2005D0382 — PT — 02.07.2012 — 001.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Maio de 2005 relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria [notificada com o número C(2005) 1448] (Apenas faz fé o texto em língua húngara) (2005/382/CE) (JO L 126, 19.5.2005, p.55)

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 18 de Maio de 2005

relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria

[notificada com o número C(2005) 1448]

(Apenas faz fé o texto em língua húngara)

(2005/382/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 1 ), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o, Considerando o seguinte: (1) O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê que a classificação das carcaças de suínos seja efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suínos. A autorização dos métodos de classificação está sujeita à observância de uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 2 ). (2) O Governo da Hungria solicitou à Comissão que autorizasse quatro métodos de classificação das carcaças de suínos, tendo transmitido os resultados dos ensaios de dissecação realizados antes da data de adesão, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. (3) O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação. (4) O artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que os Estados-Membros podem ser autorizados a prever uma apresentação das carcaças de suínos diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo, sempre que a prática comercial ou as exigências técnicas o justificarem. (5) Na Hungria, a tradição de apresentação das carcaças e, consequentemente, a prática comercial pode exigir que as mesmas sejam apresentadas com as banhas e o diafragma. É necessário ter em conta este facto no ajustamento do peso ao peso da apresentação-tipo. (6) A alteração dos aparelhos ou dos métodos de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. Para esse efeito, pode ser revogada a presente autorização. (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







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Artigo 1.o

É autorizada na Hungria a utilização dos seguintes métodos de classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho ( 3 ):

a) Os aparelhos denominados «Fat-O-Meater FOM S70» e «Fat-O-Meater FOM S71» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte I;

b) O aparelho denominado «Ultra FOM 300» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte II;

c) O aparelho denominado «OptiScan-TP» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte III;

d) O aparelho denominado «IM-03» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte IV;

e) O aparelho denominado «OptiGrade-MCP» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte V.

No que diz respeito ao aparelho Ultra FOM 300, referido no primeiro parágrafo, alínea b), deve ser possível, após o termo do processo de medição, verificar na carcaça que o aparelho mediu os valores BF e LD no local previsto no anexo, parte II, ponto 3. A marcação correspondente do local de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que a medição.

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Artigo 2.o

Em derrogação da apresentação-tipo enunciada no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, não é necessária a extracção das banhas e do diafragma das carcaças de suínos antes da sua pesagem e classificação. A fim de estabelecer as cotações das carcaças de suínos numa base comparável, o peso verificado a quente é reduzido:

a) No caso do diafragma, de 0,35 %;

b) No caso das banhas, de 1,68 %.

Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.

Artigo 4.o

A República da Hungria é a destinatária da presente decisão.

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ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS NA HUNGRIA

Parte I

«FAT-O-MEATER FOM S70 E FAT-O-MEATER FOM S71»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio dos aparelhos denominados «Fat-O-Meater FOM S7» e «Fat-O-Meater S71».

2. Os aparelhos estão equipados com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, que inclui uma sonda óptica de tipo Fremstillet AF Radiometer Copenhagen/Slagteriernes Forskningsinstitut Optisk Sonde MQ, com capacidade para medir a uma profundidade compreendida entre 5 e 105 mm. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador de tipo S70 e S71, respectivamente.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 63,78987 – 0,77968 × BF + 0,10715 × LD em que: Ŷ = teor estimado de carne magra da carcaça BF = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas LD = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

Parte II

«ULTRA FOM 300»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300».

2. O aparelho está equipado com uma sonda ultra-sónica, com um conjunto linear de transdutores que emitem ondas ultra-sónicas a 3,5 MHz. O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra FOM 300.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 69,38252 – 0,79120 × BF + 0,00994 × LD em que: Ŷ = teor estimado de carne magra da carcaça BF = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas LD = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

Parte III

«OPTISCAN-TP»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiScan TP».

2. O Optiscan-TP está equipado com um visualizador digital que tira uma fotografia iluminada dos dois pontos de medição na carcaça. As imagens constituem a base para o cálculo da espessura do toucinho e do músculo segundo o método dos dois pontos, Zwei-Punkte Messverfahren (ZP). Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho «Optiscan-TP». As fotografias são gravadas, podendo ser controladas posteriormente. A interface integrada Bluetooth® permite transferir facilmente os dados.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 58,31147 – 0,62677 × BF + 0,14664 × LD em que: Ŷ = teor estimado de carne magra da carcaça BF = espessura mínima de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida sobre o músculo gluteus medius LD = espessura mínima de músculo, em milímetros, medida entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a parte dorsal do canal medular A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

Parte IV

«IM-03»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «IM-03».

2. O aparelho está equipado com uma sonda óptica de agulha (single line scanner SLS01) de 7 mm de diâmetro, com a faca. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e de díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 mm. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho IM-03.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 59,63994 – 0,63951 × BF + 0,12083 × LD em que: Ŷ = teor estimado de carne magra da carcaça BF = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas LD = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

Parte V

«OPTIGRADE-MCP»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiGrade-MCP».

2. O aparelho está equipado com uma sonda óptica de 6 milímetros de diâmetro, um fotodíodo de infravermelhos (Siemens) e um foto-transistor (Siemens). A distância operacional está compreendida entre 0 e 110 mm. Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: Ŷ = 61,45261 – 0,62941 × BF + 0,11736 × LD em que: Ŷ = teor estimado de carne magra da carcaça BF = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas LD = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas..