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REGULAMENTO (CEE) Nº 2123/89 DA COMISSÃO
de 14 de Julho de 1989
que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno
na Comunidade
(JO nº L 203 de 15. 7. 1989, p. 23)
Alterado por:
Jornal Oficial
nº página data
Regulamento (CEE) nº 1786/90 da Comissão de 28 de Junho de 1990 L 163 54 29. 6. 1990
Regulamento (CEE) nº 3787/90 da Comissão de 19 de Dezembro de 1990 L 364 26 28. 12. 1990Regulamento (CE) nº 3236/94 da Comissão de 21 de Dezembro de 1994 L 338 18 28. 12. 1994Regulamento (CE) nº 1448/95 da Comissão de 26 de Junho de 1995 L 143 47 27. 6. 1995Regulamento (CE) nº 426/96 da Comissão de 8 de Março de 1996 L 60 3 9. 3. 1996Regulamento (CE) nº 532/96 da Comissão de 27 de Março de 1996 L 78 14 28. 3. 1996Regulamento (CE) nº 1285/98 da Comissão de 22 de Junho de 1998 L 178 5 23. 6. 1998
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IREGULAMENTO (CEE) Nº 2123/89 DA COMISSÃO
de 14 de Julho de 1989
que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno
na Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-nómica Europeia,
T endo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a
organização comum de mercado no sector da carne de suí-
no (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu-
lamento (CEE) nº 1249/89 (2), e, nomeadamente, o nº 6
do seu artigo 4º,
C o n s i d e r a n d oq u eon º2d oa r t i g o4 ºd oR e g u l a m e n t o
(CEE) nº 2759/75 prevê a verificação do preço comunitá-
rio de mercado do porco abatido a partir dos preços apu-rados nos mercados representativos;
Considerando que, para permitir a aplicação dessa disposi-
ção, é necessário estabelecer-se a lista dos mercados repre-
sentativos; que é conveniente tomar em consideração, para
a fixação dos preços dos suínos abatidos, tanto as cotações
aplicadas directamente nos mercados ou nos matadouros,
como as cotações estabelecidas nos centros de cotação e
cujo conjunto constitui, para cada Estado-membro, um
mercado representativo;
Considerando que na República Federal da Alemanha, na
Dinamarca, em França, na Grécia, nos Países Baixos e no
Reino Unido, os preços pagos pelos matadouros públicos e
privados são verificados por um ou vários centros de cota-
ção para as diferentes regiões; que na Itália, no Luxembur-
go e na Irlanda os preços são verificados directamente nos
locais de venda mais importantes, enquanto que na Bélgica
e em Espanha as cotisações são estabelecidas por uma mé-
dia entre as cotações aplicadas nos mercados e nos mata-
douros, por um lado, e nos centros de cotação, por outro
lado;
Considerando que a lista prevista no presente regulamento
se destina a substituir a lista estabelecida pelo Regulamen-
to (CEE) nº 43/81 do Conselho, de 1 de Janeiro de 1981,
que estabelece a lista dos mercados representativos para o
sector da carne de suíno na Comunidade (
3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº
3553/88 (4);
Considerando que as medidas previstas no presente regula-
mento estão em conformidade com o parecer do Comitéde Gestão da Carne de Suíno,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.
(2) JO nº L 129 de 11. 5. 1989, p. 12.
(3) JO nº L 3 de 1. 1. 1981, p. 15.
(4) JO nº L 311 de 17. 11. 1988, p. 4.
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1Artigo 1º
Os mercados representativos, nos termos do nº 2 do arti-
go 4º do Regulamento (CEE) nº 2759/75, são os mercados
que figuram em anexo.
Artigo 2º
As referências ao Regulamento (CEE) nº 43/81 devem en-
tender-se como sendo feitas ao presente regulamento.
Artigo 3º
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia se-
guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comuni-
dades Europeias .
É aplicável com efeitos a partir de 1 de Julho de 1989.2123/89
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2ANEXO
Lista dos mercados representativos na Comunidade para o sector da carne de suíno
1. O centro de cotação seguinte: Bruxelas 532/96
2. O seguinte centro de cotação: København 3236/94
3. O conjunto dos seguintes centros de
cotação: Kiel, Hamburg, Bremen, Hannover,
Oldenburg, Münster, Düsseldorf, Trier,Frankfurt am Main, Stuttgart, Nürnberg,München, Schwerin, Potsdam, Magdeburg,Erfurt, Dresden
4. O conjunto dos centros de cotação
seguintes: Ebro (Zaragoza), Mercolleida (Lleida),
Campillos (Málaga), Segovia, Segura(Murcia), Silleda (Pontevedra)1285/98
e o conjunto dos mercados seguintes: Alhama (Murcia), Barcelona, Binefar
(Huesca), Burgos, Calamocha (T eruel),Mollerussa (Lleida), Pamplona, Porriño(Pontevedra), Segovia, Sierra de Y eguas(Málaga), Valdepeñas (Ciudad Real)
5. O conjunto dos seguintes centros de
cotação: Rennes, Nantes, Metz, Lyon e T oulouse426/96
6. O conjunto dos seguintes centros de
cotação: Alexandroupolis, Serres, Prevesa, Trikala,
Chalkida, Korinthos e Xanthi3236/94
7. O conjunto dos mercados seguintes: Rooskey, Waterford, Tralee e Mitchelstown 1285/98
8. O conjunto dos seguintes mercados: Milano, Cremona, Mantova, Modena,
Parma, Reggio Emilia e Macerata/Perugia3236/94
9. O mercado seguinte: Esch 1285/98
10. O seguinte centro de cotação: Rijswijk 3236/94
11. O centro de cotação de Bletchley para o
conjunto das seguintes regiões: Scotland, Northern Ireland, Wales and
Western England, Northern England eEastern England
12. O conjunto dos seguintes mercados: Famalicão, Coimbra, Leiria, Montijo, Póvoa
da Galega, Rio Maior, Évora, Monchique
13. O seguinte centro de cotação: Wien
14. O conjunto dos seguintes mercados: Turku, Mikkeli, Kuopio, Kannus, Jyväskylä,
Seinäjok
15. O conjunto dos mercados seguintes: Helsingborg, Vara, Trelleborg, Skövde,
Skara, Kalmar, Umea, Kävlinge1448/953236 /94