02008R0690 — PT — 01.05.2018 — 008.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 690/2008 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (Reformulação) (JO L 193 de 22.7.2008, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 690/2008 DA COMISSÃO

de 4 de Julho de 2008

que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

(Reformulação)







Artigo 1.o

São reconhecidas como zonas protegidas, na acepção do primeiro parágrafo da alínea h) do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 2000/29/CE, relativamente ao organismo ou organismos prejudiciais indicados para cada zona, as zonas da Comunidade constantes do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

A Directiva 2001/32/CE, com a redacção que lhe foi dada pelos actos constantes do anexo II, parte A, é revogada, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que diz respeito aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas constantes do anexo II, parte B.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M8









ANEXO I

Zonas da Comunidade reconhecidas como «zonas protegidas», em relação ao organismo ou aos organismos prejudiciais indicados para cada zona







Organismos prejudiciais Zonas protegidas: território de a) Insetos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento 1. Anthonomus grandis (Boh.) Grécia, Espanha (Andaluzia, Catalunha, Estremadura, Múrcia, Valência) 2. Bemisia tabaci Genn. (populações europeias) Irlanda, Portugal (Açores, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes), Suécia, Reino Unido 3. Cephalcia lariciphila (Klug.) Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey) 3.1. Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) Chipre 4. Dendroctonus micans Kugelan Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey) 4.1. Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu Irlanda, Reino Unido 5. Gilpinia hercyniae (Hartig) Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey) 6. Globodera pallida (Stone) Behrens Letónia, Portugal (Açores), Eslovénia, Eslováquia, Finlândia 6.1. Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens Portugal (Açores) 7. Gonipterus scutellatus Gyll. Grécia, Portugal (Açores) 8. Ips amitinus Eichhof Irlanda, Grécia, Reino Unido 9. Ips cembrae Heer Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man) 10. Ips duplicatus Sahlberg Irlanda, Grécia, Reino Unido 11. Ips sexdentatus Bőrner Irlanda, Chipre, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man) 12. Ips typographus Heer Irlanda, Reino Unido 13. Leptinotarsa decemlineata Say Irlanda, Espanha (Ibiza e Minorca), Chipre, Malta, Portugal (Açores e Madeira), Finlândia (distritos de Åland, Häme, Kymi, Pirkanmaa, Satakunta, Turku, Uusimaa), Suécia (circunscrições de Blekinge, Gotland, Halland, Kalmar e Skåne), Reino Unido 14. Liriomyza bryoniae (Kaltenbach) Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte) 14.01. Liriomyza huidobrensis (Blanchard) Irlanda (até 30 de abril de 2020), Reino Unido (Irlanda do Norte) (até 30 de abril de 2020) 14.02 Liriomyza trifolii (Burgess) Irlanda (até 30 de abril de 2020), Reino Unido (Irlanda do Norte) (até 30 de abril de 2020) 14.1. Paysandisia archon (Burmeister) Irlanda, Malta, Reino Unido 14.2. Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) Irlanda, Portugal (Açores), Reino Unido 15. Sternochetus mangiferae Fabricius Espanha (Granada e Málaga), Portugal (Alentejo, Algarve e Madeira) 15.1. Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller Reino Unido 16. Thaumetopoea processionea L. Irlanda, Reino Unido (excluindo as áreas das autarquias de Barking and Dagenham; Barnet; Basildon; Basingstoke and Deane; Bexley; Bracknell Forest; Brent; Brentwood; Bromley; Broxbourne; Camden; Castle Point; Chelmsford; Chiltem; cidade de Londres; cidade de Westminster; Crawley; Croydon; Dacorum; Dartford; Ealing; East Hertfordshire; distrito de Elmbridge; Enfield; Epping Forest; distrito de Epsom and Ewell; Gravesham; Greenwich; Guildford; Hackney; Hammersmith and Fulham; Haringey; Harlow; Harrow; Hart; Havering; Hertsmere; Hillingdon; Horsham; Hounslow; Islington; Kensington and Chelsea; Kingston upon Thames; Lambeth; Lewisham; Littlesford; Medway; Merton; Mid Sussex; Mole Valley; Newham; North Hertfordshire; Reading; Redbridge; Reigate and Banstead; Richmond upon Thames; distrito de Runnymede; Rushmoor; Sevenoaks; Slough; South Bedfordshire; South Bucks; South Oxfordshire; Southwark; distrito de Spelthorne; St Albans; Sutton; Surrey Heath; Tandridge; Three Rivers; Thurrock; Tonbridge and Malling; Tower Hamlets; Waltham Forest; Wandsworth; Watford; Waverley; Welwyn Hatfield; West Berkshire; Windsor and Maidenhead; Woking, Wokingham e Wycombe) (até 30 de abril de 2020) b) Bactérias 01. «Candidatus Phytoplasma ulmi» Reino Unido 1. Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Hedges) Col. Grécia, Espanha 2. Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. — Estónia, Espanha [exceto as comunidades autónomas de Andaluzia, Aragão, Castela-Mancha, Castela e Leão, Estremadura, a Comunidade Autónoma de Madrid, Múrcia, Navarra e Rioja, a província de Guipuzcoa (País Basco), as comarcas de Garrigues, Noguera, Pla d'Urgell, Segrià e Urgell na província de Lleida (Comunidade Autónoma da Catalunha); e os municípios de Alborache e Turís na província de Valência e as comarcas de Alt Vinalopó e Vinalopó Mitjà na província de Alicante (Comunidade Valenciana)], França (Córsega), Itália [Abruzo, Basilicata, Calábria, Campânia, Lácio, Ligúria, Marche, Molise, Piemonte (exceto os municípios de Busca, Centallo e Tarantasca na província de Cuneo), Sardenha, Sicília (excluindo os municípios de Cesarò (província de Messina), Maniace, Bronte, Adrano (província de Catânia) e Centuripe, Regalbuto e Troina (província de Ena), Toscânia, Úmbria, Vale de Aosta], Letónia, Portugal, Finlândia, Reino Unido (Ilha de Man; Ilhas Anglo-Normandas), — e, até 30 de abril de 2020, Irlanda (exceto a cidade de Galway), Itália [Apúlia, Lombardia (exceto as províncias de Milano, Mântua, Sondrio e Varese), Veneto (exceto as províncias de Rovigo e Veneza, os municípios de Barbona, Boara Pisani, Castelbaldo, Masi, Piacenza d'Adige, S. Urbano e Vescovana na província de Pádua e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], Lituânia [exceto os municípios de Babtai e Kėdainiai (região de Kaunas)], Eslovénia [exceto as regiões de Gorenjska, Koroška, Maribor e Notranjska, e os municípios de Lendava e Renče-Vogrsko (a sul da autoestrada H4)], Eslováquia [exceto a circunscrição de Dunajská Streda, Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Dvory nad Žitavou (circunscrição de Nové Zámky), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)] 3. Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. Reino Unido (até 30 de abril de 2020) c) Fungos 01. Ceratocystis platani (J.M.Walter) Engelbr. & T.C.Harr. Irlanda, Reino Unido 02. Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr. República Checa, Irlanda, Suécia, Reino Unido 1. Glomerella gossypii Edgerton Grécia 2. Gremmeniella abietina (Lag.) Morelet Irlanda 3. Hypoxylon mammatum (Wahlenberg) J. Miller Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte) d) Vírus e organismos similares 1. Beet necrotic yellow vein virus Irlanda, França (Bretanha), Portugal (Açores), Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte) 3. Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Grécia (exceto as unidades regionais de Argolida, Arta, Chania e Lacónia), Malta, Portugal (exceto Algarve, Madeira e o município de Odemira no Alentejo) 4. Grapevine Flavescence dorée MLO República Checa, França [Alsácia, Champagne-Ardenas, Picardia (departamento de Aisne), Ilha de França (municípios de Citry, Nanteuil-sur-Marne e Saâcy-sur-Marne) e Lorena)], Itália (Apúlia, Sardenha e Basilicata)

