1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CEE) No1538/91 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1991
que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) no1906/90 que estabelece normas de
comercialização ►C1 para a carne de aves de capoeira ◄
(JO L 143 de 7.6.1991, p. 11)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CEE) no2988/91 da Comissão de 11 de Outubro de 1991 L 284 26 12.10.1991
►M2 Regulamento (CEE) no315/92 da Comissão de 10 de Fevereiro de 1992 L 34 23 11.2.1992
►M3 Regulamento (CEE) no1980/92 da Comissão de 16 de Julho de 1992 L 198 31 17.7.1992
►M4 Regulamento (CEE) no2891/93 da Comissão de 21 de Outubro de 1993 L 263 12 22.10.1993
►M5 Regulamento (CE) no1026/94 da Comissão de 2 de Maio de 1994 L 112 32 3.5.1994
►M6 Regulamento (CE) no3239/94 da Comissão de 21 de Dezembro de 1994 L 338 48 28.12.1994
►M7 Regulamento (CE) no2390/95 da Comissão de 11 de Outubro de 1995 L 244 60 12.10.1995
►M8 Regulamento (CE) no205/96 da Comissão de 2 de Fevereiro de 1996 L 27 6 3.2.1996
►M9 Regulamento (CE) no1000/96 da Comissão de 4 de Junho de 1996 L 134 9 5.6.1996
►M10 alterado pelo Regulamento (CE) n.o2067/96 da Comissão de 29 de
Outubro de 1996L 277 11 30.10.1996
►M11 Regulamento (CE) n.o1072/2000 da Comissão de 19 de Maio de 2000 L 119 21 20.5.2000
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 233 de 22.8.1991, p. 31 (1538/91)
►C2 Rectificação, JO L 36 de 7.2.2001, p. 12 (1538/91)
►C3 Rectificação, JO L 198 de 30.7.1994, p. 145 (2891/93)
NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999
devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980,
p. 1) e Regulamento (CE) n.o1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).
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REGULAMENTO (CEE) No1538/91 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1991
que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) no1906/90
que estabelece normas de comercialização ►C1 para a carne de
aves de capoeira ◄
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no1906/90 do Conselho, de 26
de Junho de 1990, que estabelece normas de comercialização ►C1para
a carne de aves de capoeira ◄(1), e, nomeadamente o seu artigo 9o,
Considerando que o Regulamento (CEE) no1906/90, de 26 de Junho de
1990, estatuiu determinadas normas de comercialização ►C1para a
carne de aves de capoeira ◄cuja aplicação exige a adopção de
disposições respeitantes, em especial, à lista de carcaças, partes emiudezas dessas aves de capoeira objecto do regulamento mencionado, àclassificação através da configuração, aspecto e peso, aos tipos deapresentação, à indicação da designação com que os produtos em causa
são vendidos, à utilização facultativa de indicações respeitantes aos
métodos de refrigeração e ao tipo de criação, e às condições dearmazenagem e de transporte de determinados tipos de carne de aves decapoeira; que é necessário assegurar a vigilância destas disposições afim de garantir a sua aplicação uniforme em toda a Comunidade;
Considerando que, com vista à comercialização de aves de capoeira de
diferentes categorias de acordo com a configuração e o aspecto, énecessário establecer definições respeitantes às espécies, idade e
apresentação no caso dos pedaços de aves de capoeira; que, no caso
do produto conhecido por foie gras , o seu elevado valor e, em
consequência, o risco de práticas fraudulentas tornam necessário estatuirnormas mínimas de comercialização especialmente precisas;
Considerando que não é necessária a aplicação destas normas a
determinados produtos e tipos de apresentação de importância localou, de qualquer outra forma, restrita; que, no entanto, as designaçõescom que tais produtos são vendidos não devem induzir o consumidor em
erro essencial, provocando a confusão entre esses produtos e os produtos
sujeitos às presentes disposições; que, de igualmodo, os termosdescritivos adicionais utilizados na qualificação das designações dessesprodutos devem ser também sujeitos às presentes disposições;
Considerando que a temperatura de armazenagem e de manipulação tem
uma importância crucialpara a manutenção de el evados níveis dequalidade; que, por isso, é adequado definir uma temperatura mínima à
qualdevem ser mantidos os produtos congel ados de aves de capoeira;
Considerando que as disposições do presente regulamento e, em
especial, as relacionadas com a vigilância e a execução, devem ser
aplicadas uniformemente em toda a Comunidade; que as regras de
pormenor adoptadas para esse fim devem, igualmente, ser uniformes;que, por conseguinte, é necessário definir medidas comuns em matériade processos de amostragem e de tolerâncias;
Considerando que é necessário, a fim de proporcionar ao consumidor
informações suficientes, inequívocas e objectivas relativas a essesprodutos propostos para venda e de assegurar a sua livre circulação em
toda a Comunidade, garantir que as normas de comercialização das aves
de capoeira tenham em conta, na medida do possível, as disposições daDirectiva 76/211/CEE do Conselho de 20 de Janeiro de 1976, relativa àaproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao pré--acondicionamento em massa ou em volume de certos produtos em pré--embalagens (
2), alterada pela Directiva 78/891/CEE (3);1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 2
(1)J O noL 173 de 6. 7. 1990, p. 1.
(2)J O noL 46 de 21. 2. 1976, p. 1.
(3)J O noL 311 de 4. 11. 1978, p. 21.
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Considerando que, dentre as indicações a utilizar facultativamente na
rotulagem, se encontram as respeitantes ao método de refrigeração e aostipos especiais de criação; que, no intuito da protecção do consumidor, a
utilização destes últimos deve ser sujeita ao respeito de critérios
definidos estritamente relativos tanto às condições de produção animalcomo aos limiares quantitativos para a definição de certos critérios, taiscomo a idade de abate, a duração do período de engorda ou o teor dedeterminados ingredientes dos alimentos;
Considerando que é adequado que a Comissão exerça uma vigilância
permanente da compatibilidade com a legislação comunitária, incluindo
as normas de comercialização, nomeadamente de quaisquer medidas
nacionais adoptadas nos termos destas disposições; que devem serigualmente adoptadas disposições respeitantes ao registo e à inspecçãoregular das explorações autorizadas a utilizar os termos relativos a tiposespeciais de criação; que, por isso, essas explorações devem, para o
efeito, ser obrigadas a manter registos regulares e pormenorizados;
Considerando que, atendendo à natureza especializada destas inspe-
cções, a responsabilidade por estas deve ser delegada pelas autoridades
competentes do Estado-membro em causa em organismos exterioresdevidamente qualificados e com as devidas licenças, sujeitos àvigilância e protecção adequadas;
Considerando que os operadores de países terceiros podem desejar
utilizar indicações facultativas respeitantes aos métodos de refrigeraçãoe aos tipos de criação; que devem ser adoptadas disposições nesse
sentido, submetendo-os a certificação adequada pela autoridade
competente do país terceiro em questão, constante da lista estabelecidapela Comissão;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Aves deCapoeira e dos Ovos,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
Os produtos referidos no no2 do artigo 1odo Regulamento (CEE) no
1906/90 do Conselho são definidos do seguinte modo:
1.Carcaças de aves de capoeira
a) GALOS, GALINHAS E FRANGOS (Gallus domesticus)
— Frango: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não
ossificada).
— Galo, galinha: aves em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada).
— Capão: ave macho castrada cirurgicamente antes de ter
atingido a maturidade sexual, abatida com uma idade mínimade 140 dias; após castração, os capões devem ter sidosubmetidos a engorda durante um período de, pelo menos,77 dias.
— Franguito: frango com um peso inferior a 650 gramas por
carcaça (sem miudezas, cabeça e patas); um frango com umpeso igualou superior a 650 gramas mas inferior ou iguala
750 g pode ser designado «franguito» se a sua idade aquando
do abate não exceder 28 dias. Para controlo da idade aquandodo abate, os Estados-membros podem aplicar o disposto noartigo 11
o.
b) PERUS (Meleagris gallopavo dom.)
— Peru: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não
ossificada).
— Peru adulto: ave em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada).1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 3
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c) PATOS (Anas platyrhynchos dom., cairina muschata) , patos
Mulard (C.m. × A.p.)
— Patos, patos de Barbary , patos Mulard : ave em que a
extremidade do esterno é flexível (não ossificada).
— Pato adulto, pato adulto de Barbary , pato adulto Mulard : ave
em que a extremidade do esterno é rígida (ossificada).
d) GANSOS (Anser anser dom.)
— Ganso: ave em que a extremidade do esterno é flexível (não
ossificada). A camada adiposa em torno de toda a carcaça éfina ou pouco espessa. A gordura do ganso jovem pode teruma cor indicativa de uma dieta especial.
— Ganso adulto: ave em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada); deve observa-se à volta de toda a carcaça umacamada adiposa de pouco espessa a espessa.
e) PINTADAS (Numida meleagris domesticus)
— Pintada: ave em que extremidade do esterno é flexível (não
ossificada).
— Pintada adulta: ave em que a extremidade do esterno é rígida
(ossificada).
Para efeitos do disposto no presente regulamento, são conside-
radas equivalentes as formas masculina e feminina dos termosacima definidos.
2.Pedaços de aves de capoeira
a) Metade: metade da carcaça, obtida por um corte longitudinal no
plano formado pelo esterno e pela coluna vertebral.
b) Quarto: o quarto da perna ou do peito obtido por um corte
transversalde uma metade.
c) Quartos de coxa não separados: ambos os quartos de coxa ligados
por uma porção do dorso, com ou sem o uropígio.
d) Peito: o esterno e as costelas, ou parte destes, distribuídas de
ambos os lados, com a massa muscular envolvente. O peito pode
ser apresentado na sua totalidade ou como uma metade.
e) Perna inteira: o fémur, a tíbia e o perónio com a massa muscular
envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações.
f) Perna inteira de frango com uma porção do dorso a ela ligada:
perna com porção de dorso em que o peso da porção de dorso nãoexcede 25 % do peso do pedaço.
g) Coxa: o fémur com a massa muscular anvolvente. Os dois cortes
devem ser feitos nas articulações.
h) Perna: a tíbia e o perónio com a massa muscular envolvente. Os
dois cortes devem ser feitos nas articulações.
i) Asa: o úmero, o rádio e o cúbito, com a massa muscular
envolvente. A estremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode serou não retirada. No caso das asas de perus, o úmero ou o rádio/
/cúbito, com a massa muscular envolvente, podem apresentar-se
separadamente. Os cortes devem ser feitos nas articulações.
j) Asas não separadas: ambas as asas ligadas por uma porção de
dorso, não excedendo o peso desta última 45 % de todo o pedaço.
k) Carne de peito: a totalidade ou metade do peito desossado, sem
esterno e costelas. No caso de peito de peru, a carne pode incluirapenas o músculo peitoral profundo.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 4
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l) Carne de peito com fúrcula: a carne de peito sem pele, apenas
com a clavícula e o ponto cartilaginoso do esterno, nãoexcedendo o peso da clavícula e da cartilagem 3 % do pedaço.
m) Magret, maigret: carne de peito de pato ou ganso referidos no
ponto 3, incluindo a pele e gordura subcutânea que cobrem omúsculo do peito, excluído o músculo peitoral profundo.
n) Carne desossada da perna inteira de peru: coxas e/ou pernas de
peru desossadas, isto é, sem o fémur, a tíbia e o perónio, inteiras,
aos cubos ou cortadas às tiras.
Relativamente aos produtos referidos nas alíneas e), g) e h), a
expressão «Os dois cortes devem ser feitos nas articulações» significa
que os cortes devem ser feitos entre as duas linhas que delimitam asarticulações, como ilustrado no anexo IA.
Até 31 de Dezembro de 1991, no caso dos produtos definidos nas
alíneas e), g) e h), os dois cortes podem ser feitos próximo dasarticulações.
