1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 1
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►BDIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Julho de 1970
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às portas dos veículos a
motor e seus reboques
(70/387/CEE)
(JO L 176 de 10.8.1970, p. 5)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 98/90/CE da Comissão de 30 de Novembro de 1998 L 337 29 12.12.1998
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do Norte(*)L 73 14 27.3.1972
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 27 de Julho de 1970
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes às portas dos veículos a motor e seus reboques
(70/387/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia, e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, às portas;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro
para outro; que daí resulta a necessidade de que sejam adoptadas as
mesmas prescrições por todos os Estados-membros, quer em comple-mento, quer em substituição das suas regulamentações actuais, tendoem vista nomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo deveículo, do processo de recepção CEE que é objecto da Directiva doConselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legis-
lações dos Estados-membros respeitantes a veículos a motor e seus
reboques(
1),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículoqualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, tendo pelomenos quatro rodas e uma velocidade máxima, por construção, superior
a 25 km/h assim como os seus reboques, com excepção dos veículos de
transportes colectivos, dos veículos que se desloquem sobre►
M1carris, dos tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas
móveis.◄
Artigo 2.o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionadoscom as portas, se estas corresponderem às prescrições constantes dosanexos.
Article 2bis
Les États membres ne peuvent refuser ou interdire la vente, l'immatri-
culation, la mise en circulation ou l'usage des véhicules pour des motifsconcernant leurs portes si celles-ci répondent aux prescriptions figurantaux annexes.
Artigo 3.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as pres-
crições dos anexos serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva do Conselho, de 6
de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dosEstados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seusreboques.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.▼A1
▼B
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Artigo 4.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva, no prazo de dezoito
meses a contar da sua notificação, e desse facto informarão imediata-
mente a Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que sejam comunicadas à
Comissão as principais disposições de direito nacional que adoptaremno domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 5.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 3
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LISTADEANEXOS
1.ANEXOI: Âmbito, definições, requisitos gerais, pedido de
homologação CE, homologação CE, modificação de
modelos e alterações das homologações, conformi-
dade da produção.
Apêndice 1: Ficha de informações.
Apéndice 2: Certificado de homologação.
2.ANEXOII: Requisitos de construção e montagem e ensaios de
resistência.
3.ANEXOIII: Requisitos relativos ao acesso às portas do habitá-
culo do condutor, e à respectiva saída, de veículos
da categoria N2de massa máxima superior a 7,5
toneladas e da categoria N31970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 4
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ANEXOI
ÂMBITO, DEFINIÇÕES, REQUISITOS GERAIS, PEDIDO DE HOMO-
LOGAÇÃO CE, HOMOLOGAÇÃO CE, MODIFICAÇÃO DE MODELOS
E ALTERAÇÕES DAS HOMOLOGAÇÕES, CONFORMIDADE DA
PRODUÇÃO
1. ÂMBITO
1.1. A presente directiva aplica-se às portas dos veículos a motor das cate-
gorias M1eN(1).
2. DEFINIÇÕES
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
2.1. «Homologação de um veículo», a homologação de um modelo de
veículo no que diz respeito às suas portas e às características a elas
aplicáveis.
2.2. «Modelo de veículo», veículos que não diferem essencialmente entre si
no que diz respeito às seguintes características principais:
— projecto e características de resistência dos fechos e charneiras no
que diz respeito aos veículos mencionados no anexo II,
— requisitos de construção e de montagem dos estribos e degraus no
que diz respeito aos veículos não abrangidos pelo anexo III,
— posição e características geométricas dos degraus de acesso e das
pegas no que diz respeito aos veículos mencionados no anexo III,
desde que estas características tenham relação com os requisitos da
presente directiva.
3. REQUISITOS GERAIS
3.1. Projecto
3.1.1. As características do projecto do veículo devem permitir entrar e sair
com perfeita segurança.
3.1.2. Considera-se que os veículos da categoria N2de massa máxima superior
a 7,5 toneladas e N3satisfazem os requisitos acima mencionados se
satisfizerem as prescrições do anexo III.
3.2. Portas, entradas e saídas
3.2.1. As portas, entradas e saídas devem ser tais que possam ser utilizadas
facilmente e sem perigo.
3.3. Portas e fechos
3.3.1. As portas e fechos devem ser concebidos de modo tal que possa ser
evitado qualquer ruído irritante ao fechar.
3.3.2. Os fechos das portas devem ser concebidos de modo a impedir que as
portas se abram acidentalmente.
3.4. Fechos e charneiras (requisitos de construção e montagem)
3.4.1. As charneiras das portas montadas em charneiras (com excepção das
portas dobráveis), quando montadas nos lados dos veículos, devem ser
fixadas à aresta frontal das portas no sentido do movimento para a
frente. No caso de portas duplas, estes requisitos aplicam-se à parte da
porta que abre primeiro; deve ser possível fixar a outra parte da porta.
3.4.2. Os fechos e as charneiras das portas laterais dos veículos da categoria
M1devem satisfazer os requisitos do anexo II da presente directiva.
3.5. Estribos e degraus (requisitos de construção e montagem)
3.5.1. O cubo, as jantes e outras partes da roda não devem ser consideradas
como sendo estribos nem degraus para efeitos do disposto na presente
directiva, excepto quando razões relacionadas com a construção ou a1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 5
(1) Conforme definidas na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE.
▼M1
utilização impedirem a montagem de estribos ou degraus noutras partes
do veículo.
3.5.2. Nos veículos das categorias M1,N1eN2de massa máxima não superior
a 7,5 toneladas, se a entrada para o habitáculo estiver a mais de 600
mm acima do solo, o veículo deve ter um ou mais estribos ou degraus.
3.5.2.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno, conforme
definidos na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, tal distância
ao solo pode ser aumentada para 700 mm.
3.5.2.2. Os estribos ou degraus devem ser construídos de modo a impedir o
risco de escorregamento.
4. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE
4.1. O pedido de homologação CE de um modelo de veículo no que diz
respeito às portas deve ser apresentado pelo fabricante do veículo.
4.2. No apêndice 1, figura o modelo de ficha de informações.4.3. Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pela realização dos
ensaios de homologação um veículo representativo do modelo a homo-
logar.
5. HOMOLOGAÇÃO CE
5.1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a
homologação CE em conformidade com o n.
o3 do artigo 4.oda Direc-
tiva 70/156/CEE.
5.2. No apêndice 2 figura um modelo do certificado de homologação.5.3. A cada modelo de veículo homologado deve ser atribuído um número
de homologação conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE.
Um Estado-membro não pode atribuir o mesmo número a outro modelo
de veículo.
6. MODIFICAÇÃO DE MODELOS E ALTERAÇÕES DAS HOMOLO-
GAÇÕES
6.1. No caso de modificações do modelo homologado nos termos da
presente directiva, aplicam-se as disposições do artigo 5.
oda Directiva
70/156/CEE.
7. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
7.1. As medidas destinadas a garantir a conformidade da produção devem
ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10.oda Directiva 70/
/156/CEE.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 6
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Apêndice 1
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Apêndice 2
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ANEXOII
PRESCRIÇÕESDE CONSTRUÇÃOE DE MONTAGEM E ENSAIOSDE
RESISTÊNCIA DOS FECHOS E DAS DOBRADIÇAS DAS PORTAS
LATERAISUTILIZADASPARAAENTRADAESAIDADOS ►M1 VEÍ-
CULOS DA CATEGORIA M1◄
1. GENERALIDADES
1.1. Os fechos e dobradiças devem ser concebidos, construídos e
montados de tal forma que, nas condições normais de utilização, oveículo esteja em conformidade com as prescrições ►
M1do
presente anexo ◄.
1.2. Cada fecho tem uma posição de fecho intermédia e uma posição de
fecho total.
2. DADOS E LOTES DE FECHOS E DE DOBRADIÇAS A APRE-
SENTAR PELO FABRICANTE OU PELO SEU MANDATÁRIO
O fabricante, ou o seu mandatário, deve apresentar os seguintes
dados e lotes de fechos e de dobradiças:
2.1. Desenhos das portas e dos seus fechos e dobradiças, numa escala
apropriada, e suficientemente detalhados;
2.2. Descrição técnica dos fechos e das dobradiças;2.3. Um lote de cinco jogos de dobradiças por porta. Todavia, quando os
mesmos jogos são utilizados em várias portas, é suficiente apre-
sentar um lote destes jogos. Não são considerados como jogos
diferentes os que se distinguem entre si apenas pelo facto de serem
concebidos para a montagem à esquerda ou à direita;
2.4. Um lote de cinco fechos completos compreendendo o mecanismo de
comando, por porta. Todavia, quando os mesmos fechos são utili-
zados em várias portas, é suficiente apresentar um lote destes
fechos. Não são considerados como fechos diferentes os que se
distinguem entre si apenas pelo facto de serem concebidos para a
montagem à esquerda ou à direita.
3. PRESCRIÇÕES DE CONSTRUÇÃO
3.1.Fechos
3.1.1.Cargalongitudinal
O conjunto fecho e chapa deve poder suportar uma carga longitu-
dinal de 453 kgf (444 daN) com o fecho na posição intermédia, e
de 1 134 kgf (1 111 daN) com o fecho na posição de totalmente
fechado (ver figura 2).
3.1.2.Cargatransversal
O conjunto fecho e chapa deve poder suportar uma carga transversal
de 453 kgs (444 daN) com o fecho na posição intermédia, e de 907
kgf (889 daN) com o fecho na posição de totalmente fechado (ver
figura 3).
3.1.3.Resistência aosefeitosdainércia
O fecho não deve sair da sua posição de totalmente fechado, quando
for aplicada, ao conjunto do fecho, compreendendo o mecanismo de
comando, uma aceleração longitudinal ou uma aceleração trans-
versal de 30 g, ambas nos dois sentidos.
3.2.Dobradiças
3.2.1. Cada dispositivo de dobradiça deve poder suportar a porta e resistir
a uma carga longitudinal de 1 134 kgf (1 111 daN) e a uma carga
transversal de 907 kgf (889 daN) nos dois sentidos.
4. PRESCRIÇÕES PARA O ENSAIO DE RESISTÊNCIA DOS
FECHOS E DAS DOBRADIÇAS
O controlo da conformidade com as prescrições dos pontos 3.1. e
3.2. é efectuado de acordo com as prescrições abaixo enumeradas.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 11
▼B
4.1.Instalação, procedimento e aparelhos para o ensaio sob cargas
estáticas
4.1.1.Instalação
4.1.1.1. Dobradiças
4.1.1.1.1. Os ensaios são efectuados utilizando peças rígidas que reproduzam
as condições geométricas de montagem, no veículo, da porta
completamente fechada.
4.1.1.1.2. Neste equipamento é aplicado, a igual distância das dobradiças:4.1.1.1.2.1. A carga longitudinal prescrita, perpendicularmente ao eixo dos
pernos das dobradiças e exercida num plano que passa por este
eixo;
4.1.1.1.2.2. A carga transversal prescrita, perpendicularmente ao plano definido
pela carga longitudinal e o eixo dos pernos e exercida num plano
que passa por este eixo.
4.1.1.1.3. Para cada ensaio é utilizado um novo jogo de dobradiças.
4.1.1.1.4. A figura 1 dá um exemplo de uma montagem de ensaio.4.1.1.2. Fechos4.1.1.2.1. Os ensaios são efectuados utilizando peças rígidas que reproduzam
a montagem dos dois elementos do fecho, corpo do fecho e chapa,
no veículo.
4.1.1.2.2. Neste equipamento é aplicada a carga prescrita, de tal forma que
não crie momentos flectores na fechadura. Além disso, é aplicada
uma carga estática transversal de 90,7 kgf (88,9 daN) que tenda a
desviar a fechadura da sua chapa no sentido da abertura da porta.
4.1.1.2.3. As figuras 2 e 3 dão exemplos de uma montagem de ensaio.
4.1.2.Processoeaparelhosdeensaio
Os equipamentos referidos nos pontos 4.1.1.1. e 4.1.1.2. são
montados num aparelho de tracção, com uma capacidade mínima
de 1 500 kgf (1 470 daN). Devem aplicar-se, com uma velocidade
de afastamento dos dispositivos de fixação que não ultrapasse 5
mm/min, cargas progressivamente crescentes, até atingir os valores
prescritos nos pontos 3.1. e 3.2.
4.2.Procedimento para determinação da resistência dos fechos às
acelerações
4.2.1. Determina-se, dinâmica ou analiticamente (ver figura 4), a
resistência à abertura nos dois sentidos sob uma carga longitudinal
e transversal de inércia de 30 g levada nos dois casos ao comando
de abertura no sentido do accionamento, excluindo:
4.2.1.1. As forças de atrito;4.2.1.2. As componentes da aceleração da gravidade que tendem a manter a
fechadura fechada.
4.2.2. Os dispositivos eventuais de fecho da fechadura não devem estar
ligados.
4.3.Métodos equivalentes de ensaio
4.3.1. Métodos equivalentes de ensaios não destrutivos são admitidos, na
condição de que os resultados previstos nos pontos 4.1.2 e 4.2
possam ser obtidos quer integralmente com a ajuda do ensaio de
substituição, quer por cálculo a partir dos resultados do ensaio de
substituição. Se for utilizado um método diferente do descrito nos
pontos 4.1.2. e 4.2., a sua equivalência deve ser demonstrada.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 12
▼B
Dobradiça da porta — Dispositivo de ensaio para a carga estática (carga transversal)
FIG. 11970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 13
▼B
Fechadura da porta — Equipamento de ensaio sob carga estática (carga longitudinal)
FIG. 2
Fechadura de porta — Equipamento de ensaio sob carga estática (carga transversal)
FIG. 31970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 14
▼B
Resistência aos efeitos da inércia — Exemplo de cálculo
FIG. 4
Sendo dado:
Sistema de fecho da porta submetido a uma desaceleração de 30 g
F= M a¼W
ga¼W
g30 g¼30 W
F1=W1× 30 − Carga média da mola do botão = (0,016 kg × 30) −
0,454 kg = 0,036 kg
F2=W2× 30 = 0,023 kg × 30 = 0,68 kg
F3=W3
2/C230¼0;012 kg
2/C230¼0;184 kg
ΣM0=F1×d1+F2×d2−F3×d3= 0,036 kg × 31,5 mm + 0,68 kg ×
10,67 mm − 0,184 kg × 4,83 mm = 7,51 mmkg
F5=Mo
d4=7;51
31;5= 0,238 kg
F6=W4× 30 = 0,042 × 30 = 1,265 kg
ΣMp= carga da mola da lingueta − (F5d5+F6d6) = 45,62 mmkg − (0,238
× 37,59 + 1,265 × 1,9) = 45,62 mmkg − 11,36 mmkg = 34,26
mmkg1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 15
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ANEXOIII
REQUISITOS RELATIVOS AO ACESSO ÀS PORTAS DO HABITÁ-
CULO DO CONDUTOR, E À RESPECTIVA SAÍDA, DE VEÍCULOS DA
CATEGORIA N2DE MASSA MÁXIMA SUPERIOR A 7,5 TONELADAS
E DA CATEGORIA N3
1. Degraus de acesso ao habitáculo do condutor (ver figura)
1.1. A distância (A) do solo à superfície superior do degrau mais baixo,
medida com o veículo em ordem de marcha numa superfície horizontal
e plana, não deve ser superior a 600 mm.
1.1.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno, conforme defi-
nidos na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, tal distância (A)
pode ser aumentada para 700 mm.
1.2. A distância (B) entre as superfícies superiores do(os) degraus não deve
ser superior a 400 mm. A distância vertical entre dois degraus seguidos
não deve variar mais do que 50 mm.
1.2.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1), este
último valor pode ser aumentado para 100 mm.
1.3. Além disso, devem ser satisfeitas as seguintes especificações geométricas
mínimas:
— profundiade do degrau (D): 80 mm
— espaço livre do degrau (E) (inclui a profundi-
dade do degrau):150 mm
— largura do degrau (F): 300 mm
— largura do degrau mais baixo (G): 200 mm— altura do degrau (S): 120 mm
— desalinhamento transversal entre degraus (H): 0 mm
— sobreposição longitudinal (J): 200 mm
1.3.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1), o
valor F pode ser reduzido para 200 mm.
1.4. O degrau mais baixo pode ser concebido como um varão, se tal for
necessário por razões relacionadas com a construção ou a utilização e
no caso dos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1). Nestes casos, a profundi-
dade do varão (R) deve ser pelo menos 20 mm.
1.4.1. Não são admitidos varões de secção transversal redonda.
1.5. Ao sair do habitáculo do condutor, a posição do degrau mais acima deve
ser encontrada com facilidade.
1.6. A superfície superior dos degraus deve ser não escorregadia. Além disso,
os degraus expostos ao tempo e à sujidade durante a condução devem ter
uma capacidade de escoamento adequada (superfície drenante).
2. Acesso a pegas para o habitáculo do condutor (ver figura)
2.1. Para o acesso ao habitáculo do condutor, devem existir um ou mais corri-
mões e pegas adequados ou outros dispositivos equivalentes.
2.1.1. O(s) corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes devem ser posi-
cionados de modo tal que possam ser facilmente agarrados e não
obstruam o acesso.
2.1.2. Pode-se admitir uma descontinuidade máxima de 100 mm na área de
agarramento dos corrimões ou das pegas ou dispositivos equivalentes
(por exemplo, fixação intermédia).
2.1.3. No caso de um acesso com mais de dois degraus, os corrimões, pegas ou
dispositivos equivalentes devem estar localizados de modo a que uma
pessoa se possa apoiar simultaneamente em três pontos (com duas mãos
e um pé ou com dois pés e um mão).
2.1.4. Excepto no caso de uma escada, a concepção e o posicionamento dos
corrimões, pegas ou dispositivos equivalentes devem ser tais que os
operadores sejam encorajados a descer virados para a cabina.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 16
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2.1.5. O volante pode ser considerado como pega.
2.2. A altura (N) da aresta inferior de pelo menos um corrimão ou pega ou
dispositivo equivalente, medida a partir do solo com o veículo em ordem
de marcha sobre uma superfície horizontal e plana, não deve ser superior
a 1 850 mm.
2.2.1. Todavia, no que diz respeito aos veículos todo-o-terreno (ver 1.1.1), tal
distância N pode ser aumentada para 1 950 mm.
2.2.2. Se o piso do habitáculo do condutor tiver uma altura a partir do solo
superior a «N», essa altura deve ser considerada como «N».
2.2.3. Além disso, a distância mínima «P» da aresta superior do(s)
corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes a partir do degrau
mais alto (piso do habitáculo do condutor) deve ser:
— corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes, (U) 650 mm,
— corrimão(ões) ou pegas ou dispositivos equivalentes (V) 550 mm.
2.3. Devem ser satisfeitas as seguintes especificações geométricas:
— dimensão de agarramento (K): 16 mm mínimo
38 mm máximo,
— comprimento (M): 150 mm mínimo,
— folga em relação a componentes do
veículo (L):40 mm estando a porta
aberta com o ângulo
mínimo.
3. No caso de o habitáculo do condutor ter um piso inclinado, as medições
necessárias serão efectuadas a partir de um plano horizontal que passa
por um ponto dado pela intersecção da aresta frontal do piso com um
plano vertical que passa pelo centro do degrau imediatamente abaixo e é
perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo.1970L0387 — PT — 19.12.1998 — 002.001 — 17