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"B DIRECTIV A 98/98/CE DA COMISSÃO
de 15 de Dezembro de 1998
que adapta ao progresso técnico pela vigésima quinta vez a Directiva 67/548/CEE relativa à aproximação
das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e
rotulagem das substâncias perigosas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 355 de 30.12.1998, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2000/368/CE da Comissão de 19 de Maio de 2000 L 136 108 8.6.2000
Rectificada por:
"C1 Rectificação, JO L 293 de 15.11.1999, p. 1 (98/98/CE)1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 1
DIRECTIV A 98/98/CE DA COMISS ÃO
de 15 de Dezembro de 1998
que adapta ao progresso t écnico pela vig ésima quinta vez a Directiva
67/548/CEE relativa àaproxima ção das disposi ções legislativas, regula-
mentares e administrativas respeitantes àclassifica ção, embalagem e
rotulagem das subst âncias perigosas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISS ÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de
1967, relativa àaproxima ção das disposi ções legislativas, regulamentares e
administrativas respeitantes àclassifica ção, embalagem e rotulagem das
subst âncias perigosas (1), com a última redac ção que lhe foi dada pela
Directiva 98/73/CE da Comiss ão(2), e, nomeadamente o seu artigo 28.o,
Considerando que o anexo I da Directiva 67/548/CEE inclui uma lista de
subst âncias perigosas, bem como especifica ções sobre os procedimentos de
classifica ção e rotulagem aplic áveis a cada subst ância; que os conhecimentos
cient íficos e t écnicos actuais mostram que a lista de subst âncias perigosas
inclu ída no referido anexo deve ser adaptada; que, por consequ ência, é
necess ário alterar o pre âmbulo do anexo I, de modo a ter em conta altera ções
da nomenclatura, do formato das entradas, das notas relativas àidentifica ção,
classifica ção e rotulagem das subst âncias, bem como das notas referentes à
rotulagem das prepara ções; que a lista de subst âncias perigosas inclu ída no
anexo I abrange subst âncias relativamente às quais foram concedidas à
Áustria e àSuécia derroga ções tempor árias espec íficas em mat éria de
classifica ção e rotulagem, no âmbito do Acto de Ades ãod a Áustria, da
Finlândia e da Su éciaàs Comunidades Europeias; que o mesmo Acto de
Ades ão prev êa revis ão das exig ências em mat éria de classifica çãoe
rotulagem das referidas subst âncias; que essa revis ão implica a adapta ção das
classifica ções de algumas das subst âncias em causa;
Considerando que o anexo III da Directiva 67/548/CEE inclui uma lista de
frases que indicam a natureza dos riscos espec íficos atribu ídosàs subst âncias
e prepara ções perigosas; que énecess ário aditar novas frases que indiquem os
perigos para a sa úde de determinadas subst âncias e prepara ções;
Considerando que o anexo IV da Directiva 67/548/CEE inclui uma lista de
frases que veiculam avisos de seguran ça referentes àss u b s t âncias e
prepara ções perigosas; que énecess ário rever algumas frases de seguran ça
ligadas aos perigos para a sa úde e o ambiente; que énecess ário introduzir
algumas frases de seguran ça relativas aos perigos para a sa úde; que étamb ém
necess ário introduzir determinadas combina ções de frases referentes à
utiliza ção das subst âncias e prepara ções perigosas;
Considerando que o anexo VI da Directiva 67/548/CEE inclui uma guia para a
classifica ção e rotulagem das subst âncias e prepara ções perigosas; que é
necess ário alterar a referida guia;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva s ão conformes
ao parecer do Comit épara a adapta ção ao progresso t écnico das directivas
referentes àelimina ção dos entraves t écnicos ao com ércio das subst âncias e
prepara ções perigosas,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
A Directiva 67/548/CEE éalterada do seguinte modo:
1. O anexo I éalterado do seguinte modo:
a) O texto do anexo 1A da presente directiva substitui o texto
correspondente do pre âmbulo;!B
(1) JO L 196 de 16.8.1967, p. 1.
(2) JO L 305 de 16.11.1998, p. 1.1998L0098 —PT—08.06.2000 —001.001 —2
b) As entradas do anexo 1B da presente directiva substituem as entradas
correspondentes;
c) S ão aditadas as entradas inclu ídas no anexo 1C da presente directiva;
d) S ão suprimidas as entradas inclu ídas no anexo 1D da presente
directiva.
2.Éaditado ao anexo III o anexo 2 da presente directiva.
3. O anexo IV éalterado do seguinte modo:
a) As frases inclu ídas no anexo 3A da presente directiva substituem as
frases correspondentes;
b) S ão aditadas as frases inclu ídas no anexo 3B da presente directiva;
c) S ão aditadas as frases combinadas inclu ídas no anexo 3C da presente
directiva.
4. O anexo VI éalterado em conformidade com o anexo 4 da presente
directiva.
Artigo 2.o
1. Os Estados-membros adoptar ão as disposi ções legislativas, regulamen-
tares e administrativas necess árias para dar cumprimento àpresente directiva
o mais tardar em 1 de Julho de 2000. Do facto informar ão imediatamente a
Comiss ão.
Sempre que os Estados-membros adoptem as referidas disposi ções, as
mesmas dever ão incluir uma refer ência àpresente directiva ou ser
acompanhadas de tal refer ência aquando da sua publica çãon o Jornal Oficial
das Comunidades Europeias . Os Estados-membros dever ão adoptar as
modalidades dessa refer ência.
2. Os Estados-membros comunicar ãoàComiss ão as disposi ções de direito
nacional que adoptarem no âmbito abrangido pela presente directiva, bem
como uma tabela de correspond ências entre a presente directiva e as
disposi ções de Direito nacional adoptadas.
Artigo 3.o
A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
publica çãon o Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Artigo 4.o
Os Estados-membros s ão os destinat ários da presente directiva.!B1998L0098 —PT—08.06.2000 —001.001 —3
ANEXO 1A
«PREÂMBULO DO ANEXO I
Introdução
O anexo I é uma lista de substâncias perigosas cuja classificação e rotulagem foram
harmonizadas a nível comunitário, em conformidade com o procedimento definido no
n.o3 do artigo 4.oda presente directiva.
Numeração das entradas
As entradas do anexo I são organizadas em função do número atómico do elemento
mais característico das propriedades das substâncias. Na tabela A figura a lista dos
elementos químicos e respectivos números atómicos. As substâncias orgânicas, devido à
sua diversidade, foram organizadas nas classes habituais, enumeradas na tabela B.
O número de índice das substâncias é uma sequência numérica do tipo: ABC-RST -VW-
-Y , na qual:
— ABC ou é o número atómico do elemento químico mais característico (precedido
de um ou dois zeros para completar a sequência de três algarismos) ou, no caso dassubstâncias orgânicas, é o número de classe habitual,
— RST é o número de ordem da substância na série ABC,— VW dá conta da forma na qual a substância é produzida ou colocada no mercado,
— Y é o algarismo de controlo, calculado segundo o método ISBN ( International
Standard Book Number ).
Por exemplo, o número de índice correspondente ao clorato de sódio é 017-005-00-9.No caso das substâncias perigosas que figuram no inventário europeu das substâncias
químicas existentes no mercado (Einecs, JO C 146 A de 15.6.1990), inclui-se o númeroEinecs. Estes números decorrem de um sistema de sete algarismos do tipo XXX-XXX--X, que se inicia no 200-001-8.
No caso das substâncias perigosas notificadas ao abrigo das disposições da Directiva
67/548/CEE, inclui-se o número da substância na lista europeia das substâncias
químicas notificadas (Elincs). Estes números decorrem de um sistema de setealgarismos do tipo XXX-XXX-X, que se inicia no 400-010-9.
No caso das substâncias perigosas incluídas na lista de “ex-polímeros’’ (documento do
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias , 1997, ISBN 92-827-
-8995-0) inclui-se o número de “ex-polímero’’. Estes números decorrem de um sistema
de sete algarismos do tipo XXX-XXX-X, que se inicia em 500-001-0.
Como complemento da identificação da entrada, também é incluído o número do
Chemical Abstracts Service (Cas). Note-se que o número Einecs abrange as formas
anidra e hidratada das substâncias, sendo frequente que existam números Cas diferentespara cada uma destas formas. Em todos os casos, o número Cas incluído é ocorrespondente à forma anidra, pelo que este número nem sempre identifica a entrada
tão rigorosamente como o número Einecs.
Em geral, não se incluem os números Einecs, Elincs ou Cas quando as entradas
abrangem mais de três substâncias distintas.
Nomenclatura
Sempre que possível, as substâncias perigosas são identificadas pelas suas designações
Einecs, Elincs ou de ex-polímeros. No caso das entradas que não figuram no Einecs, na
Elincs ou na lista de ex-polímeros,utiliza-se uma designação química reconhecidainternacionalmente (por exemplo, ISO ou IUPAC). Em alguns casos, também se incluium nome vulgar.
Normalmente, as impurezas, os aditivos e os componentes secundários não são
mencionados, salvo se contribuírem significativamente para a classific ação da
substância.
Algumas substâncias são descritas como “mistura de A e B’’. As entradas em causa
referem-se a uma mistura específica. Em alguns casos, quando é necessário caracterizara substância colocada no mercado, são especificadas as proporções das principaissubstâncias componentes da mistura.
Algumas substâncias são descritas com um determinado grau percentual de pureza. As
substâncias que contenham um teor de matéria activa superior (por exemplo, os
peróxidos orgânicos) não são incluídas na entrada do anexo I e poderão ter outras
propriedades perigosas (por exemplo, explosivas). Nos casos em que figurem limites deconcentração específicos, estes aplicam-se à substância ou substâncias indicadas naentrada. Designadamente, no caso das entradas que correspondem a misturas de!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 4
substâncias ou a substâncias com um determinado grau percentual de pureza, os limites
aplicam-se à substância tal como é descrita no anexo I e não à substância pura.
On .o2, alínea a), do artigo 23.oestabelece, no que respeita às substâncias enumeradas no
anexo I, que o nome da substância a utilizar no rótulo deve ser uma das designaçõesapresentadas no anexo. No que se refere a determinadas substâncias são acrescentadas
informações complementares entre parêntesis rectos, de modo a auxiliar a identificação
das substâncias. Não é necessário incluir as referidas informações complementares norótulo.
