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"BDIRECTIV A DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de "C1 limites máximos 3de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados
produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
(JO L 350 de 14.12.1990, p. 71)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 93/58/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1993 L 211 6 23.8.1993
"M2 Directiva 94/30/CE do Conselho de 23 de Junho de 1994 L 189 70 23.7.1994
"M3 Directiva 95/38/CE do Conselho de 17 de Julho de 1995 L 197 14 22.8.1995
"M4 Directiva 95/61/CE do Conselho de 29 de Novembro de 1995 L 292 27 7.12.1995
"M5 Directiva 96/32/CE do Conselho de 21 de Maio de 1996 L 144 12 18.6.1996
"M6 Directiva 97/41/CE do Conselho de 25 de Junho de 1997 L 184 33 12.7.1997
Rectificada por:
"C1 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (90/642/CEE)
"C2 Rectificação, JO L 219 de 24.8.1994, p. 26 (93/58/CEE)
"C3 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (93/58/CEE)
"C4 Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 50 (94/30/CE)
"C5 Rectificação, JO L 155 de 28.6.1996, p. 62 (95/38/CE)
"C6 Rectificação, JO L 257 de 10.10.1996, p. 44 (96/32/CE)1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 1
DIRECTIV A DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de "C1 limites máximos 3 de resíduos de
pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,
incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que a produção vegetal desempenha um papel muito
importante na Comunidade;
Considerando que o rendimento dessa produção é permanentemente
afectado por organismos prejudiciais e infestantes;
Considerando que é essencial proteger as plantas e os produtos vegetais
dos efeitos desses organismos, não só para evitar uma redução de
rendimento ou danos nos produtos colhidos, mas também para aumentar
a produtividade agrícola;
Considerando que um dos mais importantes métodos para proteger as
plantas e os produtos vegetais dos efeitos desses organismos consiste na
utilização de pesticidas químicos; que é, no entanto, desejável que os
"C1limites máximos 3injuntivos sejam fixados a um nível tão baixo
quanto o justifiquem as boas práticas agrícolas;
Considerando, no entanto, que esses pesticidas não têm apenas efeitos
favoráveis na produção vegetal, dado tratar-se, geralmente, de subs-
tâncias perigosas ou preparações com efeitos secundários perigosos;
Considerando que um grande número desses pesticidas e dos seus
metabolitos ou produtos de degradação podem ter efeitos prejudiciais
nos consumidores de produtos vegetais; que esses pesticidas não devem
ser utilizados em circunstâncias que possam pôr em risco a saúde
humana ou animal e o ambiente;
Considerando que a Comunidade deverá incentivar a utilização de
métodos alternativos de cultura biológica;
Considerando que a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de teores mínimos de resíduos de
pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (4), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/186/CEE (5), fixa
"C1limites máximos 3para os referidos resíduos e assegura a livre
circulação na Comunidade de produtos com teores inferiores ou iguais a
esses máximos; que, todavia, a mesma directiva prevê que os
Estados-membros possam permitir, nos casos em que consideram que
tal se justifica, a circulação no seu território de produtos que contenham
teores superiores aos máximos fixados;
Considerando que, em alguns casos, aquela última norma conduz à
manutenção de diferenças entre Estados-membros relativamente aos
"C1limites máximos 3admissíveis dos resíduos de pesticidas, o que
pode contribuir para criar entraves ao comércio e, por conseguinte,!B
(1)J O n .oC 46 de 25. 2. 1989, p. 5.
(2)J O n .oC 260 de 15. 10. 1990, p. 56.
(3)J O n .oC 329 de 30. 12. 1989, p. 11.
(4)J O n .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26.
(5)J O n .oL 66 de 10. 3. 1989, p. 36.1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 2
dificultar a livre circulação de mercadorias na Comunidade; que, com
vista à realização do mercado único em 1992, tais barreiras devem ser
desmanteladas;
Considerando que, assim, deve ser eliminada a possibilidade de os
Estados-membros permitirem teores mais elevados e devem ser fixados
"C1limites máximos 3injuntivos em todos os Estados-membros para
determinadas substâncias activas nas frutas e produtos hortícolas,
"C1limites máximos 3 esses a respeitar aquando da colocação
desses produtos em circulação;
Considerando que, ainda com o objectivo de assegurar a livre circulação
de mercadorias na Comunidade, devem também ser fixados "C1li-
mites máximos 3 injuntivos de determinados pesticidas utilizados
noutros produtos de origem vegetal;
Considerando, além disso, que a observância dos "C1limites máximos
3 permitirá garantir a livre circulação dos produtos e a adequada
protecção da saúde dos consumidores e dos animais;
Considerando, todavia, que a determinação dos "C1limites máximos
3 injuntivos de resíduos de pesticidas necessita um longo exame
técnico, pelo que tais teores não podem ser imediatamente impostos aos
resíduos de pesticidas regulados pela Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é, por conseguinte, necessário adoptar medidas
separadas que estabeleçam "C1limites máximos 3injuntivos, com
vista a transferir, progressivamente, os resíduos de pesticidas do âmbito
da Directiva 76/895/CEE para o dessas medidas, à medida que os seus
teores injuntivos forem sendo determinados;
Considerando que, por conseguinte, desde que determinadas alterações
processuais sejam introduzidas, a presente directiva não prejudica o
disposto na Directiva 76/895/CEE, que continuará a aplicar-se a certos
resíduos de pesticidas não sujeitos à presente directiva;
Considerando que a elaboração de uma lista de resíduos de pesticidas e
dos seus "C1limites máximos 3é uma questão de natureza técnica e
científica que deve ser tratada mediante um processo que requer uma
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito
do Comité Fitossanitário Permanente; que, todavia, essa lista não deve
incluir resíduos de pesticidas ainda abrangidos pelo âmbito de aplicação
da Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é adequado aplicar a presente directiva a produtos
destinados à exportação para países terceiros, excepto em certos casos
em que seja possível estabelecer que os países importadores exigem
tratamentos especiais que requerem "C1limites máximos 3
superiores aos fixados para a Comunidade em aplicação da presente
directiva; que, todavia, não se afigura adequado aplicar a presente
directiva a produtos destinados ao fabrico de produtos que não sejam
géneros alimentícios ou alimentos para animais, à sementeira ou à
plantação;
Considerando que, a fim de garantir a observância do disposto na
presente directiva aquando da colocação dos produtos em circulação, os
Estados-membros devem adoptar medidas de controlo adequadas; que a
planificação e a realização das inspecções necessárias, bem como a
comunicação dos seus resultados, devem estar em conformidade com o
disposto na Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989,
relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios (1);
Considerando que devem ser estabelecidos métodos comunitários de
amostragem e de análise, devendo os métodos de análise ser utilizados,
pelo menos, como métodos de referência; que o estabelecimento desses
métodos é uma medida de execução técnica e científica que deve ser
objecto de um processo que requer uma estreita cooperação entre os
Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Fitossanitário
Permanente; que os métodos de análise devem ser conformes com os
critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de!B
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 3
20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de
amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos
géneros destinados à alimentação humana (1);
Considerando que a futura alteração da lista dos produtos de origem
vegetal em que podem estar presentes resíduos de pesticidas deve ser
aprovada pelo Conselho;
Considerando que deve permitir-se aos Estados-membros reduzir,
temporariamente, os teores fixados, se se revelar, subsequentemente,
que são perigosos para a saúde humana ou animal; que, nesses casos, é
conveniente estabelecer igualmente uma cooperação estreita entre os
Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Fitossanitário
Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é aplicável aos produtos dos grupos enumerados
na coluna 1 do anexo I dos quais são dados exemplos na coluna 2, na
medida em que os produtos desses grupos, ou as suas partes descritas na
coluna 3, passam conter determinados resíduos de pesticidas.
A presente directiva é igualmente aplicável aos mesmos produtos depois
de secos ou transformados, ou ainda depois de incorporados em
alimentos compostos, na medida em que possam conter determinados
resíduos de pesticidas.
2. A presente directiva aplica-se sem prejuízo:
a) Do disposto na Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de Novembro
de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-mem-
bros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos
géneros destinados à alimentação humana (2), com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 85/585/CEE (3), em relação ao
bifenilo (difenilo), ao ortofenilfenol, ao ortofenilfenato de sódio e ao
2-(4-tiazolil)-benzimidazol (tiabendazol), que continuará a reger a
utilização dessas substâncias até que sejam incluídas, juntamente
com os respectivos "C1limites máximos 3, na lista referida no n.o
1;
b) Do disposto na Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de
Dezembro de 1973, relativa à fixação de "C1limites máximos
3 em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para
animais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/519/CEE (5);
c) Do disposto na Directiva 76/895/CEE, sob reserva do artigo 13.o;
d) Do disposto na Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho
de 1986, relativa à fixação de "C1limites máximos 3para os
resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (6), com a
última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/298/CEE (7);
e) Do disposto na Directiva 91/321/CEE da Comissão, de 14 de Maio
de 1991, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de
transição (8) e na Directiva 96/5/CE da Comissão, de 16 de
Fevereiro de 1996, relativa aos alimentos à base de cereais e aos!B
(1)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 50.
(2)J O n .o12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(3)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 43.
(4)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31.
(5)J O n .oL 304 de 27. 10. 1987, p. 38.
(6)J O n .oL 221 de 7. 8. 1986, p. 37.
(7)J O n .oL 126 de 20. 5. 1988, p. 53.
(8)J O n .oL 175 de 4. 7. 1991, p. 35. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 96/4/CE (JO n.oL 49 de 28. 2. 1996, p. 12).!M6
!B
!M61990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 4
alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (1).
Todavia, até terem sido estabelecidos limites máximos, nos termos
do artigo 6.oda Directiva 91/321/CEE e do artigo 6.oda Directiva
96/5/CE são aplicáveis aos produtos em causa os n.os1, 3, 4, 5 e 6 do
artigo 5.oA da presente directiva.
