1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 15 de Dezembro de 1969
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao vidro cristal
(69/493/CEE)
(JO L 326 de 29.12.1969, p. 36)
Alterada por:
JornalOficial
n.opágina data
►A1 Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do Norte (*)L 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973) (*) L 2 1 1.1.1973
►A2 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
►A3 Acto de Adesão da Espanha e de PortugalL 302 23 15.11.1985
►A4 Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-
blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, daRepública da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 15 de Dezembro de 1969
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes ao vidro cristal
(69/493/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que em alguns Estados-membros, a possibilidade de uma
denominação especialdos produtos de vidro cristale a obrigação daíresultante no que se refere à composição desses produtos são objectode regulamentações diferentes; que essas diferenças entravam ocomércio desses produtos e podem estar na origem de distorções deconcorrência na Comunidade;
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e funcionamento
do mercado comum podem ser eliminados se as mesmas prescriçõesforem adoptadas por todos os Estados-membros;
Considerando que, no que diz respeito às denominações previstas para
as diversas categorias de vidro cristal, assim como para as caracterís-ticas destas categorias, as disposições comunitárias a fixar têm porfim proteger, por um lado, o comprador contra as fraudes, e por outrolado, o fabricante que cumpre estas disposições;
Considerando que, para a elaboração de uma regulamentação comuni-
tária, é necessário estabelecer métodos uniformes com vista àdeterminação das propriedades químicas e físicas dos produtos de vidrocristalque se integrem nas denominações fixadas pel a presente direc-
tiva,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva aplica-se aos produtos enumerados na posição
70.13 da pauta aduaneira comum.
Artigo 2.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a
composição, as características de fabrico, a etiquetagem e qualquerforma de publicidade dos produtos referidos no artigo 1.
ocorrespondam
às definições e regras previstas na presente directiva e seus anexos.
Artigo 3.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que as
denominações que figuram na coluna b) do Anexo I não possam serutilizadas no comércio para designar outros produtos que não os quepossuam as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo
I.
Artigo 4.
o
1. Se um produto abrangido pela presente directiva utilizar uma das
denominações referidas na coluna b) do Anexo I, pode igualmente1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 2
(1)J O n .oC 108 de 19.10.1968, p. 35.
▼B
utilizar o símbolo de identificação tal como é definido nas colunas h) e
i) do Anexo I da presente directiva.
2. No caso de a marca de fábrica, a firma de uma empresa ou qual-
quer outra inscrição incluir quer a título principal, quer a título
adjectivo ou de raiz, uma das denominações previstas nas colunas b) ec) do Anexo I ou que possa originar confusão com estas, os Estados--membros devem tomar as medidas necessárias de forma a que, emletras bem visíveis, figure imediatamente a seguir à marca, à firma ouà inscrição:
a) A denominação do produto, quando este possui as características
especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I;
b) A indicação da natureza exacta do produto, quando este não possui
as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I.
Artigo 5.
o
As denominações e os símbolos de identificação no Anexo I podem
figurar na mesma etiqueta.
Artigo 6.o
A correspondência entre as denominções e os símbolos de identifi-
cação, por um lado, e as características que figuram nas colunas d) ag) do Anexo I, por outro lado, só pode ser verificada pela utilização
dos métodos definidos no Anexo II.
Artigo 7.
o
Os produtos destinados a serem exportados para fora da Comunidade
não se encontram abrangidos pelo disposto na presente directiva.
Artigo 8.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para darem
cumprimento à presente directiva no prazo de 18 meses a contar dadata da sua notificação. Desse facto informarão imediatamente aComissão. A partir da notificação da presente directiva, os Estados--membros devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempoútil que lhe permita apresentar as suas observações, de qualquer
projecto posterior de disposições essenciais de natureza legislativa,
regulamentar ou administrativa que tenham a intenção de adoptar nodomínio regulado pela presente directiva.
Artigo 9.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 3
ANEXOI
LISTA DASCATEGORIAS DE VIDRO CRISTAL
N.oDenominação da categoria Caracteristicas Etiquetagem
Notas explicativasÓxidos
metálicos
(em %)Densi-
dadeÍndice de
refracçãoDureza
de
superfíci-
eForma do
SímboloObservações
—a— —b— —c— —d— —e— —f— —g— —h— —i—
1CRISTAL SUPERIEUR 30% As denominações podem ser livremente utili-
zadas, qualquer que seja o pais de origem ouo pais destinatário.
