1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 14 de Junho de 1966
relativa à comercialização de sementes de cereais
(66/402/CEE)
(JO P 125 de 11.7.1966, p. 2309)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 69/60/CEE do Conselho de 18 de Fevereiro de 1969 L 48 1 26.2.1969
►M2Directiva 71/162/CEE do Conselho de 30 de Março de 1971 L 87 24 17.4.1971
►M3Directiva 72/274/CEE do Conselho de 20 de Julho de 1972 L 171 37 29.7.1972
►M4Directiva 72/418/CEE do Conselho de 6 de Dezembro de 1972 L 287 22 26.12.1972
►M5Directiva 73/438/CEE do Conselho de 11 de Dezembro de 1973 L 356 79 27.12.1973
►M6Directiva 75/444/CEE do Conselho de 26 de Junho de 1975 L 196 6 26.7.1975
►M7Directiva 78/55/CEE do Conselho de 19 de Dezembro de 1977 L 16 23 20.1.1978
►M8Primeira Directiva 78/387/CEE da Comissão de 18 de Abril de 1978 L 113 13 25.4.1978
►M9Directiva 78/692/CEE do Conselho de 25 de Julho de 1978 L 236 13 26.8.1978
►M10Directiva 78/1020/CEE do Conselho de 5 de Dezembro de 1978 L 350 27 14.12.1978
►M11Directiva 79/641/CEE da Comissão de 27 de Junho de 1979 L 183 13 19.7.1979
►M12Directiva 79/692/CEE do Conselho de 24 de Julho de 1979 L 205 1 13.8.1979
►M13Directiva 81/126/CEE da Comissão de 16 de Fevereiro de 1981 L 67 36 12.3.1981
►M14Directiva 81/561/CEE del Conselho de 13 de Julho de 1981 L 203 52 23.7.1981
►M15Regulamento (CEE) no3768/85 do Conselho de 20 de Dezembro de
1985L 362 8 31.12.1985
►M16Directiva 86/155/CEE do Conselho de 22 de Abril de 1986 L 118 23 7.5.1986
►M17Directiva 86/320/CEE da Comissão de 20 de Junho de 1986 L 200 38 23.7.1986
►M18Directiva da Comissão de 14 de Janeiro de 1987 L 49 39 18.2.1987
►M19Directiva 88/332/CEE do Conselho de 13 de Junho de 1988 L 151 82 17.6.1988
►M20Directiva 88/380/CEE do Conselho de 13 de Junho de 1988 L 187 31 16.7.1988
►M21Directiva 88/506/CEE da Comissão de 13de Setembro de 1988 L 274 44 6.10.1988
►M22Directiva 89/2/CEE da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 L 5 31 7.1.1989
►M23Comissão Directiva 90/623/CEE da Comissão de 7 de Novembro de
1990L 333 65 30.11.1990
►M24Directiva 90/654/CEE da Comissão de 4 de Dezembro de 1990 L 353 48 17.12.1990
►M25Directiva 93/2/CEE da Comissão de 28 de Janeiroo de 1993 L 54 20 5.3.1993
►M26Directiva 95/6/CE da Comissão de 20 de Março de 1995 L 67 30 25.3.1995
►M27Directiva 96/72/CE do Conselho de 18 de Novembro de 1996 L 304 10 27.11.1996
►M28Directiva98/95/CEdoConselhode14deDezembrode1998L2511.2.1999
1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 2
►
►M30Directiva 1999/8/CE da Comissão de 18 de Fevereiro de 1999 L 50 26 26.2.1999
►M31Directiva 1999/54/CE da Comissão de 26 de Maio de 1999 L 142 30 5.6.1999
►M32Directiva 2001/64/CE do Conselho de 31 de Agosto de 2001 L 234 60 1.9.2001
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do NorteL 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973)(*) L 2 1 1.1.1973
►A2Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
►A3Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
Rectificada por:►
C1Rectificação, JO L 161 de 16.6.2001, p. 48 (98/96/CE)
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.M29Directiva98/96/CEdoConselhode14deDezembrode1998L25271.2.1999
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DIRECTIVADO CONSELHO
de 14 de Junho de 1966
relativa à comercialização de sementes de cereais
(66/402/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, os seus artigos 43.oe 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que la produção de cereais ocupa um lugar importante na
agricultura da Comunidade Económica Europeia;
Considerando que na cultura de cereais a obtenção de resultados satis-
fatórios dependem em longa medida da utilização de sementesadequadas; que com essa finalidade alguns Estados-membros limi-taram, desde há algum tempo, a comercialização de sementes de
cereais à das sementes de alta qualidade; que beneficiaram do resultado
dos trabalhos de selecção sistemática das plantas prosseguidos desde hávárias dezenas de anos tendo conseguido obter de tipos e variedades decereais suficientemente estáveis e homogéneas cujas característicaspermitem antever vantagens substanciais para as utilizações previstas;
Considerando que será obtida na Comunidade maior produtividade em
matéria de cultura de cereais através da aplicação pelos Estados--membros de regras unificadas a tão rigorosas quanto possível no querespeita à escolha das variedades admitidas na comercialização;
Considerando, todavia, que limitar o comércio a certas variedades só se
justifica na medida em que exista simultaneamente para o agricultor agarantia de que obterá sementes desses mesmos tipos e variedades;
Considerando que, para isso, certos Estados-membros aplicam sistemas
de certificação que têmpor objectivo garantir a identidade e a purezadas variedades através do controlo oficial;
Considerando que tais sistemas existem já no plano internacional; que a
organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agriculturarecomendou normas mínimas em relação à certificação de sementesde milho nos países europeus e mediterrâneos; que, além disso, a Orga-
nização de Cooperação o Desenvolvimento Económicos definiu um
sistema de certificação varietal das sementes de plantas forrageiras,destinadas ao comércio internacional;
Considerando que convém estabelecer em relação à Comunidade um
sistema de certificação unificado baseado nas experiências adquiridasatravés da aplicação dos sistemas acima referidos;
Considerando que convém que um tal sistema seja aplicável ao
Comércio tanto entre os Estados-membros como nos mercados nacio-
nais;
Considerando que, regra geral, as sementes de cereais só devem poder
ser comercializadas se, de acordo com as regras de certificação,
tiverem sido oficialmente examinadas e certificadas como sementes debase ou sementes certificadas; que a escolha das expressões técnicas«sementes de base» e «sementes certificadas» se baseia na terminologiainternacional já existente;
Considerando que convém que as sementes de cereais não comerciali-
zadas sejam excluídas do campo de aplicação das regras comunitáriasdada a sua fraca importância económica; que não deve ser afectado odireito de os Estados-membros as submeterem a prescrições especiais;1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 3
(1)J O no109 de 9. 7. 1964, p. 1760/64.
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Considerando que convém não aplicar as regras comunitárias às
sementes de que existe a prova de que se destinam à exportação parapaíses terceiros;
Considerando que, para melhorar na Comunidade a qualidade exterior
das sementes de cereais, devem ser previstas certas condições no querespeita à pureza especifica e à faculdade germinativa e ao estado sani-tário;
Considerando que para assegurar a identidade das sementes devem ser
fixadas regras comunitárias relativas à embalagem, à colheita de amos-tras, ao fecho e marcação; que, para isso, nas etiquetas devem constaras indicações necessárias para o exercício do controlo oficial, bemcomo a informação para o agricultor e se deve evidenciar o carácter
comunitário da certificação;
Considerando que certos Estados-membros têm necessidade de misturas
de sementes de cereais de várias espécies, para utilizações especiais;que, para atender a essas necessidades, os Estados-membros devem
ser autorizados a admitir tais misturas sob certas condições;
Considerando que, para se garantir que, na comercialização serão
respeitadas as condições relativas à qualidade das sementes e das dis-posições que asseguram a sua identidade, os Estados-membros devemprever disposições adequadas de controlo;
Considerando que as sementes que obedecem a essas condições só
devem ser submetidas a restrições de comercialização previstas pelasregras comunitárias, sem prejuízo da aplicação do artigo 36.
odo
Tratado, fora dos casos em que as regras comunitárias prevêem tolerân-
cias em relação aos organismos prejudiciais;
Considerando que convém, numa primeira fase e até ao estabeleci-
mento de um catálogo comum de variedades, que nessas restrições seinclua nomeadamente o direito de os Estados-membros limitarem acomercialização das sementes à comercialização das variedades que
tenham um valor de cultura e de utilização relativamente ao seu terri-
tório;
Considerando que é necessário que, sob certas condições, se reconheça
a equivalência entre as sementes multiplicadas noutro país a partir de
sementes certificadas num Estado-membro e as sementes multiplicadas
nesse Estados-membro;
Considerando, por outro lado, que convém prever que as sementes de
cereais produzidas em países terceiros só possam ser comercializadasna Comunidade se oferecerem as mesmas garantias das sementes
oficialmente certificados na Comunidade e em conformidade com as
regras comunitárias;
Considerando que, para períodos em que surjam dificuldades de apro-
visionamento de sementes certificadas das diferentes categorias, é
conveniente admitir provisoriamente sementes que satisfaçam requi-
sitos menos exigentes;
Considerando que, a fim de harmonizar os métodos técnicos de certifi-
cação dos diferentes Estados-membros e para futuramente se podercomparar as sementes certificadas no interior da Comunidade e as
provenientes de países terceiros, é conveniente que se estabeleçam
campos comparativos comunitários nos Estados-membros para que sepossam controlar anualmente a posteriori as sementes das diferentescategorias de «sementes certificadas»;
Considerando que convém confiar à Comissão a tarefa de tomar certas
medidas de aplicação; que para facilitar a execução das medidasprevistas convém que se defina um procedimento que instaure estreitacooperação entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito de umComité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas eFlorestais,1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 4
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ADOPTOUAPRESENTEDIRECTIVA:
Artigo1.o
Apresentedirectivaéaplicávelàproduçãodestinadaàcomercialização
eàcomercializaçãodesementesdecereaisnaComunidade.
Artigo1.oA
Paraefeitosdapresentedirectiva,entende-sepor«comercialização»avenda,adetençãocomvistaàvenda,aofertaparavendaequalquercessão,fornecimentooutransferênciadesementesaterceiros,atítuloonerosoounão,parafinsdeexploraçãocomercial.
