2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 1
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►BDIRECTIVA2000/29/CE DO CONSELHO
de 8 de Maio de 2000
relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais
aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
(JO L 169 de 10.7.2000, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 2001/33/CE da Comissão de 8 de Maio de 2001 L 127 42 9.5.2001
►M2Directiva 2002/28/CE da Comissão de 19 de Março de 2002 L 77 23 20.3.2002
►M3Directiva 2002/36/CE da Comissão de 29 de Abril de 2002 L 116 16 3.5.2002
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DIRECTIVA2000/29/CE DO CONSELHO
de 8 de Maio de 2000
relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comuni-
dade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e
contra a sua propagação no interior da Comunidade
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 37.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
(1) A Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução na
Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos
vegetais e contra a sua propagação no interior da Comuni-dade (
3), foi alterada de modo substancial (4). É, por conseguinte,
conveniente, por motivos de lógica e clareza, proceder à codifi-cação da referida directiva.
(2) A produção tem um lugar muito importante na Comunidade.
(3) O rendimento desta produção é constantemente afectado pororganismos prejudiciais.
(4) A protecção dos vegetais contra estes organismos é absoluta-mente necessária, não somente para evitar uma diminuição dorendimento mas, também, para incrementar a produtividade naagricultura.
(5) A luta contrta os organismos prejudiciais, empreendida no inte-rior da Comunidade através do regime fitossanitário aplicável naComunidade enquanto espaço sem fronteiras internas e visando a
sua destruição metódica e no local teria um âmbito limitado se
as medidas de protecção contra a sua introdução na Comunidadenão fossem aplicadas simultaneamente.
(6) A necessidade destas medidas foi já reconhecida desde há muitotempo e foi objecto de numerosas prescrições nacionais e conve-nções internacionais entre as quais a Convenção fitossanitáriainternacional (CFI), de 6 de Dezembro de 1951, concluída noseio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO) apresenta um interesse mundial.
(7) Uma das medidas mais importantes consiste em elaborar uminventário dos organismos prejudiciais particularmente perigosos,
cuja introdução na Comunidade deverá ser proibida, e dos orga-nismos prejudiciais cuja introdução por intermédio de certasplantas ou produtos vegetais deve ser igualmente proibida.
(8) A presença de alguns destes organismos prejudiciais aquando daintrodução de vegetais e produtos vegetais provenientes dospaíses de origem destes organismos, não pode ser controladaeficazmente e é necessário, como consequência, evitar o mais
possível a introdução de certos vegetais e produtos vegetais ou
adoptar a execução de controlos especiais nos países produtores.
(9) Estes controlos fitossanitários devem ser limitados às introduções
de produtos originários de países terceiros e aos casos em que
existem indícios sérios, fazendo crer que uma das disposiçõesfitossanitárias não foi respeitada.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 2
(1) Parecer emitido em 15 de Fevereiro de 2000 (ainda não publicado no Jornal
Oficial).
(2) JO C 129 de 27.4.1998, p. 36.
(3) JO L 26 de 31.1.1977, p. 20. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 1999/53/CE da Comissão (JO L 142 de 5.6.1999, p. 29).
(4) Ver anexo VIII, parte A.
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(10) É necessário prever sob certas condições a faculdade de
admissão de derrogações a certo número de prescições. Como a
experiência o demonstrou, algumas dessas derrogações podemrevestir o mesmo carácter de urgência que as disposições degarantia. O procedimento de urgência especificado na presentedirectiva deveria, por conseguinte, aplicar-se igualmente a estasderrogações.
(11) Em caso de perigo iminente de introdução ou de propagação de
organismos prejudiciais, as medidas de protecção não previstas
nesta directiva devem, normalmente, ser adoptadas pelo Estado--Membro onde o problema tem origem e, a Comissão deve serinformada de todos os acontecimentos que requeiram a adopçãode medidas de protecção.
(12) Dada a importância do comércio dos departamentos francesesultramarinos em vegetais e produtos vegetais com o resto da
Comunidade, é, actualmente, indicado aplicar-lhes as disposições
introduzidas pela presente directiva. Tendo em conta a naturezaespecial da produção dos departamentos franceses ultramarinos,é conveniente prever medidas de protecção adicionais, as quaisse justificam por razões de protecção fitossanitária. As normas
da presente directiva devem ser igualmente objecto de extensão,
de modo a incluir as medidas de protecção contra a introduçãode organismos prejudiciais nos departamentos franceses ultrama-rinos provenientes de outras partes de França.
(13) O Regulamento (CEE) n.o1911/91 do Conselho, de 26 de Junho
de 1991, relativo à aplicação do direito comunitário às ilhasCanárias (
1), determina a integração das ilhas Canárias no terri-
tório aduaneiro da Comunidade e no conjunto das políticas
comuns. Nos termos do artigos 2.oe 10.odesse regulamento, a
aplicação da política agrícola comum está subordinada à entradaem vigor de um regime específico de abastecimento. Essa apli-cação deve, além disso, ser acompanhada de medidasespecíficas relativas à produção agrícola.
(14) A Decisão 91/314/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991,
que institui um programa de opções específicas para fazer face
ao afastamento e à insularidade das ilhas Canárias (Poseican) (2),
define as linhas gerais das opções a executar a fim de tomar emconsideração as especificidades e as limitações características doarquipélago.
(15) Por conseguinte, a fim de ter em conta a situação fitossanitáriaespecífica das ilhas Canárias, é conveniente prorrogar a apli-
cação de determinadas medidas previstas na presente directiva
por um prazo que expira seis meses a contar da data em que osEstados-Membros deverão ter dado execução às futuras dispo-sições referentes aos anexos da directiva sobre a protecção dosdepartamentos ultramarinos franceses, assim como das ilhas
Canárias.
(16) É conveniente adoptar, para efeitos de aplicação da presente
directiva, os modelos de certificados aprovados pela CFI de 6de Dezembro de 1951, alterada em 21 de Novembro de 1979,com uma forma de apresentação uniformizada, elaborada emestreita colaboração com organizações internacionais. É igual-mente conveniente fixar determinadas regras relativas às
condições segundo as quais tais certificados podem ser emitidos,
à utilização dos antigos modelos durante um período transitórioe às condições de verificação para a introdução de vegetais e deprodutos vegetais em proveniência de países terceiros.
(17) Em relação às importações de plantas ou produtos vegetaisprovenientes de países terceiros, a emissão dos certificados emcada um desses países deve, em princípio, ser da responsabili-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 3
(1) JO L 171 de 29.6.1991, p. 1. Regulamento com última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o2674/1999 (JO L 326 de 18.12.1999, p. 3).
(2) JO L 171 de 29.6.1991, p. 5.
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dade dos serviços autorizados no âmbito da CFI e pode ser opor-
tuno estabelecer listas desses serviços para os países terceirosnão contratantes.
(18) É conveniente simplificar o procedimento aplicável a determi-nadas alterações a introduzir nos anexos da presente directiva.
(19) É conveniente clarificar o âmbito da presente directiva no querespeita à madeira. Para tanto, é conveniente utilizar asdescrições pormenorizadas das madeiras constantes da legislação
comunitária.
(20) Certas sementes não estão incluídas nos vegetais, produtos vege-
tais e outros objectos, enumerados nos anexos da presente
directiva, que devem ser submetidos a um exame fitossanitário
por parte do país de origem ou de expedição para que possamser introduzidos na Comunidade ou nas trocas no interior daComunidade.
(21) Em determinados casos, é conveniente prever que a inspecçãooficial de vegetais, produtos vegetais e outros objectos prove-nientes de países terceiros possa ser efectuada, pela Comissão,no país terceiro de origem.
(22) Estas inspecções comunitárias devem ser efectuadas por peritosao serviço da Comissão e também por peritos ao serviço dosEstados-Membros, colocados à disposição da Comissão. Deve
ser definido o papel destes peritos relativamente às actividades
exigidas pelo regime fitossanitário da Comunidade.
(23) O âmbito do regime deveria deixar de se restringir ao comércio
entre Estados-Membros e países terceiros para passar a abranger
igualmente a comercialização no interior de cada Estado--Membro.
(24) Todas as partes da Comunidade deveriam beneficiar, emprincípio, do mesmo nível de protecção contra organismos preju-diciais. No entanto, devem ser tidas em conta as diferençasexistentes em termos de condições ecológicas e de distribuiçãode determinados organismos prejudicias. Por conseguinte, sedeverão definir «zonas protegidas» expostas a riscos fitossani-
tários especiais, que beneficiarão de protecção especial, em
condições compatíveis com o mercado interno.
(25) A aplicação do regime fitossanitário comunitário à Comunidade
enquanto espaço sem fronteiras internas e a criação de zonas
protegidas tornarão necessária a distinção das exigências aplicá-veis aos produtos comunitários, por um lado, e as aplicáveis àsimportações provenientes de países terceiros, por outro, e a iden-tificação dos organismos prejudiciais para zonas protegidas.
(26) O local de produção é o mais apropriado para efectuar controlosfitossanitários. No que diz respeito aos produtos comunitários, énecessário tornar obrigatória a efectuação desses controlos no
local de produção, devendo os mesmos ser alargados a todos os
vegetais e produtos vegetais em causa aí cultivados, produzidos,utilizados ou presentes sob qualquer outra forma, bem como aomeio de cultura aí utilizado. Para permitir o funcionamentoeficaz de um sistema de controlo desse tipo, todos os produtores
devem ser inscritos num registo oficial.
(27) Para garantir uma aplicação mais eficaz do regime fitossanitário
comunitário no mercado interno, deve ser possível; para efectuar
os controlos fitossanitários, recorrer a funcionários disponíveis
não dependentes dos organismos oficiais dos Estados-Membrospara protecção de vegetais, cuja formação será coordenada efinanciada pela Comunidade.
(28) Caso os resultados dos controlos sejam satisfatórios, os produtoscomunitários devem ser acompanhados, em vez do certificadofitossanitário utilizado no comércio internacional, de uma marcaconvencional (passaporte fitossanitário) adaptada ao tipo deprodutos, a fim de permitir a sua livre circulação em todo o terri-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 4
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tório da Comunidade ou nas partes do território para as quais
essa marca é válida.
(29) Devem ser definidas as medidas oficiais a adoptar no caso de osresultados dos controlos não serem satisfatórios.
(30) Para garantir o cumprimento do regime fitossanitário comuni-tário no quadro do mercado interno, deve ser estabelecido umsistema de controlos oficiais a efectuar na fase de comerciali-zação. Esse sistema deve ser tanto quanto possível fiável e
uniforme em toda a Comunidade e ao mesmo tempo excluir os
controlos específicos nas fronteiras entre Estados-Membros.
(31) No quadro do mercado interno, os produtos originários de paísesterceiros devem, em princípio, ser submetidos a controlos fitos-sanitários por ocasião da sua primeira introdução na
Comunidade. Caso os resultados desses controlos sejam satisfa-
tórios, deve ser emitido em passaporte fitossanitário para essesprodutos que lhes garanta a livre circulação da mesma formaque aos produtos comunitários.
(32) Para enfrentar, com as devidas garantias, a situação decorrentedo mercado interno, é indispensável reforçar a infra-estrutura
nacional e comunitária de inspecção fitossanitária nas fronteiras
externas da Comunidade, dando especial atenção aos Estados--Membros que, pela sua situação geográfica, constituem pontosde entrada na Comunidade. Para o efeito, a Comissão proporá ainscrição das dotações necessárias no orçamento geral da União
Europeia.
(33) A fim de aumentar a eficácia do regime fitossanitário da Comu-
nidade no quadro do mercado interno, os Estados-Membrosdeverão harmonizar as práticas do pessoal com funções fitossani-tárias. Antes de 1 de Janeiro de 1993, a Comissão apresentaráum código comunitário de práticas fitossanitárias.
(34) Não é possível que os Estados-Membros adoptem disposiçõesfitossanitárias especiais ao serem introduzidos no seu territórioplantas ou produtos vegetais originários de outros Estados--Membros. Todas as disposições relativas a exigênciasfitossanitárias aplicáveis a vegetais e produtos vegetais devem
ser estatuídas a nível comunitário.
(35) É necessário estabelecer um regime de contribuição financeira
comunitária que permita partilhar, a nível comunitário, osencargos com os eventuais riscos resultantes do comércio noâmbito do regime fitossanitário comunitário.
(36) Para impedir infecções provocadas por organismos prejudiciaisintroduzidos a partir de países terceiros, deve ser estabelecidauma contribuição financeira comunitária com o objectivo dereforçar as infra-estruturas da inspecção fitossanitária nas fron-teiras externas da Comunidade.
(37) O regime deverá também prever uma contribuição adequada
relativamente a determinadas despesas resultantes das medidas
específicas adoptadas pelos Estados-Membros para combater asinfecções provocadas por organismos prejudiciais introduzidos apartir de países terceiros ou de outras áreas da Comunidade e,eventualmente, para os erradicar e reparar os prejuízos causados.
(38) As regras do mecanismo para concessão da contribuição finan-ceira comunitária deverão ser estabelecidas nos termos de umprocesso acelerado.
(39) É necessário garantir que a Comissão seja plenamente informadasobre as possíveis causas da introdução dos organismos prejudi-ciais em questão.
(40) Nomeadamente, a Comissão deverá controlar a aplicaçãocorrecta do regime fitossanitário comunitário.
(41) Caso seja estabelecido que a introdução dos organismos prejudi-ciais foi causada pela efectuação de exames ou inspecçõesinadequados, se deverá aplicar a legislação comunitária relativa-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 5
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mente às respectivas consequências, tendo em consideração
determinadas medidas específicas.
(42) É indicada a instauração de uma cooperação estreita entre os
Estados-Membros e a Comissão no seio do Comité Fitossanitário
Permanente instituído pela Decisão 76/894/CEE do Conselho (1).
(43) A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dosEstaos-Membros relativas aos prazos de transposição e aplicaçãoque figuram no anexo VIII, parte B,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva abrange as medidas de protecção contra aintrodução nos Estados-Membros de organismos prejudicias aos vege-tais ou produtos vegetais, provenientes de outros Estados-Membros ou
países terceiros.
Abrange também:
a) A partir de 1 de Junho de 1993, as medidas de protecção contra a
propagação de organismos prejudiciais no interior da Comunidadepor vias relacionadas com a circulação de vegetais, produtos vege-tais e outros objectos conexos no interior de um Estado-Membro;
b) As medidas de protecção contra a introdução nos departamentos
franceses ultramarinos de organismos prejudiciais provenientes de
outras partes de França e, inversamente, noutras partes de França
de organismos prejudiciais provenientes dos departamentos fran-ceses ultramarinos;
c) As medidas de protecção contra a introdução nas ilhas Canárias de
organismos prejudiciais provenientes de outras regiões de Espanhae, inversamente, noutras regiões de Espanha de organismos prejudi-
ciais provenientes das ilhas Canárias.
2. Sem prejuízo das normas a estabelecer para a protecção da
situação fitossanitária existente em certas regiões da Comunidade, e
tendo em conta as diferenças das condições agrícolas e ecológicas,
podem ser determinadas, de acordo com o procedimento estabelecidono artigo 18.
o, medidas de protecção adicionais às previstas pela
presente directiva que sejam justificadas por motivos de protecçãofitossanitária nos departamentos franceses ultramarinos e nas ilhasCanárias.
3. A presente directiva não se aplica a Ceuta e a Melilha.4. Cada Estado-Membro criará ou designará uma autoridade única e
central responsável, sob controlo do governo nacional, nomeadamentepela coordenação e pelos contactos em questões de ordem fitossanitáriaque sejam do âmbito da presente directiva. O serviço oficial deprotecção dos vegetais criado em conformidade com a Convenção
fitossanitária internacional (CFI) será de preferência designado para
esse efeito. Essa autoridade e quaisquer alterações devem ser notifi-cadas aos restantes Estados-Membros e à Comissão.
5. Em relação às medidas de protecção contra a introdução de orga-
nismos prejudicias provenientes dos departamentos ultramarinosfranceses noutras partes de França e nos outros Estados-Membros econtra a sua propagação nos departamentos ultramarinos franceses, asdatas previstas na alínea a) do n.
o1 do presente artigo, no n.o4d o
artigo 3.o, nos n.os2 e 4 do artigo 5.o, nos n.os5 e 6 do artigo 6.o, nos
n.os1 e 2 do artigo 10.oe nos n.os8, 10 e 11 do artigo 13.oda presente
directiva são substituídas por uma data que corresponda ao termo deum prazo de seis meses a contar da data até à qual os Estados--Membros devem ter aplicado as futuras disposições referentes aosanexos I a V da presente directiva sobre a protecção dos departamentos2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 6
(1) JO L 340 de 9.12.1976, p. 25.
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ultramarinos franceses. O n.o1, alínea b), e o n.o2 do presente artigo
são revogados com efeitos a partir da mesma data.
6. Em relação às medidas de protecção contra a introdução de orga-
nismos prejudiciais provenientes da ilhas Canárias noutras partes de
Espanha e nos outros Estados-Membros e contra a sua propagação nasilhas Canárias, as datas previstas no n.
o1, alínea a) do presente artigo,
no n.o4 do artigo 3.o, nos n.os2 e 4 do artigo 4.o, nos n.os2 e 4 do artigo
5.o, nos n.os5 e 6 do artigo 6.o, nos n.os1 e 2 do artigo 10.oe nos n.os8,
10 e 11 do artigo 13.oda presente directiva são substituídas por uma
data que corresponda ao termo de um prazo de seis meses a contar dadata até à qual os Estados-Membros devem ter aplicado as futuras dis-posições referentes aos anexos I a V da presente directiva sobre aprotecção das ilhas Canárias. O n.
o1, alínea c), do presente artigo é
revogado com efeitos a partir da mesma data.
Artigo 2.o
1. Na acepção da presente directiva, entende-se por:
a)«vegetais»: as plantas vivas e as partes vivas de plantas, incluindo
as sementes.
As partes vivas de plantas incluem:
— frutos, na acepção botânica do termo, que não tenham sido
objecto de ultracongelação,
— produtos hortícolas que não tenham sido objecto de ultraconge-
lação,
— tubérculos, bolbos, rizomas,— flores cortadas,— ramos com folhagem,— árvores cortadas com folhagem,— culturas de tecidos vegetais.
Por sementes, entende-se as sementes, na acepção botânica do
termo, com excepção das que não se destinem a ser plantadas;
b)«produtos vegetais»: os produtos de origem vegetal não transfor-
mados ou tendo sido objecto de uma preparação simples, desde
que não se trate de vegetais;
c)«plantação»: toda a operação de colocação dos vegetais com vista a
assegurar o seu crescimento ou a sua reprodução/multiplicação
posteriores;
d)«vegetais destinados a plantação»:
— vegetais já plantados e destinados a permanecê-lo ou a serem
novamente plantados após a sua introdução, ou
— vegetais ainda não plantados no momento da sua introdução,
mas destinados a serem plantados após a mesma;
e)«organismos prejudiciais»: os inimigos dos vegetais; ou dos
produtos vegetais pertencentes ao reino animal ou vegetal, ou apre-sentando-se sob a forma de vírus, microplasmas ou outros agentespatogénicos;
f)«passaporte fitossanitário»: uma etiqueta oficial que ateste o
cumprimento das disposições da presente directiva relativas anormas fitossanitárias e exigências especiais e, para o efeito, queseja:
— normalizada a nível comunitário para diferentes tipos de vegetais
e protudos vegetais,
e
— criada pelo organismo oficial responsável de um Estado-Membro
e emitida em conformidade com as disposições de aplicaçãorelativas às particularidades do procedimento de emissão de
passaportes fitossanitários.
Para tipos específicos de produtos, podem ser determinadas marcas
convencionais oficiais que não a etiqueta, de acordo com o procedi-mento previsto no artigo 18.
o2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 7
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A normalização será estabelecida de acordo com o mesmo procedi-
mento previsto no artigo 18.oNo âmbito dessa normalização, serão
determinadas marcas diferentes para os passaportes fitossanitários
que, de acordo com o disposto no n.o1, segundo parágrafo, do
artigo 10.o, não são válidos para toda a Comunidade;
g)«Organismos oficiais responsáveis de um Estado-Membro»:
i) os serviços oficiais de protecção fitossanitária de um Estado-
-Membro referidos no n.o4 do artigo 1.o,o u
ii) qualquer entidade pública criada:
— quer a nível nacional,
— quer a nível regional, sob o controlo de autoridades nacionais
dentro dos limites fixados pela Constituição do Estado--Membro em causa.
Os organismos oficiais responsáveis de um Estado-Membro
podem, em conformidade com a legislação nacional, delegar as
tarefas referidas na presente directiva, a serem executadas sob asua autoridade e controlo, em qualquer pessoa colectiva, dedireito público ou privado que, nos termos dos seus estatutosoficialmente aprovados, esteja encarregada exclusivamente de
tarefas de interesse público desde que essa pessoa colectiva e os
seus membros não tirem qualquer proveito pessoal dos resultadosdas medidas por eles tomadas.
Os Estados-Membros assegurarão a existência de uma estreita
cooperação dos organismos oficiais referidos na subalínea ii) do
primeiro parágrafo com os referidos na subalínea i).
Além disso, de acordo com o procedimento previsto no artigo
18.
o, qualquer outra pessoa colectiva criada por conta do ou dos
organismos referidos no ponto i) do primeiro parágrafo e queactuem sob a autoridade e o controlo desse organismo poderáser aprovada, na condição de que essa pessoa colectiva não tirenenhum proveito pessoal dos resultados das medidas que tomar.
A autoridade única e central, referida no n.
o4 do artigo 1.o, noti-
ficará a Comissão dos organismos oficiais responsáveis doEstado-Membro em causa. A Comissão transmitirá essa infor-mação aos restantes Estados-Membros;
h)«zona protegida»: uma zona da Comunidade na qual:
— um ou vários dos organismos prejudiciais enumerados na
presente dirctiva, estabelecidos numa ou várias partes da Comu-nidade, não são endémicos, apesar de existirem condiçõesfavoráveis ao seu estabelecimento, ou
— existe um risco de estabelecimento de certos organismos prejudi-
ciais devido a condições ecológicas favoráveis no que dizrespeito a culturas específicas, apesar de os referidos organismosnão serem endémicos nem estarem estabelecidos na Comuni-dade.
e que foi reconhecida, de acordo com o procedimento previsto no
artigo 18.
o, como preenchendo as condições definidas no primeiro
e segundo travessões, e, no caso referido no primeiro travessão, a
pedido do ou dos Estados-Membros em causa e partindo doprincípio de que investigações apropriadas, fiscalizadas pelos peritosreferidos no artigo 21.
oem conformidade com o processo previsto
nesse mesmo artigo, não fornecem prova em contrário. As investi-gações relativas ao caso previsto no segundo travessão são
facultativas.
Considera-se que um organismo prejudicial está estabelecido numa
parte da Comunidade se a sua existência aí for conhecida e senenhumas medidas oficiais tiverem sido tomadas com vista à suaerradicação, ou se as medidas tornadas nesse sentido se tiverem
revelado ineficazes durante um período de dois anos consecutivos,
pelo menos.
O ou os Estados-Membros interessados efectuarão, no que diz
respeito ao caso previsto no primeiro travessão do primeiroparágrafo, investigações oficiais regulares e sistemáticas sobre apresença de organismos em relação aos quais a zona protegida foi2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 8
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reconhecida. Qualquer descoberta de um organismo deste tipo será
imediatamente notificada à Comissão. O risco decorrente destadescoberta será avaliado pelo Comité Fitossanitário Permanente e
serão determinadas acções apropriadas de acordo com o procedi-
mento previsto no artigo 18.
o
Os elementos das investigações referidas no primeiro e terceiroparágrafos podem ser estabelecidos de acordo com o procedimentoprevisto no artigo 18.
oe tendo em conta os princípios científicos e
estatísticos geralmente aceites.
Os resultados das investigações em questão serão notificados à
Comissão. A Comissão transmitirá essas informações aos restantesEstados-Membros.
Antes de 1 de Janeiro de 1998, a Comissão apresentará ao Conselho
um relatório sobre o funcionamento do regime das zonas protegidas,acompanhado, se disso for caso, de proposta adequada;
i)«atestado ou medida oficial»: um atestado passado ou uma medida
tomada sem prejuízo do disposto no artigo 21.
o:
— ou por representantes do organismo oficial de protecção fitossa-
nitária de um Estado-Membro ou sob a responsabilidade destes,por outros funcionários, no caso de atestados ou medida, relacio-nados com a emissão dos certificados referidos n.
o1 do artigo 7.o
ou no n.o2 do artigo 8.o,
— ou pelos já referidos representantes ou funcionários, ou por
«agentes qualificados» empregados por um dos organismosoficiais responsáveis de um Estado-Membro, em todos os outroscasos, desde que esses agentes não tirem qualaquer proveito
pessoal dos resultados das medidas que tomam e satisfaçam os
níveis de qualificação mínima.
Os Estados-Membros assegurarão que os seus funcionários e agentes
qualificados possuam as qualificações necessárias à aplicaçãocorrecta da presente directiva. Em conformidade com o procedi-mento previsto no artigo 18.
o, poderão ser definidas directrizes para
essas qualificações.
No âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a Comissão
elaborará programas comunitários, cuja aplicação fiscalizará, rela-tivos à formação complementar dos funcionários e agentesqualificados acima referidos, no intuito de aumentar os conheci-mentos e a experiência adquiridos a nível nacional quanto àsqualificações acima referidas. A Comissão contribuirá para o finan-
ciamento desta formação complementar e proporá a inscrição das
dotações necessárias para o efeito no orçamento comunitário.
2. As restantes disposições da presente directiva, com excepção dos
casos em que se prevê disposições específicas diferentes, abrangemapenas a madeira que mantém parte ou a totalidade da sua superfícienatural arredondada, com ou sem casca, ou se apresenta sob a formade estilhas, partículas, serradura, desperdícios de madeira ou cavacos.
Sem prejuízo das disposições relativas ao anexo V, é igualmente abran-
gida a madeira que, satisfazendo ou não as condições mencionadas noprimeiro parágrafo, se apresente sob a forma de cobros de porão,calços, paletes ou materiais de embalagem efectivamente utilizados no
transporte de qualquer tipo de objectos e apresente um risco do ponto
de vista fitossanitário.
Artigo 3.
o
1. Os Estados-Membros determinarão que os organismos prejudi-
ciais enumerados no anexo I, parte A, não possam ser introduzidos noseu território.
2. Os Estados-Membros prescreverão que os vegetais e produtos
vegetais enumerados no anexo II, parte A, não podem ser introduzidosno seu território se estão contaminados por organismos prejudiciais que
figuram nesta parte do anexo.
3. Os n.
os1 e 2 não se aplicam, de acordo com condições que podem
ser deteriminadas em conformidade com o procedimento previsto no2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 9
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artigo 17.o, no caso de fraca contaminação de vegetais, com excepção
dos que se destinem a ser plantados, por organismos prejudiciaisenumerados na parte A do anexo I, ou na parte A do anexo II, e deter-
minados previamente, de acordo com as autoridades que representam
os Estados-Membros no domínio fitossanitário.
4. A partir de 1 de Junho de 1993, os Estados-Membros determi-
narão que o disposto nos n.
os1 e 2 seja aplicado igualmente à
propagação dos organismos prejudiciais em causa por meios relacio-nados com a criculação de vegetais, produtos vegetais ou outros
objecots no território de um Estado-Membro.
5. A partir de 1 de Junho de 1993, os Estados-Membros proibirão a
introdução e a propagação no interior das zonas protegidas em questão:
a) Dos organismos prejudiciais enumerados na parte B do anexo I;
b) Dos vegetais e produtos vegetais enumerados na parte B do anexo
II, se estiverem contaminados pelos organismos prejudiciais em
causa aí referidos.
6. De acordo com o procedimento previsto no artigo 18.
o:
a) Os organismos prejudiciais enumerados nos anexos I e II são classi-
ficados do seguinte modo:
— os organismos cuja presença não tenha sido detectada em parte
alguma da Comunidade e que dizem respeito a todo o territórioda Comunidade, constam do anexo I, parte A, secção I e doanexo II, parte A, secção I, respectivamente,
— os organismos cuja presença foi detectada mas não é endémica
nem está estabelecida em toda a Comunidade e que dizemrespeito a todo o território da Comunidade constam do anexo I,parte A, secção II e do anexo II, parte A, secção II, respectiva-
mente,
— os outros organismos constam do anexo I, parte B e do anexo II,
parte B, respectivamente, consoante a zona protegida a que sereferem;
b) Os organismos prejudiciais endémicos ou estabelecidos numa ou
mais partes da Comunidade são excluídos, com excepção dos refe-
ridos no segundo e terceiro travessões da alínea a);
c) Os títulos dos anexos I e II, bem como as suas diferentes partes e
secções, serão adaptados em conformidade com o estatuído nas
alíneas a) e b).
7. Nos termos do procedimento previsto no artigo 18.
o, pode decidir-
-se que os Estados-Membros determinem:
a) Que a introdução e a propagação nos seus territórios de organismos
determinados, isolados ou não, que sejam considerados prejudiciaispara as plantas ou produtos vegetais, mas que não constem dosanexos I e II, sejam proibidas ou sujeitas a autorização especial
nas condições definidas em conformidade com o mesmo procedi-
mento;
b) Que a introdução e a propagação nos seus territórios de organismos
determinados enumerados no anexo II, mas que ocorram em vege-
tais que não constem desse anexo, e que sejam considerados
prejudiciais para os vegetais ou produtos vegetais, sejam proibidasou sujeitas a autorização especial nas condições definidas emconformidade com o mesmo procedimento;
c) Que a introdução e a propagação nos seus territórios de organismos
determinados enumerados nos anexos I e II, que estejam em estadoisolado e sejam considerados prejudiciais para os vegetais ouprodutos vegetais, sejam proibidas ou sujeitas a autorização especialnas condições definidas em conformidade com o mesmo procedi-mento.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 10
▼B
O primeiro parágrafo é igualmente aplicável a organismos que não
estejam abrangidos pela Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 deAbril de 1990, relativa à libertação deliberada no ambiente de orga-
nismos geneticamente modificados (
1), ou por outras disposições
comunitárias mais específicas relativas a organismos geneticamentemodificados.
Em conformidade com condições a definir nos termos do procedimento
previsto no artigo 18.
o,on .o1, a alínea a) do n.o5, o n.o2, a alínea b)
do n.o5eon .o4 não são aplicáveis em relação a fins experimentais ou
científicos e a trabalhos de selecção de variedades.
Em conformidade com condições a definir nos termos do procedimento
previsto no artigo 18.o, o primeiro parágrafo, após a adopção das
medidas nele previstas, não é aplicável em relação a fins experimentais
ou científicos e a trabalhos de selecção de variedades.
Artigo 4.o
1. Os Estados-Membros determinarão que os vegetais enumerados
no anexo III, parte A, não podem ser introduzidos no seu território
desde que sejam provenientes dos países mencionados nesta parte do
anexo.
2. Os Estados-Membros prescrevem que, a partir de 1 de Junho de
1993, os vegetais, produtos vegetais e outros objectos enumerados noanexo III, secção B, não podem ser introduzidos nas zonas protegidasem questão situadas no seu território.
3. De acordo com o procedimento previsto no artigo 18.
o, o anexo
III será revisto por forma a que a parte A contenha as plantas, produtosvegetais e outros objectos que constituam um risco fitossanitário paratoda a Comunidade e que a parte B contenha os vegetais, produtos
vegetais e outros objectos que constituam um risco fitossanitário
apenas para as zonas protegidas. As zonas protegidas serão aí devida-mente especificadas.
4. A partir de 1 de Junho de 1993, o disposto no n.
o1 deixará de ser
aplicável aos vegetais, produtos vegetais e outros objectos origináriosda Comunidade.
5. Em conformidade com condições a definir nos termos do procedi-
mento previsto no artigo 18.
o,o sn .os1 e 2 não se aplicarão em relação
a fins experimentais ou científicos e a trabalhos de selecção de varie-
dades.
6. Desde que não haja riscos de propagação de organismos prejudi-
ciais, um Estado-Membro poderá dispor que os n.os1 e 2 não se
aplicarão, em determinados casos específicos, a vegetais, produtosvegetais e outros materiais cultivados, produzidos ou utilizados na suazona fronteiriça imediatamente contígua com um país terceiro e intro-duzidos nesse Estado-Membro para nele serem transformados eminstalações próximas, na zona fronteiriça do seu território.
Ao conceder esta derrogação, o Estado-Membro deverá indicar as
instalações e o nome do transformador. Estas informações, que deverão
ser regularmente actualizadas, serão comunicadas à Comissão.
Os vegetais, produtos vegetais e outros materiais objecto de derrogação
nos termos do primeiro parágrafo deverão ser acompanhados por docu-
mentos comprovativos do local do país terceiro de onde são originários.
Artigo 5.
o
1. Os Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos
vegetais e outros objectos enumerados no anexo IV, parte A, não
podem ser introduzidos no seu território, a não ser que as exigências
particulares que lhes dizem respeito, mencionadas nesta parte do anexo,sejam cumpridas.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 11
(1) JO L 117 de 8.5.1990, p. 15. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 97/35/CE da Comissão (JO L 169 de 27.6.1997, p. 72).
▼B
2. A partir de 1 de Junho de 1993, os Estados-Membros proibirão a
introdução e a circulação, no interior das zonas protegidas, dos vege-tais, produtos vegetais e outros objectos enumerados no anexo IV,
parte B, salvo se forem satisfeitas as exigências especiais correspon-
dentes enunciadas nessa secção do anexo.
3. De acordo com o procedimento previsto no artigo 18.
o, o anexo
IV será revisto segundo os critérios previstos no n.o6 do artigo 3.o
4. Os Estados-Membros determinarão que, a partir de 1 de Junho de
1993, o disposto no n.o1 se aplica igualmente à circulação de vegetais,
produtos vegetais e outros objectos no território de um Estado-
-Membro, sem prejuízo, no entanto, do disposto no n.o7 do artigo 6.o
O presente número, bem como os n.os1 e 2, não se aplicam à circu-
lação de pequenas quantidades de vegetais, produtos vegetais,alimentos e rações para animais que se destinem a ser utilizados pelo
proprietário ou receptor para fins não industriais e não comerciais ou
para consumo durante o transporte, desde que não haja riscos de propa-gação de organismos prejudiciais.
5. Em conformidade com condições a definir nos termos do procedi-
mento previsto no artigo 18.
o,o sn .os1, 2 e 4 não se aplicarão em
relação a fins experimentais ou científicos e a trabalhos de selecçãode variedades.
6. Desde que não haja riscos de propagação de organismos prejudi-
ciais, um Estado-Membro poderá dispor que os n.
os1, 2 e 4 não se
aplicarão, em determinados casos específicos, a vegetais, produtosvegetais e outros materiais cultivados, produzidos ou utilizados na suazona fronteiriça imediatamente contígua com um país terceiro e intro-
duzidos nesse Estado-Membro para nele serem transformados em
instalações próximas, na zona fronteiriça do seu território.
Ao conceder essa derrogação, o Estado-Membro deverá indicar as
instalações e o nome do transformador. Estas informações, que deverão
ser regularmente actualizada, serão comunicadas à Comissão.
Os vegetais, produtos vegetais e outros materiais objecto de derrogação
nos termos do primeiro parágrafo deverão ser acompanhados por docu-
mentos comprovativos do local do país terceiro de onde são originários.
Artigo 6.
o
1. Os Estados-Membros determinarão, pelo menos para a intro-
dução, num outro Estado-Membro, de vegetais, produtos vegetais eoutros objectos enumerados no anexo V, que estes, bem como as suasembalagens, sejam minuciosamente examinadas oficialmente, na totali-
dade ou numa amostra representativa, e que, em caso de necessidade,
os veículos que assegurem o seu transporte sejam igualmente exami-nados a fim de assegurar:
a) Que não estão contaminados pelos organismos prejudiciais enume-
rados no anexo I, parte A;
b) No que respeita aos vegetais e produtos vegetais enumerados no
anexo II, parte A, que não estejam contaminadas pelos organismosprejudiciais respectivos, que figuram nesta parte do anexo;
c) No que respeita aos vegetais, produtos vegetais ou outros objectos
enumerados no anexo IV, parte A, que eles correspondam às
exigências particulares respectivas que constam desta parte do
anexo.
2. Logo que sejam adoptadas as medidas previstas no n.
o6, alínea
a), do artigo 3.oen on .o3 do artigo 5.o,on .o1 do presente artigo é
aplicável unicamente em relação à parte A, secção II do anexo I, àparte A, secção II do anexo II e à parte A, secção II do anexo IV.Quando durante o exame, efectuado nos termos da presente disposição,forem detectados organismos prejudiciais enumerados na parte A,secção I do anexo I ou na parte A, secção 1 do anexo II, considera-se
que não estão satisfeitas as condições previstas no artigo 10.
o
3. Os Estados-Membros determinarão as medidas de controlo refe-
ridas no n.o1, a fim de assegurar igualmente o respeito pelas2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 12
▼B
disposições previstas nos n.os4, 5 e 7 do artigo 3.oou n.o2 do artigo
5.o, na medida em que o Estado-Membro destinatário faça uso de uma
das faculdades enumeradas nos artigos acima citados.
4. Os Estados-Membros determinarão que as sementes referidas no
anexo IV, parte A, e que são destinadas a ser introduzidas noutro
Estado-Membro, sejam examinadas oficialmente, a fim de assegurarque correspondem às exigências particulares respectivas que constamdesta parte do anexo.
5. A partir de 1 de Junho de 1993, e sem prejuízo do disposto no n.
o
7, o disposto nos n.os1, 3 e 4 será igualmente aplicável à circulação de
vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território de cada
Estado-Membro. O disposto nos n.os1, 3 e 4 não é aplicável, no que
diz respeito aos organismos prejudiciais enumerados na parte B doanexo I ou na parte B do anexo II e aos requisitos específicos enume-rados na parte B do anexo IV, à circulação de vegetais, produtosvegetais e outros objectos através de uma zona protegida ou no exteriorda mesma.
Os controlos oficiais referidos nos n.
os1, 3 e 4 serão conduzidos de
acordo com as seguintes disposições:
a) Devem abranger todos os vegetais e produtos vegetais em causa,
cultivados, produzidos ou utilizados pelo produtor, ou existentes
nas suas instalações sob qualquer outra forma, bem como o meiode cultura aí utilizado;
b) Devem ser efectuados nas instalações do produtor, de preferência no
local de produção;
c) Devem ser efectuados regularmente em ocasiões apropriadas, pelo
menos uma vez por ano, e pelo menos por meio de observaçãovisual, sem prejuízo dos requisitos específicos enumerados no anexoIV; podem ser realizadas actividades posteriores desde que tal estejaprevisto nos termos do n.
o8.
Todos os produtores abrangidos pelo controlo oficial, tal como previsto
no segundo parágrafo nos termos dos n.os1 a 4, devem ser inscritos
num registo oficial sob um número de registo que permita a sua identi-
ficação. A Comissão terá acesso, a seu pedido, aos registos oficiaisassim elaborados.
Os produtores estão sujeitos a certas obrigações definidas em conformi-
dade com o disposto no n.
o8. Devem, em especial, informar
imediatamente o organismo oficial responsável do Estado-membro emcausa sobre qualquer presença inabitual de organismos prejudiciais ou
qualquer outra anormalidade de carácter fitossanitário.
Os n.
os1, 3 e 4 não se aplicam à circulação de pequenas quantidades de
vegetais, produtos vegetais, alimentos e rações para animais que se
destinem a ser utilizados pelo proprietário ou receptor para fins nãoindustriais e não comerciais ou para consumo durante o transporte,desde que não haja riscos de propagação de organismos prejudiciais.
6. A partir de 1 de Junho de 1993, os Estados-Membros determi-
narão que os produtores de certos vegetais, produtos vegetais e outrosobjectos não enumerados na parte A do anexo V, especificados em
conformidade com o n.
o8, ou os armazéns colectivos ou centros de
expedição situados na zona de produção sejam igualmente inscritos noregisto oficial a nível local, regional ou nacional nos termos do terceiroparágrafo do n.
o5. Podem igualmente ser sujeitos a qualquer momento
aos controlos previstos no segundo parágrafo do n.o5.
