1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 1
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►B DIRECTIVADO CONSELHO
de 23 de Novembro de 1970
relativa aos aditivos na alimentação para animais
(70/524/CEE)
(JO L 270 de 14.12.1970, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva do Conselho de 28 de Abril de 1973 (73/103/CEE)(*) L 124 17 10.5.1973
►M2Primeira Directiva da Comissão de 27 de Julho de 1973 (73/264/
/CEE) (*)L 253 12 10.9.1973
►M3Segunda Directiva da Comissão de 27 de Julho de 1973 (73/275/
/CEE) (*)L 254 16 11.9.1973
►M4Terceira Directiva da Comissão de 13 de Dezembro de 1973 (74/7/
/CEE) (*)L 14 21 17.1.1974
►M5Quarta Directiva da Comissão de 17 de Dezembro de 1973 (74/38/
/CEE) (*)L 30 21 4.2.1974
►M6Quarta Directiva da Comissão de 26 de Fevereiro de 1974 (74/180/
/CEE) (*)L 94 14 4.4.1974
►M7Sexta Directiva da Comissão de 26 de Fevereiro de 1974 (74/181/
/CEE) (*)L 94 16 4.4.1974
►M8Sétima Directiva da Comissão de 26 de Fevereiro de 1974 (74/182/
/CEE) (*)L 94 18 4.4.1974
►M9Oitava Directiva da Comissão de 1 de Julho de 1974 (74/378/CEE) (*) L 199 13 22.7.1974
►M10Nona Directiva da Comissão de 23 de Julho de 1974 (74/421/CEE) (*) L 221 29 12.8.1974
►M11Décima Directiva da Comissão de 20 de Dezembro de 1974 (75/50/
/CEE) (*)L 19 58 24.1.1975
►M12Décima primeira Directiva da Comissão de 24 de Abril de 1975 (75/267/
/CEE) (*)L 118 45 8.5.1975
►M13Segunda Directiva do Conselho de 28 de Abril de 1975 (75/296/CEE) (*) L 124 29 15.5.1975
►M14Décima segunda Directiva da Comissão de 24 de Outubro de 1975 (75/
/696/CEE) (*)L 299 19 19.11.1975
►M15Décima terceira Directiva da Comissão de 15 de Dezembro de 1975 (76/
/13/CEE) (*)L 4 21 9.1.1976
►M16Décima quarta Directiva da Comissão de 8 Junho de 1976 (76/546/
/CEE) (*)L 160 11 22.6.1976
►M17Décima quinta Directiva da Comissão de 21 de Junho de 1976 (76/603/
/CEE) (*)L 198 10 23.7.1976
►M18Décima sexta Directiva da Comissão de 31 de Dezembro de 1976 (76/
/933/CEE) (*)L 364 18 31.12.1976
(*) Este acto não existe em língua portuguesa dado que já não era válido aquando da adesão Portugal.
1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 2
►M19Décima sétima Directiva da Comissão de 16 de Fevereiro de 1977 (77/
/179/CEE)(*)L 60 15 5.3.1977
►M20Décima oitava Directiva da Comissão de 20 de Julho de 1977 (77/471/
/CEE) (*)L 180 27 20.7.1977
►M21Décima nona Directiva da Comissão de 26 de Julho de 1977 (77/512/
/CEE) (*)L 207 53 13.8.1977
►M22Vigésima Directiva da Comissão de 7 de Dezembro de 1977 (78/58/
/CEE) (*)L 18 7 24.1.1978
►M23Vigésima primeira Directiva da Comissão de 23 de Dezembro de 1977
(78/117/CEE) (*)L 40 19 10.2.1978
►M24Vigésima segunda Directiva da Comissão de 30 de Maio de 1978 (78/
/522/CEE) (*)L 159 43 17.6.1978
►M25Vigésima terceira Directiva da Comissão de 23 de Junho de 1978 (78/
/613/CEE) (*)L 198 10 22.7.1978
►M26Vigésima quarta Directiva Comissão de 28 de Julho de 1978 (78/743/
/CEE) (*)L 247 25 9.9.1978
►M27Vigésima quinta Directiva da Comissão de 16 de Novembro de 1978
(78/974/CEE) (*)L 330 30 25.11.1978
►M28Vigésima sexta Directiva da Comissão de 18 de Dezembro de 1978 (79/
/139/CEE) (*)L 39 11 14.2.1979
►M29Vigésima sétima Directiva da Comissão de 7 de Junho de 1979 (79/553/
/CEE) (*)L 148 58 16.6.1979
►M30Vigésima oitava Directiva da Comissão de 20 de Julho de 1979 (79/697/
/CEE) (*)L 207 19 15.8.1979
►M31Vigésima nona Directiva da Comissão de 15 de Novembro de 1979 (79/
/1011/CEE) (*)L 310 24 6.12.1979
►M32Trigésima Directiva da Comissão de 9 de Janeiro de 1980 (80/131/
/CEE) (*)L 30 21 7.2.1980
►M33Trigésima primeira Directiva da Comissão de 8 de Abril de 1980 (80/
/440/CEE) (*)L 104 18 22.4.1980
►M34Trigésima segunda Directiva da Comissão de 26 de Junho de 1980 (80/
/618/CEE) (*)L 171 36 4.7.1980
►M35Trigésima terça Directiva da Comissão de 4 de Julho de 1980 (80/678/
/CEE) (*)L 185 48 18.7.1980
►M36Trigésima quarta Directiva da Comissão de 4 de Setembro 1980 (80/884/
/CEE) (*)L 251 17 24.9.1980
►M37Trigésima quinta Directiva da Comissão de 25 de Novembro de 1980
(80/1139/CEE) (*)L 336 42 13.12.1980
►M38Trigésima sexta Directiva da Comissão de 28 de Novembro de 1980 (80/
/1156/CEE) (*)L 343 35 18.12.1980
►M39Trigésima sétima Directiva da Comissão de 9 de Abril de 1981 (81/332/
/CEE) (*)L 131 1 18.5.1981
►M40Trigésima oitava Directiva da Comissão de 16 de Julho de 1931 (81/632/
/CEE) (*)L 231 30 15.8.1981
►M41Trigésima nona Directiva da Comissão de 15 de Janeiro de 1982 (82/91/
/CEE) (*)L 42 16 13.2.1982
►M42Directiva do Conselho de 30 Junho de 1982 (82/471/CEE) (*) L 213 8 21.7.1982
►M43Quadragésima Directiva da Comissão de 23 de Junho de 1982 (83/474/
/CEE) (*)L 213 22 21.7.1982
(*) Este acto não existe em língua portuguesa dado que já não era válido aquando da adesão Portugal.
1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 3
►M44Quadragésima primeira Directiva da Comissão de 19 de Novembro de
1982 (82/822/CEE) (*)L 347 16 7.12.1982
►M45Quadragésima segunda Directiva da Comissão de 16 Maio de 1983 (83/
/266/CEE)(*)L 147 18 6.6.1983
►M46Quadragésima terça Directiva da Comissão de 28 Julho de 1983 (83/466/
/CEE) (*)L 255 28 15.9.1983
►M47Quadragésima quarta Directiva da Comissão de 29 de Novembro de
1983 (83/615/CEE) (*)L 350 17 13.12.1983
►M48Quadragésima quinta Directiva da Comissão de 15 de Fevereiro de 1984
(84/107/CEE) (*)L 61 35 2.3.1984
►M49Quadragésima sexta Directiva da Comissão de 28 de Maio de 1984 (84/
/349/CEE) (*)L 183 15 11.7.1984
►M50Quadragésima sétima Directiva da Comissão de 26 de Outubro de 1984
(84/547/CEE) (*)L 297 40 15.11.1984
►M51Directiva do Conselho de 29 de Novembro de 1984 (84/587/CEE) (*) L 319 13 8.12.1984
►M52Quadragésima oitava Directiva da Comissão de 6 de Fevereiro de 1985
(85/157/CEE) (*)L 59 27 27.2.1985
►M53Quadragésima nona Directiva da Comissão de 31 de Maio de 1985 (85/
/312/CEE) (*)L 165 21 25.6.1985
►M54Quinquagésima Directiva da Comissão de 24 de Junho de 1985 (85/342/
/CEE) (*)L 179 35 11.7.1985
►M55Directiva da Comissão de 8 de Julho de 1985 (85/429/CEE) L 245 1 12.9.1985
►M56Directiva da Comissão de 11 de Novembro de 1985 (85/520/CEE) L 323 12 4.12.1985
►M57Regulamento (CEE) no3768/85 do Conselho 20 de Dezembro de 1985 L 362 8 31.12.1985
►M58Segunda Directiva da Comissão de 5 Fevereiro de 1986 (86/29/CEE) L 39 55 14.2.1986
►M59Directiva da Comissão de 4 de Junho de 1986 (86/300/CEE) L 189 42 11.7.1986
►M60Directiva da Comissão de 28 de Julho de 1986 (86/403/CEE) L 233 16 20.8.1986
►M61Directiva da Comissão de 27 de Outubro de 1986 (36/525/CEE) L 310 19 5.11.1986
►M62Directiva da Comissão de 23 de Abril de 1987 (871243/CEE) L 110 34 25.4.1987
►M63Directiva da Comissão de 23 de Abril de 1987 (87/244/CEE) L 110 35 25.4.1987
►M64Directiva do Conselho de 16 de Junho de 1987 (87/316/CEE) L 160 32 20.6.1987
►M65Directiva do Conselho de 16 de Junho de 1987 (87/317/CEE) L 160 34 20.6.1987
►M66Directiva da Comissão de 17 de Novembro de 1987 (87/552/CEE) L 336 34 26.11.1987
►M67Directiva da Comissão de 8 de Abril de 1988 (88/228/CEE) L 101 30 20.4.1988
►M68Directiva da Comissão de 14 de Julho de 1988 (88/483/CEE) L 237 39 27.8.1988
►M69Directiva da Comissão de 30 de Novembro de 1988 (88/616/CEE) L 343 25 13.12.1988
►M70Directiva da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 (89/23/CEE) L 11 34 14.1.1989
►M71Directiva da Comissão de 27 de Outubro de 1989 (89/583/CEE) L 325 33 10.11.1989
►M72Directiva da Comissão de 19 de Fevereiro de 1990 (90/110/CEE) L 67 44 15.3.1990
►M73Directiva da Comissão de 9 de Abril de 1990 (90/206/CEE) L 106 30 26.4.1990
►M74Directiva da Comissão de 20 de Abril de 1990 (90/214/CEE) L 113 39 4.5.1990
►M75Directiva da Comissão de 20 de Julho de 1990 (90/412/CEE) L 209 25 8.8.1990
►M76Directiva da Comissão de 26 de Novembro de 1990 (90/643/CEE) L 350 80 14.12.1990
►M77Directiva do Conselho de 4 de Dezembro de 1990 (90/654/CEE) L 353 48 17.12.1990
►M78Directiva da Comissão de 12 de Abril de 1991 (91/248/CEE) L 124 1 18.5.1991
(*) Este acto não existe em língua portuguesa dado que já não era válido aquando da adesão Portugal.
1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 4
►M79Directiva da Comissão de 19 de Abril de 1991 (91/249/CEE) L 124 43 18.5.1991
►M80Directiva da Comissão de 10 de Junho de 1991 (91/336/CEE) L 185 31 11.7.1991
►M81Directiva da Comissão de 9 de Setembro de 1991 (91/508/CEE) L 271 67 27.9.1991
►M82Directiva da Comissão de 22 de Novembro de 1991 (91/620/CEE) L 334 62 5.12.1991
►M83Directiva 92/64/CEE da Comissão de 13 de Julho de 1992 L 221 51 6.8.1992
►M84Directiva 92/99/CEE da Comissão de 17 de Novembro de 1992 L 350 83 1.12.1992
►M85Directiva 92/113/CEE da Comissão de 16 de Dezembro de 1992 L 16 2 25.1.1993
►M86Directiva 93/27/CEE da Comissão de 4 de Junho de 1993 L 179 5 22.7.1993
►M87Directiva 93/55/CEE da Comissão de 25 de Junho de 1993 L 206 11 18.8.1993
►M88Directiva 93/107/CE da Comissão de 26 de Novembro de 1993 L 299 44 4.12.1993
►M89Directiva 93/114/CE do Conselho de 14 de Dezembro de 1993 L 334 24 31.12.1993
►M90Directiva 94/17/CE da Comissão de 22 de Abril de 1994 L 105 19 26.4.1994
►M91Directiva 94/41/CE da Comissão de 18 de Julho de 1994 L 209 18 12.8.1994
►M92Directiva 94/50/CE da Comissão de 31 de Outubro de 1994 L 297 27 18.11.1994
►M93Directiva 94/77/CE da Comissão de 20 de Dezembro de 1994 L 350 113 31.12.1994
►M94Directiva 95/37/CE da Comissão de 18 de Julho de 1995 L 172 21 22.7.1995
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
►A2Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
►A3Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
Rectificada por:►
C1Rectificação, JO L 83 de 30.3.1990, p. 128 (90/110/CEE)
►C2Rectificação, JO L 96 de 12.4.1990, p. 92 (90/110/CEE)
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
▼B
DIRECTIVADO CONSELHO
de 23 de Novembro de 1970
relativa aos aditivos na alimentação para animais
(70/524/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia, e, nomeadamente, os seus artigos 43oe 100o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que a produção animal ocupa um lugar muito importante
na agricultura da Comunidade Económica Europeia e que a obtençãode resultados satisfatórios depende, em larga medida, da utilização dealimentos apropriados e de boa qualidade;
Considerando que uma regulamentação em matéria de alimentos para
animais é um factor essencial para o aumento da produtividade da agri-cultura;
Considerando que a alimentação para animais está, cada vez mais,
ligada à utilização de aditivos;
Considerando que, na medida em que os Estados-membros possuem já
certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas rela-
tivas aos aditivos na alimentação para animais, as mesmas disposiçõesdivergem em princípios essenciais; que, por este facto, estas dispo-sições têm uma incidência directa sobre a instauração e ofuncionamento do mercado comum e que é por conseguinte, conveni-
ente harmoniza-las;
Considerando que, por aditivos, se entende, regra geral, as substâncias
que têm um efeito favorável nos alimentos em que são incorporadas,assim como nas produções animais; que convém, nesse sentido, admitir
os antibióticos, que, quando utilizados em fracas doses, produzem
efeitos fisiológicos de nutrição, enquanto que em doses elevadas a suaacção é a das substâncias medicamentosas;
Considerando que o uso destes aditivos na alimentação para animais
deve ser excluído se tiverem principalmente por objecto efectuar um
diagnóstico, tratar ou prevenir doenças; que convém, contudo, que estassubstâncias sejam admitidas, quando visem somente melhorar osalimentos, prevenindo defeitos de nutrição;
Considerando, por outro lado, que, numa primeira fase, certas
substâncias puramente medicamentosas, tais como os coccidiostáticos,devem ser consideradas do ponto de vista da alimentação para animaiscomo aditivos, uma vez que a maior parte dos Estados-membros as têmutilizado até este momento no quadro de uma profilaxia colectiva, prin-
cipalmente em avicultura; que estas substâncias serão, no entanto,
objecto de um novo exame se for elaborada uma directiva para osalimentos medicamentosos;
Considerando que o princípio de base da presente regulamentação deve
ser o de que apenas os aditivos enumerados na presente directiva, e
unicamente nas condições que nela são fixadas, podem ser contidosnos alimentos e que os mesmos aditivos não podem, sem prejuízo dasexcepções previstas, ser distribuídos de uma outra maneira no quadroda alimentação para animais;
Considrando que convém, quando da admissão dos aditivos, assegurar-
-se que eles têm uma influência favorável sobre as características dosalimentos nos quais estão incorporados ou na produção animal; que osaditivos não devem ter um efeito desfavorável sobre a saúde animal e1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 5
(1)J O noC 135 de 14. 12. 1968, p. 20.