Os produtos definidos nas alíneas d) a k) podem ser apresentados com
ou sem pele. No rótulo, na acepção do n
o3, alínea a), do artigo 1oda
Directiva 79/112/CEE do Conselho (1), devem ser mencionadas a
ausência de pele, no caso dos produtos definidos nas alíneas d) a j),
ou a presença de pele, no caso do produto definido na alínea k).
3.Foie gras:
Os fígados de ganso ou de pato das espécies Cairina muschata ou
c.m. xAnas platyrynchos que foram alimentados de modo a produzir
uma hipertrofia das células hepáticas adiposas.
As aves cujos fígados são removidos devem ser completamente
sangradas, e os fígados devem apresentar uma cor uniforme.
Os fígados devem apresentar o seguinte peso:
— os fígados de pato devem pesar pelo menos 300 gramas líquidos,
— os fígados de ganso devem pesar pelo menos 400 gramas líquidos.
Artigo 1oA
Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por:
«comercialização»: a detenção ou exposição para venda, oferta para
venda, venda, entrega ou qualquer outra forma de comercialização,
«lote»: a carne de aves de capoeira da mesma espécie e do mesmo tipo,
da mesma classe, da mesma fase de produção, proveniente do mesmo
matadouro ou instalação de corte, situadas no mesmo local, ainspeccionar. Para efeitos do disposto no artigo 8
oe nos anexos V e
VI, um lote apenas inclui pré-embalagens da mesma categoria de pesonominal.
Artigo 2
o
1. As carcaças de aves de capoeira, a fim de serem comercializadas
em conformidade com o presente regulamento, devem apresentar-se
para venda numa das seguintes formas:
— parcialmente evisceradas («effilé», «roped»),1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 5
(1)J O noL 33 de 8. 2. 1979, p. 1.▼M4
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— com miudezas,
— sem miudezas.
Pode ser aditado o termo «evisceradas».
2. As carcaças parcialmente evisceradas são aquelas de que não
foram removidos o coração o fígado, os pulmões, a moela, o esófago eos rins.
3. Em todos os tipos de apresentação, no caso de a cabeça não ser
removida, a traqueia, o esófago e o papo podem ficar na carcaça.
4. As miudezas devem apenas incluir o seguinte:
O coração, o pescoço, a moela e o fígado e todas as outras partes
consideradas comestíveis pelo mercado a que o produto se destina para
consumo final. A vesícula deve ser retirada do fígado. A moela deve
apresentar-se sem a membrana rija e o seu conteúdo deve ter sidoretirado. O coração pode apresentar-se com ou sem o saco pericárdico.Se o pescoço permanecer ligado à carcaça, não é considerado coma umamiudeza.
Se um destes quatro órgãos não for habitualmente incluído na carcaça
para venda, a sua ausência deve ser mencionada no rótulo.
Artigo 3
o
1. As designações com que os produtos abrangidos pelo presente
regulamento são vendidos, na acepção do no1, alínea 1, do artigo 3oda
Directiva 79/112/CEE, devem ser as enumeradas no artigo 1oeo s
termos correspondentes nas outras línguas comunitárias constantes doanexo I, qualificadas, no caso:
— das carcaças inteiras, por referência a uma das formas de
apresentação definidas no n
o1 do artigo 2o,
— dos pedaços de aves de capoeira, por referência às respectivas
espécies.
2. As designações referidas nos nos1 e 2 do artigo 1opodem ser
completadas por outros termos, desde que estes não induzam o
consumidor em erro essenciale, em especial , não provoquem a confusão
com outros produtos definidos no nos1 e 2 do artigo 1oou com as
indicações previstas no artigo 10o.
Artigo 4o
Os produtos diferentes dos definidos no artigo 1opodem ser
comercializados na Comunidade com designações que não induzam oconsumidor em erro essencialpor permitirem a confusão com osprodutos referidos no artigo 1
oou com as indicações previstas no artigo
10o.
Artigo 5o
São aplicadas as seguintes disposições suplementares à carne de aves de
capoeira, definida no no6 do artigo 2odo Regulamento (CEE) no1906/
/90:
A temperatura da carne congelada de aves de capoeira abrangida pelo
presente regulamento deve ser estável e mantida, em todos os pontos do
produto, a −12 ºC ou menos, sendo possíveis breves flutuações nãosuperiores a 3 ºC. Estas tolerâncias respeitantes à temperatura doproduto serão permitidas em conformidade com práticas correctas dearmazenagem e de distribuição durante a distribuição local e nasinstalações de retalho.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 6
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Artigo 6o
1. As carcaças e os pedaços de aves de capoeira objecto do presente
regulamento devem satisfazer as seguintes exigências mínimas, paraserem classificados nas categorias A e B:
— intactos, atendendo à apresentação,
— limpos, isentos de matéria estranha visível, sujidade ou sangue,
— isentos de qualquer cheiro estranho,— isentos de manchas visíveis de sangue, excepto aquelas que sejam
pequenas e pouco visíveis,
— isentos de ossos partidos salientes,
— isentos de contusões graves.
Nos caso das aves de capoeira frescas não deve haver vestígios de
congelamento prévio.
2. Para serem classificados na categoria A, as carcaças e os pedaços
devem, além disso, satisfazer os seguintes critérios:
— ter boa configuração. A carne deve ser abundante: o peito, bem
desenvolvido, largo, longo e carnudo; as pernas inteiras, carnudas.
Os frangos, patos e perus devem apresentar uma camada adiposa finae regular no peito, dorso e coxa. Nos galos, galinhas, patos adultos egansos, é admitida uma camada adiposa mais espessa. Nos gansosadultos, deve observar-se à volta de toda a carcaça uma camada
adiposa reduzida a espessa,
— no peito, pernas, uropígio, articulações das patas e extremidades das
asas podem estar presentes algumas pequenas penas, extremidades
do cálamo das penas e filoplumas. No caso dos galos e galinhas,
patos, perus e gansos podem também estar presentes algumas penasnoutras partes,
— são permitidos alguns danos, contusões e descolorações desde que os
mesmos sejam pequenos e pouco visíveis e não se localizem no peitoou nas pernas. Pode faltar a extremidade da asa. É admitida umaligeira vermelhidão na extremidade das asas e folículos,
— no caso das aves de capoeira congeladas ou ultracongeladas não deve
haver vestígios de queimadura de congelador (
1), excepto aquelas que
são casuais, pequenas, pouco visíveis e não localizadas no peito ouem toda a perna.
Artigo 7
o
1. As decisões decorrentes do incumprimento do disposto nos artigos
1o,2oe6osó podem ser tomadas em relação à totalidade do lote
controlado em conformidade com o disposto no presente artigo.
3. Uma amostra composta pelos seguintes números de produtosindividuais, como definidos no artigo 1
o, deve ser constituída
aleatoriamente a partir de cada lote a inspeccionar nos matadouros,
instalações de corte, estabelecimentos de venda a granel e a retalho ou,
no caso das importações de países terceiros, aquando do desembaraçoaduaneiro:1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 7
(1) Queimadura de congelador: (no sentido de uma redução de qualidade) é uma
desidratação irreversível local ou numa determinada área da pele e/ou a
alteração da carne no que respeita:— à cor original (tornando-se geralmente mais pálida)
ou
— ao sabor e cheiro (perda de sabor ou sabor a ranço)
ou
— à consistência (seca, esponjosa).▼M4
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Dimensão do loteDimensão da
amostraTolerância de unidades defeituosas
TotalNo que diz respeito
aos pontos 1 (*) e 3
do artigo 1oea ono
1 do artigo 6o
1234
100 - 500 30 5 2
501 - 3 200 50 7 3
> 3 200 80 10 4
(*) Tolerância para cada espécie, não cumulativa para as várias espécies.
4. Aquando do controlo de um lote de carne de aves de capoeira da
classe A, é admissível o número total de unidade defeituosa referido nacoluna 3 do quadro do n
o3. No caso da carne de peito, essas unidades
defeituosas podem igualmente incluir carne de peito com umapercentagem até 2 %, em peso, de cartilagem (extremidade flexível do
esterno).
Todavia, o número de unidades defeituosas que não satisfaçam o
disposto nos pontos 1 e 3 do artigo 1
oen ono1 do artigo 6onão deve
exceder os números da coluna 4 do quadro do no3.
No que se refere ao no3 do artigo 1o, nenhuma unidade defeituosa será
considerada admissível, a menos que tenha um peso não inferior a 240gramas, no caso dos fígados de pato, e não inferior a 385 gramas, no
caso dos fígados de ganso.
5. No controlo de um lote de carne de aves de capoeira da classe B, a
tolerância de unidades defeituosas será duplicada.
6. Quando o lote inspeccionado não seja considerado em conformi-
dade com as disposições anteriores, o organismo de vigilância deveproibir a sua comercialização ou importação se o lote for proveniente deum país terceiro, até que seja apresentada uma prova de que o mesmoficou em conformidade com os artigos 1
oe6o.
Artigo 8o
1. A carne de aves de capoeira pré-embalada, congelada ou
ultracongelada pode ser classificada por categorias de peso, emconformidade com o n
o3 do artigo 3odo Regulamento (CEE) no
1906/90, em pré-embalagens, na acepção do artigo 2oda Directiva 76/
/211/CEE do Conselho.
Estas pré-embalagens podem conter:
— uma carcaça de aves de capoeira
ou
— um ou vários pedaços de aves de capoeira do mesmo tipo ou espécie,
como definido no artigo 1o.
2. Em conformidade com os nos3 e 4, todas as pré-embalagens devem
ostentar uma indicação do peso do produto, designado «peso nominal»,que devem conter.
3. As pré-embalagens de carne de aves de capoeira, congelada ou
ultracongelada, podem ser classificadas em categorias de peso nominaldo seguinte modo:
— carcaças:
— < 1 100 gramas: classes de 50 gramas (1 050 - 1 000 - 950, etc.),
— 1 100 - < 2400 gramas: classes de 100 gramas (1 100 - 1 200 -
1 300, etc.),1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 8
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—≥2 400 gramas: classes de 200 gramas (2 400 - 2 600 - 2 800,
etc.);
— pedaços:
— < 1 100 gramas: classes de 50 gramas (1 050 - 1 000 - 950, etc.),
—≥1 100 gramas: classes de 100 gramas (1 100 -1 200 - 1 300,
etc.).
4. As pré-embalagens referidas no no1 devem ser elaboradas de
modo a satisfazerem as seguintes exigências:
— o conteúdo efectivo não deve ser inferior, em média, ao peso
nominal,
— a proporção de pré-embalagens com um erro negativo superior ao
erro negativo admissíveldefinido no no9 deve ser suficientemente
pequena para permitir aos lotes de pré-embalagens satisfazer asexigências dos testes especificados no n
o10,
— não pode ser comercializada nenhuma pré-embalagem que apresente
um erro negativo superior a duas vezes o erro negativo admissível,indicado no n
o9.
São aplicáveis ao presente regulamento as definições de peso nominal,
conteúdo efectivo e erro negativo constantes do anexo I da Directiva 76/
/211/CEE.
5. No que diz respeito à responsabilidade do acondicionador ou do
importador de carne de aves de capoeira, congelada ou ultracongelada, eaos controlos a efectuar pelas autoridades competentes, são aplicáveis,mutatis mutandis , os pontos 4, 5 e 6 do anexo I da Directiva 76/211/
/CEE.
6. O controlo das pré-embalagens deve ser efectuado por amostragem
e incluir duas partes:
— um controlo relativo ao conteúdo efectivo de cada pré-embalagem na
amostra,
— um controlo do conteúdo efectivo médio das pré-embalagens da
amostra.
Um lote de pré-embalagens será considerado aceitável se os resultados
de ambos os controlos satisfizerem os critérios de aceitação referidos
nos n
os10 e 11.
7. Um lote é constituído por todas as pré-embalagens com o mesmo
peso nominal, o mesmo tipo e correspondentes ao mesmo grupo deprodução, embaladas no mesmo local, a inspeccionar.
