1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de ►C1 limites máximos ◄de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados
produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
(JO L 350 de 14.12.1990, p. 71)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 93/58/CEE doCo nselhode 29 de Junhode 1993 L 211 6 23.8.1993
►M2Directiva 94/30/CE doCo nselhode 23 de Junhode 1994 L 189 70 23.7.1994
►M3Directiva 95/38/CE doCo nselhode 17 de Julhode 1995 L 197 14 22.8.1995
►M4Directiva 95/61/CE do Conselho de 29 de Novembro de 1995 L 292 27 7.12.1995
►M5Directiva 96/32/CE doCo nselhode 21 de Maiode 1996 L 144 12 18.6.1996
►M6Directiva 97/41/CE doCo nselhode 25 de Junhode 1997 L 184 33 12.7.1997
►M7Directiva 97/71/CE da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 L 347 42 18.12.1997
►M8Directiva 98/82/CE da Comissão de 27 de Outubro de 1998 L 290 25 29.10.1998
►M9Directiva 1999/65/CE da Comissão de 24 de Junho de 1999 L 172 40 8.7.1999
►M10Directiva 1999/71/CE da Comissão de 14 de Julho de 1999 L 194 36 27.7.1999
Rectificada por:
►C1Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (90/642/CEE)
►C2Rectificação, JO L 219 de 24.8.1994, p. 26 (93/58/CEE)
►C3Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 52 (93/58/CEE)
►C4Rectificação, JO L 83 de 13.4.1995, p. 50 (94/30/CE)
►C5Rectificação, JO L 155 de 28.6.1996, p. 62 (95/38/CE)
►C6Rectificação, JO L 257 de 10.10.1996, p. 44 (96/32/CE)
►C7Rectificação, JO L 175 de 10.7.1999, p. 83 (98/82/CE)
▼B
DIRECTIVA DO CONSELHO
de 27 de Novembro de 1990
relativo à fixação de ►C1 limites máximos ◄de resíduos de
pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal,
incluindo frutas e produtos hortícolas
(90/642/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão(1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social(3),
Considerando que a produção vegetal desempenha um papel muito
importante na Comunidade;
Considerando que o rendimento dessa produção é permanentemente
afectado por organismos prejudiciais e infestantes;
Considerando que é essencial proteger as plantas e os produtos vegetais
dos efeitos desses organismos, não só para evitar uma redução de
rendimento ou danos nos produtos colhidos, mas também para aumentara produtividade agrícola;
Considerando que um dos mais importantes métodos para proteger as
plantas e os produtos vegetais dos efeitos desses organismos consiste nautilização de pesticidas químicos; que é, no entanto, desejável que os
►
C1limites máximos ◄injuntivos sejam fixados a um nível tão
baixo quanto o justifiquem as boas práticas agrícolas;
Considerando, no entanto, que esses pesticidas não têm apenas efeitos
favoráveis na produção vegetal, dado tratar-se, geralmente, desubstâncias perigosas ou preparações com efeitos secundários perigosos;
Considerando que um grande número desses pesticidas e dos seus
metabolitos ou produtos de degradação podem ter efeitos prejudiciaisnos consumidores de produtos vegetais; que esses pesticidas não devemser utilizados em circunstâncias que possam pôr em risco a saúdehumana ou animal e o ambiente;
Considerando que a Comunidade deverá incentivar a utilização de
métodos alternativos de cultura biológica;
Considerando que a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de
Novembro de 1976, relativa à fixação de teores mínimos de resíduos depesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas(
4), com a última
redacçãoque lhe fo i dada pela Directiva 89/186/CEE(5), fixa
►C1limites máximos ◄para os referidos resíduos e assegura a livre
circulação na Comunidade de produtos com teores inferiores ou iguais aesses máximos; que, todavia, a mesma directiva prevê que os Estados--membros possam permitir, nos casos em que consideram que tal sejustifica, a circulação no seu território de produtos que contenham teores
superiores aos máximos fixados;
Considerando que, em alguns casos, aquela última norma conduz à
manutenção de diferenças entre Estados-membros relativamente aos►
C1limites máximos ◄admissíveis dos resíduos de pesticidas, o que
pode contribuir para criar entraves ao comércio e, por conseguinte,dificultar a livre circulação de mercadorias na Comunidade; que, com1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 2
(1)J O n .oC 46 de 25. 2. 1989, p. 5.
(2)J O n .oC 260 de 15. 10. 1990, p. 56.
(3)J O n .oC 329 de 30. 12. 1989, p. 11.
(4)J O n .oL 340 de 9. 12. 1976, p. 26.
(5)J O n .oL 66 de 10. 3. 1989, p. 36.
▼B
vista à realizaçãodomercadoúnicoem 1992, tais barreiras devem ser
desmanteladas;
Considerando que, assim, deve ser eliminada a possibilidade de os
Estados-membros permitirem teores mais elevados e devem ser fixados
►C1limites máximos ◄injuntivos em todos os Estados-membros
para determinadas substâncias activas nas frutas e produtos hortícolas,►
C1limites máximos ◄esses a respeitar aquando da colocação
desses produtos em circulação;
Considerando que, ainda com o objectivo de assegurar a livre circulação
de mercadorias na Comunidade, devem também ser fixados►
C1limites máximos ◄injuntivos de determinados pesticidas
utilizados noutros produtos de origem vegetal;
Considerando,alémdisso,queaobservânciados ►C1limitesmáximos ◄
permitirá garantir a livre circulação dos produtos e a adequada protecção
da saúde dos consumidores e dos animais;
Considerando,todavia,queadeterminaçãodos ►C1limitesmáximos ◄
injuntivos de resíduos de pesticidas necessita um longo exame técnico,pelo que tais teores não podem ser imediatamente impostos aos resíduosde pesticidas regulados pela Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é, por conseguinte, necessário adoptar medidas
separadas que estabeleçam ►
C1limites máximos ◄injuntivos, com
vista a transferir, progressivamente, os resíduos de pesticidas do âmbitoda Directiva 76/895/CEE para odessas medidas, à medida que o s seusteores injuntivos forem sendo determinados;
Considerando que, por conseguinte, desde que determinadas alterações
processuais sejam introduzidas, a presente directiva não prejudica o
disposto na Directiva 76/895/CEE, que continuará a aplicar-se a certos
resíduos de pesticidas não sujeitos à presente directiva;
Considerando que a elaboração de uma lista de resíduos de pesticidas e
dos seus ►
C1limites máximos ◄é uma questãode natureza técnica e
científica que deve ser tratada mediante um processo que requer uma
estreita cooperação entre os Estados-membros e a Comissão, no âmbito
do Comité Fitossanitário Permanente; que, todavia, essa lista não deveincluir resíduos de pesticidas ainda abrangidos pelo âmbito de aplicaçãoda Directiva 76/895/CEE;
Considerando que é adequado aplicar a presente directiva a produtos
destinados à exportação para países terceiros, excepto em certos casos
em que seja possível estabelecer que os países importadores exigem
tratamentos especiais que requerem ►
C1limites máximos ◄supe-
riores aos fixados para a Comunidade em aplicação da presentedirectiva; que, todavia, não se afigura adequado aplicar a presentedirectiva a produtos destinados ao fabrico de produtos que não sejamgéneros alimentícios ou alimentos para animais, à sementeira ou à
plantação;
Considerando que, a fim de garantir a observância do disposto na
presente directiva aquando da colocação dos produtos em circulação, osEstados-membros devem adoptar medidas de controlo adequadas; que aplanificaçãoe a realizaçãodas inspecções necessárias, bem co moa
comunicação dos seus resultados, devem estar em conformidade com o
disposto na Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989,relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios(
1);
Considerando que devem ser estabelecidos métodos comunitários de
amostragem e de análise, devendo os métodos de análise ser utilizados,pelo menos, como métodos de referência; que o estabelecimento desses
métodos é uma medida de execução técnica e científica que deve ser
objecto de um processo que requer uma estreita cooperação entre osEstados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité FitossanitárioPermanente; que os métodos de análise devem ser conformes com oscritérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE do Conselho, de20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 3
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.
▼B
amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos
géneros destinados à alimentação humana(1);
Considerando que a futura alteração da lista dos produtos de origem
vegetal em que podem estar presentes resíduos de pesticidas deve ser
aprovada pelo Conselho;
Considerando que deve permitir-se aos Estados-membros reduzir,
temporariamente, os teores fixados, se se revelar, subsequentemente,que são perigosos para a saúde humana ou animal; que, nesses casos, éconveniente estabelecer igualmente uma cooperação estreita entre os
Estados-membros e a Comissão, no âmbito do Comité Fitossanitário
Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
1. A presente directiva é aplicável aos produtos dos gruposenumerados na coluna 1 do anexo I dos quais são dados exemplos nacoluna 2, na medida em que os produtos desses grupos, ou as suas partes
descritas na coluna 3, passam conter determinados resíduos de
pesticidas.
A presente directiva é igualmente aplicável aos mesmos produtos depois
de secos ou transformados, ou ainda depois de incorporados emalimentos compostos, na medida em que possam conter determinadosresíduos de pesticidas.
2. A presente directiva aplica-se sem prejuízo:
a) Do disposto na Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de Novembro
de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados--membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizadosnos géneros destinados à alimentação humana(
2), com a última
redacçãoque lhe fo i dada pela Directiva 85/585/CEE(3), em relação
ao bifenilo (difenilo), ao ortofenilfenol, ao ortofenilfenato de sódio eao 2-(4-tiazolil)-benzimidazol (tiabendazol), que continuará a reger autilizaçãodessas substâncias até que sejam incluídas, juntamentecom osrespectivos ►
C1limites máximos ◄, na lista referida non.o
1;
b) Do disposto na Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de
Dezembrode 1973, relativa à fixaçãode ►C1limites máximos ◄
em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para
animais(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
87/519/CEE(5);
c) Do disposto na Directiva 76/895/CEE, sob reserva do artigo 13.o;
d) Do disposto na Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de
1986, relativa à fixaçãode ►C1limites máximos ◄para os
resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais(6), com a
última redacçãoque lhe fo i dada pela Directiva 88/298/CEE(7);
e) Dodisposto naDirectiva 91/321/CEE da Comissão, de 14 deMaio de
1991, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição(8)e
na Directiva 96/5/CE da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1996,relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 4
(1)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 50.
(2)J O n .o12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(3)J O n .oL 372 de 31. 12. 1985, p. 43.
(4)J O n .oL 38 de 11. 2. 1974, p. 31.
(5)J O n .oL 304 de 27. 10. 1987, p. 38.
(6)J O n .oL 221 de 7. 8. 1986, p. 37.
(7)J O n .oL 126 de 20. 5. 1988, p. 53.
(8)J O n .oL 175 de 4. 7. 1991, p. 35. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 96/4/CE (JO n.oL 49 de 28. 2. 1996, p. 12).▼M6
▼B
▼M6
▼M6
destinados a lactentes e crianças jovens (1). Todavia, até terem sido
estabelecidos limites máximos, nos termos do artigo 6.oda Directiva
91/321/CEE e doartigo6.oda Directiva 96/5/CE sãoaplicáveis ao s
produtos em causa os n.os1, 3, 4, 5 e 6 doartigo5.oA da presente
directiva.
3. A presente directiva aplica-se aos produtos referidos no n.o1
destinados a exportação para países terceiros. Todavia, os ►C1limites
máximos ◄de resíduos de pesticidas estabelecidos nos termos da
presente directiva não se aplicam aos produtos tratados antes daexportação, quando for possível provar de forma adequada que:
a) O país terceirode destinoexige esse tratamentoespecíficopara evitar
a introdução no seu território de organismos prejudiciais; ou
b) O tratamento é necessário para proteger os produtos de organismos
prejudiciais durante otranspo rte para opaís terceirode destinoedurante a armazenagem nesse país.
4. A presente directiva não se aplica aos produtos referidos no n.
o1,
quando for possível provar de forma adequada que se destinam:
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem
alimentos para animais;
b) A sementeira ou a plantação.
Artigo 2.o
1. Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a) «Resíduos de pesticidas» os remanescentes de pesticidas e dos seus
metabolitos e produtos de degradação ou reacção que se encontrem àsuperfície ou no interior dos produtos referidos no artigo 1.
o;
b) «Colocação em circulação», quaisquer transferências com carácter
oneroso ou gratuito dos produtos referidos no artigo 1.o, após a sua
colheita.
Artigo 3.o
1. Os produtos pertencentes aos grupos ou, se for o caso, as partes de
produtos, referidos no artigo 1.onão podem conter a partir do momento
em que sejam colocados em circulação, níveis de resíduos de pesticidassuperiores aos fixados na lista referida no anexo II.
A lista dosresíduos de pesticidas em questão e dos seus limites máximos
será estabelecida no anexo II, nos termos do artigo 10.
oA e em função
dos conhecimentos científicos e técnicos existentes. Qualquer resíduosde pesticida será incluído na lista enquanto o correspondente limitemáximoestiver fixadona Directiva 76/895/CEE.
2. No caso de produtos secos ou transformados para os quais não
estejam explicitamente fixados limites máximos no anexo II, o limitemáximo de resíduos aplicável é o previsto no anexo II, tendo em conta aconcentração devida à secagem ou a concentração ou diluição devida à
transformação. Podem ser determinados, nos termos do artigo 10.
oA,
para certos produtos secos ou transformados, factores de concentraçãoou de diluição relacionados com a concentração e/ou diluição provocadapor determinadas operações de secagem ou de transformação.