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humana e não devam causar prejuízo ao consumidor de produtos
animais; que convém verificar se não devem ser destinados actual-mente, sem prejuízo das excepções previstas, ao tratamento ou à
prevenção das doenças ou, ainda, reservados, por razões sérias, ao uso
médico ou veterinário;
Considerando que é necessário, em virtude da situação particular de
certos Estados-membros, e, nomeadamente, dos sistemas de alimen-tação diferentes, permitir em certos casos derrogar aos princípiosacima referidos numa medida que permaneça aceitável para a saúdeanimal e humana;
Considerando que convém, igualmente, reservar para os Estados-
-membros a faculdade de suspender a utilização de certos aditivos oude baixar os teores máximos fixados, se a saúde animal ou humana é
ameaçada, sem que, todavia, os Estados-membros possam fazer uso
desta faculdade para impedir a livre circulação dos diferentes produtos;
Considerando que é necessário prever uma rotulagem especial dos
alimentos para animais que contêm aditivos, para que o utilizador seja
informado relativamente à natureza dos aditivos e protegidos contra asfraudes; que esta disposições visa, em particular, os alimentos comple-mentares que contêm concentrados de certos aditivos;
Considerando que convém não aplicar as regras comunitárias aos
alimentos para animais destinadas à exportação para países terceiros,dado que estes últimos possuem, geralmente, regulamentações dife-rentes;
Considerando que, para garantir, aquando da comercialização, o
respeito pelas condições fixadas para os aditivos, os Estados-membros
devem prever os controlos apropriados;
Considerando que os alimentos para animais que satisfazem estas
condições devem apenas ser submetidos às retrições de comercialização
previstas pela presente directiva;
Considerando que, para falicitar a aplicação da presente directiva,
convém aplicar um procedimento que instaure uma cooperação estreita
entre os Estados-membros e a Comissão, no seio do Comité Perma-nente dos Alimentos para Animais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA
Artigo 1o
A presente directiva diz respeito aos aditivos na alimentação dosanimais.
Artigo 2
o
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
a)aditivos: as substâncias ou os preparados que contêm substâncias,
diferentes das pré-misturas na alínea h), que, incorporadas nosalimentos para animais, são susceptíveis de influenciar as caracterís-
ticas destes alimentos ou a produção animal;
b)Alimentos para animais: os produtos de origem vegetal ou animal
no estado natural, frescos ou conservados, e os derivados da suatransformação industrial, bem como as substâncias orgânicas ouinorgânicas, simples ou em misturas, contendo ou não aditivos, quesão destinados à alimentação animal por via oral;
c)Ração diária: a quantidade total de alimentos, referida a um teor de
humidade de 12 % necessária, em média, por dia, a um animal de
uma espécie, de uma categoria de idade e de um rendimento deter-minados, para satisfazer o conjunto das suas necessidades;
d)Alimentos completos: as misturas de alimentos para animais que,
graças à sua composição, são suficientes para assegurar uma raçãodiária;1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 6
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e)Alimentos complementares dos animais: as misturas de alimentos
que contêm taxas elevadas de certas substâncias e que, em virtudeda sua composição, só asseguram a ração diária se forem associadas
a outros alimentos para animais;
f)Alimentos simples para animais: os diferentes produtos de origem
vegetal ou animal, no estado natural, fresco ou conservado, e os
derivados da sua transformação industrial, bem como as substâncias
orgânicas ou inorgânicas, contendo ou não aditivos, que são desti-nados tal qual à alimentação animal por via oral;
g)Alimentos compostos: as misturas compostas por produtos de origem
vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados, ou porderivados da sua transformação industrial ou por substâncias orgâ-nicas ou inorgânicas, contendo ou não aditivos, que são destinadosà alimentação animal por via oral, sob a forma de alimentos
completos ou de alimentos complementares;
h)Pré-misturas: as misturas de aditivos entre si ou as misturas de um
ou de vários aditivos com substâncias que constituem suportes, quesão destinadas à fabricação de alimentos para animais;
i)Animais: os animais pertencentes a espécies normalmente alimen-
tados e mantidos ou consumidos pelo homem;
j)Animais de estimação : os animais pertencentes a espécies normal-
mente alimentados e mantidos, mas não consumidos, pelo homem,à excepção dos animais criados pela sua pele.
Artigo 3
o
1. Os Estados-membros determinarão que, no âmbito da alimentação
animal, apenas os aditivos enumerados no Anexo I que preenchem as
disposições da presente directiva podem ser comercializados e sópodem fazer parte dos alimentos para animais nas condições previstasneste Anexo. Estes aditivos não podem ser distribuidos no âmbito daalimentação animal de uma outra forma.
2. Os Estados-membros zelarão no sentido de que, nomeadamente,
os aditivos só sejam incorporados nos alimentos simples para animais,na medida em que o seu emprego esteja expressamente previsto nosAnexos I ou II.
Artigo 4
o
1. Por derrogação ao no1 do artigo 3o, os Estados-membros podem
admitir no seu território a comercialização e o emprego:
a) Dos aditivos enumerados no Anexo II, sob reserva de respeitarem as
disposições previstas a seu respeito pela presente directiva;
b) Os aditivos pertencentes a outros grupos diferentes dos enumerados
nos Anexos I ou II, na condição de ter sido demonstrado experimen-talmente que as exigências referidas no n
o2, ponto A, do artigo 7o
são satisfeitas. Esta derrogação não se aplica às substâncias que têmum efeito hormonal ou antihormonal.
2. Os Estados-membros comunicam:
— antes de 3 de Janeiro de 1985, aos outros Estados-membros e à
Comissão a lista dos grupos e dos aditivos admitidos em aplicaçãoda alínea b) do n
o1;
— antes de 3 de Dezembro de 1985, os documentos segundo os quais
estas admissões são justificadas em relação às exigências previsio-
nais no no2, ponto A, do artigo 7o
No que diz respeito a Espanha e Portugal:
— a data de «3 de Janeiro de 1985» acima referida, é substituída pela
de 1 de Abril de 1986;
— a data de «3 de Dezembro de 1985» acima referida, é substituída
pela de 1 de Dezembro de 1986.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 7
▼A2
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Artigo 5o
Antes de 3 de Dezembro de 1988, será tomada uma decisão segundo o
procedimento previsto no artigo 23o, sobre as autorizações nacionais
concedidas segundo o no1, alínea b), do artigo 4o.
Artigo 6o
1. Os teores máximos e mínimos enumerados nos Anexos I e II
referem-se aos alimentos completos cujo teor em humidade é de 12 %,
na medida em que nao estejam previstas disposições particulares nestes
Anexos.
Se a substância admitida como aditivo existe igualmente no estado
natural em certos ingredientes do alimento, a parte do aditivo a incor-porar é calculada de forma a que a soma dos elementos acrescentados e
dos elementos presentes naturalmente não ultrapasse o teor máximo
previsto nos Anexos I e II.
2. A mistura dos aditivos enumerados na presente directiva só é
permitida nas pré-misturas e nos alimentos para animais na medidaem que seja respeitada a compatibilidade físico-química entre os
compostos da mistura, em função dos efeitos procurados.
3. Desde que não se trate de uma mistura prevista nos Anexos I ou
II, os Estados-membros determinarão:
a) que os antibióticos e os factores de crescimento não podem ser
misturados, nem no seio de um mesmo grupo, nem entre os dois
grupos;
b) Que os coccidiostáticos não podem ser misturados com os antibió-
ticos e os factores de crescimento, quando os coccidiostáticos
exercem igualmente, para uma mesma categoria de animais, umafunção de antibiótico ou de factor de crescimento;
c) Que os cocciodiostáticos e outras substâncias medicamentosas não
podem ser misturados entre eles, na medida em que os seus efeitossejam semelhantes.
4. Os Estados-membros podem prever, para ensaios práticos ou fins
científicos, as derrogações às disposições do artigo 3
oe dos nos2e3d o
presente artigo, desde que seja efectuado um controlo oficial suficiente.
Artigo 7o
1. As alterações a introduzir nos Anexos, em virtude da evolução
dos conhecimentos científicos e técnicos serão aprovadas segundo oprocedimento previsto no artigo 23
o.
Uma versão codificada dos Anexos será periodicamente aprovada,
segundo o mesmo procedimento, a fim de nela incorporar as sucessivasalterações introduzidas em aplicação do presente número.
2. Para a alteração do Anexo I ou do Anexo II, são aplicados os
seguintes princípios:
A. Um aditivo só é inscrito no Anexo I, desde que:
a) Incorporado nos alimentos dos animais, o aditivo tenha um
efeito favorável nas características destes alimentos ou naprodução animal;
b) Tendo em conta o teor admitido nos alimentos, o aditivo não
tenha uma influência desfavorável na saúde humana ou animal,ou sobre o meio ambiente, e não cause prejuízo ao consumidor,
alterando as características dos produtos animais;
c) O aditivo seja controlável nos alimentos;
d) Tendo em conta o teor admitido nos alimentos, o aditivo seja
excluído no tratamento ou na prevenção das doenças animais;esta condição não se aplica às substâncias do tipo das que
figuram na Parte D do Anexo I;
e) Por sérias razões respeitantes à saúde humana ou animal, o
aditivo não deve ser reservado ao uso médico ou veterinário.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 8
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B. Um aditivo é suprimido do Anexo I se uma das condições enume-
radas em A deixar de ser preenchida. Todavia, esse aditivo pode serinscrito no Anexo II por um período determinado, se, pelo menos,
as condições previstas nas alíneas b) e e) do ponto A continuarem a
ser preenchidas.
C. Um novo aditivo ou uma nova utilização referente a um aditivo só
pode estar inscrito no Anexo II se as condições previstas nas alíneas
b), c) e e) do ponto A estiverem preenchidas e se houver o direito
de supor, tendo em conta os resultados disponíveis, que as outrascondições enunciadas em A estão igualmente preenchidas.
A duração da autorização de um novo aditivo ou de uma nova utili-
zação não pode exceder cinco anos, a contar da inscrição neste
Anexo.
Artigo 7
oA
Sempre que um aditivo seja constituído por ou contenha organismos
geneticamente modificados na acepção dos nos1 e 2 do artigo 2oda
Directiva 90/220/CEE do Conselho, de 23 de Abril de 1990, sobre alibertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modi-
ficados(
1), deve ser efectuada uma avaliação específica dos riscos para
o ambiente análoga à prevista na citada directiva para o efeito devemser incluídos no processo a apresentar nos termos do artigo 9
oda
presente directiva, para garantir a observância dos princípios constantesdo n
o2 do artigo 7oda presente directiva, os seguintes documentos:
— uma cópia por escrito de todas as autorizações das autoridades
competentes relativas à libertação voluntária no ambiente de orga-nismos geneticamente modificados para fins de investigação edesenvolvimento, nos termos do n
o4 do artigo 6oda Directiva 90/
/220/CEE, bem como os resultados dessa(s) disseminação(ões) no
ambiente atendendo ao eventual risco para a saúde humana e oambiente,
— o processo técnico completo, incluindo as informações exigidas nos
anexos II e III da Directiva 90/220/CEE, bem como a avaliação dosriscos para o ambiente realizada corn base nessas informações; e osresultados de todo e qualquer estudo efectuado para fins de investi-gação ou desenvolvimento.
Artigo 8
o
1. Aquando da inscrição no Anexo I ou no Anexo II de um aditivo
pertencente aos grupos dos antibióticos, dos occidiostáticos e outrassubstâncias medicamentosas ou dos factores de crescimento, será apro-vada por meio de directiva, segundo o procedimento previsto no artigo23
o, e tendo em conta os conhecimentos científicos e técnicos, uma
monografia indicando o processo de identificação e os critérios que
permitem identificar esse aditivo e caracterizá-lo, nomeadamente a sua
composição e o seu grau de pureza, bem como as suas propriedadesfísico-químicas e biológicas.
2. O mais tardar, em 31 de Dezembro de 1988, serão igualmente
aprovadas as monografias relativas aos aditivos pertencentes aos gruposreferidos no n
o1, inscritos no Anexo I ou no Anexo II, antes da data da
adopção da presente directiva.
3. Em conformidade com o no1, podem igualmente ser aprovadas
monografias para aditivos pertencentes a grupos diferentes dos refe-ridos nesse mesmo número.
4. As alterações a introduzir posteriormente às monografias, em
virtude da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos são apro-vadas segundo o procedimento previsto no artigo 23
o.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 9
(1)J O noL 117 de 8. 5. 1990, p.15.▼M89
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Artigo 9o
1. Com vista a verificar que os aditivos correspondem aos princípios
definidos no no2 do artigo 7o, os Estados-membros zelarão para que
seja oficialmente transmitido aos Estados-membros e à Comissão umdossier conforme às disposições previstas no n
o2 seguinte.
2. O Conselho, sob proposta da Comissão, aprovará, por meio de
directiva, as linhas directrizes segundo as quais os dossiers referidosno n
o1 devem ser estabelecidos, de forma a que estas linhas directrizes
sejam aplicáveis, o mais tardar, em 3 de Dezembro de 1988.
As alterações a introduzir posteriormente às linhas directrizes em
virtude da evolução dos conhecimentos científicos ou técnicos são
aprovadas segundo o procedimento previsto no artigo 23o.
3. Mediante pedido justificado do requerente, os Estados-membros e
a Comissão zelarão no sentido de que as informações cuja difusão
pudesse prejudicar os direitos de propriedade industrial ou comercial
sejam mantidas confidenciais.
Não podem ser abrangidas pelo segredo industrial e comercial:
— as designações e a composição do aditivo,
— as propriedades físico-químicas e biológicas do aditivo,— a interpretação dos dados farmacológicos, toxicológicos e ecotoxi-
cológicos,
— os métodos de análise para o controlo do aditivo nos alimentos.
Artigo 10
o
Os Estados-membros determinarão que os aditivos, assim como as pré-
-misturas, só podem ser comercializados em embalagens ou recipientes
fechados. Os Estados-membros determinarão que as embalagens ou
recipientes devem ser fechados de tal forma que o fecho seja deterio-rado aquando da abertura e não possa ser utilizado de novo.
Artigo 11
o
1. Se um Estado-membro constata, com base numa motivação
circunstanciada, em virtude de novos dados ou de uma nova avaliaçãodos dados existentes, surgidos depois da adopção das disposições em
causa, que o emprego de um dos aditivos enumerados no Anexo I ou
a sua utilização nas condições eventualmente fixadas, sendo emboraconforme às disposições da presente directiva, representa um perigopara a saúde animal ou humana ou para o meio-ambiente, esteEstado-membro pode provisoriamente suspender ou restringir no seu
território a aplicação das disposições em questão. O Estado-membro
em questão informará imediatamente os outros Estados-membros e aComissão, precisando os motivos que justificam a sua decisão.
2. A Comissão examinará no mais curto prazo, os motivos invo-
cados pelo Estado-membro interessado e procederá à consulta dosEstados-membros, no seio do Comité Permanente dos Alimentos paraAnimais de seguida, a Comissão emitirá, sem demora, o seu parecer etomará as medidas apropriadas.
3. Se a Comissão entender que são necessárias alterações da direc-
tiva para atenuar as dificuldades invocadas no n
o1 e para assegurar a
protecção da saúde humana ou animal ou do meio-ambiente, ela dará
início ao procedimento previsto no artigo 24ocom vista a aprovar essas
alterações; neste caso, o Estado-membro que adoptou medidas desalvaguarda, poderá mantê-las até à entrada em vigor dessas alterações.
Artigo 12
o
1. Os Estados-membros determinarão que os alimentos complemen-
tares não podem conter, tendo em conta a diluição prevista para a suautilização, teores em aditivos enumerados na presente directiva supe-
riores aos que estão fixados para os alimentos completos para animais.
2. Os Estados-membros podem determinar que os teores em antibió-
ticos, em coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, em1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 10
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factores de crescimento, em vitamina D e em antioxidantes dos
alimentos complementares podem ultrapassar os teores máximosfixados para os alimentos completos, nos seguintes casos:
a) Se se trata de alimentos complementares em relação aos quais um
Estado-membro admitiu pôr à disposição de todos os utilizadores,na condição que os seus teores em antibióticos, em vitamina D e
em factores de crescimento não ultrapassem o quíntuplo do teor
máximo fixado.
b) Se se trata de alimentos complementares que são destinados a certas
espécies animais e em relação aos quais um Estado-membro podeautorizar pôr à disposição, no seu território, de todos os utilizadores,em virtude do sistema particular de nutrição, e na condição que o
seu teor não ultrapasse:
— para os antibióticos e os factores de crescimento, 1 000 mili-
gramas por quilograma e, na medida em que a utilização destassubstâncias seja admitida para os bovinos em engorda, 2 000miligramas por quilograma;
— para os antixígenos, bem como para os coccidiostáticos e outras
substâncias medicamentosas, o quíntuplo do teor máximo fixado;
— para as vitaminas D, 200 000 UI por quilograma.
Os Estados-membros determinarão que, se no fabrico dos alimentos
complementares for feito uso das possibilidades referidas na alínea b)do primeiro parágrafo, não pode ser feito recurso ao mesmo tempo àsdisposições previstas na alínea a).
3. Em caso de recurso ao n
o2, os Estados-membros determinarão
que o alimento deve apresentar uma ou mais características de compo-sição (por exemplo, em proteínas ou em minerais) garantindo que estápraticamente excluída uma ultrapassagem dos teores em aditivos
fixados para os alimentos completos ou um desvio do alimento para
outras espécies animais.
Artigo 13
o
1. Os Estados-membro determinarão que os antibióticos, cocci-
deostáticos e outras substâncias medicamentosas e os factores decrescimento enumerados no Anexo I ou no Anexo II, as pré-misturaspreparadas a partir desses aditivos com vista a serem incorporadas nos
alimentos compostos para animais, bem como os alimentos compostos
que contêm essas pré-misturas, só podem ser postos em circulação nascondições referidas no Anexo III e, nomeadamente, em relação aosquais foi constatado, pelo menos por um Estado-membro, que preen-chiam as condições minimas enumeradas no Anexo III.
Além disso, no caso dos aditivos, de pré-misturas ou de alimentos
compostos, referidos no primeiro parágrafo e produzidos em paísesterceiros com vista à sua comercialização na Comunidade, os Estados--membros determinarão que os fabricantes tenham um representante
estabelecido no interior da Comunidade que preencha as condições
fixadas a seu respeito no Anexo III.
Os Estados-membros determinarão que o nome do representante esta-
belecido no interior da Comunidade figure em frente do nome do
fabricante na lista referida no n
o3.
2. Os Estados-membros determinarão que os aditivos referidos no no
1 só podem ser entregues no seu último estádio de comercialização:
— aos fabricantes de pré-misturas,
e
— sob a forma de pré-misturas, aos fabricantes de alimentos
compostos
que preencham as condições mínimas enumeradas no Anexo III.
3. Cada Estado-membro publicará anualmente, e, o mais tardar, em
30 de Novembro, a lista dos fabricantes de aditivos, de pré-misturas ede alimentos compostos, em relação aos quais o Estado-membro cons-tatou o respeito das exigências enumeradas no Anexo III.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 11
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O Estada-membro comunicará estas listas aos outros Estados-membros
e à Comissão, antes de 31 de Dezembro de cada ano.
As modificações introduzidas nestas listas depois de 30 de Novembro
serão comunicadas separadamente aos outros Estados-membros e àComissão.
4. Os Estados-membros determinarão que os aditivos referidos no n
o
1 só podem ser incorporados nos alimentos compostos se tiverem sido
previamente preparados sob a forma de pré-misturas possuindo umsuporte. Estas pré-misturas só podem ser incorporadas nos alimentoscompostos numa proporção pelo menos igual a 0,2 %, em peso.Todavia, os Estados-membros podem admitir que as pré-misturas
possam ser incorporadas nos alimentos compostos numa proporção
menor, até 0,05 %.
5. Os Estados-membros podem tornar os n
os1 e 2 aplicáveis aos
carotenóides e aos xantófilos, bem como aos oligoelementos e às vita-
minas.
Artigo 14o
1. Os Estados-membros determinarão que os aditivos enumerados no
Anexo I ou no Anexo II só podem ser comercializados com vista à sua
utilização na alimentação dos animais, se as indicações seguintes, que
devem ser bem visíveis, claramente legíveis e indeléveis, e que empe-nham a responsabilidade ou do produtor, ou do embalador, ou doimportador, ou do vendedor, ou do distribuidor, estabelecido no interiorda Comunidade, estiverem inseridas na embalagem, no recipiente ou
num rótulo fixado a este:
A. Para todos os aditivos, com excepção das enzimas e dos microrga-
nismos:
a) O nome específico do aditivo, em conformidade com os Anexos
I e II;
b) O nome ou a razão social e a morada ou a sede social do
responsável pelas indicações referidas no presente número;
c) O peso líquido e, para os aditivos líquidos, ou o volume líquido,
ou o peso líquido.
B. Além disso, para:
a) Os antibióticos, factores de crescimento, coccidiostáticos e
outras substâncias medicamentosas: o nome ou a razão social ea morada ou a sede social do fabricante, se este não for
responsável pelas indicações de rotulagem, o teor em substâncias
activas, a data limite de garantia ou a duração de conservação apartir da data de fabrico, o número de referência do lote e a datade fabrico, a indicação «reservado exclusivamente aos fabri-cantes de pré-misturas para alimentos compostos para animais»,
bem como o modo de emprego e, eventualmente, uma recomen-
dação respeitante à segurança de utilização, quando estesaditivos são objecto de disposições particulares na coluna«outras disposições» dos anexos;
b) A vitamina E: o teor em alfatocoferol e a data limite de garantia
do teor ou a duração de conservação a partir da data de fabrico;
c) As vitaminas, diferentes da vitamina E, as provitaminas e as
substâncias que tenham um efeito químico análogo: o teor desubstância activa e a data limite de garantia do teor ou a duraçãode conservação a partir da data de fabrico;
d) Os oligoelementos os corantes, incluindo os pigmentos, os
conservantes e os outros aditivos, com excepção dos perten-centes aos grupos das enzimas e dos microrganismos: o teor desubstâncias activas.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 12
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e) No que diz respeito aos aditivos referidos nas alíneas b), c) e d),
a indicação «reservado exclusivamente ao fabrico de alimentospara animais».
C. Para os aditivos pertencentes aos grupos:
a) Das enzimas: o nome específico da ou das substâncias activas
consoante a ou as suas actividades enzimáticas, em conformi-
dade com os anexos I ou II; o número de identificação deacordo com a International Union of Biochemistry; as unidadesde actividade(
1) (unidades de actividade por grama ou unidades
de actividade por mililitro) o nome ou a firma e o endereço ou asede social do responsável pelas indicações referidas no presente
número, e o nome ou a firma e o endereço ou a sede social do
fabricante; se este não for responsável pelas indicações dorótulo; o prazo de garantia ou a duração de conservação a partirda data de fabrico; o número de referência do lote e a data defabrico; a menção «reservado exclusivamente ao fabrico de
alimentos para animais» o modo de utilização e eventualmente
uma recomenclação relativa à segurança de utilização se osaditivos forem objecto de disposições especiais na coluna«outras disposições» dos anexos I ou II; o peso líquido e, paraos aditivos líquidos, quer o volume líquido quer o peso líquido;e, eventualmente, a indicação das características especiais signi-
ficativas resultantes do processo de fabrico, em conformidade
com as disposições previstas em matéria de rotulagem na coluna«outras disposições» dos anexos I ou II;
b) Dos microrganismos: a identificação da ou das estirpes em
conformidade com os anexos I ou II; número de depósito da oudas estirpes; o número de unidades formadoras de colónias (CFUpor grama); o nome ou a firma e o endereço ou a sede social do
responsável pelas indicações referidas no presente número, e o
nome ou a firma e o endereço ou a sede social do fabricante,se este não for responsável pelas indicações do rótulo; o prazode garantia ou a duração de conservação a partir da data defabrico o número de referência do lote e a data de fabrico; amenção «reservado exclusivamente ao fabrico de alimentos para
animais»; o modo de utilização e eventualmente uma recomen-
dação relativa à segurança de utilização, se os aditivos foremobjecto de disposições especiais na coluna «outras disposições»dos anexos I ou Il o peso líquido e, para os aditivos líquidos,quer o volume líquido quer o peso líquido; e, eventualmente, a
indicação das características especiais significativas resultantes
do processo de fabrico, em conformidade com as disposiçõesprevistas em matéria de rotulagem na coluna «outras dispo-sições» dos anexos I ou II.
2. Os Estados-membros determinarão que a designação específica do
aditivo pode ser acompanhada:
a) Da designação comercial e do número CEE;
b) Do nome ou da razão social e da morada ou sede social do fabri-
cante, se este não for responsável pelas indicações de rotulagem,do modo de emprego e, eventualmente, de uma recomendaçãorespeitante à segurança de utilização, nos casos em que estas indi-cações não sejam requeridas em execução do ponto B, alinea a),
do n
o1.
3. Os Estados-membros podem impor, em caso da aplicação do no5
do artigo 1 3o, a indicação «reservado exclusivamente aos fabricantes
de pré-mistura».
4. Os Estados-membros determinarão que outras informações para
além das determinadas ou admitidas em virtude dos nos1, 2 e 3 podem1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 13
(1) Unidades de actividade expressas em µ mol de produto libertado por minuto,
por grama de preparação enzimática▼M89
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figurar nas embalagens, recipientes ou rótulos, na condição que sejam
claramente separadas das referências de marcação acima referidas.
Artigo 15o
1. Os Estados-membros determinarão que as pré-misturas só podem
ser comercializadas se as seguintes indicações, que devem ser bemvisíveis, claramente legíveis e indeléveis, e que empenham a responsa-bilidade do productor ou do embalador, ou do importador, ou do
vendedor, ou do distribuidor, estabelecida no interior da Comunidade,
estiverem inscritas na embalagem, no recipiente ou num rótulo fixadoa este:
A. Para todas as pré-misturas:
a) A designação «pré-mistura»;
b) A referência «uso reservado exclusivamente ao fabrico de
alimentos para animais», salvo se se tratar das pré-misturas refe-ridas na alínea a) do ponto B, o modo de utilização e,eventualmente, uma recomendação respeitante à segurança de
utilização das pré-misturas;
c) A espécie animal ou a categoria de animais à qual é destinada a
pré-mistura;
d) O nome ou razão social e a morada ou sede social do
responsável pelas indicações referidas no presente número;
e) O peso líquido e, para os líquidos, ou o volume líquido ou o
peso líquido;
B. Além disso, para as pré-misturas nas quais tenham sido incorpo-
rados os aditivos a seguir enumerados:
a) Antibióticos, factores de crescimento, coccidiostáticos e outras
substâncias medicamentosas: o nome, a razão social e a moradaou sede social do fabricante, se este não for responsável pelas
indicações da rotulagem, o nome específico do aditivo em
conformidade com os Anexos. I ou II, o teor em substânciasactivas, a data limite de garantia do teor ou a duração de conser-vação, a contar da data de fabrico, bem como a referência «usoreservado exclusivamente aos fabricantes de alimentos
compostos».
b) Substâncias com efeitos antioxígeno: o nome específico do
aditivo, em conformidade com os Anexos I ou II e o teor emsubstâncias activas, na medida em que seja fixado um teormáximo para os alimentos completos nos Anexos I ou II;
c) Matérias corantes, compreendendo os pigmentos: o nome especí-
fico do aditivo, em conformidade com os Anexos I ou II e o teorem substâncias activas, na medida em que seja fixado um teormáximo para os alimentos completos nos Anexos I ou II;
d) Vitamina E: o nome específico do aditivo, em conformidade
com os Anexos I ou II, o teor em alfatocoferóis e a data limite
de garantia do teor ou a duração de conservação, a contar dadata de fabrico;
e) Vitaminas, diferentes da vitamina E, provitaminas e substâncias
com efeito análogo: o nome específico do aditivo, em conformi-
dade com os Anexos I ou II, o teor em substâncias activas e a
data limite de garantia do teor ou a duração de conservação, acontar da data de fabrico;
f) Oligoelementos: o nome específico do aditivo em conformidade
com os Anexos I ou II e o teor dos respectivos elementos, namedida em que seja fixado um teor máximo para os alimentos
completos nos Anexos I ou II;
g) Agentes conservantes: o nome específico do aditivo, em confor-
midade com os Anexos I ou II e o teor em substâncias activas,na medida em que seja fixado um teor máximo para osalimentos completos nos Anexos I ou II;1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 14
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h) Enzimas: o nome específico da ou das substâncias activas
consoante a ou as suas actividades enzimáticas, em conformi-dade com os anexos I ou II; o número de identificação de
acordo com a International Union of Biochemistry; as unidades
de actividade (unidades de actividade por grama ou unidades deactividade por mililitro); o prazo de garantia ou a duração deconservação a partir da data de fabrico o nome ou a firma e oendereço ou a sede social do fabricante, se este não for
responsável pelas indicações do rótulo; e, eventualmente, a indi-
cação das características especiais significativas resultantes doprocesso de fabrico em conformidade com as disposiçõesprevistas em matéria de rotulagem na coluna «outras dispo-sições» dos anexos I ou II;
i) Microrganismos: a identificação da ou das estirpes; o número de
depósito da ou das estirpes, em conformidade com os anexos Iou II o número de unidades formadoras de colónias (CFU por
grama); o prazo de garantia ou a duração de conservação a partir
da data de fabrico; o nome ou a firma e o endereço ou a sedesocial do fabricante, se este não for o responsável pelas indi-cações do rótulo; e, eventualmente, a indicação dascaracterísticas especiais significativas resultantes do processo defabrico em conformidade com as disposições previstas em
matéria de rotulagem na coluna «outras disposições» dos anexos
I ou II;
j) Outros aditivos pertencentes aos grupos referidos nas alíneas b)
a i), para os quais não esteja previsto um teor máximo, bem
como os aditivos pertencentes a outros grupos previstos nosanexos I ou II: o nome específico do aditivo, em conformidadecom os anexos I ou II e o teor de substâncias activas, se essesaditivos exercerem uma função ao nível do alimento e sejam
doseáveis por métodos de análise oficiais ou, na falta destes,
por métodos cientificamente válidos.