3. A presente directiva aplica-se aos produtos referidos no n.o1
destinados a exportação para países terceiros. Todavia, os "C1limites
máximos 3 de resíduos de pesticidas estabelecidos nos termos da
presente directiva não se aplicam aos produtos tratados antes da
exportação, quando for possível provar de forma adequada que:
a) O país terceiro de destino exige esse tratamento específico para
evitar a introdução no seu território de organismos prejudiciais; ou
b) O tratamento é necessário para proteger os produtos de organismos
prejudiciais durante o transporte para o país terceiro de destino e
durante a armazenagem nesse país.
4. A presente directiva não se aplica aos produtos referidos no n.o1,
quando for possível provar de forma adequada que se destinam:
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem
alimentos para animais;
b) A sementeira ou a plantação.
Artigo 2.o
1. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Resíduos de pesticidas» os remanescentes de pesticidas e dos seus
metabolitos e produtos de degradação ou reacção que se encontrem à
superfície ou no interior dos produtos referidos no artigo 1.o;
b) «Colocação em circulação», quaisquer transferências com carácter
oneroso ou gratuito dos produtos referidos no artigo 1.o, após a sua
colheita.
Artigo 3.o
1. Os produtos pertencentes aos grupos ou, se for o caso, as partes de
produtos, referidos no artigo 1.onão podem conter a partir do momento
em que sejam colocados em circulação, níveis de resíduos de pesticidas
superiores aos fixados na lista referida no anexo II.
A lista dos resíduos de pesticidas em questão e dos seus limites máximos
será estabelecida no anexo II, nos termos do artigo 10.oA e em função dos
conhecimentos científicos e técnicos existentes. Qualquer resíduos de
pesticida será incluído na lista enquanto o correspondente limite máximo
estiver fixado na Directiva 76/895/CEE.
2. No caso de produtos secos ou transformados para os quais não
estejam explicitamente fixados limites máximos no anexo II, o limite
máximo de resíduos aplicável é o previsto no anexo II, tendo em conta a
concentração devida à secagem ou a concentração ou diluição devida à
transformação. Podem ser determinados, nos termos do artigo 10.oA, para
certos produtos secos ou transformados, factores de concentração ou de
diluição relacionados com a concentração e/ou diluição provocada por
determinadas operações de secagem ou de transformação.
3. No caso de alimentos compostos que contenham uma mistura de
ingredientes e para os quais não estejam fixados limites máximos de
resíduos, os limites máximos de resíduos aplicados não podem exceder
os limites estabelecidos no anexo II, tendo em conta as concentrações
relativas dos ingredientes na mistura e atendendo ao disposto no n.o2.!M6
(1)J O n .oL 49 de 28. 2. 1996, p. 17.!B
!M6
!B
!M61990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 5
4. Os Estados-membros garantirão, através de controlos efectuados, no
mínimo, por amostragem o respeito dos limites máximos referidos no n.o
1. As inspecções e os controlos necessários serão efectuados nos termos
da Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa
ao controlo oficial dos géneros alimentícios (1), com exclusão do artigo
14.o, e com a Directiva 93/99/CEE, relativa a medidas adicionais
respeitantes ao controlo oficial dos géneros alimentícios (2),c o m
exclusão dos artigos 5.o,6 .oe8 .o
Artigo 4.o
1. Os Estados-membros designarão uma autoridade encarregada de
realizar os controlos referidos no n.o4 do artigo 3.o
2. a) Anualmente, antes de 30 de Junho, os Estados-membros
enviarão à Comissão o programa de fiscalização nacional
previsional que tencionam aplicar no ano civil seguinte. O
programa previsional deve especificar, no mínimo:
— os produtos a inspeccionar e o número de inspecções a
efectuar,
— os resíduos de pesticidas a pesquisar,
— os critérios que presidiram à elaboração do programa;
b) Anualmente, antes de 30 de Setembro, a Comissão apresentará
ao Comité Fitossanitário Permanente um projecto de recomen-
dação relativa a um programa comunitário de fiscalização
coordenada no qual serão indicados os controlos por amos-
tragem específicos a integrar nos programas de fiscalização
nacionais. A recomendação será adoptada nos termos do artigo
10.oO objectivo principal do programa comunitário de
fiscalização coordenada será tirar o melhor partido possível, a
nível comunitário, dos controlos por amostragem efectuados
sempre que tenham sido detectados problemas nos produtos de
origem vegetal incluídos nos grupos enumerados no anexo I,
produzidos na Comunidade ou importados, a fim de garantir o
respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas
estabelecidos no anexo II.
3. Anualmente, antes de 31 de Agosto, os Estados-membros enviarão à
Comissão e aos outros Estados-membros os resultados das análises das
amostras colhidas no ano anterior no âmbito dos respectivos programas
de fiscalização nacionais e do programa comunitário de fiscalização
coordenada. A Comissão reunirá e conferirá estas informações com os
resultados dos controlos efectuados nos termos das Directivas
86/362/CEE e 86/363/CEE e analisará:
— as infracções aos limites máximos de resíduos, e
— os níveis reais médios de resíduos e a sua importância relativa em
referência aos limites máximos de resíduos fixados.
A Comissão deve estabelecer progressivamente um sistema, no âmbito
da preparação do programa de fiscalização coordenada, que permita
estimar a exposição efectiva aos pesticidas por via alimentar.
A Comissão comunicará estas informações aos Estados-membros, no
Comité Fitossanitário Permanente, anualmente, antes de 30 de Setembro,
tendo em vista a revisão e adopção das medidas eventualmente
necessárias, como sejam:
— medidas a tomar a nível comunitário em caso de notificação de
infracções aos limites máximos,
— conveniência da publicação das informações reunidas e conferidas.!M6
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.
(2)J O n .oL 290 de 24. 11. 1993, p. 14.1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 6
4. Podem ser adoptadas as seguintes disposições, nos termos do artigo
9.o:
a) Alterações dos n.os2 e 3 do presente artigo, na medida em que se
refiram às datas de comunicação;
b) Normas de execução necessárias para a correcta aplicação do
disposto nos n.os2e3 .
5. A Comissão transmitirá ao Conselho, até 31 de Dezembro de 1999,
um relatório sobre a aplicação do presente artigo, eventualmente
acompanhado de propostas adequadas.
Artigo 5.o
Os Estados-membros não podem proibir ou entravar a colocação em
circulação no seu território dos produtos referidos no artigo 1.ocom base
na presença de resíduos de pesticidas, se a quantidade desses resíduos
em ou nos produtos ou partes de produto em causa não for superior aos
"C1limites máximos 3referidos no artigo 1.o
Artigo 5.oA
Sempre que, para um produto pertencente a um grupo previsto no anexo
I, a Comissão fixar um limite máximo de resíduos provisório aplicável
em toda a Comunidade, nos termos do n.o1, alínea f), do artigo 4.oda
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à
colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), esse limite
será indicado no anexo II, com uma referência àquele processo.
Artigo 5.oB
1. Para efeitos do presente artigo, define-se como Estado-membro de
origem o Estado-membro em cujo território um produto referido no n.o1,
do artigo 1.oé produzido e comercializado legalmente ou colocado em
livre prática, e como Estado-membro de destino o Estado-membro em
cujo território esse produto é introduzido e colocado em circulação para
operações diferentes do trânsito para outro Estado-membro ou país
terceiro.
2. Os Estados-membros estabelecerão um regime que permita a fixação
de limites máximos de resíduos, de carácter permanente ou temporário,
para os produtos referidos no n.o1 do artigo 1.ointroduzidos nos seus
territórios em proveniência de um Estado-membro de origem, tendo em
consideração as boas práticas agrícolas em vigor no Estado-membro de
origem e sem prejuízo das condições necessárias para a protecção da
saúde dos consumidores, nos casos em que não tenham sido
estabelecidos limites máximos de resíduos para os referidos produtos
nos termos do n.o1 do artigo 3.oou do artigo 5.oA.
3. Quando:
— não tiver sido estabelecido um limite máximo de resíduos para um
produto referido no n.o1 do artigo 1.o, nos termos do n.o1 do artigo 3.o
ou do artigo 5.oA,
e
— o referido produto, que observa os limites máximos de resíduos
aplicados pelo Estado-membro de origem, tiver sido sujeito, no
Estado-membro de destino, a medidas que tenham por efeito proibir
ou limitar a sua colocação em circulação por o produto apresentar
limites de resíduos de pesticidas superiores ao limite máximo de
resíduos aceite no Estado-membro de destino, e
— o Estado-membro de destino tiver introduzido novos limites
máximos de resíduos ou alterado os limites previstos na sua!M6
(1)J O n .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 96/32/CE (JO n.oL 144 de 18. 6. 1996, p. 12).!B
!M61990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 7
legislação, ou tiver alterado os seus controlos de forma despropor-
cionada e/ou discriminatória em relação à sua produção interna, ou o
limite máximo de resíduos aplicado pelo Estado-membro de destino
for substancialmente diferente dos limites correspondentes fixados
por outros Estados-membros, ou o limite de resíduos aplicado pelo
Estado-membro de destino representar um nível de protecção
desproporcionado relativamente ao nível de protecção aplicado por
esse Estado-membro a pesticidas que apresentem riscos semelhantes
ou a produtos agrícolas ou géneros alimentícios semelhantes,
aplicam-se as seguintes disposições de carácter excepcional:a) O Estado-membro de destino comunicará ao Estado-membro de
origem e à Comissão as medidas adoptadas, no prazo de vinte dias a
contar da sua aplicação. Na comunicação, os casos em que se baseia
a informação devem ser documentados;
b) Com base na comunicação referida na alínea a), os dois Estados-
-membros interessados devem iniciar rapidamente contactos a fim de
suprimir, sempre que possível, o efeito de proibição ou de restrição
decorrente das medidas aprovadas pelo Estado-membro de destino,
aplicando medidas adoptadas de comum acordo. Para tanto, os
Estados-membros comunicarão entre si todas as informações
necessárias.