3. No caso de alimentos compostos que contenham uma mistura de
ingredientes e para os quais não estejam fixados limites máximos deresíduos, os limites máximos de resíduos aplicados não podem excederos limites estabelecidos no anexo II, tendo em conta as concentraçõesrelativas dos ingredientes na mistura e atendendo ao disposto no n.
o2.1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 5
(1)J O n .oL 49 de 28. 2. 1996, p. 17.▼B
▼M6
▼B
▼M6
▼M6
4. Os Estados-membros garantirão, através de controlos efectuados,
no mínimo, por amostragem o respeito dos limites máximos referidos non.
o1. As inspecções e os controlos necessários serão efectuados nos
termos da Directiva 89/397/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989,
relativa ao controlo oficial dos géneros alimentícios (1), com exclusão
doartigo14.o, e com a Directiva 93/99/CEE, relativa a medidas
adicionais respeitantes ao controlo oficial dos géneros alimentícios(2),
com exclusão dos artigos 5.o,6 .oe8 .o
Artigo 4.o
1. Os Estados-membros designarão uma autoridade encarregada derealizar os controlos referidos no n.
o4 doartigo3.o
2. a) Anualmente, antes de ►M930 de Setembro ◄, os Estados-
-membros enviarão à Comissão o programa de fiscalizaçãonacional previsional que tencionam aplicar no ano civil seguinte.O programa previsional deve especificar, no mínimo:
— os produtos a inspeccionar e o número de inspecções a
efectuar,
— os resíduos de pesticidas a pesquisar,— os critérios que presidiram à elaboração do programa;
b) Anualmente, antes de ►
M931 de Dezembro ◄, a Comissão
apresentará ao Comité Fitossanitário Permanente um projecto de
recomendação relativa a um programa comunitário de fiscalização
coordenada no qual serão indicados os controlos por amostragemespecíficos a integrar nos programas de fiscalização nacionais. Arecomendação será adoptada nos termos do artigo 10.
oO objectivo
principal do programa comunitário de fiscalização coordenadaserá tirar o melhor partido possível, a nível comunitário, dos
controlos por amostragem efectuados sempre que tenham sido
detectados problemas nos produtos de origem vegetal incluídosnos grupos enumerados no anexo I, produzidos na Comunidade ouimportados, a fim de garantir o respeito dos limites máximos deresíduos de pesticidas estabelecidos no anexo II.
3. Anualmente, antes de 31 de Agosto, os Estados-membros enviarão
à Comissão e aos outros Estados-membros os resultados das análises dasamostras colhidas no ano anterior no âmbito dos respectivos programasde fiscalização nacionais e do programa comunitário de fiscalizaçãocoordenada. A Comissão reunirá e conferirá estas informações com os
resultados dos controlos efectuados nos termos das Directivas 86/362/
/CEE e 86/363/CEE e analisará:
— as infracções aos limites máximos de resíduos, e
— os níveis reais médios de resíduos e a sua importância relativa em
referência aos limites máximos de resíduos fixados.
A Comissão deve estabelecer progressivamente um sistema, no âmbito
da preparação do programa de fiscalização coordenada, que permita
estimar a exposição efectiva aos pesticidas por via alimentar.
A Comissão comunicará estas informações aos Estados-membros, no
Comité Fitossanitário Permanente, anualmente, antes de ►
M931 de
Dezembro ◄, tendoem vista a revisãoe ado pçãodas medidas
eventualmente necessárias, como sejam:
— medidas a tomar a nível comunitário em caso de notificação de
infracções aos limites máximos,
— conveniência da publicação das informações reunidas e conferidas.
4. Podem ser adoptadas as seguintes disposições, nos termos do
artigo9.o:
a) Alterações dos n.os2 e 3 dopresente artigo , na medida em que se
refiram às datas de comunicação;1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 6
(1)J O n .oL 186 de 30. 6. 1989, p. 23.
(2)J O n .oL 290 de 24. 11. 1993, p. 14.
▼M6
b) Normas de execução necessárias para a correcta aplicação do
disposto nos n.os2e3 .
5. A Comissão transmitirá ao Conselho, até 31 de Dezembro de 1999,
um relatório sobre a aplicação do presente artigo, eventualmente
acompanhado de propostas adequadas.
Artigo 5.o
Os Estados-membros não podem proibir ou entravar a colocação em
circulação no seu território dos produtos referidos no artigo 1.ocom base
na presença de resíduos de pesticidas, se a quantidade desses resíduosem ou nos produtos ou partes de produto em causa não for superior aos
►
C1limites máximos ◄referidos no artigo 1.o
Artigo 5.oA
Sempre que, para um produto pertencente a um grupo previsto no anexo
I, a Comissão fixar um limite máximo de resíduos provisório aplicávelem toda a Comunidade, nos termos do n.
o1, alínea f), doartigo4.oda
Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à
colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado(1), esse limite
será indicado no anexo II, com uma referência àquele processo.
Artigo 5.oB
1. Para efeitos do presente artigo, define-se como Estado-membro de
origem o Estado-membro em cujo território um produto referido no n.o
1, doartigo1.oé produzido e comercializado legalmente ou colocado em
livre prática, e como Estado-membro de destino o Estado-membro emcujo território esse produto é introduzido e colocado em circulação para
operações diferentes do trânsito para outro Estado-membro ou país
terceiro.
2. Os Estados-membros estabelecerão um regime que permita a
fixação de limites máximos de resíduos, de carácter permanente outemporário, para os produtos referidos no n.
o1 doartigo1.ointroduzidos
nos seus territórios em proveniência de um Estado-membro de origem,tendo em consideração as boas práticas agrícolas em vigor no Estado-
-membro de origem e sem prejuízo das condições necessárias para a
protecção da saúde dos consumidores, nos casos em que não tenhamsido estabelecidos limites máximos de resíduos para os referidosprodutos nos termos do n.
o1 doartigo3.oou do artigo 5.oA.
3. Quando:
— nãotiver sidoestabelecidoum limite máximode resíduo s para um
produto referido no n.o1 doartigo1.o, nos termos do n.o1 doartigo
3.oou do artigo 5.oA,
e
— o referido produto, que observa os limites máximos de resíduos
aplicados pelo Estado-membro de origem, tiver sido sujeito, noEstado-membro de destino, a medidas que tenham por efeito proibirou limitar a sua colocação em circulação por o produto apresentarlimites de resíduos de pesticidas superiores ao limite máximo de
resíduos aceite no Estado-membro de destino, e
— o Estado-membro de destino tiver introduzido novos limites
máximos de resíduos ou alterado os limites previstos na sua
legislação, ou tiver alterado os seus controlos de forma despropor-cionada e/ou discriminatória em relação à sua produção interna, ou olimite máximo de resíduos aplicado pelo Estado-membro de destinofor substancialmente diferente dos limites correspondentes fixados
por outros Estados-membros, ou o limite de resíduos aplicado pelo
Estado-membro de destino representar um nível de protecçãodesproporcionado relativamente ao nível de protecção aplicado por1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 7
(1)J O n .oL 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 96/32/CE (JO n.oL 144 de 18. 6. 1996, p. 12).▼B
▼M6
▼M6
esse Estado-membro a pesticidas que apresentem riscos semelhantes
ou a produtos agrícolas ou géneros alimentícios semelhantes,
aplicam-se as seguintes disposições de carácter excepcional:
a) O Estado-membro de destino comunicará ao Estado-membro de
origem e à Comissão as medidas adoptadas, no prazo de vinte dias a
contar da sua aplicação. Na comunicação, os casos em que se baseiaa informação devem ser documentados;
b) Com base na comunicação referida na alínea a), os dois Estados-
-membros interessados devem iniciar rapidamente contactos a fim desuprimir, sempre que possível, o efeito de proibição ou de restrição
decorrente das medidas aprovadas pelo Estado-membro de destino,
aplicando medidas adoptadas de comum acordo. Para tanto, osEstados-membros comunicarão entre si todas as informaçõesnecessárias.
No prazo de três meses a contar da data da comunicação referida na
alínea a), os Estados-membros em questão informarão a Comissão doresultado desses contactos, nomeadamente, das eventuais medidas
que tencionam aplicar, incluindo eventualmente o limite máximo de
resíduos adoptado de comum acordo. O Estado-membro de origeminformará os outros Estados-membros do resultado desses contactos;
c) A Comissão submeterá imediatamente a questão ao Comité
Fitossanitário Permanente e, se possível, apresentará uma propostadestinada a fixar, noanexoII, um limite máximode resíduo stemporário, que será adoptada nos termos do artigo 10.
oA.
Na sua proposta, a Comissão tomará em consideração os conheci-
mentos técnicos e científicos existentes na matéria e, em especial, os
dados apresentados pelos Estados-membros interessados, nomeada-mente a avaliação toxicológica e a determinação de uma DDA, asboas práticas agrícolas e os dados experimentais em que o Estado--membro de origem se baseou para estabelecer o limite máximo de
resíduos, bem como as razões invocadas pelo Estado-membro de
destino para decidir adoptar as medida em questão.
O período de validade do limite máximo temporário será estabelecido
no acto jurídico adoptado e não pode ser superior a quatro anos. Estavalidade pode estar ligada ao fornecimento pelo Estado-membro deorigem e/ou por outros Estados-membros interessados dos dadosexperimentais necessários para a Comissão fixar o limite máximo de
resíduos nos termos do n.
o1 doartigo3.oA seu pedido, a Comissão e
os Estados-membros serão informados do programa de ensaiosinstituído.
4. Os Estados-membros tomarão as medidas previstas nos n.
os2e3
no respeito pelas respectivas obrigações decorrentes do Tratado,nomeadamente dos artigos 30.
oa 36.o
5. A Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983,
relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e
regulamentações técnicas(1), nãoé aplicável às medidas ado ptadas e
notificadas pelos Estados-membros em conformidade com o disposto non.
o3 dopresente artigo .
6. As normas de execução do processo previsto no presente artigo
poderão ser adoptadas nos termos do artigo 9.o
Artigo 6.o
1. Os métodos de amostragem de frutas e produtos hortícolasnecessários para a realização dos controlos previstos no artigo 3.
osão
os previstos na Directiva 79/700/CEE da Comissão(2). Os métodos de
amostragem de produtos, que não as frutas e produtos hortícolas, e osmétodos de análise aplicáveis para todos os produtos, necessários para a1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 8
(1)J O n .oL 109 de 26. 4. 1983, p. 8. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Decisão96/139/CE (JO n.oL 32 de 10. 2. 1996, p. 31).
(2)J O n .oL 207 de 15. 8. 1979, p. 26.▼B
▼B
realização dos referidos controlos, serão determinados de acordo com o
processo previsto no artigo 9.o
A existência de métodos de análise comunitários não obsta a que os
Estados-membros utilizem outros métodos comprovados e cientifica-
mente válidos, desde que tal não constitua entrave à livre circulação deprodutos reconhecidos, com base em métodos comunitários, comoconformes à presente directiva. Na eventualidade de divergências nainterpretação dos resultados, prevalecerão os obtidos através daaplicação dos métodos comunitários.
2. Os métodos de análise determinados nos termos do n.
o1 devem
satisfazer os critérios definidos no anexo da Directiva 85/591/CEE.
3. Os Estados-membros informarão os outros Estados-membros e a
Comissão dos outros métodos utilizados em conformidade com o n.o1.
Artigo 7.o
Sem prejuízo das alterações introduzidas nos anexos nos termos do
artigo5.oA, don.o3 doartigo5.oB e doartigo8.o, as alterações dos
anexos I e II resultantes da evolução dos conhecimentos científicos etécnicos serão adoptadas nos termos do artigo 10.
oA. Em especial, na
fixação de limites máximos de resíduos, ter-se-á em conta uma avaliaçãopertinente do risco de ingestão por via alimentar, bem como o número ea qualidade dos dados disponíveis.
Artigo 8.
o
1. Sempre que um Estado-membro, com base em novas informações
ou numa nova avaliação de informações existentes, considerar que um►
C1limite máximo ◄constante da lista referida no artigo 1.opõe em
perigo a saúde humana ou animal e, portanto, exige uma acção rápida,pode reduzir, provisoriamente, esse teor no seu território. Neste caso,
comunicará imediatamente aos outros Estados-membros e à Comissão as
medidas tomadas, bem como a respectiva fundamentação.
2. A Comissão, após examinar rapidamente as razões apresentadas
peloEstado -membroreferidonon.
o1 e consultar os Estados-membros
no âmbito do Comité Fitossanitário Permanente, a seguir denominado«comité permanent», emitirá sem demora o seu parecer e tomará as
medidas adequadas. A Comissão notificará imediatamente o Conselho e
os Estados-membros das medidas tomadas. Qualquer Estado-membropode solicitar ao Conselho que aprecie asmedidas da Comissão no prazode quinze dias após a notificação. O Conselho, deliberando por maioriaqualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo de quinze dias a
contar da data em que o assunto lhe tiver sido submetido.
3. Se considerar que os ►
C1limites máximos ◄constantes da lista
referida noartigo1.odevem ser alterados para solucionar as dificuldades
referidas non.o1 e garantir a protecção da saúde humana, a Comissão
dará inícioaopro cessoprevistonoartigo10.oda presente directiva, com
vista a adoptar as alterações em questão. Nesse caso, o Estado-membro
que tomou medidas ao abrigo do n.o1 pode mantê-las até que o
Conselho ou a Comissão tomem uma decisão de acordo com o referidoprocesso.
Artigo 9.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no
presente artigo, a questão será imediatamente submetida ao comitépermanente peloseu presidente, quer po r sua própria iniciativa, quer apedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanenteemitirá oseu parecer so bre opro jectonum prazoque opresidente po defixar em funçãoda urgência da questãoem causa. O parecer seráemitido por maioria, nos termos previstos no n.
o2 doartigo148.odo
Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é convidado a1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 9
▼M6
▼B
▼B
tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité permanente,
os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos àponderação definida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na
votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O
Conselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, notermode um prazode três meses a co ntar da data em que o
assunto foi submetido à sua consideração, o Conselho ainda não tiver
deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
o
1. Nos casos em que é feita referência ao processo previsto no
presente artigo, a questão será imediatamente submetida ao comitépermanente peloseu presidente, quer po r sua própria iniciativa quer apedido de um Estado-membro.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
permanente um projecto das medidas a tomar. O comité permanenteemitirá oseu parecer so bre opro jectonum prazoque opresidente po defixar em funçãoda urgência da questãoem causa. O parecer é emitido
por maioria, nos termos previstos no n.
o2 doartigo148.odoTratado
para a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sobproposta da Comissão. Nas votações no comité permanente, os votos dosrepresentantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderaçãodefinida nesse mesmo artigo. O presidente não participa na votação.