2. Os Estados-membros determinarão:
a) Que o nome específico dos aditivos admitido em aplicação do n
o1,
alínea b), do artigo 4odeve ser indicado na embalagem, no recipi-
ente ou no rótulo das pré-misturas. Os Estados-membros podemdeterminar que o seu teor em substâncias activas seja igualmenteindicado;
b) Que o nome específico dos aditivos pode ser acompanhado pela
designação comercial;
c) Que o nome do produtor dos aditivos referidos no ponto B, alínea
a), do n
o1 pode ser indicado na rotulagem das pré-misturas.
Todavia, os Estados-membros podem determinar que esta indicaçãoseja obrigatória;
d) Que o nome específico dos aditivos enumerados no Anexo I pode
ser acompanhado do número CEE.
3. No caso em que, em conformidade com o n
o1, a data limite de
garantia ou a duração de conservação, a contar da data de fabrico, devários aditivos pertencentes a um mesmo grupo ou a grupos diferentesdeve ser declarada, os Estados-membros determinarão que pode serindicada uma única data de garantia ou uma única duração de conser-
vação para o conjunto dos aditivos, a saber, a que caduca primeiro.
4. Os Estados-membros determinarão que outras informações dife-
rentes das prescritas ou admitidas em aplicação dos n
os1 a 3 podem
figurar nas embalagens, nos recipientes ou nos rótulos, na condição deque elas estejam claramente separadas das referências de marcação
acima referidas.
Artigo 16
o
1. Os Estados-membros determinarão que os alimentos nos quais
forem incorporados os aditivos pertencentes aos grupos a seguirenumerados só podem ser comercializados se as seguintes indicações,que devem ser bem visíveis, claramente legíveis e indeléveis e que1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 15
▼M51
▼M51
empenham a responsabilidade do produtor, ou do embalador, ou do
importador, ou do vendedor, ou do distribuidor, estabelecido na Comu-nidade, forem inscritas na embalagem, no recipiente ou num rótulo
fixado a este:
a) Para os antibióticos, os coccidiostáticos e outras substâncias medica-
mentosas, assim como os factores de crescimento: o nome
específico do aditivo, em conformidade com os Anexos I ou II, oteor em substâncias activas, a data limite de garantia doteor ou aduração de conservação, a contar da data de fabrico;
b) Para as substâncias com efeitos antioxígenos:
— no caso dos alimentos para animais de estimação: a menção
«com antioxigénio» seguida do nome específico do aditivo, emconformidade com os Anexos I ou II;
— no caso dos alimentos compostos diferentes dos destinados aos
animais de estimação: o nome específico do aditivo, em confor-
midade com os Anexos I ou II;
c) Para as matérias corantes, compreendendo os pigmentos, na medida
em que sejam utilizados com vista à coloração do alimento ou dosproductos animais:
— no caso dos alimentos para animais de estimação: a referência
«corante» ou «corado com», seguida do nome específico doaditivo, em conformidade com os Anexos I ou II;
— no caso dos alimentos compostos, diferentes dos destinados aos
animais de estimação: o nome específico do aditivo, em confor-
midade com os Anexos I ou II;
d) Para a vitamina E: o nome específico do aditivo, em conformidade
com os Anexos I ou II, o teor em alfatocoferóis e a data limite degarantia do teor ou a duração de conservação, a contar da data de
fabrico;
e) Para as vitaminas A e D: o nome específico do aditivo, em confor-
midade com os Anexos I ou II, o teor em substâncias activas e adata limite de garantia do teor ou a duração de conservação, acontar da data de fabrico;
f) Para o cobre: o nome específico do aditivo, em conformidade com
os Anexos I e II e o teor expresso em Cu;
g) Para os agentes conservantes:
— no caso dos alimentos para animais de estimação: a referência
«conservante» ou «conservado com», seguida do nome especí-fico do aditivo, em conformidade com os Anexos I ou II;
— no caso dos alimentos compostos, diferentes dos destinados aos
animais de estimação: o nome específico do aditivo, em confor-midade com os Anexos I ou II.
h) Para as enzimas: o nome específico da ou das substâncias activas
consoante a ou as suas actividades enzimáticas, em conformidade
com os anexos I e II; o número de identificação de acordo com aInternational Union of Biochemistry; as unidades de actividade(unidades de actividade por quilograma ou unidades de actividadepor litro); o prazo de garantia ou a data de duração de conservaçãoa partir da data de fabrico; e, eventualmente, a indicação das carac-
terísticas especiais significativas resultantes do processo de fabrico
em conformidade com as disposições previstas em matéria de rotu-lagem na coluna «outras disposições» dos anexos I ou II;
i) Para os microrganismos: a identificação da ou das estirpes, em
conformidade com os anexos I ou II; o número de depósito da ou
das estirpes, o número de unidades formadoras de colónias (CFU
por quilograma); o prazo de garantia ou a duração de conservaçãoa partir da data de fabrico; e, eventualmente, a indicação das carac-terísticas especiais significativas resultantes do processo de fabricoem conformidade com as disposições previstos em matéria de rotu-lagem na coluna «outras disposições» dos anexos I ou II.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 16
▼M89
▼M51
2. Além das indicações referidas no no1, as indicações respeitantes,
em particular, à utilização apropriada do alimento podem ser determi-nadas nos Anexos I ou II, segundo o procedimento previsto no artigo
23
o.
Os Estados-membros determinarão que essas indicações devem figurar
na embalagem, no recipiente ou numa etiqueta fixada a este.
3. A presença de oligoelementos, diferentes do cobre, bem como a
presença de vitaminas diferentes das vitaminas A, D e E, de provita-minas e de substâncias com efeito análogo pode ser assinalada namedida em que esses aditivos são doseáveis, segundo os métodos de
análise oficiais ou, na sua falta, segundo os métodos cientificamente
válidos. Neste caso, devem ser fornecidas as seguintes indicações deanálise:
a) Para os oligoelementos diferentes do cobre: o nome específico do
aditivo, em conformidade com os Anexos I ou II e o teor dos
respectivos elementos;
b) Para as vitaminas, diferentes das vitaminas A, D e E, as provita-
minas e as substâncias com efeito análogo: o nome específico doaditivo, em conformidade com os Anexos I ou II, o teor emsubstâncias activas e a data limite de garantia do teor ou a duraçãoda conservação, a contar da data de fabrico.
4. Os Estados-membros determinarão que os nomes específicos dos
aditivos admitidos em aplicação do n
o1, alínea b), do artigo 4odevem
ser indicados na embalagem, no recipiente ou no rótulo dos alimentos
para animais. Os Estados-membros podem determinar que o seu teor
em substâncias activas deve ser igualmente indicado.
5. Os Estados-membros determinarão que:
a) As referências previstas nos nos1 a 4 figuram na proximidade das
indicações, devendo ser inscritas na embalagem, no recipiente ouno rótulo fixado a este, em conformidade com a regulamentaçãocomunitária relativa aos alimentos dos animais;
b) No caso em que, em conformidade com os n
os1 a 4, é declarado um
teor ou uma quantidade, esta declaração refere-se à parte de aditivos
incorporada no alimento;
c) A referência dos aditivos referidos nos nos1 a 4 pode ser acompa-
nhada do número CEE ou da designação comercial.
6. No caso em que, em conformidade com o no1, a data limite de
garantia ou a duração de conservação, a contar da data de fabrico, devários aditivos pertencentes a um mesmo grupo ou a grupos diferentes
deve ser declarada, os Estados-membros precisarão que pode ser indi-
cada uma só data de garantia ou uma só duração de conservação para oconjunto dos aditivos, a saber, a que caduca primeiro.
7. No caso dos alimentos para animais comercializados em camiões
cisterna, veículos similares ou a granel, as indicações previstas nos n
os
1 a 4 figuram num documento de acompanhamento.
Quando se tratar de pequenas quantidades destinadas à utilização final,
basta que essas indicações sejam levadas ao conhecimento do
comprador, através de uma divulgação apropriada.
8. Por derrogação às alineas b), c) e g) do no1, e até 3 de Dezembro
de 1986, os Estados-membros podem admitir que a indicação do nome
específico das substâncias com efeitos antioxígenos, das matérias
corantes ou dos agentes conservantes, seja substituída pela indicaçãodo nome do grupo de aditivos em questão, acompanhada da referência«autorizada».
9. Os Estados-membros determinarão que, no caso de alimentos para
animais de estimação contendo matérias corantes, agentes conservantesou substâncias com efeitos antioxígenos, acondicionados em embala-gens cujo conteúdo líquido é de um peso igual ou inferior a 10quilogramas, basta que a embalagem exiba, respectivamente, a1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 17
▼M51
referência «corante» ou «corado com»,«conservado com» ou «com
antioxigénio», seguida das palavras «aditivos CEE», na condição:
a) Que figure na embalagem, no recipiente ou na etiqueta um número
de referência que permita a identificação do alimento, e
b) Que, mediante pedido, o fabricante comunique o nome específico
do ou dos aditivos utilizados.
10. É proibida qualquer referência relativa aos aditivos diferente das
previstas na presente direcitva.
Artigo 17o
1. Sem prejuízo das disposições da Directiva 79/373/CEE(1), os
Estados-membros determinarão que os alimentos complementares dosanimais que contém uma taxa de aditivos que ultrapassa os teores
máximos fixados para os alimentos completos para animais só podem
ser comercializados se o modo de emprego especificar, segundo aespécie animal e a idade, a quantidade máxima em gramas ou emquilogramas de alimento complementar a dar por animal e por dia.
Esta indicação deve ser conforme às disposições dos Anexos I ou II.Esta disposição não se aplica aos produtos entregues aos fabricantes de
alimentos compostos ou aos seus fornecedores.
2. A declaração referida no n
o1 será redigida de forma a que,
aquando de uma utilização conforme, a proporção dos aditivos nãoultrapasse o teor máximo fixado para os alimentos completos.
Artigo 18
o
Para a comercialização entre os Estados-membros, as indicações refe-
ridas nos artigos 14oa1 7oserão redigidas pelo menos numa das
línguas oficiais do pais destinatário.
Artigo 19o
Os Estados-membros zelarão no sentido de que os aditivos, as pré-
-misturas e os alimentos para animais que são conformes às
disposições da presente directiva só estejam sujeitas às restrições de
comercialização previstas pela presente directiva.
Artigo 20o
Os Estados-membros zelarão para que os produtos animais não sejam
submetidos a nenhuma restrição de comercialização devido à aplicaçãoda presente directiva.
Artigo 21
o
1. Os Estados-membros tomarão todas as disposições úteis para que,
no decurso da comercialização, seja efectuado, pelo menos por amos-tragem, o controlo oficial dos aditivos, das pré-misturas e dosalimentos para animais em relação à identidade dos aditivos utilizados
e ao respeito das outras disposições previstas pela presente directiva.
Para este fim, os Estados-membros determinarão, em particular, que as
firmas que têm intenção de fabricar ou de colocar no mercado aditivos
devem informar previamente as autoridades competentes.
2. Segundo o procedimento previsto no artigo 23
o, podem ser
fixadas as tolerâncias admitidas em caso de desvio entre o resultadodo controlo oficial e o teor declarado do aditivo no alimento composto.
Artigo 22
o
A presente directiva não se aplica aos aditivos, pré-misturas e
alimentos para animais em relação aos quais esteja provado, pelo1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 18
(1)J O noC 135 de 14. 12. 1968, p. 20.
▼M51
menos através de uma indicação adequada, que se destinam à expor-
tação para países terceiros.
Artigo 23o
1. No caso em que é feito recurso ao procedimento definido no
presente artigo, o Comité Permanente dos Alimentos para Animais, aseguir designado por «Comité» é imediatamente consultado sem
demora pelo seu presidente, ou por inciativa própria, ou a pedido de
um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité
um projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecersobre esse projecto, num prazo que o presidente pode fixar em funçãoda urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos
previstos do n
o2 do artigo 148odo Tratado para a adopção das decisões
que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nasvotações no Comité, os votos dos representantes dos Estados-membrosestão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. O presidente nãoparticipa na votação.
►
A33.◄A Comissão aprova as medidas e assegura a sua
imediata aplicação, quando elas são conformes ao parecer do Comité.
Se as medidas não são conformes ao parecer do Comité, ou na faltade parecer, a Comissão submete desde logo ao Conselho uma propostarelativa às medidas a tomar. O Conselho aprova as medidas pormaioria qualificada.
Se, na expiração de um prazo de três meses, a contar da data em que
lhe foi submetida a proposta, o Conselho não tiver aprovado quaisquermedidas, a Comissão aprova as medidas propostas e coloca-as deimediato em aplicação, salvo no caso em que o Conselho se tenhapronunciado por maioria simples contra as referidas medidas.
Artigo 24
o
1. No caso em que é feito recurso ao procedimento definido no
presente artigo, o Comité é imediatamente consultado pelo seu presi-
dente, ou por iniciativa deste, ou a pedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do Comité
um projecto das medidas a tomar. O Comité emitirá o seu parecersobre esse projecto, num prazo que o presidente pode fixar em funçãoda urgência da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termosprevistos do n
o2 do artigo 148odo Tratado para a adopção das decisões
que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas
votações no Comité, os votos dos representantes dos Estados-membrosestão sujeitos à ponderação definida no citado artigo. O presidente nãoparticipa na votação.
►
A33.◄A Comissão aprova as medidas e coloca-as de imediato
em aplicação, quando elas são conformes ao parecer do Comité, ou, na
falta de parecer, a Comissão submete desde logo ao Conselho uma
proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho aprova as medidaspor maioria qualificada.
Se, na expiração de um prazo de quinze dias, a contar da data em que
lhe foi submetida a proposta, o Conselho não tiver aprovado quaisquer
medidas, a Comissão aprova as medidas propostas e coloca-as deimediato em aplicação, salvo no caso em que o Conselho se tenhapronunciado por maioria simples contra as referidas medidas.
Artigo 25
o
O Conselho tomará uma decisão relativa à transferência dos antibió-
ticos, coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, bem comodas preparações à base desses produtos na Directiva 81/851/CEE enuma futura regulamentação relativa aos alimentos medicamentosos,1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 19
▼A3
▼M51
▼A3
▼M51
▼M51
deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão, quando o
grau de harmonização no que diz respeito à livre circulação dosprodutos no sector dos medicamentos veterinários e dos alimentos
medicamentosos tiver atingido um nível comparável ao relativo aos
aditivos.
