1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 1
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►BPRIMEIRA DIRECTIVADA COMISSÃO
de 18 de Abril de 1978
que altera os anexos da Directiva 66/401/CEE relativa à comercialização das sementes de plantas
forrageiras
(78/386/CEE)
(JO L 113 de 25.4.1978, p. 1)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Directiva 81/126/CEE da Comissão de 16 de Fevereiro de 1981 L 67 36 12.3.1981
▼B
PRIMEIRA DIRECTIVADA COMISSÃO
de 18 de Abril de 1978
que altera os anexos da Directiva 66/401/CEE relativa à comercia-
lização das sementes de plantas forrageiras
(78/386/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho
de 1966, relativa à comercialização das sementes de plantas forra-
geiras (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/
/55/CEE (2) e, nomeadamente o seu artigo 21.oA,
Considerando que, devido à evolução dos conhecimentos científicos e
técnicos, deverão ser alterados os Anexos I, II e III da directiva acimareferida pelos motivos a seguir indicados;
Considerando que é indicado, para melhorar o valor genético das
sementes, fixar normas de pureza varietala que deve obedecer a
cultura de certas espécies;
Considerando que, para o efeito, se julga conveniente, no caso das
sementes, de espécies autogâmicas e variedades apomícticas monoclo-nais de Poa sp.p., prever normas relativas à pureza varietal mínima a
que as sementes devem obedecer;
Considerando que se julga conveniente prever condições quanto ao
cultivo, em relação à presença de organismos nocivos que reduzam o
valor de utilização das sementes;
Considerando que é conveniente fixar normas especiais em relação ao
teor máximo de outras sementes indesejáveis ou nocivas, tais como,Agropyron repens, Avena ludoviciana, Avena sterilis, Melilotus spec.,Sinapis arvense eRaphanus raphanistrum, ou espécies de Rumex com
excepção de Rumexacetosella para juntar a Rumexcrispus eaRumex
obtusifolius ;
Considerando que parece necessário adaptar as normas, em relação à
faculdade germinativa mínima e à pureza específica mínima, devido àevolução de qualidade normalmente atingida pelas sementes;
Considerando que devem ser alteradas algumas medidas, para se
adequarem às condições de exame oficialdas sementes, efectuadosegundo os métodos internacionais em uso;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes ePlantas Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A Directiva 66/401/CEE é alterada do seguinte modo:
1. O texto do Anexo I passa a ter a seguinte redacção:1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 2
(1)J O n .o125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.
(2)J O n .oL 16 de 20. 1. 78, p. 23.
▼B
«ANEXO I
CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER O CULTIVO
1. Os anteriores cultivos do campo de produção não devem ter sido
incompatíveis com a produção de sementes da espécie e varie-dade da nova cultura e o campo de produção deve estarsuficientemente limpo de plantas provenientes de culturas ante-riores.
2. O cultivo deve obedecer às normas seguintes, no que diz respeito
às distâncias em relação às fontes próximas de pólen que possamprovocar uma polinização estranha indesejável:
(em m)
CulturaDistâncias
mínimas
12
Brassica sp.p.:
— para produção de sementes de base 400
— para produção de sementes certificadas 200
Espécies ou variedades com excepção de Brassica
sp.p., Pisum arvense e variedades apomícticas mono-
clonais de Poa sp.p.:
— para produção de sementes para reprodução,
campo de reprodução até 2 ha 200
— para produção de sementes para reprodução,
campo de reprodução com mais de 2 ha 100
— para produção de sementes destinadas à produção
de plantas forrageiras, campo de reprodução até
2 ha 100
— para produção de sementes destinadas à produção
de plantas forrageiras, campo de reprodução com
mais de 2 ha 50
Estas distâncias poderão não ser observadas, desde que exista
protecção suficiente contra qualquer polinização estranha inde-
sejável.
3. As plantas de outras espécies cujas sementes, no decurso das
análises de laboratório, são difíceis de distinguir das sementesda nova cultura, só podem ser toleradas em quantidade limitada.Em particular, as culturas das espécies de Lolium devem corres-
ponder às condições seguintes: o número de plantas de uma
espécie de Lolium não conformes com a variedade da cultura,
não deve ultrapassar:
— 1 por 50 m
2, para a produção de sementes de base,
— 1 por 10 m2, para a produção de sementes certificadas.
4. A cultura de possuir suficiente identidade e pureza varietal. As
culturas das espécies ou variedades diferentes de Pisum arvense
ou de variedades apomictícas monoclonais de Poa sp.p. devem
corresponder, nomeadamente, às condições seguintes: o númerode plantas de cultura, reconhecidas como manifestamente nãoconformes com a variedade, não deve ultrapassar:
— 1 por 30 m
2, para a produção de sementes de base,
— 1 por 10 m2, para a produção de sementes certificadas.
5. A presença de organismos nocivos, que reduzam o valor de utili-
zação das sementes, só é tolerada no limite mais baixo possível.
6. O cumprimento das normas ou outras condições acima referidas é
verificado, localmente, por ocasião das inspecções oficiais.1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 3
▼B
Estas inspecções locais são efectuadas nas seguintes condições:
A. O estado do cultivo e o estádio de desenvolvimento da
cultura, devem permitir um exame satisfatório.
B. Deve proceder-se, pelo menos, a uma inspecção no local.
C. A dimensão, número e distribuição das sondagens elementares
a inspeccionar para verificar o cumprimento das condições
fixadas no presente anexo, deverão ser determinadas segundo
métodos apropriados.»
2. O texto do Anexo II passa a ter a seguinte redacção:
«ANEXO II
CONDIÇÕES A QUE DEVEM OBEDECER AS SEMENTES
I. SEMENTES CERTIFICADAS
1. As sementes devem possuir suficiente identidade e pureza varie-
tais. As sementes de Pisum arvense e de variedades apomícticas
monoclonais de Poa sp.p., devem corresponder, nomeadamente,
às normas ou outras condições seguintes: a pureza varietalmínima deve ser de 98 %. A pureza varietalmínima deve sercontrolada, principalmente, por ocasião das inspecções oficiais
efectuadas no local de acordo com as condições referidas no
Anexo I.
2. As sementes devem corresponder às normas ou outras condições
seguintes, no que diz respeito à faculdade germinativa, purezaespecífica e ao teor de sementes de outras espécies de plantas,incluindo as sementes de tremoço de outra cor e amargo:
A. Quadro:1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 4
EspéciesFaculdade germinativa Pureza específica Tenor máximo de sementes de outras espécies de
plantas em número numa amostra de peso previsto na
coluna 4 do Anexo III
(totalpor col una)Condições
relativas ao
teor de
sementeiras
de tremoço
de outra cor
ou amargoFaculdade
germinativa
mínima
(% das
sementes
puras)Teor
máximo de
grãos duros
(% das
sementes
puras)Pureza
animal
específica
(% do peso)Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (%
peso)Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas
(% do peso)
TotalUna única espécieAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
sp.p.Raphanus
raphanis-
trumSinapis
arvensisAvena fatua,
Avena ludovi-
ciana Avena
sterilisCuscuta sp.p.Rumexsp.p.
com
excepção de
Rumex
acetosella
12 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5
GRAMINEAE
Agrostis canina ssp.
canina75 (a) 90 2,0 1,0 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Agrostis gigantea 80 (a) 90 2,0 1,0 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Agrostis stolonifera 75 (a) 90 2,0 1,0 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Agrostis tenuis 75 (a) 90 2,0 1,0 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Alopecurus pratensis 70 (a) 75 2,5 1,0 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 10
Arrhenatherum elatius 75 (a) 90 3,0 1,0 (f) 0,5 0,3 0 (g) 0 (j) (k) 20
Dactylis glomerata 80 (a) 90 1,5 1,0 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 10
Festuca arundinacea 80 (a) 95 1,5 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 20
Festuca ovina 75 (a) 85 2,0 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 10
Festuca pratensis 80 (a) 95 1,5 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 20
Festuca rubra 75 (a) 90 1,5 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 10
Lolium multiflorum 75 (a) 96 1,5 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 20
Lolium perenne 80 (a) 96 1,5 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 20
Lolium X hybridum 75 (a) 96 1,5 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) (k) 20
Phleum bertolonii 80 (a) 96 1,5 1,0 0,3 0,3 0 0 (k) 5
Phleum pratense 80 (a) 96 1,5 1,0 0,3 0,3 0 0 (k) 5
Poa annua 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 5
Poa nemoralis 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Poa palustris 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Poa pratensis 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Poa trivialis 75 (a) 85 2,0 (c) 1,0 (c) 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 2
Trisetum flavescens 70 (a) 75 3,0 1,0 (f) 0,3 0,3 0 (h) 0 (j) (k) 2
LEGUMINOSAE
Hedysarum corona-
rium75 (a) (b) 30 95 2,5 1,0 0,3 0 0 (k) 20▼B1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 5
EspéciesFaculdade germinativa Pureza específica Tenor máximo de sementes de outras espécies de
plantas em número numa amostra de peso previsto na
coluna 4 do Anexo III
(totalpor col una)Condições
relativas ao
teor de
sementeiras
de tremoço
de outra cor
ou amargoFaculdade
germinativa
mínima
(% das
sementes
puras)Teor
máximo de
grãos duros
(% das
sementes
puras)Pureza
animal
específica
(% do peso)Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (%
peso)Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas
(% do peso)
TotalUna única espécieAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
sp.p.Raphanus
raphanis-
trumSinapis
arvensisAvena fatua,
Avena ludovi-
ciana Avena
sterilisCuscuta sp.p.Rumexsp.p.
com
excepção de
Rumex
acetosella
12 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5
Lotus corniculatus 75 (a) (b) 40 95 1,8 (d) 1,0 (d) 0,3 0 0 (l) (m) 10
Lupinus albus 80 (a) (b) 20 98 0,5 (e) 0,3 (e) 0,3 0 (i) 0 (j) 20 (n) (o) (p)
Lupinus angustifolius 75 (a) (b) 20 98 0,5 (e) 0,3 (e) 0,3 0 (i) 0 (j) 20 (n) (o) (p)
Lupinus luteus 80 (a) (b) 20 98 0,5 (e) 0,3 (e) 0,3 0 (i) 0 (j) 20 (n) (o) (p)
Medicago lupulina 80 (a) (b) 20 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 20
Medicago sativa 80 (a) (b) 40 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 20
Medicago varia 80 (a) (b) 40 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 20
Onobrychis sativa 75 (a) (b) 20 95 2,5 1,0 0,3 0 0 (j) 20
Pisum arvense 80 (a) 98 0,5 0,3 0,3 0 0 (j) 20 (n)
Trifolium alexan-
drinum80 (a) (b) 20 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 20
Trifolium hybridum 80 (a) (b) 20 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 10
Trifolium incarnatum 75 (a) (b) 20 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 20
Trifolium pratense 80 (a) (b) 20 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 20
Trifolium repens 80 (a) (b) 40 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 10
Trifolium resupinatum 80 (a) (b) 20 97 1,5 1,0 0,3 0 0 (l) (m) 10
Trigonella foenum-
graecum80 (a) 95 1,0 0,5 0,3 0 0 (j) 20
Vicia faba ssp. var.
equina85 (a) (b) 5 98 0,5 0,3 0,3 0 0 (j) 20 (n)
Vicia faba var. minor 85 (a) (b) 5 98 0,5 0,3 0,3 0 0 (j) 20 (n)
Vicia pannonica 85 (a) (b) 20 98 1,0 (e) 0,5 (e) 0,3 0 (i) 0 (j) 20 (n)
Vicia sativa 85 (a) (b) 20 98 1,0 (e) 0,5 (e) 0,3 0 (i) 0 (j) 20 (n)
Vicia villosa 85 (a) (b) 20 98 1,0 (e) 0,5 (e) 0,3 0 (i) 0 (j) 20 (n)
OUTRAS EXPÉCIES
Brassica napus var.
napobrassica80 (a) 98 1,0 0,5 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 20
Brassica oleracea
convar, acephala75 (a) 98 1,0 0,5 0,3 0,3 0 0 (j) (k) 20▼B1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 6
EspéciesFaculdade germinativa Pureza específica Tenor máximo de sementes de outras espécies de
plantas em número numa amostra de peso previsto na
coluna 4 do Anexo III
(totalpor col una)Condições
relativas ao
teor de
sementeiras
de tremoço
de outra cor
ou amargoFaculdade
germinativa
mínima
(% das
sementes
puras)Teor
máximo de
grãos duros
(% das
sementes
puras)Pureza
animal
específica
(% do peso)Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas (%
peso)Teor máximo de sementes de outras espécies de plantas
(% do peso)
TotalUna única espécieAgropyron
repensAlopecurus
myosuroidesMelilotus
sp.p.Raphanus
raphanis-
trumSinapis
arvensisAvena fatua,
Avena ludovi-
ciana Avena
sterilisCuscuta sp.p.Rumexsp.p.
com
excepção de
Rumex
acetosella
12 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5
Raphanus sativus ssp.
oleifera80 (a) 97 1,0 0,5 0,3 0,3 0 0 (j) 20▼B1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 7
▼B
B. Normas ou outras condições aplicáveis quando se faz
referência ao quadro da alínea A, ponto 2 da Secção I dopresente anexo:
(a) As sementes frescas e sãs não germinadas depois de
previamente tratadas, são consideradas sementes germi-nadas.
(b) Até ao teor máximo indicado, as sementes duras são
consideradas sementes susceptíveis de germinação.
(c) Um teor máximo totalde 0,8 %, em peso, de sementes de
outras espécies de Poanão é considerado impureza.
(d) Um teor máximo de 1 %, em peso, de sementes de Trifo-
lium pratense não é considerado impureza.
(e) Um teor máximo totalde 0,5 %, em peso, de sementes de
Lupinus albus, Lupinus angustifolius, Lupinus luteus,Pisum arvense, Vicia faba sp.p. ,Vicia pannonica, Vicia
sativa e Vicia villosa incluido noutra espécie correspon-
dente não é considerado impureza.
(f) A percentagem máxima fixada, em peso, de sementes de
uma só espécie não é aplicável às sementes Poa sp.p.
(g) Um teor máximo totalde duas sementes de Avena fatua,
Avena ludoviciana eAvena sterilis, numa amostra de
peso fixado não é considerado impureza se uma segundaamostra com o mesmo peso não tiver sementes destas
espécies.
(h) A presença de uma semente de Avena fatua, Avena ludo-
viciana eAvena sterilis 28 numa amostra do peso fixado
não é considerada impureza se uma segunda amostra, depeso igualao dobro do fixado, não contiver sementesdestas espécies.
(i) A contagem das sementes de Avena fatua, Avena ludovi-
ciana e Avena sterilis poderá ser dispensada, a não ser
que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadasna coluna 12.
(j) A contagem das sementes de Cuscuta sp.p. poderá ser
dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumpri-mento das normas fixadas na coluna 13.
(k) A presença de uma semente de Cuscuta sp.p., numa
amostra de peso fixado, não é considerada impureza se
uma segunda amostra como mesmo peso não contiver
sementes de Cuscuta sp.p.
(l) O peso da amostra para a contagem de sementes de
Cuscuta sp.p. tem o dobro do peso fixado na coluna 4
do Anexo III, para a espécie correspondente.
(m) A presença de uma semente de Cuscutas p.p. numa
amostra como peso fixado, não é considerada impureza,
se uma segunda amostra com um peso igualao dobro
do peso fixado não contiver sementes de Cuscuta sp.p.
(n) A contagem das sementes de Rumexsp.p., com excepção
deRumexacetosella, poderá ser dispensada, a não ser
que haja dúvida sobre o cumprimento das normas fixadasna coluna 14.
(o) A percentagem em número de sementes de tremoço com
outra cor, não deverá ultrapassar:
— 2, para o tremoço amargo,
— 1, para as outras espécies de tremoço.
(p) A percentagem em número de sementes de tremoço
amargo noutras variedades diferentes, não poderá ultra-passar:
— 3, para as sementes certificadas da primeira geração
depois das sementes de base,1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 8
▼B
— 5, para as sementes certificadas nas gerações
seguintes.
3. A presença de organismos nocivos, que reduzam o valor de utili-
zação das sementes, só é tolerada no limite mais baixo possível.
II. SEMENTES DE BASE
Sem prejuízo das disposições abaixo indicadas, aplicam-se às
sementes de base as condições da Secção I do presente anexo.
1. As sementes de Piscum arvense e de variedades apomícticas
monoclonais de Poa as.p. devem corresponder às normas ou
outras condições seguintes: a pureza mínima varietalser de99,7 %. A pureza varietal mínima deve ser controlada, principal-mente, por ocasião das inspecções efectuadas no local, de acordocom as condições referidas no Anexo I.
2. As sementes devem corresponder às normas e outras condições
seguintes:
A. Quadro:1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 9
EspéciesTeor máximo de sementes de outras espécies de plantas
Outras normas ou
condições Total
(% de peso)Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do Anexo III
(totalpor col una)
Uma única espécieRumexsp.p. excepto
RumexacetosellaAgropyron repensAlopecurus myosu-
roidesMelilotus sp.p.
1 2 3 456 7 8
GRAMINEAE
Agrostis canina ssp. canina 0,3 20 1 1 1 (j)
Agrostis gigantea 0,3 20 1 1 1 (j)
Agrostis stolonifera 0,3 20 1 1 1 (j)
Agrostis tenuis 0,3 20 1 1 1 (j)
Alopecurus pratensis 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Arrhenatherum elatius 0,3 20 (a) 5 5 5 (i) (j)
Dactylis glomerata 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Festuca arundnacea 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Festuca ovina 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Festuca pratensis 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Festuca rubra 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Lolium multiflorum 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Lolium perenne 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Lolium X hybridum 0,3 20 (a) 5 5 5 (j)
Phleum bertolonii 0,3 20 2 1 1 (j)
Phleum pratense 0,3 20 2 1 1 (j)
Poa annua 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa nemoralis 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa palustris 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Pao pratensis 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Poa trivialis 0,3 20 (b) 1 1 1 (f) (j)
Trisetum flavescens 0,3 20 (c) 1 1 1 (i) (j)▼B1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 10
EspéciesTeor máximo de sementes de outras espécies de plantas
Outras normas ou
condições Total
(% de peso)Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do Anexo III
(totalpor col una)
Uma única espécieRumexsp.p. excepto
RumexacetosellaAgropyron repensAlopecurus myosu-
roidesMelilotus sp.p.
1 2 3 456 7 8
LEGUMINOSAE
Hedysarum coronarium 0,3 20 5 0 (e) (j)
Lotus corniculatus 0,3 20 5 0 (e) (g) (j)
Lupinus albus 0,3 20 5 0 (d) (h) (k)
Lupinus angustifolius 0,3 20 5 0 (d) (h) (k)
Lupinus luteus 0,3 20 5 0 (d) (h) (k)
Medicago lupulina 0,3 20 5 0 (e) (j)
Medicago saliva 0,3 20 5 0 (e) (j)
Medicago varia 0,3 20 5 0 (e) (j)
Onobrychis sativa 0,3 20 5 0 (d)
Pisum aryense 0,3 20 5 0 (d)
Trifolium alexandrinum 0,3 20 5 0 (e) (j)
Trifolium hybridum 0,3 20 5 0 (e) (j)
Trifolium incarnatum 0,3 20 5 0 (e) (j)
Trifolium pratense 0,3 20 5 0 (e) (j)
Trifolium repens 0,3 20 5 0 (e) (j)
Trifolium resupinatum 0,3 20 5 0 (e) (j)
Trigonella foenumgraecum 0,3 20 5 0 (d)
Vicia faba ssp. faba var. equina 0,3 20 5 0 (d)
Vicia faba var. minor 0,3 20 5 0 (d)
Vicia pannonica 0,3 20 5 0 (d) (h)
Vicia sativa 0,3 20 5 0 (d) (h)
Vicia villosa 0,3 20 5 0 (d) (h)▼B1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 11
EspéciesTeor máximo de sementes de outras espécies de plantas
Outras normas ou
condições Total
(% de peso)Teor em número numa amostra do peso previsto na coluna 4 do Anexo III
(totalpor col una)
Uma única espécieRumexsp.p. excepto
RumexacetosellaAgropyron repensAlopecurus myosu-
roidesMelilotus sp.p.