Algumas entradas incluem uma referência a impurezas. O n.ode índice 607-190-00-X,
“acrilamidometoxiacetato de metilo (com um teor de acrilamida igual ou superior a0,1 %)’’, constitui um exemplo de tal facto. Nestes casos, a referência entre parêntesisconstitui parte integrante da denominação, devendo ser incluída no rótulo.
Algumas entradas referem-se a grupos de substâncias. Por exemplo, o número de índice
correspondente ao clorato de sódio é 006-007-00-5, “cianeto de hidrogénio (sais de …)com excepção de cianetos complexos tais como ferrocianetos, ferricianetos e oxicianetode mercúrio’’. No caso de substâncias individuais abrangidas pelas referidas entradas,deve utilizar-se a denominação Einecs ou outra denominação reconhecida internacio-nalmente.
Formato das entradas
Para cada substância do anexo I são fornecidas as seguintes informações:a) A classificação:
i) o processo de classificação consiste em situar a substância numa ou mais
das categorias de perigo definidas no n.
o2 do artigo 2.oda Directiva 92/
32/CEE e em atribuir-lhe a(s) frase(s) indicadora(s) de risco que a
qualifiquem. A classificação tem consequências não apenas narotulagem mas igualmente no que se refere a outras legislações emedidas reguladoras no domínio das substâncias perigosas,
ii) a classificação em cada categoria de perigo figura em caixas separadas.
A classificação é geralmente apresentada na forma de uma abreviaturaque representa a categoria de perigo, juntamente com a(s) frase(s) derisco adequada(s). Contudo, em alguns casos (substâncias inflamáveis ousensibilizantes e algumas substâncias perigosas para o ambiente), apenasfigura(m) a(s) frase(s) indicadora(s) de risco,
iii) as abreviaturas das diversas categorias de perigo são as seguintes:
— explosivo: E— oxidante: O
— extremamente inflamável: F +
— facilmente inflamável: F— inflamável: R 10
— muito tóxico: T +
— tóxico: T— nocivo: Xn
— corrosivo: C
— irritante: Xi— sensibilizante: R 42 e/ou R 43— cancerígeno: Carc. Cat. (
1)
— mutagénico: Muta. Cat. (1)
— tóxico para a reprodução: Repr. Cat. (1)
— perigoso para o ambiente: N e/ou R 52, R 53, R 59,
iv) as frases indicadoras de risco que tenham sido atribuídas para descrever
outras propriedades (ver as secções 2.2.6 e 3.2.8 do guia de rotulagem)
figuram em caixas separadas na mesma linha, embora não constituam,
no plano formal, parte integrante da classificação;!B
(1) Consoante o caso, refere-se a categoria de cancerígeno, mutagénico ou tóxico para
a reprodução (1, 2 ou 3).1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 5
b) O rótulo, incluindo:
i) a letra atribuída à substância, em conformidade com o anexo II [ver o
n.o2, alínea c), do artigo 23.o]; A referida letra constitui uma abreviatura
do símbolo (se atribuído) e da indicação de perigo,
ii) as frases indicadoras de risco, representadas por uma série de números
precedida pela letra R, indicando a natureza de riscos específicos, em
conformidade com o anexo III [ver o n.o2, alínea d), do artigo 23.o]; Os
números são separados:
— por um hífen (-), quando se trata de indicações distintas, referentes a
riscos (R) específicos,
— por um traço oblíquo (/), quando se trata de uma indicação
combinada, reunindo numa só frase a menção aos riscosespecíficos, em conformidade com o anexo III,
ii) as recomendações de prudência são representadas por uma série de
números precedida pela letra S, indicando as precauções recomendadas,em conformidade com o anexo IV [ver o n.
o2, alínea e), do artigo 23.o].
Os números são, do mesmo modo, separados por um hífen ou um traço
oblíquo, como indicado na subalínea ii); contudo, neste caso, as frasescombinadas que indicam as precauções recomendadas figuram no anexoIV . As recomendações de prudência indicadas aplicam-se apenas àssubstâncias; no caso das preparações, as frases são seleccionadas deacordo com as regras habituais.
Note-se que, para determinadas substâncias e preparações perigosas
vendidas ao público em geral, algumas frases S são obrigatórias.
As frases S 1, S 2 e S 45 são obrigatórias para todas as substâncias e
preparações muito tóxicas, tóxicas e corrosivas vendidas ao público emgeral.
As frases S 2 e S 46 são obrigatórias para todas as restantes substâncias e
preparações perigosas vendidas ao público em geral que não tenham sido
apenas classificadas de perigosas para o ambiente.
As frases S 1 e S 2 figuram no anexo I entre parêntesis e só podem ser
omitidas do rótulo quando a substância ou preparação for vendida apenaspara utilizações industriais;
c) Os limites de concentração e as classificações de natureza toxicológica que
lhes estão associadas, necessários para a classificação das preparaçõesperigosas que contenham a substância, em conformidade com a Directiva 88/379/CEE .
Salvo se forem indicados de outra forma, os limites de concentração são
expressos em percentagem ponderal da substância na preparação.
Quando não sejam indicados, os limites de concentração a utilizar na
aplicação do método convencional de avaliação dos riscos para a saúde são osdo anexo I da Directiva 88/379/CEE relativa às preparações.
Notas explicativas gerais
Grupos de substâncias
Incluem-se no anexo I algumas entradas de grupos. Nesses casos, os requisitos de
classificação e rotulagem aplicam-se a todas as substâncias abrangidas pela descrição,
quando forem colocadas no mercado e desde que figurem no Einecs ou na Elincs. Nos
casos em que uma substância abrangida por uma entrada de grupo for uma impureza deoutra substância, os requisitos de classificação e rotulagem inseridos na entradacorrespondente ao grupo devem ser tidos em conta na rotulagem dessas substâncias.
Em alguns casos, há excepções aos requisitos de classificação e rotulagem para
substâncias específicas, que seriam abrangidas por uma entrada de grupo. Correspon-derão, então, a essas substâncias entradas específicas do anexo I e, nas entradas degrupo, figurará a frase “com excepção dos expressamente referidos’’.
As entradas do anexo I correspondentes a sais (sob qualquer denominação) abrangem as
formas anidra e hidratada, salvo se o contrário for expressamente referido.
Substâncias com número Elincs
As substâncias do anexo I que possuem número Elincs foram notificadas ao abrigo das
disposições da presente directiva. Os produtores ou importadores que não tenham
previamente notificado as substâncias e pretendam colocá-las no mercado devem actuar
em conformidade com a presente directiva.!
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Explicação das notas relativas à identificação e rotulagem de substâncias
Nota A:
O nome da substância figurará no rótulo na forma de uma das designações do anexo I
da presente directiva [ver o n.o2, alínea a), do artigo 23.o].
No anexo I usam-se, por vezes, designações gerais do tipo “compostos de …’’ ou “saisde …’’. Nesses casos, o produtor ou qualquer pessoa que comercialize a substância deve
indicar no rótulo a designação química correcta, tendo em conta o capítulo
“Nomenclatura’’ do preâmbulo.
Exemplo:
— para BeCl
2(n.oEinecs 232-116-4): cloreto de berílio.
A directiva estabelece também que os símbolos e indicações de perigo, bem como frases
R e S, a utilizar para cada substância, sejam os referidos no anexo I [n.o2, alíneas c), d) e
e), do artigo 23.o].
No caso de substâncias pertencentes a um grupo específico incluído no anexo I, os
símbolos e indicações de perigo, bem como frases R e S, a utilizar para cada substância,devem ser os referidos na entrada relevante do anexo I.
No caso de substâncias pertencentes a mais de um grupo incluído no anexo I, os
símbolos e indicações de perigo, bem como frases R e S, a utilizar para cada substância,devem ser os referidos nas diversas entradas relevantes do anexo I. Se cada entrada
conferir uma classificação diferente ao mesmo perigo, utiliza-se a classificação que
reflecte o perigo mais grave.
Exemplo:
Classificação da
entrada do grupo 1:Repr. Cat. 1; R 61
R3 3Repr. Cat. 3; R 62
N; R 50-53Xn; R 20/22
Classificação da
entrada do grupo 2:Carc. Cat. 1; R 45 T; R 23/25 N; R 51-53
Classificação da
substância:Carc. Cat. 1; R 45
T; R 23/25Repr. Cat. 1; R 61
R3 3Repr. Cat. 3; R 62
N; R 50-53
Nota B:
Algumas substâncias (ácidos, bases, etc.) são colocadas no mercado na forma de
soluções aquosas com diversas concentrações. Uma vez que os riscos variam com aconcentração, essas substâncias exigem rotulagens diferentes.
No anexo 1, às entradas com a nota B correspondem designações gerais do tipo: “ácido
nítrico a … %’’.
Nesses casos, o produtor ou qualquer outra pessoa que comercialize a substância deve
obrigatoriamente declarar no rótulo a concentração da solução, expressa em
percentagem.
Exemplo: ácido nítrico a 45 %.A não ser que seja declarada de outra forma, supõe-se que a concentração percentual é
calculada na base massa/massa.
Admite-se a indicação de outros dados (por exemplo, a densidade relativa, a graduação
Baumé) ou de frases descritivas (por exemplo, fumante ou glacial).
Nota C:
Algumas substâncias orgânicas podem ser comercializadas numa forma isomérica
específica ou na forma de uma mistura de diversos isómeros.
No anexo I usam-se, por vezes, designações gerais do tipo: “xilenol’’.Nesses casos, o produtor ou qualquer outra pessoa que comercialize a substância deve
obrigatoriamente declarar no rótulo se a substância é um isómero específico a) ou umamistura de isómeros b).
Exemplo: a) 2,4-dimetilfenol;
b) xilenol (mistura de isómeros).
Nota D:
Determinadas substâncias que podem polimerizar-se ou decompor-se espontaneamente
são, em geral, colocadas no mercado numa forma estabilizada. É nessa forma que sãoincluídas no anexo I da presente directiva.
