1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos reflectores dos
veículos a motor e seus reboques
(76/757/CEE)
(JO L 262 de 27.9.1976, p. 32)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1 Directiva 87/354/CEE do Conselho de 25 de Junho de 1987 L 192 43 11.7.1987
Alterada por:
►A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
►A2 Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A3 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Julho de 1976
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques
(76/757/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os veículos a
motor pelas legislações nacionais respeitam, nomeadamente, aos
reflectores;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que dai resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas
prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, querem substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vistanomeadamente permitir a aplicação, para cada modelo de veículo, doprocesso de recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE doConselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das
legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a
motor e seus reboques (
3);
Considerando que, pela Directiva 76/756/CEE (4), o Conselho adoptou
as prescrições comuns respeitantes à instalação dos dispositivos deiluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seusreboques;
Considerando que, por um processo de homologação harmonizado dos
reflectores, cada Estado-membro terá a possibilidade de verificar ocumprimento das prescrições comuns de construção e de ensaio e deinformar os outros Estados-membros da verificação feita pelo envio de
uma cópia da ficha de homologação estabelecida para cada tipo de
reflector; que a aposição de uma marca de homologação CEE em todosos dispositivos fabricados em conformidade com o tipo homologadotorna desnecessário um controlo técnico destes dispositivos nos outrosEstados-membros;
Considerando que convém ter em conta certas prescrições técnicas
adoptadas pela Comissão Económica para a Europa da ONU no seuRegulamento n.
o3 (Prescrições uniformes relativas à homologação dos
dispositivos reflectores para veículos automóveis) (5), anexado ao
Acordo, de 20 de Março de 1958, respeitante à adopção de condiçõesuniformes de homologação e ao reconhecimento recíproco da homolo-gação de equipamentos e peças de veículos a motor;
Considerando que a aproximação das legislações nacionais respeitantes
aos veículos a motor implica um reconhecimento recíproco pelosEstados-membros dos controlos efectuados por cada um deles com basenas prescrições comuns,1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 2
(1)J O n .oC 55 de 13.5.1974, p. 14.
(2)J O n .oC 109 de 19.9.1974, p. 26.
(3)J O n .oL 42 de 23.2.1970, p. 1.
(4)J O n .oL 262 de 27.9.1976, p. 1.
(5) Documento da Comissão Económica para a Europa
E/ECE/324/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150ADD 2E/ECE/TRANS/505
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. Cada Estado-membro homologará qualquer tipo de reflector que
esteja em conformidade com as prescrições de construção e de ensaioconstantes dos Anexos 0, I, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII.
2. O Estado-membro que tiver procedido à homologação CEE tomará
as medidas necessárias para controlar, tanto quanto necessário, aconformidade da produção com o tipo homologado, se for caso disso em
colaboração com as autoridades competentes dos outros Estados-
-membros. Este controlo limitar-se-á a amostragens.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros atribuirão ao fabricante ou ao seu mandatário uma
marca de homologação CEE conforme aos modelos estabelecidos no
Anexo III para cada tipo de reflector que homologuem por força do
artigo 1.o.
Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para
impedir a utilização de marcas que possam criar confusões entre osreflectores cujo tipo tenha sido homologado por força do artigo 1.
oe
outros dispositivos.
Artigo 3.o
1. Os Estados-membros não podem proibir a colocação no mercado
de reflectores por motivos relacionados com a sua construção ou o seufuncionamento, se estes ostentarem a marca de homologação CEE.
2. Contudo, um Estado-membro pode proibir a colocação no mercado
de reflectores que ostentem a marca de homologação CEE mas que, deforma sistemática, não sejam conformes ao tipo homologado.
Este Estado informará imediatamente os outros Estados-membros e a
Comissão das medidas tomadas, especificando os motivos da sua
decisão.
Artigo 4.
o
As autoridades competentes de cada Estado-membro enviarão às dos
outros Estados-membros, no prazo de um mês, uma cópia das fichas de
homologação, cujo modelo figura no Anexo II, estabelecidas para cada
tipo de reflector que homologuem ou recusem homologar.
Artigo 5.o
1. Se o Estado que procedeu à homologação CEE verificar que vários
reflectores que ostentam a mesma marca de homologação CEE não são
conformes ao tipo que homologou, tomará as medidas necessárias para
que a conformidade da produção com o tipo homologado sejaassegurada. As autoridades competentes deste Estado avisarão as dosoutros Estados-membros das medidas tomadas, que podem ir até àrevogação da homologação CEE quando a não-conformidade for
sistemática. As referidas autoridades tomarão as mesmas disposições
se forem informadas pelas autoridades competentes de um outro Estado--membro da existência de tal falta de conformidade.
2. As autoridades competentes dos Estados-membros informar-se-ão
mutuamente, no prazo de um mês, da revogação de uma homologaçãoCEE concedida, bem como dos motivos que justificam essa medida.
Artigo 6.
o
Qualquer decisão de recusa ou revogação da homologação ou de
proibição da colocação no mercado ou da utilização, tomada por forçadas disposições adoptadas em execução da presente directiva, seráfundamentada de forma precisa. Será notificada ao interessado, com aindicação das vias de recurso previstas na legislação em vigor nos1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 3
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Estados-membros e dos prazos nos quais estes recursos podem ser
interpostos.
Artigo 7.o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um veículo por motivos relacionados
com os reflectores, se estes ostentarem a marca de homologação CEE e
estiverem montados em conformidade com as prescrições constantes daDirectiva 76/756/CEE.
Artigo 8.
o
Os Estados-membros não podem recusar ou proibir a venda, a matrícula,
a entrada em circulação ou a utilização de um veículo por motivosrelacionados com os reflectores, se estes ostentarem a marca dehomologação CEE e estiverem montados em conformidade com asprescrições constantes da Directiva 76/756/CEE.
Artigo 9.
o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por veículo
qualquer veículo a motor destinado a transitar na estrada, com ou sem
carroçaria, tendo pelo menos quatro rodas e uma velocidade máxima,por construção, superior a 25 km/h, assim como os seus reboques, comexcepção dos veículos que se deslocam sobre carris, dos tractores emáquinas agrícolas, bem como das máquinas de obras públicas.
Artigo 10.
o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as
prescrições dos anexos serão adoptadas em conformidade com oprocedimento previsto no artigo 13.
oda Directiva 70/156/CEE.
Artigo 11.o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de Julho
de 1977, as disposições necessárias para darem cumprimento à presente
directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão. Aplicarãoestas disposições o mais tardar a partir de 1 de Outubro de 1977.
2. A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membros
devem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhepermita apresentar as suas observações, de qualquer projecto dedisposições de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa que
tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente
directiva.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 4
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Lista dos anexos
Anexo 0 (*) Definições, conformidade da produção, especificações gerais,
especificações especiais.
Anexo I Definição dos termos técnicos
— Apêndice 1:símbolos e unidades
— Apêndice 2:símbolos
Anexo II Modelo de ficha de homologação CEE
Anexo III Condições de homologação CEE e marcação
— Apêndice:Exemplo de marca de homologação CEE
(Anexo IV)Anexo V (*) Método de ensaio
Anexo VI (*) Especificações de forma e de dimensões
— Apêndice:Reflectores para reboques — classe III
Anexo VII (*) Especificações colorimétricas
Anexo VIII (*) Especificações fotométricasAnexo IX (*) Resistência aos agentes exteriores
Anexo X (*) Estabilidade das propriedades ópticas
Anexo XI (*) Resistência ao calorAnexo XII (*) Estabilidade da cor
Apêndice aos anexos:Ordem cronológica dos ensaios
(*) As exigências técnicas deste anexo são análogas às do Regulamento n.o3 da Comissão
Económica para a Europa; em particular, as subdivisões em pontos são as mesmas. É porisso que, quando um ponto do Regulamento n.
o3 não tem correspondência na presente
directiva, o seu número é indicado pro memoria entre parêntesis.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 5
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ANEXO 0
DEFINIÇÕES, CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO, ESPECIFICAÇÕES
GERAIS, ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS
(1.)
2. DEFINIÇÕES
2.1. As definições dos termos técnicos usados na presente directiva são
dadas no Anexo 1.
2.2. Um tipo de reflector é definido pelos modelos e pelos documentos
descritivos depositados aquando do pedido de homologação CEE.
Podem ser considerados como pertencentes a um tipo os reflectores
que têm uma ou várias ópticas reflectoras idênticas às do dispositivo
tipo e cujas partes anexas só diferem das do dispositivo tipo por
variantes sem efeito sobre as propriedades a que o presente anexo se
aplica.
2.3. Os reflectores são repartidos, segundo as suas características
fotométricas, por duas categorias designadas Classe I e Classe II
(ver ponto 4.3 do Anexo III).
(3.)
(4.)5. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
5.1. Qualquer dispositivo que ostente uma marca de homologação CEE
deve ser conforme ao tipo homologado sob esta marca. A autoridade
competente que concedeu a maca de homologação CEE conserva
duas amostras que servirão, conjuntamente com a ficha de
homologação, para estabelecer se os reflectores colocados no
mercado que ostentam a marca de homologação CEE preenchem
esta condição.
(5.2.)
(5.3.)
6. ESPECIFICAÇÕES GERAIS
6.1. Os reflectores devem ser construídos de tal maneira que o seu bom
funcionamento possa ser assegurado nas condições normais de
utilização. Além disso, não devem apresentar nenhum defeito de
construção ou de execução nocivos ao seu bom funcionamento ou à
sua boa manutenção.
6.2. As diferentes partes que os constituem não devem ser desmontáveis
por meios simples.
6.3. As ópticas reflectoras não devem ser substituíveis.
6.4. A superfície exterior do reflector deve ser de fácil limpeza. Não deve
ser rugosa; as protuberâncias que possa apresentar não devem
impedir uma limpeza fácil.
7. ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS (ENSAIOS)
7.1. Os reflectores devem igualmente preencher as condições de
dimensões e de formas assim como as condições colorimétricas,
fotométricas, físicas e mecânicas descritas nos Anexos VI a XII.
7.2. Segundo a natureza dos materiais que constituem os reflectores, e em
particular as ópticas reflectoras, as autoridades competentes podem
autorizar os laboratórios a não executarem certos ensaios desne-
cessários, sob reserva expressa de que do facto seja feita menção na
ficha de homologação CEE, na rubrica «Observações».1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 6
▼B
ANEXO I
DEFINIÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS
1.1. REFLEXÃO CATADIOPTRICA
Por reflexão catadióptrica entende-se a reflexão caracterizada pelo
reenvio da luz em direcções vizinhas da que a originou. Esta
propriedade é conservada para variações importantes do ângulo de
iluminação.
1.2. OPTICA CATADIOPTRICA
Por óptica catadióptrica entende-se a combinação de elementos
ópticos que permitem obter a reflexão catadióptrica.
1.3. REFLECTOR
Por reflector entende-se um dispositivo que serve para indicar a
presença de um veículo por reflexão da luz proveniente de uma fonte
luminosa não ligada a este veículo, estando o observador colocado
perto da fonte luminosa.
Para os efeitos do disposto na presente directiva, não são
considerados como reflectores:
— as chapas de matrícula retrorreflectoras;
— os sinais retrorreflectores mencionados no ADR;
— as outras placas e sinais retrorreflectores a utilizar conforme as
especificações de utilização de um Estado-membro no que
respeita a certas categorias de veículos ou certos métodos de
operação.
1.4. ZONA ILUMINANTE DE UM REFLECTOR
Por zona iluminante de um reflector entende-se a zona iluminante de
um reflector num plano perpendicular ao seu eixo de referênciadelimitada por planos contíguos às partes extremas da óptica
catadióptrica e paralelos a este eixo. Para determinar os bordos
inferior, superior e laterais da zona iluminante, consideram-se apenas
planos verticais e horizontais.
1.5. EIXO DE REFERÊNCIA
Por eixo de referência entende-se o eixo característico do sinal
luminoso, determinado pelo fabricante para servir de direcção de
referência (H = 0º, V = 0º) aos ângulos de campo nas medidas
fotométricas e na instalação no veículo.
1.6. CENTRO DE REFERÊNCIA
Por centro de referência entende-se a intersecção do eixo de
referência com a superfície de saída da luz emitida pelo reflector,
indicada pelo fabricante do reflector.
1.7. ÂNGULO DE DIVERGÊNCIA
Por ângulo de divergência entende-se o ângulo entre as rectas que
unem o centro de referência ao centro do receptor e ao centro da
fonte de iluminação.
1.8. ÂNGULO DE ILUMINAÇÃO
Por ângulo de iluminação entende-se o ângulo entre o eixo de
referência e a recta que une o centro de referência ao centro da fonte
de iluminação.
1.9. ÂNGULO DE ROTAÇÃO
Por ângulo de rotação entende-se o ângulo de deslocamento do
reflector em torno do eixo de referência a partir de uma dada posição.
1.10. ABERTURA ANGULAR DO REFLECTOR
Por abertura angular do reflector entende-se o ângulo sob o qual é
vista a maior dimensão da superfície aparente da zona iluminante,1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 7
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quer a partir do centro da fonte de iluminação, quer a partir do centro
do receptor.
1.11. ILUMINAÇÃO DO REFLECTOR
Por iluminação do reflector entende-se a iluminação medida num
plano normal aos raios incidentes que passa pelo centro de referência.
1.12. COEFICIENTE DE INTENSIDADE LUMINOSA (CIL)
Por coeficiente de intensidade luminosa (CIL) entende-se o quociente
entre a intensidade luminosa reflectida na direcção considerada pela
iluminação do reflector, para determinados ângulos de iluminação, de
divergência e de rotação.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 8
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Apêndice 1
Simbolos e unidades
A = Area da zona iluminante do reflector (em cm2)
C = Centro de referência
NC = Eixo de referênciaRr = Receptor, observador ou elemento de medida
Cr = Centro do receptor
Ør = Diâmetro do receptor Rr se for circular (em cm)Se = Fonte de iluminaçãoCs = Centro da fonte de iluminação
Øs = Diâmetro da fonte de iluminação (em cm)
De = Distância do centro Cs ao centro C (em m)D′e = Distância do centro Cr ao centro C (em m)
Nota: Em geral, De e D ′e são muito próximos e em circunstâncias normais de
observação pode escrever-se De = D ′e.
D = Distância de observação a partir da qual a zona iluminante aparece
continua
α = Ângulo de divergência
β = Ângulo de iluminação. Em relação à linha CsC, sempre considerada
horizontal, este ângulo é afectado dos prefixos − (esquerda), + (direita),
+ (alto), − (baixo), segundo a posição da fonte Se em relação ao eixo
NC, quando se olha para o reflector. Para qualquer direcção definida por
dois ângulos, vertical e horizontal, convém referir sempre o ângulo
vertical em primeiro lugar.