1 2 3 456 7 8
OUTRAS ESPÉCIES
Brassica napus var. napobrassica 0,3 20 5 (j)
Brassica oleracea convar. acephala 0,3 20 5 (j)
Raphanus sativus ssp. oleifera 0,3 20 5▼B1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 12
▼B
B. Normas e outras condições aplicáveis quando se faz
referência ao quadro da alínea A, ponto 2 da Secção II dopresente anexo:
(a) Um teor máximo totalde 80 sementes de Poa sp.p. não é
considerado impureza.
(b) A condição referida na coluna 3 não se aplica às sementes
dePoa sp.p.; o teor máximo totalde sementes de Poa
sp.p. de uma espécie diferente da analisada não deve
ultrapassar 1, numa amostra de 500 sementes.
(c) Um teor máximo totalde 20 sementes de Poa sp.p. não é
considerado impureza.
(d) A contagem de sementes de Melilotus sp.p. , poderá ser
dispensada, a não ser que haja dúvida sobre o cumpri-
mento das normas fixadas na coluna 7.
(e) A presença de uma semente de Melilotus sp.p., numa
amostra do peso fixado, não é considerada impureza se
uma segunda amostra com o dobro do peso fixado, nãocontiver sementes de Melilotus sp.p.
(f) Não se aplica a condição (c) referida no ponto 2 da
Secção I do presente anexo.
(g) Não se aplica a condição (d) referida no ponto 2 da
Secção I do presente anexo.
(h) Não se aplica a condição (e) referida no ponto 2 da
Secção I do presente anexo.
(i) Não se aplica a condição (f) referida no ponto 2 da
Secção I do presente anexo.
(j) Não se aplicam as condições (k) e (m) referidas no ponto
2 da Secção I do presente anexo.
(k) Nas variedades diferentes das de tremoço amargo, a
percentagem em número de sementes de tremoço amargo
não deverá ultrapassar 1.
III. SEMENTES COMERCIAIS
Sem prejuízo das disposições abaixo indicadas, aplicam-se às
sementes comerciais as condições dos pontos 2 e 3 da Secção I dopresente anexo.
1. Acrescenta-se 1 às percentagens, em peso, fixadas nas colunas 5
e 6 do quadro da alínea A, ponto 2 da Secção I do presenteanexo.
2. Para Poa annua, um teor máximo totalde 10 %, em peso, de
sementes de outras espécies de Poa, não é considerado impureza.
3. Para as espécies de Poacom excepção de Poa annua, um teor
máximo totalde 3 %, em peso, de sementes de outras espéciesdePoa, não é considerado impureza.
4. Para Hedysarum coronarium, um teor máximo totalde 1 %, em
peso, de sementes de Melilotus sp.p., não é considerado impu-
reza.
5. Não se aplica a condição (d) referida, para Lotus corniculatus, no
ponto 2, Secção I do presente anexo.
6. Para as espécies de tremoço:
a) A pureza específica mínima é de 97 % do peso;
b) A percentagem em número de sementes de tremoço de outra
cor, não deve ultrapassar:
— para o tremoço amargo: 4,
— para o tremoço não amargo: 2;1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 13
▼B
c) A percentagem em número de sementes de tremoço amargo
não deve ultrapassar 5 nas espécies diferentes do tremoçoamargo.
7. Para as espécies Vicia, um teor máximo totalde 6 % em peso de
sementes de Vicia pannonica eVicia villosa ou de espécies culti-
vadas semelhantes a uma outra espécie correspondente, não éconsiderado impureza.
