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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 4de Março de 1974
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a certos elementos e
características dos tractores agricolas ou florestais de rodas
(74/151/CEE)
(JO L 84 de 28.3.1974, p. 25)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 82/890/CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1982 L 378 45 31.12.1982
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 4de Março de 1974
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-
tantes a certos elementos e características dos tractores agricolas ou
florestais de rodas
(74/151/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo en conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu Artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,rendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo en conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os tractores
pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, ao peso máximoem carga autorizado, à localização e a montagem das chapas de matrí-cula da retaguarda, aos reservatórios de combustível líquido, às massasde Lastragem, ao avisador sonoro, ao nível sonoro admissível e aodispositivo de escape (silencioso);
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que dai resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmasprescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, querem substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vista,nomeadamente, permitir a aplicação, para cada modelo de tractor, doprocesso de recepção CEE que é objecto da Directiva do Conselho, de 4de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes à recepção dos tractores agrícolas ou florestaisde rodas (
3),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Entende-se por tractor agrícola ou florestal) qualquer veículo amotor, com rodas ou lagartas, tendo pelo menos dois eixos, cuja funçãoprincipal resida na sua potência de tracção, e especialmente concebidopara atrelar, empurrar, carregar ou accionar certas ferramentas,máquinas ou reboques destinados a uma utilização agrícola ou florestal.Pode estar equipado para transportar carga e passageiros.
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M1
2. A presente directiva aplica-se exclusivamente aos tractores defi-nidos no n.
o1, montados sobre pneumáticos, com pelo menos dois eixos
e uma velocidade máxima, por construção, compreendida entre 6 e 30quilómetros por hora.
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B
Artigo 2.o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um tractor por motivos relacionadoscom:
(1)J On .o28 de 17. 2. 1967 p. 462/67.
(2)J On .o42 de 7. 3. 1967 p. 620/67.
(3)J On .o84 de 28. 3. 1974 p. 10.
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— o peso máximo em carga autorizado,
— a localização e a montagem das chapas de matrícula da retaguarda,— os reservatórios de combustível líquido,— as massas de lastragem,— o avisador sonoro,— o nível sonoro admissível e o dispositivo de escape (silencioso),
se estes corresponderem às prescrições constantes dos anexos corres-
pondentes.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros não podem recusar a matrícula ou proíbir a venda,
a entrada em circulação ou a utilização de tractores por motivos relacio-nados com os elementos e características referidos no artigo 2.
o, se estes
corresponderem às prescrições constantes dos anexos.
Artigo 4.o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as prescri-
ções dos anexos, com excepção das prescrições constantes dos pontosI.1. e I.4.1.2. do Anexo VI, serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva do Conselho relativa à
recepção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias
para darem cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito mesesa contar da sua notificação, e desse facto informarão imediatamente aComissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacional queadoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 6.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
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ANEXO I
PESO MÁXIMO EM CARGA AUTORIZADA
1. O peso máximo em carga tecnicamente admissível indicado pelo fabricante
é adoptado como peso máximo em carga autorizado pela administraçãocompetente sob reserva de:
1.1. Que os controlos por parte da administração, nomeadamente os referentes à
travagem e à direcção, sejam satisfatórios;
1.2. Que o peso máximo em carga de 14 tonelada s e o peso máximo de 10
toneladas em cada eixo não sejam ultrapassados.
2. Qualquer que seja o estado de carga do tractor, a carga transmitida à estrada
pelas rodas do eixo dianteiro do tractor não deverá ser inferior a 20 % dopeso em vazio do tractor.
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ANEXO II
1.FORMA E DIMENSÕES DOS LOCAIS DE MONTAGEM DAS
CHAPAS DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA
Estes locais de montagem compreendem uma superfície rectangular, mais
ou menos plana e com as seguintes dimensões mínimas:
— comprimento 240 mm
— altura 165 mm
2.SITUAÇÃO DOS LOCAIS DE MONTAGEM E FIXAÇÃO DAS
CHAPAS
Os locais de montagem serão tais que, depois da fixação correcta, as
chapas apresentem as seguintes caracteristicas:
2.1.Posição da chapa no sentido da largura do veículo
O meio da chapa não pode estar situado mais à direita do que o plano de
simetria do tractor nos Estados-membros em que a circulação se faça peladireita, e mais à esquerda nos Estados-membros onde a circulação se façapela esquerda.
Nos países em que a circulação se faça pela direita, o bordo lateral
esquerdo da chapa não pode estar situado mais à esquerda que o planovertical paralelo ao plano de simetria do tractor e tangente ao ponto emque o corte transversal do tractor na sua largura total atinja a sua maiordimensão.
Nos países em que a circulação se faça pela esquerda, o bordo lateral
direito da chapa não pode estar situado mais à direita que o plano verticalparalelo ao plano de simetria do tractor e tangente ao ponto em que ocorte transversal do tractor na sua largura total atinja a sua maiordimensão.
2.2.Posição da chapa em relação ao plano longitudinal de simetria do
tractor
A chape deve ser perpendicular ou sensivelmente perpendicular ao plano
de simetria do tractor.
2.3.Posição da chapa em relação à vertical
A chapa deve estar na vertical com uma tolerância de 5 °. Todavia, na
medida em que a forma do tractor o exija, poderá também estar inclinadaem relação à vertical:
2.3.1. De um ângulo que não exceda 30.
o, quando a face portadora do número de
matrícula estiver inclinada para cima, e na condição de a altura do bordosuperior da chapa em relação ao solo não exceder 1,20 m.
2.3.2. De um ângulo que não exceda 15.
oquando a face portadora do número de
matrícula estiver inclinado para baixo, e na condição de a altura do bordosuperior da chapa em relação ao solo exceder 1,20 m.
2.4.Altura da chapa em relação ao solo
A altura do bordo inferior da chapa em relação ao solo não deve ser
inferior a 0,30 m; a altura do bordo superior da chapa em relação ao solonão deve ser superior a 1,20 m. Todavia, quando houver impossibilidadeprática de respeitar esta última disposição, a altura pode exceder 1,20 m,mas deve então ser tão próxima deste limite quanto o permitam ascaracteristicas de fabrico do tractor, sem contudo exceder os 2,5 m.
2.5.Determinação da altura da placa em relação ao solo
As alturas referidas nos pontos 2.3. e 2.4. devem ser medidas com o
tractor sem carga.
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ANEXO III
RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO
1. Os reservatórios de combustível devem ser fabricados de modo a resistirem à
corrosão. Devem satisfazer aos ensaios de estanquidade efectuados pelo fabri-cante sob uma pressão igual ao dobro da pressão relativa de serviço e, emtodo o caso, pelo menos igual a 1,3 bar. Qualquer eventual sobrepressão ouqualquer pressão que exceda a pressão de serviço deve ser automaticamentecompensada por dispositivos apropriados (orifícios, válvulas de segurança,etc.). Os orifícios de ventilação devem ser concebidos de forma a impedirqualquer risco de inflamação. O combustível não deve poder escorrer pelotampão do depósito ou pelos dispositivos previstos para compensar a sobre-pressão, mesmo se a reservatório for totalmente virado ao contrário: serátolerável um gotejamento.
2. Os reservatórios de combustível devem ser instalados de maneira a estarem
protegidos das consequências de um choque frontal ou de um choque contra aretaguarda do tractor; as partes salientes, os bordos cortantes, etc. devem serevitados na proximitade dos reservatórios.
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ANEXO IV
MASSAS DE LASTRAGEM
Se o tractor tiver de ser equipado com massas de lastragem para satisfazer as
outras prescrições previstas para a recepção CEE, estas massas de lastragemdevem ser fornecidos pelo fabricante do tractor, ser metálicas e previstas para afixação ao tractor, e ostentar a marca do fabricant e e a indicação do seu peso
aproximado em kg.
