2011R1130 — PT — 02.12.2011 — 000.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 1130/2011 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2011 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 295, 12.11.2011, p.178)





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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 1130/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Novembro de 2011

que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares ( 1 ), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 2, 3 e 5, Considerando o seguinte: (1) O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 prevê o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados e respectivas condições de utilização nos aditivos alimentares (partes 1 e 2), enzimas alimentares (parte 3), aromas alimentares (parte 4) e nutrientes ou respectivas categorias (parte 5) aos quais os aditivos alimentares podem ser adicionados em conformidade com o disposto no artigo 4.o, n.o 4, do referido regulamento. Os aditivos alimentares são utilizados com o objectivo de exercerem uma função tecnológica nos aditivos, enzimas ou aromas alimentares ou nos nutrientes. (2) Aos aditivos alimentares incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 pode ser atribuída uma das classes funcionais do anexo I, com base na sua principal função tecnológica. Todavia, nos termos do artigo 9.o do referido regulamento, a inscrição de um aditivo alimentar numa classe funcional não impede que este possa ser utilizado para várias funções. (3) Os aditivos alimentares autorizados que exercem a função de agente de transporte para utilização noutros aditivos alimentares, constantes da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ( 2 ), e as respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, uma vez que já foi analisada a sua conformidade com as condições gerais de inclusão e utilização de aditivos alimentares nas listas da União e, em especial, com o artigo 6.o, n.o 1, alínea a) do mesmo regulamento. (4) Os aditivos alimentares inscritos na Directiva 95/2/CE como agentes de transporte e solventes de transporte autorizados e que exercem outras funções como aditivos alimentares, para além de agente de transporte, devem ser incluídos no anexo III, parte 2, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 com as mesmas condições de utilização. Devem igualmente incluir-se nessa lista outros aditivos alimentares com funções diferentes da de agente de transporte. (5) Os aditivos alimentares e agentes de transporte autorizados para utilização em enzimas alimentares, tal como se refere no Regulamento (CE) n.o 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares ( 3 ), e respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. (6) Os aditivos alimentares cuja utilização esteja autorizada nos aromas alimentares constantes da Directiva 95/2/CE e, bem assim, as suas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 4, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 dado que já foi analisada a sua conformidade com o artigo 6.o do mesmo diploma. (7) Os aditivos alimentares e os agentes de transporte autorizados para utilização em nutrientes, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos ( 4 ), bem como na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares ( 5 ), na Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial ( 6 ), e no Regulamento (CE) n.o 953/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativo às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial ( 7 ), e as respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Devem igualmente incluir-se nessa lista outros aditivos alimentares com funções diferentes da de agente de transporte em virtude de uma necessidade tecnológica que não fora prevista quando da adopção do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. (8) Os aditivos alimentares enumerados como aditivos autorizados nos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens na Directiva 95/2/CE e que exercem funções como aditivos alimentares em nutrientes devem ser incluídos, com as mesmas condições de utilização, na lista constante do anexo III, parte 5, secção B, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Essa lista deve ser completada atendendo ao parecer do Comité Científico da Alimentação Humana relativo aos aditivos em preparações de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame, de 13 de Junho de 1997 ( 8 ). (9) A bem da transparência e da coerência, deve estabelecer-se normas específicas aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares em preparações de aditivos alimentares, enzimas alimentares e nutrientes. (10) Substâncias como os sulfitos, os benzoatos, os polissorbatos, os ésteres de sorbitano e os ésteres de sacarose devem ser enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008; estas substâncias estão sujeitas à filtragem da fase 3 no âmbito do Relatório da Comissão relativo à ingestão de aditivos alimentares no âmbito do regime alimentar na União Europeia de 2001 ( 9 ) e estão a suscitar preocupação no que respeita ao valor da DDA. As condições de utilização destas substâncias podem ser reapreciadas na sequência do relatório que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos elaborará no quadro do programa de reavaliação previsto no Regulamento (UE) n.o 257/2010 da Comissão que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados ( 10 ), que inclui, nomeadamente, uma avaliação da ingestão. (11) As especificações dos aditivos alimentares enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 relativas à origem, critérios de pureza e quaisquer outras informações necessárias constam da Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios ( 11 ), da Directiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios ( 12 ), e da Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ( 13 ). (12) Dado que algumas das preparações são usadas há várias décadas, deve prever-se um período transitório de 24 meses após a entrada em vigor do presente regulamento para que os operadores das empresas do sector alimentar se adaptem aos requisitos do anexo III, partes 2, 3 e parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento. Deve igualmente prever-se um período transitório de 18 meses após a entrada em vigor do presente regulamento para que os operadores das empresas do sector alimentar se adaptem aos requisitos do anexo III, partes 1 e 4, do mesmo regulamento, com a redacção dada pelo presente regulamento. (13) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

As preparações que não cumpram o disposto no anexo III, partes 2, 3 e/ou na parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado em conformidade com as disposições nacionais por um período de 24 meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. Os alimentos que contenham essas preparações e que tenham sido legalmente colocados no mercado durante esse período podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.