8. A pureza específica mínima para Vicia pannonica, Vicia sativa e
Vicia villosa é de 97 % do peso.»
3. O texto do Anexo III passa a ter a seguinte redacção:
«ANEXO III
PESO DOS LOTES E DAS AMOSTRAS
EspéciesPeso máximo
de um lote
(t)Peso mínimo
duma
amostra a
retirar de um
lote
(g)Peso da amostra para
as contagens referidas
nas colunãs 12 a 14,
Secção I ponto 2,
alínea A e colunas 3 a
7 Secção II, do ponto
2 alínea A do Anexo
II
(g)
12 3 4
GRAMINEAE
Agrostis canina ssp.
canina10 50 5
Agrostis gigantea 10 50 5
Agrostis stolonifera 10 50 5
Agrostis tenuis 10 50 5
Alopecurus pratensis 10 100 30
Arrhenatherum elatius 10 200 80
Dactylis glomerata 10 100 30
Festuca arundinacea 10 100 50
Festuca ovina 10 100 30
Festuca pratensis 10 100 50
Festuca rubra 10 100 30
Lolium multiflorum 10 200 60
Lolium perenne 10 200 60
Lolium X hybridum 10 200 60
Phleum bertolonii 10 50 10
Phleum pratense 10 50 10
Poa annua 10 50 10
Poa nemoralis 10 50 5
Poa palustris 10 50 5
Poa pratensis 10 50 5
Poa trivialis 10 50 5
Trisetum flavescens 10 50 5
LEGUMINOSAE
Hedysarum coronarium:
— fruto 10 1 000 300
— semilla 10 400 120
Lotus corniculatus 10 200 30
Lupinus albus 20 1 000 1 000
Lupinus angustifolius 20 1 000 1 000
Lupinus luteus 20 1 000 1 000
Medicago lupulina 10 300 501978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 14
▼B
EspéciesPeso máximo
de um lote
(t)Peso mínimo
duma
amostra a
retirar de um
lote
(g)Peso da amostra para
as contagens referidas
nas colunãs 12 a 14,
Secção I ponto 2,
alínea A e colunas 3 a
7 Secção II, do ponto
2 alínea A do Anexo
II
(g)
12 3 4
Medicago sativa 10 300 50
Midicago varia 10 300 50
Onobrychis sativa:— fruto 10 600 600— semilla 10 400 400Pisum arvense 20 1 000 1 000
Trifolium alexandrinum 10 400 60
Trifolium hybridum 10 200 20
Trifolium incarnatum 10 500 80
Trifolium pratense 10 300 50
Trifolium repens 10 200 20
Trifolium resupinatum 10 200 20
Trigonella foenumgraecum 10 500 450
Vicia faba ssp. faba var,
equina20 1 000 1 000
Vicia faba var. minor 20 1 000 1 000
Vicia pannonica 20 1 000 1 000
Vicia sativa 20 1 000 1 000
Vicia villosa 20 1 000 1 000
OUTRAS ESPÉCIES
Brassica napus var. napo-
brassica10 200 100
Brassica oleracea convar,
acephala10 200 100
Raphanus sativus ssp. olei-
fera10 300 300»
Artígo 2.o
1. Os Estados-membros aplicarão as disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas necessárias para dar cumprimento:
— às disposições do n.o1 do artigo 1.oda presente directiva no que
respeita aos n.os3 e 4 do Anexo I, em 1 de Janeiro de 1981;
— às disposições do n.o2 do artigo 2.oda presente directiva no que
respeita ao n.o1, da Secçao I, do Anexo II, e n.o1 da Secção II do
Anexo II, em 1 de Janeiro de 1982;
— a outras disposições da presente directiva, o mais tardar em 1 de
Julho de 1980.
2. Os Estados-membros velarão para que as sementes das plantas
forrageiras não sejam submetidas a qualquer restrição de comerciali-
zação devido à aplicação da presente directiva em datas diferentes deacordo com o segundo travessão do n.
o1.
Artígo 3.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1978L0386 — PT — 27.02.1981 — 001.001 — 15
▼M1
▼B