Nãoseráoconsideradocomercializaçãoointercâmbiodesementes
semobjectivoscomerciais,designadamenteasseguintesoperações:
—fornecimentodesementesainstituiçõesoficiaisdeensaioe
inspecção,
—fornecimentodesementesaprestadoresdeserviços,paraprocessa-
mentoeembalagem,desdequeestesnãoadquiramdireitossobreas
sementesfornecidas.
Nãoseráconsideradocomercializaçãoofornecimentodesementes,sobdeterminadascondições,aprestadoresdeserviços,comvistaàproduçãodedeterminadasmatérias-primasagrícolasdestinadasafinsindustriais,ouàmultiplicaçãodesementesparaesseefeito,desdeque
estesnãoadquiramdireitos,quersobreassementes,quersobreo
produtodacolheita.Ofornecedordesementesfacultaráàautoridadedecertificaçãoumacópiadaspartesrelevantesdocontratocelebradocomoprestadordeserviços,devendoincluirasnormasecondiçõesaqueobedecemassementesfornecidas.
Ascondiçõesdeaplicaçãodapresentedisposiçãoserãodeterminadas
nostermosdoartigo21.
o
Artigo2o
1.Naacepçãodapresentedirectivadeveentender-sepor:
A.Cereais:Asplantasdasespéciesseguintesdestinadasàprodução
agrícolaouhortícola,comexclusãodosusosornamentais:
AvenasativaL.Aveia
HordeumvulgareL.CevadaOryzasativaL.ArrozPhalariscanariensis
L.Alpiste
SecalecerealeL.Centeio
Sorgbumbicolor
(L.)MoenchSorgo
Sorgbumsudanense
(Piper)Stapf.SorgodoSudão
XTriticosecale
Wittm.Tritical1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—5
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Triticum Aestivum
L. emend. Fiori ePaol.Trigo mole
Triticumdurum
Desf.Trigoduro
TriticumspeltaL.Espelta
ZeamaisL.
►
M18(partim)◄Milhocomexcepç-ãodopopcornedo
milhodoce
Esta definição abrange igualmente os seguintes híbridos resul-
tantes do cruzamento entre as espécies acima referidas:
Sorgbum bicolor (L) Moencb ×
Sorgbum sudanense (Piper) Stapf.Híbridos resultantes docruzamento entre o sorgo
e a erva-do-sudão.
Salvo outra especificação, as sementes dos híbridos acima mencio-
nados ficam sujeitas às normas ou outras condições aplicáveis àssementes de cada uma das espécies de que resultam.
B. Variedades, híbridos e linhas puras do milho e Sorghum spp.:
a) Variedade de polinização livre: variedade com suficiente
homogeneidade e estabilidade;
b) Linha pura: linha suficientemente homogénea e estável obtida
ou por autofecundação artificial acompanhada de selecção
durante várias gerações sucessivas, ou por operações equiva-
lentes;
c) Híbridos simples: primeira geração de um cruzamento entre
duas linhas puras, definido pelo obtentor;
d) Híbrido duplo: primeira geração de um cruza mento entre dois
híbridos simples, definido pelo obtentor;
e) Híbrido trilíneo: primeira geração de um cruzamento entre uma
linha pura e um híbrido simples, definido pelo obtentor;
f) Híbrido «Top Cross»: primeira geração de um cruzamento
entre uma linha pura ou um híbrido simples e uma variedadede polinização livre, definido pelo obtentor;
g) Híbrido intervarietal: primeira geração de um cruzamento entre
plantas de sementes de base de duas variedades de polinizaçãolivre definido pelo obtentor.
C. Sementes de base (aveia, cevada, arroz, alpista, centeio, tritical,
trigo, trigo duro e espelta, com exclusão dos respectivo (SIC:respectivos) híbridos): as sementes
a) Produzidas sob responsabilidade do obtentor de acordo com as
regras de selecção de manutenção no que respeita à variedade;
b) Previstas para a produção de sementes, quer da categoria
«sementes certificadas», quer das categorias «sementes certifi-cadas da primeira geração» ou «sementes certificadas dasegunda reprodução»;
c) Que, sob reserva do disposto na alínea a) o n
o1 do artigo 4o
satisfazem as condições previstas nos Anexos I e II relativas ssementes de base, e
d) Em relação às quais se verificou, em exame oficial, que se
cumpriram as condições referidas.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 6
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CB.►M31Sementesdebase(híbridosdeaveia,decevada,dearroz,
decenteio,detrigomole,detrigoduro,detrigoespeltaedetriti-
caleautogâmico): ◄
a)Destinadasproduçãodehíbridos;
b)Que,emconformidadecomasnormasprevistasnoartigo4o,
satisfazascondiçõesfixadasnosAnexosIeIIparaas
sementesdebase;e
c)Quetiveremsatisfeitoascondiçõessupracitadasnumexame
oficial».
►M16D.Sementesdebase(milho(SIC!milhoe) Sorghum spp.):◄
1.Devariedadesdepolinizaçãolivre:assementes,
a)Produzidassobaresponsabilidadedeumobtentordeacordo
comasregrasdaselecçãodemanutençãonoquerespeita
variedade:
b)Destinadasproduçãodesementesdacategoria«sementes
certificadas»dessavariedade,dehíbridos«TopCross»oudehíbridosintervarietais;
c)Que,sobreservadodispostonoartigo4
osatisfazemas
condiçõesprevistasnosAnexosIeIIrelativosàssementesdebase,e
d)Emrelaçãoàsquaisseverificou,emexameoficial,quese
cumpriramasreferidascondições.
2.Delinhaspuras:assementes,
a)Que,sobreservadodispostonoartigo4
osatisfazemas
condiçõesprevistasnosAnexosIeIIrelativosàssementesdebase,e
b)Emrelaçãoàsquaisseverificou,emexameoficial,quese
cumpriramasreferidascondições.
3.Dehíbridossimples:assementes,
a)Destinadasproduçãodehíbridosduplos,híbridostrilíneos,
ouhíbridos«TopCross»;
b)Que,sobreservadodispostonoartigo4
o,satisfazemas
condiçõesprevistasnosAnexosIeIIrelativasàssementesdebasee
c)Emrelaçãoàsquaisseverificou,emexameoficial,quese
satisfazeramasreferidascondições.
E.►
M31Sementescertificadas(alpista,comexcepçãodos
híbridos,centeio,sorgo,ervadoSudão,milhoehíbridosdeaveia,decevada,dearroz,detrigomole,detrigoduro,deespeltaedevariedadesautogâmicasdetriticale):assementes ◄
a)Queprovêmdirectamentedesementesdebaseou,apedidodo
obtentor,desementesdeumageraçãoanterioràssementesdebasequepodemresponder,equecorresponderam,aquandodeumexameoficial,àscondiçõesprevistasnosAnexosIeIIparaassementesdebase;
b)Destinadasaoutraproduçãodiferentedassementesdecereais;
c)Que,sobreservadodispostonaalíneab)don
o1doartigo4oe
no2domesmoartigo,satisfazemascondiçõesprevistasnos
AnexosIeIIrelativosàssementescertificadas,e
d)i)Emrelaçãoàsquaissetenhaverificado,atravésdeexame
oficial,queascondiçõesreferidasforamrespeitadas,ou
ii)nocasodascondiçõesestipuladasnoanexoI,emrelaçãoàs
quaissetenhaverificadoquesatisfazemessascondições,queratravésdeexameoficialqueratravésdeexamereali-zadosobsupervisãooficial.1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—7
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F.Sementescertificadasdeprimeirageração(aveia,cevada,arroz,
tritical,trigo,trigoduroeespelta,comexclusãodoshíbridos
respectivos):assementes
a)Queprovêmdirectamentedesementesdebaseou,apedidodo
obtentor,desementesdeumageraçãoanterioràssementesdebasequecorresponderam,aquandodeumexameoficial,àscondiçõesprevistasnosAnexosIeIIparaassementesdebase;»
b)Destinadas,queràproduçãodesementesdacategoria
«sementescertificadasdasegundageração»,queraoutraproduçãodiferentedadesementesdecereais;
c)QuesatisfazemascondiçõesprevistasnosAnexosIeIIrela-
tivosàssementescertificadasdaprimeirageração,e
d)i)Emrelaçãoàsquaissetenhaverificado,atravésdeexame
oficial,queascondiçõesreferidasforamrespeitadas,ou
ii)nocasodascondiçõesestipuladasnoanexoI,emrelaçãoàs
quaissetenhaverificadoquesatisfazemessascondições,
queratravésdeexameoficialqueratravésdeexamereali-
zadosobsupervisãooficial.
G.Sementescertificadasdesegundageração(aveia,cevada,arroz,
tritical,trigo,trigoduroeespelta,comexclusãodoshíbridosrespectivos):assementes
a)Queprovêmdirectamentedassementesdebase,desementes
certificadasdaprimeirareproduçãoou,apedidodoadquirente,desementesdeumageraçãoanterioràssementesdebaseque
corresponderam,aquandodeumexameoficial,àscondições
previstasnosAnexosIeIIparaassementesdebase;
b)Destinadasaoutraproduçãodiferentedadesementesde
cereais;
c)QuesatisfazemascondiçõesprevistasnosAnexosIeIIrela-
tivosàssementescertificadasdasegundageração,e
d)i)Emrelaçãoàsquaissetenhaverificado,atravésdeexame
oficial,queascondiçõesreferidasforamrespeitadas,ou
ii)nocasodascondiçõesestipuladasnoanexoI,emrelaçãoàs
quaissetenhaverificadoquesatisfazemessascondições,queratravésdeexameoficialqueratravésdeexamereali-zadosobsupervisãooficial.
H.Disposiçõesoficiais:asdisposiçõesadoptadas,
a)PelasautoridadesdeumEstado,ou,
b)SobaresponsabilidadedeumEstado,porpessoascolectivasde
direitopúblicoouprivado,ou,
c)Emrelaçãoaactividadesauxiliares,igualmentesobcontrolode
umEstado,porpessoassingularesajuramentadas,nacondiçãodequeaspessoasreferidasnasalíneasb)ec)nãousufruam,
emproveitopróprio(SIC:próprio),doresultadodessasdispo-
sições.
1A.Asalteraçõesaintroduzirnalistadasespéciesreferidasnaparte
Adon.
o1serãoadoptadasemconformidadecomoprocessoprevisto
noartigo21.o
1B.AsalteraçõesaintroduzirnasletrasC,C-A,E,FeGdono1
comvistainclusãodoshíbridosdealpista,decenteiooudetriticalno1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—8
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campodeaplicaçãodapresentedirectivasãoadoptadosnostermosdo
procedimentoprevistonoartigo21o.
1C.Osdiferentestiposdevariedades,incluindoascomponentes,aquepodeserconcedidacertificaçãonostermosdodispostonapresente
directiva,podemserespecificadosedefinidosdeacordocomoproce-
dimentoestabelecidonoartigo21
o.Asdefiniçõesdono1daletraB
serãoadaptadas,consequentemente,deacordocomomesmoprocedi-mento.
►M121E.◄Segundooprocessoprevistonoartigo21o,os
Estados-membrospoderãoserautorizados,at ►M2030deJunhode
1987◄,aadmitiracomercializaçãodesementesdedeterminadas
variedadesdecenteiodestinadasessencialmenteafinsforrageiros,quenãocorrespondamàscondiçõesfixadas:
—noAnexoII,noquerespeitaàcapacidadegerminativa
2.OsEstados-membrospodem:
a)Incluirváriasgeraçõesnamesmacategoriadesementesdebasee
subdividiressacategoriadeacordocomasgerações;
b)Determinarqueosexamesoficiaisrelativosfaculdadegerminativae
purezaespecíficanaosejamefectuadosemtodososlotesnaaltura
dacertificação,salvoseexistiremdúvidasacercadocumprimento
dascondiçõesprevistasnamatérianoAnexoII.
c)Duranteoperíodotransitóriodetrêsanosnomáximoapósaentrada
emvigordasdisposiçõeslegislativas,regulamentareseadministra-tivasparadarcumprimentoàsdisposiçõesdapresentedirectivae
emderrogaçãodon
o1,partesE,FeG,certificarcomosementes
certificadassementesprovenientesdirectamentedesementesoficial-
mentecontroladasnumEstado-membrosegundoosistemaactualeoferecendoasmesmasgarantiasqueasdadaspelassementesdebasecertificadassegundoosprincipiosdapresentedirectiva;estadisposiçãoaplicávelporanalogiaàssementescertificadasda
primeirareproduçãoreferidasnaparteGdon
o1.
d)Serautorizados,apedido,segundooprocessoprevistonoartigo
21o,acertificaroficialmente,omaistardaraté ►M2030deJunho
de1989 ◄,assementesdasespéciesautogâmicasdascategorias
«sementescertificadasdaprimeirageração»ou«sementescertifi-cadasdasegundageração:
—quando,emvezdeinspecçãooficialdecampoprescitano
AnexoI,seprocedeuaumainspecçãodecampocontrolada
oficialmenteporsondagensempelomenos20%dasculturasdecadaespécie.
—contantoque,alémdassementes-base,pelomenosassementes
pré-basedasduasgeraçõesqueantecederamimediatamenteestacategoria,tenhamsatisfeito,quandodoexameoficialefectuadonoEstado-membroemcausa,àscondiçõesprevistasnosAnexos
IeIIparaassementesbasenoquedizrespeitoidentidadee
purezavarietais.
3.SemprequesejarealizadooexamesobsupervisãooficialprevistonaparteE,alínead)ii),naparteF,alínead)ii),enaparteG,alínead)ii),don.
o1supra,devemserobservadososseguintesrequisitos:
i)Osinspectoresdevem:
a)possuirasqualificaçõestécnicasnecessárias,1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—9
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▼B
▼M1
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▼M29
▼M29
b)nãoobterqualquerbenefícioprivadodarealizaçãodasinspe-
cções,
c)tersidooficialmenteaprovadospelaautoridadedecertificação
dassementesdoEstado-membroemcausa,devendoestaapro-
vaçãoincluirqueraajuramentaçãodosinspectoresquerumadeclaraçãoescritanostermosdaqualsecomprometemaaplicarasregrasqueregemasinspecçõesoficiais,
d)realizarasinspecçõessobsupervisãooficial,emconformidade
comasregrasaplicáveisàsinspecçõesoficiais;
ii)Asculturasainspeccionardevemprovirdesementesquetenham
sidosubmetidasaumcontrolooficial aposteriori ,cujosresultados
tenhamsidosatisfatórios;
iii)►
C1Umapartedasculturasdevesercontrolada ◄pelosinspec-
toresoficiais.Apartecontroladadeveserde10%paraasespéciesautogâmicasede20%paraasespéciesalogâmicasoude5%e15%,respectivamente,paraasespéciesrelativamenteàsquaisosEstados-membrosprevejamarealizaçãodetestesoficiaisdelabo-ratórioparadeterminaçãodapurezaeidentidadevarietalatravésde
identificaçãomorfológica,fisiológicaou,emcasosadequados,
bioquímica;
iv)Umapartedasamostrasdoslotesdesementescolhidasdasculturas
deveserretiradaparaefeitosdecontrolooficial aposteriori e,se
forcasodisso,darealizaçãodetestesoficiaisdelaboratóriorela-tivosàidentidadeepurezavarietais;
v)OsEstados-membrosdeterminarãoassançõesaplicáveisà
infracçãodasregrasqueregemosexamessobsupervisãooficial.
Assançõespevistasdevemsereficazes,proporcionaisedissua-
soras.Estassançõespodemincluiraretiradadaaprovaçãoreferidanaalíneai),subalíneac),don.
o3aosinspectoresoficial-
menteaprovadosquetenhamtransgredidodeliberadamenteoupornegligênciaasregrasqueregemosexamesoficiais.Todasascerti-
ficaçõesdassementesexaminadasserãoanuladasemcasode
infracção,exceptosepuderserdemonstradoqueassementes,emquestãocontinuamapreenchertodososrequisitospertinentes.
4.Poderãoseradoptadasmedidascomplementaresaplicáveisàrealizaçãodosexamessobsupervisãooficial,nostermosdoprocessoprevistonoartigo21.
o
Atéàadopçãodetaismedidas,serãoaplicáveisascondiçõesestipu-ladasnoartigo2.
odaDecisão89/540/CEEdaComissão.
Artigo3o
1.OsEstados-membrosdeterminarãoqueassementesdecereaisapenaspodemsercomercializadossetiveremsidooficialmentecertifi-cadascomo«sementesdebase»,«sementescertificadas»,«sementescertificadasdeprimeirageração»,ou«sementescertificadasdesegundageração».
2.OsEstados-membrosdefinemrelativamenteàcertificação
►
M28 ◄,oteordehumidademáximodassementese
dassementescertificadasdequalquernatureza.
3.OsEstados-membrosvelarãoqueosexamesoficiaisdassementes
sejamefectuadosdeacordocomosmétodosinternacionaisusuais,namedidaemquetaismétodosexistam.
Artigo3.oA
Emderrogaçãododispostonon.o1doartigo3.o,osEstados-membros
determinarãoquepodemsercomercializadas:
—assementesdeselecçãodegeraçõesanterioresàssementesdebase,
e1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—10
▼B
▼M28
▼B
▼M28
▼M28
—assementesembruto,comercializadasparatransformação,desde
queaidentidadedessassementesestejagarantida.
Artigo4o
1.OsEstados-membrospodem,todavia,autorizar,emderrogaçãoao
dispostonoartigo3o,
a)Acertificaçãooficialeacomercializaçãodassementesdebaseque
nãoobedeamàscondiçõesprevistasnoAnexoII,noquerespeitaafaculdadegerminativa;comestefimserãotomadastodasasdispo-siçõesúteis,paraqueofornecedorgarantaumadeterminadafaculdadegerminativa,aqual,paraefeitosdecomercialização,
deverávirindicadaemetiquetaespecialdequeconstemonomee
oendereçodorespectivofornecedoreonúmerodereferênciadolote;
b)Nointeressedeumaprovisionamentorápidodesementesde
►
M1 ◄,acertificaçãooficialouaadmissãooficial
eacomercializaçãoatéaoprimeirodestinatáriocomercialdesementesdascategorias«sementesdebase»,«sementescertifi-cadas»emrelaçãoàsquaisnãoestejaterminadooexameoficial
destinadoacontrolarocumprimentodascondiçõesprevistasno
AnexoIIrelativamentefaculdadegerminativa.Acertificaçãoseráconcedidamedianteaapresentaçãodeumrelatóriodeanáliseprovi-sóriodassementesenacondiçãodequesejamindicadosonomeeoendereçodoprimeirodestinatário;todasasdisposiçõesúteisserãotomadasparaqueofornecedorgarantaafaculdadegerminativa
verificadaaquandodaanáliseprovisória;aindicaçãodestafacul-
dadegerminativadeveconstar,paraefeitodecomercialização,deumaetiquetaespecialdequeconstemonomeeoendereçodofornecedoreonúmerodereferênciadolote.
Essasdisposiçõesnãoseaplicamàssementesimportadasdepaíses
terceiros,salvonoscasosprevistosnoartigo15
onoquerespeitaà
reproduçãoforadaComunidade.
4.OsEstados-membrosquefaçamusodequalquerdasderrogações
previstasnasalíneasa)eb)don.o1prestar-se-ãoassistênciaadminis-
trativamútua,emmatériadecontrolo.
Artigo4.oA
1.Emderrogaçãododispostonon.o1doartigo3.o,osEstados-
-membrospodemautorizarosprodutoresestabelecidosnoseuterritórioacomercializar:
a)Pequenasquantidadesdesementes,parafinscientíficosoutrabalhos
deselecção;
b)Quantidadesapropriadasdesementesdestinadasaoutrosfins,desde
quepertençamavariedadesparaasquaisexistaumpedidodeinscriçãonocatálogonoEstado-membroemcausa.
Nocasodemateriaisgeneticamentemodificados,aautorizaçãosópoderáserconcedidasetiveremsidotomadastodasasmedidas
adequadasparaevitarefeitosadversosparaasaúdehumanaeoambi-
ente.Aavaliaçãodosriscosambientaisnestecontextoseráconduzidanostermosdon.
o4doartigo7.odaDirectiva70/457/CEE.