Artigo 26
o
No prazo de dois anos, a contar da notificação da presente directiva, os
Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regula-mentares e administrativas necessárias para darem cumprimento àsdisposições desta directiva. Desse facto informarão imediatamente a
Comissão.
Todavia, no que se refere ao território da antiga República Democrática
Alemã, a Alemanha:
— pode manter as disposições da regulamentação anterior à unificação
nos termos das quais é autorizado, no âmbito da alimentação
animal, o emprego dos aditivos:
— Olaquindox,
— Nurseotricina,— Ergambur.Esta derrogação termina na data da decisão a tomar, nos termos do
disposto no artigo 7
o, sobre a autorização ou proibição de utilização
dos aditivos acima referidos, e o mais tardar em 31 de Dezernbrode 1992. A Alemanha assegurará que estes aditivos, bem como osalimentos em que os mesmos são incorporados, na-o sejam expe-didos para outras partes da Comunidade,
— pode estabelecer derrogações, até 31 de Dezembro de 1991, às dis-
posições de rotulagem previstas nos artigos 14
o,1 5oe1 6oem
relação aos aditivos, às pré-misturas de aditivos e aos alimentos
compostos em que foram incorporados aditivos, produzidos no terri-tório em causa.
Artigo 27
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 20
▼B
▼M77
▼M51
▼B
ANEXO I
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
A.Antibióticos
E 700 Bacitracina-zinco C66H103O16N17SZn (polipeptídeo
contendo 12 a 20 % de zinco)Galinhas poedeiras — 15 100 —
Perus 4 semanas 5 50 —
26 semanas 5 20 —
Outras aves (excepto patos,
gansos e pombos)4 semanas 5 50 —
16 semanas 5 20 —
Vitelos, borregos e cabritos 16 semanas 5 50 —
6 meses 5 20 —
6 meses 5 80 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite
Leitões 4 meses 5 50 —
3 meses 5 80 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite
Porcos 6 meses 5 20 —
Animais produtores de peles
(excepto coelhos)— 5 20 —
E 710 Espiramicina I C43H74O14N2II C45H76O15N2III C46H78O15N2(macrólido)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150basePerus 26 semanas 5 20 —
Outras aves, (excepto patos,
gansos, galinhas poedeiras e
pombos)16 semanas
52 0 —
Vitelos, borregos e cabritos 16 semanas 5 50 —
6 meses 5 20 —
6 meses 5 80 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite▼B1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 21▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
Leitões 4 meses 5 50 —
3 meses 3 80 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite
Porcos 6 meses 5 20 —
Animais produtores de peles
(excepto coelhos)— 5 20 —
E 711 Virginiamicina I C28H35O7N3II C43H49O10N7/C148/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C150Perus 26 semanas 5 20 —
Outras aves (excepto patos,
gansos e pombos)16 semanas 5 20 —
Leitões 4 meses 5 50 —
Porcos 6 meses 5 20 —
Vitelos 16 semanas 5 50 —
6 meses 5 20 —
6 meses 5 80 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite
Galinhas poedeiras — 20 20 —
Bovinos de engorda — 15 40 Indicar no modo de emprego:
«A quantidade de virginiami-
cina, na ração diária, não deve
ultrapassar 140 mg até 100 kg
de peso vivo e por cada fracção
suplementar de 10 kg de peso
6 mg.»
E 712 Flavofosfolipol C
70H124O40N6P Galinhas poedeiras — 2 5 —
Perus 26 semanas 1 20 —
Outras aves (excepto patos,
gansos e pombos)16 semanas 1 20 —
Leitões 3 meses 10 25 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leito
Porcos 6 meses 1 20 —
Animais produtores de peles
(excepto coelhos)—2 4 —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 22
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
Vitelos 6 meses 6 16 —
6 meses 8 16 Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leito
Bovinos de engorda — 2 10 Indicar no modo de emprego:
«A quantidade de flavofosfo-
lipol, na ração diária, não deve
ultrapassar 40 mg até 100 kg de
peso vivo e por cada fracção
suplementar de 10 kg de peso
1,5 mg.»
Coelhos 2 4 —
E 713 Fosfato de tilosina Macrólido produzido por Strep-
tomyces fradiaeLeitões 4 meses 10 40 ►M90Os teores mínimos e
máximos são expressos em tilo-
sina-base ◄
Composição dos factores anti-
bióticos (1):
a) Tilosina
C46H77NO17: mínimo 80 %
b) Desmicosina
C39H65NO14
c) Macrocina
C45H75NO17
d) Relomicina
C46H79NO17a) + b) + c) + d): mínimo 95 %
Porcos 6 meses 5 20 —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 23
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 714 Monensina de sódio C36H61O11Na (sal sódico de
poliéter do ácido monocarboxí-
lico produzido por Streptomyces
cinnamonensis)Bovinos de engorda — 10 40 Indicar no modo de emprego:
«A quantidade de monensina de
sódio, na ração diária, não deve
ultrapassar 140 mg até 100 kg
de peso vivo e por cada fracção
suplementar de peso 6 mg.
Perigo para os equídeos.
►M81Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada. ◄»
E 715 Avoparcina C53H6O30N6Cl3(glicopeptídeo) Frangos de engorda — 7,5 15 —
Perus de engorda 16 semanas 10 20 —Leitões 4 meses 10 40 —
Porcos 6 meses 5 20 —
Vitelos 6 meses 15 40 —
Bovinos de engorda — 15 30 Indicar no modo de emprego:
«A quantidade de avoparcina, na
ração diária, não deve ultra-
passar 103 mg até 100 kg de
peso vivo e por cada fracção
suplementar de 10 kg de peso
4,3 mg»
Cordeiros desde o início da
ruminação, excepto os cordeiros
em regime de pastagem16 semanas 10 20 —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 24
▼M86
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 716 Salinomicina de sódio C42H69O11Na (sal sódico de
poliéter do ácido monocarboxí-
lico, produzido por Streptomyces
albus)Leitões 4 meses 30 60 Indicar no modo de emprego:
— «perigo para os equídeos,»
— «este alimento contém um
aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos
medicamentos (por
exemplo, a tiamulina) pode
ser contra-indicada.»/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Suínos 6 meses 15 30
E 717 Avilamicina C
57-62H82-90Cl1-2O31-32(mistura de
oligosacarídeos do grupo das
ortossomicinas, produzidas por
Streptomyces viridochromo-
genes)Leitões 4 meses 20 40 —
Porcos 6 meses 10 20 —
Frangos de engorda — 2,5 10 —▼M861970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 25▼M81
▼M83
▼M94
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
B.Substâncias de efeito antio-
xidante
E 300 Ácido L-ascórbico C6H8O6
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 301 L-Ascorbato de sódio C
6H7O6Na — — —
E 302 L-Ascorbato de cálcio C12H14O12Ca.2H2O— — —
E 303 Ácido diacetil-5,6-L-ascór-
bicoC10H12O8———
E 304 Ácido palmitil-6-L-ascórbico C22H38O7———
E 306 Extractos de origem natural
ricos em tocoferóis—— — —
E 307 Alfa-tocoferol de síntese C29H50O2———
E 308 Gama-tocoferol de síntese C28H48O2———
E 309 Delta-tocoferol de síntese C27H46O2———
E 310 Galato de propilo C10H12O5—— 100:
isolada-
mente ou
em
conjunto/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 311 Galato de octilo C
15H22O5——
E 312 Galato de dodecilo C19H30O5——
E 320 Butil-hidroxianisol
(BHA)C11H16O2——150:
isolada-
mente ou
em
conjunto/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 321 Butil-hidroxitolueno
(BHT)C
15H24O— —
E 324 Etoxiquina C14H19ON — —
C.Aromatizantes e apetentes
1. Todos os produtos naturais e
sintéticos que lhe
correspndem— Todas as espécies ou tipos de
animais——— —
2. Substâncias artificiais:
E 954 (i) Sacarina C7H5NO3S Leitões 4 meses — 150 —
E 954 (ii) Sacarinato de cálcio C7H3NCaO3S Leitões 4 meses — 150 —▼M941970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 26▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 954 (iii) Sacarinato de sódio C7H4NNaO3S Leitões 4 meses — 150 —
E 959 Neoesperidina dihidrocal-
conaC28H36O15Leitões 4 meses — 35 —
Cães — — 35 —Vitelos — — 30 —
Ovinos — — 30 —
D.Coccidiostáticos e outras
substâncias medicamen-
tosas
E 750 Amprolium Cloridrato de cloreto de 1-[(4-
-amino-2-propil-5-pirimidinil)-
metil]-2-picolínioAves — 62,5 125 Administração proibida respecti-
vamente desde a idade da postura
e, pelo menos, 3 dias antes do
abate
E 751 Amprolium + Etopabato
[mistura de 25 partes de
amprolium a) e 1,6 partes de
etopabato b)]a) Cloridrato de cloreto de 1-
-[(4-amino-2-propil-5-pirimi-
dinil)-metil]-2-picolínioFrangos, frangas, perus e
pintadas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— 66,5 133 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 3
dias antes do abate
b) Metil-4-acetamido-2-etoxi-
benzoato
E 752 Dinitolmida
(DOT)3,5-Dinitro-2-toluamida Aves — 62,5 125 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 3
dias antes do abate
E 754 Dimetridazol 1,2-Dimetril-5-nitro-imidazol Perus — 100 200 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 6
dias antes do abate
Pintadas — 125 150 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 6
dias antes do abate
E 755 Meticlorpindol 3,5-Dicloro-2,6-dimetil-4-piri-
dinolFrangos de engorda e pintadas — 125 125 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 5
dias antes do abate▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 27▼M81
▼M86
▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
Coelhos — 125 200 Administração proibida pelo
menos, 5 dias antes do abate
E 756 Decoquinato 3-Etoxicarbonil-4-hidroxi-6-
-deciloxi-7-etoxiquinoleínaFrangos de engorda — 20 40 Administração proibida pelo
menos, 3 dias antes do abate
E 757 Monensina de sódio C36H61O11Na (sal sódico de
poliéter do ácido monocarboxí-
lico produzido por Streptomyces
cinnamonensis)Frangos de engorda — 100 125 Administração proibida pelo
menos, 3 dias antes do abate
Indicar no modo de emprego:
«Perigoso para equídeos.
►M81Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada. ◄»
Frangos para postura 16 semanas 100 120 Indicar no modo de emprego:
«Perigoso para equídeos.
►M81Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada. ◄»
Perus 16 semanas 90 100 Administração proibida pelo
menos, 3 dias antes do abate
Indicar no modo de emprego:
«Perigoso para equídeos.
►M81Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada. ◄»
E 758 Robenidina Cloridrato de 1,3-bis[(4-cloro-
benzilideno)amino]-guanidinaFrangos de engorda e perus — 30 36 Administração proibida pelo
menos, 5 dias antes do abate
Coelhos de engorda — 50 66 Administração proibida pelo
menos, 5 dias antes do abate▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 28
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
Coelhos reprodutores — 50 66 Administração proibida pelo
menos, 5 dias antes do abate
E 759 Ronidazol (1-Metil-5-nitroimidazol-2-
-il)metilcarbamatoPerus — 60 90 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 6
dias antes do abate
E 760 Ipronidazol 1-Metil-2-isopropil-5-nitroimi-
dazolPerus — 50 85 Administração proibida desde a
idade da postura e, pelo menos, 6
dias antes do abate
E 761 Meticlorpindol/metilbenzo-
quato: [mistura de 100 partes
de a) meticlorpindol e 8,35
partes de b) metilbenzo-
quato]a) 3,5-Dicloro-2,6-dimetil-4-
-piridinolFrangos de engorda — 110 110 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
b) 7-Benziloxi-6-butil-3-metoxi-
carbonil-4-quinolonaFrangos para postura 16 semanas 110 110 —
Perus 12 semanas 110 110 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
E 762 Arprinocide 9-(2-cloro-6-fluorobenzil)
adeninaFrangos de engorda — 60 60 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
Frangos para postura 16 semanas 60 60 —
E 763 Lasalocido de sódio C34H53O8Na (sal sódico de
poliéter do ácido monocarboxí-
lico produxidopor Streptomyces
lasaliensis )Frangos de engorda — 75 125 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
►M81Indicar no modo de
emprego: Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a tiamulina)
pode ser contra-indicada. ◄
Frangos destinados à postura 16 semanas 75 125 —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 29▼M86
▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
Perus 12 semanas 90 125 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
Indicar no modo de emprego: Este
alimento contém um aditivo do
grupo dos ionóforos; a sua admi-
nistração simultânea com certos
medicamentos pode ser contra--indicada.»
E 764 Halofuginona 4(3H)-quinanosinona-7-bromo-
-6-cloro-[(3-(3-hidroxi-2-piperidi-
l)acetonil]-dl-transbromidratoFrangos de engorda — 2 3 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
Perus 12 semanas 2 3 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
E 765 Narasina C
43H72O11(Poliéter de ácido
monocarboxílico, produzido por
Streptomyces aureofaciens )Frangos de engorda — 60 70 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
Indicar no modo de emprego:
«Perigoso para equídeos
►M81Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada. ◄»
E 766 Salinomicina de sódio C42H69O11Na (sal sólido de
poliéter do ácido monocarboxí-
lico produzido por Streptomyces
albus)Frangos de engorda — 50 70 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
Indicar no modo de emprego:
«Perigoso para equídeo
►M81Este alimento contém
um aditivo do grupo dos ionó-foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada. ◄»
E 768 Nicarbazina Complexo equimolecular de 1,3-
-bis (4-nitrofenil) ureia e de 4,6-
-dimetil-2-piimidinolFrangos de engorda 4 semanas 100 125 Administração proibida, pelo
menos, 9 dias antes do abate▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 30▼M83
▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 769 Nifursol 3,5-Dinitro-N1-(5-nitrofurfurili-
deno) salicilohidrazidaPerus — 50 75 Administração proibida, pelo
menos, 5 dias antes do abate
Pureza mínima: 98 % relativa-
mente à matéria seca
Características das preparações
autorizadas:
— teores máximos de nifursol,
respectivamente: 14,6 %,
44 % e 50 %
— estabilidade mínima: 24
meses
— suporte das três preparações:
amido de milho e óleo de
soja à razão de 12 %, 33 %
e3 4%Quantidade máxima de poeira
libertada durante o manuseamento
determinada segundo o método de
Stauber Heubach (1): 0,1µg de
nifursol
E 770 Maduramicina de amónio C47H83O17N (sal amónico do
poliéter do ácido monocarboxí-
lico produzido por
Actinomadura yumaensis )Frangos de carne — 5 5 Indicar no modo de emprego:
«Administração proibida menos
5 dias antes do abate — Peri-
goso para equídeos.
Este alimento contém um aditivo
do grupo dos ionóforos; a sua
administração simultânea com
certos medicamentos (por
exemplo, a tiamulina) pode ser
contra-indicada.»