Contudo, as referidas substâncias são, por vezes, colocadas no mercado numa forma não
estabilizada. Nesses casos, o produtor ou qualquer outra pessoa que coloque a!
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substância no mercado deve obrigatoriamente indicar no rótulo a denominação da
substância seguida dos termos “não estabilizado(a)’’.
Exemplo: ácido metacrílico (não estabilizado).
Nota E:
Às substâncias com efeitos específicos na saúde humana (ver o capítulo 4 do anexo VI),
classificadas como cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução nascategorias 1 ou 2, é atribuída a nota E se também forem classificadas como muito
tóxicas (T +), tóxicas (T) ou nocivas (Xn). No caso dessas substâncias, as frases
indicadoras de risco R 20, R 21, R 22, R 23, R 24, R 25, R 26, R 27, R 28, R 39, R 40, R48, R 65 e todas as suas combinações devem ser precedidas da palavra “também’’.
Exemplos: R 45-23 “Pode causar cancro. Também é tóxico por
inalação’’.
R 46-27/28 “Pode causar alterações genéticas hereditárias.
Também é muito tóxico em contacto com a pelee por ingestão’’.
Nota F:
Estas substâncias podem conter um estabilizador. Se este modificar as propriedades
perigosas da substância, indicadas no rótulo do anexo I, deve ser criado um rótuloconforme às regras de rotulagem das preparações perigosas.
Nota G:
Estas substâncias podem ser comercializadas numa forma explosiva; nesse caso, terão
de ser testadas, utilizando métodos de ensaio apropriados, e a rotulagem deveráexplicitar as suas propriedades explosivas.
Nota H:
A classificação e o rótulo desta substância dizem apenas respeito à(s) propriedade(s)
perigosa(s) correspondente(s) à(s) frase(s) de risco indicada(s). Os requisitos do artigo6.
oda presente directiva relativos aos produtores, distribuidores e importadores aplicam-
-se a todos os outros aspectos da classificação e rotulagem. O rótulo final deverásatisfazer os requisitos da secção 7 do anexo VI da presente directiva.
A presente nota aplica-se a determinadas substâncias derivadas do carvão e do petróleo,
bem como a determinadas entradas referentes a grupos de substâncias, do anexo I.
Nota J:
Não é necessário classificar a substância como cancerígena se for possível provar que a
substância contém menos de 0,1 % m/m de benzeno (n.oEinecs 200-753-7). A presente
nota aplica-se apenas a determinadas substâncias complexas do anexo I derivadas docarvão e do petróleo.
Nota K:
Não é necessário classificar a substância como cancerígena se for possível provar que a
substância contém menos de 0,1 % m/m, de 1,3-butadieno (n.oEinecs 203-450-8). Se a
substância não for classificada como cancerígena, devem ser aplicadas pelo menos asfrases S (2-)9-16. A presente nota aplica-se apenas a determinadas substânciascomplexas do anexo I derivadas do petróleo.
Nota L:
Não é necessário classificar a substância como cancerígena se for possível provar que a
substância contém menos de 3 % de matérias extractáveis em DMSO, definidos pelométodo IP 346. A presente aplica-se apenas a determinadas substâncias complexas do
anexo I derivadas do petróleo.
Nota M:
Não é necessário classificar a substância como cancerígena se for possível provar que a
substância contém menos de 0,005 % m/m de benzo(a)-pireno (n.
oEinecs 200-028-5). A
presente nota aplica-se apenas a determinadas substâncias complexas do anexo I
derivadas do carvão.
Nota N:
Não é necessário classificar a substância como cancerígena se se conhecerem todos os
antecedentes de refinação e se for possível provar que a substância a partir da qual foiproduzida não é cancerígena. A presente nota aplica-se apenas a determinadassubstâncias complexas do anexo I derivadas do petróleo.!
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Nota P:
Não é necessário classificar a substância como cancerígena se for possível provar que a
substância contém menos de 0,1 % m/m de benzeno (n.oEinecs 200-753-7).
Quando a substância é classificada como cancerígena, aplica-se igualmente a nota E.
Quando a substância não é classificada como cancerígena, devem ser aplicadas pelo
menos as frases S (2-)23-24-62.
A presente nota aplica-se apenas a determinadas substâncias complexas do anexo I
derivadas do petróleo.
Nota Q:
A classificação como cancerígeno não é aplicável caso se prove que a substância
satisfaz uma das seguintes condições:
— um ensaio de biopersistência a curto prazo por inalação mostrou que as fibras de
comprimento superior a 20 µm apresentam uma semivida média ponderada inferiora 10 dias, ou
— um ensaio de biopersistência a curto prazo por instilação endotraqueal mostrou que
as fibras de comprimento superior a 20 µm apresentam uma semivida médiaponderada inferior a 40 dias, ou
— um ensaio intra-peritoneal adequado não mostrou evidências de aumento de
carcinogenicidade, ou
— um ensaio a longo prazo, por inalação adequado, conduziu a uma ausência de
efeitos patogénicos significativos ou de alterações neoplásicas.
Nota R:
A classificação como cancerígeno não é aplicável a fibras de diâmetro geométrico
médio, ponderado em função do comprimento, menos dois desvios-padrão, superior a6 µm.
Nota S:
Esta substância pode não necessitar de rotulagem em conformidade com o artigo 23.
o.
Ver a secção 8 do anexo VI.
Explicação das notas relativas à rotulagem de preparações
O significado das notas que figuram ao lado dos limites de concentração é o que se
indica a seguir:
Nota 1:
As concentrações indicadas ou, na ausência de tais concentrações, as concentrações
gerais previstas na Directiva 88/379/CEE são as percentagens ponderais do elementometálico calculadas relativamente à massa total da preparação.
Nota 2:
A concentração de isocianato indicada é a percentagem ponderai do monómero livre
calculada relativamente à massa total da preparação.
Nota 3:
A concentração indicada é a percentagem ponderai dos iões cromato dissolvidos em
água calculada relativamente à massa total da preparação.
Nota 4:
As preparações que contêm estas substâncias devem ser classificadas como perigosas
com a frase R 65 no caso de satisfazerem os critérios mencionados no ponto 3.2.3 doanexo VI.
Nota 5:
Os limites de concentração aplicáveis às preparações gasosas são expressos em
percentagem volúmica (v/v).
Nota 6:
As preparações que contêm estas substâncias devem ser classificadas como perigosas
com a frase R 67 no caso de satisfazerem os critérios mencionados no ponto 3.2.8 do
anexo VI.»!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 9
ANEXO IB — BILAG IB — ANHANG IB — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IB — ANNEX IB — ANNEXE IB — ALLEGATO IB —
BIJLAGE IB — ANEXO IB — LIITE IB — BILAGA IB
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ANEXO IC — BILAG IC — ANHANG IC — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IC — ANNEX IC — ANNEXE IC — ALLEGATO IC —
BIJLAGE IC — ANEXO IC — LIITE IC — BILAGA IC
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1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 592
!B
1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 593
!B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 594
!B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 595
ANEXO 1D — BILAG 1D — ANHANG 1D — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1 D — ANNEX 1D —
ANNEXE 1D — ALLEGATO 1D — BIJLAGE 1D — ANEXO 1D — LIITE 1D —
BILAGA 1D
006-075-00-6
007-005-00-7603-017-00-7
606-008-00-6
606-015-00-4607-193-00-6
607-202-00-3
609-014-00-7
613-005-00-3
613-055-00-6615-005-01-6!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 596
ANEXO 2 — BILAG 2 — ANHANG 2 — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 2 — ANNEX 2 —
ANNEXE 2 — ALLEGATO 2 — BIJLAGE 2 — ANEXO 2 — LIITE 2 — BILAGA 2
R6 6
ES: La exposición repetida puede provocar sequedad o formación de grietas en la
piel
DA: Gentagen udsættelse kan give tør eller revnet hudDE: Wiederholter Kontakt kann zu spröder oder rissiger Haut führenEL: Παρατεταµένη έκθεση µπ/omikronρεί να πρ/omikronκαλέσει /ksiηρ/omikronacuteτητα δέρµατ/omikronς ή
σκάσιµ/omikron
EN: Repeated exposure may cause skin dryness or crackingFR: L ’exposition répétée peut provoquer dessèchement ou gerçures de la peauIT: L ’esposizione ai vapori può provocare secchezza e screpolature della pelleNL: Herhaalde blootstelling kan een droge of een gebarsten huid veroorzakenPT: Pode provocar secura da pele ou fissuras, por exposição repetidaFI: Toistuva altistus voi aiheuttaa ihon kuivumista tai halkeiluaSV: Upprepad kontakt kan ge torr hud eller hudsprickor
R6 7
ES: La inhalación de vapores puede provocar somnolencia y vértigo
DA: Dampe kan give sløvhed og svimmelhedDE: Dämpfe können Schläfrigkeit und Benommenheit verursachenEL: Η εισπ/omikronνή ατµών µπ/omikronρεί να πρ/omikronκαλέσει υπνηλία και /dzetaάλη
EN: Vapours may cause drowsiness and dizziness
FR: L ’inhalation de vapeurs peut provoquer somnolence et vertiges
IT: L ’inalazione dei vapori può provocare sonnolenza e vertiginiNL: Dampen kunnen slaperigheid en duizeligheid veroorzakenPT: Pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vaporesFI: Höyryt voivat aiheuttaa uneliaisuutta ja huimaustaSV: Ångor kan göra att man blir dåsig och omtöcknad!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 597
ANEXO 3A — BILAG 3A — ANHANG 3A — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 3 A — ANNEX 3A —
ANNEXE 3A — ALLEGATO 3A — BIJLAGE 3A — ANEXO 3A — LIITE 3A —
BILAGA 3A
S2 3
FR: Ne pas respirer les gaz/fumées/vapeurs/aérosols
S2 9
ES: No tirar los residuos por el desagüe
DA: Må ikke tømmes i kloakafløbDE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassenEL: Μην αδειά/dzetaετε τ/omikron υπ/omikronacuteλ/omikronιπ/omikron τ/omikronυ περιε/khi/omikronµέν/omikronυ στην απ/omikron/khiέτευση
EN: Do not empty into drainsFR: Ne pas jeter les résidus à l’égoutIT: Non gettare i residui nelle fognatureNL: Afval niet in de gootsteen werpenPT: Não deitar os resíduos no esgotoFI: Ei saa tyhjentää viemäriinSV: Töm ej i avloppet!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 598
ANEXO 3B — BILAG 3B — ANHANG 3B — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 3 B — ANNEX 3B —
ANNEXE 3B — ALLEGATO 3B — BIJLAGE 3B — ANEXO 3B — LIITE 3B —
BILAGA 3B
S6 3
ES: En caso de accidente por inhalación, alejar a la víctima fuera de la zona
contaminada y mantenerla en reposo
DA: Ved ulykkestilfælde ved indånding bringes tilskadekomne ud i frisk luft og
holdes i ro
DE: Bei Unfall durch Einatmen: Verunfallten an die frische Luft bringen und
ruhigstellen
EL: Σε περίπτωσηατυ/khiήµατ/omikronςλ/omikronacuteγωεισπ/omikronνής:απ/omikronµακρύνετε τ/omikronθύµααπ/omikronacute
τ/omikron µ/omikronλυσµέν/omikron /khiώρ/omikron και αφήστε τ/omikron να ηρεµήσει
EN: In case of accident by inhalation: remove casualty to fresh air and keep at restFR: En cas d’accident par inhalation, transporter la victime hors de la zone
contaminée et la garder au repos
IT: In caso di incidente per inalazione, allontanare l’infortunato dalla zona
contaminata e mantenerlo a riposo
NL: Bij een ongeval door inademing: slachtoffer in de frisse lucht brengen en
laten rusten
PT: Em caso de inalação acidental, remover a vítima da zona contaminada e
mantê-la em repouso
FI: Jos ainetta on onnettomuuden sattuessa hengitetty: siirrä henkilö raittiiseen
ilmaan ja pidä hänet levossa
SV: Vid olycksfall via inandning, flytta den drabbade till frisk luft och låt vila
S6 4
ES: En caso de ingestión, lavar la boca con agua (solamente si la persona está
consciente)
DA: Ved indtagelse, skyl munden med vand (kun hvis personen er ved bevisthed)DE: Bei Verschlucken Mund mit Wasser ausspülen (nur wenn Verunfallter bei
Bewußtsein ist)
EL: Σε περίπτωση κατάπ/omikronσης, /ksiεπλύνετε τ/omikron στ/omikronacuteµα µε νερ/omikronacute (µ/omikronacuteν/omikron εφ/omikronacuteσ/omikronν
τ/omikron θύµα διατηρεί τις αισθήσεις τ/omikronυ)
EN: If swallowed, rinse mouth with water (only if the person is conscious)FR: En cas d’ingestion, rincer la bouche avec de l’eau (seulement si la personne
est consciente)
IT: In caso di ingestione, sciacquare la bocca con acqua (solamente se
l’infortunato è cosciente)
NL: Bij inslikken, mond met water spoelen (alleen als de persoon bij bewustzijn
is)
PT: Em caso de ingestão, lavar repetidamente a boca com água (apenas se a
vítima estiver consciente)
FI: Jos ainetta on nielty, huuhtele suu vedellä (vain jos henkilö on tajuissaan)SV: Vid förtäring, skölj munnen med vatten (endast om personen är vid
medvetande)!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 599
ANEXO 3C — BILAG 3C — ANHANG 3C — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 3 C — ANNEX 3C —
ANNEXE 3C — ALLEGATO 3C — BIJLAGE 3C — ANEXO 3C — LIITE 3C —
BILAGA 3C
S 27/28
ES: Después del contacto con la piel, quítese inmediatamente toda la ropa
manchada o salpicada y lávese inmediata y abundantemente con …(productos a especificar por el fabricante )
DA: Kommer stof på huden, tages tilsmudset tøj straks af og der vaskes med store
mængder … angives af fabrikanten
DE: Bei Berührung mit der Haut beschmutzte Kleidung sofort ausziehen und
sofort abwaschen mit viel … vom Hersteller anzugeben
EL: Σε περίπτωση επαφής µε τ/omikron δέρµα, αφαιρέστε αµέσως /omikronacuteλα τα
µ/omikronλυσµένα ρ/omikronύ/khiα και πλύνετε αµέσως µε άφθ/omikronν/omikron … τ/omikron είδ/omikronς τ/omikronυ
υγρ/omikronύ καθ/omikronρί/dzetaεται απ/omikronacute τ/omikronν παραγωγ/omikronacute
EN: After contact with skin, take off immediately all contaminated clothing, and
wash immediately with plenty of … to be specified by the manufacturer
FR Après contact avec la peau, enlever immédiatement tout vêtement souillé ou
éclaboussé et se laver immédiatement et abondamment avec … produits
appropriés à indiquer par le fabricant
IT: In caso di contatto con la pelle, togliersi di dosso immediatamente gli
indumenti contaminati e lavarsi immediatamente e abbondantemente con …prodotti idonei da indicarsi da parte del fabbricante
NL: Na contact met de huid, alle besmette kleding onmiddellijk uittrekken en de
huid onmiddellijk wassen met veel … aan te geven door de fabrikant
PT: Em caso de contacto com a pele, retirar imediatamente toda a roupa
contaminada e lavar imediata e abundantemente com … produto adequado a
indicar pelo produtor
FI: Ihokosketuksen jälkeen, saastunut vaatetus on riisuttava välittömästi ja
roiskeet huuhdeltava välittömästi runsaalla määrällä … aineen ilmoittaa
valmistaja/maahantuoja
SV: Vid kontakt med huden, tag genast av alla nedstänkta kläder och tvätta genast
med mycket … anges av tillverkaren
S 29/35
ES: No tirar los residuos por el desagüe; elimínense los residuos del producto y
sus recipientes con todas las precauciones posibles
DA: Må ikke tømmes i kloakafløb; stoffet og emballagen skal bortskaffes på en
sikker måde
DE: Nicht in die Kanalisation gelangen lassen; Abfälle und Behälter müssen in
gesicherter Weise beseitigt werden
EL: Μην αδειά/dzetaετε τ/omikron υπ/omikronacuteλ/omikronιπ/omikron τ/omikronυ περιε/khi/omikronµέν/omikronυ στην απ/omikron/khiέτευση.
διαθέστε αυτ/omikronacute τ/omikron υλικ/omikronacute και τ/omikronν περιέκτη τ/omikronυ κατά ασφαλή τρ/omikronacuteπ/omikron
EN: Do not empty into drains; dispose of this material and its container in a safe
way
FR: Ne pas jeter les résidus à l’égout; ne se débarrasser de ce produit et de son
récipient qu’en prenant toutes les précautions d’usage
IT: Non gettare i residui nelle fognature; non disfarsi del prodotto e del recipiente
se non con le dovute precauzioni
NL: Afval niet in de gootsteen werpen; stof en verpakking op veilige wijze
afvoeren
PT: Não deitar os resíduos no esgoto; não eliminar o produto e o seu recipiente
sem tomar as precauções de segurança devidas
FI: Ei saa tyhjentää viemäriin; hävitä tämä aine ja sen pakkaus turvallisestiSV: Töm ej i avloppet, oskadliggör produkt och förpackning på säkert sätt!
B1998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 600
ANEXO 4
1.6. Em relação às substâncias, os dados necessários para a classificação e
rotulagem podem ser obtidos da seguinte forma:
a) No que diz respeito às substâncias relativamente às quais são exigidas as
informações especificadas no anexo VII, o «dossier de base» inclui a
maioria dos dados necessários para a classificação e rotulagem. Estaclassificação e rotulagem poderão ser revistas, se for caso disso, quandose dispuser de novas informações (anexo VIII);
b) No que diz respeito a outras substâncias (por exemplo, as substâncias
referidas no ponto 1.5), os dados necessários para a classificação erotulagem podem ser, se for caso disso, obtidos de várias fontes, taiscomo: resultados de ensaios anteriores, informações exigidas pelaregulamentação internacional sobre o transporte de matérias perigosas,informações provenientes de trabalhos de referência e da bibliografia e
informações baseadas na experiência prática. Podem também ser tidos
em conta, sempre que adequado, resultados de relações estrutura--actividade validados, bem como pareceres de peritos.
Em relação às preparações, os dados necessários para a classificação e
rotulagem podem ser obtidos da seguinte forma:
a) No que respeita aos dados físico-químicos, por aplicação dos métodos
especificados no anexo V . No caso das preparações gasosas, pode ser
utilizado um método de cálculo da inflamabilidade e das propriedadesoxidantes (ver capítulo 9);
b) No que respeita aos dados relativos aos efeitos na saúde:
— por aplicação dos métodos especificados no anexo V e/ou por
aplicação do método convencional referido no n.
o5, alíneas a) a i),
do artigo 3.oda Directiva 88/379/CEE ou, no caso da frase R 65,
pela aplicação das normas especificadas em 3.2.3,
— no entanto, tratando-se da avaliação de propriedades cancerígenas,
mutagénicas e de toxicidade para a reprodução, aplicar-se-á o
método convencional referido no n.o5, alíneas j) a q), do artigo 3.o
da Directiva 88/379/CEE.
Nota relativa à realização de ensaios com animais
A realização de ensaios com animais para a obtenção de dados experimentais
está sujeita às disposições da Directiva 86/609/CEE relativa à protecção dosanimais utilizados para fins experimentais.
1.7.2. Aplicação dos critérios do guia relativamente às substâncias
Os critérios orientadores definidos no presente anexo são directamente
aplicáveis sempre que os dados em questão tenham sido obtidos por métodosde ensaio comparáveis aos descritos no anexo V . Nos outros casos, os dadosdisponíveis devem ser avaliados por comparação dos métodos de ensaio
utilizados com os indicados no anexo V e com as regras especificadas no
presente anexo para a determinação da classificação e da rotulagemadequadas.
Em determinados casos poderão surgir dúvidas quanto à aplicação dos
critérios relevantes, em especial sempre que estes últimos necessitem daapreciação de peritos. Em tais casos, o produtor, o distribuidor ou oimportador devem classificar e rotular provisoriamente a substância com base
na avaliação dos dados disponíveis por uma pessoa competente.
Sem prejuízo do artigo 6.
o, nos casos em que, na sequência da aplicação do
procedimento supra , subsistam preocupações sobre possíveis incoerências,
deve apresentar-se uma proposta de inclusão da classificação provisória noanexo I. A proposta deve ser apresentada a um Estado-Membro e seracompanhada de dados científicos adequados (ver também o ponto 4.1).
Pode adoptar-se um procedimento análogo sempre que existam informações
que suscitem dúvidas quanto à adequação de uma entrada incluída no anexo I.
2.2.2.1. O b s e r v a ç õ e s r e l a t i v a s a o s p e r ó x i d o s
No que respeita às propriedades explosivas, os peróxidos orgânicos e suas
preparações, na forma em que são colocados no mercado, são classificados de
acordo com os critérios estabelecidos no ponto 2.2.1, com base em ensaios
efectuados em conformidade com os métodos que se apresentam no anexo V .
No que se refere às propriedades oxidantes, os métodos do anexo V não são
aplicáveis aos peróxidos orgânicos.!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 601
Quanto às substâncias, os peróxidos orgânicos ainda não classificados como
explosivos são classificados como perigosos com base na respectiva estrutura(por exemplo, R-O-O-H; R
1-O-O-R 2).
As preparações ainda não classificadas de explosivas devem ser classificadas
através do método de cálculo baseado na percentagem de oxigénio activodescrito no ponto 9.5.
Os peróxidos orgânicos e suas preparações ainda não classificados de
explosivos são classificados de explosivos se contiverem:
— mais de 5 % de peróxidos orgânicos, ou— mais de 0,5 % de oxigénio disponível dos peróxidos orgânicos e mais de
5 % de peróxidos de hidrogénio.
3.2.3. Substâncias nocivas
As substâncias e preparações devem ser classificadas de nocivas, sendo-lhes
atribuído o símbolo «Xn» e a indicação de perigo «nocivo», em conformidade
com os critérios a seguir especificados. As frases indicadoras de risco devem
ser atribuídas de acordo com os seguintes critérios:
R 22 Nocivo por ingestão
Resultados de toxicidade aguda:
—L D
50por via oral, no rato: 200 5LD 5042 000 mg/kg,
— dose discriminante, por via oral, no rato, 50 mg/kg: 100 % de
sobrevivência, mas efeitos tóxicos evidentes,
— sobrevivência inferior a 100 % a 500 mg/kg, no rato, por via oral, através
do procedimento de dosagem fixa. Ver o quadro de avaliação do métodode ensaio B1 (a) do anexo V .
R 21 Nocivo em contacto com a pele
Resultados de toxicidade aguda:
—L D
50por contacto com a pele, no rato ou no coelho:
4005LD 5042 000 mg/kg.
R 20 Nocivo por inalação
Resultados de toxicidade aguda:
—L C 50por inalação, no rato, para aerossóis e partículas: 1 5LC5045 mg/
/litro/4h,
—L C 50por inalação, no rato, para gases e vapores: 2 5LC50420 mg/
/litro/4h.
R 65 Nocivo: pode causar danos nos pulmões se ingerido
Substâncias e preparações líquidas que apresentem para o homem um risco de
aspiração em virtude da sua baixa viscosidade, ou seja:
a) Substâncias e preparações que contenham hidrocarbonetos alifáticos,
alicíclicos e aromáticos numa concentração total equivalente ou superiora 10 % e se caracterizem igualmente por:
— um tempo de escoamento inferior a 30 segundos num cone ISO de
3 mm em conformidade com a norma ISO 2431, ou
— uma viscosidade cinemática inferior a 7 × 10
−6m2/s a 40 °C, medida
por um viscosímetro capilar calibrado em vidro em conformidade
com a norma ISO 3104/3105, ou
— uma viscosidade cinemática inferior a 7 × 10−6m2/s a 40 °C,
deduzida de medições da viscosidade rotacional em conformidade
com a norma ISO 3219.
Nota: não é necessário classificar as substâncias e preparações que
satisfazem estes critérios se a sua tensão superficial média,
determinada com um tensiómetro de du Nuoy ou através dosmétodos de ensaio referidos na parte A.5 do anexo V , for superiora 33 mN/m a 25 °C;
b) Outras substâncias e preparações classificadas com base na experiência
prática em seres humanos.
R 40 Possibilidades de efeitos irreversíveis!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 602
— Indicações evidentes da possibilidade de ocorrerem danos irreversíveis
além dos referidos no capítulo 4 mediante exposição pontual por uma viaadequada, geralmente na gama de doses atrás referida.
Para indicar a via de administração/exposição deve utilizar-se umas das
seguintes combinações: R 40/20, R 40/21, R 40/22, R 40/20/21, R 40/20/22, R40/21/22, R 40/20/21/22.
R 48 Risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada
— Possibilidade de ocorrência de danos graves (distúrbio funcional ou
alterações morfológicas com importância toxicológica) mediante aexposição repetida ou prolongada por uma via adequada.
As substâncias e preparações devem calssificar-se, pelo menos, de nocivas
sempre que se observem os referidos efeitos para níveis da ordem de:
— via oral, no rato 450 mg/kg (massa corporal)/dia,
— via dérmica, no rato ou no coelho 4100 mg/kg (massa corporal)/dia,
— inalação, no rato 40,25 mg/l, 6 h/dia.
Os valores-guia são directamente aplicáveis nos casos em que se observem
lesões graves num ensaio de toxicidade subcrónica (90 dias). Ao interpretar os
resultados de um ensaio de toxicidade subaguda (28 dias), devem multiplicar--se os valores por um factor aproximado de 3. Os ensaios de toxicidade crónica(dois anos) disponíveis devem ser avaliados caso a caso. Se se encontraremdisponíveis resultados de estudos com diversas durações, devem utilizar-se,em geral, os resultados do estudo de maior duração.
Para indicar a via de administração/exposição deve utilizar-se uma das
seguintes combinações: R 48/20, R 48/21, R 48/22, R 48/20/21, R 48/20/22, R48/21/22, R 48/20/21/22.
3.2.3.1. O b s e r v a ç õ e s r e s p e i t a n t e s a s u b s t â n c i a s v o l á t e i s
No que respeita a determinadas substâncias com elevada pressão de vapor,
poderão existir dados referentes a efeitos que constituam motivo depreocupação. Essas substâncias poderão não ser classificadas com base noscritérios relativos aos efeitos na saúde do presente guia (3.2.3) ou não seremabrangidas pelo ponto 3.2.8. Contudo, quando essas substâncias apresentem,
comprovadamente riscos na manipulação e na utilização normais, poderá ser
necessário classificá-las, caso a caso, no anexo I.
3.2.6.1. I n f l a m ação da pele
A frase indicadora de risco que se segue será atribuída de acordo com os
critérios subsequentes:
R 38 Irritante para a pele
— Substâncias e preparações que provoquem inflamação significativa da
pele, persistente durante pelo menos 24 horas após um período de
exposição não superior a quatro horas, no coelho, de acordo com o
método de ensaio de irritação cutânea referido no anexo V .
A inflamação da pele será significativa se:
a) O valor médio, quer no caso da formação de escaras e eritema quer
no caso da formação de edema, calculado para o conjunto dosanimais submetidos aos testes, for 2 ou mais, ou
b) Tiver sido observado um valor médio, calculado para cada animal
separadamente, em dois ou mais animais, quer no caso da formaçãode escaras e eritema quer no caso da formação de edema,equivalente a 2 ou mais, no caso de o ensaio do anexo V ter sido
conduzido com três animais.
Em ambos os casos, para o cálculo dos respectivos valores médios,
deverão ser utilizados todos os valores relativos a cada um dos efeitos,
que tenham sido observados em cada momento de leitura (24, 48 e 72
horas).
A inflamação da pele também será significativa se persistir em pelo
menos dois animais no final do período de observação. Devem ser
tomados em conta efeitos particulares, por exemplo, hiperplasia,descamação, alterações da cor, fissuras, cicatrizes e alopécia.
Podem também obter-se dados importantes com base em ensaios não-
-agudos com animais (ver comentários à frase R 48, na secção 2.d). Os
referidos dados são considerados significativos se os efeitos observadosforem idênticos aos descritos supra .!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 603
— Substâncias e preparações que provoquem inflamação significativa da
pele, com base em observações efectuadas em seres humanos, porcontacto imediato, prolongado ou repetido.
— Peróxidos orgânicos, excepto quando existam dados que indiquem o
contrário.
Parestesia: A parestesia causada no homem pelo contacto cutâneo com
pesticidas piretróides não é considerada um efeito irritante que justifique aclassificação como Xi; R 38. Deve, todavia, aplicar-se a frase S 24 asubstâncias que causem o referido efeito.
3.2.8. Outras propriedades toxicológicas
Às substâncias e preparações classificadas em conformidade com os pontos
2.2.1 a 3.2.7 precedentes e/ou os capítulos 4 e 5 serão atribuídas outras frasesindicadoras de risco, de acordo com os seguintes critérios, baseados naexperiência obtida durante a compilação do anexo I:
R 29 Em contacto com a água liberta vapores tóxicos
Para substâncias e preparações que, em contacto com a água ou a humidade
do ar, libertam gases tóxicos ou muito tóxicos (por exemplo, fosforeto de
alumínio, pentassulfureto de fósforo) em quantidades potencialmente
perigosas.
R 31 Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos
Para substâncias e preparações que reagem com ácidos, libertando gases
tóxicos (por exemplo, hipoclorito de sódio, polissulfureto de bário) emquantidades potencialmente perigosas. Para substâncias utilizadas pelopúblico em geral, é mais adequada a frase S 50 [não misturar com … (aespecificar pelo fabricante)].
R 32 Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos
Para substâncias e preparações que reagem com ácidos, libertando gases
muito tóxicos (por exemplo, sais de cianeto de hidrogénio, azida de sódio) em
quantidades potencialmente perigosas. Para substâncias utilizadas pelo
público em geral, é mais adequada a frase S 50 [não misturar com … (aespecificar pelo fabricante)].
