1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B REGULAMENTO (CE) N.o1749/96 DA COMISSÃO
de 9 de Setembro de 1996
sobre medidas iniciais de aplicação do Regulamento (CE) n.o2494/95 do Conselho relativo aos
índices harmonizados de preços no consumidor
(JO L 229 de 10.9.1996, p. 3)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1687/98 do Conselho de 20 de Julho de 1998 L214 12 31.7.1998
►M2Regulamento (CE) n.o1688/98 do Conselho de 20 de Julho de 1998 L214 23 31.7.1998
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 2
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1749/96 DA COMISSÃO
de 9 de Setembro de 1996
sobre medidas iniciais de aplicação do Regulamento (CE) n.o2494/
/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no
consumidor
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo emconta o Tratado que institui a Com unidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CE)n.o2494/95doConselho,de23de
Outubro de 1995, relativo aos índices harmonizados de preços noconsumidor(
1),e,nomeadamente,oseuartigo4.oeon.o3doseuartigo
5.o,
Considerando que cada Estado-membro deve produzir um índice
harmonizadodepreçosnoconsumidor(IHPC),acomeçarcomoíndicede Janeiro de 1997;
Considerandoqueoartigo3.
odoRegulamento(CE)n.o2494/95deter-
minaqueoIHPCtemporbaseospreçosdosbenseserviçosdisponí-veisparaaquisiçãonoterritórioeconómicodosEstados-membros,desti-nados à satisfação directa da procura dos consumidores;
Considerando que a cobertura dos actuais índices de preços no consu-
midorproduzidospelosEstados-membros,ouaspráticasseguidasparaa inclusão de novos bens e serviços considerados significativos, ou osprocessos de adaptação dos preços às variações da qualidade dosprodutos incluídos, ou os métodos de combinação de preços paracompilar índices de preços destinados a agregados elementares, ou osmétodos e práticas de amostragem para obtenção dos preços diferementreEstados-membrosdetalformaqueosíndicesdepreçosnoconsu-midor que deles resultam, produzidos pelos Estados-membros, nãoconseguemsatisfazerosrequisitosdecomparabilidadenecessáriosparaa construção do IHPC;
Considerando que a prática de utilizar preços anteriores como substi-
tutosdospreçosmensaiscorrentesdiferedadeusarpreçosrecolhidos,detalformaqueosíndicesdepreçosnoconsumidorquedelesresultam,produzidospelosEstados-membros,nãoconseguemsatisfazerosrequi-sitos de comparabilidade necessários para a construção do IHPC;
Considerando que é necessário incluir novos bens e serviços conside-
radossignificativostantonosIHPCcujasponderaçõessãoactualizadasanualmente, como naqueles cujas ponderações são actualizadas commenor frequência;
Considerando que, emconform idade como n.
o3 do artigo 5.odo
Regulamento (CE) n.o2494/95, são necessárias medidas de aplicação
para garantir a comparabilidade dos IHPC;
Considerandoque,emsintoniacomoartigo15.odoRegulamento(CE)
n.o2494/95, a Comissão (Eurostat) deve apresentar um relatório ao
ConselhosobreafiabilidadedosIHP Ceoseurespeitopelosrequisitos
de comparabilidade;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité do programa estatístico(CPE), criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratomdo Conselho(
2);
Considerando que o Instituto Monetário Europeu foi consultado, em
conformidade com o n.o3 do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o
2494/95, e emitiu um parecer favorável,
(1)J On .oL 257 de 27. 10. 1995, p. 1.
(2)J On .oL 181 de 28. 6. 1989, p. 47.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 3
▼B
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
I.DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1.o
Objectivos
O objectivo do presente regulamento consiste em estabelecer, para
efeitos da construção de umíndice harm onizado de preços no consu-midor (IHPC) comparável, produzido pelos Estados-membros:
— a cobertura ►
M1 ◄de bens e serviços, assimcom o
práticascomparáveisparaactualizaçãodacobertura,afimdeincluirnovos bens e serviços considerados significativos,
— normas mínimas para os processos de adaptação da qualidade,— normas mínimas para os preços utilizados,— a fórmula de cálculo dos índices de preços destinados a agregados
elementares.
O objectivo é, igualmente, garantir uma amostragem dos preços que
permita aos IHPC serem suficientemente fiáveis para a realização decomparações internacionais e fornecer informação a partir da qual sepossam estabelecer normas mínimas para a amostragem.
Artigo 2.
o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
▼M1
a1) «Cobertura do IHPC»: os bens e serviços incluídos na despesa
monetáriadeconsumofinaldasfamíliastalcomoprevistonaalíneaa2). Classifica-se de acordo comas categorias e subcategorias dequatrodígitosindicadasnoanexoIa,quederivamdaclassificaçãointernacional COICOP e que passama ser designadas COICOP//IHPC(classificaçãodoconsumoindividualporobjectivoadaptadaàs necessidades dos IHPC).
▼
M2
a2) «Despesa monetária de consumo final das famílias» a parte da
despesa de consumo final feita:
— pelasfamílias,independentementedanacionalidadeoudoesta-
tuto de residência, e
— emoperações m onetárias,— no território económico do Estado-membro,— embenseserviçosutilizadosparaasatisfaçãodirectadeneces-
sidades ou desejos individuais, e
— nodecursodoperíodoestudadooudosdoisperíodosdecompa-
ração.
despesamonetáriadeconsumofinaldasfamíliaséespecificadano
anexo Ib e segue as definições previstas no Sistema Europeu deContas (SEC) 1995 que consta do Regulamento (CE) n.
o2223/
/96(1).
▼M1
a3) «Preços utilizados no IHPC» os preços de compra pagos pelas
famílias para adquirir bens e serviços individuais em operaçõesmonetárias.Quandoosbenseserviçostenhamsidogratuitosparaosconsumidorese,subsequentemente,tenhasidocobradoumpreçoefectivo, a mudança do preço zero para o preço efectivo, e vice--versa, deve ser tomada em consideração no IHPC.
(1) JO L 310 de 13. 11. 1996, p. 1.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 4
▼M1
a4) «Ponderadores do IHPC»: as despesas agregadas que as famílias
consagramaqualquerconjuntodebenseserviçosabrangidospeloIHPC,expressasemproporçãodadespesatotalcomtodososbense serviços abrangidos;
▼
B
b) «Novos bens e serviços considerados significativos»: os bens e
serviçoscujasvariaçõesdepreçonãoestãoexplicitamenteincluídasnoIHPCdeumEstado-membroequesãoobjectodeumadespesapor parte dos consumidores estimada em, pelo menos, uma partepor mil da despesa coberta pelo IHPC;
c) «Variação da qualidade»: o que ocorre sempre que um Estado-
-membro entende que uma variação da especificação teve comoconsequênciaumadiferençasignificativa,aníveldautilidadeparaoconsumidor,entreumnovomodeloouvariedadedeumbemouserviço e umbemou serviço anteriorm ente seleccionados paraatribuição de preço no IHPC que é substituído. Não se verificavariaçãodaqualidadequandoserealizaumarevisãodaamostradoIHPC;
d) «Adaptaçãodaqualidade»:oprocessopeloqualseincorporauma
variação da qualidade, aumentando ou diminuindo, por um factorou montante equivalente ao valor daquela variação, os preçoscorrentes ou de referência observados;
e) «Amostra-alvo»: o conjunto dos preços de bens e serviços que o
Estado-membroplaneiaobterparaaconstruçãodoIHPCapartirdeJaneirode1997ouplaneianumadataposterior,afimdesatisfazero padrão do próprio Estado-membro ou qualquer outro padrãoeuropeu de fiabilidade ou comparabilidade;
f) «Preço observado»: o preço efectivamente confirmado pelos
Estados-membros;
g) «Preço estimado»: o preço que substitui um preço observado e se
baseia numprocesso adequado de estim ação. Os preços anterior-menteobservadosnãodevemserconsideradospreçosestimados,amenos que provem tratar-se de estimativas apropriadas;
h) «Preçodesubstituição»:opreçoobservadoparaumbemouserviço
queéincluídocomosubstitutodirectodeumbemouserviçocujopreço fazia parte integrante da amostra-alvo;
i) «Índicedeagregadoelementar»:oíndicedepreçosdeumagregado
elementar que abrange apenas dados sobre preços;
j) «Agregadoelementar»:adespesaouoconsumocobertospelonível
deestratificaçãomaispormenorizadodoIHPCenointeriordoqualnãoexisteinformaçãofiávelsobreadespesaparaefeitosdeponde-ração;
k) «Amostragem»: qualquer processo que intervém na construção do
IHPC emque é utilizado umsubconjunto do universo dos preçoscomquesedefrontamosconsumidoresparaestimaravariaçãodepreçorelativaadeterminadacategoriadosbenseserviçoscobertospelo IHPC;
l) «Fiabilidade»: o aspecto a avaliar emconform idade coma
«precisão», que se refere à escala de erros de amostragem, e a«representatividade», relacionada coma ausência de distorções.
II.MEDIDAS PARA GARANTIR A COMPARABILIDADE, A FIABILI-
DADE E A RELEVÂNCIA DO IHPC
▼M1
Artigo 3.o
Cobertura
1. SerãoconsideradoscomparáveisdosIHPCcompiladosapartirdas
variações de preços e de ponderadores para cada uma das categoriasindicadas no anexo Ia relativas à despesa monetária de consumo finaldas famílias e que correspondam a mais de uma parte em mil dadespesatotalcobertaportodasascategoriasincluídas,nostermosdon.
o
2 do artigo 3.o
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 5
▼M1
2. A cobertura do IHPC será alargada da forma seguinte:
a) A partir da produção do IHPC para Janeiro de 1997, os Estados-
-membrosprocessarãoosdadosrecolhidosquecubramascategoriasassinaladas na coluna «cobertura inicial» do anexo Ia;
b) Nomomento(masnãoantes)daproduçãodoIHPCparaDezembro
de 1999, os Estados-membros processarão os dados recolhidos quecubramtam bémas categorias assinaladas na coluna «Dezem bro de1999» do anexo Ia.
▼
M2
3. Serão considerados comparáveis os IHPC compilados através dautilizaçãodeponderadoresdesubíndicesquereflictamadespesamone-táriadeconsumofinaldeumsubconjuntodefamílias,enãodototaldasfamílias,desdequeessadiferençacorresponda,naprática,amenosdeumaparteemmildadespesatotalcobertapeloIHPC.Asalteraçõesdosponderadores necessários para garantir a comparabilidade, definidanestenúmero,serãoexecutadas,omaistardar,emDezembrode1999.
▼
B
Artigo 4.o
Novos bens e serviços considerados significativos
Os Estados-membros deverão:
a) Procuraridentificarsistematicamentenovosbenseserviçosconside-
rados significativos;
b) Verificarseosnovosbenseserviçosdeclaradoscomosignificativos
também o são noutros Estados-membros.
OIHPCserácalculadodemodoaincluirasvariaçõesdepreçodeum
novobemouserviçoconsideradosignificativo,semprequeseconsiderequeessebemouserviçocabenadefiniçãoapresentadanaalíneab)doartigo 2.
oIsto será realizado no prazo de 12 meses a contar da sua
identificaçãomedianteaadaptaçãodasponderaçõesda,ouna,categoriapertinente da classificação COICOP/IHPC que figura no ►
M1anexo
Ia◄ao presente regulamento ou mediante a atribuição de parte da
ponderaçãoespecificamenteaonovobemouserviçoconsideradosigni-ficativo.
Artigo 5.
o
Normas mínimas para os processos de adaptação da qualidade
1. Serão considerados comparáveis os IHPC que forem objecto de
adaptações adequadas de qualidade. Sempre que ocorram variações daqualidade,osEstados-membrosconstruirãoíndicesdepreçosatravésdarealizaçãodeadaptaçõesadequadasdaqualidade,baseadasemestima-tivasexplícitasdovalordavariação.Nafaltadeestimativasnacionais,os Estados-membros utilizarão estimativas baseadas nas informaçõesfornecidaspelaComissão(Eurostat),semprequeasmesmasseencon-tremdisponíveis e sejampertinentes.
2. Na falta de estimativas, as variações de preço serão estimadas
comoadiferençaentreopreçodosubstitutoseleccionadoeodoartigosubstituído.Umavariaçãodaqualidadenuncadeveráserestimadacomoo total da diferença de preço entre os dois artigos, a menos que talestimativapossaserjustificadacomoadequada.Quandotiveremqueserefectuadassubstituições,depoisdeosbensouserviçosseremoferecidosa preços reduzidos, essas substituições serão seleccionadas segundo asemelhançadasuautilidadeparaoconsumidorenãosegundoaseme-lhança a nível de preço.
Artigo 6.
o
Normas mínimas para os preços
1. OsEstados-membrosconstruirãoIHPCutilizandoospreçosobser-
vados da amostra-alvo.
a) Semprequeaamostra-alvoexijaumaobservaçãomensal,masesta
nãosejarealizadadevidoànãodisponibilidadedeumartigoouporqualquer outra razão, poderão ser usados preços estimados para o
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 6
▼B
primeiro ou o segundo mês, mas será necessário utilizar preços desubstituição a partir do terceiro;
b) Sempre que excepcionalmente, a amostra-alvo exija observações
menosfrequentesdoqueasmensais,serãousadospreçosestimadospara os meses relativamente aos quais não se exijam preços obser-vados. Os preços estimados poderão, igualmente, ser utilizados naprimeiraocasiãoemquenãoseefectueobservaçãodepreços,mas,quando isso acontecer pela segunda vez consecutiva, haverá querecorrer a preços de substituição.
2. Sempre que, nas circunstâncias a que este artigo se refere, os
preçosdesubstituiçãonãoseencontremdisponíveis,podemcontinuarausar-sepreçosestimados,desdequeasuautilizaçãoselimiteaumgrauque permita a comparabilidade.
Artigo 7.
o
Índices de preços destinados a agregados elementares
ParaocálculodosIHPCseráutilizadaqualquerdasfórmulasapresen-
tadasnoponto1doanexoIIdopresenteregulamento,ouumafórmulaalternativacomparávelquenãodêorigemaumíndicequedifirasiste-maticamentedeumíndicecalculadoatravésdequalquerdaquelasduasfórmulas em mais de um décimo de ponto percentual, em média, aolongo de umano, relativam ente ao ano anterior.
Artigo 8.
o
Normas mínimas para a amostragem
SerãoconsideradosfiáveisecomparáveisosIHPCconstruídosapartir
deamostras-alvoque,paracadaumadascategoriasdaCOICOP/IHPCetendoemcontaaponderaçãodacategoria,incluamagregadoselemen-taressuficientespararepresentaradiversidadedeartigosexistentesnointeriordacategoria,bemcomopreçossuficientes,nointeriordecadaagregado elementar, para ter em consideração a variação dos movi-mentos de preços na população.
Artigo 9.
o
Controlo da qualidade
Os Estados-membros:
a) FornecerãoàComissão(Eurostat),apedidodesta,informaçõessobre
adespesaemqualquerartigoexcluídodacobertura,expressacomoproporção da despesa total coberta pelo IHPC, informações essasque deverão ser suficientes para avaliar a conformidade com opresente regulamento;
b) ComunicarãoàComissão(Eurostat)novosbenseserviçosconside-
radossignificativossemprequeosmesmossejamidentificadose,senecessário,osmotivosdanãoinclusãodeumnovobemouserviçoconsideradosignificativo,motivosessesquedeverãosersuficientespara avaliar a conformidade com o presente regulamento;
c) Controlarãoaincidênciadasvariaçõesdaqualidadeeasadaptações
realizadas suficientes para demonstrar a conformidade com opresente regulamento e fornecerão essas informações à Comissão(Eurostat), a pedido desta;
d) Elaborarãoemanterãoumadefiniçãoclaradaamostra-alvoeproce-
derãoacontrolosdasobservaçõeseestimativasdepreçossuficientespara garantir a conformidade com o presente regulamento. Forne-cerãoàComissão(Eurostat),apedidodesta,asinformaçõesnecessá-rias para avaliar e garantir a conformidade;
e) Se for utilizada uma fórmula diferente da que é mencionada no
ponto1doanexoIIdopresenteregulamento,fornecerãoàComissão(Eurostat), a pedido desta, informações sobre as consequências dautilização dessa fórmula alternativa em períodos e agregadoselementares seleccionados, suficientes para avaliar a conformidadecomo presente regulam ento;
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 7
▼B
f) Fornecerão à Comissão (Eurostat), a pedido desta, pormenores
acerca das amostras-alvo suficientes para avaliar a conformidadecomopresenteregulamento,bemcomoestatísticas,obtidasapartirde dados emarquivo, sobre a representatividade e a precisão dasamostras-alvo suficientes para a Comissão (Eurostat) poder apre-sentarpropostasdenormasmínimasparaaamostragem,destinadasaserincluídasnarevisãodosIHPCexigidaaoabrigodoartigo15.
odo
Regulamento (CE) n.o2494/95 e prevista para Outubro de 1997.
III.DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 10.o
Opresenteregulamentoentraemvigornovigésimodiaseguinteaodasua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 8
Código PosiçãoCOICOP/IHPCCobertura
inicial
Janeirode1997Aditamento
Dezembrode
1999Excluído▼M1
ANEXO Ia
A cobertura do IHPC incluirá as seguintes categorias de COICOP/IHPC:
01.PRODUTOSALIMENTARESEBEBIDAS
NÃO ALCOÓLICAS
01.1Produtos alimentares
01.1.1Pão e cereais total
01.1.2Carne total
01.1.3Peixe total
01.1.4Leite, queijo e ovos total
01.1.5Óleos e gorduras total
01.1.6Frutas total
01.1.7Produtos hortícolas, incluindo batata eoutros tubérculos total
01.1.8Açúcar, compota, mel, xaropes, chocolate eprodutos de confeitaria total
01.1.9Produtos alimentares n.e. total
01.2Bebidas não alcoólicas
01.2.1Café, chá e cacau total
01.2.2Água mineral, refrigerantes e sumos defrutas total
02.BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
02.1Bebidas alcoólicas
02.1.1Bebidas espirituosas total
02.1.2Vinho total
02.1.3Cerveja total
02.2Tabaco
02.2.1Tabaco total
02.3Narcóticos
02.3.1Narcóticos excluído
03.VESTUÁRIO E CALÇADO
03.1Vestuário
03.1.1Materiais para vestuário total
03.1.2Artigos de vestuário total
03.1.3Outros artigos e acessórios de vestuário total
03.1.4Limpeza a seco, reparação e aluguer de
vestuáriototal
03.2Calçado
03.2.1Sapatos e outro tipo de calçado total
03.2.2Reparação e aluguer de calçado total
04.HABITAÇÃO, ÁGUA, ELECTRICIDADE,GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS
04.1Rendas efectivas pela habitação
04.1.1Rendasefectivamentepagaspelosinquilinos parcial(1)total(2)
04.1.2Outras rendas efectivas parcial(1)total(2)
04.2Rendas imputadas pela habitação
04.2.1Rendas imputadas dos proprietários--ocupantesexcluído(3)
04.2.2Outras rendas imputadas excluído(3)
04.3Manutençãoereparaçãoregularesdashabi-
tações
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 9
▼M1
Código PosiçãoCOICOP/IHPCCobertura
inicial
Janeirode1997Aditamento
Dezembrode
1999Excluído
04.3.1Produtosparamanutençãoereparaçãoregu-
lares das habitaçõestotal(4)
04.3.2Serviçosparamanutençãoereparaçãoregu-lares das habitações total(4)
04.4Outosserviçosrelacionadoscomahabitação
04.4.1Recolha de resíduos sólidos parcial(5)total(6)
04.4.2Serviços de saneamento básico parcial(5)total(6)
04.4.3Abastecimento de água parcial(5)total(6)
04.4.4Outros serviços relacionados coma habi-tação n.e. total
04.5Electricidade, gás e outros combustíveis
04.5.1Electricidade total
04.5.2Gás total
04.5.3Combustíveis líquidos total
04.5.4Combustíveis sólidos total
04.5.5Água quente, vapor e gelo total
05.ACESSÓRIOS PARA O LAR, EQUIPA-MENTODOMÉSTICOEMANUTENÇÃOCORRENTE DA HABITAÇÃO
05.1Mobiliário, acessórios e artigos de deco-ração, carpetes e outros revestimentos parapavimentos, reparações
05.1.1Mobiliário e acessórios total
05.1.2Carpetes e outos revestimentos para pavi-mentos total
05.1.3Reparaçãodemobiliário,acessóriosereves-timentos para pavimentos total
05.2Têxteis de uso doméstico
05.2.1Têxteis de uso doméstico total
05.3Aparelhos de aquecimento e de cozinha,frigoríficos,máquinasdelavareoutroequi-pamento doméstico, incluindo acessórios ereparações
05.3.1Equipamento doméstico de base, eléctricoou não total
05.3.2Pequenosutensílioseléctricosdeusodomés-tico total
05.3.3Reparação de quipamento doméstico total
05.4Vidros, louças e outros utensílios de usodoméstico
05.4.1Vidros, louças e outros utensílios de usodoméstico total
05.5Ferramentas e equipamento para casa ejardim
05.5.1Grandes ferramentas e equipamento total
05.5.2Pequenas ferramentas e acessórios diversos total
05.6Benseserviçosparaamanutençãocorrenteda habitação
05.6.1Bens de uso doméstico não duradouros total
05.6.2Serviços domésticos e de cuidados da habi-tação total
06.SAÚDE
06.1Medicamentos,aparelhosematerialterapêu-tico
06.1.1Medicamentos,aparelhosematerialterapêu-tico parcial(7)total(8)
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 10
▼M1
Código PosiçãoCOICOP/IHPCCobertura
inicial
Janeirode1997Aditamento
Dezembrode
1999Excluído
06.2Serviços ambulatórios
06.2.1Serviços médicos total(8)
06.2.2Serviços dentários total(8)
06.2.3Serviços paramédicos total(8)
06.3Serviços hospitalares
06.3.1Serviços hospitalares(9)
07.TRANSPORTES
07.1Aquisição de veículos
07.1.1AVeículos automóveis novos total
07.1.1BVeículos automóveis em segunda mão total
07.1.2Motociclos total
07.1.3Bicicletas total
07.2Utilização de equipamento para transporte
pessoal
07.2.1Partes e acessórios total
07.2.2Combustíveis e lubrificantes total
07.2.3Manutenção e reparações total
07.2.4Outros serviços relacionados como equipa-mento para transporte pessoal total(10)
07.3Serviços de transportes
07.3.1Transportes ferroviários de passageiros total
07.3.2Transportes rodoviários de passageiros total
07.3.3Transportes aéreos de passageiros total
07.3.4Transportes de passageiros por mar e viasinteriores navegáveis total
07.3.5Outros serviços de transportes adquiridos total
07.3.6Bilhetes combinados total(11)
08.COMUNICAÇÕES
08.1Comunicações
08.1.1Serviços postais total
08.1.2Equipamento telefónico e de telefax total
08.1.3Serviços telefónicos, telegráficos e detelefax total
09.LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA
09.1Equipamentoeacessóriosaudiovisuais,foto-gráficos e de processamento de dados,incluindo reparação
09.1.1Equipamentopararecepção,registoerepro-dução de some im agem total
09.1.2Equipamento fotográfico e cinematográficoe instrumentos de óptica total
09.1.3Equipamento de processamento de dados total
09.1.4Aparelhos para gravação de some im agem total
09.1.5Reparação de equipamento e acessóriosaudiovisuais, fotográficos e de processa-mento de dados total
09.2Outrosbensduradourosparalazerecultura
09.2.1Outorsbensduradourosparalazerecultura total
09.2.2Reparação de outros bens duradouros paralazer e cultura total
09.3Outros artigos e equipamento recreativos;flores, jardins e animais de estimação
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 11
▼M1
Código PosiçãoCOICOP/IHPCCobertura
inicial
Janeirode1997Aditamento
Dezembrode
1999Excluído
09.3.1Jogos, brinquedos e equipamento de lazer,
equipamento para desporto, campismo erecreação ao ar livretotal
09.3.2Flores e jardins total
09.3.3Animais de estimação total
09.4Serviços recreativos e culturais
09.4.1Serviços desportivos e recreativos total(12)
09.4.2Serviços culturais total(13)
09.4.3Jogos de azar excluído
09.5Jornais, livros e artigos de papelaria
09.5.1Livros parcial(14)total(15)
09.5.2Jornais e periódicos total
09.5.3Material impresso diverso total
09.5.4Artigos de papelaria e desenho parcial(14)total(15)
09.6Férias organizadas
09.6.1Férias organizadas total
10.EDUCAÇÃO
10.1Serviços de educação
10.1.1Educação pré-primária e primária total(15)
10.1.2Educação secundária total(15)
10.1.3Educação terciária total(15)
10.1.4Educação não definível por umnível parcial(16)total(15)
11.HOTÉIS, CAFÉS E RESTAURANTES
11.1Refeições
11.1.1Restaurantes e cafés total
11.1.2Cantinas parcial(14)total(15)
11.2Serviços de alojamento
11.2.1Serviços de alojamento parcial(14)total(15)
12.BENS E SERVIÇOS DIVERSOS
12.1Cuidados pessoais
12.1.1Salõesdecabeleireiroeestabelecimentosde
cuidados pessoaistotal
12.1.2Aparelhos,artigoseprodutosparacuidadospessoais total
12.1.3Serviços de cuidados pessoais n.e. excluído
12.2Artigos pessoais n.e.