As preparações que não cumpram o disposto no anexo III, partes 1 e 4, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado em conformidade com as disposições dos anexos I a VI da Directiva 95/2/CE até 31 de Maio de 2013. Os alimentos que contenham essas preparações e que tenham sido legalmente colocados no mercado durante esse período podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 2 de Dezembro de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO









«ANEXO III

Lista da União de aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes e suas condições de utilização

Definições

1. “Nutrientes”, para efeitos do presente anexo, são vitaminas, minerais e outras substâncias adicionadas para efeitos nutricionais, bem como substâncias adicionadas para efeitos fisiológicos, abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1925/2006, pela Directiva 2002/46/CE, pela Directiva 2009/39/CE e pelo Regulamento (CE) n.o 953/2009.

2. “Preparação”, para efeitos do presente anexo, é uma formulação constituída por um ou vários aditivos alimentares, enzimas alimentares e/ou nutrientes na qual são incorporadas substâncias, tais como aditivos alimentares e/ou outros ingredientes alimentares, a fim de facilitar a sua armazenagem, venda, normalização, diluição ou dissolução.

PARTE 1







Agentes de transporte nos aditivos alimentares Número E do agente de transporte Designação do agente de transporte Teor máximo Aditivos alimentares a que o agente de transporte pode ser adicionado E 1520 Propano-1,2-diol (propilenoglicol) 1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência) (1) Corantes, emulsionantes e antioxidantes E 422 Glicerol quantum satis Todos os aditivos alimentares E 420 Sorbitol E 421 Manitol E 953 Isomalte E 965 Maltitol E 966 Lactitol E 967 Xilitol E 968 Eritritol E 400 – E 404 Ácido algínico – alginatos (quadro 7da parte 6) E 405 Alginato de propilenoglicol E 406 Ágar-ágar E 407 Carragenina E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) E 412 Goma de guar E 413 Tragacanto (goma adragante) E 414 Goma arábica (goma de acácia) E 415 Goma xantana E 440 Pectinas E 432 – E 436 Polissorbatos (quadro 4 da parte 6) quantum satis Agentes antiespuma E 442 Fosfatídeos de amónio quantum satis Antioxidantes E 460 Celulose quantum satis Todos os aditivos alimentares E 461 Metilcelulose E 462 Etilcelulose E 463 Hidroxipropilcelulose E 464 Hidroxipropilmetilcelulose E 465 Etilmetilcelulose E 466 Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose E 322 Lecitinas quantum satis Corantes e antioxidantes lipossolúveis E 432 – E 436 Polissorbatos (quadro 4 da parte 6) E 470b Sais de magnésio de ácidos gordos E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472e Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 473 Ésteres de sacarose de ácidos gordos E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos E 491 – E 495 Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6) quantum satis Corantes e agentes antiespuma E 1404 Amido oxidado quantum satis Todos os aditivos alimentares E 1410 Fosfato de monoamido E 1412 Fosfato de diamido E 1413 Fosfato de diamido fosfatado E 1414 Fosfato de diamido acetilado E 1420 Amido acetilado E 1422 Adipato de diamido acetilado E 1440 Hidroxipropilamido E 1442 Fosfato de hidroxipropildiamido E 1450 Octenilsuccinato de amido sódico E 1451 Amido oxidado acetilado E 170 Carbonato de cálcio E 263 Acetato de cálcio E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 341 Fosfatos de cálcio E 501 Carbonatos de potássio E 504 Carbonatos de magnésio E 508 Cloreto de potássio E 509 Cloreto de cálcio E 511 Cloreto de magnésio E 514 Sulfatos de sódio E 515 Sulfatos de potássio E 516 Sulfato de cálcio E 517 Sulfato de amónio E 577 Gluconato de potássio E 640 Glicina e seu sal de sódio E 1505 (1) Citrato trietílico E 1518 (1) Triacetato de glicerilo (triacetina) E 551 Dióxido de silício quantum satis Emulsionantes e corantes E 552 Silicato de cálcio E 553b Talco 50 mg/kg na preparação corante Corantes E 901 Cera de abelhas (branca e amarela) quantum satis Corantes E 1200 Polidextrose quantum satis Todos os aditivos alimentares E 1201 Polivinilpirrolidona quantum satis Edulcorantes E 1202 Polivinilpolipirrolidona E 322 Lecitinas quantum satis Agentes de revestimento para fruta E 432 – E 436 Polissorbatos E 470a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 491 – E 495 Ésteres de sorbitano E 570 Ácidos gordos E 900 Dimetilpolissiloxano E 1521 Polietilenoglicol quantum satis Edulcorantes E 425 Konjac quantum satis Todos os aditivos alimentares E 459 Beta-ciclodextrina 1 000 mg/kg no género alimentício final Todos os aditivos alimentares E 468 Carboximetilcelulose de sódio reticulada Goma de celulose reticulada quantum satis Edulcorantes E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente Goma de celulose hidrolisada enzimaticamente quantum satis Todos os aditivos alimentares E 555 Silicato de alumínio e potássio 90 % em relação ao pigmento Em E 171 dióxido de titânio e E 172 óxidos e hidróxidos de ferro (1) Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores cremosos, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