R 33 Perigo de efeitos comulativos
Para substâncias e preparações cuja acumulação no organismo humano seja
provável e possa causar preocupações mas não seja suficiente para justificar ouso da frase R 48.
R 64 Pode causar danos nas crianças alimentadas com leite materno
Para substâncias e preparações absorvidas pelas mulheres que possam
interferir com a lactação ou possam encontrar-se presentes (nomeadamente naforma de metabolitos) no leite materno em quantidades que suscitem
preocupações sobre a saúde dos lactentes.
Para comentários sobre a frase R 64 e o respectivo uso (bem como, em alguns
casos, a frase R 33), ver o ponto 4.2.3.3.
R 66 A exposição repetida pode causar secura ou fissuração cutâneas
Para substâncias e preparações que possam causar problemas em virtude dos
seus efeitos de secura, descamação ou fissuração cutâneas, mas que não
satisfazem os critérios da frase R 38:
com base em:
— observações práticas na sequência do manuseamento ou utilização
normais, ou
— dados importantes relativos aos efeitos cutâneos previsíveis.Ver também os pontos 1.6 e 1.7.
R 67 Os vapores podem causar sonolência e tonturas
Para substâncias e preparações voláteis que contenham componentes que
causem sintomas inequívocos de depressão do sistema nervoso central porinalação, ainda não classificadas em matéria de toxicidade aguda por inalação(R 20, R 23, R 26, R 40/20, R 39/23 ou R 39/26).
Podem utilizar-se as seguintes fontes de informação:a) Dados provenientes de estudos com animais que mostrem sintomas
inequívocos de depressão do sistema nervoso central por inalação, tais!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 604
como letargia, descoordenação (incluindo perda do reflexo de endirei-
tamento) e ataxia:
— quer com concentrações/tempos de exposição não superiores a
20 mg/l/4 h,
— quer no caso de o rácio entre a concentração que causa os referidos
efeitos, num período igual ou inferior a 4 h, e a concentração dovapor saturado (SVC), a 20 °C, seja inferior ou igual a 1/10;
b) Dados provenientes de fontes bem documentadas relativos aos seus
efeitos no homem (por exemplo, narcose, sonolência, diminuição davigilância, perda de reflexos, descoordenação, vertigens), em condiçõesde exposição comparáveis às que causam os efeitos supramencionadosem animais.
Ver também os pontos 1.6 e 1.7.Para outras frases de risco suplementares, ver o ponto 2.2.6.
4.1.2. Se um produtor, distribuidor ou importador dispuser de informações que
indiquem que uma substância deve ser classificada e rotulada emconformidade com os critérios enunciados nos pontos 4.2.1, 4.2.2 ou 4.2.3,deve proceder à rotulagem provisória da substância de acordo com osreferidos critérios, com base numa avaliação das evidências efectuada poruma entidade competente.
4.1.3. O fabricante, distribuidor ou importador deve apresentar aos Estados-
-Membros em cujo mercado a substância seja colocada, tão breve quantopossível, um documento síntese com todas as informações relevantes sobre a
mesma. O referido documento deve incluir uma bibliografia com todas as
referências importantes, nomeadamente dados de relevo não publicados.
4.1.4. Além disso, um fabricante, distribuidor ou importador que disponha de novos
dados de relevo para a classificação e rotulagem de uma substância, em
conformidade com os critérios estabelecidos nos pontos 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3,deve apresentar os referidos dados, tão breve quanto possível, aos Estados--Membros em cujo mercado a substância seja colocada.
5.2.2. Ambiente não-aquático
5.2.2.1. As substâncias serão classificadas como perigosas para o ambiente e
caracterizadas pelo símbolo «N», pela indicação de perigo adequada e por
frases indicadoras de risco de acordo com os critérios a seguir definidos:
R 54: Tóxico para a floraR 55: Tóxico para a faunaR 56: Tóxico para os organismos do solo
R 57: Tóxico para as abelhas
R 58: Pode causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente
Substâncias que, com base nos elementos disponíveis relativos à sua
toxicidade, persistência, acumulação potencial, bem como comportamento edestino previsíveis ou observados no ambiente, possam constituir um perigo
imediato ou a longo prazo e/ou retardado para a estrutura e/ou para o
funcionamento dos ecossistemas naturais, diferente dos abrangidos pelo ponto5.2.1 supra . Posteriormente, serão elaborados critérios mais pormenorizados.
5.2.2.2. As substâncias serão classificadas como perigosas para o ambiente e
caracterizadas pelo símbolo «N», pela indicação de perigo adequada e porfrases indicadoras de risco de acordo com os critérios a seguir definidos:
R 59: Perigoso para a camada de ozono.
Substâncias que, com base nos elementos disponíveis relativos às suas
propriedades, bem como ao seu comportamento e destino previsíveis ouobservados no ambiente, possam constituir um perigo para a estrutura e/ou
para o funcionamento da camada de ozono da estratosfera. Incluem-se as
substâncias enumeradas no anexo I do Regulamento (CE) n.
o3093/94 do
Conselho relativo a substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L333 de 22.12.1994, p. 1) e suas alterações subsequentes.!
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6.2. Frases de segurança aplicáveis às substâncias e preparações perigosas
S 1 Guardar fechado à chave
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas ou corrosivas.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para as substâncias e preparações atrás referidas,
vendidas ao público em geral.
S 2 Manter fora do alcance das crianças
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para todas as substâncias e preparações perigosas
vendidas ao público em geral que não tenham sido apenasclassificadas de perigosas para o ambiente.
S 3 Guardar em lugar fresco
— Âmbito de aplicação:
— peróxidos orgânicos,
— outras substâncias e preparações perigosas com ponto de ebulição
440 °C.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para os peróxidos orgânicos, excepto no caso da
utilização da frase S 47,
— recomendada para outras substâncias e preparações perigosas com
ponto de ebulição 440 °C.
S 4 Manter fora de qualquer zona de habitação
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas.
— Critérios de utilização:
— geralmente limitada a substâncias e preparações muito tóxicas e
tóxicas, como complemento da frase S 13 em casos adequados,
nomeadamente quando existam riscos de inalação e a substância oupreparação deva ser armazenada em locais distantes das zonashabitacionais. Esta indicação não tem por objectivo excluir autilização adequada dessas substâncias ou preparações em zonashabitacionais.
S 5 Manter sob … (líquido apropriado a especificar pelo produtor)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações sólidas que se inflamem espontanea-
mente.
— Critérios de utilização:
— limitada, normalmente, a casos especiais, por exemplo, sódio,
potássio ou fósforo branco.
S 6 Manter sob … (gás inerte a especificar pelo produtor)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações perigosas que devam ser mantidas numa
atmosfera inerte.
— Critérios de utilização:
— limitada, normalmente, a casos especiais, por exemplo, determina-
dos compostos organometálicos.
S 7 Manter o recipiente bem fechado
— Âmbito de aplicação:
— peróxidos orgânicos,!
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— substâncias e preparações que possam libertar gases muito tóxicos,
tóxicos, nocivos ou extremamente inflamáveis,
— substâncias e preparações que, por absorção de humidade, libertem
gases extremamente inflamáveis,
— sólidos facilmente inflamáveis.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para os peróxidos orgânicos,
— recomendada para os restantes âmbitos de aplicação referidos.
S 8 Manter o recipiente ao abrigo da humidade
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam reagir violentamente com a
água,
— substâncias e preparações que, em contacto com a água, libertem
gases extremamente inflamáveis,
— substâncias e preparações que, em contacto com a água, libertem
gases muito tóxicos.
— Critérios de utilização:
— limitada, normalmente, aos âmbitos de aplicação supra-referidos,
quando é necessário reforçar as indicações de risco das frases R 14e R 15 em particular, mas também da R 29.
S 9 Manter o recipiente num local bem ventilado
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações voláteis que possam libertar vapores
muito tóxicos, tóxicos ou nocivos,
— líquidos extremamente inflamáveis ou muito inflamáveis e gases
extremamente inflamáveis.
— Critérios de utilização:
— recomendada para as substâncias e preparações voláteis que possam
libertar vapores muito tóxicos, tóxicos ou nocivos,
— recomendada para líquidos extremamente inflamáveis ou muito
inflamáveis ou gases extremamente inflamáveis.
S 12 Não fechar o recipiente hermeticamente
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam provocar a explosão do
recipiente, por libertação de gases ou vapores.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, aos casos especiais acima referidos.
S 13 Manter afastado de alimentos e bebidas, incluindo os dos animais
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas e nocivas.
— Critérios de utilização:
— recomendada para substâncias e preparações que possam ser
utilizadas pelo público em geral.
S 14 Manter ao abrigo de … (matérias incompatíveis a indicar pelo
produtor)
— Âmbito de aplicação:
— peróxidos orgânicos.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para os peróxidos orgânicos e normalmente limitada aos
mesmos. Contudo, pode ser útil em casos excepcionais, se aincompatibilidade produzir riscos específicos.!
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S 15 Manter afastado do calor
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam decompor-se ou reagir
espontaneamente sob a acção do calor.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, a casos especiais, como os monómeros, não
sendo atribuída se as frases indicadoras de risco R 2, R 3 e/ou R 5 játiverem sido aplicadas.
S 16 Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignição — Não
fumar
— Âmbito de aplicação:
— líquidos extremamente inflamáveis ou muito inflamáveis e gases
extremamente inflamáveis.
— Critérios de utilização:
— recomendada para as substâncias e preparações referidas, não sendo
atribuída se as frases indicadoras de risco R 2, R 3 e/ou R 5 já
tiverem sido aplicadas.
S 17 Manter afastado de matérias combustíveis
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam constituir misturas explosivas
ou espontaneamente inflamáveis com matérias combustíveis.
— Critérios de utilização:
— a utilizar em casos especiais, por exemplo, para reforçar as frases R
8eR9 .
S 18 Manipular e abrir o recipiente com prudência
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam produzir uma sobrepressão
no recipiente,
— substâncias e preparações que possam dar origem a peróxidos
explosivos.
— Critérios de utilização:
— normalmente limitada aos casos atrás referidos, sempre que existam
riscos de danos para os olhos e/ou as substâncias e preparaçõespossam ser utilizadas pelo público em geral.