No prazo de três meses a contar da data da comunicação referida na
alínea a), os Estados-membros em questão informarão a Comissão
do resultado desses contactos, nomeadamente, das eventuais
medidas que tencionam aplicar, incluindo eventualmente o limite
máximo de resíduos adoptado de comum acordo. O Estado-membro
de origem informará os outros Estados-membros do resultado desses
contactos;
c) A Comissão submeterá imediatamente a questão ao Comité
Fitossanitário Permanente e, se possível, apresentará uma proposta
destinada a fixar, no anexo II, um limite máximo de resíduos
temporário, que será adoptada nos termos do artigo 10.
oA.
Na sua proposta, a Comissão tomará em consideração os
conhecimentos técnicos e científicos existentes na matéria e, em
especial, os dados apresentados pelos Estados-membros interessa-
dos, nomeadamente a avaliação toxicológica e a determinação de
uma DDA, as boas práticas agrícolas e os dados experimentais em
que o Estado-membro de origem se baseou para estabelecer o limite
máximo de resíduos, bem como as razões invocadas pelo Estado-
-membro de destino para decidir adoptar as medida em questão.
O período de validade do limite máximo temporário será
estabelecido no acto jurídico adoptado e não pode ser superior a
quatro anos. Esta validade pode estar ligada ao fornecimento pelo
Estado-membro de origem e/ou por outros Estados-membros
interessados dos dados experimentais necessários para a Comissão
fixar o limite máximo de resíduos nos termos do n.o1 do artigo 3.oA
seu pedido, a Comissão e os Estados-membros serão informados do
programa de ensaios instituído.
4. Os Estados-membros tomarão as medidas previstas nos n.os2e3n o
respeito pelas respectivas obrigações decorrentes do Tratado, nomeada-
mente dos artigos 30.oa3 6 .o
5. A Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983,
relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e
regulamentações técnicas (1), não é aplicável às medidas adoptadas e
notificadas pelos Estados-membros em conformidade com o disposto no
n.o3 do presente artigo.
6. As normas de execução do processo previsto no presente artigo
poderão ser adoptadas nos termos do artigo 9.o!M6
(1)J O n .oL 109 de 26. 4. 1983, p. 8. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 96/139/CE (JO n.oL 32 de 10. 2. 1996, p. 31).1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 8
Artigo 6.o
1. Os métodos de amostragem de frutas e produtos hortícolas
necessários para a realização dos controlos previstos no artigo 3.osão
os previstos na Directiva 79/700/CEE da Comissão (1). Os métodos de
amostragem de produtos, que não as frutas e produtos hortícolas, e os
métodos de análise aplicáveis para todos os produtos, necessários para a
realização dos referidos controlos, serão determinados de acordo com o
processo previsto no artigo 9.o
A existência de métodos de análise comunitários não obsta a que os
Estados-membros utilizem outros métodos comprovados e cientifica-
mente válidos, desde que tal não constitua entrave à livre circulação de
produtos reconhecidos, com base em métodos comunitários, como
conformes à presente directiva. Na eventualidade de divergências na
interpretação dos resultados, prevalecerão os obtidos através da aplicação
dos métodos comunitários.
2. Os métodos de análise determinados nos termos do n.o1d e v e m
satisfazer os critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE.
3. Os Estados-membros informarão os outros Estados-membros e a
Comissão dos outros métodos utilizados em conformidade com o n.o1.
Artigo 7.o
Sem prejuízo das alterações introduzidas nos anexos nos termos do
artigo 5.oA, do n.o3 do artigo 5.oB e do artigo 8.o, as alterações dos anexos
I e II resultantes da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos
serão adoptadas nos termos do artigo 10.oA. Em especial, na fixação de
limites máximos de resíduos, ter-se-á em conta uma avaliação
pertinente do risco de ingestão por via alimentar, bem como o número
e a qualidade dos dados disponíveis.
Artigo 8.o
1. Sempre que um Estado-membro, com base em novas informações ou
numa nova avaliação de informações existentes, considerar que um
"C1limite máximo 3constante da lista referida no artigo 1.opõe em
perigo a saúde humana ou animal e, portanto, exige uma acção rápida,
pode reduzir, provisoriamente, esse teor no seu território. Neste caso,
comunicará imediatamente aos outros Estados-membros e à Comissão as
medidas tomadas, bem como a respectiva fundamentação.
2. A Comissão, após examinar rapidamente as razões apresentadas pelo
Estado-membro referido no n.o1 e consultar os Estados-membros no
âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a seguir denominado
«comité permanent», emitirá sem demora o seu parecer e tomará as
medidas adequadas. A Comissão notificará imediatamente o Conselho e
os Estados-membros das medidas tomadas. Qualquer Estado-membro
pode solicitar ao Conselho que aprecie as medidas da Comissão no prazo
de quinze dias após a notificação. O Conselho, deliberando por maioria
qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo de quinze dias a
contar da data em que o assunto lhe tiver sido submetido.
3. Se considerar que os "C1limites máximos 3constantes da lista
referida no artigo 1.odevem ser alterados para solucionar as dificuldades
referidas no n.o1 e garantir a protecção da saúde humana, a Comissão
dará início ao processo previsto no artigo 10.oda presente directiva, com
vista a adoptar as alterações em questão. Nesse caso, o Estado-membro
que tomou medidas ao abrigo do n.o1 pode mantê-las até que o Conselho
ou a Comissão tomem uma decisão de acordo com o referido processo.!B
(1)J O n .oL 207 de 15. 8. 1979, p. 26.!M6
!B1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 9
Artigo 9.o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no presente
artigo, a questão será imediatamente submetida ao comité permanente
pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa, quer a pedido de um
Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanente
emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitido
por maioria, nos termos previstos no n.o2 do artigo 148.odo Tratado para
a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob
proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente, os votos dos
representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem
demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à sua consideração, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no presente
artigo, a questão será imediatamente submetida ao comité permanente
pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa quer a pedido de um
Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanente
emitirá o seu parecer sobre o projecto num prazo que o presidente pode
fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer é emitido
por maioria, nos termos previstos no n.o2 do artigo 148.odo Tratado para
a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob
proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente, os votos dos
representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação
definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem
demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, no termo de um prazo de quinze dias a contar da data em que o
assunto foi submetido à sua apreciação, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.oA
A Comissão será assistida por um comité composto por representantes
dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.
O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse
projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência
da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no
n.o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o
Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações!B
!M61990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 10
no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão
sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não
participa na votação.
A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes
com o parecer do comité.
Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao
Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho
deliberará por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não
tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas, excepto no
caso de o Conselho se ter pronunciado por maioria simples contra as
referidas medidas.
Artigo 10.oB
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para garantir que as
alterações do anexo II resultantes das decisões referidas nos n.os1e2
do artigo 3.o, no artigo 5.oA, no n.o3 do artigo 5.oB, no artigo 7.oen on .o3
do artigo 8.opossam ser aplicadas no seu território no prazo máximo de
oito meses a contar da sua adopção, devendo o prazo de aplicação ser
inferior sempre que o exijam razões urgentes de protecção da saúde
pública.
Com o objectivo salvaguardar expectativas legítimas, os actos jurídicos
comunitários de aplicação poderão prever períodos transitórios para a
entrada em vigor de certos limites máximos de resíduos, a fim de
permitir a comercialização normal das colheitas.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para dar
cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 31 de Dezembro de
1992.
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as medidas referidas no
n.o1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As
modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 12.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.!M6
!B1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 11
ANEXO "M1I3
Lista dos produtos referida no artigo 1.oe partes de produtos a que se aplicam os "C1 limites máximos 3de
resíduos
Nota: O termo «fresco» é igualmente aplicável aos produtos que foram refrigerados ou congelados "M1no caso de
frutos e produtos hortícolas secos, chama-se a atenção para o n.o1 do artigo 3.oda directiva 3.
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os"C1limites máximos 3 de resíduos
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS Toranjas
Produto inteiroLimões
LimasMandarinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas9
>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>;«Pomelo» (Citrus grandis)
ii) FRUTOS DE CASCA
RIJA (COM OU SEM
CASCA)Amêndoas
Produto inteiro, após descasqueCastanhas do Brasil
Castanhas de cajuCastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistácios9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;Nozes comuns
iii) POMÓIDEAS Maçãs
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculosPeras9
>=
>;Marmelos
iv) FRUTOS DE
CAROÇODamascos
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculosCerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)9
>>>>>=
>>>>>;Ameixas
v) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOSa)Uvas de mesa e para vinho
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculos (caso existam), e, no casodas groselhas, frutos com pedúnculob)Morangos
(à excepção dos silvestres)
c)Frutos com tutor: (à excepção dos
silvestres)
Amoras (frutos do Rubus ruticosus )
e híbridos semelhantes
Amoras pretas (frutos do Rubus
caesius ) e híbridos semelhantes
Framboesas
d)Outras bagas e frutos pequenos: (a
excepção dos silvestres):
Mirtilos (frutos do V accinium
myrtillus )
Airelas (frutos do V accinium vitis idac )
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas (verdes)
Frutos de roseira brava9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;e)Bagas e frutos silvestres!