De acordo com o procedimento previsto no n.o8, para certos vegetais,
produtos vegetais e outros objectos, tendo em conta a natureza das
condições de produção ou de comercialização, poderá ser instaurado
um sistema que permita remontar, na medida do possível, à origem.
7. Os Estados-Membros podem dispensar, na medida em que não for
de temer a propagação de organismos prejudiciais:
— da inscrição prevista nos n.os5 e 6, os pequenos produtores ou
transformadores cuja totalidade da produção e da venda de vegetais,produtos vegetais e outros objectos abrangidos se destine para uma2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 13
▼B
utilização final, a pessoas no mercado local, que não se dedicam
profissionalmente à produção de plantas (circulação local),
— do controlo oficial requerido nos n.os5 e 6, a circulação local de
vegetais, produtos vegetais e outros objectos produzidos por pessoasassim dispensadas.
As disposições da presente directiva referentes à circulação local
voltarão a ser analisadas antes de 1 de Janeiro de 1998 pelo Conselho,
deliberando sob proposta da Comissão à luz da experiência adquirida.
8. De acordo com o procedimento previsto no artigo 18.
o, são adop-
tadas disposições de execução relativas:
— a condições menos restritas da circulação de vegetais, produtos
vegetais e outros objectos no interior de uma zona protegida, esta-belecida para as referidas plantas, produtos vegetais e outros
objectos em relação a um ou vários organismos prejudiciais,
— a garantias quanto à circulação de vegetais, produtos vegetais e
outros objectos através de uma zona protegida, estabelecida paraos referidos vegetais, produtos vegetais e outros objectos emrelação a um ou vários organismos prejudicias,
— à frequência e ao calendário do controlo oficial, incluindo activi-
dades posteriores [segundo parágrafo, alínea c) do n.
o5],
— às obrigações dos produtores registados (quarto parágrafo do n.o5),
— à especificação dos produtos referidos no n.o6, bem como aos
produtos para os quais se prevê o sistema mencionado no n.o6,
— a outras exigências relativas às dispensas referidas no n.o7, em
especial no que se refere às noções de «pequenos produtores» e de
«mercado local» e aos procedimentos a elas referentes.
9. De acordo com o procedimento previsto no artigo 18.o, podem ser
aprovadas regras de execução relativas ao processo de registo e número
de registo (terceiro parágrafo do n.o5).
Artigo 7.o
1. Quando, com base no exame prescrito nos n.os1 e 3 do artigo 6.o,
se considere estarem preenchidas as condições que dele constam, pode
ser emitido um certificado fitossanitário conforme ao modelo da parte
A do anexo VII, redigido pelo menos numa das línguas oficiais daComunidade e preenchido, salvo no que respeita ao carimbo e à assina-tura, inteiramente em letras maiúsculas ou inteiramente em caracteresdactilografados, de preferência numa das línguas oficiais do Estado--Membro destinatário.
O nome botânico dos vegetais será indicado em latim. As alterações ou
rasuras não autenticadas invalidam o certificado. Só serão emitidaseventuais cópias deste certificado com a indicação «cópia» ou «dupli-cado» impresso ou estampilhado.
2. Os Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos
vegetais ou outros objectos, enumerados na parte A do anexo V, nãopodem ser introduzidos noutro Estado-Membro se não forem acompa-nhados de um certificado fitossanitário entregue em conformidade com
on .
o1. O certificado fitossanitário não pode ser emitido mais de 14
dias antes da data em que as plantas, produtos vegetais e outrosobjectos deixem o Estado-Membro expedidor.
3. As medidas a adoptar pelos Estados-Membros nos termos do n.
o3
do artigo 6.o, no que diz respeito às sementes referidas na parte B do
anexo IV, e no n.o4 do artigo 6 são determinadas de acordo com o
procedimento previsto no artigo 17.o, o mais tardar em 31 de Dezembro
de 1991.
Artigo 8.o
1. Desde que um dos casos previstos no n.o2 não ocorra, os
Estados-Membros determinarão que os vegetais, produtos vegetais eoutros objectos enumerados na parte A do anexo V, que foram introdu-zidos no seu território, provenientes de um Estado-Membro e que sedestinam à introdução noutro Estado-Membro, sejam dispensados de2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 14
▼B
um novo exame correspondente às disposições do artigo 6.o, se esti-
verem acompanhados de um certificado fitossanitário de um Estado--Membro, estabelecido segundo o modelo do anexo VII, parte A.
2. Quando os vegetais, produtos vegetais ou outros objectos prove-
nientes de um Estado-Membro foram objecto, num segundo Estado--Membro, de um fraccionamento ou de um armazenamento, ou forma
submetidas a uma modificação de embalagem e foram depois objecto
de uma introdução num terceiro Estado-Membro, o segundo Estado--Membro está dispensado de proceder a um novo exame quecorresponde às disposições do artigo 6.
o, se for constatado oficialmente
que estes produtos não se submeteram a nenhum risco que ponha emcausa o cumprimento das condições enumeradas no artigo 6.
oNeste
caso, é entregue um certificado fitossanitário de reexpedição, num
exemplar único, conforme ao modelo fixado na parte B do anexo VIIredigido pelo menos numa das línguas oficiais da Comunidade e preen-chido, salvo no que respeita ao carimbo e à assinatura, inteiramente emletras maiúsculas ou inteiramente em caracteres dactilografados, depreferência numa das línguas oficiais do Estado-Membro destinatário.
Este certificado deve estar anexo ao certificado fitossanitário entregue
pelo primeiro Estado-Membro ou à sua cópia autenticada. Este certifi-cado pode ser intitulado certificado fitossanitário de reexportação. Asdisposições do n.
o1, segundo parágrafo, do artigo 7.oaplicam-se por
analogia.
O certificado fitossanitário de reexpedição não pode ser emitido mais
de 14 dias antes da data em que os vegetais, produtos vegetais e outrosobjectos deixam o país reexpedidor.
3. Os n.
os1 e 2 são igualmente aplicáveis logo que os vegetais,
produtos vegetais e outros objectos são introduzidos sucessivamentenos vários Estados-Membros. Se, nesta ocasião, vários certificadosfitossanitários de reexpedição forem emitidos os produtos devem seracompanhados dos seguintes documentos:
a) O último certificado fitossanitário ou cópia autenticada;
b) O último certificado fitossanitário de reexpedição;
c) Os certificados fitossanitários de reexpedição anteriores ao certifi-
cado referido na alínea b) ou as cópias autenticadas.
Artigo 9.
o
1. No caso dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos a que
sejam aplicáveis as exigências especiais que constam da parte A doanexo IV, e em conformidade com o disposto no artigo 7.
o, o certifi-
cado fitossanitário oficial exigido deve ser emitido no país de origemdos vegetais, produtos vegetais e outros objectos, salvo:
— no caso da madeira, se, de acordo com as exigências especiais esta-
belecidas na parte A do anexo IV, for suficiente que seja desascada,
— noutros casos, na medida em que as exigências especiais estabele-
cidas na parte A do anexo IV puderem ser satisfeitas noutroslocais que não o de origem.
2. O n.
o1 é aplicável igualmente à introdução de vegetais e produtos
vegetais, enumerados no anexo IV, parte B, nos Estados-Membros indi-
cados nesta parte do anexo respeitante a esses produtos.
Artigo 10.o
1. A partir de 1 de Junho de 1993, e sempre que o controlo previsto
nos n.os1, 3 e 4 do artigo 6.oe realizado de acordo com o n.o5d o
mesmo artigo 6.omostrar que estão preenchidas as condições aí
descritas, será emitido um passaporte fitossanitário, em conformidadecom as disposições que podem ser adoptadas nos termos no n.
o4d o
presente artigo, deixando de ser emitidos os certificados fitossanitários
referidos nos artigos 7.oou 8.o
Quando o controlo não disser respeito a condições aplicáveis às zonas
protegidas ou quando se verificar que essas condições não estão preen-chidas, o passaporte fitossanitário apenas será válido para as referidas2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 15
▼B
zonas e terá a marca prevista para esses casos, conforme o disposto no
n.o1, alínea f), do artigo 2.o
2. A partir de 1 de Junho de 1993, os vegetais, produtos vegetais eoutros objectos enumerados na parte A, secção I do anexo V só podemcircular na Comunidade, exceptuando-se a circulação local nos termos
do n.
o7 do artigo 6.o, quando eles próprios, a sua embalagem ou os
veículos que os transportam forem acompanhados de um passaportefitossanitário válido para o território em causa e emitido conforme odisposto no n.
o1.
A partir de 1 de Junho de 1993, os vegetais, produtos vegetais e outros
objectos enumerados na parte A, secção II do anexo V só podem serintroduzidos numa zona protegida determinada e circular nessa zonaquando eles próprios, a sua embalagem ou os veículos que os trans-
portam forem acompanhados de um passaporte fitossanitário válido
para essa zona e emitido conforme o disposto no n.
o1. Se forem preen-
chidas as condições previstas no n.o8 do artigo 6.ono que se refere ao
transporte através das zonas protegidas, o segundo parágrafo dopresente número não é aplicável.
Os primeiro e segundo parágrafos não se aplicam à circulação de
pequenas quantidades de vegetais, produtos vegetais, alimentos erações para animais que se destinem a ser utilizados pelo proprietárioou receptor para fins não industriais e não comerciais ou para consumo
durante o transporte, desde que não haja riscos de propagação de orga-
nismos prejudiciais.
3. Um passaporte fitossanitário pode ser posteriormente substituído
por outro, em qualquer parte da Comunidade, de acordo com asseguintes disposições:
— a substituição de um passaporte fitossanitário apenas se pode veri-
ficar no caso de divisão de lotes, ou de combinação de vários lotesou das respectivas partes, ou de uma alteração do estatuto fitossani-
tário dos lotes, sem prejuízo dos requisitos especificos previstos no
anexo IV, ou noutros casos específicados nos termos do n.
o4,
— a sutbstituição apenas se pode verificar a pedido de uma pessoa
singular ou colectiva, quer se trate de um produtor ou não, inscrita
num registo oficial de acordo com o disposto, mutatis mutandis ,n o
n.o5, terceiro parágrafo do artigo 6.o,
— o passaporte de substituição apenas pode ser elaborado pelo orga-
nismo oficial responsável da região em que está situado o
estabelecimento autor do pedido e apenas se puderem ser garan-
tidas, desde o envio pelo produtor, a identidade do produto emcausa e a ausência de riscos de infecções devidas a organismosprejudiciais constantes dos anexos I e II,
— o procedimento de substituição deve estar conforme com as dispo-
sições que podem ser adoptadas nos termos do n.
o4,
— o passaporte de substituição deve incluir uma marca especial, espe-
cificada nos termos do n.o4, que ostente o número do produtor de
origem ou, em caso de alteração do estatuto fitossanitário, do
operador responsável por essa alteração.
4. Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 18.o,
podem ser adoptadas regras de execução para:
— as particularidades do procedimento relativo à emissão de passa-
portes fitossanitários, tal como previstas no n.o1,
— as condições em que um passaporte fitossanitário pode ser substi-
tuído, de acordo com o disposto no primeiro travessão do n.o3,
— as particularidades do procedimento relativo ao passaporte de
substituição, tal como previstas no terceiro travessão do n.o3,
— a marca especial requerida para o passaporte de substituição, tal
como prevista no quinto travessão do n.o3.
Artigo 11.o
1. Sem prejuízo do disposto no n.o2 do presente artigo, sempre que
o controlo previsto nos n.os1, 3 e 4 do artigo 6.oe efectuado de acordo
com o disposto no n.o5 do mesmo artigo 6.onão permita concluir que2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 16
▼B
estão preenchidas as condições aí descritas, não será emitido qualquer
passaporte fitossanitário.
2. Nos casos especiais em que se constatar, com base nos resultados
do controlo efectuado, que uma parte dos vegetais ou produtos vegetaiscultivados, produzidos ou utilizados pelo produtor, ou existentes nassuas instalações sob qualquer outra forma, ou que uma parte do meiode cultura aí utilizado não apresentam risco de propagação de orga-nismos prejudiciais, não é aplicável a essa parte o disposto no n.
o1.
3. Na medida em que seja aplicável o disposto no n.o1, os vegetais,
produtos vegetais ou meios de cultura em causa serão objecto de umaou mais das seguintes medidas oficiais:
— tratamento apropriado, seguido da emissão do passaporte fitossani-
tário adequado, nos termos do artigo 10.
o, se se considerar que,
como consequência do tratamento, estão preenchidas as condiçõesde emissão do passaporte,
— autorização de circulação sob controlo oficial, para outras zonas,
em que não representem um risco adicional,
— autorização de circulação, sob controlo oficial, para locais onde
serão submetidos a uma transformação industrial,
— destruição.
De acordo com o procedimento previsto no artigo 18.
o, podem ser
adoptadas regras de execução relativas:
— às condições em que uma ou mais das medidas citadas no primeiro
parágrafo devem ou não ser escolhidas,
— às particularidades e condições respeitantes a essas medidas.
4. Nos casos em que seja aplicável o disposto no n.o1, as activi-
dades do produtor serão total ou parcialmente suspensas até que tenhasido comprovado que foi eliminado o risco de propagação de orga-
nismos prejudiciais. Enquanto durar esta suspensão, não são aplicáveis
as disposições pertinentes do artigo 10.
o
5. Quando se considerar, no que diz respeito aos produtos referidosno n.
o6 do artigo 6.oe com base num controlo oficial efectuado nos
termos do disposto no referido artigo, que os produtos não estão isentos
de organismos prejudiciais constantes dos anexos I e II, as disposições
dos n.os2, 3 e 4 do presente artigo são aplicáveis mutatis mutandis .
Artigo 12.o
1. Os Estados-Membros não podem exigir qualquer declaração
complementar sobre os certificados fitossanitários referidos nos artigos7.
o,8 .oou 9.o
2. Se se verificar que parte dos vegetais, produtos vegetais ou outrosobjectos está contaminada por organismos prejudicias enumerados nosanexos I e II, a introdução da outra parte não pode ser proibida se nãoexistir qualquer suspeita de que esteja contaminada e se se afigurar queé impossível a propagação dos organismos prejudiciais.
3. Os Estados-Membros determinarão que os certificados fitossani-
tários e os certificados fitossanitários de reexpedição apresentadosquando da introdução dos vegetais, produtos vegetais ou outrosprodutos no seu território, tenham aposto o carimbo de entrada doserviço competente, que indique pelo menos o seu nome e data deentrada.
4. Os Estados-membros assegurarão que o seu serviço de protecção
dos vegetais informe o serviço do Estado-Membro reexpedidor detodos os casos em que vegetais, produtos vegetais ou outros objectosprovenientes desse Estado-Membro tenham sido interceptados devidoa proibições ou restrições fotossanitárias. Essas informações não
impedem que o serviço de protecção dos vegetais referido em primeiro
lugar tome as medidas que considere necessárias em relação à remessainterceptada e que serão comunicadas o mais rapidamente possível, demodo a que os serviços de protecção dos vegetais envolvidos possamanalisar a situação tendo em vista, nomeadamente, a adopção dasmedidas necessárias para evitar que casos análogos não se reproduzam2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 17
▼B
e, na medida em que tal se revele adequado e ainda possível, a adopção
de medidas relativas à remessa interceptada, adequadas ao nível dorisco do caso em questão. De acordo com o procedimento previsto no
artigo 17.
o, pode ser criado para o efeito um sistema de informação
uniformizado.
5. A partir de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros organi-
zarão controlos oficiais tendo em vista assegurarem-se documprimento do disposto na presente directiva, principalmente do n.
o
2 do artigo 10.o; esses controlos serão efectuados de forma aleatória e
sem qualquer discriminação quanto à origem dos vegetais, produtos
vegetais e outros objectos, de acordo com as seguintes disposições:
— controlos ocasionais a qualquer altura e em qualquer local onde
circulem vegetais, produtos vegetais ou outros objectos,
— controlos ocasionais em instalações onde sejam cultivados, produ-
zidos, armazenados ou postos à venda vegetais, produtos vegetaisou outros objectos, bem como nas instalações dos compradores,
— controlos ocasionais por ocasião de qualquer outro controlo docu-
mental efectuado por razões não relacionadas com a fitossanidade.
Os controlos devem ser regulares nas instalações inscritas num registo
oficial, nos termos do n.
o3 do artigo 10.oed on .o8 do artigo 13.o,e
podem ser regulares nas instalações incritas num registo oficial, nostermos do n.
o6 do artigo 6.o
Os controlos podem ser selectivos se houver indícios que permitamsupor que uma ou mais disposições da presente directiva não foram
respeitadas.
6. Os compradores comerciais de vegetais, produtos vegetais ou
outros objectos, devem conservar, enquanto utilizadores finais, profis-
sionalmente implicados na produção de vegetais, os respectivospassaportes fitossanitários durante, pelo menos, um ano e fazer-lhesreferência nos seus registos.
Os inspectores devem ter acesso aos vegetais, produtos vegetais ou
outros objectos em qualquer fase da produção e da comercialização.Podem proceder às investigações necessárias aos controlos oficiais emcausa, incluindo as que se relacionam com os passaportes fitossani-
tários e com os registos.
7. Na realização dos controlos oficiais, os Estados-Membros podem
ser assistidos pelos peritos referidos no artigo 21.
o
8. Sempre que se comprove, através dos controlos oficiais efec-tuados em conformidade com o disposto nos n.
os5 e 6, que os
vegetais, produtos vegetais ou outros objectos representam um riscode propagação de organismos prejudicias, devem aqueles ser objectode medidas oficias nos termos do disposto do n.
o3 do artigo 11.o
Artigo 13.o
1. Os Estados-Membros determinarão, pelo menos para a introduçãono seu território dos vegetais, produtos vegetais ou outros objectosenumerados na parte B do anexo V e provenientes de países terceiros:
a) Que estes vegetais, produtos vegetais ou outros objectos, bem como
as suas embalagens, serão submetidos a um meticuloso exameoficial, na sua totalidade ou em amostra representativa e que, em
caso de necessidade, os veículos que assegurem o seu transporte
serão igualmente submetidos a um meticuloso exame oficial, comvista a garantir, na medida do possível,
— que não estão contaminados pelos organismos prejudiciais
enumerados no anexo I, parte A,
— no que se respeita aos vegetais, produtos vegetais enumerados
no anexo II, parte A, que não estão contaminados por orga-nismos prejudiciais que figurem nesta parte do anexo,
— no que respeita aos vegetais, produtos vegetais ou outros
objectos enumerados no anexo IV, parte A, que respondem àsexigências particulares que figuram nesta parte do anexo;2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 18
▼B
b) Que devem ser acompanhadas dos certificados prescritos nos artigos
7.oou 8.oe que um certificado fitossanitário não pode ser emitido
mais de 14 dias antes da data em que os vegetais, produtos vegetais
ou outros objectos deixaram o país expedidor. Os certificados pres-
critos nos artigos 7.oou 8.oconterão a informação, em conformidade
com o modelo definido no anexo da CFI, tal como alterada em 21de Novembro de 1979, e sem prejuízo da forma de apresentação, esão emitidos pelos serviços autorizados para esses fins no âmbito da
CFI ou — no caso de países não contratantes — com base em dis-
posições legislativas ou regulamentares do país em questão. Deacordo com o procedimento previsto no artigo 17.
o, podem ser esta-
belecidas listas dos serviços autorizados a conceder certificadospelos diferentes países terceiros.
Em derrogação do primeiro parágrafo, o certificado fitossanitário
emitido em conformidade com o modelo fixado no anexo da CFI nasua versão original, pode ser utilizado durante um período transitório.O termo do período atrás referido pode ser determinado de acordocom o procedimento previsto no artigo 17.
o
2. O n.o1 do presente artigo é aplicável nos casos referidos no n.o4
do artigo 6.oen on .o3 do artigo 7.o
3. Os Estados-Membros podem igualmente prever que as remessasprovenientes de países terceiros e que, de acordo com a respectiva
declaração, não contenham vegetais, produtos vegetais ou outros
objectos enumerados na parte B do anexo V sejam submetidas a umcontrolo oficial sempre que haja fortes motivos para crer que houveinfracção à regulamentação nesse domínio.
Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.
o, será
possível:
— especificar os casos em que tais controlos devem efectuar-se,
— definir as regras de tais controlos.
Se, no final do controlo, persistirem dúvidas quanto à identificação da
remessa, nomeadamente no que se refere ao género, à espécie ou àorigem, considera-se que a remessa contém vegetais, produtos vegetaisou outros objectos enumerados na parte B do anexo V.
4. Desde que não haja riscos de propagação de organismos prejudi-
ciais:
—o sn .
os1 e 2 do presente artigo não se aplicam quando os vegetais,
produtos vegetais ou outros materiais sejam directamente transpor-tados entre dois locais da Comunidade através do território de umpaís terceiro,
—o sn .
os1 e 2 do presente artigo e no n.o1 do artigo 4.onão se
aplicam ao trânsito através do território da Comunidade,
—O sn .os1 e 2 do presente artigo não se aplicam a pequenas quanti-
dades de vegetais, produtos vegetais, alimentos e rações paraanimais que se destinem a ser utilizados pelo proprietário oureceptor para fins não industriais e não comerciais ou para consumodurante o transporte.
5. Em conformidade com condições a definir nos termos do procedi-
mento previsto no artigo 18.
o,o sn .os1 e 2 do presente artigo não se
aplicam em relação a fins experimentais ou científicos e a trabalhosde selecção de variedades.
6. Desde que não haja riscos de propagação de organismos prejudi-
ciais, um Estado-Membro pode dispor que os n.
os1 e 2 não se aplicam,
em determinados casos específicos, a vegetais, produtos vegetais eoutros materiais cultivados, produzidos ou utilizados na sua zona fron-teiriça imediatamente contígua a um país terceiro e introduzidos nesse
Estado-Membro para nele serem transformados em instalações
próximas, na zona fronteiriça do seu território.
Ao conceder essa derrogação, o Estado-Membro deve indicar as insta-
lações e o nome do transformador. Estas informações, que devem serregularmente actualizadas, serão comunicadas à Comissão.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 19
▼B
Os vegetais, produtos vegetais ou outros materiais objecto de uma
derrogação ao abrigo do primeiro parágrafo devem ser acompanhadospor documentos comprovativos do local do país terceiro de onde são
originários.
7. No âmbito de convénios técnicos celebrados entre a Comissão e
os organismos competentes de determinados países terceiros e apro-
vados em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo
18.
o, pode determinar-se que as actividades relacionadas com as inspe-
cções referidas na alínea a) do n.o1 do presente artigo possam
igualmente ser efectuadas sob a autoridade da Comissão, e em confor-midade com as disposições adequadas do artigo 21.
o, no território do
país terceiro em causa, em colaboração com o organismo fitossanitário
oficial desse país.
8. A partir de 1 de Junho de 1993, o disposto na alínea a) do n.o1é
aplicável, no caso de remessas destinadas a uma zona protegida, aos
organismos prejudiciais e aos requisitos específicos enumerados,
respectivamente, nas partes B dos anexos I, II e IV. A partir dessamesma data, o disposto no n.
o1 é aplicável quando forem introduzidas
pela primeira vez na Comunidade os vegetais, produtos vegetais ououtros objectos em causa, sem prejuízo dos acordos específicos cele-
brados entre a Comunidade e certos países terceiros.
Os Estados-Membros determinarão que os importadores, quer sejam ou
não produtores, devem estar inscritos num registo oficial, em conformi-
dade, mutatis mutandis , com o disposto no n.
o5 do artigo 6.o
As inspecções, na medida em que se trate de controlos documentais e
de identidade bem como controlos que tenham por objectivo o respeitodas disposições do artigo 4.
o, devem ter lugar no mesmo local e no
mesmo momento que as demais formalidades administrativas relativas
à importação, incluindo as formalidades aduaneiras.
As inspecções, na medida em que se trate de controlos fitossanitários,
serão efectuadas nos locais citados no terceiro parágrafo ou na proximi-
dade dos mesmos. As autoridades competentes dos Estados-Membrostransmitirão à Comissão e aos outros Estados-Membros a lista dospontos de entrada. Todavia, nestes casos especiais, os controlos fitossa-nitários podem ser efectuados no local de destino se forem dadasgarantias específicas no que se refere ao transporte dos vegetais,
produtos vegetais ou outros objectos. Serão adoptadas, de acordo com
o procedimento previsto no artigo 18.
o, disposições de execução que
podem prever condições mínimas obrigatórias para o equipamento dospostos de controlo. Os controlos fitossanitários serão consideradoscomo parte integrante das fomalidades referidas no terceiro parágrafo.
Os Estados-Membros só podem derrogar às disposições do presente
número nas condições fixadas no âmbito dos convénios técnicos refe-ridos no n.
o7.
9. É criada uma participação financeira da Comunidade a favor dos
Estados-Membros a fim de reforçar as infra-estruturas das inspecções,na medida em que se trata de controlos fitossanitários efectuados deacordo com o quarto parágrafo do n.
o8.
Esta participação visa a melhoria do equipamento e instalações
necessários nos postos de inspecção, exceptuando nos postos do localde destino, para as actividades de inspecção e análise e, se for caso
disso, para as medidas previstas no n.
o11, para além do nível já alca-
nçado através do cumprimento das condições mínimas estabelecidasnas disposições de execução previstas no quarto parágrafo do n.
o8.
Para o efeito, a Comissão propõe a inscrição das dotações adequadas
no orçamento geral da União Europeia.
Dentro dos limites impostos pelas dotações disponíveis, a participação
da Comunidade cobre até 50 % das despesas directamente relacionadas
com a melhoria do equipamento e das instalações.
A regras devem ser estabelecidas por regulamento de execução, nos
termos do procedimento previsto no artigo 18.o2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 20
▼B
A atribuição da participação financeira da Comunidade e o respectivo
montante são decididos nos termos do procedimento previsto no artigo18.
o, atendendo às informações e aos documentos fornecidos pelo
Estado-Membro em causa e, se for caso disso, aos resultados das inves-
tigações efectuadas, sob a autoridade da Comissão, pelos peritosreferidos no artigo 21.
o, e ainda em função das dotações disponíveis
para o efeito.
10. Com efeitos a partir de 1 de Junho de 1993, o disposto nos n.os1
e 3 do artigo 10.oé aplicável também aos vegetais, produtos vegetais
ou outros objectos referidos no n.o1, na medida em que constem da
parte A do anexo V e sempre que o controlo previsto no n.o8
demonstre que estão preenchidas as condições mencionadas no n.o1.
11. A partir de 1 de Junho de 1993, se os controlos previstos no n.o
8 não permitirem concluir que as condições referidas no n.o1 se encon-
tram satisfeitas, serão tomadas imediatamente uma ou várias dasseguintes medidas oficiais:
— tratamento adequado, se se considerar que, em consequência do
tratamento, as condições estão satisfeitas,
— retirada dos produtos infectados/infestados do lote,— imposição de quarentena até serem conhecidos os resultados dos
exames ou testes oficiais,
— recusa ou autorização de envio para um destino fora da Comuni-
dade,
— destruição.
O disposto no segundo parágrafo do n.
o3 do artigo 11.oaplica-se
mutatis mutandis .
No caso de uma retirada do tipo referido no segundo travessão do
primeiro parágrafo ou de uma recusa do tipo referido no quartotravessão do primeiro parágrafo, os Estados-Membros determinarãoque sejam cancelados pelos organismos oficiais responsáveis respec-tivos os certificados fitossanitários e os certificados fitossanitários de
reexpedição apresentados aquando do pedido de introdução dos vege-
tais, produtos vegetais ou outros materiais no seu território. Se forcancelado, o certificado em causa ostentará no recto e em lugar dedestaque, um carimbo triangular vermelho, com a menção «certificadocancelado», dos referidos organismos responsáveis, com o respectivonome e data de recusa. A menção deve ser escrita em maiúsculas em,
pelo menos, uma das línguas oficiais da Comunidade.
Artigo 14.
o
O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, adoptará as modi-
ficações a introduzir nos anexos.
Todavia, serão adoptadas, de acordo com o procedimento previsto no
artigo 17.o:
a) As posições complementares ao anexo III respeitantes a certos vege-
tais, produtos vegetais ou outros objectos originários dedeterminados países terceiros, desde que:
i) a introdução destas posições seja objecto de um pedido por
parte de um Estado-Membro que já aplique proibições especiais
no que respeita à introdução desses mesmos produtos em prove-
niência de países terceiros,
ii) os organismos prejudiciais existentes nos países de origem cons-
tituam um risco fitossanitário para a totalidade ou parte daComunidae, e
iii) que a sua eventual presença nos produtos em causa não possa
ser detectada eficazmente aquando da sua introdução;
b) As posições complementares aos outros anexos da presente directiva
respeitantes a certos vegetais, produtos vegetais ou outros objectos
originários de determinados países terceiros, desde que:
i) a introdução destas posições seja objecto do pedido de um
Estado-Membro que já aplique proibições ou restrições especiais2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 21
▼B
no que respeita à introdução desses mesmos produtos em prove-
niência de países terceiros, e
ii) os organismos prejudiciais existentes no país de origem consti-
tuam um risco fitossanitário para a totalidade ou parte daComunidade no que se refere a certas culturas em relação àsquais não se pode prever a importância dos danos eventualmentecausados;
c) Qualquer alteração da parte B dos anexos da presente directiva, de
acordo com o Estado-Membro em causa;
d) Qualquer outra alteração dos anexos da presente directiva, exigida
pela evolução dos conhecimentos científicos ou técnicos.
Artigo 15.
o
1. Nos termos do procedimento previsto no artigo 17.oou, em caso
de urgência, no artigo 19.o, os Estados-Membros podem ser autori-
zados, a seu pedido, a derrogar:
— aos n.os1 e 2 do artigo 4.o, em relação às partes A e B do anexo III,
sem prejuízo do disposto no n.o5 do artigo 4.o, e aos n.os1e2d o
artigo 5.oea on .o1, alínea a), terceiro travessão do artigo 13.o,e m
relação aos requisitos referidos na secção 1 da parte A e na parte Bdo anexo IV,
—a on .
o2 do artigo 7.oea on .o1, alínea b) do artigo 13.o, para as
madeiras, se forem prestadas salvaguardas equivalentes,
desde que esteja comprovado que os riscos de propagação dos orga-
nismos prejudiciais são obviados por, pelo menos, um dos seguintesfactores:
— origem dos vegetais ou produtos vegetais,
— tratamento adequado,
— precauções especiais na utilização das plantas ou produtos vegetais.
Esse risco será avaliado com base nos dados científicos e técnicos
disponíveis; sempre que essas informações forem insuficientes, deverãoser completadas por inquéritos complementares ou, se disso for caso,por investigações efectuadas sob a autoridade da Comissão, e emconformidade com as disposições adequadas do artigo 21.
o, no país de
origem dos vegetais, produtos vegetais ou dos outros objectos em
causa.
Cada autorização será aplicada individulamente a toda ou parte da
Comunidade em condições que tenham em conta os riscos de propa-
gação de organismos prejudiciais através do produto em causa emzonas protegidas ou em certas regiões dadas as diferenças de condiçõesagrícolas e ecológicas. Neste caso, os Estados-Membros interessadosserão expressamente exonerados de determinadas obrigações nas deci-
sões que prevêem tais autorizações.
Esse riscos serão definidos com base em dados científicos e técnicos.
Quando esse dados forem insuficientes, serão completados mediante
informações adicionais ou, se for caso disso, investigações efectuadas
pela Comissão no país de origem dos vegetais, produtos vegetais ououtros objectos em causa.
2. Para as derrogações previstas no n.
o1, é exigida, em cada caso,
uma declaração oficial atestando o cumprimento das condições para aconcessão da derrogação.
3. Os Estados-Membros informarão a Comissão das derrogações que
tiverem concedido ao abrigo do n.
o1. A Comissão notificará anual-
mente essa informação aos restantes Estados-Membros.
Nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, os Estados-
-Membros podem ficar isentos da comunicação desta informação.
Artigo 16.o
1. Cada Estado-Membro notificará imediatamente a Comissão e os
outros Estados-Membros de qualquer presença, no seu território, deorganismos prejudicias enumerados no anexo I, parte A, secção I ou2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 22
▼B
no anexo II, parte A, secção II, ou de qualquer aparecimento numa
parte do seu território em que a sua presença não era até então conhe-cida, de organismos prejudiciais enumerados no anexo I, parte A,
secção II ou no anexo I, parte B ou no anexo II, parte A, secção II ou
no anexo II, parte B.
O Estado-Membro tomará todas as medidas necessárias com vista à
erradicação ou, se esta não for possível, ao confinamento dos orga-nismos prejudiciais. Das medidas tomadas informará a Comissão e osoutros Estados-Membros.
2. Cada Estado-Membro notificará imediatamente a Comissão e os
outros Estados-Membros do aparecimento real ou suspeitado de orga-
nismos prejudicias não enumerados no anexo I ou no anexo II e cujapresença era até então desconhecida no seu território; informará igual-mente a Comissão e os outros Estados-Membros das medidas deprotecção que tiver tomado ou tenha a intenção de tomar. Entre outros
aspectos, essas medidas devem ser de molde a evitar os riscos de
propagação dos referidos organismos prejudiciais ao território dosoutros Estados-Membros.
Em relação às remessas de vegetais, produtos vegetais ou outros
objectos provenientes de países terceiros que se considere represen-tarem um perigo iminente de introdução ou de propagação deorganismos prejudiciais referidos no n.
o1 e no primeiro parágrafo do
presente número, o Estado-Membro em causa tomará imediatamente
as medidas necessárias para proteger o território da Comunidade edesse facto informará a Comissão e os outros Estados-Membros.
Quando um Estado-Membro considerar que existe um perigo iminente
que não seja o referido no segundo parágrafo, notificará imediatamentea Comissão e os outros Estados-Membros das medidas que deseja que
sejam tomadas. Se considerar que essas medidas não são tomadas num
prazo suficiente para evitar a introdução ou a propagação de um orga-nismo prejudicial no seu território, pode tomar provisoriamente asdisposições complementares que considerar necessárias, enquanto aComissão não tiver adopotado medidas em aplicação do n.
o3.
A Comissão fará um relatório ao Conselho sobre a aplicação da
presente disposição, juntamente com propostas adequadas, até 31 de
Dezembro de 1992.
3. Nos casos referidos nos n.os1 e 2 a Comissão analisará a situação,
logo que possível, com o Comité Fitossanitário Permanente. Podemefectuar-se inquéritos in loco sob a autoridade da Comissão e em
conformidade com as disposições adequadas do artigo 21.
oAs medidas
necessárias, incluindo as destinadas a decidir se as medidas tomadas
pelos Estados-Membros deverão ser revogadas ou alteradas, poderão
ser adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo19.
oA Comissão acompanhará a evolução da situação e, em conformi-
dade com esse mesmo procedimento, alterará ou revogará as medidasem causa consoante a evolução da situação. Enquanto nenhuma medida
tiver sido adoptada de acordo com o procedimento citado, o Estado-
-Membro pode manter as medidas que tiver tomado.
4. As disposições de aplicação dos n.
os1 e 2, serão adoptadas, se
necessário, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o
Artigo 17.o
1. Nos casos em que é feita referência ao procedimento definido nopresente artigo, tais casos são submetidos sem demora, ao ComitéFitossanitário Permanente, a seguir denominado «comité», pelo seupresidente, quer por iniciativa deste, quer a pedido de um Estado-
-Membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto, num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termospervistos do n.
o2 do artigo 205.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 23
▼B
Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-
-Membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidente não participa na votação.
3. A Comissão adopta as medidas e põe-nas imediatamente em apli-
cação, sempre que sejam conformes ao parecer do comité. Se não
forem conformes ao parecer do comité ou na ausência de parecer, aComissão submete em seguida ao Conselho uma proposta relativa àsmedidas a tomar. O Conselho aprova as medidas por maioria qualifi-cada.
Se, decorrido o prazo de três meses a contar da data em que se recorreu
ao Conselho, este não adoptou medidas, a Comissão aprovadas medidaspropostas e põe-nas imediatamente em aplicação, salvo no caso em que
o Conselho se pronunciou por maioria simples contra as citadas
medidas.
Artigo 18.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao procedimento definido no
presente artigo, o comité é convocado pelo seu presidente, quer por sua
iniciativa quer a pedido de um Estado-Membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto, num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência de questão. O parecer será emitido por maioria, nos termosprevistos do n.
o2 do artigo 205.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.
Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados--Membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidente não participa na votação.
3. A Comissão adopta as medidas e põe-nas imediatamente em apli-
cação, sempre que sejam conformes ao parecer do comité. Se nãoforem conformes ao parecer do comité ou na ausência de parecer, aComissão submete em seguida ao Conselho uma proposta relativa às
medidas a tomar. O Conselho aprova as medidas por maioria qualifi-
cada.
Se, decorrido o prazo de três meses a contar da data em que se recorreu
ao Conselho, este não adoptou medidas, a Comissão aprova as medidaspropostas.
Artigo 19.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao procedimento definido no
presente artigo, tais casos são submetidos ao comité sem demora, peloseu presidente, quer por iniciativa deste quer a pedido de um Estado--Membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobreesse projecto, num prazo que o presidente pode fixar em função da
urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos
previstos do n.
o2 do artigo 205.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados--Membros estão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. Opresidente não participa na votação.
3. A Comissão adopta as medidas e põe-nas imediatamente em apli-
cação, sempre que sejam conformes ao parecer do comité. Se não
forem conformes ao parecer do comité ou na ausência de parecer, aComissão submete em seguida ao Conselho uma proposta relativa àsmedidas a tomar. O Conselho aprova as medidas por maioria qualifi-cada.
Se, decorrido o prazo de 15 dias a contar da data em que se recorreu ao
Conselho, este não adoptou medidas, a Comissão aprovará as medidaspropostas e põe-nas imediatamente em aplicação, salvo no caso em que2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 24
▼B
o Conselho se pronunciou por maioria simples contra as citadas
medidas.
Artigo 20.o
1. A presente directiva não afecta as disposições comunitárias
respeitantes, para os vegetais e produtos vegetais, às exigências decarácter fitossanitário, desde que não preveja ou não admita expressa-
mente a este respeito exigências mais restritas.
2. De acordo com o procedimento definido no artigo 18.
o, serão
adoptadas as alterações à presente directiva necessárias para a tornarconforme com as disposições comunitárias referidas no n.
o1.
3. Os Estados-Membros podem tomar, aquando da introdução no seu
território de vegetais ou de produtos vegetais, em particular os enume-rados no anexo VI, assim como as suas embalagens ou os veículos queasseguram o seu transporte, as disposições fitossanitárias especiais
contra os organismos prejudiciais que atacam, em regra geral, vegetais
ou produtos vegetais armazenados.
Artigo 21.
o
1. A fim de assegurar uma aplicação correcta e uniforme da presente
directiva, e sem prejuízo dos controlos efectuados sob a autoridade dosEstados-Membros, a Comissão pode organizar controlos, a efectuar porperitos sob a sua autoridade no âmbito das missões enumeradas no n.
o
3, sejam elas in loco ou não, em conformidade com o diposto no
presente artigo.
Quando forem efectuados num Estado-Membro, tais controlos devem
ser efectuados em cooperação com o organismo fitossanitário oficial
desse Estado-Membro, tal como é indicado nos n.os4 e 5 de acordo
com as regras previstas no n.o7.
2. Os peritos referidos no n.o1 podem ser:
— contratados pela Comissão,
— contratados pelos Estados-Membros e postos à disposição da
Comissão numa base temporária ou ad hoc .
Esses peritos deverão ter adquirido, pelo menos num Estado-Membro,
as qualificações necessárias para pessoas encarregadas de efectuar efiscalizar as inspecções fitossanitárias oficiais.
3. Os controlos previstos no n.
o1 podem ser efectuados em relação
às seguintes tarefas:
— verificar os exames referidos no artigo 6.o,
— verificar ou, no âmbito do disposto no quinto parágrafo do n.o5d o
presente artigo, efectuar, em cooperação com os Estados-Membros,as inspecções referidas no n.
o1 do artigo 13.o,
— exercer as actividades especificadas nos acordos técnicos referidos
no n.o7 do artigo 13.o,
— proceder aos inquéritos e investigações referidos no n.o1 do artigo
15.oen on .o3 do artigo 16.o,
— assistir a Comissão nas tarefas referidas no n.o6,
— assegurar qualquer outra missão que possa ser confiada aos peritos
pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da
Comissão.
