Número Denominação comum; números de identificação Denominação IUPAC Pureza (1) Data de aprovação Termo da aprovação Disposições específicas

1 Bispiribac N.o CAS: 125401-75-4 N.o CIPAC: 748 Ácido 2,6-bis(4,6-dimetoxipirimidin-2-iloxi) benzóico > 930 g/kg (expresso como bispiribac-sódio) 1 de Agosto de 2011 ►M395 31 de julho de 2022 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida em arroz. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão do bispiribac elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em regiões com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros em causa devem requerer informação suplementar no que se refere à possibilidade de contaminação das águas subterrâneas pelos metabolitos M03 (2), M04 (3) e M10 (4). Devem garantir que o requerente fornece essa informação à Comissão até 31 de Julho de 2013.

4 Azoxistrobina N.o CAS: 131860-33-8 N.o CIPAC: 571 (E)-2-{2[6-(2-Cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de metilo ≥ 930 g/kg Teor máximo de tolueno: 2 g/kg Teor máximo de isómero Z: 25 g/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2024 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão da azoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: 1) ao facto de que as especificações do produto técnico produzido para fins comerciais devem ser confirmadas e apoiadas por dados analíticos adequados. O material de ensaio utilizado nos ensaios de toxicidade deve ser comparado e verificado em função das referidas especificações; 2) ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; 3) à protecção dos organismos aquáticos. Os Estados-Membros devem garantir que as condições de autorização incluem, sempre que adequado, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros em causa devem solicitar a apresentação de informações de confirmação no que se refere à avaliação dos riscos para as águas subterrâneas e os organismos aquáticos. O notificador deve apresentar essas informações aos Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade até 31 de Dezembro de 2013.

5 Imazalil N.o CAS: 35554-44-0 73790-28-0 (substituído) N.o CIPAC: 335 (RS)-1-(β-aliloxi-2,4-diclorofenetil)imidazole ou éter alílico e (RS)-1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazol-1-iletílico ≥ 950 g/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2024 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão do imazalil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem: 1) prestar especial atenção ao facto de que as especificações da substância comercial técnica devem ser confirmadas e apoiadas por dados analíticos adequados. Deve verificar-se a conformidade do produto utilizado nos ensaios de toxicidade com as referidas especificações; 2) prestar especial atenção à exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista as futuras revisões dos limites máximos de resíduos; 3) prestar especial atenção à segurança dos operadores e dos trabalhadores. As condições de utilização autorizadas devem prescrever o uso de equipamento de protecção individual adequado e a aplicação de medidas de redução dos riscos para diminuir a exposição; 4) garantir que são postas em vigor práticas adequadas de gestão de resíduos para tratar a solução residual remanescente após a aplicação, tais como a água de lavagem do sistema de irrigação e a descarga dos resíduos do processamento. Prevenção de qualquer derrame acidental de solução de tratamento. Os Estados-Membros que permitem a descarga de águas residuais para o sistema de esgotos devem assegurar a realização de uma avaliação local dos riscos; 5) prestar especial atenção ao risco para os organismos aquáticos e microrganismos do solo e ao risco a longo prazo para aves e mamíferos granívoros. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) às vias de degradação do imazalil no solo e nos sistemas de águas superficiais; b) aos dados ambientais que sustentem as medidas de gestão que os Estados-Membros têm de pôr em vigor para garantir que a exposição das águas subterrâneas é negligenciável; c) a um estudo de hidrólise para investigar a natureza dos resíduos em produtos transformados. O notificador deve apresentar essa informação aos Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade até 31 de Dezembro de 2013.

6 Prohexadiona N.o CAS: 127277-53-6 (prohexadiona-cálcio) N.o CIPAC: 567 (prohexadiona) N.o: 567 020 (prohexadiona-cálcio) Ácido 3,5-dioxo-4-propionilciclo-hexanocarboxílico ≥ 890 g/kg (expresso como prohexadiona-cálcio) 1 de Janeiro de 2012 ►M399 31 de dezembro de 2023 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão da prohexadiona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

7 Espiroxamina N.o CAS: 1181134-30-8 N.o CIPAC: 572 8-terc-butil-1,4-dioxaespiro[4.5]decan-2-ilmetil)etil(propil)amina (ISO) ≥ 940 g/kg (combinação dos diastereómeros A e B) 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2023 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão da espiroxamina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: 1. ao risco para os operadores e os trabalhadores e garantir que as condições de utilização incluem o uso de equipamento de protecção individual adequado; 2. à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; 3. aos riscos para os organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O notificador deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) ao eventual impacto sobre a avaliação dos riscos para os trabalhadores, os consumidores e o ambiente decorrente da potencial degradação estéreo-selectiva de cada isómero em plantas, animais e no ambiente; b) à toxicidade dos metabolitos das plantas formados em culturas frutícolas e à potencial hidrólise de resíduos das culturas frutícolas em produtos transformados; c) à avaliação da exposição das águas subterrâneas no que respeita ao metabolito M03 (7); d) aos riscos para os organismos aquáticos. O notificador deve apresentar aos Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade as informações referidas na alínea a) até dois anos após a adopção da orientação específica e as informações referidas nas alíneas b), c) e d) até 31 de Dezembro de 2013.

8 Cresoxime-metilo N.o CAS: 143 390-89-0 N.o CIPAC: 568 (E)-Metoxiimino[a-(o-toliloxi)-o-tolil]acetato de metilo ≥ 910 g/kg Metanol: 5 g/kg, no máximo Cloreto de metilo: 1 g/kg, no máximo Tolueno: 1 g/kg, no máximo 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2024 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão do cresoxime-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas que se encontrem em condições vulneráveis e as condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: À avaliação dos riscos da exposição das águas subterrâneas, em especial: — ao estudo com lisímetros para apoiar a declaração de que os dois picos não identificados observados não correspondem a metabolitos que, individualmente, ultrapassam o valor-limite de 0,1 μg/l, — à recuperação do metabolito BF 490-5 a fim de confirmar a sua ausência no lixiviado do lisímetro a níveis superiores a 0,1 μg/l, — à avaliação dos riscos da exposição das águas subterrâneas no que se refere à aplicação tardia em maçãs/peras e uvas. O requerente deve apresentar essas informações aos Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade até 31 de Dezembro de 2013.

9 Fluroxipir N.o CAS: 69377-81-7 N.o CIPAC: 431 Ácido 4-amino-3,5-dicloro-6-fluoro-2-piridiloxiacético ►M225 ≥ 950 g/kg (fluroxipir-meptilo) A seguinte impureza de fabrico suscita apreensão a nível toxicológico e o teor no material técnico não deve exceder o seguinte limite: N-metil-2-pirrolidona (NMP): < 3 g/kg ◄ 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2024 ◄ ►M225 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 23 de março de 2017, do relatório de revisão do fluroxipir elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — ao potencial de contaminação das águas subterrâneas pelo metabolito fluroxipir piridinol, quando a substância ativa for aplicada em zonas com solos alcalinos ou vulneráveis ou com condições climáticas vulneráveis; — aos riscos para os organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. ◄

10 Teflutrina N.o CAS: 79538-32-2 N.o CIPAC: 451 (1RS, 3RS)-3-[(Z)-2-cloro-3,3,3-trifluoroprop-1-enil]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 2,3,5,6-tetrafluoro-4-metilbenzilo A teflutrina é uma mistura 1:1 dos enantiómeros Z-(1R, 3R) e Z-(1S, 3S). ≥ 920 g/kg Hexaclorobenzeno: não superior a 1 mg/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2024 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. O revestimento da superfície das sementes deve ser efectuado unicamente em unidades especializadas em tratamento de sementes. Estas unidades devem recorrer às melhores técnicas disponíveis, por forma a excluir a libertação de nuvens de poeira durante a armazenagem, o transporte e a aplicação. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão da teflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à segurança dos operadores e dos trabalhadores e incluir entre as condições de utilização autorizadas o uso de equipamento de protecção individual adequado, assim como de equipamento de protecção respiratória; — aos riscos para as aves e os mamíferos. Devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos para garantir uma elevada taxa de incorporação no solo e a minimização de derrames; — a que o rótulo das sementes tratadas indique que as sementes foram tratadas com teflutrina e que especifique as medidas de redução dos riscos previstas na autorização. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1. Às especificações do produto técnico produzido para fins comerciais; 2. A um método de análise validado relativo à água, 3. Ao eventual impacto ambiental da degradação/conversão preferencial dos isómeros e uma estimativa da toxicidade relativa e da avaliação do risco para os trabalhadores. O requerente deve submeter à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações descritas no ponto 1 até 30 de Junho de 2012, as descritas no ponto 2 até 31 de Dezembro de 2012, e as informações descritas no ponto 3 dois anos após a adopção de um documento de orientação específico sobre a avaliação da mistura de isómeros.