B1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 12
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os"C1limites máximos 3 de resíduos
vi) FRUTOS DIVERSOS Abacates
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculos (caso existam), e, no caso
do ananás, após extracção da coroaBananas
TâmarasFigosKiwisKumquats (frutos de várias espécies do
género Fortunella )
LíchiasMangas
"
M1 3
Maracujás
Ananases9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;Romãs
Azeitonas Pr oduto inteiro, após remoção dos
pedúnculos (caso existam) e extracção
da terra (caso exista) por ligeira
lavagem em água corrente
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCU-
LOSBeterrabas
Produto inteiro, após remoção da rama
e da terra, caso existam (remoção da
terra por ligeira lavagem com água
corrente ou leve escovagem do produtoseco)Cenouras
AiposRábanosTupinambosCouves-rábanoPastinagaSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabos9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;Inhames
ii) BOLBOS Alhos Cebolas (secas), chalotas (secas), alhos
(secos): produto inteiro, após remoçãoda casca facilmente destacável e da
terra (caso existam). Cebolas, chalotas
e alhos, com excepção dos secos,cebolinhas: produto inteiro, após remo-ção das raízes e da terra (caso existam)Cebolas
Chalotas9
>>>>>>>=
>>>>>>>;Cebolinhas
iii) FRUTOS HORTÍCO-
LASa)Solanáceas:
Tomates
Pimentos
Beringelas
Produto inteiro, após remoção dos
pedúnculosb)Cucurbitáceas de pele comestível:
PepinosPepininhos
Aboborinhas
c)Cucurbitáceas de pele não
comestível:
Melões
AbóborasMelancias9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;
d)Milho-doce Grãos ou maçarocas sem a camisa!
B
!M1
!B1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 13
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os"C1limites máximos 3 de resíduos
iv) BRÁSSICAS a) Couves:
desenvolvimento da inflorescênciaBróculosCouves-florApenas as inflorescências
b)Couves de repolho:
Couves-de-Bruxelas
Produto, após a remoção das folhas
deterioradas (caso existam)9
>>=
>>;
9
>>>>>>=
>>>>>>;c)Couves:
desenvolvimento das folhasCouves-da-ChinaCouves não de repolho
d)Couve-rábano Produto inteiro sem raiz nem (even-
tualmente) terra (remoção da terra porligeira lavagem com água corrente ouleve escovagem do produto seco)
v) DE FOLHA E PLAN-
TAS AROMÁTICAS
FRESCASa)Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Produto inteiro, após a remoção das
folhas externas deterioradas, raiz e
terra (caso existam)b)Espinafres e semelhantes
Acelgas:
c)Agriões-de-água
d)Chicória Witloof9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;e)Plantas aromáticas
CerefólioCebolinho
Salsa
vi) LEGUMES DE
V AGEM (FRESCOS)Feijões Produto inteiro, após extracção das
vagens, ou com vagens, se estas forem
comestíveisErvilhas
vii) DE CAULE Espargos
Produto inteiro, após remoção dos
tecidos deteriorados e da terra (caso
existam); alhos franceses e funchos:produto inteiro, após remoção dasraízes e da terra (caso existam)Cardos
AiposFunchosAlcachofrasAlhos franceses)
9
>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>;
/C27Ruibarbos
viii) FUNGOS Cogumelos (à excepção dos silvestres) Produto inteiro, após remoção da terra
ou do meio de cultura (caso exista) Cogumelos silvestres
3.Grãos de leguminosas (secas)
Feijões
Produto inteiroLentilhas9
>=
>;Ervilhas!
B1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 14
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam os"C1limites máximos 3 de resíduos
4.Grãos de oleaginosas
Sementes de linho
Grãos inteiros, após remoção da casca
ou tegumento, se possívelAmendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamo
"
M1 3
Sementes de colza9
>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>;Soja
Sementes de girassol Sementes inteiras, com ou sem casca
5.Batatas
Batatas primor e outras Produto inteiro, após remoção da terra,
caso exista (remoção da terra porligeira lavagem com água corrente ou
leve escovagem do produto seco)
6.Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis )
Produto inteiro
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
Produto inteiro
8.Especiarias
Sementes de cominho
Produto inteiroBagas de zimbro
Noz moscadaPimenta preta e brancaVagens de baunilha9
>>>>>>>>=
>>>>>>>>;Outras!
B
!M1
!B
!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 15
!M1
ANEXO II
PARTE A
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 1 0,01 * 0,3 2 0,05 * (c) 0,1 * 5 0,5
Toranjas
Limões (c) (a)
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)(c)
Laranjas (c)
Pomelos
Outros 0,05 * 0,02 *
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * "C2
3
Amêndoas "C20,1
3
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (a)
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões!M3
!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 16
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,02 * 0,05 *
III) POMÓIDEAS (a) (b) 0,5 0,5 1 0,1 1 0,1 * 5 10 1
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,1 0,1 * 0,02 * 5 1
Damascos 0,02 * (b) 2 (c)
Cerejas 0,02 * (b) (c) "C2
31
Pêssegos (incluindo nectarinas ehíbridos
semelhantes)(a) (b) (c) (c) 2 (c)
Ameixas (a) 0,2 1 "C2
3
Outros 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * "C20,05 *
3
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho 0,02 * 0,5 0,2 0,5 0,1 1 0,1 * 0,02 * 10 1
Uvas de mesa 1
Uvas para vinho (b)
Morangos (à excepção dos silvestres) 0,02 * (b) 0,2 0,5 (c) 0,05 * 0,05 * 0,1 * (a) 10 (c)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,02 * (b) (c) 0,05 * 0,5 (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 * 5 "M40,05 *
3
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 17
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à excep-
ção dos silvestres)0,02 * 0,05 * "M4
0,05 *30,05 * 0,1 * 0,02 * "M40,05 *
3
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus )"M4
310
Airelas 2 (c)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b) (c) "M4
30,2 10 "M4
3
Groselhas espinhosas (b) (c) "M4
30,2 10 "M4
3
Outros 0,01 * 0,05 * "M4
30,05 * 0,02 * "M4
3
Bagas e frutos silvestres 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 2 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 *
Abacates
Bananas (c) 2 (a)
Tâmaras
Figos (c)
Kiwis 2 "M4
351
Kumquats
Lichias
Mangas
Azeitonas "M4
0,05 *30,1 * (d) "M4
3
Maracujás1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 18
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Ananases
Romãs
Outros 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 * 0,05 * "M4
0,05 *30,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 *
Beterrabas "M4
3
Cenouras (b) 0,1 (a)
Aipos (b) "M4
30,1
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas "M4
3
Salsa de raiz grossa
Rabanetes "M4
3(a) 0,1
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas "M4
3"M4
3
Nabos "M4
3"M4
3"M4
3
Inhames
Outros 0,01 * 0,05 * "M4
30,02 * 0,05 *1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 19
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
II) BOLBOS 0,02 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 *
Alhos 0,5 0,1 0,1 5
Cebolas 0,5 (c) 0,1 0,1 5 (c)
Chalotas 0,5 0,1 0,1 5 (c)
Cebolinhas (b) (c) (a) (c)
Outros 0,01 * "C20,05 *
30,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas 2 0,5 0,5 0,2 0,1 * "M4
0,02 *35 0,5
Tomates 0,5 1
Pimentos (a) 0,2 "M4
3
Beringelas (a)
Outros 0,02 * 0,05 * "M4
3
Cucurbitáceas de pele comestível 0,05 0,05 0,2 0,1 0,1 * 0,2 2 0,1
Pepinos (a) 1 0,2
"C2Pepininhos 3
Curgetes
Outros 0,02 * (b) 0,05 *
Cucurbitáceas de pele não comestível 0,02 * (b) 0,05 * 0,05 * (c) 0,05 * 0,1 * 0,1
Melões 0,2 (a) (a)
Abóboras 0,5
Melancias 0,5
Outros 0,05 * 0,02 * 0,02 *
Milho doce 0,02 * 0,01 * "M4
0,05 *30,05 * 0,05 * (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,1
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (a) (b) (c) 0,05 * 0,5 0,1 1 0,1 * 0,02 * (a)1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 20
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Brócolos "M4
3
Couves-flores 0,1
Outros 0,05 *
Couves de cabeça 2 (c) 0,05 * 0,5 0,1 (c) 0,1 * 0,02 * (c)
Couves de Bruxelas 0,5 (a)
Couves-repolho (b) 5
Outros 0,01 * 0,02 *
Couves de folha (a) (b) (c) 0,05 * 1 0,5 0,1 * 0,02 * (a) 1
Couves da China "C213
Couves galegas (c)
Outros 0,05 *
Couves-rábano 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,2 0,05 * (c) 0,1 * 0,02 * 0,1 0,05 *
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes "M4
0,01 *30,05 * 2 0,5 0,05 * 0,1 * 0,02 * 10 2
Agriões
Alfaces-de-cordeiro (c)
Alfaces 1 "M4
3(c)
Escarolas (c)
Outros 0,02 * "M4
30,05 *
Espinafres e semelhantes 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,5 0,5 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 1
Acelga
Agriões-de-água 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
Endívia 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * (c) (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 * 1 0,05 *1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 21
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Plantas aromáticas 0,02 * (b) (c) 0,05 * 2 0,5 0,05 * 0,1 * 0,02 * 10 2
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) (a) (c) 0,05 * (c) 0,1 * 0,02 * (a)
Feijões (com casca) (b) 0,5 0,2 0,5
Feijões (sem casca) (b) (c) (c) 0,05 *
Ervilhas (com casca) 2 (c) 0,1 0,1
Ervilhas (sem casca) (b) (c) 0,05 *
Outros 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 *
VII) LEGUMES DE CAULE (c) 0,05 * 0,1 * 0,02 *
Espargos
Cardos
Aipos (b) (c) "M4
32
Funchos "M4
3(a) "M4
3
Alcachofras (a) (c) (c) (c)
Alhos franceses (a) (b) 0,5 0,5
Ruibarbos "M50,2
32
Outros 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
VIII) FUNGOS 0,02 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,02 * 0,05 *
Cogumelos de cultura (b) 0,05 * 0,1 *
Cogumelos silvestres 0,01 * 1 50
3.Leguminosas secas 0,01 * 0,05 * 0,05 * 1 (c) 0,02 * 0,2 0,05 *
Feijões (a) 0,05 * (d)
Lentilhas 0,02 * (c) 0,1 *1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 22
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
Ervilhas (a) (c) (d)
Outros 0,02 * 0,05 * 0,1 *
4.Sementes oleaginosas 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,1 0,02 *
Sementes de linho 0,2 10 (a)
Amendoins 0,1
Sementes de papoila 0,2
Sementes de sésamo 0,2
Sementes de girassol 0,2 "M4
3
Sementes de colza (c) 0,2 0,1 10 0,5 0,1
Soja "M520,0
3
Mostarda (d) (a) 0,1
Sementes de algodão 0,2 0,2
Outros 0,05 * 0,05 * 0,05 * 0,1 * "C2
30,02 * 0,05 *
5.Batatas 0,02 * 0,01 * 0,05 * 0,05 * 0,05 * "C2
30,05 * 0,1 * 0,02 * 0,05 *
Batatas primor e outras 0,05 * "C20,02 *
3
Batatas de conservação (c) "C253
6.Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * (d) 5 (d) 0,1 * 0,1 * 0,1 * (d)1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 23
!M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam
os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de isó-
meros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de isó-
meros)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado(d) (d) "M40,1 *
30,1 * 30 5 5 0,1 * 0,1 * 0,1 * "M40,1 *
3
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *(b) 0,01 *(c) 0,05 *
(d) 0,1 *.1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 24
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar,
frutos de casca rija
I) CITRINOS 5 0,2 0,02 * 0,05 *