γ = Abertura angular do elemento de medida Rr visto do ponto C
δ = Abertura angular da fonte Se vista do ponto C
ε = Ângulo de rotação. Este ângulo é positivo no sentido de rotação dos
ponteiros de um relógio quando se olha para a zona iluminante. Se o
reflector tem a indicação TOP, a posição correspondente é tomada como
origem.
E = Iluminação do reflector (em lux)
CIL = Coeficiente de intensidade luminosa (em milicandelas/lux).Os ângulos
exprimem-se em graus e minutos.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 9
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Apêndice 2
SIMBOLOS
ALÇADO1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 10
▼B
ANEXO II
MODELO DE FICHA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
(Formato máximo:A 4 (210 × 297 mm)
1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 11
▼B
ANEXO III
CONDIÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO CEE E MARCAÇÃO
1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CEE
1.1. O pedido de homologação CEE é apresentado pelo detentor da
marca de fabrico ou comercial, ou pelo seu mandatário.
1.2. Para cada tipo de reflector, o pedido é acompanhado por:1.2.1. Uma descrição sucinta das especificações técnicas dos materiais que
constituem a óptica catadióptrica;
1.2.2. Desenhos, em triplicado, suficientemente pormenorizados para
permitir a identificação do tipo e indicando as condições
geométricas de montagem do reflector no veiculo; os desenhos
devem mostrar a posição prevista para o número de homologação e
o símbolo adicional, em relação ao rectângulo da marca de
homologação CEE;
1.2.3. Amostras do tipo de reflector de cor vermelha. O número de
amostras a apresentar é indicado no Anexo V;
1.2.4. Eventualmente, duas amostras amarelo-âmbar e/ou duas amostras
incolores, para o caso em que a homologação seja alargada
simultaneamente ou posteriormente aos dispositivos de cor
amarelo-âmbar e/ou incolores.
2. INSCRIÇÕES
2.1. As amostras de um tipo de reflector apresentadas para homologação
CEE devem ostentar:
— a marca de fabrico ou comercial do requerente; esta marca deve
ser nitidamente legivel e indelével;
— a ou as indicações «TOP» inscritas horizontalmente na parte
mais elevada da zona iluminante, se tais indicações forem
necessárias para fixar sem ambiguidade o ou os ângulos de
rotação prescritos pelo construtor.
2.2. Cada reflector deve ter um espaço de dimensão suficiente para a
marca de homologação CEE; este espaço deve ser indicado nos
desenhos mencionados no ponto 1.2.2.
3. HOMOLOGAÇÃO CEE
3.1. Quando todas as amostras apresentadas em conformidade com o
ponto 1 obedecem às disposições dos pontos 6 e 7 do Anexo O, é
concedida a homologação CEE e é atribuido um número de
homologação.
3.2. Este número não é atribuído a nenhum outro tipo de reflector, salvo
no caso de extensão da homologação CEE a um outro tipo de
reflector que só difira daquele pela cor.
3.3. Quando a homologação CEE é pedida para um tipo de dispositivo de
iluminação e de sinalização luminosa que inclua um reflector e
outros faróis, pode ser concedida uma única marca de homologação
CEE, na condição de que o reflector corresponda às prescrições da
presente directiva e cada um dos outros faróis que fazem parte do
dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa para o qual é
pedida a homologação CEE corresponda à directiva especial que lhe
é aplicável.
4. MARCAÇÃO
4.1. Qualquer reflector conforme a um tipo homologado em aplicação da
presente directiva deve ostentar uma marca de homologação CEE.
4.2. Esta marca é composta por:
Um rectângulo, no interior do qual está colocada a letra «e»
minúscula, seguida do número ou grupo de letras distintivo do
Estado-membro que concedeu a homologação:
1 para a Alemanha
2 para a França1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 12
▼A2
▼A2
3 para a Itália
4 para os Países Baixos6 para a Bélgica9 para Espanha
11 para o Reino Unido
13 para o LuxemburgoDK para a Dinamarca
EL para a GréciaIRL para a Irlanda
P para Portugal
12 para a Áustria
17 para a Finlândia
5 para a Suécia,
e um número de homologação CEE que corresponde ao número da
ficha de homologação CEE estabelecida para o tipo de reflector.
4.3. A marca de homologação CEE é completada pelo simbolo adicional
«I» ou «III», especificando a classe que foi atribuída ao reflector na
homologação CEE.
4.4. O número de homologação CEE deve ser colocado em qualquer
posição conveniente na proximidade do rectângulo circunscrito à
letra «e».
4.5. A marca de homologação CEE e o simbolo adicional devem ser
apostos no vidro ou num dos vidros de tal forma que sejam
indeléveis e bem legiveis mesmo quando os reflectores estão
montados no veiculo.
4.6. Um exemplo da marca de homologação CEE completada pelo
simbolo é dado em apêndice.