PARTE 2







Aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares (1) Número E do aditivo alimentar adicionado Designação do aditivo alimentar Teor máximo Preparações de aditivos alimentares a que o aditivo alimentar pode ser adicionado Quadro 1 quantum satis Todas as preparações de aditivos alimentares E 200 – E 203 Ácido sórbico – sorbatos (quadro 2 da parte 6) 1 500 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação; 15 mg/kg no produto final, expresso em ácido livre Preparações de corantes E 210 Ácido benzóico E 211 Benzoato de sódio E 212 Benzoato de potássio E 220 – E 228 Dióxido de enxofre – sulfitos (quadro 3 da parte 6) 100 mg/kg na preparação e 2 mg/kg, expresso em SO2, no produto final, tal como calculado Preparações de corantes (excepto E 163 antocianinas, E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia) (2) E 320 Butil-hidroxianisole (BHA) 20 mg/kg, estremes ou em combinação (expresso em relação à matéria gorda) na preparação; 0,4 mg/kg no produto final (estremes ou em combinação) Emulsionantes que contenham ácidos gordos E 321 Butil-hidroxitolueno (BHT) E 338 Ácido fosfórico 40 000 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação (expresso em P2O5) Preparações do corante E 163 antocianinas E 339 Fosfatos de sódio E 340 Fosfatos de potássio E 343 Fosfatos de magnésio E 450 Difosfatos E 451 Trifosfatos E 341 Fosfatos de cálcio 40 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5) Preparações de corantes e de emulsionantes 10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5) Preparações de polióis 10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5) Preparações de E 412 goma de guar E 392 Extractos de ►C1 alecrim ◄ 1 000 mg/kg na preparação; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico) Preparações de corantes E 416 Goma karaya 50 000 mg/kg na preparação; 1 mg/kg no produto final Preparações de corantes E 432 – E 436 Polissorbatos quantum satis Preparações de corantes, antioxidantes lipossolúveis e agentes de revestimento para fruta E 473 Ésteres de sacarose de ácidos gordos quantum satis Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos quantum satis Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis E 476 Polirricinoleato de poliglicerol 50 000 mg/kg na preparação; 500 mg/kg no género alimentício final Como emulsionante em preparações de corantes usadas em: Surimi e produtos à base de peixe de tipo japonês (Kamaboko) (E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas) Produtos à base de carne, pastas de peixe e preparações de fruta usadas em produtos lácteos aromatizados e em sobremesas (E 163 antocianinas, E 100 curcumina e E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas) E 491 – E 495 Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6) quantum satis Preparações de corantes, de agentes antiespuma e de agentes de revestimento para fruta E 551 Dióxido de silício 50 000 mg/kg na preparação Preparações de corantes secas em pó 10 000 mg/kg na preparação Preparações de E 508 cloreto de potássio e E 412 goma de guar E 551 Dióxido de silício 50 000 mg/kg na preparação Preparações de emulsionantes secas em pó E 552 Silicato de cálcio E 551 Dióxido de silício 10 000 mg/kg na preparação Preparações de polióis secas em pó E 552 Silicato de cálcio E 553a Silicato de magnésio E 553b Talco E 900 Dimetilpolissiloxano 200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final Preparações de corantes de E 160a carotenos, E 160b anato, bixina, norbixina, E 160c extracto de pimentão, capsantina, capsorubina, E 160d licopeno e E 160e beta-apo-8’-carotenal E 903 Cera de carnaúba 130 000 mg/kg na preparação; 1 200 mg/kg no produto final a partir de todas as fontes Como estabilizante em preparações de edulcorantes e/ou ácidos para utilização em gomas de mascar (1) Excepto enzimas autorizadas como aditivos alimentares (2) O aditivo E 163 antocianinas pode conter até 100 000 mg/kg de sulfitos. Os aditivos E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia podem conter 2 000 mg/kg, de acordo com os critérios de pureza (Directiva 2008/128/CE)

Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 2

(1) Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.

(2) No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de aditivos alimentares e não no género alimentício final.

(3) Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de aditivos alimentares e para o género alimentício final.

(4) Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.

