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"B"M1 DECISÃO DA COMISSÃO
que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas, no que respeita à necrose
hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral, em Espanha 3
[notificada com o número C(1998) 1342]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/361/CE)
(JO L 163 de 6.6.1998, p. 46)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 1999/513/CE da Comissão de 9 de Julho de 1999 L 195 39 28.7.1999
"M2 Decisão 2000/187/CE da Comissão de 17 de Fevereiro de 2000 L 59 14 4.3.2000
"M3 Decisão 2000/311/CE da Comissão de 7 de Abril de 2000 L 104 77 29.4.2000
"M4 Decisão 2001/294/CE da Comissão de 30 de Março de 2001 L 100 32 11.4.20011998D0361 — PT — 11.04.2001 — 004.001 — 1
"M1 DECISÃO DA COMISSÃO
que estabelece a lista das zonas e explorações piscícolas aprovadas,
no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia
hemorrágica viral, em Espanha 3
[notificada com o número C(1998) 1342]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(98/361/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de
1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução
no mercado de animais e produtos da aquicultura (
1), com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/79/CE (2), e, nomeadamente,
on .o2 do seu artigo 5.o,
Considerando que os Estados-membros podem obter, para parte ou para
a totalidade dos seus territórios, o estatuto de zona aprovada indemne de
determinadas doenças dos peixes;
Considerando que a Espanha apresentou à Comissão um programa
destinado a obter para a região das Astúrias o estatuto de zona aprovada
no que respeita à necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia
hemorrágica viral (SHV);
Considerando que esse programa foi adoptado através da Decisão
94/862/CE (3);
Considerando que, após análise dos dados apresentados pela Espanha, se
afigura que esse programa foi concluído com sucesso e que não foram
detectados quaisquer casos de NHI e de SHV nas Astúrias;
Considerando que estão preenchidas as condições necessárias para
conceder à região das Astúrias o estatuto de zona aprovada no que
respeita à NHI e à SHV;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. A lista das zonas continentais e costeiras aprovadas, no que respeita à
NHI e à SHV , em Espanha, figura na parte A do anexo.
2. A lista das explorações aprovadas, no que respeita à NHI e à SHV ,
em Espanha, figura na parte B do anexo.
Artigo 2.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.!B
(1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1.
(2) JO L 24 de 30. 1. 1998, p. 31.
(3) JO L 352 de 31. 12. 1994, p. 72.!M1
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ANEXO
A.LISTA DAS ZONAS APROV ADAS EM ESP ANHA NO QUE RESPEITA
À NHI E À SHV
I. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS
1. Zonas continentais
Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
2. Zonas costeiras
Toda a costa das Astúrias.
II. REGIÃO: GALIZA
1. Zonas continentais
As bacias hidrográficas da Galiza:
— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a
sua nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua
nascente até à barragem de «Frieir» ) e do rio Limia (da sua
nascente até à barragem «Das Conchas»),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega.
2. Zonas costeiras
A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo
Silliero da ría de Vigo.
A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é
considerada zona de segurança.
III. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no
município de Navarra,
— rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Andisa,— rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,
— rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,
— rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe,— rio Guatizaleua, da sua nascente até à barragem de Vadiello,
— rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
— rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona,— rio Noguera Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa
Ana,
— rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,
— rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,— rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,
— rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,
— rio Martín, da sua nascente até à barragem, de Cueva Foradada,— rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,
— rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,
— rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,— rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,
— rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísi-
mo, na província de Valência,!
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— rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de
Castellón.
Os outros cursos de água da comunidade de Aragão e o rio Ebro, na sua
secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de
segurança.
IV . REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE NA V ARRA
Zonas continentais
— rio Bidassoa, da sua nascente até à foz,
— rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),— rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,— rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,— rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à
barragem de Caparroso (Navarra).
Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua
secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de
segurança.
V . REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávilla,
— rio Ebro, da sua nascente na região de Cantábria até à barragem de
Sobrón,
— rio Queiles, da sua nascente até à barragem de los Fayos,— rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,— rio Alberche, da sua nescente até à barragem de El Burguillo.
Os outros cursos de água da região de Castela e Leão são considerados
zonas de segurança.
VI. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
1. Zonas continentais
As bacias hidrográficas dos seguintes rios da sua nascente até ao mar:
— Rio Deva— Rio Nansa— Rio Saja-Besaya— River Pas-Pisueña— Rio Asón— Rio Agüera
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y
Campiazo são consideradas zonas de segurança.
2. Zonas costeiras
Toda a costa da Cantábria da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
B.LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROV ADAS EM ESP ANHA NO QUE
RESPEITA À NHI E À SHV
REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
— Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão).!
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