1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 1
Estedocumentoconstituiuminstrumentodedocumentaçãoenãovinculaasinstituições
►B DIRECTIVA93/16/CEEDOCONSELHO
de5deAbrilde1993
destinadaafacilitaralivrecirculaçãodosmédicoseoreconhecimentomútuodosseusdiplomas,
certificadoseoutrostítulos
(JO L 165 de 7.7.1993, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de
Outubro de 1997L 291 35 24.10.1997
►M2Directiva 98/21/CE da Comissão de 8 de Abril de 1998 L 119 15 22.4.1998
►M3Directiva 98/63/CE da Comissão de 3 de Setembro de 1998 L 253 24 15.9.1998
►M4Directiva 1999/46/CE da Comissão de 21 de Maio de 1999 L 139 25 2.6.1999
►M5Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de
Maio de 2001L 206 1 31.7.2001
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DIRECTIVA93/16/CEEDOCONSELHO
de5deAbrilde1993
destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconheci-
mentomútuodosseusdiplomas,certificadoseoutrostítulos
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 49.o,o sn .os1 e 2, primeira e
terceira frases, do seu artigo 57.oe o seu artigo 66.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão;
Em cooperação com o Parlamento Europeu(1)
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(2)
Considerando que as directivas 75/362/CEE do Conselho, de 16 de
Junho de 1975, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos
diplomas, certificados e outros títulos de médico e que inclui medidasdestinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento eda livre prestação de serviços(
3) e 75/363/CEE do Conselho, de 16 de
Junho de 1975, que tem por objectivo a coordenação das disposiçõeslegislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de
médico(
4) foram alteradas várias vezes e de modo substancial; que, por
isso e por questões de lógica e clareza, convém codificar essas
directivas; que, além disso, ao agrupar as referidas directivas num únicotexto, convém nele incorporar a Directiva 86/457/CEE do Conselho, de15 de Dezembro de 1986, relativa a uma formação específica em
medicina geral(
5)
Considerando que, nos termos do Tratado, é proibido após o termo do
período de transição, qualquer tratamento discriminatório em razão danacionalidade em matéria de estabelecimento e de prestação de serviços;que este princípio do tratamento nacional se aplica, nomeadamente, àconcessão das autorizações eventualmente exigidas para o acesso às
actividades de médico, bem como para a inscríção ou filiação em
organizações ou organismos profissionais;
Considerando que é, no entanto, oportuno estabelecer normas destinadas
a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livreprestação de serviços dos médicos;
Considerando que, nos termos do Tratado, os Estados-membros não
devem conceder qualquer auxílio susceptível de falsear as condições deestabelecimento;
Considerandoqueon.o1doartigo57.º doTratadoprevêaadopçãode
directivas que tenham por objectivo o reconhecimento mútuo dos
diplomas, certificados e outros títulos; que a presente directiva tem por
objectivo o reconhecimento dos diplomas, certificados e outros títulos de
médico que dão acesso ao exercício da medicina, bem como dosdiplomas, certificados e outros títulos de médico especialista;
Considerando que, relativamente à formação de médico especialista, é
conveniente proceder ao reconhecimento mútuo dos títulos de formação
quando estes, sem constituírem condição de acesso à actividade de
médico especialista, constituem, todavia, condição do uso de um títulode especialização;
Considerando que a evolução das legislações dos Estados-membros
torna necessárias diversas alterações de ordem técnica a fim de ter emconta, nomeadamente, as alterações na denominação dos diplomas,1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 2
(1)J O n .oC 125 de 18. 5. 1992, p. 170 e JO n.oC 72 de 15. 3. 1993.
(2)J O n .oC 98 de 24. 4. 1992, p. 6.
(3)J O n .oL 167 de 30. 6. 1975, p. 1. Com a última redacção que lhe foi dada pela
Directiva 90/658/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 73).
(4)J O n .oL 167 de 30. 6. 1975, p. 14. Com a última redacção que lhe foi dada
pelaDirectiva90/658/CEE(JOn.oL353de17.12.1990,p.73).
(5)J O n .oL 267 de 19. 9. 1986, p. 26.
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certificados e outros títulos dessas profissões ou na denominação de
determinadas especialidades médicas, bem como a criação de algumasespecialidades médicas novas ou o abandono de certas especialidades
médicas antigas ocorridas em alguns Estados-membros;
Considerando que é conveniente prever disposições relativas aos direitos
adquiridos no que respeita aos diplomas, certificados e outros títulos de
médico, concedidos pelos Estados-membros aprovando as formaçõesiniciadas antes da data de início de aplicação da presente directiva;
Considerando que, no que respeita ao uso do título de formação, e pelo
facto de uma directiva de reconhecimento mútuo de diplomas nãoimplicar necessariamente a equivalência material das formações a quetais diplomas se referem, é conveniente autorizar apenas o seu uso nalíngua do Estado-membro de origem ou de proveniência;
Considerando que, para facilitar a aplicação da presente directiva pelas
administrações nacionais, os Estados-membros podem determinar que osinteressados que preencham as condições de admissão por estas
exigidas, apresentem, juntamente com o respectivo título de formação,
um atestado das autoridades competentes do Estado-membro de origemou de proveniência, comprovando que tais títulos são os referidos napresente directiva;
Considerando que a presente directiva não prejudica as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros quevedam às sociedades o exercício de actividade de médico ou submetemtal exercício a determinadas condições;
Considerando que, em caso de prestação de serviços, a exigência da
inscrição ou filiação em organizações ou organismos profissionais, queestá ligada ao carácter estável e permanente da actividade exercida no
país de acolhimento, constituiria incontestavelmente um obstáculo para
o prestador de serviços, em virtude do carácter temporário da suaactividade; que é conveniente, portanto, afastá-la; que é necessário,contudo, neste caso, assegurar o controlo da disciplina profissional quecompete a tais organizações ou organismos profissionais; que éconveniente prever, para o efeito, e sem prejuízo do disposto no artigo
62.º doTratado,apossibilidadedeimporaointeressadoaobrigaçãode
notificar a prestação de serviços à autoridade competente do Estado-
-membro de acolhimento;
Considerando que, em matéria de moralidade e de honorabilidade, é
conveniente distinguir as condições exigíveis, por um lado, para oprimeiro acesso à profissão e, por outro lado, para o seu exercício;
Considerando que, tendo em vista o reconhecimento mútuo dos
diplomas, certificados e outros títulos de médico especialista a fim decolocar todos os profissionais nacionais dos Estados-membros em planode igualdade na Comunidade, se afigura necessária uma certacoordenação das condições de formação do médico especialista; que é
conveniente prever, para o efeito, critérios mínimos relativos quer ao
acesso à formação especializada quer à duração mínima desta, ao seumodo de ensino e ao lugar onde deve ser efectuada, bem como aocontrolo a que deve ser submetida; que tais critérios só dizem respeito àsespecialidades comuns a todos os Estados-membros ou a dois ou mais
Estados-membros;
Considerando que a coordenação das condições de exercício prevista na
presente directiva não exclui uma coordenação ulterior;
Considerando, por outro lado, ser presentemente reconhecida, de forma
quase generalizada, a necessidade de uma formação específica para omédico generalista, que deve prepará-lo para melhor cumprir uma
função que lhe é própria; que essa função, que assenta em grande parte
no seu conhecimento pessoal do ambiente dos seus doentes, consiste emdar conselhos relativamente à prevenção de doenças e à protecção dasaúde do indivíduo considerado como um todo, bem como em ministraros tratamentos adequados;
Considerando que essa necessidade de uma formação específica em
medicina geral resulta, nomeadamente, do facto de o desenvolvimentoque se verificou nas ciências médicas ter provocado um desvio cada vez1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 3
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mais acentuado entre, por um lado, a investigação e o ensino médico e,
por outro, a prática da medicina geral, de modo que há aspectosimportantes da medicina geral que já não podem ser ensinados de forma
satisfatória no âmbito da formação médica tradicional de base dos
Estados-membros;
Considerando que, para além das vantagens que daí advirão para os
doentes, é igualmente reconhecido que uma melhor adaptação do
médico generalista à sua função específica contribuirá para melhorar osistema de prestação de cuidados, nomeadamente tornando maisselectivo o recurso aos médicos especialistas, aos laboratórios e outrosestabelecimentos e equipamentos altamente especializados;
Considerando que a melhoria da formação em medicina geral é
susceptível de revalorizar a função do médico generalista;
Considerando, no entanto, que embora pareça irreversível, este
movimento se desenvolve segundo ritmos diferentes nos Estados--membros; que é conveniente, sem precipitar de forma intempestiva asevoluções em curso, assegurar a sua convergência por etapas sucessivasna perspectiva de uma formação adequada dos médicos generalistas que
satisfaça as exigências específicas do exercício da medicina geral;
Considerando que, para assegurar a execução progressiva desta reforma,
se mostra necessário, numa primeira fase, criar em cada Estado-membrouma formação específica em medicina geral que satisfaça certas
exigênciasmínimastantodopontodevista qualitativocomodoponto
de vista quantitativo e que complete a formação mínima de base que omédico deve ter nos termos da presente directiva; que é irrelevante queessa formação em medicina geral seja dispensada no âmbito daformação de base do médico na acepção do direito nacional, ou foradesse âmbito; que, numa segunda fase, convém além disso prever que o
exercício da actividade de médico enquanto generalista, no âmbito de
um regime de segurança social, deva ser subordinado à posse de umaformação específica em medicina geral; que, finalmente, devem serposteriormente feitas novas propostas para completar a reforma;
Considerando que a presente directiva não afecta a competência dos
Estados-membros para organizar o respectivo regime nacional desegurança social e para determinar quais as actividades que devem serexercidas no âmbito desse regime;
Considerando que a coordenação das condições mínimas de concessão
de diplomas, certificados e outros títulos comprovativos da formaçãoespecífica em medicina geral, realizada pela presente directiva, permiteaos Estados-membros proceder ao reconhecimento mútuo desses
diplomas, certificados e outros títulos;
Considerando que, por força da presente directiva, um Estado-membro
de acolhimento não tem o direito de exigir aos médicos titulares de
diplomas obtidos noutro Estado-membro e reconhecidos ao abrigo da
referida directiva qualquer formação complementar para o exercício daactividade de médico no âmbito de um regime de segurança social,mesmo que exija tal formação aos titulares de diplomas de médicoobtidos no seu território; que esse efeito da presente directiva não podecessar no que diz respeito ao exercício da medicina geral no âmbito da
segurança social antes de 1 de Janeiro de 1995, data em que a presente
directiva obriga todos os Estados-membros a subordinar o exercício daactividade de médico generalista, no âmbito dos seus regimes desegurança social, à posse da formação específica em medicina geral; queos médicos que se tiverem estabelecido antes dessa data nos termos dapresente directiva devem ter um direito adquirido de exercer a
actividade de médico generalista no âmbito do regime de segurança
social do Estado-membro de acolhimento, mesmo que não tenhamformação específica em medicina geral;
Considerando que a coordenação prevista na presente directiva diz
respeito à formação profissional dos médicos; que, no que respeita àformação, a maioria dos Estados-membros não faz, actualmente,distinção entre os médicos que exercem a sua actividade comoassalariados e os que a exercem como independentes; que, em matériade moralidade e de honorabilidade, de disciplina profissional e de uso de1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 4
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um título, segundo os Estados-membros, as regulamentações em causa
são ou podem ser aplicáveis tanto aos assalariados como aos nãoassalariados; que as actividades de médico estão subordinadas em todos
os Estados-membros à posse de um diploma, certificado ou outro título
de médico; que tais actividades são exercidas tanto por independentescomo por assalariados, ou ainda, alternadamente, na qualidade deassalariado e não assalariado, pelas mesmas pessoas, no decurso darespectiva carreira profissional; que para favorecer plenamente a livre
circulação destes profissionais na Comunidade, é, consequentemente,
necessário tornar extensiva aos médicos assalariados a aplicação dapresente directiva;
Considerando que a presente directiva não deve prejudicar as obrigações
dos Estados-membros relativas aos prazos de transposição que figuram
no anexo B,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
TÍTULO I
ÂMBITODEAPLICAÇÃO
Artigo 1.o
A presente directiva é aplicável às actividades de médico exercidas a
título independente ou assalariado pelos nacionais dos Estados-
-membros.