PARTE 3







Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nas enzimas alimentares (1) Número E do aditivo alimentar adicionado Designação do aditivo alimentar Teor máximo nas preparações de enzimas Teor máximo no género alimentício final, excepto em bebidas Teor máximo em bebidas Pode ser usado como agente de transporte? E 170 Carbonato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 200 Ácido sórbico 20 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) 20 mg/kg 10 mg/l E 202 Sorbato de potássio E 210 Ácido benzóico 5 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) 12 000 mg/kg em coalho 1,7 mg/kg 5 mg/kg em queijo em que se usou coalho 0,85 mg/l 2,5 mg/l em bebidas à base de soro em que se usou coalho E 211 Benzoato de sódio E 214 p-Hidroxibenzoato de etilo 2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) 2 mg/kg 1 mg/l E 215 p-Hidroxibenzoato de etilo sódico E 218 p-Hidroxibenzoato de metilo E 219 p-Hidroxibenzoato de metilo sódico E 220 Dióxido de enxofre 2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em SO2) 5 000 mg/kg unicamente em enzimas alimentares para a produção de cerveja 6 000 mg/kg unicamente em beta-amilase de cevada 10 000 mg/kg unicamente em papaína na forma sólida 2 mg/kg 2 mg/l E 221 Sulfito de sódio E 222 Hidrogenossulfito de sódio E 223 Metabissulfito de sódio E 224 Metabissulfito de potássio E 250 Nitrito de sódio 500 mg/kg 0,01 mg/kg Sem utilização E 260 Ácido acético quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 261 Acetato de potássio quantum satis quantum satis quantum satis E 262 Acetatos de sódio quantum satis quantum satis quantum satis E 263 Acetato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis E 270 Ácido láctico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 281 Propionato de sódio quantum satis quantum satis 50 mg/l E 290 Dióxido de carbono quantum satis quantum satis quantum satis E 296 Ácido málico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 300 Ácido ascórbico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 301 Ascorbato de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 304 Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico quantum satis quantum satis quantum satis E 306 Extracto rico em tocoferóis quantum satis quantum satis quantum satis E 307 Alfa-tocoferol quantum satis quantum satis quantum satis E 308 Gama-tocoferol quantum satis quantum satis quantum satis E 309 Delta-tocoferol quantum satis quantum satis quantum satis E 322 Lecitinas quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 325 Lactato de sódio quantum satis quantum satis quantum satis E 326 Lactato de potássio quantum satis quantum satis quantum satis E 327 Lactato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 330 Ácido cítrico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 331 Citratos de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 332 Citratos de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 333 Citratos de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis E 334 Ácido L(+)-tartárico quantum satis quantum satis quantum satis E 335 Tartaratos de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 336 Tartaratos de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 337 Tartarato de sódio e potássio quantum satis quantum satis quantum satis E 350 Malatos de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 338 Ácido fosfórico 10 000 mg/kg (expresso em P2O5) quantum satis quantum satis E 339 Fosfatos de sódio 50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5) quantum satis quantum satis Sim E 340 Fosfatos de potássio E 341 Fosfatos de cálcio E 343 Fosfatos de magnésio E 351 Malato de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 352 Malatos de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 354 Tartarato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis E 380 Citrato triamónico quantum satis quantum satis quantum satis E 400 Ácido algínico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 401 Alginato de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 402 Alginato de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 403 Alginato de amónio quantum satis quantum satis quantum satis E 404 Alginato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 406 Ágar-ágar quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 407 Carragenina quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 407a Algas Eucheuma transformadas quantum satis quantum satis quantum satis E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 412 Goma de guar quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 413 Tragacanto (goma adragante) quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 414 Goma arábica (goma de acácia) quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 415 Goma xantana quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 417 Goma de tara quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 418 Goma gelana quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 420 Sorbitol quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 421 Manitol quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 422 Glicerol quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 440 Pectinas quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 450 Difosfatos 50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5) quantum satis quantum satis E 451 Trifosfatos E 452 Polifosfatos E 460 Celulose quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 461 Metilcelulose quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 462 Etilcelulose quantum satis quantum satis quantum satis E 463 Hidroxipropilcelulose quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 464 Hidroxipropilmetilcelulose quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 465 Etilmetilcelulose quantum satis quantum satis quantum satis E 466 Carboximetilcelulose Carboximetilcelulose de sódio Goma de celulose quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente quantum satis quantum satis quantum satis E 470a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis E 470b Sais de magnésio de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 472a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 472b Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 472d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 472e Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 472f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 473 Ésteres de sacarose de ácidos gordos 50 000 mg/kg 50 mg/kg 25 mg/l Sim, unicamente como agente de transporte E 500 Carbonatos de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 501 Carbonatos de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim, unicamente E 501(i) carbonato de potássio E 503 Carbonatos de amónio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 504 Carbonatos de magnésio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 507 Ácido clorídrico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 508 Cloreto de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 509 Cloreto de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 511 Cloreto de magnésio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 513 Ácido sulfúrico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 514 Sulfatos de sódio quantum satis quantum satis quantum satis Sim, unicamente E 514(i) sulfato de sódio E 515 Sulfatos de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 516 Sulfato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 517 Sulfato de amónio 100 000 mg/kg 100 mg/kg 50 mg/l Sim E 524 Hidróxido de sódio quantum satis quantum satis quantum satis E 525 Hidróxido de potássio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 526 Hidróxido de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 527 Hidróxido de amónio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 528 Hidróxido de magnésio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 529 Óxido de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 530 Óxido de magnésio quantum satis quantum satis quantum satis E 551 Dióxido de silício 50 000 mg/kg na preparação seca em pó quantum satis quantum satis Sim E 570 Ácidos gordos quantum satis quantum satis quantum satis E 574 Ácido glucónico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 576 Gluconato de sódio quantum satis quantum satis quantum satis E 577 Gluconato de potássio quantum satis quantum satis quantum satis E 578 Gluconato de cálcio quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 640 Glicina e seu sal de sódio quantum satis quantum satis quantum satis E 920 L-Cisteína 10 000 mg/kg 10 mg/kg 5 mg/l E 938 Árgon quantum satis quantum satis quantum satis E 939 Hélio quantum satis quantum satis quantum satis E 941 Azoto quantum satis quantum satis quantum satis E 942 Óxido nitroso quantum satis quantum satis quantum satis E 948 Oxigénio quantum satis quantum satis quantum satis E 949 Hidrogénio quantum satis quantum satis quantum satis E 965 Maltitol quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 966 Lactitol quantum satis quantum satis quantum satis Sim (unicamente como agente de transporte) E 967 Xilitol quantum satis quantum satis quantum satis Sim (unicamente como agente de transporte) E 1200 Polidextrose quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1404 Amido oxidado quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1410 Fosfato de monoamido quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1412 Fosfato de diamido quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1413 Fosfato de diamido fosfatado quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1414 Fosfato de diamido acetilado quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1420 Amido acetilado quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1422 Adipato de diamido acetilado quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1440 Hidroxipropilamido quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1442 Fosfato de hidroxipropildiamido quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1450 Octenilsuccinato de amido sódico quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1451 Amido oxidado acetilado quantum satis quantum satis quantum satis Sim E 1520 Propano-1,2-diol (propilenoglicol) 500 g/kg (ver nota de rodapé) (2) (ver nota de rodapé) (2) Sim, unicamente como agente de transporte (1) Incluindo enzimas autorizadas como aditivos alimentares (2) Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 3