3. A Comissão adoptará as medidas projectadas, desde que sejam
conformes com o parecer do comité permanente.
4. Se as medidas não forem conformes com o parecer do comité
permanente, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá semdemora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. OConselho deliberará por maioria qualificada.
5. Se, notermode um prazode quinze dias a co ntar da data em que o
assunto foi submetido à sua apreciação, o Conselho ainda não tiverdeliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 10.
oA
A Comissão será assistida por um comité composto por representantes
dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.
O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esseprojecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência
da questão. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no
n.
o2 doartigo148.odoTratadopara a ado pçãodas decisões que o
Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votaçõesno comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estãosujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente nãoparticipa na votação.
A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do
comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demoraao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselhodeliberará por maioria qualificada.
Se, notermode um prazode três meses a co ntar da data em que o
assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último ainda nãotiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas, excepto no1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 10
▼M6
▼M6
caso de o Conselho se ter pronunciado por maioria simples contra as
referidas medidas.
Artigo 10.oB
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para garantir que as
alterações doanexoII resultantes das decisões referidas no s n.os1e2
doartigo3.o, noartigo5.oA, non.o3 doartigo5.oB, noartigo7.oen on .o
3 doartigo8.opo ssam ser aplicadas noseu territórionoprazomáximo
de oito meses a contar da sua adopção, devendo o prazo de aplicação serinferior sempre que o exijam razões urgentes de protecção da saúdepública.
Com o objectivo salvaguardar expectativas legítimas, os actos jurídicos
comunitários de aplicação poderão prever períodos transitórios para a
entrada em vigor de certos limites máximos de resíduos, a fim depermitir a comercialização normal das colheitas.
Artigo 11.
o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para dar
cumprimentoà presente directiva, omais tardar, até 31 de Dezembrode1992.
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem as medidas referidas
non.
o1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser
acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Asmodalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 11
▼B
▼B
ANEXO►M1I◄
Lista dos produtos referida no artigo 1.oe partes de produtos a que se
aplicam os ►C1 limites máximos ◄de resíduos
Nota:O termo «fresco» é igualmente aplicável aos produtos que foram
refrigerados ou congelados ►M1no caso de frutos e produtos hortícolas
secos, chama-se a atenção para o n.o1 doartigo3.oda directiva ◄.
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS Toranjas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiroLimões
LimasMandarinas (incluindo
clementinas e híbridos seme-
lhantes)
Laranjas«Pomelo»(Citrusgrandis)
ii) FRUTOS DE CASCA
RIJA (COM OU SEM
CASCA)Amêndoas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
descasqueCastanhas doBrasil
Castanhas de cajuCastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecansPinhõesPistáciosNozes comuns
iii) POMÓIDEAS Maçãs/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculosPeras
Marmelos
iv) FRUTOSDECAROÇO Damascos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculosCerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas
e híbridos semelhantes)
Ameixas
v) BAGAS E FRUTOS
PEQUENOSa)Uvasdemesaeparavinho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculos(casoexistam), e, nocasodas
groselhas, frutos com pedún-
culob)Morangos
(à excepçãodo s silvestres)
c)Frutoscomtutor: (à
excepçãodo s silvestres)
Amoras (frutos do Rubus
ruticosus) e híbridos seme-
lhantes
Amoras pretas (frutos do
Rubuscaesius ) e híbridos
semelhantes
Framboesas
d)Outrasbagasefrutos
pequenos: (a excepçãodo s
silvestres):
Mirtilos (frutos do Vacci-
niummyrtillus )
Airelas (frutos do Vacci-
niumvitisidac )
Groselhas (de cachos
vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
(verdes)
Frutos de roseira brava
e)Bagasefrutossilvestres1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 12
▼B
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
vi) FRUTOS DIVERSOS Abacates/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculos
(casoexistam), e, nocasodo
ananás, após extracçãodacoroaBananas
TâmarasFigos
Kiwis
Kumquats (frutos de várias
espécies dogénero Fortu-
nella)
Líchias
Mangas
►
M1 ◄
Maracujás
Ananases
Romãs
Azeitonas Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculos
(casoexistam) e extracçãoda
terra (casoexista) po r ligeiralavagem em água corrente
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉR-
CULOSBeterrabas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção da rama e da terra,
casoexistam (remo çãoda
terra por ligeira lavagem comágua corrente ou leve esco-
vagem do produto seco)Cenouras
Aipos
Rábanos
TupinambosCouves-rábano
Pastinaga
Salsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagas
Nabos
Inhames
ii) BOLBOS Alhos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Cebolas (secas), chalotas
(secas), alhos (secos):
produto inteiro, após
remoção da casca facilmente
destacável e da terra (casoexistam). Cebolas, chalotas e
alhos, com excepção dos
secos, cebolinhas: produto
inteiro, após remoção das
raízes e da terra (caso
existam)Cebolas
Chalotas
Cebolinhas
iii) FRUTOS HORTÍ-
COLASa)Solanáceas:
TomatesPimentosBeringelas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos pedúnculosb)Cucurbitáceasdepele
comestível:
PepinosPepininhosAboborinhas
c)Cucurbitáceasdepele não
comestível:
MelõesAbóborasMelancias
d)Milho-doce Grãos ou maçarocas sem a
camisa1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 13
▼M1
▼B
▼B
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
iv) BRÁSSICAS a) Couves:
desenvolvimento da inflo-
rescência
BróculosCouves-flor/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Apenas as inflorescências
b)Couvesderepolho:
Couves-de-Bruxelas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto, após a remoção das
folhas deterioradas (casoexistam)c)Couves:
desenvolvimento das folhasCouves-da-ChinaCouves não de repolho
d)Couve-rábano Produto inteiro sem raiz nem
(eventualmente) terra
(remoção da terra por ligeira
lavagem com água corrente
ou leve escovagem do
produto seco)
v) DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCASa)Alfacesesemelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após a
remoção das folhas externas
deterioradas, raiz e terra
(casoexistam)b)Espinafresesemelhantes
Acelgas:
c)Agriões-de-água
d)ChicóriaWitloof
e)Plantasaromáticas
CerefólioCebolinhoSalsa
vi) LEGUMES DE
VAGEM (FRESCOS)Feijões/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
extracção das vagens, ou com
vagens, se estas forem
comestíveisErvilhas
vii) DE CAULE Espargos/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção dos tecidos deterio-
rados e da terra (caso
existam); alhos franceses e
funchos: produto inteiro,
após remoção das raízes e da
terra (casoexistam)Cardos
AiposFunchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
viii) FUNGOS Cogumelos (à excepção dos
silvestres)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro, após
remoção da terra ou do meio
de cultura (casoexista) Cogumelos silvestres
3.Grãos de leguminosas (secas)
Feijões/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiro Lentilhas
Ervilhas
4.Grãos de oleaginosas
Sementes de linho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Grãos inteiros, após remoção
da casca ou tegumento, se
possívelAmendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamo
►
M1 ◄
Sementes de colza
Soja
Sementes de girassol Sementes inteiras, com ou
sem casca1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 14
▼M1
▼M1
Grupos de produtos Incluindo os seguintes produtosPartes dos produtos a que se aplicam
os►C1limites máximos ◄de
resíduos
5.Batatas
Batatas primor e outras Produto inteiro, após
remoção da terra, caso exista(remoção da terra por ligeira
lavagem com água corrente
ou leve escovagem do
produto seco)
6.Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis )
Produto inteiro
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado
Produto inteiro
8.Especiarias
Sementes de cominho/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Produto inteiroBagas de zimbro
Noz moscadaPimenta preta e brancaVagens de baunilhaOutras1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 15
▼B
▼M3
ANEXOII
PARTE A
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar,
frutos de casca rija
I) CITRINOS 1 ►M8
0,01 (*)
◄►M8
◄►M8
2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
5
◄►M8
0,5
◄
Toranjas ►M8
0,3
◄
Limões ►M8
0,2
◄►M8
0,3
◄►M8
5
◄
Limas ►M8
0,3
◄
Tangerinas (incluindoclementinas
e híbridos semelhantes)►M8
2
◄►M8
1
◄►M8
2
◄
Laranjas ►M8
0,3
◄►M8
0,5
◄
Pomelos ►M8
0,3
◄
Outros ►M8
0,3
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02 (*)
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 16▼M3
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com
ou sem casca)0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►C2
◄
Amêndoas ►M8
0,1
◄
Castanhas doBrasilCastanhas de caju
Castanhas
CocosAvelãs ►
M8
0,2
◄
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
PinhõesPistáciosNozes comuns
Outros ►
M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
III) POMÓIDEAS (a) ►M8
1
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
1
◄►M8
0,1
◄►M8
1x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
5
◄►M8
10
◄►M8
1
◄
Maçãs
PerasMarmelosOutros
IV) PRUNÓIDEAS ►
M8
0,1
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
5
◄►M8
1
◄
Damascos 0,02 (*) ►M8
1
◄►M8
2
◄►M8
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 17
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Cerejas 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,3
◄►C2
◄►M8
1
◄
Pêssegos (incluindo nectarinas
ehíbridos semelhantes)(a) ►M8
1
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄►M8
2
◄►M8
◄
Ameixas (a) ►M8
0,2
◄►M8
1
◄►C2
◄
Outros 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
◄
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
Uvas de mesa e para vinho0,02 (*) ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
1x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
1
◄
Uvas de mesa ►M8
1
◄
Uvas para vinho ►M8
3
◄
Morangos (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) ►M8
3
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
1
◄
Frutos de tutor (à excepção dos
silvestres)0,02 (*) ►M8
10x
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
5
◄►M8
0,05(*)
◄
Amoras ►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄
Amoras pretas
Framboesas(Rubuslogano-
baccus)
Framboesas ►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 18
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Outros ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie
Vaccinium myrtillus )►M4
◄►M8
10
◄
Airelas ►M8
2
◄►M8
◄
Groselhas (de cachos verme-
lhos, negros e brancos)►M8
10
◄►M8
1
◄►M4
◄►M8
0,2
◄►M8
10
◄►M4
◄
Groselhas espinhosas ►M8
10
◄►M8
1
◄►M4
◄►M8
0,2
◄►M8
10
◄►M4
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M4
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M4
◄
Bagas e frutos silvestres 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄
Abacates
Bananas ►M8
0,2
◄►M8
3
◄►M8
2
◄►M8
2
◄
TâmarasFigos ►
M8
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 19
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Kiwis ►M8
2
◄►M4
◄►M8
5
◄►M8
1
◄
Kumquats
LichiasMangasAzeitonas ►
M8
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
◄►M4
◄
Olives (table consumption) 0,1 (*)
Olives (oil extraction) 2
Maracujás
AnanasesRomãsOutros ►
M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Beterrabas ►M4
◄►M8
0,5
◄
Cenouras ►M8
1
◄►M8
0,1
◄►M8
0,3
◄
Aipos ►M8
0,5
◄►M4
◄►M8
0,1
◄
Rábanos ►M8
0,1
◄
Tupinambos▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 20▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Pastinagas ►M4
◄►M8
0,1
◄
Salsa de raiz grossaRabanetes ►
M8
0,2
◄►M4
◄►M8
0,3
◄►M8
0,1
◄
SalsifisBatatas doces
Rutabagas ►
M4
◄►M4
◄
Nabos ►M4
◄►M4
◄►M4
◄
InhamesOutros ►
M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M4
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
II) BOLBOS 0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Alhos ►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1
◄►M8
5
◄
Cebolas ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1
◄►M8
5
◄►M8
◄
Chalotas ►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1
◄►M8
5
◄►M8
◄
Cebolinhas ►M8
5
◄►M8
0,1
◄►M8
3
◄►M8
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 21
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas ►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
◄►M8
5
◄►M8
0,5
◄
Tomates 0,5 ►M8
1x
◄
Pimentos (a) ►M8
0,2 x
◄►M8
0,5
◄
Beringelas (a)
Outros 0,02 (*) ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Cucurbitáceas de pele comestível ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
2
◄►M8
0,1
◄
Pepinos (a) ►M8
1
◄►M8
0,2 x
◄
►C2Pepininhos ◄► M8
5
◄
Curgetes
Outros 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄
Cucurbitáceas de pele não
comestível0,02 (*) ►M8
1
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1
◄
Melões ►M8
0,2 x
◄►M8
2
◄►M8
0,3
◄
Abóboras ►M8
0,5 x
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 22
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Melancias ►M8
0,5 x
◄
Outros ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄
Milhodo ce 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,1
◄
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência (a) ►M8
3
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
1x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,05
◄
Brócolos ►M4
◄
Couves-flores ►M8
0,1
◄
Outros ►M8
0,05(*)
◄
Couves de cabeça 2 ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
◄
Couves de Bruxelas ►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄
Couves-repolho ►M8
3
◄►M8
1
◄►M8
5
◄►M8
1
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Couves de folha (a) ►M8
0,01
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
1
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
◄►M8
1
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 23
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Couves da China ►M8
0,5
◄►M8
1x
◄►M8
5
◄
Couves galegas ►M8
◄
Outros ►M8
0,05
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02 (*)
◄
Couves-rábano 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,1
◄►M8
0,05(*)
◄
V) VEGETAIS DE FOLHA E
PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS
Alfaces e semelhantes ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
2
◄
Agriões
Alfaces-de-cordeiro ►M8
◄
Alfaces 1 ►M4
◄►M8
◄
Escarolas ►M8
◄
Outros 0,02 (*) ►M4
◄►M8
◄
Espinafres e semelhantes 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
1
◄
Espinafres▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 24
▼M8
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Acelga
Outros
Agriões-de-água 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Endívia 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
2
◄►M8
0,05(*)
◄
Plantas aromáticas 0,02 (*) ►M8
5
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
10
◄►M8
2
◄
CerefólioCebolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM
(frescos)(a) ►
M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
◄
Feijões (com casca) ►M8
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
5
◄►M8
0,5
◄
Feijões (sem casca) ►M8
0,05
◄►M8
◄►M8
◄►M8
◄
Ervilhas (com casca) ►M8
2
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄►M8
1
◄►M8
0,1
◄
Ervilhas (sem casca) ►M8
◄►M8
◄►M8
0,2
◄►M8
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄▼M81990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 25▼M1
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
VII) LEGUMES DE CAULE ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Espargos
CardosAipos ►
M8
10x
◄►M8
◄►M4
◄►M8
2
◄
Funchos ►M4
◄►M8
◄►M4
◄
Alcachofras (a) ►M8
1
◄►M8
◄►M8
2
◄►M8
0,1
◄
Alhos franceses (a) ►M8
10
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄►M8
0,5
◄
Ruibarbos ►M8
0,2
◄►M8
2
◄
Outros 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
VIII) FUNGOS 0,02 (*) ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Cogumelos de cultura ►M8
2
◄0,05 (*) ►M8
0,1 (*)
◄
Cogumelos silvestres ►M8
0,01 (*)
◄►M8
1
◄►M8
50
◄
3.Leguminosas secas ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
1
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄►M8
0,2
◄►M8
0,05(*)
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 26
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Feijões (a) ►M8
◄►M8
2
◄
Lentilhas 0,02 (*) ►M8
◄►M8
◄
Ervilhas (a) ►M8
◄►M8
3
◄
Outros 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,1 (*)
◄
4.Sementes oleaginosas 0,02 (*) ►M8
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 x
◄►M8
0,02(*)
◄
Sementes de linho ►M8
0,2
◄►M8
10
◄►M8
0,1
◄
Amendoins ►M8
0,05
◄►M8
0,1
◄
Sementes de papoila ►M8
0,2
◄
Sementes de sésamo ►M8
0,2
◄
Sementes de girassol ►M8
0,2
◄►M4
◄
Sementes de colza ►M8
◄►M8
0,2
◄►M8
0,1
◄►M8
10
◄►M8
0,5
◄►M8
0,1
◄
Soja ►M8
20
◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 27
Grupos de produtos e exemplos de produtos a
que se aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Acefato Clortalonil ClorpirifosClorpirifos-
-metiloCipermetrina,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)DeltametrinaFenvalerato,
incluindo
outras somas
de isómeros
componentes
(soma de
isómeros)Glifosato Imazalil IprodionaPermetrina
(soma de
isómeros)
Mostarda ►M8
10
◄►M8
◄►M8
0,1
◄
Sementes de algodão ►M8
0,2
◄►M8
0,2
◄
Outros ►M8
0,01 (*)
◄►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►C2
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
5.Batatas 0,02 (*) ►M8
0,01 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►C2
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02 (*)
◄►M8
0,05(*)
◄
Batatas primor e outras ►M8
0,05(*)
◄►M8
0,02(*)
◄
Batatas de conservação ►M8
0,5
◄►M8
5
◄
6.Chá(folhas e caules, secos, fermen-
tados ou outros, de Camellia sinensis )0,1 (*) ►M8
0,1(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
5
◄►M8
10x
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1(*)
◄►M8
0,1 (*)
◄
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e
pó nãoco ncentrado(d) ►M8
50
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
30
◄►M8
5
◄►M8
5x
◄0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) ►M4
0,1 (*)
◄
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).
►
M8x Se este teor não for confirmado ou alterado por uma directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2000, aplicar-se-á o limite de detecção analítico. ◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 28
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados,
sem adição de açúcar, frutos de casca rija
I) CITRINOS ►M8
5
◄►M8
5
◄0,2 ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Toranjas
Limões
LimasTangerinas (incluindoclementinas e híbrido s
semelhantes)
Laranjas ►
M8
◄
PomelosOutros ►
M8
◄
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,05(*)
◄0,05(*)
Amêndoas
Castanhas doBrasilCastanhas de caju
Castanhas
CocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comunsOutros▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 29
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
III) POMÓIDEAS ►M8
2
◄►M8
3
◄(b) 1
Maçãs ►M8
◄
Peras ►M8
1
◄
MarmelosOutros ►
M8
0,02(*)
◄
IV) PRUNÓIDEAS (b) ►M8
◄
Damascos ►M8
1
◄►M8
2
◄2
Cerejas ►M8
◄►M8
1
◄►M8
0,02(*)
◄0,5
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)►M8
1
◄►M8
2
◄2
Ameixas ►M8
0,5
◄►M8
1
◄(c)
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄►M8
2
◄0,05(*)
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 30
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Uvas de mesa e para vinho ►M8
2
◄►M8
2
◄►M4
0,01 (*)
◄►M8
5
◄5
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres) ►M8
2
◄►M4
0,01 (*)
◄►M8
5
◄5
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) 5
Amoras
Amoras pretasFramboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas ►
M8
◄►M8
10
◄
Outros ►M8
◄►M8
0,02(*)
◄
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)►
M8
◄►M8
5
◄(c)
Groselhas espinhosas ►M8
◄►M8
5
◄
Outros ►M8
◄►M8
0,05 (*)
◄0,05(*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 31
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Bagas e frutos silvestres ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
VI) FRUTOS DIVERSOS ►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►C2
◄
►C2
◄
Abacates ►M8
◄
Bananas ►M8
1
◄
TâmarasFigos
Kiwis ►
M8
5
◄
KumquateLichiasMangas
AzeitonasAzeitonas (de mesa) ►
M4
◄
Azeitonas (para azeite) ►M4
◄
Maracujás
AnanasesRomãs▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 32
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄
Beterrabas ►M4
◄
Cenouras ►M8
◄►M8
0,2
◄(c)
Aipos ►M8
◄►M8
0,2
◄
Rábanos (c)
TupinambosPastinagas ►
M8
◄
Salsa de raiz grossa
Rabanetes ►M8
0,2
◄(c)
Salsifis ►M8
◄►M8
0,2
◄
Batatas doces
Rutabagas ►M8
◄(c)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 33▼C2
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Nabos ►M8
◄
InhamesOutros ►
M8
◄►M8
0,05 (*)
◄0,05(*)
II) BOLBOS ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) 1
Alhos ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄
Cebolas ►M8
◄►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄
Chalotas ►M8
0,5
◄►M8
0,2
◄
Cebolinhas ►M8
◄►M4
◄
Outros ►M8
◄(*)►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
Solanáceas ►M8
2
◄3
Tomates ►M8
0,5
◄►M8
3
◄0,5▼C21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 34▼M1
▼C3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Pimentos ►M8
◄(b)
Beringelas ►M8
0,5
◄0,2
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
2
◄0,01 (*)
Cucurbitáceas de pele comestível ►M8
1
◄1
Pepinos ►M8
0,5 (*)
◄►M8
0,5
◄1
Pepininhos ►M8
◄►M8
2
◄
Curgetes ►M8
0,3
◄►M8
2
◄
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*)
Cucurbitáceas de pele nãoco mestível ►M8
0,5
◄0,01 (*) ►M8
1
◄1
Melões ►M8
0,5
◄
Abóboras ►M8
0,5
◄
Melancias▼C31990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 35
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Outros ►M8
0,1 (*)
◄
Milhodo ce ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
IV) BRÁSSICAS
Couves de inflorescência ►M8
0,1 (*)
◄►M8
1
◄(b) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Brócolos
Couves-floresOutros
Couves de cabeça ►
M8
1
◄0,5(*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Couves de Bruxelles ►M8
0,5
◄►M8
◄
Couves-repolho
Outros ►M8
3
◄
►M8Couves de folha ◄► M8
0,1 (*)
◄►M8
0,5
◄►M8
0,02(*)
◄
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
►M8Couves-rábanos ◄► M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄▼C31990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 36▼C2
▼M8
▼C2
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS
Alfaces e semelhantes ►M8
◄►M8
5
◄►M8
5
◄5
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces ►M8
5
◄0,2
Escarolas
Outros ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*)
Espinafres e semelhantes ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Espinafres
AcelgasOutros
Agriões-de-água ►
M8
0,1 (*)
◄►M8
0,3 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Endívia ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,2
◄0,01 (*) ►M8
2
◄2
Plantas aromáticas ►M8
0,1 (*)
◄►M8
5
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Cerefólio▼C21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 37▼M1
▼M8
▼M1
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Cebolinho
SalsaFolhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) ►
M8
0,1 (*)
◄►M8
◄(b)
Feijões (com casca) ►M8
1
◄►M8
2
◄2
Feijões (sem casca) ►M8
0,1
◄►M8
◄(c)
Ervilhas (com casca) ►M8
1
◄►M8
1
◄2
Ervilhas (sem casca) ►M8
0,1
◄►M8
0,3
◄(c)
Outros ►M8
0,05 (*)
◄►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
VII) LEGUMES DE CAULE ►M8
0,02(*)
◄
Espargos
Cardos
Aipos ►M8
2x
◄►M8
0,5
◄(c)
Funchos
Alcachofras ►M4
◄(b)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 38
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Alhos franceses ►M8
3
◄(b)
Ruibarbos ►M8
2
◄
Outros ►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) 0,05(*)
VIII) FUNGOS ►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Cogumelos de cultura ►M8
1
◄
Cogumelos silvestres ►M8
0,1 (*)
◄
3.Leguminosas secas ►M8
0,05 (*)
◄►M8
◄(c)
Feijões ►M8
2
◄(b)
Lentilhas ►M8
◄0,01 (*)
Ervilhas ►M8
◄(b) ►M8
0,2 (*)
◄
Outros ►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄
4.Sementes oleaginosas▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 39
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol (com casca) ►
M8
1
◄
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza ►M8
0,5
◄►M8
1
◄1
Soja ►M8
0,2
◄►M8
1
◄
Mostarda
Sementes de algodão 0,1Outros ►
M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,05(*)
◄0,05(*)
5.Batatas ►M8
3x
◄►M8
0,05 (*)
◄0,01 (*) ►M8
0,02(*)
◄0,05(*)
Batatas primor e outras
Batatas novas
Batatas de conservação
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou outros,
deCamellia sinensis )►M8
0,1 (*)
◄►M8
0,1 (*)
◄0,1(*) ►M8
0,1 (*)
◄0,1 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 40
▼M8
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Benomil Carben-
dazime Tiofa-
nato-Metilo
(soma expressa
em carbenda-
zime)Manebe Manco-
zebe Metirame
Propinebe Zinebe
(soma expressa
em CS2)Metamidofos ProcimidonaVinclozolina
(Soma de vinclo-
zolina e de todos
os seus metabo-
litos que contêm a
fracção3,5-diclo -
roanilina,
expressa em
vinclozolina)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado►M8
0,1 (*)
◄►M8
25
◄2 ►M8
0,1 (*)
◄40
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).