4. Para desempenharem as funções enumeradas no n.o3, os peritos
referidos no n.o1 podem:
— visitar viveiros, explorações agrícolas e outros locais onde sejam ou
tenham sido cultivados, produzidos, transformados ou armazenados
os vegetais, produtos vegetais ou outros produtos,
— visitar os locais onde se efectuam os exames previstos no artigo 6.o
ou as inspecções previstas no artigo 13.o,
— consultar funcionários dos organismos fitossanitários oficiais dos
Estados-Membros,2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 25
▼B
— acompanhar os inspectores nacionais dos Estados-Membros no
exercício de actividades desenvolvidas para efeitos de aplicação dapresente directiva.
5. No âmbito da cooperação mencionada no segundo parágrafo do
n.
o1, o organismo fitossanitário oficial desse Estado-Membro deverá
ser informado com bastante antecedência da tarefa a executar, de forma
a poderem ser tomadas as disposições necessárias.
Os Estados-Membros deverão tomar todas as medidas razoáveis a fim
de assegurar que os objectivos e eficácia das inspecções não fiquemcomprometidos. Os Estados-Membros deverão garantir que os peritos
possam desempenhar as suas tarefas sem entraves e tomarão todas as
medidas razoáveis para porem à sua disposição, a seu pedido, os equi-pamentos necessários disponíveis, incluindo o material e o pessoal delaboratório. A Comissão reembolsará as despesas decorrentes de taispedidos, dentro dos limites das dotações disponíveis para esse fim no
orçamento geral da União Europeia.
Os peritos deverão, em todos os casos em que a legislação nacional o
exija, ser devidamente mandatados pelo organismo fitossanitário oficialdo Estado-Membro interessado e observar as normas e procedimentos
que são impostos aos agentes desse Estado-Membro.
Sempre que a terefa consista em verificar os exames referidos no artigo
6.
o, ou as inspecções referidas no n.o1 do artigo 13.o, ou em efectuar os
inquéritos referidos no n.o1 do artigo 15.oen on .o3 do artigo 16.o,
nenhuma decisão poderá ser tomada in loco . Os peritos farão um rela-
tório à Comissão sobre as suas actividades e conclusões.
Quando a tarefa consiste em efectuar as inspecções referidas no n.o1
do artigo 13.o, devem tais inspecções ser integradas num programa de
inspecções estabelecido e as normas de procedimento estabelecidaspelo Estado-Membro devem ser respeitadas; contudo, no caso deinspecção conjunta, um lote só pode ser introduzido na Comunidadese o organismo fitossanitário do Estado-Membro em causa e aComissão estiverem de acordo. Em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 18.
o, esta condição pode ser alargada a outras exigên-
cias irrevogáveis aplicáveis aos lotes antes da sua introdução naComunidade se a experiência mostrar que essa extensão é necessária.Em caso de desacordo entre o perito comunitário e o inspectornacional, o Estado-Membro em causa tomará as medidass cautelares
que se imponham, enquanto se aguardar a tomada de uma decisão defi-
nitiva.
Em todos os casos, as disposições nacionais em matéria de procedi-
mentos penais e sanções administrativas são aplicadas segundo os
procedimentos habituais. Sempre que os peritos suspeitem da existência
de qualquer infracção ao disposto na presente directiva, o facto deveser comunicado às autoridades competentes do Estado-Membro emcausa.
6. A Comissão:
— estabelecerá uma rede para a notificação de novas ocorrências de
organismos prejudiciais,
— fará recomendações para a elaboração de notas que sirvam de guia
aos peritos e aos inspectores nacionais no exercício das suas activi-dades.
Para assistir a Comissão nesta última tarefa, os Estados-Membros
notificá-la-ão dos seus procedimentos de inspecção nacionais em vigorno campo fitossanitário.
7. A Comissão adoptará, em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 18.
o, as modalidades de aplicação do presente artigo,
incluindo as aplicáveis à cooperação citada no segundo parágrafo do n.o
1.
8. O mais tardar até 31 de Dezembro de 1994, a Comissão comu-
nicará ao Conselho a experiência adquirida no âmbito da aplicaçãodas disposições do presente artigo. O Conselho, deliberando pormaioria qualificada sob proposta da Comissão, tomará, se for caso2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 26
▼B
disso, as medidas necessárias para alterar estas disposições com base
nessa experiência.
Artigo 22.o
Em caso de aparecimento real ou de suspeita de aparecimento de orga-
nismos prejudiciais provocado pela sua introdução ou propagação na
Comunidade, os Estados-Membros podem beneficiar de uma partici-pação financeira por parte da Comunidade ao abrigo da «lutafitossanitária», nos termos dos artigos 23.
oe 24.o, a fim de cobrir as
despesas directamente relacionadas com as medidas necessárias, que
foram tomadas ou estão previstas para lutar contra esses organismos
prejudiciais com vista à sua erradicação ou, se esta não for possível, àsua contenção. Para o efeito, a Comissão propõe a inscrição dasdotações adequadas no orçamento geral da União Europeia.
Artigo 23.
o
1. O Estado-Membro em questão pode beneficiar, a seu pedido, da
participação financeira da Comunidade referida no artigo 22.o,s es e
provar que o organismo prejudicial em causa, enumerado ou não nos
anexos I e II:
— foi notificado em conformidade com o n.o1o uc o mon .o2,
primeiro parágrafo, do artigo 16.o,e
— representa um perigo iminente para toda a Comunidade ou parte
dela, devido ao seu aparecimento numa zona em que a sua presença
era até então desconhecida, ou de onde foi ou esteja em vias de sererradicado, e
— foi introduzido nessa zona através de remessas de vegetais,
produtos vegetais ou outros materiais provenientes de um país
terceiro ou de outra zona da Comunidade.
2. São consideradas medidas necessárias na acepção do artigo 22.
o:
a) As operações de destruição, desinfecção, desinfestação, esterili-
zação, limpeza ou qualquer outro tratamento efectuado oficialmenteou mediante pedido oficial em:
i) vegetais, produtos vegetais e outros materiais constitutivos da
remessa ou remessas que estão na origem da introdução do
organismo prejudicial na zona em causa, que tenham sido reco-nhecidos como contaminados ou susceptíveis de o serem,
ii) vegetais, produtos vegetais e outros materiais reconhecidos
como contaminados ou susceptíveis de o serem pelo organismo
prejudicial introduzido, que sejam derivados de vegetais, daremessa ou remessas em questão ou que tenham estado naproximidade de vegetais, produtos vegetais e outros materiaisdessas remessas derivadas destes,
iii) substratos de cultura e terrenos reconhecidos como contami-
nados ou susceptíveis de o serem pelo organismo prejudicialem questão,
iv) materiais de produção, acondicionamento, embalagem ou arma-
zenagem, locais de armazenagem ou de acondicionamento e
meios de transporte que tenham estado em contacto, no todoou em parte, com os vegetais, produtos vegetais e outros mate-riais acima referidos;
b) As inspecções ou análises efectuadas oficialmente ou mediante
pedido oficial para verificar a presença ou a importância da conta-
minação pelo organismo prejudicial introduzido;
c) A proibição ou a restrição de utilização de substratos de cultura, de
áreas cultiváveis e de instalações, bem como dos vegetais, produtosvegetais e outros materiais diferentes dos da remessa ou remessasem causa ou delas derivados, sempre que resultem de decisõesoficiais tomadas com base nos riscos fitossanitários associados aoorganismo prujudicial introduzido.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 27
▼B
3. São consideradas despesas directamente resultantes das medidas
necessárias referidas no n.o2, os pagamentos efectuados a partir de
dotações públicas destinados a:
— cobrir, no todo ou em parte, os custos das medidas referidas nas
alíneas a) e b) do n.o2, com excepção dos ligados às despesas
correntes de funcionamento do organismo oficial responsável em
questão, ou
— compensar, no todo ou em parte, as perdas financeiras, com
excepção dos lucros cessantes, directamente ligadas a uma ou maisde medidas referidas na alínea c) do n.
o2.
Em derrogação ao segundo travessão do primeiro parágrafo, um regu-
lamento de execução pode especificar, nos termos do procedimento
previsto no artigo 18.o, os casos em que uma compensação pelos lucros
cessantes é considerada uma despesa directamente resultante dasmedidas necessárias, sob reserva das condições especificadas a essepropósito no n.
o5, bem como as limitações temporais aplicáveis a esses
casos, as quais devem ser, no máximo, de três anos.
4. Sem prejuízo do artigo 16.o, e a fim de poder beneficiar da parti-
cipação financeira da Comunidade, o Estado-Membro em causa deveapresentar o respectivo pedido à Comissão até ao final do ano civilseguinte ao da detecção do aparecimento do organismo prejudicial edeve informar imediatamente a Comissão e os outros Estados-
-Membros:
— da referência à notificação referida no primeiro travessão do n.
o1,
— da natureza e da extensão do aparecimento do organismo prejudi-
cial referido no artigo 22.o, assim como do historial e das formas
da sua detecção,
— da identidade das remessas referidas no terceiro travessão do n.o1,
através das quais o organismo prejudicial foi introduzido,
— das medidas necessárias que foram tomadas ou estão previstas,
incluindo o respectivo calendário, para as quais solicita a partici-pação, bem como,
— dos resultados obtidos e do custo real ou estimado das despesas
realizadas ou a realizar e das partes das mesmas efectuadas ou a
efectuar a partir de dotações públicas atribuídas pelo Estado--Membro para execução dessas mesmas medidas necessárias.
Se a detecção do aparecimento do organismo prejudicial tiver tido
lugar antes de 30 de Janeiro de 1997, esta data é considerada a data
da detecção na acepção do presente número e do n.
o5, na condição
de a data real da detecção não ser anterior a 1 de Janeiro de 1995.Todavia, esta disposição não se aplica em relação à compensação porlucros cessantes mencionada no segundo parágrafo do n.
o3 salvo, em
casos excepcionais, nas condições estabelecidas no regulamento de
execução referido no n.o3, por lucros cessantes sofridos posterior-
mente.
5. Sem prejuízo do artigo 24.o, a atribuição da participação finan-
ceira da Comunidade e o respectivo montante são decididos nostermos do processo prvisto no artigo 18.
o, atendendo às informações e
aos documentos fornecidos pelo Estado-Membro em causa nos termos
do n.o4 e, se for caso disso, aos resultados das investigações efec-
tuadas, sob a autoridade da Comissão, pelos peritos referidos no artigo21.
o, por força do n.o3, primeiro parágrafo, do artigo 16.o, e tendo em
conta a importância do perigo referido no segundo travessão do n.o1, e
ainda em função das dotações disponíveis para o efeito.
Dentro dos limites impostos pelas dotações disponíveis para o efeito, a
participação financeira da Comunidade cobre até 50 % e, no caso decompensação por lucros cessantes referido no segundo parágrafo don.
o3, até 25 % das despesas directamente, relacionadas com as medidas
necessárias referidas no n.o2, desde que tenham sido tomadas durante
um período que não exceda dois anos a contar da data da detecção do
aparecimento do organismo prejudicial referida no artigo 22.oou
previstas para esse período.
O período acima referido pode ser prorrogado, nos termos do mesmo
processo, se a análise da situação em questão permitir concluir que os2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 28
▼B
objectivos das medidas serão realizados num prazo suplementar
razoável. A participação financeira da Comunidade é regressiva aolongo dos anos em causa.
Se não puder facultar a informação requerida sobre a identidade das
remessas em conformidade com o terceiro travessão do n.
o4, o
Estado-Membro deve indicar as fontes presumidas do aparecimento eas razões pelas quais as remessas não puderam ser identificadas. A atri-buição da participação financeira pode ser decidida nos termos domesmo procedimento, em função dos resultados da avaliação destasinformações.
As regras de execução são estabelecidas por regulamento de execução,
nos termos do procedimento previsto no artigo 18.
o
6. Tendo em conta a evolução da situação na Comunidade, e nostermos do procedimento previsto nos artigos 18.
oou 19.o, pode ser deci-
dido realizar outras acções ou subordinar medidas tomadas ou previstaspelo Estado-Membro em causa a determinadas exigências ou condiçõessuplementares, se forem necessárias para atingir os objectivos em vista.
A atribuição da participação financeira da Comunidade para essas
acções suplementares, exigências ou condições é decidida nos termosdo mesmo procedimento. Dentro dos limites impostos pelas dotações
disponíveis para esse efeito, a participação financeira da Comunidade
cobre até 50 % das despesas directamente relacionadas com essasacções, exigências ou condições suplementares.
Se essas acções, exigências ou condições suplementares se destinarem
essencialmente a proteger territórios da Comunidade que não os doEstado-Membro em questão, pode se decidido, nos termos do mesmoprocedimento, que a participação financeira da Comunidade cobre
mais de 50 % das despesas.
A participação financeira da Comunidade é limitada no tempo e
degressiva ao longo dos anos em causa.
7. A atribuição de uma participação financeira da Comunidade não
prejudica os direitos que o Estado-Membro em questão ou particularespossam ter em relação a terceiros, incluindo outros Estados-Membrosnos casos referidos no n.
o3 do artigo 24.o, no tocante ao reembolso de
despesas, à indemnização de perdas ou outros prejuízos, por força da
legislação nacional do direito comunitário ou do direito internacional.
Esses direitos são objecto de subrogação legal a favor da Comunidade,que produzirá efeitos a partir do pagamento da participação financeirada Comunidade, na medida em que essas despesas, perdas ou outrosprejuízos estejam cobertos por esta.
8. A participação financeira da Comunidade pode ser paga em várias
prestações.
Se se verificar que já não se justifica a participação financeira da
Comunidade tal como foi atribuída, são aplicáveis as medidas
seguintes.
A participação financeira da Comunidade atribuída ao Estado-Membro
em causa por força dos n.
os5 e 6 pode ser reduzida ou suspensa se se
provar, com base nas informações prestadas pelo Estado-Membro, ounos resultados das investigações efectuadas, sob a autoridade daComissão, pelos peritos referidos no artigo 21.
o, ou nos resultados de
um exame apropriado, que a Comissão tenha levado a cabo de acordo
com procedimentos análogos aos previstos no n.o1 do artigo 39.odo
Regulamento (CE) n.o1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de
1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais (1).
— que a não execução, no todo ou em parte, das medidas necessárias
decididas por força dos n.os5 e 6 ou o não cumprimento das regras
ou prazos fixados nos termos dessas disposições ou exigidos pelos
objectivos visados não são justificáveis, ou
— que as medidas já não são necessárias, ou2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 29
(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.
▼B
— que se verifica a situação referida no n.o2 do artigo 39.odo Regu-
lamento (CE) n.o1260/1999.
9. São aplicáveis, mutatis mutandis , os artigos 8.oe9 .odo Regula-
mento (CE) n.o1258/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999,
relativo ao financiamento da política agrícola comum (1).
10. Os montantes pagos da participação financeira da Comunidade
atribuída ao Estado-Membro em causa por força do disposto nos n.os5
e 6 devem ser restituídos à Comunidade, no todo ou em parte, por esse
Estado-Membro, se se provar, a partir das fontes especificadas no n.o8,
que:
a) As medidas necessárias decididas por força dos n.o5e6 :
i) não foram realizadas, ou
ii) não foram realizadas em conformidade com as regras ou prazos
fixados nos termos dessas disposições ou exigidos pelos objec-tivos visados, ou
b) os montantes pagos foram utilizados para fins diferentes daqueles
para os quais a participação financeira foi atribuída, ou
c) se verifica a situação referida no n.
o2 do artigo 39.odo Regula-
mento (CE ) n.o1260/1999.
Os direitos referidos na segunda frase do n.o7 são objecto de subro-
gação legal a favor do Estado-Membro em causa, que produzirá
efeitos a partir da restituição, na medida em que estejam cobertos por
esta.
São devidos juros de mora sobre os montantes não restituídos, de
acordo com o disposto no Regulamento Financeiro e com as dispo-sições que a Comissão estabelecer nos termos do procedimento
previsto no artigo 18.
o
Artigo 24.o
1. No que se refere às causas de aparecimento dos organismos preju-
diciais mencionados no artigo 22.osão aplicáveis as disposições
seguintes.
A Comissão verifica se o aparecimento do organismo prejudicial na
zona em causa foi causado pela circulação nessa zona de uma oumais remessas portadoras desse organismo prejudicial e identifica oEstado-Membro ou Estados-Membros sucessivos de proveniência daremessa ou remessas.
O Estado-Membro de proveniência, quer seja ou não o acima referido,
da remessa ou remessas portadoras do organismo prejudicial, devecomunicar imediatamente à Comissão, a pedido desta, todos os dadosrelativos à origem ou origens da remessa ou remessas e todos os actosadministrativos conexos, incluindo as análises, inspecções e controlos
previstos na presente directiva, a fim de determinar por que motivos
não foi detectada por esse Estado-Membro a não conformidade daremessa ou remessas com o disposto na presente directiva. Tambémdeve informar a Comissão, a pedido desta, do destino de todas asrestantes remessas a partir da mesma origem ou origens durante umperíodo determinado.
Para completar as informações, podem ser efectuadas investigações,
sob a autoridade da Comissão, pelos peritos referidos no artigo 21.
o
2. As informações obtidas por força das presentes disposições ou dasdo n.
o3 do artigo 16.osão analisadas pelo comité, a fim de identificar
as eventuais deficiências do regime fitossanitário comunitário ou da
aplicação do mesmo, e as medidas susceptíveis de as corrigir.
As informações referidas no n.o1 são também utilizadas a fim de deter-
minar, de acordo com o disposto no Tratado, se a não conformidade daremessa ou remessas que estiveram na origem do aparecimento do2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 30
(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 103.
▼B
organismo prejudicial na zona em questão não foi detectada pelo
Estado-Membro de proveniência por esta não ter cumprido algumadas obrigações que lhe incumbem por força do Tratado e das dispo-
sições da presente directiva relativas, em particular, às análises
previstas no artigo 6.
oou às inspecções indicadas no n.o1 do artigo 13.o
3. Se se concluir no sentido referido no n.o2 relativamente ao
Estado-Membro referido no n.o1 do artigo 23.o, a participação finan-
ceira da Comunidade não é atribuída a esse Estado-Membro ou, se játiver sido atribuída, não lhe é paga ou, caso já tenha sido paga, deve
ser restituída à Comunidade. Neste último caso, é aplicável o disposto
no último parágrafo do n.
o10 do artigo 23.o
Se se concluir no sentido referido no n.o2 relativamente a outro
Estado-Membro, é aplicável o direito comunitário, tendo em conta odisposto na segunda frase do n.
o7 do artigo 23.o
Artigo 25.o
No que diz respeito à participação financeira a que se refere o n.o9d o
artigo 13.o, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob
proposta da Comissão, adopta as disposições referentes aos casos
excepcionais em que o interesse superior da Comunidade justifique
uma participação da Comunidade até 70 % das despesas directamenterelacionadas com a melhoria do equipamento e das instalações, dentrodos limites impostos pelas dotações disponíveis para esse efeito, desdeque tal não afecte as decisões tomadas nos termos dos n.
os5o u6d o
artigo 23.o
Artigo 26.o
O mais tardar até 20 de Janeiro de 2002, a Comissão analisa os resul-tados da aplicação do n.
o9 do artigo 13.oe dos artigos 22.o, 23.oe 24.o
e apresenta ao Conselho um relatório, acompanhado das eventuaispropostas de alteração necessárias.
Artigo 27.
o
É revogada da Directiva 77/93/CEE alterada pelos actos que constam
do anexo VIII, parte A, sem prejuízo dos deveres dos Estados--Membros no que respeita aos prazos de transposição e aplicaçãoprevistos no anexo VIII, parte B.
As referências feitas à directiva revogada devem entender-se como
feitas à presente directiva e ser lidas de acordo com o quadro de corres-
pondências que consta do anexo IX.
Artigo 28.
o
A presente directiva entra em vigor no vigéstimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 29.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 31
▼B
ANEXO I
PARTE A
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPA-
GAÇÃO NOS ESTADOS-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS
Secção I
ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMU-
NIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM NENHUMA
ZONA DA COMUNIDADE
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
1. Acleris spp. (não europeias)
2. Amauromyza maculosa (Malloch)
3. Anomala orientalis Waterhouse
4. Anoplophora chinensis (Thomson)
4.1. Anoplophora glabripennis (Motschulsky)
5. Anoplophora malasiaca (Forster)
6. Arrhenodes minutus Drury
7. Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) transmissora de vírus
tais como:
a) Bean golden mosaic virus
b) Cowpea mild mottle virus
c) Lettuce infectious yellows virus
d) Pepper mild tigré virus
e) Squash leafcurl virus
f) Euphorbia mosaic virus
g) Florida tomato virus
8. Cicadellidae (não europeias) conhecidas como transmissoras da doença
de Pierce (causada pela Xylella fastidiosa ), tais como:
a)Carneocephala fulgida Nottingham
b)Draeculacephala minerva Ball
c)Graphocephala atropunctata (Signoret)
9. Choristoneura spp. (não europeias)
10. Conotrachelus nenuphar (Herbst)
10.1. Diabrotica barberi Smith & Lawrence
10.2. Diabrotica undecimpunctata howardi Barber
10.3. Diabrotica undecimpunctata undecimpunctata Mannerheim
10.4. Diabrotica virgifera Le Conte
11. Heliothis zea (Boddie)
11.1. Hirschmanniella spp. com exclusão de Hirschmanniella gracilis (de
Man) Luc & Goodey
12. Liriomyza sativae Blanchard
13. Longidorus diadecturus Eveleigh et Allen
14. Monochamus spp. (não europeias)
15. Myndus crudus Van Duzee
16. Nacobbus aberrans (Thorne) Thorne et Allen
16.1. Naupactus leucoloma Boheman
17. Premnotrypes spp. (não europeias)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 32
▼M3
▼B
▼M3
▼B
▼B
18. Pseudopityophthorus minutissimus (Zimmermann)
19. Pseudopityophthorus pruinosus (Eichhoff)
20. Scaphoideus luteolus (Van Duzee)
21. Spodoptera eridania (Cramer)
22. Spodoptera frugiperda (Smith)
23. Spodoptera litura (Fabricus)
24. Thrips palmi Karny
25. Tephritidae (não europeias) tais como:
a)Anastrepha fraterculus (Wiedemann)
b)Anastrepha ludens (Loew)
c)Anastrepha obliqua Macquart
d)Anastrepha suspensa (Loew)
e)Dacus ciliatus Loew
f)Dacus curcurbitae Coquillet
g)Dacus dorsalis Hendel
h)Dacus tryoni (Froggatt)
i)Dacus tsuneonis Miyake
j)Dacus zonatus Saund
k)Epochra canadensis (Loew)
l)Pardalaspis cyanescens Bezzi
m)Pardalaspis quinaria Bezzi
n)Pterandrus rosa (Karsch)
o)Rhacochlaena japonica Ito
p)Rhagoletis cingulata (Loew)
q)Rhagoletis completa Cresson
r)Rhagoletis fausta (Osten-Sacken)
s)Rhagoletis indifferens Curran
t)Rhagoletis mendax Curran
u)Rhagoletis pomonella Walsh
v)Rhagoletis ribicola Doane
w)Rhagoletis suavis (Loew)
26. Xiphinema americanum Cobb sensu lato (não europeias)
27. Xiphinema californicum Lamberti et Bleve-Zacheo
b)Bactérias
1.Xylella fastidiosa (Well et Raju)
c)Fungos
1. Ceratocystis fagacearum (Bretz) Hunt
2. Chrysomyxa arctostaphyli Dietel
3. Cronartium spp. (não europeias)
4. Endocronartium spp. (não europeias)
5. Guignardia laricina (Saw.) Yamamoto et Ito
6. Gymnosporangium spp. (não europeias)
7. Inonotus weiril (Murril) Kotlaba et Pouzar
8. Melampsora farlowii (Arthur) Davis
9. Monilinia fructicola (Winter) Honey
10. Mycosphaerella larici-leptolepis Itoet al.
11. Mycosphaerella populorum G. E. Thompson
12. Phoma andina Turkensteen
13. Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 33
▼B
14. Septoria lycopersici Speg. var. malagutii Ciccarone et Boerema
15. Thecaphora solani Barrus
15.1. Tilletia indica Mitra
16. Trechispora brinkmannii (Bresad.) Rogers
d)Vírus e organismos similares
1. Elm-phlöem necrosis mycoplasm2. Vírus da batata e organismos similares, tais como:
a) Andean potato latent virus
b) Andean potato mottle virus
c) Arracacha virus B, oca strain
d) Potato black ringspot virus
e) Potato spindle tuber viroid
f) Potato virus T
g) Estirpes não europeias do vírus A, M, S, V, X e Y da batata (incluindo
Y
o,YneYc), e Potato leafroll virus
3. Tobacco ringspot virus
4. Tomato ringspot virus5. Vírus e organismos similares de Cydonia Mill., Fragaria L.,Malus Mill.,
Prunus L.,Pyrus L.,Ribes L.,Rubus L. eVitisL., tais como:
a) Blueberry leafmottle virus
b) Cherry rasp leafvirus (americano)
c) Peach mosaic virus (americano)
d) Peach phony rickettsia
e) Peach rosette mosaic virus
f) Peach rosette mycoplasm
g) Peach X-disease mycoplasmh) Peach yellows mycoplasm
i) Plum line pattern virus (americano)j) Raspberry leafcurl virus (americano)
k) Strawberry latent «C» virus
l) Strawberry vein banding virus
m) Strawberry witches' broom mycoplasm
n) Vírus não europeus de Cydonia Mill., Fragaria L.,Malus Mill.,
Prunus L.,Pyrus L.,Ribes L.,Rubus L. eVitisL.
6. Vírus transmitidos por Bemisia tabaci Genn., tais como:
a) Bean golden mosaic virus
b) Cowpea mild mottle virus
c) Lettuce infectious yellows virus
d) Pepper mild tigré virus
e) Squash leafcurl virus
f) Euphorbia mosaic virus
g) Florida tomato virus
e)Plantas parasitas
1.Arceuthobium spp. (não europeias)
Secção II
ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMU-
NIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE É CONHECIDA
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
1.Globodera pallida (Stone) Behrens
2.Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 34
▼B
3.Heliothis annigera (Hübner)
6.1.Meloidogyne chitwoodi Golden et al.(todas as populações)
6.2.Meloidogyne fallax Karssen
7.Opogona sacchari (Bojer)
8.Popilia japonica Newman
8.1.Rhizoecus hibisci Kawai et Takagi
9.Spodoptera littoralis (Boisduval)
b)Bactérias
1.Clavibacter michiganensi (Smith) Davis et al.ssp.sepedonicus (Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al.
2.Pseudomonas solanacearun (Smith) Smith
c)Fungos
1.Melampsora medusae Thümen
2.Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival
d)Vírus e organismos similares
1. Apple proliferation mycoplasm
2. Apricot chlorotic leafroll mycoplasm
3. Pear decline mycoplasm2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 35
▼M3
▼B
▼B
PARTE B
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS
ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER PROIBIDAS
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Zonas protegidas
1.Bemisia tabaci Genn (populações europeias) ►M1 ◄IRL, P (Entre
Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira
Litoral, Beira Interior, Ribatejo e Oeste,
Alentejo, Madeira e Açores), UK, S, FI
2.Globodera pallida (Stone) Behrens FI
3.Leptinotansa decemlineata Say ►M1E (Ibiza e Menorca), IRL, P (Açores e
Madeira), FI (distritos de Åland, Häme,
Kymi, Pirkanmaa, Satakunta, Turku,
Uusimaa), S (departamentos de Blekinge,
Gotlands, Halland, Kalmar e Skåne), UK ◄
4.Liriomyza bryoniae (Kaltenbach) IRL y UK (Irlanda do Norte)
b)Vírus e organismos similares
Espécies Zonas protegidas
1. Beet necrotic yellow vein virus ►M1 ◄F (Bretanha), FI,
IRL, P (Açores), S, ►M2UK (Irlanda do
Norte)◄
2. Tomato spotted wilt virus DK, S, FI2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 36
▼M3
▼B
▼B
ANEXO II
PARTE A
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO NOS ESTADOS-
-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM CERTOS
VEGETAIS OU PRODUTOS VEGETAIS
Secção I
ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA
OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE NÃO É CONHECIDA
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Objecto da contaminação
1.Aculops fuchsiae Keifer Vegetais de Fuchsia L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
2.Aleurocantus spp. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
3.Anthonomus bisignifer (Schenkling) Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação com excepção das sementes
4.Anthonomus signatus (Say) Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
5.Aonidella citrina Coquillet Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf., e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
6.Aphelenchoïdes besseyi Christie (*) Sementes de Oryza spp.
7.Aschistonyx eppoi Inouye Vegetais de Juniperus L., com excepção dos
frutos e sementes originários de países não
europeus
8.Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et
Buher) Nickle et al.Vegetais de Abies Mill., Cedrus Trew, Larix
Mill., Picea A. Dietr., Pinus L.,Pseudotsuga
Carr. e Tsuga Carr., com excepção dos
frutos e sementes, e madeira de coníferas(Coniferales ), originárias de países não euro-
peus
9.Carposina niponensis Walsingham Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill.,
Prunus L. e Pyrus L., com excepção das
sementes, originárias de países não europeus
10. Diaphorina citri Kuway Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, e Murraya
König, com excepção dos frutos e sementes
11. Enarmonia packardi (Zeller) Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill.,
Prunus L. e Pyrus L., com excepção das
sementes, originárias de países não europeus
12. Enarmonia prunivora Walsh Vegetais de Crataegus L.,Malus Mill.,
Photinia Ldl., Prunus L. e Rosa L., desti-
nados à plantação, com excepção das
sementes, e frutos de Malus Mill. e Prunus
L., originárias de países não europeus
13. Eotetranychus lewisi McGregor Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
14. Eotetranychus orientalis Klein Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
15. Grapholita inopinata Heinrich Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill.,
Prunus L. e Pyrus L., com excepção das
sementes, originárias de países não europeus
16. Hishomonus phycitis Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 37
▼B
Espécies Objecto da contaminação
17. Leucaspis japonica Ckll. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf., e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
18. Listronotus bonariensis (Kuschel) Sementes de Cruciferae, Gramineae e Trifo-
lium spp., originárias da Argentina,
Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e
Uruguai
19. Margarodes , espécies não europeias, tais
como:
a)Margarodes vitis (Phillipi)
b)Margarodes vredendalensis de Klerk
c)Margarodes prieskaensis JakubskiVegetais de Vitis L., com excepção dos
frutos e sementes
20. Numonia pyrivorella (Matsumura) Vegetais de Pyrus L., com excepção das
sementes, originárias de países não europeus
21. Oligonychus perditus Pritchard et Baker Vegetais de Juniperus L., com excepção dos
frutos e sementes, originárias de países não
europeus
22. Pissodes spp. (não europeias) Vegetais de coníferas ( Coniferales ), com
excepção dos frutos e sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales ) com casca e casca
isolada de coníferas ( Coniferales ), originá-
rias de países não europeus
23. Radopholus citrophilus Huettel Dickson et
KaplanVegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes, e plantas
de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea
spp., Strelitziaceae, enraizadas ou com
substrato agrregado ou associado
24. Saissetia nigra (Nietm.) Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
25. Scirtothrips aurantil Faure Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
26. Scirtothrips dorsalis Hood Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
27. Scirtothrips citri (Moultex) Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
28. Scolytidae spp. (não europeias) Vegetais de coníferas ( Coniferales ), com
altura igual ou superior a 3 metros, com
excepção dos frutos e sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales ) com casca e casca
isolada de coníferas ( Coniferales ), originá-
rias de países não europeus
29. Tachypterellus quadrigibbus Say Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill.,
Prunus L. e Pyrus L., com excepção das
sementes, originárias de países não europeus
30. Taxoptera citricida Kirk. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
31. Trioza erytreae Del Guercio Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos e Clausena
Burm. f., com excepção dos frutos e
sementes
32. Unaspis citri Comstock Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
(*)Aphelenchoides besseyi Christie não se encontra em Oryza spp. na Comunidade.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 38
▼B
b)Bactérias
Espécies Objecto da contaminação
1. Citrus greening bacterium Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
2. Citrus variegated chlorosis Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
3.Erwinia stewartii (Smith) Dye Sementes de Zea mays L.
4.Xanthomonas campestris (todas as estirpes
patogénicas relativamente a Citrus )Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
5.Xanthomonas campestris pv. oryzae
(Ishiyama) Dye e pv. oryzicola (Fang. et al.)
DyeSementes de Oryza spp.
c)Fungos
Espécies Objecto da contaminação
1.Alternaria alternata (Fr.) Keissler (estirpes
patogénicas não europeias)Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill. e
Pyrus L., destinadas à plantação, com
excepção das sementes, originárias de países
não europeus
1.1. Anisogramma anomala (Peck) E. Müller Vegetais de Corylus L . para plantação, com
excepção das sementes, originários do
Canadá e dos Estados Unidos da América
2. Apiosporina morbosa (Schwein.) v. Arx Vegetais de Prunus L. destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
3.Atropellis spp. Vegetais de Pinus L., com excepção dos
frutos e sementes, casca isolada e madeira
dePinus L.
4.Ceratocystis coerulescens (Münch) Bakshi Vegetais de Acersaccharum Marsh., com
excepção dos frutos e sementes, originárias
de países norte-americanos e madeira de
Acer saccharum Marsh., incluindo madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada, originárias de países norte-
-americanos
5.Cercoseptoria pini-densiflorae (Hori et
Nambu) DeightonVegetais de Pinus L., com excepção dos
frutos e sementes, e madeira de Pinus L.
6.Cercospora angolensis Carv. et Mendes Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
7.Ciborinia camelliae Kohn Vegetais de Camelia L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países não europeus
8.Diaporthe vaccinii Shaer Vegetais de Vaccinium spp., destinados à
plantação, com excepção das sementes
9.Elsinoe spp. Bitanc. et Jenk. Mendes Vegetais de Fortunella Swingle, Poncirus
Raf. e os seus híbridos, com excepção dos
frutos e sementes e plantas de Citrus L. e
os híbridos, com excepção das sementes e
dos frutos, excepto os de Citrus reticulata
Blanco e de Citrus sinensis (L.) Osbeck,
originárias da América do Sul
10. Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kilian
et Maire) GordonVegetais de Phoenix spp., com excepção dos
frutos e sementes
11. Guignardia citricarpa Kiely (todas as
estirpes patogénicas relativamente a Citrus )Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 39
▼M3
▼B
▼B
Espécies Objecto da contaminação
12. Guignardia piricola (Nosa) Yamamoto Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill.,
Prunus L. e Pyrus L., com excepção das
sementes, originárias de países não europeus
13. Puccinia pittieriana Hennings Vegetais de Solanaceae , com excepção dos
frutos e sementes
14. Scirrhia acicola (Dearn.) Siggers Vegetais de Pinus L., com excepção dos
frutos e sementes
15. Venturia nashicola Tanaka et Yamamoto Vegetais de Pyrus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países não europeus
d)Vírus e organismos similares
Espécies Objecto da contaminação
1. Beet curly top virus (estirpes não europeias) Vegetais de Beta vulgaris L., destinados à
plantação, com excepção das sementes
2. Black raspberry latent virus Vegetais de Rubus L., destinados à plantação
3. Blight e Blight-like Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
4. Cadang-Cadang viroid Vegetais de Palmae , destinados à plantação,
com excepção das sementes, originárias de
países não europeus
5. Cherry leafroll virus (*) Vegetais de Rubus L., destinados à plantação
6. Citrus mosaic virus Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
7. Citrus tristeza virus (estirpes não europeias) Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
8. Leprosis Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
9. Little cherry pathogen (estirpes não euro-
peias)Vegetais de Prunus cerasus L.,Prunus
avium L.,Prunus incisa Thunb., Prunus
sargentii Rehd., Prunus serrula Franch.,
Prunus serrulata Lindl., Prunus speciosa
(Koidz.) Ingram, Prunus subhirtella Miq.,
Prunus yedoensis Matsum., seus híbridos e
cultivares, destinados à plantação, com
excepção das sementes
10. Naturally spreading psorosis Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
11. Palm lethal yellowing mycoplasm Vegetais de Palmae, destinados à plantação,
com excepção das sementes, originárias de
países não europeus
12. Prunus necrotic ringspot virus (**) Vegetais de Rubus L., destinados à plantação
13. Satsuma dwarfvirus Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
14. Tatter leafvirus Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
15. Witches' broom (MLO) Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
(*) O Cherry leafroll virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade.
(**) O Prunus necrotic virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 40
▼B
Secção II
ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA
OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE É CONHECIDA
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Objecto da contaminação
1.Aphelenchoides besseyi Christie Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
2.Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) Vegetais de Vitis L., com excepção dos
frutos e sementes
3.Ditylenchus destructor Thorne Bolbos de flores e estolhos de Crocus L.,
cultivares ananicadas e os seus híbridos do
género Gladiolus Tourn. ex L., tais como
Gladiolus callianthus Marais, Gladiolus
colvillei Sweet, Gladiolus nanus hort.,
Gladiolus ramosus hort., Gladiolus tuber-
genii hort., Hyacinthus L.,Trigridia Juss ,
Tulipa L., destinados à plantação e tubérculos
de batata ( Solanum tuberosum L.) destinados
à plantação
4.Ditylenchus dipsaci (Kühn) Filipjev Sementes e bolbos de Allium ascalonicum L.,
Allium cepa L. e Allium schoenoprasum L.,
destinados à plantação, e plantas de Allium
porrum L., destinados à plantação, bolbos e
estolhos de Camassia Lindl., Chionodoxa
Boiss., Crocus flavus Weston «Golden
Yellow», Galanthus L.Galtonia candicans
(Baker) Decne, Hyacinthus L., Ismene
Herbert, Muscari Miller, Narcissus L.,Ornit-
hogalum L.,Puschkinia Adams, Scilla L.,
Tulipa L., destinados à plantação e sementes
deMedicago sativa L.
5.Circulifer haematoceps Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
6.Circulifer tenellus Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
7.Radopholus similis (Cobb) Thorne Vegetais de Araceae, Marantaceae, Musa-
ceae, Persea spp., Strelitziaceae, enraizadas,
ou com substrato agregado ou associado
8.Liriomyza huidobrensis (Blanchard) Flores cortadas, produtos hortícolas de folhas
deApium graveolens L. e vegetais de espé-
cies herbáceas, para plantação, com excepção
de:
— bolbos,
— vegetais da família Gramineae ,
— rizomas,
— sementes
9.Liriomyza trifolii (Burgess) Flores cortadas, produtos hortícolas de folhas
deApium graveolens L. e vegetais de espé-
cies herbáceas, para plantação, com excepção
de:
— bolbos,
— vegetais da família Gramineae ,
— rizomas,— sementes2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 41
▼M3
▼B
b)Bactérias
Espécies Objecto da contaminação
1.Clavibacter michiganensis spp. insidiosus
(McCulloch) Davis et al.Sementes de Medicago sativa L.
2.Clavibacter michiganensis spp. michiga-
nensis (Smith) Davis et al.Vegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw., destinados à plantação
3.Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Vegetais de Chaenomeles Lindl., Coto-
neaster Ehrh., Crataegus L.,Cydonia Mill.,
Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,
Pyracantha Roem., Pyrus L.,Sorbus L. com
excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers.
eStranvaesia Lindl., destinados à plantação,
com excepção dos frutos e sementes
4.Erwinia chrysanthemi pv. dianthicola (Hell-
mers) DickeyVegetais de Dianthus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
5.Pseudomonas caryophylli (Burkholder) Starr
et BurkholderVegetais de Dianthus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
6.Pseudomonas syringae pv.persicae (Prunier
et al.) Young et al.Vegetais de Prunus persica (L.) Batsch e
Prunus persica var.nectarina (Ait.) Maxim,
destinados à plantação, com excepção das
sementes
7.Xanthomonas campestris pv. phaseoli
(Smith) DyeSementes de Phaseolus L.
8.Xanthomonas campestris pv.pruni (Smith)
DyeVegetais de Prunus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
9.Xanthomonas campestris pv. vesicatoria
(Doidge) DyeVegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw. e Capsicum spp., desti-
nados à plantação
10. Xanthomonas fragariae Kennedy et King Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
11. Xylophilus ampelinus (Panagopoulos)
Willems et al.Vegetais de Vitis L., com excepção dos
frutos e sementes
c)Fungos
Espécies Objecto da contaminação
1.Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Walter Vegetais de Platanus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes, e
madeira de Platanus L., incluindo madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada
2.Colletotrichum acutatum Simmonds Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
3.Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr Vegetais de Castanea Mill. e Quercus L.,
destinados à plantação, com excepção das
sementes, madeira e casca isolada de
Castanea Mill.
4.Didymella ligulicola (Baker, Dimock et
Davis) v. ArxVegetais de Dendranthema (DC.) Des
Moul., destinados à plantação, com excepção
das sementes
5.Phialophora cinerescens (Wollenweber) van
BeymaVegetais de Dianthus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
6.Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli et
GikashiviliVegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
7.Phytophthora fragariae Hickmann var.
FragariaeVegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
8.Plasmopara halstedil (Farlow) Berl. et de
ToniSementes de Helianthus annuus L.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 42
▼B
Espécies Objecto da contaminação
9.Puccinia horiana Hennings Vegetais de Dendranthema (DC.) Des
Moul., destinados à plantação, com excepção
das sementes
10. Scirrhia pini Funk et Parker Vegetais de Pinus L., destinados à plantação,
com excepção das sementes
11. Verticillium albo-atrum Reinke et Berthold Vegetais de Humulus lupulus L., destinados
à plantação, com excepção das sementes
12. Verticillium dahliae Klebahn Vegetais de Humulus lupulus L., destinados
à plantação, com excepção das sementes
d)Vírus e organismos similares
Espécies Objecto da contaminação
1. Arabis mosaic virus Vegetais de Fragaria L. et Rubus L., desti-
nados à plantação, com excepção das
sementes
2. Beet leafcurl virus Vegetais de Beta vulgaris L., destinados à
plantação, com excepção das sementes
3. Chrysanthemum stunt viroid Vegetais de Dendranthema (DC.) Des
Moul., destinados à plantação, com excepção
das sementes
4. Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes
5. Citrus vein enation woody gall Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
6. Grapevine flavescence dorée MLO Vegetais de Vitis L., com excepção dos
frutos e sementes
7. Plum pox virus Vegetais de Prunus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
8. Potato stolbur mycoplasm Vegetais de Solanaceae , destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
9. Raspberry ringspot virus Vegetais de Fragaria L. und Rubus L., desti-
nados à plantação, com excepção das
sementes
10. Sprioplasma citri Saglio et al. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção das sementes
11. Strawberry crinkle virus Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
12. Strawberry latent ringspot virus Vegetais de Fragaria L. e Rubus L., desti-
nados à plantação, com excepção das
sementes
13. Strawberry mild yellow edge virus Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes
14. Tomato black ring virus Vegetais de Fragaria L. et Rubus L., desti-
nados à plantação, com excepção das
sementes
15. Tomato spotted wilt virus Vegetais de Apium graveolens L.,Capsicum
annum L.,Cucumis melo L.,Dendranthema
(DC.) Des Moul., todas as variedades de
híbridos de Impatiens ,Lactuca sativa L.,
Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex
Farw., Nicotiana tabacum L., relativamente
às quais se disponham de provas de que se
destinam à venda para a produção profissi-
onal de tabaco, Solanum melongena L.,
Solanum tuberosum L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 43
▼B
Espécies Objecto da contaminação
16. Tomato yellow leafcurl virus Vegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw., destinados à plantação,
com excepção das sementes
PARTE B
ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS
ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM
CERTOS VEGETAIS OU PRODUTOS VEGETAIS
a)Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
1.Anthonomus grandis (Boh.) Sementes e frutos
(cápsulas) de Gossypium
spp. e algodão não desca-
roçadoEL, E (Andaluzia, Catalunha,
Estremadura, Murcia,
Valência)
2.Cephalcia lariciphila (Klug) Vegetais de Larix Mill.,
destinadas à plantação,
com excepção das
sementesIRL, UK (Isle ofMan e
Jersey)
3.Dendroctonus micans
KugelanVegetais de Abies Mill.,
Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L. ePseudot-
sugaCarr., com altura
superior a 3 metros, com
excepção dos frutos e
sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales )
com casca, casca isolada
de coníferas►M2EL, IRL, UK
(Escócia, Irlanda do Norte,
Jersey, Inglaterra: os
seguintes «counties»,
«districts» e «unitary autho-
rities»: Barnsley, Bath e
North East Somerset,
Bedfordshire, Bournemouth,
Bracknell Forest, Bradford,
Bristol, Brighton e Hove,
Buckinghamshire, Calder-
dale, Cambridgeshire, Corn-
wall, Cumbria, Darlington,
Devon, Doncaster, Dorset,
Durham, East Riding of
Yorkshire, East Sussex,
Essex, Gateshead, Greater
London, Hampshire, Hartle-
pool, Hertfordshire, Kent,
Kingston Upon Hull, Kirk-
lees, Leeds, Leicester City,
Lincolnshire, Luton,
Medway Council, Middles-
brough, Milton Keynes,
Newbury, Newcastle Upon
Tyne, Norfolk, Northamp-
tonshire, Northumberland,
North Lincolnshire, North
East Lincolnshire, North
Tyneside, North West
Somerset, Nottingham City,
Nottinghamshire, Oxfords-
hire, Peterborough,
Plymouth, Poole, Ports-
mouth, Reading, Redcar and
Cleveland, Rotherham,
Rutland, Sheffield, Slough,
Somerset, Southend, Sout-
hampton, South Tyneside,
Stockton-on-Tees, Suffolk,
Sunderland, Surrey,
Swindon, Thurrock, Torbay,
Wakefield, West Sussex,
Windsor and Maidenhead,
Wokingham, York, ilha de
Man, ilha de Wight, ilhas de
Scilly e as seguintes partes
de «counties», «districts» e
«unitary authorities»: Derby2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 44
▼B
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
City: a parte da «unitary
authority» a norte da fron-
teira norte da estrada A52(T)
e a parte da «unitary autho-
rity» a norte da fronteira
norte da estrada A6(T);
Derbyshire: a parte do
«county» a norte da fronteira
norte da estrada A52(T) e a
parte do «county» a norte da
fronteira norte da estrada
A6(T); Gloucestershire: a
parte do «county» a leste da
fronteira leste da Fosse Way
Roman road; Leicestershire:a parte do «county» a leste
da fronteira leste da Fosse
Way Roman road, junta-
mente com a parte do
«county» a leste da fronteira
leste da estrada B 4114 e a
parte do «county» a leste da
fronteira leste da auto-
-estrada M1; North Yorkshire:
todo o «county», excepto o
«district» de Craven; South
Gloucestershire: a parte da
«unitary authority» a sul da
fronteira sul da auto-estrada
M4; Staffordshire: a parte do
«county» a leste da fronteira
leste da estrada A52(T) e a
parte do «county» a leste da
fronteira leste da estrada
A523; Warwickshire: a parte
do «county» a leste da fron-
teira leste da Fosse Way
Roman road; Wiltshire: a
parte do «county» a sul da
fronteira sul da auto-estrada
M4 e a parte do «county» a
leste da fronteira leste da
Fosse Way Roman road) ◄
4.Gilpinia hercyniae (Hartig) Vegetais de Picea A.
Dietr., destinadas à plan-
tação, com excepção das
sementesEL, IRL, UK (N-IRL, Isle of
Man e Jersey)
5.Gonipterus scutellatus Gyll. Vegetais de Eucalyptus
l'Herit., com excepção dos
frutos e sementes►
M1EL, P (Açores;
distrito de Beja: todos os
concelhos; distrito de Castelo
Branco: concelhos de Castelo
Branco, Fundão e Pena-
macor, Idanha-a-Nova;
distrito de Évora com
excepção dos concelhos de
Montemor-o-Novo, Mora e
Vendas Novas; distrito de
Faro: todos os concelhos;
distrito de Portalegre: conce-
lhos de Arronches, Campo
Maior, Elvas, Fronteira,
Monforte e Sousel) ◄
6. a) Ips amitinus EichhofVegetais de Abies Mill.,
LarixMill., Picea A. Dietr.
ePinus L., com altura
superior a 3 m, com
excepção dos frutos e
sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales ),
com casca, casca isolada
de coníferasEL, F (Córsega), IRL, UK
b)Ips cembrae Heer Vegetais de Abies Mill.,
Larix Mill., Picea A.EL, IRL, UK (N-IRL, Isle of
Man)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 45
▼B
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
Dietr., Pinus L. ePseudot-
sugaCarr., com altura
superior a 3 m, com
excepção dos frutos e
sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales )
com casca, casca isolada
de coníferas
c)Ips duplicatus Sahlberg Vegetais de Abies Mill.,
LarixMill., Picea A. Dietr.
ePinus L., com altura
superior a 3 m, com
excepção dos frutos e
sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales ),
com casca, casca isolada
de coníferasEL, IRL, UK
d)Ips sexdentatus Börner Vegetais de Abies Mill.,
LarixMill., Picea A. Dietr.
ePinus L., com altura
superior a 3 m, com
excepção dos frutos e
sementes, madeira de
coníferas ( Coniferales )
com casca, casca isolada
de coníferasIRL, UK (N-IRL, Isle of
Man)
e)Ips typographus Heer Vegetais de Abies Mill.,
LarixMill., Picea A. Dietr.
ePinus L. ePseudotsuga
Carr., com altura superior a
3 m, com excepção dos
frutos e sementes, madeira
de coníferas ( Coniferales )
com casca, casca isolada
de coníferasIRL, UK
9.Sternochetus mangiferae
FabriciusSementes de Mangifera
spp. originárias de países
terceirosE (Granada e Málaga), P
(Alentejo, Algarve e
Madeira)
10. Thaumetopoea pityocampa
(Den. et Schiff.)Vegetais de Pinus L.,
destinadas à plantação,
com excepção dos frutos e
sementesE (Ibiza)
b)Bactérias
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
1.Curtobacterium flaccumfa-
cienspv.flaccum-faciens
(Hedges) Collins et JonesSementes de Phaseolus
vulgaris L. eDolichos
Jacq.EL, E, P
2.Eriwinia amylovora (Burr.)
Winsl. et al.Partes de vegetais, com
excepção dos frutos,
sementes e plantas desti-
nadas à plantação mas
incluindo pólen viável para
polinização de Chaeno-
meles Lindl., Cotoneaster
Ehrh, Crataegus L.,
Cydonia Mill., Eriobotrya
Lindl., Malus Mill.,►M2E, F (Córsega), IRL, I
[Abruzzi; Apulia; Basilicata;
Calabria; Campania; Emilia
Romagna: províncias de
Forlì-Cesena, Parma,
Piacenza e Rimini; Friuli
Venezia Giulia; Lazio;
Liguria; Lombardia; Marche;
Molise; Piemonte; Sardenha;
Sicília; Toscana; Trentino-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 46
▼M2
▼M1
▼B
▼M1
▼B
▼B
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
Mespilus L.,Pyracantha
Roem., Pyrus L.,Sorbus
L., com excepção de
Sorbus intermedia (Ehrh.)
Pers. e Stranvaesia Lindl.Alto Adige: províncias autó-
nomas de Bolzano e Trento;
Umbria; Valle d'Aosta;
Veneto: excepto na província
de Rovigo os municípios de
Rovigo, Polesella, Villamar-
zana, Fratta Polesine, San
Bellino, Badia Polesine,
Trecenta, Ceneselli, Pontec-
chio Polesine, Arquà Pole-
sine, Costa di Rovigo,
Occhiobello, Lendinara,
Canda, Ficarolo, Guarda
Veneta, Frassinelle Polesine,
Villanova del Ghebbo, FiessoUmbertiano, Castelguglielmo,
Bagnolo di Po, Giacciano con
Baruchella, Bosaro, Canaro,
Lusia, Pincara, Stienta,
Gaiba, Salara, e na província
de Padova os municípios de
Castelbaldo, Barbona,
Piacenza d'Adige, Vescovana,
S.Urbano, Boara Pisani,
Masi, e na província de
Verona os municípios de
Palù, Roverchiara, Legnago
(a parte do território muni-
cipal situado a nordeste da
estrada nacional Transpole-
sana), Castagnaro, Ronco
all'Adige, Villa Bartolomea,
Oppeano, Terrazzo, Isola
Rizza, Angiari], A [Burgen-
land, Kärnten, Niederöster-
reich, Tirol (distrito
administrativo de Lienz),
Steiermark, Wien], P, FI, UK
(Irlanda do Norte, ilha de
Man e Channel Islands) ◄
c)Fungos
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
1.Glomerella gossypii Edgerton Sementes e frutos
(cápsulas) de Gossypium
spp.EL
2.Gremmeniella abietina (Lag.)
MoreletVegetais de Abies Mill.,
Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L.,Pseudot-
sugaCarr., destinadas à
plantação, com excepçãodas sementesIRL, UK (N-IRL)
3.Hypoxylon mammatum
(Wahl.) J. MillerVegetais de Populus L.,
destinadas à plantação, com
excepção das sementesIRL, UK (N-IRL)
d)Vírus e organismos similares
Espécies Objecto da contaminação Zonas protegidas
Citrus tristeza virus (estirpes
europeias)Frutos de Citrus L.,Fortu-
nellaSwingle, Poncirus Raf.
e os seus híbridos, com
folhas e pedúnculosEL, F (Córsega), I, P2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 47
▼B
ANEXO III
PARTE A
PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE
SER PROIBIDA EM TODOS OS ESTADOS-MEMBROS
Descrição País de origem
1. Vegetais de Abies Mill., Cedrus Trew,
Chamaecyparis Spach, Juniperus L.,Larix
Mill., Picea A. Dietr., Pinus L.,Pseudotsuga
Carr. e Tsuga Carr., com excepção dos frutos
e sementesPaíses não europeus
2. Vegetais de Castanea Mill., e Quercus L.,
com folhas, com excepção dos frutos e
sementesPaíses não europeus
3. Vegetais de Populus L. com folhas, com
excepção dos frutos e sementesPaíses norte-americanos
4. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Países não europeus
5. Casca isolada de Castanea Mill. Países terceiros
6. Casca isolada de Quercus L., com excepção
deQuercus suber L.Países norte-americanos
7. Casca isolada de Acer saccharum Marsh. Países norte-americanos
8. Casca isolada de Populus L. Países do continente americano
9. Vegetais de Chaenomeles Ldl., Cydonia
Mill., Crateagus L.,Malus Mill., Prunus L.,
Pyrus L., e RosaL., destinadas à plantacão,
com excepção dos vegetais em dormência
desprovidos de folhas, flores e frutosPaíses não europeus
9.1. Vegetais de Photinia Ldl., destinadas a plan-
tação com excepção dos vegetais em
dormência desprovidos de folhas, flores e
frutosEstados Unidos da Américan, China, Japão,
República da Coreia e República Popular
Democrática da Coreia do Norte
10. Tubérculos de Solanum tuberosum L., batata
de sementePaíses terceiros com excepção da Suíça
11. Vegetais de espécies de Solanum L. produ-
toras de estolhos ou tubérculos ou seus
híbridos, destinadas à plantação, com
excepção dos tubérculos de Solanum tube-
rosum L. referidos na parte A, ponto 10, do
anexo IIIPaíses terceiros
12. Tubérculos de espécies de Solanum L. e seus
híbridos, com excepção dos especificados na
parte A, pontos 10 e 11Sem prejuízo das exigências particulares
aplicáveis aos tubérculos de batata constantes
da parte A, secção I, do anexo IV, os países
terceiros europeus reconhecidos, com
excepção de Argélia, Chipre, Egipto, Israel,
Líbia, Malta, Marrocos, Síria, Suíça, Tunísia
e Turquia e países terceiros europeus reco-
nhecidos como isentos de Clavibacter michi-
ganensis ssp.sepedonicus (Spieckermann et
Kotthoff) Davis et al., em conformidade com
o processo previsto no artigo 18.o, ou em que
foram cumpridas as disposições reconhecidas
como equivalentes às disposições comuni-
tárias relativas à luta contra a Clavibacter
michiganensis ssp. sepedonicus (Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al., em conformi-
dade com o processo previsto no artigo 18.o
13. Vegetais de Solanaceac destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes e dos
materiais referidos na parte A, pontos 10, 11
e 12, do anexo IIIPaíses terceiros, com excepção dos países
europeus e mediterrânicos.
14. Solo e substrato constituído na totalidade ou
em parte por solo ou substâncias orgânicas
sólidas, tais como partes de vegetais, húmus
(incluindo turfa ou casca), com excepção do
totalmente composto por turfa.Turquia, Bielorrússia, Estónia, Letónia,
Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia e países
terceiros que não fazem parte da Europa
Continental, com excepção de Chipre,
Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos e
Tunísia2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 48
▼B
Descrição País de origem
15. Vegetais de Vitis L., com excepção dos
frutosPaíses terceiros
16. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
und Poncirus Raf. e seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementesPaíses terceiros
17. Vegetais de Phoenix spp., com excepção dos
frutos e sementesArgélia, Marrocos
18. Vegetais de Cydonia Mill., Malus Mill.,
Prunus L.,Pyrus L. e seus híbridos e
Fragaria L., destinadas à plantação, com
excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 9, do anexo III, países não
europeus, com excepção dos países medi-
terrânicos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá
e Estados Continentais dos Estados Unidos
da América
19. Vegetais da família das Gramineae, com
excepção das gramíneas ornamentais perenes
das subfamílias Bambusoideae, Panicoideae,
e dos géneros Buchloe ,Bouteloua Lag.,
Calamagrostis ,Cortaderia Stapf., Glyceria
R. Br., Hakonechloa Mak. ex Honda,
Hystrix ,Molinia ,Phalaris L.,Shibataea ,
Spartina Schreb., StipaL. eUniola L., desti-
nadas à plantação, com excepção das
sementesPaíses terceiros, com excepção dos países
europeus e mediterrânicos
PARTE B
PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE
SER PROIBIDA EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS
Descrição Zonas protegidas
1. Sem prejuízo, se for caso disso, das proibições
aplicáveis às plantas constantes da parte A,
pontos 9 e 18, do anexo III, plantas e pólen
viável para polinização de Chaenomeles
Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L.,
Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill.,
Mespilus L.,Pyracantha Roem., Pyrus L.,
Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia
(Ehrh.) Pers., Stranvaesia Lindl., com
excepção dos frutos e sementes, originárias de
países terceiros, com excepção dos reconhe-
cidos como isentos de Erwinia amylovora
(Burr.) Winsl. et al., em conformidade com o
processo previsto no artigo 18.o►M2E, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi;
Apulia; Basilicata; Calabria; Campania; Emilia
Romagna: províncias de Forlì-Cesena, Parma,
Piacenza e Rimini; Friuli Venezia Giulia;
Lazio; Liguria; Lombardia; Marche; Molise;
Piemonte; Sardenha; Sicília; Toscana; Tren-
tino-Alto Adige: províncias autónomas de
Bolzano e Trento; Umbria; Valle d'Aosta;Veneto: excepto na província de Rovigo os
municípios de Rovigo, Polesella, Villamarzana,
Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine,
Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine,
Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello,
Lendinara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta,
Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo,
Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo
di Po, Giacciano con Baruchella, Bosaro,
Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara,
e na província de Padova os municípios de
Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige,
Vescovana, S.Urbano, Boara Pisani, Masi, e na
província de Verona os municípios de Palù,
Roverchiara, Legnago (a parte do território
municipal situado a nordeste da estrada
nacional Transpolesana), Castagnaro, Ronco
all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano,
Terrazzo, Isola Rizza, Angiari], A [Burgen-
land, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito
administrativo de Lienz), Steiermark, Wien], P,
FI, UK (Irlanda do Norte, ilha de Man e
Channel Islands). ◄2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 49
▼B
ANEXO IV
PARTE A
EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-
-MEMBROS RELATIVAMENTE À INTRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEGETAIS,
PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAISNOS SEUS TERRITÓRIOS
Secção I
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORGINÁRIOS DO EXTERIOR DA
COMUNIDADE
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
1.1. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto
deThuja L., com excepção de madeira sob a
forma de:
— estilhas, partículas, desperdícios ou aparas
obtidos no todo ou em parte dessas
coníferas,
— embalagens, grades ou caixas,— paletes, paletes-caixas ou outras madeiras
para carga,
— esteiras, separadores e suportes, incluindo
madeira que não manteve a sua superfície
natural arredondada, originária do
Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e
Estados Unidos da AméricaIndicar-se-á, através da aplicação de um
sistema de indicadores, aprovado em confor-
midade como processo previsto no artigo
18.
o, aplicado à madeira, que esta foi subme-
tida a um tratamento adequado pelo calor até
atingir uma temperatura central mínima de
56 ºC durante 30 minutos
1.2. Madeira de coníferas (Coniferales), sob a
forma de estilhas, partículas, desperdícios ou
aparas, obtida no todo ou em parte dessas
coníferas, originária do Canadá, China,
Japão, Coreia, Taiwan e Estado Unidos da
Américaa) Declaração oficial de que o produto foi
submetido a uma fumigação adequada a
bordo no navio ou num contentor antes
do embarque; e
b) O produto deve ser expedido em conten-
tores selados ou de forma que impeça
qualquer reinfestação
1.3. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto
deThuja L., sob a forma de embalagens, ou
caixas, paletes, paletes-caixas ou outras
madeiras para carga, esteiras, separadores e
suportes, incluindo a madeira que não
manteve a sua superfície natural arredondada,
originária do Canadá, China, Japão, Coreia,
Taiwan e Estados Unidos da AméricaA madeira deve ser descascada e não apre-
sentar orificíos de larvas, provocados pelo
género Monochamus (espécies não euro-
peias), definidos para este efeito como os
que têm um diâmetro superior a 3 milímetros
e deve ter um teor de humidade, expresso em
percentagem de matéria seca aquando da
transformação, inferior a 20 %
1.4. Madeira de Thuja L., incluindo a madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada, originária do Canadá, China,
Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da
AméricaA madeira deve ser descascada e não apre-
sentar orifícios de larvas, provocados pelo
género Monochamus (espécies não euro-
peias), definidos para este efeito como os
que têm um diâmetro superior a 3 milímetros
1.5. Madeira de coníferas (Coniferales), com
excepção de madeira sob a forma de estilhas,
partículas, desperdícios ou aparas, obtida no
todo ou em parte dessas coníferas, incluindo
a madeira que não manteve a sua superfície
natural arredondada, originária de países não
europeus, com excepção do Canadá, China,
Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da
Américaa) A madeira deve ser descascada e não
apresentar orifícios de larvas, provocados
porMonochamus spp. (espécies não euro-
peias), definidos para este efeito como os
que têm um diâmetro superior a 3 milíme-
tros; ou
b) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta na
madeira ou na sua embalagem, em confor-
midade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado
2.1. Madeira de Acer saccharum Marsh.,
incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arrredondada, com
excepção da madeira destinada à produção
de folheado, originária de países da AméricaIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried»,
«K.D.» ou qualquer outra marca internacio-
nalmente reconhecida, aposta na madeira ou
na sua embalagem, em conformidade com as
práticas comerciais correntes, que a madeira2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 50
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
do Norte foi submetida a secagem em estufa até se
atingir um teor de humidade, expresso em
percentagem de matéria seca aquando da
transformação, inferior a 20 %, atingido
através de um programa tempo/temperatura
adequado
2.2. Madeira de Acer saccharum Marsh. com
excepção da madeira referida no ponto 2.1,
originária de países da América do NorteIndicar-se-á, em documentos adequados que
acompanham a madeira ou por quaisquer
outros meios, que a madeira se destina à
produção de folheado
3. Madeira de Castanea Mill, e Quercus L.,
incluindo madeira que não manteve a sua
superfície natural arredondada, originária de
países da América do NorteA madeira deve ser descascada e:
a) Esquadriada para remover inteiramente a
superfície arredondada; ou
b) Acompanhada de uma declaração oficial
de que o seu teor de humidade, expresso
em percentagem de matéria seca não
excede 20 %; ou
c) Acompanhada de uma declaração oficial
de que foi desinfectada por meio de um
tratamento adequado com ar quente ou
água quente;
ou, no caso de madeira serrada com ou sem
casca residual agregada, indicar-se-á, através
da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer
outra marca internacionalmente reconhecida,
aposta na madeira ou na sua embalagem, em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor de
humidade, expresso em percentagem de
matéria seca aquando da transformação, infe-
rior a 20 % atingido através de um programa
tempo/temperatura adequado
4. Madeira de Castanea Mill. Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos
produtos vegetais constantes da parte A,
ponto 3 da secção I, do anexo IV, a madeira:
a) Será acompanhada de uma declaração
oficial de que é originária de áreas que se
sabem estar isentas de Cryphonectria
parasitica (Murril) Barr; ou
b) Será descascada
5. Madeira de Platanus L., incluindo madeira
que não manteve a sua superfície natural
arredondada, originária dos Estados Unidos
da América ou da ArméniaIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried»,
«K.D.» ou qualquer outra marca internacio-
nalmente reconhecida, aposta na madeira ou
na sua embalagem, em conformidade com as
práticas comerciais correntes, que a madeira
foi submetida a secagem em estufa até se
atingir um teor de humidade, expresso em
percentagem de matéria seca aquando da
transformação, inferior a 20 %, atingido
através de um programa tempo/temperatura
adequado
6. Madeira de Populus L., originária de países
do continente americanoA madeira deve ser descascada
7. Madeira sob a forma de estilhas, partículas,
desperdícios ou aparas, obtida, no todo ou
em parte, de Acer saccharum Marsh.
Castanea Mill., Platanus L.,Populus L. e
Quercus L. originárias de países não euro-
peus, e de coníferas (Coniferales) originárias
de países não europeus, com excepção do
Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e
Estados Unidos da AméricaO produto foi obtido exclusivamente a partir
de madeira descascada ou submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor de
humidade, expresso em percentagem de
matéria seca aquando da transformação, infe-
rior a 20 %, atingido através de um programa
tempo/temperatura adequado, ou submetida a
fumigação a bordo do navio, e expedida em
contentores selados ou de forma que impeça
qualquer reinfestação.
8.1. Vegetais de coníferas (Coniferales), com
excepção dos frutos e sementes, originárias
de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, declaração
oficial de que as plantas foram produzidas2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 51
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
em viveiros e que o local de produção está
isento de Pissodes spp. (não europeias)
8.2. Vegetais de coníferas (Coniferales), com
excepção dos frutos e sementes, com altura
igual ou superior a 3 metros, originárias de
países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A,
ponto 8.1 da secção I, do anexo IV, decla-
ração oficial de que as plantas foram produ-
zidas em viveiros e que o local de produção
está isento de Scolytidae spp. (não europeias)
9. Vegetais de Pinus L., destinadas à plantação,
com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1 e 8.2 da
secção I, do anexo IV, declaração oficial de
que não se observaram sintomas da presença
deScirrhia acicola (Dearn.) Siggers ou de
Scirrhia pini Funk et Parker, nem no local
de produção nem na vizinhança imediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
10. Vegetais de Abies Mill., LarixMill., Picea A.
Dietr., Pinus L.Pseudotsuga Carr. e Tsuga
Carr., destinadas à plantação, com excepção
das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constante da
parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A,
pontos 8.1, 8.2 ou 9 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varam sintomas da presença de Melampsora
medusae Thümen, nem no local de produção
nem na vizinhança imediata, desde o início
do último ciclo vegetativo completo
11.1. Vegetais de Castanea Mill. e Quercus L.,
com excepção dos frutos e sementes:Sem prejuízo das proibições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 2, do
anexo III
a) Originárias de países não europeus; Declaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença de Cronartium spp. não
europeias), nem no local de produção nem na
vizinhança imediata, desde o início do último
ciclo vegetativo completo
b) Originárias de países da América do Norte Declaração oficial de que as plantas são
originárias de áreas reconhecidas como
isentas de Ceratocystis fagacearum (Bretz)
Hunt
11.2. Vegetais de Castanea Mill. e Quercus L.,
destinadas à plantação, com excepção das
sementesSem prejuízo das proibições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 2, do
anexo III e da parte A, ponto 11.1 da secção
I, do anexo IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de áreas reco-
nhecidas como isentas de Cryphonectria
parasitica (Murrill) Barr; ou
b) Não se observaram sintomas da presença
deCryphonectria parasitica (Murrill)
Barr, nem no local de produção nem na
vizinhança imediata, desde o início do
último ciclo vegetativo completo
11.3. Vegetais de Corylus L. para plantação, com
excepção das sementes, originários do
Canadá e dos Estados Unidos da AméricaDeclaração oficial de que os vegetais foram
produzidos em viveiro e que:
a) São originários de uma zona estabelecida
no país exportador pelo organismo
nacional de protecção fitossanitária desse
país como isenta de Anisogramma
anomala (Peck) E. Müller, em conformi-
dade com as normas internacionais perti-
nentes relativas às medidas fitossanitárias,
e mencionada nos certificados referidos
nos artigos 7.oou 8.oda presente directiva,
na rubrica «Declaração adicional»;
ou
b) São originários de um local de produção
estabelecido no país exportador pelo orga-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 52
▼M3
▼M3
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
nismo nacional de protecção fitossanitária
desse país como isento de Anisograma
anomala (Peck) E. Müller na sequência
de inspecções oficiais realizadas no local
de produção ou na sua vizinhança
imediata desde o início dos três últimos
ciclos vegetativos, em conformidade com
as normas internacionais pertinentes rela-
tivas às medidas fitossanitárias, e mencio-
nado nos certificados referidos nos artigos
7.oe8 .oda presente directiva, na rubrica
«Declaração adicional», e ainda declarado
isento de Anisogramma anomala (Peck)
E. Müller
12. Vegetais de Platanus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias dos Estados Unidos da América ou da
ArméniaDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença de Ceratocystis
fimbriata f. sp. platani Walter, nem no local
de produção nem na vizinhança imediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
13.1. Vegetais de Populus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países terceirosSem prejuízo das proibições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 3, do
anexo III, declaração oficial de que não se
observaram sintomas da presença de
Melampsora medusae Thümen, nem no local
de produção nem na vizinhança imediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
13.2. Vegetais de Populus L., com excepção dos
frutos e sementes, originárias de países do
continente americanoSem prejuízo, das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 3, do
anexo III e da parte A, ponto 13.1 da secção
I, do anexo IV, declaração oficial de que não
se observaram sintomas da presença de
Mycosphaerella populorum G. E. Thompson,
nem no local de produção, nem na vizinhança
imediata, desde o início do último ciclo vege-
tativo completo
14. Vegetais de Ulmus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países da América do NorteDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas do Elm phöem necrosis mycloplasm ,
nem no local de produção nem na vizinhança
imediata, desde o início do último ciclo vege-
tativo completo
15. Vegetais de Chaenomeles Lindl., Crataegus
L.,Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus
Mill., Prunus L. e Pyrus L., destinadas à
plantação, com excepção das sementes,
originárias de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da
parte B, ponto 1, do anexo III, declaração
oficial de que:
— os vegetais são originários de um país
reconhecido como isento de Monilinia
fructicola (Winter) Honey; ou
— os vegetais são originários de uma área
reconhecida como isenta de Monilinia
fructicola (Winter) Honey, em conformi-
dade com o procedimento previsto no
artigo 18.o, e não se observaram sintomas
da presença de Monilinia fructicola
(Winter) Honey, nem lo local de
produção nem na vizinhança imediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
16. De 15 Fevereiro a 30 Setembro, para os
frutos de Prunus L., originários de países
não europeusDeclaração oficial de que:
— os frutos são originários de um país reco-
nhecido como isento de Monilinia fructi-
cola(Winter) Honey, ou
— os frutos são originários de uma área
reconhecida como isenta de Monilinia
fructicola (Winter) Honey, em conformi-
dade com o procedimento previsto no
artigo 18.o,o u2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 53
▼B
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
— os frutos foram submetidos a inspecção e
tratamento adequados antes da colheita e/
/ou exportação para asseguarar a erradi-
cação de Monilinia spp.
16.1. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários
de países terceirosOs frutos devem estar isentos de pedúnculos
e folhas e a embalagem deve ostentar uma
marca de origem adequada
16.2. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários
de países terceirosSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constantes da parte A, pontos 16.1,
16.3, 16.4 e 16.5 da secção I, do anexo IV,
declaração oficial de que:
a) Os frutos são originários de um país reco-
nhecido como isento de Xanthomonas
campestris (todas as estirpes patogénicas
para os citrinos), em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 18.o,o u
b) os frutos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Xanthomonas
campestris (todas as estirpes patogénicas
para os citrinos), em conformidade com o
procedimento previsto no artigo 18.o,e
mencionada nos certificados referidos nos
artigos 7.oou 8.oda presente directiva; ou
c) Quer:
— em conformidade com um regime
oficial de controlos e exames, não
foram observados quaisquer sintomas
deXanthomonas campestris (todas as
estirpes patogénicas para os citrinos),
no terreno de produção e na sua vizi-
nhança imediata desde o início o
último ciclo vegetativo,
enenhum dos frutos colhidos no terreno
de produção apresentou sintomas de
Xanthomonas campestris (todas as
estirpes patogénicas para os citrinos),
eos frutos foram submetidos a um trata-
mento tal como com ortofenilfenato de
sodio, referido nos certificados
previstos nos artigos 7.
oou 8.oda
presente directiva,
eos frutos foram embalados em insta-
lações ou centros de expedição regis-
tados para o efeito,
ou:
— foi cumprido um sistema de certifi-
cação reconhecido como equivalente
as disposições supra em conformidade
com o procedimento previsto no artigo
18.
o
16.3. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf., e os seus híbridos, originários
de países terceirosSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constante da parte A, pontos 16.1,
16.2, 16.4 e 16.5 da secção I, do anexo IV,
declaração oficial de que:
a) Os frutos são originários de um país reco-
nhecido como isento de Cercospora ango-
lensis Carv. & Mendes, em conformidade
com o procedimento previsto no artigo
18.o;
b) Os frutos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Cercospora
angolensis Carv. & Mendes, em conformi-
dade com o procedimento previsto no
artigo 16.oA, e mencionada nos certifi-
cados referidos nos artigos 7.oou 8.oda2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 54
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
presente directiva; ou
c) Não foram observados quaisquer sintomas
deCercospora angolensis Carv. &
Mendes no terreno de produção e na sua
vizinhança imediata desde o início do
último ciclo vegetativo;
enenhum des frutos colhidos no terreno de
produção apresentou, na sequência de um
exame oficial, sintomas de presença desse
organismo
16.4. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf., com excepção dos frutos de
Citrus aurantium L., originários de países
terceirosSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constantes da parte A, pontos 16.1,
16.2, 16.3 e 16.5 da secção I, do anexo IV,
declaração oficial de que:
a) Os frutos são originários de um país reco-
nhecido como isento de Guignardia citri-
carpa Kiely (todas as estirpes patogénicas
para os citrinos), em conformidade com o
procedimento previso no artigo 18.
o;o u
b) Os frutos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Guignardia
citricarpa Kiely (todas as estirpes patogé-
nicas para os citrinos), em conformidade
com o procedimento previsto no artigo
16.oA, e mencionada nos certificados
referidos nos artigos 7.oou 8.oda presente
directiva; ou
c) Não foram observados quaisquer sintomas
deGuignardia citricarpa Kiely (todas as
estirpes patogénicas para os citrinos) no
terreno de produção e na sua vizinhança
imediata desde o início do último ciclo
vegetativo completo e nenhum dos frutos
colhidos no terreno de produção
apresntou, na sequência de um exame
oficial adequado, sintomas da presença
desse organismo; ou
d) Os frutos são originários de um terreno de
produção submetido a tratamentoadequado contra a Guignardia citricarpa
Kiely (todas as estirpes patogénicas para
os citrinos),
enenhum des frutos colhidos no terreno de
produção apresentou, na sequência de um
exame oficial, sintomas de presença desse
organismo
16.5. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf., e os seus híbridos, originários
de países terceiros não europeus onde é
conhecida, nesses frutos, a acorrência de
Tephritidae (não europeus)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constantes da parte B, ponto 2 e 3, do
anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.2 e
16.3 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que:
a) Não se observaram sintomas da presença
do organismo no local de produção e na
sua vizinhança imediata desde o início do
último ciclo vegetativo completo em
resultado de inspecções oficiais efec-
tuadas, pelo menos mensalmente, durante
os três meses anteriores à colheita, não
tendo nenhuns dos frutos colhidos no
local de produção apresentado, em resul-
tado de exame oficial adequado, sinais de
presença dos organismos em causa, ou se
esta exigência não puder também ser
satisfeita;
b) Os frutos apresentaram se, em resultado
de exame oficial adequado efectuado em2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 55
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
amostras representativas, isentos dos orga-
nismos em causa em todas as fases do seu
desenvolvimento, ou, se esta exigência
não puder também ser satisfeita;
c) Os frutos foram submetidos a um trata-
mento adequado, como qualquer trata-
mento aceitável a vapor pelo calor ou
tratamento pelo frio ou tratamento por
congelação, que se tenha revelado eficaz
contra os organismos em causa sem dani-
ficar o fruto e, quando não for possível
recorrer a nenhum destes tratamentos,
tratamento químico que seja aceitável
pela legislação comunitária
17. Vegetais de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster
Ehrh. Crataegus L.,Cydonia Mill., Eriobo-
tryaLindl., Malus Mill., Mespilus L.,Pyra-
cantha Roem., Pyrus L.,Sorbus L., com
excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers.
eStranvaesia Lindl., destinadas à plantação,
com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III, da parte
B, ponto 1, do anexo III ou da parte A, ponto
15 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que:
a) Os vegetais são originários de países reco-
nhecidos como isentos de Erwinia amylo-
vora (Burr.) Winsl. et al. em
conformidade com o procedimento
previsto no artigo 18.o;o u
b) Os vegetais que apresentavam sintomas da
presença de Erwinia amylovora (Burr.)
Winsl. et al. foram eliminados da área de
produção e da sua vizinhança
18. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf., e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes, e plantas de
Araceae, de Marantaceae, Musaceae, Persea
spp. e Strelitziaceae , enraizadas ou com
substrato agregado ou associadoSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 16, do anexo III, declaração
oficial de que:
a) Os vegetais são originários de países reco-
nhecidos como isentos de Radopholus
citrophilus Huettel et al. eRadopholus
similis (Cobb) Thorne; ou
b) Amostras reprsentativas de solo e raízes
do local de produção foram submetidas,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo, a testes nematológicos oficiais
para, pelo menos, Radopholus citrophilus
Huettel et al. eRadopholus similis
(Cobb) Thorne, tendo sido, em rsultado
desses testes, considerados isentos desses
organismos prejudiciais
19.1. Vegetais de Crataegus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países onde é conhecida a ocorrência
dePhyllosticta solitaria Ell. et Ev.Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 9, do
anexo III e da parte A, pontos 15 e 17 da
secção I, do anexo IV, declaração de que
não se observaram sintomas da presença de
Phyllosticta solitaria Ell. et Ev., em plantas
no local de produção, desde o início do
último ciclo vegetativo completo
19.2. Vegetais de Cydonia Mill., Fragaria L.,
Malus Mill., Prunus L.,Pyrus L.,Ribes L.,
Rubus L., destinadas à plantação, com
excepção das sementes, originárias de países
onde é conhecida a ocorrência dos orga-
nismos prejudiciais a seguir indicados nos
géneros em questão
Os organismos prejudiciais em causa são os
seguintes:
—e m Fragaria L.:
—Phytophtora fragariae Hickman, var.
fragariae ,
— Arabis mosaic virus,— Raspberry ringspot virus,Sem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais, constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da
parte A, pontos 15 e 17 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varam sintomas da presença dos organismos
prejudiciais a seguir indicados em plantas no
local de produção, desde o início do último
ciclo vegetativo completo2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 56
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
— Strawberry crinkle virus,
— Strawberry latent ringspot virus,— Strawberry mild yellow edge virus,
— Tomato black ring virus,
—Xanthomonas fragariae Kennedy et
King,
—e m Malus Mill.:
—Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.;
—e m Prunus L.:
— Apricot chlorotic leafroll mycoplasm,
—Xanthomonas campestris pv. prunis
(Smith) Dye,
—e m Prunus persica (L.) Batsch:
—Pseudomonas syringae pv.persicae
(Prunier et al.) Young et al.,
—e m Pyrus L.:
—Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.,
—e m Rubus L.:
— Arabis mosaic virus,
— Raspberry ringspot virus,
— Strawberry latent ringspot virus,
— Tomato black ring virus;
— em todas espécies:
vírus não europeus e organismos simi-
lares
20. Vegetais de Cydonia Mill. e Pyrus L., desti-
nadas à plantação, com excepção das
sementes, originárias de países em que é
conhecida a ocorrência do Pear decline
mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18,
do anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e
19.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os vegetais que, no local de
produção e na vizinhança imediata, apresen-
tavam sintomas que conduziam à suspeita de
contaminação pelo Pear decline mycoplasm ,
foram eliminados daquele local nos três
últimos ciclos vegetativos completos
21.1. Vegetais de Fragaria L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países em que é conhecida a
ocorrência dos organismos a seguir indicados
Os organismos em causa são os seguintes:
— Strawberry latent «C» virus,
— Strawberry vein banding virus,— Strawberry witches' broom mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 18, do
anexo III e da parte A, ponto 19.2 da secção
I, do anexo IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais, com excepção dos produ-
zidos a partir de semente:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certificação
que exige que provenham em linha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficiais para, pelo
menos, os organismos prejudiciais em
causa, com indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consideradas
isentas desses organismos prejudiciais,
ou
— provêm, em linha directa, de materiais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, os organismos prejudi-
ciais em causa, com indicadores
adequados ou métodos equivalentes,
sendo, em resultado desses testes,
considerados isentos desses orga-
nismos prejudiciais;
b) Não se observaram sintomas de doenças
causadas pelos organismos em causa,2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 57
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
nem em plantas no local de produção nem
em plantas susceptíveis na vizinhança
imediata, desde o início do último ciclo
vegetativo completo
21.2. Vegetais de Fragaria L., destinadas à plan-
tação, originárias de países onde é conhecida
a ocorrência de Aphelenchoides besseyi
ChristieSem prejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 18, do
anexo III e da parte A, pontos 19.2 e 21.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
de que:
a) Não se observaram sintomas da presença
deAphelenchoides besseyi Christie em
plantas no local de produção desde o
início do último ciclo vegetativo
completo; ou
b) No caso de vegetais em cultura de tecidos,
descendem de vegetais, em conformidade
com a alínea a), ou foram submetidos a
testes oficiais segundo métodos nematoló-
gicos adequados, sendo, em resultado
desses testes, considerados isentos de
Aphelenchoides besseyi Christie
21.3. Vegetais de Fragaria L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 18, do
anexo III e da parte A, pontos 19.2, 21.1 e
21.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os vegetais são originários de
uma área reconhecida como isenta de Antho-
nomus signatus Say e Anthonomus bisignifer
(Schenkling)
22.1. Vegetais de Malus Mill., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países onde é conhecida a ocorrência
dos organismos prejudiciais a seguir indi-
cados em Malus Mill.Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontos 9 e
18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
de que:
Os organismos em causa são os seguintes:
— Cherry rasp leafvirus (americano)
— Tomato ringspot virusa) Os vegetais:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certificação
que exige que provenham em linha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficiais para, pelo
menos, os organismos prejudiciais em
causa, com indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consideradas
isentas desses organismos prejudiciais,
ou
— provêm, em linha directa, de materiais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, os organismos prejudicias
em causa, com indicadores adequados
ou métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, considerados
isentos desses organismos prejudiciais;
b) Não se observaram sintomas de doenças
causadas pelos organismos em causa,
nem em plantas no local de produção em
causa, nem em plantas susceptíveis na
vizinhança imediata, desde o início dos
últimos três ciclos vegetativos completos2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 58
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
22.2. Vegetais de Malus Mill., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rios de países onde é conhecida a ocorrência
doApple proliferation mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontos 9 e
18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 15, 17, 19.2 e
22.1 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que:
a) Os vegetais são originários de áreas reco-
nhecidas como isentos de Apple profilera-
tion mycoplasm;
b) aa) Os vegetais, com excepção das
produzidas a partir de semente:
— foram cetificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certifi-
cação que exige que provenham
em linha directa de materiais que
foram mantidos em condições
adequadas e submetidos a testes
oficiais para, pelo menos, o Apple
proliferation mycoplasm , com
indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo em
resultado desses testes, conside-
radas isentas desses organismos
prejudiciais, ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em concições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos seis ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos, o Apple proliferation
mycoplasm , com indicadores
adequados ou métodos equiva-
lentes, sendo, em resultado desses
testes, considerados isentos desses
organismos prejudiciais,
bb) Não se observaram sintomas de
doenças causadas pelo Apple prolife-
ration mycoplasm , nem em vegetais
no local de produção nem em vege-
tais susceptiveis na vizinhança
imediata, desde o início dos últimos
três ciclos vegetativos completos
23.1. Vegetais das espécies de Prunus L., a seguir
indicadas, destinadas à plantação, comexcepção das sementes, originárias de países
onde é conhecida a ocorrência do Plum pox
virus:
—Prunus amygdalus Batsch,
—Prunus anneniaca L.,
—Prunus blireiana Andre,
—Prunus brigantina Vill.,
—Prunus cerasifera Ehrh.,
—Prunus cistena Hansen,
—Prunus curdica Fenzl et Fritsch.,
—Prunus domestica ssp.domestica L.,
—Prunus domestica ssp.insititia (L.) C.K.
Schneid.,
—Prunus domestica ssp. italica (Borkh.)
Hegi.,
—Prunus glandulosa Thunb.,
—Prunus holosericea Batal.,
—Prunus hortulana Bailey,
—Prunus japonica Thunb.,
—Prunus mandshurica (Maxim.) Koehne,
—Prunus maritima Marsh.,
—Prunus mume Sieb et Zucc.,
—Prunus nigra Ait.,Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontes 9 e18, do anexo III e da parte A, pontos 15 e
19.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que:
a) Os vegetais, com excepção dos produ-
zidos a partir de semente:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certificação
que exige que provenham em linha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficiais para, pelo
menos, o Plum pox virus , com indica-
dores adequados ou métodos equiva-
lentes, sendo, em resultado desses
testes, considerados isentos desses
organismos prejudiciais, ou
— provêm, em linha directa, de materiais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, o Plum pox virus , com
indicadores adequados ou métodos
equivalentes, sendo, em resultado
desses testes, considerados isentos
desses organismos prejudiciais;2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 59
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
—Prunus persica (L.) Batsch,
—Prunus salicina L.,
—Prunus sibirica L.,
—Prunus simonii Carr.,
—Prunus spinosa L.,
—Prunus tomentosa Thunb.,
—Prunus triloba Lindl.,
— outras espécies de Prunus L. susceptíveis
aoPlum pox virusb) Não se observaram sintomas de doença
causadas pelo Plum pox virus , nem em
vegetais no local de produção nem em
vegetais susceptíveis na vizinhança
imediata, desde o início dos últimos três
ciclos vegetativos completos;
c) Os vegetais que, no local de produção,
apresentavam sintomas de doenças
causadas por outros vírus ou organismos
patogénicos similares, foram eliminados
23.2. Vegetais de Prunus L., destinados à plan-
tação:
a) Originários de países onde é conhecida a
ocorrência dos organismos prejudicias
indicados em Prunus L.;
b) Com excepção das sementes, originárias
de países onde é conhecida a ocorrência
dos organismos prejudiciais indicados;
c) Com excepção das sementes, originárias
de países não europeus onde é conhecida
a ocorrência dos organismos prejuidicias
indicados
Os organismos prejudiciais em causa são:
— para o caso previsto na alínea a):
— Tomato ringspot virus,
— para o caso previsto na alínea b):
— Cherry rasp leafvirus (amerciano),
— Peach mosaic virus (americano),
— Peach phony rickettsia,— Peach rosette mycoplasm,— Peach yellows mycoplasm,— Plum line pattern virus (americano),— Peach X-disease mycoplasm,
— para o caso previsto na alínea c):
— Little cherry pathogen,Sem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da
parte A, pontos 15, 19.2 e 23.1 da secção I,
do anexo IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certificação
que exige que provenham em linha
directa de materiais que foram
mantidos em condições adequadas e
submetidos a testes oficias para, pelo
menos, os organismos prejudiciais em
causa, com indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consideradas
isentas desses organismos prejudiciais,
ou
— provêm, em linha directa, de materiais
mantidos em condições adequadas e
submetidos, pelo menos uma vez,
durante os últimos três ciclos vegeta-
tivos completos, a testes oficiais para,
pelo menos, os organisnmos prejudi-
ciais em causa, com indicadores
adequados ou métodos equivalentes,
sendo, em resultado desses testes,
considerados isentos desses orga-
nismos prejudiciais;
b) Não se observaram sintomas de doenças
causadas pelos organismos em causa,
nem em vegetais no local de produção
nem em vegetais susceptíveis na vizi-
nhança imediata, desde o início dos três
últimos ciclos vegetativos completos
24. Vegetais de Rubus L., destinadas à plantação
a) Originárias de países onde é conhecida a
ocorrencia dos organismos prejudiciais a
seguir indicados, em Rubus L.;
b) com excepção das sementes, originárias
de países onde é conhecida a ocorrência
dos organismos prejudiciais a seguir indi-
cados
Os organismos prejudiciais em causa são:
— para o caso previsto na alínea a):
— Tomato ringspot virus,
— Black raspberry latent virus,— Cherry leafroll virus,
— Prunus necrotic ringspot virus,
— para o caso previsto na alínea b):
— Raspberry leafcurl virus (americano),
— Cherry rasp leafvirus (americano)Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da lista da parte A, ponto
19.2 da secção I, do anexo IV:
a) Os vegetais devem estar isentas de
afídeos, incluindo os seus ovos;
b) Declaração oficial de que:
aa) os vegetais:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certifi-
cação que exige que provenham
em linha directa de materiais que
foram mantidos em condições
adequadas e submetidos a testes
oficiais para, pelo menos, os orga-
nismos prejudiciais em causa,
com indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, consde-
radas isentas desses organismos
prejudiciais, ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em condições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 60
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
últimos três ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos os organismos preju-
diciais em causa, com indicadores
adeguados ou métodos equiva-
lentes, sendo, em resultado desses
testes, considerados isentos desses
organismos prejudiciais;
bb) não se observaram sintomas de
doenças causadas pelos organismos
em causa, nem em plantas no local
de produção nem em plantas susceptí-
veis na vizinhança imediata, desde o
início dos três últimos ciclos vegeta-
tivos completos.
25.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L.,
originários de países onde é conhecida a
ocorrência de Synchytrium endobioticum
(Schilbersky) PercivalSem prejuízo das proibições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11, e 12, do anexo III, declaração oficial de
que:
a) Os tubérculos são originários de áreas
reconhecidas como isentas de Synchytrium
endobioticum (Schilbersky) Percival
(todas as raças, com excepção da raça 1,
a raça europeia comum), e não se obser-
varam sintomas provocados por Synchy-
trium endobioticum (Schilbersky)
Percival, nem no local de produção nem
na vizinhança imediata, desde o início de
um período adequado; ou
b) Foram satisfeitas, no país de origem, dis-
posições comunitárias relativas ao
combate de Synchytrium endobioticum
(Schilbersky) Percival, em conformidade
com o processo previsto no artigo 18.o
25.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L. Sem prejuízo das disposições constantes da
parte A, ponto 10, 11 e 12 e da parte A,
ponto 25.1 da secção I, do anexo IV, decla-
ração oficial de que:
a) Os tubérculos são originários de países
reconhecidos como isentos de Clavibacter
michiganensis ssp.sepedonicus (Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al.;o u
b) Foram satisfeitas, no país de origem, dis-
posições reconhecidas como equiparáveis
às disposições comunitárias relativas ao
combate de Clavibacter michiganensis
ssp.sepedonicus (Spieckermann et Kott-
hoff) Davis et al., em conformidade com
o processo previsto no artigo 18.o
25.3. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepção da batata temporã, originários de
países onde é conhecida a ocorrência do
Potato spindle tuber viroidSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos
25.1, 25.2 e 25.3 da secção I, do anexo IV,
supressão da capacidade de germinação
25.4. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nados à plantaçãoSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos
25.1, 25.2 e 25.3 da secção I, do anexo IV,
declaração oficial de que os tubérculos são
originários de um local de produção reconhe-
cido como isento de Globodera rostochiensis
(Wollenweber) Behrens e Globodera pallida
(Stone) Behrens e:
aa) que os tubérculos são originários de
áreas onde não é conhecida a ocorrência
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smith,
bb) que, em áreas onde a ocorrência de
Pseudomonas solanacearum (Smith)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 61
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
Smith é conhecida, os tubérculos são
originários de um local de produção
isento de Pseudomonas solanacearum
(Smith) Smith ou considerado isento na
sequência da aplicação de um processo
adequado destinado a erradicar a Pseu-
domonas solanacearum (Smith) Smith, a
determinar em conformidade com o
processo previsto no artigo 18.o,e
cc) que os tubérculos são originários de
áreas onde não é conhecida a ocorrência
deMeloidogyne chitwoodi Golden et al.
(todas as populações) e Meloidogyne
fallax Karssen, quer
dd) em áreas onde é conhecida a ocorrência
deMeloidogyne chitwoodi Golden et al.
(todas as populações) e Meloidogyne
fallax Karssen:
— os tubérculos são originários de um
local de produção considerado isento
deMeloidogyne chitwoodi Golden et
al.(todas as populações) e Meloido-
gyne fallax Karssen com base num
exame anual das culturas hospedeiras
em alturas adequadas e por inspecção
visual externamente e por corte dos
tubérculos após a colheita de batatas
cultivadas no local de produção, ou
— após a colheita, os tubérculos foram
objecto de amostragem aleatória e
foram submetidos a um exame para
detecção da presença de sintomas
induzidos por um método adequado
ou a testes laboratoriais, tendo sido
inspeccionados visualmente externa-
mente e por corte dos tubérculos, em
alturas adequadas e aquando do
fecho das embalagens ou contentores
antes de comercialização, em confor-
midade com as disposições de fecho
previstas na Directiva 66/403/CEE
do Conselho, de 14 de Junho de
1966, relativa à comercialização de
batatas de semente (1), não tendo
sido detectados sintomas de Meloido-
gyne chitwoodi Golden et al. (todas
as populações) e Meloidogyne fallax
Karssen
25.5. Vegetais de Solanaceae , destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países onde é conhecida a ocorrência
doPotato stolbur mucoplasmSem prejuízo das proibições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, pontos 10,
11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos
25.1, 25.2, 25.3 e 25.4 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varam sintomas da presença do Potato
stolbur mycoplasm em vegetais no local de
produção desde o início do último ciclo vege-
tativo completo
25.6. Vegetais de Solanaceae , destinadas à plan-
tação, com excepção dos tubérculos de
Solanum tuberosum L. e sementes de Lyco-
persicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.,
originárias de países onde é conhecida a
ocorrência do Potato spindle tuber viroidSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parte A, ponto 25.5 da seçcão I, do anexo
IV, declaração oficial de que não se obser-
varam sintomas da presença do Potato
spindle tuber viroid em vegetais no local de
produção desde o início do último ciclo vege-
tativo completo2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 62
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
25.7. Vegetais de Capsicum annuum L.,Lycoper-
sicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.,
Musa L.,Nicotiana L. eSolanum melongena
L., destinadas à plantação, com excepção das
sementes, originárias de países onde é conhe-
cida a ocorrência de Pseudomonas solana-
cearum (Smith) SmithSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parte A, pontos 25.5 e 25.6 da secção I, do
anexo IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de áreas consi-
deradas isentas de Pseudomonas solana-
cearum (Smith) Smith; ou
b) Nos vegetais que se encontravam no local
de produção, não se observaram sintomas
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smith desde o início do último ciclo vege-
tativo completo
25.8. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepção dos destinados à plantaçãoSem prejuízo das disposições aplicáveis aos
tubérculos constantes da parte A, ponto 12,do anexo III e da parte A, pontos 25.1, 25.2
e 25.3 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os tubérculos são originários
de áreas onde não é conhecida a ocorrência
de Pseudomonas solanacearum (Smith)
Smith
26. Vegetais de Humulus lupulus L., destinadas à
plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença de Verticillium albo-
-atrum Reinke e Berthold e Verticillum
dahliae Klebahn em lúpulo no local de
produção desde o início do último ciclo vege-
tativo completo
27.1. Vegetais de Dendranthema (DC.) Des Moul.,
Dianthus L. e Pelargonium l'Hérit. ex Ait.,
destinadas à plantação, com excepção das
sementesDeclaração oficial de que:
a) Não se observaram sinais da presença de
Heliothis armigera Hübner ou Spodoptera
littoralis (Boisd.) no local de produção
desde o início do último ciclo vegetativo
completo; ou
b) Os vegetais foram submetidos a um trata-
mento adequado para as proteger dos refe-
ridos organismos
27.2. Vegetais de Dendranthema (DC.) Des Moul.,
Dianthus L. e Pelargonium l'Hérit. ex Ait.,
com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 27.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
de que:
a) Não se observaram sinais da presença de
Spodoptera eridiana Cramer, Spodoptera
frugiperda Smith ou Spodoptera litura
(Fabricius), desde o início do último ciclo
vegetativo completo, no local de
produção, ou
b) Os vegetais foram submetidas a um trata-
mento adequado contra os ditos orga-
nismos
28. Vegetais de Dendranthema (DC.) Des Moul.,
destinadas à plantação, com excepção das
sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e
27.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que:
a) Os vegetais são da terceira geração, ou
menos, de material que se revelou isento
deChrysanthemum stunt viroid , nos testes
virológicos, ou provêm directamente de
material, do qual uma amostra representa-
tiva de, pelo menos, 10 % se revelou
isenta de Chrysanthemum stunt viroid ,
aquando de uma inspecção oficial efec-
tuada durante a floração;
b) Os vegetais ou estacas:
— provêm de instalações inspeccionadas
oficialmente pelo menos uma vez por
mês durante os três meses que antece-
deram a expedição, e nas quais não se2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 63
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
observou, durante esse período,
nenhum sintoma da presença de
Puccinia horiana Hennings, e em
cuja proximidade imediata não haja
conhecimento de que tenham ocorrido,
durante os três meses que antecederam
a exportação, sintomas da presença de
Puccinia horiana Hennings, ou
— foram submetidas a um tratamento
adequado contra a Puccinia horiana
Hennings;
c) No caso de estacas não enraizadas, não se
observaram sintomas da presença de
Didymella ligulicola (Baker, Dimock et
Davis) v. Arx, nem nas estacas nem nas
plantas de que provêm ou, no caso de
estacas enraizadas, não se observaram
sintomas da presença de Didymella liguli-
cola(Baker, Dimock et Davis) v. Arx,
nem nas estacas nem nos canteiros de
enraizamento
29. Vegetais de Dianthus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontos 27.1 e
27.2 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que:
— os vegetais provêm directamente de vege-
tais progenitores que revelaram, em testes
oficiais autorizados e efectuados pelo
menos uma vez, durante os dois últimos
anos, estar isentas de Erwinia chrysant-
hemipv.dianthicola (Hellmers) Dickey,
Pseudomonas caryophylli (Burkholder)
Starr et Burkholder e Phialophora cine-
rescens (Wollenw.) Van Beyma,
— não se obervaram nos vegetais sintomas
da presença dos organismos prejudiciais
acima mencionados
30. Bolbos de Tulipa L. e Narcissus L., excepto
aqueles para os quais se indique, na emba-
lagem ou de qualquer outra forma, que se
destinam à venda directa aos utilizadores
finais, que não devem ser produtores profis-
sionais de flores de corteDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença de Ditylenchus dipsaci
(Kühn) Filipjev nos vegetais, desde o início
do último ciclo vegetativo completo
31. Vegetais de Pelargonium l'Hérit. ex Ait.,
destinadas à plantação, com excepção das
sementes, originários de países onde é conhe-
cida a ocorrência de Tomato ringspot virus ,e
onde:Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, pontos 27.1 e
27.2 da secção I, do anexo IV
a) Se desconhece a ocorrência de Xiphinema
americanum Cobb sensu lato (populações
não europeias) ou de outros vectores do
Tomato ringspot virus ;Declaração oficial de que os vegetais:
a) Provêm directamente de locais de
produção reconhecidos como isentos do
Tomato ringspot virus ;o u
b) São vegetais da quarta geração, ou menos,
provenientes de vegetais progenitores que
revelaram, atravès de um sistema oficial-
mente aprovado de testes virológicos,
estar isentas de Tomato ringspot virus
b) É conhecida a ocorrência de Xiphinema
americanum Cobb sensu lato (populações
não europeias) ou de outros vecotres do
Tomato ringspot virusDeclaração oficial de que os vegetais:
a) Provêm directamente de locais de
produção reconhecidos como isentos do
Tomato ringspot virus ;o u
b) São vegetais da quarta geração, ou menos,
provenientes de vegetais progenitores que
revelaram através de um sistema oficial-
mente apreado de testes virológicos, estar
isentas de Tomato ringspot virus2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 64
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
32.1. Vegetais de espécies herbáceas, para plan-
tação, com excepção de:
— bolbos,
— vegetais da família Gramineae ,
— rizonas,— sementes,— tubérculos,
originários de países terceiros em que é
conhecida a ocorrência de Liriomyza sativae
(Blanchard) e Amauromyza maculosa
(Malloch)Sem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais referidos na parte
A, pontos 27.1, 27.2, 28 e 29 da secção I, do
anexo IV, declaração oficial de que os vege-
tais foram produzidos em viveiro e que:
a) São originários de uma zona estabelecida
no país exportador pelo organismo
nacional de protecção fitossanitária desse
país como isenta de Liriomyza sativae
(Blanchard) e de Amauromyza maculosa
(Maloch), em conformidade com as
normas internacionais pertinentes relativas
às medidas fitossanitárias, e mencionada
nos certificados referidos nos artigos 7.
o
ou 8.oda presente directiva, na rubrica
«Declaração adicional»;
ou
b) São originários de um local de produção
estabelecido no país exportador pelo orga-
nismo nacional de protecção fitossanitária
desse país como isento de Liriomyza
sativae (Blanchard) e de Amauromyza
maculosa (Malloch), em conformidade
com a norma internacional pertinente rela-
tiva às medidas fitossanitárias, e mencio-
nado nos certificados referidos nos
artigos 7.oou 8.oda presente directiva, na
rubrica «Declaração adicional», e ainda
declarado isento de Liriomyza Amauro-
myza maculosa (Malloch) na sequência
de inspecções oficiais realizadas, pelo
menos mensalmente, durante os três
meses que antecederam a exportação;
ou
c) Imediatamente antes da exportação, foram
submetidos a um tratamento adequado
contra Liriomyza sativae (Blanchard) e
Amauromyza maculosa (Malloch). A
descrição do tratamento deve constar dos
certificados referidos nos artigos 7.oou
8.oda presente directiva
32.2. Flores cortadas de Dendranthema (DC) Des.
Moul., Dianthus L.,Gypsophila L. y Soli-
dagoL., e produtos hortícolas de folhas de
Apium graveolens L. eOcimum L.Declaração oficial de que as flores cortadas e
os produtos hortícolas de folhas:
— são originárias de um país isento de Lirio-
myza sativae (Blanchard) e Amauromyza
maculosa (Malloch),
ou
— imediatamente antes da exportação, foram
inspeccionados oficialmente e declarados
isentos de Liriomyza sativae (Blanchard)
eAmauromyza maculosa (Malloch),
32.3. Vegetais de espécies herbáceas, para plan-
tação, com excepção de:
— bolbos,
— vegetais da família Gramineae ,
— rizomas,
— sementes,— tubérculos,
originários de países terceirosSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais mencionados na parte A, pontos
27.1, 27.2, 28, 29 e 32.1 da secção I, do
anexo IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Liriomyza
huidobrensis (Blanchard) e de Liriomyza
trifolii (Burgess);
ou
b) Não se observaram sinais de Liriomyza
huidobrensis (Blanchard) e Liriomyza
trifolii (Burgess) no local de produção,
aquando de inspecções oficiais efectuadas,
pelo menos mensalmente, durante os três
meses que antecederam a colheita;
ou2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 65
▼M3
▼M3
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
c) Imediatamente antes da exportação, os
vegetais foram inspeccionados oficial-
mente e declarados isentos de Liriomyza
huidobrensis (Blanchard) e Liriomyza
trifolii (Burgess) e submetidos a um trata-
mento adequado contra Liriomyza huido-
brensis (Blanchard) e Liriomyza trifolii
(Burgess)
33. Vegetais enraizados, plantados ou destinados
à plantação, cultivados ao ar livreDeclaração oficial de que o local de produção
é reconhecido como isento de Clavibacter
michiganensis ssp.sependoniscus (Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al.,Globodera
pallida (Stone) Behrens, Globodera rosto-
chiensis (Wollenweber) Behrens e Synchy-
trium endobioticum (Schilbersky) Percival
34.►M3Solo e substrato, agregado ou asso-
ciado aos vegetais, constituído na totalidade
ou em parte por solo ou substâncias orgâ-
nicas sólidas, tais como partes de plantas,
húmus (incluindo turfa ou casca), ou consti-
tuído em parte por qualquer substância
inorgânica sólida destinada a manter o vigor
das plantas, originário de:
— Chipre, Malta, Turquia,
— Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Letónia,
Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia,
— países não europeus, com excepção da
Argélia, Egipto, Israel, Líbia, Marrocos e
Tunísia◄Declaração oficial de que:
a) Aquando da plantação, o substrato:
— não continha terra nem matéria orgâ-
nica, ou
— estava isento de insectos e nemátodos
prejudiciais, tendo tal sido compro-
vado através de uma análise adequada
ou de um tratamento destinado a
garantir a erradicação de outros orga-
nismos prejudiciais, ou
— foi submetido a um tratamento
adequado destinado a garantir a erradi-
cação de organismos prejudiciais; e
b) Após a plantação:
— foram tomadas as medidas necessárias
para garantir que o meio de cultura se
mantivesse isento de organismos
prejudiciais, ou
— nas duas semanas que antecederam a
expedição, as plantas foram sacudidas,
a fim de remover o substrato,
deixando apenas o mínimo indis-
pensável para assegurar o vigor das
plantas durante o transporte; e que, se
repicadas, o substrato utilizado para o
efeito satisfaz as exigências estabele-
cidas na alínea a)
35.1. Vegetais de Beta vulgaris L., destinados à
plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que não se observaram
no local de produção sintomas da presença de
Beet curly top virus (estirpes não europeias)
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
35.2. Vegetais de Beta vulgaris L. destinadas à
plantação, com excepção das sementes,
originários de países em que é conhecida a
ocorrência do Beet leafcurl virusSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 35.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
de que:
a) É desconhecida a ocorrência de Beet leaf
curl virus na zona de produção; e
b) Não se observaram sintomas da presença
doBeet leafcurl virus , nem no local de
produção nem na vizinhança imediata,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
36.1. Vegetais para plantação, com excepção de:
— bolbos,
— rizomas,— sementes,— tubérculos
originários de países terceirosSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais mencionados na parte A, pontos
27.1, 27.2, 28, 29, 31, 32.1 e 32.3 da secção
I, do anexo IV, declaração oficial de que os
vegetais foram produzidos em viveiro e que:
a) São originários de uma zona estabelecida
no país exportador pelo organismo
nacional de protecção fitossanitária desse2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 66
▼B
▼M3
▼M3
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
país como isenta de Thrips palmi Karny,
em conformidade com as normas interna-
cionais pertinentes relativas às medidas
fitossanitárias, e mencionada nos certifi-
cados referidos nos artigos 7.oou 8.oda
presente directiva, na rubrica «Declaração
adicional»;
ou
b) São originários de um local de produção
estabelecido no país exportador pelo orga-
nismo nacional de protecção fitossanitária
desse país como isento do Thrips palmi
Karny, em conformidade com as normas
internacionais pertinentes relativas às
medidas fitossanitárias, e mencionado nos
certificados referidos nos artigos 7.oou 8.o
da presente directiva, na rubrica «Decla-ração adicional», e ainda declarado isento
deTrips palmi Karny na sequência de
inspecções oficiais realizadas, pelo menos
mensalmente, durante os três meses ante-
riores à exportação;
ou
c) Imediatamente antes da exportação, foram
submetido a um tratamento adequado
contra Thrips palmi Karny e declarados,
na sequência de uma inspecção oficial,
isentos de Thrips palmi Karny. A
descrição do tratamento deve constar dos
certificados referidos nos artigos 7.
oou
8.oda presente directiva
36.2. Flores cortadas de Orchidaceae e frutos de
Momordica L. e Solanum melongena L.,
originários de países terceirosDeclaração oficial de que as flores cortadas e
os frutos:
— são originários de um país isento de
Thrips palmi Karny,
ou
— imediatamente antes da exportação, foram
inspeccionados oficialmente e declarados
isentos de Thrips palmi Karny
37. Vegetais de Palmae , destinadas à plantação,
com excepção das sementes, originários de
países não europeusSem prejuízo das proibições aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 17, do
anexo III, delaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de uma zona
reconhecida como isenta do Palm lethal
yellowing mycoplasm eCadang-Cadang
viroid e não se observaram sintomas das
suas presenças, nem, no local de produção
nem na vizinhança imediata, desde o
início do último ciclo vegetativo
completo; ou
b) Não se observaram sintomas do Palm
lethal yellowing mycoplasm eCadang-
-Cadang viroid nos vegetais desde o início
do último ciclo vegetativo completo e os
vegetais que no local de produção apre-
sentaram sintomas que pudessem levar à
suspeita de contaminação pelos orga-
nismos foram eliminados desse local e os
vegetais foram submetidos a um trata-
mento adequado para eliminação da
presença de Myndus crudus Van Duzee;
c) No caso de vegetais em cultura de tecidos,
descendem de vegetais que satisfaziam as
exigências previstas nas alíneas a) e b)
38.1. Vegetais de Camellia L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias de países não europeusDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como sentas de Ciborinia camel-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 67
▼B
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
liaeKohn; ou
b) Não se observaram sintomas de Ciborinia
camelliae Kohn no local de produção,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo
38.2. Vegetais de Fuchsia L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes, originá-
rias dos Estados Unidos da América ou do
BrasilDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença de Aculops fuchsiae
Keifer no local de produção e que, imediata-
mente antes da exportação, os vegetais foraminspeccionados e reconhecidos como isentos
deAculops fuchsiae Keifer
39. Árvores e arbustos, destinados à plantação,
com excepção das sementes e das plantas
em cultura de tecidos, originárias de países
terceiros, com excepção dos países europeus
e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e
18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9,
10, 11.1, 11.2, 12, 13.1, 13.2, 14, 15, 17, 18,
19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24,
25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2,
33, 34, 36.1, 36.2, 37, 38.1 e 38.2 da seccção
I, do anexo IV, declaração oficial de que os
vegetais:
— estão limpos (isentos de resíduos vege-
tais) e desprovidas de flores e frutos,
— foram cultivados em viveiros,— foram inspeccionados em momentos
adequados antes da exportação e conside-
rados isentos de sintomas de bactérias
prejudiciais e foram ou considerados
isentos de sinais ou sintomas de
nemátodos, insectos, ácaros e fungos
prejudiciais ou submetidos a ttratamento
adequado para eliminar esses organismos
40. Árvores e arbustos de folha caduca, desti-
nadas à plantação, com excepção das
sementes e dos vegetais em cultura de
tecidos, originários de países terceiros, com
excepção dos países europeus e mediterrâ-
nicos►
M3Sem prejuízo, se for caso disso, das
disposições aplicáveis aos vegetais referidos
na parte A, pontos 2, 3, 9, 15, 16, 17 e 18, do
anexo III, na parte B, ponto 1, do anexo III e
na parte A, pontos 11.1, 11.2, 11.3, 12, 13.1,
13.2, 14, 15, 17, 18, 19.1, 19.2, 20, 22.1,
22.2, 23.1, 23.2, 24, 33, 36.1, 38.1, 38.2, 39 e
45.1 da secção I, do anexo IV, declaração
oficial de que os vegetais se encontram em
período de dormência e estão desprovidos de
folhas◄
41. Vegetais anuais e bienais, destinados à plan-
tação, com excepção das sementes, e com
excepção das gramíneas, originários de países
terceiros, com excepção dos países europeus
e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da
parte A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3,
33, 34, 35.1, 35.2 da seccção I do anexo IV,
delcaração oficial de que os vegetais:
— foram produzidos em viveiro,
— estão isentos de resíduos vegetais e
desprovidos de flores e frutos,
— foram inspeccionados antes da sua expor-
tação, e:
— declarados isentos de sintomas da
presença de bactérias, bem como de
vírus e organismos similares prejudi-
ciais,
— declarados livres de sinais ou
sintomas da presença de nemátodos,
insectos, ácaros e fungos prejudiciais,
ou submetidos a um tratamento
adequado, destinado a erradicação
dos referidos organismos2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 68
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
42. Vegetais da família das Gramineae de espé-
cies perenes ornamentais das subfamílias das
Bambusoideae e Panicoideae e dos géneros
Buchloe ,Bouteloua Lag., Calamagrostis ,
Cortaderia Stapf, Glyceria R. Br., Hako-
nechloa Mak. ex Honda, Hystrix ,Molinia ,
Phalaris L.,Shibataea ,Spartina Schreb.,
StipaL. eUniola L., destinadas à plantação,
com excepção das sementes, não originários
de países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 33 e 34 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que os vegetais:
— foram produzidos em viveiro,
— estão isentos de resíduos vegetais e
desprovidos de flores e frutos,
— foram inspeccionados antes da sua expor-
tação, e:
— declarados isentos de sintomas da
presença de bactérias, bem como de
vírus e organismos similares prejudi-
ciais,
— declarados livres de sinais ou
sintomas da presença de nemátodos,
insectos, ácaros e fungos prejudiciais,
ou submetidos a um tratamento
adequado, destinado a erradicação
dos referidos organismos
43. Vegetais natural ou artificialmente anani-
cados destinados à plantação, com excepção
das sementes, originários de países não euro-
peusSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e
18, do anexo III, da parte B, ponto I, do
anexo III e da parte A, pontos 8.1, 9, 10,11.1, 11.2, 12, 13.1, 13.2, 14, 15, 17, 18,
19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24,
25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 32.1, 32.2, 33,
34, 36.1, 36.2, 37, 38.1, 38.2, 39, 40 e 42 da
secção A 1, do anexo IV, declarração oficial
de que:
a) Os vegetais, incluindo os colhidos directa-
mente em habitats naturais, foram produ-
zidos, mantidos e conduzidos durante
pelo menos dois anos consecutivos antes
da expedição em viveiros registados
oficialmente, submetidos a um regime de
controlo sob vigilância oficial;
b) Os vegetais produzidos nos viveiros refe-
ridos na alínea a) foram:
aa) pelo menos durante o período refe-
rido na alínea a):
— envasados, sendo os vasos colo-
cados em prateleiras distantes do
solo de 50 centímetros pelo
menos,
— submetidos a tratamentos
adequados para garantir a erradi-
cação das ferrugens não euro-
peias; o ingrediente activo, a
concentração e a data de apli-
cação desses tratamentos deve
figurar no certificado fitossani-
tário previsto no artigo 7.
oda
presente directiva no ponto
«Desinfestação c/o tratamento de
desinfectação»,
— oficialmente inspeccionados pelo
menos seis vezes por ano a inter-
valos adequados para detecção da
presença de determinados orga-
nismos prejudiciais, indicados nos
anexos da presente directiva.
Essas inspecções, que devem
também ter sido efectuadas em
plantas que se encontrem na vizi-
nhança imediata dos viveiros refe-
ridos na alínea a), devem
consistir, pelo menos, no exame
visual de cada linha do campo ou
do viveiro e no exame visual de2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 69
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
todas as partes da planta que se
encontrem acima do substrato,
efectuados através da observação
de uma amostra aleatória consti-
tuída por, pelo menos, 300 plantas
de um determinado género não
for superior a 3 000, ou por 10 %
das plantas se o número de
plantas desse género for superior
a 3 000,
— considerados, na sequência dessas
inspeccões, isentas dos orga-
nismos prejudiciais relevantes
especificados no travessão ante-
rior. Os vegetais infestados devem
ser removidos. Os restantes vege-
tais devem, quando necessário,
ser eficazmente tratados, devendo
além disso ser mantidos por um
período adequado ser inspeccio-
nados para assegurar que se
encontram isentas desses orga-
nismos prejudiciais,
— plantados num substrato artificial
não usado ou num substrato
natural, tratado por fumigação ou
por um tratamento pelo calor
adequado, e foram em seguida
examinados e considerados
isentos de quaisquer organismos
prejudiciais,
— mantidos em condições destinadas
a assegurar que o substrato se
encontrava isento de organismos
prejudiciais e foram, nas duas
semanas anteriores à expedição:
— sacudidos e lavados com água
limpa para remover o
substrato original e mantidos
com a raíz nua, ou
— sacudidos e lavados com água
limpa para remover o
substrato original e replan-
tados num substrato que
satisfaz as condições previstas
no quinto travessão da
subalínea aa), ou
— submetidos a tratamentos
adequados para assegurar que
o substrato está isento de
organismos prejudiciais, o
ingrediente activo, a concen-
tração e a data de aplicação
desses tratamentos deve
figurar no certificado fitossa-
nitário previsto no artigo 7.o
da presente directiva no ponto«Desinfestação e/o tratamento
de desinfectação»,
bb) embalados em contentores fechados
oficialmente selados que ostentam o
número de registo do viveiro regis-
tado: esse número deve também ser
indicado no ponto «Declaração suple-
mentar» do certificado fitossanitário
previsto no artigo 7.
oda presente
directiva, para permitir a identificação
das remessas
44. Vegetais herbáceos perenes destinados à
plantação, com excepção das sementes, das
faimílias Caryophyllaceae (excepto Dianthus
L.), Compositae (excepto DendranthemaSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes, da
parte A, pontos 32.1, 32.2, 32.3, 33 e 34 da
seccção I, do anexo IV, declaração oficial de2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 70
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
(DC.) Des Moul.), Cruciferae, Leguminosae
e Rosaceae (excepto Fragaria L.), originários
de países terceiros, com excepção dos países
europeus e mediterrânicosque os vegetais:
— foram produzidas em viveiro,
— estão isentos de resíduos vegetais e
desprovidos de flores e frutos,
— foram inspeccionados em momentos
adequados e antes da exportação, e:
— declarados isentos de sintomas da
presença de bactérias, bem como de
vírus e organismos similares prejudi-
ciais,
— declarados isentos de sinais ou
sintomas da presença de nemátodos,
insectos, ácaros e fungos prejudiciais,
ou submetidos a um tratamento
adequado, destinado à erradicação
dos referidos organismos
45.1. Vegetais de espécies herbáceos e vegetais de
Ficus L. e Hibiscus L., para plantação, com
excepção de bolbos, rizomas, sementes e
tubérculos, originários de países não euro-
peusSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais mencionados na parte A, pontos
27.1, 27.2, 28, 29, 32.1. 32.3 e 36.1 da
secção I, do anexo IV, declaração oficial de
que os vegetais:
a) São originários de uma zona estabelecida
no país exportador pelo organismo
nacional de protecção fitossanitária desse
país como isenta de Bemisia tabaci Genn.
(populações não europeias), em conformi-
dade com as normas internacionais perti-
nentes relativas às medidas fitossanitárias,
e mencionada nos certificados referidos
nos artigos 7.oou 8.oda presente directiva
na rubrica «Declaração adicional»;
ou
b) São originários de um local de produção
estabelecido no país exportador pelo orga-
nismo nacional de protecção fitossanitária
desse país como isento de Bemisia tabaci
Genn. (populações não europeias), em
conformidade com as normas internacio-
nais pertinentes relativas às medidas fitos-
sanitárias, e mencionado nos certificados
referidos nos artigos 7.oe8 .oda presente
directiva, na rubrica «Declaração
adicional», e ainda declarado isento
Bemisia tabaci Genn. (populações euro-
peias) na sequência de inspecções oficiais
realizadas pelo menos de três em três
semanas durante as nove semanas ante-
riores à exportação;
ou
c) Caso tenha sido detectada no local de
produção a presença de Bemisia tabaci
Genn. (populações não europeias), são
mantidos ou produzidos nesse local de
produção e foram submetidos a um trata-
mento adequado de forma a assegurar a
ausência de Bemisia tabaci Genn. (popu-
lações não europeias), tendo sido o refe-
rido local de produção posteriormente
declarado isento de Bemisia tabaci Genn.
(populações não europeias) em conse-
quência da aplicação de procedimentos
adequados destinados à sua erradicação,
na sequência tanto de inspecções oficiais
as nove semanas anteriores à exportação
como de um procedimento de verificação
ao longo do referido período. A descrição
do tratamento deve constar nos artigos 7.o
ou 8.oda presente directiva.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 71
▼M3
▼M3
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
45.2. Flores cortadas de Aster spp., Eryngium L.,
Gypsophila L.,Hypericum L.,Lisianthus L.,
Rosa L.,Solidago L.,Trachelium L. e
produtos hortícolas de folhas de Ocimum L.,
originários de países não europeusDeclaração oficial de que as flores cortadas e
os produtos hortícolas de folhas:
— são originários de um país de Bemisia
tabaci Genn. (populações não europeias),
ou
— imediatamente antes da exportação, foram
inspeccionados oficialmente e declarados
isentos de Bemisia tabaci Genn. (popu-
lações não europeias)
►M345.3.◄Vegetais de Lycopersicon lycoper-
sicum (L.) Karsten ex Farw. destinadas à
plantação, com excepção das sementes,
originários de países em que é conhecida a
ocorrência do Tomato yellow leafcurl virus :Sem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 13, do anexo III e da parte
A, pontos 25.5, 25.6 e 25.7 da secção I, do
anexo IV
a) Onde não é conhecida a ocorrência de
Bemisia tabaci Genn.;
b) Onde é conhecida a ocorrência de Bemisia
tabaci Genn.Declaração oficial de que:
a) Não se observaram sintomas do Tomato
yellow leafcurl virus nas plantas e que:
aa) os vegetais são originários de áreas
reconhecidas como isentas de Bemisia
tabaci Genn., ou
bb) o local de produção foi considerado
isento de Bemisia tabaci Genn. na
sequência de inspeções oficiais efec-
tuadas pelo menos mensalmente
durante os três meses anteriores à
exportação
ou
b) Não se observaram sintomas do Tomato
yellow leafcurl virus no local de
produção e este foi submetido a um trata-
mento adequado e a um controlo desti-
nados a assegurar a isenção de Bemisia
tabaci Genn.
46. Vegetais destinados à plantação, com
excepção das sementes, bolbos, tubérculos,
estohlhos e rizomas, originários de países
onde é conhecida a ocorrência dos orga-
nismos prejudiciais relevantes
Os organismos prejudiciais em causa são os
seguintes:
— Bean golden mosaic virus,
— Cowpea mild mottle virus,— Lettuce infectious yellows virus,— Pepper mild tigré virus,— Squash leafcurl virus,— outros virus transmitidos por Bemisia
tabaci GennSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 13, do anexo III e da parte
A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3, 35.1,
35.2, 44, 45, 45.1 ►
M3, 45.2 e 45.3 ◄da
secção I, do anexo IV
a) Onde não é conhecida a ocorrência de
Bemisia tabaci Genn. (populações não euro-
peias) ou de outros vectores dos organismos
prejudiciais em causa;Declaração oficial de que não se observaram
nos vegetais sintomas dos organismos preju-
diciais relevantes durante todo o seu ciclo
vegetativo
b) Onde é conhecida a ocorrência de Bemisia
tabaci Genn. (populações não europeias) ou
de outros vectores dos organismos prejudi-
ciais em causaDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença dos organismos prejudi-
ciais em causa nos vegetais durante um
período adequado e de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Bemisia tabaci
Genn. e de outros vectores dos orga-
nismos prejudiciais em causa; ou
b) O local de produção foi considerado como
isento da presença de Bemisia tabaci
Genn. e de outros vectores dos orga-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 72
▼B
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
nismos prejudiciais em causa em resultado
de inspecções oficiais efectuadas em
momentos adequados; ou
c) Os vegetais foram submetidos a um trata-
mento adequado destinado a erradicar a
Bemisia tabaci Genn.
47. Sementes de Helianthus annuus L. Declaração oficial de que:
a) As sementes são originárias de áreas reco-
nhecidas como isentas de Plasmopara
halstedii (Farlow) Berl. et de Toni; ou
b) As sementes, excepto as provenientes de
variedades resistentes a todas as raças de
Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de
Toni presentes na zona de produção,
foram submetidas a um tratamento
adequado contra a Plasmopara halstedii
(Farlow) Berl. et de Toni
48. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw.Declaração oficial de que as sementes foram
obtidas por um método de extracção pelo
ácido, ou outro método equivalente, aprovado
em conformidade com o processo previsto no
artigo 18.o, e de que:
a) As sementes são originárias de área em
que não é conhecida a ocorrência de
Clavibacter michiganensis ssp. michiga-
nensis (Smith) Davis et al.,Xanthomonas
campestris pv.vesicatoria (Doidge) Dye
nem de Potato spindle tuber viroid ;o u
b) Não se observaram nos vegetais, no local
de produção, sintomas das doenças
devidas a esses organismos prejudiciais,
durante todo o ciclo vegetativo; ou
c) As sementes foram submetidas a testes
oficiais, em amostras representativas e
por meio de métodos adequados, para
detecção, pelo menos, desses organismos
prejudiciais, tendo-se verificado, nesses
testes, estarem isentas desses organismos
prejudiciais
49.1. Sementes de Medicago sativa L. Declaração oficial de:
a) Não se observaram sintomas de Ditylen-
chus dipsaci (Kühn) Filipjev no local de
produção, desde o início do último ciclo
vegetativo completo, não tendo análises
laboratoriais de uma amostra representa-
tiva revelado a presença de Ditylenchus
dipsaci (Kühn) Filipjev; ou
b) Foi feita uma fumigação antes da expor-
tação
49.2. Sementes de Medicago sativa L., originárias
de países em que é conhecida a ocorrência
deClavibacter michiganensis ssp.insidiosus
Davis et al.Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 49.1
da secção I, do anexo IV, declaração oficial
de que:
a) Não foi detectada a ocorrência de Clavi-
bacter michiganensis ssp.insidiosus Davis
et al., nem na exploração nem na sua vizi-
nhança imediata, no decurso dos últimos
10 anos;
b) — a variedade cultivada é reconhecida
como altamente resistente à Clavi-
bacter michiganensis ssp. insidiosus
Davis et al.,o u
— a cultura não tinha ainda entrado no
seu quarto ciclo vegetativo completo
após a sementeira, quando foi colhida
a semente, não tendo havido mais do
que uma colheita de sementes dessa2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 73
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
cultura, ou
— o teor de matéria inerte, determinado
segundo as normas aplicáveis à certifi-
cação de sementes comercializadas na
Comunidade, não excede 0,1 % em
peso;
c) Não se observaram sintomas de Clavi-
bacter michiganensis ssp.insidiosus Davis
et al. no local de produção, nem em
campos adjacentes de Medicago sativa
L., durante o último ciclo vegetativo
completo ou, se for caso disso, os dois
últimos ciclos vegetativos;
d) A cultura foi feita num terreno que,
durante os três anos que antecederam a
sementeira, não foi cultivado com Medi-
cago sativa L.
50. Smentes de Oryza sativa L. Declaração oficial de que:
a) As sementes foram submetidas a testes
oficiais segundo métodos nematológicos
adequados, tendo-se revelado isentas de
Aphelenchoides besseyi Christie; ou
b) As sementes foram submetidas a um trata-
mento adequado com água quente, ou a
outro tratamento adequado contra Aphe-
lenchoides besseyi Christie
51. Sementes de Phaseolus L. Declaração oficial de que:
a) As sementes são originárias de zonas
reconhecidas como isentas de Xantho-
monas campestris pv.phaseoli (Smith)
Dye, ou
b) Uma amostra representativa das sementes
foi testada, tendo-se revelado nesses testes
isenta de Xanthomonas campestris pv.
phaseoli (Smith) Dye
52. Sementes de Zea mays L. Declaração oficial de que:
a) As sementes são originárias de zonas
reconhecidas como isentas de Erwinia
stewartii (Smith) Dye; ou
b) Uma amostra representativa das sementes
foi testada, tendo-se revelado, nesses
testes, isenta de Erwinia stewartii (Smith)
Dye
53. Sementes dos géneros Triticum , Secale e X
Triticosecale originárias do Afeganistão, dos
Estados Unidos da América, da Índia, do
Iraque, do México, do Nepal, do Paquistão
►M3e da África do Sul ◄em que é
conhecida a ocorrência de Tilletia indica
MitraDeclaração oficial de que as sementes são
originárias de uma zona onde não é conhe-
cida a ocorrência de Tilletia indica Mitra. O
nome da zona deverá figurar no certificado
fitossanitário referido no artigo 7.o
54. Grãos dos géneros Triticum , Secale e X Triti-
cosecale originárias do Afeganistão, dos
Estados Unidos da América, da Índia, do
Iraque, do México, do Nepal, do Paquistão
►M3e da África do Sul ◄em que é
conhecida a ocorrência de Tilletia indica
MitraDeclaração oficial de que:
i) os grãos são originários de uma zona onde
não é conhecida a ocorrência de Tilletia
indica Mitra. O nome da zona ou zonas
deverá figurar no certificado fitossantiário
referido no artigo 7.o, na rubrica «Prove-
niência»; ou que
ii) não se observaram sintomas de Tilletia
indica Mitra nos vegetais no local de
produção durante o seu último ciclo vege-
tativo completo e que, além disso, foramrecolhidas amostras representativas das
sementes no momento da colheita e antes
da expedição, as quais foram submetidas
a testes e consideradas isentas de Tilletia
indica Mitra em tais testes, devendo
mencionar-se no certificado fitossanitário2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 74
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
previsto no artigo 7.o, na rubrica «desgi-
nação do produto», que foram «subme-
tidas a testes e consideradas isentas de
Tilletia indica Mitra»
(1) JO 125 de 11.7.1966, p. 2320/66. Directiva com a última redacão que lhe foi dada pela Decisão 1999/742/CE da
Comissão (JO L 297 de 18.11.1999, p. 39).
Secção II
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁRIOS DA COMUNI-
DADE
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
1. Madeira de Castanea Mill. a) Declaração oficial de que a madeira é
originária de áreas isentas de Cryphonec-
tria parasitica (Murrill) Barr, ou
b) A madeira deve ser descascada;
2. Madeira de Platanus L., mesmo que não
conserve a sua superfície natural arredondadaa) Declaração oficial de que a madeira é
originária de áreas reconhecidas como
isentas de Ceratocystis fimbriata f.sp.
platani Walter, ou
b) Indicar-se-á através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta na
madeira ou na sua embalagem, em confor-
midade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado
3. Casca isolada de Castanea Mill. Declaração oficial de que:
a) A casca é originária de zonas reconhe-
cidas como isentas de Cryphonectria
parasitica (Murrill) Barr; ou
b) A remessa foi fumigada ou submetida a
outro tratamento adequado contra a
Cryphonectria paraditica (Murrill) Barr
4. Vegetais de Pinus L., destinados à plantação,
com excepção das sementesDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas de Scrirrhia pini Funk et Parker,
nem no local de produção nem na sua vizi-
nhança imediata, desde o início do último
ciclo vegetativo completo
5. Vegetais de Abies Mill., LarixMill., Picea A.
Dietr., Pinus L.,Pseudotsuga Carr. e Tsuga
Carr., destinados à plantação, com excepção
das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 4 da secção II, do anexo IV,
declaração oficial de que não se observaram
sintomas de Melampsora medusae Thümen,
nem o local de produção nem na sua vizi-
nhança, imediata, desde o início do último
ciclo vegetativo
6. Vegetais de Populus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas de Melampsora medusae Thümen,
nem no local de produção nem na sua vizi-
nhança imediata, desde o início do último
ciclo vegetativo
7. Vegetais de Castanea Mill. e Quercus L.,
destinados à plantação, com excepção das
sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Cryphonectria
parasitica (Murrill) Barr; ou
b) Não se observaram sintomas de Crypho-
nectria parasitica (Murrill) Barr, nem lo2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 75
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
local de produção nem na sua vizinhança
imediata, desde o início do último ciclo
vegetativo completo.
8. Vegetais de Platanus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Ceratocystis
fimbriata f.sp.platani Walter; ou
b) Não se observaram sintomas de Cerato-
cystis fimbriata f.sp. platani Walter, nem
no local de produção nem na sua vizi-
nhaça imediata, desde o início do último
ciclo vegetativo completo.
9. Vegetais de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster
Ehrh., Crataegus L.,Cydonia Mill., Eriobo-
tryaLindl., Malus Mill., Mespilus L.,Pyra-
cantha Roem., Pyrus L.,Sorbus L., com
excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers.,
Stranvaesia Lindl., destinados à plantação,
com excepção das sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Erwinia amylo-
vora(Burr.) Winsl. et al., de acordo com
o processo previsto no artigo 18.o;o u
b) Foram eliminados os vegetais que, no
local de produção ou na sua vizinhaça
imediata, apresentavam sintomas de
Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.
10. Vegetais de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Spiroplasma
citriSaglio et al.,d ePhoma tracheiphila
(Petri), Kanchaveli et Gikashvili, Citrus
vein enation woody gall eCitrus tristeza
virus(estirpes europeias); ou
b) Os vegetais foram produzidos ao abrigo
de um regime de certificação que exige
que provenham em linha directa de mate-
riais que tenham sido mantidos em
condições apropriadas e tenham sido
submetidos a testes oficiais individuais
para, pelo menos, detecção da presença
doCitrus tristeza virus (estirpes euro-
peias) e Citrus vein enation woody gall ,
com indicadores adequados ou métodos
equivalentes, aprovados em conformidade
com o procedimento previsto no artigo
18.o, e cujo desenvolvimento se tenha
verificado permanentemente em estufas
de vidro à prova de insectos ou num
recinto isolado em que não se tenham
observado sintomas da presença de Spiro-
plasma citri Saglio et al. ,d e Phoma
tracheiphila (Petri) Kanchaveli et Gikash-
vili, Citrus tristeza virus (estirpes euro-
peias) e Citrus vein enation woody gall ;
ou
c) Os vegetais:
— foram produzidos ao abrigo de um
regime de certificação que exige que
provenham em linha directa de mate-
riais que tenham sido mantidos em
condições adequadas e que tenham
sido submetidos a testes individuais
oficiais para, pelo menos, detecção da
presença do Citrus vein enation woody
galleCitrus tristeza virus (estirpes
europeias), com indicadores adequados
ou métodos equivalentes, aprovados
em conformidade com o procedimento
previsto no artigo 18.o, e que tenham
sido consideradas, em resultado desses
testes, isentas de Citrus tristeza virus
(estirpes europeias), certificadas como
isentas, de pelo menos, Citrus tristeza
virus(estirpes europeias) na sequência2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 76
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
de testes individuais efectuados em
conformidade com os métodos refe-
ridos no presente travessão,
— foram inspeccionados, não tendo sido
observados sintomas da presença de
Spiroplasma citri Saglio et al. Phoma
tracheiphila (Petri) Kanchaveli et
Gikashvili, de Citrus vein enation
woody gall eCitrus tristeza virus
desde o início do último ciclo vegeta-
tivo completo.
11. Vegetais de Araceae, Marantaceae, Musa-
ceae, Persea spp. et Strelitziaceae, enraizadas
ou com substrato agregado ou associadoDeclaração oficial de que:
a) Não se observou qualquer contaminação
porRadopholus similis (Cobb) Thorne no
local de produção, desde o início do
último ciclo vegetativo completo; ou
b) Amostras representativas de solo de raízes
do local de produção foram submetidas,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo, a testes nematológicos oficiais
para, pelo menos, Radopholus similis
(Cobb) Thorne, sendo, em resultado
desses testes, declaradas isentas desseorganismo prejudicial.
12. Vegetais de Fragaria L.,Prunus L. e Rubus
L., destinados à plantação, com excepção das
sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas dos organismos
prejudiciais a seguir indicados; ou
b) Não se observaram sintomas da presença
dos organismos prejudiciais a seguir indi-
cados em vegetais no local de produção,
desde o início do último ciclo vegetativo
completo.
Os organismos prejudiciais em causa são
os seguintes:
—e m Fragaria L.:
—Phytophthora fragariae Hickman
var.fragariae ,
— Arabis mosaic virus,
— Raspberry ringspot virus,
— Strawberry crinkle virus,— Strawberry latent ringspot virus,— Strawberry mild yellow edge virus,— Tomato black ring virus,—Xanthomonas fragariae Kennedy
et King,
—e m Prunus L.:
— Apricot chlorotic leafroll myco-
plasm
—Xanthomonas campestris pv.pruni
(Smith) Dye,
—e m Prunus persica (L.) Batsch:
Pseudomonas syringae pv.persicae
(Prunier et al.) Young et al.,
—e m Rubus L.:
— Arabis mosaic virus,
— Raspberry ringspot virus,— Strawberry latent ringspot virus,
— Tomato black ring virus.
13. Vegetais de Cydonia Mill, und Pyrus L.,
destinados à plantação, com excepção das
sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 9 da
secção II, do anexo IV, declaração oficial de
que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 77
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
nhecidas como isentas de Pear decline
mycoplasm ;o u
b) Os vegetais que, no local de produção e
na vizinhança imediata, apresentavam
sintomas que conduziam à suspeita de
contaminação pelo Pear decline myco-
plasm, foram eliminados daquele local
nos três últimos ciclos vegetativos
completos.
14. Vegetais de Fragaria L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 12 da
secção II, do anexo IV, declaração oficial de
que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Aphelenchoides
besseyi Christie; ou
b) Não se observaram sintomas da presença
deAphelenchoides besseyi Christie em
vegetais no local de produção desde o
início do último ciclo vegetativo
completo, ou
c) No caso de vegetais em cultura de tecidos,
descendem de vegetais, em conformidade
com a alínea anterior, ou foram subme-
tidos a testes oficiais segundo métodos
nematológicos adequados, sendo, em
resultado desses testes, considerados
isentos de Aphelenchoides besseyi
Christie.
15. Vegetais de Malus Mill., destinados à plan-
tação, com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 9 da
secção II, do anexo IV, declaração oficial de
que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Apple prolifera-
tion mycoplasm ,o u
b) aa) Os vegetais, com excepção dos
produzidos a partir de semente:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certifi-
cação que exige que provenham
em linha directa de materiais que
foram mantidos em condições
adequadas e submetidos a testes
oficiais para, pelo menos, o Apple
proliferation mycoplasm , com
indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, conside-
rados isentos desse organismo
prejudicial, ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em condições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos seis ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos, o Apple proliferation
mycoplasm , com indicadores
adequados ou métodos equiva-
lentes, sendo, em resultado desses
testes, considerados isentos desse
organismo prejudicial;
bb) Não se observaram sintomas de
doenças causadas pelo Apple prolife-
ration mycoplasm , nem em vegetais
no local de produção nem em vege-
tais susceptíveis na vizinhança
imediata, desde o início dos últimos2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 78
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
três ciclos vegetativos completos.
16. Vegetais das espécies seguintes de Prunus L.,
destinados à plantação, com excepção das
sementes:
—Prunus amygdalus Batsch,
—Prunus armeniaca L.,
—Prunus blireiana Andre,
—Prunus brigantina Vill.,
—Prunus cerasifera Ehrh.,
—Prunus cistena Hansen,
—Prunus curdica Fenzl et Fritsch.,
—Prunus domestica ssp.domestica L.,
—Prunus domestica ssp.insititia (L.) C.K.
Schneid,
—Prunus domestica ssp. italica (Borkh.)
Hegi.,
—Prunus glandulosa Thunb.,
—Prunus holosericea Batal.,
—Prunus hortulana Bailey,
—Prunus japonica Thunb.,
—Prunus mandshurica (Maxim.) Koehne,
—Prunus maritima Marsh.,
—Prunus mume Sieb. et Zucc.,
—Prunus nigra Ait.,
—Prunus persica (L.) Batsch,
—Prunus salicina L.,
—Prunus sibirica L.,
—Prunus simonii Carr.,
—Prunus spinosa L.,
—Prunus tomentosa Thunb.,
—Prunus triloba Lindl.,
— outras espécies de Prunus L. susceptíveis
aoPlum Pox virusSem prejuízo das exigências aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 12 da
secção II, do anexo IV, declaração oficial de
que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Plum pox virus ,
ou
b) aa) Os vegetais, com excepção dos
produzidos a partir de semente:
— foram certificados oficialmente ao
abrigo de um regime de certifi-
cação que exige que provenham
em linha directa de materiais que
foram mantidos em condições
adequadas submetidos a testes
oficiais para, pelo menos, a Plum
pox virus , com indicadores
adequados ou métodos equiva-
lentes, sendo, em resultado desses
testes, considerados isentos desse
organismo prejudicial, ou
— provêm, em linha directa, de
materiais mantidos em condições
adequadas e submetidos, pelo
menos uma vez, durante os
últimos três ciclos vegetativos
completos, a testes oficiais para,
pelo menos, o Plum pox virus ,
com indicadores adequados ou
métodos equivalentes, sendo, em
resultado desses testes, conside-
rados isentos desse organismo
prejudicial,
bb) Não se observaram sintomas de
doenças causadas pelo Plum pox
virus, nem em vegetais no local de
produção nem em vegetais susceptí-
veis na vizinhança imediata, desde o
início dos três últimos ciclos vegeta-
tivos completos;
cc) Os vegetais que no local de produção
apresentavam sintomas de doenças
causadas por outros vírus ou orga-
nismos patogénicos similares foram
eliminados.
17. Vegetais de Vitis L., com excepção dos
frutos e das sementesDeclaração oficial de que não se observaram
sintomas da presença de Grapevine Flaves-
cense dorée MLO e Xylophilus ampelinus
(Panagopoulos) Willems et al. nos vegetais
de que provém o material de propagação, nolocal de produção, desde o início dos dois
últimos ciclos vegetativos completos.
18.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nados à plantaçãoDeclaração oficial de que:
a) Foram respeitadas as disposições comuni-
tárias relativas à luta contra o Synchytrium
endobioticum (Schilbersky) Percival;
e
b) Os tubérculos são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Clavibacter
michiganensis ssp.sependonicus (Spieker-
mann et Kotthoff) Davis et al., ou que
foram respeitadas as disposições relativas
à luta contra Clavibacter michiganensis
ssp.sependonicus (Spieckermann et Kott-
hoff) Davis et al.;
e
c) Os tubérculos são originários de um2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 79
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
campo reconhecido como isento de
Globodera rostochiensis (Wollenweber)
Behrens e Globodera pallida (Stone)
Behrens;
e
d) aa) Que os tubérculos são originários de
áreas onde não é conhecida a
ocorrência da Pseudomonas solana-
cearum (Smith) Smith; ou
bb) Que em áreas onde a ocorrência de
Pseudomonas solanacearum (Smith)
Smith é conhecida, os tubérculos são
originários de um local de produção
isento de Pseudomonas solanacearum
(Smith) Smith ou considerado isento
na sequência da aplicação de um
processo adequado destinado a Pseu-
domonas solanacearum (Smith)
Smith;
e
e) Os tubérculos são originários de áreas
onde não é conhecida a ocorrência de
Meloidogyne chitwoodi Golden (todas as
populações) e Meloidogyne fallax
Karssen:
ou
em áreas onde é conhecida a ocorrência
deMeloidogyne chitwoodi Golden et al.
(todas as populações) e Meloidogyne
fallax Karssen:
— os tubérculos são originários de um
local de produção considerado isento
deMeloidogyne chitwoodi Golden et
al.(todas as populações) e Meloido-
gyne fallax Karssen com base num
exame anual das culturas hospedeiras
por inspecção visual das plantas
hospedeiras em alturas adequadas e
por inspecção visual externamente e
por corte dos tubérculos após a
colheita de batatas cultivadas no local
de produção, ou
— após a colheita, os tubérculos foram
objecto de amostragem aleatória e
foram submetidos a um exame para
detecção da presença de sintomas
induzidos por um método adequado
ou a testes laboratórias, tendo sido
inspeccionados visualmente externa-
mente e por corte dos tubérculos, em
alturas adequadas e aquando do fecho
das embalagens ou conformidade com
as disposições de fecho previstas na
Directiva 66/403/CEE, não tendo sido
detectados sintomas de Meloidogyne
chitwoodi Golden et al. (todas as
populações) e Meloidogyne fallax
Karssen.
18.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nadas à plantação, com excepção dos tubér-
culos de variedades oficialmente aceites num
ou mais Estados-Membros, em conformidade
com a Directiva 70/457/CEE do Conselho de
29 de Setembro de 1970, que diz respeito ao
catálogo comum das variedades das espécies
de plantas agrículos (1)Sem prejuízo das exigências especiais aplicá-
veis aos tubérculos constantes da parte A,
ponto 18.1 da secção II, do anexo IV, decla-
ração oficial de que os tubérculos:
— pertencem a selecções avançadas, cons-
tando tal declaração, de modo adequado,
do documento que acompanha os tubér-
culos,
— foram a produzidos na Comunidade
e
— provêm, em linha directa, de materiais2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 80
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
mantidos em condições adequadas e
submetidos, dentro da Comunidade, a
testes oficiais de quarentena, de acordo
com métodos adequados, tendo sido, em
resultado destes testes, declarados isentos
de organismos prejudiciais.
18.3. Vegetais de espécies de Solanum L., que
produzam estolhos ou tubérculos, ou os seus
híbridos, destinados à plantação, com
excepção dos tubérculos de Solanum tube-
rosum L. especificados na parte A, pontos
18.1 ou 18.2 da secção II, do anexo IV, e do
material destinado à manutenção da cultura,
armazenado em bancos de genes ou em cole-
cções de material genéticoa) Os vegetais devem ter sido mantidos em
condições de quarentena e ter sido decla-
rados isentos de organismos prejudiciais,
em resultado de testes de quarentena;
b) Os testes de quarentena referidos na alínea
a) devem:
aa) Ser controlados pelo organismo
oficial de protecção de plantas do
Estado-Membro em causa e execu-
tados por pessoal com formação cien-
tífica desse organismo, ou de outro
organismo oficialmente aprovado;
bb) Ser efectuados num local com insta-
lações adequadas, que impeçam a
disseminação de organismos prejudi-
ciais e permitam manter o material,
incluindo os vegetais indicadores, em
condições que impossibilitem a disse-
minação de organismos prejudiciais;
cc) Incidir sobre cada uma das unidades
que compõem o material, devendo
incluir:
— exames visuais a intervalos regu-
lares durante, pelo menos, um
ciclo vegetativo completo, tendo
em conta o tipo de material e o
seu estádio de desenvolvimento
durante o programa de testes,
para detecção e sintomas dapresença de organismos prejudi-
ciais,
— testes, segundo métodos
adequados a apresentar ao comité
a que se refere o artigo 18.
o, para
pesquisa:
— em todo o material proveni-
ente da batateira de pelo
menos:
— Andean potato latent virus,
— Arracacha virus B. oca
strain,
— Potato black ringspot
virus,
— Potato spindle tuber viroid,— Potato virus T,
— Andean potato mottle
virus,
— vírus comuns da batateira
A, M, S, V, X e Y
(incluindo Y
o,YneYc)e
Potato leafroll virus,
—Clavibacter michiganensis
ssp. sepedonicus (Spiec-
kermann et Kotthoff)
Davis et al.,
—Pseudomonas solana-
cearum (Smith) Smith,
— no caso da semente botânica
de batata dos vírus e viróide
acima indicados;
dd) A análise, por meio dos testes mais
adequados, de qualquer outro2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 81
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
sintomas observado aquando dos
exames visuais, de forma a identificar
os organismos prejudiciais que
causaram tais sintomas;
c) O material que, em resultado dos testes
indicados na alínea b), não tenha sido
declarado isento dos organismos prejudi-
ciais referidos na alínea b) deve ser
imediatamente destruído ou submetido a
tratamentos que eliminem o ou os orga-
nismos prejudiciais;
d) Os organismos ou institutos de investi-
gação detentores desse material devem
informar do facto o serviço oficial de
protecção de vegetais do respectivo
Estado-Membro.
18.4. Vegetais de espécies de Solanum L. ou dos
seus híbridos, produtores de estolhos ou de
tubérculos, destinados à plantação, armaze-
nados em bancos de genes ou em colecções
de material genéticoOs organismos ou institutos de investigação
detentores deste material devem informar do
facto o serviço oficial de protecção de vege-
tais do respectivo Estado-Membro.
18.5. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepção dos mencionados na parte A,
pontos 18.1, 18.2, 18.3 ou 18.4 da secção II
do anexo IVA embalagem ou, no caso de batatas trans-
portadas a granel, o veículo de transporte,
devem ostentar um número de registo,
comprovativo de que a batata foi produzida
por um produtor registado oficialmente, ou
que provém de centros de armazenamento e
distribuição registados oficialmente, indi-
cando assim que os tubérculos estão isentos
dePseudomonas solanacearum (Smith) e
que foram respeitadas:
a) As disposições comunitárias de luta contra
oSynchytrium endobioticum (Schilbersky)
Percival; e
b) Se necessário, as disposições comunitárias
de luta contra a Clavibacter michiganensis
ssp.sepedonicus (Spieckermann et Kott-
hoff) Davis et al.
18.6. Vegetais de Solanaceae, destinados à plan-
tação, com excepção das sementes e dos
vegetais constantes da parte A, pontos 18.4
ou 18.5 da secção II do anexo IVSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, pontos 18.1, 18.2 e 18.3 da secção
II do anexo IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Potato stolbur
mycoplasm ;o u
b) Não se observaram sintomas da presença
dePotato stolbur mycoplasm em plantas
no local de produção, desde o início do
último ciclo vegetativo.
18.7. Vegetais de Capsicum annuum L.,Lycoper-
sicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.,
Musa L.,Nicotiana L., e Solanum melongena
L., destinados à plantação, com excepção das
sementesSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 18.6 da secção II, do anexo
IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de áreas consi-
deradas isentas de Pseudomonas solana-
cearum (Smith) Smith; ou
b) Nos vegetais que se encontravam no local
de produção, não se observaram sintomas
dePseudomonas solanacearum (Smith)
Smith desde o início do último ciclo vege-
tativo completo.
19. Vegetais de Humulus lupulus L., destinados à
plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que se observaram
sintomas da presença de Verticillium albo-
-atrum Reinke et Berthold e Verticillium
dahliae Klebahn em lúpulo no local de
produção desde o início do último ciclo vege-
tativo completo.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 82
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
20. Vegetais de Dendranthema (DC) Des Moul.,
Dianthus L. e Pelargonium l'Hérit, ex Ait.,
destinados à plantação, com excepção das
sementesDeclaração oficial de que:
a) Não se observaram sinais da presença de
Heliothis armigera Hübner ou Spodoptera
littoralis (Boisd.) no local de produção
desde o início do último ciclo vegetativo
completo;
ou
b) Os vegetais foram submetidos a um trata-
mento adequado para os proteger dos refe-
ridos organismos.
21.1. Vegetais de Dendranthema (DC) Des Moul.,
destinados à plantação, com excepção das
sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 20 da
secção II, do anexo IV, declaração oficial de
que:
a) Os vegetais são da terceira geração, ou
menos, de material que se revelou isento
deChrysanthemum stunt viroid por testes
virológicos, ou provêm directamente de
material, do qual uma amostra representa-
tiva de, pelo menos, 10 % se revelou
isenta de Chrysanthemum stunt viroid ,
aquando de uma inspecção oficial efec-
tuada durante a floração;
b) Os vegetais ou estacas:
— provêm de instalações inspeccionadas
oficialmente, pelo menos uma vez por
mês, durante os três meses que antece-
deram a expedição e nas quais não se
observou, durante esse período,
nenhum sintoma da presença de
Puccinia horiana Hennings e em cuja
proximidade imediata não haja conhe-
cimento de que tenham ocorrido,
durante os três meses que antecederam
a exportação, sintomas da presença de
Puccinia horiana Hennings; ou
— foram submetidos a um tratamento
adequado contra a Puccinia horiana
Hennings;
c) No caso de estacas não enraizadas não se
observou nenhum sintoma de Didymella
ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v.
Arx, nem nas estacas nem nos vegetais
de onde provêm, ou que, no caso de
estacas enraizadas, não se observou
nenhum sistoma de Didymella ligulicola
(Baker, Dimock et Davis) v. Arx, nem
nas estacas nem nos canteiros de enraiza-
mento.
21.2. Vegetais de Dianthus L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 20 da
secção II, do anexo IV, declaração oficial de
que:
a) Os vegetais provêm directamente de vege-
tais progenitores que revelaram, em testes
oficiais autorizados e efectuados pelo
menos uma vez durante os dois últimos
anos, estar isentos de Erwinia chrysant-
hemipv.dianthicola (Hellmers) Dickey,
Pseudomonas caryophylli (Burkholder)
Starr et Burkholder, e de Phialophora
cinerescens (Wollenw.) van Beyma;
b) Não se observou nos vegetais nenhum
sintoma da presença dos organismos
prejudiciais acima mencionados.
22. Bolbos de Tulipa L. e Narcissus L., excepto
aqueles para os quais se indique, na emba-
lagem ou de qualquer outra forma, que seDeclaração oficial de que não se observou
nenhum sintoma de Ditylenchus dipsaci
(Kühn) Filipjev nas plantas, desde o início2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 83
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
destinam à venda directa aos utilizadores
finais, que não devem ser produtores profis-
sionais de flores de cortedo último ciclo vegetativo completo.
23. Vegetais de espécies herbáceas, para plan-
tação, com excepção de:
— bolbos,
— vegetais da família Gramineae
— rizomas,
— sementes,— tubérculosSem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais mencionados na parte A, pontos 20,
21.1 ou 21.2 da secção II, do anexo IV,
declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Liriomyza
huidobrensis (Blanchard) e de Liriomyza
trifolii (Burgess);
ou
b) Não se observaram sinais de Liriomyza
huidobrensis (Blanchard) e Liriomyza
trifolii (Burgess) no local de produção,
aquando de inspecções oficiais efectuadas,
pelo menos mensalmente, durante os três
meses que antecedem a colheita;
ou
c) Imediatamente antes da comercialização,
os vegetais foram inspeccionados oficial-
mente e declarados isentos de Liriomyza
huidobrensis (Blanchard) e Liriomyza
trifolii (Burgess) e submetidos a um trata-
mento adequado contra Liriomyza huido-
brensis (Blanchard) e Liriomyza trifolii
(Burgess).
24. Vegetais com raízes, plantadas ou destinadas
à plantação, cultivadas ao ar livreDeclaração oficial de que o local de produção
é reconhecido como isento de Clavibacter
michiganensis ssp. sepedonicus (Spiecker-
mann et Kotthoff) Davis et al., Globodera
pallida (Stone) Behrens, Globodera rosto-
chiensis (Wollenweber) Behrens e Synchy-
trium endobioticum (Schilbersky) Percival.
25. Vegetais de Beta vulgaris L., destinadas à
plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas de Beet leafcurl
virus,
ou
b) Se desconhece a ocorrência de Beet leaf
curl virus na zona de produção, e não se
observaram sintomas de Beet leafcurl
virus no local de produção nem na sua
vizinhança imediata desde o início do
último ciclo vegetativo completo.
26. Sementes de Helianthus annuus L. Declaração oficial de que:
a) As sementes são originárias de zonas
reconhecidas como isentas de Plasmopara
halstedii (Farlow) Berl. et de Toni,
ou
b) As sementes, com excepção das produ-
zidas por variedades resistentes a todas a
raças de de Plasmopara halstedii (Farlow)
Berl. et de Toni presentes na zona de
produção, foram submetidas a um trata-
mento adequado contra Plasmopara hals-
tedii(Farlow) Berl. et de Toni.
26.1. Vegetais de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw., destinados à plantação,
com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis às plantas constantes da parte
A, pontos 18.6 e 23, da secção II, do anexo
IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de zonas reco-
nhecidas como isentas do Tomato yellow
leafcurl virus ;2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 84
▼M3
▼B
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
ou
b) Não se observaram sintomas do Tomato
yellow leafcurl virus nos vegetais e que:
aa) Os vegetais são originários de áreas
reconhecidas como isentas de Bemisia
tabaci Genn,
ou
bb) O local de produção foi considerado
isento de Bemisia tabaci Genn na
sequência de inspecções oficiais efec-
tuadas pelo menos mensualmente
durante os três meses anteriores à
exportação;
ou
c) Não se observaram sintomas do Tomato
yellow leafcurl virus no local de
produção e este foi submetido a um trata-
mento adequado e a um controlo desti-
nados a assegurar a isenção de Bemisia
tabaci Genn
27. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.)
Karsten ex Farw.Declaração oficial de que as sementes foram
obtidas Karsten ex Farw. por um método
adequado de extracção pelo ácido, ou outro
método equivalente aprovado em conformi-
dade com o processo referido no artigo 18.o,
e:
a) As sementes são originárias de zonas em
que se desconhece a ocorrência de Clavi-
bacter michiganensis ssp. michiganensis
(Smith) Davis et al. ou de Xanthomonas
campestris pv.vesicatoria (Doidge) Dye;
ou
b) Não se observaram nas plantas, no local
de produção, sintomas das doenças provo-
cadas por esses organismos prejudiciais,
durante o último ciclo vegetativo
completo;
ou
c) Uma amostra representativa das sementes
foi submetida a testes oficiais para
detecção, pelo menos, desses organismos
prejudiciais, segundo métodos adequados,
tendo-se revelado, nesses testes, isenta
dos referidos organismos.
28.1. Sementes de Medicago sativa L. Declaração oficial de que:
a) Não se observaram no local de produção
sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kühn)
Filipjev desde o início do último ciclo
vegetativo completo, não tendo a análise
laboratorial de uma amostra representativa
revelado a presença de Ditylenchus
dipsaci (Kühn) Filipjev;
ou
b) Foi feita uma fumigação antes da comer-
cialização.
28.2. Sementes de Medicago sativa L. Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos
vegetais constantes da parte A, ponto 28.1
da secção II do anexo IV, declaração oficial
de que:
a) As sementes são originárias de áreas reco-
nhecidas como isentas de Clavibacter
michiganensis spp.insidiosus Davis et al.;
ou
b) — Não foi detectada a ocorrência de
Clavibacter michiganensis ssp. insi-2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 85
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares
diosus Davis et al.nem na exploração
nem na sua vizinhaça imediata, no
decurso dos últimos 10 anos,
e
— a variedade cultivada é reconhe-
cida como altamente resistente à
Clavibacter michiganensis ssp.
insidiosus Davis et al.,
ou
— a cultura não tinha ainda entrado
no seu quarto ciclo vegetativo
completo após a sementeira,
quando foi colhida a semente, não
tendo havido mais do que uma
colheita de sementes dessa cultura,
ou
— o teor de matéria inerte, determi-
nado segundo as normas aplicáveis
à certificação de sementes comer-
cializadas na Comunidade, não
excede 0,1 % em peso,
— não se observaram sintomas de Clavi-
bacter michiganensis ssp. insidiosus
Davis et al. no local de produção,
nem em campos adjacentes de Medi-
cago sativa L., durante o último ciclo
vegetativo completo ou, se necessário,
os dois últimos ciclos vegetativos,
— a cultura foi feita num terreno que,
durante os três anos que antecederam
a sementeira, não foi cultivado com
deMedicago sativa L.
29. Sementes de Phaseolus L. Declaração oficial de que:
a) As sementes são originárias de áreas reco-
nhecidas como isentas de Xanthomonas
campestris pv.phaseoli (Smith) Dye;
ou
b) Uma amostra representativa das sementes
foi testada, tendo-se revelado, nesses
testes, isenta de Xanthomonas campestris
pv.phaseoli (Smith) Dye.
30.1. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridosNa embalagem será aposta uma marca de
origem adequada.
(1) JO L 225 de 12.10.1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE (JO L
25 de 1.2.1999, p. 27).2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 86
PARTE B
EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS RELATIVAMENTE À INTRO-
DUÇÃO E CIRCULAÇÃODE VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAISEM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
1. Madeira de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis à madeira constantes da parte
A, pontos 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da
secção I do anexo IV:
a) A madeira deve ser descacada;
ou
b) A madeira deve ser acompanhada de uma
declaração oficial de que é originária de
áreas reconhecidas como isentas de
Dendroctonus micans Kugelan;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta
na madeira ou na sua embalagem em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado.►M2EL, IRL, UK (Escócia, Irlanda do
Norte, Jersey, Inglaterra: os seguintes «coun-
ties», «districts» e «unitary authorities»:
Barnsley, Bath e North East Somerset,
Bedfordshire, Bournemouth, Bracknell Forest,
Bradford, Bristol, Brighton e Hove, Bucking-
hamshire, Calderdale, Cambridgeshire, Corn-
wall, Cumbria, Darlington, Devon, Doncaster,
Dorset, Durham, East Riding ofYorkshire,
East Sussex, Essex, Gateshead, Greater
London, Hampshire, Hartlepool, Hertfordshire,
Kent, Kingston Upon Hull, Kirklees, Leeds,
Leicester City, Lincolnshire, Luton, Medway
Council, Middlesbrough, Milton Keynes,
Newbury, Newcastle Upon Tyne, Norfolk,
Northamptonshire, Northumberland, North
Lincolnshire, North East Lincolnshire, North
Tyneside, North West Somerset, Nottingham
City, Nottinghamshire, Oxfordshire, Peterbo-
rough, Plymouth, Poole, Portsmouth, Reading,
Redcar and Cleveland, Rotherham, Rutland,
Sheffield, Slough, Somerset, Southend, Sout-
hampton, South Tyneside, Stockton-on-Tees,
Suffolk, Sunderland, Surrey, Swindon, Thur-
rock, Torbay, Wakefield, West Sussex,
Windsor and Maidenhead, Wokingham, York,
ilha de Man, ilha de Wight, ilhas de Scilly e as
seguintes partes de «counties», «districts» e
«unitary authorities»: Derby City: a parte da
«unitary authority» a norte da fronteira norte
da estrada A52(T) e a parte da «unitary
authority» a norte da fronteira norte da estrada
A6(T); Derbyshire: a parte do «county» a
norte da fronteira norte da estrada A52(T) e a
parte do «county» a norte da fronteira norte da
estrada A6(T); Gloucestershire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road; Leicestershire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road, juntamente com a parte do
« county» a leste da fronteira leste da estrada▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 87
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
B 4114 e a parte do «county» a leste da fron-
teira leste da auto-estrada M1; North Yorks-
hire: todo o «county», excepto o «district» de
Craven; South Gloucestershire: a parte da
«unitary authority» a sul da fronteira sul da
auto-estrada M4; Staffordshire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da estrada
A52(T) e a parte do «county» a leste da fron-
teira leste da estrada A523;Warwickshire: a
parte do «county» a leste da fronteira leste da
Fosse Way Roman road; Wiltshire: a parte do
«county» a sul da fronteira sul da auto-estrada
M4 e a parte do «county» a leste da fronteira
leste da Fosse Way Roman road] ◄
2. Madeira de coníferas (Coniferales) Serm prejuízo das exigências aplicáveis à
madeira constantes da parte A, pontos 1.1,
1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I do anexo
IV, se for caso disso, e parte B, ponto 1, do
anexo IV:
a) A madeira deve ser descascada;
b) A madeira deve ser acompanhada de uma
declaração oficial de que é originária de
áreas reconhecidas como isentas de Ips
duplicatus Sahlbergh;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta
na madeira ou na sua embalagem em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado.EL, IRL, UK▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 88
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
3. Madeira de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das exigências aplicáveis à
madeira constantes da parte A, pontos 1.1,
1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I do anexo IV
se for caso disso, e parte B, pontos 1 e 2, do
anexo IV:
a) A madeira deve ser descascada;
ou
b) A madeira deve ser acompanhada de uma
declaração oficial de que é originária de
áreas reconhecidas como isentas de Ips
typographus Heer;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta
na madeira ou na sua embalagem em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado.IRL, UK
4. Madeira de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das exigências aplicáveis à
madeira constantes da parte A, pontos 1.1,
1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo
IV, se for caso disso, e parte B, pontos 1, 2 e
3 do anexo IV:
a) A madeira deve ser descascada;
ou
b) A madeira deve ser acompanhada de uma
declaração oficial de que é originária de
áreas reconhecidas como isentas de Ips
amitinus Eichhof;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, apostaEL, F (Córsega), IRL, UK▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 89
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
na madeira ou na sua embalagem em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado.
5. Madeira de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das exigências aplicáveis à
madeira constantes da parte A, pontos 1.1,
1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo
IV, se for caso disso, e parte B, pontos 1, 2,
3 e 4 do anexo IV:
a) A madeira deve ser descascada;
ou
b) A madeira deve ser acompanhada de uma
declaração oficial de que é originária de
áreas reconhecidas como isentas de Ips
cembrae Heer;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta
na madeira ou na sua embalagem em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado.EL, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)
6. Madeira de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das exigências aplicáveis à
madeira constantes da parte A, pontos 1.1,
1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo
IV, se for caso disso, e parte B, pontos 1, 2,
3, 4 e 5 do anexo IV:
a) A madeira deve ser descascada;
ouIRL, UK (N-IRL, ilha de Man)▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 90
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
b) A madeira deve ser acompanhada de uma
declaração oficial de que é originária de
áreas reconhecidas como isentas Ips
sexdentatus Börner;
ou
c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-
-dried», «KD» ou qualquer outra marca
internacionalmente reconhecida, aposta
na madeira ou na sua embalagem em
conformidade com as práticas comerciais
correntes, que a madeira foi submetida a
secagem em estufa até se atingir um teor
de humidade, expresso em percentagem
de matéria seca aquando da transfor-
mação, inferior a 20 %, atingido através
de um programa tempo/temperatura
adequado.
7. Vegetais de Abies Mill. Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L. ePseudotsuga Carr., com
altura superior a 3 m, com excepção dos frutos
e sementesSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo
IV e da parte A, pontos 4 e 5 da secção II,
do anexo IV, declaração oficial de que o
local de produção está isento de Dendroc-
tonus micans Kugelan.►M2EL, IRL, UK (Escócia, Irlanda do
Norte, Jersey, Inglaterra: os seguintes «coun-
ties», «districts» e «unitary authorities»:
Barnsley, Bath e North East Somerset,
Bedfordshire, Bournemouth, Bracknell Forest,
Bradford, Bristol, Brighton e Hove, Bucking-
hamshire, Calderdale, Cambridgeshire, Corn-
wall, Cumbria, Darlington, Devon, Doncaster,
Dorset, Durham, East Riding ofYorkshire,
East Sussex, Essex, Gateshead, Greater
London, Hampshire, Hartlepool, Hertfordshire,
Kent, Kingston Upon Hull, Kirklees, Leeds,
Leicester City, Lincolnshire, Luton, Medway
Council, Middlesbrough, Milton Keynes,
Newbury, Newcastle Upon Tyne, Norfolk,
Northamptonshire, Northumberland, North
Lincolnshire, North East Lincolnshire, North
Tyneside, North West Somerset, Nottingham
City, Nottinghamshire, Oxfordshire, Peterbo-
rough, Plymouth, Poole, Portsmouth, Reading,▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 91▼M1
▼M2
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
Redcar and Cleveland, Rotherham, Rutland,
Sheffield, Slough, Somerset, Southend, Sout-
hampton, South Tyneside, Stockton-on-Tees,Suffolk, Sunderland, Surrey, Swindon, Thur-
rock, Torbay, Wakefield, West Sussex,
Windsor and Maidenhead, Wokingham, York,
ilha de Man, ilha de Wight, ilhas de Scilly e as
seguintes partes de «counties», «districts» e
«unitary authorities»: Derby City: a parte da
«unitary authority» a norte da fronteira norte
da estrada A52(T) e a parte da «unitary
authority» a norte da fronteira norte da estrada
A6(T); Derbyshire: a parte do «county» a
norte da fronteira norte da estrada A52(T) e a
parte do «county» a norte da fronteira norte da
estrada A6(T); Gloucestershire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road; Leicestershire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road, juntamente com a parte do
« county» a leste da fronteira leste da estrada
B 4114 e a parte do «county» a leste da fron-
teira leste da auto-estrada M1; North Yorks-
hire: todo o «county», excepto o «district» de
Craven; South Gloucestershire: a parte da
«unitary authority» a sul da fronteira sul da
auto-estrada M4; Staffordshire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da estrada
A52(T) e a parte do «county» a leste da fron-
teira leste da estrada A523;Warwickshire: a
parte do «county» a leste da fronteira leste da
Fosse Way Roman road; Wiltshire: a parte do
«county» a sul da fronteira sul da auto-estrada
M4 e a parte do «county» a leste da fronteira
leste da Fosse Way Roman road] ◄
8. Vegetais de Abies Mill. Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L., com altura superior a 3 m,
com excepção dos frutos e sementesSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo
IV, da parte A, pontos 4 e 5 da secção II, do
anexo IV e da parte B, ponto 7 do anexo IV,
declaração oficial de que o local de
produção está isento de Ips duplicatus Sahl-
berg.EL, IRL, UK▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 92
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
9. Vegetais de Abies Mill. Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L. ePseudotsuga Carr., com
altura superior a 3 m, com excepção dos frutos
e sementesSem prejuízo, se for caso disso, das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo
IV, da parte A, pontos 4 e 5 da secção II, do
anexo IV e da parte B, pontos 7 e 8, doanexo IV, declaração oficial de que o local
de produção está isento de Ips typographus
Heer.IRL, UK
10. Vegetais de Abies Mill. Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L. com altura superior a 3 m,
com excepção dos frutos e sementesSem prejuízo, se for caso disso das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo
I V, da parte A, pontos 4 e 5 da secção II,
do anexo IV, declaração oficial de que o
local de produção está isento de Ips amitinus
Eichhof.EL, F (Córsega), IRL, UK
11. Vegetais de Abies Mill. Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L. ePseudotsuga Carr., com
altura superior a 3 m, com excepção dos frutos
e sementesSem prejuízo, se for caso disso das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo
IV, da parte A, pontos 4 e 5 da secção II, do
anexo IV e da parte B, pontos 7, 8, 9 e 10,
do anexo IV, declaração oficial de que o
local de produção está isento de Ips cembrae
Heer.EL, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)
12. Vegetais de Abies Mill. Larix Mill., Picea A.
Dietr., Pinus L. com altura superior a 3 m,
com excepção dos frutos e sementesSem prejuízo, se for caso disso das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo
IV da parte A,pontos 4 e 5 da secção II, do
anexo IV e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10 e
11, do anexo IV, declaração oficial de que o
local de produção está isento de Ips sexden-
tatusBörner.IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)
14.1. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das proibições aplicáveis à
casca constantes da parte A, ponto 4, do
anexo III, declaração oficial de que a
remessa:►M2EL, IRL, UK (Escócia, Irlanda do
Norte, Jersey, Inglaterra: os seguintes «coun-
ties», «districts» e «unitary authorities»:
Barnsley, Bath e North East Somerset,▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 93
▼M1
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentos adequados contra os coleóp-
teros da casca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentas de Dendroctonus micans Kugelan.Bedfordshire, Bournemouth, Bracknell Forest,
Bradford, Bristol, Brighton e Hove, Bucking-
hamshire, Calderdale, Cambridgeshire, Corn-
wall, Cumbria, Darlington, Devon, Doncaster,
Dorset, Durham, East Riding ofYorkshire,
East Sussex, Essex, Gateshead, Greater
London, Hampshire, Hartlepool, Hertfordshire,
Kent, Kingston Upon Hull, Kirklees, Leeds,
Leicester City, Lincolnshire, Luton, Medway
Council, Middlesbrough, Milton Keynes,
Newbury, Newcastle Upon Tyne, Norfolk,
Northamptonshire, Northumberland, North
Lincolnshire, North East Lincolnshire, North
Tyneside, North West Somerset, Nottingham
City, Nottinghamshire, Oxfordshire, Peterbo-
rough, Plymouth, Poole, Portsmouth, Reading,
Redcar and Cleveland, Rotherham, Rutland,
Sheffield, Slough, Somerset, Southend, Sout-
hampton, South Tyneside, Stockton-on-Tees,
Suffolk, Sunderland, Surrey, Swindon, Thur-
rock, Torbay, Wakefield, West Sussex,
Windsor and Maidenhead, Wokingham, York,
ilha de Man, ilha de Wight, ilhas de Scilly e as
seguintes partes de «counties», «districts» e
«unitary authorities»: Derby City: a parte da
«unitary authority» a norte da fronteira norte
da estrada A52(T) e a parte da «unitary
authority» a norte da fronteira norte da estrada
A6(T); Derbyshire: a parte do «county» a
norte da fronteira norte da estrada A52(T) e a
parte do «county» a norte da fronteira norte da
estrada A6(T); Gloucestershire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road; Leicestershire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da Fosse
Way Roman road, juntamente com a parte do
« county» a leste da fronteira leste da estrada
B 4114 e a parte do «county» a leste da fron-
teira leste da auto-estrada M1; North Yorks-
hire: todo o «county», excepto o «district» de
Craven; South Gloucestershire: a parte da
«unitary authority» a sul da fronteira sul da
auto-estrada M4; Staffordshire: a parte do
«county» a leste da fronteira leste da estrada
A52(T) e a parte do «county» a leste da fron-▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 94
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
teira leste da estrada A523;Warwickshire: a
parte do «county» a leste da fronteira leste da
Fosse Way Roman road; Wiltshire: a parte do
«county» a sul da fronteira sul da auto-estrada
M4 e a parte do «county» a leste da fronteira
leste da Fosse Way Roman road] ◄
14.2. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo, das disposições aplicáveis à
casca constantes da parte A, ponto 4, do
anexo III, e da parte B, ponto 14.1, do anexo
IV, declaração oficial de que a remessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentos adequados contra os coleóp-
teros da casca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentas de Ips amitinus Eichhof.EL, F (Córsega), IRL, UK
14.3. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das disposições aplicáveis à
casca constantes da parte A, ponto 4, do
anexo III e da parte B, pontos 14.1 e 14.2,
do anexo IV, declaração oficial de que a
remessa:
a) Foi submetida a fumigação, ou outros
tratamentos adequados contra os coleóp-
teros da casca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentas de Ips cembrae Heer.EL, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)
14.4. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo, das disposições aplicáveis à
casca constantes da parte A, ponto 4, do
anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2 e
14.3, do anexo IV, declaração oficial de que
a remessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentos adequados contra os coleóp-
teros da casca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentas de Ips duplicatus Sahlberg.EL, IRL, UK▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 95
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
14.5. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das disposições aplicáveis à
casca constantes da parte A, ponto 4, do
anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2,
14.3 e 14.4, do anexo IV, declaração oficialde que a remessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentos adequados contra os coleóp-
teros da casca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentas de Ips sexdentatus Börner.IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)
14.6. Casca isolada de coníferas (Coniferales) Sem prejuízo das disposições aplicáveis à
casca constantes da parte A, ponto 4, do
anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2,
14.3, 14.4 e 14.5, do anexo IV, declaração
oficial de que a remessa:
a) Foi submetida a fumigação ou outros
tratamentos adequados contra os coleóp-
teros da casca;
ou
b) É originária de áreas reconhecidas como
isentas de Ips typographus Heer.IRL, UK
15. Vegetais de LarixMill., destinadas à plantação
com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 1, do
anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2 e 10 da
secção I, do anexo IV, ponto 5 da secção II,
do anexo IV e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10,
11, 12 e 13, do anexo IV, declaração oficial
de que os vegetais foram produzidos em
viveiros e que o local de produção está
isento de Cephalcia lariciphila (Klug.).IRL, UK (N-IRL, ilha de Man e Jersey)
16. Vegetais de Pinus L.,Picea A. Dietr., Larix
Mill., Abies Mill. e Pseudotsuga Carr., desti-
nadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,IRL, UK (N-IRL)▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 96
▼M2
▼M1
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
pontos 8.1, 8.2 e 9 da secção I, do anexo IV,
da parte A, ponto 4 da secção II, do anexo
IV e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13 e 15, do anexo IV, declaração oficial de
que os vegetais foram produzidos em
viveiros e que o local de produção está
isento de Gremmeniella abietina (Lag.)
Morelet.
17. Vegetais de Pinus L., destinadas à plantação,
com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso das dispo-
sições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A,
pontos 8.1, 8.2 e 9 da secção I, do anexo IV,
da parte A, ponto 4 da secção II, do anexo
IV e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13 e 16, do anexo IV, declaração oficial de
que os vegetais foram produzidos em
viveiros e que o local de produção e a vizi-
nhança imediata estão isentos de Thaumeto-
poea pityocampa (Den. et Schiff.).E (Ibiza)
18. Vegetais de Picea A. Dietr., destinadas à
plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, ponto 1, do
anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2 e 10 da
secção I, do anexo IV, da parte A, ponto 5
da secção II, do anexo IV e da parte B,
pontos 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 16, do anexo
IV, declaração oficial de que os vegetais
foram produzidos em viveiros e que o local
de produção está isento de Gilpinia hercy-
niae(Hartig) ist.EL, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man e Jersey)
19. Vegetais de Eucalyptus l'Herit, com excepção
dos frutos e sementesDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais não têm solo agregado e
foram submetidos a um tratamento
contra Gonipterus scutellatus Gyll;
ou
b) Os vegetais são originários de áreas reco-
nhecidas como isentas de Gonipterus
scutellatus Gyll.►M1EL, P (Açores; distrito de Beja: todos
os concelhos; distrito de Castelo Branco:
concelhos de Castelo Branco, Fundão e Pena-
macor, Idanha-a-Nova; distrito de Évora com
excepção dos concelhos de Monemor-o-Novo,
Mora e Vendas Novas; distrito de Faro: todos
os concelhos; distrito de Portalegre: concelhos
de Arronches, Campo Maior, Elvas, Fronteira,
Monforte e Sousel) ◄
20.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L., desti-
nados à plantaçãoSem prejuízo das disposições aplicáveis às
plantas constantes da parte A, pontos 10 e
11, do anexo III, da parte A, pontos 25.1,
25.2, 25.3, 25.4, 25.5 e 25.6 da secção I, doDK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S,
►M2UK (Irlanda do Norte) ◄▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 97
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
anexo IV e parte A, pontos 18.1, 18.2, 18.3,
18.4 e 18.6 da secção II, do anexo IV,
declaração oficial de que os tubérculos:
a) Foram produzidos numa área onde não é
conhecida a ocorrência de Beet necrotic
yellow vein virus (BNYVV);
ou
b) Foram produzidos em terra ou em
substrato composto de solo reconhecido
como isento de BNYVV ou submetidos a
testes oficiais por métodos adequados e
considerados isentos de BNYVV;
ou
c) Foram lavados para eliminação completa
do solo.
20.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com
excepção dos referidos na parte B, ponto 20.1,
do anexo IVa) A remessa ou lote não deve conter mais
de 1 %, em peso, de solo;
ou
b) Os tubérculos destinam-se à transfor-
mação em instalações com sistemas deeliminação de resíduos oficialmente
aprovados, que garantam não haver risco
de propagação do BNYVV.DK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S, UK
(Irlanda do Norte)
20.3. Tubérculos do Solanum tuberosum L. Sem prejuízo dos requisitos enunciados na
parte A, secção II do anexo II, pontos 18.1,
18.2 e 18.5, verificação oficial do cumpri-
mento do disposto em matéria de Globodera
pallida (Stone) Behrens e Globodera rosto-
chiensis (Wollenweber) Behrens que devem
estar em conformidade com a Directiva 69/
/465/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de
1969, respeitante à luta contra o nemátodo
dourado (
1)FI
21. Vegetais e pólen viável para polinização de:
Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh.,
Crataegus L.,Cydonia Mill., Eriobotrya
Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,Pyracantha
Roem., Pyrus L.,Sorbus L. com excepção deSem prejuízo, se for caso disso, das proi-
bições aplicáveis às plantas constantes da
parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e parte
B, ponto 1, do anexo III, declaração oficial
de que:►M2E, F (Córsega), IRL, I [Abruzzi;
Apulia; Basilicata; Calabria; Campania; Emilia
Romagna: províncias de Forlì-Cesena, Parma,
Piacenza e Rimini; Friuli Venezia Giulia;
Lazio; Liguria; Lombardia; Marche; Molise;▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 98▼M3
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., Stranvaesia
Lindl., com excepção dos frutos e sementesa)►M2Os vegetais são originários das
zonas protegidas E, F (Córsega), IRL, I
[Abruzzi; Apulia; Basilicata; Calabria;
Campania; Emilia Romagna: províncias
de Forlì-Cesena, Parma, Piacenza e
Rimini; Friuli Venezia Giulia; Lazio;
Liguria; Lombardia; Marche; Molise;
Piemonte; Sardenha; Sicília; Toscana;
Trentino-Alto Adige: províncias autó-
nomas de Bolzano e Trento; Umbria;
Valle d'Aosta; Veneto: excepto na
província de Rovigo os municípios de
Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta
Polesine, San Bellino, Badia Polesine,
Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine,
Arquà Polesine, Costa di Rovigo,
Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo,
Guarda Veneta, Frassinelle Polesine,
Villanova del Ghebbo, Fiesso Umber-
tiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po,
Giacciano con Baruchella, Bosaro,
Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba,
Salara, e na província de Padova os
municípios de Castelbaldo, Barbona,
Piacenza d'Adige, Vescovana, S.Urbano,
Boara Pisani, Masi, e na província de
Verona os municípios de Palù, Rover-
chiara, Legnago a parte do território
municipal situado a nordeste da estrada
nacional Transpolesana], Castagnaro,
Ronco all'Adige, Villa Bartolomea,
Oppeano, Terrazzo, Isola Rizza, Angiari],
A ([Burgenland, Kärnten, Niederöster-
reich, Tirol [distrito administrativo de
Lienz), Steiermark, Wien], P, FI, UK
(Irlanda do Norte, ilha de Man e Channel
Islands) ou ◄
b) Os vegetais foram produzidos ou, no caso
de serem transportados para uma «zona
tampão», mantidos, por um período de
pelo menos um ano, num local:
aa) Situado numa «zona tampão» oficial-
mente designada com pelo menos,
50 km2, ou seja, uma área onde asPiemonte; Sardenha; Sicília; Toscana; Tren-
tino-Alto Adige: províncias autónomas de
Bolzano e Trento; Umbria; Valle d'Aosta;
Veneto: excepto na província de Rovigo os
municípios de Rovigo, Polesella, Villamar-
zana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia
Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio
Polesine, Arquà Polesine, Costa di Rovigo,
Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo,
Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova
del Ghebbo, Fiesso Umbertiano, Castelgu-
glielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baru-
chella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta,
Gaiba, Salara, e na província de Padova os
municípios de Castelbaldo, Barbona, Piacenza
d'Adige, Vescovana, S.Urbano, Boara Pisani,
Masi, e na província de Verona os municípios
de Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do
território municipal situado a nordeste da
estrada nacional Transpolesana), Castagnaro,
Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano,
Terrazzo, Isola Rizza, Angiari], A [Burgen-
land, Kärnten, Niederösterreich, Tirol (distrito
administrativo de Lienz), Steiermark, Wien],
P, FI, UK (Irlanda do Norte, ilha de Man e
Channel Islands) ◄▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 99
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
plantas hospedeiras sejam subme-
tidas a um regime de controlo
oficialmente aprovado e supervisado
destinado a minimizar os riscos de
propagação de Erwinia amylovora
(Burr.) Winsl. et al.a partir das
plantas ali produzidas;
bb) Oficialmente aprovado, antes do
início do último ciclo vegetativo
completo, para a cultura de plantas
em conformidade com as exigências
previstas no presente ponto;
cc) Declarado, da mesma forma que as
outras partes da «zona tampão»
Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et
al.desde o início do último ciclo
vegetativo completo:
— em resultado de inspecções
oficiais efectuadas, pelo menos,
duas vezes no campo, bem como
numa área circundante, num raio
de, pelo menos, 250 metros
nomeadamente uma vez durante
Julho/Agosto e outra durante
Setembro/Outubro,
e
— em resultado de controlos locais
efectuados numa área circun-
dante, num raio de, no mínimo, 1
quilómetro, pelo menos uma vez
no período que vai de Julho a
Outubro, em locais seleccionados
adequados, nomeadamente onde
estiverem presentes plantas indi-
cadoras adequadas,
e
— em resultado de testes oficiais
efectuados segundo um método
laboratorial adequado em amos-tras oficialmente colhidas, desde
o início do último ciclo vegeta-
tivo completo, em plantas que
apresentavam sintomas da▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 100
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
presença de Erwinia amylovora
(Burr.) Winsl. et al.no local de
produção ou noutras partes da
«zona tampão»,
e
dd) De onde, da mesma forma que de
outras partes da «zona tampão» não
foram removidas, sem investigação
ou aprovação oficial prévia, plantas
hospedeiras que apresentavam
sintomas da presença de Erwinia
amylovora (Burr.) Winsl. et al.
22. Vegetais de Allium porrum L.,Apium L.,Beta
L., com excepção dos referidos na parte B,
ponto 25, do anexo IV e dos destinados a
forragem para animais, Brassica napus L.,
Brassica rapa L.,Daucus L., com excepção
dos vegetais destinados à plantaçãoa) A remessa ou lote não deve conter mais
de 1 %, em peso, de solo;
ou
b) Os vegetais destinam-se à transformação
em instalações com sistemas de elimi-
nação de resíduos oficialmente apro-
vados, que garantam não haver risco de
propagação do BNYVV.DK, F (Bretanha), IRL, P (Açores), FI, S, UK
(Irlanda do Norte)
23. Vegetais de Beta vulgaris L., destinadas à
plantação, com excepção das sementesa) Sem prejuízo, das exigências aplicáveis
às plantas constantes da parte A, pontos
35.1 e 35.2 da secção I, do anexo IV, da
parte A, ponto 25 da secção II, do anexo
IV e da parte B, ponto 22, do anexo IV,
declaração oficial de que os vegetais:
aa) Foram submetidos a testes indivi-
duais oficiais e consideradas isentas
doBeet necrotic yellow vein virus
(BNYV);
ou
bb) Foram produzidos a partir de
sementes que satisfazem as exigên-
cias constantes da parte B, pontos
27.1 e 27.2 do anexo IV,
e
— foram produzidos em áreas onde
não é conhecida a ocorrência doDK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S,
►M2UK (Irlanda do Norte) ◄▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 101▼M3
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
existente BNYVV,
ou
— produzidos em terra ou em
substrato, submentidos a ensaios
oficiais por métodos adequados e
considerados isentos de BNYVV,
e
— submetidos a amostragem, sendo
efectuados testes nas amostras
colhidas e consideradas isentas
de BNYVV;
b) A organização ou instituto de investi-
gação detentor do material deverá
informar o serviço oficial de protecção de
plantas do respectivo Estado-Membro
sobre o material de que dispõe.
24.1. Estacas não enraizadas de Euphorbia pulcher-
rimaWilld., para plantaçãoSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 45.1 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que:
a) As estacas não enraizadas são originárias
de uma zona reconhecida como isenta de
Bemisia tabaci Genn (populações euro-
peias);
ou
b) Não se observaram sinais de Bemisia
tabaci Genn. (populações europeias) nas
estacas nem nos vegetais de que provêm,
mantidos ou produzidos no local de
produção, aquando de inspecções oficiais
efectuadas, pelo menos de três em três
semanas, durante todo o período de
produção desses vegetais no referido
local de produção;
ou
c) Caso tenha sido detectada no local de
produção a presença de Bemisia tabaci
Genn. (populações europeias), as estacas
e os vegetais de que provêm, mantidos ouIRL, P (Alentejo, Açores, Beira Interior, Beira
Litoral, Entre Douro e Minho, Madeira, Riba-
tejo e Oeste e Trás-os-Montes), FI, S, UK▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 102▼M3
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
produzidos nesse local de produção,
foram submetidos a um tratamento
adequado de forma a assegurar a
ausência de Bemisia tabaci Genn. (popu-
lações europeias), tendo sido referido o
local de produção posteriormente decla-
rado isento de Bemisia tabaci Genn.
(populações europeias) em consequência
da aplicação de procedimentos adequados
destinados à sua erradicação, na
sequência tanto de inspecções oficiais
efectuadas semanalmente durante as três
semanas anteriores à sua saída do local
de produção como de um procedimento
de verificação ao longo do referido
período. A última das inspecções sema-
nais acima referidas deve ser realizada
imediatamente antes da saída.
24.2. Vegetais de Euphorbia pulcherrima Willd.,
para plantação, excepto:
— sementes,
— aqueles que permitam comprovar, pela sua
embalagem, pelo desenvolvimento das
suas flores (ou brácteas) ou por outros
meios, destinarem-se à venda ao consu-
midor final não ligado profissionalmente à
produção vegetal,
— os mencionados no ponto 24.1Sem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 45.1 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Bemisia
tabaci Genn. (populações europeias);
ou
b) Não se observaram sinais de Bemisia
tabaci Genn. (populações europeias) em
vegetais no local de produção, aquando
de inspecções oficiais efectuadas, pelo
menos de três em três semanas, durante
as nove semanas anteriores à comerciali-
zação;
ou
c) Caso tenha sido detectada no local de
produção a presença de Bemisia tabaci
Genn. (populações europeias), os vegetais
mantidos ou produzidos nesse local de
produção foram submetidos a um trata-
mento adequado de forma a assegurar a
ausência de Bemisia tabaci Genn. (popu-
lações europeias), tendo sido o referidoIRL, P (Alentejo, Açores, Beira Interior, Beira
Litoral, Entre Douro e Minho, Madeira, Riba-
tejo e Oeste e Trás-os-Montes), FI, S, UK▼M32000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 103
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
local de produção posteriormente decla-
rado isento de Bemisia tabaci Genn.
(populações europeias) em consequência
da aplicação de procedimentos adequados
destinados à sua erradicação, na
sequência tanto de inspecções oficiais
efectuadas semanalmente durante as três
semanas anteriores à sua saída do local
de produção como de um procedimento
de verificação ao longo do referido
período. A última das inspecções sema-
nais acima referidas deve ser realizada
imediatamente antes da saída;
e
d) Estão disponíveis provas de que os vege-
tais foram produzidos a partir de estacas
que:
da) são originárias de uma zona reconhe-
cida como isenta de Bemisia tabaci
Genn. (populações europeias),
ou
db) foram cultivadas num local de
produção em que não se observaram
sinais de Bemisia tabaci Genn.
(populações europeias) aquando de
inspecções oficiais efectuadas, pelo
menos de três em três semanas,
durante todo o período de produção
dos referidos vegetais,
ou
dc) caso tenha sido detectada no local de
produção a presença de Bemisia tabaci
Genn. (populações europeias), foram
obtidas de vegetais, mantidos ou produ-
zidos nesse local de produção, que
tenham sido submetidos a um trata-
mento adequado de forma a assegurar a
ausência de Bemisia tabaci Genn
(populações europeias), tendo sido o
referido local de produção posterior-
mente declarado isento de Bemisia▼M32000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 104
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
tabaci Genn. (populações europeias) em
consequência da aplicação de procedi-
mentos adequados destinados à sua
erradicação, na sequência tanto de
inspecções oficiais efectuadas semanal-
mente durante as três semanas anteriores
à sua saída do local de produção como
de um procedimento de verificação ao
longo do referido período. A última das
inspecções semanais acima referidas
deve ser realizada imediatamente antes
da saída.
24.3. Vegetais de Begonia L., destinados à plan-
tação, com excepção das sementes, tubérculos
e estolhos, e vegetais de Ficus L. eHibiscus
L., destinados à plantação, com excepção das
sementes, excepto aqueles que permitam
comprovar, pela sua embalagem, pelo desen-
volvimento das suas flores ou por outros
meios, destinarem-se à venda ao consumidor
final não ligado profissionalmente à produção
vegetalSem prejuízo, se for caso disso, das exigên-
cias aplicáveis aos vegetais constantes da
parte A, ponto 45.1 da secção I, do anexo
IV, declaração oficial de que:
a) Os vegetais são originários de uma zona
reconhecida como isenta de Bemisia
tabaci Genn. (populações europeias);
ou
b) Não se observaram sinais de Bemisia
tabaci Genn. (populações europeias) em
vegetais no local de produção, aquando
de inspecções oficiais efectuadas, pelo
menos de três em três semanas, durante
as nove semanas anteriores à comerciali-
zação;
ou
c) Caso tenha sido detectada no local de
produção a presença de Bemisia tabaci
Genn. (populações europeias), os vegetais
mantidos ou produzidos nesse local de
produção foram submetidos a um trata-
mento adequado de forma a assegurar a
ausência de Bemisia tabaci (Genn.
(populações europeias), tendo sido o
referido local de produção posteriormente
declarado isento de Bemisia tabaci Genn.
(populações europeias) em consequência
da aplicação de procedimentos adequados
destinados à sua erradicação, na
sequência tanto de inspecções oficiaisIRL, P (Alentejo, Açores, Beira Interior, Beira
Litoral, Entre Douro e Minho, Madeira, Riba-
tejo e Oeste e Trás-os-Montes), FI, S, UK▼M32000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 105
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
efectuadas semanalmente durante as três
semanas anteriores à sua saída do local
de produção como de um procedimento
de verificação ao longo do referido
período. A última das inspecções sema-
nais acima referidas deve ser realizada
imediatamente antes da saída.
25. Vegetais de Beta vulgaris L. destinados à
transformação industrialDeclaração oficial de que:
a) Os vegetais são transportados de forma a
garantir não haver risco de propagação
do BNYVV, e que se destinam a ser
entregues a empresas de transformação
com sistemas de eliminação de resíduos
oficialmente aprovados, que garantam
que não existem riscos de propagação do
BNYVV;
ou
b) Os vegetais foram cultivados numa área
onde não é conhecida a ocorrência de
BNYVV.DK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S, UK
(Irlanda do Norte)
26. Solo de beterraba e resíduos não esterilizados
de beterraba ( Beta vulgaris L.)Declaração oficial de que o solo ou os
resíduos:
a) Foram submetidos a tratamento para
eliminar a contaminação com o BNYVV;
ou
b) Se destinam a ser transportados para ser
eliminados de forma oficialmente apro-
vada;
ou
c) Provêm de vegetais de Beta vulgaris
cultivados numa área onde não é conhe-
cida a ocorrência de BNYVV.DK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S, UK
(Irlanda do Norte)
27.1. Sementes de beterraba sacarina e forrageira da
espécie Beta vulgaris L.Sem prejuízo, se for caso disso, do disposto
na Directiva 66/400/CEE, de 14 de Junho de
1996, relativa à comercialização das
sementes de beterraba (2), declaração oficialDK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S,
►M2UK (Irlanda do Norte) ◄▼M32000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 106
▼B
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
de que:
a) As sementes das categorias «sementes de
base» e «sementes certificadas» satis-
fazem as condições estabelecidas na parte
B, ponto 3 do anexo I da Directiva 66/
/400/CEE;
ou
b) No caso de «sementes não definitiva-
mente certificadas», as sementes:
— satisfazem as condições estabelecidas
n.o2 do artigo 15.oda Directiva 66/
/400/CEE,
e
— destinam-se à transformação, satisfa-
zendo as condições previstas na parte
B do anexo I da Directiva 66/400/
/CEE e são entregues a empresas de
transformação com sistemas
adequados de eliminação de resíduos
para evitar a propagação do «Necrotic
Yellow Vein Virus» da Beterraba
(BNYVV);
ou
c) As sementes foram produzidas a partir de
uma colheita obtida numa área onde não
é conhecida a ocorrência de BNYVV.
27.2. Sementes de beterraba hortícola da espécie
Beta vulgaris L.Sem prejuízo, se for caso disso, do disposto
na Directiva 70/458/CEE do Conselho, de 29
de Setembro de 1970, respeitante à comer-
cialização das sementes de produtos hortí-
colas (3) declaração oficial de que:
a) as sementes transformadas não contêm
mais do que 0,5 %, em peso, de matérias
inertes; no caso de sementes peletizadas,
esta norma deve ser satisfeita anterior-
mente à peletização;
ou
b) No caso de sementes não transformadas,
as sementes:DK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S,
►M2UK (Irlanda do Norte) ◄▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 107
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
— serão oficialmente embaladas de
forma a assegurar que não haja risco
de propagação do «Necrotic Yellow
Vein Virus» da beterraba (BNYVV),
e
— destinam-se à transformação, satisfa-
zendo as condições previstas na
alínea a), e são entregues a empresas
de transformação com sistemas
adequados de eliminação de resíduos
para evitar a propagação do BNYVV;
ou
c) As sementes foram produzidas a partir de
uma colheita obtida numa área onde não
é conhecida a ocorrência de BNYVV.
28. Sementes de Gossypium spp. Declaração oficial de que:
a) As sementes foram deslintadas com
ácido;
e
b) Não se observaram sintomas da presença
deGlomerella gossypii Edgerton no local
de produção desde o início do último
ciclo vegetativo completo e que foi
testada uma amostra representativa,
considerada, em resultado dos testes,
isenta de Glomerella gossypii Edgerton.EL
28.1. Sementes de Gossypium spp. Declaração oficial de que as sementes foram
deslintadas com ácido.EL, E (Andaluzia, Catalunha, Estremadura,
Múrcia, Valência)
29. Sementes de Mangifera spp. Declaração oficial de que as sementes são
originárias de áreas reconhecidas como
isentas de Sternochetus mangiferae Fabri-
cius.E (Granada e Málaga), P (Alentejo, Algarve e
Madeira)
30. Máquinas agrícolas utilizadas ►M3a) As máquinas trazidas para locais
de produção em que seja cultivada beter-
raba devem ser limpas e estar isentas de
solo e resíduos vegetais;
ou
b) As máquinas devem ser provenientes de
uma zona onde não é conhecida aDK, F (Bretanha), FI, IRL, P (Açores), S,
►M2UK (Irlanda do Norte) ◄▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 108
Vegetais, produtos vegetais e outros materiais Exigências particulares Zonas protegidas
ocorrência de BNYVV. ◄
31. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle,
Poncirus Raf. e os seus híbridos originários de
Espanha e França (excepto Córsega)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos
frutos constantes da parte A, ponto 30.1 da
secção II, do anexo IV:
a) Os frutos estarão isentos de folhas e
pedúnculos;
ou
b) No caso de frutos com folhas ou pedún-
culos, declaração oficial de que os frutos
estão embalados em contentores que
foram oficialmente selados e que se
manterão selados durante o seu transporte
em zonas protegidas, reconhecidas para
esses frutos, apresentando uma marca
distinta a registar no passaporte.EL, F (Córsega), I, P
►M1 ◄
(1) JO L 323 de 24.12.1969, p. 3.
(2) JO 125 de 11.7.1966, p. 2290/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE (JO L 25 de 1.2.1999, p. 27).
(3) JO L 225 de 12.10.1970, p. 7. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE.▼B2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 109
▼B
ANEXO V
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS QUE
DEVEM SER SUBMETIDOS A UMA INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA
NOLOCALDEPRODUÇÃO,SEFOREM ORIGINÁRIOSDACOMUNI-
DADE,ANTESDEENTRAREMEMCIRCULAÇÃONACOMUNIDADE,
OU NO PAÍS DE ORIGEM OU NO PAÍS EXPEDIDOR, SE FOREM
ORIGINÁRIOS DO EXTERIOR DA COMUNIDADE, ANTES DE SER
PERMITIDA A SUA ENTRADANA COMUNIDADE
PARTE A
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁ-
RIOS DA COMUNIDADE
I.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade e que
devem ser acompanhados de um passaporte fitossanitário.
1. Vegetais e produtos de vegetais1.1. Vegetais para plantação, com excepção de sementes, dos géneros Chae-
nomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L.,Cydonia Mill.,
Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,Prunus L., com excepção
daPrunus laurocerasus L. e Prunus lusitanica L.,Pyracantha Roem.,
Pyrus L.,Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers.,
eStrandvaesia Lidl.
1.2. Vegetais de Beta vulgaris L. e Humulus lupulus L., destinadas à plan-
tação, com excepção das sementes.
1.3. Vegetais para plantação, de espécies do género Solanum L., estolhos ou
tubérculos ou seus híbridos.
