Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições  
►B REGULAMENTO (CE) N.  o 396/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO  
de 23 de Fevereiro de 2005  
relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros 
alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 
91/414/CEE do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
(JO L 70 de 16.3.2005, p. 1)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n.° página  data  
►M1 Regulamento (CE) n.  o 178/2006 da Comissão de 1 de Fevereiro de 
2006  L 29  3  2.2.2006  
►M2 Regulamento (CE) n.  o 149/2008 da Comissão de 29 de Janeiro de 2008  L 58  1  1.3.2008  
►M3 Regulamento (CE) n.  o 260/2008 da Comissão de 18 de Março de 2008  L 76  31  19.3.2008  
►M4 Regulamento (CE) n.  o 299/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho 
de 11 de Março de 2008  L 97  67  9.4.2008  
►M5 Regulamento (CE) n.  o 839/2008 da Comissão de 31 de Julho de 2008  L 234  1  30.8.2008  
►M6 Regulamento (CE) n.  o 256/2009 da Comissão de 23 de Março de 2009  L 81  3  27.3.2009  
►M7 Regulamento (CE) n.  o 822/2009 da Comissão de 27 de Agosto de 2009  L 239  5  10.9.2009  
►M8 Regulamento (CE) n.  o 1050/2009 da Comissão de 28 de Outubro de 
2009  L 290  7  6.11.2009  
►M9 Regulamento (CE) N.  o 1097/2009 da Comissão de 16 de Novembro de 
2009  L 301  6  17.11.2009  
►M10  Regulamento (UE) n.  o 304/2010 da Comissão de 9 de Abril de 2010  L 94  1  15.4.2010  
►M11  Regulamento (UE) n.  o 459/2010 da Comissão de 27 de Maio de 2010  L 129  3  28.5.2010  
►M12  Regulamento (UE) n.  o 600/2010 da Comissão de 8 de Julho de 2010  L 174  18  9.7.2010  
►M13  Regulamento (UE) n.  o 750/2010 da Comissão de 7 de Julho de 2010  L 220  1  21.8.2010  
►M14  Regulamento (UE) n.  o 765/2010 da Comissão de 25 de Agosto de 2010  L 226  1  28.8.2010  
►M15  Regulamento (UE) n.  o 893/2010 da Comissão de 8 de Outubro de 2010  L 266  10  9.10.2010  
►M16  Regulamento (UE) n.  o 310/2011 da Comissão de 28 de Março de 2011  L 86  1  1.4.2011  
►M17  Regulamento (UE) n.  o 460/2011 da Comissão de 12 de Maio de 2011  L 124  23  13.5.2011  
►M18  Regulamento (UE) n.  o 508/2011 da Comissão de 24 de Maio de 2011  L 137  3  25.5.2011  
►M19  Regulamento (UE) n.  o 520/2011 da Comissão de 25 de Maio de 2011  L 140  2  27.5.2011  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1
 
►M20  Regulamento (UE) n.  o 524/2011 da Comissão de 26 de Maio de 2011  L 142  1  28.5.2011  
►M21  Regulamento (UE) n.  o 559/2011 da Comissão de 7 de Junho de 2011  L 152  1  11.6.2011  
►M22  Regulamento (UE) n.  o 812/2011 da Comissão de 10 de Agosto de 2011  L 208  1  13.8.2011  
►M23  Regulamento (UE) n.  o 813/2011 da Comissão de 11 de Agosto de 2011  L 208  23  13.8.2011  
►M24  Regulamento (UE) n.  o 978/2011 da Comissão de 3 de Outubro de 2011  L 258  12  4.10.2011  
►M25  Regulamento (UE) n.  o 270/2012 da Comissão de 26 de março de 2012  L 89  5  27.3.2012  
►M26  Regulamento (UE) n.  o 322/2012 da Comissão de 16 de abril de 2012  L 105  1  17.4.2012  
►M27  Regulamento (UE) n.  o 441/2012 da Comissão de 24 de maio de 2012  L 135  4  25.5.2012  
►M28  Regulamento (UE) n.  o 473/2012 da Comissão de 4 de junho de 2012  L 144  25  5.6.2012  
►M29  Regulamento (UE) n.  o 556/2012 da Comissão de 26 de junho de 2012  L 166  67  27.6.2012  
►M30  Regulamento (UE) n.  o 592/2012 da Comissão de 4 de julho de 2012  L 176  1  6.7.2012  
►M31  Regulamento (UE) n.  o 897/2012 da Comissão de 1 de outubro de 2012  L 266  1  2.10.2012  
►M32  Regulamento (UE) n.  o 899/2012 da Comissão de 21 de setembro de 
2012  L 273  1  6.10.2012  
►M33  Regulamento (UE) n.  o 34/2013 da Comissão de 16 de janeiro de 2013  L 25  1  26.1.2013  
►M34  Regulamento (UE) n.  o 35/2013 da Comissão de 18 de janeiro de 2013  L 25  49  26.1.2013  
►M35  Regulamento (UE) n.  o 212/2013 da Comissão de 11 de março de 2013  L 68  30  12.3.2013  
►M36  Regulamento (UE) n.  o 241/2013 da Comissão de 14 de março de 2013  L 75  1  19.3.2013  
►M37  Regulamento (UE) n.  o 251/2013 da Comissão de 22 de março de 2013  L 88  1  27.3.2013  
►M38  Regulamento (UE) n.  o 293/2013 da Comissão de 20 de março de 2013  L 96  1  5.4.2013  
►M39  Regulamento (UE) n.  o 500/2013 da Comissão de 30 de maio de 2013  L 151  1  4.6.2013  
►M40  Regulamento (UE) n.  o 668/2013 da Comissão de 12 de julho de 2013  L 192  39  13.7.2013  
►M41  Regulamento (UE) n.  o 772/2013 da Comissão de 8 de agosto de 2013  L 217  1  13.8.2013  
►M42  Regulamento (UE) n.  o 777/2013 da Comissão de 12 de agosto de 2013  L 221  1  17.8.2013  
►M43  Regulamento (UE) n.  o 834/2013 da Comissão de 30 de agosto de 2013  L 233  11  31.8.2013  
►M44  Regulamento (UE) n.  o 1004/2013 da Comissão de 15 de outubro de 
2013  L 279  10  19.10.2013  
►M45  Regulamento (UE) n.  o 1138/2013 da Comissão de 8 de novembro de 
2013  L 307  1  16.11.2013  
►M46  Regulamento (UE) n.  o 1317/2013 da Comissão de 16 de dezembro de 
2013  L 339  1  17.12.2013  
►M47  Regulamento (UE) n.  o 36/2014 da Comissão de 16 de janeiro de 2014  L 17  1  21.1.2014  
►M48  Regulamento (UE) n.  o 51/2014 da Comissão de 20 de janeiro de 2014  L 16  13  21.1.2014  
►M49  Regulamento (UE) n.  o 61/2014 da Comissão de 24 de janeiro de 2014  L 22  1  25.1.2014  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2
 
►M50  Regulamento (UE) n.  o 79/2014 da Comissão de 29 de janeiro de 2014  L 27  9  30.1.2014  
►M51  Regulamento (UE) n.  o 87/2014 da Comissão de 31 de janeiro de 2014  L 35  1  5.2.2014  
►M52  Regulamento (UE) n.  o 289/2014 da Comissão de 21 de março de 2014  L 87  49  22.3.2014  
►M53  Regulamento (UE) n.  o 318/2014 da Comissão de 27 de março de 2014  L 93  28  28.3.2014  
►M54  Regulamento (UE) n.  o 364/2014 da Comissão de 4 de abril de 2014  L 112  1  15.4.2014  
►M55  Regulamento (UE) n.  o 398/2014 da Comissão de 22 de abril de 2014  L 119  3  23.4.2014  
►M56  Regulamento (UE) n.  o 491/2014 da Comissão de 5 de maio de 2014  L 146  1  16.5.2014  
►M57  Regulamento (UE) n.  o 588/2014 da Comissão de 2 de junho de 2014  L 164  16  3.6.2014  
►M58  Regulamento (UE) n.  o 617/2014 da Comissão de 3 de junho de 2014  L 171  1  11.6.2014  
►M59  Regulamento (UE) n.  o 703/2014 da Comissão de 19 de junho de 2014  L 186  1  26.6.2014  
►M60  Regulamento (UE) n.  o 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho 
de 15 de maio de 2014  L 189  1  27.6.2014  
►M61  Regulamento (UE) n.  o 737/2014 da Comissão de 24 de junho de 2014  L 202  1  10.7.2014  
►M62  Regulamento (UE) n.  o 752/2014 da Comissão de 24 de junho de 2014  L 208  1  15.7.2014  
►M63  Regulamento (UE) n.  o 991/2014 da Comissão de 19 de setembro de 
2014  L 279  1  23.9.2014  
►M64  Regulamento (UE) n.  o 1119/2014 da Comissão de 16 de outubro de 
2014  L 304  43  23.10.2014  
Retificado por:  
►C1 Retificação, JO L 240 de 9.9.2008, p. 9 (149/2008)  
►C2 Retificação, JO L 208 de 12.8.2009, p. 39 (256/2009)  
►C3 Retificação, JO L 307 de 21.11.2009, p. 9 (1097/2009)  
►C4 Retificação, JO L 338 de 19.12.2009, p. 105 (1050/2009)  
►C5 Retificação, JO L 60 de 10.3.2010, p. 26 (822/2009)  
►C6 Retificação, JO L 79 de 21.3.2013, p. 33 (839/2008)  
►C7 Retificação, JO L 79 de 21.3.2013, p. 34 (524/2011)  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 3
REGULAMENTO (CE) N.  o 396/2005 DO PARLAMENTO 
EUROPEU E DO CONSELHO  
de 23 de Fevereiro de 2005  
relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e 
à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE 
do Conselho
 
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,  
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomea ­
damente o artigo 37.  o e a alínea b) do n.  o 4 do artigo 152.  o , 
Tendo em conta a proposta da Comissão,  
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu (  1 ), 
Após consulta ao Comité das Regiões,  
Deliberando nos termos do artigo 251.  o do Tratado (  2 ), 
Considerando o seguinte:  
(1) A Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, 
relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas (
 3 ), a Directiva 
86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à 
fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à su ­
perfície e no interior dos cereais (  4 ), a Directiva 86/363/CEE do 
Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal (
 5 ) e a Directiva 
90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e pro ­
dutos hortícolas (
 6 ), foram substancialmente alteradas por diver ­
sas vezes. Num intuito de clareza e simplificação, essas directivas devem ser revogadas e substituídas por um único acto.
 
(2) O presente regulamento diz respeito directamente à saúde pública 
e é relevante para o funcionamento do mercado interno. A exis ­
tência de diferenças entre limites máximos de resíduos de pesti ­
cidas a nível nacional pode originar barreiras ao comércio dos produtos incluídos no anexo I ao Tratado e dos produtos deles derivados, entre Estados-Membros e entre países terceiros e a Comunidade. Por esse motivo, e no interesse da livre circulação  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 4  
( 1 ) JO C 234 de 30.9.2003, p. 33. 
( 2 ) Parecer do Parlamento Europeu de 20 de Abril de 2004 (ainda não publicado 
no Jornal Oficial), Posição Comum do Conselho de 19 de Julho de 2004 (JO 
C 25 E, de 1.2.2005, p. 1) e Posição do Parlamento Europeu de 15 de Dezem ­
bro de 2004 (ainda não publicada no Jornal Oficial). Decisão do Conselho de 24 de Janeiro de 2005. 
(
 3 ) JO L 340 de 9.12.1976, p. 26. Directiva com a última redacção que lhe foi 
dada pelo Regulamento (CE) n.  o 807/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36). 
( 4 ) JO L 221 de 7.8.1986, p. 37. Directiva com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 2004/61/CE da Comissão (JO L 127 de 29.4.2004, p. 81). 
( 5 ) JO L 221 de 7.8.1986, p. 43. Directiva com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 2004/61/CE. 
( 6 ) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 2004/95/CE da Comissão (JO L 301 de 28.9.2004, p. 42).
 de mercadorias, da igualdade de condições de concorrência entre 
os Estados-Membros e de um elevado nível de protecção dos consumidores, é conveniente que os limites máximos de resíduos (LMR) nos produtos de origem vegetal ou animal sejam fixados a nível comunitário, tendo em conta as boas práticas agrícolas.
 
(3) Um regulamento que estabeleça LMR não exige transposição 
para o direito nacional dos Estados-Membros. Constitui, portanto, o instrumento legal mais apropriado para fixar LMR de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal, uma vez que os seus requisitos específicos devem ser aplicados simultaneamente e de 
modo uniforme em toda a Comunidade, permitindo, desse modo, 
uma utilização mais eficaz dos recursos nacionais.
 
(4) A produção e o consumo de produtos de origem vegetal e animal 
desempenham um papel muito importante na Comunidade. O 
rendimento da produção vegetal é permanentemente afectado por organismos prejudiciais. É essencial proteger as plantas e os produtos vegetais contra esses organismos, a fim de evitar perdas de rendimento ou danos às plantas e aos produtos vegetais e também de assegurar a qualidade dos produtos colhidos e ga ­
rantir um nível elevado de produtividade agrícola. Existem dife ­
rentes métodos para atingir este fim, incluindo métodos não quí ­
micos, práticas como a utilização de variedades resistentes, a rotação de culturas, a sacha mecânica, o controlo biológico, e métodos químicos, como a utilização de produtos fitofarmacêuti ­
cos.
 
(5) Um dos métodos mais comuns de protecção das plantas e dos 
produtos vegetais dos efeitos de organismos nocivos consiste na utilização de produtos fitofarmacêuticos. Todavia, uma conse ­
quência possível dessa utilização pode ser a presença de resíduos nos produtos tratados, nos animais alimentados com esses produ ­
tos e no mel produzido por abelhas expostas àquelas substâncias. Atendendo a que, nos termos da Directiva 91/414/CEE do Con ­
selho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos 
fitofarmacêuticos no mercado (
 1 ), a saúde pública se deve sobre ­
por ao interesse da protecção das culturas, importa assegurar que esses resíduos não estejam presentes em níveis que representem um risco inaceitável para os seres humanos e, sempre que rele ­
vante, para os animais. Os LMR devem ser fixados, para cada pesticida, ao nível mais baixo consistente com as boas práticas agrícolas, a fim de proteger grupos vulneráveis, como as crianças e os nascituros.
 
(6) É igualmente importante prosseguir os trabalhos de desenvolvi ­
mento de uma metodologia que tenha em conta os efeitos cumu ­
lativos e sinérgicos. Tendo em conta a exposição humana a com ­
binações de substâncias activas e os seus efeitos cumulativos e possivelmente agregados e sinérgicos para a saúde humana, os LMR devem ser fixados após consulta da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, instituída pelo Regulamento (CE) n.
 o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 
28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para 
a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em ma ­
téria de segurança dos géneros alimentícios (
 2 ) («a Autoridade»).  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 5  
( 1 ) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 2004/99/CE da Comissão (JO L 309 de 6.10.2004, p. 6). 
( 2 ) JO L 31 de 1.2.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi 
dada pelo Regulamento (CE) n.  o 1642/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 4).
 (7) A Directiva 91/414/CEE estabelece que os Estados-Membros, ao 
emitirem autorizações, devem exigir que os produtos fitofarma ­
cêuticos sejam utilizados de forma adequada. Uma utilização adequada inclui a aplicação dos princípios de boas práticas agrí ­
colas, bem como de controlo integrado. Quando os LMR resul ­
tantes de uma utilização autorizada de um produto fitofarmacêu ­
tico ao abrigo da Directiva 91/414/CEE representarem um risco para os consumidores, essa utilização deverá ser revista, de modo 
a reduzir o nível de resíduos do pesticida. A Comunidade deverá 
encorajar o recurso a métodos ou produtos que favoreçam a redução dos riscos e a utilização de quantidades de produtos fitofarmacêuticos a níveis compatíveis com uma luta eficaz contra os organismos prejudiciais. A Directiva 91/414/CE deverá pois ser alterada nesse sentido.
 
(8) A Directiva 79/117/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, 
relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias ac ­
tivas (
 1 ), proíbe um certo número de substâncias activas. Igual ­
mente, muitas outras substâncias activas não são actualmente autorizadas, nos termos da Directiva 91/414/CEE. Os resíduos de substâncias activas em produtos de origem vegetal ou animal, resultantes de utilizações não autorizadas, de contaminação am ­
biental ou ainda de utilizações em países terceiros, deverão ser cuidadosamente controlados e vigiados.
 
(9) As disposições legislativas básicas no domínio dos géneros ali ­
mentícios e dos alimentos para animais constam do Regulamento (CE) n.
 o 178/2002.  
(10) Além dessas disposições básicas, são necessárias regras mais 
específicas, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno e do comércio com os países terceiros, de produtos ve ­
getais ou animais frescos, transformados e/ou compostos, desti ­
nados à alimentação humana ou animal, nos quais possam estar 
presentes resíduos de pesticidas, criando, ao mesmo tempo, a 
base para assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana e animal e dos interesses dos consumidores. Essas dis ­
posições deverão incluir a fixação de LMR específicos para cada pesticida em todos os produtos destinados à alimentação humana ou animal, bem como a qualidade dos dados subjacentes a esses LMR.
 
(11) Sem prejuízo de que os princípios e normas gerais da legislação 
alimentar constantes do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 se apli ­
cam apenas a alimentos para animais destinados ao consumo humano, atendendo à dificuldade de os distinguir dos produtos destinados à alimentação de animais que não se destinam ao consumo humano, e ainda a fim de facilitar o controlo e a apli ­
cação das disposições do presente regulamento, é adequado que estas disposições sejam igualmente aplicáveis a alimentos para animais que não se destinam ao consumo humano. Contudo, o presente regulamento não deverá constituir um obstáculo aos ensaios necessários à avaliação dos pesticidas.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 6  
( 1 ) JO L 33 de 8.2.1979, p. 36. Directiva com a última redacção que lhe foi dada 
pelo Regulamento (CE) n.  o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho 
(JO L 158 de 30.4.2004, p. 7. Rectificação no JO L 229 de 29.6.2004, p. 5).
 (12) A Directiva 91/414/CEE estabelece regras básicas em matéria de 
utilização de produtos fitofarmacêuticos e à sua colocação no mercado. Em especial, a utilização desses produtos não deverá produzir efeitos prejudiciais nos seres humanos ou nos animais. Os resíduos de pesticidas resultantes da utilização de produtos fitofarmacêuticos podem ter efeitos prejudiciais na saúde dos consumidores. Importa, portanto, definir regras para os LMR nos produtos destinados ao consumo humano que estão sujeitos 
a autorização de utilização de produtos fitofarmacêuticos, tal 
como definidos na Directiva 91/414/CEE. Do mesmo modo, é necessário adaptar essa directiva, a fim de ter em conta o proce ­
dimento comunitário para a fixação de LMR ao abrigo do pre ­
sente regulamento. Nos termos dessa directiva, um Estado-Mem ­
bro pode ser designado relator para a avaliação de uma substância activa. É conveniente fazer uso dos conhecimentos técnicos exis ­
tentes nesse Estado-Membro para efeitos do presente regulamen ­
to.
 
(13) É conveniente introduzir regras específicas em matéria de con ­
trolo de resíduos de pesticidas a fim de complementar as dispo ­
sições comunitárias gerais relativas ao controlo dos géneros ali ­
mentícios e dos alimentos para animais.  
(14) Aquando da avaliação dos LMR dos pesticidas, deverá também 
reconhecer se que são poucos os consumidores que têm conhe ­
cimento dos riscos decorrentes dos pesticidas. Seria útil esclarecer cabalmente o público acerca de tais riscos.
 
(15) Os Estados-Membros devem estudar a possibilidade de publicar 
os nomes das empresas cujos produtos contenham um teor de resíduos de pesticidas superior ao máximo autorizado.
 
(16) A Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 
de 7 de Maio de 2002, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (
 1 ), estabelece regras específicas aplicá ­
veis aos alimentos para animais, nomeadamente no respeitante à 
comercialização e armazenagem desses produtos e à alimentação dos animais. Em relação a alguns produtos, não é possível deter ­
minar se serão transformados em géneros alimentícios ou em alimentos para animais. Por isso, os resíduos de pesticidas pre ­
sentes nesses produtos devem ser seguros, tanto para o consumo humano, como, sempre que relevante, para o consumo animal. Assim sendo, é conveniente que as regras constantes do presente regulamento sejam igualmente aplicáveis a esses produtos, além das regras específicas respeitantes à nutrição animal.
 
(17) É necessário definir a nível comunitário certos termos utilizados 
na fixação, controlo e informação sobre os controlos de LMR para os produtos de origem vegetal ou animal. É importante que os Estados-Membros apliquem sanções adequadas de acordo com o Regulamento (CE) n.
 o 882/2004 do Parlamento Europeu e 
do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros 
alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem estar dos 
animais (
 2 ). ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 7  
( 1 ) JO L 140 de 30.5.2002, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi 
dada pela Directiva 2003/100/CE da Comissão (JO L 285 de 1.11.2003, p. 33). 
(
 2 ) JO L 165 de 30.4.2004, p. 1. Rectificação no JO L 191, de 28.5.2004, p. 1.
 (18) A Directiva 76/895/CEE prevê que os Estados-Membros possam 
autorizar LMR superiores aos autorizados actualmente a nível comunitário. Essa possibilidade deverá deixar de existir, dado que, no contexto do mercado interno, pode criar obstáculos ao comércio intracomunitário.
 
(19) O estabelecimento de LMR de pesticidas exige uma demorada 
ponderação técnica e inclui uma avaliação dos riscos potenciais para os consumidores. Não é, portanto, possível fixar de imediato LMR para os resíduos de pesticidas actualmente regidos pela Directiva 76/895/CEE, nem para os pesticidas para os quais ainda não tenham sido fixados LMR comunitários.
 
(20) É conveniente que as exigências de dados mínimos a aplicar ao 
considerar-se a fixação de LMR.  
(21) A título excepcional, e em especial no caso de pesticidas não 
autorizados que possam estar presentes no ambiente, é conve ­
niente permitir a utilização de dados de vigilância na fixação de LMR.
 
(22) Os LMR de pesticidas deverão ser vigiados em permanência e ser 
alterados em função de novos dados ou informações. Quando as utilizações autorizadas de produtos fitofarmacêuticos não resulta ­
rem em teores detectáveis de resíduos de pesticidas, os LMR deverão ser fixados no limite de determinação analítica. Se a utilização de um produto fitofarmacêutico não for autorizada a nível comunitário, os LMR deverão ser fixados num valor baixo, a fim de proteger os consumidores da ingestão de resíduos de pesticidas não autorizados ou de níveis excessivos de resíduos de 
pesticidas. A fim de facilitar o controlo de resíduos de pesticidas, 
é necessário estabelecer um valor por defeito para resíduos de pesticidas presentes em produtos ou grupos de produtos enume ­
rados no anexo I para os quais não tenham sido estabelecidos LMR nos anexos II ou III, excepto se a substância activa em questão constar do anexo IV. É conveniente estabelecer o valor por defeito em 0,01 mg/kg, e prever a possibilidade de prever um nível diferente para as substâncias activas abrangidas pelo anexo V da mesma directiva, tendo em conta os métodos analí ­
ticos de rotina disponíveis e/ou a protecção dos consumidores.
 
(23) O Regulamento (CE) n.  o 178/2002 estabelece procedimentos para 
a adopção de medidas de emergência em relação aos géneros alimentícios e aos alimentos para animais de origem comunitária, ou importados de países terceiros. Esses procedimentos permitem que a Comissão adopte tais medidas em situações em que os géneros alimentícios sejam susceptíveis de constituir um risco grave para a saúde humana, a saúde animal ou para o ambiente, ou em que esse risco não possa ser dominado satisfatoriamente através de medidas tomadas pelo ou pelos Estados-Membros im ­
plicados. Essas medidas e o seu efeito nos seres humanos e, sempre que relevante, nos animais, são avaliadas pela Autoridade.
 
(24) A exposição ao longo da vida e, quando for o caso, a exposição 
aguda dos consumidores a resíduos de pesticidas por via de pro ­
dutos alimentares deve ser avaliada com base nas metodologias e práticas comunitárias e tendo em conta as directrizes publicadas pela Organização Mundial de Saúde.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 8
 
(25) Através de Organização Mundial do Comércio, os parceiros co ­
merciais da Comunidade deverão ser consultados, antes da apro ­
vação de limites máximos de resíduos, sobre os LMR propostos e as suas observações deverão ser tidas em conta. Os LMR fixados a nível internacional pela Comissão do  Codex Alimentarius  de­
vem igualmente ser tidos em conta na fixação dos LMR comu ­
nitários, tendo em conta as boas práticas agrícolas relevantes.
 
(26) Em relação aos géneros alimentícios e aos alimentos para animais 
produzidos fora da Comunidade, podem ser legalmente aplicadas práticas agrícolas diferentes no tocante à utilização de produtos fitofarmacêuticos, de que por vezes resultam resíduos de pestici ­
das diferentes dos que resultam de utilizações legalmente aplica ­
das na Comunidade. Importa, pois, fixar LMR para os produtos importados que tenham em conta essas utilizações e os resíduos delas resultantes, desde que a segurança dos produtos possa ser demonstrada com base nos mesmos critérios utilizados para a 
produção interna.
 
(27) É necessário que a Autoridade analise os pedidos de fixação de 
LMR e os relatórios de avaliação elaborados pelos Estados-Mem ­
bros, tendo em conta toda a gama de efeitos toxicológicos como a imunotoxicidade, a desregulação endócrina e a toxicidade durante a fase de desenvolvimento, tendo em vista a determinação dos riscos associados para os consumidores e, sempre que relevante, para os animais.
 
(28) Os Estados-Membros deverão estabelecer as sanções aplicáveis às 
violações do presente regulamento e assegurar a respectiva apli ­
cação. Essas sanções devem ser efectivas, proporcionadas e dis ­
suasivas.  
(29) O desenvolvimento de um sistema comunitário harmonizado de 
LMR implica a elaboração de directrizes, a constituição de bases de dados e outras actividades, com os custos correspondentes. A Comunidade deverá, em certos casos, contribuir para esses cus ­
tos.
 
(30) Constitui boa prática administrativa e é tecnicamente desejável 
coordenar a calendarização das decisões sobre os LMR de subs ­
tâncias activas com as decisões tomadas sobre tais substâncias ao abrigo da Directiva 91/414/CEE. Relativamente a muitas subs ­
tâncias para as quais não foram ainda fixados LMR, não deverão ser tomadas decisões ao abrigo dessa directiva antes da entrada em vigor do presente regulamento.
 
(31) É, portanto, necessário aprovar regras específicas que prevejam 
LMR harmonizados temporários, mas obrigatórios, tendo em 
vista a fixação progressiva de LMR, à medida que forem sendo tomadas decisões sobre substâncias activas individuais como parte das avaliações ao abrigo da Directiva 91/414/CEE. Estes LMR harmonizados temporários deverão basear-se, em especial, nos LMR nacionais existentes definidos pelos Estados-Membros e deverão respeitar as disposições nacionais que serviram de base à sua definição, desde que os LMR não constituam um risco inaceitável para os consumidores.
 
(32) Na sequência da inclusão de substâncias activas existentes no 
anexo I da Directiva 91/414/CEE, os Estados-Membros devem reapreciar cada produto fitofarmacêutico que contenha aquelas substâncias activas no prazo de quatro anos a contar da data de inclusão. Os LMR em questão deverão ser mantidos por um período máximo de quatro anos, a fim de assegurar a continui ­
dade das autorizações e, uma vez concluída a reapreciação, de ­
vem ser tornados definitivos se estiverem devidamente apoiados  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 9
 
num processo que obedeça ao anexo III da mesma directiva, ou 
fixados num valor por defeito, na ausência dessa fundamentação.  
(33) O presente regulamento estabelece LMR para o controlo de resí ­
duos de pesticidas nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais. É pois conveniente que os Estados-Membros estabele ­
çam programas nacionais de controlo desses resíduos. Os resul ­
tados dos programas nacionais de controlo deverão ser enviados à Comissão, à Autoridade e aos outros Estados-Membros e constar do relatório anual da Comunidade.
 
(34) A fim de garantir que os consumidores sejam devidamente in ­
formados, os Estados-Membros devem, nos termos do Regula ­
mento (CE) n.  o 882/2004, publicar anualmente na internet os 
resultados das acções nacionais de controlo dos resíduos, forne ­
cendo todos os dados individuais, incluindo o local da recolha e os nomes dos retalhistas, dos comerciantes e/ou dos produtores em causa.
 
(35) As medidas necessárias à aplicação do presente regulamento de ­
verão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exer ­
cício das competências de execução atribuídas à Comissão (
 1 ). 
(36) De acordo com o princípio da proporcionalidade, é necessário e 
conveniente, para a realização dos objectivos básicos de facilita ­
ção do comércio e, simultaneamente, de protecção dos consumi ­
dores, fixar regras sobre os LMR para os produtos de origem vegetal e animal. O presente regulamento não excede o necessá ­
rio para atingir os objectivos, de acordo com o terceiro parágrafo do artigo 5.
 o do Tratado,  
ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:  
CAPÍTULO I  
OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES  
Artigo 1.o  
Objecto  
O presente regulamento estabelece, de acordo com os princípios gerais 
constantes do Regulamento (CE) n.  o 178/2002, em particular a neces ­
sidade de garantir um elevado nível de protecção dos consumidores, disposições comunitárias harmonizadas relativas aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimen ­
tícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal.
 
Artigo 2.o  
Âmbito de aplicação  
1. O presente regulamento aplica-se aos produtos e partes de produ ­
tos de origem vegetal e animal enumerados no anexo I, destinados a ser utilizados como géneros alimentícios ou como alimentos para animais, frescos, transformados e/ou compostos, no interior ou à superfície dos quais possam estar presentes resíduos de pesticidas.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 10  
( 1 ) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.
 2. O presente regulamento não se aplica aos produtos enumerados no 
anexo I quando for possível provar, de forma adequada, que se desti ­
nam:  
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem 
alimentos para animais; ou  
b) À sementeira ou plantação; ou  
c) As actividades autorizadas pela legislação nacional para o ensaio de 
substâncias activas.  
3. Os limites máximos de resíduos de pesticidas fixados de acordo 
com o presente regulamento não são aplicáveis aos produtos enumera ­
dos no anexo I que se destinem a ser exportados para países terceiros e tratados antes da exportação, quando tenha sido provado de forma ade ­
quada que o país terceiro de destino requer ou aceita esse tratamento específico, a fim de evitar a introdução de organismos prejudiciais no seu território.
 
4. O presente regulamento é aplicável sem prejuízo das Directivas 
98/8/CE (  1 ) e 2002/32/CE e do Regulamento (CEE) n.  o 2377/90 (  2 ). 
Artigo 3.o  
Definições  
1. Para efeitos do disposto no presente regulamento, são aplicáveis as 
definições constantes do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 e as definições 
constantes dos n.  os 1 e 4 do artigo 2.  o da Directiva 91/414/CEE.  
2. São igualmente aplicáveis as seguintes definições:  
a) «Boas práticas agrícolas» (BPA): a utilização segura, nas condições 
reais, de produtos fitofarmacêuticos, registada, autorizada ou reco ­
mendada a nível nacional, em qualquer fase da produção, armazena ­
gem, transporte, distribuição e transformação de géneros alimentícios e alimentos para animais. Implica igualmente a aplicação, nos termos da Directiva 91/414/CEE, dos princípios de controlo integrado dos 
organismos prejudiciais numa determinada zona climática, bem como 
a utilização de quantidades mínimas de pesticidas e a fixação de LMR/LMR temporários ao mais baixo nível possível para a obtenção do efeito desejado;
 
b) «BPA críticas»: as BPA que dão origem ao mais alto teor aceitável 
de resíduos de pesticidas numa cultura tratada e que servem de base para a fixação do LMR, quando existam várias BPA para determi ­
nada combinação substância activa/produto;
 
c) «Resíduos de pesticidas»: os resíduos, incluindo, substâncias activas, 
metabolitos e/ou produtos de degradação ou de reacção de substân ­
cias activas utilizadas actualmente ou anteriormente em produtos fitofarmacêuticos tais como definidos no n.
 o 1 do artigo 2.  o da Di­
rectiva 91/414/CEE, presentes no interior ou à superfície dos produ ­
tos enumerados no anexo I do presente regulamento, incluindo,  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 11  
( 1 ) Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Feve ­
reiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (JO L 123 de 24.4.1998, p. 1). Directiva alterada pelo Regulamento (CE) n.
 o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). 
( 2 ) Regulamento (CEE) n.  o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que 
prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de 
resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO 
L 224 de 18.8.1990, p. 1.) Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.
 o 1875/2004 da Comissão (JO L 326 de 
29.10.2004, p. 19).
 nomeadamente, os que possam surgir como resultado de uma utili ­
zação fitossanitária, em medicamentos veterinários ou como biocidas;  
d) «Limite máximo de resíduos» (LMR): limite máximo legal de con ­
centração de um resíduo de pesticida no interior ou à superfície de géneros alimentícios ou alimentos para animais, fixado nos termos do presente regulamento com base nas BPA e na menor exposição pos ­
sível dos consumidores necessária para proteger os consumidores vulneráveis;
 
e) «LCX»: um LMR fixado pela Comissão do  Codex Alimentarius ; 
f) «Limite de determinação» (LD): a menor concentração de resíduos 
validada que pode ser quantificada e registada no âmbito da vigilân ­
cia de rotina com métodos de controlo validados;  
g) «Tolerância de importação»: um LMR fixado para produtos impor ­
tados para satisfazer as exigências do comércio internacional, sempre que:
 
— a utilização da substância activa em produtos fitofarmacêuticos 
em certas mercadorias não seja autorizada na Comunidade por razões não referentes à saúde pública para um produto específico e uma utilização específica, ou
 
— um nível diferente seja adequado, dado o LMR existente na 
Comunidade ter sido fixado por razões não referentes à saúde 
pública para um produto específico e uma utilização específica;  
h) «Teste de proficiência»: o teste comparativo, no âmbito do qual 
vários laboratórios analisam amostras idênticas, permitindo uma ava ­
liação da qualidade das análises efectuadas por cada laboratório;  
i) «Dose aguda de referência»: a estimativa da quantidade de substância 
presente num género alimentício, expressa em relação ao peso cor ­
poral, que pode ser ingerida num período curto, em geral durante um dia, sem que daí decorram riscos apreciáveis para o consumidor, com base nos dados obtidos a partir de estudos adequados e tendo em conta os grupos sensíveis da população (por exemplo, crianças e nascituros);
 
j) «Dose diária admissível»: a estimativa da quantidade de substância 
presente num género alimentício, expressa em relação ao peso cor ­
poral, que pode ser ingerida diariamente ao longo da vida sem que daí decorram riscos apreciáveis para os consumidores, com base em 
todos os factos conhecidos no momento da avaliação, tendo em conta 
os grupos sensíveis da população (por exemplo, crianças e nascitu ­
ros).
 
Artigo 4.o  
Listas de grupos de produtos aos quais são aplicáveis LMR 
harmonizados 
▼M4 
1. Os produtos, grupos de produtos e/ou partes de produtos referidos 
no n.  o 1 do artigo 2.  o aos quais se apliquem os LMR harmonizados são 
definidos e enumerados no anexo I. Esta medida, que tem por objecto 
alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada 
pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 do artigo 45.  o O anexo I inclui todos os produtos em relação aos 
quais são fixados LMR, assim como outros produtos em relação aos quais é apropriado aplicar LMR harmonizados, nomeadamente tendo em vista a sua importância no regime alimentar dos consumidores ou nas trocas comerciais. Os produtos são agrupados de modo a que os LMR possam, tanto quanto possível, ser fixados para um grupo de produtos semelhantes ou relacionados.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 12
 
2. O anexo I será estabelecido pela primeira vez no prazo de três 
meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento e será revisto sempre que adequado, nomeadamente a pedido de um Es ­
tado-Membro.
 
Artigo 5.o  
Elaboração de uma lista das substâncias activas para as quais não 
são exigidos LMR 
▼M4 
1. As substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos avaliadas no 
âmbito da Directiva 91/414/CEE para as quais não são exigidos LMR 
são definidas e enumeradas no Anexo IV do presente regulamento, tendo em conta as utilizações dessas substâncias activas e os elementos referidos nas alíneas a), c) e d) do n.
 o 2 do artigo 14.  o Estas medidas, 
que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regu ­
lamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com con ­
trolo a que se refere o n.  o 4 do artigo 45.  o 
▼B 
2. O anexo IV será estabelecido pela primeira vez no prazo de 12 
meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.  
CAPÍTULO II  
PROCEDIMENTO PARA OS PEDIDOS RELATIVOS AOS LMR  
SECÇÃO 1  
Apresentação de pedidos relativos aos LMR  
Artigo 6.o  
Pedidos  
1. Sempre que um Estado-Membro preveja conceder uma autoriza ­
ção, ou uma autorização provisória, para utilização de um produto fito ­
farmacêutico de acordo com a Directiva 91/414/CEE, avaliará a neces ­
sidade de, em virtude dessa utilização, alterar algum LMR já constante dos anexos II ou III ao presente regulamento ou de fixar um novo LMR, ou ainda de incluir a substância activa no anexo IV. Se necessário, exigirá à parte que solicitou a autorização que apresente um pedido nos termos do artigo 7.
 o 
2. Todas as partes, incluindo as organizações da sociedade civil, bem 
como as partes comercialmente interessadas, nomeadamente, fabrican ­
tes, cultivadores, importadores e produtores dos produtos enumerados no anexo I, que demonstrem ter um interesse legítimo no domínio da saúde, por meio da apresentação de provas adequadas, podem também apresentar ao Estado-Membro um pedido nos termos do artigo 7.
 o 
3. Se um Estado-Membro considerar necessário fixar, alterar ou su ­
primir um LMR, pode também reunir e avaliar o pedido de fixação, alteração ou supressão do LMR, nos termos do artigo 7.
 o 
4. Os pedidos de tolerância de importação serão apresentados aos 
Estados-Membros relatores designados nos termos da Directiva 91/414/CEE ou, se não tiver sido designado um relator, estes pedidos serão apresentados aos Estados-Membros designados pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no n.
 o 2 do artigo 45.  o do presente 
regulamento, a pedido do requerente. Esses pedidos serão apresentados nos termos do artigo 7.
 o do presente regulamento.  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 13
 
Artigo 7.o  
Requisitos dos pedidos relativos aos LMR  
1. Num pedido relativo a um LMR, o requerente incluirá os seguin ­
tes elementos e documentos:  
a) O nome e o endereço do requerente;  
b) Uma apresentação do processo do pedido, incluindo:  
i) um resumo do pedido,  
ii) os principais argumentos de fundo,  
iii) um índice da documentação,  
iv) uma cópia das BPA pertinentes aplicáveis à utilização específica 
da substância activa em questão;  
c) Uma panorâmica completa de quaisquer preocupações relevantes 
levantadas na literatura científica disponível sobre o produto fitofar ­
macêutico e/ou o respectivo resíduo;  
d) Os elementos constantes dos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE 
relativos às exigências de dados para fixação dos LMR de pesticidas, incluindo, se for caso disso, dados toxicológicos e dados relativos aos métodos analíticos de rotina para utilização nos laboratórios de controlo, bem como dados relativos ao metabolismo em plantas e animais.
 
Todavia, se já se encontrarem publicamente disponíveis dados signifi ­
cativos, nomeadamente se a substância activa já tiver sido avaliada nos 
termos da Directiva 91/414/CEE, ou quando existir um LCX e tais 
dados forem apresentados pelo requerente, o Estado-Membro pode tam ­
bém utilizar essas informações para a avaliação do pedido. Nesse caso, o relatório de avaliação conterá a justificação da utilização ou não desses dados.
 
2. Se for necessário, o Estado-Membro que procede à avaliação so ­
licitará ao requerente a apresentação de informações suplementares para além das requeridas no n.
 o 1, num prazo estabelecido por esse Estado- 
-Membro. Esse prazo não poderá em caso algum ser superior a dois anos.
 
Artigo 8.o  
Avaliação dos pedidos  
1. O Estado-Membro ao qual, nos termos do artigo 7.  o , seja apresen ­
tado um pedido de acordo com o artigo 6.  o deve enviar imediatamente 
uma cópia desse pedido à Autoridade e à Comissão e apresentar um relatório de avaliação sem demora injustificada.  
▼
M4 
2. Os pedidos são avaliados de acordo com as disposições aplicáveis 
dos Princípios Uniformes para a Avaliação e Autorização dos Produtos Fitofarmacêuticos constantes do anexo VI da Directiva 91/414/CEE ou com princípios de avaliação específicos, a estabelecer em regulamento da Comissão. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 
do artigo 45.  o 
▼B 
3. Em derrogação do n.  o 1 e mediante um acordo entre os Estados- 
-Membros interessados, a avaliação do pedido pode ser efectuada pelo Estado-Membro relator designado nos termos da Directiva 91/414/CEE para a substância activa em questão.
 
4. Se um Estado-Membro encontrar dificuldades na avaliação de um 
pedido, ou a fim de se evitar uma duplicação de esforços, pode ser decidido, de acordo com o procedimento previsto no n.
 o 2 do artigo 45.  o , 
qual o Estado-Membro que avaliará um pedido específico.  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 14
 
Artigo 9.o  
Apresentação à Comissão e à Autoridade dos pedidos avaliados  
1. Após a elaboração do relatório de avaliação, o Estado-Membro 
envia-o à Comissão. A Comissão deve informar sem demora os Esta ­
dos-Membros e enviar o pedido, o relatório de avaliação e o processo de apoio à Autoridade.
 
2. A Autoridade confirmará por escrito, sem demora, ao requerente, 
ao Estado-Membro avaliador e à Comissão a recepção dos pedidos. A confirmação mencionará a data de recepção do pedido e dos documen ­
tos anexos.
 
SECÇÃO 2  
Exame dos pedidos relativos aos LMR pela Autoridade  
Artigo 10.o  
Parecer da Autoridade sobre os pedidos relativos aos LMR  
1. A Autoridade avaliará os pedidos e os relatórios de avaliação e 
emitirá um parecer fundamentado, nomeadamente sobre os riscos para o 
consumidor e, quando for o caso, para os animais, associados à fixação, 
alteração ou supressão de um LMR. Esse parecer conterá:  
a) Uma avaliação da adequação do método analítico proposto no pe ­
dido para a vigilância de rotina, aos objectivos de controlo preten ­
didos;  
b) Uma previsão do LD para a combinação pesticida/produto;  
c) Uma avaliação do risco de a dose diária admissível ou de a dose 
aguda de referência serem excedidas em virtude da alteração do LMR; a contribuição para a ingestão dos resíduos presentes no pro ­
duto para que foi pedido o LMR;
 
d) Qualquer outro elemento relevante para a avaliação do risco.  
2. A Autoridade transmitirá o seu parecer fundamentado ao reque ­
rente, à Comissão e aos Estados-Membros. O parecer fundamentado definirá claramente o fundamento de cada conclusão alcançada.
 
3. Sem prejuízo do artigo 39.  o do Regulamento (CE) n.  o 178/2002, a 
Autoridade tornará público o seu parecer fundamentado.  
Artigo 11.o  
Prazos para o parecer da Autoridade sobre os pedidos relativos aos 
LMR  
1. A Autoridade emitirá o parecer fundamentado previsto no ar ­
tigo 10.  o o mais rapidamente possível e, no máximo, três meses após 
a data de recepção do pedido.  
Em casos excepcionais que requeiram avaliações mais circunstanciadas, 
o prazo fixado no n.  o 1 pode ser prorrogado até seis meses a contar da 
data de recepção do pedido válido.  
2. Se a Autoridade solicitar informações complementares, o prazo 
referido no n.  o 1 será suspenso, até que estas sejam fornecidas. Essa 
suspensão será efectuada nos termos do artigo 13.  o ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 15
 
Artigo 12.o  
Avaliação dos LMR existentes pela Autoridade  
1. No prazo de doze meses a contar da data de inclusão ou não de 
uma substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, após a entrada em vigor do presente regulamento, a Autoridade apresentará à Comissão e aos Estados-Membros um parecer fundamentado, baseado nomeadamente no relatório de avaliação elaborado nos termos da Di ­
rectiva 91/414/CEE, sobre:
 
a) Os LMR existentes para essa substância activa definidos nos ane ­
xos II ou III do presente regulamento;  
b) A necessidade de fixar novos LMR para essa substância activa, ou a 
sua inclusão no anexo IV, do presente regulamento;  
c) Os factores específicos de transformação, tais como previstos no n.  o 2 
do artigo 20.  o do presente regulamento que possam ser necessários 
para essa substância activa;  
d) Os LMR cuja inclusão no anexo II e/ou no anexo III do presente 
regulamento a Comissão possa considerar e os LMR que possam ser 
suprimidos em relação a essa substância activa.  
2. Para as substâncias incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE 
antes da entrada em vigor do presente regulamento, o parecer funda ­
mentado previsto no n.  o 1 do presente artigo será emitido no prazo de 
doze meses a contar da data de entrada em vigor do presente regula ­
mento.  
Artigo 13.o  
Reapreciação administrativa  
Qualquer decisão ou ausência de decisão da Autoridade ao abrigo da 
competência que lhe é atribuída pelo presente regulamento pode ser reapreciada pela Comissão, por iniciativa própria ou em resposta a um pedido de um Estado-Membro ou de qualquer outra pessoa directa e individualmente interessada.
 
Para o efeito, deve ser apresentado um pedido à Comissão no prazo de 
dois meses a contar da data em que a parte interessada teve conheci ­
mento do acto ou da omissão em questão.  
A Comissão deve tomar uma decisão no prazo de dois meses, pedindo à 
Autoridade, se for caso disso, que revogue a sua decisão ou repare a sua ausência de decisão dentro de um dado prazo.
 
SECÇÃO 3  
Fixações, alterações ou supressões de LMR  
Artigo 14.o  
Decisões sobre pedidos relativos aos LMR 
▼M4 
1. Após recepção do parecer da Autoridade e tendo em conta esse 
parecer, a Comissão elabora sem demora e, no máximo, no prazo de três meses um dos seguintes actos:
 
a) Um regulamento relativo à fixação, alteração ou supressão de um 
LMR. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 4 do artigo 45.  o 
Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedi ­
mento de urgência a que se refere o n.  o 5 do artigo 45.  o para garantir 
um elevado grau de protecção dos consumidores;  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 16
 
b) Uma decisão de rejeição do pedido, aprovada pelo procedimento de 
regulamentação a que se refere o n.  o 2 do artigo 45.  o . 
▼B 
2. No que diz respeito ao acto a que se refere o n.  o 1, serão tomados 
em conta:  
a) Os conhecimentos científicos e técnicos disponíveis;  
b) A eventual presença de resíduos de pesticidas resultante de outras 
fontes que não sejam utilizações fitossanitárias correntes de substân ­
cias activas, bem como os seus efeitos cumulativos e sinérgicos conhecidos, quando existam métodos de avaliação desses efeitos;
 
c) Os resultados de uma avaliação de quaisquer riscos potenciais para os 
consumidores que apresentem uma elevada ingestão e uma elevada vulnerabilidade e, se for caso disso, para a saúde animal;
 
d) Os resultados das avaliações efectuadas e das decisões de alterar as 
utilizações dos produtos fitofarmacêuticos;  
e) Um LCX ou uma BPA aplicados num país terceiro para a utilização 
legal de uma substância activa nesse país;  
f) Outros factores legítimos relevantes para a questão em apreço.  
3. A Comissão pode, a qualquer momento, solicitar ao requerente, ou 
à Autoridade, que lhe facultem informações complementares. A Comis ­
são facultará aos Estados-Membros e à Autoridade todas as informações complementares recebidas.
 
Artigo 15.o  
Inclusão, de LMR novos ou alterados nos anexos II ou III  
1. O regulamento referido no n.  o 1 do artigo 14.  o deve:  
a) Fixar LMR novos ou alterados e incluí-los no anexo II do presente 
regulamento, se as substâncias activas tiverem sido incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE; ou
 
b) Fixar ou alterar LMR temporários e incluí-los no anexo III do pre ­
sente regulamento, se as substâncias activas não tiverem sido incluí ­
das no anexo I da Directiva 91/414/CEE e não tiverem sido incluídas no anexo II do presente regulamento; ou
 
c) Fixar LMR temporários e incluí-los no anexo III do presente regu ­
lamento, nos casos referidos no artigo 16.  o 
▼M4 
2. Os LMR temporários fixados nos termos da alínea b) do n.  o 1 são 
suprimidos do Anexo III, por meio de regulamento, no prazo de um ano 
a contar da data de inclusão ou de não inclusão da substância activa em 
causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 4 do artigo 45.  o Por imperativos de urgência, a Comissão 
pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.  o 5 do 
artigo 45.  o para garantir um elevado grau de protecção dos consumido ­
res. ▼M4 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 17
 
No entanto, a pedido de um ou mais Estados-Membros, os LMR tem ­
porários podem ser mantidos por mais um ano se se aguardar a con ­
clusão dos estudos científicos necessários para apoiar o respectivo pe ­
dido de fixação. Os LMR temporários são mantidos por mais dois anos nos casos em que essa confirmação seja fornecida, desde que não te ­
nham sido detectados riscos inaceitáveis para a segurança dos consumi ­
dores.  
▼
B 
Artigo 16.o  
Procedimento de fixação de LMR temporários em certas 
circunstâncias  
1. O regulamento a que se refere o n.  o 1 do artigo 14.  o pode igual ­
mente fixar um LMR temporário, a inserir no anexo III, nas seguintes circunstâncias:
 
a) Em casos excepcionais, nomeadamente quando os resíduos de pesti ­
cidas possam resultar de contaminações ambientais ou outras, ou de utilizações de produtos fitofarmacêuticos nos termos do n.
 o 4 do 
artigo 8.  o da Directiva 91/414/CEE; ou  
b) Se os produtos em causa representarem uma parte reduzida do regime 
alimentar dos consumidores, não representando uma parte importante do regime alimentar de subgrupos relevantes, e, se for caso disso, dos animais; ou
 
c) Em relação ao mel; ou  
d) Infusões à base de plantas;  
e) Para as utilizações essenciais dos produtos fitofarmacêuticos identi ­
ficadas por uma decisão de não inclusão no ou de supressão de uma substância activa do anexo I da Directiva 91/414/CEE;
 
f) Se tiverem sido incluídos no anexo I novos produtos, grupos de 
produtos e/ou partes de produtos e tal for solicitado por um ou mais Estados-Membros, para permitir realizar e avaliar quaisquer estudos científicos necessários para apoiar um LMR, desde que não tenham sido identificados nenhuns motivos de preocupação inaceitá ­
veis em matéria de segurança para o consumidor.
 
2. A inclusão de LMR temporários nos termos do n.  o 1 terá em conta 
o parecer da Autoridade, os dados de vigilância e uma avaliação que demonstre a inexistência de riscos inaceitáveis para os consumidores ou para os animais.
 
A prorrogação da validade dos LMR temporários referidos nas alí ­
neas a), b), c) e d) do n.  o 1 será reavaliada pelo menos de dez em 
dez anos, podendo qualquer LMR ser alterado ou suprimido, se ade ­
quado.  
Os LMR referidos na alínea e) do n.  o 1 serão reavaliados quando 
expirar o prazo para o qual foi autorizada a utilização essencial. Os LMR referidos na alínea f) do n.
 o 1 serão reavaliados quando os estudos 
científicos tiverem sido concluídos e avaliados, mas não mais de quatro anos após a sua inclusão no anexo III.  ▼
M4 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 18
 
Artigo 17.o  
Alterações dos LMR na sequência da revogação de autorizações de 
produtos fitofarmacêuticos  
A alteração dos anexos II ou III destinada a suprimir um LMR, na 
sequência da revogação de uma autorização existente para um produto fitofarmacêutico, pode ser aprovada sem necessidade de parecer da Autoridade.
 
CAPÍTULO III  
LMR APLICÁVEIS A PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL  
▼M4 
Artigo 18.o  
Cumprimento dos LMR  
1. Os produtos enumerados no anexo I, a partir do momento em que 
sejam colocados no mercado como géneros alimentícios ou alimentos para animais, ou fornecidos como alimentos para animais, não podem conter resíduos de pesticida que excedam:
 
a) Os LMR fixados para esses produtos nos anexos II e III;  
b) 0,01 mg/kg, no caso de produtos para os quais não conste dos 
anexos II ou III um LMR específico, ou no caso de substâncias activas não constantes do anexo IV, a não ser que sejam fixados outros valores por defeito para uma substância activa, tendo simul ­
taneamente em conta os métodos analíticos de rotina disponíveis. Esses valores por defeito são enumerados no anexo V. Esta medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 4 do artigo 45.  o Por imperativos 
de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.
 o 5 do artigo 45.  o para garantir um elevado grau 
de protecção dos consumidores.  
2. Os Estados-Membros não podem proibir ou impedir a colocação 
no mercado ou o fornecimento como alimento para animais destinados ao consumo humano, nos territórios respectivos, dos produtos enume ­
rados no anexo I com base na presença de resíduos de pesticidas, desde que:
 
a) Esses produtos obedeçam ao n.  o 1 e ao artigo 20.  o ; ou 
b) A substância activa conste do anexo IV.  
3. Em derrogação do n.  o 1, os Estados-Membros podem autorizar, 
após tratamento pós-colheita com um fumigante, no seu próprio territó ­
rio, níveis de resíduos de uma substância activa que excedam os limites especificados nos anexos II e III em relação a um produto abrangido pelo anexo I, quando a combinação substância activa/produto se encon ­
tre enumerada no anexo VII, desde que:
 
a) Esse produto não se destine a consumo imediato;  
b) Tenham sido instaurados controlos adequados para garantir que o 
produto em causa não esteja disponível para o utilizador final ou o consumidor, no caso de ser fornecido directamente a este último, enquanto a quantidade de resíduos presente exceder os limites má ­
ximos especificados nos anexos II ou III;
 
c) Os restantes Estados-Membros e a Comissão tenham sido informados 
das medidas tomadas.  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 19
 
As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do 
presente regulamento e definem as combinações substância activa/pro ­
duto enumeradas no Anexo VII são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 do artigo 45.  o 
4. Em circunstâncias excepcionais, em especial após a utilização de 
produtos fitofarmacêuticos de acordo com o n.  o 4 do artigo 8.  o da 
Directiva 91/414/CE ou por força de obrigações estabelecidas na Direc ­
tiva 2000/29/CE (  1 ), os Estados-Membros podem autorizar a colocação 
no mercado e/ou a utilização na alimentação de animais, no interior do seu território, de géneros alimentícios ou de alimentos para animais tratados que não obedeçam ao disposto no n.
 o 1, desde que esses gé ­
neros alimentícios ou alimentos para animais não constituam um risco inaceitável. Essas autorizações devem ser notificadas imediatamente aos outros Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade, juntamente com uma avaliação de risco adequada, a analisar sem demora injustificada, com vista à fixação de um LMR temporário por um determinado pe ­
ríodo ou à tomada de qualquer outra medida necessária relativamente a 
esses produtos. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos 
não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 4 do artigo 45.  o Por imperativos de urgência, a Comissão pode 
recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.  o 5 do ar­
tigo 45.  o para garantir um elevado grau de protecção dos consumidores.  
▼B 
Artigo 19.o  
Proibição relativa a produtos transformados e/ou compostos  
Os produtos enumerados no anexo I que não obedeçam ao disposto no 
n. o 1 do artigo 18.  o ou no artigo 20.  o , não podem ser transformados e/ou 
misturados para efeitos de diluição, com eles, ou com outros produtos, com vista à sua colocação no mercado como géneros alimentícios ou como alimentos para animais, ou à sua utilização como alimentos para animais.
 
Artigo 20.o  
LMR aplicáveis aos produtos transformados e/ou compostos  
1. Se não tiverem sido fixados nos anexos II ou III LMR para 
géneros alimentícios ou para alimentos para animais transformados e/ou compostos, serão aplicáveis os LMR previstos no n.
 o 1 do ar­
tigo 18.  o para os produtos frescos enumerados no anexo I, tendo em 
conta a variação dos teores de resíduos de pesticidas causada pela trans ­
formação e/ou mistura.  
▼M4 
2. Os factores específicos de concentração ou de diluição relaciona ­
dos com determinadas operações de transformação e/ou mistura ou com determinados produtos transformados e/ou compostos podem ser incluí ­
dos na lista do anexo VI. Esta medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 
do artigo 45.  o . ▼M4 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 20  
( 1 ) Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às me ­
didas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos preju ­
diciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior 
da Comunidade (JO L 169 de 10.7.2000, p. 1). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/41/CE da Comissão (JO L 169 de 29.6.2007, p. 51).
 CAPÍTULO IV  
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À INCLUSÃO DE LMR 
EXISTENTES NO PRESENTE REGULAMENTO  
Artigo 21.o  
Primeira fixação de LMR 
▼M4 
1. Os LMR relativos aos produtos enumerados no anexo I são pri ­
meiro fixados e incluídos numa lista no anexo II, integrando os LMR constantes das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE e tendo em conta os critérios enumerados no n.
 o 2 do artigo 14.  o do 
presente regulamento. Estas medidas, que têm por objecto alterar ele ­
mentos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 
do artigo 45.  o 
▼B 
2. O anexo II será estabelecido no prazo de 12 meses a contar da 
data de entrada em vigor do presente regulamento.  
Artigo 22.o  
Primeira fixação de LMR temporários 
▼M4 
1. Os LMR temporários para substâncias activas em relação às quais 
ainda não tenha sido tomada uma decisão de inclusão ou de não inclu ­
são no anexo I da Directiva 91/414/CEE são primeiro fixados e incluí ­
dos numa lista no anexo III do presente regulamento, a não ser que já constem do anexo II, tendo em conta as informações fornecidas pelos Estados-Membros, o parecer fundamentado previsto no artigo 24.
 o , se 
relevante, os factores referidos no n.  o 2 do artigo 14.  o e os seguintes 
LMR:  
a) Os LMR ainda constantes do anexo da Directiva 76/895/CEE; e  
b) Os LMR nacionais ainda não harmonizados.  
Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do 
presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamen ­
tação com controlo a que se refere o n.  o 3 do artigo 45.  o 
▼B 
2. O anexo III será estabelecido no prazo de 12 meses a contar da 
data de entrada em vigor do presente regulamento, de acordo com os artigos 23.
 o a 25.  o 
Artigo 23.o  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros sobre os LMR 
nacionais  
Se um Estado-Membro tiver fixado, o mais tardar até à data de entrada 
em vigor do anexo I do presente regulamento, um LMR nacional para 
uma substância activa ainda não incluída no anexo I da Directiva 91/414/CEE, relativamente a um produto abrangido pelo Anexo I, do presente regulamento, ou tiver decidido não exigir qualquer LMR para essa substância activa, esse Estado-Membro deverá notificar a Comis ­
são, utilizando um modelo e até uma data a estabelecer de acordo com o procedimento referido no n.
 o 2 do artigo 45.  o , o LMR nacional ou o 
facto de não ser exigido nenhum LMR para a substância activa em causa e, quando pertinente, e a pedido da Comissão:  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 21
 
a) A BPA;  
b) Quando no Estado-Membro são aplicadas a BPA crítica, o resumo, 
quando disponível, dos dados de estudos supervisionados e/ou dos dados de vigilância;
 
c) A dose diária admissível e, se for caso disso, a dose aguda de 
referência utilizadas na avaliação nacional de riscos, bem como os resultados desta avaliação.
 
Artigo 24.o  
Parecer da Autoridade sobre os dados associados aos LMR 
nacionais  
1. A Autoridade fornecerá um parecer fundamentado à Comissão 
sobre os potenciais riscos para a saúde dos consumidores, decorrentes:  
a) Dos LMR temporários susceptíveis de serem incluídos no anexo III;  
b) Das substâncias activas susceptíveis de serem incluídas no anexo IV.  
2. Na elaboração do parecer fundamentado referido no n.  o 1, a Au­
toridade terá em conta os conhecimentos científicos e técnicos disponí ­
veis e, em especial, a informação fornecida pelos Estados-Membros nos termos do artigo 23.
 o 
Artigo 25.o  
Fixação de LMR temporários  
Tendo em conta o parecer da Autoridade, podem, se esse parecer for 
solicitado, ser fixados e incluídos no anexo III, nos termos do n.  o 1 do 
artigo 22.  o , LMR temporários para as substâncias activas referidas no 
artigos 23.  o ou, se for caso disso, as substâncias activas em causa 
podem ser incluídas no anexo IV, nos termos do n.  o 1 do artigo 5.  o 
Os LMR temporários deverão ser fixados ao nível mais baixo que seja 
possível alcançar em todos os Estados-Membros com base em boas práticas agrícolas.
 
CAPÍTULO V  
CONTROLOS OFICIAIS, RELATÓRIOS E SANÇÕES  
SECÇÃO 1  
Controlos oficiais de LMR  
Artigo 26.o  
Controlos oficiais  
1. Sem prejuízo da Directiva 96/23/CE (  1 ), os Estados-Membros 
efectuarão controlos oficiais dos resíduos de pesticidas, destinados a garantir o cumprimento do presente regulamento, de acordo com as disposições do direito comunitário relativas aos controlos oficiais no sector dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 22  
( 1 ) Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa às medidas 
de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais 
vivos e respectivos produtos e que revoga as Directivas 85/358/CEE e 
86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (JO L 125 de 23.5.1996, p. 10). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.
 o 882/2004.
 2. Esses controlos dos resíduos de pesticidas consistirão concreta ­
mente na colheita e análise de amostras, com identificação dos pestici ­
das presentes e dos teores de resíduos respectivos. Esses controlos serão efectuados, em particular, no local de distribuição ao consumidor.
 
Artigo 27.o  
Amostragem  
1. Cada Estado-Membro colherá amostras em número e variedade 
suficiente para garantir que os resultados sejam representativos do mer ­
cado, tendo em conta os resultados de anteriores programas de controlo. Essa amostragem será realizada tão perto quanto razoável do ponto de distribuição e permitirá a tomada ulterior de eventuais medidas coerci ­
vas. 
▼
M4 
2. As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais 
do presente regulamento, completando-o, e determinam os métodos de amostragem necessários à realização dos controlos de resíduos de pes ­
ticidas em produtos diferentes dos previstos na Directiva 2002/63/CE (
 1 ) 
são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 do artigo 45.  o do presente regulamento.  
▼B 
Artigo 28.o  
Métodos de análise  
1. Os métodos de análise de resíduos de pesticidas devem obedecer 
aos critérios fixados nas disposições pertinentes do direito comunitário em matéria de controlos oficiais dos géneros alimentícios e dos alimen ­
tos para animais.
 
2. De acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o , 
podem ser aprovadas orientações técnicas que tratem dos critérios de validação específicos e dos procedimentos de controlo de qualidade relativos a métodos de análise para a determinação dos resíduos de pesticidas.
 
3. Todos os laboratórios que efectuarem análises para controlo oficial 
dos resíduos de pesticidas participarão nos testes comunitários de pro ­
ficiência para os resíduos de pesticidas, organizados pela Comissão.  
SECÇÃO 2  
Programa comunitário de controlo  
Artigo 29.o  
Programa comunitário de controlo  
1. A Comissão elaborará um programa comunitário coordenado plu ­
rianual de controlo, que identifique as amostras a incluir nos programas nacionais de controlo e tenha em conta os problemas identificados no tocante à observância dos LMR fixados no presente regulamento, a fim de avaliar a exposição dos consumidores e a aplicação da legislação em 
vigor.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 23  
( 1 ) Directiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que estabelece 
métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (JO L 187 de 16.7.2002, p. 30).
 2. O programa comunitário de controlo será aprovado, e anualmente 
actualizado, de acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do ar­
tigo 45.  o O projecto de programa comunitário de controlo será apresen ­
tado ao Comité referido no n.  o 1 do artigo 45.  o pelo menos seis meses 
antes do final de cada ano civil.  
SECÇÃO 3  
Programas nacionais de controlo  
Artigo 30.o  
Programas nacionais de controlo de resíduos de pesticidas  
1. Os Estados-Membros estabelecerão programas nacionais pluria ­
nuais de controlo de resíduos de pesticidas e actualizarão anualmente o seu programa plurianual.
 
Esses programas basear-se-ão nos riscos e destinar-se-ão, em especial, a 
avaliar a exposição dos consumidores e a observância da legislação em 
vigor. Especificarão, pelo menos, o seguinte:  
a) Os produtos a submeter a amostragem;  
b) O número de amostras a colher e de análises a efectuar;  
c) Os pesticidas a analisar;  
d) Os critérios aplicados na elaboração dos programas, incluindo:  
i) as combinações pesticida/produto a seleccionar,  
ii) o número de amostras colhidas respectivamente para produtos 
nacionais e não nacionais,  
iii) o consumo dos produtos que constituem o regime alimentar 
nacional,  
iv) o programa comunitário de controlo,  
v) os resultados de anteriores programas de controlo.  
2. Os Estados-Membros apresentarão à Comissão e à Autoridade, 
devidamente actualizados, os seus programas nacionais de controlo dos resíduos de pesticidas, referidos no n.
 o 1, pelo menos três meses 
antes do final de cada ano civil.  
3. Os Estados-Membros participarão no programa comunitário de 
controlo previsto no artigo 29.  o Os Estados-Membros publicarão anual ­
mente na internet todos os resultados das acções nacionais de controlo dos resíduos. Caso os LMR sejam ultrapassados, os Estados-Membros poderão citar o nome dos retalhistas, dos comerciantes ou dos produto ­
res em causa.
 
