1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CE) No2400/96 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1996
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem prote-
gidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) no2081/92 do
Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos
agrícolas e dos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 327 de 18.12.1996, p. 11)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) no1875/97 da Comissão de 26 de Setembro de 1997 L 265 26 27.9.1997
►M2Regulamento (CE) no2396/97 da Comissão de 2 de Dezembro de 1997 L 331 3 3.12.1997
►M3Regulamento (CE) no195/98 da Comissão de 26 de Janeiro de 1998 L 20 20 27.1.1998
►M4Regulamento (CE) no1265/98 da Comissão de 18 de Junho de 1998 L 175 7 19.6.1998
►M5Regulamento (CE) no1576/98 da Comissão de 22 de Julho de 1998 L 206 15 23.7.1998
►M6Regulamento (CE) no2088/98 da Comissão de 30 de Setembro de 1998 L 266 24 1.10.1998
►M7Regulamento (CE) no2139/98 da Comissão de 6 de Outubro de 1998 L 270 7 7.10.1998
►M8Regulamento (CE) no2784/98 da Comissão de 22 de Dezembro de 1998 L 347 19 23.12.1998
►M9Regulamento (CE) n.o38/1999 da Comissão de 8 de Janeiro de 1999 L 5 62 9.1.1999
►M10Regulamento (CE) n.o378/1999 da Comissão de 19 de Fevereiro de 1999 L 46 13 20.2.1999
►M11Regulamento (CE) n.o872/1999 da Comissão de 27 de Abril de 1999 L 110 4 28.4.1999
►M12Regulamento (CE) n.o1645/1999 da Comissão de 27 de Julho de 1999 L 195 7 28.7.1999
►M13Regulamento (CE) n.o2107/1999 da Comissão de 4 de Outubro de 1999 L 258 3 5.10.1999
►M14Regulamento (CE) n.o547/2000 da Comissão de 14 de Março de 2000 L 67 8 15.3.2000
►M15Regulamento (CE) n.o1187/2000 da Comissão de 5 de Junho de 2000 L 133 19 6.6.2000
►M16Regulamento (CE) n.o1338/2000 da Comissão de 26 de Junho de 2000 L 154 5 27.6.2000
►M17Regulamento (CE) n.o1576/2000 da Comissão de 19 de Julho de 2000 L 181 35 20.7.2000
►M18Regulamento (CE) n.o1651/2000 da Comissão de 26 de Julho de 2000 L 189 15 27.7.2000
►M19Regulamento (CE) n.o1903/2000 da Comissão de 7 de Setembro de 2000 L 228 55 8.9.2000
►M20Regulamento (CE) n.o1904/2000 da Comissão de 7 de Setembro de 2000 L 228 57 8.9.2000
►M21Regulamento (CE) n.o2446/2000 da Comissão de 6 de Novembro de
2000L 281 12 7.11.2000
►M22Regulamento (CE) n.o138/2001 da Comissão de 24 de Janeiro de 2001 L 23 17 25.1.2001
►M23Regulamento (CE) n.o464/2001 da Comissão de 7 de Março de 2001 L 66 29 8.3.2001
►M24Regulamento (CE) n.o509/2001 da Comissão de 15 de Março de 2001 L 76 7 16.3.2001
►M25Regulamento (CE) n.o898/2001 da Comissão de 7 de Maio de 2001 L 126 18 8.5.2001
►M26Regulamento (CE) n.o1356/2001 da Comissão de 4 de Julho de 2001 L 182 25 5.7.2001
►M27Regulamento (CE) n.o1971/2001 da Comissão de 9 de Outubro de 2001 L 269 5 10.10.2001
1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 2
►M28Regulamento (CE) n.o2036/2001 da Comissão de 17 de Outubro de 2001 L 275 9 18.10.2001
►M29Regulamento (CE) n.o2372/2001 da Comissão de 4 de Dezembro de
2001L 320 9 5.12.2001
►M30Regulamento (CE) n.o2601/2001 da Comissão de 28 de Dezembro de
2001L 345 47 29.12.2001
►M31Regulamento (CE) n.o245/2002 da Comissão de 8 de Fevereiro de 2002 L 39 12 9.2.2002
►M32Regulamento (CE) n.o538/2002 da Comissão de 25 de Março de 2002 L 82 4 26.3.2002
►M33Regulamento (CE) n.o905/2002 da Comissão de 30 de Maio de 2002 L 142 27 31.5.2002
►M34Regulamento (CE) n.o1018/2002 da Comissão de 13 de Junho de 2002 L 155 25 14.6.2002
►M35Regulamento (CE) n.o1097/2002 da Comissão de 24 de Junho de 2002 L 166 8 25.6.2002
►M36Regulamento (CE) n.o1241/2002 da Comissão de 10 de Julho de 2002 L 181 4 11.7.2002
►M37Regulamento (CE) n.o1495/2002 da Comissão de 21 de Agosto de 2002 L 225 11 22.8.2002
►M38Regulamento (CE) n.o2066/2002 da Comissão de 21 de Novembro de
2002L 318 4 22.11.2002
►M39Regulamento (CE) n.o492/2003 da Comissão de 18 de Março de 2003 L 73 3 19.3.2003
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 80 de 25.3.1999, p. 34 (378/1999)
►C2Rectificação, JO L 272 de 22.10.1999, p. 26 (2107/1999)
▼B
REGULAMENTO (CE) No2400/96 DA COMISSÃO
de 17 de Dezembro de 1996
relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das
denominações de origem protegidas e das indicações geográficasprotegidas previsto no Regulamento (CEE) n
o2081/92 do Conselho
relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de
origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no2081/92 do Conselho, de 14
de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas edenominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentí-
cios (
1), e, nomeadamente, os nos3 e 4 do seu artigo 6o,
Considerando que, em conformidade com o artigo 5odo Regulamento
(CEE) no2081/92, os Estados-membros transmitiram à Comissão
pedidos de registo de determinadas denominações como indicaçõesgeográficas ou denominações de origem;
Considerando que se verificou que, nos termos do n
o1 do artigo 6odo
referido regulamento, tais pedidos estão conformes com o mesmo regu-
lamento, incluindo, nomeadamente, todos os elementos referidos no seu
artigo 4o;
Considerando que após a publicação das denominações em causa no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias (2) a Comissão não recebeu
qualquer declaração de oposição, na acepção do artigo 7odo referido
regulamento;
Considerando que, por conseguinte, tais denominações devem ser
inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indi-
cações geográficas protegidas e, por conseguinte, ser protegidas à
escala comunitária como indicações geográficas ou denominações deorigem,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As denominações constantes do anexo são inscritas no registo dasdenominações de origem protegidas e das indicações protegidas comoindicações geográficas protegidas (IGP) ou denominações de origemprotegidas (DOP), de acordo com o previsto no n
o3 do artigo 6odo
Regulamento (CEE) no2081/92.
Artigo 2o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 3
(1)J O noL 208 de 24. 7. 1992, p. 1.
(2)J O noC 130 de 3. 5. 1996, pp (SIC! p.) 7, 9 e 10.
▼B
ANEXO
PRODUTOS DO ANEXO II DO TRATADO DESTINADOS À ALIMEN-
TAÇÃO HUMANA
Carne e miudezas frescas:
ESPANHA:— Ternera Gallega (IGP)
—►
C1Cordero Manchego (IGP) ◄
— Lechazo de Castilla y León (IGP)
PORTUGAL:
— Borrego do Baixo Alentejo (IGP)
— Carne da Charneca (DOP)
— Carne Cachena da Peneda (DOP)
— Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso (IGP)
FRANÇA:
— Agneau du Limousin (IGP)
— Taureau de Camargue (DOP)
REINO UNIDO
— Welsh Beef (IGP)
Produtos à base de carne:
PORTUGAL:
— Presunto de Barrancos (DOP)
— Lombo Branco de Portalegre (IGP)
— Lombo Enguitado de Portalegre (IGP)— Painho de Portalegre (IGP)— Cacholeira Branca de Portalegre (IGP)— Chouriço Mouro de Portalegre (IGP)— Linguiça de Portalegre (IGP)— Morcela de Assar de Portalegre (IGP)— Morcela de Cozer de Portalegre (IGP)— Farinheira de Portalegre (IGP)— Chouriço de Portalegre (IGP)
— Salpicão de Vinhais (IGP)
— Chouriça de Carne de Vinhais ou Linguiça de Vinhais (IGP)
ESPANHA:
— Jamón de Huelva (AOP)
— Lacón Gallego (IGP)— Botillo del Bierzo (IGP)— Salchichón de Vic Llonganissa de Vic (IGP)
FRANÇA:
— Jambon de Bayonne (IGP)1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 4
▼M10
▼M13
▼M2
▼M37
▼M38
▼M18
▼M28
▼M38
▼B
▼M1
▼M4
▼M3
▼M25
▼M27
▼M30
▼M7
▼M28
— Boudin blanc de Rethel (IGP)
— Jambon sec et noix de jambon sec des Ardennes (IGP)
IRLANDA:
— Timoleague Brown Pudding (IGP)
ÁUSTRIA
— Gailtaler Speck (IGP)
ITÁLIA:
— Soprèssa Vicentina (DOP)
Frutos, produtos hortícolas e cereais:
ESPANHA:— Berenjena de Almagro (IGP)
— Avellana de Reus (DOP)
— Chufa de Valencia (DOP)
— Espárrago de Huétor-Tájar (IGP)— Melocotón de Calanda (DOP)— Azafrán de la Mancha (DOP)
— Pimentón de Murcia (DOP)
— «Arroz de Valencia» ou «Arròs de València» (DOP)
— Manzana Reineta del Bierzo (DOP)
— Kaki Ribera del Xúquer (DOP)— Calçot de Valls (IGP)
DINAMARCA:
— Lammefjordsgulerod (IGP)
FRANÇA:
— Lentilles vertes du Berry (IGP)
— Melon du Haut-Poitou (IGP)
— Muscat du Ventoux (DOP)
— Olives cassées de la Vallée des Baux de Provence (DOP)— Olives noires de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
— Mâche nantaise (IGP)
— Coco de Paimpol (DOP)
— Haricot tarbais (IGP)
— Pomme de terre de l'Ile de Ré (DOP)— Riz de Camargue (IGP)
— Piment d'Espelette ou Piment d'Espelette-Ezpeletako Biperra (DOP)
— Pruneaux d'Agen — Pruneaux d'Agen mi-cuits (IGP)
PORTUGAL
— Anona da Madeira (DOP)1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 5
▼M21
▼M36
▼M39
▼B
▼M10
▼M14
▼M21
▼M23
▼M27
▼M30
▼M31
▼M33
▼B
▼M5
▼M8
▼M10
▼M12
▼M15
▼M37
▼M38
▼M15
▼M39
— Pêra Rocha do Oeste (DOP)
ITÁLIA:
— Castagna del Monte Amiata (IGP)
— La Bella della Daunia (DOP)
— Limone di Sorrento (IGP)
— Limone Costa d'Amalfi (IGP)
— Asparago bianco di Cimadolmo (IGP)
— Ciliegia di Marostica (IGP)
— Fagiolo di Sorana (IGP)
— Carciofo Romanesco del Lazio (IGP)
— Asparago verde di Altedo (IGP)
GRÉCIA:
—Πατάτα Κάτω Νευροκοπίου ( IGP)
(Patata Kato Nevrokopiou)
—Ακτινίδιο Πιερίας ( Aktinidio Pierias) (IGP)
—Μήλο Καστοριάς ( Milo Kastorias) (IGP)
Queijos:
PORTUGAL:— Queijo do Pico (DOP)
— Queijo mestiço de Tolosa (IGP)
REINO UNIDO:
— Dorset Blue Cheese (IGP)
— Exmoor Blue Cheese (IGP)
FRANÇA:
— Rocamadour (DOP)
— Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)
— Pélardon (DOP)
— Morbier (DOP)
ESPANHA:
— Queso Majorero (DOP)
— Queso de l'Alt Urgell y la Cerdanya (DOP)— Queso de Murcia al vino (DOP)
— Queso de Murcia (DOP)
— Queso Palmero ou Queso de la Palma (DOP)
IRLANDA:
— Imokilly Regato (DOP)1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 6
▼M20
▼M21
▼M26
▼M31
▼M34
▼M38
▼M39
▼M32
▼M38
▼M4
▼M15
▼M8
▼M11
▼M9
▼M24
▼M29
▼M36
▼M10
▼M21
▼M35
▼M36
▼M13
▼M19
PAÍSES BAIXOS:
— Kanterkaas, Kanternagelkaas, Kanterkomijnekaas (DOP)
Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …:
FRANÇA:— Coquille St. Jacques des Côtes d'Armor (IGP)
IRLANDA:
— Clare Island Salmon (IGP)
ALEMANHA:
— Oberpfälzer Karpfen (IGP)
Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos,
com exclusão da manteiga)
REINO UNIDO:— Cornish Clotted Cream (DOP)
FRANÇA
— Miel de Corse — Mele de Corsica (DOP)
Matérias gordas
Azeite
ESPANHA:— Priego de Córdoba (DOP)
— Sierra Mágina (DOP)
— Montes de Toledo (DOP)— Sierra de Cazorla (DOP)
— Aceite del Bajo Aragón (DOP)
ITÁLIA:
—►
C2Lametia ◄(DOP)
— Chianti Classico (DOP)
— Terre di Siena (DOP)
— Val di Mazara (AOP)— Veneto Valpolicella, Veneto Euganei e Berici, Veneto del Grappa (DOP)
FRANÇA
— Huile d'olive de la Vallée des Baux de Provence (DOP)
— Huile d'olive d'Aix-en-Provence (DOP)
— Huile d'olive de Haute-Provence (DOP)
GRÉCIA
— Azeite virgem extra Thrapsano (DOP)1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 7
▼M4
▼M13
▼M37
▼M6
▼M15
▼M13
▼M15
▼M27
▼M13
▼M21
▼M22
▼M28
▼M15
▼M28
▼M36
▼M16
Carne e miudezas comestíveis, preparados de carne
FRANÇA
— Pato à foie gras do Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Péri-
gord, Quercy) (IGP)
Produtos da panificação, pastelaria, confeitaria, indústria de bolachas e
biscoitos
ALEMANHA
— Meißner Fummel (IGP)
SUÉCIA— Skånsk spettkaka (IGP)
Carne de ovino:
ITÁLIA:
— Agnello di Sardegna (IGP)
Produtos hortícolas frescos ou transformados:
ESPANHA:
— Alcachofa de Tudela (IGP)
OUTROS PRODUTOS DO ANEXO II
FRANÇA:
— Cidres
— Cornouaille (DOP)— Pays d'Auge/Pays d'Auge Cambremer (DOP)
— Cidre de Bretagne ou cidre breton (IGP)
— Cidre de Normandie ou cidre normand (IGP)
GRÉCIA:
—Κρόκος Κοζάνης ( Krokos Kozanis) (DOP)
BÉLGICA:
— Pâté gaumais (IGP)
PRODUTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NO ANEXO II DO REGULA-
MENTO (CEE) N.
o2081/92
Óleos essenciais:
ITÁLIA:— Bergamotto di Reggio Calabria-Olio essenziale (DOP)1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 8
▼M17
▼M22
▼M27
▼M10
▼M21
▼M10
▼M27
▼M24
▼M28
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS REFERIDOS NO ANEXO I DO REGULA-
MENTO (CEE) N.o2081/92
Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria, ou da indústria de bolachas e
biscoitos
ITÁLIA— Coppia Ferrarese (IGP)
ESPANHA
— Turrón de Agramunt ou Torró d'Agramunt (IGP)1996R2400 — PT — 08.04.2003 — 016.001 — 9
▼M36