Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

BE Certificação 2015 Erros conhecidos do FEADER-SIGC PONTUAL EUR – 248 145,47 0,00 – 248 145,47

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erros conhecidos no FEADER não-SIGC PONTUAL EUR – 97 101,16 0,00 – 97 101,16

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erro mais provável no FEADER-SIGC PONTUAL EUR – 801 534,18 0,00 – 801 534,18

Certificação 2015 Erro mais provável no FEADER não-SIGC PONTUAL EUR – 11 819,23 0,00 – 11 819,23

Total BE: EUR – 1 158 600,04 0,00 – 1 158 600,04

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

BG FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências no controlo-chave «Controlos no local de qualidade suficiente» e deficiências no controlo-chave «Verificação adequada dos pedidos de pagamento» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 622 950,13 – 13 953,35 – 1 608 996,78

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Deficiências no controlo-chave «Controlos no local de qualidade suficiente» e deficiências no controlo-chave «Verificação adequada dos pedidos de pagamento» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 4 257 763,81 – 33 684,68 – 4 224 079,13

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências no controlo-chave «Controlos no local de qualidade suficiente» e deficiências no controlo-chave «Verificação adequada dos pedidos de pagamento» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 5 216 784,13 – 225 270,66 – 4 991 513,47

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas TAXA FIXA 5,00 % EUR – 9 463,52 0,00 – 9 463,52

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 7 640,32 0,00 – 7 640,32

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas TAXA FIXA 5,00 % EUR – 20 290,80 0,00 – 20 290,80

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 14 082,10 0,00 – 14 082,10

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas TAXA FIXA 5,00 % EUR – 10 814,82 0,00 – 10 814,82

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 2 123,56 0,00 – 2 123,56

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com o comité de avaliação TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 339,27 0,00 – 1 339,27

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com o comité de avaliação TAXA FIXA 10,00 % EUR – 61 239,27 0,00 – 61 239,27

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com o comité de avaliação TAXA FIXA 15,00 % EUR – 501 851,89 0,00 – 501 851,89

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Deficiências no controlo-chave «Verificação da elegibilidade do investimento». Correção de auxílios não elegíveis. PONTUAL EUR – 127 056,53 0,00 – 127 056,53

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências no controlo-chave «Verificação da elegibilidade do investimento». Correção de auxílios não elegíveis. PONTUAL EUR – 309 809,43 0,00 – 309 809,43

Total BG: EUR – 12 163 209,58 – 272 908,69 – 11 890 300,89

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

CZ Certificação 2015 Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER PONTUAL EUR – 771 065,76 0,00 – 771 065,76

Total CZ: EUR – 771 065,76 0,00 – 771 065,76

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

DE Certificação 2015 Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER PONTUAL EUR – 56 245,50 0,00 – 56 245,50

Total DE: EUR – 56 245,50 0,00 – 56 245,50

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

ES FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos 2014 Financiamento de IVA não elegível TAXA FIXA 100,00 % EUR – 1 021 311,75 0,00 – 1 021 311,75

FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos 2014 Falta de justificação da seleção da proposta vencedora TAXA FIXA 25,00 % EUR – 7 297,53 0,00 – 7 297,53

Total ES: EUR – 1 028 609,28 0,00 – 1 028 609,28

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

FI Condicionalidade 2013 Controlos deficientes do RLG 4 e do bem-estar dos animais no exercício de 2013 — Desenvolvimento rural TAXA FIXA 2,00 % EUR – 325 599,65 0,00 – 325 599,65

Condicionalidade 2014 Controlos deficientes do RLG 4 e do bem-estar dos animais no exercício de 2013 — Desenvolvimento rural TAXA FIXA 2,00 % EUR – 155 351,64 0,00 – 155 351,64

Condicionalidade 2014 Deficiências nos controlos do bem-estar dos animais, exercício de 2014 - DR TAXA FIXA 2,00 % EUR – 283 404,93 0,00 – 283 404,93

Condicionalidade 2015 Deficiências nos controlos do bem-estar dos animais, exercício de 2014 - DR TAXA FIXA 2,00 % EUR – 101 146,89 0,00 – 101 146,89

Total FI: EUR – 865 503,11 0,00 – 865 503,11

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

FR Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erro conhecido detetado durante testes substantivos — teste n.o SIGC_09 PONTUAL EUR – 109,74 0,00 – 109,74

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erro conhecido — teste FEADER-SIGC 76 PONTUAL EUR – 4,28 0,00 – 4,28

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erro conhecido — teste FEADER não-SIGC_127 PONTUAL EUR – 3 174,19 0,00 – 3 174,19

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erro mais provável calculado para o RDR 3 (Programa de 2014-2020), para o exercício de 2015, FEADER-SIGC. PONTUAL EUR – 43 665,75 0,00 – 43 665,75

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erro mais provável — FEADER-SIGC — 2014-2020 PONTUAL EUR – 13 127 243,30 0,00 – 13 127 243,30

Total FR: EUR – 13 174 197,26 0,00 – 13 174 197,26

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

GB Certificação 2015 Erros financeiros na população FEADER PONTUAL EUR – 144 040,03 0,00 – 144 040,03

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2015 Erros financeiros na população FEADER PONTUAL EUR – 4 796,44 0,00 – 4 796,44

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2013 Medida 212 — Não respeito do encabeçamento PONTUAL EUR – 311,97 0,00 – 311,97

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 212 — Não respeito do encabeçamento PONTUAL EUR – 16 634,06 0,00 – 16 634,06

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 214 — Falta de documentação no que diz respeito aos controlos no local (Acompanhamento de RD2/2011/017/UK) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 2 372,97 – 2 372,97 0,00

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 214 — Falta de acompanhamento dos resultados de controlos cruzados em animais (Acompanhamento de RD2/2011/017/UK) PONTUAL EUR – 110 769,34 – 2 493,67 – 108 275,67

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2015 Medida 214 — Falta de acompanhamento dos resultados de controlos cruzados em animais (Acompanhamento de RD2/2011/017/UK) PONTUAL EUR – 344 025,95 0,00 – 344 025,95

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 214 — Pedidos de pagamento apresentados fora do prazo aplicável estabelecido nos contratos assinados no âmbito do Programa de 2000-2006. PONTUAL EUR – 562 686,14 0,00 – 562 686,14

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2015 Medida 214 — Pedidos de pagamento apresentados fora do prazo aplicável estabelecido nos contratos assinados no âmbito do Programa de 2000-2006. PONTUAL EUR – 271 381,75 0,00 – 271 381,75

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2013 Medida 214 — Verificação de certos compromissos durante os controlos no local — Exercício de 2013 PONTUAL EUR – 39 988,91 0,00 – 39 988,91

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 214 — Verificação de certos compromissos durante os controlos no local — Exercício de 2014 PONTUAL EUR – 565 888,19 0,00 – 565 888,19

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2013 Medida 221 — Montantes pagos por perda de rendimentos superiores ao montante máximo permitido pelo PDR (exercício de 2013-2014) PONTUAL EUR – 1 027,58 0,00 – 1 027,58

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 221 — Montantes pagos por perda de rendimentos superiores ao montante máximo permitido pelo PDR (exercício de 2013-2014) PONTUAL EUR – 25 274,32 0,00 – 25 274,32

FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas florestais 2015 Medida 221 — Montantes pagos por perda de rendimentos superiores ao montante máximo permitido pelo PDR (exercício de 2015) PONTUAL EUR – 56 264,65 0,00 – 56 264,65

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2013 Medida 221 — Falta de controlo das condições de elegibilidade para a utilização prévia das terras TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 385,42 – 0,38 – 3 385,04

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 221 — Falta de controlo das condições de elegibilidade para a utilização prévia das terras TAXA FIXA 5,00 % EUR – 81 064,20 – 223,91 – 80 840,29

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2013 Medida 221 — Falta de visitas no local relativamente a plantação de árvores (requisito do título II) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 8 949,14 0,00 – 8 949,14

FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) 2014 Medida 221 — Falta de visitas no local relativamente a plantação de árvores (requisito do título II) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 211 518,40 0,00 – 211 518,40

Total GB: EUR – 2 450 379,46 – 5 090,93 – 2 445 288,53

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

IE FEADER — Eixo 4 — LEADER — Desenvolvimento Rural (2007-2013) 2014 Deficiências em controlos-chave e ancilares TAXA FIXA 5,00 % EUR – 4 342,61 0,00 – 4 342,61

FEADER — LEADER — Desenvolvimento Rural 2015 Deficiências em controlos-chave e ancilares TAXA FIXA 5,00 % EUR – 23 101,13 0,00 – 23 101,13

FEADER — LEADER — Desenvolvimento Rural 2016 Deficiências em controlos-chave e ancilares TAXA FIXA 5,00 % EUR – 98 336,23 0,00 – 98 336,23

Total IE: EUR – 125 779,97 0,00 – 125 779,97

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

IT FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Região da Campânia: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 11 166,67 – 10 455,61 – 711,06

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2014 Região da Campânia: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 32 387,90 – 605,55 – 31 782,35

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2015 Região da Campânia: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 12 665,03 – 274,75 – 12 390,28

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2011 Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 54 949,44 0,00 – 54 949,44

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 52 201,97 0,00 – 52 201,97

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2015 Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 1 373,74 0,00 – 1 373,74

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2016 Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 1 373,74 0,00 – 1 373,74

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2012 Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 2 305,14 0,00 – 2 305,14

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 3 959,82 0,00 – 3 959,82

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2014 Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 1 513,87 0,00 – 1 513,87

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2015 Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 382,10 0,00 – 382,10

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2016 Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 255,01 0,00 – 255,01

Condicionalidade 2013 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 29 480,21 0,00 – 29 480,21

Condicionalidade 2014 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 24 874,24 0,00 – 24 874,24

Condicionalidade 2015 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 30 810,51 0,00 – 30 810,51

Condicionalidade 2012 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 21 989,78 0,00 – 21 989,78

Condicionalidade 2012 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 33 052,52 0,00 – 33 052,52

Condicionalidade 2013 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 14 961,86 0,00 – 14 961,86

Condicionalidade 2013 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 29 996,97 0,00 – 29 996,97

Condicionalidade 2014 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 11 218,44 0,00 – 11 218,44

Condicionalidade 2014 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 27 630,58 0,00 – 27 630,58

Condicionalidade 2015 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 3 049,69 0,00 – 3 049,69

Condicionalidade 2015 Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 13 853,16 0,00 – 13 853,16

FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário 2014 Exercício de 2014 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 027,12 0,00 – 1 027,12

FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário 2015 Exercício de 2015 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses TAXA FIXA 5,00 % EUR – 331 985,98 0,00 – 331 985,98

FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário 2016 Exercício de 2016 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses TAXA FIXA 5,00 % EUR – 126 856,36 0,00 – 126 856,36

FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário 2017 Exercício de 2017 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses TAXA FIXA 5,00 % EUR – 9 087,54 0,00 – 9 087,54

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Sicília: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015 relativamente a projetos/contratos com concurso público) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 5 824,38 – 2 995,30 – 2 829,08

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2014 Sicília: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015 relativamente a projetos/contratos com concurso público) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 17 149,42 – 4 505,32 – 12 644,10

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2015 Sicília: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015 relativamente a projetos/contratos com concurso público) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 10 570,48 – 6 469,36 – 4 101,12

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 25 043,61 – 3 091,72 – 21 951,89

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2014 Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 35 827,50 – 3 447,07 – 32 380,43

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2015 Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 38 552,45 0,00 – 38 552,45

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2016 Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 41 499,54 0,00 – 41 499,54

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2012 Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 4 250,18 0,00 – 4 250,18

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 19 540,68 0,00 – 19 540,68

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2014 Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 11 263,30 0,00 – 11 263,30

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2015 Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 16 173,40 0,00 – 16 173,40

Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos 2016 Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta PONTUAL EUR – 8 607,11 0,00 – 8 607,11

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2013 Região da Sicília — contrato Sviluppo Italia Sicilia: Falta de controlo da elegibilidade dos custos da operação PONTUAL EUR – 61 834,52 0,00 – 61 834,52

FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) 2014 Região da Sicília — contrato Sviluppo Italia Sicilia: Falta de controlo da elegibilidade dos custos da operação PONTUAL EUR – 68 941,41 0,00 – 68 941,41

Total IT: EUR – 1 249 487,37 – 31 844,68 – 1 217 642,69

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

LT Condicionalidade 2012 Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 2 462,79 0,00 – 2 462,79

Condicionalidade 2013 Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 72 101,54 0,00 – 72 101,54

Condicionalidade 2013 Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 837,95 0,00 – 837,95

Condicionalidade 2014 Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 92 752,91 0,00 – 92 752,91

Condicionalidade 2014 Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2014 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 734,13 0,00 – 1 734,13

Condicionalidade 2015 Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2014 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 90 987,07 0,00 – 90 987,07

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 756 486,46 – 37 393,69 – 1 719 092,77

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 040 377,83 – 4 922,34 – 1 035 455,49

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 517 262,55 – 77 625,07 – 1 439 637,48

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 313 648,60 – 15 089,25 – 1 298 559,35

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 402 455,04 0,00 – 1 402 455,04

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local TAXA FIXA 10,00 % EUR – 167 616,81 – 15 404,74 – 152 212,07

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Verificação da elegibilidade do requerente PONTUAL EUR – 797 096,99 0,00 – 797 096,99

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Verificação da elegibilidade do requerente PONTUAL EUR – 1 703 393,84 0,00 – 1 703 393,84

FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário 2015 Verificação da elegibilidade do requerente PONTUAL EUR – 154 047,36 0,00 – 154 047,36

FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos 2014 Verificação da elegibilidade do investimento PONTUAL EUR – 43 755,49 0,00 – 43 755,49

Total LT: EUR – 10 157 017,36 – 150 435,09 – 10 006 582,27

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

LU Condicionalidade 2014 Exercício de 2013: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. PONTUAL EUR – 7 338,14 0,00 – 7 338,14

Condicionalidade 2015 Exercício de 2014: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. PONTUAL EUR – 1 225,38 0,00 – 1 225,38

Condicionalidade 2016 Exercício de 2015: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. PONTUAL EUR – 2,82 0,00 – 2,82

Total LU: EUR – 8 566,34 0,00 – 8 566,34

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

LV FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Insuficiente aplicação de sanções + controlo das PME PONTUAL EUR – 213 592,44 0,00 – 213 592,44

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Insuficiente aplicação de sanções + controlo das PME PONTUAL EUR – 114 193,83 0,00 – 114 193,83

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Controlo insuficiente das PME — Efetivos PONTUAL EUR – 296 320,75 0,00 – 296 320,75

Total LV: EUR – 624 107,02 0,00 – 624 107,02

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

PL FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2012 1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM 14,51 % EUR – 3 327 453,25 – 1 011 804,53 – 2 315 648,72

FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2013 1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM 14,51 % EUR – 10 133 272,65 – 3 001 697,73 – 7 131 574,92

FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2013 1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM 17,07 % EUR – 35 693 490,85 – 8 987 525,67 – 26 705 965,18

FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário 2014 1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM 17,07 % EUR – 11 900 888,18 0,00 – 11 900 888,18

FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2012 2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 130 548,63 0,00 – 130 548,63

FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2013 2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 217 145,33 – 7 306,66 – 1 209 838,67

FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário 2014 2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 170 840,37 0,00 – 1 170 840,37

FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário 2015 2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 585 921,87 0,00 – 1 585 921,87

FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2013 3. Criação de condições artificiais (Constatação 2) PONTUAL EUR – 146 133,24 0,00 – 146 133,24

Certificação 2015 Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER PONTUAL EUR – 107 758,42 0,00 – 107 758,42

FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário 2016 Não verificação dos direitos de voto no segundo nível TAXA FIXA 5,00 % EUR – 446 416,62 0,00 – 446 416,62

Total PL: EUR – 65 859 869,41 – 13 008 334,59 – 52 851 534,82

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

PT FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2015 Beneficiários não elegíveis — empresas de dimensão média — Registados como irregularidades PONTUAL EUR – 45 116,66 0,00 – 45 116,66

FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados 2014 Beneficiários não elegíveis — empresas de dimensão média — Registados como irregularidades PONTUAL EUR – 114 524,57 – 471,23 – 114 053,34

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Beneficiários não elegíveis — empresas de dimensão média— Registados como irregularidades PONTUAL EUR – 672 906,57 – 13 458,13 – 659 448,44

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Beneficiário não elegível — empresa de dimensão média — Registado como irregularidades PONTUAL EUR – 199 422,47 – 3 988,45 – 195 434,02

FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Beneficiário não elegível — empresa de dimensão média — Registado como irregularidades PONTUAL EUR – 372 136,66 – 5 464,68 – 366 671,98

Total PT: EUR – 1 404 106,93 – 23 382,49 – 1 380 724,44

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

RO Certificação 2013 FEADER-SIGC: ERRO MAIS PROVÁVEL PONTUAL EUR – 7 649 254,28 0,00 – 7 649 254,28

Certificação 2013 FEADER não-SIGC: Erro mais provável PONTUAL EUR – 17 157 152,02 – 2 791 049,08 – 14 366 102,94

Total RO: EUR – 24 806 406,30 – 2 791 049,08 – 22 015 357,22

Estado-Membro Medida Exercício Motivo Tipo % correção Divisa Montante Deduções Impacto financeiro

SE Certificação 2015 FEADER — Exercício financeiro de 2015 — Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER PONTUAL EUR – 103 755,53 – 31 929,31 – 71 826,22