Categoria n.o Número E Designação Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante o caso) Notas de rodapé Restrições/excepções

0 Aditivos alimentares permitidos em todas as categorias de géneros alimentícios à exceção dos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, salvo quando especificamente determinado

E 290 Dióxido de carbono quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 938 Árgon quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 939 Hélio quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 941 Azoto quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 942 Óxido nitroso quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 948 Oxigénio quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 949 Hidrogénio quantum satis Pode ser utilizado em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

E 338-452 Ácido fosfórico — fosfatos — di, tri e polifosfatos 10 000 (1) (4) (57) Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) (57) Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) (57) Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

E 459 Beta-ciclodextrina quantum satis Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(57): É aplicável o teor máximo a menos que se especifique um teor máximo diferente nas categorias 01 a 18 do presente quadro relativamente a determinados géneros alimentícios ou a determinadas categorias de géneros alimentícios

01 Produtos lácteos e seus sucedâneos

01.1 Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado

E 331 Citratos de sódio 4 000 Unicamente leite de cabra UHT

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 1 000 (1) (4) Unicamente leite esterilizado e leite UHT

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

01.2 Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação

01.3 Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação

Grupo I Aditivos

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente coalhada

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

01.4 Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61)

E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 5 (61)

E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 5 (61)

E 160b i) Bixina de anato 15 (94)

E 160b ii) Norbixina de anato 4 (94)

E 160d Licopeno 30

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 300 (1) (2) Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico

E 297 Ácido fumárico 4 000 Unicamente sobremesas com aromas de frutos

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos 3 000 (1) (4)

E 355-357 Ácido adípico – adipatos 1 000 Unicamente sobremesas com aromas de frutos

E 363 Ácido succínico 6 000

E 416 Goma karaya 6 000

E 427 Goma de cássia 2 500

E 432-436 Polissorbatos 1 000

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 5 000

E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos 2 000

E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos 5 000

E 481-482 Estearoíl-2-lactilatos 5 000

E 483 Tartarato de estearilo 5 000

E 491-495 Ésteres de sorbitano 5 000

E 950 Acessulfame K 350 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951 Aspartame 1 000 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 250 (51) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 100 (52) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955 Sucralose 400 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957 Taumatina 5 Unicamente como intensificador de sabor

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 100 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 350 (11)a (49) (50) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961 Neotame 32 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 969 Advantame 10 Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III

(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

01.5 Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Excepto produtos não aromatizados

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 301 Ascorbato de sódio quantum satis

E 304 Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico quantum satis

E 310-320 Galato de propilo, TBHQ e BHA 200 (1) Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática

E 322 Lecitinas quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 332 Citratos de potássio quantum satis

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 1 000 (1) (4) Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28 %

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 1 500 (1) (4) Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28 %

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 2 500 (1) (4) Unicamente leite em pó e leite em pó magro

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 200 (41) (46) Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 30 (46) Unicamente leite em pó para o fabrico de gelados

E 407 Carragenina quantum satis

E 500(ii) Hidrogenocarbonato de sódio quantum satis

E 501(ii) Hidrogenocarbonato de potássio quantum satis

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41): Expresso em relação à matéria gorda

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

01.6 Natas e natas em pó

01.6.1 Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)

E 401 Alginato de sódio quantum satis

E 402 Alginato de potássio quantum satis

E 407 Carragenina quantum satis

E 466 Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose quantum satis

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

01.6.2 Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %

E 406 Ágar-ágar quantum satis

E 407 Carragenina quantum satis

E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) quantum satis

E 412 Goma de guar quantum satis

E 415 Goma xantana quantum satis

E 440 Pectinas quantum satis

E 460 Celulose quantum satis

E 466 Carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose quantum satis

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

E 1404 Amido oxidado quantum satis

E 1410 Fosfato de monoamido quantum satis

E 1412 Fosfato de diamido quantum satis

E 1413 Fosfato de diamido fosfatado quantum satis

E 1414 Fosfato de diamido acetilado quantum satis

E 1420 Amido acetilado quantum satis

E 1422 Adipato de diamido acetilado quantum satis

E 1440 Hidroxipropilamido quantum satis

E 1442 Fosfato de hidroxipropildiamido quantum satis

E 1450 Octenilsuccinato de amido sódico quantum satis

E 1451 Amido oxidado acetilado quantum satis

01.6.3 Outras natas

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Unicamente natas aromatizadas

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 Unicamente natas aromatizadas

E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Unicamente natas aromatizadas

E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 5 (61) Unicamente natas aromatizadas

E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 5 (61) Unicamente natas aromatizadas

E 234 Nisina 10 Unicamente natas coalhadas (clotted cream)

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 5 000 (1) (4) Unicamente natas esterilizadas, pasteurizadas, UHT e batidas

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 5 000 (1) Unicamente natas esterilizadas e natas esterilizadas com teor reduzido de matéria gorda

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III

01.7 Queijo e produtos à base de queijo

01.7.1 Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16

Grupo I Aditivos Exceto Mozzarella

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Unicamente queijos não curados aromatizados

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 Unicamente queijos não curados aromatizados

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2)

E 234 Nisina 10 Unicamente Mascarpone

E 260 Ácido acético quantum satis Unicamente Mozzarella

E 270 Ácido láctico quantum satis Unicamente Mozzarella

E 330 Ácido cítrico quantum satis Unicamente Mozzarella

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 2 000 (1) (4) Excepto Mozzarella

E 460(ii) Celulose em pó quantum satis Unicamente Mozzarella ralada ou em fatias

E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis Unicamente Mozzarella

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

01.7.2 Queijos curados

E 1105 Lisozima quantum satis

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 125 (83) Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada e queijo com pesto vermelho

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente Sage derby

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente Sage derby, queijo com pesto verde e vermelho, queijo com wasabi e queijo de pasta verde marmoreada com ervas aromáticas

E 153 Carvão vegetal quantum satis Unicamente Morbier

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160b i) Bixina de anato 15 (94) Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho e verde

E 160b ii) Norbixina de anato 15 (94) Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho e verde

E 160b ii) Norbixina de anato 50 Unicamente Red Leicester

E 160b ii) Norbixina de anato 35 Unicamente Mimolette

E 160c Extrato de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme e queijo com pesto vermelho

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 170 Carbonato de cálcio quantum satis

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente queijos pré-embalados, em fatias e cortados; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados

E 234 Nisina 12,5 (29)

E 235 Natamicina 1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade) Unicamente no tratamento externo de queijos de pasta dura, semidura e semimole não cortados

E 239 Hexametilenotetramina 25 mg/kg quantidade residual, expressa em formaldeído Unicamente queijo Provolone

E 251-252 Nitratos 150 (30) Unicamente queijo de pasta dura, semidura e semimole

E 280-283 Ácido propiónico – propionatos quantum satis Unicamente tratamento da superfície

E 460 Celulose em pó quantum satis Unicamente queijo curado em fatias ou ralado

E 500(ii) Hidrogenocarbonato de sódio quantum satis Unicamente queijo de leite coalhado

E 504 Carbonatos de magnésio quantum satis

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação

(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

(83): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de ►M81 E 120 ácido carmínico, carmina ◄ : 3,2 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

01.7.3 Casca de queijo comestível

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação quantum satis (67) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62)

E 160d Licopeno 30

E 180 Litol-rubina BK quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

E 180 Litol-rubina BK quantum satis (67) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

E 160b i) Bixina de anato 20 (94)

E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94)

(62): A quantidade total de E 104 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III

(67): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de ►M81 E 120 ácido carmínico, carmina ◄ e de E 180 litol-rubina BK: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

01.7.4 Queijos de soro de leite

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente queijos pré-embalados, em fatias; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios

E 251-252 Nitratos 150 (30) Unicamente leite para queijo de pasta dura, semidura e semimole

E 260 Ácido acético quantum satis

E 270 Ácido láctico quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 460(ii) Celulose em pó quantum satis Unicamente queijo ralado ou em fatias

E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

01.7.5 Queijos fundidos

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 100 Curcumina 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 102 Tartarazina 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 100 (33) (66) Unicamente queijos fundidos aromatizados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

E 122 Azorubina, carmosina 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 160e Beta-apo-8′-carotenal (C 30) 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 161b Luteína 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 160d Licopeno 5 Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 160a Carotenos quantum satis

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis

E 160b i) Bixina de anato 15 (94)

E 160b ii) Norbixina de anato 8 (94)

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2)

E 234 Nisina 12,5 (29)

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 20 000 (1) (4)

E 427 Goma de cássia 2 500

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação

(33): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 120, E 122, E160e e E 161b

(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de ►M81 E 120 ácido carmínico, carmina ◄ : 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

01.7.6 Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Unicamente produtos curados aromatizados

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 100 Unicamente produtos curados aromatizados

E 1105 Lisozima quantum satis Unicamente produtos curados

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 125 Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160b ii) Norbixina de anato 8 Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 170 Carbonato de cálcio quantum satis Unicamente produtos curados

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente produtos não curados; produtos curados pré-embalados, em fatias; produtos curados em camadas e produtos curados com adição de géneros alimentícios

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados

E 234 Nisina 12,5 (29) Unicamente produtos curados e fundidos

E 235 Natamicina 1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade) Unicamente no tratamento externo de produtos à base de queijo de pasta dura, semidura e semimole não cortados

E 251-252 Nitratos 150 (30) Unicamente produtos de pasta dura, semidura e semimole

E 280-283 Ácido propiónico – propionatos quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 2 000 (1) (4) Unicamente produtos não curados

E 460 Celulose em pó quantum satis Unicamente produtos curados e não curados em fatias ou ralados

E 504 Carbonatos de magnésio quantum satis Unicamente produtos curados

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis Unicamente produtos curados

E 551-559 Dióxido de silício, silicato de cálcio, silicato de magnésio, talco 10 000 (1) Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis Unicamente produtos curados

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(29): Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns produtos como resultado dos processos de fermentação

(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

01.8 Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente sucedâneos de queijo à base de proteínas

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio quantum satis (1) (2) Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)

E 251-252 Nitratos 150 (30) Unicamente sucedâneos de queijo à base de produtos lácteos

E 280-283 Ácido propiónico – propionatos quantum satis Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 5 000 (1) (4) Unicamente sucedâneos de natas batidas

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 20 000 (1) (4) Unicamente sucedâneos de queijo fundido

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 30 000 (1) (4) Unicamente branqueadores para bebidas

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 50 000 (1) (4) Unicamente branqueadores para bebidas destinadas a máquinas de distribuição automática

E 432-436 Polissorbatos 5 000 (1) Unicamente sucedâneos do leite e das natas

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 5 000 (1) Unicamente sucedâneos de natas

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 20 000 (1) Unicamente branqueadores para bebidas

E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos 5 000 Unicamente sucedâneos do leite e das natas

E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos 500 Unicamente branqueadores para bebidas

E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos 1 000 Unicamente branqueadores para bebidas

E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos 5 000 Unicamente sucedâneos do leite e das natas

E 481-482 Estearoíl-2-lactilatos 3 000 (1) Unicamente branqueadores para bebidas

E 491-495 Ésteres de sorbitano 5 000 (1) Unicamente sucedâneos do leite e das natas; branqueadores para bebidas

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(30): No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

01.9 Caseinatos alimentares

E 170 Carbonato de cálcio quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 332 Citratos de potássio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

E 380 Citrato triamónico quantum satis

E 500 Carbonatos de sódio quantum satis

E 501 Carbonatos de potássio quantum satis

E 503 Carbonatos de amónio quantum satis

E 504 Carbonatos de magnésio quantum satis

E 524 Hidróxido de sódio quantum satis

E 525 Hidróxido de potássio quantum satis

E 526 Hidróxido de cálcio quantum satis

E 527 Hidróxido de amónio quantum satis

E 528 Hidróxido de magnésio quantum satis

02 Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos

02.1 Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)

E 100 Curcumina quantum satis Unicamente gorduras

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente gorduras

E 160b i) Bixina de anato 10 Unicamente gorduras

E 270 Ácido láctico quantum satis Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites

E 300 Ácido ascórbico quantum satis Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites

E 304 Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 306 Extracto rico em tocoferóis quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 307 Alfa-tocoferol quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 307 Alfa-tocoferol 200 Unicamente azeite refinado e óleo de bagaço de azeitona refinado

E 308 Gama-tocoferol quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 309 Delta-tocoferol quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 310-320 Galato de propilo, TBHQ e BHA 200 (1) (41) Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com exceção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos

E 321 Butil-hidroxitolueno (BHT) 100 (41) Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos

E 322 Lecitinas 30 000 Excepto óleos virgens e azeites

E 330 Ácido cítrico quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 331 Citratos de sódio quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 332 Citratos de potássio quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 333 Citratos de cálcio quantum satis Excepto óleos virgens e azeites

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 30 (41) (46) Unicamente óleos vegetais (excepto óleos virgens e azeites) e gorduras em que o teor de ácidos gordos polinsaturados é superior a 15 % m/m dos ácidos gordos totais, para a utilização em produtos alimentares não sujeitos a tratamento térmico

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 50 (41) (46) Unicamente óleo de peixe e óleo de algas; banhas, gorduras de bovinos, de aves de capoeira, de ovinos e de suínos; gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura, com excepção do azeite e do óleo de bagaço de azeitona

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos 10 000 Excepto óleos virgens e azeites

E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites

E 900 Dimetilpolissiloxano 10 Unicamente óleos e gorduras para fritura

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(41): Expresso em relação à matéria gorda

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

02.2 Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo «água em óleo»

02.2.1 Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra

E 160a Carotenos quantum satis Excepto manteiga de leite de ovelha e cabra

E 500 Carbonatos de sódio quantum satis Unicamente manteiga de nata acidificada

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 2 000 (1) (4) Unicamente manteiga de nata acidificada

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

02.2.2 Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas

Grupo I Aditivos

E 100 Curcumina quantum satis Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda

E 160a Carotenos quantum satis

E 160b i) Bixina de anato 10 Exceto manteiga com teor reduzido de matéria gorda

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente emulsões gordas (exceto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas

E 310-320 Galato de propilo, TBHQ e BHA 200 (1) (2) Unicamente gorduras para fritura

E 321 Butil-hidroxitolueno (BHT) 100 Unicamente gorduras para fritura

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 5 000 (1) (4) Unicamente matérias gordas para barrar

E 385 Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico) 100 Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 %

E 392 Extratos de alecrim 100 (41) (46) Unicamente matérias gordas para barrar com menos de 80 % de matérias gordas

E 405 Alginato de propilenoglicol 3 000

E 432-436 Polissorbatos 10 000 (1) Unicamente emulsões gordas para panificação

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 10 000 (1) Unicamente emulsões gordas para panificação

E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos 5 000

E 476 Polirricinoleato de poliglicerol 4 000 Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 75.o, n.o 1, alínea h), no artigo 78.o, n.o 1, alínea f), e no anexo VII, parte VII e apêndice II, do Regulamento (CE) n.o 1308/2013 (1), com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 % e produtos semelhantes para barrar com um teor de matéria gorda inferior a 10 %; emulsões de óleos vegetais líquidas, para venda ao consumidor final, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 70 %

E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos 10 000 Unicamente emulsões gordas para panificação

E 479b Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos 5 000 Unicamente emulsões gordas para fritura

E 481-482 Estearoíl-2-lactilatos 10 000 (1)

E 491-495 Ésteres de sorbitano 10 000 (1)