A percentagem indica o teor em óxido de
chumbo.
PbO≥30% ≥3,00 (x)
Etiquetas redondas
Cor: ouro∅≥ 1c mCRISTALLO SUPERIORE 30%
HOCHBLEIKRISTALL 30%
VOLLOODKRISTAL 30%►
A1FULL LEAD CRYSTAL 30 %
KRYSTAL 30 %
◄
►A2κρύσταλλα υψηλής περιεκτικότητος σε µόλυβδο ◄► A230%◄
►A3CRISTAL SUPERIOR 30 %
CRISTAL DE CHUMBO SUPERIOR 30 % ◄
►A4VYSOCE OLOVNATÉ K ŘIŠŤÁLOVÉ SKLO ◄► A430 %◄
►A4KÕRGKVALITEETNE KRISTALL ◄► A430 %◄
►A4AUGST ĀKĀLABUMA KRIST ĀLS◄► A430 %◄
►A4DAUGIAŠVINIS KRIŠTOLAS ◄► A430 %◄
►A4NEHÉZ ÓLOMKRISTÁLY ◄► A430 %◄
►A4KRISTALL SUPERJURI ◄► A430 %◄
►A4SZKŁO KRYSZTAŁOWE WYSOKOOŁOWIOWE ◄► A430 %◄
►A4KRISTAL Z VISOKO VSEBNOSTJO SVINCA ◄► A430 %◄
►A4VYSOKOOLOVNATÉ KRIŠTÁ ĽOVÉ SKLO ◄► A430 % PbO ◄
2CRISTAL AU PLOMB 24%
PbO≥24% ≥2,90 (x)CRISTALLO AL PIOMBO 24%
BLEIKRISTALL 24%
LOODKRISTAL 24%
►A1LEAD CRYSTAL 24 %
KRYSTAL 24 %
◄
►A2µολυβδούχα κρύσταλλα ◄► A225%◄
►A3µολυβδούχα κρύσταλλα ◄► A324%◄
►A3CRISTAL AL PLOMO ◄► A324 %◄
►A3CRISTAL DE CHUMBO ◄► A324 %◄
►A4OLOVNATÉ K ŘIŠŤÁLOVÉ SKLO ◄► A424 %◄
►A4KVALITEETKRISTALL ◄► A424 %◄
►A4SVINA KRIST ĀLS◄► A424 %◄
►A4ŠVINO KRIŠTOLAS ◄► A424 %◄
►A4ÓLOMKRISTÁLY ◄► A424 %◄
►A4KRISTALL BI Ċ-ĊOMB◄► A424 %◄
►A4SZKŁO KRYSZTAŁOWE OŁOWIOWE ◄► A424 %◄
►A4SVINČEV KRISTAL ◄► A424 %◄
►A4OLOVNATÉ KRIŠTÁ ĽOVÉ SKLO ◄► A424 % PbO ◄▼B1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 4
N.oDenominação da categoria Caracteristicas Etiquetagem
Notas explicativasÓxidos
metálicos
(em %)Densi-
dadeÍndice de
refracçãoDureza
de
superfíci-
eForma do
SímboloObservações
—a— —b— —c— —d— —e— —f— —g— —h— —i—
3CRISTALLIN Só podem ser utilizadas as denominações na
lingua ou linguas do pais em que a merca-doria é comercializada.
Excepção:No mercado alemão, um vidro prensado que
contenha 18 % de PbO e com uma densidade
de pelo menos 2,70 pode ser vendido sob a
designação «Press-bleikristalL» ou «bleik-ristal gepresst» (em letras maiusculas)
OBa, PbO,
K2O,
isolados ou
em conjunto
≥10%≥2,45nD
≥1,520
Etiquetas quadradas
Cor: prata≥1c mVETRO SONORO SUPERIORE
KRISTALLGLAS
KRISTALLYNGLAS (1)
SONOORGLAS (2)
►A1CRYSTAL GLASS, CRYSTALLIN
KRYSTALLIN
◄
►A2υαλοκρύσταλλα ◄
►A3VIDRIO SONORO SUPERIOR
VIDRO SONORO SUPERIOR ◄
►A4KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO KRYSTALIN ◄
►A4KRISTALLIINKLAAS ◄
►A4KRISTĀLSTIKLS ◄
►A4KRIŠTOLAS ◄
►A4KRISZTALLIN ÜVEG ◄
►A4KRISTALLIN ◄
►A4SZKŁO KRYSZTAŁOWE «S» ◄
►A4KRISTALNO STEKLO (KRISTALIN) ◄
►A4KRIŠTALÍN ◄
4VERRE SONORE
OBa, PbO,
K2O,
isolados ou
em conjunto
≥10%≥2,40Vickers
— 550
±2 0
Etiquetas em forma de
triângulo equilátéro
Cor: prataLado:≥1c mVETRO SONORO
KRISTALLGLASSONOORGLAS
►
A1CRYSTAL GLASS, CRYSTALLIN
KRYSTALLIN
◄
►A2υαλοκρύσταλλα ◄
►A3VIDRIO SONORO
VIDRO SONORO ◄
►A4KŘIŠŤÁLOVÉ SKLO ◄
►A4KRISTALLKLAAS ◄
►A4KRISTĀLSTIKLS ◄
►A4KRIŠTOLO STIKLAS ◄
►A4KRISZTALLIN ÜVEG ◄
►A4KRISTALLIN ◄
►A4SZKŁO KRYSZTAŁOWE ◄
►A4KRISTALNO STEKLO ◄
►A4KRIŠTÁ ĽOVÉ SKLO ◄
(x)n D≥1,545 como critério para uma determinação adicionalnão destrutiva dos produtos (no momento da importação).
(1) na Bélgica.
(2) nos Países Baixos.▼B1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 5
▼B
ANEXOII
MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUÍMICAS E
FÍSICASDASCATEGORIAS DE VIDRO DE CRISTAL
1. ANÁLISES QUÍMICAS
1.1.BaO e PbO
1.1.1.Dosagemdacombinação: BaO + PbO
Pesar 0,5 g de pó de vidro, com a precisão de 0,0001 g e introduzi-lo
numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de uma
solução de ácido sulfúrico a 15 % e 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer
em banho de areia até libertação de fumos brancos. Deixar arrefecer e
tratar de novo com 10 mlde ácido fl uorídrico. Aquecer até ao reapareci-
mento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavar as paredes da cápsula
com água. Aquecer de novo até ao reaparecimento de fumos brancos.
Deixar arrefecer, juntar cuidadosamente 10 mlde água, e transferir para
um copo de precipitação de 400 ml. Lavar a cápsula várias vezes com
uma solução de ácido sulfúrico a 10 % e diluir a 100 ml com a mesma
solução. Levar à ebulição durante 2 a 3 minutos. Deixar em repouso
durante uma noite.
Filtrar num cadinho filtrante de porosidade 4, lavar primeiro com uma
solução de ácido sulfúrico a 10 % e depois, duas ou três vezes, com
álcool etílico. Secar durante uma hora em estufa a 150.oC. Pesar Bas04+
PbSO4.
1.1.2.DosagemdeBaO
Pesar 0,5 g de pó de vidro, com uma precisão de 0,0001 g, e introduzi-lo
numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de ácido
fluorírico e 5 ml de ácido perclórico. Aquecer em banho de areia até
libertação de fumos brancos.
Deixar arrefecer e adicionar, de novo, 10 mlde ácido fl uorídrico.
Aquecer até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer e
lavar as paredes da cápsula com água destilada. Aquecer de novo e
evaporar quase à secura. Recomeçar com 50 mlde ácido cl orídrico a
10 % e aquecer ligeiramente para facilitar a dissolução. Transferir para
um copo de precipitação de 400 mle dil uir a 200 mlcom água. Levar à
ebulição e fazer passar uma corrente de sulfureto de hidrogénio na
solução quente. Assim que o precipitado de sulfureto de chumbo se depo-
site no fundo do copo, parar a corrente gasosa. Filtrar com papel de filtro
de textura apertada e lavar com água fria saturada de sulfureto de hidro-
génio.
Levar à ebulição os filtrados e, eventualmente, reduzi-los a 300 ml por
evaporação. Adicionar, em ebulição, 10 ml de uma solução de ácido
sulfúrico a 10 %. Retirar do lume e deixar em repouso pelo menos quatro
horas.
Filtrar com papel de filtro de textura apertada, lavar com água fria.
Calcinar o precipitado a 1050.oC. Pesar BaSO4.
