02015R0220 — PT — 01.01.2021 — 006.002

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/220 DA COMISSÃO

de 3 de fevereiro de 2015

que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia







CAPÍTULO 1

CAMPO DE OBSERVAÇÃO E PLANO DE SELEÇÃO

Artigo 1.o

Limiar de dimensão económica

Os limiares de dimensão económica a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Número de explorações contabilísticas

O número de explorações contabilísticas por Estado-Membro e por circunscrição da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA) a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Plano de seleção

1. Os modelos e os métodos respeitantes à forma e conteúdo dos dados a que se refere o artigo 5. o -A, n. o 4, do Regulamento (CE) n. o 1217/2009 são fixados no anexo III do presente regulamento.

2. Os Estados-Membros comunicam à Comissão, por meios eletrónicos, o plano de seleção a que se refere o artigo 5. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 1217/2009, aprovado pelo Comité Nacional a que se refere o artigo 6. o , n. o 2, do mesmo regulamento, o mais tardar dois meses antes da data de início do exercício contabilístico a que o plano se refere.

▼M1

A Finlândia e a Croácia podem rever os seus planos de seleção notificados para o exercício contabilístico de 2016. Estes Estados-Membros devem notificar à Comissão, até 31 de março de 2016, os planos de seleção revistos para esse exercício contabilístico.

▼M2

A Bulgária, a Dinamarca e a Áustria devem rever os seus planos de seleção notificados para o exercício contabilístico de 2017. Estes Estados-Membros devem notificar à Comissão, até 31 de março de 2017, os planos de seleção revistos para esse exercício contabilístico.

▼M3

A Alemanha, a Grécia, a Hungria, a Roménia e a Finlândia devem rever os seus planos de seleção notificados para o exercício contabilístico de 2018. Estes Estados-Membros devem notificar à Comissão os seus planos de seleção revistos para esse exercício contabilístico até 31 de março de 2018.

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CAPÍTULO 2

TIPOLOGIA DA UNIÃO RELATIVA ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Artigo 4.o

Classes especiais para as explorações especializadas

Os métodos de cálculo das classes especiais para as explorações especializadas a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e a sua correspondência com classes gerais e principais de orientação técnico-económica, tal como referidas nesse artigo, são fixados no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 5.o

Dimensão económica das explorações

Os métodos de cálculo da dimensão económica das explorações a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e as classes de dimensão económica, tal como referidas no artigo 5.o-B, n.o 1, do mesmo regulamento, são fixados no anexo V do presente regulamento.

▼M5

Artigo 6.o

Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração

1. O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5. o -B, n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento.

O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.

2. O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.

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Artigo 7.o

Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

As outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são definidas na parte A do anexo VII do presente regulamento. A sua importância é expressa sob forma de faixa percentual. As faixas percentuais são indicadas na parte C do anexo VII do presente regulamento.

O método utilizado para calcular a importância das atividades lucrativas referidas no primeiro parágrafo é indicado nas partes B e C do anexo VII do presente regulamento.

Artigo 8.o

Comunicação de valores da produção-padrão e dos dados que permitem determiná-la

1. Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) os valores da produção-padrão e os dados que permitem determiná-la, tal como referido no artigo 5. o -B, n. o 6, do Regulamento (CE) n. o 1217/2009, para o período de referência do ano N, antes de 31 de dezembro do ano N +3.

2. Para a transmissão dos dados referidos no n. o 1, os Estados-Membros devem utilizar os sistemas informáticos disponibilizados pela Comissão (Eurostat) para o efeito.







CAPÍTULO 3

FICHA DE EXPLORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS À COMISSÃO

Artigo 9.o

Formato e modelo da ficha de exploração

O formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as instruções correspondentes, são fixados no anexo VIII do presente regulamento.

Artigo 10.o

Métodos e prazos para a transmissão dos dados à Comissão

1. As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 1217/2009 através de um sistema informático de entrega e controlo, tal como referido no artigo 19. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 1217/2009. As informações necessárias são objeto de intercâmbio por via eletrónica, com base nos modelos postos à disposição do órgão de ligação pelo sistema.

2. Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n. o 1 por intermédio do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola.

3. As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão até ao dia 31 do mês de dezembro seguinte ao fim do exercício contabilístico em causa.

Os Estados-Membros que não tenham podido entregar os dados das fichas de exploração relativas a 2012 dentro do prazo fixado no primeiro parágrafo podem apresentar as fichas de exploração à Comissão até três meses após o termo do prazo referido no primeiro parágrafo.

▼M6

No caso de circunstâncias excecionais que possam perturbar a transmissão dos dados, os Estados-Membros devem informar prontamente a Comissão sobre a situação da recolha e da transmissão dos mesmos e propor uma solução para a transmissão dos dados em causa. Uma vez analisadas as informações fornecidas, a Comissão pode, a título excecional, prorrogar uma vez o prazo previsto no primeiro parágrafo, por um período máximo de 3 meses.

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4. Considera-se que as fichas de exploração foram entregues à Comissão depois de os dados contabilísticos referidos no artigo 9. o terem sido introduzidos no sistema informático de entrega e controlo a que se refere o n. o 1, da execução das verificações informáticas subsequentes e de o órgão de ligação ter confirmado que os dados estão prontos a serem introduzidos no sistema.







CAPÍTULO 4

RETRIBUIÇÃO FIXA

Artigo 11.o

Fichas de exploração devidamente preenchidas

Para efeitos do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, uma ficha de exploração está devidamente preenchida quando o seu conteúdo for conforme com os factos e os dados contabilísticos nela contidos tiverem sido registados e apresentados em conformidade com o formato e o modelo constante do anexo VIII do presente regulamento.

▼M5

Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.o, n.os 3 e 4, do presente regulamento.

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Artigo 12.o

Número de fichas de exploração elegíveis

O número total de fichas de exploração devidamente preenchidas e enviadas por Estado-Membro, como referido no artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, elegíveis para o pagamento da retribuição fixa, não deve ser superior ao número total de explorações contabilísticas previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.

No que respeita aos Estados-Membros com mais de uma circunscrição RICA, o número de fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas por circunscrição RICA elegíveis para pagamento da retribuição fixa pode ser superior em 20 %, no máximo, ao número previsto para essa circunscrição, desde que o número total fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas do Estado-Membro em causa não seja superior ao número total previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.

▼M4

Contudo, se uma circunscrição da RICA tiver um número de fichas de exploração enviadas superior ao estabelecido no anexo II para essa mesma circunscrição, as fichas não serão consideradas elegíveis para pagamento da retribuição fixa na circunscrição da RICA onde o Estado-Membro tiver apresentado menos de 80 % do número de explorações contabilísticas necessárias.

▼B

Artigo 13.o

Pagamento da retribuição fixa

O montante total da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é pago em duas prestações:

a) Um pagamento correspondente a 50 % do montante total calculado com base no montante fixado no artigo 14.o, primeiro parágrafo, do presente regulamento, a efetuar no início de cada exercício contabilístico para o número de explorações contabilísticas estabelecido no anexo II do presente regulamento;

b) Um montante remanescente a pagar após a Comissão ter verificado que as fichas de exploração apresentadas estão devidamente preenchidas.

