1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 9 de Abril de 1968
relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha
(68/193/CEE)
(JO L 93 de 17.4.1968, p. 15)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 71/140/CEE do Conselho de 22 de Março de 1971 L 71 16 25.3.1971
►M2Directiva 74/648/CEE do Conselho de 9 de Dezembro de 1974 L 352 43 28.12.1974
►M3Primeira Directiva 77/629/CEE da Comissão de 28 de Setembro de 1977 L 257 27 8.10.1977
►M4Directiva 78/55/CEE do Conselho de 19 de Dezembro de 1977 L 16 23 20.1.1978
►M5Directiva 78/692/CEE do Conselho de 25 de Julho de 1978 L 236 13 26.8.1978
►M6Directiva 82/331/CEE da Comissão de 6 de Maio de 1982 L 148 47 27.5.1982
►M7Regulamento (CEE) n.o3768/85 do Conselho de 20 de Dezembro de
1985L 362 8 31.12.1985
►M8Directiva 86/155/CEE do Conselho de 22 de Abril de 1986 L 118 23 7.5.1986
►M9Directiva 88/332/CEE do Conselho de 13 de Junho de 1988 L 151 82 17.6.1988
►M10Directiva 90/654/CEE do Conselho de 4 de Dezembro de 1990 L 353 48 17.12.1990
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do NorteL 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973)(*) L 2 1 1.1.1973
►A2Acto de Adesão da Grécia L 291 17 19.11.1979
►A3Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 9 de Abril de 1968
relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa
da vinha
(68/193/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1), depois de consul-
tado o Comité Económico e Social,
Considerando que a produção de vinho de uvas de mesa ocupa um
lugar importante na agricultura da Comunidade Económica Europeia;
Considerando que resultados satisfatórios na cultura da vinha
dependem em larga medida da utilização de plantas adequadas; que,para esse efeito, certos Estados-membros têm, desde há algum tempo,limitado a comercialização dos materiais de propagação vegetativa davinha à das madeiras e plantas de alta qualidade; que estes Estadosbeneficiaram do resultado dos trabalhos de selecção sistemática das
plantas seguidos desde há várias dezenas de anos e que levaram à
obtenção de variedades de vinhas estáveis e homogéneas cujas carac-terísticas permitem prever vantagens substanciais para as utilizaçõesprevistas;
Considerando que uma maior produtividade em matéria de cultura da
vinha na Comunidade será obtido pela aplicação pelos Estados--membros de regras unificadas e o mais rigorosas possível no querespeita à escolha das variedades admitidas para comercialização;
Considerando, todavia, que uma limitação da comercialização a certas
variedades só é justificada na medida em que o viticultor tenha agarantia que obterá efectivamente materiais de propagação dessasmesmas variedades;
Considerando que para esse efeito certos Estados-membros aplicam
sistemas de certificação que têm por objectivo garantir, através de umcontrolo oficial, a identidade e a pureza das variedades bem como oseu estado sanitário, nomeadamente em relação às virosses; que esses
sistemas podem constituir uma das bases de um sistema unificado de
certificação na Comunidade;
Considerando que é conveniente que, para os materiais de propagação
produzidos na Comunidade, um tal sistema seja aplicável tanto nas
trocas entre os Estados-membros como na comercialização nosmercados nacionais;
Considerando que, regra geral, os materiais de propagação destinados à
produção de uvas ou à produção de materiais de propagação só devempoder ser comercializados se, em conformidade com as regras de certi-ficação, tiverem sido oficialmente examinados e certificados comomateriais de propagação de base ou materiais de propagação certifi-cados; que a escolha dos termos técnicos «materiais de propagação de
base» e «materiais de propagação certificados» se fundamenta numa
terminologia internacional já existente nos sistemas comunitários esta-belecidos para os outros géneros e espécies de plantas;
Considerando que é desejável limitar a comercialização aos materiais
de propagação certificados da vinha obtidos por selecção clonal; que,contudo, é actualmente impossível atingir esse objectivo dado que asnecessidades da Comunidade não poderiam ser cobertas na sua totali-dade por esses materiais; que é por conseguinte conveniente admitirprovisoriamente a comercialização de materiais standard controlados1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 2
(1)J O n .o156 de 15. 7. 1967, p. 30.
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que devem possuir igualmente a identidade e a pureza varietais mas
que nem sempre oferecem a mesma garantia que os materiais de propa-gação obtidos por selecção clonal; que, no entanto, esta categoria deve
desaparecer progressivamente;
Considerando que se, num Estado-membro, não existe propagação da
vinha ou comercialização dos seus materiais de propagação, se justificaisentar esse Estado-membro da obrigação de proceder a uma certifi-cação ou a um controlo dos materiais de propagação standard sem que
todavia seja afectada a sua obrigação de limitar a comercialização aos
materiais de propagação certificados e aos materiais de propagaçãostandard;
Considerando que é conveniente que os materiais de propagação não
comercializados sejam excluídos do campo de aplicação das regrascomunitárias dada a sua reduzida importância económica; que não
deve ser afectado o direito dos Estados-membros de os submeter a
prescrições particulares;
Considerando que é conveniente não aplicar as regras comunitárias aos
materiais de propagação que se prove serem destinados à exportaçõpara países terceiros;
Considerando que as regras comunitárias deverão ser igualmente adop-
tadas pelo Conselho, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1969, no
que respeita aos materiais de propagação produzidos em paísesterceiros e comercializados na Comunidade;
Considerando que para melhorar, além do valor genético, a qualidade
exterior dos materiais de propagação na Comunidade, devem ser esta-belecidas certas condições no que respeita à pureza técnica, à qualidade
e à calibragem;
Considerando que, para assegurar a identidade dos materiais de propa-
gação, devem ser estabelecidas regras comunitárias no que respeita àseparação dos lotes, à embalagem, ao fecho e à marcação; que, paraesse efeito, as etiquetas devem exibir as indicações necessárias aoexercício do controlo oficial bem como à informação do viticultor e
evidenciar o carácter comunitário do sistema;
Considerando que para garantir, aquando da comercialização, o respeito
tanto das considerações relativas à qualidade dos materiais de propa-gação como das disposições que asseguram a sua identidade, osEstados-membros devem estabelecer disposições de controloadequadas;
Considerando que os materiais de propagação que satisfazem estas
condições só devem ser submetidos, sem prejuízo da aplicação doartigo 36.
odo Tratado, às restrições de comercialização estabelecidas
pelas regras comunitárias;
Considerando que é conveniente que até ao estabelecimento de um
catálogo comum das variedades, estas restrições incluam nomeada-
mente o direito de os Estados-membros limitarem a comercialização
dos materiais de propagação à comercialização das variedades quetenham um valor cultural e de utilização para o seu território; que nãoé oportuno resolver, no estado actual, a questão de saber se, e em quecondições, os Estados-membros podem proibir total ou parcialmente acultura de certas variedades de vinha no seu território;
Considerando que é necessário reconhecer, sob certas condições, que
materiais de propagação produzidos noutros Estados-membros a partirde materiais de propagação de base certificados num Estado-membrosão equivalentes aos materiais de propagação produzidos esse Estado--membro;
Considerando que, para períodos em que o abastecimento de materiais
de propagação certificados das diferentes categorias ou de materiais de
propagação standard encontre dificuldades, é conveniente admitirprovisoriamente materiais de propagação sujeitos a exigências redu-zidas;
Considerando que a fim de harmonizar os métodos técnicos de certifi-
cação e de controlo dos materiais de propagação standard dos1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 3
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diferentes Estados-membros e de possibilitar, no futuro, a comparação
entre os materiais certificados ou controlados no interior da Comuni-dade e os provenientes de países terceiros, é conveniente efectuar nos
Estados-membros experiências comunitárias para julgar da qualidade
dos materiais de propagação das diferentes categorias;
Considerando que é conveniente confiar à Comissão o cuidado de
tomar certas medidas de aplicação; que, para facilitar a execução dasmedidas previstas, é conveniente estabelecer um procedimento quecrie uma cooperação estreita entre os Estados-membros e a Comissão,no seio do Comité Permanente das Sementes e Plantas Agrícolas,
Hortícolas e Florestais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente Directiva diz respeito aos materiais de propagação vegeta-
tiva da videira, adiante designadas «materiais de propagação»,comercializadas na Comunidade.
Artigo 2.
o
1. Na acepção da presente directiva, entender-se-á por:
A.Vinha:as plantas do género Vitis (L.) destinadas à produção de
uvas ou à utilização como materiais de propagação para estas
mesmas plantas.
B.Materiais de propagação:
i)Bacelos:
a) Enraizados: fracções de sarmentos da vinha
enraizados e não enxertados,destinadas à plantação de pé-
-franco ou para utilização como
porta-enxertos para umaenxertia;
b) Enxertos-soldados: fracções de sarmentos de vinha
ligadas por enxertia, cuja partesubterrânea está enraizada.
ii)Partes de bacelos:
a) Sarmentos: ramos de um ano;b) Estacas enxertáveis de
porta-enxertos:fracções de sarmentos de vinha
destinadas a formar a parte
subterrânea no momento dapreparação dos enxertos--soldados;
c) Estacas-garfo: fracções de sarmentos de vinha
destinadas a formar a parte áreano momento da preparação dos
enxertos-soldados ou no
momento das enxertias nolugar;
d) Estacas de viveiros: fracções de sarmentos de vinha
destinadas à produção de enrai-zamentos.
C.Vinhos-mãe: culturas de vinha destinadas à produção das estacas
enxertáveis de porta-enxertos, das estacas de viveiros ou dasestacas-garfo.
