 
número 2, e os três parágrafos seguintes.  
3206  Outras matérias corantes; preparações indicadas na 
Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 
3204 ou 3205; produtos inorgânicos do tipo utilizado 
como luminóforos, mesmo de constituição química defi ­
nida  
Ver a Nota 5 do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 223  
Os pigmentos nucleicos, isto é, os pigmentos em que cada 
grão é constituído por um núcleo de matéria inerte (em geral 
sílica) e que, por processos técnicos especiais, se encontra 
revestido de uma camada de matérias corantes inorgânicas, 
classificam-se pela posição relativa à matéria que constitui a 
camada de revestimento. 
Assim, por exemplo, os pigmentos do referido tipo, cuja 
camada de revestimento é constituída por silicocromato bá­
sico de chumbo, classificam-se na subposição 3206 20 00; 
aqueles cuja camada de revestimento é constituída por bo­
rato de cobre ou por plumbato de cálcio classificam-se na 
subposição 3206 49 70 e assim por diante.  
3206 11 00 e 
3206 19 00  Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3206, parte A, 
número 1, bem como, no que diz respeito às preparações 
destas subposições, os quatro parágrafos seguintes ao nú­
mero 13. 
Ver também a Nota Explicativa do SH, subposição 3206 19.  
3206 20 00  Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3206, parte A, 
número 2, bem como, no que diz respeito às preparações 
desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao nú­
mero 13. 
Esta subposição compreende, nomeadamente: 
1. Os vermelhos de molibdeno que consistem em cristais 
mistos de molibdato de chumbo, de cromato de chumbo, 
e, em geral, de sulfato de chumbo; 
2. Os cristais mistos de sulfato e de cromato de chumbo, de 
bário, de zinco ou de estrôncio; 
3. Os pigmentos à base de cromato de ferro (amarelo  Sidé­
rin), de cromato duplo de potássio ou de óxido de cró­
mio. 
3206 41 00  Ultramar e suas preparações  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3206, parte A, 
número 3, bem como, no que diz respeito às preparações 
desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao nú­
mero 13.  
3206 42 00  Litopónio, outros pigmentos e preparações à base de 
sulfureto de zinco  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3206, parte A, 
número 4, bem como, no que diz respeito às preparações 
desta subposição, os quatro parágrafos seguintes ao nú­
mero 13.  
3206 49 10  Magnetite  
Esta subposição apenas compreende a magnetite finamente 
moída.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 224  
Considera-se finamente moída a magnetite que passe, à ra­
zão de 95 % ou mais, em peso, através de um peneiro com 
0,045 milímetro de abertura de malha.  
3206 49 70  Outras  
Independentemente dos produtos mencionados nas Notas 
Explicativas do SH, posição 3206, parte A, números 5 a 
13, bem como, no que diz respeito às preparações desta 
subposição, os quatro parágrafos seguintes ao número 13, 
esta subposição compreende, nomeadamente: 
1. O azul de manganês, que é um pigmento que tem por 
base manganato e sulfato de bário; 
2. O ocre artificial, que é um pigmento que se obtém a 
partir de óxidos de ferro artificiais; 
3. O pigmento amarelo que tem por base titanato de níquel. 
No que concerne a pigmentos constituídos por minerais 
finamente moídos, o termo «finamente moído» deve 
interpretar-se tal como está fixada para a magnetite da sub­
posição 3206 49 10.  
3206 50 00  Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3206, parte B.  
3207  Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composi ­
ções vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimen ­
tos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado 
nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas 
de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas 
ou em flocos  
3207 10 00  Pigmentos, opacificantes e cores preparados e prepara ­
ções semelhantes  
Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 3207, primeiro parágra­
fo, número 1. 
De entre os produtos classificados nesta subposição podem 
citar-se: 
1. O pigmento denominado aluminato de cobalto, mas 
constituído por uma mistura não estequiométrica de 
óxido de alumínio e de óxido de cobalto; 
2. O pigmento denominado silicato de cobalto, constituído 
também por uma mistura não estequiométrica de sílica e 
de óxido de cobalto; 
3. As misturas de óxidos de crómio e de cobalto; 
4. As misturas de óxidos de ferro, de crómio e de zinco; 
5. As misturas de antimoniatos de chumbo e de ferro; 
6. O amarelo de vanádio, constituído por óxido de zircó­
nio e por pequenas quantidades de pentóxido de vaná­
dio; ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 225  
7. O azul de vanádio, constituído por silicato de zircónio e 
por pequenas quantidades de tritóxido de vanádio; 
8. O amarelo de praseodímio, constituído por silicato de 
zircónio e por óxido férrico; 
9. O cor-de-rosa de ferro, constituído por silicato de zir­
cónio e por óxido férrico; 
10. Os opacificantes preparados que tenham por base óxido 
de estanho, óxido de zircónio, de silicato de zircónio, 
etc. 
3207 20 10  Engobos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3207, primeiro 
parágrafo, número 3.  
3207 20 90  Outras  
Classificam-se essencialmente nesta subposição as composi­
ções vitrificáveis. São produtos que se apresentam, em ge­
ral, em pó, em grânulos ou em lamelas e que são suscetíveis 
de formar, por vitrificação a quente, uma superfície plana, 
homogénea, brilhante ou baça, colorida ou branca, trans­
parente ou opaca, tanto sobre obras de cerâmica como de 
metal. 
Esses produtos podem ser constituídos da seguinte forma: 
1. Por misturas, reduzidas a pó, de fritas de vidro, da sub­
posição 3207 40 85, com outras matérias, como a sílica, 
o feldspato, o caulino, pigmentos, etc.; 
2. Por misturas, reduzidas a pó, de sílica, de feldspato, de 
caulino, de carbonato de cálcio, de magnésio, etc. (a 
saber, compostos, insolúveis na água, de frita de vidro) 
e, eventualmente de pigmentos; 
Estes dois tipos de composições vitrificáveis produzem 
revestimentos transparentes, incolores ou corados. 
3. Por produtos mencionados nos números 1 e 2 adiciona­
dos de opacificantes. Nesse caso, os revestimentos opa­
cificados obtidos são brancos ou corados; 
4. Por fritas em pó, em grânulos ou em lamelas — cons­
tituídas ou obtidas como se indica na nota explicativa das 
subposições 3207 40 40 e 3207 40 85 — mas que, além 
disso, contêm pigmentos corados, ou opacificantes, ou, 
ás vezes, óxidos que facilitam a aderência do revesti­
mento a superfícies metálicas. 
De entre os pigmentos corados utilizados no fabrico de 
produtos desta subposição, podem citar-se os óxidos e os 
sais de cobalto, de níquel, de cobre, de ferro, de manganês, 
de urânio e de crómio. 
Como opacificantes, utilizam-se principalmente o óxido de 
estanho, o óxido e o silicato de zircónio, o óxido de titânio 
e o anidrido arsenioso. 
Como óxidos que facilitam a aderência do revestimento a 
superfícies metálicas utilizam-se os óxidos de níquel e de 
cobalto.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 226  
3207 30 00  Esmaltes metálicos (Polimentos) líquidos e preparações 
semelhantes  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 3207, número 4, a presente subposição com­
preende os preparados que tenham por base prata em dis­
persão no colódio ou no terpineol, que se aplicam sobre 
mica ou sobre vidro, na indústria elétrica e na indústria 
cerâmica.  
3207 40 40 e 
3207 40 85  Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em 
lamelas ou em flocos  
Estas subposições compreendem: 
1. As fritas de vidro, isto é, os produtos obtidos por res­
friamento brusco na água, da massa líquida ou pastosa 
que resulta da fusão dos componentes originais do vidro. 
Esses componentes são, nomeadamente: a sílica, os car­
bonatos, de sódio, de potássio, de cálcio, de bário e de 
magnésio, os sulfatos de sódio e de potássio, os nitratos 
de sódio e de potássio, os óxidos de chumbo (litargírio e 
mínio), o caulino, o feldspato, o bórax e o ácido bórico. 
As fritas de vidro destas subposições empregam-se prin­
cipalmente na preparação de composições vitrificáveis. 
Distinguem-se das composições vitrificáveis das subpo­
sições 3207 20 10 e 3207 20 90, pelo facto de não con­
terem pigmentos, opacificantes nem óxidos que facilitem 
a aderência do revestimento a superfícies metálicas e por 
formar, depois de vitrificação a quente, uma superfície 
mais ou menos transparente mas não uniformemente opa­
cificada ou corada; 
2. O pó e os grânulos de vidro obtidos por trituração de 
fragmentos e de desperdícios de vidro. Estes produtos, 
bem como alguns tipos de fritas do número 1, 
utilizam-se na preparação de papéis e de tecidos abrasi­
vos, na fabricação de artigos porosos (discos, pratos, 
tubos, etc.) e para diversos usos laboratoriais; 
3. O vidro designado por «esmalte», em pó, em grânulos, 
etc., que é um vidro especial utilizado na decoração de 
artigos de vidro e de cerâmica. É mais fundível (ponto de 
fusão entre 540 e 600 graus Celsius) e mais denso que a 
maioria dos vidros vulgares, geralmente opaco, mas po­
dendo também ser transparente, incolor ou diferente­
mente corado. Em blocos classifica-se na posi­
ção 7001 00. Em barras, varetas ou tubos, classifica-se 
nas subposições 7002 20 90 ou 7002 39 00, 
respetivamente; 
4. O vidro, em lamelas ou em flocos, mesmo corado ou 
prateado, utilizado em decoração e obtido por trituração 
de vidro soprado com a forma de pequenas bolas esféri­
cas; 
5. A vitrite, também designada por espuma de vidro, em pó 
ou em grânulos, obtidos a partir de uma massa esponjosa 
branca, cinzenta ou preta, consoante as impurezas que 
contém, e que se emprega principalmente na fabricação 
de isoladores elétricos (casquilhos de lâmpadas elétricas, 
etc.). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 227  
Estas subposições não compreendem os pequenos grãos es­
féricos regulares (microsferas) para o revestimento dos ecrãs 
de cinema, das placas de sinalização, etc. (subposi­
ção 7018 20 00).  
3212  Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos 
em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do 
tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para mar ­
car a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresen ­
tadas em formas próprias ou em embalagens para venda 
a retalho  
3212 10 00  Folhas para marcar a ferro  
Ver a Nota 6 do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, posição 3212, parte B.  
3212 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3212, partes A e C. 
Como pós e flocos metálicos descritos nas Notas Explicativas 
do SH, posição 3212, parte A, pode citar-se: 
1. O pó de zinco, incompatível com os aglutinantes ácidos 
mas que é um excelente pigmento inibidor da ferrugem; 
2. Os pós de aço inoxidável e de níquel, isto é, pigmentos 
lamelares utilizados em certas pinturas anticorrosivas anti­
ácidas; 
3. O pó de chumbo, pigmento de reação básica, utilizando 
como inibidor da ferrugem (eventualmente em mistura 
com o mínio ou o sulfato básico de chumbo), nas pinturas 
a óleo ou em vernizes gordos aplicados em camadas pri­
márias sobre grandes peças de aço (estruturas de hangares, 
pontes, viadutos, etc.); 
4. O pós de cobre e de bronze, cujas partículas lamelares se 
folheiam em vernizes a álcool, em resinas naturais ou ar­
tificiais para formar os revestimentos decorativos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 228  
CAPÍTULO 33  
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA 
OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS 
3301  Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os 
chamados «concretos» ou «absolutos»; resinoides; oleor ­
resinas de extração; soluções concentradas de óleos es ­
senciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em 
matérias análogas, obtidas por tratamento de flores atra ­
vés de substâncias gordas ou por maceração; subprodu ­
tos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos es ­
senciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas 
de óleos essenciais  
Alguns constituintes dos óleos essenciais destinam-se, pela 
sua natureza, a alterar o aroma e há interesse em eliminá- 
-los; é o caso dos hidrocarbonetos terpénicos e, nomeada­
mente, dos terpénicos propriamente ditos (pineno, canfeno, 
limoneno, etc.). 
As essências desterpenizadas obtêm-se por diversos métodos 
apropriados à composição da essência tratada, nomeadamen­
te, a destilação fracionada por resfriamento a baixa tempe­
ratura, o tratamento por meio de alguns solventes, etc. 
Os óleos essenciais não desterpenizados são aqueles que 
ainda contêm os seus constituintes terpénicos, bem como 
os óleos essenciais que, pela sua natureza, não contém cons­
tituintes terpénicos, como, por exemplo, as essências de 
Wintergreen e de mostarda.  
3301 12 10 a 
3301 19 80  Óleos essenciais de citrinos (citros)  
Os óleos essenciais de citrinos são obtidos principalmente a 
partir das cascas desses frutos. O seu aroma é agradável e 
lembra o da fruta que se utilizou na sua fabricação. As 
essências de flores de laranjeira ou essência de néroli não 
se consideram como essências de citrinos e classificam-se 
nas subposições 3301 29 41 ou 3301 29 91. 
Um óleo essencial desterpenizado é um óleo essencial em 
que o teor de hidrocarbonetos monoterpénicos foi parcial ou 
totalmente retirado.  
3301 90 10  Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos 
óleos essenciais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3301, parte C.  
3301 90 90  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente: 
1. As soluções concentradas de óleos essenciais nas gordu­
ras, nos óleos fixos, nas ceras ou matérias análogas (ver 
as Notas Explicativas do SH, posição 3301, parte B). 
2. As águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de 
óleos essenciais (ver as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 3301, parte D, primeiro e quarto parágrafos).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 229  
3304  Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e 
preparações para conservação ou cuidados da pele (ex ­
ceto medicamentos), incluindo as preparações antissola ­
res e os bronzeadores; preparações para manicuros e 
pedicuros  
3304 30 00  Preparações para manicuros e pedicuros  
Esta subposição abrange preparações para cuidados das 
unhas das mãos e dos pés assim como para cuidado e 
tratamento das peles e calosidades. Contudo, não abrange 
as preparações utilizadas para cuidados da pele, por exem­
plo, cremes para as mãos (geralmente na subposi­
ção 3304 99 00).  
3304 99 00  Outros  
Incluem-se na presente subposição os produtos acondiciona­
dos para conservação ou cuidados da pele (exceto medica­
mentos), apresentados em pastas ( ouates ), feltros e falsos 
tecidos, como loções de limpeza, tonificantes e hidratantes. 
No entanto, se as pastas ( ouates ), feltros e falsos tecidos 
estiverem impregnados, revestidos ou recobertos com pro­
dutos que conferem a característica essencial de perfume, 
cosméticos, sabão ou detergentes, estão excluídos da pre­
sente posição (posições 3307 e 3401 respetivamente).  
3305  Preparações capilares  
3305 90 00  Outras  
Esta subposição compreende as loções capilares que são 
produtos aplicáveis, sob forma líquida, nos cabelos, para 
obter um efeito sobre a haste do cabelo ou o couro cabelu­
do. Trata-se geralmente de soluções aquosas ou hidroalcoó­
licas. ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 230  
CAPÍTULO 34  
SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES 
PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS 
ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, 
MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA 
DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE 
GESSO 
3401  Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos 
utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou fi ­
guras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos 
e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da 
pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados 
para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; pa ­
pel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, 
revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes  
3401 11 00  De toucador (incluindo os de uso medicinal)  
Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 3401, parte I, sétimo 
parágrafo, número 1, e os produtos de toucador análogos 
mencionados nas partes II e IV das mesmas Notas Explica­
tivas.  
3401 20 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os sabões líquidos ou em 
pasta.  
3401 30 00  Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lava ­
gem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondi ­
cionados para venda a retalho, mesmo que contenham 
sabão  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3401, parte III.  
3403  Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as 
preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as pre ­
parações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações 
para desmoldagem, à base de lubrificantes) e prepara ­
ções do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias 
têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras ma ­
térias, exceto as que contenham, como constituintes de 
base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de 
minerais betuminosos  
3403 19 80  Outras  
Classificam-se nesta subposição as preparações para lubrifi­
cação de máquinas, aparelhos e veículos. 
Classificam-se nesta subposição as preparações mencionadas 
nas Notas Explicativas do SH, posição 3403, alínea A, pri­
meiro parágrafo, que contenham menos de 70 % em peso 
de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 231  
Não se classificam nesta subposição as preparações que 
contenham em peso 70 % ou mais de óleos do petróleo 
ou de minerais betuminosos. Se estes óleos são os cons­
tituintes de base, as preparações classificam-se nas subposi­
ções 2710 12 11 a 2710 19 99 e no caso contrário, 
classificam-se na subposição 3403 19 10. 
Classificam-se nesta subposição, entre outras, as preparações 
à base de lubrificantes sintéticos. Em particular, tal refere-s e 
às preparações à base de um ou mais dos seguintes cons­
tituintes: 
— poli-alfa-olefinas ou poli-isobutilenos, que destilem uma 
fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão 
de 1 013 milibares, por aplicação de um método de 
destilação a baixa pressão; 
— alquilaromáticos de cadeia longa; 
— ésteres; 
— poliglicóis; 
— silicones.  
3403 91 00 e 
3403 99 00  Outras  
As presentes subposições compreendem as preparações do 
género das mencionadas nos dizeres da posição 3403 que 
não contenham óleos derivados do petróleo ou dos minerais 
betuminosos. Os termos «óleos derivados do petróleo ou 
dos minerais betuminosos» designam os produtos definidos 
na Nota 2 do Capítulo 27. 
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 
1. As preparações lubrificantes constituídas por bissulfureto 
de molibdeno e polipropilenoglicol e outras preparações 
lubrificantes que contenham por base bissulfureto de mo­
libdeno, mesmo concentradas ou apresentadas em lápis, 
varetas, lâminas, folhas e semelhantes; 
2. As preparações para desmoldação constituídas por uma 
dispersão aquosa de cera de polietileno e de sabão de um 
aminoálcool; 
3. As preparações lubrificantes que tenham por base sabão 
de sódio ou de cálcio e bórax, destinadas a proteger e a 
lubrificar fios de aço antes das operações de retrefilagem; 
4. As preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos 
e veículos.  
3405  Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, prepara ­
ções para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros 
ou metais, pastas e pós para arear e preparações seme ­
lhantes (mesmo apresentados em papel, pastas ( ouates ), 
feltros, falsos tecidos, plástico alveolar ou borracha al ­
veolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas 
preparações), com exclusão das ceras da posição 3404  
3405 10 00  Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para cal ­
çado ou para couros  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 232  
As matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos para 
calçado consistem, em geral, em ceras (animais, vegetais, 
minerais ou artificiais), solventes voláteis (essência de tere­
bintina,  white-spirit , etc.), corantes e substâncias diversas 
(álcool, bórax, essências artificiais, emulsificantes, etc.). 
As tintas para couros e em especial para pele de gamo não 
são produtos da natureza das pomadas e cremes e 
classificam-se na subposição 3212 90 00 (se se apresenta­
rem, como é geralmente o caso, em formas ou embalagens 
para venda a retalho). Da mesma forma, excluem-se da 
presente posição os produtos brancos para calçado que se 
classificam na subposição 3210 00 90. Quanto às graxas 
para calçado, classificam-se nas subposições 3403 11 00 
ou 3403 91 00.  
3405 20 00  Encáusticas e preparações semelhantes, para conserva ­
ção e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros 
artigos de madeira  
Os produtos destinados à conservação de madeiras (soalhos, 
móveis, artigos de madeira, etc.), têm propriedades de lim­
peza e deixam, na superfície dos objetos em que são apli­
cados, uma película de proteção que, depois de seca e às 
vezes polida, reaviva a cor desses objetos conferindo-lhes 
um aspeto brilhante. Apresentam-se, em geral, em caixas, 
latas, garrafas e aerossóis. Na sua fabricação, utilizam-se 
frequentemente, além das ceras, dos solventes, dos corantes 
e dos agentes especiais, que entram na composição das 
pomadas e cremes para calçado, alguns dos seguintes pro­
dutos: ácidos gordos, óleos vegetais (de palma, de linhaça, 
etc.) ou minerais, sabões ou produtos tensoativos, resinais 
(copal, colofónia, etc.), silicones, emulsionadores, perfumes 
(essências de pinheiro, de alecrim, etc.), inseticidas, etc., 
com exclusão, todavia, de abrasivos.  
3405 30 00  Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e 
produtos semelhantes, exceto preparações para dar bri ­
lho a metais  
Os produtos para conservação e limpeza de carroçarias de 
automóveis são constituídos, em geral, por uma emulsão ou 
uma solução de cera que contêm silicones, óleos, agentes 
emulsificantes e eventualmente abrasivos moles.  
3405 40 00  Pastas, pós e outras preparações para arear  
Os pós para limpeza de lavabos, banheiras, lavatórios, ladri­
lhos, etc. são constituídos por misturas de abrasivos muito 
variados (pedra-pomes, cré, etc.) e de detergentes em pó, 
fosfato de sódio, carbonato de sódio anidro, etc.). Em geral, 
apresentam-se acondicionados em caixas ou em pequenos 
sacos. As pastas para limpeza são produtos que se obtêm 
misturando, por exemplo, os produtos pulverizados com 
uma solução de cera.  
3405 90 10  Preparações para dar brilho a metais  
Estes produtos destinam-se a restituir, por meio de uma 
depuração superficial, a aparência primitiva dos metais des­
gastados, sujos ou com pátina. Esse resultado obtém-se por 
desgastes (ação mecânica de abrasivos) e por ação química 
ou detergente de ácido ou de álcalis sobre os óxidos, sulfitos 
e sujidades diversas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 233  
As matérias-primas utilizadas na fabricação dos «polimen­
tos» para metais são abrasivos muito variados (pedra-pomes, 
cré kieselgur , tripolite, bentonite, sílica, etc.), ácidos (ácido 
oxálico, ácido oleico, ácido fosfórico, ácido sulfúrico, etc.),  
solventes voláteis ( white spirit , tricloroetileno, álcool desna­
turado, etc.), álcalis (amoníaco, soda, etc.), produtos tensoa­
tivos, tais como álcoois gordos sulfonados, corpos gordos, 
sabões e, por vezes, corantes e perfumes sintéticos. 
Os polimentos para metais vendem-se em pó, pasta, aglo­
merados diversos, cremes ou pomadas e líquidos. Consoante 
o caso, apresentam-se em garrafas, em vasilhas metálicas, 
em tubos metálicos, caixas, saquinhos, ou sob a forma de 
pequenos blocos, cones, varas, etc.  
3405 90 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 
1. Os polimentos para vidro constituídos, em geral, por 
água, álcool, uma pequena quantidade de amoníaco ou 
de ácidos (oxálico, tartárico, etc.) e por um abrasivo 
mole; 
2. Produtos para polir, dar acabamento ou afiar outras ma­
térias.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 234  
CAPÍTULO 35  
MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU 
DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS 
3501  Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; co ­
las de caseína  
3501 10 10 a 
3501 10 90  Caseínas  
Estas subposições compreendem as caseínas mencionadas 
na Notas Explicativas do SH, posição 3501, alínea A, nú­
mero 1. As caseínas — independentemente do processo de 
precipitação empregado para as obter — classificam-se nes­
tas subposições quando contenham, em peso, 15 % ou me­
nos de água. Caso contrário, classificam-se na posição 0406. 
Estas subposições não abrangem produtos do tipo  cagliata  
tal como descritos na nota explicativa das subposi­
ções 0406 10 30 a 0406 10 80, terceiro parágrafo.  
3501 10 90  Outras  
As caseínas desta subposição entram, em particular, na fa­
bricação de produtos dietéticos (biscoitos, pão dietético); 
podem também utilizar-se na preparação de alimentos para 
animais.  
3501 90 10  Colas de caseína  
As colas de caseína, também designadas por colas a frio, 
são preparações à base de caseínas e cal, às quais se adi­
cionaram outros produtos, tais como pequenas quantidades 
de bórax e de clorato de amónio naturais. Podem também 
conter matérias de carga como, por exemplo, feldspato ou 
cré. 
Embora possa utilizar-se com cola, o caseinato de cálcio, 
sem lhes adicionar outras matérias, classifica-se na subposi­
ção 3501 90 90.  
3501 90 90  Outros  
Classificam-se na presente subposição os caseinatos e outros 
derivados de caseínas mencionados nas Notas Explicativas 
do SH, posição 3501, alínea A, números 2 e 3, respetiva­
mente. 
Os caseinatos apresentam-se com o aspeto de pós brancos 
ou ligeiramente amarelados, quase inodoros.  
3504 00  Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e 
seus derivados, não especificados nem compreendidos 
noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cró ­
mio 
3504 00 10  Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota 
complementar 1 deste Capítulo  
Os concentrados de proteínas do leite obtêm-se geralmente a 
partir do leite desnatado, por eliminação parcial da lactose e 
dos sais minerais, através, por exemplo, do processo de 
ultrafiltração. São compostos essencialmente de caseína e 
de proteínas do soro do leite (lactoglubinas, lactalberminas, 
etc.) numa proporção aproximada de 4 para 1. O teor em 
proteínas calcula-se multiplicando o teor de azoto por um 
fator de conversão de 6,38.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 235  
Os concentrados de proteínas do leite, que contenham, em 
peso, calculado sobre a matéria seca, 85 % ou menos de 
proteínas, classificam-se na subposição 0404 90. 
Esta subposição não abrangem produtos do tipo  cagliata  tal 
como descritos na nota explicativa das subposi­
ções 0406 10 30 a 0406 10 80, terceiro parágrafo.  
3504 00 90  Outras  
Esta subposição inclui produtos à base de plantas com um 
elevado teor de proteínas, superior a 85 %, em peso, calcu­
lado sobre a matéria seca. Os produtos que são excluídos 
são, em geral, classificados nas posições 2106 ou 2309.  
3506  Colas e outros adesivos preparados, não especificados 
nem compreendidos noutras posições; produtos de qual ­
quer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondi ­
cionados para venda a retalho como colas ou adesivos, 
de peso líquido não superior a 1 kg  
3506 10 00  Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou 
adesivos, acondicionados para venda a retalho como co ­
las ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg  
No que respeita à apresentação destes produtos, ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 3506, primeiro parágrafo, le­
tra A. 
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição a cola de 
metilcelulose que consiste em flocos ou grumos que, por 
simples dissolução em água, origina um bom adesivo utili­
zado nomeadamente na colagem de papéis pintados.  
3506 99 00  Outros  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 3506, primeiro parágrafo, letra B, números 1 a 
3, esta subposição compreende, por exemplo, as colas à 
base de líquen, as colas de farinha e as colas de ágar-ágar.  
3507  Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem 
compreendidas noutras posições  
3507 90 90  Outras  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 3507, e abstraindo o coalho e seus concentra­
dos, da lipoproteina lipase e de aspergilo alcalino protease, a  
presente subposição compreende, por exemplo, a penicilina­
se, a asparagina e a calidinogenase (DCI) (calicreina).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 236  
CAPÍTULO 36  
PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; 
FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS 
3603 00  Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) de ­
tonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; 
detonadores elétricos  
3603 00 20  Estopins e rastilhos, de segurança  
Esta subposição compreende os produtos descritos nas No­
tas Explicativas do SH, posição 3603, segundo parágrafo, 
alínea A.  
3603 00 30  Cordões (cordéis) detonantes  
Esta subposição compreende os produtos descritos nas No­
tas Explicativas do SH, posição 3603, segundo parágrafo, 
alínea B.  
3604  Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o 
granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos 
de pirotecnia  
3604 10 00  Fogos de artifício  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3604, primeiro 
parágrafo, número 1, alínea b).  
3604 90 00  Outros  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 3604, primeiro parágrafo, número 1, alínea b) 
e número 2, e segundo parágrafo, esta subposição com­
preende os fulminantes que se utilizam nas lanternas de 
segurança, designadas por lanternas de chama, destinadas 
a relevar o aparecimento de grisu nas galerias de minas. 
Estes fulminantes dispõem-se em tiras de matéria têxtil 
com uma largura reduzida (cerca de 4 milímetros) e com 
um comprimento da ordem de 35 centímetros. Cada tira 
compreende, em geral, cerca de trinta fulminantes e 
apresenta-se, na maior parte dos casos, em rolos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 237  
CAPÍTULO 37  
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA 
3702  Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, 
em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou 
dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia ins ­
tantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados  
3702 32 10  Microfilmes; filmes para artes gráficas  
Os microfilmes classificados nesta subposição, não diferin­
do, em geral, dos filmes cinematográficos, são, todavia, 
utilizados na reprodução de documentos através de imagem 
por imagem. Também se utilizam para a reprodução de 
listagens de computadores identificando-se, neste caso, 
com a sigla COM. Os microfilmes apresentam-se, em geral, 
com larguras de 8,16 e 35 milímetros e comprimentos de 
cerca 30, 61, 122 e 305 metros. 
As películas para artes gráficas utilizam-se na imprensa para 
reprodução fotomecânica (por exemplo, fotolitografia, helio­
gravura, fotocromotipografia, fotocópia) de gravuras ou de 
textos.  
3702 96 10  Microfilmes; filmes para artes gráficas  
Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 10.  
3702 97 10  Microfilmes; filmes para artes gráficas  
Ver a nota explicativa da subposição 3702 32 10.  
3705  Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revela ­
dos, exceto os filmes cinematográficos  
3705 00 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os microfilmes e as repro­
duções, em forma reduzida, de documentos (documentos de 
negócios, arquivos, desenhos industriais, etc.), obtidos por 
processo fotográfico. 
O microfilme é uma película plana (microfichas) ou em 
rolos, constituída por uma série de microimagens. As mi­
crofichas, mesmo emolduradas, classificam-se nesta subpo­
sição. 
Pelo contrário, as microrreproduções em papel fotográfico, 
impressionado e revelado (com a forma de «microcartões», 
livros, etc.) classificam-se na subposição 4911 91 00.  
3706  Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que 
contenham ou não gravação de som ou que contenham 
apenas gravação de som  
Só se classificam nesta posição os filmes sonoros que com­
preendam, simultaneamente, na mesma pista, o registo da 
imagem e do som. Nos filmes sonoros com duas pistas, 
mesmo que estas se apresentem em conjunto, cada pista 
segue e seu regime próprio, isto é, a pista que apenas possui  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 238  
o registro do som classificam-se na subposição 3706 10 20 
ou na subposição 3706 90 52, segundo a largura e a pista 
das imagens classifica-se nestas subposições ou na subposi­
ção 3706 90 91 ou na subposição 3706 90 99 (aplicação da 
Nota complementar 1 do presente Capítulo).  
3706 10 20  Que contenham apenas gravação de som; negativos; po ­
sitivos intermédios de trabalho  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 
1. Os filmes negativos originais; 
2. Os filmes positivos intermédios de trabalho, obtidos a 
partir dos negativos originais. No processo a preto e 
branco denominam-se  contretypes positifs , positifs mar ­
ron, positifs lavande mauve , master positives , master­
prints , fine-grain masterprints , lavender  o u duplicating 
positives , enquanto que no processo a cores se denomi­
nam interpositifs  o u  intermediate positives  e  
apresentam-se sobre o fundo ligeiramente colorido de 
lilás ou castanho, mas, às vezes, sobre o fundo não co­
lorido não se utilizando normalmente em projeção mas 
destinam-se à preparação de duplicados de negativos ori­
ginais. Todavia, podem excecionalmente utilizar-se para 
visionar, para trabalhos de montagem ou pós-sincroniza­
ção de um filme. 
Classificam-se igualmente como positivos intermédios de 
trabalho, as 3 separações positivas branco e preto, pre­
paradas por meio de filtros (azul, verde e vermelho), a 
partir do negativo original em cores e empregadas para 
obtenção, mediante filmes análogos, de um internegativo 
em cores destinado à tiragem de cópias para a explora­
ção; 
3. Os duplicados de negativos, obtidos a partir de filmes 
positivos intermédios de trabalho e destinados à obtenção 
de cópias positivas para exploração. Denominam-se  con­
tretype negatifs  o u duplicating negative , no processo a 
preto e branco e  internegatifs  no processo a cores (  1 ); 
4. Os internegativos inversíveis que no processo a cores se 
obtêm diretamente por imersão, a partir do negativo ori­
ginal e dos quais serão extraídas as cópias para explora­
ção; 
5. Os  matrix films  (vermelho, verde, azul) que, no processo 
a cores, se obtêm a partir dos negativos e dos quais são 
extraídas as cópias para exploração. 
Quando possuem uma largura de 35 milímetros ou mais, 
todos estes filmes — exceto os  matrix films  — se caracte­
rizam normalmente por uma perfuração «negativa» ( en ton­
neau ). 
Isto permite, além do mais, distinguir os filmes positivos 
intermédios, quando o seu suporte não é colorido, dos fil­
mes positivos destinados a exploração, que apresentam uma 
perfuração «positiva».  
_____________  
( 1 ) Termos correspondentes: — contretype négatif~: Dup-Negativ (a lemão) — dupe nega­
tive (inglês) — controtipi negativi (italiano) — duplicaat-nega tief (holandês); — inter­
négatif: Zwischennegativ (alemão) — intermediate negative, inte rnegative (inglês) — 
internegativi (italiano) — internegatief (holandês).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 239
  
Todavia, deve notar-se que os filmes provenientes de alguns 
países (nomeadamente da ex-URSS) apresentam um tipo 
único de perfuração (Dubray-Howell), que se assemelha 
muito à perfuração positiva normal, a qual se encontra nos 
filmes negativos originais, nas cópias positivas e negativas 
intermédias e ainda nas cópias positivas destinadas a 
exploração. 
Os matrix films  apresentam perfurações «positivas», mas 
podem reconhecer-se pela sua espessura (quase dupla da dos 
positivos), pela sua cor dominante castanha e por um certo 
relevo das imagens.  
3706 10 99  Outros positivos  
Classificam-se nesta subposição os filmes destinados a pro­
jeção. 
Os filmes positivos com duas ou mais pistas de imagens 
classificam-se consoante a largura e o comprimento do filme 
depois do corte, isto é, a largura e o comprimento da pelí­
cula tal e qual será utilizada para a projeção. 
Por exemplo, uma película com uma largura de 35 milíme­
tros (quatro pistas de 8 milímetros + quebras) e com um 
comprimento de 100 metros deve considerar-se como uma 
película de 8 milímetros com um comprimento de 400 me­
tros.
 
3706 90 52  Que contenham apenas gravação de som; negativos; po ­
sitivos intermédios de trabalho; filmes de atualidades  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 240  
Ver a nota explicativa da subposição 3706 10 20. 
O termo «filmes de atualidades» está definido na Nota com­
plementar 2 do presente Capítulo.  
3706 90 91 e 
3706 90 99  Outros, de largura  
Ver a nota explicativa da subposição 3706 10 99.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 241  
CAPÍTULO 38  
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS 
3801  Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; prepa ­
rações à base de grafite ou de outros carbonos, em pas ­
tas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários  
3801 10 00  Grafite artificial  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3801, número 1.  
3801 20 10 e 
3801 20 90  Grafite coloidal ou semicoloidal  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3801, número 2.  
3801 20 90  Outra  
Esta subposição compreende a grafite coloidal em suspensão 
na água ou outros meios, exceto óleo.  
3801 30 00  Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes 
para revestimento interior de fornos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3801, número 3, 
alínea b).  
3802  Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; 
negros de origem animal, incluindo o negro animal es ­
gotado  
3802 10 00  Carvões ativados  
O carvão ativado desta subposição apresenta um número de 
iodo de 300 ou mais (miligramas de iodo absorvido por 
grama de carvão), segundo o método ASTM D 4607-86.  
3802 90 00  Outros  
As diatomites ativadas da presente subposição, calcinadas 
em presença de agentes calcinadores, tais como o cloreto 
ou o carboneto de sódio (ver as Notas Explicativas do SH, 
posição 3802, parte A, alínea b), número 1, apresentam em 
geral as seguintes características: 
— são brancas e não se coloram aquando de uma nova 
calcinação, 
— o pH da sua suspensão a 10 % em água está compreen­
dido entre 7,5 e 10,5, 
— a sua perda de massa a 900 graus Celsius é inferior a 
0,5 %, 
— o seu teor em sódio expresso em Na  2 O é superior a 
1,5 %.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 242  
Classificam-se nesta subposição as bentonites ativadas, que 
correspondem à descrição das terras ativadas (ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 3802, parte A, alínea b), nú­
mero 3). As bentonites ativadas da presente subposição 
distinguem-se das bentonites naturais da subposi­
ção 2508 10 00 por um pH geralmente inferior a 6 (bento­
nites ácidas) ou superior a 9,5 (para uma solução aquosa 
a 5 % e após repouso de uma hora) com um teor em 
carbonato de sódio superior a 2 % ou um teor acumulado 
em sódio e em cálcio permutáveis superior a 80 meq por 
100 gramas (bentonites sódicas ativadas). 
As bentonites transformadas em organofílicas, por exemplo 
pela adição de estearilamina, classificam-se em geral na 
subposição 3824 99 96. 
As bentonites naturais adicionadas simplesmente de peque­
nas quantidades de carbonato de sódio classificam-se na 
subposição 3824 99 96.  
3803 00  Tall oil , mesmo refinado  
3803 00 10  Em bruto  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3803, os dois 
primeiros parágrafos.  
3804 00 00  Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, 
mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimi ­
camente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o  
tall oil  da posição 3803  
A presente posição compreende, entre outras, os lignossul­
fitos. 
Os lignossulfitos obtêm-se concentrando fortemente as lixí­
vias residuais da fabricação de pastas de celulose pelo pro­
cesso bissulfito. Estas lixívias foram previamente submeti­
das, consoante o caso, a tratamentos químicos apropriados 
tendo em vista, nomeadamente, modificar-lhes a acidez ou a 
alcalinidade, o teor em cinzas, a cor e as propriedades 
coloidais.  
3805  Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da 
fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essên ­
cias terpénicas provenientes da destilação ou de outros 
tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em 
bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de 
papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; 
óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como cons ­
tituinte principal  
3805 10 10  Essência de terebintina  
Só se classificam nesta subposição o produto proveniente 
exclusiva e diretamente da destilação, pela ação do vapor de 
água, dos sucos oleorresinosos obtidos por sangria das co­
níferas vivas, particularmente dos pinheiros.  
3805 10 30  Essência de pinheiro  
Esta subposição compreende o produto descrito nas Notas 
Explicativas do SH, posição 3805, segundo parágrafo, nú­
mero 2, alínea a).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 243  
3805 10 90  Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao 
sulfato  
Esta subposição compreende o produto descrito nas Notas 
Explicativas do SH, posição 3805, segundo parágrafo, nú­
mero 2, alínea b).  
3805 90 10  Óleo de pinho  
Esta subposição compreende o produto descrito nas Notas 
Explicativas do SH, posição 3805, segundo parágrafo, nú­
mero 5.  
3805 90 90  Outros  
A presente subposição compreende, entre outras, a essência 
de terebintina da qual (por destilação fracionada seguida de 
mistura das outras frações) se eliminou quase inteiramente o 
beta-pineno. Este produto comercializa-se com a designação 
de «essência de terebintina reconstituída».  
3806  Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência 
de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas  
3806 10 00  Colofónias e ácidos resínicos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3806, grupo A.  
3806 20 00  Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de 
colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aduc ­
tos de colofónias  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3806, grupo B.  
3806 30 00  Gomas ésteres  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3806, grupo C.  
3806 90 00  Outros  
Esta subposição compreende: 
1. Os derivados das colofónias ou dos ácidos resínicos 
mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 3806, grupo D, parte I, bem como as colofónias 
desproporcionadas (dismutadas), em que uma parte dos 
ácidos resínicos é desidrogenada e uma outra parte hi­
drogenada, as aminas resínicas técnicas (dehidroabietila­
mina, por exemplo) e os nitrilos resínicos técnicos; 
2. A essência de colofónia e os óleos de colofónia mencio­
nados nas Notas Explicativas do SH, posição 3806, 
grupo D, parte II; 
3. As gomas fundidas mencionadas nas Notas Explicativas 
do SH, posição 3806, grupo D, parte III.  
3807 00  Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; 
creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu 
(pez) para a indústria da cerveja e preparações seme ­
lhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de 
breu (pez) vegetal  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 244  
3807 00 10  Alcatrões vegetais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3807, segundo 
parágrafo, alínea A, número 1.  
3807 00 90  Outros  
A presente subposição compreende os produtos referidos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 3807, segundo pará­
grafo, alínea A, números 2 e 3 e alíneas B, C e D.  
3808  Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibido ­
res de germinação e reguladores de crescimento para 
plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresenta ­
dos em formas ou embalagens para venda a retalho ou 
como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais 
como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel 
mata-moscas  
3808 91 10 a 
3808 91 90  Inseticidas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3808, grupo I, a 
seguir aos asteriscos.  
3808 92 10 a 
3808 92 90  Fungicidas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3808, grupo II, a 
seguir aos asteriscos.  
3808 92 10  Preparações à base de compostos de cobre  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 
1. O «caldo à bordalesa», que tem por base sulfato de cobre 
e cal apagada, utilizada na agricultura como anticripto­
gâmico; 
2. Preparações que têm por base cloreto básico e sulfato 
básico de cobre, oxicloreto de cobre, silicato de cobre, 
acetoarsenito de cobre, óxido, hidróxido ou carbonato de 
cobre, utilizados com a mesma finalidade; 
3. Preparações que têm por base naftaleno ou fosfato de 
cobre, utilizados para preservar as matérias têxteis e le­
nhosas, dos cogumelos; 
4. Chelatos de sais orgânicos de cobre com sabões metáli­
cos. 
Estas preparações podem apresentar-se em pó, soluções ou 
tabletes, a granel ou acondicionadas para a venda a retalho. 
Além dos compostos de cobre, podem conter outras subs­
tâncias ativas complementares, tais como compostos de 
zinco ou de mercúrio.  
3808 93 90  Reguladores de crescimento para plantas  
Os reguladores de crescimento para plantas são substâncias 
que modificam os procedimentos fisiológicos das plantas 
numa direção voluntariamente escolhida. Aplicam-se quer 
sobre as próprias plantas quer apenas sobre partes dessas 
plantas ou sobre o solo. 
A sua ação pode atuar, por exemplo: 
a) Sobre o crescimento geral;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 245  
b) Sobre a grandeza (diminuição ou aumento de dimen­
sões); 
c) Sobre o volume ou a forma dos tubérculos; 
d) Sobre a distância entre os nós (melhoramento da resis­
tência ao vento); 
e) Sobre os números dos frutos e as respetivas dimensões; 
f) Sobre o teor das substâncias de reserva (carboidratos, 
proteínas, matérias gordas); 
g) Sobre a época da floração ou do amadurecimento dos 
frutos; 
h) Sobre a esterilidade das espécies; 
ij) Sobre o número das flores femininas. 
Os reguladores de crescimento para plantas podem 
classificar-se em quatro grandes classes: 
1. As auxinas que atuam sobre a formação das raízes, o 
crescimento do caule e o desenvolvimento dos frutos. 
O mais importante é o ácido indol-3-ilacético; 
2. As giberelinas que, além de outras funções, favorecem o 
crescimento dos botões e a floração. Todas elas derivam 
do ácido giberílico; 
3. As citroquinas que, entre outras funções, favorecem a 
divisão celular e retardam o envelhecimento da planta. 
As mais conhecidas são a quenetina (6-furfurilaminopu­
rina) e a zeatina; 
4. Os retardadores de crescimento. 
Excluem-se desta subposição: 
a) Os adubos ou fertilizantes; 
b) Os corretivos do solo; 
c) Os herbicidas, seletivos ou não (subposições 3808 93 11 
a 3808 93 27); 
d) Os inibidores de germinação (subposição 3808 93 30).  
3808 94 10 a 
3808 94 90  Desinfetantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3808, grupo IV, a 
seguir aos asteriscos, os três primeiros parágrafos.  
3809  Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de 
tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros 
produtos e preparações (por exemplo, aprestos prepara ­
dos e preparações mordentes) do tipo utilizado na indús ­
tria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro 
ou em indústrias semelhantes, não especificados nem 
compreendidos noutras posições  
3809 10 10 a 
3809 10 90  À base de matérias amiláceas  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 246  
Além dos produtos e preparações que tenham por base ma­
térias amiláceas, descritos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 3809, terceiro parágrafo, alínea A, números 1 e 
11 e B, números 1 e 2, devem classificar-se por estas sub­
posições os constituídos por misturas de amido com bórax 
ou carboximetilcelulose (amido utilizado para pôr goma nas 
camisas), bem como os formados por misturas de amido 
solúvel e caulino, destinados a emprego nas fábricas de 
papel.  
3809 91 00 a 
3809 93 00  Outros  
Classificam-se nestas subposições os produtos e preparações 
descritos na Nota Explicativa do SH, posição 3809, terceiro 
parágrafo, alíneas A, B e C, unicamente se não forem à base 
de matérias amiláceas. Entre outros, classificam-se nestas 
subposições: 
1. Uma série de aprestos ditos «permanentes» utilizados na 
indústria têxtil para tornar os tecidos antirrugas e para 
evitar que encolham. De entre estes, podem citar-se 
a ureia-formaldeído, a melamina-formadeído e 
a glioxaldiureia-formaldeído, pré-condensadas, desde 
que não apresentem características de produtos de poli­
condensação, na aceção do Capítulo 39, nem de com­
postos de constituição química definida (Capítulo 29). 
No entanto, devem classificar-se por estas subposições 
as soluções aquosas dos produtos deste tipo de constitui­
ção química definida (por exemplo, a dimetilureia e a 
trimetilolmelamina), quando se lhes tenha adicionado 
um perfume para ocultar o cheiro do fenol proveniente 
da decomposição parcial do produto; 
2. Os aprestos que garantem aos tecidos, além de uma im­
permeabilização eficaz, uma resistência considerável aos 
óleos e à sujidade, deixando os tecidos permeáveis ao ar; 
3. Os aprestos antiestáticos que são preparações suscetíveis 
de se opor á acumulação de eletricidade estática sobre as 
fibras têxteis ou sobre os tecidos. Trata-se, em geral, de 
preparações constituídas por polieletrólitos hidrossolúveis 
pré-condensados, suscetíveis de formar sobre a fibra, 
após um breve tratamento a temperatura moderada, poli­
condensados reticulados suficientemente insolúveis no 
sentido de resistirem a lavagens repetidas e a limpezas 
a seco. Incluem-se nesta categoria os produtos formados 
por uma poliamida linear, hidrossolúvel, básica, prepa­
rada a partir de um ácido dicarboxílico (adípico, succí­
nico, tereftálico, etc.), com poliaminas que contenham 
um ou mais grupos amínicos secundários (dietilenotria­
mina, trietilenotetramina, etc.), e por um produto alcoo­
lizante (suscetível de reticular e, portanto, de insolubili­
zar a poliamida por tratamento apropriado a quente), 
constituído, por exemplo, por dialogenetos especiais 
(diiodetos de polietilenoglicol com um peso molecular 
relativamente fraco, epicloridrina, etc.); 
4. Os aprestos ignífugos que reduzem a inflamabilidade, 
nomeadamente, das matérias têxteis ou do couro. Em 
geral, estes produtos são preparações que têm por base 
sais de amónio, de ácido bórico, de parafinas coloradas, 
de dióxido de antimónio, de óxido de zinco, de outros 
óxidos metálicos e de alguns compostos orgânicos azo­
tados e/ou fosforados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 247  
3811  Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, adi ­
tivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos 
anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos 
minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos 
utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais  
3811 11 10  À base de tetraetilo de chumbo  
Classificam-se nesta subposição as preparações em que o 
tetraetilo de chumbo é o único componente antidetonante.  
3811 11 90  Outras  
Classificam-se nesta subposição as preparações em que o 
tetrametilo de chumbo, o etilmetilo de chumbo ou uma 
mistura de tetraetilo e de tetrametilo de chumbo é o único 
ou o principal componente antidetonante.  
3815  Iniciadores de reação, aceleradores de reação e prepara ­
ções catalíticas, não especificados nem compreendidos 
noutras posições  
3815 11 00 a 
3815 19 90  Catalisadores em suporte  
Os catalisadores em suporte são catalisadores do tipo cor­
rentes fixados num suporte, geralmente por impregnação, e 
precipitação ou mistura. São constituídos, em geral, quer por 
uma ou várias substâncias ativas fixadas num suporte quer 
por misturas à base de substâncias ativas. Na maior parte 
dos casos, trata-se de alguns metais, em pó muito fino, ou 
de óxidos e de outros compostos. Os metais mais utilizados 
são os metais do grupo VIII (em especial o cobalto, o 
níquel, o paládio e a platina), o molibdeno, o crómio, o 
cobre e o zinco. O suporte é geralmente constituído por 
alumina, gel de sílica, farinha fóssil, mesmo ativa, matérias 
cerâmicas, etc. 
Estas preparações utilizam-se em numerosos procedimentos 
industriais destinados à produção de compostos orgânicos e 
inorgânicos, bem como na refinação do petróleo, (por exem­
plo, síntese de amoníaco, hidrogenação das matérias gordas 
e hidrogenação das olefinas). 
Além disso, pertencem a esta categoria de catalisadores: 
1. Algumas preparações que têm por base compostos metá­
licos de transição cuja função consiste em facilitar a 
oxidação e, por consequência, a eliminação sob a forma 
de anidrido carbónico, no decurso da combustão, de re­
síduos de carvão (por exemplo, nas caldeiras e nos quei­
madores); 
2. Os catalisadores, denominados de «pós-combustão», des­
tinados a ser utilizados nos tubos de escape dos veículos 
automóveis, no intuito de diminuir a ação poluente dos 
gases de escape por oxidação do óxido de carbono, que 
se transforma em anidrido carbónico, e pela transforma­
ção de outros produtos tóxicos (heterocíclicos, por exem­
plo) provenientes da combustão da gasolina.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 248  
3815 90 10 e 
3815 90 90  Outros  
Classificam-se nestas subposições as misturas que têm por 
base compostos cuja natureza e proporções variam con­
soante a reação química a catalisar. Empregam-se geral­
mente na fabricação de plástico, denominando-se frequente­
mente iniciadores, agentes de referência, finalizadores ou 
telómeros e agentes de reticulação. 
De entre estes produtos, convém assinalar: 
1. Os catalisadores  «radicalares » 
Trata-se de preparações que têm por base substâncias 
orgânicas que, nas condições de reação, se decompõem 
lentamente produzindo fragmentos portadores de eletrões 
livres que, por colisão com o monómero de partida, fa­
vorecem o estabelecimento de uma ligação e a formação 
de novos radicais livres suscetíveis de repetir esse pro­
cedimento e de propagar a cadeia. 
Encontram-se nesta subposição: 
a) Preparações que têm por base peróxidos orgânicos 
R–O–O–R′ (soluções orgânicas de peróxidos, por 
exemplo, peróxidos de acetilo e de dibenzoílo). 
No decurso da reação, formam-se radicais RO· e 
R′O· que atuam como ativadores; 
b) Preparações que têm por base azocompostos (azobi­
sisobutironitrilo, por exemplo) que, no decurso da 
reação, se decompõem com libertação de azoto e for­
mação de radicais livres; 
c) Preparações redox (por exemplo, mistura de peróxido 
de potássio e de dodecilmercaptan) nos quais a for­
mação de radicais ativados é devida a uma reação 
redox. 
2. Os catalisadores iónicos  
Trata-se, em geral, de soluções orgânicas de compostos 
geradores de iões, suscetíveis de se prenderem à dupla 
ligação e de ocasionar locais ativos no produto resultan­
te. 
De entre estes, podem citar-se: 
a) Os catalisadores do tipo Ziegler destinados à produ­
ção de poliolefinas (mistura de tetracloreto de titânio 
e de trietilaluminio, por exemplo); 
b) Os catalisadores do tipo Ziegler-natta (estereocatalisa­
dores, catalisadores orientadores), como a mistura de 
tricloreto de titânico e de trialquilalumínio destinada á 
preparação de polipropileno isotático e de copolíme­
ros em blocos etileno-olefinas; 
c) Os catalisadores destinados à preparação de poliure­
tanos (mistura de trietilenodiamina e de compostos de 
estanho, por exemplo); 
d) Os catalisadores destinados à preparação de amino­
plástico (ácido fosfórico num solvente orgânico, por 
exemplo). 
3. Os catalisadores destinados a reações de policondensa ­
ção 
Trata-se de preparados que têm por base diversos com­
postos (tais como, a mistura de acetato de cálcio e de 
trióxido de antimónio, os alcoolatos de titânio, etc.)  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 249  
3821 00 00  Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a 
manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os 
organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou 
animais  
Excluem-se desta posição os ovos provenientes de criações 
certificadas sem agentes patogénicos, que não tenham sido 
preparados para a cultura de microrganismos (posições 0407 
ou 0408).  
3823  Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; 
óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) indus ­
triais  
3823 11 00  Ácido esteárico  
Considera-se ácido esteárico, no sentido desta subposição, 
as misturas de ácidos gordos industriais, sólidas à tempera­
tura normal e que apresentem um teor em ácido esteárico 
puro, igual ou superior a 30 %, mas inferior a 90 %, em 
peso, de anidro. 
Os produtos desta espécie com um teor em ácido esteárico 
igual ou superior a 90 % classificam-se na subposi­
ção 2915 70 50.  
3823 12 00  Ácido oleico  
Considera-se ácido oleico, no sentido desta subposição, as 
misturas de ácidos gordos industriais, líquidos à temperatura 
normal e que apresentem um teor em ácido oleico puro, 
igual ou superior a 70 %, mas inferior a 85 %, em peso, 
de anidro. 
Os produtos com um teor em ácido oleico igual ou superior 
a 85 %, classificam-se na subposição 2916 15 00.  
3823 13 00  Ácidos gordos (graxos) do  tall oil  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3823, segundo 
parágrafo, parte A, número 3. 
Os produtos desta espécie que contenham, em peso, menos 
de 90 % de ácidos gordos, classificam-se na posi­
ção 3803 00.  
3823 70 00  Álcoois gordos (graxos) industriais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3823, parte B. 
Classificam-se apenas nesta subposição os álcoois gordos 
industriais (misturas de álcoois acíclicos) nos quais nenhum 
dos álcoois componentes iguala ou ultrapassa 90 %, em 
peso, de anidro. 
Os produtos desta espécie em que um componente em ál­
cool gordo é igual ou superior a 90 %, classificam-se ge­
ralmente na posição 2905.  
3824  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de 
fundição; produtos químicos e preparações das indús ­
trias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os 
constituídos por misturas de produtos naturais), não es ­
pecificados nem compreendidos noutras posições  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 250  
3824 10 00  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de 
fundição  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3824, grupo A.  
3824 30 00  Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre 
si ou com aglutinantes metálicos  
Classificam-se nesta subposição as substâncias pulverulentas 
prontas para serem transformadas por sinterização em «me­
tais rijos». São constituídas por misturas de carbonetos me­
tálicos entre si (carbonetos de tungsténio, de titânio, de 
tântalo, de nióbio) com ou sem adjuvante metálico (cobalto 
ou níquel, em pó); contêm muitas vezes pequenas quantida­
des de parafina (cerca de 0,5 %, em peso). Mesmo a sim­
ples mistura de um dos citados carbonetos com o metal que 
serve de aglutinante (cobalto ou níquel) se classifica nesta 
subposição, enquanto que cada um dos carbonetos, conside­
rados isoladamente, se classificam pela posição 2849.  
3824 40 00  Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou be ­
tões (concretos)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3824, grupo B, 
sétimo parágrafo, número 3.  
3824 50 10  Betão (concreto) pronto a vazar  
Classifica-se nesta subposição o betão (concreto) já mistu­
rado com água, geralmente transportado em camiões-beto­
neiras.  
3824 50 90  Outro  
Classificam-se nesta subposição: 
1. O betão (concreto) ainda não misturado com água; 
2. As argamassas.  
3824 60 11 a 
3824 60 99  Sorbitol, exceto o da subposição 2905 44  
Classificam-se, nomeadamente, por estas subposições as va­
riedades de sorbitol (D-glucitol) denominadas não cristalizá­
veis («NC») que se obtêm geralmente por hidrogenação a 
elevada pressão a partir de xarope de glicose que contenham 
uma determinada quantidade de outros oligossacáridos. O 
seu teor em sorbitol (D-glucitol) situa-se entre 60 % e 
80 % relativamente à matéria seca, sendo os outros compo­
nentes essencialmente poliálcoois e oligossacáridos parcial­
mente hidrogenados. Por este facto, a tendência à cristaliza­
ção do sorbitol (D-glucitol) encontra-se fortemente reduzida 
(daí a denominação utilizada: Sorbitol (D-glucitol) não cris­
talizável). 
O sorbitol que obedeça às disposições da Nota 1 do Capí­
tulo 29, classifica-se nas subposições 2905 44 11 a 
2905 44 99.  
3824 71 00 a 
3824 79 00  Misturas que contenham derivados halogenados do me ­
tano, do etano ou do propano  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 3824 71 a 
3824 79,  
3824 99 10  Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de 
metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos 
sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e 
seus sais  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 251  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 
1. Os sulfonatos de petróleo de cálcio ou os sulfonatos de 
petróleo de bário que, em geral, contêm de 55 % a 70 %, 
em peso, de óleo mineral. São largamente empregados na 
fabricação de aditivos para óleos minerais; 
2. Os ácidos sulfónicos de óleos de minerais betuminosos, 
tiofenatos, obtidos por destilação seca de alguns xistos 
betuminosos seguida de um tratamento pelo ácido sulfú­
rico, destinados a usos farmacêuticos e que contenham 
um teor total de enxofre que, em geral, ultrapassa 9 %, 
em peso, bem como os respetivos sais, nomeadamente, 
de cálcio.  
3824 99 15  Permutadores de iões  
Além dos produtos descritos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 3824, grupo B, sétimo parágrafo, número 14. 
Esta subposição compreende os permutadores de iões, que 
têm por base carvões sulfonados, e alguns tipos de argilas, 
desde que estas tenham sofrido tratamentos especiais que as 
tornem aptas para utilização como permutadores de iões 
(principalmente de catiões); cita-se, nomeadamente, a glau­
conite, que se apresente sob a forma de um gel de alumi­
nossilicatos, os quais se obtêm a partir de uma marna are­
nosa natural de origem marítima. Utiliza-se principalmente 
para desendurecimento de águas. Como a mesma finalidade 
utilizam-se também a montemorilonite, a caulinite. 
Classificam-se também por esta subposição os permutadores 
de iões sintéticos, como os zeólitos artificiais, bem como os 
permutadores que têm por base alumina ou gel de sílica. 
Excluem-se da presente subposição: 
a) O gel de sílica puro (subposição 2811 22 00); 
b) A alumina pura, mesmo ativada (subposição 2818 20 00 
ou 2818 30 00); 
c) Os zeólitos artificiais, sem aglutinantes (subposi­
ção 2842 10 00), em conformidade com o grupo B, sé­
timo parágrafo, número 14, das Notas Explicativas do 
SH, posição 3824; 
d) A argila ativada (subposição 3802 90 00).  
3824 99 20  Composições absorventes para obtenção de vácuo nos 
tubos ou válvulas elétricos  
Classificam-se nesta subposição os denominados  getters . 
Diferenciam-se em  flash getters  e  e m  bulk getters . Os pri­
meiros volatilizam-se no tubo durante a sua fabricação. 
De entre estes, podem citar-se os produtos constituídos, por 
um lado, por bário, e, por outro, por alumínio, magnésio, 
tântalo ou tório, etc., sob a forma de fios ou de pastilhas; os  
compostos constituídos por uma mistura de carbonatos de 
bário e de estrôncio num fio de tântalo; o berilato de bário 
num fio de tântalo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 252  
Os segundos são apenas aquecidos, mas não volatilizados, e 
não possuem mais do que uma ação de absorção de contac­
to. Em geral, são constituídos por metais puros (tântalo, 
tungsténio, zircónio, nióbio, tório) em fios, pequenas cha­
pas, etc. e não podem consequentemente, nesses casos, 
classificar-se por esta subposição.  
3824 99 30  Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus 
ésteres  
Os ácidos nafténicos são misturas alicíclicas monocarboxí­
licas que se separam no decurso das operações de refinação 
de óleos de petróleo de certas origens (nomeadamente, 
ex-URSS). 
Esta subposição também compreende os sais dos ácidos 
nafténicos insolúveis na água (por exemplo, os sais de alu­
mínio, de bário, de chumbo, de crómio, de cálcio, de man­
ganês, de cobalto e de zinco), bem como os ésteres desses 
mesmos ácidos.  
3824 99 45  Preparações desincrustantes e similares  
Esta subposição compreende os produtos referidos nas No­
tas Explicativas do SH, posição 3824, grupo B, sétimo 
parágrafo, número 15, bem como as preparações que dis­
solvem os depósitos calcários.  
3824 99 50  Preparações para galvanoplastia  
Classificam-se nesta subposição, nomeadamente, as compo­
sições especiais para banhos de metalização, para banhos de 
polimento e os produtos para gravação galvânica.  
3824 99 55  Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de 
glicerol (emulsionantes de corpos gordos)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3824, grupo B, 
sétimo parágrafo, número 11.  
3824 99 65  Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (ex ­
ceto os referidos na subposição 3824 10 00)  
Além dos produtos auxiliares mencionados nas Notas Ex­
plicativas do SH, posição 3824, grupo B, sétimo parágrafo, 
números 6 e 43, esta subposição compreende, ainda, por 
exemplo: 
1. As preparações para pulverização de caixas para núcleos 
e as placas-modelo para fundição, à base de carbonato de 
cálcio, de ceras e de um corante; 
2. As preparações à base de dextrina e de carbonato de 
sódio, destinadas ao revestimento de moldes para aço; 
3. As areias envolvidas por uma fina camada de resina 
sintética, destinadas à fabricação de núcleos de fundição; 
4. Os agentes de desgaseificação do aço; 
5. Os desmoldantes (exceto os mencionados na posi­
ção 3403).  
3824 99 70  Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas 
para proteção das construções  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 253  
Esta subposição compreende, por exemplo: 
1. Os produtos de proteção contra o fogo, por exemplo, os 
produtos à base de compostos de amónio que, expostos 
ao calor, se dilatam formando assim uma camada isola­
dora sobre as partes de construção em que se aplicaram 
estes agentes; 
2. Os produtos, geralmente à base de silicatos, para impreg­
nar as fachadas, como proteção contra a infiltração da 
água; 
3. Os produtos adicionados ao betão contra a infiltração das 
águas do lençol freático.  
3824 99 92 e 
3824 99 93  Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas 
predominantemente por produtos químicos orgânicos, 
não especificados nem compreendidos noutras posições  
Para a classificação de produtos químicos ou preparações 
destas subposições, a quantidade de água não deve ser to­
mada em consideração. 
A expressão «compostos orgânicos» é aplicável a todos os 
produtos orgânicos, independentemente de onde se encon­
trem classificados. 
Estas subposições incluem oxo-óleos e respetivas frações 
sujeitos a esterificação, alcoxilação, condensação ou hidró­
lise, parcial ou total. São subprodutos da Fração Oxo 
Pesada (HOF) derivada de processos oxo (incluindo a oxo 
síntese) que incluem os subprodutos da hidroformilação 
(reação de Fischer Tropsch produzindo aldeídos a partir 
de alcenos) e os resíduos de destilação da preparação de 
oxo-álcoois. Contêm principalmente aldeídos, éteres, éter- 
-álcoois, álcoois, ésteres e ácidos carboxílicos com eventuais 
pequenas quantidades de outras substâncias (por exemplo, 
olefinas e parafinas). 
Estas subposições não abrangem os subprodutos da Fração 
Oxo Leve (LOF) derivada de processos oxo, que são prin­
cipalmente constituídos por olefinas e parafinas (posição 
2710).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 254  
SECÇÃO VII  
PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS  
CAPÍTULO 39  
PLÁSTICO E SUAS OBRAS 
Nota 6  A palavra «soluções» utilizada na presente Nota, bem como 
na Nota 4 do Capítulo 32, não compreende as soluções 
coloidais.  
I. FORMAS PRIMÁRIAS  
Para a interpretação do termo «formas primárias», ver 
a Nota 6 do presente Capítulo e as Notas Explicativas do 
SH, Capítulo 39, Considerações Gerais, parte «formas pri­
márias».  
3901  Polímeros de etileno, em formas primárias  
3901 10 10 e 
3901 10 90  Polietileno de densidade inferior a 0,94  
Apenas se classificam nestas subposições os homopolíme­
tros de etileno, ou seja, os polímeros em que o etileno 
contribui com 95 % ou mais, em peso, do teor total do 
polímero. 
A densidade do polietileno deve ser determinada utilizando 
um polímero sem aditivo. 
O polietileno líquido só se classifica nestas subposições se 
corresponder às condições estipuladas na Nota 3 do presente 
Capítulo. Caso contrário, classifica-se nas subposi­
ções 2710 12 11 a 2710 19 99. 
As ceras de polietileno classificam-se na posição 3404.  
3901 20 10 e 
3901 20 90  Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94  
Ver a nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90.  
3901 90 30 e 
3901 90 80  Outros  
Estas subposições abrangem em aplicação da Nota 4 e da 
Nota de subposição 1 do presente Capítulo: 
1. Os copolímeros de etileno e outros monómeros tais como 
o acetato de vinilo (por exemplo, os copolímeros de 
etileno e de propileno), bem como as misturas de polí­
meros de composição análoga em que o etileno é o 
comonómero predominante; 
2. O polietileno modificado quimicamente nas condições 
referidas na Nota 5 do presente Capítulo (por exemplo, 
o polietileno clorado e o polietileno clorossulfonado).  
3902  Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas 
primárias  
3902 10 00  Polipropileno  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 255  
Esta subposição só compreende o polipropileno líquido que 
obedeça às disposições da Nota 3 a) do presente Capítulo 
(por exemplo, o tri- e o tetrapropileno) (subposi­
ções 2710 12 11 a 2710 19 99).  
3902 20 00  Poliisobutileno  
Esta subposição compreende o produto referido nas Notas 
Explicativas do SH, posição 3902, terceiro e quarto pará­
grafos. 
Esta subposição só compreende o poliisobutileno líquido 
que obedeça às disposições da Nota 3 a) do presente Capí­
tulo (por exemplo, o triisobutileno (subposições 2710 12 11 
a 2710 19 99)).  
3902 30 00  Copolímeros de propileno  
Esta subposição compreende, entre outros, um copolímero 
ou uma mistura constituída, em peso, por 45 % de etileno, 
35 % de propileno e 20 % de isobutileno, sendo certo que o 
propileno e o isobutileno, cujos polímeros se classificam na 
posição 3902, constituem 55 % do copolímero e que, no 
conjunto, predominam sobre o etileno. Por outro lado, é o 
propileno, cujos copolímeros são aqui expressamente referi­
dos que é o monómero predominante relativamente ao iso­
butileno (aplicação da Nota 4 e da Nota de subposição 1 do 
presente Capítulo). 
No exemplo referido, se as percentagens do propileno e do 
isobutileno forem inversas, o copolímero exclui-se desta 
subposição e classifica-se nas subposições 3902 90 10 a 
3902 90 90.  
3902 90 10 a 
3902 90 90  Outros  
Estas subposições compreendem, nomeadamente, os produ­
tos designados comercialmente por poli(alfa-olefinas), obti­
dos, em geral, por uma fraca polimerização do dec-1-eno e, 
em seguida, pela hidrogenação do produto formado e pela 
separação por destilação das frações ricas em hidrocarbone­
tos C  20 , C  30 , C  40 e C  50 . Estas frações misturam-se entre si 
para constituírem os diversos tipos de poli(alfa-olefinas) co­
merciais. 
Trata-se de substâncias líquidas que, embora não satisfaçam 
necessariamente o critério expresso na Nota 3 c) do pre­
sente Capítulo, correspondem às disposições da alínea a) da 
referida Nota, sendo utilizadas como substitutos dos óleos 
minerais na formulação de óleos lubrificantes sintéticos e 
semissintéticos, contribuindo para que esses produtos te­
nham um índice de viscosidade mais elevado, o ponto de 
fluidez (fluxão) mais baixo, uma maior estabilidade térmica, 
um ponto de inflamação mais alto e uma menor 
volatilidade.  
3903  Polímeros de estireno, em formas primárias  
Não se classificam nesta posição os poliésteres que conte­
nham estireno (posição 3907).  
3903 11 00 e 
3903 19 00  Poliestireno  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
3904  Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas ha ­
logenadas, em formas primárias  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 256  
Um polímero de vinilo é um polímero em que o monómero 
apresenta a fórmula
  