O montante remanescente a que se refere o primeiro parágrafo, alínea b), é calculado multiplicando o montante da retribuição fixa por ficha de exploração, calculado com base no artigo 14.o do presente regulamento, pelo número de fichas de exploração devidamente preenchidas elegíveis nos termos do artigo 12.o do presente regulamento e deduzindo os pagamentos referidos no primeiro parágrafo, alínea a), do presente artigo.

▼M5

A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.

A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do Estado-Membro e já não da União.

A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.

▼M3

Artigo 14.o

Montante da retribuição fixa

1. O montante da retribuição fixa a que se refere o artigo 19. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o 1217/2009 é fixado em 160 EUR por ficha de exploração.

2. Se o limiar de 80 % referido no artigo 19. o , n. o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. o 1217/2009 não for cumprido quer ao nível de uma circunscrição da RICA, quer ao nível do Estado-Membro em causa, a redução a que se refere essa disposição só será aplicada a nível nacional.

3. Sob reserva do cumprimento da obrigação de respeitar o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 no tocante à circunscrição da RICA ou ao Estado-Membro em causa, a retribuição fixa aumenta de: a) 5 EUR, se o Estado-Membro apresentar os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o do presente regulamento o mais tardar um mês antes do termo do prazo correspondente estabelecido no artigo 10.o, n.o 3; ou b) 7 EUR, no exercício contabilístico de 2018, e 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2019, se o Estado-Membro apresentar os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o do presente regulamento o mais tardar dois meses antes do termo do prazo correspondente estabelecido no artigo 10.o, n.o 3.

▼M5

4. Ao aumento da retribuição fixa previsto no n. o 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13. o , primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.

▼M4

Em casos excecionais devidamente justificados, a Comissão pode decidir prorrogar esse prazo por 40 dias úteis.

O termo do prazo de 40 dias úteis, ou de qualquer prorrogação do mesmo, devem ser confirmados por escrito entre a Comissão e o órgão de ligação do Estado-Membro em causa.

▼B







CAPÍTULO 5

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 15.o

Revogação

O Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 são revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.

Continuam, no entanto, a aplicar-se aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2015.

Artigo 16.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

LIMIAR DE DIMENSÃO ECONÓMICA PARA O CAMPO DE OBSERVAÇÃO (ARTIGO 1.o)







Estado-Membro/Circunscrição RICA Limiar (em EUR) Bélgica 25 000 ▼M2 Bulgária 4 000 ▼M5 Chéquia 15 000 Dinamarca 25 000 ▼B Alemanha 25 000 Estónia 4 000 Irlanda 8 000 Grécia 4 000 Espanha 8 000 França (com exceção da Martinica, Reunião e Guadalupe) 25 000 França (unicamente Martinica, Reunião e Guadalupe) 15 000 Croácia 4 000 Itália 8 000 Chipre 4 000 Letónia 4 000 Lituânia 4 000 Luxemburgo 25 000 Hungria 4 000 Malta 4 000 Países Baixos 25 000 ▼M2 Áustria 15 000 ▼B Polónia 4 000 Portugal 4 000 ▼M3 Roménia 4 000 ▼B Eslovénia 4 000 Eslováquia 25 000 Finlândia 8 000 Suécia 15 000 Reino Unido (exceto Irlanda do Norte) 25 000 Reino Unido (unicamente Irlanda do Norte) 15 000









ANEXO II

NÚMERO DE EXPLORAÇÕES CONTABILÍSTICAS (ARTIGO 2.o)







Número de ordem Nome da circunscrição RICA Número de explorações contabilísticas por exercício contabilístico BÉLGICA 341 Vlaanderen 720 342 Bruxelles-Brussel — 343 Wallonie 480 Total Bélgica 1 200 ▼M2 BULGÁRIA 831 Северозападен (Severozapaden) 393 832 Северен централен (Severen tsentralen) 377 833 Североизточен (Severoiztochen) 347 834 Югозападен (Yugozapaden) 222 835 Южен централен (Yuzhen tsentralen) 482 836 Югоизточен (Yugoiztochen) 381 Total Bulgária 2 202 ▼M5 745 CHÉQUIA 1 282 370 DINAMARCA 1 600 ▼M3 ALEMANHA 015 Schleswig-Holstein/Hamburg 662 030 Niedersachsen 1 307 040 Bremen — 050 Nordrhein-Westfalen 1 010 060 Hessen 558 070 Rheinland-Pfalz 887 080 Baden-Württemberg 1 190 090 Bayern 1 678 100 Saarland 90 110 Berlin — 112 Brandenburg 284 113 Mecklenburg-Vorpommern 268 114 Sachsen 313 115 Sachsen-Anhalt 270 116 Thüringen 283 Total Alemanha 8 800 ▼B 755 ESTÓNIA 658 380 IRLANDA 900 ▼M3 GRÉCIA 450 Μακεδονία - Θράκη (Macedónia-Trácia) 1 700 460 Ήπειρος - Πελοπόννησος - Νήσοι Ιονίου (Epiro, Peloponeso, Ilhas Jónicas) 1 150 470 Θεσσαλία (Tessália) 600 480 Στερεά Ελλάς - Νήσοι Αιγαίου - Κρήτη (Grécia Continental, Ilhas do mar Egeu, Creta) 1 225 Total Grécia 4 675 ▼B ESPANHA 500 Galicia 450 505 Asturias 190 510 Cantabria 150 515 País Vasco 352 520 Navarra 316 525 La Rioja 244 530 Aragón 676 535 Cataluña 664 540 Illes Balears 180 545 Castilla y León 950 550 Madrid 190 555 Castilla-La Mancha 900 560 Comunidad Valenciana 638 565 Murcia 348 570 Estremadura 718 575 Andalucía 1 504 580 Canarias 230 Total Espanha 8 700 FRANÇA 121 Île-de-France 190 131 Champagne-Ardenne 370 132 Picardie 270 133 Haute-Normandie 170 134 Centre 410 135 Basse-Normandie 240 136 Bourgogne 340 141 Nord-Pas-de-Calais 280 151 Lorraine 230 152 Alsace 200 153 Franche-Comté 210 162 Pays de la Loire 460 163 Bretagne 480 164 Poitou-Charentes 360 182 Aquitaine 550 183 Midi-Pyrénées 480 184 Limousin 220 192 Rhône-Alpes 480 193 Auvergne 360 201 Languedoc-Roussillon 430 203 Provence-Alpes-Côte d'Azur 420 204 Corse 170 205 Guadeloupe 80 206 Martinique 80 207 La Réunion 160 Total França 7 640 ▼M1 CROÁCIA 861 Jadranska Hrvatska 329 862 Kontinentalna Hrvatska 922 Total Croácia 1 251 ▼B ITÁLIA 221 Valle d'Aosta 170 222 Piemonte 594 230 Lombardia 717 241 Trentino 282 242 Alto Adige 338 243 Veneto 707 244 Friuli-Venezia Giulia 451 250 Liguria 431 260 Emilia-Romagna 873 270 Toscana 577 281 Marche 452 282 Umbria 460 291 Lazio 587 292 Abruzzo 572 301 Molise 342 302 Campania 667 303 Calabria 510 311 Puglia 723 312 Basilicata 400 320 Sicilia 706 330 Sardegna 547 Total Itália 11 106 740 CHIPRE 500 770 LETÓNIA 1 000 775 LITUÂNIA 1 000 350 LUXEMBURGO 450 ▼M3 HUNGRIA 767 Alföld 1 144 768 Dunántúl 733 764 Észak-Magyarország 223 Total Hungria 2 100 ▼B 780 MALTA 536 360 PAÍSES BAIXOS 1 500 ▼M2 660 ÁUSTRIA 1 800 ▼B POLÓNIA 785 Pomorze i Mazury 1 860 790 Wielkopolska i Śląsk 4 350 795 Mazowsze i Podlasie 4 490 800 Małopolska i Pogórze 1 400 Total Polónia 12 100 PORTUGAL 615 Norte e Centro 1 233 630 Ribatejo e Oeste 351 640 Alentejo e Algarve 399 650 Açores e Madeira 317 Total Portugal 2 300 ▼M3 ROMÉNIA 840 Nord-Est 724 841 Sud-Est 913 842 Sud-Muntenia 857 843 Sud-Vest-Oltenia 519 844 Vest 598 845 Nord-Vest 701 846 Centru 709 847 București-Ilfov 79 Total Roménia 5 100 ▼B 820 ESLOVÉNIA 908 810 ESLOVÁQUIA 562 ▼M3 FINLÂNDIA 670 Etelä-Suomi 420 680 Sisä-Suomi 169 690 Pohjanmaa 203 700 Pohjois-Suomi 108 Total Finlândia 900 ▼B SUÉCIA 710 Slättbyggdslän 637 720 Skogs- och mellanbygdslän 258 730 Län i norra Sverige 130 Total Suécia 1 025 REINO UNIDO 411 England — North Region 420 412 England — East Region 650 413 England — West Region 430 421 Wales 300 431 Scotland 380 441 Northern Ireland 320 Total Reino Unido 2 500









