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►B DIRECTIVA DO CONSELHO
de 15 de Dezembro de 1969
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao vidro cristal
(69/493/CEE)
(JO L 326 de 29.12.1969, p. 36)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto de Adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-
-Bretanha e da Irlanda do Norte(*) L 73 14 27.3.1972
(adaptado pela Decisão do Conselho de 1 de Janeiro de 1973) (*) L 2 1 1.1.1973
►A2Acto de Adesão da Grécia(*) L 291 17 19.11.1979
►A3Acto de Adesão da Espanha e de Portugal L 302 23 15.11.1985
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.
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DIRECTIVA DO CONSELHO
de 15 de Dezembro de 1969
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respei-
tantes ao vidro cristal
(69/493/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (
1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,Considerando que em alguns Estados-membros, a possibilidade de uma
denominação especial dos produtos de vidro cristal e a obrigação daíresultante no que se refere à composição desses produtos são objecto deregulamentações diferentes; que essas diferenças entravam o comérciodesses produtos e podem estar na origem de distorções de concorrênciana Comunidade;
Considerando que estes obstáculos ao estabelecimento e funcionamento
do mercado comum podem ser eliminados se as mesmas prescriçõesforem adoptadas por todos os Estados-membros;
Considerando que, no que diz respeito às denominações previstas para
as diversas categorias de vidro cristal, assim como para as caracterís-ticas destas categorias, as disposições comunitárias a fixar têm por fimproteger, por um lado, o comprador contra as fraudes, e por outro lado,o fabricante que cumpre estas disposições;
Considerando que, para a elaboração de uma regulamentação comuni-
tária, é necessário estabelecer métodos uniformes com vista à determi-nação das propriedades químicas e físicas dos produtos de vidro cristalque se integrem nas denominações fixadas pela presente directiva,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
A presente directiva aplica-se aos produtos enumerados na posição70.13 da pauta aduaneira comum.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que a
composição, as características de fabrico, a etiquetagem e qualquerforma de publicidade dos produtos referidos no artigo 1.
ocorrespondam
às definições e regras previstas na presente directiva e seus anexos.
Artigo 3.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que as
denominações que figuram na coluna b) do Anexo I não possam serutilizadas no comércio para designar outros produtos que não os quepossuam as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I.
Artigo 4.
o
1. Se um produto abrangido pela presente directiva utilizar uma das
denominações referidas na coluna b) do Anexo I, pode igualmente
(1)J On .oC 108 de 19.10.1968, p. 35.
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utilizar o símbolo de identificação tal como é definido nas colunas h) ei) do Anexo I da presente directiva.
2. No caso de a marca de fábrica, a firma de uma empresa ou
qualquer outra inscrição incluir quer a título principal, quer a títuloadjectivo ou de raiz, uma das denominações previstas nas colunas b) ec) do Anexo I ou que possa originar confusão com estas, os Estados--membros devem tomar as medidas necessárias de forma a que, emletras bem visíveis, figure imediatamente a seguir à marca, à firma ou àinscrição:
a) A denominação do produto, quando este possui as características
especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I;
b) A indicação da natureza exacta do produto, quando este não possui
as características especificadas nas colunas d) a g) do Anexo I.
Artigo 5.
o
As denominações e os símbolos de identificação no Anexo I podem
figurar na mesma etiqueta.
Artigo 6.o
A correspondência entre as denominções e os símbolos de identificação,
por um lado, e as características que figuram nas colunas d) a g) doAnexo I, por outro lado, só pode ser verificada pela utilização dosmétodos definidos no Anexo II.
Artigo 7.
o
Os produtos destinados a serem exportados para fora da Comunidade
não se encontram abrangidos pelo disposto na presente directiva.
Artigo 8.o
Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para darem
cumprimento à presente directiva no prazo de 18 meses a contar da datada sua notificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.A partir da notificação da presente directiva, os Estados-membrosdevem assegurar que a Comissão seja informada, em tempo útil que lhepermita apresentar as suas observações, de qualquer projecto posteriorde disposições essenciais de natureza legislativa, regulamentar ou admi-nistrativa que tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pelapresente directiva.
Artigo 9.
o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.
1969L0493 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 4N.oDenominação da categoria Caracteristicas Etiquetagem
Notas explicativasÓxidos metálicos
(em %)Densidade Índice de refracçãoDureza de
superfícieForma do
SímboloObservações
—a— —b— —c— —d— —e— —f— —g— —h— —i—▼BANEXO I
LISTA DAS CATEGORIAS DE VIDRO CRISTAL
CRISTAL SUPERIEUR 30%
CRISTALLO SUPERIORE 30%
HOCHBLEIKRISTALL 30%
VOLLOODKRISTAL 30%
►A1FULL LEAD CRYSTAL 30 %
1KRYSTAL 30 % PbO≥30% ≥3,00 x
◄
►A2κρύσταλλα υψηλής περιεκτι -
κότητος σε µόλυβδο ◄►A230%◄
►A3CRISTAL SUPERIOR 30 % As denominações podem ser
CRISTAL DE CHUMBO SUPERIOR 30 %◄livremente utilizadas, qualquer
que seja o pais de origem ou o
 Etiquetas
CRISTAL AU PLOMB 24% pais destinatário. redondas
CRISTALLO AL PIOMBO 24%Cor: ouro
BLEIKRISTALL 24% A percentagem indica o teor∅≥1c m
LOODKRISTAL 24% em óxido de chumbo.
►A1LEAD CRYSTAL 24 %
2KRYSTAL 24 % PbO≥24% ≥2,90 x
◄
►A2µολυβδούχα κρύσταλλα ◄ ►A225%◄
►A3µολυβδούχα κρύσταλλα ◄ ►A324%◄
►A3CRISTAL AL PLOMO ◄ ►A324 %◄
►A3CRISTAL DE CHUMBO ◄ ►A324 %◄
1969L0493 — PT — 01.01.1986 — 001.001 — 5N.oDenominação da categoria Caracteristicas Etiquetagem
Notas explicativasÓxidos metálicos
(em %)Densidade Índice de refracçãoDureza de
superfícieForma do
SímboloObservações
—a— —b— —c— —d— —e— —f— —g— —h— —i—▼B
CRISTALLIN
VETRO SONORO SUPERIORE
KRISTALLGLAS
KRISTALLYNGLAS(1)
SONOORGLAS(2)
►A1CRYSTAL GLASS, CRYSTALLINOBa, PbO, K2O,
isolados ou em ≥2,45 nD≥1,520Etiquetas
3
KRYSTALLINSó podem ser utilizadas asconjunto ≥10%quadradas
Cor: prata
◄denominações na lingua oulinguas do pais em que a≥1c m
►A2υαλοκρύσταλλα ◄ mercadoria é comercializada.
►A3VIDRIO SONORO SUPERIOR
VIDRO SONORO SUPERIOR ◄ Excepção:
VERRE SONORENo mercado alemão, um vidro
prensado que contenha 18 %
VETRO SONORO de PbO e com uma densidade
KRISTALLGLAS de pelo menos 2,70 pode ser
SONOORGLASvendido sob a designação
►A1CRYSTAL GLASS, CRYSTALLIN«Press-bleikristalL» ou «bleik-
ristal gepresst» (em letrasOBa, PbO, K2O, Etiquetas em
4KRYSTALLIN maiusculas)isolados ou em ≥2,40 Vickers forma de triân-
◄conjunto ≥10% — 550
±2 0gulo equilátéroCor: prata
►A2υαλοκρύσταλλα ◄ Lado:≥1c m
►A3VIDRIO SONORO
VIDRO SONORO ◄
xn D≥1,545 como critério para uma determinação adicional não destrutiva dos produtos (no momento da importação).
(1) na Bélgica.
(2) nos Países Baixos.
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▼BANEXO II
MÉTODOS DE DETERMINAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUÍMICAS E
FÍSICAS DAS CATEGORIAS DE VIDRO DE CRISTAL
1. ANÁLISES QUÍMICAS1.1.BaO e PbO
1.1.1.Dosagem da combinação: BaO + PbO
Pesar 0,5 gde pó de vidro, com a precisão de 0,0001 ge introduzi-lo
numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de umasolução de ácido sulfúrico a 15 % e 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecerem banho de areia até libertação de fumos brancos. Deixar arrefecer etratar de novo com 10 ml de ácido fluorídrico. Aquecer até ao reapareci-mento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavar as paredes da cápsulacom água. Aquecer de novo até ao reaparecimento de fumos brancos.Deixar arrefecer, juntar cuidadosamente 10 ml de água, e transferir paraum copo de precipitação de 400 ml. Lavar a cápsula várias vezes comuma solução de ácido sulfúrico a 10 % e diluir a 100 ml com a mesmasolução. Levar à ebulição durant e2a3 minutos. Deixar em repouso
durante uma noite.
Filtrar num cadinho filtrante de porosidade 4, lavar primeiro com uma
solução de ácido sulfúrico a 10 % e depois, duas ou três vezes, comálcool etílico. Secar durante uma hora em estufa a 150.
oC. Pesar Bas04+
PbSO4.
1.1.2.Dosagem de BaO
Pesar 0,5 gde pó de vidro, com uma precisão de 0,0001 g , e introduzi-lo
numa cápsula de platina. Humedecer com água e juntar 10 ml de ácidofluorírico e 5 ml de ácido perclórico. Aquecer em banho de areia atélibertação de fumos brancos.
Deixar arrefecer e adicionar, de novo, 10 ml de ácido fluorídrico.
Aquecer até ao reaparecimento de fumos brancos. Deixar arrefecer e lavaras paredes da cápsula com água destilada. Aquecer de novo e evaporarquase à secura. Recomeçar com 50 ml de ácido clorídrico a 10 % eaquecer ligeiramente para facilitar a dissolução. Transferir para um copode precipitação de 400 ml e diluir a 200 ml com água. Levar à ebulição efazer passar uma corrente de sulfureto de hidrogénio na solução quente.Assim que o precipitado de sulfureto de chumbo se deposite no fundo docopo, parar a corrente gasosa. Filtrar com papel de filtro de texturaapertada e lavar com água fria saturada de sulfureto de hidrogénio.
Levar à ebulição os filtrados e, eventualmente, reduzi-los a 300 ml por
evaporação. Adicionar, em ebulição, 10 ml de uma solução de ácidosulfúrico a 10 %. Retirar do lume e deixar em repouso pelo menos quatrohoras.
Filtrar com papel de filtro de textura apertada, lavar com água fria.
Calcinar o precipitado a 1050.
oC. Pesar BaSO4.
1.2.Dosagem de ZnO
Evaporar os filtrados resultantes da separação de BaSO4de maneira a
reduzir o seu volume a 200 ml. Neutralizar com amónia em presença devermelho de metilo e adicionar 20 ml de ácido sulfúrico N/10. Levar opH a 2 (pH-metro) por adição de ácido sulfúrico N/10 ou de soda cáusticaN/10, conforme o caso, e precipitar a frio o sulfureto de zinco porpassagem de uma corrente de sulfureto de hidrogénio. Deixar depositar oprecipitado durante 4 horas, recolhendo-o depois num papel de filtro detextura apertada. Lavar com água fria saturada de sulfureto de hidrogénio.Dissolver o precipitado no filtro, lançando sobre ele 25 ml de umasolução quente de ácido clorídrico a 10 %. Lavar o filtro com água aferver até à obtenção de um volume de aproximadamente 150 ml. Neutra-lizar com amónia em presença de papel de tornesol, adiciona r1a2gd e
urotropina sólida para estabilizar o pH em cerca de 5. Deitar algumasgotas de uma solução aquosa a 0,5 % de laranja de xilenol, recentementepreparada, e titular com uma solução de complexona III N/10 até viragemdo rosa para amarelo-limão.
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1.3.Dosagem de K2O
Por precipitação e pesagem do tetrafenilborato de K.
Ataque:2 gde vidro são atacadas após moag em e peneiração
por
2m lH N O3
15 ml HCLO4
25 ml HF
em cápsula de platina em banho-maria, e depois em banho de areia. Após
o desaparecimento dos intensos fumos perclóricos (até quase à secura),dissolver em 20 ml de água quent ee2a3m ld eH C l concentrado.
Transferir para um balão aferido de 200 ml e perfazer o volume com água
destilada.Reagentes: Solução de tetrafenilborato de sódio a 6 %: Dissolver 1,5 g
do reagente em 250 ml de água destilada. Eliminar a ligeira turvaçãoremanescente juntando 1 gde alumina hidratada, ag itar 5 minutos efiltrar, voltando a passar no filtro os primeiros 20 ml obtidos.
Solução de lavagem do precipitado: Preparar um pouco de sal de K por
precipitação numa solução de cerca de 0,1 gde KCl com 50 ml de HClN/10, à qual se adiciona a solução de tetrafenilborato, agitando até quecesse a precipitação. Filtrar através de vidro poroso. Lavar com águadestilada. Secar em exsicador à temperatura ambiente. Deitar 20 - 30 mgdeste sal em 250 ml de água destilada. Agitar de tempos a tempos. Aofim de 30 minutos, juntar 0,5 - 1 g de alumina hidratada. Agitar algunsminutos. Filtrar.
Modo operatório: Retirar da solução clorídrica de ataque um volume
correspondente a cerca de 10 mgde K
2O. Diluir a 100 ml aproximada-
mente. Deitar lentamente a solução do reagente, ou seja 10 ml por 5 mgde K
2O expectáveis, agitando moderadamente. Deixar em repouso 15
minutos no máximo, e em seguida filtrar num cadinho tarado com placade vidro sintetizado de porosidade 3 ou 4. Lavar com solução de lavagem.Secar 30 minutos a 120.
oC. Factor de conversão 0,13143 para K2O.
1.4.Tolerâncias
± 0,1 em valor absoluto, para cada dosagem.Se a análise apresentar um valor, dentro das tolerâncias, inferior aos
limites fixados (30, 24 ou 10 %), deve ser tomada a média de pelo menostrês análises. Se for superior ou igual respectivamente a 29,95, 23,95 ou9,95, o vidro deve ser aceite nas categorias correspondentes a 30, 24 e10 %, respectivamente.
2. DETERMINAÇÕES FÍSICAS2.1.Densidade
Método da balança hidrostática a ± 0,01 de precisão. Uma amostra de
pelo menos 20 gé pesada ao ar e pesada imersa em ág ua destilada a20.
oC.
2.2.Índice de refracção
O índice é medido por um refractómetro com uma precisão de ± 0,001.
2.3.Microdureza
A dureza Vickers é medida segundo a norma ASTM E 92-65 (Revisão
1965), mas utilizando uma carga de 50 g e condiderando a média de 15determinações.