►
M8x Se este teor não for confirmado ou alterado por uma directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2000, aplicar-se-á o limite de detecção analítico. ◄▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 41
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas doBrasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
AvelãsNozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,05 (*)
Maçãs
PerasMarmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros
e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagos e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 42
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
Kumquate
LichiasMangas
Azeitonas (de mesa)
Azeitonas (para azeite)Maracujás
Ananases
RomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
RábanosTupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagas
Nabos
InhamesOutros
II) BOLBOS 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
ChalotasCebolinhas
Outros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
Pimentos
BeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele nãoco mestível
Melões
AbóborasMelanciasOutros
Milhodo ce
IV) BRÁSSICAS 0,05 (*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de BruxelasCouves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da ChinaCouves galegas
Outros
Couves-rábano1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 43
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-águaEndívia
Plantas aromáticas
CerefólioCebolinhoSalsaFolhas de aipoOutros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
CardosAiposFunchos
Alcachofras
Alhos francesesRuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linhoAmendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol (com casca)Sementes de girassol (sem casca)Sementes de colza
Soja
MostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, deCamelliasinensis )0,21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 44
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
DDT (soma de isómeros de DDT, TDE e DDE, expressa
em DDT)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,05 (*)
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir
dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 45
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina Binapacril Bromofos-etilo CaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar, frutos
de casca rija
I) CITRINOS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou
sem casca)0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas doBrasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
III) POMÓIDEAS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e
híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 46
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina Binapacril Bromofos-etilo CaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretasFramboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
FigosKiwis
Kumquate
LichiasMangas
Azeitonas
MaracujásAnanases
Romãs
Outros
2.Produtos hortícolas frescos ou não
cozidos, congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 47
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina Binapacril Bromofos-etilo CaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Beterrabas
CenourasAipos
Rábanos
TupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
CebolinhasOutros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
PimentosBeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
CornichõesCurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele nãoco mestível
Melões
AbóborasMelanciasOutros
Milhodo ce
IV) BRÁSSICAS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 48
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina Binapacril Bromofos-etilo CaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 49
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina Binapacril Bromofos-etilo CaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
Espargos
Cardos
Aipos
FunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
FeijõesLentilhasErvilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Sementes de linhoAmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colzaSojaMostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, deCamellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 50
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Aminotriazol
(Amitrol)Atrazina Binapacril Bromofos-etilo CaptafolDiclorprope
(incluindo
diclorprope-P)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó
nãoco ncentrado0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 51
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar
I) CITRINOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindoclementinas e híbrido s
semelhantes)
LaranjasPomelosOutros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Amêndoas
Castanhas doBrasilCastanhas de caju
Castanhas
CocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 52
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesaUvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor
Amoras
Amoras pretasFramboesas ( Rubusloganobaccus )
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção
dos silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Abacates
Bananas
TâmarasFigos
Kiwis
KumquateLichias
Mangas
AzeitonasMaracujás
Ananases
RomãsOutros▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 53
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
RábanosTupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutobagasNabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
CebolinhasOutros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Solanáceas
TomatesPimentosBeringelas
Outros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele nãoco mestível
Melões▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 54
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
Abóboras
Melancias
Outros
Milhodo ce
IV) BRÁSSICAS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegasOutros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Alfaces e semelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-água
Endívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 55
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassolSementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01(*) 0,01(*)
Batatas primor e de conservação▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 56
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Dinosebe Dioxatião Endrina1,2-dibromoetano
(dibrometo de
etileno)Fenclorfos (soma
de fenclorfos e
oxi-análogo
expressa em
fenclorfos)
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou outros,
deCamellia sinensis )0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 (*)
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 57
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem
adição de açúcar, frutos de casca rija
I) CITRINOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindoclementinas e híbrido s seme-
lhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas doBrasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Maçãs
PerasMarmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
AmeixasOutros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 58
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (*)
AmorasAmoras pretasFramboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas
Outros
Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos
silvestres)0,05
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus )
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres 0,05
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
►
C2
(exceptofigo s)
◄0,05 (*)
Abacates
Bananas
TâmarasFigosKiwis
Kumquate
LichiasMangasAzeitonasMaracujás
Ananases
RomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados
ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 59
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Beterrabas
CenourasAipos
Rábanos
TupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifisBatatas docesRutabagasNabos
Inhames
Outros
II) BOLBOS 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas 1 (*)Outros 10
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
Tomates
PimentosBeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
CornichõesCurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele nãoco mestível
Melões
AbóborasMelanciasOutros
Milhodo ce
IV) BRÁSSICAS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 60
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-floresOutros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
AlfacesEscarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-águaEndívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)Outros▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 61
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Espargos
CardosAiposFunchosAlcachofrasAlhos francesesRuibarbosOutros
VIII) FUNGOS 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*)
FeijõesLentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,01(*) 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho
AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas primor 1 (*)Batatas de conservação 50
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou outros, de
Camellia sinensis )0,02(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,1(*)▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 62
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
Heptacloro (soma de
heptacloro e hepta-
cloro epóxido)Hidrazida maleica Brometo de metilo Paraquato
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,01(*) 1 (*) 0,05 (*) 0,1(*)
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir dessa data serão aplicados os seguintes limites
máximos:(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)
(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).▼M11990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 63
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar, frutos de casca
rija
I) CITRINOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
II) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas doBrasil
Castanhas de caju
Castanhas
Cocos
AvelãsNozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
III) POMÓIDEAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Maçãs
PerasMarmelos
Outros
IV) PRUNÓIDEAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Damascos
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
V) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Uvas de mesa e para vinho
Uvas de mesa
Uvas para vinho
Morangos (à excepção dos silvestres)
Frutos de tutor (à excepção dos silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos, negros
e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
Bagas e frutos silvestres
VI) FRUTOS DIVERSOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 64
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Kumquate
Lichias
MangasAzeitonasMaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
I) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Beterrabas
CenourasAiposRábanosTupinambosPastinagasSalsa de raiz grossaRabanetesSalsifis
Batatas doces
RutobagasNabosInhamesOutros
II) BOLBOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Alhos
CebolasChalotasCebolinhasOutros
III) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Solanáceas
TomatesPimentosBeringelasOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
PepinosCornichõesCurgetesOutros
Cucurbitáceas de pele comestível
MelõesAbóborasMelanciasOutros
Milhodo ce
IV) BRÁSSICAS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Couves de inflorescência
Brócolos
Couves-flores
Outros
Couves de cabeça
Couves de Bruxelas
Couves-repolho
Outros
Couves de folha
Couves da China
Couves galegas
Outros
Couves-rábano
V) VEGETAIS DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Alfaces e semelhantes1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 65
▼M1
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os limites máximos de resíduosResíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos
(mg/kg)
TEPPCanfecloro
(Toxafeno)2,4,5-T
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
Espinafres e semelhantes
Acelgas
Agriões-de-águaEndívia
Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
VI) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
VII) LEGUMES DE CAULE 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
VIII) FUNGOS 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros
4.Sementes oleaginosas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol
Sementes de colza
Soja
Mostarda
Sementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
Batatas primor e outras
6.Chá(folhas e caules, secos, fermentados ou
outros, deCamelliasinensis )0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir
dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:(a) 0,02 (*)(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)
(d) 0,1 (*).1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 66
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos,
congelados, sem adição de açúcar; frutos de
casca rija
i) CITRINOS 0,02 (*) (a) 0,05 (*)
Toranjas
LimõesLimasTangarinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelos(Citrusgrandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-BrasilCastanhas de cajuCastanhas
Cocos
AvelãsNozes de macadâmiaNozes pecanPinhões
Pistácios
Nozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,1 0,05 (*)
Maçãs 0,02 (*)xPêrasMarmelos
Outros 0,02 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*)
Damascos 0,2 0,2
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)0,2 0,2
Ameixas (b)
Outros 0,1 0,05 (*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,02 (*)
a)Uvasdemesaeparavinho 0,2 0,5
Uvas de mesaUvas para vinho
b)Morangos (com excepção dos silves-
tres)(a) 0,05 (*)
c)Frutos de tutor (com excepção dos
silvestres)0,02 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretasFramboesas
Framboesas
Outros
d)Outrospequenosfrutosebagas (com
excepçãodo s silvestres)
Mirtilos1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 67
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
(frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas
(de cachos vermelhos, negros e
brancos)0,1
Groselhas espinosas ou Cinórrodos 0,1
Outros 0,02(*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,02(*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*) 0,02(*)
Abacates
Bananas 0,1
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquates
Lichias
Mangas
Azeitonas
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
Beterrabas
Cenouras
Aipos
Rábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa-de-raiz-grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas-doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas
Chalotas
Cebolinhas (a)
Outros 0,02(*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍ-
COLAS0,02 (*)
a)Solanáceas (a)
Tomates
Pimentos
Beringelas (b)
Outros 0,05 (*)
b)Cucurbitáceas depele comestível 0,1 (b)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 68
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Pepinos
CornichõesCurgetesOutros
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível (a) (b)
MelõesAbóborasMelanciasOutros
d)Milho-doce 0,02(*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02 (*) 0,05 (*)
a)Couvesdeinflorescência (a)
BrócolosCouves-florOutros
b)Couvesderepolho
Couves-de-Bruxelas 0,05Repolhos 0,2Outros 0,02(*)
c)Couvesdefolha (a)
Couves-da-China
Couves galegasOutros
d)Couves-rábano (a)
(v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes 1
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
b)Espinafresesemelhantes (a)
Acelgas
c)Agriões-de-água 0,02(*)
d)Endívias (a)
e)Plantasaromáticas 1
CerefólioCebolinhoSalsaFolhas de aipoOutros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,02 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) 0,2Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca) 0,2Ervilhas (sem casca)Outros 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,02 (*)
Espargos 0,02(*)CardosAipos (b)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 69
▼M2
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Daminozida
(soma da dami-
nozida e da 1,1-
-dimetil-hidra-
zina, expressa
em daminozida)Lambda-cialo-
trinaPropiconazolo
Funchos
Alcachofras (b)Alhos francesesRuibarbosOutros (a) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (a)Cogumelos silvestres 0,02(*)
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
FeijõesLentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*) 0,02
Sementes de linho(b)AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostarda
Sementes de algodão
Outros 0,05 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
Batatas temporãsBatatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de
(Camelliasinensis)0,1 (*) 1 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 10 0,1 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 70
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
docarbo furanodo3-
-hidroxi-Carbofurano
expressoem carbo -
furano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
1.Frutos, frecos, secos ou não cozidos, congelados, sem
adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS (c) (b) (b) 0,05 (*)
ToranjaLimõesLimasTangerinas (incluindoclementinas e híbrido s seme-
lhantes)
LaranjaPomelos(Citrusgrandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASA RIJA (com ou sem casca) 0,05 (*) 0,05 (*)
AmêndoasCastanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocosAvelãs (c) (b)Nozes de macadâmia
Nozes pecan
PinhõesPistáciosNozes comunsOutros 0,1 (*) 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
MaçãsPêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Damascos▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 71
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
docarbo furanodo3-
-hidroxi-Carbofurano
expressoem carbo -
furano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Cerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Uvasdemesaeparavinho 0,01(*)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (com excepção dos silvestres) (c)
c)Frutosdetutor (com excepção dos silvestres): 0,1 (*)
Amoras
Amoras pretasFramboesasFramboesas
Outros
d)Outros pequenos frutos e bagas (com excepção
dos silvestres)0,1 (*)
Mirtilos
(frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
AirelasGroselhas(de cachos vermelhos, negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagasefrutossilvestres 0,1 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
AbacatesBananas
Tâmaras
Figos▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 72
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
docarbo furanodo3-
-hidroxi-Carbofurano
expressoem carbo -
furano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Kiwis
Kumquates
LichiasMangasAzeitonasMaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados
ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*) 0,05 (*)
BeterrabasCenouras 0,3 0,1Aipos (c)
Rábanos
TupinambosPastinagas 0,3 0,1Salsa-de-raiz-grossaRabanetes 0,5SalsifisBatatas-doces
Rutabagas (c) (b)
Nabos (c) (b)InhamesOutros 0,1 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos 0,3
Cebolas 0,3 (b)Chalotas 0,3CebolinhasOutros 0,1 (*) 0,05 (*)▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 73
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
docarbo furanodo3-
-hidroxi-Carbofurano
expressoem carbo -
furano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS
a)Solanáceas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
TomatesPimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceasdepelecomestível 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
PepinosCornichõesCurgetes
Outros
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível (b) (b) 0,05 (*)
Melões (c)
AbóborasMelancias
Outros 0,1 (*)
d)Milho-doce (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS
a)Couvesdeinflorescência 0,2 (b) (b) 0,1
BrócolosCouves-flor
Outros
b)Couvesderepolho (c) (b) (b) 0,05
Couves-de-Bruxelas
RepolhosOutros
c)Couvesdefolhas (c) (b) 0,05 (*) 0,05 (*)
Couves-da-ChinaCouves galegas
d)Couves-rábano 0,2 (b) 0,05 (*) 0,05 (*)▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 74
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
docarbo furanodo3-
-hidroxi-Carbofurano
expressoem carbo -
furano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
AlfacesEscarolas
Outros
b)Espinafresesemelhantes
Acelgas
c)Agriões-de-água
d)Endívias
e)Plantasaromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipoOutros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (com casca) (c) (b)
Feijões (sem casca) (c) (b)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,1 (*) 0,05 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*)
Espargos
Cardos
Aipos (c) (b) (b)
Funchos
Alcachofras▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 75
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os ►C4limites
máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Carbofurano (soma
docarbo furanodo3-
-hidroxi-Carbofurano
expressoem carbo -
furano)Carbossulfão Benfurocarbe Furatiocarbe
Alhos franceses (c) (b)
Ruibarbos
Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
viii) FUNGOS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Cogumelos de culturaCogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05 (*)
Feijões (c) (b)LentilhasErvilhasOutros 0,1 (*) 0,05 (*)
4.Sementes oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho(c)Amendoins (c)Sementes de papoilaSementes de sésamo(c)Sementes de girassol (c) (b)Sementes de colza (c) (b) (b)Soja (c) (b)
Mostarda
Sementes de algodão (c) (b) (b) (b)Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas (c) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
Batatas temporãs
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto obtido a partir de Camellia
sinensis)0,2 (*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado10 (b) 5 5▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 76
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,02(*) (b) 0,05 (*) 0,02(*) (b)
ToranjasLimõesLimasTangerinas (incluindoclementinas e híbrido s
semelhantes)
LaranjasPomelos(Citrusgrandis)
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de caju
CastanhasCocosAvelãsNozes de macadâmiaNozes pecanPinhõesPistáciosNozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,2 1 0,05 (*) 0,3 3
MaçãsPêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (a)▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 77
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Damascos
Cerejas 0,2 (b) 3
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)(b)
Ameixas 0,2
Outros (a) 0,05 (*) 0,05(*)
v) BAGAS E PEQUENOS FRUTOS
a) Uvas de mesa e para vinho0,3 0,2 0,3 (b)
Uvas de mesa 2Uvas para vinho1
(b)Morangos (com excepção dos silvestres) (a) 0,5 0,05 (*) 0,3 0,05(*)
(c)Frutos de tutor (com excepção dos
silvestres)0,02(*) (b) 0,05 (*) 0,05(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesa
Framboesas (a)
Outros 0,02(*)
d)Outros pequenos frutos e bagas (com
excepçãodo s silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
AirelasGroselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos)(a) 1 5
Groselhas espinhosas (Cinórrodos) (a) 1
Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02(*) 0,05 (*) 0,02(*)
Abacates (b)
Bananas ►
M50,3◄▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 78
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Tâmaras
Figos (b)
Kiwis (b)Kumquates
Lichias
MangasAzeitonas (b)
MaracujásAnanases (b)
RomãsOutros 0,05 (*) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
BeterrabasCenouras 0,1AiposRábanosTupinambos
Pastinagas 0,1
Salsa-de-raiz-grossaRabanetesSalsifis (b)
Batatas-docesRutabagasNabosInhamesOutros 0,05 (*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,02(*) (b) 0,02(*)
AlhosCebolas 0,2 (b)▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 79
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Chalotas
Cebolinhas
Outros 0,05 (*) 0,05(*)
iii) FRUTOS DE CULTURAS HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (a)
Tomates 0,05(*) (b) 0,2 3Pimentos (a) (b) 0,2 3Beringelas
Outros 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*)
b)Cucurbitáceasdepelecomestível (a) (b) 0,05 (*) (a) 0,05(*)
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível 0,02(*) (a) 0,05(*)
Melões (b) (b)AbóborasMelancias (b) (b)
Outros 0,05 (*) 0,05 (*)
d)Milho-doce 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) (b)
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
(a)Couvesdeinflorescência (b)
Brócolos (a)
Couves-flor 0,05Outros 0,02(*)
b)Couvesderepolho 0,2
Couves-de-BruxelasRepolhos 1Outros 0,05 (*)▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 80
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
c)Couvesdefolhas (a)
Couves-da-China (b)Couves galegas (b)
Outros 0,05 (*)
d)Couves-rábano 0,02(*) 0,05 (*)
v) LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS0,02 (*) 0,05(*)
a)Alfaces esemelhantes 0,5 (b)
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfaces (b)
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafresesemelhantes 0,02(*) (b) 0,05 (*)
Acelgas
c)Agriões-de-água 0,02(*) (b) 0,05 (*)
(d)Endívias 0,02(*) (b) 0,05 (*)
e)Plantasaromáticas 0,02(*) (b) 0,05 (*)
Cerefólio
CebolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*)
Feijões (com casca)Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca) (a)
Ervilhas (sem casca) (a)
Outros 0,02(*)▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 81
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
vii) LEGUMES DE CAULE 0,05 (*) 0,05(*)
EspargosCardosAiposFunchosAlcachofras (b) (a)Alhos franceses (a) (b)
Ruibarbos
Outros 0,02(*) 0,05 (*) 0,02(*)
viii) FUNGOS 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
Cogumelos de cultura
Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
Feijão
LentilhasErvilhasOutros
4.Sementes oleaginosas 0,02(*) 0,05(*)
Sementes de linho(b)AmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colza 0,05 (b)
Soja (b)
MostardaSementes de algodãoOutros 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,02(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*)
Batatas temporãs▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 82
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C4limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C4limites máximos ◄de resíduos (mg/kg)
Ciflutrina,
incluindoo utras
misturas de cons-
tituintes isómeros
(soma dos
isómeros)Metalaxil Benalaxil Fenarimol Etefão
Batatas de conservação
6.Chá (folhas de chá preto a partir de Camellia
sinensis)(c) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado20 10 0,1(*) 5 0,1 (*)
x Apartir de 1 de Janeirode 1996.