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

E 900 Dimetilpolissiloxano 10 Unicamente óleos e gorduras para frituras

E 959 Neo-hesperidina DC 5 Unicamente como intensificador de sabor e unicamente nos grupos de matérias gordas B e C do apêndice do anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41): Expresso em relação à matéria gorda

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

02.3 Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias

Grupo I Aditivos

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 30 000 (1) (4) Unicamente emulsões aquosas em spray para revestimento de formas de padaria

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 50 (41) (46) Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

E 943a Butano quantum satis Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray

E 943b Isobutano quantum satis Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray

E 944 Propano quantum satis Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41): Expresso em relação à matéria gorda

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

03 Sorvetes

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (75) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 (25)

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 160b ii) Norbixina de anato 20

E 160d Licopeno 40

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 1 000 (1) (4)

E 405 Alginato de propilenoglicol 3 000 Unicamente sorvetes à base de água

E 427 Goma de cássia 2 500

E 432-436 Polissorbatos 1 000 (1)

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 5 000 (1)

E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos 3 000

E 491-495 Ésteres de sorbitano 500 (1)

E 901 Cera de abelhas (branca e amarela) quantum satis Unicamente bolachas com gelado pré-embaladas

E 950 Acessulfame K 800 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951 Aspartame 800 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 100 (52) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955 Sucralose 320 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957 Taumatina 50 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

E 961 Neotame 26 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 800 (11)b (49) (50) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 964 Xarope de poliglicitol 200 000 Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 969 Advantame 10 Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(25): A quantidade de cada um dos corantes E 122 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

(75): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 30 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.

04 Frutas e produtos hortícolas

04.1 Frutas e produtos hortícolas não transformados

04.1.1 Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros

E 172 Óxidos e hidróxidos de ferro 6 Unicamente como intensificador de contraste para a marcação de citrinos, melões e romãs, a fim de: — repetir todos ou alguns elementos informativos obrigatórios exigidos pela legislação da União e/ou pelo direito nacional, — e/ou — indicar voluntariamente a marca comercial, método de produção, o código PLU, o código QR e/ou o código de barras Período de aplicação: A partir de 24 de junho de 2013.

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 20 Unicamente no tratamento da superfície de citrinos frescos não descascados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 10 (3) Unicamente uvas de mesa, líchias frescas (medido em relação às partes comestíveis) e mirtilos (apenas Vaccinium corymbosum)

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente milho doce embalado em vácuo

E 445 Ésteres de glicerol de colofónia 50 Unicamente no tratamento da superfície de citrinos

E 464 Hidroxipropilmetilcelulose 10 Unicamente para citrinos, melões e romãs, a fim de: — repetir todos ou alguns elementos informativos obrigatórios exigidos pela legislação da União e/ou pelo direito nacional, — e/ou — indicar voluntariamente a marca comercial, método de produção, o código PLU, o código QR e/ou o código de barras Período de aplicação: A partir de 24 de junho de 2013.

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, ananases, bananas, papaias, mangas, abacates e romãs

E 473-474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos quantum satis (1) Unicamente no tratamento da superfície de frutos frescos

E 901 Cera de abelhas (branca e amarela) quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de frutos: citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos, ananases, bananas, mangas, abacates e romãs e como agente de revestimento em frutos de casca rija Período de aplicação no que respeita às bananas, mangas, abacates e romãs: A partir de 25 de dezembro de 2012

E 902 Cera de candelilha quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija

E 903 Cera de carnaúba 200 Unicamente no tratamento da superfície de frutos: citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos, ananases, romãs, mangas, abacates e papaias e como agente de revestimento em frutos de casca rija Período de aplicação no que respeita às romãs, mangas, abacates e papaias: A partir de 25 de dezembro de 2012

E 904 Goma laca quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de frutos: citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos, ananases, romãs, mangas, abacates e papaias e como agente de revestimento em frutos de casca rija Período de aplicação no que respeita às romãs, mangas, abacates e papaias: A partir de 25 de dezembro de 2012

E 905 Cera microcristalina quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de frutos: melões, papaias, mangas, abacates e ananases Período de aplicação no que respeita a ananases: A partir de 25 de dezembro de 2012

E 914 Cera de polietileno oxidada quantum satis Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

04.1.2 Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3) Unicamente batata descascada

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 300 (3) Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 800 (3) Unicamente polpa de rábano

E 296 Ácido málico quantum satis Unicamente batata não transformada e descascada pré-embalada

E 300 Ácido ascórbico quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir, batata não transformada e descascada pré-embalada e produtos hortícolas de cor branca pré-embalados, destinados a transformação posterior, incluindo o tratamento térmico, antes do consumo

E 301 Ascorbato de sódio quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 330 Ácido cítrico quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir, batata não transformada e descascada pré-embalada e produtos hortícolas de cor branca pré-embalados, destinados a transformação posterior, incluindo o tratamento térmico, antes do consumo

E 331 Citratos de sódio quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 332 Citratos de potássio quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 333 Citratos de cálcio quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 401 Alginato de sódio 2 400 (82) Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir, para venda ao consumidor final

E 501 Carbonato de potássio quantum satis Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(82): Só pode ser utilizado em combinação com E 302 como agentes de revestimento e com um teor máximo de 800 mg/kg de E 302 no produto final