S 20 Não comer nem beber durante a utilização
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas ou corrosivas.
— Critérios de utilização:
— normalmente limitada a casos especiais (por exemplo, arsénio e
compostos de arsénio; fluoroacetatos), em particular substâncias e
preparações que possam ser utilizadas pelo público em geral.
S 21 Não fumar durante a utilização
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações cuja combustão origine produtos tóxicos.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, a casos especiais (por exemplo, compostos
halogenados).
S 22 Não respirar as poeiras
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações sólidas perigosas para a saúde.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para as substâncias e preparações atrás referidas a que
tenha sido atribuída a frase R 42,!
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— recomendada para as substâncias e preparações atrás referidas
fornecidas numa forma pulverulenta inalável e cujos riscos parasaúde na sequência da inalação se desconhecem.
S 23 Não respirar os gases/vapores/fumos/aerossóis [termos(s) apropria-
do(s) a indicar pelo produtor]
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações líquidas e gasosas perigosas para
a saúde,
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações atrás referidas a que
tenha sido atribuída a frase R 42,
— obrigatória para substâncias e preparações destinadas a utilização
por pulverização. Como complemento, devem prescrever-se asfrases S 38 ou S 51,
— recomendada quando seja necessário chamar a atenção do utilizador
para riscos decorrentes da inalação não referidos nas frasesindicadoras de risco atribuídas.
S 24 Evitar o contacto com a pele
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas para a saúde.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para todas as substâncias e preparações a que tenha sido
atribuída a frase R 43, salvo se tiver sido também atribuída a frase S36,
— recomendada quando seja necessário chamar a atenção do utilizador
para riscos decorrentes do contacto com a pele (por exemplo,parestesia) não referidos nas frases indicadoras de risco atribuídas.No entanto, poderá ser utilizada para reforçar tais frases.
S 25 Evitar o contacto com os olhos
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas para a saúde.
— Critérios de utilização:
— recomendada quando seja necessário chamar a atenção do utilizador
para riscos decorrentes do contacto com os olhos, não referidos nasfrases indicadoras de risco obrigatórias. No entanto, poderá serutilizada para reforçar tais frases,
— recomendada para substâncias e preparações corrosivas às quais
tenham sido atribuídas as frases R 34, R 35, R 36 ou R 41 quepossam ser utilizadas pelo público em geral.
S 26 Em caso de contacto com os olhos, lavar imediata e abundantemente
com água e consultar um especialista
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações corrosivas ou irritantes.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações corrosivas a que tenha
sido atribuída a frase R 41,
— recomendado para substâncias e preparações irritantes a que tenha
já sido atribuída a frase R 36.
S 27 Retirar imediatamente todo o vestuário contaminado
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas ou corrosivas.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações muito tóxicas a que
tenha sido atribuída a frase R 27 e que possam ser utilizadas pelo
público em geral,
— recomendada para substâncias e preparações muito tóxicas,
utilizadas na indústria, a que tenha sido atribuída a frase R 27.!
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Contudo, esta frase de segurança não deve ser utilizada se tiver sido
atribuída a frase S 36,
— recomendada para substâncias e preparações tóxicas a que tenha
sido atribuída a frase R 24, bem como para substâncias epreparações corrosivas que possam ser utilizadas pelo público emgeral.
S 28 Após contacto com a pele, lavar imediata e abundantemente com …
(produtos adequados a especificar pelo produtor)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas ou corrosivas.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações muito tóxicas,— recomendada para as restantes substâncias e preparações supra-
-referidas, em especial quando a água não for o fluido de lavagemmais indicado,
— recomendada para substâncias e preparações corrosivas que possam
ser utilizadas pelo público em geral.
S 29 Não deitar os resíduos no esgoto
— Âmbito de aplicação:
— líquidos extremamente inflamáveis ou muito inflamáveis imiscíveis
com a água,
— substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas,— substâncias perigosas para o ambiente.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias perigosas para o ambiente e caracte-
rizadas pelo símbolo «N», que possam ser utilizadas pelo públicoem geral, excepto se for essa a sua previsível utilização,
— recomendada para as outras substâncias e preparações supra-
-referidas que possam ser utilizadas pelo público em geral, exceptose for essa a sua previsível utilização.
S 30 Nunca adicionar água a este produto
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que reajam violentamente com a água.
— Critérios de utilização:
— normalmente limitada a casos especiais (por exemplo, ácido
sulfúrico); pode ser utilizada, se adequado, para fornecer infor-mações tão claras quanto possível, tanto para reforçar a frase R 14ou como alternativa à frase R 14.
S 33 Evitar acumulação de cargas electrostáticas
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações extremamente inflamáveis ou muito
inflamáveis.
— Critérios de utilização:
— recomendada para substâncias e preparações utilizadas na indústria
que não absorvam humidade. Praticamente nunca utilizada para
substâncias e preparações colocadas no mercado para utilizaçãopelo público em geral.
S 35 Este produto e o seu recipiente devem ser eliminados de modo
seguro
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas.
— Critérios de utilização:
— recomendada para substâncias e preparações cuja eliminação
adequada necessite de directrizes específicas.!
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S 36 Usar vestuário de protecção adequado
— Âmbito de aplicação:
— peróxidos orgânicos,— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas ou nocivas,— substâncias e preparações corrosivas.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações muito tóxicas e
corrosivas,
— obrigatória para substâncias e preparações a que tenham sido
atribuídas as frases R 21 ou R 24,
— obrigatória para substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas
para a reprodução da categoria 3, excepto se os referidos efeitosocorrerem apenas por inalação das mesmas,
— obrigatória para os peróxidos orgânicos,— recomendada para substâncias e preparações tóxicas se o valor de
LD
50dérmico for desconhecido, mas a substância ou preparação
puder ser nociva por contacto com a pele,
— recomendada para as substâncias e preparações utilizadas na
indústria que sejam potencialmente nocivas para a saúde em casode exposição prolongada.
S 37 Usar luvas adequadas
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas, tóxicas, nocivas ou
corrosivas,
— peróxidos orgânicos,
— substâncias e preparações irritantes da pele ou que causem
sensibilização por contacto com a pele.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações muito tóxicas e
corrosivas,
— obrigatória para substâncias e preparações a que tenham sido
atribuídas as frases R 21, R 24 ou R 43,
— obrigatória para substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas
para a reprodução da categoria 3, excepto se os referidos efeitosocorrerem apenas por inalação das mesmas,
— obrigatória para os peróxidos orgânicos,— recomendada para substâncias e preparações tóxicas se o valor de
LD
50dérmico for desconhecido mas a substância ou preparação
puder ser nociva por contacto com a pele,
— recomendada para substâncias e preparações irritantes para a pele.
S 38 Em caso de ventilação insuficiente, usar equipamento respiratório
adequado
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, a casos especiais de utilização de sub-
stâncias e preparações muito tóxicas ou tóxicas, na indústria ou naagricultura.
S 39 Usar um equipamento protector para a vista/face
— Âmbito de aplicação:
— peróxidos orgânicos,— substâncias e preparações corrosivas, incluindo substâncias e
preparações irritantes, que apresentem riscos de danos graves paraos olhos,
— substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas.!
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— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações a que tenham sido
atribuídas as frases R 34, R 35 ou R 41,
— obrigatória para os peróxidos orgânicos,
— recomendada quando seja necessário chamar a atenção do
utilizador, para riscos decorrentes do contacto com os olhos, nãoreferidos nas frases indicadoras de risco atribuídas,
— limitada normalmente, a casos excepcionais de substâncias e
preparações muito tóxicas e tóxicas, quando existir o risco desalpicos e quando estas substâncias e preparações forem facilmenteabsorvidas através da pele.
S 40 Para limpeza do chão e objectos contaminados por este produto,
utilizar … (a especificar pelo produtor)
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, às substâncias e preparações perigosas para
as quais a água não seja considerada um agente de limpezaadequado (por exemplo, quando for necessário recorrer à absorção
por uma matéria pulverulenta, a dissolução num solvente, etc.) e
aos casos em que, por razões de saúde e/ou segurança, forimportante fazer uma advertência no rótulo.
S 41 Em caso de incêndio e/ou explosão não respirar os fumos
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações perigosas que libertem gases muito
tóxicos ou tóxicos durante a combustão.
— Critérios de utilização:
— geralmente limitada a casos especiais.
S 42 Durante as fumigações/pulverizações usar equipamento respiratório
adequado [termo(s) adequado(s) a indicar pelo produtor]
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações destinadas a estas utilizações mas que
possam prejudicar a saúde e a segurança do utilizador se não foremtomadas medidas de precaução apropriadas.
— Critérios de utilização:
— limitada, normalmente, a casos especiais.
S 43 Em caso de incêndio, utilizar … (meios de extinção a especificar
pelo produtor. Se a água aumentar os riscos, acrescentar: «Nunca
utilizar água»)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações extremamente inflamáveis, facilmente
inflamáveis e inflámaveis.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações que, em contacto com a
água ou a humidade do ar, libertem gases extremamente
inflamáveis,
— recomendada para as substâncias e preparações extremamente
inflamáveis, facilmente inflamáveis e inflamáveis, especialmente
quando imiscíveis com a água.
S 45 Em caso de acidente ou de indisposição, consultar imediatamente o
médico (se possível, mostrar-lhe o rótulo)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas,
— substâncias e preparações tóxicas e corrosivas,— substâncias e preparações que causem sensibilização por inalação.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para as substâncias e preparações acima referidas.!
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S 46 Em caso de ingestão, consultar imediatamente o médico e mostrar-
-lhe a embalagem ou o rótulo
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas, excepto as muito
tóxicas, tóxicas, corrosivas ou perigosas para o ambiente.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para todas as substâncias e preparações acima referidas
que possam ser utilizadas pelo público em geral, excepto se nãoexistirem motivos para recear perigos decorrentes da respectivaingestão, nomeadamente por crianças.
S 47 Conservar a uma temperatura que não exceda … °C (a especificar
pelo produtor)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que se tornem instáveis a uma
determinada temperatura.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, a casos especiais (por exemplo, determina-
dos peróxidos orgânicos).
