Posições do Sistema Harmonizado Designação do produto Operação de qualificação (operação de complemento de fabrico ou transformação efectuada em matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário)

(1) (2) (3)

capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

capítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Fabrico em que todas as carnes ou miudezas comestíveis de animais utilizadas são inteiramente obtidas

ex capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, excepto: Todos os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos inteiramente obtidos

0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0306 Crustáceos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e “pellets” de crustáceos, próprios para a alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 0307 Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e “pellets” de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

capítulo 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; Fabrico no qual: — todas as matérias do capítulo 4 utilizadas são inteiramente obtidas, e — o peso do açúcar (1) utilizado não excede 40 % do peso do produto final

ex capítulo 5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 0511 91 Ovas de peixe comestíveis Todas as ovas de peixe utilizadas são inteiramente obtidas

capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 6 utilizadas são inteiramente obtidas

capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos alimentares Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

capítulo 8 Frutas; cascas de citrinos e de melões Fabrico no qual: — todas as frutas e cascas de citrinos e de melões do capítulo 8 utilizadas são inteiramente obtidas, e — o peso do açúcar (1) utilizado não excede 40 % do peso do produto final

capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias; Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 utilizadas são inteiramente obtidas

ex capítulo 11 Produtos da indústria de moagem, malte, amidos, féculas, inulina, glúten de trigo, excepto: Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 10 e 11, posições 0701 e 2303 e subposição 0710 10 utilizadas são inteiramente obtidas

ex 1106 Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição em que o peso do açúcar (1) utilizado não excede 40 % do peso do produto final

capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados ►C1 nem compreendidos noutros capítulos ◄ Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; excepto: ►C1 Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição ◄ , excepto a do produto

1501 a 1504 Gorduras de suínos, aves de capoeira, ovinos e caprinos, peixe, etc. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

1505, 1506 e 1520 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. Glicerol bruto, águas e lixívias glicéricas. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

1509 e 1510 Azeite de oliveira (azeitona) e respectivas fracções Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1516 e 1517 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcialmente ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual o peso de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final

capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabrico: — a partir de matérias de qualquer posição, excepto carnes e miudezas comestíveis do capítulo 2 e matérias do capítulo 16, obtidas a partir de carne e miudezas comestíveis do capítulo 2, e — no qual todas as matérias do capítulo 3 e as matérias do capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex 1702 Outros açúcares, incluindo a lactose e a maltose quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual o peso de todas as matérias das posições 1101 a 1108, 1701 e 1703 utilizadas não excede 30 % do peso do produto final

ex 1702 Maltose e frutose, quimicamente puras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702

1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual: — o peso individual de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e — o peso combinado de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual: — o peso individual de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e — o peso combinado de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

capítulo 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual: — o peso de todas as matérias dos capítulos 2, 3 e 16 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e — o peso de todas as matérias das posições 1006 e 1101 a 1108 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e — o peso individual de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e — o peso combinado de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

ex capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, em que o peso do açúcar (1) utilizado não excede 40 % do peso do produto final

2002 e 2003 Tomate, cogumelos e trufas preparados ou conservados (excepto em vinagre ou em ácido acético) Fabrico no qual todas as matérias dos capítulos 7 e 8 utilizadas são inteiramente obtidas

ex capítulo 21 Preparações alimentícias diversas, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual: — o peso individual de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e — o peso combinado de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

2103 Molhos e molhos preparados; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

– Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada

– Farinha de mostarda e mostarda preparada Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto e das posições 2207 e 2208, em que: — todas as matérias das subposições 0806 10, 2009 61, 2009 69 utilizadas são inteiramente obtidas, e — o peso individual de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e — o peso combinado de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

ex capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex 2303 Resíduos do fabrico do amido Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual o peso de todas as matérias do capítulo 10 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final

2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual: — todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas, e — o peso de todas as matérias dos capítulos 10 e 11 e das posições 2302 e 2303 utilizadas não excede 20 % do peso do produto final, e — o peso individual de açúcar (1) e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 40 % do peso do produto final, e — o peso combinado de açúcar e de todas as matérias do capítulo 4 utilizadas não excede 60 % do peso do produto final

ex capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufacturados, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, ►C1 em que o peso de todas as matérias do capítulo 24 utilizadas ◄ não excede 30 % do peso total das matérias do capítulo 24 utilizadas

2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco Todo o tabaco em rama ou não manufacturado e os resíduos de tabaco do capítulo 24 são inteiramente obtidos

2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto e as da posição 2403, e em que o peso de todas as matérias da posição 2401 utilizadas não excede 50 % ►C1 do peso total das matérias da posição 2401 utilizadas ◄

ex capítulo 25 Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimentos, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2707 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) definido(s) (2) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2710 Óleos de petróleo ou de matérias betuminosas, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de matérias betuminosas; resíduos de óleos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) definido(s) (3) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) definido(s) (3) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) definido(s) (3) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) definido(s) (2) ou Outras operações em que todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos; excepto: (a) Países menos avançados (a seguir designados “PMA”) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2811 Trióxido de enxofre (a) PMA Fabrico a partir de dióxido de enxofre ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de dióxido de enxofre ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2840 Perborato de sódio (a) PMA Fabrico a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2843

ex 2852 - Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

- Compostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 29 Produtos químicos orgânicos, excepto: (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol, excepto: (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905; contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905; contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2905 43; 2905 44; 2905 45 D-glucitol (sorbitol); Glicerol (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 2932 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 30 Produtos farmacêuticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

capítulo 31 Adubos (fertilizantes) (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 32 Extractos tanantes e tintórios; taninos e seus derivados; matérias corantes; cores, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; excepto: (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

►C1 3301 ◄ Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro “grupo” ( 4 ) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo grupo que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas: — Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas; enzimas (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 36 Explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas, excepto: (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3803 Tall oil refinado (a) PMA Refinação de tall oil em bruto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Refinação de tall oil em bruto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3805 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada (a) PMA Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em bruto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

►C1 3806 30 ◄ Gomas-ésteres (a) PMA Fabrico a partir de ácidos resínicos ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de ácidos resínicos ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão de madeira) (a) PMA Destilação do alcatrão de madeira ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Destilação do alcatrão de madeira ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3809 10 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: À base de matérias amiláceas (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

3824 60 Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, excepto a do produto e outras matérias da subposição 2905 44; contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, excepto a do produto e outras matérias da subposição 2905 44; contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 39 Plásticos e suas obras, excepto: (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3907 – Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ( 5 ) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ( 5 ) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

– Poliéster (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3920 Folhas de ionómero ou filmes (a) PMA Fabrico a partir de sal termoplástico parcial, constituído por um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões metálicos, principalmente zinco e sódio ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de sal termoplástico parcial, constituído por um copolímero de etileno e ácido metacrílico parcialmente neutralizado com iões metálicos, principalmente zinco e sódio ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 3921 Películas de plástico, metalizadas (a) PMA Fabrico a partir de tiras e lâminas de poliéster, de elevada transparência, com espessura inferior a 23 mícron ( 6 ) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de tiras e lâminas de poliéster, de elevada transparência, com espessura inferior a 23 mícron ( 6 ) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 40 Borracha e suas obras, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:

– Pneumáticos recauchutados ou protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

– Outras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as das posições 4011 e 4012 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 41 Peles, excepto peles com pêlo, e couros, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

4101 a 4103 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos; peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela nota 1 c) do capítulo 41; outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pelas notas 1 b) ou 1 c) do capítulo 41 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

4104 a 4106 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo Recurtimenta de peles curtidas ou pré-curtidas das subposições 4104 11, 4104 19, 4105 10, 4106 21, 4106 31 ou 4106 91, ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

4107, 4112, 4113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, as matérias das subposições 4104 41, 4104 49, 4105 30, 4106 22, 4106 32 e 4106 92 só podem ser utilizadas após se proceder a uma operação de recurtimenta das peles curtidas ou em crosta no estado seco

capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro e de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 43 Peles com pêlo e peles artificiais; suas obras; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

4301 Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições. 4101, 4102 ou 4103: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 4302 Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:

– Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas ou acabadas, não reunidas

– Outras Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas

4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades Aplainamento, polimento ou união pelas extremidades

ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades

ex 4410 a ex 4413 Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes Fabrico de tiras e cercaduras

ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4418 – Obras de carpintaria para construções, de madeira Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shinglese shakes)

– Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabrico de tiras e cercaduras

ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409

capítulo 45 Cortiça e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 46 Obras de espartaria ou de cestaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 49 Artigos de livraria e produtos das artes gráficas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 50 Seda, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex 5003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda

5004 a ex 5006 Fios de seda e de desperdícios de seda Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação ou torção (7)

5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

ex capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

5106 a 5110 Fios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (7)

5111 a 5113 Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina: (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

ex capítulo 52 Algodão; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

5204 a 5207 Fios e linhas para costurar, de algodão Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (7)

5208 a 5212 Tecidos de algodão: (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou revestimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

ex capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

5306 a 5308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (7)

5309 a 5311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

5401 a 5406 Fios e monofilamentos de filamentos sintéticos ou artificiais Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais (7)

5407 e 5408 Tecidos de filamentos sintéticos ou artificiais (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimentoouTorção ou texturização acompanhada de tecelagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse os 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