04.1.3 Frutas e produtos hortícolas congelados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3) Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo cogumelos e leguminosas brancas

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente batata congelada e ultracongelada

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 301 Ascorbato de sódio quantum satis

E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 332 Citratos de potássio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

04.2 Frutas e produtos hortícolas transformados

04.2.1 Frutas e produtos hortícolas secos

Grupo I Aditivos E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão

E 101 Riboflavinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122 Azorubina, carmosina 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129 Vermelho allura AG 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131 Azul patenteado V 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133 Azul brilhante FCF 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d Caramelos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente frutas secas

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3) Unicamente coco seco

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3) Unicamente produtos hortícolas de cor branca, transformados, incluindo leguminosas

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente cogumelos secos

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 150 (3) Unicamente gengibre seco

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 200 (3) Unicamente tomate seco

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 400 (3) Unicamente produtos hortícolas de cor branca secos

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 500 (3) Unicamente frutas secas e frutos de casca rija com casca, excepto maçãs, peras, bananas, alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 600 (3) Unicamente maçãs e peras secas

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 1 000 (3) Unicamente bananas secas

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 2 000 (3) Unicamente alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos

E 907 Poli-1-deceno hidrogenado 2 000 Unicamente como agente de revestimento em frutas secas

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133

04.2.2 Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura

Grupo I Aditivos

E 101 Riboflavinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122 Azorubina, carmosina 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129 Vermelho allura AG 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131 Azul patenteado V 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133 Azul brilhante FCF 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d Caramelos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 101 Riboflavinas quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 150a-d Caramelos quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente produtos hortícolas (exceto azeitonas)

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 500 (1) (2) Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Excepto azeitonas e pimentos amarelos em salmoura

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 500 (3) Unicamente pimentos amarelos em salmoura

E 579 Gluconato ferroso 150 (56) Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação

E 585 Lactato ferroso 150 (56) Unicamente o cogumelo Albatrellus ovinus utilizado como ingrediente alimentar em pâtés de fígado suecos e azeitonas escurecidas por oxidação

E 950 Acessulfame K 200 Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 951 Aspartame 300 Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 160 (52) Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 955 Sucralose 180 Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 959 Neo-hesperidina DC 100 Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 100 (1) (60) Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 961 Neotame 10 Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 200 (11)a (49) (50) Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 969 Advantame 3 Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(56): Expresso em Fe

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

04.2.3 Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco

E 101 Riboflavinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122 Azorubina, carmosina 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129 Vermelho allura AG 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131 Azul patenteado V 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133 Azul brilhante FCF 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d Caramelos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 102 Tartarazina 100 Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)

E 133 Azul brilhante FCF 20 Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)

E 142 Verde S 10 Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)

E 127 Eritrosina 200 Unicamente cerejas de cocktail e cerejas cristalizadas

E 127 Eritrosina 150 Unicamente cerejas Bigarreaux em calda e em cocktail

E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 50 (3) Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo leguminosas e cogumelos transformados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 250 (3) Unicamente rodelas de limão em frasco

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente cerejas de polpa branca em frasco; milho doce embalado em vácuo

E 260 Ácido acético quantum satis

E 261 Acetatos de potássio quantum satis Período de aplicação: A partir de 6 de fevereiro de 2013

E 262 Acetatos de sódio quantum satis

E 263 Acetato de cálcio quantum satis

E 270 Ácido láctico quantum satis

E 296 Ácido málico quantum satis

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 301 Ascorbato de sódio quantum satis

E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis

E 325 Lactato de sódio quantum satis

E 326 Lactato de potássio quantum satis

E 327 Lactato de cálcio quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 332 Citratos de potássio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

E 334 Ácido L(+)-tartárico quantum satis

E 335 Tartaratos de sódio quantum satis

E 336 Tartaratos de potássio quantum satis

E 337 Tartarato de sódio e potássio quantum satis

E 385 Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico) 250 Unicamente leguminosas, cogumelos e alcachofras

E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) quantum satis Unicamente castanhas conservadas em líquido

E 412 Goma de guar quantum satis Unicamente castanhas conservadas em líquido

E 415 Goma xantana quantum satis Unicamente castanhas conservadas em líquido

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis

E 512 Cloreto estanoso 25 (55) Unicamente espargos brancos

E 575 Glucono-delta-lactona quantum satis

E 579 Gluconato ferroso 150 (56) Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação

E 585 Lactato ferroso 150 (56) Unicamente o cogumelo Albatrellus ovinus utilizado como ingrediente alimentar em pâtés de fígado suecos e azeitonas escurecidas por oxidação

E 900 Dimetilpolissiloxano 10

E 950 Acessulfame K 350 Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951 Aspartame 1 000 Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 1 000 (51) Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 200 (52) Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955 Sucralose 400 Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961 Neotame 32 Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 350 (11)a (49) (50) Unicamente fruta com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 969 Advantame 10 Unicamente fruta com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(55): Expresso em Sn

(56): Expresso em Fe

04.2.4 Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4

04.2.4.1 Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas

Grupo I Aditivos

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Unicamente mostarda di frutta

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 Unicamente mostarda di frutta

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, com exclusão dos destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de fruta

E 100 Curcumina 50 Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 101 Riboflavinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 101 Riboflavinas quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Unicamente mostarda di frutta