4.7. No caso da atribuição de um número de homologação CEE única,
previsto no ponto 3.3 para um tipo de dispositivo de iluminação e de
sinalização luminosa que inclua um reflector e outros faróis, pode
ser aposta uma marca de homologação única, que compreenda:
— um rectângulo no interior do qual está colocada a letra «e»
seguida do número ou do grupo de letras distintivo do Estado-
-membro que concedeu a homologação;
— um número de homologação CEE;— os simbolos adicionais previstos nas diferentes directivas ao
abrigo das quais a homologação CEE foi concedida.
4.8. As dimensões dos diferentes elementos desta marca não devem ser
inferiores as maiores das dimensões minimas prescritas para as
marcações individuais pelas directivas ao abrigo das quais a
homologação CEE foi concedida.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 13
▼M1
▼A2
▼A3
▼B
▼B
Apêndice
EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO CEE
reflector com a marca de homologação CEE acima indicada é um reflector da classe I cuja homologação
CEE foi concedida nos Países Baixos (4) sob o número 216.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 14
▼B
(ANEXO IV)1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 15
▼B
ANEXO V
MÉTODO DE ENSAIO
V.1. Para a homologação CEE, o requerente deve apresentar 10 amostras.
V.2. Após verificação da conformidade com as especificações gerais
(ponto 6 do Anexo 0) e com as especificações de forma e de
dimensões (Anexo VI), as 10 amostras são submetidas ao controlo das
características colorimétricas (Anexo VII) e do CIL (Anexo VIII) para
um ângulo de divergência de 20' e para um ângulo de iluminação V =
H=0 .oou, se necessário, na posição definida nos pontos VIII.4 e
VIII.4.1. Os dois reflectores que tiverem dado os valores mínimo e
máximo são então submetidos a um ensaio completo, segundo as
indicações dadas no ponto VIII.3. Em conformidade com o ponto 5.1
do Anexo 0, estas duas amostras são conservadas pelos laboratórios
para qualquer verificação posterior que possa revelar-se necessária.
As outras 8 amostras são repartidas por quatro grupos de duas
amostras:
1.ogrupo:As duas amostras são submetidas ao ensaio de
impermeabilidade (ponto IX.I) edepois, se este ensaio
for satisfatório, ao ensaio de resistência aos combusti-
veis e aosóleos de lubrificação (pontos IX.3 e IX.4).
2.ogrupo:As 2 amostras são submetidas, se necessário, ao ensaio
de resistência à corrosão (ponto IX.2) e depois ao
ensaio de resistência da face posterior dos reflectores
(ponto IX.5). São, em seguida, submetidas ao ensaio de
resistência ao calor (Anexo XI).
3.ogrupo:As 2 amostras são submetidas ao ensaio de estabilidade
das propriedades ópticas dos reflectores (Anexo X).
4.ogrupo:As 2 amostras são submetidas ao ensaio de estabilidade
da cor (Anexo XII).
V.3. Os reflectores dos diversos grupos, após terem sido submetidos aos
ensaios enumerados no ponto V.2, devem ter:
3.1. Uma cor que satisfaça as condições do Anexo VII. A verificação é
feita por um método qualitativo e é confirmada, em caso de dúvida,
por um método quantitativo;
3.2. Um CIL que satisfaça as condições do Anexo VIII e que
simultaneamente atinja, após o ensaio, 60 % do valor obtido com a
mesma amostra antes do ensaio. A verificação é feita unicamente para
um ângulo de divergência de 20 ′e para um ângulo de iluminação V =
H = 0º ou, se necessário, na posição definida nos pontos VIII.4 e
VIII.4.1.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 16
▼B
ANEXO VI
ESPECIFICAÇÕES DE FORMA E DE DIMENSÕES
VI.1. FORMA E DIMENSÕES DOS REFLECTORES DA CLASSE I
1.1. As zonas iluminantes dos reflectores da classe I devem poder ser
inscritas numa circunferência com 200 mm de diâmetro.
1.2. A forma das zonas iluminantes deve ser simples e não deve poder
ser confundida, à distância normal de observação, com uma letra,
um algarismo ou um triângulo.
1.3. Em derrogação do disposto no ponto 1.2, é admitida uma forma que
se assemelhe à forma simples das letras e algarismos 0, 1, U e 8.
VI.2. FORMA E DIMENSÕES DOS REFLECTORES DA CLASSE III
2.1. As zonas iluminantes dos reflectores da classe III devem ter a forma
de um triângulo equilátero. Se tiverem num vértice a inscrição
«TOP», esta indica que o triângulo deve ser orientado com esse
vértice para cima.
2.2. A zona iluminante pode ter no seu centro uma parte triangular não
catadióptrica cujos lados sejam paralelos aos do triângulo exterior.
2.3. A zona iluminante pode ser contínua ou não. Em todos os casos, a
distância mais curta entre duas ópticas catadióptricas vizinhas não
deve exceder 15 mm.