TÍTULO II
RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS, CERTIFI-
CADOSEOUTROSTÍTULOSDEMÉDICO
CAPÍTULO I
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE
MÉDICO
Artigo 2.o
Cada Estado-membro reconhecerá os diplomas, certificados e outros
títulos concedidos aos nacionais dos Estados-membros pelos outrosEstados-membros nos termos do artigo 23.
oe►M5enumerados no
anexo A ◄da presente directiva, atribuindo-lhes, no que respeita ao
acesso às actividades de médico e ao seu exercício, o mesmo efeito, no
seu território, que o conferido aos diplomas, certificados e outros títulosque ele próprio concede.
CAPÍTULO II
DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS TÍTULOS DE
MÉDICOESPECIALISTA
Artigo 4.o
Os Estados-Membros em que existam disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas na matéria devem reconhecer os diplomas,
certificados e outros títulos de médico especialista concedidos aos
nacionais dos Estados-Membros pelos outros Estados-Membros, nostermos do disposto nos artigos 24.
o, 25.o, 26.oe 29.oe enumerados nos
anexos B e C, conferindo-lhes o mesmo efeito, no seu território, que oconferido aos diplomas, certificados e outros títulos por eles concedidos.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 5
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▼M5
Artigo 5.o
Os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 4.osão os
que, emitidos pelas autoridades ou organismos competentes indicados noanexo B, correspondem, para a formação especializada em causa, às
denominações que constam do anexo C em relação aos Estados-
-Membros em que existe essa formação.
CAPÍTULO III
Artigo 8.o
1. O Estado-membro de acolhimento pode exigir aos nacionais dos
Estados-membros que desejem obter um dos diplomas, certificados ououtros títulos de formação de médico especialista não referidos no artigo►
M54.o◄ou que, ainda que referidos no artigo ►M54.o◄, não
sejam concedidos num Estado-membro de origem ou de proveniência,que preencham as condições de formação definidas a esse respeito pelas
suas próprias disposições legislativas, regulamentares e administrativas.
2. Todavia, o Estado-membro de acolhimento tomará em conside-
ração, no todo ou em parte, os períodos de formação completados pelosnacionais referidos no n.
o1 e comprovados por um diploma, certificado
ou outro título de formação concedido pelas autoridades competentes doEstado-membro de origem ou de proveniência, quando os referidosperíodos correspondam aos exigidos no Estado-membro de acolhimento
para a formação especializada em causa.
O Estado-Membro terá igualmente em conta a sua experiência
profissional, formação complementar e formação médica contínua.
3. As autoridades ou organismos competentes do Estado-Membro de
acolhimento, após terem apreciado o conteúdo e a duração da formaçãodo interessado com base nos diplomas, certificados ou outros títulosapresentados, e tendo em conta a sua experiência profissional, formação
complementar e formação médica contínua, devem informá-lo da
duração da formação complementar necessária, assim como dosdomínios que ela deverá abranger.
4. A decisão do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de quatro
meses a contar da apresentação do pedido, acompanhado da documen-tação completa do interessado.
CAPÍTULO IV
DIREITOSADQUIRIDOS
Artigo 9.
o
1. Sem prejuízo do disposto no n.o3, os Estados-membros
reconhecerão como prova suficiente, em relação aos nacionais dosEstados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos nãosatisfaçam o conjunto de exigências mínimas de formação previstas noartigo 23.
o, os diplomas, certificados e outros títulos de médico
concedidos por esses Estados-membros quando aprovem uma formação
iniciada antes de:
— 1 de Janeiro de 1986 para a Espanha e Portugal,
— 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia,
— 20 de Dezembro de 1976 para os outros Estados-membros,1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 6
▼B
▼M5
▼B
▼M5
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▼A1
— a data da adesão para a Áustria, a Finlândi a e a Suécia,
e acompanhados de um atestado comprovativo de que aqueles nacionais
se dedicaram efectiva e licitamente às actividades em causa durante,pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que precederem a
emissão do atestado.
2.Semprejuízododispostonon.o4,osEstados-membros
reconhecerão como prova suficiente, em relação aos nacionais dos
Estados-membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médicoespecialista não satisfaçam as exigências mínimas de formação previstas
nos artigos 24.
oa►M526.o◄, os diplomas, certificados e outros
títulos de médico especialista concedidos por esses Estados-membros,
quando aprovem uma formação iniciada antes de:
— 1 de Janeiro de 1986 para a Espanha e Portugal,
— 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia,— 20 de Dezembro de 1976 para os outros Estados-membros,
— a data da adesão para a Áustria, a Finlândi a e a Suécia.
No que respeita aos diplomas, certificados e outros títulos de médico
especialista, o Estado-membro de acolhimento pode exigir que estessejam acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ouorganismos competentes do Estado-membro de origem ou de prove-niência atestando o exercício da actividade de médico especialista emcausa durante um tempo equivalente ao dobro da diferença existente
entre a duração da especialização no Estado-membro de origem ou de
proveniência e a duração mínima de formação referida no título III,quando aqueles não correspondam aos períodos mínimos de formaçãoreferidos no artigo ►
M526.o◄
Todavia, se no Estado-membro de acolhimento for exigido, antes das
datas referidas no primeiro parágrafo, um período mínimo de formação
inferior ao estabelecido no artigo ►M526.o◄, a diferença
mencionada no segundo parágrafo só pode ser determinada em funçãodo período mínimo de formação previsto neste Estado.
2-a) Os Estados-Membros reconhecem os títulos de médico especia-
lista atribuídos em Espanha aos médicos que tenham concluído umaformação especializada antes de 1 de Janeiro de 1995, que não respondaaos requisitos mínimos de formação previstos nos artigos 24.
oa 27.o,
desde que esses títulos sejam acompanhados de um certificado emitidopelas autoridades competentes espanholas que comprove que ointeressado foi aprovado no exame de competência profissionalespecífica, organizado no âmbito das medidas excepcionais deregularização constantes do decreto real 1497/99, destinado a comprovar
que o interessado possui um nível de conhecimentos e competências
comparável ao dos médicos que possuem os títulos de médicoespecialista que constam, em relação à Espanha, do n.
o3 do artigo 5.o
ed on .o2 do artigo 7.o
3. No que respeita aos nacionais dos Estados-membros cujosdiplomas, certificados e outros títulos de médico sancionem umaformação adquirida nos territórios da antiga República DemocráticaAlemã e que não satisfaçam o conjunto de exigências mínimas de
formação previstas no artigo 23.
o, os Estados-membros que não a
Alemanha reconhecerão como prova suficiente os referidos diplomas,
certificados e outros títulos:
— se sancionarem uma formação iniciada antes da unificação alemã,
— se facultarem o exercício das actividades de médico em todo o
território da Alemanha nas mesmas condições que os títulos emitidos
pelas autoridades competentes alemãs referidos no ►M5anexo
A◄,e ,
— se acompanhados de um atestado passado pelas autoridades
competentes alemãs comprovativo de que aqueles nacionais se1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 7
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dedicaram efectiva e licitamente às actividades em causa na
Alemanha durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cincoanos que precederam a emissão do atestado.
4. No que respeita aos nacionais de Estados-membros cujosdiplomas, certificados e outros títulos de médico especialista sancionemuma formação adquirida nos territórios da antiga República DemocráticaAlemã e que não satisfaçam as exigências mínimas de formação
previstas nos artigos 24.
oa►M526.o◄, os Estados-membros que não
a Alemanha reconhecerão como prova suficiente os referidos diplomas,
certificados e outros títulos:
— se sancionarem uma formação iniciada antes de 3 de Abril de 1992 e
— se permitirem o exercício como especialista da actividade em causa
em todo o território da Alemanha nas mesmas condições que os
títulos aí emitidos pelas autoridades competentes alemãs a que se
referem o artigo ►M55.o◄
Podem, todavia, exigir que esses diplomas, certificados e outros títulos
sejam acompanhados de um atestado passado pelas autoridades ou pelosorganismos competentes alemães, comprovativo do exercício, como
especialista, da actividade em causa durante um período equivalente ao
dobro da diferença existente entre o período de formação especializadano território alemão e o período mínimo de formação estabelecido notítulo III quando aqueles não correspondam aos períodos mínimos deformação estabelecidos no artigo ►
M526.o◄
5. Os Estados-membros reconhecerão como prova suficiente, no querespeita aos nacionais dos Estados-membros cujos diplomas, certificadose outros títulos de médico ou de médico especialista não correspondamàs denominações que figuram relativamente a cada Estado-membro no
►
M5anexoA ◄ou noartigo► M55.o◄, os diplomas, certificados
e outros títulos emitidos por esses Estados-membros, acompanhados de
um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes.Este certificado atestará que esses diplomas, certificados e outros títulosde médico ou de médico especialista sancionam um formação conformeàs disposições do título III referidas, consoante o caso, nos artigos 2.
oou
►M54.o◄da presente directiva, e que são equiparadas pelo Estado-
-membro que osemitiu àqueles cujas denominações figuram, consoante ocaso, no ►
M5anexoA ◄ou noartigo► M55.o◄da presente
directiva.
6. Os Estados-membros que tenham revogado as disposições
legislativas, regulamentares e administrativas relativas à emissão dosdiplomas, certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, de radiologia,de cirurgia cárdio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgia gastro--intestinal, de hematologia biológica, de fisioterapia ou de medicinatropical e tomado medidas relativas a direitos adquiridos a favor dos
seus próprios nacionais, reconhecerão aos nacionais dos outros Estados-
-membros o direito de beneficiar dessas mesmas medidas, desde que osdiplomas, certificados e outros títulos de neuropsiquiatria, de radiologia,de cirurgia cárdio-torácica, de cirurgia vascular, de cirurgia gastro--intestinal, de hematologia biológica, de fisioterapia ou de medicina
tropical destes últimos reúnam as condições pertinentes referidas quer
non.o2dopresenteartigoquernosartigos24.
o,25.oe►M526.o◄,e
na medida em que estes diplomas, certificados e outros títulos tenhamsido emitidos antes da data a partir da qual o Estado-membrode acolhimentodeixoudeemitirosseusdiplomas,certificadosououtrostítulosparaaespecialidadeemcausa.
7.AsdatasemqueosEstados-membrosemcausarevogaramas
disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas aosdiplomas, certificados e outros títulos referidos no n.
o6 constam do
anexo II.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 8
▼B
CAPÍTULO V
USODOTÍTULODEFORMAÇÃO
Artigo 10.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 19.o, os Estados-membros de
acolhimento velarão por que seja reconhecido aos nacionais dos
Estados-membros que preencham as condições fixadas nos artigos 2.o,
►M54.o◄e9 .o, o direito a usarem o respectivo título legal de
formação e, eventualmente, a sua abreviatura, do Estado-membro deorigem ou de proveniência, na língua deste Estado. Os Estados-membrosde acolhimento podem exigir que esse título seja seguido do nome elocal do estabelecimento ou do júri que o concedeu.
2. Quando o título de formação do Estado-membro de origem ou de
proveniência puder ser confundido, no Estado-membro de acolhimento,com qualquer título que exija, neste Estado, formação complementar nãoobtida pelo interessado, o Estado-membro de acolhimento pode exigirque aquele use o respectivo título de formação do Estado-membro de
origem ou de proveniência em forma adequada, a indicar pelo Estado-
-membro de acolhimento.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES DESTINADAS A FACILITAR O EXERCÍCIO
EFECTIVODODIREITODE ESTABELECIMENTOE DE
LIVREPRESTAÇÃODESERVIÇOSDOMÉDICO
A.Disposiçõesespecíficasrelativasaodireitodeestabelecimento
Artigo 11.
o
1. O Estado-membro de acolhimento que exigir aos seus nacionais
prova de moralidade ou de honorabilidade para o primeiro acesso a umaactividade de médico, aceitará como prova suficiente, para os nacionaisdos outros Estados-membros, um atestado passado por uma autoridadecompetente do Estado-membro de origem ou de proveniência compro-
vativo de que estão preenchidas as condições de moralidade ou de
honorabilidade exigidas neste Estado-membro para o acesso à actividadeem causa.
2. Quando o Estado-membro de origem ou de proveniência não exigir
prova de moralidade ou de honorabilidade para o primeiro acesso à
actividade em causa, o Estado-membro de acolhimento pode exigir aos
nacionais do Estado-membro de origem ou de proveniência umcertificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalentepassado por uma autoridade competente do Estado-membro de origemou de proveniência.
3. O Estado-membro de acolhimento, se tiver conhecimento de factos
graves e concretos ocorridos fora do seu território anteriormente aoestabelecimento do interessado neste Estado, susceptíveis de, nestemesmo Estado, terem consequências relativamente ao acesso àactividade em causa, pode informar desses factos o Estado-membro de
origem ou de proveniência.
O Estado-membro de origem ou de proveniência investigará a
veracidade dos factos. As autoridades deste Estado decidirão danatureza e extensão das investigações a efectuar e comunicarão ao
Estado-membro de acolhimento as medidas que, em consequência,
tomarem quanto aos atestados ou documentos que tenham emitido.
4. Os Estados-membros assegurarão a confidencialidade das infor-
mações comunicadas.
Artigo 12.
o
1.Quando, num Estado-membro de acolhimento, estiverem em vigor
disposições legislativas, regulamentares  e administrativas  em matéria  de
moralidade e de honorabilidade, incluindo as que prevejam sanções dis-
ciplinares em caso de falta profissional grave ou de condenação por crime1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 9
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e relativas ao exercício de uma actividade de médico, o Estado-membro
de origem ou de proveniência transmitirá ao Estado-membro de acolhi-mento as informações necessárias respeitantes às medidas ou sanções de
carácter profissional ou administrativo aplicadas ao interessado, bem como
às sanções penais relacionadas com o exercício da profissão no Estado-membro de origem ou de proveniência.
2. O Estado-membro de acolhimento, se tiver conhecimento de factos
graves e concretos ocorridos fora do seu território, anteriormente aoestabelecimento do interessado neste Estado, susceptíveis de, nestemesmo Estado, terem consequências relativamente ao exercício daactividade em causa, pode informar desses factos o Estado-membro deorigem ou de proveniência.
O Estado-membro de origem ou de proveniência averiguará a
veracidade dos factos. As autoridades deste Estado decidirão danatureza e extensão das investigações a efectuar e comunicarão ao
Estado-membro de acolhimento as medidas que, em consequência,
tomarem quanto aos atestados ou documentos que tenham emitido.
3. Os Estados-membros assegurarão a confidencialidade das infor-
mações transmitidas.
Artigo 13.
o
Quando o Estado-membro de acolhimento exigir aos seus nacionais,para o acesso a uma actividade de médico, ou para o seu exercício,
documento relativo à saúde física ou psíquica, tal Estado aceitará comosuficiente, para o efeito, a apresentação do documento exigido noEstado-membro de origem ou de proveniência.
Quando o Estado-membro de origem ou de proveniência não exigir
documento daquela natureza para o acesso à actividade em causa oupara o seu exercício, o Estado-membro de acolhimento aceitará, dosnacionais do Estado-membro de origem ou de proveniência, um atestadopassado por uma autoridade competente desse Estado, correspondente
aos atestados do Estado-membro de acolhimento.
Artigo 14.
o
Os documentos referidos nos artigos 11.o, 12.oe 13.onão podem,
aquando da sua apresentação, ter sido emitidos há mais de três meses.
Artigo 15.o
1. O processo para autorizar o acesso do interessado a uma actividade
de médico, nos termos dos artigos 11.o, 12.oe 13.o, deve ser concluído
rapidamente e, o mais tardar, três meses após a apresentação dadocumentação completa do interessado, sem prejuízo dos atrasos queresultam de um eventual recurso introduzido no final daquele processo.
2.Noscasosreferidosnon.
o3doartigo11.oenon.o2doartigo12.o,
opedidoderevisãosuspendeoprazofixadonon .o1.
O Estado-membro consultado deve dar a sua resposta no prazo de três
meses.
Ao receber a resposta, ou decorrido este prazo, o Estado-membro de
acolhimento dará andamento ao processo referido no n.o1.
Artigo 16.o
Quando o Estado-membro de acolhimento exigir aos seus nacionais um
juramento ou uma declaração solene para o acesso a uma actividade demédico, ou para o seu exercício, e no caso de a fórmula de tal juramentoou declaração não poder ser utilizada pelos nacionais dos outrosEstados-membros, o Estado-membro de acolhimento velará por que sejafacultada aos interessados uma fórmula adequada e equivalente.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 10
▼B
B.Disposiçõesespecíficasrelativasàprestaçãodeserviços
Artigo 17.o
1. Quando um Estado-membro exigir aos seus nacionais, para o
acesso a uma actividade de médico, ou para o seu exercício, quer umaautorização quer a inscrição ou filiação numa organização ou organismoprofissional, tal Estado-membro dispensará dessa exigência, em caso de
prestação de serviços, os nacionais dos Estados-membros.
O beneficiário efectuará a prestação de serviços com os mesmos direitos
e obrigações que os nacionais do Estado-membro de acolhimento;encontra-se, designadamente, sujeito às disposições disciplinares decarácter profissional ou administrativo aplicáveis nesse Estado-membro.
Para o efeito, e em complemento da declaração relativa à prestação de
serviços referida no n.
o2, os Estados-membros podem, tendo em vista
permitir a aplicação das disposições disciplinares em vigor no seu
território, prever quer uma inscrição temporária automática, ou uma
adesãoproforma aumaorganizaçãoouorganismoprofissionais,quer
um registo, desde que essas inscrições não atrasem nem dificultem dequalquer forma a prestação de serviços, nem envolvam despesassuplementares para o prestador de serviços.
Quando o Estado-membro de acolhimento tomar uma medida nos
termos do segundo parágrafo ou tiver conhecimento de factos que
contrariem tais disposições, informará imediatamente desses factos oEstado-membro onde se encontra estabelecido o interessado.
2. O Estado-membro de acolhimento pode exigir que o interessado
faça às autoridades competentes uma declaração prévia relativa à suaprestação de serviços, no caso de a execução de tal prestação implicaruma estada temporária no seu território.
Em caso de urgência, tal declaração pode ser feita, logo que possível,
após a prestação de serviços.
3. Nos termos dos n.
os1 e 2, o Estado-membro de acolhimento pode
exigir do beneficiário a apresentação de um ou mais documentos com as
seguintes indicações:
— a declaração referida no n.o2,
— atestado comprovativo de que o beneficiário exerce legalmente as
actividades em causa no Estado-membro onde se encontra
estabelecido,
— atestado comprovativo de que o beneficiário possui o diploma ou os
diplomas, certificados ou outros títulos exigidos par a prestação deserviços em causa, referidos na presente directiva.
4. O documento ou os documentos referidos no n.
o3 não podem,
aquando da sua apresentação, ter sido emitidos há mais de 12 meses.
5. Quando um Estado-membro privar, no todo ou em parte, a título
temporário ou definitivo, um dos seus nacionais ou um nacional de outroEstado-membro estabelecido no seu território, da faculdade de exercerqualquer das actividades de médico, assegurará a suspensão ou arevogação, conforme os casos, do atestado referido no segundo travessãodo n.
o3.
Artigo 18.o
Quando no Estado-membro de acolhimento for necessária a inscriçãonum organismo de segurança social de direito público para regularizar,
com um organismo segurador, as contas relativas a actividades exercidas
em proveito de pessoas abrangidas por um esquema de segurança social,tal Estado-membro dispensará dessa exigência os nacionais dos Estados--membros estabelecidos em outro Estado-membro, quando se trate deprestação de serviços que implique a deslocação do interessado.
Todavia, o interessado informará previamente, ou em caso de urgência,
posteriormente, aquele organismo, da prestação de serviços.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 11
▼B
C.Disposições comuns ao direito de estabelecimento e à livre
prestaçãodeserviços
Artigo 19.o
Quando, no Estado-membro de acolhimento, estiver regulamentado o
uso do título profissional relativo a uma das actividades de médico, os
nacionais dos outros Estados-membros que preencham as condições
fixadas no artigo 2.oe nos n.os1, 3 e 5 do artigo 9.o, usarão o título
profissional do Estado-membro de acolhimento que, neste Estado,corresponda àquelas condições de formação e utilizarão a suaabreviatura.
O parágrafo anterior é igualmente aplicável ao uso do título de médico
especialista pelas pessoas que preencham as condições fixadas,
respectivamente, no artigo ►
M54.o◄nos n.os2, 4, 5 e 6 do artigo 9.o
Artigo 20.o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias a fim de
permitir que os interessados sejam informados da legislação sanitária esocial, bem como, se for caso disso, da deontologia do Estado-membrode acolhimento.
Para o efeito, podem criar serviços de informação junto dos quais os
interessados possam obter as informações necessárias. Tratando-se de
estabelecimento, os Estados-membros de acolhimento podem obrigar osbeneficiários a entrar em contacto com tais serviços.
2. Os Estados-membros podem criar os serviços referidos no n.
o1
junto das autoridades e organismos competentes que designarem.
3. Se for caso disso, os Estados-membros providenciarão para que os
interessados adquiram, no seu próprio interesse e no dos seus pacientes,
os conhecimentos da língua necessários ao exercício da actividade
profissional no país de acolhimento.
Artigo 21.o
Os Estados-membros que exijam aos seus próprios nacionais a
realização de um estágio preparatório para poderem ser convencionadoscomo médicos de uma instituição de seguro de doença podem impor amesma obrigação aos nacionais dos outros Estados-membros durante um
período de cinco anos a contar de 20 de Junho de 1975. A duração do
estágio não pode, todavia, exceder seis meses.
Artigo 22.
o
O Estado-membro de acolhimento pode, em caso de dúvida justificada,
exigir das autoridades competentes de outro Estado-membro aconfirmação da autenticidade dos diplomas, certificados e outros títulosconcedidos neste Estado-membro e referidos nos capítulos I a IV dotítulo II, bem como a confirmação do facto de o beneficiário ter
cumprido todas as condições de formação previstas no título III.
TÍTULO III
COORDENAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGU-
LAMENTARES E ADMINISTRATIVAS RESPEITANTES ÀS
ACTIVIDADESDEMÉDICO
Artigo 23.o
1. Os Estados-membros farão depender o acesso às actividades de
médico e ao seu exercício da posse de um diploma, certificado ou outro
título de médico referido no ►M5anexo A ◄comprovativo de que o
interessado adquiriu no período total da sua formação:
a) Conhecimentos adequados das ciências em que assenta a medicina,
bem como uma boa compreensão dos métodos científicos, incluindoprincípios da medida das funções biológicas, da apreciação de factoscientificamente estabelecidos e da análise de dados;1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 12
▼B
b) Conhecimentos adequados da estrutura, das funções e do comporta-
mento dos seres humanos, saudáveis e doentes, assim como dasrelações entre o estado de saúde do ser humano e o seu ambiente
físico e social;
c) Conhecimentos adequados das matérias e das práticas clínicas que
dêem uma visão coerente das doenças mentais e físicas dos trêsaspectos da medicina — prevenção, diagnóstico e terapêutica — bemcomo da reprodução humana;
d) Experiência clínica adequada sob orientação apropriada em hospitais.
2. Esta formação médica total inclui, pelo menos, seis anos de
estudos ou 5 500 horas de ensino teórico e prático ministrados umauniversidade ou sob a orientação de uma universidade.
3. A admissão a esta formação está sujeita à posse de um diploma ou
certificado que dê acesso, relativamente aos estudos em causa, aos
estabelecimentos universitários de um Estado-membro.
4. Para os interessados que tenham iniciado os estudos antes de 1 de
Janeiro de 1972, a formação indicada no n.
o2 pode incluir uma
formação prática de nível universitário de seis meses efectuada a tempo
inteiro sob o controlo das autoridades competentes.
5. A presente directiva não prejudica a possibilidade de os Estados-
-membros permitirem no seu território, de acordo com a sua
regulamentação própria, o acesso às actividades de médico e o seuexercício aos titulares de diplomas, certificados ou outros títulos que nãotenham sido obtidos num Estado-membro.
6. A formação contínua deve assegurar, segundo os regimes próprios
de cada Estado-Membro, que as pessoas que tenham concluído os seus
estudos, se possam manter a par dos progressos da medicina.
Artigo 24.
o
1. Os Estados-membros velarão por que a formação que conduz à
obtenção de um diploma, certificado ou outro título de médico
especialista satisfaça, pelo menos, as seguintes condições:
a) Pressuponha a realização completa e com êxito de 6 anos de estudos,
no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 23.ono decurso dos
quais tenham sido adquiridos conhecimentos apropriados emmedicina geral;
b) Inclua um ensino teórico e prático;
c) Seja efectuada a tempo inteiro e sob o controlo das autoridades ou
organismos competentes, nos termos do ponto 1 do anexo I;
d) Seja efectuada num centro universitário, num centro hospitalar
universitário ou, se for caso disso, em estabelecimento de cuidadosde saúde reconhecido para o efeito pelas autoridades ou organismoscompetentes;
e) Inclua uma participação pessoal do médico candidato a especialista
na actividade e nas responsabilidades dos serviços em causa.
2. Os Estados-membros farão depender a concessão de um diploma,
certificado ou outro título de médico especialista da posse de um dosdiplomas, certificados ou outros títulos de médico referidos no artigo
23.
o; a emissão do diploma, certificado ou outro título de especialista em
cirurgia dentária, da boca e maxilo-facial (formação de base de médico ede dentista), depende, além disso, da posse de um dos diplomas,certificados ou outros títulos de dentista referidos no artigo 1.
oda
Directiva 78/687/CEE.
Artigo 25.o
1. Sem prejuízo do princípio da formação a tempo inteiro enunciado
no n.o1, alínea c), do artigo 24.oe enquanto não forem tomadas pelo1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 13
▼M5
▼B
▼M5
▼B
▼B
Conselho as decisões nos termos do n.o3, os Estados-membros podem
autorizar uma formação especializada a tempo parcial, nas condiçõesaprovadas pelas autoridades nacionais competentes quando, por razões
individuais justificadas, não seja possível uma formação a tempo inteiro.
2. A formação a tempo parcial deve ser dispensada em conformidade
com o ponto 2 do anexo I e ser de um nível qualitativamente equivalenteà formação a tempo inteiro. Este nível não pode ser comprometido nempelo facto de se tratar de formação a tempo parcial nem pelo exercíciode uma actividade profissional remunerada, a título privado.
A duração total da formação especializada não pode ser reduzida pelo
facto de ser efectuada a tempo parcial.
3. O mais tardar até 25 de Janeiro de 1989, e à luz de um reexame da
situação, sob proposta da Comissão, e tendo em conta que apossibilidade de formação a tempo parcial deve continuar a existir emdeterminadas circunstâncias, a examinar especialidade por especiali-dade, o Conselho decidirá se as disposições dos n.
os1 e 2 devem ser
mantidas ou alteradas.
As formações dos médicos especialistas a tempo parcial, iniciadas antes
de 1 de Janeiro de 1983, podem ser concluídas em conformidade com as
disposições em vigor antes desta data.
Artigo 26.o
Os Estados-Membros em que existam disposições legislativas, regula-
mentares e administrativas na matéria devem assegurar que os períodosmínimos das formações especializadas não sejam inferiores aos períodosrelativos a cada uma dessas formações referidos no anexo C. Essesperíodos mínimos serão alterados de acordo com o procedimento
previsto no n.
o3 do artigo 44.oA.
Artigo 28.o
A título transitório, e em derrogação ao disposto no n.o1, alínea c), do
artigo 24.oe no artigo 25.o, os Estados-membros cujas disposições
legislativas, regulamentares e administrativas prevejam um modo deformação especializada a tempo parcial em 20 de Junho de 1975, podemcontinuar a aplicar tais disposições aos candidatos que tenham iniciado aformação de especialistas até 31 de Dezembro de 1983.
Os Estados-membros de acolhimento ficam autorizados a exigir dos
beneficiários referidos no primeiro parágrafo que os seus diplomas,
certificados e outros títulos sejam acompanhados de um atestadocomprovativo de que se dedicaram efectiva e licitamente, na qualidadede médicos especialistas, à actividade em causa, durante, pelo menos,três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissão doatestado.
Artigo 29.
o
A título transitório, e em derrogação ao n.o2 do artigo 24.o:
a) No que diz respeito ao Luxemburgo e apenas quanto aos diplomas
luxemburgueses referidos na Lei de 1939 relativa ao reconhecimento
de graus académicos e universitários, a concessão do certificado de
médico especialista fica unicamente dependente da posse do diplomade doutor em medicina, cirurgia e partos pelo Júri de Exame deEstado luxemburguês;
b) No que diz respeito à Dinamarca e apenas quanto aos diplomas legais
de medicina concedidos pela faculdade de medicina de umauniversidade dinamarquesa, em conformidade com o decreto doministro do Interior de 14 de Maio de 1970, a concessão do título demédico especialista fica unicamente dependente da posse de taisdiplomas.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 14
▼M5
▼B
▼B
Os diplomas referidos nas alíneas a) e b) podem ser concedidos aos
candidatos cuja formação tenha começado antes de 20 de Dezembro de1976.
TÍTULO IV
FORMAÇÃOESPECÍFICAEMMEDICINAGERAL
Artigo 30.o
Os Estados-Membros que dispensam no seu território o ciclo completo
de formação referido no artigo 23.odevem criar uma formação
específica em medicina geral que satisfaça pelo menos as condiçõesprevistas nos artigos 31.
oe 32.o, de maneira a que os primeiros diplomas,
certificados ou outros títulos comprovativos dessa formação sejampassados o mais tardar em 1 de Janeiro de 2006.
Artigo 31.
o
1. A formação específica em medicina geral referida no artigo 30.o
deve satisfazer pelo menos as seguintes condições:
a) Só ser acessível após um mínimo de seis anos de estudos
completados com êxito no âmbito do ciclo de formação referido no
artigo 23.o;
b) Ter uma duração mínima de três anos a tempo inteiro e efectuar-se
sob o controlo das autoridades ou organismos competentes;
c) Ser de natureza mais prática do que teórica; a formação prática deve
ser ministrada, por um lado, durante pelo menos seis meses em meiohospitalar aprovado, que disponha de equipamento e de serviços
adequados e, por outro, durante, pelo menos, seis meses no âmbito de
uma prática aprovada de medicina geral ou de um centro aprovado,no qual os médicos ministrem cuidados primários; essa formaçãoefectuar-se-á em ligação com outros estabelecimentos ou estruturassanitárias que se ocupem da medicina geral; todavia, sem prejuízo
dos acima referidos períodos mínimos, essa formação prática pode
ser dispensada durante um período máximo de seis meses noutrosestabelecimentos ou estruturas sanitárias aprovados que se ocupemde medicina geral;
d) Incluir uma participação pessoal do candidato na actividade
profissional e nas responsabilidades das pessoas com quem trabalha.
2. Sempre que o ciclo de estudos a que se refere o artigo 23.
o
comporte uma formação prática ministrada em meio hospitalar
reconhecido que disponha do equipamento e dos serviços apropriados
em medicina geral ou no quadro de uma prática de medicina geral
reconhecida ou de um centro reconhecido no qual os médicos prestemcuidados primários, a duração da formação prática pode ser incluída naduração prevista na alínea b) do n.
o1, desde que não ultrapasse um ano.
Esta possibilidade apenas é facultada aos Estados-Membros nos quais aduração da formação específica em medicina geral seja de dois anos em
1 de Janeiro de 2001.
Quando, no âmbito da aplicação do presente número, a Comissão
verifique a existência de grandes dificuldades para um Estado-Membro
relativamente ao nível de formação indicado na alínea b) do n.
o1,
solicitará o parecer do comité de altos funcionários da saúde públicainstituído pela Decisão 75/365/CEE do Conselho(
1) e informará, nesse
sentido, o Parlamento Europeu e o Conselho. A Comissão submete àapreciação do Parlamento Europeu e do Conselho eventuais propostas1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 15
(1) JO L 167 de 30.6.1975, p. 19.▼M5
▼B
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▼B
▼M5
▼M5
tendo em vista uma maior coordenação da duração da formação
específica em medicina geral.
3. Os Estados-membros farão depender a concessão de diplomas,
certificados e outros títulos referentes à formação específica em
medicina geral da posse de um dos diplomas, certificados e outrostítulos referidos no ►
M5anexo A ◄
Artigo 32.o
Se, em 22 de Setembro de 1986, algum Estado-membro assegurar aformação em medicina geral mediante a experiência em medicina geralque o médico adquire no seu próprio consultório sob a supervisão de umorientador de estágio aprovado, pode, a título experimental, manter areferida formação desde que esta:
— esteja em conformidade com o n.
o1, alíneas a) e b), e com o n.o3d o
artigo 31.o,
— tenha uma duração igual ou dupla da diferença entre a duração
prevista no n.o1, alínea b), do artigo 31.oe o total dos períodos
referidos no terceiro travessão do presente artigo,
— inclua um período em meio hospitalar aprovado, dispondo de
equipamento e serviços adequados, assim como um período no
âmbito de uma prática aprovada de medicina geral ou num centroaprovado em que sejam dispensados cuidados médicos primários; apartir de 1 de Janeiro de 1995, cada um desses períodos será de, pelo
menos, seis meses.
Artigo 33.
o
Com base na experiência adquirida e tendo em conta a evolução das
formações no domínio da medicina geral, a Comissão apresentará ao
Conselho, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1996, um relatório sobre a
aplicação dos artigos 31.oe 32.opropostas adequadas tendo em vista
prosseguir a harmonização da formação de médicos generalistas.
O Conselho deliberará sobre essas propostas, de acordo com os
procedimentos fixados pelo Tratado, antes de 1 de Janeiro de 1997.
Artigo 34.o
1. Sem prejuízo do princípio da formação a tempo inteiro enunciadono n.
o1, alínea b), do artigo 31.oos Estados-membros podem autorizar
uma formação específica em medicina geral a tempo parcial, para alémda formação a tempo inteiro, desde que essa formação obedeça às
seguintes condições especiais:
— a duração total da formação não pode ser abreviada pelo facto de se
efectuar a tempo parcial,
— a carga horária semanal da formação a tempo parcial não pode ser
inferior a ►
M550 %◄da carga horária semanal da formação a
tempo inteiro,
— a formação a tempo parcial deve incluir um número de períodos de
formação a tempo inteiro tanto para a parte dispensada em meio
hospitalarcomoparaaparte noâmbitodeumapráticaaprovadade
medicina geral ou num centro aprovado em que sejam dispensados
cuidados médicos primários. Estes períodos de formação a tempo
inteiro devem ser em número e ter uma duração tais queproporcionem uma preparação adequada para o exercício efectivoda medicina geral.
2. A formação a tempo parcial deve ter um nível qualitativamenteequivalente à formação a tempo inteiro. Essa formação deve sersancionada pelo diploma, certificado ou outro título referido no artigo
30.
o
Artigo 35.o
1. Independentemente das disposições que adoptem sobre direitos
adquiridos, os Estados-membros podem conceder os diplomas, certifi-1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 16
▼B
▼B
cados ou outros títulos, referidos no artigo 30.oaos médicos que não
tenham completado a formação prevista nos artigos 31.oe 32.omas que
possuam uma outra formação complementar comprovada por diploma,
certificado ou outro título passado pelas autoridades competentes de um
Estado-membro; todavia, estes diplomas, certificados ou outros títulossó podem ser passados se comprovarem conhecimentos de nívelqualitativamente equivalente aos resultantes de formação prevista nosartigos 31.
oe 32.o
2. Nas normas que adoptem nos termos do n.o1, os Estados-membros
determinarão, nomeadamente, em que medida a formação anteriormente
adquirida pelo requerente bem como a sua experiência profissionalpodem ser tomadas em conta para substituir a formação prevista nosartigos 31.
oe 32.o
O diploma, certificado ou outro título referido no artigo 30.osó pode ser
passado se o requerente tiver adquirido uma experiência em medicinageral de, pelo menos, seis meses no âmbito de uma prática de medicina
geral ou de um centro onde sejam dispensados cuidados médicos
primários, tal como referido no n.
o1, alínea c), do artigo 31.o
Artigo 36.o
1. A partir de 1 de Janeiro de 1995 e sem prejuízo das disposiçõessobre direitos adquiridos, os Estados-membros farão depender oexercício da actividade de médico generalista no âmbito dos seusregimes nacionais de segurança social da posse de um diploma,certificado ou outro título referido no artigo 30.
o
Todavia, os Estados-membros podem dispensar desta condição as
pessoas cuja formação específica em medicina geral esteja em curso.
2. Cabe a cada Estado-membro determinar os direitos adquiridos. No
entanto, o direito de exercer as actividades de médico generalista noâmbito dos regimes nacionais de segurança social sem o diploma,certificado ou outro título referidos no artigo 30.
odeve ser reconhecido
pelos Estados-membros como adquirido a todos os médicos que, nostermos dos artigos 1.
oa 20.o, dispuserem desse direito em 31 de
Dezembro de 1994 e nessa mesma data estiverem estabelecidos no seu
território tendo beneficiado do artigo 2.oou do n.o1 do artigo 9.o
3. Os Estados-membros podem aplicar o n.o1 antes de 1 de Janeiro
de 1995, desde que os médicos que tenham adquirido noutro Estado--membro a formação referida no artigo 23.
opossam estabelecer-se no seu
território até 31 de Dezembro de 1994 e aí exercer no âmbito do regime
nacional de segurança social, invocando o benefício do artigo 2.oou do
n.o1 do artigo 9.o
4. As autoridades competentes de cada Estado-membro passarão aosmédicos titulares de direitos adquiridos por força do n.
o2, e a seu
pedido, um certificado atestando o direito de exercer a actividade demédico generalista no âmbito do seu regime nacional de segurançasocial, sem o diploma, certificado ou outro título referido no artigo 30.
o
5. O n.o1 em nada afecta a possibilidade de os Estados-membros
permitirem no seu território, segundo a sua regulamentação, o exercício
da actividade de médico generalista, no âmbito de um regime desegurança social, a pessoas que não sejam titulares de diplomas,certificados ou outros títulos comprovativos de uma formação de médicoe de uma formação específica em medicina geral adquiridas, uma e
outra, num Estado-membro, mas que sejam titulares de diplomas,
certificados e outros títulos comprovativos dessas formações, ou de umadelas, obtidos num país terceiro.
Artigo 37.
o
1. Os Estados-membros reconhecerão, para o exercício da actividade
de médico generalista, no âmbito do seu regime nacional de segurançasocial, os diplomas, certificados e outros títulos referidos no artigo 30.
oe
passados aos nacionais dos Estados-membros por outros Estados--membros nos termos dos artigos 31.
o, 32.o, 34 e 35.o1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 17
▼B
2. Cada Estado-membro reconhecerá os certificados referidos no n.o4
do artigo 36.opassados aos nacionais dos Estados-membros pelos outros
Estados-membros dando-lhes equivalência, no seu território, aos
diplomas, certificados e outros títulos por ele concedidos que permitem
o exercício da actividade de médico enquanto generalista no âmbito doseu regime nacional de segurança social.
Artigo 38.
o
Os nacionais de um Estado-membro aos quais um outro Estado-membro
tenha passado os diplomas, certificados e outros títulos referidos noartigo 30.
oou no n.o4 do artigo 36.o, têm o direito de usar no Estado-
-membro de acolhimento o título profissional que existe nesse Estado--membro e de fazer uso da sua abreviatura.
Artigo 39.
o
1. Sem prejuízo do artigo 38.oos Estados-membros de acolhimento
zelarão por que seja reconhecido aos beneficiários do disposto no artigo
37.oo direito de fazer uso do seu título legal de formação e,
eventualmente, da respectiva abreviatura, do Estado-membro de origemou proveniência, na língua desse Estado. Os Estados-membros deacolhimento podem exigir que esse título seja seguido do nome e dolocal do estabelecimento ou do júri que o concedeu.
2. Quando o título de formação do Estado-membro de origem ou de
proveniência se puder confundir no Estado-membro de acolhimento com
um título que exija, nesse Estado, uma formação complementar que o
beneficiário não possui, o Estado-membro de acolhimento pode exigirque o beneficiário use o seu título de formação do Estado-membro deorigem ou de proveniência numa fórmula adequada, a indicar peloEstado-membro de acolhimento.
Artigo 40.
o
Com base na experiência adquirida e tendo em conta a evolução das
formações no domínio da medicina geral, a Comissão apresentará aoConselho, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1997, um relatório sobre a
aplicação do presente título e, se for caso disso, propostas adequadas,
tendo em vista uma formação conveniente dos médicos generalistas quesatisfaça as exigências específicas do exercício da medicina geral. OConselho deliberará sobre essas propostas de acordo com os procedi-mentos fixados pelo Tratado.
Artigo 41.
o
Uma vez notificada por um Estado-membro da data da entrada em vigor
das medidas tomadas nos termos do artigo 30.o, a Comissão fará uma
comunicação adequada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias ,
indicando as denominações adoptadas por esse Estado-membro para o
diploma, certificado e outro título de formação e, se for o caso, para o
título profissional.
TÍTULO V
DIPOSIÇÕESFINAIS
Artigo 42.o
Os Estados-membros designarão as autoridades e organismos habilitados
a conceder ou a receber os diplomas, certificados e outros títulos, bemcomo os documentos ou informações referidos na presente directiva einformarão desse facto imediatamente os outros Estados-membros e aComissão.
Artigo 42.
oA
Os Estados-Membros devem notificar a Comissão das disposições
legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matériade concessão de diplomas, certificados e outros títulos, no âmbito da1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 18
▼M5
▼M5
presente directiva. A Comissão deve publicar uma comunicação
apropriada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias , indicando
as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas,
certificados e outros títulos de formação e, se for esse o caso, para o
título profissional correspondente.
Artigo 42.oB
Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os
nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outrostítulos, no âmbito da presente directiva, não correspondam àsdenominações constantes da presente directiva relativamente a esseEstado-Membro, os diplomas, certificados e outros títulos concedidospor esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido
pelas autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em
causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados eoutros títulos sancionam uma formação conforme às disposições dapresente directiva e são equiparados pelo Estado-Membro que os emitiuàqueles cujas denominações constam da referida directiva.
Artigo 42.
oC
Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certificados e outros
títulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da UniãoEuropeia, se esses diplomas, certificados ou títulos tiverem sido
reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formação e/ou a
experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisão doEstado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar daapresentação do processo completo por parte do interessado.
Artigo 42.
oD
Em caso de indeferimento, as decisões dos Estados-Membros relativas
aos pedidos de reconhecimento de diplomas, certificados e outrostítulos, no âmbito da presente directiva, devem ser devidamentefundamentadas.
Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito
interno. A falta de decisão no prazo previsto é igualmente passível de
recurso.
Artigo 43.
o
Se num Estado-membro surgirem, na aplicação da presente directiva,
dificuldades graves em certos domínios, a Comissão examinará tais
dificuldades em colaboração com esse Estado e solicitará o parecer doComité de Altos Funcionários da Saúde Pública instituído pela Decisão75/365/CEE do Conselho(
1)
A Comissão submeterá ao Conselho, quando necessário, propostas
adequadas.
Artigo 44.o
São revogadas as directivas referidas na parte A do anexo III, sem
prejuízo das obrigações dos Estados-membros relativas aos prazos detransposição que constam da parte B do anexo III.
As referências feitas às referidas directivas devem-se entender como
sendo feitas à presente directiva e devem ser lidas de acordo com atabela de correspondências que consta do anexo IV.
Artigo 44.
oA
1. Sempre que se fizer referência ►M5ao procedimento ◄
definido no presente artigo, a Comissão é assistida pelo Comité de1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 19
(1)J O n .oL 167 de 10. 6. 1975, p. 19.▼B
▼M1
▼M1
Altos Funcionários da Saúde Pública, instituído pela Decisão 75/365/
/CEE(1).
3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comitéum projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nostermos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado, para a adopção das
decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.
Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados--membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. Opresidente não participa na votação.
A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis.
Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité,
essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao
Conselho.
Nesse caso:
a) A Comissão diferirá a aplicação das medidas que aprovou por um
período de dois meses a contar da data da comunicação;
b) O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma
decisão diferente no prazo previsto na alínea a).
Artigo 45.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 20
(1) JO L 167 de 30. 6. 1975, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão 80/157/CEE (JO L 33 de 11. 2. 1980, p. 15).▼M5
▼M1
▼B
▼B
ANEXO I
Característicasdaformaçãoatempointeiroeatempoparcialdosmédicos
especialistasreferidasnon.o1,alíneac),doartigo24.oenoartigo25.o
1.Formação a tempo inteiro dos médicos especialistas
Esta formação é efectuada em postos específicos reconhecidos pelas
autoridades competentes.
Esta formação exige a participação em todas as actividades médicas do
departamento onde se efectua a formação, incluindo os períodos de banco, de
tal modo que o candidato a especialista dedique a esta formação prática e
teórica toda a sua actividade profissional durante toda a semana de trabalho e
durante todo ano, segundo as modalidades fixadas pelas autoridades
competentes. Por consequência, tais postos serão objecto de remuneração
adequada.
Esta formação pode ser interrompida por razões tais como o serviço militar,
missões científicas, gravidez e doença. A interrupção não pode reduzir a
duração total da formação.
2.Formação a tempo parcial dos médicos especialistas
Esta formação corresponde às mesmas exigências que a formação a tempo
inteiro, da qual apenas se distingue pela possibilidade de limitar a participação
nas acitividades médicas a uma duração pelo menos igual a metade da que se
encontra prevista no segundo parágrafo do ponto 1.
As autoridades competentes velarão por que a duração total e a qualidade da
formação dos especialistas a tempo parcial não sejam inferiores às da
formação a tempo inteiro.
Esta formação a tempo parcial é, por consequência, objecto de remuneração
adequada.1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 21
▼B
ANEXO II
Datas a partir das quais certos Estados-membros revogaram as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas relativas à emissão de diplomas, certificados e outros títulos
referidosnon.o7doartigo9.o
BÉLGICA
Cirurgia cárdio-torácica: 1 de Janeiro de 1983
Cirurgia vascular: 1 de Janeiro de 1983Neuropsiquiatria: 1 de Agosto de 1987, excepto para as pessoas que iniciaram a
formação antes desta data
Cirurgia gastro-intestinal: 1 de Janeiro de 1983DINAMARCA
Hematologia biológica: 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a
formação antes desta data e que a tenham
terminado antes do final de 1988
Neuropsiquiatria: 1 de Janeiro de 1983, excepto para as pessoas que iniciaram a
formação antes desta data e que a tenham
terminado antes do final de 1988
Medicina tropical: 1 de Agosto de 1987, excepto para as pessoas que iniciaram a
formação antes desta data
FRANÇA
Radiologia: 3 de Dezembro de 1971
Neuropsiquiatria: 31 de Dezembro de 1971LUXEMBURGO
Radiologia: os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser emitidos para
as formações iniciadas após 5 de Março de 1982
Neuropsiquiatria: os diplomas, certificados e outros títulos deixaram de ser emitidos para
as formações iniciadas após 5 de Março de 1982
PAÍSES BAIXOS
Radiologia: 8 de Julho de 1984
Neuropsiquiatria: 9 de Julho de 19841993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 22
▼B
ANEXO III
ParteA
Directivasrevogadas
(referidas no artigo 44.o)
1. Directiva 75/362/CEE
2. Directiva 75/363/CEEe suas modificações sucessivas:
— Directiva 81/1057/CEE: apenas o que respeita às referências feitas no artigo 1.
o, às disposições
dasdirectivasrevogadas75/362/CEEe75/363/CEE.
— Directiva 82/76/CEE
— Directiva 89/594/CEE: apenas os artigos 1.oa9 .o
— Directiva 90/658/CEE: apenas os pontos 1 e 2 do artigo 1.oe artigo 2.o
3. Directiva 86/457/CEE
ParteB
Listadosprazosdetransposiçãoparaodireitonacional
(referidos no artigo 44.o)
Directiva Data limite para a transposição
75/362/CEE (JO n.oL 167 de 30. 6. 1975, p. 1) 20 de Dezembro de 1976 (*)
81/1057/CEE (JO n.oL 385 de 31. 12. 1981, p. 25) 30 de Junho de 1982
75/363/CEE (JO n.oL 167 de 30. 6. 1975, p. 14) 20 de Dezembro de 1976 (**)
82/76/CEE (JO n.oL 43 de 15. 2. 1982, p. 21) 31 de Dezembro de 1982
89/594/CEE(JOn.oL341de23.11.1989,p.19)8deMaiode1991
90/658/CEE (JO n.oL 353 de 17. 12. 1990, p. 73) 1 de Julho de 1991
86/457/CEE (JO n.oL 267 de 19. 9. 1986, p. 26) 1 de Janeiro de 1995
(*) 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia e 1 de Janeiro de 1986 para Espanha e Portugal.
(**) 1 de Janeiro de 1981 para a Grécia e 1 de Janeiro de 1986 para Espanha e Portugal. Em relação ao território da
antiga República Democrática Alemã, a Alemanha toma as medidas necessárias à aplicação dos artigos 2.oa5 .o
da Directiva 75/363/CEE (artigos 24.oa►M526.o◄da presente directiva) antes de 3 de Abril 1992 (Directiva
90/658/CEE, artigo 2.o).1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 23
ANEXO IV
Quadrodecorrespondência
Presente directiva Directiva 75/362/CEE Directiva 75/363/CEE Directiva 86/457/CEE Directiva 81/1057/CEE Directiva 89/594/CEE Directiva 82/76 /CEE
Artigo1.oArtigos 1.oe24.o
Artigo 2.oArtigo 2.o
►M5Anexo A ◄ Artigo 3.o
Artigo 4.oArtigo 4.o
Artigo 5.oArtigo 5.o
►M5Artigo 4.o◄ Artigo 6.o
►M5Artigo 5.o◄ Artigo 7.o
Artigo 8.oArtigo 8.o
Artigo9.o,n.o1Artigo9.o, n.o1Artigo1.o
Artigo9.o,n.o2Artigo9.o, n.o2Artigo1.o
Artigo 9.o,n .o3 Artigo 9.oA, n.o1
Artigo 9.o,n .o4 Artigo 9.oA, n.o2
Artigo9.o,n.o5Artigo9.o, n.o3
Artigo9.o,n.o6 Artigo9.o,n.o1
Artigo9.o,n.o7 Artigo9.o,n.o2
Artigo 10.oArtigo 10.o
Artigo 11.oArtigo 11.o
Artigo 12.oArtigo 12.o
Artigo 13.oArtigo 13.o
Artigo 14.oArtigo 14.o
Artigo 15.oArtigo 15.o
Artigo 16.oArtigo 15.oA
Artigo 17.oArtigo 16.o
Artigo 18.oArtigo 17.o
Artigo 19.oArtigo 18.o
Artigo 20.oArtigo 20.o
Artigo 21.oArtigo 21.o
Artigo 22.oArtigo 22.o
Artigo 23.oArtigo 1.o
Artigo 24.oArtigo 2.o
Artigo 25.o,n .o1 Artigo 3.o,n .o1
Artigo 25.o,n .o2 Artigo 3.o,n .o2▼B1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 24
Presente directiva Directiva 75/362/CEE Directiva 75/363/CEE Directiva 86/457/CEE Directiva 81/1057/CEE Directiva 89/594/CEE Directiva 82/76 /CEE
Artigo 25.o,n .o3, 1.o
parágrafoArtigo 3.o,n .o3, 1.o
parágrafo
Artigo 25.o,n .o3, 2.o
parágrafoArtigo 14.o
Artigo 26.oArtigo 4.o
►M5Artigo 26.o◄ Artigo 5.o
Artigo 28.oArtigo 7.o
Artigo 29.oArtigo 8.o
Artigo 30.oArtigo 1.o
Artigo 31.oArtigo 2.o,n .os1, 2, 3
Artigo 32.oArtigo 3.o
Artigo 33.oArtigo 4.o
Artigo 34.oArtigo 5.o
Artigo 35.oArtigo 6.o
Artigo 36.oArtigo 7.o
Artigo 37.oArtigo 8.o
Artigo 38.oArtigo 9.o
Artigo 39.oArtigo 10.o
Artigo 40.oArtigo 11.o
Artigo 41.oArtigo 12.o,n .o2
Artigo 42.oArtigo 23.oArtigo 2.o,n .o4
Artigo 43.oArtigo 26.oArtigo 10.o
Artigo 44.o
Artigo 45.oArtigo 27.o
Anexo I AnexoAnexo II Anexo▼B1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 25
ANEXO A
Listadasdenominaçõesdosdiplomas,certificadoseoutrostítulosdemedicina
País Título Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma
Belgique/België/
/Belgien— Diploma van arts
— Diplôme de docteur en médecine1. De universiteiten/les universités
2. De bevoegde Examencommissie van
de Vlaamse Gemeenschap/le Jury
compétent d'enseignement de la
Communauté française
Danmark Bevis for bestået lægevidenskabelig
embedseksamenMedicinsk universitetsfakultet 1. Autorisation som læge, udstedt af
Sundhedsstyrelsen og
2. Tilladelse til selvstændigt virke som
læge (dokumentation for gennemført
praktisk uddannelse), udstedt af Sund-
hedsstyrelsen
Deutschland 1. Zeugnis über die Ärztliche Prüfung
2. Zeugnis über die Ärztliche Staatsprü-
fung und Zeugnis über die
Vorbereitungszeit als Medizinalassis-
tent, soweit diese nach den deutschen
Rechtsvorschriften noch für den
Abschluss der ärztlichen Ausbildung
vorgesehen warZuständige Behörden 1. Bescheinigung über die Ableistung der
Tätigkeit als Arzt im Praktikum
2. —
Ελλάς Πτυχίο Iατρικής 1) Iατρική Σχολή Πανεπιστηµίου
2)Σχολή Επιστηµών Υγείας, Τµήµα
Iατρικής Πανεπιστηµίου
España Título de Licenciado en Medicina y
CirugíaMinisterio de Educación y Cultura/El
rector de una Universidad
France Diplôme d'Etat de docteur en médecine Universités
Ireland Primary qualification Competent examining body Certificate of experience
Italia Diploma di laurea in medicina e
chirurgiaUniversità Diploma di abilitazione all'esercizio della
medicina e chirurgia▼M51993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 26
País Título Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma
Luxembourg Diplôme d'Etat de docteur en médecine,
chirurgie et accouchementsJury d'examen d'Etat Certificat de stage
Nederland Getuigschrift van met goed gevolg
afgelegd artsexamenFaculteit Geneeskunde
Österreich 1. Urkunde über die Verleihung des
akademischen Grades Doktor der
gesamten Heilkunde (bzw. Doctor
medicinae universae, Dr.med.univ.)
2. Diplom über die spezifische Ausbil-
dung zum Arzt für Allgemeinmedizin
bzw. Facharztdiplom1. Medizinische Fakultät einer Univer-
sität
2. Österreichische Ärztekammer
Portugal Carta de Curso de licenciatura em
medicinaUniversidades Diploma comprovativo da conclusão do
internato geral emitido pelo Ministério da
Saúde
Suomi/Finland Lääketieteen lisensiaatin tutkinto / medi-
cine licentiatexamen1. Helsingin yliopisto / Helsingfors
universitet
2. Kuopion yliopisto
3. Oulun yliopisto
4. Tampereen yliopisto5. Turun yliopistoTodistus lääkärin perusterveydenhuollon
lisäkoulutuksesta / examensbevis om
tilläggsutbildning för läkare inom
primärvården
Sverige Läkarexamen Universitet Bevis om praktisk utbildning som utfärdas
av Socialstyrelsen
United Kingdom Primary qualification Competent examining body Certificate of experience▼M51993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 27
ANEXO B
Listadasdenominaçõesdosdiplomas,certificadoseoutrostítulosdemédicoespecialista
País Título Organismo que concede o diplomaCertificado que acom-
panha o diploma
Belgique/België/Belgien Bijzondere beroepstitel van geneesheer-
-specialist/Titre professionnel particulier de
médecin spécialisteMinister bevoegd voor Volksgezondheid/
/Ministre de la Santé publique
Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som
speciallægeSundhedsstyrelsen
Deutschland Fachärztliche Anerkennung Landesärztekammer
Ελλάς Τίτλος Iατρικής Ειδικότητας 1)Νοµαρχιακή Αυτοδιοίκηση
2)Νοµαρχία
España Título de Especialista Ministerio de Educación y Cultura
France 1. Certificat d'études spéciales de médecine
2. Attestation de médecin spécialiste
qualifié
3. Certificat d'études spéciales de médecine4. Diplôme d'études spécialisées ou spécia-
lisation complémentaire qualifiante de
médecine1. 3. 4. Universités
2. Conseil de l'Ordre des médecins
Ireland Certificate of Specialist doctor Competent authority
Italia Diploma di medico specialista Università
Luxembourg Certificat de médecin spécialiste Ministre de la Santé publique▼M51993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 28
País Título Organismo que concede o diplomaCertificado que acom-
panha o diploma
Nederland Bewijs van inschrijving in een Specialis-
tenregister1. Medisch Specialisten Registratie
Commissie (MSRC) van de Koninklijke
Nederlandsche Maatschappij tot Bevor-
dering der Geneeskunst
2. Sociaal-Geneeskundigen Registratie
Commissie van de Koninklijke Neder-
landsche Maatschappij tot Bevordering
der Geneeskunst
3. Huisarts en Verpleeghuisarts Registratie
Commissie (HVRC) van de Koninklijke
Nederlandsche Maatschappij tot Bevor-
dering der Geneeskunst
Österreich Facharztdiplom Österreichische Ärztekammer
Portugal 1. Grau de assistente e/ou
2. Titulo de especialista1. Ministério da Saúde
2. Ordem dos Médicos
Suomi/Finland Erikoislääkärin tutkinto / specialläkare-
xamen1. Helsingin yliopisto / Helsingfors univer-
sitet
2. Kuopion yliopisto3. Oulun yliopisto
4. Tampereen yliopisto
5. Turun yliopisto
Sverige Bevis om specialkompetens som läkare,
utfärdat av SocialstyrelsenSocialstyrelsen
United Kingdom Certificate of Completion of specialist
trainingCompetent authority▼M51993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 29
▼M5
ANEXO C
Listadasdenominaçõesdasformaçõesmédicasespecializadas
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Anestesiologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/BelgienAnesthésie-réanimation/Anesthesie reanimatie
Danmark Anæstesiologi
Deutschland Anästhesiologie
Ελλάς Αναισθησιολογία
España Anestesiología y reanimación
France Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale
Ireland Anaesthesia
Italia Anestesia e rianimazione
Luxembourg Anesthésie-réanimation
Nederland Anesthesiologie
Österreich Anästhesiologie und IntensivmedizinPortugal Anestesiologia
Suomi/Finland Anestesiologia ja tehohoito / anestesiologi och inten-
sivvård
Sverige Anestesi och intensivvård
United Kingdom Anaesthetics
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiageral
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienChirurgie/heelkunde
Danmark Kirurgi eller kirurgiske sygdomme
Deutschland Chirurgie
Ελλάς Χειρουργική
España Cirugía general y del aparato digestivo
France Chirurgie généraleIreland General surgery
Italia Chirurgia generale
Luxembourg Chirurgie générale
Nederland Heelkunde
Österreich Chirurgie
Portugal Cirurgia geral
Suomi/Finland Yleiskirurgia / allmän kirurgi
Sverige Kirurgi
United Kingdom General surgery1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 30
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Neurocirurgia
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienNeurochirurgie
Danmark Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme
Deutschland Neurochirurgie
Ελλάς Νευροχειρουργική
España Neurocirugía
France NeurochirurgieIreland Neurological surgery
Italia Neurochirurgia
Luxembourg Neurochirurgie
Nederland Neurochirurgie
Österreich Neurochirurgie
Portugal Neurocirurgia
Suomi/Finland Neurokirurgia / Neurokirurgi
Sverige Neurokirurgi
United Kingdom Neurosurgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ginecologiaeobstetrícia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienGynécologie-obstétrique/gynaecologie en verloskunde
Danmark Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og
fødselshjælp
Deutschland Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Ελλάς Μαιευτική -Γυναικολογία
España Obstetricia y ginecologíaFrance Gynécologie-obstétrique
Ireland Obstetrics and gynaecology
Italia Ginecologia e ostetricia
Luxembourg Gynécologie-obstétrique
Nederland Verloskunde en gynaecologie
Österreich Frauenheilkunde und Geburtshilfe
Portugal Ginecologia e obstetrícia
Suomi/Finland Naistentaudit ja synnytykset / kvinnosjukdomar och
förlossningar
Sverige Obstetrik och gynekologi
United Kingdom Obstetrics and gynaecology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 31
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Medicinainterna
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienMédecine interne/inwendige geneeskunde
Danmark Intern medicin
Deutschland Innere Medizin
Ελλάς Παθολογία
España Medicina interna
France Médecine interneIreland General medicine
Italia Medicina interna
Luxembourg Médecine interne
Nederland Inwendige geneeskunde
Österreich Innere Medizin
Portugal Medicina interna
Suomi/Finland Sisätaudit / inre medicin
Sverige Internmedicin
United Kingdom General (internal) medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Oftalmologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/BelgienOphtalmologie/oftalmologie
Danmark Oftalmologi eller øjensygdomme
Deutschland Augenheilkunde
Ελλάς Οφθαλµολογία
España Oftalmología
France OphtalmologieIreland Ophthalmology
Italia Oftalmologia
Luxembourg Ophtalmologie
Nederland Oogheelkunde
Österreich Augenheilkunde und Optometrie
Portugal Oftalmologia
Suomi/Finland Silmätaudit / ögonsjukdomar
Sverige Ögonsjukdomar (oftalmologi)
United Kingdom Ophthalmology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 32
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Otorrinolaringologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/BelgienOto-rhino-laryngologie/ otorhinolaryngologie
Danmark Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme
Deutschland Hals-Nase-Ohrenheilkunde
Ελλάς Ωτορινολαρυγγολογία
España Otorrinolaringología
France Oto-rhino-laryngologieIreland Otolaryngology
Italia Otorinolaringoiatria
Luxembourg Oto-rhino-laryngologie
Nederland keel-, neus- en oorheelkunde
Österreich Hals-, Nase- und Ohrenkrankheiten
Portugal Otorrinolaringologia
Suomi/Finland Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / öron-, näs- och
halssjukdomar
Sverige Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi)
United Kingdom Otolaryngology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Pediatria
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienPédiatrie/pediatrie
Danmark Pædiatri eller sygdomme hos børn
Deutschland Kinderheilkunde
Ελλάς Παιδιατρική
España Pediatría y sus áreas específicas
France PédiatrieIreland Paediatrics
Italia Pédiatria
Luxembourg Pédiatrie
Nederland Kindergeneeskunde
Österreich Kinder- und Jugendheilkunde
Portugal Pediatria
Suomi/Finland Lastentaudit / barnsjukdomar
Sverige Barn- och ungdomsmedicin
United Kingdom Paediatrics1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 33
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Pneumologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienPneumologie
Danmark Medicinske lungesygdomme
Deutschland Pneumologie
Ελλάς Φυµατιολ oγία-Πνευµονολογία
España Neumología
France PneumologieIreland Respiratory medicine
Italia Malattie dell'apparato respiratorio
Luxembourg Pneumologie
Nederland Longziekten en tuberculose
Österreich Lungenkrankheiten
Portugal Pneumologia
Suomi/Finland Keuhkosairaudet ja allergologia / lungsjukdomar och
allergologi
Sverige Lungsjukdomar (pneumologi)
United Kingdom Respiratory medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Urologia
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienUrologie
Danmark Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme
Deutschland Urologie
Ελλάς Ουρολογία
España Urología
France UrologieIreland Urology
Italia Urologia
Luxembourg Urologie
Nederland Urologie
Österreich Urologie
Portugal Urologia
Suomi/Finland Urologia / urologi
Sverige Urologi
United Kingdom Urology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 34
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Ortopedia
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienChirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde
Danmark Ortopædisk kirurgi
Deutschland Orthopädie
Ελλάς Ορθοπεδική
España Traumatología y cirugía ortopédica
France Chirurgie orthopédique et traumatologieIreland Orthopaedicsurgery
Italia Ortopedia e traumatologia
Luxembourg Orthopédie
Nederland Orthopedie
Österreich Orthopädie und Orthopädische Chirurgie
Portugal Ortopedia
Suomi/Finland Ortopedia ja traumatologia / ortopedi och traumatologi
Sverige Ortopedi
United Kingdom Trauma and orthopaedicsurgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Anatomiapatológica
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienAnatomie pathologique/pathologische anatomie
Danmark Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser
Deutschland Pathologie
Ελλάς Παθολογική Ανατοµική
España Anatomía patológica
France Anatomie et cytologie pathologiquesIreland Morbid anatomy and histopathology
Italia Anatomia patologica
Luxembourg Anatomie pathologique
Nederland Pathologie
Österreich Pathologie
Portugal Anatomia patológica
Suomi/Finland Patologia / patologi
Sverige Klinisk patologi
United Kingdom Histopathology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 35
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Neurologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienNeurologie
Danmark Neuromedicin eller medicinske nervesygdomme
Deutschland Neurologie
Ελλάς Νευρολογία
España Neurología
France NeurologieIreland Neurology
Italia Neurologia
Luxembourg Neurologie
Nederland Neurologie
Österreich Neurologie
Portugal Neurologia
Suomi/Finland Neurologia / neurologi
Sverige Neurologi
United Kingdom Neurology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Psiquiatria
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienPsychiatrie
Danmark Psykiatri
Deutschland Psychiatrie und Psychotherapie
Ελλάς Ψυχιατρική
España Psiquiatría
France PsychiatrieIreland Psychiatry
Italia Psichiatria
Luxembourg Psychiatrie
Nederland Psychiatrie
Österreich Psychiatrie
Portugal Psiquiatria
Suomi/Finland Psykiatria / psykiatri
Sverige Psykiatri
United Kingdom General psychiatry1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 36
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Radiodiagnóstico
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienRadiodiagnostic/röntgendiagnose
Danmark Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse
Deutschland Diagnostische Radiologie
Ελλάς Ακτιν oδιαγνωστική
España Radiodiagnóstico
France Radiodiagnostic et imagerie médicaleIreland Diagnosticradiology
Italia Radiodiagnostica
Luxembourg Radiodiagnostic
Nederland Radiologie
Österreich Medizinische Radiologie-Diagnostik
Portugal Radiodiagnóstico
Suomi/Finland Radiologia / radiologi
Sverige Medicinsk radiologi
United Kingdom Clinical radiology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Radioterapia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienRadiothérapie-oncologie/radiotherapie-oncologie
Danmark Onkologi
Deutschland Strahlentherapie
Ελλάς Ακτινοθεραπευτική —Ογκολογία
España Oncología radioterápica
France Oncologie radiothérapiqueIreland Radiotherapy
Italia Radioterapia
Luxembourg Radiothérapie
Nederland Radiotherapie
Österreich Strahlentherapie/Radioonkologie
Portugal Radioterapia
Suomi/Finland Syöpätaudit / cancersjukdomar
Sverige Tumörsjukdomar (allmän onkologi)
United Kingdom Clinical oncology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 37
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Patologiaclínica
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienBiologie clinique/klinische biologie
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España Análisis clínicos
France Biologie médicaleIreland
Italia Patologia clinica
Luxembourg Biologie clinique
Nederland
Österreich Medizinische Biologie
Portugal Patologia clínica
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Hematologiaclínica
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España
France HématologieIreland
Italia
Luxembourg Hématologie biologique
Nederland
Österreich
Portugal Hematologia clínica
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 38
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Microbiologia-bacteriologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Klinisk mikrobiologi
Deutschland Mikrobiologie und Infektionsepidemiologie
Ελλάς 1. Iατρική Βιοπαθολογία
2.Μικροβιολογία
España Microbiología y parasitología
France
Ireland Microbiology
Italia Microbiologia e virologia
Luxembourg Microbiologie
Nederland Medische microbiologie
Österreich Hygiene und Mikrobiologie
Portugal
Suomi/Finland Kliininen mikrobiologia / klinisk mikrobiologi
Sverige Klinisk bakteriologi
United Kingdom Medical microbiology and virology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Químicabiológica
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Klinisk biokemi
Deutschland
Ελλάς
España Bioquímica clínica
FranceIreland Chemical pathology
Italia Biochimica clinica
Luxembourg Chimie biologique
Nederland Klinische chemie
Österreich Medizinische und chemische Labordiagnostik
Portugal
Suomi/Finland Kliininen kemia / klinisk kemi
Sverige Klinisk kemi
United Kingdom Chemical pathology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 39
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Imunologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Klinisk immunologi
Deutschland
Ελλάς
España Immunología
FranceIreland Clinical immunology
Italia
Luxembourg
Nederland
Österreich Immunologie
Portugal
Suomi/Finland
Sverige Klinisk immunologi
United Kingdom Immunology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiaplástica
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienChirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/plas-
tische, reconstructieve en esthetische heelkunde
Danmark Plastikkirurgi
Deutschland Plastische Chirurgie
Ελλάς Πλαστική Χειρουργική
España Cirugía plástica y reparadora
France Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétiqueIreland Plasticsurgery
Italia Chirurgia plastica e ricostruttiva
Luxembourg Chirurgie plastique
Nederland Plastische chirurgie
Österreich Plastische Chirurgie
Portugal Cirurgia plástica e reconstrutiva
Suomi/Finland Plastiikkakirurgia / plastikkirurgi
Sverige Plastikkirurgi
United Kingdom Plasticsurgery1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 40
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiatorácica
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienChirurgie thoracique/heelkunde op de thorax
Danmark Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme
Deutschland Herzchirurgie
Ελλάς Χειρουργική Θώρακος
España Cirugía torácica
France Chirurgie thoracique et cardiovasculaireIreland Thoracic surgery
Italia Chirurgia toracica
Luxembourg Chirurgie thoracique
Nederland Cardio-thoracale chirurgie
Österreich
Portugal Cirurgia cardiotorácica
Suomi/Finland Sydän-ja rintaelinkirurgia / hjärt- och thoraxkirurgi
Sverige Thoraxkirurgi
United Kingdom Cardo-thoracic surgery
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiapediátrica
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland Kinderchirurgie
Ελλάς Χειρουργική Παίδων
España Cirugía pediátrica
France Chirurgie infantileIreland Paediatricsurgery
Italia Chirurgia pediatrica
Luxembourg Chirurgie pédiatrique
Nederland
Österreich Kinderchirurgie
Portugal Cirurgia pediátrica
Suomi/Finland Lastenkirurgia / barnkirurgi
Sverige Barn- och ungdomskirurgi
United Kingdom Paediatricsurgery1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 41
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiavascular
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienChirurgie des vaisseaux/bloedvatenheelkunde
Danmark Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme
Deutschland
Ελλάς Αγγειοχειρουργική
España Angiología y cirugía vascular
France Chirurgie vasculaireIreland
Italia Chirurgia vascolare
Luxembourg Chirurgie vasculaire
Nederland
Österreich
Portugal Cirurgia vascular
Suomi/Finland Verisuonikirurgia / kärlkirurgi
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cardiologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienCardiologie
Danmark Kardiologi
Deutschland
Ελλάς Καρδιολογία
España Cardiología
France Pathologie cardio-vasculaireIreland Cardiology
Italia Cardiologia
Luxembourg Cardiologie et angiologie
Nederland Cardiologie
Österreich
Portugal Cardiologia
Suomi/Finland Kardiologia / kardiologi
Sverige Kardiologi
United Kingdom Cardiology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 42
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Gastrenterologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienGastro-entérologie/gastroenterologie
Danmark Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-
-tarm-sygdomme
Deutschland
Ελλάς Γαστρεντερολογία
España Aparato digestivoFrance Gastro-entérologie et hépatologie
Ireland Gastro-enterology
Italia Gastroenterologia
Luxembourg Gastro-entérologie
Nederland Gastro-enterologie
Österreich
Portugal Gastrenterologia
Suomi/Finland Gastroenterologia / gastroenterologi
Sverige Medicinsk gastroenterologi och hepatologi
United Kingdom Gastro-enterology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Reumatologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienRhumatologie/reumatologie
Danmark Reumatologi
Deutschland
Ελλάς Ρευµατολογία
España Reumatología
France RhumatologieIreland Rheumatology