SECÇÃO 4  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros e relatório anual  
Artigo 31.o  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros  
1. Os Estados-Membros apresentarão as seguintes informações à Co ­
missão, à Autoridade e aos outros Estados-Membros respeitantes ao ano civil anterior, até 31 de Agosto de cada ano:
 
a) Os resultados dos controlos oficiais previstos no n.  o 1 do artigo 26.  o ; ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 24
 
b) Os limites de determinação aplicados no âmbito dos programas na ­
cionais de controlo referidos no artigo 30.  o e do programa comuni ­
tário de controlo referido no artigo 29.  o ; 
c) Elementos relativos à participação dos laboratórios de análises nos 
testes comunitários de proficiência referidos no n.  o 3 do artigo 28.  o e 
em outros testes de proficiência relevantes para as combinações pes ­
ticida/produto amostradas no âmbito dos programas nacionais de controlo;
 
d) Elementos relativos ao estatuto, em termos de acreditação, dos labo ­
ratórios de análises envolvidos nos controlos referidos na alínea a);  
e) Sempre que a legislação nacional o autorize, detalhes sobre as me ­
didas coercivas tomadas.  
2. As medidas de aplicação relativas à comunicação de informações 
pelos Estados-Membros podem ser aprovadas de acordo com o proce ­
dimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o após concertação com a Au ­
toridade.  
Artigo 32.o  
Relatório anual sobre os resíduos de pesticidas  
1. Com base nas informações prestadas pelos Estados-Membros ao 
abrigo do n.  o 1 do artigo 31.  o , a Autoridade elaborará um relatório anual 
sobre os resíduos de pesticidas.  
2. A Autoridade incluirá no relatório anual pelo menos, as seguintes 
informações:  
a) Uma análise dos resultados dos controlos previstos no n.  o 2 do 
artigo 26.  o ; 
b) Uma declaração sobre as eventuais razões pelas quais os LMR foram 
excedidos, juntamente com observações adequadas sobre as opções de gestão dos riscos;
 
c) Uma análise dos riscos crónicos e agudos para a saúde dos consu ­
midores, decorrentes dos resíduos de pesticidas;  
d) Uma avaliação da exposição dos consumidores aos resíduos de pes ­
ticidas, baseada nas informações prestadas nos termos da alínea a) e em quaisquer outras informações pertinentes disponíveis, nomeada ­
mente nos relatórios apresentados ao abrigo da Directiva 96/23/CE.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 25
 
3. Se um Estado-Membro não fornecer as informações previstas no 
artigo 31.  o , a Autoridade pode ignorar as informações correspondentes a 
esse Estado-Membro na elaboração do relatório anual.  
4. A forma de apresentação do relatório anual pode ser decidida de 
acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o 
5. A Autoridade apresentará o relatório anual sobre os resíduos de 
pesticidas à Comissão até ao último dia do mês de Fevereiro de cada ano.
 
6. O relatório anual pode incluir um parecer sobre os pesticidas a 
inserir em programas futuros.  
7. A Autoridade publicará o relatório anual, bem como quaisquer 
observações da Comissão ou dos Estados-Membros.  
Artigo 33.o  
Apresentação ao Comité do relatório anual sobre os resíduos de 
pesticidas  
A Comissão apresentará sem demora ao Comité o relatório anual sobre 
os resíduos de pesticidas previsto no n.  o 1 do artigo 45.  o , para revisão e 
formulação de recomendações sobre as medidas que eventualmente seja necessário tomar em relação às infracções comunicadas de LMR fixados nos anexos II e III.
 
SECÇÃO 5  
Sanções  
Artigo 34.o  
Sanções  
Os Estados-Membros estabelecerão disposições relativas às sanções 
aplicáveis às violações do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para garantir a aplicação desse regime. As sanções previstas devem ser efectivas, proporcionadas e dissuasivas.
 
Os Estados-Membros notificarão sem demora essas disposições, e qual ­
quer alteração posterior destas, à Comissão.  
CAPÍTULO VI  
MEDIDAS DE EMERGÊNCIA  
Artigo 35.o  
Medidas de emergência  
São aplicáveis os artigos 53.  o e 54.  o do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 
se, em virtude de novas informações ou de uma reavaliação das infor ­
mações existentes, a saúde humana ou a saúde animal puderem ser postas em perigo por resíduos de pesticidas ou por LMR enumerados no presente regulamento, exigindo medidas imediatas. No caso dos produtos frescos, o prazo de que a Comissão dispõe para tomar uma decisão é reduzido para sete dias.  ▼
B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 26
 
__________  
▼B 
CAPÍTULO VIII  
COORDENAÇÃO DOS PEDIDOS RELATIVOS A LMR  
Artigo 38.o  
Designação das autoridades nacionais  
Para efeitos do presente regulamento, cada Estado-Membro designará 
uma ou mais autoridades nacionais para coordenar a cooperação com a Comissão, a Autoridade, os outros Estados-Membros, os fabricantes, os produtores e os cultivadores. No caso de designar mais de uma autori ­
dade, o Estado-Membro indicará qual dessas autoridades actuará como ponto de contacto.
 
As autoridades nacionais podem delegar funções noutros organismos.  
Cada Estado-Membro comunicará à Comissão e à Autoridade os nomes 
e os endereços das autoridades nacionais designadas.  
Artigo 39.o  
Coordenação das informações relativas a LMR pela Autoridade  
A Autoridade actuará em coordenação com:  
a) O Estado-Membro relator designado para uma substância activa de 
acordo com a Directiva 91/414/CEE;  
b) Os Estados-Membros e a Comissão em relação aos LMR, em espe ­
cial para efeitos de cumprimento dos requisitos previstos no ar ­
tigo 41.  o 
Artigo 40.o  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros  
A pedido da Autoridade, os Estados-Membros facultar-lhe-ão todas as 
informações disponíveis que sejam necessárias à avaliação da segurança dos LMR.
 
Artigo 41.o  
Base de dados de LMR da Autoridade  
Sem prejuízo das disposições aplicáveis do direito comunitário e nacio ­
nal sobre o acesso a documentos, a Autoridade criará e gerirá uma base de dados, acessível à Comissão e às autoridades competentes dos Esta ­
dos-Membros, com informações científicas e BPA pertinentes, relacio ­
nadas com os LMR, substâncias activas e factores de transformação constantes dos anexos II, III, IV e VII. A base conterá, nomeadamente, avaliações da ingestão no regime alimentar, factores de transformação e parâmetros toxicológicos.  ▼
M60  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 27
 
Artigo 42.o  
Estados-Membros e taxas  
1. Os Estados-Membros podem recuperar os custos dos esforços re ­
lacionados com a fixação, alteração ou supressão de um LMR ou de quaisquer outros esforços decorrentes das obrigações impostas pelo pre ­
sente regulamento, através do estabelecimento de uma taxa ou encargo.
 
2. Os Estados-Membros assegurarão que a taxa ou encargo referidos 
no n.  o 1: 
a) Sejam estabelecidos de forma transparente; e  
b) Correspondam ao custo efectivo dos esforços envolvidos.  
Essa taxa ou encargo pode incluir uma tabela de encargos fixos, em 
função dos custos médios dos esforços a que se refere o n.  o 1. 
CAPÍTULO IX  
APLICAÇÃO  
Artigo 43.o  
Parecer científico da Autoridade  
A Comissão ou os Estados-Membros podem solicitar à Autoridade um 
parecer científico sobre qualquer medida relacionada com a avaliação de riscos ao abrigo do presente regulamento. A Comissão pode especificar o prazo para a emissão desse parecer.
 
Artigo 44.o  
Procedimento para adopção dos pareceres da Autoridade  
1. Sempre que os pareceres da Autoridade, nos termos do presente 
regulamento, exijam apenas trabalho científico ou técnico que implique a aplicação de princípios científicos ou técnicos bem estabelecidos, estes podem, a menos que a Comissão ou um Estado-Membro levantem objecções, ser emitidos pela Autoridade sem consulta do Comité Cien ­
tífico ou dos painéis científicos a que se refere o artigo 28.
 o do Regu­
lamento (CE) n.  o 178/2002.  
2. As normas de execução previstas na alínea a) do n.  o 6 do ar­
tigo 29.  o do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 especificarão os casos 
em que será aplicável o n.  o 1 do presente artigo.  
▼M4 
Artigo 45.o  
Procedimento de comité  
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Ali ­
mentar e da Saúde Animal criado pelo artigo 58.  o do Regulamento (CE) 
n. o 178/2002.  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 28
 
2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os artigos 5.  o e 7.  o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o 
disposto no seu artigo 8.  o 
O prazo previsto no n.  o 6 do artigo 5.  o da Decisão 1999/468/CE é de 
três meses.  
3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1 a 4 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da Decisão 1999/468/CE, 
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o 
4. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1 a 4 e a alínea b) do n.  o 5 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da 
Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o 
Os prazos indicados na alínea c) do n.  o 3 e nas alíneas b) e e) do n.  o 4 
do artigo 5.  o -A da Decisão 1999/468/CE são fixados, respectivamente, 
em dois meses, um mês e dois meses.  
5. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1, 2, 4 e 6 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da Decisão 1999/468/CE, 
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o 
Artigo 46.o  
Medidas de execução  
1. As medidas de execução destinadas a assegurar a aplicação uni ­
forme do presente regulamento, a documentação técnica para orientar essa aplicação e as normas pormenorizadas relativas aos dados científi ­
cos necessários para a fixação de LMR são estabelecidas ou podem ser alteradas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.
 o 2 
do artigo 45.  o , tendo em conta, se necessário, o parecer da Autoridade.  
2. As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais 
do presente regulamento e dizem respeito à fixação ou alteração das datas referidas no artigo 23.
 o , no n.  o 2 do artigo 29.  o , no n.  o 2 do 
artigo 30.  o , no n.  o 1 do artigo 31.  o e no n.  o 5 do artigo 32.  o são 
aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 3 do artigo 45.  o , tendo em conta, se necessário, o parecer 
da Autoridade.  
▼B 
Artigo 47.o  
Relatório de aplicação do presente regulamento  
O mais tardar dez anos após a data de entrada em vigor do presente 
regulamento, a Comissão transmitirá ao Parlamento Europeu e ao Con ­
selho um relatório sobre a respectiva aplicação, acompanhado de quais ­
quer propostas adequadas.  ▼M4 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 29
 
CAPÍTULO X  
DISPOSIÇÕES FINAIS  
Artigo 48.o  
Revogação e adaptação da legislação  
1. São revogadas as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 
86/363/CEE e 90/642/CEE, com efeitos a contar da data referida no segundo parágrafo do artigo 50.
 o 
2. A alínea f) do n.  o 1 do artigo 4.  o da Directiva 91/414/CEE passa 
a ter a seguinte redacção:  
«f) Sempre que adequado, os LMR para os produtos agrícolas afecta ­
dos pela utilização a que se refere a autorização tiverem sido fixa ­
dos ou alterados de acordo com o Regulamento (CE) n.  o 396/2005 
(*). 
___________  
(*) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.»  
▼M4 
Artigo 49.o  
Medidas transitórias  
1. Os requisitos constantes do capítulo III não são aplicáveis aos 
produtos legalmente produzidos ou importados na Comunidade antes da data referida no segundo parágrafo do artigo 50.
 o 
No entanto, para garantir um nível elevado de protecção dos consumi ­
dores, podem ser tomadas medidas adequadas em relação a esses pro ­
dutos. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essen ­
ciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo pro ­
cedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 5 do 
artigo 45.  o 
2. Caso tal se revele necessário para possibilitar a comercialização, a 
transformação e o consumo normais dos produtos, podem ser definidas outras medidas transitórias para a aplicação de certos LMR previstos nos artigos 15.
 o , 16.  o , 21.  o , 22.  o e 25.  o Essas medidas, que têm por 
objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, com ­
pletando-o, e que não devem prejudicar a obrigação de garantir um nível elevado de protecção dos consumidores, são aprovadas pelo pro ­
cedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.
 o 4 do 
artigo 45.  o 
▼B 
Artigo 50.o  
Entrada em vigor  
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da 
sua publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
Os capítulos II, III e V são aplicáveis seis meses a contar da publicação 
do último dos regulamentos que estabelecerem os anexos I, II, III e IV.  
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼B 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 30
2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 31
 ANEXO I 
PARTE A 
Produtos de origem vegetal ou animal, referidos 
no artigo 2.o , n.o 1, aos quais se aplicam LMR  
Número de código  Categoria Grupo  
Produto principal 
do grupo ou 
subgrupo  (1 ) Nomes científicos Parte do produto ao qual se apli­
cam LMR subgrupo 
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0100000 FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELAD
OS; FRUTOS 
DE CASCA RIJA  
0110000 Citrinos Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos 
0110010 Toranjas  Citrus paradisi 
0110020 Laranjas  Citrus sinensis 
0110030 Limões  Citrus limon  
0110040 Limas  Citrus aurantiifolia  
0110050 Tangerinas  Citrus reticulata;  sin: Citrus 
deliciosa  
0110990 Outros (2 ) 
0120000 Frutos de casca rija Produto inteiro depois de descas ­
cado (exceto castanhas)  
0120010 Amêndoas Amygdalus communis; sin: Pru­
nus dulcis  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 32
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0120020  Castanhas-do-brasil  Bertholletia excelsa  
0120030  Castanhas-de-caju  Anacardium occidentale  
0120040  Castanhas  Castanea crenata  Produto inteiro com casca  
Castanea dentata  
Castanea mollissima  
Castanea sativa  
0120050  Cocos  Cocos nucifera  
0120060  Avelãs  Corylus avellana  
0120070  Nozes-de-macadâmia  Macadamia ternifolia;  sin: Ma­
cadamia integrifolia  
Macadamia tetraphylla  
0120080  Nozes-pecãs  Carya illinoinensis  
0120090  Pinhões  Pinus pinea  
0120100  Pistácios  Pistacia vera  
0120110  Nozes comuns  Juglans nigra  
Juglans regia  
0120990  Outros (2 ) 
0130000  Frutos de pomóideas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0130010  Maçãs  Malus domestica  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 33
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0130020  Peras  Pyrus communis  
0130030  Marmelos  Cydonia oblonga  
0130040  Nêsperas  Mespilus germanica  
0130050  Nêsperas-do-japão  Eriobotrya japonica  
0130990  Outros (2 ) 
0140000  Frutos de prunóideas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0140010  Damascos  Armeniaca vulgaris;  sin:  Pru­
nus armeniaca  
0140020  Cerejas (doces)  Cerasus avium;  sin:  Prunus 
avium  
0140030  Pêssegos  Persica vulgaris;  sin:  Prunus 
persica  
0140040  Ameixas  Prunus domestica  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 34
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0140990  Outros (2 ) 
0150000  Bagas e frutos pequenos  Produto inteiro após remoção da 
cápsula, da coroa e dos pedúncu ­
los (excepto groselhas)  
0151000  a) uvas  
0151010  Uvas de mesa  Vitis vinifera  
0151020  Uvas para vinho  Vitis vinifera  
0152000  b) morangos  Fragaria x ananassa  
0153000  c) frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  Rubus  sect.  Rubus  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas e ama ­
relas)  Rubus idaeus  
0153990  Outros (2 ) 
0154000  d) outras bagas e frutos pe ­
quenos  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 35
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154010  Mirtilos  Vaccinium angustifolium  
Vaccinium corymbosum  
Vaccinium formosum  
Vaccinium virgatum  
0154020  Airelas  Vaccinium macrocarpon  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  Ribes nigrum  Frutos com pedúnculo  
Ribes rubrum  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  Ribes uva-crispa  
0154050  Bagas de roseira-brava  Rosa canina  
Rosa majalis  
Rosa rugosa  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  Morus alba  
Morus nigra  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 36
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154070  Azarolas  Crataegus azarolus  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  Sambucus nigra  
0154990  Outros (2 ) 
0160000  Frutos diversos de  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos (exceto anana ­
ses) 
0161000  a) pele comestível  
0161010  Tâmaras  Phoenix dactylifera  
0161020  Figos  Ficus carica  
0161030  Azeitonas de mesa  Olea europaea  
0161040  Cunquatos  Fortunella japonica  
Fortunella margarita  
0161050  Carambolas  Averrhoa carambola  
0161060  Dióspiros/caquis  Diospyros kaki  
0161070  Jamelões  Syzygium cuminii  
0161990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 37
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0162000  b) pele não comestível, pe ­
quenos  
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, 
amarelos)  Actinidia deliciosa  
Actinidia chinensis  
0162020  Líchias  Litchi chinensis  
0162030  Maracujás  Passiflora edulis;  sin:  Passi­
flora laurifolia  
0162040  Figos-da-índia/figos-de-cato  Opuntia ficus-indica  
0162050  Cainitos  Chrysophyllum cainito  
0162060  Caquis americanos  Diospyros virginiana  
0162990  Outros (2 ) 
0163000  c) pele não comestível, gran ­
des 
0163010  Abacates  Persea americana  
0163020  Bananas  Musa acuminata  
Musa balbisiana  
Musa acuminata x Musa balbi ­
siana  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 38
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0163030  Mangas  Mangifera indica  
0163040  Papaias  Carica papaya  
0163050  Romãs  Punica granatum  
0163060  Anonas  Annona cherimola  
0163070  Goiabas  Psidium guajava  
0163080  Ananases  Ananas comosus  Produto inteiro após remoção da 
coroa  
0163090  Fruta-pão  Artocarpus altilis  
0163100  Duriangos  Durio zibethinus  
0163110  Corações-da-índia  Annona muricata  
0163990  Outros (2 ) 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS ou CONGELA ­
DOS  
0210000  Raízes e tubérculos  Produto inteiro após remoção da 
rama (caso exista) e da terra ade ­
rente  
0211000  a) batatas  Solanum tuberosum  subsp.  tu­
berosum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 39
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0212000  b) raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  Manihot esculenta  
0212020  Batatas-doces  Ipomoea batatas  
0212030  Inhames  Dioscorea  spp.  
0212040  Ararutas  Maranta arundinacea  
0212990  Outros (2 ) 
0213000  c) outras raízes e tubérculos, 
exceto beterrabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  Beta vulgaris  var.  vulgaris  
0213020  Cenouras  Daucus carota  subsp.  sativus  
0213030  Aipos-rábanos  Apium graveolens var. rapa ­
ceum  
0213040  Rábanos-rústicos  Armoracia rusticana  
0213050  Tupinambos  Helianthus tuberosus  
0213060  Pastinagas  Pastinaca sativa  
0213070  Salsa-de-raíz-grossa  Petroselinum crispum  convar.  
radicosum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 40
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0213080  Rabanetes  Raphanus sativus,  grupo dos 
rabanetes  
0213090  Salsifis  Tragopogon porrifolius  
0213100  Rutabagas  Brassica napus  subsp.  napo­
brassica  
0213110  Nabos  Brassica rapa  subsp.  rapa  
0213990  Outros (2 ) 
0220000  Bolbos  Bolbos maduros após remoção 
da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas)
 
0220010  Alhos  Allium sativum  
0220020  Cebolas  Allium cepa,  grupo das cebolas 
comuns  
0220030  Chalotas  Allium cepa,  grupo  Aggrega ­
tum; sin: Allium ascalonicum  
0220040  Cebolinhas  Allium cepa,  grupo das cebolas 
comuns  Bolbos imaturos com pseudocau ­
les, folhas e, nalguns casos, bo ­
tões 
Allium fistulosum  
0220990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 41
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000  a) solanáceas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos e (no caso de espécies do género  Physalis)  
das sépalas
 
0231010  Tomates  Lycopersicon esculentum  
0231020  Pimentos  Capsicum annuum  
0231030  Beringelas  Solanum melongena  
0231040  Quiabos  Abelmoschus esculentus  
0231990  Outros (2 ) 
0232000  b) cucurbitáceas de pele co ­
mestível  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0232010  Pepinos  Cucumis sativus  
0232020  Cornichões  Cucumis sativus  
0232030  Aboborinhas  Cucurbita pepo,  grupo das abo ­
borinhas  
0232990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 42
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0233000  c) cucurbitáceas de pele não 
comestível  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0233010  Melões  Cucumis melo  
0233020  Abóboras  Cucurbita maxima  
0233030  Melancias  Citrullus vulgaris;  sin: Citrullus 
lanatus  
0233990  Outros (2 ) 
0234000  d) milho-doce  Zea mays  convar.  saccharata  Grãos e maçaroca desfolhada  
0239000  e) outros frutos de hortícolas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha jovem)
 Vegetal inteiro após remoção das 
raízes e folhas deterioradas (ex ­
ceto couves-de-bruxelas e cou ­
ves-rábano)  
0241000  a) couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  Brassica oleracea  var.  italica  
0241020  Couves-flor  Brassica oleracea  var.  botrytis  
0241990  Outros (2 ) 
0242000  b) couves de cabeça  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 43
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0242010  Couves-de-bruxelas  Brassica oleracea  var.  gemmi­
fera Só os repolhos  
0242020  Couves-de-repolho  Brassica oleracea  var.  capitata  
0242990  Outros (2 ) 
0243000  c) couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  Brassica rapa  subsp.  pekinensis  
0243020  Couves-galegas  Brassica oleracea  var. sabellica  
Brassica oleracea  var.  viridis  
0243990  Outros (2 ) 
0244000  d) couves-rábano  Brassica oleracea  var. gongylo­
des Produto inteiro após remoção 
das raízes, da rama e da terra 
aderente (caso existam)  
0250000  Produtos hortícolas de folha, 
plantas e flores comestívies  Produto inteiro após remoção 
das raízes, das folhas externas 
deterioradas e da terra (caso 
existam) [exceto mastruços e ou ­
tros rebentos, culturas de folha jovem (incluindo espécies de 
brássicas) e cebolinho]
 
0251000  a) alfaces e outras saladas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  Valerianella locusta  
0251020  Alfaces  Lactuca sativa  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 44
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0251030  Escarolas  Cichorium endivia  var.  latifolia  
0251040  Mastruços e outros rebentos  Lepidium sativum  subsp.  sati­
vum Produtos inteiros da germinação 
de sementes verdadeiras (por ve ­
zes de tubérculos ou bolbos) em 
água, terra ou substrato hidropó ­
nico, tal como definidos no pa ­
recer científico da AESA, publi ­
cado no  EFSA Journal  2011; 
9(11):2424, p. 9  
0251050  Agriões-de-sequeiro  Barbarea verna  
0251060  Rúculas/erucas  Eruca sativa  
0251070  Mostarda-castanha  Brassica juncea  var.  rugosa  
0251080  Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  Folhas jovens e pecíolos de 
quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oi ­
tava folha verdadeira
 
0251990  Outros (2 ) 
0252000  b) espinafres e folhas seme ­
lhantes  
0252010  Espinafres  Spinacia oleracea  
0252020  Beldroegas  Portulaca oleracea  
0252030  Acelgas  Beta vulgaris  var.  flavescens  
0252990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 45
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0253000  c) folhas de videira e espécies 
similares  Vitis vinifera  
0254000  d) agriões-de-água  Nasturtium officinale  
0255000  e) endívias  Cichorium intybus,  grupo  Fo­
liosum  
0256000  f) plantas aromáticas e flores 
comestíveis  
0256010  Cerefólios  Anthriscus cerefolium  
0256020  Cebolinhos  Allium schoenoprasum  Folhas e botões  
0256030  Folhas de aipo  Apium graveolens  var.  secali­
num 
0256040  Salsa  Petroselinum crispum  
0256050  Salva  Salvia officinalis  
0256060  Alecrim  Rosmarinus officinalis  
0256070  Tomilho  Thymus vulgaris  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  Ocimum basilicum  
0256090  Louro  Laurus nobilis  
0256100  Estragão  Artemisia dracunculus  
0256990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 46
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0260000  Leguminosas frescas  Produto inteiro  
0260010  Feijões (com vagem)  Phaseolus vulgaris  
0260020  Feijões (sem vagem)  Phaseolus vulgaris  
0260030  Ervilhas (com vagem)  Pisum sativum  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  Pisum sativum  
0260050  Lentilhas  Lens culinaris;  sin:  Lens escu ­
lenta  
0260990  Outros (2 ) 
0270000  Produtos hortícolas de caule  Produto inteiro após remoção 
dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e rui ­
barbos)
 
0270010  Espargos  Asparagus officinalis  
0270020  Cardos  Cynara cardunculus,  grupo dos 
cardos  
0270030  Aipos  Apium graveolens  var.  dulce  
0270040  Funchos  Foeniculum vulgare  var.  azori­
cum 
0270050  Alcachofras  Cynara cardunculus,  grupo das 
alcachofras  Inflorescência completa, in ­
cluindo o recetáculo  
0270060  Alhos-franceses  Allium ampeloprasumampelo ­
prasum,  grupo dos alhos-fran ­
ceses; sin:  Allium porrum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 47
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0270070  Ruibarbos  Rheum rhabarbarum  Talos após remoção das raízes e 
das folhas  
0270080  Rebentos de bambu  Bambusa vulgaris  
Phyllostachys edulis  
0270090  Palmitos  Bactris gasipaes  
Cocos nucifera  
Daemonorops jenkinsiana  
Euterpe edulis  
Euterpe oleracea  
0270990  Outros (2 ) 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  Produto inteiro após remoção da 
terra ou do meio de cultura  
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procario ­
tas 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  Sementes secas  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 48
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0300010  Feijões  Phaseolus vulgaris  
0300020  Lentilhas  Lens culinaris;  sin:  Lens escu ­
lenta  
0300030  Ervilhas  Pisum sativum  
0300040  Tremoços  Lupinus albus  subsp.  albus  
Lupinus angustifolius  
Lupinus luteus,  
Lupinus mutabilis  
0300990  Outros (2 ) 
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  Produto inteiro após remoção, 
quando possível, das cápsulas, cascas e película (exceto algo ­
dão)
 
0401010  Sementes de linho  Linum usitatissimum  
0401020  Amendoíns  Arachis hypogaea  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  Papaver somniferum  subsp.  
somniferum  
0401040  Sementes de sésamo  Sesamum indicum  
0401050  Sementes de girassol  Helianthus annuus  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 49
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0401060  Sementes de colza  Brassica napus  subsp.  napus  
0401070  Sementes de soja  Glycine max  
0401080  Sementes de mostarda  Brassica juncea  
Brassica nigra  
Sinapis alba  
0401090  Sementes de algodão  Gossypium barbadense  Não deslintadas  
Gossypium herbaceum  
0401100  Sementes de abóbora  Cucurbita pepo,  grupo  Styrian 
Hulless  
0401110  Sementes de cártamo  Carthamus tinctorius  
0401120  Sementes de borragem  Borago officinalis  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  Camelina sativa  
0401140  Sementes de cânhamo  Cannabis sativa  subsp.  sativa  
Cannabis sativa  subsp.  sponta­
nea 
0401150  Sementes de rícino  Ricinus communis  
0401990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 50
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0402000  Frutos de oleaginosas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos (exceto azeitonas 
para a produção de azeite)  
0402010  Azeitonas para a produção de 
azeite  Olea europaea  var.  europaea  Furto inteiro após remoção dos 
pedúnculos e da terra  
0402020  Amêndoas de palmeiras  Attalea maripa  
Elaeis guineensis  
Elaeis oleifera  
0402030  Frutos de palmeiras  Attalea maripa  
Elaeis guineensis  
Elaeis oleifera  
0402040  Frutos da mafumeira  Ceiba pentandra  
0402990  Outros (2 ) 
0500000  CEREAIS  Grãos inteiros  
0500010  Cevada  Hordeum vulgare  
0500020  Trigo mourisco e outros pseu ­
docereais  Fagopyrum esculentum  
0500030  Milho  Zea mays  
0500040  Milho-paínço  Panicum miliaceum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 51
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0500050  Aveia  Avena sativa  
0500060  Arroz  Oryza sativa  
0500070  Centeio  Secale cereale  
0500080  Sorgo  Sorghum bicolor  
0500090  Trigo  Triticum aestivum  
0500990  Outros (2 ) 
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES 
DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
 
0610000  Chás  Camellia sinensis  Folhas, caules e flores secos, fer ­
mentados ou tratados de outro modo
 
0620000  Grãos de café  Coffea arabica  Grãos verdes  
Coffea canephora;  sin:  Coffea 
robusta  
Coffea liberica  
0630000  Infusões de plantas de  Produto seco  
0631000  a) flores  Flores após remoção dos caules 
e das partes deterioradas (exceto 
camomila)  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 52
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0631010  Camomila  Chamaemelum nobile;  sin: Ant­
hemis nobilis  Inflorescências incluindo uma 
quantidade tecnicamente inevitá ­
vel de outras partes aéreas  
Matricaria recutita;  sin: Matri­
caria chamomilla  
0631020  Hibisco  Hibiscus sabdariffa  
0631030  Rosa  Rosa  spp.  
0631040  Jasmim  Jasminum officinale  
Jasminum sambac  
0631050  Tília  Tilia cordata  
Tilia platyphyllos  
Tilia tomentosa;  sin:  Tilia ar ­
gentea  
0631990  Outros (2 ) 
0632000  b) folhas e plantas  Folhas e partes verdes aéreas 
após remoção de folhas deterio ­
radas  
0632010  Morangueiro  Fragaria x ananassa  
0632020  Rooibos  Aspalathus linearis  
0632030  Erva-mate  Ilex paraguariensis  
0632990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 53
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0633000  c) raízes  Raízes após remoção da rama e 
da terra aderente  
0633010  Valeriana  Valeriana officinalis  
0633020  Ginseng  Panax ginseng  
Panax quinquefolius  
0633990  Outros (2 ) 
0639000  d) quaisquer outras partes da 
planta  
0640000  Grãos de cacau  Theobroma cacao  Grãos fermentados ou secos de ­
pois de descascados  
0650000  Alfarrobas  Ceratonia siliqua  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0700000  LÚPULOS  Humulus lupulus  Cones secos, também sob a 
forma de granulados e pó não 
concentrado  
0800000  ESPECIARIAS  Produto seco inteiro, triturado ou 
em pó  
0810000  Especiarias - sementes  
0810010  Anis  Pimpinella anisum  
0810020  Cominho-preto  Bunium persicum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 54
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0810030  Aipo  Apium graveolens  
0810040  Coentro  Coriandrum sativum  
0810050  Cominho  Cuminum cyminum  
0810060  Endro/Aneto  Anethum graveolens  
0810070  Funcho  Foeniculum vulgare  
0810080  Feno-grego (fenacho)  Trigonella foenum- graecum  
0810090  Noz-moscada  Myristica fragrans  
0810990  Outros (2 ) 
0820000  Especiarias - frutos  
0820010  Pimenta-da-jamaica  Pimenta dioica;  sin:  Pimenta 
officinalis  
0820020  Pimenta-de-sichuan  Zanthoxylum  spp.  
0820030  Alcaravia  Carum carvi  
0820040  Cardamomo  Elettaria cardamomum  
0820050  Bagas de zimbro  Juniperus communis  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  Piper nigrum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 55
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0820070  Baunilha  Vanilla planifolia;  sin:  Vanilla 
fragrans  
0820080  Tamarindos  Tamarindus indica  
0820990  Outros (2 ) 
0830000  Especiarias - casca  
0830010  Canela  Cinnamomum verum;  sin:  Cin­
namomum zeylanicum  
0830990  Outros (2 ) 
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  Glycyrrhiza glabra  
0840020  Gengibre  Zingiber officinale  
0840030  Açafrão-da-índia/curcuma  Curcuma longa;  sin:  Curcuma 
domestica  
0840040  Rábano-rústico  Armoracia rusticana  
0840990  Outros (2 ) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos 
florais  
0850010  Cravinho  Syzygium aromaticum;  sin: Eu­
genia caryophyllata  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 56
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0850020  Alcaparra  Capparis spinosa  
0850990  Outros (2 ) 
0860000  Especiarias - estígmas  
0860010  Açafrão  Crocus sativus  
0860990  Outros (2 ) 
0870000  Especiarias - arilos  
0870010  Macis  Myristica fragrans  
0870990  Outros (2 ) 
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  Produto inteiro após remoção da 
rama e da terra aderente, por la ­
vagem ou escovagem (exceto ca ­
nas-de-açúcar)  
0900010  Beterraba sacarina (raízes)  Beta vulgaris  ssp.  vulgaris  var.  
altissima  
0900020  Canas-de-açúcar  Saccharum officinarum  Produto inteiro após remoção 
dos tecidos deteriorados, terra e raízes
 