A dimensão do lote deve ser limitada às quantidades a seguir definidas:
— quando as pré-embalagens são controladas no fim da linha de
embalagem, o número de cada lote deve ser igual à produção horáriamáxima da linha de embalagem, sem qualquer restrição quanto àdimensão do lote,
— noutros casos, a dimensão do lote deve ser limitada a 10 000.
8. Será constituída aleatoriamente, a partir de cada lote a controlar,
uma amostra que consista nos seguintes números de pré-embalagens:
Dimensão do lote Dimensão da amostra
100-500 30
501-3200 50> 3 200 80
Em relação aos lotes com menos de 100 pré-embalagens, o controlo não
destrutivo, na acepção do anexo II da Directiva 76/211/CEE, quandoefectuado, deve incidir sobre 100 %.
9. No caso das carnes de aves de capoeira pré-embalada, são
permitidos os seguintes erros negativos admissíveis:1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 9
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(em gramas)
Peso nominalErro negativo admissível
Carcaças Pedaços
menos de 1 100 25 25
1 100-2 400 50/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150502 400 e mais 100
10. Para o controlo do conteúdo efectivo de cada pré-embalagem da
amostra, o conteúdo mínimo aceitável será calculado subtraindo ao pesonominalda pré-embal agem o erro negativo admissíveldo conteúdo em
causa.
As pré-embalagens da amostra cujo conteúdo efectivo seja inferior ao
conteúdo mínimo admissívelserão consideradas defeituosas.
O lote de pré-embalagens controlado será considerado aceitável ou
rejeitado consoante o número de unidades defeituosas encontradas na
amostra seja, respectivamente, inferior ou igualao critério de aceitação
ou igualou superior ao critério de rejeição, a seguir indicados:
Número na amostraNúmero de unidades defeituosas
Critério de aceitaçãoCritério de aceitação (SIC!
Critério de rejeição)
30 2 3
50 3 4
80 5 6
11. Para o controlo do conteúdo efectivo médio, um lote de pré-
-embalagens será considerado aceitável se o conteúdo médio das pré--embalagens que constituem a amostra for superior ao critério de
aceitação a seguir indicado:
Dimensão da amostraCritério de aceitação para o conteúdo
efectivo médio
30 /C22xx≥Qn − 0,503 s
50 /C22xx≥Qn − 0,379 s
80 /C22xx≥Qn − 0,295 s
em que:
/C22xx = conteúdo efectivo médio das pré-embalagens,
Qn = quantidade nominalda pré-embal agem,
s = desvio-padrão do conteúdo efectivo das pré-embalagens do
lote.
O desvio-padrão será calculado do modo estabelecido no ponto 2.3.2.2
do anexo II da Directiva 76/211/CEE.
12. Enquanto a Directiva 80/181/CEE autorizar o uso de indicações
suplementares, a indicação do peso nominal das pré-embalagens a que éaplicável o presente artigo pode ser acompanhada de uma indicaçãosuplementar.
13. Em alternativa à utilização do disposto nos n
os2 a 12, os
operadores podem comercializar no Reino Unido, até 31 de Dezembrode 1994, pré-embalagens referidas no presente artigo que estejamlegalmente marcadas, em conformidade com a legislação nacional, como peso nominalexpresso em unidades imperiais.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 10
▼M3
Em relação à carne de aves de capoeira que entre no Reino Unido em
proveniência de outros Estados-membros e satisfaça o disposto noparágrafo anterior, os controlos serão levados a cabo numa base
aleatória e não serão efectuados na fronteira.
Artigo 9
o
A utilização de um dos métodos de refrigeração a seguir definidos e os
termos correspondentes nas outras línguas comunitárias enumerados no
anexo II podem ser indicados no rótulo, na acepção do no3, alínea a), do
artigo 1oda Directiva 79/112/CEE:
refrigeração por ventilação: refrigeração das carcaças de
aves de capoeira com ar frio,
refrigeração por aspersão e ventilação: refrigeração das carcaças de
aves de capoeira com ar friointercalado com neblina de água
ou aerossol,
refrigeração por imersão: refrigeração das carcaças de
aves de capoeira em tanques
de água ou de gelo e água em
conformidade com o processode fluxo de água em contra-corrente definido no anexo I,alíneas a) e b), do ponto 28 do
capítulo V, da Directiva 71/118/
/CEE do Conselho (
1).
Artigo 10o
1. A fim de indicar os tipos de criação, excluindo a criação biológica,
apenas as expressões seguintes, ou as expressões correspondentes nas
outras línguas comunitárias indicadas no anexo III, podem constar dorótulo, na acepção do n
o3, alínea a), do artigo 1oda Directiva 79/112/
/CEE, e, de qualquer modo, unicamente se forem preenchidas ascondições definidas no anexo IV:
a) «Alimentado com … % de …»,
b) «Produção extensiva em interior»,
c) «Produção em semiliberdade»,
d) «Produção ao ar livre»,
e) «Produção em liberdade».
Estes termos podem ser completados por indicações relativcas (SIC!
relativas) às características especiais dos respectivos tipos de criação.
2. A menção da idade de abate ou da duração do período de engorda
só será permitida se for utilizada uma das expressões referidas no n
o1e
para idades não inferiores às indicadas nas alíneas b), c) ou d) do anexoIV. Esta norma não é, porém, aplicável no caso dos animais referidos noponto 1, quarto travessão da alínea a), do artigo 1
o.
3. As presentes disposições aplicam-se sem prejuízo de medidas
técnicas nacionais que vão para além das exigências mínimassupracitadas aplicáveis exclusivamente aos produtores do Estado-
-membro em questão, desde que sejam compatíveis com o direito
comunitário e conformes às normas de comercialização de carne de avesde capoeira.
4. As medidas nacionais referidas no n
o3 serão comunicadas à
Comissão.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 11
(1)J O noL 55 de 8. 3. 1971, p. 23.▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼B
5. Em qualquer momento e a pedido da Comissão, os Estados-
-membros fornecerão todas as informações necessárias à apreciação dacompatibilidade das medidas referidas no presente artigo com o direito
comunitário e da sua conformidade com as normas comuns de
comercialização da carne de aves de capoeira.
Artigo 11
o
1. Os matadouros autorizados a utilizarem os termos referidos no
artigo 10odevem ser sujeitos a um registo especial. Os mesmos devem
manter um registo separado, por modo de criação:
— dos nomes e endereços dos produtores dessas aves, registados após
uma inspecção efectuada pela autoridade competente do Estado--membro,
— a pedido dessa autoridade, do número de aves mantidas por cada
produtor, por lote de produção.
2. Os referidos produtores devem ser posteriormente inspeccionados
com regularidade. Devem manter registos actualizados do número deaves, repartidos por sistema de criação de aves de capoeira,
apresentando igualmente o número de aves vendidas e o nome dos
compradores.
3. Devem ser efectuadas inspecções regulares no que diz respeito ao
cumprimento do disposto nos artigos 10
oe1 1o:
— na exploração: pelo menos uma vez por cada lote de produção,
— ração: pelo menos uma análise por fórmula alimentar utilizada e pelo
menos uma vez por ano,
— no matadouro: pelo menos quatro vezes por ano,— nos centros de incubação: pelo menos uma vez por ano, para os tipos
de criação referidos no n
o1, alíneas d) e e), do artigo 10o.
4. Cada Estado-membro enviará aos outros Estados-membros e à
Comissão, antes de 1 de Julho de 1991, uma lista dos matadouros
aprovados, registados em conformidade com o no1, que indique o nome,
endereço, e número de registo de cada um. Qualquer alteração a essalista será comunicada no início de cada trimestre do ano civil aos outrosEstados-membros e à Comissão.
Artigo 12
o
Em caso de controlo da indicação do modo de criação utilizado, como
referido no no6, segundo parágrafo, do artigo 5odo Regulamento (CEE)
no1906/90, os organismos designados pelos Estados-membros devem
respeitar os critérios definidos na norma europeia noNE/45 011, de 26
de Junho de 1989, e enquanto tal devem ser alvo de licença efiscalização pelas autoridades competentes do Estado-membro em causa.
Artigo 13
o
As aves de capoeira importadas de países terceiros podem apresentar
uma ou mais indicações facultativas previstas nos artigos 9oe1 0o, desde
que sejam acompanhadas de um certificado emitido pela autoridadecompetente do país de origem que ateste a conformidade dos produtos
em questão com as disposições do presente regulamento.
A pedido de um país terceiro à Comissão, será elaborada por esta uma
lista dessas autoridades.
Artigo 14
o
As designações dos produtos e outros termos previstos no presente
regulamento serão indicados:
— no caso das vendas ao consumidor final: numa língua facilmente
compreendida pelos compradores, nos termos do artigo 14oda
Directiva 79/112/CEE, no Estado-membro em que são efectuadasessas vendas; esta norma não impede que as referidas mençõesconstem em várias línguas,1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 12
▼M4
▼M4
— nos outros casos: numa ou mais línguas da Comunidade.
Artigo 14oA
1. Sem prejuízo do disposto nos nos6 e 10, os frangos congelados e
ultracongelados só podem ser vendidos na Comunidade com finscomerciais ou como actividade profissionalse o teor de água não
superar os valores tecnicamente inevitáveis, determinados pelo método
de análise do anexo V (método do escorrimento) ou pelo método deanálise do anexo VI (método químico).
2. As autoridades competentes designadas por cada Estado-membro
devem garantir que os matadouros adoptem todas as medidas necessáriaspara respeitar o disposto no n
o1, nomeadamente que:
— sejam colhidas amostras para controlar a absorção de água durante a
refrigeração e o teor de água dos frangos congelados e ultraconge-lados,
— os resultados dos controlos sejam registados e conservados durante,
pelo menos, um período de um ano,
— cada lote seja marcado de maneira a ser possível identificar a sua
data de produção; essa marcação deve figurar no registo deprodução.
3. Nos matadouros, devem ser efectuados controlos regulares de água
absorvida em conformidade com o anexo VII, ou os controlos nos
termos do anexo V, pelo menos uma vez por cada período de trabalho de►
M11 oito◄horas.
Sempre que estes controlos revelem que a quantidade de água absorvida
é superior à autorizada nos termos do presente regulamento, tendo emconta a água absorvida pelas carcaças durante os estádios da preparação
não sujeitos a controlo, e, de qualquer modo, sempre que a quantidade
de água absorvida ultrapassar os níveis referidos no ponto 9 do anexoVII ou no ponto 7 do anexo V, os matadouros introduzirão, de imediato,nos sistemas de preparação os ajustamentos técnicos necessários.
4. Nos casos referidos no segundo parágrafo do n
o3 e, de qualquer
modo, pelo menos ►M8de dois em dois meses ◄, os controlos do
teor de água referidos no no1 serão efectuados, por amostragem,
relativamente aos frangos congelados e ultracongelados de cadamatadouro, em conformidade com os anexos V ou VI, consoante aescolha da autoridade competente do Estado-membro. Estes controlosnão serão efectuados relativamente às carcaças para as quais tenhamsido fornecidas às autoridades competentes provas que estas considerem
suficientes de que se destinam exclusivamente à exportação.
5. Os controlos referidos nos n
os3 e 4 serão efectuados pelas
autoridades competentes ou sob a sua responsabilidade. As autoridadescompetentes podem, em casos específicos, aplicar o disposto no n
o3e ,
em especial, nos pontos 1 e 9 do anexo VII e no no4 de forma mais
rigorosa em relação a um dado matadouro, sempre que tal se revele
necessário para garantir a observância de teor totalde água autorizado
pelo presente regulamento.
Sempre que se constate que um lote de frangos congelados ou
ultracongelados não satisfaz as exigências previstas no presenteregulamento, as autoridades competentes só podem recomeçar os
controlos com a frequência mínima referida no n
o4 após terem sido
obtidos resultados negativos em três controlos sucessivos, realizados emconformidade com os anexos V ou VI, de amostras colhidas em três diasde produção diferentes situados dentro de um período máximo de quatrosemanas. Os custos destes controlos serão pagos pelo matadouro emcausa.
6. Se o resultado dos controlos referidos no n
o4 ultrapassar os limites
admissíveis, o lote em questão será considerado não conforme aopresente regulamento. No entanto, neste caso, o matadouro em questãopode solicitar uma contra-análise, a efectuar de acordo com um métodoa escolher pela autoridade competente do Estado-membro.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 13
▼M8
▼M4
▼M4
7. Quando, se necessário após essa contra-análise, o lote em questão
for considerado não conforme ao presente regulamento, a autoridadecompetente adoptará as medidas adequadas, com o objectivo de permitir
que esse lote seja comercializado na Comunidade apenas se tanto as
embalagens individuais como as embalagens colectivas das carcaças emquestão forem marcadas, pelo matadouro, sob controlo da autoridadecompetente, com uma fita adesiva ou um rótulo de que conste, em letrasmaiúsculas vermelhas, pelo menos uma das seguintes menções:
Contenido en agua superior all ímite CEE
Vandindhold overstiger EØF-NormenWassergehalt über dem EWG-Höchstwert
Περιεκτικότητα σε νερό ανώτερη του ορίου ΕΟΚ
Water content exceeds EEC limitTeneur en eau supérieure à la limite CEETenore d'acqua superiore all imite CEEWatergehalte hoger dan het EEG-maximumTeor de água superior ao limite CEE
Vesipitoisuus ylittää ETY-normin
Vattenhalten överstiger den halt som är tillåten inom EEG
O lote referido no primeiro parágrafo permanecerá sob controlo da
autoridade competente até ser tratado em conformidade com o dispostono presente número ou até lhe ser dado qualquer outro destino. Caso lhesejam apresentadas provas de que o lote referido no primeiro parágrafo
se destina à exportação, a autoridade competente adoptará todas as
medidas necessárias para impedir que esse lote seja comercializado naComunidade.
As menções referidas no primeiro parágrafo serão colocadas de modo a
que sejam facilmente visíveis, claramente legíveis e indeléveis. Não
devem, de forma alguma, ser ocultadas, obscurecidas ou interrompidaspor outras inscrições ou imagens. As letras devem ter uma altura de,pelo menos, um centímetro nas embalagens individuais e doiscentímetros nas embalagens colectivas.
8. Sempre que existam fortes indícios de irregularidades, o Estado-
-membro de destino pode efectuar controlos aleatórios, nãodiscriminatórios, dos frangos congelados ou ultracongelados paraverificar se a remessa satisfaz as exigências do presente artigo.
9. Os controlos referidos no n
o8 serão efectuados no local de destino
da mercadoria ou em qualquer outro local adequado desde que, noúltimo caso, os locais escolhidos não se situem na fronteira e interfiramo menos possívelcom o trajecto da mercadoria e que esta seja
normalmente encaminhada para o respectivo destino após a amostra
adequada ter sido colhida. Todavia, os produtos em causa não serãovendidos ao consumidor final até que o resultado do controlo estejadisponível.
Esses controlos serão efectuados o mais rapidamente possível, de
maneira a não atrasar indevidamente a colocação dos produtos nomercado e a não causar atrasos susceptíveis de afectar a sua qualidade.
Os resultados desses controlos, bem como quaisquer decisões tiradas na
sequência dos mesmos, e os respectivos fundamentos, serão notificados,
nos dois dias úteis seguintes à colheita da amostra, ao expedidor, ao
destinatário ou aos seus representantes. As decisões tomadas pelaautoridade competente do Estado-membro de destino e os respectivosfundamentos serão notificados à autoridade competente no Estado--membro de expedição.
Se o expedidor ou o seu representante o solicitar, as referidas decisões e
os respectivos fundamentos ser-lhe-ão enviados por escrito, comindicação das vias de recurso à sua disposição previstas no direito doEstado-membro de destino, bem como do processo e prazos aplicáveis.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 14
▼M6
▼M4
▼M4
10. Se os resultados dos controlos referidos no no8 revelarem que
foram excedidos os limites admissíveis, o detentor do lote em causapode solicitar que seja realizada uma contra-análise, utilizando um
método da sua escolha num dos laboratórios de referência enumerados
no anexo VIII ou noutro laboratório aprovado para o efeito pelasautoridades competentes. As despesas decorrentes desta contra-análiseserão suportadas pelo detentor do lote. As tarefas e competências doslaboratórios de referência estão estabelecidas no anexo IX.
11. Se, após um controlo efectuado em conformidade com os n
os8e
9, e, caso seja solicitada, uma contra-análise, se verificar que os frangoscongelados ou ultracongelados não estão conformes ao disposto no
presente artigo, a autoridade competente do Estado-membro de destino
deve aplicar o processo referido no n
o7.
12. Nos casos previstos nos nos10 e 11, a autoridade competente do
Estado-membro de destino entrará em contacto, sem tardar, com asautoridades competentes do Estado-membro de expedição. Estas últimastomarão todas as medidas necessárias e comunicarão à autoridadecompetente do primeiro Estado-membro a natureza dos controlosefectuados, as decisões tomadas e os respectivos fundamentos.
Sempre que os controlos previstos nos n
os8 e 10 revelem a recorrência
das irregularidades ou se os ditos controlos, na opinião do primeiro
Estado-membro, forem efectuados sem justificação, as autoridades
competentes dos Estados-membros em causa informarão a Comissão.
A Comissão pode, na medida do necessário para garantir a aplicação
uniforme do presente regulamento ou a pedido da autoridade competentedo Estado-membro de destino, e tendo em conta a natureza dasinfracções observadas:
— enviar uma missão de peritos ao estabelecimento em causa e, em
conjunto com as autoridades nacionais competentes, realizar
inspecções no local, ou
— solicitar à autoridade competente do Estado-membro de expedição
que intensifique as colheitas de amostras do produto no estabeleci-mento em causa e, se necessário, que aplique sanções em
conformidade com o artigo 10
odo Regulamento (CEE) no1906/90.
A Comissão informará os Estados-membros das suas conclusões. Os
Estados-membros em cujo território se realize uma inspecção prestarão
aos peritos a assistência necessária para o desempenho das suas funções.
Na pendência das conclusões da Comissão, o Estado-membro de
expedição deve, a pedido do Estado-membro de destino, reforçar o
controlo dos produtos provenientes do estabelecimento em causa.
Sempre que essas medidas sejam tomadas para fazer face à recorrência
de irregularidades praticadas por um estabelecimento, a Comissãoimputará a este último os custos ocasionados pela aplicação do dispostono terceiro parágrafo.
12A. As autoridades competentes dos Estados-membros informarão
sem demora o respectivo laboratório nacional de referência dosresultados dos controlos por elas efectuados ou efectuados sob a suaresponsabilidade.
Os laboratórios nacionais de referência enviarão esses dados ao
laboratório comunitário de referência de seis em seis meses para seremavaliados e discutidos com os laboratórios nacionais de referência pelo
menos uma vez por ano. Os resultados serão apresentados ao comité de
gestão para análise, em conformidade com o disposto no artigo 18
odo
Regulamento (CEE) no2777/75.
13. Os Estados-Membros adoptarão as medidas práticas para a
realização das acções de controlo previstas no presente artigo em todosos estádios de comercialização, incluindo a fiscalização das importaçõesprovenientes de países terceiros no momento do desalfandegamento, deacordo com os anexos V e VI. Os Estados-Membros darão conheci-mento dessas medidas aos outros Estados-Membros e à Comissão antes1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 15
▼M8
▼M11
▼M11
de 1 de Setembro de 2000. Qualquer alteração relevante será
imediatamente comunicada aos outros Estados-Membros e à Comissão.
14. A Comunidade concederá ao laboratório comunitário de
referência «Het Spelderholt», Center for Poultry Research andInformation Services, Beekbergen, Países Baixos, uma ajuda financeira
de 75 000 ecus, no máximo, por um período de três anos, para a
execução das tarefas referidas no ponto 1 do anexo IX.
A ajuda financeira será paga ao laboratório de referência em
conformidade com os termos do contrato celebrado entre a Comissão,em nome da Comunidade Europeia, e o referido laboratório.
O director-geralda Direcção-Geralda Agricul tura fica autorizado a
assinar o contrato em nome da Comissão.
Artigo 14.
oB
1. Os pedaços de aves de capoeira frescos, congelados ou
ultracongelados a seguir indicados só podem ser vendidos naComunidade com fins comerciais ou como actividade profissionalse oteor de água não superar os valores tecnicamente inevitáveis,
determinados pelo método de análise descrito no anexo VI A (método
químico):
a) Carne do peito de frango, com ou sem fúrcula, sem pele;
b) Peito de frango, com pele;
c) Coxas, pernas, pernas inteiras, pernas inteiras com uma porção do
dorso e quartos da perna de frango, com pele;
d) Carne do peito de peru, sem pele;
e) Peito de peru, com pele;
f) Coxas, pernas e pernas inteiras de peru, com pele;
g) Carne desossada da perna inteira de peru, sem pele.
2. As autoridades competentes designadas por cada Estado-Membro
devem garantir que os matadouros e as instalações de desmancha(anexas ou não a matadouros) adoptem todas as medidas necessáriaspara respeitar o disposto no n.
o1, nomeadamente que:
— a água absorvida seja sujeita a acções regulares de fiscalização nos
matadouros de acordo com o n.o3 do artigo 14.oA igualmente no
respeitante às carcaças de frango e peru destinadas à produção dos
pedaços frescos, congelados e ultracongelados indicados no n.o1.
Essa fiscalização deve ser efectuada pelo menos uma vez em cadaperíodo de tabalho de oito horas. Os valores-limite fixados no ponto9 do anexo VII também se aplicam às carcaças de peru,
— os resultados das acções de fiscalização sejam registados e
conservados durante um ano,
— cada lote seja marcado de maneira a ser possível identificar a sua
data de produção; essa marcação deve figurar no registo de
produção.
3. O teor de água referido no n.
o1 será verificado por amostragem de
acordo com o anexo VI A, pelo menos trimestralmente, em pedaços
congelados e ultracongelados de aves de capoeira relativamente aos
quais tenha sido produzida prova considerada suficiente pela autoridadecompetente de que se destinam exlusivamente a exportação não serãoobjecto de talfiscal ização.
Depois de um ano de análises satisfatórias numa determinada instalação
de desmancha, a frequência das mesmas será reduzida para uma
frequência semestral. Se for detectada ulteriormente alguma irregulari-dade no que respeita à satisfação dos critérios especificados no anexoVI A, a frequência de fiscalização voltará a ser pelo menos trimestraldurante um período mínimo de dois anos antes de poder voltar a aplicar--se a frequência reduzida.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 16
▼M5
▼M11
▼M11
4. Os n.os5 a 13 do artigo 14.oA aplicam-se, mutatis mutandis , aos
pedaços de aves de capoeira referidos no n.o1.
Artigo 15o
O presente regulamento entra em vigor em 20 de Junho de 1991.
É aplicável a partir de 1 de Julho de 1991.O artigo 8
odo presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Março
de 1992 no caso das importações de países terceiros.