11 Oxifluorfena N.o CAS: 42874-03-3 N.o CIPAC: 538 Éter 2-cloro-α,α,α-trifluoro-p-tolílico e 3-etoxi-4-nitrofenílico ≥ 970 g/kg Impurezas: N,N-dimetildnitrosamina não superior a 50 μg/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2024 ◄ ►M203 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida em aplicações escalonadas perto do solo entre o outono e o início da primavera, numa dose não superior a 150 g de substância ativa por hectare, por ano. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da oxifluorfena, elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização prescrevem, o uso de equipamento de proteção individual adequado, se for o caso; — aos riscos para os organismos aquáticos, os mamíferos que se alimentam de minhocas, os macrorganismos que vivem no solo, os artrópodes não visados e as plantas não visadas. As condições de autorização devem incluir medidas de redução dos riscos, tais como zonas-tampão sem pulverização e bicos de pulverização que reduzam o arrastamento e devem prever a rotulagem correspondente dos produtos fitofarmacêuticos. As referidas condições devem incluir, se necessário, outras medidas de redução dos riscos. ◄

12 1-Naftilacetamida N.o CAS: 86-86-2 N.o CIPAC: 282 2-(1-Naftil)acetamida ≥ 980 g/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2023 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão da 1-naftilacetamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) Aos riscos para os operadores e os trabalhadores e garantir que as condições de utilização prescrevem, se for caso disso, o uso de equipamento de protecção individual adequado; b) À protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; c) Aos riscos para os organismos aquáticos; d) Aos riscos para as plantas não visadas; e) Aos riscos para as aves. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) Aos riscos para as plantas não visadas; 2) Aos riscos a longo prazo para as aves. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de Dezembro de 2013.

13 Ácido 1-naftilacético N.o CAS: 86-87-3 N.o CIPAC: 313 Ácido 1-naftilacético ≥ 980 g/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2023 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de Junho de 2011, do relatório de revisão do ácido 1-naftilacético elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) aos riscos para os operadores e os trabalhadores e garantir que as condições de utilização prescrevem, se for caso disso, o uso de equipamento de protecção individual adequado; b) à situação de exposição dos consumidores por via alimentar, tendo em vista as futuras revisões dos limites máximos de resíduos; c) à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; d) aos riscos para os organismos aquáticos; e) aos riscos para as aves. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1. à via e à taxa de degradação no solo, incluindo uma avaliação do potencial de fotólise; 2. aos riscos a longo prazo para as aves. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de Dezembro de 2013.

15 Fluazifope-P N.o CAS: 83066-88-0 (fluazifope-P) N.o CIPAC: 467 (fluazifope-P) Ácido (R)-2-{4-[5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]fenoxi}propiónico (fluazifope-P) ≥ 900 g/kg em fluazifope-P-butilo A impureza 2-cloro-5-(trifluorometil)piridina não deve exceder 1,5 g/kg do produto técnico. 1 de Janeiro de 2012 ►M295 31 de dezembro de 2023 ◄ ►M53 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 1 de fevereiro de 2013, do relatório de revisão do fluazifope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à segurança dos consumidores no que diz respeito à ocorrência do composto metabolito X (5) nas águas subterrâneas, — à segurança dos operadores e devem garantir que as condições de utilização prescrevem, se for caso disso, o uso de equipamento de proteção individual adequado, — à proteção das águas superficiais e subterrâneas em zonas vulneráveis, — aos riscos para as plantas não visadas. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) À especificação do produto técnico produzido para fins comerciais, incluindo informações sobre a relevância da impureza R154719; 2) À equivalência entre as especificações do produto técnico produzido para fins comerciais e as especificações do material de ensaio utilizado nos estudos de toxicidade; 3) Aos potenciais riscos a longo prazo para os mamíferos herbívoros; 4) Ao destino e ao comportamento dos compostos metabolitos X (5) e IV (6) no ambiente; 5) Aos potenciais riscos para peixes e invertebrados aquáticos no que se refere ao composto metabolito IV (6). O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações referidas nos pontos 1 e 2 até 30 de junho de 2012 e as informações referidas nos pontos 3, 4 e 5 até 31 de dezembro de 2013. ◄

16 Terbutilazina N.o CAS 5915-41-3 N.o CIPAC: 234 N2-terc-Butil-6-cloro-N4-etil-1,3,5-triazina-2,4-diamina ≥ 950 g/kg As seguintes impurezas suscitam apreensão a nível toxicológico e não podem exceder os seguintes limites no produto técnico: — Propazina: no máximo 9 g/kg — Atrazina: no máximo 1 g/kg — Simazina: no máximo 9 g/kg 1 de janeiro de 2012 31 de dezembro de 2024 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. A utilização deve limitar-se a uma aplicação de três em três anos na mesma parcela, numa dose máxima de 850 g de terbutilazina por hectare. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão da terbutilazina finalizado pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 17 de junho de 2011 e atualizado pelo Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal em 24 de março de 2021, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à avaliação dos riscos para o consumidor decorrentes da exposição a metabolitos da terbutilazina; — à proteção das águas subterrâneas, quando a substância ativa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; — aos riscos para os mamíferos e as minhocas. As condições de utilização devem incluir medidas de redução dos riscos e a obrigação de levar a efeito programas de vigilância para detetar a potencial contaminação das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, quando necessário.

18 8-hidroxiquinolina N.o CAS: 148-24-3 (8-hidroxiquinolina) N.o CIPAC: 677 (8-hidroxiquinolina) 8-quinolinol ≥ 990 g/kg 1 de Janeiro de 2012 ►M399 31 de dezembro de 2023 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida e bactericida em estufas. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Julho de 2011, do relatório de revisão da 8-hidroxiquinolina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e garantir que as condições de utilização incluem o uso de equipamento de protecção individual adequado. O requerente deve apresentar informações de confirmação sobre a 8-hidroxiquinolina e os seus sais no que se refere: 1) Ao método de análise do ar; 2) A uma nova estabilidade durante o armazenamento que abranja os prazos de conservação das amostras a partir do estudo do metabolismo e dos ensaios supervisionados de resíduos. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de Dezembro de 2013.

22 Metame N.o CAS 144-54-7 N.o CIPAC: 20 Ácido metilditiocarbâmico ≥ 965 g/kg Expresso em metame-sódio em relação ao resíduo seco ≥ 990 g/kg Expresso em metame-potássio em relação ao resíduo seco Impurezas relevantes: Isotiocianato de metilo (MITC) — máx. 12 g/kg expresso em relação ao resíduo seco (metame-sódio); — máx. 0,42 g/kg expresso em relação ao resíduo seco (metame-potássio); N,N’-dimetiltioureia (DMTU) — máx. 23 g/kg expresso em relação ao resíduo seco (metame-sódio); — máx. 6 g/kg expresso em relação ao resíduo seco (metame-potássio). 1 de julho de 2012 ►M391 30 de junho de 2023 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como nematodicida, fungicida, herbicida e inseticida por aplicação como fumigante do solo antes da plantação, limitadas a uma aplicação de três em três anos na mesma parcela. A aplicação pode ser autorizada em culturas extensivas, por injeção no solo ou irrigação gota a gota, e em estufas, apenas por irrigação gota a gota. Deve ser prescrita a utilização de película plástica à prova de gás para a irrigação gota a gota. No caso de aplicações em culturas extensivas, a dose de aplicação máxima deve ser de 153 kg/ha (correspondente a 86,3 kg/ha de MITC). As autorizações devem ser limitadas a utilizadores profissionais. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 9 de março de 2012, do relatório de revisão do metame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) À proteção dos operadores e garantir que as condições de utilização incluem medidas de redução dos riscos, tais como a aplicação de equipamento de proteção individual adequado e restrições da cadência de trabalho diário; b) À proteção dos trabalhadores e garantir que as condições de utilização incluem medidas de redução dos riscos, tais como a utilização de equipamento de proteção individual e um período de reentrada adequados e restrições da cadência de trabalho diário; c) À proteção de pessoas presentes e residentes e garantir que as condições de utilização incluem medidas de redução dos riscos, tais como uma zona tampão adequada durante a aplicação e até 24 horas após a mesma a partir do perímetro da zona de aplicação até quaisquer residências ocupadas e zonas utilizadas pelo público em geral com a obrigação de utilizar sinais de advertência e marcação no solo; d) À proteção das águas subterrâneas, quando a substância ativa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis e garantir que as condições de utilização incluem medidas de redução dos riscos, tais como uma zona tampão adequada; e) Ao risco para os organismos não visados e assegurar que as condições de autorização incluem, quando necessário, medidas de redução dos riscos; O requerente deve apresentar informações confirmatórias sobre o isotiocianato de metilo no que se refere: (1) À avaliação do potencial de transporte a longa distância por via atmosférica e aos riscos ambientais associados; (2) À contaminação potencial das águas subterrâneas. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de maio de 2014.

