02019D0583 — PT — 25.02.2022 — 001.001

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►B DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/583 DA COMISSÃO de 3 de abril de 2019 que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 2359] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 100 de 11.4.2019, p. 66)

Alterada por:









▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/583 DA COMISSÃO

de 3 de abril de 2019

que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2019) 2359]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

1. Especificam-se no anexo I os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2017.

2. Especificam-se no anexo II os valores relativos ao desempenho da Audi AG, Audi Hungaria Motor Kft, Bugatti Automotive S.A.S, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. e Volkswagen AG, confirmados ou alterados no que respeita aos anos civis de 2014, 2015 e 2016.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 443/2009:

1) Adidor Voitures SAS 2/4 Rue Hans List 78290 Croissy-sur-Seine França

2) Alfa Romeo S.p.A. Gate 8 – Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

3) Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co. KG Alpenstraße 35 - 37 86807 Buchloe Alemanha

4) Société des Automobiles Alpine SAS 1 Avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

5) Aston Martin Lagonda Ltd. Gaydon Engineering Centre Banbury Road Gaydon Warwickshire CV35 0DB Reino Unido

6) Audi AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

7) Audi Hungaria Motor KFT Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

8) Automobiles Citroen 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França

9) Automobiles Peugeot 7, rue Henri Sainte-Claire Deville 92500 Rueil-Malmaison França

10) AVTOVAZ JSC Representação na União: CS AULADA 211 Konevova 130 00 Praha 3 Chéquia

11) Bee Bee Automotive 182 RT Beaué 72700 Rouillon França

12) Bentley Motors Ltd. Pyms Lane Crewe Cheshire CW1 3PL Reino Unido

13) BLUECAR SAS 31-32 quai de Dion Bouton 92800 Puteaux França

14) Bayerische Motoren Werke AG Petuelring 130 80788 München Alemanha

15) BMW M GmbH Petuelring 130 80788 München Alemanha

16) Bugatti Automobiles S.A.S Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

17) BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED Representação na União: BYD Europe B.V. 's-Gravelandseweg 256 3125 BK Schiedam Países Baixos

18) Caterham Cars Ltd. 2 Kennet Road Dartford Kent DA1 4QN Reino Unido

19) Chevrolet Italia S.p.A. Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

20) FCA US LLC Representação na União: Fiat Chrysler Automobiles Gate 8 – Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

21) CNG-Technik GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

22) Automobile Dacia SA Guyancourt 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

23) Daimler AG F403, EA/R 70546 Stuttgart Alemanha

24) Donkervoort Automobielen BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos

25) Dr Motor Company Srl S.S. 85, Venafrana km 37,500 86070 Macchia d'Isernia Itália

26) Ferrari S.p.A. Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália

27) FCA Italy S.p.A. Gate 8 – Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

28) Ford India Private Ltd. Representação na União: Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

29) Ford Motor Company Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

30) Ford Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

31) General Motors Holdings LLC Representação na União: KnowMotive Bouwhuispad 1 8121 PX Olst Países Baixos

32) GM Korea Company Representação na União: Adam Opel GmbH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

33) Great Wall Motor Company Ltd. Representação na União: Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH Otto-Hahn-Str. 5 63128 Dietzenbach Alemanha

34) Honda Automobile (China) Co., Ltd. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

35) Honda Motor Co., Ltd. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

36) Honda Türkiye A.S. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

37) Honda of the UK Manufacturing Ltd. Honda Motor Europe Ltd. Cain Road Bracknell Berkshire RG12 1HL Reino Unido

38) Hyundai Motor Company Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

39) Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

40) Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o. Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

41) Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

42) Hyundai Motor India Ltd. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

43) Jaguar Land Rover Ltd. Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

44) KIA Motors Corporation Representação na União: Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

45) KIA Motors Slovakia s.r.o. Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

46) Koenigsegg Automotive AB Valhall Park 262 74 Angelholm Suécia

47) KTM-Sportmotorcycle AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria

48) LADA Automobile GmbH Erlengrund 7-11 21614 Buxtehude Alemanha

49) Automobili Lamborghini S.p.A. via Modena 12 40019 Sant'Agata Bolognese (BO) Itália

50) Lotus Cars Ltd. Hethel Norwich Norfolk NR14 8EZ Reino Unido

51) Magyar Suzuki Corporation Ltd. 2500 Esztergom Schweizdel Jozsef U52 Hungria

52) Mahindra & Mahindra Ltd. Representação na União: Mahindra Europe S.r.l. Via Cancelliera 35 00040 Ariccia (Roma) Itália

53) Man Truck & Bus AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

54) Maruti Suzuki India Ltd. Representação na União: Magyar Suzuki Corporation Ltd. 2500 Esztergom Schweizdel Jozsef U52 Hungria

55) Maserati S.p.A. Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália

56) Mazda Motor Corporation Representação na União: Mazda Motor Europe GmbH European R&D Centre Hiroshimastr 1 61440 Oberursel/Ts Alemanha

57) McLaren Automotive Ltd. Chertsey Road Woking Surrey GU21 4YH Reino Unido

58) Mercedes-AMG GmbH F403, EA/R 70546 Stuttgart Alemanha

59) MG Motor UK Ltd. International HQ Q Gate Low Hill Lane Birmingham B31 2BQ Reino Unido

60) Mitsubishi Motors Corporation MMC Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

61) Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

62) Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

63) Morgan Technologies Ltd. Pickersleigh Road Malvern Link Worcestershire WR14 2LL Reino Unido

64) Nissan International SA Representação na União: Renault Nissan Representation Office Av des Arts 40 1040 Bruxelles Bélgica

65) Noble Automotive Ltd 24a Centurion Way Meridian Business Park Leicester LE19 1WH Reino Unido

66) Adam Opel GmbH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

67) Opel Automobile GmbH Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

68) Pagani Automobili S.p.A. Via dell'Artigianato 5 41018 San Cesario sul Panaro (Modena) Itália

69) Perodua UK Limited Dorney House 46-48a High Street Buckinghamshire SL1 7JP Reino Unido

70) PGO Automobiles ZA de la pyramide 30380 SAINT CHRISTOL les Alès França

71) Dr Ing hc F Porsche AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

72) PSA Automobiles SA 2-10 boulevard de l'Europe 78300 Paris França

73) Quattro GmbH Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

74) Radical Motorsport Ltd. 24 Ivatt Way Business Park Westwood Peterborough PE3 7PG Reino Unido

75) Renault S.A.S. Guyancourt 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

76) Renault Trucks 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69802 Saint Priest Cedex França

77) Rolls-Royce Motor Cars Ltd. Petuelring 130 80788 München Alemanha

78) Seat SA Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

79) Secma S.A.S. Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França

80) Skoda Auto AS Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

81) SsangYong Motor Company Representação na União: SsangYong Motor Europe Office Herriotstrasse 1 60528 Frankfurt am Main Alemanha

82) Subaru Cooperation Representação na União: SUBARU EUROPE N.V./S.A Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica

83) Suzuki Motor Corporation Representação na União: Magyar Suzuki Corporation Ltd. 2500 Esztergom Schweizdel Jozsef U52 Hungria

84) Suzuki Motor Thailand Co. Ltd. Representação na União: Magyar Suzuki Corporation Ltd. 2500 Esztergom Schweizdel Jozsef U52 Hungria

85) Tecno Meccanica Imola SPA Representação na União: Via Selice Provinciale 42/E 40026 Imola Bologna Itália

86) Tesla Motors Ltd. Representação na União: Tesla Motors NL 7-9 Atlasstraat 5047 RG Tilburg Países Baixos

87) Toyota Motor Europe NV/SA Avenue du Bourget 60 1140 Brussels Bélgica

88) Volkswagen AG Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha

89) Volvo Car Corporation Edifício VAK Assar Gabrielssons väg 405 31 Göteborg Suécia

90) Agrupamento BMW Group Petuelring 130 80788 Munich Alemanha

91) Agrupamento Daimler AG F403, EA/R 70546 Stuttgart Alemanha

92) Agrupamento FCA Italy S.p.A. C.so Settembrini, 40 Gate 8 – Building 6 – 1st floor – B15N Colonna N47 10135 Torino Itália

93) Agrupamento Ford -Werke GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50735 Köln Alemanha

94) Agrupamento General Motors Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

95) Agrupamento Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

96) Agrupamento Hyundai Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

97) Agrupamento Kia Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

98) Agrupamento Mitsubishi Motors Mitsubishi Avenue 21 6121 SG Born Países Baixos

99) Agrupamento Renault 1 Avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

100) Agrupamento Suzuki Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

101) Agrupamento Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

102) VW Group PC Letter box 011/1882 38436 Wolfsburg Alemanha









ANEXO I







Quadro 1 Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, no que respeita ao ano de 2017 A B C D E F G H I J Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Reduções de CO2 decorrentes de ecoinovações Emissões médias de CO2 (100 %) ADIDOR VOITURES SAS DMD 42 159,000 1 300,00 159,000 ALFA ROMEO SPA P3 82 132 120,506 133,388 – 12,882 – 12,884 1 466,54 120,506 ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG DMD 486 179,021 1 874,76 179,021 SOCIETE DES AUTOMOBILES ALPINE 7 137,000 119,425 17,575 17,575 1 161,00 137,000 ASTON MARTIN LAGONDA LTD D 2 174 289,245 299,000 – 9,755 – 9,755 1 873,04 289,245 AUDI AG P13 776 701 124,527 137,686 – 13,159 – 13,159 1 560,59 124,527 AUDI HUNGARIA MOTOR KFT P13 7 743 145,060 129,957 15,103 15,103 1 391,47 145,060 AUTOMOBILES CITROEN 626 876 105,584 122,062 – 16,478 – 16,478 1 218,71 105,584 AUTOMOBILES PEUGEOT 949 417 104,533 123,476 – 18,943 – 18,943 1 249,64 104,533 AVTOVAZ JSC P10 3 767 171,997 121,641 50,356 50,356 1 209,50 171,997 BEE BEE AUTOMOTIVE DMD 4 0,000 763,50 0,000 BENTLEY MOTORS LTD D 3 439 267,428 287,000 – 19,572 – 19,572 2 514,71 267,428 BLUECAR SAS DMD 340 0,000 1 455,68 0,000 BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG P1 965 330 120,794 138,061 – 17,267 – 17,267 1 568,78 0,173 120,967 BMW M GMBH P1 17 246 160,703 141,478 19,225 19,225 1 643,57 0,205 160,908 BUGATTI AUTOMOBILES SAS P13 13 517,769 160,949 356,820 356,820 2 069,62 517,769 BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED DMD 1 0,000 2 495,00 0,000 CATERHAM CARS LIMITED DMD 119 141,975 620,76 141,975 CHEVROLET ITALIA SPA P5 2 119,000 107,040 11,960 11,960 890,00 119,000 FCA US LLC P3 104 206 141,530 140,371 1,159 1,157 1 619,33 141,530 CNG-TECHNIK GMBH P4 517 162,714 137,815 24,899 24,899 1 563,40 162,714 AUTOMOBILE DACIA SA P10 456 291 117,496 121,287 – 3,791 – 3,792 1 201,74 117,496 ▼M1 DAIMLER AG P2 959 295 126,380 139,684 -13,304 -13,306 1 604,30 0,379 126,759 ▼B DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV DMD 6 178,000 865,00 178,000 DR MOTOR COMPANY SRL DMD 410 151,634 1 257,80 151,634 FERRARI SPA D 2 578 282,772 290,000 – 7,228 – 7,228 1 732,75 282,772 FCA ITALY SPA P3 789 688 116,079 120,190 – 4,111 – 4,112 1 177,74 116,079 FORD INDIA PRIVATE LIMITED P4 35 037 113,770 114,631 – 0,861 – 0,861 1 056,10 113,770 FORD MOTOR COMPANY P4 19 185 205,214 149,988 55,226 55,219 1 829,77 205,214 FORD-WERKE GMBH P4 969 899 119,360 130,121 – 10,761 – 10,764 1 395,05 119,360 GENERAL MOTORS HOLDINGS LLC P5 2 478 260,976 151,809 109,167 109,167 1 869,62 260,976 GM KOREA COMPANY P5 6 139,500 136,166 3,334 3,334 1 527,33 139,500 GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED DMD 2 214,500 1 735,50 214,500 HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD P6 1 125,000 117,643 7,357 7,357 1 122,00 125,000 HONDA MOTOR CO LTD P6 72 149 119,922 124,126 – 4,204 – 4,204 1 263,86 0,062 119,984 HONDA TURKIYE AS P6 766 138,168 128,157 10,011 10,011 1 352,07 0,174 138,342 HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD P6 58 701 135,935 135,678 0,257 0,257 1 516,64 0,003 135,938 HYUNDAI MOTOR COMPANY P7 89 118 115,397 133,556 – 18,159 – 18,159 1 470,21 115,397 HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE TICARET AS P7 172 602 113,695 115,302 – 1,607 – 1,607 1 070,77 113,695 HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO P7 235 459 131,628 132,985 – 1,357 – 1,357 1 457,71 131,628 HYUNDAI MOTOR EUROPE GMBH P7 256 111,055 134,884 – 23,829 – 23,829 1 499,28 111,055 HYUNDAI MOTOR INDIA LTD P7 3 134,667 114,703 19,964 19,964 1 057,67 134,667 JAGUAR LAND ROVER LIMITED P12/ND 229 124 151,667 178,025 – 26,358 – 26,358 1 953,18 151,667 KIA MOTORS CORPORATION P8 299 233 113,941 127,350 – 13,409 – 13,409 1 334,42 113,941 KIA MOTORS SLOVAKIA SRO P8 156 263 132,944 132,392 0,552 0,552 1 444,74 132,944 KOENIGSEGG AUTOMOTIVE AB DMD 3 381,000 1 442,00 381,000 KTM-SPORTMOTORCYCLE AG DMD 27 191,667 886,11 191,667 LADA AUTOMOBILE GMBH DMD 917 216,000 1 285,15 216,000 AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA D 897 320,896 316,000 4,896 4,815 1 682,85 320,896 LOTUS CARS LIMITED D 704 204,964 225,000 – 20,036 – 20,036 1 150,01 204,964 MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD P11/ND 111 790 121,564 123,114 – 1,550 – 1,552 1 221,97 121,564 MAHINDRA & MAHINDRA LTD DMD 410 187,344 1 986,61 187,344 MAN TRUCK & BUS AG P13 3 194,000 169,299 24,701 24,701 2 252,33 194,000 MARUTI SUZUKI INDIA LTD P11/ND 19 780 100,060 123,114 – 23,054 – 23,054 957,15 100,060 MASERATI SPA D 8 715 199,485 242,000 – 42,515 – 42,515 2 150,33 199,485 MAZDA MOTOR CORPORATION ND 215 697 130,745 129,426 1,319 1,319 1 324,24 0,026 130,771 MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED D 790 252,158 270,000 – 17,842 – 17,842 1 525,91 252,158 MERCEDES-AMG GMBH P2 2 111 241,227 142,677 98,550 98,550 1 669,80 241,227 MG MOTOR UK LIMITED D 4 385 128,122 146,000 – 17,878 – 17,878 1 301,50 128,122 MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC P9 75 724 125,682 138,791 – 13,109 – 13,109 1 584,76 125,682 MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME P9 9 135,000 127,377 7,623 7,623 1 335,00 135,000 MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH P9 29 213 96,637 108,541 – 11,904 – 11,904 922,84 96,637 MORGAN TECHNOLOGIES LTD DMD 415 194,535 1 083,06 194,535 NISSAN INTERNATIONAL SA 562 522 116,915 128,675 – 11,760 – 11,760 1 363,41 116,915 NOBLE AUTOMOTIVE LTD D 2 335,500 1 416,00 335,500 ADAM OPEL GMBH P5 748 316 123,837 127,333 – 3,496 – 3,496 1 334,05 123,837 OPEL AUTOMOBILE GMBH 168 684 123,572 127,263 – 3,691 – 3,691 1 332,52 0,006 123,578 PAGANI AUTOMOBILI SPA DMD 2 343,000 1 340,00 343,000 PERODUA UK LIMITED DMD 1 137,000 1 025,00 137,000 PGO AUTOMOBILES DMD 3 202,333 1 281,67 202,333 PSA AUTOMOBILES SA 503 130,205 137,935 – 7,730 – 7,730 1 566,03 130,205 QUATTRO GMBH P13 7 188 218,391 149,262 69,129 69,129 1 813,88 218,391 RADICAL MOTORSPORT LTD DMD 7 343,000 1 148,00 343,000 RENAULT SAS P10 1 171 619 106,280 126,441 – 20,161 – 20,162 1 314,53 106,280 RENAULT TRUCKS DMD 25 169,800 2 200,84 169,800 ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD P1 600 329,247 181,831 147,416 147,416 2 526,56 329,247 SEAT SA P13 386 597 117,749 124,835 – 7,086 – 7,087 1 279,38 117,749 SECMA SAS DMD 50 133,560 686,86 133,560 SKODA AUTO AS P13 660 580 115,948 126,105 – 10,157 – 10,255 1 307,18 0,023 115,971 SSANGYONG MOTOR COMPANY ND 16 426 157,207 167,573 – 10,366 – 10,366 1 668,47 157,207 SUBARU CORPORATION ND 28 951 160,390 164,616 – 4,226 – 4,226 1 594,90 160,390 SUZUKI MOTOR CORPORATION P11/ND 78 324 114,500 123,114 – 8,614 – 8,614 964,30 114,500 SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD P11/ND 23 258 96,756 123,114 – 26,358 – 26,358 882,16 96,756 TECNO MECCANICA IMOLA SPA DMD 4 0,000 749,50 0,000 TESLA MOTORS LTD 17 780 0,000 172,304 – 172,304 – 172,304 2 318,09 0,000 TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA 692 814 103,069 127,740 – 24,671 – 24,906 1 342,94 103,069 VOLKSWAGEN AG P13 1 634 804 120,391 130,638 – 10,247 – 10,250 1 406,36 120,391 VOLVO CAR CORPORATION 277 748 124,437 146,260 – 21,823 – 21,823 1 748,19 124,437







Quadro 2 Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, no que respeita ao ano de 2017 A B C D E F G H I J Nome do agrupamento Agrupamento Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Reduções de CO2 decorrentes de ecoinovações Emissões médias de CO2 (100 %) BMW GROUP P1 983 176 121,621 138,147 – 16,526 – 16,526 1 570,67 0,173 121,794 ▼M1 DAIMLER AG P2 961 406 126,632 139,690 -13,058 -13,061 1 604,44 0,379 127,011 ▼B FCA ITALY SPA P3 976 026 119,169 123,455 – 4,286 – 4,288 1 249,19 119,169 FORD-WERKE GMBH P4 1 024 638 120,798 129,967 – 9,169 – 9,172 1 391,68 120,798 GENERAL MOTORS P5 750 802 124,290 127,414 – 3,124 – 3,124 1 335,82 124,290 HONDA MOTOR EUROPE LTD P6 131 617 127,170 129,301 – 2,131 – 2,131 1 377,11 0,036 127,206 HYUNDAI P7 497 438 122,487 126,952 – 4,465 – 4,465 1 325,71 122,487 KIA P8 455 496 120,460 129,080 – 8,620 – 8,620 1 372,27 120,460 MITSUBISHI MOTORS P9 104 946 117,597 130,369 – 12,772 – 12,772 1 400,48 117,597 RENAULT P10 1 631 677 109,568 124,989 – 15,421 – 15,422 1 282,75 109,568 SUZUKI POOL P11/ND 233 152 114,892 123,114 – 8,222 – 8,223 1 079,05 114,892 TATA MOTORS LTD, JAGUAR CARS LTD, LAND ROVER P12/ND 229 124 151,667 178,025 – 26,358 – 26,358 1 953,18 151,667 VW GROUP PC (1) P13 ( 1 ) Os dados relativos ao agrupamento VW Group PC não podem ser confirmados nem alterados, para 2017.

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor do agrupamento declarou para este.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, para 2017.

«ND» significa que foi concedida uma derrogação a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, para 2017.

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2017 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas.

«P» significa que o fabricante é membro de um dos agrupamentos constantes do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2017.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso do ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa e/ou de emissões de CO2 e relativas aos registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.

Coluna D:

«Emissões médias específicas de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 (g de CO2/km) calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes da utilização de tecnologias inovadoras previstas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 (ver também nota na coluna I).

Coluna E:

«Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna F:

«Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas de CO2 excedem o objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta última foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver comunicado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão ( 1 ). A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:

Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não-identificáveis (valores da coluna D);

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não-identificáveis (valores da coluna E);

AC2 = emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não-identificáveis;

TG2 = objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não-identificáveis.

Coluna H:

«Massa média», a média da massa em ordem de marcha (quilogramas) dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna I:

«Reduções de CO2 decorrentes de ecoinovações» designa as reduções de emissões que são tidas em conta no cálculo das emissões médias específicas de CO2 enumeradas na coluna D, resultantes da utilização de tecnologias inovadoras que contribuem comprovadamente para reduzir as emissões de CO2 e que foram aprovadas pela Comissão em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

Coluna J:

«Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não incluem as reduções de emissões resultantes de tecnologias inovadoras previstas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.









ANEXO II







Quadro 1 Valores relativos ao desempenho dos fabricantes que são membros do agrupamento VW GROUP PC, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, no que respeita ao ano de 2016 A B C D E F G H I Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) AUDI AG P14 783 896 124,968 138,723 – 13,755 – 14,046 1 583,27 124,968 AUDI HUNGARIA MOTOR KFT P14 9 950 144,517 130,000 14,517 14,017 1 392,40 144,517 BUGATTI AUTOMOBILES SAS P14 7 568,143 157,376 410,767 396,747 1 991,43 568,143 QUATTRO GMBH P14 9 275 214,612 147,126 67,486 67,465 1 767,14 214,612 SEAT SA P14 340 155 115,849 123,936 – 8,087 – 8,088 1 259,70 115,849 SKODA AUTO AS P14 627 533 111,894 124,918 – 13,024 – 13,189 1 281,20 111,894 VOLKSWAGEN AG P14 1 651 339 118,551 130,216 – 11,665 – 11,754 1 397,13 118,551







Quadro 2 Valores relativos ao desempenho dos fabricantes que são membros do agrupamento VW GROUP PC, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, no que respeita ao ano de 2015 A B C D E F G H I Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias específicas de CO2 (100 %) Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) AUDI AG P14 717 933 126,245 139,941 – 13,696 – 13,696 1 589,53 126,834 AUDI HUNGARIA MOTOR KFT P14 11 710 142,770 131,387 11,383 11,383 1 402,36 142,770 BUGATTI AUTOMOBILES SAS P14 7 541,857 160,959 380,898 380,898 2 049,43 541,857 QUATTRO GMBH P14 6 313 224,593 149,793 74,800 74,800 1 805,11 224,593 SEAT SA P14 332 980 116,577 124,324 – 7,747 – 7,747 1 247,79 116,577 SKODA AUTO AS P14 585 553 115,511 125,552 – 10,041 – 10,041 1 274,68 115,511 VOLKSWAGEN AG P14 1 655 305 118,259 130,864 – 12,605 – 12,605 1 390,90 118,853







Quadro 3 Valores relativos ao desempenho dos fabricantes que são membros do agrupamento VW GROUP PC, confirmados ou alterados em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, no que respeita ao ano de 2014 A B C D E F G H I Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas Objetivo de emissões específicas Desvio em relação ao objetivo Desvio (ajustado) em relação ao objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) AUDI AG P12 683 752 121,362 138,499 – 17,137 – 17,137 1 557,98 131,253 AUDI HUNGARIA MOTOR KFT P12 5 018 145,034 131,858 13,176 13,176 1 412,66 151,730 BENTLEY MOTORS LTD P12 2 249 285,434 181,668 103,766 103,670 2 502,60 301,128 BUGATTI AUTOMOBILES SAS P12 17 552,846 160,388 392,458 392,458 2 036,94 558,647 AUTOMOBILI LAMBORGHINI SPA P12 510 317,490 144,398 173,092 173,092 1 687,06 328,422 QUATTRO GMBH P12 4 874 225,943 153,011 72,932 72,932 1 875,52 236,635 SEAT SA P12 316 545 110,877 124,039 – 13,162 – 13,164 1 241,57 117,265 SKODA AUTO AS P12 546 133 114,628 125,591 – 10,963 – 11,034 1 275,52 120,968 VOLKSWAGEN AG P12 1 549 589 113,030 130,532 – 17,502 – 17,605 1 383,64 123,868

Notas explicativas dos quadros 1, 2 e 3:

Coluna A:

«Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.

Coluna B:

O fabricante é membro do agrupamento VW GROUP PC (P12 ou P14) constituído nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e o acordo de agrupamento é válido para os anos civis de 2014, 2015 e 2016. No entanto, os dados provisórios do agrupamento VW GROUP PC não podem ser confirmados nem alterados para nenhum destes anos civis.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de automóveis novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso do ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa e/ou de emissões de CO2 e relativas aos registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.

Coluna D:

Quadros 1, 2 e 3: «Emissões médias específicas de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 (g de CO2/km) calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2. As emissões médias específicas de CO2 incluem as reduções de emissões resultantes da utilização de tecnologias inovadoras referidas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e, nos quadros 2 e 3, as reduções de emissões resultantes do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 relativamente aos supercréditos e da utilização de E85 em conformidade com o artigo 6.o do mesmo regulamento.

Quadro 3: «Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 80 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, terceiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da comunicação da Comissão COM(2010) 657 final ( 2 ).

Coluna E:

«Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna F:

«Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas de CO2 indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas de CO2 excedem o objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta última foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver comunicado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:

Erro = valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1 = emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);

TG1 = objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);

AC2 = emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;

TG2 = objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.

Coluna H:

«Massa média», a média da massa em ordem de marcha (quilogramas) dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna I:

Quadros 1, 2 e 3: «Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. As emissões médias específicas de CO2 tiveram em conta os erros eventualmente comunicados à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não incluem as reduções de emissões resultantes de tecnologias inovadoras previstas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Para os anos civis de 2014 e 2015 (quadros 2 e 3), os cálculos também não incluem as reduções de emissões resultantes do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009) relativamente aos supercréditos e da utilização de E85 em conformidade com o artigo 6.o do mesmo regulamento.