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REGULAMENTO (CE) Nº 1107/96 DA COMISSÃO
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do
procedimento previsto no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho
(JO nº L 148 de 21. 6. 1996, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
nºpágina data
Regulamento (CE) nº 1263/96 da Comissão de 1 de Julho de 1996 L 163 19 2. 7. 1996
Regulamento (CE) nº 123/97 da Comissão de 23 de Janeiro de 1997 L 22 19 24. 1. 1997Regulamento (CE) nº 1065/97 da Comissão de 12 de Junho de 1997 L 156 5 13. 6. 1997Regulamento (CE) nº 2325/97 da Comissão de 24 de Novembro de 1997 L 322 33 25. 11. 1997Regulamento (CE) nº 134/98 da Comissão de 20 de Janeiro de 1998 L 15 6 21. 1. 1998Regulamento (CE) nº 644/98 da Comissão de 20 de Março de 1998 L 87 8 21. 3. 1998Regulamento (CE) nº 1549/98 da Comissão de 17 de Julho de 1998 L 202 25 18. 7. 1998Regulamento (CE) nº 83/1999 da Comissão de 13 de Janeiro de 1999 L 8 17 14. 1. 1999Regulamento (CE) nº 590/1999 da Comissão de 18 de Março de 1999 L 74 8 19. 3. 1999Regulamento (CE) n
ο1070/1999 da Comissão de 25 de Maio de 1999 L 130 18 26. 5. 1999
Rectificado por:
C1 Rectificação, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18 (1107/96)
C2 Rectificação, JO nº L 299 de 23. 11. 1996, p. 31 (1107/96)C3 Rectificação, JO nº L 291 de 14. 11. 1996, p. 42 (1263/96)C4 Rectificação, JO nº L 111 de 9. 4. 1998, p. 73 (644/98)
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IREGULAMENTO (CE) Nº 1107/96 DA COMISSÃO
de 12 de Junho de 1996
relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do
procedimento previsto no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eu-ropeia,
T endo em conta o Regulamento (CEE) nº 2081/92 do
Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das
indicações geográficas e denominações de origem dos pro-
dutos agrícolas e dos géneros alimentícios (
1)e ,n o m e a d a -
mente, o seu artigo 17º,
Considerando que, em conformidade com o disposto no
artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92, os Estados-
-membros comunicaram à Comissão, nos seis meses seguin-
tes à data de entrada em vigor do citado regulamento,quais, de entre as suas denominações legalmente protegi-
das ou consagradas pelo uso, as que desejam registar;
Considerando que, em consequência do exame da confor-
midade dessas denominações com o Regulamento (CEE)
nº 2081/92, algumas de entre elas são conformes às dispo-
sições do referido regulamento e dignas de registo e, por
conseguinte, de protecção ao nível comunitário enquanto
indicação geográfica ou denominação de origem;
Considerando que as denominações genéricas não são re-
gistadas;
Considerando que o artigo 7º do Regulamento (CEE)
nº 2081/92 não se aplica ao procedimento estabelecido no
artigo 17º do mesmo regulamento;
Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 14º do
Regulamento (CEE) nº 2081/92, uma denominação de ori-
gem ou denominação geográfica não será registada quan-
do, atendendo à reputação de uma marca, à sua notorieda-
de e à duração da sua utilização, o registo for susceptível
de induzir em erro o consumidor quanto à verdadeira
identidade do produto;
Considerando que, no caso de uma denominação de ori-
gem ou indicação geográfica, cujo nome já se encontre re-
gistado enquanto marca, ser protegida por iniciativa de um
único produtor, em conformidade com os critérios enuncia-
dos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2037/93 da
Comissão (
2), esse produtor não pode impedir outros pro-
dutores da zona delimitada, que produzam de acordo com
o caderno de especificações e obrigações registado, de uti-
lizar a denominação de origem protegida e a indicaçãogeográfica protegida;
(1) JO nº L 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
(2) JO nº L 185 de 28. 7. 1993, p. 5.
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IIConsiderando que, nos casos em que coexistam uma marca
e uma denominação de origem ou uma indicação geográfi-
ca registadas, a utilização da marca que corresponda a
uma das situações referidas no artigo 13º do Regulamento
(CEE) nº 2081/92 poderá prosseguir desde que se encon-
trem reunidas as condições previstas no nº 2 do artigo 14º
do mesmo regulamento;
Considerando que certos Estados-membros comunicaram
que não era pedida protecção para certas partes de deno-
minações e que é conveniente tomar em conta tal facto;
Considerando que o registo das denominações de origem e
das indicações geográficas protegidas não isenta da obriga-
ção de observar as disposições em vigor a respeito dos
produtos agrícolas e dos géneros alimentícios;
Considerando que, aquando da votação, o comité a que se
refere o artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 não
tomou posição no prazo fixado pelo seu presidente; que,em conformidade com o mesmo artigo, e na ausência de
p a r e c e rd oc o m i t é ,aC o m i s s ã oa p r e s e n t o ua oC o n s e l h o
uma proposta para que sobre ela deliberasse por maioria
qualificada no prazo de três meses; que, no caso de o Con-
selho não deliberar nesse prazo, a Comissão deve adoptar
as medidas propostas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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1Artigo 1º
As denominações constantes do anexo são registadas en-
quanto indicações geográficas protegidas (IGP) ou denomi-
nações de origem protegidas (DOP) ao abrigo do arti-
go 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92.
As denominações que não constam do anexo mas tenham
sido comunicadas nos termos do mesmo artigo 17º man-
têm-se protegidas ao nível nacional até que seja tomada
uma decisão sobre as mesmas.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor na data da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .1107/96
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2ANEXO
A. PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO HUMANA
C a r n e( em i u d e z a s )f r e s c a
ALEMANHA
— Diepholzer Moorschnucke (DOP)
— Lüneburger Heidschnucke (DOP)
— Schwäbisch-Hällisches Qualitätsschweinefleisch (IGP)
ESPANHA
—C a r n e d e Á v i l a ( I G P )
— Carne de Morucha de Salamanca (IGP)
— Pollo y Capón del Prat (IGP)
—T e r n a s c o d e A r a g ó n ( I G P )
FRANÇA— A g n e a ud uQ u e r c y( I G P )
— Bœuf de Chalosse (IGP)— Veau de l’Aveyron et du Ségala
(IGP)
— Dinde de Bresse (DOP)
— V olailles de Bresse (DOP)— Volailles de Houdan (IGP)
—A g n e a u d e l ’ A v e y r o n ( I G P )
— A g n e a ud uB o u r b o n n a i s( I G P )— Bœuf charolais du Bourbonnais (IGP)
—B œ u f d u M a i n e ( I G P )
— V e a ud uL i m o u s i n( I G P )— Volailles de l’Ain (IGP)
— V o l a i l l e sd uG e r s( I G P )
— Volailles du Maine (IGP)— Volailles de Loué (IGP)
— V olailles de l’Orléanais (IGP)
— Volailles de Bourgogne (IGP)— Volailles du Plateau de Langres (IGP)— Volailles du Charolais (IGP)
— Volailles de Normandie (IGP)
— V o l a i l l e sd eB r e t a g n e( I G P )— Volailles de Challans (IGP)
— V o l a i l l e sd eV e n d é e( I G P )
— Volailles d’Alsace (IGP)— Volailles du Forez (IGP)
— V olailles du Béarn (IGP)
— Volailles de Cholet (IGP)— Volailles des Landes (IGP)
— Volailles de Licques (IGP)
— Volailles d’Auvergne (IGP)— Volailles du Velay (IGP)
— Volailles du Val de Sèvres (IGP)
— Volailles d’Ancenis (IGP)— Volailles de Janzé (IGP)— Volailles du Gatinais (IGP)
— V olailles du Berry (IGP)
— Volailles de la Champagne (IGP)1107/96
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3— Volailles du Languedoc (IGP)
— Volailles du Lauragais (IGP)
— Volailles de Gascogne (IGP)
— V olailles de la Drôme (IGP)
— P o r cd el aS a r t h e( I G P )
— Porc de Normandie (IGP)
— P o r cd eV e n d é e( I G P )— Porc du Limousin (IGP)
ITÁLIA
— Vitellone bianco dell’Appennino Centrale (IGP)
LUXEMBURGO— Viande de porc, marque nationale grand-duché de Luxem-
bourg (IGP)
PORTUGAL— Borrego de Montemor-o-Novo (IGP)
— Borrego Serra da Estrela
(DOP)
— Cabrito das T erras Altas do Minho (IGP)
— Cabrito da Gralheira (IGP)—C a b r i t o d a B e i r a ( I G P )—V i t e l a d e L a f õ e s ( I G P )
— Borrego da Beira (IGP)
— Cabrito de Barroso
(IGP)
— Borrego T errincho (DOP)
— Carnalentejana (DOP)
— Carne Arouquesa (DOP)— Carne Marinhoa (DOP)
— Carne Mertolenga (DOP)
— Cordeiro Bragançano (DOP)
— Cabrito Transmontano (DOP)
— Carne Barrosã (DOP)
— Carne Maronesa (DOP)— Carne Mirandesa (DOP)
REINO UNIDO
— Orkney beef (DOP)
— Orkney lamb (DOP)
— Scotch beef (IGP)
—S c o t c h l a m b (IGP)
— Shetland lamb (DOP)
Produtos à base de carne
BÉLGICA
— Jambon d’Ardenne (IGP)
ALEMANHA— Ammerländer Dielenrauchschinken/Ammerländer Katenschin-
ken (IGP)
— Ammerländer Schinken/Ammerländer Knochenschinken
(IGP)
— Schwarzwälder Schinken (IGP)
— Greußener Salami (IGP)1107/96
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4ESPANHA
— Cecina de León (IGP)
— Dehesa de Extremadura (DOP)
— Guijuelo (DOP)
— Jamón de T eruel (DOP)— Sobrasada de Mallorca (IGP)
ITÁLIA— Prosciutto di Parma (DOP)
— Prosciutto di S. Daniele (DOP)
— Prosciutto di Modena (DOP)— Prosciutto V eneto Berico-Euganeo (DOP)
— Salame di Varzi (DOP)
— Salame Brianza (DOP)— Speck dell’Alto Adige, Südtiroler Markenspeck,
Südtiroler
Speck (IGP)
— Bresaola della Valtellina (IGP)— Culatello di Zibello (DOP)
— V alle d’Aosta Jambon de Bosses (DOP)
— Valle d’Aosta Lard d’Arnad (DOP)— Prosciutto di Carpegna (DOP)
— Prosciutto T oscano (DOP)
— Coppa Piacentina (DOP)— Pancetta Piacentina (DOP)
— Salame Piacentino (DOP)
— Prosciutto di Norcia (IGP)
— Soppressata di Calabria (DOP)— Capocollo di Calabria (DOP)
— Salsiccia di Calabria (DOP)— Pancetta di Calabria (DOP)
— Mortadella Bologna (IGP)
— Cotechino Modena (IGP)— Zampone Modena (IGP)
LUXEMBURGO
— Salaisons fumées, marque nationale grand-duché de Luxem-
bourg (IGP)
ÁUSTRIA
— Tiroler Speck (IGP)
PORTUGAL— Presunto de Barroso
(IGP)
Queijos
BÉLGICA
— Fromage de Herve (DOP)
DINAMARCA— Danablu (IGP)
—E s r o m ( I G P )1107/96
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5ALEMANHA
— Allgäuer Bergkäse (DOP)
— Allgäuer Emmentaler (DOP) (1)
— Altenburger Ziegenkäse (DOP)
— Odenwälder Frühstückskäse(DOP)
GRÉCIA
—Ανεβατό (Anevato) ( DOP)
—Γαλοτύρι (Galotyri) (DOP)
—Γραβιέρα Αγρά Ôων(Graviera Agrafon) (DOP) (2)
—Γραβιέρα Κρήτης (Graviera Kritis) (DOP) (2)
—Γραβιέρα Νάξου (Graviera Naxou) (DOP) (2)
—Καλαθάκι Λήμνου (Kalathaki Limnou) (DOP)
—Κασέρι (Kasseri) (DOP)
—Κατίκι ∆ομοκού (Katiki Domokou) (DOP)
—ΚεÔαλογραβιέρα (Kefalograviera) (DOP)
—Κοπανιστή (Kopanisti) (DOP )
—Λαδοτύρι Μυτιλήνης (Ladotyri Mytilinis) (DOP)
—Μανούρι (Manouri) (DOP)
—Μετσοβόνε (Metsovone) (DOP)
—Μπάτζος (Batzos) (DOP)
—Ξυνομυζήθρα (Xynomyzithra Kritis) (DOP)
—Πηχτόγαλο Χανίων (Pichtogalo Chanion) (DOP)
—Σαν Μιχάλη (San Michali) (DOP)
—ΣÔέλα(Sfela) (DOP)
—Φορμαέλλα Αράχωβας Παρνασσού (Formaella Arachovas
Parnassou) (DOP)
ESPANHA— Cabrales (DOP)
— Idiazábal (DOP)— Mahón (DOP)
— Picón Bejes- Tresviso (DOP)
— Queso de Cantabria (DOP)— Queso de La Serena (DOP)— Queso Manchego (DOP)
— Queso T etilla (DOP)
— Queso Zamorano (DOP)—Q u e s u c o s d e L i é b a n a ( D O P )
— Roncal (DOP)
FRANÇA—B e a u f o r t ( D O P )
— Bleu des Causses (DOP)— Bleu du Haut-Jura, de Gex, de Septmoncel (DOP)
— Brocciu Corse ou brocciu (DOP)
— Chabichou du Poitou (DOP) (
3)
— Crottin de Chavignol ou Chavignol (DOP) (4)
— Époisses de Bourgogne (DOP)
— Laguiole (DOP)—
Ossau-Iraty (DOP)
— P o u l i g n y --- S a i n t --- P i e r r e (DOP)
(1) Não é pedida a protecção do nome «Emmentaler».
(2) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Γραβιέρα » (Graviera).
(3) Não é pedida a protecção do nome «chabichou».
(4) Não é pedida a protecção do nome «crottin».123/97
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6— Picodon de l’Ardèche ou picodon de la Drôme (DOP) (1)
— Salers (DOP)
— Selles-sur-Cher (DOP)
— S a i n t e - M a u r ed eT o u r a i n e( D O P )(2)
— T omme de Savoie (IGP) (3)
— Langres (DOP)
— Neufchâtel (DOP)— Abondance (DOP)
— Camembert de Normandie (DOP) (
4)
— Cantal ou fourme de Cantal ou cantalet (DOP)— Chaource (DOP)
— Comté (DOP)
— Emmental de Savoie (IGP) (
5)
— Emmental français est-central (IGP) (5)
— Livarot (DOP)
— Maroilles ou Marolles (DOP)
—M u n s t e r o u M u n s t e r - G é r o m é (DOP)
— Pont-l’Évêque (DOP)
— Reblochon ou reblochon de Savoie (DOP)
— Roquefort (DOP)— Saint-Nectaire (DOP)
— Tomme des Pyrénées (IGP) (
3)
— Bleu d’Auvergne (DOP)— Brie de Meaux (DOP) (
6)
— Brie de Melun (DOP) (6)
— Mont d’or ou vacherin du Haut-Doubs (DOP)
— F o u r m ed ’ A m b e r to uf o u r m ed eM o n t b r i s o n (DOP)
ITÁLIA
— Canestrato Pugliese (DOP) (7)
— Fontina (DOP)
— Gorgonzola (DOP)— Grana Padano (DOP)— Parmigiano Reggiano (DOP)
— Pecorino Siciliano (DOP) (
8)
— Provolone V alpadana (DOP) (9)
— Casciotta d’Urbino (DOP) (10)
— Pecorino Romano (DOP) (8)
— Quartirolo Lombardo (DOP)— T aleggio (DOP)
— Asiago (DOP)
— Formai de Mut Dell’alta Valle Brembana (DOP) (
11)
— Montasio (DOP)
— Mozzarella di Bufala Campana (DOP) (12)
— Murazzano (DOP)
(1) Não é pedida a protecção do nome «picodon».
(2) Não é pedida a protecção do nome «Sainte Maure».
(3) Não é pedida a protecção do nome «tomme».
(4) Não é pedida a protecção do nome «camembert».
(5) Não é pedida a protecção do nome «emmental».
(6) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« b r i e » .
(7) Não é pedida a protecção do nome «Canestrato».
(8) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
(9) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« P r o v o l o n e »
(10) Não é pedida a protecção do nome «Casciotta».
(11) Não é pedida a protecção do nome «Formai de Mut».
(12) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« M o z z a r e l l a » .1107/96
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C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
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7— Bitto (DOP)
— Bra (DOP)
— Caciocavallo Silano (DOP) (1)
— Castelmagno (DOP)— Fiore Sardo (DOP)
— Monte V eronese (DOP)
— Pecorino Sardo (DOP) (
2)
— Pecorino T oscano (DOP) (2)
— Ragusano (DOP)
— Raschera (DOP)— Robiola di Roccaverano (DOP)
— T oma Piemontese (DOP) (
3)
— V alle d’Aosta Fromadzo (DOP)— V altellina Casera (DOP)
PAÍSES BAIXOS
— Noord-Hollandse Edammer (DOP) (4)(5)
— Noord-Hollandse Gouda (DOP) (4)(6)
— Boeren-Leidse met sleutels (DOP) (7)
ÁUSTRIA
— Tiroler Graukäse (DOP)
— Gailtaler Almkäse (DOP)
— Tiroler Bergkäse (DOP)
— Vorarlberger Alpkäse (DOP)
— Vorarlberger Bergkäse (DOP)
— Tirolere Almkäse/Tiroler Alpkäse(DOP)
PORTUGAL
— Queijo de Nisa (DOP)
— Queijo de Azeitão (DOP)
— Queijo de Évora (DOP)—Q u e i j o S . J o r g e
(DOP)
— Queijo Rabaçal (DOP)
—Q u e i j o S e r p a (DOP)
— Queijo Serra da Estrela (DOP)
— Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo
Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa)(DOP)
— Queijo T errincho (DOP)
— Queijo de cabra Transmontano (DOP)
SUÉCIA
—S v e c i a ( I G P )
(1) Não é pedida a protecção do nome «Caciocavallo».
(2) Não é pedida a protecção do nome «Pecorino».
(3) Não é pedida a protecção do nome «T oma».
(4) Não é pedida a protecção do nome «noord-hollandse».
(5) Não é pedida a protecção do nome «edammer».
(6) Não é pedida a protecção do nome «gouda».
(7) Não é pedida a protecção do nome «Leidse».1263/96
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C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
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8REINO UNIDO
— White Stilton cheese (AOP)/Blue Stilton cheese (DOP)
— West Country farmhouse Cheddar cheese (DOP) (1)(2)
— Beacon Fell traditional Lancashire cheese (DOP) (3)
— Swaledale cheese (DOP)/Swaledale ewes’ cheese (DOP)— Bonchester cheese (DOP)
—B u x t o n b l u e ( D O P )
— Dovedale cheese (DOP)— Single Gloucester (DOP)
— Teviotdale Cheese (IGP)
Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos
diversos, excepto manteiga)
GRÉCIA
—Μέλι Ελάτης Μαινάλου Βανίλια (Mel de abeto Menalou Va-
nilia) (DOP)
ESPANHA
— Miel de La Alcarria (DOP)FRANÇA— Crème d’Isigny (DOP)
— C r è m ef r a î c h ef l u i d ed ’ A l s a c e( I G P )
— Miel de Sapin des Vosges (DOP)
LUXEMBURGO
— Miel luxembourgeois de marque nationale (DOP)PORTUGAL— Mel da Serra da Lousã (DOP)
— Mel das T erras Altas do Minho (DOP)
— Mel da T erra Quente (DOP)— Mel da Serra de Monchique (DOP)
— Mel do Parque de Montezinho (DOP)
— Mel do Alentejo (DOP)— Mel dos Açores (DOP)— Mel de Barroso
(DOP)
— Mel do Ribatejo Norte (Serra d’Aire, Albufeira de Castelo
de Bode, Bairro, Alto Nabão) (DOP)
Matérias gordas
BÉLGICA
— Beurre d’Ardenne (DOP)
ALEMANHA—L a u s i t z e r L e i n ö l ( I G P )
(1) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« C h e d d a r » .
(2) Não é pedida a protecção do nome «West Country».
(3) Não é pedida a protecção do nome «Lancashire».1107/96
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C2, JO nº L 299 de 23. 11. 1996, p. 31
C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
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9GRÉCIA
Azeite
—Βιάννος Ηρακλείου Κρήτης (Viannos Iraklio Crète)
(DOP) (1)(2)
—Λυγουριό Ασκληπιείου (Lygourio Asklipiou) (DOP)
—Βόρειος Μυλοπόταμος Ρεθύμνης Κρήτης (Vorios Mylopota-
mos Rethymnis Crète) (DOP) (2)(3)
—Κροκεές Λακωνίας (Krokees Lakonias) (DOP) (4)
—Πέτρινα Λακωνίας (Petrina Lakonias) (DOP) (4)
—Κρανίδι Αργολίδας (Kranidi Argolidas) (DOP) (5)
—Πεζά Ηρακλείου Κρήτης (Peza Iraklio Crète) (DOP) (1)(2)
—Αρχάνες Ηρακλείου Κρήτης (Archanes Iraklio Crète) (DOP)
(1)(2)
—Λακωνία (Lakonia) (IGP)
—Χανιά Κρήτης (Hania Crète) (IGP) (2)
—ΚεÔαλονιά (Céphalonie) (IGP)
—Ολυμπία (Olympe) (IGP)
—Λέσβος (Lesbos) (IGP)
—Πρέβεζα (Preveza) (IGP)
—Ρόδος (Rhodes) (IGP)
—Θάσος (Thassos) (IGP)
—Καλαμάτα (Kalamata) (DOP)
—Κολυμβάρι Χανίων Κρήτης (Kolymvari Hanion Kritis)
(DOP) (6)(7)
—Σητεία Λασιθίου Κρήτης (Sitia-Lasithi-Crète) (DOP) (8)
—Αποκορώνας Χανίων Κρήτης (Apokoronas-Chania-Crète)
(DOP) (9)
—Ζάκυνθος (Zakynthos) (IGP)
—Σάμος (Samos) (IGP)
ESPANHA
Azeite
— Baena (DOP)
— Les Garrigues (DOP)— Sierra de Segura (DOP)
— Siurana (DOP)
FRANÇA— H u i l ed ’ o l i v ed eN y o n s( D O P )
— Beurre d’Isigny (DOP)— Beurre Charentes-Poitou - - - Beurre des Charentes - - - Beurre
des Deux-Sèvres (DOP)
(1) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Ηρακλείου »( I r a k l i o ) .
(2) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Κρήτης » (Crète).
(3) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Ρεθύμνης »( R e t h y m n i s ) .
(4) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Λακωνίας »( L a k o n i a s ) .
(5) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Αργολίδας »( A r g o l i d a s ) .
(6) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Χανίων »( H a n i o n ) .
(7) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Κρήτης » (Kritis).
(8) Não é pedida a protecção do nome « Λασιθίου Κρήτης »( L a s i t h i -
Crète).
(9) Não é pedida a protecção do nome « Χανίων Κρήτης »( C a n i a -
Crète).1107/96 - - - C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
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10ITÁLIA
Azeite
— Aprutino Pescarese (DOP)
— Brisighella (DOP)
— Collina di Brindisi (DOP)
— Canino (DOP)— Sabina (DOP)
— Riviera Ligure (DOP)
— Bruzio (DOP)—C i l e n t o ( D O P )
— Colline Salernitane (DOP)
— Penisola Sorrentina (DOP)
— Garda (DOP)— Dauno (DOP)
— Colline T eatine (DOP)
— Monti Iblei (DOP)— Laghi Lombardi (DOP)
— Valli Trapanesi (DOP)
— T erra di Bari (DOP)— Umbria (DOP)
—T o s c a n o ( I G P )— T erra d’Otranto (DOP)
LUXEMBURGO
— Beurre rose de marque nationale grand-duché de Luxem-
bourg (DOP)
ÁUSTRIA
— Steierisches Kürbiskernöl (IGP)
PORTUG AL
Azeite— Azeite de Moura (DOP)
— Azeite de Trás-os-Montes (DOP)
—A z e i t e s d o R i b a t e j o
(DOP)
— Azeite do Norte Alentejano (DOP)
— Azeites da Beira Interior (Azeite da Beira Alta, Azeite da
Beira Baixa) (DOP)
Frutos, produtos hortícolas e cereais
GRÉCIA
—Ακτινίδιο Σπερχειού (kiwi Sperchiou) (DOP)
—Ελιά Καλαμάτας (olive de Kalamata) (DOP)
—Κελυ Ôωτό Ôυστίκι Φθιώτιδας (pistache de Phtiotida) (DOP)
—Κουμ Κουάτ Κέρκυρας (kumquat de Corfou) (IGP)
—Ξερά σύκα Κύμης (figues sèches de Kimi) (DOP)
—Μήλα Ζαγοράς Πηλίου (pommes Zagoras Piliou) (DOP) (1)
—Τσακώνικη Μελιτζάνα Λεωνιδίου (aubergine tsakonique de
Léonidio) (DOP)
(1) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Πηλίου »( P i l i o s ) .1263/96 - - - C3, JO nº L 291 de 14. 11. 1996, p. 42
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11—Φυστίκι Μεγάρων (Pistácio Megaron) (DOP)
—Φυστίκι Αίγινας (Pistácio d’Egine) (DOP)
—Σύκα Βραβρώνας Μαρκοπούλου Μεσογείων (Figos Vravro-
nas, Markopoulou Mesogion) (IGP)
—Πορτοκάλια Μάλεμε Χανίων Κρήτης (Laranjas Maleme
Chania Creta) (DOP)
— Cerejas
Κεράσια τραγανά Ροδοχωρίου (Kerasia Tragana Rodocho-
riou) (DOP)
— Maçãs
Μήλα Ντελίσιους Πιλα ÔάΤ ρ ι π ό λ ε ω ς (Mila Delicious Pilafa
de Tripoli) (DOP)
—Ροδάκινα Νάουσας (Rodakina de Naoussa) (DOP)
—Φασόλια γίγαντες ελέ Ôαντες Κάτω Νευροκοπίου (Fassolia
Gigantes Elefantes de Kato Nevrokopi) (IGP)
—Φασόλια κοινά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίου (Fassolia
k o i n aM e s o s p e r m ad eK a t oN e v r o k o p i )( I G P )
—Κορινθιακή Στα Ôίδα Βοστίτσα (Korinthiaki Stafida Vostitsa)
(AOP)
—Φασόλια (Γίγαντες Ελέ Ôαντες )Πρεσπών Φλώρινας [Fasolia
(Gigantes Elefantes) Prespon Florinas] (IGP)
—Φασόλια (Πλακέ Μεγαλόσπερμα )Πρεσπών Φλώρινας [(Fa-
solia Plake-Megalosperma) Prespon Florinas] (IGP)
Azeitonas de mesa
—Κονσερβολιά Αμ Ôίσσης (Konservolia Amfissis) (DOP)
—Κονσερβολιά Άρτας (Konservolia Artas) (IGP)
—Κονσερβολιά Αταλάντης (Konservolia Atalantis) (DOP)
—Κονσερβολιά Ροβίων (Konservolia Rovion) (DOP)
—Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)
—Θρούμπα Θάσου (Throumba Thassou) (DOP)
—Θρούμπα Χίου (Throumba Chiou) (DOP)
—Θρούμπα Αμπαδιάς Ρεθύμνης Κρήτης (Throuba Abadias
Rethymnis Creta) (DOP)
—Κονσερβολιά Πηλίου Βόλου (Konservolia Piliou Volou)
(DOP) (1)
ESPANHA
— Arroz del Delta del Ebro (IGP)
— Calasparra (DOP)— Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)
— Espárrago de Navarra (IGP)
—F a b a A s t u r i a n a ( I G P )— Judías de El Barco de Ávila (IGP)
—L e n t e j a d e L a A r m u ñ a ( I G P )
— Nísperos Callosa d’En Sarriá (DOP)— Pimientos del Piquillo de Lodosa (DOP)
— Uva de mesa embolsada «Vinalopó» (DOP)
(1) N ã oép e d i d aap r o t e c ç ã od on o m e« Πηλίου »( p i l i o u ) .1263/96
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12FRANÇA
— Ail rose de Lautrec (IGP)
— Noix de Grenoble (DOP)
— Pommes et poires de Savoie (IGP)
— Poireaux de Créances (IGP)— Chasselas de Moissac (DOP)
— Mirabelles de Lorraine (IGP)
— Olives noires de Nyons (DOP)— Pommes de terre de Merville (IGP)
— Lentille verte du Puy (DOP)
ITÁLIA
— Arancia Rossa di Sicilia (IGP)
— Cappero di Pantelleria (IGP)— Castagna di Montella (IGP)
—F u n g o d i B o r g o t a r o ( I G P )
— Nocciola del Piemonte (IGP)
— Fagiolo di Lamon della Vallata Bellunese (IGP)— Fagiolo di Sarconi (IGP)
— Farro della Garfagnana (IGP)
— Peperone di Senise (IGP)— Pomodoro S. Marzano dell’Agro Sarnese-Nocerino (DOP)
— Marrone del Mugello (IGP)
— Marrone di Castel del Rio (IGP)— R i s oN a n oV i a l o n eV e r o n e s e( I G P )
— Radicchio Rosso di Treviso (IGP)
— Radicchio Variegato di Castelfranco (IGP)
— Lenticchia di Castelluccio di Norcia (IGP)
— Clementine di Calabria (IGP)— Nocciola di Giffoni (IGP)—S c a l o g n o d i R o m a g n a ( I G P )
— Uva da tavola di Canicattì (IGP)
—P e r a m a n t o v a n a ( I G P )
— Pera dell’Emilia Romagna (IGP)— Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)
Azeitonas de mesa
— Nocellara del Belice (DOP)
PAÍSES -BAIXOS— Opperdoezer Ronde (DOP)ÁUSTRIA— Wachauer Marille (DOP)
— Marchfeldspargel (IGP)
— Waldviertler Graumohn (DOP)
PORTUGAL—A m ê n d o a D o u r o
(DOP)
— Ameixa d’Elvas (DOP)
— Ananás dos Açores/São Miguel (DOP)— Azeitona de conserva Negrinha de Freixo (DOP)1107/96
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C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
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13— Castanha dos Soutos da Lapa (DOP)
— Castanha Marvão-Portalegre (DOP)
— Castanha da Pradela (DOP)
— Castanha da T erra Fria (DOP)— Citrinos do Algarve (IGP)
— Cereja de São Julião-Portalegre (DOP)
— C e r e j ad aC o v ad aB e i r a( I G P )— M a ç ãd eP o r t a l e g r e( I G P )
— M a ç ãd aB e i r aA l t a( I G P )
— Maçã Bravo de Esmolfe (DOP)— M a ç ãd aC o v ad aB e i r a( I G P )
— Maçã de Alcobaça (IGP)
— Maracujá dos Açores/S. Miguel
(DOP)
— Pêssego da Cova da Beira (IGP)
FINLÂNDIA
— batata
Lapin Puikula (DOP)
REINO UNIDO
— Jersey Royal potatoes (DOP)
ALEMANHA— Spreewälder Gurken (IGP)
— Spreewälder Meerrettich (IGP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de . . .
ALEMANHA
— Schwarzwaldforelle (IGP)
GRÉCIA—Αυγοτάραχο Μεσολογγίου (Ovas secas de Messonlongui)
(DOP)
REINO UNIDO
— Whitstable Oysters (IGP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
Sidra
REINO UNIDO
— Herefordshire cider/perry (IGP)
— Worcestershire cider/perry (IGP)
— Gloucestershire cider/perry (IGP)
B. GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO
REGULAMENTO (CEE) Nº 2081/92
Cerveja
ALEMANHA
—K ö l s c h ( I G P )
— Rieser Weizenbier(IGP)
— Gögginger Bier (IGP)
— Reuther Bier (IGP)— Wernesgrüner Bier (IGP)1107/96
C2, JO nº L 299 de 23. 11. 1996, p. 31
C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
C1, JO nº L 290 de 13. 11. 1996, p. 18
123/97
1107/96
590/1999
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2325/97
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123/97
1107/96
2325/97
644/98
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14— M ü n c h n e rB i e r( I G P )
— K u l m b a c h e rB i e r( I G P )
— Hofer Bier (IGP)
— D o r t m u n d e rB i e r( I G P )— Mainfranken Bier (IGP)
— B r e m e rB i e r( I G P )
REINO UNIDO
— Newcastle brown ale (IGP)
— Kentish ale and Kentish strong ale (IGP)— Rutland bitter (IGP)
Águas minerais naturais e águas termais
ALEMANHA
— Bad Hersfelder Naturquell
(DOP)
— Bad Pyrmonter (DOP)
— Birresborner (DOP)
— Bissinger Auerquelle (DOP)— Caldener Mineralbrunnen (DOP)
— Ensinger Mineralquelle
(DOP)
— Felsenquelle Beiseförth (DOP)— Gemminger Mineralquelle (DOP)— Graf Meinhard Quelle Gießen
(DOP)
— Haaner Felsenquelle (DOP)
— H a l t e r n --- Q u e l l e (DOP)
— Katlenburger Burgbergquelle (DOP)
— Kißlegger Mineralquellen (DOP)
— Leisslinger Mineralbrunnen (DOP)— Löwensteiner Mineral Quelle
(DOP)
— Rhenser Mineralbrunnen (DOP)
— Rilchinger Amandus- - -Quelle (DOP)
— Rilchinger Gräfin Mariannen-Quelle (DOP)
— Siegsdorfer Petrusquelle (DOP)
— T einacher Mineralquellen (DOP)— Überkinger Mineralquellen
(DOP)
— Ve s a l i a --- Q u e l l e (DOP)
— Bad Niedernauer Quelle (DOP)— Göppinger Quelle (DOP)— Höllen- - -Sprudel
(DOP)
— Lieler Quelle (DOP)
— Schwollener Sprudel (DOP)— Steinsieker Mineralwasser (DOP)
— Blankenburger Wiesenquell
(DOP)
— Wernigeröder Mineralbrunnen (DOP)— W i l d e n r a t h --- Q u e l l e
(DOP)
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bo-
lachas e biscoitos
ALEMANHA
— Nürnberger Lebkuchen (IGP)
—L ü b e c k e r M a r z i p a n ( I G P )
— Aachener Printen (IGP)1549/98
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15GRÉCIA
—Κρητικό παξιμάδι (biscotte crétoise) (IGP)
ESPANHA—J i j o n a
(IGP)
— T u r r ó nd eA l i c a n t e( I G P )
FRANÇA— Bergamote(s) de Nancy (IGP)
ITÁLIA— Pane casareccio di Genzano (IGP)
G o m a ser i s i n a sn a t u r a i s
GRÉCIA
—Τσίκλα Χίου (Tsikla Chiou) (DOP)
—Μαστίχα Χίου (Masticha Chiou) (DOP)
C. PRODUTOS AGRÍCOLAS REFERIDOS NO ANEXO II DO RE-
GULAMENTO (CEE) Nº 2081/92
Óleos essenciais
GRÉCIA
— essência de mastique
Μαστιχέλαιο Χίου (Mastichelaio Chiou) (DOP)
FRANÇA
— Huile essentielle de lavande de Haute-Provence (DOP)
— Foin de Crau (DOP)1107/96
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