(*) Indica olimite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) Apartir de ►M71 de Julhode 2000, omais tardar, ◄se não forem adoptados outros teores, serão aplicados os seguintes limites:
(a) 0,02(*)
(b) 0,05(*)
(c) 0,1 (*).▼M21990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 83
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracçãode 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
1.Frutos frescos, secos ou não, cozidos,
congelados, sem adição de açúcar; frutos de
casca rija
i) CITRINOS 2 (b)
Toranjas
LimõesLimas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas 1
Pomelos
Outros (a)
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
Amêndoas
Castanhas doBrasil
Castanhas de caju
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozespecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii)►
C5POMÓIDEAS ◄ 0,3 1
Maçãs 1Peras (b)
Marmelos
Outros 0,05(*)
iv)►
C5FRUTOS DE CAROÇO ◄ (b)
Damascos
Cerejas (a)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)1
Ameixas
Outros 0,2 (a)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvasdemesaeparavinho 0,5 3 (a)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) 0,02 (*) 0,05(*) (a)
c)Frutos de tutor (à excepçãodo s
silvestres)0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)0,02 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 84
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracçãode 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
►C5Airelas(Vaccinium vitis
idac)◄
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos, cassis)(b) (a)
Groselhas espinhosas
Outros 0,05(*) 0,02 (*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*)
AbacatesBananas
Tâmaras
FigosKiwisKumquatesLichias
Mangas
Azeitonas 1 (b)MaracujásAnanasesRomãsOutros 0,02 (*) 0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos:
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*) 0,02 (*)
BeterrabasCenouras
Aipos
RábanosTupinambosPastinagasSalsa de raíz grossa
Rabanetes 0,5Salsifis
Batatas docesRutabagasNabosInhamesOutros 0,05(*)
ii) BOLBOS 0,05(*) 0,02 (*)
AlhosCebolas (a)
Chalotas (a)
CebolinhasOutros 0,02 (*)
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas 0,02 (*) (b)
Tomates 0,5Pimentos1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 85
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracçãode 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
Beringelas
Outros (a)
b)Cucurbitáceas depele comestível 0,02 (*) (a)
Pepinos (b)PepininhosAbobrinhas (b)Outros 0,05(*)
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível 0,02 (*) 0,2 (a)
Melões
AbóborasMelanciasOutros
d)►
C5Milhodoce ◄ 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
(iv) BRÁSSICAS
a)Couvesdeinflorescência 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
BrócolosCouves-flores
Outros
b)Couvesdecabeça 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Couves-de-bruxelasCouves-repolhoOutros
c)Couvesdefolha 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Couves da ChinaCouves galegasOutros
d)Couves-rábano 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
(v)►
C5DE FOLHA E PLANTAS
AROMÁTICAS FRESCAS ◄
a)Alfaces esemelhantes 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolasOutros
b)Espinafresesemelhantes 0,02 (*) 2 0,02 (*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
d)Endívias 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
e)Plantasaromáticas 0,02 (*) (b) 0,02 (*)
Cerefólio
Cebolinho
SalsaFolhas de aipoOutros
vi)►
C5LEGUMES DE VAGEM
(frescos) ◄0,02 (*) 0,02 (*)
Feijões (com casca) (b)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca) (b)Ervilhas (sem casca)Outros 0,05(*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 86
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se
aplicam os teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de resíduos
(mg/kg)
MetidatiãoMetomil Tiodi-
carbe Resíduo:
soma de
metomil e tiodi-
carbe, expressa
em metomilAmitraze
Resíduo: soma
de amitraze e de
todos os meta-
bolitos que
contenham a
fracçãode 2,4
dimetilanilina,
expressos em
amitraze
vii)►C5DE CAULE (frescos) ◄ 0,02 (*)
EspargosCardosAiposFunchos (b)Alcachofras (b)Alhos franceses (a)RuibarbosOutros 0,02 (*) 0,05(*)
viii)►
C5FUNGOS ◄ 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
Cogumelos de culturaCogumelos silvestres
3.►
C5 Grãos de leguminosas (secas) ◄ 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
FeijõesLentilhasErvilhasOutros
4.►
C5 Grãos de oleaginosas ◄
Sementes de linhoAmendoinsSementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassol (com casca)Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colza 0,05
Soja 0,2
Mostarda
Sementes de algodão (a) 0,5 (a)Outros 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
►
C5Batatas primor ◄
Batatas de conservação
6.►C5 Chá (chá preto obtido a partir de
folhas de Camellia sinensis )◄(b) 0,1 (*) 0,1 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado31 05 01990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 87
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, doseu
sulfóxidoe da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
1.Frutos frescos, secos ou não, cozidos, congelados, sem
adição de açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,2
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e híbrido s seme-
lhantes)2
Laranjas
PomelosOutros 1
(ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca)
Amêndoas (b)Castanhas doBrasilCastanhas de cajuCastanhasCocosAvelãs (b)
Nozes de macadâmia
Nozespecans 0,2
PinhõesPistácios (b)Nozes comuns (b)
Outros 0,05(*) 0,05 (*)
iii)►
C5POMÓIDEAS ◄ (b) 0,05 (*)
MaçãsPerasMarmelosOutros
iv)►
C5FRUTOS DE CAROÇO ◄ (b) 0,05 (*)
DamascosCerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos seme-
lhantes)
Ameixas
Outros
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvasdemesaeparavinho (b) 0,05 (*)
Uvas de mesaUvas para vinho
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) (b) (b)
c)Frutosdetutor (à excepçãodo s silvestres) 0,05(*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outrasbagasefrutospequenos (à excepçãodo s
silvestres)0,05(*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutosda espécie Vacciniummyirtillus )
►
C5Airelas(Vaccinium vitisidac) ◄
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e
brancos, cassis)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 88
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, doseu
sulfóxidoe da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Groselhas espinhosas
Outros
e)Bagasefrutossilvestres 0,05(*) 0,05 (*)
(vi)►C5FRUTOS DIVERSOS ◄
AbacatesBananas (b)TâmarasFigosKiwis 2KumquatesLichias
Mangas
Azeitonas (b)MaracujásAnanasesRomãsOutros 0,05(*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados
ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)Cenouras 1 (b)AiposRábanosTupinambosPastinagasSalsa de raiz grossa (b)Rabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabosInhamesOutros 0,05(*) 0,05 (*)
ii) BOLBOS (b) 0,05 (*)
AlhosCebolasChalotasCebolinhasOutros
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (b)
Tomates (b)
Pimentos
Beringelas
Outros 0,05 (*)
b)Cucurbitáceas depele comestível (b) 0,05 (*)
PepinosPepininhos
Abobrinhas
Outros
c)Cucurbitáceas depele nãocomestível (b) 0,05 (*)
Melões1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 89
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, doseu
sulfóxidoe da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milhodoce 0,05(*) 0,05 (*)
(iv) BRÁSSICAS
a)Couvesdeinflorescência 1
Brócolos (b)
Couves-flores 0,2
Outros 0,05 (*)
(b)Couvesdecabeça
Couves-de-bruxelas 2 0,2
Couves-repolho (b)
Outros (b) 0,05 (*)
c)Couvesdefolha (b) 0,05 (*)
Couves da China
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano (b) 0,05 (*)
(v)►C5DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS
FRESCAS ◄
a)Alfaces esemelhantes (b) 0,05 (*)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafresesemelhantes (b) 0,05 (*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05(*) 0,05 (*)
d)Endívias 0,05(*) 0,05 (*)
e)Plantasaromáticas (b) 0,05 (*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi)►C5LEGUMES DE VAGEM (frescos) ◄ 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca) 0,05(*)
Outros (b)
vii)►C5DE CAULE (frescos) ◄ (b)
Espargos
Cardos
Aipos
Funchos
AlcachofrasAlhos franceses (b)
Ruibarbos
Outros 0,05 (*)
viii)►
C5FUNGOS ◄ 0,05 (*)
Cogumelos de cultura (b)
Cogumelos silvestres 0,05(*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 90
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os
teores máximos de resíduosResíduos de pesticidas e teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Pirimifos-metiloAldicarbe —
Resíduo: soma de
aldicarbe, doseu
sulfóxidoe da sua
sulfona, expressa em
aldicarbe
3.►C5 Grãos de leguminosas (secas) ◄ (b) 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
ErvilhasOutros
4.►
C5 Grãos de oleaginosas ◄
Sementes de linho(b) (b)
Amendoins (b)
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassol (com casca) (b)Sementes de girassol (sem casca) (b)Sementes de colza (b) (b)Soja (b)MostardaSementes de algodão (b) (b)Outros 0,05(*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,05(*) (b)
►
C5Batatas primor ◄
Batatas de conservação
6.►C5 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de
Camellia sinensis )◄0,05(*) 0,05 (*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concen-
trado0,05(*) (b)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 91
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 6
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e híbrido s semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,1(*)
Amêndoas
Castanhas doBrasil
Castanhas de cajuCastanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozespecans
Pinhões
Pistácios
Nozes comuns
Outros
iii)►
C5POMÓIDEAS ◄ 5
Maçãs
Peras
Marmelos
Outros
(iv)►C5FRUTOS DE CAROÇO ◄
Damascos
Cerejas (b)
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros 0,05 (*)
(v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvasdemesaeparavinho (b)
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) 5
(c)Frutosdetutor (à excepçãodo s silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas (b)
Outros 0,05 (*)
(d)Outrasbagasefrutospequenos (à excepçãodo s silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus)
►C5Airelas(Vaccinium vitisidac) ◄
Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos, cassis) (b)
Groselhas espinhosas (b)
Outros 0,05 (*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,05 (*)
(vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas 3
Tâmaras1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 92
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Figos
KiwisKumquates
Lichias
MangasAzeitonas
Maracujás
AnanasesRomãs
Outros (à excepção das bananas) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos, congelados ou secos
(i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas (b)
Cenouras
AiposRábanosTopinambos
Pastinagas
Salsa de raíz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabos
Inhames
Outros 0,05 (*)
(ii) BOLBOS
Alhos (b)Cebolas (b)
Chalotas (b)
CebolinhasOutros 0,05 (*)
(iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
(a)Solanáceas
Tomates (b)Pimentos (b)Abobrinhas
Outros 0,05 (*)
(b)Cucurbitáceas depele comestível
Pepinos (b)
PepininhosAbobrinhas
Outros 0,05 (*)
(c)Cucurbitáceas depele nãocomestível
Melões (b)
AbóborasMelancias (b)Outros 0,05 (*)
d)Milhodoce 0,05 (*)
(iv) BRÁSSICAS
(a)Couvesdeinflorescência
Brócolos 5
Couves-flores
Outros 0,05 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 93
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
b)Couvesdecabeça
Couves-de-BruxelasCouves-repolho (b)Outros 0,05 (*)
c)Couvesdefolha 0,05 (*)
Couves da China
Couves galegasOutros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
(v)►
C5DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS ◄
(a)Alfaces esemelhantes
AgriõesAlfaces-de-cordeiroAlfaces (b)Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafresesemelhantes 0,05 (*)
Acelga
c)Agriões-de-água 0,05 (*)
d)Endívias 0,05 (*)
e)Plantasaromáticas 0,05 (*)
CerefólioCebolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
(vi)►
C5LEGUMES DE VAGEM (frescos) ◄
Feijões (com casca) (b)Feijões (sem casca) (b)Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros 0,05 (*)
(vii)►
C5DE CAULE (frescos) ◄
Espargos (b)CardosAipos (b)
Funchos
AlcachofrasAlhos franceses (b)RuibarbosOutros 0,05 (*)
(viii)►
C5FUNGOS ◄
Cogumelos de cultura (b)Cogumelos silvestres 0,05 (*)
3.►
C5 Grãos de leguminosas (secas) ◄ 0,05 (*)
FeijõesLentilhas
Ervilhas
Outros
4.►
C5 Grãos de oleaginosas ◄ 0,05 (*)
Sementes de linhoAmendoins
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol (com casca)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 94
▼C5
▼M3
▼M3
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Tiabendazol
Sementes de girassol (sem casca)
Sementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas
►
C5Batatas primor ◄ (b)
Batatas de conservação 5
6.►C5 Chá (chá preto obtido a partir das folhas de Camellia
sinensis)◄0,1(*)
7.Lúpulo (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,1(*)
8.Especiarias
Sementes de cominhoBagas de zimbroNoz muscadaPimentas preta e branca
Vagens de baunilha
(produtos inteiros)
(*) Indica o ►C5limite de determinaçãoanalítico ◄.