2.4. A zona iluminante de um reflector considera-se contínua quando os
bordos das zonas iluminantes das ópticas catadióptricas vizinhas
independentes são paralelas e as referidas ópticas estão uniforme-
mente distribuídas por toda a superfície não vazada do triângulo.
2.5. Quando a zona iluminante não é continua, o número das ópticas
catadióptricas independentes não pode ser inferior a quatro para cada
lado do triângulo, incluindo as ópticas catadióptricas dos vértices.
2.5.1. As ópticas catadióptricas independentes não devem ser substituíveis,
salvo se forem constituídas por reflectores homologados na classe I.
2.6. Os lados exteriores das zonas iluminantes dos reflectores triangu-
lares da classe III devem ter um comprimento compreendido entre
150 e 200 mm. Para os dispositivos do tipo vazado, a largura dos
bordos, medida perpendicularmente a estes, é pelo menos igual a
20 % do comprimento útil entre as extremidades das zonas
iluminantes.
VI.3. Para a verificação da conformidade com as especificações acima
enumeradas, procede-se essencialmente a um exame visual.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 17
▼B
Apêndice
REFLECTORES PARA REBOQUES- CLASSE III
Nota: Estes esquemas são dados a título de exemplo.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 18
▼B
ANEXO VII
ESPECIFICAÇÕES COLORIMÉTRICAS
VII.1. Para a aplicação das presentes especificações, consideram-se
unicamente os reflectores incolores e os de cor vermelha ou
amarelo-âmbar.
1.1. Os reflectores podem eventualmente consistir na associação de uma
óptica catadióptrica e de um filtro, que devem ser indissociáveis, por
construção, nas condições normais de utilização.
1.2. Não é admitida a coloração das ópticas catadióptricas e dos filtros
por meio de pintura ou de verniz.
VII.2. Estando o reflector iluminado pelo iluminante padrão A da CIE,
para um ângulo de divergência de 20 ′e um ângulo de iluminação V
= H = 0º ou, se se produzir uma reflexão na superficie de entrada
não colorida, para V = ± 5º, H = 0º, as coordenadas tricromáticas do
fluxo luminoso reflectido devem situar-se dentro dos seguintes
limites:
VERMELHO:limite para o amarelo: y ≤0,335
limite para o púrpura:z ≤0,008
AMARELO-ÂMBAR:limite para o amarelo: y ≤0,429
limite para o vermelho:y ≥0,398
limite para o branco:z ≤0,007
2.1. Para as cores vermelha e amarelo-âmbar, o cumprimento das
especificações colorimétricas é verificado por meio de um ensaio
visual comparativo.
2.2. Se subsistem dúvidas após este ensaio, o cumprimento das
especificações colorimétricas é verificado determinando as coor-
denadas tricromáticas da amostra mais duvidosa.
VII.3. Os reflectores incolores não devem apresentar uma reflexão
selectiva, ou seja, as coordenadas tricromáticas x e y do iluminante
padrão A utilizado para a iluminação do reflector não devem sofrer
uma modificação superior a 0,01 depois da reflexão pelo reflector.
3.1. Procede-se à verificação por um ensaio visual comparativo como
indicado no ponto 2.1, estando o campo de comparação iluminado
por fontes luminosas cujas coordenadas tricromáticas se afastam de
0,01 em relação às do padrão A.
3.2. Em caso de dúvida, determinam-se as coordenadas tricromáticas
para a amostra mais selectiva.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 19
▼B
ANEXO VIII
ESPECIFICAÇÕES FOTOMÉTRICAS
VIII.1. No pedido de homologação CEE, o requerente especifica o eixo de
referência. Este corresponde ao ângulo de iluminação V = H = 0º
do do quadro dos coeficientes de intensidade luminosa (CIL).
VIII.2. Para as medidas fotométricas, considera-se apenas, para a classe I,
a zona iluminante situada no interior de uma circunferência com
120 mm de diâmetro e limita-se a zona à área máxima seguinte:
classe I = 100 cm2, sem que a superfície das ópticas catadióptricas
deva necessariamente atingir esta área; o fabricante indica o
contorno da superfície a utilizar. Para a classe III, considera-se a
totalidade das zonas iluminantes sem nenhum limite de dimensão.
VIII.3. Os valores do CIL dos reflectores vermelhos devem ser pelo menos
iguais aos do quadro seguinte, expressos em milicandelas por lux
para os ângulos de divergência e de iluminação mencionados:
ClasseÂngulo de
divergênciaÂngulos de iluminação β
verticalmente
V
horizontal-
mente H0º
0º+ e − 10º
0º+e−5 º
+ e − 20º
I2 0 ′ 100 50 50
1º 30′ 5 2,5 2,5
(II)
III 20 ′ 150 75 75
1º 30′ 7,5 3,75 3,75
Não são admitidos valores do CIL inferiores aos valores indicados
nas duas últimas colunas do quadro no interior do ângulo sólido
que tem por vértice o centro de referência e é limitado pelos planos
que intersectam segundo as arestas a seguir indicadas:
(V = + e − 10.o,H=0 .o)( V=+e−5 .o, H = + e − 20.o)
VIII.4. Quando se mede o CIL de um reflector para um ângulo βigual a V
= H = 0º, verifica-se, voltando ligeiramente o dispositivo, se não se
produz um efeito de espelho. Se este fenómeno ocorrer, faz-se a
medição para βigual a V = + ou − 5º, H = 0º. A posição adoptada é
a que corresponde ao CIL mínimo para uma destas posições.