1.4. Vegetais de Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos e Vitis
L., com excepção dos frutos e sementes.
1.5. Sem prejuízo de 1.6, plantas de Citrus L., e seus híbridos, com
excepção dos frutos e sementes.
1.6. Frutos de Citrus L.,Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus
híbridos, com folhas e pedúnculos.
1.7. Madeira na acepção do n.
o2, primeiro parágrafo, do artigo 2.o, quando:
a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de um dos seguintes
géneros:
—Castanea Mill, com exclusão da madeira descascada,
—Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície
arredondada natural;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parte II do anexo I do Regulamento (CEE) n.o2658/87 do Conselho,
de 23 de Julho de 1987, relativa à nomenclatura pautal e estatística e
à pauta aduaneira comum (1).
Código NC Designação das mercadorias
4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou
em partículas
4401 22 00 Madeira em estilhas ou em partículas
ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pellets ou em formas semelhantes
4403 99 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbu-
mada ou esquadriada:
— com excepção da tratada com tinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação,
— com excepção da de coníferas, de carvalho
(Quercus spp.) ou faia ( Fagus spp.)
ex 4404 20 00 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente:
— de não coníferas2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 110
▼B
Código NC Designação das mercadorias
4406 10 00 Dormentes de madeira para vias férreas ou seme-
lhantes:
— não impregnados
ex 4407 99 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamente, vigas, pranchas,
tábuas, fasquias:
— com excepção da de coníferas, madeiras tropi-
cais, de carvalho ( Quercus spp.) ou faia
(Fagus spp.)
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o2626/1999 da Comissão (JO L 321 de
14.12.1999, p. 3).
1.8. Casca isolada de Castanea Mill.
2. Vegetais, produtos vegetais e outros materiais produzidos por produ-
tores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas
profissionalmente implicadas na produção de plantas, com excepção
das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos
para venda ao consumidor final, e em relação aos quais os organismos
oficiais responsáveis dos Estados-Membros garantam que a respectiva
produção é claramente separada da dos outros produtos.
2.1. Vegetais para plantação, com excepção das sementes dos géneros Abies
Mill., Apium graveolens L.,Argyranthemum spp., Aster spp., Brassica
L.,Castanea Mill., Cucumis spp., Dendranthema (DC) Des Moul, Dian-
thusL. e híbridos, Exacum spp., Fragaria L.,Gerbera Cass.,
Gypsophila L., todas as variedades de híbridos da Nova Guiné de
Impantiens L.,Lactuca spp., Larix Mill., Leucanthemum L.,Lupinus
L.,Pelargonium l'Hérit. ex Ait., Picea A. Dietr., Pinus L.,Platanus L.,
Populus L.,Prunus laurocerasus L.,Prunus lusitanica L.,Pseudotsuga
Carr., Quercus L.,Rubus L.,Spinacia L.,Tanacetum L.,Tsuga Carr.,
Verbena L►M3, e outros vegetais de espécies herbáceas, excepto da
família Gramineae , para plantação, e com excepção dos bolbos,
rizomas, sementes e tubérculos ◄.
2.2. Vegetais do género Solanaceae, com excepção do referido no ponto 1.3,
para plantação, com excepção das sementes.
2.3. Vegetais de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp. e Strelitzia-
ceae, enraizado ou com meio de cultura agregado ou associado.
2.4. Sementes e bolbos de Allium ascalonicum L.,Allium cepa L. e Allium
schoenoprasum L. para a plantação e plantas de Allium porrum L. para
plantação.
3. Bolbos e bolbos sólidos para plantação produzidos por produtores cuja
produção e venda seja autorizada a pessoas profissionalmente impli-
cadas na produção de plantas com excepção das plantas, produtos
vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consu-
midor final, e em relação aos quais os organismos oficiais responsáveis
dos Estados-Membros garantam que a respectiva produção é claramente
separada da dos outros produtos, de Camassia Lindl. Chindoxa Boiss. ,
Crocus flavus Weston «Golden Yellow», Galantus L.,Galtonia candi-
cans (Baker) Decre. , cultivares ananisados e os seus híbridos do
género Gladiolus Tourn. ex. L., tais como Gladiolus callianthus Marais,
Gladiolus colvillei Sweet, Gladiolus nanus hort. ,Gladiolus ramosus
hort, e Gladiolus tubergenii hort, Hyacinthus L.,IrisL.,Ismene
Herbert ,Muscari Miller, Narcissus L.,Orinthogalum L.,Puschkinia
Adams, Scilla L.,Tigridia Juss, e Tulipa L.
II.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para certas zonas protegidas e
que devem ser acompanhados de um passaporte fitossanitário válido
paradeterminadazonaàentradanessazonaouquandonela circularem
Sem prejuízo das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes da
lista da parte I.
1. Vegetais, produtos vegetais e outros materiais2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 111
▼B
1.1. Vegetais de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L. ePseu-
dotsuga Carr.
1.2. Vegetais para plantação de Populus L. e Beta vulgaris L., com
excepção das sementes.
1.3. Vegetais com excepção dos frutos e das sementes de Chaenomeles
Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L.,Cydonia Mill, Eriobotrya
Lindl., Eucalyptus LD'Hérit., Malus Mill., Mespilus L.,Pyracantha
Roem., Pyrus L.,Sorbus L., com excepção de Sorbus L. com excepção
deSorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl.
1.4. Pólen vivo para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster
Ehrh., Crataegus L.,Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill.,
Mespilus L.,Pyrancantha Roem., Pyrus L.,Sorbus intermedia (Ehrh.)
Pers. e Stranvaesia Lindl.
1.5. Tubérculos de Solanum tuberosum L., para plantação.
1.6. Vegetais de Beta vulgaris L. para transformação industrial.
1.7. Solo de beterraba e resíduos não esterilizados de beterraba ( Beta
vulgaris L.).
1.8. Sementes de Beta vulgaris L.,Dolichos Jacq., Gossypium spp. e
Phaseolus vulgaris L.
1.9. Frutos (cápsulas) de Gossypium spp. e algodão descaroçado
1.10. Madeira na acepção do n.o2, primeiro parágrafo, do artigo 2.o, quando:
a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de coníferas ( Conife-
rales), com excepção da madeira desprovida de casca;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parte II do anexo I do Regulamento (CEE) n.o2658/87:
Código NC Designação das mercadorias
4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas
ou em partículas
4401 21 00 Madeira em estilhas ou em partículas
ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pellets ou em formas semelhantes
4403 20 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbu-
mada ou esquadriada:
— com excepção da tratada com tinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação
ex 4404 10 00 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente
4406 10 00 Dormentes para vias férreas ou semelhantes:
— não impregnados
ex 4407 10 Madeira serrada ou endireitada longitudinal-
mente, cortada ou desenrolada, não aplainada,
polida ou unida por malhetes, de espessura supe-
rior a seis milímetros (nomeadamente, vigas,
pranchas, tábuas, fasquias)
ex 4415 10 Caixotes, engradados, barricas
ex 4415 20 Paletes simples, «paletes-caixas» e outros
estrados para carga:
— com excepção de paletes simples e «paletes-
-caixas» que satisfaçam as normas previstas
para as «paletes UJC» e estejam marcadas
como tal
1.11. Casca isolada de coníferas (Coniferales).
2. Vegetais, produtos vegetais e outros materiais, produzidos por produ-
tores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas
profissionalmente implicadas na produção de plantas com excepção2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 112
▼M3
▼B
▼B
das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos
para venda ao consumidor final, e em relação aos quais os organismos
oficiais responsáveis dos Estados-Membros garantam que a respectiva
produção é claramente separada da dos outros produtos
2.1. Vegetais de Begonia L. destinados à plantação com excepção dos esto-
lhos, rizomas, sementes e tubérculos, e vegetais de Euphorbia
pulcherrima Willd., Ficus L. e Hibiscus L., destinados à plantação,
com excepção das sementes.
PARTE B
VEGETAIS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁ-
RIOS DE TERRITÓRIOS QUE NÃO OS REFERIDOS NA PARTE A
I.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade
1. Plantas, para plantação, com excepção das sementes, mas incluindo as
sementes de Crucifeae, Gramineae, Trifolium spp., originárias da Argen-
tina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai, géneros
Triticum, Secale eX Triticosecale provenientes do Afeganistão, dos
Estados Unidos da América, da Índia, do Iraque, do México, do Nepal e
do Paquistão, Capsicum spp., Helianthus annuus L.,Lycopersicon lyco-
persicum (L.) Karsten ex Farw., Medicago sativa L.,Prunus L.,Rubus
L.,Oryza spp., Zea mais L.,Allium ascalonicum L.,Allium cepa L.,
Allium porrum L.,Allium schoenoprasum L. ePhaseolus L.
2. Partes de vegetais, com excepção dos frutos e sementes, de:
—Castanea Mill., Dendranthema (DC) Des. Moul., Dianthus L.,Gypso-
phila L.,Pelargonium l'Herit. ex Ait, Phoenix spp., Populus L.,
Quercus L.,Solidago L. e flores cortadas de Orchidaceae ,
— coníferas ( Coniferales ),
—Acer saccharum Marsh., originárias de países da América do Norte,
—Prunus L., originárias de países não europeus,
— flores cortadas de Aster spp., Eryngium L.,Hypericum L.,Lisianthus
L.,RosaL. eTrachelium L., originárias de países não europeus,
— produtos hortícolas de folhas de Apium graveolens L. eOcimum L.
3. Frutos de:
—Citrus L.,Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,
►M3Momordica L. eSolanum melongena L.◄
—Annona L.,Cydonia Mill. Diospyros L.,Malus Mill., Mangifera L.,
Passiflora L.,Prunus L.,Psidium L.,Pyrus L.,Ribes L.,Syzygium
Gaertn., e Vaccinium L., originários de países não europeus
4. Tubérculos de Solanum tuberosum L.
5. Casca isolada de:
— coníferas (Coniferales),
—Acer saccharum Marsh, Populus L., e Quercus L., com excepção de
Quercus suber L.
6. Madeira na acepção do n.o2, primeiro parágrafo, do artigo 29.o, quando:
a) Tenha sido obtida, no todo ou em parte, de uma das ordens, géneros e
espécies a seguir referidos:
—Castanea Mill.,
—Castanea Mill., Quercus L., incluindo madeira que não manteve a
sua superfície natural arredondada, originária de países da América
do Norte,
—Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície
natural arredondada,
— coníferas (Coniferales), com excepção de Pinus L., originária de
países não europeus, incluindo madeira que não manteve a sua
forma natural arredondada,
—Pinus L., incluindo madeira que não manteve a sua forma natural
arredondada,
—Populus L., originária de países do continente americano,2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 113
▼M3
▼B
▼M3
▼B
▼B
—Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não manteve a sua
forma natural arredondada, originária de países da América do
Norte;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parte II do anexo I do Regulamento (CEE) N.o2658/87:
Código NC Designação das mercadorias
4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou
em partículas
ex 4401 21 00 Madeira em estilhas ou em partículas:
— de coníferas, originária de países não europeus
4401 22 Madeira em estilhas ou em partículas:
— de não coníferas
ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pellets ou em formas semelhantes
ex 4403 20 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbumada
ou esquadriada:
— com excepção da tratada com tinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação, de
coníferas, originária de países não europeus
4403 91 00 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbumada
ou esquadriada:
— com excepção da tratada com tinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação,
— de carvalho ( Quercus spp.)
4403 99 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbumada
ou esquadriada:
— com excepção da tratada com tinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação,
— com excepção da de coníferas, de carvalho
(Quercus spp.) ou faia ( Fagus spp.)
ex 4404 10 00 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente:
— de coníferas, originárias de países não europeus
ex 4404 20 00 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente:
— de não coníferas
4406 10 00 Dormentes de madeira para vias férreas ou seme-
lhantes:
— não impregnados
ex 4407 10 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas,
fasquias:
— de coníferas, originária de países não europeus
ex 4407 91 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamentes, vigas, pranchas,
tábuas, fasquias:
— de carvalho ( Quercus spp.)
ex 4407 99 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamentes, vigas, pranchas,
tábuas, fasquias:
— com excepção da de coníferas, madeiras tropi-
cais, de carvalho ( Quercus spp.) ou faia ( Fagus
spp.)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 114
▼B
Código NC Designação das mercadorias
ex 4415 10 Caixotes, engradados e barricas, de madeira
originária de países não europeus
ex 4415 20 Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados
para carga, de madeira originária de países não
europeus
ex 4416 00 Cubas de madeira, incluindo aduelas, de carvalho
(Quercus spp.)
As paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 4415 20) ficam
isentas sempre que satisfaçam as normas previstas para as «paletes
UIC» e que estejam marcadas como tal.
7. a) Solo e meio de cultura que consistam, na totalidade ou em parte, em
solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas,
húmus, incluindo turfa ou casca, com excepção do constituído inteira-
mente por turfa;
b)►M3Solo e meio de cultura, agregados ou associados a vegetais, que
consistam, na totalidade ou em parte, em material especificado na
alínea a) ou que consistam em parte em qualquer substância inorgâ-
nica sólida destinada a manter a vitalidade das plantas, originários de:
— Chipre, Malta, Turquia,
— Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Letónia, Lituânia, Moldávia,
Rússia, Ucrânia,
— países não europeus, com excepção da Argélia, Egipto, Israel,
Líbia, Marrocos e Tunísia. ◄
8. Grãos de género Triticum, Secale eX Triticosecale originários do Afega-
nistão, dos Estatos Unidos da América, da Índia, do Iraque, do México,
do Nepal e do Paquistão.
II.Vegetais, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de
organismos prejudiciais com relevância para certas zonas protegidas
Sem prejuízo das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes da
lista da secção I.
1. Vegetais de Beta vulgaris L. para transformação industrial.
2. Solo de beterraba e resíduos não esterilizados de beterraba ( Beta vulgaris
L.).
3. Pólen vivo para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh.,
Crataegus L.,Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus
L.,Pyracantha Roem., Pyrus L.,Sorbus L., com excepção Sorbus inter-
media (Ehrh.) Pers. und Stranvaesia Lindl.
4. Partes de vegetais, com excepção de frutos e sementes de Chaenomeles
Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L.,Cydonia Mill., Eriobotrya
Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,Pyracantha Roem., Pyrus L.,Sorbus
L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. und Stranvaesia
Lindl.
5. Sementes de Dolichos Jacq., Magnifera spp., Beta vulgaris L. und
Phaseolus vulgaris L.
6. Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. e algodão descaroçado.
7. Madeira na acepção do n.o2, primeiro parágrafo, do artigo 29.o, quando:
a) Tendo sido obtida, na totalidade ou em parte, de coníferas (Conife-
rales), com excepção de Pinus L., originárias de países terçeiros
europeus;
e
b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da
parte II do anexo I do Regulamento (CEE) n.o2658/87:
Código NC Designação das mercadorias
4401 10 00 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou
em partículas
4401 21 00 Madeira em estilhas ou em partículas2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 115
▼M3
▼B
▼B
Código NC Designação das mercadorias
ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de
madeira, não aglomerados em bolas, briquetes,
pellets ou em formas semelhantes
4403 20 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbumada
ou esquadriada:
— com excepção da tratada com tinta, corantes,
creosoto ou outros agentes de conservação
ex 4404 10 00 Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
longitudinalmente
4406 10 00 Dormentes para vias férreas ou semelhantes:
— não impregnados
ex 4407 10 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente,
cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou
unida por malhetes, de espessura superior a seis
milímetros, nomeadamentes, vigas, pranchas,
tábuas, fasquias
4415 10 Caixotes, caixas, engradados e barricas, e embala-
gens similares
4415 20 Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados
para carga
As paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 4415 20) ficam
também isentas sempre que satisfaçam as normas previstas para as
«paletes-UIC» e que estejam marcadas como tal.
8. Partes de vegetais de Eucalyptus l'Hérit.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 116
▼B
ANEXO VI
VEGETAIS E PRODUTOS VEGETAIS QUE PODEM SER SUBME-
TIDOS A UM REGIME PARTICULAR
1. Os cereais e seus derivados.
2. As leguminosas secas.
3. Tubérculos de mandioca e seus derivados.
4. Resíduos da produção de óleos de origem vegetal.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 117
▼B
ANEXO VII
MODELOS DE CERTIFICADOS
Os modelos de certificados que constam a seguir são determinados quanto:
— ao texto,
— ao formato,— à disposição e às dimensões das casas,
— à cor do papel e à cor do texto impresso.
A.Modelo de certificado fitossanitário2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 118
▼B
2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 119
▼B
B.Modelo de certificado fitossanitário de reexpedição2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 120
▼B
2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 121
▼B
C.Notas explicativas
1.Ad casa 2
A referência inscrita nos certificados compreende:
— a menção «CE»,
— o símbolo que designa o Estado-Membro,— a marca de identificação do certificado individual, composta por alga-
rismos ou por uma combinação de letras e de algarismos, representando
as letras da província, distrito, etc., do Estado-Membro em que o certifi-
cado é emitido.
2.Ad casa não numerada
Esta casa é reservada à administração.
3.Ad casa 8
A «natureza dos volumes» designa o tipo de volumes.
4.Ad casa 9
A quantidade é expressa ou em número ou em peso.
5.Ad casa 11
Se este espaço for insuficiente para conter toda a declaração adicional, conti-
nuar o texto no verso.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 122
▼B
ANEXO VIII
PARTE A
DIRECTIVAREVOGADA E SUAS ALTERAÇÕESSUCESSIVAS
(mencionadas no artigo 27.o)
Directiva 77/93/CEE do Conselho (JO L 26 de 31.1.1977, p. 20) com a excepção do artigo 19.o
Directiva 80/392/CEE do Conselho (JO L 100 de
17.4.1980, p. 32)
Directiva 80/393/CEE do Conselho (JO L 100 de
17.4.1980, p. 35)
Directiva 81/7/CEE do Conselho (JO L 14 de 16.1.1981, p.
23)
Directiva 84/378/CEE do Conselho (JO L 207 de 2.8.1984,
p. 1)
Directiva 85/173/CEE do Conselho (JO L 65 de 6.3.1985,
p. 23)
Directiva 85/574/CEE do Conselho (JO L 372 de
31.12.1985, p. 25)
Directiva 86/545/CEE da Comissão (JO L 323 de
18.11.1986, p. 14)
Directiva 86/546/CEE da Comissão (JO L 323 de
18.11.1986, p. 16)
Directiva 86/547/CEE da Comissão (JO L 323 de
18.11.1986, p. 21)
Directiva 86/651/CEE do Conselho (JO L 382 de
31.12.1986, p. 13)
Directiva 87/298/CEE do Conselho (JO L 151 de
11.6.1987, p. 1)
Directiva 88/271/CEE da Comissão (JO L 116 de 4.5.1988,
p. 13)
Directiva 88/272/CEE da Comissão (JO L 116 de 4.5.1988,
p. 19)
Directiva 88/430/CEE da Comissão (JO L 208 de 2.8.1988,
p. 36)
Directiva 88/572/CEE do Conselho (JO L 313 de
19.11.1988, p. 39)
Directiva 89/359/CEE do Conselho (JO L 153 de
16.6.1989, p. 25)
Directiva 89/439/CEE do Conselho (JO L 212 de
22.7.1989, p. 106)
Directiva 90/168/CEE do Conselho (JO L 92 de 7.4.1990,
p. 49)
Directiva 90/490/CEE da Comissão (JO L 271 de
3.10.1990, p. 28)
Directiva 90/506/CEE da Comissão (JO L 282 de
13.10.1990, p. 67)
Directiva 90/654/CEE do Conselho (JO L 353 de
17.12.1990, p. 48)somente relativo à secção II do anexo I
Directiva 91/27/CEE da Comissão (JO L 16 de 22.1.1991,
p. 29)
Directiva 91/683/CEE do Conselho (JO L 376 de
31.12.1991, p. 29)
Directiva 92/10/CEE da Comissão (JO L 70 de 17.3.1992,
p. 27)
Directiva 92/98/CEE do Conselho (JO L 352 de 2.12.1992,
p. 1)
Directiva 92/103/CEE da Comissão (JO L 363 de
11.12.1992, p. 1)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 123
▼B
Directiva 77/93/CEE do Conselho (JO L 26 de 31.1.1977, p. 20) com a excepção do artigo 19.o
Directiva 93/19/CEE do Conselho (JO L 96 de 22.4.1993,
p. 33)
Directiva 93/110/CE da Comissão (JO L 303 de
10.12.1993, p. 19)
Directiva 94/13/CE do Conselho (JO L 92 de 9.4.1994, p.
27)
Directiva 95/4/CE da Comissão (JO L 44 de 28.2.1995, p.
56)
Directiva 95/41/CE da Comissão (JO L 182 de 2.8.1995, p.
17)
Directiva 95/66/CE da Comissão (JO L 308 de 21.12.1995,
p. 77)
Directiva 96/14/CE da Comissão (JO L 68 de 19.3.1996, p.
24)
Directiva 96/78/CE da Comissão (JO L 321 de 12.12.1996,
p. 20)
Directiva 97/3/CE do Conselho (JO L 27 de 30.1.1997, p.
30)
Directiva 97/14/CE da Comissão (JO L 87 de 2.4.1997, p.
17)
Directiva 98/1/CE da Comissão (JO L 15 de 21.1.1998, p.
26)
Directiva 98/2/CE da Comissão (JO L 15 de 21.1.1998, p.
34)
Directiva 1999/53/CE da Comissão (JO L 142 de 5.6.1999,
p. 29)
PARTE B
PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃOPARA O DIREITO NACIONALE/OU DE APLICAÇÃO
Directiva Prazos de transposição Prazos de aplicação
77/93/CEE 23.12.1980 (artigo 11.o, número 3) (1)(2)(3)(4)
1.5.1980 (outras disposições) (1)(2)(3)(4)
80/392/CEE 1.5.1980
80/393/CEE 1.1.1983 (artigo 4.o, ponto 11)
1.5.1980 (outras disposições)
81/7/CEE 1.1.1981 (artigo 1.o, ponto 1)
1.1.1983 [artigo 1.o, pontos 2 a), 3 a), 3 b), 4 a),
4 b)]
1.1.1983 (5) (outras disposições)
84/378/CEE 1.7.1985
85/173/CEE 1.1.1983
85/574/CEE 1.1.1987
86/545/CEE 1.1.1987
86/546/CEE
86/547/CEE Aplicável até 31.12.1989
86/651/CEE 1.3.1987
87/298/CEE 1.7.1987
88/271/CEE 1.1.1989 (6)
88/272/CEE Aplicável até 31.12.1989
88/430/CEE 1.1.1989
88/572/CEE 1.1.1989
89/359/CEE2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 124
▼B
Directiva Prazos de transposição Prazos de aplicação
89/439/CEE 1.1.1990
90/168/CEE 1.1.1991
90/490/CEE 1.1.1991
90/506/CEE 1.1.1991
90/654/CEE
91/27/CEE 1.4.1991
91/683/CEE 1.6.1993
92/10/CEE 30.6.1992
92/98/CEE 16.5.1993
92/103/CEE 16.5.1993
93/19/CEE 1.6.1993
93/110/CE 15.12.1993
94/13/CE 1.1.1995
95/4/CE 1.4.1995
95/41/CE 1.7.1995
95/66/CE 1.1.1996
96/14/CE 1.4.1996
96/78/CE 1.1.199797/3/CE 1.4.1998
97/14/CE 1.5.1997
98/1/CE 1.5.1998
98/2/CE 1.5.1998
1999/53/CE 15.7.1999
(1) De acordo com o procedimento previsto no artigo 19.o, os Estados-Membros podem ser autorizados, a seu
pedido, a darem cumprimento a algumas disposições da presente directiva em data posterior a 1.5.1980, mas
não posterior a 1 de Janeiro de 1981.
(2) Para a Grécia: 1 de Janeiro de 1985 (artigo 11, número 3) e 1 de Março de 1985 (outras disposições).
(3) Para a Espanha e Portugal: 1 de Março de 1987.
(4) Nos limites das correntes comerciais tradicionais, e para corresponder às necessidades de produção das empresas
da antiga República Democrática Alemã, a Alemanha pode ser autorizada, a seu pedido e nos termos do proce-
dimento previsto no artigo 18.o, a aplicar o disposto no número 1 do artigo 4.o, no número 1 do artigo 5.oea s
disposições pertinentes do artigo 13.o, no que se refere ao território da antiga República Democrática Alemã,
numa data posterior a 1 de Março de 1980, mas o mais tardar até 31 de Dezembro de 1992.
(5) A pedido dos Estados-Membros protegidos.
(6) 31 de Março de 1989 em relação ao ponto 3, alínea a), do artigo 1.o(plantas Juniperus , cfr.), conforme a Direc-
tiva 89/83/CEE que modifica a Directiva 88/271/CEE.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 125
▼B
ANEXO IX
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS
Directiva 77/93/CEE Presenta Directiva
Artigo 1.o,n .o1 Artigo 1.o,n .o1, primeiro parágrafo
Artigo 1.o,n .o2 Artigo 1.o,n .o3
Artigo 1.o,n .o3 Artigo 1.o,n .o1, segundo parágrafo, alínea b)
Artigo 1.o,n .o3A Artigo 1.o,n .o1, segundo parágrafo, alínea c)
Artigo 1.o,n .o4 Artigo 1.o,n .o2
Artigo 1.o,n .o5 Artigo 1.o,n .o1, segundo parágrafo, alínea a)
Artigo 1.o,n .o6 Artigo 1.o,n .o4
Artigo 1.o,n .o7 Artigo 1.o,n .o5
Artigo 1.o,n .o8 Artigo 1.o,n .o6
Artigo 2.o,n .o1, alínea a) Artigo 2.o,n .o1, alínea a)
Artigo 2.o,n .o1, alínea b) Artigo 2.o,n .o1, alínea b)
Artigo 2.o,n .o1, alínea c) Artigo 2.o,n .o1, alínea c)
Artigo 2.o,n .o1, alínea d) Artigo 2.o,n .o1, alínea d)
Artigo 2.o,n .o1, alínea e) Artigo 2.o,n .o1, alínea e)
Artigo 2.o,n .o1, alínea f) Artigo 2.o,n .o1, alínea f)
Artigo 2.o,n .o1, alíneas g) e a) Artigo 2.o,n .o1, alínea g), subalínea i)
Artigo 2.o,n .o1, alíneas g) e b) Artigo 2.o,n .o1, alínea g), subalínea ii)
Artigo 2.o,n .o1, alínea h) Artigo 2.o,n .o1, alínea h)
Artigo 2.o,n .o1, alínea i) Artigo 2.o,n .o1, alínea i)
Artigo 2.o,n .o2 Artigo 2.o,n .o2
Artigo 3.o,n .os1 a 6 Artigo 3.o,n .os1a6
Artigo 3.o,n .o7, alínea a) Artigo 3.o,n .o7, primeiro parágrafo
Artigo 3.o,n .o7, alínea a) Artigo 3.o,n .o7, primeiro parágrafo, alínea a)
Artigo 3.o,n .o7, alínea b) Artigo 3.o,n .o7, primeiro parágrafo, alínea b)
Artigo 3.o,n .o7, alínea c) Artigo 3.o,n .o7, primeiro parágrafo, alínea c)
Artigo 3.o,n .o7, alínea d) Artigo 3.o,n .o7, segundo parágrafo
Artigo 3.o,n .o7, alínea e) Artigo 3.o,n .o7, terceiro parágrafo
Artigo 3.o,n .o7, alínea f) Artigo 3.o,n .o7, quarto parágrafo
Artigo 4.o,n .o1 Artigo 4.o,n .o1
Artigo 4.o,n .o2, alínea a) Artigo 4.o,n .o2
Artigo 4.o,n .o2, alínea b) —
Artigo 4.o,n .os3, 4 e 5 Artigo 4.o,n .os3, 4 e 5
Artigo 4.o,n .o6, alínea a) Artigo 4.o,n .o6, primeiro parágrafo
Artigo 4.o,n .o6, alínea b) Artigo 4.o,n .o6, segundo parágrafo
Artigo 4.o,n .o6, alínea c) Artigo 4.o,n .o6, terceiro parágrafo
Artigo 5.o,n .os1 a 5 Artigo 5.o,n .os1a5
Artigo 5.o,n .o6, alínea a) Artigo 5.o,n .o6, primeiro parágrafo
Artigo 5.o,n .o6, alínea b) Artigo 5.o,n .o6, segundo parágrafo
Artigo 5.o,n .o6, alínea c) Artigo 5.o,n .o6, terceiro parágrafo
Artigo 6.o,n .o1 Artigo 6.o,n .o1
Artigo 6.o,n .o1A Artigo 6.o,n .o2
Artigo 6.o,n .o2 Artigo 6.o,n .o3
Artigo 6.o,n .o3 Artigo 6.o,n .o4
Artigo 6.o,n .o4 Artigo 6.o,n .o5
Artigo 6.o,n .o5 Artigo 6.o,n .o62000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 126
▼B
Directiva 77/93/CEE Presenta Directiva
Artigo 6.o,n .o6 Artigo 6.o,n .o7
Artigo 6.o,n .o7 Artigo 6.o,n .o8
Artigo 6.o,n .o8 Artigo 6.o,n .o9
Artigo 6.o,n .o9—
Artigo 7.o,n .o1, primeiro parágrafo Artigo 7.o,n .o1, primeiro parágrafo
Artigo 7.o,n .o1, segundo parágrafo Artigo 7.o,n .o1, segundo parágrafo
Artigo 7.o,n .o1, terceiro parágrafo —
Artigo 7.o,n .o2 Artigo 7.o,n .o2
Artigo 7.o,n .o3 Artigo 7.o,n .o3
Artigo 8.o,n .o1 Artigo 8.o,n .o1
Artigo 8.o,n .o2, primeiro parágrafo Artigo 8.o,n .o2, primeiro parágrafo
Artigo 8.o,n .o2, segundo parágrafo Artigo 8.o,n .o2, segundo parágrafo
Artigo 8.o,n .o2, terceiro parágrafo —
Artigo 8.o,n .o3 Artigo 8.o,n .o3
Artigo 9.oArtigo 9.o
Artigo 10.o,n .o1 Artigo 10.o,n .o1
Artigo 10.o,n .o2, alínea a) Artigo 10.o,n .o2, primeiro parágrafo
Artigo 10.o,n .o2, alínea b) Artigo 10.o,n .o2, segundo parágrafo
Artigo 10.o,n .o2, alínea c) Artigo 10.o,n .o2, terceiro parágrafo
Artigo 10.o,n .o3 Artigo 10.o,n .o3
Artigo 10.o,n .o4 Artigo 10.o,n .o4
Artigo 10.o,n .o5—
Artigo 10.oA Artigo 11.o
Artigo 11.o,n .o1—
Artigo 11.o,n .o2 Artigo 12.o,n .o1
Artigo 11.o,n .o3—
Artigo 11.o,n .o3A —
Artigo 11.o,n .o4 Artigo 12.o,n .o2
Artigo 11.o,n .o5 Artigo 12.o,n .o3
Artigo 11.o,n .o6 Artigo 12.o,n .o4
Artigo 11.o,n .o7 Artigo 12.o,n .o5
Artigo 11.o,n .o8 Artigo 12.o,n .o6
Artigo 11.o,n .o9 Artigo 12.o,n .o7
Artigo 11.o,n .o10 Artigo 12.o,n .o8
Artigo 12.o,n .o1 Artigo 13.o,n .o1
Artigo 12.o,n .o2 Artigo 13.o,n .o2
Artigo 12.o,n .o3—
Artigo 12.o,n .o3A Artigo 13.o,n .o3
Artigo 12.o,n .o3B Artigo 13.o,n .o4
Artigo 12.o,n .o3C Artigo 13.o,n .o5
Artigo 12.o,n .o3, alínea i) Artigo 13.o,n .o6, primeiro parágrafo
Artigo 12.o,n .o3D, alínea ii) Artigo 13.o,n .o6, segundo parágrafo
Artigo 12.o,n .o3D, alínea iii) Artigo 13.o,n .o6, terceiro parágrafo
Artigo 12.o,n .o4—
Artigo 12.o,n .o5 Artigo 13.o,n .o7
Artigo 12.o,n .o6 Artigo 13.o,n .o8
Artigo 12.o,n .o6A Artigo 13.o,n .o9
Artigo 12.o,n .o7 Artigo 13.o,n .o102000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 127
▼B
Directiva 77/93/CEE Presenta Directiva
Artigo 12.o,n .o8 Artigo 13.o,n .o11
Artigo 13.o, primeiro parágrafo Artigo 14.o, primeiro parágrafo
Artigo 13.o, segundo parágrafo Artigo 14.o, segundo parágrafo
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessão, primeiro sub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a),
subalínea i)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessão, segundo sub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a),
subalínea ii)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, primeiro
travessão, terceiro sub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea a),
subalínea iii)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, segundo
travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea b)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, segundo
travessão, primeiro sub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea b),
subalínea i)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, segundo
travessão, segundo sub-travessãoArtigo 14.o, segundo parágrafo, alínea b),
subalínea ii)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, terceiro travessão Artigo 14.o, segundo parágrafo, alínea c)
Artigo 13.o, segundo parágrafo, quarto travessão Artigo 14.o, segundo parágrafo, alínea d)
Artigo 14.oArtigo 15.o
Artigo 15.o,n .o1 Artigo 16.o,n .o1
Artigo 15.o,n .o2, alínea a) Artigo 16.o,n .o2, primeiro parágrafo
Artigo 15.o,n .o2, alínea b) Artigo 16.o,n .o2, segundo parágrafo
Artigo 15.o,n .o2, alínea c) Artigo 16.o,n .o2, terceiro parágrafo
Artigo 15.o,n .o3 Artigo 16.o,n .o3
Artigo 15.o,n .o4 Artigo 16.o,n .o4
Artigo 16.oArtigo 17.o
Artigo 16.oA Artigo 18.o
Artigo 17.oArtigo 19.o
Artigo 18.oArtigo 20.o
Artigo 19.o—
Artigo 19.oA, n.o1 Artigo 21.o,n .o1
Artigo 19.oA, n.o2 Artigo 21.o,n .o2
Artigo 19.oA, n.o3 Artigo 21.o,n .o3
Artigo 19.oA, n.o4 Artigo 21.o,n .o4
Artigo 19.oA, n.o5, alínea a) Artigo 21.o,n .o5, primeiro parágrafo
Artigo 19.oA, n.o5, alínea b) Artigo 21.o,n .o5, segundo parágrafo
Artigo 19.oA, n.o5, alínea c) Artigo 21.o,n .o5, terceiro parágrafo
Artigo 19.oA, n.o5, alínea d) Artigo 21.o,n .o5, quarto parágrafo
Artigo 19.oA, n.o6 Artigo 21.o,n .o6
Artigo 19.oA, n.o7 Artigo 21.o,n .o7
Artigo 19.oA, n.o8 Artigo 21.o,n .o8
Artigo 19.oB Artigo 22.o
Artigo 19.oC, n.o1, primeiro travessão Artigo 23.o,n .o1
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão Artigo 23.o,n .o2, alínea a)
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, primeiro
sub-travessãoArtigo 23.o,n .o2, alínea a), subalínea i)
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, segundo
sub-travessãoArtigo 23.o,n .o2, alínea a), subalínea ii)
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, terceiro
sub-travessãoArtigo 23.o,n .o2, alínea a), subalínea iii)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 128
▼B
Directiva 77/93/CEE Presenta Directiva
Artigo 19.oC, n.o2, primeiro travessão, quarto
sub-travessãoArtigo 23.o,n .o2, alínea a), subalínea iv)
Artigo 19.oC, n.o2, segundo travessão Artigo 23.o,n .o2, alínea b)
Artigo 19.oC, n.o2, terceiro travessão Artigo 23.o,n .o2, alínea c)
Artigo 19.oC, n.o3 Artigo 23.o,n .o3
Artigo 19.oC, n.o4 Artigo 23.o,n .o4
Artigo 19.oC, n.o5 Artigo 23.o,n .o5
Artigo 19.oC, n.o6 Artigo 23.o,n .o6
Artigo 19.oC, n.o7 Artigo 23.o,n .o7
Artigo 19.oC, n.o8 Artigo 23.o,n .o8
Artigo 19.oC, n.o9 Artigo 23.o,n .o9
Artigo 19.oC, n.o10, primeiro parágrafo, primeiro
travessãoArtigo 23.o,n .o10, primeiro parágrafo, alínea a)
Artigo 19.oC, n.o10, primeiro parágrafo, primeiro
sub-travessãoArtigo 23.o,n .o10, primeiro parágrafo, alínea a),
subalínea i)
Artigo 19.oC, n.o10, primeiro parágrafo, segundo
sub-travessãoArtigo 23.o,n .o10, primeiro parágrafo, alínea a),
subalínea ii)
Artigo 19.oC, n.o10, primeiro parágrafo, segundo
travessãoArtigo 23.o,n .o10, primeiro parágrafo, alínea b)
Artigo 19.oC, n.o10, primeiro parágrafo, terceiro
travessãoArtigo 23.o,n .o10, primeiro parágrafo, alínea c)
Artigo 19.oC, n.o10, segundo parágrafo Artigo 23.o,n .o10, segundo parágrafo
Artigo 19.oC, n.o10, terceiro parágrafo Artigo 23.o,n .o10, terceiro parágrafo
Artigo 19.oD Artigo 24.o
— Artigo 25.o(1)
— Artigo 26.o(2)
Artigo 20.o—
— Artigo 27.o
— Artigo 28.o
— Artigo 29.o
Anexo I, parte A Anexo I, parte AAnexo I, parte B, alínea a) 1 Anexo I, parte B, alínea a) 1.Anexo I, parte B, alínea a) 1a. Anexo I, parte B, alínea a) 2.
Anexo I, parte B, alínea a) 2. Anexo I, parte B, alínea a) 3.
Anexo I, parte B, alínea d) Anexo I, parte B, alínea b)Anexo II, parte A, secção I Anexo II, parte A, secção IAnexo II, parte A, secção II, alínea a) Anexo II, parte A, secção II, alínea a)Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 1. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 1.
Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 2. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 2.
Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 3. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 3.Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 4. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 4.Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 5. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 5.Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 7. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 6.
Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 8. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 7.
Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 9. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 8.Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 10. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 9.Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 11. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 10.
Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 12. Anexo II, parte A, secção II, alínea b) 11.
Anexo II, parte A, secção II, alínea c) Anexo II, parte A, secção II, alínea c)Anexo II, parte A, secção II, alínea d) Anexo II, parte A, secção II, alínea d)2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 129
▼B
Directiva 77/93/CEE Presenta Directiva
Anexo II, parte B Anexo II, parte B
Anexo III Anexo III
Anexo IV, parte A, secção I, pontos de 1.1 a
16.3Anexo IV, parte A, secção I, pontos de 1.1 a
16.3
Anexo IV, parte A, secção I, ponto 16.3A Anexo IV, parte A, secção I, ponto 16.4
Anexo IV, parte A, secção I, ponto 16.4 Anexo IV, parte A, secção I, ponto 16.5
Anexo IV, parte A, secção I, pontos de 17 a 54 Anexo IV, parte A, secção I, pontos de 17 a 54
Anexo IV, parte A, secção II, pontos de 1 a 16 Anexo IV, parte A, secção II, pontos de 1 a 16
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 17
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.1 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.1
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.2 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.2
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.3 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.3
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.4 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.4
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.5 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.5
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.6 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.6
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19.7 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 18.7
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 20 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 19
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 21 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 20
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 22.1 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 21.1
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 22.2 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 21.2Anexo IV, parte A, secção II, ponto 23 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 22
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 24 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 23
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 25 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 24
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 26 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 25
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 27 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 26
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 27.1 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 26.1
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 28 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 27
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 29.1 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 28.1
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 29.2 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 28.2
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 30 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 29
Anexo IV, parte A, secção II, ponto 31.1 Anexo IV, parte A, secção II, ponto 30.1
Anexo IV, parte B Anexo IV, parte B
Anexo V Anexo V
Anexo VII Anexo VI
Anexo VIII Anexo VII
— Anexo VIII
— Anexo IX
(1) Artigo 2.oda Directiva 97/3/CE.
(2) Artigo 3.oda Directiva 97/3/CE.2000L0029 — PT — 04.05.2002 — 003.001 — 130