E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente mostarda di frutta

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 100 Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122 Azorubina, carmosina 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 20 (61) Unicamente mostarda di frutta

E 129 Vermelho allura AG 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131 Azul patenteado V 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133 Azul brilhante FCF 200 (34) Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 150a Caramelo simples quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 150a-d Caramelos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 153 Carvão vegetal quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a Carotenos quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 160e Beta-apo-8′-carotenal (C 30) 100 Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 163 Antocianinas quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 172 Óxidos e hidróxidos de ferro quantum satis Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 1 000 (1) (2) Unicamente preparações de frutas e produtos hortícolas, incluindo preparações à base de algas, molhos à base de frutas, aspic e exceto purés, mousses, compotas, saladas e produtos similares, em lata ou em frasco

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 500 (1) (2) Unicamente preparações à base de algas e azeitonas e preparações à base de azeitona

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 2 000 (1) (2) Unicamente beterraba-vermelha cozida

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente preparações à base de azeitona

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3) Unicamente produtos hortícolas de cor branca e cogumelos, transformados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente frutas secas reidratadas, líchias e mostarda di frutta

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 300 (3) Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 800 (3) Unicamente polpa de rábano

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 800 (3) Unicamente extractos de frutos gelificantes e pectina líquida, destinados a venda ao consumidor final

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 800 (1) (4) Unicamente preparações à base de fruta

E 338 - 452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 1 000 (1) (4) Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 4 000 (1) (4) Unicamente agentes de revestimento para produtos hortícolas

E 392 Extratos de ►C2 alecrim ◄ 200 (46) Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 405 Alginato de propilenoglicol 5 000

E 432-436 Polissorbatos 500 (1) Apenas leite de coco Período de aplicação: Desde 23 de julho de 2012

E 481-482 Estearoíl-2-lactilatos 2 000 (1) Unicamente mostarda di frutta

E 950 Acessulfame K 350 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 951 Aspartame 1 000 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 250 (51) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 50 (52) Apenas sucedâneos de ovas de peixe à base de algas marinhas

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 200 (52) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 955 Sucralose 400 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente com valor energético reduzido

E 961 Neotame 32 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 350 (11)a (49) (50) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 969 Advantame 10 Unicamente com valor energético reduzido

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(34): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 129, E 131 e E 133

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

(61): A quantidade total de E 104, E 110, E 124 e dos corantes do grupo III não deve exceder o máximo indicado para o grupo III

04.2.4.2 Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 301 Ascorbato de sódio quantum satis

E 302 Ascorbato de cálcio quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 332 Citratos de potássio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

E 440 Pectinas quantum satis Unicamente compota de frutas que não maçã

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis Unicamente compota de frutas que não maçã

04.2.5 Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes

04.2.5.1 Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 500 (1) (2) ►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos

E 270 Ácido láctico quantum satis

E 296 Ácido málico quantum satis

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 327 Lactato de cálcio quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

E 334 Ácido L(+)-tartárico quantum satis

E 335 Tartaratos de sódio quantum satis

E 350 Malatos de sódio quantum satis

E 440 Pectinas quantum satis

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

E 950 Acessulfame K 1 000 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 951 Aspartame 1 000 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 1 000 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 200 (51) Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 955 Sucralose 400 (52) Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido

E 961 Neotame 32 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 961 Neotame 2 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 1 000 (11)b (49) (50) Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 964 Xarope de poliglicitol 500 000 Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 969 Advantame 10 Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

04.2.5.2 Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 100 Curcumina quantum satis Excepto creme de castanha

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 100 (31) Exceto creme de castanha Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 100 (31) (66) Exceto creme de castanha Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

E 140 Clorofilas e clorofilinas quantum satis Excepto creme de castanha

E 141 Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas quantum satis Excepto creme de castanha

E 142 Verde S 100 (31) Excepto creme de castanha

E 150a-d Caramelos quantum satis Excepto creme de castanha

E 160a Carotenos quantum satis Excepto creme de castanha

E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Exceto creme de castanha

E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Exceto creme de castanha

E 160c Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina quantum satis Excepto creme de castanha

E 160d Licopeno 10 (31) Excepto creme de castanha

E 161b Luteína 100 (31) Excepto creme de castanha

E 162 Vermelho de beterraba, betanina quantum satis Excepto creme de castanha

E 163 Antocianinas quantum satis Excepto creme de castanha

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; pastas para barrar; mermeladas

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 500 (1) (2) ►C1 Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas ◄

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3)

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos

E 270 Ácido láctico quantum satis

E 296 Ácido málico quantum satis

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 327 Lactato de cálcio quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

E 334 Ácido L(+)-tartárico quantum satis

E 335 Tartaratos de sódio quantum satis

E 350 Malatos de sódio quantum satis

E 400-404 Ácido algínico – alginatos 10 000 (32)

E 406 Ágar-ágar 10 000 (32)

E 407 Carragenina 10 000 (32)

E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) 10 000 (32)

E 412 Goma de guar 10 000 (32)

E 415 Goma xantana 10 000 (32)

E 418 Goma gelana 10 000 (32)