24 Fluxapiroxade N.o CAS: 907204-31-3 N.o CIPAC: 828 3-(difluorometil)-1-metil-N-(3′,4′,5′-trifluorobifenil-2-il)pirazole-4-carboxamida ≥ 950 g/kg A impureza tolueno não deve exceder 1 g/kg no material técnico. 1 de janeiro de 2013 ►M343 31 de maio de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 1 de junho de 2012, do relatório de revisão do fluxapiroxade elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção das águas subterrâneas, se a substância ativa for aplicada sob condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. A pureza referida nesta entrada tem por base uma produção vegetal experimental. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, o Estado-Membro examinador deve informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

25 Fenepirazamina N.o CAS: 473798-59-3 N.o CIPAC: 832 5-amino-2,3-di-hidro-2-isopropil-3-oxo-4-(o-tolil)pirazole-1-carbotioato de S-alilo ►M354

≥ 960 g/kg

A seguinte impureza de fabrico suscita apreensão a nível toxicológico e o teor no produto técnico não deve exceder o seguinte limite:

Hidrazina: teor máximo: < 0,0001 % (1 mg/kg) ◄ 1 de janeiro de 2013 ►M399 31 de dezembro de 2023 ◄ ►M354

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 1 de junho de 2012, do relatório de revisão da fenepirazamina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal em 18 de maio de 2020, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. A pureza referida nesta entrada tem por base a produção comercial. ◄

26 Vírus da granulose de Adoxophyes orana Coleção de culturas n.o DSM BV-0001 N.o CIPAC: 782 Não aplicável Nenhumas impurezas relevantes 1 de fevereiro de 2013 ►M343 31 de janeiro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de julho de 2012, do relatório de revisão do vírus da granulose de Adoxophyes orana elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório.

28 Fosfano N.o CAS: 7803-51-2 N.o CIPAC: 127 Fosfano ≥ 994 g/kg A impureza relevante arsano não deve exceder 0,023 g/kg no material técnico. 1 de abril de 2013 31 de março de 2023 As autorizações devem ser limitadas a utilizadores profissionais. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de setembro de 2012, do relatório de revisão do fosfano elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos operadores no interior e em torno das instalações tratadas, tanto durante o tratamento como durante e após o arejamento; — à proteção dos trabalhadores no interior e em torno das instalações tratadas, tanto durante o tratamento como durante e após o arejamento; — à proteção de pessoas estranhas ao tratamento em torno das instalações tratadas, tanto durante o tratamento como durante e após o arejamento. As condições de utilização devem incluir medidas de redução dos riscos, como a monitorização permanente da concentração de fosfano através de dispositivos automáticos, a utilização de equipamento de proteção individual e o estabelecimento de uma zona vedada a pessoas estranhas em torno da instalação tratada, quando necessário.

29 Trichoderma asperellum (estirpe T34) N.o CECT: 20417 Não aplicável 1 × 1010 UFC/g 1 de junho de 2013 31 de maio de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de novembro de 2012, do relatório de reexame do Trichoderma asperellum (estirpe T34), elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos especialmente em conta à proteção dos operadores e dos trabalhadores, dado o facto de o Trichoderma asperellum (estirpe T34) dever ser considerado como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

30 Vírus do mosaico amarelo da aboborinha – estirpe atenuada N.o ATCC: PV-593 Não aplicável ≥ 0,05 mg/l 1 de junho de 2013 31 de maio de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de novembro de 2012, do relatório de revisão do vírus do mosaico amarelo da aboborinha – estirpe atenuada, elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos riscos para os vegetais não visados, se as culturas estiverem coinfetadas por outro vírus que possa ser transmitido por afídeos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

31 Ciflumetofena N.o CAS: 400882-07-7 N.o CIPAC: 721 (RS)-2-(4-terc-butilfenil)-2-ciano-3-oxo-3-(α,α,α-trifluoro-o-tolil)propionato de 2-metoxietilo ≥ 975 g/kg (racémico) 1 de junho de 2013 31 de maio de 2023 ►M304 Os produtos fitofarmacêuticos que contenham ciflumetofena só devem ser autorizados para utilizações em que o nível previsível do metabolito B3 nas águas subterrâneas é inferior a 0,1 μg/l. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de novembro de 2012, do relatório de revisão da ciflumetofena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos operadores e dos trabalhadores, — à proteção das águas subterrâneas, especialmente no tocante ao metabolito B3, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — à proteção da água potável, — aos riscos para os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. ◄

32 Trichoderma atroviride estirpe I-1237 Número CNCM: I-1237 Não aplicável UFC/g ( esporos/g) 1 de junho de 2013 31 de maio de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de novembro de 2012, do relatório de revisão do Trichoderma atroviride estirpe I-1237 elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos operadores e dos trabalhadores, tendo em conta que o Trichoderma atroviride estirpe I-1237 deverá ser considerado como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

33 Ametoctradina CAS n.o 865318-97-4 N.o CIPAC: 818 5-etil-6-octilo [1,2,4]triazolo[1,5-a] pirimidin-7-amina ≥ 980 g/kg ►C3 As impurezas amitrol e o-xileno possuem relevância toxicológica e não devem exceder respetivamente 50 mg/kg e 2 g/kg no material técnico. ◄ 1 de agosto de 2013 31 de julho 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 1 de fevereiro de 2013, do relatório de revisão da ametoctradina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à transferência do metabolito M650F04 (14) para águas subterrâneas em condições de vulnerabilidade. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

34 Mandipropamida N.o CAS: 374726-62-2 N.o CIPAC: 783 (RS) -2- (4-clorofenil) -N- [3-metoxi-4- (prop-2-iniloxi) fenetil] -2- (prop-2-iniloxi)acetamida ≥ 930 g/kg A impureza N-{2- [4- (2-cloro-aliloxi)-3-metoxi-fenil]etil}-2- (4-cloro-fenil)-2-prop-2-iniloxi-acetamida é toxicologicamente pertinente e não deve exceder 0,1 g/kg no produto técnico. 1 de agosto de 2013 31 de julho de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 1 de fevereiro de 2013, do relatório de revisão da mandipropamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere ao potencial de transformação enantiomérica preferencial ou de racemização da mandipropamida à superfície do solo em consequência de fotólise no solo. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de julho de 2015.

35 Halossulfurão-metilo N.o CAS 100785-20-1 N.o CIPAC 785.201 3-cloro-5-(4,6-dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoílsulfamoíl)-1-metilpirazole-4-carboxilato de metilo ≥ 980 g/kg 1 de outubro de 2013 30 de setembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão do halossulfurão-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — ao risco de transferência do metabolito «rearranjo do halossulfurão (HSR)» (15) para águas subterrâneas em condições de vulnerabilidade. Este metabolito é considerado toxicologicamente relevante com base na informação disponível sobre o halossulfurão, — ao risco para vegetais terrestres não visados. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) Às informações relativas à equivalência entre as especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente, e as do material de ensaio utilizado nos estudos toxicológicos e ecotoxicológicos; b) Às informações relativas à relevância toxicológica das impurezas presentes na especificação técnica, tal como fabricada comercialmente; c) Dados para clarificar as propriedades genotóxicas potenciais do ácido de clorossulfonamida (16). O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de setembro de 2015.

36 Bacillus firmus I-1582 Número de coleção: CNCMI-1582 Não aplicável Concentração mínima: 7,1 × 1010 UFE/g 1 de outubro de 2013 30 de setembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão do Bacillus firmus I-1582 elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos operadores e dos trabalhadores, tendo em conta que o Bacillus firmus I-1582 deverá ser considerado como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

37 Candida oleophila da estirpe O Número de coleção: MUCL40654 Não aplicável Teor nominal: 3 × 1010 UFC/g de produto seco Gama: 6 × 109 – 1 × 1011 UFC/g de produto seco 1 de outubro de 2013 ►M343 31 de dezembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão da Candida oleophila da estirpe O elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

38 Vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera Número DSMZ: BV-0003 Não aplicável Concentração mínima: 1,44 x 1013 OB/l (corpos de oclusão/l) 1 de junho de 2013 31 de maio de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão da substância vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

39 Paecilomyces fumosoroseus, estirpe FE 9901 Número da Coleção: USDA-ARS coleção de Culturas Fúngicas Entomopatogénicas dos EUA Laboratório Plant Soil and Nutrition. Nova Iorque. Número de adesão: ARSEF 4490 Não aplicável Mínimo 1,0 × 109 UFC/g Máximo 3,0 × 109 UFC/g 1 de outubro de 2013 ►M343 31 de dezembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão do Paecilomyces fumosoroseus, estirpe FE 9901, elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos operadores e dos trabalhadores, tendo em conta que o Paecilomyces fumosoroseus, estirpe FE 9901, deverá ser considerado como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

40 Fosfonatos de potássio (sem nome ISO) N.o CAS 13977-65-6 para hidrogenofosfonato de potássio 13492-26-7 para fosfonato dipotássico Mistura: nenhum N.o CIPAC 756 (para fosfonatos de potássio) Hidrogenofosfonato de potássio Fosfonato dipotássico 31,6 a 32,6 % de iões fosfonato (soma de iões hidrogenofosfonato e fosfonato) 17,8 a 20,0 % de potássio ≥ 990 g/kg numa base de peso seco 1 de outubro de 2013 ►M343 31 de janeiro de 2026 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão dos fosfonatos de potássio elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — aos riscos para as aves e os mamíferos; — ao risco de eutroficação das águas superficiais, se a substância for aplicada em regiões ou em condições que favoreçam uma oxidação rápida da substância ativa nas águas superficiais. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações de confirmação relativamente ao risco a longo prazo para aves insetívoras. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de setembro de 2015.

41 Espiromesifena N.o CAS 283594-90-1 N.o CIPAC 747 3,3-dimetilbutirato de 3-mesitil-2-oxo-1-oxaespiro[4.4]non-3-en-4-ilo ≥ 965 g/kg (racémico) A impureza N,N-dimetilacetamida possui relevância toxicológica e não deve exceder 4 g/kg no material técnico. 1 de outubro de 2013 30 de setembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão da espiromesifena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — aos riscos a longo prazo para os invertebrados aquáticos; — aos riscos para os himenópteros polinizadores e os artrópodes não visados, se a exposição não for insignificante; — à proteção dos operadores e dos trabalhadores. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere a um novo cálculo da concentração prevista nas águas subterrâneas (CAPASub) com um cenário FOCUS GW adaptado às utilizações indicadas utilizando um valor Q10 de 2,58. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de setembro de 2015.

42 Vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis Número DSMZ: BV-0005 Não aplicável Concentração máxima: 1 × 1012 OB/l (corpos de oclusão/l) 1 de junho de 2013 31 de maio de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão da substância vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

43 Bixafene N.o CAS: 581809-46-3 N.o CIPAC: 819 N-(3′,4′-dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-3-(difluorometil)-1-metilpirazole-4-carboxamida ≥ 950 g/kg 1 de outubro de 2013 ►M343 31 de maio de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão sobre o bixafene, e em particular os seus apêndices I e II, como finalizado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, em 15 de março de 2013. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) aos resíduos do bixafene e dos seus metabolitos nas culturas rotativas; b) à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; c) ao risco para os organismos aquáticos; d) ao risco para o solo e para os organismos que vivem nos sedimentos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

44 Maltodextrina N.o CAS 9050-36-6 N.o CIPAC: 801 Nenhuma atribuída ≥ 910 g/kg 1 de outubro de 2013 30 de setembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de março de 2013, do relatório de revisão da maltodextrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) ao aumento potencial do crescimento de fungos e à possível presença de micotoxinas à superfície dos frutos tratados; b) ao risco potencial para as abelhas e artrópodes não visados. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

45 Eugenol N.o CAS 97-53-0 N.o CIPAC 967 4-alil-2-metoxifenol ≥ 990 g/kg Impureza relevante: metil-eugenol, máximo 0,1 % do material técnico 1 de dezembro de 2013 30 de novembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de maio de 2013, do relatório de revisão do eugenol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos operadores, trabalhadores, pessoas que se encontrem nas proximidades e residentes, garantindo que as condições de utilização incluem o uso de equipamento de proteção individual adequado, se necessário; — à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; — ao risco para os organismos aquáticos; — ao risco para as aves insetívoras. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) à estabilidade na armazenagem (2 anos) à temperatura ambiente no produto formulado; b) aos dados que comparam situações de exposição de base naturais do eugenol e do metil-eugenol com a exposição resultante da utilização de eugenol como produto fitofarmacêutico. Estes dados devem cobrir a exposição humana, bem como a exposição das aves e dos organismos aquáticos; c) à avaliação da exposição das águas subterrâneas relativamente a potenciais metabolitos do eugenol, em especial ao metil-eugenol. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de novembro de 2015.

46 Geraniol N.o CAS 106-24-1 N.o CIPAC 968 E) 3,7-dimetil-2,6-octadien-1-ol ≥ 980 g/kg 1 de dezembro de 2013 30 de novembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de maio de 2013, do relatório de revisão da geraniol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos operadores, trabalhadores, pessoas que se encontrem nas proximidades e residentes, garantindo que as condições de utilização incluem o uso de equipamento de proteção individual adequado, se necessário, — à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — aos riscos para os organismos aquáticos, — aos riscos para as aves e os mamíferos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) A dados que comparem situações de exposição natural do geraniol com a exposição decorrente da utilização de geraniol como produto fitofarmacêutico. Estes dados devem abranger a exposição humana, bem como a das aves, dos mamíferos e dos organismos aquáticos; b) À exposição das águas subterrâneas. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de novembro de 2015.

47 Timol N.o CAS 89-83-8 N.o CIPAC 969 5-metil-2-propan-2-il-fenol ≥ 990 g/kg 1 de dezembro de 2013 30 de novembro de 2023 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 17 de maio de 2013, do relatório de revisão do timol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos operadores, trabalhadores, pessoas que se encontrem nas proximidades e residentes, garantindo que as condições de utilização incluem o uso de equipamento de proteção individual adequado, se necessário, — à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — aos riscos para os organismos aquáticos, — aos riscos para as aves e os mamíferos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) A dados que comparem situações de exposição natural ao timol com a exposição decorrente da utilização de timol como produto fitofarmacêutico. Estes dados devem abranger a exposição humana, bem como a das aves, dos mamíferos e dos organismos aquáticos; b) À toxicidade a longo prazo e para a reprodução, sob a forma de um relatório completo (em língua inglesa) do Ensaio Combinado de Toxicidade por Administração Oral Repetida e da Toxicidade para a Reprodução do timol; c) À exposição das águas subterrâneas. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de novembro de 2015.

48 Sedaxane N.o CAS 874967-67-6 (isómero trans: 599197-38-3/isómero cis: 599194-51-1) N.o CIPAC 833 mistura de 2 isómeros cis 2′-[(1RS,2RS)-1,1′-bicicloprop-2-il]-3-(difluorometil)-1-metilpirazole-4-carboxanilida e 2 isómeros trans 2′-[(1RS,2SR)-1,1′-bicicloprop-2-il]-3-(difluorometil)-1-metilpirazole-4-carboxanilida ≥ 960 g/kg Sedaxane (intervalo 820-890 g/kg para a mistura de enantiómeros 50:50 dos 2 isómeros trans e intervalo 100-150 g/kg para a mistura de enantiómeros 50:50 dos 2 isómeros cis) 1 de fevereiro de 2014 ►M343 31 de maio de 2025 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações para tratamento de sementes. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão sobre o sedaxane elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em de 16 de julho de 2013, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) À proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; b) Ao risco de longo prazo para as aves e os mamíferos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Se necessário, os Estados-Membros em causa devem aplicar programas de vigilância para detetar a potencial contaminação das águas subterrâneas pelo metabolito CSCD465008 em zonas vulneráveis. Os Estados-Membros em causa devem requerer a apresentação de informações confirmatórias no que se refere à relevância do metabolito CSCD465008, e a correspondente avaliação dos riscos para as águas subterrâneas, se o sedaxane for classificado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 como "Suspeito de provocar cancro". O notificador deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações pertinentes no prazo de seis meses a contar da data de aplicação do regulamento de classificação do sedaxane.

49 Emamectina N.o CAS emamectina: 119791-41-2 (anteriormente 137335-79-6) e 123997-28-4 benzoato de emamectina: 155569-91-8 (anteriormente 137512-74-4 e 179607-18-2) benzoato de emamectina B1a: 138511-97-4 benzoato de emamectina B1b: 138511-98-5 N.o CIPAC emamectina: 791 benzoato de emamectina: 791.412 Emamectina B1a: (10E,14E,16E)-(1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6′-[(S)-sec-butil]-21,24-di-hidroxi-5′,11,13,22-tetrametil-2-oxo-(3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraeno)-6-spiro-2′-(5′,6′-di-hidro-2′H-piran)-12-il 2,6-dideoxi-3-O-metil-4-O-(2,4,6-trideoxi-3-O-metil-4-metilamino-α-L-lixo-hexapiranosil)-α-L-arabino-hexapiranosida Emamectina B1b: (10E,14E,16E)-(1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-di-hidroxi-6′-isopropil-5′,11,13,22-tetrametil-2-oxo-(3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraeno)-6-spiro-2′-(5′,6′-di-hidro-2′H-piran)-12-il 2,6-dideoxi-3-O-metil-4-O-(2,4,6-trideoxi-3-O-metil-4-metilamino-α-L-lixo-hexapiranosil)-α-L-arabino-hexapiranosida Benzoato de emamectina B1a: benzoato de (10E,14E,16E)-(1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6′-[(S)-sec-butil]-21,24-di-hidroxi-5′,11,13,22-tetrametil-2-oxo-(3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraeno)-6-spiro-2′-(5′,6′-di-hidro-2′H-piran)-12-il 2,6-dideoxi-3-O-metil-4-O-(2,4,6-trideoxi-3-O-metil-4-metilamino-α-L-lixo-hexapiranosil)-α-L-arabino-hexapiranosida Benzoato de emamectina B1b: benzoato de (10E,14E,16E)-(1R,4S,5′S,6S,6′R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-di-hidroxi-6′-isopropil-5′,11,13,22-tetrametil-2-oxo-(3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraeno)-6-spiro-2′-(5′,6′-di-hidro-2′H-piran)-12-il 2,6-dideoxi-3-O-metil-4-O-(2,4,6-trideoxi-3-O-metil-4-metilamino-α-L-lixo-hexapiranosil)-α-L-arabino-hexapiranosida ≥ 950 g/kg enquanto benzoato de emamectina anidro (uma mistura de, no mínimo, 920 g/kg de benzoato de emamectina B1a e, no máximo, 50 g/kg de benzoato de emamectina B1b) 1 de maio de 2014 ►M343 30 de novembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão sobre a emamectina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em de 16 de julho de 2013, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — aos riscos para os invertebrados não visados; — à proteção dos trabalhadores e dos operadores. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve submeter informações confirmatórias relativas ao risco de metabolização ou degradação enantio-seletiva. O requerente deve submeter à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade informações relevantes dois anos após a adoção do documento específico de orientação sobre a avaliação das misturas de isómeros.

50 Pseudomonas sp., estirpe DSMZ 13134 Número de coleção: DSMZ 13134 Não aplicável Concentração mínima: 3 × 1014 ufc/kg 1 de fevereiro de 2014 ►M343 31 de janeiro de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de julho de 2013, do relatório de reexame da Pseudomonas sp., estirpe DSMZ 13134, elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos operadores e dos trabalhadores, tendo em conta que a Pseudomonas sp., estirpe DSMZ 13134, deverá ser considerada como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações para confirmar a ausência de uma potencial toxicidade/infecciosidade/patogenicidade aguda por via intratraqueal e intraperitoneal. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de janeiro de 2016.

51 Fluopirame N.o CAS 658066-35-4 N.o CIPAC 807 N-{2-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-piridil]etil}-α,α,α-trifluoro-o-toluamida ≥ 960 g/kg 1 de fevereiro de 2014 31 de janeiro de 2024 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de julho de 2013, do relatório de revisão do fluopirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os respetivos apêndices I e II. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos riscos para as aves e os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) ao risco de longo prazo para as aves insetívoras; 2) ao potencial para causar efeitos de desregulação endócrina nos vertebrados não visados que não sejam mamíferos. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações referidas no ponto 1, até 1 de fevereiro de 2016, e as informações indicadas no ponto 2, no prazo de dois anos após a adoção das orientações de ensaio da OCDE sobre propriedades perturbadoras do sistema endócrino.

52 Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941) Número da coleção: Coleção alemã de microrganismos e culturas de células (DSMZ, Deutsche Sammlung von Mikroorganismen und Zellkulturen) com os números de registo DSM 14940 e DSM 14941 Não aplicável No mínimo 5,0 × 109 UFC/g para cada estirpe No máximo 5,0 × 1010 UFC/g para cada estirpe 1 de fevereiro de 2014 ►M343 31 de janeiro de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de julho de 2013, do relatório de revisão da Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941) elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos operadores e dos trabalhadores, tendo em conta que a Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941) deve ser considerada como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

53 Piriofenona: N.o CAS: 688046-61-9 N.o CIPAC: 827 (5-Cloro-2-metoxi-4-metil-3-piridil)(4,5,6-trimetoxi-o-tolil)metanona ≥ 965 g/kg 1 de fevereiro de 2014 ►M343 31 de janeiro de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de julho de 2013, do relatório de revisão da piriofenona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) À identidade de duas impurezas, a fim de sustentar plenamente as especificações provisórias; b) À relevância toxicológica das impurezas presentes nas especificações técnicas propostas, exceto a impureza relativamente à qual se apresentou um estudo oral agudo e um teste Ames. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de janeiro de 2016.

54 Fosfonato de dissódio N.o CAS: 13708-85-5 N.o CIPAC: 808 Fosfonato de dissódio 281-337 g/kg (concentrado técnico, TK) ≥ 917 g/kg (produto técnico, TC) 1 de fevereiro de 2014 ►M343 31 de janeiro de 2026 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 16 de julho de 2013, do relatório de revisão do fosfonato de dissódio, elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao risco de eutrofização das águas superficiais. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) Ao risco crónico para os peixes; b) Ao risco de longo prazo para as minhocas e os macrorganismos do solo. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de janeiro de 2016.

55 Penflufene N.o CAS: 494793-67-8 N.o CIPAC: 826 2’-[(RS)-1,3-dimetilbutil]-5-fluoro-1,3-dimetilpirazole-4-carboxanilida ≥ 950 g/kg 1: 1 (R:S) razão entre enantiómeros 1 de fevereiro de 2014 ►M343 31 de maio de 2025 ◄ ►M398

PARTE A

Só podem ser autorizadas as utilizações para o tratamento de sementes de cereais antes ou durante a sementeira, limitadas a uma aplicação de três em três anos na mesma parcela.

PARTE B

Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão do penflufene, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos:

a) à proteção dos operadores;

b) à proteção das aves;

c) à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis;

d) aos resíduos nas águas superficiais recolhidas para obter água potável em ou a partir de zonas onde se utilizem produtos que contenham penflufene.

As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. ◄

56 Óleo de laranja N.o CAS 8028-48-6 (Extrato de laranja) 5989-27-5 (D-limoneno) N.o CIPAC 902 (R)-4-isopropenil-1-metilciclohexeno ou p-menta-1,8-dieno ≥ 945 g/kg (de D-limoneno) A substância ativa deve respeitar as especificações da Ph. Eur. (Pharmacopoeia Europea) 5.0 (Aurantii dulcis aetheroleum) e a norma ISO 3140:2011(E) 1 de maio de 2014 ►M343 31 de julho de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do óleo de laranja, como finalizado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) À proteção dos operadores e dos trabalhadores; b) Aos riscos para as aves e os mamíferos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere à evolução do metabolito do óleo de laranja e à via e à taxa de degradação no solo e sobre a validação dos parâmetros utilizados para a avaliação do risco ecotoxicológico. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de abril de 2016.

57 Pentiopirade N.o CAS 183675-82-3 N.o CIPAC 824 (RS)-N-[2-(1,3-dimetilbutil)-3-tienil]-1-metil-3-(trifluorometil)pirazole-4-carboxamida ≥ 980 g/kg (mistura racémica 50:50) 1 de maio de 2014 ►M343 31 de maio de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do pentiopirade elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) à proteção dos operadores e dos trabalhadores, b) aos riscos para os organismos aquáticos e do solo, c) à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em regiões com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, d) ao nível de resíduos em culturas de rotação após a aplicação consecutiva da substância ativa ao longo de vários anos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) à não relevância do metabolito M11 (ácido 3-metil-1-{3-[(1-metil-3-trifluorometil-1H-pirazole-4-carbonil)amino]tiofen-2-il}pentanoico) para as águas subterrâneas, com exceção dos elementos de prova relacionados com o risco de carcinogenicidade, que depende da classificação da substância parental e se encontra especificado separadamente no ponto 3 infra; 2) ao perfil toxicológico e aos valores de referência do metabolito PAM; 3) à relevância dos metabolitos M11 (ácido (3-metil-1-{3-[(1-metil-3-trifluorometil-1H-pirazole-4-carbonil)amino]tiofen-2-il}pentanoico), DM-PCA (ácido 3-trifluorometil-1H-pirazole-4-carboxílico), PAM (1-metil-3-trifluorometil-1H-pirazole-4-carboxamida) e PCA (ácido 1-metil-3-trifluorometil-1H-pirazole-4-carboxílico) e respetivo risco de contaminação das águas subterrâneas, se o pentiopirade for classificado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 como carcinogénico da categoria 2. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações referidas nos pontos 1 e 2 até 30 de abril de 2016, e as informações indicadas no ponto 3 no prazo de seis meses a contar da notificação da decisão de classificação relativa ao pentiopirade.

58 Benalaxil-M N.o CAS 98243-83-5 N.o CIPAC 766 N-(Fenilacetil)-N-(2,6-xilil)-D-alaninato de metilo ≥ 950 g/kg 1 de maio de 2014 ►M343 30 de abril de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do benalaxil-M elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos trabalhadores na reentrada, — aos riscos para as águas subterrâneas dos metabolitos BM-M2 (N-(malonil)-N-(2,6-xilil)-DL-alanina) e BM-M3 (N-(malonil)-N-(2,6-xilil)-D-alanina), quando a substância for aplicada em regiões com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

59 Tembotriona N.o CAS 335104-84-2 N.o CIPAC 790 2-{2-cloro-4-mesil-3- [(2,2,2-trifluoroetoxi)metil]benzoíl}ciclo-hexano-1,3-diona ≥ 945 g/kg As seguintes impurezas relevantes não devem exceder um certo limiar no produto técnico: Tolueno: ≤ 10 g/kg HCN: ≤ 1 g/kg 1 de maio de 2014 ►M343 31 de julho de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão da tembotriona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) à proteção dos operadores e dos trabalhadores, b) aos riscos para os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

60 Espirotetramato N.o CAS 203313-25-1 N.o CIPAC 795 cis-4-(etoxicarboniloxi)-8-metoxi-3-(2,5-xilil)-1-azaspiro[4.5]dec-3-en-2-ona ≥ 970 g/kg 1 de maio de 2014 ►M386 30 de abril de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do espirotetramato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos riscos para as aves insetívoras. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade informações confirmatórias no que se refere ao potencial para causar desregulação endócrina em aves e peixes, no prazo de dois anos após a adoção das orientações de ensaio da OCDE sobre propriedades perturbadoras do sistema endócrino ou, em alternativa, de orientações de ensaio acordadas a nível comunitário.

61 Piroxsulame N.o CAS: 422556-08-9 N.o CIPAC: 793 N-(5,7-dimetoxi[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-2-il)-2-metoxi-4-(trifluorometil)piridina-3-sulfonamida ≥ 965 g/kg 1 de maio de 2014 ►M343 30 de abril de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do piroxsulame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) Aos riscos para as águas subterrâneas, quando a substância ativa for aplicada em zonas com condições pedológicas ou climáticas vulneráveis; b) Aos riscos para os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) À relevância toxicológica da impureza n.o 3 (tal como referida no relatório de revisão); 2) À toxicidade aguda do metabolito PSA; 3) À relevância toxicológica do metabolito 6-Cl-7-OH-XDE-742. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de abril de 2016.

62 Clorantraniliprol N.o CAS 500008-45-7 N.o CIPAC 794 3-Bromo-4’-cloro-1-(3-cloro-2-piridil)-2’-metil-6’-(metilcarbamoíl) pirazole-5-carboxanilida ≥ 950 g/kg As seguintes impurezas relevantes não devem exceder um certo limiar no material técnico: Acetonitrilo: ≤ 3 g/kg 3-Picolina: ≤ 3 g/kg Ácido metanossulfónico: ≤ 2 g/kg 1 de maio de 2014 ►M343 31 de dezembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do clorantraniliprol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao risco para os organismos aquáticos e os macrorganismos do solo. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) ao risco para as águas subterrâneas representado pela substância ativa e respetivos metabolitos IN-EQW78 (2-[3-bromo-1-(3-cloropiridin-2-il)-1H-pirazol-5-il]-6-cloro-3,8-dimetilquinazolin-4(3H)-ona), IN-ECD73 (2,6-dicloro-4-metil-11H-pirido[2,1-b]quinazolin-11-ona), IN-F6L99 (3-bromo-N-metil-1H-pirazole-5-carboxamida), IN-GAZ70 (2-[3-bromo-1-(3-cloropiridin-2-il)-1H-pirazol-5-il]-6-cloro-8-metilquinazolin-4(1H)-ona) e IN-F9N04 (3-bromo-N-(2-carbamoíl-4-cloro-6-metilfenil)-1-(3-cloropiridin-2-il)-1H-pirazole-5-carboxamida); 2) ao risco para os organismos aquáticos representado pelos metabolitos da fotólise IN-LBA22 (2-{[(4Z)-2-bromo-4H-pirazolo[1,5-d]pirido[3,2-b][1,4]oxazin-4-ilideno] amino}-5-cloro-N,3-dimetilbenzamida), IN-LBA23 (2-[3-bromo-1-(3-hidroxipiridin-2-il)-1H-pirazol-5-il]-6-cloro-3,8-dimetilquinazolin-4(3H)-ona) e IN-LBA24 (2-(3-bromo-1H-pirazol-5-il)-6-cloro-3,8-dimetilquinazolin-4(3H)-ona). O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de abril de 2016.

63 Tiossulfato de prata e sódio N.o CAS: não atribuído N.o CIPAC: 762 Não aplicável ≥ 10,0 g Ag/kg Expresso em prata (Ag) quinta-feira, 1 de maio de 2014 ►M343 31 de julho de 2024 ◄ PARTE A Apenas são autorizadas as utilizações em recintos fechados em culturas não comestíveis. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de outubro de 2013, do relatório de revisão do tiossulfato de prata e sódio elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) À proteção dos operadores e dos trabalhadores; b) À limitação de eventuais libertações de iões de prata através da eliminação das soluções utilizadas; c) Ao risco para os vertebrados terrestres e os invertebrados do solo decorrente da utilização de lamas de depuração na agricultura. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

64 Piridalil N.o CAS: 179101-81-6 N.o CIPAC: 792 Éter 2,6-dicloro-4-(3,3-dicloroaliloxi)fenílico e 3-[5-(trifluorometil)-2-piridiloxi]propílico ≥ 910 g/kg 1 de julho de 2014 ►M343 30 de junho de 2025 ◄ PARTE A Só podem ser autorizadas utilizações em estufas com estrutura permanente. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão do piridalil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) aos riscos para os trabalhadores que voltam a entrar no espaço tratado; b) aos riscos para as águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis; c) aos riscos para as aves, os mamíferos e os organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) às informações toxicológicas e ecotoxicológicas para determinar a relevância das impurezas 4, 13, 16, 22 e 23; 2) à relevância do metabolito HTFP e, no que diz respeito a esse metabolito, à avaliação dos riscos para as águas subterrâneas para todas as utilizações em culturas de estufa; 3) aos riscos para os invertebrados aquáticos. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações pertinentes relativamente ao ponto 1 até 31 de dezembro de 2014 e relativamente aos pontos 2 e 3 até 30 de junho de 2016. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade um programa de monitorização para avaliar o potencial de contaminação das águas subterrâneas com o metabolito HTFP em zonas vulneráveis até 30 de junho de 2016. Os resultados desse programa de monitorização devem ser apresentados sob a forma de relatório de monitorização ao Estado-Membro relator, à Comissão e à Autoridade até 30 de junho de 2018.