2.Osobjectivosparaosquaispodemserconcedidasasautorizaçõesreferidasnaalíneab)don.
o1,asdisposiçõesrelativasàmarcaçãodas
embalagens,bemcomoasquantidadeseascondiçõesemqueosEstados-membrospodemconcedertaisautorizaçõesserãodeterminadasnostermosdoartigo21.
o
3.AsautorizaçõesconcedidasantesdadatadeadopçãodapresentedirectivapelosEstados-membrosaosprodutoresestabelecidosnoseu1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—11
▼B
▼M28
▼M28
territórioparaosfinsdescritosnon.o1manter-se-ãoemvigor
enquantonãoforemdeterminadasasdisposiçõesreferidasnon.o2.
Posteriormente,todasessasautorizaçõesdevemobedeceràsdispo-
siçõesdefinidasdeacordocomon.o2.
Artigo5o
NorespeitanteàscondiçõesprevistasnosAnexosIeII,osEstados-
-membrospodemfixarcondiçõessuplementaresoumaisrigorosasparaacertificaçãodasuaproduçãoprópria.
Artigo5.
oA
OsEstados-membrospodemrestringiracertificaçãodesementesdeaveia,cevada,arrozetrigoàssementescertificadasdeprimeirageração.
Artigo6
o
OsEstados-membrosdeterminarãoqueadescriçãoeventualmenteexigidadoscomponentesgenealógicosapedidodoobtentorsejaconsi-deradaconfidencial.
Artigo7o
1.OsEstados-membrosdeterminarãoque,duranteoprocessode
controlodassvariedadesbemcomodaslinhaspurasdemilhoedurante
oexamedassementesparacertificação,asamostrassejamcolhidasoficialmente,deacordocommétodosadequados.
2.Duranteoexamedassementesparacertificação,asamostrassero
colhidasemloteshomogéneos;opesomáximodecadaloteeopesomínimodasamostrasestãodefinidosnoAnexoIII.
Artigo8
o
1.OsEstados-membrosdeterminarãoquesementesdebasee
sementescertificadasdequalquernaturezaapenaspodemsercomercia-
lizadasemlotessuficientementehomogéneoseemembalagensfechadas,munidas,deacordocomodispostonosartigos9
oe10o,de
umsistemadefechoedemarcação.
2.Relativamenteàcomercializaçãodepequenasquantidadesno
utilizadorfinal,osEstados-membrospodemdeterminarderrogações
aodispostonono1noquerespeitaàembalagem,sistemadefechoe
marcação.
Artigo9o
1.OsEstados-membrosdeterminamqueasembalagensdesementesdebaseedesementescertificadasdequalquernaturezasejamfechadasoficialmenteousobcontrolooficialdemodoquenãopossamserabertassemqueosistemadefechosedeterioreousemqueorótulo
oficialprevistonon
o1doartigo10o,eaembalagemmostremsinais
demanipulação.
Afimdegarantiroempacotamento,osistemadefechodeverá
comportarpelomenosouaincorporaçãonestedorótuloacimarefe-rido,ouaaposiçãodeumselooficial.
Asmedidasprevistasnosegundoparágrafosãodispensáveisdesdeque
existaumsistemadefechonãoreutilizável.1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—12
▼B
▼M28
▼B
▼M2
▼B
▼M1
▼B
▼M9
▼M9
Segundooprocedimentoprevistonoartigo21o,poderásercomprovado
seumdeterminadosistemadeempacotamentoefechocorrespondeàs
disposiçõesdopresentenúmero.
►M9Sóoficialmente ◄podeprocederaumouaváriosnovosencer-
ramentos.Nestecaso,igualmentefeitamençãonaetiquetaprevistano
no1doartigo10oaoúltimonovoencerramento,àsuadataeaoserviço
queoefectuou.
3.OsEstados-membrospoderãoestabelecerderrogaçõesaono1
paraaspequenasembalagens ►M28fechadasnoseupróprioterri-
tório.Ascondiçõesrelativasaessasderrogaçõespodemser
determinadasnostermosdoartigo21.o◄.
Artigo10o
1.OsEstados-membrosdeterminarãoqueasembalagensdesementesdebaseedesementescertificadasdequalquernatureza:
a)Sejamprovidas,noexterior,deumrótulooficialquenãotenha
aindasidoutilizado,oqualdeveráestaremconformidadecomascondiçõesfixadasnoAnexoIVecujasindicaçõessejamredigidas
numadaslínguasoficiaisdaComunidade.Acordorótuloser
brancaparaassementesdebase,azulparaassementescertificadaseassementescertificadasdaprimeirareproduçãoevermelhaparaassementescertificadasdasegundareprodução.Sesetratardeumaetiquetaprovidadeumilhó,asuafixaçãoserágarantidaemtodososcasosporumselooficial.Se,noscasosprevistosnon
o1,
alíneaa)eno2doartigo4o,assementesdebaseouassementesde
milhonãocorresponderemàscondiçõesfixadasnoAnexoIIquantocapacidadegerminativa,seránecessáriomencioná-lonorótulo.E(SIC:É)autorizadooempregoderótulosoficiaisadesivos.Emconformidadecomoprocedimentoprevistonoartigo21
o,poderá
serautorizado,sobcontrolooficial,aporembalagemasindicações
prescritasdemaneiraindelévelesegundoomodelodorótulo;
b)Incluamumainformaçãooficialdacordorótuloereproduzampelo
menosasindicaçõesprevistasnoAnexoIV,parteA,alíneaa)
pontos3,4e5paraorótulo.Ainformaçãodeveráserelaboradademodoquenãopossaserconfundidacomorótuloreferidona
alíneaa).Ainformaçãopoderáserdispensávelquandoasindicações
sejamapostasdemaneiraindelévelnaembalagemouquando,emconformidadecomaalíneaa),sejamutilizadosumrótuloadesivoouumaetiquetaconstituidaporummaterialnosusceptíveldeserrasgado.
2.OsEstados-membrospodempreverderrogaçõesaodispostonon.
o1paraaspequenasembalagensfechadasnoseupróprioterritório.
Ascondiçõesrelativasaessasderrogaçõespodemserdeterminadasnostermosdoartigo21.
o
3.Segundooprocedimentoprevistonoartigo21o,osEstados-
-membrospoderãoserautorizadosamanterat30deJunhode1980asdisposiçõesquepermitamacomercializaçãodesementesdecereais
cujasembalagenstragamasindicaçõesprescritasdemododiferente
dasprescritasnon
o1,alíneaa)sextafrase.
Artigo10.oA
1.OsEstados-Membrospodem,emderrogaçãodosartigos8.o,9.oe
10.o,preverumasimplificaçãodasdisposiçõesrespeitantesaosistema
defechoeàmarcaçãodasembalagensnocasodavendaagranelde
sementesdacategoria«sementescertificadas»aoconsumidorfinal.
2.Ascondiçõesdeaplicaçãodaderrogaçãoestabelecidanon.o1
serãofixadasnostermosdon.o2doartigo21.o1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—13
▼M1
▼M6
▼M7
▼M28
▼M7
▼M32
▼M32
Atéqueessasmedidassejamadoptadas,sãoaplicáveisascondições
previstasnoartigo2.odaDecisão94/650/CEdaComissão(1).
Artigo11.o
1.Podeserdeterminado,nostermosdoartigo21.o,que,emcasos
diferentesdosprevistosnapresentedirectiva,asembalagensdesementesdebaseoudesementescertificadasdequalquertipoostentemumrótulodofornecedor(quepodeserumrótulodistintodorótulooficialouassumiraformadeinformaçõesdofornecedorimpressasna
própriaembalagem).Asinformaçõesquedeverãoconstardesserótulo
serãoigualmentedefinidasnostermosdoartigo21.
o
2.ApresentedirectivanãoprejudicaodireitodosEstados-membrosdeexigiremqueoslotesdesementesquesatisfazemascondiçõesespe-
ciaisrelativasàpresençade Avenafatua ,estabelecidasnostermosdo
artigo21.
o,sejamacompanhadosdeumcertificadooficialque
comproveaobservânciadessascondições.
Artigo11.oA
Nocasodesementesdeumavariedadequetenhasidogeneticamente
modificada,qualquerrótulooudocumento,oficialounão,quesejaapostoouacompanheolotedesementesnostermosdapresentedirec-tiva,deveindicarclaramentequeavariedadefoigeneticamentemodificada.
Artigo12
o
OsEstados-membrosdeterminarãoquequalquertratamentoquímicodassementesdebase,dassementescertificadasdequalquernaturezasejaindicadaounaetiquetaoficial,ounaetiquetadofornecedorenaembalagemounointeriordesta.
Artigo13
o
1.OsEstados-membros ►M28permitirão ◄quesementesdeuma
espéciedecerealsejamcomercializadassobformadedeterminadasmisturasdesementesdediferentesvariedadesnamedidaemqueasditasmisturassejamdemodo,combaseemconhecimentoscientíficosoutécnicos,aseremparticularmenteeficazescontraapropagaçãodecertosorganismosnocivosedesdequeoscomponentesdamistura
correspondam,antesdamistura,àsregrasdecomercializaçãoquelhes
sãoaplicáveis.
►
M122.◄OsEstados-membros ►M28permitirão ◄que
sementesdecereaissejamcomercializadasnaformademisturade
sementesdediferentesespéciesdesdequeoscomponentesdamistura
satisfaçam,antesdamistura,asregrasdacomercializaçãoaplicáveis.
2.A.Ascondiçõesespecíficasemquetaismisturaspodemser
comercializadasserãodeterminadasnostermosdoartigo21.o
►M123.◄Sãoaplicáveisasdisposiçõesdosartigos8o,9oe11o
bemcomodoarttigo10o,sobreserva,todavia,dequesejadecorverde
aetiquetarelativaàsmisturas.1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—14
(1)JOL252de28.9.1994,p.15.Decisãocomaúltimaredacçaoquelhefoi
dadapalaDecisão2000/441/CEdaComissão(JOL176de15.7.2000,p.
50).▼M28
▼B
▼M12
▼M28
▼B
▼M20
Artigo13oA
Comvistaaprocurarmelhoresalternativasparacertasdisposições
enunciadasnapresentedirectiva,podeserdecididaarealização,emcondiçõesdefinidas,deexperiênciastemporáriasanívelcomunitário,nostermosdodispostonoartigo21.
o
Noâmbitodetaisexperiências,osEstados-membrospodemserdispen-sadosdealgumasobrigaçõesestabelecidasnapresentedirectiva.Oâmbitodessaisençãoserádefinidoporreferênciaàsdisposiçõesaqueseaplica.Aduraçãodeumaexperiêncianãopodeexceder7anos.
Artigo14
o
1.OsEstados-membrosdeterminarãoqueassementescomerciali-
zadasaoabrigodapresentedirectiva,querobrigatória,quer
facultativamente,nãosejamsujeitas,noqueserefereàssuascarac-terísticas,disposiçõesrelativasaoexame,marcaçãoefecho,aquaisquerrestriçõesdecomercializaçãodiferentesdasestabelecidasnapresentedirectivaouemqualqueroutradirectiva.
1.A.AComissãoautorizará,deacordocomoprocessoprevistono
artigo21.
oparaacomercializaçãodesementesdecereais,natotalidade
ouempartesdoterritóriodeumoumaisEstados-membros,aadopçãodedisposiçõesmaisrestritivasdoqueasprevistasnoAnexoIInoque
dizrespeitoàpresençade«avenafatua»naquelassementes,seseapli-
caremdisposiçõesanálogasàproduçãolocaldaquelassementeseseforefectivamentelevadaacaboumacampanhadeerradicaçãode«avenafatua»nasculturasdecereaisnaregiãoemcausa.
Artigo14.oA
Ascondiçõesemqueassementesdeselecçãodegeraçõesanterioresàssementesdebasepodemsercomercializadasnomercadoaoabrigododispostonoprimeirotravessãodoartigo3.
oAsãoasseguintes:
a)Teremsidooficialmentecontroladaspeloserviçodecertificação
competente,deacordocomasdisposiçõesaplicáveisàcertificaçãodassementesdebase;
b)Teremsidoembaladasdeacordocomasdisposiçõesdapresente
directiva;
c)Asembalagensostentaremumrótulooficialquecontenha,pelo
menos,asseguintesinformações:
—serviçodecertificaçãoeEstado-membroourespectivassiglas,
—númerodereferênciadolote,
—mêseanoemqueforamfechadas,ou
—mêseanodaúltimaamostragemoficialparaefeitosdecertifi-
cação,
—espécie,indicadapelomenospelasuadesignaçãobotânica,que
podeserdadadeformaabreviadaesemreferênciaaonomedos
autoresemcaractereslatinos,
—variedade,indicadapelomenosemcaractereslatinos,
—amenção«sementesdepré-base»,
—númerodegeraçõesanterioresàssementesdacategoria
«sementescertificadas»ou«sementescertificadasdeprimeira
geração».
Orótuloserábrancocomumalinhadiagonalvioleta.1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—15
▼M29
▼M20
▼B
▼M28
▼A1
▼M28
▼M20
Artigo15o
1.OsEstados-membrosestipularãoqueassementesdecereais
—quetenhamsidoproduzidasdirectamenteapartirdesementesoude
sementesdebasecertificadasdeprimeirageraçãooficialmente
certificadasemumoumaisEstados-membrosounumpaísterceiroaquetenhasidoconcedidaequivalênciaaoabrigodon
o1,alínea
b),doartigo16oouquetenhamsidoproduzidasdirectamentea
partirdocruzamentodesementesoficialmentecertificadasnumEstado-membrocomsementesdebaseoficialmentecertificadasnumdestesEstadosterceirose
—quetenhamsidocolhidasnoutroEstado-membro,
devamser,apedido,esemprejuízododispostonaDirectiva70/457/
/CEE,oficialmentecertificadascomosementescertificadasemqualquerdosEstados-membros,setaissementestiveremsidosujeitasaumainspecçãodecampoquesatisfaçaascondiçõesestabelecidasnoAnexoIparaarespectivacategoriaeseumexameoficialtivercomprovadoqueforamsatisfeitasascondiçõesestabelecidasnoAnexoIIparaa
mesmacategoria.
Quando,emtaiscasos,assementestiveremsidoproduzidasdirecta-
menteapartirdesementescertificadasdegeraçõesanterioressementedebase,osEstados-membrospodemautorizaracertificaçãooficial
comosementesdebase,seestiveremsatisfeitasascondiçõesestabele-
cidasparaestacategoria.
2.AssementesdecereaisquetenhamsidocolhidasnaComunidade
equesejamdestinadasacertificação,deacordocomodispostonon.
o1,serão:
—embaladasemarcadascomumrótulooficialquesatisfaçaas
condiçõesestabelecidasnospontosAeBdoanexoV,deacordocomodispostonon.
o1doartigo9.o,e
—acompanhadasdeumdocumentooficialqueobedeçaàscondições
estabelecidasnopontoCdoanexoV.
Asdisposiçõesdoprimeiroparágraforelativasàembalagemeàrotu-lagempoderãonãoseaplicarseasautoridadesresponsáveispelainspecçãodecampo,asqueestabelecemosdocumentosparaassementesnãodefinitivamentecertificadascomvistaàsuacertificaçãoeasresponsáveispelacertificaçãoforemasmesmasouseestiveremde
acordosobreessaisenção.
3.OsEstados-membrosestipularãotambémqueassementesde
cereais
—quetenhamsidoproduzidasdirectamenteapartirdesementesde
baseoudesementescertificadasdeprimeirageraçãooficialmente
certificadasemumoumaisEstados-membrosounumpaísterceiro
aquetenhasidoconcedidaequivalênciaaoabrigodon
o1,alínea
b),doartigo16oouquetenhamsidoproduzidasdirectamentea
partirdocruzamentodesementesdebaseoficialmentecertificadas
numEstado-membrocomsementesdebaseoficialmentecertifi-cadasnumdessespaísesterceiros,e
—quetenhamsidocolhidasnumpaísterceiro,
devemser,apedido,oficialmentecertificadascomosementescertifi-
cadasemqualquerdosEstados-membrosemqueasementedebasetenhasidoproduzidaouoficialmentecertificada,seasementeriversidosujeitaaumainspecçãodecampoquesatisfaçaascondiçõesesta-
belecidasnumadecisãodeequivalênciaadoptadaaoabrigodon
o1,
alíneaa),doartigo16oparaacategoriarespectiva,eseumexame
oficialtivercomprovadoqueestãosatisfeitasascondiçõesestabele-
cidasnoAnexoIIparaamesmacategoria.OsdemaisEstados--membrospodemautorizartambmacertificaçãooficialdasreferidassementes1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—16
▼M28
▼M20
▼B
Artigo16o
1.OConselho,porpropostadaComissão,deliberandopormaioria
qualificada,verificará:
a)Se,nocasoprevistonoartigo15o,asinspecçõesdecamponumpais
terceiroàscondiçõesprevistasnoAnexoI,
b)Seassementesdecereaisproduzidasnumpaísterceiroeque
ofereamasmesmasgarantiasquantoàssuascaracterísticasbemcomoàsdisposiçõesadoptadasrelativamenteaoseuexameparaassegurarasuaidentidade,paraasuamarcaçãoeparaoseucontrolo,são,nesteaspecto,equivalentesssementesdebase,àssementescertificadasouàssementescertificadasdaprimeiraoudasegundageraçãoproduzidasnaComunidadeeestãoemconformi-
dadecomasdisposiçõesdapresenteDirectiva.
2.OsEstados-membrospodem,noqueserefereaumpaísterceiro,
procederelesprópriosàsverificaçõesreferidasnon
o1,enquantoo
Conselhonãosetiveraindapronunciado,noquadrodapresentedirec-tiva,relativamentequelepais.Estedireitoexpiraem1deJulhode1975.
3.Osn
os1e2soaplicáveisaqualquernovoEstado-membro,pelo
períodocompreendidoentreasuaadesãoeadataemquedevementrar
emvigorasdisposiçõeslegislativas,regulamentaresouadministrativasnecessáriasàaplicaçãododispostonapresentedirectiva.
4.On
o1igualmenteaplicávelaoterritóriodaantigaRepública
DemocráticaAlemãaté31deDezembrode1991.Asnormasde
execuçãopodemseradoptadasdeacordocomoprocedimentoprevisto
noartigo21o.
Artigo17.o
1.Afimdesuperardificuldadespassageirasdeabastecimentogeraldesementesdebaseoudesementescertificadasquepossamsurgirna
Comunidadeenãopossamserresolvidasdeoutromodo,podeserdeci-
dido,nostermosdoartigo21.
o,queosEstados-membrospermitam,por
umperíododeterminado,acomercializaçãonaComunidade,emquan-tidadesnecessáriaspararesolverasdificuldadesdeabastecimento,desementesdeumacategoriasujeitaaexigênciasmenosrigorosas,oudesementesdeumavariedadenãoincluídano«Catálogocomumdas
variedadesdeespéciesagrícolas»nemnoscatálogosnacionaisde
variedadesdosEstados-membros.
2.Paraumacategoriadesementesdeumadeterminadavariedade,o
rótulooficialéoprevistoparaacategoriacorrespondente;paraas
sementesdevariedadesnãoincluídasnoscatálogosacimareferidos,o
rótulooficialserádecorcastanha.Dorótuloconstarásempreaindi-caçãodequeassementesemcausasãodeumacategoriacorrespondenteaexigênciasmenosrigorosas.
3.Asregrasdeaplicaçãodasdisposiçõesdon.
o1poderãoseradop-
tadasnostermosdoartigo21.o
Artigo18o
ApresenteDirectivanãoseaplicaráàssementesdecereaisdequese
provardestinarem-seexportaçãoparapaísesterceiros.
Artigo19o
1.OsEstados-membrosdeterminarãoqueassementesdecereaissejamoficialmentecontroladasduranteacomercialização,pelomenosporamostragem,afimdeverificarasuaconformidadecomasexigên-ciasdapresentedirectiva.1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—17
▼M5
▼M3
▼M24
▼M28
▼B
▼M28
▼M28
2. Sem prejuízo da livre circulação de sementes na Comunidade, os
Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para assegurarque, na comercialização de quantidades de sementes superiores a 2 kg
importadas de países terceiros, lhes sejam prestadas as seguintes infor-
mações:
a) Espécie;
b) Variedade;
c) Categoria;
d) País de produção e serviço de controlo oficial;
e) País de expedição;
f) Importador;
g) Quantidade de sementes.
O modo como estas informações deverão ser prestadas poderá ser
determinado nos termos do artigo 21.
o
Artigo 20o
1. Serão efectuadas experiências comunitárias comparativas no inte-rior da Comunidade a fim de controlar a posteriori as amostras de
sementes de base, com excepção das sementes das variedades híbridase sintéticas, e de sementes certificadas de qualquer tipo de cereais,
colhidas por amostragem. O exame das condições que estas sementes
devero satisfazer poderá ser incluído no controlo a posteriori . A orga-
nizacão (SIC: organização) das experincias e os seus resultados serãosubmetidos apreciação do Comité referido no artigo 21
o.
2. Numa primeira fase, os exames comparativos servirão paraharmonizar os métodos técnicos de certificação a fim de obter a equi-valência dos resultados. Logo que tenha sido atingido este objectivo, os
exames comparativos constarão de um relatório anual de actividade
notificado confidencialmente aos Estados-membros e Comissão. AComissão, de acordo com o procedimento previsto do artigo 21
o, deter-
minará a data em que o relatório pela primeira vez elaborado.
3. A Comissão adoptará, de acordo com o procedimento previsto no
artigo 21o, as disposições necessárias para a execução dos exames
comparativos. Podem ser incluídas nos exames comparativos sementesde cereais produzidas em países terceiros.
Artigo 21.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Sementes ePropágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais instituído pelo artigo 1.
o
da Decisão 66/399/CEE (a seguir designado «Comité»).
2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis
os artigos 4.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de
Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências deexecução atribuídas à Comissão (
1).
O prazo previsto no n.o3 do artigo 4.oda Decisão 1999/468/CE é de
um mês.
3. O Comité aprovará o seu regulamento interno.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 18
(1) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.▼B
▼M2
▼B
▼M32
▼M2
Artigo21oA
Asalteraçõesaintroduziraoconteúdodosanexosemvirtudeda
evoluçãodosconhecimentoscientíficosetécnicossãofeitassegundooprocessoprevistonoartigo21
o.
Artigo21oB
Asalteraçõesaseremefectuadasnoconteúdodoanexocomvistaaestabelecerascondiçõesaquedevemobedeceraculturaeasementeiradehíbridosdeaveia,cevada,arroz,trigo,trigoduro,espeitaeoutrasespéciescujoshíbridosestejamincluídosnocampodeaplicaçãodesta
directivaporforadon
o1B.doartigo2oeascondiçõesaseremsatis-
feitaspelaculturaeasementeiradevariedadesdepolinizaçãocruzada
detriticalserãoadoptadasemconformidadecomoprocedimentodeter-minadonoartigo21
o.
Artigo22o
Comreservadastolerânciasprevistasno ►M20no2doAnexoII ◄
relativamenteàpresençadeorganismosprejudiciais,apresentedirec-tivanãoprejudicaasdisposiçõesdaslegislaçõesnacionaisjustificadaspormotivodeprotecçãodasaúdeedavidadaspessoasedosanimaisoudapreservaçãodosvegetaisoudeprotecçãodapropriedadeindus-
trialoucomercial.
Artigo22.
oA
1.Nostermosdoartigo21.o,poderãoserestabelecidascondições
específicasparateremcontaaevoluçãoverificadanosseguintes
domínios:
a)Condiçõesdecomercializaçãodesementestratadasquimicamente;
b)Condiçõesdecomercializaçãodesementesrelacionadascoma
conservação insitueautilizaçãosustentáveldosrecursosgenéticos
vegetais,incluindomisturasdesementesdeespéciesqueabranjamigualmenteespéciesenumeradasnoartigo1.
odaDirectiva70/457/
/CEEdoConselhoeestejamassociadasa habitats específicos
naturaiseseminaturaiseameaçadaspelaerosãogenética;
c)Condiçõesdecomercializaçãodassementesprópriasparaa
produçãobiológica.
2.Ascondiçõesespecíficasaqueserefereon.o1deverãoincluir,
emespecial,osseguintesrequisitos:
i)nocasodaalíneab),assementesdessasespéciesserãodeprove-
niênciaconhecidaeaprovadapelaautoridadecompetentesemcada
Estado-membroparacomercializaçãodassementesemzonasdefi-
nidas,
ii)nocasodaalíneab),restriçõesquantitativasadequadas.
Artigo23o
OsEstados-membrosporãoemvigoraté1deJulhode1968,omaistardarasdisposiçõeslegislativasregulamentareseadministrativasnecessáriasparaocumprimentoàsdisposiçõesdon
o1doartigo14
até1deJulhode1969,omaistardar,asdisposiçõesnecessáriasparadaremcumprimento,àsdisposiçõesdapresentedirectivaeseusanexos.DissoinformarãoimediatamenteaComissão.
AAlemanhaficaautorizadaaaplicar,noqueserefereaoterritórioda
antigaRepúbíicaDemocráticaAlemã:
—odispostonon
o1doartigo3o,quandosetratar:1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—19
▼M5
▼M20
▼B
▼M28
▼B
▼M24
▼M24
— de sementes colhidas antes da unificação alemã, ou após essa
unificação, desde que os campos de produção de sementestenham sido semeados antes dessa data,
— de outras sementes colhidas após essa data, se as mesmas
tiverem sido certificadas em conformidade com o disposto no
n
o2, alínea c), do artigo 2o,
— o disposto no no2 do artigo 8ono que se refere às restrições às
«pequenas quantidades
— o disposto no no1 do artigo 13o, no que se refere às sementes de
Hordeum vulgare L. ,
— o disposto no artigo 16o, dentro dos limites dos fluxos comerciais
tradicionais e para corresponder às necessidades de produção das
empresas da antiga República Democrática Alemã,
numa data posterior à referida, mas, o mais tardar, até 31 de Dezembro
de 1992, no que se refere aos primeiro e quarto travessões, e, o maistardar, até 31 de Dezembro de 1994, relativamente aos segundo eterceiro travessões.
A Alemanha assegurará que as sementes em relação às quais utilizar
esta autorização, com excepção das especificadas no primeiro
travessão, segundo subtravessão, só sejam introduzidas na Comunidade,
com excepção do território da antiga República Democrática Alemã, seestiver estabelecido o respeito das condições previstas na pesente direc-tiva.
Artigo 23
oA
A seu pedido, que será examinado em conformidade com o disposto no
artigo 21o, um Estado-membro pode ser total ou parcialmente dispen-
sado da obrigação de aplicar as disposições desta directiva, comexcepção do n
o1 do artigo 14o,
a) Relativamente às seguintes espécies:
— alpista,
— sorgo,— sorgo do Sudão.
b) Relativamente a outras espécies que não sejam normalmente objecto
de reprodução e comercialização no seu território
Artigo 24
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 20
▼M1
▼M20
▼B
▼M8
ANEXO I
CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER A CULTURA
1. Os antecedentes culturais do campo de produção não são incompatíveis
com a produção de sementes da espécie e da variedade da cultura e o
campo de produção estará suficientemente isento de plantas derivadas das
culturas antecedentes.
2. A cultura obedece às normas seguintes no que respeita às distâncias relati-
vamente a fontes vizinhas de pólen que podem provocar uma polinização
estranha indesejável ►M16e, nomeadamente, no caso do sorgo, em
relação a fontes de sorghum halepense :◄
(emm)
Cultura Distâncias mínimas
12
Phalaris canariensis, Secale cereale ►M26com
excepção dos hídridos ◄:
— relativamente produção de sementes de base 300 m
— relativamente produção de sementes certifi-
cadas250 m
Sorghum spp. 300 m
Triticosecale, variedades autogàmicas:
— relativamente produção de sementes de base 50 m
— relativamente produção de sementes certifi-
cadas20 m
Zea maya 200 m
Estas distâncias podem não ser observadas quando existir protecção sufici-
ente contra qualquer polinização estranha indesejável.
3.►M31A cultura deve ter identidade e pureza varietais suficientes ou, no
caso de uma linha pura, identidade e pureza suficientes no que diz respeito
às suas características. Para a produção de sementes de variedades híbridas,
as disposições atrás mencionadas são também aplicáveis às características
dos componentes, incluindo a esterilidade masculina ou a restauração da
fertilidade. ◄
As culturas de ►M18Oryza sativa ◄, Phalaris canariensis, Secale
cereale►M26com excepção dos hídridos ◄,►M16Sorghum ◄spp. e
Zea mays obedecem, nomeadamente, às normas ou outras condições
seguintes:
A.Phalaris canariensis e Secale cereale ►M26, com excepção dos
hídridos ◄:
o número de plantas da cultura que aparentem mainifestamente (SIC:
manifestamente) estarem desconformes com a variedade não ultra-
passará:
— 1 por 30 m2em relação as sementes de base,
— 1 por 10 m2em relação às sementes certificadas.
B.Zea mays:
a) A percentagem, em número, de plantas que aparentem, manifesta-
mente, estar em desconformidade com a variedade, com as linhas
puras ou com o progenitor, não ultrapassará:
aa) Relativamente produção de sementes de
base:
i)Linhas puras : 0,1,1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 21
▼M16
▼M20
▼M8
▼M8
ii) Híbridos simples, relativamente a
cada componente: 0,1,
iii) Variedades de polinização livre: 0,5,
bb) Relativamente à produção de sementes
certificadas:
i) Componentes de variedades híbridas:
—linhas puras : 0,2,
— híbrido simples: 0,2,
— Variedades de polinização: 1,0,
ii) Variedades de polinização livre: 1,0,
b) Relativamente produção de sementes de variedades híbridas, são
cumpridas as normas ou outras condições seguintes:
(aa) As plantas do componente masculino liberta pólen suficiente
durante a floração das plantas do componente feminino;
(bb) Se for caso disso, efectua-se a castração;
(cc) Quando 5 % ou mais de plantas do progenitor feminino apre-
sentarem estigmas receptivos, a percentagem de plantas desse
progenitor que libertaram ou libertam pólen não deve ultra-
passar:
— 1 % numa inspecção oficial de campo,
— 2 % em relação ao conjunto das inspecções oficiais de
campo.
Considera-se que as plantas libertaram ou libertam pólen
quando, em 50 mm ou mais de comprimento do eixo principal
duma panícula ou das suas ramificações, as anteras emergiram
das glumas e libertaram ou libertam pólen.
C.Sorghum spp.
a) A percentagem, em número, de plantas de uma espécie de Sorghum
nãoconforme com a espécie da cultura, ou que se possa reconhecer
não serem manifestamente conformes com a linha pura ou com a
componente, não excede:
aa) Para a produção de sementes de base:
i) Em floração: 0,1 %
ii) Em maturação: 0,1 %
bb) Para a produção de sementes certificadas:
i) Plantas da componente masculina
que emitiram pólen quando as
plantas da componente feminina
apresentavam estigmas receptivos: 0,1 %
ii) Plantas da componente feminia:
— em floração: 0,3 %
— em maturação: 0,1 %
b) Para a produção de sementes certificadas ►M17de variedades
híbridas◄, serão respeitadas as normas e outras condições
seguintes:
aa) Emissão de pólen suficiente pelas plantas da componente
masculina no momento em que os estigmas das plantas da
componente feminina se encontram receptivos;
bb) Quando os estigmas das plantas da componente feminina se
encontram receptivos, a percentagem de plantas desta compo-
nente que tenham emitido ou estejam a emitir pólen não pode
exceder 0,1 %.
c) As culturas de variedades de polinização livre ou de variedades
sintéticas de Sorghum spp. obedecerão às normas seguintes: o
número de plantas da cultura que aparentem, manifestamente, não
ser conformes variedade não excederá:1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 22
▼M16
▼M17
▼M17
— 1 por 30 m2, em relação à produção de se mentes de base,
— 1 por 10 m2, em relação à produção de se mentes certificadas.
D.Oryza sativa:
o número de plantas que são reconhecidas como sendo obviamente
plantas bravias ou plantas de grão vermelho não excederá:
— 0, em relação à produção de sementes de base,
— 1 por 50 m2, em relação à produção de sementes certifi cadas.
3A. Híbridos de centeio
a) A cultura obedece às normas seguintes no que respeita às distâncias
relativamente a fontes vizinhas de pólen que podem provocar uma poli-
nização estranha indesejável:
Cultura Distâncias mínimas
12
Relativamente à produção de sementes de base
— quando é utilizada a esterilidade masculina 1 000 m
— quando não é utilizada a esterilidade mascu-
lina600 m
Relativamente à produção de sementes certifi-
cadas500 m
b) A cultura tem identidade e pureza suficientes no que respeita às carac-
terísticas dos componentes, incluindo a esterilidade masculina.
Em especial, a cultura obedece às normas ou outras condições seguintes:
i) O número de plantas da cultura que aparentem manifestamente não
ser conformes ao componente não é superior a:
— 1 por 30 m2em relação às sementes de base,
— 1 por 10 m2em relação às sementes certificadas. Esta norma é
aplicada às inspecções oficiais apenas para o componente femi-
nino;
ii) Relativamente às semenes de base, quando é utilizada a esterilidade
masculina, a taxa de esterilidade do componente masculino estéril
corresponde, pelo menos, a 98 %.
c) Quando adequado, as sementes certificadas devem ser produzidas numa
cultura mista de um componente feminino, com esterilidade masculina,
e de um componente masculino que restaura a fertilidade masculina.
3B. Culturas destinadas à produção de sementes certificadas de híbridos de
aveia, de cevada, de arroz, de trigo mole, de trigo duro, de trigo espelta e
de triticale autogâmico.
a) A cultura deve obedecer às normas que se seguem no que respeita às
distâncias de fontes vizinhas de pólen que possam provocar uma polini-
zação estranha indesejável:
— o componente feminino deve estar a uma distância mínima de 25
metros de qualquer outra variedade da mesma espécie, excepto de
uma cultura do componente masculino,
— esta distância pode não ser respeitada se existir uma protecção sufi-
ciente das fontes de polinização estranha indesejável;
b) A cultura deve ter identidade e pureza suficientes no que respeita às
características dos componentes.
Quando as sementes forem produzidas por meio da utilização de um
agente químico de hibridação, a cultura deve obedecer às normas ou
outras condições seguintes:
i) a pureza varietal mínima de cada componente deve ser de:
— aveia, cevada, arroz, trigo mole, trigo duro e trigo espelta:
99,7 %;
— triticale autogâmico: 99,0 %,
ii) a percentagem de hibridação mínima deve ser de 95 %. A percen-
tagem de hibridação deve ser avaliada em conformidade com
métodos internacionais em vigor, caso estes existam. Quando a1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 23
▼M18
▼M26
▼M31
▼M31
percentagemdehibridaçãofordeterminadaduranteoensaiodas
sementesanterioràcertificação,nãoénecessárioefectuarasua
determinaçãoduranteainspecçãodecampo.
4.Apresençadeorganismosprejudiciaisquereduzamovalordautilização
dassementes,nomeadamentede Ustilagineae ,toleradaapenasnomais
fracolimitepossível
5.Emrelaçãoàssementesdebase,ocumprimentodasnormasououtras
condiçõesacimareferidaséverificadoatravésdeinspecçõesdecampo,e,
emrelaçãoàssementescertificadas,queratravésdeinspecçõesdecampo
oficiaisquerdeinspecçõesrealizadassobsupervisãooficial.
Essasinspecçõesdecamposãoefectuadasnasseguintescondições
A.Oestadoculturaleoestadodedesenvolvimentodaculturapermitem
umexamesatisfatório.
B.Onúmerodeinspecçõesdecampo,nomínimo,
a)Emrelaçãoa Avenasativa, ►M11Hordeum
vulgare◄,Oryzasativa,Phalariscanariensis,
►M20Triticosecale, ◄Triticumaestivum,Triticum
durum,Triticumspelta,Secalecereale : 1;
b)Emrelaçãoa ►M16Sorghum spp.◄eZeamays
duranteoperíododafloração
aa)Variedadesdepolinizaçãolivre: 1;
bb)linhaspurasouhíbridas: 3.
Quandooantecedenteculturaldomesmoanooudoano
anteriorsejaumaculturade ►M16Sorghum spp.◄e
Zeamays ,deveefectuar-se,nomínimo,umainspecçãode
campoespecialparaseverificarocumprimentodas
condiçõesreferidasnoponto1dopresenteanexo.
C.Adimensão,onúmeroedistribuiçãodasáreasdeterrenoelementaresa
inspeccionarparaseverificarocumprimentodascondiçõesfixadasnopresenteanexodevemserdeterminadosdeacordocommétodosapro-
priados.1966L0402—PT—01.09.2001—009.001—24
▼M8
▼M29
▼M8
▼M8
ANEXO II
CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER A CULTURA
1.►M31As sementes devem ter identidade e pureza varietais suficientes ou,
no caso de sementes de uma linha pura, identidade e pureza suficientes no
que diz respeito às suas características. Em relação às sementes de variedades
híbridas, as disposições acima mencionadas aplicam-se igualmente às carac-
terísticas dos componentes. ◄
As sementes das espécies acima referidas obedecem, nomeadamente, às
normas ou outras condições seguintes:
A.Avena sativa, ►M11Hordeum vulgare ◄, Oryza sativa, Triticum
aestivum, Triticum durum y Triticum spelta ►M20diferentes dos
híbriso para todos os casos: ◄
CategoriaPureza varietal
mínima
(%)
12
Sementes de base 99,9
Sementes certificadas, primeira geração 99,7
Sementes certificadas, segunda geração 99,0
A pureza varietal mínima controlada principalmente nas inspecções de
campo efectuadas de acordo com as condições referidas no Anexo I.
AA.Variedades autogâmicas do Triticosecale ►M31com excepção dos
híbridos ◄
CategoriaPureza varietal
mínima
(%)
Sementes de base 99,7
Sementes certificadas, 1ageração 99,0
Sementes certificadas, 2ageração 98,0
A pureza varietal mínima será examinada principalmente nas inspecções
de campo efectuadas de acordo com as condições referidas no Anexo I.
AB. Híbridos de aveia, de cevada, de arroz, de trigo mole, de trigo duro, de
trigo espelta e de triticale autogâmico.
A pureza varietal mínima das sementes da categoria «sementes certifi-
cadas» deve ser de 90 %. Será examinada em ensaios oficiais de pós-
-controlo numa proporção adequada de amostras.
B.►M16Sorghum spp◄.eZea mays
Quando, relativamente à produção de sementes certificadas de varie-
dades híbridas tenha sido utilizado um progenitor feminino androestéril
e um progenitor masculino que não retaura a fertilidade masculina, as
sementes devem ser obtidas:
— Quer através de mistura de lotes de sementes, nas proporções
próprias da variedade, produzidas, através da utilização de um
progenitor feminino androestril e de um progenitor feminino.
— Quer através de cultura dos progenitores femininos androestreis e
progenitores femininos em proporções próprias da variedade. As
proporções entre esses dois componentes são controladas em inspe-
cções de campo efectuadas de acordo com as condições referidas no
Anexo I.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 25
▼M20
▼M31
▼M8
▼M26
C.Híbridos de centeio
As sementes só serão declaradas sementes certificadas se se tiver em
devida conta os resultados de um ensaio oficial após controlo, efectuado
em amostras das sementes de base colhidas oficialmente e realizado
durante o período vegetativo das sementes introduzidas para certificação
enquanto sementes certificadas, com vista a determinar se as sementes
de base preenchem as condições definidas pela presente decisão relati-
vamente às mesmas, no que respeita à identidade e pureza para as
características dos componentes, incluindo a esterilidade masculina.