ANEXO III

MODELOS E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DO PLANO DE SELEÇÃO (ARTIGO 3.o, N.o 1)

Os dados referidos no artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 devem ser notificadas à Comissão com base na estrutura seguinte:

A. FICHA DE INFORMAÇÕES







1. Informações gerais 1.1. Exercício contabilístico 1.2. Estado-Membro 1.3. Nome do órgão de ligação 1.4. Faz o órgão de ligação parte da administração pública (sim/não)? 2. Base do plano de seleção 2.1. Fonte da população total de explorações 2.2. Ano da população de explorações utilizada 2.3. Ano do valor da produção-padrão 2.4. Definição do campo de observação 3. Processo de estratificação do campo de observação 3.1. Agrupamento por tipo de exploração 3.2. Agrupamento por classe de dimensão de exploração 3.3. Critérios nacionais adicionais utilizados para a estratificação do campo de observação 3.3.1. Foi aplicado um critério de estratificação adicional? 3.3.2. É o critério nacional adicional utilizado na seleção nacional da amostra? 3.3.3. É o critério nacional adicional utilizado para fins da ponderação nacional dos dados de população? 3.3.4. É o critério nacional adicional utilizado na seleção de explorações contabilísticas para a RICA da UE? 3.3.5. Em caso de utilização para fins de seleção ao nível da UE, justificar a escolha e precisar as implicações para a representatividade do campo de observação da RICA da UE. 3.4. Regras do agrupamento 3.5. Cobertura da amostra 4. Metodologia aplicada para determinar a taxa de seleção e a dimensão da amostra escolhida para cada estrato — Atribuição proporcional — Atribuição ótima — Atribuições proporcional e ótima combinadas — Outro método 5. Processos de seleção das explorações contabilísticas — Seleção aleatória — Seleção não-aleatória — Seleção aleatória e não-aleatória combinadas — Outro método 6. Processos para a eventual atualização posterior do plano de seleção 7. Prazo provável de validade do plano de seleção 8. Repartição das explorações do campo de observação segundo a tipologia da União relativa às explorações agrícolas (pelo menos ao nível das classes principais) 9. Número de explorações contabilísticas a selecionar em cada estrato adotado 10. Informações complementares não cobertas pelos pontos precedentes 11. O plano de seleção foi aprovado no comité nacional, data

B. QUADROS RELATIVOS AO PLANO DE SELEÇÃO

As precisões relativas à população de referência e à amostra constituída para o exercício contabilístico correspondente devem ser fornecidas utilizando como modelos os quadros seguintes, que são parte integrante da documentação relativa ao plano de seleção.







Quadro 1 Regras de agrupamento aplicadas para fins de seleção da amostra das explorações para a RICA da UE Estrutura do quadro Coluna n.o Descrição da coluna 1 Código da circunscrição RICA (ver anexo II) 2 Agrupamentos das orientações técnico-económicas (ver anexo IV) 3 Agrupamentos das classes de dimensão económica (ver anexo V)







Quadro 2 Cobertura da amostra Estrutura do quadro Coluna n.o Descrição da coluna 1 Classes de dimensão económica (ver anexo V) 2 Limites inferiores das classes de dimensão económica (em EUR) 3 Limites superiores das classes de dimensão económica (em EUR) 4 Número de explorações da população representada 5 Percentagem cumulativa inversa do número de explorações da população representada 6 Superfície agrícola utilizada (ha) da população representada 7 Percentagem cumulativa inversa da superfície agrícola utilizada representada 8 Total do valor da produção-padrão da população representada 9 Percentagem cumulativa inversa do total do valor da produção-padrão 10 Número de cabeças normais da população representada 11 Percentagem cumulativa inversa do número de cabeças normais representadas







Quadro 3 Distribuição das explorações agrícolas na população Estrutura do quadro Coluna n.o Descrição da coluna 1 Código — orientação técnico-económica principal 2 Designação — orientação técnico-económica principal 3 Classe de dimensão económica — 1 4 Classe de dimensão económica — 2 5 Classe de dimensão económica — 3 6 Classe de dimensão económica — 4 7 Classe de dimensão económica — 5 8 Classe de dimensão económica — 6 9 Classe de dimensão económica — 7 10 Classe de dimensão económica — 8 11 Classe de dimensão económica — 9 12 Classe de dimensão económica — 10 13 Classe de dimensão económica — 11 14 Classe de dimensão económica — 12 15 Classe de dimensão económica — 13 16 Classe de dimensão económica — 14 17 Classe de dimensão económica — Total







Quadro 4 Plano de seleção Estrutura do quadro Coluna n.o Descrição da coluna 1 Circunscrição da RICA — Código RICA da UE 2 Circunscrição da RICA — Nome 3 Classe de exploração — código nacional 4 Classe de exploração — código RICA da UE 5 Classe de dimensão económica — código nacional 6 Classe de dimensão económica — código RICA da UE 7 Classe de dimensão económica — descrição (dimensão em EUR) 8 Número de explorações a selecionar (A) 9 Número de explorações na população (B) 10 Peso médio (B)/(A)

▼M6









ANEXO IV

CLASSES ESPECIAIS DE EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS E EQUIVALÊNCIA COM AS CLASSES GERAIS E PRINCIPAIS DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS (ARTIGO 4.o)

Aplicam-se as seguintes definições:

a) Produção-padrão (PP) [EN: standard output (SO)]: valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações agrícolas de acordo com a tipologia das explorações da União [em que a orientação técnico-económica (OTE) é definida pelas principais atividades de produção], bem como para determinar a dimensão económica das explorações.

b) Coeficiente de produção-padrão (CPP) [EN: standard output coefficient (SOC)]: valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola a que se refere o artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média numa determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os outros impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.

c) Produção-padrão total de uma exploração: soma das unidades de produção individuais da exploração, após multiplicação pelo coeficiente de produção-padrão respetivo.

