1993L0049 — PT — 01.07.1999 — 001.001 — 1
Estedocumentoconstituiuminstrumentodedocumentaçãoenãovinculaasinstituições
►B DIRECTIVA93/49/CEEDACOMISSÃO
de23deJunhode1993
queestabeleceafichacontendoascondiçõesasatisfazerpelasplantasornamentaisemateriaisde
propagaçãodeplantasornamentais,emconformidadecomaDirectiva91/682/CEEdoConselho
(JO L 250 de 7.10.1993, p. 9)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 1999/67/CE da Comissão de 28 de Junho de 1999 L 164 78 30.6.1999
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▼B
DIRECTIVA93/49/CEEDACOMISSÃO
de23deJunhode1993
queestabeleceafichacontendoascondiçõesasatisfazerpelasplan-tasornamentaisemateriaisdepropagaçãodeplantasornamentais,
emconformidadecomaDirectiva91/682/CEEdoConselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,Tendo em conta a Directiva 91/682/CEE do Conselho, de 19 de Dezem-bro de 1991, relativa à comercialização de plantas ornamentais e materi-ais de propagação de plantas ornamentais(
1), e, nomeadamente, o seu
artigo 4.o,
Considerando que, para efeitos da aplicação do disposto na presentedirectiva, é conveniente atender aos ciclos de produção dos vários mate-riais;Considerando que, dadas as actuais condições de produção na Comuni-dade, as exigências fixadas na presente directiva devem ser considera-das, nesta fase, as normas mínimas aceitáveis; que estas exigênciasserão gradualmente desenvolvidas e aperfeiçoadas a fim de atingirníveis de qualidade mais elevados;Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão emconformidade com o parecer do Comité dos materiais de propagação edas plantas ornamentais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
▼M1
▼B
Artigo 3.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 2 o, os materiais devem, pelo
menos através de um exame visual, estar substancialmente isentos dequaisquer organismos prejudiciais e doenças com incidência significa-tiva na qualidade, bem como dos respectivos sinais e sintomas, quereduzam a eficácia dos materiais de propagação ou das plantas orna-mentais e, em especial, dos constantes em anexo, relativamente aosgéneros ou espécies em causa.
▼
M1
/threeeight▼B
Artigo 4.o
1. Os materiais devem ter a identidade e a pureza adequadas relativa-mente ao género e à espécie ou, se for caso disso, ao grupo de plantas e,quando comercializados ou destinados à comercialização, com referên-cia à variedade, nos termos do n.
o1 do artigo 9.oda Directiva 91/682/
CEE, devem, igualmente, ter a identidade e a pureza adequadas em rela-ção à variedade.
▼
M1
▼B
Artigo 6.o
1. O documento redigido pelo fornecedor referido no artigo 11.oda
Directiva 91/682/CEE deve ser estabelecido num material adequadoque não tenha sido previamente utilizado, e impresso, pelo menos,
(1)J O n .oL 376 de 31. 12. 1991, p. 21.
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numa das línguas oficiais da Comunidade. Do documento constarão as
seguintes informações:
i) Indicação «Qualidade CEE»;
ii) Indicação do código do Estado-membro CEE;
iii) Indicação do organismo oficial responsável ou do respectivo
código;
iv) Número de registo ou de acreditação;
v) Nome do fornecedor;
vi) Número individual de série, semana ou lote;
vii) Data de emissão do documento do fornecedor;viii) Nome botânico;
ix) Denominação da variedade, se for caso disso. No caso dos porta-
-enxertos, denominação da variedade ou respectiva designação;
x) Denominação do grupo de plantas, se for caso disso;
xi) Quantidade;
xii) No caso das importações de países terceiros nos termos do n.
o2
do artigo 16.oda Directiva 91/682/CEE, nome do país de colheita.
2. No caso de, nos termos da Directiva 92/105/CEE da Comissão(1),
os materiais serem acompanhados de um passaporte fitossanitário, este
constituirá, se o fornecedor assim o desejar, o documento do fornecedorreferido no n.
o1. Não obstante, é obrigatória a menção «Qualidade
CEE», bem como uma indicação do organismo oficial responsável nostermos da Directiva 91/682/CEE e a referência à denominação da varie-dade, do porta-enxerto ou do grupo de plantas. No caso das importações
de países terceiros nos termos do n.
o2 do artigo 16.oda Directiva 91/
682/CEE, deve ser igualmente indicado o nome do país de colheita.Esta informação pode constar do mesmo documento que o passaportefitossanitário, mas deve ser claramente separada.
Artigo 7.
o
A presente directiva é aplicável sem prejuízo do disposto no Regula-
mento (CEE) n.o315/68 do Conselho(2).
