2008R0690 — PT — 01.05.2016 — 007.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 690/2008 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (Reformulação) (JO L 193 de 22.7.2008, p. 1)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 690/2008 DA COMISSÃO

de 4 de Julho de 2008

que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

(Reformulação)







Artigo 1.o

São reconhecidas como zonas protegidas, na acepção do primeiro parágrafo da alínea h) do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 2000/29/CE, relativamente ao organismo ou organismos prejudiciais indicados para cada zona, as zonas da Comunidade constantes do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

A Directiva 2001/32/CE, com a redacção que lhe foi dada pelos actos constantes do anexo II, parte A, é revogada, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que diz respeito aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas constantes do anexo II, parte B.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M7









ANEXO I

Zonas da Comunidade reconhecidas como «zonas protegidas», em relação ao organismo ou organismos prejudiciais indicados para cada zona







Organismos prejudiciais Zonas protegidas: território de a) Insetos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Anthonomus grandis (Boh.) Grécia, Espanha (Andaluzia, Catalunha, Estremadura, Múrcia, Valência) 2. Bemisia tabaci Genn. (populações europeias) Irlanda, Portugal (Açores, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes), Finlândia, Suécia, Reino Unido 3. Cephalcia lariciphila (Klug.) Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey) 3.1. Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) Chipre 4. Dendroctonus micans Kugelan Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey) 4.1. Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu Irlanda, Reino Unido 5. Gilpinia hercyniae (Hartig) Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Jersey) 6. Globodera pallida (Stone) Behrens Letónia, Portugal (Açores, até 30 de abril de 2018), Eslovénia, Eslováquia, Finlândia 6,1. Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens Portugal (Açores, até 30 de abril de 2018) 7. Gonipterus scutellatus Gyll. Grécia, Portugal (Açores) 8. Ips amitinus Eichhof Irlanda, Grécia, Reino Unido 9. Ips cembrae Heer Irlanda, Grécia, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man) 10. Ips duplicatus Sahlberg Irlanda, Grécia, Reino Unido 11. Ips sexdentatus Bőrner Irlanda, Chipre, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man) 12. Ips typographus Heer Irlanda, Reino Unido 13. Leptinotarsa decemlineata Say Irlanda, Espanha (Ibiza e Minorca), Chipre, Malta, Portugal (Açores e Madeira), Finlândia (distritos de Åland, Häme, Kymi, Pirkanmaa, Satakunta, Turku, Uusimaa), Suécia (circunscrições de Blekinge, Gotland, Halland, Kalmar e Skåne), Reino Unido 14. Liriomyza bryoniae (Kaltenbach) Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte) 14.1. Paysandisia archon (Burmeister) Irlanda (até 30 de abril de 2018), Malta (até 30 de abril de 2018), Reino Unido (até 30 de abril d 2018) 14.2. Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) Irlanda (até 30 de abril de 2018), Portugal (Açores até 30 de abril de 2018), Reino Unido (até 30 de abril de 2018) 15. Sternochetus mangiferae Fabricius Espanha (Granada e Málaga), Portugal (Alentejo, Algarve e Madeira) 15.1. Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller Reino Unido (até 30 de abril de 2018) 16. Thaumetopoea processionea L. Irlanda, Reino Unido (exceto as autarquias de Barnet; Brent; Bromley; Camden; Cidade de Londres; Cidade de Westminster; Croydon; Ealing; Elmbridge District; Epsom e Ewell District; Guildford; Hackney; Hammersmith & Fulham; Haringey; Harrow; Hillingdon; Hounslow; Islington; Kensington & Chelsea; Kingston upon Thames; Lambeth; Lewisham; Merton; Reading; Richmond Upon Thames; Runnymede District; Slough; South Oxfordshire; Southwark; Spelthorne District; Sutton; Tower Hamlets; Wandsworth; West Berkshire e Woking) (até 30 de abril de 2018) b) Bactérias 01. Candidatus Phytoplasma ulmi Reino Unido (até 30 de abril de 2018) 1. Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Hedges) Col. Grécia, Espanha 2. Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. — Estónia, Espanha [exceto as Comunidades Autónomas de Andaluzia, Aragão, Castela-Mancha, Castela e Leão, Estremadura, a Comunidade Autónoma de Madrid, Múrcia, Navarra e Rioja, a província de Guipuzcoa (País Basco), as comarcas de Garrigues, Noguera, Pla d'Urgell, Segrià e Urgell na província de Lleida (Comunidade Autónoma da Catalunha); e os municípios de Alborache e Turís na província de Valência e as Comarcas de L'Alt Vinalopó e El Vinalopó Mitjà na província de Alicante (Comunidade Valenciana)], França (Córsega), Itália (Abruzo, Basilicata, Calábria, Campânia, Lácio, Ligúria, Marcas, Molise, Piemonte (exceto os municípios de Busca, Centallo e Tarantasca na província de Cuneo), Sardenha, Sicília, Toscânia, Úmbria, Vale de Aosta), Letónia, Portugal, Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte: excluindo os townlands de Ballinran Upper, Carrigenagh Upper, Ballinran, e Carrigenagh, County Down, e a zona eleitoral de Dunmurry Cross em Belfast, County Antrim; Ilha de Man; Ilhas Anglo-Normandas), — e, até 30 de abril de 2018, Irlanda (exceto a cidade de Galway), Itália [Apúlia, Emília-Romanha (províncias de Parma e Piacenza), Lombardia (exceto as províncias de Milano, Mântua, Sondrio e Varese), Veneto (exceto as províncias de Rovigo e Veneza, os municípios de Barbona, Boara Pisani, Castelbaldo, Masi, Piacenza d'Adige, S. Urbano e Vescovana na província de Pádua e a área situada a sul da autoestrada A4 na província de Verona)], Lituânia [exceto os municípios de Babtai e Kėdainiai (região de Kaunas)], Eslovénia [exceto as regiões de Gorenjska, Koroška, Maribor e Notranjska e os municípios de Lendava e Renče-Vogrsko (a sul da autoestrada H4)], Eslováquia [exceto a circunscrição de Dunajská Streda, Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Dvory nad Žitavou (circunscrição de Nové Zámky), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)] 3. Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al. Reino Unido (até 30 de abril de 2018) c) Fungos 01. Ceratocystis platani (J.M.Walter) Engelbr. & T.C.Harr. Irlanda (até 30 de abril de 2018), Reino Unido 02. Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr. República Checa, Irlanda, Suécia, Reino Unido 1. Glomerella gossypii Edgerton Grécia 2. Gremmeniella abietina Morelet Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte) 3. Hypoxylon mammatum (Wahlenberg) J. Miller Irlanda, Reino Unido (Irlanda do Norte) d) Vírus e organismos similares 1. Beet necrotic yellow vein virus Irlanda, França (Bretanha), Portugal (Açores), Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte) 2. Tomato spotted wilt virus Suécia 3. Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Grécia (exceto as unidades regionais de Argolida e Chania), Malta, Portugal (exceto Algarve, Madeira e o município de Odemira no Alentejo) 4. Grapevine flavescence dorée MLO República Checa, França [Alsácia, Champagne-Ardenas, Picardia (departamento de Aisne), Ilha de França (municípios de Citry, Nanteuil-sur-Marne e Saâcy-sur-Marne) e Lorena], Itália (Apúlia, Sardenha e Basilicata)