(1) Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares nas enzimas alimentares ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.

(2) No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, quando usados como aditivos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de enzimas alimentares e não no género alimentício final.

(3) Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de enzimas alimentares e para o género alimentício final.

(4) Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.

PARTE 4







Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nos aromas alimentares Número E do aditivo Designação do aditivo Categorias de aromas a que o aditivo alimentar pode ser adicionado Teor máximo Quadro 1 Todos os aromas quantum satis E 420 E 421 E 953 E 965 E 966 E 967 E 968 Sorbitol Manitol Isomalte Maltitol Lactitol Xilitol Eritritol Todos os aromas quantum satis para fins que não a edulcoração, não se usam como intensificadores de sabor E 200 – E 203 E 210 E 211 E 212 E 213 Ácido sórbico – sorbatos (quadro 2 da parte 6) Ácido benzóico Benzoato de sódio Benzoato de potássio Benzoato de cálcio Todos os aromas 1 500 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) em aromas E 310 E 311 E 312 E 319 E 320 Galato de propilo Galato de octilo Galato de dodecilo terc-Butil-hidroquinona (TBHQ) Butil-hidroxianisole (BHA) Óleos essenciais 1 000 mg/kg (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em óleos essenciais Aromas que não óleos essenciais 100 mg/kg (1) (galatos, estremes ou em combinação) 200 mg/kg (1) (TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em aromas E 338 – E 452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6) Todos os aromas 40 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5) em aromas E 392 Extractos de ►C1 alecrim ◄ Todos os aromas 1 000 mg/kg (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico) em aromas E 416 Goma karaya Todos os aromas 50 000 mg/kg em aromas E 425 Konjac Todos os aromas quantum satis E 432 – E 436 Polissorbatos (quadro 4 da parte 6) Todos os aromas, com excepção dos aromas à base de soluções aquosas de fumo e à base de oleorresinas de especiarias (2) 10 000 mg/kg em aromas Géneros alimentícios que contenham aromas à base de soluções aquosas de fumo e aromas à base de oleorresinas de especiarias 1 000 mg/kg no género alimentício final E 459 Beta-ciclodextrina Aromas encapsulados em: — chás aromatizados e bebidas instantâneas em pó aromatizadas 500 mg/l no género alimentício final — aperitivos aromatizados 1 000 mg/kg nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante E 551 Dióxido de silício Todos os aromas 50 000 mg/kg em aromas E 900 Dimetilpolissiloxano Todos os aromas 10 mg/kg em aromas E 901 Cera de abelhas Aromas em bebidas aromatizadas não alcoólicas 200 mg/l em bebidas aromatizadas E 1505 Citrato trietílico Todos os aromas 3 000 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante; estremes ou em combinação. No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes. E 1517 Diacetato de glicerilo (diacetina) E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) E 1520 Propano-1,2-diol (propilenoglicol) E 1519 Álcool benzílico Aromas para: — licores, vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas 100 mg/l no género alimentício final — produtos de confeitaria, incluindo chocolate e padaria fina 250 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante (1) Regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combinações de galatos, TBHQ e BHA, os teores de cada uma destas substâncias deverão ser reduzidos proporcionalmente. (2) As oleorresinas de especiarias definem-se como extractos de especiarias em que se procedeu à evaporação do solvente de extracção deixando uma mistura do óleo volátil e do material resinoso da especiaria.