5501 a 5507 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Extrusão de fibras artificiais e sintéticas

5508 a 5511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (7)

5512 a 5516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

ex capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e não-tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria, excepto: Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais ou Flocagem acompanhada de tingimento ou estampagem (7)

5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

- Feltros agulhados Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem No entanto, podem ser utilizados — filamentos de polipropileno da posição 5402, — fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou — cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto ou Apenas tecelagem em caso de guarnição de feltro de fibras naturais (7)

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem ou Apenas tecelagem em caso de outra guarnição de feltro de fibras naturais (7)

5603 Não-tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados (a) PMA Qualquer processo de não-tecido, incluindo needle punching (b) Outros países beneficiários Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, acompanhadas de técnicas de não-tecidos incluindo needle punching

5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

- Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis

- Outros Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais (7)

5605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (7)

5606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chainette) Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Fiação acompanhada de flocagem ou Flocagem acompanhada de tingimento (7)

capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tufagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de técnicas de não-tecidos incluindo needle punching (7) No entanto, podem ser utilizados — filamentos de polipropileno da posição 5402, — fibras de polipropileno das posições 5503 ou 5506, ou — cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501, cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte

ex capítulo 58 Tecidos especiais, tecidos tufados, rendas; tapeçarias; guarnições; bordados; excepto: (a) PMA Tecelagem ( 7 ) ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, ►C1 reparação e extracção de nós) ◄ , desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou flocagem ou revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 )

5805 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem

5902 Telas para pneumáticos fabricadas ►C1 com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas ◄ , de poliésteres ou de raiom viscose

- Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis Tecelagem

- Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, excepto os da posição 5902 Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento (7)

5905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

- Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

- Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (7)

5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:

- Tecidos de malha ou croché Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem (7)

- Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

- Outros Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tecelagem

5907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

5908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados:

- Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados

- Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

5909 a 5911 Produtos e artefactos de matérias têxteis para usos técnicos:

- Discos e anéis para polir, excepto de feltro da posição 5911 Tecelagem

- Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos vulgarmente utilizados nas máquinas para fabrico de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 (a) PMA Tecelagem ( 7 ) (b) Outros países beneficiários Extrusão de fibras artificiais ou sintéticas ou fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, sempre acompanhadas de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimentoApenas podem ser utilizadas as seguintes fibras: – – fios de cairo, – – fios de politetrafluoroetileno (8), – – fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, – – fios de poliamidas aromáticas obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e de ácido isoftálico, – – fios de politetrafluoroetileno (8), – – fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), – – fios de fibras de vidro, revestidos de resinas fenoplásticas e recobertos com fios acrílicos (8), – – monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico,

- Outros Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, acompanhada de tecelagem (7) ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

capítulo 60 Tecidos de malha ou croché Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem ou Torção ou texturização acompanhada de tricotagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse os 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

- Obtidos por costura ou outra forma de reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha que foram cortados para molde ou obtidos com a forma própria (a) PMA Fabrico a partir de tecido de malha (b) Outros países beneficiários Tricotagem e montagem (incluindo corte) ( 7 ), ( 9 )

- Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada sempre de tricotagem (produtos de malha) ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem (produtos de malha) (7)

ex capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha; excepto: (a) PMA Fabrico a partir de tecido (b) Outros países beneficiários Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto ( 7 ), ( 9 )

ex 6202, ex 6204, ex 6206, ex 6209 e ex 6211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados (a) PMA Aplicam-se as regras do capítulo (b) Outros países beneficiários Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto ( 9 )

ex 6210 e ex 6216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado (a) PMA Aplicam-se as regras do capítulo (b) Outros países beneficiários Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Revestimento cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, acompanhado de montagem (incluindo corte) ( 9 )

6213 e 6214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e outros artefactos semelhantes:

- Bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9) ou Montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (7), (9)

- Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto (7), (9)

6217 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto as da posição 6212:

- Bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9)

- Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Revestimento cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, acompanhado de montagem (incluindo corte) (9)

- Entretelas cortadas para golas e punhos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto, no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

- Outros (a) PMA Aplicam-se as regras do capítulo (b) Outros países beneficiários Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ( 9 )

ex capítulo 63 Outros artigos têxteis confeccionados; roupas e outros artigos têxteis usados; trapos; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

6301 a 6304 Cobertores e mantas, roupas de casa, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

- De feltro, de não-tecidos (a) PMA Qualquer processo de não-tecido, incluindo needle punching , acompanhado de montagem (incluindo corte) (b) Outros países beneficiários Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou utilização de fibras naturais, sempre acompanhadas de técnicas de não-tecidos ►C1 incluindo needle punching e montagem ◄ (incluindo corte) ( 7 )

- Outros:

– – Bordados Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto (9), (10)

– – Outros Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte)

6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem (a) PMA Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ( 7 ) (b) Outros países beneficiários Extrusão de fibras sintéticas ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas acompanhada de tecelagem ou tricotagem e montagem (incluindo corte) ( 7 )

6306 Encerados e toldos; velas para embarcações, para pranchas ou para carros à vela; tendas e artigos para campismo

- De não-tecidos (a) PMA Qualquer processo de não-tecido, incluindo needle punching , acompanhado de montagem (incluindo corte) (b) Outros países beneficiários Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou naturais, sempre acompanhada de técnicas de não-tecidos incluindo needle punching

- Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) (7) (9) ou Revestimento cujo valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto, acompanhado de montagem (incluindo corte)

6307 Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto

6308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho (a) PMA Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários desde que o seu valor total não exceda 25 % do preço à saída da fábrica do sortido (b) Outros países beneficiários Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço à saída da fábrica do sortido

ex capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; suas partes; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406

6406 Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

capítulo 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, e suas partes: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 6803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada.

ex 6812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 6814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

capítulo 69 Produtos cerâmicos (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 70 Vidro e suas obras, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

7006 ►C1 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias ◄

– Placas de vidro (substratos), recobertas por uma camada de metal dieléctrico, semicondutoras segundo as normas do SEMII (11) Fabrico a partir de chapas de vidro (substratos) não revestidas da posição 7006

– Outros Fabrico a partir de matérias da posição 7001

7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor total do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor total do objecto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objectos não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 7019 Artefactos (excepto fios) de fibras de vidro Fabrico a partir de: — mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios não coloridos, cortados ou não, ou — lã de vidro

ex capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:

– Em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Fusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comuns

– Semimanufacturados, ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas

ex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semiacabados Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas

7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

7117 Bijutaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 72 Ferro e aço; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou 7206

7208 a 7216 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206 ou 7207

7217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207

7218 91 e 7218 99 Produtos semimanufacturados Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7218 10

7219 a 7222 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável Fabrico a partir de ferro ou de aços não ligados em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218

7223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218

7224 90 Produtos semimanufacturados Fabrico a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204, 7205 ou da subposição 7224 10

7225 a 7228 Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabrico a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224

7229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224

ex capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex 7301 Estacas-prancha Fabrico a partir de matérias da posição 7207

7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris Fabrico a partir de matérias da posição 7206

7304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7208, 7209, 7210, 7211, 7212, 7218, 7219, 7220 ou 7224

ex 7307 Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável Torneamento, furação, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado cujo valor total não deve exceder 35 % do preço à saída da fábrica do produto

7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301.

ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7315 utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 74 Cobre e suas obras; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

7403 Cobre afinado e ligas de cobre em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

capítulo 75 Níquel e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

ex capítulo 76 Alumínio e suas obras; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

7601 Alumínio em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

7607 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 7606

capítulo 77 Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado

ex capítulo 78 Chumbo e suas obras, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

7801 Chumbo em formas brutas:

– Chumbo afinado Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

– Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802

capítulo 79 Zinco e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

capítulo 80 Estanho e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto

capítulo 81 Outros metais comuns, ceramais (cermets), e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres; suas partes, de metais comuns; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

8206 Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 8202 a 8205. Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica

8211 Facas (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns

8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex capítulo 83 Obras diversas de metais comuns; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções e para fechos automáticos para portas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8306 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias da posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; suas partes, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

8401 Reactores nucleares; elementos combustível (cartuchos) não irradiados, para reactores nucleares, máquinas e aparelhos para a separação de isótopos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores “diesel” ou “semi-diesel”) (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8427 Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

8482 Rolamentos (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

8501, 8502 Motores e geradores, eléctricos; grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8503 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8503 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8513 Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512 (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto. ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8519 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8522 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8522 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8521 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8522 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8522 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8523 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, excepto os produtos do capítulo 37 (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8525 Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders); aparelhos fotográficos digitais (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8526 Aparelhos de radiodetecção e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8527 Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8528 Monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8535 a 8537 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8538 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8538 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8540 11 e 8540 12 Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

►C1 ex 8542 31, ex 8542 32, ex 8542 33, ex 8542 39 ◄ Circuitos integrados monolíticos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto ou A operação de difusão (quando os circuitos integrados se formam sobre um suporte semicondutor através da introdução selectiva de um dopante adequado), quer sejam ou não montados e/ou testados numa não-Parte

8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8545 Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

8546 Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8547 Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 87 Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, excepto: (a) PMA Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

8711 Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais (a) PMA Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto (b) Outros países beneficiários Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes, excepto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

ex 8804 Pára-quedas giratórios Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do preço à saída da fábrica do produto

capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70 % do pr