1.2.Dosagem de ZnO
Evaporar os filtrados resultantes da separação de BaSO4de maneira a
reduzir o seu volume a 200 ml. Neutralizar com amónia em presença de
vermelho de metilo e adicionar 20 ml de ácido sulfúrico N/10. Levar o
pH a 2 (pH-metro) por adição de ácido sulfúrico N/10 ou de soda
cáustica N/10, conforme o caso, e precipitar a frio o sulfureto de zinco
por passagem de uma corrente de sulfureto de hidrogénio. Deixar depo-
sitar o precipitado durante 4 horas, recolhendo-o depois num papel de
filtro de textura apertada. Lavar com água fria saturada de sulfureto de
hidrogénio. Dissolver o precipitado no filtro, lançando sobre ele 25 ml
de uma solução quente de ácido clorídrico a 10 %. Lavar o filtro com
água a ferver até à obtenção de um volume de aproximadamente 150 ml.
Neutralizar com amónia em presença de papel de tornesol, adicionar 1 a
2 g de urotropina sólida para estabilizar o pH em cerca de 5. Deitar
algumas gotas de uma solução aquosa a 0,5 % de laranja de xilenol,
recentemente preparada, e titular com uma solução de complexona III
N/10 até viragem do rosa para amarelo-limão.1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 6
▼B
1.3.Dosagem de K2O
Por precipitação e pesagem do tetrafenilborato de K.
Ataque: 2 g de vidro são atacadas após moagem e penei-
raçãopor
2m l
HNO3
15 ml
HCLO4
25 mlHF
em cápsula de platina em banho-maria, e depois em banho de areia. Após
o desaparecimento dos intensos fumos perclóricos (até quase à secura),
dissol ver em 20 mlde água quente e 2 a 3 mlde HClconcentrado.
Transferir para um balão aferido de 200 ml e perfazer o volume com
água destilada.
Reagentes: Solução de tetrafenilborato de sódio a 6 %: Dissolver 1,5 g do
reagente em 250 ml de água destilada. Eliminar a ligeira turvação rema-
nescente juntando 1 g de alumina hidratada, agitar 5 minutos e filtrar,
voltando a passar no filtro os primeiros 20 ml obtidos.
Solução de lavagem do precipitado: Preparar um pouco de sal de K por
precipitação numa solução de cerca de 0,1 g de KCl com 50 ml de HCl
N/10, à qual se adiciona a solução de tetrafenilborato, agitando até que
cesse a precipitação. Filtrar através de vidro poroso. Lavar com água
destilada. Secar em exsicador à temperatura ambiente. Deitar 20 - 30 mg
deste salem 250 mlde água destil ada. Agitar de tempos a tempos. Ao
fim de 30 minutos, juntar 0,5 - 1 g de alumina hidratada. Agitar alguns
minutos. Filtrar.
Modo operatório: Retirar da solução clorídrica de ataque um volume
correspondente a cerca de 10 mg de K
2O. Diluir a 100 ml aproximada-
mente. Deitar lentamente a solução do reagente, ou seja 10 ml por 5 mg
de K2O expectáveis, agitando moderadamente. Deixar em repouso 15
minutos no máximo, e em seguida filtrar num cadinho tarado com placa
de vidro sintetizado de porosidade 3 ou 4. Lavar com solução de
lavagem. Secar 30 minutos a 120.oC. Factor de conversão 0,13143 para
K2O.
1.4.Tolerâncias
± 0,1 em valor absoluto, para cada dosagem.
Se a análise apresentar um valor, dentro das tolerâncias, inferior aos
limites fixados (30, 24 ou 10 %), deve ser tomada a média de pelo menos
três análises. Se for superior ou igual respectivamente a 29,95, 23,95 ou
9,95, o vidro deve ser aceite nas categorias correspondentes a 30, 24 e
10 %, respectivamente.
2. DETERMINAÇÕES FÍSICAS
2.1.Densidade
Método da balança hidrostática a ± 0,01 de precisão. Uma amostra de
pelo menos 20 g é pesada ao ar e pesada imersa em água destilada a
20.oC.
2.2.Índice de refracção
O índice é medido por um refractómetro com uma precisão de ± 0,001.
2.3.Microdureza
A dureza Vickers é medida segundo a norma ASTM E 92-65 (Revisão
1965), mas utilizando uma carga de 50 g e condiderando a média de 15
determinações.1969L0493 — PT — 01.05.2004 — 002.001 — 7