A. CLASSES ESPECIAIS DE EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS

A determinação das classes especiais de explorações especializadas tem em conta dois elementos:

(a) A natureza das variáveis em causa As variáveis remetem para a lista pertinente das variáveis utilizadas nos inquéritos realizados para recolher os dados com base nos quais se estabelecem as estatísticas integradas das explorações agrícolas (EIEA): são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou pelos códigos que agrupam diversas dessas variáveis, indicados na parte B.II do presente anexo ( 1 ).

(b) As condições que determinam os limites de classe Salvo indicação em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção‐padrão total da exploração.

Para que uma exploração seja classificada sob determinada classe especial de explorações especializadas, as condições indicadas para essa classe especial de explorações especializadas em causa devem ser satisfeitas cumulativamente.

Explorações especializadas – Produção vegetal







Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo) Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1) Classe geral Descrição Classe principal Descrição Especialização específica Descrição (S1) Descrição do cálculo (D1) Códigos de variáveis e condições (ver a parte B do presente anexo) Condição 1 (C1) Condição 2 (C2) Condição 3 (C3) 1 Explorações especializadas em culturas arvenses 15 Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas 151 Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3 P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3 152 Explorações especializadas em orizicultura Arroz > 2/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3 SO_CLND013 > 2/3 153 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3 16 Explorações de culturas arvenses 161 Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas Batata, beterraba sacarina e outras culturas de plantas tuberosas, n.e. > 2/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3 P17 > 2/3 162 Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E plantas tuberosas > 1/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3 163 Explorações especializadas em horticultura extensiva Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva > 2/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3 SO_CLND045 > 2/3 164 Explorações especializadas na cultura do tabaco Tabaco > 2/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3 SO_CLND032 > 2/3 165 Explorações especializadas na cultura do algodão Algodão > 2/3 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3 SO_CLND030 > 2/3 166 Explorações com diversas combinações de culturas arvenses Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165 P1 > 2/3 P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3 2 Explorações especializadas em horticultura 21 Explorações especializadas em horticultura sob coberto 211 Explorações especializadas em horticultura sob coberto Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível > 2/3 P2 > 2/3 SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3 SO_CLND081 > 2/3 212 Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível > 2/3 P2 > 2/3 SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3 SO_CLND082 > 2/3 213 Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212 P2 > 2/3 SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3 22 Explorações especializadas em horticultura ao ar livre 221 Explorações especializadas em horticultura ao ar livre Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva > 2/3 P2 > 2/3 SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3 SO_CLND044 > 2/3 222 Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3 P2 > 2/3 SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3 SO_CLND046 > 2/3 223 Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222 P2 > 2/3 SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3 23 Outras explorações hortícolas 231 Explorações especializadas na cultura de cogumelos Cogumelos > 2/3 P2 > 2/3 SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3 SO_CLND079 > 2/3 232 Viveiros especializados Viveiros > 2/3 P2 > 2/3 SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3 SO_CLND070 > 2/3 233 Explorações com diversas culturas hortícolas Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232 P2 > 2/3 SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3 3 Explorações especializadas em culturas permanentes 35 Explorações vitícolas especializadas 351 Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND062 > 2/3 SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3 352 Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho que não de qualidade Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND062 > 2/3 SO_CLND066 > 2/3 353 Explorações especializadas na produção de uvas de mesa Uvas de mesa > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND062 > 2/3 SO_CLND067 > 2/3 354 Outras explorações vitivinícolas Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353 P3 > 2/3 SO_CLND062 > 2/3 36 Explorações frutícolas e citrícolas especializadas 361 Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija) Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3 SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3 362 Explorações frutícolas especializadas em citrinos Citrinos > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3 SO_CLND061 > 2/3 363 Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija Frutos de casca rija > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3 SO_CLND060 > 2/3 364 Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3 SO_CLND058 > 2/3 365 Explorações frutícolas especializadas, inclusive na produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364 P3 > 2/3 SO_CLND055 + SO_CLND061 > 2/3 37 Explorações olivícolas especializadas 370 Explorações olivícolas especializadas Azeitonas > 2/3 P3 > 2/3 SO_CLND069 > 2/3 38 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes 380 Explorações com diversas combinações de culturas permanentes Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370 P3 > 2/3

Explorações especializadas — Produção animal







Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo) Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1) Classe geral Descrição Classe principal Descrição Especialização específica Descrição (S1) Descrição do cálculo (D1) Códigos de variáveis e condições (ver a parte B do presente anexo) Condição 1 (C1) Condição 2 (C2) Condição 3 (C3) 4 Explorações especializadas em herbívoros 45 Explorações especializadas – produção leiteira 450 Explorações especializadas – produção leiteira Vacas leiteiras > 3/4 total de herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P4 > 2/3 SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 3/4 GL E GL > 1/10 P4 46 Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne 460 Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos com um ano mas menos de dois anos e bovinos com dois anos ou mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)] > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P4 > 2/3 P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4 47 Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas 470 Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450 P4 > 2/3 P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450 48 Explorações de ovinos, caprinos e outros herbívoros 481 Explorações especializadas em ovinos Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P4 > 2/3 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470 SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4 482 Explorações que combinam ovinos e bovinos Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P4 > 2/3 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470 P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4 483 Explorações especializadas em caprinos Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P4 > 2/3 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470 SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4 484 Explorações com diversos herbívoros Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483 P4 > 2/3 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470 5 Explorações especializadas em granívoros 51 Explorações especializadas em suínos 511 Explorações especializadas em suínos para criação Porcas reprodutoras > 2/3 P5 > 2/3 P51 > 2/3 SO_CLVS019 > 2/3 512 Explorações especializadas em suínos de engorda Leitões e outros suínos > 2/3 P5 > 2/3 P51 > 2/3 SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3 513 Explorações que combinam criação e engorda de suínos Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512 P5 > 2/3 P51 > 2/3 52 Explorações avícolas especializadas 521 Explorações especializadas em galinhas poedeiras Galinhas poedeiras > 2/3 P5 > 2/3 P52 > 2/3 SO_CLVS022 > 2/3 522 Explorações especializadas em aves de carne Frangos de carne e outras aves > 2/3 P5 > 2/3 P52 > 2/3 SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3 523 Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522 P5 > 2/3 P52 > 2/3 53 Explorações com diversas combinações de granívoros 530 Explorações com diversas combinações de granívoros Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523 P5 > 2/3

