Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"BDECIS ΓO DA COMISS ΓO
de 17 de Maio de 1979
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina
dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas
(79/491/CEE)
(JO L 129 de 28.5.1979, p. 9)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 85/620/CEE da Comissão de 13 de Dezembro de 1985 L 379 1 31.12.1985
"M2 Decisão 96/20/CE da Comissão de 19 de Dezembro de 1995 L 7 6 10.1.1996
"M3 Decisão 1999/661/CE da Comissão de 9 de Setembro de 1999 L 261 42 7.10.19991979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 1
DECIS ΓO DA COMISS ΓO
de 17 de Maio de 1979
que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob
uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base
sobre as superfícies vitícolas
(79/491/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho, de 5 de
Fevereiro de 1979, respeitante aos inquéritos estatísticos sobre as
superfícies vitícolas (1)e, nomeadamente, o n.o4 do seu artigo 4.o,
Considerando que, nos termos do n.o4 do artigo 4.odo Regulamento
(CEE) n.o357/79, os Estados-membros que exploram informaticamente
os resultados dos inquéritos de base devem comunicar os resultados sob
uma forma legível por máquina;
Considerando que o equipamento de que dispõe a Comissão para analisar
os resultados dos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas e a
necessidade do seu emprego racional impõem que seja prescrito um
formato-tipo para a transcrição dos dados sob uma forma legível por
máquina, adoptado segundo o procedimento previsto no artigo 8.odo
referido regulamento;
Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística
Agrícola,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os suportes legíveis por máquina, utilizados pelos Estados-membros que
exploram informaticamente os resultados de inquérito pra receber os
dados referidos no artigo 2.oe artigo 5.odo Regulamento (CEE) n.o
357/79, devem ser bandas magnéticas.
Artigo 2.o
Os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magnética dos dados
referidos no artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o357/79 devem estar
conformes com a descrição constante dos anexos da presente decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.!B
(1)J O n .oL 54 de 5. 3. 1979, p. 124.1979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 2
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS DESTINADAS A
TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS DOS INQUÉRITOS DE BASE
SOBRE AS SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DE ESTATÍSTICAS
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho
DISPOSIÇÕES GERAIS
I. A informação registada de acordo com as características referidas no
artigo 2.odo Regulamento (CEE) n.o357/79 deve ser comunicada ao
Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) do seguintemodo, pelos Estados-membros que explorem informaticamente os
resultados dos inquéritos sob a forma seguinte:
1. A informação reproduz dados globais sobre as explorações se o
inquérito for exaustivo (ou dados globais extrapolados sobre as
explorações se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória),mas não incide sobre as explorações individuais.
2. A informação deve ser transmitida em banda magnética de nove pistas
1 600 BPI [630 octetos (bytes) por centímetro] com etiqueta padrão.
3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo igual a 308
posições e será registada em EBCDIC.
4. Os dois primeiros campos de cada registo devem conter informações
que permitam a identificação. O primeiro campo (três posições)identifica a unidade geográfica cuja codificação é referida nas
desposições específicas e no Anexo II.
5. O segundo campo (duas posições) identifica o quadro do programa de
quadros previsto pelo Regulamento (CEE) n.
o357/79. A codificação
dos quadros é dada nas disposições específicas.
6. O número e a dimensão dos campos de cada registo varia segundo o
quadro. Se o comprimento de 308 posições não for atingido no casode certos quadros, o registo será completado por espaços em branco,no final.
7. As informações devem ser registadas com justificação à direita em
cada campo.
8. Os dados relativos às superfícies são fornecidos em hectares com duas
decimais e vírgula virtual.
9. Os Estados-membros podem escolher o factor de bloqueio e devem
comunicar ao Eurostat o factor utilizado.
10. Os registos devem ser classificados por ordem segundo a unidade
geográfica, o quadro e as classes de grandeza ou a variedade.
11. Os procedimentos administrativos normalizados de transmissão dos
ficheiros em bandas magnéticas ao Eurostat devem ser adoptados pelo
Eurostat e pelo Estados-membros.
II. As páginas seguintes indicam para cada quadro e para os diferentes artigos
de um registo:
a) os códigos a utilizar;
b) o número máximo de dígitos requeridos para o artigo considerado;c) a numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.!