PARTE 5

Aditivos alimentares nos nutrientes

Secção A

— Aditivos alimentares nos nutrientes, excepto nutrientes para uso em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, constantes do anexo II, parte E, ponto 13.1



Número E do aditivo alimentar Designação do aditivo alimentar Teor máximo Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado Pode ser usado como agente de transporte? E 170 Carbonato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 260 Ácido acético quantum satis Todos os nutrientes E 261 Acetato de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 262 Acetatos de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 263 Acetato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 270 Ácido láctico quantum satis Todos os nutrientes E 290 Dióxido de carbono quantum satis Todos os nutrientes E 296 Ácido málico quantum satis Todos os nutrientes E 300 Ácido ascórbico quantum satis Todos os nutrientes E 301 Ascorbato de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 304 Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico quantum satis Todos os nutrientes E 306 Extracto rico em tocoferóis quantum satis Todos os nutrientes E 307 Alfa-tocoferol quantum satis Todos os nutrientes E 308 Gama-tocoferol quantum satis Todos os nutrientes E 309 Delta-tocoferol quantum satis Todos os nutrientes E 322 Lecitinas quantum satis Todos os nutrientes Sim E 325 Lactato de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 326 Lactato de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 327 Lactato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 330 Ácido cítrico quantum satis Todos os nutrientes E 331 Citratos de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 332 Citratos de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 333 Citratos de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 334 Ácido L(+)-tartárico quantum satis Todos os nutrientes E 335 Tartaratos de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 336 Tartaratos de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 337 Tartarato de sódio e potássio quantum satis Todos os nutrientes E 338 – E 452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6) 40 000 mg/kg, expresso em P2O5, na preparação de nutrientes Todos os nutrientes E 350 Malatos de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 351 Malato de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 352 Malatos de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 354 Tartarato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 380 Citrato triamónico quantum satis Todos os nutrientes E 392 Extractos de ►C1 alecrim ◄ 1 000 mg/kg na preparação de beta-caroteno e licopeno; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico) Em preparações de beta-caroteno e licopeno E 400 – E 404 Ácido algínico – alginatos (quadro 7 da parte 6) quantum satis Todos os nutrientes Sim E 406 Ágar-ágar quantum satis Todos os nutrientes Sim E 407 Carragenina quantum satis Todos os nutrientes Sim E 407a Algas Eucheuma transformadas quantum satis Todos os nutrientes Sim E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) quantum satis Todos os nutrientes Sim E 412 Goma de guar quantum satis Todos os nutrientes Sim E 413 Tragacanto (goma adragante) quantum satis Todos os nutrientes Sim E 414 Goma arábica (goma de acácia) quantum satis Todos os nutrientes Sim E 415 Goma xantana quantum satis Todos os nutrientes Sim E 417 Goma de tara quantum satis Todos os nutrientes Sim E 418 Goma gelana quantum satis Todos os nutrientes Sim E 420 Sorbitol quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 421 Manitol quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 422 Glicerol quantum satis Todos os nutrientes Sim E 432 – E 436 Polissorbatos (quadro 4 da parte 6) quantum satis, unicamente em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E. Em preparações de vitaminas A e D, teor máximo no género alimentício final: 2 mg/kg Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitaminas A, D e E Sim E 440 Pectinas quantum satis Todos os nutrientes Sim E 459 Beta-ciclodextrina 100 000 mg/kg na preparação; 1 000 mg/kg no género alimentício final Todos os nutrientes Sim E 460 Celulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 461 Metilcelulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 462 Etilcelulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 463 Hidroxipropilcelulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 464 Hidroxipropilmetilcelulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 465 Etilmetilcelulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 466 Carboximetilcelulose Carboximetilcelulose de sódio Goma de celulose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente quantum satis Todos os nutrientes Sim E 470a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 470b Sais de magnésio de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 472a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 472b Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 472d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 472e Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 472f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes Sim E 473 Ésteres de sacarose de ácidos gordos quantum satis Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E Sim 2 mg/kg no género alimentício final Em preparações de vitaminas A e D E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos quantum satis Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E Sim 2 mg/kg no género alimentício final Em preparações de vitaminas A e D E 491 – E 495 Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6) quantum satis Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E Sim 2 mg/kg no género alimentício final Em preparações de vitaminas A e D E 500 Carbonatos de sódio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 501 Carbonatos de potássio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 503 Carbonatos de amónio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 504 Carbonatos de magnésio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 507 Ácido clorídrico quantum satis Todos os nutrientes Sim E 508 Cloreto de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 509 Cloreto de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 511 Cloreto de magnésio quantum satis Todos os nutrientes E 513 Ácido sulfúrico quantum satis Todos os nutrientes E 514 Sulfatos de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 515 Sulfatos de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 516 Sulfato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 524 Hidróxido de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 525 Hidróxido de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 526 Hidróxido de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 527 Hidróxido de amónio quantum satis Todos os nutrientes E 528 Hidróxido de magnésio quantum satis Todos os nutrientes E 529 Óxido de cálcio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 530 Óxido de magnésio quantum satis Todos os nutrientes Sim E 551, E 552 Dióxido de silício Silicato de cálcio 50 000 mg/kg na preparação seca em pó (estremes ou em combinação) Em preparações secas em pó de todos os nutrientes 10 000 mg/kg na preparação (unicamente E 551) Em preparações de cloreto de potássio usadas como sucedâneos de sal E 554 Silicato de alumínio e sódio 15 000 mg/kg na preparação Em preparações de vitaminas lipossolúveis E 570 Ácidos gordos quantum satis Todos os nutrientes excepto nutrientes que contenham ácidos gordos insaturados E 574 Ácido glucónico quantum satis Todos os nutrientes E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis Todos os nutrientes E 576 Gluconato de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 577 Gluconato de potássio quantum satis Todos os nutrientes E 578 Gluconato de cálcio quantum satis Todos os nutrientes E 640 Glicina e seu sal de sódio quantum satis Todos os nutrientes E 900 Dimetilpolissiloxano 200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final Em preparações de beta-caroteno e licopeno E 901 Cera de abelhas (branca e amarela) quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 938 Árgon quantum satis Todos os nutrientes E 939 Hélio quantum satis Todos os nutrientes E 941 Azoto quantum satis Todos os nutrientes E 942 Óxido nitroso quantum satis Todos os nutrientes E 948 Oxigénio quantum satis Todos os nutrientes E 949 Hidrogénio quantum satis Todos os nutrientes E 953 Isomalte quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 965 Maltitol quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 966 Lactitol quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 967 Xilitol quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 968 Eritritol quantum satis Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 1103 Invertase quantum satis Todos os nutrientes E 1200 Polidextrose quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1404 Amido oxidado quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1410 Fosfato de monoamido quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1412 Fosfato de diamido quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1413 Fosfato de diamido fosfatado quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1414 Fosfato de diamido acetilado quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1420 Amido acetilado quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1422 Adipato de diamido acetilado quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1440 Hidroxipropilamido quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1442 Fosfato de hidroxipropildiamido quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1450 Octenilsuccinato de amido sódico quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1451 Amido oxidado acetilado quantum satis Todos os nutrientes Sim E 1452 Octenilsuccinato de amido alumínico 35 000 mg/kg no género alimentício final Em suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, em virtude da sua utilização em preparações de vitaminas, unicamente para fins de encapsulação Sim E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) (ver nota de rodapé) (1) Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte E 1520 (1) Propano-1,2-diol (propilenoglicol) 1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência) Todos os nutrientes Sim, unicamente como agente de transporte (1) Teor máximo de E 1518 e E 1520 a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505 e E 1517). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

Secção B

— Aditivos alimentares adicionados aos nutrientes para uso em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, constantes do anexo II, parte E, ponto 13.1



Número E do aditivo alimentar Designação do aditivo alimentar Teor máximo Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado Categorias de géneros alimentícios E 301 Ascorbato de sódio Transferência total: 75 mg/l Revestimentos de preparações de nutrientes que contenham ácidos gordos polinsaturados Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 304(i) Palmitato de ascorbilo Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 306 E 307 E 308 E 309 Extracto rico em tocoferóis Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 322 Lecitinas Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 330 Ácido cítrico quantum satis Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 331 Citratos de sódio Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 332 Citratos de potássio Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 333 Citratos de cálcio Transferência total: 0,1 mg/kg, expresso em cálcio, e dentro dos limites para o teor de cálcio e para a razão cálcio/fósforo estabelecidos para a categoria de géneros alimentícios Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 341(iii) Fosfato tricálcico Deve respeitar-se um teor máximo de 1 000 mg/kg, expresso em P2O5, a partir de todas as fontes no género alimentício final referido no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 (unicamente para E 341(iii) com um teor máximo de alumínio estabelecido) Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 401 Alginato de sódio Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 402 Alginato de potássio Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 404 Alginato de cálcio Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 414 Goma arábica (goma de acácia) 150 000 mg/kg na preparação de nutrientes; 10 mg/kg no produto final, por transferência Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 415 Goma xantana Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 421 Manitol 1 000 vezes mais do que a vitamina B12, 3 mg/kg transferência total Como agente de transporte da vitamina B12 Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 440 Pectinas Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 466 Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas Todos os nutrientes Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 Todos os nutrientes Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição para lactentes e crianças jovens saudáveis E 551 Dióxido de silício 10 000 mg/kg em preparações de nutrientes Preparações de nutrientes secas em pó Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens E 1420 Amido acetilado Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE E 1450 Octenilsuccinato de amido sódico Transferência 100 mg/kg Preparações de vitaminas Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens Transferência 1 000 mg/kg Preparações de ácidos gordos polinsaturados E 1451 Amido oxidado acetilado Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 Todos os nutrientes Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE (1) Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares nos nutrientes ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário. (2) No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, quando usados como aditivos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de nutrientes e não no género alimentício final. (3) Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de nutrientes e para o género alimentício final. (4) Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor. Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 5

PARTE 6

Definição dos grupos de aditivos alimentares para efeitos das partes 1 a 5







Quadro 1 Número E Designação E 170 Carbonato de cálcio E 260 Ácido acético E 261 Acetato de potássio E 262 Acetatos de sódio E 263 Acetato de cálcio E 270 Ácido láctico E 290 Dióxido de carbono E 296 Ácido málico E 300 Ácido ascórbico E 301 Ascorbato de sódio E 302 Ascorbato de cálcio E 304 Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico E 306 Extracto rico em tocoferóis E 307 Alfa-tocoferol E 308 Gama-tocoferol E 309 Delta-tocoferol E 322 Lecitinas E 325 Lactato de sódio E 326 Lactato de potássio E 327 Lactato de cálcio E 330 Ácido cítrico E 331 Citratos de sódio E 332 Citratos de potássio E 333 Citratos de cálcio E 334 Ácido L(+)-tartárico E 335 Tartaratos de sódio E 336 Tartaratos de potássio E 337 Tartarato de sódio e potássio E 350 Malatos de sódio E 351 Malato de potássio E 352 Malatos de cálcio E 354 Tartarato de cálcio E 380 Citrato triamónico E 400 Ácido algínico E 401 Alginato de sódio E 402 Alginato de potássio E 403 Alginato de amónio E 404 Alginato de cálcio E 406 Ágar-ágar E 407 Carragenina E 407a Algas Eucheuma transformadas E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) E 412 Goma de guar E 413 Tragacanto (goma adragante) E 414 Goma arábica (goma de acácia) E 415 Goma xantana E 417 Goma de tara E 418 Goma gelana E 422 Glicerol E 440 Pectinas E 460 Celulose E 461 Metilcelulose E 462 Etilcelulose E 463 Hidroxipropilcelulose E 464 Hidroxipropilmetilcelulose E 465 Etilmetilcelulose E 466 Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente E 470a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos E 470b Sais de magnésio de ácidos gordos E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472b Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472e Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 472f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos E 500 Carbonatos de sódio E 501 Carbonatos de potássio E 503 Carbonatos de amónio E 504 Carbonatos de magnésio E 507 Ácido clorídrico E 508 Cloreto de potássio E 509 Cloreto de cálcio E 511 Cloreto de magnésio E 513 Ácido sulfúrico E 514 Sulfatos de sódio E 515 Sulfatos de potássio E 516 Sulfato de cálcio E 524 Hidróxido de sódio E 525 Hidróxido de potássio E 526 Hidróxido de cálcio E 527 Hidróxido de amónio E 528 Hidróxido de magnésio E 529 Óxido de cálcio E 530 Óxido de magnésio E 570 Ácidos gordos E 574 Ácido glucónico E 575 Glucono-delta-lactona E 576 Gluconato de sódio E 577 Gluconato de potássio E 578 Gluconato de cálcio E 640 Glicina e seu sal de sódio E 938 Árgon E 939 Hélio E 941 Azoto E 942 Óxido nitroso E 948 Oxigénio E 949 Hidrogénio E 1103 Invertase E 1200 Polidextrose E 1404 Amido oxidado E 1410 Fosfato de monoamido E 1412 Fosfato de diamido E 1413 Fosfato de diamido fosfatado E 1414 Fosfato de diamido acetilado E 1420 Amido acetilado E 1422 Adipato de diamido acetilado E 1440 Hidroxipropilamido E 1442 Fosfato de hidroxipropildiamido E 1450 Octenilsuccinato de amido sódico E 1451 Amido oxidado acetilado







Quadro 2 Ácido sórbico – sorbatos Número E Designação E 200 Ácido sórbico E 202 Sorbato de potássio E 203 Sorbato de cálcio







Quadro 3 Dióxido de enxofre – sulfitos Número E Designação E 220 Dióxido de enxofre E 221 Sulfito de sódio E 222 Hidrogenossulfito de sódio E 223 Metabissulfito de sódio E 224 Metabissulfito de potássio E 226 Sulfito de cálcio E 227 Hidrogenossulfito de cálcio E 228 Hidrogenossulfito de potássio







Quadro 4 Polissorbatos Número E Designação E 432 Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20) E 433 Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80) E 434 Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40) E 435 Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60) E 436 Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)







Quadro 5 Ésteres de sorbitano Número E Designação E 491 Monoestearato de sorbitano E 492 Triestearato de sorbitano E 493 Monolaurato de sorbitano E 494 Mono-oleato de sorbitano E 495 Monopalmitato de sorbitano







Quadro 6 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos Número E Designação E 338 Ácido fosfórico E 339 Fosfatos de sódio E 340 Fosfatos de potássio E 341 Fosfatos de cálcio E 343 Fosfatos de magnésio E 450 Difosfatos E 451 Trifosfatos E 452 Polifosfatos







Quadro 7 Ácido algínico – alginatos Número E Designação E 400 Ácido algínico E 401 Alginato de sódio E 402 Alginato de potássio E 403 Alginato de amónio»