2. As sementes que obedecem às normas ou outras condições seguintes no que
respeita faculdade germinativa, pureza específica e ao teor de sementes de
outras espécies de plantas:
A. Quadro:1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 26
▼M8
Espécies e categoriasFaculdade germina-
tiva mínima (% de
sementes puras)Pureza especí-
fica mínima
(% do peso)Teor máximo em número, sementes de outras espécies de plantas, incluindo as sementes vermelhas de Oryza sativa ,
numa amostra do peso previsto na coluna 4 do anexo III (total por coluna)
Outras espé-
cies de plantas
(a)Sementes
vermelhas de
Oryza sativaOutras espé-
cies de cereaisEspécies de
outras plantas
diferentes de
cereaisAvena fatua,
Avena sterilis,
Avena ludovi-
ciana, Lolium
temulentumRaphanus
raphanisturm,
Agrostemma
githagoPanicum spp.
1 2 34567891 0
Avena sativa, ►M11Hordeum vulgare ◄,
Triticum, Triticum durum, Triticum spelta:
— sementes de base 85 99 4 1 (b) 3 0 (c) 1
— sementes certificadas da primeira geração e
da segunda geração85►M21(d)◄ 98 10 7 7 0 (c) 3
Phalaris canariensis:
— sementes de base 75 98 4 1 (b) 0 (c)
— sementes certificadas 75 98 10 5 0 (c)
Oryza sativa:
— sementes de base 80 98 4 ►M181◄ 1
— sementes certificadas da primeira geração 80 98 10 ►M183◄ 3
— sementes certificadas da segunda geração 80 98 15 ►M185◄ 3
Secale cereale:
— sementes de base 85 98 4 1 (b) 3 0 (c) 1
— sementes certificadas 85 98 10 7 7 0 (c) 3
Sorghum spp. 80 98 0
Triticosecale
— semente de base ►M3080◄ 98 4 1 (b) 3 0 (c) 1
— semente certificada de 1ae2ageração ►M3080◄ 98 10 7 7 0 (c) 3
Zea mays 90 98 0▼M81966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 27
▼M16
▼M20
▼M8
▼M8
B. Normas ou outras condições aplicáveis quando se faz referência letra A
do no2 do quadro do presente anexo:
(a) O teor máximo de sementes referidas na coluna 4 abrange também as
sementes das espécies referidas nas colunas 5 a 10.
(b) Uma segunda semente não se considera impureza se uma segunda
amostra do mesmo peso estiver isenta de sementes de outras espécies
de cereais.
(c) A presença de uma semente de Avena fatua, Avena sterilis, Avena
ludoviciana ouLolium temulentum numa amostra do peso fixado
não será considerada impureza se uma segunda amostra do mesmo
peso estiver isenta de sementes dessas espécies.
(d) No caso das variedades de Avena sativa classificadas oficialmente
como sendo do tipo Avena nuda , a faculdade germinativa mínima
reduzida para 75 % de sementes puras. Neste caso, a etiqueta oficial
deve conter a seguinte indicação: «Faculdade germinativa mínima de
75 %»
3. A quantidade de organismos prejudiciais que diminuem a eficiência das
sementes deve ser tão reduzida quando possível.
Em especial, as sementes devem obedecer às seguintes normas relativamente
aoClaviceps purpurea (número máximo de exclerotos ou fragmentos de
esclerotos numa amostra com peso definido na coluna 3 do anexo III):
Categoria Claviceps purpures
12
Cereais, excluindo os híbridos de centeio:
— sementes de base 1
— sementes certificadas 3
Híbridos de centeio:
— sementes de base 1
— sementes certificadas 4 (a)
(a) A presença de cinco esclerotos ou fragmentos de esclerotos numa amostra com o
peso prescrito deve ser considerada em conformidade com as normas, sempre queuma segunda amostra de mesmo peso contenha, no máximo, quatro esclerotos oufragmentos de esclerotos.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 28
▼M25
▼M26
▼M8
ANEXO III
PESO DOS LOTES E DAS AMOSTRAS
EspéciesPeso máximo de
um lote
(t)Peso mínimo da
amostra a colher
num lote
(g)Peso da amostra
relativamente às
contagens refe-
ridas nas colunas
4 a 10 da letra A
do ponto 2 do
Anexo II e do
ponto 3 do
Anexo II (g)
1 234
Avena sativa,
►M11Hordeum
vulgare◄, Triticum
aestivum, Triticum
durum, Triticum spelta,
Secale cereale,
►M20Triticosecal ◄►M1825◄ 1 000 500
Phalaris canariensis 10 400 200
Oryza sativa ►M1825◄ 400 200
Sorghum spp. 10 1 000 900
Zea mays, sementes de
base de linhas puras ►M1340◄ 250 250
Zea mays, outras
sementes de base que não
de linhas puras e
sementescertificadas                      10001000
O peso máximo de um lote não pode ser excedido em mais de 5 %.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 29
▼M16
▼M8
▼M18M1340◄►
▼B
ANEXO IV
Etiqueta
A.Indicações prescritas
a) Relativamente às sementes de base e às sementes certificadas:
1. «Regras e normas ►M27CE◄»
2. Serviço de certificação e Estado-membro ou sua sigla
3. Número de referência do lote
3A.. Mês e ano do empacotamento expressos pela indicação: «empaco-
tado e fechado …» (mês e ano)
oumês e ano da última colheita oficial de amostras com vista à certi-
ficação, expresses pela indicação: «amostragem feita em …» (mês e
ano).
4. Espécie ►
M20indicada pelo menos pela sua designação botânica,
que pode ser dada em forma abreviada e sem referência aos nomesdos autores, em caracteres latinos ◄
5. Variedade indicada pelo menos em caracteres latinos.
6. Categoria
7. País de produção
8. Peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de sementes.
8A. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granu-
lados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos,
a indicação da natureza do aditivo bem como a relação aproximada
entre o peso de sementes puras e o peso total.
9. No caso das variedades constituídas por híbridos ou linhas puras:
— para as sementes de base relativamente às quais o híbrido ou a
linha pura a que pertencem as sementes tenha sido oficialmente
aceite nos termos da Directiva 70/457/CEE;
o nome desse componente, pelo qual foi oficialmente aceite,
com ou sem referência variedade final, acompanhado, no caso
dos híbridos ou linhas puras destinadas exclusivamente a servir
de componentes para variedades finais, pelo termo «compo-
nente»;
— para ou outras sementes de base:
o nome do componente a que pertencem as sementes de base,
que pode ser indicado em forma de código, acompanhado por
uma referênda variedade final, com ou sem referência sua
função (masculina ou feminina) e acompanhada pelo termo
«componente»;
— para as sementes certificadas:
o nome da variedade a que pertencem as sementes, acompa-
nhado pelo termo «híbrido»;
10. No caso em que pelo menos a germinação tenha sido reanalisada, as
palavras «reanalisada … (mês e ano)» e o serviço responsável por
esta reanálise poderão ser mencionados. Essas indicações podero
ser dadas através de uma ninheta adesiva oficial aposta sobre o
rótulo oficial. ►
M20Nos termos do procedimento previsto no
artigo 21o, os Estados-membros podem ser dispensados da obrigação
de indicarem a designação botânica para certas espécies e, eventual-
mente, por períodos limitados, quando ficar comprovado que os
inconvenientes resultantes da observância desta obrigação superam
as vantagens esperadas para a comercialização das sementes. ◄1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 30
▼M1
▼B
▼M9
▼B
▼M20
▼B
▼M4
▼M6
▼M20
▼M7
▼B
b) Relativamente às misturas de sementes:
1. «Mistura» (espécies ou variedades)
2. Serviço que procedeu ao fecho e Estado-membro
3. Número de referência do lote
3A. Mês e ano do empacotamento e fecho expressos pela indicação
«empaco tado e fechado …» (mês e ano).
4. Espécie, categoria, variedade, país de produção e proporção em peso
de cada um dos componentes; ►M20os nomes da espécie e da
variedade serão indicados pelo menos em caracteres latinos. ◄
5. Peso líquido ou bruto declarado ou número declarado de sementes.
6. No caso de indicação do peso e da utilização de pesticidas granu-
lados, de substâncias de revestimento ou de outros aditivos sólidos,
a indicação da natureza do aditivo bem como a relação aproximada
entre o peso de sementes puras e o peso total.
7. No caso em que pelo menos a germinação de todos os componentes
da mistura tenha sido reanalisada, as palavras «reanalisada … (mês e
ano)» e o serviço responsável por esta reanálise poderão ser mencio-
nados. Essas indicações poderão ser dadas através de uma vinheta
adesiva oficial aposta sobre o rótulo oficial.
8. A menção «comercialização autorizada exclusivamente em
…»(Estado-membro em questão).
B.Dimensões mínimas
110 mm × 67 mm1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 31
▼M20
▼B
▼M9
▼B
▼M4
▼M6
▼M7
▼M12
▼B
▼M20
ANEXO V
Rótuloe Documentoprevistosnocaso desementes nãocertificadas definiti-
vamente e colhidas noutro Estado-membro
A.Informações que devem constar do rótulo
— autoridade responsável pela inspecção de campo e Estado-membro ou
respectivas iniciais,.
— espécie, indicada pelo menos pela sua designação botânica, que pode ser
dada em forma abreviada e sem referência aos nomes dos autores, em
caracteres latinos,
— variedade, indicada pelo menos em caracteres latinos; no caso das varie-
dades (linhas puras, híbridos) destinadas a servir exclusivamente como
componentes de variedades híbridas, acrescenta-se o termo «compo-
nente»,
— categoria.
— número de referência do lote e da cultura,
— peso bruto ou líquido declarado,— as palavras «sementes não certificadas definitivamente»..
Nos termos do procedimento previsto no artigo 21
o, os Estados-membros
podem ser dispensados da obrigação de indicarem a designação botânica
para certas especies e, eventualmente, por períodos limitados, quando ficar
comprovado que os inconvenientes resultantes da observância desta obri-
gação superam as vantagens esperadas para a comercialização das sementes.
B.Cor do rótulo
O rótulo tem cor cinzenta.
C.Informações que devem constar do documento
— autoridade que emite o documento.
— espécie, indicada, pelo menos em caracteres latinos, pela sua designação
botância, que pode ser dada em forma abreviada e sem referência aos
nomes dos autores,
— variedade, indicada pelo menos em caracteres latinos.1966L0402 — PT — 01.09.2001 — 009.001 — 32