M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 3
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
Os dois primeiros campos de cada registo contêm as informações seguintes:
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
1. Unidade geográfica Ver Anexo II 3 1 — 3
2. Quadros 2 4 — 5
1. 102.1. 212.2. 222.3. 232.4. 242.5. 252.6. 263. 304. 405(
1)5 0
(1) Para este quadro convém que os Estados-membros que explorem informaticamente os resultados dos inquéritos de base transmitam
ao Eurostat as informações previstas no n.o2 do artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho em banda magnética.
A lista seguinte indica as especificações dos registos por quadro:
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 1
1.1. Classe de grandeza da superfície vitícola (ha) 2 6 — 7
50,10 01
0,10 — 50,20 02
0,20 — 50,30 03
0,30 — 50,50 04
0,50 — 510 5
1— 520 6
2— 530 7
3— 550 8
5— 510 (b)1 1
10 — 520 (a)(b)1 2
20 — 530 (a)(b)1 3
530 (a)(b)1 4
510 21
553 1
Todas as classes 41
1.2. Total
Esplorações (N) 7 8 — 14
Superfície agrícola utilizada 10 15 — 24Superfície (ha) 9 25 — 33
1.3. Uvas para vinho
Conjunto
Explorações (N) 7 34 — 40
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 41 — 50Superfície (ha) 9 51 — 59!
M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 4
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
V .q.p.r.d.
Explorações (N) 7 60 — 66
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 67 — 76Superfície (ha) 9 77 — 85
Outros vinhos
Conjunto
Explorações (N) 7 86 — 92
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 93 — 102Superfície (ha) 9 103 — 111
Dos quais para aguardente
Explorações (N) 7 112 — 118
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 119 — 128Superfície (ha) 9 129 — 137
1.4. Uvas de mesa
Explorações (N) 7 138 — 144
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 145 — 154Superfície (ha) 9 155 — 163
1.5. Superfície em videiras não enxertadas
Explorações (N) 7 164 — 170
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 171 — 180Superfície (ha) 9 181 — 189
1.6. Superfície para multiplicação
Viveiros
Explorações (N) 7 190 — 196
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 197 — 206Superfície (ha) 9 207 — 215
Videiras mães de porta — enxerto
Explorações (N) 7 216 — 222
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 223 — 232Superfície (ha) 9 233 — 241
1.7. Uvas para secar
Explorações (N) 7 242 — 248
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 249 — 258Superfície (ha) 9 259 — 267!
M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 5
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 2 (quadros 2.1. a 2.6.)
2.1. Classes de grandeza da superfície vitícola (ha)
(ver quadro 1)Ver quadro 1 2 6 — 7
2.2. Total
Explorações (N) 7 8 — 14
Superfície agrícola utilizada (ha) 10 15 — 24Superfície (ha) 9 25 — 3340—510
Explorações (N) 7 34 — 40Superfície agrícola utilizada (ha) 10 41 — 50Superfície (ha) 9 51 — 59
10 — 525
Explorações (N) 7 60 — 66Superfície agrícola utilizada (ha) 10 67 — 76Superfície (ha) 9 77 — 85
25 — 550
Explorações (N) 7 86 — 92Superfície agrícola utilizada (ha) 10 93 — 102Superfície (ha) 9 103 — 111
50 — 575
Explorações (N) 7 112 — 118Superfície agrícola utilizada (ha) 10 119 — 128Superfície (ha) 9 129 — 137
75 — 590
Explorações (N) 7 138 — 144Superfície agrícola utilizada (ha) 10 145 — 154Superfície (ha) 9 155 — 163
590
Explorações (N) 7 164 — 170Superfície agrícola utilizada (ha) 10 171 — 180Superfície (ha) 9 181 — 189!
M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 6
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 3
3.1. Classes de grandeza da superfície vitícola
(ver quadro 1)Ver quadro 1 2 6 — 7
3.2. Total
Explorações (N) 7 8 — 14
Conjunto (ha) 9 15 — 23V .q.p.r.d. (ha) 9 24 — 320
Explorações (N) 7 33 — 39Conjunto (ha) 9 40 — 48V .q.p.r.d. (ha)
(o valor deve ser 0)94 9 — 5 7
40—510
Explorações (N) 7 58 — 64Conjunto (ha) 9 65 — 73V .q.p.r.d. (ha) 9 74 — 82
10 — 525
Explorações (N) 7 83 — 89Conjunto (ha) 9 90 — 98V .q.p.r.d. (ha) 9 99 — 107
25 — 550
Explorações (N) 7 108 — 114Conjunto (ha) 9 115 — 123V .q.p.r.d.(ha) 9 124 — 132
50 — 575
Explorações (ha) 7 133 — 139Conjunto (ha) 9 140 — 148V .q.p.r.d. (ha) 9 149 — 157
75 — 590
Explorações (N) 7 158 — 164Conjunto (ha) 9 165 — 173V .q.p.r.d. (ha) 9 174 — 182
90 — 5100
Explorações (N) 7 183 — 189Conjunto (ha) 9 190 — 198V .q.p.r.d. (ha) 9 199 — 207
100
Explorações (N) 7 208 — 214Conjunto (ha) 9 215 — 223V .q.p.r.d. (ha)
(igual ao campo anterior)9 224 — 232!
M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 7
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 4
Existem três variedades por registo;
as três variedades têm a mesma estrutura
4.1. PRIMEIRA V ARIEDADE
4.1.1. Variedade
A codificação das variedades do Anexo III Ver Anexo III 4 6 — 9
4.1.2. Classes de idade
Total
Superfície (ha) 9 10 — 18
Classe de idade 1
Classificação 10 2 19 — 20
Superfície (ha) 9 21 — 29
Classe de idade 2
Classificação 20 2 30 — 31
Superfície (ha) 9 32 — 40
Classe de idade 3
Classificação 30 2 41 — 42
Superfície (ha) 9 43 — 51
Classe de idade 4
Classificação 40 2 52 — 53
Superfície (ha) 9 54 — 62
Classe de idade 5
Classificação 41 2 63 — 64
Superfície (ha) 9 65 — 73
Classe de idade 6
Classificação 45 2 74 — 75
Superfície (ha) 9 76 — 84
Classe de idade 7
Classificação 21 2 85 — 86
Superfície (ha) 9 87 — 95
Classe de idade 8
Classificação 22 2 96 — 97
Superfície (ha) 9 98 — 106
4.2. SEGUNDA V ARIEDADE
4.2.1. Variedade Ver Anexo III 4 107 — 110
4.2.2. Classes de idade
Total (ha) 9 111 — 119
Classes de idade de 1 a 8
Classificação 8 campos de 2120 — 207Superfície (ha)/C27
8 campos de 9!M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 8
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
4.3. TERCEIRA V ARIEDADE
4.3.1. Variedade Ver Anexo III 4 208 — 211
4.3.2. Classes de idade
Total (ha) 9 212 — 220
Classes de idade de 1 al 8
Classificação 8 campos de 2221 — 308Superfície (ha)/C27
8 campos de 9
(a)Ao nível das unidades geográficas, em França e Itália, é facultativa uma só classe « 5ha».
(b)Ao nível das unidades geográficas, na República Federal da Alemanha e no Grão-Ducado do Luxemburgo, é facultativa uma só classe
«55ha».
As zonas de registo por variedade devem ser sempre completadas por zeros quando não são utilizadas todas as classes.
Se só existir uma variedade (ou duas variedades) no último registo a informação relativa à(s) variedade(s) em falta deve
ser indicada por zeros octetos (bytes) (107-308 ou 208-308).
Código N.ode algarismosN.obyte na banda
magnética
QUADRO 5
5.1. Total
Superfície (ha) 9 6 — 14
5.2. V .q.p.r.d.
Conjunto das superfícies (ha) 9 15 — 23
Classe de rendimento I
Classificação (1) 2 24 — 25
Superfície (ha) 9 26 — 34
Classe de rendimento II
Classificação (1) 2 35 — 36
Superfície (ha) 9 37 — 45
Classe de rendimento III
Classificação (1) 2 46 — 47
Superfície (ha) 9 48 — 56
Classe de rendimento IV
Classificação (1)2
Superfície (ha) 9 59 — 67
Classe de rendimento V
Classificação (1) 2 68 — 69
Superfície (ha) 9 70 — 78
5.3. Outros vinhos
Conjunto das superfícies (ha) 9 79 — 87
Classe de rendimento I a V
Classificação (1) 5 campos de 288 — 142Superfície (ha)/C27
5 campos de 9
(1)Os códigos para esta classificação de rendimento (número e limites) serão estabelecidos posteriormente.!M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 9
ANEXO II
UNIDADES GEOGRÁFICAS PREVISTAS NO N.o3 DO ARTIGO 4.oDO
REGULAMENTO (CEE) N.o357/79 DO CONSELHO
Código
REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
(regiões vitícolas)100
Ahr 101
Mittelrhein 102
Mosel-Saar-Ruwer 103
Nahe 104
Rheinhessen 105
Pfalz 106
Hessische Bergstraße 107
Rheingau 108
Württemberg 109
Baden 110
Franken 111
Saale-Unstrut 112
Sachsen 113
FRANÇA
(departamentos ou grupos de departamentos)200
Aude 201
Gard 202
Hérault 203
Lozère 204
Pyrénées-Orientales 205
Var 206
Vaucluse 207
Bouches-du-Rhône 208
Gironde 209
Gers 210
Charente 211
Charente-Maritime 212
Ardèche 213
Aisne 214
Seine-et-Marne 215
Ardenne, Aube, Marne, Haute-Marne 250
Cher, Eure-et-Loir, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loiret 251
Côte-d’Or, Nièvre, Saône-et-Loire, Y onne 252
Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, V osges 253
Bas-Rhin, Haut-Rhin 254
Doubs, Jura, Haute-Saône, Territoire-de-Belfort 255
Loire-Atlantique, Maine-et-Loire, Sarthe, Vendée 256
Deux-Sèvres, Vienne 220
Dordogne, Landes, Lot-et-Garonne, Pyrénées-Atlantiques 221
Ariège, Aveyron, Haute-Garonne, Lot, Hautes-Pyrénées, Tarn, Tarn-
-et-Garonne222
Corrèze, Haute-Vienne 223
Ain, Drôme, Isère, Loire, Rhône, Savoie, Haute-Savoie 224
Cantal, Allier, Haute-Loire, Puy-de-Dôme 257
Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes-Maritimes 225
Corse-du-Sud, Haute-Corse 258
ITÁLIA
(províncias)300
Torino 301
Vercelli 302
Novara 303
Cuneo 304
Asti 305
Alessandria 306
Biella 307
Verbano — Cusio — Ossola 308
Aosta 309
Imperia 310
Savona 311!M31979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 10
Código
Genova 312
La Spezia 313
Varese 314
Como 315
Sondrio 316
Milano 317
Bergamo 318
Brescia 319
Pavia 320
Cremona 321
Mantova 322
Lecco 323
Lodi 324
Bolzano-Bozen 325
Trento 326
Verona 327
Vicenza 328
Belluno 329
Treviso 330
Venezia 331
Padova 332
Rovigo 333
Pordenone 334
Udine 335
Gorizia 336
Trieste 337
Piacenza 338
Parma 339
Reggio nell’Emilia 340
Modena 341
Bologna 342
Ferrara 343
Ravenna 344
Forlì 345
Rimini 346
Massa Carrara 347
Lucca 348
Pistoia 349
Firenze 350
Livorno 351
Pisa 352
Arezzo 353
Siena 354
Grosseto 355
Prato 356
Perugia 357
Terni 358
Pesaro e Urbino 359
Ancona 360
Macerata 361
Ascoli Piceno 362
Viterbo 363
Rieti 364
Roma 365
Latina 366
Frosinone 367
Caserta 368
Benevento 369
Napoli 370
Avellino 371
Salerno 372
L ’Aquila 373
Teramo 374
Pescara 375
Chieti 376
Campobasso 377!M31979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 11