em que a ligação C–X não é nem uma ligação 
carbono-carbono nem carbono-hidrogénio.  
3904 10 00  Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras subs ­
tâncias  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
3904 21 00 e 
3904 22 00  Outro poli(cloreto de vinilo)  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
3904 30 00  Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo  
Esta subposição não compreende: 
1. Os copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de 
vinilo em que o cloreto de vinilo é o comonómero 
predominante; 
2. As misturas de poli(cloreto de vinilo) e de poli(acetato de 
vinilo) em que o monómero de cloreto de vinilo é 
predominante.  
3904 40 00  Outros copolímeros de cloreto de vinilo  
Esta subposição compreende, entre outros, os copolímeros 
de cloreto de vinilo e de etileno em que o cloreto de vinilo é 
o comonómero predominante.  
3904 61 00  Politetrafluoretileno  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
3904 69 80  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente, o poli(cloro­
trifluoroetileno) e o poli(fluoreto de vinilideno).  
3906  Polímeros acrílicos, em formas primárias  
3906 10 00  Poli(metacrilato de metilo)  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
3906 90 90  Outros  
Esta subposição inclui o poli(acrilonitrilo) e os elastómeros 
poliacrílicos (ACM) em formas primárias (não vulcaniza­
das). 
Excluem-se desta subposição: 
a) Os polímeros acrílicos que constituam permutadores de 
iões (subposição 3914 00 00); 
b) Os copolímeros do acrilonitrilo que obedeçam às dispo­
sições da Nota 4 do Capítulo 40 (Capítulo 40).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 257  
3907  Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em for ­
mas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliés ­
teres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias  
Relativamente à interpretação do prefixo «poli», na aceção 
da presente posição, ver a Nota de subposição 1 a), nú­
mero 1 do presente Capítulo.  
3907 20 11 a 
3907 20 99  Outros poliéteres  
Classificam-se também nestas subposições os poliéteres mo­
dificados (exceto os poliacetais) (ver as Notas Explicativas 
do SH, posição 3907, número 2)  
3907 40 00  Policarbonatos  
Também se classificam nesta subposição os copolímeros 
que contenham um composto constituído por policarbonato 
composto por poli(tereftalato de etileno) se predominar o 
policarbonato (ver as Notas Explicativas das subposições 
do SH, do presente Capítulo, parte B, número 1, sexto 
parágrafo).  
3907 61 00 e 
3907 69 00  De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
Também se classificam nestas subposições os copolímeros 
que contenham um composto constituído por policarbonato 
e um composto constituído por poli(tereftalato de etileno), 
se predominar o poli(tereftalato de etileno) (ver as Notas 
Explicativas das subposições do SH, do presente Capítulo, 
parte B, número 1, sexto parágrafo).  
3907 61 00  Com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais  
O poli(tereftalato de etileno) com um índice de viscosidade 
de 78 mililitros por grama ou mais é geralmente utilizado 
para a fabricação de garrafas. 
O índice de viscosidade é calculado segundo a norma 
ISO 1628-5, utilizando o ácido dicloroacético como 
solvente.  
3908  Poliamidas em formas primárias  
3908 10 00  Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12  
A nota explicativa das subposições 3901 10 10 e 
3901 10 90, primeiro parágrafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
3909  Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em 
formas primárias  
Para a classificação dos copolímeros constituídos por mo­
nómeros das resinas referidas nos dizeres desta posição, 
bem como das suas misturas, ver a Nota 4 do presente 
Capítulo.  
3911  Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, poli ­
terpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos 
mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não espe ­
cificados nem compreendidos noutras posições, em for ­
mas primárias  
3911 10 00  Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de 
indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 258  
O termo «politerpenos», na aceção desta subposição, de­
signa os polímeros e as misturas de polímeros em que um 
ou vários monómeros terpénicos constituem 95 % ou mais, 
em peso, do teor total do polímero.  
3911 90 11 a 
3911 90 19  Produtos de polimerização de reorganização ou de con ­
densação, mesmo modificados quimicamente  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os pro­
dutos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 3911, primeiro parágrafo, números 2 a 5.  
3912  Celulose e seus derivados químicos, não especificados 
nem compreendidos noutras posições, em formas primá ­
rias 
3912 11 00 e 
3912 12 00  Acetatos de celulose  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3912, grupo B, 
segundo parágrafo, número 1.  
3912 20 11 a 
3912 20 90  Nitratos de celulose (incluindo os colódios)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3912, grupo B, 
segundo parágrafo, número 2.  
3912 20 11  Colódios e celóidina  
O colódio é uma solução de nitrocelulose com 12 %, em 
peso, de azoto numa mistura de éter e de álcool. Depois de 
secar, esta solução deixa uma camada elástica de nitrocelu­
lose, cuja flexibilidade pode ser aumentada com a adição de 
óleo de rícino. Obtém-se assim um colódio por dissolução 
da nitrocelulose na acetona. O colódio utiliza-se na prepa­
ração de emulsões fotográficas e em medicina. 
A celóidina obtém-se a partir do colódio por evaporação 
parcial dos solventes. Apresenta-se no estado sólido.  
3912 20 19  Outros  
Esta subposição compreende os nitratos de celulose (nitro­
celuloses) não plastificadas, exceto os colódios e a celoidi­
na, mesmo que, por razões de segurança se apresentem 
misturados — em geral com álcool etílico ou butílico — 
ou desativados por qualquer outro processo.  
3912 31 00 a 
3912 39 85  Éteres de celulose  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3912, grupo B, 
segundo parágrafo, número 4.  
3912 31 00  Carboximetilcelulose e seus sais  
A carboximetilcelulose obtém-se por ação do ácido mono­
cloroacético sobre o alcali-celulose. Emprega-se sobretudo 
como espessante e coloide protetor.  
3912 39 85  Outros  
Esta subposição compreende, por exemplo, a metilcelulose, 
a etilcelulose, a benzilcelulose e a hidroxietilcelulose.  
3912 90 10  Ésteres de celulose  
Esta subposição compreende, por exemplo, o propionato de 
celulose e o butirato de celulose.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 259  
3912 90 90  Outros  
A celulose não especificada nem compreendida noutras po­
sições, em formas primárias, classifica-se nesta subposição. 
Devido à habitual apresentação comercial, a celulose rege­
nerada não se classifica, em geral, nesta subposição. 
Apresentando-se em folhas delgadas e transparentes, 
classifica-se nas posições 3920 ou 3921 e, sob a forma de 
filamentos têxteis, classifica-se nos Capítulos 54 ou 55. 
Esta subposição também abrange as misturas de ésteres e 
éteres de celulose (ver a Nota de subposições 1 do presente 
Capítulo).  
3913  Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polí ­
meros naturais modificados (por exemplo, proteínas en ­
durecidas, derivados químicos da borracha natural), não 
especificados nem compreendidos noutras posições, em 
formas primárias  
3913 10 00  Ácido algínico, seus sais e seus ésteres  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3913, primeiro 
parágrafo, número 1.  
3913 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 3913, primeiro 
parágrafo, números 2 a 4.  
II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRO ­
DUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS  
3915  Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico  
O termo «plástico» está definido na Nota 1 do presente 
Capítulo. 
A presente posição compreende igualmente: 
1. Os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria 
termoendurecível, já endurecida, transformados em for­
mas primárias; 
2. Os desperdícios, resíduos e aparas, de plástico misturado 
(termoplástico misturado entre si, termoendurecível, já 
endurecido, misturado entre si, termoplástico e termo­
endurecível, já endurecido), transformados em formas 
primárias.  
3916  Monofilamentos cuja maior dimensão da secção trans ­
versal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões 
e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não traba ­
lhados de outro modo, de plástico  
3916 90 10  De produtos de polimerização de reorganização ou de 
condensação, mesmo modificados quimicamente  
Esta subposição compreende, nomeadamente, os monofila­
mentos, varas, bastões e perfis de poliésteres, poliamidas ou 
de poliuretanos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 260  
3916 90 50  De produtos de polimerização de adição  
Relativamente à interpretação a dar à expressão «produtos 
de polimerização de adição», ver as Notas Explicativas do 
SH, Considerações Gerais do Capítulo 39, parte «políme­
ros», segunda alínea, número 1. 
Esta subposição compreende, nomeadamente, os monofila­
mentos, varas, bastões e perfis de polímeros de propileno, 
de polímeros de estireno ou de polímeros acrílicos.  
3917  Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, 
flanges, uniões), de plástico  
Relativamente à interpretação do termo «tubos», ver a Nota 8 
do presente Capítulo.  
3917 29 00  De outro plástico  
Classificam-se nesta subposição os tubos obtidos a partir de 
produtos de polimerização de reorganização ou de conden­
sação, mesmo modificados quimicamente, por exemplo, de 
fenolplástico, aminoplástico, alquidas e outros poliésteres, 
poliamidas, poliuretanos, de silicones, etc. 
Classificam-se nesta subposição os produtos de produtos de 
polimerização de adição, por exemplo, de politetraaloetile­
no, poliisobutileno, de polímeros do estireno, cloreto de 
vinilideno, acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, 
bem como de polímeros acrílicos.  
3918  Revestimentos de pavimentos (pisos), de plástico, mesmo 
autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de 
mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plás ­
tico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo  
Esta posição compreende igualmente as folhas não perfura­
das, de plástico que se apresentam em rolos ou em forma de 
ladrilhos ou de mosaicos que se utilizam, nomeadamente, 
para revestir campos de ténis ou terraços.  
3919  Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas 
planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos  
Para a interpretação do termo «autoadesivas», ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 3919, primeira alínea. 
Excluem-se da presente posição as formas planas de plástico 
que aderem somente a superfícies lisas tais como o vidro. 
Os produtos desta posição possuem, frequentemente, uma 
tira ou uma folha protetora de papel ou de plástico. Tal 
facto não tem qualquer influência na sua classificação.  
3919 10 12 a 
3919 10 80  Em rolos de largura não superior a 20 cm  
Também se classificam nestas subposições as tiras adesivas 
munidas de uma lingueta (tirante) e montadas sobre um 
suporte que serve, principalmente, de acondicionamento 
para a venda a retalho e que, em geral, não volta a ser 
utilizado, depois de se ter acabado a tira.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 261  
3919 10 12 a 
3919 10 19  Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou 
sintética, não vulcanizada  
Só se classificam nestas subposições as tiras autocolantes 
para uso como adesivos, ou seja, as tiras que sejam reco­
nhecíveis como tendo sido concebidas como exclusiva ou 
principalmente como meio de fixação. Estas tiras são, em 
geral, utilizadas para embalagem de mercadorias ou usos 
semelhantes.  
3920  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plás ­
tico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem 
suporte, nem associadas de forma semelhante a outras 
matérias  
Ver a Nota 10 do presente Capítulo. 
Excluem-se desta posição as tiras com uma largura aparente 
não superior a 5 milímetros (Capítulo 54). 
Classifica-se nesta posição o «papel de pedra» composto por 
pó de pedra (cerca de 80 %, em peso, de carbonato de 
cálcio) e plástico (cerca de 20 %, em peso, de resina arti­
ficial) em que o plástico confere ao produto a sua caracte­
rística essencial devido à sua flexibilidade, dado que o pó de 
pedra atua apenas como um material de enchimento. O 
papel de pedra é um material semelhante ao papel que 
pode ser tratado como papel (ou seja, pode ser impresso, 
cortado, dobrado e colado), uma vez que tem uma densi­
dade semelhante à do papel fabricado a partir de celulose. É 
adequado, por exemplo, para artigos de papelaria, sacos, 
embalagens, adesivos, papel pergaminho, papel de embrulho 
e recipientes.  
3920 20 80  De espessura superior a 0,10 mm  
Esta subposição compreende as tiras decorativas do tipo das 
utilizadas para embalagem, coloridas, de aspeto sedoso, ob­
tidas por extrusão dos polímeros de propileno. 
A orientação molecular dos polímeros de propileno daí re­
sultante leva o produto a desfibrilhar-se (isto é, a dividir-se ) 
quando a tira é rasgada manualmente no sentido do com­
primento, dando a impressão errada de que se trata de um 
produto à base de fibras. 
Estas tiras têm uma espessura de cerca de 0,13 milímetro, 
podem ser impressas e apresentam-se aptas a ser encaraco­
ladas. São geralmente enroladas em bobinas e comercializa­
das sob a designação de « bolduc  plástico». São utilizadas 
como os  bolducs  da posição 5806. Estas tiras decorativas 
são normalmente entrelaçadas com nós quando se fazem as 
embalagens. 
Esta subposição compreende outras fitas do tipo das utiliza­
das para embalagem, coloridas ou não na massa, que se 
obtêm por extrusão dos polímeros de propileno. 
Em oposição às tiras decorativas citadas, estas fitas não 
apresentam um aspeto sedoso, são mais espessas e mais 
rígidas e não se apresentam aptas a ser encaracoladas. A 
superfície pode apresentar relevos ou reentrâncias e pode 
apresentar-se impressa. 
Estas fitas são aplicadas sob tensão à volta da embalagem 
sendo as suas extremidades unidas por soldagem térmica ou 
por meio de um grampo metálico ou de plástico.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 262  
Excluem-se desta subposição as fitas com uma largura apa­
rente não superior a 5 milímetros (subposição 5404 90 10).  
3920 43 10 e 
3920 43 90  Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastifi ­
cantes  
Ver a Nota de subposição 2 do presente Capítulo, bem 
como a Nota Explicativa do SH, subposições 3920 43 e 
3920 49.  
3920 49 10 e 
3920 49 90  Outras  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 3920 43 e 
3920 49.  
3920 73 10  Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou 
fotografia  
Classificam-se nesta subposição as folhas suscetíveis de se­
rem utilizadas em cinematografia ou fotografia, de suporte 
com camadas sensíveis à luz.  
3921  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico  
Ver a nota explicativa da posição 3920.  
3921 90 41  Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em 
ambas as faces  
Classificam-se nesta subposição as placas estratificadas 
constituídas por camadas de folhas de matérias fibrosas 
(papel, por exemplo) impregnadas como resinas termoendu­
recíveis e obtidas por aquecimento e compressão, a pressão 
não inferior a 5 MPa; a camada ou camadas exteriores são 
coloridas ou apresentam desenhos decorativos (imitação de 
madeira, por exemplo). 
As placas com camada decorativa em ambas as faces são 
utilizadas, por exemplo, como divisórias em montras; as 
placas com camada decorativa numa face são principalmente 
utilizadas como revestimento de painéis de partículas.  
3923  Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; ro ­
lhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar 
recipientes, de plástico  
3923 90 00  Outros  
As redes extrudadas com forma tubular compreendidas nesta 
subposição são artigos de embalagem, apresentados comer­
cialmente em comprimentos indeterminados, as quais, de­
pois de cortadas em comprimentos determinados, são geral­
mente destinadas à fabricação de sacos destinados ao acon­
dicionamento de determinada fruta e produtos hortícolas 
como, por exemplo, maçãs, laranjas, batatas e cebolas.  
3924  Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso 
doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico  
3924 90 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição as esponjas de celulose re­
generada recortadas de forma diferente da quadrada ou re­
tangular e também as esponjas recortadas de forma quadrada 
ou retangular com bordos desbastados ou trabalhadas de 
outro modo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 263  
Excluem-se desta subposição: 
a) As esponjas naturais (subposições 0511 99 31 e 
0511 99 39); 
b) As esponjas simplesmente recortadas de forma quadrada 
ou retangular (posição 3921).  
3925  Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, 
não especificados nem compreendidos noutras posições  
Ver a Nota 11 do presente Capítulo.  
3925 20 00  Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 3925 20.  
3925 90 10  Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente 
nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de 
edifícios  
Ver a Nota 11 ij) do presente Capítulo.  
3926 40 00  Estatuetas e outros objetos de ornamentação  
Classificam-se nesta subposição os objetos de ornamentação 
para casa e jardim constituídos por pó de pedra (cerca de 
59 %, em peso, de carbonato de cálcio), plástico (cerca de 
39 %, em peso, de poliéster insaturado) e uma pequena 
quantidade de outros aditivos, em que o plástico confere 
aos artigos em causa a sua característica essencial. O pó 
de pedra é, neste caso, um material de enchimento.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 264  
CAPÍTULO 40  
BORRACHA E SUAS OBRAS  
Considerações gerais  
Para a interpretação da Nota 4 a) do Capítulo 40, entende-se po r subs­
tâncias não termoplásticas as substâncias que não podem, de for ma 
repetida, ser amolecidas por tratamento térmico e assim enforma das 
por moldagem ou extrusão.  
4001  Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e 
gomas naturais análogas, em formas primárias ou em 
chapas, folhas ou tiras  
4001 21 00  Folhas fumadas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4001, alínea B, 
número 1, primeiro parágrafo.  
4001 29 00  Outras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4001, alínea B, 
número 1, segundo e quarto parágrafos. 
Esta subposição compreende, nomeadamente, os crepes pá­
lidos, os crepes castanhos, as folhas gofradas, secas ao ar 
(air-dried sheets ), as borrachas granuladas reaglomeradas e 
as borrachas naturais em pó ou em grânulos, não aglome­
radas ( free-flowing powders ). 
4002  Borracha sintética e borracha artificial derivada dos 
óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou 
tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com pro ­
dutos da presente posição, em formas primárias ou em 
chapas, folhas ou tiras  
4002 99 10  Produtos modificados por incorporação de plástico  
Esta subposição compreende a borracha mencionada na 
Nota 4 c) do presente Capítulo, exceto a borracha natural 
despolimerizada da subposição 4002 99 90.  
4002 99 90  Outras  
Esta subposição compreende, entre outras, as borrachas 
acrilonitrilo-butadieno carboxiladas (XNBR), as borrachas 
acrilonotrilo-isopreno (NIR), bem como a borracha artificial 
derivada dos óleos.  
4005  Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primá ­
rias ou em chapas, folhas ou tiras  
4005 20 00  Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005 10  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4005, quarto 
parágrafo, alínea B e número 2 do quinto parágrafo.  
4005 91 00  Chapas, folhas e tiras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4005, quarto 
parágrafo, alínea B e números 3 e 4 do quinto parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 265  
Também se classificam nesta subposição as chapas, folhas e 
tiras não cortadas ou apenas cortadas de forma quadrada ou 
retangular, de borracha não vulcanizada, cobertas sobre uma 
das faces com uma camada de substância adesiva. A função 
da substância adesiva deve ser considerada como de simples 
trabalho de superfície na aceção da Nota 9 do presente 
Capítulo. Esta classificação não se altera mesmo que a ca­
mada de substância adesiva se apresente protegida por uma 
folha ou tira, de papel, de matéria têxtil ou de outra matéria.  
4005 99 00  Outras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4005, quarto 
parágrafo, alínea B e número 5 do quinto parágrafo.  
4009  Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo 
providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, 
cotovelos, flanges, uniões)  
4009 12 00  Com acessórios  
Os tubos desta subposição podem ter acessórios de qualquer 
matéria.  
4009 22 00  Com acessórios  
Ver a nota explicativa da subposição 4009 12 00.  
4009 32 00  Com acessórios  
Ver a nota explicativa da subposição 4009 12 00.  
4009 42 00  Com acessórios  
Ver a nota explicativa da subposição 4009 12 00.  
4011  Pneumáticos novos, de borracha  
4011 20 10  Com índice de carga inferior ou igual a 121  
O índice de carga está sempre indicado no pneumático. A 
sua definição encontra-se na Regulamento (CE) n.  o 661/ 
/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de julho 
de 2009 relativo às prescrições para homologação no que se 
refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques 
e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destina­
dos (JO L 200 de 31.7.2009, p. 8).  
4011 20 90  Com índice de carga superior a 121  
Ver a nota explicativa da subposição 4011 20 10.  
4011 80 00  Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a cons ­
trução civil, de mineração e de manutenção industrial  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 4011 80.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 266  
4015  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e 
semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, 
para quaisquer usos  
4015 11 00  Para cirurgia  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 4015 11. 
A presente subposição não se limita às luvas para cirurgia 
em embalagens esterilizadas. Classificam-se igualmente as 
luvas que estão em conformidade com as normas EN 455-1 
e EN 455-2 ou equivalentes.  
4015 19 00  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 
1. As muflas e luvas com punho para usos industriais; 
2. As luvas para radiologia, opacificadas aos raios X por 
um revestimento à base de carbonato de chumbo.  
4015 90 00  Outros  
Para além dos artigos mencionados nas Notas Explicativas 
do SH, posição 4015 (exceto as luvas, mitenes e semelhan­
tes), esta subposição compreende igualmente o vestuário 
utilizado como proteção contra as radiações ou a pressão 
atmosférica (escafandros pressurizados para aviadores, por 
exemplo), desde que não estejam associados aos aparelhos 
respiratórios. Caso contrário, classificam-se na posi­
ção 9020 00 00.  
4016  Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida  
4016 91 00  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 4016, segundo 
parágrafo, número 2.  
4016 99 52 a 
4016 99 97  Outras  
Independentemente dos artigos mencionados nas Notas Ex­
plicativas do SH, posição 4016, segundo parágrafo, núme­
ros 7 a 14, estas subposições compreendem igualmente os 
blocos polidores que, depois de revestidos de lixa de papel 
(substituível), se destinam a polir manualmente algumas pe­
ças. ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 267  
SECÇÃO VIII  
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; 
ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, 
BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA  
CAPÍTULO 41  
PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS 
4101  Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfa ­
los) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados 
pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas 
não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de 
outro modo), mesmo depilados ou divididos  
4101 20 10 a 
4101 20 80  Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso 
unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg 
quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salga ­
dos a húmido ou conservados de outro modo  
Os couros e peles destas subposições podem considerar-se 
inteiros mesmo quando separados da cabeça e das patas; em 
compensação eles não podem ser divididos, isto é, separa­
dos em duas ou várias camadas no sentido da espessura.  
4101 20 10  Frescos  
Classificam-se nesta subposição os couros e peles simples­
mente separados do animal. Os couros e peles refrigerados 
classificam-se igualmente nesta subposição.  
4101 20 30  Salgados húmidos  
Classificam-se nesta subposição os couros e peles tornados 
imputrescíveis pela simples salga.  
4101 20 50  Secos ou salgados secos  
Classificam-se nesta subposição os couros e peles secos 
(conservados por simples secagem, com ou sem adição de 
antissépticos) e os couros e peles salgados secos.  
4101 20 80  Outros  
Classificam-se nesta subposição os couros e peles tratados 
pela cal (ensopados em água de cal ou recobertas com uma 
camada à base de cal), os couros e peles piquelados (mer­
gulhados em soluções muito diluídas de ácido clorídrico, de 
ácido sulfúrico ou de outros produtos químicos adicionados 
de sal) e os couros e peles conservados de outro modo.  
4101 50 10 a 
4101 50 90  Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário su ­
perior a 16 kg  
Ver as notas explicativas das subposições 4101 20 10 a 
4101 20 80.  
4101 50 10  Frescos  
Ver a nota explicativa da subposição 4101 20 10.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 268  
4101 50 30  Salgados húmidos  
Ver a nota explicativa da subposição 4101 20 30.  
4101 50 50  Secos ou salgados secos  
Ver a nota explicativa da subposição 4101 20 50.  
4101 50 90  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 4101 20 80.  
4101 90 00  Outros, incluindo crepões (dorsos), meios-crepões (meios- 
-dorsos) e partes laterais (flancos)  
O crepão corresponde à zona do dorso e à traseira ou es­
tribo; é a parte da pele mais espessa e mais resistente, por 
conseguinte a mais preciosa. 
O meio-crepão é obtido dividindo o crepão em dois na 
direção do risco do dorso.  
4102  Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, 
tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro 
modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem pre ­
paradas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, 
com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente 
Capítulo  
4102 10 10  De cordeiro  
Esta subposição compreende as peles com uma superfície 
máxima de 0,75 metro quadrado.  
4102 10 90  De outros ovinos  
Esta subposição compreende as peles com uma superfície 
superior de 0,75 metro quadrado.  
4102 21 00  Piqueladas  
Relativamente às peles piqueladas ver a nota explicativa da 
subposição 4101 20 80.  
4103  Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, 
secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de 
outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, 
nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou 
divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) 
ou 1 c) do presente Capítulo  
4103 20 00  De répteis  
Esta subposição compreende, nomeadamente, as peles de 
pitões, jiboias, jacarés, caimões, iguanas, crocodilos e 
lagartos.  
4104  Couros e peles curtidos ou  crust , de bovinos (incluindo 
os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, 
mas não preparados de outro modo  
Ver a Nota 2, alíneas A) e B) do presente Capítulo  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 269  
4104 11 10 a 
4104 19 90  No estado seco ( crust ) 
Os couros e peles simplesmente curtidos reconhecem-se so­
bretudo atendendo ao lado do carnaz onde se pode observar, 
especialmente nos bordos, um número maior ou menor de 
fibras de origem subcutânea. Por este motivo, o lado do 
carnaz apresenta uma superfície fibrosa e rugosa. Os couros 
e peles parcialmente curtidos (pré-curtidos) assemelham-se 
aos couros e peles simplesmente curtidos. 
As operações destinadas a terminar a curtimenta propria­
mente dita e no decurso das quais os couros e peles se 
desembaraçam dos produtos utilizados na curtimenta e da 
água que ainda aí se encontra (por exemplo, lavagem, seca­
gem, prensagem e alongamento) não modificam a classifi­
cação desses couros e peles. Acontece o mesmo quanto ao 
simples corte dos couros e peles simplesmente curtidos.  
4104 11 10 a 
4104 11 90  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor  
Estas subposições compreendem os couros e peles com a 
flor original (superfície externa do lado do pelo) tal como se 
apresentam quando a epiderme foi retirada e sem que qual­
quer película de superfície tenha sido eliminada, por exem­
plo, por raspagem ou corte da flor. 
Só se classificam nestas subposições os couros e peles que 
apresentam a superfície externa (lado com pelo).  
4104 41 11 a 
4104 49 90  No estado seco (em crosta)  
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Ca­
pítulo, parte II, terceiro parágrafo.  
4104 41 11 a 
4104 41 90  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor  
Ver a nota explicativa das subposições 4104 11 10 a 
4104 11 90.  
4104 41 11  De vitelas-das-índias ( kips) inteiras ou sem a cabeça e as 
patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 
4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, 
mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifesta ­
mente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fa ­
bricação de obras de couro  
As peles mencionadas na presente subposição são peles 
simplesmente curtidas com substâncias vegetais e que so­
freram diversas operações destinadas a facilitar o seu trata­
mento a longas distâncias, tais como a incorporação de um 
óleo vegetal no decurso do tratamento. 
Estas peles caracterizam-se por uma estrutura forte e con­
sistente e uma cor clara devida à curtimenta vegetal. O lado 
da flor da pele tem um aspeto unido e mesmo glaciado e o 
lado do carnaz apresenta-se geralmente bem limpo por des­
carnagem. Para poderem utilizar-se na fabricação de artigos 
de couro, as peles deste tipo devem ser inteiramente retra­
balhadas (eliminadas do tanino, por exemplo) de tal forma 
que se admite considerá-las como peles semicurtidas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 270  
Estas peles são importadas principalmente da Índia ou do 
Paquistão (peles ditas de Madrasta). Apresentam-se reunidas 
em maços de seis peles, em fardos prensados revestidos de 
mantas de palha e de telas de juta.  
4104 49 11  De vitelas-das-índias ( kips) inteiras ou sem a cabeça e as 
patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 
4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, 
mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifesta ­
mente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fa ­
bricação de obras de couro  
Ver a nota explicativa da subposição 4104 41 11.  
4105  Peles curtidas ou  crust  de ovinos, depiladas, mesmo di ­
vididas, mas não preparadas de outro modo  
Ver a Nota 2, alíneas A) e B) do presente Capítulo  
4105 10 00  No estado húmido (incluindo  wet-blue ) 
Ver a nota explicativa das subposições 4104 11 10 a 
4104 19 90.  
4105 30 10 e 
4105 30 90  No estado seco ( crust ) 
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Ca­
pítulo, parte II, terceiro parágrafo.  
4105 30 10  De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, 
mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifesta ­
mente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fa ­
bricação de obras de couro  
Esta subposição compreende as peles que tenham sido pré- 
-curtidas vegetalmente, mas que devam ainda ser objeto de 
curtimenta propriamente dita antes dos trabalhos de surra­
gem. 
Peles simplesmente curtidas com substâncias vegetais e que 
sofreram diversas operações destinadas a facilitar o seu tra­
tamento a longas distâncias, tais como a incorporação de um 
óleo vegetal no decurso do tratamento. 
Estas peles caracterizam-se por uma estrutura forte e con­
sistente e uma cor clara devida à curtimenta vegetal. 
Estas peles são importadas principalmente da Índia ou do 
Paquistão (peles ditas de Madrasta). Apresentam-se reunidas 
em maços de seis peles, em fardos prensados revestidos de 
mantas de palha e de telas de juta.  
4105 30 90  Outras  
Estas subposições compreendem, nomeadamente, as peles 
de ovinos curtidas, que são peles curtidas com uma mistura 
de sal, alúmen, gemas de ovos e farinha. Estas peles 
utilizam-se principalmente para fabricar luvas e sapatos 
finos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 271  
4106  Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de 
animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo 
divididos, mas não preparados de outro modo  
Ver a Nota 2, alíneas A) e B) do presente Capítulo  
4106 21 00  No estado húmido (incluindo  wet-blue ) 
Ver a nota explicativa das subposições 4104 11 10 a 
4104 19 90.  
4106 22 10 e 
4106 22 90  No estado seco ( crust ) 
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Ca­
pítulo, parte II, terceiro parágrafo.  
4106 22 10  De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, 
mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifesta ­
mente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fa ­
bricação de obras de couro  
A nota explicativa da subposição 4105 30 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
4106 31 00  No estado húmido (incluindo  wet-blue ) 
Ver a nota explicativa das subposições 4104 11 10 a 
4104 19 90.  
4106 32 00  No estado seco ( crust ) 
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Ca­
pítulo, parte II, terceiro parágrafo.  
4106 40 10  Com pré-curtimenta vegetal  
Esta subposição compreende os couros e peles que tenham 
sido pré-curtidos vegetalmente, mas que devam ainda ser 
objeto de curtimenta propriamente dita antes dos trabalhos 
de surragem. 
Estes couros e peles caracterizam-se por uma estrutura forte 
e consistente e uma cor clara devida à curtimenta vegetal.  
4106 91 00  No estado húmido (incluindo  wet-blue ) 
Ver a nota explicativa das subposições 4104 11 10 a 
4104 19 90.  
4106 92 00  No estado seco ( crust ) 
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Ca­
pítulo, parte II, terceiro parágrafo.  
4107  Couros preparados após curtimenta ou após secagem 
(crusting ) e couros e peles apergaminhados, de bovinos 
(incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo 
divididos, exceto os da posição 4114  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 272  
Os couros e peles desta posição podem ter sido quer traba­
lhados depois da curtimenta (revestidos, tingidos, granula­
dos ou gofrados, tratados para terem o aspeto do gamo, 
impressos, polidos, acetinados, etc.) quer apergaminhados; 
ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do 
Capítulo 41, parte III.  
4107 11 11 a 
4107 11 90  Plena flor, não divididos  
Os couros e peles destas subposições não foram divididos 
(ou seja, cortados no sentido da espessura), mesmo que 
tenham sido igualizados, isto é, aplainados mediante o ar­
ranque das rugosidades e excrescências do lado da carne.  
4107 11 11  Box-calf  
O couro de vitela ( box-calf ) é um couro curtido pelo cromo 
e, às vezes, por processos combinados depois de tingido e 
polido, se utiliza na confeção de gáspeas para sapatos e de 
determinados artigos de couro (sacos de mão, pastas, etc.). 
Esta pele é muito macia.  
4107 12 11  Box-calf  
Ver a nota explicativa da subposição 4107 11 11.  
4107 91 10 e 
4107 91 90  Plena flor, não divididos  
Ver a nota explicativa das subposições 4107 11 11 a 
4107 11 90.  
4107 91 10  Para solas  
Devido à sua utilização, necessidade de se tornar impermeá­
vel e resistente, o couro denominado «para solas» não re­
cebe tratamento. A curtimenta deste couro chama-se «curti­
menta a água» por oposição à «curtimenta a gordura» que 
se aplica aos couros tratados. As principais operações que 
lhes são dadas são: a limpeza da superfície do couro, colo­
ração ao vento, batimento por choques repetidos e cilindra­
gem por pressão. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 4107, 
terceiro parágrafo.  
4112 00 00  Couros preparados após curtimenta ou após secagem 
(crusting ) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, 
depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114  
A nota explicativa da posição 4107 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . 
4113  Couros preparados após curtimenta ou após secagem 
(crusting ) e couros e peles apergaminhados, de outros 
animais, depilados, e couros preparados após curtimenta 
e couros e peles apergaminhados, de animais desprovi ­
dos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114  
A nota explicativa da posição 4107 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 273  
4115  Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de 
couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; 
aparas e outros desperdícios de couros ou de peles pre ­
parados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para 
fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de 
couro  
O couro reconstituído é fabricado a partir dos elementos 
fundamentais que são o couro e as fibras de couro. Para 
conseguir, em parte, que tenha propriedades especiais, tam­
bém se utilizam fibras de celulose, sintéticas ou de algodão 
numa proporção que deverá ser muito inferior a 50 % para 
que as mercadorias se possam classificar como «chapas, 
folhas ou tiras, mesmo enroladas», da posição 4115. As 
fibras de couro são constituídas por resíduos de aparas de 
cromo, partículas branqueadoras vegetais ou recortes de 
couro. O principal aglutinante utilizado é o látex natural. 
O couro reconstituído é utilizado principalmente na indústria 
do calçado, para o fabrico de viras, contrafortes, palmilhas, 
entressolas e solas de pantufas. Também se utilizam em 
marroquinaria (por exemplo, armações de malas, pastas de 
escola ou compartimentos de pastas de documentos ou ou­
tras carteiras) e no sector técnico (revestimentos, material de  
calafetagem, etc.).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 274  
CAPÍTULO 42  
OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; 
ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; 
OBRAS DE TRIPA 
4202  Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as 
maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos 
e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câ ­
maras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, 
armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos iso ­
lantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de 
toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), 
carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, taba ­
queiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para 
artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, 
caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e arti ­
gos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de 
folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcani ­
zada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior 
parte, dessas mesmas matérias ou de papel  
No que diz respeito à interpretação da expressão «superfície 
exterior» ver a Nota complementar 1 do presente Capítulo e 
a Nota Explicativa do SH, subposições 4202 11, 4202 21, 
4202 31 e 4202 91. 
A presente posição compreende os protetores integrais, mu­
nidos ou não de uma pega ou de uma bandoleira. 
Todavia, a presente posição não compreende as capas para 
raquetes de ténis ou de badminton, tacos de golfe, etc., 
confecionados em tecido (normalmente recobertos de plás­
tico) contendo ou não uma bolsa para guardar as bolas 
(posição 6307).  
4202 11 10 e 
4202 11 90  Com a superfície exterior de couro natural ou recons ­
tituído  
No que diz respeito à interpretação da expressão «couro 
reconstituído» ver as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 4115, parte I.  
4202 12 11 e 
4202 12 19  De folhas de plástico  
Nos casos em que o material externo de um produto for um 
material composto cuja camada externa visível a olho nu é 
uma folha de plástico (um tecido de fios têxteis recoberto de 
uma folha de plástico, por exemplo), para efeitos da classi­
ficação nesta subposição é irrelevante se a folha foi fabri­
cada antes do fabrico do material composto ou se a camada 
de plástico resultou de um material (nomeadamente um te­
cido) impregnado ou revestido de plástico, desde que o 
revestimento externo visível a olho nu tenha a aparência 
de uma folha de plástico previamente fabricada e ulterior­
mente aplicada.  
4202 22 10  De folhas de plástico  
Ver a nota explicativa das subposições 4202 12 11 e 
4202 12 19.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 275  
4202 31 00 a 
4202 39 00  Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em 
bolsas  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4202 31, 
4202 32 e 4202 39. 
Estas subposições incluem igualmente as capas para telemó­
vel que, pela sua natureza e conceção, são normalmente 
levadas nos bolsos ou em bolsas. 
As capas para telemóvel destas subposições estão abrangi­
das pela primeira parte do texto da posição e podem ser 
constituídas por qualquer matéria. 
Podem ser concebidas para um determinado telemóvel ou 
para diferentes modelos de telemóveis com as mesmas di­
mensões. 
Podem ou não ter um mecanismo de fecho. Envolvem o 
telemóvel, cobrindo a parte de trás, os lados e a parte da 
frente do telemóvel, a fim de o proteger. Todavia, 
excluem-se as capas simples que apenas cobrem a parte 
de trás e os lados do telemóvel, uma vez que não reúnem 
as características de capas da posição 4202 e classificam-se 
de acordo com a sua matéria constitutiva. 
Contudo, estas subposições não incluem capas, mesmo com 
suportes, para computadores-táblete, computadores-minitá­
blete ou livros eletrónicos, porque, devido às suas dimen­
sões, não são consideradas como artigos do tipo normal­
mente levado nos bolsos ou em bolsas (classificação nas 
subposições 4202 91 80 a 4202 99 00, de acordo com a 
matéria constitutiva). Estas capas estão abrangidas pela pri­
meira parte do texto da posição e podem ser constituídas por 
qualquer matéria.  
4202 32 10  De folhas de plástico  
Ver a nota explicativa das subposições 4202 12 11 e 
4202 12 19.  
▼M1 
4202 91 a 
4202 99  Outros  
Estas subposições compreendem as denominadas «pastas 
portefólio (convenção)» ( writing cases ) (ver também as No­
tas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 
4202, parágrafo 4, que inclui as «pastas portefólio (conven­
ção)» como exemplo de «artigos semelhantes» abrangidos 
pela segunda parte da posição 4202). 
As pastas portefólio (convenção) são habitualmente reforça­
das e concebidas para utilização prolongada. Têm geral­
mente um ou mais bolsos e laçadas de fio para conter um 
bloco de notas, papéis, instrumentos e material de escrita, 
etc. 
Estas pastas podem ser fechadas com um fecho de correr ou 
com uma fita elástica, uma fivela de fecho ou uma aba com 
um botão de pressão. A presença e o tipo de dispositivo de 
fecho não é, porém, um critério decisivo para a classificação 
das pastas portefólio (convenção) na posição 4202. As pas­
tas portefólio (convenção) sem dispositivo de fecho devem 
também ser classificadas nesta posição.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 276  
A seguir, apresentam-se exemplos de pastas portefólio (con­
venção) das subposições 4202 91 a 4202 99:  
Figura 1  Figura 2  Figura 3
  
▼M9 
4202 91 80 e 
4202 92 19 e 
4202 92 98 e 
4202 99 00  Outro  
Estas subposições incluem os sacos «porta-fatos» destinados 
ao transporte de vestuário. Estes sacos são constituídos por 
materiais duradouros e concebidos para uso prolongado. 
Estão equipados com uma ou mais pegas de transporte. 
De um modo geral, a fim de facilitar o transporte dos sacos, 
estes podem ser dobrados e as suas metades unidas por 
meio de botões, de fechos de correr ou outros dispositivos 
do género. Para além de geralmente possuírem um fecho de 
correr à frente, os sacos estão normalmente equipados com 
fechos, compartimentos, bolsos, etc., adicionais. 
Contudo, estão excluídos os simples «porta-fatos» que ser­
vem para guardar e/ou proteger e/ou transportar vestuário 
durante um breve período (por exemplo, após limpeza a 
seco) (classificação segundo a sua matéria constitutiva, ge­
ralmente posição 3926 ou posição 6307). Ver também as 
Notas Explicativas do SH relativas à posição 6307, número 
6). Estes sacos geralmente não estão munidos de pegas de 
transporte e habitualmente contêm apenas um fecho de cor­
rer à frente para colocar o vestuário e uma abertura para a 
inserção de um cabide.  
▼B 
4202 92 11 a 
4202 92 19  De folhas de plástico  
Ver a nota explicativa das subposições 4202 12 11 e 
4202 12 19.  
4203  Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou recons ­
tituído  
4203 10 00  Vestuário  
A presente subposição compreende o vestuário, compreen­
dendo o vestuário de trabalho, de couro natural ou recons­
tituído, como casacos compridos, samarras, coletes, calças e 
aventais. Compreende também as peles e conjuntos de peles 
que constituam artigos incompletos ou por acabar mas, no 
entanto, reconhecíveis como vestuário.  ▼M1
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 277  
4203 21 00 a 
4203 29 90  Luvas, mitenes e semelhantes  
Incluem-se também nestas subposições as luvas, mitenes e 
semelhantes simplesmente cortadas na forma própria. 
As tiras de couro natural cortadas numa determinada forma 
destinadas à fabricação de luvas, mas nas quais não foram 
ainda cortados os dedos e o polegar, classificam-se na sub­
posição 4205 00 90.  
4203 21 00  Especialmente concebidas para a prática de desportos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 4203 21. 
Classificam-se igualmente nesta subposição as luvas conce­
bidas para a prática de esgrima, de críquete, de basebol e 
luvas cortadas na parte inferior para ciclistas.  
4203 29 10  De proteção para todos os ofícios  
As luvas, mitenes e semelhantes de proteção compreendidas 
nesta subposição destinam-se geralmente a proteger as mãos 
durante o trabalho. É por isso que em numerosos casos, ao 
contrário das luvas de uso habitual, são confecionadas com 
couro espesso e resistente que, ordinariamente, não foi sub­
metido a qualquer tratamento posterior à curtimenta. Muitas 
vezes, as luvas de proteção apresentam uma superfície ru­
gosa; podem encontrar-se providas de punhos que se desti­
nam à proteção do punho e do antebraço. 
Classificam-se também nesta subposição as luvas de prote­
ção em que apenas a parte inferior é de couro.  
4203 29 90  Outras  
Esta subposição compreende igualmente as luvas, mitenes e 
semelhantes que embora utilizadas no desporto não corres­
pondem às características de design funcionais das luvas 
especialmente concebidas para uso desportivo previstas na 
Nota Explicativa do SH, subposição 4203 21. 
Classificam-se igualmente na presente subposição as luvas 
cuja parte inferior e a parte entre os dedos são de couro e a 
parte superior de outra matéria.  
4203 30 00  Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes  
Classificam-se igualmente nesta subposição os cintos deno­
minados «multibolsos» que consistem em artigos de couro 
munidos de um ou vários bolsinhos com fecho.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 278  
4203 40 00  Outros acessórios de vestuário  
Esta subposição compreende, entre outros, os suspensórios, 
as braceletes da proteção do punho, as gravatas e os sus­
pensórios à «tirolesa». 
Pelo contrário, os atacadores de calçado não se consideram 
como acessórios de vestuário e classificam-se na subposi­
ção 4205 00 90. Do mesmo modo, excluem-se desta subpo­
sição as braceletes que se considerem artigos de joalharia de 
fantasia (posição 7117), bem como as braceletes de relógios 
de bolso (posição 9113).  
4205 00  Outras obras de couro natural ou reconstituído  
4205 00 11  Correias transportadoras ou de transmissão  
Esta subposição compreende os produtos descritos nas No­
tas Explicativas do SH, posição 4205, segundo parágrafo, 
número 1, exceto os alcatruzes para transportadores.  
4205 00 19  Outras  
Esta subposição abrange os alcatruzes para transportadores, 
bem como os produtos descritos nas Notas Explicativas do 
SH respeitantes à posição 4205, segundo parágrafo, (2).  
4205 00 90  Outras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4205, terceiro 
parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 279  
CAPÍTULO 43  
PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS 
4301  Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, 
patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), 
exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103  
Para a interpretação do termo «em bruto», ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 4301, penúltimo parágrafo.  
4301 80 00  De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda 
ou patas  
Esta subposição compreende as peles de foca (por exemplo, 
de bebés-focas arpoados («manto branco»)) ou de bebés- 
-focas de capuz («lombo azul»), de lontra marinha ou de 
nútria. 
As peles de bebés-focas arpoados («manto branco») são 
completamente brancas. 
As peles de bebés-focas de capuz («lombo azul») são bran­
cas com uma larga faixa dorsal azul-acinzentada que se 
estende da cabeça à cauda. 
A pele com pelo de otária designa-se frequentemente, ainda 
que impropriamente, por «lontra do mar». A otária possui 
um pelo de boa qualidade, sedoso e serrado, de cor 
preta-brilhante, no conjunto, que cobre uma penugem dou­
rada tornando-se castanha-avermelhada ou alaranjada sobre 
o peito e a parte inferior do corpo. 
A pele de lontra marinha é castanho-escura, vagamente 
manchada de branco com uma penugem de maravilhosa 
finura e ao mesmo tempo com uma grande solidez. 
Devido à localização dorsal das tetas, a pele do ventre da 
nútria é pouco utilizada para fabricar obras de pele. Para 
preparar esta pele e para esfolar o animal, a incisão é feita 
ao longo do dorso. Tem uma cor castanho-escura sobre o 
ventre, mais clara no dorso e nos flancos, possui pelos 
curtos, abundantes e desfiados e uma penugem fina, espessa 
e lanosa. 
Os principais felídeos selvagens referidos nesta subposição 
não o lobo-tigre, o jaguar, o lince, a pantera (ou o leopardo) 
e o puma.  
4301 90 00  Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na in ­
dústria de peles  
Esta subposição compreende não só as partes corresponden­
tes às miudezas (cabeças, caudas, patas) mas também os 
fragmentos e aparas de qualquer espécie, que se utilizam 
na preparação de mantas para a confeção de obras de pele 
de Segunda qualidade.  
4302  Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabe ­
ças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e apa ­
ras), não reunidas (não montadas) ou reunidas (monta ­
das) sem adição de outras matérias, com exceção das da 
posição 4303  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 280  
4302 11 00 a 
4302 19 99  Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou 
patas, não reunidas (não montadas)  
Também se classificam nestas subposições as peles (de car­
neiro, por exemplo) a que simplesmente tenha sido extraída 
a cabeça, as patas ou a cauda, aparadas nas extremidades, 
não cortadas nem trabalhadas de outro modo, mas que fo­
ram curtidas e tintas; utilizam-se, nomeadamente, como 
tapetes.  
4302 19 41  De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés- 
-focas de capuz («lombo azul»)  
Ver a nota explicativa da subposição 4301 80 00.  
4302 20 00  Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e 
aparas, não reunidos (não montados)  
Os «desperdícios e aparas» compreendidos nesta subposi­
ção, consistem em fragmentos e outros desperdícios prove­
nientes da confeção de peles com pelo ou de outras reuniões 
de peles com pelo ou suas partes em forma de quadrados, 
retângulos, trapézios ou em cruz.  
4302 30 10  Peles denominadas «alongadas»  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4302, primeira 
alínea, número 2, segundo travessão. 
As peles denominadas «alongadas» também podem: 
— ter sido cortadas na diagonal, em tiras mais estreitas e 
reunidas na ordem primitiva, 
— ter sido cortadas em forma de escada e novamente reu­
nidas.  
4302 30 25 a 
4302 30 99  Outras  
Estas subposições compreendem, nomeadamente, com a re­
serva de que lhes não tenham sido aplicadas outras matérias: 
1. As reuniões em mantas, sacos, quadrados, cruzes ou for­
mas semelhantes de pedaços, desperdícios e aparas com­
preendidas na subposição 4302 20 00; 
2. Os corpos destinados à confeção de casacos e casacos 
compridos, de peles com pelo e constituídos, em geral, 
por três reuniões distintas de peles: uma, com a forma de 
trapézio isósceles com uma grande base curvilínea, na 
qual serão cortadas as costas, e as outras, com uma 
forma retangular, em que serão cortadas a parte da frente 
e as mangas.  
4302 30 51  De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés- 
-focas de capuz («lombo azul»)  
Ver a nota explicativa da subposição 4301 80 00.  
4303  Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com 
pelo ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 281  
4303 10 10 e 
4303 10 90  Vestuário e seus acessórios  
Ver a Nota 4 do presente Capítulo.  
4303 10 10  De peles com pelo de bebés-focas arpoados («manto 
branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)  
Esta subposição compreende o vestuário e seus acessórios 
de peles das subposições 4302 19 41 ou 4302 30 51.  
4303 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4303, terceiro e 
quarto parágrafos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 282  
SECÇÃO IX  
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS 
CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR 
(DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS  
CAPÍTULO 44  
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA 
4401  Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em 
partículas; serradura (serragem), desperdícios e resí ­
duos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), 
briquetes,  pellets  ou em formas semelhantes  
4401 11 00 e 
4401 12 00  Lenha em qualquer forma  
Não há qualquer limite quanto ao tamanho, para que os 
cepos e os cavacos sejam considerados lenha. É, com efeito, 
o estado das madeiras e o seu modo de apresentação que as 
distingue das madeiras da posição 4403 (ver a este respeito 
as Notas Explicativas do SH, posição 4401, exclusão b). 
Excluem-se, nomeadamente, destas subposições a serradura, 
desperdícios e resíduos de madeira, mesmo que, manifesta­
mente, se destinem a serem utilizados como lenha (subpo­
sições 4401 31 00, 4401 39 00, 4401 40 10 ou 4401 40 90).  
4401 21 00 e 
4401 22 00  Madeira em estilhas ou em partículas  
Ver a Nota 1 a) e c) do presente Capítulo bem como as 
Notas Explicativas do SH, posição 4401, primeiro parágra­
fo, alínea B.  
4401 31 00 e 
4401 39 00  Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madei ­
ra, aglomerados em toros (toras), briquetes,  pellets  ou 
em formas semelhantes  
Ver a Nota 1 a) e c) do presente Capítulo. 
Estas subposições não compreendem a farinha de madeira 
como está definida pela Nota complementar 1 do presente 
Capítulo (posição 4405 00 00).  
4401 40 10 e 
4401 40 90  Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madei ­
ra, não aglomerados  
Ver a nota explicativa das subposições 4401 31 00 e 
4401 39 00.  
4403  Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou 
esquadriada  
4403 11 00 e 
4403 12 00  Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conser ­
vação  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4403 11 e 
4403 12.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 283  
A injeção e a impregnação das madeiras são, na verdade, 
variantes de um mesmo tratamento que se destina, no es­
sencial, a assegurar uma melhor conservação das madeiras 
(durabilidade) ou a conferir-lhes determinadas propriedades 
especiais (por exemplo, torná-las ignífugas ou evitar os efei­
tos do encolhimento). Estes tratamentos devem ter como 
efeito principal assegurar a conservação a longo prazo, por 
exemplo, dos postes de coníferas. 
O tratamento pode ser efetuado quer por simples humede­
cimento prolongado em tina aberta, a quente, sendo os pos­
tes deixados no líquido até arrefecerem, quer em autoclave, 
por ação do vácuo e da pressão. 
Entre os principais produtos utilizados, podem citar-se os 
produtos orgânicos, tais como o óleo de creosoto, dinitrofe­
nóis e dinitrocresóis. 
Os postes de madeira, pintados ou envernizados, 
classificam-se igualmente nesta subposição.  
4403 21 10  Toros (Toras) para serrar  
Os toros para serrar caracterizam-se pelas seguintes proprie­
dades físicas, são: 
— cilíndricos e de fio reto, sem curvatura acentuada, 
— de diâmetro não inferior a 15 centímetros. 
Geralmente são serrados (ou endireitados) longitudinalmente 
para fabricação de madeira serrada ou dormentes para 
vias-férreas ou para serem utilizados na obtenção de folhas 
para folheados (principalmente cortadas ou desenroladas).  
4403 23 10  Toros (Toras) para serrar  
Ver a nota explicativa da subposição 4403 21 10.  
4403 25 10  Toros (Toras) para serrar  
Ver a nota explicativa da subposição 4403 21 10.  
4403 41 00 a 
4403 49 85  Outras, de madeiras tropicais  
Ver também a nota explicativa de subposições relativas aos 
nomes de algumas madeiras tropicais, nas Considerações 
Gerais das Notas Explicativas do presente Capítulo. Ver 
igualmente o anexo às Notas Explicativas do SH do pre­
sente Capítulo.  
4403 49 35  Okoumé e Sipo  
O okoumé é quase exclusivamente fornecido pelas florestas 
do Gabão. A sua madeira é macia e cor-de-rosa-salmão, de 
textura fibrosa e de contrafio irregular, ligeiramente parecida  
ao acaju, mas com cores muito pálidas. Esta árvore fornece 
troncos cilíndricos muito regulares que facilitam admiravel­
mente o corte e o polimento, pelo que se utiliza principal­
mente na fabricação das folhas para folheados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 284  
4403 95 10  Toros (Toras) para serrar  
Ver a nota explicativa da subposição 4403 21 10.  
4403 97 00  De choupo (álamo) ( Populus  spp.)  
Classificam-se nesta subposição as espécies do género  Po­
pulus . 
A madeira do chupo é clara, leve e muito macia. Utiliza-se 
em trabalhos de marcenaria (interiores de móveis, caixas 
para embalagem) e para fazer contraplacados. Depois das 
coníferas, é a principal fornecedora de celulose para a pasta 
de papel.  
4404  Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, 
não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente 
desbastada ou arredondada, não torneada, não recur ­
vada nem trabalhada de qualquer outro modo, para 
fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferra ­
mentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, 
fitas e semelhantes  
A madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes, 
diferencia-se, nomeadamente, das folhas para folheados da 
posição 4408, pelas suas reduzidas dimensões e pela natu­
reza da madeira utilizada (em geral, madeira macia vulgar).  
4404 20 00  De não coníferas  
Classificam-se nesta subposição, entre outros, as aparas de 
madeira (em geral de faia ou de aveleira) utilizadas na 
indústria dos vinagres ou para clarificação de líquidos e 
que se assemelham às fitas ou lâminas de madeira, 
enroladas.  
4405 00 00  Lã de madeira; farinha de madeira  
Para a determinação dos termos «farinha de madeira», ver a 
Nota complementar 1 do presente Capítulo.  
4406  Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes  
4406 11 00 e 
4406 12 00  Não impregnados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4406 11 a 
4406 92.  
4406 91 00 e 
4406 92 00  Outros  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4406 11 a 
4406 92.  
4407  Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada 
transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, li ­
xada ou unida pelas extremidades, de espessura superior 
a 6 mm  
Para interpretação da expressão «cortada ou desenrolada», 
ver as Notas Explicativas do SH, posição 4408, segundo e 
terceiro parágrafos.  
4407 11 20 e 
4407 12 20  Aplainada  
Estas subposições não compreendem: 
a) A madeira serrada a que se retiraram algumas saliências 
com aplainamento sumário, ficando no entanto os traços 
da serra (subposições 4407 11 90, 4407 12 90 e 
4407 19 90);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 285  
b) A madeira serrada longitudinalmente, em que não se 
notem os traços da serra, tendo em conta as particulari­
dades da referida madeira e o estado da evolução das 
técnicas de trabalho destas madeiras. A ausência destes 
traços resulta de um trabalho meramente acessório da 
serração, necessário por razões técnicas, não tendo 
como finalidade facilitar a posterior utilização da ma­
deira (subposições 4407 11 90, 4407 12 90 e 
4407 19 90).  
4407 19 20  Aplainada  
Ver a nota explicativa das subposições 4407 11 20 e 
4407 12 20.  
4407 11 90 e 
4407 12 90  Outra  
Estas subposições não compreendem os jogos completos de 
pranchas de madeira serrada, cortada ou desenrolada, de 
espessura superior a 6 milímetros, destinados à fabricação 
de caixas e grades. Esses jogos de pranchas classificam-se 
na posição 4415, mesmo que faltem alguns dos elementos 
acessórios, como partes para fortalecer os cantos ou os pés. 
A este respeito convém recorrer também à nota explicativa 
da posição 4415.  
4407 19 90  Outra  
Ver a nota explicativa das subposições 4407 11 20 e 
4407 12 20.  
4407 21 10 a 
4407 29 98  De madeiras tropicais  
Ver também a Nota Explicativa da subposição do SH rela­
tiva aos nomes de algumas madeiras tropicais, contida nas 
Considerações Gerais das Notas Explicativas do SH do pre­
sente Capítulo. Ver também o anexo às Notas Explicativas 
do SH do presente Capítulo.  
4408  Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de 
madeira estratificada), folhas para contraplacados (com ­
pensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e 
outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas 
transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, 
lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de 
espessura não superior a 6 mm  
4408 31 11 a 
4408 39 95  De madeiras tropicais  
Ver também a nota explicativa da subposição do SH relativa 
aos nomes de algumas madeiras tropicais, contida nas Con­
siderações Gerais das Notas Explicativas do SH do presente 
Capítulo. Ver também o anexo as Notas Explicativas do SH 
do presente Capítulo.  
4409  Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não 
montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, en ­
talhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, bo ­
leada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, 
faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou 
unida pelas extremidades  
4409 10 11  Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para 
quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4409, quinto 
parágrafo, número 4.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 286  
Excluem-se desta subposição as madeiras com cercadura 
que se obtêm sobrepondo uma cercadura numa peça de 
madeira ou em outra cercadura (posições 4418 ou 4421).  
4409 10 18  Outra  
Classificam-se, entre outras, nesta subposição: 
1. A madeira passada à fieira e os paus de secção redonda 
para cavilhas, que estão definidos nas Notas Explicativas 
do SH, posição 4409, quinto parágrafo, número 5; 
2. Os tacos e frisos para pavimentos, com perfis (por exem­
plo, ranhuras e espigas). 
Os tacos e frisos simplesmente aplainados, polidos ou 
unidos por malhetes, por exemplo, classificam-se na po­
sição 4407 ou 4408. Os tacos e frisos folheados ou con­
traplacados classificam-se na posição 4412.  
4409 29 10  Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para 
quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes  
Ver a nota explicativa da subposição 4409 10 11.  
4409 29 91 e 
4409 29 99  Outra  
Ver a nota explicativa da subposição 4409 10 18.  
4410  Painéis de partículas, painéis denominados “ oriented  
strand board ” (OSB) e painéis semelhantes (“ waferboard ”, 
por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenho ­
sas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros 
aglutinantes orgânicos  
4410 11 50  Revestidos na superfície com placas ou folhas decorati ­
vas, estratificadas, em plástico  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os painéis 
de partículas de madeira que são revestidos com matérias a 
alta pressão de subposição 3921 90 41.  
4410 11 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os painéis 
de partículas plásticas, tintas, papel, matérias têxteis ou me­
tal, com exclusão dos painéis referidos nas subposições 
4410 11 30 e 4410 11 50.  
4410 90 00  Outros  
Como outras matérias lenhosas classificadas nestas subposi­
ções (exceto a madeira), podem referir-se o bagaço, o bam­
bu, a palha de cereais e ainda os desperdícios de linho ou de 
cânhamo.  
4411  Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias le ­
nhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros 
aglutinantes orgânicos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 287  
4411 12 10 a 
4411 14 90  Painéis de média densidade (denominados «MDF»)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4411, segundo 
parágrafo, grupo A, primeiro travessão.  
4411 12 10  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à super ­
fície 
Para efeitos de classificação nesta subposição, a areação não 
é considerada um trabalho mecânico.  
4411 13 10  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à super ­
fície 
Ver a nota explicativa da subposição 4411 12 10  
4411 14 10  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à super ­
fície 
Ver a nota explicativa da subposição 4411 12 10  
4411 92 10 e 
4411 92 90  Com densidade superior a 0,8 g/cm  3 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4411, segundo 
parágrafo, grupo B, número 1.  
4411 92 10  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à super ­
fície 
Ver a nota explicativa da subposição 4411 12 10.  
4411 93 10 e 
4411 93 90  Com densidade superior a 0,5 g/cm  3 , mas não superior a 
0,8 g/cm  3 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4411, segundo 
parágrafo, grupo B, número 2.  
4411 93 10  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à super ­
fície 
Ver a nota explicativa da subposição 4411 12 10.  
4411 94 10 e 
4411 94 90  Com densidade não superior a 0,5 g/cm  3 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4411, segundo 
parágrafo, grupo B, números 2 e 3.  
4411 94 10  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à super ­
fície 
Ver a nota explicativa da subposição 4411 12 10.  
4412  Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, 
e madeiras estratificadas semelhantes  
A madeira contraplacada de coníferas apresenta frequente­
mente defeitos na face exterior (buracos, por exemplo), que 
são reparados no decurso do processo de fabrico, por meio 
de materiais, tais como incrustações de madeira, mástique 
de enchimento de plástico, etc. 
Estes materiais não são considerados como matérias adicio­
nais e não conferem ao contraplacado o carácter de produto 
classificado noutras posições.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 288  
Os contraplacados da presente posição podem estar por ali­
sar ou ter sofrido uma operação complementar de alisamen­
to. A expressão não «polido» abrange o «polimento ligeiro», 
que tem por fim simplesmente, tratar as irregularidades de­
vidas a reparação, colmatagem ou enchimento. 
Ver também a Nota Explicativa do SH, subposi­
ções 4412 10, 4412 31, 4412 33, 4412 34 e 4412 39. 
A madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, 
e madeiras estratificadas semelhantes, destinadas a cobrir o 
chão (ver, nomeadamente, o quarto parágrafo das Notas 
Explicativas do SH relativas à presente posição), abrange 
apenas os painéis que apresentam uma camada superior de 
madeira de espessura inferior a 2,5 milímetros (folha fina). 
Exemplo de um produto típico, constituído por três cama­
das:
 