▼B









ANEXO II

PARTE A







Directiva revogada e suas alterações sucessivas (referidas no artigo 2.o) Directiva 2001/32/CE da Comissão (JO L 127 de 9.5.2001, p. 38) Directiva 2002/29/CE (JO L 77 de 20.3.2002, p. 26) Directiva 2003/21/CE (JO L 78 de 25.3.2003, p. 8) Directiva 2003/46/CE (JO L 138 de 5.6.2003, p. 45) Acto de Adesão de 2003 (JO L 236 de 23.9.2003) Artigo 20.o e anexo II, p. 443 Directiva 2004/32/CE (JO L 85 de 23.3.2004, p. 24) Decisão 2004/522/CE (JO L 228 de 29.6.2004, p. 18) Directiva 2005/18/CE (JO L 57 de 3.3.2005, p. 25) Directiva 2006/36/CE (JO L 88 de 25.3.2006, p. 13) Directiva 2007/40/CE (JO L 169 de 29.6.2007, p. 49)

PARTE B







Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação (referidos no artigo 2.o) Directiva Prazo de transposição Data de aplicação 2001/32/CE 21 de Maio de 2001 22 de Maio de 2001 2002/29/CE 31 de Março de 2002 1 de Abril de 2002 2003/21/CE 31 de Março de 2003 1 de Abril de 2003 2003/46/CE 15 de Junho de 2003 16 de Junho de 2003 2004/32/CE 20 de Abril de 2004 21 de Abril de 2004 2005/18/CE 14 de Maio de 2005 15 de Maio de 2005 2006/36/CE 30 de Abril de 2006 1 de Maio de 2006 2007/40/CE 31 de Outubro de 2007 1 de Novembro de 2007









ANEXO III