E 771 Diclazuril 2,6 cloro-alfa-(4-clorofenil)-4-
-[4,5-dihidro-3,5-dioxo-1,2,4-tria-
cina-2(3H)-yi]benzeno ocetoni-
triloFrangos de engorda — 1 1 Administração proibida pelo
menos cinco dias antes do abate▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 31▼M83
▼M88
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 772 Narasina/Nicarbazina
(mistura de
a) narasina com
b) nicarbazina na proporção
de 1/1)a) C43H72O11(poliéter de ácido
monocarboxílico, produzido
porStreptomyces aureofa-
ciens),sob a forma de
granulados
b) Complexo equimolecular de
1,3-bis-(4-nitrofenil) ureia e
de 4,6-dimetil-2-pirimidinol,
sob a forma de granuladosFrangos de engorda — 80 100 Administração proibida 5 dias,
pelo menos, antes do abate.
Indicar no modo de emprego:
— «perigo para os equídeos»
— «este alimento contém um
aditivo do grupo dos ionó-
foros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada»▼M881970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 32▼M94
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E.Emulsionantes, estabili-
zantes, espessantese
gelificantes
E 322 Lecitinas —
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Ácido algínico — — — —
E 401 Alginato de sódio — — — —
E 402 Alginato de potássio — — — —
E 403 Alginato de amónio — Todas as espécies ou tipos de
animais, excepto peixes de
aquário———
E 404 Alginato de cálcio —
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
E 405 Alginato de propilenoglicol
(alginato de 1,2-propanediol)—— — —
E 406 Agar-agar — — — —
E 407 Carragenenas — — — —
———
E 408 Furcelarana — — — —
E 410 Farinha de sementes de
alfarroba—— — —
E 411 Farinha de semente de tara-
minho—— — —
E 412 Farinha de grão de guar,
goma de guar—— — —
E 413 Goma adragante, tragacante — — — —
E 414 Goma arábica — — — —
E 415 Goma xantana — — — —
E 418 Goma de gellan Politetrassacarídeo contendo
glucose, ácido glucurónico e
ramnose (2: 1: 1) produzido por
Pseudomonas elodea (ATCC
31466)Cães e gatos — — — Exclusivamente nos alimentos
enlatados▼M941970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 33▼M78
▼M90
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 420 Sorbitol —
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 421 Manitol — — — —
E 422 Glicerol — — — —
E 432 Monolaurato de polioxieti-
leno (20)-sorbitano—— —
5 000
(isolada-
mente ou
em
conjunto
com os
outros
polisor-
batos)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 433 Monooleato de polioxieti-
leno (20)-sorbitano—— —
E 434 Monopalmitato de polioxie-
tileno (20)-sorbitano—— —
E 435 Monostearato de polioxieti-
leno (20)-sorbitano—— —
E 436 Triestearato de polioxietileno
(20)-sorbitano—— —
E 440 Pectinas — Todas as espécies ou tipos de
animais———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 450 b(i) Trifosfato pentassódico — Cães, gatos — — 5 000
E 460 Celulose microcristalina — Todas as espécies ou tipos de
animais———
E 460 (ii) Celulose em pó — — — —▼M901970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 34▼M78
▼M86
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 461 Metilcelulose —
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 462 Etilcelulose — — — —
E 463 Hidroxipropilcellulose — — — —
E 464 Hidroxipropilmetilcelulose — — — —
E 465 Metiletilcelulose — — — —
E 466 Carboximetilcelulose (sal
sódico do éter carboximetí-
lico de celulose)—— — —
E 470 Sais de sólido de potássio,
de cálcio, de ácidos gordos
alimentares, isolados ou em
mistura, obtidos a partir de
matérias gordas comestíveis
ou de ácidos gordos alimen-
tares destilados—— — —
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos alimentares—— — —
E 472 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos alimentares
esterificadas pelos ácidos:
a) Acético — — — —
b) Láctico — — — —
c) Cítrico — — — —
d) Tartárico — — — —
e) Mono e diacetil tartárico — — — —▼M861970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 35▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 473 Sucroésteres (ésteres de
sacarose e de ácidos gordos
alimentares)—
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 474 Sucroglicéridos (mistura de
ésteres de sacarose e de
diglicéridos de ácidos gordos
alimentares)—— — —
E 475 Ésteres poliglicéricos de
ácidos gordos alimentares—— — —
E 477 Monoésteres de propileno-
glicol (1,2-propanodiol) e
dos ácidos gordos alimen-
tares, isoados ou em
misturas com diésteres—— — —
E 480 Ácido estearoil-2-lactílico — — — —
E 481 Oleoestearilo -2-lactilato de
sódio—— — —
E 482 Oleoestearilo -2-lactilato de
cálcio—— — —
E 483 Tartarato de estearilo — — — —
E 484 Ricinoleato de gliceril polie-
tilenoglicol—— — —
E 486 Dextranos — — — —
E 487 Ésteres polietilenoglicólicos
de ácidos gordos do óleo de
soja— Vitelos — — 6 000
Exclusivamente nos alimentos
substitutos do leite/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 488 Ésteres glicerolpolietileno-
glicólicos dos ácidos gordos
do sebo— Vitelos — — 5 000
E 489 Éter do poliglicerol e de
álcoois obtidos por redução
dos ácidos oleico e palmítico— Vitelos — — 5 000▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 36
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 490 1,2-Propanodiol — Vacas leiteiras — — 12 000
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Bovinos de engorda, vitelos,
borregos, cabritos, porcos e aves— — 36 000
E 491 Monoestearato de sorbitano —
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
E 492 Triestearato de sorbitano — — — —
E 493 Monolaurato de sorbitano — — — —
E 494 Monoleato de sorbitano — — — —
E 495 Monopalmitato de sorbitano — — — —
E 496 Polietilenoglicol 6000 — — — 300
E 497 Polímeros de polioxipropi-
leno-polioxietileno (PM
6800-9000)—— — 5 0
E 498 Ésteres parciais de poligli-
cerol de ácidos gordos de
rícino policondensados— Cães — — —
E 499 Goma de cássia — Cães e gatos — — 17 600 Exclusivamente nos alimentos
enlatados
F.Corantes, incluindo os
pigmentos
1. Carotenóides e xantofilas:
E 160cCapsanteína C
40H56O3
Aves de capoeira/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—— 80 (isola-
damente
ou em
conjunto
com
outros
carote-
nóides e
xanto-
filas)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—
E 160e Beta-apo-8 ′-Carotenal C
30H40O— — —
E 160f Éter etílico do ácido beta-
-apo-8′-carotenóicoC32H44O2—— —
E 161b Luteína C40H56O2—— —
E 161cCriptoxantina C40H56O— — —
E 161g Cantoxantina C40H52O2a) Aves de capoeira — — —
—— —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 37 ▼M87
▼M90
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
b) Salmões, trutas — — 80 Administração autorizada unica-
mente a partir dos 6 meses de
idade.
A mistura de cantaxantina com
astaxantina é autorizada na
condição de que a quantidade total
da mistura não ultrapasse 100 ppm
no alimento completo.
c) Cães, gatos e peixes orna-
mentais——— —
E 161h Zeaxantina C40H56O2Aves de capoeira — — 80 (isola-
damente
ou em
conjunto
com
outros
carote-
nóides e
xanto-
filas)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—
E 161i Citranaxantina C
33H44O Galinhas poedeiras — — —
E 161j Astaxantina C40H52O4a) Salmões, trutas — — 100 Administração autorizada unica-
mente a partir dos 6 meses de
idade.
A mistura de astaxantina com
cantaxantina é autorizada na
condição de que a quantidade totalda mistura não ultrapasse 100 ppm
no alimento completo.
b) Peixes ornamentais — — — —
2. Outros corantes:
E 102 Tartarazina C
16H9N4O9S2Na3
Peixes ornamentais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150——— —
E 110 Amarelo-sol/FCF C
16H10N2O7S2Na2
E 124 Ponceau R C20H11N2O10S3Na3
E 127 Eritrosina C20H6I4O5Na2H2O▼M901970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 38
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 131 Azul patenteado V Sal cálcico do ácido dissulfó-
nico, de m-hidroxitetraetil
diaminotrifenilcarbinol anidridoa) Todas as espécies ou tipos de
animais, com excepção dos
cães e gatos— — — Admitido unicamente nos
alimentos para animais prove-
nientes de produtos de
transformação de:
i) Resíduos de géneros alimentí-
cios;
ii) Cereais ou farinha de
mandioca desnaturados; ou
iii) Outros materiais de base
desnaturados por meio destas
substâncias ou corados
aquando da preparação técnica
para permitir a identificação
necessária durante o fabrico.
b) Cães e gatos — — — —
E 132 Indigotina C16H8N2O8S2Na2Peixes ornamentais — — — —
E 141 Complexos cúpricos das
clorofilas— Peixes ornamentais — — — —
E 142 Verde ácido brilhante BS
(verde lissamina)Sal sódico de ácido 4,4-bis
(dimetilamino) difenil-metileno-
-2-naftol-3,6-dissufónicoa) Todas as espécies ou tipos de
animais, com excepção de
cães, gatos e peixes orna-mentais— — — Admitido unicamente nos
alimentos para animais prove-
nientes de produtos detransformação de:
i) Resíduos de géneros alimentí-
cios;
ii) Cereais ou farinha de
mandioca desnaturados; ou
iii) Outros materiais de base
desnaturados por meio destas
substâncias ou corados
aquando da preparação técnica
para permitir a identificação
necessária durante o fabrico.
b) Cães, gatos e peixes orna-
mentais——— —
E 153 Negro de carbono C
Peixes ornamentais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
E 160 B Bixina C
25H30O4———
E 172 Vermelho de óxido de ferro Fe2O3———▼M901970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 39
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
3. Corantes autorizados pela
regulamentação comunitária
para corar os géneros
alimentícios, com excepção
do azul patenteado V e do
verde ácido brilhante BS— a) Todas as espécies ou tipos de
animais, com excepção de
cães e gatos— — — Admitido unicamente nos
alimentos para animais prove-
nientes de produtos de
transformação de:
i) Resíduos de géneros alimentí-
cios;
ii) Outros materiais de base, com
excepção de cereais e farinhas
de mandioca desnaturados por
meio destas substâncias ou
corados aquando da preparação
técnica para permitir a identi-
ficação necessária durante o
fabrico.
b) Cães e gatos — — — —
G.Conservantes
E 200 Ácido sórbico C6H8O2
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 201 Sorbato de sódio C
6H7O2Na — — —
E 202 Sorbato de potássio C6H7O2K— — —
E 203 Sorbato de cálcio C12H14O4Ca — — —
E 214 4-Hidroxibenzoato de etilo C9H10O3
Animais de companhia/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
E 215 4-Hidroxibenzoato de etil-
-sódioC
9H9O3Na — — —
E 216 4-Hidroxibenzoato de
propiloC10H12O3———
E 217 4-Hidroxibenzoato de propil-
-sódioC10H11O3Na — — —
E 218 4-Hidroxibenzoato de metilo C8H8O3———
E 219 4-Hidroxibenzoato de metil-
-sódioC8H7O3Na — — —▼M901970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 40▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 222 Bissulfito de sódio NaHSO3
Cães, gatos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—— 500
expressos
em SO
2(isolada-mente ou
em
conjunto)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Todos os alimentos à excepção
de carne e peixe não transfor-
mados/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 223 Metabissulfito de sódio Na
2S2O5——
E 236 Ácido fórmico CH2O2
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 237 Formiato de sódio CHO
2Na — — —
E 238 Formiato de cálcio C2H2O4Ca — — —
E 240 Formaldeído CH2O Porcos 6 meses — — Exclusivamente no leite desna-
tado: teor máximo: 600mg/kg
Todas as espécies ou tipos de
animais
E 250 Nitrito de sódio NaNO2Cães, gatos — — 100 Exclusivamente nos alimentos
enlatados
E 260 Ácido acético C2H4O2
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 261 Acétato de potássio C
2H3O2K— — —
E 262 Diacetato de sódio C4H7O4Na — — —
E 263 Acetato de cálcio C4H6O4Ca — — —
E 270 Ácido láctico C3H6O3———
E 280 Ácido propiónico C3H6O2———
E 281 Propionato de sódio C3H5O2Na — — —
E 282 Propionato de cálcio C6H10O4Ca — — —
E 283 Propionato de potássio C3H5O2K— — —
E 284 Propionato de amónio C3H9O2N— — —
E 285 Ácido metilpropiónico C4H8O2Ruminantes, desde o início da
ruminação— 1 000 4 000 —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 41
▼M85
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 295 Formiato de amónio CH5O2N
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 296 Ácido D,L-málico C
4H6O5———
E 297 Ácido fumárico C4H4O4———
E 325 Lactato de sódio C3H5O3Na — — —
E 326 Lactato de potássio C3H5O3K— — —
E 327 Lactato de cálcio C6H10O6Ca — — —
E 330 Ácido cítrico C6H8O7———
E 331 Citratos de sódio — — — —
E 332 Citratos de potássio — — — —
E 333 Citratos de cálcio — — — —
E 334 Ácido L-tartárico C4H6O6———
E 335 L-Tartaratos de sódio — — — —
E 336 L-Tartaratos de potássio — — — —
E 337 Tartarato duplo de sódio e
de potássioC4H4O6KNa.4H2O— — —
E 338 Ácido ortofosfórico H3PO4———
E 490 1,2-Propanodiol C3H8O2Cães — — 53 000
►M80 ◄► M80
◄►M80
◄►M80
◄
E 507 Ácido clorídrico HClTodas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150———
Exclusivamente para ensilagem/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150 E 513 Ácido sulfúrico H
2SO4———
(1) Segundo o método de análise «British Pharmacopeia (Veterinary 1985)».
(1) Referência: Fresenius Z. Anal. Chem. (1984) 318: 522—524, Springer Verlag 1984.▼M851970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 42▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor máximo Ul/
/kg de alimento
completo ou de
ração diáriaOutras disposições
H.Vitaminas, provitaminas e
substâncias com efeito
análogo quimicamente bem
definidas
E 672 1. Vitamina A — Frangos de carne — 13 500
Todos os alimentos excepto os desti-
nados a animais jovens/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Patos de carne — 13 500
Perus de engorda — 13 500
Borregos de engorda — 13 500
Porcos de engorda — 13 500
Bovinos de engorda — 13 500
Vitelos de engorda — 25 000 Exclusivamente nos alimentos substitutos
do leite
Outras espécies ou categorias de
animais— — Todos os alimentos
2.Vitamina D
E 670 Vitamina D
2— Porcos — 2 000 —
Interdita a admi-
nistração
simultânea de vita-
mina D3/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Leitões — 10 000 Exclusivamente nos
alimentos substi-
tutos do leite
Bovinos — 4 000 —
Ovinos — 4 000 —
Vitelos — 10 000 Exclusivamente nos
alimentos substi-
tutos do leite
Equídeos — 4 000 —
►
M81Outras espécies ou cate-
gorias de animais, com excepção
das aves de capoeira e dos
peixes ◄— 2 000 —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 43▼M79
▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor máximo Ul/
/kg de alimento
completo ou de
ração diáriaOutras disposições
E 671 Vitamina D3— Porcos — 2 000 —
Interdita a admi-
nistração
simultânea de vita-
mina D2/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Leitões — 10 000 Exclusivamente nos
alimentos substi-
tutos do leite
Bovinos — 4 000 —
Ovinos — 4 000 —
Interdita a admi-
nistração
simultânea de vita-
mina D
2/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Vitelos — 10 000 Exclusivamente nos
alimentos substi-
tutos do leite
Equídeos — 4 000 —
Frangos de engorda — 5 000 —
Perus — 5 000 —
Outras aves — 3 000 —
►
M81Peixes ◄► M81
—
◄►M81
3 000
◄►M81É proibida a
administração
simultânea de vita-
mina D2◄
Outras espécies ou tipos de
animais— 2 000 — Interdita a adminis-
tração simultânea de
vitamina D2
3. Todas as subtâncias do
grupo, com excepção da
vitamina A e da vitamina D— Todas as espécies ou tipos de
animais— — Todos os alimentos▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 44
Número
CEEElemento Aditivo Denominação químicaTeor máximo de elemento em mg/kg
de alimento completoOutras disposições
I.Oligoelementos
E 1 Ferro — Fe 1 250 (no total)
Carbonato ferroso FeCO3—
Cloreto ferroso, tetrahidratado FeCl2.4H2O —
Cloreto férrico, hexahidratado FeCl3.6H2O —
Citrato ferroso, hexahidratado Fe3(C6H5O7)2.6H2O—
Fumarato ferroso FeC4H2O4—
Lactato ferroso, trihidratado Fe(C3H5O3)2.3H2O—
Oxido férrico Fe2O3—
Sulfato ferroso, monohidratado FeSO4H2O ►M79Admitido: ◄
►M79i)◄►M79No leite em pó
desnatado e desnaturado e nos
alimentos compostos fabricados a
partir de leite em pó desnatado
submetido à desnaturação: ◄
—►M79respeitar as disposições
pertinentes dos Regulamentos
(CEE) no368/77 e (CEE) no443/
/77 da Comissão, ◄
—►M79mencionar nos rótuos, nas
embalagens ou nos recipientes do
leite em pó desnatado e desnatu-
rado a quantidade de ferro
acrescentada expressa enquanto
elemento; ◄
►M79ii)◄►M79Nos alimentos
compostos que não sejam os referidos
em i)◄▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 45
Número
CEEElemento Aditivo Denominação químicaTeor máximo de elemento em mg/kg
de alimento completoOutras disposições
Sulfato ferroso, heptahidratado FeSO4.7H2O Admitido:
i) no leite em pó desnatado e desnatu-
rado e nos alimentos compostos
fabricados a partir de leite em pó
desnatado submetido a desnaturação:
— respeitar as disposições pertinentes
dos Regulamentos (CEE) no368/
/77 e (CEE) no443/77 da Comissão
— mencionar nos rótulos, nas emba-
lagens ou nos recipientes do leite
em pó desnatado e desnturado, a
quantidade de ferro adicionada
expressa enquanto elemento:
ii) nos alimentos compostos que não
estejam referidos em i)
Quelato ferroso de ácidos
aminados, hidratadoFe.(×)1-3,n H2O (× = anião de
todos os ácidos aminados deri-
vados de proteínas de soja
(hidrolisadas)
Peso molecular inferior a 1 500——
E 2 Iodo — I
Iodato de cálcio, hexahidratado Ca(IO3)2.6H2O
Equídeos: 4 (no total)
Outras espécies ou tipos de
animais: 40 (no total)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—
Iodato de cálcio, anidro Ca(IO
3)2—
Iodeto de sódio NaI —
Iodeto de potássio KI —
E 3 Cobalto — Co 10 (no total)
Acetato de cobalto, tetrahidra-
tadoCo(CH3COO)2.4H2O
Carbonato básico de cobalto,
monohidratado2CoCO3.3Co(OH)2.H2O
Cloreto de cobalto, hexahidra-
tadoCoCl2.6H2O▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 46▼M81
▼M85
▼M78
Número
CEEElemento Aditivo Denominação químicaTeor máximo de elemento em mg/kg
de alimento completoOutras disposições
Sulfato de cobalto, heptahidra-
tadoCoSO4.7H2O
Sulfato de cobalto, monohidra-
tadoCoSO4.H2O
Nitrato de cobalto, hexahidra-
tadoCo(NO3)2.6H2O
E 4 Cobre — Cu Aetato cúprico monohidratado Cu(CH3COO)2.H2O Porcos de engorda:
— nos Estados-membros cuja
densidade média da popu-
lação porcina é igual ou
superior a 175 porcos por
100 hectares de superfície
agrícola útil:
— até às 16 semanas: 175
(no total)
—d a 1 7asemana até ao
abate: 35 (no total)
— nos Estados-membros cuja
densidade média da popu-
lação porcina é inferior a
175 porcos por 100 hectares
de superfíecie agrícola útil:
— até às 16 semanas: 175
(no total)
—d a1 7asemana a 6 meses:
100 (no total)
— dos 6 meses até ao abate:
35 (no total)
Porcos reprodutores: 35 (no
total)
Vitelos:
— substitutos do leite: 30 (no
total)
— outros alimentos completos:
50 (no total)
Ovinos: 15 (no total)Outras espécies ou tipo de
animais: 35 (no total)Carbonato básico de cobre,
monohidratadoCuCO
3.Cu(OH)2.H2O
Cloreto cúprico, diidratado CuCl2.2H2O
Metionato de cobre Cu(C5H10NO2S)2
Óxido cúprico CuO
Sulfato cúprico, pentahidratado CuSO4.5H2O▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 47
Número
CEEElemento Aditivo Denominação químicaTeor máximo de elemento em mg/kg
de alimento completoOutras disposições
Sulfato cúprico, monohidratado CuSO4.H2O Porcos de engorda:
— nos Estados-membros cuja
densidade média da popu-
lação porcina é igual ou
superior a 175 porcos por
100 hectares agrícola útil:
— até às 16 semanas: 175
(no total)
—d a 1 7asemana até ao
abate: 35 (no total)
— nos Estados-membros
cuja densidade média da
população porcina é
inferior a 175 porcos por
100 hectares de
superfície agrícola útil:
— até às semanas: 175 (no
total)
—d a1 7asemana a 6 meses:
100 (no total)
— dos 6 meses até ao abate:
35 (no total)
Porcos reprodutores: 35 (no
total)
Ovinos: 15 (no total)
Outras espécies ou categorias de
animais, excepto vitelos: 35 (no
total)Leite em pó desnatado e desnaturado e
alimentos compostos fabricados a partir
de leite em pó desnatado submetido a
desnaturação:
— respeitar as disposições pertinentes
dos Regulamentos (CEE) no368/77
e (CEE) no443/77 da Comissão,
— mencionar nos rótulos, nas embala-
gens ou nos recipientes do leite em
pó desnatado ou desnaturado a
quantidade de cobre adicionada
expressa enquanto elemento/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Sulfato cúprico, pentahidratado CuSO
4.5H2O
E 5 Manganés— Mn 250 (no total)
Carbonato de manganés MnCO3—
Cloreto de manganés, tetrahidra-
tadoMnCl2.4H2O —
Fosfato ácido de manganés,
trihidratadoMnHPO4.3H2O—
Óxido manganés MnO —
Óxido mangânico Mn2O3—▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 48
Número
CEEElemento Aditivo Denominação químicaTeor máximo de elemento em mg/kg
de alimento completoOutras disposições
Sulfato de manganés, tetrahidra-
tadoMnSO4.4H2O —
Sulfato de manganés, monohi-
dratadoMnSO4.H2O —
E 6 Zinco — Zn 250 (no total)
Lactato de zinco, trihidratado Zn(C3H5O3)2.3H2O—
Acetato de zinco, diidratado Zn(CH3.COO)2.2H2O—
Carbonato de zinco ZnCO3—
Clorato de zinco, monohidratado ZnCl2.H2O —
Óxido de zinco ZnO ►M83Teor máxima em chumbo:
600mg/kg de óxido de zinco ◄
Sulfato de zinco, heptahidratado ZnSO4.7H2O —
Sulfato de zinco, monohidratado ZnSO4.H2O —
E 7 Molibdénio — Mo 2,5 (no total)
Molibdato de amónio (NH4)6Mo7O24.4H2O· —
Molibdato de sódio Na2MoO4.2H2O—
E 8 Selénio — Se 0,5 (no total)
Selenito de sódio Na2SeO3—
Selenato de sódio Na2SeO4—▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 49
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química, Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
J.Factores de crescimento
E 850 Carbadox N1,N4-dióxido de metil-3-(2-
-quinoxalinilmetileno)carbazatoLeitões 4 meses 20 50 Administração proibida pelo
menos 4 semanas antes do abate
Pureza mínima: 96 %
Características da preparação
autorizada:
— teor em carbadox: 5 ou 10 %
— estabilidade mínima: 24
meses
— ácido propiónico: 0,5 %— óleo de soja: 7 %— farinha de casca de soja: até
100 %Quantidade máxima de poeira
libertada durante o manuseamento,
determinada de acordo com o
método Stauber Heubach (
1):
0,1 µg carbadox
Indicação no rótulo dos aditivos,
pré-misturas e alimentos
compostos, das normas de segu-
rança e advertências com o
objectivo de proteger a saúde dos
operadores e, nomeadamente,
evitar qualquer exposição ao
aditivo, em especial por contacto
cutâneo ou inalação
E 851 Olaquindox N1,N4dióxido de 2-[N-2-(hidro-
xietil)-carbamoil]-metilquinoxa-
linaLeitões 4 meses 15 50)Administração proibida pelo
menos 4 semanas antes do abate4 meses 50 (2) 100 (2)
Pureza mínima: 98 %
Características da preparação
autorizada:
— teor em olaquindox: máximo
10 %
— estabilidade mínima: 24
meses
— excipiente: carbonato de
cálcio contendo 1,5 % de
ricinoleato de glicerilpolieti-
lenoglicolQuantidade máxima de poeira
libertada durante o manuseamento,
determinada de acordo com o
método Stauber Heubach (1):
0,1 µg olaquindox
Indicação no rótulo dos aditivos,
pré-misturas e alimentos
compostos, das normas de segu-
rança e advertências com o
objectivo de proteger a saúde dos
operadores e, nomeadamente,
evitar qualquer exposição ao
aditivo, em especial por contacto
cutâneo ou inalação▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 50
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química, Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
L.Aglomerantes, antiespu-
mantes e coagulantes
E 330 Ácido cítrico C6H8O7
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— — — Todos os alimentos. Respeitar as
disposições do n
o1, alínea g), do
artigo 16o
E 470 Estearatos de sódio, de
potássio e de cálcioC18H35O2Na,
C18H35O2Ke
C36H70O4Ca———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 516 Sulfato de cálcio, diidratado CaSO
4.2H2O — — 30 000
E 551a Ácido silícico, precipitado e
seco—— — —
E 551b Sílica coloidal — — — —
E 551c Kieselgur (terra de diatomá-
ceas purificada)—— — —
E 552 Silicato de cálcio sintético — — — —
►M91
E 562
◄Sepiolita Silicato hidratado de magnésio
de origem sedimentar, contendo,
pelo menos, 60 % de sepiolita e,
no máximo, 30 % de montemo-
rilonite, isento de amianto— — 20 000
E 554 Silicato de sódio e alumínio
sintético—— — —▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 51
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química, Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 558 Bentonite-montemorilonite —
Todas as espécies ou tipos de
animais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— — 20 000 Todos os alimentos.
É proibida a mistura com aditivos
dos grupos dos «antibióticos»,
«factores de crescimento», «cocci-
diostáticos e outras substâncias de
efeitos específicos», excepto nos
seguintes casos: fosfato de tilo-
sina, monensina de sódio,
narasina, ipronidazol, lasalocido
de sódio, avoparcina, flavofosfo-
lipol, salinomicina de sódio,
ronidazol, virginiamicina, nicarba-
zina, virginiamicina, nicarbazina e
►
M83robenidina, maduramicina
de amónio ◄
Indicação no rótulo donome
específico do aditivo
E 559 Argilas cauliníticas isentas
de amiantoMisturas naturais de minerais
contendo, pelo menos, 65 % de
aluminossilicatos hidratados
cujo elemento determinante é a
caulite———
Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 560 Misturas naturais de esteatite
e de cloriteMisturas naturais de esteatite e
de clorite, isentas de amianto,
com uma pureza mínima de
85 %———
E 561 Vermiculite Silicato natural de magnésio,
alumínio e ferro, expandido por
aquecimento, isento de amianto
Teor máximo de flúor: 0,3 %———
E 563 Argila sepiolítca Silicato de magnésio hidratado
de origem sedimentar, contendo
pelo menos 40 % de sepiolite e
25 % de ilite, e isento de
amiantoTodas as espécies ou tipos de
animais— — 20 000 Todos os alimentos▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 52
▼M91
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química, Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 565 Lignossulfonatos — — — — Todos os alimentos
E 598 Aluminatos de cálcio sinté-
ticosMistura de aluminatos de cálcio
com 35 a 51 % de Al2O3Aves, coelhos e suínos — — 20 000 Todos os alimentos
Teor máximo de molibdénio:
20 mg/kg
E 599 Perlite Silicato natural de sodío e
aluminío, expandido por aqueci-
mento, isento de amiantoTodas as espécies ou tipos de
animais— — — Todos os alimentos▼M911970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 53▼M78
▼M83
▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química, Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
M.Reguladores de acidez
E 170 Carbonato de cálcio
Cães, gatos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150296 Ácidos DL- e L-málico
— Diidrogeno-ortofosfato de
amónio
— Hidrogeno-ortofosfato
diamónico
E 339(i) Diidrogeno-ortofosfato de
sódio
E 339(ii) Hidrogeno-ortofosfato dissó-
dico
E 339(iii) Ortofosfato trissódico
E 340(i) Diidrogeno-ortofosfato de
pótassio
E 340(ii) Hidrogeno-ortofosfato
dipotássico
E 340(iii) Hidrogeno-ortofosfato
tripotássico
E 341(i) Tetrahidro-ortofosfato de
cálcio
E 341(ii) Hidrogeno-ortofosfato de
cálcio
E 350(i) Malato de sódio (sal do
ácido DL-málico ou do
ácido L-málico)
E 450a(i) Diidrogeno-difosfato dissó-
dico
▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 54
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição química, Espécie ou tipo de animalIdade
máximaTeor mínimo Teor máximo
Outras disposições
mg/kg de alimento completo
E 450a(iii) Difosfato tetrassódico
Cães, gatos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150E 450a(iv) Difosfato tetrapotássico
E 450b(i) Trifosfato pentassódico
E 450b(ii) Trifosfato pentapotássico
500(i) Carbonato de sódio
500(ii) Carbonato ácido de sódio
500(iii) Sesquicarbonato de sódio
501(ii) Carbonato ácido de potássio
503(i) Carbonato de amónio
503(ii) Carbonato ácido de amónio
507 Ácido clorídrico
510 Cloreto de amónio
513 Ácido sulfúrico
524 Hidróxido de sódio
E 525 Hidróxido de potássio — Cães e gatos — — — —
E 526 Hidróxido de cálcio — Cães e gatos — — — —
529 Óxido de cálcio
Cães, gatos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150—/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150 540 Difosfato dicálcico
(1) Referência: Fresenius Z. Anal Chem (1984) 318: 522-524, Springer Verlag 1984.
(1) Referência: Fresenius Z. Anal Chem (1984) 318: 522-524, Springer Verlag 1984.
(2) Exclusivamente nos alimentos substitutos do leite.▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 55
▼M90
▼M78
▼B
ANEXO II
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
A.Antibióticos
22 Avoparcina C53H6O30N6Cl3(glicopeptídeo) Cordeiros
desde o início
da ruminação,
excepto os
cordeiros em
regime de
pastagem16 semanas 10 20 — ►M84
7. 4. 1993
◄
Vacas leiteiras — 4 10 Indicar no modo de emprego:
«A quantidade de avoparcina
na ração diária não deve
exceder 100 mg e, por razões
de eficácia, não deve ser infe-
rior a 50 mg»►M92
8. 4. 1995
◄
27 Salinomicina de sódio C42H69O11Na (sal sódico do
poliéter do ácido monocaboxí-
lico, produzido por Streptomyces
albus)Leitões 4 meses 30 60
Indicar no modo de emprego:
«Perigoso para equídeos»/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150►
M82
30. 11. 1992
◄
Porcos 6 meses 15 30 ►M82
30. 11. 1992
◄
28 Avilamicina C57-62H82-90Cl1-2O31-32(misturas de
oligosacarídeos do grupo das
ortosomicinas, produzidas por
Streptamyces viridochromogenesLeitões 4 meses 20 40 — ►M84
30. 3. 1993
◄
Porcos 6 meses 10 20 — ►M84
30. 3. 1993
◄
Frangos de
engorda— 2,5 10 — ►M92
19. 7. 1995
◄▼B1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 56▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
29 Efrotamicina C59H88N2O20Leitões 4 meses 4 8 — ►M92
30. 11. 1995
◄
Suínos 6 meses 4 6 — ►M92
30. 11. 1995
◄
30 Virginiamicina I C28H35O7N3
II C43H49O10N7Porcas — 20 40 — ►M92
30. 11. 1995
◄
31 Bacitracina-zinco C66H103O16N17SZn (polipéptido
contendo 12 a 20 % de zinco)Frangos de
engorda— 5 50 — 30. 11. 1995
Porcos 6 meses 5 50 — 30. 11. 1995
32 Ardacina C81—83H80—84Na2N8O30Cl4(glico-
peptídeo)
Sal sódico de um complexo de
10 componentes:
Factor A: 16-36 %
Factor B: 15-30 %
Componentes C+C1: 20-50 %
Componente C2: 5-14 %
Componente D: 0-5 %
HP-4: 0-10 %
produzido por Kibdelosporan-
gium aridum (ATCC 39323).
Teor em Ardacina na preparação
autorizada: 25 %Frangos de
carne— 3 7 — 30. 11. 1995▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 57▼M79
▼M86
▼M91
▼M93
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
B.Substâncias de efeito antio-
xidante
D.Coccidiostáticos e outras
substâncias de efeitos
específicos
16 Meticlorpindol/metilbenzo-
quato [mistura de 100 partes
de meticlorpindol a) e 8,35
partes de metilbenzoquato
b)]a) 3,5-dicloro-2,6-dimetil-4-piri-
dinol
b) 7-benziloxi-6-butil-3-metoxi-
carbonil-4-quinolonaCoelhos — 220 220 Administração proibida pelo
menos 5 dias antes do abate►M82
30. 11. 1992
◄
20 Lasolocido de sódio C34H53O8Na (sal sódico do
poliéter do ácido monocarboxí-
lico, produzido por Streptomyces
lasaliensis )Perus 12 semanas 90 125 Administração proibida pelo
menos 5 dias antes do abate
►M82Indicar no modo de
emprego:
«Este alimento contém um
aditivo do grupo dos iono-
fóros; a sua administração
simultânea com certos medi-
camentos pode ser contra-
-indicada» ◄►M81
30. 11. 1992
◄
21 Maduramicina de amónio C47H83O17N (sal amónico do
poliéter do ácido monocarboxí-
lico produzido por
Actinamadura yumaensis )Frangos de
carne— 5 5 Indicar no modo de emprego:
Administração proibida pelo
menos 7 dias antes do abate.
Perigoso para equídeos.
►M81«Este alimento contém
um aditivo do grupo dos iono-
fóros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada» ◄
Autorizada a mistura com a
Bentonite-montemorilonite►M84
30. 3. 1993
◄▼M931970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 58▼M78
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
22 Robenidina Cloridrato de 1,3-bis [(cloro-
-benzilideno)-amino]guanidinaCoelhos
reproductores— 50 66 Administração proibida pelo
menos 5 dias antes do abate►M88
30. 11. 1994
◄
23 Narasina/Nicarbazina
[mistura de narasina a) +
nicarbazina proporção 1/1
b)]a) C43H72O11(poliéter de ácido
monocarboxílico, produzido
porStreptamyces aureofa-
ciens)sob a forma de
granulados
b) Complexo equimolar de 1,3-
-bis (4-nitrofenil)ureia e de
4,6-dimetil-2-pirimidol sob a
forma de granuladosFrangos de
engorda— 80 100 Administração proibida pelo
menos 7 dias antes do abate
Indicar no modo de emprego:Perigoso para equídeos.
►
M81«Este alimento contém
um aditivo do grupo dos iono-
fóros; a sua administração
simultânea com certos medica-
mentos (por exemplo, a
tiamulina) pode ser contra-
-indicada» ◄►M81
30. 11. 1995
◄
24 Diclazuril 2,6 cloro-alfa-(4-clorofenil)-4-
-(4,5-dihidro-3,5-dioxo-1,2,4-tria-
cina-2(3H)-yi)benzeno-acetoni-
triloFrangos de
engorda— 1 1 Administração proibida pelo
menos cincodias antes do abate►M88
30. 11. 1994
◄
25 Halofuginona 4(3H)-quinazolinona-7-bromo-6-
-cloro-[(3-(3-hidroxi-2-piperidi-
l)acetonil]-di-transbromidratoFrangas para
postura16 semanas 3 3 — ►M92
30. 11. 1995
◄
E.Emulsionantes, estabili-
zantes, espessantese
gelificantes
F.Corantes incluindo os
pigmentos
1. Carotenóides e xantófilas:
1 Cantaxantina C40H52O2Peixes orna-
mentais— — — — 30. 11. 1994▼M781970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 59▼M81
▼M83
▼M78
▼M88
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
2 Astaxantina C40H52O4Peixes orna-
mentais— — — — 30. 11. 1994
2. Outros corantes:
1 Tartarazina C16H9N4O9S2Na3
Peixes
ornamentais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— — — — 30. 11. 1994
2 Amarelo alanrajado S C
16H10N2O7S2Na2
3 Ponceau 4 R C20H11N2O40S3Na3
4 Eritrosina C20H6I4O5Na2.H2O
5 Indigotina C16H8N2O8S2Na2Peixes orna-
mentais— — — — 30. 11. 1994
6 Complexos cúpricos dos
clorofilos— Peixes orna-
mentais— — — — 30. 11. 1994
7 Verde ácido brilhante BS Sal sódico do ácido 4,4-bis
(dimetilamina) di-fenil-metileno-
-2-naftol-3,6-di-sulfónicoPeixes orna-
mentais— — — — 30. 11. 1994
8 Negro de fumo C
Peixes
ornamentais/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150— — — — 30. 11. 1994
9 Bixina C
25H30O4
10 Vermelho de óxido de ferro Fe2O3
11 Phaffia rhodozyma ricca em
astaxantinaBiomassa concentrada da leve-
duraPhaffia rhodozyma (CBS
116.94) morta, contendo pelo
menos 2,5 g de astaxantina por
quilograma de aditivoSalmões,
trutas— — 100 Este teor máximo é expresso em
astaxantine.
Administração autorizada unica-
mente a partir dos 6 meses de
idade.
A mistura do aditivo com canta-
xantina é autorizada na condição
de que a quantitade total de
astaxantina e de cantaxantina
não ultrapasse 100 ppm no
alimento completo►M92
30. 11. 1995
◄▼M881970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 60
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
G.Agentes conservantes
20 Ácido metilpropiónico C4H8O2Todas as
espécies ou
tipos de
animais,
excepto gali-
nhas
poedeiras— 1 000 4 000 — ►M82
30. 11. 1992
◄
I.Oligoelementos
J.Factores de crescimento
L.Aglomerantes, antiespu-
mantes e coagulantes
1 Aluminatos de cálcio sinté-
ticosMistura de aluminatos de cálcio
com 35 a 51 % de Al2O3
Teor máximo de molibdénio:
20 mg/kgAves, coelhos
e suínos— — 20 000 Todos os alimentos ►M84
30. 3. 1993
◄
Vacas leiteiras
8 000/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Todos os alimentos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150►
M92
30. 11. 1995
◄Bovinos de
engorda
Vitelos
CordeirosCabritos——
2 Natrolite-fonolite Mistura natural de aluminossili-
catos alcalinos e alcalino-
-terrosos e de hidrossilicatos de
alumínio, de natrolite (43 a
46,5 %) e de feldespatoTodas as
espécies ou
tipos de
animais— — 25 000 Todos os alimentos ►
M92
30. 11. 1995
◄▼M881970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 61▼M78
▼M79
▼M83
▼M92
Número
CEEAditivo Denominação ou descrição químicaEspécie ou tipo
de animalIdade máximaTeor
minimoTeor
máximo
Outras disposiçõesDuração da auto-
rizaçãomg/kg de alimento
completo
M.Reguladores de acidez
N.Enzymas
1 3-Fitase (CE 3.1.3.8) Preparação de 3-fitase produzida
porAspergillus niger (CBS
114.94) com uma activivade
mínima de fitase de 5 000 FTU/
/g para as preparações sólidas e
líquidasPorcos (todas
as categorias
de animais)—— — — ►M92
30. 11. 1995
◄
Galinhas
(todas as cate-
gorias de
animais)—— — — ►M92
30. 11. 1995
◄
O.Microrganismos
1 Bacillus cereus var.toyoi
(CNCM I-1012/ NCIB
40112)Preparação de Bacillus cereus
var.toyoicontendo no mínimo
1010CFU/g (SIC! UFC/g) de
aditivoLeitões 2 meses 109109— ►M92
30. 11. 1995
◄
4 meses 0,5 × 109109—
Porcos 6 meses 0,2 × 109109— ►M92
30. 11. 1995
◄
Porcas — 1092×1 09— ►M92
30. 11. 1995
◄
2 Bacillus licheniformis (DSM
5749) /Bacillus subtilis
(DSM 5750) (na proporção
1/1)Mistura de: Bacillus licheni-
formiseBacillus subtilis
contendo pelo menos
3,2 × 109UFC/g de aditivo
(1,6 × 109UFC/g de cada
bactéria)Leitões 4 meses 1,28 × 1093,2 × 109— ►M92
30. 11. 1995
◄▼M921970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 62▼M78
▼M90
▼M92
▼M51
ANEXO III
Condições mínimas a que devem satisfazer os fabricantes de aditivos, de
pré-misturas e de alimentos compostos referidos no artigo 13oe os interme-
diários
1. O fabricante deve ter à sua disposição as instalações e o equipamento técnico
adequado ao fabrico e ao armazenamento dos aditivos, das pré-misturas ou
dos alimentos compostos que contêm estas pré-misturas.
2. O fabricante ou o pessoal à sua disposição deve possuir as competências
necessárias ao fabrico dos aditivos, das pré-misturas ou dos alimentos
compostos.
3. O fabricante deve dispor de meios adequados que permitam garantir:
a) No caso dos aditivos: a sua conformidade às disposições da presente
directiva;
b) No caso das pré-misturas: a natureza, o teor dos diferentes aditivos, a
homogeneidade e a estabilidade dos aditivos nas pré-misturas;
c) No caso dos alimentos compostos: a natureza e o teor dos aditivos e a
mistura homogénea destes aditivos no alimento composto.
4. Os aditivos destinados ao fabrico das pré-misturas e as pré-misturas desti-
nadas a serem incorporadas nos alimentos para animais são armazenados de
modo a poderem ser facilmente identificados e a evitar qualquer confusão
com outros aditivos, pré-misturas ou substâncias medicamentosas, com
alimentos medicamentosos e com alimentos para animais. Os aditivos são
armazenados em locais próprios fechados à chave e destinados à conservação
desses produtos.
5. O fabricante, ou, se este estiver estabelecido num país terceiro, o seu repre-
sentante estabelecido na Comunidade, são obrigados a registar as seguintes
informações:
a) Para os aditivos: a natureza, a quantidade de aditivos produzida e as datas
respectivas de fabrico, o nome e o endereço dos fabricantes de pré-
-misturas ou dos intermediários a quem os aditivos foram entregues, com
a indicação da natureza e da quantidade dos aditivos entregues;
b) Para as pré-misturas: o nome dos fabricantes ou fornecedores, a natureza
e a quantidade de aditivos utilizados; a data de fabrico, o nome e o
endereço dos fabricantes de alimentos compostos ou dos intermediários a
quem são destinadas as pré-misturas, bem como a natureza e a quantidade
das pré-misturas entregues;
c) Para os alimentos compostos: o nome e o endereço dos fornecedores de
pré-misturas e dos fabricantes, se estes não são fornecedores; a natureza,
a quantidade e a utilização que foi feita das pré-misturas.
6. No caso em que o fabricante entrega os aditivos ou pré-misturas a uma
pressoa diferente do fabricante de pré-misturas ou de alimentos compostos,
esta pessoa, assim como os eventuais intermediários posteriores, têm as
mesmas obrigações de registo que as previstas nas alíneas a) e b) do no5.1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 63
▼B
ANEXO IV
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA
Directiva 70/524/CEE Presente Directiva
Artigo 1oArtigo 1o
Artigo 2oArtigo 2o
Artigo 3oArtigo 3o
Artigo 4oArtigo 4o
Artigo 5oArtigo 5o
Artigo 6oArtigo 6o
Artigo 7oArtigo 7o
Artigo 7oA Artigo 7oA
Artigo 8oArtigo 8o
Artigo 9oArtigo 9o
Artigo 10oArtigo 10o
Artigo 11oArtigo 11o
Artigo 12oArtigo 12o
Artigo 13oArtigo 13o
Artigo 14oArtigo 14o
Artigo 15oArtigo 15o
Artigo 16oArtigo 16o
Artigo 17oArtigo 17o
Artigo 18oArtigo 18o
Artigo 19oArtigo 19o
Artigo 20oArtigo 20o
Artigo 21oArtigo 21o
Artigo 22oArtigo 22o
Artigo 23oArtigo 23o
Artigo 24oArtigo 24o
Artigo 25oArtigo 25o
Artigo 26oArtigo 26o
Artigo 27oArtigo 27o
ANEXO I ANEXO IANEXO II ANEXO II
ANEXO III ANEXO III
- ANEXO IV1970L0524 — PT — 25.07.1995 — 002.001 — 64