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e híbridos semelhantes)
Laranjas 2
Pomelos
Outros (c)
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,05 * 0,05 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 2 (c) (b) 1
Maçãs "M40,02 *
3
Peras (a)
Marmelos
Outros 0,02 *
IV) PRUNÓIDEAS (b) (a)
Damascos (d) 2 2
Cerejas (d) 1 0,5
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)(d) 2 2
Ameixas (d) 1 (c)
Outros 0,1 * 0,05 * 0,05 *
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho (d) 2 "M40,01 *
355
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos
silvestres)2 "M40,01 *
355
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)(d) "M4
30,01 * 5
Amoras!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 25
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus logano-
baccus)
Framboesas "M4(c)3 10
Outros "M40,05 *
30,02 *
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,01 * 0,02 *
Mirtilos (frutos da espécie
V accinium myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos)(d) (c) (c)
Groselhas espinhosas (d) (c)
Outros 0,1 * 0,05 * 0,05 *
Bagas e frutos silvestres 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 * 0,01 * "C2
3
Abacates (d)
Bananas 1
Tâmaras
Figos
Kiwis 5
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de mesa) "M4
3
Azeitonas (para azeite) "M4
3
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,1 * 0,02 * 0,05 *
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 * 0,02 *
Beterrabas "M4
3
Cenouras (d) (c) (c)
Aipos (d) 0,02
Rábanos (c)
Tupinambos
Pastinagas (c)
Salsa de raiz grossa
Rabanetes (c) (c)
Salsifis (d) (c)
Batatas doces!M1
!C21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 26
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Rutabagas (d) (c)
Nabos (d)
Inhames
Outros 0,1 * 0,05 * 0,05 *
II) BOLBOS 0,01 * 1
Alhos 0,5 0,2
Cebolas (d) 0,5 0,2
Chalotas 0,5 0,2
Cebolinhas (c) "M4
3
Outros 0,1 * 0,05 * 0,02 *
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas 2 3
Tomates (d) (c) 0,5
Pimientos (d) (b)
Beringelas 0,5 0,2
Outros 0,1 * 2 0,01 *
Cucurbitáceas de pele comestível 1 1
Pepinos (d) 0,5 1
"C2Pepininhos 3 (d) (c)
Curgetes "M50,3
3(c)
Outros 0,1 * 0,05 * 0,01 *
Cucurbitáceas de pele nãocomes-
tível(c) 0,01 * 1 1
Melões 0,5
Abóboras 0,5
Melancias
Outros 0,1 *
Milho doce 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (d) (c) (b) 0,02 * 0,05 *
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça (c) 0,5 * 0,02 * 0,05 *
Couves de Bruxelles (d)
Couves-repolhoOutros
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLAN-
TAS AROMÁTICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes (d) 5 5 5
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces 0,2!
C2
!M1
!C2
!C2
!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 27
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Escarolas
Outros 0,01 *
Espinafres e semelhantes 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Acelgas
Agriões-de-água "M40,1 *
3"M4
0,05 **30,01 * 0,02 * 0,05 *
Endívia "M40,1 *
30,2 0,01 * (a) 2
Plantas aromáticas 0,1 * 5 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)(d) (c) (b)
Feijões (com casca) 2 2
Feijões (sem casca) (a) (c)
Ervilhas (com casca) (a) 2
Ervilhas (sem casca) (a) (c)
Outros 0,02 * 0,05 *
VII) LEGUMES DE CAULE 0,02 *
Espargos
Cardos
Aipos (d) (c) (c)
Funchos
Alcachofras "M4
3(b)
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos "M52,0
3
Outros 0,1 * 0,05 * 0,01 * 0,05 *
VIII) FUNGOS 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Cogumelos de cultura 1
Cogumelos silvestres 0,1 *
3.Leguminosas secas (c) (a) (c)
Feijões (d) (b)
Lentilhas 0,1 * 0,01 *
Ervilhas (d) (b)
Outros 0,1 * 0,01 *
4.Sementes oleaginosas
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca) 1
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza (c) 1 1
Soja 0,2 1
Mostarda!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 28
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil
Carbendazime
Tiofanato-Me-
tilo (soma
expressa em
carbendazime)Manebe
Mancozebe
Metirame
Propinebe
Zinebe (soma
expressa em
CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de
vinclozolina e
de todos os seusmetabolitos que
contêm a frac-
ção 3,5-diclo-
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Sementes de algodão 0,1
Outros 0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,05 * 0,05 *
5.Batatas (d) 0,05 * 0,01 * 0,02 * 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos, fermenta-
dos ou outros, de Camellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado"M40,1 *
325 2 0,1 * 40
* Limite de determinação analítica.
** Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 29
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar, frutos
de casca rija
I) CITRINOS 0,05 *
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,05 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 *
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 *
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobac-
cus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie
V accinium myrtillus )
Airelas!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 30
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagos e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 *
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (de mesa)
Azeitonas (para azeite)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozi-
dos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 *
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele não comestível!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 31
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 *
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLAN-
TAS AROMÁTICAS FRESCAS0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,05 *
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 32
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites
máximos de resíduos (mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT,
TDE e DDE, expressa em DDT)
VIII) FUNGOS 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos, fermentados
ou outros, de Camellia sinensis )0,2
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,05 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de
1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 33
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
1.Frutos frescos, secos ou não
cozidos, congelados, sem adi-
ção de açúcar, frutos de cascarija
I) CITRINOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo
clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA
RIJA (com ou sem casca)0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo
nectarinas e híbridossemelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Uvas de mesa e para
vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção
dos silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus
loganobaccus)
Framboesas
Outros!
M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 34
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Outras bagas e frutos
pequenos (à excepção dos
silvestres)
Mirtilos (frutos da
espécie V accinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros ebrancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou
não cozidos, congelados ou
secos
I) RAÍZES E TUBÉRCU-
LOS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCO-
LAS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Solanáceas
Tomates
Pimentos!
M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 35
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele
comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele não
comestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA
E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM
(frescos)0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 36
Grupos de produtos e exemplos de
produtos a que se aplicam os limites
máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina BinapacrilBromofos-
-etiloCaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 * 0,1 * 0,05 * 0,05 * 0,02 * 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos,
fermentados ou outros, deCamellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 *
7.Lúpulo (seco), incluindo
granulados e pó não concen-trado0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,1 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 37
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
1. Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar
I) CITRINOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos
silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretas
Framboesas ( Rubus logano-
baccus )
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie
V accinium myrtillus )!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 38
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Airelas
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 39
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Outros
Cucurbitáceas de pele não
comestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Espargos
Cardos!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 40
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que
se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoe-
tano (dibro-
meto de
etileno)Fenclorfos
(soma de
fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 * 0,05 * 0,01 * 0,01 * 0,01 *
Batatas primor e de conservação
6.Chá (folhas e caules, secos, fermenta-
dos ou outros, de Camellia sinensis )0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,1 * 0,1 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado0,1 * 0,1 * 0,1 * 0,01 * 0,1 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 41
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar, frutos
de casca rija
I) CITRINOS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,01 * 1 * 0,05 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01 * 1 * 0,05 *
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbri-
dos semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 * 1 * 0,05 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silves-
tres)0,05 *
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepção dos silvestres)0,05
Mirtilos (frutos da espécie V acci-
nium myrtillus )
Airelas!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 42
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres 0,05
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 * 1 * 0,05 * "C2
(excepto figos)
30,05 *
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01 * 0,05 * 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas 1 **
Outros 10
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 43
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce
IV) BRÁSSICAS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 44
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma
de heptacloro e
heptacloro
epóxido)Hidrazida
maleicaBrometo de
metiloParaquato
VIII) FUNGOS 0,01 * 1 * 0,05 * 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 * 1 * 0,05 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01 * 1 * 0,1 * 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01 * 0,05 * 0,05 *
Batatas primor 1 *
Batatas de conservação 50
6.Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, de Camellia sinensis )0,02 * 1 * 0,05 * 0,1 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,01 * 1 * 0,05 * 0,1 *
* Limite de determinação analítica.
** Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 45
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar, frutos de casca rija
I) CITRINOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus )
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 46
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutobagas
Nabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
Milho doce!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 47
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
IV) BRÁSSICAS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,01 * 0,1 * 0,05 *
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 48
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
4.Sementes oleaginosas 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01 * 0,1 * 0,05 *
Batatas primor e outras
6.Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,02 * 0,1 * 0,05 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,02 * 0,1 * 0,05 *
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de 1998, a partir dessa data serão aplicados os
seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *(b) 0,01 *(c) 0,05 *
(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 49
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos especificamente
referentes ao chá (folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg
(ppm)
1. Aldrina isoladamente ou em
conjunto, expressa em
dieldrina (HEOD)0,02)
2. Dieldrina
3. Endossulfão (soma de isómeros alfa e beta e de
sulfato de endossufão, expressa em endossulfão)30
4. Hexaclorociclohexano (HCH)
4.1. isómeros alfa
(soma)0,2/C27
4.2. isómeros beta
4.3. isómeros gama (lindano) 0,2
5."C3Bifentrina 3 (d)
6. Bromopropilato "M40,1 *3
7. Cartape 20
8. Clordano (soma dos isómeros cis e trans) 0,02 *
9. Diclorvos (d)
10. Dicofol (d)
11. Dimetoato 0,2
12. Ometoate 0,1
13. Etião 2
14. Fenitrotião (d)
15. Flucitrinato (soma dos isómeros) "M40,1 *3
16. Hexaclorobenzeno (HCB) 0,01 *
17. Malatião (soma de malatião e de malaoxon,
expressa em malatião)(d)
18. Metidatião "M40,1 *3
19. Monocrotofos (d)
20. Foxime (d)
21. Profenofos "M40,1 *3
22. Propargite (d)
23. Quinalfos (d)
24. Fosmete (soma de fosmete e oxi-análogo,
expressa em fosmete)(d)
* Limite de determinação analítica.
(a) (b) (c) (d) Se não forem "C2adoptados limites harmoizados até 1 de Janeiro 3 de
1998, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 *
(b) 0,01 *
(c) 0,05 *(d) 0,1 *.!M11990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 50
!M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangarinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,1 0,05 (*)
Maçãs 0,02 (*) (x)
Pêras
Marmelos
Outros 0,02 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*)
Damascos 0,2 0,2
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)0,2 0,2
Ameixas (b)
Outros 0,1 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,02 (*)
a) Uvas de mesa e para vinho 0,2 0,5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (com excepção dos silvestres) (a) 0,05 (*)
c) Frutos de tutor (com excepção dos silves-
tres)0,02 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d) Outros pequenos frutos e bagas (com
excepção dos silvestres)
Mirtilos1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 51
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
(frutos da espécie V accinium myrtillus )
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros e brancos) 0,1
Groselhas espinosas ou Cinórrodos 0,1
Outros 0,02 (*)
e) Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,02 (*)
Abacates
Bananas 0,1
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas (a)
Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS 0,02 (*)
a) Solanáceas (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas (b)
Outros 0,05 (*)
b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 (b)
Pepinos
Cornichões!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 52
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comestível (a) (b)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d) Milho-doce 0,02 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a) Couves de inflorescência (a)
Brócolos
Couves-flor
Outros
b) Couves de repolho
Couves-de-Bruxelas 0,05
Repolhos 0,2
Outros 0,02 (*)
c) Couves de folha (a)
Couves-da-China
Couves galegas
Outros
d) Couves-rábano (a)
(v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes 1
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes (a)
Acelgas
c) Agriões-de-água 0,02 (*)
d) Endívias (a)
e) Plantas aromáticas 1
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) 0,2
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) 0,2
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,02 (*)
Espargos 0,02 (*)
Cardos
Aipos (b)!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 53
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Daminozida (soma
da daminozida e da
1,1-dimetil-hidra-
zina, expressa em
daminozida)Lambda-cialotrina Propiconazolo
Funchos
Alcachofras (b)
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros (a) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (a)
Cogumelos silvestres 0,02 (*)
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,02
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de
(Camellia sinensis)0,1 (*) 1 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 10 0,1 (*)!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 54
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Carbofurano
(soma do carbo-
furano do 3-hi-
droxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
1.Frutos, frecos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos decasca rija
i) CITRINOS (c) (b) (b) 0,05 (*)
Toranja
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranja
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (c) (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbri-
dos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a) Uvas de mesa e para vinho 0,01 (*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (com excepção dos
silvestres)(c)
c) Frutos de tutor (com excepção dos
silvestres):0,1 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas
Framboesas
Outros
d) Outros pequenos frutos e bagas
(com excepção dos silvestres)0,1 (*)!
M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 55
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Carbofurano
(soma do carbo-
furano do 3-hi-
droxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Mirtilos
(frutos da espécie V accinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e) Bagas e frutos silvestres 0,1 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,3 0,1
Aipos (c)
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas 0,3 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes 0,5
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas (c) (b)
Nabos (c) (b)
Inhames
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos 0,3
Cebolas 0,3 (b)
Chalotas 0,3
Cebolinhas
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCO-
LAS
a) Solanáceas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 56
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Carbofurano
(soma do carbo-
furano do 3-hi-
droxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não
comestível(b) (b) 0,05 (*)
Melões (c)
Abóboras
Melancias
Outros 0,1 (*)
d) Milho-doce (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescência 0,2 (b) (b) 0,1
Brócolos
Couves-flor
Outros
b) Couves de repolho (c) (b) (b) 0,05
Couves-de-Bruxelas
Repolhos
Outros
c) Couves de folhas (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves-da-China
Couves galegas
d) Couves-rábano 0,2 (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Acelgas
c) Agriões-de-água
d) Endívias
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) (c) (b)
Feijões (sem casca) (c) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 57
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Carbofurano
(soma do carbo-
furano do 3-hi-
droxi-Carbofu-
rano expresso em
carbofurano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos (c) (b) (b)
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (c) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho (c)
Amendoins (c)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo (c)
Sementes de girassol (c) (b)
Sementes de colza (c) (b) (b)
Soja (c) (b)
Mostarda
Sementes de algodão (c) (b) (b) (b)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de
Camellia sinensis)0,2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó
não concentrado10 (b) 5 5!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 58
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar;frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementi-
nas e híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos (Citrus grandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecan
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,2 1 0,05 (*) 0,3 3
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (a)
Damascos
Cerejas 0,2 (b) 3
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)(b)
Ameixas 0,2
Outros (a) 0,05 (*) 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS
a) Uvas de mesa e para vinho 0,3 0,2 0,3 (b)
Uvas de mesa 2
Uvas para vinho 1
(b) Morangos (com excepção
dos silvestres)(a) 0,5 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
(c) Frutos de tutor (com
excepção dos silvestres)0,02 (*) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesa
Framboesas (a)
Outros 0,02 (*)
d) Outros pequenos frutos e
bagas (com excepção dos
silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)!
M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 59
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Mirtilos (frutos da espécie
V accinium myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e bran-
cos)(a) 1 5
Groselhas espinhosas
(Cinórrodos)(a) 1
Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
e) Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Abacates (b)
Bananas "M50,3
3
Tâmaras
Figos (b)
Kiwis (b)
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracujás
Ananases (b)
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras 0,1
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas 0,1
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis (b)
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas 0,2 (b)
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS
HORTÍCOLAS
a) Solanáceas (a)
Tomates 0,05 (*) (b) 0,2 3
Pimentos (a) (b) 0,2 3
Beringelas!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 60
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
b) Cucurbitáceas de pele
comestível(a) (b) 0,05 (*) (a) 0,05 (*)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Melões (b) (b)
Abóboras
Melancias (b) (b)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
d) Milho-doce 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(a) Couves de inflorescência (b)
Brócolos (a)
Couves-flor 0,05
Outros 0,02 (*)
b) Couves de repolho 0,2
Couves-de-Bruxelas
Repolhos 1
Outros 0,05 (*)
c) Couves de folhas (a)
Couves-da-China (b)
Couves galegas (b)
Outros 0,05 (*)
d) Couves-rábano 0,02 (*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICASFRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes 0,5 (b)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b) Espinafres e semelhantes 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Acelgas
c) Agriões-de-água 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
(d) Endívias 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
e) Plantas aromáticas 0,02 (*) (b) 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (fres-
cos)0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)!
M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 61
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam
os"C4limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C4limites máximos 3 de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindo
outras misturas
de constituintesisómeros (soma
dos isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (a)
Ervilhas (sem casca) (a)
Outros 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras (b) (a)
Alhos franceses (a) (b)
Ruibarbos
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijão
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,02 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho (b)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza 0,05 (b)
Soja (b)
Mostarda
Sementes de algodão
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto a partir de
Camellia sinensis)(c) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e
pó não concentrado20 10 0,1 (*) 5 0,1 (*)
(*) Indica o limite de determinação analítica.
(x)Apartir de 1 de Janeiro de 1996.
(a) (b) (c) Apartir de 30 de Junho de 1999, se não forem adoptados outros teores, serão aplicados os seguintes limites:
(a) 0,02 (*)(b) 0,05 (*)
(c) 0,1 (*).!M21990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 62
!M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
1.Frutos frescos, secos ou não, cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 2 (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas 1
Pomelos
Outros (a)
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 * 0,05 * 0,02 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii)"C5POMÓIDEAS 3 0,3 1
Maçãs 1
Peras (b)
Marmelos
Outros 0,05 *
iv)"C5FRUTOS DE CAROÇO 3 (b)
Damascos
Cerejas (a)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)1
Ameixas
Outros 0,2 (a)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho 0,5 3 (a)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres) 0,02 * 0,05 * (a)
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,02 * 0,05 * 0,02 *
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)0,02 *
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus )
"C5Airelas (V accinium vitis idac) 31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 63
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos, cassis)(b) (a)
Groselhas espinhosas
Outros 0,05 * 0,02 *
e) Bagas e frutos silvestres 0,02 * 0,05 * 0,02 *
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 *
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas 1 (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,02 * 0,05 *
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos:
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 * 0,02 *
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,5Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 *
ii) BOLBOS 0,05 * 0,02 *
Alhos
Cebolas (a)
Chalotas (a)
Cebolinhas
Outros 0,02 *
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas 0,02 * (b)
Tomates 0,5
Pimentos
Beringelas
Outros (a)
b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 * (a)
Pepinos (b)!
M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 64
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
Pepininhos
Abobrinhas (b)
Outros 0,05 *
c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0,02 * 0,2 (a)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)"C5Milho doce 3 0,02 * 0,05 * 0,02 *
(iv) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescência 0,02 * (b) 0,02 *
Brócolos
Couves-flores
Outros
b) Couves de cabeça 0,02 * (b) 0,02 *
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c) Couves de folha 0,02 * (b) 0,02 *
Couves da China
Couves galegas
Outros
d) Couves-rábano 0,02 * 0,05 * 0,02 *
(v)"C5DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS 3
a) Alfaces e semelhantes 0,02 * (b) 0,02 *
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes 0,02 * 2 0,02 *
Acelga
c) Agriões-de-água 0,02 * 0,05 * 0,02 *
d) Endívias 0,02 * 0,05 * 0,02 *
e) Plantas aromáticas 0,02 * (b) 0,02 *
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi)"C5LEGUMES DE V AGEM (frescos) 3 0,02 * 0,02 *
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (b)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05 *
vii)"C5DE CAULE (frescos) 3 0,02 *
Espargos!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 65
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos (mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodicarbe
Resíduo: soma de
metomil e tiodicarbe,expressa em metomilAmitraze Resíduo:
soma de amitraze e
de todos os metabo-
litos que contenham a
fracção de 2,4 dime-
tilanilina, expressos
em amitraze
Cardos
Aipos
Funchos (b)
Alcachofras (b)
Alhos franceses (a)
Ruibarbos
Outros 0,02 * 0,05 *
viii)"C5FUNGOS 3 0,02 * 0,05 * 0,02 *
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3."C5 Grãos de leguminosas (secas) 3 0,02 * 0,05 * 0,02 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4."C5 Grãos de oleaginosas 3
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza 0,05
Soja 0,2
Mostarda
Sementes de algodão (a) 0,5 (a)
Outros 0,02 * 0,05 * 0,02 *
5.Batatas 0,02 * 0,05 * 0,02 *
"C5Batatas primor 3
Batatas de conservação
6."C5 Chá (chá preto obtido a partir de folhas de
Camellia sinensis )3(b) 0,1 * 0,1 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado31 0 5 0!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 66
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
1.Frutos frescos, secos ou não, cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,2
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) 2
Laranjas
Pomelos
Outros 1
(ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
Amêndoas (b)
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs (b)
Nozes de macadâmiaNozes pecans 0,2
Pinhões
Pistácios (b)
Nozes comuns (b)
Outros 0,05 * 0,05 *
iii)"
C5POMÓIDEAS 3 (b) 0,05 *
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
iv)"C5FRUTOS DE CAROÇO 3 (b) 0,05 *
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b) 0,05 *
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (b) (b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 * 0,05 *
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres)0,05 * 0,05 *
Mirtilos (frutos da espécie V accinium myirtillus )
"C5Airelas (V accinium vitis idac) 3
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos,
cassis)!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 67
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 * 0,05 *
(vi)"C5FRUTOS DIVERSOS 3
Abacates
Bananas (b)
Tâmaras
Figos
Kiwis 2
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 * 0,05 *
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras 1 (b)
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa (b)
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 * 0,05 *
ii) BOLBOS (b) 0,05 *
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (b)
Tomates (b)
Pimentos
Beringelas
Outros 0,05 *
b)Cucurbitáceas de pele comestível (b) 0,05 *
Pepinos
Pepininhos
Abobrinhas
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comestível (b) 0,05 *!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 68
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05 * 0,05 *
(iv) BRÁSSICAS
a)Couves de inflorescência 1
Brócolos (b)
Couves-flores 0,2
Outros 0,05 *
(b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas 2 0,2
Couves-repolho (b)
Outros (b) 0,05 *
c)Couves de folha (b) 0,05 *
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano (b) 0,05 *
(v)"C5DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
3
a)Alfaces e semelhantes (b) 0,05 *
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes (b) 0,05 *
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05 * 0,05 *
d)Endívias 0,05 * 0,05 *
e)Plantas aromáticas (b) 0,05 *
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi)"C5LEGUMES DE V AGEM (frescos) 3 0,05 *
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca) 0,05 *
Outros (b)
vii)"C5DE CAULE (frescos) 3 (b)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 69
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos
de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe — Resíduo:
soma de aldicarbe, do seu
sulfóxido e da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Ruibarbos
Outros 0,05 *
viii)"C5FUNGOS 3 0,05 *
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05 *
3."C5 Grãos de leguminosas (secas) 3 (b) 0,05 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4."C5 Grãos de oleaginosas 3
Sementes de linho (b) (b)
Amendoins (b)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca) (b)
Sementes de girassol (sem casca) (b)
Sementes de colza (b) (b)
Soja (b)
Mostarda
Sementes de algodão (b) (b)
Outros 0,05 * 0,05 *
5.Batatas 0,05 * (b)
"C5Batatas primor 3
Batatas de conservação
6."C5 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de Camellia
sinensis )30,05 * 0,05 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,05 * (b)!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 70
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar; frutosde casca rija
i) CITRINOS 6
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,1 *
Amêndoas
Castanhas do Brasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii)"
C5POMÓIDEAS 3 5
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
(iv)"C5FRUTOS DE CAROÇO 3
Damascos
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros 0,05 *
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho (b)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (à excepção dos sil-
vestres)5
(c) Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobac-
cus)
Framboesas (b)
Outros 0,05 *
(d) Outras bagas e frutos pequenos
(à excepção dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie
V accinium myrtillus)
"C5Airelas (V accinium vitis
idac)3!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 71
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos, cassis)(b)
Groselhas espinhosas (b)
Outros 0,05 *
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 *
(vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas 3
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros (à excepção das bananas) 0,05 *
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozi-
dos, congelados ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras
Aipos
Rábanos
Topinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 *
(ii) BOLBOS
Alhos (b)
Cebolas (b)
Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,05 *
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
(a) Solanáceas
Tomates (b)
Pimentos (b)
Abobrinhas
Outros 0,05 *
(b) Cucurbitáceas de pele comestí-
vel
Pepinos (b)
Pepininhos
Abobrinhas
Outros 0,05 *
(c) Cucurbitáceas de pele não
comestível
Melões (b)!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 72
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Abóboras
Melancias (b)
Outros 0,05 *
d)Milho doce 0,05 *
(iv) BRÁSSICAS
(a) Couves de inflorescência
Brócolos 5
Couves-flores
Outros 0,05 *
b) Couves de cabeça
Couves-de-Bruxelas
Couves-repolho (b)
Outros 0,05 *
c)Couves de folha 0,05 *
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05 *
(v)"C5DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS 3
(a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 *
b)Espinafres e semelhantes 0,05 *
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05 *
d)Endívias 0,05 *
e)Plantas aromáticas 0,05 *
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
(vi)"C5LEGUMES DE V AGEM
(frescos) 3
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05 *
(vii)"C5DE CAULE (frescos) 3
Espargos (b)
Cardos
Aipos (b)
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses (b)
Ruibarbos
Outros 0,05 *!M3
!C5
!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 73
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores
máximos de resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
(viii)"C5FUNGOS 3
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05 *
3."C5 Grãos de leguminosas (secas) 3 0,05 *
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4."C5 Grãos de oleaginosas 3 0,05 *
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (com casca)
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas
"C5Batatas primor 3 (b)
Batatas de conservação 5
6."C5 Chá (chá preto obtido a partir das
folhas de Camellia sinensis )30,1 *
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó
não concentrado0,1 *
8.Especiarias
Sementes de cominho
Bagas de zimbro
Noz muscada
Pimentas preta e branca
Vagens de baunilha
(produtos inteiros)
* Indica o"C5limite de determinação analítico 3.