▼B









ANEXO II

PARTE A







Directiva revogada e suas alterações sucessivas (referidas no artigo 2.o) Directiva 2001/32/CE da Comissão (JO L 127 de 9.5.2001, p. 38) Directiva 2002/29/CE (JO L 77 de 20.3.2002, p. 26) Directiva 2003/21/CE (JO L 78 de 25.3.2003, p. 8) Directiva 2003/46/CE (JO L 138 de 5.6.2003, p. 45) Acto de Adesão de 2003 (JO L 236 de 23.9.2003) Artigo 20.o e anexo II, p. 443 Directiva 2004/32/CE (JO L 85 de 23.3.2004, p. 24) Decisão 2004/522/CE (JO L 228 de 29.6.2004, p. 18) Directiva 2005/18/CE (JO L 57 de 3.3.2005, p. 25) Directiva 2006/36/CE (JO L 88 de 25.3.2006, p. 13) Directiva 2007/40/CE (JO L 169 de 29.6.2007, p. 49)

PARTE B







Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação (referidos no artigo 2.o) Directiva Prazo de transposição Data de aplicação 2001/32/CE 21 de Maio de 2001 22 de Maio de 2001 2002/29/CE 31 de Março de 2002 1 de Abril de 2002 2003/21/CE 31 de Março de 2003 1 de Abril de 2003 2003/46/CE 15 de Junho de 2003 16 de Junho de 2003 2004/32/CE 20 de Abril de 2004 21 de Abril de 2004 2005/18/CE 14 de Maio de 2005 15 de Maio de 2005 2006/36/CE 30 de Abril de 2006 1 de Maio de 2006 2007/40/CE 31 de Outubro de 2007 1 de Novembro de 2007









ANEXO III







Quadro de correspondência Directiva 2001/32/CE Presente regulamento Artigo 1.o Artigo 1.o Artigo 3.o — — Artigo 2.o Artigo 4.o — Artigo 5.o, primeiro parágrafo Artigo 3.o, primeiro parágrafo Artigo 5.o, segundo parágrafo — — Artigo 3.o, segundo parágrafo Artigo 6.o — Anexo, alínea a), pontos 1, 2 e 3 Anexo I, alínea a), pontos 1, 2 e 3 Anexo, alínea a), ponto 3.1 Anexo I, alínea a), ponto 3.1 Anexo, alínea a), pontos 4 a 15 Anexo I, alínea a), pontos 4 a 15 Anexo, alínea a), ponto 16 — Anexo, alínea b), ponto 1 Anexo I, alínea b), ponto 1 Anexo, alínea b), ponto 2, primeiro travessão Anexo I, alínea b), ponto 2, primeiro travessão — Anexo I, alínea b), ponto 2, segundo travessão Anexo, alínea b), ponto 2, segundo travessão — — Anexo I, alínea b), ponto 2, terceiro travessão Anexo, alínea c), ponto 01 Anexo I, alínea c), ponto 01 Anexo, alínea c), pontos 1 a 3 Anexo I, alínea c), pontos 1 a 3 Anexo, alínea d), pontos 1 a 4 Anexo I, alínea d), pontos 1 a 4 — Anexo II — Anexo III