Até►M231 de Março de 1992 ◄, os operadores podem, no entanto,
embalar os produtos abrangidos pelo presente regulamento em materialde embalagem com indicações previstas na legislação comunitária ounacional aplicável antes da entrada em vigor do presente regulamento.Estes produtos podem ser comercializados até 31 de Dezembro de 1992.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 17
▼M1
▼B
ANEXO I
ARTIGO 1.1 — DESIGNAÇÕESDASCARCAÇASDE AVES DE CAPOEIRA
E F D DK ESP GR I NL P ►M6FIN◄►M6SE◄
1. Chicken, broiler Poulet (de
chair)Hähnchen,
►M6Mast-
huhn◄Kylling, slagte-
kyllingPollo (de carne) Κοτόπουλο
Πετεινοί και
κότες
(κρεατοπαραγ-
ωγής)Pollo,«Broiler» Kuiken, braad-
kuikenFrango ►M6Broile-
ri◄►M6Kyckling,
slaktkyckling
(broiler)◄
2. Cock, hen,
casserole, or
boiling fowlCoq, poule (à
bouillir)Suppenhuhn Hane, høne,
suppehøneGallo, gallina Πετεινοί και
κότες (για
βράσιµο)Gallo, gallina
Pollame da
brodoHaan, hen,
soep- of
stoofkipGalo, galinha ►M6Kukko,
kana◄►M6Tupp,
höna, gryt- eller
kokhöna ◄
3. Capon Chapon Kapaun Kapun Capón Καπόνια Cappone Kapoen Capão, ►M6Cha-
pon (syöttö-
kukko)◄►M6Kapun◄
4. Poussin,
CoqueletPoussin,
coqueletStubenküken Poussin,
CoqueletPolluelo Νεοσσός,
πετεινάριGalletto Piepkuiken franguitos ►M6Kanan-
poika, kukon-
poika◄►M6Poussin,
Coquelet ◄
1. (Young) turkey Dindonneau,
(jeune) dinde(Junge) Pute,
(Junger) Trut-
hahn(Mini) kalkun Pavo (joven) ( Νεαροί)
γάλοι και
γαλοπούλες(Giovane)
tacchino(Jonge) kalkoen Peru ►M6(Nuori)
kalkkuna ◄►M6(Ung)
kalkon◄
2. Turkey Dinde (à
bouillir)Pute, Truthahn Avlskalkun Pavo Γάλοι και
γαλοπούλεςTacchino/a Kalkoen Peru adulto ►M6Kalk-
kuna◄►M6Kalkon◄
1. (Young) duck,
duckling,
(Young)
Muscovy duck
(Young)
Mulard duck(Jeune) canard,
caneton, (jeune)
canard de
barbarie (jeune)
canard mulardFrühmastente,
Jungente,
(Junge) Barba-
rieente (1)
(Junge) Mular-
dente(Ung) and
(Ung) berbe-
rieand
(Ung) mular-
dandPato (joven o
anadino), pato
de Berbería
(joven), Pato
cruzado (joven)(Νεαρές)
πάπιες ή
παπάκια,
(νεαρές)
πάπιες
βαρβαρίας,
(νεαρές)
πάπιες mulard(Giovane)
Anatra
(Giovane)
Anatra muta
(Giovane)
Anatra
«mulard»(Jonge) eend
(Jonge) Barba-
rijse eend
(Jonge)
«Mulard» -eendPato, pato
Barbary, Pato
Mulard►M6(Nuori)
ankka, (Nuori)
myskiankka ◄►M6(Ung)
anka, ankunge,
(ung) mulardand
(ung) myskand
◄▼M41991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 18
E F D DK ESP GR I NL P ►M6FIN◄►M6SE◄
2. Duck, Muscovy
duck, Mulard
duckCanard, canard
de Barbarie (à
bouillir), canard
mulard (à
bouillir)Ente, Barba-
rieente (1)
MulardenteAvlsand
Berberieand
MulardandPato, pato de
Berbería Pato
cruzadoΠάπιες,
πάπιες
βαρβαρίας,
πάπιες mulardAnatra
Anatra muta
Anatra
«mulard»Eend
Barbarijse eend
«Mulard» -eendPato adulto,
pato adulto
Barbary, pato
adultoMulard►M6Ankka,
myskiankka ◄►M6Anka,
mulardand,
myskand ◄
1. (Young) goose,
gosling(Jeune) oie ou
oisonFrühmastgans,
(Junge) Gans,
►M6Jung-
mastgans ◄(Ung) gås Oca (joven),
ansarón(Νεαρές)
χήνες ή
χηνάκια(Giovane) oca (Jonge) gans Ganso ►M6(Nuori)
hanhi◄►M6(Ung) gås,
gåsunge◄
2. Goose Oie Gans Avlsgås Oca Χήνες Oca Gans Ganso adulto ►M6Hanhi◄►M6Gås◄
1. (Young) guinea
fowl(Jeune) pintade
Pintadeau(Junges)
Perlhuhn(Ung) perle-
hønePintada (joven) ( Νεαρές)
φραγκόκοτες(Giovane)
faraona(Jonge) pare-
lhoenPintada ►M6(Nuori)
helmikana ◄►M6(Ung)
pärlhöna ◄
2. Guinea fowl Pintade Perlhuhn Avlsperlehøne Pintada Φραγκόκοτες Faraona Parelhoen Pintada adulta ►M6Helmi-
kana◄►M6Pärlhö-
na◄
(1) O termo «Flugente» pode ser utilizado até 31 de Dezembro de 1995.▼M41991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 19
ARTIGO 1.2 — DESIGNAÇÕESDOS PEDAÇOS DE AVES DE CAPOEIRA
E F D DK ESP GR I NL P ►M6FIN◄►M6SE◄
a) Half Demi ou moitié Hälfte oder
halbesHalvt Medio Μισά Metà Helft Metade ►M6Puoli-
kas◄►M6Halva◄
b) Quarter Quart (Vorder-,
Hinter-) ViertelKvart Cuarto Τεταρτηµόριο Quarto Kwart Quarto ►M6Neljän-
nes◄►M6Kvart◄
c) Unseparated leg
quartersQuarts posté-
rieurs non
séparésHinterviertel
am StückSammenhæn-
gende
lårstykkerCuartos traseros
unidosΑδιαχώριστα
τεταρτηµόρια
ποδιώνCosciotto Niet-gescheiden
achterkwartenQuartos de coxa
não separados►M6Taka-
neljännes ◄►M6Bakdels-
part◄
d) Breast Poitrine, blanc
ou filet sur osBrust, halbe
Brust, halbierte
BrustBryst Pechuga Στήθος Petto con osso Borst Peito ►M6Rinta◄►M6Bröst◄
e) Leg Cuisse Schenkel,
KeuleHelt lår Muslo y
contramusloΠόδι Coscia Hele poot, hele
dijPerna inteira ►M6Koipi-
-reisi◄►M6Klubba◄
f) Chicken leg
with a portion
of the backCuisse de
poulet avec une
portion du dosHähnchens-
chenkelmit
Rückenstück,
►M6Hühner-
keule mit
Rückenstück ◄Kyllingelår med
en delaf ryggenCuarto trasero
de polloΠόδι από
κοτόπουλο µε
ένα κοµµάτι
της ράχηςCoscetta Poot/dij met
rugdeel(bout)Perna inteira de
frango com
uma porção do
dorso►M6Koipi-
-reisi, jossa
selkäosa◄►M6Kyck-
lingklubba
med delav
ryggben◄
g) Thigh Haut de cuisse Oberschenkel,
OberkeuleOverlår Contramuslo Μηρός
(µπούτι)Sovraccoscia Bovenpoot,
bovendijCoxa ►M6Reisi◄►M6Lår◄
h) Drumstick Pilon Unterschenkel,
UnterkeuleUnderlår Muslo Κνήµη Fuso Onderpoot,
onderdij
(Drumstick)Perna ►M6Koipi◄►M6Ben◄
i) Wing Aile Flügel Vinge Ala Φτερούγα Ala Vleugel Asa ►M6Siipi◄►M6Vinge◄
j) Unseparated
wingsAiles non sépa-
réesBeide Flügel,
ungetrenntSammenhæn-
gende vingerAlas unidas Αδιαχώριστες
φτερούγεςAli non sepa-
rateNiet-gescheiden
vleugelsAsas não sepa-
radas►M6Siivet
kiini toisis-
saan◄►M6Samman-
hängande vin-
gar◄▼M41991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 20
E F D DK ESP GR I NL P ►M6FIN◄►M6SE◄
k) Breast fillet Filet de
poitrine, blanc,
filet, noixBrustfilet, Filet
aus der Brust,
►M6Filet◄Brystfilet Filete de
pechugaΦιλέτο
στήθουςFiletto, fesa
(tacchino)Borstfilet Carne de peito ►M6Rinta-
file'◄►M6Bröst-
filé◄
l) Breast fillet
with wishboneFilet de poitrine
avec claviculeBrustfilet mit
SchlüsselbeinBrystfilet med
ønskebenFilete de
pechuga con
clavículaΦιλέτο
στήθους µε
κλειδοκόκαλοPetto (con
forcella), fesa
(con forcella)Borstfilet met
vorkbeenCarne de peito
com fúrcula►M6Rintafile'
solisluineen ◄►M6Bröst-
filé med
nyckelben ◄
m) Magret, maigret Magret, maigret Magret,
MaigretMagret, maigret Magret, maigret Maigret, magret Magret, maigret Magret Magret,
maigret►M6Magret,
maigret◄►M6Magret,
maigret◄▼M41991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 21
▼M4
ANEXO IA
Separação da coxa/perna inteira do dorso
— delimitação da articulação da anca
Separação da coxa da perna
— delimitação da articulação do joelho
1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 22
ANEXO II
ARTIGO 9 — MÉTODOS DE REFRIGERAÇÃO
E F D DK ESP GR I NL PT ►M6FIN◄►M6SE◄
1. Air chilling Refroidissement
à l'airLuftkühlung Luftkøling Refrigeración
por aireΨύξη µε αέρα Raffreddamento
ad ariaLuchtkoeling Refrigeração
por ventilação►M6Ilmajääh-
dytys◄►M6Luftkyl-
ning◄
2. Air spray chil-
lingRefroidissement
par aspersion
ventiléeLuft-Sprühküh-
lungLuftspraykøling Refrigeración
por aspersión
ventiladaΨύξη µε
ψεκασµόRaffreddamento
per aspersione e
ventilazioneLucht-sproei-
koelingRefrigeração
por aspersão e
ventilação►M6Ilmas-
prayjääh-
dytys◄►M6Evapo-
rativ kylning ◄
3. Immersion chil-
lingRefroidissement
par immersionGegenstrom-
-TauchkühlungNeddypnings-
kølingRefrigeración
por immersiónΨύξη µε
βύθισηRaffreddamento
per immersioneDompelkoeling Refrigeração
por imersão►M6Vesijääh-
dytys◄►M6Vatten-
kylning◄▼B1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 23
ANEXO III
ARTIGO 10.1 — MÉTODOS DE PRODUÇÃO
E F D DK ESP GR I NL P ►M6FIN◄►M6SE◄
a) Fed with … %
of …
Oats fed gooseAlimenté avec
… % de …
Oie nourrie à
l'avoineMast mit … %
…
HafermastgansFodret med …
%…
Havrefodret gåsAlimentado con
…%
Oca engordada
con avenaΈχει τραφεί
µε…%…
Χήνα που
παχαίνεται µε
βρώµηAlimentato con
il… % di …
Oca ingrassata
con avenaGevoed met …
%…
Met haver
vetgemeste
gansAlimentado
com … % de …
Ganso engor-
dado com aveia►M6Ruokittu
…%…
Kauralla
ruokittu han-
hi◄►M6Utfodrad
med … % …
Havreutfodrad
gås◄
b) Extensive
indoor (barn-
reared)Élevé à l'inté-
rieur: système
extensifExtensive
BodenhaltungExtensivt stal-
dopdræt (skrabe
…)Sistema exten-
sivo en galli-
neroΕκτατικής
εκτροφήςEstensivo al
copertoScharrel…
binnenge-
houdenProdução
extensiva em
interior►M6Laajape-
räinen sisäkas-
vatus◄►M6Extensivt
uppfödd
inomhus ◄
c) Free range Sortant à l'exté-
rieurAuslaufhaltung Fritgående Gallinero con
salida libreΕλεύθερης
βοσκήςAll'aperto Scharrel … met
uitloopProdução em
semiliberdade►M6Ulkoi-
lumahdolli-
suus◄►M6Tillgång
till utomhusvis-
telse◄
d) Traditionalfree
rangeFermier-élevé
en plein airBäuerliche
AuslaufhaltungFrilands … Granja al aire
libre►C2Πτηνο-
τροφείο παρα-
δοσιακά
ελεύθερης
βοσκής◄Rurale all'a-
pertoBoerenscharrel
… met uitloop
Hoeve … met
uitloopProdução ao ar
livre►M6Ulkoilu-
vapaus◄►M6Traditio-
nell utomhusvis-
telse◄
e) Free-range —
totalfreedomFermier-élevé
en libertéBäuerliche
FreilandhaltungFrilands …
opdrættet i fuld
frihedGranja de cría
en libertadΠτηνοτροφείο
απεριόριστης
τροφήςRurale in libertà Boerenscharrel
… met vrije
uitloop
Hoeve … met
vrije uitloopProdução em
liberdade►M6Vapaa
kasvatus ◄►M6Uppfödd i
full frihet ◄▼M41991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 24
▼M4
ANEXO IV
a)Tipo de alimentação
A referência aos seguintes ingredientes alimentares especiais pode ser feita
apenas quando:
— no caso dos cereais, estes correspondam a, pelo menos, 65 %, em peso, da
fórmula alimentar administrada durante a maior parte do período de
engorda, não podendo incluir mais de 15 % de subprodutos de cereais; no
entanto, quando seja feita referência a um cerealespecífico, este deve
corresponder a, pelo menos, 35 % da fórmula alimentar utilizada e a, pelo
menos, 50 % no caso do milho,
— no caso das leguminosas ou dos vegetais verdes, estes correspondam a,
pelo menos, 5 %, em peso, da fórmula alimentar administrada durante a
maior parte do período de engorda,
— no caso dos produtos lácteos, estes correspondam a, pelo menos, 5 %, em
peso, da fórmula alimentar administrada durante o período de acabamento.
O termo «gansos engordados com aveia» pode, no entanto, ser utilizado
quando os gansos sejam alimentados no período de acabamento de 3 semanas
com, pelo menos, 500 g de aveia por dia.
b)Produção extensiva em interior
Este termo só pode ser utilizado se:— a densidade populacional por m
2de chão não exceder no caso:
— dos frangos: 12 aves mas não mais de 25 kg de peso vivo,
— dos patos, pintadas e perus: 25 kg de peso vivo,
— dos gansos: 15 kg de peso vivo,
— as aves forem abatidas no caso:
— dos frangos: com, pelo menos, 56 dias,
— dos perus: com, pelo menos, 70 dias,
— dos gansos: com, pelo menos, 112 dias,— dos patos de Pequim: com, pelo menos, 49 dias,— dos patos Barbary fêmeas: com, pelo menos, 70 dias,
— dos patos Barbary machos: com, pelo menos, 84 dias,
— dos patos Mulard fêmeas: com, pelo menos, 65 dias,
— das pintadas: com, pelo menos, 82 dias,
— dos gansos: com, pelo menos, 60 dias.
c)Produção em semiliberdade
Este termo só pode ser utilizado se:
— a densidade populacional nas instalações e a idade de abate estiverem em
conformidade com os limites fixados na alínea b), excepto no caso dos
frangos em relação ao qual a densidade populacional pode ser aumentada
para 13, não podendo ser superior a 27,5 kg de peso vivo por m
2, e no dos
capões para os quais a densidade populacional não pode exceder 7,5, não
podendo ser superior a 27,5 kg de peso vivo por m2,
— as aves tiverem tido, durante pelo menos metade da sua vida, acesso
contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre com uma área, coberta
sobretudo por vegetação, não inferior a:
—1 m2por frango ou pintada,
—2 m2por pato ou capão,
—4 m2por peru ou ganso.
No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma zona
com poleiros com uma superfície pelo menos igual à das instalações e um
comprimento de, pelo menos, 2 m, equipada com poleiros com, pelo
menos, 10 cm de comprimento por ave no total (instalação e poleiro),
— a fórmula alimentar utilizada no período de engorda contiver, pelo menos,
70 % de cereais,
— as gaiolas dispuserem de aberturas com um comprimento total de, pelo
menos, 4 m por 100 m2de superfície das instalações.
d)Produção tradicional ao ar livre
Este termo só pode ser utilizado se:— a densidade pupulacional no interior das instalações, por m
2, não exceder
no caso dos:1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 25
▼M11
▼M4
▼M9
▼M4
▼M4
— frangos: 12 aves, mas não mais de 25 kg de peso vivo; no entanto, no
caso das instalações móveis com área de chão não superior a 150 m2
que permaneçam abertas durante a noite, a densidade populacionalpode aumentar para 20 aves, não podendo corresponder a mais de 40 kg
de peso vivo por m
2,
— capões: 6,25 (até 91 dias de idade: 12) mas não mais de 35 kg de peso
vivo,
— patos Barbary e patos de Pequim: 8 machos, mas não mais de 35 kg de
peso vivo, 10 fêmeas mas não mais de 25 kg de peso vivo,
— patos Mulard : 8 aves, mas não mais de 35 kg de peso vivo,
— pintadas: 13 aves, mas não mais de 23 kg de peso vivo,— perus: 6,25 (até 7 semanas de idade: 10), mas não mais de 35 kg de
peso vivo,
— gansos: 5 aves (até 6 semanas de idade: 10), 3 durante as últimas 3
semanas de período de engorda se a fase finalfor em cativeiro, mas
não mais de 30 kg de peso vivo,
— a área total utilizável das instalações para aves numa única unidade de
produção não exceder 1 600 m
2,
— cada uma das instalações para aves de capoeira não contiver mais de:
— 4 800 frangos,
— 5 200 pintadas,— 4 000 patas Barbary ou patas de Pequim ou 3 200 patos Barbary ou
patos de Pequim ou 3 200 patos Mulard ,
— 2 500 capões, gansos e perus,
— as instalações dispuserem de aberturas com um comprimento total de pelo
menos 4 m por 100 m
2de superfície das instalações,
— houver um acesso contínuo durante o dia a um espaço ao ar livre pelo
menos a partir da idade de:
— 6 semanas, no caso dos frangos e capões,
— 8 semanas, no caso dos patos, gansos, pintadas e perus,
— o espaço ao ar livre corresponder a uma área, coberta sobretudo por
vegetação, com, pelo menos:
—2 m2por frango, pato Barbary , pato de Pequim ou pintada,
—3 m2por pato Mulard ,
—4 m2por capão a partir de 92 dias (2 m2até ao 91odia),
—6 m2por peru,
—1 0 m2por ganso.
No caso das pintadas, a área ao ar livre pode ser substituída por uma zona
com poleiros com uma superfície de chão de, pelo menos, o dobro da das
instalações e um comprimento de, pelo menos, 2 m, equipada com poleiros
com, pelo menos, 10 cm de comprimento por ave, no total (instalação e
poleiro),
— as aves engordadas pertencerem a uma variedade de crescimento lento,— a fórmula alimentar utilizada na fase de engorda contiver, pelo menos,
70 % de cerais,
— a idade mínima de abate for de:
— 81 dias para os frangos,
— 150 dias para os capões,— 49 dias para os patos de Pequim,— 70 dias para as patas Barbary ,
— 84 dias para os patos Barbary ,
— 92 dias para os patos Mulard ,
— 94 dias para as pintadas,— 140 dias para os perus e os gansos para cozinhar,— 95 dias para os gangos destinados à produção foie gras emagret ,
— 60 dias para os gansos,
— a fase finalem cativeiro não exceder, no caso dos:
— frangos com mais de 90 dias de idade: 15 dias,
— capões: 4 semanas,
— gansos e patos Mulard destinados à produção de foie gras emagret ,
com mais de 70 dias de idade: 4 semanas.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 26
▼M11
▼M4
▼M9
▼M4
▼M4
e)Produção em liberdade
A utilização deste termo exige o respeito dos critérios definidos na alínea d)
com excepção de que as aves devem ter um acesso contínuo durante o dia a
uma área ao ar livre sem vedação.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 27
▼M4
ANEXO V
DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA RESULTANTE DA
DESCONGELAÇÃO
(método do escorrimento)
1.Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar a quantidade de água
resultante da descongelação dos frangos congelados ou ultracongelados. Se
a quantidade de água resultante do escorrimento, expressa em percentagem
do peso da carcaça, com todas as miudezas comestíveis contidas na
embalagem, ultrapassar o valor limite fixado no ponto 7, considera-se que a
carcaça absorveu um excesso de água durante a sua preparação.
2.Definição
A quantidade de água determinada por este método exprime-se em
percentagem do peso total da carcaça congelada ou ultracongelada com as
miudezas comestíveis.
3.Fundamento
A carcaça congelada ou ultracongelada com, se for caso disso, as miudezas
comestíveis é descongelada em condições controladas que permitam
calcular o peso da água escorrida.
4.Aparelhos e utensílios
4.1. Uma balança capaz de pesar até 5 kg com uma precisão de ± 1 g.4.2. Sacos de plástico, com dimensões suficientes para poderem conter a
carcaça, munidos de um sistema de fecho seguro.
4.3. Um recipiente com um banho de água controlado termostaticamente, com
equipamento em que possam ser colocadas as carcaças do modo descrito
nos pontos 5.5 e 5.6. O banho de água deve conter um volume de água não
inferior a 8 vezes o volume da ave a controlar, devendo a água ser mantida
a uma temperatura de 42 ± 2 ºC.
4.4. Papelde fil tro ou guardanapos de papelabsorvente.5.Técnica
5.1. Retirar aleatoriamente 20 carcaças do conjunto de aves submetido ao
controlo. Até que possam ser submetidas ao ensaio descrito nos pontos 5.2
a 5.11, conservá-las a uma temperatura inferior ou igual a −18 ºC.
5.2. Enxugar a parede exterior da embalagem com vista a retirar o gelo e a água
aderentes. Pesar a embalagem e o seu conteúdo, arredondando para o valor
mais próximo, expresso em gramas; obtém-se M
0.
5.3. Retirar a carcaça e, se for caso disso, as miudezas comestíveis com ela
vendidas, da embalagem exterior. Secar e pesar a embalagem, arredon-
dando o peso para o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se
M1.
5.4. Calcular o peso da carcaça e das miudezas congeladas, subtraindo M1de
M0.
5.5. Introduzir a carcaça, com as miudezas comestíveis, num saco de plástico
resistente e impermeável, colocando a cavidade abdominal voltada para o
fundo do saco. O saco deve ter um comprimento suficiente para garantir
que permanecerá imóvelcom segurança quando col ocado no banho de
água, mas não deve ter um tamanho que permita que a carcaça deixe de
estar na posição vertical.
5.6. A parte do saco que contém a carcaça e as miudezas comestíveis é
completamente mergulhada no banho de água, mantendo-se aberta para que
possa sair tanto ar quanto possível. Deve ser mantida na vertical, se
necessário utilizando guias ou pesos colocados no saco, de modo que a
água do banho de água não possa entrar. Os sacos individuais não devem
tocar uns nos outros.
5.7. Deixar o saco no banho de água mantido a 42 ± 2 ºC, movendo-o e/ou
agitando a água de um modo contínuo, por forma a que o centro térmico da
carcaça (a parte mais profunda do músculo do peito próxima do esterno,
nos frangos sem miudezas, ou o ponto médio das miudezas nos frangos1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 28
▼C3
▼M4
▼M4
com miudezas, ou o ponto médio das miudezas nos frangos com miudezas)
atinja, pelo menos, 4 ºC medidos em duas carcaças escolhidas
aleatoriamente. As carcaças não devem permanecer no banho de água
mais tempo que o necessário para se alcançarem os 4 ºC. O tempo de
imersão necessário para carcaças armazenadas a −18 ºC é da ordem de:
Classe de
peso (gramas)Peso da carcaça ± miudezas
(gramas)Tempo a título indicativo de
imersão (minutos)
Frangos sem
miudezasFrangos com
miudezas
< 800 < 825 77 92
850 825 — 874 82 97
900 875 — 924 85 100
950 925 — 974 88 103
1 000 975 — 1 024 92 107
1 050 1 025 — 1 074 95 110
1 100 1 050 — 1 149 98 113
1 200 1 150 — 1 249 105 120
1 300 1 250 — 1 349 111 126
1 400 1 350 — 1 449 118 133
Portanto, são necessários mais 7 minutos por cada 100 g adicionais. Se o
tempo de imersão proposto decorrer sem que sejam atingidos + 4oC nas
duas carcaças controladas, o processo de aquecimento deve continuar até
que o centro térmico atinja essa temperatura.