(a) (b) Serão aplicados os teores máximos indicados se nenhum outro teor tiver sido adoptado
até 1 de Julho de 2000:
(a) 0,02 *,
(b) 0,05 *.!M31990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 74
!M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómerosalfae beta e de sulfato de
endossulfão,
expressa em endos-
sulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,05 (*) 1 (a) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (a)
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS 2 1 (a) 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 1 (a) 0,05 (*)
Damascos (a)
Cerejas 2
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)(a)
Ameixas 1
Outros 0,05 (*)
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho (a) 1 (a)
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (a) (x)
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (*)
Amoras (x)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas 1 (a)
Outros 0,05 (*)
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)2(x)1990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 75
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómerosalfae beta e de sulfato de
endossulfão,
expressa em endos-
sulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
Groselhas espinhosas 2 (x)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis 1 (a)
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 1 (a)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas 0,2 (a)
Cenouras 0,2 (a)
Aipos 0,2 (a)
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,2 (a)
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas (a) 0,2 (a)
Nabos 0,2 (a)
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS (a) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas 1 (a)
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a)Solanáceas (a) 1 (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 1 (a)
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comestível (a) 1 (a)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 76
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómerosalfae beta e de sulfato de
endossulfão,
expressa em endos-
sulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS (a) 0,05 (*)
a)Couves de inflorescências 1 (a)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça 1 (a)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha 1 (a)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes 1 (a)
Agriões (a)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafres e semelhantes 1 (a)
Espinafres (a)
Acelga
Outros 0,05 (*)
c)Agriões-de-água 0,05 (*) 0,05 (*)
d)Endívia 0,05 (*) 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa (a)
Folhas de aipo
Outros 0,05 (*)
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos) (a) 1 (a) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos (a)
Cardos 1 (a)
Aipos (a) 1 (a)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 77
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómerosalfae beta e de sulfato de
endossulfão,
expressa em endos-
sulfão)Fentina (Fentina
expressa em catião
trifenilestanho)
Funchos
Alcachofras (a) 1 (a)
Alhos franceses (a) 1 (a)
Ruibarbos
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura 1 (a)
b)Cogumelos silvestres 0,05 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho (a)
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (a)
Sementes de colza (a)
Soja (a)
Mostarda (a)
Sementes de algodão 0,3
Outros 0,1 (*)
5.Batatas 0,05 (*) (a) 0,1
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá (chá preto obtido de folhas de Camellia sinensis) 0,1 (*) 30 (previsto pela
Directiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado30 (c) 0,5!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 78
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de oxigénio
e dos sulfatos e
sulfonas, expressa
em forato)Dicofol (soma de
isómeros P , P ’-eO ,
P’-)Clormequato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,05 (*) 2 (b) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*) 1 (b)
Maçãs (a)
Pêras 3 (a)
Marmelos
Outros 0,05 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (b) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,05 (*) 1 (b) 1 (a)
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (a) 2 (b) (a)
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)(b)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 79
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de oxigénio
e dos sulfatos e
sulfonas, expressa
em forato)Dicofol (soma de
isómeros P , P ’-eO ,
P’-)Clormequato
Groselhas espinhosas
Outros 0,02 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas 2 (b)
Tâmaras
Figos (b)
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 0,1 (*)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Beterrabas (a)
Cenouras (a)
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas (a)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos (b)
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (a) "C6
3
Tomates 0,5 (b) (a)
Pimentos 0,5 (b)
Beringelas
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 (b) 0,05 (*)
Pepinos 0,05 (*)
Cornichões
Curgetes!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 80
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de oxigénio
e dos sulfatos e
sulfonas, expressa
em forato)Dicofol (soma de
isómeros P , P ’-eO ,
P’-)Clormequato
Outros (a)
c)Cucurbitáceas de pele não comestível 0,05 (*) 0,5 (b) 0,05 (*)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce (a) 0,02 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a)Couves de inflorescência (a)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça (a)
Couves-de-bruxelas "C6
3
Couves de repolho
Outros
c)Couves de folha (a)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces e semelhantes (a)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafres e semelhantes 0,05 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,05 (*)
d)Endívia 0,05 (*)
e)Plantas aromáticas (a)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (FRESCOS) (a)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (com casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (sem casca) 0,5 (b) (x)
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 81
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de oxigénio
e dos sulfatos e
sulfonas, expressa
em forato)Dicofol (soma de
isómeros P , P ’-eO ,
P’-)Clormequato
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos (a)
Funchos
Alcachofras (b)
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura (b) (a)
b)Cogumelos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões (a) (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
4.Sementes de oleaginosas
Sementes de linho (a) (c)
Amendoins 0,1
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza (a) (c)
Soja
Mostarda
Sementes de algodão 0,1 (c)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
5.Batatas (a) 0,02 (*) (a)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá (chá preto obtido de folhas de Camellia sinensis) 0,1 (*) (d) (previsto pela
Diretiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado0,1 (*) 50 0,1 (*)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 82
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma de
dissulfotão, sulfóxido
de dissulfotão e
sulfona de dissulfo-
tão, expressa em
dissulfotão)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (b) 3 (a) (b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,02 (*) 0,02 (*)
Amoras 3 (a)
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas 3 (a)
Outros 0,05 (*)
d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)(b) 0,2!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 83
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma de
dissulfotão, sulfóxido
de dissulfotão e
sulfona de dissulfo-
tão, expressa em
dissulfotão)
Groselhas espinhosas (b) 0,2
Outros 0,02 (*) 0,05 (*)
e)Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 3 (a)
Maracujás
Ananases (b)
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*)
Beterrabas 3 (a)
Cenouras (b)
Aipos 3 (a)
Rábanos
Tupinamos
Pastinagas (b)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,02 (*)
a)Solanáceas 0,02 (*)
Tomates (x)
Pimentos 3 (a)
Beringelas 3 (a)
Outros 3 (a)
b)Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (*)
Pepinos (x)
Cornichões 3 (a)
Curgetes (a)
Outros
c)Cucurbitáceas de pele não comestível 3 (a)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 84
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma de
dissulfotão, sulfóxido
de dissulfotão e
sulfona de dissulfo-
tão, expressa em
dissulfotão)
Melões
Abóboras (b)
Melancias
Outros 0,02 (*)
d)Milho doce 0,05 (*) 0,02 (*)
iv) BRÁSSICAS 3 (a)
a)Couves de inflorescência 0,02 (*)
Bróculos (incluindo calabreses) (b)
Couves-flores (b)
Outros 0,02 (*)
b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas (b)
Couves-repolho (b) (b)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
c)Couves de folha 0,02 (*) 0,02 (*)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02 (*) (b)
v) DE FOLHAS E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS
a)Alface e semelhantes (b) 0,02 (*)
Agriões 0,05 (*)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros 3 (a)
b)Espinafres e semelhantes 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
d)Endívia 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
e)Plantas aromáticas (b) 3 (a) (b)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos)
Feijões (com casca) (b) 3 (a)
Feijões (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca) 3 (a)
Ervilhas (sem casca) 0,02 (*)
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) (b)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos)
Espargos
Cardos 3 (a)
Aipos 3 (a) (b)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 85
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão (Soma de
dissulfotão, sulfóxido
de dissulfotão e
sulfona de dissulfo-
tão, expressa em
dissulfotão)
Funchos 3 (a)
Alcachofras (b) 3 (a)
Alhos franceses 1
Ruibarbos
Outros 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
a)Cogumelos de cultura
b)Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (b)
Lentilhas
Ervilhas
Outros 0,02 (*)
4.Sementes de oleagionosas 0,05 (*)
Sementes de linho 0,05 (*)
Amendoins (b)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza (b)
Soja
Mostarda
Sementes de algodão (b) 0,05 (*)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05 (*) (b)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá (chá preto obtido de folhas de Camellia sinensis) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo (seco) incluindo granulados e pó não concen-
trado(a) 0,1 (*) (b)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 86
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
"C6Óxido de
fenubutaestanho 3Triazofos Diazinão
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS (a) (b) 0,5 (b)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (b)
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs (b)
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios (b)
Nozes comuns
Outros 0,02 (*)
iii) POMÓIDEAS 2 (b) 0,5 (b)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS (a) 0,5 (b)
Damascos (b)
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)(b)
Ameixas
Outros 0,02 (*)
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvas de mesa e para vinho 2 0,02 (*) 0,5 (b)
b)Morangos (à excepção dos silvestres) (a) (b) 0,5 (b)
c)Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 (b)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)0,05 (*) 0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus)0,2
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)0,2
Groselhas espinhosas 0,2
Outros 0,02 (*)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 87
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
"C6Óxido de
fenubutaestanho 3Triazofos Diazinão
e)Bagas e frutos silvestres 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas (a) 0,5 (b)
Tâmaras
Figos
Kiwis 0,5 (b)
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (b) 0,5 (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas (b) 0,5 (b)
Cenouras 1 0,5 (b)
Aipos (b) 0,5 (b)
Rábanos 0,5 (b)
Tupinambos
Pastinagas 1 0,5 (b)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,5 (b)
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas 0,5 (b)
Nabos 0,5 (b)
Inhames
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,5 (b)
Alhos (b)
Cebolas (b)
Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,02 (*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,5 (b)
a)Solanáceas (a) 0,02 (*)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas de pele comestível (b)
Pepinos 0,5
Cornichões
Curgetes
Outros (a)
c)Cucurbitáceas de pele não comestível (a) (b)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce 0,05 (*) 0,02 (*)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 88
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
"C6Óxido de
fenubutaestanho 3Triazofos Diazinão
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,5 (b)
a)Couves de inflorescência (b)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couves de cabeça (b)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c)Couves de folha (b)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 (b)
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,5 (b)
Feijões (com casca) (a) (b)
Feijões (sem casca) (a) (b)
Ervilhas (com casca) (b)
Ervilhas (sem casca) (b)
Outros 0,05 (*) 0,02 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos (b) 0,5 (b)
Cardos
Aipos (b) 0,5 (b)
Funchos (b)
Alcachofras (b) 0,5 (b)
Alhos franceses (b) 0,5 (b)
Ruibarbos (b)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) 0,02 (*)
a)Cogumelos de cultura 0,5 (b)
b)Cogumelos silvestres 0,02 (*)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 89
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
"C6Óxido de
fenubutaestanho 3Triazofos Diazinão
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,02 (*) (b)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas
Sementes de linho (b)
Amendoins (a)
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (a)
Sementes de colza (b)
Soja
Mostarda (b)
Sementes de algodão (a) 0,1 (a)
Outros 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,05 (*) (b) (b)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá (chá preto obtido de folhas de Camellia sinensis) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado(c) 0,05 (*) (a)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 90
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Mecarbame
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 2 (a)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos
semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvas de mesa e para vinho
b)Morangos (à excepção dos silvestres)
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas (Rubus loganobaccus)
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres):
Mirtilos (frutos da espécie V accinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagas e frutos silvestres!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 91
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Mecarbame
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, conge-
lados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a) Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele não comestível
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milho doce
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*)
a) Couves de inflorescência
Bróculos!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 92
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Mecarbame
Couves-flores
Outros
b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas
Couves de repolho
Outros
c) Couves de folhas
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS0,05 (*)
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces de cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE V AGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelos de cultura
b)Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 93
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
"C6limites máximos 3 de resíduosResíduos de pesticidas e "C6limites máximos 3 de resíduos
(mg/kg)
Mecarbame
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá (chá preto obtido de folhas de Camellia sinensis) 0,05 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado0,1 (*)
(*)Indicar o limite inferior de determinação analítica.
(x)Ver artigo 1.oen .o2 do artigo 2.o
(a) (b) (c) (d): caso não sejam adoptados limites até 30 de Abril de 2000, serão aplicados os seguintes limites:
(a) 0,05 (*)
(b) 0,02 (*)
(c) 0,1 (*)
(d) 0,01 (*)!M51990L0642 — PT — 01.08.1997 — 006.001 — 94