Artigo 8.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1993. Do facto
informarão imediatamente a Comissão.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadasdessa referência aquando da sua publicação oficial. As regras relativas aessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das princi-
pais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela
presente directiva.
Artigo 9.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
(1)J O n .oL 4 de 8. 1. 1993, p. 22.
(2)J O n .oL 71 de 21. 3. 1968, p. 1.
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ANEXO
LISTADEORGANISMOSPREJUDICIAISEDOENÇASESPECÍFICASCOMINCIDÊNCIA
SIGNIFICATIVANAQUALIDADE
Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
—Begonia x hiemalis
FotschInsectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
— Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci
—Aphelenchoides spp.
—Ditylenchus destructor
—Meloidogyne spp.
—Myzus ornatus
—Otiorrhynchus sulcatus
—Sciara
— Thysanoptera, em especial:
Frankliniella occidentalis
Bactérias
—Erwinia chrysanthemi
—Rhodococcus fascians
—Xanthomonas campestris pv.begoniae
Fungos
— Oídio— Fungos da podridão do colo ( Phytophthora spp.,Pythium
spp. enRhizoctonia spp.)
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Leafcurl disease— Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic
spot virus)
—Citrus Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento—Aleurothrixus floccosus (Mashell)
—Meloidogyne spp.
—Parabemisia myricae (Kuwana)
—Tylenchulus semipenetrans
Fungos
Phytophthora spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Viróides como exocortis, cache-xiaxyloporosis— Doenças indutoras de sintomas idênticos aos da psorose nas
folhas jovens, como: psorosis, ring spot, cristacortis, impie-
tratura, concave gum
— Infectious variegation— Citrus leaf rugose
—Dendranthema x Grandiflorum
(Ramat) KitamInsectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
— Agromyzidae
— Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci
—Aphelencoides spp.
—Diarthronomia chrysanthemi
— Lepidoptera, em especial:
Cacoecimorpha pronubana, Epichoristodes Acerbella
— Thysanoptera, em especial:
Frankliniella occidentalis
Bactérias
—Agrobacterium tumefaciens
—Erwinia chrysanthemi
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Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
Fungos
—Fusarium oxisporum spp.chrysanthemi
—Puccinia chrysanthemi
—Pythium spp.
—Rhizoctonia solani
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Chrysanthemum B mosaicvirus
— Tomato aspermy cucumovirus
—Dianthus Caryophyllus L.
e híbridosInsectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
— Agromyzidae
— Aleurodidae, em especial:
Bemisia tabaci
— Thysanoptera, em especial:
Frankliniella occidentalis
— Lepidoptera, em especial:
Cacoecimorpha pronubana, Epichoristodes acerbella
Fungos
—Alternaria dianthi
—Alternaria dianthicola
—Fusarium oxisporum f. spp.dianthi
—Mycosphaerella dianthi
—Phytophthora nicotiana sp.parasitica
—Rhizoctonia solani
— Podridão do colo: Fusarium spp. ePythium spp.
—Uromyces dianthi
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Carnation etched ring caulimovirus— Carnation mottle carmovirus— Carnation necrotic fleck closterovirus
— Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic
spot virus)
-—Euphorbia pulcherrima
(Wild ex Kletzch)Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimentoAleurodidae, em especial Bemisia tabaci
Bactérias
—Erwinia chrysanthemi
Fungos
—Fusarium spp.
—Pythium ultimum
—Phytophthora spp.
—Rhizoctonia solani
—Thielaviopsis basicola
Víruseorganismossimilareseemespecial
Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necroticspot virus)
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▼B
Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
—Gerbera L. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento— Agromyzidae— Aleurodidae, em especial:
Bemisia tabaci
—Aphelenchoides spp.
—Lepidoptera
—Meloidogyne
— Thysanoptera, em especial:
Frankliniella occidentalis
Fungos
—Fusarium spp.
—Phytophthora cryptogea
— Oídio
—Rhizoctonia solani
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necroticspot virus)
—Gladiolus L. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento—Ditylenchus dipsaci
— Thysanoptera, em especial:
Frankliniella occidentalis
Bactérias
—Pseudomonas marginata
—Rhodococcus fascians
Fungos
—Botrytis gladiolorum
—Curvularia trifolii
—Fusarium oxisporum spp.gladioli
—Penicillium gladioli
—Sclerotinia spp.
—Septoria gladioli
—Urocystis gladiolicola
—Uromyces trasversalis
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Aster yellow mycoplasm— Corky pit agent
— Cucumber mosaic virus
— Gladiolus ringspot virus (syn. Narcissus latent virus)— Tobacco rattle virus
Outrosorganismosprejudiciais
—Cyperus esculentus
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▼B
Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
—LiliumL. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento—Aphelenchoides spp.
—Rhyzoglyphus spp.
—Pratylenchus penetrans
—Rotylenchus robustus
— Thysanoptera, em especial:
Frankliniella occidentalis
Bactérias
—Erwinia carotovora subsp.carotovora
—Rhodococcus fascians
Fungos
—Cylindrocarpon destructans
—Fusarium oxisporum f. sp.lilii
—Pythium spp.
—Rhizoctonia spp.
—Rhizopus spp.
—Sclerotium spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Cucumber mosaic virus— Lily symptomless virus— Lily virus x
— Tobacco rattle virus
— Tulip breaking virus
Outrosorganismosprejudiciais
—Cyperus esculentus
—MalusMiller Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
—Anarsia lineatella
—Eriosoma lanigerum
— Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial:
Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspi-
diotus perniciosus
Bactérias
—Agrobacterium tumefaciens
—Pseudomonas syringae pv.syringae
Fungos
—Armillariella mellea
—Chondrostereum purpureum
—Nectria galligena
—Phytophthora cactorum
—Rosellinia necatrix
—Venturia spp.
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilares
Todos
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▼B
Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
—Narcissus L. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento—Aphelenchoides subtenuis
—Ditylenchus destructor
—Eumerus spp.
—Merodon equestris
—Pratylenchus penetrans
— Rhizoglyphidae
— Tarsonemidae
Fungos
—Fusarium oxysporum f. sp.narcissi
—Sclerotinia spp.
—Sclerotium bulborum
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Tobacco rattle virus— Narcissus white streak agent
— Narcissus yellow stripe virus
Outrosorganismosprejudiciais
—Cyperus esculentus
—Pelargonium L. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
— Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci
— Lepidoptera— Thysanoptera, em especial Frankliniella occidentalis
Bactérias
—Rhodococcus fascians
—Xanthomonas campestris pv.pelargonii
Fungos
—Puccinia pelargonii zonalis
— Fungos da podridão do colo ( Botrytis spp. ePythium spp.)
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Pelargonium flower break carmovirus— Pelargonium leaf curl tombusvirus
— Pelargonium line pattern virus
— Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic
spot virus)
—Phoenix Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
— Thysanoptera
Fungos
—Exosporium palmivorum
—Gliocladium wermoeseni
—Graphiola phoenicis
—Pestalozzia phoenicis
—Pythium spp.
Víruseorganismossimilares
Todos
—Pinus nigra Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento—Blastophaga spp.
—Rhyacionia buoliana
Fungos
—Lophodermium seditiosum
Víruseorganismossimilares
Todos
1993L0049 — PT — 01.07.1999 — 001.001 — 9
▼B
Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
—PrunusL. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
—Capnodis tenebrionis
—Meloidogyne spp.
— Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial:
Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspi-
diotus perniciosus
Bactérias
—Agrobacterium tumefaciens
—Pseudomonas syringae pv.mors prunorum
—Pseudomonas syringae pv.syringae
Fungos
—Armillariella mellea
—Chondrostereum purpureum
—Nectria galligena
—Rosellinia necatrix
—Taphrina deformans
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Prune dwarf virus
— Prunus necrotic ringspot virus
—PyrusL. Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento
—Anarsia lineatella
—Eriosoma lanigerum
— Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial:
Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspi-
diotus perniciosus
Bactérias
—Agrobacterium tumefaciens
—Pseudomonas syringae pv.syringae
Fungos
—Armillariella mellea
—Chondrostereum purpureum
—Nectria galligena
—Phytophthora spp.
—Rosellinia necatrix
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilares
Todos
1993L0049 — PT — 01.07.1999 — 001.001 — 10
▼B
Género ou espécie Organismos prejudiciais e doenças específicas
—Rosa Insectos,ácarosenemátodosemtodasasfasesdoseudesen-
volvimento— Lepidoptera, em especial:
Epichoristodes
acerbella, Cacoecimorpha pronubana
—Meloidogyne spp.
—Pratylenchus spp.
—Tetranychus urticae
Bactérias
—Agrobacterium tumefaciens
Fungos
—Chondrostereum purpureum
—Coniothyrium spp.
—Diplocarpon rosae
—Peronospora sparsa
—Phragmidium spp.
—Rosellinia necatrix
—Sphaeroteca pannosa
—Verticillium spp.
Víruseorganismossimilareseemespecial
— Apple mosaicvirus
— Arabis mosaicnepovirus— Prunus necrotic ringspot virus