12.2.1Joalharia e relojoaria total
12.2.2Outros artigos pessoais total
12.3Protecção social
12.3.1Serviços de protecção social parcial(17)
12.4Seguros
12.4.1Seguros de vida excluído
12.4.2Seguros relacionados coma habitação parcial(18)total(19)
12.4.3Seguros relacionados coma saúde total(20),(21)
12.4.4Seguros relacionados comos transportes parcial(22)total(23),(21)
12.4.5Outros seguros total(24),(21)
12.5Serviços financeiros n.e.
12.5.1Serviços financeiros n.e. parcial(25)total(26)
12.5.2SIFIM excluído
12.6Outros serviços n.e.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 12
▼M1
Código PosiçãoCOICOP/IHPCCobertura
inicial
Janeirode1997Aditamento
Dezembrode
1999Excluído
12.6.1Outros serviços n.e. total(27)
(1) Conforme a prática seguida nos índices de preços nacionais.
(2) Refere-se a todas as rendas efectivamente pagas pelos inquilinos, ou seja, as rendas que o inquilino paga ao
senhorio, independentemente de quaisquer prestações sociais que o inquilino receba das autoridades públicas(incluindopagamentosque,porvontadedoinquilino,sãofeitosdirectamenteaosenhorio);vertambémoanexoIb n.
o12b.
(3) Semprejuízo da cobertura das habitações ocupadas pelos proprietários, emgeral.
(4) Refere-se à despesa que os inquilinos ou proprietários-ocupantes fazemcomm ateriais e serviços para m anu-
tenção e reparações de menor importância. De acordo com uma decisão sobre o tratamento das habitaçõesocupadaspelosproprietários,acoberturadestascategoriaspoderánecessitardeseralargadadeformaaincluiradespesa com grandes serviços de decoração, manutenção e reparação do alojamento e com ampliações econversõesdoalojamentoquegeralmentenãosejampagaspelosinquilinos;vertambémoanexoIbn.
os4e15.
(5) Refere-se à despesa segundo o consumo.
(6) Refere-se a taxas identificáveis separadamente por serviços específicos relacionados com a habitação, quer os
consumidorespaguemounãosegundooconsumo,ouseja,excluindopagamentosporserviçosfinanciadosforadas taxas gerais; ver também o anexo IB n.
os9 e 29.
(7) Refere-se a bens de saúde fora do sistema de segurança social.
(8) A cobertura total refere-se à parte da despesa combens e serviços de saúde (excepto serviços am bulatórios
hospitalares)queépagapeloconsumidorenãoreembolsadapelasadministraçõespúblicas,segurançasocialouISFLSF; ver anexo IB n.
o12a e os pormenores metodológicos conforme especificado de acordo com o
procedimento estabelecido no artigo 14.odo Regulamento (CE) n.o2494/95 do Conselho.
(9) Os pormenores metodológicos e o calendário da inclusão serão especificados nos termos do artigo 14.odo
Regulamento (CE) n.o2494/95 do Conselho.
(10) Inclui as cartas de condução, testes de aptidão para veículos, quotas para associações e clubes automóveis,
portagens de pontes, túneis, ferriese auto-estradas; exclui as licenças para possuir ou utilizar veículos; ver
também o anexo IB n.os9, 18 e 19b.
(11) Diz respeito aos bilhetes que abrangem dois ou mais modos de transporte e em que a despesa não pode ser
repartida entre os mesmos.
(12) Incluiastaxasouassinaturasdeclubesdesportivosecentrosde fitness;incluitambémpagamentosporlicenças
decaçaepesca,seasadministraçõespúblicasutilizaremasreceitasdessaslicençasparaorganizaralgumafunçãoregulamentadora adequada; ver também o anexo Ib, n.
os9 e 19b.
(13) Incluiastaxasdeentradaemmuseus,astaxasdebibliotecaseastaxaseassinaturasdeTVerádio;vertambémo
anexo Ib n.os9 e 10.
(14) Inclui bens e serviços educativos apenas no caso de serem integralmente pagos pelos consumidores.
(15) Acoberturatotalrefere-seàpartedadespesacombenseserviçoseducativosqueépagapeloconsumidorenão
reembolsadapelasadministraçõespúblicas,segurançasocialouISFLSF;veranexoIbn.o12aeospormenores
metodológicosdainclusãoconformeespecificadonostermosdoartigo14.odoRegulamento(CE)n.o2494/95do
Conselho.
(16) Refere-seacursosinformáticos,cursosdelínguas,cursosdedactilografiaeoutroscursosdogéneroquesejam
integralmente pagos pelo consumidor.
(17) Diz respeito a creches, infantários e jardins de infância que não constituemparte obrigatória do sistem a
educativo; apenas são abrangidas as despesas que são pagas pelo consumidor e não reembolsadas pelasadminsitrações públicas, segurança social ou ISFLSF; ver também o anexo Ib n.
o12a; outros itens abrangidos
pelocódigo12.3.1,comocasasderepouso,escolasparadeficientes,serviçosdelimpezadomésticaeprogramasde refeições, seguemo procedim ento descrito na nota 18.
(
18) Diz respeito às taxas de serviço pelo seguro do recheio.
(19) Diz respeito a todas as taxas de serviço pagas pelos proprietários-ocupantes e inquilinos pelos tipos de seguro
habitualmentesubscritospelosinquilinoscontraincêndio,roubo,inundações,etc;vertambémoanexoIbn.os7,8
e 24. De acordo com uma decisão sobre o tratamento das habitações ocupadas pelos proprietários, a coberturadestascategoriaspoderánecessitardeseralargadadeformaaincluirastaxasdeserviçospagaspelosproprietá-rios-ocupantes pelos tipos de seguro das habitações habitualmente subscritos pelos senhorios.
(
20) Dizrespeitoàstaxasdeserviçoporsegurosparticularesdedoençaeacidentes;vertambémoanexoIbn.os7,8e
24eospormenoresmetodológicosdainclusãodacategoria«06.Saúde»conformeespecificadonostermosdoartigo 14.
odo Regulamento (CE) n.o2494/95 do Conselho.
(21) Os pormenores metodológico s e o calendário da inclusão serão especificados de acordo como procedim ento
estabelecidonoartigo14.odoRegulamento(CE)n.o2494/95doConselho.Aimplementaçãopodesercalendari-
zada para uma data anterior.
(22) Diz respeito às taxas de serviço de seguros relativamente ao equipamento de transporte de pessoas.
(23) Dizrespeitoàstaxasdeserviçorelativasaoequipamentodetransportedepessoas,segurosdeviagemeseguros
de bagagem; ver também o anexo Ib n.os7, 8 e 24.
(24) Dizrespeitoàstaxasdeserviçodeseguroscomoaresponsabilidadecivilpordanosouprejuízosaterceirosouà
suapropriedadenãoresultantesdaoperaçãodeequipamentodetransportedepessoas;vertambémoanexoIbn.os
7, 8 e 24.
(25) Diz respeito às taxas de serviço bancárias que não são expressas como percentagem do valor da operação.
(26) Dizrespeitoaosserviçosfinanceiros,incluindoserviçosbancários;nãosãoabrangidasastaxasdeserviçopara
fundosdepensõespúblicosouprivados,quesãoumaespéciedesegurodevidamasrestritoagruposespecíficosde pessoas, assim como os pagamentos de juros; ver também o anexo Ib n.
os21 e 23.
(27) Inclui as taxas pela emissão de passaportes, certidões de nascimento, casamento ou óbito e as quotas pela
participaçãoemassociaçõesprofissionais,sepuderemserconsideradascomopagamentospelosserviçosforne-cidos; ver o anexo Ib n.
os9 e 19.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 13
▼M1
ANEXO Ib
A. DEFINIÇÃO DE DESPESA MONETÁRIA DE CONSUMO FINAL DAS
FAMÍLIAS
▼M2
1. Osectordasfamíliaséconstituídopelasfamílias,queincluemtodosos
indivíduosougruposdeindivíduos(conformedefinidonoSEC2.76.ae2.76.b), independentem ente, emparticular, do tipo de área emquevivem,dasuaposiçãonadistribuiçãodorendimentoedasuanacionali-dade ou estatuto de residência. Inclui os indivíduos que vivememagregadosinstitucionais(conformedefinidonoSEC2.76.b).Estesectornão inclui as empresas.
2. O território económico é o definido no SEC 2.05, com a excepção de
que os enclaves extraterritoriais situados dentro das fronteiras do paíssãoincluídoseosenclavesterritoriaissituadosnorestodomundosãoexcluídos.
▼
M1
3. Uma operação monetária é um fluxo económico que constitui uma
interacção entre unidades institucionais por acordo mútuo na qual asunidadesenvolvidasfazemourecebempagamentosouassumemrespon-sabilidades ou recebemactivos expressos emunidades m onetárias. Porconvenção, a recolha de lixo doméstico será considerada como inte-racçãopormútuoacordo.Asoperaçõesquenãoenvolvemointercâmbiodedinheiro,deactivosouderesponsabilidadesexpressosemunidadesmonetárias são operações não monetárias. As operações intra-unidadesãonormalmenteoperaçõesnãomonetárias.Asoperaçõesnãomonetá-riasqueenvolvemmaisdoqueumaunidadeinstitucionalocorrementreas operações de produtos (troca directa de produtos), as operações dedistribuição(remuneraçãoemespécie,transferênciasemespécie,etc.)eoutras operações (troca directa de activos não financeiros não produ-zidos).
A despesa monetária de consumo final das famílias abrange os
seguintes casos-limite:
4. Abrange bens não tratados como consumo intermédio, como materiais
para pequenas reparações e decoração interior de habitações do tipohabitualmente realizado pelos inquilinos, assim como pelos proprietá-rios, e materiais para reparação e manutenção de bens de consumoduradouros, incluindo veículos.
5. Abrangebensnãotratadoscomoformaçãodecapital,emparticularbens
deconsumoduradouro,osquaiscontinuamadesempenharasuafunçãoemvários períodos contabilísticos; está incluída a transferência depropriedade de alguns bens duradouros de uma empresa para umafamília.
6. Abrange os serviços financeiros directamente debitados.7. Abrange os serviços de seguros não vida, pelo montante da taxa de
serviço implícita.
8. Abrange todas as despesas financiadas por indemnizações de seguros
nãovida,incluindoospagamentosfeitosdirectamentepelascompanhiasdesegurosagaragens,hospitais,médicos,etc.Istoimplicaqueototaldo preço pago pelas famílias ou pelas companhias de seguros às gara-gens, hospitais, médicos, etc. é abrangido pelo IHPC.
As indemnizações dos seguros não vida são os montantes que as
empresas de seguros são obrigadas a pagar para liquidar prejuízos oudanossofridosporpessoasoubens.Trata-sedetransferênciascorrentesdascompanhiasdesegurosparaasfamíliasqueosrecebeme,porisso,entram no rendimento disponível das famílias. Qualquer despesa feitaemresultadodisso,como,porexemplo,pagamentosagaragens,hospi-tais ou médicos, é tratada como tendo sido feita pelas famílias e nãopelascompanhiasdeseguros.Éirrelevantequeasfamíliasfaçamefecti-vamenteadespesaounãoantesdeasindemnizaçõesseremliquidadas,funcionandoentãoessasindemnizaçõescomoreembolsosdasegurançasocial, ou que os pagamentos sejam ou não feitos directamente pelascompanhiasdesegurosàsgaragens,hospitais,etc.Nesteúltimocaso,ascompanhias são tratadas meramente como agentes actuando em nomedasfamílias,asquaiscontinuamasertratadascomosendoquemfazasdespesas.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 14
▼M1
9. Abrangeospagamentosfeitospelasfamíliasparalicenças,autorizações,
etc.quesejamconsideradoscomocomprasdeserviços.Seasadminis-traçõespúblicasutilizaremasreceitasdaslicençasparaorganizarqual-quer função regulamentadora adequada, como a verificação da compe-tênciaouqualificaçãodapessoaemquestão,ospagamentosdevemsertratados como compra de serviços às administrações públicas e ospreçosintegradosnoIHPC,mas,seaslicençasforemconcedidasauto-maticamente mediante o pagamento dos montantes devidos, os paga-mentosdevemsertratadoscomoimpostosdirectosenãocomopreços.As cartas de condução ou de pilotagem, as licenças de televisão ourádio, as licenças de porte de arma, as entradas em museus ou biblio-tecas, as taxas de remoção de lixo, etc. são tratadas, na maioria doscasos, como compras de serviços fornecidos pelas administraçõespúblicas,aopassoqueaslicençasparaautilizaçãodeveículos,barcosou aeronaves são tratadas, na maioria dos casos, como impostos.
10. Abrangeacompradeproduçãoapreçoseconomicamentenãosignifica-
tivos, como por exemplo, as entradas num museu.
A despesa de consumo monetária final das famílias não abrange os
seguintes casos-limite:
11. Não abrange o rendim ento emespécie, emvirtude de não ser um a
operação monetária (embora, segundo o SEC 3.76.b, seja incluída nadespesa de consumo final).
12. a) Não abrange as transferências sociais emespécie recebidas pelas
famílias, incluindo as partes da despesa inicialmente feitas pelasfamíliaspelasquaisestasrecebemsubsequentementeumreembolsodasegurançasocial,deunidadesdasadministraçõespúblicasoudasISFLSF, como no caso de despesas com médicos ou educação.Quandoumafamíliacompraumbemouserviçopeloqualésubse-quentemente reembolsada parcial ou totalmente, a família é tratadameramente como um agente actuando em nome de um fundo desegurançasocial,deumaunidadedasadministraçõespúblicasoudeuma ISFLSF. Os montantes reembolsados às famílias são tratadoscomotransferênciassociaisemespéciefeitaspelasegurançasocial,unidadesdasadministraçõespúblicasouISFLSF.Nãosãoregistadoscomo transferências em dinheiro para as famílias e não constituemparte dos rendimentos disponíveis das famílias. Este tratamentocontabilístico leva ao mesmo resultado que se um fundo de segu-rançasocialcomprasseosbenseserviçosaprodutoresmercantisedepoisosrevendesseàsfamíliasapreçosbaixos,nãomercantis.Istoimplica que o preço a incluir no IHP Céomontante pago pela
família menos o reembolso.
b) Todososoutrosdescontosfeitospelasautoridadespúblicas,especial-
menteossubsídiosdealojamentoainquilinosdestinadosareduzirassuasrendas(incluindoospagamentosque,porvontadedoinquilino,sãofeitosdirectamenteaosenhorio),sãoconsideradoscomopresta-ções sociais emdinheiro e, por isso, entramno rendim ento dispo-níveldasfamílias.Istoimplicaqueopreçototaldobemouserviçoantes do desconto é abrangido pelo IHPC.
13. Nãoabrangeosserviçosdashabitaçõesocupadaspeloproprietário,pois
não se trata de operações monetárias (embora, segundo o SEC 3.76.a,sejamincluídos na despesa de consum o final).
14. Nãoabrangeacompradehabitaçãoebenstratadoscomoaquisiçõesde
activos não produzidos, emparticular a com pra de terrenos.
15. Tambémnãoabrangeadespesafeitaporumproprietário-ocupantecom
a decoração, manutenção e reparação da habitação e que não sejanormalmente suportada pelos inquilinos.
16. Não abrange a despesa comobjectos de valor.17. Não abrange a despesa feita pelas famílias que possuem empresas não
constituídas emsociedade, quando essa despesa se realiza para finscomerciais.
18. Nãoabrangeosimpostoscorrentessobreorendiment oeopatrimónio,
quesãotodosobrigatórios,pagamentossemcontrapartida,emdinheiroouemespécie,cobradosperiodicamentepelasadministraçõespúblicasepelo resto do mundo sobre o rendiment o e o património das unidades
institucionaisealgunsimpostosperiódicosquenãosãocalculadosnemsobre o rendimento nem sobre o património. Em outros impostoscorrentes incluem-se todos os pagamentos feitos pelas famílias paralicençasquedevemserconsideradascomoimpostos,comoaslicençaspara possuir ou utilizar veículos, barcos ou aeronaves, etc.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 15
▼M1
19. a) Não abrange assinaturas, contribuições e outras verbas pagas pelas
famíliasàsISFLSF,comosindicatos,associaçõesprofissionais,asso-ciações de consumidores, igrejas e clubes sociais, culturais, recrea-tivos e desportivos.
b) No entanto, se umclube, união, sociedade ou associação puder ser
consideradocomoumprodutormercantilquevendeosseusserviçosaumpreçoeconomicamentesignificativo,oqueégeralmenteoqueacontece,emboraoestatutojurídicopossaserodeumaorganizaçãonão lucrativa, então as assinaturas, contribuições e outras verbaspagas pelas famílias são consideradas como pagamentos pelosserviços fornecidos e não como uma transferência e, assim, abran-gidas pelo IHPC.
20. Não abrange as transferências voluntárias emdinheiro ou emespécie
feitas pelas famílias para instituições de caridade e organizações deassistência e apoio.
21. Não abrange os pagamentos de rendimentos de propriedade, ìncluindo
juros.Osrendimentosdepropriedadesãoosrendimentosrecebidospeloproprietário de umactivo financeiro ou de umactivo corpóreo nãoproduzido emtroca da provisão de fundos ou da disponibilização doactivo corpóreo não produzido para outra unidade institucional. Nostermos do instrumento financeiro acordado entre ambos, o juro é omontante que o devedor terá de pagar ao credor durante um dadoperíodo de tempo sem reduzir o montante do capital em dívida.
22. Nãoabrangeascontribuiçõessociaisobrigatóriasouvoluntárias,como
as contribuições sociais efectivas dos empregadores para fundos desegurançasocial,empresasdesegurosoufundosdepensõesautónomosou não autónomos que administrem regimes de segurança social comvista a garantir benefícios sociais para os seus empregados, nem ascontribuições sociais dos empregados a pagar à segurança social e aregim es privados comou semconstituição de fundos.
23. Não abrange os serviços de seguros de vida e de fundos de pensões
(embora, de acordo com o SEC 3.76.f e g, esses serviços sejamincluídosnadespesadeconsumofinalpelomontantedataxadeserviçoimplícita).
24. Nãoabrangeosprémioslíquidosdesegurosnãovida.Estesprémiossão
devidos no âmbito de apólices subscritas pelas unidades institucionais.As apólices subscritas pelas famílias são as subscritas por sua própriainiciativa e para seu próprio benefício, independentemente dos seusempregadoresoudasadministraçõespúblicaseforadequalquerregimede segurança social. Os prémios líquidos de seguros não vida incluemtanto os prémios efectivos a pagar pelos detentores de apólices paraobter a cobertura de seguro durante o período contabilístico (prémiosadquiridos) como os suplementos de prémio a pagar com base norendimento de propriedade atribuído aos detentores de apólices deseguro,apósdeduçãodastaxasdeserviçodasempresasdesegurosqueorganizamoseguro.(NB:Estataxadeserviçoéabrangidapeladespesamonetária de consumo final das famílias). Os prémios líquidos desegurosnãovidasãoosmontantesdisponíveisparaproveràcoberturadosriscosdeváriosacontecimentosouacidentesqueprovoquemdanosembens ou à propriedade ou ainda a pessoas emresultado de causasnaturais ou humanas, como incêndios, inundações, choques, colisões,afundamentos,roubo,violência,acidentesoudoenças,oucontraperdasfinanceiras resultantes de acontecimentos como doenças, desemprego,acidentes, etc.
25. Nãoabrangeastransferênciascorrentesentreasfamílias,quesãoconsti-
tuídas por todas as transferências correntes emdinheiro ou emespéciefeitas ou recebidas pelas famílias residentes a ou de outras famíliasresidentes ou não residentes.
26. Não abrange as multas e penalidades. As multas e penalidades são
impostasàsunidadesinstitucionaisportribunaisdejustiçaouentidadesquase judiciais e tratadas como transferências correntes obrigatórias.Também não estão abrangidas as multas e penalidades impostas pelasautoridadesfiscais,pelaevasãooupagamentotardiodeimpostos,que,habitualmente, não podem distinguir-se dos próprios impostos.
27. Não abrange as lotarias e jogos de azar, nemo pagam ento de taxa de
serviço à unidade que organiza a lotaria ou o jogo de azar, nematransferência corrente residual que é paga a quemganha (em bora,segundo o SEC 4.135, a taxa de serviço seja incluída na despesa deconsumo final).
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 16
▼M1
B. DEFINIÇÃO DE PREÇO
28. Nomomentodacompra,opreçodecompr aéopreçoqueocomprador
efectivamentepagapelosprodutos,incluindoquaisquerimpostosmenossubsídiosaosprodutos,apósdeduçãodosdescontosdequantidadeoudebaixa estação emrelação aos preços ou taxas habituais; excluindo osjurosoutaxasdeserviçoacrescentadasnoâmbitodeacordosdecrédito;excluindo quaisquer taxas suplementares aplicadas em virtude de faltade pagamento no período acordado no momento em que as comprasforamfeitas.
29. Os bens e serviços para consumo («bens e serviços individuais») são
adquiridosporumafamíliaeutilizadosparasatisfazerasnecessidadesedesejosdosmembrosdessafamília.Osbenseserviçosindividuaistêmas seguintes características:
a) Temde ser possível observar e registar a aquisição do bemou
serviço por parte de cada família ou de um membro da mesma etambém o momento em que ela se realizou;
b) Afamíliadeveterdadooseuacordoaofornecimentodobemouà
prestação do serviço e tomar quaisquer medidas necessárias paratorná-lo possível, indo, por exemplo, a uma escola ou clínica;
c) Obemouserviçotemdeserdemoldeaqueasuaaquisiçãoporuma
família ou pessoa, ou, eventualmente, por um grupo restrito depessoas, exclua a sua aquisição por outras famílias ou pessoas.
Toda a despesa de consumo final das famílias é individual. Por
convenção, todos os bens e serviços fornecidos pelas ISFLSF sãotratados como individuais.
Por convenção, toda a despesa de consumo final das administrações
públicas,comoeducação,saúde,segurançasocialebem-estar,desportoe lazeres e cultura, deve ser tratada como despesa em serviços deconsumo individuais, excepto no que respeita às despesas gerais comadministração,regulamentação,investigação,etc.Alémdisso,adespesacomofornecimentodealojamento,arecolhaderesíduosdomésticoseaoperação do sistema de transportes deve também ser tratada comoindividual. A despesa de consumo colectiv o é a parte restante da
despesa de consumo final das administrações. É constituída, em parti-cular, pela gestão e regulamentação da sociedade, o fornecimento desegurança e defesa, a manutenção da lei e da ordem, a actividadelegislativa e regulamentadora, a manutenção da saúde pública, aprotecçãodoambiente,ainvestigaçãoedesenvolvimento,asinfra-estru-turas e o desenvolvimento económico.
1996R1749 — PT — 20.08.1998 — 001.001 — 17
▼B
ANEXO II
Fórmula a utilizar para o cálculo dos agregados elementares
1. Para calcular os índices de preços destinados aos agregados elementares, será usada ou a média
aritmética dos preços:1
nΣpt
1
nΣpbou a média geométrica dos preços:[Πpt]1/n
[Πpb]1/nsendo pto
preçocorrente,pbopreçodereferênciaenonúmerodessespreçosnoagregadoelementar.Poderá
serusadaumafórmulaalternativa,desdequeamesmaobedeçaaosrequisitosdecomparabilidadeestabelecidos no artigo 7.
o
2. Não deverá usar-se normalmente a média aritmética dos rácios de preços:1nΣPt
Pbpois esta
fórmula, em muitos casos, não conseguirá satisfazer os requisitos de comparabilidade. Poderá, no
entanto, ser utilizada excepcionalmente, nos casos em que prove satisfazer esses requisitos.
3. O índice de preços destinado a um agregado elementar poderá ser calculado como um índice em
cadeia,usandoumadasduasfórmulasacimaapresentadas.Assim,porexemplo,atravésdamédiaaritmética dos preços:
I
tb=Σi/SS11sbPi1
Σi/SS11sbPib·Σi/SS11slPi2
Σi/SS11slPil…Σi/SS11st—lPi1
Σi/SS11st—lPit—l,
emquePt
iindicaaquotaçãodepreçosdeordemiparadeterminadoagregadoelementarnoperíodo
t ,estindica a amostra de preços obtida para o agregado elementar no período t. Esta amostra
poderá, na prática, ser actualizada mensalmente ou, mais habitualmente, quando os preços nãopuderemserobtidosemperíodosmaislongos.Seentreoperíododebas ebeoperíodotnãose
verificar qualquer reabastacimento, I
tbpassa a ser:Σi/SS11sbPit
Σi/SS11sbPibqueéoráciodasmédiasaritméticas
(ouumaadaptaçãosimilarnocasodafórmulageométricaacimadescrita).Amédiaaritméticados
rácios de preços não deve ser usada nos casos em que o encadeamento tenha uma frequênciasuperior à anual.