4.1. Para o ângulo de iluminação βigual a V = H = 0º, ou o definido no
ponto VIII.4, e para o ângulo de divergência de 20 ′, fazem-se rodar
em torno dos seus eixos de referência os reflectores que não têm a
indicação «TOP», até ao CIL mínimo, que deve obedecer ao valor
indicado no ponto VIII.3. Quando se mede o CIL para os outros
ângulos de iluminação e de divergência, o reflector é colocado na
posição que corresponde ao valor do ângulo de rotação βassim
determinado. Se os valores especificados não são obtidos, pode
fazer-se rodar o reflector de ± 5º em torno do eixo de referência a
partir desta posição.
4.2. Para o ângulo de iluminação βigual a V = H = 0º, ou o definido no
ponto VIII.4, e para o ângulo de divergência de 20 ′, fazem-se rodar
os reflectores que têm a indicação «TOP» de ± 5º em torno dos seus
eixos de referência. Em todas as posições tomadas pelo reflector no
decurso desta rotação, o CIL não deve ser inferior ao valor
prescrito.
4.3. Se, para a direcção V = H = 0º e para 5 = 0º, o CIL ultrapassar em
pelo menos 50 % o valor especificado, todas as medições para
todos os ângulos de iluminação e de divergência fazem-se para 5 =
0º.
VIII.5. Para efectuar as medições, segue-se o método recomendado pela
CIE para a fotometria dos reflectores.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 20
▼B
ANEXO IX
RESISTÊNCIA AOS AGENTES EXTERIORES
IX.1. IMPERMEABILIDADE
Os reflectores, agrupados ou não ou mutuamente incorporados com
um farol, após retirada de todas as peças desmontáveis são imersos
durante 10 minutos num banho de água a 25 ± 5 ºC, devendo o ponto
mais elevado da parte superior da zona iluminante situar-se a cerca
de 20 mm da superfície da água. Este ensaio é repetido rodando-se o
reflector 180º de modo a que a zona iluminante esteja para baixo e a
face posterior esteja coberta por cerca de 20 mm de água.
1.1. A água não deve penetrar na face reflect ora da óptica catadióptrica.
Se um exame visual revelar sem ambiguidade a presença de água,
considera-se que o dispositivo não satisfaz o ensaio.
1.2. Se o exame visual não revelou a presença de água ou se subsistem
dúvidas, mede-se o CIL segundo o método descrito no ponto V.3.2,
depois de se ter sacudido ligeiramente o reflector para eliminar o
excesso de água da superfície.
IX.2. RESISTÊNCIA À CORROSÃO
Os reflectores devem ser construídos de tal maneira que, apesar das
condições de humidade e de corrosão às quais estão normalmente
sujeitos, conservem as características fotométricas e colorimétricas
prescritas. A resistência da face anterior ao embaciamento e a da
protecção da face posterior à degradação devem ser objecto de uma
verificação especial unicamente quando é de recear a corrosão de
uma parte metálica essencial.
O reflector, após retirada de todas as peças desmontáveis, ou o farol
ao qual o reflector está agrupado ou com o qual está mutuamente
incorporado é submetido à acção de um nevoeiro salino durante um
período de 50 horas, dividido em dois períodos de exposição de 24
horas, separados por um intervalo de 2 horas durante o qual se deixa
secar a amostra.
O nevoeiro salino é produzido pela pulverização a 35 ± 2 ºC de uma
solução salina obtida pela dissolução de 20 ± 2 partes em massa de
cloreto de sódio em 80 partes de água destilada não contendo mais de
0,02 % de impurezas.
Imediatamente após o fim do ensaio, a amostra não deve apresentar
sinais de uma corrosão excessiva que possa afectar o bom
funcionamento do aparelho.
IX.3. RESISTÊNCIA AOS COMBUSTIVEIS
A superfície exterior do reflector, e em particular a da zona
iluminante, é esfregada ligeiramente com um algodão embebido
numa mistura de gasolina e de benzol (proporção 90:10). Depois de
aproximadamente 5 minutos, a superfície é examinada visualmente.
Ela não deve apresentar modificação visível.
IX.4. RESISTÊNCIA AOS OLEOS DE LUBRIFICAÇÃO
A superfície exterior do reflector, e em particular a da zona
iluminante, é esfregada ligeiramente com um algodão embebido em
óleo detergente de lubrificação. Depois de aproximadamente 5
minutos, a superfície é limpa.
Mede-se em seguida o CIL (ponto V.3.2).
IX.5. RESISTÊNCIA DA FACE POSTERIOR ACESSIVEL DOS
REFLECTORES ESPELHADOS
A face posterior do reflector, depois de escovada com uma escova de
pelos de nylon , de qualidade dura, é coberta ou fortemente
humedecida com uma mistura de gasolina e de benzol (proporção
90:10) durante 1 minuto. Retira-se em seguida a mistura e deixa-se
secar o reflector.
Assim que a evaporação terminar, procede-se a um ensaio de abrasão
escovando a face posterior com a mesma escova de nylon.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 21
▼B
Mede-se em seguida o CIL (ponto V.3.2), depois de se ter coberto
com tinta-da-china toda a superfície posterior espelhada.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 22
▼B
ANEXO X
ESTABILIDADE DAS PROPRIEDADES OPTICAS
X.1. A autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE pode
verificar em que medida está assegurada a estabilidade no tempo das
propriedades ópticas de um tipo de reflector em serviço.
X.2. As autoridades competentes de um Estado-membro diferente do
Estado em que foi concedida a homologação CEE podem proceder no
seu território a verificações idênticas. No caso de não-conformidade
sistemática de um tipo de reflector em serviço, enviam à autoridade
administrativa que concedeu a homologação CEE as peças seleccio-
nadas para exame e solicitam o seu parecer.
X.3. Na ausência de outros elementos de apreciação, a noção de não-
-conformidade sistemática de um tipo de reflector em serviço
interpretar-se-á na acepção do ponto 6.1 do Anexo 0.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 23
▼B
ANEXO XI
RESISTÊNCIA AO CALOR
XI.1. O reflector é colocado durante 12 horas consecutivas numa atmosfera
seca, à temperatura de 65 ± 2 ºC.
XI.2. Depois do ensaio não deve poder verificar-se visualmente nenhuma
deformação apreciável ou fenda do reflector, e em especial dos
elementos ópticos.
XI.3. As características colorimétricas e fotométricas são controladas de
acordo com os pontos V.3.1 e V.3.2.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 24
▼B
ANEXO XII
ESTABILIDADE DA COR
XII.1. A autoridade administrativa que concedeu a homologação CEE
pode verificar em que medida está assegurada a estabilidade da cor
de um tipo de reflector em serviço.
XII.2. As autoridades competentes de um Estado-membro diferente do
Estado em que foi concedida a homologação CEE podem proceder
no seu território a verificação idênticas. No caso de não-
-conformidade sistemática de um tipo de reflector em serviço,
enviam à autoridade administrativa que concedeu a homologação
CEE as peças seleccionadas para exame e solicitam o seu parecer.
XII.3. Na ausência de outros elementos de apreciação, a noção de não-
-conformidade sistemática de um tipo de reflectores em serviço
interpretar-se-á na acepção do ponto 6.1 do Anexo O.1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 25
▼B
Apêndice aos anexos
ORDEM CRONOLOGICA DOS ENSAIOS
Ponto EnsaioAmostras
abcdefghi j
0.6 Especificações gerais, exame visual × × × × × × × × × ×
VI. Forma e dimensões, exame visual × × × × × × × × × ×
VII. Colorimetria:exame visual
coordenadas tricromáticas em caso
de dúvida××××××××××
VIII. Fotometria:limitada:20 ′eV=H=
0º××××××××××
VIII.3. completa × ×
IX.1. Agua:10 minutos em posição normal × ×
10 minutos em posição invertida × ×
exame visual × ×
V.3.1. Colorimetria:exame visual × ×
coordenadas tricromáticas em caso
de dúvida××
V.3.2. Fotometria:limitada:20 ′eV=H=
0º××
IX.3. Combustíveis:5 minutos × ×
exame visual × ×
IX.4. Oleos:5 minutos × ×
exame visual × ×
V.3.1. Colorimetria:exame visual × ×
coordenadas tricromáticas em caso
de dúvida××
V.3.2. Fotometria:limitada:20 ′eV=H=
0º××
IX.2. Corrosão:24 horas × ×
intervalo de 2 horas × ×
24 horas × ×
exame visual × ×
IX.5. Face posterior:1 minuto × ×
exame visual × ×
XI. Calor:12 horas, 65 + 2 ºC × ×
exame visual para deformações × ×
V.3.1. Colorimetria:exame visual × ×
coordenadas tricromáticas em caso
de dúvida××
V.3.2. Fotometria:limitada:20' e V = H =
0º××
X. Estabilidade das propriedades ópticas
V.3.1. Colorimetria:exame visual ou coor-
denadas tricromáticas
V.3.2. Fotometria:limitada:20 ′eV=H=
0º
XII. Estabilidade da corV.3.1. Colorimetria:exame visual ou coor-
denadas tricromáticas
V.3.2. Fotometria:limitada:20 ′eV=H=
0º
0.5.1. Depósito junto da autoridade admi-
nistrativa××1976L0757 — PT — 01.01.1995 — 004.001 — 26