0900030  Raízes de chicória  Cichorium intybus,  grupo  Sati­
vum 
0900990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 57
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL – ANIMAIS TER ­
RESTRES  
1010000  Tecidos de  Produto inteiro (exceto músculo)  
1011000  a) suínos  Sus scrofa  
1011010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1011020  Tecido adiposo  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1011990  Outros (2 ) 
1012000  b) bovinos  Bos primigenius taurus  
1012010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1012020  Tecido adiposo  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 58
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1012050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1012990  Outros (2 ) 
1013000  c) ovinos  Ovis aries  
1013010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1013020  Tecido adiposo  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1013990  Outros (2 ) 
1014000  d) caprinos  Capra aegagrus hircus  
1014010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1014020  Tecido adiposo  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 59
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1014050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1014990  Outros (2 ) 
1015000  e) equídeos  Equus  spp.  
1015010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1015020  Tecido adiposo  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1015990  Outros (2 ) 
1016000  f) aves de capoeira  
1016010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1016020  Tecido adiposo  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 60
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1016990  Outros (2 ) 
1017000  g) outros animais de criação 
terrestres  
1017010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1017020  Tecido adiposo  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1017990  Outros (2 ) 
1020000  Leite  Produto inteiro com base num 
teor de gordura de 4 % em pe ­
so (3 ) 
1020010  Vaca  Bos primigenius taurus  
1020020  Ovelha  Ovis aries  
1020030  Cabra  Capra aegagrus hircus  
1020040  Égua  Equus caballus  
1020990  Outros (2 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 61
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1030000  Ovos de aves  Produto inteiro após remoção da 
casca (4 ) 
1030010  Galinha  Gallus gallus  
1030020  Pata  Anas platyrhynchos  
1030030  Gansa  Anser anser  
1030040  Codorniz  Coturnix coturnix  
Coturnix japonica  
1030990  Outros (2 ) 
1040000  Mel e outros produtos apíco ­
las n.a. 
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados ter ­
restres  
1070000  Animais vertebrados terres ­
tres selvagens  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL - PEIXE, PRODU ­
TOS DA PESCA E QUAIS ­
QUER OUTROS PRODU ­
TOS ALIMENTARES MA ­
RINHOS E DE ÁGUA DO ­
CE (5 ) ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 62
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1200000  COLHEITAS OU PARTE 
DE COLHEITAS EXCLUSI ­
VAMENTE DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  (
5 ) 
1300000  PRODUTOS ALIMENTA ­
RES TRANSFORMADOS  (5 ) 
n.a. Não aplicável. 
(1 ) Os LMR não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que se apliquem LMR distintos. 
(2 ) O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo o u subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou 
subgrupo», da parte A, e «Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B. 
(3 ) Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada co mo liposssolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em leite 
de vaca cru com um teor de gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado pro porcionalmente em função do teor de gordura do leite 
cru dessas espécies. 
(4 ) Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como li possolúvel (pela letra F), o LMR baseia-se em ovos de 
galinha com um teor de gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcion almente em função do teor de gordura dos ovos dessas 
espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % em peso. 
(5 ) Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria.  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 63
 PARTE B  
Outros produtos referidos no artigo 2.o , n.o 1 
Referências à parte A  
Número de código  Outros produtos ao quais de aplicam os mesmos LMR  (1 ) 
Categoria  Número de código  Produto principal do grupo 
ou subgrupo ou nome do 
grupo ou subgrupo  Nomes comuns/sinónimos  Nomes científicos  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0100000  0110010  Toranjas  0110010-001  «Natsudaidais»  Citrus natsudaidai  
0110010-002  Pomelos, cimboas, laranjas-natal  Citrus maxima;  sin: Citrus grandis  
0110010-003  «Oroblancos»  Citrus grandis x Citrus paradisi  
0110010-004  «Tangelolos»  Citrus paradisi x tangelo  
0110010-005  Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®  Citrus tangelo  
0110010-990  Outros híbridos de  Citrus paradisi , não mencio ­
nados noutras posições  
0110020  Laranjas  0110020-001  Bergamotas  Citrus bergamia  
0110020-002  Laranjas-azedas/laranjas-amargas  Citrus aurantium  
0110020-003  Laranjas sanguíneas  Citrus sinensis  
0110020-004  Cara-caras  Citrus sinensis  
0110020-005  Chinotas  Citrus myrtifolia  
0110020-006  Laranjas trifoliadas  Poncirus trifoliata  
0110020-990  Outros híbridos de  Citrus sinensis,  não especifi ­
cados noutras posições  
0110030  Limões  0110030-001  Mãos-de-buda  Citrus medica  var.  sarcodactyla  
0110030-002  Cidras  Citrus medica  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 64
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0110040  Limas  0110040-001  Limas-da-pérsia  Citrus limettioides  
0110040-002  Combavas  Citrus hystrix  
0110040-003  «Mosambis»  Citrus limetta  
0110040-004  Limões-taiti  Citrus latifolia  
0110050  Tangerinas  0110050-001  «Calamondins»  Citrus madurensis  
0110050-002  Clementinas  Citrus clementina  
0110050-003  Tangerinas «Cleopatra»  Citrus reshni  
0110050-004  Mineolas  Citrus tangelo  
0110050-005  «Satsumas»  Citrus unshiu  
0110050-006  Tangerinas  Citrus tangerina  
0110050-007  Tangors  Citrus nobilis  
0110050-990  Outros híbridos de  Citrus reticulata , não mencio ­
nados noutras posições  
0120010  Amêndoas  0120010-001  Amêndoas de damasco  Armeniaca vulgaris;  sin: Prunus armeniaca  
0120010-002  Amêndoas amargas  Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus 
dulcis  
0120010-003  
Nozes-de-nangai  Canarium harveyi  
120010-005  Nozes «pili»  Canarium ovatum  
0120050  Cocos  0120050-001  Nozes de areca  Areca catechu  
0120060  Avelãs  0120060-001  Bolotas  Quercus  spp. 
0120060-002  «Filberts»  Corylus maxima  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 65
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0120080  Nozes-pecãs  0120080-001  Nozes de nogueira-americana  Carya ovata  
0120090  Pinhões  0120090-001  
Pinhões de outras espécies que não  Pinus pinea  Pinus cembra  
0120090-002  Pinus gerardiana  
0120090-003  Pinus koraiensis  
0120090-004  Pinus sibirica  
0120090-005  Pinus pumila  
0120090-006  Pinus yunnanensis  
0120090-007  Pinus wallichiana  
0120090-990  Outras espécies do género Pinus, não menciona ­
das noutras posições  
0130010  Maçãs  0130010-001  Maçãs-bravas  Malus sylvestris  
0130010-002  «Tejocotes»  Crataegus mexicana  
0130020  Peras  0130020-001  Peras-nashi  Pyrus pyrifolia  
0130020-002  Peras sivestres  Pyrus pyraster  
0130020-003  Peras «Ya»  Pyrus bretschneideri  
0130030  Marmelos  0130030-001  Marmelos-chineses  Pseudocydonia sinensis  
0130030-002  Marmelos-japoneses  Chaenomeles japonica  
0140010  Damascos  0140010-001  Damascos-japoneses  Prunus mume  
0140010-002  «Nectacots»  Prunus armeniaca x Prunus persica  var.  nuciper­
sica ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 66
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0140020  Cerejas (doces)  0140020-001  Cerejas-pretas  Prunus serotina  var.  serotina  
0140020-002  «Capulins»  Prunus serotina  var.  capuli  
0140020-003  Frutos de  Prunus virginiana  Prunus virginiana  
0140020-004  Cornisos  Cornus mas  
0140020-005  Cerejas-nanking  Prunus tomentosa  
0140020-006  Ginjas  Cerasus vulgaris;  sin: Prunus cerasus  
0140030  Pêssegos  0140030-001  Paraguaios  Prunus persica  var.  platycarpa  
0140030-002  Nectarinas  Persica vulgaris  var.  nectarina;  sin:  Prunus per ­
sica var.  nucipersica  
0140030-990  Outros híbridos de  Persica vulgaris;  sin: Prunus 
persica,  não mencionados noutras posições  
0140040  Ameixas  0140040-001  Frutos de  Prunus americana  Prunus americana  
0140040-002  Frutos de  Prunus maritima  Prunus maritima  
0140040-003  Abrunhos-de-jardim  Prunus cerasifera  
0140040-004  Frutos de  Prunus angustifolia  Prunus angustifolia  
0140040-005  Jujubas  Ziziphus jujuba;  sin: Ziziphus zizyphus  
0140040-006  Quetches  Prunus domestica  subsp.  rotunda;  sin: Prunus do ­
mestica  subsp.  italica  
0140040-007  Rainhas-cláudias  Prunus domestica  var.  italica;  sin: Prunus domes ­
tica subsp.  rotunda  
0140040-008  Ameixas-japonesas  Prunus salicina  
0140040-009  Frutos de  Prunus subcoradata  Prunus subcoradata  
0140040-010  Mirabelas  Prunus domestica  subsp.  syriaca  
0140040-011  «Plumcots»  Prunus domestica x prunus armeniaca  
0140040-012  Prunus Nadia®  Prunus salicina x Prunus avium  
0140040-013  Abrunhos  Prunus spinosa  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 67
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0151010  Uvas de mesa  0151010-001  Mini quivis (2 ) Actinidia arguta  
0151010-002  Bagas de  Schisandra chinenesis  Schisandra chinenesis  
0151020  Uvas para vinho  0151020-001  Uvas Amur  Vitis amurensis  
0151020-002  Uvas muscadíneas  Vitis rotundifolia  
0152000  Morangos  0152000-001  Morangos  Fragaria moschata  Fragaria moschata  
0152000-002  Morangos silvestres  Fragaria vesca  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  0153020-001  Bagas de  Rubus x loganobaccus × Rubus fruti ­
cosusubus x loganobaccus × Rubus fruticosus  Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus 
ursinus x Rubus idaeus  
0153020-002  Amoras-framboesas  Rubus x loganobaccus  
0153020-003  Bagas de  Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus  
var. young  Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus  var. young  
0153020-004  Bagas de  Rubus spectabilis  Rubus spectabilis  
0153020-005  Bagas de  Rubus  sec.  Rubus x Rubus idaeus  Rubus  sec.  Rubus x Rubus idaeus  
0153020-006  Bagas de  Rubus parviflorus  Rubus parviflorus  
0153020-007  Bagas de  Rubus ursinus  var.  young  Rubus ursinus  var.  young  
0153020-990  Outras espécies e híbridos do género  Rubus,  não 
mencionadas noutras posições  
0153030  Framboesas (vermelhas e 
amarelas)  0153030-001  Framboesas-do-ártico  Rubus arcticus  
0153030-002  Framboesas-pretas  Rubus occidentalis  
0153030-003  Bagas de  Rubus coreanus  Rubus coreanus  
0153030-004  Bagas de  Rubus crataegifolius  Rubus crataegifolius  
0153030-005  Framboesa-de-néctar  Rubus idaeus x Rubus arcticus  
0153030-006  Baga-avinhada  Rubus phoenicolasius  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 68
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154010  Mirtilos  0154010-001  
Arónias (pretas, roxas e vermelhas)  Aronia arbutifolia  
0154010-002  Aronia melanocarpa  
0154010-003  Aronia prunifolia  
0154010-004  Uva-de-urso  Arctostaphylos uva-ursi  
0154010-005  Mirtilo eurasiano  Vaccinium myrtillus  
0154010-006  Uva do monte  Vaccinium uliginosum  
0154010-007  Erva-espim  Berberis vulgaris  
0154010-008  Bagas de  Ribes aureum  Ribes aureum  
0154010-009  Bagas de  Lonicera coerulea  Lonicera caerulea  
0154010-010  Mirtilo-vermelho  Vaccinium parvifolium  
0154010-011  Bagas de  Ribes × nidigrolaria  Ribes × nidigrolaria  
0154010-012  Bagas de  Amelanchier lamarckii  Amelanchier lamarckii  
0154010-013  Murta-comum  Myrtus communis  
0154010-014  Bagas de  Acrotriche depressa  Acrotriche depressa  
0154010-015  Arando-vermelho  Vaccinium vitis-idaea  var.  vitis-idaea  
0154010-016  Arando-vermelho  Vaccinium vitis-idaea  var.  minus  
0154010-017  Frutos de «Salal»  Gaultheria shallon  
0154010-018  Frutos de espinheiro-alvar  Hippophae rhamnoides  
0154010-019  Frutos de  Amelanchier ovalis  Amelanchier ovalis  
0154010-020  Frutos de  Ugni molinae  Ugni molinae  
0154010-021  Frutos de  Ribes divaricatum  Ribes divaricatum  
0154010-990  Outras espécies e híbridos dos géneros  Ribes  e 
Vaccinium,  não mencionados noutras posições  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 69
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154020  Airelas  0154020-001  Amora-branca-silvestre  Rubus chamaemorus  
0154020-002  
Camarinha-negra  Empetrum eamesii  
0154020-003  Empetrum hermaphroditum  
0154020-004  Empetrum nigrum  
0154020-005  Empetrum rubrum  
0154020-006  Bagas de  Kunzea pomifera  Kunzea pomifera  
0154020-007  Trevos-de-inverno  Mitchella repens  
0154020-008  Oxicocos  Vaccinium oxycoccus  
0154080  Bagas de sabugueiro-pre ­
to 0154080-001  Bagas de  Morella rubra  Morella rubra  
0154080-002  Bagas de  Shepherdia argentea  Shepherdia argentea  
0154080-003  Bagas de  Maclura tricuspidata  Maclura tricuspidata  
0154080-004  Bagas de sabugueiro-anão  Sambucus ebulus  
0154080-005  Bagas de rosa-de-gueldres  Viburnum opulus  
0154080-006  Bagas de pilreteiro  Crataegus monogyna  
0154080-007  Bagas de espinheiro-alvar  Crataegus laevigata;  sin: Crataegus oxyacantha  
0154080-008  Frutos de «Falsa»  Grewia asiatica  
0154080-009  Bagas de  Syzygium luehmannii  Syzygium luehmannii  
0154080-010  Bagas de tramazeira  Sorbus aucuparia  
0154080-011  Bagas de  Amelanchier alnifolia  Amelanchier alnifolia  
0154080-012  Bagas de oleastro  Elaeagnus angustifolia  
0154080-013  Bagas de sorveira  Sorbus domestica  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 70
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0161010  Tâmaras  0161010-001  Bagas de açaí  Euterpe oleracea  
0161010-002  Frutos de tucumã  Astrocaryum vulgare  
0161010-003  Frutos de palmeira-dum  Hyphaene thebaica  
0161030  Azeitonas de mesa  0161030-001  Frutos de  canarium tramdenum  Canarium tramdenum  
0161030-002  Frutos de  canarium album  Canarium album  
0161030-003  Tâmaras-do-deserto  Balanites aegyptiacus  
0161040  Cunquates  0161040-001  «Limequats»  Citrus aurantiifolia x Fortunella  spp.  
0161040-002  Cunquate-marumi  Fortunella japonica  
0161040-003  Cunquates-nagami/kinkans  Fortunella margarita  
0161040-990  Outras espécies do género  Fortunella,  não men ­
cionadas noutras posições  
0161050  Carambolas  0161050-001  Cajá-manga  Spondias cytherea  
0161050-002  Groselhas-da-índia/amlas  Phyllanthus emblica  
0161050-003  Babacos  Vasconcellea × heilbornii  
0161050-004  Bilimbis  Averrhoa bilimbi  
0161050-005  Maçãs de cajú  Anacardium occidentale  
0161050-006  Jujubas indianas  Ziziphus mauritiana  
0161050-007  Jabuticabas  Myrciaria cauliflora  
0161050-008  Jambos-vermelhos  Syzygium malaccense  
0161050-009  Frutos de  Spondias pinnata  Spondias pinnata  
0161050-010  Frutos de  Bouea macrophylla  Bouea macrophylla  
0161050-011  Ameixas-de-natal  Carissa macrocarpa;  sin: Carissa grandiflora  
0161050-012  Nonis  Morinda citrifolia  
0161050-013  Jambos-rosa  Syzygium jambos  
0161050-014  Seriguelas  Spondias purpurea  
0161050-015  Santol  Sandoricum koetjape  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 71
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0161070  Jamelões  0161070-001  Acerolas  Malpighia glabra  
0161070-002  Medronhos  Arbutus unedo  
0161070-003  Camu-camus  Myrciaria dubia  
0161070-004  Carandas  Carissa carandas  
0161070-005  Frutos do guajuru  Chrysobalanus icaco  
0161070-006  Frutos da grumixama  Eugenia dombeyi;  sin: Eugenia brasiliensis  
0161070-007  Cajá  Spondias mombin  
0161070-008  Frutos de  Syzygium samarangense  Syzygium samarangense  
0161070-009  Groselhas «Otaheite»  Phyllanthus acidus;  sin: Phyllanthus distichus  
0161070-010  Uvas-da-praia  Coccoloba uvifera  
0161070-011  Pitangas  Eugenia uniflora  
0161070-012  Jambo-branco  Syzygium aqueum  
0161070-013  Frutos de  Syzygium cordatum  Syzygium cordatum  
0161070-014  Frutos de  Syzygium guineense  Syzygium guineense  
0162020  Líchias  0162020-001  Longanas  Dimocarpus longan  
0162020-002  Frutos do canhoeiro/da marula  Sclerocarya birrea  
0162020-003  «Salaks»  Salacca zalacca;  sin: Salacca edulis  
0162020-004  Lima-espanhola  Melicoccus bijugatus  
0162030  Maracujás  0162030-001  Maracujás-banana/curubas  Passiflora mollissima  
0162030-002  Maracujás-assu  Passiflora quadrangularis  
0162030-003  Granadilhas  Passiflora ligularis  
0162030-004  Frutos de costela-de-adão  Monstera deliciosa  
0162030-005  Maracujá-doce  Passiflora alata  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 72
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0162040  Figos-da-índia (figos-de- 
-cato)  0162040-001  Pitaias/frutas-do-dragão  Hylocereus undatus  
0162040-002  Pitaias-vermelhas  Hylocereus triangularis  
0162040-003  Frutos do saguaro  Carnegiea gigantea  
0162060  Caquis americanos  0162060-001  Sapotas pretas  Diospyros digyna  
0162060-002  Sapotas verdes  Pouteria viridis  
0162060-003  Sapotas brancas  Casimiroa edulis  
0162060-004  Sapotas amarelas  Pouteria campechiana  
0163010  Abacates  0163010-001  Abacates para a produção de óleo  Persea americana  
0163020  Bananas  0163020-001  
Cavendish/Grande anã  Musa acuminata  
0163020-002  Musa balbisiana  
0163020-003  Musa acuminata x Musa balbisiana  
0163020-004  Bananas-nanicas/Bananas-ouro  Musa acuminata  
0163020-005  
Bananas-pão/plátanos  Musa acuminata  
0163020-006  Musa balbisiana  
0163020-007  Musa acuminata x Musa balbisiana  
0163040  Papaias  0163040-001  «Akees»  Blighia sapida  
0163040-002  Feijoas  Acca sellowiana;  sin: Feijoa sellowiana  
0163040-003  «Langsats»  Lansium domesticum  
0163040-004  Mangostões  Garcinia mangostana  
0163040-005  Lulos  Solanum quitoense  
0163040-006  «Paw paws»  Asimina triloba  
0163040-007  Tamarilhos  Cyphomandra betacea;  sin: Solanum betaceum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 73
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0163060  Anonas  0163060-001  Maçãs-de-elefante  Limonia acidissima  
0163060-002  Ilamas  Annona diversifolia  
0163060-003  Sapotas «Mammey»  Pouteria sapota  
0163060-004  Jenipapos  Genipa americana  
0163060-005  Lechias douradas/«kapoulassans»  Nephelium mutabile  
0163060-006  Rambutans  Nephelium lappaceum  
0163060-007  Sapotis  Manilkara zapota  
0163060-008  Anonas  Annona squamosa  
0163060-009  Coração-de-boi  Annona reticulata  
0163070  Goiabas  0163070-001  Araçás-do-campo  Psidium guineense  
0163070-002  Araçás  Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale  
0163070-003  Goiabas-cás-da-costa-rica  Psidium friedrichsthalianum  
0163070-004  Frutos do cambuí  Psidium sartorianum  
0163070-005  Goiabas-do-pará  Psidium acutangulum  
0163090  Fruta-pão  0163090-001  Jacas  Artocarpus heterophyllus  
0163090-990  Outras espécies do género  Artocarpus,  não men ­
cionadas noutras posições  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 74
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0200000  0211000  Subgrupo 
a) batatas  0211000-001  Andigena  Solanum tuberosum  subsp.  andigena  
0212010  Mandioca  0212010-001  Taioba  Xanthosoma violaceum  
0212010-002  Cana-da-índia/Toloman  Canna indica;  sin: Canna edulis  
0212010-003  Chuchus  Sechium edule  
0212010-004  Taros  Colocasia esculenta  var.  esculenta  
0212010-005  Taros  Colocasia esculenta  var.  antiquorum  
0212010-006  Raízes de Konjac  Amorphophallus konjac  
0212010-007  Taiboas/orelhas-de-elefante  Xanthosoma sagittifolium  
0212030  Inhames  0212030-001  Jacatupé/feijão-batata  Pachyrhizus tuberosus  
0212030-002  Tubérculos de  Apios americana  Apios americana  
0212030-003  «Ahipas»  Pachyrhizus ahipa  
0212030-004  Jicama  Pachyrhizus erosus  
0212040  Ararutas  0212040-001  Raízes de lótus  Nelumbo nucifera  
0213020  Cenouras  0213020-001  Variedades de cenouras coloridas  Daucus carota  subsp.  sativus  
0213020-002  Mini cenouras  Daucus carota  subsp.  sativus  
0213040  Rábanos-rústicos  0213040-001  Raízes de dente-de-leão  Taraxacum  sec.  Ruderalia ; sin:  Taraxacum offici ­
nale 
0213040-002  Raízes de genciana  Gentiana lutea  
0213050  Tupinambos  0213050-001  Crosnes-do-japão/alcachofras-chinesas  Stachys affinis  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 75
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0213070  Salsas-de-raíz-grossa  0213070-001  Raízes de angélica  Angelica archangelica  
0213070-002  Raízes de pimpinela-branca  Pimpinella saxifraga  
0213070-003  Raízes de levístico  Levisticum officinale  
0213070-004  Raízes de urtiga  Urtica dioica  
0213070-005  Outras espécies do género  Urtica,  não mencio ­
nadas noutras posições  
0213070-006  Cerófilos bulbosos  Chaerophyllum bulbosum  
0213080  Rabanetes  0213080-001  Rabanetes-escarlate  Raphanus sativus  
0213080-002  Rabanetes-japoneses  Raphanus sativus  var.  longipinnatus  
0213080-003  Raízes de maca  Lepidium meyenii  
0213080-004  Rabanetes pequenos  Raphanus sativus  var.  radicula  
0213080-005  Chufa  Cyperus esculentus  
0213090  Salsifis  0213090-001  Bardanas  Arctium lappa  
0213090-002  Raízes de campainhas-rabanete  Campanula rapunculus  
0213090-003  Escorcioneira  Scorzonera hispanica  
0213090-004  Sísaros  Sium sisarum  
0213090-005  Cangarinha, cardo-de-ouro  Scolymus hispanicus  
0213110  Nabos  0213110-001  Mostardas de raízes tuberosas  Brassica juncea  subsp.  napiformis  
0220010  Alhos  0220010-001  Alho  Allium obliquum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 76
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0220020  Cebolas  0220020-001  «Cipollotto Nocerino PDO»  Allium cepa,  grupo das cebolas comuns  
0220020-002  Cebolas-pérola  Allium ampeloprasum ampeloprasum,  grupo dos 
alhos-franceses; sin:  Allium porrum  
0220020-003  Chalota-chinesa  Allium chinense  
0220020-004  Cebolas prateadas  Allium cepa,  grupo das cebolas comuns  
0220030  Chalotas  0220030-001  Chalotas  Allium oschaninii  
0220030-002  Chalotas persas  Allium stipitatum  
0220040  Cebolinhas  0220040-001  Cebolas-do-egito  Allium × proliferum;  sin: Allium cepa  var.  proli­
ferum  
0231010  Tomates  0231010-001  Alquequenges/lanternas-chinesas  Physalis alkekengi  
0231010-002  Tomates-de-capucho  Physalis peruviana  
0231010-003  Tomates-cereja  Lycopersicon esculentum  var.  cerasiforme  
0231010-004  Tomates-morango  Physalis grisea;  sin: Physalis edulis  
0231010-005  
Gogis  Lycium barbarum  
0231010-006  Lycium chinense  
0231010-007  Joás  Solanum sisymbriifolium  
0231010-008  Tomates-pêra  Lycopersicon esculentum  var.  pyriforme  
0231010-009  Tomatilhos  Physalis philadelphica  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 77
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0231020  Pimentos  0231020-001  Pimentos picantes  Capsicum annuum  var.  annuum  
Capsicum baccatum  
Capsicum chinense  
Capsicum frutescens  
Capsicum pubescens  
0231030  Beringelas  0231030-001  Beringelas-africanas/gbomas  Solanum macrocarpon  
0231030-002  Jilós  Solanum aethiopicum  
0231030-003  Peras-melão  Solanum muricatum  
0231030-004  Frutos de  Solanum incanum  Solanum incanum  
0231030-005  Figos-do-diabo  Solanum torvum  
0232010  Pepinos  0232010-001  Melões  Cucumis melo  var.  flexuosus  
0232010-002  «Dosakayis»  Cucumis sativus  
0232020  Cornichões  0232020-001  Maxixes  Cucumis anguria  subsp.  anguria  
0232030  Aboborinhas  0232030-001  Bucha s Luffa acutangula  
0232030-002  Cabaças  Lagenaria siceraria  
0232030-003  Chuchus  Sechium edule  
0232030-004  Tindoras  Coccinia grandis  
0232030-005  «Parvals»  Trichosanthes dioica  
0232030-006  Quiabos-de-metro  Trichosanthes cucumerina  var.  anguina  
0232030-007  Mormodicas/Melãozinhos  Momordica charantia  
0232030-008  Aboborinhas/curgetes  Cucurbita pepo  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 78
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0233010  Melões  0233010-001  Pepinos-africanos/kiwanos  Cucumis metuliferus  
0233020  Abóboras  0233020-001  Abóboras-cheirosas  Cucurbita moschata  
0233020-002  Abóboras-d'água  Benincasa hispida  
0233020-003  Abóboras-menina (variedades tardias)  Cucurbita maxima  
0234000  Subgrupo 
d) milho-doce  0234000-001  Milho-bebé  Zea mays  
0241010  Brócolos  0241010-001  Couves-brócolos  Brassica oleracea  var.  italica  
0241010-002  Brócolos-chineses  Brassica oleracea  var.  alboglabra  
0241010-003  Choi sum (3 ) Brassica rapa  var.  parachinensis  
0241010-004  Grelos de brócolos  Brassica rapa,  grupo dos «broccoletto»  
0241020  Couves-flor  0241020-001  Romanescos  Brassica oleracea  var.  botrytis  
0242020  Couves-de-repolho  0242020-001  Couves-coração  Brassica oleracea  var.  capitata  
0242020-002  Couves-roxas  Brassica oleracea  var.  capitata  f. rubra  
0242020-003  Couves-lombardas  Brassica oleracea  var.  sabauda  
0242020-004  Couves-repolho-brancas  Brassica oleracea  var.  capitata  f. alba  
0243010  Couves-chinesas  0243010-001  «Tai goo choi»  Brassica rapa  var.  rosularis  
0243010-002  Mostardas-da-índia  Brassica juncea  
0243010-003  Espinafres-japoneses/«Komatsunas»  Brassica perviridis  
0243010-004  Couves mizuna (4 ) Brassica rapa  subsp.  nipposinica  
0243010-005  «Pak-choi»  Brassica chinensis  
0243010-006  Grelos de nabo/nabiças (5 ) Brassica rapa  subsp.  rapa  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 79
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0243020  Couves-galegas  0243020-001  Couves-frisadas/couves-forrageiras  Brassica oleracea  var.  viridis  
0243020-002  Couves de medula  Brassica oleracea  var.  acephala  subvar.  medullo­
sa 
0243020-003  Couves «Jersey»  Brassica oleracea  var.  longata  
0243020-004  Folhas de couve-rábano (6 ) Brassica oleracea  var.  gongylodes  
0243020-005  Couves-da-sibéria  Brassica napus  var.  pabularia  
0243020-006  Couves-portuguesas  Brassica oleracea  convar.  costata  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  0251010-001  «Italian corn salad»  Valerianella eriocarpa  
0251020  Alfaces  0251020-001  Alfaces-frisadas  Lactuca sativa,  frupo das frisadas  
0251020-002  Alfaces de corte  Lactuca sativa,  grupo das alfaces-de-corte  
0251020-003  Alfaces-repolhudas  Lactuca sativa,  grupo das alfaces-repolhudas  
0251020-004  Alfaces-romanas  Lactuca sativa,  grupo das alfaces-romanas  
0251030  Escarolas  0251030-001  Chicórias-frisadas  Cichorium endivia  var.  crispum  
0251030-002  Dentes-de-leão  Taraxacum  sec.  Ruderalia;  sin: Taraxacum offici ­
nale 
0251030-003  Chicórias-do-café  Cichorium intybus  
0251030-004  Chicórias vermelhas  Cichorium intybus  var.  foliosum  
0251030-005  Chicórias pão-de-açúcar  Cichorium intybus,  grupo das chicórias pão-de- 
-açúcar  
0251030-006  Chicórias comuns  Cichorium intybus  var.  foliosum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 80
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0251040  Mastruços e outros re ­
bentos e radículas  0251040-001  Rebentos de luzerna  Medicago sativa  subsp.  sativa  
0251040-002  Rebentos de cebolinho-chinês  Allium tuberosum  
0251040-003  Rebentos de brócolos  Brassica oleracea  var.  italica  
0251040-004  Rebentos de «Daikon»  Raphanus sativus  var.  longipinnatus  
0251040-005  Rebentos de gengibre  Zingiber officinale  
0251040-006  Rebentos de feijão-mungo  Vigna radiata  
0251040-007  Radículas e rebentos de ervilhas  Pisum sativum  
0251040-008  Rebentos de rúculas/erucas  Eruca sativa  
0251040-009  Rebentos de soja  Glycine max  
0251040-010  Radículas e rebentos de girassol  Helianthus annuus  
0251040-011  Rebentos de erva-de-trigo  Triticum aestivum  
0251040-990  Outras espécies utilizadas para a produção de 
radículas ou rebentos  
0251060  Rúculas/erucas  0251060-001  Oruga-brava  Diplotaxis tenuifolia  
0251080  Culturas de folha jovem 
(incluindo espécies de 
brássicas)  0251080-001  Acelgas  Beta vulgaris  var.  flavescens  
0251080-002  Escarolas  Cichorium endivia  var.  latifolia  
0251080-003  Mostardas-da-índia  Brassica juncea  
0251080-004  Alfaces  Lactuca sativa  
0251080-005  Espinafres  Spinacia oleracea  
0251080-990  Outras espécies colhidas na fase de folha jovem  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 81
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0252010  Espinafres  0252010-001  
Amarantos/beldros/«pak-khom»  Amaranthus blitum  
0252010-002  Amaranthus cruentus  
0252010-003  Amaranthus dubius  
0252010-004  Amaranthus tricolor  
0252010-005  Amaranthus viridis  
0252010-006  Pimenta d’água/«bitawiri»,  Cestrum latifolium  
0252010-007  Alumãs  Vernonia  spp.  
0252010-008  Folhas de feijão-frade  Vigna unguiculata  var.  unguiculata  
0252010-009  Folhas de mandioca  Manihot esculenta  
0252010-010  Malmequeres  Chrysanthemum coronarium  
0252010-011  Espinafres da Nova Zelândia  Tetragonia tetragoniodes  
0252010-012  Erva-mola  Atriplex hortensis  
0252010-013  Folas de batata-doce  Ipomoea batatas  
0252010-014  Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante  Xanthosoma sagittifolium  
0252020  Beldroegas  0252020-001  Barrilhas  Salsola soda  
0252020-002  Salicórnias  Salicornia europea  
0252020-003  Perrexil-do-mar  Crithmum maritimum  
0252020-004  Asters-do-mar  Aster tripolium  
0252020-005  Limonium vulgare  Limonium vulgare  
0252020-006  Beldroegas-de-inverno  Montia perfoliata  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 82
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0252030  Acelgas  0252030-001  Folhas de beterraba  Beta vulgaris  var.  vulgaris  
0252030-002  Acelgas  Beta vulgaris  var.  cycla  
0253000  Subgrupop 
c) folhas de videira e 
espécies similares  0253000-001  Rebentos de acácia-trepadeira  Acacia pennata  
0253000-002  Espinafres-do-malabar  Basella alba  
0254000  Subgrupo 
d) agriões-de-água  0254000-001  Ipomeia aquática  Ipomea aquatica  
0254000-002  Trevos-de-água  Marsilea crenata  
0254000-003  Neptunia oleracea  Neptunia oleracea  
0255000  Subgrupo 
e) endívias  0255000-001  Folhas de dente-de-leão (forçadas)  Taraxacum  sec.  Ruderalia ; sin:  Taraxacum offici ­
nale 
0256020  Cebolinhos  0256020-001  Cebolinho-chinês  Allium tuberosum  
0256020-002  Alho-de-urso  Allium ursinum  
0256030  Folhas de aipo  0256030-001  Angélica (folhas e caules)  Angelica archangelica  
0256030-002  Pimpela/sanguisorba  Sanguisorba officinalis  
0256030-003  Folhas de alcaravia  Carum carvi  
0256030-004  Folhas de coentros  Coriandrum sativum  
0256030-005  Folhas de coentro-bravo  Eryngium foetidum  
0256030-006  Fohas de endro (aneto)  Anethum graveolens  
0256030-007  Folhas de funcho  Foeniculum vulgare  
0256030-008  Folhas de feno-grego (fenacho)  Trigonella foenum- graecum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 83
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256030-009  Arruda  Ruta graveolens  
0256030-010  Folhas de levístico  Levisticum officinale  
0256030-011  Pimpinela  Pimpinella major  
0256030-012  Pampinela/Pimpinela-menor  Sanguisorba minor  
0256030-013  
Rumex  Rumex flexuosus  
0256030-014  Rumex hydrolapathum  
0256030-015  Rumex rugosus;  sin: Rumex acetosa  subsp.  ambi­
guus  
0256030-016  Rumex sanguineus  
0256030-017  Cerefólio anisado  Myrrhis odorata  
0256040  Salsa  0256040-001  Folhas de salsa-de-raíz  Petroselinum crispum  convar.  radicosum  
0256050  Salva  0256050-001  Borragem  Borago officinalis  
0256050-002  Erva-caril  Helichrysum italicum  
0256050-003  Salva grega  Salvia fruticosa;  sin: Salvia triloba  
0256050-004  Salva mexicana  Salvia leucantha  
0256050-990  Outras espécies e híbridos do género  Salvia,  não 
mencionados noutras posições  
0256060  Alecrim  0256060-001  Marcetão  Santolina rosmarinifolia;  sin: Santolina virens  
0256070  Tomilho  0256070-001  Serpão  Thymus serpyllum  
0256070-002  Orégão de Creta  Origanum onites  
0256070-003  Segurelha-limão  Micromeria biflora;  sin: Satureja biflora  
0256070-004  Tomilho-limão  Thymus x citriodorus  
0256070-005  Manjerona  Origanum majorana;  sin: Majorana hortensis  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 84
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256070-006  Bela-luz  Thymus mastichina  
0256070-007  Orégão  Origanum vulgare  
0256070-008  Segurelha  Satureja hortensis  
0256070-009  Zátar  Origanum syriacum  
0256070-010  Segurelha-de-inverno  Satureja montana  
0256080  Manjericão e folhas co ­
mestíveis  0256080-001  Hortelã-brava  Mentha suaveolens  
0256080-002  Centela  Centella asiatica  
0256080-003  Hortelã-pimenta  Mentha × piperita  nm.  citrata  
0256080-004  Hortelã-da-córsega  Mentha requienii  
0256080-005  Aboborinhas (flores comestíveis )  Cucurbita pepo,  grupo das aboborinhas  
0256080-006  Hortelã-gengibre  Mentha × gracilis  
0256080-007  Manjerico  Ocimum basilicum  var.  minimum  
0256080-008  Alfavaca-do-campo  Ocimum americanum  
0256080-009  Manjericão sagrado/tulsi  Ocimum tenuiflorum  
0256080-010  Erva-cidreira  Melissa officinalis  
0256080-011  Manjericão-limão  Ocimum × citriodorum  
0256080-012  Calaminta  Calamintha nepeta;  sin: Clinopodium nepeta  
0256080-013  Erva-camaleão  Houttuynia cordata  
0256080-014  
Cravos-de-burro (flores comestíveis )  Tagetes minuta  
0256080-015  Tagetes tenuifolia  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 85
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256080-016  Outras espécies do género  Tagetes,  não mencio ­
nadas noutras posições  
0256080-017  
Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)  Tropaeolum majus  
0256080-018  Tropaeolum minus  
0256080-019  Poejo  Mentha pulegium  
0256080-020  Hortelã-pimenta  Mentha × piperita  
0256080-021  Calêndula (flores comestíveis)  Calendula officinalis  
0256080-022  «Phak ka yaeng»  Limnophila aromatica  
0256080-023  Hortelã-comum  Mentha spicata;  sin: Mentha viridis  
0256080-024  Manjericão tailandês  Ocimum basilicum  var.  thyrsiflorum  
0256080-025  Coentro-vietenamita  Persicaria odorata  
0256080-026  Hortelã-da-água  Mentha aquatica  
0256080-990  Outras flores comestíveis  
0256080-991  Outras espécies e híbridos do género  Mentha,  
não mencionados noutras posições  
0256090  Louro  0256090-001  Folhas do caril  Murraya koeningii;  sin: Bergera koenigi  
0256090-002  Folhas de combava  Citrus hystrix  
0256090-003  Cássia-de-sião  Senna siamea  
0256090-004  Folhas de «cha-plu»  Piper sarmentosum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 86
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256100  Estragão  0256100-001  «Aztec sweet herb»  Lippia dulcis;  sin: Phyla dulcis  
0256100-002  Erva-de-santa-maria  Dysphania ambrosioides  
0256100-003  Hissopo  Hyssopus officinalis  
0256100-004  Erva-príncipe  Cymbopogon citratus  
0256100-005  Oregão-mexicano  Lippia graveolens  
0256100-006  Urtigas  Urtica dioica  
0256100-007  Outras espécies do género  Urtica,  não mencio ­
nadas noutras posições  
0256100-008  Estragão russo  Artemisia dracunculoides  
0256100-009  Stévia  Stevia rebaudiana  
0260010  Feijões (com vagem)  0260010-001  Feijões «azuki»  Vigna angularis  
0260010-002  Feijão-frade  Vigna unguiculata  var.  unguiculata  
0260010-003  Favas  Vicia faba  (qualquer subspp. e var.)  
0260010-004  Feijões  Phaseolus vulgaris  (qualquer subspp. e var.)  
0260010-005  Lentilha-do-canadá  Vicia ervilia;  sin: Ervum ervilia  
0260010-006  Feijão-de-guar  Cyamopsis tetragonoloba  
0260010-007  Feijão-de-porco  Canavalia ensiformis  
0260010-008  Feijão-cutelinho  Lablab purpureus  
0260010-009  Feijão-de-lima  Phaseolus lunatus  var.  lunatus  
0260010-010  Garroba  Vicia monanthos  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 87
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0260010-011  Feijão-mungo  Vigna radiata  
0260010-012  Feijão-arroz  Vigna umbellata  
0260010-013  Feijoca/Feijão-de-espanha  Phaseolus coccineus  
0260010-014  Soja  Glycine max  
0260010-015  Feijão «Petai»  Parkia speciosa  
0260010-016  Ervilhaca-comun  Vicia sativa  var.  sativa  
0260010-017  Feijão-chicote  Vigna unguiculata  var.  sesquipedalis  
0260020  Feijões (sem vagem)  0260020-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260010-XXX, sem vagem  
0260030  Ervilhas (com vagem)  0260030-001  Ervilha-de-asa  Tetragonolobus purpureus  
0260030-002  Chícharo  Lathyrus sativus  
0260030-003  Grão-de-bico  Cicer arietinum  subsp.  arietinum  
0260030-004  Ervilhas de vagem  Pisum sativum  (qualquer subspp. e var.)  
0260030-005  Moringa/acácia-branca  Moringa oleifera;  sin: Moringa pterygosperma  
0260030-006  Guandu/ervilha-de-pombo  Cajanus cajan  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  0260040-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260030-XXX, sem vagem  
0260050  Lentilhas  0260050-001  
Tremoços  Lupinus albus  subsp.  albus  
0260050-002  Lupinus angustifolius  
0260050-003  Lupinus luteus  
0260050-004  Lupinus mutabilis  
0270010  Espargos  0270010-001  Rebentos de lúpulo  Humulus lupulus  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 88
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0270020  Cardos  0270020-001  Caules de borragem  Borago officinalis  
0270050  Alcachofras  0270050-001  Flores de bananeira  Musa acuminata  
Musa balbisiana  
Híbridos  Musa acuminata x Musa balbisiana  
0270060  Alhos-franceses/alhos- 
-porros  0270060-001  Kurrat  Allium kurrat;  sin: Allium ampeloprasum ampelo ­
prasum  var.  kurrat  
0280010  Cogumelos de cultura  0280010-001  Cogumelos comuns  Agaricus bisporus  
0280010-002  Carvão-do-milho/morrão-do-milho  Ustilago maydis  
0280010-003  Cogumelos Enoki  Flammulina velutipes  
0280010-004  Fusarium venenatum  Fusarium venenatum  
0280010-005  Cogumelos do cavalo  Agaricus arvensis  
0280010-006  Cogumelos orelhas-de-judas  Auricularia auricula-judae  
0280010-007  Cogumelos nameko  Pholiota nameko  
0280010-008  Cogumelos ostra  Pleurotus ostreatus  
0280010-009  Cogumelos palha  Volvariella volvacea  
0280010-010  Juba-de-leão  Hericium erinaceus  
0280010-011  Cogumelos shiitake  Lentinula edodes  
0280010-012  Cogumelos shimeji  Hypsizygus tessulatus:  sin: Hypsizygus marmoreus  
0280010-013  Cogumelos das neves  Tremella fuciformis  
0280010-014  Cogumelos pé-azul  Lepista nuda;  sin: Lepista nuda  
0280010-990  Outros cogumelos de cultura  
0280010-991  Outras espécies do género  Pleurotus,  não men ­
cionadas noutras posições  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 89
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0280020  Cogumelos silvestres  0280020-001  Cepe de Bordéus  Boletus edulis  
0280020-002  Cantarelos  Cantharellus  spp.  
0280020-003  Cogumelos pé-de-carneiro  Hydnum repandum  
0280020-004  Trombetas-dos-mortos  Craterellus cornucopioides  
0280020-005  Cogumelos  Morchela  Morchella  spp.  
0280020-006  Trufas negras  Tuber melanosporum  
0280020-007  Trufas brancas  Tuber magnatum  
0280020-008  Cogumelos-de-são-Jorge  Calocybe gambosa  
0280020-009  Cogumelos-das-fadas  Marasmius oreades  
0280020-010  Trufas de verão  Tuber aestivum;  sin: Tuber uncinatum  
0280020-990  Outros cogumelos silvestres  
0280020-991  Outras espécies do género  Tuber,  não menciona ­
das noutras posições  
0280990  Musgos e líquenes  0280990-001  Líquenes da Islândia  Cetraria islandica  
0280990-990  Outros musgos e líquenes  
0290000  Grupo Algas 
e organismos procariotas  0290000-001  Musgos-da-irlanda  Chondrus crispus  
0290000-002  Kombu  Saccharina japonica  
0290000-003  
Espirulina  Arthrospira maxima  
0290000-004  Arthrospira platensis  
0290000-990  Outras algas  
0290000-991  Outros organismos procariotas  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 90
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0300000  0300010  Feijões  0300010-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260010-XXX, sementes secas  
0300030  Ervilhas  0300030-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260030-XXX, sementes secas  
0400000  0401060  Sementes de colza  0401060-001  Sementes de rábano  Raphanus sativus  convar.  oleifer  
0401060-002  Sementes de nabo-colza  Brassica rapa  subsp.  oleifera  
0401070  Sementes de soja  0401070-001  Sementes de moringa/acácia-branca  Moringa oleifera;  sin: Moringa pterygosperma  
0401100  Sementes de abóbora  0401100-001  Sementes de melancia  Citrullus vulgaris;  sin: Citrullus lanatus  
0401100-990  Outras sementes das espécies da família  Cucur­
bitaceae,  não especificadas outras posições  
0401110  Sementes de cártamo  0401110-001  Sementes de cardo-leiteiro  Silybum marianum  
0401110-002  Sementes de níger  Guizotia abyssinica  
0401120  Sementes de borragem  0401120-001  Sementes de aljofareira  Buglossoides arvensis;  sin: Lithospermum arvense  
0401120-002  Sementes de onagra/canárias  Oenothera biennis  
0401120-003  
Moedas-do papa/lunárias  Lunaria annua  
0401120-004  Lunaria rediviva  
0401120-005  Sementes de perila  Perilla frutescens  
0401120-006  Sementes de soagem  Echium plantagineum  
0401150  Sementes de rícino  0401150-001  Sementes de uva  Vitis vinifera  
0401150-002  Sementes de espinheiro-alvar  Hippophaë rhamnoides  
0402020  Sementes de palmeiras  0402020-001  Sementes de argan  Argania spinosa  
0402020-002  Amêndoas de babaçu  Attalea speciosa;  sin: Orbignya phalerata  
0402020-003  Sementes de jojoba  Simmondsia chinensis  
0402020-004  Castanhas de carité  Vitellaria paradoxa  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 91
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0500000  0500020  Trigo mourisco e outros 
pseudocereais  0500020-001  
Amaranto  Amaranthus caudatus  
0500020-002  Amaranthus cruentus  
0500020-003  Amaranthus hypochondriacus  
0500020-004  «Cañahua»  Chenopodium pallidicaule  
0500020-005  Quinoa  Chenopodium quinoa  
0500030  Milho  0500030-001  Milho vítreo duro  Zea mays  var.  indurata  
0500040  Milho miúdo  0500040-001  Fonio preto  Digitaria iburua  
0500040-002  Alpista  Phalaris canariensis  
0500040-003  Nachenim/Capim pé-de-galinha  Eleusine coracana  subsp. c oracana  
0500040-004  Milho-paínço  Setaria italica  
0500040-005  Lágrimas-de-job  Coix lacryma-jobi  
0500040-006  Milheto  Panicum sumatrense  
0500040-007  Milho-pérola  Pennisetum glaucum  
0500040-008  Teff  Eragrostis tef  
0500040-009  Fonio  Digitaria exilis  
0500060  Arroz  0500060-001  Arroz africano  Oryza glaberrima  
0500060-002  Híbrido Nerica®  Oryza sativa x oryza glaberrima  
0500060-003  Arroz selvagem  Zizania aquatica  
0500080  Sorgo  0500080-001  Sorgo  Sorghum bicolor  
0500080-002  Sorgo do Sudão  Sorghum × drummondii  
0500080-990  Outras espécies do género  Sorghum,  não mencio ­
nadas noutras posições  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 92
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0500090  Trigo  0500090-001  Trigo duro  Triticum turgidum  subsp.  durum;  sin:  Triticum 
durum  
0500090-002  «Einkorn»  Triticum monococcum  subsp.  monococcum  
0500090-003  Farro  Triticum turgidum  subsp.  dicoccon;  sin:  Triticum 
dicoccum  
0500090-004  Trigo Kamut  Triticum turgidum  subsp.  turanicum  
0500090-005  Espelta  Triticum aestivum  subsp.  spelta ; sin:  Triticum 
spelta  
0500090-006  Triticale  × Triticosecale  
0500090-990  Outras espécies do género  Triticum,  não mencio ­
nadas noutras posições  
0600000  0631030  Rosa  0631030-001  Amêndoa  Amygdalus communis;  sin: Prunus dulcis  
0631030-002  Monarda  Monarda didyma  
0631030-003  Laranja-azeda/laranja-amarga  Citrus aurantium  
0631030-004  Acácia-bastarda  Robinia pseudoacacia  
0631030-005  Antenária/Pé-de-gato  Antennaria dioica  
0631030-006  Crisântemo  Chrysanthemum morifolium  
0631030-007  Canela  Cinnamomum  spp.  
0631030-008  Sálvia-esclareia  Salvia sclarea  
0631030-009  Centáurea  Centaurea cyanus  
0631030-010  Primavera  Primula veris  
0631030-011  Margarida  Bellis perennis  
0631030-012  Vassoura-de-tintureiro  Genista tinctoria  
0631030-013  Sabugueiro  Sambucus nigra  
0631030-014  Papoila-das-searas/papoila-vermelha  Papaver rhoeas  
0631030-015  Barbasco/verbasco  Verbascum thapsus  
0631030-016  Espinheiro-alvar/pilriteiro  Crataegus  spp. ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 93
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0631030-017  Urze  Calluna vulgaris  
0631030-018  Alteia/malvaísco  Alcea rosea;  sin: Althaea rosea  
0631030-019  Castanheiro-da-índia  Aesculus hippocastanum  
0631030-020  Consolida  Consolida regalis;  sin: Delphinium consolida  
0631030-021  Alfazema  Lavandula angustifolia;  sin: Lavandula officinalis  
0631030-022  Malva  Malva sylvestris  
0631030-023  Erva-ulmeira  Filipendula ulmaria  
0631030-024  Barbascos/verbascos  Verbascum  spp.  
0631030-025  Laranja  Citrus sinensis  
0631030-026  Peónia  Paeonia officinalis  
0631030-027  Trevo-violeta  Trifolium pratense,  
0631030-028  Lótus-sagrado  Nelumbo nucifera  
0631030-029  Cártamo  Carthamus tinctorius  
0631030-030  Perpétuas  Helichrysum arenarium  
0631030-031  Hipericão/erva-de-São-João  Hypericum perforatum  
0631030-032  Girassol  Helianthus annuus  
0631030-033  Jasmim-do-imperador  Osmanthus fragrans  
0631030-034  Violeta  Viola odorata  
0631030-035  Urtiga-branca  Lamium album  
0631030-036  Milefólio/milfolhada  Achillea millefolium  
0631030-037  Ilang-ilang  Cananga odorata  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 94
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010  Morangueiro  0632010-001  Absinto/losna/sintro  Artemisia absinthium  
0632010-002  Agrimónia  Agrimonia eupatoria  
0632010-003  Luzerna  Medicago sativa  
0632010-004  Aloé/babosa (gel da folha)  Aloë barbadensis;  sin: Aloë vera  
0632010-005  Alquemila alpina  Alchemilla alpina  
0632010-006  Uva-de-urso  Arctostaphylos uva-ursi  
0632010-007  Mirtilo eurasiano  Vaccinium myrtillus  
0632010-008  Bétula/vidoeiro  Betula pendula  
0632010-009  Laranja-azeda/laranja-amarga  Citrus aurantium  
0632010-010  Amoras-silvestres  Rubus  sec.  Rubus  
0632010-011  Boldo-do-chile  Peumus boldus  
0632010-012  Buchu  Barosma betulina;  sin: Agathosma betulina  
0632010-013  Trigo mourisco  Fagopyrum esculentum  
0632010-014  Nêveda-dos-gatos  Nepeta cataria  
0632010-015  Centáuria/fel-da-terra  Centaurium erythraea  
0632010-016  Swertia chirata  Swertia chirata  
0632010-017  Sálvia-esclareia  Salvia sclarea  
0632010-018  Licopódio  Lycopodium clavatum  
0632010-019  Verónica-das-boticas  Veronica officinalis  
0632010-020  Verbena  Verbena officinalis  
0632010-021  Centáurea  Centaurea cyanus  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 95
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-022  Arando-vermelho  Vaccinium vitis-idaea  
0632010-023  
Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  Ribes nigrum  
0632010-024  Ribes rubrum  
0632010-025  Damiana  Turnera diffusa  
0632010-026  Galeopsis segetum  Galeopsis segetum  
0632010-027  
Equinácea  Echinacea angustifolia  
0632010-028  Echinacea pallida  
0632010-029  Echinacea purpurea  
0632010-030  Sabugueiro  Sambucus nigra  
0632010-031  Eucalipto  Eucalyptus globulus  
0632010-032  Eufrásia/consolo-da-vista  Euphrasia officinalis  
0632010-033  Cavalinha-dos-campos  Equisetum arvense  
0632010-034  Fumária  Fumaria officinalis  
0632010-035  Galega/arruda-caprária  Galega officinalis  
0632010-036  Rodiola  Rhodiola rosea  
0632010-037  Vara-de-ouro/verga-de-ouro  Solidago virgaurea  
0632010-038  Hera-terrestre  Glechoma hederacea  
0632010-039  Gymnema  Gymnema sylvestre  
0632010-040  Herniaria hirsuta  Herniaria hirsuta  
0632010-041  Espinheiro-alvar/pilriteiro  Crataegus  spp.  
0632010-042  Aveleira  Corylus avellana  
0632010-043  Amor-perfeito  Viola tricolor  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 96
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-044  Urze  Calluna vulgaris  
0632010-045  
Cânhamo  Cannabis sativa  subsp.  sativa  
0632010-046  Cannabis sativa  subsp.  spontanea  
0632010-047  Erva-benta/sanamunda  Geum urbanum  
0632010-048  Cardo-bento  Cnicus benedictus  
0632010-049  Marroio  Marrubium vulgare  
0632010-050  Castanheiro-da-índia  Aesculus hippocastanum  
0632010-051  Sideritis  Sideritis  spp.  
0632010-052  Cipó-doce  Gynostemma pentaphyllum  
0632010-053  Centonódia  Polygonum aviculare  
0632010-054  Alquemila/pé-de-leão  Alchemilla vulgaris  
0632010-055  Limonete  Backhousia citriodora  
0632010-056  Lúcia-lima  Lippia triphylla;  sin: Lippia citriodora  
0632010-057  
Tílias  Tilia cordata  
0632010-058  Tilia platyphyllos  
0632010-059  Tilia tomentosa;  sin: Tilia argentea  
0632010-060  Malva  Malva sylvestris  
0632010-061  Alteia  Althaea officinalis  
0632010-062  Erva-ulmeira  Filipendula ulmaria  
0632010-063  Visco-branco  Viscum album  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 97
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-064  Cabeça-de-dragão  Dracocephalum moldavica  
0632010-065  Artemísia  Artemisia vulgaris  
0632010-066  
Amora (preta e branca)  Morus alba  
0632010-067  Morus nigra  
0632010-068  Barbascos/verbascos  Verbascum  spp.  
0632010-069  Espruce-da-noruega  Picea abies  
0632010-070  Aveia  Avena sativa  
0632010-071  Oliveira  Olea europaea  
0632010-072  Papaia  Carica papaya  
0632010-073  Flor-da-paixão  Passiflora incarnata  
0632010-074  Tanchagem  Plantago major  
0632010-075  Framboesa (vermelha e amarela)  Rubus idaeus  
0632010-076  Trevo-violeta  Trifolium pratense,  
0632010-077  Língua-de-ovelha  Plantago lanceolata  
0632010-078  Cistus  Cistus incanus;  sin:  Cistus creticus;  sin:  Cistus 
villosus  
0632010-079  Absinto-romano  Artemisia pontica  
0632010-080  Bolsa-de-pastor  Capsella bursa-pastoris  
0632010-081  Agrimónio/asarinha  Potentilla anserina  
0632010-082  Erva-das-quebraduras  Herniaria glabra  
0632010-083  Abrótano  Artemisia abrotanum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 98
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-084  Hipericão/erva-de-São-João  Hypericum perforatum  
0632010-085  Framboesa-chinesa  Rubus chingii  var. suavissimus;  sin: Rubus suavis ­
simus  
0632010-086  Laranja-doce  Citrus sinensis  
0632010-087  Trigonella  Trigonella caerulea;  sin: Trigonella coerulea  
0632010-088  Aspérula-odorífera  Galium odoratum  
0632010-089  Atanásia  Tanacetum vulgare  
0632010-090  Árvore-do-chá  Melaleuca alternifolia  
0632010-091  Linária  Linaria vulgaris  
0632010-092  
Nogueira  Juglans nigra  
0632010-093  Juglans regia  
0632010-094  Urtiga-branca  Lamium album  
0632010-095  Angélica-silvestre  Angelica sylvestris  
0632010-096  Morangueiro-bravo  Fragaria vesca  
0632010-097  Epilobium angustifolium  Epilobium angustifolium;  sin: Chamaenerium an ­
gustifolium  
0632010-098  Hamamélia  Hamamelis virginiana  
0632010-099  Betónica  Stachys officinalis;  sin: Betonica officinalis  
0632010-100  Milefólio/milfolhada  Achillea millefolium  
0632010-101  Coalha-leite  Galium verum  
0632010-102  Trevo-de-cheiro  Melilotus officinalis  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 99
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632020  Rooibos  0632020-001  
Cyclopia  Cyclopia genistoides  
0632020-002  Cyclopia intermedia  
0632020-003  Cyclopia sessiflora  
0632020-004  Cyclopia subternata  
0632030  Erva-mate  0632030-001  Ginkgo/nogueira-do-Japão  Ginkgo biloba  
0632030-002  Noni  Morinda citrifolia  
0633010  Valeriana  0633010-001  Iris versicolor  Iris versicolor  
0633010-002  Cálamo-aromático  Acorus calamus  
0633010-003  Grama  Elymus repens;  sin: Agropyron repens  
0633010-004  Primavera  Primula veris  
0633010-005  
Equinácea  Echinacea angustifolia  
0633010-006  Echinacea pallida  
0633010-007  Echinacea purpurea  
0633010-008  Énula-campana  Inula helenium  
0633010-009  Rhus aromatica  Rhus aromatica  
0633010-010  Rodiola  Rhodiola rosea  
0633010-011  Erva-benta/sanamunda  Geum urbanum  
0633010-012  Alteia  Althaea officinalis  
0633010-013  Valeriana mexicana  Valeriana edulis  subsp.  procera;  sin:  Valeriana 
procera  
0633010-014  Pimpinela  Pimpinella major  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 100
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0633010-015  Ratânia  Krameria lappacea;  sin: Krameria triandra  
0633010-016  Sarsaparilha  Smilax  spp.  
0633010-017  Polygala senega  Polygala senega  
0633010-018  Tormentilha  Potentilla erecta  
0633010-019  Angélica-silvestre/erva-sarneira  Angelica sylvestris  
0633020  Ginseng  0633020-001  Ginseng siberiano  Eleutherococcus senticosus;  sin:  Acanthopanax 
senticosus  
0639000  Subgrupo 
d) quaisquer outras 
partes da planta  0639000-001  Plantago ovata  (sementes, casca)  Plantago ovata  
0639000-002  Camomila (sementes)  Matricaria recutita;  sin: Matricaria chamomilla  
0639000-003  Cerejas (doces) (pedúnculos)  Cerasus avium;  sin: Prunus avium  
0639000-004  
Chinchona (casca)  Chinchona calisaya  
0639000-005  Cinchona pubescens;  sin: Cinchona succirubra  
0639000-006  Cacau (cascas)  Theobroma cacao  
0639000-007  Condurango (casca)  Marsdenia cundurango  
0639000-008  Pinheiro-anão (rebentos)  Pinus mugo  
0639000-009  Abeto (rebentos)  Abies  spp.  
0639000-010  Plantago (sementes)  Plantago afra;  sin: Plantago psylium  
0639000-011  Rhus aromatica  (casca)  Rhus aromatica  
0639000-012  Guaraná (sementes)  Paullinia cupana  
0639000-013  Hibisco (sementes)  Hibiscus sabdariffa  
0639000-014  Castanheiro-da-índia (sementes, casca)  Aesculus hippocastanum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 101
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0639000-015  Zimbro (casca, madeira, rebentos)  Juniperus communis  
0639000-016  Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)  Handroanthus impetiginosus;  sin: Tabebuia impe ­
tiginosa  
0639000-017  Lignum vitae (casca, madeira)  Guajacum officinale  
0639000-018  Salsa (frutos)  Petroselinum crispum  
0639000-019  Cássia-imperial (frutos)  Cassia fistula  
0639000-020  Quássia (casca, madeira)  Quassia amara  
0639000-021  Sândalo vermelho (casca, madeira)  Pterocarpus santalinus  
0639000-022  Quilaia (casca)  Quillaja saponaria  
0639000-023  Ginja (pedúnculos)  Cerasus vulgaris;  sin: Prunus cerasus  
0639000-024  Milho-doce (estigmas, pistilos)  Zea mays  convar.  saccharata  
0639000-025  Angélica-silvestre/erva-sarneira (frutos)  Angelica sylvestris  
0639000-026  Hamamélia (casca)  Hamamelis virginiana  
0639000-990  Outras infusões de plantas de quaisquer outras 
partes da planta  
0640000  Grupo 
grãos de cacau  0640000-001  
Nozes de cola  Cola acuminata  
0640000-002  Cola nitida  
0650000  Grupo 
alfarrobas  0650000-001  «Jengkols»  Archidendron pauciflorum  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 102
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0800000  0810020  Cominho-preto  0810020-001  Nigela  Nigella sativa  
0810030  Aipo  0810030-001  Angélica  Angelica archangelica  
0810030-002  Levístico  Levisticum officinale  
0810040  Coentro  0810040-001  Coentro-bravo  Eryngium foetidum  
0810070  Funcho  0810070-001  Funcho-amargo  Foeniculum vulgare  var.  vulgare  
0810070-002  Funcho-doce  Foeniculum vulgare  var.  dulce  
0810090  Noz-moscada  0810090-001  Anato  Bixa orellana  
0810090-002  Noz-molucana  Aleurites moluccana  
0810090-003  Sementes de acácias  Acacia  spp.  
0820020  Pimenta-de-sichuan  0820020-001  Pimenta-do-japão  Zanthoxylum piperitum  
0820020-002  Uzazi  Zanthoxylum tessmannii;  sin:  Fagara tessmannii  
0820030  Alcaravia  0820030-001  Ajowan  Trachyspermum ammi  
0820040  Cardamomo  0820040-001  Manjerona  Origanum majorana;  sin: Majorana hortensis  
0820040-002  Anis-estrelado  Illicium verum  
0820060  Pimenta (preta, verde e 
branca)  0820060-001  Aroeira-vermelha  Schinus terebinthifolius  
0820060-002  Cubeba/pimenta-de-java  Piper cubeba  
0820060-003  Grão-do-paraíso/pimenta-da-guiné  Aframomum melegueta  
0820060-004  Pimenta-de-bengala/pimenta-longa  Piper longum  
0820060-005  Pimenta-rosa  Schinus molle  
0820060-006  Sumagre  Rhus coriaria  
0820060-007  Pimenta-de-são-tomé  Piper guineense  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 103
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0820070  Baunilha  0820070-001  Baunilha-de-taiti  Vanilla tahitiensis  
0820070-002  Cumaru  Dipteryx odorata  
0820070-003  Baunilha-das-índias-ocidentais  Vanilla pompona  
0830010  Canela  0830010-001  
Cássia  Cinnamomum burmannii  
0830010-002  Cinnamomum cassia;  sin: Cinnamomum aromati ­
cum 
0830010-003  Cinnamomum loureirii  
0840020  Gengibre  0840020-001  Gengibre menor  Boesenbergia rotunda  
0840020-002  Galanga menor  Alpinia officinarum  
0840020-003  Falsa galanga  Kaempferia galanga  
0840020-004  Galanga maior  Alpinia galanga  
0840020-005  Raízes de wasabi  Eutrema wasabi;  sin: Eutrema japonica  
0840030  Açafrão-da-índia/curcuma  0840030-001  Assa-fétida  Ferula assa-foetida  
0840030-002  «Temulawak»  Curcuma zanthorrhiza;  sin:  Curcuma xanthorr ­
hiza 
0840030-003  Zedoária  Curcuma zedoaria  
0850010  Cravinhos  0850010-001  
Botões de caneleira-da-china  Cinnamomum burmannii  
0850010-002  Cinnamomum cassia;  sin: Cinnamomum aromati ­
cum 
0850010-003  Cinnamomum loureirii  
0850020  Alcaparras  0850020-001  
Vagens de nastúrcio  Tropaeolum majus  
0850020-002  Tropaeolum minus  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 104
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0900000  0900020  Canas-de-açúcar  0900020-001  Folhas de agave  Agave  spp.  
0900020-002  Canas de sorgo doce  Sorghum bicolor  subsp.  bicolor  
0900030  Raízes de chicória  0900030-001  Raízes de fentelha/polipódio  Polypodium vulgare  
0900030-002  Raízes de yacon  Smallanthus sonchifolus  
0900990  Outros  0900990-001  Bétulas (seiva do tronco)  Betula papyrifera  
0900990-002  Freixos-do-maná (seiva do tronco)  Fraxinus ornus  
0900990-003  Áceres (seiva do tronco)  Acer  spp.  
0900990-004  
Palmeiras (seiva do tronco)  Jubaea chilensis  
0900990-005  Phoenix canariensis  
0900990-990  Outras plantas açucareiras  
1000000  1011000  Subgrupo 
a) suínos  1011000-001  Javalis (de criação)  Sus scrofa ferus  
1012000  Subgrupo 
b) bovinos  1012000-001  Bisonte-americano  Bison bison  
1012000-002  Banteng  Bos javanicus  
1012000-003  Búfalo-de-água  Bubalus arnee bubalis  
1012000-004  Bisonte-europeu  Bison bonasus  
1012000-005  Gaial  Bos gaurus frontalis  
1012000-006  Iaque (doméstico)  Poëphagus mutus grunniens  
1012000-007  Zebu  Bos taurus indicus  
1012000-990  Híbridos dos géneros  Bison, Bos, Bubalus  e 
Poëphagus  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 105
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1013000  Subgrupo 
c) ovinos  1013000-001  Muflão (de criação)  Ovis aries musimon  
1015000  Subgrupo 
e) equídeos  1015000-001  Burro  Equus africanus asinus  
1015000-002  Mula (burrenho)  Equus caballus x Equus africanus asinus  
1015000-003  Cavalo  Equus caballus  
1015000-004  Mula (eguariço)  Equus africanus asinus x Equus caballus  
1016000  Subgrupo 
f) aves de capoeira  1016000-001  Perdiz-da-virgínia  Colinus virginianus  
1016000-002  Galos e galinhas  Gallus gallus domesticus  
1016000-003  Rola-turca  Streptopelia decaocto  
1016000-004  Pato-real  Anas platyrhynchos  
1016000-005  Gansos  Anser anser  
1016000-006  Pavão-verde  Pavo muticus  
1016000-007  Pintada  Numida meleagris  
1016000-008  Codorniz-japonesa  Coturnix japonica  
1016000-009  Pato-selvagem  Cairina moschata  
1016000-010  Cisne-mudo  Cygnus olor  
1016000-011  Perdiz  Géneros  Alectoris  e Perdix  
1016000-012  Pavão  Pavo cristatus  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 106
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1016000-013  Faisão-comum  Phasianus colchicus  
1016000-014  Pombo  Columba livia  
1016000-015  Codorniz  Coturnix coturnix  
1016000-016  Peru  Meleagris gallopavo  
1016000-017  Rola-brava  Streptopelia turtur  
1016000-990  Outras aves de criação da ordem Anseriformes  
1016000-991  Outras aves de criação da ordem Columbiformes  
1016000-992  Outras avea de criação da ordem Galliformes  
1017000  Subgrupo 
g) outros animais de 
criação terrestres  1017000-001  Alpaca  Vicugna pacos  
1017000-002  Camelo-bactriano  Camelus ferus bactrianus  
1017000-003  Capivara  Hydrochoerus hydrochaeris  
1017000-004  Tapiti-de-cauda-de-algodão  Sylvilagus floridanus  
1017000-005  Dromedário  Camelus dromedarius  
1017000-006  Elande  Taurotragus oryx  
1017000-007  Alce  Alces alces  
1017000-008  Emu  Dromaius novaehollandiae  
1017000-009  Gamo  Dama dama  
1017000-010  Porquinho-da-índia  Cavia aperea porcellus  
1017000-011  Lebre (de criação)  Lepus europaeus  
1017000-012  Lama  Lama glama  
1017000-013  Ema/nandu  Rhea americana  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 107
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1017000-014  Avestruz  Struthio camelus  
1017000-015  Caititu  Tayassu tajacu  
1017000-016  Coelho  Oryctolagus cuniculus  
1017000-017  Veado  Cervus elaphus  
1017000-018  Rena  Rangifer tarandus  
1017000-019  Cabrito-montês  Capreolus capreolus  
1017000-990  Outros animais de criação terrestres  
1020010  Leite. Vaca  1020010-001  Espécies enumeradas com os números de código 
1012000-XXX  
1020020  Leite. Ovelha  1020020-001  Espécies enumeradas com os números de código 
1013000-XXX  
1020040  Leite. Égua  1020040-001  Espécies enumeradas com os números de código 
1015000-XXX  
1020990  Leite. Outros  1020990-001  Camelo-bactriano  Camelus ferus bactrianus  
1020990-002  Dromedário  Camelus dromedarius  
1020990-003  Alce  Alces alces  
1020990-004  Rena  Rangifer tarandus  
1020990-990  Outros animais produtores de leite  
1030990  Ovos de aves. Outros  1030990-001  Emu  Dromaius novaehollandiae  
1030990-002  Ema/Nandu  Rhea americana  
1030990-003  Avestruz  Struthio camelus  
1030990-990  Outras aves produtoras de ovos  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 108
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1040000  Grupo 
Mel e outros produtos 
apícolas  1040000-001  Polén (resíduos de pólen vegetal)  n.a.  
1040000-002  Geleia real  n.a.  
1050000  Grupo 
Anfíbios e répteis  1050000-001  Crocodilos  Crocodilia  spp.  
1050000-002  Pernas de rã  Rana  spp.  
1050000-003  Cobras  subordem Serpentes  
1050000-004  Tartarugas  ordem Chelonia  
1050000-990  Outros anfíbios e répteis  
1050000-991  Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao 
género  Rana  
1060000  Grupo 
Animais invertebrados 
terrestres  1060000-001  Minhocas  
1060000-002  Insetos  
1060000-003  Caracóis  Helix  spp.  
1060000-990  Oturos animais invertebrados terrestres  
1060000-991  Outros caracóis cometíveis que não pertencem ao 
género  Helix  ▼M62
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 109
 (1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1070000 Grupo 
Animais vertebrados ter ­
restres selvagens 1070000-001 Aves de caça selvagens  
1070000-002 Caça selvagem de pelo  
1070000-003 Cangurus Macropus spp. 
n.a. Não 
aplicável. 
(1 ) Os LMR não se aplicam a produtos ou partes do produto utilizados exclusivamente como ingredientes em alimentos para animais, até que se apliquem LMR distintos. 
(2 ) Os LMR de 0154070 Azarolas na parte A continuam a aplicar-se aos mini quivis até 1 de janeiro de 2017. 
(3 ) Os LMR de 0243010 Couves-chinesas na parte A continuam a aplicar-se ao «choi sum» até 1 de janeiro de 2017. 
(4 ) Os LMR de 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) na parte A continuam a aplicar-se à mizuna até 1 de janeiro de 2017. 
(5 ) Os LMR de 0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) na parte A continuam a aplicar-se às nabiças até 1 de janeiro de 2017. 
(6 ) Aplicam-se LMR a folhas de couve-rábano de a partir de 1 de janeiro de 2017.  ▼M62
2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 110
 ANEXO II  
LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, referidos no n.o 1 do artigo 21.o 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (  L ) 
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (  L ) 
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (  L ) 
1-metilciclopropeno  
►M40 2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, 
ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (  R )◄ 
2,4,5-T (  L ) 
►M46 2,4-D (soma de 2,4-D, respetivos sais, 
ésteres e conjugados, expressa em 2,4-D) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►
M40 ___ ◄ 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  1 ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M40  0,05 (*) ◄ ►M46 0,2  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 111  ►M18 Abamectina (soma da avermectina B1a, 
da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da 
avermectina B1a) (  L )◄ 
►M32 Acefato◄ 
►M51 Acetamipride (  R )◄ 
Acetato de fentina (  L )( R ) 
►M59 Acibenzolar-S-metilo (soma de aciben- 
zolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (livres e 
conjugados) expressa em acibenzolar-S-meti- 
lo)◄ 
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido 
cianídrico) 
Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido 
fosfórico) 
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e 
da sua sulfona, expressa em aldicarbe) 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 0,9  ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51  0,06 ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 112  ►M5 Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em 
conjunto, expressas em dieldrina) (  L )◄ 
Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos que 
contenham a fracção 2,4-dimetilanilina, expressa 
em amitraze) 
Amitrol 
Aramite (  L ) 
►M5 Atrazina (  L )◄ 
►M52 Azimsulfurão ◄ 
Azinfos-etilo (  L ) 
Azinfos-metilo (  L ) 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
0,01 0,05 (*)  
0,01 0,5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 113  ►M32 Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma 
do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa 
em ci-hexaestanho) ◄ 
►M39 Azoxistrobina ◄ 
Barbana (  L ) 
►M19 Benalaxil, incluindo outras misturas de 
isómeros constituintes, incluindo benalaxil-M 
(soma dos isómeros) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M25 Bentazona (soma da bentazona e dos 
compostos conjugados da 6-OH-bentazona e da 8- 
OH-bentazona, expressa em bentazona) (  R )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  15 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 114
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0120010 Amêndoas  ►M46 (+)  ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M46 (+)  ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M46 (+)  ◄ 
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  ►M46 (+)  ◄ 
0120060 Avelãs  ►M46 (+)  ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M46 (+)  ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M46 (+)  ◄ 
0120090 Pinhões  ►M46 (+)  ◄ 
0120100 Pistácios  ►M46 (+)  ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M46 (+)  ◄ 
0120990 Outros  ►M46 (+)  ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46 0,1  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 115
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59  0,1 ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51  0,8 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M59 0,1 (+)  ◄ 
►M59 0,1 (+)  ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
►M59 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18 0,02  ◄ ►M51 0,1 (+)  ◄ ►M59  0,2 ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  1,5 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18 0,02  ◄ ►M51  0,7 ◄ ►M59  0,2 ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,03 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 116
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,01 0,5 (2 ) 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,01 0,5 (2 ) 
0,01 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 117
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  2 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 118
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vi ­
nho 
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor 
0153010 Amoras silves ­
tres 
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  
0154050 Bagas de ro ­
seira brava (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0154990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 119
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,5 ◄ 
►M18  0,1 ◄ ►M51  0,5 ◄ 
►M51  2 ◄ 
►M18  0,1 ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,1 ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M51  2 ◄ 
►M51  2 ◄ 
►M51  2 ◄ 
►M51  2 ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  2 ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  2 ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  2 ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 120
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  
0,5 (2 ) 
0,5 (2 ) 
0,05 (*)  
0,1 
0,5 (2 ) 
0,5 (2 ) 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 121
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M39  2 ◄ ►M19 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  10 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 122
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 123
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,03 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 124
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  
0,01 
0,01 
0,05 
0,01 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,01 
0,01 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,01 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 125
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  4 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 126
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cheri ­
mólias) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►
M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M40 0,01 (*)  ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M46 0,2  ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M46  0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0212990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 127
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,08  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,6 (+)  ◄ 
►M18  0,05 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 128
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 129
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M39  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 130
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M46  0,05 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos sil ­
vestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz 
grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 131
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
►M51  0,02 ◄ 
►M51  0,02 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 132
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,02 ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M52 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 133
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M19  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
►M39  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 134
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 135
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,02 ◄ ►M51  0,2 ◄ ►M59 0,9  ◄ 
►M18  0,05 ◄ ►M51  0,3 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,02 ◄ ►M51  0,2 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,2 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,2 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,02 ◄ ►M51  0,3 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,2 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51  0,2 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M51  0,4 ◄ 
►M39 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 136
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 ◄ 0,2 
►M5 0,02 ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,02 ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,03 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 137
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M39  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M19 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,3 ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 138
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  
0242020 Couves de re ­
polho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de fo ­
lha 
0243010 Couves chine ­
sas 
0243020 Couves gale ­
gas 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rá ­
bano  
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de 
água  
0251050 Agriões de se ­
queiro (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 139
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M39 ___ ◄ 
►M51  0,05 ◄ 
►M51  0,7 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,1 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M59 0,3  ◄ 
►M51 3  ◄ 
►M51 3  ◄ 
►M51  1,5 ◄ 
►M51  3 ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  3 ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51 3  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 140
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M52 0,01  (*) ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 141
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 15  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19 1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 142
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251070 Mostarda ver ­
melha (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M46  0,05 (*) ◄ 
0254000 d) Agriões de 
água  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M40 0,02 (*)  ◄ ►M46 0,1  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 143
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  3 ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51 3  ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M8 ___ ◄ 
►M51 5  ◄ ►M59  0,3 ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  3 ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
►M51  3 ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 3  ◄ ►M59  0,3 ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 144
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M52 0,01  (*) ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ (**) (**)  
►M52 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,02 (*) ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 145
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 15  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  0,2 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M39  3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  70 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  70 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  70 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 146
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0256090 Louro (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de 
bambu (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0270990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 147
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M51  0,15 ◄ 
►M51  0,3 ◄ 
►M51  0,4 ◄ 
►M51  0,3 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  1,5 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,7  ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M51  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 148
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 149
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  70 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  3 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,3  ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 15  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 15  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,6  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 150
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M46  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01  ►M40 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M46  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*)  ►M40  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M46 0,05  (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de pa ­
poila  
0401040 Sementes de sé ­
samo  
0401050 Sementes de giras ­
sol 
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  ►M46 (+)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 151
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M51  0,07 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,07 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ 
►M59 0,01  (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,2 ◄ 
►M32  0,3 ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 152
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 0,01 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M5 0,02 (*) 
(14 ) ◄ 0,02 ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 153
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,4 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 154
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  
0401090 Sementes de algo ­
dão 
0401100 Sementes de abó ­
bora 
0401110 Sementes de cár ­
tamo (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc» (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0402990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0500010 Cevada  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46 0,05  (*) (+) ◄ 
0500030 Milho  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46 0,1  ◄ 
0500070 Centeio  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M46 2  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 155
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,7 ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 15 0,1 0,05  
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,05  ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16  0,05 ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 156
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  
0,2 
0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,05 (*)  
►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ 0,05  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 0,02 (*) ◄ 0,02  
►M5 0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 0,01  ►M5 0,1 (1 ) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 157
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M39  0,4 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 158
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0500080 Sorgo  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M46 2  ◄ 
0500990 Outros  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►
M40 0,05 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M46  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis)
 
0620000 ii)  Grãos de café  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631050 Tília (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0631990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 159
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,03 ◄ ►M59 0,05  ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M51  0,01 (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ 0,1 (*)  ►M59  0,05 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 160
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,1 (*) 0,02 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 161
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M19  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 162
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0632030 Maté (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0632990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0633990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►
M40 0,05 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M46  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M46  0,1 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810010 Anis (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 163
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ 0,1 (*)  ►M59  0,05 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 164
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 165
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M39  30 ◄ 0,1 (*)  ►M19  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 166
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0810070 Sementes de fun ­
cho (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0810990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0820990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0830010 Canela (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0830990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 167
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 168
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 169
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39 (**)  ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 170
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0840990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0850990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0860990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0870990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M46  0,05 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
0900990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES
 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 171
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 (+)  ◄ (**)  ►M59 (+)  ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,01 (*) ◄ (**)  ►M59 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M51  (+) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 172
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 (+)  ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 173
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (*) (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 174
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos  0,01 (*) 0,1 (*)
 
1011000 a)  Suínos  ►M40 0,05 (*)  ◄ 
1011010 Carne  ►M40 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M40 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1011030 Fígado  ►M40 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1011040 Rim  ►M40 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 ___ ◄ ►M46 5  ◄ 
1011990 Outros  ►M40 ___ ◄ ►M46 5  ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1012020 Gordura  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1012030 Fígado  ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 175
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51 0,05  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51 0,05  ◄ 
►M18  0,02 ◄ ►M51 0,1 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 176
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,2 ◄ 0,01 (*)  ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 177
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 178
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1012040 Rim  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1012990 Outros  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1013020 Gordura  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1013030 Fígado  ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1013040 Rim  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40  0,1 (+) ◄ ►M46 5  ◄ 
1013990 Outros  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1014020 Gordura  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M46 0,2  ◄ 
1014030 Fígado  ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1014040 Rim  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1014990 Outros  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M46 5  ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
1015010 Carne (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,2 (+)  ◄ (**)  ►M46 0,2  ◄ 
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,2 (+)  ◄ (**)  ►M46 0,2  ◄ 
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,4 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 179
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51 0,2  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ 
►M51 0,2  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ 
►M51 0,2  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 180
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 181
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ ►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 182
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1015040 Rim (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,1 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,1 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ 
1015990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,1 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M40 0,05 (*)  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M40 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M40 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M40 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M40 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M40 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
1017010 Carne (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,2 (+)  ◄ (**)  ►M46 0,2  ◄ 
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,2 (+)  ◄ (**)  ►M46 0,2  ◄ 
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,4 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ 
1017040 Rim (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,1 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,1 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ 
1017990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,1 (+)  ◄ (**)  ►M46 5  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 183
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,2  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
►M18  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,05  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,2  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 184
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 185
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 186
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão 0,01 (*) 0,1 (*)  ►
M40 1,5 (+)  ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  0,01 (*) 0,1 (*)  ►
M40  0,05 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 187
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,005 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ 0,05 (*)  ►M59 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 188
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,006 ◄ 0,01 (*)  ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M5 0,02 ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 189
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 190
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
1030990 Outros (**) (**) (**) (**)  ►M40 ___ ◄ (**)  ►M46 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M46 0,05  (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M46 0,05  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M46 0,05  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  (**) (**) (**) (**)  ►M40 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M46 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 191
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ (**)  ►M59 ___ ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51  0,05 (*) ◄ (**)  ►M59 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,02 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,02 (*) ◄ (**) (**) (**)  
(**) ►M32  (**) ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ (**)  ►M59  0,02 (*) ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 192
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 193
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 194
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M52 Bifenazato (soma do bifenazato e do 
bifenazato-diazeno expressa em bifenazato), (F) 
(A)◄ 
►M27 Bifentrina (  L )◄ 
Binapacril (  L ) 
►M45 Bitertanol (F) ◄ 
Bromofos-etilo 
Bromopropilato 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,05 (*) 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M50  0,9 ◄ ►M27  0,1 ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M50 0,2  ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,02 (*)  ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 195  Bromoxinil (bromoxinil incluindo os seus ésteres, 
expressos em bromoxinil) (  L ) 
Canfecloro (toxafeno) (  L )( R ) 
►M32 ___ ◄ 
►M37 Captana (  R )◄ 
►M32 Carbaril (  L )◄ 
►M21 Carbendazime e benomil (soma do 
benomil e do carbendazime, expressa em carben- 
dazime) (  R )◄ 
►M32 Carbofurão (soma do carbofurão e do 3- 
hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão) ◄ 
►M32 Carbossulfão ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21 0,2  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21 0,2  ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M32  0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M32  0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21 0,1  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 196  Carfentrazona-etilo (determinada como carfentra- 
zona e expressa em carfentrazona-etilo) 
Cartape 
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de 
glifosato (  L ) 
►M55 Cialofope-butilo ◄ 
►M55 Ciazofamida ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M56 Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras 
misturas de isómeros constituintes (soma dos 
isómeros)] (  L )◄ 
Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu 
isómero E) 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,5 ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,5 ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 197  ►M19 Cipermetrina (cipermetrina, incluindo 
outras misturas de isómeros constituintes (soma 
dos isómeros)) (  L )◄ 
►M49 Ciromazina ◄ 
►M5 Clofentezina (  R )◄ 
Clorbensida (  L ) 
Clorbenzilato (  L ) 
Clorbufame 
Clordano (soma do cis-clordano e do trans- 
clordano) (  L )( R ) 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 198
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil 
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâ ­
mia 
0120080 Nozes pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M50 0,7 (+)  ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M50  2 ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M45 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M45 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M45 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M45 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M45 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 199
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  3 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  4 ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  5 ◄ ►M21  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  4 ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  7 ◄ ►M21  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 200
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 201
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  2 ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ ►M5 0,2 ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 202
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M50  0,7 ◄ ►M27  0,2 ◄ 2 (3 ) 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vi ­
nho 
0152000 b)  Morangos  ►M50  3 ◄ ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*)  
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M50  7 ◄ 0,05 (*)  
0153010 Amoras silves ­
tres ►M27 1  ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M27 1  ◄ 
0153030 Framboesas  ►M27 1  ◄ 
0153990 Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M30 ___ ◄ 0,05 (*)  
0154010 Mirtilos  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M50  0,7 ◄ ►M27  0,5 ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0154070 Azarolas  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0154990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 203
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  10 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  10 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  15 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  15 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  15 ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 204
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M55 0,9  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 205
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,5 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ 
►M19  0,07 ◄ ►M5 2 ◄ 
►M19  0,5 ◄ 
►M5 3 ◄ 
►M5 0,3 ◄ 
►M5 3 ◄ 
►M5 0,3 ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,5 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M5 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 206
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M50  0,01 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0161060 Diospiros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0161070 Jamelões  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0162050 Cainitos  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 207
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 208
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 209
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  2 ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 210
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M27  0,1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M27  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M27  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0163070 Goiabas  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0163080 Ananases  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0163100 Duriangos  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0163990 Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,05 (*) 0,05 (*)
 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0212990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 211
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 212
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M31 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
►M55 0,01 (*)(+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,04 ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 213
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M5 2 ◄ 
►M19  0,7 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 214
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos sil ­
vestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz 
grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M27 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 215
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 216
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,1 ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 217
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,1 ◄ 
►M19  0,1 ◄ 
►M19  0,1 ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 218
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M50  0,5 ◄ ►M27 0,3  ◄ ►M45 ___ ◄ 1 (3 ) 
0231020 Pimentos  ►M50  3 ◄ ►M27 0,5  ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231030 Beringelas  ►M50  0,5 ◄ ►M27 0,3  ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231040 Quiabos  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M50 0,5  ◄ ►M27  0,1 ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M50 0,5  ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0240000 iv)  Brássicas ►M50  0,01 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M27  0,2 ◄ 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 219
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37 3  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21 0,3  ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 220
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M55 0,6 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,2 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,15 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 221
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 0,6  ◄ ►M5 0,3 ◄ 
►M49 1,5  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49 0,6  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M49 2  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M49 0,4  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ 
►M19  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 222
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M27  1 ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  
0242020 Couves de re ­
polho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M27  0,05 (*) ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas 
0243020 Couves gale ­
gas 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M50 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M50  0,01 (*) ◄ ►M27  2 ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de 
água  
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 223
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 224
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 225
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  1 ◄ 
►M19  1 ◄ 
►M19  1 ◄ 
►M19  1 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  2 ◄ 
►M49 15 (+)  ◄ 
►M49 3 (+)  ◄ 
►M49  0,05 (*) ◄ 
►M49 0,05 (*)  ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M49 3 (+)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 226
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ 
0252010 Espinafres  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0252030 Acelgas  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0252990 Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0254000 d) Agriões de 
água  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,02 (*)  ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M50 0,02 (*)  ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M50 0,02 (*)  ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M50 0,02 (*)  ◄ 
0256040 Salsa  ►M50 0,02 (*)  ◄ 
0256050 Salva  ►M50 0,02 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0256060 Alecrim  ►M50 0,02 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0256070 Tomilho  ►M50 0,02 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0256080 Manjericão  ►M50 40  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 227
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 228
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,05 (*)  ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 229
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M49  0,05 (*) ◄ 
►M49 0,05 (*)  ◄ 
►M19  0,7 ◄ ►M49 0,05 (*)  ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,7 ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  2 ◄ ►M49 15 (+)  ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 230
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M50 0,02 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0256100 Estragão  ►M50 0,02 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0256990 Outros  ►M50 0,02 (*)  ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M30 ___ ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M50  7 ◄ ►M27  0,5 ◄ 1 (3 ) 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M50  0,4 ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M50  7 ◄ ►M27  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M50  0,4 ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0260050 Lentilhas  ►M50 0,4  ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0260990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0270090 Palmitos  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0270990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 231
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 232
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 233
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,7 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49 5 (+)  ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49 5 (+)  ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 3 (+)  ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  2 ◄ ►M49 0,05 (*)  ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 234
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M30 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M50  0,3 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M50  0,01 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M50  0,01 (*) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M50  0,01 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,05 (*)  ►M45 0,02 (*)  ◄ 0,05 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M50 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 235
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21 0,1  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 236
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
20 ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M55 0,05 (*)  ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
10 ►M46 ___ ◄ ►M56 0,03  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 237
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 10  ◄ 
►M19  1 ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M49  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,1 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 238
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M50 0,3  ◄ ►M27 0,5  ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0401120 Borragem  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0401130 Gergelim bastardo  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0401140 Cânhamo  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0401990 Outros  ►M50  0,02 (*) ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M50 0,02 (*)  ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0402030 Frutos de palma  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0402040 ”Kapoc”  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0402990 Outros  ►M27  0,1 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M50  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M27  0,5 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M27  0,5 ◄ 
0500060 Arroz  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M27  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 239
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 240
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) 1  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1 (*)  
10 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
10 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M55 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
5 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 241
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,1 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  
►M19  2 ◄ 
►M19  0,3 ◄ 
►M19  0,3 ◄ 
►M19  0,3 ◄ 
►M19  2 ◄ 
►M19  2 ◄ 
►M19  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 242
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M27  0,5 ◄ 
0500990 Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M50 0,05 (*)  ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05 (*)  ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M27  5 ◄ 0,1 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631000 a)  Flores  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631030 Pétalas de rosa  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631040 Flores de jas ­
mim ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631050 Tília  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0631990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0632000 b)  Folhas  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 243
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 244
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
5 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 245
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,3 ◄ 
►M19  2 ◄ 
►M19  0,3 ◄ 
►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,5 ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 246
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0632030 Maté  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0632990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0633000 c)  Raízes  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0633990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0650000 v)  Alfarroba ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M50  20 ◄ ►M27  10 ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05 (*)  ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810000 i)  Sementes ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810010 Anis  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810020 Nigela  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810030 Sementes de aipo  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 247
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 248
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  20 ◄ 0,1 (*)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 249
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M19  30 ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 250
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810090 Noz-moscada  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0810990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820020 Pimenta-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820030 Alcaravia  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820040 Cardamomo  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820080 Tamarindos  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0820990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0830000 iii)  Cascas ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0830010 Canela  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0830990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0840010 Alcaçuz  ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0840020 Gengibre  ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 251
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 252
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 253
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 254
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0840990 Outros  ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0850000 v)  Botões ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0850020 Alcaparra  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0850990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0860010 Açafrão  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0860990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0870000 vii)  Arilos ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0870010 Muscadeira  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0870990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0900020 Cana-de-açúcar  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0900030 Raízes de chicória  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
0900990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M37 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 255
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 256
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 (+)  ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 257
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 (+)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 0,1 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49  0,05 (*) ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 258
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M50 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
1011000 a)  Suínos  ►M27 ___ ◄ ►M45 0,05  ◄ 
1011010 Carne  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 3  ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M50 0,05  ◄ ►M27 3  ◄ 
1011030 Fígado  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1011040 Rim  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1011990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M45 0,05  ◄ 
1012010 Carne  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 3  ◄ 
1012020 Gordura  ►M50 0,05  ◄ ►M27 3  ◄ 
1012030 Fígado  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 259
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,2 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 260
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ 
0,2 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ 
0,5 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 261
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M11 ___ ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  2 ◄ 
►M19 2  ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M19  0,2 ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ 
►M19  2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19 2  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 262
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1012990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M27 ___ ◄ ►M45 0,05  ◄ 
1013010 Carne  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 3  ◄ 
1013020 Gordura  ►M50 0,05  ◄ ►M27 3  ◄ 
1013030 Fígado  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1013040 Rim  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1013990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M27 ___ ◄ ►M45 0,05  ◄ 
1014010 Carne  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 3  ◄ 
1014020 Gordura  ►M50 0,05  ◄ ►M27 3  ◄ 
1014030 Fígado  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1014040 Rim  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 
1014990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1015010 Carne  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1015020 Gordura  ►M50 0,05  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1015030 Fígado  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 263
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,2 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,2 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,2 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 264
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,2 ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 265
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49 0,3 (+)  ◄ 
►M19  2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19 2  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ 
►M19  2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19 2  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M11 (**)  ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 266
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1015990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M45 0,01 (*)  ◄ 
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1017010 Carne  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1017020 Gordura  ►M50 0,05  ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1017030 Fígado  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1017040 Rim  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1017990 Outros  ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 267
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,2 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 268
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,1 ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 269
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  0,05 (*) ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M19 0,1  ◄ 
►M19 0,1  ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 270
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão ►
M50  0,01 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ 0,05 (*)  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M50  0,01 (*) ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1030030 Gansa  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 271
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 272
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,1 ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 273
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,002 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 274
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1030990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1040000 iv)  Mel ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1060000 vi)  Caracóis ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M50  0,01 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**)  ►M45  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 275
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M32 ___ ◄ ►M37  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 276
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 277
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M5 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 278
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M32 Clorfenapir ◄ 
Clorfensão (  L ) 
►M45 ___ ◄ 
►M61 Clormequato ◄ 
Cloroxurão (  L ) 
►M5 Clorpirifos (  L )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ 
0110020 Laranjas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ 
0110030 Limões  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0110040 Limas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 2 ◄ 
0110990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M32 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 279  Clorpirifos-metilo (  L ) 
►M52 Clorprofame (F) (R) (A) ◄ 
►M27 Clortalonil (  R )◄ 
Clozolinato 
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de 
mercúrio, expressa em mercúrio) (  L ) 
►M37 Cresoxime-metilo (  L )( R )◄ 
►M51 ___ ◄ 
DDT (soma de p,p'-DDT, o,p'-DDT, p-p'-DDE e 
p,p'-TDE (DDD), expressa em DDT) (  L ) 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M50 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ 
0,5 ►M51 ___ ◄ 
0,3 ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ 
1 ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 280  ►M20 Deltametrina (cis-deltametrina) (  L )◄ 
Desmedifame 
Dialato (  L ) 
►M43 Diazinão (  L )◄ 
Diclorvos  
►M32 Dicofol (soma dos isómeros p, p' e 
o,p') (  L )◄ 
►M41 ___ ◄ 
Dimetenamida-p (dimetenamida-p, incluindo out- 
ras misturas de isómeros constituintes (soma dos 
isómeros)) 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 281  ►M9 Dimetoato (soma do dimetoato e do 
ometoato, expressa em dimetoato) ◄ 
Dinosebe 
Dinoterbe 
Dioxatião 
Diquato  
►M32 Dissulfotão (soma do dissulfotão, do 
sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dis- 
sulfotão, expressa em dissulfotão) (  L )◄ 
Dissulfureto de carbono (ver ditiocarbamatos) 
retirar s 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 282
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0130010 Maçãs  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0130020 Peras  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (+) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0130990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
0140020 Cerejas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0140040 Ameixas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0140990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 283
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
0,5 ►M27  1 ◄ ►M37  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,5 ►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 284
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43  0,05 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 285
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,2 (+)  ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 286
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0153030 Framboesas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0153990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0154990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 287
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,2 ►M27 3  ◄ ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,5 ►M27 5  ◄ ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  2 ◄ ►M37  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 20  ◄ ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 20  ◄ ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 288
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 289
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 290
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M45 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0161990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0162010 Quivis  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 2 ◄ 
0162020 Líchias  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0162030 Maracujás  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0162990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0163010 Abacates  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 291
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 292
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 293
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 2 ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 294
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
0163030 Mangas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0163080 Ananases  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0163990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0212990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 295
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M27  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  20 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 10 (+)  ◄ ►M27 0,02  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 296
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M43 0,3  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20 0,2  ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 297
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 298
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0213090 Salsifis  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M32 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0220020 Cebolas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 299
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M50 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  10 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,5 ►M27  2 ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 300
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 301
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,1 ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 2 ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 302
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0233010 Melões  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 303
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M37  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 2  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 5  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 304
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,3 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,3 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,3 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,2  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 305
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32  0,02 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 306
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0242990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0243990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 307
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M27  3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 308
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,05 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 309
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 310
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0252010 Espinafres  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0252030 Acelgas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0254000 d) Agriões de 
água  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 311
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,02 (*)  ◄ ►M27  5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 312
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 313
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 314
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0256100 Estragão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0256990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0260000 vi)  LEGUMINOSAS 
FRESCAS ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270040 Funcho  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0270990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 315
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27 20  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27 40  ◄ ►M37  5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 316
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 317
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M32 0,02  ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 318
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M45 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0280990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M45 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M45 ___ ◄ ►M61  7 ◄ 
0401020 Amendoins  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M45 ___ ◄ ►M61  7 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 319
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*)  ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27 1  ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 0,1  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 320
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M41 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,1 ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 321
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,05 (*) ◄ 
5 
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
1 
2 
0,2 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 322
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0401120 Borragem  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0401990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0402990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500010 Cevada  ►M45 ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M45 ___ ◄ ►M61 9  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M45 ___ ◄ ►M61 3  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 323
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
3 ►M50 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M37 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M27  0,3 ◄ ►M37 0,1  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,1 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,1 ◄ ►M37 0,1  ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 324
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,1 ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  1 ◄ 0,05 (*)  ►M43 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M43 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M20  2 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 325
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,5 
0,1 (*)  
0,1 (*)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►C1 0,5 ◄ (*) 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
0,1 (*)  
►M9 2 ◄ 0,05 (*)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M9 0,02 (*) ◄ 10  ►M32  0,2 ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 1  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 1  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 2  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M9 0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 326
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M45 ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,1 (*)  ►
M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M32  50 ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631050 Tília  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0631990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 327
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,1 ◄ ►M37 0,1  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ 0,2 (*)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 328
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M20  5 ◄ ►M32  20 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 329
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M9 0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M9 0,05 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 330
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0632030 Maté  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0632990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0633990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810010 Anis  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810020 Nigela  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 331
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
0,1 (*)  ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  50 ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 332
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  5 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M43  0,5 ◄ 0,02 (*)  ►M32  50 ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 333
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 334
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0810990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0820990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0830010 Canela  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0830990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 335
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 336
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 337
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 338
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0840990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0850990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0860990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0870990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
0900990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 339
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50 (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 340
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 341
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 342
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos  0,05 (*)  ►
M45 ___ ◄ 0,05 (*)  
1011000 a)  Suínos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1011040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,12  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M45 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,08  ◄ 
1012020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,12  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 343
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*)  ►M14 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M51 ___ ◄ 1  
►M27 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,02  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,07  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,2 ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,02  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,07  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 344
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,2 (*)  ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 345
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 346
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,4  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,08  ◄ 
1013020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,12  ◄ 
1013040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,4  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,08  ◄ 
1014020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,12  ◄ 
1014040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,4  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1015010 Carne  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1015020 Gordura  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1015030 Fígado  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 347
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M50  0,2 ◄ ►M27 0,3  ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,02  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,07  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,2 ◄ ►M27 0,3  ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,02  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,07  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,2 ◄ ►M27 0,3  ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,2  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 348
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,03 (*) ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M20  0,5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 349
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 350
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1015990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1017010 Carne  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1017020 Gordura  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1017030 Fígado  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1017040 Rim  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1017990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 351
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50  0,2 ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 (+)  ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 (+)  ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 (+)  ◄ ►M27 0,07  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 0,07  ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 0,07  ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 0,01  (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,2 ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50  0,05 (*) ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 352
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M20  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,02 ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 353
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M32 0,02  ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 354
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão 0,05 (*)  ►
M45 ___ ◄ ►M61 0,06  ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  0,05 (*)  ►
M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1030030 Gansa  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 355
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27 0,07  ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,04  
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M51 ___ ◄ 
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 356
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M20  0,05 ◄ 0,2 (*)  ►M43  0,02 ◄ ►M32 0,1  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 357
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,02  ◄ 
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 358
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1030990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M61  (**) ◄ (**)  ►M5 (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 359
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 ___ ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
(**) ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M27  (**) ◄ (**) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 360
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  
►M5 (**) ◄ (**) (**)  ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 361
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 (**) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 362
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M33 Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, ex- 
pressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, 
metirame, propinebe, tirame e zirame) ◄ 
DNOC 
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta, e do 
endossulfão-sulfato, expressa em endossulfão) (  L ) 
retirar s 
Endrina (  L ) 
►M5 Espiroxamina (  R )◄ 
►M21 Etefão◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,05 (*) 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M33  5 ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M13 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M13 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M13 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M13 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M13 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M16  0,1 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 363  Etião  
►M20 Etofumesato (soma do etofumesato e do 
metabolito metanossulfonato de 2,3-di-hidro-3,3- 
dimetil-2-oxo-benzofuran-5-ilo, expressa em eto- 
fumesato) ◄ 
►M43 Etoxazol ◄ 
►M58 Etoxissulfurão ◄ 
►M5 Famoxadona ◄ 
►M15 Fenamidona ◄ 
►M21 Fenamifos (soma do fenamifos e dos seus 
sulfóxido e sulfona, expressa em fenamifos) ◄ 
►M53 Fenarimol ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 364  Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, 
expressa em fenclorfos)  
►M43 Fenehexamida ◄ 
Fenemedifame (  R ) 
Fenepropimorfe (  R ) 
►M32 Fenitrotião ◄ 
Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus sulfóx- 
idos e sulfona, expressos em fentião) (  L ) 
►M56 Fenvalerato (qualquer proporção de 
isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) 
incluindo esfenvalerato) (  L )( R )◄ 
►M50 ___ ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 365  ►M52 Flazassulfurão ◄ 
►M46 Florasulame ◄ 
Flucitrinato (  L )( R ) 
Flufenacete (soma de todos os compostos que 
contenham a fracção N-fluorofenil-N-isopropilo, 
expressa em equivalente de flufenacete) 
Flumioxazina 
Flupirsulfurão-metilo  
►M7►C5Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os 
seus ésteres, expressos em fluroxipir) (  R )◄◄ 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 366
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120040 Castanhas  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120050 Cocos  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120060 Avelãs  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,2 ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120090 Pinhões  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120100 Pistácios  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M33  0,1 ◄ ►M21  0,5 ◄ 
0120990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M33  5 ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M13 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,6 ◄ 
0130020 Peras  ►M13 ___ ◄ 0,3  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M13 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0130990 Outros  ►M13 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M16  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M33 2 (+)  ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0140020 Cerejas  ►M33 2 (+)  ◄ ►M21  3 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M33 2 (+)  ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0140040 Ameixas  ►M33 2 (+)  ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 367
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M16 0,01  (*) ◄ ►M43  0,07 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53 0,1  ◄ 
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53 (**)  ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53 (**)  ◄ 
0,01 (*)  
►M16  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,1 ◄ ►M53  0,5 ◄ 
►M43 0,3  ◄ ►M53 1,5  ◄ 
►M43  0,1 ◄ ►M53  0,5 ◄ 
►M43 0,04  ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 368
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,1 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,1 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ 2 ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  1 ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 369
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 370
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M33 5 (+)  ◄ 0,5  ►M5 1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M13 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M13 ___ ◄ ►M21  2 ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M33 10 (+)  ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M13 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M13 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M13 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M33  5 ◄ ►M21  20 ◄ 
0154020 Airelas  ►M33  5 ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M33 5 (+)  ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M33  5 ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M33  5 ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 371
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M43  0,5 ◄ ►M5 2 ◄ ►M15  0,5 ◄ ►M21 0,03  ◄ ►M53  0,3 ◄ 
►M53 ___ ◄ 
►M53 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,2 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,04 ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,3 ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,1 ◄ 
►M53  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M53  1 ◄ 
0,01 (*)  ►M53  1 ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 372
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43  5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ 0,1 1  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  10 ◄ 0,05 (*) 1  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 1  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43 15  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 373
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 374
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M16  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M33 5 (+)  ◄ ►M21  5 (+) ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0162010 Quivis  ►M13 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M13 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M13 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0162990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 375
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M16 0,01  (*) ◄ ►M43 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  
►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 376
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 1  ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 377
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 378
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M33 2 (+)  ◄ ►M5 3 ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M33 2 (+)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M33 7 (+)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  2 ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,05 (*) 0,01 (*)  ►
M5 0,05 (*) ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M16  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M33 0,3 (+)  ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M13 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M13 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M13 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0212990 Outros  ►M13 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 379
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M43 0,2  ◄ ►M9 0,05 ◄ ►M53  0,2 ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M58 ___ ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,1 
0,01 (*)  
0,01 (*)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 380
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
2 ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56 1,5  ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 381
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
0,1 ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 382
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas  ►M33 0,5 (+)  ◄ 
0213020 Cenouras  ►M33 0,2 (+)  ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M33 0,3 (+)  ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M33 0,2 (+)  ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M33 0,2 (+)  ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M33 0,2 (+)  ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M33 2 (+)  ◄ 
0213090 Salsifis  ►M33 0,2 (+)  ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M16 0,1  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M33 0,6 (+)  ◄ 
0220020 Cebolas  ►M33 1 (+)  ◄ 
0220030 Chalotas  ►M33 1 (+)  ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M33 1 (+)  ◄ 
0220990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M16 0,05  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 383
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  
►M20  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 384
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M50 ___ ◄ 
0,1 ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,6 ◄ ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 385
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 386
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M33 3 (+)  ◄ 0,5  ►M21  1 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M33 5 (+)  ◄ 1  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M33 3 (+)  ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M33 0,5 (+)  ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M33  2 (+) ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M33 1,5 (+)  ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0233010 Melões  ►M13 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M13 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M13 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21  0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M16  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M33 1 (+)  ◄ 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 387
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M43  0,1 ◄ ►M5 1 ◄ ►M15  0,5 ◄ ►M21 0,04  ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21 0,04  ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,1 ◄ ►M5 1 ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21 0,04  ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,1 ►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M15  0,2 ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ►M53  0,2 ◄ 
►M9 0,02  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,05 ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 ◄ ►M15  0,2 ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ►M53 ___ ◄ 
►M5 0,3 ◄ ►M15 ___ ◄ ►M9 0,02 (+)  ◄ ►M53 0,2  ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M15 ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53 0,2  ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M15 ___ ◄ ►M9 0,05 ◄ ►M53  0,05 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M15 ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,05 ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 388
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43  1 ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  2 ◄ ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  1 ◄ ►M56  0,06 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  1 ◄ ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 389
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 390
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M33  2 (+) ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M33  3 (+) ◄ 
0242990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M33 0,5 (+)  ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M13 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M13 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M33 1 (+)  ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M16  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M33 5 (+)  ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de 
água  
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 391
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M9 0,05 ◄ 
►M9 0,02  (*) ◄ 
►M9 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  2 ◄ 
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,1 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 392
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
0,5 ►M56  0,05 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,08 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M14 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  40 ◄ ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 393
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 394
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M13 ___ ◄ 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  
0252010 Espinafres  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0252030 Acelgas  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0252990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0254000 d) Agriões de 
água  ►M33 0,3 (+)  ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M33 0,5 (+)  ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M33 5 (+)  ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 395
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,1 
0,01 (*)  
►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  0,05 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  0,05 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  0,05 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ 
1 ►M58 0,02  (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
2 ►M20  1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 396
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  30 ◄ 7  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 397
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 398
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0256100 Estragão  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M16  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M33 1 (+)  ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M33 0,1 (+)  ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M33 1 (+)  ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M33 0,2 (+)  ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M16  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M33 0,5 (+)  ◄ 
0270020 Cardos  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0270040 Funcho  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M33 3 (+)  ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M33 0,5 (+)  ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0270990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 399
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M20  1 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,01 (*)  
0,1 
0,01 (*)  
►M16 0,01  (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 
0,1 ►M5 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 2 ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 400
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43 5  ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,2 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 1  ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 401
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,2 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 402
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M33  0,05 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M13 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M13 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M33 0,1 (+)  ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M33 0,1 (+)  ◄ 
0300040 Tremoços  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M33 0,5 (+)  ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,5 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 403
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M16  0,01 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M58 0,02  (*) ◄ ►M9 0,05 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 404
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16  0,02 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 405
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 406
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16 0,3  ◄ ►M21  2 (+) ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M11 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M33 5 (+)  ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M21  10 ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M33  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0500010 Cevada  ►M33 2 (+)  ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M21  1 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M33 2 (+)  ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M33 1 (+)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 407
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M58  (+) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 408
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16  0,02 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,5 ►M56  0,3 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,5 ►M56  0,3 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,5 ►M56  0,2 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 409
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M7 ►C5 0,1 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 410
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M33 1 (+)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  1 ◄ 
0500990 Outros  ►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M33  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M13 ___ ◄ ►M16  30 ◄ 0,01 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631050 Tília  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0631990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 411
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 
►M16  3 ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ ►M43  15 ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 412
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,5 ►M56  0,2 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M43  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 413
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 414
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0632030 Maté  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0632990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0633990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M33 25 (+)  ◄ 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810010 Anis  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810020 Nigela  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 415
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
►M16 0,05  (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ ►M43  15 ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M53  5 ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 416
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M43  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 10  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 417
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 418
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0810990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0820990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0830010 Canela  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0830990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 419
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 420
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 421
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 422
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0840990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0850990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0860990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0870990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
0900990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M33  0,05 (*) ◄ ►M11 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 423
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58  (+) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,1 ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M20 0,1  (*) ◄ ►M43 ___ ◄ ►M15  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 424
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 425
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 426
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M13 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M21  0,05 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M13 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1011040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M13 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 427
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,1 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M9 0,02  (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M21  0,02 (*) ◄ 
►M21  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 428
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,03 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,3 ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M56  0,025 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,25 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,3 ►M56  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 429
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,5 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 (+)  ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 430
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M13 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1013040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M13 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1014040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1015010 Carne  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1015020 Gordura  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1015030 Fígado  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 431
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M21  0,02 (*) ◄ 
►M21  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 432
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M56  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,3 ►M56  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 433
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M7 ►C5 0,5 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 (+)  ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,5 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 (+)  ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,5 ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 434
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1015990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M13 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1016040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1017010 Carne  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1017020 Gordura  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1017030 Fígado  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1017040 Rim  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1017990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 435
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M21  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 436
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 437
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 438
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão ►
M13 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,0008  ►M5 0,02 ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M13 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M13 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M13 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M13 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M13 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M13 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M13 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1030030 Gansa  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 439
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,1 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,005 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 440
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M43 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  0,04 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 441
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M7 ►C5 0,05 (*) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 442
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1030990 Outros  ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M11  (**) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M33  (**) ◄ (**) (**) (**)  ►M5 (**) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 443
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M43  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 444
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M43  (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 445
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**) (**)  ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 446
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Flurtamona  
►M37 Folpete (  R )◄ 
►M52 Foramsulfurão ◄ 
►M32 Forato (soma do forato, seus derivados 
oxigenados e suas sulfonas, expressa em for- 
ato)◄ 
Formotião 
Fosfamidão 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M37  0,02 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 447  Fostiazato  
►M32 ___ ◄ 
►M38 Glifosato ◄ 
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro 
epóxido, expressa em heptacloro) (  L ) 
Hexaclorobenzeno (  L ) 
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa (  L ) 
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta (  L ) 
Hexaclorociclohexano (HCH), soma dos isó- 
meros, excepto o isómero gama  
►M32 ___ ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 448  ►M42 Hidrazida maleica ◄ 
Hidróxido de fentina (  L )( R ) 
►M13 Imazalil◄ 
Imazamox  
►M52 Imazossulfurão ◄ 
►M56 Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do 
seu enantiómero R) (  L )◄ 
►M52 Iodossulfurão-metilo (soma do iodossul- 
furão-metilo e dos seus sais, expressa em 
iodossulfurão-metilo) ◄ 
►M42 Ioxinil (soma de ioxinil, seus sais e 
ésteres, expressa em ioxinil (F)) ◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 0,2 (*) (+)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 449  Iprodiona (  R ) 
►M42 Iprovalicarbe ◄ 
►M51 Isoproturão ◄ 
►M59 Isoxaflutol (soma de isoxaflutol e seu 
metabolito de dicetonitrilo, expressa em isoxa- 
flutol)◄ 
►M43 Lambda-cialotrina (  L )( R )◄ 
Lindano (isómero gama do hexaclorociclohexano 
(HCH)) (  L ) 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
5 ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
1 ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
►M42 0,02 (*)  ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 450
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil 
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâ ­
mia 
0120080 Nozes pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M37 3  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0130050 Nêsperas-do-japão (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
0140010 Damascos  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0140020 Cerejas  ►M37  2 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0140040 Ameixas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 451
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 452
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M13 ___ ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M13  2 ◄ ►M56  0,5 (+) ◄ 
►M13  2 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M13  2 ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  1 ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 453
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,2 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
5 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,1 ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
3 ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M43  0,2 ◄ 
►M43  0,3 ◄ 
►M43  0,2 ◄ 
►M43  0,2 ◄ 
►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 454
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M37  10 ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M37 3  ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M37 10  ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0153030 Framboesas  ►M37 10  ◄ 
0153990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  
0154010 Mirtilos  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M37 15  ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M37 15  ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0154060 Amoras de 
amoreira (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0154070 Azarolas (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0154990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 455
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 456
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M56  2 ◄ 
►M56  0,6 ◄ 
►M8 ___ ◄ 
►M56  0,5 ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,6 ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M56  0,8 ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M56  0,8 ◄ 
►M56  0,8 ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M56  0,8 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 457
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
10 ►M42  2 ◄ ►M43  0,2 ◄ 
15 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,5 ◄ 
10 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M11 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ 
10 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43 0,2  ◄ 
►M43 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43 (**)  ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M43 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 458
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0161060 Diospiros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0161070 Jamelões (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0162050 Cainitos (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0162060 Caquis ameri ­
canos (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 459
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 460
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M8 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 461
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 0,01 (*)  ◄ 
0,02 (*)  
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M43  1 ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43 (**)  ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
5 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
►M43  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 462
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cheri ­
mólias) (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0163070 Goiabas (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0163100 Duriangos (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0163110 Corações-da- 
-índia (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,02 (*)  ►
M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M37  0,1 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0212990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 463
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 464
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M13  2 ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 50 (+)  ◄ ►M13  3 ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (+)  ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 465
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,2 ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 466
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M37  0,02 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos sil ­
vestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz 
grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M37  0,1 ◄ 
0220020 Cebolas  ►M37  0,1 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 467
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 468
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42  (+) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 30  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 30  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  (+) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M42 15  ◄ ►M42  0,2 ◄ 
►M42 15  ◄ ►M42  0,2 ◄ 
►M42 15  ◄ ►M42  0,2 ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M42  3 ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 469
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,5 ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,1 ◄ 
0,5 ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,5 ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,5 ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,3 ►M43  0,1 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,2 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ 
0,2 ►M42  0,1 ◄ ►M11 ___ ◄ 
0,2 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ 
3 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 
5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 470
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M37 3  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M37  1 ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 471
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38 3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 472
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M13  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M13  0,2 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M56  0,5 ◄ 
►M13  2 ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  0,3 ◄ 
►M56  (+) ◄ 
►M56  (+) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 473
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 0,7  ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,3 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,3 ◄ 
2 ►M42 0,1  ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
1 ►M43  0,05 ◄ 
►M42  0,2 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42  0,2 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ 
0,02 (*)  ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,05 ◄ 
1 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 
0,1 ►M11 ___ ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 474
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  
0242020 Couves de re ­
polho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M37  0,02 (*) ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas 
0243020 Couves gale ­
gas 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M37  0,05 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0251020 Alfaces  ►M37  2 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M37  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 475
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 476
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M56  0,06 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  3 ◄ 
►M56  0,4 ◄ 
►M56  0,4 ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M15 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  30 ◄ 
►M56 3  ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M56  2 (+) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 477
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M43  0,5 ◄ 
0,5 ►M43  0,05 ◄ 
5 ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M43  1 ◄ 
5 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
10 ►M42 ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  1 ◄ 
►M42 0,8 (+)  ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 0,8 (+)  ◄ ►M43  1 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  1 ◄ 
(**) ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M42 0,8 (+)  ◄ ►M43  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 478
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M37  0,02 (*) ◄ 
0251990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0252010 Espinafres  ►M37  10 ◄ 
0252020 Beldroegas (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0252030 Acelgas  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0252990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0254000 d) Agriões de 
água  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0256060 Alecrim (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0256070 Tomilho (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0256080 Manjericão (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 479
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 480
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M56  2 (+) ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  2 ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ 
►M56  2 ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ 
►M56  2 ◄ ►M42  3 ◄ 
►M56  2 ◄ ►M42 0,02  (*) ◄ 
►M56  2 ◄ ►M42 0,02  (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,02  (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,02  (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  15 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 481
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  1 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M43  1 ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,5 ◄ 
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
(**) ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
2 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
10 ►M42 0,02 (*)  ◄ ►M59  0,05 (*) ◄ ►M43  1 ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 482
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0256100 Estragão (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M52  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M37 2  ◄ ►M32 0,05  ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M37 2  ◄ ►M32 0,05  ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de 
bambu (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0270090 Palmitos (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0270990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 483
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 484
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ 
►M56  2 ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  0,3 ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  3 ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  2 ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  3 ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M42  3 ◄ 
►M56  3 ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 485
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
5 ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
2 ►M11 ___ ◄ 
0,3 ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M11 ___ ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,3 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,3 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,3 ◄ 
0,2 ►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 486
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,02 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões  ►M32 0,05  ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  0,05 (*) 0,05 (*)  
0401010 Sementes de linho  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 487
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  50 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 488
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42  0,2 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 0,2 (*)  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M13 0,05 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M42 0,5 (*)  ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M52 0,02  (*) ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 (+)  ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,04 ◄ 
►M56  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 489
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M43  0,5 ◄ 
►M43  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,2 ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 0,01 (*)  
►M42 0,02 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
0,5 ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,5 ►M43  0,2 ◄ 
0,5 ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 490
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M32  0,05 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0401120 Borragem (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0401130 Gergelim bastardo (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0401140 Cânhamo  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0401150 Rícino (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0401990 Outros  ►M32 0,02  (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M32 0,02  (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite 0,02 (*) 0,02 (*)  
0402020 Sementes de 
palma (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0402030 Frutos de palma (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0402040 «Kapoc» (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0402990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  
0500000 5.  CEREAIS  0,02 (*)  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  ►M37  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M32 0,05  ◄ 
0500040 Paínços  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 491
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 0,01 (*) 0,02  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 492
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M13 0,05 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M42 0,05  ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 0,05  ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M42 0,05  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 493
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,02 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  1 ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  
0,5 ►M51 0,05  ◄ ►M43  0,5 ◄ 
0,02 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,5 ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,05 ◄ 
3 ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  1 ◄ 
0,02 (*)  ►M51 0,05  ◄ ►M43  0,05 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 494
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ 
0500090 Trigo  ►M37  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,05 (*)  ►
M37  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis)
 