Se estes painéis apresentarem uma camada superior de ma­
deira com uma espessura igual ou superior a 2,5 milímetros, 
são excluídos da presente posição (subposição 4418 73 10, 
4418 73 90, 4418 74 00 ou 4418 75 00).  
4412 94 10 e 
4412 94 90  Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada  
Para a interpretação das expressões «tábuas em bruto», «ri­
pas coladas» e «lamelas coladas», ver as Notas Explicativas 
do SH, posição 4412, primeiro parágrafo, número 3, pri­
meiro travessão.  
4413 00 00  Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou 
perfis  
As espécies mais comummente utilizadas na «densificação» 
são a faia, a carpa, a acácia e o choupo.  
4415  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens se ­
melhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madei ­
ra; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para 
carga, de madeira; taipais de paletes de madeira  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 289  
4415 10 10  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens se ­
melhantes  
Classificam-se nesta subposição os jogos completos de pran­
chas — não montados — de madeira, serrada, cortada ou 
desenrolada, destinados à fabricação de caixas, grades, etc., 
importados numa única remessa, mesmo que os fumos, os 
lados, as tampas e os fechos se apresentem agrupados em 
séries. 
Pelo contrário, os jogos incompletos classificam-se da se­
guinte forma: 
1. As partes reunidas de material de embalagem tais como 
fundos, tampas, etc., confecionados com madeira, serra­
da, cortada ou desenrolada, pregadas ou reunidas por 
qualquer outra forma, classificam-se na subposi­
ção 4421 99 99; 
2. As pranchas não reunidas seguem o seu regime próprio 
(por exemplo, posições 4407 ou 4408). 
Ver igualmente as Notas Explicativas do SH, posição 4415, 
parte I.  
4415 10 90  Carretéis para cabos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4415, parte II.  
4415 20 20 e 
4415 20 90  Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para 
carga; taipais de paletes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4415, partes III e IV.  
4416 00 00  Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de 
tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as 
aduelas  
Os barris têm um corpo mais ou menos grosso no meio e 
possuem, em princípio, dois fundos. As cubas só possuem, 
geralmente, um fundo mas podem possuir coberturas amo­
víveis. 
As aduelas fabricam-se principalmente com madeira de cas­
tanho ou de carvalho. 
Por partes consideram-se, entra outras, as aduelas e os tam­
pos. 
As aduelas são pranchas planas com perfil mais ou menos 
curvo, adelgaçadas pelo menos numa das extremidades e 
com uma ranhura, denominada «Java», para permitir a reu­
nião. 
Os tampos são contornados a toda a volta e apresentam uma 
dupla chanfradura de modo a permitir o encaixe na linha das 
javas.  
4417 00 00  Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de es ­
covas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e 
esticadores, para calçado, de madeira  
Ver a Nota 5 do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 290  
Esta posição compreende igualmente os cabos de pincéis.  
4418  Obras de marcenaria e peças de carpintaria para cons ­
truções, incluindo os painéis celulares, os painéis monta ­
dos para revestimento de pavimentos (pisos) e as fas ­
quias para telhados ( shingles  e shakes ), de madeira  
4418 20 10 a 
4418 20 80  Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras  
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os painéis 
de alma espessa, de madeira estratificada desde que tenham 
sido submetidos a operações que os tornem exclusivamente 
utilizáveis como portas (apresentando, por exemplo, desbas­
tes para puxadores, fechaduras ou gonzos). 
Excluem-se destas subposições os painéis não trabalhados, 
igualmente denominados «esboços de portas de alma espes­
sa», mesmo que os seus bordos (em comprimento ou largu­
ra) estejam placados (posição 4412).  
4418 40 00  Cofragens (armações) para betão (concreto)  
As cofragens compreendidas nesta subposição são conjuntos 
utilizados para trabalhos de betão de qualquer espécie (por 
exemplo, alicerces, paredes, sobrados, colunas, pilares, pos­
tes, elementos de túneis, etc.). 
Em geral, as cofragens fabricam-se a partir de tipos de 
madeira resinosa (tábuas, vigas, etc.). Contudo não se clas­
sificam nesta subposição os painéis fabricados a partir de 
madeira contraplacada (para obter superfícies lisas) mesmo 
que estes se apresentem revestidos numa ou nas duas faces e 
que a sua utilização como cofragens para betão não esteja 
posta em causa (posição 4412).  
4418 50 00  Fasquias para telhados ( shingles  e shakes ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4418, sétimo e 
oitavo parágrafos.  
4418 73 10 a 
4418 79 00  Painéis montados para revestimento de pavimentos (pi ­
sos) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4418, sexto pará­
grafo.  
4418 73 10 e 
4418 74 00  Para pavimentos (pisos) em mosaico  
As presentes subposições incluem, nomeadamente, os pai­
néis para pavimentos (pisos) que são constituídos por uma 
camada denominada «de desgaste» formada por tacos, fri­
sos, folhas, etc., reunidos sobre um suporte de madeira, 
madeira aglomerada, papel, plástico, cortiça, etc. 
Ver a nota explicativa da posição 4412. 
Ver igualmente a Nota Explicativa do SH, subposi­
ção 4418 74.  
4418 75 00  Outros, de camadas múltiplas  
Ver a nota explicativa das subposições 4418 73 10 e 
4418 74 00.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 291  
4418 99 10  De madeira lamelada-colada  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4418, quarto 
parágrafo.  
4418 99 90  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os painéis 
celulares de madeira, descritos nas Notas Explicativas do 
SH, posição 4418, quinto parágrafo.  
4420  Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e 
guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras seme ­
lhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de orna ­
mentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madei ­
ra, que não se incluam no Capítulo 94  
4420 90 10  Madeira marchetada e madeira incrustada  
Esta subposição compreende os painéis de madeira marche­
tada e madeira incrustada. 
A verdadeira marchetagem consiste, nomeadamente, na co­
lagem sobre um suporte de madeira de superfícies delgadas 
de madeira ou de outras matérias (metal comum, crosta, 
marfim, etc.) com fins decorativos.  
4421  Outras obras em madeira  
4421 99 99  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição: 
1. Os conjuntos de tábuas que constituam uma parte de 
caixas de embalagem em madeira (tampas, etc.); 
2. As prateleiras de madeira, mesmo por reunir, desde que 
não apresentem a característica de móveis; 
3. As vedações de jardins, etc., constituídas por uma guar­
nição de ripas pregadas em cruz e depois estiradas (sis­
tema acordeão); 
4. Os espetos e varetas pontiagudos, de diversos tipos, uti­
lizados para apresentação de algumas iguarias ( rolmops , 
etc.). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 292  
CAPÍTULO 45  
CORTIÇA E SUAS OBRAS 
4501  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; 
desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou 
pulverizada  
4501 10 00  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4501, número 1.  
4501 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4501, números 2 
e 3. 
4502 00 00  Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esqua ­
driada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma 
quadrada ou retangular (incluindo os esboços com ares ­
tas vivas, para rolhas)  
Classificam-se nesta posição os revestimentos murais, em 
rolos, constituídos por cortiça natural de fraca espessura 
sobre um suporte de papel.  
4503  Obras de cortiça natural  
4503 10 10 e 
4503 10 90  Rolhas  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 4503 10.  
4504  Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas 
obras  
4504 10 11  Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo 
discos de cortiça natural  
Classificam-se nesta subposição as rolhas cilíndricas para 
garrafas de vinhos espumantes e de vinhos espumosos. O 
seu diâmetro é sensivelmente superior ao do gargalo da 
garrafa; por isso, aquando da sua introdução na garrafa, as 
rolhas são fortemente comprimidas. Depois da sua utilização 
(ou seja, quando são tiradas da garrafa) têm a forma de 
cogumelo, ilustrada na nota explicativa das subposi­
ções 2204 21 06 a 2204 21 09. 
Estas rolhas para vinhos espumantes e vinhos espumosos 
compõem-se frequentemente por uma parte superior em cor­
tiça aglomerada e uma parte inferior (que entra em contacto 
com o vinho espumante ou espumoso) em cortiça natural:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 293  
4504 10 19  Outras  
Classificam-se nesta subposição as rolhas cilíndricas de cor­
tiça aglomerada para outras garrafas que não as de vinhos 
espumantes e vinhos espumosos. 
Excluem-se desta subposição os discos delgados de cortiça 
que vedam as cápsulas de garrafas (subposições 4504 10 91 
e 4504 10 99).  
4504 10 91 e 
4504 10 99  Outras  
Classificam-se também nestas subposições os discos de cor­
tiça aglomerada para fundos de cápsulas.  
4504 90 20  Rolhas  
Classificam-se nesta subposição as rolhas de cortiça aglo­
merada que não são cilíndricas; são, por exemplo, cónicas e, 
além disso, podem ter um furo no meio:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 294  
CAPÍTULO 46  
OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA 
4601  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entran ­
çar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, 
tranças e artigos semelhantes, de matérias para entran ­
çar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo 
acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)  
4601 21 10 a 
4601 29 90  Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais  
Estas subposições compreendem: 
1. As mantas grosseiras de palha, tecidas ou paralelizadas 
completamente, como as mantas de proteção usadas em 
horticultura; 
2. As esteiras da China, bem como as esteiras fabricadas da 
mesma forma e utilizadas para os mesmos fins. 
Por esteiras da China, devem considerar-se as esteiras 
fabricadas diretamente a partir de hastes ou de fitas de 
plantas da família das ciperáceas ( Lepironia mucronata ); 
apresentam-se em bruto ou tingidas (a maior parte das 
vezes de vermelho). Essas esteiras são tecidas da mesma 
forma que os artigos de crina; a urdidura que reúne as 
hastes ou as fitas vegetais é constituída por cordas ou 
fios separados uns dos outros por grandes intervalos. As 
esteiras fabricam-se habitualmente uma a uma e 
apresentam-se debruadas ou não com uma fita de matéria 
têxtil; muitas vezes, são expedidas do país de origem em 
rolos formados por um determinado número de esteiras 
cujas extremidades se encontram cosidas umas às outras; 
3. Capachos grosseiros tais como os utilizados em 
horticultura; 
4. As divisórias (por exemplo, de palha ou de junco) 
empregam-se para os mesmos fins que as esteiras gros­
seiras acima mencionadas, mas também se podem utilizar 
na construção de vedações ou de calçados.  
4602  Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a 
partir de matérias para entrançar ou fabricadas com 
artigos da posição 4601; obras de lufa (bucha)  
4602 11 00  De bambu  
Classificam-se nesta subposição as obras em matérias vege­
tais referidas nas Notas Explicativas do SH, posição 4602, 
primeiro parágrafo, números 1 e 2, por exemplo, os tapetes 
constituídos por pequenas esteiras da subposição 4601 21 
ligadas entre si através de elos.  
4602 19 10  Invólucros de palha para garrafas, destinados a emba ­
lagem ou proteção  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4602, segundo 
parágrafo, número 8.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 295  
4602 19 90  Outras  
Classificam-se nesta subposição: 
1. As obras em matérias vegetais referidas nas Notas Ex­
plicativas do SH, posição 4602, primeiro parágrafo, nú­
mero 2, por exemplo, os tapetes constituídos por peque­
nas esteiras da subposição 4601 29 ligadas entre si atra­
vés de elos; 
2. As obras em lufa. A lufa ou zufa, também denominada 
esponja vegetal, classificada na subposição 1404 90 00, é 
constituída pelo tecido celular de uma espécie de cucur­
bitácea exótica ( Luffa cylindrica ). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 296  
SECÇÃO X  
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS 
CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR 
(DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS  
CAPÍTULO 47  
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS 
CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR 
(DESPERDÍCIOS E APARAS)  
Considerações Gerais  
Para a interpretação da expressão «semibranqueadas ou branquead as», 
ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do presen te 
Capítulo, quarto parágrafo.  
Uma pasta considera-se como semibranqueada ou branqueada se, de pois 
da sua fabricação, foi submetida a um tratamento mais ou menos in­
tenso destinado a aumentar a brancura (brilho), nomeadamente, p ela 
eliminação ou modificação mais ou menos acentuada de matérias c o­
rantes da pasta ou pela simples incorporação de agentes fluores centes.  
4701 00  Pastas mecânicas de madeira  
4701 00 10  Pastas termomecânicas de madeira  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4701, quarto 
parágrafo, última alínea.  
4701 00 90  Outras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4701, quarto 
parágrafo, as três primeiras alíneas.  
4703  Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto 
pastas para dissolução  
Ver a Nota 1 do presente Capítulo.  
4703 11 00  De coníferas  
Classificam-se principalmente nesta subposição as pastas 
obtidas a partir do pinho, do abeto ou do epícea.  
4703 19 00  De não coníferas  
As pastas da presente subposição são obtidas a partir do 
choupo e do álamo, mas também de madeiras mais duras, 
tais como a faia, o castanheiro, o eucalipto e certas madeiras 
tropicais. As fibras são geralmente mais curtas que as fibras 
das pastas de coníferas.  
4703 21 00  De coníferas  
Ver a nota explicativa da subposição 4703 11 00.  
4703 29 00  De não coníferas  
Ver a nota explicativa da subposição 4703 19 00.  
4704  Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas 
para dissolução  
As notas explicativas da posição 4703 e das suas subposi­
ções aplicam-se,  mutatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 297  
4706  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão 
reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias 
fibrosas celulósicas  
Ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do 
presente Capítulo, terceiro parágrafo.  
4706 10 00  Pastas de  linters  de algodão  
As pastas de  linters  de algodão, que têm geralmente um 
elevado teor de alfa-celulose (98 % a 99 %, em peso) e 
um muito pequeno teor de cinzas (cerca de 0,05 %, em 
peso), distinguem-se dos  linters  de algodão, apenas prensa­
dos em folhas ou chapas, classificáveis na subposi­
ção 1404 20 00, pelo facto das suas fibras, tendo sido sub­
metidas a uma cozedura sob pressão durante várias horas 
numa solução de soda cáustica, se se apresentarem mais ou 
menos alteradas, enquanto as fibras de  linters  de algodão da 
subposição 1404 20 00, que não sofreram os mesmos trata­
mentos, conservam, em geral, a sua estrutura e comprimento 
iniciais.  
4707  Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)  
Não se incluem nesta posição os rolos de papel cujas ca­
madas exteriores se apresentarem parcialmente impregnadas 
de água ou por outra forma deterioradas (Capítulo 48).  
4707 10 00  Papéis ou cartões,  Kraft , crus, ou papéis ou cartões, ca ­
nelados (ondulados)  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4707 10, 
4707 20 e 4707 30.  
4707 20 00  Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a par ­
tir de pasta química branqueada, não corada na massa  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4707 10, 
4707 20 e 4707 30. 
Esta subposição compreende, por um lado, os desperdícios 
(por exemplo: lascas, aparas) provenientes da fabricação do 
papel ou provenientes das indústrias de impressão e, por 
outro lado, as cartas e bandas perfuradas e usadas. Este 
grupo homogéneo de papéis a reciclar compreende quase 
exclusivamente papel não utilizado.  
4707 30 10 e 
4707 30 90  Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de 
pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e im ­
pressos semelhantes)  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4707 10, 
4707 20 e 4707 30.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 298  
CAPÍTULO 48  
PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU 
DE CARTÃO  
Considerações Gerais  
Classificam-se nestas subposições respeitantes às posições 4801  a 4811 
os rolos de papel cujas camadas exteriores foram parcialmente i mpreg­
nadas de água ou de outro modo deterioradas.  
4801 00 00  Papel de jornal, em rolos ou em folhas  
Ver a Nota 4 do presente Capítulo, bem como as Notas 
Explicativas do SH, posição 4801.  
4802  Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para 
escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e car ­
tão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não per ­
furados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou 
retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do pa ­
pel das posições 4801 ou 4803; papel e cartão feitos à 
mão (folha a folha)  
Ver a Nota 5 do presente Capítulo.  
4802 10 00  Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)  
Ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do 
presente Capítulo, alínea B, bem como a posição 4802, 
segundo e terceiros parágrafos.  
4802 40 10 e 
4802 40 90  Papel próprio para fabricação de papéis de parede  
São papéis brancos ou coloridos, colados, preparados, com 
uma estrutura espessa mas maleável e de uma superfície 
rugosa. Estes papéis estão preparados para receber, sobre 
uma face, quer uma camada de tinta quer uma impressão 
quer as duas; a outra face está preparada para receber uma 
cola ou um outro adesivo. Estes papéis devem servir para 
serem utilizados em papel de parede e de assentamento.  
4803 00  Papel do tipo utilizado para papel de toucador, toalhas, 
guardanapos ou para papéis semelhantes de uso domés ­
tico, higiénico ou toucador, pasta ( ouate ) de celulose e 
mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plis ­
sados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à su ­
perfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos 
ou em folhas  
4803 00 10  Pasta ( ouate ) de celulose  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4803, primeiro 
parágrafo, número 2, segunda alínea. 
A formação aberta de manta de fibras de celulose deixa ver 
à transparência a presença de pequenos buracos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 299  
4803 00 31 e 
4803 00 39  Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, deno ­
minados «tecidos», de peso, por dobra  
No que concerne ao termo «papel encrespado», ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 4808, primeira alínea, nú­
mero 2. 
A formação aberta da manta de fibras de celulose implica 
uma estrutura mais compacta e mais homogénea que a de 
pasta ( ouate ) de celulose.  
4804  Papel e cartão,  Kraft , não revestidos, em rolos ou em 
folhas, exceto os das posições 4802 e 4803  
Relativamente à expressão papel e cartão  Kraft , ver a Nota 6 
do presente Capítulo. 
O papel e cartão  Kraft  apresentam uma grande resistência 
mecânica. Em geral, apresentam-se sem carga e com um 
grau de colagem bastante elevado. São quase sempre opa­
cos, a maior parte das vezes calandrados numa única face e 
possuem, normalmente, sulcos aparentes. 
Os papéis e cartões  Kraft  constituem ótimos produtos para 
embalagem. Também se utilizam como papel para cabos 
elétricos, para revestimento de cartão canelado, para fabri­
cação de fios de papel e de papéis e cartões alcatroados, 
betumados ou asfaltados.  
4804 11 11 a 
4804 19 90  Papel e cartão para cobertura, denominados  Kraftliner  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo e a Nota 
Explicativa correspondente do SH.  
4804 21 10 a 
4804 29 90  Papel  Kraft  para sacos de grande capacidade  
Ver a Nota de subposições 2 do presente Capítulo e a Nota 
Explicativa correspondente do SH.  
4804 31 51  Utilizados como isolantes para usos eletrotécnicos  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os papéis 
condensadores e os papéis para cabos. 
Os papéis condensadores são papéis delgados que entram na 
composição do dielétrico dos condensadores elétricos. As 
fibras que entram na composição destes papéis são subme­
tidas a uma forte refinação, para que a porosidade seja 
reduzida ao mínimo e para que qualquer corpo estranho 
(nomeadamente metálico) seja totalmente eliminado. 
Os papéis para cabos destinam-se a isolar os cabos elétricos, 
entrando na composição das bobinas de transformadores ou 
para serem utilizados noutros usos eletrotécnicos. Devem 
possuir grandes propriedades isoladoras, pelo que não po­
dem possuir qualquer partícula metálica, ácida ou outras 
impurezas condutoras de corrente elétrica.  
4804 41 91  Papel e cartão denominados  saturating Kraft  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 300  
Estes papéis e cartões compõem-se principalmente de fibras 
de madeira. O peso por metro quadrado é superior a 185 gra­
mas mas inferior a 225 gramas. São apresentados geral­
mente em bobinas com uma largura superior a 125 mas 
inferior a 165 centímetros. O seu índice de porosidade, 
medido segundo a norma TAPPI ( Technical Association of 
the Pulp and Paper Industry ) e com o porosímetro Gurley, é 
inferior a 13 segundos para a passagem de 100 centímetros 
cúbicos de ar e de 40 segundos para a passagem de 300 cen­
tímetros cúbicos de ar. 
Estes papéis e cartões comportam-se como papel 
mata-borrão. Traçando uma linha a tinta sobre o papel 
pode-se passar imediatamente o dedo sobre essa linha sem 
esbater a tinta. 
Estes papéis e cartões são especialmente concebidos para ser 
impregnados com resinas sintéticas para fabricação de pla­
cas estratificadas sob alta pressão.  
4805  Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em 
folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem 
tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do pre ­
sente Capítulo  
4805 11 00  Papel semiquímico para canelar (ondular)  
Ver a Nota de subposição 3 do presente Capítulo.  
4805 12 00  Papel palha para canelar (ondular)  
Ver a Nota de subposição 4 do presente Capítulo.  
4805 19 10  Wellenstoff  
Ver a Nota complementar do SH, subposição 4805 19.  
4805 24 00 e 
4805 25 00  Testliner  (fibras recicladas)  
Ver a Nota de subposição 5 do presente Capítulo.  
4805 30 00  Papel sulfito para embalagem  
Ver a Nota 6 de subposições do presente Capítulo.  
4805 40 00  Papel-filtro e cartão-filtro  
Ver a Nota complementar do SH, subposição 4805 40.  
4805 50 00  Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 4805 50.  
4806  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), 
papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cris ­
tal e outros papéis calandrados transparentes ou trans ­
lúcidos, em rolos ou em folhas  
4806 10 00  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4806, os primei­
ros quatro parágrafos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 301  
4806 20 00  Papel impermeável a gorduras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4806, quinto a 
oitavo parágrafos.  
4806 30 00  Papel vegetal  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4806, nono pará­
grafo.  
4806 40 10 e 
4806 40 90  Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes 
ou translúcidos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4806, décimo e 
décimo primeiro parágrafos.  
4808  Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos 
por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampa ­
dos ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel 
do tipo descrito no texto da posição 4803  
4808 10 00  Papel e cartão canelados (ondulados), mesmo perfurados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4808, número 1.  
4808 40 00  Papéis  Kraft , encrespados ou plissados, mesmo gofrados, 
estampados ou perfurados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4808, números 2, 
3 e 4.  
4808 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4808, números 2, 
3 e 4.  
4809  Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e ou ­
tros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os reves ­
tidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas 
offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas  
4809 20 00  Papel autocopiativo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4816, grupo A, 
número 2, com a ressalva de estarem compreendidos nos 
critérios relativos a dimensões previstos a Nota 8 do pre­
sente Capítulo.  
4809 90 00  Outros  
Esta subposição compreende as obras das Notas Explicati­
vas do SH, posição 4816, grupo A, número 1, e os restantes 
papéis para duplicação tais como o papel de transferência 
térmica bem como o papel  couché , revestido ou impregnado 
para estênceis ou para chapa offset, com a ressalva de es­
tarem compreendidos nos critérios relativos a dimensões 
previstos na Nota 8 do presente Capítulo.  
4810  Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de ou ­
tras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, 
mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revesti ­
mento, mesmo coloridos à superfície, decorados à super ­
fície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma qua ­
drada ou retangular, de qualquer dimensão  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 302  
4810 13 00 a 
4810 19 00  Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão 
ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por 
processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a 
percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, 
em peso, do conteúdo total de fibras  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4810 13, 
4810 14, 4810 19, 4810 22 e 4810 29.  
4810 22 00 a 
4810 29 80  Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão 
ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em 
peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por 
fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecâ ­
nico 
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 4810 13, 
4810 14, 4810 19, 4810 22 e 4810 29.  
4810 22 00  Papel couché leve (L.W.C. —  light weight coated ) 
Ver a Nota de subposição 7 do presente Capítulo.  
4810 92 10 a 
4810 92 90  De camadas múltiplas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4805, segundo 
parágrafo, número 2.  
4811  Papel, cartão, pasta ( ouate ) de celulose e mantas de fi ­
bras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, 
coloridos à superfície, decorados à superfície ou impres ­
sos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retan ­
gular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo 
descrito nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810  
Esta posição compreende certos revestimentos de soalho, 
não adequados a revestir paredes, sobre uma base de papel 
ou cartão. 
Pelo contrário, excluem-se as obras, suscetíveis de serem 
utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de 
pavimentos (pisos) (posição 4823).  
4811 10 00  Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados  
Esta subposição compreende, nomeadamente, as folhas para 
isolamento contra a humidade, constituídas por duas folhas 
de papel encrespado impregnado de asfalto entre as quais se 
introduz uma delgada folha de alumínio. 
Pelo contrário, excluem-se as chapas para telhados, cons­
tituídas por um suporte de cartão-feltro imerso em asfalto 
(ou num produto semelhante) ou coberta nas duas faces com 
uma camada destas matérias (posição 6807).  
4811 51 00 e 
4811 59 00  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de 
plástico (exceto os adesivos)  
O papel ou cartão revestidos ou recobertos de plástico só se 
classificam nestas subposições se a espessura do plástico 
não exceder metade da espessura total (ver a Nota 2 g) 
do presente Capítulo).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 303  
4811 60 00  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de 
cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol  
Esta subposição compreende, nomeadamente, o papel e car­
tão parafinados destinados à fabricação de recipientes para 
leite, sumos de fruta, etc., ou de outros invólucros para 
discos de eletrofones, revestidos, numa das faces, de dese­
nhos ou de ilustrações referentes à mercadoria que devem 
conter.  
4811 90 00  Outros papéis, cartões, pasta ( ouate ) de celulose e man ­
tas de fibras de celulose  
Incluem-se igualmente nesta subposição os formulários de­
nominados «em contínuo». Estes formulários apresentam-se 
sob a forma de folhas de papel, geralmente dobradas, ou em 
rolos, picotadas transversalmente a intervalos regulares, for­
mando deste modo um conjunto seguido de formulários 
separáveis pelo picotado. Contém fórmulas impressas que 
deverão ser completadas. Os artigos em questão podem 
comportar, além disso, perfurações laterais de referência 
que permitam a sua utilização, nomeadamente, em impres­
soras rápidas ou máquinas de calcular. 
Excluem-se desta subposição os formulários  manifold  em 
contínuo (subposição 4820 40 00).  
4816  Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e ou ­
tros papéis para cópia ou duplicação (exceto os da posi ­
ção 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, 
mesmo acondicionados em caixas  
4816 20 00  Papel autocopiativo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4816, grupo A, 
número 2. Os produtos da presente subposição não devem 
satisfazer os critérios de dimensões mencionados na Nota 8 
do presente Capítulo (posição 4809).  
4816 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4816, grupo A, 
números 1 e 3 e parte B, número 1. Os produtos da pre­
sente subposição não devem satisfazer os critérios de dimen­
sões mencionados na Nota 8 do presente Capítulo (posi­
ção 4809). 
Estão igualmente classificados na presente subposição as 
placas offset (ver as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 4816, grupo B, número 2, segundo parágrafo). Estes 
produtos não estão sujeitos a critérios de dimensão.  
4818  Papel higiénico e papéis semelhantes, pasta ( ouate ) de 
celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado 
para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura 
não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; 
lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, 
toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos seme ­
lhantes, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou 
hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de pa ­
pel, papel, pasta ( ouate ) de celulose ou de mantas de 
fibras de celulose  
4818 90 10 e 
4818 90 90  Outros  
Estas subposições compreendem resguardos para camas de 
doentes.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 304  
4819  Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de 
papel, cartão, pasta ( ouate ) de celulose ou de mantas de 
fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e 
estabelecimentos semelhantes  
4819 20 00  Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não 
canelados (não ondulados)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4819, grupo A, 
segundo parágrafo.  
4819 60 00  Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos 
semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4819, grupo B.  
4820  Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de 
encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para 
cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas 
para documentos, classificadores, capas para encaderna ­
ção (de folhas soltas ou outras), capas de processos e 
outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, 
incluindo os formulários em blocos tipo  manifold , mesmo 
com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbo ­
no), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para 
coleções e capas para livros, de papel ou cartão  
4820 40 00  Formulários em blocos tipo  manifold , mesmo com folhas 
intercaladas de papel químico (papel-carbono)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4820, primeiro 
parágrafo, números 4 e 5. 
Ver também a nota explicativa da subposição 4811 90 00.  
4823  Outros papéis, cartões, pasta ( ouate ) de celulose e man ­
tas de fibras de celulose, cortados em forma própria; 
outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta 
(ouate ) de celulose ou de mantas de fibras de celulose  
4823 20 00  Papel-filtro e cartão-filtro  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4823, segundo 
parágrafo, número 1.  
4823 90 85  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4823, segundo 
parágrafo, números 3 e 6 a 17. 
Esta subposição compreende as obras, suscetíveis de serem 
utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de 
pavimentos (pisos). 
Esta subposição compreende igualmente o papel para con­
densadores. O papel para condensadores é um papel de 
isolamento elétrico utilizado como dielétrico nos condensa­
dores. É muito fino (geralmente entre 0,006 e 0,02 milíme­
tro), com espessura muito regular e não apresenta nenhuma 
porosidade. É geralmente fabricado a partir de pasta ao 
sulfato ou à soda e, por vezes, de pasta de trapos. O papel 
para condensadores é quimicamente neutro, não contém par­
tículas metálicas, mesmo minúsculas, e apresenta uma resis­
tência mecânica e dielétrica muito elevada (nenhuma perda 
dielétrica).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 305  
CAPÍTULO 49  
LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS 
INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU 
DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS 
4901  Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em 
folhas soltas  
4901 99 00  Outros  
Ver a Nota 3 do presente Capítulo.  
4905  Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as 
cartas murais, as plantas topográficas e os globos, im ­
pressos  
4905 10 00  Globos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4905, último 
parágrafo antes das exclusões, bem como a exclusão da 
alínea f).  
4905 91 00 e 
4905 99 00  Outros  
De entre os artigos compreendidos nestas subposições, po­
dem citar-se as obras cartográficas topograficamente exatas, 
editadas para fins publicitários, mesmo que essas obras con­
tenham textos publicitários (por exemplo, as mapas de es­
tradas editados pelos fabricantes de pneus ou de automóveis, 
pelas sociedades petrolíferas, etc.).  
4907 00  Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, 
tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em 
que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel 
selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obri ­
gações e títulos semelhantes  
4907 00 10  Selos postais, fiscais e semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4907, alínea A.  
4908  Decalcomanias de qualquer espécie  
4908 10 00  Decalcomanias vitrificáveis  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4908, terceiro 
parágrafo.  
4911  Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fo ­
tografias  
4911 10 10 e 
4911 10 90  Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhan ­
tes 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 4911, quinto 
parágrafo, número 1.  
4911 10 10  Catálogos comerciais  
Se classificam nesta subposição as publicações que descre­
vem ou ilustram produtos para os quais são indicados o 
preço e a referência de encomenda.  
4911 91 00  Estampas, gravuras e fotografias  
Incluem-se nomeadamente nesta subposição os produtos da 
posição 3703 impressionados e relevados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 306  
Classificam-se igualmente nesta subposição as estampas ob­
tidas pelo processo de serigrafia de arte mesmo assinadas e 
numeradas pelo artista.  
4911 99 00  Outros  
Não se classificam nesta subposição os impressos, tais como 
os bilhetes de transporte e os cartões de embarque que 
incorporam uma ou mais pistas magnéticas (subposi­
ção 8523 21 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 307  
SECÇÃO XI  
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS  
Considerações Gerais  
1. Tal como estipulam as Notas Explicativas do SH ( vide Considera­
ções Gerais relativas à Secção XI, último parágrafo da introduç ão), a 
presente Secção divide-se em duas partes:  
a) Na primeira parte (Capítulos 50 a 55), os produtos têxteis 
agrupam-se segundo as matérias que os constituem, 
encontrando-se sujeita à regra constante da Nota 2 da presente 
Secção a classificação dos produtos constituídos por uma mistur a 
de diversas matérias têxteis;  
b) Na segunda parte (Capítulos 56 a 63), com exceção das posi­
ções 5809 00 00 e 5902, não se faz qualquer distinção entre as 
matérias têxteis de que são constituídos os artigos. Todavia, d i­
versas posições dos Capítulos 56 a 63 da Nomenclatura Combi­
nada foram subdivididas de harmonia com a natureza das maté­
rias têxteis constituintes. Nestes casos, a classificação por e ssas 
posições pode operar-se de conformidade com as disposições da 
Nota da subposição 2 da presente Secção.  
2. A Nota da subposição 2 da presente Secção define as regras a  seguir 
quanto à classificação dos produtos têxteis, que contenham duas  ou 
mais matérias têxteis, pelas posições dos Capítulos 56 a 63. Es ses 
produtos classificam-se na subposição referente ao têxtil que p redo­
mine em peso, tomando em linha de conta, quanto for caso disso,  as 
disposições da Nota 2 B) da presente Secção.  
Todavia, para aplicação destas regras deve atender-se às dispos i­
ções a) a c) da Nota da subposição 2 B) da presente Secção.  
3. Para a interpretação da Nota 2 da presente Secção ver as Not as 
Explicativas do SH (designadamente a parte I A) das Consideraçõ es 
Gerais da presente Secção).  
Para aplicação da Nota 2, não se tomam em consideração:  
a) Os fios que entram na composição das ourelas, desde que esta s 
últimas não façam parte integrante do produto acabado como é o 
caso, por exemplo, das ourelas de tecidos utilizados no fabrico  de 
guarda-chuvas ou de xales;  
b) Os fios de separação incorporados para marcar onde os tecido s 
podem ser cortados;  
c) Os fios que constituem as extremidades das peças desde que e sses 
fios sejam constituídos por uma matéria têxtil diferente das qu e 
entram na constituição do tecido propriamente dito.  
4. No que concerne à interpretação dos termos «cru», «branquead o» 
(pintado ou impresso) relativos aos fios e aos conceitos «cru»,  «bran­
queado», «pintado», «fios de diversas cores» ou «impressos» rel ati­
vos aos tecidos, ver as Notas das subposições 1 a) a h) da pres ente 
Secção.  
5. Para a interpretação do termo «armadura» ver as Notas Explic ativas 
do SH da presente Secção, Considerações Gerais, parte I C), not as 
explicativas de subposição.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 308  
CAPÍTULO 50  
SEDA 
5004 00  Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não 
acondicionados para venda a retalho  
5004 00 10  Crus, decruados ou branqueados  
Os fios de seda crus compõem-se de um ou vários filamen­
tos de seda crua torcidos em conjunto; não estão ainda 
completamente desembaraçados da sericina. Os fios de 
seda crus podem conter ainda até 30 % de sericina (goma 
da seda). Apresentam ainda a sua cor natural, habitualmente 
ligeiramente amarelada. Geralmente os fios de seda crus são 
novamente tratados, mas também podem ser tecidos direta­
mente. 
A decruagem serve para eliminar a sericina dos fios de seda. 
Esta operação é geralmente efetuada por meio de sabonária 
quente ou de potassa cáustica diluída. 
O branqueamento permite que se eliminem as colorações 
naturais ainda presentes.  
5005 00  Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para 
venda a retalho  
5005 00 10  Crus, decruados ou branqueados  
A nota explicativa da subposição 5004 00 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
5007  Tecidos de seda ou de desperdícios de seda  
5007 20 11 a 
5007 20 71  Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em 
peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto  bourrette  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 5007 20.  
5007 20 11 e 
5007 20 19  Crepes  
Os crepes são tecidos geralmente leves cujo aspeto granu­
lado resulta do emprego, aquando da tecelagem, de fios 
«crepes», isto é, de fios de grande torção (geralmente de 
2 000 a 3 600 voltas por metro), que naturalmente têm a 
tendência a formar anéis. 
Esses fios podem utilizar-se na urdidura ou na trama ou, 
simultaneamente, na urdidura e na trama, quer sós quer 
combinados com fios de torção menor. Muitas vezes dis­
põem-se alternando o sentido das torções: fios de torção «S» 
seguem-se a fios de torção «Z» no sentido de orientarem em 
sentidos contrários a tendência à formação de anéis de fios 
vizinhos, o que assegura o equilíbrio da encrespadura. 
Classificam-se nestas subposições os crepes verdadeiros, 
isto é, em que, pelo menos, um dos dois elementos (urdi­
dura ou trama) é constituído na sua maior parte por fios 
crepes. Os mais conhecidos são: o crepe da China, o crepe  
marocain , o crepe  georgette , o crepe cetim, o crepe  char­
meuse  e o crepe chifom.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 309  
Também se consideram como crepes os tecidos encrespados 
apenas numa das faces ou numa parte da sua superfície 
(tiras, listas ou desenhos). 
Não se classificam nestas subposições os tecidos em que o 
encrespado é obtido sem o emprego de fios crepes, por 
exemplo, aqueles cujo aspeto encrespado resulta da utiliza­
ção combinada de armaduras especiais (tecidos areados, 
etc.) e de fios de grossura e tensão diferentes.  
5007 20 21 a 
5007 20 39  Pongées , habutai , honan , shantoung , corah  e tecidos se ­
melhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não mis ­
turada com borra de seda, desperdícios de borra de seda 
ou com outras matérias têxteis)  
Estes tecidos possuem diversas particularidades próprias, 
quanto à natureza, à tecelagem e à apresentação. 
A maior parte das vezes, são tecidos em teares indígenas 
(geralmente teares manuais), com pontos simples (tafetá, 
sarja, cruz, cetim) a partir de fios de seda crua, não torcidos , 
apenas reunidos sem torção. Em geral, as ourelas 
apresentam-se defeituosas. Dobram-se reunindo as duas ex­
tremidades das peças no interior da peça que se dobra em 
volta daquelas. Relativamente a algumas qualidades (mais 
particularmente os da China), utiliza-se, às vezes, um outro 
modo de dobragem: uma extremidade por baixo e a outra 
por cima, redobrando-se a peça à razão de quatro dobras por 
jarda (0,91 m). 
Todavia, podem igualmente apresentar-se de um modo di­
ferente e nomeadamente enrolados. 
Podem mencionar-se: 
1. Os  habutai , tecidos japoneses, em ponto de tafetá ou de 
cruz, tecidos a partir de fios simples reunidos sem torção. 
A denominação  habutai  reserva-se habitualmente aos te­
cidos em ponto de tafetá, e a denominação  twil habutai  
aos tecidos em cruz. 
Estes tecidos, quando crus, são ásperos e têm uma cor 
branca acinzentada ou branca suja. Quando tenham sido 
decruados, isto é, quando lhes foi retirada a goma de 
seda, como o branqueamento, por exemplo, estes tecidos 
têm cor branca ou quase branca e podem utilizar-se di­
retamente em confeções. 
O branqueamento destes tecidos, em geral, é completado 
com um apresto ou uma carga que lhes dá uma consis­
tência mais cheia, um aspeto mais brilhante e um peso 
maior; 
2. Os  pongés , tecidos chineses denominados  shantoung , ho­
nan, assan , antung , ninghai , consoante a província 
donde são originários. Estes tecidos são relativamente 
espessos e mais pesados que os precedentes tecidos ja­
poneses; em cru, têm uma cor amarelada ou arruivada e 
conservam, depois de decruados, uma cor aproximada da 
do linho ou da cambraia crus ou apenas lavados. Podem 
ter ou não ourela de uma tecelagem  gros grain  (ponto de 
tafetá) com o auxílio de fios de grossuras diferentes;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 310  
3. O  tussah  (ou tussor ), primitivamente originário de uma 
região do Nordeste da Índia, é tecido com uma seda 
proveniente de um verme selvagem. Deve notar-se que 
este termo se tornou depois extensivo a fabricações chi­
nesas, designando atualmente os tecidos de tipo compa­
rável, fabricados em diversos países do Extremo Oriente 
a partir de uma seda produzida por um verme selvagem 
que se alimenta de folhas de carvalho; 
4. O  corah , tecido produzido nos arredores de Calcutá, que 
se assemelha muito ao  habutai  japonês, do qual difere, 
no entanto, pela sua menor regularidade e o emprego de 
fios mais grossos. A presença de um cordão existente na 
ourela constitui uma das suas características.  
5007 20 41  Tecidos claros (abertos)  
Tecidos claros (abertos) são tecidos cujas distâncias entre os 
fios, quer da trama quer de urdidura, são pelo menos iguais 
ao diâmetro dos fios trabalhados.  
5007 20 61  De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm  
Esta subposição compreende principalmente os tecidos uti­
lizados para fabricação de gravatas.  ▼B
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CAPÍTULO 51  
LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA 
5102  Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados  
5102 11 00  De cabra de Caxemira  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 5102 11.  
5103  Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, in ­
cluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos  
5103 10 10  Não carbonizados  
Relativamente ao termo «não carbonizados», ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 5101, terceiro parágrafo, le­
tra B.  
5103 10 90  Carbonizados  
Relativamente ao termo «carbonizados», ver as Notas Ex­
plicativas do SH, posição 5101, terceiro parágrafo, letra C.  
5105  Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados 
(incluindo a «lã penteada a granel»)  
5105 21 00  «Lã penteada a granel»  
Relativamente à expressão «lã penteada a granel», ver as 
Notas Explicativas do SH, posição 5105, sétimo parágrafo.  
5105 31 00  De cabra de Caxemira  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 5102 11.  
5106  Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a 
retalho  
5106 10 10  Crus  
Os fios de lã crus são fios fabricados a partir de lã cuida­
dosamente limpa por vários processos de limpeza e que não 
são branqueados, nem corados nem impressos. Apresentam 
portanto a cor natural da lã. 
Ver igualmente a Nota 1 b) de subposições desta Secção.  
5106 20 10  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de 
pelos finos  
Esta subposição apenas compreende os fios que contenham, 
pelo menos, 85 %, em peso, de uma mistura de lã e de 
pelos finos, desde que, nessa mistura, a lã predomine, em 
peso, sobre os pelos finos; caso contrário, o fio deve 
classificar-se na posição 5108.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 312  
5106 20 91  Crus  
A nota explicativa da subposição 5106 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
5107  Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a 
retalho  
5107 10 10  Crus  
Ver a nota explicativa da subposição 5106 10 10.  
5107 20 10 e 
5107 20 30  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de 
pelos finos  
Estas subposições apenas compreendem os fios que conte­
nham, pelo menos, 85 %, em peso, de uma mistura de lã e 
de pelos finos, desde que, nessa mistura, a lã predomine, em 
peso, relativamente aos pelos finos; caso contrário, o fio 
deve classificar-se na posição 5108.  
5107 20 10  Crus  
A nota explicativa da subposição 5106 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
5107 20 51  Crus  
A nota explicativa da subposição 5106 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
5107 20 91  Crus  
A nota explicativa da subposição 5106 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
5108  Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondi ­
cionados para venda a retalho  
5108 10 10  Crus  
A nota explicativa da subposição 5106 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
5108 20 10  Crus  
A nota explicativa da subposição 5106 10 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 313  
CAPÍTULO 52  
ALGODÃO 
5201 00  Algodão não cardado nem penteado  
5201 00 10  Hidrófilo ou branqueado  
O algodão hidrófilo tem capacidade para absorver uma 
quantidade relativamente grande de líquidos. 
O algodão branqueado é algodão a que se retiraram, por 
oxidação ou redução por meio de diferentes produtos quí­
micos, certas substâncias estranhas coloridas que não se 
podiam eliminar de outro modo.  
5208  Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, 
em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m  2 
5208 11 10  Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de 
gaze para pensos  
Entende-se por «gaze para pensos» os tecidos leves de es­
trutura bastante aberta, em ponto de tafetá, que, em geral, 
não são antideslizantes. Estes tecidos são fabricados com 
fios simples (menos de 28 fios por centímetro quadrado).  
5208 21 10  Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de 
gaze para pensos  
Ver a nota explicativa da subposição 5208 11 10.  
5209  Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, 
em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m  2 
5209 42 00  Tecidos denominados  Denim  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo e as 
Notas Explicativas do SH da presente Secção, Considera­
ções Gerais, parte I.C, notas explicativas de subposições.  
5211  Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em 
peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, 
com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior 
a 200 g/m  2 
5211 42 00  Tecidos denominados  Denim  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo e as 
Notas Explicativas do SH da presente Secção, Considera­
ções Gerais, parte I.C, notas explicativas de subposições.  
5211 49 10  Tecidos Jacquard  
Os tecidos Jacquard são tecidos em que a textura da arma­
dura é obtida levantando certos fios da urdidura. Deste 
modo obtêm-se padrões de desenho fino, de grandes dimen­
sões e muito variado. Os tecidos Jacquard são utilizados 
principalmente para móveis, colchões e cortinados  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 314  
CAPÍTULO 53  
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS 
DE FIOS DE PAPEL 
5308  Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel  
5308 10 00  Fios de cairo (fios de fibras de coco)  
Apenas se classificam nesta subposição os fios de cairo (fios 
de fibras de coco) com um ou dois cabos. Os fios de cairo 
(fios de fibras de coco) com três cabos ou mais 
classificam-se na posição 5607 nos termos da Nota 3 A) d) 
da presente Secção.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 315  
CAPÍTULO 54  
FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS 
SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU 
ARTIFICIAIS  
Considerações Gerais  
Relativamente à interpretação da expressão «fios de alta tenaci dade», 
ver a Nota 6 da presente Secção.  
Os fios de elastómeros estão definidos na Nota 13 da presente S ecção.  
5401  Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artifi ­
ciais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho  
5401 10 12 e 
5401 10 14  Fios com alma denominados  core yarn  
Os fios com alma ( core yarn ) destas subposições são linhas 
para costurar constituídas por vários fios retorcidos entre si;  
cada um destes fios é constituído por um filamento sintético 
revestido de fibras têxteis descontínuas, naturais, sintéticas 
ou artificiais. 
Dada a sua utilização, trata-se nestes casos de fios com alma 
dura, isto é, fios com alma não elástica. 
Quando estes fios se apresentam misturados, só se classifi­
cam nestas subposições se o componente «filamento» pre­
dominar em peso (ver Nota 2 da presente Secção). É nor­
malmente o caso dos fios de alma dura. 
Pelo contrário, não se classificam nestas subposições os fios 
de alma elástica constituída por um fio de elastómeros, cuja 
proporção sobre o peso total não ultrapassa, em geral, 20 % 
(classificação de acordo com a Nota 2 da presente Secção). 
Estas subposições não compreendem os produtos formados 
por uma alma, constituída por um fio de elastómeros, à 
volta do qual se enrolou em espiral um ou vários fios de 
revestimento, previamente fiados (subposição 5606 00 91).  
5401 10 16  Fios texturizados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 5402 31 a 
5402 39.  
5402  Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costu ­
rar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo 
os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 deci ­
tex 
5402 31 00 a 
5402 39 00  Fios texturizados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 5402 31 a 
5402 39.  
5402 46 00  Outros, de poliésteres, parcialmente orientados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 5402 46.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 316  
5404  Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 
67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal 
não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes 
(palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sinté ­
ticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm  
Relativamente à descrição dos monofilamentos e outros pro­
dutos desta posição, ver as Notas Explicativas do SH, po­
sição 5404.  
5404 11 00 a 
5404 19 00  Monofilamentos  
Classificam-se nestas subposições os monofilamentos corta­
dos no comprimento útil e com as extremidades fendidas 
(fleurées ), destinados a utilizar-se na fabricação de escovas e 
de artigos análogos. 
Os «fios» retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos 
pela reunião e a torção dos monofilamentos das presentes 
subposições deixam de pertencer à referida posição pas­
sando a classificar-se na posição 5401, 5402, 5406 ou 5607, 
consoante o caso. Pelo contrário, qualquer que seja a sua 
grossura, os monofilamentos unitários das presentes subpo­
sições não se consideram nunca como «cordéis, cordas e 
cabos» da posição 5607.  
Seguidamente, transcreve-se um quadro sinóptico que resume 
a classificação dos monofilamentos e das lâminas e formas 
semelhantes, em função do seu diâmetro (ou largura):  
Monofilamentos cuja maior 
dimensão do corte transver­
sal — não exceda 1 mm 
e cujo título é  — inferior a 67 deci­
tex posição 5402  
— igual ou superior 
a 67 decitex  subposições 
5404 11 00, 
5404 12 00 ou 
5404 19 00  
— exceda 1 mm (ex­
ceto os produtos pla­
nos referidos abaixo)  posição 3916  
Lâminas e formas seme­
lhantes (compreendendo as 
lâminas dobradas em dois e 
os tubos achatados) cuja 
largura aparente (eventual­
mente dobrados ou achata­
dos) — não exceda 5 mm  subposições 
5404 90 10 ou 
5404 90 90  
— exceda 5 mm  posição 3920 geral­
mente  
Lâminas com uma largura 
real que exceda 5 mm, 
mas ligeiramente torcidas 
e depois comprimidas de 
forma a presentar, nesse es­
tado, uma largura aparente 
que não ultrapasse 5 mm  subposições 
5404 90 10 ou 
5404 90 90  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 317  
5404 90 10  De polipropileno  
A nota explicativa da subposição 3920 20 80 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . As lâminas decorativas desta subposição têm 
uma largura aparente não superior a 5 milímetros.  
5405 00 00  Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 
67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal 
não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes 
(palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artifi ­
ciais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm  
A nota explicativa da posição 5404 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . 
5408  Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os te ­
cidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405  
5408 22 10  De largura superior a 135 cm, mas não superior 
a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim  
Para a interpretação dos termos «ponto de tafetá», «sarjado» 
e «diagonal» ver as Notas do SH da presente Secção, Con­
siderações Gerais, parte I. C, notas explicativas de subpo­
sições. 
Quanto ao ponto de cetim (atlas), os pontos de cruzamento 
são de tal modo espaçados que não se tocam. A superfície 
assim obtida é lisa e brilhante. O cetim tem de ser pelo 
menos um sarjado de 5. 
Eis a correspondente representação esquemática:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 318  
CAPÍTULO 55  
FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS 
5516  Tecidos de fibras artificiais descontínuas  
5516 23 10  Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano 
para colchões)  
A nota explicativa da subposição 5211 49 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 319  
CAPÍTULO 56  
PASTAS ( OUATES ), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, 
CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA  
Considerações Gerais  
Relativamente à classificação dos artigos constituídos por duas  ou mais 
matérias têxteis por determinadas posições, ver as Consideraçõe s Gerais 
das Notas Explicativas da presente Secção.  
5601  Pastas ( ouates ) de matérias têxteis e artigos destas pastas 
(ouates ); fibras têxteis de comprimento não superior a 
5 mm ( tontisses ), nós e borbotos (bolotas) de matérias 
têxteis  
5601 21 10 a 
5601 29 00  Pastas ( ouates ) de matérias têxteis e artigos destas pastas 
(ouates ) 
Também se classificam nestas subposições os artigos que se 
apresentem sob a forma de varetas de madeira, plástico ou 
papel enrolado, com um tampão de pasta ( ouate ) esterili­
zado ou não, e que se utilizam para limpar as orelhas, as 
narinas, as unhas, etc., para aplicar produtos antissépticos ou  
loções para a pele ou para cuidados de beleza.  
5601 21 10  Hidrófilo  
A nota explicativa do termo «hidrófilo» da subposi­
ção 5201 00 10 aplica-se,  mutatis mutandis . 
5601 30 00  Tontisses , nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis  
Classificam-se nesta subposição os artigos mencionados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 5601, grupos B e C.  
5602  Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou 
estratificados  
5602 10 11 e 
5602 10 19  Feltros agulhados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 5602, quarto 
parágrafo.  
5602 10 31 e 
5602 10 38  Artigos obtidos por costura por entrelaçamento ( cousus- 
-tricotés ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 5602, sétimo 
parágrafo.  
5606 00  Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas seme ­
lhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enro ­
lamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina 
revestidos por enrolamento; fios de froco ( chenille ); 
fios denominados de «cadeia» ( chaînette ) 
5606 00 91  Fios revestidos por enrolamento  
A alma de um fio revestido por enrolamento pode também 
consistir num fio de elastómeros (ver a Nota 13 da presente 
Secção).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 320  
CAPÍTULO 57  
TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA 
PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS  
Considerações Gerais  
Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou m ais 
matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações  Gerais 
das Notas Explicativas da presente Secção.  
5701  Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enro ­
lados, mesmo confecionados  
Com o fim de assegurar a resistência das suas extremidades, 
os tapetes de pontos nodados ou enrolados, tal como des­
crito nas Notas Explicativas do SH, posição 5701, come­
çam-se e acabam-se pela simples tecelagem de alguns fios 
de trama com o fio de urdidura. Essas extremidades são por 
vezes constituídas por debruns. 
Terminado o tapete, corta-se a urdidura a alguma distância 
da extremidade. Obtém-se assim a franja, constituída pelas 
extremidades livres da urdidura. Em artigos de qualidade, 
por vezes, a franja divide-se em diversos grupos, os quais se 
atam por meio de nós que se fazem aproximar tanto quanto 
possível da parte tecida, no sentido de se evitar que os fios 
da trama se não desloquem para fora da franja. Acontece 
também que os tapetes possam encontrar-se providos de 
franja aplicada, a qual não provém, portanto, da urdidura 
do próprio tapete. 
Do ponto de vista do embelezamento, distingue-se, na maior 
parte dos tapetes, o fundo e a guarnição. Esta constitui uma 
verdadeira cercadura de base que se une às orlas e às ex­
tremidades do tapete. 
Os tapetes retangulares de fabrico manual raramente apre­
sentam orlas rigorosamente paralelas. Por conseguinte, se a 
taxa máxima do direito é aplicável, as dimensões desses 
tapetes devem medir-se nas linhas médias, isto é, conside­
rando os lados direitos que passam pelo meio dos lados 
opostos. 
Para o cálculo da superfície de cada tapete, desprezam-se as 
frações de decímetro quadrado.  
5702  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), 
de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, 
mesmo confecionados, incluindo os tapetes denominados  
Kelim  ou Kilim , Schumacks  ou Soumak , Karamanie  e 
tapetes semelhantes tecidos à mão  
5702 10 00  Tapetes denominados  Kelim  ou Kilim , Schumacks  ou 
Soumak , Karamanie  e tapetes semelhantes tecidos à mão  
Classificam-se nesta subposição os tecidos grossos tecidos à 
mão. Estes tecidos, que, normalmente, são multicolores, têm 
uma superfície plana, sem pelos nem argolas. Alguns de 
entre eles contêm pequenas fendas no sentido da urdidura 
do lado direito ou então dos fios próximos da urdidura que 
servem de delimitação a duas séries de fios da trama de 
diversas cores.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 321  
Estes tecidos utilizam-se em decoração de interiores como 
pinturas ou reposteiros ou para cobrir divãs ou mesmo o 
teto. 
São tecidos exóticos (originários sobretudo do Médio Orien­
te). Classificam-se nesta subposição quando se apresentam 
em peça ou, como acontece geralmente, quando se apresen­
tam nas dimensões próprias para utilização e debruados, 
com franjas ou ourelas cosidas, ou quando tenham sido 
submetidos a outros trabalhos semelhantes de confeção.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 322  
CAPÍTULO 58  
TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; 
PASSAMANARIAS; BORDADOS  
Considerações Gerais  
Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou m ais 
matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações  Gerais 
das Notas Explicativas da presente Secção.  
5801  Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco ( chenille ), 
exceto os artigos das posições 5802 ou 5806  
Sem prejuízo das disposições previstas na presente Secção, 
no que se refere à classificação dos artigos constituídos por 
duas ou mais matérias têxteis, apenas se devem considerar 
as matérias têxteis que constituem a parte aveludada dos fios 
de froco ( chenille ). 
As imitações de veludos e pelúcias obtidas em teares de 
malha classificam-se na posição 5907 00 00 ou no Capí­
tulo 60, segundo o caso.  
5801 21 00 a 
5801 27 00  De algodão  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 5801 22 e 
5801 32.  
5804  Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, 
em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos 
da posição 6002 a 6006  
5804 10 10 e 
5804 10 90  Tules, filó e tecidos de malhas com nós  
Classificam-se nestas subposições os artigos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 5804, parte I. 
As imitações de tules obtidas em teares de malha (tear Ras­
chel, por exemplo) classificam-se no Capítulo 60.  
5804 10 10  Simples  
Consideram-se produtos simples, na aceção da presente sub­
posição, os que apresentem, em toda a superfície, uma única 
série de malhas regulares com a mesma forma e tamanho, 
sem qualquer desenho nem enchimento das malhas. Não se 
têm em consideração os pontos de ligação próprios da for­
mação das malhas.  
5804 21 00 e 
5804 29 00  Rendas de fabricação mecânica  
Classificam-se nestas subposições os artigos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 5804, parte II. 
Relativamente à distinção entre rendas de fabricação manual 
das rendas de fabricação mecânica, ver a Nota Explicativa 
do SH, subposições 5804 21, 5804 29 e 5804 30.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 323  
Não se deve classificar na posição 5804 um tecido de malha 
que imite perfeitamente uma renda e, de resto, que se venda, 
no comércio, como renda. Trata-se de artigos obtidos num 
tear Raschel que se reconhecem pelo facto de a rede ser 
formada pelo cruzamento de malhas lembrando o da malha 
elástica-urdidura e não por fios de urdidura (direitos) e por 
fios da trama (oblíquos). 
Relativamente ao enchimento das partes opacas do desenho, 
insere-se o fio utilizado nas malhas que formam os lados 
dos pequenos hexágonos da rede, onde se fixam por uma 
espécie de ponto de cadeia. Portanto, a rede não desaparece 
no sítio onde começa o desenho; pelo contrário, constitui o 
suporte (o que não é o caso relativo às rendas de fabricação 
mecânica). 
As indicações dadas na Nota Explicativa do SH, subposi­
ções 5804 21, 5804 29 e 5804 30 para o reconhecimento das 
rendas de fabricação mecânica mantêm-se válidas no caso 
das «rendas» Raschel: substituindo as malhas ou partes de 
malhas depois do corte em tiras, a direção dos fios de 
contorno de desenho, a regularidade mecânica das imperfei­
ções eventuais, etc. 
Mas, para a aplicação da Nomenclatura Combinada, as «ren­
das» obtidas num tear Raschel são artigos de malha. Con­
sequentemente classificam-se pelo Capítulo 60. 
Os artigos que imitam a guipura, obtidos de modo seme­
lhante aos bordados químicos não se classificam como ren­
das de fabricação mecânica, incluindo-se na posição 5810.  
5806  Fitas, exceto os artigos da posição 5807; fitas sem trama, 
de fios ou fibras paralelizados e colados ( bolducs ) 
5806 20 00  Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de 
fios de elastómeros ou de fios de borracha  
Relativamente à interpretação a dar à expressão «fios de 
elastómeros», ver a Nota 13 da presente Secção.  
5806 32 10  Com ourelas verdadeiras  
As fitas com ourelas verdadeiras são fitas de urdidura e 
trama, em que ambas as orlas longitudinais são executadas 
fazendo voltar para trás o fio da trama. Evita-se assim o 
esgarçadura, já que o fio continua sem interrupção.  
5806 40 00  Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados 
(bolducs ) 
Estão compreendidos nesta subposição os artigos menciona­
dos nas Notas Explicativas do SH, posição 5806, parte B.  
5810  Bordados em peça, em tiras ou em motivos  
5810 10 10 e 
5810 10 90  Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo 
recortado  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 5810 10.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 324  
CAPÍTULO 59  
TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU 
ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE 
MATÉRIAS TÊXTEIS  
Considerações Gerais  
Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou m ais 
matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações  Gerais 
das Notas Explicativas da presente Secção.  
Tecidos parcialmente cobertos por pontos de plástico, aplicados  em 
padrão regular, com propriedades antiderrapantes, não são consi derados 
«tecidos que apresentem desenhos» na aceção da Nota 2 a) 4) do 
Capítulo 59. O tecido é considerado meramente revestido ou reco berto, 
desde que as características objetivas do artigo não deem a ind icação de 
que o produto não foi revestido nem recoberto, mas tratado de m odo 
diferente (por exemplo, impresso).
  
5911  Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos téc ­
nicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo  
Esta posição compreende os produtos têxteis, consoante a 
interpretação dada pelas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 5911, em peça ou cortados, enumerados limitativamente 
na Nota 7 a) do presente Capítulo, bem como os artigos 
têxteis (com exclusão dos mencionados nas posi­
ções 5908 00 00 a 5910 00 00) cortados na forma própria, 
diferente da quadrada ou retangular, reunidos ou confecio­
nados de outra forma, para uso técnico determinado, obtidos 
a partir dos produtos em peças acima mencionados ou de 
outros produtos têxteis. 
Quanto à utilização do termo «tecido», ver a Nota 1 do 
presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 325  
5911 10 00  Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados 
com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de 
outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guar ­
nições de cardas, e produtos análogos para outros usos 
técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de 
borracha, para recobrimento de cilindros de teares  
Estes produtos devem apresentar-se em peças ou apenas 
cortados no sentido do comprimento ou de forma quadrada 
ou retangular; desde que se apresentem com outra forma 
classificam-se nas subposições 5911 90 10 a 5911 90 99. 
Por «produtos análogos» para outros usos técnicos, convém 
considerar apenas os tecidos, feltros ou tecidos forrados de 
feltro, combinados com outras matérias (borracha, couro, 
etc.), consoante consta no texto da subposição. A estes pro­
dutos pertencem os panos de imprensa destinados a revestir 
cilindros rotativos e que contenham borracha, se tiverem um 
peso por metro quadrado inferior ou igual a 1 500 gramas 
(sejam quais forem as proporções respetivas das matérias 
têxteis e da borracha) ou em peso, por metro quadrado, 
superior a 1 500 gramas se contiverem, em peso, mais de 
50 % de matérias têxteis. De panos com um peso, por metro 
quadrado, superior a 1 500 gramas e que contenham, em 
peso, 50 % ou mais de borracha, classificam-se na posi­
ção 4008. 
Classificam-se também nesta subposição as correias trans­
portadoras ou para transmissão de movimento constituídas 
por duas tiras de tecido de poliamida sobrepostas, com in­
tercalação de uma ou mais tiras de matérias para entrançar, 
tecidos que desempenhem o papel de armadura de reforço, 
encontrando-se os diferentes elementos componentes da cor­
reia fixos em conjunto por pressão a quente com o auxílio 
de um adesivo, com, pelo menos, 3 milímetros de espessu­
ra, apresentados com comprimento indeterminado ou corta­
dos com o comprimento próprio. As mesmas correias, quer 
com uma espessura de 3 milímetros, ou mais, quer se apre­
sentem sem fim ou providas de dispositivos de fixação, 
classificam-se na posição 5910 00 00. 
A presente subposição não se aplica aos tecidos simples 
com trama e urdidura impregnados de plástico (posi­
ção 5903) ou de borracha (posição 4008 ou posição 5906).  
5911 20 00  Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 5911, grupo A, 
número 2. 
Estas gazes e telas podem apresentar-se em peça ou ser 
confecionadas tendo em vista o uso a que se destinam 
(por exemplo, cortadas com a forma desejada, debruadas 
com fitas, providas de ilhós metálicos, etc.). 
Quando apresentadas em peças, as gazes e as telas não 
confecionadas devem ser marcadas de forma indelével de 
um modo que as identifique claramente como gazes e telas 
para peneirar ou como destinando-se a uma utilização indus­
trial idêntica: 
— Para a marcação, um motivo, representando a forma de 
um retângulo e suas diagonais, deverá encontrar-se re­
produzido, a intervalos regulares, em cada uma das orlas 
do tecido — sem todavia, se sobrepor às ourelas — de 
tal forma que a distância entre dois motivos consecuti­
vos, medida a partir das linhas exteriores dos motivos,  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 326  
seja de um metro no máximo, e que os motivos duma 
orla se encontrem, em relação aos da outra orla, separa­
dos por metade da distância (o centro de qualquer um 
dos motivos deve encontrar-se a igual distância do cen­
tro dos dois motivos mais próximos que, na orla oposta, 
lhe façam face). 
— A espessura do traçado que constitui o motivo é de 
5 milímetros para os lados e de 7 milímetros para as 
diagonais. As dimensões do retângulo, medidas a partir 
do exterior do traçado, serão de 8 centímetros, no mí­
nimo, para o comprimento e de 5 centímetros para a 
largura. 
— A impressão dos motivos deverá ser feita apenas com 
uma cor, que deve contrastar com a do tecido e ser 
indelével. 
Cada um dos motivos será disposto de forma que os lados 
maiores do retângulo sejam paralelos à trama do tecido (ver 
o desenho que a seguir se apresenta):
  
As autoridades aduaneiras podem aceitar outros sistemas de 
marcação se estes permitirem estabelecer claramente que as 
mercadorias em questão se destinam a fins industriais como 
a peneira, a filtragem, etc., e não ao fabrico de vestuário ou 
outras finalidades idênticas. 
Excluem-se da presente subposição os quadros para impres­
são por crivo, constituídos por uma tela montada numa 
armação (subposição 5911 90 99), as peneiras e os crivos, 
manuais (posição 9604 00 00).  
5911 90 10 a 
5911 90 99  Outros  
Classificam-se nestas subposições os produtos têxteis enu­
merados nas Notas Explicativas do SH, posição 5911, alí­
nea A, com exclusão dos tecidos especificados nas subpo­
sições 5911 10 00, 5911 20 00 e 5911 40 00, bem como os 
artigos constantes das Notas Explicativas do SH, posi­
ção 5911, alínea B, com exclusão das gazes e telas para 
peneirar, confecionadas, incluídas na subposição 5911 20 00 
e os artigos incluídos nas subposições 5911 31 11 a 
5911 32 90. 
Relativamente à classificação dos artigos constituídos por 
espirais juntas de monofilamentos, que tenham utilizações 
análogas aos tecidos e feltros do tipo utilizado nas máquinas 
de papel ou máquinas análogas, ver as Notas Explicativas 
do SH, subposição 5911 90.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 327  
CAPÍTULO 60  
TECIDOS DE MALHA  
Considerações Gerais  
Relativamente à inclusão dos artigos constituídos por duas ou m ais 
matérias têxteis em determinadas posições, ver as Considerações  Gerais 
das Notas Explicativas da presente Secção.  
6002  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que 
contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros 
ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001  
Para a definição de «fios de elastómeros» ver a Nota 13 
desta Secção.  
6003  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, ex ­
ceto os das posições 6001 e 6002  
6003 30 10  Rendas Raschel  
As rendas Raschel são um tipo de malha com motivos que 
imitam as rendas, fabricadas com teares Raschel-Jacquard. 
Os motivos e o fundo podem ser realizados com uma dife­
rente densidade de malha, cuja gradação permite conseguir 
sombreados e relevos.  
6004  Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que con ­
tenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou 
de fios de borracha, exceto os da posição 6001  
Para a definição de «fios de elastómeros» ver a Nota 13 
desta Secção.  
6005  Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em 
teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004  
Os tecidos de malha-urdidura são artigos fabricados com 
teares de urdidura, teares Raschel ou teares para galões 
que, contrariamente a outro tipo de malha de trama ou de 
malhas apanhadas, são obtidos através de fios de urdidura 
entrelaçados por malhas. Os tecidos de malha-urdidura são 
constituídos por um ou vários sistemas de fios dispostos em 
sentido longitudinal, ao mesmo tempo que os fios dispostos 
em paralelo se entrecruzam lateralmente formando malhas 
(técnica multifios) (ver também as Notas Explicativas do 
SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, letra A, 
parte II). 
O tear para galões (máquina de ganchos para galões) per­
tence ao grupo das máquinas do tipo malha-urdidura que 
funciona com um sistema de urdidura longitudinal e trama 
horizontal. Em geral, o tear para galões é utilizado para 
fabricar fitas de malha destinadas à confeção de vestuário 
(elásticos para bainhas e debruns de perneiras, etiquetas, 
suspensórios, galões, faixas para a absorção do suor e fitas 
para fechos de correr), cortinas e tapeçaria.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 328  
CAPÍTULO 61  
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA  
Considerações Gerais  
1. Para a classificação de artigos constituídos por duas ou mai s matérias 
têxteis, no interior das posições, ver as Considerações Gerais das 
Notas Explicativas da presente Secção.  
2. No que respeita à classificação de peças de vestuário aprese ntadas 
em sortido, ver a Nota 14 da presente Secção.  
3. Quando um componente de um fato, fato de saia-casaco ou de u m 
conjunto, das posições 6103 e 6104, apresente decorações ou enf eites 
aplicados que não se encontrem sobre a outra ou sobre as outras  
peças de vestuário, todas estas peças de vestuário são classifi cadas 
como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos, na condição de q ue 
estas decorações ou estes enfeites apresentem uma importância m í­
nima e que eles sejam limitados a um ou dois sítios do dito com ­
ponente (por exemplo, ao nível da gola, nas extremidades das ma n­
gas, nas lapelas, e nos bolsos).  
Todavia, quando as decorações ou enfeites forem obtidos no mo­
mento em que é feita a malha a classificação como fatos, fatos de 
saia-casaco ou conjuntos está excluída exceto quando se trata d a 
marca da firma ou de um outro símbolo similar.  
4. As peças de vestuário que cobrem a parte superior do corpo e  que se 
distinguem daquelas que cobrem quer a parte inferior quer a tot ali­
dade do corpo (como, por exemplo, sobretudos e vestidos) podem 
descrever-se da seguinte forma:  
— pelas suas características objetivas (estilo, corte, etc.), 
destinam-se claramente a ser usadas como, p. ex., anoraques, 
casacos (de fatos ou de fatos de saia-casaco) e partes superior es 
de conjuntos, camisas e blusas, partes superiores de pijamas, 
pulôveres,  cardigans  e coletes, partes superiores de conjuntos 
de esqui, etc. (Sem prejuízo de eventuais disposições em con­
trário, estas peças de vestuário não têm de cobrir completament e 
a parte superior do corpo), e  
— o seu comprimento não ultrapassa o meio da coxa. Todavia, 
principalmente por uma questão de moda, algumas partes destas 
peças de vestuário podem ultrapassar o meio da coxa (por exem­
plo, franjas de adorno ou as abas dos casacos de cauda tradicio ­
nais - fraques), mas o seu comprimento é irrelevante na medida 
em que não afeta a função da peça, que é a de proteger a parte 
superior do corpo.  
6101  Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões 
(casacos) e semelhantes, de malha, de uso masculino, 
exceto os artigos da posição 6103  
A nota explicativa das subposições 6201 91 00 e 6201 99 00 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6101 20 10  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes  
Os «sobretudos e artigos semelhantes» classificados na pre­
sente subposição caracterizam-se nomeadamente pelo facto 
de chegarem, pelo menos, até meio da coxa, quando vesti­
dos. ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 329  
De uma maneira geral, esta dimensão mínima considera-se 
respeitada, no caso de tamanhos padrão (tamanhos normali­
zados) de homem (com exclusão de rapazes), se o vestuário 
em questão apresenta, colocado sobre as costas, a partir do 
ponto mais elevado onde começa a gola (que corresponde 
ao sítio da sétima vértebra cervical) até à base, o compri­
mento em centímetros indicado no quadro abaixo reprodu­
zido (ver o esquema a seguir).
  
Os comprimentos indicados neste quadro correspondem aos 
valores médios verificados nos diferentes tamanhos padrão 
(tamanhos normalizados) do vestuário de homem (com ex­
clusão de rapazes) pertencentes aos grupos S ( small , tama­
nhos pequenos), M ( medium , tamanhos médios) e L ( large , 
tamanhos grandes).  
Comprimentos de costas medidos em centímetros da 
base da gola até à base da peça, no caso de vestuário 
de diferentes tamanhos - padrão de homem (com exclu ­
são de rapazes)
  
O vestuário que não apresente o comprimento mínimo (até 
meio da coxa) exigido para os «sobretudos e semelhantes» 
da presente subposição classifica-se nas subposi­
ções 6101 20 90, 6101 30 90 ou 6101 90 80, com exclusão 
dos «gabões e semelhantes» (ver definição abaixo), que 
pertencem também a esta subposição.  
Gabões  
Os gabões são peças de vestuário amplas, de mangas com­
pridas, que se vestem por cima de outras peças de vestuário 
para proteção contra as intempéries. Geralmente são confe­
cionados a partir de tecidos pesados com exclusão dos com­
preendidos nas posições 5903, 5906 ou 5907 00 00. O com­
primento dos gabões pode ser diferente e pode variar entre o 
gancho das pernas e o meio da coxa. Podem ser direitos ou 
cruzados. 
Os gabões apresentam geralmente as seguintes característi­
cas: 
— abertura completa à frente, que fecha com botões e por 
vezes com um fecho de correr ou botões de pressão, 
— forro eventualmente amovível (que pode ser enchuma­
çado ou acolchoado), 
— racha atrás ou nos lados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 330  
Características facultativas: 
— bolsos, 
— gola, 
Os gabões não apresentam as seguintes características: 
— capuz, 
— cordão corrediço ou outro elemento de aperto na cintura 
e/ou na bainha inferior da peça de vestuário. Todavia, 
um cinto não é de excluir. 
A expressão «e artigos semelhantes», relativos aos gabões, 
incluem também o vestuário com as características dos ga­
bões mas munidos de capuz.  
6101 30 10  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes  
Ver a nota explicativa da subposição 6101 20 10.  
6101 90 20  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes  
Ver a nota explicativa da subposição 6101 20 10.  
6102  Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões 
(casacos) e semelhantes, de malha, de uso feminino, ex ­
ceto os artigos da posição 6104  
A nota explicativa das subposições 6201 91 00 e 6201 99 00 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6102 10 10  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes  
A nota explicativa da subposição 6101 20 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis , pelo que os comprimentos indicados neste 
quadro correspondentes a tamanhos padrão de mulher (com 
exclusão de raparigas) são os seguintes:  
Comprimentos de costas medidos em centímetros da 
base da gola até à base da peça, no caso de vestuário 
de diferentes tamanhos - padrão de mulher (com exclu ­
são de raparigas)
  
6102 20 10  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes  
Ver a nota explicativa da subposição 6102 10 10.  
6102 30 10  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes  
Ver a nota explicativa da subposição 6102 10 10.  
6102 90 10  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes  
Ver a nota explicativa da subposição 6102 10 10.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 331  
6104  Fatos de saia-casaco ( Tailleurs ), conjuntos, casacos ( bla­
zers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, ber ­
mudas e calções ( shorts ) (exceto de banho), de malha, de 
uso feminino  
6104 41 00 a 
6104 49 00  Vestidos  
Entende-se por vestidos as peças de vestuário destinadas a 
cobrir o corpo, começando normalmente a partir dos om­
bros, podendo descer até aos tornozelos ou para além disso, 
com ou sem mangas. Estas peças de vestuário devem poder 
ser vestidas sem que seja necessário vestir simultaneamente 
outra peça de vestuário. Este termo compreende igualmente 
os vestidos transparentes. O uso de roupa interior não in­
terfere na classificação de vestidos. Quando a parte superior 
deste tipo de vestuário é constituída por suspensórios acom­
panhados de peitilhos na parte da frente ou na frente e nas 
costas, só se considera que se trata de um vestido se as 
dimensões, o corte e a colocação dos referidos peitilhos 
permitirem que seja vestido do modo anteriormente indica­
do; se tal não for o caso, essas peças de vestuário devem ser 
classificadas entre as saias dos subposições 6104 51 00 a 
6104 59 00.  
6104 51 00 a 
6104 59 00  Saias e saias-calças  
Entende-se por saias as peças de vestuário destinadas a 
cobrir a parte inferior do corpo, começando normalmente 
a partir da cintura, podendo ir até aos tornozelos ou para 
além disso. As saias são peças de vestuário que, necessaria­
mente, têm de ser vestidas com, pelo menos, outra peça de 
vestuário tal como  T-shirts , camiseiros, blusas, 
blusas-camiseiros, pulôveres ou outras peças de vestuário 
idênticas destinadas a cobrir a parte superior do corpo. 
No caso de estas peças de vestuário possuírem suspensórios, 
não perdem o seu carácter essencial de saias. 
Nos casos em que, para além de suspensórios, apresentam 
peitilhos na parte da frente e/ou nas costas, as referidas 
peças de vestuário continuam a ser classificadas como saias 
das presentes subposições se as dimensões, o corte e a 
colocação dos referidos peitilhos não forem suficientes 
para que essas peças de vestuário possam ser vestidas sem 
outra peça de vestuário do tipo referido anteriormente. As 
saias-calças são peças de vestuário que apresentam as mes­
mas características anteriores, mas que envolvem separada­
mente cada perna. Apresentam um corte e uma largura que 
permitem distingui-las dos  shorts  e das calças.  
6106  Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas  
chemisiers ), de malha, de uso feminino  
Blusas  
São consideradas como sendo blusas de uso feminino, as 
peças de vestuário ligeiras destinadas a cobrir a parte supe­
rior do corpo, de fantasia, a maioria das vezes de feitura 
ampla, com ou sem colarinho, com ou sem mangas, com 
uma abertura no decote de qualquer tipo ou pelo menos com 
alças e com botões ou outro sistema de fecho, que podem 
não existir somente no caso em que essas peças de vestuário 
sejam muito decotadas, com ou sem enfeites tais como gra­
vatas, pregas, rendas, laços e bordados.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 332  
Camiseiros e blusas-camiseiros  
São consideradas como camiseiros e blusas camiseiros de 
uso feminino, as peças de vestuário ligeiras destinadas a 
cobrir a parte superior do corpo munidas de uma abertura 
mesmo parcial, partindo do decote, com mangas, a maioria 
das vezes com colarinho, com ou sem bolsos, com exclusão 
dos bolsos abaixo da cintura. O corte destas peças de ves­
tuário inspira-se nas camisas de uso masculino e portanto a 
abertura no decote situa-se geralmente à frente. As duas 
partes desta abertura fecham-se ou sobrepõem-se direita so­
bre esquerda. 
Para aplicação da Nota 9 do presente Capítulo, os camisei­
ros e blusas-camiseiros da presente posição podem também 
apresentar uma abertura em que os lados não de sobrepõem. 
As peças de vestuário desta posição descem abaixo da cin­
tura, as blusas são geralmente mais curtas que as outras 
peças de vestuário descritas acima. 
Esta posição não comporta as peças de vestuário que aten­
dendo ao seu comprimento são usadas como vestidos.  
6107  Cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, 
roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso 
masculino  
6107 21 00 a 
6107 29 00  Camisas de noite (Camisolões) e pijamas  
Estas subposições abrangem os pijamas de uso masculino, 
de malha, que, devido ao aspeto geral e à natureza dos 
tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva 
ou essencialmente como vestuário de noite. 
Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a 
saber: 
— uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior 
do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, 
— uma peça de vestuário que consiste num calção ( short ) 
ou calças de corte simples, com abertura à frente ou sem 
abertura. 
Os componentes de um pijama devem ser de tamanho cor­
respondente ou compatível e estar combinados quanto ao 
corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de 
acabamento, de modo a mostrarem claramente que são con­
cebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. 
Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem 
ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no 
que se refere: 
— à natureza do tecido, 
— ao corte geralmente amplo, 
— à ausência de elementos de desconforto, tais como bo­
tões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, 
excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. 
O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo 
«fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo 
e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas 
subposições 6107 91 00 ou 6107 99 00.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 333  
6108  Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de 
noite (camisolas), pijamas,  déshabillés , roupões de banho, 
robes de quarto (penhoares) e semelhantes, de malha, de 
uso feminino  
6108 31 00 a 
6108 39 00  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas  
Estas subposições abrangem os pijamas de uso feminino, de 
malha, que, devido ao aspeto geral e à natureza dos tecidos, 
mostram que se destinam a ser usados exclusiva ou essen­
cialmente como vestuário de noite. 
Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a 
saber: 
— uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior 
do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, 
— uma peça de vestuário que consiste num calção ( short ) 
ou calças de corte simples, com abertura à frente ou sem 
abertura. 
Os componentes de um pijama devem ser de tamanho cor­
respondente ou compatível e estar combinados quanto ao 
corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de 
acabamento, de modo a mostrarem claramente que são con­
cebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. 
Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem 
ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no 
que se refere: 
— à natureza do tecido, 
— ao corte geralmente amplo, 
— à ausência de elementos de desconforto, tais como bo­
tões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, 
excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. 
Os conjuntos denominados  baby dolls , que são constituídos 
por uma camisa de noite muito curta e umas calcinhas a 
combinar, são igualmente considerados como pijamas. 
O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo 
«fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo 
e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas 
subposições 6108 91 00 a 6108 99 00.  
6109  T-shirts  (Camisetas), camisolas interiores (camisetas in ­
teriores), e artigos semelhantes, de malha  
O vestuário do tipo referido na Nota complementar 2 do 
presente Capítulo que possua um decote com uma abertura 
parcial na frente, cujas duas partes se fechem, apenas se 
sobreponham ou não se sobreponham é excluído da presente 
posição. Este tipo de vestuário é geralmente classificado nas 
posições 6105 ou 6106, consoante o caso, de acordo com as 
disposições das Notas 4 e 9 do presente Capítulo, ou, no 
que diz respeito ao vestuário de uso masculino sem mangas, 
na posição 6114, de acordo com as disposições da segunda 
frase da Nota 4 do presente Capítulo.  
6110  Camisolas (Suéteres), pulôveres, cardigãs, coletes e arti ­
gos semelhantes, de malha  
Classificam-se, designadamente, nesta posição as peças de 
vestuário destinadas a cobrir a parte superior do corpo, com 
ou sem mangas, com qualquer tipo de decote, com ou sem 
colarinho e com ou sem bolsos. 
Estas peças de vestuário descem até à cintura ou abaixo 
desta e apresentam-se providas, a maior parte das vezes, 
de cós na base, na abertura, nas mangas e nas cavas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 334  
Estas peças de vestuário podem ser confecionadas em quais­
quer matérias têxteis e serem obtidas a partir de qualquer 
tipo de malha, mesmo com malhas finas. 
Podem apresentar quaisquer motivos decorativos compreen­
dendo rendas e bordados. 
De entre estas peças de vestuário podem citar-se: 
1. As camisolas e os pulôveres que se vestem pela cabeça e 
que não têm, em geral, nem abertura do decote nem 
sistema de fecho, possuindo um decote em V, um decote 
redondo ou em forma de barco, junto ao pescoço ou uma 
gola sem abertura; 
2. O vestuário semelhante ao descrito no subparágrafo pre­
cedente com ou sem colarinho, mas provido de uma 
abertura parcial no decote, por exemplo, à frente ou no 
sentido das espáduas, fechado por meio de botões ou por 
outro sistema de fecho; 
3. Os coletes e casacos, que se apresentem totalmente aber­
tos na parte da frente e fechados ou não por meio de 
botões ou por um outro sistema de fecho, com ou sem 
gola; 
4. As peças de vestuário denominados  twinsets  constituídos 
por um pulôver, com ou sem mangas, e por um casaco 
ou um colete com mangas compridas ou curtas. Estes 
elementos devem ter um tamanho correspondente, o 
mesmo tecido e a mesma cor. Os desenhos e motivos 
decorativos, quando existam, devem ser idênticos nos 
dois elementos; 
5. O vestuário descrito nos dois subparágrafos precedentes, 
confecionado com tecidos leves do género dos utilizados 
na fabricação das  T-shirts  ou de artigos semelhantes, com 
cordão ajustável, com um cós ou outros dispositivos para 
apertar na base. 
Excluem-se desta posição: 
a) As blusas e blusas-camiseiros de uso feminino (posi­
ção 6106); 
b) Os anoraques, blusões e artigos semelhantes (posi­
ções 6101 ou 6102, conforme o caso); 
c) As  T-shirts  e camisolas interiores (posição 6109).  
6110 12 10 e 
6110 12 90  De cabra de Caxemira  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 5102 11.  
6110 20 10  Sous-pulls  
Consideram-se  sous-pulls  as peças de vestuário leves, justas 
ao corpo, que cobrem a parte superior do corpo, com ma­
lhas finas, mesmo em várias cores, com ou sem mangas e 
que possuam uma gola alta, sem abertura; 
Entende-se por «malhas finas» um tricô fino compreenden­
do, tanto horizontal como verticalmente, pelo menos, 12 ma­
lhas por centímetro contadas numa face de uma amostra 
com 10 × 10 centímetros.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 335  
O tricô dos  sous-pulls , a maior parte das vezes, consiste 
num jersey  simples (tricô plano), num tricô do tipo laçada 
1/1 ou num  interlock . 
O jersey  simples (tricô plano) é a forma mais simples do 
tricô com malhas apanhadas (figura 1), apresentando-se os 
pontos, no direito, com a forma de varetas (figura 2) e, no 
avesso, com a forma de anéis (figura 3).
  
As malhas finas do tipo 1 × 1 (figura 4) apresentam, em 
cada carreira, uma malha do lado direito que alterna com 
uma malha do avesso (figura 5), de tal forma que, no sen­
tido do comprimento, numa superfície do tecido aparecem 
saliências a que correspondem concavidades na outra face. 
As duas superfícies do tricô têm o mesmo aspeto (figuras 6 
e 7).
 ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 336
  
O interlock  é um tricô de face dupla com laçadas que apre­
sentam o mesmo aspeto nas duas faces. Este aspeto obtém- 
-se entrecruzando duas laçadas 1 × 1 (ver figura 8) de tal 
forma que numa das superfícies do tecido uma malha com 
uma laçada corresponde a uma malha da laçada correspon­
dente de outra superfície do tecido (ver figura 9). Por este 
facto, as laçadas de uma das superfícies do tecido corres­
pondem às laçadas da outra superfície (ver figuras 10 e 11).
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 337
  
6110 30 10  Sous-pulls  
Ver a nota explicativa da subposição 6110 20 10.  
6111  Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés  
Ver a Nota 6 a) do presente Capítulo. 
Esta posição compreende um conjunto de peças de vestuário 
destinado a crianças de tenra idade de estatura não superior 
a 86 cm (o que corresponde em geral, a uma criança de 
aproximadamente 18 meses). De entre essas peças podem 
citar-se: as capas, os capotes, as capas acolchoadas, os ni­
nhos de anjo, os roupões, os fatos de duas peças, os fatinhos 
de lã ( esquimaux ), as calças, os calções, as polainas, os 
baby-grows as camisolas (com exclusão das interiores), os 
fatos, as saias, os boleros, os blusões, os anoraques, as 
túnicas, as blusas, os camiseiros, os  shorts , etc. 
Algumas destas peças de vestuário são artigos de enxoval. 
Entre esses artigos, existem alguns cujo tamanho não pode 
ser definido, mas serão classificados na presente posição, 
quando sejam claramente identificados como vestuário con­
cebido para bebés. 
É o que acontece, designadamente, com: 
1. Os fatos e capas de batismo; 
2. Os capotes: pequenos casacos, sem mangas e com capuz; 
3. Os ninhos de anjo: vestuário com capuz e mangas fun­
cionando, ao mesmo tempo, como casaco e saco (intei­
ramente fechado na parte inferior);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 338  
4. Os lençóis-capa para bebés, que podem ser também es­
tofados, com mangas ou cavas. A figura abaixo apresenta 
um exemplo.
  
6112  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), 
fatos-macacos (macacões) e conjuntos, de esqui, fatos 
de banho (maiôs), biquínis, calções ( shorts ) e slips (sun ­
gas) de banho, de malha  
6112 11 00 a 
6112 19 00  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte)  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6112, letra A.  
6112 31 10 a 
6112 39 90  Fatos de banho (Maiôs), calções ( shorts ) e slips (sungas) 
de banho, de uso masculino  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6112, letra C, 
onde se refere que a posição 6112 compreende os maios, os 
calções ( shorts ) e slips  de banho, mesmo de malha elástica. 
Entende-se por «calções ( shorts ) de banho», o vestuário 
que, em razão do seu aspeto geral, corte e natureza do 
tecido em que é confecionado, se destina a ser usado ex­
clusiva ou essencialmente como calções ( shorts ) de banho e 
não como  shorts  das posições 6103 ou 6104. Regra geral, 
os calções ( shorts ) de banho são confecionados inteira ou 
principalmente em fibras sintéticas ou artificiais. 
Para serem considerados «calções ( shorts ) de banho», estes 
têm de possuir as seguintes características: 
— apresentar um  slip  interior ou pelo menos um forro na 
frente do vestuário ou nas entrepernas; 
— apresentarem-se justos na cintura (por exemplo, através 
de um cordão ou de uma cintura completamente elásti­
ca). ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 339  
Os calções ( shorts ) de banho podem apresentar bolsos, 
desde que: 
— os bolsos exteriores sejam dotados de um sistema de 
fecho fixo (por exemplo, um fecho de correr (fecho  
éclair ) ou de tipo «velcro» que feche completamente 
os bolsos e não por intervalos); 
— os bolsos interiores sejam também dotados de um sis­
tema de fecho fixo como o dos bolsos exteriores acima 
referido. No entanto, quando fixados à cintura, os bolsos 
interiores podem ser dotados de um sistema de fecho por 
sobreposição, desde que garanta que os bolsos se man­
têm completamente fechados. 
Os calções ( shorts ) de banho não podem apresentar ne­
nhuma das características seguintes: 
— uma abertura na frente, mesmo que esta apresente um 
sistema de fecho; 
— uma abertura na cintura, mesmo que esta apresente um 
sistema de fecho.  
6112 41 10 a 
6112 49 90  Fatos de banho (Maiôs) e biquínis de banho, de uso 
feminino  
A nota explicativa das subposições 6112 31 10 a 6112 39 90 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6115  Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho 
e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias 
acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão 
degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de ma ­
lha 
6115 10 10 e 
6115 10 90  Meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joe ­
lho, de compressão degressiva (as meias para varizes, 
por exemplo)  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 6115 10.  
6117  Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; 
partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha  
6117 80 10 e 
6117 80 80  Outros acessórios  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6117 segundo 
parágrafo, número 12. 
As presentes subposições compreendem, nomeadamente, as 
fitas para segurar o cabelo e as fitas para os punhos, de 
malha, do género das utilizadas pelos desportistas para ab­
sorver a transpiração, bem como os artigos de malha para 
tapar orelhas, ligados de qualquer modo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 340  
CAPÍTULO 62  
VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA  
Considerações Gerais  
1. Para a classificação de artigos constituídos por duas ou mai s matérias 
têxteis, por determinadas posições, ver as Considerações Gerais  das 
Notas Explicativas da presente Secção.  
2. No que respeita à classificação de peças de vestuário aprese ntadas 
em sortido, ver a Nota 14 da presente Secção.  
3. Quando um componente de um fato, fato de saia-casaco ou de u m 
conjunto das posições 6203 e 6204 apresente decorações ou enfei tes 
aplicados que não se encontrem sobre a outra ou sobre as outras  
peças de vestuário, todas estas peças de vestuário são classifi cadas 
como fatos, fatos de saia-casaco ou conjuntos, na condição de q ue 
estas decorações ou estes enfeites apresentem uma importância m í­
nima e que eles sejam limitados a um ou dois sítios do dito com ­
ponente (por exemplo, ao nível da gola, nas extremidades das ma n­
gas, nas lapelas e nos bolsos).  
Todavia, quando as decorações ou enfeites forem obtidos no mo­
mento em que é feito o tecido a classificação como fatos, fatos  de 
saia-casaco ou conjuntos está excluída exceto quando se trata d a 
marca da firma ou de um outro símbolo similar.  
4. O presente Capítulo compreende o vestuário de trabalho refer ido 
especialmente em determinadas subposições que, em virtude do 
seu aspeto geral (corte ou conceção simples ou especial atenden do 
à função deste vestuário) e da natureza do respetivo tecido, ge ral­
mente resistente e que não encolhe, parece ter sido concebido p ara 
ser utilizado exclusiva ou essencialmente para fins de proteção  (física 
ou higiénica) de outras peças de vestuário e/ou de pessoas quan do no 
exercício de uma atividade industrial, profissional ou doméstic a. 
Geralmente, este vestuário não possui quaisquer elementos decor ati­
vos. Para este efeito, as denominações e os símbolos que façam 
referência à atividade exercida não são considerados como eleme ntos 
decorativos.  
Este vestuário é de algodão, de fibras sintéticas ou artificiai s ou 
compostos por uma mistura dessas matérias têxteis.  
A fim de aumentar a sua resistência, os dois tipos de costura à  
máquina mais vulgarmente utilizados na confeção são a costura  sa­
fety e a costura sobreposta.  
Este tipo de vestuário fecha geralmente mediante um fecho de co rrer, 
molas ou velcro, ou através de uma sobreposição cruzada ou atad a 
mediante cordões ou similares.  
Estas peças de vestuário podem apresentar bolsos que geralmente  são 
aplicados. No caso de existirem bolsos metidos, estes são geral mente 
constituídos pelo mesmo tecido da peça de vestuário, e não apre sen­
tam o habitual forro.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 341  
Entre os vários tipos de vestuário de trabalho deve citar-se o ves­
tuário utilizado por mecânicos, operários de fábrica, pedreiros , agri­
cultores, etc. e que se apresenta geralmente na forma de conjun to de 
duas peças, fatos-macaco, jardineiras ou calças. Noutras ativid ades 
podem tratar-se de blusas de trabalho, de aventais, de batas, e tc. 
(para médicos, enfermeiras, domésticas, cabeleireiros, padeiros , ta­
lhantes, etc.).  
Apenas se considera vestuário de trabalho as peças de vestuário  de 
um tamanho comercial de 158 (altura do corpo = 158 centímetros)  
ou mais.  
Os uniformes e outras peças de vestuário oficial comparáveis (p or 
exemplo, togas de magistrados, vestes sacerdotais) não são cons ide­
rados vestuários de trabalho.  
5. As notas explicativas do Capítulo 61, Considerações Gerais, ponto 4, 
aplicam-se,  mutatis mutandis.  
6201  Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões 
(casacos) e semelhantes, de uso masculino, exceto os ar ­
tigos da posição 6203  
6201 11 00 a 
6201 19 00  Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e se ­
melhantes  
Os «sobretudos e artigos semelhantes» classificados nas pre­
sentes subposições caracterizam-se nomeadamente pelo 
facto de chegarem, pelo menos, até meio da coxa, quando 
vestidos. 
De uma maneira geral, esta dimensão mínima considera-se 
respeitada, no caso de tamanhos padrão (tamanhos normali­
zados) de homem (com exclusão de rapazes), se o vestuário 
em questão apresenta, colocado sobre as costas, a partir do 
ponto mais elevado onde começa a gola (que corresponde 
ao sítio da sétima vértebra cervical) até à base, o compri­
mento em centímetros indicado no quadro abaixo reprodu­
zido (ver o esquema a seguir).
  
Os comprimentos indicados neste quadro correspondem aos 
valores médios verificados nos diferentes tamanhos padrão 
(tamanhos normalizados) do vestuário de homem (com ex­
clusão de rapazes) pertencentes aos grupos S ( small , tama­
nhos pequenos), M ( medium , tamanhos médios) e L ( large , 
tamanhos grandes).  
Comprimentos de costas medidos em centímetros da 
base da gola até à base da peça, no caso de vestuário 
de diferentes tamanhos-padrão de homem (com exclusão 
de rapazes)  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 342
  
O vestuário que não apresente o comprimento mínimo (até 
meio da coxa) exigido para os «sobretudos e semelhantes» 
das presentes subposições classificam-se nas subposi­
ções 6201 91 00 a 6201 99 00, com exclusão dos «gabões 
e semelhantes» (ver definição abaixo), que pertencem tam­
bém a estas subposições.  
Gabões  
Os gabões são peças de vestuário amplas, de mangas com­
pridas, que se vestem por cima de outras peças de vestuário 
para proteção contra as intempéries. Têm um aspeto mais 
elegante que as parkas e geralmente são confecionados a 
partir de tecidos pesados (por exemplo, tweed, loden), 
com exclusão dos compreendidos nas posições 5602, 5603, 
5903, 5906 ou 5907 00 00. O comprimento dos gabões pode 
ser diferente e pode variar entre o gancho das pernas e o 
meio da coxa. Podem ser direitos ou cruzados. 
Os gabões apresentam geralmente as seguintes característi­
cas: 
— abertura completa à frente, que fecha com botões e por 
vezes com um fecho de correr ou botões de pressão, 
— forro eventualmente amovível (que pode ser enchuma­
çado ou acolchoado), 
— racha atrás ou nos lados. 
Características facultativas: 
— bolsos, 
— gola, 
Os gabões não apresentam as seguintes características: 
— capuz, 
— cordão corrediço ou outro elemento de aperto na cintura 
e/ou na bainha inferior da peça de vestuário. Todavia, 
um cinto não é de excluir. 
A expressão «e artigos semelhantes», relativos aos gabões, 
incluem também o vestuário com as características dos ga­
bões mas munidos de capuz. 
Estas subposições compreendem as parkas, que são peças de 
vestuário com um corte específico, concebidas para proteção 
do frio, vento e chuva. São peças de vestuário exterior, 
largas e com mangas compridas. As parkas destas subposi­
ções são feitas de tecidos não leves, de contextura apertada, 
com exclusão dos referidos nas posições 5903, 5906 ou 
5907 00 00. As parkas têm um comprimento que varia do 
meio da coxa até ao joelho. 
As parkas  apresentam, também, as seguintes características: 
— um capuz,  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 343  
— uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha por 
meio de um fecho de correr, molas ou velcro, que, 
muitas vezes, têm uma carcela, 
— um forro que é normalmente acolchoado ou de pele 
sintética, 
— um cordão de puxar ou qualquer outro meio de apertar 
na cintura, exceto cinto, 
— bolsos exteriores.  
6201 91 00 a 
6201 99 00  Outros  
Estas subposições compreendem: 
1. Anoraques e semelhantes  
Os anoraques são peças de vestuário concebidas para 
proteção do vento, frio e chuva. Têm muitas caracterís­
ticas em comum com as  parkas , mas diferem, entre ou­
tras coisas, no que se refere ao comprimento. Este varia 
da cintura até ao meio da coxa, mas não além disso. 
Os anoraques destas subposições são feitos de tecidos de 
contextura apertada (com exclusão dos referidos nas po­
sições 5903, 5906 e 5907 00 00). 
Os anoraques têm as seguintes características: 
— um capuz (por vezes escondido na própria gola), 
— uma abertura, de alto a baixo, à frente, a qual fecha 
por meio de um fecho de correr, molas ou velcro, 
muitas vezes, tapados por uma carcela, 
— um forro (que pode ser acolchoado ou almofadado), 
— mangas compridas. 
Além disso, os anoraques têm, pelo menos, uma das 
seguintes características: 
— um cordão de puxar ou qualquer outro meio de aper­
tar na cintura e/ou em baixo, 
— punhos ajustados, com elástico ou apertados por 
qualquer outro meio, 
— gola, 
— bolsos. 
Em relação aos anoraques, a expressão «e semelhantes» 
inclui: 
a) Vestuário com as mesmas características dos anora­
ques, com exceção da existência de: 
— capuz ou 
— forro.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 344  
Inclui, também, o vestuário acima definido como ano­
raques, que tenha uma abertura apenas parcial, e sis­
tema de fechar, à frente. Não inclui vestuário sem 
capuz ou sem forro. 
b) Vestuário sem forro, com mangas compridas e cujo 
comprimento pode ir até abaixo das ancas, mas não 
ultrapasse o meio da coxa. São feitos de tecidos de 
matérias têxteis, de contextura apertada (exceto os 
referidos nas posições 5903, 5906 e 5907 00 00), os 
quais são impermeabilizados ou tratados para permiti­
rem uma proteção adequada contra a chuva, particu­
larmente. 
Têm capuz mas, geralmente, a abertura à frente não é 
de alto a baixo. Quando a abertura é parcial, pode não 
existir um sistema de fecho mas, nesse caso, deve 
estar incorporada uma pala de proteção, ao nível da 
abertura. Normalmente, têm elástico ou qualquer ou­
tro meio de ajustar nos punhos e em baixo. 
O vestuário que, por outro lado, poderia ser abrangido 
pela expressão «anoraques e semelhantes», mas que não 
tem capuz nem forro, pode, todavia, ser abrangido pela 
expressão «e semelhantes», quando esta se refira aos 
blusões. 
2. Blusões e semelhantes  
a) Os blusões são peças de vestuário concebidas para 
proporcionar uma certa proteção contra o mau tempo. 
Têm um comprimento que vai até às ancas ou mesmo 
abaixo. São feitos de tecidos de contextura apertada. 
Normalmente, são à prova de chuva mas, ao contrário 
dos anoraques, não têm capuz. 
Apresentam as seguintes características: 
— mangas compridas, 
— uma abertura, à frente, de alto a baixo, que fecha 
com um fecho de correr, 
— um forro que não é acolchoado nem almofadado, 
— uma gola, 
— um meio de ajustar a parte inferior (normalmente 
ao fundo). 
Além disso, os punhos podem ser ajustados com elás­
tico ou apertados por qualquer outra forma. 
b) Certos blusões são peças de vestuário que cobrem a 
parte superior do corpo. Têm, normalmente, um corte 
amplo, o que lhes dá um aspeto ablusado. O seu 
comprimento pode ser até à cintura ou mesmo abaixo. 
O comprimento das mangas é superior à altura do 
próprio blusão. Os têxteis de que são confecionados 
não proporcionam, necessariamente, proteção contra o 
mau tempo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 345  
Estes blusões têm as seguintes características: 
— ajustados no pescoço, com ou sem gola, 
— uma abertura à frente, total ou parcial, que fecha 
por qualquer sistema, 
— punhos normalmente ajustados, com elástico ou 
por qualquer outro processo, 
— elástico ou qualquer outra forma de ajustamento 
na parte inferior. 
Além disso estes blusões devem ter: 
— bolsos exteriores e/ou 
— forro e/ou 
— capuz. 
No que se refere aos blusões, o termo «semelhantes» 
inclui vestuário com todas as características descritas 
em b) diferindo apenas numa das que se seguem: 
— não existência de um ajustamento no pescoço, 
— não existência de abertura à frente; o colarinho 
pode ser justo ao pescoço ou não, e 
— uma abertura à frente, mas sem fecho. 
Excluem-se destas subposições: 
a) Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compri­
dos, incluindo as capas, referidos nas subposi­
ções 6201 11 00 a 6201 19 00; 
b) Casacos compridos e impermeáveis, incluindo as ca­
pas, referidos nas subposições 6202 11 00 a 
6202 19 00; 
c) Casacos e  blazers  referidos nas subposi­
ções 6203 31 00 a 6203 39 90 ou 6204 31 00 a 
6204 39 90; 
d) Anoraques, blusões e semelhantes de matérias têxteis 
referidas nas posições 5903, 5906 ou 5907 00 00 ou 
de falsos tecidos da posição 5603 classificados pela 
posição 6210.  
6202  Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões 
(casacos) e semelhantes, de uso feminino, exceto os arti ­
gos da posição 6204  
6202 11 00 a 
6202 19 00  Casacos compridos (Mantôs), impermeáveis, capas e se ­
melhantes  
As notas explicativas das subposições 6201 11 00 a 
6201 19 00, aplicam-se,  mutatis mutandis , pelo que os com­
primentos indicados neste quadro correspondentes a tama­
nhos padrão de mulher (com exclusão de raparigas) são os 
seguintes:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 346  
Comprimentos de costas medidos em centímetros da 
base da gola até à base da peça, no caso de vestuário 
de diferentes tamanhos-padrão de mulher (com exclusão 
de raparigas)
  
6202 91 00 a 
6202 99 00  Outros  
A nota explicativa das subposições 6201 91 00 a 6201 99 00 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6204  Fatos de saia-casaco ( Tailleurs ), conjuntos, casacos ( bla­
zers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, ber ­
mudas e calções ( shorts ) (exceto de banho), de uso femi ­
nino  
6204 41 00 a 
6204 49 90  Vestidos  
A nota explicativa das subposições 6104 41 00 a 6104 49 00 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6204 51 00 a 
6204 59 90  Saias e saias-calças  
A nota explicativa das subposições 6104 51 00 a 6104 59 00 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6206  Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas  
chemisiers ), de uso feminino  
Blusas  
São consideradas como sendo blusas de uso feminino, as 
peças de vestuário ligeiras destinadas a cobrir a parte supe­
rior do corpo, de fantasia, a maioria das vezes de feitura 
ampla, com ou sem colarinho, com ou sem mangas, com 
uma abertura no decote de qualquer tipo ou pelo menos com 
alças, munidas ou não de uma abertura. Podem apresentar 
enfeites tais como gravatas, pregas, rendas, laços e borda­
dos. 
Camiseiros e blusas-camiseiros  (blusas chemisiers ) 
As disposições da nota explicativa da posição 6106 respei­
tante a camiseiros e blusas-camiseiros (blusas  chemisiers ), 
de uso feminino, aplicam-se,  mutatis mutandis,  aos camisei­
ros e blusas-camiseiros (blusas  chemisiers ) da presente po­
sição. 
As peças de vestuário desta posição descem abaixo da cin­
tura, as blusas são geralmente mais curtas que as outras 
peças de vestuário descritas acima. 
Esta posição não comporta as peças de vestuário que aten­
dendo ao seu comprimento são usadas como vestidos.  
6207  Camisolas interiores (Camisetas interiores), cuecas, ce ­
roulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões 
de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 347  
6207 21 00 a 
6207 29 00  Camisas de noite (Camisolões) e pijamas  
Estas subposições abrangem os pijamas de uso masculino, 
exceto de malha, que, devido ao aspeto geral e à natureza 
dos tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva 
ou essencialmente como vestuário de noite. 
Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a 
saber: 
— uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior 
do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, 
— uma peça de vestuário que consiste num calção ( short ) 
ou calças de corte simples, com abertura à frente ou sem 
abertura. 
Os componentes de um pijama devem ser de tamanho cor­
respondente ou compatível e estar combinados quanto ao 
corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de 
acabamento, de modo a mostrarem claramente que são con­
cebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa. 
Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem 
ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no 
que se refere: 
— à natureza do tecido, 
— ao corte geralmente amplo, 
— à ausência de elementos de desconforto, tais como bo­
tões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, 
excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. 
O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo 
«fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo 
e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas 
subposições 6207 91 00 a 6207 99 90.  
6208  Camisolas interiores (Corpetes), combinações, saiotes 
(anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), 
pijamas,  déshabillés , roupões de banho, robes de quarto 
(penhoares), e artigos semelhantes, de uso feminino  
6208 21 00 a 
6208 29 00  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas  
Estas subposições abrangem os pijamas de uso feminino, 
exceto de malha, que, devido ao aspeto geral e à natureza 
dos tecidos, mostram que se destinam a ser usados exclusiva 
ou essencialmente como vestuário de noite. 
Os pijamas são compostos por duas peças de vestuário, a 
saber: 
— uma peça de vestuário destinada a cobrir a parte superior 
do corpo, geralmente um casaco, pulôver ou semelhante, 
— uma peça de vestuário que consiste num calção ( short ) 
ou calças de corte simples, com ou sem abertura. 
Os componentes de um pijama devem ser de tamanho cor­
respondente ou compatível e estar combinados quanto ao 
corte, matérias constitutivas, cores, decorações e grau de 
acabamento, de modo a mostrarem claramente que são con­
cebidos para ser usados em conjunto, pela mesma pessoa.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 348  
Os pijamas devem conferir um certo conforto para poderem 
ser utilizados como vestuário de noite, nomeadamente no 
que se refere: 
— à natureza do tecido, 
— ao corte geralmente amplo, 
— à ausência de elementos de desconforto, tais como bo­
tões de grandes dimensões ou demasiado volumosos, 
excesso de ornamentos ou decorações aplicadas. 
Os conjuntos denominados  baby dolls , que são constituídos 
por uma camisa de noite muito curta e umas calcinhas a 
combinar, são igualmente considerados como pijamas. 
O vestuário de noite constituído por uma só peça do tipo 
«fato-macaco», cobrindo a parte superior e inferior do corpo 
e envolvendo separadamente cada perna, classifica-se nas 
subposições 6208 91 00 a 6208 99 00.  
6209  Vestuário e seus acessórios, para bebés  
A nota explicativa da posição 6111 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . 
6210  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas 5602, 5603, 
5903, 5906 ou 5907 00 00  
As notas explicativas das subposições 6201 11 00 a 
6201 19 00 e 6202 11 00 a 6202 19 00 aplicam-se,  mutatis 
mutandis . 
6210 10 92  Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou 
cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas  
As batas cirúrgicas para cirurgiões e pacientes são produtos 
descartáveis, geralmente fechados nas costas e utilizados em 
instituições de cuidados de saúde. As batas são utilizadas 
para evitar a transferência de agentes potencialmente infe­
ciosos (secos, líquidos ou aéreos), através do contacto direto 
entre a equipa cirúrgica e o paciente. As batas são habitual­
mente compostas por múltiplas camadas de falsos tecidos e 
podem ser parcialmente recobertas com película plástica, a 
fim de conferir maior resistência e proteção a áreas susce­
tíveis de maior exposição a fluidos corporais (por exemplo, 
antebraços e abdómen). As batas cirúrgicas podem ser im­
pregnadas com fluorcarbonetos ou silicone, a fim de melho­
rar a sua impermeabilização.
  
6211  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), 
fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui, fatos de 
banho (maiôs), biquínis, calções ( shorts ) e slips (sungas) 
de banho; outro vestuário  
6211 11 00 e 
6211 12 00  Fatos de banho (Maiôs), biquínis, calções ( shorts ) e slips 
(sungas) de banho  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6211, primeiro 
parágrafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 349  
A nota explicativa das subposições 6112 31 10 a 6112 39 90 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
6211 32 31  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido  
Para aplicação desta subposição, os componentes de um fato 
de treino para desporto devem ter a mesma estrutura, o 
mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, 
igualmente, ser de tamanhos correspondentes ou compatí­
veis. 
Quando um componente de um fato de treino para desporto 
apresente decorações ou guarnições aplicadas que não se 
encontrem no outro componente, estas peças de vestuário 
são classificadas na presente subposição, com a condição de 
estas decorações ou guarnições serem de importância mí­
nima e limitadas a um ou dois sítios do referido componente 
(por exemplo, ao nível da gola e nas extremidades das 
mangas). 
Todavia, sempre que as decorações ou guarnições sejam 
obtidas durante a tecelagem, a classificação na presente 
subposição está excluída, salvo se se tratar da marca da 
firma ou de outro símbolo similar.  
6211 32 41 e 
6211 32 42  Outros  
Para aplicação destas subposições, a parte superior e a parte 
inferior de um fato de treino para desporto devem ser apre­
sentadas conjuntamente.  
6211 33 31  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido  
Ver a nota explicativa da subposição 6211 32 31.  
6211 33 41 e 
6211 33 42  Outros  
Ver a nota explicativa das subposições 6211 32 41 e 
6211 32 42.  
6211 42 31  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido  
Ver a nota explicativa da subposição 6211 32 31.  
6211 42 41 e 
6211 42 42  Outros  
Ver a nota explicativa das subposições 6211 32 41 e 
6211 32 42.  
6211 43 31  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido  
Ver a nota explicativa da subposição 6211 32 31.  
6211 43 41 e 
6211 43 42  Outros  
Ver a nota explicativa das subposições 6211 32 41 e 
6211 32 42.  
6212  Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos 
semelhantes, e suas partes, mesmo de malha  
6212 20 00  Cintas e cintas-calças  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 350  
Esta subposição compreende, nomeadamente, as 
cintas-calças, mesmo de malha, com o corte de calças-cur­
tas, com ou sem pernas, ou de calças-curtas de cintura 
subida, com ou sem pernas. 
Devem apresentar as seguintes características: 
a) Cingir a cintura e as ancas mediante tiras largas com 
mais de 8 centímetros de largura (medidas desde a aber­
tura das pernas até á extremidade superior); 
b) Possuir elasticidade vertical e elasticidade horizontal li­
mitada. É admitida a presença de reforços ou de um 
forro a nível da barriga, mesmo com a aplicação de 
rendas, fitas, passamanarias ou outro tipo de adornos, 
desde que a elasticidade permaneça vertical; 
c) Serem constituídas das seguintes matérias têxteis: 
— mistura de algodão e de fios de elastómeros numa 
percentagem de, pelo menos, 15 % ou 
— mistura de fibras sintéticas ou artificiais e de fios de 
elastómeros numa percentagem de, pelo menos, 
10 %, ou 
— mistura de algodão (que não ultrapasse os 50 %), de 
uma percentagem elevada de fibras sintéticas ou ar­
tificiais e de fios de elastómeros numa percentagem 
de, pelo menos, 10 %.  
6217  Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de 
vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 
6212  
6217 10 00  Acessórios  
A nota explicativa das subposições 6117 80 10 e 6117 80 80 
aplica-se,  mutatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 351  
CAPÍTULO 63  
OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; 
ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO 
SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS  
Considerações Gerais  
Para a classificação dos artigos constituídos por duas ou mais matérias 
têxteis, no interior das posições, ver as Considerações Gerais das Notas 
Explicativas da presente Secção.  
I. OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS  
6305  Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem  
Numerosos sacos de matérias têxteis classificam-se noutras 
posições, nomeadamente nas posições 4202 e 6307. Os sa­
cos de quaisquer dimensões, para embalagem, de papel, 
classificam-se na posição 4819, mas, os mesmos artigos, 
de tecido de fio de papel, classificam-se na presente posição. 
Os sacos de matérias têxteis forrados interiormente de papel 
classificam-se, em geral, na presente posição, enquanto que 
os sacos de papel forrados interiormente de matérias têxteis 
se classificam na subposição 4819 40 00.  
6305 10 10  Usados  
Só se classificam na presente subposição os artigos que 
tenham servido, pelo menos uma vez, para transporte de 
mercadorias e desde que, por isso, tenham conservado sinais 
evidentes: restos do produto que acondicionaram, nódoas, 
orifícios, rasgões, reparações, costuras alargadas, vestígios 
de costura na abertura, etc.  
6306  Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, 
para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos 
para acampamento  
6306 90 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição os artigos para acampamen­
to, tais como cadeiras insufláveis têxteis, sofás insufláveis 
têxteis e artigos semelhantes que são geralmente concebidos 
para serem levados para diferentes locais (por exemplo, 
parques de campismo, praia, etc.) e para utilizar tempora­
riamente. Devido às suas características objetivas, estes ar­
tigos insufláveis são fáceis de transportar porque são leves, 
facil e rapidamente instalados e arrumados. 
Ver igualmente as Considerações Gerais da Nota Explica­
tiva da NC do Capítulo 94.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 352  
Exemplos de alguns destes artigos insufláveis:
  
6307  Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para 
vestuário  
6307 90 92  Lençóis descartáveis confecionados com matérias da po ­
sição 5603, do tipo utilizado durante as intervenções 
cirúrgicas  
A presente subposição inclui lençóis cirúrgicos descartáveis, 
especificamente concebidos para serem utilizados durante 
intervenções cirúrgicas para evitar a transferência de agentes 
potencialmente infeciosos (secos, líquidos ou aéreos), atra­
vés do contacto direto entre a equipa cirúrgica e o paciente. 
Os lençóis cirúrgicos são geralmente constituídos por múlti­
plas camadas de falsos tecidos, unidas por meio de bainhas. 
Os lençóis cirúrgicos são utilizados para proporcionar uma 
área de trabalho microbiologicamente desinfetada em redor 
do paciente. Os lençóis cirúrgicos podem ser impregnados 
com fluorocarbonetos ou silicone, a fim de melhorar a sua 
impermeabilização. Também podem ser parcialmente lami­
nados com película plástica, a fim de conferir maior resis­
tência e proteção a áreas suscetíveis de exposição a fluidos 
corporais. Podem também ser revestidos de uma camada de 
papel absorvente que melhore o conforto do paciente nas 
zonas em contacto com a pele. Os lençóis utilizados em 
pacientes podem ter aberturas ou janelas para facilitar o 
acesso ao paciente.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 353  
A presente subposição não inclui: 
— lençóis que sejam impregnados ou recobertos de subs­
tâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a 
retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou 
veterinários (posição 3005), e 
— artigos com características evidentes de roupa de touca­
dor (por exemplo, toalhas de mão ou de rosto, panos de 
rosto) ou roupa de cozinha, como panos da louça ou 
panos para limpar vidros (posição 6302).  
6307 90 98  Outros  
A presente subposição compreende nomeadamente: 
1. Os protetores para a cabeça de raquetes de ténis ou de 
badmínton, tacos de golfe, etc., confecionados em tecido 
(habitualmente recobertos de plástico) comportando ou 
não um bolso para o alojamento das bolas. Os protetores 
integrais, munidos ou não de uma pega ou de uma ban­
doleira, são classificados na posição 4202; 
2. Os turbantes, consistindo numa banda de tecido com 
motivos de fantasia (habitualmente feita de algodão ou 
de uma mistura de algodão e seda), com um compri­
mento de 4 ou 5 metros e de uma largura à volta de 
50 centímetros. São orlados todos os seus lados, com­
portando por vezes extremidades com franjas e são nor­
malmente apresentados dobrados em embalagens 
individuais.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 354  
SECÇÃO XII  
CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, 
GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS 
PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES 
ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO  
CAPÍTULO 64  
CALÇADO, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES  
Considerações Gerais  
1. Relativamente à interpretação da expressão «solas exteriores » e 
«parte superior», ver as Notas Explicativas do SH, Consideraçõe s 
Gerais do presente Capítulo, grupos C e D.  
Além disso, no que concerne à «parte superior» constituída por duas 
ou mais matérias (Nota 4 a) e Nota complementar 1 do Capítulo 6 4), 
aplicam-se as seguintes disposições:  
a) A «parte superior» consiste na parte do calçado que cobre a parte 
lateral e a parte superior do pé e que pode igualmente cobrir a  
perna. A parte superior vai até à sola, onde é fixada, e pode 
inclusive ser introduzida dentro da sola.  
As matérias constitutivas da parte superior são aquelas que se 
encontram visíveis, parcial ou totalmente, na superfície exteri or 
do calçado. Consequentemente, o forro não é considerado matéria  
constitutiva da parte superior. As matérias constitutivas da pa rte 
superior são fixadas umas às outras.  
Após a remoção dos acessórios e reforços, para calcular a super ­
fície total das matérias constitutivas da parte superior, não s e 
tomam em consideração as áreas que estão por debaixo das partes  
sobrepostas, onde as matérias estavam fixadas entre si.
  
Por exemplo, A corresponde a couro, B a uma matéria têxtil e a 
área C corresponde à parte da matéria têxtil B que se encontra por 
debaixo do couro A. Para calcular a superfície total coberta pe las 
matérias constitutivas da parte superior, não pode ser consider ada 
a área da matéria têxtil C.  
Também não são considerados os sistemas de fecho, como, por 
exemplo, laços, fitas do tipo «velcro», etc. (ver as Consideraç ões 
Gerais das Notas Explicativas do SH respeitantes ao presente 
Capítulo, alínea D), último parágrafo).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 355  
b) O «forro» pode ser constituído por qualquer matéria. Pode se r 
composto por uma ou mais matérias. O forro encontra-se em 
contacto com o pé e tem uma função de acolchoamento, proteção 
ou meramente decorativa. O forro não pode ser visível na super­
fície exterior do calçado, à exceção de um acolchoamento por 
exemplo à volta do calcanhar, por exemplo.  
c) Os «acessórios» e «reforços» são definidos na Nota 4 a) e na  
Nota complementar 1 do Capítulo 64, bem como nas Considera­
ções Gerais das Notas Explicativas do SH deste Capítulo, alí­
nea D), último parágrafo.  
Os acessórios possuem geralmente uma função decorativa e os 
reforços têm uma função de proteção ou de reforço. Para conferi r 
uma maior resistência à parte superior, os reforços são fixados  à  
superfície exterior da parte superior e não apenas ao forro. Co n­
tudo, pode existir uma secção de forro debaixo do reforço, desd e 
que este mantenha a sua função de reforço. Para além de serem 
fixados à parte superior, os reforços ou os acessórios podem ta m­
bém ser fixados ou inseridos dentro da sola. Uma matéria não é 
considerada como acessório ou reforço e sim como parte superior , 
se o método de reunião das matérias que se encontram por debaix o 
dela não for durável (Se as costuras forem cosidas, por exemplo , 
esse é considerado um método de reunião duradouro).  
Na aceção da Nota 4 a) do Capítulo 64, são igualmente conside­
rados «dispositivos semelhantes» os logotipos ou as biqueiras.  
Para a determinação da matéria da «parte superior» do calçado, não 
se toma em consideração a lingueta interior total ou parcialmen te 
coberta.  
Ver o desenho abaixo: o ponteado representa a lingueta interior .
 
As ilustrações e o texto abaixo exemplificam a maneira de deter mi­
nar a matéria constitutiva da «parte superior»:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 356
  
O calçado representado nas ilustrações acima é constituído por partes 
em couro e outras em matéria têxtil. Para determinar a matéria da 
«parte superior» nos termos do Capítulo 64 e eliminar os «acess ó­
rios» e «reforços» deve ter-se em conta as seguintes consideraç ões: 
1 e 2. Ao ser retirada a biqueira (1) e a gáspea (2) de couro, 
constata-se a presença de matéria têxtil por debaixo (não 
se trata do forro). Como as matérias de couro (1 e 2) 
possuem uma função protetora, devem ser consideradas 
como reforços. Como a matéria têxtil que se encontra por 
debaixo das partes de couro (1 e 2) é parcialmente visível 
na superfície exterior, esta matéria têxtil deve ser conside­
rada como parte superior.  
3. Ao ser retirada a secção de couro (3), constatou-se por 
debaixo a presença de matéria têxtil (zona A da ilustração) 
e um forro. Dado que a matéria têxtil não cobre toda a 
superfície abaixo da secção 3, o forro não pode ser consi­
derado como uma parte superior, e porque essencialmente 
apenas existe forro sob o couro, esta secção de couro não 
reforça qualquer material que possa ser qualificado como 
parte superior, e, por conseguinte, a parte em couro deve 
ser considerada como parte superior.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 357  
4. A secção de couro (4) foi cosida sobre uma parte de ma­
téria têxtil e sobrepõe-se igualmente à secção de couro (3) 
ao nível da zona (A). Como há matéria têxtil, parcialmente 
visível na superfície por debaixo da secção (4) e uma parte 
de couro (3), parcialmente visível na superfície, sob o 
cruzamento (A) e como a secção de couro (4) confere 
resistência à parte lateral da parte superior do calçado, 
esta secção de couro (4) deve ser considerada como um 
reforço. Consequentemente, a secção de couro (3) e a ma­
téria têxtil sob a secção (4), exceto a superfície de matéria 
têxtil debaixo da secção (3), devem ser consideradas como 
parte superior.  
5. Ao ser retirada a secção de couro (5) constatou-se a pre­
sença de matéria têxtil parcialmente visível na superfície. 
Como a secção (5) em couro reforça a parte superior do 
calcanhar e se encontra, por debaixo, uma camada de ma­
téria têxtil parcialmente visível na superfície, o couro deve 
ser considerado como um reforço.  
6. Ao ser retirado o contraforte de couro do calcanhar (6), 
constata-se a presença de um forro e de uma matéria têxtil 
parcialmente visível na superfície. Dado que a matéria têxtil 
não cobre toda a superfície que se encontra por debaixo do 
couro, o contraforte de couro do calcanhar (6) não se des­
tina a reforçar a parte superior. O contraforte deve 
considerar-se como parte superior (e não como um reforço).  
7. Ao ser retirada a secção de couro (7) constata-se por de­
baixo a presença de matéria têxtil parcialmente visível na 
superfície. Como a secção (7) tem por função o reforço 
lateral da parte superior, deve ser considerada como um 
reforço.  
8. Ao retirar-se o logotipo de couro (8) constata-se por de­
baixo a presença de matéria têxtil parcialmente visível na 
superfície. Consequentemente, como o logotipo é um «dis­
positivo semelhante» na aceção da Nota 4 a) do Capí­
tulo 64, não é considerado como parte superior.  
Após efetuar o cálculo das percentagens correspondentes às 
matérias de couro e têxteis identificadas como parte supe­
rior do calçado, verifica-se que a matéria têxtil predomina 
(70 % de matéria têxtil). O calçado classifica-se por con­
seguinte como calçado com parte superior de matérias têx­
teis. 
2. O termo «borracha» na aceção da Nomenclatura Combinada está 
definido na Nota 1 do Capítulo 40. A Nota 3 a) do presente Capí tulo 
alarga o âmbito na aceção deste Capítulo.  
3. O termo «plástico» na aceção da Nomenclatura Combinada está 
definido na Nota 1 do Capítulo 39. A Nota 3 a) do presente Capí tulo 
alarga o âmbito na aceção deste Capítulo.  
4. O termo «couro natural» aplicável no âmbito deste Capítulo, vem 
definido na Nota 3 b) do Capítulo 64.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 358  
5. A expressão «matérias têxteis» vem definida nas Notas Explic ativas 
do SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, alíneas E) e F). 
Consequentemente, as fibras (as  tontisses , por exemplo), fios, teci­
dos, feltros, falsos tecidos, cordas e artigos de cordoaria, co mo são 
definidos nos Capítulos 50 a 60, consideram-se «matérias têxtei s» no 
âmbito do Capítulo 64. No que concerne aos tecidos do Capítulo 59, 
as Notas deste Capítulo são aplicáveis somente em conformidade 
com as disposições da Nota 3 a) do Capítulo 64.  
6402  Outro calçado com sola exterior e parte superior de 
borracha ou plástico  
6402 12 10 a 
6402 19 00  Calçado para desporto  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
6402 12 10 e 
6402 12 90  Calçado para esqui e para surfe de neve  
As presentes subposições compreendem todo o tipo de cal­
çado para esqui.  
6402 19 00  Outro  
A Nota de subposições 1 a) do presente Capítulo abrange 
unicamente o calçado concebido para a prática de uma ati­
vidade desportiva específica e cujos dispositivos fixos ou 
amovíveis mencionados na Nota de subposição dificultem 
a utilização deste calçado para outros fins, em particular a 
marcha em asfalto, devido à altura, rigidez ou textura escor­
regadia dos dispositivos.  
6402 20 00  Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados 
à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes  
Para aplicação desta subposição, não é necessário que as 
saliências estejam visíveis na sola exterior em contacto 
com o solo; elas podem também estar fixadas na primeira 
sola e/ou na entressola. Os rebordos não são considerados 
como fazendo parte da sola.  
6402 99 31 e 
6402 99 39  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída 
por tiras ou compreende um ou mais cortes  
Considera-se parte anterior a parte superior do calçado que 
cobre o peito do pé.  
6402 99 31  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é 
superior a 3 cm  
Na aceção desta subposição, é irrelevante que o salto possa 
ser distinguido da sola ou que faça parte da sola (por exem­
plo, sola de cunha e sola com plataforma). 
Os diagramas seguintes exemplificam a forma de proceder à 
medição: 
A é o ponto onde começa a parte superior 
B > 3 cm.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 359
  
6403  Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro 
natural ou reconstituído e parte superior de couro natu ­
ral 
Só se considera «couro natural» os couros e peles das po­
sições 4107 e 4112 a 4114 (ver a Nota 3 b) do presente 
Capítulo). Exclui-se, portanto, desta posição, classifican­
do-se na posição 6405, o calçado com a parte superior de 
pele ou de couro reconstituído.  
6403 12 00 e 
6403 19 00  Calçado para desporto  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
6403 12 00  Calçado para esqui e para surfe de neve  
Ver a nota explicativa das subposições 6402 12 10 e 
6402 12 90.  
6403 19 00  Outro  
Ver a nota explicativa da subposição 6402 19 00.  
6403 59 11 a 
6403 59 39  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída 
por tiras ou compreende um ou mais cortes  
Ver a nota explicativa das subposições 6402 99 31 e 
6402 99 39.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 360  
6403 59 11  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é 
superior a 3 cm  
A nota explicativa da subposição 6402 99 31 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
6403 99 11 a 
6403 99 38  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída 
por tiras ou compreende um ou mais cortes  
Ver a nota explicativa das subposições 6402 99 31 e 
6402 99 39.  
6403 99 11  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é 
superior a 3 cm  
A nota explicativa da subposição 6402 99 31 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
6404  Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro 
natural ou reconstituído e parte superior de matérias 
têxteis  
6404 11 00  Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, 
ginástica, treino e semelhantes  
Na aceção da presente subposição, é considerado como 
«calçado de desporto» todo o calçado que corresponda aos 
critérios da Nota de subposições 1 do presente Capítulo. 
A Nota de subposições 1 a) do presente Capítulo abrange 
unicamente o calçado concebido para a prática de uma ati­
vidade desportiva específica e cujos dispositivos fixos ou 
amovíveis mencionados na Nota de subposição dificultem 
a utilização deste calçado para outros fins, em particular a 
marcha em asfalto, por força da altura, rigidez ou textura 
escorregadia dos dispositivos. 
A expressão «calçado para ténis, basquetebol, ginástica, 
treino e semelhantes», da presente subposição, compreende 
o calçado que, em virtude da sua forma, do seu corte e do 
seu aspeto, mostra que foi concebido para a prática de uma 
atividade desportiva, por exemplo, a vela, o squash, o ténis 
de mesa e o voleibol. Contudo, é excluído o calçado ex­
clusiva ou essencialmente utilizado para, por exemplo, o 
rafting, a marcha a pé, o  trekking , o passeio e o alpinismo. 
Todo este calçado apresenta uma sola exterior antiderrapante 
e um dispositivo de aperto que assegura a estabilidade do pé 
no calçado (por exemplo, atacador, fitas adesivas). 
A presença de guarnições de mínima importância, tais como 
fitas ou pespontos decorativos, etiquetas (mesmo cosidas), 
motivos bordados, atacadores estampados ou coloridos, não 
impedem a classificação nesta subposição. 
O calçado destinado, pelas suas medidas, a ser usado por 
crianças e adolescentes pode ser igualmente classificado 
nesta subposição.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 361  
6406  Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo 
fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmi ­
lhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; 
polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes  
A maioria das partes de calçado classificadas nesta posição 
encontra-se mencionada nas Notas Explicativas do SH, po­
sição 6406. Classificam-se nesta posição as solas de ma­
deira para sandálias ( nu-pieds  e outras) sem a parte superior 
ou sem correias, atacadores ou fitas. 
Ver a Nota 2 do presente Capítulo que fornece uma lista de 
artigos que não deverão ser considerados como partes de 
calçado na aceção desta posição. 
As partes de calçado podem ser de qualquer matéria, exceto 
o amianto, incluindo o metal.  
6406 90 30  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado 
fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior 
e desprovidos de sola exterior  
Esta posição abrange as montagens que não constituem 
ainda calçado, formadas pela parte superior do calçado e 
de uma parte ou várias partes inferiores (nomeadamente a 
sola interior), mas em que falta ainda a sola exterior (se­
gunda sola).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 362  
CAPÍTULO 65  
CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES 
6504 00 00  Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados 
ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, 
mesmo guarnecidos  
Por chapéus e outros artigos de uso semelhante, guarneci­
dos, consideram-se os revestidos, de guarnições, no todo ou 
em parte, mesmo que estas sejam da mesma matéria daque­
les. 
Consideram-se designadamente como guarnições: as coifas 
ou forros, colocados no interior do barrete, as fitas interiore s 
(de couro ou de qualquer outra matéria), as fitas dos bordos, 
as fitas exteriores, os cordões, os botões, os pregos, as 
insígnias, as penas, os pespontos ornamentais, as flores ar­
tificiais, as rendas, os tecidos ou as fitas em laçadas, etc.  
6505 00  Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha 
ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos 
têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; 
coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, 
mesmo guarnecidas  
Relativamente à classificação dos turbantes ver a nota ex­
plicativa da subposição 6307 90 98.  
6505 00 10  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos 
esboços ou discos da posição 6501 00 00  
Por «feltro de pelos» considera-se o feltro fabricado a partir 
de pelos de coelho, de lebre, de rato almiscarado, de nútria, 
de castor, de lontra ou de pelos semelhantes de pequeno 
comprimento. 
O «feltro de lã e pelos» pode fabricar-se com uma mistura 
íntima de lã e pelos, em qualquer proporção, ou com uma 
outra combinação dos dois produtos (feltro de lã revestido 
de uma camada de pelos, por exemplo). 
Os feltros de pelos ou de lã e pelos podem conter acesso­
riamente outras fibras (por exemplo, fibras têxteis sintéticas 
ou artificiais).  
6505 00 30 e 
6505 00 90  Outros  
As presentes subposições compreendem principalmente os 
artigos de feltro de lã mesmo adicionada de outras fibras 
(por exemplo, fibras têxteis sintéticas ou artificiais), sendo 
compreendido que os artigos fabricados com feltro de lã e 
pelos se classificam na subposição 6505 00 10. 
Por ”feltro de lã” considera-se o feltro fabricado a partir de 
lã ou de pelos que tenham uma certa analogia com a lã 
(pelos de vigonho, de camelo, de vitela, de vaca, etc.).  
6506  Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo 
guarnecidos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 363  
6506 99 10  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos 
esboços ou discos da posição 6501 00 00  
A nota explicativa da subposição 6505 00 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
6506 99 90  Outros  
Ver a nota explicativa das subposições 6505 00 30 e 
6505 00 90.  
6507 00 00  Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes 
(barbicachos) para chapéus e artigos de uso semelhante  
A presente posição não compreende as fitas de malha para 
segurar o cabelo do género das utilizadas por desportistas 
para absorver a transpiração (ver a nota explicativa das 
subposições 6117 80 10 e 6117 80 80).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 364  
CAPÍTULO 66  
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, 
BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES 
Nota 1 c)  Os guarda-chuvas e sombrinhas destinados ao divertimento 
de crianças distinguem-se, em geral, dos guarda-chuvas e 
sombrinhas deste Capítulo atendendo à natureza das respe­
tivas matérias constitutivas, à sua confeção habitualmente 
mais rudimentar, às suas dimensões reduzidas, e ao facto 
de não serem utilizáveis para proteção efetiva da chuva e do 
sol (ver também as Notas Explicativas do SH, posição 9503, 
grupo D, último parágrafo). Sem prejuízo destes critérios, o 
comprimento das varetas dos guarda-chuvas e sombrinhas 
destinados ao divertimento de crianças raramente ultrapassa 
25 centímetros.  
6601  Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as 
bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e 
semelhantes)  
Quanto à distinção entre os artigos desta posição e dos que 
se destinam ao divertimento de crianças, ver a nota expli­
cativa da Nota 1 c) do presente Capítulo. 
Classificam-se também na presente posição: 
1. Os guarda-sóis e guarda-chuvas de pequenas dimensões 
destinados à proteção efetiva das crianças do sol e da 
chuva; 
2. Os pequenos guarda-sóis concebidos para serem fixados 
nos carrinhos de crianças para a proteção do sol. 
Os guarda-chuvas e sombrinhas que, dada a natureza das 
matérias empregadas na sua fabricação, se utilizam apenas 
como acessórios de cotilhões, excluem-se desta posição (po­
sição 9505).  
6601 10 00  Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 6601 10.  
6603  Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das po ­
sições 6601 e 6602  
6603 20 00  Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para 
guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis  
Esta subposição compreende: 
1. As armações montadas, com haste, isto é, a carcaça do 
guarda-sol, etc., mesmo com guarnições (ou acessórios); 
2. As armações montadas, sem haste, mesmo com guarni­
ções (ou acessórios), isto é, o conjunto do sistema de 
varetas ( tiges  e branches ) que desliza ao longo da haste 
e que permite abrir e fechar o guarda-chuva, guarda-sol, 
etc., e que serve, ao mesmo tempo, de esticador e de 
suporte da cobertura.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 365  
A simples montagem das varetas ( tiges  e branches ), que não 
constituam o conjunto do sistema de varetas ( tiges  e bran­
ches), pelo contrário, excluem-se desta subposição, e 
classificam-se na subposição 6603 90 90.  
6603 90 10  Punhos, cabos e castões  
Esta subposição compreende os punhos (incluindo os esbo­
ços que como tais se possam reconhecer) e cabos e castões 
que se adaptam à extremidade que se agarra com a mão, dos 
guarda-sóis, das sombrinhas, das bengalas, das 
bengalas-assentos, dos chicotes, dos pingalins e 
semelhantes.  
6603 90 90  Outros  
Além das montagens a que se refere o último parágrafo da 
nota explicativa da subposição 6603 20 00, a presente sub­
posição compreende, nomeadamente, as varetas ( tiges  e 
branches ) não montadas, bem como os artigos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 6603, segundo pará­
grafo, números 3 a 5.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 366  
CAPÍTULO 67  
PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES 
ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO 
6702  Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; arti ­
gos confecionados com flores, folhagem e frutos, artifi ­
ciais  
Ver a Nota 3 do presente Capítulo. Consideram-se, nomea­
damente, como processos análogos, na aceção desta Nota, a 
montagem por autocolagem, realizada mediante aqueci­
mento da matéria, ou a montagem por meio de dispositivos 
deslizantes que se fixam à haste por fricção.  
6703 00 00  Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, bran ­
queado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras 
matérias têxteis, preparados para a fabricação de peru ­
cas ou de artigos semelhantes  
Excluem-se da presente posição as tranças naturais de ca­
belo em bruto, mesmo lavado e desengordurado, prove­
niente diretamente do corte e que não tenha sofrido qualquer 
outro trabalho (posição 0501 00 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 367  
SECÇÃO XIII  
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE 
MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E 
SUAS OBRAS  
CAPÍTULO 68  
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE 
MATÉRIAS SEMELHANTES  
Considerações Gerais  
O presente Capítulo compreende não só os artigos prontos a sere m 
usados como também, nalgumas posições, produtos semimanufaturad os 
que possam necessitar de transformações antes da sua utilização  defini­
tiva (por exemplo, as misturas à base de amianto ou à base de a mianto e 
de carbonato de magnésio da posição 6812).  
6802  Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) 
trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 
6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosai ­
cos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com 
suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural 
(incluindo a ardósia), corados artificialmente  
Ver a Nota 2 do presente Capítulo que precisa o significado 
de «pedras de cantaria ou de construção, trabalhadas».  
6802 10 00  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo 
de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja 
maior superfície possa ser inscrita num quadrado de 
lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, cora ­
dos artificialmente  
Classificam-se nesta subposição os artigos mencionados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 6802, sétimo parágrafo.  
6802 21 00 a 
6802 29 00  Outras pedras de cantaria ou de construção e suas 
obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície 
plana ou lisa  
Estas subposições compreendem as pedras e obras de pedra 
(incluindo os esboços de obras), apenas talhadas ou serra­
das, que apresentem uma ou mais faces planas ou lisas. 
Estas últimas podem ter sido lavradas, picadas ou 
escodadas.  
6802 93 10  Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não 
esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg  
Além das obras de pedra em que a totalidade ou parte da 
superfície foi polida, compreendem-se, nomeadamente, nesta 
subposição: 
1. As obras de pedra em que a totalidade ou parte da su­
perfície foi aplainada, friccionada com areia ou pó de 
diamante;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 368  
2. As obras de pedra decoradas. São obras de pedra reves­
tidas de motivos e ornamentações ou envernizadas ou 
trabalhadas na superfície por outro modo, por exemplo, 
efetuando na superfície polida desenhos obtidos com um 
cinzel; 
3. As obras de pedra incrustadas, providas de mosaicos, de 
ornamentos metálicos ou de meras inscrições cinzeladas; 
4. As obras de pedra que apresentem molduras ou canelu­
ras, isto é, ornamentos lineares, tais como fios, plintos, 
chanfraduras, filetes ou frisos; 
5. As obras de pedra torneadas, tais como fustes de coluna, 
balaústres e semelhantes.  
6802 93 90  Outro  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição o granito es­
culpido, isto é, as obras revestidas de motivos ornamentais 
salientes ou côncavos, tais como folhas, óvulos, grinaldas, 
quimeras, executados segundo uma arte mais elaborada do 
que a referente aos ornamentos mencionados nas subposi­
ções precedentes. 
As estátuas, altos e baixos-relevos (exceto as produções 
originais da arte estatuária e da escultura) classificam-se 
também nesta subposição.  
6802 99 10  Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas 
não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg  
Ver a nota explicativa da subposição 6802 93 10.  
6802 99 90  Outras  
A nota explicativa da subposição 6802 93 90 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
6803 00  Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural 
ou aglomerada  
6803 00 10  Ardósia para telhados ou para fachadas  
A ardósia da presente subposição pode ser de forma qua­
drada, retangular, poligonal, arredondada, etc. Tem, em ge­
ral, espessura uniforme que não excede 6 milímetros.  
6804  Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, 
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pe ­
dras para amolar ou para polir, manualmente, e suas 
partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou ar ­
tificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes 
de outras matérias  
Excluem-se desta posição os desperdícios e fragmentos de 
pedras de amolar ou polir, manualmente, de mós e de arti­
gos de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de 
cerâmica (subposição 2530 90 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 369  
6804 10 00  Mós para moer ou desfibrar  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 6804 10.  
6804 21 00 a 
6804 23 00  Outras mós e artigos semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6804, primeiro 
parágrafo, números 2 e 3.  
6804 21 00  De diamante natural ou sintético, aglomerado  
Esta subposição compreende os artigos em diamante natural 
ou sintético, aglomerado por qualquer processo. A aglome­
ração pode efetuar-se, nomeadamente, por meio de aglome­
rados minerais endurecedores (cimentos, por exemplo) ou de 
aglomerantes elásticos (por exemplo, borracha, plástico), ou 
por cozedura cerâmica.  
6804 22 12 a 
6804 22 90  De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica  
A nota explicativa da subposição 6804 21 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
6804 22 12 a 
6804 22 50  De abrasivos artificiais, com aglomerante  
Consideram-se abrasivos artificiais, entre outros, o corindo 
artificial, o carboneto de silício ( carborundum ) e o carbo­
neto de boro.  
6804 30 00  Pedras para amolar ou para polir, manualmente  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6804, primeiro 
parágrafo, número 4.  
6806  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã 
de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argi ­
las, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais 
semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias 
minerais para isolamento do calor e do som ou para 
absorção do som, exceto as das posições 6811, 6812 ou 
do Capítulo 69  
6806 10 00  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã 
de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas 
entre si, a granel, em folhas ou em rolos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6806, os três 
primeiros parágrafos. 
As lãs minerais semelhantes provêm, nomeadamente, de 
mistura de rochas, de escórias ou de escórias de 
altos-fornos submetidas a operações como as assinaladas 
nas Notas Explicativas do SH, posição 6806, primeiro pará­
grafo.  
6806 20 10  Argilas expandidas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6806, sexto pará­
grafo.  
6806 20 90  Outros  
A presente subposição compreende:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 370  
1. A vermiculite expandida e os produtos minerais seme­
lhantes expandidos, exceto as argilas (clorites, perlites e 
obsidianas expandidas). Ver a este respeito as Notas Ex­
plicativas do SH, posição 6806, quarto e quinto parágra­
fos. 
Contudo, as clorites expandidas e as perlites expandidas 
excluem-se desde que o processo de expansão seja sus­
penso na altura em que se obtêm grânulos ocos e antes 
que estes se rompam em finas lamelas côncavas. Este 
produto lamelar utiliza-se, em geral, como agente fil­
trante e não já como isolante térmico ou acústico. Em 
consequência, classifica-se na subposição 3802 90 00 
(ver as Notas Explicativas do SH, posição 3802); 
2. As «espumas» de escórias e de rochas que, quando se 
apresentam em blocos, placas e semelhantes têm um 
aspeto semelhante ao vidro multicelular da posição 7016. 
Neste caso, podem distinguir-se desse vidro multicelular 
atendendo aos critérios utilizados para diferenciar as lãs 
da subposição 6806 10 00, da lã da posição 7019; 
3. As escórias granuladas dos altos-fornos fortemente ex­
pandidas por espumagem e que tenham uma densidade 
aparente no estado seco inferior ou igual a 300 quilogra­
mas por metro cúbico.  
6806 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6806, o texto a 
seguir aos asteriscos.  
6807  Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exem ­
plo, breu ou pez)  
6807 10 00  Em rolos  
Os artigos de revestimento desta subposição são constituídos 
por um mínimo de três camadas: uma camada intermédia de 
papel ou de cartão ou de outras matérias, como, por exem­
plo, tecido de fibras de vidro, tecido de juta, folha de alu­
mínio, feltro, falsos tecidos e duas camadas exteriores de 
asfalto ou de matérias semelhantes. As duas camadas exte­
riores podem ainda conter ou ser revestidas por outras ma­
térias (areia, por exemplo).  
6809  Obras de gesso ou de composições à base de gesso  
6809 11 00 e 
6809 19 00  Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não or ­
namentados  
Estão compreendidos nestas subposições os materiais planos 
de qualquer forma utilizados principalmente nas divisórias e 
tetos. 
Não se consideram ornamentados os artigos simplesmente 
perfurados ou revestidos com uma fina camada de papel ou 
de outras matérias numa ou nas duas faces. Também podem 
ter recebido uma simples camada de tinta ou de verniz. A 
ornamentação que pode, por exemplo, consistir em diversos 
motivos, em relevo ou côncavos, em decorações na massa 
ou na superfície, determina a classificação das chapas, pai­
néis, etc. na subposição 6809 90 00.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 371  
Estão também compreendidos nas presentes subposições os 
painéis de forma quadrada, constituídos por um quadrado de 
gesso perfurado na superfície, que forma a parte exterior dos 
painéis, com duas cavidades de forma retangular praticadas 
na espessura do quadrado e nas quais se introduzem tiras de 
lã mineral, revestidas na face interior, de papel aluminado, 
destinados ao revestimento de tetos ou paredes, para dar um 
isolamento térmico e acústico.  
6810  Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra arti ­
ficial, mesmo armadas  
O betão é constituído por uma mistura de cimento, de agre­
gados (areia, brita) e água que, depois de solidificar, adquire  
uma grande dureza. 
O betão armado contém, por outro lado, barras (ferro para 
betão) ou esteiras de aço, imersas na massa. 
Se se utilizarem agregados mais leves (por exemplo, argila 
expandida,  bimskies , vermiculite, escórias granuladas) ob­
tém-se um «betão leve».  
6810 11 10  De betão leve (à base de  bimskies , de escórias granula ­
das, etc.)  
Classificam-se nesta subposição os blocos e tijolos em betão 
poroso de densidade não superior a 1,7 quilogramas por 
decímetro cúbico (no estado endurecido). O betão leve é 
um bom isolante térmico, mas a sua resistência é menor 
que a do betão de maior densidade.  
6810 99 00  Outros  
Excluem-se desta subposição: 
1. O «papel de pedra» (ver a nota explicativa da posição 
3920); 
2. Os objetos de ornamentação para casa e jardim constituí­
dos por pó de pedra e plástico, em que o plástico confere 
aos artigos a sua característica essencial (ver a nota ex­
plicativa da subposição 3926 40 00).  
6812  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de 
amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; 
obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, 
tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, 
calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 
6811 ou 6813  
6812 80 10 e 
6812 80 90  De crocidolite  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2524, segundo 
parágrafo.  
6812 80 10  Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à 
base de amianto e carbonato de magnésio  
Relativamente à expressão «trabalhado, em fibras», ver as 
Notas Explicativas do SH, posição 6812, primeiro parágra­
fo. Contudo, os desperdícios de artigos de crocidolite 
classificam-se na subposição 2524 10 00. 
As misturas classificáveis na presente subposição são des­
critas nas Notas Explicativas do SH, posição 6812, segundo 
parágrafo. 
Os desperdícios que se apresentem em pedaços ou em pó, 
de obras de misturas à base de amianto ou à base de 
amianto e carbonato de magnésio classificam-se também 
na presente subposição.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 372  
6812 80 90  Outros  
Esta posição compreende os papéis, cartões e feltros cons­
tituídos por fibras de crocidolite, celulose e um eventual 
material de enchimento, se contiverem, em peso, 35 % ou 
mais de crocidolite. Caso contrário, classificam-se no Capí­
tulo 48. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 6812.  
6812 92 00  Papéis, cartões e feltros  
Os papéis, cartões e feltros constituídos por fibras de amian­
to, de pasta de papel e, eventualmente, de matérias de en­
chimento classificam-se nesta subposição quando conte­
nham, em peso, uma percentagem de amianto igual ou su­
perior a 35 %. Caso contrário, classificam-se no Capí­
tulo 48. 
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 6812.  
6812 99 10  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de 
amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio  
Relativamente à expressão «amianto trabalhado», ver as No­
tas Explicativas do SH, posição 6812, primeiro parágrafo. 
Todavia, os desperdícios de obras de amianto classificam-se 
na subposição 2524 90 00. 
As misturas classificáveis na presente subposição são des­
critas nas Notas Explicativas do SH, posição 6812, segundo 
parágrafo. 
Os desperdícios que se apresentem em pedaços ou em pó, 
de obras de misturas à base de amianto ou à base de 
amianto e carbonato de magnésio classificam-se também 
na presente subposição.  
6814  Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglo ­
merada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, 
de cartão ou de outras matérias  
6814 10 00  Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou recons ­
tituída, mesmo com suporte  
As placas, folhas ou tiras desta subposição apresentam-se 
em rolos de comprimento indeterminado ou apenas cortadas 
de forma quadrada ou retangular. Cortados noutra forma que 
não seja a quadrada ou retangular, os artigos desta espécie 
classificam-se na subposição 6814 90 00.  
6814 90 00  Outras  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as folhas ou 
lamelas de mica, cortadas em formas que impliquem um 
determinado uso. Distinguem-se das folhas ou lamelas com­
preendidas na posição 2525, de acordo com as diversas 
características mencionadas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 2525. 
Estão também compreendidas na presente subposição as 
folhas ou lamelas de mica que, mesmo que não se encon­
trem cortadas, como se indica acima, tenham sofrido um 
trabalho não admitido para a posição 2525, por exemplo, 
polimento ou colagem num suporte.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 373  
CAPÍTULO 69  
PRODUTOS CERÂMICOS  
I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS 
OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E 
PRODUTOS REFRATÁRIOS  
6901 00 00  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas 
de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo,  kieselguhr , 
tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH do presente Capítulo, 
Considerações Gerais do Subcapítulo I, parte A. 
Classificam-se, por exemplo, nesta posição os tijolos isolan­
tes obtidos pela moldação e cozedura da terra de Moler.  
6902  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas seme ­
lhantes, para construção, refratários, que não sejam de 
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas seme ­
lhantes  
As duas características essenciais dos produtos refratários 
compreendidos na presente posição consistem em apresen­
tarem uma resistência piroscópica de, pelo menos, 
1 500 graus Celsius (determinada segundo as recomenda­
ções ISO R 528-1966 e R 1146-1969) e que tenham efeti­
vamente sido concebidos para serem utilizados em funções 
que exijam tal resistência. 
Ver também as Notas Explicativas do SH do presente Ca­
pítulo, Considerações Gerais do Subcapítulo I, parte B.  
6902 10 00  Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos 
Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, 
expressos em MgO, CaO ou Cr  2 O 3 
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 6902 10.  
6903  Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, re ­
tortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, cope ­
las, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas 
siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes  
O primeiro parágrafo da nota explicativa da posição 6902 é 
totalmente aplicável à presente posição. Excluem-se, portan­
to, desta posição as guia-fios de alumina sinterizada para 
teares têxteis, as ferramentas e cabos de ferramentas desta 
matéria ou noutras matérias refratárias, as esferas de produ­
tos refratários silico-aluminosos para servirem de suporte a 
um produto químico que desempenha o papel de catalisador 
em certos processos de fabricação, etc.  
II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS  
Considerações Gerais  
Quanto ao alcance dos termos «porcelana», «barro comum», 
«barro fino», «faiança» e «grés», constantes das posições ou 
subposições deste Subcapítulo, deve recorrer-se às Notas 
Explicativas do SH do presente Capítulo, Subcapítulo II, 
Considerações Gerais.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 374  
6904  Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos 
semelhantes, de cerâmica  
Relativamente aos critérios que permitam diferenciar os ti­
jolos para construção dos ladrilhos e placas (lajes) de pavi­
mentação ou revestimento, ver as Notas Explicativas do SH, 
posição 6907.  
6905  Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fu ­
maça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros 
produtos cerâmicos para construção  
6905 10 00  Telhas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6905, segundo 
parágrafo, número 1. 
As telhas distinguem-se dos ladrilhos e placas (lajes) de 
pavimentação ou revestimento devido ao facto de possuí­
rem, geralmente, linguetas, ganchos ou outros dispositivos 
de encaixe.  
6905 90 00  Outros  
Classificam-se na presente subposição os artigos referidos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 6905, segundo pará­
grafo, números 2 a 4.  
6909  Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros 
usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros 
recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; 
bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou em ­
balagem, de cerâmica  
6909 11 00 a 
6909 19 00  Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros 
usos técnicos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6909, segundo 
parágrafo, números 1 e 2.  
6909 12 00  Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na 
escala de Mohs  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposição 6909 12.  
6909 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 6909, segundo 
parágrafo, números 3 e 4.  
6912 00  Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de 
uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de 
cerâmica, exceto de porcelana  
Quanto à classificação nas diferentes subposições da pre­
sente posição, ver também as Notas Explicativas do SH 
do presente Capítulo e, nomeadamente, as Considerações 
Gerais ao Subcapítulo II, parte «Outros produtos cerâmi­
cos». ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 375  
Quanto à classificação da louça e dos utensílios de uso 
doméstico com características decorativas e, nomeadamente, 
os que contenham motivos decorativos em relevo ou seme­
lhantes, ver as Notas Explicativas do SH, posição 6913, 
letra B. 
1. As canecas de cerveja classificam-se, em geral, na pre­
sente posição; todavia, classificam-se na posição 6913 
se: 
— as bordas se apresentarem moldadas ou trabalhadas 
de tal forma que se torne difícil beber por elas, 
— pela sua forma, se torne difícil manipulá-las e levá- 
-las aos lábios, 
— as decorações em relevo sejam tais ou em tal quan­
tidade que a sua limpeza não seja facilmente efetua­
da, 
— apresentem uma forma não habitual (por exemplo, 
caveira, seios de mulher), 
— sejam decoradas com pinturas de qualidade pouco 
durável. 
2. Os artigos com a forma de canecas de cerveja, com 
motivos decorativos em relevo e semelhantes e cuja ca­
pacidade seja inferior a 0,2 litros, classificam-se geral­
mente na posição 6913.  
6912 00 21 e 
6912 00 81  De barro comum  
Classificam-se nestas subposições os produtos obtidos a par­
tir de argilas ferruginosas e calcárias (terra de tijolos); apr e­
sentam uma fratura terrosa, baça e colorida (geralmente 
castanha, vermelha ou amarela). 
A sua pasta é heterogénea, o diâmetro dos elementos não 
homogéneos (grãos, inclusões, poros, etc.), representativos 
da estrutura da pasta geral, é superior a 0,15 milímetros. 
Estes elementos são, portanto, visíveis à vista desarmada. 
Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de 
água) é igual ou superior a 5 %, em peso. Esta porosidade 
deve determinar-se segundo o método referido a seguir:  
Determinação do coeficiente de absorção da água  
O b j e t i v o e d e f i n i ç ã o 
O ensaio tem por objetivo determinar o coeficiente de ab­
sorção de água pelo material cerâmico. O coeficiente é uma 
percentagem calculada em relação ao peso inicial do mesmo 
material. 
P r e p a r a ç ã o d a s a m o s t r a s e e x e c u ç ã o d o  e  n  ­
s a i o 
O número das amostras para cada peça não deve ser inferior 
a três. São colhidas nas partes esmaltadas do mesmo artigo e 
apenas devem ter uma face esmaltada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 376  
A superfície de uma amostra deve ser de cerca de 30 centí­
metros quadrados e a sua espessura máxima de cerca de 
8 milímetros, incluindo o esmalte. 
As amostras são secas na estufa a 105 graus Celsius durante 
3 horas e, após arrefecimento em secador, determina-se o 
peso (Ps) com uma precisão de 0,05 gramas. Em seguida, as 
amostras são mergulhadas imediatamente em água destilada 
de tal forma que não toquem o fundo do recipiente. 
Ferve-se durante 2 horas e depois deixam-se as amostras em 
imersão na água durante 20 horas. Após o que são retiradas 
e a água da superfície é limpa por meio de um pano limpo e 
ligeiramente húmido. As cavidades e buracos devem ser 
secos por finos pincéis ligeiramente húmidos. 
Determina-se o peso Ph. O coeficiente de absorção de 
água das amostras é dado pelo valor do seu aumento de 
peso multiplicado por 100 e dividido pelo seu peso no 
estado seco:
  
A v a l i a ç ã o d o s r e s u l t a d o s 
A média dos coeficientes de absorção de água das várias 
amostras, expressa em percentagem, dá o coeficiente de 
absorção de água do produto cerâmico.  
6912 00 23 e 
6912 00 83  De grés  
Classificam-se nestas subposições os produtos obtidos a par­
tir da argila habitualmente mais ou menos corada na massa; 
caracterizam-se por possuírem uma pasta opaca, compacta, 
cozida a uma temperatura suficiente para a vitrificação. A 
sua translucidez deve determinar-se tomando por base um 
fragmento de pasta com uma espessura de, pelo menos, 
3 milímetros e segundo o método a seguir referido:  
Ensaio de translucidez  
D e f i n i ç ã o 
A silhueta de um objeto deve ser visível através de uma 
amostra de espessura entre 2 e 4 milímetros situada numa 
câmara escura a 50 centímetros de uma lâmpada nova si­
tuada numa caixa e que emita um fluxo luminoso de 1 350 a 
1 500 lúmens. A lâmpada deve ser substituída após 50 horas 
de utilização. 
D i s p o s i t i v o d e e n s a i o (ver esquema abaixo) 
Compõe-se de uma caixa pintada de cor branca baça. Numa 
das extremidades encontra-se a lâmpada (A). A extremidade 
oposta contém um furo que permite ver a silhueta do 
objeto (B) através da amostra (C). 
As dimensões da caixa são as seguintes: 
— comprimento: comprimento da lâmpada adicionado de 
50 centímetros, 
— largura e altura: aproximadamente 20 centímetros. 
O diâmetro do furo é de 10 centímetros, aproximadamente.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 377
  
Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de 
água) é 3 % ou menos, em peso. Essa porosidade deve 
determinar-se segundo o método referido na nota explicativa 
da subposição 6912 00 21.  
6912 00 25 e 
6912 00 85  De faiança ou de barro fino  
Classificam-se nestas subposições os produtos obtidos por 
cozedura de uma mistura de argilas selecionadas («barro 
fino»), por vezes misturadas com feldspato e com quantida­
des variáveis de cal (faiança dura, faiança mista, faiança 
mole). 
Os produtos de faiança caracterizam-se por uma pasta 
branca ou clara (ligeiramente acinzentada, creme ou marfim) 
e os de barro fino por uma pasta corada que vai do amarelo 
ao castanho ou ao castanho avermelhado. A sua pasta que 
apresenta um grão fino é homogénea, o diâmetro dos ele­
mentos que não são homogéneos (grãos, inclusões, poros, 
etc.), representativos da estrutura da pasta geral, é inferior 
ou igual a 0,15 milímetros; portanto, esses elementos não 
são visíveis à vista desarmada. 
Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de 
água) é 5 % ou mais, em peso. Essa porosidade deve 
determinar-se segundo o método referido na nota explicativa 
da subposição 6912 00 21.  
6912 00 29 e 
6912 00 89  Outros  
Classificam-se nestas subposições os produtos de matérias 
cerâmicas que não correspondam nem aos critérios indica­
dos para os produtos classificados nas outras subposições da 
presente posição nem aos relativos à porcelana (posi­
ção 6911).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 378  
6913  Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâ ­
mica  
Esta posição compreende, entre outros, os pratos ornamen­
tais. 
Um prato é considerado como «ornamental» quando simul­
taneamente: 
1. Apresenta na face exterior um motivo decorativo (flores, 
plantas, paisagens, animais, personagens, figuras mitoló­
gicas, representações simbólicas, representações de obras 
de arte ou religiosas, etc.) que, proporcionalmente à su­
perfície abrangida, o torna manifestamente apta à orna­
mentação; e 
2. Não pertencer a um serviço de mesa; e 
3. Preencher uma ou várias das condições seguintes: 
a) É furado na borda exterior, de um lado ao outro, com 
um ou vários buracos destinados, nomeadamente, à 
passagem de um fio para se pendurarem num gancho; 
b) É importado com o seu suporte, que é adequado para 
a apresentação do prato e inutilizável separadamente; 
c) Tem uma forma, uma dimensão ou um peso que o 
torna manifestamente inadaptado para um uso utilitá­
rio; 
d) A matéria utilizada para a sua fabricação ou a sua 
decoração (pintura e metal, nomeadamente) torna-o 
inadaptado à utilização culinária ou alimentar; 
e) A sua superfície utilizável não é lisa (tornando assim 
a sua limpeza difícil).  
6913 90 10  De barro comum  
Ver as notas explicativas das subposições 6912 00 21 e 
6912 00 81.  
6913 90 93  De faiança ou de barro fino  
Ver as notas explicativas das subposições 6912 00 25 e 
6912 00 85.  
6913 90 98  Outros  
Ver as notas explicativas das subposições 6912 00 23 e 
6912 00 83 ou 6912 00 29 e 6912 00 89.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 379  
CAPÍTULO 70  
VIDRO E SUAS OBRAS  
Considerações Gerais  
Na aceção do presente Capítulo, a expressão «vidro de ótica» de signa o 
vidro especial utilizado na construção de instrumentos óticos q ue se 
destinem, nomeadamente, à fotografia, astronomia, à observação (mi­
croscopia, navegação, etc.), ao armamento (lentes de miras ótic as, etc.), 
aos laboratórios, etc., bem como na fabricação de determinados artigos 
da indústria dos óculos corretivos das deficiências da visão. E xistem 
numerosas variedades deste tipo de vidro, que se caracterizam, normal­
mente, por possuírem uma grande transparência e limpidez, ainda  que, 
por vezes, se apresentem matizados com o fim de possuírem propr ie­
dades que permitam absorver ligeiramente certos raios. Apresent am uma 
homogeneidade perfeita que exclui, em geral, a presença de bolh as ou 
de estrias, e têm índices de refração e propriedades dispersiva s invul­
gares em outros vidros.  
Excluem-se do presente Capítulo as placas de vidro montadas num a 
moldura em madeira, em metal, etc., que se consideram como tend o 
perdido a sua característica essencial de vidro e que se classi ficam em 
diferentes posições pautais conforme o seu destino, por exemplo : 
1. Para emoldurar gravuras (posições 4414 00, 8306, etc.);  
2. Para máquinas e aparelhos ou para veículos (Secções XVI ou X VII);  
3. Para portas, janelas de edifícios, etc. (posições 4418, 7610 , etc.).  
7001 00  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de 
vidro; vidro em blocos ou massas  
7001 00 10  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de 
vidro  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7001, primeiro 
parágrafo, parte A. 
O termo «cacos» designa o vidro partido com vista à sua 
reutilização em vidraria.  
7001 00 91 e 
7001 00 99  Vidro em blocos ou massas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7001, primeiro 
parágrafo, parte B e segundo e terceiro parágrafos.  
7002  Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), 
barras, varetas e tubos, não trabalhado  
A presente posição abrange apenas os produtos semimanu­
faturados em bruto (não trabalhados) ou seja, que não rece­
beram, depois da moldagem, estiragem ou sopragem, outros 
trabalhos, exceto o corte de tubos, barras e varetas, ou ainda 
a fundição ou moldação das extremidades para as alisar ou 
igualizar sumariamente para tornar o seu manuseamento 
menos perigoso, mesmo que estes artigos assim tratados 
sejam suscetíveis de serem utilizados tal como se 
apresentam.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 380  
7002 10 00  Esferas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7002, primeiro 
parágrafo, número 1 e os dois últimos parágrafos.  
7002 32 00  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear 
não superior a 5 × 10  –6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C  
Este vidro caracteriza-se, essencialmente, por não conter 
chumbo e possuir uma pequena proporção de potássio e 
óxidos alcalino-terrosos e uma apreciável quantidade de ani­
drido bórico. Possui uma grande condutibilidade calorífica e 
uma elasticidade apreciável e é insensível às mudanças brus­
cas de temperatura, qualidades que o tornam particularmente 
apto para a fabricação de utensílios em vidro para usos 
culinários, louça de mesa, utensílios para laboratórios, vi­
dros para iluminação, etc.  
7003  Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, 
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas 
não trabalhado de outro modo  
Esta posição não compreende, nomeadamente, o vidro flo­
tado (posição 7005). 
Relativamente à interpretação do termo «trabalhado», ver 
a Nota 2 a) do presente Capítulo.  
7003 12 10 a 
7003 19 90  Chapas e folhas, não armadas  
Relativamente ao termo «armado», ver as Notas Explicati­
vas do SH, posição 7003, antepenúltimo parágrafo.  
7003 12 10 a 
7003 12 99  Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), 
ou com camada absorvente, refletora ou não  
A expressão «camada absorvente ou refletora» está definida 
na Nota 2 c) do presente Capítulo. Relativamente ao termo 
«opacificadas», ver as Notas Explicativas do SH, posi­
ção 7003, segundo parágrafo, parte B. 
O vidro folheado (chapeado) é um vidro translúcido, forma­
do, geralmente, por uma camada de vidro opalino branco e 
uma de vidro corado, sendo as duas aplicadas uma contra a 
outra ainda no estado pastoso, ficando, deste modo, total­
mente ligadas.  
7003 20 00  Chapas e folhas, armadas  
Ver a nota explicativa das subposições 7003 12 10 a 
7003 19 90.  
7003 30 00  Perfis  
O vidro em perfis é um produto fabricado por um processo 
contínuo cuja configuração se efetua diretamente à saída do 
forno e durante o processo de fabricação contínuo. Em se­
guida é cortado nas dimensões pretendidas, mas não sofre 
qualquer outro trabalho depois da fabricação.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 381  
7004  Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com ca ­
mada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado 
de outro modo  
Relativamente à interpretação do termo «trabalhado», ver 
a Nota 2 a) do presente Capítulo.  
7004 20 10 a 
7004 20 99  Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapea ­
do), ou com camada absorvente, refletora ou não  
Ver a nota explicativa das subposições 7003 12 10 a 
7003 12 99.  
7005  Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em 
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com 
camada absorvente, refletora ou não, mas não traba ­
lhado de outro modo  
Relativamente à interpretação do termo «trabalhado», ver 
a Nota 2 a) do presente Capítulo.  
7005 10 05 a 
7005 10 80  Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou 
não 
Ver as notas explicativas das subposições 7003 12 10 a 
7003 19 90 e das subposições 7003 12 10 a 7003 12 99, 
primeiro parágrafo, primeira frase.  
7005 21 25 a 
7005 21 80  Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou 
simplesmente desbastado  
Relativamente ao termo «opacificado», ver as Notas Expli­
cativas do SH, posição 7003, segundo parágrafo, parte B.  
7010  Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens 
tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios 
para transporte ou embalagem; boiões de vidro para 
conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fe ­
char recipientes, de vidro  
7010 90 21  Obtidos a partir de um tubo de vidro  
Estes recipientes são de secção circular, a espessura das 
paredes é regular e uniforme, de um modo geral inferior 
a 2 milímetros. Não ostentam quaisquer marcas em relevo, 
como números, logotipos, linhas ou rugosidades. O exame 
visual não revela praticamente nenhuma distorção ótica no 
vidro. 
A respetiva capacidade volumétrica varia, de um modo ge­
ral, entre 1 e 100 mililitros. 
Destinam-se, principalmente, à embalagem de produtos far­
macêuticos ou de diagnóstico.  
7013  Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, touca ­
dor, escritório, ornamentação de interiores ou usos seme ­
lhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)  
7013 10 00  Objetos de vitrocerâmica  
Relativamente ao termo «vitrocerâmica», ver as Notas Ex­
plicativas do SH, Considerações Gerais do presente Capítu­
lo, último parágrafo, número 2.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 382  
7013 22 10 e 
7013 22 90  De cristal de chumbo  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
7013 33 11 a 
7013 33 99  De cristal de chumbo  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
7013 41 10 e 
7013 41 90  De cristal de chumbo  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
7013 42 00  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não 
superior a 5 × 10  –6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C  
Ver a nota explicativa da subposição 7002 32 00.  
7013 91 10 e 
7013 91 90  De cristal de chumbo  
Ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo.  
7015  Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para 
lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou 
semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e 
segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses 
vidros  
7015 10 00  Vidros para lentes corretivas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7015, letra C.  
7015 90 00  Outros  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7015, letras A e B.  
7016  Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, 
de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para 
construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhan ­
tes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou 
decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denomi ­
nado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, 
painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes  
Os ladrilhos de vidro laminado (por exemplo, vidro opala 
ou vidro que imita o mármore «marmorizado») excluem-se 
desta posição (posições 7003 ou 7005, consoante a espécie).  
7017  Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, 
mesmo graduados ou calibrados  
7017 10 00  De quartzo ou de outras sílicas, fundidos  
Os produtos classificados nesta subposição têm um teor de 
sílica igual ou superior a 99 %, em peso. Como matérias de 
base para os produtos deste género utiliza-se areia quartzí­
fera muito pura, cristal de rocha ou compostos de silício 
voláteis. A vidraria fabricada a partir de areia quartzífera é 
opaca ou apenas translúcida. A obtida a partir de cristal de 
rocha ou de compostos de silício voláteis é, pelo contrário, 
perfeitamente clara e transparente.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 383  
7017 20 00  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear 
não superior a 5 × 10  –6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C  
Ver a nota explicativa da subposição 7002 32 00.  
7018  Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imi ­
tações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos 
semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijutarias; 
olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros 
objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçari ­
co, exceto bijutarias; microsferas de vidro, de diâmetro 
não superior a 1 mm  
7018 10 11 e 
7018 10 19  Contas de vidro  
Classificam-se nestas subposições: 
1. Os artigos mencionados nas Notas Explicativas do SH, 
posição 7018, segundo parágrafo, letra A; 
2. Os artigos semelhantes conhecidos também comercial­
mente como «contas de vidro» e que consistem em frag­
mentos de vidro de maiores dimensões (até à grandeza 
de uma noz, aproximadamente). Estes artigos, destinados 
sobretudo à fabricação de colares ou pulseiras, 
apresentam-se com formas muito variáveis (esferas, se­
miesferas, gotas, pastilhas, bobinas, pequenos tubos, co­
nes, poliedros, etc.) e são também furados de lado a lado. 
Os pequenos tubos só se consideram como contas de vidro, 
na aceção destas posições, se o seu diâmetro exterior e o seu 
comprimento não ultrapassarem, respetivamente, 4 e 24 mi­
límetros. Não devem confundir-se com os tubos especiais de 
vidro de chumbo normalizado do tipo que se utiliza na 
fabricação de lâmpadas de incandescência e lâmpadas de 
tungsténio. Os tubos deste género, em geral, são incolores 
e classificam-se na posição 7002. 
Os artigos classificados nestas subposições, em geral, 
apresentam-se a granel, em saquinhos, em caixas, etc. 
Estas subposições compreendem também as contas de vidro 
de dimensão e cor idênticas, enfiadas, sem nós de separação 
nem dispositivo de fecho, para comodidade de transporte e 
necessidades de apresentação. Essas enfiadas, em geral, 
apresentam-se atadas em feixes pelas extremidades livres 
dos seus fios de enfiamento e, portanto, não constituem 
conjuntos normalmente utilizáveis no estado em que se en­
contram. 
Pelo contrário, excluem-se destas subposições: 
a) As enfiadas (atadas ou não, em feixes) cujas contas de 
dimensões ou cores diferentes se dispõem de uma forma 
regular (por exemplo, alternando as cores ou as dimen­
sões de forma regular ou enfiando as contas segundo 
uma ordem crescente de grandeza) ou cujas contas se 
encontram separadas por nós (posição 7117);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 384  
b) As enfiadas de contas (mesmo que estas apenas conte­
nham contas de dimensão, de cor ou de modo de fabri­
cação idênticos) com fechos ou dispositivos semelhantes 
ou em que as suas dimensões reduzidas permitem usá-las 
como colares (posição 7117).  
7018 10 11  Lapidadas e polidas mecanicamente  
As contas talhadas e polidas mecanicamente classificadas 
nesta subposição distinguem-se das contas «polidas ao fo­
go» (subposição 7018 10 19) pelo facto de apresentarem as 
suas faces perfeitamente lisas e com arestas vivas. Além 
disso, o bordo do seu orifício encontra-se muitas vezes 
talhado (outras vezes polido) com arestas vivas correspon­
dentes às faces a elas adjacentes. O bordo dos orifícios das 
contas denominadas «polidas ao fogo», pelo contrário, 
apresenta-se muitas vezes arredondado e não se junta às 
faces por meio de arestas vivas. 
São sobretudo os artigos mencionados no primeiro parágra­
fo, número 2 da nota explicativa das subposições 7018 10 11 
e 7018 10 19 que se apresentam frequentemente talhados e 
polidos mecanicamente.  
7018 10 30  Imitações de pérolas naturais ou cultivadas  
Esta subposição compreende os artigos mencionados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 7018, segundo parágra­
fo, letra B. 
Quanto às imitações de pérolas naturais enfiadas, a nota 
explicativa das subposições 7018 10 11 e 7018 10 19 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
7018 10 51 e 
7018 10 59  Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas  
Classificam-se nestas subposições os artigos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 7018, segundo pará­
grafo, letra C.  
7018 10 51  Lapidadas e polidas mecanicamente  
As imitações de pedras preciosas e semipreciosas, talhadas e 
polidas mecanicamente, classificadas nesta subposição, 
distinguem-se dos mesmos artigos denominados «polidos 
ao fogo» (subposição 7018 10 59) por possuírem as suas 
faces perfeitamente lisas e com arestas vivas.  
7018 10 90  Outros  
Classificam-se designadamente nesta subposição as imita­
ções de coral, os vidrilhos e cabochões (exceto as imitações 
de pérolas naturais, pedras preciosas e semipreciosas) desti­
nados às cabeças de alfinetes de chapéus, berloques de 
brincos e pequenos tubos de vidro para fabricação de fran­
jas. 
Quanto à distinção entre os pequenos tubos de vidro clas­
sificados na presente subposição e aqueles que se conside­
ram como contas de vidro, na aceção das subposi­
ções 7018 10 11 e 7018 10 19, ver as notas explicativas 
destas últimas subposições, segundo parágrafo.  
7018 20 00  Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm  
Classificam-se nesta subposição os artigos descritos nas No­
tas Explicativas do SH, posição 7018, segundo parágrafo, 
letra H.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 385  
►M3 Classificam-se também nesta subposição as micros­
feras de vidro oco. ◄  
7018 90 10  Olhos de vidro; vidrilhos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7018, segundo 
parágrafo, letras E e F.  
7018 90 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os objetos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 7018, segundo parágra­
fo, letra G.  
7019  Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras 
(por exemplo, fios, tecidos)  
As fibras de vidro incluem duas categorias principais: 
a) Fibras de vidro têxteis (fibras de vidro de filamentos) 
fabricadas a partir de vidro têxtil. Entende-se por vidro 
têxtil os produtos cujos filamentos se encontram, em 
geral, dispostos paralelamente; as fibras de vidro têxteis 
são, geralmente, utilizadas para reforço de outros mate­
riais, como, por exemplo, materiais compósitos, plástico; 
b) Fibras de lã de vidro; as fibras de lã de vidro (fibras 
orientadas aleatoriamente) são fabricadas por um pro­
cesso de fiação rotativo e são, geralmente, utilizadas 
para fins de isolamento. 
Distinguem-se dois tipos de fibras de vidro têxteis: 
a) As fibras de vidro de filamentos (contínuas) constituídas 
por um grande número de filamentos contínuos, dispos­
tos paralelamente, com diâmetros compreendidos, regra 
geral, entre 3 e 34 μm (mícrones). Após a formação, 
esses filamentos contínuos são reunidos em mecha por 
dimensão (também designada por «calibragem») para fa­
cilitar as fases de produção ulteriores (corte, enrolamen­
to, torção, tecelagem, etc.); os produtos intermédios são 
utilizados na produção de determinadas obras de fibras 
de vidro comercial (fios cortados, mechas ligeiramente 
torcidas ( rovings ), fios, etc.); 
b) As fibras de vidro de filamentos descontínuos (fibras de 
vidro descontínuas) constituídas por filamentos cortados 
ou partidos em secções curtas durante o processo de 
produção e puxados em forma de mecha contínua de 
fibras soltas reunidas; estas são geralmente utilizadas 
em tecidos, por exemplo, para o revestimento de paredes 
no setor da construção. 
As fibras de vidro têxteis podem ser transformadas nos 
artigos seguintes da presente posição: 
— esteiras e talagarças de fibras aglomeradas por um aglu­
tinante químico, ou seja, esteiras ( mats ) de fios cortados, 
esteiras ( mats ) de mechas contínuas e produtos típicos 
não tecidos como véus, talagarças aglutinadas, etc.; 
— telas de fibras coladas mecanicamente, ou seja, tecidos, 
tecidos  non-crimp , malhas, tecidos  stitched  (malhas de  
eyelet ), tecidos agulhados como tecidos de mechas ligei­
ramente torcidas ( rovings ), tecidos de malha aberta, 
ecrãs.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 386  
7019 11 00  Fios cortados ( chopped strands ), de comprimento não 
superior a 50 mm  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7019 11.  
7019 12 00  Mechas ligeiramente torcidas ( rovings ) 
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7019 12.  
7019 19 90  De fibras descontínuas  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7019 19. 
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os fios de 
fibras descontínuas.  
7019 31 00  Esteiras ( mats ) 
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7019 31.  
7019 32 00  Véus  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7019 32.  
▼M2 
7019 39 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição os tecidos de fibra de vidro 
multiaxiais constituídos por camadas separadas de fios de 
filamentos de vidro paralelos e em que as camadas são 
colocadas umas sobre as outras em diferentes ângulos. As 
camadas são unidas com um fio sintético por ligação mecâ­
nica. Estes tecidos são utilizados, por exemplo, na constru­
ção naval ou na fabricação de pás de turbinas eólicas.  
▼B 
7019 90 00  Outras  
Classificam-se nesta subposição as fibras a granel são cons­
tituídas por uma massa de fibras elementares de comprimen­
tos diferentes, emaranhadas umas nas outras (pasta ( ouate ) e 
lã de vidro) utilizadas para isolamento térmico ou acústico 
e, em geral, apresentam-se no comércio em fardos ou em 
sacos de papel.  
7020 00  Outras obras de vidro  
7020 00 07 e 
7020 00 08  Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros 
recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado 
pelo vácuo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7020, segundo 
parágrafo, número 4.  
7020 00 08  Acabadas  
Só se consideram acabadas as ampolas prontas para serem 
revestidas por chapeamento ou embainhadas por outro 
processo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 387  
SECÇÃO XIV  
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU 
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS 
FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E 
SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS  
CAPÍTULO 71  
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU 
SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS 
(PLAQUÉ), METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS 
PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS  
I. PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS 
PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHAN ­
TES  
7101  Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou 
combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem en ­
gastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas tem ­
porariamente para facilidade de transporte  
7101 10 00  Pérolas naturais  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7101, os quatro 
primeiros parágrafos.  
7101 21 00 e 
7101 22 00  Pérolas cultivadas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7101, quinto 
parágrafo.  
7101 21 00  Em bruto  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7101, sexto pará­
grafo.  
7101 22 00  Trabalhadas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7101, sexto pará­
grafo.  
7102  Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem 
engastados  
7102 10 00  Não selecionados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7102 10.  
7102 21 00 e 
7102 29 00  Industriais  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 7102 21 e 
7102 29.  
7102 21 00  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbas ­
tados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 7102 21 e 
7102 29, terceiro parágrafo. 
O desbastamento consiste em trabalhar o esboço da pedra 
desgastando-o contra um outro diamante para o reduzir até à 
dimensão pretendida.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 388  
7102 31 00 e 
7102 39 00  Não industriais  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 7102 31 e 
7102 39.  
7102 31 00  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbas ­
tados  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 7102 31 e 
7102 39, segundo parágrafo. 
O desbastamento consiste em trabalhar o esboço da pedra 
desgastando-o contra um outro diamante para o reduzir até à 
dimensão pretendida.  
7103  Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, 
mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, 
nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto 
diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas 
temporariamente para facilidade de transporte  
7103 10 00  Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7103 10. 
Excluem-se da presente subposição as pedras que se apre­
sentem, por exemplo, em  doublets  o u triplets  (subposi­
ções 7103 91 00 ou 7103 99 00).  
7103 91 00 e 
7103 99 00  Trabalhadas de outro modo  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposições 7103 91 e 
7103 99. 
Por pedras preparadas em  doublets  o u  triplets , 
consideram-se as obtidas por sobreposição de uma pedra 
preciosa ou semipreciosa (por cima de  doublets  ou de  tri­
plets ) e, quer duma ou duas pedras preciosas ou semipre­
ciosas (geralmente, de menor qualidade) quer doutra matéria 
(por exemplo, pedra reconstituída ou vidro). 
Quanto às pedras preciosas ou semipreciosas que não se 
consideram trabalhadas de outro modo, na aceção destas 
subposições, bem como as pedras que, mesmo não engas­
tadas nem montadas, se classificam nos Capítulos 90 ou 91, 
ver as Notas Explicativas do SH, posição 7103, terceiro e 
quinto parágrafos. 
Os esboços (vulgarmente denominados  blanks ) classifi­
cam-se na subposição 7103 10 00.  
7103 91 00  Rubis, safiras e esmeraldas  
O rubi é uma variedade de corindo, cuja coloração vermelha 
se deve a vestígios de sais de crómio. 
A safira é igualmente uma variedade de corindo cuja cor 
azul escura se deve à presença de vestígios de sais de co­
balto. 
A esmeralda é uma variedade de berilo; em geral 
apresenta-se sob a forma de prisma; a cor verde deve-se à 
presença de vestígios de óxido de crómio. Ligeiramente 
mais dura que o quartzo mas mais mole que o corindo e 
o diamante, tem um grande valor devido à cor e transparên­
cia. É talhada, a maior parte das vezes, na forma de retân­
gulo ou de quadrado.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 389  
7104  Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas 
ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem 
engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não com ­
binadas, enfiadas temporariamente para facilidade de 
transporte  
7104 10 00  Quartzo piezoelétrico  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7104 10. 
A presente subposição não compreende, por exemplo: 
a) Os cristais piezoelétricos fabricados a partir de compos­
tos químicos, tais como o sal de Seignette (tartarato 
duplo de potássio e sódio tetraidratado), o titanato de 
bário, os ortomonofosfatos de amónio, de rubídio (sub­
posição 3824 99 96); 
b) Os cristais piezoelétricos fabricados a partir de pedras 
naturais (por exemplo, quartzo e turmalina) (posi­
ção 7103); 
c) Os cristais piezoelétricos fabricados a partir de outras 
pedras sintéticas, exceto o quartzo (subposi­
ções 7104 20 00 ou 7104 90 00); 
d) Os cristais piezoelétricos montados (subposi­
ção 8541 60 00).  
7104 20 00  Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbas ­
tadas  
A nota explicativa da subposição 7103 10 00, terceiro pará­
grafo, aplica-se,  mutatis mutandis . 
7104 90 00  Outras  
A Nota Explicativa do SH, subposições 7103 91 e 7103 99 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
7105  Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas 
ou de pedras sintéticas  
7105 10 00  De diamantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7105, segundo, 
terceiro e quarto parágrafos.  
7105 90 00  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente, o pó de pe­
dras preciosas ou semipreciosas do tipo granada.  
II. METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU 
CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ)  
7106  Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em for ­
mas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó  
7106 10 00  Pós  
Relativamente à interpretação do termo «pó», ver a Nota de 
subposições 1 do presente Capítulo. 
Os produtos em pó que não obedeçam ao critério granulo­
métrico previsto na Nota de subposições do presente Capí­
tulo, consideram-se granalhas das subposições 7106 91 00.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 390  
Os desperdícios provenientes do trabalho da prata ou das 
suas ligas e unicamente utilizáveis para recuperação do me­
tal ou para preparação de produtos ou compostos químicos, 
tais como limalhas, varreduras e poeiras não se consideram 
pó. Esses desperdícios classificam-se na posição 7112. 
Pelo contrário, as limalhas separadas das matérias estranhas 
e tornadas homogéneas do ponto de vista granulométrico 
(por peneiração, por exemplo) consideram-se como pó da 
presente subposição, desde que obedeçam ao critério acima 
mencionado.  
7106 91 00  Em formas brutas  
Classificam-se nesta subposição os produtos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 7106, quarto parágrafo, 
número II. 
Os lingotes que, para comercialização, apresentem uma su­
perfície lisa e contenham uma punção de garantia, 
classificam-se nesta subposição. 
As granalhas de prata e das suas ligas, para se classificarem 
nesta subposição, não devem possuir as características fixa­
das para o pó pela Nota de subposições 1 do presente 
Capítulo. 
Excluem-se desta subposição as barras obtidas diretamente 
por laminagem ou estiramento (subposição 7106 92 00).  
7108  Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou 
semimanufaturadas, ou em pó  
7108 11 00  Pós  
A nota explicativa da subposição 7106 10 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
7108 12 00  Noutras formas brutas  
A nota explicativa da subposição 7106 91 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
7108 20 00  Para uso monetário  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 7108 20.  
7110  Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em 
pó 
Para a classificação das ligas nas subposições da presente 
posição, ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo.  
7110 11 00 a 
7110 19 80  Platina  
Relativamente à interpretação do termo «platina», ver 
a Nota de subposições 2 do presente Capítulo.  
7110 11 00  Em formas brutas ou em pó  
As notas explicativas das subposições 7106 10 00 e 
7106 91 00 aplicam-se,  mutatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 391  
7110 21 00  Em formas brutas ou em pó  
As notas explicativas das subposições 7106 10 00 e 
7106 91 00 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
7110 31 00  Em formas brutas ou em pó  
As notas explicativas das subposições 7106 10 00 e 
7106 91 00 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
7110 41 00  Em formas brutas ou em pó  
As notas explicativas das subposições 7106 10 00 e 
7106 91 00 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
7112  Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais 
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); 
outros desperdícios e resíduos que contenham metais 
preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo uti ­
lizado principalmente para a recuperação de metais pre ­
ciosos  
Os desperdícios e resíduos e de metais preciosos ou de 
metais folheados ou chapeados de metais preciosos que te­
nham sido fundidos ou vazados em lingotes, massas ou 
formas semelhantes, classificam-se como metais em bruto, 
pelo que se excluem da presente posição.  
III. ARTIGOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA 
E OUTRAS OBRAS  
7113  Artigos de joalharia e suas partes, de metais preciosos 
ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 
(plaqué)  
Ver as Notas 2 A) e 9 do presente Capítulo.  
7114  Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos 
ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 
(plaqué)  
Ver as Notas 2 A) e 10 do presente Capítulo.  
7116  Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras pre ­
ciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou re ­
constituídas  
Ver a Nota 2 B) do presente Capítulo.  
7117  Bijutarias  
Ver a Nota 11 do presente Capítulo.  
7117 11 00 e 
7117 19 00  De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou pla ­
tinados  
Classificam-se também nestas subposições: 
1. As correntes de metais comuns, cortadas em comprimen­
tos de forma que cada uma só permita confecionar um 
único objeto de bijutaria (devido ao facto de possuírem 
um fecho, por exemplo). Estes comprimentos não deve­
rão, normalmente, exceder 2 m;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 392  
2. Ilustram-se a seguir, a título de exemplo, os motivos 
decorativos referidos nas Notas Explicativas do SH, po­
sição 7117, segundo parágrafo, alínea b):
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 393  
SECÇÃO XV  
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS  
Considerações Gerais  
A sucata, desperdícios e resíduos de obras de metais não ferros os que 
tenham sido refundidos e vazados, em lingotes, gusas, blocos ou  formas 
semelhantes, classificam-se como metais em bruto e não como suc ata e 
desperdícios e resíduos. Consequentemente, a sua classificação deve 
efetuar-se, por exemplo, nas posições 7601 (alumínio), 7801 (ch umbo), 
7901 (zinco) ou nas subposições 8104 11 00 ou 8104 19 00 (magné sio). 
O termo «metais» abrange igualmente os metais que têm uma estru tura 
amorfa (não cristalina) tais como os vidros metálicos e os prod utos da 
metalurgia dos pós.  
CAPÍTULO 72  
FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO  
Considerações Gerais  
A. Existe um conjunto de critérios que permite distinguir os pr odutos 
forjados dos produtos laminados, quando se torne necessário faz er 
essa distinção (posições 7207, 7214, 7216, 7218, 7224 e 7228).  
Desde que se disponha de uma peça completa, torna-se necessário , 
antes de mais nada, observar como varia a secção transversal:  
— se esta apresenta variações que não se repetem periodicamente , 
trata-se de um produto forjado,  
— se, pelo contrário, apresenta variações que se repetem period ica­
mente ou se é constante, pode tratar-se tanto de um produto 
forjado como de um produto laminado. Neste último caso, con­
vém examinar o conjunto de critérios seguintes:  
1. Dimensões da secção transversal  
Se as dimensões são significativas (superfícies da secção 
transversal superior a 150 000 milímetros quadrados) 
trata-se verosimilmente de produtos forjados. Se as dimensões 
são reduzidas (dimensão mínima inferior a 15 milímetros), 
trata-se provavelmente de produtos laminados;  
2. Forma da secção transversal  
Se esta forma é simples (quadrada, redonda, retangular, he­
xagonal, etc.) pode-se estar em presença quer de produtos 
laminados quer de produtos forjados, enquanto que os produ­
tos de forma mais complexa se obtêm quase sempre por 
laminagem;  
3. Dimensões longitudinais  
Se o comprimento ultrapassar 5 m, trata-se quase sempre de 
produtos laminados; se for inferior, pode tratar-se de produtos  
forjados ou de produtos laminados;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 394  
4. Tolerância das dimensões  
A tolerância das dimensões da secção transversal são mais 
restritas no caso dos produtos laminados do que no caso dos 
produtos forjados;  
5. Aspeto metalográfico  
Dado que, normalmente, relativamente aos produtos lamina­
dos a relação de redução é nitidamente superior à correspon­
dente aos produtos forjados, o exame ao microscópio permite 
quase sempre distingui-los.  
Os elementos principais a examinar são as inclusões e a 
estrutura.  
a) Nos produtos laminados, as inclusões são delgadas, muito 
alongadas e quase perfeitamente dispostas paralelamente 
no sentido da laminagem; nos produtos forjados, pelo 
contrário, são menos alongadas (de forma quase elíptica) 
e não são perfeitamente paralelas;  
b) A estrutura a examinar depois do recozimento, se a peça 
se encontra no estado temperado e endurecido, apresenta, 
nos produtos laminados, marcas divisórias quase perfeita­
mente retilíneas e paralelas no sentido da laminagem. Pelo 
contrário, nos produtos forjados, este fenómeno é muito 
mais reduzido e, às vezes, quase inexistente;  
6. Quantidade  
A remessa de produtos forjados é geralmente efetuada em 
pequenas quantidades.  
A laminagem pode efetuar-se a quente ou a frio. Dependendo 
da forma da peça a laminar e da forma e disposição dos 
cilindros, podem obter-se produtos planos como chapas ou 
folhas, barras de secção redonda ou poligonal, perfis de sec­
ções variadas, tubos, etc.  
B. Relativamente às definições de certas deformações plásticas (tais 
como a laminagem, forjagem, estampagem), devem ter-se em con­
sideração as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do 
Capítulo 72, parte IV, letras A e B.  
C. Relativamente à distinção entre os produtos laminados ou fia dos a 
quente e os produtos obtidos ou acabados a frio, ver as Notas 
Explicativas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 72, parte IV, 
letra B, últimos parágrafos.  
Algumas das diferenças acima mencionadas entre os produtos lami ­
nados a frio e os produtos laminados a quente pode atenuar-se, ou 
mesmo anular-se, se os produtos laminados a frio forem submetid os 
ao recozimento; da mesma forma, as diferenças limitam-se ao asp eto 
superficial e à dureza superficial no caso de produtos laminado s a 
quente que tenham sofrido um ligeiro acabamento a frio.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 395  
As barras e os perfis, laminados ou fiados a quente, podem ser 
acabados a frio por estiragem ou por outros processos — nomeada ­
mente por retificação ou calibragem — dando ao produto um melho r 
acabamento. Esta operação permite classificá-los como tendo sid o 
«obtidos ou acabados a frio».  
Todavia, a simples limpeza a frio e o desbaste grosseiro não se  
consideram como operações de retificação ou de calibragem, e as sim 
não afetam a classificação das barras e dos perfis simplesmente  
laminados ou fiados a quente. Da mesma forma, tais barras, quan do 
torcidas, não devem considerar-se como barras acabadas a frio.  
D. Relativamente à definição de chapeamento, ver as Notas Expli cati­
vas do SH, Considerações Gerais do Capítulo 72, parte IV, letra  C, 
número 2, alínea e).  
Os metais comuns chapeados ou folheados de metais preciosos, 
qualquer que seja a espessura do chapeamento, classificam-se no  
Capítulo 71 (ver as Notas Explicativas do SH, Capítulo 71).  
E. Relativamente às operações de acabamento da superfície, ver as 
Notas Explicativas do SH, Capítulo 72, Considerações Gerais, 
parte IV, letra C, número 2, alínea d).  
F. As peças forjadas não acabadas que não apresentem o aspeto r udi­
mentar de esboços de forja das posições 7207, 7218 ou 7224 
classificam-se nas posições relativas aos artigos acabados, em geral 
classificados nos Capítulos 82, 84, 85 ou 87. Daqui resulta, po r 
exemplo, que tais peças forjadas, em ferro ou aço, destinadas à  
fabricação de berbequins, se classificam na posição 8483.  
I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRE ­
SENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ  
7201  Ferro fundido bruto e ferro  spiegel  (especular), em lin ­
gotes, linguados ou outras formas primárias  
O ferro fundido bruto e o ferro  spiegel  (especular), 
encontram-se definidos na Nota 1 a) e b), do presente Ca­
pítulo. 
Um ferro fundido bruto na aceção da Nota 1 a) do Capí­
tulo 72 que contenha, em peso, de 6 %, exclusive a 30 % 
inclusive, de manganés deve classificar-se como ferro  spie­
gel (especular) (subposição 7201 50 90). Se uma liga que 
possua esse teor de manganés, contiver outro elemento 
numa proporção superior aos teores constantes da Nota 1 a), 
por exemplo, um teor em silício superior a 8 %, esse pro­
duto deverá classificar-se como ferro-liga, e, no referido 
exemplo, classificar-se-á nas subposições 7202 21 00 a 
7202 29 90 respeitantes ao ferrosilício. (Se o teor dessa 
liga ultrapassar 30 % de manganês e 8 % de silício, deverá 
considerar-se como um ferrossiliciomanganês da subposi­
ção 7202 30 00 e se, além disso, contiver um outro ele­
mento de liga suplementar, nas proporções fixadas na 
Nota 1 c), classificar-se-á então pela subposi­
ção 7202 99 80.)  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 396  
O ferro fundido bruto na aceção da Nota 1 a) do presente 
Capítulo, que não seja ferro  spiegel  (especular) e que, por 
conseguinte, se deva classificar pelas subposi­
ções 7201 10 11 a 7201 50 90, é aquele que contém apenas 
6 % ou menos de manganês. De entre esses ferros fundidos 
distinguem-se o ferro fundido bruto não ligado (subposi­
ções 7201 10 11 a 7201 20 00), e as ligas de ferro fundido 
bruto (subposições 7201 50 10 ou 7201 50 90), consoante o 
teor de elementos de liga. 
As ligas de ferro fundido bruto estão definidas na Nota de 
subposições 1 a) do presente Capítulo. O ferro fundido 
bruto não ligado não pode conter, isoladamente ou em con­
junto, em peso, mais de: 
— 0,2 % de crómio 
— 0,3 % de cobre, 
— 0,3 % de níquel, 
— 0,1 % de cada um dos seguintes elementos: alumínio, 
molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.  
7201 50 10  Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, 
de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 
0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio  
Os produtos desta subposição utilizam-se sobretudo na fa­
bricação de peças que devam apresentar uma resistência 
particular ao desgaste, por exemplo, os eixos em cotovelos, 
os tambores de travões, os pistões de bomba, os cilindros de 
laminador, as matrizes para estampagem a quente, os coto­
velos para tubagens, as lingoteiras, etc.  
7201 50 90  Outro  
De entre os ferros fundidos brutos classificados nesta sub­
posição, podem citar-se: 
1. Os ferros fundidos brutos que contenham níquel (de 
0,5 % a 3,5 %), destinados à fabricação de peças de 
elevada resistência mecânica; 
2. Os ferros fundidos  Ni-hard  (que contenham de 3,3 % 
a 5 % de níquel e de 1,4 % a 2,6 % de crómio), des­
tinados à fabricação de peças que apresentem uma ele­
vada resistência ao desgaste; 
3. Os ferros fundidos (com elevado teor de níquel, crómio, 
silício ou cobre), destinados à fabricação de peças sus­
cetíveis de resistir à corrosão; 
4. Os ferros fundidos (que contenham também níquel ou 
crómio), destinados à fabricação de peças resistentes ao 
calor; 
5. Os ferros fundidos de cobre.  
7202  Ferro-ligas  
A Nota 1 c) do Capítulo define as ferro-ligas que especifica, 
nomeadamente, os teores limites que devem apresentar os 
elementos de liga não ferrosos e de ferro.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 397  
Para a classificação dos ferro-ligas nas subposições da po­
sição 7202, ver a Nota de subposições 2 do presente Capí­
tulo. 
Assim, por exemplo, uma ferro-liga que contenha mais de 
30 % de manganés e 8 % ou menos de silício, classifica-se 
nas subposições 7202 11 20 a 7202 19 00; se, pelo contrá­
rio, contiver mais de 30 % de manganês e mais de 8 % de 
silício, classifica-se na subposição 7202 30 00. Da mesma 
forma, uma liga ferrossiliciomanganesalumínio deve conter 
mais de 8 % de silício, mais de 30 % de manganês e mais 
de 10 % de alumínio para ser classificada pela subposi­
ção 7202 99 80. 
Desde que a ferro-liga binária, ternária ou quaternária não se 
encontre especificamente designada, classifica-se pela sub­
posição 7202 99 80. 
Os desperdícios siderúrgicos refundidos e grosseiramente 
vazados em lingotes (denominados desperdícios lingotados) 
que tenham a composição de uma ferro-liga e que se utili­
zem como produtos de adição na fabricação de aços espe­
ciais, devem classificar-se nas subposições da posição 7202, 
de acordo com a matéria constitutiva. 
Excluem-se desta posição os resíduos de fusão dos metais 
não ferrosos que, devido ao teor em enxofre ou em fósforo 
ou outras impurezas não possam ser classificados como 
ferro-ligas (geralmente posição 2620).  
7202 11 20 a 
7202 19 00  Ferromanganés  
O ferromanganés apresenta-se em fragmentos rugosos com 
fratura branca e brilhante. É frágil e muito duro. Utiliza-se 
para a desoxidação, a dessulfuração e a recarburação dos 
aços e, por adição de manganês, como elemento de liga.  
7202 11 20 e 
7202 11 80  Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono  
Classifica-se nestas subposições o tipo de ferromanganês 
dito de elevado teor de carbono (ferromanganês carburado). 
A qualidade mais utilizada contém, em peso, de 6 % a 7 % 
de carbono, devendo o teor de manganês ser superior a 30 %, 
em peso, situando-se, no entanto, mais geralmente entre 
70 % e 80 %.  
7202 19 00  Outras  
Classifica-se nesta subposição os ferromanganés, com teor 
médio de carbono (de 1,25 % a 1,50 %) ou de baixo teor de 
carbono (menos de 0,75 %), podendo a percentagem de 
manganês variar de 80 % a 90 %. 
Utilizam-se na fabricação de aço ligado de manganês que 
deve conter um pequeno teor de carbono.  
7202 21 00 a 
7202 29 90  Ferrosilício  
O ferrosilício tem uma fratura cinzenta e brilhante e é frágil.  
No comércio há tipos que contêm de 10 % a quase 96 % de 
silício, com um fraco teor de carbono (de 0,1 % a 0,2 %).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 398  
Utiliza-se quer para afinação do aço e para a fabricação de 
aço ao silício (nomeadamente para chapas denominadas 
«magnéticas») quer (em substituição do silício, mais dispen­
dioso), como redutor (silicotermia) em outros processos me­
talúrgicos, na metalurgia do magnésio, por exemplo.  
7202 30 00  Ferrosilíciomanganês  
O ferrosilíciomanganês, também designado simplesmente 
por silíciomanganês, utiliza-se em diferentes tipos que con­
tenham mais de 8 % até 35 % de silício, mais de 30 % até 
75 % de manganês e até 3 % de carbono. 
Os seus usos assemelham-se aos do ferrosilício, mas o efeito 
combinado do silício e do manganês reduz ao mínimo as 
inclusões não metálicas e reduz ulteriormente o conteúdo de 
oxigénio.  
7202 41 10 a 
7202 49 90  Ferrocrómio  
O ferrocrómio apresenta-se em massas cristalinas muito du­
ras, com cristais às vezes muito desenvolvidos. 
Em geral, contém de 60 % a 75 % de crómio e o teor do 
carbono é de 4 % a 10 % no ferrocrómio comum e pode 
descer até 0,01 %, diminuindo assim a sua fragilidade. 
Utiliza-se para obter os aços ao crómio.  
7202 50 00  Ferrosilíciocrómio  
O ferrosilíciocrómio contém, em geral, 30 % de silício e 
50 % de crómio e o teor do carbono pode ser muito elevado 
ou muito reduzido, como no ferrocrómio. 
Emprega-se nos mesmos usos do ferrocrómio; a presença de 
silício facilita a desoxidação do aço.  
7202 60 00  Ferroníquel  
O ferroníquel da presente subposição contém menos de 
0,5 % de enxofre e, em geral, utiliza-se como elemento 
de liga na fabricação dos aços ao níquel. 
O ferroníquel com um teor de enxofre de 0,5 % ou mais 
não pode utilizar-se, no estado em que se encontra, na fa­
bricação de aço ao níquel; é considerado como produto 
intermediário da metalurgia do níquel e deve, portanto, 
classificar-se pela posição 7501. 
Pelo contrário, algumas ligas conhecidas na técnica com o 
nome de ferros fundidos ao níquel e utilizados na fabricação 
de peças moldadas especiais que resistem à corrosão ou às 
elevadas temperaturas, classificam-se pela presente subposi­
ção. É o caso, por exemplo, de alguns ferros fundidos aus­
teníticos conhecidos comercialmente com diversas denomi­
nações registadas, que contenham até 36 % de níquel, 6 % 
de crómio, 6 % de silício, mais de 2 % de carbono e 
eventualmente contenham pequenas quantidades de outros 
elementos (alumínio, manganês, cobre, etc.). Na aceção da 
Nomenclatura Combinada, estes produtos não podem 
classificar-se como ferros fundidos em bruto dado o seu 
teor de níquel superior a 10 %, nem como aços, dado o 
seu teor de carbono superior a 2 %.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 399  
7202 99 80  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição o ferrossi­
liciocálcio, o ferromanganestitânio, o ferrossilicioníquel; o 
ferrossilicioaluminiocálcio, o ferroalumínio, o ferrossilicioa­
lumínio e o ferrossiliciomanganesalumínio. 
O ferroalumínio contém, em geral, de 12 % a 30 % de 
alumínio. 
Alguns tipos de ferroalumínio utilizam-se, às vezes, direta­
mente na moldagem de peças especiais dada a sua elevada 
resistência à corrosão, mesmo a elevada temperatura, e da­
das as suas propriedades magnéticas e térmicas. 
O ferrosilícioalumínio emprega-se em diversos tipos de li­
gas, que contenham, por exemplo: 
— 45 % de silício e 20 % a 25 % de alumínio, 
— 65 % a 75 % de silício, mais de 10 % até 15 % de 
alumínio e 3 % a 4 % de titânio, 
— 20 % a 25 % de silício, 20 % a 25 % de manganês, 
mais de 10 % até 12 % de alumínio. 
O ferrosilíciomanganêsalumínio contém, em geral, 20 % de 
silício, 35 % de manganês e mais de 10 % até 12 % de 
alumínio.  
7203  Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos miné ­
rios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em 
pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza 
mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou 
formas semelhantes  
7203 90 00  Outros  
Independentemente dos produtos mencionados na segunda 
parte do texto da posição 7203 e referidos no antepenúltimo 
parágrafo das Notas Explicativas do SH relativas à presente 
posição, esta compreende os produtos ferrosos esponjosos 
obtidos de outro modo que a redução direta dos minérios de 
ferro, ou seja, os que se obtenham pela técnica da atomiza­
ção a partir do ferro fundido em bruto.  
7204  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro 
ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou 
aço 
Além dos desperdícios, resíduos e sucata, descritos nas No­
tas Explicativas do SH, posição 7204, parte A, 
classificam-se também na presente posição, enquanto tal, 
os carris usados e seccionados cujo comprimento seja infe­
rior a 1,50 m (ver a nota explicativa da subposi­
ção 7302 10 90).  
7204 41 10  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ( meulures ), 
pó de serra e limalha  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 400  
Excluem-se desta subposição as lascas ( meulures ) e as lima­
lhas separadas de corpos estranhos (por processos magnéti­
cos, por exemplo) e tornadas homogéneas do ponto de vista 
granulométrico (por peneiração, por exemplo). Estes produ­
tos classificam-se segundo a sua granulometria (ver a este 
respeito as Notas 8 b) da Secção XV e 1 h) do presente 
Capítulo), nas subposições 7205 10 00, 7205 21 00 ou 
7205 29 00.  
7204 49 10  Reduzidos a pedaços  
Consideram-se desperdícios, resíduos e sucata reduzidos a 
pedaços, os produtos em que 95 %, em peso, não tenham 
qualquer dimensão superior a 200 milímetros.  
7204 49 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os desperdícios, resíduos e 
sucata a granel, constituídos, por exemplo, por uma mistura 
de ferro fundido, ferro estanhado e diferentes tipos de aços.  
7204 50 00  Desperdícios e resíduos, em lingotes  
Os desperdícios em lingotes que tenham a composição quí­
mica de uma ferro-liga e que se utilizem como produtos de 
adição na fabricação de certos tipos de aço especiais 
classificam-se pelas subposições da posição 7202, consoante 
a espécie.  
7205  Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro  spiegel  
(especular), de ferro ou aço  
7205 21 00 e 
7205 29 00  Pós 
O pó pode ser acondicionado, quer com elementos de liga 
para alguns dos usos mencionados nas Notas Explicativas 
do SH, posição 7205, grupo B, quer com elementos prote­
tores (zinco, por exemplo), destinados a evitar riscos de 
combustão espontânea do ferro.  
II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO  
7208  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, 
de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a 
quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos  
O termo «relaminagem» na aceção das subposições desta 
posição, limita-se à operação pela qual o metal é introduzido 
entre cilindros que rodam em sentido contrário, a fim de se 
reduzir a sua espessura. Esta operação pode também melho­
rar a superfície do metal ou as suas propriedades mecânicas. 
O termo «relaminagem» não compreende nem a passagem 
final a frio ( skin-pass ) que apenas reduz ligeiramente a es­
pessura nem processos de transformação que consistam sim­
plesmente numa enformação sem redução de espessura.  
7208 90 20 e 
7208 90 80  Outros  
As presentes subposições compreendem os produtos lami­
nados planos, a quente, que tenham sido submetidos a um 
ou vários dos tratamentos de superfície mencionados nas 
Notas Explicativas do SH, posição 7208, segundo parágra­
fo, números 3 a 5 e/ou cortados numa forma que não seja a 
quadrada ou retangular.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 401  
Classificam-se igualmente nas presentes subposições os pro­
dutos laminados planos, a quente, que tenham sido subme­
tidos, depois da laminagem, a operações tais como perfura­
ção, ondulação, biselagem ou arredondamento das arestas. 
Todavia, os produtos que apresentem motivos em relevo 
provenientes da laminagem, não se consideram como tendo 
sido submetidos a uma operação na aceção das presentes 
subposições.  
7209  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, 
de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, 
não folheados ou chapeados, nem revestidos  
7209 90 20 e 
7209 90 80  Outros  
A nota explicativa das subposições 7208 90 20 e 7208 90 80 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
7210  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, 
de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou 
chapeados, ou revestidos  
Consideram-se folheados ou chapeados os produtos que te­
nham sido submetidos à operação de chapeamento tal como 
está definida na parte IV, alínea C, número 2, subalínea e), 
das Considerações Gerais do SH, relativas ao presente Ca­
pítulo, e revestidos os produtos que tenham sido submetidos 
a um dos tratamentos contidos na parte, acima referida, das 
Considerações Gerais nas subalíneas d) 4) e d) 5).  
7210 12 20  Folha-de-flandres  
Exclui-se da presente subposição a folha-de-flandres enver­
nizada (subposição 7210 70 10).  
7210 20 00  Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma 
liga de chumboestanho  
Na aceção desta subposição, consideram-se «revestidos de 
uma liga de chumbo-estanho» ou « terne-plate » os produtos 
laminados planos, com uma espessura inferior a 0,5 milíme­
tros, revestidos, por eletrólise ou por imersão num banho de 
metal fundido, com uma camada constituída por uma liga de 
chumbo-estanho. A quantidade de chumbo nas duas faces 
não pode exceder 120 gramas por metro quadrado do 
produto.  
7210 30 00  Galvanizados eletroliticamente  
Ver as Notas Explicativas do SH, subposições 7210 30, 
7210 41 e 7210 49.  
7210 41 00  Ondulados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 7208, sexta alí­
nea. 
7210 61 00  Revestidos de ligas de aluminiozinco  
Classificam-se nesta subposição os produtos laminados pla­
nos revestidos de uma camada de liga em que o alumínio 
predomine em peso sobre o zinco. Estas ligas podem igual­
mente compreender outros elementos de liga.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 402  
7210 90 80  Outros  
Para além dos produtos esmaltados, estão compreendidos 
nesta subposição, entre outros, os produtos prateados, dou­
rados ou platinados, isto é, revestidos de metais preciosos 
numa ou nas duas faces, com processos diferentes do cha­
peamento. Esses processos são principalmente os de depó­
sito por eletrólise, de projeção e de evaporação no vácuo. 
Ver a este respeito as Notas Explicativas do SH do presente 
Capítulo, Considerações Gerais, parte IV, alínea C, nú­
mero 2, subalínea d) 4).  
7211  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, 
de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapea ­
dos, nem revestidos  
Excluem-se desta posição os produtos laminados planos 
com uma forma diferente da quadrada ou retangular, mesmo 
que a largura seja inferior a 600 milímetros (posição 7208).  
7212  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, 
de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, 
ou revestidos  
As notas explicativas da posição 7210 e das respetivas sub­
posições aplicam-se,  mutatis mutandis . 
7212 10 10  Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície  
Exclui-se da presente subposição a folha-de-flandres sim­
plesmente envernizada (subposição 7212 40 20)  
7212 50 61  Revestidos de ligas de alumínio e de zinco  
A nota explicativa da subposição 7210 61 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
7214  Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forja ­
das, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, in ­
cluindo as que tenham sido submetidas a torção após 
laminagem  
7214 10 00  Forjadas  
Para estabelecer a distinção entre produtos forjados e pro­
dutos laminados, ver as Notas Explicativas do presente Ca­
pítulo, Considerações Gerais, parte A.  
7215  Outras barras de ferro ou aço não ligado  
7215 50 11 a 
7215 50 80  Outras, simplesmente obtidas ou completamente acaba ­
das a frio  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 403  
As barras laminadas a quente podem ser acabadas a frio por 
estiramento ou outros processos — nomeadamente por reti­
ficação ou calibragem —, o que confere ao produto um 
melhor acabamento. A melhoria do acabamento consiste 
na redução das tolerâncias relativas ao diâmetro ou à ova­
lização e na eliminação de qualquer defeito da superfície, 
tais como microfissuras ou zonas descarbonizadas. Esta ope­
ração torna-as classificáveis como «obtidas ou acabadas a 
frio». Têm geralmente uma superfície lisa e bastante homo­
génea. Não têm sulcos e outros defeitos superficiais, mesmo 
que as barras retificadas possam ter uma rugosidade muito 
fraca ou média, consoante o grau de retificação. 
Excluem-se os tratamentos de superfície, exceto os acima 
mencionados, tal como o polimento (ver as notas explicati­
vas da subposição 7215 90 00).  
7215 90 00  Outras  
A presente subposição compreende as barras forjadas, lami­
nadas ou fiadas a quente e as obtidas ou acabadas a frio, 
que tenham sido submetidas a: 
1. Operações de superfície mais profundas que as referidas 
nas Notas Explicativas do SH, posição 7214, quarto pa­
rágrafo, números 1 a 3, tais como polimento, lustragem, 
oxidação artificial, fosfatação, oxalatação, revestimento e 
chapeamento; ou 
2. Operações mecânicas, tais como perfuração ou 
calibragem.  
7216  Perfis de ferro ou aço não ligado  
Excluem-se desta posição e classificam-se na posição 7308 
as cantoneiras perfuradas e os perfis «Halfen» descritos nas 
notas explicativas da referida posição.  
7216 32 11  De abas de faces paralelas  
Classificam-se nesta subposição unicamente os perfis em 
que tanto as faces interiores e exteriores das abas são para­
lelas. 
Estes perfis apresentam, por exemplo, a seguinte forma:
  