Código
Isernia 378
Foggia 379
Bari 380
Taranto 381
Brindisi 382
Lecce 383
Potenza 384
Matera 385
Cosenza 386
Catanzaro 387
Reggio di Calabria 388
Crotone 389
Vibo Valentia 390
Trapani 391
Palermo 392
Messina 393
Agrigento 394
Caltanissetta 395
Enna 396
Catania 397
Ragusa 398
Siracusa 399
Sassari 400
Nuoro 401
Cagliari 402
Oristano 403
LUXEMBURGO
(constitui uma unidade geográfica)500
GRÉCIA 600
Ανατ/omikronλική Μακεδ/omikronνία, Θράκη 601
Κεντρική Μακεδ/omikronνία 602
∆υτική Μακεδ/omikronνία 603
Ήπειρ/omikronς 604
Θεσσαλία 605
Ι/omikronacuteνια Νησιά 606
∆υτική Ελλάδα 607
Στερεά Ελλάδα 608
Αττική 609
Πελ/omikronπ/omikronacuteννησ/omikronς 610
Β/omikronacuteρει/omikron Αιγαί/omikron 611
Ν/omikronacuteτι/omikron Αιγαί/omikron 612
Κρήτη 613
ESPANHA
(províncias ou regiões autónomas)700
Galicia 701
Principado de Asturias 702
Cantabria 703
País Vasco A (provincia de Álava) 704
País Vasco B (provincias de Guipúzcoa y Vizcaya) 705
Navarra 706
La Rioja 707
Aragón A (provincia de Zaragoza) 708
Aragón B (provincias de Huesca y Teruel) 709
Cataluña A (provincia de Barcelona) 710
Cataluña B (provincia de Tarragona) 711
Cataluña C (provincias de Girona y Lleida) 712
Baleares 713
Castilla y León A (provincia de Burgos) 714
Castilla y León B (provincia de León) 715
Castilla y León C (provincia de Valladolid) 716
Castilla y León D (provincia de Zamora) 717
Castilla y León E (provincias de Ávila, Palencia, Salamanca, Segovia
y Soria)718
Madrid 719
Castilla-La Mancha A (provincia de Albacete) 720
Castilla-La Mancha B (provincia de Ciudad Real) 721!M31979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 12
Código
Castilla-La Mancha C (provincia de Cuenca) 722
Castilla-La Mancha D (provincia de Guadalajara) 723
Castilla-La Mancha E (provincia de Toledo) 724
Comunidad Valenciana A (provincia de Alicante) 725
Comunidad Valenciana B (provincia de Castellón) 726
Comunidad Valenciana C (provincia de Valencia) 727
Región de Murcia 728
Extremadura A (provincia de Badajoz) 729
Extremadura B (provincia de Cáceres) 730
Andalucía A (provincia de Cádiz) 731
Andalucía B (provincia de Córdoba) 732
Andalucía C (provincia de Huelva) 733
Andalucía D (provincia de Málaga) 734
Andalucía E (provincias de Almería, Granada, Jaén y Sevilla) 735
Canarias 736
PORTUGAL 800
Entre Douro e Minho 801
Trás-os-Montes 802
Beira Litoral 803
Beira Interior 804
Ribatejo e Oeste 805
Alentejo 806
Algarve 807
Região Autónoma dos Açores 808
Região Autónoma da Madeira 809
ÁUSTRIA 900
Burgenland 901
Niederösterreich 902
Steiermark 903
Wien und die anderen Bundesländer 904
REINO UNIDO
(constitui uma unidade geográfica)550!M31979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 13
ANEXO III
CÓDIGO PARA AS V ARIEDADES ESPECÍFICAS DE UV AS PARA VINHO
PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS ESTATÍSTICOS SOBRE AS
SUPERFÍCIES VITÍCOLAS AO SERVIÇO DAS COMUNIDADES EURO-
PEIAS
Regulamento (CEE) n.o357/79 do Conselho
Variedades Código
Variedades individuais (a especificar)
Pretas 1000 — 1799
Conjunto 1800
Blancas e outras cores 2000 — 2799
Conjunto 2800
Total das variedades individuais 3800
Outras variedades
Pretas 1900
Brancas e outras cores 2900Total 3900
Conjunto das variedades
Pretas 1999
Brancas e outras cores 2999Total 3999!
M11979D0491 — PT — 10.09.1999 — 003.001 — 14