1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas
(JO L 263 de 17.10.1977, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CEE) n.o600/79 da Comissão de 29 de Março de 1979 L 78 22 30.3.1979
►M2Regulamento (CEE) n.o3245/80 da Comissão de 15 de Dezembro de 1980 L 341 19 16.12.1980
►M3Regulamento (CEE) n.o3272/82 da Comissão de 6 de Dezembro de 1982 L 347 10 7.12.1982
►M4Regulamento (CEE) n.o3123/85 da Comissão de 6 de Novembro de 1985 L 297 14 9.11.1985
►M5Regulamento (CEE) n.o1986/87 da Comissão de 7 de Julho de 1987 L 188 1 8.7.1987
►M6Regulamento (CEE) n.o2940/93 da Comissão de 25 de Outubro de 1993 L 265 26 26.10.1993
►M7Regulamento (CE) n.o1122/2000 da Comissão de 22 de Maio de 2000 L 127 7 27.5.2000
Alterado por:
►A1Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação
dos rendimentos nas explorações agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento n.
o79/65/CEE do Conselho, de 15 de
Junho de 1965, que estabelece a criação de uma rede de informaçãocontabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das
explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia(
1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2910/
/73(2) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o;
Considerando que o Regulamento n.o118/66/CEE da Comissão de 29 de
Julho de 1966(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o3565/73(4), determinou o conteúdo da ficha de
exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas;
Considerando que os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da ficha
de exploração tendo em vista a verificação dos rendimentos nasexplorações agrícolas devem ser idênticos quanto à sua natureza,definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as exploraçõescontabilísticas observadas;
Considerando que, depois de dez anos de funcionamento da rede de
informação contabilística agrícola, é oportuno tirar partido da expe-
riência adquirida para alterar as disposições relativas à ficha de
exploração de maneira a reforçar, por um lado a comparação dos dadoscontabilísticos, e, por outro, para os adaptar à evolução das necessidadesda política agrícola comum;
Considerando que, a propósito, é oportuno considerar o desenvolvi-
mento actual da informática para melhorar o tratamento dos dadoscontabilísticos e que, para o efeito, convém considerar a banda
magnética como suporte dos dados contabilísticos;
Considerando ser possível que algumas explorações encontrem dificul-
dade para preencher certas rubricas específicas, tendo em conta a
ausência dos dados correspondentes na contabilidade de que essasexplorações dispõem; que, por consequência, convém, enquanto essasdificuldades subsistirem, prever um sistema que evite todos os riscos deerros de interpretação no caso de as rúbricas específicas em causa não
terem sido preenchidas;
Considerando que, para reduzir ao máximo os inconvenientes que
podem resultar das adaptações da ficha de exploração, é oportuno
aplicar as novas disposições a partir de um só e mesmo exercíciocontabilístico em todos os Estados-membros, mas que é contudodesejável, tendo em conta as dificuldades que se podem deparar a certosEstados-membros para proceder correctamente a estas adaptações noespaço de um só ano, prever a possibilidade de estes adiarem de um
exercício contabilístico a aplicação das novas disposições;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede deInformação Contabilística Agrícola,1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 2
(1)J O n .oL 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.
(2)J O n .oL 299 de 27. 10. 1973, p. 1.
(3)J O n .o148 de 10. 8. 1966, p. 2701/66.
(4)J O n .oL 361 de 29. 12. 1973, p. 84.
▼B
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A natureza dos dados contabilísticos da ficha de exploração consta do
Anexo I. As definições e instruções respectivas constam do Anexo II. Osdados contabilísticos são apresentados na forma que consta do Anexo
III.
Artigo 2.
o
O presente regulamento aplica-se, pela primeira vez, aos dados
contabilísticos do exercício contabilístico de 1978, exercício que
começa no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1978 e 1 deJulho de 1978.
Todavia, essas disposições aplicam-se pela primeira vez, em França e na
Irlanda, aos dados contabilísticos do exercício de 1979 e, em Itália, aos
dados contabilísticos do exercício de 1980.
Os exercícios de 1979 e 1980 são os que começam durante o período
compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 1979, e 1 de Janeiro a 1de Julho de 1980.
Ces dispositions s'appliquent pour la première fois en Grèce aux données
comptables de l'exercice 1981, exercice qui débute au cours de lapériode allant du 1
erjanvier au 1erjuillet 1981.
Estas disposições aplicam-se pela primeira vez em Espanha e em
Portugal aos dados contabilísticos do exercíco de 1986, exercício quetem início no decurso do período compreendido entre 1 de J aneiro e 1de Julho de 1986.
Artigo 3.
o
É revogado o Regulamento n.o118/66/CEE, que se mantém, contudo,
aplicável integralmente aos dados contabilísticos dos exercícios
anteriores aos referidos no artigo 2.o, qualquer que seja a data de
transmissão desses dados à Comissão.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 3
▼M1
▼A1
▼M4
▼B
▼B
ANEXO I
ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
Para cada rubrica e coluna dos quadros do presente anexo é conveniente fazer
referência às definições e instruções que constam do anexo II. Os números que
constam das colunas destes quadros são números de ordem que indicam a ordem
dos dados nos suportes informáticos. Esses números de ordem são indicados
sistematicamente, mesmo para as posições que nunca sejam preenchidas(exemplo: quadro K, coluna «superfície» para o produto 162 «leite de vaca»).
Os números não atribuídos («livre») estão disponíveis para uma utilização
posterior e devem ser preenchidos com zeros.
A. INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
1. Número da exploração
— Circunscrição 1
— Subcircunscrição 2
— Número de ordem da exploração 3
2. Informações nos registos mecanográficos
— Número de registos por exploração 4
— Número de sequência do registo 5
— Número de grupos de 10 dados 6
«Livre» 7-19
3. Plano de amostragem nacional e sistema de ponderação
«Livre» 20
«Livre» 21
«Livre» 22
«Livre» 23-30
4. Sede da exploração 31
5. Classe de exploração
— Produção biológica 32
— Orientação técnico-económica por ocasião da
selecção 33
— Orientação técnico-económica com base nos dados
contabilísticos 34
— Classe de dimensão económica por ocasião da
selecção 35
— Classe de dimensão económica com base nos dados
contabilísticos 36
6. Datas do encerramento do exercício contabilístico e de
criação do suporte informático
— Data de encerramento das contas 37
— Data da criação do suporte informático 38
7. Zona desfavorecida 39
8. SAU irrigada 40
9. Altitude 41
10. Outras informações específicas da exploração
— Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens
não incluídas na SAU 42
— Superfície de base bruta sob abrigo 43
— Zona dos Fundos estruturais 44
— Zona objecto de restrições ambientais 45
«Livre» 46-471977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 4
▼M7
▼M7
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
10. SAU por conta própria 48
11. SAU por arrendamento 49
12. SAU de parceria 50
C. MÃO-DE-OBRA
Número e conteúdo das rubricasCódigo
(1)Ano de
Nascença
(2)Efectivo
(unidades
ano)
(3)Tempo
de
trabalho
manual
(4)
A.Mão-de-obra não assalariada permanente
13. Empresário/Chefe de Exploração
14. Empresário/não Chefe de Exploração
15. Chefe de Exploração/não empresário/C144/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C145/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C14651
5552
5653
5754
58
59
6360
6461
6562
66
67 68 69 70
Número de
pessoas
16. Cônjuge do empresário 71 — 72 73
17. Outros 74 — 75 76
B. 18. Maõ-de-obra não assalariada temporária ———7 7
C.Maõ-de-obra assalariada permanente
19. Chefe de exploração — 78 79 80
20. Outros — — 81 82
D. 21. Maõ-de-obra assalariada temporária ———8 3
D. EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Inventário de fechoEfectivo
médio
(5)Número
(1)Valor
(2)Número
(3)Valor
(4)
22. Equinos 86 87 88 89 90
23. Vitelos para engorda 91 92 93 94 95
24. Outros bovinos com menos de 1 ano 96 97 98 99 100
25. Novilhos de 1 ano a 2 anos 101 102 103 104 105
26. Novilhas de 1 ano a 2 anos 106 107 108 109 110
27. Bovinos machos com mais de 2 anos 111 112 113 114 115
28. Novilhos para reprodução 116 117 118 119 120
29. Novilhos para engorda 121 122 123 124 125
30. Vacas leiteiras 126 127 128 129 130
31. Vacas leiteiras de reforma 131 132 133 134 135
32. Outras vacas 136 137 138 139 14033.►
M5Colmeias de abelhas ◄ 141 142 143 144 145
34.►M5Coelhas mãe ◄ 146 147 148 149 150
35.►M5«livre»◄ 151 152 153 154 155
36.►M5«livre»◄ 156 157 158 159 1601977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 5
▼B
▼B
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Inventário de fechoEfectivo
médio
(5)Número
(1)Valor
(2)Número
(3)Valor
(4)
37.►M5«livre»◄ 161 162 163 164 165
38.►M5Caprinos, fêmeas reprodutoras ◄166 167 168 169 170
39.►M5Outros caprinos ◄ 171 172 173 174 175
40. Ovelhas 176 177 178 179 180
41. Outros ovinos 181 182 183 184 185
42.►M5«livre»◄ 186 187 188 189 190
43. Leitões 191 192 193 194 195
44. Porcas reprodutoras 196 197 198 199 20045. Porcos de engorda 201 202 203 204 205
46. Outros porcos 206 207 208 209 210
47. Frangos de carne 211 212 213 214 215
48. Galinhas poedeiras 216 217 218 219 220
49. Outras aves 221 222 223 224 225
50. Outros animais — 227 — 229 —
E. COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasCompras de
animais
(1)Vendas de
animais
(2)Autoconsumo
e prestações
em género
(3)
51. Equinos 231 232 233
52. Bovinos 234 235 237
54. Ovinos 240 241 242
55. Caprinos 243 244 245
56. Suínos 246 247 248
57. Aves 249 250 251
58. Outros animais 252 253 254
F. ENCARGOS
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
Encargos com mão-de-obra e mecanização
59. Salários e encargos sociais 259
60. Empreitadas 260
61. Conservação corrente do material 261
62. Carburantes e lubrificantes 26263. Despesas com viaturas 263
Encargos específicos com o gado
Alimentos comprados para:Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos)
64. Alimentos concentrados 264
65. Forragens 265
66.Suínos 2661977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 6
▼M5
▼B
▼B
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
67.Avese outros pequenos animais 267
Alimentos auto-utilizados para:
68.Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos) 268
69.Suínos 269
70.Avese outros pequenos animais 270
71. Outras despesas específicas da pecuária 271
Encargos específicos das culturas
72. Sementes e plantas compradas 272
73. Sementes e plantas, auto-utilizadas 273
74. Adubos e correctivos 274
75. Produtos de protecção às culturas 275
76. Outras despesas específicas das culturas 276
77. Despesas específicas das florestas 277
Encargos Gerais
78. Conservação normal de construções e melhoramentos
fundiários 278
79. Electricidade 279
80. Combustíveis 280
81. Água 281
82. Seguros 282
83. Impostos e taxas 283
84. Outras despesas gerais 284
Encargos fundiários
85. Renda 285
86. Valor locativo 286
87. Prémios de seguros relativos às construções da explo-
ração 287
88. Impostos fundiários 288
Impostos pagos
89. Juros e encargos financeiros pagos 289
dos quais:
90. Empréstimos para capital fundiário 290
91. Nomeadamente: para aquisição de terras 291
92. Empréstimos para capital de exploração e dívidas 29293. Total 293
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL
CIRCULANTE
Número e conteúdo das
rubricasValor de aquisiçãoValor do
Inven-
tário de
abertura
(3)Investimentos
Vendas
(6)Amorti-
zações
(7)Valor do
Inventário
de fecho
(8)►M5
◄►M5
◄Subsídios
não dedu-
zidos
(4)Subsídios
(5)
94.►M6Terras
agrícolas, cons-
truções e direitos,
dos quais: ◄►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄296 297 298 299 300 3011977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 7
▼B
Número e conteúdo das
rubricasValor de aquisiçãoValor do
Inven-
tário de
abertura
(3)Investimentos
Vendas
(6)Amorti-
zações
(7)Valor do
Inventário
de fecho
(8)►M5
◄►M5
◄Subsídios
não dedu-
zidos
(4)Subsídios
(5)
95. Terras agrícolas ►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄304 305 306 307 308 309
96. Culturas perma-
nentes►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄312 313 314 315 316 317
97. Melhoramentos
fundiários►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄320 321 322 323 324 325
98. Construções da
exploração►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄328 329 330 331 332 333
99.►M6Despesas
de constituição,
quotas e outros
direitos◄►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄336 337 338 339 340 341
100. Terrenos flores-
tais incluindo ospovcamentos►
M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄344 345 346 347 348 349
101. Material ►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄352 353 354 355 356 357
102. Capital circulante ►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄360 361 362 383 364 365
103. Total ►M5
«livre»
◄►M5
«livre»
◄368 369 370 371 372 373
H. DÍVIDAS
Número e conteúdo das rúbricasInventário de abertura Inventario de fecho
Total
(1)dos quais: para
Total
(5)dos quais: para
Capital fundiário Capital
de
explo-
ração
(4)Capital fundiárioCapital
de explo-
ração
(8)Total
(2)Terras
(3)Total
(6)Terras
(7)
104. Empréstimos a longo e
médio prazo 374 375 376 377 378 379 380 381
105. Empréstimos a curto
prazo e dívidas 382 383 384 385 386 387 388 389
106. Total 390 391 392 393 394 395 396 397
I. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
Número e conteúdo da rubrica Número de ordem
107. Regime de IVA
Subdivisão do regime de IVA400
401
108. IVA sobre vendas 402
109. IVA sobre compras 4031977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 8
▼M6
▼B
▼B
Número e conteúdo da rubrica Número de ordem
110. IVA sobre investimentos 404
111. IVA reembolsado pelo fisco 405
J. PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
É obrigatório fornecer todos os dados pormenorizados
Rubrica ConteúdoCódig-
o(1)Montante
112 Prémios e subsídios excepto os relativos a
custos e a compra de animais— 408
113 Dos quais:
20 códigos «abertos» correspondentes às
categorias definidas no anexo II409
…a
448
114 Prémios e subsídios com base nos custos — 449
115 Dos quais:
10 códigos «abertos» correspondentes às
rubricas dos custos em questão (rubricas 59
a 89)450
…a
469
116 Prémios e subsídios relativos à compra de
animais— 470
117 Dos quais:
5 códigos «abertos» correspondentes às
rubricas das categorias de animais
comprados (rubricas 51 a 58)471
…a
480
118 Total 481
119 «Livre» — 482
Diferenças em relação aos exercícios conta-
bilísticos anteriores— 483
(1) Indicar os números das rubricas relativas às categorias de animais, produtos, custos ou
ajudas directas em causa.