7216 32 91  De abas de faces paralelas  
Ver a nota explicativa da subposição 7216 32 11.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 404  
7216 50 91  Barras com rebordo  
Classificam-se nesta subposição os produtos de secção 
transversal maciça e uniforme, como ilustrado abaixo, de 
largura geralmente inferior a 430 milímetros. A altura «a» 
do rebordo é normalmente igual a um sétimo da largura «b» 
da barra.
  
7216 69 00  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição os perfis 
obtidos ou acabados a frio por estiragem com redução de 
espessura.  
7216 91 10 e 
7216 91 80  Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos lamina ­
dos planos  
A nota explicativa da subposição 7215 90 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
7216 91 10  Chapas com nervuras  
As chapas com nervuras são principalmente utilizadas como 
revestimento de fachadas. 
Apresentam, por exemplo, a seguinte forma: 
Excluem-se desta subposição as chapas com nervuras com 
dispositivos de fixação (subposição 7308 90 59).
  
7216 99 00  Outros  
A nota explicativa da subposição 7215 90 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
III. AÇO INOXIDÁVEL  
7219  Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura 
igual ou superior a 600 mm  
7219 90 20 e 
7219 90 80  Outros  
As presentes subposições compreendem os produtos lami­
nados planos, a quente ou a frio, que tenham sido subme­
tidos a um ou vários dos tratamentos de superfície mencio­
nados nas Notas Explicativas do SH, relativas ao presente 
Capítulo, Considerações Gerais, parte IV, alínea C, nú­
mero 2, subalíneas d) e e), ou cortadas com uma forma 
diferente da quadrada ou retangular.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 405  
Classificam-se igualmente nestas subposições os produtos 
laminados planos, a quente ou a frio, que tenham sido sub­
metidos, após a laminagem, a operações tais como a per­
furação, biselagem ou arredondamento das arestas.  
7220  Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura 
inferior a 600 mm  
Excluem-se desta posição os produtos laminados planos 
com uma forma diferente da quadrada ou retangular, mesmo 
que a largura seja inferior a 600 milímetros (posição 7219).  
IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA 
PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO 
NÃO LIGADO  
7225  Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de 
largura igual ou superior a 600 mm  
7225 11 00  De grãos orientados  
Os produtos laminados planos magnéticos de grãos orienta­
dos têm características magnéticas sensivelmente melhores 
paralelamente ao sentido da laminagem do que perpendicu­
larmente a este (é o que se chama a «textura Goss»). Estes 
produtos são frequentemente revestidos de uma camada iso­
ladora que consiste geralmente numa película vítrea (princi­
palmente de silicatos de magnésio).  
7226  Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de 
largura inferior a 600 mm  
7226 11 00  De grãos orientados  
Ver a nota explicativa da subposição 7225 11 00.  
7226 99 10  Galvanizados eletroliticamente  
Ver as Notas Explicativas de subposições do SH, subposi­
ções 7210 30, 7210 41 e 7210 49.  
7226 99 30  Galvanizados por outro processo  
Ver as Notas Explicativas de subposições do SH, subposi­
ções 7210 30, 7210 41 e 7210 49.  
7227  Fio-máquina de outras ligas de aço  
7227 90 95  Outros  
Esta subposição compreende nomeadamente o fio para sol­
dadura, exceto o da posição 8311.  
7228  Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para 
perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado  
7228 40 10 e 
7228 40 90  Outras barras, simplesmente forjadas  
Relativamente à distinção entre produtos forjados e produtos 
laminados, ver as Considerações Gerais do presente Capítu­
lo, parte A.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 406  
CAPÍTULO 73  
OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO 
7301  Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou 
feitas com elementos montados; perfis obtidos por solda ­
dura, de ferro ou aço  
Classificam-se nas duas subposições desta posição, as 
estacas-pranchas e os perfis obtidos por soldadura que foram 
submetidos a operações, tais como perfurações, torção, etc., 
desde que estas operações não tenham conferido a estes 
produtos as características de obras compreendidas noutras 
posições.  
7301 20 00  Perfis  
Excluem-se desta subposição as cantoneiras perfuradas e os 
perfis Halfen (posição 7308).  
7302  Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou 
aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e crema ­
lheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de 
agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, 
dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril 
(trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, 
placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras 
peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou jun ­
ção de carris (trilhos)  
7302 10 10  Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso  
Só se classificam nesta subposição os carris condutores, 
com exclusão dos carris de rolamento cuja face de contacto 
é de metal não ferroso (alumínio, cobre) ou que se encon­
trem providos de peças de conexão de metais não ferrosos. 
Os carris condutores de corrente classificados nesta subpo­
sição também comummente denominados «terceiro (ou 
quarto) carril», apresentam uma secção igual à de um nor­
mal carril de rolamento ou de duplo T ou retangular ou 
trapezoidal, etc., e, em geral, são constituídos por um aço 
mais macio que os dos carris de rolamento, porque as qua­
lidades mecânicas podem ser sacrificadas às qualidades elé­
tricas: a resistência elétrica que, para o aço dos carris de 
rolamento, é de cerca de 1,19 × 10  –6 ohm.m, é apenas de 
0,11 ohm.m para o aço de fraco teor em carbono (cerca de 
0,08 %) e de manganês (0,20 %), e mesmo de 0,10 ohm.m 
relativamente ao ferro Armco (ferro praticamente puro: 
99,9 %). 
Os carris condutores podem ser de contacto superior, lateral 
ou inferior e encontram-se muitas vezes protegidos por um 
revestimento de resina que deixa livre a face sobre a qual 
desliza o patim.  
7302 10 22 e 
7302 10 28  Carris (trilhos) do tipo Vignole  
Os carris do tipo Vignole, designados pelo nome do seu 
inventor, são os carris normalmente utilizados nas 
vias-férreas normais e de alta velocidade ou nas 
vias-férreas de montanha, ou nas redes regionais. 
Apresentam a seguinte forma:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 407
  
7302 10 40  Carris (trilhos) de gola  
Os carris de gola são carris destinados a um fim específico, 
para vias-férreas e utilizações industriais como gruas e trans­
portadores aéreos. 
O perfil dos carris é concebido para que o verdugo da roda 
encaixe no espaço vazio da gola do carril. 
Apresentam a seguinte forma:
  
7302 10 90  Usados  
Excluem-se desta subposição os carris usados, os quais se 
consideram sucata da posição 7204, por exemplo, os carris 
torcidos e os carris seccionados cujo comprimento seja in­
ferior a 1,5 metros.  
7303 00  Tubos e perfis ocos, de ferro fundido  
7303 00 10  Tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão  
Esta subposição compreende os tubos de ferro fundido que, 
em geral, se utilizam para canalizações de distribuição de 
gás e água (frequentemente enterradas) que possam ser sub­
metidas a uma pressão de, pelo menos, 10,13 bar. Estes 
tubos são quase exclusivamente fabricados em ferro fundido 
dúctil de resistência particularmente elevada (resistência à 
tração de, pelo menos, 420 MPa) e devem apresentar muito 
boas características mecânicas (principalmente no que res­
peita à capacidade de suportar modificações da forma), para 
que não se verifiquem roturas mesmo no caso de movimen­
tos progressivos de terreno. O limite de estiramento deve, 
por conseguinte, ser igual ou superior a 300 MPa.  
7304  Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço  
Não se consideram, todavia, tubos os artigos assim defini­
dos cujo comprimento não exceda duas vezes a maior di­
mensão exterior do corte transversal. Tais artigos 
consideram-se, conforme o caso, quer como acessórios 
para tubos (posição 7307) quer como anilhas (posição 7318).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 408  
Esta posição compreende igualmente artigos roscados, inde­
pendentemente do rácio da parte roscada em comparação 
com o comprimento total do artigo (ver igualmente a Nota 
Explicativa do SH relativa ao Capítulo 73, Considerações 
gerais, (1)).  
7304 31 20  De precisão  
Estes tubos caracterizam-se por apresentarem as superfícies 
interiores ou exteriores lisas, lustradas ou mesmo polidas e 
porque as suas tolerâncias são mais reduzidas que as dos 
tubos acabados a quente. 
Os tubos que obedeçam às disposições da norma ISO 3304 
e às normas nacionais correspondentes, utilizam-se em de­
terminadas aplicações tais como circuitos hidráulicos ou 
pneumáticos, amortecedores, macacos hidráulicos pneumáti­
cos e, de um modo geral, na fabricação de partes e veículos 
automóveis, motores ou máquinas. 
Os tubos que, pelo contrário, obedeçam às normas ISO 6759 
e 9329 e às normas nacionais correspondentes, utilizam-se, 
porém, como condutores nos aparelhos de pressão: caldei­
ras, sobreaquecedores, permutadores de calor, esquentadores 
de água para centrais elétricas, desde que as tolerâncias 
impostas aos tubos de precisão sejam necessárias.  
7304 39 10  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, 
destinados exclusivamente à fabricação de tubos com 
outros perfis e outras espessuras de parede  
Classificam-se nesta subposição os tubos de aço sem costu­
ra, obtidos principalmente por perfuração e laminagem a 
quente ou por perfuração e extrusão a quente, geralmente 
designados pelo termo «esboços». Destinam-se a ser trans­
formados em tubos com outros perfis e outras espessuras e 
possuem tolerâncias dimensionais mais reduzidas que os 
produtos de base. 
Apresentam-se com as extremidades cortadas e rebarbadas 
sem qualquer outro acabamento. As superfícies interiores e 
exteriores encontram-se no estado bruto e com crostas, não 
sendo, por consequência, brilhantes. Por outro lado, não se 
encontram nem oleadas nem galvanizadas nem 
envernizadas.  
7304 39 52 e 
7304 39 58  Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»  
Estes tubos obtêm-se por laminagem a quente e calibragem. 
Têm um diâmetro exterior que varia entre 13,5 e 165,1 mi­
límetros e apresentam-se com extremidades lisas ou rosca­
das e com virolas. A superfície ou se apresenta inacabada 
ou revestida com uma camada de zinco ou outro produto de 
proteção, por exemplo, plástico ou betume. 
O acabamento a quente dá-lhes as características mecânicas 
que permitem o corte no tamanho próprio para a utilização, 
a dobragem e, eventualmente, a abertura da rosca no esta­
leiro. 
Utilizam-se principalmente para transporte de vapor, distri­
buição de água ou de gás, nos imóveis. 
Obedecem às disposições das normas ISO 65 e às normas 
nacionais correspondentes.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 409  
7304 49 10  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, 
destinados exclusivamente à fabricação de tubos com 
outros perfis e outras espessuras de parede  
Ver a nota explicativa da subposição 7304 39 10.  
7304 51 81  De precisão  
Ver a nota explicativa da subposição 7304 31 20.  
7304 59 10  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, 
destinados exclusivamente à fabricação de tubos com 
outros perfis e outras espessuras de parede  
Ver a nota explicativa da subposição 7304 39 10.  
7305  Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de 
secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 
mm, de ferro ou aço  
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . 
7306  Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebi ­
tados, agrafados ou com os bordos simplesmente apro ­
ximados), de ferro ou aço  
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . 
7306 30 11 e 
7306 30 19  De precisão, de espessura de parede  
Estas subposições abrangem, simultaneamente, os tubos de 
precisão simplesmente calibrados e os tubos de precisão 
soldados e estirados a frio. 
1. Tubos simplesmente calibrados  
Estes tubos obtêm-se, geralmente, por soldadura contí­
nua, sem metal de adição, por resistência elétrica ou 
indução, a partir de produtos planos enrolados, laminados 
a quente ou a frio, após moldação a frio no sentido 
longitudinal. 
A superfície é, na maior parte dos casos, isenta de crostas 
e oleada, devido à lubrificação no decorrer das operações 
de moldação, de soldadura e de calibragem. Não apre­
senta exteriormente sulco de soldadura, porque foi elimi­
nado por nivelamento, após a soldadura. Num certo nú­
mero de casos, o sulco de soldadura foi, igualmente, 
eliminado no interior do produto. 
Depois do trabalho e da calibragem a frio, estes produtos 
apresentam-se endurecidos, a não ser que seja necessário 
um tratamento térmico de regeneração da estrutura. 
Utilizam-se, principalmente, para a fabricação de partes 
de automóveis ou de máquinas, de mobiliário metálico, 
de quadros de bicicletas, de carros para crianças, de bar­
reiras e de balaustradas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 410  
Obedecem às disposições da norma ISO 3306 e às nor­
mas nacionais correspondentes. 
2. Tubos soldados estirados  
Estes tubos distinguem-se dos tubos soldados de precisão 
simplesmente calibrados pelo facto de nunca apresenta­
rem qualquer vestígio de soldadura quer no interior quer 
no exterior do tubo e as suas tolerâncias dimensionais 
serem mais reduzidas. 
As suas utilizações são semelhantes aos das subposi­
ções 7304 31 20 e 7304 51 81. 
Obedecem à norma ISO 3305 ou às normas ISO 6758 e 
9330 se forem utilizados em aparelhos de pressão.  
7306 30 41 e 
7306 30 49  Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»  
Estes tubos obtêm-se pelo processo de soldadura por forja­
gem, após moldagem a quente. Quanto às outras caracterís­
ticas e utilizações, ver a nota explicativa, acima, relativa às  
subposições 7304 39 52 e 7304 39 58.  
7306 50 20  De precisão  
Ver a nota explicativa das subposições 7306 30 11 e 
7306 30 19.  
7307  Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, 
mangas (luvas)), de ferro fundido, ferro ou aço  
7307 11 10 e 
7307 11 90  De ferro fundido não maleável  
A expressão «ferro fundido não maleável» abrange igual­
mente o ferro fundido de grafite lamelar. 
Estas subposições abrangem os acessórios em ferro fundi­
dos, tais como cotovelos, curvas, mangas, ganchos, braça­
deiras, tês. A sua ligação ou junção com os tubos de ferro 
fundido ou aço faz-se quer por aparafusamento quer por 
contacto e montagem mecânica.  
7307 19 10  De ferro fundido maleável  
O ferro fundido maleável é um produto intermediário entre 
o ferro fundido de grafite lamelar (ferro fundido cinzento) e 
o aço moldado. Vaza-se facilmente e é tenaz e maleável 
após tratamento térmico apropriado. Durante o tratamento 
térmico o carbono desaparece parcialmente ou modifica a 
sua combinação ou o seu estado. Deposita-se, por fim, na 
forma de nódulos que não perdem a coesão metálica em tão 
larga medida que as lamelas de grafite no ferro fundido 
cinzento. 
Quando o teor em carbono é de 2 % ou menos, em peso, 
este produto considera-se como sendo o aço moldado (ver 
a Nota 1 do presente Capítulo) e os produtos dele obtidos 
classificam-se na subposição 7307 19 90.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 411  
Ver igualmente a nota explicativa das subposi­
ções 7307 11 10 e 7307 11 90, segundo parágrafo.  
7307 19 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os acessórios de ferro fun­
dido de grafite esferoidal.  
7307 23 10  Cotovelos e curvas  
Esta subposição abrange principalmente os cotovelos e cur­
vas de espessura constante, em todas as geratrizes, descritos 
na norma ISO 3419-1981 e nas normas nacionais corres­
pondentes. 
As suas extremidades são cortadas a esquadro e nos produ­
tos com paredes mais espessas, chanfradas, para facilitar as 
operações de soldadura com os tubos. 
Os cotovelos apresentam-se, quer em ângulo de 45 graus 
quer de 90 graus e as curvas a 180 graus. 
Também se classificam nesta subposição os cotovelos e 
curvas cuja espessura não seja constante.  
7307 23 90  Outros  
Esta subposição abrange principalmente os tês e as cruzetas 
com aberturas iguais ou desiguais, as mangas, as reduções 
concêntricas ou excêntricas, descritas na norma ISO 3419- 
-1981 e nas normas nacionais correspondentes. 
Relativamente ao acabamento das extremidades, ver as dis­
posições correspondentes da nota explicativa da subposi­
ção 7307 23 10.  
7307 93 11  Cotovelos e curvas  
Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 10.  
7307 93 19  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 90.  
7307 93 91  Cotovelos e curvas  
Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 10.  
7307 93 99  Outros  
Ver a nota explicativa da subposição 7307 23 90.  
7308  Construções e suas partes (por exemplo, pontes e ele ­
mentos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, 
colunas, armações, estruturas para telhados, portas e 
janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de 
correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, 
exceto as construções préfabricadas da posição 9406; 
chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fun ­
dido, ferro ou aço, próprios para construções  
Além dos produtos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 7308, a presente posição compreende, entre 
outros:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 412  
1. As cantoneiras perfuradas ( handy angles  o u dexion slot ­
ted angles ) preparadas de forma a serem utilizadas na 
construção de montagens metálicas, tais como armários, 
prateleiras, móveis, escadas, andaimes, vigamentos, apre­
sentadas separadamente ou em conjuntos; 
2. Os perfis Halfen, de secção aproximada de ómega, cuja 
parte posterior se encontra fendida e impelida para o 
exterior em intervalos irregulares, no sentido de permitir 
a passagem de tirantes de escoramento, destinadas a ser 
incorporadas no betão dos pavimentos, dos tetos e das 
paredes e utilizadas para a fixação, por meio de parafu­
sos, de diversos materiais (máquinas, vias-férreas, cami­
nhos de rolamento, monocarris, pontes rolantes, canali­
zações, etc.).  
7308 90 59  Outros  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os painéis 
múltiplos constituídos por uma alma isolante que se encon­
tra entre uma camada de chapa nervurada da subposi­
ção 7216 91 10 e uma camada em chapa diferente da chapa 
nervurada.  
7310  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipien ­
tes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases 
comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou 
aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos 
mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior 
ou calorífugo  
7310 21 11  Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros 
alimentícios  
Classificam-se nesta subposição as latas para conservas com 
as seguintes características: 
— O corpo da lata 
— quer apresente um texto impresso com a indicação, 
nomeadamente, da denominação do produto alimen­
tar, 
— quer não apresente tal texto impresso sendo poste­
riormente provido de um rótulo; 
— a tampa da lata destina-se sempre a ser completamente 
aberta e pode estar provida, nomeadamente, de um anel 
que permita abri-la. 
Todavia, a tampa também pode ser fornecida 
separadamente.  
7310 21 19  Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas  
Classificam-se nesta subposição as latas para conservas com 
as seguintes características: 
— o corpo da lata apresenta sempre um texto impresso com 
a indicação, nomeadamente, da denominação da bebida; 
— a tampa da lata destina-se sempre a ser só parcialmente 
aberta e pode estar provida, nomeadamente, de um anel 
que permita empurrar ou retirar uma lingueta. 
Todavia, a tampa também pode ser fornecida 
separadamente.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 413  
7311 00  Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de 
ferro fundido, ferro ou aço  
Excluem-se desta posição as bombas portáteis para encher 
pneumáticos, que compreendam, para além de um reserva­
tório de ar comprimido, um manómetro, um tubo de enchi­
mento, um bocal de adaptação, bem como válvulas para a 
entrada e saída do ar e nas quais o manómetro serve para 
medir a pressão do pneumático e não a do interior do reci­
piente (subposições 9026 20 40 ou 9026 20 80).  
7312  Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos 
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos 
elétricos  
7312 10 61 a 
7312 10 69  Cordas  
As cordas são constituídas por fios de secções circulares, 
enroladas helicoidalmente numa ou em várias camadas à 
volta de uma alma central. De acordo com a secção, as 
cordas distinguem-se entre redondas, planas e triangulares.  
7312 10 81 a 
7312 10 98  Cabos, incluindo os cabos fechados  
Os cabos são geralmente constituídos por várias cordas en­
roladas helicoidalmente numa ou em várias camadas à volta 
de uma alma central. 
Os cabos fechados têm uma ou várias camadas exteriores 
fabricadas total ou parcialmente a partir de fios não redon­
dos, de forma que a sua superfície se torna impermeável à 
água ou a qualquer corpo estranho. A sua secção é sempre 
redonda.  
7318  Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, 
tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, 
contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de 
pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou 
aço 
7318 11 00  Tira-fundos  
Os tira-fundos são um tipo especial de parafusos para ma­
deira não fendidos, que diferem dos restantes por terem uma 
cabeça sextavada ou quadrada, podendo ter uma arreigada 
fixa. 
Distinguem-se dois tipos de tira-fundos: 
— os parafusos utilizados para fixar carris de caminhos de 
ferro a travessas de madeira (dormentes), que são, em 
princípio, grandes parafusos de madeira (ver o exem­
plo A), 
— os parafusos utilizados para a montagem de vigamentos 
e para grandes obras semelhantes de carpintaria que, 
atendendo à sua utilização, têm um diâmetro da espiga 
superior a 5 mm (ver o exemplo B)  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 414
  
Exemplo A
  
Exemplo B  
7318 14 91  Parafusos para chapas  
Classificam-se nesta subposição os parafusos temperados 
com cabeça e rosca de fixação (rosca triangular), destinados 
a serem enroscados (apertados) na chapa. A sua rosca não é 
métrica e estende-se desde a haste até à cabeça. A extremi­
dade da haste pode ser pontiaguda ou arredondada. Apre­
sentam, por exemplo, o seguinte aspeto:
  
7318 15 20  Para fixação de elementos de vias-férreas  
Classificam-se nesta subposição, nomeadamente: 
1. Os pinos ou pernos que geralmente têm cabeça quadrada 
ou trapezoidal, mesmo com arreigada quadrada na cabe­
ça. Estes pinos ou pernos são utilizados nas travessas 
metálicas; 
2. Os parafusos de eclissas que têm geralmente cabeça qua­
drada ou oval e arreigada oval. Estes parafusos são uti­
lizados para junção de carris; 
3. Os outros parafusos para a fixação de elementos de 
vias-férreas que são geralmente fornecidos com a porca 
aparafusada. A espessura de haste é de 18 milímetros ou 
mais.  
7318 15 35 a 
7318 15 48  Sem cabeça  
Classificam-se também nestas subposições os artigos que 
apresentem, por exemplo, as formas seguintes:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 415
  
7318 15 95  Outros  
Na presente subposição classificam-se, por exemplo, os pa­
rafusos e pinos ou pernos com cabeça de quadrado interior, 
com cabeça quadrada, octogonal ou triangular,
  
Os parafusos de cabeça redonda (diferentes tipos), por 
exemplo:
  
7318 16 92 e 
7318 16 99  Outras, de diâmetro interior  
O diâmetro interior deve ser medido na parte interior da 
rosca. Para os parafusos e pinos ou pernos deve, pelo con­
trário, ser medido na parte exterior da rosca.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 416  
7320  Molas e folhas de molas, de ferro ou aço  
7320 10 11  Molas parabólicas e suas folhas  
As molas parabólicas são molas de folhas moldadas a quen­
te, cuja secção transversal vai diminuindo progressivamente 
do meio para as extremidades.  
7320 20 81  Molas de compressão  
Os diferentes enrolamentos das molas de compressão são 
relativamente espaçados para que a mola possa absorver 
as pressões.  
7320 20 85  Molas de tração  
Os diferentes enrolamentos das molas de tração são bastante 
apertados para que a mola possa resistir à tração.  
7320 20 89  Outras  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as molas de 
torção e as molas em voluta. A título de exemplo, as molas 
de torção podem apresentar o seguinte aspeto:
  
A título de exemplo, as molas em voluta podem apresentar 
o seguinte aspeto:
  
7320 90 30  Molas em forma de disco  
A título de exemplo, as molas em forma de disco podem 
apresentar o seguinte aspeto:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 417  
7324  Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro 
fundido, ferro ou aço  
7324 10 00  Pias e lavatórios, de aço inoxidável  
O aço inoxidável está definido na Nota 1 e) do Capítulo 72. 
Em geral, os artigos desta subposição são de aço inoxidável 
do tipo austenítico que contenham cerca de 18 % de crómio 
e 8 % de níquel. 
Obtêm-se quer por embutimento duma chapa de aço inoxi­
dável que origina um lava-louças monobloco quer por as­
sociação, numa única peça, de uma ou mais cubas com um 
ou dois tabuleiros secadores, lisos ou canelados.  
7326  Outras obras de ferro ou aço  
7326 20 00  Obras de fio de ferro ou aço  
Classificam-se nesta subposição os produtos que consistam 
num ou mais fios de aço ensanduichados entre duas fitas de 
papel ou de plástico, não cortados no comprimento. Estes 
produtos são geralmente apresentados em bobinas e 
destinam-se a ser utilizados em máquinas automáticas de 
selar sacos. 
Quando são cortados em comprimentos curtos (aptos à se­
lagem de sacos, bolsas, etc.), classificam-se na posição 8309 
(ver as Notas Explicativas do SH, posição 8309, segundo 
parágrafo, número 9).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 418  
CAPÍTULO 74  
COBRE E SUAS OBRAS 
7406  Pós e escamas, de cobre  
7406 20 00  Pós de estrutura lamelar; escamas  
O pó de estrutura lamelar pode observar-se ao microscópio; 
é impalpável, a maior parte das vezes, brilhante, um pouco 
gordurento e utiliza-se, em geral, como pigmento utilizado 
na fabricação de tintas. 
As escamas podem distinguir-se à vista desarmada ou à 
lupa; apresentam-se em pequenas escamas finas e irregulares 
e utilizam-se geralmente para polvilhamentos.  
7407  Barras e perfis, de cobre  
Classificam-se na presente posição os perfis que apresentem 
um perfil fechado (perfis ocos), desde que não obedeçam à 
definição de tubos.  
7411  Tubos de cobre  
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 419  
CAPÍTULO 75  
NÍQUEL E SUAS OBRAS 
7507  Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, 
mangas (luvas)), de níquel  
7507 11 00 e 
7507 12 00  Tubos  
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 420  
CAPÍTULO 76  
ALUMÍNIO E SUAS OBRAS 
7602 00  Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio  
Não se classificam nesta posição os desperdícios, resíduos e 
sucata refundidos em formas brutas (posição 7601).  
7602 00 11  Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios 
de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou 
contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (ex ­
cluindo o suporte)  
Classificam-se na presente subposição as aparas, serraduras, 
limalhas e semelhantes, que sejam desperdícios provenientes 
de peças trabalhadas, por exemplo, ao torno, à fresadora, à 
plaina, à perfuradora, à serra, à mó ou à lima. 
Esta subposição compreende também os desperdícios de 
folhas e de tiras finas, desde que se apresentem coloridos, 
revestidos ou contracolados, de espessura não superior a 
0,2 milímetros (exceto o suporte). 
Estes desperdícios devem, antes da recuperação do metal, 
sofrer um tratamento especial que permita eliminar as ma­
térias estranhas (gorduras, óleos, revestimentos, papéis, etc.) . 
7602 00 19  Outros (incluindo os refugos de fabricação)  
Esta subposição compreende todos os desperdícios de alu­
mínio que não se classifiquem na subposição 7602 00 11. 
Por refugos de fabricação, consideram-se as obras novas, 
acabadas ou não que, em virtude de defeitos de fabricação 
(designadamente de defeitos na estrutura do metal ou de 
defeitos resultantes do trabalho), não podem utilizar-se se­
não para recuperação do metal.  
7602 00 90  Sucata  
Consideram-se resíduos e sucata de alumínio, as obras ve­
lhas de alumínio tornadas inadequadas para o seu destino 
original em virtude de quebra, corte ou desgaste, bem como 
os respetivos resíduos e sucata.  
7603  Pós e escamas, de alumínio  
7603 20 00  Pós de estrutura lamelar; escamas  
Ver a nota explicativa da subposição 7406 20 00.  
7608  Tubos de alumínio  
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se,  mutatis mu ­
tandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 421  
CAPÍTULO 78  
CHUMBO E SUAS OBRAS 
7801  Chumbo em formas brutas  
7801 91 00  Que contenha antimónio como segundo elemento predo ­
minante em peso  
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as ligas de 
chumboantimónio utilizadas principalmente para a fabrica­
ção de placas de acumuladores (Pb: 92 % a 94 %, Sb: 6 % 
a 8 %) e as ligas ternárias (Pb, Sb, Sn) em que o antimónio 
predomina, em peso, sobre o estanho, que se utilizam na 
fabricação de caracteres de impressão (Pb: 55 % a 88 %, 
Sb: 10 % a 30 %, Sn: 2 % a 25 %). 
O antimónio confere ao chumbo dureza e fragilidade.  
7801 99 90  Outros  
As ligas de chumbo referidas nesta subposição são, nomea­
damente: 
1. As ligas de chumboestanhoantimónio, que podem conter 
até 20 % de estanho e 10 % de antimónio, utilizadas 
como ligas antifricção; 
2. As ligas de chumboestanho para soldadura; 
3. As ligas de chumboarsénio (o arsénio endurece o chum­
bo, que facilita a obtenção da forma esférica dos chum­
bos de caça).  
7806 00  Outras obras de chumbo  
7806 00 10  Embalagens providas de blindagem de proteção, de 
chumbo, contra as radiações, para transporte ou arma ­
zenagem de matérias radioativas ( Euratom ) 
Com exceção dos contentores para transporte referidos na 
subposição 8609 00 10, esta subposição compreende os re­
cipientes de diversos tipos, construídos ou providos de blin­
dagem de chumbo para transporte ou armazenagem de subs­
tâncias radioativas, de modo a que as radiações emitidas não 
possam ocasionar danos a coisas ou pessoas situadas na 
vizinhança imediata. Estes recipientes vão dos simples bi­
dões cilíndricos com tampa ou das simples caixas providas 
de tampa, inteiramente de chumbo, aos contentores de gran­
des dimensões, mesmo revestidos interiormente de aço ino­
xidável e revestidos ou reforçados exteriormente com tiras 
de aço, providos de ganchos, suportes, paredes duplas, asas, 
válvulas especiais, dispositivos de circulação de água de 
arrefecimento, prateleiras, mesmo basculantes, etc. 
Nalguns casos, podem ser constituídos por dois ou mais 
invólucros concêntricos separáveis ou por diversos elemen­
tos separáveis. São concebidos para resistir à ação do calor, 
aos choques, à água, à corrosão provocada pelas substâncias 
que contenham e, além disso, para poderem ser facilmente 
descontaminados interna ou externamente.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 422  
Excluem-se da presente subposição os pequenos recipientes 
cilíndricos, de chumbo, destinados à contagem dos impulsos 
emitidos pelas substâncias radioativas, que devem 
classificar-se pela subposição 7806 00 80.  
7806 00 80  Outras  
Além dos artigos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 7806, segundo e terceiro parágrafo, 
classificam-se em especial nesta subposição: 
1. Os tijolos ou chapas, de chumbo (exceto os artigos cons­
tantes da posição 7804), trabalhados de forma a poderem 
embutir-se no sentido de formarem paredes ou tetos de 
proteção contra as radiações; 
2. Os pequenos recipientes cilíndricos, de chumbo, mesmo 
desmontáveis em diversos elementos, destinados à con­
tagem dos impulsos emitidos por substâncias radioativas. 
Contêm uma abertura destinada a introduzir o contador 
Geiger-Müller ou de cintilações e encontram-se muitas 
vezes providos de janelas para a introdução de amostras; 
3. Os chassis ou quadros de chumbo, destinados a receber 
vidros espessos especiais, que constituam janelas das 
«células quentes», isto é, locais onde se manipulam subs­
tâncias de grande radioatividade; 
4. Os dispositivos para colimação das radiações; 
5. Quanto à fabricação dos tubos de chumbo, convém sa­
lientar, todavia, que o método mais comummente empre­
gado é a extrusão em prensa. Os tubos e seus acessórios 
de chumbo (incluindo os tubos em S para sifões) 
utilizam-se, principalmente, para distribuição de água, 
gás, ácidos (por exemplo, sulfúrico ou clorídrico), 
como bainhas para cabos elétricos, etc.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 423  
CAPÍTULO 81  
OUTROS METAIS COMUNS;  CERMETS ; OBRAS DESSAS MATÉRIAS 
8101  Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desper ­
dícios e resíduos, e sucata  
8101 10 00  Pós  
A presente subposição compreende o tungsténio em pó, tal 
como se obtém por redução pelo hidrogénio do trióxido de 
tungsténio (ou anidrido túngstico).  
8101 94 00  Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as 
barras simplesmente obtidas por sinterização  
Classificam-se nesta subposição: 
1. Os lingotes, bem como as barras, geralmente de forma 
prismática obtidos por sinterização do pó e que não te­
nham sido ainda martelados, laminados ou trefilados; 
2. O tungsténio em pó, comprimido em tabletes, pastilhas, 
etc. apenas para fins de dosagem ou de transporte.  
8102  Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e re ­
síduos, e sucata  
8102 10 00  Pós  
A presente subposição compreende o molibdénio em pó, tal 
como se obtém por redução do óxido de molibdénio puro 
ou de molibdato de amónio.  
8102 94 00  Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras sim ­
plesmente obtidas por sinterização  
A nota explicativa da subposição 8101 94 00 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8103  Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resí ­
duos, e sucata  
8103 20 00  Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simples ­
mente obtidas por sinterização; pós  
Relativamente ao tântalo em formas brutas, as disposições 
da nota explicativa da subposição 8101 94 00 aplicam-se,  
mutatis mutandis . 
O tântalo em pó tal como se obtém por redução do óxido de 
tântalo ou por eletrólise do fluotantalato de potássio 
fundido.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 424  
CAPÍTULO 82  
FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS 
PARTES, DE METAIS COMUNS 
8202  Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (in ­
cluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para 
serrar)  
8202 20 00  Folhas de serras de fita  
Esta subposição compreende as lâminas prontas para uso 
imediato (serras sem fim), bem como as lâminas que se 
apresentem em tiras de comprimento indeterminado (desde 
que seja indiscutível o seu destino como lâminas de serras 
de fita). 
As folhas para serras de fita para trabalhar metais são lâmi­
nas de dentes finos regularmente alinhados. 
As folhas para serras de fita para trabalhar outras matérias 
exceto metais têm dentes relativamente grandes não alinha­
dos (isto é, os diferentes dentes estão inclinados alternada­
mente para a direita e para a esquerda em relação ao eixo 
longitudinal da folha). 
Excluem-se desta subposição as folhas não dentadas cujo 
efeito de serragem seja obtido por matérias abrasivas (por 
exemplo, pó de diamante, corindo artificial), que se classi­
ficam na posição 6804.  
8202 31 00  Com parte operante de aço  
Excluem-se desta subposição: 
a) As folhas de serra, rotativas, não dentadas, que se clas­
sificam na posição 8202 99 20); 
b) Os discos de seccionar não dentados cujo efeito de ser­
ragem seja obtido por matérias abrasivas (por exemplo, 
pó de diamante, corindo artificial), que se classificam na 
posição 6804.  
▼M4 
8205 40 00  Chaves de fenda  
Esta subposição compreende os sortidos constituídos por 
uma chave de fenda (sem a ponta) e lâminas de chaves 
de fenda intercambiáveis, acondicionados para venda a reta­
lho. Os sortidos classificam-se nesta subposição (indepen­
dentemente do número de pontas) por força da Regra Geral 
3 b) para a interpretação da Nomenclatura Combinada. 
No entanto, as lâminas de chaves de fenda apresentadas 
separadamente classificam-se na subposição 8207 90 30.  
▼B 
8207  Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, 
mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por 
exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (in ­
cluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, 
fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de esti ­
ramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas 
de perfuração ou de sondagem  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 425  
8207 13 00 a 
8207 19 90  Ferramentas de perfuração ou de sondagem  
As ferramentas classificadas nestas subposições, regra geral, 
têm como parte operante lâminas, pontas, etc., classificadas 
na posição 8209 00. 
Todavia, classificam-se na subposição 8207 19 10 as ferra­
mentas que tenham uma parte operante de lâminas, pontas e 
formas semelhantes, constituídas por uma camada de dia­
mantes sintéticos sobre um suporte de  cermets . 
8207 40 10  Ferramentas de roscar interiormente  
As ferramentas de roscar interiormente utilizam-se para fa­
zer roscas fêmea. 
Classificam-se nesta subposição as ferramentas de roscar 
interiormente que operem sem eliminação de matéria.  
8207 40 30  Ferramentas de roscar exteriormente  
As ferramentas de roscar exteriormente utilizam-se para fa­
zer roscas macho. 
Classificam-se nesta subposição as ferramentas de roscar 
exteriormente que operem sem eliminação de matéria.  
8207 70 31  Fresas com cabo  
As fresas com cabo que possuam um cabo de forma cilín­
drica ou cónica que permita o seu encaixe num 
porta-ferramentas. 
Apresentam, por exemplo, a seguinte configuração:
  
8212  Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (in ­
cluindo os esboços em tiras)  
8212 20 00  Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços 
em tiras  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 426  
Para além dos esboços em tiras, classificam-se nesta subpo­
sição: 
1. As lâminas por acabar, isto é, as lâminas por afiar, 
mesmo perfuradas; 
2. As lâminas em tiras afiadas de um só lado, não perfura­
das e que se colocam nas bobinas da máquina.  
8215  Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, 
facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para 
açúcar e artigos semelhantes  
8215 10 20  Que contenham exclusivamente objetos prateados, dou ­
rados ou platinados  
Excluem-se da presente subposição os artigos que conte­
nham motivos decorativos de mínima importância em metal 
precioso (pétalas no cabo de um talher, por exemplo).  
8215 10 30  De aço inoxidável  
O aço inoxidável está definido na Nota 1 e) do Capítulo 72.  
8215 10 80  Outros  
A nota explicativa da subposição 8215 10 20 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8215 20 10  De aço inoxidável  
O aço inoxidável está definido na Nota 1 e) do Capítulo 72.  
8215 91 00  Prateados, dourados ou platinados  
A nota explicativa da subposição 8215 10 20 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8215 99 10  De aço inoxidável  
O aço inoxidável está definido na Nota 1 e) do Capítulo 72.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 427  
CAPÍTULO 83  
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS 
8302  Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais 
comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, 
carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de 
segurança e outras obras semelhantes; pateras, 
porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais 
comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos 
automáticos para portas, de metais comuns  
8302 20 00  Rodízios  
Para efeitos da presente subposição, considera-se «rodízios» 
as rodas com armação, de metais comuns. A armação serve 
para fixar a roda ao produto em causa sem sofrer outra 
transformação e sem a adição de outros componentes. 
As partes de metais comuns que fazem parte da própria roda 
(por exemplo, o aro ou o rola mento) não são consideradas 
«armação, de metais comuns» da posição 8302. 
Os rodízios da presente subposição podem girar ou ser fi­
xos. Apresentam-se, normalmente, da seguinte forma:
  
Os rodízios que não têm armação, de metais comuns, ou 
que não satisfaçam as condições da Nota 2 do Capítulo 83, 
podem ser classificados como partes ou acessórios ou de 
acordo com a respetiva matéria constitutiva.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 428  
SECÇÃO XVI  
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS 
PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE 
SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE 
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E 
ACESSÓRIOS 
Nota 4  Salvo disposições em contrário, a transmissão pode igual­
mente ser efetuada através de dispositivos (incorporados ou 
não em componentes distintos) que utilizem raios infraver­
melhos, ondas hertzianas ou raios laser, etc., em curtas dis­
tâncias.  
Nota comple ­
mentar 1  A. Ferramentas para montagem ou manutenção de máqui ­
nas 
Para se aplicar o mesmo regime das máquinas às ferra­
mentas de montagem ou de manutenção, estas devem 
satisfazer às três condições de natureza, de destino ou 
apresentação seguintes: 
1. Serem ferramentas: trata-se, em geral, de ferramentas 
manuais do género que se classificam nas posi­
ções 4417 00 00 ou 8205 ou nas subposi­
ções 8203 20 00, 8203 30 00, 8203 40 00, 
8204 11 00, 8204 12 00, 9603 29 80, 9603 30 90, 
9603 40 10, 9603 40 90, 9603 90 91 ou 9603 90 99. 
Qualquer que seja o estado, excluem-se deste regime 
os aparelhos de medida e de controlo do Capítulo 90; 
2. Serem destinados à montagem ou à manutenção da 
máquina. No caso das ferramentas serem idênticas, só 
se admitem no regime da máquina os exemplares que 
devem ser utilizados simultaneamente. No caso de 
serem diferentes, só se admite um exemplar de cada 
ferramenta; 
3. Serem apresentadas para desalfandegamento ao 
mesmo tempo que a máquina. 
B. Ferramentas intercambiáveis  
Para se aplicar o mesmo regime das máquinas, as ferra­
mentas intercambiáveis devem preencher três condições: 
1. Serem ferramentas: trata-se, além das ferramentas 
classificadas na posição 8207, das compreendidas 
nas posições 4016, 5911, 6909 ou nas subposi­
ções 4205 00 11, 4205 00 19, 6804 10 00, 
6804 21 00, 6804 22 12, 6804 22 18, 6804 22 30, 
6804 22 50, 6804 22 90, 6804 23 00 ou 9603 50 00. 
Pelo contrário, não se consideram como ferramentas e 
não podem, por isso, beneficiar das disposições da 
presente Nota complementar, as mós (posição 8480), 
os acessórios, incluindo os dispositivos auxiliares (da 
posição 8466, por exemplo); 
2. Constituírem apetrechamento normal da máquina. 
Consideram-se como constituindo o apetrechamento 
normal de uma máquina:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 429  
a) Os únicos exemplares que possam ser montados 
simultaneamente numa máquina, se as ferramentas 
forem idênticas; 
b) Um único exemplar de cada ferramenta, se forem 
diferentes; 
3. Serem apresentadas para desalfandegamento ao 
mesmo tempo que a máquina e serem vendidas nor­
malmente com essa máquina.  
Nota comple ­
mentar 3  As máquinas desmontadas ou por montar podem, consoante 
as necessidades do comércio ou dos meios de transporte, ser 
importadas em diversas remessas escalonadas no tempo. 
Para se poder declarar os diferentes elementos constitutivos 
na posição ou subposição em que se classifica a máquina 
montada, o declarante deve, o mais tardar aquando da pri­
meira remessa, fazer o pedido escrito ao serviço das alfân­
degas, juntando-lhe: 
a) Uma planta ou, quando for necessário, diversas plantas 
da máquina com os números de referência relativos aos 
elementos constitutivos mais importantes; 
b) Um inventário geral que compreenda a indicação das 
características e o peso dos diferentes elementos com 
os números de referência dos elementos principais acima 
referidos. 
O pedido só pode ser acolhido favoravelmente se se tratar 
da execução de um contrato prevendo o fornecimento de 
uma máquina que possa considerar-se como completa na 
aceção da Nomenclatura Combinada. 
A importação da totalidade dos elementos constitutivos da 
máquina deve realizar-se através da mesma estância adua­
neira dentro de um prazo estabelecido. Todavia, em casos 
especiais, as autoridades competentes podem autorizar a 
importação através de diversas estâncias aduaneiras. Esse 
prazo não pode ser ultrapassado, salvo prorrogação eventual 
desde que o pedido, motivado e justificado, seja feito às 
autoridades competentes. 
Na altura de cada importação parcial deve ser fornecida uma 
lista dos elementos que fazem parte da remessa com refe­
rência ao inventário geral acima previsto. A declaração re­
lativa a cada remessa deve mencionar a designação, por um 
lado, da parte ou partes de máquinas que constituam a 
remessa parcial e, por outro lado, da máquina completa.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 430  
CAPÍTULO 84  
REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E 
INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES  
Considerações Gerais  
Por «destinados à indústria de montagem», na aceção das subposi ­
ções 8407 34 10, 8407 90 50 e 8408 20 10, deve entender-se excl usiva­
mente a utilização nas fábricas de montagem ou de fabricação de  veí­
culos automóveis (incluindo as empresas de subcontratação), na monta­
gem em série de veículos novos.  
Estas subposições apenas se podem aplicar aos motores realmente  uti­
lizados na montagem de veículos novos, que se mencionam nos pró ­
prios textos das subposições. Não se referem, portanto, aos mot ores 
semelhantes destinados a utilização como peças sobressalentes.  
8402  Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as 
caldeiras para aquecimento central concebidas para pro ­
dução de água quente e vapor de baixa pressão; caldei ­
ras denominadas «de água sobreaquecida»  
8402 19 90  Outras  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as caldeiras 
ligadas a tubos de fumo e aquatubulares, bem como as 
construções especiais de caldeiras com reservatório, tais 
como caldeiras a vapor aquecidas eletricamente em que a 
fornalha é substituída por anéis de aquecimento elétrico.  
8405  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, 
mesmo com depuradores; geradores de acetileno e gera ­
dores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com 
depuradores  
8405 10 00  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, 
mesmo com depuradores; geradores de acetileno e gera ­
dores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com 
depuradores  
Excluem-se desta subposição: 
a) Os fornos a carvão, tais como os utilizados nas fábricas 
de gás (posição 8417); 
b) Os aparelhos a gasogénio que trabalhem eletroliticamente 
(para a produção de peróxido de azoto, de hidrogénio 
sulfurado ou de ácido cianídrico, conforme o eletrólito 
utilizado) (posição 8543).  
8407  Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por 
faísca (centelha) (motores de explosão)  
8407 21 10 a 
8407 29 00  Motores para propulsão de embarcações  
Excluem-se destas subposições os motores utilizados a 
bordo de embarcações para fins diferentes da propulsão.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 431  
8408  Motores de pistão, de ignição por compressão (motores 
diesel ou semidiesel)  
8408 10 11 a 
8408 10 99  Motores para propulsão de embarcações  
Ver a nota explicativa das subposições 8407 21 10 a 
8407 29 00.  
8409  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente 
destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408  
Além das exclusões mencionadas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8409, também se excluem desta posição, por 
exemplo: 
a) Os tubos de borracha vulcanizada, não endurecida (po­
sição 4009); 
b) Os tubos flexíveis de metais comuns (posição 8307); 
c) As juntas (em geral, regime da matéria constitutiva ou 
posição 8484).  
8409 99 00  Outras  
Excluem-se desta subposição os turbocompressores de gás 
de escape destinados a aumentar a potência dos motores 
pela compressão de ar fresco necessário à combustão. Estes 
aparelhos classificam-se, como turbocompressores de ar, na 
posição 8414.  
8411  Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a 
gás 
8411 11 00 a 
8411 12 80  Turborreatores  
Excluem-se destas subposições os dispositivos auxiliares 
denominados pós-combustão, apresentados separadamente 
(subposições 8411 91 00).  
8411 99 00  Outras  
Esta subposição compreende as pás de rotor (ventilador) 
para turbinas a gás, mesmo que a turbina a gás funcione 
como máquina motriz em combinação com um gerador elé­
trico.  
8412  Outros motores e máquinas motrizes  
8412 21 20 a 
8412 29 89  Motores hidráulicos  
Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os motores 
para transmissão hidráulica.  
8412 21 20 e 
8412 21 80  De movimento retilíneo (cilindros)  
Classificam-se nestas subposições, por exemplo, os disposi­
tivos hidráulicos que permitam o posicionamento e o blo­
queio tendo em vista adaptar a posição dos assentos das 
aeronaves.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 432  
8413  Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; 
elevadores de líquidos  
8413 50 20  Agregados hidráulicos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8412, grupo B, 
número 6.  
8413 60 20  Agregados hidráulicos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8412, grupo B, 
número 6.  
8413 70 51 a 
8413 70 75  Bombas de roda radial  
Nas bombas de roda radial a compressão do líquido faz-se 
transversalmente relativamente ao eixo da roda.  
8413 70 81 e 
8413 70 89  Outras bombas centrífugas  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições as bom­
bas de roda axial nas quais a compressão do líquido se faz 
longitudinalmente relativamente ao eixo da roda. 
Classificam-se igualmente nestas subposições as combina­
ções de bombas de roda radial e de bombas de roda axial 
(por exemplo, aspiração radial e compressão axial do lí­
quido ou aspiração axial e compressão radial do líquido).  
8413 81 00 e 
8413 82 00  Outras bombas; elevadores de líquidos  
Excluem-se destas subposições: 
a) Os aparelhos denominados bombas de aspiração medici­
nais que sirvam para aspirar a secreção e que compreen­
dam, para além da bomba, um dispositivo de aspiração. 
Estes aparelhos utilizam-se nas salas operatórias ou nas 
ambulâncias (posição 9018); 
b) As bombas medicinais portáteis, para transportar na pes­
soa ou para implantar, que sirvam como distribuidores de 
medicamentos e que possuam, num invólucro comum, 
um reservatório de aprovisionamento e uma fonte de 
energia para propulsão da bomba (posição 9021).  
8414  Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de 
outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) 
para extração ou reciclagem, com ventilador incorpora ­
do, mesmo filtrantes  
Na aceção desta posição, consideram-se também bombas e 
compressores, as motobombas, os turbobombas, os moto­
compressores e os turbocompressores.  
8414 10 89  Outras  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as bombas de 
vácuo com anel de líquido e as bombas de vácuo com 
membrana.  
8414 20 20 e 
8414 20 80  Bombas de ar, de mão ou de pé  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 433  
De entre as bombas de ar mencionadas nas Notas Explica­
tivas do SH, posição 8414, parte A, só se classificam nas 
presentes subposições as de mão ou de pé, isto é, as que 
sejam acionadas unicamente pela força humana. São, no­
meadamente, concebidas para encher, por exemplo, os pneu­
máticos (ciclos, automóveis, etc.), os colchões, almofadas e 
jangadas pneumáticas.  
8414 51 00 a 
8414 59 95  Ventiladores  
Na aceção das presentes subposições apenas se consideram 
como ventiladores os aparelhos mencionados nas Notas Ex­
plicativas do SH, posição 8414, parte B e que obedeçam às 
seguintes condições: 
1. A pressão do ar ou do gás não deve ultrapassar 2 bares; 
2. Apenas devem possuir uma superfície giratória. 
Excluem-se destas subposições e classificam-se nas subpo­
sições 8414 80 11 a 8414 80 80, nomeadamente, os apare­
lhos que não obedeçam às referidas condições.  
8414 59 35  Centrífugos  
Os ventiladores centrífugos caracterizam-se por uma aspira­
ção axial do ar ou de outros gases a deslocar e por uma 
compressão radial destes.  
8414 80 11 e 
8414 80 19  Turbocompressores  
Num turbocompressor, o eixo da roda é acionado por um 
motor externo e o ar ou os outros gases a comprimir são 
postos em movimentos pela roda de pás. Os turbocompres­
sores podem ser monocelulares ou multicelulares e funcio­
nar axial ou radialmente. Os turbocompressores bicelulares 
do tipo simples utilizam-se, por exemplo, nos aspiradores.  
8414 80 11  Monocelulares  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os turbocom­
pressores de gás de escape destinados a aumentar a potência 
dos motores de compressão do ar fresco necessário à com­
bustão. São turbocompressores de ar (foles) para a produção 
de uma sobrepressão que exceda 2 bares e que são propul­
sados por uma turbina de gás de escape fixada na caixa do 
compressor. A turbina de gás de escape é alimentada pelo 
gás que sai pelo escape do motor de combustão no qual está 
montada.  
8414 90 00  Partes  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as partes dos 
turbocompressores de gás de escape para motores de com­
bustão. Contudo, as partes das turbinas a gás de escape 
utilizadas com os turbocompressores de gás de escape 
classificam-se como partes de turbinas a gás sem câmara 
de combustão, da posição 8411.  
8418  Refrigeradores, congeladores ( freezers ) e outros mate ­
riais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, 
com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, 
excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado 
da posição 8415  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 434  
8418 69 00  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
denominados «secadores a frio» para a desumidificação do 
ar nas piscinas cobertas ou noutros espaços húmidos. Estes 
aparelhos consistem essencialmente numa máquina frigorí­
fica e num ventilador acionado por um motor. O ventilador 
aspira o ar húmido que é conduzido ao evaporador da má­
quina frigorífica em cujas paredes é condensado. A água 
condensada é recolhida num recipiente. O ar desumidificado 
é, tendo em vista o seu reaquecimento, conduzido ao con­
densador aquecido da máquina frigorífica e em seguida lan­
çado no referido espaço. 
Também se classificam nesta subposição os secadores a frio 
para a desumidificação de ar comprimido para sistemas de 
ar comprimido. Nestes aparelhos, o ar desumidificado é 
reaquecido, geralmente, por um permutador de calor (ar/ 
/ar) que lhes é incorporado como complemento. Este per­
mutador de calor liberta o calor do ar comprimido húmido 
que entra no secador a frio através das paredes para o ar 
comprimido desumidificado. 
Todavia, estes aparelhos não estão equipados com disposi­
tivos que regulem a temperatura. 
Estão, pelo contrário, excluídos desta subposição os apare­
lhos que produzam gelo carbónico (gelo em blocos) a partir 
do anidrido carbónico fortemente comprimido e sujeito a um 
abrandamento brusco da pressão, com o superarrefecimento 
que daí resulta (posição 8479).  
8419  Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, 
mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e ou ­
tros aparelhos da posição 8514), para tratamento de 
matérias por meio de operações que impliquem mudança 
de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, tor ­
refação, destilação, retificação, esterilização, pasteuriza ­
ção, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, con ­
densação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; 
aquecedores de água não elétricos, de aquecimento ins ­
tantâneo ou de acumulação  
8419 20 00  Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório  
Os aparelhos classificados nesta subposição, destinados ao 
apetrechamento de clínicas, salas de operações, consultórios, 
etc., consistem em recipientes nos quais as ferramentas e 
instrumentos médico-cirúrgicos, bem como a pasta de celu­
lose ( ouate ), algodão hidrófilo e outros pensos, são subme­
tidos a uma temperatura de 100 graus Celsius ou mais, no 
sentido de destruir os germes que possam conter. 
A maior parte das vezes têm a forma de paralelepípedos ou 
de cilindros providos de base e no interior dos quais se 
encontram grades amovíveis. Em geral, o invólucro é de 
aço ou de alumínio e forrado interiormente de matérias 
calorífugas. A porta pode ser de vidro para permitir observar 
os instrumentos contidos no interior. Alguns aparelhos apre­
sentam a forma de armários ou de outros móveis. Nesse 
caso, ao esterilizador propriamente dito pode incorporar-se 
um compartimento destinado a dispor os instrumentos ou 
outros artigos a esterilizar; esta particularidade não afeta a 
classificação pela presente subposição.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 435  
Consoante o caso, o aquecimento efetua-se pela utilização 
de álcool, petróleo, gás ou eletricidade e, segundo a conce­
ção dos aparelhos, a esterilização realiza-se pela ação da 
água fervente (tinas ou cubas), de vapor de água sob pressão 
(autoclaves) ou de ar quente seco (estufas).  
8419 50 20 e 
8419 50 80  Permutadores (Trocadores) de calor  
Os permutadores de calor utilizam-se: 
1. Para modificar a temperatura dos fluidos sem lhes modi­
ficar o estado (líquido ou gasoso), podendo essa mu­
dança de temperatura ir até uma esterilização ou a uma 
pasteurização; 
2. Para vaporizar ou condensar os fluidos; 
Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 
1. Os condensadores de azoto ou de outros gases; 
2. Os dispositivos denominados «refrigeradores» para a re­
frigeração e a condensação de solventes, utilizados, no­
meadamente, em tinturaria e nas empresas de limpeza a 
seco; 
3. Os aparelhos de refrigeração, para líquidos, vapor ou gás, 
utilizados em diversas indústrias (leitaria, cervejaria, 
etc.); 
4. Os aparelhos de pasteurização contínua utilizados, no­
meadamente, em leitaria (pasteurizadores de placas). 
Excluem-se desta subposição, por exemplo: 
a) Os aquecedores de água das subposições 8419 11 00 ou 
8419 19 00; 
b) Os aparelhos, nos quais: 
— a permuta térmica se destina a fazer passar um fluido 
líquido ou gasoso ao estado sólido (secagem por 
pulverização, por exemplo), 
— a permuta térmica, entre dois fluidos, não se realiza 
através de uma parede (torre de escoamento ao ar 
livre, por exemplo); 
Estes aparelhos classificam-se, em geral, nas subposi­
ções 8419 89 10 ou 8419 89 98.  
8419 89 10  Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de 
água, nos quais a permuta térmica não se realiza através 
de uma parede  
Classificam-se nesta subposição, nomeadamente, as torres 
de arrefecimento nas quais a água é arrefecida por evapo­
ração em contacto direto com o ar. A água quente é bom­
beada para o alto da torre e desce depois livremente pelo 
interior desta até à base, sendo arrefecida pelo ar ascendente 
(efeito de chaminé).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 436  
8419 89 98  Outros  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos para defumar 
os produtos de salsicharia crus, mesmo quando estes produ­
tos sofrem um tratamento térmico durante a defumação, 
tendo por consequência a cozedura parcial ou total dos pro­
dutos. São constituídos por um grande compartimento aque­
cido por serpentinas a vapor, para o qual o fumo quente ou 
frio é conduzido do exterior através de ventiladores e que 
está equipado com uma instalação de humidificação e com 
serpentinas para arrefecimento com água fria. Os produtos 
de salsicharia crus são introduzidos no compartimento sus­
pensos em suportes móveis. 
Excluem-se, pelo contrário, desta subposição os móveis de­
nominados distribuidores de louça que servem para conter, 
pronta para uso, a louça dos clientes de cantinas ou de 
restaurantes  self-service , mesmo que estes aparelhos estejam 
equipados com caloríferos elétricos ou com um aquecimento 
a banho-maria para aquecer a louça (posição 9403).  
8421  Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; apa ­
relhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases  
8421 39 35  Por processo catalítico  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os evapora­
dores catalíticos de gases de escape instalados nos escapes 
dos automóveis ou nas condutas de gases de escape dos 
estabelecimentos industriais, que se destinam a fazer desa­
parecer por reação química o dióxido de azoto e, eventual­
mente, outras matérias nocivas (tais como o óxido de car­
bono ou o carboneto de hidrogénio), tendo em vista a re­
dução da poluição do ar. Os aparelhos para automóveis 
consistem numa caixa em que é instalado um corpo idêntico 
a um favo de mel e com canais de escoamento revestidos 
com um catalisador ativo. Os aparelhos utilizados nos esta­
belecimentos industriais possuem, a maior parte das vezes, 
como evaporadores de gases de escape, uma armação que 
contém numerosos elementos catalisadores. Apresentados 
separadamente, os corpos idênticos aos favos de mel, bem 
como os elementos de catalisadores classificam-se, enquanto 
catalisadores, na posição 3815.  
8421 39 85  Outros  
Além dos aparelhos que operam por processos eletrolíticos e 
térmicos, classificam-se, por exemplo, nesta subposição os 
aparelhos para depuração de gás que, por retenção (separa­
ção) dos componentes de uma mistura de gases a decom­
põem.  
8422  Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para 
limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máqui ­
nas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular 
garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; má ­
quinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos 
e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos 
para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as 
máquinas e aparelhos para embalar com película termo ­
rretráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas  
8422 90 10  De máquinas de lavar louça  
Os programadores para máquinas de lavar louça, apresenta­
dos separadamente, seguem o seu próprio regime (posi­
ção 9107 00 00, por exemplo).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 437  
8423  Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as bás ­
culas e balanças para verificar peças fabricadas (usina ­
das), excluindo as balanças sensíveis a pesos não supe ­
riores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças  
8423 20 10  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso  
Estas balanças consideram-se «eletrónicas» se o instrumento 
de medida da balança compreender microprocessadores que 
permitam, por exemplo, calcular o preço a pagar por uma 
quantidade medida, mediante informações programadas re­
lativas ao preço por unidade (quilograma, por exemplo).  
8423 20 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição as básculas electromecâni­
cas para pesagem contínua. A estrutura e o modo de fun­
cionamento destas básculas correspondem aos das básculas 
eletromecânicas descritas na nota explicativa da subposi­
ção 8423 81 80.  
8423 30 10  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso  
A nota explicativa da subposição 8423 20 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8423 30 90  Outros  
Classificam-se também nesta subposição as básculas elec­
tromecânicas de pesagem constante e balanças e básculas 
ensacadoras ou doseadoras (dosadoras).A estrutura e o 
modo de funcionamento destas básculas correspondem aos 
das básculas eletromecânicas descritas na nota explicativa da 
subposição 8423 81 80.  
8423 81 21 a 
8423 81 29  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso  
A nota explicativa da subposição 8423 20 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8423 81 80  Outros  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos e instrumentos 
eletromecânicos de pesagem, em que o peso dos objetos é 
transformado por um conversor de medida, numa grandeza 
elétrica (tensão) que é medida por um instrumento que faz 
parte do aparelho ou instrumento de pesagem. Estes apare­
lhos compreendem um conversor de medida, em geral, cé­
lulas ou barras de pesagem, que estão montadas com as 
bandas compensatórias de medida (resistências elétricas) 
para formar uma ponte elétrica de medida. A força da massa 
a medir provoca uma deformação das células ou das barras 
de pesagem e provoca uma modificação do comprimento 
(alongamento ou contração) das bandas compensatórias de 
medida e uma modificação da resistência, proporcional à 
massa a medir. Esta modificação é transmitida sob a forma 
de uma modificação da tensão ao instrumento de medida da 
balança.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 438  
Para além do instrumento de medida que é, a maior parte 
das vezes, acondicionado num invólucro separado e que é 
denominado como «unidade ou indicador de pesagem» as 
balanças eletromecânicas podem conter outras unidades li­
gadas por cabos (tais como teclados, memórias, impressoras, 
ecrãs, aparelhos de comando e leitores para controlar a co­
locação dos objetos na báscula). Nestes sistemas de pesa­
gem, várias balanças podem ser ligadas a um instrumento 
comum de medida (denominado «terminal» de balança). 
As balanças acima referidas podem compreender uma «in­
terface» que permite a conexão a uma máquina automática 
para processamento de dados.  
8423 82 20  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso, 
excluindo máquinas para pesagem de veículos automó ­
veis 
A nota explicativa da subposição 8423 20 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8423 82 81 e 
8423 82 89  Outros  
A nota explicativa da subposição 8423 81 80 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8423 89 20  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso  
A nota explicativa da subposição 8423 20 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8423 89 80  Outros  
The explanatory note to subheading 8423 81 80applies  mu­
tatis mutandis . 
8424  Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, 
dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, 
mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos se ­
melhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de 
jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes  
8424 30 10  De ar comprimido  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas 
e aparelhos de jato de areia, impulsionados com ar compri­
mido, para limpeza das velas de ignição ou raspagem (ali­
nhamento) dos condensadores elétricos denominados mono­
líticos. 
Por raspagem entende-se, neste caso, a eliminação, com jato 
de areia, da matéria condutora do condensador até ao valor 
desejado da sua capacidade.  
8424 89 70  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as máquinas 
«lavadoras», destinadas a limpar veículos automóveis, peças 
metálicas ou outros artigos, por meio de jatos de água, de 
petróleo ou de outros líquidos e que possuem, reunidos num 
único corpo, uma bomba, tubos com agulhetas e, eventual­
mente, um transportador, um dispositivo de aquecimento, 
etc. ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 439  
Excluem-se, contudo, da presente subposição os aparelhos 
de limpeza a água a alta pressão (subposições 8424 30 01 e 
8424 30 08).  
8426  Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolan ­
tes, pórticos de descarga ou de movimentação, 
pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes  
8426 41 00 e 
8426 49 00  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8426, «Aparelhos 
autopropulsionados e outros aparelhos móveis», alínea b), 
número 2. 
Para se distinguirem as máquinas e aparelhos autopropulsio­
nados destas subposições, por um lado e veículos automó­
veis para usos especiais da posição 8705, por outro, 
considera-se que, em princípio, se classificam nas presentes 
subposições os maquinismos: 
1. Cuja propulsão é assegurada pelo motor que faz parte do 
dispositivo de elevação; 
2. Cuja velocidade máxima é de 20 km por hora; 
3. Que possuem uma única cabina que faz parte do dispo­
sitivo de elevação; 
4. Que, em geral, quando carregados, não se desloquem ou 
que nesse estado só efetuem deslocações de fraca ampli­
tude que desempenhem um papel auxiliar relativamente à 
sua função de elevação.  
8428  Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de 
descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, 
escadas rolantes, transportadores, teleféricos)  
Esta subposição não compreende os elevadores de lagarta 
utilizados para mover cadeiras de rodas com os seus ocu­
pantes escadas acima ou escadas abaixo, que se classificam 
na posição 8714 como acessórios de cadeiras de rodas.  
8428 90 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 
1. Os tabuleiros de rolos (ou de cilindros), por vezes, de­
nominados  transrouleurs  ou guias de rolos, possuindo 
rolos (ou cilindros), mesmo com motor, destinados a 
introduzir os produtos na armação ou a retirá-los, ou 
ainda a encaminhá-los de uma armação para outra; 
2. As redes de rolos com pinças ( pinch rolls ) com uma 
função análoga à dos artigos antecedentes, com duas 
séries de rolos entre os quais passam os produtos; 
3. Os refrigeradores, que são tabuleiros de rolos situados à 
saída dos trens de laminadores e onde os produtos (por 
exemplo, barras e fios) são encaminhados lentamente 
para um local de saída, sendo arrefecidos ao ar ambiente;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 440  
4. Os tabuleiros elevadores ou basculadores destinados a 
laminadores com diversos jogos de cilindros sobrepostos 
(laminadores «trios» e laminadores com duplos «duos»). 
Estes aparelhos consistem num tabuleiro basculante em 
volta de um eixo situado na extremidade mais afastada 
do laminador. O tabuleiro possui rolos motores; à saída 
de um jogo de cilindros, as peças de metal são recebidas 
num tabuleiro que, nesse momento, oscila de forma 
a colocar-se à altura de outro jogo de cilindros, entre 
os quais a peça é arrastada por meio de rolos motores; 
5. Os deslocadores utilizados nos trens de laminadores de 
armações paralelas, destinados a fazer passar, por exem­
plo, as barras do tabuleiro de rolos da primeira armação 
para o da segunda; 
6. Os viradores (por vezes denominados basculadores) que 
asseguram a ação de virar o produto; 
7. Os maquinismos concebidos para manipulação à distân­
cia das substâncias altamente radioativas. 
Excluem-se desta subposição os manipuladores de lingotes 
automáticos, bem como os maquinismos (por exemplo, 
gruas, pontes rolantes) que, embora utilizados para abastecer 
os laminadores, não participam diretamente no trabalho des­
tes últimos (subposições 8426 12 00, 8426 41 00, 
8426 49 00 ou 8426 99 00).  
8429  Bulldozers , angledozers , niveladores, raspo-transportado ­
res ( scrapers ), pás mecânicas, escavadores, carregadoras 
e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros 
compressores, autopropulsionados  
8429 30 00  Raspo-transportadores ( scrapers ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8429, segundo 
parágrafo, letra C. 
Excluem-se desta subposição os raspo-transportadores ( scra­
pers) constituídos por um trator (mesmo de um único eixo) 
e o raspo-transportador ( scraper ) propriamente dito, em que 
cada um segue o seu próprio regime (posição 8701 para o 
trator e subposição 8430 69 00 para o raspo-transportador 
(scraper ), em aplicação da Nota 2 do Capítulo 87.  
8432  Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou flo ­
restal, para preparação ou trabalho do solo ou para 
cultura; rolos para relvados (gramados) ou para campos 
de desporto  
8432 39 11  De precisão, de comando central  
Classificam-se nesta subposição as máquinas que sirvam 
para enterrar sementes ou, mais precisamente, um grão de 
semente de cada vez, em linha e a intervalos regulares 
reguláveis. Estas máquinas permitem igualmente a distribui­
ção simultânea dos grãos por vários regos.  
8433  Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de pro ­
dutos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou 
forragem; cortadores de relva (grama) e ceifeiras; má ­
quinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros 
produtos agrícolas, exceto as da posição 8437  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 441  
8433 11 10 a 
8433 19 90  Cortadores de relva (grama)  
Relativamente aos cortadores de relva denominados corta­
dores autotransportados, ver as Notas Explicativas do SH, 
posição 8433, grupo A, penúltimo parágrafo.  
8438  Máquinas e aparelhos não especificados nem compreen ­
didos noutras posições do presente Capítulo, para pre ­
paração ou fabricação industrial de alimentos ou de be ­
bidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou 
preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de 
óleos ou gorduras animais  
8438 80 10  Para tratamento e preparação de café ou de chá  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas 
utilizadas para misturar diferentes tipos de chá ou para moer 
o café. 
Excluem-se desta subposição as máquinas para a preparação 
industrial de bebidas quentes (subposição 8419 81 20), as 
máquinas para torrefação do café (subposição 8419 89 98) 
e as máquinas destinadas à fabricação de café instantâneo 
(subposição 8419 39 00).  
8439  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de ma ­
térias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acaba ­
mento de papel ou cartão  
8439 30 00  Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou 
cartão  
Para além das máquinas e aparelhos referidos nas Notas 
Explicativas do SH, posição 8439, parte III, esta subposição 
abrange as máquinas destinadas à fabricação de pergami­
nhos. 
Excluem-se da presente subposição: 
a) As máquinas e aparelhos que, desempenhando funções 
semelhantes às acima mencionadas, operem não sobre 
papel ou cartão, em folhas, mas sim sobre obras destas 
matérias. É o caso, por exemplo, das máquinas de para­
finar copos, vasos, etc. por imersão (subposi­
ção 8479 89 97). As máquinas e aparelhos que fabri­
quem obras de papel ou cartão, tais como copos, casos, 
caixas, etc., classificam-se na posição 8441; 
b) As máquinas e aparelhos que, operando em papel ou 
cartão, em folhas, fabriquem produtos que já não sejam 
papéis ou cartões, na aceção da Nomenclatura Combina­
da. É o caso, em especial, das máquinas destinadas à 
aplicação de abrasivos ou para revestir de emulsões fo­
tossensíveis os respetivos suportes (subposi­
ção 8479 89 97).  
8441  Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta 
de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de 
todos os tipos  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 442  
8441 10 20  Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal  
Classificam-se nesta subposição as máquinas que permitam 
obter folhas com um formato determinado através do corte 
unicamente transversal ou transversal e longitudinal simul­
tâneo de rolos contínuos de papel.  
8441 10 30  Aparadeiras de uma só lâmina  
Classificam-se nesta subposição as máquinas que, equipadas 
de uma única lâmina de corte, sirvam para cortar resmas de 
papel, firmemente mantidas ao longo da linha de corte por 
uma barra de apoio colocada sobre a mesa de corte. 
Classificam-se igualmente na presente subposição as máqui­
nas constituídas por uma mesa de corte rotativa e por uma 
lâmina de corte utilizada para aparar as bordas dos livros, os 
quais são submetidos, para esse efeito, a um movimento de 
rotação de 90° depois do primeiro e segundo cortes.  
8441 10 70  Outras  
Classificam-se na presente subposição as máquinas que, 
com a ajuda de três lâminas que formam ângulos de 90°, 
se utilizem para aparar as bordas dos livros. Duas lâminas 
cortam de início e simultaneamente as bordas superior e 
inferior, a terceira corta a seguir a borda lateral ou 
vice-versa. 
Classificam-se, nomeadamente, nesta subposição as máqui­
nas e aparelhos acionados manualmente ou por meio de um 
pedal.  
8442  Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máqui ­
nas das posições 8456 a 8465), para preparação ou fa ­
bricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos 
de impressão; clichés, blocos, cilindros e outros elemen ­
tos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e 
cilindros, preparados para impressão (por exemplo, 
aplainados, granulados ou polidos)  
8442 30 00  Máquinas, aparelhos e equipamentos  
Esta subposição compreende as máquinas de compor por 
processo fotográfico, que compõem fotografando sucessiva­
mente caracteres montados em discos rotativos, a face de 
matrizes especiais ou os caracteres criados num tubo de 
raios catódicos por uma matriz de pontos sobrepostos muito 
pequenos. Compreende também as máquinas de compor que 
utilizem um raio laser projetado numa película fotográfica.  
Compreende também as máquinas de fundir e de compor 
caracteres tipográficos (por exemplo, linótipos, monotipos, 
intertipos, etc.), mesmo com dispositivo de fundir. 
A fundição de caracteres tipográficos pode ser executada 
manual ou mecanicamente por meio de máquinas mais ou 
menos complexas. Fazem parte deste grupo os aparelhos e 
máquinas seguintes: 
1. As matrizes, plaquetas, normalmente de cobre ou níquel, 
insculpidas em côncavo por meio de um punção, pondo 
em relevo o olho da letra, do sinal, etc.; servem para a 
moldagem de caracteres isolados;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 443  
2. As mesas para retificar e crenar os caracteres, por meio 
de plaina manual; consistem, essencialmente, numa mesa 
de ferro fundido perfeitamente plana, provida de uma 
longa ranhura, com mandíbulas de fixação na qual são 
mantidos os caracteres a retificar nas dimensões requeri­
das (justificação); 
3. As fundidoras automáticas nas quais os caracteres se 
elaboram, letra por letra, mas sem nenhum trabalho de 
composição; comportam, geralmente, um cadinho aque­
cido eletricamente que contém a reserva de metal fundi­
do, um dispositivo de arrefecimento do molde para ace­
lerar a solidificação e mecanismos que asseguram a reti­
ficação do caráter tipográfico; 
4. As máquinas para fundir filetes, material de espaçamen­
to, lingotes, etc., por extrusão; 
5. Os componedores, sobre os quais o tipógrafo inicia a 
composição dispondo, manualmente, uma ou mais linhas 
de carateres tipográficos; consistem, essencialmente, de 
uma plaqueta ou de regreta plana de madeira ou metal, 
nas quais os dois lados são margeados por duas réguas 
colocadas em esquadria; completam-se, muitas vezes, 
com um pequeno dispositivo de fixação com regreta ou 
cursor; as galés, plaquetas semelhantes, porém maiores, 
contêm uma página inteira de composição ou  paquet;  
6. As ramas de ferro fundido ou de aço, nas quais se dis­
põem para fins de impressão uma, duas ou quatro pági­
nas mantidas no caixilho de paginação por calços, cunhas 
metálicas especiais ou dispositivos mecânicos de fixação 
(de porca, parafuso, etc.), também se classificam neste 
grupo. 
Além da fundidora automática acima citada, que executa 
unicamente a fundição dos caracteres tipográficos, este 
grupo compreende uma série de outras máquinas, de tipo 
muito diverso, que permitam assegurar, mecanicamente, não 
apenas a fundição dos caracteres tipográficos, mas também a 
sua composição tipográfica, e isto quer em duas operações 
distintas, efetuadas em duas máquinas diferentes, mas com­
plementares (assegurando a primeira, a composição, ou me­
lhor, a pré-composição, e a segunda, a fundição dos carate­
res compostos separadamente ou em linhas-blocos), quer 
simultaneamente numa mesma máquina. Entre estas máqui­
nas, frequentemente muito complexas, podem citar-se: 
1. As máquinas para fundir e compor em carateres separa­
dos (do género monotipo) nas quais uma tira, previa­
mente perfurada numa máquina especial, assegura, atra­
vés de relés pneumáticos, a seleção das matrizes espe­
ciais contidas nas ramas da fundidora que produz carac­
teres isolados e os compõe numa galé incorporada na 
máquina. 
Estas máquinas utilizam-se em ligação com uma máquina 
de pré-composição constituída por uma perfuradora de 
teclado que permite estabelecer uma pré-composição do 
texto sob a forma de uma tira de papel perfurado. As 
máquinas de pré-composição continuam classificadas na 
presente posição. 
2. As máquinas para compor e fundir os carateres separados 
(do género  Rototype ), máquinas de teclado que permitam 
executar numa mesma máquina todas estas operações: 
seleção das matrizes, fundição dos carateres tipográficos 
separados e composição;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 444  
3. As máquinas para fundir carateres compostos em 
linhas-blocos (do tipo Ludlow), que por meio de linhas 
de matrizes especiais pré-compostas manualmente, pro­
duzam linhas inteiras de carateres tipográficos compostos 
e soldados em conjunto (linhas compostas de linótipo); 
4. As máquinas para compor e fundir em linhas-blocos, 
máquinas de teclado muito complexas e de tipo muito 
variado (intertipo,  Linograph , etc.), que assegurem a 
composição e fundição em linhas-blocos numa mesma 
máquina. Algumas delas comportam um dispositivo que 
permite acioná-las, sem utilização do seu próprio teclado, 
por meio de uma fita perfurada, previamente composta 
numa perfuradora especial de teclado, igualmente classi­
ficada nesta posição (composição denominada «teleme­
cânica»).  
Esta subposição abrange as máquinas, aparelhos e equipa­
mento para preparar ou fazer placas, cilindros e outros com­
ponentes de impressão descritos nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8442, grupo A, 1) a 3).  
Pelo contrário, excluem-se desta subposição: 
a) As máquinas automáticas para processamento de dados 
universalmente utilizáveis e que sirvam, por exemplo, 
para além da execução de diversas contabilidades, para 
a elaboração de fotocomposições e que, para estas utili­
zações, se ligam por cabos ( on-line ) a uma máquina de 
fotocomposição para a comandar e alimentar com os 
dados de composição (posição 8471 — ver a Nota 5 A) 
do presente Capítulo); 
b) Os aparelhos telegráficos de emissão e de receção, apre­
sentados separadamente (posição 8517).  
8442 50 00  Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impres ­
são; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, pre ­
parados para impressão (por exemplo, aplainados, gra ­
nulados ou polidos)  
A pedra litográfica natural é formada por uma variedade de 
carbonato de grânulos muito finos e uniformes. A pedra 
litográfica artificial, a maior parte das vezes, é de cimento 
e de carbonato de cal moldados e comprimidos. 
As pedras litográficas classificadas nestas subposições são: 
— quer revestidas de desenhos ou de letras (por exemplo, 
obtidas manualmente ou por reprodução fotográfica), 
— quer lisas ou granidas de forma a estarem prontas, sem 
outros trabalhos, para receberem desenhos ou letras. 
Excluem-se destas subposições, classificando-se na subposi­
ção 2530 90 00, as pedras calcárias designadas por «pedras 
litográficas», em bruto.  
8443  Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, 
cilindros e outros elementos de impressão da posição 
8442; outras impressoras, aparelhos de copiar e apare ­
lhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; 
partes e acessórios  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 445  
8443 39 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos de fotodecal­
que e diazocopiadores, que se utilizem para obter cópias em 
papel fotossensível a partir de originais em papel translúci­
do. Em resultado da passagem da luz através do original 
translúcido, o composto diazoico ou os sais de ferro fotos­
sensíveis do papel de cópia decompõem-se nas áreas ilumi­
nadas. As áreas não iluminadas tornam-se visíveis na reve­
lação. Estes aparelhos produzem, normalmente, cópias azu­
ladas em que cada uma das linhas não é tão nítida como no 
original. 
Esta subposição compreende igualmente as impressoras por 
contacto e os aparelhos de termocópia. 
Esta subposição compreende as impressoras sem impacto, 
desde que não sejam capazes de ser conectadas a uma má­
quina automática para processamento de dados ou a uma 
rede, nas seguintes condições: 
1. Os aparelhos de imprimir termicamente cuja cabeça im­
pressora aquecida eletricamente reproduz os carateres por 
meio de uma matriz perfurada em pontilhado num papel 
termossensível; 
2. Os aparelhos de imprimir eletrostaticamente. Nestes apa­
relhos, os pontos metálicos, amovíveis e com tensão es­
tática, da cabeça de escrever, reproduzem no papel ele­
trográfico, carateres latentes que consistem em pequenos 
pontos carregados eletrostaticamente. Estes pontos são 
enegrecidos por um líquido de pintar e tornam-se, desse 
modo, visíveis. 
As impressoras acima enumeradas são controladas por su­
portes de informação (por exemplo, CD-ROM, disquetes, 
bandas magnéticas ou suportes de semicondutores) ou por 
máquinas distintas das máquinas automáticas para processa­
mento de dados (por exemplo, aparelhos fotográficos digi­
tais, câmaras de vídeo ou telemóveis).  
8443 91 10 a 
8443 99 90  Partes e acessórios  
Para além das peças e acessórios mencionados nas Notas 
Explicativas do SH, posição 8443, estas subposições in­
cluem: 
1. Os alimentadores automáticos, para utilização nas máqui­
nas de imprimir folha-de-flandres; 
2. Os sistemas de tensão, geralmente pneumáticos, para 
manter constante a tensão do papel fornecido pelos de­
senroladores das rotativas; 
3. Os dispositivos antimanchas, exceto os de jato. 
4. As cadeias impressoras, cabeças de agulhas, cabeças im­
pressoras e esferas de impressão «margaridas».  
8443 99 10  Montagens eletrónicas  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 446  
As montagens eletrónicas são constituídas por um ou mais 
circuitos impressos providos de circuitos integrados eletró­
nicos da posição 8542. Podem igualmente conter elementos 
ativos discretos, elementos passivos discretos, artigos da 
posição 8536 ou outros dispositivos elétricos ou eletrome­
cânicos, desde que não percam a sua característica de mon­
tagens eletrónicas. 
Esta subposição não compreende: 
a) Os mecanismos (sem componentes eletrónicos); 
b) Módulos (constituídos por mecanismos e montagens ele­
trónicas), tais como unidades de leitura de cassetes, dis­
cos compactos ou DVD para a reprodução de dados, 
vídeo ou áudio, constituídos por mecanismos e monta­
gens eletrónicas de controlo e de processamento de 
sinais.  
8445  Máquinas para preparação de matérias têxteis; máqui ­
nas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis 
e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios 
têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras 
de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para 
preparação de fios têxteis para sua utilização nas máqui ­
nas das posições 8446 ou 8447  
8445 90 00  Outras  
Além das máquinas mencionadas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8445, parte E, classificam-se na presente sub­
posição as máquinas de junção dos fios de urdidura no 
cilindro do tear a partir dos tambores das urdiduras, as 
máquinas destinadas a entrecruzar e a soldar o fio aquando 
da tecelagem e as máquinas de enfiar utilizadas na fabrica­
ção de bordados. 
As «atadoras manuais», pelo contrário, que são pequenas 
ferramentas manuais destinadas a atar os fios partidos, 
classificam-se na posição 8205.  
8446  Teares para tecidos  
A presente posição compreende os teares para tecidos men­
cionados nas Notas Explicativas do SH, posição 8446, in­
cluindo os teares para tapetes de Axminster, de froco ( che­
nille),  veludos obtidos por trama, veludos canelados, mes­
mos grossos, tecidos turcos, crepes, telas, cortinas, correias 
de transmissão e tiras.  
8447  Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por 
entrelaçamento ( couture-tricotage ), máquinas para fabri ­
car guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, 
galões ou redes; máquinas para inserir tufos  
8447 20 20 e 
8447 20 80  Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por 
entrelaçamento ( couture-tricotage ) 
Classificam-se nestas subposições os teares de ganchos, que, 
na realidade, são teares de malha de urdidura retilínea, des­
tinados à fabricação de passamanarias ornamentais, de fran­
jas, de cortinados, de redes, de rendas, etc. (tais como os 
teares de ganchos destinados à fabricação de galões, de 
rendas, de cortinados, de fitas).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 447  
8447 90 00  Outros  
Além dos teares descritos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8447, parte C, classificam-se nesta subposição: 
1. Os teares para bordados manuais (teares para bordados 
com lançadeiras-pantógrafos), os teares para bordados 
automáticos com lançadeiras, apetrechados com mecanis­
mos Jacquard ou semelhantes, os teares para bordados 
com um grande número de agulhas e os teares para 
bordados automáticos multicabeças (que comportam nu­
merosas cabeças reunidas numa mesa e apetrechados 
com um mecanismo Jacquard ou semelhante); 
2. Os teares para rendas de bilros, que fabricam rendas 
constituídas por um ou vários fios (rendas de bilros) 
com o auxílio de bilros; 
3. Os teares para entrelaçar e os teares de bilros que, en­
trelaçando fios por meio de carregadores (bilros), apetre­
chados com bobinas de fio e percorrendo trajetórias cir­
culares ou sinusoidais, fabricam artigos em peça (por 
exemplo, entrançados planos ou arredondados) ou com 
forma própria (galões, entrançados, mechas, entrelaça­
mentos tubulares, guarnições, etc.) ou revestem de fios 
os botões, artigos de madeira, tubos, etc. (por exemplo, 
os teares para entrançados arredondados, os teares para 
entrançados tubulares, os teares para entrançados para 
empacotamento, etc.). 
Os teares para entrançados especiais destinados a revestir 
com fios, cabos ou outros condutores elétricos, ou que 
entrançam ou torcem fios condutores flexíveis, 
classificam-se, no entanto, na posição 8479; 
4. Os teares para passamanaria (exceto os teares para en­
trançados mencionados no número 3 acima), por exem­
plo: 
a) Os teares para pompons e os teares para frocos ( che­
nilles),  
b) Os teares para galões redondos e de fantasia e os 
teares para a fabricação de grinaldas de froco ( chenil­
le) para árvores de Natal; 
c) As torcedoras e cortadoras de franjas. 
Pelo contrário, os teares de balanceiro, isto é, os teares 
destinados a tecer, que fabriquem fitas ou passamanarias, 
classificam-se na posição 8446 e os teares com ganchos 
para a fabricação de passamanarias classificam-se nas 
subposições 8447 20 20 ou 8447 20 80.  
8448  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das 
posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares 
maquinetas (ratieras), mecanismos Jacquard, 
quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos 
troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis 
como exclusiva ou principalmente destinados às máqui ­
nas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 
ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de car ­
das, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros 
de liços, agulhas, platinas, ganchos)  
8448 11 00 e 
8448 19 00  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das 
posições 8444, 8445, 8446 ou 8447  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 448  
Excluem-se destas subposições: 
a) As máquinas utilizadas para retirar os restos de fios das 
bobinas dos teares e os limpadores de lamelas (subposi­
ção 8479 89 97); 
b) Os aparelhos para verificar a regularidade dos fios por 
enrolamento num tambor ou num prato (subposi­
ção 9017 80 90); 
c) Os depuradores de fios que utilizem processos eletróni­
cos — por exemplo, com célula fotoelétrica (subposi­
ções 9031 80 20 ou 9031 80 80).  
8451  Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posi ­
ção 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, 
prensar (incluindo as prensas de transferência térmica 
ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acaba ­
mento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras 
de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base 
ou outros suportes utilizados na fabricação de revesti ­
mentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; má ­
quinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou den ­
tear tecidos  
8451 90 00  Partes  
Excluem-se desta subposição: 
a) Os cones e bobinas especiais para máquinas e aparelhos 
para tingir (classificação de acordo com a matéria cons­
titutiva — Nota 1 c) da presente Secção); 
b) As lâminas e facas para máquinas de tosquiar ou cortar o 
cabelo (posição 8208); 
c) Os dispositivos eletrostáticos para máquinas de flocar 
(posição 8543).  
8452  Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da 
posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para 
máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura  
8452 10 11 e 
8452 10 19  Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo 
(pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem mo ­
tor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de cos ­
tura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que 
pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com mo ­
tor 
1. Estas subposições compreendem as máquinas de costura 
e as cabeças de máquinas de costura que obedeçam às 
duas características seguintes: 
a) Devem realizar apenas o ponto fixo (pesponto), isto é, 
executarem os pontos de costura (ponto reto, 
ponto em ziguezague e ponto decorativo) por meio 
de dois fios distintos dos quais um é introduzido pela 
agulha através do suporte (tecido, papel, etc.) en­
quanto que o outro se liga ao primeiro, por debaixo 
do suporte, mediante uma lançadeira móvel; 
b) A cabeça deve pesar no máximo 16 quilogramas, sem 
motor, ou 17 quilogramas, com motor (no caso de 
uma cabeça incompleta considerada como completa 
— Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomen­
clatura Combinada — deve atender-se ao peso da 
cabeça completa);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 449  
2. Por cabeça de máquina de costura, deve considerar-se o 
conjunto mecânico da máquina (incluindo, quando for 
caso disso, o motor incorporado ou fixado na cabeça). 
Uma cabeça de máquina de costura compõe-se essencial­
mente de um braço que comporta um mecanismo de 
movimentação da agulha e de uma base com os meca­
nismos da naveta e da guia e, eventualmente, de um 
dispositivo de elevação da patilha ou calcador. Não fa­
zem parte, portanto, a armação, a mesa, o móvel (in­
cluindo o pedal) e o estojo; 
3. No entanto deve notar-se que, nalgumas máquinas de 
costura portáteis, a base é concebida para também servir 
de suporte. Neste caso, trata-se de uma máquina de cos­
tura e não de uma cabeça.  
8456  Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de 
qualquer matéria, que operem por laser ou por outro 
feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, 
por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por 
feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte 
a jato de água  
8456 11 10  Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por ou ­
tro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva 
ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, 
montagens de circuitos impressos, partes da posição 
8517 ou partes de máquinas automáticas para processa ­
mento de dados  
Classificam-se na presente subposição as máquinas de des­
gaste por abrasão (alinhamento) por raios laser, de resistên­
cias elétricas incorporadas em circuitos impressos. Estas 
máquinas eliminam, por raios laser, nos suportes isolantes 
dos circuitos impressos, a matéria condutora que forma as 
resistências, até que o valor desejável de resistência seja 
atingido.  
8456 30 11  Corte por fio  
Estas máquinas são equipadas com um elétrodo constituído 
por um fio fino que se desenrola entre duas bobinas situadas 
de um e outro lado das peças a trabalhar.  
8457  Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema 
monostático ( single station ) e máquinas de estações múl ­
tiplas, para trabalhar metais  
8457 10 10  Horizontais  
Classificam-se nesta subposição os centros de fabricação em 
que a ferramenta é montada exclusivamente numa broca 
horizontal e que trabalha a peça lateralmente.  
8457 10 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os centros de fabricação em 
que a ferramenta trabalha a peça a partir de cima (centros de 
fabricação de mandris verticais), ou os que utilizem um 
mandril vertical e um horizontal (centros de fabricação com­
binados), ou os que trabalhem por meio de cabeça bascu­
lante (centros de fabricação universais).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 450  
8458  Tornos (incluindo os centros de torneamento) para me ­
tais 
Classificam-se nesta posição os tornos e as máquinas de 
tornear especialmente concebidos para o trabalho dos metais 
e que trabalhem por eliminação da matéria com o auxílio de 
ferramentas de tornear. Em geral, é a peça a trabalhar que se 
encontra animada de um movimento de rotação em torno do 
seu eixo. Todavia, as máquinas de tornear nas quais, quer 
apenas a ferramenta, quer esta e a peça, se encontram ani­
madas de um movimento de rotação, também se classificam 
nesta posição. 
Além dos tornos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8458, terceiro parágrafo, podem citar-se os 
tornos especiais de alisamento para eixos, os tornos de des­
cascar, bem como os tornos universais. Estes tornos univer­
sais têm um aspeto semelhante ao dos tornos paralelos mas 
diferenciam-se por possuírem uma estrutura que lhes per­
mite efetuar, além dos trabalhos de torneamento, operações 
de fresagem, de perfuração e de corte.  
8459  Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com ca ­
beça deslizante) para furar, escarear (mandrilar), fresar, 
roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação 
de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de 
torneamento) da posição 8458  
8459 10 00  Unidades com cabeça deslizante  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8459, terceira 
alínea, número 1.  
8459 31 00 e 
8459 39 00  Outras escareadoras-fresadoras (mandriladoras-fresado ­
ras) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8459, terceira 
alínea, número 3.  
8460  Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, re ­
tificar, brunir, polir ou realizar outras operações de aca ­
bamento em metais ou  cermets  por meio de mós, de 
abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas 
de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461  
8460 12 00 e 
8460 19 00  Máquinas para retificar superfícies planas  
Classificam-se nestas subposições as máquinas de retificar 
mencionadas nas Notas Explicativas do SH, posição 8460, 
terceiro parágrafo, número 3. 
Estas máquinas compreendem dispositivos de regulação, en­
tre os quais se podem citar: 
1. Os instrumentos lineares de leitura direita, tais como 
réguas de cálculo, nónios, etc., nas quais a distância entre 
as duas graduações sucessivas corresponda a uma deslo­
cação do cursor que não exceda 1/100 de milímetro 
(0,01 milímetro);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 451  
2. Os projetores de perfis para verificação do trabalho no 
decurso da operação. Estes aparelhos possuem um ecrã 
de vidro despolido e graduado no qual se projeta, forte­
mente ampliada, a imagem da peça e da ferramenta de tal 
forma que o avanço da peça ou da ferramenta, bem como 
a realização do trabalho, podem ser apreciados atendendo 
às graduações constantes do ecrã. Também se pode ve­
rificar o trabalho aplicando no ecrã o desenho da peça a 
fabricar traçado numa folha transparente na escala cor­
respondente à ampliação ótica do projetor de perfil; o 
papel do operário consiste, nesse caso, em fazer coincidir 
a imagem da peça com o desenho observado na trans­
parência; 
3. Os dispositivos de limitação do avanço do 
porta-ferramentas e do porta-peças por impulsos ajustá­
veis cujo posicionamento por meio de um calibrador do 
deslizamento; 
4. Os dispositivos eletrónicos de controlo e de comando de 
máquinas de brunir ou polir, que se regulem por meio de 
um mostrador graduado, relativamente à cota efetiva aca­
bada da peça e que permitam atrasar ou parar o avanço 
da ferramenta assim que as dimensões se aproximem e 
atinjam o valor da cota prevista.  
8460 22 00 a 
8460 29 90  Outras máquinas para retificar  
Ver a nota explicativa das subposições 8460 12 00 e 
8460 19 00.  
8460 22 00  Máquinas para retificar sem centro, de comando numé ­
rico 
As máquinas para retificar sem centro que sirvam para re­
tificar o diâmetro exterior. No caso da retificação sem cen­
tro, a peça a retificar não é fixada, mas assente numa barra 
de apoio, mantida entre a mó de retificação rotativa e uma 
mó de comando (igualmente acionada). O diâmetro da peça 
a retificar é determinado pela distância entre as duas mós.  
8460 23 00  Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de 
comando numérico  
Classificam-se nesta subposição as máquinas para retificar 
interiores que sirvam para retificar o diâmetro interior de 
peças ocas. A peça a retificar, apertada num mandril, é 
trabalhada por meio de uma mó suficientemente pequena 
para poder entrar no orifício da peça a retificar.  
8460 24 00  Outras, de comando numérico  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, as máquinas 
para retificar universais. Trata-se de máquinas para retificar 
cilíndricas, interiores e exteriores, combinadas, que per­
mitam realizar simultaneamente a retificação dos diâmetros 
interior e exterior.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 452  
8460 29 10  Para superfícies cilíndricas  
Para as máquinas para retificar interiores, a nota explicativa 
da subposição 8460 23 00 aplica-se,  mutatis mutandis . 
Para as máquinas para retificar sem centro e as máquinas 
para retificar universais, as notas explicativas das subposi­
ções 8460 22 00 e 8460 24 00 aplicam-se,  mutatis mutandis . 
8461  Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, 
máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar (bro ­
char), cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar 
e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por elimi ­
nação de metal ou de  cermets , não especificadas nem 
compreendidas noutras posições  
8461 30 10 e 
8461 30 90  Máquinas para mandrilar (brochar)  
Classificam-se nestas subposições as máquinas de mandrilar 
(ver as Notas Explicativas do SH, posição 8461, terceiro 
parágrafo, número 4), que são máquinas-ferramentas que 
utilizam um processo de trabalho das superfícies interiores 
ou exteriores de uma peça, por meio de uma ferramenta de 
corte com dentes múltiplos, denominada mandril. Nestas 
máquinas, a peça encontra-se fixa e o mandril, preso à 
corrediça, recebe um movimento de corte retilíneo e uni­
forme (impulso ou tração). 
A mandrilagem interior permite trabalhar e calibrar as su­
perfícies interiores de uma peça em bruto ou esboçada que é 
atravessada pela ferramenta. A mandrilagem permite obter 
superfícies planas e perfis.  
8461 40 11 e 
8461 40 19  Para cortar engrenagens cilíndricas  
Na aceção destas subposições, apenas se consideram engre­
nagens cilíndricas obtidas a partir de peças de base cilín­
dricas e que apresentem ainda essa forma depois do talhe. 
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições as má­
quinas para a fabricação de rodas dentadas direitas, rodas 
para parafusos sem fim, parafusos sem fim, rodas de roquete 
e rodas para transmissão por corrente articulada.  
8461 40 31 e 
8461 40 39  Para cortar outras engrenagens  
Estas subposições compreendem, por exemplo, as máquinas 
para a fabricação de cremalheiras, de engrenagens cónicas e 
de parafusos sem fim, exceto os cilíndricos.  
8461 40 71 e 
8461 40 79  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser 
estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm  
Relativamente aos dispositivos de regulação, ver a nota ex­
plicativa relativa às subposições 8460 12 00 a 8460 19 00.  
8470  Máquinas de calcular e máquinas de bolso que per ­
mitam gravar, reproduzir e visualizar informações, 
com função de cálculo incorporada; máquinas de conta ­
bilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e 
máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incor ­
porado; caixas registadoras  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 453  
8470 10 00  Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte 
externa de energia elétrica e máquinas de bolso com 
função de cálculo incorporada que permitam gravar, 
reproduzir e visualizar informações  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 
1. As calculadoras eletrónicas com relógio incorporado com 
calendário e alarme ou, por exemplo, com mais de um 
dispositivo cronométrico, um temporizador ou um te­
clado musical; 
2. As máquinas eletrónicas de bolso alimentadas por pilhas 
que, para além das suas funções aritméticas, são dotadas 
de uma memória que pode armazenar dados para lista 
telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. 
(igualmente denominadas  digital diaries ); 
3. Os pequenos aparelhos eletrónicos de bolso (frequente­
mente chamados microcomputadores) com auxílio dos 
quais se podem compor palavras ou frases que são tra­
duzidas nas línguas estrangeiras definidas conforme os 
módulos de memória a utilizar nos mencionados apare­
lhos ou para efetuar simples cálculos. Estes aparelhos 
têm um teclado alfanumérico e um ecrã retangular ( dis­
play). 
Excluem-se da presente subposição, por exemplo: 
a) Os relógios de pulso e os relógios de bolso com uma 
minicalculadora eletrónica incorporada (posições 9101 
ou 9102); 
b) Os isqueiros com uma minicalculdora eletrónica incorpo­
rada e, eventualmente, um relógio eletrónico (posi­
ção 9613); 
c) Os aparelhos semelhantes sem função de cálculo (posi­
ção 8543).  
8470 30 00  Outras máquinas de calcular  
Classificam-se nesta subposição as máquinas de calcular, 
não eletrónicas, mencionadas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8470, parte A, que utilizem, para o cálculo, 
dispositivos mecânicos, geralmente por engrenagens e cre­
malheiras, quer estas sejam acionadas manualmente, por um 
motor ou por dispositivos eletromagnéticos.  
8470 90 00  Outras  
Além das máquinas mencionadas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8470, partes B e D, também se classificam 
nesta subposição as máquinas destinadas a preparar etique­
tas por impressão do preço de venda em função do preço 
por unidade e do peso, bem como os aparelhos destinados a 
fixar e totalizar a portagem dos bilhetes das autoestradas. 
Excluem-se da presente subposição as impressoras apresen­
tadas separadamente (posição 8443).  
8471  Máquinas automáticas para processamento de dados e 
suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas 
para registar dados em suporte sob forma codificada, e 
máquinas para processamento desses dados, não especi ­
ficadas nem compreendidas noutras posições  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 454  
8471 70 30  Óticas, incluindo as magneto-óticas  
Ver a Nota complementar 2 do presente Capítulo.  
8472  Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, 
duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para 
imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas, 
máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, 
afiadores mecânicos de lápis (máquinas para apontar 
lápis), perfuradores ou agrafadores (grampeadores))  
Classificam-se nesta subposição as máquinas de escrever 
equipadas com um dispositivo especial para bater as chapas 
de endereços em estêncil.  
8472 90 90  Outros  
Além das máquinas e aparelhos descritos nas Notas Expli­
cativas do SH, posição 8472, quinto parágrafo, números 2, 
3, 5, 7 a 11 e 16 a 22 classificam-se igualmente na presente 
subposição: 
1. As máquinas e aparelhos para revestir (forrar), nos dois 
lados, com uma película transparente, contratos, folhas 
com dados, projetos, bilhetes de identidade ou outros 
documentos, para os proteger contra o envelhecimento, 
alteração, sujidade e amarrotamento. 
Excluem-se, todavia, da presente subposição e 
classificam-se na posição 8477, as máquinas e aparelhos 
semelhantes, mas que não são utilizáveis em escritórios 
(prensas de colar termicamente) que, através do calor e 
da pressão, fixam termoplasticamente uma película trans­
parente de matérias artificiais na superfície ou no verso 
de pinturas, fotografias, reproduções de arte ou outros 
produtos gráficos; 
2. Os aparelhos elétricos de colar para escritórios de dese­
nhadores, por exemplo. 
Excluem-se, todavia, desta subposição: 
a) As impressoras da posição 8443; 
b) As máquinas eletrónicas de bolso alimentadas por pilhas 
que, para além das suas funções aritméticas, são dotadas 
de uma memória que pode armazenar dados para lista 
telefónica, programação, bloco-notas, calendário, etc. 
(igualmente denominadas  digital diaries ) (subposi­
ção 8470 10 00).  
8473  Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) 
reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destina ­
dos às máquinas ou aparelhos das posições 8470 a 8472  
Além das partes e acessórios descritos nas Notas Explicati­
vas do SH, posição 8473, também se classificam nesta po­
sição: 
1. As cabeças magnéticas de tecnologia Winchester ou de 
camada fina para as unidades de memória periféricas, de 
discos magnéticos, mesmo montadas num braço de su­
porte ou em caixas;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 455  
2. Os blocos de memória de dados para montar de forma 
permanente nas unidades de memória de discos (HDA=  
head/disk/assemblies ), compostos por vários discos mag­
néticos montados rigidamente num eixo portador, de bra­
ços com cabeças de leitura/escritura, mecanismo de co­
mando, de acesso e posicionamento, tudo contido numa 
caixa hermeticamente selada; 
3. As cassetes impressoras que se apresentem sob a forma 
de acessórios intercambiáveis, contidas numa caixa espe­
cial de fitas tintadas e de fitas de correção.  
8473 21 10  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8473 29 10  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8473 30 20 e 
8473 30 80  Partes e acessórios das máquinas da posição 8471  
Excluem-se destas subposições os teclados para máquinas 
automáticas para processamento de dados, colocados no 
seu próprio invólucro (subposição 8471 60 60).  
8473 30 20  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8473 30 80  Outras partes e acessórios das máquinas da posição 8471  
Esta subposição não inclui as capas, mesmo com suportes, 
para computadores-táblete (táblete) ou 
computadores-minitáblete (minitáblete) (posição 4202 ou, 
se não tiverem uma capa na parte da frente, de acordo 
com a sua matéria constitutiva). Tais capas são concebidas, 
principalmente, para proteger a parte de trás, os lados e a 
parte da frente de um táblete ou um minitáblete, não sendo, 
por conseguinte, consideradas um acessório das máquinas 
da posição 8471 porque não conferem possibilidades suple­
mentares a um táblete ou a um minitáblete nem asseguram 
um serviço determinado relacionado com a função principal 
da máquina.  
8473 40 10  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8473 40 80  Outros  
De entre os artigos classificados nesta subposição, citam-se 
os clichés de endereços que, nas máquinas de imprimir 
endereços possuem, quer por estampagem, quer por dactilo­
grafia, quer por recorte, o endereço a reproduzir. Conforme 
o caso, trata-se de placas metálicas, de pequenos estênceis 
encaixilhados, de cartões ou de plaquetas de plástico, etc. 
Classificam-se também na presente subposição os artigos 
deste tipo que, embora não tenham ainda sofrido a impres­
são ou o recorte do endereço, se reconheçam, no estado em 
que se encontram, como destinados às máquinas de impri­
mir endereços. Todavia, os referidos artigos, de papel e 
cartão, isto é, os estênceis de pequenas dimensões fixados 
num caixilho de cartão que permita a sua inserção na má­
quina, classificam-se na posição 4816.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 456  
8473 50 20  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8474  Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, 
lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pe ­
dras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas 
(incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar 
ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmi ­
cas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó 
ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para 
fundição  
8474 80 90  Outros  
Esta subposição inclui as impressoras 3D para a fabricação 
de artigos a partir dos materiais referidos na posição 8474.  
8477  Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plás ­
tico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não 
especificados nem compreendidos noutras posições deste 
Capítulo  
Além das máquinas e aparelhos referidos nas Notas Expli­
cativas do SH, posição 8477, podem citar-se: 
1. As máquinas de aparar as solas e saltos do calçado de 
borracha flexível que, embora utilizadas na indústria de 
calçado, não são concebidas para o trabalho dos couros, 
peles e peles com pelo; 
2. As máquinas para cortar blocos de espuma de borracha, 
de borracha alveolar, de espuma de latex e de matérias 
semelhantes, por meio de uma lâmina rotativa ou de uma 
lâmina de serra.  
8479  Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, 
não especificados nem compreendidos noutras posições 
deste Capítulo  
8479 40 00  Máquinas para fabricação de cordas ou cabos  
A presente subposição compreende nomeadamente: 
1. As máquinas e aparelhos destinados à fabricação de cor­
das e cabos de matérias têxteis, tais como: 
a) As máquinas (torcedeiras) que permitam obter cor­
dões reunindo por torção diversos fios elementares 
(fios de cabo); 
b) As máquinas de torcer as cordas e cabos de grande 
diâmetro, que reúnam, por torção, diversos cordões; 
c) As máquinas (retorcedeiras) que realizem simultanea­
mente a torcedura e a cablagem dos cabos, em espe­
cial para a fabricação de cordéis grossos, ou de cordas 
e cabos de diâmetro relativamente reduzidos;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 457  
2. As máquinas e aparelhos para a fabricação de cordas e 
cabos de fios metálicos, exceto os cabos elétricos, e que 
funcionem da mesma forma que as máquinas e aparelhos 
mencionados no número 1, acima; 
3. As máquinas e aparelhos, incluindo os bobinadores, para 
a cablagem ou o entrançamento de cabos elétricos 
mesmo isolados previamente e as máquinas para a fabri­
cação dos cabos coaxiais. 
Excluem-se desta subposição as máquinas que efetuem as 
operações preliminares da torcedura, a saber, nomeadamen­
te, a penteação, o desenrolamento, a dobragem, os estira­
mentos sucessivos e a fiação, bem como os teares retorce­
dores do tipo utilizado na fiação, alguns dos quais podem 
também servir para a fabricação de cordéis finos por retor­
cedura de fios de cabo (posição 8445).  
8479 89 97  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 
1. Os sistemas denominados «abridores» de portas de gara­
gens. São aparelhos mecânicos que abrem ou fecham 
automaticamente e por telecomando as portas basculantes 
de garagens. Fixam-se no teto das garagens e consistem 
num servomotor com um sistema de comando, uma tira 
de articulação com o dispositivo de transmissão de força 
e um braço de manobra fixado à porta da garagem. O 
servomotor está ligado por cabo ao recetor de radiotele­
comando que está instalado no interior da garagem e que 
liga a corrente que alimenta o servomotor no momento 
em que recebe os sinais de comando enviados pelo apa­
relho transmissor de radiotelecomando colocado na via­
tura. Os aparelhos de transmissão e de receção destes 
sistemas de telecomando estão todavia excluídos da pre­
sente subposição e classificam-se, segundo a sua nature­
za, na posição 8526. 
2. Certos aparelhos e máquinas para a produção de placas 
de circuitos impressos (por trabalho e corte de placas 
maiores de papel duro, tecidos de fibra de vidro, cerâ­
mica ou outra matéria isolante), tais como: 
a) As máquinas para escovar e as máquinas de lavar por 
ultrassons para limpeza das placas de matérias 
isolantes; 
b) As máquinas de laminar e as máquinas de vazar para 
aplicar « fotoresist », agentes aderentes ou cola em pla­
cas de matérias isolantes; 
3. Máquinas de montagem de placas de circuitos impressos, 
que sirvam para equipar os referidos circuitos com com­
ponentes ativos, passivos ou de conexão (máquinas  Pick 
and place ). Estes componentes são alimentados automa­
ticamente por meio de fitas (correias). As máquinas po­
sicionam os componentes exatamente no local próprio e 
montam-nos no circuito impresso. Depois da montagem 
dos componentes, estes são fixados ao circuito impresso, 
por exemplo, por soldadura, soldadura de contato. Inde­
pendentemente da montagem de semicondutores, estas 
máquinas são igualmente capazes de realizar uma mon­
tagem do tipo  Pick and place  de outros componentes nos 
substratos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 458  
Esta subposição não compreende aparelhos e máquinas do 
tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação  
boules  ou de  wafers , de dispositivos semicondutores, de 
circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visua­
lização de ecrã plano (posição 8486).  
8481  Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e 
as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para cana ­
lizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipien ­
tes 
8481 10 05  Combinadas com filtros ou lubrificadores  
Classificam-se nesta subposição os artigos constituídos por 
elementos diferentes que assegurem a manutenção de uma 
qualidade constante do ar comprimido: a filtração do ar para 
eliminar impurezas como a água, a ferrugem, o pó, etc., a 
regulação da pressão, a lubrificação para garantir um fun­
cionamento flexível dos componentes pneumáticos. 
Têm, normalmente, a configuração seguinte:
  
8486  Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou 
principalmente na fabricação de  boules  ou wafers  de 
material semicondutor, dispositivos semicondutores, cir ­
cuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visua ­
lização de ecrã (tela) plano; máquinas e aparelhos espe ­
cificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e 
acessórios  
Excluem-se desta posição, entre outros: 
a) Máquinas e aparelhos para a fabricação dos circuitos 
impressos definidos na Nota 5 do Capítulo 85; 
b) Máquinas e dispositivos elétricos para testar discos ou 
circuitos integrados por medição elétrica e para detetar e 
localizar defeitos, incluindo os equipados com dispositi­
vos que assinalem os defeitos ou com dispositivos de 
seleção que atribuem os produtos testados a contentores 
de armazenamento específicos (Capítulo 90).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 459  
8486 20 00  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos 
semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8456, terceiro 
parágrafo. 
Além das máquinas referidas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8486, parte B, classificam-se nesta subposição: 
1. As máquinas-ferramentas para riscar ou sulcar  wafers  de 
semicondutores; 
2. Os aparelhos de aquecimento rápido de  wafers  de 
semicondutores; 
3. As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação 
de qualquer matéria e que operem por laser ou por outro 
feixe de luz ou de fotões; 
4. Aparelhos para secar substratos isolantes impressos ou 
lavados e secadores contínuos para  wafers . 
8486 40 00  Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do 
presente Capítulo  
Além das máquinas mencionadas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8486, parte D, classificam-se nesta subposição: 
1. Aparelhos de fixação de chips e máquinas soldadoras 
automáticas de fita para montagem de dispositivos semi­
condutores ou de circuitos integrados eletrónicos; 
2. Aparelhos fotográficos para a geração de modelos do 
tipo utilizado para fabricar máscaras ou retículos em 
substratos revestidos de resina fotossensível; 
3. Instrumentos de traçado para a geração de modelos do 
tipo utilizado para fabricar máscaras ou retículos em 
substratos revestidos de resina fotossensível; 
4. Certos aparelhos e máquinas para a fabricação de circui­
tos integrados híbridos (por trabalho e corte de grandes 
placas de cerâmica ou outra matéria isolante), tais como: 
a) As máquinas para escovar e máquinas de lavar por 
ultrassons para limpeza das placas de matérias 
isolantes; 
b) As máquinas de laminar e as máquinas de vazar para 
aplicar « fotoresist », agentes aderentes ou cola em pla­
cas de matérias isolantes.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 460  
CAPÍTULO 85  
MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS 
PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE 
SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE 
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E 
ACESSÓRIOS 
8501  Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletro ­
géneos  
Classificam-se, por exemplo, nesta posição os motores elé­
tricos rotativos para limpadores de para-brisas, desprovidos 
de braço e escovas, mas munidos dos mecanismos de trans­
missão apropriados (engrenagem direita e biela oscilante), 
que transformem o movimento rotativo em movimento 
pendular.  
8502  Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos  
Além das máquinas elétricas descritas nas Notas Explicati­
vas do SH, posição 8502, partes I e II, a presente posição 
compreende os conversores em cascata, os grupos 
Ward-Leonard e os desfasadores rotativos.  
8502 39 20  Turbogeradores  
Os turbogeradores são acionados diretamente por turbinas a 
gás ou a vapor. Possuem um rotor cilíndrico maciço que 
apresenta, no sentido longitudinal, ranhuras para a bobina­
gem indutora. O rotor pode ser constituído por um mono­
bloco ou por uma montagem de várias peças maciças. 
Normalmente, o arrefecimento dos turbogeradores é feito 
com ar mas, no caso dos turbogeradores de grande potência, 
o arrefecimento é feito com hidrogénio.  
8503 00  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente 
destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502  
Excluem-se da presente posição as placas de derivação para 
motores elétricos (posição 8536).  
8504  Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos 
(retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de 
autoindução  
Além dos aparelhos mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8504, podem citar-se, nomeadamente, os apa­
relhos seguintes que têm utilizações especiais: 
1. Os transformadores ajustáveis (os transformadores de 
cursor, por exemplo) e os transformadores de rendi­
mento variável; 
2. Os transformadores de dispersão de campo para tubos 
fluorescentes; 
3. Os transformadores especiais para comunicações; 
4. As bobinas de compensação; 
5. As bobinas de saída; 
6. As bobinas de alisamento;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 461  
7. As bobinas com núcleo móvel que permitam modificar 
a indutância; 
8. Os balastros para lâmpadas e tubos elétricos de 
descarga; 
9. As bobinas Pupin; 
10. As bobinas Godefroy; 
11. As alimentações estabilizadas (retificador associado a 
um regulador). 
Classificam-se também nesta posição os elementos retifica­
dores de selénio, sejam unitários (em particular, placas de 
selénio) ou múltiplos. 
No entanto, excluem-se desta posição os retificadores mo­
nocristal de silício ou de germânio na forma de componen­
tes discretos (díodos retificadores, por exemplo) ou retifica­
dores que constituam circuitos integrados, mesmo equipados 
de dispositivos de arrefecimento ou dispositivos isolantes, 
etc. A Nota 8 do presente Capítulo classifica estes compo­
nentes na posição 8541 ou na posição 8542 (ver igualmente 
a Nota 2 do presente Capítulo). 
Também se excluem desta posição, designadamente: 
a) Os comutadores para transformadores de tomadas múlti­
plas (posição 8536); 
b) As lâmpadas, tubos e válvulas retificadoras, tais como 
fanotrões, tiratrões, ignitrões e tubos retificadores de alta 
tensão para aparelhos de raios X (subposi­
ção 8540 89 00); 
c) Os reguladores de tensão da posição 9032.  
8504 40 30  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações, má ­
quinas automáticas para processamento de dados e suas 
unidades  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os converso­
res estáticos para aparelhos de telecomunicação ou para 
máquinas automáticas para processamento de dados, e res­
petivas unidades, que tenham: 
— geralmente, circuitos estabilizadores; 
— uma tensão de saída específica de, por exemplo, 3,3, 5, 
12, 24, 48 ou 60 volts. 
Os conversores estáticos para aparelhos de telecomunicações 
ou máquinas automáticas para processamento de dados e 
suas unidades servem para converter, por exemplo, a cor­
rente alternada (CA) da rede elétrica na corrente 
contínua (CC) pretendida. 
Utilizados com máquinas automáticas para processamento 
de dados, a denominada fonte de alimentação 
ininterrupta (UPS) assegura uma fonte de alimentação de 
reserva (por meio de um sinal  power good ) no caso de 
uma falha de energia, evitando assim uma perda de dados.  
8504 90 05  Montagens eletrónicas para produtos da subposi ­
ção 8504 50 20  
Relativamente à expressão «montagens eletrónicas», ver a 
nota explicativa da subposição 8443 99 10.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 462  
8504 90 91  Montagens eletrónicas para produtos da subposi ­
ção 8504 40 30  
Relativamente à expressão «montagens eletrónicas», ver a 
nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8505  Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados 
a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; 
placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos 
ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraia ­
gens, variadores de velocidade e travões (freios), eletro ­
magnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas  
8505 90 29  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição os 
ímanes elétricos de manobra para serem montados nas por­
tas dos automóveis, como partes integrantes de sistema de 
fecho central. Este sistema é ligado à corrente elétrica do 
automóvel e é acionado por sinais emitidos por um dispo­
sitivo de comando que faz parte do sistema. Se uma das 
portas é aberta ou fechada manualmente, as restantes são 
abertas ou fechadas eletromagneticamente. 
Pelo contrário, excluem-se da presente subposição as válvu­
las de injeção eletromagnéticas para motores de pistão de 
ignição por faísca ou por compressão, cujo corpo com­
preende uma bobinagem magnética e cuja agulha contém 
um induzido magnético (subposições 8409 91 00 ou 
8409 99 00).  
8506  Pilhas e baterias de pilhas, elétricas  
8506 10 11  Pilhas cilíndricas  
As pilhas cilíndricas têm secção circular. O polo positivo 
encontra-se numa das extremidades da pilha e o polo nega­
tivo na outra. O comprimento das pilhas cilíndricas é supe­
rior ao seu diâmetro:
  
8506 10 91  Pilhas cilíndricas  
Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11.  
8506 50 10  Pilhas cilíndricas  
Ver a nota explicativa da subposição 8506 10 11.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 463  
8506 50 30  Pilhas de botão  
A altura de uma pilha de botão é inferior ou igual ao seu 
diâmetro:
  