5.8. Tirar o saco e o seu conteúdo do banho de água; perfurar a base do saco
para permitir o escoamento da água resultante da descongelação. Deixar o
saco e o seu conteúdo a escorrer, durante uma hora, a uma temperatura
ambiente compreendida entre + 18 ºC e + 25 ºC.
5.9. Retirar a carcaça descongelada do saco e extrair o invólucro que contém as
miudezas (se existirem) da cavidade abdominal. Secar o interior e o
exterior da carcaça com a ajuda de papelde fil tro ou de guardanapos de
papel. Perfurar o invólucro que contém as miudezas e, depois de a água ter
sido escoada, secar o melhor possível o invólucro e as miudezas
descongeladas.
5.10. Determinar o peso da carcaça descongelada, das miudezas e do invólucro,
arredondando-o para o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se
M2.
5.11. Determinar o peso do invólucro que continha as miudezas, arredondando-o
para o valor mais próximo, expresso em gramas; obtém-se M3.
6.Cálculo do resultado
Obtém-se a quantidade de água proveniente da descongelação, expressa em
percentagem do peso da carcaça congelada ou ultracongelada (incluindo as
miudezas), aplicando a seguinte fórmula:
M0/C0M1/C0M2
M0/C0M1/C0M3/C2100
7.Avaliação do resultado
Se, para a amostra de 20 carcaças, a quantidade média de água resultante da
descongelação for superior às percentagens a seguir indicadas, considera-se
que a quantidade de água absorvida durante a preparação ultrapassa o valor
limite.
Estas percentagens são, em caso de arrefecimento:
— por ventilação: 1,5 %,
— por aspersão e ventilação: 3,3 %,— por imersão: 5,1 %.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 29
▼M4
ANEXO VI
DETERMINAÇÃODO TEOR TOTAL DE ÁGUA DOS FRANGOS
(método químico)
1.Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar o teor total de água dos
frangos congelados e ultracongelados, procedendo-se à determinação dos
teores de água e de proteína de amostras de carcaças homogeneizadas destas
aves. O teor totalde água assim determinado é comparado com o val or
limite, calculado segundo as fórmulas indicadas no ponto 6.4, para se
detectar se a absorção de água no decurso da preparação foi excessiva ou
não. Se o analista suspeitar da presença de qualquer substância susceptível
de interferir na sua avaliação, competir-lhe-á tomar as necessárias
precauções.
2.Definições
Carcaça: carcaça da ave, com ossos e cartilagens e, eventualmente, as
respectivas miudezas.
Miudezas: fígado, coração, moela e pescoço.
3.Fundamento
Os teores de água e de proteína são determinados segundo os métodos ISO
(Organização Internacional de Normalização) ou outros métodos de análise
aprovados pelo Conselho.
O máximo teor totalde água de carcaça permitido é determinado a partir do
teor de proteína da carcaça, que pode estar relacionado com o teor de água
fisiológica.
4.Aparelhos, utensílios e reagentes
4.1. Uma balança para pesar as carcaças e a respectiva embalagem, com uma
precisão de ± 1 g.
4.2. Um cutelo ou uma serra de carne para cortar as carcaças em pedaços que
possam ser introduzidos no picador.
4.3. Um picador e um misturador de grande capacidade que permitam
homogeneizar as peças inteiras da ave congeladas ou ultracongeladas.
Nota: Não é recomendado qualquer picador de carne em especial. Este
deverá ser suficientemente potente para picar a carne e os ossos,
congelados ou ultracongelados, a fim de se obter uma mistura
homógenea que corresponda à que poderia ser obtida por meio de um
picador equipado com um disco com perfurações de 4 mm.
4.4. Para a determinação do teor de água, utilizar os aparelhos e utensílios
especificados na norma ISO 1442.
4.5. Para a determinação do teor de proteína, utilizar os aparelhos e utensílios
especificados na norma ISO 937.
5.Técnica
5.1. Retirar aleatoriamente sete carcaças da quantidade de aves sujeitas ao
controlo e mantê-las congeladas até se iniciar a análise descrita nos pontos
5.2 a 5.6.
Pode-se proceder quer à análise separada de cada uma das sete carcaças quer
à análise de uma amostra composta pelas sete carcaças.
5.2. Iniciar a preparação na hora seguinte à retirada das carcaças do congelador.5.3. a) Enxugar a parede exterior da embalagem com vista a retirar o gelo e a
água aderentes. Pesar cada carcaça e retirá-la da sua embalagem. Após
cortar a carcaça em pequenos pedaços, eliminar, na medida do possível,
os materiais de embalagem que envolvam as miudezas. Determinar o
peso totalda carcaça, com as miudezas e o gel o aderente, por diminuição
do peso dos materiais de embalagem retirados e arredondar para o valor
mais próximo, espresso em gramas; obtém-se P
1.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, determinar o peso total das
sete carcaças, preparadas segundo a alínea a) supra; obtém-se P7.
5.4. a) Picar a totalidade da carcaça, cujo peso corresponde ao valor P1, num
picador como especificado no ponto 4.3 (e, se necessário, com a ajuda de
um misturador), a fim de obter um produto homogéneo do qualpossa ser
retirada uma amostra representativa de cada carcaça. Analisar conforme
descrito nos pontos 5.5 e 5.6.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 30
▼M4
b) Em caso de análise de uma amostra composta, picar a totalidade das sete
carcaças, cujo peso corresponde ao valor P7, num picador, como
especificado no ponto 4.3 (e, se necessário, com a ajuda de um
misturador), a fim de obter um produto homogéneo do qualpossam ser
retiradas duas amostras representativas das sete carcaças. Analisar as
duas amostras conforme descrito nos pontos 5.5 e 5.6.
5.5. Colher uma amostra da carcaça homogeneizada e utilizá-la de imediato para
determinar o seu teor de água, segundo o método ISO 1442, de modo a obter
o teor de água (a %).
5.6. Colher igualmente uma amostra de carcaça homogeneizada e utilizá-la de
imediato para determinar o seu teor de azoto segundo o método ISO 937.
Converter este teor de azoto em teor de proteína bruta (b %), multiplicando-
-o pelo coeficiente 6,25.
6.Cálculo dos resultados
6.1. a) O peso de água (W) contida em cada carcaça é dado pela fórmula aP1/100
e o peso de proteína (RP) pela fórmula bP1/100, com os valores expressos
em gramas. Determinar os totais dos pesos de água (W7) e dos pesos de
proteína (RP7) das sete carcaças analisadas.
b) No caso de se analisar uma amostra composta, determinar o teor médio
de água (a %) e de proteínas (b %) das duas amostras analisadas. O peso
da água (W7) das sete carcaças é obtido pela fórmula aP7/100, e o peso
das proteínas (RP7) pela fórmula bP7/100, sendo os valores expressos em
gramas.
6.2. Determinar o peso médio de água (WA) e de proteínas (RPA) dividindo W7e
RP7por 7, respectivamente.
6.3. O valor teórico de teor da água fisiológica, em gramas, determinado por este
método, pode ser calculado por aplicação da seguinte fórmula:
— para os frangos: 3,53 × RPA+ 23.
6.4. a) Arrefecimento por ventilação
Partindo da hipótese de que o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de
água absorvida durante a preparação corresponde a 2 % (1), o limite
superior admissíveldo teor totalde água (WG), expresso em gramas e
determinado de acordo com este método (incluindo o intervalo de
confiança), é obtido mediante a fórmula seguinte:
— para os frangos: WG= 3,65 × RPA+ 42.
b) Arrefecimento por aspersão e ventilação
No caso de o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida
durante a preparação corresponder a 4,5 % (1), o limite superior
admissívelde teor totalde água (WG), expresso em gramas e determinado
de acordo com este método (incluindo o intervalo de confiança), é obtido
mediante a seguinte fórmula:
— para os frangos: WG= 3,79 × RPA+ 42.
c) Arrefecimento por imersão
No caso de o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água absorvida
durante a preparação corresponder a 7,0 % (1), o limite superior
admissívelde teor totalde água (WG), expresso em gramas e determinado
de acordo com este método (incluindo o intervalo de confiança), é obtido
mediante a seguinte fórmula:
— para os frangos: WG= 3,93 × RPA+ 42.
6.5. Se o valor médio do teor de água (WA) das sete carcaças, talcomo
determinado no ponto 6.2, não for superior ao valor obtido no ponto 6.4
(WG), a quantidade de aves submetida a controlo é considerada conforme.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 31
(1) Relativamente à carcaça, excluindo a água absorvida.
▼M11
ANEXO VI A
DETERMINAÇÃO DO TEOR TOTAL DE ÁGUA EM PEDAÇOS DE
AVES DE CAPOEIRA
(Método químico)
1.Objectivo e campo de aplicação
O presente método é utilizado para determinar o teor total de água de
determinados pedaços de aves da capoeira, procedendo-se à determinação dos
teores de água e proteínas de amostras homogeneizadas de pedaços dessas
aves. O teor total de água assim determinado é comparado com o valor-limite,
calculado segundo as fórmulas indicadas no ponto 6.4, para se detectar se a
absorção de água no decurso da preparação foi excessiva ou não. Se o analista
suspeitar da presença de qualquer substância susceptível de interferir na
determinação, competir-lhe-á tomar as devidas precauções.
2.Definições e amostragem
As definições do n.o2 do artigo 1.osão aplicáveis aos pedaços de aves de
capoeira referidos no artigo 14.oB. Os tamanhos mínimos das amostras são os
seguintes:
Peito de frango e carne do peito de frango: metade de um peito (desossado).
Peito de peru, carne do peito de peru e carne desossada da perna inteira de
peru: porções de aproximadamente 100 g.
Outros pedaços: conforme definido no n.o2 do artigo 1.o
No caso dos produtos congelados ou ultracongelados a granel (pedaços não
embalados individualmente), as embalagens maiores das quais se vão retirar as
amostras podem ser mantidas a 0 ºC até se poderem retirar pedaços
individualizados.
3.Fundamento
Os teores de água e proteínas são determinados segundo os métodos ISO
(Organização Internacional de Normalização) ou outros métodos de análise
aprovados pelo Conselho.
O teor máximo totalde água dos pedaços de aves de capoeira permitido é
determinado a partir do teor de proteínas dos pedaços, que pode ser
relacionado com o teor de água fisiológico.
4.Aparelhos, utensílios e reagentes
4.1. Uma balança para pesar os pedaços de aves de capoeira e respectivas
embalagens com a aproximação de ± 1 g.
4.2. Um cutelo ou uma serra de carne para cortar os pedaços de forma a
poderem ser introduzidos no picador.
4.3. Um picador e um misturador potentes que permitam homogeneizar os
pedaços ou partes de pedaços de aves de capoeira.
Nota:Não é recomendado qualquer picador de carne em especial. Este
deverá ser suficientemente potente para picar também carne e
ossos congelados ou ultracongelados de modo a obter-se uma
mistura homogénea, correspondente à que seria obtida com um
picador equipado com um disco com perfurações de 4 mm.
4.4. Para a determinação do teor de água, os aparelhos e utensílios
especificados na norma ISO 1442.
4.5. Para a determinação do teor de proteínas, os aparelhos e utensílios
especificados na norma ISO 937.
5.Técnica
5.1. Retirar aleatoriamente cinco pedaços da quantidade de pedaços de aves
de capoeira sujeita à acção de controlo e mantê-los congelados ou
refrigerados, consoante o caso, até se iniciar a análise descrita nos pontos
5.2 a 5.6.
As amostras de produtos congelados e ultracongelados a granel referidas
no ponto 2 podem ser mantidas a 0 ºC até ao início das análises.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 32
▼M11
Pode proceder-se quer à análise separada de cada um dos cinco pedaços,
quer à análise de uma amostra composta pelos cinco pedaços.
5.2. Iniciar a preparação na hora seguinte à retirada dos pedaços do
congelador ou frigorífico.
5.3. a) Limpar o gelo e a água aderentes ao exterior da embalagem. Pesar
cada pedaço e retirá-lo da sua embalagem. Cortar os pedaços em
pedaços mais pequenos e determinar o peso (P1) de cada pedaço de
ave de capoeira com a aproximação de 1 g, deduzido o peso do
material de embalagem eventualmente retirado.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, determinar o peso total
(P5) dos cinco pedaços, preparados conforme descrito na alínea a).
5.4. a) Picar a totalidade do pedaço, de peso P1, no picador especificado no
ponto 4.3 (e, se necessário, misturar, com a ajuda do misturador), de
modo a obter um produto homogéneo, do qualpossa ser retirada uma
amostra representativa do pedaço.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, picar a totalidade dos
cinco pedaços, de peso P5, no picador especificado no ponto 4.3 (e, se
necessário, misturar, com a ajuda do misturador), de modo a obter um
produto homogéneo, do qualpossam ser retiradas duas amostras
representativas dos cinco pedaços.
Analisar as duas amostras conforme descrito nos pontos 5.5 e 5.6.
5.5. Tomar uma amostra do produto homogeneizado e utilizá-la de imediato
para determinar o teor de água (a %) segundo o método ISO 1442.
5.6. Tomar uma segunda amostra do produto homogeneizado e utilizá-la
igualmente de imediato para determinar o teor de azoto segundo o
método ISO 937. Converter o teor de azoto em teor de proteínas brutas (b
%), multiplicando-o pelo coeficiente 6,25.
6.Cálculo dos resultados
6.1. a) O peso (W) da água contida em cada pedaço é dado por aP1/100 e o
peso (RP) de proteínas por bP1/100, sendo ambos expressos em
gramas.
Calcular o somatório dos pesos de água (W5) e dos pesos de proteínas
(RP5) dos cinco pedaços analisados.
b) Em caso de análise de uma amostra composta, calcular o teor médio
de água (a %) e de proteínas (b %) das duas amostras analisadas. O
peso (W5) da água contida nos cinco pedaços é dado por aP5/100 e o
peso (RP5) das proteínas por bP5/100, sendo ambos expressos em
gramas.
6.2. Calcular o peso médio de água (WA) e de proteínas (RPA) dividindo W5e
RP5por 5.
6.3. A relação W/RP fisiológica média determinada pelo método descrito é a
seguinte:
— carne do peito de frango: 3,19 ± 0,12,
— pernas inteiras e quartos da perna de frango: 3,78 ± 0,19,
— carne do peito de peru: 3,05 ± 0,15,— pernas inteiras de peru: 3,58 ± 0,15,— carne desossada da perna inteira de peru: 3,65 ± 0,17.
6.4. Admitindo que o teor mínimo, tecnicamente inevitável, de água
absorvido durante a preparação é de 2 %, 4 % ou 6 % (
1), consoante o
tipo de produto e o método de refrigeração aplicado, o valor máximo
admissível da relação W/RP determinada pelo método descrito é o
seguinte:
Refrigeração
por ventilaçãoRefrigeração
por aspersão e
ventilaçãoRefrigeração
por imersão
Carne do peito de frango, sem pele 3,40 3,40 3,40
Peito de frango, com pele 3,40 3,50 3,601991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 33
(1) Relativamente ao pedaço, excluída a água absorvida. No caso da carne do peito (sem
pele) e da carne desossada da perna inteira de peru, a percentagem é de 2 % para todos os
métodos de refrigeração.
▼M11
Refrigeração
por ventilaçãoRefrigeração
por aspersão e
ventilaçãoRefrigeração
por imersão
Coxas, pernas, pernas inteiras, pernas inteiras
com uma porção do dorso e quartos da perna
de frango, com pele4,05 4,15 4,30
Carne do peite de peru, sem pele 3,40 3,40 3,40
Peito de peru, com pele 3,40 3,50 3,60Coxas, pernas e pernas inteiras de peru, com
pele3,80 3,90 4,05
Carne desossada da perna inteira de peru, sem
pele3,95 3,95 3,95
Se o valor médio da relação W
A/RPAdos cinco pedaços calculado a partir
dos valores determinados no ponto 6.2 não exceder os valores indicados
no ponto 6.4, a quantidade de pedaços de aves de capoeira sujeita à acção
de controlo será considerada conforme.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 34
▼M4
ANEXO VII
Verificação da absorção de água no estabelecimento de produção
(controlo no estabelecimento)
1. Pelo menos uma vez por período de trabalho de oito horas:
Retirar aleatoriamente 25 carcaças da cadeia de evisceração imediatamente
após a evisceração e a remoção das miudezas e da gordura e antes da
primeira lavagem ulterior.
2. Se necessário, cortar o pescoço deixando a sua pele agarrada à carcaça.
3. Identificar cada carcaça individualmente. Pesar cada carcaça e registar o
peso, arredondando para o valor mais próximo, expresso em gramas.
4. Repor as carcaças objecto do controlo na cadeia de evisceração, para que elas
prossigam o curso normaldas operações de l avagem, refrigeração,
escorrimento da água, etc.
5. Retirar as carcaças identificadas, no fim da cadeia de escorrimento da água,
sem as submeter a um escorrimento mais longo do que o normalmente
praticado para as aves que constituem o lote de que provém a amostra.
6. A amostra será constituída pelas primeiras 20 carcaças retiradas. Estas são
novamente pesadas. O seu peso, arredondado para o valor mais próximo,
expresso em gramas, será indicado juntamente com o peso registado na
primeira pesagem. O teste considera-se nulo se forem retiradas menos de 20
carcaças identificadas.
7. Retirar as marcas de identificação das carcaças que constituem a amostra e
submeter as carcaças às habituais operações de embalagem.
8. Determinar a percentagem de absorção de água, deduzindo o peso totaldas
carcaças, após lavagem, do peso total das mesmas obtido depois da lavagem,
da refrigeração e do escorrimento da água, dividindo a diferença pelo peso
total inicial e multiplicando o resultado assim obtido por 100.
8.AEm vez da pesagem manual, objecto dos pontos 1 a 8, podem utilizar-se
linhas de pesagem para determinar a percentagem de água absorvida
relativamente a igual número de carcaças e de acordo com os mesmos
princípios, desde que a linha em questão seja previamente aprovada para o
efeito pela autoridade competente.
9. O resultado não deve exceder as percentagens do peso inicial da carcaça a
seguir indicadas ou qualquer outro valor que permita a conformidade com o
teor totalde água estranha:
arrefecimento por ar: 0 %,
arrefecimento por ar-spray: 2 %,
arrefecimento por imersão: 4,5 %.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 35
▼M11
▼M4
▼M11
▼M4
▼M4
ANEXO VIII
LISTA DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA
Laboratório comunitário de referência:
ID/Lelystad
Postbus 65
Edelhertweg 15
8200 AB LelystadPaíses Baixos
Laboratórios nacionais de referência:
Bélgica
Faculteit Diergeneeskunde
Vakgroep «Diergeneeskundig toezicht op eetwaren»
Universiteit Gent
Salisburylaan 133B-9820 Merelbeke
Dinamarca
Veterinærdirektoratets Laboratorium
Howitzvej 13
DK-2000 Frederiksberg
Alemanha
Bundesanstalt für Fleischforschung
Institut für Fleischerzeugung und Vermarktung
EC-Baumanstraße 20D-95326 Kulmbach
Grécia
Ministry of Agriculture
Veterinary Laboratory of Patra
15, Notara Street
GR-26442 Patra
Espanha
Centro de Alimentación Nacional
(Instituto de Salud Carlos III)Ctra de Majadahonda a Pozuelo km 2E-28220 Madrid
FrançaUnité «hygiène et qualité des produits avicoles»
Laboratoire centralde recherches avicol es et porcines
Centre nationald'études vétérinaires et al imentairesBeaucemaine — BP 53F-22400 Ploufragan
IrlandaDairy Science Laboratory
Dept. of Agriculture, Food and Forestry
ModelFarm Road
Cork
Itália
Ispettorato Centrale Repressione Frodi
Via Jacopo Cavedone n.
o29
I-41100 Modena
Luxemburgo
Laboratoire Nationalde Santé
42, rue du Laboratoire
L-1911 Luxembourg1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 36
▼M11
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▼M11
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▼M11
▼M4
▼M11
▼M4
▼M11
Países Baixos
ID/Lelystad
Postbus 65
Edelhertweg 15
8200 AB Lelystad
Áustria
Bundesamt und Forschungszentrum für Landwirtschaft
Spargelfeldstr. 191
A-1220 Wien
Portugal
IQA Instituto da Qualidade Alimentar
Av. Conde de Valbom, 98
P-1000 Lisboa
Finlândia
Eläinlääkintä- ja elintarvikelaitos (EELA)
Hämeentie 57, PL 368,
FIN 00231 Helsinki
Suécia
Statens livsnedelsverk
Box 622
S-75126 Upsala
Reino Unido
CSL Food Science Laboratory
Sand Hutton
York
Y04 1 LZ1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 37
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▼M6
▼M11
▼M4
ANEXO IX
Competências e tarefas do laboratório comunitário de referência
1. Incumbe ao laboratório comunitário de referência, referido no anexo VIII, o
seguinte:
— fornecer informações sobre os métodos de análise e os ensaios
comparativos relativos ao teor de água das carcaças das aves de capoeira
dos laboratórios nacionais de referência,
— coordenar a aplicação, pelos laboratórios nacionais de referência, dos
métodos referidos no primeiro travessão, nomeadamente através da
organização de ensaios comparativos,
— coordenar o desenvolvimento de novos métodos de análise e informar os
laboratórios nacionais de referência dos progressos realizados neste
domínio,
— prestar assistência técnica e científica aos serviços da Comissão,
nomeadamente em casos de contestação, entre Estados-membros, de
resultados de análises.
2. O laboratório comunitário de referência deve funcionar nas seguintes
condições:
— dispor de pessoalqual ificado com conhecimentos suficientes das técnicas
aplicadas na análise para o controlo do teor de água,
— dispor dos equipamentos e substâncias necessárias para a realização das
tarefas previstas no ponto 1,
— dispor de uma infra-estrutura administrativa adequada,— garantir o respeito, pelo seu pessoal, do carácter confidencial de
determinados assuntos, resultados ou comunicações,
— respeitar os princípios de boa prática de laboratório aceites a nível
internacional.
Tarefas dos laboratórios nacionais de referência
Incumbe aos laboratórios nacionais de referência, referidos no anexo VIII, o
seguinte:
— coordenar as actividades dos laboratórios nacionais encarregues das análises
do teor de água nas carcaças das aves de capoeira,
— auxiliar as autoridades competentes do Estado-membro na organização do
sistema de controlo do teor de água nas carcaças das aves de capoeira,
— organizar ensaios comparativos entre os diferentes laboratórios nacionais
referidos no primeiro travessão,
— garantir a divulgação das informações fornecidas pelo laboratório comunitário
de referência às autoridades competentes do Estado-membro e dos
laboratórios nacionais referidos no primeiro travessão.
— colaborar com o laboratório comunitário de referência.1991R1538 — PT — 01.09.2000 — 003.001 — 38