(a) (b) Serão aplicados os teores máximos indicados se nenhum outro teor tiver sido adoptado até 1 de Julho de 2000:
(a) 0,02 (*),
(b) 0,05 (*).1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 95
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfatode
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catiãotrifeniles-
tanho)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS 0,05 (*) 1 (a) 0,05 (*)
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,1 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (a)
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
Castanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
PinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros 0,05 (*)
iii) POMÓIDEAS 2 1 (a) 0,05 (*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 1 (a) 0,05 (*)
Damascos (a)
Cerejas 2
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)(a)
Ameixas 1
Outros 0,05 (*)
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvasdemesaeparavinho (a) 1 (a)
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) (a) (
x)
c)Frutos de tutor (à excepçãodo s
silvestres)0,05 (*)
Amoras (x)
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas 1 (a)
Outros 0,05(*)
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 96
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfatode
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catiãotrifeniles-
tanho)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)2(x)
Groselhas espinhosas 2 (x)
Outros 0,05 (*) 0,05(*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,05 (*) 0,05(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*) 0,05 (*)
AbacatesBananasTâmarasFigosKiwis 1 (a)Kumquate
Lichias
MangasAzeitonas 1 (a)MaracujásAnanasesRomãsOutros 0,05(*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas 0,2 (a)Cenouras 0,2 (a)Aipos 0,2 (a)
Rábanos
TupinambosPastinagasSalsa de raíz grossaRabanetes 0,2 (a)SalsifisBatatas doces
Rutabagas (a) 0,2 (a)
Nabos 0,2 (a)InhamesOutros 0,05 (*) 0,05(*)
ii) BOLBOS (a) 0,05 (*)
Alhos
Cebolas 1 (a)ChalotasCebolinhasOutros 0,05(*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a)Solanáceas (a) 1 (a)
Tomates
Pimentos
BeringelasOutros
b)Cucurbitáceas depele comestível 0,5 1 (a)
Pepinos
Cornichões
CurgetesOutros1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 97
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfatode
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catiãotrifeniles-
tanho)
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível (a) 1 (a)
Melões
AbóborasMelancias
Outros
d)Milhodoce 0,05 (*) 0,05(*)
iv) BRÁSSICAS (a) 0,05 (*)
a)Couvesdeinflorescências 1 (a)
BróculosCouves-flores
Outros
b)Couvesdecabeça 1 (a)
Couves-de-bruxelasCouves-repolho
Outros
c)Couvesdefolha 1 (a)
Couves-da-chinaCouves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05(*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes 1 (a)
Agriões (a)
Alfaces-de-cordeiroAlfaces
Escarolas
Outros 0,05 (*)
b)Espinafresesemelhantes 1 (a)
Espinafres (a)
Acelga
Outros 0,05 (*)
c)Agriões-de-água 0,05 (*) 0,05(*)
d)Endívia 0,05 (*) 0,05(*)
e)Plantasaromáticas 0,05(*)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa (a)Folhas de aipo
Outros 0,05 (*)
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) (a) 1 (a) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos (a)Cardos 1 (a)
Aipos (a) 1 (a)
Funchos1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 98
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
TriforinaEndossulfão
(somadeisómer-
os alfa e beta e
de sulfatode
endossulfão,expressa em
endossulfão)Fentina (Fentina
expressa em
catiãotrifeniles-
tanho)
Alcachofras (a) 1 (a)
Alhos franceses (a) 1 (a)RuibarbosOutros 0,05 (*) 0,05(*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) 0,05 (*)
a)Cogumelosdecultura 1 (a)
b)Cogumelossilvestres 0,05(*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
FeijõesLentilhasErvilhas
Outros
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*) 0,05 (*)
Sementes de linho(a)AmendoinsSementes de papoila
Sementes de sésamo
Sementes de girassol (a)Sementes de colza (a)Soja (a)Mostarda (a)Sementes de algodão 0,3Outros 0,1 (*)
5.Batatas 0,05 (*) (a) 0,1
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,1 (*) 30 (previsto
pela Directiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado30 (c) 0,51990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 99
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS 0,05 (*) 2 (b) 0,05 (*)
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05(*) 0,1 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmiaNozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comunsOutros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*) 1 (b)
Maçãs (a)
Pêras 3 (a)MarmelosOutros 0,05 (*)
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*) (b) 0,05 (*)
Damascos
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvasdemesaeparavinho 0,05 (*) 1 (b) 1 (a)
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) (a) 2 (b) (a)
c)Frutos de tutor (à excepçãodo s
silvestres)0,05 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
Amoras
Amoras pretasFramboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas
Outros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)0,05 (*) 0,05 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 100
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b)
Groselhas espinhosas
Outros 0,02(*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,05 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
Abacates
Bananas 2 (b)TâmarasFigos (b)
Kiwis
KumquateLichiasMangasAzeitonas 0,1 (*)
Maracujás
AnanasesRomãsOutros 0,02(*) 0,05 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02(*) 0,05 (*)
Beterrabas (a)Cenouras (a)
Aipos
RábanosTupinambosPastinagas (a)
Salsa de raíz grossa
RabanetesSalsifisBatatas docesRutabagas
Nabos
InhamesOutros 0,05 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,05 (*)
Alhos (b)CebolasChalotas
Cebolinhas
Outros 0,02(*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a)Solanáceas (a) ►
C6
◄
Tomates 0,5 (b) (a)Pimentos 0,5 (b)BeringelasOutros 0,02(*) 0,05 (*)
b)Cucurbitáceas depele comestível 0,5 (b) 0,05 (*)
Pepinos 0,05 (*)Cornichões1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 101
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
Curgetes
Outros (a)
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível 0,05 (*) 0,5 (b) 0,05 (*)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milhodoce (a) 0,02(*) 0,05 (*)
iv) BRÁSSICAS 0,02(*) 0,05 (*)
a)Couvesdeinflorescência (a)
Bróculos
Couves-floresOutros
b)Couvesdecabeça (a)
Couves-de-bruxelas ►
C6
◄
Couves de repolho
Outros
c)Couvesdefolha (a)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,05 (*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,02(*) 0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes (a)
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros
b)Espinafresesemelhantes 0,05 (*)
Espinafres
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água 0,05 (*)
d)Endívia 0,05 (*)
e)Plantasaromáticas (a)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (FRESCOS) (a)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Feijões (sem casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (com casca) 0,5 (b) (x)
Ervilhas (sem casca) 0,5 (b) (x)
Outros 0,02(*) 0,05 (*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 102
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Forato (soma de
forato, do seu
análogo de
oxigénio e dos
sulfatos e
sulfonas,
expressa em
forato)Dicofol (soma
de isómeros P,
P′- e O, P ′-)Clormequato
Espargos
CardosAipos (a)FunchosAlcachofras (b)Alhos francesesRuibarbosOutros 0,05 (*) 0,02(*)
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelosdecultura (b) (a)
b)Cogumelossilvestres 0,02(*) 0,05 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões (a) (b)
Lentilhas
ErvilhasOutros 0,05 (*) 0,02(*)
4.Sementes de oleaginosas
Sementes de linho(a) (c)
Amendoins 0,1
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colza (a) (c)SojaMostardaSementes de algodão 0,1 (c)Outros 0,05 (*) 0,05(*) 0,1 (*)
5.Batatas (a) 0,02(*) (a)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,1 (*) (d) (previsto
pela Diretiva
93/58/CEE)0,1 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*) 50 0,1 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 103
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxidode
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
ToranjasLimões
Limas
Tangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
CastanhasCocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
PinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Maçãs
PêrasMarmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
DamascosCerejas
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvasdemesaeparavinho 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) (b) 3 (a) (b)
c)Frutos de tutor (à excepçãodo s
silvestres)0,02 (*) 0,02 (*)
Amoras 3 (a)
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
Framboesas 3 (a)
Outros 0,05(*)
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)0,02 (*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 104
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxidode
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)(b) 0,2
Groselhas espinhosas (b) 0,2
Outros 0,02 (*) 0,05(*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,02 (*)
Abacates
Bananas
Tâmaras
Figos
Kiwis
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas 3 (a)
Maracujás
Ananases (b)Romãs
Outros 0,05(*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,02 (*)
Beterrabas 3 (a)
Cenouras (b)
Aipos 3 (a)
Rábanos
Tupinamos
Pastinagas (b)
Salsa de raíz grossa
RabanetesSalsifis
Batatas doces
Rutabagas
Nabos
Inhames
Outros 0,05(*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
Alhos
Cebolas
ChalotasCebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,02 (*)
a)Solanáceas 0,02 (*)
Tomates (
x)
Pimentos 3 (a)
Beringelas 3 (a)
Outros 3 (a)
b)Cucurbitáceas depele comestível 0,02 (*)
Pepinos (x)
Cornichões 3 (a)
Curgetes (a)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 105
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxidode
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
Outros
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível 3 (a)
Melões
Abóboras (b)
Melancias
Outros 0,02 (*)
d)Milhodoce 0,05(*) 0,02 (*)
iv) BRÁSSICAS 3 (a)
a)Couvesdeinflorescência 0,02 (*)
Bróculos (incluindo calabreses) (b)
Couves-flores (b)
Outros 0,02 (*)
b)Couvesdecabeça
Couves-de-bruxelas (b)
Couves-repolho (b) (b)
Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
c)Couvesdefolha 0,02 (*) 0,02 (*)
Couves-da-china
Couves galegas
Outros
d)Couves-rábano 0,02 (*) (b)
v) DE FOLHAS E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS
a)Alface esemelhantes (b) 0,02 (*)
Agriões 0,05(*)
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces
Escarolas
Outros 3 (a)
b)Espinafresesemelhantes 0,02 (*) 3 (a) 0,02 (*)
Espinafres
AcelgaOutros
c)Agriões-de-água 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
d)Endívia 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
e)Plantasaromáticas (b) 3 (a) (b)
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca) (b) 3 (a)
Feijões (sem casca) (b)
Ervilhas (com casca) 3 (a)
Ervilhas (sem casca) 0,02 (*)
Outros 0,02 (*) 0,05(*) (b)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos)
EspargosCardos 3 (a)
Aipos 3 (a) (b)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 106
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Propizamida PropoxurDissulfotão
(Soma de
dissulfotão,
sulfóxidode
dissulfotão e
sulfona de
dissulfotão,
expressa em
dissulfotão)
Funchos 3 (a)
Alcachofras (b) 3 (a)
Alhos franceses 1
RuibarbosOutros 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,02 (*) 0,05(*) 0,02 (*)
a)Cogumelosdecultura
b)Cogumelossilvestres
3.Leguminosas secas 0,02 (*) 0,05(*)
Feijões (b)
LentilhasErvilhasOutros 0,02 (*)
4.Sementes de oleagionosas 0,05(*)
Sementes de linho0,05 (*)Amendoins (b)Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colza (b)
Soja
MostardaSementes de algodão (b) 0,05 (*)Outros 0,02 (*) 0,02 (*)
5.Batatas 0,02 (*) 0,05(*) (b)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco) incluindo granulados e pó não
concentrado(a) 0,1 (*) (b)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 107
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6Óxidode
fenubutaestanh-
o◄Triazofos Diazinão
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS (a) (b) 0,5 (b)
Toranjas
LimõesLimasTangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*) 0,05 (*)
Amêndoas (b)
Castanhas-do-brasilCastanhas de cajúCastanhasCocosAvelãs (b)Nozes de macadâmia
Nozes pecans
PinhõesPistácios (b)Nozes comunsOutros 0,02(*)
iii) POMÓIDEAS 2 (b) 0,5 (b)
MaçãsPêrasMarmelosOutros
iv) PRUNÓIDEAS (a) 0,5 (b)
Damascos (b)
CerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)(b)
Ameixas