8507  Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de 
forma quadrada ou retangular  
8507 20 20 e 
8507 20 80  Outros acumuladores de chumbo  
Com a exceção dos acumuladores de chumbo do tipo utili­
zado para arranque dos motores de pistão, que se classifi­
cam nas subposições 8507 10 20 e 8507 10 80, as presentes 
subposições abrangem os acumuladores elétricos de chumbo 
descritos nas Notas Explicativas do SH, posição 8507, ter­
ceiro parágrafo, número 1. 
Estes acumuladores utilizam-se, nomeadamente, para tração 
de veículos elétricos ou para alimentação de corrente de 
instalações de telecomunicação.  
8507 30 20 e 
8507 30 80  De níquel-cádmio  
Estes acumuladores utilizam-se, nomeadamente, em lâmpa­
das de segurança para mineiros e substituem muitas vezes as 
pilhas secas em aparelhos, tais como rádios portáteis, tele­
visores, máquinas de barbear ou outros aparelhos elétricos.  
8507 80 00  Outros acumuladores  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os acumula­
dores de prata-zinco ou de prata-cádmio.  
8507 90 30 e 
8507 90 80  Partes  
Excluem-se destas subposições as peças de conexão para 
elementos de acumuladores (subposição 8536 90 95).  
8509  Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorpo ­
rado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 
8508  
8509 80 00  Outros aparelhos  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
com motor elétrico incorporado para limar as unhas. Estes 
aparelhos, utilizados em manicura ou em pedicura, estão 
ligados por cabo a um aparelho de alimentação de corrente 
(adaptador) que faz parte do aparelho de limar.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 464  
8510  Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar 
o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com 
motor elétrico incorporado  
8510 10 00  Aparelhos ou máquinas de barbear  
Classificam-se também nesta subposição os aparelhos ou 
máquinas de barbear que compreendam, a título acessório, 
por exemplo, um elemento para cortar o cabelo.  
8511  Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arran ­
que para motores de ignição por faísca (centelha) ou por 
compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, 
bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, 
motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos 
e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com 
estes motores  
8511 40 00  Motores de arranque, mesmo funcionando como gerado ­
res 
Os equipamentos desta subposição funcionam, em geral, 
com as tensões de 6, 12 ou 24 volts e encontram-se provi­
dos de dispositivos especiais para a sua fixação aos motores. 
De entre os aparelhos compreendidos nesta subposição, po­
dem citar-se: 
1. Os motores de arranque com o induzido deslizante, os 
motores de arranque com engrenagem deslizante, os mo­
tores de arranque com movimento helicoidal e os moto­
res de arranque com pinhão deslizante e de movimento 
helicoidal; 
2. Os aparelhos que resultam de reunião, numa única uni­
dade, de um motor de arranque e de um gerador;  
8512  Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (ex ­
ceto os da posição 8539), limpadores de 
para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do 
tipo utilizado em ciclos ou automóveis  
8512 30 10  Alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos auto ­
móveis  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8512, segundo 
parágrafo, número 11.  
8512 90 90  Outros  
Entre as partes classificadas nesta subposição podem 
referir-se: os caixilhos e refletores para projetores (faróis),  
bem como os braços, mesmo com escovas, para limpadores 
de para-brisas elétricos. 
Pelo contrário, excluem-se desta subposição os suportes para 
lâmpadas (subposições 8536 61 10 ou 8536 61 90).  
8514  Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo 
os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; 
outros aparelhos industriais ou de laboratório para tra ­
tamento térmico de matérias por indução ou por perdas 
dielétricas  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 465  
8514 20 80  Que funcionem por perdas dielétricas  
Os fornos de micro-ondas do tipo concebido para utilização 
em restaurantes, cantinas, etc., diferem dos aparelhos de uso 
doméstico da posição 8516 pela sua potência e capacidade. 
Os fornos com uma potência superior a 1 000 watts ou uma 
capacidade superior a 34 litros consideram-se como sendo 
fornos para uso industrial. Em relação aos fornos de 
micro-ondas combinados num corpo único com um grelha­
dor ou outro tipo de forno, só deve tomar-se em considera­
ção o critério da potência do forno de micro-ondas. A clas­
sificação deste aparelho combinado não é influenciada pelo 
critério da capacidade do forno. 
Pelo contrário, os que tenham uma potência não superior a 
1 000 watts e uma capacidade não superior a 34 litros 
consideram-se como sendo fornos para uso doméstico (po­
sição 8516).  
8516  Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; 
aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do 
solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos 
para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de ca ­
belo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para 
secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros apare ­
lhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de 
aquecimento, exceto as da posição 8545  
8516 10 11 e 
8516 10 80  Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão  
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 
1. Os aquecedores de água que funcionem, ao mesmo tem­
po, como aquecedores de água instantâneos e como 
aquecedores de água por acumulação; 
2. As caldeiras elétricas que produzam unicamente água 
quente ou simultaneamente água quente e vapor de 
água a baixa pressão. 
Excluem-se das presentes subposições as caldeiras a vapor e 
as caldeiras designadas por caldeiras «de água sobreaqueci­
da», de aquecimento elétrico (posição 8402) e as caldeiras 
elétricas para aquecimento central (posição 8403).  
8516 21 00 a 
8516 29 99  Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do 
solo ou para usos semelhantes  
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 
1. Os aparelhos elétricos para saunas; 
2. Os aparelhos elétricos a pilhas para aquecimento e der­
retimento do gelo das fechaduras de portas de automó­
veis através da introdução na fechadura de uma barra 
corrediça aquecida. Estes pequenos aparelhos portáteis 
podem incorporar uma lâmpada de iluminação da posi­
ção 8513 para iluminar a área de trabalho.  
8516 50 00  Fornos de micro-ondas  
Ver a nota explicativa da subposição 8514 20 80.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 466  
8516 60 10  Fogões de cozinha  
Os fogões de cozinha são compostos por uma chapa de 
cocção e um forno (mesmo com dispositivo de 
micro-ondas ou grelha).  
8516 79 70  Outros  
Para além dos aparelhos descritos nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8516, grupo E, números 5 a 20, classificam-se, 
por exemplo, nesta subposição: 
1. As saunas com radiadores de raios infravermelhos (cabi­
nas individuais de sudação); 
2. As chapas aquecedoras para os pés; 
3. As formas para os sapatos, elétricas; 
4. Os aparelhos para limpar as lentes de contato. Estes 
aparelhos consistem em dois pequenos alvéolos, aqueci­
dos eletricamente, com tampa roscada para receber as 
lentes de contato e para aquecer o detergente líquido.  
8516 80 20 e 
8516 80 80  Resistências de aquecimento  
Classificam-se também nestas subposições os fios, cabos, 
fitas e artigos semelhantes, isolados, para aquecimento de 
tetos, paredes, canalizações, recipientes, etc. 
Pelo contrário, excluem-se destas subposições as resistências 
para aquecimento associadas a partes de aparelhos, por 
exemplo, os descansos de ferros de engomar e as chapas 
para fogões de cozinha elétricos (subposição 8516 90 00).  
8517  Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes 
celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos 
para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros 
dados, incluindo os aparelhos para comunicação em re ­
des por fio ou redes sem fio (tal como uma rede 
local (LAN) ou uma rede de área alargada 
(estendida) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 
8443, 8525, 8527 ou 8528  
8517 12 00  Telefones para redes celulares e para outras redes sem 
fio 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8517 parte I, B). 
Esta subposição abrange os telefones para redes celulares, 
denominados «telemóveis». 
Os «telemóveis» têm as seguintes características: 
— têm um «tamanho de bolso», ou seja, as suas dimensões 
não excedem 170 mm × 100 mm × 45 mm, medidas na 
forma mais compacta, 
— podem funcionar sem uma fonte externa de energia elé­
trica, ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 467  
— têm um microfone e um auscultador e/ou um altifalante, 
quer na mesma unidade quer na forma de um módulo 
separado que acompanha o «telemóvel», para a trans­
missão e receção de voz para efeitos de comunicação 
vocal, 
— incorporam outros componentes, como um amplificador 
e uma antena para telefonia, que permitem a transmissão 
vocal bidirecional de curto alcance numa rede cons­
tituída por estações de base da subposição 8517 61, 
por recurso a bandas de frequência de telefonia móvel, 
— podem efetuar comunicações telefónicas através de redes 
celulares, quando equipados com um SIM ( Subscriber 
Identity Module ) ativado, que pode ser de vários tipos 
(físico ou na forma de  software ). Podem permitir realizar 
chamadas de emergência sem o SIM. 
Os «telemóveis» podem ter outras funções, como o envio e 
receção de mensagens SMS ( Short Message Service ) e 
MMS ( Multimedia Messaging Service ) e e-mails, comutação 
de pacotes para acesso à internet, envio e receção de sinais 
de localização, navegação, encaminhamento, mapas, mensa­
gens instantâneas, VOIP ( Voice Over Internet Protocol ), 
PDA ( Personal Digital Assistant ), jogos, receção de sinais 
de rádio ou televisão, catação, registo e reprodução de som 
e imagens. 
Independentemente das funções adicionais, a telefonia mó­
vel é, em geral, a principal função dos telemóveis que pos­
suem todas as características atrás referidas. Por este motivo,  
a telefonia tem precedência sobre todas as outras funções, 
por exemplo quando as chamadas recebidas são notificadas 
ao utilizador independentemente das funções secundárias 
ativas.  
8517 18 00  Outros  
Para além dos aparelhos telefónicos descritos nas Notas 
Explicativas do SH, posição 8517, parte I, título A, 
classificam-se, por exemplo, na presente subposição os apa­
relhos com teclado que incorporem no seu invólucro um 
leitor de cartões magnéticos, um visor de dados, um circuito 
eletrónico com um microprocessador, várias memórias, um 
relógio, um modulador-desmodulador (modem) e que po­
dem não somente ser utilizados não só como aparelhos 
telefónicos mas também (nos supermercados, por exemplo) 
como terminais de dados para vários fins, tais como a ve­
rificação de cartões de crédito magnéticos ou de cheques ou 
para transmitir, por via telefónica, os dados das vendas a 
máquinas automáticas para processamento de dados.  
8517 62 00  Aparelhos para receção, conversão, transmissão ou rege ­
neração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os 
aparelhos de comutação e roteamento  
Esta subposição abrange dois grupos de máquinas: 
1. As máquinas para receção, conversão e transmissão de 
voz, imagens ou outros dados;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 468  
2. As máquinas para regeneração de voz, imagens ou outros 
dados. 
Esta subposição compreende: 
1. As cartas de interface de rede; 
2. Os modems; 
3. Os repetidores; 
4. Os nós « hubs »; 
5. As pontes « bridges » (incluindo os nós de comutação 
«switches »); 
6. Os roteadores « routers ». 
Classificam-se nesta subposição os aparelhos que compreen­
dam, num mesmo móvel ou caixa, todos os elementos ne­
cessários à emissão e à receção. É o caso, por exemplo, dos 
aparelhos  walkie-talkie , que contêm as pilhas ou acumula­
dores necessários ao seu funcionamento, ou dos aparelhos 
emissores-recetores cuja fonte de alimentação se encontra 
separada e apenas ligada por cabo ao aparelho. 
Classificam-se também nesta subposição os conjuntos cujos 
elementos emissor e recetor se encontrem em móveis ou 
caixas diferentes, desde que esses conjuntos constituam 
uma unidade funcional. Para se considerarem como cons­
tituindo uma unidade funcional, os aparelhos 
emissores-recetores devem, nomeadamente, encontrar-se ins­
talados próximos um do outro (por exemplo, num mesmo 
edifício ou ao bordo de um mesmo veículo) e possuírem 
alguns elementos comuns, por exemplo, a antena. 
Esta subposição compreende também os denominados «au­
riculares sem fio» concebidos para serem utilizados exclu­
siva ou principalmente com os telefones de redes celulares 
(telemóveis) e que podem ser colocados na orelha para 
funcionar como «mãos livres». Permitem ao utilizador con­
trolar diversas funções de telefone, tais como atender, des­
ligar ou marcar chamadas (remarcar a última chamada, por 
exemplo) a aproximadamente 10 m do telemóvel e regular o 
volume de som do auricular. Estes auriculares incorporam 
um emissor/recetor de rádio para comunicar com o telemó­
vel por meio de tecnologia sem fio, por exemplo, a tecno­
logia « Bluetooth ». 
8517 69 10  Videofones  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8517 parte II, C). 
Classificam-se nesta subposição os sistemas de televisão em 
circuito fechado constituídos por uma câmara, um painel 
com vários seletores de chamada à distância, um ou mais 
monitores de vídeo associados a um posto de comunicação 
e cabos coaxiais que ligam os diferentes elementos em sor­
tidos acondicionados para a venda a retalho. 
Os produtos desta subposição podem também ser combina­
dos com um sistema elétrico de abertura de porta, um dis­
positivo de chamada ou de sinal ou um dispositivo de ilu­
minação.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 469  
8517 69 30  Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegra ­
fia 
Esta subposição compreende: 
1. Os aparelhos de receção fixos (incluindo os utilizados 
principalmente em grandes instalações) e dispositivos es­
peciais como os de segredo (os inversores de espetro, por 
exemplo); certos recetores, denominados «recetores de 
diversidade», empregam a técnica de receção múltipla 
para compensar o desvanecimento do sinal ( fading ); 
2. Os recetores de radiotelefonia para veículos automóveis, 
navios, aeronaves, comboios, etc.; 
3. Os recetores para sistemas radiotelegráficos de localiza­
ção de pessoas; 
4. Os recetores de rádio para a interpretação simultânea em 
conferências multilingues; 
5. Os recetores especiais para pedidos de socorro de navios, 
aeronaves, etc.; 
6. Os recetores de sinais para telemetria; 
7. Os aparelhos radiotelegráficos de telecópia ( facsimile ) 
para receber, em papel sensibilizado, cópias de documen­
tos, jornais, planos, mensagens, etc.  
8517 69 90  Outros  
Esta subposição compreende: 
1. Os transmissores fixos. Certos tipos, utilizados principal­
mente em grandes instalações, incluem dispositivos espe­
ciais como os de segredo (inversores de espetro, por 
exemplo) e os dispositivos multiplexadores (utilizados 
para enviar simultaneamente mais de duas mensagens); 
2. Os transmissores de radiotelefonia para veículos automó­
veis, navios, aeronaves, comboios, etc.; 
3. Os transmissores utilizados em sistemas radiotelegráficos 
de localização de pessoas; 
4. Os transmissores de rádio para a interpretação simultânea 
em conferências multilingues; 
5. Os transmissores automáticos para pedidos de socorro de 
navios, aeronaves, etc. 
6. Os aparelhos radiotelegráficos de telecópia ( facsimile ) 
para transmitir cópias de documentos, jornais, planos, 
mensagens, etc.; 
7. Os transmissores de sinais de telemetria.  
8518  Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), 
mesmo montados nas suas colunas (caixas); auscultado ­
res e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados 
com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos 
por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falan ­
tes); amplificadores elétricos de audiofrequência; apare ­
lhos elétricos de amplificação de som  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 470  
Esta posição compreende os microfones, auscultadores, au­
riculares e altifalantes (alto-falantes), sem fios, apresentado s 
separadamente, mesmo combinados. 
Excluem-se desta posição: 
1. As unidades auscultador-microfone sem fio, apresentados 
separadamente, para aparelhos de telefone por fio (ver as 
Notas Explicativas do SH relativas à subposi­
ção 8517 62); 
2. Os auriculares sem fio (combinações de auricular e mi­
crofone), apresentados separadamente, com capacidade 
de marcação de chamadas (ver a nota explicativa relativa 
à subposição 8517 62 00).  
8519  Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução 
de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som  
8519 81 15  Leitores de cassetes de bolso  
Para a aplicação da Nota de subposição 1 do presente Ca­
pítulo, só as dimensões da caixa são tidas em conta para a 
determinação das medidas destes aparelhos; as saliências, 
tais como botões de controlo, ganchos de fixação ou dispo­
sitivos de fecho, devem ser ignoradas.  
8519 81 35  Outros  
Esta subposição não compreende os aparelhos de reprodu­
ção de som, denominados «leitores MP3», que utilizem 
suportes óticos e que incorporem dispositivos que podem 
ser posteriormente ativados para a receção de sinais de ra­
diodifusão por meio de programação « software » (posi­
ção 8527).  
8519 81 45  Outros  
A nota explicativa da subposição 8519 81 35 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8519 81 95  Outros  
A nota explicativa da subposição 8519 81 35 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8522  Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva 
ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 
8519 ou 8521  
8522 90 41 e 
8522 90 49  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8523  Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados 
não voláteis à base de semicondutores, «cartões inteligen ­
tes» e outros suportes para gravação de som ou para 
gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as 
matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, 
exceto os produtos do Capítulo 37  
Se os artigos desta posição forem apresentados juntamente 
com outros artigos, devem aplicar-se os seguintes princípios 
de classificação:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 471  
1. Se os suportes e os outros artigos constituírem um sor­
tido acondicionado para venda a retalho em conformi­
dade com a Regra Geral Interpretativa 3 b), o sortido 
deve ser classificado por aplicação desta regra; ou 
2. Se os suportes e os outros artigos não constituírem um 
sortido acondicionado para venda a retalho em conformi­
dade com a Regra Geral Interpretativa 3 b), o suporte 
deve ser classificado na subposição apropriada.  
8523 21 00  Cartões com pista (tarja) magnética  
Esta subposição compreende também material impresso, 
como títulos de transporte e cartões de embarque, que in­
corporem uma ou mais pistas (tarjas) magnéticas.  
8523 29 15  Não gravados  
Classificam-se também nestas subposições as fitas que ainda 
não foram cortadas na largura própria para utilização.  
8523 41 10  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capa ­
cidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto 
apagáveis  
Esta subposição abrange os discos compactos graváveis 
(CD-R). 
Os CD-R são geralmente produzidos a partir de policarbo­
nato transparente incolor com uma espessura de 1,2 mm. O 
lado superior é revestido com uma camada refletora de cor 
dourada ou prateada e pode estar impresso. O lado inferior é 
revestido com uma camada de corante e uma camada pro­
tetora. Têm um diâmetro de 8 ou 12 cm ou podem ter a 
forma de um cartão. 
A capacidade de gravação pode ser controlada com máqui­
nas de leitura/escrita e o correspondente programa de gra­
vação. 
Embora a gravação em tais discos possa fazer-se numa ou 
em várias fases, a informação gravada não pode ser 
apagada.  
8523 41 30  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capa ­
cidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não 
superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis  
Esta subposição abrange os discos versáteis digitais gravá­
veis (DVD-/+R). 
Contrariamente aos CD-R da subposição 8523 41 10, os 
DVD-/+R consistem em duas camadas de policarbonato 
com uma espessura de 0,6 mm cada uma, coladas. Esta 
diferença física pode ser identificada através do exame da 
borda exterior do disco. Têm um diâmetro de 8 ou 12 cm. 
A capacidade de gravação pode ser controlada com máqui­
nas de leitura/escrita e o correspondente programa de gra­
vação. 
Embora a gravação em tais discos possa fazer-se numa ou 
em várias fases, a informação gravada não pode ser 
apagada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 472  
8523 41 90  Outros  
Esta subposição compreende, por exemplo: 
1. Os discos óticos nos quais a informação gravada pode 
ser apagada e podem ser gravados novos dados («discos 
compactos regraváveis» (CD-RW) e «discos versáteis 
digitais regraváveis» (DVD-/+RW)). Podem ser identifi­
cados pelo programa de gravação de discos de uma má­
quina automática para processamento de dados; 
2. Os DVD-RAM e os «minidiscos» regraváveis 
apresentam-se geralmente num invólucro de plástico.  
8523 52 00  «Cartões inteligentes»  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8523 parte C), 2. 
Estas subposições compreendem também os cartões/etique­
tas eletrónicos de proximidade, que consistem, em geral, 
numa bobina que é ativada pelo sinal de um leitor e produz 
uma tensão para alimentar um microcircuito, um gerador de 
código que gera dados ao receber um sinal da bobina, e uma 
antena de transmissão de sinal.  
8525  Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão 
ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho rece ­
tor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de 
som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais 
e câmaras de vídeo  
Esta posição compreende as câmaras de filmar termográficas 
munidas de sensores infravermelhos que captem as radia­
ções térmicas para as converter em imagens que represen­
tem as temperaturas das superfícies ou dos objetos indivi­
duais em diferentes graduações de cinzento ou em diferentes 
cores, mas que não possam medir nem representar as tem­
peraturas em números.  
8525 60 00  Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um 
aparelho recetor  
Classificam-se também nesta subposição os conjuntos cujos 
elementos emissor e recetor se encontram em móveis ou 
caixas diferentes, desde que esses conjuntos constituam 
uma unidade funcional. Para se considerarem como cons­
tituindo uma unidade funcional, os aparelhos 
emissores-recetores devem, nomeadamente, encontrar-se ins­
talados próximos um do outro (por exemplo, num mesmo 
edifício ou ao bordo de um mesmo veículo) e possuírem 
alguns elementos comuns, por exemplo, a antena.  
8525 80 11 a 
8525 80 99  Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e 
câmaras de vídeo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8525, parte B. 
Excluem-se destas subposições os leitores eletrónicos para 
amblíopes (ver a nota explicativa da subposição 8543 70 90).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 473  
8525 80 30  Câmaras fotográficas digitais  
Os aparelhos fotográficos digitais desta subposição per­
mitem sempre a captação de imagens fixas, quer numa me­
mória interna, quer num suporte intercambiável. A maior 
parte deles tem a forma de um aparelho fotográfico tradi­
cional. 
Os aparelhos fotográficos que apenas permitem a captação 
de imagens fixas permanecem classificados nesta subposi­
ção. 
Os aparelhos fotográficos desta subposição podem também 
permitir a captação vídeo para gravar períodos ininterruptos 
de vídeo. 
No entanto, sempre que estes aparelhos têm capacidade, ao 
utilizar a capacidade máxima de armazenamento, de capta­
ção vídeo com uma resolução de 800×600 pixels (ou mais), 
de 23 imagens por segundo (ou mais), de forma ininterrupta 
durante um período mínimo de 30 minutos (independente­
mente do facto de a captação de imagens de vídeo poder ser 
registada em ficheiros separados de uma duração inferior a 
30 minutos), devem ser classificados nas subposições 
8525 80 91 ou 8525 80 99. 
Se um ou mais destes critérios referidos acima não forem 
cumpridos, o aparelho deve ser classificado por aplicação da 
Nota 3 da Secção XVI (ver também Regulamento de 
Execução (UE) n.  o 458/2014 da Comissão). 
Comparados com as câmaras de vídeo das subposições 
8525 80 91 e 8525 80 99, muitos aparelhos fotográficos di­
gitais (quando funcionam como câmaras de vídeo) não dis­
põem de uma função de zoom ótico durante a gravação de 
vídeo. Independentemente da capacidade de armazenamento, 
alguns aparelhos fotográficos terminam automaticamente a 
gravação de vídeo após um certo período de tempo.  
8525 80 91 e 
8525 80 99  Câmaras de vídeo  
As câmaras de vídeo destas subposições permitem sempre a 
gravação de períodos ininterruptos de vídeo, quer numa 
memória interna, quer num suporte intercambiável. 
Em geral, a forma das câmaras de vídeo digitais destas 
subposições difere da dos aparelhos fotográficos digitais 
da subposição 8525 80 30. Possuem, muitas vezes, um visor 
rebatível e apresentam-se frequentemente em conjunto com 
um telecomando. A maior parte das câmaras de vídeo dis­
põe de uma função de zoom ótico durante a gravação de 
vídeo. No entanto, o facto de as câmaras de vídeo integra­
das, por exemplo, em óculos de desporto não terem uma 
função de zoom ótico não impede a sua classificação nas 
subposições 8525 80 91 e 8525 80 99 (ver processo C-178/ 
/14, Vario Tek, ECLI:EU:C:2015:152, n.os 17-29). 
As câmaras de vídeo digitais que apenas permitem gravar 
vídeo são sempre classificadas nestas subposições. 
Os aparelhos que permitem gravar vídeo e imagens fixas 
devem ser classificados de acordo com a nota explicativa 
da subposição 8525 80 30.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 474  
Classificam-se nestas subposições os aparelhos telecoman­
dados para captação e gravação de imagens fixas e de vídeo, 
especificamente concebidos para utilização com helicópteros 
de rotores múltiplos (denominados «drones»), através de 
elementos de contacto específicos, por exemplo. Estes apa­
relhos são utilizados para a captação de imagens de vídeo e 
imagens aéreas fixas do ambiente e permitem ao utilizador 
controlar visualmente o voo do drone. Estes aparelhos 
classificam-se sempre nestas subposições, independente­
mente da duração da gravação de vídeo, dado que a grava­
ção de vídeo é a função principal. Ver também o Parecer de 
Classificação do SH 8525 80/3.  
8525 80 99  Outros  
Classificam-se nesta subposição as câmaras de vídeo ( cam­
corders ) para gravação não apenas de som e imagens toma­
dos pela câmara mas igualmente de sinais de fontes exter­
nas, como, por exemplo, leitores de DVD, máquinas auto­
máticas para processamento de dados ou televisores. As 
imagens gravadas podem ser reproduzidas por um televisor 
ou monitor externo. 
Esta subposição compreende câmaras de vídeo nas quais a 
entrada de vídeo é obstruída por uma placa ou por qualquer 
outro meio ou nas quais a interface de vídeo possa ser 
posteriormente ativada como entrada de vídeo através de 
programação. No entanto, estes aparelhos estão concebidos 
para gravar programas de televisão ou outros sinais prove­
nientes do exterior. 
Contudo, as câmaras de vídeo com as quais apenas as ima­
gens tomadas pela câmara podem ser gravadas e reproduzi­
das por meio de um televisor ou monitor externo 
classificam-se na subposição 8525 80 91.  
8527  Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combina ­
dos num mesmo invólucro, com um aparelho de grava ­
ção ou de reprodução de som, ou com um relógio  
Relativamente aos aparelhos de emissão que incorporem um 
aparelho de receção, ver a nota explicativa da subposi­
ção 8525 60 00.  
8527 12 10 e 
8527 12 90  Rádios-leitores de cassetes (Rádios toca-fitas) de bolso  
Ver a nota explicativa da subposição 8519 81 15.  
8527 13 10  De sistema de leitura por raio laser  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos recetores de 
radiodifusão combinados com um aparelho de gravação ou 
de reprodução de som de sistema de leitura por raio laser, 
mesmo combinados com outros aparelhos de gravação ou de 
reprodução de som (de cassetes, por exemplo) ou um reló­
gio. 
Esta subposição compreende também os aparelhos de repro­
dução de som, denominados «leitores MP3», que utilizem 
suportes óticos e que incorporem dispositivos que podem 
ser posteriormente ativados para a receção de sinais de ra­
diodifusão por meio de programação « software ». ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 475  
8527 13 99  Outros  
A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8527 21 20  De sistema de leitura por raio laser  
A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8527 21 70  De sistema de leitura por raio laser  
A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8527 91 11 a 
8527 91 99  Combinados com um aparelho de gravação ou de repro ­
dução de som  
Os sistemas estereofónicos (sistemas  Hi-Fi ) que comportem 
um aparelho recetor de radiodifusão, acondicionados em 
sortidos para venda a retalho, constituídos por elementos 
separados em invólucros distintos, por exemplo, em combi­
nação com um leitor de discos compactos, um gravador de 
cassetes ou um amplificador com equalizador, classificam-se 
sempre nestas subposições uma vez que o recetor de radio­
difusão lhes confere a sua característica essencial.  
8527 91 11 e 
8527 91 19  Com um ou mais altifalantes (alto-falantes) incorporados 
no mesmo invólucro  
Classificam-se nestas subposições os aparelhos com altifa­
lantes (alto-falantes) indissociáveis. 
Pelo contrário, excluem-se destas subposições os aparelhos 
com altifalantes (alto-falantes) dissociáveis, mesmo que pos­
sam ser neles fixados por meio de dispositivos apropriados 
(subposições 8527 91 35, 8527 91 91 ou 8527 91 99).  
8527 91 35 a 
8527 91 99  Outros  
Os altifalantes (alto-falantes) para sistemas estereofónicos 
(sistemas  Hi-Fi ) especialmente concebidos para estes siste­
mas e acondicionados em conjunto com os outros compo­
nentes do sortido classificam-se nas presentes subposições.  
8527 91 35  De sistema de leitura por raio laser  
A nota explicativa da subposição 8527 13 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8528  Monitores e projetores, que não incorporem aparelho 
recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, 
mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodi ­
fusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de 
som ou de imagens  
De acordo com a Regra Geral 3 c) para a interpretação da 
Nomenclatura Combinada, os sistemas de videovigilância, 
constituídos por um número limitado de câmaras de televi­
são e um só monitor de vídeo, classificam-se na presente 
posição, quando apresentados em sortidos acondicionados 
para venda a retalho. 
Quando estes sistemas de videovigilância não se apresentem 
em sortidos acondicionados para venda a retalho, os seus 
elementos constitutivos classificam-se separadamente (ver 
a parte VII das Notas Explicativas do SH relativas à Sec­
ção XVI).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 476  
Excluem-se desta posição os leitores eletrónicos para am­
blíopes (ver a nota explicativa da subposição 8543 70 90).  
8528 62 00 a 
8528 69 80  Projetores  
Estas subposições não compreendem os produtos compostos 
por um projetor e um ecrã no mesmo invólucro (subposi­
ções 8528 52 10 a 8528 59 00) ou que incorporem um re­
cetor de televisão (subposição 8528 72 10).  
8528 71 11 a 
8528 71 19  Recetores videofónicos de sinais ( tuners ) 
Estas subposições incluem aparelhos incorporando recetores 
videofónicos de sinais que convertem os sinais televisivos 
de alta-frequência em sinais utilizáveis por aparelhos de 
gravação ou de reprodução de vídeo ou por monitores. 
Estes aparelhos (sintonizadores de televisão) compreendem 
os circuitos de seleção de canais ou frequências portadoras e 
os circuitos de desmodulação. Os aparelhos podem estar 
igualmente equipados com um mecanismo de descodifica­
ção (cor) ou um circuito de separação dos sinais de sincro­
nização e são, geralmente, concebidos para funcionar com 
antena ou antena comum (distribuição por cabo de alta fre­
quência). 
O sinal de saída pode ser utilizado como sinal de entrada 
para monitores ou aparelhos videofónicos de gravação ou de 
reprodução. Trata-se, na verdade, do sinal original da câ­
mara antes da modulação do emissor. 
Os recetores videofónicos de sinais analógicos, na aceção 
destas subposições, podem assumir a forma de módulos que 
incluem, no mínimo, os circuitos de radiofrequência (mó­
dulo RF), os circuitos de frequência intermédia (módulo IF) 
e os circuitos de desmodulação (módulo DEM), em que a 
saída consiste num sinal áudio e sinal vídeo composto de 
banda base (CVBS) separado. 
Os recetores videofónicos de sinais digitais na aceção destas 
subposições podem assumir a forma de módulos que in­
cluem, no mínimo, o módulo RF, o módulo IF, o módulo 
DEM e um descodificador MPEG para televisão digital em 
que a saída consiste num sinal áudio e vídeo digital sepa­
rado. 
Os módulos que incorporam recetores videofónicos de sinais 
com ambas as componentes — analógica e digital — são 
classificados nestas subposições quando uma das componen­
tes é classificada como um recetor videofónico de sinais 
completo ou acabado na aceção da Regra Geral 2 a) para 
a interpretação da Nomenclatura Combinada. 
Um módulo que não preencha as condições acima referidas 
é classificado na posição 8529 como uma parte.  
8528 71 11  Montagens eletrónicas para incorporação numa má ­
quina automática para processamento de dados  
Relativamente à expressão «montagens eletrónicas», ver a 
nota explicativa da subposição 8443 99 10.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 477  
8528 72 10  Teleprojetores  
Esta subposição compreende o equipamento de projeção que 
incorpore recetores de televisão. Este equipamento projeta a 
imagem no ecrã por meio de um sistema ótico. Pode ser 
baseado na tecnologia do tubo de raios catódicos ou de ecrã 
plano (por exemplo, DMD, LCD, plasma). 
Este ecrã de projeção pode estar incorporado no mesmo 
aparelho que o recetor de televisão ou pode ser separado.  
8528 72 30  Com tubo-imagem incorporado  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
que combinem, num mesmo invólucro, as funções de sinto­
nizador e de monitor, e nos quais certas partes das duas 
funções podem ser utilizadas em comum. Os aparelhos re­
cetores de televisão do tipo doméstico englobam-se, em 
geral, nesta categoria. 
Por diagonal do ecrã deve entender-se a parte ativa do 
tubo-imagem medida por uma linha reta.  
8529  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente 
destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528  
8529 90 20 a 
8529 90 97  Outras  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Os quadrantes; 
2. Os blocos de sintonização; 
3. Os diafragmas para câmaras de televisão; 
4. Os adaptadores PAL/SECAM. São placas para descodi­
ficar (circuitos impressos equipados com componentes 
elétricos) destinadas a serem posteriormente incorporadas 
em aparelhos recetores de televisão concebidos para a 
receção de sinais PAL e que os adaptam a receber sinais 
SECAM. 
Excluem-se destas subposições, por exemplo, os guias de 
ondas (regime de tubos, segundo a matéria constitutiva).  
8529 90 41 e 
8529 90 49  Móveis e caixas  
Os termos «móveis» e «caixas» incluem caixas não equipa­
das com componentes elétricos ou eletrónicos (por exemplo, 
placas de circuito impresso, altifalantes, cabos, etc.). 
«Móveis e caixas» equipados com componentes elétricos ou 
eletrónicos estão excluídos (por exemplo, subposi­
ções 8529 90 92 ou 8529 90 97). 
Partes de «móveis e caixas» estão excluídas destas subpo­
sições.  
8529 90 65  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 478  
8529 90 92  De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 
8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528  
Esta subposição inclui os chamados «módulos LCD», cons­
tituídos por um transístor de película fina (TFT) de camada 
de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de 
vidro ou de plástico e não combinados com um ecrã táctil, 
utilizados no fabrico de monitores e/ou aparelhos recetores 
de televisão da posição 8528. 
Os módulos são equipados com um ou mais circuitos inte­
grados ou impressos, com controlo eletrónico para o ende­
reçamento dos píxeis. Não estão equipados com eletrónica 
(como um conversor de vídeo ou um conversor de escala 
(scaler )) para processamento de vídeo. 
Os módulos podem ser equipados com uma unidade de 
retroiluminação e/ou inversores. 
Esta subposição não inclui dispositivos de cristais líquidos 
constituídos por uma camada de cristal líquido inserida entre 
duas placas ou folhas de vidro ou de plástico, com ou sem 
condutores elétricos (ou seja, para alimentação elétrica), 
apresentados em peça ou recortados em formas determina­
das (subposição 9013 80 20).  
8531  Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por 
exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, apa ­
relhos de alarme para proteção contra roubo ou incên ­
dio), exceto os das posições 8512 ou 8530  
8531 10 30 e 
8531 10 95  Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra 
roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8531, terceiro 
parágrafo, alínea E). 
Estas subposições não compreendem os alarmes antirroubo 
do tipo utilizado em veículos automóveis (subposi­
ção 8512 30 10).  
8531 20 20 a 
8531 20 95  Painéis indicadores com dispositivos de cristais 
líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)  
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os disposi­
tivos de visualização de díodos eletroluminescentes utiliza­
dos principalmente como sinais numéricos e/ou alfanuméri­
cos em painéis indicadores, compostos, por exemplo, de um 
ou vários sinais montados. Cada sinal contém um determi­
nado número de díodos emissores de luz que se apresentam 
sob a forma de componentes discretos ou montados num 
único chip. Estes dispositivos são montados num circuito 
impresso munido de um descodificador/condutor. Cada sinal 
ou conjunto de sinais está coberto com um material trans­
lúcido que amplifica a intensidade dos pontos luminosos 
produzidos pelos díodos para apresentar os números ou as 
letras segundo o impulso que é dado ao circuito pelo sinal 
de entrada.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 479  
8531 90 00  Partes  
Classificam-se nesta subposição as etiquetas antifurto (como 
as compostas por um díodo e uma antena, ditas «etiquetas 
micro-ondas», ou as compostas por um circuito integrado 
ressonante, ditas etiquetas por «divisão de frequências») fi­
xadas nas mercadorias para assegurar a proteção contra o 
roubo e que, introduzidas no campo de sinalização de um 
sistema de alarme (classificado na subposição 8531 10) co­
locado à saída de uma loja ativam a receção eletrónica do 
sistema e disparam o alarme. 
Classificam-se também nesta subposição as etiquetas que 
combinem duas tecnologias diferentes, tal como a acústi­
co-magnética com micro-ondas ou acústico-magnética com 
radiofrequência. 
No entanto, esta subposição não inclui: 
— as etiquetas compostas por um fio, uma tira ou uma 
combinação de duas tiras, ditas «etiquetas magnéticas» 
ou «etiquetas acústico-magnéticas», de materiais magné­
ticos destinados a serem utilizados dentro da zona de 
controlo de um sistema de vigilância eletrónica de 
artigos (EAS) (posição 8505); 
— as etiquetas que tenham embutidos um ou mais circuitos 
integrados eletrónicos sob a forma de chips e uma an­
tena, mas sem outros elementos de circuito, ativos ou 
passivos («cartões inteligentes»), ditas etiquetas de 
«identificação por radiofrequências» (RFID — 
Radio-Frequency Identification) (subposição 8523 52); 
— as etiquetas que contenham um ou mais circuitos inte­
grados eletrónicos sob a forma de chips com uma antena 
embutida e um ou mais condensadores, mas sem outros 
elementos de circuito, ativos ou passivos (subposi­
ção 8523 59); 
— as etiquetas sob a forma de um circuito impresso (ver 
Nota 6 do Capítulo 85), ditas «etiquetas de radiofre­
quência» (posição 8534 00).  
8534 00  Circuitos impressos  
Classificam-se, por exemplo, nesta posição: 
1. As etiquetas de papel sob a forma de um circuito im­
presso, para prevenir roubos de livros de bibliotecas, por 
exemplo; 
2. Condutores elétricos flexíveis sob a forma de circuitos 
impressos.  
8536  Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, 
derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos 
(por exemplo, interruptores, comutadores, relés, 
corta-circuitos, supressores de picos de tensão (elimina ­
dores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, 
suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de 
junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; co ­
nectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras 
óticas  
Além dos aparelhos descritos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8536, esta posição compreende: 
1. Os repartidores para centrais telefónicas;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 480  
2. As placas de cruzamento ou de bifurcação para linhas 
aéreas de carros elétricos; 
3. As placas de ligação para motores elétricos; 
4. Os comutadores para transformadores de tomadas múlti­
plas; 
5. As peças de ligação para elementos de acumuladores; 
6. Os denominados «interruptores de aproximação induti­
vos»: são interruptores eletrónicos que incorporam uma 
bobina de indutância de irradiação livre destinada a acio­
nar o interruptor (fechar o circuito) sem contacto físico, 
quando um objeto metálico entre no campo de dispersão 
da bobina. Estes interruptores substituem os interruptores 
elétricos de fim de curso que funcionam mecanicamente, 
nomeadamente, nas máquinas–ferramentas, transportado­
res ou balanças; 
7. Os interruptores montados num mesmo recetáculo com 
um regulador de intensidade de luz ( dimmer ). Estes apa­
relhos permitem não só acender os aparelhos de ilumi­
nação ligados à rede mas também regular a intensidade 
da luz; 
8. As denominadas «placas de contacto», para ligar circui­
tos elétricos. Consistem em duas folhas elásticas de plás­
tico sobrepostas, em que são embebidos, a distância re­
gular, um número elevado de pontos de contacto condu­
tores. Estas «placas» montam-se, nomeadamente, por de­
baixo do teclado dos telefones. Sempre que uma tecla é 
pressionada, os pontos de contacto correspondentes das 
duas folhas entram em contacto e estabelecem a ligação 
elétrica. 
9. Os interruptores eletrónicos, que, sem contacto físico, 
fecham ou cortam um circuito através de dispositivos 
semicondutores (por exemplo, transístores, tirístores, cir­
cuitos integrados). 
Pelo contrário, excluem-se da presente posição, por exem­
plo: 
a) As peças metálicas para isolamento e proteção para li­
nhas elétricas (geralmente, posição 7326); 
b) Os aparelhos de comando para vias-férreas e outras vias 
de comunicação (posição 8530).  
8536 50 11  De botão de pressão  
Excluem-se desta subposição os interruptores sensíveis ao 
tato (subposição 8536 50 19).  
8536 69 10 a 
8536 69 90  Outros  
Classificam-se nestas subposições as fichas (conectores do 
tipo macho e do tipo fêmea) que permitam operações de 
ligação elétrica, por exemplo, entre aparelhos, cabos e pla­
cas de circuito.. 
Os conectores podem ter uma ficha macho ou fêmea em 
cada lado, ou só num lado e um outro dispositivo de con­
tacto no outro (por exemplo, conectores por crimpagem 
«crimp », de grampos ou pinças, por soldadura ou de para­
fuso); ver exemplos das figuras 1 e 2.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 481  
Figura 1 : 
De um lado, o cabo está ligado ao conector por meio de 
uma conexão por crimpagem « crimp », de grampos ou pin­
ças. Do outro lado, a conexão é efetuada por encaixe do 
conector do tipo macho ou fêmea.
  
Figura 2 : 
De um lado, o cabo está ligado ao conector por meio de 
uma conexão por crimpagem « crimp », de grampos ou pin­
ças. Do outro lado, a conexão é efetuada por encaixe do 
conector do tipo fêmea. Além disso, o conector está também 
equipado com uma conexão adicional na forma de um co­
nector do tipo macho. 
Classificam-se também nestas subposições os pares de co­
nectores que consistam na associação de uma ficha macho e 
fêmea (duas peças distintas). Estes conectores machos e 
fêmeas têm na outra extremidade um outro tipo de contacto.
  
Excluem-se destas subposições os elementos de conexão ou 
de contacto para os quais a ligação elétrica se efetua so­
mente por outros métodos diferentes do encaixe (por exem­
plo, por crimpagem « crimp », de grampos ou pinças, por 
soldadura ou de parafuso). Estes elementos classificam-se 
na subposição 8536 90 (ver exemplos das figuras 3 a 7). 
No entanto, incluem-se as fichas (machos e fêmeas) e to­
madas de corrente, roscadas interior ou exteriormente.  
Figuras 3 e 4:  
De um lado, o cabo está ligado ao conector por meio de 
uma conexão por crimpagem « crimp », de grampos ou pin­
ças. Do outro lado, a conexão é efetuada utilizando um 
parafuso ou um parafuso e uma porca.
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 482  
Figuras 5, 6 e 7:  
A ligação elétrica não é efetuada por encaixe. Não existe um 
conector de tipo macho ou fêmea. A ligação elétrica é efe­
tuada por meio de parafusos ou de pinças.
  
8536 69 10  Para cabos coaxiais  
Classificam-se nesta subposição apenas as fichas macho e 
fêmea utilizadas para conexões coaxiais (ver exemplos das 
figuras 1 a 6).
  
Figura 5  
Ficha coaxial roscada
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 483  
Figura 6  
Adaptador coaxial
  
8536 69 30  Para circuitos impressos  
Classificam-se nesta subposição as fichas macho e fêmea 
destinadas a serem afixadas diretamente numa placa de cir­
cuito impresso ou num circuito impresso flexível em, pelo 
menos, um dos lados da ficha macho ou fêmea (ver os 
exemplos abaixo).
  
1. Este conector USB macho não se destina a ser afixado 
diretamente numa placa de circuito impresso e exclui-se, 
portanto, da presente subposição. 
2. Este conector USB fêmea destina-se a ser afixado dire­
tamente numa placa de circuito impresso e inclui-se, 
portanto, na presente subposição.
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 484  
1. Este conector não se destina a ser afixado diretamente 
numa placa de circuito impresso e exclui-se, portanto, da 
presente subposição. 
2. Este conector destina-se a ser afixado diretamente numa 
placa de circuito impresso e inclui-se, portanto, na pre­
sente subposição.  
8536 70 00  Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras 
óticas  
Ver a Nota 6 do presente Capítulo. 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8536, parte IV.  
8536 90 01  Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas  
Classificam-se nesta subposição os elementos prontos a 
montar para o transporte de eletricidade. Proporcionam 
uma certa flexibilidade nas possibilidades de derivação das 
lâmpadas, bem como de máquinas e aparelhos elétricos. A 
tomada de corrente efetua-se por meio de contactos do tipo 
aperto ou deslizante. 
Os desenhos seguintes ilustram algumas aplicações típicas:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 485  
8536 90 10  Conexões e elementos de contacto para fios e cabos  
Classificam-se nesta subposição todos os elementos de con­
tacto colocados na extremidade dos fios ou cabos para es­
tabelecer uma ligação elétrica por outros meios distintos do 
encaixe (por exemplo, de parafuso, por soldadura, por 
aperto « Crimp » ou de pinças ou de braçadeira).  
8537  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros 
suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 
ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de ener ­
gia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos 
ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos 
de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação 
da posição 8517  
Classificam-se nesta posição montagens num suporte (qua­
dro, caixa, etc.) de aparelhos idênticos aos da posição 8536 
(interruptores para iluminação, por exemplo).  
8537 10 91  Aparelhos de comando de memória programável  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os armários 
de comando, equipados com uma memória de utilizador, 
para comando elétrico de máquinas. Estão não só munidos 
de aparelhos das posições 8535 ou 8536 (relés, por exem­
plo), mas também, por exemplo, de transístores ou de  triacs  
da posição 8541 como elementos de comutação e dispõem, 
para além destes elementos, de microprocessadores (por 
exemplo, para processamento lógico e gestão de entradas 
e saídas), pontos de interligação ( interfaces ) e uma unidade 
de fonte de alimentação de corrente (bloco de alimentação).  
8537 10 98  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 
1. Os aparelhos que efetuam o telecomando por fio de apa­
relhos de gravação e reprodução, videofónicos. São qua­
dros de comando elétricos (munidos com interruptores de 
teclado e outros componentes elétricos montados numa 
placa) para comandar todas as funções do gravador de 
vídeo, ligados por um cabo de ligação; 
2. Os aparelhos de comando elétricos para máquinas auto­
máticas de venda de produtos. Consistem num quadro de 
comando no qual estão montados, para além dos relés e 
dos interruptores, os  triacs  e os circuitos integrados; 
Excluem-se desta subposição: 
a) Os aparelhos de comando elétricos denominados  Joys­
ticks na aceção da Nota 5 C) do Capítulo 84 (posi­
ção 8471); 
b) Os aparelhos de raios infravermelhos para o telecoman­
do, sem fios de gravadores de vídeo, aparelhos recetores 
de televisão ou outros aparelhos elétricos (posição 8543).  
8538  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente 
destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 
8537 ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 486  
8538 90 11  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8538 90 91  Montagens eletrónicas  
Ver a nota explicativa da subposição 8443 99 10.  
8539  Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de des ­
carga, incluindo os artigos denominados «faróis e proje ­
tores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de 
raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; 
lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)  
Com exclusão de algumas lâmpadas de arco especialmente 
equipadas ou montadas (ver a nota explicativa das subposi­
ções 8539 41 00 e 8539 49 00) apenas se classificam nesta 
posição as lâmpadas e tubos propriamente ditos, bem como 
as respetivas partes, reconhecíveis na aceção da Nota 2 b) 
da Secção XVI. 
Os aparelhos (constituídos, por exemplo, por um simples 
refletor com suporte ou pé) equipados com essas lâmpadas 
ou tubos, devem classificar-se segundo o seu próprio regi­
me, como aparelhos de iluminação (posição 9405), de aque­
cimento (posição 7321, por exemplo), médicos (posi­
ção 9018), etc.  
8539 21 30 a 
8539 29 98  Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de 
raios ultravioleta ou infravermelhos  
Excluem-se destas subposições: 
a) As lâmpadas com resistência de filamento de carbono e 
as lâmpadas com resistência variável de filamento de 
ferro no seio de hidrogénio (posição 8533); 
b) As guirlandas elétricas de comprimento determinado com 
um certo número de lâmpadas de fantasia, principal­
mente utilizadas na decoração de árvores de Natal (po­
sição 9405).  
8539 31 10 a 
8539 39 80  Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravio ­
leta 
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições: 
1. Os tubos de xénon; 
2. As lâmpadas de emissão espetral; 
3. As lâmpadas de eflúvios; 
4. Os tubos indicadores de letras ou números.  
8539 41 00 e 
8539 49 00  Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infraverme ­
lhos; lâmpadas de arco  
Classificam-se nestas subposições: 
1. As lâmpadas e tubos de raios ultravioleta. Além das 
utilizações mencionadas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8539, parte D, primeiro parágrafo, podem 
citar-se: 
a) A impressão actinoquímica;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 487  
b) A vitaminização; 
c) A esterilização; 
d) A fotoquímica; 
e) A produção de ozono. 
2. As lâmpadas e tubos de raios infravermelhos. Além das 
utilizações mencionadas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8539, parte D, segundo parágrafo, podem 
citar-se: 
a) O aquecimento de espaços; 
b) O equipamento de emissores infravermelhos (numa 
instalação contra roubo, por exemplo); 
c) A pesquisa científica (análise espetral, por exemplo). 
3. As lâmpadas de arco mencionadas nas Notas Explicati­
vas do SH, posição 8539, parte E. 
As lâmpadas de arco com elétrodos de carvão são, por 
exemplo, montadas em aparelhos de projeções cinemato­
gráficas da posição 9007 ou utilizadas em instalações de 
reprodução de documentos. 
Classificam-se na subposição 8539 41 00 as lâmpadas elé­
tricas de arco com suportes especiais, bem como os dispo­
sitivos de iluminação orientáveis constituídos por uma ou 
mais lâmpadas de arco montadas num suporte móvel, des­
tinados, nomeadamente, a ser utilizados nos estúdios foto­
gráficos ou cinematográficos. 
Excluem-se destas subposições, por exemplo: 
a) Os díodos eletroluminescentes (posição 8541); 
b) Os dispositivos eletroluminescentes que se apresentem, 
geralmente, em tiras, placas ou painéis e se baseiam no 
fenómeno da eletroluminescência de uma substância (sul­
fureto de zinco, por exemplo), colocada entre duas ca­
madas de matéria eletrocondutora (posição 8543).  
8539 90 10 e 
8539 90 90  Partes  
Classificam-se nestas subposições, por exemplo: 
1. Os casquilhos de lâmpadas e tubos elétricos de incandes­
cência ou de descarga; 
2. Os filamentos de tungsténio, espiralados, cortados em 
comprimento e prontos para serem montados; 
3. Os elétrodos metálicos para lâmpadas e tubos de 
descarga; 
4. As partes de vidro (exceto as peças isoladas da subposi­
ção 8547 90 00) destinadas a ser montadas no interior 
das lâmpadas ou tubos; 
5. Os suportes destinados à fixação de filamentos.  
8540  Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quen ­
te, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, 
tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas 
retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tu ­
bos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da 
posição 8539  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 488  
8540 11 00  A cores  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os tubos ca­
tódicos descritos nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 8540, quarto parágrafo, número 2, se preencherem, 
simultaneamente, as seguintes condições: 
1. Máscara com fendas; 
2. Intervalo entre duas linhas da mesma cor, no centro do 
ecrã, igual ou superior a 0,4 mm. 
Relativamente à medida da diagonal do ecrã, ver a nota 
explicativa da subposição 8528 72 30.  
8540 60 00  Outros tubos catódicos  
Classificam-se nesta subposição os tubos catódicos descritos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 8540, quarto pará­
grafo, número 2, letra d), exceto os tubos catódicos abran­
gidos pelas subposições 8540 11 e 8540 12.  
8540 71 00 e 
8540 79 00  Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clis ­
trões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), 
excluindo os tubos comandados por grade  
Classificam-se nestas subposições os tubos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 8540, quarto parágrafo, 
número 4. 
Excluem-se destas subposições os tubos de Geiger-Müller 
(subposição 9030 90 00).  
8540 81 00 e 
8540 89 00  Outras lâmpadas, tubos e válvulas  
Para além das lâmpadas, tubos e válvulas para retificação da 
corrente elétrica referidos nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8540, quarto parágrafo, número 1, classificam-se 
nestas subposições, por exemplo, os fanotrões, os tiratrões, 
os ignitrões e os tubos para retificação da corrente de alta 
tensão para aparelhos de raios X.  
8541  Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicon ­
dutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, in ­
cluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em 
módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED); 
cristais piezoelétricos montados  
8541 40 90  Outros  
Classificam-se na presente subposição as células fotovoltai­
cas montadas em módulos ou em painéis que incorporem 
díodos  bypass  (mas não díodos de bloqueio). Os díodos  
bypass  não permitem fornecer energia diretamente utilizável, 
por exemplo, por um motor (ver as Notas Explicativas do 
SH das posições 8501 e 8541)  
8541 90 00  Partes  
Para além das partes referidas nas Notas Explicativas do 
SH, posição 8541, citam-se: 
1. Os suportes e caixas para cristais piezoelétricos;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 489  
2. As caixas de metal, de esteatite, etc., para semiconduto­
res montados. 
Excluem-se desta subposição, por exemplo: 
a) Os dispositivos de junção entre os pinos (ou contactos) e 
os elétrodos (posição 8536); 
b) Os elementos de grafite (subposição 8545 90 90).  
8542  Circuitos integrados eletrónicos  
A presente posição compreende, por exemplo, os módulos 
permutáveis de memória pré-programados, na forma dum 
circuito integrado monolítico, para tradutoras eletrónicas 
das subposições 8470 10 00 e 8543 70 10. 
Excluem-se desta posição os discos, por vezes denominados 
bolachas « wafers », que consistam em elementos químicos 
dopados tendo em vista a sua utilização em eletrónica, po­
lidos ou não, mesmo revestidos duma camada epitaxial uni­
forme, desde que não tenham sido objeto de dopagem ou de 
difusão seletiva, para criar regiões discretas (posi­
ção 3818 00).  
8542 31 11 a 
8542 31 90  Processadores e controladores, mesmo combinados com 
memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, 
circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros 
circuitos  
Classificam-se nestas subposições: 
1. Os microprocessadores, igualmente denominados unida­
des de microprocessamento (MPU), que são circuitos 
integrados que podem ser definidos como dispositivos 
que executam as instruções elementares e as funções de 
execução e de controlo do sistema. São constituídos pe­
las seguintes partes principais: 
— unidade aritmética e lógica (ALU); 
— descodificador de instruções e contador de programa; 
— unidade de controlo; 
— unidade de entrada/saída para comunicação com as 
outras unidades. 
Os microprocessadores só podem funcionar se, além da 
memória interna, se utilizar também uma memória ex­
terna ou outros dispositivos. 
Podem incluir uma ou várias memórias de microprogra­
mação (RAM ou ROM) destinadas a carregar ou arma­
zenar microinstruções, a fim de aumentar o número de 
instruções elementares da unidade de controlo. 
A ROM microprogramada que o microprocessador pode 
conter serve para a armazenagem de instruções binárias 
básicas e não é considerada como uma verdadeira me­
mória de programa que armazene as instruções a ser 
executadas. 
Estes produtos podem conter uma memória  Cache  de 
instrução ou funções microperiféricas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 490  
Os microprocessadores inteiramente elaborados para uma 
aplicação específica, com base em «circuitos feitos total­
mente por encomenda ou personalizados ( full customs )», 
«rede de portas programadas ( gate arrays )» ou «circuito 
de células  standard  (standard cell )». 
Por capacidade de processamento dos microprocessadores 
entende-se o comprimento de cada palavra que o acumula­
dor da unidade aritmética e lógica pode processar num 
único ciclo de microinstrução. 
2. Os microcontroladores e microcomputadores, que são 
circuitos integrados constituídos, pelo menos, pelas se­
guintes partes principais: 
— um microprocessador, também denominado unidade 
de microprocessamento (MPU); 
— uma memória de programa (por exemplo, RAM, 
ROM, PROM, EPROM, E  2 PROM, flash E  2 PROM) 
ligada ao descodificador de instruções e contendo um 
programa que define uma sequência de instruções; 
— uma memória de dados, (por exemplo, RAM ou 
E 2 PROM) que, contrariamente aos microprocessado­
res, não é acessível do exterior do chip; 
— um barramento « bus» externo (para dados, endereços 
ou instruções). 
Os microcontroladores são programados, ou posterior­
mente programáveis, para executar funções específicas 
e unicamente para certas utilizações (por exemplo, para 
recetores de televisão, aparelhos de gravação ou de re­
produção de vídeo ou fornos de micro-ondas). 
Os microcomputadores podem funcionar de forma autó­
noma ( stand alone ) e têm uma utilização geral (por 
exemplo, computadores centrais, minicomputadores e 
computadores pessoais). Os microcomputadores são li­
vremente programáveis de acordo com as necessidades 
do utilizador. 
Os microcontroladores inteiramente elaborados para uma 
aplicação específica, com base em «circuitos feitos total­
mente por encomenda ou personalizados ( full customs )», 
”rede de portas programadas ( gate array )”, ou «circuito 
de células  standard  (standard cell )», classificam-se nesta 
subposição. 
Por capacidade de processamento dos microcontroladores 
ou microcomputadores entende-se o comprimento de 
cada termo que o acumulador da unidade aritmética e 
lógica pode processar num único ciclo de microinstrução. 
3. Os circuitos de controlo e de comando, que são circuitos 
integrados que permitem influenciar um processo ou o 
funcionamento de uma máquina (uma máquina automá­
tica para processamento de dados, por exemplo). Os cir­
cuitos de controlo e de comando (por exemplo, para 
unidades de armazenagem em disco, memórias, motores 
elétricos ou tubos catódicos) têm, normalmente, capaci­
dade para interpretar sinais e, em conformidade com a 
interpretação, determinar em que momento e por que 
ordem devem ser executadas certas funções (por exem­
plo, entrada, processamento, armazenagem e saída num 
sistema automático para processamento de dados).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 491  
8542 31 11 e 
8542 31 19  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do pre ­
sente Capítulo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8542, parte III.  
8542 32 11 e 
8542 32 19  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do pre ­
sente Capítulo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8542, parte III.  
8542 32 45  Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório 
(S-RAMs), incluindo as memórias-  cache  de 
leitura-escrita de acesso aleatório ( cache  -RAMs))  
Memórias- cache  de leitura-escrita de acesso aleatório ( ca­
che-RAMs) são memórias estáticas de leitura-escrita de 
acesso aleatório com um tempo de acesso mais rápido que 
o da memória principal. As  cache -RAMs são, de modo 
geral, utilizadas como memórias-tampão temporárias para 
acomodar o diferencial de velocidade entre a unidade de 
processamento central e a memória principal.  
8542 32 61 a 
8542 32 75  Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente 
programáveis (E2PROMs), incluindo as  flash  E2PROMs  
E 2 PROM são, em geral, memórias que se apagam por oc­
tetos « bytes ». 
As memórias flash E  2 PROM são igualmente denominadas 
«memórias flash», «flash EPROM» ou «flash EEPROM». 
As memórias flash podem basear-se em tecnologia EPROM 
ou E  2 PROM e são apagáveis eletricamente, quer na totali­
dade (globalmente), quer por sector (página ou bloco). 
A programação, a leitura e apagamento destas memórias 
podem ser efetuados por meio de uma fonte de alimentação 
dupla ou de uma fonte de alimentação única. 
As memórias flash baseadas na tecnologia EPROM possuem 
uma estrutura matricial que se compõe de células com um 
único transístor. 
As memórias flash baseadas na tecnologia E  2 PROM pos­
suem uma estrutura matricial que se compõe de células 
com um ou mais transístores, ou de células com um único 
transístor, em combinação com outro transístor, por sector 
(página ou bloco). O último tipo distingue-se ainda das 
memórias baseadas em tecnologia EPROM por incluir 
uma série de elementos característicos das memórias 
E 2 PROM (um conjunto de comandos E  2 PROM, por exem­
plo). 
8542 32 90  Outras memórias  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição as memórias 
endereçáveis por conteúdo (CAMs) e as memórias ferroelé­
tricas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 492  
As memórias endereçáveis por conteúdo (CAMs) são dispo­
sitivos de armazenamento de conteúdo associativo. Os luga­
res de memória destes elementos são identificadas pelo seu 
conteúdo ou parte deste, e não pelos nomes ou posições 
(endereços). 
As memórias ferroelétricas são memórias não voláteis obti­
das pela combinação de material ferroelétrico e semicondu­
tor. O material ferroelétrico consegue reter polarizações elé­
tricas na ausência de um campo elétrico aplicado. 
Estes dois tipos de memórias são ambos programáveis e 
apagáveis eletricamente.  
8542 39 11 a 
8542 39 90  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 
1. Os circuitos lógicos totalmente personalizados, que são 
definidos e produzidos para um único utilizador. O pro­
cesso de fabricação envolve encaminhamento e coloca­
ção de células (rede de portas lógicas) por meio de más­
caras de difusão totalmente personalizadas. Os circuitos 
lógicos totalmente personalizados são concebidos para 
executar funções de aplicação específicas. São conheci­
dos como circuitos integrados de aplicações específicas, 
designados ASICs « application specific integrated cir ­
cuits »; 
2. As redes de portas programadas ( gate arrays ) que são 
circuitos lógicos integrados, constituídos por um arranjo 
fixo e regular dos elementos lógicos programáveis (por 
exemplo, portas de transístores AND-, NAND-, OR- ou 
NOR-). Estas redes são programadas em conformidade 
com as especificações do utilizador, interconectando os 
elementos lógicos por uma ou várias configurações de 
canais condutíveis ( metallisation patterns ); 
3. Os circuitos de células  standard , que são circuitos lógi­
cos integrados constituídos por um arranjo de subcircui­
tos pré-definidos e de subcircuitos fixos, em conformi­
dade com as especificações do utilizador. Estes subcir­
cuitos podem representar qualquer função integrada (por 
exemplo, uma função lógica ou uma função de memó­
ria); 
4. Os circuitos lógicos programáveis, que são circuitos in­
tegrados constituídos por elementos lógicos fixos. A fun­
ção final é determinada pelo utilizador ao queimar fusí­
veis de interconexão ou ao programar eletricamente as 
interconexões entre os elementos lógicos fixos; 
5. Os circuitos lógicos  standard , que são circuitos lógicos 
integrados constituídos por menos de 150 redes de portas 
lógicas (por exemplo, AND, NAND, OR, NOR). Estes 
elementos podem integrar várias funções ou conjuntos de 
funções idênticas e independentes; 
6. Os circuitos de  interface , que são circuitos que realizam 
uma função de ligação (por exemplo, por conversão de 
códigos, por conversão entre  bit de série e  bit paralelo ou 
por sincronização) para interconectar programas, circuitos 
integrados, periféricos ou sistemas com características 
diferentes;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 493  
7. Os microperiféricos são circuitos integrados que execu­
tem funções específicas complementares das dos micro­
processadores, microcontroladores ou microcomputadores 
para melhorar as suas características de comunicação 
com o exterior, controlo e interface. 
As especificações técnicas de um microperiférico deter­
minam claramente a sua relação com um microprocessa­
dor, microcontrolador ou microcomputador. 
As características de comunicação, controlo e  interface  
podem consistir em controladores de barramento « bus», 
controladores de memória (controladores DRAM, unida­
des de gestão de memória (MMU), controladores de 
acesso direto à memória) ou controladores de interfaces 
periféricos (controladores gráficos, controladores de rede 
local, controladores de recetores/transmissores universais 
assíncronos, controladores de teclado, controladores de 
memória de massa); 
8. Os circuitos  smartpower , que são circuitos integrados 
analógicos que combinam circuitos digitais e analógicos 
(transístores de potência) para controlar sinais de saída 
lógica e sinais de saída de potência. Estes elementos 
podem fornecer, por exemplo, proteção interna contra 
as dissipações de potência, gestão de erros ou capacida­
des de diagnóstico. 
Excluem-se desta subposição as memórias programáveis, 
apenas de leitura, (PROM) (subposição 8542 32 90).  
8542 39 11 e 
8542 39 19  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do pre ­
sente Capítulo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8542, parte III.  
8543  Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não 
especificados nem compreendidos noutras posições do 
presente Capítulo  
8543 70 90  Outras  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 
1. Os dispositivos eletrostáticos (para máquinas de flocar 
os tecidos, por exemplo); 
2. Os dispositivos eletroluminescentes que se apresentem, 
geralmente, em tiras, placas ou painéis; 
3. Os geradores termoelétricos constituídos por uma ter­
mopilha que compreenda um número variável de termo­
binários e uma fonte de calor (de gás butano, por exem­
plo), que produzem corrente contínua por efeito «See­
beck»; 
4. Os dispositivos eliminadores de eletricidade estática; 
5. Os aparelhos desmagnetizadores; 
6. Os geradores de ondas de choque; 
7. Os gravadores digitais de dados de voo (gravadores de 
voo), que se apresentem na forma de dispositivos ele­
trónicos que resistem ao fogo e ao esmagamento, des­
tinados a gravar de forma contínua os dados específicos 
relativos à aeronave durante o voo;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 494  
8. Os aparelhos de raios infravermelhos para o telecoman­
do, sem fios, de recetores de televisão, gravadores de 
vídeo ou outros aparelhos elétricos; 
9. Os aparelhos eletrónicos para criar efeitos sonoros e que 
servem como aparelhos auxiliares das guitarras elétricas 
e produzem vários efeitos (por exemplo, duplicação ou 
distorção do som, ressonância). Não se instalam no 
próprio instrumento, sendo ligados entre a guitarra e o 
amplificador de potência; 
10. Os leitores eletrónicos para amblíopes. Estes dispositi­
vos compreendem, no mesmo invólucro, uma câmara 
que capta o texto (por exemplo, jornal ou revista) e 
um monitor que reproduz o texto muito ampliado. 
A presente subposição compreende também os pequenos 
aparelhos eletrónicos sem base (incluindo os aparelhos de­
signados por microcomputadores) com auxílio dos quais se 
podem compor palavras ou frases que são traduzidas nas 
línguas estrangeiras definidas conforme os módulos de me­
mória a utilizar nos mencionados aparelhos. Estes aparelhos 
têm um teclado alfanumérico e um visor retangular ( dis­
play). Pelo contrário, excluem-se da presente subposição 
os aparelhos semelhantes com função de cálculo (posi­
ção 8470). 
Excluem-se desta subposição, por exemplo: 
a) Os filtros eletrostáticos e os depuradores de água eletro­
magnéticos (posição 8421); 
b) Os aparelhos de irradiação por raios ultravioletas para o 
tratamento do leite (posição 8434); 
c) Os aparelhos para limpeza por ultrassons, de diversos 
artigos (nomeadamente peças metálicas) e os vibradores 
(ou cabeças) ultrassónicos (posição 8479); 
d) Os aparelhos para soldadura por ultrassons (posi­
ção 8515); 
e) Os aparelhos de irradiação por raios ultravioletas para 
medicina, mesmo que o seu uso não necessite da inter­
venção de um técnico (posição 9018); 
f) Os reguladores elétricos para regulação de grandezas 
elétricas ou não elétricas da posição 9032.  
8544  Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condu ­
tores, isolados para usos elétricos (incluindo os enverni ­
zados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de 
conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras 
embainhadas individualmente, mesmo com condutores 
elétricos ou munidos de peças de conexão  
Excluem-se da presente posição: 
a) Os condutores elétricos flexíveis sob a forma de circuitos 
impressos (posição 8534 00);  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 495  
b) Os conectores e os adaptadores para cabos ou outros 
condutores elétricos, apresentados separadamente (posi­
ção 8535 ou 8536); 
c) Os conectores para cabos de fibras óticas (subposi­
ção 8536 70 00).  
8544 42 10  Do tipo utilizado em telecomunicações  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8544. 
Para os efeitos da presente subposição, a expressão «do tipo 
utilizado em telecomunicações» inclui também condutores 
elétricos munidos de peças de conexão utilizados em redes 
de telecomunicações, como por exemplo, para ligação de 
uma máquina automática para processamento de dados 
com um modem. 
No entanto, esta subposição não compreende: 
a) Condutores elétricos munidos de peças de conexão a ser 
utilizados para ligação de diferentes aparelhos (por 
exemplo, um leitor de DVD com um monitor ou uma 
máquina automática para processamento de dados com 
um monitor, uma impressora, um teclado, um projetor, 
etc.); 
b) Condutores elétricos destinados a ser inseridos dentro 
das máquinas, por exemplo, uma máquina automática 
para processamento de dados ou uma unidade da mesma, 
para ligar diferentes partes internas da máquina; 
c) Condutores elétricos que servem apenas para alimentação 
elétrica, por exemplo, cabos de alimentação.  
8544 49 20  Do tipo utilizado em telecomunicações, para uma tensão 
não superior a 80 V  
A nota explicativa da subposição 8544 42 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
▼M5 
8544 70 00  Cabos de fibras óticas  
Esta subposição compreende também os cabos de fibras 
óticas, concebidos, por exemplo, para serem utilizados nas 
telecomunicações, constituídos por uma ou mais fibras óti­
cas da posição 9001 embainhadas individualmente com uma 
dupla camada de polímero de acrilato. O revestimento é 
constituído por uma camada interior de acrilato mole e 
uma camada exterior de acrilato rígido, podendo esta última 
ser colorida ou revestida por uma camada de diferentes 
cores, a fim de permitir a identificação das fibras. As fibras 
óticas são embainhadas individualmente pelo revestimento 
de dupla camada; não constituem, por si só, um cabo de 
fibras óticas da posição 8544 até serem colocadas num in­
vólucro protetor. 
O revestimento de dupla camada confere proteção a cada 
uma das fibras óticas e assegura a integridade da sua estru­
tura, impedindo, nomeadamente, a fratura e a abrasão.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 496  
Exemplo da estrutura de uma fibra ótica embainhada indi­
vidualmente da posição 9001:
  
1. Núcleo da fibra ótica (núcleo de fibra de vidro); 
2. Revestimento da fibra ótica (vidro); 
3. Camada interior em revestimento de acrilato mole; 
4. Camada exterior em revestimento de acrilato rígido; 
5. Identificação por código cromático. 
Exemplos de cabos de fibras óticas da posição 8544 cons­
tituídos por fibras embainhadas individualmente, colocadas 
num invólucro protetor:
  
▼B 
8545  Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para 
lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou 
de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos  ▼M5
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 497  
8545 90 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo: 
1. Os carvões para para-raios; 
2. Os contactos para aparelhos de comando elétricos ou 
para reóstatos. 
Excluem-se desta subposição, por exemplo, as composições 
em pasta para elétrodos, à base de matérias carbonizadas 
(posição 3824).  
8547  Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou 
com simples peças metálicas de montagem (suportes ros ­
cados, por exemplo) incorporadas na massa, para má ­
quinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isola ­
dores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de 
ligação, de metais comuns, isolados interiormente  
8547 20 00  Peças isolantes de plástico  
Esta subposição compreende também as peças isolantes ob­
tidas por compressão de fibras de vidro ou por superposição 
ou compressão de camadas de papel ou de tecidos previa­
mente impregnados de resinas artificiais, desde que, todavia, 
se trate de produtos duros e rígidos (ver as Notas Explica­
tivas do SH, Capítulo 39, Considerações Gerais, parte «plás­
tico combinado com matérias não têxteis», alínea d).  
8547 90 00  Outros  
Esta subposição compreende, por exemplo, as peças isolan­
tes de papel ou cartão, amianto-cimento ou mica, bem como 
os tubos isoladores e suas peças de ligação descritas nas 
Notas Explicativas do SH, posição 8547, grupo B.  
8548  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e 
de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e 
acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de 
máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreen ­
didas noutras posições do presente Capítulo  
8548 90 90  Outras  
Classificam-se, entre outras, nesta subposição: 
1. As bobinagens desprovidas do respetivo núcleo magné­
tico e que podem utilizar-se indiferentemente em máqui­
nas ou aparelhos classificados em posições diferentes, 
por exemplo, as destinadas a transformadores da posi­
ção 8504 e a eletroímanes da posição 8505 (aplicação 
da Nota 2 c) da Secção XVI); 
2. As linhas de atraso destinadas a ser utilizadas, por exem­
plo, nas máquinas automáticas para processamento de 
dados ou nos recetores de televisão; 
3. Os filtros eletrónicos utilizados para transmissão seletiva 
de diferentes frequências de vibrações eletroacústicas, 
eletromagnéticas ou eletromecânicas; 
4. Os elementos de ferrite ou em outra cerâmica (por exem­
plo, os utilizados nos «circuladores» para aparelhos de 
transmissão de ultra-altas frequências ou como filtros de 
alta frequência em cabos elétricos), que constituem partes 
elétricas e que podem utilizar-se indiferentemente em 
máquinas ou aparelhos classificados em diferentes posi­
ções do presente Capítulo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 498  
SECÇÃO XVII  
MATERIAL DE TRANSPORTE 
Nota comple ­
mentar 2  A nota explicativa relativa à Nota complementar 3 da Sec­
ção XVI aplica-se,  mutatis mutandis . 
CAPÍTULO 86  
VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, 
E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS 
ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE 
COMUNICAÇÃO 
8602  Outras locomotivas e locotratores; tênderes  
8602 10 00  Locomotivas diesel-elétricas  
A maior parte dos motores diesel utilizados em tração são 
motores diesel-elétricos.  
8603  Automotoras (Litorinas), mesmo para circulação urbana, 
exceto as da posição 8604  
8603 10 00  De fonte externa de eletricidade  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 8603, terceiro 
parágrafo, grupo A.  
8606  Vagões para transporte de mercadorias sobre 
vias-férreas  
8606 91 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
com elevada radioatividade ( Euratom ) 
Para se classificarem na presente subposição, os veículos 
deste tipo devem apresentar-se providos de uma blindagem 
ou de um dispositivo de proteção que faça parte integrante e 
que assegure uma proteção eficaz contra as radiações.  
8606 91 80  Outros  
Classificam-se nesta subposição os vagões e vagonetas iso­
térmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subpo­
sição 8606 10 00. 
Os vagões refrigeradores são vagões isotérmicos munidos de 
uma fonte de frio (gelo hídrico, gelo carbónico, placas eu­
técticas, gás liquefeito, etc.), exceto as máquinas frigorífica s. 
Os vagões frigoríficos são vagões isotérmicos dotados de 
uma máquina frigorífica (de compressão, de absorção ou 
outra).  
8607  Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes  
8607 11 00 a 
8607 19 90  Bogies , bisséis, eixos e rodas, e suas partes  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Os  bogies  e bisséis  para locomotivas;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 499  
2. Os  bogies- bisséis  constituídos por uma combinação de 
um bogie  e um bissel, também utilizados nas 
locomotivas; 
3. Os  bogies -motores ( bogies  com motor elétrico incorpo­
rado) para automotoras ou locomotivas; 
4. Os  bogies  para veículos e para vagões. 
Classificam-se também nestas subposições as partes de  bo­
gies e de  bisséis , tais como dispositivos antichoques hidráu­
licos destinados a ser montados em  bogies . 
Pelo contrário, excluem-se das presentes subposições algu­
mas partes de  bogies  e  d e  bissels , tais como as molas (po­
sição 7320). 
Classificam-se também nestas subposições os eixos, mesmo 
montados, bem como as rodas e respetivas partes, mencio­
nados nas Notas Explicativas do SH, posição 8607, segundo 
parágrafo, números 2 e 3. 
Excluem-se destas subposições, como partes de rodas, os 
pneumáticos e bandas de rodagem em borracha (posi­
ções 4011 ou 4012, conforme o caso).  
8607 21 10 a 
8607 29 00  Travões (freios) e suas partes  
Excluem-se destas subposições os dispositivos designados 
«retardadores» (posição 8608 00 00). 
Excluem-se também destas subposições algumas partes de 
travões, de entre as quais se podem citar as torneiras, tais 
como a torneira do maquinista para comandar os travões de 
ar comprimido (subposição 8481 20 90).  
8607 91 10 a 
8607 99 80  Outras  
Além das partes mencionadas nas Notas Explicativas do SH, 
posição 8607, segundo parágrafo, números 4 e 8 a 11, 
classificam-se igualmente nestas subposições, por exemplo, 
as bielas motoras e as bielas de acoplamento para 
locomotivas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 500  
CAPÍTULO 87  
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS 
VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS  
Considerações Gerais  
1. Na aceção da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos  
novos» os veículos que nunca foram matriculados.  
2. Na aceção da Nomenclatura Combinada, consideram-se «veículos  
usados» os veículos que já foram matriculados pelo menos uma ve z. 
8701  Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)  
8701 10 00  Tratores de eixo único  
Classificam-se nesta subposição os maquinismos descritos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 8701, sexto e sétimo 
parágrafos, incluindo os motocultores de lagartas. Estes ma­
quinismos utilizam-se designadamente em horticultura. 
Os aparelhos intercambiáveis destinados a ser utilizados 
com um motocultor (grades, charruas, etc.), seguem sempre 
o seu próprio regime, mesmo que se encontrem montados 
nos motocultores. 
Pelo contrário, se os aparelhos ou ferramentas se encontram 
fixos definitivamente no chassis com um motor e formam 
com este último um conjunto mecânico homogéneo, este 
último classifica-se pela posição aplicável ao maquinismo 
de trabalho. É o caso das motocharruas e dos motocultores 
(posição 8432).  
8701 30 00  Tratores de lagartas (esteiras)  
Classificam-se nesta subposição, por exemplo, os veículos 
de tipo trator providos de lagartas de grande largura e des­
tinados a alisar e calcar a neve das pistas de esqui, etc. 
As máquinas e aparelhos concebidos para equipar este tipo 
de veículos, que funcionem como material intercambiável 
(por exemplo, lâminas, limpa-neves rotativos) 
classificam-se nas suas posições respetivas, ainda que sejam 
apresentados com o veículo, mesmo montados (posi­
ções 8430, 8479, etc.).  
8701 91 10 a 
8701 95 90  Outros, com uma potência de motor  
Estas subposições compreendem os denominados «veículos 
todo-o-terreno», concebidos para serem utilizados como tra­
tores, com as seguintes características: 
— um guiador com duas pegas que inclui os comandos de 
direção do veículo; a direção é obtida rodando as duas 
rodas da frente e baseia-se num sistema de direção do 
tipo dos automóveis (princípio de Ackerman), 
— travões em todas as rodas,  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 501  
— embraiagem automática e marcha atrás, 
— um motor especialmente concebido para utilização em 
terrenos difíceis e capaz de fornecer, na relação baixa de 
transmissão, potência suficiente para rebocar equipamen­
tos, 
— transmissão da potência às rodas por meio de veios e 
não de uma corrente, 
— pneumáticos de piso com desenho profundo adequado a 
terrenos difíceis, 
— um sistema de acoplamento de qualquer tipo, por exem­
plo um dispositivo de engate, destinado a permitir que o 
veículo empurre ou reboque uma massa de, pelo menos, 
duas vezes a sua própria massa em vazio, 
— uma capacidade de tração de um reboque não travado 
igual ou superior a duas vezes a própria massa em vazio. 
Tal pode ser comprovado através de documentação téc­
nica, manual do utilizador, certificado emitido pelo fabri­
cante ou por uma autoridade nacional, que especifique 
exatamente, em quilogramas, a capacidade de tração do 
veículo todo-o-terreno e sua massa em vazio (o peso do 
veículo sem quaisquer líquidos, passageiros ou carga).  
Se satisfizerem todas as características acima indicadas e 
estiverem de acordo com a nota explicativa da subposi­
ção 8701 91 10, os veículos devem classificar-se como tra­
tores agrícolas ou florestais. Caso contrário, classificam-se 
nas subposições 8701 91 90, 8701 92 90, 8701 93 90, 
8701 94 90 e 8701 95 90. 
Se não satisfizerem todas as características acima indicadas, 
os denominados «veículos todo-o-terreno» devem 
classificar-se na posição 8703. 
Excluem-se também destas os denominados «Quads» (posi­
ção 8703 ou subposição 9503 00 10 — ver a nota explica­
tiva desta subposição).  
8701 91 10  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas  
Classificam-se nestas subposições os tratores agrícolas ou 
florestais, com três ou mais rodas, cuja construção e equi­
pamento se destinem manifestamente a ser utilizados em 
explorações agrícolas, hortícolas ou florestais. 
Os veículos deste tipo têm, em geral, uma velocidade má­
xima não superior a 45 km/h. 
Os seus motores são capazes de fornecer a força de reboque 
máxima, por exemplo, ao utilizarem um diferencial com 
bloqueamento. 
Os seus pneumáticos têm um piso com desenho profundo 
adequado a utilizações agrícolas, hortícolas ou florestais. 
Os tratores agrícolas, em geral, encontram-se equipados com 
um dispositivo hidráulico que permita elevar ou baixar má­
quinas agrícolas (grades, charruas, etc.), com uma tomada 
de força que permita utilizar a potência do motor para fazer 
funcionar outras máquinas ou ferramentas e com um dispo­
sitivo de atrelagem para reboques. Podem também 
encontrar-se equipados com um dispositivo hidráulico des­
tinado a fazer funcionar aparelhos de movimentação (carre­
gadores de feno, carregadores de estrume, etc.), desde que 
estes últimos possam considerar-se como acessórios.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 502  
Classificam-se também nestas subposições os tratores agrí­
colas de construção especial, tais como os tratores com 
quadros elevados ( straddle tractors ), utilizados nas vinhas 
e nos viveiros, bem como os tratores para encostas e os 
tratores porta-ferramentas. 
Os maquinismos agrícolas intercambiáveis, que se apresen­
tem com o trator agrícola, devem seguir sempre o seu pró­
prio regime (posições 8432, 8433, etc.), mesmo que se 
encontrem fixos ao trator. 
Os tratores florestais caracterizam-se, além disso, pela pre­
sença de um guindaste fixo que permita o transporte de 
árvores. 
Em conformidade com a Nota 2 do presente Capítulo, os 
tratores destas subposições podem também apresentar alguns 
dispositivos acessórios que permitam o transporte, em cor­
relação com o seu uso principal, de máquinas agrícolas ou 
florestais, de ferramentas, de adubos, de sementes, etc. 
Excluem-se, nomeadamente, destas subposições as máquinas 
de cortar relva (denominadas cortadoras de relva autotrans­
portadas ou ainda tratores de jardim), equipadas com um 
órgão de corte fixo e com uma única tomada de força que 
serve unicamente para mover o órgão de corte (ver a nota 
explicativa da subposições 8433 11 10 a 8433 19 90).  
8701 92 10 e 
8701 93 10  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas  
Ver a nota explicativa relativa à subposição 8701 91 10.  
8701 94 10 e 
8701 95 10  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas  
Ver a nota explicativa relativa à subposição 8701 91 10.  
8701 91 90  Outros  
De entre os tratores classificados nesta subposição, podem 
citar-se: 
1. Os tratores de trabalhos públicos; 
2. Os tratores com um eixo para veículos automóveis 
articulados.  
8701 92 90 e 
8701 93 90  Outros  
Ver a nota explicativa relativa à subposição 8701 91 90.  
8701 94 90 e 
8701 95 90  Outros  
Ver a nota explicativa relativa à subposição 8701 91 90.  
8703  Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis 
principalmente concebidos para transporte de pessoas 
(exceto os da posição 8702), incluindo os veículos de 
uso misto ( station wagons ) e os automóveis de corrida  
Incluem-se nesta posição os «veículos de múltiplos usos», 
como os veículos automóveis que podem transportar tanto 
pessoas como mercadorias:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 503  
1. Do tipo «caixa aberta» ( pick-up ): 
Este tipo de veículo tem, normalmente, mais de uma fila 
de assentos e é formado por duas áreas separadas, no­
meadamente, uma cabina fechada para o transporte de 
pessoas e uma área aberta ou coberta para o transporte 
de mercadorias. 
No entanto, tais veículos classificam-se na posição 8704 
se o comprimento máximo interior, ao nível do solo, da 
área destinada ao transporte de mercadorias representar 
mais de 50 % da distância entre os eixos do veículo ou 
se tiverem mais de dois eixos. 
2. Do tipo «furgão»: 
Este tipo de veículo, com mais de uma fila de assentos, 
deve cumprir os critérios enunciados nas Notas Explica­
tivas do SH relativas à posição 8703. 
No entanto, os veículos do tipo furgão com uma só fila 
de assentos, sem pontos de fixação permanentes e aces­
sórios para instalar assentos e sem dispositivos de segu­
rança na parte traseira do veículo, estejam ou não equi­
pados com um painel ou divisória permanente entre a 
área destinada às pessoas e a destinada às mercadorias 
ou de janelas nos painéis laterais, devem classificar-se na 
posição 8704.  
8703 21 10 a 
8703 24 90  Outros veículos, unicamente com motor de pistão alter ­
nativo de ignição por faísca (centelha)  
Relativamente à definição de cilindrada, ver as Notas Ex­
plicativas do SH, subposições 8407 31, 8407 32, 8407 33 e 
8407 34. 
Classificam-se, nestas subposições os veículos de uso misto 
(station wagons ) e os veículos polivalentes citados nas No­
tas Explicativas do SH, posição 8703, terceira e quarta alí­
neas. 
Classificam-se também nestas subposições os pequenos veí­
culos de corridas (designados por  skelters  o u karts ), sem 
carroçaria, equipados com um motor de ignição por faísca 
que permita atingir velocidades relativamente elevadas.  
8703 31 10 a 
8703 33 90  Outros veículos, unicamente com motor de pistão de 
ignição por compressão (diesel ou semidiesel)  
Classificam-se, nestas subposições os veículos de uso misto 
(station wagons ) e os veículos polivalentes citados nas No­
tas Explicativas do SH, posição 8703, terceira e quarta alí­
neas.  
8704  Veículos automóveis para transporte de mercadorias  
As notas explicativas relativas à posição 8703 aplicam-se,  
mutatis mutandis . 
Relativamente à definição de cilindrada, ver as Notas Ex­
plicativas do SH, subposições 8407 31, 8407 32, 8407 33 e 
8407 34. 
Classificam-se nesta posição, nomeadamente, os veículos 
todo-o-terreno com quatro rodas motoras, chassis articula­
dos, nos quais a parte da frente está equipada com um motor 
a diesel e com uma cabina onde se encontram os órgãos de 
comando. A parte de trás é constituída por um chassis com 
duas rodas, sem equipamento, mas concebido para receber 
vários equipamentos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 504  
Contudo, excluem-se desta posição os veículos deste tipo 
munidos de equipamento para a agricultura ou de outros 
equipamentos para usos especiais (posição 8705).  
8704 10 10 e 
8704 10 90  Dumpers  concebidos para serem utilizados fora de rodo ­
vias 
1. Classificam-se principalmente nestas subposições os veí­
culos equipados com uma caixa basculante dianteira ou 
traseira ou com fundo suscetível de abrir, especialmente 
concebidos para transporte de areia, cascalho, terra, pe­
dras, etc., e destinados a pedreiras, a minas, a estaleiros 
de construção, a trabalhos de estradas, de aeroportos e de 
portos. Alguns exemplos ilustram alguns modelos de  
dumpers , no fim da presente nota. 
2. Classificam-se também nas presentes subposições os veí­
culos de menores dimensões, do tipo utilizado nos esta­
leiros para transporte de terra, de pedra de alvenaria, de 
cimentos e de betões frescos, etc. Apresentam um chassis 
fixo ou articulado e duas ou quatro rodas motoras, 
situando-se a caixa basculante num dos eixos e o assento 
do condutor no outro. Em geral, o assento do condutor 
não se encontra coberto por uma cabina.
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 505  
8704 21 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa da subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8704 21 31 a 
8704 21 99  Outros  
Classificam-se nestas subposições os veículos polivalentes 
citados nas Notas Explicativas do SH, posição 8704, quarto 
parágrafo.  
8704 22 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa da subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8704 23 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa da subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8704 31 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa da subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8704 31 31 a 
8704 31 99  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições os veículos 
polivalentes citados nas Notas Explicativas do SH, posi­
ção 8704, quarto parágrafo.  
8704 32 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa da subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8707  Carroçarias para os veículos automóveis das posi ­
ções 8701 a 8705, incluindo as cabinas  
8707 10 10  Destinadas à indústria de montagem  
Na aceção desta subposição, por «destinadas à indústria de 
montagem», consideram-se exclusivamente as carroçarias 
utilizadas na montagem em série de veículos novos nas 
fábricas de montagem ou de fabricação de veículos automó­
veis (incluindo as empresas de subcontratação). 
A subposição apenas se pode aplicar às carroçarias real­
mente utilizadas na montagem de veículos novos, mencio­
nadas no próprio dizer da subposição. Não se refere, por­
tanto, às carroçarias semelhantes destinadas a ser utilizadas 
como peças sobressalentes.  
8707 90 10  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da 
subposição 8701 10, de veículos automóveis da posi ­
ção 8704 com motor de pistão de ignição por compres ­
são (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 
2 500 cm  3 ou com motor de pistão de ignição por faísca 
de cilindrada não superior a 2 800 cm  3 , de veículos au ­
tomóveis da posição 8705  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 506  
Ver a nota explicativa relativa à subposição 8707 10 10. 
Relativamente à definição de cilindrada, ver as Notas Ex­
plicativas do SH, das subposições 8407 31, 8407 32, 
8407 33 e 8407 34.  
8708  Partes e acessórios dos veículos automóveis das posi ­
ções 8701 a 8705  
Relativamente às partes e acessórios destinados à indústria 
de montagem, a nota explicativa da subposição 8707 10 10 
aplica-se,  mutatis mutandis . 
8708 70 91  Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de 
estrela, de ferro fundido, ferro ou aço  
As partes de rodas mencionadas nesta subposição 
utilizam-se geralmente nos autocarros ou nos veículos para 
transporte de mercadorias. Têm a forma de uma estrela, a 
maior parte das vezes, com cinco ou seis ramos e são con­
cebidas para serem utilizadas com jantes amovíveis.  
8708 70 99  Outros  
Além das partes e acessórios mencionados nas Notas Ex­
plicativas do SH, posição 8708, segundo parágrafo, letra K, 
classificam-se também na presente subposição, por exemplo, 
as massas « masselottes » para equilibrar rodas.  
8708 80 55  Barras estabilizadoras; barras de torção  
As barras estabilizadoras são molas para veículos destinadas 
a transmitir os esforços de suspensão de um lado do veículo 
para o outro. 
Na maior parte dos casos, são barras de aço de secção 
circular, geralmente dobradas na forma aproximada de U. 
Têm, por exemplo, as seguintes formas:
  
As barras de torção são, geralmente, barras de aço redondas 
ou quadradas ou conjuntos de várias barras retangulares. 
As barras de torção têm uma característica linear, isto é, o 
momento de torção aplicado numa extremidade da barra é 
proporcional ao ângulo de torção que o produz. 
Têm, por exemplo, a seguinte forma:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 507  
8708 99 10 a 
8708 99 97  Outros  
Excluem-se destas subposições: 
a) Os chassis de veículos automóveis classificados nas po­
sições 8702 a 8704, sem motor, mas com uma cabina 
(posições 8702 a 8704); 
b) Os encostos de cabeça para assentos de veículos auto­
móveis (posições 9401 ou 9404).  
8709  Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo 
utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, 
para transporte de mercadorias a curtas distâncias; 
carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviá ­
rias; suas partes  
8709 11 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa de subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8709 19 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa de subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . 
8712 00  Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem mo ­
tor 
A presente posição compreende também as bicicletas in­
completas que apresentem as características essenciais das 
bicicletas completas (Regra Geral 2 a) para a interpretação 
da Nomenclatura Combinada). 
Uma bicicleta incompleta, mesmo desmontada, é classifi­
cada na posição 8712 00 se for constituída por um quadro, 
um garfo e pelo menos dois dos seguintes elementos: 
— um conjunto de rodas, 
— um pedaleiro (ver a nota explicativa da subposi­
ção 8714 96 30), 
— uma direção (incluindo guiador e o espigão e avanço do 
guiador), 
— um sistema de travagem.  
8713  Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com 
incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de 
propulsão  
8713 90 00  Outros  
Os veículos com motor especificamente concebidos para 
pessoas com incapacidade diferem dos veículos da posi­
ção 8703, principalmente porque têm: 
— uma velocidade máxima de 10 km por hora, isto é, ao 
ritmo de um andamento rápido, 
— uma largura máxima de 80 centímetros,  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 508  
— dois jogos de rodas em contacto com o solo, 
— acomodações especiais para ajudar as pessoas com in­
capacidade (apoios dos pés para estabilizar as pernas, 
por exemplo). 
Estes veículos podem ter: 
— um jogo de rodas adicional (antibalanço), 
— a direção e outros elementos de controlo (manípulo de 
comando, por exemplo) fáceis de manipular. Estes ele­
mentos de controlo estão, geralmente, fixados a um dos 
apoios dos braços. Nunca são na forma de uma coluna 
de direção distinta e regulável. 
Classificam-se na presente subposição os veículos com mo­
tor elétrico semelhantes às cadeiras de rodas que são con­
cebidas unicamente para o transporte de pessoas com inca­
pacidade. Podem ter a seguinte aparência:
  
No entanto, os veículos com motor equipados com uma 
coluna de direção distinta e regulável, excluem-se da pre­
sente subposição. Podem ter a seguinte aparência e 
classificam-se na posição 8703:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 509  
8714  Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713  
8714 91 10 a 
8714 99 90  Outros  
Estas subposições compreendem as partes e acessórios des­
tinados à construção, ao equipamento ou à reparação: 
1. De carros laterais ( side-cars ) para motociclos e para 
bicicletas; 
2. De ciclos com motor auxiliar, isto é, de velocípedes 
suscetíveis de serem movidos por meio de pedais e equi­
pados com um motor auxiliar (com uma cilindrada infe­
rior ou igual a 50 centímetros cúbicos); 
3. Outros ciclos (incluindo os triciclos) sem motor.  
8714 94 20  Travões  
Classificam-se nesta subposição os cubos de travões. 
Os cubos de travões são geralmente cubos com dispositivo 
de contrapedalagem, que funcionem como travão quando o 
ciclista pedala em sentido inverso. 
Contudo, para os cubos de travões de tambor a travagem 
efetua-se por meio de tração manual sobre um cabo ou uma 
manete. 
Os cubos de travões apresentam-se, por exemplo, da se­
guinte forma:
  
8714 94 90  Partes  
Classificam-se, ainda, nesta subposição os tirantes de tra­
vões. 
Excluem-se desta subposição as sapatas de travão em borra­
cha (subposição 4016 99 97) ou as bainhas de cabos de 
travões (geralmente subposição 8307 10 00 ou 8307 90 00).  
8714 96 30  Pedaleiros  
Um pedaleiro é composto normalmente por: 
— um eixo pedaleiro (ver figura 1), 
— uma ou várias engrenagens (igualmente designadas por 
rodas dentadas ou rodas de corrente), habitualmente en­
gatadas à manivela direita (ver figura 2), e 
— uma manivela esquerda (ver figura 3).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 510  
Em aplicação da Regra Geral 2 a) para a interpretação da 
Nomenclatura Combinada, um artigo continua a ser classi­
ficado como incompleto, mesmo desmontado, na presente 
subposição, por exemplo, quando é composto por: 
— uma ou várias engrenagens habitualmente engatadas à 
manivela direita, 
— uma ou várias engrenagens habitualmente engatadas à 
manivela direita e à manivela esquerda, ou 
— uma ou várias engrenagens habitualmente engatadas à 
manivela direita e ao eixo pedaleiro. 
Figura 1
  
Figura 2
  
Figura 3
  
8714 99 50  Desviadores  
Os desviadores( dérailleurs ) da presente subposição são me­
canismos que permitem mover a corrente das bicicletas nas 
rodas dentadas dianteiras ou nas rodas dentadas traseiras. 
Um conjunto desviador completo consiste habitualmente 
em, pelo menos, um desviador (dianteiro ou traseiro,  ver 
imagens ) e uma alavanca de mudança de velocidades ligada 
ao desviador por um cabo. Quando, ao pedalar, o ciclista 
aciona a alavanca, a mudança na tensão do cabo faz mover 
o desviador de um lado para o outro, desviando a corrente 
de uma para outra das diferentes rodas dentadas.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 511  
A presente subposição abrange igualmente desviadores dian­
teiros ou traseiros apresentados separadamente, bem como 
conjuntos constituídos por estes desviadores com cabos ou 
alavancas de mudança de velocidades por montar. Todavia, 
quando apresentados em separado, as alavancas de mudança 
de velocidades e os cabos classificam-se na subposi­
ção 8714 99 90 como partes.
  
Desviador dianteiro
  
Desviador traseiro  
8714 99 90  Outros; partes  
Esta subposição compreende os assentos para crianças des­
tinados ao transporte de crianças em «bicicletas para adul­
tos». Podem ser quer montados no suporte de bagagem ou 
no quadro, quer fixados no ou ao guiador. Estes assentos 
são reconhecíveis como sendo principalmente destinados a 
bicicletas e, por conseguinte, considerados como acessórios 
para bicicletas.  
8716  Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; ou ­
tros veículos não autopropulsionados; suas partes  
8716 10 92 e 
8716 10 98  Reboques e semirreboques, para habitação ou para 
acampar, do tipo caravana (trailer)  
Por «peso» entende-se o peso de um veículo com todos os 
equipamentos permanentes, fixos ou não.  
8716 39 10  Especialmente concebidos para transporte de produtos 
de elevada radioatividade ( Euratom ) 
A nota explicativa da subposição 8606 91 10 aplica-se,  mu­
tatis mutandis . ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 512  
CAPÍTULO 88  
AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES 
Nota de subposi ­
ção 1  Entre outros, não se devem considerar, como equipamento 
fixo de modo estável, os maquinismos de socorro (por 
exemplo, canoas salva-vidas, para-quedas e rampas de eva­
cuação), e os equipamentos intercambiáveis para o arma­
mento. 
No caso de um aparelho incompleto ou por acabar ser clas­
sificado como artigo completo, por aplicação da Regra Ge­
ral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada, o 
peso a considerar para se determinar a subposição é o do 
aparelho, na ordem normal de voo.  
8802  Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, 
aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus 
veículos de lançamento, e veículos suborbitais  
8802 11 00 a 
8802 12 00  Helicópteros  
Classificam-se unicamente nestas subposições os aparelhos 
nos quais a sustentação e a propulsão se obtêm com a ajuda 
de um ou mais rotores acionados por um órgão motor.  
8802 11 00  De peso não superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)  
Classificam-se nesta subposição os helicópteros de rotores 
múltiplos (denominados «drones») de diferentes tamanhos 
que podem funcionar de forma autónoma (para um destino 
pré-programado) ou que são pilotados à distância pelo uti­
lizador. 
No entanto, se tiverem as características de brinquedos ou 
de modelos para divertimento, classificam-se na posição 
9503. Ver as Notas Explicativas da Nomenclatura Combi­
nada relativas a esta posição.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 513  
CAPÍTULO 89  
EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES 
Nota comple ­
mentar 1  Consideram-se como «embarcações concebidas para navegar 
no mar alto», as embarcações que, atendendo à sua cons­
trução e ao seu equipamento, são capazes de manobrar no 
mar, mesmo no caso de mau tempo (vento aproximada­
mente com força 7, segundo a escala de Beaufort). As em­
barcações deste tipo encontram-se, em geral, providas de 
uma ponte e de superstruturas estanques às intempéries. 
Por «maior comprimento exterior do casco», entende-se o 
comprimento total deste último, medido entre os pontos 
extremos da proa e da ré da estrutura do navio, excluindo 
os apêndices, independentemente de serem ou não moldados 
no casco (por exemplo, leme, gurupés, plataforma de pesca 
ou trampolim). 
Continuam a considerar-se «embarcações para navegação 
marítima» as embarcações, incluindo as de «almofadas de 
ar», que obedeçam às referidas condições, mesmo que,  de 
facto , se utilizem principalmente ao longo das costas, nos 
estuários, nos lagos, etc. 
Além disso, determina-se: 
1. Que a expressão «embarcações de pesca» não compreen­
de, no caso de embarcações com um comprimento infe­
rior a 12 m concebidas para suportar o mar alto, senão as 
que foram efetivamente concebidas e equipadas para a 
pesca profissional, mesmo que se utilizem acessoria­
mente para passeios no mar; 
2. Que a expressão «embarcações salva-vidas» compreende 
tanto as embarcações, colocadas nos navios destinados a 
navegação marítima e que se destinam a salvar, em caso 
de naufrágio, a tripulação e os passageiros, como as 
embarcações salva-vidas existentes ao longo da costa 
em pontos favoráveis e que se destinam a socorrer navios 
em perigo.  
8901  Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, carguei ­
ros, chatas e embarcações semelhantes, para o trans ­
porte de pessoas ou de mercadorias  
Os meios cascos e os terços de cascos excluem-se desta 
posição, classificando-se segundo a sua matéria constitutiva 
(posição 7308, por exemplo).  
8901 90 10  Para navegação marítima  
Classificam-se também na presente subposição os navios 
porta-barcaças. Nestes navios os contentores do tipo tradi­
cional são substituídos por barcaças que são encaminhadas 
por via navegável com o fim de serem carregados direta­
mente no navio transportador, o qual se encontra dividido 
em células verticais destinadas a receber pilhas de barcaças 
(3 a 4). Os navios porta-barcaças encontram-se equipados 
com um guindaste-pórtico, com uma plataforma elevatória 
submersível ou com outros dispositivos que permitam a 
carga, a movimentação e a descarga das barcaças.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 514  
Apenas o navio porta-barcaças se classifica na presente sub­
posição; as barcaças que se utilizem sucessivamente como 
embarcações para a navegação interior, como «contentores» 
durante a travessia marítima e depois, de novo, como em­
barcações para a navegação interior, devem classificar-se 
pela subposição 8901 90 90.  
8904 00  Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras 
embarcações  
Relativamente à classificação dos meios cascos e dos terços 
de cascos, ver a nota explicativa da posição 8901.  
8904 00 91 e 
8904 00 99  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações  
Os barcos concebidos, simultaneamente, para empurrar ou­
tras embarcações e como rebocadores, descritos nas Notas 
Explicativas do SH, posição 8904, segundo parágrafo, 
classificam-se sempre nestas subposições.  
8905  Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flu ­
tuantes e outras embarcações em que a navegação é 
acessória da função principal; docas flutuantes; platafor ­
mas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou sub ­
mersíveis  
Relativamente à classificação dos meios cascos e dos terços 
de cascos, ver a nota explicativa da posição 8901.  
8906  Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os 
barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos  
Relativamente à classificação dos meios cascos e dos terços 
de cascos, ver a nota explicativa da posição 8901.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 515  
SECÇÃO XVIII  
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE 
CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE 
PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO- 
-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS 
MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS  
CAPÍTULO 90  
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE 
CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE 
PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO- 
-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
9001  Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras 
óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes 
em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), 
prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qual ­
quer matéria, não montados, exceto os de vidro não 
trabalhado oticamente  
Esta posição compreende tanto os aparelhos utilizados para 
a luz visível como os utilizados para o espetro invisível 
(infravermelho, ultravioleta). 
Pelo contrário, excluem-se desta posição os elementos de 
ótica eletrónicos, por exemplo, as lentes eletrostáticas, as 
lentes eletromagnéticas e as lentes denominadas de campo 
(em geral, Capítulo 85).  
9001 10 10 e 
9001 10 90  Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas  
Excluem-se destas subposições os conectores e os adapta­
dores utilizados para a ligação de fibras óticas, feixes de 
fibras óticas e cabos de fibras óticas. 
Ver igualmente a nota explicativa da subposição 8536 70 00  
9001 20 00  Matérias polarizantes, em folhas ou em placas  
Esta subposição compreende as folhas de matérias polari­
zantes em rolos, por exemplo, para utilização no fabrico de 
módulos LCD.
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 516  
9001 90 00  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Os rubis e outros elementos óticos para lasers; 
2. As lentes de Fresnel, de plástico, destinadas, por exem­
plo, depois de as fixar numa armação, a serem utilizadas 
como ecrãs ampliadores de aparelhos recetores de televi­
são. 
9004  Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos 
semelhantes  
Os cordões, correntes e artigos similares (por exemplo, 
«cordões para óculos» ou «correntes para óculos»), utiliza­
dos com os produtos da presente posição, com ou sem 
argolas nas extremidades, não devem ser considerados 
como partes nem como acessórios, porque não constituem 
uma parte integral e não acrescentam nem melhoram a fun­
cionalidade destes produtos. Portanto, devem ser classifica­
dos de acordo com a sua matéria constitutiva (por exemplo, 
nas posições 5609, 6307, 7117, 7315 ou 7616).  
9005  Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios 
óticos, e suas armações; outros instrumentos de astrono ­
mia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastro ­
nomia  
Classificam-se, por exemplo, nesta posição os aparelhos 
deste tipo que utilizem intensificadores de imagem para 
visão noturna.  
9006  Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo 
as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fo ­
tografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da 
posição 8539  
9006 59 00  Outras  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos fotográficos do 
tipo utilizado para preparação de clichés ou cilindros de 
impressão. 
Classificam-se nestas subposições os aparelhos descritos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 9006, parte I, terceiro 
parágrafo, número 17.  
9010  Aparelhos e equipamento do tipo utilizado nos laborató ­
rios fotográficos ou cinematográficos, não especificados 
nem compreendidos noutras posições do presente Capí ­
tulo; negatoscópios; telas para projeção  
9010 50 00  Outros aparelhos e equipamento para laboratórios foto ­
gráficos ou cinematográficos; negatoscópios  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
da exposição denominados «sensibilizadores» de placas de 
circuitos impressos que copiem os traçados de circuitos de 
provas negativas, por exposição, nas placas de matérias iso­
lantes destinadas à fabricação de placas de circuitos impres­
sos. Estes aparelhos consistem essencialmente numa câmara 
de exposição equipada com lâmpadas de raios ultravioletas, 
na qual são introduzidas a prova negativa e a placa de 
matéria isolante, e onde a placa é exposta por contacto, 
no vácuo, com o negativo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 517  
9013  Dispositivos de cristais líquidos que não constituam ar ­
tigos compreendidos mais especificamente noutras posi ­
ções; lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e ins ­
trumentos de ótica, não especificados nem compreendi ­
dos noutras posições do presente Capítulo  
9013 80 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição os ecrãs ampliadores para 
aparelhos de televisão compostos por um elemento de ótica 
(lente de Fresnel) de plástico, um quadro e um sistema de 
hastes metálicas especialmente concebidas para o fixar à 
frente do recetor de televisão.  
9017  Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por 
exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferi ­
dores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de 
cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso 
manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros 
e calibres), não especificados nem compreendidos nou ­
tras posições do presente Capítulo  
9017 10 90  Outros  
Classificam-se nesta subposição as mesas de desenhar equi­
padas com dispositivos, tais como pantógrafos.  
9017 20 05 a 
9017 20 90  Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cál ­
culo 
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições: 
1. Os coordinatógrafos não concebidos para a fotogrametria;  
2. Os escantilhões nitidamente reconhecíveis como instru­
mentos de desenho ou de traçado especializados.  
9018  Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odon ­
tologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilo ­
grafia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os 
aparelhos para testes visuais  
9018 50 10  Não óticos  
Para além dos aparelhos de diagnóstico de ultrassons de 
emprego geral, classificam-se nesta subposição, por exem­
plo, os aparelhos especiais de ultrassons para exame ocular 
(por exemplo, aparelhos para determinar a espessura da 
córnea e do cristalino ou do comprimento do globo ocular 
(bolbo)).  
9018 90 84  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição: 
1. Os desfibriladores elétricos para transferência de impul­
sos de corrente para restabelecer a função cardíaca natu­
ral. Nestes aparelhos, equipados com um gerador de im­
pulsos de corrente e de dois elétrodos-desfibriladores, os 
sinais eletrocardiográficos provenientes dos elétrodos são 
visualizados num ecrã ou impressos por uma impressora 
integrada no aparelho;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 518  
2. Os aparelhos medicinais para insuflar gás na cavidade 
abdominal humana com o objetivo de permitir o exame 
por endoscopia de diversos órgãos. Estes aparelhos, mu­
nidos de aparelhos de medida e de visualização, são 
acoplados com dois tubos flexíveis ligados entre si pela 
extremidade por uma torneira de castelo e uma agulha 
comprida; 
3. As bombas medicinais de sução para aspiração de secre­
ções que consistam, para além da bomba, num disposi­
tivo de sução e utilizadas nas salas operatórias e nas 
ambulâncias; 
4. Os aparelhos designados por «dispositivos intrauterinos», 
de plástico artificial associado a um fio de cobre, a cobre 
no estado coloidal ou a hormonas.  
Esta subposição não abrange os designados «garrotes». Es­
tes são constituídos, geralmente, por uma fita e um sistema 
de fivela. São utilizados, ao apertar a fita, para controlar a 
circulação sanguínea numa extremidade por um curto pe­
ríodo de tempo. Outro tipo de garrotes pode ter, por exem­
plo, uma haste de aperto. Devido à sua construção simples e 
aos materiais utilizados, não são semelhantes aos instrumen­
tos e aparelhos abrangidos pela presente subposição, embora 
desempenhem uma finalidade médica (em geral, classifica­
dos de acordo com o material constituinte da fita). Ver 
especialmente a Nota Explicativa do SH, posição 9018, 
quarto parágrafo.
  
9021  Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e 
ligaduras (fundas) médico-cirúrgicas e as muletas; talas, 
goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; ar ­
tigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a 
audição dos surdos e outros aparelhos para compensar 
uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a se ­
rem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem 
implantados no organismo  
Na aceção da presente posição, pela expressão «para com­
pensar uma deficiência ou enfermidade» entende-se unica­
mente os aparelhos que efetivamente auxiliem ou substituam 
verdadeiramente a função da parte do corpo com deficiência 
ou enfermidade. 
Excluem-se desta posição os aparelhos que sirvam unica­
mente para atenuar os efeitos da deficiência ou da enfermi­
dade. 
Excluem-se também desta posição os aparelhos identificá­
veis para utilização em ostomia (subposição 3006 91 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 519  
9021 10 10  Artigos e aparelhos ortopédicos  
Esta subposição inclui os «artigos e aparelhos ortopédicos» 
que são especialmente concebidos para uma função ortopé­
dica determinada, por oposição aos artigos comuns que po­
dem ser utilizados para fins diversos (por exemplo, artigos 
para articulações, ligamentos ou tendões sujeitos a fortes 
tensões resultantes de atividades desportivas, de escrever à 
máquina, bem como os artigos que se destinam simples­
mente a aliviar a dor da parte do corpo deficiente ou inca­
pacitada, causada, por exemplo, por uma inflamação). 
Os «artigos e aparelhos ortopédicos» devem impedir com­
pletamente um movimento específico da parte do corpo 
deficiente ou incapacitada (por exemplo, articulações, liga­
mentos ou tendões), a fim de prevenir outras lesões ou (um 
agravamento de) determinadas deformações corporais, por 
oposição aos artigos comuns que permitem efetuar movi­
mentos indesejáveis, embora impeçam movimentos reflexos 
(ou seja, os movimentos efetuados de forma subconsciente) 
devido à sua rigidez relativa, pela presença, por exemplo, de 
talas flexíveis, almofadas de pressão, matérias têxteis não 
elásticas ou faixas de contenção de tipo «velcro». 
Ver também a Nota 6 do Capítulo 90 e o acórdão nos 
processos apensos C-260/00 a C-263/00,  Lohmann GmbH 
& Co. KG e Medi Bayreuth a Weihermüller & Voigtmann 
GmbH & Co. KG v Oberfinanzdirektion Koblenz , n.  os 36, 
37, 39, 40, 43 e 45, (ECLI:EU:C:2002:637).  
Exemplos de produtos da subposição 9021 10 10:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 520  
Exemplos de produtos abrangidos pela Secção XI:
  
9021 39 90  Outros  
Classificam-se, por exemplo, na presente subposição: 
1. As placas que se introduzam no organismo (por exemplo, 
para substituírem uma parte de osso ou um osso inteiro); 
2. As fitas tecidas com fibras sintéticas ou artificiais para 
implantar, em caso de instabilidade crónica dos ligamen­
tos do joelho, na articulação do joelho, para aí substituí­
rem os ligamentos defeituosos.  
9021 40 00  Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as 
partes e acessórios  
Esta subposição compreende os aparelhos, mesmo com a 
forma de óculos, mencionados nas Notas Explicativas do 
SH, posição 9021, parte IV.  
9021 50 00  Estimuladores cardíacos (Marca-passos cardíacos), ex ­
ceto as partes e acessórios  
Só se classificam nesta subposição os estimuladores cardía­
cos. Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente 
Capítulo, as partes e acessórios destes estimuladores (por 
exemplo, caixas, coberturas, elétrodos) classificam-se na 
subposição 9021 90 90. 
As pilhas e acumuladores elétricos, apresentados separada­
mente, classificam-se nas posições 8506 ou 8507. Os apare­
lhos equipados com bobinagens primárias de transformado­
res, que sirvam para carregar o acumulador incorporado 
num estimulador implantado para fornecimento indutivo 
da bobinagem secundária, classificam-se na posição 8504.  
9021 90 90  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
seguintes que sirvam para compensar uma deficiência ou 
enfermidade:  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 521  
1. Os distribuidores de medicamentos para implantar no 
corpo humano que reúnam, no mesmo invólucro, uma 
bomba denominada medicinal, uma fonte de energia da 
bomba e um reservatório de medicamentos; 
2. As próteses denominadas anelares, isto é, anéis de aço 
inoxidável revestido com duas camadas de plástico e 
com tecido de malha de fibras sintéticas ou artificiais. 
Fixam-se, por intervenção cirúrgica, à válvula do coração 
para restabelecer (nos casos de aperto mitral, por exem­
plo) a aptidão da válvula para se fechar; 
3. Os filtros em forma de guarda-chuva para implantar na 
veia cava ( vena cava inferior ) para impedir a migração 
de embolias para o coração, quando ocorram tromboses. 
Consistem em pequenas armações, com o aspeto de um 
guarda-chuva, de liga de aço inoxidável, revestidas com 
uma camada delgada de borracha de silicone, e que se 
abrem na veia como um guarda-chuva; 
4. Os dilatadores permanentes do uréter ou da uretra. Estes 
aparelhos de plástico têm a forma de um batom, são 
dentados e são introduzidos no uréter ou na uretra para 
assegurar o fluxo da urina.  
9022  Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações 
alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgi ­
cos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos 
de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios 
X e outros dispositivos geradores de raios X, os gerado ­
res de tensão, as mesas de comando, as telas de visuali ­
zação, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para 
exame ou tratamento  
9022 12 00  Aparelhos de tomografia computadorizada  
Ver a Nota Explicativa do SH, subposição 9022 12. 
Excluem-se da presente subposição e classificam-se na po­
sição 8543 os sistemas para a memorização de imagens, não 
integrados nos aparelhos de raios X, que convertam em 
dados digitais os sinais videofónicos analógicos provenien­
tes de uma câmara externa de televisão, os editem e os 
memorizem. Consistem, essencialmente, num conversor ana­
lógico-digital, num computador de processo, em monitores e 
numa memória de fita ou disco, magnéticos.  
9022 90 20  Partes e acessórios de aparelhos de raios X  
Classificam-se nesta subposição as janelas de tubos proteto­
res de radiologia em berílio.  
9025  Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos 
flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, baró ­
metros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou 
não, mesmo combinados entre si  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 522  
9025 11 20 e 
9025 11 80  De líquido, de leitura direta  
Denominam-se termómetros «de leitura direta» os termóme­
tros em que a temperatura é indicada numa escala pelo nível 
atingido pelo líquido termométrico.  
9026  Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do 
caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras 
características variáveis dos líquidos ou gases (por exem ­
plo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, 
manómetros, contadores de calor), exceto os instrumen ­
tos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032  
9026 20 20 a 
9026 20 80  Para medida ou controlo da pressão  
Classificam-se, por exemplo, nestas subposições as bombas 
para pneumáticos com manómetro incorporado, mesmo que 
estes aparelhos não sejam concebidos para serem ligados a 
uma fonte de alimentação externa, mas possuam um reser­
vatório próprio de ar comprimido.  
9027  Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou quími ­
cas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectró ­
metros, analisadores de gases ou de fumos (fumaça)); 
instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, 
porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes 
ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométri ­
cas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); 
micrótomos  
9027 10 10  Eletrónicos  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os contadores 
de partículas de ar que operem a raios laser. São aparelhos 
eletrónicos que determinam nas instalações industriais ou 
medicinais, por exemplo, o teor de poeiras contidas no ar 
filtrado. As partículas de poeira contidas numa amostra de 
ar provocam, sob o efeito dos raios laser, a produção, na 
câmara de medida, de uma luz difusa que, focalizada por 
um sistema de lentes, é apreendida por um fotodíodo e 
convertida em sinal elétrico. O teor em partículas de poeiras 
é determinado por meio de dados de comparação pré-pro­
gramados e o resultado da medida é visualizado no ecrã 
digital do aparelho ou impresso numa fita por uma impres­
sora externa. Este sinal, na forma de sinal elétrico, pode ser 
transmitido por um circuito de interface a uma máquina 
automática para processamento de dados.  
9027 30 00  Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que 
utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
eletrónicos comandados por microprocessadores (denomina­
dos analisadores óticos de canais múltiplos) para medir e 
analisar os comprimentos de ondas de sinais óticos para 
exames espectrais. Os comprimentos de ondas medidos 
com detetores são convertidos em sinais elétricos digitais 
e comparados (analisados) a valores preestabelecidos. O re­
sultado da comparação é avaliado por cálculo e visualizado 
em monitores externos que se podem ligar a estes aparelhos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 523  
9027 50 00  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações 
óticas (UV, visíveis, IV)  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os aparelhos 
utilizados em laboratórios químicos ou hospitais para efetuar 
análises totalmente automáticas de soros do sangue. Consis­
tem essencialmente num aparelho de análise (equipado com 
um dispositivo para preparação de amostras, com outro para 
dosagem de reagentes e com um sistema de medida fotomé­
trica composto por uma lâmpada de halogéneo, que serve de 
fonte luminosa e de fotodíodos que servem de detetores), 
um aparelho de comando e avaliação (equipado com micro­
processadores e um ecrã para visualização dos resultados 
obtidos) e uma impressora para registar os referidos resul­
tados. Estes três aparelhos distintos estão ligados por cabo.  
9027 80 99  Outros  
Classificam-se, por exemplo, nesta subposição os armários 
para ensaios por condicionamento de ar, equipados com 
uma câmara pressurizada, um aquecimento elétrico, um dis­
positivo humidificador de ar e um comando elétrico e onde 
são expostos os componentes elétricos com vista a controlar 
a sua aptidão funcional, isolamento, etc., às diferentes con­
dições de pressão, temperatura e humidade que simulam as 
influências do meio ambiente que irão ocorrer aquando da 
sua posterior utilização.  
9030  Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instru ­
mentos e aparelhos para medida ou controlo de grande ­
zas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou 
deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou 
outras radiações ionizantes  
Os instrumentos e aparelhos para medir ou controlar tanto 
grandezas elétricas como grandezas não elétricas, reconhe­
cíveis como servindo principalmente para medir ou contro­
lar grandezas elétricas classificam-se nesta posição, em apli­
cação da Regra Geral 3 b) para a interpretação da Nomen­
clatura Combinada. É o caso, por exemplo, dos osciloscó­
pios e oscilógrafos catódicos e dos oscilógrafos de raios 
luminosos ou de raios UV (subposição 9030 20 00). 
Excluem-se, todavia, da presente posição os instrumentos e 
aparelhos cuja característica essencial não possa ser deter­
minada devido ao facto de serem concebidos, indiferente­
mente, para a medida e controlo de grandezas elétricas e de 
grandezas não elétricas. É assim que os aparelhos para o 
controlo dos motores e do sistema de ignição dos veículos 
automóveis que meçam grandezas elétricas (por exemplo, 
tensão, resistência) e grandezas não elétricas (por exemplo, 
número de rotações, ângulo de contacto, estado do interrup­
tor), se classificam na posição 9031, em aplicação da Regra 
Geral 3 c) para a interpretação da Nomenclatura Combina­
da. 
9030 20 00  Osciloscópios e oscilógrafos  
Classificam-se nesta subposição os oscilógrafos de raios 
luminosos ou de raios UV para medir e registar grandezas 
elétricas que variam rapidamente. Estes aparelhos, também 
conhecidos pela denominação de registadores de raios lumi­
nosos ou UV ou oscilógrafos bifilares, registam o fenómeno 
periódico a estudar, por meio de raios luminosos ou UV, na 
forma de sinais de medida em papel fotossensível.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 524  
9030 39 00  Outros, com dispositivo registador  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos ou sistemas 
elétricos de ensaio que permitam estabelecer, por medição 
ou controlo de grandezas elétricas (por exemplo, capacida­
de, indutância, impedância, resistência ou tensão), a aptidão 
funcional das placas de circuitos impressos, ou de outros 
componentes eletrónicos, e que indiquem os eventuais de­
feitos (por exemplo, curto-circuitos, interrupções, etc.) 
Estes aparelhos ou sistemas consistem, em geral, numa parte 
de medida ou de controlo (equipada com teclado de intro­
dução, de memória do programa e de um aparelho de di­
vulgação de dados) que realiza a medida, compara o resul­
tado aos valores de referência previamente introduzidos e 
indica o resultado, uma unidade de controlo (que com­
preende uma máquina automática para processamento de 
dados ou microprocessadores), uma impressora que repro­
duz o resultado do ensaio e um selecionador que classifica 
as peças examinadas segundo diferentes valores reais e se­
leciona as peças defeituosas. 
Excluem-se, todavia, da presente subposição os aparelhos 
para controlar se os invólucros de componentes eletrónicos 
estão hermeticamente fechados (posição 9031).  
9030 82 00  Para medida ou controlo de  wafers  ou de dispositivos, 
semicondutores  
Classificam-se nesta subposição, os aparelhos ou sistemas 
elétricos de ensaio que permitem estabelecer, por medição 
ou controlo de grandezas elétricas (por exemplo, tensão ou 
frequência), a aptidão funcional das bolachas ( wafers ), dos 
chips ou de outros dispositivos semicondutores, que indi­
quem os eventuais defeitos (por exemplo, diferenças em 
relação aos valores preestabelecidos, interrupções, etc.). 
Estes aparelhos ou sistemas consistem, em geral, numa parte 
de medida ou de controlo (equipada com teclado de intro­
dução, de memória do programa e de um aparelho de di­
vulgação de dados) que realiza a medida, compara o resul­
tado aos valores de referência previamente introduzidos e 
indica o resultado, uma unidade de controlo (que com­
preende uma máquina automática para processamento de 
dados ou microprocessadores), uma impressora que repro­
duz o resultado do ensaio e um selecionador que classifica 
as peças examinadas segundo diferentes valores reais e se­
leciona as peças defeituosas. 
Excluem-se, todavia, da presente subposição os aparelhos 
para controlar se os invólucros dos circuitos integrados ou 
outros componentes eletrónicos estão hermeticamente fecha­
dos (posição 9031).  
9031  Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou con ­
trolo, não especificados nem compreendidos noutras po ­
sições do presente Capítulo; projetores de perfis  
9031 20 00  Bancos de ensaio  
Os bancos de ensaio para a verificação de bombas de in­
jeção de motores diesel possuem, essencialmente, fixado 
numa mesma armação, um motor elétrico e um dispositivo 
que compreende injetores e tubos de vidro graduado para a 
verificação do débito dos elementos da bomba de injeção, 
mesmo equipados com um aparelho auxiliar (estroboscópio) 
que permita verificar o momento exato das injeções de 
carburante.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 525  
9031 80 20  Para medida ou controlo de grandezas geométricas  
São exemplo de grandezas geométricas: comprimento, dis­
tância, diâmetro, raio, curvatura, ângulo, inclinação, volume, 
rugosidade de uma superfície. 
Esta subposição compreende igualmente os níveis de bolha 
de ar. 
Excluem-se desta subposição os interferómetros para verifi­
cação da planeza das superfícies, utilizados em laboratórios 
(subposição 9027 50 00).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 526  
CAPÍTULO 91  
ARTIGOS DE RELOJOARIA 
9102  Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhan ­
tes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), 
exceto os da posição 9101  
A presente posição compreende igualmente os artigos em 
que se combinam um relógio e uma calculadora eletrónica 
na forma de relógio de pulso ou de relógio de algibeira. 
Não compreende as calculadoras eletrónicas possuidoras 
duma função de relógio com calendário e alarme (subposi­
ções 8470 10 00, 8470 21 00 ou 8470 29 00, conforme o 
caso).  
9111  Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas 
partes  
Os braceletes fixos às caixas dos relógios seguem o regime 
destes últimos. Pelo contrário, apresentados com as caixas, 
mas não montados, seguem o regime dos braceletes de re­
lógios apresentados separadamente (posição 9113).  
9114  Outras partes de artigos de relojoaria  
9114 10 00  Molas, incluindo as espirais  
Classificam-se nesta subposição todas as molas usadas em 
mecanismos de relojoaria. 
Além das molas-motores e das espirais, podem 
mencionar-se: 
1. As molas de fricção; 
2. As molas reguladoras; 
3. As molas de linguetas, de báscula, de cordão, etc. 
Excluem-se desta subposição as molas para caixas de reló­
gios ou semelhantes que constituam artigos de uso geral na 
aceção da Nota 2 da Secção XV. 
As molas-motores montadas no tambor classificam-se na 
subposição 9114 90 00.  
9114 90 00  Outras  
Classificam-se, designadamente, nesta subposição: 
1. As montagens de peças elétricas ou eletrónicas que cons­
tituam uma parte reconhecível de um aparelho de relo­
joaria, por exemplo, uma campainha eletrónica; 
2. Artigos designados por «parafusos de balanço» « cross 
springs » ou «parafusos do copo de balanço» « balance 
cup screws »; 
3. As cunhas, geralmente de plástico, colocadas entre a 
caixa e o mecanismo dos relógios de pulso; 
4. Os osciladores de quartzo para relógios de pulso (caixas 
de ressonância de quartzo ligadas a um circuito eletró­
nico para manter as oscilações).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 527  
CAPÍTULO 92  
INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
9207  Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplifi ­
cado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, 
acordeões)  
9207 10 30  Pianos digitais  
Contrariamente aos sintetizadores e aos teclados, os pianos 
digitais têm um teclado cujas características de construção 
são perfeitamente idênticas às dos pianos acústicos (posi­
ção 9201), tanto no que diz respeito à escala dos sons 
como à largura das teclas. Estes pianos contêm um «dispo­
sitivo de amostras de sons»  sampler  que lhes permite pro­
duzir sons tão próximos quanto possível dos sons dos pia­
nos acústicos. A técnica de tocar, incluindo a utilização dos 
pedais, é idêntica à do piano acústico. Estes pianos possuem 
geralmente um amplificador incorporado, bem como altifa­
lantes (alto-falantes), mas nenhum outro aparelho eletrónico.  
9207 10 50  Sintetizadores  
Os sintetizadores diferenciam-se dos outros instrumentos de 
música classificados na subposição 9207 10 pelo facto de o 
instrumentista ter a possibilidade não somente de utilizar e 
de modificar sonoridades pré-programadas ( pre-set ), mas 
igualmente de programar as suas próprias sonoridades. Po­
dem também associar-se aos sintetizadores outros aparelhos 
eletrónicos, como, por exemplo, «dispositivos de amostras 
de sons»  samplers , amplificadores e altifalantes (alto-falan­
tes), sequenciadores, aparelhos de produção de eco, apare­
lhos ditos  flanger , aparelhos geradores de distorções e ou­
tros aparelhos semelhantes de produção de efeitos especiais, 
bem como baterias eletrónicas.  
9207 10 80  Outros  
Classificam-se igualmente nesta subposição os teclados que 
são instrumentos de construção simples que só permitam 
unicamente ao instrumentista utilizar sonoridades pré-pro­
gramadas. Portanto, não lhe é possível programar as suas 
próprias sonoridades. Os teclados podem incorporar ampli­
ficadores e altifalantes.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 528  
SECÇÃO XIX  
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS  
CAPÍTULO 93  
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
9305  Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304  
9305 91 00  De armas de guerra da posição 9301  
A presente subposição compreende as partes mencionadas 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9305, números 1 a 
7, desde que, consoante o seu tipo e a sua fabricação, não 
sejam manifestamente utilizáveis como partes de armas de 
caça ou de desporto e das armas mencionadas nas posi­
ções 9302 00 00, 9303 e 9304 00 00.  
9306  Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e 
outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os 
zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos  
9306 21 00  Cartuchos  
O cartucho é um conjunto constituído pelo projétil de uma 
arma de fogo (chumbos ou bala), pelo invólucro que contém 
a carga e pelo fundo metálico que encerra a cápsula deto­
nante (fulminante).  
9306 30 10  Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para 
pistolas-metralhadoras da posição 9301  
Os cartuchos destinados às armas classificados na presente 
subposição, têm a característica comum de serem curtos e 
compactos. 
Podem enumerar-se as partes seguintes: invólucros de cartu­
chos, mesmo providos de cápsulas fulminantes, fundos, ba­
ses de latão, balas, etc. As partes, esboçadas ou em bruto, 
também se classificam na presente subposição.  
9306 30 30  Para armas de guerra  
Classificam-se na presente subposição, entre outros, os car­
tuchos de espingardas e de carabinas (exceto os cartuchos 
de exercício e semelhantes, sem pólvora, da subposi­
ção 9306 30 90), comuns, sem projétil, de balas incendiá­
rias, de balas perfurantes, etc.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 529  
SECÇÃO XX  
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS  
CAPÍTULO 94  
MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, 
ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO 
NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS 
CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS 
INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; 
CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS  
Considerações Gerais  
Para efeitos do presente Capítulo, o termo «móveis» implica que  estes 
produtos são geralmente concebidos para permanecer em residênci as 
particulares ou jardins, etc. Ver também a definição do termo « móveis» 
ou «mobiliário» nas Notas Explicativas do SH, Capítulo 94, Cons ide­
rações Gerais, segundo parágrafo, A).  
Por conseguinte, os artigos insufláveis (tais como cadeiras ins ufláveis, 
sofás insufláveis, etc.) que são geralmente concebidos para ser em leva­
dos para diferentes locais (por exemplo, parques de campismo, p raia, 
etc.) e para utilizar temporariamente não são móveis na aceção do 
Capítulo 94, mas sim, consoante o material constituinte, artigo s para 
acampamento da posição 6306 e artigos dos Capítulos 39 ou 40.  
Devido às suas características objetivas, estes artigos insuflá veis são fáceis 
de transportar porque são leves, facil e rapidamente instalados  e arrumados.  
Exemplos de alguns destes artigos insufláveis:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 530  
9401  Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transfor ­
máveis em camas, e suas partes  
A presente posição inclui os sortidos de uma mesa e assen­
tos onde a mesa é concebida para outros fins do que servir 
uma refeição a pessoas sentadas (cadeiras, bancos, cadeiras 
de praia, poltronas, sofás, etc.). Em geral, estas mesas são 
demasiado pequenas para uma refeição e são inferiores aos 
assentos, por exemplo, no tamanho. Por conseguinte, os 
assentos conferem ao sortido a sua característica essencial 
na aceção da RGI 3 b). (Ver também as Notas Explicativas 
da NC da posição 9403). 
Exemplos de sortidos abrangidos pela posição 9401:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 531
  
Para efeitos da presente posição, qualquer referência a 
«bambu» aplica-se apenas às matérias vegetais da posição 
1401. Por outro lado, para efeitos da presente posição, qual­
quer referência a «madeira» ou «de madeira» aplica-se tam­
bém aos painéis de bambu da posição 4412 (Ver igualmente 
a Nota 1 b) e a Nota 6 do Capítulo 44).  
9401 10 00  Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos  
Os assentos classificados na presente subposição são em 
geral fabricados com materiais leves e resistentes (duralumí­
nio, por exemplo). 
Na maior parte dos casos, é possível distingui-los dos as­
sentos destinados a outros meios de transporte dada a dife­
rença de construção (posição regulável, modo de fixação 
especial ao piso ou às paredes, cintos de segurança ou locais 
previstos para a sua instalação, etc.). 
Os assentos ejetáveis para aviões não se consideram como 
assentos na aceção da posição 9401 e classificam-se como 
partes de aeródinos (posição 8803).  
9401 90 10  De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos  
Esta subposição não abrange os dispositivos hidráulicos que 
permitam o posicionamento e o bloqueio, tendo em vista 
adaptar a posição dos assentos da tripulação dos veículos 
aéreos (subposições 8412 21 20 ou 8412 21 80).  
9403  Outros móveis e suas partes  
As mesas feitas de diferentes materiais classificam-se de 
acordo com o material de que é fabricada a estrutura da 
mesa (pernas e armação), a menos que, por aplicação da 
Regra Geral 3 b) para a interpretação da Nomenclatura 
Combinada, o material de que é fabricado o tampo lhe 
conferir a característica essencial, nomeadamente, por ser 
mais valioso (por exemplo, o caso de um tampo de metal 
precioso, vidro, mármore ou uma madeira rara).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 532  
A presente posição compreende os sortidos de uma mesa e 
assentos onde a mesa é concebida para servir uma refeição 
(«mesa de jantar») a pessoas sentadas (cadeiras, bancos, 
cadeiras de praia, poltronas, sofás, etc.). Estes sortidos 
classificam-se de acordo com a RGI 3 c), porque nem a 
mesa nem os assentos conferem ao sortido a sua caracterís­
tica essencial na aceção da RGI 3 b). (Ver também o Pare­
cer de Classificação do SH da subposição 9403 60 e as 
Notas Explicativas da NC da posição 9401). 
Exemplos de sortidos abrangidos pela posição 9403:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 533
  
A presente posição abrange também os cubos de armazena­
mento de vários materiais, como por exemplo, de madeira 
ou de cartão, que podem ser recobertos, por exemplo, com 
uma imitação de couro ou de matérias têxteis, mesmo do­
bráveis, com uma tampa. São concebidos para serem colo­
cados no chão para o armazenamento de objetos e para 
serem usados como um assento. 
Exemplos:
  
A presente posição pautal não compreende os cestos e sacos 
para roupa suja. Na aceção do Capítulo 94, o termo «mó­
veis» refere-se aos diversos artigos «amovíveis» (não com­
preendidos noutras posições mais específicas da Nomencla­
tura), que foram concebidos para assentarem no solo, e que 
são utilizados, com um objetivo principalmente utilitário, 
para equipar residências particulares, hotéis, teatros, etc. 
Os cestos e sacos para roupa suja classificam-se de acordo 
com a sua matéria constitutiva. Por exemplo, os cestos para 
roupa suja de ferro ou aço são classificados como outros 
artigos de uso doméstico da posição 7323 (que inclui os 
cestos para roupa suja, ver as Notas Explicativas do SH 
relativas à posição 7323, parte A, ponto 3), e os cestos 
para roupa suja de matérias para entrançar são classificados 
na posição 4602 (que inclui cestos de todo o tipo, ver as 
NESH relativas à posição 4602, ponto 1)).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 534  
Exemplos de cestos e sacos para roupa suja que se classi­
ficam de acordo com a sua matéria constitutiva:
  
A Nota Explicativa relativa à posição 9401 aplica-se,  muta­
tis mutandis , no que respeita às referências a «bambu» e 
«madeira» ou «de madeira».  
A presente posição não inclui os «painéis de informação» 
como os «quadros de informação de exterior» e os «expo­
sitores enroláveis». 
Devem classificar-se noutras posições da nomenclatura em 
que estão mais especificamente incluídos (por exemplo, os 
quadros de informação de exterior para escrever ou desenhar 
correspondentes aos produtos da posição 9610) ou de 
acordo com a respetiva matéria constitutiva: 
a) numa posição específica que compreenda estes artigos 
(por exemplo, as placas de metais comuns corresponden­
tes aos produtos da posição 8310 classificam-se nesta 
posição), ou 
b) numa posição que compreenda vários artigos desta ma­
téria (por exemplo, posição 3926 ou posição 7616). 
Exemplo de um quadro de informação de exterior classifi­
cado na posição 9610:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 535  
Quadro negro de exterior. 
Exemplo de um quadro de informação de exterior classifi­
cado na posição 8310:
  
Quadro de informação de exterior feito exclusivamente de 
metal comum. 
Exemplos de «painéis de informação» que devem 
classificar-se de acordo com a sua matéria constitutiva, 
numa posição que compreenda vários artigos dessa matéria:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 536  
9404  Suportes para camas ( sommiers ); colchões, edredões, al ­
mofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equi ­
pados com molas ou guarnecidos interiormente de quais ­
quer matérias, compreendendo esses artigos de borracha 
alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos  
9404 10 00  Suportes para camas ( sommiers ) 
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9404, letra A.  
9404 90 10 e 
9404 90 90  Outros  
Classificam-se, nomeadamente, nestas subposições os arti­
gos referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 9404, 
letra B, número 2. 
Classificam-se também nestas subposições os coxins aque­
cidos eletricamente, guarnecidos interiormente de plástico 
alveolar, borracha esponjosa, pasta ( ouate ), feltro ou flanela.  
9405  Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas 
partes, não especificados nem compreendidos noutras 
posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indica ­
doras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham 
uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não 
especificadas nem compreendidas noutras posições  
9405 40 10  Projetores  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9405, parte I, 
terceiro e quarto parágrafos.  
9405 50 00  Aparelhos não elétricos de iluminação  
Ver também as Notas Explicativas do SH, posição 9405, 
parte I, números 5 e 6. 
Esta subposição inclui as lanternas de qualquer matéria (ex­
cluindo as matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 71), 
independentemente de terem ou não um dispositivo per­
manente de fixação ou de montagem específico para fixar 
uma vela ou uma vela lamparina (vela de chá). Geralmente, 
têm orifícios para ventilação na parte superior e uma «aber­
tura» por onde pode ser colocada uma vela. 
Esta subposição inclui também candelabros (ver figuras 1 e 
2), castiçais (ver figura 3 e 4) e suportes de velas (ver figur a 
5), incluindo candelabros, castiçais e suportes para velas 
lamparinas (velas de chá). No entanto, os denominados 
«porta velas lamparinas», de diferentes matérias (vidro, ce­
râmica, madeira, plástico, etc.), em forma de recetáculos de 
várias formas, sem qualquer dispositivo permanente de fi­
xação ou de montagem específico para fixar uma vela ou 
uma vela lamparina (vela de chá), excluem-se da presente 
subposição e classificam-se de acordo com a sua matéria 
constitutiva (ver figuras 6 a 12). O facto de uma vela ou 
uma vela lamparina (vela de chá) poder ser inserida firme­
mente na cavidade do recipiente não é suficiente para a 
classificação na presente subposição (ver também o 
Regulamento (CE) n.  o 141/2002 da Comissão (  1 ) e o Regu­
lamento de Execução (UE) n.  o 774/2011 da Comissão (  2 )). 
_____________  
( 1 ) Regulamento (CE) n.o 141/2002 da Comissão, de 25 de janeiro d e 2002, relativo à 
classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada ( JO L 24 de 
26.1.2002, p. 11). 
( 2 ) Regulamento de Execução (UE) n.o 774/2011 da Comissão, de 2 d e agosto de 2011, 
relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomencl atura Combinada (JO 
L 201 de 4.8.2011, p. 6).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 537  
Exemplos de produtos da subposição 9405 50 00:  
Figura 1
  
Figura 2
  
Figura 3
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 538  
Figura 4
  
Figura 5
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 539  
Exemplos de produtos que se classificam consoante a ma­
téria constitutiva:  
Figura 6
  
Figura 7
  
Figura 8
  
Figura 9
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 540  
Figura 10
  
Figura 11
  
Figura 12
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 541  
9406  Construções prefabricadas  
Esta subposição inclui as denominadas «estufas de túneis», 
constituídas por elementos de construção (geralmente tubos 
de aço ou de alumínio), paredes e um telhado (geralmente 
de plástico ou de vidro), utilizadas na horticultura para per­
mitir o cultivo de plantas sob resguardo. São concebidas 
para utilização a longo prazo no exterior, de construção 
estável e resistentes às intempéries. As suas dimensões de­
vem ser de molde a permitir a entrada de pessoas. Podem 
também ser concebidas para serem equipadas com elemen­
tos suplementares, tais como um sistema de aquecimento ou 
de ar condicionado. 
Contudo, as «estufas de túneis» utilizadas na horticultura 
que não tenham as características de uma construção prefa­
bricada (por exemplo, a sua construção é instável, são con­
cebidas para uma utilização de curta duração, podem ser 
facilmente desmontadas ou deslocadas) classificam-se con­
forme a matéria constitutiva dos elementos de construção 
(geralmente tubos de aço ou de alumínio) que conferem 
ao artigo a sua característica essencial na aceção da Regra 
Geral 3 b). 
Exemplos de produtos abrangidos pela subposição 9406:
  
Imagem 1
  
Imagem 2 
Exemplos de produtos que se classificam conforme a maté­
ria constitutiva (tubos):
  
Imagem 3  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 542
  
Imagem 4
  
Imagem 5  
9406 90 10  Residências móveis  
As residências móveis apresentam, por exemplo, as seguin­
tes características: 
— a superfície exterior pode ser constituída de diferentes 
materiais (madeira, plástico, alumínio, etc.); 
— de um modo geral medem 7 a 11 metros de compri­
mento, 3 a 4 metros de largura e 3 a 4 metros de altura, 
e pesam entre 1 a 4,5 toneladas; 
— podem dispor de telhado de duas águas; 
— o interior encontra-se completamente equipado para fins 
de habitação; 
— no meio têm um eixo simples ou duplo, com rodas de 
pequenas dimensões e encontram-se equipadas com uma 
barra de tração que apenas permite deslocações de curta 
distância até ao lugar de colocação; 
— para as deslocações em estradas públicas, são transpor­
tadas por reboques ou camiões, dado que não dispõem 
nem de luzes de sinalização elétrica nem sistema de 
travagem, pelo que não podem ser matriculadas para 
circulação.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 543  
CAPÍTULO 95  
BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA 
DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
Nota 4  Os artigos combinados que são classificadas na posi­
ção 9503, em virtude da presente Nota, consistem em um 
ou mais artigos da posição 9503, combinados com um ou 
mais artigos de outras posições, acondicionados em con­
junto para venda a retalho e que estas combinações apre­
sentem a característica essencial de brinquedos. 
A característica essencial de brinquedos é dada a estas com­
binações, não somente pela embalagem mas, também, pela 
importância, valor e utilização dos seus componentes. 
A classificação destas combinações na subposição relevante 
é determinada pelos artigos da posição 9503 contidos na 
combinação; os outros componentes não são tidos em con­
sideração. 
Por exemplo: 
— um boneco de plástico recheado com rebuçados deve ser 
classificado na subposição 9503 00 21, 
— uma figura que representa um palhaço, uma tenda de 
circo, brinquedos que representam animais e um 
porta-chaves devem ser classificados na subposi­
ção 9503 00 70, como sortido de brinquedos que inclui 
uma figura, uma tenda e brinquedos que representam 
animais.  
9503 00  Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros 
brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bone ­
cos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e 
modelos semelhantes para divertimento, mesmo anima ­
dos; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo  
Para distinguir os brinquedos que representam seres huma­
nos dos brinquedos que representam animais ou criaturas 
não humanas, não devem ser tidas em conta: 
— a sua cor (por exemplo, uma pele de cor púrpura ou 
verde não lhes confere o caráter de criatura não huma­
na), e 
— a história dos personagens que representam ou as suas 
aptidões e capacidades (por exemplo, o local onde nas­
ceram ou a sua capacidade para voar). 
Se um brinquedo tiver uma máscara (com ou sem orelhas de 
animais, por exemplo) que permita identificar ou reconhecer 
uma grande parte do rosto humano ou partes do mesmo, ou 
se a máscara puder ser retirada e revelar características hu­
manoides, deve ser considerado como um brinquedo que 
representa um ser humano. 
Esta posição compreende: 
1. Os artigos insufláveis, de diferentes formas e tamanhos, 
para brincar na água, tais como boias para usar em volta 
da cintura, em forma de animais, etc., mesmo decorados, 
nos quais é possível sentar-se;  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 544  
2. Barcos insufláveis concebidos para brincadeiras de crian­
ças; 
3. Helicópteros de rotores múltiplos (denominados «dro­
nes») de diferentes tamanhos. Podem distinguir-se dos 
artigos da posição 8802, nomeadamente, pelo seu baixo 
peso, sua altura, distância ou tempo de voo limitados, 
sua velocidade máxima, sua incapacidade para voar de 
forma autónoma ou da impossibilidade de transportar 
carga/mercadoria. 
São controlados à distância de forma simples e não estão 
equipados com aparelhos eletrónicos sofisticados (por 
exemplo, sistemas de posicionamento global (GPS), ins­
trumentos de voo noturno/câmara de visão noturna). 
Excluem-se da presente posição: 
a) As braçadeiras insufláveis, boias insufláveis para usar em 
volta do pescoço, cintos insufláveis ou artigos semelhan­
tes, não construídos para efeitos de segurança ou salva­
mento, mas destinados a ajudar uma pessoa a flutuar 
enquanto aprende a nadar, por exemplo (posição 9506); 
b) Os colchões pneumáticos (geralmente classificados se­
gundo a matéria constitutiva); 
c) Os artigos que pela sua conceção se destinem exclusiva­
mente a animais (por exemplo, «ratos» de tecido con­
tendo erva-dos-gatos, calçado «para roer» de pele de 
búfalo, ossos de plástico). 
Ver também a Nota 5 do presente Capítulo. 
d) Os conjuntos constituídos por um porta-chaves e um 
brinquedo, que estão reunidos de forma a facilitar o ma­
nuseamento das chaves juntas (por exemplo, uma cor­
rente ou um prendedor giratório), e que, pela sua dimen­
são/natureza e conceção, se destinam principalmente a 
sustentar as chaves, sendo normalmente levados nos bol­
sos ou em bolsas (geralmente, matéria constitutiva do 
porta-chaves).  
9503 00 10  Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinque ­
dos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos  
Classificam-se nesta subposição os brinquedos de rodas com 
motor de pistão concebidos para serem montados por crian­
ças, denominados por «Veículos Moto4» ou «Quad», com a 
condição de que os critérios seguintes sejam respeitados: 
— uma velocidade máxima de 20 km por hora, 
— uma tara no máximo de 50 quilogramas, 
— uma cilindrada máxima de 49 centímetros cúbicos, 
— uma transmissão de uma velocidade, 
— um único sistema traseiro de travagem. 
Ao contrário da maioria dos brinquedos de rodas classifica­
dos nesta subposição, um veículo do tipo «Moto4» ou 
«Quad» é concebido para ser utilizado em terrenos irregu­
lares.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 545  
Se um destes critérios não se encontrar preenchido, o veí­
culo denominado por «Moto4» ou «Quad» classifica-se na 
posição 8703. 
Classificam-se igualmente nesta subposição as trotinetas 
(patinetes) equipadas com motor auxiliar, com a condição 
de que os critérios seguintes sejam respeitados: 
— uma velocidade máxima de 20 km por hora, 
— uma tara no máximo de 12 quilogramas, 
— uma transmissão de uma velocidade, 
— um único travão de mão ou um travão de pé para a roda 
traseira. 
Se um destes critérios não se encontrar preenchido, as tro­
tinetas e trotinetas (patinetes) equipadas com motor auxiliar 
classificam-se na posição 8711.  
9503 00 21  Bonecos  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9503, parte C, os 
dois primeiros parágrafos. 
Ver também a nota explicativa das posições 9503 00 81 a 
9503 00 99. 
Esta subposição compreende, por aplicação da Regra Ge­
ral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combinada, 
as bonecas desmontadas ou por montar.  
9503 00 29  Partes e acessórios  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9503, parte C, 
terceiro parágrafo.  
9503 00 35 e 
9503 00 39  Outros conjuntos e brinquedos, para construção  
Estas subposições compreendem os conjuntos e brinquedos 
para construção, exceto os modelos reduzidos para montar, 
utilizados como brinquedos. Estes produtos apresentam as 
seguintes características: 
— são constituídos por, pelo menos, 2 peças simples juntas 
numa embalagem, 
— as peças simples são complementares e não se destinam 
a ser utilizadas separadamente. Estes conjuntos para 
construção podem fazer-se acompanhar de instruções 
de montagem.  
►M13  Estas subposições compreendem igualmente os blo­
cos para construção. 
Devido às suas características objetivas, os blocos são con­
cebidos para a construção de uma estrutura. Podem incluir, 
por exemplo, pinos e orifícios para os manter unidos ou 
podem incluir apenas superfícies planas que são colocadas 
umas sobre as outras.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 546  
Exemplos de blocos de construção:
  
Exemplo de blocos com um bordo que se encaixa na aber­
tura de outro bloco para construir uma estrutura (torre):
  
Ver também as Notas Explicativas do SH relativas à posição 
9503, D) iii). 
Ver também as Notas Explicativas da NC das subposições 
9503 00 61 e 9503 00 69 e das subposições 9503 00 95 e 
9503 00 99. ◄  
9503 00 41 e 
9503 00 49  Brinquedos que representem animais ou criaturas não 
humanas  
Estas subposições compreendem, por aplicação da Regra 
Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combina­
da, os brinquedos desmontados ou por montar, que repre­
sentem animais ou criaturas não humanas.  
▼M13  
9503 00 61 e 
9503 00 69  Quebra-cabeças (puzzles)  
Estas subposições incluem os quebra-cabeças (puzzles) que 
compreendem blocos em forma de cubos.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 547  
Exemplo de cubos que apresentam parte de um puzzle di­
ferente em cada um dos seus seis lados:
  
Ver também o exemplo de um puzzle em forma de cubos 
classificado no Regulamento (CE) n.  o 1056/2006 da Comis­
são, de 12 de julho de 2006. 
Ver também as Notas Explicativas da NC das subposições 
9503 00 95 e 9503 00 99.  
▼B 
9503 00 70  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em pa ­
nóplias  
Nesta subposição, «sortidos» designa dois ou mais tipos 
diferentes de artigos (principalmente para fins lúdicos), 
acondicionados na mesma embalagem para venda a retalho 
sem reacondicionamento. 
Os artigos da mesma subposição não são considerados tipos 
diferentes de artigos, exceto no caso dos artigos abrangidos 
pelas subposições 9503 00 95 ou 9503 00 99 (dado que es­
tas subposições podem incluir diversos artigos de tipos di­
ferentes). 
Além dos artigos que constituem um sortido, podem estar 
presentes acessórios simples ou objetos de menor importân­
cia destinados a serem utilizados com os artigos (por exem­
plo, uma cenoura de plástico ou uma escova de plástico para 
um brinquedo com forma de animal). 
Por força da Nota 4 do Capítulo 95, esta subposição 
abrange os sortidos destinados ao divertimento de crianças, 
constituídos por artigos da posição 9503 combinados com 
um ou mais artigos que, apresentados separadamente, seriam 
classificados em outras posições, desde que as combinações 
apresentem a característica essencial de brinquedos. 
Apresentam-se de seguida alguns exemplos: 
— sortidos constituídos por brinquedos na forma de moldes 
de injeção e moldes para pastas de modelar, juntamente 
com outros artigos, como tubos ou pastilhas de tinta, 
pastas de modelar, lápis e giz,  ▼M13
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 548  
►M12  — kits /sortidos de criatividade destinados a crian­
ças para construção de mosaicos. São constituídos por 
folhas de cartão/cartões pré-impressos e por vários ele­
mentos decorativos autoadesivos para fixar nos cartões 
(por exemplo, pequenos pedaços coloridos de espuma e 
lantejoulas coloridas de plástico). Podem igualmente 
conter outros artigos de pequena dimensão, como supor­
te. São concebidos para o divertimento de crianças e 
também para desenvolver a sua perceção das cores e 
formas, bem como a motricidade fina. 
Exemplos de produtos:
  
◄ 
— sortidos de cosméticos para crianças que contenham ar­
tigos da posição 9503 combinados com preparações da 
posição 3304. 
Excluem-se, contudo, os sortidos de cosméticos para crian­
ças que contenham preparações da posição 3304 mas não 
contenham artigos da posição 9503 (posição 3304).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 549  
As «panóplias» da presente subposição são constituídas por 
dois ou mais artigos diferentes acondicionados em conjunto 
na mesma embalagem para venda a retalho sem reacondi­
cionamento, e são específicos de um determinado tipo de 
atividade lúdica, trabalho, pessoa ou profissão, tais como 
brinquedos de carácter instrutivo e educativo.  
9503 00 75 e 
9503 00 79  Outros brinquedos e modelos, motorizados  
Considera-se «motor» na aceção destas subposições, todos 
os motores e máquinas motrizes das posições 8406 a 8408, 
8410 a 8412 ou 8501, por exemplo, os motores pneumáti­
cos, os volantes reguladores, os motores de mola ou de 
contrapeso.  
9503 00 81 a 
9503 00 99  Outros  
Estas subposições compreendem as figuras humanoides co­
mo, por exemplo, personagens de filmes, de contos de fadas 
ou de banda desenhada, índios, astronautas ou soldados, 
sem partes móveis nem vestuário amovível, fixos numa 
plataforma, num pedestal ou noutro tipo de base que lhes 
permita manter a sua posição sem outros apoios. 
Tais figuras fazem frequentemente parte de uma coleção. 
Todavia, as crianças utilizam-nas habitualmente como brin­
quedos, dado que são pequenas, leves e resistentes. Por 
conseguinte, a sua função recreativa supera o seu valor 
ornamental. 
Estas subposições compreendem, por aplicação da Regra 
Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura Combina­
da, as figuras humanoides desmontadas ou por montar (sol­
dados de chumbo e similares).  
9503 00 87  Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, 
concebidos principalmente para crianças  
Esta subposição inclui os dispositivos portáteis (de peso não 
superior a 10 kg) geralmente concebidos com a aparência de 
computadores portáteis, tábletes, telemóveis inteligentes e 
artefactos semelhantes. Destinam-se em particular a serem 
utilizados por crianças para atividades de aprendizagem lú­
dica, devido à sua conceção e facilidade de utilização. 
Estes dispositivos apoiam a aprendizagem através da intera­
ção entre a criança e o dispositivo. Permitem que a criança 
faça uma escolha entre diferentes opções de entrada, com 
base num ou mais assuntos, temas, etc. Os dispositivos 
estão aptos a responder a estas entradas e a fornecer resul­
tados baseados em informações pré-programadas. Por con­
seguinte, a criança pode avaliar o nível do seu próprio 
sucesso e aprender com a experiência.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 550  
9503 00 95 e 
9503 00 99  Outros  
Estas subposições incluem os blocos na forma de cubos 
com imagens diferentes (por exemplo, algarismos, letras, 
padrões, imagens de animais). São concebidos para o diver­
timento de crianças de tenra idade. Ao contrário dos blocos 
de construção, não são concebidos com o objetivo de cons­
truir uma estrutura. 
Exemplo de um brinquedo constituído por vários cubos com 
imagens diferentes em cada um dos seus lados:
  
Os cubos apresentados nas fotografias não são classificados 
como puzzle, uma vez que os cubos servem essencialmente 
outros fins (contagem, divertimento, etc.). Só um dos seis 
lados de cada cubo serve de puzzle. 
Excluem-se destas subposições: 
A) Blocos de construção 
O principal objetivo dos blocos de construção é a cons­
trução de estruturas. 
Ver também as Notas Explicativas da NC das subposi­
ções 9503 00 35 e 9503 00 39.  ▼M13
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 551  
B) Quebra-cabeças (puzzles) 
Ver também as Notas Explicativas da NC das subposi­
ções 9503 00 61 e 9503 00 69.  
▼B 
9504  Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos para 
jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro 
mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de 
casino e os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche)  
9504 90 10  Circuitos elétricos de veículos automóveis que apresen ­
tem características de jogos de competição  
Classificam-se nesta subposição os circuitos que possuam, 
pelo menos, duas pistas que permitam a evolução simultâ­
nea de, pelo menos, duas viaturas.  
9505  Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, 
incluindo os artigos de magia e os artigos-surpresa  
Para além das Notas Explicativas do SH relativas à posi­
ção 9505, grupo A), para se classificarem como artigos para 
festas, os produtos devem ter um valor decorativo (design e 
ornamentos) e serem exclusivamente concebidos, fabricados 
e reconhecidos como artigos para festas. Estes produtos 
utilizam-se durante um dia específico ou num determinado 
período do ano. 
Conforme a sua fabricação e design (motivos impressos, 
ornamentos, símbolos ou inscrições), estes produtos 
destinam-se a serem utilizados numa festa específica. 
Uma «festa» é um dia específico ou um determinado pe­
ríodo do ano celebrado por uma comunidade ao qual estão 
associados símbolos característicos e tradições próprias. Al­
gumas destas festas remontam à Antiguidade, como a prá­
tica de rituais ligados a certos eventos religiosos; outras são  
amplamente celebradas e têm um papel importante na vida 
nacional. O Natal, Páscoa, Halloween, São Valentim, ani­
versários de nascimento e casamentos são alguns exemplos 
destas festas. 
Os produtos seguintes consideram-se igualmente como arti­
gos para festas: 
— as figuras decoradas com trajes festivos, que represen­
tam temas sazonais ou associados a atividades sazonais, 
— as abóboras Halloween artificiais (que sorriam ou não), 
— os artigos tradicionalmente utilizados na Páscoa (por 
exemplo, ovos de Páscoa artificiais (não destinados a 
embalagem), pintainhos amarelos e coelhos de Páscoa),  ▼M13
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 552  
— as decorações de papel, associadas a uma festa especí­
fica, para colocar em volta dos bolos, 
— os artigos de cerâmica que apresentem uma conceção 
festiva e tenham uma função decorativa. 
Excluem-se os artigos com funções utilitárias, mesmo que o 
seu design ou ornamentação os torne adequados para uma 
festa específica. 
Excluem-se desta posição: 
a) Os brinquedos, incluindo os animais de peluche e os 
jogos; 
b) Os ímanes permanentes decorativos (usualmente deno­
minados por «ímanes para frigorífico»); 
c) As molduras para fotografias; 
d) Os ovos de Páscoa artificiais utilizados para a 
embalagem; 
e) As estátuas de anjos; 
f) As decorações em miniatura (por exemplo, com a forma 
de mala de mão ou de sino) utilizadas para a embalagem 
de chocolate ou bombons; 
g) As embalagens e caixas (por exemplo, com a forma de 
árvore de Natal ou de Pai Natal); 
h) Os castiçais com decorações festivas; 
ij) Os artigos de cerâmica que apresentem uma conceção 
festiva e tenham funções utilitárias; 
k) As toalhas de mesa, sobretoalhas e guardanapos com 
decorações festivas; 
l) O vestuário e trajes tradicionais.  
9506  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, 
atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), 
ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendi ­
dos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo 
as infantis  
Excluem-se da presente posição as bandas de resistência, as 
bandas para preparação física (fitness) ou os produtos seme­
lhantes sem punhos. São geralmente embaladas individual­
mente ou em embalagens de duas ou mais unidades para 
venda a retalho. Estão disponíveis em cores e tamanhos dife­
rentes e podem ter motivos impressos. De acordo com as suas 
características objetivas, estas bandas não são reconhecíveis 
como artigos para cultura física. Por conseguinte, 
classificam-se de acordo com a sua matéria constitutiva, por 
exemplo, na posição 4008 como «tiras de borracha não al­
veolar» (ver igualmente a Nota 1 e a Nota 9 do Capítulo 40).  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 553
  
9506 11 10  Esquis de fundo  
Os esquis de fundo são ultraleves e com uma largura redu­
zida em relação à dos esquis alpinos.  
9506 11 80  Outros esquis  
Classificam-se nesta subposição, nomeadamente, os esquis 
de salto, bastante mais compridos e mais largos que os 
esquis de uso corrente. A sola, desprovida de bicos, contém 
várias ranhuras.  
9506 29 00  Outros  
Esta subposição compreende as braçadeiras insufláveis, 
bóias insufláveis para usar em volta do pescoço, cintos 
insufláveis ou artigos semelhantes, não construídos para 
efeitos de segurança ou salvamento, mas destinados a ajudar 
uma pessoa a flutuar enquanto aprende a nadar. 
Excluem-se da presente posição: 
a) Os cintos e coletes salva-vidas (regime da matéria cons­
titutiva); 
b) Os artigos insufláveis construídos para brincar (posi­
ção 9503).  
9506 31 00  Tacos completos  
Os tacos de golfe são constituídos por uma haste de aço, 
alumínio ou fibras de carbono e compreendem, numa das 
extremidades, o punho de couro ou de borracha, e, na outra, 
a cabeça de aço ou de madeira. As diferentes cabeças uti­
lizadas têm uma inclinação variável de modo a obterem-se 
trajetórias mais ou menos longas.  
9506 32 00  Bolas  
As bolas de golfe são escavadas com riscas hemisféricas 
que se destinam a manter a bola na trajetória desejada. As 
bolas de competição têm um peso máximo de 45,93 gramas 
e um diâmetro de, pelo menos, 42,67 milímetros.  
9506 40 00  Artigos e equipamentos para ténis de mesa  
As bolas de ténis de mesa são esféricas, feitas de celulóide 
ou materiais semelhantes, com o peso de 2,70 gramas com 
um diâmetro de 40 milímetros e um perímetro de cerca de 
12,60 centímetros.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 554  
As redes para ténis de mesa têm uma largura (altura) de 
15,25 centímetros e um comprimento de 183 centímetros.  
9506 59 00  Outras  
Esta subposição compreende as raquetas de badminton que 
são mais pequenas e mais leves que as raquetas de ténis; o 
punho é mais fino e muito flexível. 
Classificam-se também nesta subposição as raquetas de  
squash . 
9506 61 00  Bolas de ténis  
As bolas de ténis são de borracha revestida de feltro, sem 
costura. O seu diâmetro está compreendido entre os 6,35 e 
7,30 centímetros. O seu peso mínimo é de 56 gramas e o 
máximo de 59,40 gramas.  
9506 62 00  Insufláveis  
Esta subposição compreende igualmente as bolas de ginás­
tica insufláveis para cultura física.  
9506 69 10  Bolas de críquete ou de pólo  
As bolas de críquete ou de pólo são constituídas por um 
invólucro de couro que contém estopa, farelo e cortiça, 
comprimidos. O seu perímetro está compreendido entre 
20,50 e 22,90 centímetros e o seu peso entre 133 e 163 gra­
mas. 
As bolas de pólo são de madeira, bambu ou plástico; o seu 
diâmetro está compreendido entre 7,60 e 8,90 centímetros e 
o seu peso entre 120 e 135 gramas.  
9506 69 90  Outras  
Esta subposição compreende as «bolas de malabarismo», de 
qualquer dimensão, forma ou peso, para crianças ou adultos. 
Esta subposição compreende igualmente as designadas «bo­
las antistresse», que têm a forma de uma bola e que podem 
ter motivos decorados de várias formas. Estas são, geral­
mente, feitas de plástico ou borracha e destinam-se a ser 
amassadas na mão.
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 555  
No entanto, os outros «artigos antistresse», destinados a ser 
amassados na mão, mas que não têm a forma de uma bola, 
são classificados na posição 9503.
  
9506 70 10  Patins para gelo  
Esta subposição também compreende o calçado a que foram 
fixados patins de gelo.  
9506 70 30  Patins de rodas  
Esta subposição também compreende o calçado a que foram 
fixados patins de rodas.  
9506 91 10  Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajus ­
táveis  
Classificam-se nesta subposição os aparelhos para exercícios 
como, por exemplo, aparelhos de remar, bicicletas ergomé­
tricas, « steppers » e tapetes rolantes, que permitam ao utili­
zador regular, através de mecanismos, o esforço que pre­
tenda despender.  
9506 99 10  Artigos de críquete ou de pólo, excepto bolas  
Trata-se, nomeadamente, dos bastões de críquete (de ma­
deira resistente, com uma largura máxima de 10,80 centíme­
tros e um comprimento máximo de 96,50 centímetros) e dos 
tacos de pólo.  
9506 99 90  Outros  
Esta subposição compreende os  frisbees , quer sejam para 
crianças ou para adultos.  
9507  Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à 
linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer 
finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posi ­
ções 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 556  
9507 10 00  Canas de pesca  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9507, número 3.  
9507 90 00  Outros  
Esta subposição compreende, nomeadamente: 
1. As redes para qualquer uso referidas nas Notas Explica­
tivas do SH, posição 9507, número 2; 
2. Os artigos de pesca à linha (exceto as canas de pesca) 
referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 9507, 
número 3; 
3. Os chamarizes e artigos de caça semelhantes referidos 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9507, número 4.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 557  
CAPÍTULO 96  
OBRAS DIVERSAS 
9601  Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, co ­
ral, madrepérola e outras matérias animais para enta ­
lhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obti ­
das por moldagem)  
Para a interpretação do termo «trabalhadas», ver as Notas 
Explicativas do SH, posição 9601, segundo parágrafo.  
9602 00 00  Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, 
e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, 
parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas 
de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não 
especificadas nem compreendidas noutras posições; gela ­
tina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 
3503, e obras de gelatina não endurecida  
Para a interpretação do termo «trabalhadas», as Notas Ex­
plicativas do SH, posição 9601, segundo parágrafo, 
aplicam-se,  mutatis mutandis . 
Excluem-se desta posição os artigos de espuma do mar ou 
de âmbar, reconstituídos, que se apresentem em plaquetas, 
varetas, varas ou formas semelhantes que não tenham so­
frido trabalho posterior à simples moldagem (posição 2530).  
9603  Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de má ­
quinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas 
de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; 
cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos seme ­
lhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha 
ou de matérias flexíveis semelhantes  
9603 10 00  Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou 
outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com 
cabo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9603, parte A.  
9603 21 00 a 
9603 29 80  Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas 
para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas 
de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de 
aparelhos  
As escovas para cílios são constituídas geralmente por vá­
rios tufos de pelos montados em ângulo reto relativamente 
ao cabo. 
Excluem-se destas subposições as escovas para vestuário e 
as escovas para calçado (subposição 9603 90 91).  
9603 40 90  Bonecas e rolos para pintura  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9603, parte F, os 
dois primeiros parágrafos.  
9603 90 10  Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motori ­
zadas  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9603, parte C.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 558  
9606  Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, 
de botões ou de botões de pressão; esboços de botões  
9606 30 00  Formas e outras partes, de botões; esboços de botões  
Classificam-se nesta subposição os produtos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9606, quarto pará­
grafo, números 1, 2 e 3.  
9608  Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta 
de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta 
permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes 
para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, 
porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo 
as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 
9609  
9608 10 10 a 
9608 10 99  Canetas esferográficas  
Classificam-se nestas subposições os produtos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9608, número 1. 
Os artigos das presentes subposições podem apresentar um 
relógio eletrónico (geralmente de visualização digital).  
9608 30 00  Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras 
canetas  
Classificam-se nestas subposições os produtos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9608, número 3. 
Esta subposição inclui as denominadas «canetas tácteis», 
que são canetas para ecrãs tácteis, de qualquer material. 
De um modo geral, existem dois grupos de canetas: as 
destinadas a ecrãs resistivos e as destinadas a ecrãs 
capacitivos.  
9608 40 00  Lapiseiras  
Classificam-se nesta subposição os produtos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9608, número 5.  
9608 91 00  Aparos (Penas) e suas pontas  
Classificam-se nesta subposição os aparos (penas) especiais 
para utilização com escantilhões de letras.  
9608 99 00  Outros  
Classificam-se nesta subposição as esferas para esferográfi­
cas, geralmente de carbonato de tungsténio, mas podem ser 
fabricadas a partir de outros metais (exceto o aço das posi­
ções 7326 ou 8482) e têm entre 0,6 e 1,25 milímetros de 
diâmetro. 
Todavia, as esferas para aparos (penas) e suas pontas 
classificam-se na subposição 9608 91 00, independente­
mente da matéria a partir da qual são fabricadas (ver as 
Notas Explicativas do SH, posição 9608, partes).  
9609  Lápis (exceto os da posição 9608), minas, pastéis, car ­
vões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 559  
9609 10 10 e 
9609 10 90  Lápis  
Classificam-se nestas subposições os produtos referidos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 9609, primeiro parágra­
fo, letra B.  
9609 20 00  Minas para lápis ou para lapiseiras  
Classificam-se nesta subposição os produtos referidos nas 
Notas Explicativas do SH, posição 9609, terceiro parágrafo, 
número 7.  
9612  Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas im ­
pressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra 
forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou 
cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, 
mesmo com caixa  
9612 10 10 a 
9612 10 80  Fitas impressoras  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9612, primeiro 
parágrafo, número 1. 
Estas subposições compreendem as fitas tintadas termossen­
síveis prontas a utilizar, ou seja, adequadas para ser utiliza­
das numa máquina de escrever ou qualquer outra máquina 
que incorpore um dispositivo de impressão, sem um pro­
cesso de fabrico adicional. 
O comprimento e a largura de fitas tintadas prontas a utilizar 
são determinados pelo tipo de máquina no qual são utiliza­
das. 
Excluem-se destas subposições os produtos que não estão 
prontos a utilizar (em geral, Secções VI e VII).  
9612 20 00  Almofadas de carimbo  
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 9612, primeiro 
parágrafo, número 2.  
9613  Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou 
elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios  
A presente posição compreende os isqueiros nos quais foi 
incorporado uma minicalculadora eletrónica, e, eventual­
mente, um relógio eletrónico.  
9614 00  Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas (pi ­
teiras) para charutos ou cigarros, e suas partes  
9614 00 10  Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz  
Classificam-se nesta subposição os produtos mencionados 
nas Notas Explicativas do SH, posição 9614, primeiro pará­
grafo, número 4.  
9615  Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; al ­
finetes (grampos) para cabelo; pinças, onduladores, bi ­
gudis (bobes) e artigos semelhantes para penteados, ex ­
ceto os da posição 8516, e suas partes  
Ver a Nota Explicativa do SH, posição 9615, quarto pará­
grafo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 560  
Para efeitos da presente posição, a expressão «travessas para 
o cabelo e artigos semelhantes» inclui os produtos fabrica­
dos a partir de materiais sólidos, uma vez que os artigos 
desta posição são, geralmente, de metais comuns ou de 
plástico. Por conseguinte, esta posição não inclui bandas 
elásticas e fitas para o cabelo. Estas são classificadas do 
seguinte modo: 
a) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo cons­
tituídas, por exemplo, por um anel elástico de malha 
tubular (ver fotografia 1), ou por um anel de borracha 
coberto com tecido (ver fotografia 2), ou por uma faixa 
elástica completamente coberta por um tecido de matéria 
têxtil (ver fotografia 3), ou por um anel de uma banda 
elástica em matéria têxtil (ver fotografia 4) são classifi­
cados como acessórios de vestuário na posição 6117 ou 
6217. 
Exemplos:
  
b) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo cons­
tituídas por um anel ou faixa de matérias têxteis da 
Secção XI e tendo uma decoração de, por exemplo, 
contas de madeira, pérolas de plástico, ou couro ou ele­
mentos têxteis, são consideradas como apresentando a 
característica essencial de outros acessórios confeciona­
dos de vestuário e, por conseguinte, classificam-se na 
posição 6117 ou 6217, por aplicação da RGI 3 b). 
Exemplos:
  
c) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo cons­
tituídas principalmente, por exemplo, por bordados de 
plástico, colados ou cosidos numa faixa têxtil não elás­
tica e cobrindo quase toda a superfície visível do artigo e 
conferindo assim ao artigo a sua característica essencial, 
classificam-se na posição 7117, por aplicação da RGI 3 
b) e das Notas 9 a) e 11 do Capítulo 71. 
Exemplo:
  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 561  
d) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo com­
postas total ou parcialmente por pérolas naturais ou cul­
tivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, metais pre­
ciosos ou por metais folheados ou chapeados de metais 
preciosos (plaquê), classificam-se nas posições 7113 e 
7116, por aplicação das Notas 1 e 9 a) do Capítulo 71. 
Ver também a Nota Explicativa do SH, posição 9615, 
quarto parágrafo. 
e) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo compos­
tas total ou parcialmente de peles com pelo ou de peles 
com pelo artificial classificam-se nas posições 4303 ou 
4304, por aplicação das Notas 3 e 4 do Capítulo 43. 
Exemplo:
  
f) Bandas elásticas, fitas e bandoletes para o cabelo compos­
tas por outras matérias, não cobertas de têxteis, decoradas 
ou não (com exceção dos artigos referidos nas alíneas d) e 
e)), classificam-se de acordo com a matéria constitutiva do 
anel, dado que a característica essencial é conferida pelo 
anel e a sua função (por exemplo, um anel de plástico é 
classificado na posição 3926 (ver fotografias 1 e 2) e um 
anel de borracha classifica-se na posição 4015 (ver foto­
grafia 3), por aplicação da RGI 3 b)). 
Exemplos:
  
g) Artigos que podem ser classificados na posição 7117 
como bijutarias e que podem ser utilizados, por exemplo, 
como pulseiras ou correntes de tornozelo, continuam a 
ser classificáveis nessa posição, mesmo que também pos­
sam ser utilizadas como uma banda elástica ou fita para 
o cabelo.  ▼B
 02019XC0329(02) — PT — 12.02.2020 — 005.001 — 562  
Exemplo:
  
9619 00  Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros e 
fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de 
qualquer matéria  
9619 00 30  De pastas ( ouates ) de matérias têxteis  
Também se classificam nesta subposição os pensos (absor­
ventes) e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos 
higiénicos semelhantes, de pastas (ouates), mesmo constituí­
dos por artigos de malha ligeiramente tecidos, como cober­
tura acessória.  
9619 00 79  Outros  
Esta subposição compreende, por exemplo, proteções absor­
ventes para cuecas.  ▼B