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ANEXO V
AVISADOR SONORO
1. O avisador deve ostentar a marca de homologação CEE prevista pela
Directiva do Conselho de 27 de Julho de 1970 relativa à aproximação daslegislações dos Estados-membros respeitants ao avisador sonoro dosveículos a motor (
1).
2.Características do avisador montado no tractor
2.1. Ensaios acústicos.
Aquando da recepção de um modelo de tractor, o controlo das caracterís-
ticas do avisador montado neste modelo de tractor deve ser efectuadocomo segue:
2.1.1. O valor do nível de pressão acústica do aparelho montado no tractor será
medido a uma distância d e7mà frente do tractor, encontrando-se este
último em terreno livre, num piso tão liso quanto possivel e com o motorparado. A voltagem efica z é a fixada no ponto 1.2.1. do Anexo I da
directiva citada no ponto 1;
2.1.2. As medições serão efectuadas sobre a curva de ponderação A das normas
CEE (Comissão Electrotécnica Internacional );
2.1.3. O máximo do nível de pressão acústica deve ser determinado num sector
compreendido entre 0,5 e 1,5 m de altura acima do solo;
2.1.4. O máximo encontrado deve ser superior ou igual a 93 dB (A).
(1)J On .oL 176 de 10. 8. 1970, p. 12.
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ANEXO VI
I. NÍVEIS SONOROS ADMISSÍVEIS
I.1. Limites
O nível sonoro dos tractores visados no artigo 1.oda presente directiva,
medido nas condições previstas no presente anexo, não deve excederos seguintes limites:
89 dB (A) para os tractores com um peso em vazio superior a 1,5
toneladas;
85 dB (A) para os tractores com um peso em vazio inferior ou igual a
1,5 toneladas.
I.2. Instrumentos de medição
As medições du ruído provocado pelos tractores serão efectuadas por
meio de um sonómetro conforme com o tipo descrito na publicação n.
o
179, primeira edição, de 1965, da Comissão Electrotécnica Interna-cional.
I.3. Condições de medição
As medições serão feitas com o tractor em vazio, numa zona livre e
suficientemente silenciose [ruído ambiente e ruído do vento inferiorespelo menos 10 dB (A) ao ruído a medir]
Esta zona pode ser, por exemplo, um espaço aberto de 50 metros de
raio, cuja parte central seja praticamente horizontal em pelo menos 20metros de raio e revestida de betão, de asfalto ou de material similar;não deve estar coberta de neve pulverulenta, ervas altas, solo movediçoou cinzas.
O revestimento da pista de rolagem deve ser de natureza tal que os
pneumáticos não produzam um ruído excessivo. Esta condição só éválida para a medição do ruído dos tractores em movimento.
As medições são feitas com tempo claro e vento fraco. Ninguém para
além do observador que faz a leitura do aparelho pode ficar nasproximidades do tractor ou do microfone, porque a presença de espec-tadores nessas condições pode influenciar sensivelmente as leituras doaparelho. Qualquer pico que pareça não ter relação com as caracteris-ticas do nivel sonoro geral não será tomado em consideração na leitura.
I.4. Método de medição
I.4.1. Medição do ruído dos tractores em movimento (para a respecão).
Efectuar-se-ão pelo menos duas medições de cada lado do tractor.
Podem fazer-se medições preliminares de regulação que não serãotomadas em consideração.
Colocar-se-à o microfone a 1,2 metros acima do sol o e à distância de
7,5 metros do eixo do trajecto CC do tractor, medida segundo aperpendicular PP' a este eixo (figura 1).
Traçar-se-ão duas linhas AA'e BB'na pista de ensaio, paralelas à linha
PP /prime1e situadas respectivamente a 1 0 m à frente e atrás desta linha. O
tractor será levado a velocidade estabilizada, nas condições especifi-cadas a seguir, até à linha AA'.Neste momento, a borboleta dos gasesdeve ser aberta a fundo tão rapidamente quanto possivel e mantidanesta posição até que a retaguarda to tractor (
1)ultrapasse a linha BB',e
em seguida fechada o mais rápido possivel.
A intensidade máxima assinalada constituirá o resultado da medição.
I.4.1.1. A velocidade a considerar será igual a três quartos da velocidade
máxima realizável com a relação de caixa mais alta utilizada para omovimento em estrada.
(1) Se se tratar de um conjunto tractor-reboque, este último não é tido em conta para a
passagem da linha BB'.
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I.4.1.2. Interpretação dos resultados.
I.4.1.2.1. Para se ter em conta as incertezas dos aparelhos de medição, o resul-
tado de cada medição será constituído pelo valor lido no aparelhodiminuída de 1 dB (A).
I.4.1.2.2. Consideram-se as medições válidas, se o afastamento entre duas medi-
ções consecutivas dum mesmo lado do tractor não for superio ra2d B
(A).
I.4.1.2.3. O valor retido será o resultado mais elevado das medições. No caso em
que este valor exceda em 1 dB (A) ou mais o nivel máximo admissivelpara a categoria a que pertence o tractor em ensaio, proceder-se-à auma segunda série de duas medições. Três dos quatro resultados assimobtidos devem estar nos limites prescritos.
Posições para o ensaio de tractores em movimento
Figura 1
I.4.2. Medição do ruído dos tractores parados (não para a recepção).
I.4.2.1. Posição do sonómetro.
O ponto de medição será o ponto x indicado na figura 2, a uma
distância de 7 metros da superfície mais próxima do tractor.
O microfone estará colocado a 1,2 m acima do nível do solo.
I.4.2.2. Número de medições.
Procede-se pelo menos a duas medições.
I.4.2.3. Condições de ensaio do tractor.
O motor de um tractor sem regulador de velocidade será levado ao
regime que dê um número de rotações equivalente a três quartos donúmero de rotações/minuto que, segundo o fabricante, corresponda àpotência máxima do motor. O número de rotações/minuto do motorserá medido por meio de um instrumento independente, por exemplo,um banco de rolos e um taquímetro. Se o motor estiver equipado comum regulador de velocidade que impeça o motor de ultrapassar o
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número de rotações correspondente à sua potência máxima, deverárodar à velocidade máxima permitida pelo regulador.Levar-se-á o motor à sua temperatura normal de funcionamento antesde se proceder às medições.
I.4.2.4. Interpretação dos resultados
Todas as leituras do nível sonoro devem ser indicadas no relatório.Deve-se também indicar, eventualmente, o modo de avaliação dapotência do motor. O estado de carga do tractor deve ser igualmenteindicado.Consideram-se válidas as medições, se o afastamento entre duas medi-ções consecutivas de um mesmo lado do tractor não for superior a 2dB (A).O valor mais elevado registado será considerado como o resultado damedição.
Posições para o ensaio dos tractores parados
Figura 2
II. DISPOSITIVO DE ESCAPE (SILENCIOSO)
II.1. Se o tractor possuir dispositivos destinados a reduzir o ruído do escape
(silencioso), observar-se-ão os requisitos do presente ponto II. Se otubo de aspiração do motor estiver equipado com um filtro de ar,necessário para assegurar o respeito pelo nível sonoro admissível,considerar-se-à este filtro como fazendo parte do silencioso eaplicar-se-lhe-ão também os requisitos do presente ponto II.
II.2. O esquema do dispositivo de escape deve ser anexado à ficha de
recepção do tractor.
II.3. O silencioso deve ostentar um referência de marca e de tipo, bem
legiveis e indeléveis.
II.4. Os materiais absorventes fibrosos só podem ser utilizados no fabrico
de silenciosos se as seguintes condições forem cumpridas:
II.4.1. Os materiais absorventes fibroso não podem ser colocados nas partes
do silencioso atravessadas pelos gases;
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II.4.2. Dispositivos apropriados devem garantir a manutenção no lugar de
materiais absorventes fibrosos durante todo o período de utilização dosilenciosos.
II.4.3. Os materiais absorventes fibrosos devem resistir a uma temperatura
pelo menos 20 % superior à temperatura (graus C) de funcionamentoque pode ocorrer no local do silencioso em que se encontram osmateriais absorventes fibrosos.