65 Ácido S-abcísico N.o CAS: 21293-29-8 N.o CIPAC: Não atribuído Ácido (2Z,4E)-5-[(1S)-1-hidroxi-2,6,6-trimetil-4-oxociclohex-2-en-1-il]-3-metilpenta-2,4-dienóico ou ácido (7E,9Z)-(6S)-6-hidroxi-3-oxo-11-apo-ε-caroteno-11-óico 960 g/kg 1 de julho de 2014 ►M343 30 de setembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão do ácido S-abcísico elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

66 Ácido L-ascórbico N.o CAS: 50-81-7 N.o CIPAC: 774 (5R)-5-[(1S)-1,2-Di-hidroxietil]-3,4-di-hidroxifuran-2(5H)-ona ≥ 990 g/kg As seguintes impurezas relevantes não devem exceder: Metanol: ≤ 3 g/kg Metais pesados: ≤ 10 mg/kg (expressos como Pb) 1 de julho de 2014 ►M386 30 de junho de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão do ácido L-ascórbico elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) aos riscos para os organismos aquáticos e do solo; b) à proteção das águas subterrâneas, quando a substância for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) à concentração de ácido L-ascórbico no ambiente que confirme um baixo risco crónico para os peixes e um baixo risco para os invertebrados aquáticos, algas, minhocas e microrganismos do solo; 2) aos riscos de contaminação das águas subterrâneas. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de junho de 2016.

67 Espinetorame N.o CAS935545-74-7 N.o CIPAC 802 XDE-175-J (fator importante) (2R,3aR,5aR,5bS,9S,13S,14R,16aS, 16bR)-2-(6-desoxi-3-O-etil-2,4-di-O-metil-α-L-manopiranosiloxi)-13-[(2R,5S,6R)-5-(dimetilamino)tetra-hidro-6-metilpiran-2-iloxi]-9-etil-2,3,3a,4,5,5a,5b,6,9,10,11,12,13,14,16a,16b-hexadeca-hidro-14-metil-1H-as-indaceno[3,2-d]oxaciclododecino-7,15-diona XDE-175-L (fator secundário) (2S,3aR,5aS,5bS,9S,13S,14R,16aS, 16bS)-2-(6-deoxi-3-O-etil-2,4-di-O-metil-α-L-manopiranosiloxi)-13-[(2R,5S,6R)-5-(dimetilamino)tetra-hidro-6-metilpiran-2-iloxi]-9-etil-2,3,3a,4,5,5a,5b,6,9,10,11,12,13,14,16a,16b-tetradeca-hidro-4,14-dimetil-1H-as-indaceno[3,2-d]oxaciclododecino-7,15-diona ≥ 830 g/kg 50-90 % de XDE-175-J; e 50-10 % de XDE-175-L Limites de tolerância (g/kg): XDE-175-J = 581-810 XDE-175-L = 83-270 1 de julho de 2014 ►M386 30 de junho de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão de espinetorame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) aos riscos para os organismos aquáticos e do solo; b) aos riscos para os artrópodes não visados no campo; c) aos riscos para as abelhas durante a aplicação (pulverização) e posteriormente. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que diz respeito à equivalência entre a estereoquímica dos metabolitos identificada nos estudos de metabolismo/degradação e no material de teste utilizado para os estudos de toxicidade e ecotoxicidade. O requerente deve apresentar essa informação à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade ►C4 no prazo de seis meses após a adoção do guia de orientação pertinente sobre a avaliação dos isómeros ◄ .

68 1,4-Dimetilnaftaleno N.o CAS: 571-58-4 N.o CIPAC: 822 1,4-Dimetilnaftaleno ≥ 980 g/kg 1 de julho de 2014 ►M343 30 de junho de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão do 1,4-dimetilnaftaleno elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) à proteção dos operadores e dos trabalhadores na reentrada e durante a inspeção do entreposto; b) ao risco para organismos aquáticos e mamíferos que se alimentam de peixe quando a substância ativa é descarregada para a atmosfera e as águas superficiais à saída de entrepostos, sem qualquer outro tratamento. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere à definição de resíduo para a substância ativa. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de junho de 2016.

69 Amissulbrome N.o CAS: 348635-87-0 N.o CIPAC: 789 3-(3-bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1H-1,2,4-triazole-1-sulfonamida ≥ 985 g/kg A seguinte impureza relevante não deve exceder um certo limiar no produto técnico: 3-bromo-6-fluoro-2-metil-1-(1H-1,2,4-triazole-3-ilsulfonil)-1H-indole: ≤ 2 g/kg 1 de julho de 2014 ►M343 30 de setembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão do amissulbrome elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos riscos para os organismos aquáticos e do solo. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1) à irrelevância da fotodegradação no metabolismo no solo do amissulbrome relativamente aos metabolitos 3-bromo-6-fluoro-2-metil-1-(1H-1,2,4-triazole-3-ilsulfonil)-1H-indole e ácido 1-(dimetilsulfamoil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfónico para contaminar as águas subterrâneas; 2) ao baixo potencial do amissulbrome (focar apenas cenários de drenagem) e dos metabolitos ácido 1-(dimetilsulfamoil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfónico, ácido 1H-1,2,4-triazole-3-sulfónico, 1H-1,2,4-triazole, N,N-dimetil-1H-1,2,4-triazole-3-sulfonamida, ácido 2-acetamido-4-fluorobenzoico, ácido 2-acetamido-4-fluoro-hidroxibenzoico e 2,2′-oxibis(6-fluoro-2-metil-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ona) para contaminar as águas superficiais ou expor os organismos aquáticos por escoamento; 3) dependendo do resultado da avaliação mencionada nos pontos 1) e 2), sempre que se verifique uma fotodegradação considerável no solo ou sempre que exista um potencial elevado de contaminação ou exposição, aos métodos analíticos adicionais para determinar todos os compostos da definição de resíduo para monitorização nas águas superficiais; 4) ao risco de envenenamento secundário para aves e mamíferos pelo 3-bromo-6-fluoro-2-metil-1-(1H-1,2,4-triazole-3-ilsulfonil)-1H-indole; 5) ao potencial do amissulbrome e do seu metabolito 3-bromo-6-fluoro-2-metil-1-(1H-1,2,4-triazole-3-ilsulfonil)-1H-indole para causar efeitos de desregulação endócrina em aves e peixes. O notificador deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações referidas nos pontos 1) a 4) até 30 de junho de 2016 e as informações referidas no ponto 5) num prazo de dois anos a contar da adoção das orientações pertinentes da OCDE para a realização de ensaios no domínio da desregulação do sistema endócrino.

70 Valifenalato N.o CAS: 283159-90-0 N.o CIPAC: 857 N-(Isopropoxicarbonil)-L-valil-(3RS)-3-(4-clorofenil)-β-alaninato de metilo ≥ 980 g/kg 1 de julho de 2014 ►M343 30 de setembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão do valifenalato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos riscos para os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere à capacidade do metabolito S5 para contaminar as águas subterrâneas. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 30 de junho de 2016.

71 Tiencarbazona N.o CAS: 317815-83-1 N.o CIPAC 797 4-[(4,5-Di-hidro-3-metoxi-4-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)carbonilsulfamoíl]-5-metiltiofeno-3-carboxilato de metilo ≥ 950 g/kg 1 de julho de 2014 ►M343 30 de setembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de dezembro de 2013, do relatório de revisão da tiencarbazona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) ao risco para as águas subterrâneas, se a substância for aplicada em zonas com condições geográficas ou climáticas vulneráveis; b) ao risco para os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere ao potencial de propagação atmosférica a longa distância da tiencarbazona e aos impactos ambientais conexos. As referidas informações consistem nos resultados de um programa de monitorização, a fim de avaliar o pontencial de propagação atmosférica a longa distância da tiencarbazona os impactos ambientais conexos. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade este programa de monitorização até 30 de junho de 2016 e os resultados, sob a forma de um relatório de monitorização, até 30 de junho de 2018.

72 Acequinocil N.o CAS: 57960-19-7 N.o CIPAC: 760 Acetato de 3-dodecil-1,4-di-hidro-1,4-dioxo-2-naftilo ≥ 960 g/kg 1 de setembro de 2014 ►M343 30 de novembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de março de 2014, do relatório de revisão do acequinocil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: — à proteção dos operadores e dos trabalhadores, — aos riscos para as aves, os mamíferos e os organismos aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) a um método analítico para resíduos em fluidos e tecidos corporais; b) à aceitabilidade do risco a longo prazo para as pequenas aves granívoras e os pequenos mamíferos herbívoros e frugívoros, no que se refere à utilização em pomares de macieiras e pereiras; c) à aceitabilidade do risco a longo prazo para os pequenos mamíferos omnívoros e herbívoros, no que se refere à utilização em plantas ornamentais de exterior. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de agosto de 2016.

73 Ipconazol N.o CAS: 125225-28-7 (mistura de diastereómeros) 115850-69-6 (ipconazol cc, isómero cis) 115937-89-8 (ipconazol ct, isómero trans) N.o CIPAC: 798 (1RS,2SR,5RS;1RS,2SR,5SR)-2-(4-clorobenzil)-5-isopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol ≥ 955 g/kg Ipconazol cc: 875 - 930 g/kg Ipconazol ct: 65 - 95 g/kg 1 de setembro de 2014 ►M343 30 de novembro de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de março de 2014, do relatório de revisão do ipconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: 1. Aos riscos para as aves granívoras; 2. À proteção dos operadores e dos trabalhadores; 3. Aos riscos para os peixes. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) à aceitabilidade do risco a longo prazo para as aves granívoras; b) à aceitabilidade do risco para os macrorganismos do solo; c) ao risco de metabolização ou degradação enantio-seletiva; d) às propriedades potencialmente desreguladoras do sistema endócrino do ipconazol para aves e peixes. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações referidas nas alíneas a) e b) até 31 de agosto de 2016, as informações referidas na alínea c) no prazo de dois anos após a adoção do documento de orientação pertinente sobre a avaliação das misturas de isómeros e as informações referidas na alínea d) no prazo de dois anos após a adoção das diretrizes da OCDE em matéria de ensaios sobre a desregulação do sistema endócrino ou, em alternativa, de diretrizes de ensaio acordadas a nível da UE.

74 Flubendiamida N.o CAS: 272451-65-7 N.o CIPAC: 788 3-Iodo-N'-(2-mesil-1,1-dimetiletil)-N-{4-[1,2,2,2-tetrafluoro-1-(trifluorometil)etil]-o-tolil}ftalamida ≥ 960 g/kg 1 de setembro de 2014 ►M386 31 de agosto de 2024 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de março de 2014, do relatório de revisão da flubendiamida, elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) Aos riscos para os invertebrados aquáticos; b) À presença potencial de resíduos em culturas de rotação. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

75 Bacillus pumilus QST 2808 USDA Agricultural Research Service (NRRL) Patent culture collection in Peoria Illinois, EUA, com o número de referência B-30087. Não aplicável ≥ 1 × 1012 UFC/kg 1 de setembro de 2014 ►M343 31 de agosto de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 20 de março de 2014, do relatório de revisão do Bacillus pumilus QST 2808 elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à proteção dos operadores e dos trabalhadores, tendo em conta que o Bacillus pumilus QST 2808 deve ser considerado como um potencial sensibilizante. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) à identificação do aminoaçúcar produzido pelo Bacillus pumilus QST 2808; b) aos dados analíticos relativos ao teor daquele aminoaçúcar nos lotes produzidos. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de agosto de 2016.

76 Metobromurão N.o CAS: 3060-89-7 CIPAC: 168 3- (4-bromofenil)-1-metoxi-1-metilureia ≥ 978 g/kg 1 de janeiro de 2015 31 de dezembro de 2024 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 11 de julho de 2014, do relatório de revisão do metobromurão elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) à proteção dos operadores e dos trabalhadores; b) aos riscos para as aves, os mamíferos, os organismos aquáticos e as plantas terrestres não visadas. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) à avaliação toxicológica dos metabolitos CGA 18236, CGA 18237, CGA 18238 e 4-bromoanilina; b) à aceitabilidade do risco a longo prazo para as aves e os mamíferos. O requerente deve apresentar essas informações à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade até 31 de dezembro de 2016.

77 Aminopiralida N.o CAS 150114-71-9 N.o CIPAC 771 Ácido 4-amino-3,6-dicloropiridina-2-carboxílico ≥ 920 g/kg A seguinte impureza relevante não deve exceder um certo limiar: Piclorame ≤ 40 g/kg 1 de janeiro de 2015 31 de dezembro de 2024 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão da aminopiralida elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal em 11 de julho de 2014, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) ao risco para as águas subterrâneas, se a substância for aplicada em solos ou em condições climáticas vulneráveis; b) ao risco para os macrófitos aquáticos e as plantas terrestres não visadas; c) ao risco crónico para os peixes. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

78 Metaflumizona N.o CAS: 139968-49 -3 N.o CIPAC: 779 (EZ)-2'-[2-(4-cianofenil)-1-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilideno]-4-(trifluorometoxi)carbanilo-hidrazida ≥ 945 g/kg (90-100 % isómero E 10-0 % isómero Z) As seguintes impurezas relevantes não devem exceder um certo limiar: Hidrazina ≤ 1 mg/kg Isocianato de 4-(trifluorometoxi)fenilo ≤ 100 mg/kg Tolueno ≤ 2 g/kg 1 de janeiro de 2015 31 de dezembro de 2024 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 11 de julho de 2014, do relatório de revisão da metaflumizona elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) Ao risco para os peixes e para os organismos que vivem nos sedimentos; b) Ao risco para as aves que se alimentem de caracóis ou de minhocas. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: 1. À equivalência do material utilizado nos estudos toxicológico e ecotoxicológico com as especificações técnicas propostas; 2. Às informações sobre o potencial da metaflumizona para a bioacumulação em organismos aquáticos e para a bioamplificação em cadeias alimentares aquáticas. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações pertinentes solicitadas no ponto 1 até 30 de junho de 2015 e no ponto 2 até 31 de dezembro de 2016.

79 Streptomyces lydicus estirpe WYEC 108 Número de coleção: American Type Culture Collection (USDA), ATCC 55445 Não aplicável Concentração mínima: 5,0 × 108 CFU/g 1 de janeiro de 2015 ►M343 31 de dezembro de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 11 de julho de 2014, do relatório de revisão do Streptomyces lydicus estirpe WYEC 108, elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) ao risco para os organismos aquáticos; b) ao risco para os organismos do solo. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

80 Meptildinocape N.o CAS: 6119-92-2 N.o CIPAC: 811 Mistura de 75-100 % de crotonato de (RS)-2-(1-metil-heptil)-4,6-dinitrofenilo e 25-0 % de isocrotonato de (RS)-2-(1-metil-heptil)-4,6-dinitrofenilo ≥ 900 g/kg (mistura de isómeros trans e cis em proporções compreendidas entre 25:1 e 20:1) Impureza relevante: (2E/Z)-but-2-enoato de 2,6-dinitro-4-[(4RS)-octan-4-il]fenilo teor máximo 0,4 g/kg 1 de abril de 2015 ►C7 31 de março de 2025 ◄ Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, ►C7 de 10 de outubro de 2014, do relatório de revisão do meptildinocape elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal ◄ , nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos: a) aos riscos para os operadores; b) aos riscos para os invertebrados aquáticos. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. O requerente deve apresentar informações confirmatórias no que se refere: a) à avaliação da exposição das águas subterrâneas aos metabolitos ácido (3RS)-3-(2-hidroxi-3,5-dinitro-fenil)-butanoico (X103317) e ácido (2RS)-2-(2-hidroxi-3,5-dinitro-fenil)-propiónico (X12335709); b) ao possível impacto da degradação preferencial e/ou conversão da mistura de isómeros na avaliação dos riscos para os trabalhadores, na avaliação dos riscos para os consumidores e no ambiente. O requerente deve apresentar à Comissão, aos Estados-Membros e à Autoridade as informações referidas na alínea a) até 31 de março de 2017 e as informações referidas na alínea b) dois anos após a adoção de orientações específicas pela Comissão.

81 Cromafenozida N.o CAS: 143807-66-3 N.o CIPAC: 775 N′-terc-Butil-5-metil-N′-(3,5-xiloíl)cromano-6-carbo-hidrazida ≥ 935 g/kg A seguinte impureza relevante não pode exceder um certo limiar no produto técnico: Acetato de butilo (acetato de n-butilo, N.o CAS: 123-86-4): ≤ 8 g/kg 1 de abril de 2015 31 de março de 2025 Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 10 de outubro de 2014, do relatório de revisão da cromafenozida elaborado no quadro do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alim