1989D0471 — PT — 11.07.1997 — 001.001 — 1
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►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Julho de 1989
relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Federal da
Alemanha
(Apenas faz fé o texto em língua alemã)
(89/471/CEE)
(JO L 233 de 10.8.1989, p. 30)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão da Comissão de 25 de Junho de 1990 (90/346/CEE) L 170 48 3.7.1990
►M2Decisão da Comissão de 19 de Dezembro de 1990 (90/668/CEE) L 364 30 28.12.1990
►M3Decisão da Comissão de 4 de Fevereiro de 1991 (91/88/CEE) L 49 30 22.2.1991
►M4Decisão da Comissão de 6 de Julho de 1994 (94/459/CE) L 189 86 23.7.1994
►M5Decisão da Comissão de 30 de Maio de 1997 (97/369/CE) L 157 16 14.6.1997
►M6Decisão da Comissão de 10 de Julho de 1997 (97/546/CE) L 224 20 14.8.1997
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Julho de 1989
relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de
suíno na República Federal da Alemanha
(Apenas faz fé o texto em língua alemã)
(89/471/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n
o2759/75 do Conselho, de 29
de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercadono sector da carne de suíno(
1), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) no1249/89(2), e, nomeadamente, o no6d o
seu artigo 4o,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no3220/84 do Conselho, de 13
de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classifi-cação das carcaças de suíno(
3), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) no3530/86(4), e, nomeadamente, o no2d o
seu artigo 5o,
Considerando que o Regulamento (CEE) no3220/84 prevê, no no3d o
seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita
por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodosde estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física
de uma ou de várias partes anatómicas de carcaça de suíno; que a auto-
rização dos métodos de classificação está sujeita à existência de umatolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que essa tolerânciafoi definida no artigo 3
odo Regulamento (CEE) no2967/85 da
Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades
de aplicação da grelha de classificação comunitária das carcaças de
suíno(5);
Considerando que, pela sua Decisão 87/43/CEE(6), a Comissão auto-
rizou métodos de classificação de carcaças de suínos na RepúblicaFederal da Alemanha;
Considerando que a sua aplicação demonstrou ser difícil a comparação
dos resultados dos três métodos autorizados;
Considerando que, com a preocupação de melhorar a transparência do
mercado, o Governo da República Federal da Alemanha solicitou àComissão autorização para utilizar no seu território, a título principal,um único método, que consiste na determinação dos pontos de medição
e de uma fórmula única de estimativa do teor de carne magra, tendo
apresentado, para esse efeito, os elementos exigidos pelo artigo 3
odo
Regulamento (CEE) no2967/85; que o exame do pedido mostrou que
estão preenchidas as condições para a autorização do mesmo método;
Considerando, no entanto, que o método a autorizar se baseia, no que
se refere à realização de medições, na utilização de um aparelho
«Ultrasound-Scanner» (SSD 256), cuja utilização nos matadouros nãose afigura, na prática, generalizável; que, em consequência, é conveni-ente autorizar, sob reserva do controlo da Comissão, a utilização deoutros aparelhos para a classificação das carcaças de suínos, desdeque tenham satisfeito a prova de aferimento, oferecendo resultados
equivalentes, quanto aos valores das medidas de estimativa, em percen-
tagem de carne magra, aos obtidos pela utilização do «Ultrasound--Scanner» (SSD 256);1989D0471 — PT — 11.07.1997 — 001.001 — 2
(1)J O noL 282 de 1. 11. 1975, p. 1.
(2)J O noL 129 de 11. 5. 1989, p. 12.
(3)J O noL 301 de 20. 11. 1984, p. 1.
(4)J O noL 326 de 21. 11. 1986, p. 8.
(5)J O noL 285 de 25. 10. 1985, p. 39.
(6)J O noL 17 de 20. 1. 1987, p. 38.
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Considerando que é importante, além disso, manter um método simpli-
ficado para os pequenos matadouros que não podem suportar asdespesas de investimento exigidas pelo acima referido método; que,
por essa razão, é conveniente, manter, por agora, a utilização do
método denominado «Zwei-Punkt-Meßverfahren» (ZP), mas restrin-gindo-a aos matadouros que não excedam um número de abatedeterminado;
Considerando que, para maior clareza, é conveniente adoptar uma nova
decisão que reúna os dois métodos supracitados; que, em consequência,
deve ser revogada a Decisão 87/43/CEE;
Considerando que não pode ser autorizada qualquer alteração de
aparelho ou de método, salvo por decisão da Comissão adoptada à luzda experiência adquirida; que, para tal efeito, pode ser revogada apresente autorização;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1o
1. É autorizado o método de estimativa de teor de carne magrabaseado na utilização do aparelho «Ultrasound-Scanner» (SSD 256),como método para a classificação das carcaças de suíno, tal como
descrito na primeira parte do anexo.
2. A utilização de qualquer outro aparelho de classificação das
carcaças de suíno está subordinada à exigência de assegurar valoresde medição e resultados de estimativa equivalentes ao método referidono n
o1.
Para tal fim, o aparelho deve, no âmbito de um processo de aferimento
efectuado pelas autoridades competentes alemãs, satisfazer a prova deexactidão dos valores de medição x
1ex2indicados no anexo.
Após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na
carcaça, que o aparelho mediu os valores de medição x1ex2no sítio
previsto na primeira parte, ponto 2, do anexo. A marcação correspon-dente do local de medição deverá ser feita obrigatoriamente ao mesmotempo que o processo de medição.
3. Sempre que um aparelho de classificação das carcaças de suíno
satisfizer o processo de aferimento referido n
o2, o Governo da Repú-
blica Federal da Alemanha informará desse facto a Comissão, antes daprimeira utilização do aparelho, fornecendo a esta todos os pormenoresúteis na matéria.
Aplica-se, nesse caso, o processo previsto no artigo 25
odo Regula-
mento (CEE) no2759/75.
Artigo 1oA
Em derrogação dos nos2 e 3 do artigo 1o, fica autorizado o aparelho
denominado «Fully AutomaticUltrasonicCarc ase Grading»
(AUTOFOM) e o respectivo método de cálculo, descrito na parte IIIdo anexo.
Artigo 2
o
É autorizada a utilização do método denominado «Zwei-Punkt-
-Meßverfahren» (ZP), tal como descrito na segunda parte do anexo.
No entanto, a autorização deste método é limitada aos matadouros que
não excedam um número de abate de 200 suínos por semana, em médiaanual.1989D0471 — PT — 11.07.1997 — 001.001 — 3
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Artigo 3o
Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de
estimativa (pontos de medição e fórmulas).
Artigo 4o
É revogada a Decisão 87/43/CEE.
Todavia, até ►M131 de Dezembro de 1990 ◄, a República Federal
da Alemanha pode continuar a aplicar, em vez da tabela que é objecto
da presente decisão, a tabela de classificação das carcaças de suíno
prevista na Decisão 87/43/CEE.
Artigo 4oA
No território da antiga República Democrática Alemã, as carcaças de
suíno desprovidas da pele ficam excluídas, de 1 de Janeiro de 1991até 31 de Dezembro de 1992, da aplicação da presente decisão e doRegulamento (CEE) n
o3220/84.
Artigo 5o
A República Federal da Alemanha é a destinatária da presente decisão.1989D0471 — PT — 11.07.1997 — 001.001 — 4
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ANEXO
MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNO NA
ALEMANHA
PRIMEIRA PARTE
«Ultrasound-Scanner» (SSD 256)
1. É utilizado como método de classificação de carcaças de suíno o método de
estimativa referido no no2, estabelecido com base em valores de medição
obtidos por meio de um aparelho denominado «Ultrasound-Scanner» (SSD
256).
Qualquer outro aparelho utilizado nos matadouros deve ser aferido e asse-
gurar valores de medição equivalentes aos do «Ultrasound-Scanner» (SSD
256).
Os valores medidos são convertidos em resultados de estimativa da percen-
tagem de carne magra por uma unidade central.
2. O teor de carne magra da carcaça é calculada pela fórmula seguinte:
ŷ= 58,6688 − 0,82809 x1+ 0,18306 x2
Em que:
ŷ= percentagem estimada de carne magra da carcaça;
x1= espessura da toucinho dorsal (incluindo o courato), expressa em
milímetros, medida a sete centímetros lateralmente da linha mediana
da carcaça, ao nível situado entre a segunda e a terceira últimas
costelas;
x2= espessura do músculo, expressa em milímetros, medida ao mesmo
tempo e no mesmo ponto que x1.
A fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 kg e
120 kg.
SEGUNDA PARTE
«Zwei-Punkt-Meßverfahren» (ZP)
1. A classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método denominado
«Zwei-Punkt-Meßverfahren» (ZP).
2. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela fórmula seguinte:
^yy¼49;978þ26;0429S
Fþ4;5154ﬃﬃﬃ ﬃ
Fp
/C02;5018 log S /C08;4212ﬃﬃﬃﬃ
S:p
em que:
ŷ= percentagem estimada de carne magra da carcaça;
S = espessura do toucinho (incluindo o courato) em milímetros, visível na
fenda, na sua parte mais fina que cobre o músculo lombar ( M.
glutaeus medius );
F = espessura do músculo lombar em milímetros, visível na fenda, como
distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo
lombar e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano.
A fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 kg e
120 kg.1989D0471 — PT — 11.07.1997 — 001.001 — 5
▼M4
▼M5
▼M4
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▼M6
▼B
▼M5
TERCEIRA PARTE
Fully Automatic Ultrasonic Carcase Grading (AUTOFOM)
1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho deno-
minado «Fully AutomaticUltrasonicCarc ase Grading» (AUTOFOM).
2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultrassónicos, de 2 MHz (SFK
Technology, K2KG-67080), com uma distância operacional de 25 mm entre
cada transdutor.
Os dados ultrassónicos abrangem três partes principais da carcaça e incluem
três espessuras de gordura e uma profundidade de músculo. Os restantes
parâmetros estão relacionados com os parâmetros referidos.
Os valores obtidos são convertidos, por meio de uma unidade central de
processamento de dados, no teor de carne magra estimado.
3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
ŷ= 57,5151291 + 0,8717916 T01 + 0,7625082 T02 + 1,3110994 T03
em que:ŷ= percentagem estimada de carne magra na carcaça.
T01, T02 e T03 = principais variáveis dos componentes, calculados com
base em 127 pontos de medição individuais.
4. A descrição dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte
II do protocolo alemão, apresentado à Comissão nos termos do n
o3 do artigo
3odo Regulamento (CEE) no2967/85 da Comissão.
A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120
quilogramas.1989D0471 — PT — 11.07.1997 — 001.001 — 6