S 48 Manter húmido com … (material adequado a especificar pelo
produtor)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam tornar-se muito sensíveis a
faíscas, fricção ou choque, no caso de secarem.
— Critérios de utilização:
— limitada normalmente, a casos especiais, por exemplo, nitrocelu-
loses.
S 49 Conservar unicamente no recipiente de origem
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações sensíveis a decomposição catalítica.
— Critérios de utilização:
— substâncias e preparações sensíveis a decomposição catalítica, por
exemplo, determinados peróxidos orgânicos.
S 50 Não misturar com … (a especificar pelo produtor)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam reagir com o produto
especificado e libertar gases muito tóxicos ou tóxicos,
— peróxidos orgânicos,
— Critérios de utilização:
— recomendada para as substâncias e preparações acima referidas que
possam ser utilizadas pelo público em geral, nos casos em que foruma melhor alternativa às frases R 31 ou R 32,
— obrigatória para determinados peróxidos que possam reagir
violentamente com aceleradores ou promotores de processos.
S 51 Utilizar somente em locais bem ventilados
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações que possam ou se destinem a libertar
vapores, poeiras, aerossóis, fumos, névoas, etc. com riscos porinalação ou com riscos de incêncio ou explosão.
— Critérios de utilização:
— recomendada quando a frase S 38 não for adequada. Importante
para substâncias e preparações que possam ser utilizadas pelo
público em geral.!
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S 52 Não utilizar em grandes superfícies nos locais habitados
— Âmbito de aplicação:
— substâncias voláteis, muito tóxicas, tóxicas e nocivas e a
preparações que as contenham.
— Critérios de utilização:
— recomendada quando a saúde puder ser prejudicada por uma
exposição prolongada a estas substâncias, devido à sua volatilizaçãoa partir de grandes superfícies tratadas, em habitações ou noutroslocais fechados onde possam estar pessoas.
S 53 Evitar a exposição — Obter instruções específicas antes da
utilização
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações carcinogénicas, mutagénicas e/ou com
efeitos tóxicos na reprodução
— Critérios de utilização:
— obrigatória para as substâncias e preparações acima referidas a que
tenha sido atribuída, pelo menos, uma das frases R seguintes: R 45,
R 46, R 49, R 60 ou R 61.
S 56 Eliminar este produto e o seu recipiente enviando-os para um local
de recolha de resíduos perigosos ou especiais
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas.
— Critérios de utilização:
— recomendada para todas as substâncias e preparações perigosas que
possam ser utilizadas pelo público em geral e que necessitem deuma eliminação especial.
S 57 Utilizar um recipiente adequado para evitar a contaminação do
ambiente
— Âmbito de aplicação:
— substâncias a que tenha sido atribuído o símbolo «N».
— Critérios de utilização:
— geralmente limitada a substâncias e preparações que não possam ser
utilizadas pelo público em geral.
S 59 Solicitar ao produtor/fornecedor informações relativas à recupe-
ração/reciclagem
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias perigosas para a camada de ozono,— recomendada para outras substâncias e preparações cuja recupe-
ração/reciclagem seja aconselhável.
S 60 Este produto e o seu recipiente devem ser eliminados como resíduos
perigosos
— Âmbito de aplicação:
— todas as substâncias e preparações perigosas.
— Critérios de utilização:
— recomendada para substâncias e preparações que não sejam
utilizadas pelo público em geral às quais não tenha sido atribuídaa frase S 35.
S 61 Evitar a libertação para o ambiente. Obter instruções específicas/
/fichas de segurança
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações para o ambiente.!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 614
— Critérios de utilização:
— geralmente utilizada para substâncias a que tenha sido atribuído o
símbolo «N»,
— recomendada para todas as substâncias classificadas como
perigosas para o ambiente ainda não abrangidas.
S 62 Em caso de ingestão, não provocar o vómito. Consultar imediata-
mente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações classificadas como nocivas com a frase
indicadora de risco R 65 de acordo com os critérios definidos no
ponto 3.2.3,
— não se aplica às substâncias e preparações colocadas no mercado
em recipientes para aerossóis ou em recipientes dotados de umdispositivo de pulverização selado, ver secções 8 e 9.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para a substâncias e preparações supramencionadas se
forem vendidas ou susceptíveis de serem utilizadas pelo público emgeral, excepto se forem obrigatórias as frases S 45 ou S 46,
— recomendada para as substâncias e preparações supramencionadas
quando foram utilizadas na indústria, excepto se forem obrigatóriasas frases S 45 ou S 46.
S 63 Em caso de acidente por inalação, transferir o acidentado para um
local bem ventilado e mantê-lo em repouso
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas (gases, vapores,
partículas, líquidos voláteis),
— substâncias e preparações que causem sensibilização respiratória.
— Critérios de utilização:
— obrigatória para substâncias e preparações a que tenham sido
atribuídas as frases R 26, R 23 ou R 42 e que possam ser utilizadaspelo público em geral de um modo que possa resultar na suainalação
S 64 Se engolido, lavar a boca com água (apenas se a pessoa se encontrar
consciente)
— Âmbito de aplicação:
— substâncias e preparações corrosivas ou irritantes.
— Critérios de utilização:
— recomendada para as substâncias e preparações supra que possam
ser utilizadas pelo público em geral e relativamente às quais sejaadequado o tratamento referido.
7.5.2. Escolha das frases de segurança
Na selecção das frases de segurança deverá atender-se às frases indicadoras de
risco incluídas no rótulo e também à utilização prevista para a substância ou
preparação:
— como regra geral, será suficiente um máximo de quatro frases S para a
recomendação de prudência mais adequada; para este efeito, as frasescombinadas do anexo IV serão consideradas frases simples,
— no caso das frases S relativas à eliminação, deve utilizar-se uma única
frase, excepto se for claro que a eliminação do produto e do seurecipiente não apresenta perigos para a saúde humana e para o ambiente.O fornecimento de recomendações relativas à eliminação segura éimportante, nomeadamente, no caso das substâncias e preparaçõesvendidas ao público em geral,
— algumas frases R tornam-se supérfluas se for feita uma selecção
cuidadosa das frases S e vice-versa; as frases S que correspondamclaramente a frases R só figurarão no rótulo no caso de se pretenderreforçar uma determinada advertência,
— na selecção das frases de segurança correspondentes a determinadas
substâncias e preparações, será necessário ter em especial atenção ascondições pervisíveis de utilização, por exemplo, por pulverização e!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 615
outros efeitos de aerossol. A escolha das frases deverá atender à
utilização prevista,
— as frases S 1, S 2 e S 45 são obrigatórias para todas as substâncias e
preparações muito tóxicas, tóxicas e corrosivas vendidas ao público emgeral,
— as frases S 2 e S 46 são obrigatórias para todas as outras substâncias e
preparações perigosas (à excepção das substâncias e preparações apenasclassificadas de perigosas para o ambiente) vendidas ao público emgeral.
Sempre que as frases seleccionadas de acordo com os critérios restritos
referidos no ponto 6.2 resultarem em redundâncias ou ambiguidades ou serevelarem manifestamente desnecessárias em virtude do carácter específicodo produto ou da embalagem, podem suprimir-se algumas frases.
8. CASOS ESPECIAIS: Substâncias
8.1. Garrafas de gás
No caso das garrafas de gás, considera-se que as exigências em matéria de
rotulagem são satisfeitas se forem conformes ao artigo 23.
oou ao n.o6, alínea
b), do artigo 24.o
Todavia, por derrogação aos n.os1 e 2 do artigo 24.o, pode utilizar-se uma das
seguintes alternativas para garrafas de gás de capacidade inferior ou igual a150 litros de água:
— o formato e as dimensões do rótulo podem ser conformes ao disposto na
norma ISO/DP 7225,
— as informações referidas no n.
o2 do artigo 23.opodem ser inscritas num
dístico ou rótulo não destacável da garrafa.
8.2. Garrafas de gás destinadas ao propano, butano ou gás de petróleo
liquefeito (GPL)
Estas substâncias estão classificadas no anexo I. Embora sejam classificadas
em conformidade com o artigo 2.o, não apresentam riscos para a saúde
humana quando colocadas no mercado em garrafas recarregáveis ou emcartuchos não recarregáveis, na acepção da norma EN 417, como gasescombustíveis apenas utilizados para fins de combustão.
Estas garrafas ou cartuchos devem ser rotulados com o símbolo adequado e
igualmente com as frases R e S que indicam a inflamabilidade. Não énecessário inscrever no rótulo informações relativas aos efeitos sobre a saúdehumana. Todavia, as informações relativas aos efeitos sobre a saúde humanaque deveriam figurar no rótulo terão de ser comunicadas ao utilizadorprofissional pelo responsável pela colocação da substância no mercado,
recorrendo ao modelo previsto no artigo 27.
oda directiva. Devem fornecer-se
ao consumidor informações que lhe permitam adoptar todas as medidasnecessárias em matéria de saúde e segurança previstas no n.
o3 do artigo 1.o
da Directiva 91/155/CEE, alterada pela Directiva 93/112/CEE.
8.3. Metais maciços
Estas substâncias, ou estão classificadas no anexo I ou deverão sê-lo nos
termos do artigo 6.oNo entanto, embora algumas das substâncias em causa
tenham sido classificadas nos termos do artigo 2.o, não apresentam perigos
para a saúde humana por inalação, ingestão ou contacto com a pele, bemcomo para o ambiente aquático, na forma em que são colocadas no mercado.Tais substâncias não necessitam de ser rutoladas em conformidade com o
artigo 23.
oTodavia, todas as informações que deveriam figurar no rótulo
devem ser comunicadas ao utilizador pelo responsável pela colocação dometal no mercado, num formato previsto no artigo 27.
o
8.4. Substâncias caracterizadas com a frase R 65
As substâncias classificadas como nocivas em virtude do risco de aspiração
não necessitam de ser classificadas como nocivas e caracterizadas pela frase
R 65 nos rótulos, se forem colocadas no mercado em recipientes paraaerossóis ou em recipientes dotados de um dispositivo de pulverização selado.!
M11998L0098 — PT — 08.06.2000 — 001.001 — 616