E 440 Pectinas quantum satis

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

E 493 Monolaurato de sorbitano 25 Unicamente citrinada em geleia

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis

E 524 Hidróxido de sódio quantum satis

E 900 Dimetilpolissiloxano 10

E 950 Acessulfame K 1 000 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 951 Aspartame 1 000 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 1 000 (51) Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 200 (52) Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 955 Sucralose 400 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 959 Neo-hesperidina DC 5 Unicamente geleias de frutos como intensificador de sabor

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido

E 961 Neotame 32 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 961 Neotame 2 Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 1 000 (11)b (49) (50) Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1 valor energético reduzido ◄

E 964 Xarope de poliglicitol 500 000 Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 969 Advantame 10 Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(31): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 142, E 160d e E 161b

(32): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de ►M81 E 120 ácido carmínico, carmina ◄ : 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

04.2.5.3 Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis Excepto crème de pruneaux

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 100 Curcumina quantum satis Excepto crème de pruneaux

►M81 E 120 Ácido carmínico, carmina ◄ 100 (31) Excepto crème de pruneaux

E 142 Verde S 100 (31) Excepto crème de pruneaux

E 160b i) Bixina de anato 20 (94) Exceto crème de pruneaux

E 160b ii) Norbixina de anato 20 (94) Exceto crème de pruneaux

E 160d Licopeno 10 (31) Excepto crème de pruneaux

E 161b Luteína 100 (31) Excepto crème de pruneaux

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 500 (1) (2) Unicamente marmelada

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 500 (1) (2) Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas

E 210-213 Ácido benzóico – benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente dulce de membrillo

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3)

E 270 Ácido láctico quantum satis

E 296 Ácido málico quantum satis

E 300 Ácido ascórbico quantum satis

E 327 Lactato de cálcio quantum satis

E 330 Ácido cítrico quantum satis

E 331 Citratos de sódio quantum satis

E 333 Citratos de cálcio quantum satis

E 334 Ácido L(+)-tartárico quantum satis

E 335 Tartaratos de sódio quantum satis

E 350 Malatos de sódio quantum satis

E 400-404 Ácido algínico – alginatos 10 000 (32)

E 406 Ágar-ágar 10 000 (32)

E 407 Carragenina 10 000 (32)

E 410 Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba) 10 000 (32)

E 412 Goma de guar 10 000 (32)

E 415 Goma xantana 10 000 (32)

E 418 Goma gelana 10 000 (32)

E 440 Pectinas quantum satis

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

E 509 Cloreto de cálcio quantum satis

E 524 Hidróxido de sódio quantum satis

E 900 Dimetilpolissiloxano 10

E 950 Acessulfame K 1 000 Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 951 Aspartame 1 000 Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 500 (51) Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 200 (52) Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 955 Sucralose 400 Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 959 Neo-hesperidina DC 50 Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 961 Neotame 32 Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 1 000 (11)b (49) (50) Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar

E 964 Xarope de poliglicitol 500 000 Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 969 Advantame 10 Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(31): Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 142, E 160d e E 161b

(32): Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

04.2.5.4 Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija

Grupo I Aditivos

E 310-320 Galato de propilo, TBHQ e BHA 200 (1) (41) Unicamente frutos de casca rija transformados

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 5 000 (1), (4) Unicamente matérias gordas para barrar, com excepção da manteiga

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 200 (41) (46)

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41): Expresso em relação à matéria gorda

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

04.2.6 Produtos transformados à base de batata

Grupo I Aditivos

E 100 Curcumina quantum satis Unicamente grânulos e flocos secos de batata

E 101 Riboflavinas quantum satis Unicamente grânulos e flocos secos de batata

E 160a Carotenos quantum satis Unicamente grânulos e flocos secos de batata

E 160b i) Bixina de anato 10 (94) Unicamente grânulos e flocos secos de batata

E 160b ii) Norbixina de anato 10 (94) Unicamente grânulos e flocos secos de batata

E 200-202 Ácido sórbico – sorbato de potássio 2 000 (1) (2) Unicamente massa de batata e pedaços de batata pré-fritos

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 400 (3) Unicamente produtos à base de batata desidratados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3)

E 310-320 Galato de propilo, TBHQ e BHA 25 (1) Unicamente batata desidratada

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 5 000 (1) (4) ►C1 Incluindo batata pré-frita congelada e ultracongelada ◄

E 392 Extractos de ►C6 alecrim ◄ 200 (46) Unicamente produtos à base de batata desidratados

(1): Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2): O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3): Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(4): O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(46): Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

(94): Quando os aditivos E 160b i) (Bixina de anato) e E 160b ii) (Norbixina de anato) são adicionados em combinação, o teor máximo individual mais elevado aplica-se à soma, mas os teores máximos individuais não podem ser excedidos.

05 Produtos de confeitaria

05.1 Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE

Grupo I Aditivos Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 170 Carbonato de cálcio 70 000 (*)

E 322 Lecitinas quantum satis

E 322a Lecitina de aveia 20 000

E 330 Ácido cítrico 5 000

E 330 Ácido cítrico 10 000 Unicamente chocolate de leite

E 334 Ácido L(+)-tartárico 5 000

E 414 Goma arábica (goma de acácia) quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 422 Glicerol quantum satis

E 440 Pectinas quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 442 Fosfatídeos de amónio 10 000

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis

E 476 Polirricinoleato de poliglicerol 5 000

E 492 Triestearato de sorbitano 10 000

E 500-504 Carbonatos 70 000 (*)

E 524-528 Hidróxidos 70 000 (*)

E 530 Óxido de magnésio 70 000 (*)

E 901 Cera de abelhas (branca e amarela) quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 902 Cera de candelilha quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 903 Cera de carnaúba 500 Unicamente como agente de revestimento

E 904 Goma laca quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 950 Acessulfame K 500 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951 Aspartame 2 000 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 500 (52) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955 Sucralose 800 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957 Taumatina 50 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959 Neo-hesperidina DC 100 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 270 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

E 961 Neotame 65 Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 500 (11)a (49) (50) Unicamente produtos com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 964 Xarope de poliglicitol 200 000 Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 969 Advantame 20 Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

(*) E 170, E 500 - 504, E 524 - 528 e E 530: 7 % em relação ao resíduo seco isento de matéria gorda, expressos em carbonatos de potássio

(11): Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49): Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50): A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(52): Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(60): Expressos em equivalentes de esteviol

05.2 Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito

Grupo I Aditivos As substâncias E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417, E 418, E 425 e E 440 não podem ser utilizadas em mini-embalagens de gelatina definidas, para efeitos do presente regulamento, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em mini-embalagens ou mini-cápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projectar a gelatina directamente na boca; E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão. E 425 não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (72) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) (72) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014

Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (72) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos sem adição de açúcar

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente pastas de barrar à base de cacau, fruta seca, leite ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente fruta cristalizada com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV Polióis quantum satis Unicamente rebuçados e chupa-chupas, caramelos, gomas de frutos e produtos esponjosos de açúcar/marshmallows, alcaçuz, nogado, maçapão, minirrebuçados para refrescar o hálito e pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.

E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados

E 104 Amarelo de quinoleína 300 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.

E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 35 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.

E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 10 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados

E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.

E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 20 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas cristalizados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.

E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas cristalizados

E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.

E 160b i) Bixina de anato 30 (94)

E 160b ii) Norbixina de anato 25 (94)

E 160d Licopeno 30

E 173 Alumínio quantum satis Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria Período de aplicação: até 1 de fevereiro de 2014

E 174 Prata quantum satis Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria

E 175 Ouro quantum satis Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria

E 200-219 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos; p-hidroxibenzoatos 1 500 (1) (2) (5) Exceto fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados

E 200-213 Ácido sórbico – sorbato de potássio; ácido benzoico — benzoatos 1 000 (1) (2) Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 100 (3) Unicamente fruta e produtos hortícolas, angélicas e cascas de citrinos confitados, cristalizados ou glaceados

E 220-228 Dióxido de enxofre – sulfitos 50 (3) Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)

E 297 Ácido fumárico 1 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 5 000 (1) (4) Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar, excepto fruta confitada

E 338-452 Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos 800 (1) (4) Unicamente fruta confitada

E 405 Alginato de propilenoglicol 1 500 Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 432-436 Polissorbatos 1 000 (1) Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 442 Fosfatídeos de amónio 10 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau

E 445 Ésteres de glicerol de colofónia 320 Unicamente para impressão em produtos de confeitaria personalizados e/ou promocionais com cobertura dura Período de aplicação: A partir de 25 de junho de 2012

E 459 Beta-ciclodextrina quantum satis Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias

E 473 - 474 Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos 5 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos 2 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 476 Polirricinoleato de poliglicerol 5 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau

E 477 Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos 5 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 481-482 Estearoíl-2-lactilatos 5 000 (1) Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 491-495 Ésteres de sorbitano 5 000 (1) Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 492 Triestearato de sorbitano 10 000 Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau

E 520-523 Sulfatos de alumínio 200 (1) (38) Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 520-523 Sulfatos de alumínio 200 (1) (38) Unicamente cerejas confitadas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

E 551-559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014

E 551-553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014

E 900 Dimetilpolissiloxano 10

E 901 Cera de abelhas (branca e amarela) quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 902 Cera de candelilha quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 903 Cera de carnaúba 500 Unicamente como agente de revestimento

E 904 Goma laca quantum satis Unicamente como agente de revestimento

E 905 Cera microcristalina quantum satis Unicamente tratamento da superfície

E 907 Poli-1-deceno hidrogenado 2 000 Unicamente como agente de revestimento em produtos de confeitaria à base de açúcar

E 950 Acessulfame K 500 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951 Aspartame 2 000 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954 Sacarina e seus sais de Na, K e Ca 500 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955 Sucralose 800 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957 Taumatina 50 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959 Neo-hesperidina DC 100 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 270 (1) (60) Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

E 961 Neotame 65 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962 Sal de aspartame-acessulfame 500 (11)a Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 969 Advantame 20 Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar

E 964 Xarope de poliglicitol 200 000 Unicamente produtos com ►C8 valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar à base de cacau Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 964 Xarope de poliglicitol 800 000 Unicamente rebuçados de mascar sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 964 Xarope de poliglicitol 990 000 Unicamente rebuçados de chupar sem adição de açúcar Período de aplicação: a partir de 29 de novembro de 2012

E 950 Acessulfame K 500 Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄

E 955 Sucralose 200 Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄

E 961 Neotame 15 Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1 valor energético reduzido ◄

E 950 Acessulfame K 1 000 Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1 valor energético reduzido ◄ ou se