02016R1646 — PT — 17.10.2022 — 001.001

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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1646 DA COMISSÃO de 13 de setembro de 2016 que estabelece normas técnicas de execução relativas aos índices principais e às bolsas reconhecidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 245 de 14.9.2016, p. 5)

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▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1646 DA COMISSÃO

de 13 de setembro de 2016

que estabelece normas técnicas de execução relativas aos índices principais e às bolsas reconhecidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

Índices principais

Os índices principais para efeitos do artigo 197.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, são enumerados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Bolsas reconhecidas

As bolsas reconhecidas para efeitos do artigo 197.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, são enumeradas no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M1









ANEXO I

ÍNDICES PRINCIPAIS ENUMERADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 197.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 575/2013







Quadro 1 Índices de ações Índice País/Território Austrian Traded Index Áustria BEL 20 Bélgica CETOP20 Europa Central CNX 100 Índia CSI 300 Index China EGX 30 Egito FTSE 350 Reino Unido FTSE All World Europe Europa FTSE All World Index Mundial FTSE MIB Itália FTSE Nasdaq Dubai UAE 20 Index EAU FTSE RAFI Emerging Index Mercados emergentes FTSE Straits Times Index Singapura FTSE/JSE Capped Top 40 África do Sul FTSE/JSE Industrial 25 África do Sul Hang Seng Mainland 100 Index Hong Kong HDAX Alemanha IBEX 35 Espanha IBOVESPA Brasil ISEQ 20 Irlanda KOSPI 100 Coreia do Sul MSCI ACWI Index Mundial MSCI EM 50 Mercados emergentes NASDAQ-100 EUA Nikkei 300 Japão NYSE ARCA China Index China OBX Noruega OMX Copenhagen 25 Dinamarca OMX Helsinki 25 Finlândia OMXS60 Suécia Qatar Exchange General Index Catar S&P 500 EUA S&P BSE 100 Índia S&P Latin America 40 América Latina S&P/ASX 100 Austrália S&P/BMV IPC México S&P/NZX 10 Nova Zelândia S&P/TSX 60 Canadá SBF 120 França SET 50 Tailândia SMI Expanded Suíça STOXX Asia/Pacific 600 Ásia/Pacífico STOXX Europe 600 Europa TOPIX Mid 400 Japão TSEC Taiwan 50 Taiwan WIG20 Polónia









ANEXO II

BOLSAS RECONHECIDAS ENUMERADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 197.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 575/2013







Quadro 1 Bolsas reconhecidas em que os contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 não são negociados Mercado regulamentado MIC AIAF — MERCADO DE RENTA FIJA XDRF, SEND ATHENS EXCHANGE SECURITIES MARKET XATH BADEN-WUERTTEMBERGISCHE WERTPAPIERBOERSE STUC, STUA BOERSE BERLIN BERC, BERA, EQTB, EQTA BOERSE DUESSELDORF DUSC, DUSA BOERSE MUENCHEN MUNC, MUNA BOLSA DE BARCELONA XBAR, SBAR BOLSA DE BILBAO XBIL, SBIL BOLSA DE MADRID XMAD, MERF BOLSA DE VALENCIA XVAL BONDSPOT SECURITIES MARKET RPWC BOURSE DE LUXEMBOURG XLUX BRATISLAVA STOCK EXCHANGE XBRA BUCHAREST STOCK EXCHANGE XBSE BUDAPEST STOCK EXCHANGE XBUD BULGARIAN STOCK EXCHANGE — SOFIA JSC XBUL CBOE EUROPE CCXE CME AMSTERDAM BTAM CYPRUS STOCK EXCHANGE XCYS ELECTRONIC BOND MARKET MOTX ELECTRONIC ETF AND ETC/ETN MARKET — ETFplus ETFP ELECTRONIC SECONDARY SECURITIES MARKET HDAT ELECTRONIC SHARE MARKET MTAA EURONEXT AMSTERDAM XAMS EURONEXT BRUSSELS XBRU EURONEXT DUBLIN XMSM EURONEXT EXPAND XOAS EURONEXT LISBON XLIS EURONEXT OSLO XOSL EURONEXT PARIS XPAR FRANKFURTER WERTPAPIERBOERSE (REGULIERTER MARKT) FRAA, XETA HANSEATISCHE WERTPAPIERBOERSE HAMBURG (REGULIERTER MARKT) HAMA, HAMM LJUBLJANA STOCK EXCHANGE OFFICIAL MARKET XLJU MALTA STOCK EXCHANGE XMAL, IFSM MARKET FOR INVESTMENT VEHICLES (MIV) MIVX MTS GOVERNMENT MARKET MTSC NASDAQ COPENHAGEN XCSE NASDAQ HELSINKI XHEL NASDAQ ICELAND XICE NASDAQ RIGA XRIS NASDAQ STOCKHOLM XSTO NASDAQ TALLINN XTAL NASDAQ VILNIUS XLIT NIEDERSAECHSISCHE BOERSE ZU HANNOVER (REGULIERTER MARKT) HANA NORDIC GROWTH MARKET NGM XNGM NXCHANGE XNXC PRAGUE STOCK EXCHANGE XPRA RM-SYSTEM CZECH STOCK EXCHANGE XRMZ TRADEGATE EXCHANGE (REGULIERTER MARKT) XGRM VIENNA STOCKEXCHANGE OFFICIAL MARKET (AMTLICHER HANDEL) WBAH WARSAW STOCK EXCHANGE XWAR, WBON, WETP ZAGREB STOCK EXCHANGE XZAG ASX LIMITED XASX CHI-X AUSTRALIA PTY LTD CHIA THE STOCK EXCHANGE OF HONG KONG LIMITED (SEHK) SHKG BOX OPTIONS EXCHANGE LLC XBOX CBOE BYX EXCHANGE, INC. (FORMERLY BATS BYX EXCHANGE, INC.; BATS Y-EXCHANGE, INC.) BATY CBOE BZX EXCHANGE, INC. (FORMERLY BATS BZX EXCHANGE, INC.; BATS EXCHANGE, INC.) BATS CBOE C2 EXCHANGE, INC. C2OX CBOE EDGA EXCHANGE, INC. (FORMERLY BATS EDGA EXCHANGE, INC.; EDGA EXCHANGE, INC.) EDGA CBOE EDGX EXCHANGE, INC. (FORMERLY BATS EDGX EXCHANGE, INC.; EDGX EXCHANGE, INC.) EDGX CBOE EXCHANGE, INC. CBSX CHICAGO STOCK EXCHANGE, INC. XCHI THE INVESTORS EXCHANGE LLC IEXG MIAMI INTERNATIONAL SECURITIES EXCHANGE XMIO MIAX PEARL, LLC MPRL NASDAQ BX, INC. (FORMERLY NASDAQ OMX BX, INC.; BOSTON STOCK EXCHANGE) BOSD NASDAQ GEMX, LLC (FORMERLY ISE GEMINI) GMNI NASDAQ ISE, LLC (FORMERLY INTERNATIONAL SECURITIES EXCHANGE, LLC) XISX NASDAQ MRX, LLC (FORMERLY ISE MERCURY) MCRY NASDAQ PHLX LLC (FORMERLY NASDAQ OMX PHLX, LLC; PHILADELPHIA STOCK EXCHANGE) XPHL THE NASDAQ STOCK MARKET XNAS NEW YORK STOCK EXCHANGE LLC XNYS NYSE ARCA, INC. ARCX AQUA SECURITIES L.P. AQUA ATS-1 MSTX ATS-4 MSPL ATS-6 MSRP BARCLAYS ATS BARX BARCLAYS DIRECTEX BCDX BIDS TRADING, L.P. BIDS CIOI CIOI CITIBLOC CBLC CITICROSS CICX CODA MARKETS, INC CODA CREDIT SUISSE SECURITIES (USA) LLC CAES DEUTSCHE BANK SECURITIES, INC DBSX EBX LLC LEVL INSTINCT X BAML INSTINET CONTINUOUS BLOCK CROSSING SYSTEM (CBX) ICBX INSTINET, LLC (INSTINET CROSSING, INSTINET BLX) XINS INSTINET, LLC (BLOCKCROSS) BLKX JPB-X JPBX J.P. MORGAN ATS (“JPM-X”) JPMX JSVC LLC () LIQUIDNET H2O ATS LIUH LIQUIDNET NEGOTIATION ATS LIUS LUMINEX TRADING & ANALYTICS LLC LMNX NATIONAL FINANCIAL SERVICES, LLC NFSC POSIT ITGI SIGMA X2 SGMT SPOT QUOTE LLC () SPREAD ZERO LLC () UBS ATS UBSS USTOCKTRADE () VIRTU MATCHIT VFMI XE PJCX ( 1 ) Códigos MIC não disponíveis na norma ISO 10383 — Lista de códigos para a identificação das bolsas e dos mercados