K. PRODUÇÃO (excluindo animais) (rubricas 120 a 375)
Produto
(rubrica)Tipo de
cultura
(código)Infor-
mação
omissa
(código)Superfí-
cieProduç-
ão do
exercíci-
oInven-
tário
inicialVendasAuto-
consumo
e pres-
tações
em
naturezaInven-
táriofinalAuto-
-utili-zação
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
488 489 490 491 492 493 494 495 496 497
4 9 8 —————————
—————————(1)
(1) Último número de ordem = 487 + (10 × número de produtos registados).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 9
▼M7
▼M6
L. QUOTAS E OUTROS DIREITOS (rubrica 401)
Quot-
ao u
direi-
toTipo de
dadosEncargos ReceitasInventário
inicialAmorti-
zaçõesInventário
finalImpo-
sições e
outros
encargos
incluindo
a suple-
mentar
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
401 código 1
= inven-
tário
código 2
=
operaçõ-
es
correntesnão
especi-
ficadocódigo 1
=
montante
das
compras
código 2
=
encargos
de
locaçãocódigo 1
=
montant-
es das
vendas
código 2
=
receitas
de
locaçãocódigo 1
= valor
código 2
= não
especifi-
cadocódigo 1
= valor
código 2
= não
especifi-
cadocódigo 1
= valor
código 2
= não
especifi-
cadonão
especi-
ficadocódigo 1 =
valor
código 2 =
não espe-
cificado
M. PAGAMENTOS DIRECTOS RELATIVOS ÀS CULTURAS ARVENSES E
À CARNE DE BOVINO — em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o
1251/1999 e (CE) n.o1254/1999 (rubricas 601 a 650 e 700 a 769)
Produto
ou
combi-
nação de
produtos
(rubrica)Número
de
unidades
de base
para os
paga-
mentosTotal da
ajudaMontan-
te de
referên-
cia
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
xxx Livre Livre Livres
N. PORMENORES DAS COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
Catego-
rias de
animais
(rubrica)Número
de
animais
compra-
dosValor
das
comprasNúmero
de
animais
vendido-
sValor
das
vendas
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
xxx Livre Livre Livre1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 10
▼M7
▼B
ANEXO II
DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES À FICHA DE EXPLO-
RAÇÃO
I. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
a) Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração e apenas a
um exercício contabilístico de 12 meses consecutivos.
b) Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração
agrícola; dizem respeito às actividades da exploração propriamente dita e, no
caso de existirem, às actividades florestais e turísticas ligadas à exploração
agrícola. As actividades «extra-exploração» do empresário e da sua família,
pensões de sobrevivência, contas privadas, bens estranhos à exploração
agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não são tomadas em linha
de conta no preenchimento da ficha de exploração.
Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra incluindo a mão-
-de-obra não assalariada, máquinas ou equipamento) são utilizados na
produção de bens imobilizados (construção ou grandes reparações de
máquinas, construção ou grandes reparações nomeadamente demolições de
edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspon-
dentes, ou uma sua estimativa, não se incluem nos encargos correntes da
exploração. Os encargos com a mão-de-obra, bem como as horas de trabalho
relativas à produção de bens imobilizados são sempre de excluir,
respectivamente, das despesas e registos referentes à mão-de-obra. Excepcio-
nalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos
relativos à produção de bens imobilizados para além das despesas da mão-de-
-obra (por exemplo, a utilização do tractor da exploração) sendo, por essa razão
incluídos nos encargos, o valor atribuído do conjunto destes custos de
produção de bens imobilizados é indicado na rubrica 181 («Outros produtos e
receitas»).
Em qualquer caso o valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu
custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não
assalariada) deve ser acrescido ao valor dos bens imobilizados que constam
das rubricas 94 a 101.
c) Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que
dispõe de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício
contabilístico.
d) Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário:
— ou sem IVA,
— ou com IVA incluído, nas condições adiante referidas (ver rubricas 107 a
111).
e) Os dados contabilísticos, em valor monetário, exprimem-se excluindo prémios
e subsídios. Por prémio e subsídio entende-se qualquer forma de ajuda directa
proveniente de fundos públicos que origina uma receita específica (ver
rubricas 112 a 119).
f) Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os
graus de precisão seguintes:
— valores: valores em euros ou em unidades monetárias nacionais, sem
decimais. Contudo, no que se refere aos valores em moedas nacionais cuja
unidade é um valor relativamente baixo em comparação com o euro, pode
ser acordado entre o órgão de ligação do Estado-Membro em questão e o
serviço da Comissão que gere a rede de informação contabilística agrícola,
exprimir os valores em centenas ou milhares de unidades monetárias
nacionais,
— quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), excepto no que respeita aos
ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e produtos afins, que são
indicados em hectolitros,
— superfícies: em ares, excepto no caso dos cogumelos, que são expressos
em metros quadrados de superfície cultivada,
— o efectivo animal médio: em décimas de cabeças, excepto no caso das aves
e coelhos, que são indicados em cabeças, e das abelhas que são indicadas
em número de colmeias,
— efectivo de mão-de-obra: em centésimas de unidades/ano.
As rubricas (ver posições fixas dos quadros A a J do anexo I) onde não há
nada a indicar são preenchidas com zeros.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 11
▼M7
▼M7
Para as produções que constam do quadro K, para as transacções relativas às
quotas e outros direitos regulamentados que constam do quadro L e para as
ajudas directas que constam do quadro M e os pormenores das compras e
vendas de animais que constam do quadro N, são registados zeros nas
posições onde não há nada a indicar.
g) Os suportes informáticos que comportam os dados contabilísticos da ficha de
exploração são, depois de verificados, enviados sob forma confidencial pelo
órgão de ligação à Comissão Europeia, Direcção Geral da Agricultura,
unidade «Análise da situação das explorações agrícolas».
II. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES ÀS DIFERENTES
RUBRICAS DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
1.Número da exploração
Quando uma exploração é seleccionada pela primeira vez, é-lhe atribuído um
número, que será sempre mantido durante a permanência de exploração na
rede. Uma vez atribuído um número a uma exploração, este não volta a ser
atribuído a outra.
Contudo, quando uma exploração for objecto de uma alteração profunda,
nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas
explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, pode ser
considerada uma nova exploração. Neste caso, ser-lhe-á atribuído um novo
número. Uma alteração da orientação técnico-económica da exploração não
implica um novo número. No caso de a manutenção do número da
exploração poder implicar confusão com uma ou mais explorações da rede
contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subdivisão regional),
o número deve ser alterado. Será então transmitido à Comissão um quadro de
equivalência entre os antigos e os novos números.
O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:Número de ordem 1 — Circunscrição : deve ser utilizado um número de
código, correspondente ao código definido no anexo I do Regulamento
(CEE) n.
o1859/82 da Comissão (JO L 205 de 13.7.1982, p. 5).
Número de ordem 2 — Subcircunscrição : deve ser utilizado um número de
código.
As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de
classificação das regiões, conhecido pela «Nomenclatura das Unidades
Territoriais Estatísticas (NUTS)» estabelecido pelo Serviço de Estatística das
Comunidades Europeias em cooperação com os institutos nacionais de
estatística.
De qualquer modo, o Estado-Membro em causa transmitirá à Comissão um
quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, as
regiões NUTS correspondentes, e a região correspondente em relação à qual
são calculados valores específicos de margens brutas padrão.
Número de ordem 3 — Número de ordem da exploração .
2.Indicações sobre os registos mecanográficos
Os dados correspondentes aos cinco primeiros números de ordem constituem
a etiqueta duma exploração. Devem constar sempre no topo de cada uma das
folhas de registo. O sexto dado indica o número de grupos indivisíveis de 10
dados.
3.Plano de amostragem nacional e sistema de ponderação
Número de ordem 20 — :Número de ordem 21 — :Número de ordem 22 — :1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 12
▼B
▼M7
▼M7
4.Localização da exploração
Indica-se o número da unidade geográfica de base mais adequada (de
preferência o município) onde se encontra o assento de lavoura.
Deve ser enviado à Comissão um mapa dessas unidades com o respectivo
número. Qualquer alteração profunda nos limites das unidades geográficas
deve ser comunicado à Comissão.
5.Classe de exploração
Número de ordem 32 — Produção biológica : deve ser indicado se a
exploração utiliza métodos de produção biológica, na acepção do
Regulamento (CEE) n.o2092/91, nomeadamente do seu artigo 6.oDevem
ser utilizados os seguintes números de código:
1 = a exploração não aplica métodos de produção biológica;
2 = a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica;
3 = a exploração está a começar a aplicar métodos de produção biológica
ou aplica simultaneamente métodos biológicos e outros.
Número de ordem 33 : Código da classificação da OTE da exploração (de
acordo com o anexo II da Decisão 85/377/CEE da Comissão (JO L 220 de
17.8.1985, p. 1) no momento da selecção para o exercício contabilístico em
questão.
Número de ordem 34 : Código da classificação de acordo com a citada
decisão com base nos dados contabilísticos do exercício em questão.
Número de ordem 35 : Código da classe de dimensão económica da
exploração (de acordo com o anexo III da Decisão 85/377/CEE) no
momento da selecção para o exercício contabilístico em questão.
Número de ordem 36: Código da classe de dimensão económica da
exploração de acordo com a citada decisão com base nos dados
contabilísticos do exercício em questão.
6.Datas de encerramento das contas e criação do suporte informático
Número de ordem 37 — Data de encerramento do exercício contabilístico :
por exemplo: 30.6.2000 ou 31.12.2000.
Número de ordem 38 — Data de criação do suporte informático : por
exemplo: 15.8.2001.
7.Zona desfavorecida
Deve indicar-se se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está
situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.oa 20.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999. Devem utilizar-se os seguintes números de
código:
1 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada
numa zona desfavorecida, na acepção dos artigos 18.oa 20.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999;
2 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona desfavorecida, na acepção dos artigos 19.oe 20.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999;
3 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona montanhosa, na acepção do artigo 18.odo Regulamento
(CE) n.o1257/1999;
4 = As superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-
-Membro que as informações não são significativas.
8.SAU de regadio
Superfície agrícola útil, excluindo a de estufas fixas efectivamente irrigada
durante o exercício, por meio de instalações fixas ou móveis, qualquer que
seja o processo de rega (aspersão, alagamento).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 13
▼M7
9.Zona altimétrica
A zona altimétrica indica-se pelo número de código correspondente:1 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de altitude inferior
a 300 metros;
2 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de altitude entre
300 e 600 metros;
3 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de altitude superior
a 600 metros;
4 = dados não disponíveis.
10.Outras informações específicas da exploração
Número de ordem 42 — Dias de pastagem em montanha ouou tras pastagens
não incluídas na SAU : número (inteiro) de dias de pastagem — UB durante
os quais o gado da exploração pastou em terras não compreendidas na SAU.
Um dia de pastagem — UB é o que corresponde a um dia de pastagem de
uma vaca leiteira ou de um bovino ou um equino de mais de dois anos de
idade. Os dias de pastagem correspondentes a bovinos ou equinos de menos
de dois anos, a caprinos ou a ovinos devem ser convertidos em dias de
pastagem — UB mediante aplicação dos coeficientes 0,5, 0,2 e 0,15,
respectivamente.
Número de ordem 43 — Superfície bruta sob abrigo : expressa em ares, que
permita, em princípio, a produção de culturas de tipo 5, isto é, as culturas
138, 141 e 156, mas também as culturas 143, 285 e 157 de tipo 5.
«Sob abrigo» entende-se as estufas, armações fixas e túneis com
aquecimento, excluindo túneis de plástico sem aquecimento, campânulas
ou quaisquer outras armações portáteis (ver definição das culturas dos
números 138, 141 e 156 do quadro K).
Por superfície «bruta» entende-se a totalidade das superfícies no solo «sob
abrigo», qualquer que seja a sua afectação (incluindo, pois, os caminhos). No
que se refere às culturas em «andares», a superfície é contada uma única vez.
Número de ordem 44 — Zona dos Fundos estruturais : a indicação é dada em
função da localização da maior parte da superfície agrícola útil da exploração
nas zonas cobertas pelo disposto nos artigos 3.
o,4 .oou 6.odo Regulamento
(CE) n.o1260/1999. Devem ser utilizados os seguintes números de código:
5 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada
em zonas do objectivo n.o1 ou do objectivo n.o2 ou numa zona
elegível a apoio transitório, na acepção do Regulamento (CE) n.o1260/
/1999, nomeadamente dos seus artigos 3.o,4 .oe6 .o;
6 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em
zonas do objectivo n.o1, na acepção do Regulamento (CE) n.o1260/
/1999, nomeadamente do seu artigo 3.o;
7 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em
zonas do objectivo n.o2, na acepção do Regulamento (CE) n.o1260/
/1999, nomeadamente do seu artigo 4.o;
8 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona elegível a apoio transitório, na acepção do artigo 6.odo
Regulamento (CE) n.o1260/1999.
Número de ordem 45 — Zona objecto de restrições ambientais : a indicação é
dada em função da localização da maior parte da superfície agrícola útil da
exploração numa zona coberta pelo disposto no artigo 16.odo Regulamento
(CE) n.o1257/1999. Devem ser utilizados os seguintes números de código:
1 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada
numa zona com restrições ambientais, na acepção do artigo 16.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999;
2 = a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada
numa zona com restrições ambientais, na acepção do artigo 16.odo
Regulamento (CE) n.o1257/1999.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 14
▼B
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
10.SAU de conta própria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes e
culturas permanentes) da qual o empresário é proprietário, usufrutuário ou
enfiteuta e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
11.SAU por arrendamento
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada por outra pessoa que não o seu proprietário,
usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento (a renda
paga em espécie e/ou género é em geral fixada previamente e não varia em
função dos resultados da exploração) e/ou SAU explorada em condições
semelhantes. A superfície por arrendamento não inclui as áreas cuja colheita
é comprada no terreno ou que são alugadas por um período inferior a um
ano(1).
12.SAU de parceria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada em associação do proprietário com o
parceiro na base dum acordo de parceria e/ou SAU explorada em condições
semelhantes.
C. MÃO-DE-OBRA
Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que durante o exercício
trabalharam na exploração agrícola(2). Todavia, as pessoas que participaram
nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (trabalhos efectuados por
outras empresas de trabalhos agrícolas, e cujos encargos correspondentes figuram
noutros encargos da exploração) não se incluem na mão-de-obra da exploração.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 15
(1) Os montantes pagos pela compra das colheitas no terreno e pelo aluguer de terras por um
período inferior a um ano, devem ser indicados nas rubricas 65 a 67 (Alimentos
comprados) quando se referem a prados ou a culturas forrageiras e na rubrica 76 (outras
despesas específicas das culturas) quando se referem a culturas de produtoscomercializáveis (produtos que são correntemente objecto de comercialização).Os produtos de culturas comercializáveis comprados no terreno ou que provém de terrasalugadas por um período inferior a um ano são indicados sem referência da superfície
correspondente (Cf. instruções respeitantes ao registo da superfície, coluna 4 quadro K).
(
2) Em caso de entreajuda das explorações, e desde que esta ajuda consista numa troca
equivalente de prestações de trabalho, o tempo de trabalho fornecido pela mão-de-obrada exploração, e os salários correspondentes (se existirem) são indicados na ficha deexploração.
Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra
natureza (por exemplo ajuda recebida sob forma de trabalho e compensada com materialposto à disposição). Quando se trata de uma troca limitada de prestação de serviços, nãose faz qualquer referência na ficha de exploração (no exemplo citado, a ajuda recebidanão figura na mão de obra; por outro lado os encargos de mecanização compreendem os
encargos correspondentes à utilização do material posto à disposição).
Nos casos excepcionais em que a troca de serviços deste tipo atinge uma certaimportância procede-se, conforme os casos do seguinte modo:
a) A ajuda recebida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de serviços
de outra natureza (por exemplo empréstimo de material): o tempo de trabalho
recebido é registado como trabalho assalariado pela exploração (rubrica 20 a 21
conforme se trate de mão de obra permanente ou não); o valor da ajuda fornecida éregistado por sua vez como produção na rubrica correspondente (no exemplo: narubrica 177 «empreitadas, fornecidas compreendendo o aluger do material» e comoencargo, na rubrica 59 «salários e encargos sociais»;
b) A ajuda fornecida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de serviços
de outra natureza (por exemplo a utilização de material emprestado): o tempo detrabalho fornecido e os salários correspondentes (caso existam) não são tomados emconsideração; o valor da prestação de serviços recebida é registada como encargo narubrica correspondente (no exemplo: rubrica 60 «empreitadas recebidas e aluguer de
máquinas»).
▼B
Distinguem-se as categorias seguintes:
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração (em
espécie ou em natureza) não correspondente ao montante normalmente
pago pelo serviço executado(1) e que, durante, o exercício, participou nos
trabalhos da exploração agrícola om pelo menos um dia completo em cada
semana (excluindo os feriados normais)(2).
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
13.Empresário/chefe da exploração (3)(4).
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da
exploração e que assegura a gestão corrente e quotidiana da mesma.
14.Empresário/não chefe da exploração (4)
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da
exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente e quotidiana.
15.Chefe da exploração/não empresário (4)
Pessoa que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração sem
assumir a responsabilidade jurídica e económica.
16.Cônjuge do empresário (5)
17.Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regular-
mente(6)
Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida
pelas rubricas precedentes.
B. 18. Mão-de-obra não assalariada, temporária
Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na
exploração durante o exercício; nesta rubrica regista-se globalmente
apenas o tempo de trabalho anual.
C. Mão-de-obra assalariada permanente
Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou natureza) normalmente pela
prestação de serviços fornecida, e que, durante o exercício (excluindo os
feriados normais), participou nos trabalhos de exploração pelo menos
durante um dia completo por semana.
Distinguem-se as seguintes subcategorias:1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 16
(1) O montante desta remuneração não figura nos encargos de exploração.
(2) O pessoal permanente que, durante ó exercício por razões particulares só dedicou um
certo período de tempo à exploração, é registado (pelo número de horas efectivamentedispendidas) na mão de obra permanente. Tratam-se dos seguintes casos particulares ououtros similares:
a) Condições particulares de produção na exploração, para os quais a mão de obra não é
necessária durante todo o ano: por exemplo as explorações oleícolas ou vitícolas,
explorações especializadas na engorda de animais, ou produções de frutos e legumesao ar livre;
b) Faltas ao trabalho excluindo os feriados normais, por exemplo por motivos de serviço
militar, doença, acidente, maternidade e licença de grande duração, etc.;
c) Entrada ou saída do serviço da exploração durante o exercício;
d) Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações,
incêndios, etc.).
(
3) Em caso de parceria, o parceiro que trabalha a terra é indicado como empresário/chefe da
exploração.
(4) A função das pessoas em causa indicada por um número de código na coluna 1, a saber:
1 = empresário/chefe da exploração2 = empresário/não chefe da exploração3 = chefe de exploração/não empresário.No caso de uma exploração sob a forma de sociedade (pessoa moral) o número de
código = 9.
Sempre que a função em causa é exercida por várias pessoas (por exemplo dois irmãos,pai e filhos …) cada uma delas é objecto de um registo por ordem decrescente da suaresponsabilidade e, em casos de responsabilidades iguais, por ordem decrescente dasidades. Assim os dados respeitantes à pessoa que assume a maior parte da
responsabilidade são registados nas posições 51 a 54; os respeitantes à pessoa seguinte,
nas posições 55 a 58, etc.
(
5) O número de pessoas pertencentes a esta categoria de mão-de-obra deve ser indicado
(coluna 1). Se existem vários empresários, o número de conjûges pode ser superior a um.
(6) O número de pessoas pertencentes a esta categoria indica-se na coluna 1. No caso em que
haja vários empresários o número de conjûges pode ser superior a um.
▼B
19.Chefe da exploração
Pessoa assalariada que assegura a gestão corrente e quotidiana da
exploração.
20.Outros
Mão-de-obra assalariada permanente com excepção do chefe da
exploração assalariado; nesta rubrica o efectivo e tempo de trabalho
anual são registados globalmente.
D. 21. Mão-de-obra assalariada temporária
Mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração
durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»);
nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
Em cada rubrica são discriminados os seguintes elementos:Ano de nascimento (coluna 2)
O ano de nascimento indica-se para o(s) empresário(s) e chefe(s) de exploração
(categorias 13 a 15 e 19) pelos dois últimos algarismos do milésimo
correspondente.
Número de unidades-ano (coluna 3)
A mão-de-obra ocupada regularmente indica-se em número de «unidades-ano».
Uma pessoa que consagra a totalidade do seu tempo de trabalho anual aos
trabalhos da exploração (trabalhador a tempo completo representa uma «unidade-
-ano», mesmo se o seu tempo de trabalho efectivo é superior ao tempo de trabalho
anual normal na região ou tipo de exploração considerada. Uma pessoa que não
trabalhe todo o ano na exploração representa uma fracção de uma «unidade-ano».
Neste caso, o número de «unidades-ano» determina-se dividindo o tempo efectivo
de trabalho anual pelo tempo de trabalho anual normal de uma pessoa a tempo
completo, na região e para o tipo de exploração considerada(
1).
Tempo de trabalho (coluna 4)
O tempo de trabalho regista-se em horas. Trata-se unicamente do tempo
efectivamente dedicado aos trabalhos da exploração agrícola (1).
O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o
montante total pago pelos trabalhos em questão, pelo salário horário dum
trabalhador especializado.
Trabalhos da empresa agrícolaOs trabalhos da empresa agrícola abrangem todos os trabalhos de organização
gestão e execução, de carácter manual ou intelectual realizados no sentido de
assegurar o funcionamento da empresa, por exemplo:
— trabalhos de organização e gestão (compras e vendas da empresa,
contabilidade, etc.),
— trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, etc.),— trabalhos na actividade pecuária (preparação dos alimentos, alimentação dos
animais, tratamentos, etc.),
— trabalhos de armazenagem, acondicionamento e transformação efectuados na
empresa (debulha, embalagem, etc.),
— trabalhos normais de conservação de construções, máquinas, instalações etc.,— os próprios transportes de exploração, desde que efectuados por mão-de-obra
da empresa agrícola,
— outros trabalhos directamente ligados à actividade da empresa agrícola:
— trabalhos na actividade florestal (correspondentes à superfície florestal
incluída na empresa agrícola),
— trabalhos correspondentes a actividades a agro-turismo (conservação de
parques de campismo, desportivos, de equitação etc.) desde que estas
actividades estejam tão intimamente ligadas à exploração agrícola
propriamente dita, que seja impossível dissociá-las(
2),
— trabalhos de empreitada fornecidos sempre que sejam esporádicos e
efectuados com material da empresa (a remuneração correspondente
regista-se como uma produção da empresa).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 17
(1) Sempre que uma pessoa não esteja em condições de trabalhar normalmente (por exemplo
por invalidez) o tempo de trabalho indicado deverá corresponder às horas que teriam sidoconsagradas normalmente ao trabalho em causa por uma pessoa válida.
(
2) Neste caso, as receitas e encargos relativos à actividade de agro-turismo são registadas
respectivamente nas produções (Cf. rubrica 179) e nos encargos da eploração.
▼B
Não são considerados trabalhos da empresa agrícola:
— trabalhos de produção de bens imobilizados (construções e grandes reparações
de edifícios ou material, plantações, demolição de edifícios, arranque de
pomares etc.),
— trabalhos domésticos,
— actividades particulares tais como a participação em reuniões profissionais,
viagens de negócios, visitas a exposições agrícolas, visitas a mercados e
feiras, etc.
D. EFECTIVO E VALOR DOS ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
22. EQUINOS (todas as idades)
Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.
23. VITELOS PARA ENGORDA
Vitelos para engorda, abatidos habitualmente antes dos 5 meses.
24. OUTROS BOVINOS COM MENOS DE 1 AÑO25. NOVILHOS DE 1 ANO A 2 ANOS26. NOVILHAS DE 1 ANO A 2 ANOS
Excluem-se as fêmeas que já pariram.
27. BOVINOS, MACHOS COM MAIS DE 2 ANOS
28. NOVILHAS PARA REPRODUÇÃO
Novilhas com 2 anos ou mais sem terem ainda parido e que se destinan à
reprodução.
29. NOVILHAS PARA ENGORDA
Novilhas, com 2 anos ou mais que ainda não pariram que se destinam à
reprodução.
30. VACAS LEITEIRAS
Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e que cuja produção
se orienta exclusivamente ou principalmente para a produção de leite
destinado ao consumo humano ou à sua transformação em produtos lácteos.
31. VACAS LEITEIRAS DE REFORMA
Vacas leiteiras depois da última lactação.
32. OUTRAS VACAS
1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e cuja produção
é orientada exclusivamente ou principalmente, para a produção de vitelos,
não sendo o leite destinado ao consumo humao ou à transformação em
produtos lácteos;
2. Vacas de trabalho;3. «Outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
As rubricas 23 a 32 incluem igualmente as categorias correspondentes de
búfalos machos, búfalos fêmeas e búfalos jovens.
33.►
M5COLMEIAS DE ABELHAS, EXPRESSAS EM NÚMERO DE
COLMEIAS ◄
34.►M5COELHAS MÃE ◄
35.►M5«LIVRE» ◄
36.►M5«LIVRE» ◄
37.►M5«LIVRE» ◄
38.►M5CAPRINOS, FÊMEAS REPRODUTORAS ◄
39.►M5OUTROS CAPRINOS — CAPRINOS COM EXCLUSÃO DAS
FÊMEAS REPRODUTORAS INCLUÍDAS NA RUBRICA 38 ◄
40. OVELHAS
Ovinos fêmeas com mais de 1 ano destinadas à reprodução.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 18
▼M5
▼B
▼B
41. OUTROS OVINOS
Ovinos de todas as idades com excepção das ovelhas.
42.►M5«LIVRE» ◄
43. LEITÕES
Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
44. PORCAS REPRODUTORAS
Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas
de reforma (Cf. rubrica 46 «outras porcas»).
45. PORCOS DE ENGORDA
Porcos de engorda com um peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se
as porcas e varrascos de reforma (Cf. rubrica 46 «outros porcos»).
46. OUTROS PORCOS
Porcos com um peso vivo igual ou superior a 20 kg com excepção das porcas
reprodutoras (Cf. rubrica 44) e porcos de engorda (Cf. rubrica 45).
47. FRANGOS DE CARNE(1)
Excluem-se as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma.
48. GALINHAS POEDEIRAS (1)
As frangas, galinhas poedeiras e as galinhas de reforma incluem-se nesta
rubrica. As frangas são as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr.
49. OUTRAS AVES (patos, perús, gansos e pintadas) (1)
50. OUTROS ANIMAIS
Em cada categoria de animais registam-se os seguintes elementos:
Inventário de abertura (colunas 1 e 2)
—número (coluna 1)
Número de animais pertencentes à exploração no início do exercício, quer
estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no
momento de execução deste inventário,
—valor(coluna 2)
Valor dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, calculado
com base nos preços correntes praticados no momento da exercução deste
inventário.
Inventário de fecho (colunas 3 e 4)
—número (coluna 3)
Número de animais pertencentes à exploração no fim do exercio, quer estejam
presentes na exploração, quer dela temporiamente ausentes no momento de
execução deste inventário,
—valor(coluna 4)
Valor dos animais pertencentes à exploração no fim do exercício, calculado
com base nos preços correntes praticados na altura da execução deste
inventário.
Efectivo pecuário «medio» (coluna 5)
O efectivo pecuário «médio» indica-se até às décimas de cabeça, excepto as aves
que são indicadas em cabeças. Uma cabeça corresponde à presença de um animal
durante um ano na exploração.
O efectivo é calculado na proporção da duração da presença dos animais na
exploração.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 19
(1) Os pintos não são aqui considerados.
▼B
O efectivo pecuário «médio» determina-se quer com a ajuda de inventários
periódicos, quer com a ajuda de registos de entradas e saídas. Compreende todos
os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados
sob contrato(1) e os animais adquiridos ou dados em pagamento para o período do
ano durante o qual eles estão presentes na exploração.
E. COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
51. Equinos52. Bovinos
A rubrica 52 inclui a compra e venda de búfalos
54. Ovinos
55. Caprinos56. Suínos57. Aves58. Outros animaisPor categoria de animais discriminam-se os seguintes elementos:Compra de animais (coluna 1)
Valor das compras de animais ocorridas durante o exercício os encargos com a
compra. Os prémios e os subsídios correspondentes não se deduzem do valor das
compras; indicam-se na rubrica 116 (ver instruções referentes a esta rubrica).
Venda de animais (coluna 2)
Valor das vendas de animais ocorridas durante o exercício. Os prémios e os
subsídios correspondentes não se incluem no valor das vendas; indicam-se na
rubrica 112 (ver indicações referentes a esta rubrica).
Desde que os encargos eventuais de comercialização sejam conhecidos, muito
embora não sejam deduzidos do valor das vendas, devem constar da rubrica 71
(outros encargos específicos da pecuária).
Autoconsumo e prestações em natureza (coluna 3)
Os animais utilizados para autoconsumo ou destinados a pagamentos em patureza
durante o exercício são contabilizados ao preço de venda no produtor.
F. ENCARGOS
Os encargos de exploração (em espécie e em género) correspondem ao
«consumo» (compreendendo a auto-utilização) dos meios de produção directa-
mente ligados com a produção realizada durante o exercício, om ao «consumo»
dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que algumas
despesas correspondam em parte ao consumo privado e em parte aos encargos de
exploração (por exemplo electricidade, água, combustíveis, carburantes, etc.), só
esta última parte deve ser indicada na ficha de exploração. A quota-parte do custo
das viaturas privadas correspondentes à sua utilização na exploração é igualmente
tomada em consideração.
Os encargos correspondentes à produção do exercício obtêm-se corrigindo as
compras do exercício (compreendendo a auto-utilização) pelas variações de
inventário (compreendendo as variações de avanços às culturas). Para cada
rubrica considerada indicam-se, separadamente, o montante dos encargos pagos e
a auto-utilização. Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de
investimentos são representados pelas armotizações(
2); em consequência, as1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 20
(1) Animais que não pertencem à exploração, que así são criados ou engordados em
condições tais que esta actividade corresponde essencialmente a uma prestação deserviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmenteligado à criação ou engorda destes animais.
(
2) A respeito das instruções sobre amortizações ver rubricas 94 a 103.▼M5
▼B
▼B
despesas correspondentes à aquisição de bens de investimentos não são
considerados como encargos da exploração. As despesas correspondentes a parte
deencargos que estão sujeitos a indemnização durante o exercício ou
posteriormente (por exemplo reparação de um tractor como consequência de
um acidente coberto pelo seguro) não são considerados como encargo da
exploração. As receitas correspondentes também não constam da conta de
exploração.
As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados deduzem-se
das rubricas de encargos correspondentes.
Os prémios e subsídios correspondentes a determinados encargos não se deduzem
ao seu valor registando-se no entanto na rubrica 114 (Cf. instruções respeitantes a
esta rubrica)(1).
Os encargos compreendem igualmente compras eventuais corespondentes a cada
rubrica de encargos.
Distinguem-se os seguintes encargos:59.Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
— salários propriamente ditos pagos em espécie à mão-de-obra assalariada
quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (trabalho à hora ou
à percentagem), deduzidas as indemnizações de carácter social pagas ao
empresário, na qualidade de patrão, para compensar o pagamento de um
salário que nao corresponde a uma prestação efectiva de trabalho(exemplo: ausência ao trabalho motivada por acidente, formação
profissional, etc.),
— salários pagos em natureza (por exemplo: dormida, alimentação,
habitação, produtos de exploração, etc.),
— prémios de rendimento, qualificação, gratificações, gorjetas, etc.,— outras gespesas referentes à mão-de-obra,— encargos sociais da responsabilidade do patrão e aqueles que são pagos
por este em lugar e nome do assalariado,
— seguros contra acidentes de trabalho.
Os encargos sociais e os seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão-
-de-obra não assalariada não se consideram como encargos da exploração. Os
montantes atribuídos aos elementos da mão-de-obra não assalariada (que são
inferiores a uma remuneração normal conforme definição de mão-de-obra
não assalariada) não figuram na ficha de exploração.
As pensões (em espécie ou em espécie) pagos aos assalariados reformados
que já não exercem qualquer actividade na exploração não constam desta
rubrica, sendo contudo registadas na rubrica «outras despesas gerais da
exploração».
60.Empreitadas e aluguer de máquinas
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
— montante das despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas da
exploração efectuados por outras empresas. O montante em causa
engloba geralmente uma remuneração pela utilização do material e mão-
-de-obra e, conforme os trabalhos, o preço dos produtos utilizados (por
exemplo produtos de protecção às culturas). Sempre que este último valor
seja conhecido, deduz-se da rubrica «empreitadas» e regista-se na rubrica
correspondente (por exemplo na rubrica «produtos de protecção às
culturas»),
— Despesas de aluguer de máquinas em condições normais, ou de aluguer
de máquinas conduzidas ou utilizadas pelo pessoal da exploração
(leasing) .
61.Conservação corrente do material
Despesas ocasionadas pela conservação do material e peque nas reparações
que não alteram o valor intrínseco do material reparado (despesas com o
mecânico, substituição de peças, etc.).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 21
(1) Os prémios e subsídios correspondentes aos investimentos indicam-se nas rubricas 94 a
103.
▼B
Esta rubrica compreende as compras de material diverso bem como despesas
com arreios, ferragem de cavalos, compra de pneus, oleados de protecção,
roupa de protecção para execuçãode trabalhos insalubres, detergentes
utilizados para limpeza do material em geral(1), e ainda a quota-parte dos
custos das viaturas privadas correspondentes à sua utilização para fins da
exploração (ver igualmente a rubrica 63).
As grandes reparações que originam uma sobrevalorização do material em
relação ao seu valor antes da reparação, não se incluem nesta rubrica (ver as
instruções sobre amortizações).
62.Carburantes e lubrificantes
Esta rubrica compreende igualmente a quota-parte das despesas com
carburantes e lubrificantes das viaturas privadas correspondentes à sua
utilização ao serviço da exploração (ver rubrica 63).
Sempre que os produtos petrolíferos forem utilizados simultâneamente como
carburantes e como combustíveis, o montante reparte-se entre as duas
rubricas:
62. «Carburantes e lubrificantes»,
80. «Combustíveis» (destinados principalmente ao aquecicimento e
produção de energia).
63.Despesas com viaturas
No caso em que a quota-parte do custo das viaturas privadas correspondente
à sua utilização ao serviço da exploração é fixada à priori (por exemplo
através de um montante por kilómetro), o seu valor é indicado nesta rubrica.
Alimentos para o gadoDistinguem-se os alimentos para gado comprados e os auto-utilizados.Os alimentos comprados para gado incluem igualmente os suplementos minerais,
productos lácteos (comprados ou trocados), os produtos de preservação e
conservação dos alimentos, as despesas de utilização de pastagens colectivas, não
compreendidas na SAU, bem como as despesas de aluguer de superfícies
forrageiras, não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-
-se igualmente nos alimentos comprados para o gado.
Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concen-
trados(
2) por um lado, e em forragens por outro (incluindo as despesas de
utilização de pastagens colectivas e de superfícies forrageiras não compreendidas
na SAU, as camas e palhas compradas)(3).
Os alimentos para gado auto-utilizados incluem os produtos comercializáveis da
exploração (compreendendo o leite e produtos lácteos, com exclusão do leite
correspondente ao aleitamento directo) utilizados como alimentos para o gado. As
camas e palhas da exploração só são consideradas se nessa região e no exercício
em causa constituirem de facto um produto comercializável.
Distinguem-se as seguintes rubricas:
Alimentos comprados para:
Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
64. Alimentos concentrados
65. Forragens66.Suínos
67. Aves e outros pequenos animais
Alimentos auto-utilizados para:
68.Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
69.Suínos1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 22
(1) Os detergentes utilizados para a limpeza do material da pecuária (por exemplo a máquina
de ordenha) indicam-se na rubrica 71 (outras despesas específicas da pecuária).
(2) A rubrica «alimentos concentrados» compreende essencialmente: «tourteaux», alimentos
compostos, cereias, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de carne e
de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação dosalimentos.
(
3) As despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas efectuados por outras empresas para
produção de forragem, por exemplo a silagem, inscrevem-se na rubrica 60
«empreitadas».
▼B
70.Avese outros pequenos animais
71.Outros encargos específicos da pecuária
Inclui as despesas directamente conexas com a produção animal desde que
não estejam consignadas noutras rubricas de encargos: assistência clínica,
medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste
leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes
utilizados para limpeza do material (por exemplo na máquina de ordenha)(1),
despesas de embalagem, transformação, comercialização, armazenagem ou
acondicionamento (fora da exploração) dos produtos animais da exploração,
valor das compras ocasionais e complementares da produção da exploração,
de produtos animais transformados nesta (por exemplo leite), etc.
72.Sementes e plantas compradas
Conjunto das sementes e plantas compradas incluindo bolbos e tubérculos.
Os custos das árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantação
constituem um investimento, constando quer da rubrica 96 (culturas
permanentes), quer da rubrica 100 (superfícies florestais). Todavia, os custos
das árvores e arbustos para um repovoamento de pouca importância
consideram-se como encargos do exercício e indicam-se nesta rubrica, com
excepção dos custos respeitantes às florestas pertencentes à exploração
agrícola, sendo, estes últimos, indicados na rubrica 77 (despesas específicas
das florestas).
As despesas correspondentes à preparação das sementes (escolha, desin-
fecção) incluem-se igualmente nesta rubrica.
73.Sementes e plantas auto-utilizadas
Conjunto de sementes e plantas (incluindo, bolbos e tubérculos) provenientes
da exploração.
74.Adubos e correctivos (1)
Conjunto dos adubos e correctivos incluindo terra vegetal, turfa, e estrume
comprados (não inclui o estrume produzido na própria exploração).
75.Produtos de protecção às culturas (2)
Inclui os produtos utilizados na protecção das culturas contra parasitas e
doenças, predadores, intempéries etc. (insecticidas, anticriptogâmicos,
herbicidas, iscos, antiabrolhantes, etc.). Quando os trabalhos de protecção
às culturas são efectuados por outra empresa e, quando a valor
correspondente aos produtos de protecção utilizados não é conhecido, o
montante global regista-se na rubrica 60 «empreitadas».
76.Outras despesas específicas das culturas (incluindo prados e pastagens
permanentes)
Inclui as despesas relaccionadas directamente com a produção vegetal
sempre que não estejam incluidas noutras rubricas: embalagens, despesas
com análises de solos, coberturas plásticas (utilizadas por exemplo para os
morangos), produtos para conservação e transformação, despesas de
armazenamento e acondicionamento dos produtos vegetais da exploração
efectuados fora dela, despesas de comercialização, montantes pagos pela
compra de colheitas no terreno correspondentes a culturas comercializáveis
ou pelo aluguer de terras por uma duração inferior a um ano de destinados a
culturas comercializáveis, valor das compras ocasionais e complementadores
da produção da exploração, de produtos vegetais transformados nesta (por
exemplo uvas), etc.
77.Despesas específicas das florestas
Adubos, produtos de protecção, despesas específicas diversas. Não se
incluem as despesas de mão-de-obra, empreitadas e despesas de mecanização
que figuram nas rubricas dos encargos correspondentes.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 23
(1) Os detergentes utilizados para limpeza do material indicam-se geralmente na rubrica 61
(conservação corrente do material).
(2) Os adubos e correctivos bem como os produtos de protecção utilizados nas florestas
pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77 (despesas específicas das
florestas).
▼B
78.Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
Conservação das construções da exploração e melhoramentos fundiários,
incluindo as estufas e armações. As compras de materiais destinados à
conservação normal das construções indicam-se nesta rubrica(1).
As despesas com grandes reparações que originam uma sobrevalorização do
imóvel não se incluem nesta rubrica, mesmo se o custo dos trabalhos em
causa for suportado pelo rendeiro (ver igualmente instruções sobre «renda
paga», rubrica 85). Estas despesas constam da rubrica 98 «Construções da
exploração».
79.Electricidade
Consumo total de electricidade na exploração.
80.Combustíveis
Consumo de combustíveis na exploração, incluindo a aquecimento das
estufas.
81.Água
Despesas com a ligação à rede de distribuição e consumo total de água na
exploração incluindo a água de rega. (As despesas relativas à utilização de
instalações hidráulicas próprias indicam-se nas rubricas correspondentes:
amortizações do material, conservação normal do material, carburanes ou
electricidade).
82.Seguros
Todos os prémios de seguros que cubram os riscos de exploração tais como a
responsabilidade civil do empresário, incêndio, inundação; seguros de
animais de culturas, etc., com excepção dos prémios de seguros contra
acidentes de trabalho indicados na rubrica 59 e prémios de seguros
respeitantes a construções da exploração de conta própria, que, em caso de
arrendamento, são normalmente pagos pelo proprietário; estes prémios
(eventualmente estimados) indicam-se na rubrica 87.
83.Impostos e taxas de exploração
Conjunto de impostos, taxas e contribuições respeitante à exploração,
incluindo os relativos à protecção do ambiente com excepção do IVA e dos
que incidem sobre bens fundiários e mão-de-obra. Os impostos pessoais do
empresário não se consideram como encargos da exploração.
84.Outras despesas gerais
Todas as outras despesas da exploração não mencionadas nas rubricas
anteriores (contabilidade, despesas de escritório e administração, telefone,
cotizações diversas, abonos etc.).
85.Renda (valor real)
Renda paga (em espécie ou em natureza) pelas terras e construções em
arrendamento. Esta rubrica abrange ainda os encargos pagos pelo rendeiro
em vez do senhorio (por exemplo imposto fundiário e amortização de
grandes reparações cujo custo foi suportado pelo rendeiro) e que não podem
ser recuperados pelo rendeiro. Desde que a habitação do rendeiro faça parte
do arrendamento, a parcela de valor que lhe corresponde na renda é deduzida
daquele montante, com excepção da parte da habitação utilizada para fins da
exploração.
86.Valor locativo dos bens fundiários de conta própria ou de parcería
Montante da renda correntemente paga por bens fundiários semelhantes
(incluindo construções, plantações e as superfícies florestais), deduzindo o
valor locativo da casa de habitação, com excepção da parte utilizada para fins
da exploração.
O valor locativo das construções da exploração pertencentes ao empresário
mas situadas em terrenos alugados inscreve-se igualmente neste rubrica. Na
falta de elementos de referência o respectivo valor locativo determina-se com
base nas despesas reais (amortizações, juros, taxas e seguros).
87.Prémios de seguros relativos às construções da exploração
Prémios de seguros (incêndio, inundação, etc.) referentes às construções da
exploração de conta própria que, em caso do arrendamento, são normalmente1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 24
(1) As compras de materiais de construção destinados a novos investimentos devem ser
indicados na coluna «investimentos», nas rubrica 94 (terras agrícolas e construções da
exploração), 97 (melhoramentos fundiários) e/ou 98 (construções da exploração).
▼B
pagos pelo proprietário. No caso de o conjunto de seguros ter um única
apólice atribui-se a parte dos prémios referente às construções da exploração.
88.Impostos fundiários e encargos anexos
Montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre as terras e
edifícios de conta própria ou de parceria.
89.Juros e encargos financeiros pagos
Juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos
para fins da exploração ►M5 ◄.
Se os dados se encontrarem disponíveis na contabilidade da exploração, as
informações que se seguem devem igualmente ser fornecidas.
Esta informação é obrigatória.
90.Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para
aquisição de capital fundiário (terras e edifícios) (1).
91. Nomeadamente: Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos
contraídos para aquisição de terras (1).
92.Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para
financiamento do capital de exploração (capital vivo, capital morto, e
capital circulante) e sobre dívidas (1).
A soma das rubricas 90 e 92 é igual ao montante que figura na rubrica 89.
93.Total
Soma das rubricas 59 a 89.
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL
CIRCULANTE
Distinguem-se as seguintes rúbricas:
94. Terras agrícolas e construções da exploração
Total das rúbricas 95 a 99 que a seguir se indicam. As rubricas 95, 97
►M5 ◄e 99 apenas serão preenchidas desde que os dados
correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
95. Terras agrícolas
Terras agrícolas de conta própria(2).
96. Culturas permanentes
Conjunto das plantações (com excepção de bosques e florestas) pertencentes
ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração das terras.
Esta rubrica deve ser preenchida obrigatoriamente, sendo os montantes nela
inscritos objecto de amortizações na coluna 7, posição 316.
97. Melhoramentos fundiários
Melhoramentos fundiários (por exemplo muros, instalações de drenagem,
etc.) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras (2).
98. Construções da exploração
Construções pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de
exploração das terras ►M5 ◄.
Esta rubrica deve ser preenchida obrigatoriamente, sendo os montantes nela
inscritos objecto de amortizações na coluna 7, posição 332.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 25
(1) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração,
regista-se o algarismo 1 na respectiva posição.
(2) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade, indica-se o
algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são englobadosna rubrica 94. O montante correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente 98, está
sujeito a amortização.▼M5
▼B
▼M5
▼B
▼M5
▼B
99.►M6 Despesas de constituição, quotas e outros direitos ◄
Despesas com o notário, despesas de registo, etc. relativas à aquisição de
bens fundiários agrícolas(1).
Transacções respeitantes à venda e/ou à compra de quantidades de
referência leiteiras, de beterrabas sacarinas, assim como as transferências
de direitos e de obrigações regulamentados, tais como a cessão de um
rebanho de referência.
100. Terrenos florestais incluindo os povoamentos
Terrenos florestais de conta própria incluídos na exploração agrícola,
compreendendo as despesas de constituição correspondentes.
101. Material (capital fixo inanimado)
Tractores, motocultivadores, camiões, camionetas, viaturas(2), outro
material importante e material diverso.
102. Capital circulante
O capital circulante engloba as seguintes categorias:
a) Existências
Bens de produção em armazém, adquiridos ou produzidos na exploração.
b) Outro capital circulante
— avanços a culturas (limitados ao valor dos adubos, correctivos,
sementes e plantas incorporados nas culturas em curso com excepção
das plantas para culturas permanentes),
— títulos agrícolas (títulos de participação em organismos cooperativos,
ou de outra natureza cujos serviços a exploração utiliza),
— créditos
— valores realizáveis a curto prazo relativos a produtos vendidos,
serviços prestados, etc. e,
— somas pagas de avanço sobre fornecimentos de bens e serviços,
— disponibilidades (dinheiro em caixa, no banco, etc.) necessárias ao
funcionamento da exploração.
Os juros recebidos sobre a conta bancária indicam-se na rubrica 178.
Desde que não seja possível determinar com rigor o valor total do capital
circulante, pode recorrer-se a uma atribuição de valor. Esta pode consistir na
estimativa do montante médio de capital investido no processo produtivo,
tendo em conta a duração do investimento. Neste caso, os montantes de
capital circulante nos inventários inicial e final coincidem.
103. Total
Soma das rubricas 94, 100, 101 e 102.
Em cada rubrica indicam-se os seguintes elementos:Valor de adquisição (colunas 1 e 2)
Valor do inventário inicial (coluna 3)
Valor contabilístico dos bens no dia do inventário. Para os bens sujeitos a
amortização (incluindo as grandes reparações eventuais já efectuadas) o
respectivo valor contabilístico é determinado em função do tempo de amortização
que falta realizar. ►M5O valor contabilístico é calculado sobre a mesma base
que as amortizações, a saber, o valor de substituição(3).◄1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 26
(1) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração
indica-se o algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são
englobados na rubrica 94. O valor correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente,
99, está sujeito a amortização.
(2) A propósito, ver mais adiante «valor do inventário de abertura».
(3) O valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo)
pode ser determinado recorrendo-se quer aos preços actuais, quer a um índice (geral ou
particular) dos preços dos bens em questão (material, construções, etc.).▼M6
▼B
▼M5
▼B
▼B
As terras são avaliadas com base nos preços correntes (livres dos encargos de
constituição) praticados na região para as terras não-alugadas, com potenciali-
dades e localização semelhantes, susceptíveis de comercialização para fins
agrícolas (as avaliações realizadas por motivo de mudanças de propriedade entre
familiares não são tomadas em considerações(1).
Tal como os custos de utilização das viaturas privadas, quando em serviço da
exploração se distribuem pelas rubricas 61 (manutenção corrente do material) e
62 (carburantes e lubrificantes) tabém a quota parte do valor das viaturas nesta
situação é incluída no capital fixo inanimado.
No entanto, no caso de tais custos serem fixados a priori (Cf. rubrica 63) as
viaturas privadas não são incluídas no capital fixo inanimado.
Investimentos (colunas 4 e 5)
Valor das compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados
realizadas durante o exercício. Quando os investimentos originam prémios e
subsídios, indica-se o valor total dos investimentos, incluindo os prémios e
subsídios na coluna 4, registando-se, na coluna 5, apenas o valor destes dois
últimos.
As compras de material diverso, bem como de árvores e arbustos para
repovoamento de pouca importância, não constam destas colunas, sendo incluídas
nos encargos do exercício (Cf. rubrica 61 «manutenção corrente do material»;
rubrica 72 «sementes e plantas compradas»; rubrica 77 «encargos específicos das
florestas»).
Quando o pagamento se efectua através de títulos de crédito, estes são avaliados
com base no respectivo valor actual.
Venda(coluna 6)
Valor das vendas de bens durante o exercício.Amortizações (coluna 7)
A amortização corresponde à avaliação contabilística da depreciação real dos
bens durante o exercício. ►
M5É determinada com base no valor de substituição
(valor em novo) de um bem semelhante, ao preço actual. ◄
Amortização das plantações
Os custos das plantas correspondentes a uma nova plantação constituem um
investimento e estão sujeitos a amortização.
Apenas as plantações pertencentes ao empresário (qualquer que seja a forma de
exploração das terras estão sujeitas a amortização.)
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
Plantação Taxas anuais de
amortização (em
%)
Macieiras pequeno porte < 750 árvores/ha 7
750-1 500 árvores/ha 8
> 1 500 árvores/ha 10
médio porte 5grande porte 4
Pereiras pequeno porte 6
médio porte 5grande porte 4
Marmeleiros 61977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 27
(1) Na Alemanha e na Irlanda as terras são avaliadas de acordo com o valor de utilização
para fins agrícolas. Este valor é indicado na ficha de exploração. Os orgãos de ligaçãorespectivos comunicam à Comissão o método segundo o qual as terras foram avaliadasnas diferentes circunscripções, assim como os dados estatísticos disponíveis respeitantes
aos valores venais correspondentes.▼M5
▼B
▼B
Plantação Taxas anuais de
amortização (em
%)
Cerejeiras pequeno porte 7
médio porte 6grande porte 5
Ameixeiras pequeno porte 10
médio porte 7grande porte 5
Alpercheiros médio porte 7
Pessegueiros pequeno porte 12
médio porte 10
Nogueiras pequeno porte 4
médio porte 4
grande porte 4
Avelanzeiras médio porte 7Amendoeiras médio porte 4
Groselheiras 12
Figueiras médio porte 5Vinha 6
Oliveiras pequeno porte 5
médio porte 2
Citrinos 4
Framboesas 15
Amoreiras 15
Alcachofras 20
Espargos 20
Morangos 30
Ruibarbo 8
Amortização das construções e melhoramentos fundiários
Amortização das construções (incluindo as estufas) e dos melhoramentos
fundiários pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras.
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
ConstruçõesTaxa anual de amortização
em %
— em madeira 5
— em madeira com fundações de alvenaria 4
— em alvenaria 2— estufas 7,5
— armações 10
— instalação de aquecimento 7,5
Amortização do material
O material sujeito a amortização é aquele cujo valor em novo é superior,
aproximadamente, a 100 UCE(
1). O material diverso (cujo valor é inferior ao
atrás referido) não está sujeito a amortização; as compras correspondentes são1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 28
(1) Aproximadamente 300 DM; 550 FF; 100 000 Lit; 350 Fl; 5 000 FB/Flux; 750 Dkr; 60 £;
►M26000 dracmas ◄;►M415 000 pesetas y 15 000 escudos ◄.
▼B
directamente consideradas como encargos do exercício (rubrica 61 «manutenção
corrente do material»).
As grandes reparações que originam uma mais-valia do material, em relação ao
seu valor anterior à reparação, são igualmente to madas em consideração nesta
rubrica, quer sob a forma de uma parte integrante da amortização do material
tendo em conta neste caso o aumento de duração de vida do material, quer sob a
forma de uma quota parte anual do valor da reparação, sendo este repartido por
vários exercícios sucessivos.
O valor da amortização anual pode ser calculado segundo o método de
amortização linear, ou o método da amortização regressiva.
A taxa de amortização é função de vários factores que dependem sobretudo das
condições particulares da região, da produção (grau de utilização anual) e também
do progresso técnico.
Atendendo a que a desvalorização do material apresenta variações significativas
quando se consideram diferentes regiões ou mesmo diferentes explorações, os
contabilistas tem a possibilidade de escolher taxas adaptadas ao diverso tipo de
material, à situação regional e, até, a cada exploração em particular, tendo sempre
como objectivo a aproximação tanto quanto possível da real desvalorização do
material.
Por esta razão, as taxas de amortização que seguidamente se apresentam, são
fornecidas a título indicativo:
MaterialTaxa anual de amortização
(%)
amortização
linearamortização
regressiva
Viaturas, camiões, camionetas, e outro material
automotriz de transporte15 32
Tractores, motocultivadores, e material automotriz 12,5 26
Material de tracção mecânica 7,5 17
Material de tracção animal 5 12
Outro material e instalações 7,5 17
Valor do inventário de fecho (coluna 8)
Valor contabilístico dos bens no inventário de fecho, calculado com base no valor
de substituição.
H. DÍVIDAS
Os montantes considerados dizem apenas respeito às somas a reembolsar, isto é,
subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efectuados.
Os empréstimos sob a forma de títulos de crédito são valorizadas pelo seu valor
actual.
Distinguem-se os empréstimos pela sua duração, a saber:
104. Empréstimos a médio e longo prazo
Empréstimos contraídos pela exploração por um período de um ano ou
mais(1).
105. Empréstimos a curto prazo e dívidas
Empréstimos contraídos pela exploração por um período inferior a um ano,
dívidas e encargos a pagar (1).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 29
(1) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada ►M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida
obrigatoriamente ◄.▼M5
▼B
▼B
106. Total:
Soma das rubricas 104 e 105(1)
Caso seja possível, os empréstimos são subdivididos segundo os destinos, a
saber:
— Émpréstimos para capital fundiário (colunas 2 e 6) (1)
— dos quais: Empréstimos para compra de terras (colunas 3 e 7) (1)
— Émpréstimos para capital da exploração (colunas 4 e 8) (1).
A soma destes últimos valores corresponde ao montante que figura nas
colunas 1 (= colunas 2 + 4) e 5 (= colunas 6 + 8).
I. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração são
expressos, segundo os Estados-membros, de uma das formas:
— sem IVA; este método é aplicado a todas as explorações sujeitas ao regime
normal,
— incluído IVA. Os Estados-membros nos quais este último método é praticado
fornecem, anualmente e junto com os suportes mecanográficos que
comportam os dados contabilísticos de um exercício, a lista das taxas de
IVA aplicadas durante o exercício consideradas para cada uma das rubricas da
ficha de exploração.
Dados a fornecer sobro o IVA:
a) Para cada exploração:
107. Regime de IVA
O regime de IVA (n.ode ordem 400) ao qual a exploração está submetida é
indicado pelo número de código correspondente da lista seguinte:
N.ode Código
ALEMANHA
Pauschalierender Betrieb 1Optierender Betrieb 2
Getränke erzeugender Betrieb 3
Betrieb mit Kleinumsatz 4
BÉLGICARégime normal
— obligatoire 1— sur option 2
Régime agricole 3
FRANÇA 2TVA sur option avecautorisation pour animaux
vivants3
Remboursement forfaitaire 0
Subdivisión du régime de TVA (n.
od'ordre 401) (1)1
Sans TVA obligatoire sur activités connexesAvec TVA obligatoire sur activités connexes
ITÁLIARegime speciale agricolo
— di esonero 11977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 30
(1) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada ►M5com exclusão, todavia, das posições 374, 378,
382, 386, 390 e 394, relativamente às quais a informação é fornecida
obrigatoriamente ◄.
▼B
N.ode Código
— ordinario 2
Regime normale 3
LUXEMBURGORégime normal
— obligatoire 1
— sur option 2
Régime forfaitaire de l'agriculture 3
HOLANDAAlgemene regeling
— verplicht 1
— op aanvraag 2
Landbouwregeling 3
DINAMARCA
Moms 1
IRLANDA
Exempt 1
Registered 2
REINO UNIDO
Exempt 1
Registered 2
GRÉCIA
IVA não aplicado 0
ESPAÑA
Régime general 1Régime simplificado 2
Régime agrícola especial 3
PORTUGAL
IVA não aplicado 0
Regime agrícola 1
Regime normal 2
(1) Para os outros países, esta posição (n.ode ordem 401) está livre.
b) Para as explorações sujeitas ao regima agrícola (ou regime similar(1)) e
indicando valores monetários sem IVA e para as explorações sujeitas ao
regime normal nos Estados-membros onde o IVA sobre os produtos contém
um elemento de compensação de outra natureza (por exemplo compensação
da reavaliação da moeda).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 31
(1) Um tal regime é caracterizado pelo facto de visar compensar globalmente o montante do
IVA pago sobre a compra corrente de bens e serviços e sobre os investimentos. Porconsequência, a compensação não é realizada por completo forçosamente cada ano ao
nível de cada exploração.▼M5
▼B
▼M2
▼M4
▼M5
▼B
▼B
108. IVA sobre Ias vendas
IVA sobre a venda dos produtos recebido durante o exercício.
109. IVA sobre compras
IVA pago durante o exercício relativo à compra corrente de bens e serviços.
Em Itália, esta rubrica compreende também o IVA entregue ao fisco pela
aplicação do critério de proporcionalidade para os produtos constantes da
segunda parte da lista italiana de produtos agrícolas.
110. IVA sobre investimentos
IVA pago durante o exercício referente à compra de bens correspondentes a
um investimento não inclui o IVA não deduzível para as explorações
sujeitas ao regime normal, durante o período transitório(1)
111. IVA reembolsado pelo fisco
Montente do reembolso global.
Os prémios e subsídios a indicar nas rubricas 112 a 118 são os obtidos a partir de
fundos públicos, com exclusão dos prémios e subsídios sobre investimentos que
constam das rubricas 94 a 103.
112. Prémios e subsídios excepto os relativos a custos e a compra de animais
Montante dos prémios e subsídios recebidos ou em relação aos quais foi
atribuído um direito, correspondentes às categorias de animais (rubricas 22
a 50), aos produtos (rubricas 120 a 313 e sub-rubricas), assim como outras
ajudas a receber ou recebidas, com excepção das relativas aos custos ou às
compras de animais. Todos os registos devem referir-se aos animais,
superfícies ou produtos da exploração correspondentes às actividades
realizadas durante o exercício contabilístico.
113. Dos quais: pormenores relativos ao total da rubrica 112
1. Categorias de animais (rubricas 22 a 50) com exclusão dos
pagamentos a gado bovino compreendidos no código 700 infra.
2. Produtos (rubricas 120 a 313 e sub-rubricas) com exclusão dos
pagamentos compreendidos no código 600 infra.
3. Códigos especiais conforme lista seguinte:
— O código 600 corresponde ao total das ajudas por superfície para
os produtores de determinadas culturas arvenses, com base no
Regulamento (CE) n.o1251/1999, incluindo pagamentos por
superfície para retirada de terras. Esse montante total e respectivos
pormenores devem ser também registados no quadro M.
— O código 700 corresponde ao total das ajudas directas da
organização comum de mercado no sector da carne de bovino,
com base no Regulamento (CE) n.o1254/1999. Esse montante total
e respectivos pormenores devem ser também registados no quadro
M.
— O código 800 corresponde às ajudas directas aos métodos de
produção agrícolas destinados à protecção do ambiente e à
manutenção do espaço rural.
— O código 810 corresponde aos pagamentos para compensar os
agricultores sujeitos a restrições de utilização agrícola em zonas
com condicionantes ambientais [artigo 16.odo Regulamento (CE)
n.o1257/1999].
— O código 820 corresponde às indemnizações compensatórias
concedidas nas zonas desfavorecidas [artigo 14.odo Regulamento
(CE) n.o1257/1999].
— O código 900 corresponde às ajudas directas pagas a título do
regime comunitário de ajuda às medidas florestais em agricultura.
— O código 910 corresponde a outras medidas de apoio à floresta.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 32
(1) Este IVA não deduzível está incluído no valor do investimento.▼M7
▼M7
— O código 951 corresponde aos prémios e subsídios à produção
animal não incluídos nos códigos anteriores.
— O código 952 corresponde às ajudas e subsídios a culturas não
incluídas nos códigos anteriores.
— O código 953 corresponde às ajudas e subsídios ao desenvolvi-
mento rural não incluídos nos códigos anteriores.
— O código 998 compreende pagamentos de compensação por
calamidades, efectuados por autoridades públicas na sequência de
perdas de produção ou de meios de produção. (As indemnizações
de seguros privados devem ser antes registados no quadro F e na
rubrica 181 do quadro K).
— O código 999 compreende as ajudas e subsídios de carácter
excepcional (por exemplo: ajudas compensatórias agromone-
tárias). Dado o seu carácter excepcional, estes pagamentos são
registados numa base de caixa.
— Os códigos 1052 e 2052 correspondem a compensações pela
cessação de produção de leite. Os pagamentos anuais devem ser
registados sob o código 1052 e os pagamentos únicos («lump-
-sum») sob o código 2052.
— O código 950 compreende os subsídios de carácter geral que não
podem ser concedidos a nenhuma actividade (= nem registados sob
nenhum dos códigos anteriores).
114. Prémios e subsídios sobre encargos
Montante dos prémios e subsídios com respeito aos custos (rubricas 59 a
92).
115.Dos quais : pormenores do total da rubrica 114 de acordo com a categoria
dos custos (rubricas 59 a 92).
116. Prémios e subsídios pela compra de animais
Montante dos prémios e subsídios pela compra de animais (coluna 1 das
rubricas 51 a 58)
117.Dos quais : pormenores do total da rubrica 116 de acordo com a categoria
dos animais (rubricas 51 a 58)
118. Total
Soma das rubricas 112, 114 e 116.
Determinadas rubricas de produtos estão subdivididas em sub-rubricas. Nesses
casos, as informações das colunas 4 a 10 devem ser fornecidas, simultaneamente,
para as sub-rubricas e para a rubrica principal. Neste caso, o agregado (soma das
sub-rubricas) é registado na rubrica principal.
Devem ser efectuados registos separados para as culturas realizadas em
superfícies objecto de retirada de terras, em conformidade com o Regulamento
(CE) n.o1251/1999. Devem também ser utilizadas entradas separadas no caso de
uma determinada cultura ser efectuada simultaneamente em regimes de regadio e
de sequeiro.
Os dados relativos às culturas efectuadas em terras normalmente arrendadas por
menos de um ano devem ser registados na rubrica correspondente, com excepção
da superfície, que não deve ser registada. Se o arrendamento for renovado, a
superfície pode também ser indicada.
Cereais
Os cereais utilizados como silagem não são incluídos nos produtos a seguir
referidos para as rubricas 120 a 128. Devem ser registados nas rubricas 326
«Milho forrageiro» e 327 «Outros cereais de ensilagem». O painço, triticale, trigo
mourisco e sorgo são, com excepção do sorgo forrageiro, incluídos na rubrica 128
«Outros cereais». O sorgo forrageiro deve ser incluído na rubrica 145 «Outras
culturas forrageiras».
As sementes são incluídas nas rubricas 120 a 128.
120. Trigo mole e espelta.
121. Trigo duro.
122. Centeio (incluindo mistura de trigo com centeio).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 33
▼M7
123. Cevada.
124. Aveia.
125. Mistura de cereais de Verão.
126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido).
127. Arroz.
128. Outros cereais.
129. Proteaginosas.
Conjunto de plantas proteaginosas cultivadas pela sua semente, incluindo a
produção de semente e mistura de legumes secos com cereais. Excluem-se
as leguminosas colhidas em verde, como, por exemplo, a luzerna, que
devem ser inscritas na rubrica 145 «Outras culturas forrageiras», bem como
as oleoproteaginosas (por exemplo, a soja), que devem ser inscritas na
rubrica 132 «Plantas oleaginosas herbáceas», e as leguminosas cultivadas
como legumes, que devem ser inscritas nas rubricas 136, 137 ou 138.
Sub-rubricas da rubrica 129 (Proteaginosas):
360. Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces.
361. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas.
330. Outras proteaginosas.
130. Batatas (incluindo batata primor e batata de semente).
Sub-rubricas da rubrica 130 (Batatas):
Pormenores a registar se disponíveis na contabilidade da exploração.
362. Batatas para fécula.
363. Outras batatas.
131. Beterraba sacarina (excluindo semente).
132. Plantas oleaginosas herbáceas (incluindo semente).
Sub-rubricas da rubrica 132 (Plantas oleaginosas herbáceas):
331. Colza e nabita.
332. Girassol.
333. Soja.
364. Linho não têxtil (se dados disponíveis na contabilidade da explo-
ração).
334. Outras (incluindo linho não têxtil, se não registado na sub-rubrica 364,
rícino cártamo, sésamo, amendoim, mostarda, papoila e outras
sementes oleaginosas).
133. Lúpulo (excluindo semente).
134. Tabaco (excluindo semente).
Sub-rubricas da rubrica 134 (Tabaco):
As sub-rubricas correspondem aos grupos de variedades de tabaco definidos
pelo Regulamento (CEE) n.o2075/92 do Conselho (JO L 215 de 30.7.1992,
p. 70), que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco
em rama, nomeadamente no seu artigo 2.oOs pormenores devem ser
registados, se disponíveis na contabilidade da exploração.
365.Flue-cured (variedades incluídas: Virginia, Virginia D e seus híbridos
e Bright).
366.Light air-cured (variedades incluídas: Burley, Badischer Burley e seus
híbridos e Maryland).
367.Dark air-cured (variedades incluídas: Badischer Geudertheimer,
Pereg, Korso, Paraguay e seus híbridos, Dragon Vert e seus híbridos,
Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre, Nijkerk,
Misionero e seus híbridos, Rio Grande e seus híbridos, Forchheimer
Havanna IIc, Nostrano del Brenta, Resistente 142, Goyano, Híbridos
de Geudertheimer, Beneventano, Brasile Selvaggio e variedades
similares, Burley fermentado e Havana).
368.Fire-cured (variedades incluídas: Kentucky e seus híbridos, Moro di
Cori e Salento).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 34
▼M7
369.Sun-cured [variedades incluídas: Xanthi-Yaka, Perustitza, Samsun,
Erzegovina e variedades similares, Myrodata Smyrnis, Trapezous, Phi
I, Kaba Koulak ( non-classic ), Tsebelia, Mavra].
370.Basmas (variedades incluídas: Basmas).
371.Katerini (variedades incluídas: Katerini e variedades similares).
372.Kaba-Koulak (classic) (variedades incluídas: Elassona, Myrodata
Agrinion e Zichnomyrodata).
135. Outras plantas industriais (excluindo sementes).
Incluem-se igualmente o algodão, a cana-de-açúcar, o linho têxtil e o
cânhamo.
Sub-rubricas da rubrica 135 (Outras plantas industriais):345. Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especiarias,
incluindo o chá, café e chicória.
346. Cana-de-açúcar.
347. Algodão: a produção do exercício (coluna 5) deve ser indicada em
peso (100 kg) de sementes de algodão, ou seja, de fibra por
descaroçar.
373. Linho têxtil (se existirem dados disponíveis na contabilidade da
exploração).
374. Cânhamo (se existirem dados disponíveis na contabilidade da
exploração).
348. Outras plantas industriais (inclui o linho têxtil e o cânhamo se não
registados nas sub-rubricas 374 ou 374).
Culturas Hortícolas
136. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime extensivo (incluindo
ananás e milho doce): culturas que entram em rotação com culturas
agrícolas, não se sucedendo em geral várias destas culturas na mesma
parcela no ano agrícola.
137. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime intensivo ao ar livre
(incluindo ananás e milho doce): culturas que entram em rotação com outras
culturas hortícolas, caracterizadas por uma rotação rápida com ocupação
quase contínua da superfície e obtenção de várias colheitas anuais.
138. Culturas hortícolas, melão, morangos sob abrigo (incluindo ananás e milho
doce): culturas praticadas durante a totalidade ou a maior parte do ciclo
vegetativo, sob abrigos (estufas, armações fixas, túneis de plástico com
aquecimento). Não são consideradas culturas sob abrigo as praticadas em
túneis de plástico sem aquecimento, sob campânulas ou sob armações
portáteis. No caso de estufas com andares, considera-se apenas a superfície
de base.
Sub-rubricas das rubricas 136, 137 e 138 (Legumes e frutas de plantas não
perenes):
Os produtos são registados nas sub-rubricas independentemente da sua
utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação, conserva,
etc.).
335. Culturas hortícolas de talo (couves, couve-flor, bróculos, etc).
336. Culturas hortícolas de folha (alho francês, espinafres, alfaces, etc.).
337. Tomate.
375. Milho doce (se existirem disponíveis na contabilidade da exploração).
338. Culturas hortícolas cultivados pela fruta ou flor, com excepção do
tomate (cabaças, beringelas, pepinos de conserva, alcachofras,
pimentos, etc.). O milho doce deve ser incluído se não registado na
sub-rubrica 375.
339. Culturas hortícolas de raízes e bolbos (com excepção das batatas).340. Culturas hortícolas de vagem (ervilhas, feijões, etc., excepto as
lentilhas e o grão-de-bico).
341. Hortofrutícolas (morangos, melões, melancias, ananases, etc.).
139. Cogumelos: a superfície total das camadas sucessivas (superfície de base x
número de colheitas completas) deve ser indicada em metros quadrados.
Esta superfície não é indicada no total (rubrica 183).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 35
▼M7
Flores e plantas ornamentais
140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros) (superfície
de base).
141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo (superfície de base).
Sub-rubricas das rubricas 140 e 141 (Flores e plantas ornamentais):342. Bolbos e tubérculos de flores.343. Flores e botões de flores de corte.
344. Plantas de flores e plantas ornamentais.
142. Sementes de forragem (gramíneas e leguminosas forrageiras).143. Outras sementes (sementes hortícolas, sementes e plantas de culturas
arvenses com exclusão dos cereais, legumes secos, batatas, oleaginosas e
sementes de forragem).
144. Culturas forrageiras sachadas (beterraba forrageira, rutabagas, cenouras e
nabos forrageiros, beterrabas semi-açucareiras, outras plantas sachadas)
(excluindo sementes).
145. Outras culturas forrageiras.
Conjunto das culturas forrageiras herbáceas anuais ou plurianuais que
entram na rotação e ocupam a mesma superfície durante menos de cinco
anos (excluindo os prados temporários).
Sub-rubricas da rubrica 145 (Outras culturas forrageiras):326. Milho forrageiro.
327. Outros cereais de ensilagem.
328. Outras culturas forrageiras.
146. Pousios: terras que entram numa rotação, trabalhadas ou não, que não
fornecem nenhuma colheita durante todo o exercício. Nesta rubrica são
igualmente incluídas as superfícies não cultivadas objecto de retirada de
terras em conformidade com o Regulamento (CE) n.
o1251/1999. São
igualmente incluídas as terras colocadas em pousio (retiradas) com
cobertura vegetal. As superfícies objecto de retirada, mas cultivadas com
culturas não alimentares em conformidade com o Regulamento (CE) n.o
1251/1999 devem ser registadas na rubrica da cultura correspondente, como código 8 ou 9 na coluna «tipo de cultura».
147. Prados temporários: prados semeados em terras aráveis, destinados à
produção de forragens herbáceas por um período inferior a cinco anos; as
superfícies com menos de um ano estão também incluídas. O resultado das
vendas de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta
rubrica.
148. Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147 ou nas sub-
-rubricas anteriores.
149. Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição
do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie.
150. Prados e pastagens permanentes: superfície agrícola útil cultivada fora da
rotação, destinada de forma permanente (por um período de cinco anos ou
mais) às produções forrageiras herbáceas, seja ela semeada ou natural,
geralmente fertilizada e sujeita a amanhos culturais. O resultado das vendas
de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta rubrica.
151. Superfície inculta produtiva: pastagens pobres geralmente não fertilizadas e
não sujeitas a amanhos culturais, mesmo no caso de existência de uma
vegetação arbustiva.
152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras.
Inclui, igualmente, os frutos tropicais e subtropicais, compreendendo as
bananas, mas excluindo as culturas permanentes sob abrigo que constam da
rubrica 156.
Sub-rubricas da rubrica 152 (Plantações de árvore de fruto e sebes fruteiras):Os produtos são registados nas seguintes sub-rubricas qualquer que seja a
sua utilização posterior (consumo em fresco, secagem, transformação,
conservas, etc.).
349. Frutas de pevides: maçãs, peras, etc., excluindo as passas (sub-rubrica
291) e as uvas de mesa (sub-rubrica 285).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 36
▼M7
350. Frutas de caroço: ameixas, pêssegos, alperces, cerejas, etc., excluindo
as azeitonas de mesa (sub-rubrica 281),
351. Frutas de casca: nozes, avelãs, amêndoas, castanhas, etc.352. Pequenos frutos e bagas: groselhas, framboesas, figos, etc. (com
exclusão dos morangos, melões e ananases: rubricas 136, 137 e 138).
353. Frutas tropicais e subtropicais: bananas, abacates, mangas, papaias,
etc.
153. Pomares de citrinos.
Sub-rubricas da rubrica 153 (Pomares de citrinos):354. Laranjas.355. Tangerinas, mandarinas, clementinas e similares (pequenos frutos).356. Limões.
357. Outros citrinos.
154. Olivais.
Sub-rubricas da rubrica 154 (Olivais):281. Azeitonas de mesa.282. Azeitonas vendidas como fruta, destinadas à produção de azeite.
283. Azeite.
284. Subprodutos da olivicultura.
155. Vinhas.
Sub-rubricas da rubrica 155 (Vinhas):285. Uvas de mesa.
286. Uvas para vinho de qualidade (vqprd).
287. Uvas para vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de
qualidade).
288. Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente,
vinagre e outros, quando obtidos na exploração.
289. Vinho de qualidade (vqprd).290. Vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade).
291. Passas.
304. Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.).
156. Culturas permanentes sob abrigo.157. Viveiros: inclui os viveiros vitícolas; não inclui os viveiros florestais
existentes na superfície florestal e destinados a satisfazer as necessidades da
exploração.
158. Outras culturas permanentes (vime, canavial, bambus, salgueiros, etc.).
159. Plantações em vias de estabelecimento avaliadas pelo custo dos meios de
produção incorporados (trata-se apenas de plantações que ainda não
atingiram a fase de plena produção).
160. Produtos transformados a partir de produtos vegetais da exploração não
mencionados individualmente: álcool de outros produtos, excluíndo as uvas,
cidra, perada ou outros.
161. Subprodutos de produtos vegetais (com exclusão dos subprodutos da
viticultura e da olivicultura).
Sub-rubricas da rubrica 161 (Subprodutos de produtos vegetais):
Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da
exploração.
299. Palhas.
300. Coroas de beterraba.301. Outros subprodutos.
Produtos animais162. Leite de vaca.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 37
▼M7
163. Produtos lácteos de bovinos.
164. Leite de ovelha.
165. Leite de cabra.166. Lã.167. Produtos lácteos de ovinos.
168. Produtos lácteos de caprinos.
169. Ovos de galinha.170. Outros produtos animais (estrume vendido, cobrições, outros ovos para além
dos de galinha, etc.).
313. Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos
da apicultura, se possível expressos em quintais de equivalente-mel
(= 100 kg).
171. Criação de gado sob contrato:
Montante das receitas da criação de gado sob contrato, em condições tais
que essa actividade corresponda essencialmente, por parte do empresário, a
uma prestação de serviço, não assumindo este o risco económico
normalmente ligado à criação de gado ou à engorda dos animais.
Sub-rubricas da rubrica 171 (Criação de gado sob contrato):Os pormenores devem ser registados, se disponíveis na contabilidade da
exploração.
307. Bovinos sob contrato.308. Ovinos e/ou caprinos sob contrato.
309. Suínos sob contrato.
310. Aves de capoeira sob contrato.311. Outros animais sob contrato.
Silvicultura
173. Superfície florestal:
Superfície ocupada por bosques e florestas, incluindo os viveiros florestais
localizados na superfície florestal, bem como os choupais. As árvores
isoladas ou em pequenos grupos e as árvores de bordadura não são
consideradas como fazendo parte da superfície florestal; a superfície
correspondente é atribuída à superfície limítrofe. São considerados os
bosques e florestas geridos pelo empresário, mantidos pela mão-de-obra da
exploração com material desta e/ou cujos produtos são utilizados na
exploração.
174. Vendas de material lenhoso cortado: montante das vendas, ocorridas durante
o exercício, de material lenhoso cortado, incluindo a auto-utilização.
175. Vendas de material lenhoso em pé: montante das vendas, ocorridas no
exercício, de material lenhoso em pé.
176. Outros produtos florestais: montante das vendas, ocorridas no exercício, de
produtos florestais excluindo o material lenhoso (cortiça, resina, etc.).
Outros produtos172. Receitas de aluguer ocasional de superfície forrageira e alojamento de
animais.
177. Empreitadas fornecidas incluindo aluguer de material.178. Juros das disponibilidades necessárias ao funcionamento da exploração
(fundo de maneio), da conta bancária do empresário. Esta rubrica não é
preenchida no caso do capital circulante ser um valor atribuído (verigualmente as instruções respeitantes ao capital circulante, rubrica 102).
179. Agroturismo: no caso de o agroturismo ser uma actividade intrínseca da
exploração agrícola, de tal forma que se torne praticamente impossível
dissociá-la da exploração propriamente dita e no caso de os encargos e mão-
-de-obra a ela relativos estarem incluídos nas rubricas correspondentes, as
receitas desta actividade são indicadas na presente rubrica. Incluem as
prestações recebidas dos turistas (parque de campismo, pousadas rurais,
caravanismo, locação de caça e pesca, etc.).
180. Correcção de receitas respeitantes a exercícios anteriores: montantes
recebidos, entradas em caixa durante o exercício, referentes a exercícios1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 38
▼M7
anteriores e que não foram contabilizados a crédito dos exercícios
correspondentes. Os prémios, subsídios e ajudas directas respeitantes aos
produtos, animais, superfícies, encargos ou calamidades devem ser
registados em relação ao exercício em curso nas rubricas 112 a 119 e em
relação aos exercícios anteriores na posição 483.
181. Outros produtos e receitas: produtos e receitas não enumerados anterior-
mente: valor locativo habitação dos assalariados (avaliado com base nos
custos relevantes), produção de bens imobilizados [valor estimado para
todos os custos de produção de activos imobilizados tratados como encargos
correntes de exploração: ver alínea b) das «Definições e instruções gerais»],
indemnizações recebidas que não podem ser atribuídas aos produtos de uma
forma particularizada ou deduzidas aos encargos, etc.
182. Outras superfícies e respectiva produção.
A rubrica 182 inclui: qualquer outra superfície, por exemplo, jardim
familiar, solo ocupado por construções, caminhos, área de exercício para
animais, represas, etc.
183. Total: soma das rubricas 120 a 182 e 313.
Contudo, a soma das superfícies não inclui as superfícies adstritas a culturas
sucessivas e aos cogumelos. Assim, a soma das superfícies constitui a
superfície total da exploração.
COLUNAS DO QUADRO K
Produto (coluna 1)
Os produtos são discriminados por ordem crescente dos números acima
indicados.
Tipo de cultura (coluna 2)
Distinguem-se os seguintes tipos de cultura e os códigos correspondentes:
Código 0: Este código é utilizado no caso dos produtos animais, dos produtos
transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.
A.Culturas em regime extensivo
(incluem-se as culturas hortícolas, melões e morangos que entram em rotação
com culturas agrícolas) [não se incluem as culturas em terras deixadas em
pousio em conformidade com o Regulamento (CE) n.o1251/1999].
Código 1: Culturas principais não irrigadas.As culturas principais incluem:
— as culturas exclusivas, isto é, as culturas praticadas isolada-
mente numa dada superfície durante o exercício considerado,
— as culturas em consociação: culturas semeadas, mantidas e
colhidas simultaneamente, cujo produto se apresenta em
mistura,
— de entre as culturas praticadas sucessivamente durante o
exercício numa dada área, aquela que ocupa o solo mais
tempo.
Código 2: Culturas associadas não irrigadas.Culturas que se encontram
simultaneamente na mesma terra durante um determinado período
de tempo e que normalmente fornecem colheitas distintas durante
o exercício. A superfície em questão é repartida por cada uma das
culturas de uma forma proporcional à superfície efectivamente
ocupada por cada uma delas.
Código 3: Culturas sucessivas secundárias não irrigadas.Culturas praticadas
sucessivamente durante o exercício numa dada área, que não são
consideradas como cultura principal.
Código 6: Culturas principais ou associadas irrigadas.
Código 7: Culturas sucessivas secundárias irrigadas.Uma cultura é conside-
rada irrigada se houver normalmente um fornecimento artificial de
água.
Estes dois últimos tipos de culturas devem ser indicados se a informação
estiver disponível na contabilidade.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 39
▼M7
B.Culturas em regime intensivo e culturas florícolas ao ar livre
Código 4: Culturas hortícolas, melões e morangos em regime intensivo ao ar
livre (ver rubrica 137) e flores e plantas ornamentais ao ar livre
(ver rubrica 140).
C.Culturas sob abrigo
Código 5: Culturas hortícolas, melões e morangos sob abrigo (rubrica 138),
flores e plantas ornamentais (anuais ou permanentes) sob abrigo
(rubrica 141), culturas permanentes sob abrigo (rubrica 156). Se
for caso disso, igualmente as rubricas 143, 285 e 157.
D.Culturas em terras deixadas em pousio obrigatoriamente em conformidade
com o Regulamento (CE) n.o1251/1999
Código 8: Culturas não irrigadas em terras retiradas.
Código 9: Culturas irrigadas em terras retiradas.
Informação omissa (coluna 3)
Código 0: Indica-se o código 0 nos casos em que não há informações
omissas.
Código 1: Nos casos em que a superfície de uma cultura não é indicada
(conferir coluna 4), por exemplo no caso de vendas de produtos de
culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de
terras alugadas por um período inferior a um ano e no caso de uma
produção obtida por transformação de produtos vegetais ou
animais comprados, deve indicar-se o código 1 nesta coluna.
Código 2: Nos casos das culturas sob contrato em que as condições de venda
não permitem indicar a produção física efectiva (coluna 5), deve
indicar-se o código 2 nesta coluna para as culturas sob contrato.
Código 3: Nos casos das culturas sem ser sob contrato em que as condições
de venda não permitem a indicação da produção efectiva, deve
indicar-se o código 3.
Código 4: Nos casos em que a superfície e a produção efectiva são omissos,
indica-se o código 4.
Código 8: No que se refere ao código de produto 146, quando a superfície é
colocada em pousio obrigatoriamente a fim de dar cumprimento
ao Regulamento (CE) n.o1251/1999 e não é cultivada (possível,
nomeadamente, com cobertura vegetal), indica-se o código 8.
Superfície (coluna 4)
A superfície é indicada em ares (100 ares = 1 hectare) com excepção da
superfície correspondente à cultura dos cogumelos (rubrica 139) que é
indicada em metros quadrados. Esta última superfície não está incluída na
superfície total (rubrica 183).
A superfície correspondente a cada produto vegetal é indicada nesta coluna
com excepção da que se refere a subprodutos (rubricas 161, 284, 299 a 301 e
304) assim como alguns produtos transformados (rubricas 160 e 288). Os
produtos obtidos pela transformação de produtos vegetais comprados e os
produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ou provenientes de
terras alugadas por um período de tempo inferior a um ano são indicados sem
se fazer referência à superfície. O código 1 indica-se na coluna 3 (informação
omissa).
No que se refere às sub-rubricas das culturas hortícolas, melões e morangos
(rubricas 335 a 341), flores e plantas ornamentais (rubricas 342 a 344) em
cultura de pequena escala ao ar livre ou sob abrigo, indica-se a superfície
realmente consagrada à cultura em questão (superfície desenvolvida).
Exemplo: se sobre uma mesma superfície de 1 hectare de culturas em
pequena escala ao ar livre se cultivaram rabanetes, seguidos de alhos-porros, a
superfície de base a indicar na rubrica 137 será de 1 hectare; a superfície
desenvolvida será de duas vezes 1 hectare, a indicar, respectivamente, nas
rubricas 339 e 336. Se este valor não estiver na contabilidade de exploração,
indica-se o código 1 na coluna 3 (informação omissa).
Produção do exercício (coluna 5)
Quantidade de produtos vegetais e animais produzidos durante o exercício
contabilístico (as perdas eventuais nos campos ou em armazém não são
incluídas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da
exploração (à excepção dos subprodutos).1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 40
▼M7
As quantidades são indicadas em quintais (100 quilogramas), salvo no que diz
respeito aos ovos (rubrica 169) que são expressos em milhares de unidades e
ao vinho e produtos afins (rubricas 286 a 290) que são expressos em
hectolitros. No que diz respeito ao leite é indicada a quantidade de leite
líquido produzida seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a
qual é vendido, autoconsumido, auto-utilizado ou de pagamentos em natureza.
O leite mamado directamente pelos vitelos não é incluído na produção.
Assim que, para uma determinada produção, as condições de venda não
permitirem a determinação da quantidade efectiva em quintais (por exemplo,
vendas de colheitas «em pé» e culturas sob contrato), deve ser indicado o
código 2 na coluna 3 (informação omissa), para as culturas sob contrato, e o
código 3 nos restantes casos.
Inventário de abertura (coluna 6)
Valor dos produtos em armazém no início do exercício contabilístico
(excluindo animais). Os produtos são valorizados aos preços «à saída da
exploração» do dia do inventário.
Vendas(coluna 7)
Montante total das vendas (recebido ou não durante o exercício contabilístico)
de produtos em armazém no início do exercício e/ou colhidos ao lonto deste.
O montante dos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à
exploração (leite desnatado, polpa, etc.). Este valor é igualmente indicado no
encargos da exploração.
As eventuais indemnizações (por exemplo, indemnizações por estragos
provocados pelo granizo) correspondentes ao exercício contabilístico são
acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes na medida
em que posam ser imputadas à produção destes produtos; caso contrário, são
indicadas na rubrica 181 («Outros produtos e receitas»).
Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício
contabilístico, não são incluídos no montante das vendas; devem ser
indicados na rubrica 112 (ver instruções relativas a esta rubrica). Se os
eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos
do montante das vendas, mas devem constar das rubricas 71 «Outras despesas
específicas da pecuária» ou 76 «Outras despesas específicas das culturas».
Autoconsumo e pagamentos em espécie (coluna 8)
Produtos consumidos pela actividade de exploração (incluindo os produtos da
exploração utilizados na confecção de refeições para turistas) e/ou utilizadas
como pagamento em natureza correspondente à compra de bens e serviços
(incluindo salários pagos em natureza). Os produtos em questão são
valorizados aos preços «à saída da exploração».
Inventário de fecho (coluna 9)
Valor dos produtos em armazém no fim do exercício contabilístico (à
exclusão dos animais). Os produtos são valorizados ao preço «à saída da
exploração» no dia do inventário.
Auto-utilização (coluna 10)
A auto-utilização inclui o valor dos produtos da exploração em armazém no
início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados durante o
exercício na exploração, como meio de produção. Distinguem-se:
— Alimentos para o gado:
Valor dos produtos comercializáveis da exploração (produtos que
habitualmente são comercializados) utilizados durante o exercício como
alimentos do gado. A palha da exploração auto-utilizada (como forragem
ou cama) só é tomada em conta nos casos em que constitui um produto
comercializável na região e na campanha em questão. O leite mamado
directamente pelos vitelos não se inclui na auto-utilização.
Os produtos em questão são valorizados aos preços de venda «à saída da
exploração».1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 41
▼M7
— Sementes:
Valor dos produtos comercializáveis da exploração, utilizadas como
sementes, ao longo do exercício. Estas sementes são valorizadas ao preço
de venda «à saída da exploração».
L. QUOTAS E OUTROS DIREITOS
Os dados relativos às quotas e aos outros direitos regulamentados são fornecidos
fazendo distinção entre os seguintes direitos:
401. Quota leite
Quota leite da exploração (incluindo produtos lácteos em equivalente leite).
O montante da imposição suplementar deve ser registado separadamente em
relação a qualquer outro montante similar. Corresponde ao total da
imposição suplementar devida pelo produtor durante o exercício. No caso
de, ao longo do exercício, não ter sido pago nenhum montante a título de
imposição suplementar, inscreve-se o valor 0.
COLUNAS DO QUADRO L
Quota ou outro direito (coluna 1)
Tipo de dados (coluna 2)
Código 1 : Dados de inventário da quota ou do direito.
Código 2 : Operações correntes relativas à locação da quota ou do direito (no
todo ou em parte).
(coluna 3)
Livre
Encargos (coluna 4)
No que se refere ao código 1
O montante das compras de quotas ou direitos.
No que se refere ao código 2O montante dos encargos de locação de quotas ou direitos.
Receitas (coluna 5)
No que se refere ao código 1
O montante das vendas de quotas ou direitos.
No que se refere ao código 2
O montante das receitas de locação de quotas ou direitos.
Inventário inicial (coluna 6)
No que se refere ao código 1: «Dados de inventário»
Regista-se o valor de inventário inicial das quantidades de que o empresário
agrícola dispõe em nome próprio na sequência da compra, excluindo os bens
fundiários com que as transferências poderiam estar relacionadas.
No que se refere ao código 2
Não especificado.
Amortizações (coluna 7)
No que se refere ao código 1:
No caso de os direitos terem sido objecto de amortização durante o exercício,
indicar o montante.
No que se refere ao código 2
Não especificado.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 42
▼M6
▼M6
Inventário final (coluna 8)
No que se refere ao código 1:
Regista-se o valor do inventário final das quantidades de que o empresário
agrícola dispõe em nome próprio na sequência da compra, excluindo os bens
fundiários, com que as transferências poderiam estar relacionadas.
No que se refere ao código 2:Não especificado.
(coluna 9)
LivreImposições (incluindo imposição suplementar) (coluna 10)
No que se refere ao código 1:
Não especificado.
No que se refere ao código 2:No caso da quota leiteira (rubrica 401), trata-se da imposição suplementar devida
pelo produtor durante o exercício.
600. Pagamentos por superfície em conformidade com o Regulamento (CE)
n.o1251/1999
O total dos pagamentos por superfície deve ser também registado no quadro
J, com o código 600. Inclui igualmente os pagamentos por superfície para as
terras objecto de retirada.
Discriminação da rubrica 600:As rubricas 621 a 631 devem ser preenchidas, para as culturas irrigadas, se
estas forem apresentadas distintamente no plano nacional de regionalização.
As superfícies e montantes que lhes respeitam devem ser excluídas das
rubricas 601 a 611. Se as culturas irrigidas não forem apresentadas
distintamente no plano nacional de regionalização deverão ser registadas
nas rubricas 601 a 611.
601. Pagamentos por superfícies não irrigadas.
Som das rubricas 602 a 611.
Devem completar-se as várias sub-rubricas no caso de o Estado-
-Membro ter previsto no seu plano de regionalização um regime de
compensação diferente (no que respeita aos rendimentos de referência,
montantes unitários de ajuda, superfície total elegível) para cada tipo
de culturas elegíveis.
602. Pagamentos por superfície para os cereais.603. Pagamentos por superfície para as plantas oleaginosas.604. Pagamentos por superfície para as proteaginosas.
605. Pagamentos por superfície para os cereais de ensilagem.
606. Pagamentos por superfície para o milho.607. Pagamentos por superfície para o milho de ensilagem.608. Complemento ao pagamento por superfície para o trigo duro em zonas
de produção tradicional ou ajuda especial para o trigo duro conforme
prevista no n.
o4 do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o1251/1999.
609. Pagamentos por superfície para outras culturas arvenses.
611. Pagamentos por superfície para a forragem de ensilagem.621. Pagamentos por superfície para as superfícies irrigadas.
Soma das rubricas 622 a 629.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 43
▼M7
▼M7
Devem completar-se as várias sub-rubricas no caso de o Estado-
-Membro ter previsto no seu plano de regionalização um regime de
compensação diferente (no que respeita aos rendimentos de referência,
montantes unitários de ajuda, superfície total elegível) para cada tipo
de culturas elegível.
622. Pagamentos por superfície para os cereais irrigados.
623. Pagamentos por superfície para as plantas oleaginosas irrigadas.624. Pagamentos por superfície para as proteaginosas irrigadas.
625. Pagamentos por superfície para os cereais de ensilagem irrigados.
626. Pagamentos por superfície para o milho irrigado.
627. Pagamentos por superfície para o milho de ensilagem irrigado.
628. Complemento ao pagamento por superfície para o trigo duro irrigado
em zonas de produção tradicional ou ajuda especial conforme descrita
no n.
o4 do artigo 5.o, do Regulamento (CE) n.o1251/1999.
629. Pagamentos por superfície para outras culturas arvenses irrigadas.
650. Pagamentos por superfície para a retirada de terras.
700. Pagamentos directos à produção de carne de bovino em conformidade
com o Regulamento (CE) n.o1254/1999
O total dos pagamentos directos para a carne de bovino deve também ser
registado no quadro J, sob o código 700.
No quadro seguinte são indicadas as rubricas para todos os tipos de
pagamentos directos à carne de bovino, em conformidade com o
Regulamento (CE) n.o1254/1999, embora seja facultativo o envio de
determinados pormenores relativos ao «número de unidades de base» e ao
«total da ajuda». É importante evitar a duplicação do registo dos
pagamentos comunitários complementares (envelope nacional). Com este
fim:
— o complemento do prémio por vaca em aleitamento deve ser registado
na rubrica 764 unicamente no caso em que não se inclui na rubrica
731,
— o complemento do prémio ao abate deve ser registado na rubrica 762
unicamente no caso em que não se inclui na rubrica 742,
— os pagamentos complementares aos bovinos machos adultos devem
ser indicados na rubrica 763 unicamente no caso em que não forem
registados nas rubricas 710 a 715.
RubricasNúmero de
unidades de baseTotal da ajuda
700 Total dos pagamentos à carne de bovino
(soma das rubricas 710, 720, 730, 740, 750 e 760)— Obrigatório
710 Prémio especial
(soma das rubricas 711 e 715)Obrigatório Obrigatório
711 Prémio especial para os touros Obrigatório Obrigatório
715 Prémio especial para os bois Obrigatório Obrigatório
720 Prémio de dessazonalização Obrigatório Obrigatório
730 Prémio por vaca em aleitamento
(soma das rubricas 731 e 735)— Obrigatório
731 Prémio por vaca em aleitamento para as vacas em
aleitamento e as novilhas: total
(ou soma das rubricas 732 e 733)Obrigatório Obrigatório
732 Prémio por vaca em aleitamento para as vacas em
aleitamentoFacultativo Facultativo
733 Prémio por vaca em aleitamento para as novilhas Facultativo Facultativo1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 44
▼M7
RubricasNúmero de
unidades de baseTotal da ajuda
735 Prémio por vaca em aleitamento: prémio nacional
adicionalObrigatório Obrigatório
740 Prémio ao abate
(soma das rubricas 741 e 742)— Obrigatório
741 Prémio ao abate: 1 a 7 meses Facultativo Obrigatório
742 Prémio ao abate: 8 meses ou mais Obrigatório Obrigatório
750 Pagamento por extensificação: total
(ou soma das rubricas 751 e 753)Obrigatório Obrigatório
751 Pagamento por extensificação para os bovinos
machos e as vacas em aleitamentoFacultativo Facultativo
753 Prémio à extensificação para as vacas leiteiras Facultativo Facultativo
760 Pagamentos comunitários complementares (enve-
lope nacional)
(soma das rubricas 761 e 769)— Obrigatório
761 Pagamentos por cabeça: total
(ou soma das rubricas 762, 763, 764, 765 e 766)— Obrigatório
762 Complemento do prémio ao abate para os animais
com 8 meses ou maisFacultativo Facultativo
763 Bovinos machos adultos Facultativo Facultativo
764 Complemento do prémio por vaca em aleitamento Facultativo Facultativo765 Vacas leiteiras Facultativo Facultativo766 Novillas Facultativo Facultativo
769 Pagamentos por superfície Facultativo Obrigatório
COLUNAS DO QUADRO M
Produto ou combinação de produtos (coluna 1)
(coluna 2). Livre.(coluna 3). Livre.Número de unidades de base para os pagamentos (coluna 4)
Para as rubricas 600 a 650 e 769, a área em ares deve corresponder às ajudas que
o produtor tem direito a receber de acordo com os critérios de elegibilidade das
respectivas medidas. Para as rubricas 710 a 766, o número de pagamentos deve
ser registado.
Total da ajuda (coluna 5)
Total das ajudas recebidas ou em relação às quais existe um direito estabelecido
durante o exercício contabilístico.
Montante de referência (coluna 6)
Nas rubricas 601 a 650, indica-se o rendimento de referência da cultura (em
quilogramas por hectare) utilizado para o cálculo dos prémios a receber. Se esse
dado não se encontrar disponível na contabilidade da exploração, pode ser
registado pelo órgão de ligação mediante recurso aos dados regionais com base na
localização da exploração.
(colunas 7 a 10). Livres.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 45
▼M7
As categorias de animais devem ser registadas mediante utilização dos códigos 22
a 50, correspondentes às rubricas das mesmas categorias de animais utilizadas no
quadro D. Se não estiverem disponíveis dados para todas as categorias, estas
podem ser reagrupadas.
Os subtotais das compras e das vendas por espécies de animais (equídeos,
bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves de capoeira e outros) devem ser registados
no quadro E.
COLUNAS DO QUADRO NCategorias de animais (coluna 1), correspondentes às rubricas utilizadas no
quadro D
(coluna 2). Livre.(coluna 3). Livre.
Número de animais comprados, em cabeças (coluna 4).
Valor das compras de animais (coluna 5).
Montante total das compras de animais durante o exercício contabilístico
(incluindo os custos de compra). Os prémios e subsídios correspondentes não são
deduzidos do total dessas compras, mas especificados na rubrica 116 (ver
instruções relativas a esta rubrica).
Número de animais vendidos em cabeças (coluna 6)
Valor das vendas de animais (coluna 7)
Montante total das vendas de animais durante o exercício contabilístico. Os
prémios e subsídios correspondentes não estão incluídos no montante das vendas,
mas são especificados na rubrica 112 (ver instruções, relativas a esta rubrica).
Quando os eventuais custos de comercialização forem conhecidos, não são
deduzidos do montante das vendas, mas constam da rubrica 71 «Outros encargos
específicos da pecuária».
(colunas 8 a 10). Livres.1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 46
▼M7
ANEXO III
APRESENTAÇÃO DOS DADOS CONTABILÍSTICOS: ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS
1.Características do dispositivo
Tipo Características específicas
Disquetes de 1,44/2,88 MB Recomenda-se a compressão
CD-ROM (WORM)
Correio electrónico Endereço e-mailoficial do serviço da
Comissão responsável pela gestão da
rede de informação contabilística
agrícola; recomenda-se a compressão
Páginawebda RICA Página weboficial do serviço da
Comissão responsável pela gestão da
rede de informação contabilística
agrícola; recomenda-se a compressão
Cartucho de 4 mm DDS-1, DDS-2Cartucho de 8 mm Tipo «exabyte»
Só será aceite a compressão ZIP.
Poderão ser acordadas outras formas de transmissão dos dados entre o órgão
de ligação de cada Estado-Membro e o serviço da Comissão responsável pela
gestão da rede de informação contabilística agrícola.
2.Apresentação de um ficheiro
1) O órgão de ligação deve fornecer um protocolo de troca de dados. Dele devem
constar as características técnicas do tipo de dispositivo utilizado para a troca
de dados e do ficheiro transmitido através do mesmo.
2) Um dispositivo contém apenas um ficheiro.
3) Um ficheiro pode conter registos de comprimento fixo ou variável.
4) Os dados relativos a uma exploração devem ser fornecidos num mesmo
registo.
5) Uma exploração agrícola é representada por 1 987 dados, no máximo, dos
quais 487 são dados em campos fixos (anexo I), seguidos de um número
variável de grupos de 10 dados. Esse número de grupos é indicado no quadro
A da ficha de exploração.
6) Cada dado (célula ou campo) deve ser expresso através de um número inteiro
em conformidade com os formatos indicados no quadro seguinte:
Formato Comprimento do dado Outras características
Formato binário Comprimento fixo de quatro
bytes (32 bits)Formato binário inteiro com sinal
(Big-Endian/Byte mais significa-
tivo à esquerda/Byte mais
significativo à direita, formato em
conformidade com as normas
IEEE)1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 47
▼M7
Formato Comprimento do dado Outras características
Formato do texto Comprimento fixo de 10 ou mais
(de acordo com o protocolo de
troca de dados)Caracteres ASCII
O carácter de preenchimento deve
representar um espaço
Os números negativos devem ter
como prefixo o sinal «–»
Sem separador de milhares
Comprimento variável O carácter de separação de dados
pode ser o espaço, a vírgula (,) ou o
ponto e vírgula (;)
Devem ser fornecidos os caracteres
suplementares de fim de registo
«código de mudança de linha» ou
«código de fim de linha ( carriage
return) e de mudança de linha»
Os número negativos devem ser
precedidos do sinal «–»
Sem separador de milhares1977R2237 — PT — 01.01.2000 — 006.001 — 48