Italia Reumatologia
Luxembourg Rhumatologie
Nederland Reumatologie
Österreich
Portugal Reumatologia
Suomi/Finland Reumatologia / reumatologi
Sverige Reumatologi
United Kingdom Rheumatology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 43
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Hematologiageral
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Hæmatologi eller blodsygdomme
Deutschland
Ελλάς Αιµατολογία
España Hematología y hemoterapia
FranceIreland Haematology
Italia Ematologia
Luxembourg Hématologie
Nederland
Österreich
Portugal Imuno-hemoterapia
Suomi/Finland Kliininen hematologia / Klinisk hematologi
Sverige Hematologi
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Endocrinologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsyg-
domme
Deutschland
Ελλάς Ενδοκρινολογία
España Endocrinología y nutriciónFrance Endocrinologie, maladies métaboliques
Ireland Endocrinology and diabetes mellitus
Italia Endocrinologia e malattie del ricambio
Luxembourg Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la
nutrition
Nederland
Österreich
Portugal Endocrinologia
Suomi/Finland Endokrinologia / endokrinologi
Sverige Endokrina sjukdomar
United Kingdom Endocrinology and diabetes mellitus1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 44
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Fisioterapia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/BelgienMédecine physique et réadaptation/fysische genees-
kunde en revalidatie
Danmark
Deutschland Physikalische und Rehabilitative Medizin
Ελλάς Φυσική Iατρική και Αποκατάσταση
España Rehabilitación
France Rééducation et réadaptation fonctionnellesIreland
Italia Medicina fisica e riabilitazione
Luxembourg Rééducation et réadaptation fonctionnelles
Nederland Revalidatiegeneeskunde
Österreich Physikalische Medizin
Portugal Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação
Suomi/Finland Fysiatria / fysiatri
Sverige Rehabiliteringsmedicin
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Estomatologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España Estomatología
France StomatologieIreland
Italia Odontostomatologia
Luxembourg Stomatologie
Nederland
Österreich
Portugal Estomatologia
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 45
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Neuro-psiquiatria
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienNeuropsychiatrie
Danmark
Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie)
Ελλάς Νευρολογία —Ψυχιατρική
España
France NeuropsychiatrieIreland
Italia Neuropsichiatria
Luxembourg Neuropsychiatrie
Nederland Zenuw- en zielsziekten
Österreich Neurologie und Psychiatrie
Portugal
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Dermatovenereologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/BelgienDermato-vénéréologie/dermato-venerologie
Danmark Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme
Deutschland Haut- und Geschlechtskrankheiten
Ελλάς ∆ερµατολογία —Αφροδισιολογία
España Dermatología médico-quirúrgica y venereologíaFrance Dermatologie et vénéréologie
Ireland
Italia Dermatologia e venerologia
Luxembourg Dermato-vénéréologie
Nederland Dermatologie en venerologie
Österreich Haut- und Geschlechtskrankheiten
Portugal Dermatovenereologia
Suomi/Finland Ihotaudit ja allergologia / hudsjukdomar och allergo-
logi
Sverige Hud- och könssjukdomar
United Kingdom1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 46
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Dermatologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España
FranceIreland Dermatology
Italia
Luxembourg
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom Dermatology
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Venereologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España
FranceIreland Venereology
Italia
Luxembourg
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom Genito-urinary medicine1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 47
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Radiologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland Radiologie
Ελλάς Ακτινολογία -Ραδιολογία
España Electrorradiología
France Electro-radiologieIreland
Italia Radiologia
Luxembourg Électroradiologie
Nederland Radiologie
Österreich Radiologie
Portugal Radiologia
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Medicinatropical
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España
FranceIreland Tropical medicine
Italia Medicina tropicale
Luxembourg
Nederland
Österreich Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene
Portugal Medicina tropical
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom Tropical medicine1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 48
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Pedopsiquiatria
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Børne- og ungdomspsykiatri
Deutschland Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie
Ελλάς Παιδοψυχιατρική
España
France Pédo-psychiatrieIreland Child and adolescent psychiatry
Italia Neuropsichiatria infantile
Luxembourg Psychiatrie infantile
Nederland
Österreich
Portugal Pedopsiquiatria
Suomi/Finland Lastenpsykiatria / barnpsykiatri
Sverige Barn- och ungdomspsykiatri
United Kingdom Child and adolescent psychiatry
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Geriatria
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Geriatri eller alderdommens sygdomme
Deutschland
Ελλάς
España Geriatría
FranceIreland Geriatrics
Italia Geriatria
Luxembourg
Nederland Klinische geriatrie
Österreich
Portugal
Suomi/Finland Geriatria / geriatri
Sverige Geriatrik
United Kingdom Geriatrics1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 49
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Nefrologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Nefrologi eller medicinske nyresygdomme
Deutschland
Ελλάς Νεφρολογία
España Nefrología
France NéphrologieIreland Nephrology
Italia Nefrologia
Luxembourg Néphrologie
Nederland
Österreich
Portugal Nefrologia
Suomi/Finland Nefrologia / nefrologi
Sverige Medicinska njursjukdomar (nefrologi)
United Kingdom Renal medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Doençasinfecciosas
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Infektionsmedicin
Deutschland
Ελλάς
España
FranceIreland Communicable diseases
Italia Malattie infettive
Luxembourg
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland Infektiosairaudet / infektionssjukdomar
Sverige Infektionssjukdomar
United Kingdom Infectious diseases1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 50
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Saúdepública
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Samfundsmedicin
Deutschland Öffentliches Gesundheitswesen
Ελλάς Κοινωνική Ιατρική
España Medicina preventiva y salud pública
France Santé publique et médecine socialeIreland Community medicine
Italia Igiene e medicina sociale
Luxembourg Santé publique
Nederland Maatschappij en gezondheid
Österreich Sozialmedizin
Portugal
Suomi/Finland Terveydenhuolto / hälsovård
Sverige Socialmedicin
United Kingdom Publichealth medic ine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Farmacologia
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Klinisk farmakologi
Deutschland Pharmakologie und Toxikologie
Ελλάς
España Farmacología clínicaFrance
Ireland Clinical pharmacology and therapeutics
Italia
Luxembourg
Nederland
Österreich Pharmakologie und Toxikologie
Portugal
Suomi/Finland Kliininen farmakologia ja lääkehoito / klinisk farma-
kologi och läkemedelsbehandling
Sverige Klinisk farmakologi
United Kingdom Clinical pharmacology and therapeutics1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 51
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Medicinadotrabalho
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienMédecine du travail/arbeidsgeneeskunde
Danmark Arbejdsmedicin
Deutschland Arbeitsmedizin
Ελλάς Iατρική της Εργασίας
España
France Médecine du travailIreland Occupational medicine
Italia Medicina del lavoro
Luxembourg Médecine du travail
Nederland Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde
Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde
Österreich Arbeits- und Betriebsmedizin
Portugal Medicina do trabalho
Suomi/Finland Työterveyshuolto / företagshälsovård
Sverige Yrkes- och miljömedicin
United Kingdom Occupational medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Alergologia
Duraçãomínimadaformação:3anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsom-
hedssygdomme
Deutschland
Ελλάς Αλλεργιολογία
España Alergología
FranceIreland
Italia Allergologia ed immunologia clinica
Luxembourg
Nederland Allergologie en inwendige geneeskunde
Österreich
Portugal Imuno-alergologia
Suomi/Finland
Sverige Allergisjukdomar
United Kingdom1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 52
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiagastro-intestinal
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/BelgienChirurgie abdominale/heelkunde op het abdomen
Danmark Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-
-sygdomme
Deutschland
Ελλάς
España Cirugía del aparato digestivoFrance Chirurgie viscérale et digestive
Ireland
Italia Chirurgia dell'apparato digestivo
Luxembourg Chirurgie gastro-entérologique
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland Gastroenterologinen kirurgia / gastroenterologisk
kirurgi
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Medicinanuclear
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienMédecine nucléaire/nucleaire geneeskunde
Danmark Klinisk fysiologi og nuklearmedicin
Deutschland Nuklerarmedizin
Ελλάς Πυρηνική Ιατρική
España Medicina nuclearFrance Médecine nucléaire
Ireland
Italia Medicina nucleare
Luxembourg Médecine nucléaire
Nederland Nucleaire geneeskunde
Österreich Nuklearmedizin
Portugal Medicina nuclear
Suomi/Finland Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede / klinisk
Fysiologi och nukleärmedicin
Sverige
United Kingdom Nuclear medicine1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 53
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Medicinadeurgênciaedeacidentes
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España
FranceIreland Accident and emergency medicine
Italia
Luxembourg
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom Accident and emergency medicine
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Neurofisiologiaclínica
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark Klinisk neurofysiologi
Deutschland
Ελλάς
España Neurofisiología clínica
FranceIreland Neurophysiology
Italia
Luxembourg
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland Kliininen neurofysiologia / klinisk neurofysiologi
Sverige Klinisk neurofysiologi
United Kingdom Clinical neurophysiology1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 54
▼M5
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiamaxilo-facial(formaçãodebaseemmedicina)
Duraçãomínimadaformação:5anos
Belgique/België/
/Belgien
Danmark
Deutschland
Ελλάς
España Cirugía oral y maxilofacial
France Chirurgie maxillo-faciale et stomatologieIreland
Italia Chirurgia maxillo-facciale
Luxembourg Chirurgie maxillo-faciale
Nederland
Österreich Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie
Portugal
Suomi/Finland
Sverige
United Kingdom
País TítuloOrganismo que
concede o diploma
Cirurgiadentária,oralemaxilo-facial(formaçãodebaseemmedicinaepráticadentária)
Duraçãomínimadaformação:4anos
Belgique/België/
/BelgienStomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/
/stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie
Danmark
Deutschland Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie
Ελλάς
España
France
Ireland Oral and maxillo-facial surgery
Italia
Luxembourg Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale
Nederland
Österreich
Portugal
Suomi/Finland Suu- ja leukakirurgia / oral och maxillofacial kirurgi
Sverige
United Kingdom Oral and maxillo-facial surgery1993L0016 — PT — 31.07.2001 — 006.001 — 55