D.Viveiros: culturas de vinha destinadas à produção de raízes ou de
enxertos-soldados.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 4
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E.Materiais de propagação de base: os materiais de propagação:
a) Que tenham sido produzidos sob a responsabilidade do obtentor
de acordo com as regras de selecção conservadora no que
respeita à variedade;
b) Que são destinadas à produção de materiais de propagação;
c) Que satisfazem as condições estabelecidas nos Anexos I e II
para os materiais de propagação de base e
d) Para os quais foi verificado, aquando de um exame oficial, que
as condições supracitadas foram respeitadas.
F.Materiais de propagação certificados: os materiais de propagação:
a) Que tenham origem directamente nos materiais de propagação
de base de uma variedade ou, a pedido do obtentor, de materiais
de propagação, de um estádio vegetativo anterior aos materiaisde propagação de base, que tenham satisfeito, aquando de umexame oficial, as condições estabelecidas nos Anexos I e IIpara os materiais de propagação de base,
b) Que são destinados
— à produção de plantas ou de partes de plantas que servem
para a produção de uvas, ou
— à produção de uvas,
c) Que satisfazem as condições estabelecidas nos Anexos I e II
para os materiais de propagação certificados, e
d) Para os quais foi verificada, aquando de um exame oficial, que
as condições supracitadas foram respeitadas.
G.Materiais de propagação standard: os materiais de propagação
a) Que possuem a identidade e a pureza varietais,
b) Que são destinados
— à produção de plantas ou de partes de plantas que servem
para a produção de uvas, ou
— à produção de uvas,
c) Que satisfazem as condições previstas nos Anexos I e II para os
materiais de propagação standard, e
d) Para os quais foi verificado aquando de um exame oficial, que as
condições supracitadas foram respeitadas.
H.Disposições oficiais: as disposições que forem tomadas
a) Pelas autoridades de um Estado ou,
b) Sob a responsabilidade de um Estado, por pessoas morais de
direito público, ou
c) Para actividades auxiliares, igualmente sob controlo de um
Estado, por pessoas físicas ajuramentadas;
com a condição de as pessoas mencionadas nas alíneas b) e c) não
obterem qualquer proveito específico do resultado dessas dispo-
sições.
2. Os Estados-membros, depois da entrada em vigor das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para daremcumprimento às disposições da presente directiva, podem, transitoria-mente, determinar que os materiais de propagação utilizados noestabelecimento de videiras-mãe ou de estacas são equivalentes aos
materiais de propagação certificados ou controlados de acordo com as
disposições da presente directiva, se esses materiais de propagação,antes da sua utilização, ofereciam as mesmas garantias dos materiaisde propagação certificados ou controlados de acordo com as dispo-sições da presente directiva.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 5
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Artigo 3.o
1. Os Estados-membros determinarão que os materiais de propa-
gação da vinha só possam ser comercializados:
— se tiverem sido oficialmente certificados «materiais de propagação
de base» ou «materiais de propagação certificados» ou se se tratar
de materiais de propagação standard oficialmente controlados, e
— se satisfizerem as condições previstas no Anexo II.
1A. Os Estados-membros podem subdividir a categoria materiais de
propagação normalizada prevista no artigo 2.oem classes que satis-
façam condições especiais. Essas condições especiais, ou adesignação, ou uma limitação temporária, podem ser fixadas de acordo
com o procedimento previsto no artigo 17.
o
2. Os Estados-membros poderão estabelecer derrogações ao disposto
no n.o1:
a) Para os materiais de propagação dos estádios vegetativos anteriores
aos materiais de base;
b) Para experiências ou para fins científicos;
c) Para trabalhos de selecção.
3. Os Estados-membros poderão estabelecer derrogações para as
estacas enxertáveis de porta-enxertos no que respeita aos seus compri-
mentos mínimos (Anexo II, Terceira Parte, ponto 1 B a).
4. A Comissão poderá de acordo com o procedimento previsto no
artigo 17.o,
a) Autorizar os Estados-membros, em derrogação do disposto no
Anexo II, Segunda Parte, ponte 1, a classificar os enxertos-soldadosprovenientes das combinações de materiais de propagação certifi-cados enxertados nos materiais de propagação standard comomateriais de propagação certificados; esta autorização só será conce-
dida para um período transitório a determinar e o mais tardar até
que as plantações novas nos Estados-membros em causa estejamsuficientemente providas de materiais de propagação de base e demateriais de propagação certificados;
b) Determinar que os materiais de propagação de certas variedades da
vinha só possam ser comercializados a partir de determinadas datasse tiverem sido oficialmente certificados «materiais de propagaçãode base» ou «materiais de propagação certificados»;
c) Autorizar os Estados-membros, em derrogação das letras B do n.
o1
e B do n.o2 da parte III do Anexo II, relativamente à produção e
comercialização em certos territórios, a diminuir os comprimentos
mínimos dos materiais de propagação neles enumerados, se essaautorização se justificar por condições especiais de vegetação.
Artigo 4.
o
No que respeita às condições previstas nos Anexos I e II, os Estados-
-membros poderão fixar, para a sua própria produção, condiçõessuplementares ou mais rigorosas para a certificação bem como para ocontrolo dos materiais de propagação standard.
Artigo 5.
o
Cada Estado-membro elabora um catálogo das variedades de videiras
oficialmente admitidas na certificação bem como no controlo de mate-riais de propagação normalizados no seu território. O catálogo pode serconsultado por qualquer pessoa. O catálogo determina as principaiscaracterísticas morfológicas e fisiológicas que permitam diferenciar asvariedades entre elas. Relativamente às variedades admitidas antes de1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 6
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31 de Dezembro de 1971, pode fazer-se remissão para a descrição
constante das publicações ampelográficas oficiais. ►M8No que se
refere à Espanha, a data de 31 de Dezembro de 1971 acima indicada
é substituída pela data de 28 de Fevereiro de 1986. ◄
Artigo 5.oA
Os Estados-membros velam por que sejam admitidas apenas variedades
distintas, estáveis e suficientemente homogéneas.
Artigo 5.oB
1. Uma variedade considera-se distinta se, na altura do pedido de
admissão, ela se distinguia claramente, através de um ou vários carac-
teres morfológicos ou fisiológicos importantes, de qualquer outra
variedade admitida ou pedida a sua admissão no Estado-membro emcausa.
2. Uma variedade considera-se estável se, na sequência de propa-
gações sucessivas, se mantém em conformidade com a definição dos
seus caracteres essenciais.
3. Uma variedade considera-se suficientemente homogénea se as
plantas de que se compõe — abstraindo as xaxas abexxações — forem
semelhantes em relação ao conjunto dos caracteres considerados para
este efeito.
Artigo 5.
oC
Os Estados-membros velam por que as variedades provenientes de
outros Estados-membros sejam submetidas, nomeadamente no querespeita ao processo de admissão, às mesmas condições aplicadas nasvariedades nacionais.
Artigo 5.
oD
1. Os Estados-membros determinam que a admissão de variedades
deve resultar de exames oficiais efectuados nomeadamente em culturae incidindo num número suficiente de caracteres para permitir adescrição da variedade. Os métodos empregues na verificação dos
caracteres devem ser precisos e fiáveis.
2. De acordo com o procedimento previsto no artico 17.
osão defi-
nidos, tendo em conta o estado dos conhecimentos científicos etécnicos:
a) Os caracteres sobre que devem, pelo menos, incidir os exames,
b) As condições mínimas relativas à execução dos exames.
3. Se houver conhecimento de que os materiais de propagação de
uma variedade são comercializados num outro Estado-membro sobdesignação diferente, essa designação é igualmente indicada no
catálogo.
Artigo 5.
oE
1. As variedades admitidas são regularmente e oficialmente contro-
ladas. Quando uma das condições de admissão à certificação ou ao
controlo deixar de ser observada, é anulada a admissão e a variedadeeliminada do catálogo.
2. O catálogo das variedades, bem como as diversas alterações, são
imediatamente notificados aos outros Estados-membros e à Comissão.
Artigo 7.o
Os Estados-membros determinarão que os materiais de propagaçãosejam, aquando da colheita, do acondicionamento, da armazenagem,do transporte e da criação, mantidos em lotes separados e marcados1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 7
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consoante a variedade e, se for caso disso, para os materiais de propa-
gação de base e os materiais de propagação certificados, consoante oclone.
Artigo 8.
o
1. Os Estados-membros determinarão que os materiais de propa-
gação só possam ser comercializados em lotes suficientementehomogéneos e em embalagens ou molhos fechados, munidos, emconformidade com o disposto nos artigos 9.
oe 10.o, de um sistema de
fecho e de marcação. O acondicionamento terá lugar em conformidade
com o disposto no Anexo III.
2. Os Estados-membros poderão prever, para a comercialização de
pequenas quantidades a entregar ao último utilizador bem como para acomercialização das vinhas em vasos, em caixas ou em cartões, derro-gações ao disposto no n.
o1 no que respeita ao acondicionamento, à
embalagem, ao sistema de fecho bem como à marcação.
Artigo 9.o
Os Estados-membros determinam que as embalagens e molhos de
materiais de multiplicação sejam fechados de modo que não possamser abertos sem que o sistema de fecho se deteriore ou conserveindícios de manipulação e sem que o rótulo previsto no n.
o1 do artigo
10.o, nem — no caso das embalagens — as embalagens mostrem sinais
de manipulação. As embalagens e os molhos estarão munidos de um
selo de chumbo ou de um fecho equivalente apostos pelo responsável
da colocação dos rótulos. Segundo o procedimento previsto no artigo17.
o, poderá ser comprovado se um determinado sistema de fecho
corresponde às disposições do presente artigo. Não são autorizadasuma ou mais novas operações de empacotamento ou fecho, excep-tuando-se quando sob controlo oficial.
Artigo 10.
o
1. Os Estados-membros determinarão que as embalagens e os
molhos de materiais de propagação sejam providos pela pessoaresponsável pelo fecho, de uma etiqueta exterior em conformidadecom o Anexo IV, redigida numa das línguas oficiais da Comunidade;a sua fixação será assegurada pelo sistema de fecho. A etiqueta será
branca para os materiais de propagação de base, azul para os materiais
de propagação certificados e amarelo torrado para os materiais depropagação standard.
1A. No entanto os Estados-membros poderão autorizar que 10
embalagens ou molhos de enxertos pegados ou 5 embalagens oumolhos de plantas já enraízadas que tenham as mesmas característicassejam marcados com uma só etiqueta em conformidade com o AnexoIV. Nesse caso, as embalagens ou molhos serão ligados em conjunto de
modo que, no momento da sua separação o nó se desfaça e não possa
voltar a ser refeito. A fixação da etiqueta será garantida por esse nó.Não será autorizada uma nova atadura.
2. Os Estados-membros poderão determinar que cada lote seja igual-
mente acompanhado de um documento no qual figuram as indicaçõesda etiqueta.
Artigo 11.
o
►M21.◄Os Estados-membros zelarão por que a identidade dos
materiais de propagação seja assegurada, desde a colheita até à entrega
ao último utilizador, por um sistema de controlo oficial que tenhamdeterminado ou aprovado. Tomarão todas as disposições úteis quepermitam que durante a comercialização, seja efectuado, pelo menospor amostragem, o controlo oficial dos materiais de propagação quantoao respeito pelas condições previstas na presente directiva.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 8
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2. Os Estados-membros tomam todos as medidas necessárias a fim
de que as seguintes indicações sejam fornecidas ao serviço competentena comercialização de materiais de propagação provenientes de outro
Estado-membro ou de um país terceiro:
a) Espécie (designação botânica),
b) Variedade e, se for caso disso, o clone aplicando-se essas indicações
no caso de enxertos-prontos, tanto aos porta-enxertos como aosgarfos,
c) Categoria,
d) Natureza do material de multiplicação,
e) País de produção e serviço de controlo oficial,
f) País de expedição,
g) Importador,h) Quantidade de materiais.
Nos termos do procedimento previsto no artigo 17.
opodem ser fixadas
as modalidades de acordo com as quais essas indicações devem serfixadas.
Artigo 12.
o
1. Os Estados-membros zelarão por que os materiais de propagação
de base e os materiais de propagação certificados, que tenham sido
oficialmente certificados e cuja embalagem tenha sido fechada e
marcada, em conformidade com a presente directiva, bem como osmateriais de propagação standard cuja embalagem tenha sido fechadae marcada em conformidade com a presente directiva, só sejam subme-tidos a restrições de comercialização previstas pela presente directivano que respeita às suas características, às disposições do exame, à
marcação e ao fecho.
2. Os Estados-membros, enquanto não tiverem entrado em vigor as
disposições adoptadas pela Comissão ao abrigo da alínea b), do n.
o4,
do artigo 3.o, podem determinar que os materiais de propagação de
certas variedades de videiras, a partir de determinadas datas, só podemser comercializadas se se tratar de materiais de propagação que tenham
sido oficialmente certificados «materiais de propagação de base» ou
«materiais de propagação certificados».
Artigo 12.
oA
Os Estados-membros velam por que os materiais de propagação das
variedades de videiras admitidos na cultura no respectivo território ou
numa parte dele, em conformidade com as disposições do Regulamento(CEE) n.
o1388/70 não sejam submetidos a nenhuma restrição de
comercialização no respectivo território no que respeita à variedade.
Artigo 13.o
Os Estados-membros determinarão que os materiais de propagação
directamente proveniente de materiais de propagação de base certifi-cados num Estado-membro, e colhidos noutro Estado-membro, possamser certificados no Estado produtor de materiais de propagação de base,
se tiverem sido submetidos no seu campo de produção, a uma
inspecção in locoque satisfaça as condições previstas no Anexo I e se
tiver sido veriricado, aquando de um exame oficial, que as condiçõesestabelecidas no Anexo II respeitadas.
Artigo 14.
o
1. A fim de eliminar dificuldades passageiras de abastecimento geral
de materiais de propagação de base, de materiais de propagação certi-ficados ou de materiais de propagação standard, que se apresentempelo menos num Estado-membro e que não possam ser ultrapassadas1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 9
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no interior da Comunidade, a Comissão autorizará, de acordo com o
procedimento previsto no artigo 17.o, um ou vários Estados-membros
a admitir para comercialização, para um período por esta determinado,
materiais de propagação de uma categoria sujeita a exigências redu-
zidas.
2. Quando se tratar de uma categoria de materiais de propagação de
uma variedade determinada, a cor da etiqueta será a prevista para acategoria correspondente e, em todos os outros casos será escura. Aetiqueta indicará sempre que se trata de materiais de propagação deuma categoria sujeita a exigências reduzidas.
3. As regras de execução do n.
o1 podem ser adoptadas em confor-
midade com o processo estabelecido no artigo 17.o
Artigo 15.o
1. A presente directiva não se aplicará aos materiais de propagação
comprovativamente destinados a ser exportados para países terceiros.
2. Sob proposta da Comissão, o Conselho, deliberando por maioria
qualificada, adoptará, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1969, as
disposições relativas aos materiais de propagação produzidos em países
terceiros e comercializados no interior da Comunidade.
Artigo 16.o
1. Serão efectuadas experiências comunitárias no interior da Comu-
nidade a fim de apreciar a qualidade dos materiais de propagação; estes
serão submetidos ao exame do Comité referido no artigo 17.o
2. Numa primeira fase, as experiências servirão para harmonizar osmétodos de certificação dos materiais de propagação certificados e osmétodos de controlo dos materiais de propagação standard a fim de seobter uma equivalência de resultados. Desde que este fim seja atingido,as experiências serão objecto de um relatório anual de actividade noti-
ficado confidencialmente aos Estados-membros e à Comissão. A
Comissão determinará de acordo com o procedimento previsto noartigo 17.
o, a data em que o relatório será estabelecido pela primeira
vez.
3. A Comissão adoptará, de acordo com o procedimento previsto no
artigo 17.o, as disposições necessárias para a execução das experiências.
Materiais de propagação produzidos em países terceiros poderão ser
incluídos nas experiências.
Artigo 17.o
1. No caso de ser feita referência ao procedimento definido no
presente artigo, o Comité Permanente das Sementes e Plantas
Agrícolas, Hortícolas e Florestais criado pela Decisão do Conselho de
14 de Junho de 1966(1), doravante designado o «Comité», será convo-
cado pelo seu Presidente, quer por iniciativa deste, quer a pedido dorepresentante de qualquer Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité
um projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecersobre esse projecto, num prazo que o presidente pode fixar em função
da urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos
previstos do n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no Comité, os votos dos representantes dos Estados--membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidente não participa na votação.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 10
(1)J O n .o125 de 11. 7. 1966, p. 2289/66.▼M9
▼B
▼A3
▼B
►A33.◄A Comissão adoptará medidas que serão imediatamente
aplicáveis. Todavia, se não estiverem em conformidade com o pareceremitido pelo Comité, essas medidas serão imediatamente comunicadas
pela Comissão ao Conselho. Nesse caso, a Comissão poderá adiar por
um mês, no máximo, a contar da data dessa comunicação, a aplicaçãodas medidas por ela decididas.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, poderá tomar uma
decisão diferente no prazo de um mês.
Artigio 17.
oA
As alterações a introduzir nos Anexos por motivo da evolução dos
conhecimentos científicos ou técnicos são adoptados de acordo com o
procedimento previsto no artigo 17.o.
Artigo 18.o
A presente directiva não afectará as disposições das legislações nacio-
nais justificadas por razões de protecção da saúde e da vida das pessoas
e dos animais ou de preservação dos vegetais ou de protecção da
propriedade industrial e comercial.
Artigo 18.oA
De acordo com o procedimento previsto no artigo 17.o, qualquer
Estado-membro pode, a seu pedido, ser dispensado total ou parcial-
mente da obrigação de aplicar a presente Directiva, excepto, todavia,
on .o1 do artigo 12.oe o artigo 12.oA, na medida em que a cultura da
videira e a comercialização dos materiais de multiplicação tenhamimportância económica mínima no seu território.
Artigo 18.
oB
A presente directiva é aplicável, sem prejuízo das disposições do Regu-
lamento (CEE) n.o234/68 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968,
que estabelece a organização comum de mercado no sector das plantasvivas e dos produtos de floricultura(
1).
Artigo 19.o
Os Estados-membros tomarão, até 1 de Julho de 1969, o mais tardar, as
medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva.Deste facto, informarão imediatamente a Comissão.
A Alemanha fica autorizada a aplicar, no que se refere ao território da
antiga República Democrática Alemã, o disposto no n.
o1 do artigo 3.o
numa data posterior à acima referida, mas, o mais tardar, até 1 deJaneiro de 1995.
A Alemanha assegurará que os materiais em relação aos quais utilizar
essa autorização só serão introduzidos na Comunidade, com excepçãodo território da antiga República Democrática Alemã, se estiver estabe-lecido o respeito das condições previstas na presente directiva.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 11
(1)J O n .oL 55 de 2. 3. 1968, p. 1.▼M1
▼M2
▼B
▼M1
▼M2
▼M1
▼B
▼M10
▼B
Artigo 20.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 12
▼B
ANEXO I
CONDIÇÕESQUANTO À CULTURA
I.Condições gerais
1. A cultura deverá possuir a identidade e a pureza varietais.
2. O estado cultural do campo de produção e o estado de desenvolvimento
da cultura deverão permitir um controlo satisfatório da identidade e da
pureza varietais.
3. Deverá existir uma garantia máxima de que o solo não esteja afectado por
►M3organismos prejudiciais ou seus portadores, em especial por
nemátodos que transportem doenças com vírus ◄, aquando da plantação
dos viveiros e das vinhas-mãe destinados à produção de materiais de
propagação de base e de materiais de propagação certificados.
4. A presença de organismos nocivos que reduzam o valor de utilização dos
materiais de propagação só será tolerada no limite o mais baixo possível.
5. Nas culturas destinadas à produção dos materiais de propagação de base,
devem ser eliminadas as viroses prejudiciais, nomeadamente o nó-curto, e
o enrolamento. As culturas destinadas à produção de materiais de propa-
gação de outras categorias são mantidas isentas de plantas que apresentem
sintomas de viroses prejudiciais.
6. A proporção de caules em falta imputáveis a organismos prejudiciais não
ultrapassará
— 5 % nas videiras-mãe destinadas à produção dos materiais de propa-
gação certificados,
e
— 10 % nas videiras-mãe destinadas à produção de materiais de propa-
gação normalizados.
Se os caules em falta se deverem a motivos que não são de ordem fitos-
sanitária ou se a proporção de caules em falta ultrapassar as percentagens
acima referidas, esses motivos devem ser inscritos no dossier.
7. Deverá proceder-se todos os anos a pelo menos uma inspecção in loco;
em caso de contestação que possa ser solucionada sem afectar a qualidade
dos materiais de propagação deverá proceder-se a uma segunda inspecção
in loco.
II.Condições específicas
1. Os viveiros não deverão ser instalados no interior ou a alguns metros de
una vinha de uvas de mesa.
2. As partes dos bacelos utilizados para a produção dos enraizamentos e dos
enxertos-soldados deverão provir de vinhas-mãe que tenham satisfeito o
controlo.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 13
▼M1
▼M3
▼B
▼B
ANEXO II
CONDIÇÕESQUANTO AOS MATERIAISDE PROPAGAÇÃO
I.Condições gerais
1. Os materiais de propagação deverão possuir a identidade e a pureza
varietais; será admitida uma tolerância de 1 % aquando da comerciali-
zação dos meteriais de propagação standard.
2. Pureza técnica mínima: 96 %:
Serão considerados como tecnicamente impuros:
a) Os materiais de propagação dessecados na totalidade ou em parte,
mesmo quando tenham sido sujeitos a um banho na água, após a sua
dissecação;
b) Os materiais de propagação avariados, torcidos ou feridos, nomeada-
mente estragados pelo granizo ou pelo gelo, esmagados ou quebrados.
3. A presença de organismos nocivos que reduzam o valor de utilização dos
materiais de propagação só será tolerada no mais baixo limite possível.
II.Condições específicas
1. Enxertos-soldados:
Os enxertos-soldados provenientes das combinações de materiais de
propagação de base enxertados nos materiais de propagação de base
bem como de materiais de base enxertados em materiais certificados
serão classificados na categoria de materiais de propagação de base. Os
enxertos-soldados provenientes de combinações de materiais de propa-
gação certificados enxertados em materiais de base bem como de
materiais de propagação certificados enxertados em materiais de propa-
gação certificados serão classificados na categoria de materiais de
propagação certificados. Todas as outras combinações serão classificadas
como materiais de propagação standard.
2. Partes de bacelo:
Os sarmentos deverão ter atingido um estádio satisfatório de maturidade
da madeira. A relação «madeira-medula» deverá ser normal para a varie-
dade.
III.Calibragem
1. Estacas enxertáveis de porta-enxertos e estacas-garfo:
A.Diâmetro
Deverá tratar-se do maior diâmetro da mais pequena secção.
a) Estacas enxertáveis de porta-enxertos e estacas-garfo:
aa) diâmetro na extremidade mais delgada:
i) para a Vitis Rupestris e seus cruzamentos com a Vitis
Vinifera, 6 a 12 mm;
ii) para as outras variedades, 6,5 a 12 mm;
a percentagem dos sarmentos com um diâmetro inferior ou
igual a 7 mm para a Vitis Rupestris e seus cruzamentos com
a Vitis Vinifera e inferior ou igual a 7,5 mm para as outras
variedades, não deverá ultrapassar 25 % do lote;
bb) diâmetro máximo na extremidade mais grossa 14 mm, salvo
se se tratar de estacas-garfo destinadas à enxertia no local. O
enraizamento será efectuado a lepo menos 2 cm da base do
olho inferior.
b) Estacas de viveiros:
diâmetro mínimo na extremidade mais delgada: 3,5 mm.
B.Comprimento
a) Estacas para enxertia: 1,05 m de comprimento, no mínimo, a
contar da base do nó inferior, tendo em conta o meritalo superior;
b) Estacas de viveiro: 55 cm de comprimento, no mínimo, a contar
da base do nó inferior, tendo em conta o meritalo superior; 30 cm
em relação à Vitis vinifera;1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 14
▼M3
▼M3
c) Estacas-garfo:
— quando há cinco gomos utilizáveis, 50 cm de comprimento, no
mínimo, a contar da base do nó inferior tendo em conta o
meritalo superior;
— quando há um gomo utilizável, 6,5 cm de comprimento no
mínimo; o enraizamento efectuar-se-á à distância do gomo,
no mínimo, de:
— 1,5 cm acima,
— 5 cm abaixo.
2. Enraizamento
A.Diâmetro
O diâmetro medido a meio do meritalo, sob o gomo superior e ao
longo do grande eixo, deverá ser pelo menos igual a 5 mm.
B.Comprimento
A distância do ponto inferior de inserção das raízes ao grampo do
gomo superior deverá ser pelo menos igual:
a) Para os porta-enxertos, a 30 cm;
b) Para os outros enraizamentos, a 22 cm,
C.Raízes
Cada planta deverá ter pelo menos três raizes bem desenvolvidas e
convenientemente repartidas. Todavia, a variedade 420 A poderá ter
apenas duas raízes bem desenvolvidas, desde que sejam opostas.
3. Enxertos-soldados:
a) O caule deverá ter pelo menos 20 cm de comprimento;
b) Raízes: cada planta deverá ter pelo menos três raízes bem desenvol-
vidas e convenientemente repartidas. Todavia, a variedade 420 A
poderá ter apenas duas raízes bem desenvolvidas desde que sejam
opostas;
c) Soldadura: cada planta deverá apresentar uma soldadura satisfatória,
regular e sólida.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 15
▼B
▼B
ANEXO III
ACONDICIONAMENTO
Composição das embalagens ou molhos:
Natureza Quantidade
1. Enxertos-soldados 25 ►M6ou, em caso de utilizaçõ
de sacos em plástico de embalagens
equivalentes, 50 ou 100, enten-
dendo-se qua as disposições
previstas no n.o1 B do artigo 10.o
não se aplicam a estes últimos ◄
2. Enraizamentos 50 ►M6ou, em caso de utilização
de sacos em plástico de embalagens
equivalentes, 100, entendendo-se
que as disposições previstas no n.o1
B do artigo 10.onão se aplicam a
estes últimos ◄
3. Estacas-garfo
— quando há cinco
gomos utilizáveis100 ou 200
— quando há um gomo
utilizáveis500 ou o seu múltiplo
4. Estacas enxertáveis de
porta-enxertos200
5. Estacas de viveiros
dos porta-enxertos e
de variedade da Vitis
Vinifera200 o 500
6. Outras estacas de
viveiros2001968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 16
▼M3
▼B
▼B
ANEXO IV
ETIQUETA
A.Indicações prescritas
a) 1. «Norma C.E.E.»
2.
Nome e endereço da pessoa responsável pelo fecho e respectivo
número de identificação
3. Serviço de certificação ou de controlo e Estado-membro
4. Número de referência da lote
5. Variedade se for caso disso, o clone,para os enxertos-soldados no que
diz respeito aos porta-enxertos e às estacas-garfo
6. Categoria
7. País de produção8. Quantidade9. Comprimento — para as estacas enxertáveis de porta-enxertos se um
Estado-membro conceder derrogações relativamente aos comrpimentos
mínimos (n.
o3 do artigo 3.o)
b) Para os materiais de prorrogação «enraizamentos» e «enxertos-soldados»
as indicações referidas na alínea a), pontos 1, 2, 5, 6 e 7, serão sufi-
cientes.
B.Indicacões suplementares admitidas em relação aos materiais de propa-
gação das categorias «de base» e «certificadas»
«Os materiais de propagação de base e os materiais de um nível vegetativo
anterior aos materiais de base, foram examinados por … (autoridade desig-
nada) e foram reconhecidos isentos de … (doença com vírus) de acordo com
… (método de teste).»
Estas indicacões podem referir-se a todos os materiais das categorias «de
base» ou «certificadas» no que respeita ao enrolamento e ao nó-curto e, em
relação aos porta-enxertos, ao marmoreado. Os testes devem ser oficialmente
reconhecidos e devem efectuar-se, durante um período de três anos, no
mínimo, por uma autoridade reconhecida e controlada oficialmente.
Podem ser aplicadas:
— relativamente a todas as doenças de vírus os métodos de testagem com
plantas de videira,
— relativamente ao nó-curto, além dos métodos anteriores, os métodos de
testagem com plantas herbáceas, bem como o método serológico.
►M3C.◄Dimensões mínimas
a) 110 mm × 67 mm, para as estacas enxertáveis de porta-enxertos, as
estacas-garfo e as estacas de viveiros;
b) 80 mm × 70 mm, para os enraizamentos e os enxertos-soldados.1968L0193 — PT — 01.01.1995 — 013.001 — 17
▼M2
▼B
▼M3
▼B