0620000 ii)  Grãos de café  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631000 a)  Flores  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631010 Flores de ca ­
momila (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631020 Flores de hi ­
bisco (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631030 Pétalas de rosa (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631040 Flores de jas ­
mim (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631050 Tília (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0631990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0632000 b)  Folhas  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 495
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 496
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M42 0,05  ◄ 
►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42  0,5 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 497
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,5 ►M51 0,05  ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,02 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ 
►M43  1 ◄ 0,05 (*)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 498
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0632030 Maté (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0632990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0633000 c)  Raízes  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0633010 Raízes de va ­
leriana (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0633990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0650000 v)  Alfarroba  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado  0,05 (*)  ►
M37  150 ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810000 i)  Sementes  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810010 Anis (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810020 Nigela (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810030 Sementes de aipo (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810040 Sementes de coen ­
tro (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810050 Sementes de comi ­
nho (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto) (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 499
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 500
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,5 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M13  0,1 (**) ◄ 0,1 (*)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42  0,5 (*) ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 501
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
0,1 (*)  ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  10 ◄ 0,05 (*)  
(**) ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 502
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810090 Noz-moscada (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0810990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820020 Pimenta-do-japão (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820030 Alcaravia (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820040 Cardamomo (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820050 Bagas de zimbro (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820080 Tamarindos (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0820990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0830000 iii)  Cascas  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0830010 Canela (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0830990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0840010 Alcaçuz (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0840020 Gengibre (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) (**) ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 503
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 504
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 505
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 506
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0840990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0850000 v)  Botões  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0850020 Alcaparra (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0850990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res (**) ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0860010 Açafrão (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0860990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0870000 vii)  Arilos  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0870010 Muscadeira (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0870990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0900020 Cana-de-açúcar (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0900030 Raízes de chicória (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
0900990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES
 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 507
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 508
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 (+)  ◄ ►M56  (+) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,2 (*) ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52  0,01 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 509
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 (+)  ◄ ►M59 (+)  ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,1 (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 510
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M52 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ►M32 0,02  ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ 
1011040 Rim  ►M32 0,02  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ 
1011990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M32 0,02  ◄ 
1012020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 511
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 512
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  ►M13 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ 
►M42 0,05  (*) ◄ 
►M42  0,05 ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 1,5  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 513
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M42 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,02  
►M43  0,5 ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M43  0,5 ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 514
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M32 0,02  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ 
1012990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M32 0,02  ◄ 
1013020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ 
1013040 Rim  ►M32 0,02  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ 
1013990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M32 0,02  ◄ 
1014020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ 
1014040 Rim  ►M32 0,02  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ 
1014990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1015010 Carne (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1015020 Gordura (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1015030 Fígado (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 515
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 516
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 2  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 3  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42  1 ◄ 
►M42 2  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 3  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  2 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42  1 ◄ 
►M42 2  ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 3  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,1  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 517
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M43  0,5 ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M43  0,5 ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,05  ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,05 (+)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 518
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1015990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos
 
1016010 Carne  ►M32 0,05  ◄ 
1016020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1016040 Rim  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1017010 Carne (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1017020 Gordura (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1017030 Fígado (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1017040 Rim (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1017990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 519
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 520
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 2  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 3  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M56  0,01 (*) (+) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42 0,05  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,1  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,02  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,1  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 0,1  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42 2  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 3  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ 
►M42  0,02 (*) ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 1  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 521
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
►M43  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 522
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão ►
M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1030030 Gansa (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 523
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,004 0,01 0,004 0,003  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02 0,02 0,02 0,01  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 524
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 0,05  ◄ 0,05 (*)  ►M13 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M42  0,01 (*) ◄ 
►M42  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M13 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M56  0,02 (+) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 525
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 0,001 (*)  
0,05 (*)  ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 526
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1030990 Outros (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1040000 iv)  Mel  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1060000 vi)  Caracóis  (**)  ►M37  (**) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  (**) ►M37  (**) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 527
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**) (**) (**) (**) (**)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 528
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,05  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,02  (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,02  (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ 
►M42 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M13  (**) ◄ (**)  ►M52 0,02  (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 529
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M43 (**)  ◄ (**)  
(**) ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  
(**) ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 530
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Linurão 
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, 
expressa em malatião)  
►M56 MCPA e MCPB (MCPA, MCPB in- 
cluindo os seus sais, ésteres e conjugados, 
expressos em MCPA) (  L )( R )◄ 
Mecarbame 
Mecoprope (soma do mecoprope-P e do mecop- 
rope, expressa em mecoprope)  
►M42 Mepanipirime ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M42  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M42 0,02 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 531  ►M52 Mesossulfurão-metilo ◄ 
Mesotriona (soma da mesotriona e do MNBA 
(ácido 4-metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expressa 
em mesotriona) 
Metacrifos (  L ) 
►M47 Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, 
incluindo outras misturas de isómeros constitu- 
intes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isó- 
meros))◄ 
►M32 Metamidofos ◄ 
►M5 Metidatião (  L )◄ 
►M46 Metolacloro e S-metolacloro (metola- 
cloro, incluindo outras misturas de isómeros 
constituintes, nomeadamente o S-metolacloro 
(soma dos isómeros)) ◄ 
►M11 Metomil e tiodicarbe (soma do metomil e 
do tiodicarbe, expressa em metomil) ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M46  0,05 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,5 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 532  Metoxicloro (  L ) 
►M56 Metoxifenozida (  L )◄ 
►M58 Metsulfurão-metilo ◄ 
Mevinfos (soma dos isómeros E e Z) 
Miclobutanil (  R ) 
►M46 Milbemectina (soma de milbemicina A4 e 
milbemicina A3, expressa em milbemectina) ◄ 
►M59 Molinato ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 2  ◄ 3  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 533  Monolinurão 
Nitrofena (  L ) 
Oxadiargil  
►M49 Oxamil◄ 
►M52 Oxassulfurão ◄ 
►M32 Oxidemetão-metilo (soma do oxideme- 
tão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa 
em oxidemetão-metilo) ◄ 
Óxido de etileno (soma do óxido de etileno e do 
2-cloro-etanol, expressa em óxido de etileno) (  L ) 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32  0,01 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 (+)  ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 (+)  ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 534
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil 
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâ ­
mia 
0120080 Nozes pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M42  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M42  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 535
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  1 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,03  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M11  0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 536
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  2 ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,3 ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,3 ◄ 0,5  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,1 ◄ 0,5  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 537
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M49 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 538
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M42 2  ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vi ­
nho 
0152000 b)  Morangos  ►M42 1,5  ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M42  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres 
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  
0154050 Bagas de ro ­
seira brava (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154070 Azarolas (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 539
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M47  2 ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  1 ◄ ►M11  0,5 ◄ 
►M47  0,5 ◄ ►M46 (+)  ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47 0,4  ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 540
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  1 ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  2 ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,7 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 541
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 542
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M42  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0161060 Diospiros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0161070 Jamelões (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0162050 Cainitos (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 543
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 544
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,7 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 545
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 546
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cheri ­
mólias) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163070 Goiabas (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163100 Duriangos (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,05 (*) 0,05 (*)
 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  0,05 (*)  
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  0,05 (*)  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0212990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 547
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M5 0,05 ◄ ►M46 (+)  ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 548
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  0,02 (*) ◄ 2  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,6 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 549
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 (+)  ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 550
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas 0,05 (*)  
0213020 Cenouras 0,2  
0213030 Aipos-rábanos 0,5  
0213040 Rábanos sil ­
vestres 0,05 (*)  
0213050 Tupinambos 0,05 (*)  
0213060 Pastinagas 0,2  
0213070 Salsa de raiz 
grossa 0,2 
0213080 Rabanetes 0,05 (*)  
0213090 Salsifis 0,05 (*)  
0213100 Rutabagas 0,05 (*)  
0213110 Nabos 0,05 (*)  
0213990 Outros 0,05 (*)  
0220000 ii)  Bolbos  0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas  0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 551
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,5 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M47  0,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M47  0,5 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 552
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,5 ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 553
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 554
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M42 0,8  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M42 0,8  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M8 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0232020 Cornichões  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M42 0,6  ◄ 
0232990 Outros  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 555
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M47  0,2 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,5 ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M11 0,1  ◄ 
►M47  0,5 ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M11 0,1  ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 556
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  2 ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ 0,5  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,5 ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 557
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 0,01 (*) (+)  ◄ 
►M49 0,01  (*) ◄ 
►M49 0,02 (+)  ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ 
►M49 0,01 (*) (+)  ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ 
►M49 0,01 (*)  ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 558
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  
0242020 Couves de re ­
polho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de fo ­
lha 
0243010 Couves chine ­
sas 
0243020 Couves gale ­
gas 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rá ­
bano  
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  0,05 (*)  ►
M42  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de 
água  
0251050 Agriões de se ­
queiro (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 559
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M9 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,05 ◄ 
►M47  1 ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  3 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11 0,2  ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 560
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 561
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 562
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  0,05 (*)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0254000 d) Agriões de 
água  0,05 (*)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,05 (*)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  1 ►M42 0,02 (*)  ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256060 Alecrim (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256070 Tomilho (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256080 Manjericão (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 563
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,05 ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,3 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M11  0,3 ◄ 
►M11  0,3 ◄ 
►M11  0,3 ◄ 
►M11  0,3 ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 564
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  4 ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46  0,05 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 565
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 ___ ◄ 
►M9 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M49 0,02 (*)  ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 566
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256100 Estragão (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M42  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem) 0,1 ►M56  0,1 ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem) 0,05 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem) 0,1 ►M56  0,1 ◄ 
0260050 Lentilhas 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0260990 Outros 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M56  0,05 (*) ◄ ►M42  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos 0,05 (*)  
0270020 Cardos 0,05 (*)  
0270030 Aipos 0,1  
0270040 Funcho 0,1  
0270050 Alcachofras 0,05 (*)  
0270060 Alhos franceses 
(alho porro) 0,05 (*)  
0270070 Ruibarbos 0,05 (*)  
0270080 Rebentos de 
bambu (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0270090 Palmitos (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0270990 Outros 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 567
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M11  0,3 ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 568
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  2 ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,3 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56 2  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,3 ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,5 ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 569
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 570
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos  0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M56  0,1 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M56  0,1 ◄ 
0300040 Tremoços  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 0,02 (*)  ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de pa ­
poila  
0401040 Sementes de sé ­
samo  
0401050 Sementes de giras ­
sol 
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 571
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M46 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M47  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,1 ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,1  ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 572
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M31 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 5  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,02  (+) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  2 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 573
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 574
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  
0401090 Sementes de algo ­
dão 
0401100 Sementes de abó ­
bora 
0401110 Sementes de cár ­
tamo (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401120 Borragem (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc» (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0402990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*) 8  ►M56 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M56 0,2  ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M56 0,2  ◄ 
0500060 Arroz  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M56 0,2  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 575
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M16  1 ◄ ►M11  0,1 ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M47  0,1 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 576
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  2 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M59 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 577
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M32 0,02  ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,02  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 578
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M56 0,2  ◄ 
0500990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,1 (*)  ►
M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 0,05 (*)  ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis)  0,5
 
0620000 ii)  Grãos de café  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631050 Tília (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 579
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M16  0,2 ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 580
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46  0,1 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 581
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,02  ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 582
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632030 Maté (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado  0,1 (*)  ►
M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 0,05 (*)  ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 0,05 (*)  ◄ 
0810000 i)  Sementes  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810010 Anis (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810020 Nigela (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 583
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  10 ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M11  10 ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 584
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ 0,02 (*) 2  ►M46 0,2  (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 585
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2 (*)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 586
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0830010 Canela (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0830990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas  (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840020 Gengibre (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 587
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 588
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 589
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 590
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0850990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0860010 Açafrão (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0860990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0870990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES
 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 591
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 (+)  ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 592
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58  (+) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 593
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 (+)  ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 594
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M42 0,01  (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ►M56 0,1  ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M56 0,2  ◄ 
1011030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1011040 Rim  ►M56 3  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56 3  ◄ 
1011990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M56 0,1  ◄ 
1012020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1012030 Fígado  ►M56 3  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 595
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 596
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M31 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 597
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 598
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M56 3  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56 3  ◄ 
1012990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M56 0,1  ◄ 
1013020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1013030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1013040 Rim  ►M56 3  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56 3  ◄ 
1013990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M56 0,1  ◄ 
1014020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1014030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1014040 Rim  ►M56 3  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56 3  ◄ 
1014990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015010 Carne (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015020 Gordura (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015030 Fígado (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 599
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 600
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 601
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 602
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos
 
1016010 Carne  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1016040 Rim  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56  0,5 (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017010 Carne (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017020 Gordura (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017030 Fígado (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017040 Rim (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis (**) (**)  ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 603
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 604
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 605
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 606
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão ►
M56  0,05 (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M56  0,05 (*) ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1030030 Gansa (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 607
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 608
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M56  0,05 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 609
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 0,02 (*)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 610
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1030990 Outros (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 0,05 (*)  ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 0,01 (*)  ◄ 
1060000 vi)  Caracóis  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 0,01 (*)  ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  (**) (**)  ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M42 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 611
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 ___ ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M11 (**)  ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 (**)  ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 (**)  ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 (**)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 612
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56 (**)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,05  (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M56  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M59 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 613
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
(**) (**) (**)  ►M49 0,01 (*)  ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 614
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M8 Óxido de fenebutaestanho (  L )◄ 
►M19 Paraquato ◄ 
Paratião (  L ) 
►M32 Paratião-metilo (soma do paratião-metilo 
e do paraoxão-metilo, expressa em paratião- 
metilo)◄ 
Penconazol (  L ) 
►M44 Pendimetalina (  L )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M8 5 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M8 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 615  Petoxamida 
Picolinafena  
►M51 Picoxistrobina (  L )◄ 
►M55 Pimetrozina (A)(R) ◄ 
►M48 Piraclostrobina (  L )◄ 
►M59 Piraflufena-etilo (A) (soma de piraflufe- 
na-etilo e piraflufena, expressa em piraflufena- 
etilo)◄ 
Pirazofos (  L ) 
►M37 Piridato (soma do piridato, do seu 
produto de hidrólise CL 9673 (6-cloro-4-hidroxi- 
3-fenilpiridazina) e dos compostos conjugados 
hidrolisáveis do CL 9673, expressa em pirida- 
to)◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,3 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M48  1 ◄ 
►M48  2 ◄ 
►M48  1 ◄ 
►M48  1 ◄ 
►M48  1 ◄ 
►M48  1 ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M59 (+)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 616  ►M51 Pirimetanil (  R )◄ 
Pirimifos-metilo (  L ) 
►M32 Procimidona (  R )◄ 
►M19 Procloraz (soma do procloraz e dos seus 
metabolitos que contenham a fracção 2,4,6- 
triclorofenol, expressa em procloraz) ◄ 
►M43 Profenofos (  L )◄ 
►M36 Pro-hexadiona (pro-hexadiona e seus 
sais, expressos em pro-hexadiona) ◄ 
►M39 Propiconazol ◄ 
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (  13 ) 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ 
►M51 8  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  10 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39 6  ◄ 0,05 (*)  
1 
1 
1 
1 
2 
1 
0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 617  Propizamida (  L )( R ) 
►M59 Propoxicarbazona (A) (propoxicarbazo- 
na, seus sais e 2-hidroxi-propoxicarbazona, ex- 
pressos em propoxicarbazona) ◄ 
Propoxur  
►M58 Prossulfurão ◄ 
Quinalfos  
►M47 Quinoxifena (F) ◄ 
►M32 Quintozeno (soma do quintozeno e da 
pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (  L )◄ 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M59 0,02  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,3 
0,3 
0,3 
0,05 (*)  
►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58  0,02 (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 618
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil 
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâ ­
mia 
0120080 Nozes pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M8 2 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,2  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos 0,1 
0140020 Cerejas 0,05 (*)  
0140030 Pêssegos 0,1 
0140040 Ameixas 0,05 (*)  
0140990 Outros 0,05 (*)  
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 619
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,05  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,05  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  1 ◄ 
►M55 0,05  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,5 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M55 (+)  ◄ 
►M55 (+)  ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M59 (+)  ◄ 
►M55 0,03 (+)  ◄ ►M48  1 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ 
►M55 0,03 (+)  ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,8 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 620
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51  0,2 ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51  0,2 ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 
►M51 7  ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 0,3  
►M9 ___ ◄ ►M39  0,15 ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M51 10  ◄ ►M9 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 0,05 (*)  
►M51 4  ◄ ►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,3  
►M51  10 ◄ ►M9 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 0,05 (*)  
►M51 2  ◄ ►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M25 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 621
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 ◄ 
►M47  0,3 ◄ 
►M47  0,05 ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 622
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M8 2 ◄ 0,2 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vi ­
nho 
0152000 b)  Morangos  ►M8 1 ◄ 0,5 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor 0,05 (*)  
0153010 Amoras silves ­
tres ►M8 5 ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0153030 Framboesas  ►M8 5 ◄ 
0153990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos 0,05 (*)  
0154020 Airelas 0,05 (*)  
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) 0,5 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas 0,05 (*)  
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0154990 Outros 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 623
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M48  1 (+) ◄ 
►M48  2 ◄ 
►M55 0,3 (+)  ◄ ►M48  1,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  3 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  2 ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  3 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  2 ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M55 0,7 (+)  ◄ ►M48  4 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ 
►M55 0,7 (+)  ◄ ►M48  3 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M55 0,7 (+)  ◄ ►M48  3 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ ►M59 (+)  ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  3 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 624
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51  5 ◄ ►M9 ___ ◄ ►M39  0,3 ◄ 1  
0,05 (*)  
2 
►M51  5 ◄ 0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51  10 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M51  10 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M51  5 ◄ 0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 625
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M47  1 ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,3 ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  2 ◄ 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,2 
0,2 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 626
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ►M8 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 627
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M55 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,05 (*)  ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55 0,05 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 628
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,02 (*)  ◄ 0,3 
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
2 ►M9 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 629
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 630
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M8 3 ◄ 
0163030 Mangas  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0163080 Ananases  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0163990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
0211000 a)  Batatas  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0212990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 631
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,05 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,07 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 632
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51  0,1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,1 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  5 ◄ ►M43  0,2 ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 633
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 634
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M44  0,2 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M44  0,1 ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M44  0,2 ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M44  0,2 ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M44  0,2 ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M44 0,2  ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M8 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 635
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M48  0,1 ◄ 
►M48  0,5 ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
►M48 0,06  ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
►M48  0,1 ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
►M48  0,1 ◄ 
►M48  0,02 (*) ◄ 
►M48  0,02 (*) ◄ 
►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
►M48  1,5 ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
►M48  1,5 ◄ 
►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 636
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51  1 ◄ 1 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►C1 0,05 ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ 
►M51 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  5 ◄ 
►M51 3  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 637
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 638
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M8 2  ◄ 0,1 
0231020 Pimentos  ►M8 1 ◄ 0,2 
0231030 Beringelas  ►M8 1 ◄ 0,1 
0231040 Quiabos  ►M8 1 ◄ 0,05 (*)  
0231990 Outros  ►M8 1 ◄ 0,05 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  0,1 
0232010 Pepinos  ►M8 0,5 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M8 0,5 ◄ 
0232990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,1  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0240000 iv)  Brássicas ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M26 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 639
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M55 0,5 (+)  ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
►M55 0,5 (+)  ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M55 0,02 (*)(+)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55 1 (+)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M55 0,3 (+)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
►M55 0,02 (*)(+)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 
►M55 0,03 (+)  ◄ ►M48  0,1 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 640
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51  1 ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M43  10 ◄ 2  
►M51  2 ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M43 0,01  (*)(+) ◄ 1  
►M51  1 ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0,1 2 
0,05 (*) 0,05 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
1 1 
0,05 (*) 0,5 
0,05 (*) 1 
0,05 (*) 0,5 
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 641
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 642
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  
0242020 Couves de re ­
polho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M44  0,5 ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas 
0243020 Couves gale ­
gas 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M44  0,3 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M26 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M32 0,01  (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de 
água  
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 643
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,08 (+)  ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M55 0,05 (+)  ◄ ►M48  0,2 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M55 0,2 (+)  ◄ ►M48  1,5 ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,2 ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,02 (*)(+)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  10 ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  2 ◄ 
►M55 0,6 (+)  ◄ ►M48  0,4 ◄ 
►M55 0,6 (+)  ◄ ►M48  10 ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 3 (+)  ◄ ►M48  10 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  10 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 644
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
2 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M43 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  5 ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51  20 ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51  20 ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 645
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  
0,5 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
1 
1 
1 
1 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
1 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 646
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0254000 d) Agriões de 
água  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M32  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M44  0,6 ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M44  0,6 ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M44  0,6 ◄ 
0256040 Salsa  ►M44  2 ◄ 
0256050 Salva  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 647
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 0,6 (+)  ◄ ►M48  10 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55 3 (+)  ◄ ►M48  10 ◄ 
►M55 0,02 (*)  ◄ ►M48  10 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,6 (+)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 0,4 (+)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55 0,6 (+)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ ►M55 3  ◄ ►M48  2 ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M37 0,3  ◄ 
►M55 (+)  ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 648
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 20  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 20  ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M19  5 ◄ ►M43  0,05 (+) ◄ 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 649
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,02 (*)  
1 
►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
(**) ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
1 ►M59 0,05  (*) ◄ ►M58  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 650
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0256100 Estragão  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0256990 Outros  ►M44  0,6 ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,2 ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 
0270010 Espargos 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270020 Cardos 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270030 Aipos 0,05 (*)  ►M44  0,1 ◄ 
0270040 Funcho 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras 0,2 ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro) 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0270990 Outros 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 651
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M5 ___ ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 2 (+)  ◄ 
►M55 0,02 (*)(+)  ◄ 
►M55 0,02 (*)(+)  ◄ 
►M55 0,02 (*)  ◄ 
►M55 0,02 (*)  ◄ 
►M55 0,02 (*)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55 ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,04 (+)  ◄ ►M48  0,02 (*) (+) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,04 (+)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55 0,02 (*)(+)  ◄ ►M48  2 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,7 ◄ ►M37  1 ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 652
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M51  3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M51  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51  1 ◄ ►M39  0,1 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 653
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,3 ◄ 
1 ►M47  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 654
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M8 0,05 (*) ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,2 ◄ 
0300010 Feijões  ►M32 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M32 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M32 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M32 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M32 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M8 0,05 (*) ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M32 ___ ◄ ►M44  0,1 (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de pa ­
poila  
0401040 Sementes de sé ­
samo  
0401050 Sementes de giras ­
sol 
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 655
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
►M48  0,5 ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
►M48  0,05 ◄ 
►M48  0,3 ◄ 
0,01 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,04 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M51 0,02 (+)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,05 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 656
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
2 ►M19 3  ◄ 
0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,3 ◄ 
►M51  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,02 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M36 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36 0,9  ◄ ►M39  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 657
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 658
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  
0401090 Sementes de algo ­
dão 
0401100 Sementes de abó ­
bora 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0401120 Borragem  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M32 ___ ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0402040 ”Kapoc”  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0402990 Outros  ►M32 ___ ◄ ►M44  0,1 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M19 0,05  ◄ 
0500070 Centeio  ►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 659
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55 0,03  ◄ ►M48  0,3 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M59 (+)  ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,3  ◄ ►M48  1 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,3  ◄ ►M48  1 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
►M51 0,05  ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 (+)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 660
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  3 ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 0,3  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M51 ___ ◄ 5  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M51 0,05 (*) (+)  ◄ ►M19  1 ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M39  0,2 ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,05 (*) (+)  ◄ ►M19  1 ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,2 ◄ 
►M51  0,05 (*) ◄ ►M19  1 ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,7 ◄ 
►M51 0,05 (*) (+)  ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M36  0,1 ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 661
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M58  (+) ◄ ►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 662
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M19  0,02 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M8 0,1 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M44  0,1 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0631050 Tília  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0631990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 663
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M48  0,5 ◄ 
►M51 0,05  ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 (+)  ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M20 ►C7 ___ ◄ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ 0,1 (*)  
►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M37  0,1 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,3 (+) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 5 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 5 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 664
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,05 (*) (+)  ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,05 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 665
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47  0,02 (*) ◄ 
►M58  (+) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M59 0,1  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 666
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0632030 Maté  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0632990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
0633990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M8 0,1 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 0,5  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810010 Anis  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810020 Nigela  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 667
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55 15 (+)  ◄ ►M48  15 ◄ ►M59 0,1  (*) 
(+) ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 668
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M36  0,1 (*) ◄ ►M39  0,1 (*) ◄ 25  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 669
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,05 (*)  ►M59 0,1  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 670
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0810990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0820990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0830010 Canela  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0830990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 671
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 672
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 673
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 674
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0840990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0850990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0860990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0870990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
0900990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M32 0,01  (*) ◄ ►M44 0,05 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 675
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 (+)  ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M48 (+)  ◄ ►M59 (+)  ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55  0,1 (*) ◄ ►M48  0,1 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M55 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 676
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 (+)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,01 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 (+)  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M43 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 677
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 (+)  ◄ (**)  ►M58  (+) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 678
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M26 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem 
partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 679
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M48  0,05 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,4 ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 680
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M19  0,2 ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M19  2 ◄ ►M39  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 681
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 682
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1015010 Carne  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1015020 Gordura  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1015030 Fígado  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 683
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,4 ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,4 ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,4 ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 684
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 0,2  ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M19  0,1 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39  0,1 ◄ 
►M51 0,2  ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M19  0,1 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39  0,1 ◄ 
►M51 0,2  ◄ ►M39 0,05  ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,1 (*)  ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 685
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 686
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1015990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos
 
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1017010 Carne  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1017020 Gordura  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1017030 Fígado  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1017040 Rim  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1017990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 687
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
►M37  0,05 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 688
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 0,2  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,2  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,1 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 689
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 690
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão ►
M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M26 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M26 ___ ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1030030 Gansa  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 691
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M51 0,01  ◄ ►M55 0,02 (*)(+)  ◄ ►M48  0,01 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M48  0,05 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 692
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 0,05  ◄ 0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 0,01 (*)  ◄ 0,05 (*)  ►M9 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M36  0,05 (*) ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 693
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*)  ►M59 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M47  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 694
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1030990 Outros  ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44  (**) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M8 (**) ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M44 (**)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 695
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M48  0,05 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M48  0,05 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M48  0,05 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ 
(**) (**)  ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M55  0,01 (*) ◄ ►M48  0,05 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ (**)  ►M37  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 696
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51  0,05 (*) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  
►M51 0,05 (*)  ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M43  (**) ◄ ►M36  (**) ◄ ►M39  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 697
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
(**) ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ (**)  ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 698
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Resmetrina (resmetrina, incluindo outras misturas 
de isómeros constituintes (soma de isómeros)) (  L ) 
►M58  Rimsulfu ­
rão ◄
 
►M55 Siltiofame ◄ 
►M58 Sulfossulfurão ◄ 
Tecnazeno (  L ) 
TEPP 
Tetracloreto de carbono 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA ►
M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos  0,1 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca)  0,2 (*)  ►
M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 699  Tiabendazol (  R ) 
►M54 Tiaclopride (  L )◄ 
►M58 Tifensulfurão-metilo ◄ 
►M21 Tiofanato-metilo (  R )◄ 
►M7►C5Tirame (expresso em tir- 
ame) (  13 )◄◄  
►M32 ___ ◄ 
►M11 Triadimefão e triadimenol (soma do 
triadimefão e do triadimenol) (  L )◄ 
►M21 Triassulfurão ◄ 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
5 ►M54  0,02 (*) ◄ ►M15 ___ ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M21  6 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,2 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 700  ►M27 Triazofos (  L )◄ 
Tribenurão-metilo  
►M32 ___ ◄ 
►M56 Trifloxistrobina (  L )( R )◄ 
Triforina  
►M21 Triticonazol ◄ 
►M45 ___ ◄ 
Zirame (  13 ) 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 701  ►M19 Zoxamida ◄ 
(26) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 702
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil 
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâ ­
mia 
0120080 Nozes pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas  0,1 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0130050 Nêsperas-do-japão (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas  0,1 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos  0,1 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 703
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
5 ►M21  0,5 ◄ ►M7 ►C5 5 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ 
5 ►M21  0,5 ◄ ►M7 ►C5 5 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M21  0,5 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M21  0,5 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M21  2 ◄ ►M7 ►C5 3 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 3 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M21  2 ◄ ►M7 ►C5 3 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 2 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 704
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 1  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 5  
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 1  ►M45 ___ ◄ 2  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 705
 (26) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) 
(**) 
►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 706
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vi ­
nho 
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor 
0153010 Amoras silves ­
tres 
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  
0154050 Bagas de ro ­
seira brava (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0154060 Amoras de 
amoreira (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0154070 Azarolas (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0154990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 707
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  3 ◄ ►M7 ►C5 3 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 10 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,5 ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 708
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56 1  ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 709
 (26) 
►M19  5 ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 710
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,1 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0161060 Diospiros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0161070 Jamelões (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0162050 Cainitos (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0162060 Caquis ameri ­
canos (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 711
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 ___ ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M14 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,4 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  4 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
15 ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 712
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  4 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 713
 (26) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 714
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cheri ­
mólias) (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0163070 Goiabas (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0163100 Duriangos (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0163110 Corações-da- 
-índia (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,1 (*)  ►
M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0212990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 715
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
5 ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,2 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 1  ◄ 
5 ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
10 ►M54  0,5 ◄ ►M21  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  3 ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
15 ►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
15 ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
15 ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
15 ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 716
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 717
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 718
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos sil ­
vestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz 
grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 719
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M8 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0.5 ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 1  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 720
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56 0,08  ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M44 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 721
 (26) 
►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 722
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 723
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,5 ◄ ►M21 1  ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M54  0,5 ◄ ►M21  2 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 0,2  ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 0,2  ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
5 ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 724
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56 0,7  ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 0,5  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 725
 (26) 
►M19  0,5 ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19 2  ◄ 
►M19 2  ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 726
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  
0242020 Couves de re ­
polho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de fo ­
lha 
0243010 Couves chine ­
sas 
0243020 Couves gale ­
gas 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rá ­
bano  
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de 
água  
0251050 Agriões de se ­
queiro (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 727
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  5 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M7 ►C5 2 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M7 ►C5 2 ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 728
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56 15  ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 729
 (26) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 730
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251070 Mostarda ver ­
melha (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  (**) ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0256060 Alecrim (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0256070 Tomilho (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0256080 Manjericão (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 731
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  2 ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54 0,15  ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54 0,15  ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
1 ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 732
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56 15  ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 733
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 734
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0256090 Louro (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0256100 Estragão (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (frescos) ►
M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de 
bambu (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0270090 Palmitos (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0270990 Outros  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 735
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,5 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,5 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  0,02 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 736
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56 0,05  ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 737
 (26) 
(**) 
(**) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 738
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,1 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de pa ­
poila  
0401040 Sementes de sé ­
samo  
0401050 Sementes de giras ­
sol 
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 739
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
10 ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 (**)  ◄ (**)  
0,05 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 740
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 741
 (26) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 742
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  
0401090 Sementes de algo ­
dão 
0401100 Sementes de abó ­
bora 
0401110 Sementes de cár ­
tamo (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0401120 Borragem (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0401130 Gergelim bastardo (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0402030 Frutos de palma (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0402040 «Kapoc» (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0402990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1  
0500010 Cevada  ►M55 (+)  ◄ 
0500020 Trigo mourisco  
0500030 Milho  
0500040 Paínços  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  ►M55 (+)  ◄ ►M58  (+) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 743
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,2 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,15 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  4 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M54  0,05 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M54  1 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  1 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 744
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 745
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
►M19  0,02 (*) ◄ 
(**) 
(**) 
(**) 
►M19  0,05 (*) ◄ 
►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 746
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  ►M55 (+)  ◄ ►M58  (+) ◄ 
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,2 (*)  ►
M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis)
 
0620000 ii)  Grãos de café  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631000 a)  Flores  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631010 Flores de ca ­
momila (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631020 Flores de hi ­
bisco (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631030 Pétalas de rosa (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631040 Flores de jas ­
mim (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631050 Tília (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0631990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0632000 b)  Folhas  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 747
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M21  0,05 ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,1 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M11 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,2 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M54  10 ◄ ►M7 ►C5 0,2 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 748
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 749
 (26) 
►M19  0,05 (*) ◄ 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 750
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0632030 Maté (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0632990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0633000 c)  Raízes  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0633010 Raízes de va ­
leriana (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0633990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0650000 v)  Alfarroba  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado  0,2 (*)  ►
M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810000 i)  Sementes  (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0810010 Anis (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810020 Nigela (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810030 Sementes de aipo (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810040 Sementes de coen ­
tro (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810050 Sementes de comi ­
nho (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto) (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 751
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 0,2 (*) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  10 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 752
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  30 ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 753
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
►M19  0,05 (*) ◄ 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 754
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0810070 Sementes de fun ­
cho (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810090 Noz-moscada (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0810990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas  (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820020 Pimenta-do-japão (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820030 Alcaravia (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820040 Cardamomo (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820050 Bagas de zimbro (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820080 Tamarindos (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0820990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0830000 iii)  Cascas  (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0830010 Canela (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0830990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0840010 Alcaçuz (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0840020 Gengibre (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) (**) ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 755
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 756
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 757
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 758
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0840040 Rábano silvestre (**)  ►M58  (+) ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M58  (+) ◄ (**) (**) (**)  
0840990 Outros (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0850000 v)  Botões  (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0850020 Alcaparra (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0850990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res (**) ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0860010 Açafrão (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0860990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0870000 vii)  Arilos  (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0870010 Muscadeira (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0870990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  (**) ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**) (**) (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0900020 Cana-de-açúcar (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0900030 Raízes de chicória (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
0900990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES
 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 759
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58  (+) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M11 0,1  (*) ◄ ►M21 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 760
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**)  ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M44 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 761
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 762
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos  0,1 (*)  ►
M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1011040 Rim  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 763
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
0,1 ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 764
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 765
 (26) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 766
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1012040 Rim  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1013040 Rim  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1014040 Rim  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
1015010 Carne (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1015020 Gordura (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1015030 Fígado (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 767
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 768
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 769
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 770
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1015040 Rim (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis (**) ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
1015990 Outros (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos
 
1016010 Carne  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1016040 Rim  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  (**) ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
1017010 Carne (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1017020 Gordura (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1017030 Fígado (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
1017040 Rim (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis (**) ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  
1017990 Outros (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 771
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
0,1 ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 772
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 773
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 774
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requei ­
jão 0,1 (*)  ►
M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro modo, mesmo adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  0,1 (*)  ►
M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
1030030 Gansa (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 775
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M54  0,03 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 776
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 777
 (26) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 778
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
1030990 Outros (**)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**) (**) (**)  
1040000 iv)  Mel  (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis  (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1060000 vi)  Caracóis  (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  (**) ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ (**) (**) (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 779
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11  (**) ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 (**)  ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 (**)  ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 (**)  ◄ (**)  
(**) ►M54  (**) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M7 ►C5 (**) ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 (**)  ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 780
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56 (**)  ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ (**)  ►M32 ___ ◄ ►M56  (**) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 781
 (26) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) 
(**) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 782  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais 
aos quais se aplicam os LMR (  a ) Permetrina (soma dos 
isómeros) Profame  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CON ­
GELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  0,05 (*) 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com 
ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias (**) (**)  
0130050 Nêsperas do japão (**) (**)  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  ▼M5
 
(1) (2) (3) (4)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vi ­
nho 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pe ­
quenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (vermelhas, 
pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas  
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**)  
0154060 Amoras de amoreira (**) (**)  
0154070 Azarolas (**) (**)  
0154080 Bagas de sabugueiro 
preto (**) (**)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pe ­
quenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas (**) (**)  
0161060 Diospiros (**) (**)  
0161070 Jamelões (**) (**)  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, 
pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de 
cacto) (**) (**)  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 783
 
(1) (2) (3) (4)  
0162050 Cainitos (**) (**)  
0162060 Caquis americanos (**) (**)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**)  
0163070 Goiabas (**) (**)  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (**) (**)  
0163100 Duriangos (**) (**)  
0163110 Corações da índia (**) (**)  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS OU CONGELADOS  0,05 (*) 0,05 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropi ­
cais 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas (**) (**)  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubércu ­
los, com excepção da 
beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 784
 
(1) (2) (3) (4)  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele 
comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele 
não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortíco ­
las 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 785
 
(1) (2) (3) (4)  
0242020 Couves de repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas  
0243020 Couves galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de fo ­
lha e plantas aromáticas 
frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, 
incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**)  
0251060 Rúculas (erucas)  
0251070 Mostarda vermelha (**) (**)  
0251080 Folhas e rebentos de 
Brassica spp.  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas seme ­
lhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas (**) (**)  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  (**) (**)  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (**) (**)  
0256060 Alecrim (**) (**)  
0256070 Tomilho (**) (**)  
0256080 Manjericão (**) (**)  
0256090 Louro (**) (**)  
0256100 Estragão (**) (**)  
0256990 Outros  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 786
 
(1) (2) (3) (4)  
0260000 vi)  LEGUMINOSAS FRES ­
CAS  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de 
caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu (**) (**)  
0270090 Palmitos (**) (**)  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  (**) (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*) 0,05 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS  0,05 (*) 0,05 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 787
 
(1) (2) (3) (4)  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo (**) (**)  
0401120 Borragem (**) (**)  
0401130 Gergelim bastardo (**) (**)  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino (**) (**)  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite  
0402020 Sementes de palma (**) (**)  
0402030 Frutos de palma (**) (**)  
0402040 «Kapoc» (**) (**)  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*) 0,05 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco  
0500030 Milho  
0500040 Paínços  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS E CACAU  0,1 (*) 0,1 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, 
fermentados ou não, de  
Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café  (**) (**)  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  (**) (**)  
0631000 a)  Flores  (**) (**)  
0631010 Flores de camomila (**) (**)  
0631020 Flores de hibisco (**) (**)  
0631030 Pétalas de rosa (**) (**)  
0631040 Flores de jasmim (**) (**)  
0631050 Tília (**) (**)  
0631990 Outros (**) (**)  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 788
 
(1) (2) (3) (4)  
0632000 b)  Folhas  (**) (**)  
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**)  
0632020 Folhas de «rooibos» (**) (**)  
0632030 Maté (**) (**)  
0632990 Outros (**) (**)  
0633000 c)  Raízes  (**) (**)  
0633010 Raízes de valeriana (**) (**)  
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**)  
0633990 Outros (**) (**)  
0639000 d)  Outras infusões de plan ­
tas (**) (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  (**) (**)  
0650000 v)  Alfarroba  (**) (**)  
0700000 7.  LÚPULO ( seco), incluindo gra ­
nulados e pó não concentrado  0,1 (*) 0,1 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  (**) (**)  
0810000 i)  Sementes  (**) (**)  
0810010 Anis (**) (**)  
0810020 Nigela (**) (**)  
0810030 Sementes de aipo (**) (**)  
0810040 Sementes de coentro (**) (**)  
0810050 Sementes de cominho (**) (**)  
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**)  
0810070 Sementes de funcho (**) (**)  
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**)  
0810090 Noz moscada (**) (**)  
0810990 Outros (**) (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas  (**) (**)  
0820010 Pimenta da jamaica (**) (**)  
0820020 Pimenta do japão (**) (**)  
0820030 Alcaravia (**) (**)  
0820040 Cardamomo (**) (**)  
0820050 Bagas de zimbro (**) (**)  
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**)  
0820070 Vagens de baunilha (**) (**)  
0820080 Tamarindos (**) (**)  
0820990 Outros (**) (**)  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 789
 
(1) (2) (3) (4)  
0830000 iii)  Cascas  (**) (**)  
0830010 Canela (**) (**)  
0830990 Outros (**) (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  (**) (**)  
0840010 Alcaçuz (**) (**)  
0840020 Gengibre (**) (**)  
0840030 Açafrão da índia (curcuma) (**) (**)  
0840040 Rábano silvestre (**) (**)  
0840990 Outros (**) (**)  
0850000 v)  Botões  (**) (**)  
0850010 Cravo da índia (cravinho) (**) (**)  
0850020 Alcaparra (**) (**)  
0850990 Outros (**) (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flores  (**) (**)  
0860010 Açafrão (**) (**)  
0860990 Outros (**) (**)  
0870000 vii)  Arilos  (**) (**)  
0870010 Muscadeira (**) (**)  
0870990 Outros (**) (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  (**) (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**)  
0900020 Cana de açúcar (**) (**)  
0900030 Raízes de chicória (**) (**)  
0900990 Outros (**) (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANI ­
MAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base 
de carne, miudezas, san ­
gue, gorduras animais fres ­
cos (refrigerados ou conge ­
lados), salgados, em sal ­
moura, secos, fumados ou 
transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como 
enchidos e preparações ali ­
mentares à base destes produtos  0,05 (*) 0,05 (*)
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 790
 
(1) (2) (3) (4)  
1011020 Toucinho sem partes ma ­
gras 
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies ca ­
valar, asinina ou muar  (**) (**)  
1015010 Carne (**) (**)  
1015020 Gordura (**) (**)  
1015030 Fígado (**) (**)  
1015040 Rim (**) (**)  
1015050 Miudezas comestíveis (**) (**)  
1015990 Outros (**) (**)  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 791
 
(1) (2) (3) (4)  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e 
galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos
 
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de explo ­
ração  (**) (**)  
1017010 Carne (**) (**)  
1017020 Gordura (**) (**)  
1017030 Fígado (**) (**)  
1017040 Rim (**) (**)  
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**)  
1017990 Outros (**) (**)  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentra ­
dos nem adicionados de 
açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias gordas provenien ­
tes do leite, queijo e re ­
queijão  0,05 (*) 0,05 (*)
 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, con ­
servados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, co ­
zidos em água ou vapor, 
moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açú ­
car ou de outros edulco ­
rantes  0,05 (*) 0,05 (*)
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata (**) (**)  
1030030 Gansa (**) (**)  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 792
 
(1) (2) (3) (4)  
1030040 Codorniz (**) (**)  
1030990 Outros (**) (**)  
1040000 iv)  Mel  (**) (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis  (**) (**)  
1060000 vi)  Caracóis  (**) (**)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais 
terrestres  (**) (**)  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 793
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de có­
digo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M61  2-Fenilfenol ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M61  5 (+) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M61  0,1 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M61  0,05 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  ►M61  (**) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M61  (**) ◄ 
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M61  0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos ►M61  0,05 (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 794
 
(1) (2) (3)  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas  
0154050 Bagas de roseira brava  ►M61  (**) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  ►M61  (**) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M61  (**) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto  ►M61  (**) ◄ 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M61  0,05 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  ►M61  (**) ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M61  (**) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M61  (**) ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto)  ►M61  (**) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M61  (**) ◄ 
0162060 Caquis americanos  ►M61  (**) ◄ 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 795
 
(1) (2) (3)  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias)  ►M61  (**) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M61  (**) ◄ 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  ►M61  (**) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M61  (**) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M61  (**) ◄ 
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS ►M61  0,05 (*) ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  ►M61  (**) ◄ 
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 796
 
(1) (2) (3)  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves de repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas  
0243020 Couves galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro  
0251020 Alfaces  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 797
 
(1) (2) (3)  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  ►M61  (**) ◄ 
0251060 Rúculas (erucas)  
0251070 Mostarda vermelha  ►M61  (**) ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  ►M61  (**) ◄ 
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M61  (**) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  ►M61  (**) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M61  (**) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M61  (**) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M61  (**) ◄ 
0256090 Louro  ►M61  (**) ◄ 
0256100 Estragão  ►M61  (**) ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 798
 
(1) (2) (3)  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  ►M61  (**) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M61  (**) ◄ 
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M61  (**) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M61  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas ►M61  0,1 (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  ►M61  (**) ◄ 
0401120 Borragem  ►M61  (**) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M61  (**) ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  ►M61  (**) ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para produção de azeite  ►M61  0,05 (*) ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M61  (**) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M61  (**) ◄ ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 799
 
(1) (2) (3)  
0402040 «Kapoc»  ►M61  (**) ◄ 
0402990 Outros  ►M61  0,1 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M61  0,05 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco  
0500030 Milho  
0500040 Painços  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU ►M61  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de  Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café ►M61  (**) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M61  (**) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M61  (**) ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M61  (**) ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M61  (**) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M61  (**) ◄ 
0631040 Flores de jasmim  ►M61  (**) ◄ 
0631050 Tília  ►M61  (**) ◄ 
0631990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M61  (**) ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M61  (**) ◄ 
0632020 Folhas de «rooibos»  ►M61  (**) ◄ 
0632030 Maté  ►M61  (**) ◄ 
0632990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M61  (**) ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M61  (**) ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M61  (**) ◄ 
0633990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M61  (**) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M61  (**) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M61  (**) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado ►M61  0,1 (*) ◄ ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 800
 
(1) (2) (3)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M61  (**) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M61  (**) ◄ 
0810010 Anis  ►M61  (**) ◄ 
0810020 Nigela  ►M61  (**) ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M61  (**) ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M61  (**) ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M61  (**) ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M61  (**) ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M61  (**) ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M61  (**) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M61  (**) ◄ 
0810990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M61  (**) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ►M61  (**) ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M61  (**) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M61  (**) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M61  (**) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M61  (**) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e branca  ►M61  (**) ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M61  (**) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M61  (**) ◄ 
0820990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M61  (**) ◄ 
0830010 Canela  ►M61  (**) ◄ 
0830990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M61  (**) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M61  (**) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M61  (**) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M61  (**) ◄ 
0840040 Rábanos silvestres  ►M61  (**) ◄ 
0840990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M61  (**) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  ►M61  (**) ◄ 
0850020 Alcaparras  ►M61  (**) ◄ 
0850990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M61  (**) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M61  (**) ◄ ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 801
 
(1) (2) (3)  
0860990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M61  (**) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M61  (**) ◄ 
0870990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M61  (**) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M61  (**) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M61  (**) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M61  (**) ◄ 
0900990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES ►M61  0,05 (*) ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais, frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós; 
outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 802
 
(1) (2) (3)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  ►M61  (**) ◄ 
1015010 Carne  ►M61  (**) ◄ 
1015020 Gordura  ►M61  (**) ◄ 
1015030 Fígado  ►M61  (**) ◄ 
1015040 Rim  ►M61  (**) ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M61  (**) ◄ 
1015990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração  ►M61  (**) ◄ 
1017010 Carne  ►M61  (**) ◄ 
1017020 Gordura  ►M61  (**) ◄ 
1017030 Fígado  ►M61  (**) ◄ 
1017040 Rim  ►M61  (**) ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M61  (**) ◄ 
1017990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão
 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 803
 
(1) (2) (3)  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos; ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ►M61  (**) ◄ 
1030030 Gansa  ►M61  (**) ◄ 
1030040 Codorniz  ►M61  (**) ◄ 
1030990 Outros  ►M61  (**) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M61  (**) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M61  (**) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M61  (**) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M61  (**) ◄ ▼M10  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 804
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M48  Dimetomorfe (soma de isó ­
meros) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)  ►
M48  0,01 (*) ◄ 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  ►M48  0,8 ◄ 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0110040 Limas  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos)  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0110990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M48  0,02 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M48  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M48  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990 Outros  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 805
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M48  3 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M48  0,7 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  ►M48  0,05 (+) ◄ 
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«boysenberry», amora-branca-silves ­
tre) ►M48  0,01 (*) ◄ 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus x idaeus )) ►M48  0,05 (+) ◄ 
0153990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira ( Medronho ) 
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, de espinheiro- -amarelo, de espinheiro-alvar, de sor ­
veira e outras bagas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M48  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 806
 
(1) (2) (3)  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de- 
-boi, fruta-pinha, ilama e outras ano ­
náceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do 
dragão (Hylocereus undatus))  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M48  0,05 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M48  0,01 (*) ◄ ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 807
 
(1) (2) (3)  
0213020 Cenouras  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213070 Salsa de raiz grossa  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) ►M48  1,5 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M48  0,6 ◄ 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  ►M48  0,6 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M48  0,6 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades 
similares)  ►M48  0,2 ◄ 
0220990 Outros  ►M48  0,15 ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  ►M48  1 ◄ 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate ar ­
bóreo, alquequenje, goji, ( Lycium 
barbarum  e L. chinense )) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M48  0,5 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», 
abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel ►M48  0,5 ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M48  0,01 (*) ◄ ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 808
 
(1) (2) (3)  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo- 
-chinês, grelos de brócolos)  ►M48  5 ◄ 
0241020 Couves flor  ►M48  0,05 ◄ 
0241990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  ►M48  6 ◄ 
0242990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M48  3 ◄ 
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia 
(chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
 
0243020 Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ►M48  0,02 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  ►M48  10 ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  ►M48  15 ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  ►M48  6 ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M48  10 ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M48  10 ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M48  10 ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M48  10 ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. 
(Mizuna, folhas de ervilhas e raba ­
netes e outras  Brássicas  de folhas 
jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  ►
M48  10 ◄ 
0251990 Outros  ►M48  10 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-ze ­
lândia, amaranto)  ►M48  1 ◄ ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 809
 
(1) (2) (3)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicór ­
nia, «Agretti» ( Salsola soda )) ►M48  0,01 (*) ◄ 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  ►M48  1 ◄ 
0252990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M48  0,05 ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M48  10 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio e outras Apiáceas)
 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, 
feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chi ­
cote)  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M48  0,04 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar 
(ervilha-torta))  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  ►M48  0,1 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M48  15 ◄ 
0270040 Funcho  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M48  2 ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  ►M48  1,5 ◄ ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 810
 
(1) (2) (3)  
0270070 Ruibarbos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M48  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M48  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 (ix)  Algas marinhas ►M48  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M48  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M48  0,02 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 811
 
(1) (2) (3)  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M48  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU ►M48  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de  Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado ►M48  80 ◄ ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 812
 
(1) (2) (3)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M48 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  ►M48 30  ◄ 
0810020 Nigela  ►M48 30  ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M48 30  ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M48 30  ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M48 30  ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M48 30  ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M48 30  ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M48 30  ◄ 
0810090 Noz moscada  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0810990 Outros  ►M48 30  ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820020 Pimenta do japão  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M48 30  ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0820990 Outros  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M48  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M48 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M48  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M48  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M48  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M48  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 813
 
(1) (2) (3)  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M48  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos ►
M48  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 814
 
(1) (2) (3)  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão ►M48  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes ►
M48  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 815
 
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M48  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) ►M48  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M48  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M48  0,01 (*) ◄ ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 816
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e 
exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Clodinafope, os seus isó­
meros S e os respetivos 
sais, expressos em clodi ­
nafope (F) Clomazona  
(1) (2) 
(3) (4) 
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000 i) Citrinos 
0,02 (*) 0,01 (*) 
0110010 Toranjas 
(«Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros hí ­
bridos)  
0110020 Laranjas 
(Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões 
(Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas 
(Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos)  
0110990 Outros 
0120000 ii) Frutos 
de casca rija (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,02 (*) 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas 
do brasil  
0120030 Castanhas 
de caju 
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs 
(«Filbert»)  
0120070 Nozes 
de macadâmia  
0120080 Nozes 
pecan  
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes 
comuns 
0120990 Outros 
0130000 iii)  Frutos 
de pomóideas 0,02 (*) 0,01 (*) 
0130010 Maçãs 
(Maçã-brava)  
0130020 Peras 
(«Pêra-Nashi») 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
europeias 
0130050 Nêsperas 
do japão 
0130990 Outros 
0140000 iv) Frutos 
de prunóideas 0,02 (*) 0,01 (*) 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas 
(Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos 
(Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 817
 
Diurão ►M61 Metconazol (  L ) ◄ Prossulfocarbe Tepraloxidime (soma de 
tepraloxidime e dos seus 
metabolitos que podem 
ser hidrolisados quer em 
ácido 3-(tetra-hidropiran- 
-4-il)-glutárico quer em 
ácido 3-hidroxi-(tetra-hi ­
dropiran-4-il)-glutárico, 
expressa em tepraloxidi ­
me) 
(5) (6) (7) (8)  
0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61 0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,02 (*) ►M61 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,01 (*) (+) ►M61 0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*) 0,01 (*)  
►M61 0,1 ◄ 
►M61 0,2 ◄ 
►M61 0,1 ◄ ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 818
 
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho)  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,02 (*) 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boy ­
senberry», amora-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus x 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras ba ­
gas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,02 (*) 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 819
 
(5) (6) (7) (8)  
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  
(+) 
0,05 (+) (+)  
0,01 (*)  
0,01 (*) (+)  
0,01 (*) 0,01 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 820
 
(1) (2) (3) (4)  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, 
fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dra ­
gão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,02 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 821
 
(5) (6) (7) (8)  
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,1 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,4  
0,01 (*) 0,1 (*)  
0,01 (*)  0,2  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 822
 
(1) (2) (3) (4)  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,02 (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades si ­
milares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,02 (*) 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, 
alquequenje, goji, ( Lycium barbarum  e L. 
chinense )) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  (+)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbo ­
ra-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  (+)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 823
 
(5) (6) (7) (8)  
1 (+) 0,4  
0,08 (+) 0,3  
0,08 (+) 0,4  
0,01 (*) 0,1 (*)  
0,08 (+) 0,4  
0,08 (+) 0,4  
0,01 (*) 0,1 (*)  
0,08 (+) 0,4  
0,01 (*) 0,3  
0,01 (*) 0,3  
0,01 (*) 0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,3  
0,01 (*)  
0,03 
0,03 
0,02 
0,01 (*)  
0,01 (*) 0,01 (*)  0,1 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ (+)  
►M61  0,05 (+) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 824
 
(1) (2) (3) (4)  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,02 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, 
grelos de brócolos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chi ­
nesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi 
sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas (+) 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,02 (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão- 
-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. (Mi ­
zuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (cultu ­
ras colhidas antes da oitava folha verda ­
deira))
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02 (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, 
amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, bel ­
droega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 825
 
(5) (6) (7) (8)  
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  (+)  
0,5 
0,6 
0,8 
0,1 (*)  
1 
0,5 
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 826
 
(1) (2) (3) (4)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  0,02 (*) 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões de água  0,02 (*) 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,02 (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*) 0,15  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio e outras  
Apiáceas ) 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,02 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde- -de-vagem-direita, feijão-chicote)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-es ­
padinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (er ­
vilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,02 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 827
 
(5) (6) (7) (8)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  
0,02 (*) ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (+)  
0,1 (*)  
0,3 
0,1 (*) (+)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*)  0,1 (*)  
1,5 (+)  0,1 (*)  
0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) 0,3 (+)  
0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*)  0,1 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 828
 
(1) (2) (3) (4)  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,02 (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,02 (*) 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,02 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão- 
-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,05 (*)  0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de  cu­
curbitáceas ) 
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 829
 
(5) (6) (7) (8)  
0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,1 (*)  
0,01 (*) ►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,01 (*)  
►M61  0,05 ◄ 0,6 (+)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,6 (+)  
►M61  0,05 ◄ 0,6 (+)  
►M61  0,05 ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,02 (*)  
►M61  0,2 ◄ 0,8  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,15 ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,2 ◄ 0,8  
►M61  0,05 (*) ◄ 5  
►M61  0,2 ◄ 1  
►M61  0,3 ◄ 1  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,8  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,1  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 830
 
(1) (2) (3) (4)  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,02 (*)  0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,1 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou 
não, de  Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 831
 
(5) (6) (7) (8)  
0,01 (*) 0,01 (*)  0,1 (*)  
►M61 0,4  ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,1 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61 0,4  ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,06 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,15 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*) ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
2 ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 832
 
(1) (2) (3) (4)  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não 
concentrado 0,1 (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,1 (*) 0,05 (*)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pi ­
menta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 833
 
(5) (6) (7) (8)  
2 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*) ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
0,05 (*) ►M61 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,1 (*) ◄ 0,3 (+)  
►M61  0,1 (*) ◄ 0,3 (+)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 834
 
(1) (2) (3) (4)  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,02 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miude ­
zas, sangue, gorduras animais frescos (re ­
frigerados ou congelados), salgados, em sal ­
moura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transfor ­
mados tais como enchidos e preparações 
alimentares à base destes produtos  0,02 (*)  0,01 (*)
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 835
 
(5) (6) (7) (8)  
►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  
►M61  0,1 (*) ◄ 
►M61  0,1 (*) ◄ 
►M61  0,1 (*) ◄ 
►M61 (+)  ◄ 
►M61  0,1 (*) ◄ 
►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,01 (*)  0,1 (*)  
►M61  0,06 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,1 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 836
 
(1) (2) (3) (4)  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 837
 
(5) (6) (7) (8)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 838
 
(1) (2) (3) (4)  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
 
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicio ­
nados de açúcar ou de outros edulcorantes, 
manteiga e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requeijão  0,02 (*)  0,01 (*)  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozi ­
dos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou va ­
por, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açú ­
car ou de outros edulcorantes  0,02 (*)  0,01 (*)
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 839
 
(5) (6) (7) (8)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,2 
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 840
 
(1) (2) (3) (4)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) 0,05 (*) 0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02 (*) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis 0,02 (*) 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 0,02 (*) 0,01 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 841
 
(5) (6) (7) (8)  
►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 842
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Beflubutamida  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,02 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)
 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 843
 
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«tayberry», «boysenberry», amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género Rubus)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 844
 
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora ))
 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
«langsat», «salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota «mammey»)
 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,02  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 845
 
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de genciana)
 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,02  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,02  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 846
 
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria ), chuchu, «so ­
propo»/melão-de-são-caetano, abó ­
bora-serpente, lufa/«teroi»)
 
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,02  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- -repolho-branca)
 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,02 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 847
 
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano )
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02  (*) 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto («pak-khom», «tam ­
para»), folhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)
 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, «Agretti» 
(Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  0,02 (*)
 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/«kang ­
kung» (ipomeia aquática), trevo-de- -água, Neptunia oleracea)  0,02 (*)
 
0255000 e)  Endívias  0,02  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum ))
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 848
 
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,02  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- -anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,02  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,02  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shii-take», micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,02  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 849
 
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada 0,05 (*)  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto,  quinoa ) 0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho 
pérola)  0,01 (*) 
0500050 Aveia 0,05 (*)  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 0,01  (*) 
0500070 Centeio 0,05 (*)  
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,05  (*) 
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) 0,01 (*) ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 850
 
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,05 (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,05  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,05  (*) 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 851
 
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 852
 
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,01  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 853
 
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 854
 
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos))  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,01 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*) ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 855
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Fenepropidina 
(soma de fenepro ­
pidina e seus sais, 
expressa em fene ­
propidina) (R) (S) Formetanato: 
Soma de formeta ­
nato e seus sais, 
expressa em clori ­
drato de formeta ­
nato). Tebuconazol (R)  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01 (*) 0,01 (*)  
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros 
híbridos) 5 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos) 0,9 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 5 
0110040 Limas 5 
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 5 
0110990 Outros 5 
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  0,3  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  0,3  
0130030 Marmelos 0,5  
0130040 Nêsperas-europeias 0,5  
0130050 Nêsperas-do-japão 0,5  
0130990 Outros 0,5 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0140010 Damascos  0,6  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  1 (+)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) 0,6 ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 856
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 1 
0140990 Outros  0,02 (*)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  0,1  
0151010 Uvas de mesa  0,5  
0151020 Uvas para vinho  1 (+)  
0152000 b)  Morangos  0,01 (*) 0,02 (*)  
0153000 c)  Frutos de tutor  0,01 (*) 0,5  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) (+) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  (+)  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  0,01 (*) 1,5  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  0,01 (*)  
0161010 Tâmaras  0,02 (*)  
0161020 Figos  0,02 (*)  
0161030 Azeitonas de mesa  0,05  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  0,02 (*)  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  0,02 (*)  
0161060 Dióspiros  0,02 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 857
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora )) 0,02 (*)
 
0161990 Outros  0,02 (*)  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  0,01 (*)  
0162010 Quivis  0,02 (*)  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  0,02 (*)  
0162030 Maracujás 1  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  0,02 (*)  
0162050 Cainitos  0,02 (*)  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")  0,02 (*)
 
0162990 Outros  0,02 (*)  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  0,2 0,05  
0163030 Mangas  0,01 (*)  0,1  
0163040 Papaias  0,01 (*)  2  
0163050 Romãs  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 0,01 (*) 0,02 (*)  
0163080 Ananases  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163100 Duriangos  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163110 Corações-da-índia  0,01 (*) 0,02 (*)  
0163990 Outros  0,01 (*) 0,02 (*)  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  0,02 (*)  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  0,02 (*)  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 858
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  0,02 (*)  
0213020 Cenouras  0,4  
0213030 Aipos-rábanos 0,5  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de genciana) 0,4
 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  0,02 (*)  
0213060 Pastinagas  0,4  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  0,4  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus))  0,02 (*)  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  0,4 (+)  
0213100 Rutabagas 0,3  
0213110 Nabos 0,3  
0213990 Outros  0,02 (*)  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos 0,1 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola) 0,1 
0220030 Chalotas  0,05  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  0,6 
0220990 Outros  0,02 (*)  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  0,3 0,9  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  0,01 (*) 0,6  
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) 0,3 0,4 (+)  
0231040 Quiabos  0,01 (*) 0,02 (*)  
0231990 Outros  0,01 (*) 0,02 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  0,01 (*) 0,2  
0232020 Cornichões  0,3 0,02 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 859
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")  0,01 (*)  0,2
 
0232990 Outros  0,01 (*) 0,02 (*)  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 0,3 
0233010 Melões ("Kiwano")  0,2 (+)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  0,15 
0233030 Melancias  0,15  
0233990 Outros  0,15  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  0,01 (*)  0,6  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  0,01 (*) 0,02 (*)  
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  0,15 
0241020 Couves-flor  0,05  
0241990 Outros  0,02 (*)  
0242000 b)  Couves de cabeça  0,7  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- -repolho-branca)
 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  0,02 (*)  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  0,02 (*)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*) 0,01 (*)  0,5  
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum/C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 860
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano )
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ /"bitawiri")
 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- -água, Neptunia oleracea)  0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
 
0255000 e)  Endívias  0,01 (*) 0,01 (*) 0,15  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios 0,05 (*)  
0256020 Cebolinhos 2  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )) 0,05 (*)
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa) 2  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 0,05 (*)  
0256060 Alecrim 0,05 (*)  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 0,05 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 861
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii) 0,05 (*)
 
0256090 Louro (Erva-príncipe) 0,05 (*)  
0256100 Estragão (Hissopo) 0,05 (*)  
0256990 Outros 0,05 (*)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- -anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  2 (+)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  2 (+)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  2 (+)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  0,02 (*)  
0260050 Lentilhas  0,02 (*)  
0260990 Outros  0,02 (*)  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  0,02 (*)  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 0,02 (*)  
0270030 Aipos  0,5 (+)  
0270040 Funcho  0,02 (*)  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão) 0,6  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  0,6  
0270070 Ruibarbos  0,02 (*)  
0270080 Rebentos de bambu  0,02 (*)  
0270090 Palmitos  0,02 (*)  
0270990 Outros  0,02 (*)  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade) 0,3 
0300020 Lentilhas 0,2 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo) 0,2  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 862
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0300040 Tremoços 0,2 
0300990 Outros 0,2 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  0,6  
0401020 Amendoins 0,15  
0401030 Sementes de papoila  0,05  
0401040 Sementes de sésamo  0,02 (*)  
0401050 Sementes de girassol  0,02 (*)  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita) 0,5 
0401070 Sementes de soja 0,15  
0401080 Sementes de mostarda  0,3  
0401090 Sementes de algodão 2  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  0,02 (*)  
0401110 Sementes de cártamo  0,02 (*)  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 0,02 (*)  
0401130 Gergelim bastardo  0,3  
0401140 Cânhamo  0,02 (*)  
0401150 Rícino  0,02 (*)  
0401990 Outros  0,02 (*)  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  0,05  
0402020 Sementes de palma  0,02 (*)  
0402030 Frutos de palma  0,02 (*)  
0402040 "Kapoc"  0,02 (*)  
0402990 Outros  0,02 (*)  
0500000 5.  CEREAIS 0,01 (*)  
0500010 Cevada  0,6  2  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500030 Milho  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500050 Aveia  0,3  2  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 0,01 (*) 1 (+)  
0500070 Centeio  0,1 0,1  
0500080 Sorgo  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,1 0,1  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) 0,01 (*) 0,02 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 863
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  0,05 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café  0,1  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) 0,05 (*)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  0,05 (*)  
0650000 v)  Alfarroba  0,05 (*)  
0700000 7.  LÚPULO (seco)  0,05 (*) 0,05 (*)  40 (+)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*) 0,05 (*)  1,5 (+)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*) 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  0,05 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 864
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  0,05 (*)  
0820030 Alcaravia  1,5 (+)  
0820040 Cardamomo  0,05 (*)  
0820050 Bagas de zimbro  0,05 (*)  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  0,05 (*)  
0820070 Vagens de baunilha  0,05 (*)  
0820080 Tamarindos  0,05 (*)  
0820990 Outros  0,05 (*)  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+) (+)  
0840990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*) 0,02 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  0,07  
0900020 Cana-de-açúcar  0,01 (*)  
0900030 Raízes de chicória  0,01 (*)  
0900990 Outros  0,01 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 865
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo 0,02 (*)  0,1 (*)  
1011020 Gordura 0,02 (*)  0,1 (*)  
1011030 Fígado  0,2  0,2  
1011040 Rim  0,05  0,2  
1011050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,2  
1011990 Outros 0,02 (*)  0,1 (*)  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo 0,02 (*)  0,1 (*)  
1012020 Gordura 0,02 (*)  0,1 (*)  
1012030 Fígado  0,5  0,2  
1012040 Rim  0,1  0,2  
1012050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,2  
1012990 Outros 0,02 (*)  0,1 (*)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo 0,02 (*)  0,1 (*)  
1013020 Gordura 0,02 (*)  0,1 (*)  
1013030 Fígado  0,5  0,2  
1013040 Rim  0,1  0,2  
1013050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,2  
1013990 Outros 0,02 (*)  0,1 (*)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo 0,02 (*)  0,1 (*)  
1014020 Gordura 0,02 (*)  0,1 (*)  
1014030 Fígado  0,5  0,2  
1014040 Rim  0,1  0,2  
1014050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,2  
1014990 Outros 0,02 (*)  0,1 (*)  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo 0,02 (*)  0,1 (*)  
1015020 Gordura 0,02 (*)  0,1 (*)  
1015030 Fígado  0,5  0,2  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 866
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  0,1  0,2  
1015050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,2  
1015990 Outros 0,02 (*)  0,1 (*)  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  0,02 (*)  0,1 (*)  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo 0,02 (*)  0,1 (*)  
1017020 Gordura 0,02 (*)  0,1 (*)  
1017030 Fígado  0,5  0,2  
1017040 Rim  0,1  0,2  
1017050 Miudezas comestíveis 0,02 (*) 0,2  
1017990 Outros 0,02 (*)  0,1 (*)  
1020000 ii)  Leite 0,02  0,01 (*)  0,02 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,02 (*) 0,01 (*)  0,1 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 867
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)) 0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,02 (*)  0,01 (*) 0,1 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,02 (*)  0,01 (*) 0,1 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,02 (*)  0,01 (*) 0,1 (*)  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 868
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M56  Fludioxonil (  L ) ( R ) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M56  10 ◄ 
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros híbridos)
 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120040 Castanhas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120050 Cocos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120060 Avelãs ("Filbert")  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâmia  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120080 Nozes-pecan  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120090 Pinhões  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120100 Pistácios  ►M56  0,2 ◄ 
0120110 Nozes-comuns  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M56  5 ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  ►M56  (**) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M56  (**) ◄ 
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M56  5 ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M56  5 ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ►M56  10 ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 869
 
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) ►M56  5 ◄ 
0140990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  ►M56  5 ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M56  4 ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M56  4 (+) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M56  5 ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  ►M56  2 ◄ 
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) ►M56  2 ◄ 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) ►M56  2 ◄ 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  ►M56  2 ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M56  (**) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  ►M56  (**) ◄ 
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) ►M56  (**) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  ►M56  (**) ◄ 
0154990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  ►M56  (**) ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 870
 
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora )) ►
M56  (**) ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  ►M56  15 ◄ 
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0162030 Maracujás  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  ►M56  (**) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M56  (**) ◄ 
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")  ►
M56  (**) ◄ 
0162990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M56 2  ◄ 
0163040 Papaias  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M56  3 ◄ 
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  ►M56  (**) ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) ►M56  (**) ◄ 
0163080 Ananases  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão (Jaca)  ►M56  (**) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M56  (**) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M56  (**) ◄ 
0163990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M56  0,06 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0212020 Batatas-doces  ►M56  10 ◄ 
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ►M56  10 ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 871
 
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  ►M56  (**) ◄ 
0212990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M56  1 ◄ 
0213020 Cenouras  ►M56  1 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M56  0,2 ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de genciana)  ►
M56  1 ◄ 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M56  1 ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M56  1 ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) ►M56  0,1 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  ►M56  1 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M56  0,02 ◄ 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  ►M56  0,5 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M56  0,02 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  ►M56  5 ◄ 
0220990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  ►M56  0,9 ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M56  1 ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) ►M56  0,4 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M56  0,4 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 872
 
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel ►M56  0,3 ◄ 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  ►M56  0,7 ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0241990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  ►M56  2 ◄ 
0242990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  ►M56  10 ◄ 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0243990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0244000 d)  Couves-rábano  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  ►M56  15 ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum/C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 873
 
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M56  (**) ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  ►M56  (**) ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças ( Mizuna , folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M56  15 ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ /"bitawiri")
 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) ►M56  (**) ◄ 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  ►
M56  (**) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- -água, Neptunia oleracea)  ►
M56  10 ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M56  0,02 ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M56  15 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum ))
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) ►M56  (**) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M56  (**) ◄ 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 874
 
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)  ►
M56  (**) ◄ 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  ►M56  (**) ◄ 
0256100 Estragão (Hissopo)  ►M56  (**) ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- -anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  ►
M56  1 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M56  0,05 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  ►M56  1 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  ►M56  0,05 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M56  0,05 ◄ 
0260990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M56  1,5 ◄ 
0270040 Funcho  ►M56  0,05 ◄ 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M56  (**) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M56  (**) ◄ 
0270990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M56  (**) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M56  0,4 ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 875
 
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  ►M56  (**) ◄ 
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) ►M56  (**) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M56  (**) ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  ►M56  (**) ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  ►M56  (**) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M56  (**) ◄ 
0402040 "Kapoc"  ►M56  (**) ◄ 
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco ( Amaranto , quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 876
 
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  
0610000 i)  Chá ►M56  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M56  (**) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M56  (**) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M56  (**) ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M56  (**) ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M56  (**) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M56  (**) ◄ 
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) ►M56  (**) ◄ 
0631050 Tília  ►M56  (**) ◄ 
0631990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M56  (**) ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M56  (**) ◄ 
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) ►M56  (**) ◄ 
0632030 Maté  ►M56  (**) ◄ 
0632990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M56  (**) ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M56  (**) ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M56  (**) ◄ 
0633990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M56  (**) ◄ 
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos) ►M56  (**) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M56  (**) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco) ►M56  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M56  (**) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M56  (**) ◄ 
0810010 Anis  ►M56  (**) ◄ 
0810020 Nigela  ►M56  (**) ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M56  (**) ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M56  (**) ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M56  (**) ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M56  (**) ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M56  (**) ◄ 
0810080 Feno-grego (fenacho)  ►M56  (**) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M56  (**) ◄ 
0810990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M56  (**) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 877
 
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  ►M56  (**) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M56  (**) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M56  (**) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M56  (**) ◄ 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  ►M56  (**) ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M56  (**) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M56  (**) ◄ 
0820990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M56  (**) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  ►M56  (**) ◄ 
0830990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M56  (**) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M56  (**) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M56  (**) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M56  (**) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  ►M56  (**) ◄ 
0840990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M56  (**) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  ►M56  (**) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M56  (**) ◄ 
0850990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M56  (**) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M56  (**) ◄ 
0860990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M56  (**) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M56  (**) ◄ 
0870990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M56  (**) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M56  (**) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M56  (**) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M56  (**) ◄ 
0900990 Outros  ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 878
 
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1011020 Gordura  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1011040 Rim  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M56  (+) ◄ 
1012010 Músculo  ►M56  0,04 ◄ 
1012020 Gordura  ►M56  0,2 ◄ 
1012030 Fígado  ►M56  0,2 ◄ 
1012040 Rim  ►M56  0,2 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M56  (+) ◄ 
1013010 Músculo  ►M56  0,04 ◄ 
1013020 Gordura  ►M56  0,2 ◄ 
1013030 Fígado  ►M56  0,2 ◄ 
1013040 Rim  ►M56  0,2 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M56  (+) ◄ 
1014010 Músculo  ►M56  0,04 ◄ 
1014020 Gordura  ►M56  0,2 ◄ 
1014030 Fígado  ►M56  0,2 ◄ 
1014040 Rim  ►M56  0,2 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  ►M56  (**) ◄ 
1015010 Músculo  ►M56  (**) ◄ 
1015020 Gordura  ►M56  (**) ◄ 
1015030 Fígado  ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 879
 
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  ►M56  (**) ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M56  (**) ◄ 
1015990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1016040 Rim  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  ►M56  (**) ◄ 
1017010 Músculo  ►M56  (**) ◄ 
1017020 Gordura  ►M56  (**) ◄ 
1017030 Fígado  ►M56  (**) ◄ 
1017040 Rim  ►M56  (**) ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M56  (**) ◄ 
1017990 Outros  ►M56  (**) ◄ 
1020000 ii)  Leite ►M56  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves ►M56  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ►M56  (**) ◄ 
1030030 Gansa  ►M56  (**) ◄ 
1030040 Codorniz  ►M56  (**) ◄ 
1030990 Outros  ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 880
 
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)) ►M56  (**) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) ►M56  (**) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M56  (**) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) ►M56  (**) ◄ ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 881
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Clortolurão Trinexapace [soma de tri ­
nexapace (ácido) e seus 
sais, expressa em trinexa ­
pace]  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 
0110000 i)  Citrinos 0,01 (*)  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  0,05 (*) (+)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  0,05 (*) (+)  
0130030 Marmelos  0,01 (*)  
0130040 Nêsperas-europeias  0,01 (*)  
0130050 Nêsperas-do-japão  0,01 (*)  
0130990 Outros  0,01 (*)  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 882
 
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 883
 
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», «salak»)
 
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 884
 
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 885
 
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- -branca)
 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 886
 
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  0,01 (*) 0,01 (*)
 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)  0,01 (*) 0,01 (*)
 
0255000 e)  Endívias  0,01 (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ /coentro bravo ( Eryngium foetidum ))
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 887
 
(1) (2) (3) (4)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*) 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)  10 (+)
 
0300020 Lentilhas  0,02 (*)  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  0,02 (*)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 888
 
(1) (2) (3) (4)  
0300040 Tremoços  0,02 (*)  
0300990 Outros  0,02 (*)  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  0,01 (*)  
0401020 Amendoins  0,01 (*)  
0401030 Sementes de papoila  2  
0401040 Sementes de sésamo  0,01 (*)  
0401050 Sementes de girassol  0,01 (*)  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita) 2 
0401070 Sementes de soja  0,01 (*)  
0401080 Sementes de mostarda  0,01 (*)  
0401090 Sementes de algodão  0,01 (*)  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  0,01 (*)  
0401110 Sementes de cártamo  0,01 (*)  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 0,01 (*)  
0401130 Gergelim bastardo  0,01 (*)  
0401140 Cânhamo  0,01 (*)  
0401150 Rícino  0,01 (*)  
0401990 Outros  0,01 (*)  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas 0,01 (*)  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,1 (+)  0,5  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500030 Milho  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500050 Aveia  0,1 (+)  0,5  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 0,01 (*) 0,02 (*)  
0500070 Centeio  0,1 (+)  0,5  
0500080 Sorgo  0,01 (*) 0,02 (*)  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,1 (+)  0,5  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) 0,01 (*) 0,02 (*)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 889
 
(1) (2) (3) (4)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,05 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco)  0,05 (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*) 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 890
 
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+)  
0840990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*) 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 891
 
(1) (2) (3) (4)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,02 (*) 0,01 (*)  
1011020 Gordura  0,01 (*) 0,01 (*)  
1011030 Fígado  0,01 (*) 0,01 (*)  
1011040 Rim  0,01 (*) 0,05  
1011050 Miudezas comestíveis  0,01 (*) 0,01 (*)  
1011990 Outros  0,01 (*) 0,01 (*)  
1012000 b)  Bovinos  0,05  
1012010 Músculo  (+) 0,01 (*)  
1012020 Gordura  0,01 (*)  
1012030 Fígado  0,01 (*)  
1012040 Rim  0,05  
1012050 Miudezas comestíveis  0,01 (*)  
1012990 Outros  0,01 (*)  
1013000 c)  Ovinos  0,05  
1013010 Músculo  (+) 0,01 (*)  
1013020 Gordura  0,01 (*)  
1013030 Fígado  0,01 (*)  
1013040 Rim  0,05  
1013050 Miudezas comestíveis  0,01 (*)  
1013990 Outros  0,01 (*)  
1014000 d)  Caprinos  0,05  
1014010 Músculo  (+) 0,01 (*)  
1014020 Gordura  0,01 (*)  
1014030 Fígado  0,01 (*)  
1014040 Rim  0,05  
1014050 Miudezas comestíveis  0,01 (*)  
1014990 Outros  0,01 (*)  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  0,05 
1015010 Músculo  (+) 0,01 (*)  
1015020 Gordura  0,01 (*)  
1015030 Fígado  0,01 (*)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 892
 
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  0,05  
1015050 Miudezas comestíveis  0,01 (*)  
1015990 Outros  0,01 (*)  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  0,01 (*)  
1016010 Músculo  0,02 (*)  
1016020 Gordura  0,01 (*)  
1016030 Fígado  0,01 (*)  
1016040 Rim  0,01 (*)  
1016050 Miudezas comestíveis  0,01 (*)  
1016990 Outros  0,01 (*)  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  0,05 
1017010 Músculo  (+) 0,01 (*)  
1017020 Gordura  0,01 (*)  
1017030 Fígado  0,01 (*)  
1017040 Rim  0,05  
1017050 Miudezas comestíveis  0,01 (*)  
1017990 Outros  0,01 (*)  
1020000 ii)  Leite 0,01 0,01  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02 (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 893
 
(1) (2) (3) (4)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)) 0,05 (*) 0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02 (*) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis 0,02 (*) 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) 0,02 (*) 0,01 (*)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 894
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Propamocarbe (soma do propamo ­
carbe e dos seus sais, expressa em 
propamocarbe) (R)  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros 
híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 895
 
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 896
 
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora ))
 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")
 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  0,3  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  0,01  (*) 
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 897
 
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  0,01  (*) 
0213020 Cenouras  0,01  (*) 
0213030 Aipos-rábanos  0,01  (*) 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de genciana)  0,01 (*)
 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  0,01  (*) 
0213060 Pastinagas  0,01  (*) 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  0,01  (*) 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) 3 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  0,01 (*) 
0213100 Rutabagas  0,01  (*) 
0213110 Nabos  0,01  (*) 
0213990 Outros  0,01  (*) 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  0,01  (*) 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  2 
0220030 Chalotas  0,01  (*) 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  0,01 (*) 
0220990 Outros  0,01  (*) 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  4 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  3  
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) 4 
0231040 Quiabos  0,01  (*) 
0231990 Outros  0,01  (*) 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  5  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 898
 
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")
 
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 5 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  0,01  (*) 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  3 
0241020 Couves-flor  10 (+)  
0241990 Outros  0,01  (*) 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  2  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- -repolho-branca)  0,7
 
0242990 Outros  0,01  (*) 
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  0,01 (*) 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar) 20 
0243990 Outros  0,01  (*) 
0244000 d)  Couves-rábano  0,3  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  20 (+)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  40 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  20 (+)  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 899
 
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  20 (+)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  20 (+)  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)) 30 
0251070 Mostarda vermelha  20 (+)  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano )  20 (+)
 
0251990 Outros  0,01  (*) 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ /"bitawiri")  40
 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) 0,01 (*) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  0,01  (*) 
0252990 Outros  0,01  (*) 
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  0,01 (*)
 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- -água, Neptunia oleracea)  0,01 (*)
 
0255000 e)  Endívias  15  
0256000 f)  Plantas aromáticas  30 (+)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum ))
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 900
 
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- -anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  0,1
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  0,01 (*) 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  0,01 (*) 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  0,01 (*) 
0260050 Lentilhas  0,01  (*) 
0260990 Outros  0,01  (*) 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 901
 
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 902
 
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,05 (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,05  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 903
 
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05  (*) 
0830010 Canela ( Cássia ) 
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000 v)  Botões 0,05  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 904
 
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,01 (+)  
1011020 Gordura  0,01 (+)  
1011030 Fígado  0,1 (+)  
1011040 Rim  0,02 (+)  
1011050 Miudezas comestíveis  0,1  
1011990 Outros  0,01  (*) 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,01 (+)  
1012020 Gordura  0,01 (+)  
1012030 Fígado  0,2 (+)  
1012040 Rim  0,05 (+)  
1012050 Miudezas comestíveis  0,2  
1012990 Outros  0,01  (*) 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,01 (+)  
1013020 Gordura  0,01 (+)  
1013030 Fígado  0,2 (+)  
1013040 Rim  0,05 (+)  
1013050 Miudezas comestíveis  0,2  
1013990 Outros  0,01  (*) 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,01 (+)  
1014020 Gordura  0,01 (+)  
1014030 Fígado  0,2 (+)  
1014040 Rim  0,05 (+)  
1014050 Miudezas comestíveis  0,2  
1014990 Outros  0,01  (*) 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  0,01  
1015020 Gordura  0,01  
1015030 Fígado  0,2  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 905
 
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,05  
1015050 Miudezas comestíveis  0,2  
1015990 Outros  0,01  (*) 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  0,02 (+)  
1016020 Gordura  0,01 (+)  
1016030 Fígado  0,05 (+)  
1016040 Rim  0,01  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis  0,05  
1016990 Outros  0,01  (*) 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  0,01  
1017020 Gordura  0,01  
1017030 Fígado  0,2  
1017040 Rim  0,05  
1017050 Miudezas comestíveis  0,2  
1017990 Outros  0,01  (*) 
1020000 ii)  Leite 0,01 (+)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,05 (+)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 906
 
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)) 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,01 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*) ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 907
 
Resíduos de pesticidas elimites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos deprodutos individuais aos quais se aplicam 
osLMR (  a ) Bentiavalicarbe(Bentiava ­
licarbe-isopropilo (KIF- 
-230 R-L), seuenantiómero 
(KIF-230 S-D) e seus 
diastereómeros(KIF-230 
S-L e KIF-230 R-D), ex ­
pressos embentiavalicar ­
be-isopropilo) (A) Forclorfenurão  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS;FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  0,01 (*)  0,01 (*)  
0110010 Toranjas [«Shaddock»,pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola),«ugli» e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga,chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo,mão-de-Buda ( Ci­
trus medica var.sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina,mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata xsi ­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de cascarija 0,02 (*) 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos depomóideas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos deprunóideas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 908
 
(1) (2) (3) (4)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridossemelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa «Damson»,rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho,jujuba/maceira-brava/açufeifa  
(Ziziphuszizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutospequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e paravinho 0,3  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  0,01 (*)  
0153000 c)  Frutos de tutor  0,01 (*)  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa,«tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outroshíbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada,amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubusarcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutospequenos  0,01 (*)  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arandovermelho 
(V.Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas ebrancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindohíbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([«Kiwiberry» ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas dearó ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo,espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas 
deárvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível,pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi,cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrusaurantifolia  xFor­
tunella  spp.)]  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 909
 
(1) (2) (3) (4)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java,ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível,pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana),rambu ­
tão, longana, mangostão, «langsat»,«sa ­
lak»]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia(figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta,sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela,sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível,grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão,ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi,fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama  (Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas detamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta dodragão 
(Hylocereusundatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOSOU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes etubérculos 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas 0,02 (*)  
0212000 b)  Raízes e tubérculostropicais  0,01 (*)  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe»,«tannia»)  
0212020 Batatas-doces  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 910
 
(1) (2) (3) (4)  
0212030 Inhames (Batata-feijão,jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos,com exceção 
da beterraba sacarina  0,01 (*)  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes deangélica, raí ­
zes de ligústica, raízes degenciana)  
0213050 Tupinambos(Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês,ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira,cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardanacomestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*)  
0220010 Alhos  0,02 (*)  
0220020 Cebolas (Outras variedades decebola, cebola- 
-pérola)  0,02 (*)  
0220030 Chalotas  0,02 (*)  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdese varie ­
dades similares) 0,01 (*)  
0220990 Outros 0,01 (*)  
0230000 iii)  Frutos dehortícolas 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequen ­
ge(Physalis  spp.), goji ( Lycium barba ­
rum e L. chinense ), tomatearbóreo] 0,3 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 0,01 (*)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )] 0,01 (*)  
0231040 Quiabos 0,01 (*)  
0231990 Outros 0,01 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pelecomestível  0,01 (*)  
0232010 Pepinos  (+)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 911
 
(1) (2) (3) (4)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [«Summersquash», abóbora- 
-porqueira,abóbora-cabaça ( Lagenariasice ­
raria ), chuchu, «sopropo»/melão-de-são- 
-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele nãocomestível  0,01 (*)  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina,abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milhobebé)  0,01 (*)  
0239000 e)  Outros frutos dehortícolas  0,01 (*)  
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0241000 a)  Couves deinflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos debróco ­
los, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração,cou ­
ve-roxa, couve-lombarda,couve-repolho- -branca)
 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índiaou 
chinesa, «pak-choi», «tai goochoi», «choi sum»,«pe-tsai»)
 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couvefor ­
rageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa,couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folhae plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas,incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface«lollo 
rosso», alface-icebergue,alface-romana)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 912
 
(1) (2) (3) (4)  
0251030 Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória(almeirão) de ca ­
beça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  cris­
pum/C.intybus  var.  foliosum ), folha de 
dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo ere ­
bentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem( Diplo­
taris spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindonabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes eoutras culturas de folhas 
jovens incluindoBrássicas (culturas colhi ­
das antes da oitava folhaverdadeira), fo ­
lhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhassemelhantes  0,01 (*)  0,01 (*)  
0252010 Espinafres[Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom»,«tampara»), folhas 
de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]  
0252020 Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroe ­
ga-de-cuba,beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia,«Agretti» (Salsolasoda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira[Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acáciatrepa ­
deira ( Acaciapennata )] 0,01 (*)  0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água[Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola deágua/«kangkung» (ipo ­
meia aquática), trevo-de-água, Neptu­
niaoleracea ] 0,01 (*)  0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*)  0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas 0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho,coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia,li ­
gústica, angélica, cerefólio cheiroso e outrasApiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )]
 
0256040 Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno,segurelha-de- 
-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 913
 
(1) (2) (3) (4)  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira,horte ­
lã, hortelã-pimenta, manjericão sagra ­
do,manjericão, manjericão branco, flores comestíveis(flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas de ­ 
Murraya koenigii ]
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosasfrescas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)(Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro,feijão-de-sete-anos,feijão- 
-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de guaré, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava,feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar,feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar/ervi ­
lha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha(griséu), grão-de- 
-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule(frescos)  0,01 (*)  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor dabananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,01 (*)  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelocultivado, 
pleuroto, «shii-take»,micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo,trufa, «morel», 
boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão,feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar,feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)
 
0300020 Lentilhas  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 914
 
(1) (2) (3) (4)  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico,ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DEOLEAGINOSAS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes deoleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes denabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementesde cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajan ­
te(Echium plantagineum ),aljofareira ( Buglos­
soidesarvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos deoleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção deazeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto,quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff»,nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 915
 
(1) (2) (3) (4)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DEPLANTAS E CA ­
CAU 0,05 (*)  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores desabugueiro 
(Sambucusnigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhasde ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões deplantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ousecos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05 (*)  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes deligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05 (*)  0,05 (*)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 916
 
(1) (2) (3) (4)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan(pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca(Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05 (*)  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05 (*)  0,05 (*)  
0840020 Gengibre  0,05 (*)  0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05 (*)  0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  (+)  
0840990 Outros  0,05 (*)  0,05 (*)  
0850000 v)  Botões 0,05 (*)  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05 (*)  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05 (*)  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTASAÇUCAREIRAS  0,01 (*)  0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 917
 
(1) (2) (3) (4)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL —ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,01 (*) 0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar,asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 918
 
(1) (2) (3) (4)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos egalinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pinta ­
das— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração(Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01 (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01 (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 919
 
(1) (2) (3) (4)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favode mel com mel 
(mel em favos)] 0,05 (*)  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas derã, crocodilo) 0,01 (*) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis 0,01 (*) 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animaisterrestres (Caça 
selvagem) 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 920
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Nicossulfurão  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas ["Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros híbridos]
 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata x sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 921
 
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas [Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas (["Kiwi berry" ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 922
 
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora )]
 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak"]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")
 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 923
 
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de genciana)
 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 924
 
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ["Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi"]
 
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  (+)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- -repolho-branca)
 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo  
Brássicas  0,01 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 925
 
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ /"bitawiri"]
 
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia trepadeira  (Acacia pennata) ] 0,01 (*)
 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung"  (ipomeia aquática) , trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea]  0,01 (*) 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )]
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 926
 
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ]
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- -anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 927
 
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  (+)  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 928
 
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 929
 
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 930
 
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,02  (*) 
1011020 Gordura  0,02  (*) 
1011030 Fígado 0,05 (*)  
1011040 Rim  0,02  (*) 
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1011990 Outros 0,05 (*)  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,02  (*) 
1012020 Gordura  0,02  (*) 
1012030 Fígado 0,05 (*)  
1012040 Rim  0,02  (*) 
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1012990 Outros 0,05 (*)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,02  (*) 
1013020 Gordura  0,02  (*) 
1013030 Fígado 0,05 (*)  
1013040 Rim  0,02  (*) 
1013050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1013990 Outros 0,05 (*)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,02  (*) 
1014020 Gordura  0,02  (*) 
1014030 Fígado 0,05 (*)  
1014040 Rim  0,02  (*) 
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1014990 Outros 0,05 (*)  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  0,02  (*) 
1015020 Gordura  0,02  (*) 
1015030 Fígado 0,05 (*)  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 931
 
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,02  (*) 
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1015990 Outros 0,05 (*)  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  0,02  (*) 
1016020 Gordura  0,02  (*) 
1016030 Fígado 0,05 (*)  
1016040 Rim  0,02  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1016990 Outros 0,05 (*)  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  0,02  (*) 
1017020 Gordura  0,02  (*) 
1017030 Fígado 0,05 (*)  
1017040 Rim  0,02  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1017990 Outros 0,05 (*)  
1020000 ii)  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 932
 
(1) (2) (3) 
1040000 iv) Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] 0,05 (*)  
1050000 v) Anfíbios 
e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,02 (*) 
1060000 vi) Caracóis 
0,02 (*) 
1070000 vii) Outros 
produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,02 (*)  
▼M2 
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica. 
(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.  
►M7 (  1 ) LMR temporários, válidos até 1 de Junho de 2010, na pendência de parecer da Autoridade Europeia 
para a Segurança dos Alimentos relativo aos dados sobre os resíduos. Depois dessa data, os LMR serão 
de 0,1 mg/kg, salvo alteração mediante regulamento. ◄ 
( 2 ) LMR temporário válido até 18 de Setembro de 2008. Após essa data, o LMR será 0,05 (*) mg/kg, a menos 
que uma directiva ou um regulamento disponham em contrário. 
( 3 ) LMR temporário, válido até 31 de Dezembro de 2008, de modo a ter em conta as utilizações indispensáveis, 
em conformidade com o Regulamento (CE) n.  o 2076/2002 da Comissão. 
( 10 ) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 
203328 é o ácido 2-metanossulfonil-4-trifluorometilbenzóico. 
( 12 ) O LMR foi estabelecido temporariamente até 30 de Junho de 2008, na pendência da apresentação de dados 
pelo requerente. Se não tiverem sido recebidos quaisquer dados até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulamento. 
(
 13 ) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, 
possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao 
tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantificação 
específica do propinebe, tirame e/ou zirame.  
►M5 (  14 ) Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se teores de até 0,02 mg/kg de dieldrina nas 
sementes de abóbora utilizadas para a extracção de óleo. ◄ 
►M7 ►C5 (  16 ) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2014. ◄ ◄ 
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. 
( L ) = Lipossolúvel 
( R ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:  
►M40 2,4-DB-código 1000000 exceto 1040000: soma de 2,4-DB e respetivos conjugados, expressa em 2,4-DB ◄ 
►M25 Bentazona — código 1000000: Bentazona ◄ 
►M21 Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime ◄ 
Canfecloro —código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n.  o 26, 50 e 62, em que: 
Parlar n.  o 26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano 
Parlar n.  o 50 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,9,10,10-nonaclorobornano 
Parlar n.  o 62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10,-nonaclorobornano 
Canfecloro — código 0500000: canfecloro (canfeno clorado com 67-69 % de cloro)  
►M37 Captana (R) : A definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento para os seguintes códigos é «a 
soma de captana e folpete»: 0130000; 0152000; 0153010; 0153030; 0154030; 0154040; 0231010; 0260010; 
0260020; ◄ 
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordano  
►M27 Clortalonil — código 1011000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas como 
clortalonil 
Clortalonil — código 1012000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento como SDS-3701 
Clortalonil — código 1013000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento como SDS-3701 
Clortalonil — código 1014000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento como SDS-3701 
Clortalonil — código 1015000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas como clorta ­
lonil Clortalonil — código 1016000: Definição de resíduo para efeitosde controlo do cumprimento apenas como clortalonil 
Clortalonil — código 1017000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas como clortalo ­
nil ◄ 
Clorprofame — código 0211000: clorprofame 
Clorprofame — código 1000000: clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em 
clorprofame  
►
M5 Clofentezina — códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2- 
-clorobenzoílo, expressa em clofentezina ◄ 
►M9 (+):Dimetoate— código 0140020: O limitemáximo de resíduos foi definido temporariamente na pendência da 
conclusão da revisão ao abrigo do artigo 12.  o , n. o 2 
►M11 Etefão0161030 (+)OLMR éválidoaté1deJulho de2011, napendênciadaapresentaçãoeavaliaçãodeensaios 
de resíduos adicionais ◄ 
►M11 Etefão 0401090 (+) O LMR é válido até 1 de Julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de um 
estudo de metabolismo adicional ◄ 
(+): Fenamifos — código 0233010: O limite máximo de resíduos foi definido temporariamente na pendência da conclusão da revisão ao abrigo do artigo 12.
 o , n. o 2 ◄ 
Fenepropimorfe — código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fenepropi­morfe 
Acetato de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho 
Hidróxido de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho 
Flucitrinato — códigos 0500000 e 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrinato 
Fluroxipir — código 1000000: fluroxipir  
►
M37 Folpete (R) : A definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento para os seguintes códigos é «a 
soma de captana e folpete»: 0130000; 0152000; 0153010; 0153030; 0154030; 0154040; 0231010; 0260010; 
0260020; ◄ 
Iprodiona — código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidona e de todos os metabolitos que contenham 
a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 933
 
►M37  Cresoxime-metilo - código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo 
Cresoxime-metilo - código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo 
Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2- -[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético ◄ 
►
M43  Lambda-cialotrina - código 1000000 exceto 1040000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de 
isómeros constituintes (soma dos isómeros) ◄ 
Milbemectina — código 0500000: milbemectina 
Miclobutanil — código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo 
(RH9090), expresso em miclobutanil  
►M5 Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina ◄ 
Fenemedifame — código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carbamato de metilo) (MHPC), expresso 
em fenemedifame  
►M32  Procimidona - código 1000000:: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de 
todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina ◄ 
Propizamida — código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolitos que contenham a fracção 
ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em propizamida 
Tiabendazol — código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazol  
►M21  Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazi ­
me ◄ 
▼M33  
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, 
tirame e zirame)  
Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA. 
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: zirame). 
0140010 Damascos
 
(+) (mz, me, pr, t, z) 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: zirame).  
(+) (mz, t) 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, me, t, z) 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz, me, pr, t) 
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (t) 
0152000 b) Morangos  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, pr) 
0161030 Azeitonas de mesa  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, me, t) 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0163030 Mangas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0163040 Papaias  ▼M2 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 934
 
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz, me, pr) 
0211000 a) Batatas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213010 Beterrabas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213020 Cenouras  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, me, pr, t) 
0213030 Aipos rábanos  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de gencia ­
na) 
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213060 Pastinagas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213070 Salsa de raiz grossa  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cy ­
perus esculentus))  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (me) Entre parênteses, a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: 
tirame z: zirame). 
0220010 Alhos  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0220030 Chalotas  ▼M33  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 935
 
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz, me, pr) 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barba ­
rum e L. chinense))  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, pr) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, me) 
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0231040 Quiabos  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, pr) 
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (me) Entre parênteses, a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: 
tirame z: zirame). 
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (me) Entre parênteses, a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: 
tirame z: zirame). 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
(+) (mz) 
0241000 a) Couves de inflorescência  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0242010 Couves de bruxelas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-re ­
polho-branca)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0243000 c) Couves de folha  ▼M33  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 936
 
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0244000 d) Couves rábano  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, me, t) 
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0254000 d) Agriões de água  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0255000 e) Endívias  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, me) 
0256000 f) Plantas aromáticas  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos- 
-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagás ­
car, feijão-espadinho, feijão-frade)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0270010 Espargos  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0270070 Ruibarbos  ▼M33  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 937
 
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, fei ­
jão-espadinho, feijão-frade)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz) 
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (mz, pr) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0500010 Cevada  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0500050 Aveia  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0500070 Centeio  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (ma, mz) 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
(+) (pr) 
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  
(+) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
Folpete  
(+) Soma da captana e do folpete. 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0152000 b)  Morangos  
0153010 Amoras silvestres  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus 
arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do 
género Ribes)  ▼M33  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 938
 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Ly ­
cium barbarum e L. chinense))  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete- 
-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do- 
-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
▼M21  
Etefão 
(+) 0161030 Azeitonas de mesa  
O LMR é válido até 1 de Julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de ensaios de resíduos 
adicionais  
(+) 0401090 Sementes de algodão  
O LMR é válido até 1 de Julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de um estudo de metabolismo 
adicional  
▼M59  
Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (livres e conjugados) expressa em 
acibenzolar-S-metilo)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs (Maçã-brava) 
0130020 Peras (“Pera-Nashi”) 0163030  Mangas
 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M61  
2-Fenilfenol  
(+) LMR válido até à entrada em vigor do regulamento que revê os LMR em vigor para o 2-fenilfenol.  
0110000  i)  Citrinos 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (excepto mineola), 
“ugli” e outros híbridos] 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodac ­
tylis)] 
0110040 Limas 0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor 
(Citrus reticulata x sinensis )] 
0110990 Outros
 
▼M43  
Profenofos (F)  
(+) Aplica-se à malagueta-piripiri o seguinte LMR: 3 mg/kg.  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
(+) Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a 
ocorrência de profenofos em plantas.  
0256000 f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras  Apiáceas ) 
0256040 Salsa  ▼M33  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 939
 
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
▼M40  
2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de ju ­
lho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0500010 Cevada
 
0500050 Aveia  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e à alimentação de ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  ▼M43  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 940
 
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de 
outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenien ­
tes do leite, queijo e requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
▼M56  
Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do seu enantiómero R) (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.)]  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações sobre o metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de ju ­
lho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1030000 iii)  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
▼M48  
Piraclostrobina (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151010 Uvas de mesa  
0270030 Aipos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0620000 ii) Grãos de café  ▼M40  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 941
 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidos à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Dimetomorfe (soma de isómeros)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153010 Amoras silvestres  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus idaeus )) 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidos à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M42  
Iprovalicarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface- 
-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
Hidrazida maleica  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Hidrazida maleica - código 1020000: hidrazida maleica e seus conjugados, expressos em hidrazida maleica  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA 
RIJA  
0110000 i) Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), 
«ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)  
0110990 Outros  
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  ▼M48  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 942
 
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii) Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130990 Outros  
0140000 iv) Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja )  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990 Outros  
0150000 v) Bagas e frutos pequenos  
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b) Morangos  
0153000 c) Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silves ­
tre) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))  
0153990 Outros  
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando )  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género 
Ribes)  
0154990 Outros  
0160000 vi) Frutos diversos  
0161000 a) De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus auran ­
tifolia x Fortunella spp.))  
0161990 Outros  
0162000 b) De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162990 Outros  
0163000 c) De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163080 Ananases  
0163990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 943
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) Batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212990 Outros  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana )  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus))  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
Clomazona  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0232010 Pepinos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões («Kiwano» )
 
0244000 d) Couves rábano  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 944
 
Diurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 iii) Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0151020 Uvas para vinho  
▼M61  
Metconazol (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de Agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
▼M42  
Prossulfocarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana )  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256000 f) Plantas aromáticas
 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis )  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 945
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
Tepraloxidime (soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3- 
-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepra ­
loxidime)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) Morangos
 
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando )  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género 
Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro- 
-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 946
 
0241000 a) Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos )  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c) Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai» )  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve- 
-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d) Couves rábano  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, 
feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
▼M46  
2,4-D (soma de 2,4-D, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-D)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de dezembro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0120010 Amêndoas
 
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0401070 Sementes de soja  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de dezembro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)
 
Florasulame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de dezembro de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1012000 b) Bovinos  
1012010 Músculo  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 947
 
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c) Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d) Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
Metolacloro e S-metolacloro (metolacloro, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, nomeada ­
mente o S-metolacloro (soma dos isómeros))  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de de ­
zembro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0152000 b) Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 17 de dezembro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
0163080 Ananases  
▼M61  
Clormequato  
(+) LMR válido até à entrada em vigor do regulamento que revê os LMR em vigor para o clormequato.  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
▼M56  
Trifloxistrobina (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Trifloxistrobina - código 1000000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino- 
-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)  
▼M49  
Ciromazina  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à formação de melamina. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface- 
-romana)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 948
 
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0256000 (f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinho  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjeri ­
cão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koe ­
nigii]  
0256090 Louro (erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260010 Feijões (com vagem) (feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, fei ­
jão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guarée, soja)  
0260030 Ervilhas (com vagem) [Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta)]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à formação de melamina. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) LMR medicinais veterinários  
1013000 (c) Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
Oxamil  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de 
resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor 
(Citrus reticulata  x sinensis )] ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 949
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231030 Beringelas [Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0232000 (b) Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas ["Summer squash", abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, "sopropo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi"]  
0232990 Outros  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Fenepropidina (soma de fenepropidina e seus sais, expressa em fenepropidina) (R) (S)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
fenepropidina-código 1000000, exceto 1040000: soma de fenepropidina, ácido 2-metil-2-[4-(2-metil-3- 
piperidin-1-il-propil)-fenil]propiónico, e seus sais, expressa em fenepropidina  
(S) = Os laboratórios de referência da UE para os resíduos de pesticidas identificaram a norma de referência para 
o ácido 2-metil-2-[4-(2-metil-3- piperidin-1-il-propil)-fenil]propiónico como não disponível comercialmen ­
te. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial da norma 
de referência a que se faz referência na frase anterior, até 25 de janeiro de 2015, ou a sua inexistência, se 
aquela norma de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada.  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Formetanato: Soma de formetanato e seus sais, expressa em cloridrato de formetanato).  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Tebuconazol (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
tebuconazol-código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol, e seus conjuga ­
dos, expressa em tebuconazol  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0151020 Uvas para vinho  
0153020 Amoras-pretas (Amora-framboesa, "tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153990 Outros  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 950
 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0231030 Beringelas (Melão-pêra)  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, fei ­
jão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0270030 Aipos  
0500060 Arroz selvagem ( Zizania aquatica ) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 7. LÚPULO (seco)  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820030 Pimenta-do-japão  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M50  
Bifenazato (bifenazato mais bifenazato-diazeno) (F) ►M52 (A) ◄ 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 iii) Frutos de pomóideas
 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M52  
A) Os laboratórios de referência da União Europeia constataram que a norma de referência para o bifenazato- 
-diazeno não está disponível comercialmente. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração a disponibilidade comercial da norma de referência mencionada na primeira frase até 
22 de março de 2015, ou a sua inexistência, se aquela norma de referência não estiver disponível comer ­
cialmente até essa data.  ▼M49  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 951
 
Clorprofame (F) (R) ►M52 (A) ◄ 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Clorprofame - código 1016000 exceto 1030000: clorprofame e conjugados 3-cloro-4-hidroxianilina, ex ­
pressos em clorprofame; Clorprofame - código 1000000 exceto 1016000, 1030000 e 1040000 : Clorpro ­
fame e ácido 4'-hidroxiclorprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao efeito da transformação e às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina. Aquando 
da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas 
até à data especificada.  
0211000 a) Batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213030 Aipos rábanos
 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao 
metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface- 
-romana)
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao 
metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória- -vermelha, chicória- -crespa, chicória-de- 
-cabeça, pão-de-açúcar)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade 
durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251060 Rúculas ]Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova- -zelândia, amaranto)  
0255000 e) Endívias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao 
metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270020 Cardos (hastes de  Borago officinalis ) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade 
durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 952
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, ao método analítico, ao metabolismo, à estabilidade 
durante a armazenagem e às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina. Aquando da revisão dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0631010 Flores de camomila  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, ao método analítico, ao metabolismo, à estabilidade 
durante a armazenagem e às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina. Aquando da revisão dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, ao método analítico e às propriedades toxicológicas de 3- 
-cloroanilina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-do-japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta pretra e branca  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade 
durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900030 Raízes de chicória  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e às propriedades toxicológicas de 3-cloro-4-hidroxianilina. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016010 Carne  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e às propriedades toxicológicas de 3-cloro-4-hidroxianilina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016020 Gordura
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e às propriedades toxicológicas de 3-cloro-4-hidroxianilina. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1016030 Fígado ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 953
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, a um estudo alimentar e às propriedades toxicológicas de 3- 
-cloro-4-hidroxianilina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a 
que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexis ­
tência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1030000 iii) Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
▼M52  
(A) Os laboratórios de referência da União Europeia constataram que a norma de referência para o ácido 4’- 
-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA) não está disponível comercialmente. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial da norma de referência mencionada na primeira frase até 22 de março de 2015, ou a sua inexistência, se aquela norma de referência não estiver 
disponível comercialmente até essa data. 
▼M56  
Fenvalerato (qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato) (F) 
(R) 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fenvalerato - códigos 1011030, 1011040, 1012030, 1012040, 1013030, 1013040, 1014030, 1014040, 
1015030, 1015040, 1016030, 1016040, 1017030 e 1017040: soma de fenvalerato (qualquer proporção 
de isómeros constituintes, incluindo esfenvalerato) e CPIA (ácido clorofenil-isovalérico), expressa em 
fenvalerato  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0120010 Amêndoas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140040 Ameixas [Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/ma ­
ceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus)]  
0152000 b) Morangos  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico [ Rubus arcticus), 
framboesa de néctar (Rubus arcticus x Rubus idaeus)]  
0213020 Cenouras  
0213040 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de gencia ­
na) 
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça ( Cy­
perus esculentus)]  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [«Summer squash», abóbora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lage­
naria siceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano, abóbora-serpen ­
te, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 954
 
0242010 Couves-de-bruxelas  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-ro ­
mana)  
0252010 Espinafres [Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom», «tampa ­
ra»), folhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)]  
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0270060 Alhos-franceses  
0300020 Lentilhas  
0500010 Cevada  
0500030 Milho  
0500050 Aveia  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao estudo alimentar para ruminantes lactantes. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
1012000 b)  Bovinos
 
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao estudo alimentar para ruminantes lactantes. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao estudo alimentar para ruminantes lactantes. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 955
 
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, 
pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao estudo alimentar para ruminantes lactantes. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
1020000 ii)  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1030000 iii)  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
Fludioxonil (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fludioxonil - código 1000000 exceto 1040000: soma de fludioxonil e seus metabolitos oxidados em 
metabolito ácido 2,2-difluoro-benzo[1,3]dioxole-4-carboxílico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0152000 b)  Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao estudo sobre a alimentação de animais de criação. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 956
 
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao estudo sobre a alimentação de animais de criação. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB incluindo os seus sais, ésteres e conjugados, expressos em MCPA) (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
MCPA e MCPB - código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expressos em MCPA  
▼M51  
Acetamipride (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Acetamipride - código 1000000 exceto 1040000: Soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2- 
-1), expressa em acetamipride  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i) Tecido  
1011000 a) Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 957
 
1012000 b) Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c) Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d) Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f) Aves de capoeira - galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, caça)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii) Leite  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii) Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 958
 
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1050000 (v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi) Caracóis  
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  
Isoproturão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de 
resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0256020 Cebolinhos  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 959
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1015010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017030 Fígado
 
1017040 Rim  
Picoxistrobina (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Pirimetanil (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Pirimetanil - código 1020000: Soma de pirimetanil e 2-anilino-4.6-dimetilpirimidina-5-ol, expressa em 
pirimetanil Pirimetanil - códigos 1011000/1012000/1013000/1014000/1015000/1017000: Soma de pirimetanil e 2-(4- 
-hidroxianilino)-4.6-dimetilpirimidina, expressa em pirimetanil.
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500010 Cevada  
0500050 Aveia  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 960
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i) Tecido  
1011000 a) Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b) Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c) Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d) Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f) Aves de capoeira - galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, caça)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 961
 
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii) Leite  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii) Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1050000 (v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi) Caracóis  
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  
Clortolurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas 
culturas e a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500050 Aveia  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos sobre o metabolismo e a alimentação de animais de criação. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Carne
 
1013010 Carne  
1014010 Carne  
1015010 Carne  
1017010 Carne  
Trinexapace [soma de trinexapace (ácido) e seus sais, expressa em trinexapace]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, 
feijão-espadinho, feijão-frade)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 962
 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M52  
Azimsulfurão  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Flazassulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 
22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0161030 Azeitonas de mesa  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Foramsulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500030 Milho  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Imazossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 
22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (espelta, triticale)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Iodossulfurão-metilo (soma do iodossulfurão-metilo e dos seus sais, expressa em iodossulfurão-metilo)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo nas 
culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401010 Sementes de linho  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 963
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500030 Milho  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Mesossulfurão-metilo  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Oxassulfurão  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
código 1000000 exceto 1016000, 1030000 e 1040000: N-óxido propamocarbe; códigos 1016000 e 
1030000: N-desmetil-propamocarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 
22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241020 Couves-flor  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (« Italian corn salad ») 
0251030 Escarolas [chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [(mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brás ­
sicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)]
 
0256000 (f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de al ­
caravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras  Apiáceas , salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjeri ­
cão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koe ­
nigii ] 
0256090 Louro (erva-príncipe)  
0256100 Estragão (hissopo)  
0256990 Outros  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 964
 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se 
forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira 
frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1020000 ii) Leite
 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira 
frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
1030000 iii) Ovos de aves
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M52  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 965
 
Ciazofamida  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0211000  a)  Batatas
 
0231010 Tomates[Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), goji [ Lycium bar ­
barum  e L.chinense ), tomate arbóreo]  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pelecomestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas[«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça ( La­
genariasiceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-ser ­
pente, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele nãocomestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras[Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedadetardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produ ­
toshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada 
pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Cialofope-butilo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz[Arroz-selvagem ( Zizaniaaquatica )] 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produ ­
toshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.
 o , n. o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Pimetrozina (A) (R)  
(A) Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para a6-hidroximetilpimetrozina e 
o seu conjugadofosfatado como comercialmente não disponíveis.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá emconsideração a disponibilidade comercial dospadrões de referência mencionados na fraseanterior, até 
23 de abril de2015, ou a sua inexistência, se aquelespadrões de referência não estiverem comercialmente ­
disponíveis até à data especificada.  
(R) = A definição do resíduo difere paraas seguintes combinações pesticida-número decódigo: 
Pimetrozina — código 1020000:pimetrozina, 6-hidroximetilpymetrozina e o seuconjugado fosfatado, ex ­
pressos empimetrozina  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá 
em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0110000  i)  Citrinos
 
0110010 Toranjas[«Shaddock», pomelo, «sweety»,tangelo (excepto mineola), 
«ugli» eoutros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota,laranja-amarga, chinota e outroshíbridos)  
0110030 Limões [Cidra,limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrusmedica  var.  sarcodacty ­
lis)] 
0110040 Limas  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 966
 
0110050 Tangerinas[Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos,tangor 
(Citrus reticulata xsinensis )] 
0110990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se forema ­
presentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs(Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá 
em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 
23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos  
0140030 Pêssegos (Nectarinae híbridos semelhantes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se forema ­
presentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0152000  b)  Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá 
em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 
23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0153010 Amoras  
0153030 Framboesas[Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa denéctar ( Rubus arcticus ×idaeus )] 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se forema ­
presentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0154010 Mirtilos(Arando)  
0154030 Groselhas(vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas(Incluindo híbridos com outras espécies do género ­ 
Ribes ) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá 
em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 
23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0211000  a)  Batatas  
0213030 Aipos-rábanos  
0213080 Rabanetes [Rábão,rabanete japonês, outras variedades similares,junça 
(Cyperusesculentus )] 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se forema ­
presentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates[Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), goji [ Lycium bar ­
barum  e L.chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos(Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas[Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pelecomestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 967
 
0232030 Aboborinhas[«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça ( La­
genariasiceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-ser ­
pente, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele nãocomestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras[Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedadetardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá 
em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 
23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0234000  d)  Milho doce (Milhobebé)  
0241000  a)  Couves deinflorescência  
0241010 Brócolos(Couve-brócolo, grelos de brócolos,brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves de repolho(Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda,couve- 
-repolho-branca)  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas(Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak-choi»,«tai goo ­
choi», «choi sum»,«pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas(Couve frisada, couve forrageira, couve-galega,couve- 
-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0251010 Alfaces de cordeiro(«Italian cornsalad»)  
0251020 Alfaces(Alface-repolhuda, alface «lollorosso», alface-icebergue,alface-ro ­
mana)  
0251030 Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória(almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C.intybus  var.  
foliosum ), folha dedente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentosde feijão mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas)[Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0251070 Mostarda-vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica  spp., incluindonabiças [Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes eoutras culturas de folhas jovens incluindoBrássicas 
(culturas colhidas antes da oitava folhaverdadeira), folhas de couve-rá ­
bano]  
0252010 Espinafres[Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto(«pak-khom», «tam ­
para»), folhas de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]  
0252020 Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba,beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia,«Agretti» ( Salsolasoda )] 
0252030 Acelgas (Folhas debeterraba)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinho  
0256030 Aipos (folhas)[Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhasde alca ­
ravia, ligústica, angélica, cerefóliocheiroso e outras Apiáceas, salsachine ­
sa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva(Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhasde  Boragooffici ­
nalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona,orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhasde erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta,manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão branco,flores comestíveis (flor de ca ­
lêndula e outras)trevão,  Piper sarmentosum ,folhas de  Murrayakoenigii ] 
0256090 Louro(erva-príncipe)  
0256100 Estragão(Hissopo)  
0260010 Feijões (com vagem)(feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro,feijão- 
-de-sete-anos,feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de guaré, 
soja) ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 968
 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se forema ­
presentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0260020 Feijões (sem vagem)(Fava, feijão-branco miúdo,feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho,feijão-frade)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá 
em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 
23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0260030 Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar, ervilha-torta)  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor dabananeira-pão)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0631000  a)  Flores  
0631010 Flores decamomila  
0631020 Flores dehibisco  
0631030 Pétalas derosa  
0631040 Flores de jasmin[Flores de sabugueiro ( Sambucusnigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010 Folhas demorangueiro  
0632020 Folhas de«rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produ ­
toshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada 
pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
1020000  ii)  Leite
 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
Siltiofame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta,triticale)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produ ­
toshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada 
pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 969
 
Bentiavalicarbe (Bentiavalicarbe-isopropilo(KIF-230 R-L), seu enantiómero (KIF-230 S-D) eseus diastereó ­
meros (KIF-230 S-L e KIF-230 R-D),expressos em bentiavalicarbe-isopropilo) (A)  
(A) Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para oenantiómero (KIF-230 S-D) 
e os diastereómeros(KIF-230 S-L e KIF-230 R-D) como comercialmentenão disponíveis. Aquando da revisão 
dos LMR, aComissão terá em consideração a disponibilidadecomercial dos padrões de referência mencio ­
nados nafrase anterior, até 23 deabril de 2015, ou a sua inexistência, seaqueles padrões de referência não 
estiveremcomercialmente disponíveis até à dataespecificada.  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0232010 Pepinos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produ ­
toshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada 
pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Forclorfenurão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produ ­
toshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada 
pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M58  
Etoxissulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz [Arroz-selvagem ( Zizania aquatica )] 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Metsulfurão-metilo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a métodos analíticos. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0401010 Sementes de linho  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Prossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M55  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 970
 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Rimsulfurão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Sulfossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Tifensulfurão-metilo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Nicossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0234000  (d)  Milho doce  
0500030 Milho  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M59  
Isoxaflutol (soma de isoxaflutol e seu metabolito de dicetonitrilo, expressa em isoxaflutol)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  ▼M58  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 971
 
Molinato  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Propoxicarbazona (A) (propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxi-propoxicarbazona, expressos em propoxi ­
carbazona)  
(A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para a 2-hidroxi-propoxicarba ­
zona como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração a disponibilidade comercial do padrão de referência a que se faz referência na frase anterior, até 
26 de junho de 2015, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente 
disponível até à data especificada.  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Piraflufena-etilo (A) (soma de piraflufena-etilo e piraflufena, expressa em piraflufena-etilo)  
(A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para a piraflufena como comer ­
cialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibi ­
lidade comercial do padrão de referência a que se faz referência na frase anterior, até 26 de junho de 2015, 
ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data 
especificada.  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000  i)  Citrinos 
0110010  Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e 
outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)  
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodacty ­
lis)] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos, tangor ( Ci­
trus reticulata x sinensis )] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs (“Filbert”)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 972
 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”) 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros 0140000 iv) Frutos de prunóideas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/ 
maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros 0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  
Ribes) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, 
espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores) 
0161030 Azeitonas de mesa  
0211000 a) Batatas 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) 
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e relativas a métodos analíticos. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500010 Cevada  
0500050 Aveia 
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) 
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 7. LÚPULO (seco)  
(+) O 
limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 973
2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 974
 ANEXO III 
LMR temporários referidos no n.o 1 do artigo 16.o e no n.o 1 do artigo 22.o 
PARTE A 
LMR temporários para substâncias sem LMR nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
1,3-Dicloropropeno 
1-Naftilacetamida  
►M43 Acequinocil ◄ 
Acetocloro 
Ácido 1-naftilacético  
►M57  ◄ 
Aclonifena 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,05 (*) 0,02 
►   0,05 (*)  
0110000 i) Citrinos 0,05 (*) ►M43 ___ ◄ 0,05 (*) ►M57 ___ ◄ 
0110010 Toranjas  ►M43 0,2 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M43 0,4 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M43 0,2 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M43 0,2 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M43 0,4 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0110990 Outros ►M43 0,2 ◄ ►M57 ___ ◄ ▼M2
M57  ◄______
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 975  ►M5 Acrinatrina (  L )◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M25 Amidossulfurão (  R )◄ 
►M32 ___ ◄ 
Assulame retirar s 
Azadiractina  
►M46 ___ ◄ 
Benfluralina (  L ) 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M25  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 976  ►M55 ___ ◄ 
Bifenox (  L ) 
►M27 Boscalide (  L )( R )◄ 
Bromuconazol (soma dos diastereómeros) (  L ) 
Bupirimato  
►M19 Buprofezina (  L )◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 2  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 977  Carbetamida 
Carboxina 
Cianamida, incluindo sais, expressos em ciana- 
mida  
►M56 Cicloxidime, incluindo produtos de 
degradação e reação que possam ser determinados 
como S-dióxido do ácido 3-(3-tianil)glutárico 
(BH 517-TGSO2) e/ou S-dióxido do ácido 3- 
hidroxi-3-(3-tianil)glutárico (BH 517-5-OH- 
TGSO2) ou seus ésteres metílicos, calculados no 
total como cicloxidime ◄ 
►M24 Cimoxanil ◄ 
►M44 Ciproconazol (  L )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 978
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca)  0,05 (*)  ►
M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M43  0,02 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas  0,1 ►M43  0,1 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0130010 Maçãs 1 ►M57 ___ ◄ 
0130020 Peras 1 ►M57 ___ ◄ 
0130030 Marmelos 0,1 ►M57 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias 0,1 ►M57 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1 ►M57 ___ ◄ 
0130990 Outros 0,1 ►M57 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas  0,05 (*)  ►M15 ___ ◄ ►M57 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M43  0,04 ◄ 0,1  ►M57 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 979
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 980
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ 0,05 (*)  ►M11  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,2  ►M19 3  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,2  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 0,05 (*) 0,2  ►M19  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  4 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19 2  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 0,1 0,2  ►M19  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19 2  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 981
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,1 ◄ 
►M56  0,1 ◄ 
►M56  0,1 ◄ 
►M56 0,09  ◄ 
►M56 0,09  ◄ 
►M56 0,09  ◄ 
►M56 0,09  ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M44  0,1 ◄ 
►M56 0,09  ◄ ►M44  0,1 ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M44  0,1 ◄ 
►M56 0,09  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 982
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0140990 Outros  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos  0,05 (*)  ►M15 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M43  0,3 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M57 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M57 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M57 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M57 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M57 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M57 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M57 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, pretas e bran ­
cas) ►
M57 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M57 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M57 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M57 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 983
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 984
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,5 1  ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ 0,05 (*) 1  ►M19 3  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 985
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56 0,09  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,5 ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M44  0,2 ◄ 
►M56 3  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 986
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M57 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos  0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M57 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M57 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M57 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M57 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M57 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M57 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M57 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M57 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M57 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M57 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M57 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M57 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M57 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M57 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M57 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 987
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 988
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19 5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 989
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 990
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M57 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M57 ___ ◄ 
0163020 Bananas  ►M57 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M57 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M57 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M57 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M57 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M57 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M57 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M57 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M57 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M57 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,05 (*)  ►
M15 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  0,05 (*) 0,1  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  0,05 (*) 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0212010 Mandiocas  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 991
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 992
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,6 ◄ 0,1  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 993
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56 3  ◄ 
0,1 ►M56  0,2 ◄ 
0,1 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 994
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0212020 Batatas doces  ►M57 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M57 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M57 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba sacarina  0,01 (*)  ►
M57 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213020 Cenouras 0,1  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0213030 Aipos-rábanos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0213040 Rábanos sil ­
vestres 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213050 Tupinambos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0213060 Pastinagas 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0213070 Salsa de raiz 
grossa 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0213080 Rabanetes 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213090 Salsifis 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213100 Rutabagas 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213110 Nabos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213990 Outros 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0220000 ii)  Bolbos ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0220010 Alhos 0,1 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0220020 Cebolas 0,1 0,1  ►M57 ___ ◄ 
0220030 Chalotas 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 995
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 996
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 997
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  
0,1 
0,1 
0,1 
0,1 0,1  
►M56  0,2 ◄ 
►M56 5  ◄ 
►M56 1  ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  1 ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
0,1 0,1 0,2  ►M56 ___ ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56 3  ◄ ►M24  0,5 ◄ 
►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 998
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0220040 Cebolinhas 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0220990 Outros 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas  0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0231010 Tomates  ►M43  0,2 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M43  0,2 ◄ ►M57 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M43 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M43 0,08  ◄ ►M57 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não comestível  ►
M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M57 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M57 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M57 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,1  ►M57 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 999
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1000
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  6 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 2  ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 2  ►M19 2  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 2  ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M19 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M19 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M19 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1001
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 1,5  ◄ ►M24  0,2 ◄ 
►M56 9  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M24  0,5 ◄ 
►M24  0,5 ◄ 
►M24  0,1 ◄ 
►M24  0,1 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,1 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,1 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1002
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0240000 iv)  Brássicas  0,1  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M57 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M57 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M57 ___ ◄ 
0241990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M57 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M57 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M57 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M57 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M57 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M57 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M57 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo Brássicas  ►
M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0251010 Alfaces de 
cordeiro 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251020 Alfaces 0,1  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1003
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1004
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  40 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1005
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 0,05 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 
►M56  2 ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  2 ◄ 
0,1 ►M56  3 ◄ 
0,2 ►M56  3 ◄ 
0,1 ►M56  2 ◄ 
0,1 ►M56 ___ ◄ 
►M56  2 ◄ 
►M56 3  ◄ 
►M56  2 ◄ 
0,1 ►M56  2 ◄ 
0,05 (*)  
0,1 0,5  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  5 ◄ 
0,5 0,05 (*)  ►M56 1,5  ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1006
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251030 Escarolas 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251070 Mostarda ver ­
melha 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp. 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0251990 Outros 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0252010 Espinafres  ►M57 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M57 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M57 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0254000 d)  Agriões de 
água  0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256020 Cebolinhos  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256030 Aipos (folhas)  ►M57 ___ ◄ 0,1  
0256040 Salsa  ►M57 ___ ◄ 0,1  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1007
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1008
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M19  4 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  30 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1009
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,5 0,5  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,5  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,5  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,5  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,5  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,5 ►M56  2 ◄ ►M24 0,07  ◄ 
0,5 ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,2 ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  1 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1010
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0256050 Salva  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256060 Alecrim  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256070 Tomilho  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256080 Manjericão  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256090 Louro  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256100 Estragão  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0256990 Outros  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas  0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M57 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M57 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M57 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M57 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M57 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0270010 Espargos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270020 Cardos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270030 Aipos 0,1  ►M57 ___ ◄ 
0270040 Funcho 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1011
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1012
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  50 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,5  ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 30  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 30  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1013
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,1 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56 15  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56  2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56  5 ◄ ►M24  0,5 ◄ 
0,2 ►M56 15  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1  
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,1 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  1 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,1 ◄ 
0,2 ►M56 4  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1014
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0270070 Ruibarbos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270090 Palmitos 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0270990 Outros 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos  0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M57 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M57 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas  0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0300010 Feijões  ►M57 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M57 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M57 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M57 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M57 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401020 Amendoins 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila 0,05 ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1015
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 1  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1016
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  3 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1017
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56 30  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56 30  ◄ ►M24  0,5 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M56  5 ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  
0,05 (*) 0,2  ►M56 7  ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,2  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,4 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1018
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0401040 Sementes de sé ­
samo 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol 1 ►M57 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401080 Sementes de mos ­
tarda 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401120 Borragem 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401150 Rícino 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0401990 Outros 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M57 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M57 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M57 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M57 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500010 Cevada 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500030 Milho 0,1 ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1019
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,1  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 0,5  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 1  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1020
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19 5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  1 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,1 0,2 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1021
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,2  ►M56 6  ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1  ►M56 7  ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,4 ◄ 
0,05 (*) 0,2  ►M56 80  ◄ ►M24  0,5 ◄ ►M44  0,07 ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  5 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44 0,4  ◄ 
0,05 (*) 0,2  ►M56  0,5 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44 0,4  ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,2 ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,1 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1022
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0500040 Paínços 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500050 Aveia 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500060 Arroz 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500070 Centeio 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500080 Sorgo 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500090 Trigo 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0500990 Outros 0,01 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,05 (*) 0,05 (*)  ►
M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M57 ___ ◄ 0,1  
0631000 a)  Flores  ►M57 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M57 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M57 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M57 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1023
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1024
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1025
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,09  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M44  0,05 (*) ◄ 
►M44  0,1 ◄ 
►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1026
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0631050 Tília  ►M57 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M57 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M57 ___ ◄ 
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M57 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M57 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M57 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M57 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M57 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M57 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0650000 v)  Alfarroba ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado  0,05 (*) 0,05 (*)  ►
M43  15 ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M57 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810020 Nigela  ►M57 ___ ◄ 0,1  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1027
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1028
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 60  ◄ 0,05 (*) 10  ►M19  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1029
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M44  0,05 (*) ◄ 
►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M24  2 ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M56 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1030
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0810030 Sementes de aipo  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M57 ___ ◄ 0,1  
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810090 Noz-moscada  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0810990 Outros  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M57 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M57 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M57 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M57 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M57 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M57 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M57 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M57 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0830010 Canela  ►M57 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1031
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1032
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1033
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1034
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0840010 Alcaçuz  ►M57 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M57 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M57 ___ ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M57 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M57 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M57 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  ►M57 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  ►M57 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,05 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M57 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M57 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M57 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1035
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,5 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1036
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ 0,5  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  2 ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1037
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56 (+)  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 0,2  ►M56  0,5 ◄ ►M44  0,1 ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1038
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,01 (*) 0,05 (*)  ►M43 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M57 ___ ◄ 0,02 (*)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos (refrigerados ou congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos transformados tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à base destes pro ­
dutos ►
M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M57 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M57 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1039
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1040
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1041
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M56 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M56 0,06  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1042
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1012000 b)  Bovinos  ►M57 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M57 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1012040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M57 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M57 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M57 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M57 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1043
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,15  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1044
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1045
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56 0,06  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M56 0,06  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M56 0,06  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1046
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M57 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M57 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — avestruzes, 
pombos  ►
M57 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M57 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M57 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M57 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1047
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1048
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1049
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 ___ ◄ 
►M56 0,06  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M56 0,06  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1050
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1017030 Fígado  ►M57 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M57 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M57 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  ►M57 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M57 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M57 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M57 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1051
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1052
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,1 ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1053
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56 0,5  ◄ ►M44  0,5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1054
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030010 Galinha  ►M57 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M57 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M57 ___ ◄ 
1030040 Codorniz  ►M57 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M57 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M43 0,05  (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M43  0,01 (*) ◄ ►M57 ___ ◄ 
▼M5 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE
 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1055
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1056
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1057
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M56 0,05 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,05 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,05 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,05 (*)  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M44  0,05 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1058
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M47 Clorantraniliprol (DPX E-2Y45) (F) ◄ 
►M5 Cletodime (soma do setoxidime e do 
cletodime, incluindo produtos de degradação 
calculados em setoxidime) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M26 Clopiralide ◄ 
►M5 Clordecona (  L )◄ 
►M5 Cloridazão ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M47  0,7 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M47  0,05 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1059  Clorsulfurão  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
Compostos de cobre (cobre) 
Dalapão 
Dazomete (isotiocianato de metilo resultante da 
utilização de dazomete e metame)  
►M61 Dicamba ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1060  Diclofope (soma do diclofope-metilo e do diclo- 
fope ácido, expressa em diclofope-metilo) 
Diclorana substituir por diclorão  
►M24 Diclorprope: soma do diclorprope (in- 
cluindo diclorprope-P) e dos seus conjugados, 
expressos em diclorprope ◄ 
Dietofencarbe  
►M43 Difenoconazol ◄ 
►M5 Diflubenzurão (  L )( R )◄ 
►M31 Diflufenicão ◄ 
Dimetacloro 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M43  0,1 ◄ ►M5 1 ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M24 0,2  ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 
2 ►M24  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1061  ►M32 Dimetipina ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M31 Dimoxistrobina ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M27 Dinocape (soma dos isómeros de dino- 
cape e dos seus fenóis correspondentes, expressa 
em dinocape) (  L )◄ 
►M5 Ditianão◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1062
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0120040 Castanhas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120050 Cocos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0120060 Avelãs  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120090 Pinhões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120100 Pistácios  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0120990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M47  0,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1063
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1064
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M5 5 ◄ 
0,1 0,5  ►M43  0,5 ◄ 
0,1 1  ►M43  0,5 ◄ 
0,1 0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
2 0,05 (*)  ►M43  0,5 ◄ 
2 0,05 (*)  ►M43  0,5 ◄ 
2 0,05 (*)  ►M43  0,2 ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M43  0,5 ◄ ►M5 1 ◄ 
►M43  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M43  0,5 ◄ ►M5 1 ◄ 
►M43  0,5 ◄ ►M5 1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1065
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 2 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 2 ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1066
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M47  1 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M11 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M47  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M47  1,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154020 Airelas  ►M47  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  4 ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154070 Azarolas  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0154990 Outros  ►M47  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1067
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1068
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,1 1  ►M43  0,5 ◄ ►M5 1 ◄ 
0,3 0,5  ►M43  0,4 ◄ ►M5 2 ◄ 
0,1 0,05 (*)  ►M5 2 ◄ 
►M43  1,5 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  1,5 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
0,1 0,05 (*)  ►M5 2 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,2 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1069
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1070
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1071
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1072
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43 ___ ◄ 
►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1073
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1074
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M47  0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M47  0,02 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1075
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1076
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43 0,2  ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,1 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M43  0,1 ◄ 
0,1 ►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1077
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1078
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ 
0213020 Cenouras  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M47  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213090 Salsifis  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 1,5  ◄ 
0213110 Nabos  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 1,5  ◄ 
0213990 Outros  ►M47 0,06  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0220010 Alhos  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1079
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1080
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,1 ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43  2 ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
0,05 (*)  ►M43  0,4 ◄ 
0,05 (*)  ►M43  0,4 ◄ 
0,05 (*)  ►M43 0,4  ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,5 0,2  ►M43 0,5  ◄ 
0,1 0,2 0,05 (*)  ►M43 0,5  ◄ 
0,05 (*) 0,1 0,2  ►M43 0,5  ◄ 
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M43 5  ◄ 
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M43 0,5  ◄ 
0,05 (*)  
0,3 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1081
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1082
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M47  0,6 ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M47  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M47  0,6 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M47  0,6 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M47  0,6 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M47  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M47  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M47  0,2 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M47  0,2 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M47  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 1,5  ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M47  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 3  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1083
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 10  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1084
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
1 ►M43  2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1 ►M43  0,5 ◄ ►M5 1 ◄ 
1 ►M43  0,4 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,5 ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,5 ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,5 ►M43  0,3 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,3 
0,5 
0,3 
0,3 
►M43 0,2  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,1 0,5  
0,3 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  
0,3 0,05 (*)  
0,3 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,3 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,1 0,1 0,05 (*)  ►M5 1 ◄ 
►M43  1 ◄ 
►M43  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1085
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 0,07  ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 0,07  ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 0,5  ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1086
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M47  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M47  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 3  ◄ 
0242990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M47  20 ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ 
0243990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M47  20 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1087
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 100  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1088
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,2 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
0,5 
0,05 (*) 3  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,1 0,1  ►M43  3 ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 0,1  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 3  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 3  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 3  ►M43  2 ◄ ►M5 0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1089
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1090
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0252010 Espinafres  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0252030 Acelgas  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ ►M5 3 ◄ 
0252990 Outros  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  3 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1091
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61 4  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1092
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*) 3  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 3  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 0,1  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,1 
0,1 0,05 (*)  ►M43  2 ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 0,5  ►M43  2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 0,05 (*)  ►M43  0,5 ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M43 0,08  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M5 0,2 ◄ 
►M43  10 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  10 ◄ 
►M43  10 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1093
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1094
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M47  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0270010 Espargos  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M47  10 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M47  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1095
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1096
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M43  2 ◄ 
►M43  2 ◄ 
►M43  2 ◄ 
2 ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1  ►M43  1 ◄ 
0,1 0,1  ►M43  1 ◄ 
0,05 (*) 0,1  ►M43  1 ◄ 
0,1 0,1  ►M43  1 ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  4 ◄ 
►M43  5 ◄ 
►M43  5 ◄ 
►M43 1  ◄ 
►M43  0,5 ◄ 
►M43  0,3 ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1097
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1098
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0280990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M11 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M11 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 20  ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 10 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1099
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 0,02 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1100
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 2 ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,1 ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M31 ___ ◄ 
►M31  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,5 ◄ 0,5  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1101
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  1 ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31 0,3  ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1102
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M47  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0401990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0500040 Paínços  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,02 ◄ 
0500050 Aveia  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M47  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1103
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 10 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1  ►M61  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1104
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M43  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  2 ◄ ►M31 0,2  ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M24  0,2 ◄ 0,05 (*)  ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M43 3  ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1105
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  1 ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,1 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31 0,08  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1106
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M47  0,02 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  5 ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1107
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  4 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 0,02 (*)  ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 100  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61 40  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61 40  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1108
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M43  0,1 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M24  0,1 ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M24  0,1 ◄ ►M43  20 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1109
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,1 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1110
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M47  0,02 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M11 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1111
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1000 0,1 0,02 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40 0,1 0,02 (*)  ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1112
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*) 0,01 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,3 ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M31 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1113
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ ►M5 100 ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1114
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830010 Canela  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1115
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1116
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1117
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1118
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M47  (+) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M47  0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  1 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M47  0,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M47  0,02 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1119
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  (+) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5 0,02 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1120
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M43  0,2 ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43 0,6  ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M31  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1121
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1122
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1011010 Carne  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
1012010 Carne  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,08  ◄ 
1012020 Gordura  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,06  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1123
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1124
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 ►M5 0,1 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24 0,1  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,1 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,1 ►M24 0,1  ◄ ►M43  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1125
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1126
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,4  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
1013010 Carne  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,08  ◄ 
1013020 Gordura  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,06  ◄ 
1013040 Rim  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,4  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M5 0,1 ◄ 
1014010 Carne  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,08  ◄ 
1014020 Gordura  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,06  ◄ 
1014040 Rim  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 0,4  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
1015010 Carne  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1127
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1128
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,1 ►M24 0,7  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,1 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,1 ►M24 0,1  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,1 ►M24 0,7  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,1 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,1 ►M24 0,1  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,1 ►M24 0,7  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,1 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
0,05 ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
0,05 ►M5 0,1 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M24 0,1  ◄ ►M43  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1129
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1130
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
1017010 Carne  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1131
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,02 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,04 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M61  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1132
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M24 0,7  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M24 0,1  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24 0,7  ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,2 ◄ 
►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1133
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1134
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M47  0,05 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M47  0,1 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1135
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 2  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 2  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1136
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,01 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,005 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1137
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1138
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M47  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M47  0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
▼M5 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE
 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1139
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1140
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1141
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M31  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1142
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M42 ___ ◄ 
►M45 Dodina◄ 
►M11 ___ ◄ 
►M24 Epoxiconazol (  L )◄ 
►M16 EPTC (dipropiltiocarbamato de etilo) ◄ 
►M61 Espinosade: soma da espinosina A e da 
espinosina D, expressa em espinosade (  L )◄ 
(1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M42 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0110010 Toranjas  ►M42 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M42 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M42 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M42 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M42 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1143  ►M33 Espirodiclofena (  L )◄ 
►M39 Espiromesifena ◄ 
►M42 ___ ◄ 
Etirimol  
►M38 Etofenprox (  L )◄ 
Etoprofos  
►M59 ___ ◄ 
Etridiazol 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1144  ►M15 Fenazaquina ◄ 
►M56 Fenebuconazol ◄ 
►M54 Fenepiroximato (  L )◄ 
►M49 ___ ◄ 
Fenotrina 
Fenoxaprope-P 
Fenoxicarbe  
►M13 Fipronil (soma do fipronil+ 
metabolito sulfona (MB46136), ex- 
pressa em fipronil) (  L )◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 2  
►M56  1 ◄ ►M27 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M27 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1145  ►M55 ___ ◄ 
►M5 Fluazifope-P-butilo (fluazifope ácido (livre 
e conjugado)) ◄ 
►M37 Fluaziname (  L )◄ 
Flucicloxurão  
►M50 ___ ◄ 
►M8 Flufenoxurão (  L )◄ 
►M32 ___ ◄ 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1146
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  1 ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120040 Castanhas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120050 Cocos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120060 Avelãs  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M42 ___ ◄ ►M45  5 ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120090 Pinhões  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120100 Pistácios  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M42 ___ ◄ ►M45  5 ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0120990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ ►M61  0,07 ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M42 ___ ◄ ►M45 0,9  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0130020 Peras  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0130030 Marmelos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0130990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M42 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  1 ◄ 
0140010 Damascos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,09  ◄ 
0140020 Cerejas  ►M42 ___ ◄ ►M45 3  ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,09  ◄ 
0140040 Ameixas  ►M42 ___ ◄ ►M45  5 ◄ 
0140990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M45  5 ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1147
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,8 ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M33  2 ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38 0,6  ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1148
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15  0,1 ◄ ►M56 0,5  ◄ ►M49 ___ ◄ 1  
►M56 ___ ◄ ►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 1  
►M15  0,3 ◄ ►M56  1 ◄ ►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,3 ◄ ►M56  1 ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,3 ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,3 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1149
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M37 0,3  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1150
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M42 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M42 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M42 ___ ◄ ►M45  5 ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M42 ___ ◄ ►M61  1,5 ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0153030 Framboesas  ►M42 ___ ◄ ►M61  1,5 ◄ 
0153990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61 1,5  ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1151
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,5  ►M38  5 ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  2 ◄ ►M39  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,2  ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 2  ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 2  ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1152
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M15  0,2 ◄ ►M56  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 1  
►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  1 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54 1,5  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54 1,5  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M56  1 ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1153
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1154
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M42 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M42 ___ ◄ ►M45 20  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,05 ◄ 
0161070 Jamelões  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0162010 Quivis  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0162020 Líchias  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0162030 Maracujás  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,7 ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0162990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M42 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1155
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 1  ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1156
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 ___ ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 1  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1157
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1158
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,5  ◄ ►M24  0,5 ◄ ►M61  2 ◄ 
0163030 Mangas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0163050 Romãs  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M42 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M29 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M42 ___ ◄ 0,1 ►M61  0,02 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M42 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M42 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M42 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M42 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1159
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33 0,3  ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 1  ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 1  ◄ ►M39  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ 0,05  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1160
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M15  0,2 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1161
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1162
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213010 Beterrabas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0213090 Salsifis  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ 
0220020 Cebolas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M42 ___ ◄ ►M61  4 ◄ 
0220990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1163
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1164
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M54 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1165
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1166
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M42 ___ ◄ ►M61  2 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0231990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M42 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0232990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
0233010 Melões  ►M42 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M42 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M42 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  ►M42 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1167
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33  0,5 ◄ ►M39  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M38  1 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,2 ◄ ►M39  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M38  2 ◄ 0,05  ►M59 ___ ◄ 0,1  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M38  0,5 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 0,2 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M39  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1  
►M33  0,1 ◄ ►M39  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1168
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M15  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M56 0,6  ◄ ►M54 0,3  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,2 ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,2 ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  
►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1169
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1170
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M42 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ 
0242990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M42 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M42 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M42 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M29 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  10 ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M42 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M42 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M42 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M42 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M42 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1171
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  2 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  2 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1172
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1173
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1174
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M42 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M42 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0252010 Espinafres  ►M42 ___ ◄ ►M45  10 ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ 
0252030 Acelgas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ 
0252990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  10 ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  10 ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M61  10 ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1 (*)  ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256040 Salsa  ►M42 ___ ◄ ►M61  60 ◄ 
0256050 Salva  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256060 Alecrim  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256070 Tomilho  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256080 Manjericão  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1175
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  3 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1176
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1177
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1178
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256100 Estragão  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0256990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0260990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,3 ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0270020 Cardos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0270030 Aipos  ►M42 ___ ◄ ►M61  5 ◄ 
0270040 Funcho  ►M42 ___ ◄ ►M61  5 ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0270090 Palmitos  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
0270990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1179
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M39  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,5  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1180
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M15  0,1 ◄ ►M54 0,7  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,005 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1181
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1182
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M42 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M42 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 
0300040 Tremoços  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M42 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401020 Amendoins  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M42 ___ ◄ 0,1 
0401060 Sementes de colza  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401070 Sementes de soja  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1183
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38 0,05  ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1184
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1 0,05 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1185
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 10 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1186
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401120 Borragem  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401130 Gergelim bastardo  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401140 Cânhamo  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401150 Rícino  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401990 Outros  ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M42 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M42 ___ ◄ ►M45 20  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  1 ◄ 
0500010 Cevada  ►M42 ___ ◄ ►M24 1,5  ◄ 0,05 (*)  
0500020 Trigo mourisco  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0500030 Milho  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,1  
0500040 Paínços  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0500050 Aveia  ►M42 ___ ◄ ►M24 1,5  ◄ 0,05 (*)  
0500060 Arroz  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0500070 Centeio  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,6  ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1187
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,5 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1188
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,1 1  
►M49 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M13 0,005 (*)  ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1189
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 10 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 15 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1190
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0500090 Trigo  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,6  ◄ 0,05 (*)  
0500990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M42 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M42 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M42 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M42 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M42 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M42 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M42 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M42 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M42 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1191
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M39 50  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1192
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M15  10 ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1193
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 15  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1194
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M42 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M42 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M42 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M42 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M42 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M42 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M61  22 ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M42 ___ ◄ ►M45 0,1  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M42 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M42 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M42 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M42 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1195
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  40 ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 10  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1196
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  10 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M13  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M54  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1197
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1198
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M42 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M42 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M42 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M42 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M42 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M42 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M42 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M42 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M42 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M42 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M42 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M42 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M42 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1199
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1200
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1201
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1202
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M42 ___ ◄ ►M61 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M42 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,4 ◄ 
0850990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M42 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M42 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M42 ___ ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M42 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  
0900020 Cana-de-açúcar  ►M42 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0900030 Raízes de chicória  ►M42 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ 0,05 (*)  
0900990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M42 ___ ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1203
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1204
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56 (+)  ◄ ►M54 (+)  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M56  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,05 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M15  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1205
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1206
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M42 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M42 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 0,1  ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 2  ◄ 
1011030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M61 0,7  ◄ 
1011040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 0,5  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1011990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M42 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  0,3 ◄ 
1012020 Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  3 ◄ 
1012030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M61  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1207
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1208
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M15 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,1 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,5 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1209
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1210
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M61  1 ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1012990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M42 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 0,2  ◄ 
1013020 Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 3  ◄ 
1013030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M61 1,5  ◄ 
1013040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1013990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M42 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 0,2  ◄ 
1014020 Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61 3  ◄ 
1014030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M61 1,5  ◄ 
1014040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1014990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M42 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 ◄ 
1015020 Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
1015030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M61  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1211
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1212
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56 0,1  ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,1  ►M13  0,02 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,02 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,5 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,1 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,5 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,1 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,01 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1213
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1214
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1015990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
1016020 Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
1016030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
1016040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
1016990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M42 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
1017010 Carne  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ 
1017040 Rim  ►M42 ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ 
1017990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1215
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1216
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  
►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M13  0,01 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,01 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1217
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1218
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M42 ___ ◄ ►M24 0,002  ◄ ►M61  0,5 ◄ 
1020010 Bovinos  ►M42 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M42 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M42 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M42 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M42 ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M61  0,2 ◄ 
1030010 Galinha  ►M42 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M42 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1219
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M33  0,004 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1220
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,005 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,02 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1221
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1222
 (1) (2) (3) (4)  ►M11 ___ ◄ (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M42 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M42 ___ ◄ ►M24  0,05 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M42 ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
▼M5 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE
 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1223
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ 
▼M5 
►M59 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1224
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54 0,05 (*)  ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,01 ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,01 ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,01 ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05  ►M13  0,01 ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1225
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1226
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M5 Fluoxastrobina ◄ 
Fluquinconazol (  L ) 
Flurocloridona  
►M59 ___ ◄ 
Flutolanil  
►M56 Flutriafol ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos  0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0110010 Toranjas  ►M59 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M59 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M59 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M59 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M59 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca)  0,05 (*)  ►
M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1227  ►M49 ___ ◄ 
►M32 Fosalona ◄ 
►M63 Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido fosfó- 
nico e seus sais, expressa em fosetil) ◄ 
Fosfinas e fosforetos: soma do fosforeto de 
alumínio, da fosfina de alumínio, do fosforeto de 
magnésio, da fosfina de magnésio, do fosforeto de 
zinco e da fosfina de zinco  
►M61 Fosmete (fosmete e fosmete-oxon, ex- 
pressos em fosmete) (  R )◄ 
Foxime (  L ) 
Fuberidazol  
►M56 Glufosinato-amónio (soma do glufosina- 
to, seus sais, MPP e NAG, expressa em 
equivalentes de glufosinato) ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  75 ◄ ►M61 0,5  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1228  Guazatina 
Haloxifope, incluindo haloxifope-R (éster metíli- 
co de haloxifope-R, haloxifope-R e conjugados de 
haloxifope-R, expressos em haloxifope-R) (  L )( R ) 
►M30 Hexitiazox ◄ 
Himexazol  
►M5 Ião brometo ◄ 
Imazaquina  
►M56 Imidaclopride ◄ 
Isoxabena 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
5 ►M30  1 ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  1 ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M30  0,5 ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1229  Lenacil  
►M5 Lufenurão (  L )◄ 
►M47 Mepiquato ◄ 
►M16 Metabenztiazurão ◄ 
►M61 Metaldeído ◄ 
Metame (ver dazomete) 
Metamitrão 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  
►M5 1 ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1230
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M59 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M59 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M59 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M59 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M59 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M59 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M59 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M59 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M59 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M59 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M59 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M59 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
0130010 Maçãs 0,1  ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0130020 Peras 0,2  ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0130030 Marmelos 1  ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias 1 ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão 1  ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0130990 Outros 1  ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de pru ­
nóideas ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
0140020 Cerejas 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos 0,1  ►M59 ___ ◄ 
0140040 Ameixas 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
0140990 Outros 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1231
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,1  ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  75 ◄ ►M61 0,5  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  2 ◄ ►M63  75 (+) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  1 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,6 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1232
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,05 
0,02 (*)  
0,05 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,05 
0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M5 20 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,05  
►M30  1 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  1 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
0,1 (*) (*)  ►M5 20 ◄ 
►M30  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
►M30  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,05  
►M30  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,05  
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*) 0,05 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1233
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,03 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,5 ◄ 
►M5 0,5 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 1 ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1234
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M59 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa 0,1  ►M59 ___ ◄ ►M56 0,8  ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho 0,5 ►M59 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
0152000 b)  Morangos  0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0153010 Amoras sil ­
vestres  ►M59 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M59 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M59 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M59 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M59 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M59 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M59 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M59 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M59 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M59 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M59 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1235
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M63  100 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56 0,15  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,7 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  10 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  10 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1236
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M30  1 ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  1 ◄ 
(*) ►M30  0,5 ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  5 ◄ 
(*) ►M30  0,5 ◄ ►M5 5 ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  5 ◄ 
►M56  5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1237
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 1 ◄ ►M47  0,3 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,1 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1238
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M59 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M59 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M59 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M59 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M59 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M59 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M59 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, 
pequenos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0162010 Quivis  ►M59 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M59 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M59 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M59 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M59 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M59 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M59 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1239
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  3 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  150 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  50 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1240
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M30 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  2 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  1 ◄ ►M5 50 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 50 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M30  0,5 ◄ 
►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1241
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1242
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
0163030 Mangas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (che ­
rimólias)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M59 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M59 ___ ◄ 0,5  ►M56  0,2 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tu ­
bérculos tro ­
picais  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M59 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M59 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M59 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M59 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1243
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  50 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  30 ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1244
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 50 ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,05 (*)  
►M5 50 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,1 ►M30  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,2 ►M30  0,5 ◄ 0,1  ►M11 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1245
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,05 ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,15 ◄ 0,1 (*)  
0,5 ►M5 0,02 (*) ◄ 0,2  ►M61  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,2 
0,2 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1246
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0213010 Beterrabas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M59 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M59 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M59 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M59 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1247
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  25 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  50 (+) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  50 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  30 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1248
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 
0,05 0,02 (*)  
0,1 0,05 
0,05 0,02 (*)  
0,05 0,05 
0,05 0,02 (*)  
0,05 0,05 
0,1 0,05 
0,05 0,02 (*)  
0,05 (*) 0,02 (*)  
0,05 0,02 (*)  
0,05 0,02 (*)  
0,05 0,02 (*)  
►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56  0,1 ◄ 
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M56  0,2 ◄ 
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
0,05 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1249
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 0,2  ►M61  2 ◄ 
0,2 
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M47  0,1 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1250
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M59 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  ►M59 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M59 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M59 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
0233010 Melões  ►M59 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M59 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M59 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M59 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M59 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1251
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M63  100 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  130 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  100 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  10 ◄ 0,05  
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1252
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
1 ►M5 50 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  1 ◄ 
0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 0,05 (*) 0,05 
►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M5 30 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 0,05  
0,1 ►M56  0,5 ◄ 
0,05 ►M56  1 ◄ 
0,05 ►M56  0,2 ◄ 
0,05 ►M56  0,1 ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,1 ◄ 0,02 (*)  
0,05 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,1 ◄ 0,02 (*)  
0,05 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 0,02 (*)  
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M30  2 ◄ ►M56  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1253
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,5 ◄ 
►M5 1 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M5 0,3 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 0,3 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 
►M5 0,05 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,2 ◄ ►M61  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1254
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M59 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M59 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M59 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M59 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M59 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M59 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M59 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M59 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M59 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M59 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M59 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M59 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M59 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1255
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  75 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1256
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M30  1 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M30  5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M30  2 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M30  3 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M30  1 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M30  1 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 50 ◄ 
0,02 (*)  
0,05 ►M56  2 ◄ 
0,1 ►M56  2 ◄ 
0,05 (*)  ►M56  1 ◄ 
0,05 ►M56  2 ◄ 
0,05 ►M56  2 ◄ 
0,05 ►M56  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1257
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,5 ◄ ►M61  1 ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M61  1 ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M61  0,1 ◄ 
0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 ___ ◄ ►M61  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,5 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1258
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M59 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M59 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M59 ___ ◄ 
0252010 Espinafres  ►M59 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M59 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M59 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M59 ___ ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M59 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M59 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M59 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M59 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M59 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M59 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M59 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M59 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M59 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M59 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1259
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  15 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  75 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  75 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1260
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 ►M56  2 ◄ 
0,05 ►M56  2 ◄ 
0,05 ►M56  2 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,3 
0,05 
0,3 
0,3 
0,05 ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M56  2 ◄ 0,05  
0,3 
0,3 
0,3 
0,3 
0,3 
0,3 
0,05 (*)  
0,3 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1261
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M61  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 ◄ ►M61  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1262
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M59 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M59 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M59 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M59 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M59 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M59 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M59 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M59 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M59 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M59 ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M59 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1263
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63 ___ ◄ 0,05  
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M56  2 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 (+) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05  ►M56 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  50 (+) ◄ ►M56 0,4  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  50 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  30 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1264
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,3 
0,3 
0,05 (*)  
►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 
0,1 ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M56  5 ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M56  2 ◄ 0,05  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05  
0,05 ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1265
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M61 0,3  ◄ 
►M61 0,2  ◄ 
►M61 0,3  ◄ 
►M61 0,2  ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  1 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ 1 
►M5 0,02 (*) ◄ 1 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,05 ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ 1 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1266
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de 
cultura  ►M59 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M59 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M59 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M59 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M59 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M59 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0401000 i)  Sementes de 
oleaginosas ►M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401020 Amendoins  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401050 Sementes de gi ­
rassol  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,4 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1267
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M56  3 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,1  ►M56  3 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M56  3 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M56  3 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,1  ►M38 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,1  ►M38 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1268
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M30  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*) 0,05 (*)  ►M5 50 ◄ 0,05 (*)  ►M56 2  ◄ 0,02 (*)  
0,1 ►M30  0,5 ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,05 ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,1 ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,05 ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,05 ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M30  0,5 ◄ 
0,1 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,2 ►M5 20 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
0,2 ►M5 20 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
0,5 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1269
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61 ___ ◄ 0,2  
►M61 0,15  ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
►M61 0,15  ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  
►M16 0,02  (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  10 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  3 ◄ ►M61  0,6 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1270
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401120 Borragem  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401150 Rícino  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0401990 Outros  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M59 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M59 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M59 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M59 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0500010 Cevada  ►M5 0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500020 Trigo mourisco  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500030 Milho  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500040 Paínços  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500050 Aveia  ►M5 0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500060 Arroz  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 2  
0500070 Centeio  ►M5 0,5 ◄ 0,1  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1271
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56 5  ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  ►M38 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05  
►M49 ___ ◄ ►M61  3 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M63  2 (*) ◄ 0,1 0,01 (*) 0,2  
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56 0,9  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1272
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,2 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,3 ►M5 20 ◄ ►M56  1 ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M5 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,2 0,1 0,05 (*)  ►M5 50 ◄ 0,05 (*) 0,1  
►M30  0,2 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  1,5 ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1273
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  3 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  2 ◄ 
►M5 0,05 ◄ ►M47  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  3 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1274
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500090 Trigo  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0500990 Outros  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M5 0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M38 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M59 ___ ◄ ►M56  0,15 ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M59 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M59 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M59 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de 
rosa ►M59 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M59 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M59 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M59 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1275
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,05  ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 0,05 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  5 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  5 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  500 ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1276
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M30  0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M30 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 ►M30 4  ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M30  0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
1 
►M5 250 ◄ 
►M5 100 ◄ 
►M5 50 ◄ 
►M5 50 ◄ 
►M5 50 ◄ 
►M5 50 ◄ 
1 ►M5 100 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1277
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  2 ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47 3  ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  2 ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,1 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  
►M61  0,1 ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1278
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M59 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M59 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M59 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M59 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M59 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M59 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M5 0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M5 0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M56 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M59 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M59 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M59 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M59 ___ ◄ 
0810050 Sementes de co ­
minho  ►M59 ___ ◄ 
0810060 Sementes de en ­
dro (aneto)  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1279
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M63  1 500 ◄ 0,02 (*)  ►M61  0,1 (*) ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ 0,05  ►M61 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M56 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  2 ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1280
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M5 70 ◄ 
0,1 
1 
1 
1 ►M5 50 ◄ 
0,05 ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,05  ►M30  20 ◄ 0,05 (*)  ►M5 20 ◄ 0,05 (*)  ►M56  10 ◄ 0,05  
0,1 (*) 0,05  ►M30  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 400 ◄ 0,05 (*)  ►M56 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1281
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M61  0,05 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,1 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M61 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1282
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M59 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M59 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M59 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M59 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M59 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M59 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M59 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M59 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M59 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M59 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M59 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M59 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M59 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1283
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  2 ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  3 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1284
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1285
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1286
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M59 ___ ◄ ►M56 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M59 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M59 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M59 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M59 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0900990 Outros 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,05 (*)  ►
M59 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1287
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M63  (+) ◄ ►M61  (+) ◄ ►M56 (+)  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M63  400 ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M56 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56 1,5  ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  75 ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63  2 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1288
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M56 (+)  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
0,2 0,1  ►M5 20 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M5 5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M5 5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M30 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1289
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47  (+) ◄ ►M61  (+) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0,2 
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1290
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e prepara ­
ções alimentares 
à base destes 
produtos ►
M59 ___ ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M59 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1011030 Fígado  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,2  
1011040 Rim  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,1  
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1011990 Outros  ►M5 0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1012000 b)  Bovinos  ►M59 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1012020 Gordura  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1012030 Fígado  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,2  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1291
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,5 (*) ◄ ►M61  0,1 ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,7 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1292
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M30  0,05 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1293
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47 0,08  ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47 0,4  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1294
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,1  
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1012990 Outros  ►M5 0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1013000 c)  Ovinos  ►M59 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1013020 Gordura  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1013030 Fígado  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,2  
1013040 Rim  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,1  
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1013990 Outros  ►M5 0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1014000 d)  Caprinos  ►M59 ___ ◄ 0,05  
1014010 Carne  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M5 0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M59 ___ ◄ 0,05  
1015010 Carne  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1295
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05 
►M49 ___ ◄ 0,4 
►M49 ___ ◄ 0,05 
►M49 ___ ◄ 0,05 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05 
►M49 ___ ◄ 0,4 
►M49 ___ ◄ 0,05 
►M49 ___ ◄ 0,05 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1296
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ 
0,02 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ 
0,02 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1297
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47 0,6  ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M47 0,08  ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47 0,4  ◄ 
►M47 0,6  ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M47 0,08  ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47 0,4  ◄ 
►M47 0,6  ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M47 0,08  ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47 0,4  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1298
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M5 0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos 
e galinhas, 
gansos, patos, perus e pe ­
ruas, pintadas 
— avestruzes, 
pombos  0,02 ►
M59 ___ ◄ 0,05  
1016010 Carne  ►M5 0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M5 0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M5 0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M5 0,1 ◄ ►M59 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M5 0,05 ◄ ►M59 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  
1017010 Carne  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M5 0,05 ◄ 2  ►M59 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M5 0,1 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M5 0,05 ◄ 0,3  ►M59 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M5 0,05 ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1299
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,025  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,55 ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,05 ►M56  0,2 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,03 ►M56  1 ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1300
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,02 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,1 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,3 ◄ 
0,02 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,3 ◄ 
0,1 ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1301
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M47 0,6  ◄ 
►M47  0,2 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1302
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulco ­
rantes, manteiga 
e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M5 0,2 ◄ 0,03  ►M59 ___ ◄ 0,05  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M59 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M59 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M59 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M59 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, 
frescos, secos, co ­
zidos em água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar 
ou de outros 
edulcorantes ►
M5 0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,05  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M59 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M59 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1303
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ 0,06 
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1304
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M30  0,05 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 ◄ 
0,05 ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1305
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M47  0,1 ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1306
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M59 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M59 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M5 0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M5 0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M5 0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M5 0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
▼M5 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE ►
M59 ___ ◄ 
1200000 12.  COLHEITAS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADAS A ALI ­
MENTOS PARA ANI ­
MAIS ►
M59 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1307
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,5 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,5 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,5 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M63  0,5 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1308
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,05 ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1309
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1310
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M58 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 Metiocarbe (soma do metiocarbe e do 
sulfóxido e sulfona de metiocarbe, expressa em 
metiocarbe) ◄ 
►M32 Metoprena ◄ 
Metossulame retirar s  
►M39 Metrafenona ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0110020 Laranjas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0110030 Limões  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0110040 Limas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0110990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1311  Metribuzina  
►M32 ___ ◄ 
Napropamida 
Nicossulfurão retirar s  
►M27 Novalurão (  L )◄ 
Oxadiazão  
►M32 ___ ◄ 
Oxifluorfena 
Paclobutrazol 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,5  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1312  Pencicurão (  L ) 
►M61 Piclorame ◄ 
Piretrinas  
►M5 Piridabena (  L )◄ 
►M13 Pirimicarbe: soma do pirimi- 
carbe e do desmetil-pirimicarbe, ex- 
pressa em pirimicarbe ◄ 
►M61 Piriproxifena (  L )◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  3 ◄ ►M61  0,6 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1313  Propanil  
►M5 Propaquizafope ◄ 
Propargite (  L ) 
Propisocloro  
►M42 ___ ◄ 
►M43 Protioconazol (protioconazol-des- 
tio) (  R )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
3 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1314
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0130020 Peras  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0130990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1315
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,1 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M27 2  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  
►M32 ___ ◄ ►M27 7  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  
►M32 ___ ◄ ►M27 2  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  
►M32 ___ ◄ ►M27 1,5  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1316
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  2 ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  2 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 2,5 ◄ ►M13  5 ◄ ►M61  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  2 ◄ ►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M61 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1317
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,3 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
3 ►M42 ___ ◄ 
0,1 ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
4 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1318
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M39  5 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M39 0,6  ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1319
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,1 0,05  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,2  ►M27 0,5  ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,5  
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M27 7  ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  7 ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1320
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M13  3 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1321
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
7 0,1  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1322
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0162010 Quivis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1323
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1324
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1325
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
2 ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1326
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163050 Romãs  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163070 Goiabas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163080 Ananases  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163100 Duriangos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0163990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M39 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1327
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,2 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1328
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,1 ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1329
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1330
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0220020 Cebolas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0220030 Chalotas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0220990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1331
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1332
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M61  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1333
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
2 ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1334
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M39 0,4  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M39 2  ◄ 
0231030 Beringelas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M39 0,4  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,15  ◄ 
0232010 Pepinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0232990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,1  ◄ 
0233010 Melões  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
0233020 Abóboras  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0233030 Melancias  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0233990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1335
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27 0,6  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27 0,5  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 0,6  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1336
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1337
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1338
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0251020 Alfaces  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1339
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,2  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,5 ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,2  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1340
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
2 ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1341
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1342
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0251990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0252010 Espinafres  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0252030 Acelgas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0252990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1343
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 25  ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,5 ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 15  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1344
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
2 ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1345
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1346
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270040 Funcho  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1347
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1348
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13 5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1349
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1350
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,4  ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0280990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1351
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1352
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 3  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  1 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
3 ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61 0,03  ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1353
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  1 ◄ 
0,3 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43 0,15  ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43 0,15  ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,2 ◄ 0,02 (*) 0,1  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43 0,15  ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,1  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1354
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  5 ◄ 
0500010 Cevada  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M39  0,5 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M39  0,5 ◄ 
0500060 Arroz  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M39  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1355
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1 0,5  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1356
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61 0,03  ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1 ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M13  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 3  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1357
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43 0,15  ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,3 ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 0,1  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
0,2 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1358
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1  ►M39  0,5 ◄ 
0500990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1359
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1360
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61  0,2 ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  0,05 (*) ◄ ►M61 15  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  5 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1361
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ 
0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
5 ►M42 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1362
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1363
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1364
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M5 10 ◄ ►M13  4 ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61 ___ ◄ 0,5  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1365
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 100 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
0,1 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1366
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830010 Canela  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1367
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1368
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1369
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1370
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1371
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,5  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1372
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61  (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 1  ►M13  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,05 ◄ 0,5  ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1373
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,3 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1374
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,2 ◄ 
1011030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1011040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ 
1011990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,2 ◄ 
1012030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1375
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1376
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1377
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1378
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ 
1012990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,2 ◄ 
1013030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1013040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ 
1013990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1014010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1015010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1379
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1380
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1381
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1382
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1017010 Carne  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1383
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,5  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1384
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1385
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1386
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1387
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M27 0,4  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1388
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M61  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1389
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1390
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M58 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
▼M5 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE ►
M58 ___ ◄ 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS ►M58 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1391
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1392
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M13 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1393
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43 0,05  (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1394
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Quinmeraque  
►M39 Quizalofope, incl. quizalfope-P ◄ 
Rotenona  
►M16 Simazina ◄ 
Sulcotriona 
tau-Fluvalinato (  L ) 
►M49 ___ ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  0,1 (*) 0,01 (*)  ►
M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0110010 Toranjas  ►M49 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M49 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M49 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M49 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M49 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1395  ►M33 Tebufenepirade (  L )◄ 
►M15 Tebufenozida (  L )◄ 
►M53 Teflubenzurão ◄ 
Teflutrina (  L ) 
Terbufos 
Terbutilazina  
►M33 Tetraconazol (  L )◄ 
►M16 Tetradifão ◄ 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,5 ◄ ►M15  2 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0,05 ►M33 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 ►M33 ___ ◄ 
0,05 ►M33 ___ ◄ 
0,05 ►M33 ___ ◄ 
0,05 ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1396  ►M39 Tiametoxame (soma do tiametoxame e da 
clotianidina, expressa em tiametoxame) ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M5 Tolclofos-metilo ◄ 
Trialato 
Triciclazol  
►M13 Triclopir ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M5 Triflumizol: triflumizol e o metabolito FM- 
6-1(N-(4-cloro-2-trifluorometilfenil)-n-propoxia- 
cetamidina), expressos em triflumizol (  L )◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1397  ►M5 Triflumurão (  L )◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1398
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0120010 Amêndoas  ►M49 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M49 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M49 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M49 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M49 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M49 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M49 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M49 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M49 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M49 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M49 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0130010 Maçãs  ►M49 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M49 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M49 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M49 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M49 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M49 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16  0,25 ◄ 0,5  ►M49 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M39  0,2 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,3  ►M49 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1399
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33  0,2 ◄ ►M15  1 ◄ ►M53 0,5  ◄ 0,05 0,01 (*) 0,1  ►M33 0,3  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M53  1 ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  1 ◄ 0,05  ►M33  0,1 ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  1 ◄ 0,2  ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,3 ◄ ►M15  0,5 ◄ 0,05  ►M33  0,1 ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  1 ◄ 0,05  ►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  1 ◄ 0,2  ►M33  0,02 (*) ◄ 
0,05 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1400
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,5  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 1,5 ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1401
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1402
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  0,1 ►M49 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M16  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M16 0,01  (*) ◄ 0,5  ►M49 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M16 0,01  (*) ◄ 0,5  ►M49 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M49 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M49 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M49 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos 0,5 ►M49 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M16  0,25 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1403
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,5 ◄ ►M15  3 ◄ ►M53  1 ◄ 0,1  ►M33  0,5 ◄ 2  
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,2 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M53  0,2 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  2 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  1 ◄ ►M53  0,2 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M15  3 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1404
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39 0,9  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1405
 (26) (27) (28)  
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1406
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M49 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M49 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M49 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M49 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M49 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M49 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M49 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M49 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M49 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M49 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M49 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M49 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M49 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M49 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M49 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M49 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1407
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  2 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,2 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  1 ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1408
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,5  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1409
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1410
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163020 Bananas  ►M49 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M49 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M49 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M49 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M49 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M49 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M49 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M49 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M49 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M49 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,01 (*) 0,05 (*)  ►
M49 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los 0,1 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M39  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M39  0,4 ◄ ►M5 0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M49 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M49 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M49 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M49 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1411
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,01 (*)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M53  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,1  ►M33 ___ ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,1 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1412
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1413
 (26) (27) (28)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1414
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M39  0,4 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas 0,02 ►M49 ___ ◄ 
0213020 Cenouras 0,02 ►M49 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213090 Salsifis 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213110 Nabos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0213990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  0,1 (*)  ►M39  0,4 ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0220010 Alhos  ►M49 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M49 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M49 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M49 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas  0,1 (*)  ►M39  0,4 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1415
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ 
►M53 1,5  ◄ 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1416
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1417
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1418
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0231010 Tomates 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0231020 Pimentos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0231030 Beringelas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0231040 Quiabos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0231990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M49 ___ ◄ 
0232010 Pepinos 0,05 ►M49 ___ ◄ 
0232020 Cornichões 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0232990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M49 ___ ◄ 
0233010 Melões 0,05 ►M49 ___ ◄ 
0233020 Abóboras 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0233030 Melancias 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0233990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  0,1 (*)  ►M39  0,4 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M49 ___ ◄ 
0241010 Brócolos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor 0,1 ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1419
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,5 ◄ ►M15  1 ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,1 ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  1 ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,1 ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  0,5 ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,2 ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,2 ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M33  0,2 ◄ 2  
►M33 0,3  ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53 1,5  ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33 0,3  ◄ ►M15  0,1 ◄ ►M53 0,5  ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53 0,5  ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,05 ◄ 2  
►M33  0,5 ◄ ►M53  0,2 ◄ 0,02  ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,2 ◄ 0,05 0,1  ►M33  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M53  0,5 ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1420
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M39  0,7 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1421
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1422
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0241990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M49 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho 0,2 ►M49 ___ ◄ 
0242990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M49 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M49 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M39  0,4 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  0,1 (*)  ►
M49 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro 0,3 ►M49 ___ ◄ 
0251020 Alfaces 0,3 ►M49 ___ ◄ 
0251030 Escarolas 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água 0,3 ►M49 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro 0,3 ►M49 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) 0,3 ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1423
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M15  0,5 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M15  10 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1424
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1425
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1426
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251070 Mostarda ver ­
melha 0,3 ►M49 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.. 0,3 ►
M49 ___ ◄ 
0251990 Outros 0,3 ►M49 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0252010 Espinafres 0,5  ►M49 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas 0,1 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0252030 Acelgas 0,5  ►M49 ___ ◄ 
0252990 Outros 0,1 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,1 (*) 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  0,1 (*) 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,1 (*) 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  0,5 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M49 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M49 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M49 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M49 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M49 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M49 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M49 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1427
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M15  10 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  2 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  20 ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1428
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 1,5  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1429
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1430
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0256090 Louro  ►M49 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M49 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas  0,1 (*)  ►M39  0,4 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem) 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem) 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem) 0,5 ►M49 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem) 0,5 ►M49 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0260990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) 0,1 (*)  ►M39  0,4 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270010 Espargos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270020 Cardos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270030 Aipos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270040 Funcho 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro) 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270090 Palmitos 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0270990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1431
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,1  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M33  1 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,5 ◄ ►M33  0,05 ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,2 ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1432
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1433
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1434
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0280000 viii)  Cogumelos  0,1 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M49 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M49 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas  0,1 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,1 (*)  ►M39  0,4 ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0300010 Feijões 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas 0,02 ►M49 ___ ◄ 
0300040 Tremoços 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0300990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M16 0,02  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M39  0,2 ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M39 0,7  ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M39  0,5 ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1435
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,1 ◄ ►M53  0,2 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,1 ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,1 ►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  2 ◄ ►M33 0,15  ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1436
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1437
 (26) (27) (28)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1438
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M39 0,15  ◄ 0,1  ►M49 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M39  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M16 0,02  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M16 0,02  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M16 0,02  (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M16  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,1 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0500010 Cevada 0,5 ►M49 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0500030 Milho 0,1 ►M49 ___ ◄ 
0500040 Paínços 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0500050 Aveia 0,5 ►M49 ___ ◄ 
0500060 Arroz 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0500070 Centeio 0,05 ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1439
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,1 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,05 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,1 ◄ 0,1  ►M33  0,05 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,05 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,1 ◄ 
►M15  3 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,05 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,05 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1440
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,5  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,4 ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,6  ◄ ►M50 ___ ◄ 1  ►M13  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1441
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1442
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0500080 Sorgo 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0500090 Trigo 0,05 ►M49 ___ ◄ 
0500990 Outros 0,05 ►M49 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU  0,1 (*) 0,02 (*)  ►
M16  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M39  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M49 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M49 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M49 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M49 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M49 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M49 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M49 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1443
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1  ►M33  0,05 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,1 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M15  0,1 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1444
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  20 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1445
 (26) (27) (28)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1446
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M49 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M49 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M49 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M49 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M49 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M49 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado  0,1 (*)  ►
M39  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 10  ►M49 ___ ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,1 (*) 0,02 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M49 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M39  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1447
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ ►M15  0,1 ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*) 0,1  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
►M33  0,1 ◄ ►M15  1 ◄ ►M53 ___ ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M33  0,02 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,1 ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,1 ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1448
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1449
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1450
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M49 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M49 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M49 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M49 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M49 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M49 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M49 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M49 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0830010 Canela  ►M49 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M49 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M49 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1451
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1452
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1453
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1454
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0840040 Rábano silvestre  ►M49 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M49 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M49 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M49 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M49 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,02 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5  ►M39  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900990 Outros 0,1 (*)  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,05 (*)  ►
M5 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1455
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M53 (+)  ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,05 ◄ 
►M15  1 ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,05 ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1456
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,5  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M13 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1457
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1458
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M5 0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M49 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M39  0,1 ◄ 0,05  ►M49 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,3  ►M49 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M49 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M39  0,1 ◄ 0,3  ►M49 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M49 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M39  0,1 ◄ 0,05  ►M49 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,3  ►M49 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1459
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 
►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  1 ◄ 
►M33  0,2 ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1460
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,03  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,03  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1461
 (26) (27) (28)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1462
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1012040 Rim  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M49 ___ ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,3  ►M49 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013010 Carne 0,05 ►M49 ___ ◄ 
1013020 Gordura 0,3 ►M49 ___ ◄ 
1013030 Fígado 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1013040 Rim 0,02 ►M49 ___ ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis 0,3 ►M49 ___ ◄ 
1013990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014010 Carne 0,05 ►M49 ___ ◄ 
1014020 Gordura 0,3 ►M49 ___ ◄ 
1014030 Fígado 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1014040 Rim 0,02 ►M49 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis 0,3 ►M49 ___ ◄ 
1014990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M39  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015010 Carne 0,05 ►M49 ___ ◄ 
1015020 Gordura 0,3 ►M49 ___ ◄ 
1015030 Fígado 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1463
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,2 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  1 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  1 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  1 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1464
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,03  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,03  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M13 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,03  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1465
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1466
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1015040 Rim 0,02 ►M49 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis 0,3 ►M49 ___ ◄ 
1015990 Outros 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M49 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M49 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M49 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M49 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M49 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M39  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M49 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M49 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M49 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M49 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M49 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1467
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  1 ◄ 
►M33  0,05 ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33  0,5 ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1468
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 0,03  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1469
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1470
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M39  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05  ►M49 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  ►M49 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M49 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M49 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M49 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M39  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1030010 Galinha  ►M49 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M49 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M49 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1471
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,05 ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1472
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M39  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1473
 (26) (27) (28)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1474
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz  ►M49 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M49 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M39  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M39  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M39  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M39  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ 
▼M5 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE
 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1475
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,02 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ ►M33  0,5 ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1476
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1477
 (26) (27) (28)  
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1478
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M47 Aminopiralida ◄ 
►M36 Ciprodinil (  L )( R )◄ 
Cloropicrina 
Cromafenozida  
►M42 ___ ◄ 
►M39 Clotianidina ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M36  0,7 ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
0110010 Toranjas  ►M42 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M42 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M42 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M42 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M42 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M36  0,05 ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1479  ►M61 Cuflifenamida: soma da ciflufenamida 
(isómero Z) e do seu isómero E ◄ 
Fenepropatrina  
►M15 Flonicamide (soma de floni- 
camide, TNFG e TNFA) (  R )◄ 
►M54 Flubendiamida (  L )◄ 
Fluometurão  
►M61 Fluopicolida ◄ 
Ião fluoreto 
Fluoroglicofena 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 2  ►M15  0,1 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,1 ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 25  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1480  Flurprimidol  
►M16 Fomesafena ◄ 
Furfural (  1 ) 
Halossulfurão-metilo 
Ipconazol  
►M32 ___ ◄ 
►M25 Malatião (soma do malatião e do 
malaoxão, expressa em malatião) ◄ 
►M61 Mandipropamida ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01 (*) 1 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1481  ►M32 ___ ◄ 
(25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1482
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M42 ___ ◄ 
0120020 Castanhas do bra ­
sil ►M42 ___ ◄ 
0120030 Castanhas de caju  ►M42 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M42 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M42 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M42 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M42 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M42 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M42 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M42 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M42 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M36  0,5 ◄ 0,05  ►M42 ___ ◄ ►M39 0,4  ◄ 
0130010 Maçãs 0,3 ►M42 ___ ◄ 
0130020 Peras 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0130030 Marmelos 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas do japão 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0130990 Outros 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M36  1 ◄ 0,05 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
0140020 Cerejas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
0140040 Ameixas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos  0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1483
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,2 ◄ ►M54  0,8 ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M15  0,3 ◄ ►M54  0,8 ◄ 
►M15  0,3 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,3 ◄ ►M54  0,8 ◄ 
►M15  0,2 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,05 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,05 (*) ◄ 2 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1484
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1485
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1486
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M36  1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39 0,7  ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M42 ___ ◄ ►M39 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M42 ___ ◄ ►M39 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M36  1 ◄ 0,05  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M36  1 ◄ 0,05  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M42 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M42 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M42 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M36  1,5 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1487
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,15 ◄ 0,01 (*)  ►M54  2 ◄ ►M61  2 ◄ 
►M61 0,04  ◄ 2  ►M54 0,2  ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1488
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  2 ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1489
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1490
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M36  0,01 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M42 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M42 ___ ◄ ►M39 0,09  ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0162010 Quivis  ►M42 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M42 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M42 ___ ◄ 
0162040 Figos da índia 
(figos de cac ­
to) ►M42 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M42 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M42 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0163010 Abacates  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1491
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1492
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1493
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1494
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M42 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M42 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M42 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M42 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M42 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M42 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M42 ___ ◄ 
0163090 Fruta pão  ►M42 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M42 ___ ◄ 
0163110 Corações da 
índia  ►M42 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►
M47  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M42 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M42 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M42 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M42 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1495
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61 ___ ◄ 0,01 (*) 2 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,1 ◄ ►M61  0,03 ◄ 0,1  
►M15  0,05 (*) ◄ ►M61 0,01  ◄ 0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1496
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1497
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1498
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina  ►
M42 ___ ◄ ►M14 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M36 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M36 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M36 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M36 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M36  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M36  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M42 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M42 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M42 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M42 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M42 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1499
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M15  0,05 (*) ◄ ►M61 0,15  ◄ 0,01 (*)  
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  1 ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  10 ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M61  1 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1500
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
5 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  7 ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1501
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1502
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M36  0,6 ◄ 0,05  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M36  1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M36  0,6 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M36  0,6 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M36  0,6 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M36  0,3 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  ►M42 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M42 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M42 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M36  0,3 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0233010 Melões  ►M42 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M42 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M42 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M36  0,2 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M36  0,2 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M42 ___ ◄ ►M39 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M36  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0241020 Couves flor  ►M36  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,05  ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1503
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,3 ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61 0,04  ◄ ►M15  0,15 ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,3 ◄ ►M54  0,2 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M54  0,15 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
►M61  0,04 ◄ ►M15  0,5 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,08 ◄ ►M15  0,5 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,05 ◄ ►M15  0,5 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,04 ◄ ►M54  0,06 ◄ ►M61  0,5 ◄ 
►M61 ___ ◄ 1  ►M15  0,3 ◄ 
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,3 ◄ 
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,3 ◄ 
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  2 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1504
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61 3  ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  2 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1505
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1506
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M36  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0242010 Couves de 
bruxelas  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M36  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M36  20 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  2 ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M42 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M42 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M36  20 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  2 ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M42 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M42 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M42 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M42 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M42 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1507
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,2 ◄ 
►M54  4 ◄ ►M61  0,2 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M61  0,1 ◄ 
►M61  2 ◄ 
►M61  0,1 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,03 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ 
►M54  7 ◄ ►M61  9 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  1,5 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1508
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  25 ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  25 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1509
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1510
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M42 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M42 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  2 ◄ 
0252010 Espinafres  ►M42 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M42 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M42 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  2 ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M42 ___ ◄ ►M39  2 ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256040 Salsa  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256050 Salva  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256060 Alecrim  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256070 Tomilho  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256080 Manjericão  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1511
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ 
►M61  4 ◄ 
►M54  10 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  9 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1512
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  25 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  25 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  10 ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1513
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1514
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256100 Estragão  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0256990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M39 1,5  ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M36  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ 
0270020 Cardos  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ 
0270030 Aipos  ►M36  10 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,04 ◄ 
0270040 Funcho  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M36  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ 
0270090 Palmitos  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ 
0270990 Outros  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,04  ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1515
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M14 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,5 ◄ 
►M54  0,5 ◄ 
►M54  1,5 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  5 ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  1,5 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1516
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  20 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1517
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1518
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M36  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M42 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M42 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M36  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M42 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M42 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M42 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M42 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M37 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M42 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M47  0,03 ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1519
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  1 ◄ 0,01 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*) 0,01 (*)  
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*) 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1520
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 1 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*) 1 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,05 ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1521
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1522
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M42 ___ ◄ ►M39 0,09  ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M27 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0500010 Cevada  ►M47  0,1 ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,04 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M47  0,1 ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,5  ◄ 
0500070 Centeio  ►M47  0,1 ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1523
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  1,5 ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M61  0,01 (*) ◄ 2 (*) 0,01 (*)  
►M61  0,1 ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,1 ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,2 ◄ 
►M61  0,05 ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1524
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 1 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  8 ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1525
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1526
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M47  0,1 ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M47  0,02 (*) ◄ ►M36  0,02 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis) ►
M42 ___ ◄ ►M39  0,7 ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M42 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M42 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M42 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M42 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M42 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M42 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M42 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1527
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,05 ◄ ►M15  2 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
2 350 
0,02 (*) 5 
0,02 (*) 10 ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1528
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,5 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 1,5  ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1529
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1530
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M42 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M42 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M42 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M42 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M42 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M42 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M47  0,02 (*) ◄ ►M36  0,02 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M47 ___ ◄ ►M36  0,02 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M42 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M42 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M42 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1531
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,02 (*) 10 
0,02 (*) 10 
►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M15  2 ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M61  0,7 ◄ 10 0,02 (*)  
►M61 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M61 ___ ◄ 5 0,02 (*)  
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1532
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ ►M61  50 ◄ 
0,02 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1533
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1534
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M42 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M42 ___ ◄ 
0810090 Noz moscada  ►M42 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0820010 Pimenta da ja ­
maica  ►M42 ___ ◄ 
0820020 Pimenta do japão  ►M42 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M42 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M42 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M42 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M42 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M42 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M42 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0830010 Canela  ►M42 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M42 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840030 Açafrão da índia 
(curcuma)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1535
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1536
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1537
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1538
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M47  (+) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0850010 Cravo da índia 
(cravinho)  ►M42 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M42 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M42 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M47  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M42 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M47  0,01 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M39 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0900020 Cana de açúcar  ►M36  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,4  ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M36  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,02 (*) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M27 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1539
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  (+) ◄ ►M54 (+)  ◄ ►M61  (+) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,05 (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M61  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M15  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M37 ___ ◄ 2 (*) 0,01 (*)  
►M61  0,15 ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1540
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ ►M61  (+) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ 
2 ►M32 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,02 (*) ◄ ►M61 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1541
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1542
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M42 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M42 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M47  0,02 ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1011030 Fígado  ►M47  0,02 ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 
1011040 Rim  ►M47  0,3 ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1011990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M42 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1012020 Gordura  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1012030 Fígado  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1543
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,03 (*) ◄ ►M14 ___ ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 1  
►M15  0,03 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1544
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
1 ►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1545
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1546
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M47 1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1012990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M42 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1013020 Gordura  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1013030 Fígado  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 
1013040 Rim  ►M47 1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1013990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M42 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1014020 Gordura  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1014030 Fígado  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,2 ◄ 
1014040 Rim  ►M47 1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1014990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M27 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1015020 Gordura  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1015030 Fígado  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1547
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1548
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1549
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1550
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M47 1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1015990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►
M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M47  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
1016040 Rim  ►M47  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,1 ◄ 
1016990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M27 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1017020 Gordura  ►M47 0,1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1017030 Fígado  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,05 ◄ 
1017040 Rim  ►M47 1  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M47 0,05  ◄ ►M36  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1017990 Outros  ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1551
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ 
►M15  0,03 ◄ 
►M15  0,03 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  2 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 ◄ ►M54  1 ◄ 
►M15  0,03 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1552
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1553
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1554
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M47  0,02 ◄ ►M36  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39 0,02  ◄ 
1020010 Bovinos  ►M42 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M42 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M42 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M42 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M42 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M42 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1555
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,03 (*) ◄ ►M15  0,02 (*) ◄ ►M54  0,1 ◄ ►M61  0,02 ◄ 0,2  
►M61  0,03 (*) ◄ ►M15  0,05 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 0,2  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1556
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
1 ►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1557
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1558
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M42 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M42 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M47  0,05 (*) ◄ ►M36 0,05  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M47  0,01 (*) ◄ ►M36  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M39  0,01 (*) ◄ 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE
 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1559
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M61  0,05 (*) ◄ ►M15  0,05 ◄ ►M54 0,05 (*)  ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M61  0,03 (*) ◄ ►M15  0,05 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,03 (*) ◄ ►M15  0,05 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ 
►M61  0,03 (*) ◄ ►M15  0,05 ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1560
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M61 0,05  (*) ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
1 ►M32 ___ ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1561
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1562
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M27 Meptildinocape (soma de 2,4 DNOPC e 
2,4 DNOP, expressa em meptildinocape) ◄ 
►M53 Metaflumizona (soma dos isómeros E e 
Z)◄ 
Ortossulfamurão 
Orizalina  
►M30 Oxadixil ◄ 
Penoxsulame 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA ►
M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M30  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem casca) ►
M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1563  Fentoato 
Pinoxadene 
Profoxidime  
►M37 Proquinazide ◄ 
Pirassulfutol 
Piroxsulame  
►M32 Quincloraque ◄ 
►M56 Espinetorame (XDE-175) ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1564  ►M54 Espirotetramato e os seus 4 metabolitos 
BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, 
BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glu- 
cósido, expressos em espirotetramato (  R )◄ 
Fluoreto de sulfurilo  
►M37 Tembotriona (  R )◄ 
►M42 ___ ◄ 
Topramezona (BAS 670H) 
Tralcoxidime 
Triflussulfurão 
Tritossulfurão 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M7 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)  
►M54  1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,5 ◄ 10  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1565  ►M13 Valifenalato ◄ 
(25) 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1566
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do bra ­
sil 
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâ ­
mia 
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas euro ­
peias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1567
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,2 (+) ◄ 
►M56 0,3  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1568
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  3 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1569
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1570
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M27  1 ◄ 
0151010 Uvas de mesa 0,05  
0151020 Uvas para vi ­
nho 0,01 (*)  
0152000 b)  Morangos  ►M27  3 ◄ 0,01 (*)  
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0153010 Amoras silves ­
tres 
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M27  0,05 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos 0,01 (*)  
0154020 Airelas 0,1 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) 0,01 (*)  
0154040 Groselhas es ­
pinhosas 0,01 (*)  
0154050 Bagas de ro ­
seira brava 0,01 (*)  
0154060 Amoras de 
amoreira 0,01 (*)  
0154070 Azarolas 0,01 (*)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto 0,01 (*)  
0154990 Outros 0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1571
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M37  1,5 ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M28 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,8  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M28 ___ ◄ 
►M56 0,2  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1572
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54 0,4  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1573
 (25) 
►M13  0,2 ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1574
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia 
(figos de cac ­
to) 
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis ameri ­
canos  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1575
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1576
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M38 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 
►M54 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54 4  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  15 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,7 ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1577
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1578
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da 
índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,05 ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1579
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M37 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1580
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54 0,6  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54 0,3  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)  
►M11 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,8 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1581
 (25) 
►M13 ___ ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1582
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos sil ­
vestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz 
grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M30  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M27  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1583
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56 0,8  ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M56  0,5 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1584
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M14 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54 0,4  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1585
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1586
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M53  0,6 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M53  1 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M53  0,6 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M53 0,4  ◄ 
0232010 Pepinos  ►M27  0,1 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M27  0,1 ◄ 
0232990 Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0233010 Melões  ►M27 0,5  ◄ 
0233020 Abóboras  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0233030 Melancias  ►M27  0,1 ◄ 
0233990 Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M27  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M53 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M53 3  ◄ 
0241020 Couves flor  ►M53 1,5  ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1587
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37 0,15  ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ 
►M37 0,15  ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ 
►M37 0,05  ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1588
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  1 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1589
 (25) 
►M13 0,1  ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13 0,1  ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1590
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  
0242010 Couves de 
bruxelas  ►M53  1 ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M53  1 ◄ 
0242990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M53 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M53 7  ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M53  0,05 (*) ◄ 
0243990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M27  0,05 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, incluindo 
Brássicas  ►
M30  0,1 ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M53  10 ◄ 
0251020 Alfaces  ►M53 5  ◄ 
0251030 Escarolas  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M53  10 ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M53  10 ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M53  10 ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1591
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,02 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  10 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1592
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  7 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  7 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1593
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1594
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M53  10 ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de Brassica spp.  ►
M53  10 ◄ 
0251990 Outros  ►M53  10 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256040 Salsa  ►M30 0,3  ◄ 
0256050 Salva  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M30  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1595
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1596
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  7 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  7 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  4 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1597
 (25) ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1598
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256100 Estragão  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0256990 Outros  ►M30  0,01 (*) ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M53 0,9  ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M53 1,5  ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30 0,1  ◄ 
0270040 Funcho  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M53 0,9  ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30 0,07  ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1599
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M56  0,1 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,1 ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1600
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  1,5 ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  4 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1601
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1602
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura 
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M30  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M30  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M30  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M53  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1603
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1604
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  0,1 (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  2 ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)  
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1605
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1606
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M53 0,07  ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M53  0,05 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  
0402020 Sementes de 
palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M30  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0500010 Cevada 0,01 (*)  
0500020 Trigo mourisco 0,01 (*)  
0500030 Milho 0,01 (*)  
0500040 Paínços 0,01 (*)  
0500050 Aveia 0,01 (*)  
0500060 Arroz 0,03  
0500070 Centeio 0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1607
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 
1 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*) 0,2  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 0,02 (*)  ►M32  5 ◄ 
1 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1608
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ 0,05  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1609
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1610
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo 0,01 (*)  
0500090 Trigo 0,01 (*)  
0500990 Outros 0,01 (*)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS E CACAU ►
M27  0,1 (*) ◄ ►M53  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M30  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, de Camellia si ­
nensis)
 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de ca ­
momila  
0631020 Flores de hi ­
bisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jas ­
mim 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1611
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1612
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1613
 (25) 
►M13  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1614
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de va ­
leriana  
0633020 Raízes de gin ­
sengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e pó não concentrado ►
M27  0,1 (*) ◄ ►M53  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M30  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M27  0,1 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M30  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
0810000 i)  Sementes ►M53  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo  
0810040 Sementes de coen ­
tro 
0810040 Sementes de coen ­
tro 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1615
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M37  0,05 ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ 
7 ►M56  0,1 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1616
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  15 ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M54 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1617
 (25) 
►M13  0,02 (*) ◄ 
►M13  0,02 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1618
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) 
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M53  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da ja ­
maica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e 
branca  
0820070 Vagens de bauni ­
lha 
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M53  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia 
(curcuma)  ►M53  0,05 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1619
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1620
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1621
 (25) ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1622
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M53 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M53  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia 
(cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M53  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M53  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M30  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►
M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M30  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1623
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M56 (+)  ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
►M56  0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1624
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54 (+)  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1625
 (25) 
►M13  0,01 (*) ◄ 
►M13 0,01 (*)  ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1626
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►
M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M53  0,02 ◄ 
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem 
partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  ►M53  0,02 ◄ 
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1627
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,2 ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1 ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1628
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,02  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,02  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,2  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1629
 (25) ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1630
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  ►M53  0,02 ◄ 
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  ►M53  0,02 ◄ 
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M53  0,02 ◄ 
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1631
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,2 ►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1632
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 1  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1633
 (25) ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1634
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, pintadas — 
avestruzes, 
pombos
 
1016010 Carne  ►M53  0,02 ◄ 
1016020 Gordura  ►M53  0,1 ◄ 
1016030 Fígado  ►M53  0,02 ◄ 
1016040 Rim  ►M53  0,02 ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M53  0,02 ◄ 
1016990 Outros  ►M53  0,02 ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M53  0,02 ◄ 
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  
1017990 Outros  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1635
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M56 ___ ◄ 
►M56 0,01  ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1636
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1637
 (25) ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1638
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados de açúcar ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►
M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, congelados ou 
conservados de 
outro modo, mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes ►
M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1639
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1640
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M54  0,005 (*) ◄ ►M37 0,002 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1641
 (25) ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1642
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel ►M27 ___ ◄ ►M53 0,05 (*)  ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M30 ___ ◄ 
1100000 11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE
 
1200000 12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1643
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*) 0,01  ►M56 0,05 (*)  ◄ 
0,01 (*) 0,01  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1644
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M42 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M54  0,05 (*) ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M54  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1645
 (25) ▼M5
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de códi
go Grupos e exemplos de produtos individuais aos 
quais se aplicam os LMR (  a ) ►M38 Benzoato de 
emamectina B1a, ex ­
presso em emamectina ◄ Piridalil  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGE­
LADOS; FRUTOS DE CASCA 
RIJA 0,01 (***)  
0110000 i) Citrinos ►M38 0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou 
sem casca) ►M38 0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas 
do brasil  
0120030 Castanhas 
de caju 
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs 
0120070 Nozes 
de macadâmia  
0120080 Nozes 
pecan 
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes 
comuns 
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M38 0,02 ◄ 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
europeias 
0130050 Nêsperas 
do japão 
0130990 Outros 
0140000 iv) Frutos 
de prunóideas  
0140010 Damascos ►M38 0,02 ◄ 
0140020 Cerejas ►M38 0,01 (*) ◄ 
0140030 Pêssegos ►M38 0,03 ◄ 
0140040 Ameixas ►M38 0,02 ◄ 
0140990 Outros ►M38 0,01 (*) ◄ ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1646
 
(1) (2) (3) (4)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M38  0,05 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M38  0,05 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pe ­
quenos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (vermelhas, pre ­
tas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro preto  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M38  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, peque ­
nos 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pe ­
quenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de 
cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1647
 
(1) (2) (3) (4)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, 
grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias)  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropi ­
cais 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, 
com excepção da beterraba sacarina
 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1648
 
(1) (2) (3) (4)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  ►M38 0,02  ◄ 
0231010 Tomates  ►M38 ___ ◄ 1  
0231020 Pimentos  ►M38 ___ ◄ 2  
0231030 Beringelas  ►M38 ___ ◄ 1  
0231040 Quiabos  ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
0231990 Outros  ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele co ­
mestível  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não 
comestível  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,3  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M38 0,02  ◄ 0,01 (***)  
0240000 iv)  Brássicas ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couveschinesas  
0243020 Couves galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1649
 
(1) (2) (3) (4)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha 
e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, 
incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0251020 Alfaces  ►M38  1 ◄ 3  
0251030 Escarolas  ►M38  0,2 ◄ 0,01 (***)  
0251040 Agriões de água  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0251050 Agriões de sequeiro  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0251060 Rúculas (erucas)  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0251070 Mostarda vermelha  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0251080 Folhas e rebentos de Bras ­
sica spp.  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0251990 Outros  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0252000 b)  Espinafres e folhas seme ­
lhantes  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0254000 d)  Agriões de água  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0255000 e)  Endívias  ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M38  1 ◄ 0,01 (***)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1650
 
(1) (2) (3) (4)  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule 
(frescos)  0,01 (***)  
0270010 Espargos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270040 Funcho  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M38  0,1 ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS ►M38  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho 0,01 (***)  
0401020 Amendoins 0,01 (***)  
0401030 Sementes de papoila 0,01 (***)  
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (***)  
0401050 Sementes de girassol 0,01 (***)  
0401060 Sementes de colza 0,01 (***)  
0401070 Sementes de soja 0,01 (***)  
0401080 Sementes de mostarda 0,01 (***)  
0401090 Sementes de algodão 0,1  
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (***)  
0401110 Sementes de cártamo 0,01 (***)  
0401120 Borragem 0,01 (***)  
0401130 Gergelim bastardo 0,01 (***)  
0401140 Cânhamo 0,01 (***)  
0401150 Rícino 0,01 (***)  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1651
 
(1) (2) (3) (4)  
0401990 Outros 0,01 (***)  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  0,01 (***)  
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco  
0500030 Milho  
0500040 Paínços  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS E CACAU ►M38  0,02 (*) ◄ 0,02 (***)  
0610000 i)  Chá ( folhas e caules, secos, 
fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas demorangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos»  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1652
 
(1) (2) (3) (4)  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granu ­
lados e pó não concentrado ►M38  0,02 (*) ◄ 0,02 (***)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M38  0,02 (*) ◄ 0,02 (***)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo  
0810040 Sementes de coentro  
0810040 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1653
 
(1) (2) (3) (4)  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANI ­
MAL – ANIMAIS TERRESTRES ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
1010000 i)  Carne, preparados à base de 
carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (re ­
frigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros 
produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos ►
M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem partes ma ­
gras ►M38 0,02  ◄ 
1011030 Fígado  ►M38 0,08  ◄ 
1011040 Rim  ►M38 0,08  ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M38 0,08  ◄ 
1011990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M38 0,02  ◄ 
1012030 Fígado  ►M38 0,08  ◄ 
1012040 Rim  ►M38 0,08  ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M38 0,08  ◄ 
1012990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M38 0,02  ◄ 
1013030 Fígado  ►M38 0,08  ◄ ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1654
 
(1) (2) (3) (4)  
1013040 Rim  ►M38 0,08  ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M38 0,08  ◄ 
1013990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M38 0,02  ◄ 
1014030 Fígado  ►M38 0,08  ◄ 
1014040 Rim  ►M38 0,08  ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M38 0,08  ◄ 
1014990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cava ­
lar, asinina ou muar  
1015010 Carne  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M38 0,02  ◄ 
1015030 Fígado  ►M38 0,08  ◄ 
1015040 Rim  ►M38 0,08  ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M38 0,08  ◄ 
1015990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira galos e 
galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de explora ­
ção 
1017010 Carne  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M38 0,02  ◄ 
1017030 Fígado  ►M38 0,08  ◄ 
1017040 Rim  ►M38 0,08  ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M38 0,08  ◄ 
1017990 Outros  ►M38  0,01 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentra ­
dos nem adicionados de açú ­
car ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras maté ­
rias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão ►
M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1655
 
(1) (2) (3) (4)  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conser ­
vados ou cozidos; ovos de 
aves, sem casca, e gemas de 
ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de 
outro modo, mesmo adicio ­
nados de açúcar ou de outros edulcorantes ►
M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel ►M38 0,05  (*) ◄ 0,01 (***)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1060000 vi)  Caracóis ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais 
terrestres ►M38  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  ▼M8 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1656
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais 
aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M56  Ametoctradi ­
na (  R ) ◄ ►M31  Amissulbro ­
me ◄ ►M43  Bixafene (  L ) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA ►
M43  0,01 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com 
ou sem casca) ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M56  0,1 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para 
vinho  ►M56 6  ◄ ►M31  0,3 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1657
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos 
pequenos  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (verme ­
lhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas  
0154050 Bagas de roseira 
brava  
0154060 Amoras de amoreira  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro 
preto  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, 
pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestí ­
vel, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos 
de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1658
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0163000 c)  De pele não comestí ­
vel, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias)  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS OU CONGELA ­
DOS ►M31 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M33 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M56  0,05 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos 
tropicais  ►M56  0,05 ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tu ­
bérculos, com excep ­
ção da beterraba sa ­
carina  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1659
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M33 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M56  1,5 ◄ 
0220020 Cebolas  ►M56  1,5 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M56  1,5 ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates  ►M56  2 ◄ ►M31 0,4  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M56  2 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M56  1,5 ◄ ►M31 0,4  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M56  1,5 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M56  1,5 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de 
pele comestível  ►M56 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  ►M56  2 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M56 3  ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M56 3  ◄ 
0232990 Outros  ►M56 3  ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas de 
pele não comestível  ►M56  3 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hor ­
tícolas  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M33 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflores ­
cência  
0241010 Brócolos  ►M56  6 ◄ 
0241020 Couves flor  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0241990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves de repolho  ►M56  15 ◄ 
0242990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas  ►M56  60 ◄ ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1660
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0243020 Couves galegas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0243990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0244000 d)  Couves rábano  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de fo ­
lha e plantas aromáticas 
frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras sala ­
das, incluindo Brás ­
sicas  
0251010 Alfaces de cordeiro  ►M56  50 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251020 Alfaces  ►M56  40 ◄ ►M31 4  ◄ 
0251030 Escarolas  ►M56  40 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M56  40 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M56  40 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251060 Rúculas (erucas)  ►M56  40 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M56  40 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de 
Brassica spp.  ►M56  40 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0251990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas 
semelhantes  ►M56  60 ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1661
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de 
caule (frescos) ►M33 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M56  20 ◄ 
0270040 Funcho  ►M56  20 ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho por ­
ro) ►M56  5 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M43 0,07  ◄ 
0401020 Amendoins  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M43 0,07  ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M43 0,07  ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M43 0,07  ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M43  0,01 (*) ◄ ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1662
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0401130 Gergelim bastardo  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M43  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção 
de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M43  0,5 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M43  0,5 ◄ 
0500060 Arroz  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M43  0,05 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M43  0,05 ◄ 
0500990 Outros  ►M43  0,01 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS E CACAU ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, se ­
cos, fermentados ou não, 
de Camellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (se ­
cas) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de moran ­
gueiro  
0632020 Folhas de «rooibos»  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1663
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de 
plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermenta ­
dos) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo 
granulados e pó não concen ­
trado ►M56 30  ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M56 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M56  0,01 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo  
0810040 Sementes de coentro  
0810040 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M56 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1664
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0850000 v)  Botões ►M56  0,01 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M56  0,01 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M56  0,01 (*) ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL — ANIMAIS TER ­
RESTRES ►M56 ___ ◄ ►M31  0,01 (*) ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base 
de carne, miudezas, san ­
gue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou 
congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em fa ­
rinhas ou pós; outros 
produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares 
à base destes produtos ►
M56 0,03 (*)  ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M43  0,02 (*) ◄ 
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes 
magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M43 0,15  ◄ 
1012020 Gordura  ►M43 0,4  ◄ 
1012030 Fígado  ►M43 1,5  ◄ 
1012040 Rim  ►M43 0,3  ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M43 0,02 (*)  ◄ ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1665
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M43 0,15  ◄ 
1013020 Gordura  ►M43 0,4  ◄ 
1013030 Fígado  ►M43 1,5  ◄ 
1013040 Rim  ►M43 0,3  ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M43 0,02 (*)  ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M43 0,15  ◄ 
1014020 Gordura  ►M43 0,4  ◄ 
1014030 Fígado  ►M43 1,5  ◄ 
1014040 Rim  ►M43 0,3  ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies 
cavalar, asinina ou muar  ►
M43 0,02  (*) ◄ 
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira ga ­
los e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e 
peruas, pintadas — avestruzes, pombos  ►
M43 0,02  (*) ◄ 
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de 
exploração  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1666
 
(1) (2) (3) (4) (5)  
1020000 ii)  Leite e nata, não concen ­
trados nem adicionados 
de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e 
outras matérias gordas 
provenientes do leite, queijo e requeijão ►
M56 0,03 (*)  ◄ 
1020010 Bovinos  ►M43 0,04  ◄ 
1020020 Ovinos  ►M43 0,04  ◄ 
1020030 Caprinos  ►M43 0,04  ◄ 
1020040 Equídeos  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1020990 Outros  ►M43 0,02  (*) ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, 
conservados ou cozidos; 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou 
vapor, moldados, conge ­
lados ou conservados de outro modo, mesmo adi ­
cionados de açúcar ou de 
outros edulcorantes ►
M56 0,03 (*)  ◄ ►M43 0,02  (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel ►M56 0,05 (*)  ◄ ►M43 0,05  (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M56 0,03 (*)  ◄ ►M43 0,02  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M56 0,03 (*)  ◄ ►M43 0,02  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de ani ­
mais terrestres ►M56 0,03 (*)  ◄ ►M43 0,02  (*) ◄ ▼M13  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1667
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M44  Nicotina ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1668
 
(1) (2) (3)  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas  
0154050 Bagas de roseira brava  ►M44  0,3 (+) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro preto  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1669
 
(1) (2) (3)  
0163060 Anonas (cherimólias)  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1670
 
(1) (2) (3)  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas  
0243020 Couves galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp..  
0251990 Outros  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1671
 
(1) (2) (3)  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M44  0,4 (+) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  ►M44  0,04 (+) ◄ 
0280990 Outros  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1672
 
(1) (2) (3)  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco  
0500030 Milho  
0500040 Paínços  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1673
 
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de Camellia sinensis) ►M44  0,6 (+) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M44  0,5 (+) ◄ 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos»  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M44  (+) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M44  0,3 ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo  
0810040 Sementes de coentro  
0810040 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M44  0,3 ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1674
 
(1) (2) (3)  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M44  4 ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M44  4 ◄ 
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões ►M44  4 ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M44  4 ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M44  4 ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1675
 
(1) (2) (3)  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração  
1017010 Carne  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1676
 
(1) (2) (3)  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos; ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel  
1050000 v)  Anfíbios e répteis  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M14  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1677
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Bifenilo  ►M54  Isopirasame ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA ►M43 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos)  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,7 ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M24  0,01 (*) ◄ ►M43 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M54  1,5 ◄ 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1678
 
(1) (2) (3) (4)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos ►M54  0,01 (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysen ­
berry», amora-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboe ­
sa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava  ►M24  0,02 ◄ 
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, 
tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espi ­
nheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de 
árvores)  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos ►M24  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-na ­
gami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortu ­
nella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni ­
flora))  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela e sa ­
pota «mammey»)  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1679
 
(1) (2) (3) (4)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, bana ­
na-maçã)  ►M54  0,05 ◄ 
0163030 Mangas  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta- 
-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  ►
M54  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão 
(Hylocereus undatus))  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta pão (Jaca)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações da índia  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS ►M54 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M24  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da 
beterraba sacarina  ►M54 0,2  ◄ 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça (Cyperus escu ­
lentus))  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1680
 
(1) (2) (3) (4)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas ►M24  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, al ­
quequenje, goji, (Lycium barbarum e L. 
chinense))  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M54 0,09  ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M54 0,06  ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora- 
-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M54 0,07  ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1681
 
(1) (2) (3) (4)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, 
grelos de brócolos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve- 
-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-bran ­
ca) 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chine ­
sa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
 
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forra ­
geira, couve-galega, couve-portuguesa, cou ­
ve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1682
 
(1) (2) (3) (4)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas ►M54  0,01 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássi ­
cas ►M24  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo ros ­
so», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chi ­
cória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de- 
-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, 
folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira))
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, 
amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroe ­
ga-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» 
(Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M24  0,1 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de- 
-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, 
hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde- -de-vagem-direita, feijão-chicote)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
feijão-frade)  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1683
 
(1) (2) (3) (4)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervi ­
lha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», 
boleto)  
0280990 Outros  
0290000 (ix)  Algas marinhas ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS ►M24  0,01 (*) ◄ ►M43 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M54  0,4 ◄ 
0401020 Amendoins  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M54  0,4 ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M54  0,4 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M54  0,4 ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucur ­
bitáceas)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1684
 
(1) (2) (3) (4)  
0401990 Outros  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M54  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M24  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M54  0,6 ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0500040 Paínços (Milho painço)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M54  0,6 ◄ 
0500060 Arroz  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M54  0,2 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M54  0,2 ◄ 
0500990 Outros  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU ►M54  0,01 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou 
não, de Camellia sinensis) ►M24  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M24  0,05 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0632030 Maté  ►M24  0,5 ◄ 
0632990 Outros  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1685
 
(1) (2) (3) (4)  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M24  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M24  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não 
concentrado ►M24  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,05  (*) ►M54 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M54  0,01 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810020 Nigela  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810090 Noz moscada  ►M24 1  ◄ 
0810990 Outros  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M24  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta 
rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M24  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M24  0,05 (*) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M54 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M54  0,01 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M24  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1686
 
(1) (2) (3) (4)  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M24  0,05 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M54  0,01 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M24 1  ◄ 
0870990 Outros  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M24  0,01 (*) ◄ ►M54  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS 
TERRESTRES ►M24  0,01 (*) ◄ ►M43 ___ ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, 
sangue, gorduras animais frescos (refrigera ­
dos ou congelados), salgados, em salmoura, 
secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à 
base destes produtos ►
M54  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1687
 
(1) (2) (3) (4)  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, 
patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, 
pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, can ­
guru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adiciona ­
dos de açúcar ou de outros edulcorantes, 
manteiga e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requeijão ►M54  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1688
 
(1) (2) (3) (4)  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, 
frescos, secos, cozidos em água ou vapor, 
moldados, congelados ou conservados de ou ­
tro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes ►
M54  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M54  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M54  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M54  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M54  0,01 (*) ◄ ▼M20  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1689
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Etametsulfurão-metilo  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja )  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990 Outros  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1690
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x 
idaeus)  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando )  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  0,01  (*) 
0161020 Figos  0,01  (*) 
0161030 Azeitonas de mesa  0,02  (*) 
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  0,01 (*) 
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  0,01  (*) 
0161060 Diospiros  0,01  (*) 
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  0,01 (*) 
0161990 Outros  0,01  (*) 
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  0,01  (*) 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1691
 
(1) (2) (3)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  0,01  (*) 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0,01  (*) 
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1692
 
(1) (2) (3)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1693
 
(1) (2) (3)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  LEGUMINOSAS FRESCAS  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- -chicote)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1694
 
(1) (2) (3)  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1695
 
(1) (2) (3)  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,02  (*) 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1696
 
(1) (2) (3)  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,02  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,02  (*) 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1697
 
(1) (2) (3)  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES 0,01 (*) 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1698
 
(1) (2) (3)  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1699
 
(1) (2) (3)  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M23  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1700
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M56  Fluxapiroxade ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M56  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M56 0,9  ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M56  1 ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M56  1 ◄ 
0140040 Ameixas («Ameixa Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  ►M56  1,5 ◄ 
0140990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1701
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x 
idaeus))  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1702
 
(1) (2) (3)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M56 0,03  ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  ►M56  0,1 ◄ 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M56  0,1 ◄ ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1703
 
(1) (2) (3)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  ►M56 0,6  ◄ 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M56 0,15  ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M56  0,07 ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1704
 
(1) (2) (3)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas ►M56  0,03 ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  ►M56 2  ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M56 0,09  ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  ►M56 2  ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  ►M56 0,09  ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1705
 
(1) (2) (3)  
0260990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M56 ___ ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M56  0,3 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M56 0,4  ◄ 
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ►M56 0,4  ◄ 
0300040 Tremoços  ►M56  0,3 ◄ 
0300990 Outros  ►M56  0,3 ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M56  0,9 ◄ 
0401020 Amendoins  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M56  0,9 ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M56  0,9 ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M56 0,8  ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M56  0,9 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M56  0,15 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M56  0,9 ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  ►M56  0,9 ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M56  0,9 ◄ 
0401120 Borragem  ►M56  0,9 ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M56  0,9 ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M56  0,9 ◄ 
0401150 Rícino  ►M56  0,9 ◄ ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1706
 
(1) (2) (3)  
0401990 Outros  ►M56  0,9 ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M56 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M56 0,8  ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M56 0,8  ◄ 
0402990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  ►M56  2 ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500040 Paínços (Milho painço)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M56  2 ◄ 
0500060 Arroz  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M56  0,4 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M56  0,7 ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M56  0,4 ◄ 
0500990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU ►M56  0,01 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1707
 
(1) (2) (3)  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado ►M56  0,01 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M56 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M56  0,01 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M56 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M56  0,01 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1708
 
(1) (2) (3)  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M56  0,01 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M56  0,15 ◄ 
0900020 Cana de açúcar  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos
 
1011000 a)  Suínos  ►M56 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1011020 Toucinho sem partes magras  ►M56 0,2  ◄ 
1011030 Fígado  ►M56 0,1  ◄ 
1011040 Rim  ►M56 0,1  ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,1  ◄ 
1011990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1012020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1012030 Fígado  ►M56 0,1  ◄ 
1012040 Rim  ►M56 0,1  ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,1  ◄ 
1012990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1013020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1013030 Fígado  ►M56 0,1  ◄ ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1709
 
(1) (2) (3)  
1013040 Rim  ►M56 0,1  ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,1  ◄ 
1013990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1014020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1014030 Fígado  ►M56 0,1  ◄ 
1014040 Rim  ►M56 0,1  ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,1  ◄ 
1014990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  ►M56 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1015020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1015030 Fígado  ►M56 0,1  ◄ 
1015040 Rim  ►M56 0,1  ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,1  ◄ 
1015990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  ►M56 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1016020 Gordura  ►M56 0,05  ◄ 
1016030 Fígado  ►M56 0,02  ◄ 
1016040 Rim  ►M56 0,02  ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,02  ◄ 
1016990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  ►M56 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M56 0,02  ◄ 
1017020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1017030 Fígado  ►M56 0,1  ◄ 
1017040 Rim  ►M56 0,1  ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,1  ◄ 
1017990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão ►M56 0,02  ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1710
 
(1) (2) (3)  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M56 0,02  ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M56 0,05 (*)  ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M56  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M56  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M24  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1711
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) ►M56  Fluopirame (R) ◄ Imazapic  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos)  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  ►M56  0,05 ◄ 
0120020 Castanhas do brasil  ►M56  0,05 ◄ 
0120030 Castanhas de caju  ►M56  0,05 ◄ 
0120040 Castanhas  ►M56  0,05 ◄ 
0120050 Cocos  ►M56 0,04  ◄ 
0120060 Avelãs («Filbert»)  ►M56  0,05 ◄ 
0120070 Nozes de macadâmia  ►M56  0,05 ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M56  0,05 ◄ 
0120090 Pinhões  ►M56  0,05 ◄ 
0120100 Pistácios  ►M56  0,05 ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M56  0,05 ◄ 
0120990 Outros  ►M56  0,05 ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ►M56  0,6 ◄ 
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  ►M56  0,5 ◄ 
0130030 Marmelos  ►M56  0,5 ◄ 
0130040 Nêsperas europeias  ►M56  0,5 ◄ 
0130050 Nêsperas do japão  ►M56  0,5 ◄ 
0130990 Outros  ►M56  0,5 ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M56  0,7 ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M56  1,5 ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M56  0,7 ◄ 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1712
 
(1) (2) (3) (4)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M56  1,5 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M56  2 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boy ­
senberry», amora-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico (Rubus arcticus), fram ­
boesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de 
espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas 
de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x For ­
tunella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni ­
flora))  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, mangostão)  ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1713
 
(1) (2) (3) (4)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela e sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  ►M56 0,8  ◄ 
0163030 Mangas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fru ­
ta-pinha, ilama e outras anonáceas de ta ­
manho médio)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dra ­
gão (Hylocereus undatus))  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta pão (Jaca)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações da índia  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS 0,01 (*) 
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M56  0,1 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M56  0,1 ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M56  0,1 ◄ 
0213020 Cenouras  ►M56 0,4  ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M56  0,1 ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  ►M56  0,1 ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M56  0,1 ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M56  0,1 ◄ 
0213070 Salsa de raiz grossa  ►M56  0,1 ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1714
 
(1) (2) (3) (4)  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça (Cyperus escu ­
lentus))  ►M56  0,1 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M56  0,1 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M56  0,1 ◄ 
0213110 Nabos  ►M56  0,1 ◄ 
0213990 Outros  ►M56  0,1 ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0220030 Chalotas  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades simi ­
lares)  ►M56  2 ◄ 
0220990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, 
alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  ►
M56  0,9 ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M56  0,8 ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M56  0,5 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora- 
-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M56  0,4 ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M56  0,2 ◄ 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, 
grelos de brócolos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  ►M56  0,2 ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1715
 
(1) (2) (3) (4)  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve- 
-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-bran ­
ca) ►M56  0,3 ◄ 
0242990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chi ­
nesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  ►
M56  0,7 ◄ 
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve for ­
rageira, couve-galega, couve-portuguesa, 
couve-cavalar)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0243990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0244000 d)  Couves rábano  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássi ­
cas 
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  ►M56  15 ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  ►M56  15 ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chi ­
cória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de- -açúcar)  ►
M56  0,1 (+) ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M56  15 ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M56  15 ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M56  15 ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M56  15 ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizu ­
na, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhi ­
das antes da oitava folha verdadeira))  ►
M56  15 ◄ 
0251990 Outros  ►M56  15 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, 
amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroe ­
ga-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))
 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
 ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1716
 
(1) (2) (3) (4)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de- 
-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, horte ­
lã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde- 
-de-vagem-direita, feijão-chicote)  ►M56  0,9 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►
M56  0,1 (+) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (er ­
vilha-torta))  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico)  ►M56  0,15 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0260990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0270030 Aipos  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0270040 Funcho  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M56  0,5 ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  ►M56  0,7 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», 
boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M56  0,4 ◄ 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1717
 
(1) (2) (3) (4)  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M56 0,03  ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M56  0,6 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M56  0,2 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401120 Borragem  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401150 Rícino  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0401990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0500030 Milho  ►M56  0,02 ◄ 
0500040 Paínços (Milho painço)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0500050 Aveia  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0500060 Arroz  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M56  0,8 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M56  1,5 ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M56  0,8 ◄ 
0500990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,01 (*) 
0610000 i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou 
não, de Camellia sinensis) ►M56  0,01 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1718
 
(1) (2) (3) (4)  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M56  0,1 (+) ◄ 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M56  0,01 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M56  0,01 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não 
concentrado ►M56  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,01  (*) 
0810000 i)  Sementes ►M56  0,1 (+) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820020 Pimenta do japão  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1719
 
(1) (2) (3) (4)  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta 
rosa)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0820990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M56 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M56  0,01 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M56  0,01 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0900020 Cana de açúcar  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M56  0,1 (+) ◄ 
0900990 Outros  ►M56  0,1 (+) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS 
TERRESTRES 0,01 (*) 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, 
sangue, gorduras animais frescos (refrigera ­
dos ou congelados), salgados, em salmoura, 
secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à 
base destes produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ►M56 0,5  ◄ 
1011020 Toucinho sem partes magras  ►M56 0,5  ◄ 
1011030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1011040 Rim  ►M56  0,7 ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,7 ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1720
 
(1) (2) (3) (4)  
1011990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  ►M56 0,5  ◄ 
1012020 Gordura  ►M56 0,5  ◄ 
1012030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1012040 Rim  ►M56  0,7 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,7 ◄ 
1012990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  ►M56 0,5  ◄ 
1013020 Gordura  ►M56 0,5  ◄ 
1013030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1013040 Rim  ►M56  0,7 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,7 ◄ 
1013990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  ►M56 0,5  ◄ 
1014020 Gordura  ►M56 0,5  ◄ 
1014030 Fígado  ►M56 3  ◄ 
1014040 Rim  ►M56  0,7 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,7 ◄ 
1014990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Carne  ►M56 0,5  ◄ 
1015020 Gordura  ►M56 0,5  ◄ 
1015030 Fígado  ►M56  0,7 ◄ 
1015040 Rim  ►M56  0,7 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,7 ◄ 
1015990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, 
patos, perus e peruas, pintadas – avestru ­
zes, pombos  
1016010 Carne  ►M56 0,2  ◄ 
1016020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ 
1016030 Fígado  ►M56 0,7  ◄ 
1016040 Rim  ►M56 0,7  ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M56 0,7  ◄ 
1016990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru)  
1017010 Carne  ►M56 0,5  ◄ 
1017020 Gordura  ►M56 0,5  ◄ 
1017030 Fígado  ►M56  0,7 ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1721
 
(1) (2) (3) (4)  
1017040 Rim  ►M56  0,7 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M56  0,7 ◄ 
1017990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adiciona ­
dos de açúcar ou de outros edulcorantes, 
manteiga e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requeijão ►M56 0,3  ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, 
frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de ou ­
tro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de 
outros edulcorantes ►
M56 0,3  ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M56 0,05 (*)  ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M56  0,02 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M56  0,02 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M56  0,02 (*) ◄ ▼M25  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1722
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M39  Fenepirazamina ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M39  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M39  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M39  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M39 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M39 4  ◄ 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M39  0,01 (*) ◄ ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1723
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M39  3 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M39 3  ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M39  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1724
 
(1) (2) (3)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M39  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana )  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1725
 
(1) (2) (3)  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M39  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  ►M39  3 ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M39  3 ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera)  ►M39  3 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M39  0,7 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M39  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M39  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1726
 
(1) (2) (3)  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai» )  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas ►M39  0,01 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1727
 
(1) (2) (3)  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M39  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- -chicote)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M39  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos ►M39  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M39  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M39  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS ►M39  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1728
 
(1) (2) (3)  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M39  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU ►M39  0,01 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1729
 
(1) (2) (3)  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado ►M39  0,01 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M39  0,01 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1730
 
(1) (2) (3)  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M39  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M39  0,01 (*) ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1731
 
(1) (2) (3)  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1732
 
(1) (2) (3)  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M26  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1733
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Cadusafos  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990 Outros  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1734
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1735
 
(1) (2) (3)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS 0,01 (*) 
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1736
 
(1) (2) (3)  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1737
 
(1) (2) (3)  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)
 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1738
 
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1739
 
(1) (2) (3)  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,01  (*) 
0610000 i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1740
 
(1) (2) (3)  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,01  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,01  (*) 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1741
 
(1) (2) (3)  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES 0,01 (*) 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1742
 
(1) (2) (3)  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1743
 
(1) (2) (3)  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M27  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1744
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M61  Isoprotiolana ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA ►M61  0,01 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990 Outros  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1745
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030 Maracujás  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1746
 
(1) (2) (3)  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS ►M61  0,01 (*) ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1747
 
(1) (2) (3)  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1748
 
(1) (2) (3)  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1749
 
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- -chicote)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M61  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS ►M61  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1750
 
(1) (2) (3)  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500040 Paínços (Milho painço)  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M61  5 ◄ 
0500070 Centeio  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500080 Sorgo  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU ►M61  0,01 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra)) ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1751
 
(1) (2) (3)  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado ►M61  0,01 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M61 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M61  0,01 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M61  0,01 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1752
 
(1) (2) (3)  
0830000 iii)  Cascas ►M61  0,01 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M61  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M61  0,01 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M61  0,01 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M61  0,01 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M61  0,01 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M61  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M61 ___ ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos ►
M61  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1753
 
(1) (2) (3)  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1754
 
(1) (2) (3)  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão ►M61  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►
M61  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M61 0,05  (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M61  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M61  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M61  0,01 (*) ◄ ▼M30  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1755
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M56  Pentiopirade ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (exceto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M56 0,05  ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M56 ___ ◄ 
0120020 Castanhas do brasil  ►M56 ___ ◄ 
0120030 Castanhas de caju  ►M56 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M56 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M56 ___ ◄ 
0120060 Avelãs («Filbert»)  ►M56 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâmia  ►M56 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M56 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M56 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M56 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M56 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M56 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M56  0,5 ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M56  4 ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M56  2 ◄ 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  ►M56  1,5 ◄ ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1756
 
(1) (2) (3)  
0140990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M56  3 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus x 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1757
 
(1) (2) (3)  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão ( Hyloce­
reus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M56 0,05  ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M56  0,04 ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M56  0,6 ◄ 
0213020 Cenouras  ►M56  0,6 ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M56  0,6 ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  ►M56  0,6 ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M56  0,6 ◄ ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1758
 
(1) (2) (3)  
0213060 Pastinagas  ►M56  0,6 ◄ 
0213070 Salsa de raiz grossa  ►M56  0,6 ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) ►M56  3 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M56  0,6 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M56  0,6 ◄ 
0213110 Nabos  ►M56  0,6 ◄ 
0213990 Outros  ►M56  0,6 ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M56  0,8 ◄ 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  ►M56  0,8 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M56  0,8 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  ►M56 4  ◄ 
0220990 Outros  ►M56  0,8 ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  ►M56 2  ◄ 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, ( Lycium barbarum  e L. chinense )) ►M56 ___ ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M56 ___ ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera)  ►M56 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M56 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M56 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M56  0,7 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M56  0,6 ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M56 0,02  ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M56  4 ◄ 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves-flor  ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1759
 
(1) (2) (3)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  ►M56  4 ◄ 
0242990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  ►M56  15 ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  ►M56  15 ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M56  15 ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M56  15 ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M56  15 ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M56  15 ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  ►
M56 50  ◄ 
0251990 Outros  ►M56  15 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M56  30 ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1760
 
(1) (2) (3)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  ►M56  20 ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  ►
M56  0,01 (*) ◄ 
0256040 Salsa  ►M56  20 ◄ 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256090 Louro  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256100 Estragão (Hissopo)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0256990 Outros (Flores comestíveis)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  ►M56  3 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M56  0,4 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  ►M56  4 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  ►M56  0,3 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M56  15 ◄ 
0270030 Aipos  ►M56  15 ◄ 
0270040 Funcho  ►M56  15 ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho-porro)  ►M56  3 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M56  15 ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M56  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1761
 
(1) (2) (3)  
0290000 (ix)  Algas marinhas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M56 0,3  ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M56  0,04 ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M56  1,5 ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M56  0,5 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M56  0,3 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M56  0,5 ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M56  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  ►M56  0,2 ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500040 Paínços (Milho painço)  ►M56  0,8 ◄ 
0500050 Aveia  ►M56  0,2 ◄ ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1762
 
(1) (2) (3)  
0500060 Arroz  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M56  0,1 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M56  0,8 ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M56  0,1 ◄ 
0500990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU ►M56  0,02 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de  Ca­
mellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado ►M56  0,02 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M56 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M56  0,02 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1763
 
(1) (2) (3)  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M56  0,02 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M56  0,02 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M56  0,02 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M56  0,02 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M56  0,02 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M56 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M56  0,02 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M56  0,02 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M56  0,02 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M56  0,02 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M56  0,5 ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1764
 
(1) (2) (3)  
0900030 Raízes de chicória  ►M56  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M56  0,01 (*) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados, tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos ►
M56  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1765
 
(1) (2) (3)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão ►M56  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M56  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M56  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M56  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M56  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M56  0,01 (*) ◄ ▼M37  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1766
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) 8-hidroxiquinolina (soma de 8-hidro ­
xiquinolina e dos seus sais, expressa 
em 8-hidroxiquinolina)  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRUTOS DE 
CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto 
mineola), "ugli" e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda ( Citrus medica  
var. sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos tangor ( Citrus reticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abru ­
nho, jujuba/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1767
 
(1) (2) (3)  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, "tayberry", "boysen ­
berry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras es ­
pécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1768
 
(1) (2) (3)  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, "langsat", "salak")  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota "mammey")  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama 
(Annona diversifolia ) e outras  anonáceas  de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1769
 
(1) (2) (3)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
gogji, ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbó ­
reo) 0,1 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  0,01 (*)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )) 0,01 (*)  
0231040 Quiabos  0,01 (*)  
0231990 Outros  0,01 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  0,01 (*)  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, "sopro ­
po"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"te ­
roi") 
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  0,01 (*)  
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  0,01 (*)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020 Couves-flor  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1770
 
(1) (2) (3)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak- 
-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0,01 (*)  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn salad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  
var. crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente- 
-de-leão)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano )
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto ("pak- 
-khom", "tampara"), folhas de tajal, pimenta d’agua/"bi ­
tawiri")  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" ( Sal­
sola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, folha de ba ­
naneira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chinesa/corriola de 
água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, 
Neptunia oleracea)  
0255000 e)  Endívias  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1771
 
(1) (2) (3)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras  Apiáceas , salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) 
trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, "shii- 
-take", micélio de fungos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)  
0280990 Outros  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1772
 
(1) (2) (3)  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de  cucurbitáceas ) 
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagi ­
neum ), aljofareira ( Buglossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1773
 
(1) (2) (3)  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,01 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,01 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,01 (*)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1774
 
(1) (2) (3)  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1775
 
(1) (2) (3)  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES 0,01 (*)  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1776
 
(1) (2) (3)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos))  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1777
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Piriofenona  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto 
mineola), "ugli" e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda ( Citrus medica  
var. sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos tangor ( Citrus reticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abru ­
nho, jujuba/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1778
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  0,2  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas ( Amora-framboesa , "tayberry", "boysen ­
berry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras es ­
pécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, "langsat", «salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1779
 
(1) (2) (3)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama 
(Annona diversifolia ) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1780
 
(1) (2) (3)  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
gogji, ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbó ­
reo) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, "sopro ­
po"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"te ­
roi") 
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1781
 
(1) (2) (3)  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak- 
-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn salad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  
var. crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente- 
-de-leão)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak- 
-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimenta d’agua/ 
/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" ( Sal­
sola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, folha de ba ­
naneira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chinesa/corriola de 
água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea)
 
0255000 e)  Endívias  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1782
 
(1) (2) (3)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, "shii- 
-take", micélio de fungos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1783
 
(1) (2) (3)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagi ­
neum), aljofareira ( Buglossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,03  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  0,03  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  0,01  (*) 
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,01  (*) 
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1784
 
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1785
 
(1) (2) (3)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1786
 
(1) (2) (3)  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1787
 
(1) (2) (3)  
1020000 ii)  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos))  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1788
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Difenilamina  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  (****)  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  (****)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  0,1 (+)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  0,1 (+)  
0130030 Marmelos (****)  
0130040 Nêsperas europeias (****)  
0130050 Nêsperas do japão (****)  
0130990 Outros (****)  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  (****)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990 Outros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1789
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  (****)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus x 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  (****)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1790
 
(1) (2) (3)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão ( Hyloce­
reus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  (****)  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1791
 
(1) (2) (3)  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, ( Lycium barbarum  e L. chinense )) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1792
 
(1) (2) (3)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1793
 
(1) (2) (3)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  (****)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  (****)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1794
 
(1) (2) (3)  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  (****)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  (****)  
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1795
 
(1) (2) (3)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  (****)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  (****)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1796
 
(1) (2) (3)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  (****)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES (****)  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1797
 
(1) (2) (3)  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes
 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1798
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Saflufenacil (soma de saflufenacil, 
M800H11 e M800H35, expressa em 
saflufenacil) (R)  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA 0,03 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto 
mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica 
var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos; tangor ( Citrus reticulata x sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abru ­
nho, jujuba/maceira-brava/açufeifa  (Ziziphuszizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1799
 
(1) (2) (3)  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysen ­
berry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras es ­
pécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)
 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, “langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota “mammey”)  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1800
 
(1) (2) (3)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama  
(Annona diversifolia ) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0,03  (*) 
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beter ­
raba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1801
 
(1) (2) (3)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
goji ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, “sopro ­
po”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak- 
-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1802
 
(1) (2) (3)  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  
var. crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente- 
-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak- 
-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bi ­
tawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti”  (Sal­
sola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de 
bananeira, acácia trepadeira ( Acacia pennata )] 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola 
de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de- -água,  Neptunia oleracea ]
 
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )]
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) 
trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1803
 
(1) (2) (3)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii- 
-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  0,5 
0300020 Lentilhas  0,03  (*) 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  0,1  
0300040 Tremoços  0,03  (*) 
0300990 Outros  0,03  (*) 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  0,03  (*) 
0401020 Amendoins  0,03  (*) 
0401030 Sementes de papoila  0,03  (*) 
0401040 Sementes de sésamo  0,03  (*) 
0401050 Sementes de girassol  1  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  0,6  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1804
 
(1) (2) (3)  
0401070 Sementes de soja  0,1  
0401080 Sementes de mostarda  0,03  (*) 
0401090 Sementes de algodão  0,3  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  0,03  (*) 
0401110 Sementes de cártamo  0,03  (*) 
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagi ­
neum ), aljofareira ( Buglossoides arvensis )] 0,03 (*) 
0401130 Gergelim bastardo  0,03  (*) 
0401140 Cânhamo  0,03  (*) 
0401150 Rícino  0,03  (*) 
0401990 Outros  0,03  (*) 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas 0,03  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,03  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,03  (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1805
 
(1) (2) (3)  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,03  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,03  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,03  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1806
 
(1) (2) (3)  
0830000 iii)  Cascas 0,03  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,03  (*) 
0840020 Gengibre  0,03  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,03  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres (+)  
0840990 Outros  0,03  (*) 
0850000 v)  Botões 0,03  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,03  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,03  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,03  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,01  (*) 
1011020 Gordura  0,01  (*) 
1011030 Fígado  0,3  
1011040 Rim  0,3  
1011050 Miudezas comestíveis  0,3  
1011990 Outros  0,01  (*) 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*) 
1012020 Gordura  0,01  (*) 
1012030 Fígado  0,6  
1012040 Rim  0,3  
1012050 Miudezas comestíveis  0,3  
1012990 Outros  0,01  (*) ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1807
 
(1) (2) (3)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*) 
1013020 Gordura  0,01  (*) 
1013030 Fígado  0,6  
1013040 Rim  0,3  
1013050 Miudezas comestíveis  0,3  
1013990 Outros  0,01  (*) 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,01  (*) 
1014020 Gordura  0,01  (*) 
1014030 Fígado  0,6  
1014040 Rim  0,3  
1014050 Miudezas comestíveis  0,3  
1014990 Outros  0,01  (*) 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  0,01  (*) 
1015020 Gordura  0,01  (*) 
1015030 Fígado  0,3  
1015040 Rim  0,3  
1015050 Miudezas comestíveis  0,3  
1015990 Outros  0,01  (*) 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos 0,01 (*) 
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, vea ­
do) 
1017010 Músculo  0,01  (*) 
1017020 Gordura  0,01  (*) 
1017030 Fígado  0,3  
1017040 Rim  0,3  
1017050 Miudezas comestíveis  0,3  
1017990 Outros  0,01  (*) 
1020000 ii)  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1808
 
(1) (2) (3)  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,01  (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) 0,01  (*) ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1809
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Dinotefurão  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [«Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (exceto 
mineola), «ugli» e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica 
var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos; tangor ( Citrus reticulata x sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  0,8  
0140040 Ameixas [Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa  (Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1810
 
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  0,9  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «tayberry», «boysen ­
berry», amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )] 0,15 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([«Kiwi berry» ( Actinidia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazei ­
ra, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e ou ­
tras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, «langsat», «salak»]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1811
 
(1) (2) (3)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, 
ilama  (Annona diversifolia ) e outras anonáceas de ta ­
manho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1812
 
(1) (2) (3)  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  0,1  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades si ­
milares)  4 
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
goji ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca 
(S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [«Summer squash», abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, «sopro ­
po»/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020 Couves-flor  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1813
 
(1) (2) (3)  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, cou ­
ve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endi­
via var.  crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de 
dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto 
(«pak-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»]
 
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Sal­
sola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de ba ­
naneira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de 
água/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea]  7
 
0255000 e)  Endívias  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1814
 
(1) (2) (3)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )]
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koenigii ]
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  0,6  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, «shii- 
-take», micélio de fungos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1815
 
(1) (2) (3)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  0,2  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagi ­
neum ), aljofareira ( Buglossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 8  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1816
 
(1) (2) (3)  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1817
 
(1) (2) (3)  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1818
 
(1) (2) (3)  
1011010 Músculo  0,1  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  0,1  
1011040 Rim  0,1  
1011050 Miudezas comestíveis  0,1  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,1  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  0,1  
1012040 Rim  0,1  
1012050 Miudezas comestíveis  0,1  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,1  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  0,1  
1013040 Rim  0,1  
1013050 Miudezas comestíveis  0,1  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,1  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  0,1  
1014040 Rim  0,1  
1014050 Miudezas comestíveis  0,1  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  0,1  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  0,1  
1015040 Rim  0,1  
1015050 Miudezas comestíveis  0,1  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  0,02  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  0,02  
1016040 Rim  0,02  
1016050 Miudezas comestíveis  0,02  
1016990 Outros  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1819
 
(1) (2) (3)  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, vea ­
do) 
1017010 Músculo  0,1  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  0,1  
1017040 Rim  0,1  
1017050 Miudezas comestíveis  0,1  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,1  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos)]  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1820
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,1 (+) 0,1 (+)  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [«Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Ci­
trus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × si­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1821
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0140040 Ameixas [Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa 
(Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayber ­
ry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do género  Rubus )
 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho 
(V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([«Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × 
Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1822
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, longana, mangostão, «langsat», «sa ­
lak»]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã- 
-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e outras 
anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS  0,1 (+) 0,1 (+)  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1823
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça ( Cyperus escu ­
lentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varieda ­
des similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [«Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, «sopropo”/melão-de-são- 
-caetano, abóbora-serpente, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1824
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bróco ­
los, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, couve- 
-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-bran ­
ca) 
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi”, “tai goo choi», “choi sum”, “pe-tsai”)
 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve for ­
rageira, couve-galega, couve-portuguesa, 
couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássi ­
cas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chi ­
cória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. 
intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de- 
-leão]
 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e re ­
bentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplo­
taris spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1825
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhi ­
das antes da oitava folha verdadeira), fo ­
lhas de couve-rábano)
 
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom”, “tampara”), folhas 
de tajal, pimenta d'agua/«bitawiri»]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroe ­
ga-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia, “Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata )]
 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água,  Neptunia olera ­
cea] 
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiá ­
ceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum )]
 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de- 
-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, horte ­
lã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ]
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1826
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão- 
-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)
 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervi ­
lha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
 
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, 
boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,1 (+) 0,1 (+)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)
 
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,1 (+) 0,1 (+)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1827
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium 
plantagineum ), aljofareira ( Buglossoides arven ­
sis)] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,1 (+) 0,1 (+)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,1 (+) 0,1 (+)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1828
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,1 (+) 0,1 (+)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  (+) (+)  
0810000 i)  Sementes  0,1 0,1  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,1 0,1  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1829
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
0830000 iii)  Cascas  0,1 0,1  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,1 0,1  
0840020 Gengibre 0,1 0,1  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 0,1  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros 0,1 0,1  
0850000 v)  Botões  0,1 0,1  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,1 0,1  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,1 0,1  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,1 (+) 0,1 (+)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,1 (+) 0,1 (+)  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1830
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas — 
avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1831
 
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C 10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C 10 e 
C 12 ) 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  
▼M2 
►M5 ( 1 ) Os LMR levam em linha de conta os resíduos devidos à ocorrência natural de furfural, com excepção dos definidos para os 
códigos 0231010 e 0231020. ◄ 
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. 
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.  
►M13  Resíduo em produtos animais: soma de bixafene e desmetil-bixafene, expressos em bixafene ◄ 
►M8 (***) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. ◄ 
►M41  (****) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo V ◄ 
( L ) = Lipossolúvel 
( R ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:  
►M25  Amidosulfuronum — código 1000000: soma de amidossulfurão e de AEF101630, expressa em amidossulfurão ◄ 
►M43  Bixafene — código 1000000 exceto 1040000: soma do bixafene e do desmetil-bixafene, expressa em bixafene ◄ 
►M27  Boscalide — código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os seus conjugados ◄ 
►M44  Ciprodinil - código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075 ◄ 
Diflubenzurão — código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilureia, expressa em diflubenzurão  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1832
 
Fenepropidina — código 1000000: soma da fenepropidina e de CGA289267, expressa em fenepropidina  
►M5 Flonicamide — código 1000000: soma do flonicamide e de TFNA-AM ◄ 
Haloxifope, incluindo haloxifope-R — código 1000000: haloxifope-R e conjugados de haloxifope-R, expressos em haloxifope-R  
►M5 ►M43  Protioconazol — código 1000000 exceto 1040000: soma do protioconazol-destio e do seu glucurono-conjugado, expressa 
em protioconazol-destio ◄ ◄ 
►M38  Espirotetramato - código 1000000 exceto 1040000: Espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso como espirote ­
tramato ◄ 
►M37  Tembotriona - código 1000000 exceto 1040000: Metabolito M5 (di-hidroxi-tembotriona) ◄ 
Triclopir — código 1000000: soma do triclopir e do 3,5,6-tricloro-2-piridinol  
▼M44  
Nicotina  
(+) As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, n em 
elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem 
apresentadas até 19 outubro 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0256000 f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, 
cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, 
manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
(+) Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à 
exceção dos cepes. Estes LMR devem ser reexaminados até 30 de novembro de 2014. Avaliar-se-ão os dados confirmatórios, 
incluindo eventuais provas científicas, da ocorrência ou da formação naturais de nicotina na cultura em causa. A reavaliação do s 
dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)  
(+) As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, n em 
elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem 
apresentadas até 19 outubro 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0610000 i) Chá  
0630000 iii) Infusões de plantas (secas)  
0631000 a) Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b) Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  ▼M2 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1833
 
0633000 c) Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d) Outras infusões de plantas  
0800000 8. ESPECIARIAS  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii) Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv) Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v) Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi) Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii) Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  ▼M44  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1834
 
Fluopirame (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fluopirame — código 1000000: soma do fluopirame e do fluopirame-benzamida (M25), expressa em fluopirame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
0220010 Alhos
 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220990 Outros  
0231030 Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca ( S. macrocarpon)]  
0231990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0242990 Outros  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar 
(C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres [Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimenta 
d’agua/«bitawiri»)]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agret ­
ti» (Salsola soda)]  
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia aquática), 
trevo-de-água, Neptunia oleracea]  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, 
cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum)]  
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago officinalis)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, man ­
jericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum, folhas de 
Murraya koenigii]  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão- 
-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1835
 
0270020 Cardos (Pedúnculos de  Borago officinalis)  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270990 Outros  
0401010 Sementes de linho  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis)]  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra)]  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1836
 
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820030 Alcaravia  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
Espinetorame (XDE-175)  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2014, depois dessa data aplicar-se-á 0,05 (  61 ), salvo alteração mediante regulamento. 
Informações detalhadas sobre ensaios de campo supervisionados a apresentar à Autoridade e à Comissão Europeia até 30 de ju ­
nho de 2013. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração do LMR. 
0140020 Cerejas (Cereja brava, ginja)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M30  
Oxadixil  
Oxadixil: Apresentar à Autoridade e à Comissão, até 31 de dezembro de 2014, dados de confirmação relativos ao metabolismo das 
plantas e à degradação no solo para todos os limites máximos de resíduos superiores ao LD. A reavaliação dos dados pode 
conduzir à alteração dos LMR.  
▼M61  
Isoprotiolana  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M56  
Ametoctradina (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Ametoctradina - código 1000000 exceto 1040000: Ametoctradina, metabolito ácido 4-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]piri ­
midin-6-il)butanóico (M650F01) e metabolito ácido 6-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)hexanóico (M650F06), expressos em ametoctradina
 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1837
 
Aminopiralida  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das Especiarias (código 0840040) é o 
definido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categor ia dos Produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Clorantraniliprol (DPX E-2Y45) (F)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das Especiarias (código 0840040) é o 
definido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categor ia dos Produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o 
artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Mepiquato  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das Especiarias (código 0840040) é o 
definido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categor ia dos Produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o 
artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M41  
Difenilamina  
(+) LMR temporário a reexaminar até 2 de setembro de 2015 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pêra-Nashi)  
▼M54  
Fenepiroximato (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Flubendiamida (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Isopirasame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glu ­
cósido, expressos em espirotetramato (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Espirotetramato - código 1000000 exceto 1040000: Espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetra ­
mato.  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M47  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1838
 
Cuflifenamida: soma da ciflufenamida (isómero Z) e do seu isómero E  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Dicamba  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Fluopicolida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M56  
Flutriafol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M63  
Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido fosfónico e seus sais, expressa em fosetil)  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2015, data a partir da qual o LMR aplicável é 2 (*), salvo se for alterado por um 
regulamento.  
0120010 Amêndoas  
0120030 Castanhas-de-caju 0120060 Avelãs («Filbert») 0120070 Nozes-de-macadâmia 0120100 Pistácios 0120110 Nozes-comuns 0140000 iv) Frutos de prunóideas 0140010 Damascos 0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja) 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/ 
/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros 0153000 c) Frutos de tutor 0153010 Amoras silvestres 0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros 0154010 Mirtilos (Arando) 0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  
Ribes ) 
0161020 Figos
 ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1839
 
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)] 
0161060 Dióspiros 0162030 Maracujás 
0163040 Papaias 
0163050 Romãs 0220010 Alhos 0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, fei ­
jão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guaré, soja) 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade) 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta) 0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico] 0270010 Espargos
 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M59  
Mandipropamida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Metaldeído  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres  (Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Fosmete (fosmete e fosmete-oxon, expressos em fosmete) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
Fosmete — código 1000000 exceto 1040000: Fosmete  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Piclorame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres  (Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M63  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1840
 
Espinosade: soma da espinosina A e da espinosina D, expressa em espinosade (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Saflufenacil (soma de saflufenacil, M800H11 e M800H35, expressa em saflufenacil) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
Saflufenacil-código 1000000 exceto 1040000: Saflufenacil  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M56  
Cicloxidime, incluindo produtos de degradação e reação que possam ser determinados como S-dióxido do ácido 3-(3-tianil)glu ­
tárico (BH 517-TGSO2) e/ou S-dióxido do ácido 3-hidroxi-3-(3-tianil)glutárico (BH 517-5-OH-TGSO2) ou seus ésteres metílicos, 
calculados no total como cicloxidime  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Fenebuconazol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Fluxapiroxade  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Glufosinato-amónio (soma do glufosinato, seus sais, MPP e NAG, expressa em equivalentes de glufosinato)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Imidaclopride  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1841
 
Pentiopirade  
(+) O 
limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M53  
Metaflumizona (soma 
dos isómeros E e Z)  
(+) O 
limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres 
Tef
lubenzurão 
(+) O 
limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M64  
Cloreto de benzalcónio (mistura de cloretos de alquilbenzildimetilamónio com comprimentos de cadeia alquilo de C  8 , C 10 , C 12 , 
C 14 , C 16 e C  18 ) 
(+) Estes 
LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i) 
Citrinos 
0110010 Toranjas 
[“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), «ugli» e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas 
(Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 
0110030 Limões 
[Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
[Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reti­
culata ×  sinensis )] 
0110990 Outros 
0120000 ii) 
Frutos de casca rija 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs 
(«Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia 
0120080 Nozes-pecan 
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes-comuns 
0120990 Outros  
0130000 iii) Frutos de pomóideas  ▼M56  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1842
 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv) Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-bra ­
va/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v) Bagas e frutos pequenos  
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b) Morangos  
0153000 c) Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silves ­
tre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), framboesa 
de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas [“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi) Frutos diversos  
0161000 a) De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × For­
tunella spp .)] 
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1843
 
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni ­
flora)]  
0161990 Outros  
0162000 b) De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “sa ­
lak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c) De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
1063020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e ou­
tras anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i) Raízes e tubérculos  
0211000 a) Batatas  
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1844
 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii) Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii) Frutos de hortícolas  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis spp .), goji [ Lycium barbarum  e L. 
chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, «sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d) Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e) Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv) Brássicas  
0241000 a) Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b) Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1845
 
0243000 c) Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak-choi”, “tai goo choi», “choi 
sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, 
couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d) Couves-rábano  
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabe ­
ça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de- 
-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0251070 Mostarda-vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e 
rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]
 
0251990 Outros  
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom”, “tampara”), folhas 
de tajal, pimenta d'agua/«bitawiri»]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia, “Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c) Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )} 
0254000 d) Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/«kangkung» (ipo ­
meia aquática), trevo-de-água,  Neptunia oleracea ] 
0255000 e) Endívias  
0256000 f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligús ­
tica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo 
(Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  
Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koenigii ] ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1846
 
0256090 Louro (erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi) Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculos de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii) Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, «shii-take», micélio de fungos 
(partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix) Algas marinhas  
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i) Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1847
 
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglos­
soides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii) Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapok»  
0402990 Outros  
0500000 5. CEREAIS  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  
0610000 i) Chá  
0620000 ii) Grãos de café  
0630000 iii) Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a) Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b) Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1848
 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c) Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d) Outras infusões de plantas  
0640000 iv) Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v) Alfarroba  
0700000 7. LÚPULO ( seco) 
0800000 8. ESPECIARIAS  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii) Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv) Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1849
 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
084099
0 Outros  
0850000 v) Botões 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) 
0850020 Alcaparra 
0850990 Outros 
0860000 vi) 
Estigmas de flores 
0860010 Açafrão 
0860990 Outros 
0870000 vii) 
Arilos  
0870010 Muscadeira 
0870990 Outros 
0900000 9. 
PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba 
sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar 
0900030 Raízes 
de chicória  
0900990 Outros 
1000000 
10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i) 
Tecidos 
1011000 a) 
Suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas 
comestíveis  
1011990 Outros 
1012000 b) 
Bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas 
comestíveis  
1012990 Outros 
1013000 c) 
Ovinos 
1013010 Músculo  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1850
 
1013030 Fígado 
1013040 Rim
 1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros 
1014000 d) Caprinos
 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 1014030 Fígado 1014040 Rim 1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros
 
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
 
1015010 Músculo 1015020 Gordura 1015030 Fígado 1015040 Rim 1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros
 
1016000 f) 
Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos 
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros
 
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)
 
1017010 Músculo 1017020 Gordura 1017030 Fígado 1017040 Rim 1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros
 
1020000 ii) Leite  
1020010 Vaca
 
1020020 Ovelha 1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha
 
1030020 Pata  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1851
 1013020 Gordura▼
 ▼
 
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv) Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]  
1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi) Caracóis  
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  
Cloreto de didecildimetilamónio (mistura de sais alquílicos de amónio quaternário com comprimentos de cadeia alquilo de C  8 , 
C 10 e C  12 ) 
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i) Citrinos  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor ( Citrus reti ­
culata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii) Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii) Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv) Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1852
 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-bra ­
va/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v) Bagas e frutos pequenos  
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b) Morangos  
0153000 c) Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silves ­
tre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), framboesa 
de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas [“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi) Frutos diversos  
0161000 a) De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × For­
tunella spp .)] 
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni ­
flora)]  
0161990 Outros  
0162000 b) De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “sa ­
lak”]  
0162030 Maracujás  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1853
 
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c) De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
1063020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e ou­
tras anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000 i) Raízes e tubérculos  
0211000 a) Batatas  
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii) Bolbos  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1854
 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii) Frutos de hortícolas  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis spp .), goji [ Lycium barbarum  e L. 
chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d) Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e) Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv) Brássicas  
0241000 a) Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b) Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c) Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi 
sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, 
couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d) Couves-rábano  
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1855
 
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabe ­
ça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de- 
-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0251070 Mostarda-vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e 
rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]  
0251990 Outros  
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas 
de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia, “Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c) Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )} 
0254000 d) Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipo ­
meia aquática), trevo-de-água,  Neptunia oleracea ] 
0255000 e) Endívias  
0256000 f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligús ­
tica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo 
(Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  
Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koenigii ] 
0256090 Louro (erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi) Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1856
 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculos de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii) Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos 
(partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix) Algas marinhas  
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 i) Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1857
 
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglos­
soides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii) Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapok”  
0402990 Outros  
0500000 5. CEREAIS  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  
0610000 i) Chá  
0620000 ii) Grãos de café  
0630000 iii) Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a) Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b) Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c) Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1858
 
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d) Outras infusões de plantas  
0640000 iv) Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v) Alfarroba  
0700000 7. LÚPULO ( seco) 
0800000 8. ESPECIARIAS  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii) Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv) Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1859
 
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0840990 Outros  
0850000 v) Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi) Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii) Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i) Tecidos  
1011000 a) Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b) Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c) Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d) Caprinos  
1014010 Músculo  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1860
 
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f) Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii) Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii) Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv) Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]  
1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000 vi) Caracóis  
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M64  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1861
2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1862
 PARTE B  
LMR temporários para produtos não definidos nos anexos I das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (  L ) (perta- 
na)(etilana) (  L ) 
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (  L ) 
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (  L ) 
1-metilciclopropeno  
►M40 ___ ◄ 
2,4,5-T (  L ) 
►M46 ___ ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0130040 Nêsperas europeias 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0154060 Amoras de amoreira 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0154070 Azarolas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0161050 Carambolas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0161060 Diospiros 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0161070 Jamelões 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0162050 Cainitos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0162060 Caquis americanos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1863  ►M18 Abamectina (soma da avermectina B1a, 
da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da 
avermectina B1a) (  L )◄ 
►M32 Acefato◄ 
►M51 ___ ◄ 
Acetato de fentina (  L )( R ) 
►M59 ___ ◄ 
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido 
cianídrico) 
Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido 
fosfórico))  
►M16 Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu 
sulfóxido e da sua sulfona, expressa em aldi- 
carbe)◄ 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1864  Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em 
conjunto, expressas em dieldrina) (  L ) 
Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos que 
contenham a fracção 2,4-dimetilanilina, expressa 
em amitraze) 
Amitrol 
Aramite (  L ) 
Atrazina (  L ) 
►M52 ___ ◄ 
Azinfos-etilo (  L ) 
►M5 Azinfos-metilo (  L )◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1865  ►M32 Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma 
do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa 
em ci-hexaestanho) ◄ 
►M56 Azoxistrobina ◄ 
Barbana (  L ) 
Benalaxil  
►M32 ___ ◄ 
►M25 Bentazona (soma da bentazona e dos 
compostos conjugados da 6-OH-bentazona e da 8- 
OH-bentazona, expressa em bentazona) (  R )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56 0,1  ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1866
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163070 Goiabas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0163100 Duriangos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0163110 Corações-da-índia 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0212040 Ararutas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0251070 Mostarda vermelha 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0256050 Salva 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0256060 Alecrim 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0256070 Tomilho 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0256080 Manjericão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0256090 Louro 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0256100 Estragão 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0270090 Palmitos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0401120 Borragem 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bas ­
tardo 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0401150 Rícino 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1867
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,1 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,1 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  1 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1868
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1869
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  15 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  15 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  15 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  70 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  70 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  70 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  70 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  70 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  70 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 15  ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,4 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1870
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0402030 Frutos de 
palma 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0402040 “Kapoc” 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631050 Tília 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0631990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0632020 Folhas de 
“rooibos” 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0632030 Maté 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0632990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1871
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,1 ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1872
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1873
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1874
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0633990 Outros 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810010 Anis 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810020 Nigela 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810070 Sementes de fun ­
cho 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0810990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1875
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1876
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,05 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,5 (*) ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1877
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  50 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1878
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0820050 Bagas de zimbro 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0820990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0830010 Canela 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0830990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0840020 Gengibre 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0840040 Rábano silvestre 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0840990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0850990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0860010 Açafrão 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0860990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos  0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1879
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1880
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1881
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56 (+)  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1882
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0870990 Outros 0,02 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
0900990 Outros 0,01 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M40 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  0,01 (*) 0,1 (*)  ►
M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015010 Carne 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015020 Gordura 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015030 Fígado 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015040 Rim 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017010 Carne 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017020 Gordura 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017030 Fígado 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017040 Rim 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017990 Outros 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030020 Pata 0,01 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030030 Gansa 0,01 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1883
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,02 (*) ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,05 ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1884
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,02 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1885
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,1 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,07 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,07 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,07 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,07 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,07 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,07 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1886
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz 0,01 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030990 Outros 0,01 0,1 (*)  ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M40 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1887
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M18 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M18 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M18 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M18 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1888
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
0,02 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,02 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,01 ►M52 ___ ◄ 
0,01 ►M52 ___ ◄ 
0,01 ►M52 ___ ◄ 
0,01 ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1889
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56 0,05 (*)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,05  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,05  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,05  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M56  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1890
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M50 ___ ◄ 
►M27 Bifentrina (  L )◄ 
Binapacril (  L ) 
►M45 Bitertanol (F) ◄ 
Bromofos-etilo  
►M16 Bromopropilato (  L )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0130040 Nêsperas europeias  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,3 ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162060 Caquis americanos  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias)  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1891  Bromoxinil (bromoxinil incluindo os seus ésteres, 
expressos em bromoxinil) (  L ) 
Canfecloro (toxafeno) (  L )( R ) 
►M32 ___ ◄ 
►M37 Captana (  R )◄ 
►M32 Carbaril (  L )◄ 
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do 
carbendazime, expressa em carbendazime) (  R ) 
►M32 Carbofurão (soma do carbofurão e do 3- 
hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão) ◄ 
►M32 Carbossulfão ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  3 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  3 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 2  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1892  Carfentrazona-etilo (determinada como carfentra- 
zona e expressa em carfentrazona-etilo) 
Cartape 
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de 
glifosato (  L ) 
►M55 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M56 Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras 
misturas de isómeros constituintes (soma dos 
isómeros)] (  L )◄ 
Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu 
isómero E) 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1893  ►M19 Cipermetrina (cipermetrina, incluindo 
outras misturas de isómeros constituintes (soma 
dos isómeros)) (  L )◄ 
►M49 ___ ◄ 
Clofentezina (  R ) 
Clorbensida (  L ) 
Clorbenzilato (  L ) 
Clorbufame 
Clordano (soma do cisclordano e do transclorda- 
no) (  L )( R ) 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1894
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163070 Goiabas  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0212040 Ararutas  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M50 ___ ◄ ►M27  2 ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M50 ___ ◄ ►M27  2 ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M50 ___ ◄ ►M27  2 ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256050 Salva  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256090 Louro  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256100 Estragão  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M50 ___ ◄ ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401130 Gergelim bas ­
tardo  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1895
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1896
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1897
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,7 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1898
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0402030 Frutos de 
palma  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,02  (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631050 Tília  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632030 Maté  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1899
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1900
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1901
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1902
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0633990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810020 Nigela  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1903
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1904
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1905
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M11  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1906
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1907
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,8  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,07  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1908
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (+)  ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1909
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1910
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0870990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  ►
M50 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015010 Carne  ►M50 ___ ◄ ►M27 3  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M50 ___ ◄ ►M27 3  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015030 Fígado  ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015040 Rim  ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M50 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017010 Carne  ►M50 ___ ◄ ►M27 3  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M50 ___ ◄ ►M27 3  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017040 Rim  ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,05  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030020 Pata  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030030 Gansa  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1911
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,2 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,2 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
0,05 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1912
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1913
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M11  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M11  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19 2  ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19 2  ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1914
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M45 0,05  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M45 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1915
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ 1  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1916
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,05 (*)  ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,02 (*)  ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,02 (*)  ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,02 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1917
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,01 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,005  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,005  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 0,005  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1918
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M32 Clorfenapir ◄ 
Clorfensão (  L ) 
►M45 ___ ◄ 
►M61 Clormequato ◄ 
Cloroxurão (  L ) 
►M5 Clorpirifos (  L )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0130040 Nêsperas europeias  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0162060 Caquis americanos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias)  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1919  ►M5 Clorpirifos-metilo (  L )◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M27 Clortalonil (  R )◄ 
Clozolinato 
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de 
mercúrio, expressa em mercúrio) (  L ) 
►M54 Cresoxime-metilo (  L )( R )◄ 
►M51 ___ ◄ 
DDT (soma de p,p'-DDT, o,p'-DDT, p-p'-DDE e 
p,p'-TDE (DDD), expressa em DDT) (  L ) 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  1 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  1 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54 0,9  ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1920  ►M27 Deltametrina (cis-deltametrina) (  L )◄ 
Desmedifame 
Dialato  
►M32 Diazinão (  L )◄ 
►M5 Diclorvos ◄ 
►M32 Dicofol (soma dos isómeros p, p' e 
o,p') (  L )◄ 
►M41 ___ ◄ 
Dimetenamida-p (dimetenamida-p, incluindo out- 
ras misturas de isómeros constituintes (soma dos 
isómeros)) 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1921  ►M5 Dimetoato (soma do dimetoato e do 
ometoato, expressa em dimetoato) ◄ 
Dinosebe 
Dinoterbe 
Dioxatião 
Diquato  
►M32 Dissulfotão (soma do dissulfotão, do 
sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dis- 
sulfotão, expressa em dissulfotão) (  L )◄ 
Dissulfureto de carbono retirar o s 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1922
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163070 Goiabas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0212040 Ararutas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0256050 Salva  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0256080 Manjericão  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0256090 Louro  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0256100 Estragão  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bas ­
tardo  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1923
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1924
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1925
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1926
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0402030 Frutos de 
palma  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,2 ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0631000 a)  Flores  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1927
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1928
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  2 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1929
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1930
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0633990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 5 ◄ 
0810010 Anis  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 1 ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1931
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,2  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,2  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 1 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1932
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1933
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 5 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,5 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1934
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M5 1 ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 (+)  ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1935
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54 (+)  ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1936
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 0,5  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 0,5  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 0,5  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 0,5  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 0,5  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27 0,5  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1937
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1938
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0870990 Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,2 ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  0,05 (*)  ►
M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015010 Carne 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,08  ◄ 0,05 (*)  
1015020 Gordura 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1015030 Fígado 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,12  ◄ 0,05 (*)  
1015040 Rim 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 0,4  ◄ 0,05 (*)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1015990 Outros 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017010 Carne 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,08 ◄ 0,05 (*)  
1017020 Gordura 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1017030 Fígado 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,12 ◄ 0,05 (*)  
1017040 Rim 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,4 ◄ 0,05 (*)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1017990 Outros 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1030020 Pata 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
1030030 Gansa 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1939
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ►M54  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,02  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,07  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,02  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,07  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,05 ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1940
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,1 0,05 (*)  ►M32  0,1 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,02  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 0,01 (*)  
0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,5 ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1941
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M5 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 1 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1942
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
1030990 Outros 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M45 ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1943
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M54  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M50 ___ ◄ ►M27 0,01  (*) ◄ ►M54  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1944
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M27  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M27  0,03 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1945
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1946
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em 
CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, 
propinebe, tirame e zirame) (  7 ) 
DNOC  
►M16 Endossulfão (soma dos isómeros alfa e 
beta, e do endossulfão-sulfato, expressa em 
endossulfão) (  L )◄ 
Endrina (  L ) 
Espiroxamina (  R ) 
►M21 ___ ◄ 
►M16 Etião◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0130040 Nêsperas europeias 5 0,05 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão 5 0,05 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1947  ►M20 Etofumesato (soma do etofumesato e do 
metabolito metanossulfonato de 2,3-di-hidro-3,3- 
dimetil-2-oxo-benzofuran-5-ilo, expressa em eto- 
fumesato) ◄ 
►M38 Etoxazol ◄ 
►M58 ___ ◄ 
►M8►C4Famoxadona ◄◄  
Fenamidona  
►M21 ___ ◄ 
►M53 Fenarimol ◄ 
Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, 
expressa em fenclorfos) 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38 0,07  ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53 0,1  ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38 0,07  ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53 0,1  ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1948  ►M18 Fenehexamida ◄ 
Fenemedifame (  R ) 
Fenepropimorfe (  R ) 
►M50 ___ ◄ 
►M16 Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus 
sulfóxidos e sulfona, expressos em fentião) (  L )◄ 
►M50 ___ ◄ 
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros 
RS e SR) (  L ) 
►M52 ___ ◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  5 ◄ 0,05 (*) 1  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  10 ◄ 0,05 (*) 1  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  5 ◄ 0,05 (*) 1  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  5 ◄ 0,05 (*) 1  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1949  ►M46 ___ ◄ 
Flucitrinato (  L )( R ) 
Flufenacete (soma de todos os compostos que 
contenham a fracção N-fluorofenil-N-isopropilo, 
expressa em equivalente de flufenacete) 
Flumioxazina 
Flupirsulfurão-metilo  
►M7 Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus 
ésteres, expressos em fluroxipir) (  R )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1950
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251070 Mostarda vermelha 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0252020 Beldroegas 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0256050 Salva 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256060 Alecrim 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256070 Tomilho 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256080 Manjericão 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256090 Louro 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256100 Estragão 5 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bas ­
tardo 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1951
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 2  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 2  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  1 ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 2  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  1 ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  1 ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20 1,5  ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  1 ◄ ►M38  15 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  1 ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  1 ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1952
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,5 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 7 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 7 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 7 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 7 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 7 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  30 ◄ 7 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1953
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1954
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0402030 Frutos de 
palma 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402040 «Kapoc» 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631000 a)  Flores  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631050 Tília 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632000 b)  Folhas  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632020 Folhas de 
«rooibos» 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632030 Maté 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633000 c)  Raízes  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1955
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,5 ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 2  ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20 15  ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1956
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1957
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1  (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 2 ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1958
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0633990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,1 (*)  ►M5 ___ ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810010 Anis 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810020 Nigela 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810070 Sementes de fun ­
cho 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810090 Noz-moscada 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  1 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820030 Alcaravia 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820040 Cardamomo 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1959
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1960
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1961
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1962
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820080 Tamarindos 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0830000 iii)  Cascas  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830010 Canela 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,5 ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0850000 v)  Botões  0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850020 Alcaparra 25 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860010 Açafrão 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870000 vii)  Arilos  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870010 Muscadeira 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1963
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53 (+)  ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1964
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1965
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1966
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0870990 Outros 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,05 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 2 0,05 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  0,05 (*) 0,05 (*)  ►
M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,2  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,2  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017010 Carne 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017030 Fígado 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,2  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017040 Rim 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,2  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030020 Pata 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030030 Gansa 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1967
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,5 ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,05 (*) ◄ ►M38  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,02 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1968
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,1 0,1 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1969
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,1 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 ►C5 0,5 ◄ ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1970
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005 0,05 (*)  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1971
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20  0,1 (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M20 0,1  (*) ◄ ►M38 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,05 (*)  ◄ 
►M20 0,1  (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,02 (*)  ◄ 
►M20 0,1  (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,02 (*)  ◄ 
►M20 0,1  (*) ◄ ►M38  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,02 (*)  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1972
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M18 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M18 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M18 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M18 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1973
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M7 0,05 (*) ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M7 0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1974
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Flurtamona 
Folpete  
►M52 ___ ◄ 
►M32 Forato (soma do forato, seus derivados 
oxigenados e suas sulfonas, expressa em for- 
ato)◄ 
►M58 ___ ◄ 
Fosfamidão 
Fostiazato 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0130040 Nêsperas europeias 0,02 (*) 3  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0130050 Nêsperas-do-japão 0,02 (*) 3  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0154050 Bagas de roseira brava 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0154060 Amoras de amoreira 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0154070 Azarolas 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0161050 Carambolas 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0161060 Diospiros 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0161070 Jamelões 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0162050 Cainitos 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0162060 Caquis americanos 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0163060 Anonas (cherimólias) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1975  ►M32 ___ ◄ 
►M38 Glifosato ◄ 
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro 
epóxido, expressa em heptacloro) (  L ) 
Hexaclorobenzeno (  L ) 
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa (  L ) 
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta (  L ) 
Hexaclorociclohexano (HCH), soma dos isó- 
meros, excepto o isómero gama  
►M32 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1976  Hidróxido de fentina (  L )( R ) 
►M13 Imazalil◄ 
Imazamox  
►M52 ___ ◄ 
►M19 Indoxacarbe (soma dos isómeros S e 
R) (  L )◄ 
►M52 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
Iprodiona (  R ) 
(19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,3 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 5  
0,05 (*)  ►M13  5 ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,3 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 5  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1977  ►M42 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
Isoxaflutol (soma do isoxaflutol e, expressa em 
isoxaflutol) (  10 ) 
►M43 Lambda-cialotrina (  L )( R )◄ 
Lindano (isómero gama do hexaclorociclohexano 
(HCH)) (  L ) 
(27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,2 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,2 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43 0,2  ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,2 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43 0,09  ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1978
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163070 Goiabas 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0163090 Fruta-pão 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0163100 Duriangos 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0163110 Corações-da-índia 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0212040 Ararutas 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0251050 Agriões de sequeiro 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0251070 Mostarda vermelha 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0252020 Beldroegas 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0256050 Salva 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0256060 Alecrim 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0256070 Tomilho 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0256080 Manjericão 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0256090 Louro 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0256100 Estragão 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0270080 Rebentos de 
bambu 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0270090 Palmitos 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
0401120 Borragem 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
0401130 Gergelim bas ­
tardo 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
0401150 Rícino 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
0402020 Sementes de 
palma 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1979
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1980
 (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19 15  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 10  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1981
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,5 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  1 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,2 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,2 ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1982
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0402030 Frutos de 
palma 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
0402040 «Kapoc» 0,05 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,05 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631000 a)  Flores  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631010 Flores de ca ­
momila 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631020 Flores de hi ­
bisco 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631030 Pétalas de rosa 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631040 Flores de jas ­
mim 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631050 Tília 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0631990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0632000 b)  Folhas  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0632030 Maté 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0632990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0633000 c)  Raízes  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0633010 Raízes de va ­
leriana 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1983
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1984
 (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,1 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1985
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,2 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1986
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0633990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0650000 v)  Alfarroba  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810020 Nigela 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810030 Sementes de aipo 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810040 Sementes de coen ­
tro 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810050 Sementes de comi ­
nho 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810070 Sementes de fun ­
cho 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810090 Noz-moscada 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0810990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820020 Pimenta-do-japão 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820030 Alcaravia 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820040 Cardamomo 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1987
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1988
 (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 2  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1989
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  1 ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 1  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1990
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0820050 Bagas de zimbro 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820080 Tamarindos 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0820990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0830990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábano silvestre 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0850020 Alcaparra 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0850990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0860990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1991
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1992
 (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1993
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1994
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0870990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0900020 Cana-de-açúcar 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0900030 Raízes de chicória 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
0900990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  ►
M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M58 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M58 ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M58 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M58 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1995
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1 0,02 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38 15  ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2 0,2 0,2 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02 0,02 0,02 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02 0,02 0,02 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1996
 (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,1 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  ►M13  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,2  
0,05 (*)  ►M13  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,01 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M11  0,01 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,01 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1997
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M43  0,05 (*) ◄ 0,5  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,05 ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1998
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 1999
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02 0,02 0,02 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02 0,02 0,02 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2000
 (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
0,05 (*)  ►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M13 0,05  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2001
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43 0,05  (*) ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2002
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Linurão  
►M5 ___ ◄ 
►M56 MCPA e MCPB (MCPA, MCPB in- 
cluindo os seus sais, ésteres e conjugados, 
expressos em MCPA) (  L )( R )◄ 
Mecarbame 
Mecoprope (soma do mecoprope-p e do mecop- 
rope, expressa em mecoprope)  
►M42 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
(1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154070 Azarolas 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0161050 Carambolas 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0161060 Diospiros 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0161070 Jamelões 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0162050 Cainitos 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0162060 Caquis americanos 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2003  Mesotriona (soma da mesotriona e do MNBA 
(ácido 4-metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expressa 
em mesotriona) 
Metacrifos (  L ) 
►M47 Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, 
incluindo outras misturas de isómeros constitu- 
intes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isó- 
meros))◄ 
►M32 Metamidofos ◄ 
►M16 Metidatião ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M11 Metomil e tiodicarbe (soma do metomil e 
do tiodicarbe, expressa em metomil) ◄ 
Metoxicloro (  L ) 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  1 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,03  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  1 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,03  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2004  ►M56 Metoxifenozida (  L )◄ 
Metsulfurão-metilo 
Mevinfos (soma dos isómeros E e Z) 
Miclobutanil (  R ) 
►M46 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
Monolinurão 
Nitrofena (  L ) 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  2 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  2 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2005  Oxadiargil  
►M49 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
►M32 Oxidemetão-metilo (soma do oxideme- 
tão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa 
em oxidemetão-metilo) ◄ 
Óxido de etileno (soma do óxido de etileno e do 2-cloro-etanol, 
expressa em óxido de etileno) (  L ) 
(27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2006
 (1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
0163070 Goiabas 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163100 Duriangos 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163110 Corações-da-índia 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0212040 Ararutas 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256050 Salva 1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256060 Alecrim 1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256070 Tomilho 1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256080 Manjericão 1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256090 Louro 1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256100 Estragão 1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0270090 Palmitos 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401120 Borragem 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bas ­
tardo 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401150 Rícino 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2007
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  3 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  3 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  1 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  2 ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2008
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  4 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2009
 (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,2 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,2 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,2 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,2 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2010
 (1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
0402030 Frutos de 
palma 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc» 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631050 Tília 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632020 Folhas de 
“rooibos” 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632030 Maté 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2011
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2012
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2013
 (27) (28) (29) (30) (31)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2014
 (1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
0633990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,1 (*)  ►M56 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810010 Anis 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810020 Nigela 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto) 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810070 Sementes de fun ­
cho 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2015
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2016
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2017
 (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2018
 (1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
0820050 Bagas de zimbro 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0830010 Canela 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0830990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas  0,1 (*)  ►M56 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840020 Gengibre 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840040 Rábano silvestre 0,1 (*)  ►M56 (+)  ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0860010 Açafrão 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0860990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos  0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2019
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  (+) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2020
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56 (+)  ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2021
 (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2022
 (1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
0870990 Outros 0,1 (*)  ►M56  0,1 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900990 Outros 0,05 (*)  ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  ►
M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M56 0,1  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M56 3  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M56 3  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56 3  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M56 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M56 0,1  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M56 0,2  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M56 3  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M56 3  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M56 3  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M56  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2023
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*) 0,1 (*)  ►M47  0,1 (*) ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,1 ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,05 (*) 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2024
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
►M31 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,3 ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M31 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,3  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M31 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,2 ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,3  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,2  ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2025
 (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,2 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
0,01 (*)  ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2026
 (1) (2) (3)  ►M5 ___ ◄ (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M56  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2027
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0,01 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11 0,02  (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11 0,02  (*) ◄ 
►M47  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M11 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2028
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)  
►M56  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
►M56 0,05 (*)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M56  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2029
 (27) (28) (29) (30) (31)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2030
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M8►C4Óxido de fenebutaestanho (  L )◄◄  
Paraquato  
►M5 Paratião (  L )◄ 
►M32 Paratião-metilo (soma do paratião-metilo 
e do paraoxão-metilo, expressa em paratião- 
metilo)◄ 
Penconazol (  L ) 
►M44 Pendimetalina (  L )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0130040 Nêsperas europeias  ►M8 2 ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,2  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M8 2 ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,2  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0161070 Jamelões  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0162060 Caquis americanos  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias)  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2031  Petoxamida 
Picolinafena  
►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
Pirazofos (  L ) 
►M37 Piridato (soma do piridato, do seu 
produto de hidrólise CL 9673 (6-cloro-4-hidroxi- 
3-fenilpiridazina) e dos compostos conjugados 
hidrolisáveis do CL 9673, expressa em pirida- 
to)◄ 
►M51 ___ ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2032  ►M5 Pirimifos-metilo (  L )◄ 
►M32 Procimidona (  R )◄ 
Procloraz (soma do procloraz e dos seus meta- 
bolitos que contenham a fracção 2,4,6-triclorofe- 
nol, expressa em procloraz)  
►M32 Profenofos (  L )◄ 
►M13 Pro-hexadiona (pro-hexadiona 
e seus sais, expressos em pro-hexa- 
diona)◄ 
►M20 Propiconazol ◄ 
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (  13 ) 
►M61 Propizamida (  L )( R )◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,3  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,3  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2033  ►M59 ___ ◄ 
Propoxur  
►M58 ___ ◄ 
Quinalfos  
►M47 Quinoxifena (  L )◄ 
►M32 Quintozeno (soma do quintozeno e da 
pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (  L )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2034
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163070 Goiabas  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0212040 Ararutas  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0256050 Salva  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  2 ◄ 
0256060 Alecrim  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,6 ◄ 
0256070 Tomilho  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,6 ◄ 
0256080 Manjericão  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,6 ◄ 
0256090 Louro  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,6 ◄ 
0256100 Estragão  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,6 ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bas ­
tardo  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2035
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2036
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 5  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 5  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 5  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 5  ►M32 0,05(+)  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 5  ►M32 0,05(+)  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 5  ►M32 0,05(+)  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 5  ►M32 0,05(+)  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 5  ►M32 0,05(+)  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 5  ►M32 0,05(+)  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 5  ►M61  1 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20 0,05  (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2037
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2038
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0402030 Frutos de 
palma  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M8 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0631050 Tília  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0631990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0632030 Maté  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0632990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44 0,5  ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44 0,5  ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44 0,5  ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2039
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2040
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,1(+)  ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 ___ ◄ 
►M5 0,3 ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 0,3 ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 0,4  ◄ 
►M5 0,3 ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2041
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2042
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0633990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44 0,5  ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810020 Nigela  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0810990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2043
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2044
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 ___ ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,2  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,1(+)  ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,1(+)  ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M5 5 ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,1 ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2045
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2046
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0820990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0830990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,2 ◄ ►M32  3 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0840990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0850990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0860990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2047
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2048
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,07  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61 (+)  ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 25  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2049
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47 ___ ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  (+) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2050
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0870990 Outros  ►M8 0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M44  0,1 (*) ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M8 0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  ►
M8 0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015010 Carne  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015030 Fígado  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015040 Rim  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1015990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017010 Carne  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017040 Rim  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1017990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1030020 Pata  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1030030 Gansa  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2051
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,02 (*) 0,1 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,1 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,4 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2052
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 0,2  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 
►M5 0,5 ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 2  ►M61  0,3 ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,05  ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2053
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2054
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1030990 Outros  ►M8 0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M44  0,05 (*) ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44 0,05  (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44 0,05  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44 0,05  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M32 0,01  (*) ◄ ►M44 0,05  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2055
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2056
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20  0,01 (*) ◄ ►M61  0,02 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M20 0,01  (*) ◄ ►M61 0,05  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M20 0,01  (*) ◄ ►M61 0,02  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M20 0,01  (*) ◄ ►M61 0,02  (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M20 0,01  (*) ◄ ►M61 0,02  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2057
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M47 0,05  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M47 0,02  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M47 0,02  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M47 0,02  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2058
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Resmetrina (resmetrina, incluindo outras misturas 
de isómeros constituintes (soma de isómeros)) (  L ) 
►M58 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ 
Tecnazeno (  L ) 
TEPP 
Tetracloreto de carbono 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0130040 Nêsperas europeias 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0154050 Bagas de roseira brava 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0154060 Amoras de amoreira 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0154070 Azarolas 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0161050 Carambolas 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0161060 Diospiros 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0161070 Jamelões 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0162040 Figos-da-índia (figos de cac ­
to) 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0162050 Cainitos 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0162060 Caquis americanos 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0163060 Anonas (cherimólias) 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2059  Tiabendazol (  R ) 
►M54 Tiaclopride (  L )◄ 
►M58 ___ ◄ 
Tiofanato-metilo (  R ) 
Tirame (expresso em tirame) (  13 ) 
►M32 ___ ◄ 
►M11 Triadimefão e triadimenol (soma do 
triadimefão e do triadimenol) (  L )◄ 
►M21 ___ ◄ 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M54  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ 2 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ 2 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  1 ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2060  ►M27 Triazofos (  L )◄ 
Tribenurão-metilo  
►M32 ___ ◄ 
►M56 Trifloxistrobina (  L )( R )◄ 
►M16 Triforina ◄ 
►M21 ___ ◄ 
►M45 ___ ◄ 
Zirame (  13 ) 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2061  Zoxamida 
(26) 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2062
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163070 Goiabas 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0163090 Fruta-pão 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0163100 Duriangos 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0163110 Corações-da-índia 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0212040 Ararutas 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0251050 Agriões de sequeiro 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0251070 Mostarda vermelha 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0252020 Beldroegas 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0256050 Salva 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0256060 Alecrim 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0256070 Tomilho 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0256080 Manjericão 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0256090 Louro 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0256100 Estragão 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0270080 Rebentos de 
bambu 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0270090 Palmitos 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 
0401110 Sementes de 
cártamo 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0401120 Borragem 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0401130 Gergelim bas ­
tardo 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0401150 Rícino 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0402020 Sementes de 
palma 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2063
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  2 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  2 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  5 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 0,1  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11 0,1  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2064
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  10 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2065
 (26) 
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2066
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0402030 Frutos de 
palma 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0402040 «Kapoc» 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631000 a)  Flores  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631010 Flores de ca ­
momila 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631020 Flores de hi ­
bisco 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631030 Pétalas de rosa 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631040 Flores de jas ­
mim 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631050 Tília 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0631990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0632000 b)  Folhas  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0632030 Maté 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0632990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0633000 c)  Raízes  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0633010 Raízes de va ­
leriana 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2067
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  50 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  50 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  50 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  50 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  50 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2068
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2069
 (26) 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2070
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0633990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0650000 v)  Alfarroba  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810000 i)  Sementes  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810010 Anis 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810020 Nigela 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810030 Sementes de aipo 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810040 Sementes de coen ­
tro 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810050 Sementes de comi ­
nho 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto) 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810070 Sementes de fun ­
cho 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810090 Noz-moscada 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0810990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820020 Pimenta-do-japão 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820030 Alcaravia 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820040 Cardamomo 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2071
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2072
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2073
 (26) 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2074
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0820050 Bagas de zimbro 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820080 Tamarindos 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0820990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0830000 iii)  Cascas  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0830010 Canela 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0830990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0840010 Alcaçuz 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0840020 Gengibre 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0840040 Rábano silvestre 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0840990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0850000 v)  Botões  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0850020 Alcaparra 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0850990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0860010 Açafrão 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0860990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0870000 vii)  Arilos  0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0870010 Muscadeira 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2075
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54 (+)  ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2076
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,07  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,1  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,1  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,1  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,1  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,1  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56 (+)  ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 0,1  ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2077
 (26) 
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  
0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2078
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0870990 Outros 0,2 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,02 (*)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
0900990 Outros 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*) 0,01 (*)  
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou muar  0,1 (*)  ►
M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015010 Carne 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015020 Gordura 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015030 Fígado 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015040 Rim 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1015990 Outros 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017010 Carne 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017020 Gordura 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017030 Fígado 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017040 Rim 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1017990 Outros 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1030020 Pata 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1030030 Gansa 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2079
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M54  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,2 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,2 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M54  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,05 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2080
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2081
 (26) 
0,05 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  
0,02 (*)  ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2082
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1030990 Outros 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  
1040000 iv)  Mel ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2083
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,1 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M11  0,1 (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 0,1  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 0,1  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M54  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M11 0,1  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2084
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56 0,05 (*)  ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M56  0,04 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2085
 (26) ▼M2
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2086  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais 
aos quais se aplicam os LMR (  a ) Permetrina (soma dos 
isómeros) Profame  
(1) (2) (3) (4)  
0130040 Nêsperas europeias 0,05 (*) 0,05 (*)  
0130050 Nêsperas do japão 0,05 (*) 0,05 (*)  
0154050 Bagas de roseira brava 0,05 (*) 0,05 (*)  
0154060 Amoras de amoreira 0,05 (*) 0,05 (*)  
0154070 Azarolas 0,05 (*) 0,05 (*)  
0154080 Bagas de sabugueiro 
preto 0,05 (*) 0,05 (*)  
0161050 Carambolas 0,05 (*) 0,05 (*)  
0161060 Diospiros 0,05 (*) 0,05 (*)  
0161070 Jamelões 0,05 (*) 0,05 (*)  
0162040 Figos da índia (figos de 
cacto) 0,05 (*) 0,05 (*)  
0162050 Cainitos 0,05 (*) 0,05 (*)  
0162060 Caquis americanos 0,05 (*) 0,05 (*)  
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (*) 0,05 (*)  
0163070 Goiabas 0,05 (*) 0,05 (*)  
0163090 Fruta pão 0,05 (*) 0,05 (*)  
0163100 Duriangos 0,05 (*) 0,05 (*)  
0163110 Corações da índia 0,05 (*) 0,05 (*)  
0212040 Ararutas 0,05 (*) 0,05 (*)  
0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (*) 0,05 (*)  
0251070 Mostarda vermelha 0,05 (*) 0,05 (*)  
0252020 Beldroegas 0,05 (*) 0,05 (*)  
0253000 c)  Folhas de videira  0,05 (*) 0,05 (*)  
0256050 Salva 0,05 (*) 0,05 (*)  
0256060 Alecrim 0,05 (*) 0,05 (*)  
0256070 Tomilho 0,05 (*) 0,05 (*)  
0256080 Manjericão 0,05 (*) 0,05 (*)  
0256090 Louro 0,05 (*) 0,05 (*)  
0256100 Estragão 0,05 (*) 0,05 (*)  ▼M5
 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2087  
(1) (2) (3) (4)  
0270080 Rebentos de bambu 0,05 (*) 0,05 (*)  
0270090 Palmitos 0,05 (*) 0,05 (*)  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0401110 Sementes de cártamo 0,1 (*) 0,05 (*)  
0401120 Borragem 0,1 (*) 0,05 (*)  
0401130 Gergelim bastardo 0,1 (*) 0,05 (*)  
0401150 Rícino 0,1 (*) 0,05 (*)  
0402020 Sementes de palma 0,1 (*) 0,05 (*)  
0402030 Frutos de palma 0,1 (*) 0,05 (*)  
0402040 «Kapoc» 0,1 (*) 0,05 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café  0,1 (*) 0,1 (*)  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  0,1 (*) 0,1 (*)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos»  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plan ­
tas 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  0,1 (*) 0,1 (*)  
0650000 v)  Alfarroba  0,1 (*) 0,1 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,1 (*) 0,1 (*)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  ▼M5
 
(1) (2) (3) (4)  
0810030 Sementes de aipo  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2088
 
(1) (2) (3) (4)  
0870000 vii) Arilos 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros 
0900000 9. PLANTAS 
AÇUCAREIRAS  0,05 (*) 0,05 (*) 
0900010 Beterraba 
sacarina (raiz)  
0900020 Cana 
de açúcar  
0900030 Raízes 
de chicória  
0900990 Outros 
1015000 e) Animais 
das espécies 
cavalar, asinina ou 
muar 0,05 (*)  
1015010 Carne  
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas 
comestíveis  
1015990 Outros 
1017000 g) Outros 
animais de ex­
ploração 0,05 (*) 
1017010 Carne 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 1017040 Rim 
1017050 Miudezas 
comestíveis  
1017990 Outros 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 iv) Mel  0,05 
(*) 
1050000 v) Anfíbios 
e répteis 0,05 (*) 
1060000 vi) Caracóis 0,05 
(*) 
1070000 vii) Outros 
produtos de ani­
mais terrestres  0,05 (*)  
▼M2 
( 7 ) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarbamatos, não reflectindo, 
portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para 
verificar a conformidade com uma BPA. 
( 10 ) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 
203328 é o ácido 2-metanossulfonil-4-trifluorometilbenzóico. 
( 13 ) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, 
possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantificação 
específica do propinebe, tirame e/ou zirame. 
(
 a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o 
anexo I. 
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica. (
 L ) = Lipossolúvel 
( R ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:  
►M25 Bentazona — código 1000000: Bentazona ◄ ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2089
 
Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime 
Canfecloro — código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n.  o 26, 50 e 62, em que: 
Parlar n.  o 26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano 
Parlar n.  o 50 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-nonaclorobornano 
Parlar n.  o 62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornano  
►M37 Captana (R) : A definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento para os seguintes 
códigos é «a soma de captana e folpete»: 0130000; 0152000; 0153010; 0153030; 0154030; 0154040; 
0231010; 0260010; 0260020 ◄ 
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordano  
►M27  Clortalonil — código 1011000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas 
como clortalonil 
Clortalonil — código 1012000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento como SDS- 
-3701 
Clortalonil — código 1013000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento como SDS- 
-3701 
Clortalonil — código 1014000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento como SDS- 
-3701 
Clortalonil — código 1015000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas como 
clortalonil 
Clortalonil — código 1016000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas como 
clortalonil 
Clortalonil — código 1017000: Definição de resíduo para efeitos de controlo do cumprimento apenas como 
clortalonil ◄ 
Clofentezina — código 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2-clorobenzoílo, 
expressa em clofentezina 
Fenepropimorfe — código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fene ­
propimorfe 
Acetato de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho 
Hidróxido de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifenilestanho Flucitrinato — código 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrinato Fluroxipir — código 1000000: fluroxipir Iprodiona — código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidona e de todos os metabolitos que 
contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina  
►
M37  Cresoxime-metilo - código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo 
Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2- 
-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético ◄ 
►M43  Lambda-cialotrina - código 1000000 exceto 1040000: lambda-cialotrina, incluindo outras misturas de 
isómeros constituintes (soma dos isómeros) ◄ 
Miclobutanil — código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo 
(RH9090), expresso em miclobutanil 
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expresso em espiroxamina Fenemedifame — código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carbamato de metilo) (MHPC), expresso 
em fenemedifame  
►
M32  Procimidona - código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos 
os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina ◄ 
Tiabendazol — código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazol 
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime  
▼M32  
Carbaril (F)  
(+) Este LMR deve ser reexaminado no prazo de 1 ano para avaliar os dados de monitorização sobre a ocorrência 
de carbaril em infusões de plantas. 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  ▼M2 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2090
 
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
Procimidona (R)  
(+) Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a 
ocorrência de procimidona em infusões de plantas. 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
Profenofos (F)  
(+) Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a 
ocorrência de profenofos em plantas. 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
(+) Este LMR deve ser reexaminado no prazo de um ano para avaliar os dados de monitorização sobre a 
ocorrência de profenofos em infusões de plantas. 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))  
0631050 Tília  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2091
 
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
▼M47  
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o meta ­
laxil-M (soma dos isómeros))  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Quinoxifena (F)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M54  
Cresoxime-metilo (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
Cresoxime-metilo - código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo  
Cresoxime-metilo - código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo  
Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 
2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético.  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Tiaclopride (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M61  
Clormequato  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2092
 
Propizamida (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
Propizamida — código 1000000: Soma de propizamida e de todos os metabolitos que contêm a fração 
ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em propizamida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M56  
Azoxistrobina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB incluindo os seus sais, ésteres e conjugados, expressos em MCPA) (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
MCPA e MCPB - código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expressos em MCPA  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.
 o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Metoxifenozida (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
Trifloxistrobina (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
Trifloxistrobina - código 1000000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-{2- 
-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M61  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2093
 
▼M53
Fenarimol  
(+) O 
limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  2005R0
396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2094
 
ANEXO IV  
Lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos avaliadas no 
âmbito da Directiva 91/414/CEE, para as quais não são exigidos LMR, 
referidas no n.  o 1 do artigo 5.  o 
▼M5 
1,4-Diaminobutano (putrescina) (  1 ) 
1-Decanol (  1 ) 
Ácido acético (  1 ) 
▼M57  
Ácido S-abcísico (  1 ) 
Ácido L-ascórbico  
▼M39  
Vírus da granulose de  Adoxophyes orana , estirpe BV-0001  
▼M5 
Silicato de alumínio (caulino) (  2 ) ( 1 ) 
Acetato de amónio (  1 ) 
Ampelomyces quisqualis  estirpe AQ10  
▼M33  
Aureobasidium pullulans , estirpes DSM 14940 e DSM 14941  
▼M57  
Bacillus firmus  I-1582  
▼M5 
Bacillus subtilis  estirpe QST 713  
Ácido benzóico (  2 ) 
Carbonato de cálcio (  1 ) 
Dióxido de carbono (  1 ) 
Coniothyrium minitans  estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)  
Etileno (  1 ) 
Extracto de  Melaleuca alternifolia  ( 1 ) 
▼M57  
Ácido giberélico (  1 ) 
▼M5 
cidos gordos/Ácido láurico (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos C7-C20 (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos: éster metílico de ácido gordo (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos: ácido heptanóico (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos: ácido octanóico (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos: ácido decanóico (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos: ácido oleico, incluindo oleato de etilo (  2 ) ( 1 ) 
Ácidos gordos: ácido pelargónico (  2 ) ( 1 ) 
Álcoois gordos/Álcoois alifáticos (  2 ) ( 1 ) 
Fosfato férrico (fosfato de ferro (III))  
Sulfato férrico (sulfato de ferro (III)) (  1 ) 
Sulfato ferroso (sulfato de ferro (II)) (  1 ) 
Ácido fólico (  1 ) 
Extracto de alho (  1 ) 
Giberelina (  1 ) ▼M2 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2095  
( 1 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua 
avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do 
parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.  o 1 do artigo 12.  o . 
( 2 ) Substâncias incluídas no anexo IV sem prejuízo do disposto na Directiva 95/2/CE do 
Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos 
alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes.
 Gliocladium catenulatum  estirpe J1446 (  1 ) 
Kieselguhr (terra de diatomáceas) (  1 ) 
Laminarina  
Calcário (  1 ) 
Maltodextrina (  1 ) 
Metilnonilcetona (  1 ) 
Paecilomyces fumosoroseus apopka  estirpe 97  
▼M57  
Paecilomyces fumosoroseus  estirpe FE 9901  
▼M39  
Paecilomyces lilacinus , estirpe 251  
▼M5 
Pimenta (do género  Piper ) ( 1 ) 
▼M57  
Phlebiopsis gigantea  
Óleo de laranja (  1 ) 
▼M5 
Óleos vegetais/Citronelol (  1 ) 
Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia (  1 ) 
Óleos vegetais/Óleo de colza (  1 ) 
Óleos vegetais/Óleo de hortelã (  1 ) 
Hidrogenocarbonato de potássio (  1 ) 
Iodeto de potássio (  1 ) 
▼M7 
Tri-iodeto de potássio  
▼M5 
Tiocianato de potássio (  1 ) 
Pseudomonas chlororaphis  estirpe MA342  
Areia quartzítica (  1 ) 
Repulsivos: farinha de sangue (  1 ) 
Repulsivos: óleo de peixe (  1 ) 
Repulsivos: gordura de ovino (  1 ) 
Repulsivos: «Tall-oil» (  1 ) 
Extractos de algas marinhas (  1 ) 
Silicato de alumínio e sódio (  1 ) 
▼M11  
Enxofre  
▼M5 
Cloridrato de trimetilamina (  1 ) 
▼M39  
Vírus do mosaico amarelo da aboborinha – estirpe atenuada  
▼M57  
Vírus da poliedrose nuclear de  Helicoverpa armigera  
Vírus da poliedrose nuclear de  Spodoptera exigua  
Vírus da poliedrose nuclear de  Spodoptera littoralis  ▼M5 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2096  
( 1 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua 
avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do 
parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.  o 1 do artigo 12.  o .
 ANEXO V  
Resíduos 
de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e 
exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 
Alacloro  
Anilazina  
Benfuracarbe  
Butilato  
Captafol (F) 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i) Citrinos 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «swee­
ty», tangelo 
(excepto mineola), «ugli» 
e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, 
chinota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, 
mineola e outros 
híbridos)  
0110990 Outros 
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem 
casca) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes comuns 
0120990 Outros 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2097
 Clortal-dimetilo  
Clortiamida  
Diclobenil  
Diniconazol  
Flufenzina  
Furatiocarbe  
Hexaconazo
l 
Lactofena  
Mepronil 
Monocrotofos 
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,01 (*)  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 
0,01 (*)  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2098
 Monurão  
Oxicarboxina  
Propacloro: derivado oxalínico 
do propacloro, 
expresso em propacloro  
T
olilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimeti- 
laminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) 
(R) 
T
riclorfão  
T
ridemorfe (F)  
T
rifluralina 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 
0,01 (*)  0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2099
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos seme ­
lhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboe ­
sa, «boysenberry», amora-bran ­
ca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, 
amora/framboesa-do-ártico (Ru ­
bus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))
 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e 
brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo 
híbridos com outras espécies do 
género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actini ­
dia arguta))  
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas 
de arónia, tramazeira, de espi ­
nheiro-amarelo, de espinheiro-al ­
var, de sorveira e outras bagas de árvores)
 ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2100
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2101
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2102
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, 
cunquate-nagami, liquate (Citrus 
aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa- 
-de-java, jambo, grumichama, pi ­
tanga (Eugenia uniflora))  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasa ­
na), rambutão, mangostão)  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, 
sapota branca, sapota verde, sa ­
pota amarela e sapota «mam ­
mey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração- 
-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)
 
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta 
do dragão (Hylocereus undatus))  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão (Jaca)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2103
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2104
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2105
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tan ­
nia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com 
excepção da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de an ­
gélica, raízes de ligústica, raízes 
de genciana)  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japo ­
nês, outras variedades similares, 
junça (Cyperus esculentus))  
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangari ­
nha) 
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,05  (*) 
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e varie ­
dades similares)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2106
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2107
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2108
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate 
arbóreo, alquequenje, goji, (Ly ­
cium barbarum e L. chinense))  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», 
abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, bróco ­
lo-chinês, grelos de brócolos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-cora ­
ção, couve-roxa, couve-lombarda, 
couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-ín ­
dia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
 ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2109
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2110
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2111
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, 
couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plan ­
tas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, in ­
cluindo Brássicas  0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn 
salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, 
alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-ver ­
melha, chicória-crespa, chicória- 
-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selva ­
gem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de Brassica 
spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira))
 
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova- 
-zelândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inver ­
no, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola so ­
da))
 
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0254000  d)  Agriões de água  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0255000  e)  Endívias  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,05  (*) 
0256010  Cerefólios  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2112
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2113
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2114
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alca ­
ravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de- 
-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-bran ­
co, feijão-verde-de-vagem-direita, fei ­
jão-chicote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão- 
-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-que ­
brar (ervilha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cul ­
tivado, pleuroto, «shi-take»)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2115
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2116
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2117
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  (ix)  Algas marinhas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0300000  3. LEGUMINOSAS SECAS  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI ­
NOSAS  0,02 (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,05  (*) 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes 
de cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5. CEREAIS  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2118
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2119
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,05  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2120
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0500030  Milho  
0500040  Paínços (Milho painço)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros  
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS 
E CACAU  0,05 (*)  0,05 (*)  0,1 (*)  0,05 (*)  0,1 (*)  
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermen ­
tados ou não, de Camellia sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro (Sambucus nigra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de rooibos" (Folhas de 
ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e 
pó não concentrado  0,05 (*)  0,05 (*)  0,1  (*) 0,05 (*)  0,1 (*)  
0800000  8. ESPECIARIAS  0,05  (*) 0,05 (*)  0,1 (*)  0,05 (*)  0,1 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2121
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  0,05 (*)  0,1  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  0,05 (*)  0,1  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0,05 (*) 0,05 (*)  0,05 (*)  0,05 (*)  0,1  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2122
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) 1  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0,05 (*)  0,05 (*)  0,1  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2123
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligús ­
tica) 
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta lon ­
ga, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2124
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2125
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2126
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9. PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 
ANIMAIS TERRESTRES  0,01 (*)  0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fuma ­
dos ou transformados em farinhas 
ou pós outros produtos transforma ­
dos tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos
 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2127
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2128
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0,1 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2129
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, 
asinina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e pe ­
ruas, pintadas – avestruzes, pom ­
bos 
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração 
(Coelho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem 
adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes, manteiga e outras ma ­
térias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão
 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2130
 
(8) (9)  (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2131
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,02 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2132
 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados 
ou cozidos ovos de aves, sem casca, 
e gemas de ovos, frescos, secos, cozi ­
dos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes
 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, cro ­
codilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terres ­
tres ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2133
 
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2134
 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,1 (*)  ▼M32  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2135
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Difenilamina  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  0,05 (*)  
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
 
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos)  
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  0,05 (*)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  (**)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  (**)  
0130030  Marmelos  0,05 (*)  
0130040  Nêsperas europeias  0,05 (*)  
0130050  Nêsperas do japão  0,05 (*)  
0130990  Outros  0,05 (*)  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,05 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2136
 
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,05 (*)  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«boysenberry», amora-branca-silves ­
tre) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus x idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, de espinheiro- -amarelo, de espinheiro-alvar, de sor ­
veira e outras bagas de árvores)
 
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,05 (*)  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia x Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Diospiros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2137
 
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora ))
 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, mangostão)  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
 
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de- 
-boi, fruta-pinha, ilama e outras ano ­
náceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  0,05 (*)  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2138
 
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus ))
 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades 
similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate ar ­
bóreo, alquequenje, goji, ( Lycium 
barbarum  e L. chinense )) 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2139
 
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», 
abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo- 
-chinês, grelos de brócolos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia 
(chinesa), «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2140
 
(1) (2)  (3)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. 
(Mizuna, folhas de ervilhas e raba ­
netes e outras Brássicas de folhas 
jovens (culturas colhidas antes da 
oitava folha verdadeira))  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-ze ­
lândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicór ­
nia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  
0254000  d)  Agriões de água  
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio e outras Apiáceas)
 
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2141
 
(1) (2)  (3)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, 
feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chi ­
cote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar 
(ervilha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shi-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2142
 
(1) (2)  (3)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,05 (*)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,05 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Paínços (Milho painço)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2143
 
(1) (2)  (3)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de Camellia sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado  0,05 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,05 (*)  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta da jamaica  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2144
 
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2145
 
(1) (2)  (3)  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,05 (*)  
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos
 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2146
 
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão
 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2147
 
(1) (2)  (3)  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M41  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2148
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR a) (  a ) Etalfluralina  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  0,01 (*)  
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)
 
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos)  
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2149
 
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«boysenberry», amora-branca-silves ­
tre) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus x idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, de espinheiro- -amarelo, de espinheiro-alvar, de sor ­
veira e outras bagas de árvores)
 
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia x Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Diospiros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2150
 
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora ))
 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, mangostão)  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)
 
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de- 
-boi, fruta-pinha, ilama e outras ano ­
náceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  0,01 (*)  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2151
 
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus ))
 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades 
similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate ar ­
bóreo, alquequenje, goji, ( Lycium 
barbarum  e L. chinense )) 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2152
 
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», 
abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo- 
-chinês, grelos de brócolos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia 
(chinesa), «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2153
 
(1) (2)  (3)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. 
(Mizuna, folhas de ervilhas e raba ­
netes e outras Brássicas de folhas 
jovens (culturas colhidas antes da 
oitava folha verdadeira))  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-ze ­
lândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicór ­
nia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  
0254000  d)  Agriões de água  
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio e outras  Apiáceas )
 
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2154
 
(1) (2)  (3)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, 
feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chi ­
cote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar 
(ervilha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shi-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2155
 
(1) (2)  (3)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de  
cucurbitáceas ) 
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Paínços (Milho painço)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2156
 
(1) (2)  (3)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,01 (*)  
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de  Camellia sinensis ) 
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro (Sambucus nigra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado  0,01 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,01 (*)  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta da jamaica  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2157
 
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2158
 
(1) (2)  (3)  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,01 (*)  
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós 
outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos
 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2159
 
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão
 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2160
 
(1) (2)  (3)  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2161
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Clorfenvinfos (F)  Vinclozolina (soma da 
vinclozolina e de todos os 
metabolitos que conte ­
nham a fracção 3,5-diclo ­
roanilina, expressa em 
vinclozolina) (R)  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,05 (*) 
0110000  i)  Citrinos  0,01  (*) 
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  0,02  (*) 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,01  (*) 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pera-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01  (*) 
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2162
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,01  (*) 
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Dióspiros  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2163
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», «salak»)
 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  0,05 (*) 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,01  (*) 
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2164
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,01  (*) 
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2165
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0232030  Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,01  (*) 
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)
 
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*) 
0251010  Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2166
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010  Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))
 0,01 (*) 
0254000  d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)
 0,01 (*) 
0255000  e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ /coentro bravo ( Eryngium foetidum ))
 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2167
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,01  (*) 
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01  (*) 
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,01  (*) 
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01  (*) 0,05  (*) 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)
 
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2168
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02  (*) 0,05  (*) 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01  (*) 0,05  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2169
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,05 (*) 0,1  (*) 
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco)  0,05  (*) 0,05  (*) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,05  (*) 0,1  (*) 
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2170
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01  (*) 0,05  (*) 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2171
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,01 (*) 0,05  (*) 
1010000  i)  Tecidos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2172
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2173
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos))  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  ▼M45  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2174
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Ciclanilida (F)  Diniconazol (soma dos 
isómeros)  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,05 (*)  
0110000  i)  Citrinos  0,01 (*)  
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pera-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2175
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género Rubus)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Dióspiros  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2176
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», «salak»)
 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,05 (*)  0,01 (*)  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2177
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,05 (*)  0,01 (*)  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2178
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0232030  Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,05 (*)  0,01 (*)  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- -branca)
 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,05 (*)  0,01 (*)  
0251010  Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2179
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,05 (*)  0,01 (*)  
0252010  Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))
 0,05 (*)  0,01 (*)  
0254000  d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)
 0,05 (*)  0,01 (*)  
0255000  e)  Endívias  0,05 (*)  0,01 (*)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,1  (*) 0,02 (*)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ /coentro bravo ( Eryngium foetidum ))
 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2180
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,05 (*)  0,01 (*)  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,05 (*)  0,01 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,05 (*)  0,01 (*)  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,05 (*)  0,01 (*)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  0,01 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)
 
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2181
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,05  (*) 0,02 (*)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de  cu­
curbitáceas ) 
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,05 (*)  0,01 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2182
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,1 (*)  0,05 (*)  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco)  0,1 (*)  0,05 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,1 (*)  0,05 (*)  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2183
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*)  0,01 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2184
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  i)  Tecidos  0,01 (*)  0,01 (*)  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2185
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  0,01 (*)  0,01 (*)  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  0,01 (*)  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2186
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos))  0,05 (*) 0,05  (*) 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  0,01  (*) 0,01 (*)  
1060000  vi)  Caracóis  0,01  (*) 0,01 (*)  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M46  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2187
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M52  Tiobencarbe (4-clorobenzil ­
metilsulfona) (A) ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  0,01  (*) 
0110010  Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros híbridos)
 
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs ("Filbert")  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras ("Pera-Nashi")  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2188
 
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas ("Bilimbi")  
0161060  Dióspiros  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2189
 
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora ))
 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")
 
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2190
 
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de genciana)
 
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,01 (*)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2191
 
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")
 
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010  Melões ("Kiwano")  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,01 (*)  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- -repolho-branca)
 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*)  
0251010  Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum/C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2192
 
(1) (2)  (3)  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças ( Mizuna , folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)
 
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010  Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ /"bitawiri")
 
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))
 0,01 (*)  
0254000  d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- -água, Neptunia oleracea)
 0,01 (*)  
0255000  e)  Endívias  0,01 (*)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,02 (*)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum ))
 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2193
 
(1) (2)  (3)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)
 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- -anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,01 (*)  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2194
 
(1) (2)  (3)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  "Kapoc"  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2195
 
(1) (2)  (3)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco)  0,05 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2196
 
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,05 (*)  
0840020  Gengibre  0,05 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05 (*)  
0840040  Rábanos-silvestres  (+)  
0840990  Outros  0,05 (*)  
0850000  v)  Botões  0,05 (*)  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2197
 
(1) (2)  (3)  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  i)  Tecidos  0,01 (*)  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2198
 
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  0,01 (*)  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2199
 
(1) (2)  (3)  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos))  0,05 (*)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,01 (*)  
1060000  vi)  Caracóis  0,01 (*)  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,01 (*)  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2200
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Butralina  Daminozida (soma de da ­
minozida e de 1,1-dime ­
til-hidrazina (UDHM), 
expressa em daminozida)  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  0,01 (*)  0,02 (*)  
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*)  0,1 (*)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pera-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2201
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  0,02 (*)  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  0,02 (*)  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2202
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», «salak»)
 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  0,02 (*)  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2203
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,01 (*)  0,02 (*)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2204
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- -branca)
 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0251010  Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2205
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)
 
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano )
 
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  0,02 (*)  
0252010  Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata))
 0,01 (*)  0,02 (*)  
0254000  d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)  0,01 (*)  0,02 (*)  
0255000  e)  Endívias  0,01 (*)  0,02 (*)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,02 (*)  0,05 (*)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum ))
 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2206
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guarée, soja)
 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*)  0,02 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,01 (*)  0,02 (*)  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  0,02 (*)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  0,02 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)
 
0300020  Lentilhas  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2207
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02 (*)  0,1 (*)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01 (*)  0,02 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2208
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0500990  Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,05 (*)  0,1 (*)  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco)  0,05 (*)  0,1 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  0,05 (*)  0,1 (*)  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  0,1 (*)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2209
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  0,05 (*)  0,1 (*)  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,05 (*)  0,1 (*)  
0840020  Gengibre  0,05 (*)  0,1 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05 (*)  0,1 (*)  
0840040  Rábanos-silvestres  (+)  (+)  
0840990  Outros  0,05 (*)  0,1 (*)  
0850000  v)  Botões  0,05 (*)  0,1 (*)  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  0,1 (*)  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  0,05 (*)  0,1 (*)  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  0,02 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2210
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  i)  Tecidos  0,01 (*)  0,02 (*)  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2211
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos
 
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  0,01 (*)  0,02 (*)  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  0,02 (*)  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2212
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel 
com mel (mel em favos))  0,05 (*)  0,05 (*)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,01 (*)  0,02 (*)  
1060000  vi)  Caracóis  0,01 (*)  0,02 (*)  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,01 (*)  0,02 (*)  ▼M51  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2213
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Quinoclamina  Varfarina  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,01 (*) 
0110000  i)  Citrinos  0,01  (*) 
0110010  Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tan ­
gelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata x si ­
nensis )] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  0,02  (*) 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs (“Filbert”)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,01  (*) 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01  (*) 
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2214
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa (Ziziphuszizyphus )] 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, “tay ­
berry”, “boysenberry”, amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,01  (*) 
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.)]  
0161050  Carambolas (“Bilimbi”)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2215
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama  (Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio]  
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  0,01 (*) 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,01  (*) 
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2216
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,01  (*) 
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2217
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões (“Kiwano”)  
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,01  (*) 
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- -branca)
 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*) 
0251010  Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2218
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, “Agretti”  (Salsola soda )] 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )] 0,01 (*) 
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola de água/“kangkung” 
(ipomeia aquática), trevo-de-água,  
Neptunia oleracea ] 0,01 (*) 
0255000  e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )]
 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2219
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ] 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,01  (*) 
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guaré, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01  (*) 
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,01  (*) 
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “mo ­
rel”, boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,01  (*) 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,02  (*) 0,01  (*) 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- -frade)
 
0300020  Lentilhas  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2220
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02  (*) 0,01  (*) 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )] 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  “Kapoc”  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,02  (*) 0,01  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2221
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,05 (*) 0,01  (*) 
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 0,05  (*) 0,01  (*) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  0,05  (*) 0,01  (*) 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,05  (*) 0,01  (*) ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2222
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  0,05  (*) 0,01  (*) 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,05  (*) 0,01  (*) 
0840020  Gengibre  0,05  (*) 0,01  (*) 
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05  (*) 0,01  (*) 
0840040  Rábanos-silvestres  (+)  (+)  
0840990  Outros  0,05  (*) 0,01  (*) 
0850000  v)  Botões  0,05  (*) 0,01  (*) 
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  0,05  (*) 0,01  (*) 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  0,05  (*) 0,01  (*) 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01  (*) 0,01  (*) 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2223
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,01 (*) 
1010000  i)  Tecidos  0,02  (*) 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina 
ou muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2224
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
 
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  0,02  (*) 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,02  (*) 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2225
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  0,05 (*) 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  0,02  (*) 
1060000  vi)  Caracóis  0,02  (*) 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  0,02 (*) ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2226
 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Etoxiquina (F)  Flusilazol (F) (R)  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,01 (*) 
0110000  i)  Citrinos  0,05 (*)  
0110010  Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tan ­
gelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata x si ­
nensis )] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  0,1  (*) 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs (“Filbert”)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,05  (*) 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,05 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2227
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa (Ziziphuszizyphus )] 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,05 (*)  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, “tay ­
berry”, “boysenberry”, amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  0,05 (*)  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.)]  
0161050  Carambolas (“Bilimbi”)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2228
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”]
 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama  (Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio]  
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2229
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2230
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões (“Kiwano”)  
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- -branca)
 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0251010  Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2231
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in ­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano)
 
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,05 (*)  0,01  (*) 
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, “Agretti”  (Salsola soda )] 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )] 0,05 (*)  0,01  (*) 
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água,  
Neptunia oleracea ]
 0,05 (*)  0,01  (*) 
0255000  e)  Endívias  0,05 (*)  0,01  (*) 
0256000  f)  Plantas aromáticas  0,1  (*) 0,02 (*)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )]
 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ]
 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2232
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)
 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,05 (*)  0,01  (*) 
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]
 
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “mo ­
rel”, boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2233
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,1 (*)  0,01  (*) 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )] 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  “Kapoc”  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2234
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,1 (*) 0,05 (*)  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 0,1  (*) 0,05 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  0,1  (*) 0,05 (*)  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,1  (*) 0,05 (*)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2235
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  0,1  (*) 0,05 (*)  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,1  (*) 0,05 (*)  
0840020  Gengibre  0,1  (*) 0,05 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  0,1  (*) 0,05 (*)  
0840040  Rábanos-silvestres  (+)  (+)  
0840990  Outros  0,1  (*) 0,05 (*)  
0850000  v)  Botões  0,1  (*) 0,05 (*)  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  0,1  (*) 0,05 (*)  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  0,1  (*) 0,05 (*)  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2236
 
(1) (2)  (3)  (4)  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,05 (*)  
1010000  i)  Tecidos  0,02  (*) 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina 
ou muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2237
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos
 
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  0,02  (*) 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,02  (*) 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2238
 
(1) (2)  (3)  (4)  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  0,05 (*) 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  0,02  (*) 
1060000  vi)  Caracóis  0,02  (*) 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  0,02 (*) 
▼M32  
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. 
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.  
►M41  (**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte A do anexo III ◄ 
(F) = Lipossolúvel  
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Tolilfluanida - código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilaminossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida  
▼M41  
Difenilamina  
(+) LMR temporário a reexaminar até 2 de setembro de 2015  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
▼M42  
Clomazona  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0232010  Pepinos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0244000  d) Couves rábano  
Diurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0130000  iii) Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0151020  Uvas para vinho  
Metconazol (soma dos isómeros) (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0233010  Melões («Kiwano»)  ▼M59  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2239
 
Prossulfocarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0152000  b) Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  
ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0256000  f) Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  
ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0270030  Aipos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase  
anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especific ada. 
0810000  i) Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii) Frutos e bagas  
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2240
 
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
Tepraloxidime (soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3-(tetra-hidropiran-4-il)-  
-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em tepraloxidime)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  
ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0152000
 b) Morangos  
0154000  d) Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinhei ­
ro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0232000  b) Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0241000  a) Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c) Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe- 
-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-ca ­
valar)  
0243990  Outros  
0244000  d) Couves rábano  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  a 
métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase  
anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especific ada. 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
▼M45  
Vinclozolina (soma da vinclozolina e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em vinclozo ­
lina) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Vinclozolina - código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os metabolitos que 
contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina  ▼M42  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2241
 
Tiobencarbe (4-clorobenzilmetilsulfona, expressa em tiobencarbe) ►M52 (A) ◄ 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias (código 0840040) é o 
definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o 
artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M52  
A) Os laboratórios de referência da União Europeia constataram que a norma de referência para a 4-clorobenzilmetilsulfona não e stá 
disponível comercialmente. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial da norma de referência mencionada na primeira frase até 22 de março de 2015, ou a sua inexistência, se aquela norma de referência 
não estiver disponível comercialmente até essa data. 
▼M51  
Butralina  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias (código 0840040) é o 
definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o 
artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  
Daminozida (soma de daminozida e de 1,1-dimetil-hidrazina (UDHM), expressa em daminozida)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias (código 0840040) é o 
definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites devidas à transformação (secagem), em conformidade com o 
artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M59  
Quinoclamina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 
0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo 
das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em 
conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Varfarina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 
0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo 
das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em 
conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Etoxiquina (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Flusilazol (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
Flusilazol — código 1000000 exceto 1040000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321 ([bis-(4-fluorofenil)metil]silanol) , 
expressa em flusilazol.  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M50  2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2242
 
ANEXO VII  
Combinações substância activa/produto referidas no n.  o 3 do artigo 18.  o 
Substância activa  Produto do anexo I 
(número de código)  
Fosforeto de hidrogénio  Frutos (0100000), Produtos hortícolas (0200000), 
Leguminosas (0300000), Sementes e frutos de olea ­
ginosas (0400000), Cereais (0500000), Chá, café, infusões de plantas e cacau (0600000), Especiarias 
(0800000)
 
Fosforeto de alumínio  Frutos (0100000), Produtos hortícolas (0200000), 
Leguminosas (0300000), Sementes e frutos de olea ­
ginosas (0400000), Cereais (0500000), Chá, café, infusões de plantas e cacau (0600000), Especiarias (0800000)
 
Fosforeto de magnésio  Frutos (0100000), Produtos hortícolas (0200000), 
Leguminosas (0300000), Sementes e frutos de olea ­
ginosas (0400000), Cereais (0500000), Chá, café, 
infusões de plantas e cacau (0600000), Especiarias 
(0800000)  
Fluoreto de sulfurilo  Frutos (0100000), Cereais (0500000)  ▼M3 2005R0396 — PT — 16.01.2015 — 013.001 — 2243