Outros 0,02(*)
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a)Uvasdemesaeparavinho 2 0,02(*) 0,5 (b)
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres) (a) (b) 0,5 (b)
c)Frutos de tutor (à excepçãodo s
silvestres)0,05 (*) 0,02(*) 0,5 (b)
Amoras
Amoras pretasFramboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres)0,05 (*) 0,02(*)
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)0,2
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)0,2
Groselhas espinhosas 0,2
Outros 0,02 (*)
e)Bagasefrutossilvestres 0,05 (*) 0,02(*) 0,02 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 108
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6Óxidode
fenubutaestanh-
o◄Triazofos Diazinão
vi) FRUTOS DIVERSOS
Abacates
Bananas (a) 0,5 (b)
Tâmaras
Figos
Kiwis 0,5 (b)
Kumquate
Lichias
Mangas
Azeitonas (b) 0,5 (b)
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (*) 0,02(*) 0,02 (*)
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
Beterrabas (b) 0,5 (b)
Cenouras 1 0,5 (b)
Aipos (b) 0,5 (b)
Rábanos 0,5 (b)
Tupinambos
Pastinagas 1 0,5 (b)
Salsa de raíz grossa
Rabanetes 0,5 (b)
Salsifis
Batatas doces
Rutabagas 0,5 (b)
Nabos 0,5 (b)
Inhames
Outros 0,02(*) 0,02 (*)
ii) BOLBOS 0,05 (*) 0,5 (b)
Alhos (b)
Cebolas (b)
Chalotas (b)
Cebolinhas
Outros 0,02(*)
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,5 (b)
a)Solanáceas (a) 0,02(*)
Tomates
Pimentos
Beringelas
Outros
b)Cucurbitáceas depele comestível (b)
Pepinos 0,5
Cornichões
Curgetes
Outros (a)
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível (a) (b)
Melões
Abóboras
Melancias
Outros
d)Milhodoce 0,05 (*) 0,02(*)
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*) 0,5 (b)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 109
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6Óxidode
fenubutaestanh-
o◄Triazofos Diazinão
a)Couvesdeinflorescência (b)
Bróculos
Couves-flores
Outros
b)Couvesdecabeça (b)
Couves-de-bruxelas
Couves-repolhoOutros
c)Couvesdefolha (b)
Couves-da-chinaCouves galegasOutros
d)Couves-rábano 0,02(*)
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*) 0,02(*) 0,5 (b)
a)Alfaces esemelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiroAlfacesEscarolas
Outros
b)Espinafresesemelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e)Plantasaromáticas
CerefólioCebolinhoSalsaFolhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,5 (b)
Feijões (com casca) (a) (b)
Feijões (sem casca) (a) (b)
Ervilhas (com casca) (b)Ervilhas (sem casca) (b)Outros 0,05 (*) 0,02(*)
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos (b) 0,5 (b)CardosAipos (b) 0,5 (b)Funchos (b)Alcachofras (b) 0,5 (b)
Alhos franceses (b) 0,5 (b)
Ruibarbos (b)Outros 0,02(*) 0,02 (*)
viii) FUNGOS 0,05 (*) 0,02(*)
a)Cogumelosdecultura 0,5 (b)
b)Cogumelossilvestres 0,02 (*)
3.Leguminosas secas 0,05 (*) 0,02(*) (b)
Feijões1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 110
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
►C6Óxidode
fenubutaestanh-
o◄Triazofos Diazinão
Lentilhas
ErvilhasOutros
4.Sementes de oleaginosas
Sementes de linho(b)Amendoins (a)
Sementes de papoila
Sementes de sésamoSementes de girassol (a)Sementes de colza (b)SojaMostarda (b)Sementes de algodão (a) 0,1 (a)Outros 0,05 (*) 0,02(*) 0,05 (*)
5.Batatas 0,05 (*) (b) (b)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,1 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado(c) 0,05(*) (a)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 111
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
1.Frutos frescos, secos ou não cozidos, conge-
lados, sem adição de açúcar; frutos de casca
rija
i) CITRINOS 2 (a)
Toranjas
Limões
LimasTangerinas (incluindoclementinas e
híbridos semelhantes)
LaranjasPomelosOutros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem
casca)0,05 (*)
Amêndoas
Castanhas-do-brasil
Castanhas de cajú
CastanhasCocosAvelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecansPinhõesPistácios
Nozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (*)
MaçãsPêras
Marmelos
Outros
iv) PRUNÓIDEAS 0,05 (*)
DamascosCerejasPêssegos (incluindo nectarinas e híbridos
semelhantes)
AmeixasOutros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS 0,05 (*)
a)Uvasdemesaeparavinho
b)Morangos (à excepçãodo s silvestres)
c)Frutos de tutor (à excepçãodo s
silvestres)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas(Rubusloganobaccus)
FramboesasOutros
d)Outras bagas e frutos pequenos (à
excepçãodo s silvestres):
Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium
myrtillus)
Airelas
Groselhas (de cachos vermelhos,
negros e brancos)
Groselhas espinhosas
Outros1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 112
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
e)Bagasefrutossilvestres
vi) FRUTOS DIVERSOS 0,05 (*)
AbacatesBananasTâmarasFigosKiwisKumquateLichiasMangasAzeitonasMaracujásAnanasesRomãsOutros
2.Produtos hortícolas frescos ou não cozidos,
congelados ou secos
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS 0,05 (*)
BeterrabasCenourasAiposRábanosTupinambosPastinagasSalsa de raíz grossaRabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagasNabosInhamesOutros
ii) BOLBOS 0,05 (*)
AlhosCebolasChalotasCebolinhasOutros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS 0,05 (*)
a)Solanáceas
TomatesPimentosBeringelasOutros
b)Cucurbitáceas depele comestível
PepinosCornichõesCurgetesOutros
c)Cucurbitáceasdepelenãocomestível
MelõesAbóborasMelanciasOutros
d)Milhodoce
iv) BRÁSSICAS 0,05 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 113
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
a)Couvesdeinflorescência
Bróculos
Couves-floresOutros
b)Couvesdecabeça
Couves-de-bruxelas
Couves de repolho
Outros
c)Couvesdefolhas
Couves-da-chinaCouves galegas
Outros
d)Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁ-
TICAS FRESCAS0,05 (*)
a)Alfaces esemelhantes
Agriões
Alfaces de cordeiro
Alfaces
EscarolasOutros
b)Espinafresesemelhantes
Acelga
Outros
c)Agriões-de-água
d)Endívia
e) Plantasaromáticas
Cerefólio
CebolinhoSalsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos) 0,05 (*)
Feijões (com casca)
Feijões (sem casca)Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos) 0,05 (*)
Espargos
CardosAipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS 0,05 (*)
a)Cogumelosdecultura
b)Cogumelossilvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (*)
Feijões
Lentilhas
Ervilhas
Outros1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 114
▼M5
Grupos e exemplos de produtos a que se aplicam os
►C6limites máximos ◄de resíduosResíduos de pesticidas e ►C6limites máximos ◄de
resíduos (mg/kg)
Mecarbame
4.Sementes de oleaginosas 0,05 (*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassolSementes de colzaSojaMostardaSementes de algodãoOutros
5.Batatas 0,05 (*)
Batatas primor e batatas de conservação
6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia
sinensis)0,05 (*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1 (*)
(*) Indicar olimite inferio r de determinaçãoanalítica.
(x) Ver artigo1.oen .o2 doartigo2.o
(a) (b) (c) (d): caso não sejam adoptados limites até ►M71 de Julhode 2000, omais tardar, ◄serão aplicados os
seguintes limites:
(a) 0,05 (*)
(b) 0,02 (*)
(c) 0,1 (*)
(d) 0,01 (*)1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 115
▼M10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Azoxistrobina
1.Frutos, frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de
açúcar; frutos de casca rija
i) CITRINOS 0,05 (p)(*)
Toranjas
Limões
Limas
Tangerinas (incluindo clementinas e outros híbridos)Laranjas
Pomelos
Outros
ii) FRUTOS DE CASCA RIJA (com ou sem casca) 0,1 (p)(*)
Amêndoas
Castanhas-do-Brasil
Castanhas de cajuCastanhas
Cocos
Avelãs
Nozes de macadâmia
Nozes pecans
Pinhões
PistáciosNozes comuns
Outros
iii) POMÓIDEAS 0,05 (p)(*)
Maçãs
Pêras
Marmelos
Outrosiv) PRUNÓIDEAS 0,05 (p)(*)
Damascos
Cerejas1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 116
▼M10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Azoxistrobina
Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes)
Ameixas
Outros
v) BAGAS E FRUTOS PEQUENOS
a) Uvas de mesa e para vinho2
Uvas de mesa
Uvas para vinho
b) Morangos (à excepção dos silvestres) 0,05 (p)(*)
c) Frutos de tutor (à excepção dos silvestres) 0,05 (p)(*)
Amoras
Amoras pretas
Framboesas ( Rubus Loganobaccus )
Framboesas
Outros
d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres) 0,05 (p)(*)
Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
Airelas
Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)
Groselhas espinhosas
Outros
e) Bagas e frutos silvestres 0,05 (p)(*)
vi) FRUTOS DIVERSOS
AbacatesBananas 0,1
Tâmaras
Figos
Quivis
Kumquats
Lichias
Mangas
Azeitonas1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 117
▼M10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Azoxistrobina
Maracujás
Ananases
Romãs
Outros 0,05 (p)(*)
2.Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos 0,05 (p)(*)
i) RAÍZES E TUBÉRCULOS
Beterrabas
Cenouras
AiposRábanos
Tupinambos
Pastinagas
Salsa de raiz grossa
Rabanetes
Salsifis
Batatas docesRutabagas
Nabos
Inhames
Outros
ii) BOLBOS
Alhos
CebolasChalotas
Cebolinhas
Outros
iii) FRUTOS DE HORTÍCOLAS
a) Solanáceas
Tomates
Pimentos
Beringelas1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 118
▼M10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Azoxistrobina
Outros
b) Cucurbitáceas de pele comestível
Pepinos
Cornichões
Curgetes
Outros
c) Cucurbitáceas de pele nãoco mestível
Melões
AbóborasMelancias
Outros
d) Milhodo ce
iv) BRÁSSICAS
a) Couves de inflorescências
Brócolos
Couves-floresOutros
b) Couves de cabeça
Couves-de-bruxelas
Couves-repolho
Outros
c) Couves-de-folha
Couves-da-chinaCouves-galegas
Outros
d) Couves-rábano
v) DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS
a) Alfaces e semelhantes
Agriões
Alfaces-de-cordeiro
Alfaces1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 119
▼M10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Azoxistrobina
Escarolas
Outros
b) Espinafres e semelhantes
Espinafres
Acelgas
Outros
c) Agriões-de-água
d) Endívias
e) Plantas aromáticas
Cerefólio
Cebolinho
Salsa
Folhas de aipo
Outros
vi) LEGUMES DE VAGEM (frescos)
Feijões (com casca)Feijões (sem casca)
Ervilhas (com casca)
Ervilhas (sem casca)
Outros
vii) LEGUMES DE CAULE (frescos)
Espargos
CardosAipos
Funchos
Alcachofras
Alhos franceses
Ruibarbos
Outros
viii) FUNGOS
a) Cogumelos de cultura1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 120
▼M10
Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os teores máximos de
resíduosResíduos de pesticidas e
teores máximos de
resíduos (mg/kg)
Azoxistrobina
b) Cogumelos silvestres
3.Leguminosas secas 0,05 (p)(*)
Feijões
Lentilhas
ErvilhasOutros4.Sementes de oleaginosas 0,05 (p)(*)
Sementes de linho
Amendoins
Sementes de papoilaSementes de sésamoSementes de girassol
Sementes de colza
SojaMostardaSementes de algodão
Outros
5.Batatas 0,05 (p)(*)
Batatas primor e batatas de conservação6.Chá(chá preto obtido de folhas de Camellia sinensis ) 0,1 (p)(*)
7.Lúpulo(seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,1 (p)(*)
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(p) Teor máximo de resíduos provisório.1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 121
▼M1
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos especificamente referentes ao chá (folhas e
caules, secos, fermentados ou outros, de Camellia sinensis )
Resíduos de pesticidasLimites máximos em mg/kg
(ppm)
1. Aldrina/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C150isoladamente ou em conjunto, expressa
em dieldrina (HEOD)►M80,02◄
2. Dieldrina
3. Endossulfão (soma de isómeros alfa e beta e de sulfato de
endossufão, expressa em endossulfão)►M830◄
4. Hexaclorociclohexano (HCH)
4.1. isómeros alfa/C148/C147/C147/C149/C147/C147/C150(soma)►M80,2◄
4.2. isómeros beta
4.3. isómeros gama (lindano) ►M80,2◄
5.►C2Bifentrina ◄► M85◄
6. Bromopropilato ►M80,1(*) ◄
7. Cartape ►M820◄
8. Clordano (soma dos isómeros cis e trans) ►M80,02 (*) ◄
9. Diclorvos ►M80,1(*) ◄
10. Dicofol ►M820◄
11. Dimetoato ►M80,2◄
12. Ometoate ►M80,1◄
13. Etião ►M82◄
14. Fenitrotião ►M80,5◄
15. Flucitrinato (soma dos isómeros) ►M80,1(*) ◄
16. Hexaclorobenzeno (HCB) ►M80,01 (*) ◄
17. Malatião (soma de malatião e de malaoxon, expressa em malatião) ►M80,5◄
18. Metidatião ►M80,1(*) ◄
19. Monocrotofos ►M80,1(*) ◄
20. Foxime ►M80,1(*) ◄
21. Profenofos ►M80,1(*) ◄
22. Propargite ►M8►C75◄◄
23. Quinalfos ►M82x◄
24. Fosmete (soma de fosmete e oxi-análogo, expressa em fosmete) ►M80,1(*) ◄
(*) Limite de determinaçãoanalítica.
(a) (b) (c) (d) Se nãofo rem ►C2adoptados limites harmoizados até ◄►M731 de Outubrode 1998 ◄, a partir
dessa data serão aplicados os seguintes limites máximos:
(a) 0,02 (*)
(b) 0,01 (*)(c) 0,05 (*)(d) 0,1 (*).
►
M8x Se este teor não for confirmado ou alterado por uma directiva, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2000,
aplicar-se-á olimite de detecçãoanalítico . ◄1990L0642 — PT — 01.08.1999 — 010.001 — 122