Explorações mistas







Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo) Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1) Classe geral Descrição Classe principal Descrição Especialização específica Descrição (S1) Descrição do cálculo (D1) Códigos de variáveis e condições (ver a parte B do presente anexo) Condição 1 (C1) Condição 2 (C2) Condição 3 (C3) 6 Explorações de policultura 61 Explorações de policultura 611 Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3 P2 > 1/3 E P3 > 1/3 612 Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3 P1 > 1/3 E P2 > 1/3 613 Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3 P1 > 1/3 E SO_CLND062 > 1/3 614 Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3 P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3 615 Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3 P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3 616 Outras explorações de policultura Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615 (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3 7 Explorações de polipecuária 73 Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros 731 Explorações de polipecuária orientadas para a produção leiteira Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos, produção leiteira P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3 P4 > P5 P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 732 Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731 P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3 P4 > P5 74 Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros 741 Explorações de polipecuária: granívoros e produção leiteira Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos, produção leiteira P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3 P4 ≤ P5 P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 742 Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741 P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3 P4 ≤ P5 8 Explorações mistas de produção vegetal e de produção animal 83 Explorações que combinam culturas arvenses e herbívoros 831 Explorações que combinam culturas arvenses com produção leiteira Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, produção leiteira E bovinos, produção leiteira ≥ culturas arvenses Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 P1 > 1/3 E P4 > 1/3 P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1 832 Explorações que combinam produção leiteira com culturas arvenses Bovinos, produção leiteira > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, produção leiteira E bovinos, produção leiteira ≥ culturas arvenses Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 P1 > 1/3 E P4 > 1/3 P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1 833 Explorações que combinam culturas arvenses com herbívoros não leiteiros Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 P1 > 1/3 E P4 > 1/3 P1 > P4; excluindo a classe 831 834 Explorações que combinam herbívoros não leiteiros com culturas arvenses Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 P1 > 1/3 E P4 > 1/3 84 Explorações com diversas combinações de produção vegetal e produção animal 841 Explorações que combinam culturas arvenses e granívoros Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834 P1 > 1/3 E P5 > 1/3 842 Explorações que combinam culturas permanentes e herbívoros Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834 P3 > 1/3 E P4 > 1/3 843 Apicultura Abelhas > 2/3 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834 SO_CLVS030 > 2/3 844 Outras explorações mistas de produção vegetal e produção animal Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843 Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999 Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

Explorações não classificadas







Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo) Métodos de cálculo das classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3), ENTÃO (S1) Classe geral Descrição Classe principal Descrição Especialização específica Descrição (S1) Descrição do cálculo Códigos de variáveis e condições (ver a parte B do presente anexo) Condição 1 (C1) Condição 2 (C2) Condição 3 (C3) 9 Explorações não classificadas 99 Explorações não classificadas 999 Explorações não classificadas SO total = 0

B. QUADRO DOS CÓDIGOS DE EQUIVALÊNCIA E DE AGRUPAMENTO

I. Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA), que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 ou da legislação mais recente, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (SOC) de 2017 e as fichas de exploração da RICA







Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão (SOC) Código EIEA Descrição EIEA Código SOC Rubrica SOC 2017 Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento) I. Produção vegetal CLND004 Trigo mole e espelta SOC_CLND004 Trigo mole e espelta 10110. Trigo mole e espelta CLND005 Trigo duro SOC_CLND005 Trigo duro 10120. Trigo duro CLND006 Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio) SOC_CLND006 Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio) 10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio) CLND007 Cevada SOC_CLND007 Cevada 10140. Cevada CLND008 Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio) SOC_CLND008 Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio) 10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio) CLND009 Milho em grão e corn-cob-mix SOC_CLND009 Milho em grão e corn-cob-mix 10160. Milho em grão e corn-cob-mix CLND010 Triticale SOC_CLND010_011_012 Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.) 10190. Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.) CLND011 Sorgo CLND012 Outros cereais, n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.) CLND013 Arroz SOC_CLND013 Arroz 10170. Arroz CLND014 Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) SOC_CLND014 Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) 10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços 10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 10290. Outras proteaginosas CLND015 Ervilhas, feijões, favas e tremoços SOC_CLND015 Ervilhas, feijões, favas e tremoços 10210. – ervilhas, feijões, favas e tremoços CLND017 Batata (incluindo batata de semente) SOC_CLND017 Batata (incluindo batata de semente) 10300. Batata (incluindo primor e batata de semente) CLND018 Beterraba sacarina (excluindo sementes) SOC_CLND018 Beterraba sacarina (excluindo sementes) 10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes) CLND019 Outras culturas de plantas tuberosas, n.e. SOC_CLND019 Outras culturas de plantas tuberosas, n.e. 10500. Outras culturas de plantas tuberosas, beterraba forrageira e plantas forrageiras da família Brassicae, cultivadas pelas suas raízes ou caules, e outras culturas de raízes e tubérculos forrageiros, n.e. CLND022 Colza e nabita SOC_CLND022 Colza e nabita 10604. Colza e nabita CLND023 Girassol SOC_CLND023 Girassol 10605. Girassol CLND024 Soja SOC_CLND024 Soja 10606. Soja CLND025 Linhaça (sementes de linho) SOC_CLND025 Linhaça (sementes de linho) 10607. Linhaça (sementes de linho) CLND026 Outras culturas oleaginosas, n.e. SOC_CLND026 Outras culturas oleaginosas, n.e. 10608. Outras culturas oleaginosas, n.e. CLND028 Linho têxtil SOC_CLND028 Linho têxtil 10609. Linho têxtil CLND029 Cânhamo SOC_CLND029 Cânhamo 10610. Cânhamo CLND030 Algodão SOC_CLND030 Algodão 10603. Algodão CLND031 Outras culturas de plantas têxteis, n.e. SOC_CLND031 Outras culturas de plantas têxteis, n.e. 10611. Outras culturas de plantas têxteis, n.e. CLND032 Tabaco SOC_CLND032 Tabaco 10601. Tabaco CLND033 Lúpulo SOC_CLND033 Lúpulo 10602. Lúpulo CLND034 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares SOC_CLND034 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares 10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares CLND035 Culturas energéticas, n.e. SOC_CLND035_036 Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e. 10613. Cana-de-açúcar CLND036 Outras culturas industriais, n.e. 10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e. CLND037 Culturas forrageiras de terras aráveis SOC_CLND037 Culturas forrageiras de terras aráveis CLND038 Prados e pastagens temporários SOC_CLND038 Prados e pastagens temporários 10910. Prados e pastagens temporários CLND039 Leguminosas forrageiras SOC_CLND039 Leguminosas forrageiras 10922. Leguminosas forrageiras CLND040 Milho forrageiro SOC_CLND040 Milho forrageiro 10921. Milho forrageiro CLND041 Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro) Outras forrageiras de terras aráveis, n.e. SOC_CLND041_042 Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e. 10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e. CLND042 CLND043 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos SOC_CLND043 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura ao ar livre CLND044 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva SOC_CLND044 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva 10712. Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva CLND045 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva SOC_CLND045 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva 10711. Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva CLND046 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) SOC_CLND046 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre 10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) – cultura ao ar livre CLND047 Sementes e propágulos SOC_CLND047 Sementes e propágulos 11000. Sementes e propágulos de terras aráveis CLND048 Outras culturas de terras aráveis, n.e. SOC_CLND048_083 Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível 11100. Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível CLND083 Outras culturas de terras aráveis, em estufa ou sob abrigo alto acessível CLND049 Terras em pousio SOC_CLND049 Terras em pousio 11200. Terras em pousio CLND050 Prados e pastagens permanentes SOC_CLND050 Prados e pastagens permanentes CLND051 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres SOC_CLND051 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres 30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres CLND052 Pastagens pobres SOC_CLND052 Pastagens pobres 30200. Pastagens pobres CLND053 Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios SOC_CLND053 Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios 30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios CLND055 Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos) SOC_CLND055 Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos) SOC_CLND056_057 Frutos de zonas climáticas temperadas CLND056 Frutos de pomóideas SOC_CLND056 Frutos de pomóideas 40101. Frutos de pomóideas CLND057 Frutos de prunóideas SOC_CLND057 Frutos de prunóideas 40102. Frutos de prunóideas CLND058 Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais SOC_CLND058 Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais 40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais CLND059 Bagas (excluindo morangos) SOC_CLND059 Bagas (excluindo morangos) 40120. Bagas (excluindo morangos) CLND060 Frutos de casca rija SOC_CLND060 Frutos de casca rija 40130. Frutos de casca rija CLND061 Citrinos SOC_CLND061 Citrinos 40200. Citrinos CLND062 Uvas SOC_CLND062 Uvas CLND063 Uvas para vinho SOC_CLND063 Uvas para vinho CLND064 Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) SOC_CLND064 Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) 40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP) 40451. Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) CLND065 Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) SOC_CLND065 Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) 40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP) 40452. Uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) CLND066 Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) SOC_CLND066 Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) 40420. Outros vinhos 40460. Uvas para outros vinhos CLND067 Uvas de mesa SOC_CLND067 Uvas de mesa 40430. Uvas de mesa CLND068 Uvas passas SOC_CLND068 Uvas passas 40440. Uvas passas CLND069 Azeitonas SOC_CLND069 Azeitonas SOC_CLND069A Produzindo normalmente azeitona de mesa 40310. Azeitonas de mesa SOC_CLND069B Produzindo normalmente azeitona para azeite 40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite 40330. Azeite CLND070 Viveiros SOC_CLND070 Viveiros 40500. Viveiros CLND071 Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano SOC_CLND071 Outras culturas permanentes 40600. Outras culturas permanentes CLND072 Árvores de Natal SOC_CLND072 Árvores de Natal 40610. – árvores de Natal CLND073 Hortas familiares SOC_CLND073_085 Hortas familiares e outras SAU, em estufa ou sob abrigo alto acessível, n.e. 20000. Hortas familiares CLND085 Outras SAU, em estufa ou sob abrigo alto acessível, n.e. CLND079 Cogumelos de cultura SOC_CLND079 Cogumelos de cultura 60000. Cogumelos de cultura CLND081 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível SOC_CLND081 Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível 10720. Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível CLND082 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível SOC_CLND082 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível 10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível CLND084 Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível SOC_CLND084 Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível 40700. Culturas permanentes em estufa ou sob abrigo alto acessível II. Produção animal CLVS001 Bovinos com menos de um ano SOC_CLVS001 Bovinos com menos de um ano 210. Bovinos com menos de um ano CLVS003 Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos SOC_CLVS003 Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos 220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos CLVS004 Novilhas, com um ano mas menos de dois anos SOC_CLVS004 Novilhas, com um ano mas menos de dois anos 230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos CLVS005 Bovinos machos, com dois anos ou mais SOC_CLVS005 Bovinos machos, com dois anos ou mais 240. Bovinos machos, com dois anos ou mais CLVS007 Novilhas, com dois anos ou mais SOC_CLVS007 Novilhas, com dois anos ou mais 251. Novilhas para reprodução 252. Novilhas para carne CLVS008 Vacas SOC_CLVS008 Vacas CLVS009 Vacas leiteiras SOC_CLVS009 Vacas leiteiras 261. Vacas leiteiras CLVS010 Vacas não leiteiras SOC_CLVS010 Vacas não leiteiras 269. Vacas não leiteiras CLVS011 Búfalas SOC_CLVS011 Búfalas 262. Búfalas leiteiras CLVS012 Ovinos (de qualquer idade) SOC_CLVS012 Ovinos (de qualquer idade) CLVS013 Ovelhas reprodutoras SOC_CLVS013 Ovelhas reprodutoras 311. Ovelhas reprodutoras CLVS014 Outros ovinos SOC_CLVS014 Outros ovinos 319. Outros ovinos CLVS015 Caprinos (de qualquer idade) SOC_CLVS015 Caprinos (de qualquer idade) CLVS016 Cabras reprodutoras SOC_CLVS016 Cabras reprodutoras 321. Cabras reprodutoras CLVS017 Outros caprinos SOC_CLVS017 Outros caprinos 329. Outros caprinos CLVS018 Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo SOC_CLVS018 Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo 410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo CLVS019 Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg SOC_CLVS019 Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg 420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg CLVS020 Outros suínos SOC_CLVS020 Outros suínos 491. Suínos de engorda 499. Outros suínos CLVS021 Frangos de carne SOC_CLVS021 Frangos de carne 510. Aves de capoeira – frangos de carne CLVS022 Galinhas poedeiras SOC_CLVS022 Galinhas poedeiras 520. Galinhas poedeiras CLVS023 Outras aves de capoeira SOC_CLVS023 Outras aves de capoeira 530. Outras aves de capoeira CLVS029 Coelhas reprodutoras SOC_CLVS029 Coelhas reprodutoras 610. Coelhas reprodutoras CLVS030 Abelhas SOC_CLVS030 Abelhas 700. Abelhas

II. Códigos que agrupam diversas variáveis incluídas nas EIEA de 2020:

P45. Bovinos, produção leiteira = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois anos ou mais) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)

P46. Bovinos = P45 (Bovinos, produção leiteira) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois anos ou mais) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)

GL Herbívoros = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)

Se GL = 0, ENTÃO

FCP1 Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)







E FCP4 Forragens para herbívoros = 0 E P17 Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.)

Se GL > 0, ENTÃO







FCP1 Forragens para venda = 0 E FCP4 Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas de plantas tuberosas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres) E P17 Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]

P151. Cereais, exceto arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais, n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]

P15. Cereais = P151 (Cereais, exceto arroz) + SO_CLND013 (Arroz)

P16. Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025 [Linhaça (sementes de linho)] + SO_CLND026 (Outras culturas de oleaginosas n.e.)

P51. Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg) + SO_CLVS020 (Outros suínos)

P52. Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)

P1. Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis, n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis, n.e., incluindo em estufa ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)

P2. Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos – cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos, frescos, cultivados em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros), cultivadas em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)

P3. Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071 (Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)

P4. Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)

P5. Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)

C. ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS REFERIDAS NA PARTE A

Explorações especializadas — Produção vegetal







Classes gerais de OTE Classes principais de OTE Classes especiais de explorações especializadas 1. Explorações especializadas em culturas arvenses 15. Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas 151. Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas 152. Explorações especializadas em orizicultura 153. Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz 16. Explorações de culturas arvenses 161. Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas 162. Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas 163. Explorações especializadas em horticultura extensiva 164. Explorações especializadas na cultura do tabaco 165. Explorações especializadas na cultura do algodão 166. Explorações com diversas combinações de culturas arvenses 2. Explorações especializadas em horticultura 21. Explorações especializadas em horticultura sob coberto 211. Explorações especializadas em horticultura sob coberto 212. Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais sob coberto 213. Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto 22. Explorações especializadas em horticultura ao ar livre 221. Explorações especializadas em horticultura ao ar livre 222. Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre 223. Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre 23. Outras explorações hortícolas 231. Explorações especializadas na cultura de cogumelos 232. Viveiros especializados 233. Explorações com diversas culturas hortícolas 3. Explorações especializadas em culturas permanentes 35. Explorações vitícolas especializadas 351. Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade 352. Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho que não de qualidade 353. Explorações especializadas na produção de uvas de mesa 354. Outras explorações vitivinícolas 36. Explorações frutícolas e citrícolas especializadas 361. Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija) 362. Explorações frutícolas especializadas em citrinos 363. Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija 364. Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais 365. Explorações frutícolas especializadas, inclusive na produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista 37. Explorações olivícolas especializadas 370. Explorações olivícolas especializadas 38. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes 380. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

Explorações especializadas — Produção animal







Classes gerais de OTE Classes principais de OTE Classes especiais de explorações especializadas 4. Explorações especializadas em herbívoros 45. Explorações especializadas – produção leiteira 450. Explorações especializadas – produção leiteira 46. Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne 460. Explorações especializadas em bovinos — orientação criação e carne 47. Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas 470. Explorações de bovinos — produção leiteira, criação e carne combinadas 48. Explorações de ovinos, caprinos e outros herbívoros 481. Explorações especializadas em ovinos 482. Explorações que combinam ovinos e bovinos 483. Explorações especializadas em caprinos 484. Explorações com diversos herbívoros 5. Explorações especializadas em granívoros 51. Explorações especializadas em suínos 511. Explorações especializadas em suínos para criação 512. Explorações especializadas em suínos de engorda 513. Explorações que combinam criação e engorda de suínos 52. Explorações avícolas especializadas 521. Explorações especializadas em galinhas poedeiras 522. Explorações especializadas em aves de carne 523. Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne 53. Explorações com diversas combinações de granívoros 530. Explorações com diversas combinações de granívoros

Explorações mistas







Classes gerais de OTE Classes principais de OTE Classes especiais de explorações especializadas 6. Explorações de policultura 61. Explorações de policultura 611. Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes 612. Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura 613. Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas 614. Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes 615. Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses 616. Outras explorações de policultura 7. Explorações de polipecuária 73. Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros 731. Explorações de polipecuária orientadas para a produção leiteira 732. Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros 74. Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros 741. Explorações de polipecuária: granívoros e produção leiteira 742. Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros 8. Explorações mistas de produção vegetal e de produção animal 83. Explorações que combinam culturas arvenses e herbívoros 831. Explorações que combinam culturas arvenses com produção leiteira 832. Explorações que combinam produção leiteira com culturas arvenses 833. Explorações que combinam culturas arvenses com herbívoros não leiteiros 834. Explorações que combinam herbívoros não leiteiros com culturas arvenses 84. Explorações com diversas combinações de produção vegetal e produção animal 841. Explorações que combinam culturas arvenses e granívoros 842. Explorações que combinam culturas permanentes e herbívoros 843. Apicultura 844. Outras explorações mistas de produção vegetal e produção animal 9. Explorações não classificadas 99. Explorações não classificadas 999. Explorações não classificadas

▼B









ANEXO V

DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES E CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA (ARTIGO 5.o)

A. DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO

A dimensão económica de uma exploração corresponde ao valor da produção padrão total da exploração expressa em EUR.

B. CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

As explorações agrícolas são classificadas por classes de dimensão, cujos limites são indicados em seguida.







Classes Limites em EUR I Menos de 2 000 II De 2 000 a menos de 4 000 III De 4 000 a menos de 8 000 IV De 8 000 a menos de 15 000 V De 15 000 a menos de 25 000 VI De 25 000 a menos de 50 000 VII De 50 000 a menos de 100 000 VIII De 100 000 a menos de 250 000 IX De 250 000 a menos de 500 000 X De 500 000 a menos de 750 000 XI De 750 000 a menos de 1 000 000 XII De 1 000 000 a menos de 1 500 000 XIII De 1 500 000 a menos de 3 000 000 XIV De 3 000 000

As classes II e III ou III e IV, IV e V, ou de III a V, VI e VII, VIII e IX, X e XI e de XII a XIV ou de X a XIV podem ser reagrupadas.

▼M5









ANEXO VI

Coeficientes de produção-padrão a que se refere o artigo 6.o

1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

a) Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.

b) Período de produção Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses. Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.

c) Dados de base e período de referência Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão ( 2 ).

d) Unidades 1) Unidades físicas: a) Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares. b) Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.o do presente regulamento. c) Os SOC relativos às variáveis «animais» são determinados por cabeça. d) Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia. 2) Unidades monetárias e arredondamento: Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat). Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.

2. DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

a) Por atividade vegetal e animal Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.

b) Por localização geográfica — o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas. — Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.

3. RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

a) Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091.

b) Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada: i) quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a), ii) quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014.

4. EXECUÇÃO

Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros.

5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:

a) Terras em pousio Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.

b) Hortas familiares Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.

c) Efetivo pecuário No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).

d) Bovinos com menos de um ano Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.

e) Outros ovinos e outros caprinos Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras. Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.

f) Leitões Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.

g) Forragem Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses. Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.

▼B









ANEXO VII

OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO (ARTIGO 7.o)

A. DEFINIÇÃO DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS (OAL) DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

As atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração que não as atividades agrícolas da exploração incluem todas as atividades exceto os trabalhos agrícolas, diretamente relacionadas com a exploração e com um impacto económico na exploração. Trata-se de atividades que implicam a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, produtos agrícolas, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.

Neste contexto, as atividades lucrativas implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. O arrendamento de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.

A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. ►M2 A vinificação e a produção de azeite são consideradas parte da atividade agrícola se a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior não for significativa. ◄

É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.

B. ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

A parte das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção final da exploração é estimada como a parte das OAL diretamente relacionadas com o rendimento da exploração no rendimento total da exploração, incluindo pagamentos diretos, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1307/2012 ( 4 ):

C. CLASSES QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS OAL DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

As explorações são classificadas por classes que refletem a importância das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção total, cujos limites são fixados infra:







Classes Faixas percentuais I De 0 % a 10 % (parte marginal) II De mais de 10 % a 50 % (parte média) III De mais de 50 % a menos de 100 % (parte significativa)









ANEXO VIII

FORMATO E MODELO DA FICHA DE EXPLORAÇÃO (ARTIGO 9.o)

Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é:

<letra do quadro>_<grupo>_<categoria>[_<categoria>]_<coluna>_

Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros infra, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «—» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.

Exemplos:

— B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «Superfície agrícola utilizada arrendada» a registar em «superfície agrícola utilizada de arrendamento», no quadro B;

— I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas — cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).

Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.

Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.

Para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.

Os dados da ficha de exploração devem ser indicados com os graus de precisão seguintes:

— valores financeiros: valores expressos em EUR ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o EUR, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a RICA, que os valores sejam expressos em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,

— quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e produtos afins, que são indicados em hectolitros,

▼M1

— superfícies: em ares (1 a = 100 m 2 ), exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície total cultivada, e no quadro M «Subsídios», em que as unidades de base são registadas em ha,

▼B

— efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas,

— efetivo de mão de obra: com duas casas decimais.

Depois de cada quadro, são dadas definições e instruções adicionais para cada categoria do quadro e cada valor das colunas.

▼M6







Quadro A Informações gerais sobre a exploração Categoria de informações gerais Código (*)







Colunas Grupo de informações Circunscrição RICA Subcircunscrição Número de ordem da exploração Graus Minutos NUTS Número do serviço de contabilidade Data Peso relativo da exploração Orientação técnico-económica Classe de dimensão económica Código R S H DG MI N AO DT W TF ES C ID Identificação da exploração - - - - - - - - - LO Localização da exploração - - - - - - - - - AI Informações contabilísticas - - - - - - - - - TY Tipologia - - - - - - - - - CL Classes - - - - - - - - - - - OT Outras informações específicas da exploração - - - - - - - - - - -







Código (*) Descrição Grupo R S H DG MI N AO DT W TF ES C 10 Número da exploração ID AID10R AID10S AID10H - - - - - - - - - 20 Latitude LO - - - ALO20DG ALO20MI - - - - - - - 30 Longitude LO - - - ALO30DG ALO30MI - - - - - - - 40 NUTS3 LO - - - - - ALO40N - - - - - - 50 Serviço de contabilidade AI - - - - - - AAI50AO - - - - - 60 Tipo de contabilidade AI - - - - - - - - - - - AAI60C 70 Data do fecho de contas AI - - - - - - - AAI70DT - - - - 80 Peso relativo a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro TY - - - - - - - - ATY80W - - - 90 Classificação no momento da seleção TY - - - - - - - - - ATY90TF ATY90ES - 100 Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração CL - - - - - - - - - - - ACL100C 110 Tipo de propriedade/objetivo económico CL - - - - - - - - - - - ACL110C 120 Estatuto jurídico CL - - - - - - - - - - - ACL120C 130 Nível de responsabilidade do(s) empresário(s) CL - - - - - - - - - - - ACL130C 140 Agricultura biológica CL - - - - - - - - - - - ACL140C 141 Setores de agricultura biológica CL - - - - - - - - - - - ACL141C 150 Denominação de Origem Protegida (DOP) / Indicação Geográfica Protegida (IGP) / Especialidade Tradicional Garantida (ETG) / produto de montanha CL - - - - - - - - - - - ACL150C 151 Setores com DOP/IGP/ETG/menções «produto de montanha» CL - - - - - - - - - - - ACL151C 160 Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas CL - - - - - - - - - - - ACL160C 170 Altitude CL - - - - - - - - - - - ACL170C 180 Zona de fundos estruturais CL - - - - - - - - - - - ACL180C 190 Zona da rede Natura 2000 CL - - - - - - - - - - - ACL190C 200 Zona da Diretiva Água (2000/60/CE) CL - - - - - - - - - - - ACL200C 210 Sistema de rega OT - - - - - - - - - - - AOT210C 220 Dias de pastagem de cabeça normal em baldios OT - - - - - - - - - - - AOT220C 230 Membro de organizações de produtores (OP) OT AOT230C 231 Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração OT AOT231C 232 Número de membros das organizações de produtores (OP) OT AOT232C

A.ID. Identificação da exploração

Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, esse número não volta a ser atribuído a outra.

Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. A alteração da orientação técnico-económica não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.

O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:

A.ID.10.R. Circunscrição RICA: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento.

A.ID.10.S. Subcircunscrição: indicar um número de código.

As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.

O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.

A.ID.10.H. Número de ordem da exploração.

A.LO. Localização da exploração

A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.

A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003.

A.AI. Informações contabilísticas

A.AI.50.AO. Número do serviço de contabilidade: indicar um número de código.

Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço de contabilidade. Indicar o número do serviço de contabilidade responsável pelo tratamento da exploração no exercício contabilístico.

A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:

1. Contabilidade por partidas dobradas;

2. Contabilidade por partidas simples;

3. Nenhuma.

A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.

A.TY. Tipologia

A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.

A.TY.90.TF. Orientação técnico-económica no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

A.CL. Classes

A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento ( 5 ) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:

1. ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)

2. > 10 % a ≤ 50 % (parte média)

3. > 50 % a < 100 % (parte significativa)

A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:

1. Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do(s) empresário(s)/chefe(s) da exploração e da família destes, que são os beneficiários da atividade económica;

2. Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação;

3. Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa;

4. Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.

A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:

0. Falso;

1. Verdadeiro.

A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário (principal). Números de código a utilizar:

1. Integral;

2. Parcial.

A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007 ( 6 ), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:

1. A exploração não aplica métodos de produção biológica;

2. A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções;

3. A exploração aplica métodos de produção biológica e outros;

4. A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.

A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».

0. Não aplicável

31. Cereais

32. Oleaginosas e proteaginosas

33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

34. Azeitonas

35. Vinha

36. Carne de bovino

37. Leite de vaca

38. Carne de suíno

39. Ovinos e caprinos (leite e carne)

40. Carne de aves de capoeira

41. Ovos

42. Outros setores

A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida» / «Indicação Geográfica Protegida» / «Especialidade Tradicional Garantida» / «produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou por uma menção «produto de montanha» ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG ou por uma menção «produto de montanha», na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ). Números de código a utilizar:

1. A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»;

2. A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»;

3. A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha».

A.CL.151.C. Setores com Denominações de Origem Protegidas / Indicações Geográficas Protegidas / Especialidades Tradicionais Garantidas / menções «produto de montanha»: se a maior parte da produção de determinados setores for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção do setor em causa, utilizar o código «não aplicável».

0. Não aplicável

31. Cereais

32. Oleaginosas e proteaginosas

33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

34. Azeitonas

35. Vinha

36. Carne de bovino

37. Leite de vaca

38. Carne de suíno

39. Ovinos e caprinos (leite e carne)

40. Carne de aves de capoeira

41. Ovos

42. Outros setores

Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida / Indicação Geográfica Protegida / Especialidade Tradicional Garantida / «produto de montanha» e A.CL.151.C. Caso um Estado-Membro opte por utilizá-los, esses códigos devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se for utilizado o código A.CL.150.C, o código A.CL.151.C também deve sê-lo.

A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ). Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013. Números de código a utilizar:

1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, nem em zonas elegíveis a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída;

21. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013;

22. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas afetadas por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013;

23. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída;

3. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de montanha, na aceção do artigo 32.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013;

5. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:

1. A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros;

2. A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros;

3. A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros;

4. Dados não disponíveis.

A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 90.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ). Números de código a utilizar:

1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea a);

2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea c);

3. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em regiões em transição, na aceção do artigo 90.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

A.CL.190.C. Zona da rede Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho ( 10 ) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho ( 11 ) (Natura 2000). Números de código a utilizar:

1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000;

2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 12 ). Números de código a utilizar:

1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE;

2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

A.OT. Outras informações específicas da exploração

A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:

0. Não aplicável (exploração não irrigada)

1. Por alagamento

2. Por aspersão

3. Gota a gota

4. Outro

A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeça normal em baldios: número de dias de pastagem dos animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.

A.OT.230.C Membro de organizações de produtores (OP): indicar se a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro de organizações de produtores que partilham custos e/ou promovem a comercialização de produtos agrícolas; em caso afirmativo, indicar que produtos da exploração são comercializados pela organização de produtores (indicar todos os setores abrangidos pelas OP de que a exploração é membro). Para efeitos deste inquérito, entende-se por «organização de produtores» qualquer tipo de entidade constituída por iniciativa de produtores para realizar atividades conjuntas num determinado setor (cooperação horizontal). As organizações de produtores têm de ser controladas por produtores, podem assumir diferentes formas jurídicas, por exemplo cooperativas agrícolas, associações de agricultores ou empresas privadas cujos acionistas sejam produtores. (É exigido o reconhecimento das organizações de produtores em conformidade com os artigos 152.o ou 161.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013).

0. Não membro de organizações de produtores

Membro de uma organização de produtores para partilha dos custos de produção, administrativos e de investimento e/ou membro de uma organização de produtores para comercialização da produção da exploração agrícola de:

31. Cereais

32. Oleaginosas e proteaginosas

33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

34. Azeitonas

35. Vinha

36. Carne de bovino

37. Leite de vaca

38. Carne de suíno

39. Ovinos e caprinos (leite e carne)

40. Carne de aves de capoeira

41. Ovos

42. Outros setores

A.OT.231.C Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração: indicar a percentagem da produção total da exploração agrícola (vendas totais), em termos de valor, que é comercializada através de organizações de produtores.

1. ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal