Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não 
assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os 
respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É 
possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento  
►B REGULAMENTO (CE) N.  o 396/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO  
de 23 de Fevereiro de 2005  
relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros 
alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 
91/414/CEE do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
(JO L 70 de 16.3.2005, p. 1)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n. o página  data  
►M1 Regulamento (CE) n.  o 178/2006 da Comissão de 1 de Fevereiro de 
2006  L 29  3  2.2.2006  
►M2 Regulamento (CE) n.  o 149/2008 da Comissão de 29 de Janeiro de 2008  L 58  1  1.3.2008  
►M3 Regulamento (CE) n.  o 260/2008 da Comissão de 18 de Março de 2008  L 76  31  19.3.2008  
►M4 Regulamento (CE) n.  o 299/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho 
de 11 de Março de 2008  L 97  67  9.4.2008  
►M5 Regulamento (CE) n.  o 839/2008 da Comissão de 31 de Julho de 2008  L 234  1  30.8.2008  
►M6 Regulamento (CE) n.  o 256/2009 da Comissão de 23 de Março de 2009  L 81  3  27.3.2009  
►M7 Regulamento (CE) n.  o 822/2009 da Comissão de 27 de Agosto de 2009  L 239  5  10.9.2009  
►M8 Regulamento (CE) n.  o 1050/2009 da Comissão de 28 de Outubro de 
2009  L 290  7  6.11.2009  
►M9 Regulamento (CE) N.  o 1097/2009 da Comissão de 16 de Novembro de 
2009  L 301  6  17.11.2009  
►M10  Regulamento (UE) n.  o 304/2010 da Comissão de 9 de Abril de 2010  L 94  1  15.4.2010  
►M11  Regulamento (UE) n.  o 459/2010 da Comissão de 27 de Maio de 2010  L 129  3  28.5.2010  
►M12  Regulamento (UE) n.  o 600/2010 da Comissão de 8 de Julho de 2010  L 174  18  9.7.2010  
►M13  Regulamento (UE) n.  o 750/2010 da Comissão de 7 de Julho de 2010  L 220  1  21.8.2010  
►M14  Regulamento (UE) n.  o 765/2010 da Comissão de 25 de Agosto de 2010  L 226  1  28.8.2010  
►M15  Regulamento (UE) n.  o 893/2010 da Comissão de 8 de Outubro de 2010  L 266  10  9.10.2010  
►M16  Regulamento (UE) n.  o 310/2011 da Comissão de 28 de Março de 2011  L 86  1  1.4.2011  
►M17  Regulamento (UE) n.  o 460/2011 da Comissão de 12 de Maio de 2011  L 124  23  13.5.2011  
►M18  Regulamento (UE) n.  o 508/2011 da Comissão de 24 de Maio de 2011  L 137  3  25.5.2011  
►M19  Regulamento (UE) n.  o 520/2011 da Comissão de 25 de Maio de 2011  L 140  2  27.5.2011  02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1
 
►M20  Regulamento (UE) n.  o 524/2011 da Comissão de 26 de Maio de 2011  L 142  1  28.5.2011  
►M21  Regulamento (UE) n.  o 559/2011 da Comissão de 7 de Junho de 2011  L 152  1  11.6.2011  
►M22  Regulamento (UE) n.  o 812/2011 da Comissão de 10 de Agosto de 2011  L 208  1  13.8.2011  
►M23  Regulamento (UE) n.  o 813/2011 da Comissão de 11 de Agosto de 2011  L 208  23  13.8.2011  
►M24  Regulamento (UE) n.  o 978/2011 da Comissão de 3 de Outubro de 2011  L 258  12  4.10.2011  
►M25  Regulamento (UE) n.  o 270/2012 da Comissão de 26 de março de 2012  L 89  5  27.3.2012  
►M26  Regulamento (UE) n.  o 322/2012 da Comissão de 16 de abril de 2012  L 105  1  17.4.2012  
►M27  Regulamento (UE) n.  o 441/2012 da Comissão de 24 de maio de 2012  L 135  4  25.5.2012  
►M28  Regulamento (UE) n.  o 473/2012 da Comissão de 4 de junho de 2012  L 144  25  5.6.2012  
►M29  Regulamento (UE) n.  o 556/2012 da Comissão de 26 de junho de 2012  L 166  67  27.6.2012  
►M30  Regulamento (UE) n.  o 592/2012 da Comissão de 4 de julho de 2012  L 176  1  6.7.2012  
►M31  Regulamento (UE) n.  o 897/2012 da Comissão de 1 de outubro de 2012  L 266  1  2.10.2012  
►M32  Regulamento (UE) n.  o 899/2012 da Comissão de 21 de setembro de 
2012  L 273  1  6.10.2012  
►M33  Regulamento (UE) n.  o 34/2013 da Comissão de 16 de janeiro de 2013  L 25  1  26.1.2013  
►M34  Regulamento (UE) n.  o 35/2013 da Comissão de 18 de janeiro de 2013  L 25  49  26.1.2013  
►M35  Regulamento (UE) n.  o 212/2013 da Comissão de 11 de março de 2013  L 68  30  12.3.2013  
►M36  Regulamento (UE) n.  o 241/2013 da Comissão de 14 de março de 2013  L 75  1  19.3.2013  
►M37  Regulamento (UE) n.  o 251/2013 da Comissão de 22 de março de 2013  L 88  1  27.3.2013  
►M38  Regulamento (UE) n.  o 293/2013 da Comissão de 20 de março de 2013  L 96  1  5.4.2013  
►M39  Regulamento (UE) n.  o 500/2013 da Comissão de 30 de maio de 2013  L 151  1  4.6.2013  
►M40  Regulamento (UE) n.  o 668/2013 da Comissão de 12 de julho de 2013  L 192  39  13.7.2013  
►M41  Regulamento (UE) n.  o 772/2013 da Comissão de 8 de agosto de 2013  L 217  1  13.8.2013  
►M42  Regulamento (UE) n.  o 777/2013 da Comissão de 12 de agosto de 2013  L 221  1  17.8.2013  
►M43  Regulamento (UE) n.  o 834/2013 da Comissão de 30 de agosto de 2013  L 233  11  31.8.2013  
►M44  Regulamento (UE) n.  o 1004/2013 da Comissão de 15 de outubro de 
2013  L 279  10  19.10.2013  
►M45  Regulamento (UE) n.  o 1138/2013 da Comissão de 8 de novembro de 
2013  L 307  1  16.11.2013  
►M46  Regulamento (UE) n.  o 1317/2013 da Comissão de 16 de dezembro de 
2013  L 339  1  17.12.2013  
►M47  Regulamento (UE) n.  o 36/2014 da Comissão de 16 de janeiro de 2014  L 17  1  21.1.2014  
►M48  Regulamento (UE) n.  o 51/2014 da Comissão de 20 de janeiro de 2014  L 16  13  21.1.2014  
►M49  Regulamento (UE) n.  o 61/2014 da Comissão de 24 de janeiro de 2014  L 22  1  25.1.2014  02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2
 
►M50  Regulamento (UE) n.  o 79/2014 da Comissão de 29 de janeiro de 2014  L 27  9  30.1.2014  
►M51  Regulamento (UE) n.  o 87/2014 da Comissão de 31 de janeiro de 2014  L 35  1  5.2.2014  
►M52  Regulamento (UE) n.  o 289/2014 da Comissão de 21 de março de 2014  L 87  49  22.3.2014  
►M53  Regulamento (UE) n.  o 318/2014 da Comissão de 27 de março de 2014  L 93  28  28.3.2014  
►M54  Regulamento (UE) n.  o 364/2014 da Comissão de 4 de abril de 2014  L 112  1  15.4.2014  
►M55  Regulamento (UE) n.  o 398/2014 da Comissão de 22 de abril de 2014  L 119  3  23.4.2014  
►M56  Regulamento (UE) n.  o 491/2014 da Comissão de 5 de maio de 2014  L 146  1  16.5.2014  
►M57  Regulamento (UE) n.  o 588/2014 da Comissão de 2 de junho de 2014  L 164  16  3.6.2014  
►M58  Regulamento (UE) n.  o 617/2014 da Comissão de 3 de junho de 2014  L 171  1  11.6.2014  
►M59  Regulamento (UE) n.  o 703/2014 da Comissão de 19 de junho de 2014  L 186  1  26.6.2014  
►M60  Regulamento (UE) n.  o 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho 
de 15 de maio de 2014  L 189  1  27.6.2014  
►M61  Regulamento (UE) n.  o 737/2014 da Comissão de 24 de junho de 2014  L 202  1  10.7.2014  
►M62  Regulamento (UE) n.  o 752/2014 da Comissão de 24 de junho de 2014  L 208  1  15.7.2014  
►M63  Regulamento (UE) n.  o 991/2014 da Comissão de 19 de setembro de 
2014  L 279  1  23.9.2014  
►M64  Regulamento de Execução (UE) n.  o 1096/2014 da Comissão de 15 de 
outubro de 2014  L 300  5  18.10.2014  
►M65  Regulamento (UE) n.  o 1119/2014 da Comissão de 16 de outubro de 
2014  L 304  43  23.10.2014  
►M66  Regulamento (UE) n.  o 1126/2014 da Comissão de 17 de outubro de 
2014  L 305  3  24.10.2014  
►M67  Regulamento (UE) n.  o 1127/2014 da Comissão de 20 de outubro de 
2014  L 305  47  24.10.2014  
►M68  Regulamento (UE) n.  o 1146/2014 da Comissão de 23 de outubro de 
2014  L 308  3  29.10.2014  
►M69  Regulamento (UE) 2015/165 da Comissão de 3 de fevereiro de 2015  L 28  1  4.2.2015  
►M70  Regulamento (UE) 2015/399 da Comissão de 25 de fevereiro de 2015  L 71  1  14.3.2015  
►M71  Regulamento (UE) 2015/400 da Comissão de 25 de fevereiro de 2015  L 71  56  14.3.2015  
►M72  Regulamento (UE) 2015/401 da Comissão de 25 de fevereiro de 2015  L 71  114  14.3.2015  
►M73  Regulamento (UE) 2015/552 da Comissão de 7 de abril de 2015  L 92  20  8.4.2015  
►M74  Regulamento (UE) 2015/603 da Comissão de 13 de abril de 2015  L 100  10  17.4.2015  
►M75  Regulamento (UE) 2015/845 da Comissão de 27 de maio de 2015  L 138  1  4.6.2015  
►M76  Regulamento (UE) 2015/846 da Comissão de 28 de maio de 2015  L 140  1  5.6.2015  
►M77  Regulamento (UE) 2015/868 da Comissão de 26 de maio de 2015  L 145  1  10.6.2015  
►M78  Regulamento (UE) 2015/896 da Comissão de 11 de junho de 2015  L 147  3  12.6.2015  
►M79  Regulamento (UE) 2015/1040 da Comissão de 30 de junho de 2015  L 167  10  1.7.2015  
►M80  Regulamento (UE) 2015/1101 da Comissão de 8 de julho de 2015  L 181  27  9.7.2015  
►M81  Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão de 22 de julho de 2015  L 195  1  23.7.2015  
►M82  Regulamento (UE) 2015/1608 da Comissão de 24 de setembro de 2015  L 249  14  25.9.2015  
►M83  Regulamento (UE) 2015/1910 da Comissão de 21 de outubro de 2015  L 280  2  24.10.2015  
►M84  Regulamento (UE) 2015/2075 da Comissão de 18 de novembro de 
2015  L 302  15  19.11.2015  
►M85  Regulamento (UE) 2016/1 da Comissão de 3 de dezembro de 2015  L 2  1  5.1.2016  
►M86  Regulamento (UE) 2016/46 da Comissão de 18 de janeiro de 2016  L 12  28  19.1.2016  
►M87  Regulamento (UE) 2016/53 da Comissão de 19 de janeiro de 2016  L 13  12  20.1.2016  02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3
 
►M88  Regulamento (UE) 2016/60 da Comissão de 19 de janeiro de 2016  L 14  1  21.1.2016  
►M89  Regulamento (UE) 2016/67 da Comissão de 19 de janeiro de 2016  L 15  2  22.1.2016  
►M90  Regulamento (UE) 2016/75 da Comissão de 21 de janeiro de 2016  L 16  8  23.1.2016  
►M91  Regulamento (UE) 2016/71 da Comissão de 26 de janeiro de 2016  L 20  1  27.1.2016  
►M92  Regulamento (UE) 2016/143 da Comissão de 18 de janeiro de 2016  L 28  12  4.2.2016  
►M93  Regulamento (UE) 2016/156 da Comissão de 18 de janeiro de 2016  L 31  1  6.2.2016  
►M94  Regulamento (UE) 2016/439 da Comissão de 23 de março de 2016  L 78  31  24.3.2016  
►M95  Regulamento (UE) 2016/440 da Comissão de 23 de março de 2016  L 78  34  24.3.2016  
►M96  Regulamento (UE) 2016/452 da Comissão de 29 de março de 2016  L 79  10  30.3.2016  
►M97  Regulamento (UE) 2016/486 da Comissão de 29 de março de 2016  L 90  1  6.4.2016  
►M98  Regulamento (UE) 2016/567 da Comissão de 6 de abril de 2016  L 100  1  15.4.2016  
►M99  Regulamento (UE) 2016/805 da Comissão de 20 de maio de 2016  L 132  95  21.5.2016  
►M100  Regulamento (UE) 2016/1002 da Comissão de 17 de junho de 2016  L 167  1  24.6.2016  
►M101  Regulamento (UE) 2016/1003 da Comissão de 17 de junho de 2016  L 167  46  24.6.2016  
►M102  Regulamento (UE) 2016/1015 da Comissão de 17 de junho de 2016  L 172  1  29.6.2016  
►M103  Regulamento (UE) 2016/1016 da Comissão de 17 de junho de 2016  L 172  22  29.6.2016  
►M104  Regulamento (UE) 2016/1355 da Comissão de 9 de agosto de 2016  L 215  4  10.8.2016  
►M105  Regulamento (UE) 2016/1726 da Comissão de 27 de setembro de 2016  L 261  3  28.9.2016  
►M106  Regulamento (UE) 2016/1785 da Comissão de 7 de outubro de 2016  L 273  10  8.10.2016  
►M107  Regulamento (UE) 2016/1822 da Comissão de 13 de outubro de 2016  L 281  1  18.10.2016  
►M108  Regulamento (UE) 2016/1866 da Comissão de 17 de outubro de 2016  L 286  4  21.10.2016  
►M109  Regulamento (UE) 2016/1902 da Comissão de 27 de outubro de 2016  L 298  1  4.11.2016  
►M110  Regulamento (UE) 2017/170 da Comissão de 30 de janeiro de 2017  L 30  1  3.2.2017  
►M111  Regulamento (UE) 2017/171 da Comissão de 30 de janeiro de 2017  L 30  45  3.2.2017  
►M112  Regulamento (UE) 2017/405 da Comissão de 8 de março de 2017  L 63  71  9.3.2017  
►M113  Regulamento (UE) 2017/623 da Comissão de 30 de março de 2017  L 93  1  6.4.2017  
►M114  Regulamento (UE) 2017/624 da Comissão de 30 de março de 2017  L 93  30  6.4.2017  
►M115  Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho de 
15 de março de 2017  L 95  1  7.4.2017  
►M116  Regulamento (UE) 2017/626 da Comissão de 31 de março de 2017  L 96  1  7.4.2017  
►M117  Regulamento (UE) 2017/627 da Comissão de 3 de abril de 2017  L 96  44  7.4.2017  
►M118  Regulamento (UE) 2017/671 da Comissão de 7 de abril de 2017  L 97  9  8.4.2017  
►M119  Regulamento (UE) 2017/693 da Comissão de 7 de abril de 2017  L 101  1  13.4.2017  
►M120  Regulamento (UE) 2017/983 da Comissão de 9 de junho de 2017  L 148  27  10.6.2017  02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 4
 
►M121  Regulamento (UE) 2017/978 da Comissão de 9 de junho de 2017  L 151  1  14.6.2017  
►M122  Regulamento (UE) 2017/1016 da Comissão de 14 de junho de 2017  L 159  1  21.6.2017  
►M123  Regulamento (UE) 2017/1135 da Comissão de 23 de junho de 2017  L 164  28  27.6.2017  
►M124  Regulamento (UE) 2017/1164 da Comissão de 22 de junho de 2017  L 170  3  1.7.2017  
►M125  Regulamento (UE) 2017/1777 da Comissão de 29 de setembro de 2017  L 253  1  30.9.2017  
►M126  Regulamento (UE) 2018/70 da Comissão de 16 de janeiro de 2018  L 12  24  17.1.2018  
►M127  Regulamento (UE) 2018/73 da Comissão de 16 de janeiro de 2018  L 13  8  18.1.2018  
►M128  Regulamento (UE) 2018/78 da Comissão de 16 de janeiro de 2018  L 14  6  19.1.2018  
►M129  Regulamento (UE) 2018/62 da Comissão de 17 de janeiro de 2018  L 18  1  23.1.2018  
►M130  Regulamento (UE) 2018/685 da Comissão de 3 de maio de 2018  L 121  1  16.5.2018  
►M131  Regulamento (UE) 2018/686 da Comissão de 4 de maio de 2018  L 121  30  16.5.2018  
►M132  Regulamento (UE) 2018/687 da Comissão de 4 de maio de 2018  L 121  63  16.5.2018  
►M133  Regulamento (UE) 2018/832 da Comissão de 5 de junho de 2018  L 140  38  6.6.2018  
►M134  Regulamento (UE) 2018/960 da Comissão de 5 de julho de 2018  L 169  27  6.7.2018  
►M135  Regulamento (UE) 2018/1049 da Comissão de 25 de julho de 2018  L 189  9  26.7.2018  
►M136  Regulamento (UE) 2018/1514 da Comissão de 10 de outubro de 2018  L 256  8  12.10.2018  
►M137  Regulamento (UE) 2018/1515 da Comissão de 10 de outubro de 2018  L 256  33  12.10.2018  
►M138  Regulamento (UE) 2018/1516 da Comissão de 10 de outubro de 2018  L 256  45  12.10.2018  
►M139  Regulamento (UE) 2019/38 da Comissão de 10 de janeiro de 2019  L 9  94  11.1.2019  
►M140  Regulamento (UE) 2019/50 da Comissão de 11 de janeiro de 2019  L 10  8  14.1.2019  
►M141  Regulamento (UE) 2019/58 da Comissão de 14 de janeiro de 2019  L 12  1  15.1.2019  
►M142  Regulamento (UE) 2019/88 da Comissão de 18 de janeiro de 2019  L 22  1  24.1.2019  
►M143  Regulamento (UE) 2019/89 da Comissão de 18 de janeiro de 2019  L 22  13  24.1.2019  
►M144  Regulamento (UE) 2019/90 da Comissão de 18 de janeiro de 2019  L 22  52  24.1.2019  
►M145  Regulamento (UE) 2019/91 da Comissão de 18 de janeiro de 2019  L 22  74  24.1.2019  
►M146  Regulamento (UE) 2019/552 da Comissão de 4 de abril de 2019  L 96  6  5.4.2019  
►M147  Regulamento (UE) 2019/973 da Comissão de 13 de junho de 2019  L 157  3  14.6.2019  
►M148  Regulamento (UE) 2019/977 da Comissão de 13 de junho de 2019  L 159  1  17.6.2019  
►M149  Regulamento (UE) 2019/1015 da Comissão de 20 de junho de 2019  L 165  23  21.6.2019  02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 5
 
►M150  Regulamento (UE) 2019/1176 da Comissão de 10 de julho de 2019  L 185  1  11.7.2019  
►M151  Regulamento (UE) 2019/1561 da Comissão de 17 de setembro de 2019  L 240  1  18.9.2019  
►M152  Regulamento (UE) 2019/1791 da Comissão de 17 de outubro de 2019  L 277  1  29.10.2019  
Retificado por:  
►C1 Retificação, JO L 240 de 9.9.2008, p. 9 (149/2008)  
►C2 Retificação, JO L 208 de 12.8.2009, p. 39 (256/2009)  
►C3 Retificação, JO L 307 de 21.11.2009, p. 9 (1097/2009)  
►C4 Retificação, JO L 338 de 19.12.2009, p. 105 (1050/2009)  
►C5 Retificação, JO L 60 de 10.3.2010, p. 26 (822/2009)  
►C6 Retificação, JO L 79 de 21.3.2013, p. 33 (839/2008)  
►C7 Retificação, JO L 79 de 21.3.2013, p. 34 (524/2011)  
►C8 Retificação, JO L 64 de 7.3.2015, p. 46 (668/2013)  
►C9 Retificação, JO L 280 de 24.10.2015, p. 38 (2015/845)  
►C10 Retificação, JO L 109 de 26.4.2016, p. 43 (2016/71)  
►C11 Retificação, JO L 340 de 15.12.2016, p. 72 (2016/1015)  
►C12 Retificação, JO L 131 de 20.5.2017, p. 23 (2017/693)  
►C13 Retificação, JO L 11 de 16.1.2018, p. 7 (2017/978)  
►C14 Retificação, JO L 247 de 3.10.2018, p. 9 (2018/832)  
►C15 Retificação, JO L 109 de 24.4.2019, p. 28 (2019/50)  02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 6
02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 7  
REGULAMENTO (CE) N.  o 396/2005 DO PARLAMENTO 
EUROPEU E DO CONSELHO  
de 23 de Fevereiro de 2005  
relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e 
à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, 
de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE 
do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
CAPÍTULO I  
OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES  
Artigo 1.o  
Objecto  
O presente regulamento estabelece, de acordo com os princípios gerais 
constantes do Regulamento (CE) n.  o 178/2002, em particular a neces ­
sidade de garantir um elevado nível de protecção dos consumidores, 
disposições comunitárias harmonizadas relativas aos limites máximos 
de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimen ­
tícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal.  
Artigo 2.o  
Âmbito de aplicação  
1. O presente regulamento aplica-se aos produtos e partes de produ ­
tos de origem vegetal e animal enumerados no anexo I, destinados a ser 
utilizados como géneros alimentícios ou como alimentos para animais, 
frescos, transformados e/ou compostos, no interior ou à superfície dos 
quais possam estar presentes resíduos de pesticidas.  
2. O presente regulamento não se aplica aos produtos enumerados no 
anexo I quando for possível provar, de forma adequada, que se desti ­
nam:  
a) Ao fabrico de produtos que não sejam géneros alimentícios nem 
alimentos para animais; ou  
b) À sementeira ou plantação; ou  
c) As actividades autorizadas pela legislação nacional para o ensaio de 
substâncias activas.  
3. Os limites máximos de resíduos de pesticidas fixados de acordo 
com o presente regulamento não são aplicáveis aos produtos enumera ­
dos no anexo I que se destinem a ser exportados para países terceiros e 
tratados antes da exportação, quando tenha sido provado de forma ade ­
quada que o país terceiro de destino requer ou aceita esse tratamento 
específico, a fim de evitar a introdução de organismos prejudiciais no 
seu território.  
4. O presente regulamento é aplicável sem prejuízo das Directivas 
98/8/CE (  1 ) e 2002/32/CE e do Regulamento (CEE) n.  o 2377/90 (  2 ). ▼B 
( 1 ) Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Feve ­
reiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (JO 
L 123 de 24.4.1998, p. 1). Directiva alterada pelo Regulamento (CE) 
n. o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). 
( 2 ) Regulamento (CEE) n.  o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que 
prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de 
resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO 
L 224 de 18.8.1990, p. 1.) Regulamento com a última redacção que lhe foi 
dada pelo Regulamento (CE) n.  o 1875/2004 da Comissão (JO L 326 de 
29.10.2004, p. 19).
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 8  
Artigo 3.o  
Definições  
1. Para efeitos do disposto no presente regulamento, são aplicáveis as 
definições constantes do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 e as definições 
constantes dos n.  os 1 e 4 do artigo 2.  o da Directiva 91/414/CEE.  
2. São igualmente aplicáveis as seguintes definições:  
a) «Boas práticas agrícolas» (BPA): a utilização segura, nas condições 
reais, de produtos fitofarmacêuticos, registada, autorizada ou reco ­
mendada a nível nacional, em qualquer fase da produção, armazena ­
gem, transporte, distribuição e transformação de géneros alimentícios 
e alimentos para animais. Implica igualmente a aplicação, nos termos 
da Directiva 91/414/CEE, dos princípios de controlo integrado dos 
organismos prejudiciais numa determinada zona climática, bem como 
a utilização de quantidades mínimas de pesticidas e a fixação de 
LMR/LMR temporários ao mais baixo nível possível para a obtenção 
do efeito desejado;  
b) «BPA críticas»: as BPA que dão origem ao mais alto teor aceitável 
de resíduos de pesticidas numa cultura tratada e que servem de base 
para a fixação do LMR, quando existam várias BPA para determi ­
nada combinação substância activa/produto;  
c) «Resíduos de pesticidas»: os resíduos, incluindo, substâncias activas, 
metabolitos e/ou produtos de degradação ou de reacção de substân ­
cias activas utilizadas actualmente ou anteriormente em produtos 
fitofarmacêuticos tais como definidos no n.  o 1 do artigo 2.  o da Di­
rectiva 91/414/CEE, presentes no interior ou à superfície dos produ ­
tos enumerados no anexo I do presente regulamento, incluindo, no ­
meadamente, os que possam surgir como resultado de uma utilização 
fitossanitária, em medicamentos veterinários ou como biocidas;  
d) «Limite máximo de resíduos» (LMR): limite máximo legal de con ­
centração de um resíduo de pesticida no interior ou à superfície de 
géneros alimentícios ou alimentos para animais, fixado nos termos do 
presente regulamento com base nas BPA e na menor exposição pos ­
sível dos consumidores necessária para proteger os consumidores 
vulneráveis;  
e) «LCX»: um LMR fixado pela Comissão do  Codex Alimentarius ; 
f) «Limite de determinação» (LD): a menor concentração de resíduos 
validada que pode ser quantificada e registada no âmbito da vigilân ­
cia de rotina com métodos de controlo validados;  
g) «Tolerância de importação»: um LMR fixado para produtos impor ­
tados para satisfazer as exigências do comércio internacional, sempre 
que: 
— a utilização da substância activa em produtos fitofarmacêuticos 
em certas mercadorias não seja autorizada na Comunidade por 
razões não referentes à saúde pública para um produto específico 
e uma utilização específica, ou  
— um nível diferente seja adequado, dado o LMR existente na 
Comunidade ter sido fixado por razões não referentes à saúde 
pública para um produto específico e uma utilização específica;  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 9  
h) «Teste de proficiência»: o teste comparativo, no âmbito do qual 
vários laboratórios analisam amostras idênticas, permitindo uma ava ­
liação da qualidade das análises efectuadas por cada laboratório;  
i) «Dose aguda de referência»: a estimativa da quantidade de substância 
presente num género alimentício, expressa em relação ao peso cor ­
poral, que pode ser ingerida num período curto, em geral durante um 
dia, sem que daí decorram riscos apreciáveis para o consumidor, com 
base nos dados obtidos a partir de estudos adequados e tendo em 
conta os grupos sensíveis da população (por exemplo, crianças e 
nascituros);  
j) «Dose diária admissível»: a estimativa da quantidade de substância 
presente num género alimentício, expressa em relação ao peso cor ­
poral, que pode ser ingerida diariamente ao longo da vida sem que 
daí decorram riscos apreciáveis para os consumidores, com base em 
todos os factos conhecidos no momento da avaliação, tendo em conta 
os grupos sensíveis da população (por exemplo, crianças e nascitu ­
ros). 
Artigo 4.o  
Listas de grupos de produtos aos quais são aplicáveis LMR 
harmonizados 
▼M4 
1. Os produtos, grupos de produtos e/ou partes de produtos referidos 
no n.  o 1 do artigo 2.  o aos quais se apliquem os LMR harmonizados são 
definidos e enumerados no anexo I. Esta medida, que tem por objecto 
alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada 
pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o 
n. o 3 do artigo 45.  o O anexo I inclui todos os produtos em relação aos 
quais são fixados LMR, assim como outros produtos em relação aos 
quais é apropriado aplicar LMR harmonizados, nomeadamente tendo em 
vista a sua importância no regime alimentar dos consumidores ou nas 
trocas comerciais. Os produtos são agrupados de modo a que os LMR 
possam, tanto quanto possível, ser fixados para um grupo de produtos 
semelhantes ou relacionados.  
▼B 
2. O anexo I será estabelecido pela primeira vez no prazo de três 
meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento e 
será revisto sempre que adequado, nomeadamente a pedido de um Es ­
tado-Membro.  
Artigo 5.o  
Elaboração de uma lista das substâncias activas para as quais não 
são exigidos LMR 
▼M4 
1. As substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos avaliadas no 
âmbito da Directiva 91/414/CEE para as quais não são exigidos LMR 
são definidas e enumeradas no Anexo IV do presente regulamento, 
tendo em conta as utilizações dessas substâncias activas e os elementos 
referidos nas alíneas a), c) e d) do n.  o 2 do artigo 14.  o Estas medidas, 
que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regu ­
lamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com con ­
trolo a que se refere o n.  o 4 do artigo 45.  o 
▼B 
2. O anexo IV será estabelecido pela primeira vez no prazo de 12 
meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 10  
CAPÍTULO II  
PROCEDIMENTO PARA OS PEDIDOS RELATIVOS AOS LMR  
SECÇÃO 1  
Apresentação de pedidos relativos aos LMR  
Artigo 6.o  
Pedidos  
1. Sempre que um Estado-Membro preveja conceder uma autoriza ­
ção, ou uma autorização provisória, para utilização de um produto fito ­
farmacêutico de acordo com a Directiva 91/414/CEE, avaliará a neces ­
sidade de, em virtude dessa utilização, alterar algum LMR já constante 
dos anexos II ou III ao presente regulamento ou de fixar um novo LMR, 
ou ainda de incluir a substância activa no anexo IV. Se necessário, 
exigirá à parte que solicitou a autorização que apresente um pedido 
nos termos do artigo 7.  o 
2. Todas as partes, incluindo as organizações da sociedade civil, bem 
como as partes comercialmente interessadas, nomeadamente, fabrican ­
tes, cultivadores, importadores e produtores dos produtos enumerados 
no anexo I, que demonstrem ter um interesse legítimo no domínio da 
saúde, por meio da apresentação de provas adequadas, podem também 
apresentar ao Estado-Membro um pedido nos termos do artigo 7.  o 
3. Se um Estado-Membro considerar necessário fixar, alterar ou su ­
primir um LMR, pode também reunir e avaliar o pedido de fixação, 
alteração ou supressão do LMR, nos termos do artigo 7.  o 
4. Os pedidos de tolerância de importação serão apresentados aos 
Estados-Membros relatores designados nos termos da Directiva 
91/414/CEE ou, se não tiver sido designado um relator, estes pedidos 
serão apresentados aos Estados-Membros designados pela Comissão de 
acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o do presente 
regulamento, a pedido do requerente. Esses pedidos serão apresentados 
nos termos do artigo 7.  o do presente regulamento.  
Artigo 7.o  
Requisitos dos pedidos relativos aos LMR  
1. Num pedido relativo a um LMR, o requerente incluirá os seguin ­
tes elementos e documentos:  
a) O nome e o endereço do requerente;  
b) Uma apresentação do processo do pedido, incluindo:  
i) um resumo do pedido,  
ii) os principais argumentos de fundo,  
iii) um índice da documentação,  
iv) uma cópia das BPA pertinentes aplicáveis à utilização específica 
da substância activa em questão;  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 11  
c) Uma panorâmica completa de quaisquer preocupações relevantes 
levantadas na literatura científica disponível sobre o produto fitofar ­
macêutico e/ou o respectivo resíduo;  
d) Os elementos constantes dos anexos II e III da Directiva 91/414/CEE 
relativos às exigências de dados para fixação dos LMR de pesticidas, 
incluindo, se for caso disso, dados toxicológicos e dados relativos 
aos métodos analíticos de rotina para utilização nos laboratórios de 
controlo, bem como dados relativos ao metabolismo em plantas e 
animais.  
Todavia, se já se encontrarem publicamente disponíveis dados signifi ­
cativos, nomeadamente se a substância activa já tiver sido avaliada nos 
termos da Directiva 91/414/CEE, ou quando existir um LCX e tais 
dados forem apresentados pelo requerente, o Estado-Membro pode tam ­
bém utilizar essas informações para a avaliação do pedido. Nesse caso, 
o relatório de avaliação conterá a justificação da utilização ou não 
desses dados.  
2. Se for necessário, o Estado-Membro que procede à avaliação so ­
licitará ao requerente a apresentação de informações suplementares para 
além das requeridas no n.  o 1, num prazo estabelecido por esse Estado- 
-Membro. Esse prazo não poderá em caso algum ser superior a dois 
anos.  
Artigo 8.o  
Avaliação dos pedidos  
1. O Estado-Membro ao qual, nos termos do artigo 7.  o , seja apresen ­
tado um pedido de acordo com o artigo 6.  o deve enviar imediatamente 
uma cópia desse pedido à Autoridade e à Comissão e apresentar um 
relatório de avaliação sem demora injustificada.  
▼M4 
2. Os pedidos são avaliados de acordo com as disposições aplicáveis 
dos Princípios Uniformes para a Avaliação e Autorização dos Produtos 
Fitofarmacêuticos constantes do anexo VI da Directiva 91/414/CEE ou 
com princípios de avaliação específicos, a estabelecer em regulamento 
da Comissão. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos 
não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovado pelo 
procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 3 
do artigo 45.  o 
▼B 
3. Em derrogação do n.  o 1 e mediante um acordo entre os Estados- 
-Membros interessados, a avaliação do pedido pode ser efectuada pelo 
Estado-Membro relator designado nos termos da Directiva 91/414/CEE 
para a substância activa em questão.  
4. Se um Estado-Membro encontrar dificuldades na avaliação de um 
pedido, ou a fim de se evitar uma duplicação de esforços, pode ser 
decidido, de acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o , 
qual o Estado-Membro que avaliará um pedido específico.  
Artigo 9.o  
Apresentação à Comissão e à Autoridade dos pedidos avaliados  
1. Após a elaboração do relatório de avaliação, o Estado-Membro 
envia-o à Comissão. A Comissão deve informar sem demora os Esta ­
dos-Membros e enviar o pedido, o relatório de avaliação e o processo de 
apoio à Autoridade.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 12  
2. A Autoridade confirmará por escrito, sem demora, ao requerente, 
ao Estado-Membro avaliador e à Comissão a recepção dos pedidos. A 
confirmação mencionará a data de recepção do pedido e dos documen ­
tos anexos.  
SECÇÃO 2  
Exame dos pedidos relativos aos LMR pela Autoridade  
Artigo 10.o  
Parecer da Autoridade sobre os pedidos relativos aos LMR  
1. A Autoridade avaliará os pedidos e os relatórios de avaliação e 
emitirá um parecer fundamentado, nomeadamente sobre os riscos para o 
consumidor e, quando for o caso, para os animais, associados à fixação, 
alteração ou supressão de um LMR. Esse parecer conterá:  
a) Uma avaliação da adequação do método analítico proposto no pe ­
dido para a vigilância de rotina, aos objectivos de controlo preten ­
didos;  
b) Uma previsão do LD para a combinação pesticida/produto;  
c) Uma avaliação do risco de a dose diária admissível ou de a dose 
aguda de referência serem excedidas em virtude da alteração do 
LMR; a contribuição para a ingestão dos resíduos presentes no pro ­
duto para que foi pedido o LMR;  
d) Qualquer outro elemento relevante para a avaliação do risco.  
2. A Autoridade transmitirá o seu parecer fundamentado ao reque ­
rente, à Comissão e aos Estados-Membros. O parecer fundamentado 
definirá claramente o fundamento de cada conclusão alcançada.  
3. Sem prejuízo do artigo 39.  o do Regulamento (CE) n.  o 178/2002, a 
Autoridade tornará público o seu parecer fundamentado.  
Artigo 11.o  
Prazos para o parecer da Autoridade sobre os pedidos relativos aos 
LMR  
1. A Autoridade emitirá o parecer fundamentado previsto no ar ­
tigo 10.  o o mais rapidamente possível e, no máximo, três meses após 
a data de recepção do pedido.  
Em casos excepcionais que requeiram avaliações mais circunstanciadas, 
o prazo fixado no n.  o 1 pode ser prorrogado até seis meses a contar da 
data de recepção do pedido válido.  
2. Se a Autoridade solicitar informações complementares, o prazo 
referido no n.  o 1 será suspenso, até que estas sejam fornecidas. Essa 
suspensão será efectuada nos termos do artigo 13.  o ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 13  
Artigo 12.o  
Avaliação dos LMR existentes pela Autoridade  
1. No prazo de doze meses a contar da data de inclusão ou não de 
uma substância activa no anexo I da Directiva 91/414/CEE, após a 
entrada em vigor do presente regulamento, a Autoridade apresentará à 
Comissão e aos Estados-Membros um parecer fundamentado, baseado 
nomeadamente no relatório de avaliação elaborado nos termos da Di ­
rectiva 91/414/CEE, sobre:  
a) Os LMR existentes para essa substância activa definidos nos ane ­
xos II ou III do presente regulamento;  
b) A necessidade de fixar novos LMR para essa substância activa, ou a 
sua inclusão no anexo IV, do presente regulamento;  
c) Os factores específicos de transformação, tais como previstos no n.  o 2 
do artigo 20.  o do presente regulamento que possam ser necessários 
para essa substância activa;  
d) Os LMR cuja inclusão no anexo II e/ou no anexo III do presente 
regulamento a Comissão possa considerar e os LMR que possam ser 
suprimidos em relação a essa substância activa.  
2. Para as substâncias incluídas no anexo I da Directiva 91/414/CEE 
antes da entrada em vigor do presente regulamento, o parecer funda ­
mentado previsto no n.  o 1 do presente artigo será emitido no prazo de 
doze meses a contar da data de entrada em vigor do presente regula ­
mento.  
Artigo 13.o  
Reapreciação administrativa  
Qualquer decisão ou ausência de decisão da Autoridade ao abrigo da 
competência que lhe é atribuída pelo presente regulamento pode ser 
reapreciada pela Comissão, por iniciativa própria ou em resposta a 
um pedido de um Estado-Membro ou de qualquer outra pessoa directa 
e individualmente interessada.  
Para o efeito, deve ser apresentado um pedido à Comissão no prazo de 
dois meses a contar da data em que a parte interessada teve conheci ­
mento do acto ou da omissão em questão.  
A Comissão deve tomar uma decisão no prazo de dois meses, pedindo à 
Autoridade, se for caso disso, que revogue a sua decisão ou repare a sua 
ausência de decisão dentro de um dado prazo.  
SECÇÃO 3  
Fixações, alterações ou supressões de LMR  
Artigo 14.o  
Decisões sobre pedidos relativos aos LMR 
▼M4 
1. Após recepção do parecer da Autoridade e tendo em conta esse 
parecer, a Comissão elabora sem demora e, no máximo, no prazo de três 
meses um dos seguintes actos:  
a) Um regulamento relativo à fixação, alteração ou supressão de um 
LMR. Esse regulamento, que tem por objecto alterar elementos não 
essenciais do presente regulamento, é aprovado pelo procedimento 
de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 4 do artigo 45.  o 
Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedi ­
mento de urgência a que se refere o n.  o 5 do artigo 45.  o para garantir 
um elevado grau de protecção dos consumidores;  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 14  
b) Uma decisão de rejeição do pedido, aprovada pelo procedimento de 
regulamentação a que se refere o n.  o 2 do artigo 45.  o . 
▼B 
2. No que diz respeito ao acto a que se refere o n.  o 1, serão tomados 
em conta:  
a) Os conhecimentos científicos e técnicos disponíveis;  
b) A eventual presença de resíduos de pesticidas resultante de outras 
fontes que não sejam utilizações fitossanitárias correntes de substân ­
cias activas, bem como os seus efeitos cumulativos e sinérgicos 
conhecidos, quando existam métodos de avaliação desses efeitos;  
c) Os resultados de uma avaliação de quaisquer riscos potenciais para os 
consumidores que apresentem uma elevada ingestão e uma elevada 
vulnerabilidade e, se for caso disso, para a saúde animal;  
d) Os resultados das avaliações efectuadas e das decisões de alterar as 
utilizações dos produtos fitofarmacêuticos;  
e) Um LCX ou uma BPA aplicados num país terceiro para a utilização 
legal de uma substância activa nesse país;  
f) Outros factores legítimos relevantes para a questão em apreço.  
3. A Comissão pode, a qualquer momento, solicitar ao requerente, ou 
à Autoridade, que lhe facultem informações complementares. A Comis ­
são facultará aos Estados-Membros e à Autoridade todas as informações 
complementares recebidas.  
Artigo 15.o  
Inclusão, de LMR novos ou alterados nos anexos II ou III  
1. O regulamento referido no n.  o 1 do artigo 14.  o deve:  
a) Fixar LMR novos ou alterados e incluí-los no anexo II do presente 
regulamento, se as substâncias activas tiverem sido incluídas no 
anexo I da Directiva 91/414/CEE; ou  
b) Fixar ou alterar LMR temporários e incluí-los no anexo III do pre ­
sente regulamento, se as substâncias activas não tiverem sido incluí ­
das no anexo I da Directiva 91/414/CEE e não tiverem sido incluídas 
no anexo II do presente regulamento; ou  
c) Fixar LMR temporários e incluí-los no anexo III do presente regu ­
lamento, nos casos referidos no artigo 16.  o 
▼M4 
2. Os LMR temporários fixados nos termos da alínea b) do n.  o 1 são 
suprimidos do Anexo III, por meio de regulamento, no prazo de um ano 
a contar da data de inclusão ou de não inclusão da substância activa em 
causa no anexo I da Directiva 91/414/CEE. Esse regulamento, que tem 
por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, é 
aprovado pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se 
refere o n.  o 4 do artigo 45.  o Por imperativos de urgência, a Comissão 
pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.  o 5 do 
artigo 45.  o para garantir um elevado grau de protecção dos consumido ­
res. ▼M4
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 15  
No entanto, a pedido de um ou mais Estados-Membros, os LMR tem ­
porários podem ser mantidos por mais um ano se se aguardar a con ­
clusão dos estudos científicos necessários para apoiar o respectivo pe ­
dido de fixação. Os LMR temporários são mantidos por mais dois anos 
nos casos em que essa confirmação seja fornecida, desde que não te ­
nham sido detectados riscos inaceitáveis para a segurança dos consumi ­
dores.  
▼B 
Artigo 16.o  
Procedimento de fixação de LMR temporários em certas 
circunstâncias  
1. O regulamento a que se refere o n.  o 1 do artigo 14.  o pode igual ­
mente fixar um LMR temporário, a inserir no anexo III, nas seguintes 
circunstâncias:  
a) Em casos excepcionais, nomeadamente quando os resíduos de pesti ­
cidas possam resultar de contaminações ambientais ou outras, ou de 
utilizações de produtos fitofarmacêuticos nos termos do n.  o 4 do 
artigo 8.  o da Directiva 91/414/CEE; ou  
b) Se os produtos em causa representarem uma parte reduzida do regime 
alimentar dos consumidores, não representando uma parte importante 
do regime alimentar de subgrupos relevantes, e, se for caso disso, dos 
animais; ou  
c) Em relação ao mel; ou  
d) Infusões à base de plantas;  
e) Para as utilizações essenciais dos produtos fitofarmacêuticos identi ­
ficadas por uma decisão de não inclusão no ou de supressão de uma 
substância activa do anexo I da Directiva 91/414/CEE;  
f) Se tiverem sido incluídos no anexo I novos produtos, grupos de 
produtos e/ou partes de produtos e tal for solicitado por um ou 
mais Estados-Membros, para permitir realizar e avaliar quaisquer 
estudos científicos necessários para apoiar um LMR, desde que não 
tenham sido identificados nenhuns motivos de preocupação inaceitá ­
veis em matéria de segurança para o consumidor.  
2. A inclusão de LMR temporários nos termos do n.  o 1 terá em conta 
o parecer da Autoridade, os dados de vigilância e uma avaliação que 
demonstre a inexistência de riscos inaceitáveis para os consumidores ou 
para os animais.  
A prorrogação da validade dos LMR temporários referidos nas alí ­
neas a), b), c) e d) do n.  o 1 será reavaliada pelo menos de dez em 
dez anos, podendo qualquer LMR ser alterado ou suprimido, se ade ­
quado.  
Os LMR referidos na alínea e) do n.  o 1 serão reavaliados quando 
expirar o prazo para o qual foi autorizada a utilização essencial. Os 
LMR referidos na alínea f) do n.  o 1 serão reavaliados quando os estudos 
científicos tiverem sido concluídos e avaliados, mas não mais de quatro 
anos após a sua inclusão no anexo III.  ▼M4
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 16  
Artigo 17.o  
Alterações dos LMR na sequência da revogação de autorizações de 
produtos fitofarmacêuticos  
A alteração dos anexos II ou III destinada a suprimir um LMR, na 
sequência da revogação de uma autorização existente para um produto 
fitofarmacêutico, pode ser aprovada sem necessidade de parecer da 
Autoridade.  
CAPÍTULO III  
LMR APLICÁVEIS A PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL  
▼M4 
Artigo 18.o  
Cumprimento dos LMR  
1. Os produtos enumerados no anexo I, a partir do momento em que 
sejam colocados no mercado como géneros alimentícios ou alimentos 
para animais, ou fornecidos como alimentos para animais, não podem 
conter resíduos de pesticida que excedam:  
a) Os LMR fixados para esses produtos nos anexos II e III;  
b) 0,01 mg/kg, no caso de produtos para os quais não conste dos 
anexos II ou III um LMR específico, ou no caso de substâncias 
activas não constantes do anexo IV, a não ser que sejam fixados 
outros valores por defeito para uma substância activa, tendo simul ­
taneamente em conta os métodos analíticos de rotina disponíveis. 
Esses valores por defeito são enumerados no anexo V. Esta medida, 
que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente 
regulamento, é aprovada pelo procedimento de regulamentação 
com controlo a que se refere o n.  o 4 do artigo 45.  o Por imperativos 
de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência 
a que se refere o n.  o 5 do artigo 45.  o para garantir um elevado grau 
de protecção dos consumidores.  
2. Os Estados-Membros não podem proibir ou impedir a colocação 
no mercado ou o fornecimento como alimento para animais destinados 
ao consumo humano, nos territórios respectivos, dos produtos enume ­
rados no anexo I com base na presença de resíduos de pesticidas, desde 
que: 
a) Esses produtos obedeçam ao n.  o 1 e ao artigo 20.  o ; ou 
b) A substância activa conste do anexo IV.  
3. Em derrogação do n.  o 1, os Estados-Membros podem autorizar, 
após tratamento pós-colheita com um fumigante, no seu próprio territó ­
rio, níveis de resíduos de uma substância activa que excedam os limites 
especificados nos anexos II e III em relação a um produto abrangido 
pelo anexo I, quando a combinação substância activa/produto se encon ­
tre enumerada no anexo VII, desde que:  
a) Esse produto não se destine a consumo imediato;  
b) Tenham sido instaurados controlos adequados para garantir que o 
produto em causa não esteja disponível para o utilizador final ou o 
consumidor, no caso de ser fornecido directamente a este último, 
enquanto a quantidade de resíduos presente exceder os limites má ­
ximos especificados nos anexos II ou III;  
c) Os restantes Estados-Membros e a Comissão tenham sido informados 
das medidas tomadas.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 17  
As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do 
presente regulamento e definem as combinações substância activa/pro ­
duto enumeradas no Anexo VII são aprovadas pelo procedimento de 
regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 3 do artigo 45.  o 
4. Em circunstâncias excepcionais, em especial após a utilização de 
produtos fitofarmacêuticos de acordo com o n.  o 4 do artigo 8.  o da 
Directiva 91/414/CE ou por força de obrigações estabelecidas na Direc ­
tiva 2000/29/CE (  1 ), os Estados-Membros podem autorizar a colocação 
no mercado e/ou a utilização na alimentação de animais, no interior do 
seu território, de géneros alimentícios ou de alimentos para animais 
tratados que não obedeçam ao disposto no n.  o 1, desde que esses gé ­
neros alimentícios ou alimentos para animais não constituam um risco 
inaceitável. Essas autorizações devem ser notificadas imediatamente aos 
outros Estados-Membros, à Comissão e à Autoridade, juntamente com 
uma avaliação de risco adequada, a analisar sem demora injustificada, 
com vista à fixação de um LMR temporário por um determinado pe ­
ríodo ou à tomada de qualquer outra medida necessária relativamente a 
esses produtos. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos 
não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas 
pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o 
n. o 4 do artigo 45.  o Por imperativos de urgência, a Comissão pode 
recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.  o 5 do ar­
tigo 45.  o para garantir um elevado grau de protecção dos consumidores.  
▼B 
Artigo 19.o  
Proibição relativa a produtos transformados e/ou compostos  
Os produtos enumerados no anexo I que não obedeçam ao disposto no 
n. o 1 do artigo 18.  o ou no artigo 20.  o , não podem ser transformados e/ou 
misturados para efeitos de diluição, com eles, ou com outros produtos, 
com vista à sua colocação no mercado como géneros alimentícios ou 
como alimentos para animais, ou à sua utilização como alimentos para 
animais.  
Artigo 20.o  
LMR aplicáveis aos produtos transformados e/ou compostos  
1. Se não tiverem sido fixados nos anexos II ou III LMR para 
géneros alimentícios ou para alimentos para animais transformados 
e/ou compostos, serão aplicáveis os LMR previstos no n.  o 1 do ar­
tigo 18.  o para os produtos frescos enumerados no anexo I, tendo em 
conta a variação dos teores de resíduos de pesticidas causada pela trans ­
formação e/ou mistura.  
▼M4 
2. Os factores específicos de concentração ou de diluição relaciona ­
dos com determinadas operações de transformação e/ou mistura ou com 
determinados produtos transformados e/ou compostos podem ser incluí ­
dos na lista do anexo VI. Esta medida, que tem por objecto alterar 
elementos não essenciais do presente regulamento, é aprovada pelo 
procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 3 
do artigo 45.  o . ▼M4 
( 1 ) Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às me ­
didas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos preju ­
diciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior 
da Comunidade (JO L 169 de 10.7.2000, p. 1). Directiva com a última 
redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/41/CE da Comissão (JO L 169 
de 29.6.2007, p. 51).
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 18  
CAPÍTULO IV  
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À INCLUSÃO DE LMR 
EXISTENTES NO PRESENTE REGULAMENTO  
Artigo 21.o  
Primeira fixação de LMR 
▼M4 
1. Os LMR relativos aos produtos enumerados no anexo I são pri ­
meiro fixados e incluídos numa lista no anexo II, integrando os LMR 
constantes das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE e 
tendo em conta os critérios enumerados no n.  o 2 do artigo 14.  o do 
presente regulamento. Estas medidas, que têm por objecto alterar ele ­
mentos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo 
procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 3 
do artigo 45.  o 
▼B 
2. O anexo II será estabelecido no prazo de 12 meses a contar da 
data de entrada em vigor do presente regulamento.  
Artigo 22.o  
Primeira fixação de LMR temporários 
▼M4 
1. Os LMR temporários para substâncias activas em relação às quais 
ainda não tenha sido tomada uma decisão de inclusão ou de não inclu ­
são no anexo I da Directiva 91/414/CEE são primeiro fixados e incluí ­
dos numa lista no anexo III do presente regulamento, a não ser que já 
constem do anexo II, tendo em conta as informações fornecidas pelos 
Estados-Membros, o parecer fundamentado previsto no artigo 24.  o , se 
relevante, os factores referidos no n.  o 2 do artigo 14.  o e os seguintes 
LMR:  
a) Os LMR ainda constantes do anexo da Directiva 76/895/CEE; e  
b) Os LMR nacionais ainda não harmonizados.  
Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do 
presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamen ­
tação com controlo a que se refere o n.  o 3 do artigo 45.  o 
▼B 
2. O anexo III será estabelecido no prazo de 12 meses a contar da 
data de entrada em vigor do presente regulamento, de acordo com os 
artigos 23.  o a 25.  o 
Artigo 23.o  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros sobre os LMR 
nacionais  
Se um Estado-Membro tiver fixado, o mais tardar até à data de entrada 
em vigor do anexo I do presente regulamento, um LMR nacional para 
uma substância activa ainda não incluída no anexo I da Directiva 
91/414/CEE, relativamente a um produto abrangido pelo Anexo I, do 
presente regulamento, ou tiver decidido não exigir qualquer LMR para 
essa substância activa, esse Estado-Membro deverá notificar a Comis ­
são, utilizando um modelo e até uma data a estabelecer de acordo com o 
procedimento referido no n.  o 2 do artigo 45.  o , o LMR nacional ou o 
facto de não ser exigido nenhum LMR para a substância activa em 
causa e, quando pertinente, e a pedido da Comissão:  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 19  
a) A BPA;  
b) Quando no Estado-Membro são aplicadas a BPA crítica, o resumo, 
quando disponível, dos dados de estudos supervisionados e/ou dos 
dados de vigilância;  
c) A dose diária admissível e, se for caso disso, a dose aguda de 
referência utilizadas na avaliação nacional de riscos, bem como os 
resultados desta avaliação.  
Artigo 24.o  
Parecer da Autoridade sobre os dados associados aos LMR 
nacionais  
1. A Autoridade fornecerá um parecer fundamentado à Comissão 
sobre os potenciais riscos para a saúde dos consumidores, decorrentes:  
a) Dos LMR temporários susceptíveis de serem incluídos no anexo III;  
b) Das substâncias activas susceptíveis de serem incluídas no anexo IV.  
2. Na elaboração do parecer fundamentado referido no n.  o 1, a Au­
toridade terá em conta os conhecimentos científicos e técnicos disponí ­
veis e, em especial, a informação fornecida pelos Estados-Membros nos 
termos do artigo 23.  o 
Artigo 25.o  
Fixação de LMR temporários  
Tendo em conta o parecer da Autoridade, podem, se esse parecer for 
solicitado, ser fixados e incluídos no anexo III, nos termos do n.  o 1 do 
artigo 22.  o , LMR temporários para as substâncias activas referidas no 
artigos 23.  o ou, se for caso disso, as substâncias activas em causa 
podem ser incluídas no anexo IV, nos termos do n.  o 1 do artigo 5.  o 
Os LMR temporários deverão ser fixados ao nível mais baixo que seja 
possível alcançar em todos os Estados-Membros com base em boas 
práticas agrícolas.  
CAPÍTULO V  
CONTROLOS OFICIAIS, RELATÓRIOS E SANÇÕES  
SECÇÃO 1  
Controlos oficiais de LMR  
Artigo 26.o  
Controlos oficiais  
1. Sem prejuízo da Directiva 96/23/CE (  1 ), os Estados-Membros efec ­
tuarão controlos oficiais dos resíduos de pesticidas, destinados a garantir 
o cumprimento do presente regulamento, de acordo com as disposições 
do direito comunitário relativas aos controlos oficiais no sector dos 
géneros alimentícios e dos alimentos para animais.  ▼B 
( 1 ) Directiva 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa às medidas 
de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais 
vivos e respectivos produtos e que revoga as Directivas 85/358/CEE e 
86/469/CEE e as Decisões 89/187/CEE e 91/664/CEE (JO L 125 de 
23.5.1996, p. 10). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE) n.  o 882/2004.
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 20  
2. Esses controlos dos resíduos de pesticidas consistirão concreta ­
mente na colheita e análise de amostras, com identificação dos pestici ­
das presentes e dos teores de resíduos respectivos. Esses controlos serão 
efectuados, em particular, no local de distribuição ao consumidor.  
Artigo 27.o  
Amostragem  
1. Cada Estado-Membro colherá amostras em número e variedade 
suficiente para garantir que os resultados sejam representativos do mer ­
cado, tendo em conta os resultados de anteriores programas de controlo. 
Essa amostragem será realizada tão perto quanto razoável do ponto de 
distribuição e permitirá a tomada ulterior de eventuais medidas coerci ­
vas. 
▼M115  __________  
▼B 
Artigo 28.o  
Métodos de análise 
▼M115  __________  
▼B 
3. Todos os laboratórios que efectuarem análises para controlo oficial 
dos resíduos de pesticidas participarão nos testes comunitários de pro ­
ficiência para os resíduos de pesticidas, organizados pela Comissão.  
SECÇÃO 2  
Programa comunitário de controlo  
Artigo 29.o  
Programa comunitário de controlo  
1. A Comissão elaborará um programa comunitário coordenado plu ­
rianual de controlo, que identifique as amostras a incluir nos programas 
nacionais de controlo e tenha em conta os problemas identificados no 
tocante à observância dos LMR fixados no presente regulamento, a fim 
de avaliar a exposição dos consumidores e a aplicação da legislação em 
vigor.  
2. O programa comunitário de controlo será aprovado, e anualmente 
actualizado, de acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do ar­
tigo 45.  o O projecto de programa comunitário de controlo será apresen ­
tado ao Comité referido no n.  o 1 do artigo 45.  o pelo menos seis meses 
antes do final de cada ano civil.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 21  
SECÇÃO 3  
Programas nacionais de controlo  
Artigo 30.o  
Programas nacionais de controlo de resíduos de pesticidas  
1. Os Estados-Membros estabelecerão programas nacionais pluria ­
nuais de controlo de resíduos de pesticidas e actualizarão anualmente 
o seu programa plurianual.  
Esses programas basear-se-ão nos riscos e destinar-se-ão, em especial, a 
avaliar a exposição dos consumidores e a observância da legislação em 
vigor. Especificarão, pelo menos, o seguinte:  
a) Os produtos a submeter a amostragem;  
b) O número de amostras a colher e de análises a efectuar;  
c) Os pesticidas a analisar;  
d) Os critérios aplicados na elaboração dos programas, incluindo:  
i) as combinações pesticida/produto a seleccionar,  
ii) o número de amostras colhidas respectivamente para produtos 
nacionais e não nacionais,  
iii) o consumo dos produtos que constituem o regime alimentar 
nacional,  
iv) o programa comunitário de controlo,  
v) os resultados de anteriores programas de controlo.  
2. Os Estados-Membros apresentarão à Comissão e à Autoridade, 
devidamente actualizados, os seus programas nacionais de controlo 
dos resíduos de pesticidas, referidos no n.  o 1, pelo menos três meses 
antes do final de cada ano civil.  
3. Os Estados-Membros participarão no programa comunitário de 
controlo previsto no artigo 29.  o Os Estados-Membros publicarão anual ­
mente na internet todos os resultados das acções nacionais de controlo 
dos resíduos. Caso os LMR sejam ultrapassados, os Estados-Membros 
poderão citar o nome dos retalhistas, dos comerciantes ou dos produto ­
res em causa.  
SECÇÃO 4  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros e relatório anual  
Artigo 31.o  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros  
1. Os Estados-Membros apresentarão as seguintes informações à Co ­
missão, à Autoridade e aos outros Estados-Membros respeitantes ao ano 
civil anterior, até 31 de Agosto de cada ano:  
a) Os resultados dos controlos oficiais previstos no n.  o 1 do artigo 26.  o ; ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 22  
b) Os limites de determinação aplicados no âmbito dos programas na ­
cionais de controlo referidos no artigo 30.  o e do programa comuni ­
tário de controlo referido no artigo 29.  o ; 
c) Elementos relativos à participação dos laboratórios de análises nos 
testes comunitários de proficiência referidos no n.  o 3 do artigo 28.  o e 
em outros testes de proficiência relevantes para as combinações pes ­
ticida/produto amostradas no âmbito dos programas nacionais de 
controlo;  
d) Elementos relativos ao estatuto, em termos de acreditação, dos labo ­
ratórios de análises envolvidos nos controlos referidos na alínea a);  
e) Sempre que a legislação nacional o autorize, detalhes sobre as me ­
didas coercivas tomadas.  
2. As medidas de aplicação relativas à comunicação de informações 
pelos Estados-Membros podem ser aprovadas de acordo com o proce ­
dimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o após concertação com a Au ­
toridade.  
Artigo 32.o  
Relatório anual sobre os resíduos de pesticidas  
1. Com base nas informações prestadas pelos Estados-Membros ao 
abrigo do n.  o 1 do artigo 31.  o , a Autoridade elaborará um relatório anual 
sobre os resíduos de pesticidas.  
2. A Autoridade incluirá no relatório anual pelo menos, as seguintes 
informações:  
a) Uma análise dos resultados dos controlos previstos no n.  o 2 do 
artigo 26.  o ; 
b) Uma declaração sobre as eventuais razões pelas quais os LMR foram 
excedidos, juntamente com observações adequadas sobre as opções 
de gestão dos riscos;  
c) Uma análise dos riscos crónicos e agudos para a saúde dos consu ­
midores, decorrentes dos resíduos de pesticidas;  
d) Uma avaliação da exposição dos consumidores aos resíduos de pes ­
ticidas, baseada nas informações prestadas nos termos da alínea a) e 
em quaisquer outras informações pertinentes disponíveis, nomeada ­
mente nos relatórios apresentados ao abrigo da Directiva 96/23/CE.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 23  
3. Se um Estado-Membro não fornecer as informações previstas no 
artigo 31.  o , a Autoridade pode ignorar as informações correspondentes a 
esse Estado-Membro na elaboração do relatório anual.  
4. A forma de apresentação do relatório anual pode ser decidida de 
acordo com o procedimento previsto no n.  o 2 do artigo 45.  o 
5. A Autoridade apresentará o relatório anual sobre os resíduos de 
pesticidas à Comissão até ao último dia do mês de Fevereiro de cada 
ano. 
6. O relatório anual pode incluir um parecer sobre os pesticidas a 
inserir em programas futuros.  
7. A Autoridade publicará o relatório anual, bem como quaisquer 
observações da Comissão ou dos Estados-Membros.  
Artigo 33.o  
Apresentação ao Comité do relatório anual sobre os resíduos de 
pesticidas  
A Comissão apresentará sem demora ao Comité o relatório anual sobre 
os resíduos de pesticidas previsto no n.  o 1 do artigo 45.  o , para revisão e 
formulação de recomendações sobre as medidas que eventualmente seja 
necessário tomar em relação às infracções comunicadas de LMR fixados 
nos anexos II e III.  
SECÇÃO 5  
Sanções  
Artigo 34.o  
Sanções  
Os Estados-Membros estabelecerão disposições relativas às sanções 
aplicáveis às violações do presente regulamento e tomarão todas as 
medidas necessárias para garantir a aplicação desse regime. As sanções 
previstas devem ser efectivas, proporcionadas e dissuasivas.  
Os Estados-Membros notificarão sem demora essas disposições, e qual ­
quer alteração posterior destas, à Comissão.  
CAPÍTULO VI  
MEDIDAS DE EMERGÊNCIA  
Artigo 35.o  
Medidas de emergência  
São aplicáveis os artigos 53.  o e 54.  o do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 
se, em virtude de novas informações ou de uma reavaliação das infor ­
mações existentes, a saúde humana ou a saúde animal puderem ser 
postas em perigo por resíduos de pesticidas ou por LMR enumerados 
no presente regulamento, exigindo medidas imediatas. No caso dos 
produtos frescos, o prazo de que a Comissão dispõe para tomar uma 
decisão é reduzido para sete dias.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 24  
__________  
▼B 
CAPÍTULO VIII  
COORDENAÇÃO DOS PEDIDOS RELATIVOS A LMR  
Artigo 38.o  
Designação das autoridades nacionais  
Para efeitos do presente regulamento, cada Estado-Membro designará 
uma ou mais autoridades nacionais para coordenar a cooperação com a 
Comissão, a Autoridade, os outros Estados-Membros, os fabricantes, os 
produtores e os cultivadores. No caso de designar mais de uma autori ­
dade, o Estado-Membro indicará qual dessas autoridades actuará como 
ponto de contacto.  
As autoridades nacionais podem delegar funções noutros organismos.  
Cada Estado-Membro comunicará à Comissão e à Autoridade os nomes 
e os endereços das autoridades nacionais designadas.  
Artigo 39.o  
Coordenação das informações relativas a LMR pela Autoridade  
A Autoridade actuará em coordenação com:  
a) O Estado-Membro relator designado para uma substância activa de 
acordo com a Directiva 91/414/CEE;  
b) Os Estados-Membros e a Comissão em relação aos LMR, em espe ­
cial para efeitos de cumprimento dos requisitos previstos no ar ­
tigo 41.  o 
Artigo 40.o  
Informações a apresentar pelos Estados-Membros  
A pedido da Autoridade, os Estados-Membros facultar-lhe-ão todas as 
informações disponíveis que sejam necessárias à avaliação da segurança 
dos LMR.  
Artigo 41.o  
Base de dados de LMR da Autoridade  
Sem prejuízo das disposições aplicáveis do direito comunitário e nacio ­
nal sobre o acesso a documentos, a Autoridade criará e gerirá uma base 
de dados, acessível à Comissão e às autoridades competentes dos Esta ­
dos-Membros, com informações científicas e BPA pertinentes, relacio ­
nadas com os LMR, substâncias activas e factores de transformação 
constantes dos anexos II, III, IV e VII. A base conterá, nomeadamente, 
avaliações da ingestão no regime alimentar, factores de transformação e 
parâmetros toxicológicos.  ▼M60
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 25  
Artigo 42.o  
Estados-Membros e taxas  
1. Os Estados-Membros podem recuperar os custos dos esforços re ­
lacionados com a fixação, alteração ou supressão de um LMR ou de 
quaisquer outros esforços decorrentes das obrigações impostas pelo pre ­
sente regulamento, através do estabelecimento de uma taxa ou encargo.  
2. Os Estados-Membros assegurarão que a taxa ou encargo referidos 
no n.  o 1: 
a) Sejam estabelecidos de forma transparente; e  
b) Correspondam ao custo efectivo dos esforços envolvidos.  
Essa taxa ou encargo pode incluir uma tabela de encargos fixos, em 
função dos custos médios dos esforços a que se refere o n.  o 1. 
CAPÍTULO IX  
APLICAÇÃO  
Artigo 43.o  
Parecer científico da Autoridade  
A Comissão ou os Estados-Membros podem solicitar à Autoridade um 
parecer científico sobre qualquer medida relacionada com a avaliação de 
riscos ao abrigo do presente regulamento. A Comissão pode especificar 
o prazo para a emissão desse parecer.  
Artigo 44.o  
Procedimento para adopção dos pareceres da Autoridade  
1. Sempre que os pareceres da Autoridade, nos termos do presente 
regulamento, exijam apenas trabalho científico ou técnico que implique 
a aplicação de princípios científicos ou técnicos bem estabelecidos, estes 
podem, a menos que a Comissão ou um Estado-Membro levantem 
objecções, ser emitidos pela Autoridade sem consulta do Comité Cien ­
tífico ou dos painéis científicos a que se refere o artigo 28.  o do Regu­
lamento (CE) n.  o 178/2002.  
2. As normas de execução previstas na alínea a) do n.  o 6 do ar­
tigo 29.  o do Regulamento (CE) n.  o 178/2002 especificarão os casos 
em que será aplicável o n.  o 1 do presente artigo.  
▼M4 
Artigo 45.o  
Procedimento de comité  
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Ali ­
mentar e da Saúde Animal criado pelo artigo 58.  o do Regulamento (CE) 
n. o 178/2002.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 26  
2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os artigos 5.  o e 7.  o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o 
disposto no seu artigo 8.  o 
O prazo previsto no n.  o 6 do artigo 5.  o da Decisão 1999/468/CE é de 
três meses.  
3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1 a 4 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da Decisão 1999/468/CE, 
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o 
4. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1 a 4 e a alínea b) do n.  o 5 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da 
Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o 
Os prazos indicados na alínea c) do n.  o 3 e nas alíneas b) e e) do n.  o 4 
do artigo 5.  o -A da Decisão 1999/468/CE são fixados, respectivamente, 
em dois meses, um mês e dois meses.  
5. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis 
os n.  os 1, 2, 4 e 6 do artigo 5.  o -A e o artigo 7.  o da Decisão 1999/468/CE, 
tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.  o 
Artigo 46.o  
Medidas de execução  
1. As medidas de execução destinadas a assegurar a aplicação uni ­
forme do presente regulamento, a documentação técnica para orientar 
essa aplicação e as normas pormenorizadas relativas aos dados científi ­
cos necessários para a fixação de LMR são estabelecidas ou podem ser 
alteradas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.  o 2 
do artigo 45.  o , tendo em conta, se necessário, o parecer da Autoridade.  
2. As medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais 
do presente regulamento e dizem respeito à fixação ou alteração das 
datas referidas no artigo 23.  o , no n.  o 2 do artigo 29.  o , no n.  o 2 do 
artigo 30.  o , no n.  o 1 do artigo 31.  o e no n.  o 5 do artigo 32.  o são 
aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que 
se refere o n.  o 3 do artigo 45.  o , tendo em conta, se necessário, o parecer 
da Autoridade.  
▼B 
Artigo 47.o  
Relatório de aplicação do presente regulamento  
O mais tardar dez anos após a data de entrada em vigor do presente 
regulamento, a Comissão transmitirá ao Parlamento Europeu e ao Con ­
selho um relatório sobre a respectiva aplicação, acompanhado de quais ­
quer propostas adequadas.  ▼M4
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 27  
CAPÍTULO X  
DISPOSIÇÕES FINAIS  
Artigo 48.o  
Revogação e adaptação da legislação  
1. São revogadas as Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 
86/363/CEE e 90/642/CEE, com efeitos a contar da data referida no 
segundo parágrafo do artigo 50.  o 
2. A alínea f) do n.  o 1 do artigo 4.  o da Directiva 91/414/CEE passa 
a ter a seguinte redacção:  
«f) Sempre que adequado, os LMR para os produtos agrícolas afectados 
pela utilização a que se refere a autorização tiverem sido fixados ou 
alterados de acordo com o Regulamento (CE) n.  o 396/2005 (*).  
___________  
(*) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.»  
▼M4 
Artigo 49.o  
Medidas transitórias  
1. Os requisitos constantes do capítulo III não são aplicáveis aos 
produtos legalmente produzidos ou importados na Comunidade antes 
da data referida no segundo parágrafo do artigo 50.  o 
No entanto, para garantir um nível elevado de protecção dos consumi ­
dores, podem ser tomadas medidas adequadas em relação a esses pro ­
dutos. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essen ­
ciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo pro ­
cedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 5 do 
artigo 45.  o 
2. Caso tal se revele necessário para possibilitar a comercialização, a 
transformação e o consumo normais dos produtos, podem ser definidas 
outras medidas transitórias para a aplicação de certos LMR previstos 
nos artigos 15.  o , 16.  o , 21.  o , 22.  o e 25.  o Essas medidas, que têm por 
objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, com ­
pletando-o, e que não devem prejudicar a obrigação de garantir um 
nível elevado de protecção dos consumidores, são aprovadas pelo pro ­
cedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.  o 4 do 
artigo 45.  o 
▼B 
Artigo 50.o  
Entrada em vigor  
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da 
sua publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
Os capítulos II, III e V são aplicáveis seis meses a contar da publicação 
do último dos regulamentos que estabelecerem os anexos I, II, III e IV.  
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼B
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 28
 ANEXO I  
PARTE A  
Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o , n.o 1, aos quais se aplicam LMR  
Número de código  Categoria  Grupo  
Produto principal do grupo ou 
subgrupo  (1 ) Nomes científicos  Parte do produto ao qual se apli ­
cam LMR  subgrupo  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRUTOS 
DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0110010  Toranjas  Citrus paradisi  
0110020  Laranjas  Citrus sinensis  
0110030  Limões  Citrus limon  
0110040  Limas  Citrus aurantiifolia  
0110050  Tangerinas  Citrus reticulata ; sin:  Citrus 
deliciosa  
0110990  Outros (2 ) 
0120000  Frutos de casca rija  Produto inteiro depois de descas ­
cado (exceto castanhas)  
0120010  Amêndoas  Amygdalus communis ; sin:  Pru­
nus dulcis  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 29
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0120020  Castanhas-do-brasil  Bertholletia excelsa  
0120030  Castanhas-de-caju  Anacardium occidentale  
0120040  Castanhas  Castanea crenata  Produto inteiro com casca  
Castanea dentata  
Castanea mollissima  
Castanea sativa  
0120050  Cocos  Cocos nucifera  
0120060  Avelãs  Corylus avellana  
0120070  Nozes-de-macadâmia  Macadamia ternifolia ; sin:  Ma­
cadamia integrifolia  
Macadamia tetraphylla  
0120080  Nozes-pecãs  Carya illinoinensis  
0120090  Pinhões  Pinus pinea  
0120100  Pistácios  Pistacia vera  
0120110  Nozes comuns  Juglans nigra  
Juglans regia  
0120990  Outros (2 ) 
0130000  Frutos de pomóideas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0130010  Maçãs  Malus domestica  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 30
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0130020  Peras  Pyrus communis  
0130030  Marmelos  Cydonia oblonga  
0130040  Nêsperas  Mespilus germanica  
0130050  Nêsperas-do-japão  Eriobotrya japonica  
0130990  Outros (2 ) 
0140000  Frutos de prunóideas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0140010  Damascos  Armeniaca vulgaris ; sin:  Pru­
nus armeniaca  
0140020  Cerejas (doces)  Cerasus avium ; sin:  Prunus 
avium  
0140030  Pêssegos  Persica vulgaris ; sin:  Prunus 
persica  
0140040  Ameixas  Prunus domestica  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 31
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0140990  Outros (2 ) 
0150000  Bagas e frutos pequenos  Produto inteiro após remoção da 
cápsula, da coroa e dos pedúncu ­
los (exceto groselhas)  
0151000  a) uvas  
0151010  Uvas de mesa  Vitis vinifera  
0151020  Uvas para vinho  Vitis vinifera  
0152000  b) morangos  Fragaria × ananassa  
0153000  c) frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  Rubus  sect.  Rubus  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas e ama ­
relas)  Rubus idaeus  
0153990  Outros (2 ) 
0154000  d) outras bagas e frutos peque ­
nos ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 32
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154010  Mirtilos  Vaccinium angustifolium  
Vaccinium corymbosum  
Vaccinium formosum  
Vaccinium virgatum  
0154020  Airelas  Vaccinium macrocarpon  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  Ribes nigrum  Frutos com pedúnculo  
Ribes rubrum  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  Ribes uva-crispa  
0154050  Bagas de roseira-brava  Rosa canina  
Rosa majalis  
Rosa rugosa  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  Morus alba  
Morus nigra  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 33
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154070  Azarolas  Crataegus azarolus  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  Sambucus nigra  
0154990  Outros (2 ) 
0160000  Frutos diversos de  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos (exceto anana ­
ses) 
0161000  a) pele comestível  
0161010  Tâmaras  Phoenix dactylifera  
0161020  Figos  Ficus carica  
0161030  Azeitonas de mesa  Olea europaea  
0161040  Cunquates  Fortunella japonica  
Fortunella margarita  
0161050  Carambolas  Averrhoa carambola  
0161060  Dióspiros/Caquis  Diospyros kaki  
0161070  Jamelões  Syzygium cuminii  
0161990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 34
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0162000  b) pele não comestível, peque ­
nos 
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, 
amarelos)  Actinidia deliciosa  
Actinidia chinensis  
0162020  Líchias  Litchi chinensis  
0162030  Maracujás  Passiflora edulis ; sin:  Passi­
flora laurifolia  
0162040  Figos-da-índia/Figos-de-cato  Opuntia ficus-indica  
0162050  Cainitos  Chrysophyllum cainito  
0162060  Caquis americanos  Diospyros virginiana  
0162990  Outros (2 ) 
0163000  c) pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  Persea americana  
0163020  Bananas  Musa acuminata  
Musa balbisiana  
Musa acuminata × Musa balbi ­
siana  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 35
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0163030  Mangas  Mangifera indica  
0163040  Papaias  Carica papaya  
0163050  Romãs  Punica granatum  
0163060  Anonas  Annona cherimola  
0163070  Goiabas  Psidium guajava  
0163080  Ananases  Ananas comosus  Produto inteiro após remoção da 
coroa  
0163090  Fruta-pão  Artocarpus altilis  
0163100  Duriangos  Durio zibethinus  
0163110  Corações-da-índia  Annona muricata  
0163990  Outros (2 ) 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS ou CONGELA ­
DOS  
0210000  Raízes e tubérculos  Produto inteiro após remoção da 
rama e da terra  
0211000  a) batatas  Solanum tuberosum  subsp.  tu­
berosum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 36
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0212000  b) raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  Manihot esculenta  
0212020  Batatas-doces  Ipomoea batatas  
0212030  Inhames  Dioscorea  spp.  
0212040  Ararutas  Maranta arundinacea  
0212990  Outros (2 ) 
0213000  c) outras raízes e tubérculos, 
exceto beterrabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  Beta vulgaris  var.  vulgaris  
0213020  Cenouras  Daucus carota  subsp.  sativus  
0213030  Aipos-rábanos  Apium graveolens  var.  rapa­
ceum  
0213040  Rábanos-rústicos  Armoracia rusticana  
0213050  Tupinambos  Helianthus tuberosus  
0213060  Pastinagas  Pastinaca sativa  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  Petroselinum crispum  convar.  
radicosum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 37
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0213080  Rabanetes  Raphanus sativus , grupo dos 
rabanetes  
0213090  Salsifis  Tragopogon porrifolius  
0213100  Rutabagas  Brassica napus  subsp.  napo­
brassica  
0213110  Nabos  Brassica rapa  subsp.  rapa  
0213990  Outros (2 ) 
0220000  Bolbos  Bolbos maduros após remoção 
da casca facilmente destacável e 
da terra (exceto cebolinhas)  
0220010  Alhos  Allium sativum  
0220020  Cebolas  Allium cepa , grupo das cebolas 
comuns  
0220030  Chalotas  Allium cepa , grupo  Aggrega ­
tum; sin:  Allium ascalonicum  
0220040  Cebolinhas  Allium cepa , grupo das cebolas 
comuns  Bolbos imaturos com pseudocau ­
les, folhas e, nalguns casos, bo ­
tões 
Allium fistulosum  
0220990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 38
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000  a) solanáceas e malváceas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos e, no caso de 
espécies do género  Physalis , 
das sépalas  
0231010  Tomates  Lycopersicon esculentum  
0231020  Pimentos  Capsicum annuum  
0231030  Beringelas  Solanum melongena  
0231040  Quiabos  Abelmoschus esculentus  
0231990  Outros (2 ) 
0232000  b) cucurbitáceas de pele co ­
mestível  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0232010  Pepinos  Cucumis sativus  
0232020  Cornichões  Cucumis sativus  
0232030  Aboborinhas  Cucurbita pepo , grupo das abo ­
borinhas  
0232990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 39
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0233000  c) cucurbitáceas de pele não 
comestível  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0233010  Melões  Cucumis melo  
0233020  Abóboras  Cucurbita maxima  
0233030  Melancias  Citrullus vulgaris ; sin:  Citrullus 
lanatus  
0233990  Outros (2 ) 
0234000  d) milho-doce  Zea mays  convar.  saccharata  Grãos (3 ) e maçaroca desfolhada  
0239000  e) outros frutos de hortícolas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha 
jovem)  
0241000  a) couves de inflorescência  Vegetal inteiro após remoção das 
raízes e das folhas  
0241010  Brócolos  Brassica oleracea  var.  italica  
0241020  Couves-flor  Brassica oleracea  var.  botrytis  
0241990  Outros (2 ) 
0242000  b) couves de cabeça  Vegetal inteiro após remoção das 
raízes e folhas deterioradas (ex ­
ceto couves-de-bruxelas)  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 40
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0242010  Couves-de-bruxelas  Brassica oleracea  var.  gemmi­
fera Só os repolhos  
0242020  Couves-de-repolho  Brassica oleracea  var.  capitata  
0242990  Outros (2 ) 
0243000  c) couves de folha  Vegetal inteiro após remoção das 
raízes e das folhas deterioradas  
0243010  Couves-chinesas  Brassica rapa  subsp.  pekinensis  
0243020  Couves-de-folhas  Brassica oleracea  var. sabellica  
Brassica oleracea  var.  viridis  
0243990  Outros (2 ) 
0244000  d) couves-rábano  Brassica oleracea  var. gongylo­
des Produto inteiro após remoção 
das raízes, da rama e da terra  
0250000  Produtos hortícolas de folha, 
plantas e flores comestíveis  Produto inteiro após remoção 
das raízes, das folhas deteriora ­
das e da terra [exceto mastruços 
e outros rebentos e radículas, 
culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas) e 
cebolinho]  
0251000  a) alfaces e outras saladas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  Valerianella locusta  
0251020  Alfaces  Lactuca sativa  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 41
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0251030  Escarolas  Cichorium endivia  var.  latifolia  
0251040  Mastruços e outros rebentos e 
radículas  Lepidium sativum  subsp.  sati­
vum Produtos inteiros da germinação 
de sementes verdadeiras (por ve ­
zes de tubérculos ou bolbos) em 
água, terra ou substrato hidropó ­
nico, tal como definidos no pa ­
recer científico da EFSA, publi ­
cado no  EFSA Journal  2011; 
9(11):2424, p. 9  
0251050  Agriões-de-sequeiro  Barbarea verna  
0251060  Rúculas/Erucas  Eruca sativa  
0251070  Mostarda-castanha  Brassica juncea  var.  rugosa  
0251080  Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  Folhas jovens e pecíolos de 
quaisquer culturas (incluindo 
brássicas) colhidas antes da oi ­
tava folha verdadeira  
0251990  Outros (2 ) 
0252000  b) espinafres e folhas seme ­
lhantes  
0252010  Espinafres  Spinacia oleracea  
0252020  Beldroegas  Portulaca oleracea  
0252030  Acelgas  Beta vulgaris  var.  flavescens  
0252990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 42
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0253000  c) folhas de videira e espécies 
similares  Vitis vinifera  
0254000  d) agriões-de-água  Nasturtium officinale  
0255000  e) endívias  Cichorium intybus , grupo Fo ­
liosum  
0256000  f) plantas aromáticas e flores 
comestíveis  
0256010  Cerefólios  Anthriscus cerefolium  
0256020  Cebolinhos  Allium schoenoprasum  Folhas e botões  
0256030  Folhas de aipo  Apium graveolens  var.  secali­
num 
0256040  Salsa  Petroselinum crispum  
0256050  Salva  Salvia officinalis  
0256060  Alecrim  Rosmarinus officinalis  
0256070  Tomilho  Thymus vulgaris  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  Ocimum basilicum  
0256090  Louro  Laurus nobilis  
0256100  Estragão  Artemisia dracunculus  
0256990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 43
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0260000  Leguminosas frescas  Produto inteiro  
0260010  Feijões (com vagem)  Phaseolus vulgaris  
0260020  Feijões (sem vagem)  Phaseolus vulgaris  
0260030  Ervilhas (com vagem)  Pisum sativum  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  Pisum sativum  
0260050  Lentilhas  Lens culinaris ; sin:  Lens escu ­
lenta  
0260990  Outros (2 ) 
0270000  Produtos hortícolas de caule  Produto inteiro após remoção 
dos tecidos deteriorados, terra e 
raízes (exceto alcachofras e rui ­
barbos)  
0270010  Espargos  Asparagus officinalis  
0270020  Cardos  Cynara cardunculus , grupo dos 
cardos  
0270030  Aipos  Apium graveolens  var.  dulce  
0270040  Funchos  Foeniculum vulgare  var.  azori­
cum 
0270050  Alcachofras  Cynara cardunculus , grupo das 
alcachofras  Inflorescência completa, in ­
cluindo o recetáculo  
0270060  Alhos-franceses  Allium ampeloprasum ampelo ­
prasum , grupo dos alhos-por ­
ros-bravos; sin:  Allium porrum  
var. sectivum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 44
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0270070  Ruibarbos  Rheum rhabarbarum  Talos após remoção das raízes e 
das folhas  
0270080  Rebentos de bambu  Bambusa vulgaris  
Phyllostachys edulis  
0270090  Palmitos  Bactris gasipaes  
Cocos nucifera  
Daemonorops jenkinsiana  
Euterpe edulis  
Euterpe oleracea  
0270990  Outros (2 ) 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  Produto inteiro após remoção da 
terra ou do meio de cultura  
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procario ­
tas 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  Sementes secas  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 45
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0300010  Feijões  Phaseolus vulgaris  
0300020  Lentilhas  Lens culinaris ; sin:  Lens escu ­
lenta  
0300030  Ervilhas  Pisum sativum  
0300040  Tremoços  Lupinus albus  subsp.  albus  
Lupinus angustifolius  
Lupinus luteus  
Lupinus mutabilis  
0300990  Outros (2 ) 
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  Grãos com casca (exceto amen ­
doins, sementes de algodão, se ­
mentes de rícino e outros)  
0401010  Sementes de linho  Linum usitatissimum  
0401020  Amendoins  Arachis hypogaea  Grãos  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  Papaver somniferum  subsp.  
somniferum  
0401040  Sementes de sésamo  Sesamum indicum  
0401050  Sementes de girassol  Helianthus annuus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 46
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0401060  Sementes de colza  Brassica napus  subsp.  napus  
0401070  Sementes de soja  Glycine max  
0401080  Sementes de mostarda  Brassica juncea  
Brassica nigra  
Sinapis alba  
0401090  Sementes de algodão  Gossypium barbadense  Não deslintadas  
Gossypium herbaceum  
0401100  Sementes de abóbora  Cucurbita pepo , grupo Styrian 
Hulless  
0401110  Sementes de cártamo  Carthamus tinctorius  
0401120  Sementes de borragem  Borago officinalis  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  Camelina sativa  
0401140  Sementes de cânhamo  Cannabis sativa  subsp.  sativa  
Cannabis sativa  subsp.  sponta­
nea 
0401150  Sementes de rícino  Ricinus communis  Produto inteiro após remoção 
das cápsulas  
0401990  Outros (2 ) Sementes ou sementes com cas ­
ca, dependendo das característi ­
cas da espécie/variedade  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 47
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0402000  Frutos de oleaginosas  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos (exceto azeitonas 
para a produção de azeite)  
0402010  Azeitonas para a produção de 
azeite  Olea europaea  var.  europaea  Fruto inteiro após remoção dos 
pedúnculos e da terra  
0402020  Sementes de palmeira  Attalea maripa  
Elaeis guineensis  
Elaeis oleifera  
0402030  Frutos de palmeiras  Attalea maripa  
Elaeis guineensis  
Elaeis oleifera  
0402040  Frutos de mafumeira  Ceiba pentandra  
0402990  Outros (2 ) 
0500000  CEREAIS  Grãos (4 ) (exceto arroz)  
0500010  Cevada  Hordeum vulgare  
0500020  Trigo-mourisco e outros pseu ­
docereais  Fagopyrum esculentum  
0500030  Milho  Zea mays  
0500040  Milho-miúdo  Panicum miliaceum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 48
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0500050  Aveia  Avena sativa  
0500060  Arroz  Oryza sativa  Arroz cargo ou castanho (arroz 
descascado), definido como ar ­
roz após a remoção da casca  
0500070  Centeio  Secale cereale  
0500080  Sorgo  Sorghum bicolor  
0500090  Trigo  Triticum aestivum  
0500990  Outros (2 ) 
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES 
DE PLANTAS, CACAU E 
ALFARROBAS  
0610000  Chás  Camellia sinensis  Folhas, caules e flores secos, fer ­
mentados ou tratados de outro 
modo  
0620000  Grãos de café  Coffea arabica  Grãos verdes  
Coffea canephora ; sin:  Coffea 
robusta  
Coffea liberica  
0630000  Infusões de plantas de  Produto seco  
0631000  a) flores  Flores após remoção dos caules 
e das partes deterioradas (exceto 
camomila)  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 49
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0631010  Camomila  Chamaemelum nobile ; sin:  Ant­
hemis nobilis  Inflorescências incluindo uma 
quantidade tecnicamente inevitá ­
vel de outras partes aéreas  
Matricaria recutita ; sin:  Matri­
caria chamomilla  
0631020  Hibisco  Hibiscus sabdariffa  
0631030  Rosa  Rosa  spp.  
0631040  Jasmim  Jasminum officinale  
Jasminum sambac  
0631050  Tília  Tilia cordata  
Tilia platyphyllos  
Tilia tomentosa ; sin:  Tilia ar ­
gentea  
0631990  Outros (2 ) 
0632000  b) folhas e plantas  Folhas e partes verdes aéreas 
após remoção de folhas deterio ­
radas  
0632010  Morangueiro  Fragaria × ananassa  
0632020  Rooibos  Aspalathus linearis  
0632030  Erva-mate  Ilex paraguariensis  
0632990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 50
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0633000  c) raízes  Raízes após remoção da rama e 
da terra  
0633010  Valeriana  Valeriana officinalis  
0633020  Ginseng  Panax ginseng  
Panax quinquefolius  
0633990  Outros (2 ) 
0639000  d) quaisquer outras partes da 
planta  
0640000  Grãos de cacau  Theobroma cacao  Grãos fermentados ou secos de ­
pois de descascados  
0650000  Alfarrobas  Ceratonia siliqua  Produto inteiro após remoção 
dos pedúnculos  
0700000  LÚPULOS  Humulus lupulus  Cones secos, também sob a 
forma de granulados e pó não 
concentrado  
0800000  ESPECIARIAS  Produto seco inteiro, triturado ou 
em pó  
0810000  Especiarias - sementes  
0810010  Anis  Pimpinella anisum  
0810020  Cominho-preto  Bunium persicum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 51
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0810030  Aipo  Apium graveolens  
0810040  Coentro  Coriandrum sativum  
0810050  Cominho  Cuminum cyminum  
0810060  Endro/Aneto  Anethum graveolens  
0810070  Funcho  Foeniculum vulgare  
0810080  Feno-grego (fenacho)  Trigonella foenum-graecum  
0810090  Noz-moscada  Myristica fragrans  
0810990  Outros (2 ) 
0820000  Especiarias - frutos  
0820010  Pimenta-da-jamaica  Pimenta dioica ; sin:  Pimenta 
officinalis  
0820020  Pimenta-de-sichuan  Zanthoxylum  spp.  
0820030  Alcaravia  Carum carvi  
0820040  Cardamomo  Elettaria cardamomum  
0820050  Bagas de zimbro  Juniperus communis  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  Piper nigrum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 52
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0820070  Baunilha  Vanilla planifolia ; sin:  Vanilla 
fragrans  
0820080  Tamarindos  Tamarindus indica  
0820990  Outros (2 ) 
0830000  Especiarias - casca  
0830010  Canela  Cinnamomum verum ; sin:  Cin­
namomum zeylanicum  
0830990  Outros (2 ) 
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  Glycyrrhiza glabra  
0840020  Gengibre (10 ) Zingiber officinale  
0840030  Açafrão-da-índia/Curcuma  Curcuma longa ; sin:  Curcuma 
domestica  
0840040  Rábano-rústico (11 ) Armoracia rusticana  
0840990  Outros (2 ) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos 
florais  
0850010  Cravinho  Syzygium aromaticum ; sin:  Eu­
genia caryophyllata  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 53
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0850020  Alcaparras  Capparis spinosa  
0850990  Outros (2 ) 
0860000  Especiarias - estigmas  
0860010  Açafrão  Crocus sativus  
0860990  Outros (2 ) 
0870000  Especiarias - arilos  
0870010  Macis  Myristica fragrans  
0870990  Outros (2 ) 
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  Produto inteiro após remoção da 
rama e da terra, por lavagem ou 
escovagem (exceto canas-de-açú ­
car) 
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  Beta vulgaris  ssp.  vulgaris  var.  
altissima  
0900020  Canas-de-açúcar  Saccharum officinarum  Produto inteiro após remoção 
dos tecidos deteriorados, terra e 
raízes  
0900030  Raízes de chicória  Cichorium intybus , grupo Sati ­
vum 
0900990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 54
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL – ANIMAIS TER ­
RESTRES  
1010000  Produtos de  Produto inteiro (exceto músculo)  
1011000  a) suínos  Sus scrofa  
1011010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1011020  Tecido adiposo  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1011990  Outros (2 ) 
1012000  b) bovinos  Bos primigenius taurus  
1012010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1012020  Tecido adiposo  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 55
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1012050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1012990  Outros (2 ) 
1013000  c) ovinos  Ovis aries  
1013010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1013020  Tecido adiposo  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1013990  Outros (2 ) 
1014000  d) caprinos  Capra aegagrus hircus  
1014010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1014020  Tecido adiposo  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 56
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1014050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1014990  Outros (2 ) 
1015000  e) equídeos  Equus  spp.  
1015010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1015020  Tecido adiposo  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1015990  Outros (2 ) 
1016000  f) aves de capoeira  
1016010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1016020  Tecido adiposo  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 57
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1016990  Outros (2 ) 
1017000  g) outros animais de criação 
terrestres  
1017010  Músculo  Carne após remoção de gordura 
aderente  
1017020  Tecido adiposo  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  
1017990  Outros (2 ) 
1020000  Leite  Produto inteiro com base num 
teor de gordura de 4 % em pe ­
so (5 ) 
1020010  Vaca  Bos primigenius taurus  
1020020  Ovelha  Ovis aries  
1020030  Cabra  Capra aegagrus hircus  
1020040  Égua  Equus caballus  
1020990  Outros (2 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 58
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1030000  Ovos de aves  Produto inteiro após remoção da 
casca (6 ) 
1030010  Galinha  Gallus gallus  
1030020  Pata  Anas platyrhynchos  
1030030  Gansa  Anser anser  
1030040  Codorniz  Coturnix coturnix  
Coturnix japonica  
1030990  Outros (2 ) 
1040000  Mel e outros produtos apíco ­
las (7 ) n.a. 
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terres ­
tres 
1070000  Animais vertebrados terres ­
tres selvagens  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL - PEIXE, PRODU ­
TOS DA PESCA E QUAIS ­
QUER OUTROS PRODU ­
TOS ALIMENTARES MA ­
RINHOS E DE ÁGUA DO ­
CE (8 ) ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 59
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE 
PRODUTOS EXCLUSIVA ­
MENTE DESTINADOS À 
PRODUÇÃO DE ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  (8 ) 
1300000  PRODUTOS ALIMENTA ­
RES TRANSFORMADOS  (9 ) 
n.a. Não aplicável. 
(1 ) Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente  como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes 
na categoria específica 1200000. 
(2 ) O termo «outros» abrange qualquer outro produto que não seja explicitamente mencionado nos restantes códigos do mesmo grupo o u subgrupo, nas colunas «Produto principal do grupo ou subgrupo», da parte A, e 
«Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR», da parte B. 
(3 ) Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea. 
(4 ) Os grãos são definidos como grãos inteiros, incluindo a sêmea. Em consonância com a definição acordada na reunião do CCRP em 2016, para as espécies e as variedades em que as cascas não podem ser 
(totalmente) removidas por debulha (por exemplo, cevada, aveia, espelta, trigo-mourisco, alguns pseudocereais), a parte do prod uto ao qual se aplicam os LMR é o «grão com vestígios (residuais) de cascas». 
(5 ) Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de leite cru. Quando a definição de resíduos estiver assinalada co mo lipossolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em leite de vaca cru com um teor de 
gordura de 4 % em peso; em relação ao leite cru de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do  teor de gordura do leite cru dessas espécies. 
(6 ) Em todos os casos os valores de LMR são expressos em mg/kg de ovos. Quando a definição de resíduos estiver assinalada como li possolúvel (pela letra L), o LMR baseia-se em ovos de galinha com um teor de 
gordura de 10 % em peso; em relação aos ovos de outras espécies, o valor do LMR será ajustado proporcionalmente em função do te or de gordura dos ovos dessas espécies, se o teor de gordura for superior a 10 % 
em peso. 
(7 ) Não se aplicam LMR a outros produtos apícolas até os produtos individuais serem identificados e enumerados neste grupo. 
(8 ) Não se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria. 
(9 ) ão se aplicam LMR até os produtos individuais serem identificados e enumerados nesta categoria. Aplicam-se as disposições do artigo 20.o do presente regulamento. 
(10 ) A partir de 1 de janeiro de 2020, o limite máximo de resíduos aplicável ao gengibre ( Zingiber officinale ) no grupo das especiarias (código 0840020) é o estabelecido para as raízes de gengibre ( Zingiber officinale ) 
na parte B do anexo 1 (código 0213040-006, igual ao dos rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ), código 0213040, tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade 
com o artigo 20.o , n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. 
(11 ) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (se cagem), em conformidade com o artigo 20.o , n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/ 
/2005.  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 60
 PARTE B  
Outros produtos referidos no artigo 2.o , n.o 1 
Referências à parte A  
Número de código  Outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR  (1 ) 
Categoria  Número de código  Produto principal do grupo 
ou subgrupo 
ou 
nome do grupo ou subgrupo  Nomes comuns/sinónimos  Nomes científicos  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0100000  0110010  Toranjas  0110010-001  «Natsudaidais»  Citrus natsudaidai  
0110010-002  Pomelos, cimboas, laranjas-natal  Citrus maxima ; sin:  Citrus grandis  
0110010-003  «Oroblancos»  Citrus grandis × Citrus paradisi  
0110010-004  «Tangelolos»  Citrus paradisi × tangelo  
0110010-005  Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®  Citrus tangelo  
0110010-990  Outros híbridos de  Citrus paradisi , não mencio ­
nados noutras posições  
0110020  Laranjas  0110020-001  Bergamotas  Citrus bergamia  
0110020-002  Laranjas-azedas/Laranjas-amargas  Citrus aurantium  
0110020-003  Laranjas sanguíneas  Citrus sinensis  
0110020-004  Cara-caras  Citrus sinensis  
0110020-005  Chinotas  Citrus myrtifolia  
0110020-006  Laranjas trifoliadas  Poncirus trifoliata  
0110020-990  Outros híbridos de  Citrus sinensis , não especifi ­
cados noutras posições  
0110030  Limões  0110030-001  Mãos-de-buda  Citrus medica  var.  sarcodactyla  
0110030-002  Cidras  Citrus medica  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 61
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0110040  Limas  0110040-001  Limas-da-pérsia  Citrus limettioides  
0110040-002  Combavas  Citrus hystrix  
0110040-003  «Mosambis»  Citrus limetta  
0110040-004  Limões-taiti  Citrus latifolia  
0110040-005  Limequates  Citrus aurantiifolia  × Fortunella  spp.  
0110050  Tangerinas  0110050-001  Calamondins  Citrus madurensis  
0110050-002  Clementinas  Citrus clementina  
0110050-003  Tangerinas «Cleopatra»  Citrus reshni  
0110050-004  Mineolas  Citrus tangelo  
0110050-005  Satsumas/Clauselinas  Citrus unshiu  
0110050-006  Tangerinas  Citrus tangerina  
0110050-007  Tangores  Citrus nobilis  
0110050-990  Outros híbridos de  Citrus reticulata , não mencio ­
nados noutras posições  
0120010  Amêndoas  0120010-001  Amêndoas de damasco  Armeniaca vulgaris ; sin:  Prunus armeniaca  
0120010-002  Amêndoas amargas  Amygdalus communis  var.  amara ; sin:  Prunus 
dulcis  
0120010-003  Nozes-de-nangai  Canarium harveyi  
0120010-004  Nozes «okari»  Terminalia kaernbachii  
0120010-005  Nozes «pili»  Canarium ovatum  
0120050  Cocos  0120050-001  Nozes de areca  Areca catechu  
0120060  Avelãs  0120060-001  Bolotas  Quercus  spp.  
0120060-002  «Filberts»  Corylus maxima  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 62
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0120080  Nozes-pecãs  0120080-001  Nozes de nogueira-americana  Carya ovata  
0120090  Pinhões  0120090-001  Pinhões de outras espécies que não  Pinus pinea  Pinus cembra  
0120090-002  Pinus gerardiana  
0120090-003  Pinus koraiensis  
0120090-004  Pinus sibirica  
0120090-005  Pinus pumila  
0120090-006  Pinus yunnanensis  
0120090-007  Pinus wallichiana  
0120090-990  Outras espécies do género  Pinus , não menciona ­
das noutras posições  
0130010  Maçãs  0130010-001  Maçãs-bravas  Malus sylvestris  
0130010-002  «Tejocotes»  Crataegus mexicana  
0130020  Peras  0130020-001  Peras-nashi  Pyrus pyrifolia  
0130020-002  Peras-bravas  Pyrus pyraster  
0130020-003  Peras «Ya»  Pyrus bretschneideri  
0130030  Marmelos  0130030-001  Marmelos-chineses  Pseudocydonia sinensis  
0130030-002  Marmelos-japoneses  Chaenomeles japonica  
0140010  Damascos  0140010-001  Damascos-japoneses  Prunus mume  
0140010-002  «Nectacots»  Prunus armeniaca × Prunus persica  var. nuciper­
sica ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 63
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0140020  Cerejas (doces)  0140020-001  Cerejas-pretas  Prunus serotina  var.  serotina  
0140020-002  «Capulins»  Prunus serotina  var.  capuli  
0140020-003  Frutos de Prunus virginiana  Prunus virginiana  
0140020-004  Cornisos  Cornus mas  
0140020-005  Cerejas-nanking  Prunus tomentosa  
0140020-006  Ginjas  Cerasus vulgaris ; sin:  Prunus cerasus  
0140030  Pêssegos  0140030-001  Paraguaios  Prunus persica  var.  platycarpa  
0140030-002  Nectarinas  Persica vulgaris  var.  nectarina ; sin:  Prunus per ­
sica var.  nucipersica  
0140030-990  Outros híbridos de  Persica vulgaris ; sin:  Prunus 
persica , não mencionados noutras posições  
0140040  Ameixas  0140040-001  Frutos de  Prunus americana  Prunus americana  
0140040-002  Frutos de  Prunus maritima  Prunus maritima  
0140040-003  Abrunhos-de-jardim  Prunus cerasifera  
0140040-004  Frutos de  Prunus angustifolia  Prunus angustifolia  
0140040-005  Jujubas  Ziziphus jujuba ; sin:  Ziziphus zizyphus  
0140040-006  Quetches  Prunus domestica  subsp.  rotunda ; sin:  Prunus do ­
mestica  subsp.  italica  
0140040-007  Rainhas-cláudias  Prunus domestica  var.  italica ; sin:  Prunus domes ­
tica subsp.  rotunda  
0140040-008  Ameixas-japonesas  Prunus salicina  
0140040-009  Frutos de  Prunus subcoradata  Prunus subcoradata  
0140040-010  Mirabelas  Prunus domestica  subsp.  syriaca  
0140040-011  «Plumcots»  Prunus domestica × Prunus armeniaca  
0140040-012  Prunus Nadia®  Prunus salicina × Prunus avium  
0140040-013  Abrunhos  Prunus spinosa  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 64
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0151010  Uvas de mesa  0151010-001  Miniquivis  Actinidia arguta  
0151010-002  Bagas de  Schisandra chinenesis  Schisandra chinensis  
0151020  Uvas para vinho  0151020-001  Uvas Amur  Vitis amurensis  
0151020-002  Uvas muscadíneas  Vitis rotundifolia  
0152000  Morangos  0152000-001  Morangos  Fragaria moschata  Fragaria moschata  
0152000-002  Morangos silvestres  Fragaria vesca  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  0153020-001  Bagas de  Rubus × loganobaccus × Rubus fruti ­
cosusubus × loganobaccus × Rubus fruticosus  Rubus × loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus 
ursinus × Rubus idaeus  
0153020-002  Amoras-framboesas  Rubus × loganobaccus  
0153020-003  Bagas de  Rubus × loganobaccus × Rubus ursi ­
nus var.  young  Rubus × loganobaccus × Rubus ursinus  var.  
young  
0153020-004  Bagas de  Rubus spectabilis  Rubus spectabilis  
0153020-005  Bagas de  Rubus  sec.  Rubus × Rubus idaeus  Rubus  sect.  Rubus × Rubus idaeus  
0153020-006  Bagas de  Rubus parviflorus  Rubus parviflorus  
0153020-007  Bagas de  Rubus ursinus  var.  young  Rubus ursinus  var.  young  
0153020-990  Outras espécies e híbridos do género  Rubus , não 
mencionadas noutras posições  
0153030  Framboesas (vermelhas e 
amarelas)  0153030-001  Framboesas-do-ártico  Rubus arcticus  
0153030-002  Framboesas-pretas  Rubus occidentalis  
0153030-003  Bagas de  Rubus coreanus  Rubus coreanus  
0153030-004  Bagas de  Rubus crataegifolius  Rubus crataegifolius  
0153030-005  Framboesa-de-néctar  Rubus idaeus × Rubus arcticus  
0153030-006  Baga-avinhada  Rubus phoenicolasius  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 65
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154010  Mirtilos  0154010-001  Bagas de  Aronia arbutifolia  (pretas, roxas e ver ­
melhas)  Aronia arbutifolia  
0154010-002  Aronia melanocarpa  
0154010-003  Aronia prunifolia  
0154010-004  Uva-de-urso  Arctostaphylos uva-ursi  
0154010-005  Arandos  Vaccinium myrtillus  
0154010-006  Bagas de  Vaccinium uliginosum  Vaccinium uliginosum  
0154010-007  Uva-espim  Berberis vulgaris  
0154010-008  Bagas de  Ribes aureum  Ribes aureum  
0154010-009  Bagas de  Lonicera caerulea  Lonicera caerulea  
0154010-010  Bagas de  Vaccinium parvifolium  Vaccinium parvifolium  
0154010-011  Bagas de  Ribes × nidigrolaria  Ribes × nidigrolaria  
0154010-012  Bagas de  Amelanchier lamarckii  Amelanchier lamarckii  
0154010-013  Bagas de murta  Myrtus communis  
0154010-014  Bagas de  Acrotriche depressa  Acrotriche depressa  
0154010-015  Bagas de  Vaccinium vitis-idaea  var.  vitis-idaea  Vaccinium vitis-idaea  var.  vitis-idaea  
0154010-016  Bagas de  Vaccinium vitis-idaea  var.  minus  Vaccinium vitis-idaea  var.  minus  
0154010-017  Bagas de  Gaultheria shallon  Gaultheria shallon  
0154010-018  Bagas de espinheiro-marítimo  Hippophae rhamnoides  
0154010-019  Bagas de  Amelanchier ovalis  Amelanchier ovalis  
0154010-020  Goiabas do Chile/«Uñis»  Ugni molinae  
0154010-021  Bagas de  Ribes divaricatum  Ribes divaricatum  
0154010-990  Outras espécies e híbridos dos géneros  Ribes  e 
Vaccinium , não mencionados noutras posições  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 66
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0154020  Airelas  0154020-001  Amoras-brancas-silvestres  Rubus chamaemorus  
0154020-002  Bagas de  Empetrum  Empetrum eamesii  
0154020-003  Empetrum hermaphroditum  
0154020-004  Empetrum nigrum  
0154020-005  Empetrum rubrum  
0154020-006  Bagas de  Kunzea pomifera  Kunzea pomifera  
0154020-007  Trevos-de-inverno  Mitchella repens  
0154020-008  Oxicocos  Vaccinium oxycoccus  
0154080  Bagas de sabugueiro-pre ­
to 0154080-001  Bagas de  Morella rubra  Morella rubra  
0154080-002  Bagas de  Shepherdia argentea  Shepherdia argentea  
0154080-003  Bagas de  Maclura tricuspidata  Maclura tricuspidata  
0154080-004  Bagas de sabugueiro-anão  Sambucus ebulus  
0154080-005  Bagas de noveleiro  Viburnum opulus  
0154080-006  Bagas de pilriteiro  Crataegus monogyna  
0154080-007  Bagas de espinheiro-alvar  Crataegus laevigata ; sin:  Crataegus oxyacantha  
0154080-008  Frutos de «Falsa»  Grewia asiatica  
0154080-009  Bagas de  Syzygium luehmannii  Syzygium luehmannii  
0154080-010  Bagas de tramazeira  Sorbus aucuparia  
0154080-011  Bagas de  Amelanchier alnifolia  Amelanchier alnifolia  
0154080-012  Bagas de oleastro/oliveira-do-paraíso  Elaeagnus angustifolia  
0154080-013  Bagas de sorveira  Sorbus domestica  
0154080-014  Bagas de sabugueiro-vermelho  Sambucus racemosa  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 67
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0161010  Tâmaras  0161010-001  Açaí  Euterpe oleracea  
0161010-002  Frutos de tucumã  Astrocaryum vulgare  
0161010-003  Frutos de palmeira-dum  Hyphaene thebaica  
0161030  Azeitonas de mesa  0161030-001  Frutos de  Canarium tramdenum  Canarium tramdenum  
0161030-002  Frutos de  Canarium album  Canarium album  
0161030-003  Tâmaras-do-deserto  Balanites aegyptiacus  
0161040  Cunquates  0161040-002  Cunquate-marumi  Fortunella japonica  
0161040-003  Cunquates-nagami  Fortunella margarita  
0161040-990  Outras espécies e híbridos do género  Fortunella , 
não mencionadas noutras posições  
0161050  Carambolas  0161050-001  Cajá-manga  Spondias cytherea  
0161050-002  Groselhas-da-índia/Amlas  Phyllanthus emblica  
0161050-003  Babacos  Vasconcellea × heilbornii  
0161050-004  Bilimbis  Averrhoa bilimbi  
0161050-005  Maçãs de cajú  Anacardium occidentale  
0161050-006  Jujubas indianas  Ziziphus mauritiana  
0161050-007  Jabuticabas  Myrciaria cauliflora  
0161050-008  Jambos-vermelhos  Syzygium malaccense  
0161050-009  Frutos de  Spondias pinnata  Spondias pinnata  
0161050-010  Frutos de  Bouea macrophylla  Bouea macrophylla  
0161050-011  Ameixas-de-natal  Carissa macrocarpa ; sin:  Carissa grandiflora  
0161050-012  Nonis  Morinda citrifolia  
0161050-013  Jambos-rosa  Syzygium jambos  
0161050-014  Seriguelas  Spondias purpurea  
0161050-015  Santol  Sandoricum koetjape  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 68
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0161070  Jamelões  0161070-001  Acerolas  Malpighia glabra  
0161070-002  Medronhos  Arbutus unedo  
0161070-003  Camu-camus  Myrciaria dubia  
0161070-004  Carandas  Carissa carandas  
0161070-005  Frutos do guajuru  Chrysobalanus icaco  
0161070-006  Frutos da grumixama  Eugenia dombeyi ; sin:  Eugenia brasiliensis  
0161070-007  Cajá  Spondias mombin  
0161070-008  Frutos de  Syzygium samarangense  Syzygium samarangense  
0161070-009  Groselhas «Otaheite»  Phyllanthus acidus ; sin:  Phyllanthus distichus  
0161070-010  Uvas-da-praia  Coccoloba uvifera  
0161070-011  Pitangas  Eugenia uniflora  
0161070-012  Jambo-branco  Syzygium aqueum  
0161070-013  Frutos de  Syzygium cordatum  Syzygium cordatum  
0161070-014  Frutos de  Syzygium guineense  Syzygium guineense  
0162020  Líchias  0162020-001  Longanas  Dimocarpus longan  
0162020-002  Frutos do canhoeiro/da marula  Sclerocarya birrea  
0162020-003  «Salaks»  Salacca zalacca ; sin:  Salacca edulis  
0162020-004  Lima-espanhola  Melicoccus bijugatus  
0162020-005  Marmelos-de-bengala  Aegle marmelos  
0162030  Maracujás  0162030-001  Maracujás-banana/Curubas  Passiflora mollissima  
0162030-002  Maracujás-assu  Passiflora quadrangularis  
0162030-003  Granadilhas  Passiflora ligularis  
0162030-004  Frutos de costela-de-adão  Monstera deliciosa  
0162030-005  Maracujá-doce  Passiflora alata  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 69
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0162040  Figos-da-índia/Figos-de- 
-cato  0162040-001  Pitaias/Frutas-do-dragão  Hylocereus undatus  
0162040-002  Pitaias-vermelhas  Hylocereus triangularis  
0162040-003  Frutos do saguaro  Carnegiea gigantea  
0162040-004  Pitaias-amarelas  Hylocereus megalanthus ; sin:  Senlenicereus me ­
galanthus  
0162060  Caquis americanos  0162060-001  Sapotas pretas  Diospyros digyna  
0162060-002  Sapotas verdes  Pouteria viridis  
0162060-003  Sapotas brancas  Casimiroa edulis  
0162060-004  Sapotas amarelas  Pouteria campechiana  
0163010  Abacates  0163010-001  Abacates para a produção de óleo  Persea americana  
0163020  Bananas  0163020-001  Cavendish/Grande anã  Musa acuminata  
0163020-002  Musa balbisiana  
0163020-003  Musa acuminata × Musa balbisiana  
0163020-004  Bananas-nanicas/Bananas-ouro  Musa acuminata  
0163020-005  Bananas-pão/Plátanos  Musa acuminata  
0163020-006  Musa balbisiana  
0163020-007  Musa acuminata × Musa balbisiana  
0163040  Papaias  0163040-001  «Akees»  Blighia sapida  
0163040-002  Feijoas  Acca sellowiana ; sin:  Feijoa sellowiana  
0163040-003  «Langsats»  Lansium domesticum  
0163040-004  Mangostões  Garcinia mangostana  
0163040-005  Lulos  Solanum quitoense  
0163040-006  «Paw paws»  Asimina triloba  
0163040-007  Tamarilhos  Cyphomandra betacea ; sin:  Solanum betaceum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 70
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0163060  Anonas  0163060-001  Maçãs-de-elefante  Limonia acidissima  
0163060-002  Ilamas  Annona diversifolia  
0163060-003  Sapotas «Mammey»  Pouteria sapota  
0163060-004  Jenipapos  Genipa americana  
0163060-005  Lechias douradas/«Kapoulassans»  Nephelium mutabile  
0163060-006  Rambutans  Nephelium lappaceum  
0163060-007  Sapotis  Manilkara zapota  
0163060-008  Anonas  Annona squamosa  
0163060-009  Coração-de-boi  Annona reticulata  
0163070  Goiabas  0163070-001  Araçás-do-campo  Psidium guineense  
0163070-002  Araçás  Psidium cattleianum ; sin:  Psidium littorale  
0163070-003  Goiabas-cás-da-costa-rica  Psidium friedrichsthalianum  
0163070-004  Frutos do cambuí  Psidium sartorianum  
0163070-005  Goiabas-do-pará  Psidium acutangulum  
0163090  Fruta-pão  0163090-001  Jacas  Artocarpus heterophyllus  
0163090-990  Outras espécies do género  Artocarpus , não men­
cionadas noutras posições  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 71
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0211000  Subgrupo 
a) batatas  0211000-001  Solanum tuberosum  subsp.  andigena  Solanum tuberosum  subsp.  andigena  
0212010  Mandiocas  0212010-001  Taioba  Xanthosoma violaceum  
0212010-002  Cana-da-índia/Toloman  Canna indica ; sin:  Canna edulis  
0212010-003  Chuchus/Caiotas  Sechium edule  
0212010-004  Taros  Colocasia esculenta  var.  esculenta  
0212010-005  Taros  Colocasia esculenta  var.  antiquorum  
0212010-006  Raízes de Konjac  Amorphophallus konjac  
0212010-007  Taiboas/Orelhas-de-elefante  Xanthosoma sagittifolium  
0212030  Inhames  0212030-001  Jacatupé/Feijão-batata  Pachyrhizus tuberosus  
0212030-002  Tubérculos de  Apios americana  Apios americana  
0212030-003  «Ahipas»  Pachyrhizus ahipa  
0212030-004  Jicama  Pachyrhizus erosus  
0212040  Ararutas  0212040-001  Raízes de lótus  Nelumbo nucifera  
0212040-002  Castanhas-de-água-chinesas  Eleocharis dulcis  
0213020  Cenouras  0213020-001  Variedades de cenouras coloridas  Daucus carota  subsp.  sativus  
0213020-002  Minicenouras  Daucus carota  subsp.  sativus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 72
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0213040  Rábanos-rústicos  0213040-001  Raízes de dente-de-leão  Taraxacum  sec.  Rudelaria ; sin:  Taraxacum offici ­
nale 
0213040-002  Raízes de genciana  Gentiana lutea  
0213040-003  Falsa galanga  Kaempferia galanga  
0213040-004  Gengibre menor  Boesenbergia rotunda  
0213040-005  Raízes de galanga  Alpinia galanga  
Alpinia officinarum  
Kaempferia galanga  
Boesenbergia rotunda  
0213040-006  Raízes de gengibre  Zingiber officinale  
0213040-007  Galanga maior  Alpinia galanga  
0213040-008  Galanga menor  Alpinia officinarum  
0213040-009  Raízes de lírio  Iris germanica  
Iris pallida  
0213040-010  Raízes de wasabi  Eutrema wasabi ; sin:  Eutrema japonica  
0213050  Tupinambos  0213050-001  Crosnes-do-japão/Alcachofras-chinesas  Stachys affinis  
0213050-002  Capuchinha-tuberosa/Maxua  Tropaeolum tuberosum  
0213050-003  Ocas  Oxalis tuberosa  
0213050-004  Girassol-escrofuloso  Helianthus strumosus  
0213050-005  Tubérculos de  Lathyrus tuberosum  Lathyrus tuberosus  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  0213070-001  Raízes de angélica  Angelica archangelica  
0213070-002  Raízes de pimpinela-branca  Pimpinella saxifraga  
0213070-003  Raízes de levístico  Levisticum officinale  
0213070-004  Raízes de urtiga  Urtica dioica  
0213070-005  Outras espécies do género  Urtica , não mencio ­
nadas noutras posições  
0213070-006  Cerófilos bulbosos  Chaerophyllum bulbosum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 73
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0213080  Rabanetes  0213080-001  Rabanetes-escarlate  Raphanus sativus  
0213080-002  Rabanetes-japoneses  Raphanus sativus  var.  longipinnatus  
0213080-003  Raízes de maca  Lepidium meyenii  
0213080-004  Rabanetes pequenos  Raphanus sativus  var.  radicula  
0213080-005  Chufa  Cyperus esculentus  
0213090  Salsifis  0213090-001  Bardanas  Arctium lappa  
0213090-002  Raízes de campainhas-rabanete  Campanula rapunculus  
0213090-003  Escorcioneira  Scorzonera hispanica  
0213090-004  Sísaros  Sium sisarum  
0213090-005  Cangarinhas  Scolymus hispanicus  
0213110  Nabos  0213110-001  Mostardas de raízes tuberosas  Brassica juncea  subsp.  napiformis  
0220010  Alhos  0220010-001  Alho  Allium obliquum  
0220020  Cebolas  0220020-001  «Cipollotto Nocerino PDO»  Allium cepa , grupo das cebolas comuns  
0220020-002  Alhos-porros-bravos  Allium ampeloprasum ampeloprasum , grupo dos 
alhos-franceses; sin:  Allium porrum  
0220020-003  Chalota-chinesa  Allium chinense  
0220020-004  Cebolas prateadas  Allium cepa , grupo das cebolas comuns  
0220030  Chalotas  0220030-001  Chalotas  Allium oschaninii  
0220030-002  Chalotas persas  Allium stipitatum  
0220040  Cebolinhas  0220040-001  Cebolas-do-egito  Allium × proliferum ; sin:  Allium cepa  var.  proli­
ferum  
0220040-002  Alhos verdes  Allium sativum  (imaturo)  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 74
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0231010  Tomates  0231010-001  Alquequenges/Lanternas-chinesas  Physalis alkekengi  
0231010-002  Tomates-de-capucho  Physalis peruviana  
0231010-003  Tomates-cereja  Lycopersicon esculentum  var.  cerasiforme  
0231010-004  Tomates-morango  Physalis grisea ; sin:  Physalis edulis  
0231010-005  Bagas de Goji  Lycium barbarum  
0231010-006  Lycium chinense  
0231010-007  Joás  Solanum sisymbriifolium  
0231010-008  Tomates-pêra  Lycopersicon esculentum  var.  pyriforme  
0231010-009  Tomatilhos  Physalis philadelphica  
0231020  Pimentos  0231020-001  Pimentos picantes  Capsicum annuum  var.  annuum  
Capsicum baccatum  
Capsicum chinense  
Capsicum frutescens  
Capsicum pubescens  
0231030  Beringelas  0231030-001  Beringelas-africanas/Gbomas  Solanum macrocarpon  
0231030-002  Jilós  Solanum aethiopicum  
0231030-003  Peras-melão  Solanum muricatum  
0231030-004  Frutos de  Solanum incanum  Solanum incanum  
0231030-005  Figos-do-diabo  Solanum torvum  
0231030-006  Porporo-avicular  Solanum aviculare  
0232010  Pepinos  0232010-001  Melões  Cucumis melo  var.  flexuosus  
0232010-002  «Dosakayis»  Cucumis sativus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 75
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0232020  Cornichões  0232020-001  Maxixes  Cucumis anguria  subsp.  anguria  
0232030  Aboborinhas  0232030-001  Buchas  Luffa acutangula  
0232030-002  Cabaças  Lagenaria siceraria  
0232030-003  Chuchus/Caiotas  Sechium edule  
0232030-004  Tindoras  Coccinia grandis  
0232030-005  «Parvals»  Trichosanthes dioica  
0232030-006  Quiabos-de-metro  Trichosanthes cucumerina  var.  anguina  
0232030-007  Mormodicas/Melãozinhos  Momordica charantia  
0232030-008  Aboborinhas/Curgetes  Cucurbita pepo  
0233010  Melões  0233010-001  Pepinos-africanos/Kiwanos  Cucumis metuliferus  
0233020  Abóboras  0233020-001  Abóboras-cheirosas  Cucurbita moschata  
0233020-002  Abóboras-d'água  Benincasa hispida  
0233020-003  Abóboras-menina (variedades tardias)  Cucurbita maxima  
0234000  Subgrupo 
d) milho-doce  0234000-001  Milho-bebé  Zea mays  
0241010  Brócolos  0241010-001  Couves-brócolos  Brassica oleracea  var.  italica  
0241010-002  Brócolos-chineses  Brassica oleracea  var.  alboglabra  
0241010-003  «Choi sum»  Brassica rapa  var.  parachinensis  
0241010-004  Grelos de brócolos  Brassica rapa  subsp.  sylvestris  
0241020  Couves-flor  0241020-001  Romanescos  Brassica oleracea  var.  botrytis  
0242010  Couves-de-bruxelas  0242010-001  Couves-de-bruxelas-frisadas  x Brassica oleracea  
0242020  Couves-de-repolho  0242020-001  Couves-coração  Brassica oleracea  var.  capitata  
0242020-002  Couves-roxas  Brassica oleracea  var.  capitata  f. rubra  
0242020-003  Couves-lombardas  Brassica oleracea  var.  sabauda  
0242020-004  Couves-repolho-brancas  Brassica oleracea  var.  capitata  f. alba  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 76
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0243010  Couves-chinesas  0243010-001  «Tai goo choi»  Brassica rapa  var.  rosularis  
0243010-002  Mostardas-da-índia  Brassica juncea  
0243010-003  Espinafres-japoneses/«Komatsunas»  Brassica perviridis  
0243010-004  Couves mizuna  Brassica rapa  subsp.  nipposinica  
0243010-005  «Pak-choi»  Brassica chinensis  
0243010-006  Grelos de nabo/Nabiças  Brassica rapa  subsp.  rapa  
0243010-007  Crambe maritima  Crambe maritima  
0243020  Couves-de-folhas  0243020-001  Couves-frisadas/Couves-forrageiras  Brassica oleracea  var.  viridis  
0243020-002  Couves de medula  Brassica oleracea  var.  acephala  subvar.  medullo­
sa 
0243020-003  Couves «Jersey»  Brassica oleracea  var.  longata  
0243020-004  Folhas de couve-rábano  Brassica oleracea  var.  gongylodes  
0243020-005  Couves-da-sibéria  Brassica napus  var.  pabularia  
0243020-006  Couves-portuguesas  Brassica oleracea  convar.  costata  
0243020-007  Couve-palmeira/Repolho-verde  Brassica oleracea  var.  palmifolia  
0243020-008  Folhas de rabanete (3 ) Raphanus sativus , grupo dos rabanetes  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  0251010-001  «Italian corn salad»  Valerianella eriocarpa  
0251020  Alfaces  0251020-001  Alfaces-frisadas  Lactuca sativa , grupo das frisadas  
0251020-002  Alfaces-de-corte  Lactuca sativa , grupo das alfaces-de-corte  
0251020-003  Alfaces-repolhudas  Lactuca sativa , grupo das alfaces-repolhudas  
0251020-004  Alfaces-romanas  Lactuca sativa , grupo das alfaces-romanas  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 77
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0251030  Escarolas  0251030-001  Chicórias-frisadas  Cichorium endivia  var.  crispum  
0251030-002  Dentes-de-leão  Taraxacum  sec.  Rudelaria ; sin:  Taraxacum offici ­
nale 
0251030-003  Chicórias-do-café  Cichorium intybus  
0251030-004  Chicórias vermelhas  Cichorium intybus  var.  foliosum  
0251030-005  Chicórias pão-de-açúcar  Cichorium intybus , grupo das chicórias pão-de- 
-açúcar  
0251030-006  Chicórias comuns  Cichorium intybus  var.  foliosum  
0251040  Mastruços e outros re ­
bentos e radículas  0251040-001  Rebentos de luzerna  Medicago sativa  subsp.  sativa  
0251040-002  Rebentos de cebolinho-chinês  Allium tuberosum  
0251040-003  Rebentos de brócolos  Brassica oleracea  var.  italica  
0251040-004  Rebentos de «Daikon»  Raphanus sativus  var.  longipinnatus  
0251040-005  Rebentos de gengibre  Zingiber officinale  
0251040-006  Rebentos de feijão-mungo  Vigna radiata  
0251040-007  Radículas e rebentos de ervilhas  Pisum sativum  
0251040-008  Rebentos de rúculas/erucas  Eruca sativa  
0251040-009  Rebentos de soja  Glycine max  
0251040-010  Radículas e rebentos de girassol  Helianthus annuus  
0251040-011  Rebentos de cereais  
0251040-990  Outras espécies utilizadas para a produção de 
radículas ou rebentos  
0251060  Rúculas/Erucas  0251060-001  Oruga-brava  Diplotaxis tenuifolia  
0251080  Culturas de folha jovem 
(incluindo espécies de 
brássicas)  0251080-001  Acelgas  Beta vulgaris  var.  flavescens  
0251080-002  Escarolas  Cichorium endivia  var.  latifolia  
0251080-003  Mostardas-da-índia  Brassica juncea  
0251080-004  Alfaces  Lactuca sativa  
0251080-005  Espinafres  Spinacia oleracea  
0251080-990  Outras espécies colhidas na fase de folha jovem  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 78
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0252010  Espinafres  0252010-001  Amarantos/Beldros/«Pak-khom»  Amaranthus blitum  
0252010-002  Amaranthus cruentus  
0252010-003  Amaranthus dubius  
0252010-004  Amaranthus tricolor  
0252010-005  Amaranthus viridis  
0252010-006  Pimenta d'água/«Bitawiri»  Cestrum latifolium  
0252010-007  Alumãs  Vernonia  spp.  
0252010-008  Folhas de feijão-frade  Vigna unguiculata  var.  unguiculata  
0252010-009  Folhas de mandioca  Manihot esculenta  
0252010-010  Malmequeres  Chrysanthemum coronarium  
0252010-011  Espinafres da Nova Zelândia  Tetragonia tetragoniodes  
0252010-012  Erva-mola  Atriplex hortensis  
0252010-013  Folhas de batata-doce  Ipomoea batatas  
0252010-014  Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante  Xanthosoma sagittifolium  
0252020  Beldroegas  0252020-001  Barrilhas  Salsola soda  
0252020-002  Salicórnias  Salicornia europea  
0252020-003  Perrexil-do-mar  Crithmum maritimum  
0252020-004  Asters-do-mar  Aster tripolium  
0252020-005  Limonium vulgare  Limonium vulgare  
0252020-006  Beldroegas-de-inverno  Montia perfoliata  
0252020-007  Chorão-das-praias  Carpobrotus edulis  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 79
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0252030  Acelgas  0252030-001  Folhas de beterraba  Beta vulgaris  var.  vulgaris  
0252030-002  Acelgas  Beta vulgaris  var.  cycla  
0253000  Subgrupo 
c) folhas de videira e es ­
pécies similares  0253000-001  Rebentos de acácia-trepadeira  Acacia pennata  
0253000-002  Espinafres-do-malabar  Basella alba  
0254000  Subgrupo 
d) agriões-de-água  0254000-001  Ipomeia aquática  Ipomea aquatica  
0254000-002  Trevos-de-água  Marsilea crenata  
0254000-003  Neptunia oleracea  Neptunia oleracea  
0255000  Subgrupo 
e) endívias  0255000-001  Folhas de dente-de-leão (forçadas)  Taraxacum  sec.  Rudelaria ; sin:  Taraxacum offici ­
nale 
0256020  Cebolinhos  0256020-001  Cebolinho-chinês  Allium tuberosum  
0256020-002  Alho-de-urso  Allium ursinum  
0256030  Folhas de aipo  0256030-001  Angélica (folhas e caules)  Angelica archangelica  
0256030-002  Pimpela/Sanguisorba  Sanguisorba officinalis  
0256030-003  Folhas de alcaravia  Carum carvii  
0256030-004  Folhas de coentros  Coriandrum sativum  
0256030-005  Folhas de coentro-bravo  Eryngium foetidum  
0256030-006  Fohas de endro (aneto)  Anethum graveolens  
0256030-007  Folhas de funcho  Foeniculum vulgare  
0256030-008  Folhas de feno-grego (fenacho)  Trigonella foenum-graecum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 80
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256030-009  Arruda  Ruta graveolens  
0256030-010  Folhas de levístico  Levisticum officinale  
0256030-011  Pimpinela  Pimpinella major  
0256030-012  Pampinela/Pimpinela-menor  Sanguisorba minor  
0256030-013  Rumex  Rumex flexuosus  
0256030-014  Rumex hydrolapathum  
0256030-015  Rumex rugosus ; sin:  Rumex acetosa  subsp.  ambi­
guus  
0256030-016  Rumex sanguineus  
0256030-017  Cerefólio anisado  Myrrhis odorata  
0256040  Salsa  0256040-001  Folhas de salsa-de-raiz-grossa  Petroselinum crispum  convar.  radicosum  
0256050  Salva  0256050-001  Borragem  Borago officinalis  
0256050-002  Erva-caril  Helichrysum italicum  
0256050-003  Salva grega  Salvia fruticosa ; sin:  Salvia triloba  
0256050-004  Salva mexicana  Salvia leucantha  
0256050-990  Outras espécies e híbridos do género  Salvia , não 
mencionadas noutras posições  
0256060  Alecrim  0256060-001  Marcetão  Santolina rosmarinifolia ; sin:  Santolina virens  
0256060-002  Santolina viridis  Santolina viridis  
0256070  Tomilho  0256070-001  Serpão  Thymus serpyllum  
0256070-002  Orégão-de-creta  Origanum onites  
0256070-003  Segurelha-limão  Micromeria biflora ; sin:  Satureja biflora  
0256070-004  Tomilho-limão  Thymus × citriodorus  
0256070-005  Manjerona  Origanum majorana ; sin:  Majorana hortensis  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 81
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256070-006  Bela-luz  Thymus mastichina  
0256070-007  Orégão  Origanum vulgare  
0256070-008  Segurelha  Satureja hortensis  
0256070-009  Zátar  Origanum syriacum  
0256070-010  Segurelha-de-inverno  Satureja montana  
0256080  Manjericão e flores co ­
mestíveis  0256080-001  Hortelã-brava  Mentha suaveolens  
0256080-002  Centela  Centella asiatica  
0256080-003  Hortelã-pimenta  Mentha × piperita  nm.  citrata  
0256080-004  Hortelã-da-córsega  Mentha requienii  
0256080-005  Aboborinhas (flores comestíveis )  Cucurbita pepo , grupo das aboborinhas  
0256080-006  Hortelã-gengibre  Mentha × gracilis  
0256080-007  Manjerico  Ocimum basilicum  var.  minimum  
0256080-008  Alfavaca-do-campo  Ocimum americanum  
0256080-009  Manjericão-sagrado/Tulsi  Ocimum tenuiflorum  
0256080-010  Erva-cidreira  Melissa officinalis  
0256080-011  Manjericão-limão  Ocimum × citriodorum  
0256080-012  Calaminta  Calamintha nepeta ; sin:  Clinopodium nepeta  
0256080-013  Erva-camaleão  Houttuynia cordata  
0256080-014  Cravos-de-burro (flores comestíveis )  Tagetes minuta  
0256080-015  Tagetes tenuifolia  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 82
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256080-016  Outras espécies do género  Tagetes , não mencio ­
nadas noutras posições  
0256080-017  Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)  Tropaeolum majus  
0256080-018  Tropaeolum minus  
0256080-019  Poejo  Mentha pulegium  
0256080-020  Hortelã-pimenta  Mentha × piperita  
0256080-021  Calêndula (flores comestíveis)  Calendula officinalis  
0256080-022  «Phak ka yaeng»  Limnophila aromatica  
0256080-023  Hortelã-comum  Mentha spicata ; sin:  Mentha viridis  
0256080-024  Manjericão-tailandês  Ocimum basilicum  var.  thyrsiflorum  
0256080-025  Coentro-vietnamita  Persicaria odorata  
0256080-026  Hortelã-da-água  Mentha aquatica  
0256080-990  Outras flores comestíveis  
0256080-991  Outras espécies e híbridos do género  Mentha , 
não mencionadas noutras posições  
0256090  Louro  0256090-001  Folhas do caril  Murraya koeningii ; sin:  Bergera koenigi  
0256090-002  Folhas de combava  Citrus hystrix  
0256090-003  Cássia-de-sião  Senna siamea  
0256090-004  Folhas de «cha-plu»  Piper sarmentosum  
0256090-005  Folhas de  Pandanus amaryllifolius  Pandanus amaryllifolius  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 83
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0256100  Estragão  0256100-001  Erva-doce-dos-astecas  Lippia dulcis ; sin:  Phyla dulcis  
0256100-002  Erva-de-santa-maria  Dysphania ambrosioides  
0256100-003  Hissopo  Hyssopus officinalis  
0256100-004  Erva-príncipe  Cymbopogon citratus  
0256100-005  Oregãomexicano  Lippia graveolens  
0256100-006  Urtigas  Urtica dioica  
0256100-007  Outras espécies do género  Urtica , não mencio ­
nadas noutras posições  
0256100-008  Estragão russo  Artemisia dracunculoides  
0256100-009  Stévia  Stevia rebaudiana  
0260010  Feijões (com vagem)  0260010-001  Feijões «azuki»  Vigna angularis  
0260010-002  Feijão-frade  Vigna unguiculata  var.  unguiculata  
0260010-003  Favas  Vicia faba  (qualquer subspp. e var.)  
0260010-004  Feijões  Phaseolus vulgaris  (qualquer subspp. e var.)  
0260010-005  Lentilha-do-canadá  Vicia ervilia ; sin:  Ervum ervilia  
0260010-006  Feijão-de-guar  Cyamopsis tetragonoloba  
0260010-007  Feijão-de-porco  Canavalia ensiformis  
0260010-008  Feijão-cutelinho  Lablab purpureus  
0260010-009  Feijão-de-lima  Phaseolus lunatus  var.  lunatus  
0260010-010  Garroba  Vicia monanthos  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 84
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0260010-011  Feijão-mungo  Vigna radiata  
0260010-012  Feijão-arroz  Vigna umbellata  
0260010-013  Feijoca/Feijão-de-espanha  Phaseolus coccineus  
0260010-014  Soja/Edamame  Glycine max  
0260010-015  Feijão «Petai»  Parkia speciosa  
0260010-016  Ervilhaca-comun  Vicia sativa  var.  sativa  
0260010-017  Feijão-chicote  Vigna unguiculata  var.  sesquipedalis  
0260020  Feijões (sem vagem)  0260020-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260010-XXX, sem vagem  
0260030  Ervilhas (com vagem)  0260030-001  Ervilha-de-asa  Tetragonolobus purpureus  
0260030-002  Chícharo  Lathyrus sativus  
0260030-003  Grão-de-bico  Cicer arietinum  subsp.  arietinum  
0260030-004  Ervilhas de vagem  Pisum sativum  (qualquer subspp. e var.)  
0260030-005  Vagens de moringa/acácia-branca  Moringa oleifera ; sin:  Moringa pterygosperma  
0260030-006  Guandu/Ervilha-de-pombo  Cajanus cajan  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  0260040-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260030-XXX, sem vagem  
0260050  Lentilhas  0260050-001  Tremoços  Lupinus albus  subsp.  albus  
0260050-002  Lupinus angustifolius  
0260050-003  Lupinus luteus  
0260050-004  Lupinus mutabilis  
0270010  Espargos  0270010-001  Rebentos de lúpulo  Humulus lupulus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 85
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0270020  Cardos  0270020-001  Caules de borragem  Borago officinalis  
0270050  Alcachofras  0270050-001  Flores de bananeira  Musa acuminata  
Musa balbisiana  
Híbridos  Musa acuminata × Musa balbisiana  
0270060  Alhos-franceses  0270060-001  Kurrat/Alho-porro-do-egito  Allium kurrat ; sin:  Allium ampeloprasum ampelo ­
prasum  var.  kurrat  
0270080  Rebentos de bambu  0270080-001  Fallopia japonica  Fallopia japonica  
0280010  Cogumelos de cultura  0280010-001  Cogumelos comuns  Agaricus bisporus  
0280010-002  Carvão-do-milho/Morrão-do-milho  Ustilago maydis  
0280010-003  Cogumelos Enoki  Flammulina velutipes  
0280010-004  Fusarium venenatum  Fusarium venenatum  
0280010-005  Cogumelos do cavalo  Agaricus arvensis  
0280010-006  Cogumelos orelhas-de-judas  Auricularia auricula-judae  
0280010-007  Cogumelos nameko  Pholiota nameko  
0280010-008  Cogumelos ostra  Pleurotus ostreatus  
0280010-009  Cogumelos palha  Volvariella volvacea  
0280010-010  Juba-de-leão  Hericium erinaceus  
0280010-011  Cogumelos shiitake  Lentinula edodes  
0280010-012  Cogumelos shimeji  Hypsizygus tessulatus ; sin:  Hypsizygus marmoreus  
0280010-013  Cogumelos das neves  Tremella fuciformis  
0280010-014  Cogumelos pé-azul  Clytocibe nuda ; sin:  Lepista nuda  
0280010-990  Outros cogumelos de cultura  
0280010-991  Outras espécies do género  Pleurotus , não men ­
cionadas noutras posições  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 86
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0280020  Cogumelos silvestres  0280020-001  Cepe de Bordéus  Boletus edulis  
0280020-002  Cantarelos  Cantharellus  spp.  
0280020-003  Cogumelos pé-de-carneiro  Hydnum repandum  
0280020-004  Trombetas-dos-mortos  Craterellus cornucopioides  
0280020-005  Cogumelos  Morchella  Morchella  spp.  
0280020-006  Trufas negras  Tuber melanosporum  
0280020-007  Trufas brancas  Tuber magnatum  
0280020-008  Cogumelos-de-são-Jorge  Calocybe gambosa  
0280020-009  Cogumelos-das-fadas  Marasmius oreades  
0280020-010  Trufas-de-verão  Tuber aestivum ; sin:  Tuber uncinatum  
0280020-990  Outros cogumelos silvestres  
0280020-991  Outras espécies do género  Tuber , não menciona ­
das noutras posições  
0280990  Musgos e líquenes  0280990-001  Líquenes da Islândia  Cetraria islandica  
0280990-990  Outros musgos e líquenes  
0290000  Grupo 
Algas e organismos pro ­
cariotas  0290000-001  Musgos-da-irlanda  Chondrus crispus  
0290000-002  Kombu  Saccharina japonica  
0290000-003  Espirulina  Arthrospira maxima  
0290000-004  Arthrospira platensis  
0290000-005  Ascophyllum nodosum  Ascophyllum nodosum  
0290000-990  Outras algas  
0290000-991  Outros organismos procariotas  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 87
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0300000  0300010  Feijões  0300010-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260010-XXX, sementes secas, exceto soja/eda ­
mame (2 ) 
0300030  Ervilhas  0300030-001  Espécies enumeradas com os números de código 
0260030-XXX, sementes secas, exceto vagens 
de moringa/acácia-branca  
0400000  0401060  Sementes de colza  0401060-001  Sementes de rabanete  Raphanus sativus  convar.  oleifer  
0401060-002  Sementes de nabo-colza  Brassica rapa  subsp.  oleifera  
0401070  Sementes de soja  0401070-001  Sementes de moringa/acácia-branca  Moringa oleifera ; sin:  Moringa pterygosperma  
0401100  Sementes de abóbora  0401100-001  Sementes de melancia  Citrullus vulgaris ; sin:  Citrullus lanatus  
0401100-990  Outras sementes das espécies da família  Cucur­
bitaceae , não especificadas outras posições  
0401110  Sementes de cártamo  0401110-001  Sementes de cardo-leiteiro  Silybum marianum  
0401110-002  Sementes de níger  Guizotia abyssinica  
0401120  Sementes de borragem  0401120-001  Sementes de aljofareira  Buglossoides arvensis ; sin:  Lithospermum arvense  
0401120-002  Sementes de canárias  Oenothera biennis  
0401120-003  Sementes de moedas-do-papa/lunárias  Lunaria annua  
0401120-004  Lunaria rediviva  
0401120-005  Sementes de perila  Perilla frutescens  
0401120-006  Sementes de soagem  Echium plantagineum  
0401150  Sementes de rícino  0401150-001  Sementes de uva  Vitis vinifera  
0401150-002  Sementes de espinheiro-marítimo  Hippophaë rhamnoides  
0402020  Sementes de palmeira  0402020-001  Sementes de argan  Argania spinosa  
0402020-002  Amêndoas de babaçu  Attalea speciosa ; sin:  Orbignya phalerata  
0402020-003  Sementes de jojoba  Simmondsia chinensis  
0402020-004  Castanhas de carité  Vitellaria paradoxa  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 88
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0500000  0500020  Trigo-mourisco e outros 
pseudocereais  0500020-001  Amaranto  Amaranthus caudatus  
0500020-002  Amaranthus cruentus  
0500020-003  Amaranthus hypochondriacus  
0500020-004  «Cañahua»  Chenopodium pallidicaule  
0500020-005  Quinoa  Chenopodium quinoa  
0500020-006  Sementes de chia  Salvia hispanica  
0500030  Milho  0500030-001  Milho vítreo duro  Zea mays  var.  indurata  
0500040  Milho-miúdo  0500040-001  Digitaria iburua  Digitaria iburua  
0500040-002  Alpista  Phalaris canariensis  
0500040-003  Nachenim/Capim pé-de-galinha  Eleusine coracana  subsp.  coracana  
0500040-004  Milho-painço  Setaria italica  
0500040-005  Lágrimas-de-job  Coix lacryma-jobi  
0500040-006  Milheto  Panicum sumatrense  
0500040-007  Milho-pérola  Pennisetum glaucum  
0500040-008  Teff  Eragrostis tef  
0500040-009  Digitaria exilis  Digitaria exilis  
0500060  Arroz  0500060-001  Arroz africano  Oryza glaberrima  
0500060-002  Híbrido Nerica®  Oryza sativa × oryza glaberrima  
0500060-003  Arroz selvagem  Zizania aquatica  
0500080  Sorgo  0500080-001  Sorgo  Sorghum bicolor  
0500080-002  Erva-do-sudão  Sorghum × drummondii  
0500080-990  Outras espécies do género  Sorghum , não mencio ­
nadas noutras posições  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 89
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0500090  Trigo  0500090-001  Trigo duro  Triticum turgidum  subsp.  durum ; sin:  Triticum 
durum  
0500090-002  «Einkorn»  Triticum monococcum  subsp.  monococcum  
0500090-003  Farro  Triticum turgidum  subsp.  dicoccon ; sin:  Triticum 
dicoccum  
0500090-004  Trigo Kamut  Triticum turgidum  subsp.  turanicum  
0500090-005  Espelta  Triticum aestivum  subsp.  spelta ; sin:  Triticum 
spelta  
0500090-006  Triticale  × Triticosecale  
0500090-007  Tritordeo  × Tritordeum  
0500090-990  Outras espécies do género  Triticum , não mencio ­
nadas noutras posições  
0600000  0631030  Rosa  0631030-001  Amêndoa  Amygdalus communis ; sin:  Prunus dulcis  
0631030-002  Monarda  Monarda didyma  
0631030-003  Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga)  Citrus aurantium  
0631030-004  Acácia-bastarda  Robinia pseudoacacia  
0631030-005  Antenária/Pé-de-gato  Antennaria dioica  
0631030-006  Crisântemo  Chrysanthemum morifolium  
0631030-007  Canela  Cinnamomum  spp.  
0631030-008  Sálvia-esclareia  Salvia sclarea  
0631030-009  Centáurea  Centaurea cyanus  
0631030-010  Primavera  Primula veris  
0631030-011  Margarida  Bellis perennis  
0631030-012  Vassoura-de-tintureiro  Genista tinctoria  
0631030-013  Sabugueiro-preto  Sambucus nigra  
0631030-014  Papoila-das-searas/Papoila-vermelha  Papaver rhoeas  
0631030-015  Barbasco/Erva-de-são-fiacre  Verbascum thapsus  
0631030-016  Pilriteiro  Crataegus  spp. ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 90
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0631030-017  Urze  Calluna vulgaris  
0631030-018  Alteia/Malvaísco  Alcea rosea ; sin:  Althaea rosea  
0631030-019  Castanheiro-da-índia  Aesculus hippocastanum  
0631030-020  Consolida  Consolida regalis ; sin:  Delphinium consolida  
0631030-021  Alfazema  Lavandula angustifolia ; sin:  Lavandula officinalis  
0631030-022  Malva  Malva sylvestris  
0631030-023  Erva-ulmeira  Filipendula ulmaria  
0631030-024  Verbasco  Verbascum  spp.  
0631030-025  Laranjeira  Citrus sinensis  
0631030-026  Peónia  Paeonia officinalis  
0631030-027  Trevo-violeta  Trifolium pratense  
0631030-028  Lótus-sagrado  Nelumbo nucifera  
0631030-029  Cártamo  Carthamus tinctorius  
0631030-030  Perpétuas  Helichrysum arenarium  
0631030-031  Erva-de-são-joão/Hipericão  Hypericum perforatum  
0631030-032  Girassol  Helianthus annuus  
0631030-033  Jasmim-do-imperador  Osmanthus fragrans  
0631030-034  Violeta  Viola odorata  
0631030-035  Urtiga-branca  Lamium album  
0631030-036  Milefólio/Milfolhada  Achillea millefolium  
0631030-037  Ilang-ilang  Cananga odorata  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 91
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010  Morangueiro  0632010-001  Absinto/Losna/Sintro  Artemisia absinthium  
0632010-002  Agrimónia  Agrimonia eupatoria  
0632010-003  Luzerna  Medicago sativa  
0632010-004  Aloé/Babosa (gel da folha)  Aloë barbadensis ; sin:  Aloë vera  
0632010-005  Alquemila alpina  Alchemilla alpina  
0632010-006  Uva-de-urso  Arctostaphylos uva-ursi  
0632010-007  Arando  Vaccinium myrtillus  
0632010-008  Bétula/Vidoeiro  Betula pendula  
0632010-009  Laranjeira (laranja-azeda/laranja-amarga)  Citrus aurantium  
0632010-010  Amoreira-silvestre  Rubus  sec.  Rubus  
0632010-011  Boldo  Peumus boldus  
0632010-012  Buchú  Barosma betulina ; sin:  Agathosma betulina  
0632010-013  Trigo-mourisco  Fagopyrum esculentum  
0632010-014  Nêveda-dos-gatos  Nepeta cataria  
0632010-015  Centáuria/Fel-da-terra  Centaurium erythraea  
0632010-016  Swertia chirata  Swertia chirata  
0632010-017  Sálvia-esclareia  Salvia sclarea  
0632010-018  Licopódio  Lycopodium clavatum  
0632010-019  Verónica-das-boticas  Veronica officinalis  
0632010-020  Verbena  Verbena officinalis  
0632010-021  Centáurea  Centaurea cyanus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 92
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-022  Vaccinium vitis-idaea  Vaccinium vitis-idaea  
0632010-023  Groselheira (groselha preta, vermelha e branca)  Ribes nigrum  
0632010-024  Ribes rubrum  
0632010-025  Damiana  Turnera diffusa  
0632010-026  Galeopsis segetum  Galeopsis segetum  
0632010-027  Equinácea  Echinacea angustifolia  
0632010-028  Echinacea pallida  
0632010-029  Echinacea purpurea  
0632010-030  Sabugueiro-preto  Sambucus nigra  
0632010-031  Eucalipto  Eucalyptus globulus  
0632010-032  Eufrásia/Consolo-da-vista  Euphrasia officinalis  
0632010-033  Cavalinha-dos-campos  Equisetum arvense  
0632010-034  Fumária  Fumaria officinalis  
0632010-035  Galega/Arruda-caprária  Galega officinalis  
0632010-036  Rodiola  Rhodiola rosea  
0632010-037  Vara-de-ouro/Verga-de-ouro  Solidago virgaurea  
0632010-038  Hera-terrestre  Glechoma hederacea  
0632010-039  Gymnema  Gymnema sylvestre  
0632010-040  Herniaria hirsuta  Herniaria hirsuta  
0632010-041  Pilriteiro  Crataegus  spp.  
0632010-042  Aveleira  Corylus avellana  
0632010-043  Amor-perfeito  Viola tricolor  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 93
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-044  Urze  Calluna vulgaris  
0632010-045  Cânhamo  Cannabis sativa  subsp.  sativa  
0632010-046  Cannabis sativa  subsp.  spontanea  
0632010-047  Erva-benta/Sanamunda  Geum urbanum  
0632010-048  Cardo-bento  Cnicus benedictus  
0632010-049  Marroio  Marrubium vulgare  
0632010-050  Castanheiro-da-índia  Aesculus hippocastanum  
0632010-051  Sideritis  Sideritis  spp.  
0632010-052  Cipó-doce  Gynostemma pentaphyllum  
0632010-053  Centonódia  Polygonum aviculare  
0632010-054  Alquemila/Pé-de-leão  Alchemilla vulgaris  
0632010-055  Limonete  Backhousia citriodora  
0632010-056  Lúcia-lima  Lippia triphylla ; sin:  Lippia citriodora  
0632010-057  Tílias  Tilia cordata  
0632010-058  Tilia platyphyllos  
0632010-059  Tilia tomentosa ; sin:  Tilia argentea  
0632010-060  Malva  Malva sylvestris  
0632010-061  Alteia  Althaea officinalis  
0632010-062  Erva-ulmeira  Filipendula ulmaria  
0632010-063  Visco-branco  Viscum album  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 94
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-064  Cabeça-de-dragão  Dracocephalum moldavica  
0632010-065  Artemísia  Artemisia vulgaris  
0632010-066  Amoreira (amora preta e branca)  Morus alba  
0632010-067  Morus nigra  
0632010-068  Verbasco  Verbascum  spp.  
0632010-069  Espruce-da-noruega  Picea abies  
0632010-070  Aveia  Avena sativa  
0632010-071  Oliveira  Olea europaea  
0632010-072  Papaia  Carica papaya  
0632010-073  Flor-da-paixão  Passiflora incarnata  
0632010-074  Tanchagem  Plantago major  
0632010-075  Framboeseiro (framboesa vermelha e amarela)  Rubus idaeus  
0632010-076  Trevo-violeta  Trifolium pratense  
0632010-077  Língua-de-ovelha  Plantago lanceolata  
0632010-078  Cistus  Cistus incanus ; sin:  Cistus creticus ; sin:  Cistus 
villosus  
0632010-079  Absinto-romano  Artemisia pontica  
0632010-080  Bolsa-de-pastor  Capsella bursa-pastoris  
0632010-081  Agrimónio/Asarinha  Potentilla anserina  
0632010-082  Erva-das-quebraduras  Herniaria glabra  
0632010-083  Abrótano  Artemisia abrotanum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 95
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632010-084  Erva-de-são-joão/Hipericão  Hypericum perforatum  
0632010-085  Rubus chingii  var.  suavissimus ; sin:  Rubus sua ­
vissimus  Rubus chingii  var. suavissimus ; sin:  Rubus suavis ­
simus  
0632010-086  Laranjeira (laranja-doce)  Citrus sinensis  
0632010-087  Trigonella  Trigonella caerulea ; sin:  Trigonella coerulea  
0632010-088  Aspérula-odorífera  Galium odoratum  
0632010-089  Atanásia  Tanacetum vulgare  
0632010-090  Árvore-do-chá  Melaleuca alternifolia  
0632010-091  Linária  Linaria vulgaris  
0632010-092  Nogueira  Juglans nigra  
0632010-093  Juglans regia  
0632010-094  Urtiga-branca  Lamium album  
0632010-095  Angélica-silvestre/Erva-sarneira  Angelica sylvestris  
0632010-096  Morangueiro-bravo  Fragaria vesca  
0632010-097  Epilobium angustifolium  Epilobium angustifolium ; sin:  Chamaenerium an ­
gustifolium  
0632010-098  Hamamélia  Hamamelis virginiana  
0632010-099  Betónica  Stachys officinalis ; sin:  Betonica officinalis  
0632010-100  Milefólio/Milfolhada  Achillea millefolium  
0632010-101  Coalha-leite  Galium verum  
0632010-102  Trevo-de-cheiro  Melilotus officinalis  
0632010-103  «Muña»  Minthostachys  spp. ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 96
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0632020  Rooibos  0632020-001  Cyclopia  Cyclopia genistoides  
0632020-002  Cyclopia intermedia  
0632020-003  Cyclopia sessiflora  
0632020-004  Cyclopia subternata  
0632030  Erva-mate  0632030-001  Ginkgo/Nogueira-do-Japão  Ginkgo biloba  
0632030-002  Noni  Morinda citrifolia  
0632030-003  Folhas de moringa/acácia-branca  Moringa oleifera ; sin:  Moringa pterygosperma  
0633010  Valeriana  0633010-001  Iris versicolor  Iris versicolor  
0633010-002  Cálamo-aromático  Acorus calamus  
0633010-003  Grama  Elymus repens ; sin:  Agropyron repens  
0633010-004  Primavera  Primula veris  
0633010-005  Equinácea  Echinacea angustifolia  
0633010-006  Echinacea pallida  
0633010-007  Echinacea purpurea  
0633010-008  Énula-campana  Inula helenium  
0633010-009  Rhus aromatica  Rhus aromatica  
0633010-010  Rodiola  Rhodiola rosea  
0633010-011  Erva-benta/Sanamunda  Geum urbanum  
0633010-012  Alteia  Althaea officinalis  
0633010-013  Valeriana mexicana  Valeriana edulis  subsp.  procera ; sin:  Valeriana 
procera  
0633010-014  Pimpinela  Pimpinella major  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 97
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0633010-015  Ratânia  Krameria lappacea ; sin:  Krameria triandra  
0633010-016  Sarsaparilha  Smilax  spp.  
0633010-017  Polygala senega  Polygala senega  
0633010-018  Tormentilha  Potentilla erecta  
0633010-019  Angélica-silvestre/Erva-sarneira  Angelica sylvestris  
0633020  Ginseng  0633020-001  Ginseng siberiano  Eleutherococcus senticosus ; sin:  Acanthopanax 
senticosus  
0639000  Subgrupo 
d) quaisquer outras par ­
tes da planta  0639000-001  Psílio (sementes, casca)  Plantago ovata  
0639000-002  Camomila (sementes)  Matricaria recutita ; sin:  Matricaria chamomilla  
0639000-003  Cerejas (doces) (pedúnculos)  Cerasus avium ; sin:  Prunus avium  
0639000-004  Chinchona (casca)  Chinchona calisaya  
0639000-005  Cinchona pubescens ; sin:  Cinchona succirubra  
0639000-006  Cacau (cascas)  Theobroma cacao  
0639000-007  Condurango (casca)  Marsdenia cundurango  
0639000-008  Pinheiro-anão (rebentos)  Pinus mugo  
0639000-009  Abeto (rebentos)  Abies  spp.  
0639000-010  Erva-das-pulgas (sementes)  Plantago afra ; sin:  Plantago psylium  
0639000-011  Rhus aromatica  (casca)  Rhus aromatica  
0639000-012  Guaraná (sementes)  Paullinia cupana  
0639000-013  Hibisco (sementes)  Hibiscus sabdariffa  
0639000-014  Castanheiro-da-índia (sementes, casca)  Aesculus hippocastanum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 98
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0639000-015  Zimbro (casca, madeira, rebentos)  Juniperus communis  
0639000-016  Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)  Handroanthus impetiginosus ; sin:  Tabebuia impe ­
tiginosa  
0639000-017  Guaico (casca, madeira)  Guajacum officinale  
0639000-018  Salsa (frutos)  Petroselinum crispum  
0639000-019  Cássia-imperial (frutos)  Cassia fistula  
0639000-020  Quássia (casca, madeira)  Quassia amara  
0639000-021  Sândalo vermelho (casca, madeira)  Pterocarpus santalinus  
0639000-022  Quilaia (casca)  Quillaja saponaria  
0639000-023  Ginja (pedúnculos)  Cerasus vulgaris ; sin:  Prunus cerasus  
0639000-024  Milho-doce (estigmas, pistilos)  Zea mays  convar.  saccharata  
0639000-025  Angélica-silvestre/Erva-sarneira (frutos)  Angelica sylvestris  
0639000-026  Hamamélia (casca)  Hamamelis virginiana  
0639000-990  Outras infusões de plantas de quaisquer outras 
partes da planta  
0640000  Grupo 
Grãos de cacau  0640000-001  Nozes de cola  Cola acuminata  
Cola nitida  
0640000-002  Cupuaçu  Theobroma grandiflora  
0650000  Grupo 
Alfarrobas  0650000-001  «Jengkols»  Archidendron pauciflorum  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 99
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0800000  0810020  Cominho-preto  0810020-001  Nigela  Nigella sativa  
0810030  Aipo  0810030-001  Angélica  Angelica archangelica  
0810030-002  Levístico  Levisticum officinale  
0810040  Coentro  0810040-001  Coentro-bravo  Eryngium foetidum  
0810070  Funcho  0810070-001  Funcho-amargo  Foeniculum vulgare  var.  vulgare  
0810070-002  Funcho-doce  Foeniculum vulgare  var.  dulce  
0810090  Noz-moscada  0810090-001  Anato  Bixa orellana  
0810090-002  Noz-molucana  Aleurites moluccana  
0810090-003  Sementes de acácias  Acacia  spp.  
0810090-004  Noz-moscada-jamaicana  Monodora myristica  
0820020  Pimenta-de-sichuan  0820020-001  Pimenta-do-japão  Zanthoxylum piperitum  
0820020-002  Uzazi  Zanthoxylum tessmannii ; sin:  Fagara tessmannii  
0820030  Alcaravia  0820030-001  Ajowan  Trachyspermum ammi  
0820040  Cardamomo  0820040-001  Manjerona  Origanum majorana ; sin:  Majorana hortensis  
0820040-002  Anis-estrelado  Illicium verum  
0820060  Pimenta (preta, verde e 
branca)  0820060-001  Aroeira-vermelha  Schinus terebinthifolius  
0820060-002  Cubeba/Pimenta-de-java  Piper cubeba  
0820060-003  Grão-do-paraíso/Pimenta-da-guiné  Aframomum melegueta  
0820060-004  Pimenta-de-bengala/Pimenta-longa  Piper longum  
0820060-005  Pimenta-rosa  Schinus molle  
0820060-006  Sumagre  Rhus coriaria  
0820060-007  Pimenta-de-são-tomé  Piper guineense  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 100
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0820070  Baunilha  0820070-001  Baunilha-de-taiti  Vanilla tahitiensis  
0820070-002  Cumaru  Dipteryx odorata  
0820070-003  Baunilha-das-índias-ocidentais  Vanilla pompona  
0830010  Canela  0830010-001  Cássia  Cinnamomum burmannii  
0830010-002  Cinnamomum cassia ; sin:  Cinnamomum aromati ­
cum 
0830010-003  Cinnamomum loureirii  
0840030  Açafrão-da-índia/Curcu ­
ma 0840030-001  Assa-fétida  Ferula assa-foetida  
0840030-002  «Temulawak»  Curcuma zanthorrhiza ; sin:  Curcuma xanthorr ­
hiza 
0840030-003  Zedoária  Curcuma zedoaria  
0850010  Cravinho  0850010-001  Botões de caneleira-da-china  Cinnamomum burmannii  
0850010-002  Cinnamomum cassia ; sin:  Cinnamomum aromati ­
cum 
0850010-003  Cinnamomum loureirii  
0850020  Alcaparras  0850020-001  Vagens de nastúrcio  Tropaeolum majus  
0850020-002  Tropaeolum minus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 101
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
0900000  0900020  Canas-de-açúcar  0900020-001  Folhas de agave  Agave  spp.  
0900020-002  Canas de sorgo doce  Sorghum bicolor  subsp.  bicolor  
0900030  Raízes de chicória  0900030-001  Raízes de fentelha/Polipódio  Polypodium vulgare  
0900030-002  Raízes de yacon  Smallanthus sonchifolius  
0900990  Outros  0900990-001  Bétulas (seiva do tronco)  Betula papyrifera  
0900990-002  Freixos-do-maná (seiva do tronco)  Fraxinus ornus  
0900990-003  Áceres (seiva do tronco)  Acer  spp.  
0900990-004  Palmeiras (seiva do tronco)  Jubaea chilensis  
0900990-005  Phoenix canariensis  
0900990-990  Outras plantas açucareiras  
1000000  1011000  Subgrupo 
a) suínos  1011000-001  Javalis (de criação)  Sus scrofa ferus  
1012000  Subgrupo 
b) bovinos  1012000-001  Bisonte-americano  Bison bison  
1012000-002  Banteng  Bos javanicus  
1012000-003  Búfalo-de-água  Bubalus arnee bubalis  
1012000-004  Bisonte-europeu  Bison bonasus  
1012000-005  Gaial  Bos gaurus frontalis  
1012000-006  Iaque (doméstico)  Poëphagus mutus grunniens  
1012000-007  Zebu  Bos taurus indicus  
1012000-990  Híbridos dos géneros  Bison, Bos, Bubalus  e 
Poëphagus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 102
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1013000  Subgrupo 
c) ovinos  1013000-001  Muflão (de criação)  Ovis aries musimon  
1015000  Subgrupo 
e) equídeos  1015000-001  Burro  Equus africanus asinus  
1015000-002  Mula (burrenho)  Equus caballus × Equus africanus asinus  
1015000-003  Égua  Equus caballus  
1015000-004  Mula (eguariço)  Equus africanus asinus × Equus caballus  
1016000  Subgrupo 
f) aves de capoeira  1016000-001  Perdiz-da-virgínia  Colinus virginianus  
1016000-002  Galos e galinhas (incluindo sedosas/morosetas)  Gallus gallus domesticus  
1016000-003  Rola-turca  Streptopelia decaocto  
1016000-004  Pato-real  Anas platyrhynchos  
1016000-005  Gansos  Anser anser  
1016000-006  Pavão-verde  Pavo muticus  
1016000-007  Pintada  Numida meleagris  
1016000-008  Codorniz-japonesa  Coturnix japonica  
1016000-009  Pato-selvagem  Cairina moschata  
1016000-010  Cisne-mudo  Cygnus olor  
1016000-011  Perdiz  Géneros Alectoris e Perdix  
1016000-012  Pavão  Pavo cristatus  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 103
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1016000-013  Faisão-comum  Phasianus colchicus  
1016000-014  Pombo  Columba livia  
1016000-015  Codorniz  Coturnix coturnix  
1016000-016  Peru  Meleagris gallopavo  
1016000-017  Rola-brava  Streptopelia turtur  
1016000-990  Outras aves de criação da ordem Anseriformes  
1016000-991  Outras aves de criação da ordem Columbiformes  
1016000-992  Outras aves de criação da ordem Galliformes  
1017000  Subgrupo 
g) outros animais de 
criação terrestres  1017000-001  Alpaca  Vicugna pacos  
1017000-002  Camelo-bactriano  Camelus ferus bactrianus  
1017000-003  Capivara  Hydrochoerus hydrochaeris  
1017000-004  Tapiti-de-cauda-de-algodão  Sylvilagus floridanus  
1017000-005  Dromedário  Camelus dromedarius  
1017000-006  Elande  Taurotragus oryx  
1017000-007  Alce  Alces alces  
1017000-008  Emu  Dromaius novaehollandiae  
1017000-009  Gamo  Dama dama  
1017000-010  Porquinho-da-índia  Cavia aperea porcellus  
1017000-011  Lebre (de criação)  Lepus europaeus  
1017000-012  Lama  Lama glama  
1017000-013  Ema/Nandu  Rhea americana  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 104
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1017000-014  Avestruz  Struthio camelus  
1017000-015  Caititu  Tayassu tajacu  
1017000-016  Coelho  Oryctolagus cuniculus  
1017000-017  Veado  Cervus elaphus  
1017000-018  Rena  Rangifer tarandus  
1017000-019  Cabrito-montês  Capreolus capreolus  
1017000-990  Outros animais de criação terrestres  
1020010  Leite. Vaca  1020010-001  Espécies enumeradas com os números de código 
1012000-XXX  
1020020  Leite. Ovelha  1020020-001  Espécies enumeradas com os números de código 
1013000-XXX  
1020040  Leite. Égua  1020040-001  Espécies enumeradas com os números de código 
1015000-XXX  
1020990  Leite. Outros  1020990-001  Camelo-bactriano  Camelus ferus bactrianus  
1020990-002  Dromedário  Camelus dromedarius  
1020990-003  Alce  Alces alces  
1020990-004  Rena  Rangifer tarandus  
1020990-990  Outros animais produtores de leite  
1030990  Ovos de aves. Outros  1030990-001  Emu  Dromaius novaehollandiae  
1030990-002  Ema/Nandu  Rhea americana  
1030990-003  Avestruz  Struthio camelus  
1030990-990  Outras aves produtoras de ovos  ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 105
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  
1050000  Grupo 
Anfíbios e répteis  1050000-001  Crocodilos  Crocodilia  spp.  
1050000-002  Pernas de rã  Rana  spp.  
1050000-003  Cobras  subordem Serpentes  
1050000-004  Tartarugas  ordem Chelonia  
1050000-990  Outros anfíbios e répteis  
1050000-991  Outras pernas de rã de rãs que não pertencem ao 
género  Rana  
1060000  Grupo 
Animais invertebrados 
terrestres  1060000-001  Minhocas  
1060000-002  Insetos  
1060000-003  Caracóis  Helix  spp.  
1060000-990  Outros animais invertebrados terrestres  
1060000-991  Outros caracóis comestíveis que não pertencem 
ao género  Helix  
1070000  Grupo 
Animais vertebrados ter ­
restres selvagens  1070000-001  Aves de caça selvagens  
1070000-002  Caça selvagem de pelo  
1070000-003  Cangurus  Macropus  spp.  
n.a. Não aplicável. 
(1 ) Os LMR não se aplicam a produtos ou parte de produtos que pelas suas características e natureza são utilizados exclusivamente  como ingredientes em alimentos para animais, até que sejam fixados LMR diferentes 
na categoria específica 1200000. 
(2 ) A parte « exceto soja/edamame » é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.  
►M135  (3 ) Os LMR são aplicáveis a folhas de rabanete a partir de 1 de janeiro de 2022. ◄ ▼M129
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 106
 ANEXO II  
LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE, referidos no n.o 1 do artigo 21.o 
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (  F ) 
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (  F ) 
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (  F ) 
►M91 1-Metilciclopropeno ◄ 
►M40 2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, 
ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (  R )◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M152 2,4-D (soma de 2,4-D, respetivos sais, 
ésteres e conjugados, expressa em 2,4-D) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  1 ◄ 
0110010 Toranjas  ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M91 0,02  (*) ◄ ►M40  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 107  ►M136 Abamectina (soma da avermectina B1a, 
da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da 
avermectina B1a, expressa em avermectina 
B1a) (  F )( R )◄ 
►M32 Acefato◄ 
►M142 Acetamipride (  R )◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M136 Acibenzolar-S-metilo (soma de aciben- 
zolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (livres e 
conjugados) expressa em acibenzolar-S- 
metilo)◄ 
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido 
cianídrico)  
►M106  ___ ◄ 
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e 
da sua sulfona, expressa em aldicarbe) 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  
►M136 0,04  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  0,9 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M142  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 108  ►M5 Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em 
conjunto, expressas em dieldrina) (  F )◄ 
►M113 Amitraze (amitraze, incluindo os meta- 
bolitos com o grupo 2,4-dimetilanilina, expressos 
em amitraze) ◄ 
►M67 Amitrol◄ 
Aramite (  F ) 
►M95 ___ ◄ 
►M52 Azimsulfurão ◄ 
Azinfos-etilo (  F ) 
Azinfos-metilo (  F ) 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M113  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M67  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,02 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 109  ►M32 Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma 
do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa 
em ci-hexaestanho) ◄ 
►M146 Azoxistrobina ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19 Benalaxil, incluindo outras misturas de 
isómeros constituintes, incluindo benalaxil-M 
(soma dos isómeros) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M68 Soma de bentazona, seus sais, 6-hidroxi- 
bentazona (livre e conjugada) e 8-hidroxi-benta- 
zona (livre e conjugada), expressa em 
bentazona (  R )◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 110
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0120010 Amêndoas  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120040 Castanhas  ►M77 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120060 Avelãs  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120090 Pinhões  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120100 Pistácios  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0120990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M91 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M77 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M77 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M77 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M77 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M77 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M77 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 111
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,02 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,03 (+) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M142 0,4  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,4  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M142  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M136 0,02  ◄ ►M142  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  1.5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,02  ◄ ►M142 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,01  (*) ◄ ►M142  0,03 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 112
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M67  (+) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5 (2 ) 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5 (2 ) 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 113
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 114
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M77 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M77 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M77 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M77 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M77 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M77 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M77 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M77 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M77 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M77 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M77 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M77 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154070 Azarolas (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 115
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136 0,01  (*) ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,15  ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,08  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,08  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  (+) ◄ ►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  (+) ◄ ►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 116
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M67  0,05 (+) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5 (2 ) 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5 (2 ) 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,1  
►M67  (+) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5 (2 ) 
►M67  (+) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,5 (2 ) 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 117
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M146  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  10 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 118
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M77 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M77 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M77 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M77 ___ ◄ 
0161050 Carambolas (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0161060 Diospiros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0161070 Jamelões (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0162050 Cainitos (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 119
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,03 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M136  0,4 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M76 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 120
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M67  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 121
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M75 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146 0,3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 122
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163020 Bananas  ►M91 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M77 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M77 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M77 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias) (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163070 Goiabas (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M77 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163100 Duriangos (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 123
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,02 ◄ ►M142  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,08 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,6 (+) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,03 (+) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 124
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M113  0,05 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 125
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M146  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,2 (+) ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 126
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M77 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 127
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M142  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M142  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 128
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,02 ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 129
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  10 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,06 ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,06 ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 130
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0231010 Tomates  ►M77 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M77 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M77 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M77 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M77 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M77 ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M77 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M77 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 131
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,09 (+) ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,07  ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,09  ◄ ►M142  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136 0,15  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,04 ◄ ►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136 0,4  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M101  ___ ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M101  ___ ◄ ►M142  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M101  ___ ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136 0,15  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M101  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 132
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,02 ◄ ►M95 ___ ◄ 0,2  
►M5 0,02 ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,05 ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,02 ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,03 ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 133
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19 0,3  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 134
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0241990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M77 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M77 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 135
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,4  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  2 (+) ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,09 (+) ◄ ►M142 1,5  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,4 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,1 (+) ◄ ►M142 0,4 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136 0,015  ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 136
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 137
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19 1  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 138
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251070 Mostarda ver ­
melha (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  (**) (**) (**)  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M91 0,02  (*) ◄ ►M40 0,02 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256060 Alecrim (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256070 Tomilho (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256080 Manjericão (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 139
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  2 (+) ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142 0,6  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,6 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M142  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M142  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 2  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 2  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,09 (+) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 2  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 2  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136 2  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136 2  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136 2  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 140
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ (**) (**)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 
►M67  0,02 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 141
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  70 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  10 ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 142
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0256090 Louro (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256100 Estragão (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0270090 Palmitos (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 143
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136 2  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136 2  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M136  0,03 ◄ ►M142  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,03 ◄ ►M142  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M101  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,05 ◄ ►M142 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136 0,01  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 144
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 145
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  10 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  10 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,15 (+) ◄ 
►M146  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 146
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas  (**) (**) (**)  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*)  ►M91 0,02  (*) ◄ ►M40 ►C8 0,05 
(*) ◄ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas  0,02 (*) 0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M77 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M77 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M77 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M77 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M77 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M77 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M77 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 147
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M142  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32  0,3 ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 148
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M113  0,05 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M113  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,02 (*)  
►M5 0,02 (*) 
(14 ) ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 149
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,2 ◄ 
►M146  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 150
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M77 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M77 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M77 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401120 Borragem (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M77 ___ ◄ 
0401150 Rícino (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M77 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc» (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0402990 Outros 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0500010 Cevada  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) 
(+) ◄ 
0500030 Milho  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,1 ◄ 
0500070 Centeio  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  2 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 151
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M109  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M142 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 15  ►M106  ___ ◄ 0,05  
►M142 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 152
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 0,2  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M5 0,01 (*) ◄ ►M67  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 0,01 (*) ◄ ►M113  0,05 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ 0,05 (*) 0,05 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 153
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M146  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M146  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,2 ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,08 ◄ 
►M146  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M146  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 154
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0500080 Sorgo  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M40 0,05 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  2 ◄ 
0500990 Outros  ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M77 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631050 Tília (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 155
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 156
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 157
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M146  10 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M146  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,03 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  60 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  60 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 158
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0632020 Folhas de 
“rooibos” (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632030 Maté (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ 
0810000 i)  Sementes  (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810010 Anis (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810020 Nigela (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto) (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 159
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,1 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 160
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 0,02 (*) ◄ ►M113  0,1 (*) ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
►M5 (**) ◄ ►M113  0,1 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 161
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M146  30 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 162
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0810070 Sementes de fun ­
cho (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas  (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0830010 Canela (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0830990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840020 Gengibre (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma) (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 163
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M116  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 164
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 165
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 166
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**)  ►M91 (+)  ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões  (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho) (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0860010 Açafrão (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0860990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos  (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0870990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  (**) (**) (**)  ►M91  0,01 (*) ◄ ►M40 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 167
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M116  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 168
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  (+) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 (+)  ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  0,05 (*) ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 169
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,1 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,03 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,09 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 170
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  0,01 (*) 0,1 (*)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M40 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M40 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1011030 Fígado  ►M40 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1011040 Rim  ►M40 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1011990 Outros  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1012020 Gordura  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1012030 Fígado  ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 171
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 172
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,2 ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M113 0,4  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 173
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M146  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,15 (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,05 (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,15 (+) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 174
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1012040 Rim  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1012990 Outros  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1013020 Gordura  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1013030 Fígado  ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1013040 Rim  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1013990 Outros  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1014020 Gordura  ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1014030 Fígado  ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1014040 Rim  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1014990 Outros  ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015010 Carne (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1015020 Gordura (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1015030 Fígado (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 175
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,05 ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,025 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,05 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,02 ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,02 ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 176
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M113 0,4  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,1  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,1  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 177
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 (+) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M146  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M146  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 (+) ◄ 
►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 178
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1015040 Rim (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1015990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017010 Carne (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1017020 Gordura (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1017030 Fígado (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,4 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1017040 Rim (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 
1017990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 179
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,02 ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M142  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,1  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,1  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M142 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,02 ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,02 ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 180
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M113  0,05 (*) ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 181
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,3 (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  1 (+) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 182
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão 0,01 (*) 0,1 (*)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M40 1,5 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  0,01 (*) 0,1 (*)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M40  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030030 Gansa (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 183
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M142  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M77 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 184
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 0,006 ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M113 0,01  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,01  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M113 0,01  ◄ ►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M95 ___ ◄ 
►M5 0,02 ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ 0,01 (*) 0,01 (*)  
►M95 ___ ◄ 
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 185
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) (+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M8 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 186
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030990 Outros (**) (**) (**)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel  (**) (**) (**)  ►M91 0,05  (*) ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis  (**) (**) (**)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis  (**) (**) (**)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  (**) (**) (**)  ►M91 0,01  (*) ◄ ►M40 0,05 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 187
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M84 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M142  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ (**)  ►M106  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 188
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113 0,2  ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  
►M5 (**) ◄ ►M113  ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ (**)  ►M95 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 189
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ 
►M32  (**) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 190
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M114 Bifenazato (soma do bifenazato e do 
bifenazato-diazeno expressa em bifenazato) (  F )◄ 
►M132 Bifentrina (soma dos isómeros) (  F )◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
Bromopropilato 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M114  0,9 ◄ ►M132  0,05 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M114  0,2 ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 191  ►M101 Bromoxinil e seus sais, expressos em 
bromoxinil ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M149 Captana (soma de captana e THPI, 
expressa em captana) (  R )◄ 
►M64 Carbaril (  F )◄ 
►M21 Carbendazime e benomil (soma do 
benomil e do carbendazime, expressa em 
carbendazime) (  R )◄ 
►M70 Carbofurão [soma de carbofurão (in- 
cluindo o carbofurão eventualmente gerado por 
carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3- 
OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (  R )◄ 
►M70 ___ ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M70 0,01  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21 0,2  ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21 0,2  ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,7 ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21 0,1  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,07 (*) ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 192  Carfentrazona-etilo (determinada como carfentra- 
zona e expressa em carfentrazona-etilo) 
Cartape 
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de 
glifosato (  F ) 
►M55 Cialofope-butilo ◄ 
►M149 Ciazofamida ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M109 Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras 
misturas de isómeros constituintes (soma dos 
isómeros)] (L) ◄ 
►M110  ___ ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,5 ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,5 ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 193  ►M19 Cipermetrina (cipermetrina, incluindo 
outras misturas de isómeros constituintes (soma 
dos isómeros)) (  F )◄ 
►M85 Ciromazina ◄ 
►M76 Clofentezina (  R )◄ 
Clorbensida (  F ) 
Clorbenzilato (  F ) 
►M77 ___ ◄ 
Clordano (soma do cis-clordano e do trans- 
clordano) (  F )( R ) 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M85  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M19  2 ◄ ►M76  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 194
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M114  0,7 (+) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0130990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M114  2 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 195
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 10  ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,001  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 6  ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 6  ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 6  ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 10  ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 196
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 197
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ ►M76  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M5 1 ◄ ►M76  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 198
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M114  0,7 ◄ ►M132 0,3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 2 (3 ) 
0151010 Uvas de mesa  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M114  3 ◄ ►M132  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M114  7 ◄ ►M132  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0153010 Amoras silves ­
tres ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M30 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0154010 Mirtilos  ►M114  0,7 ◄ ►M132 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M114  0,7 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M114  0,7 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M114  0,7 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154070 Azarolas  ►M114  0,7 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 199
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 0,02  (*) ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 1,5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,005  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 20  ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 20  ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 30  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 30  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 30  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 30  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 200
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M149  2 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 201
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,07 ◄ ►M76  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 202
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0161060 Diospiros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0161070 Jamelões  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0161990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0162050 Cainitos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0162990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 203
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,003  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 204
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 205
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 206
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M132  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M132  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M132  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163070 Goiabas  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163080 Ananases  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163100 Duriangos  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0212990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 207
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,001  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,02 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 208
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M31 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 0,01  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,04 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 209
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M76  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,7 ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 210
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 211
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 212
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 213
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 214
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M114  0,5 ◄ ►M132  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 1 (3 ) 
0231020 Pimentos  ►M114  3 ◄ ►M132  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231030 Beringelas  ►M114  0,5 ◄ ►M132  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231040 Quiabos  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0231990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M114  0,5 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0232010 Pepinos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M114  0,5 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0233010 Melões  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0240000 iv)  Brássicas ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M132  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 215
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21 0,3  ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,04 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 216
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M149 0,6  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,3 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 0,2  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 0,15  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 217
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M85  0,6 ◄ ►M76  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  1,5 ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,6 ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M85  2 ◄ ►M76 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M85  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 218
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M132  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M132  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 219
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,001  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 220
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 221
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  15 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M85 3  ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M85  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 222
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M50 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M132  4 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252010 Espinafres  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0252030 Acelgas  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256060 Alecrim  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256070 Tomilho  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256080 Manjericão  ►M114  40 ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 223
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,005  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,06 (*) ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101 0,08  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 224
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 0,05 (*)  ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 225
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M85 3  ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M85 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,7 ◄ ►M85 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,7 ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M85  15 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 226
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256100 Estragão  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256990 Outros  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M30 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M114  7 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 1 (3 ) 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M114  0,4 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M114  7 ◄ ►M132 0,9  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M114  0,4 ◄ ►M132 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260050 Lentilhas  ►M114  0,4 ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0260990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0270090 Palmitos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0270990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 227
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 228
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M15 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 229
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ 
►M19  0,7 ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,5 ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 230
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M30 ___ ◄ ►M132  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M114  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M50 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 231
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  1 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21 0,1  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,07 (*) ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,005  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,07 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,02  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70 0,02  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,2 ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 232
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
20 ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 0,05 (*)  ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
10 ►M46 ___ ◄ ►M109  0,03 ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 233
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  10 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  1 ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 234
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M114  0,3 ◄ ►M132  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401120 Borragem  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401130 Gergelim bastardo  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401140 Cânhamo  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401990 Outros  ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M114 0,05  (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0402030 Frutos de palma  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0402040 ”Kapoc”  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0402990 Outros  ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M114 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500030 Milho  ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500040 Paínços  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500060 Arroz  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 235
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,1 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,07 (*) ◄ ►M70 0,01  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  2 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,1 ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 236
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*) 1  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
10 ►M46 ___ ◄ ►M109 0,3  ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
10 ►M46 ___ ◄ ►M109 0,3  ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
5 ►M46 ___ ◄ ►M109 0,04  ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 237
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M76  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) 0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 238
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500090 Trigo  ►M132  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU ►M114 0,1  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M132  30 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café ►M50 ___ ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M50 ___ ◄ ►M132  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631000 a)  Flores  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631030 Pétalas de rosa  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631040 Flores de jas ­
mim ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631050 Tília  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632000 b)  Folhas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 239
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,1 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64  0,5 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 240
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
5 ►M46 ___ ◄ ►M109 0,04  ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 241
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M19  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 242
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632030 Maté  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633000 c)  Raízes  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M50 ___ ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0650000 v)  Alfarroba ►M50 ___ ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M114  20 ◄ ►M132  20 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810000 i)  Sementes ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810010 Anis  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810020 Nigela  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810030 Sementes de aipo  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 243
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149 150  ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 244
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*) 0,05 (*)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  20 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  20 ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 245
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M19  30 ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 246
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810090 Noz-moscada  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,03 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820020 Pimenta-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820030 Alcaravia  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820040 Cardamomo  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820080 Tamarindos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0830000 iii)  Cascas ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0830010 Canela  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0830990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840010 Alcaçuz  ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840020 Gengibre  ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 247
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 248
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 249
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 250
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M114  (+) ◄ ►M132  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840990 Outros  ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850000 v)  Botões ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850020 Alcaparra  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0860010 Açafrão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0860990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0870000 vii)  Arilos ►M114 0,1  (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0870010 Muscadeira  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0870990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900020 Cana-de-açúcar  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900030 Raízes de chicória  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M37 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 251
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M37 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 252
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 (+)  ◄ ►M149  ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,1 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 253
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M85  (+) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 254
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
1011000 a)  Suínos  ►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M114  0,05 ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M114  0,05 ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 255
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 256
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,2 ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,5 ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 257
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*) 0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M11 ___ ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19 2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19 2  ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 258
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M114  0,05 ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M114  0,05 ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015010 Carne  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015020 Gordura  ►M114  0,05 ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015030 Fígado  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 259
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 260
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,2 ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 261
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19 2  ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19 2  ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,2 ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11 (**)  ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 262
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017010 Carne  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017020 Gordura  ►M114  0,05 ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017030 Fígado  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017040 Rim  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017990 Outros  ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 263
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 264
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,1 ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 265
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  0,05 (*) ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 266
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
1020010 Bovinos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
1030010 Galinha  ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1030030 Gansa  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 267
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M101  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M70 0,001  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 268
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,1 ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 269
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M19  0,05 ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,002 (*)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M19  0,05 (*) ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,005 (*)  
►M77 ___ ◄ 
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 270
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1030990 Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1040000 iv)  Mel ►M114  0,05 (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1060000 vi)  Caracóis ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M114 0,02  (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 271
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M101  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M149  0,03 (*) ◄ ►M64  (**) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M70  (**) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 272
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ 
(**) (**) (**)  ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M109  (**) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 273
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11  (**) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M85  0,05 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  
►M11 (**)  ◄ ►M85  0,01 (*) ◄ ►M76  (**) ◄ (**) (**)  ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 274
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M32 Clorfenapir ◄ 
Clorfensão (  F ) 
►M45 ___ ◄ 
►M151  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M131 Clorpirifos (  F )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1,5  ◄ 
0110010 Toranjas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M32 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 275  ►M131 Clorpirifos-metilo (  F )( R )◄ 
►M52 Clorprofame (F) (R) (A) ◄ 
►M89 Clortalonil ( R) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M127  ___ ◄ 
►M149 Cresoxime-metilo (  R )◄ 
►M51 ___ ◄ 
DDT (soma de p,p'-DDT, o,p'-DDT, p-p'-DDE e 
p,p'-TDE (DDD), expressa em DDT) (  F ) 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131 2  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01  (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 276  ►M133 Deltametrina (cis-deltametrina) (  F )◄ 
►M84 Desmedifame ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M43 Diazinão (  F )◄ 
Diclorvos  
►M32 Dicofol (soma dos isómeros p, p' e 
o,p') (  F )◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M152 Dimetenamida incluindo outras misturas 
de isómeros constituintes, incluindo a dimetena- 
mida-P (soma dos isómeros) ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,04 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 277  ►M123 Dimetoato ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M100 Diquato (soma de diquato e dos 
respetivos sais, expressos em diquato) ◄ 
►M32 Dissulfotão (soma do dissulfotão, do 
sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dis- 
sulfotão, expressa em dissulfotão) (  F )◄ 
Dissulfureto de carbono (ver ditiocarbamatos) 
retirar s 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 278
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (+)  ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120040 Castanhas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120050 Cocos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120060 Avelãs  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (+)  ◄ 
0120090 Pinhões  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120100 Pistácios  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (+)  ◄ 
0120990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M88 ___ ◄ 
0130010 Maçãs  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0130020 Peras  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,4  ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
0130990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0140020 Cerejas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05  ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,08  ◄ 
0140040 Ameixas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,3  ◄ 
0140990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 279
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 1  ◄ ►M89  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M89  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M89  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 280
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 281
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,02 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 282
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,3  ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0154020 Airelas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0154070 Azarolas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0154990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 283
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 1  ◄ ►M89  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,06  ◄ ►M89  4 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89 5  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  15 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,9 ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 284
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 285
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) 
(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 286
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0161020 Figos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
0161050 Carambolas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0161060 Diospiros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0161070 Jamelões  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0161990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0162010 Quivis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 287
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M126  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 2  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  0,5 ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 288
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,15 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 289
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 3 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 290
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 4  ◄ 
0163030 Mangas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163040 Papaias  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163050 Romãs  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163070 Goiabas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163080 Ananases  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163100 Duriangos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0163990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,01 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 291
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  15 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  15 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  0,3 ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 10 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 292
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43 0,3  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,3 (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 293
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,1  ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 294
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (+)  ◄ 
0213020 Cenouras  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,1 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213110 Nabos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0213990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M32 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220010 Alhos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0220020 Cebolas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,2 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0220990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M88 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 295
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  10 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 296
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,05  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,06 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,06 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,06 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 297
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 
0,01 (*)(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 
0,01 (*)(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 
0,01 (*)(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 
0,01 (*)(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 2 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 298
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,1 (+)  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0231990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0232010 Pepinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0233010 Melões  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 299
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 1  ◄ ►M89  6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,6 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 1  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,8 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 1  ◄ ►M89  6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,6 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 300
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,07 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,4 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,2  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 301
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 302
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0251020 Alfaces  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0251030 Escarolas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 303
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 304
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,05 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133 0,15  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,2 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 305
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 306
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0252010 Espinafres  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,02 (*)  ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 307
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  15 ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,02 (*)  ◄ ►M50 0,02 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 308
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  2 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 0,05  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  2 (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 (+) ◄ ►M84 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 309
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 310
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  LEGUMINOSAS 
FRESCAS ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0270010 Espargos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0270020 Cardos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 311
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M89  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*) (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  10 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  8 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  10 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 312
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 313
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 (+)  ◄ ►M32 0,02  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 314
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0300010 Feijões  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0300040 Tremoços  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0300990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401020 Amendoins  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,04 (+)  ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,1 (+)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 315
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M89  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M89  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 316
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,05 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 317
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  0,2 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  0,2 ◄ 
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,2 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  0,2 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 5 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,1 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,1 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,9  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 1,5  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,3  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 318
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,04 (+)  ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,3 (+)  ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401120 Borragem  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,04 (+)  ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401150 Rícino  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0401990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500010 Cevada  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,6  ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0500030 Milho  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,05 ◄ 
0500040 Paínços  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
0500050 Aveia  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,6  ◄ 
0500060 Arroz  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,5  ◄ 
0500070 Centeio  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,15  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 319
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M37 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131 6 (+)  ◄ ►M89  0,4 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 6 (+)  ◄ ►M89  0,4 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 3 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,08 ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 320
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,07 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,07 (*) 
(+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,2 (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,6 (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 321
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,5 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,1 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,5 (+)  ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ 
►M123 3 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123 0,02  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,2 ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 0,02  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123 0,02 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 322
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,5  ◄ 
0500090 Trigo  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,5  ◄ 
0500990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M32  50 ◄ ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 2 (+)  ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05  ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 323
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,08 ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 324
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  20 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  15 (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  15 (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 325
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M123 0,05 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ 
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ 
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,02  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 326
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 5 (+)  ◄ 
0810010 Anis  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 327
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  60 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 1 (+)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 328
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,3 (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,5 ◄ 0,02 (*)  ►M32  50 ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 329
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) 
(+) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 330
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1 (+)  ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0830010 Canela  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  (+) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
0840020 Gengibre  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 331
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,3 (+)  ◄ ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 5 (+)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 5 (+)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 5 (+)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 332
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  15 (+) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,5 (+) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  0,5 (+) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  0,5 (+) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 333
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 334
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
0850000 v)  Botões ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0860010 Açafrão  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,05 (*)  ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,05 ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
0900990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 335
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  (+) ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M89  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 5 (+)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 ___ ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 336
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  (+) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
►M133  0,5 (+) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  15 (+) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  15 ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M84 0,05  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,04 (+) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M84 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 337
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,03 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  (+) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 338
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,02 (+)  ◄ 
1011030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1011040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1011990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
1012020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1 (+)  ◄ 
1012030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 339
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  ___ ◄ ►M14 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M89  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,2 ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 340
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M77 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 341
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 342
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1012990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
1013020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1 (+)  ◄ 
1013030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1013040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1013990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  
(+) ◄ 
1014020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1 (+)  ◄ 
1014030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1014040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1014990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1015020 Gordura  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
1015030 Fígado  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 343
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,2 ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,2 ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,2 ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 344
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,7 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,03 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,03 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 345
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 346
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1015990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1016010 Carne  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
1016020 Gordura  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 (+)  ◄ 
1016030 Fígado  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1017020 Gordura  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 1  ◄ 
1017030 Fígado  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1017040 Rim  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1017990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 347
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,2 ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,1 (+)  ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 (+)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,1  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,1  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,2 ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,7 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50  0,05 (*) ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 348
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,03 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,03 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 349
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 350
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,02 (+)  ◄ 
1020010 Bovinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 351
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  0,01 (*) ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,04  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  0,01 (*) ◄ ►M50 0,05 (*) (+)  ◄ ►M89  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 352
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,05 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 ◄ ►M32 0,1  ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M41 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 353
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 354
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M32  (**) ◄ (**)  ►M45 ___ ◄ ►M151  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131 0,01 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 355
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,05 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  
►M131 0,01 (*)  ◄ ►M50 0,05 (*)  ◄ ►M89  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 356
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M43  (**) ◄ (**)  ►M32  (**) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 357
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 358
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M85 Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, ex- 
pressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, 
metirame, propinebe, tirame e zirame) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta, e do 
endossulfão-sulfato, expressa em endossulfão) (  F ) 
retirar s 
Endrina (  F ) 
►M96 Espiroxamina (soma dos isómeros) 
(A) (  R )◄ 
►M125 Etefão◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M85 5 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M96  0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 359  Etião  
►M122 Etofumesato (soma do etofumesato, do 
2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de 
anel aberto e seu conjugado, expressa em 
etofumesato) ◄ 
►M103 Etoxazol (  F )◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M68 Famoxadona (  F )◄ 
►M133 Fenamidona ◄ 
►M21 Fenamifos (soma do fenamifos e dos seus 
sulfóxido e sulfona, expressa em fenamifos) ◄ 
►M53 Fenarimol ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M103  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 360  Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, 
expressa em fenclorfos)  
►M136 Fenehexamida (  F )◄ 
►M84 Fenemedifame ◄ 
►M146 Fenepropimorfe (soma dos 
isómeros) (  F )( R )◄ 
►M32 Fenitrotião ◄ 
Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus sulfóx- 
idos e sulfona, expressos em fentião) (  F ) 
►M70 Fenvalerato [qualquer proporção de 
isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) 
incluindo esfenvalerato] (  F )( R )◄ 
►M50 ___ ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M136  0,02 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M70  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 361  ►M52 Flazassulfurão ◄ 
►M46 Florasulame ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 Flufenacete (soma de todos os compostos 
que contenham a fração N-fluorofenil-N-isopro- 
pilo, expressa como flufenacete) ◄ 
►M66 Flumioxazina ◄ 
►M66 Flupirsulfurão-metilo ◄ 
►M79 Fluroxipir (soma de fluroxipir, seus sais, 
seus ésteres e seus conjugados, expressa em 
fluroxipir) (  R ) (A)◄ 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 362
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120040 Castanhas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120050 Cocos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120060 Avelãs  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,2 ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120090 Pinhões  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120100 Pistácios  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M85 0,1 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ 
0120990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M85 5 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,8 ◄ 
0130020 Peras  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,3  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0130990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0140020 Cerejas  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  5 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0140040 Ameixas  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 363
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M103  0,07 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53 0,1  ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53 (**)  ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53 (**)  ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M103  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M53  0,5 ◄ 
►M103  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M53 1,5  ◄ 
►M103  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M53  0,5 ◄ 
►M103  0,04 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 364
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,1 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,1 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  10 ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  7 ◄ 2 ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  10 ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136 2  ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 365
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 366
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,5  ►M96 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,6 (+)  ◄ ►M125  1 ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,5 (+)  ◄ ►M125  2 ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M85  10 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M85 5 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  20 ◄ 
0154020 Airelas  ►M85 5 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M85 5 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M85  5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 367
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M103  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  2 ◄ ►M133  0,6 ◄ ►M21 0,03  ◄ ►M53  0,3 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M103  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133 0,04  ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,3 ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53  0,1 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M53  1 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M53  1 ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 368
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M136  15 ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,3 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M136  10 ◄ ►M84 0,3 (+)  ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  15 ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  1,5 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  1,5 (+) ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136 20  ◄ ►M146  0,9 (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136 20  ◄ ►M146  0,9 (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136 20  ◄ ►M146  0,9 (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136 20  ◄ ►M146  0,9 (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  15 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  5 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 369
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 370
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  3 ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  7 ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0161060 Diospiros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125 0,3  ◄ 
0161070 Jamelões  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0162010 Quivis  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M85 7 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 371
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M16 0,01  (*) ◄ ►M43 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 372
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M84 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 1  ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  15 (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 373
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 374
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 3 (+)  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M85  7 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  2 ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M85  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 375
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M103  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,05 ◄ ►M53  0,2 ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,02 ◄ ►M133 0,02  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,1 ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 376
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M146  0,6 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  1,5 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 377
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,15 ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 378
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M85  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M85  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M85  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M85  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M85  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M85  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M85  0,6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 379
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M98 ___ ◄ 
►M122 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  3 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 380
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M50 ___ ◄ 
►M84 0,15 (+)  ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,04 ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,04 ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,04 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,04 ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,04 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M43 ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,8 ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 381
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M66  (+) ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 382
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M85  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,5  ►M125  2 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 1  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M85  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M85  1,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0233010 Melões  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M125  0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 383
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
0,01 (*)  ►M103  0,07 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  2 ◄ ►M133  1 ◄ ►M21 0,04  ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133 1  (+) ◄ ►M21 0,04  ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M103  0,07 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  1.5 ◄ ►M133  1 ◄ ►M21 0,04  ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,1 ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,2 ◄ ►M133 0,2  ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ►M53  0,2 ◄ 
►M103 0,02  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02  (*) ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,05 ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M103  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133 0,2  ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ►M53 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,7 ◄ ►M133  ___ ◄ ►M9 0,02 (+)  ◄ ►M53 0,2  ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53 0,2  ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ ►M9 0,05 ◄ ►M53  0,05 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ ►M53  0,05 ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 384
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M136  2 ◄ ►M70  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  3 ◄ ►M70 0,05  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  2 ◄ ►M70  0,06 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  1 ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70 0,05  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 385
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 386
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M85  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 387
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M98 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 0,05 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,9 ◄ ►M9 0,02  (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  55 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 0,02 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M133  40 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M133  30 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M133  40 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M133  40 ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  40 ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,1 ►M145  ___ ◄ ►M133  40 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 388
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M70  0,05 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M70  0,08 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  50 ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70 0,2 (+)  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 389
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 390
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0252010 Espinafres  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M76 ___ ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M85  0,3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 391
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  40 ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,1 ►M145  ___ ◄ ►M133  40 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  60 ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,1 (*) (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M122 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) 
(+) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ ►M133  60 ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
2 ►M122  1,5 (+) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
(**) ►M122  1,5 (+) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  1,5 (+) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  1,5 (+) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  1 (+) ◄ ►M103  15 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 392
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,3 (+)  ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,3 (+)  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  50 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M70  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 7 (+)  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 7 (+)  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 7 (+)  ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 7 (+)  ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 7 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 7 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 7 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 7 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 393
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05 (+)  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 394
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M85  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M85  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M85  3 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 395
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,1 (*) (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,8 ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,1 (*) (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,1 ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  40 ◄ 
0,1 ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  40 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  4 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  2 ◄ ►M133  0,3 ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  4 ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
0,01 (*)  ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 396
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 7 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 0,3 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 0,02  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136 15  ◄ ►M70  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,1 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 397
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,02  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,3 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 398
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M85  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M85  0,1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M96  0,05 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M77 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M85  0,5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 399
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M16  0,01 (*) ◄ ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  0,1 (*) (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ ►M9 0,05 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M16  0,02 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 0,02  (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133 0,02  (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  (+) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 400
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M136  0,02 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M70  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 401
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 402
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,3  ◄ ►M125  6 ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401120 Borragem  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M77 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M85  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M125  10 ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  
0500010 Cevada  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  1 ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M85  2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 403
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M103 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133 0,02  (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M16 0,02  (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M16  0,01 (*) ◄ ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,2 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 404
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,4 ◄ ►M70  0,3 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,4 ◄ ►M70  0,3 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,15 ◄ ►M70  0,2 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 405
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,1 ◄ ►M79 0,1 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,1 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,1 (+)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 406
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M85  1 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  1 ◄ 
0500990 Outros  ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU ►M85  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  30 ◄ 0,01 (*)  
0620000 ii)  Grãos de café ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 407
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,1 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 
►M16  3 ◄ ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  15 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M122  15 (+) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  2 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M122  15 (+) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 408
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,15 ◄ ►M70  0,2 (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M70  0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 409
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,1 ◄ ►M79 0,1 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 2 (+)  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 410
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
«rooibos»  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M85  25 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 411
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (*) ◄ 
►M16 0,05  (*) ◄ ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  15 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M53  5 ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,6 (+) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 412
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M70  0,1 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 413
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 414
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 415
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 416
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 417
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 418
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 (+)  ◄ ►M125  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,01  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M85  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 419
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M122  (+) ◄ ►M103 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  (+) ◄ ►M133  (+) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122 0,2  ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,1 ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,1 (*) (+) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M16 0,01  (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  (+) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 420
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M136  ___ ◄ ►M84 (+)  ◄ ►M146  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,1 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 0,05  (*) 
(+) ◄ ►M146 0,03  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 0,05  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 421
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 (+)  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ ►M66  (+) ◄ ►M66  (+) ◄ ►M79 (+)  ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M66  0,1 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M46  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,05  (*)(+) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 422
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M76 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ 
1011010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1011040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1011990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,03  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 423
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M9 0,02  (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 424
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,04  ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,05  ◄ ►M70  0,03 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,7  ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,7  ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,7  ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,15 ◄ ►M70  0,025 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,2 ◄ ►M70  0,25 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M70  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 425
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79  (+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,04  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M79 0,04  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79  (+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M79 0,07  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 426
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,15  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1012990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,03  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1013040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,15  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1013990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,03  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1014040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,15  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1014990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,03  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1015030 Fígado  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 427
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 428
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M146 0,7  ◄ ►M70  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,15 ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,2 ◄ ►M70  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M70  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,7  ◄ ►M70  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,15 ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,2 ◄ ►M70  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M70  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146 0,7  ◄ ►M70  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  3 ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,15 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 429
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79  (+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M79 0,07  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79  (+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M79 0,07  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,07  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 430
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,15  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1015990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,2 (+)  ◄ ►M125  0,08 ◄ 
1016040 Rim  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,08 ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,2  ◄ ►M125  0,08 ◄ 
1016990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,03  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1017040 Rim  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,15  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,3  ◄ ►M125  0,4 ◄ 
1017990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 431
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,5 ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 432
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146 0,7  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M146  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,15 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,2 ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,07 ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146 0,7  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,05 ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 433
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,06  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,02 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,07  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,3  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 434
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,0008  ►M96 0,015  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005  ►M96 0,05 (+)  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M13 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 435
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,03 ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,005 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M122  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,02 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 436
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M136  0,01 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,015 ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M70  (+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  0,04 ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M70  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M70  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 437
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,01 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,06 (+)  ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 438
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,05  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M85  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ►M96 0,02  (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 439
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M9 (**) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,05 (*) ◄ ►M103  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ 
(**) ►M122  0,03 (*) ◄ ►M103  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M53  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 440
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,05 (**) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ 
(**) ►M136  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M146 0,04  ◄ ►M32  (**) ◄ (**)  ►M70  0,02 (**) 
(+) ◄ ►M50 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 441
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M66  0,05 (*) ◄ ►M79  0,05 (*) ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,01  (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M66  0,02 (*) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 442
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M103 Flurtamona (  F )◄ 
►M133 Folpete (soma de folpete e ftalimida, 
expressa em folpete) (  R )◄ 
►M52 Foramsulfurão ◄ 
►M32 Forato (soma do forato, seus derivados 
oxigenados e suas sulfonas, expressa em 
forato)◄ 
►M77 ___ ◄ 
Fosfamidão 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M103 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110010 Toranjas  ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M133  0,07 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 443  Fostiazato  
►M32 ___ ◄ 
►M38 Glifosato◄ 
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro 
epóxido, expressa em heptacloro) (  F ) 
►M108 Hexaclorobenzeno (  F )◄ 
►M121  ___ ◄ 
►M121  ___ ◄ 
►M121  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M108  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 444  ►M130 Hidrazida maleica ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M13 Imazalil◄ 
►M98 Imazamox (soma de imazamox e seus 
sais, expressa em imazamox) ◄ 
►M52 Imazossulfurão ◄ 
►M75 Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do 
seu enantiómero R) (  F )◄ 
►M52 Iodossulfurão-metilo (soma do iodossul- 
furão-metilo e dos seus sais, expressa em 
iodossulfurão-metilo) ◄ 
►M145  ___ ◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  5 ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 445  ►M139  ___ ◄ 
►M42 Iprovalicarbe ◄ 
►M51 Isoproturão ◄ 
►M75 Isoxaflutol (soma de isoxaflutol e seu 
metabolito de dicetonitrilo, expressa em 
isoxaflutol) ◄ 
►M149 Lambda-cialotrina (inclui a gama- 
cialotrina) (soma dos isómeros R,S e S,R) (  F )◄ 
►M121  ___ ◄ 
(26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,2 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 446
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M77 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M77 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M77 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M77 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M77 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M77 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M77 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M77 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M77 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M77 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M77 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M133  ___ ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130010 Maçãs  ►M133 0,3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M133 0,3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0130990 Outros  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 447
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 448
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  2 ◄ ►M75  0.5 (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  2 ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  2 ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  2 ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  1 ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 449
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,08 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,08 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,15 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,3 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,15 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 450
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M77 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M133  6 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M133  20 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M133  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154070 Azarolas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0154990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 451
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 452
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 453
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42  2 ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,08 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 454
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M93 ___ ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M133  0,15 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0161060 Diospiros  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0161070 Jamelões  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0161990 Outros  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0162050 Cainitos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0162990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 455
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 456
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M8 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 457
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  1 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 458
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M77 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M77 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M77 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M77 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163070 Goiabas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163080 Ananases  ►M77 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163100 Duriangos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0163990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M103  ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M103 0,01  (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M133  0,06 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0212990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 459
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
0,05 ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M108  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 460
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M13  2 ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 60  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  3 ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 461
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 462
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M133  0,04 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M133  0,04 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220010 Alhos  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M103 0,01  (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 463
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 464
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 30  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 30  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 40  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 15  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 30  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130 0,2  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 465
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,07 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42  0,1 ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 466
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M133  5 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M133  0,4 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M133  0,03 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 467
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38 3  ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 468
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M13  0,5 ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,2 ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 469
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 0,7  ◄ ►M149  0,07 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,1  ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 470
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M77 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M77 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 471
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 472
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M96 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  30 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 473
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,8 (+)  ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,8 (+)  ◄ ►M149  0,07 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,7 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,7 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,8 (+)  ◄ ►M149  0,7 ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 474
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252010 Espinafres  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0252030 Acelgas  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M103  0,02 (*) ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256060 Alecrim  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256070 Tomilho  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256080 Manjericão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 475
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 476
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  15 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 477
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,7 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,6 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M149  0,7 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 478
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256100 Estragão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0256990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M93 ___ ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M93 ___ ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M93 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M93 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M93 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M93 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0270090 Palmitos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0270990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 479
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 480
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  (+) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 481
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,4 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149 0,2  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149 0,3  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,07 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 482
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,07 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0300010 Feijões  ►M32 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M103 0,01  (*) ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M103  ___ ◄ ►M133  0,07 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 483
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  50 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M108  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 484
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 0,05  (*) ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 0,2  ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 0,05  (*) ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M52  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 0,3  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 485
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,05 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,02 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149 0,2  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149 0,05  ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 486
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401120 Borragem  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401130 Gergelim bastardo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401140 Cânhamo  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0401990 Outros  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,15 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,07 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0402030 Frutos de palma  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,07 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0402040 «Kapoc»  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,07 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0402990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M133  0,07 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M103 0,01  (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0500010 Cevada  ►M133  1 (+) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500030 Milho  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500040 Paínços  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500060 Arroz  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 487
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,05 (+)  ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,01  ►M108  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  1 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 488
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  (+) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98  (+) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 489
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149 0,2  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 490
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500090 Trigo  ►M133  0,4 (+) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500990 Outros  ►M133  0,07 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M77 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631000 a)  Flores  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631030 Pétalas de rosa  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631040 Flores de jas ­
mim ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631050 Tília  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0631990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632000 b)  Folhas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 491
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  20 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  10 ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M108  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 ◄ 0,02 (*)  ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 492
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 5  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 493
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 494
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632030 Maté  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0632990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633000 c)  Raízes  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0633990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0650000 v)  Alfarroba ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  400 (+) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810000 i)  Sementes ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810010 Anis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810020 Nigela  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810030 Sementes de aipo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 495
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 496
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 497
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  10 (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 498
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810090 Noz-moscada  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0810990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820020 Pimenta-do-japão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820030 Alcaravia  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820040 Cardamomo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820080 Tamarindos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0820990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0830000 iii)  Cascas ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0830010 Canela  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0830990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840010 Alcaçuz  ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840020 Gengibre  ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 499
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 500
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 501
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,03 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 502
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M103 (+)  ◄ ►M133  (+) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0840990 Outros  ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850000 v)  Botões ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850020 Alcaparra  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0850990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0860010 Açafrão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0860990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0870000 vii)  Arilos ►M103  0,05 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0870010 Muscadeira  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0870990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  0,03 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900020 Cana-de-açúcar  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900030 Raízes de chicória  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
0900990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M133  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 503
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 (+)  ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,02  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 504
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  (+) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M75  (+) ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,1 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,2 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M52  0,01 (*) ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05 (*)  ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 505
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 (+)  ◄ ►M75  (+) ◄ ►M140  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,1 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  (+) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 506
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►M103 0,01  (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 507
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,5 ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,2 ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 508
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M77 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M98 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 509
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 510
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015010 Carne  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015020 Gordura  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015030 Fígado  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 511
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  2 ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 512
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 513
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75  0,02 (**) ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M75  0,02 (**) ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 514
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1015990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M77 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M133  (+) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M133  (+) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M133  (+) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017010 Carne  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017020 Gordura  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017030 Fígado  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017040 Rim  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1017990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 515
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 516
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M75  0,01 (*) (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M75  0,05 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 517
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (**) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75 0,2  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75 0,2  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,2  ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75  0,02 (**) ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05  ◄ ►M75  0,02 (**) ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,05 (+)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75 0,1  ◄ ►M149  3 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (**) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 518
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M103 0,01  (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M103 0,01  (*) ◄ ►M133  (+) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030010 Galinha  ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1030030 Gansa  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 519
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,004  ►M108 0,005  
(*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 520
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M130 0,07  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75  0,1 ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75  0.02 (+) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 521
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 0,01 (*)  ◄ ►M51 0,01  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,01 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 522
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1030990 Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1040000 iv)  Mel ►M103 0,05  (*) ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M103 0,01  (*) ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1060000 vi)  Caracóis ►M103 0,01  (*) ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M103 0,01  (*) ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 523
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M32 ___ ◄ ►M38  (**) ◄ (**)  ►M108 0,01  (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 524
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,05  (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M130  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M13  (**) ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M75  0,01 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 525
 (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,05 (*)  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M139  ___ ◄ ►M42 0,05 (*)  ◄ ►M51 0,02 (*)  ◄ ►M75  0,02 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 526
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M141  ___ ◄ 
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, 
expressa em malatião)  
►M56 MCPA e MCPB (MCPA, MCPB in- 
cluindo os seus sais, ésteres e conjugados, 
expressos em MCPA) (  F )( R )◄ 
►M77 ___ ◄ 
Mecoprope (soma do mecoprope-P e do mecop- 
rope, expressa em mecoprope)  
►M97 Mepanipirime ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 527  ►M52 Mesossulfurão-metilo ◄ 
►M116 Mesotriona ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M124 Metalaxil, incluindo outras misturas de 
isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M 
(soma dos isómeros) (  R )◄ 
►M32 Metamidofos ◄ 
►M5 Metidatião (  F )◄ 
►M46 Metolacloro e S-metolacloro (metola- 
cloro, incluindo outras misturas de isómeros 
constituintes, nomeadamente o S-metolacloro 
(soma dos isómeros)) ◄ 
►M107 Metomil◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M111  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,7 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,7 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,5 (+)  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,5 (+)  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,5 (+)  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,5 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 528  Metoxicloro (  F ) 
►M79 Metoxifenozida (  F )◄ 
►M58 Metsulfurão-metilo ◄ 
Mevinfos (soma dos isómeros E e Z)  
►M98 Miclobutanil (  R )◄ 
►M46 Milbemectina (soma de milbemicina A4 e 
milbemicina A3, expressa em milbemectina) ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  2 ◄ ►M98  3 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,1  ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 529  ►M77 ___ ◄ 
Nitrofena (  F ) 
►M79 ___ ◄ 
►M146 Oxamil◄ 
►M52 Oxassulfurão ◄ 
►M32 Oxidemetão-metilo (soma do oxideme- 
tão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa 
em oxidemetão-metilo) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 530
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 531
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,03  ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 1 (+)  ◄ ►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 1 (+)  ◄ ►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 532
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  2 ◄ ►M98 0,6  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 2  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98 3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98 2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 533
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 534
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  2 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  3 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97 4  ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0153030 Framboesas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97 4  ◄ 
0153990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 535
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 2 (+)  ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 1 (+)  ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,6 ◄ ►M46 (+)  ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,4 ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 536
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79  1 ◄ ►M98  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  2 ◄ ►M98  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,7 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 537
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 538
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 539
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,05 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 1  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 540
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,7 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 541
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 542
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 543
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M46 (+)  ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 544
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  1 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,6 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M58 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,02  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 545
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 546
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 547
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,06  ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,5 (+)  ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 548
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,5 ◄ ►M98  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,4 ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98 0,06  ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 549
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 550
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  1,5 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97 1,5  ◄ 
0231030 Beringelas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  1,5 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,6 ◄ 
0232990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 551
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,5 (+)  ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,04 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,5 ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  0,1 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,2 (+)  ◄ ►M107 0,015 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107 0,05 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,2 (+)  ◄ ►M107 0,015 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,2 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 552
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79  2 ◄ ►M98  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 2  ◄ ►M98  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,6 (+)  ◄ ►M98  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M98 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,02 (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 553
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,02 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146 0,01  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146 0,01  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 554
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 555
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M9 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124  0,15 ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,06  ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  3 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,2 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 556
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M31 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M98  5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  4 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 557
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 558
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 559
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  1,5 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M111  ___ ◄ ►M107 (+)  ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M111  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M111  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,4  ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 3 (+)  ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M107 0,02  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 560
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79  4 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  4 ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M98 0,05  ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 561
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,02 (*) ◄ ►M52 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 562
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 563
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,1 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M107 0,1(+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,03  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 564
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  2 ◄ ►M98 0,8  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,3 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  2 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,3 ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 565
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 566
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M97  0,02 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 567
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,05 (+)  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116 0,03  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,1  (*)(+) ◄ ►M32 0,1  ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,2 (+)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 568
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M31 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,5  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*)  ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,02  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,03  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 569
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 570
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M141  ___ ◄ 8  ►M56 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500030 Milho  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500040 Paínços  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500060 Arroz  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 571
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  0,2 ◄ ►M16  1 ◄ ►M107 0,2 (+)  ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,02  (*) ◄ ►M16 0,02  
(*) ◄ ►M107 0,02  (*) 
(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 
(*) ◄ ►M107 0,02  (*) 
(+) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 572
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 7  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 573
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 574
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500090 Trigo  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M141  ___ ◄ 0,5  ►M77 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 575
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,2 ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 576
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M98 ___ ◄ ►M46  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M98  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 577
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 578
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 579
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,1 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 15 (+)  ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 580
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ 0,02 (*)  ►M98 5  ◄ ►M46 0,2  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 581
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 582
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 583
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,1  (*) 
(+) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 584
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 585
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 586
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 587
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 (+)  ◄ ►M116  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  (+) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 (+)  ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107 0,05  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46  0,05 (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M116  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 (+)  ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 588
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79  (+) ◄ ►M58  (+) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 589
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M52 (+)  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 590
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 591
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,2  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,2  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 592
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M31 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 593
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 594
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 595
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 596
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 0,01  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 597
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 598
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,5 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56 (**)  ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 599
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,3  ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 600
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M79 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 0,01  (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,3 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,2 ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 601
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 602
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M97  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 603
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 604
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*)  ►M79 0,05 (+)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M79 0,01  (*)(+) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 605
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M9 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 606
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M42 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M141  ___ ◄ (**)  ►M56  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ (**)  ►M97  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 607
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,05  (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M52 0,02  (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M5 (**) ◄ ►M46 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 608
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,05  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
(**) ►M79  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ (**)  ►M98  (**) ◄ ►M46 0,02  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 609
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M52 0,05  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ (**)  ►M79 ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M52 0,01  (*) ◄ ►M32  (**) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 610
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M144  ___ ◄ 
►M19 Paraquato ◄ 
Paratião (  F ) 
►M32 Paratião-metilo (soma do paratião-metilo 
e do paraoxão-metilo, expressa em paratião- 
metilo)◄ 
►M148 Penconazol (soma de isómeros 
constituintes) (  F )◄ 
►M152 Pendimetalina (  F )◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  ►M144  ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M144  ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M144  ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M144  ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M144  ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M144  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 611  ►M91 Petoxamida ◄ 
►M152 Picolinafena ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M72 Pimetrozina (A) (  R )◄ 
►M149 Piraclostrobina (  F )◄ 
►M152 Piraflufena-etilo (soma de piraflufena- 
etilo e piraflufena, expressa em piraflufena- 
etilo)◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 Piridato (soma do piridato, do seu 
produto de hidrólise CL 9673 (6-cloro-4-hidroxi- 
3-fenilpiridazina) e dos compostos conjugados 
hidrolisáveis do CL 9673, expressa em 
piridato)◄ 
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,3 (+) ◄ ►M149 2  ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 612  ►M133 Pirimetanil (  R )◄ 
►M87 Pirimifos-metilo (  F )◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M19 Procloraz (soma do procloraz e dos seus 
metabolitos que contenham a fracção 2,4,6- 
triclorofenol, expressa em procloraz) ◄ 
►M121 Profenofos (  F )◄ 
►M126 Pro-hexadiona [pro-hexadiona (ácido) e 
seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio] ◄ 
►M116 Propiconazol (soma dos isómeros) (  F )◄ 
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (  13 ) 
(17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M133  8 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  5 (+) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  9 ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  5 (+) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  5 (+) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  5 (+) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 613  ►M67 Propizamida (  F )( R )◄ 
►M59 Propoxicarbazona (A) (propoxicarbazo- 
na, seus sais e 2-hidroxi-propoxicarbazona, ex- 
pressos em propoxicarbazona) ◄ 
Propoxur  
►M58 Prossulfurão ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M47 Quinoxifena (F) ◄ 
►M32 Quintozeno (soma do quintozeno e da 
pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (  F )◄ 
(25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
0,3 ►M77 ___ ◄ 
0,3 ►M77 ___ ◄ 
0,3 ►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 614
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120010 Amêndoas  ►M144  ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M144  ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M144  ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M144  ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M144  ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M144  ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M144  ___ ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M144  ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M144  ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M144  ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M144  ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  ___ ◄ 
0130010 Maçãs  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,15 (+) ◄ 
0130020 Peras  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,15 (+) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,15 (+) ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,15 (+) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,07 (+) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,08 (+) ◄ 
0140020 Cerejas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,15 (+) ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,15 (+) ◄ 
0140040 Ameixas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,09 (+) ◄ 
0140990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 615
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,03 (+) ◄ ►M149  1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,03 (+) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,8 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 616
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,2 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,02 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  15 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,1 ◄ ►M116  ___ ◄ 0,3  
►M64 ___ ◄ ►M116  0,15 (+) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M101  ___ ◄ 
►M133  10 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,15 (+) ◄ 0,05 (*)  
►M133  4 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,4 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,3  
►M133  10 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  5 ◄ 0,05 (*)  
►M133  2 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126 0,05  ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 617
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,3 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 618
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,5 (+) ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M144  ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M144  ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,5  ◄ ►M152  ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M144  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M144  ___ ◄ ►M148  0,1 (+) ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0153030 Framboesas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,1 (+) ◄ 
0153990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M144  ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M144  ___ ◄ ►M148 2  ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,1 (+) ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 619
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149 1  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,3 (+) ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149  3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149  3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,7 (+) ◄ ►M149  4 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,7 (+) ◄ ►M149  3 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,7 (+) ◄ ►M149  3 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72 0,7 (+)  ◄ ►M149  3 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  3 ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 620
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,3 (+) ◄ 1  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,15 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  15 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  15 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M75 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  8 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,3 ◄ 
►M133  5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  15 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 621
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  1 ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,3 ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  2 ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
0,2 ►M77 ___ ◄ 
0,2 ►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 622
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M144  ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M144  ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M144  ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M144  ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M144  ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M144  ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M144  ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M144  ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M144  ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M144  ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M144  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 623
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 624
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M64 ___ ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,02 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 0,3 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  15 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 625
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 626
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163020 Bananas  ►M144  ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M144  ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M144  ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M144  ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M144  ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M144  ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M144  ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M144  ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M144  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 627
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,07 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149 0,3  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 628
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,1 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,15 (+) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M121  0,2 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,02 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,2  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M64 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 629
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 630
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M144  ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,4 ◄ 
0213110 Nabos  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,4 ◄ 
0213990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M144  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M144  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M144  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M144  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M144  ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M144  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 631
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,06 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  1 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 632
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M64 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,3  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►C1 0,05 ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  3 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 633
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 634
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0231010 Tomates  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,1 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,2  ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,1 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,06 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M144  ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M144  ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M144  ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,15  ◄ ►M152  ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M144  ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M144  ___ ◄ ►M148  (+) ◄ 
0233030 Melancias  ►M144  ___ ◄ ►M148  (+) ◄ 
0233990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M26 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  ►M144  ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M144  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 635
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M72  0,5 (+) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,5 (+) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  1 (+) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,3 (+) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,03 (+) ◄ ►M149 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 636
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  10 ◄ ►M116  3 ◄ 2  
►M133  2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 1  
►M133  1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133 0,8  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 2 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 1 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,5 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 1 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,5 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,05 ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 637
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,02 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,02 ◄ 0,5  ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 638
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0241990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M144  ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M144  ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M144  ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M144  ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M144  ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M144  ___ ◄ ►M148  ___ ◄ ►M26 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M67 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0251020 Alfaces  ►M144  ___ ◄ ►M152  4 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 639
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,08 (+) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (+) ◄ ►M149 0,4  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  1,5 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,2 (+) ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M37 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149 10  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,6 (+) ◄ ►M149  0,4 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,6 (+) ◄ ►M149 10  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149 10  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149 10  ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 640
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ 
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  20 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  20 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  ___ ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 5  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 641
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
0,5 ►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,6 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 642
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0251990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  ►M144  ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M144  ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M144  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M148  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256040 Salsa  ►M144  ___ ◄ ►M152  2 ◄ 
0256050 Salva  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  2 ◄ 
0256060 Alecrim  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256070 Tomilho  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256080 Manjericão  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 643
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,6 (+) ◄ ►M149 10  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  3 (+) ◄ ►M149 10  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149 10  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,6 (+) ◄ ►M149  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,4 (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,6 (+) ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,09 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,02  (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  3 ◄ ►M149  2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,3 ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 644
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  ___ ◄ (**)  
►M133  20 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  ___ ◄ (**)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  20 ◄ ►M87 0,02  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  5 ◄ ►M121  0,05 (+) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,02 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 645
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,2 (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,2 (+) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ ►M58  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 646
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0256090 Louro  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256100 Estragão  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0256990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M144  ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M144  ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M144  ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M144  ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M144  ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,1 ◄ 
0270020 Cardos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,1 ◄ 
0270040 Funcho  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,1 ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,06  ◄ ►M152 0,05  (*) ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152 0,05  (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 647
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M122  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  2 (+) ◄ ►M149  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149  0,6 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,15 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,04 (+) ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,04 (+) ◄ ►M149  1,5 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149 0,8  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  1 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 648
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  3 ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M133  3 ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  4 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  ___ ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  ___ ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 649
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,02 ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,02 ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,3 ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 1  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 650
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M144  ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M144  ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,15 ◄ 
0300010 Feijões  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M144  ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M144  ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M144  ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M144  ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M144  ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M144  ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M144  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 651
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,04 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 652
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19 3  ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,3 ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,5 ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,02 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M36 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,9 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,05 (+) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,07 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 653
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 654
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M144  ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M144  ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M144  ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M144  ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M144  ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0402040 ”Kapoc”  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M144  ___ ◄ 0,02 (*) 0,05 (*)  ►M32  0,02 (*) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500040 Paínços  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500060 Arroz  ►M144  ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ 
0500070 Centeio  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 655
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,03 ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M152 0,05  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  1 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152 0,05  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  1 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149 0,09  ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152 0,05  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 656
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  3 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ 0,3  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
►M133  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M87 5 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M126  0,1 ◄ ►M116 2  ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,05 ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 5 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M87 5 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M126  0,1 ◄ ►M116 0,7  ◄ 
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  1,5 (+) ◄ 
►M133  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M126  0,1 ◄ ►M116 0,09  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 657
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M58  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 658
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500080 Sorgo  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0500990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU ►M144  ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M44 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M144  ___ ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631040 Flores de jas ­
mim ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 659
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152 0,05  (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M20 ►C7 ___ ◄ ◄ ►M13 ___ ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149 0,3  ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  5 (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  5 (+) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 660
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 5 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M133  0,05 (*) 
(+) ◄ ►M87 5 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M126  0,1 ◄ ►M116 0,09  ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M75 ___ ◄ ►M87 0,05  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,02 ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 661
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M58  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,4 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,4 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 662
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ 
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M144  ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M32  0,05 (*) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 663
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  15 (+) ◄ ►M149  15 ◄ ►M152  0,1 (*) 
(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M48 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,15 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 664
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  1,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,05 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 25  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 3  ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 665
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  2 ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 666
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 667
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,15 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 668
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 0,5  ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 669
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 670
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840040 Rábano silvestre  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M80 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
0900990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 671
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 (+)  ◄ ►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  (+) ◄ ►M149  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,1 (*) ◄ ►M149  0,1 (*) ◄ ►M152  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,08 ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 672
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  (+) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  (+) ◄ ►M116  (+) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,15 (+) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,02 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  (+) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 673
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  (+) ◄ ►M59 (+)  ◄ (**)  ►M58  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,1  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59  0,02 (*) ◄ (**)  ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,08 ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 674
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M148  ___ ◄ ►M132  ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1011010 Carne  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1011030 Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1011040 Rim  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1011990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1012010 Carne  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1012030 Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 675
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 0,01  (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,1 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,3 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,3 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,3 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,2 (+) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 676
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,05 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M72 ___ ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,05 (+) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,05 (+) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M116  0,05 (+) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,2 ◄ ►M116  0,07 (+) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M116  0,5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 677
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 678
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1012040 Rim  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1012990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1013010 Carne  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1013030 Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1013040 Rim  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1013990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1014010 Carne  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1014030 Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1014040 Rim  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148 0,05  ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1015030 Fígado  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 679
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,2 (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,2 (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,2 (+) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 680
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,2 ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,5 ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,05 (+) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,07 (+) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,05 (+) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,07 (+) ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,2 ◄ ►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ 
►M133  0,1 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,05 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,07 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 681
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 682
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1015990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M144  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1016010 Carne  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1016020 Gordura  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ ►M132  ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ 
1016990 Outros  ►M144  ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148 0,05  ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ 
1017030 Fígado  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1017040 Rim  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ 
1017990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 683
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  2 (+) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 684
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  (+) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  (+) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,05 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,07 (*) ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ (**)  
►M133  0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,5 ◄ (**)  
►M133  0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 685
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M67  (+) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,1 (*) ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 686
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,02 ◄ 
1020010 Bovinos  ►M144  ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M144  ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M144  ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M144  ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M144  ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M148 0,05  ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  ►M144  ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 687
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 0,01  (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,02 (*) (+) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M152  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 0,01  (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) (+) ◄ 
►M145  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 688
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M133  0,05 ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  (+) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  (+) ◄ 
►M87 (+)  ◄ ►M64 ___ ◄ ►M116  (+) ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M133  0,01 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) 
(+) ◄ ►M64 ___ ◄ ►M19  0,1 (*) ◄ ►M121  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) 
(+) ◄ 
►M64 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 689
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M59 0,02  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67  0,01 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ 0,05 (*)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 690
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030040 Codorniz  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M144  ___ ◄ (**) (**)  ►M32  (**) ◄ ►M148 0,05  ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 691
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M91 0,05  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,01  (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,01  (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ 
►M91 0,01  (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 692
 (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M51 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M111  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 0,05  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  
►M133  0,05 (*) ◄ ►M87 0,01  (*) ◄ ►M64 ___ ◄ (**)  ►M121  (**) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 693
 (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)  
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ (**)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,05 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,02 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,02 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ 
►M67  0,02 (*) ◄ ►M59 0,05  (*) ◄ (**)  ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (**) ◄ ►M32  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 694
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M77 ___ ◄ 
►M58 Rimsulfurão ◄ 
►M55 Siltiofame ◄ 
►M58 Sulfossulfurão ◄ 
►M77 ___ ◄ 
TEPP 
Tetracloreto de carbono 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110010 Toranjas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca) ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 695  ►M124 Tiabendazol (  R )◄ 
►M140 Tiaclopride ◄ 
►M58 Tifensulfurão-metilo ◄ 
►M21 Tiofanato-metilo (  R )◄ 
►M85 Tirame (expresso em tirame) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ 
►M21 Triassulfurão ◄ 
(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M124 7 (+)  ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M15 ___ ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  6 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,02  (*) ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,2 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 696  ►M27 Triazofos (  F )◄ 
►M79 Tribenurão-metilo ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M152 Trifloxistrobina (  F )( R )◄ 
Triforina  
►M21 Triticonazol ◄ 
►M45 ___ ◄ 
Zirame (  13 ) 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 697  ►M111 Zoxamida ◄ 
(26) 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 698
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0120010 Amêndoas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâ ­
mia ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecãs  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomói ­
deas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130010 Maçãs  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas euro ­
peias  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0130990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunói ­
deas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos 
pequenos ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 699
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 4 (+)  ◄ ►M140  0,3 ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M85  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 4  ◄ ►M140  0,3 ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M85  5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 3  ◄ ►M140  0,7 ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 3  ◄ ►M140  0,7 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 3  ◄ ►M140  0,7 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  2 ◄ ►M85  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  2 ◄ ►M85  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 700
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 1  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M152  3 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 5  
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ 1  ►M45 ___ ◄ 2  
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 701
 (26) 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 702
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0151000 a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vi ­
nho ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tu ­
tor ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153010 Amoras silves ­
tres ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154040 Groselhas es ­
pinhosas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira brava  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0154060 Amoras de 
amoreira  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0154070 Azarolas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0154990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 703
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  3 ◄ ►M85  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  6 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 704
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  3 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  1 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  3 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ 2  ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 705
 (26) 
►M111  5 ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 706
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0161060 Diospiros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0161070 Jamelões  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0161990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0162050 Cainitos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0162060 Caquis ameri ­
canos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0162990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 707
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M5 ___ ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M14 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  4 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 7  ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M81 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 20 (+)  ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 708
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  4 (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 709
 (26) 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 710
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0163020 Bananas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cheri ­
mólias)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0163070 Goiabas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0163080 Ananases  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0163100 Duriangos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0163990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubércu ­
los ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0212990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 711
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 6  ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  1 ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  10 ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M21  1 ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,04 (+)  ◄ ►M140  0,02 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 712
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 713
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 714
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0213000 c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos sil ­
vestres  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz 
grossa  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220010 Alhos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortí ­
colas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 715
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140 0,7  ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M8 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,15 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 716
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,03 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,08 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,08 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,08 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M44 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 717
 (26) 
►M111  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 718
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0231010 Tomates  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de in ­
florescência  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 719
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M140  0,5 ◄ ►M21 1  ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,7 ◄ ►M21  2 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  1 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,5 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,5 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,3 (+) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 720
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,4 (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ 0,5  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152 0,6  ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 721
 (26) 
►M111  0,5 ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  2 ◄ 
►M111  2 ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 722
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0241990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de ca ­
beça  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242020 Couves de re ­
polho  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de fo ­
lha ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chine ­
sas ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves gale ­
gas ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rá ­
bano  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de 
cordeiro  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de 
água  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de se ­
queiro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0251060 Rúculas (eru ­
cas) ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 723
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  1 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,4 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,04 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  8 ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M85  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,15 (+) ◄ ►M85  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,7 (+) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  2 (+) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 724
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,6 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  3 (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  15 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 725
 (26) 
►M111  ___ ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 726
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251070 Mostarda ver ­
melha  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0251080 Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252010 Espinafres  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0252030 Acelgas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de vi ­
deira  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0254000 d)  Agriões de 
água  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aro ­
máticas  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0256060 Alecrim  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0256070 Tomilho  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0256080 Manjericão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 727
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  2 (+) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M54 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,15 (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  0,15 (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  (*) 
(+) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,02  (*) ◄ ►M140  5 ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 728
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  20 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  15 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  15 (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 729
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 730
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0256090 Louro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0256100 Estragão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0256990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas 
frescas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortíco ­
las de caule 
(frescos) ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses 
(alho porro)  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0270090 Palmitos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0270990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 731
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,4 (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,7 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,7 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,1 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 732
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  1 (+) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,09 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  1,5 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,09 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  1 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,7 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 733
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 734
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0280000 viii)  Cogumelos ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280010 Cogumelos de cul ­
tura ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0300010 Feijões  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,02 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de olea ­
ginosas ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401050 Sementes de giras ­
sol ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 735
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M140  0,08 (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,08 (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,02  (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,3 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,6 (+) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 736
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  0,01 (*) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,2 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,01 (*) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 737
 (26) 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 738
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0401120 Borragem  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0401130 Gergelim bastardo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0401140 Cânhamo  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0401990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleagi ­
nosas ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402020 Sementes de 
palma  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0402030 Frutos de palma  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0402040 «Kapoc»  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0402990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*) 0,1  
0500010 Cevada  ►M77 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500030 Milho  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500040 Paínços  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500060 Arroz  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M77 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M58  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 739
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M140  0,6 (+) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,15 ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140 0,3  ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  0,02 (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M21  0,1 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  4 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M140  0,02 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M140  0,9 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,9 ◄ ►M21  0,3 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,02 ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,06 ◄ ►M21  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 740
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,4 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M89 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,02 (*) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,5 ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,4 (+) ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  5 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 741
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 742
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0500080 Sorgo  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500090 Trigo  ►M77 ___ ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M58  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis) ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0630000 iii)  Infusões de plan ­
tas (secas) ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631000 a)  Flores  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631010 Flores de ca ­
momila  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631020 Flores de hi ­
bisco  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631030 Pétalas de rosa  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631040 Flores de jas ­
mim ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631050 Tília  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0631990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0632000 b)  Folhas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0632010 Folhas de mo ­
rangueiro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 743
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,1 ◄ ►M21  0,05 ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M21  0,01 (*) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M140  10 (+) ◄ ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  50 (+) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 744
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,3 ◄ 0,1  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M27  0,02 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 745
 (26) 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 746
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0632020 Folhas de 
“rooibos”  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0632030 Maté  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0632990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0633000 c)  Raízes  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0633010 Raízes de va ­
leriana  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0633020 Raízes de gin ­
sengue  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0633990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0639000 d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0640000 iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados) ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0650000 v)  Alfarroba ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0700000 7.  LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810000 i)  Sementes ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810010 Anis  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810020 Nigela  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810030 Sementes de aipo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810040 Sementes de coen ­
tro ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810050 Sementes de comi ­
nho ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810060 Sementes de endro 
(aneto)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 747
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 (+) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,1 (*) ◄ 
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,08 (+) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 748
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  0,02 (*) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  40 ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**)  ►M21  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 749
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 750
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0810070 Sementes de fun ­
cho ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810080 Feno grego (fena ­
cho) ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810090 Noz-moscada  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0810990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820020 Pimenta-do-japão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820030 Alcaravia  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820040 Cardamomo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820050 Bagas de zimbro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820060 Pimenta, preta e 
branca  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820070 Vagens de bauni ­
lha ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820080 Tamarindos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0820990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0830000 iii)  Cascas ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0830010 Canela  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0830990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0840010 Alcaçuz  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0840020 Gengibre  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0840030 Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 751
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 752
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 753
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 754
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0840040 Rábano silvestre  ►M77 ___ ◄ ►M58  (+) ◄ ►M55 (+)  ◄ ►M58  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0840990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0850000 v)  Botões ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0850010 Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0850020 Alcaparra  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0850990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0860000 vi)  Estigmas de flo ­
res ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0860010 Açafrão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0860990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0870000 vii)  Arilos ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0870010 Muscadeira  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0870990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M77 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0900020 Cana-de-açúcar  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0900030 Raízes de chicória  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
0900990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 755
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 (+)  ◄ ►M140  ___ ◄ ►M58  (+) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,05 (*) ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M140  0,02 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,05 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  (+) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 756
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**)  ►M21  0,01 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M44 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 757
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 758
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1010000 i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos ►M77 ___ ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem 
partes magras  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 759
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,15  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,1  ◄ ►M140  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,1  ◄ ►M140  0,04 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 760
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,06 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 761
 (26) 
►M111 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 762
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1012040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1015010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1015020 Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1015030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 763
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 1  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 1  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,04 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,15  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,1  ◄ ►M140  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,1  ◄ ►M140  0,04 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,15  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,04 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,15  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 764
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,06 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,06 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,06 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 765
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 766
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1015040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1015050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1015990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1016000 f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1017010 Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1017020 Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1017030 Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1017040 Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1017050 Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1017990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 767
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  ◄ ►M140  0,02 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,05  ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,2  ◄ ►M140  0,02 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,2  ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,2  ◄ ►M140  0,02 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,1 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,04 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,15  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,3  ◄ ►M140  0,5 ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 768
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,06 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,07 ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 769
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 770
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1020000 ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030010 Galinha  ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1030030 Gansa  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 771
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124 0,2  ◄ ►M140  0,05 ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124 2  ◄ ►M140  0,02 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M21  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 772
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27 ___ ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,04 ◄ 0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 773
 (26) 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 774
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1030040 Codorniz  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1030990 Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1040000 iv)  Mel ►M77 ___ ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M55 0,05 (*)  ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1060000 vi)  Caracóis ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  
1070000 vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres ►M77 ___ ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M55 0,01 (*)  ◄ ►M58 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ (**) (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 775
 (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,05  (*) ◄ ►M140  0,2 ◄ ►M58 0,05  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  
►M124 0,01  (*) ◄ ►M140  0,01 (*) ◄ ►M58 0,01  (*) ◄ ►M15  (**) ◄ ►M85  (**) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 776
 (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,05  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  
►M27  (**) ◄ ►M79 0,01  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ (**) (**)  ►M45 ___ ◄ (**)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 777
 (26) 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ 
►M111  (**) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 778  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais 
aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M113  Permetrina 
(soma dos 
isómeros) (  F ) ◄ ►M77 ___ ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CON ­
GELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M77 ___ ◄ 
0110010 Toranjas  ►M77 ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M77 ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M77 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M77 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M77 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com 
ou sem casca) ►M77 ___ ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M77 ___ ◄ 
0120020 Castanhas do brasil  ►M77 ___ ◄ 
0120030 Castanhas de caju  ►M77 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M77 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M77 ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M77 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâmia  ►M77 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M77 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M77 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M77 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M77 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M77 ___ ◄ 
0130010 Maçãs  ►M77 ___ ◄ 
0130020 Peras  ►M77 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M77 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas europeias  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas do japão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M77 ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M77 ___ ◄ 
0140020 Cerejas  ►M77 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M77 ___ ◄ 
0140040 Ameixas  ►M77 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 779  
(1) (2) (3) (4)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos ►M77 ___ ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vi ­
nho ►M77 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M77 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M77 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M77 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M77 ___ ◄ 
0153010 Amoras silvestres  ►M77 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas  ►M77 ___ ◄ 
0153030 Framboesas  ►M77 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M77 ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M77 ___ ◄ 
0154030 Groselhas (vermelhas, 
pretas e brancas)  ►M77 ___ ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas  ►M77 ___ ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro 
preto  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos ►M77 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pe ­
quenos  ►M77 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M77 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M77 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M77 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M77 ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não comestível, 
pequenos  ►M77 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M77 ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M77 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M77 ___ ◄ 
0162040 Figos da índia (figos de 
cacto)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 780  
(1) (2) (3) (4)  
0162050 Cainitos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162060 Caquis americanos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não comestível, 
grandes  ►M77 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M77 ___ ◄ 
0163020 Bananas  ►M77 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M77 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M77 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M77 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M77 ___ ◄ 
0163090 Fruta pão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163110 Corações da índia  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS OU CONGELADOS ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M77 ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M77 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropi ­
cais ►M77 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M77 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M77 ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M77 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0213000 c)  Outras raízes e tubércu ­
los, com excepção da 
beterraba sacarina  ►M77 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M77 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M77 ___ ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M77 ___ ◄ 
0213040 Rábanos silvestres  ►M77 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M77 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 781  
(1) (2) (3) (4)  
0213070 Salsa de raiz grossa  ►M77 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M77 ___ ◄ 
0213090 Salsifis  ►M77 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M77 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M77 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M77 ___ ◄ 
0220010 Alhos  ►M77 ___ ◄ 
0220020 Cebolas  ►M77 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M77 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M77 ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas ►M77 ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M77 ___ ◄ 
0231010 Tomates  ►M77 ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M77 ___ ◄ 
0231030 Beringelas  ►M77 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M77 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele 
comestível  ►M77 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M77 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M77 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M77 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele 
não comestível  ►M77 ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M77 ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M77 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M77 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M77 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortíco ­
las ►M77 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M77 ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M77 ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M77 ___ ◄ 
0241020 Couves flor  ►M77 ___ ◄ 
0241990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  ►M77 ___ ◄ 
0242010 Couves de bruxelas  ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 782  
(1) (2) (3) (4)  
0242020 Couves de repolho  ►M77 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M77 ___ ◄ 
0243010 Couves chinesas  ►M77 ___ ◄ 
0243020 Couves galegas  ►M77 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rábano  ►M77 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de fo ­
lha e plantas aromáticas 
frescas ►M77 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, 
incluindo Brássicas  ►M77 ___ ◄ 
0251010 Alfaces de cordeiro  ►M77 ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M77 ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M77 ___ ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M77 ___ ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (erucas)  ►M77 ___ ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de 
Brassica spp.  ►M77 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas seme ­
lhantes  ►M77 ___ ◄ 
0252010 Espinafres  ►M77 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252030 Acelgas  ►M77 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M77 ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M77 ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M77 ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M77 ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M77 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas)  ►M77 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M77 ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256090 Louro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 783  
(1) (2) (3) (4)  
0260000 vi)  LEGUMINOSAS FRES ­
CAS ►M77 ___ ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  ►M77 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  ►M77 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ►M77 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  ►M77 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M77 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de 
caule (frescos) ►M77 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M77 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M77 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M77 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M77 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M77 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  ►M77 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M77 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M77 ___ ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  ►M77 ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silvestres  ►M77 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0300010 Feijões  ►M77 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M77 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M77 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M77 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas ►M77 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 784  
(1) (2) (3) (4)  
0401090 Sementes de algodão  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M77 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0500010 Cevada  ►M77 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco  ►M77 ___ ◄ 
0500030 Milho  ►M77 ___ ◄ 
0500040 Paínços  ►M77 ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M77 ___ ◄ 
0500060 Arroz  ►M77 ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M77 ___ ◄ 
0500080 Sorgo  ►M77 ___ ◄ 
0500090 Trigo  ►M77 ___ ◄ 
0500990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS E CACAU ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, 
fermentados ou não, de  
Camellia sinensis ) ►M77 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631040 Flores de jasmim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 785  
(1) (2) (3) (4)  
0632000 b)  Folhas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632020 Folhas de «rooibos»  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plan ­
tas ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO ( seco), incluindo gra ­
nulados e pó não concentrado ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M113  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810090 Noz moscada  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820020 Pimenta do japão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e branca  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 786  
(1) (2) (3) (4)  
0830000 iii)  Cascas ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0830010 Canela  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900020 Cana de açúcar  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANI ­
MAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M77 ___ ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base 
de carne, miudezas, san ­
gue, gorduras animais fres ­
cos (refrigerados ou conge ­
lados), salgados, em sal ­
moura, secos, fumados ou 
transformados em farinhas 
ou pós; outros produtos 
transformados tais como 
enchidos e preparações ali ­
mentares à base destes 
produtos ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 787  
(1) (2) (3) (4)  
1011020 Toucinho sem partes ma ­
gras ►M77 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M77 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M77 ___ ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M77 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M77 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M113 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M113 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M113 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012040 Rim  ►M113 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M77 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M77 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M77 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M77 ___ ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M77 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1014010 Carne  ►M77 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M77 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M77 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M77 ___ ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M77 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies ca ­
valar, asinina ou muar  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 788  
(1) (2) (3) (4)  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e 
galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M77 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M77 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M77 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M77 ___ ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M77 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M77 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros animais de explo ­
ração  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentra ­
dos nem adicionados de 
açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras 
matérias gordas provenien ­
tes do leite, queijo e re ­
queijão ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  ►M113 0,05  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, con ­
servados ou cozidos; ovos 
de aves, sem casca, e gemas 
de ovos, frescos, secos, co ­
zidos em água ou vapor, 
moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, 
mesmo adicionados de açú ­
car ou de outros edulco ­
rantes ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030010 Galinha  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 789  
(1) (2) (3) (4)  
1030040 Codorniz  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais 
terrestres ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 790  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de có­
digo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M128  2-Fenilfenol (soma do 2- 
-fenilfenol e seus conjugados, ex ­
pressa em 2-fenilfenol) (  R ) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M128 10  ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M128 0,01  (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M128 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0130020 Peras  ►M128 20  ◄ 
0130030 Marmelos  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0130040 Nêsperas europeias  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0130990 Outros  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M128 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos ►M128 0,01  (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 791  
(1) (2) (3)  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas  
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas  
0154050 Bagas de roseira brava  ►M128  ___ ◄ 
0154060 Amoras de amoreira  ►M128  ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M128  ___ ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto  ►M128  ___ ◄ 
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M128 0,01  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  ►M128  ___ ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M128  ___ ◄ 
0161070 Jamelões  ►M128  ___ ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto)  ►M128  ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M128  ___ ◄ 
0162060 Caquis americanos  ►M128  ___ ◄ 
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 792  
(1) (2) (3)  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias)  ►M128  ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M128  ___ ◄ 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  ►M128  ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M128  ___ ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M128  ___ ◄ 
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS ►M128  ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M128 0,01  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  ►M128  ___ ◄ 
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos ►M128 0,01  (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 793  
(1) (2) (3)  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas ►M128 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas ►M128 0,01  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves de repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas  
0243020 Couves galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0251010 Alfaces de cordeiro  
0251020 Alfaces  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 794  
(1) (2) (3)  
0251030 Escarolas  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  ►M128  ___ ◄ 
0251060 Rúculas (erucas)  
0251070 Mostarda vermelha  ►M128  ___ ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  ►M128  ___ ◄ 
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M128 0,01  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M128 0,02  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  ►M128  ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M128  ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M128  ___ ◄ 
0256080 Manjericão  ►M128  ___ ◄ 
0256090 Louro  ►M128  ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M128  ___ ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M128 0,01  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M128 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 795  
(1) (2) (3)  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  ►M128  ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M128  ___ ◄ 
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos ►M128 0,01  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M128  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M128 0,02  (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M128 0,01  (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas ►M128  ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  ►M128  ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M128  ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M128  ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  ►M128  ___ ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para produção de azeite  ►M128  ___ ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M128  ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M128  ___ ◄ ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 796  
(1) (2) (3)  
0402040 «Kapoc»  ►M128  ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M128 0,02  (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco  
0500030 Milho  
0500040 Painços  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU ►M128 0,05  (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de  Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café ►M128  ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M128  ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M128  ___ ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M128  ___ ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M128  ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M128  ___ ◄ 
0631040 Flores de jasmim  ►M128  ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M128  ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M128  ___ ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M128  ___ ◄ 
0632020 Folhas de «rooibos»  ►M128  ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M128  ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M128  ___ ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M128  ___ ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M128  ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M128  ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M128  ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M128  ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado ►M128 0,05  (*) ◄ ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 797  
(1) (2) (3)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M128  ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M128 0,05  (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M128  ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M128  ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo  ►M128  ___ ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M128  ___ ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M128  ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M128  ___ ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M128  ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M128  ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M128  ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M128 0,05  (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ►M128  ___ ◄ 
0820020 Pimenta-do-japão  ►M128  ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M128  ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M128  ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M128  ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e branca  ►M128  ___ ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M128  ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M128  ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M128 0,05  (*) ◄ 
0830010 Canela  ►M128  ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M128  ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M128 0,05  (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M128 0,05  (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M128 0,05  (*) ◄ 
0840040 Rábanos silvestres  ►M128  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M128 0,05  (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M128 0,05  (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  ►M128  ___ ◄ 
0850020 Alcaparras  ►M128  ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M128 0,05  (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M128  ___ ◄ ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 798  
(1) (2) (3)  
0860990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M128 0,05  (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M128  ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M128 0,01  (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M128  ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M128  ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M128  ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES ►M128  ___ ◄ 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais, 
frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós; 
outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos ►M128 0,01  (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 799  
(1) (2) (3)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  ►M128  ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M128  ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M128  ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M128  ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M128  ___ ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M128  ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração  ►M128  ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M128  ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M128  ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M128  ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M128  ___ ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M128  ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão ►M128 0,01  (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 800  
(1) (2) (3)  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos; ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo 
adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes ►M128 0,01  (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ►M128  ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M128  ___ ◄ 
1030040 Codorniz  ►M128  ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M128  ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel ►M128  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis ►M128 0,01  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M128 0,01  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M128 0,01  (*) ◄ ▼M10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 801  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M109  Dimetomorfe (soma dos 
isómeros) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros 
híbridos)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  ►M109  0,8 ◄ 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0110040 Limas  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0110990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca) ►M109  0,02 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M109  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M109  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990 Outros  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 802  
(1) (2) (3)  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M109  3 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M109  0,7 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  ►M109  0,05 (+) ◄ 
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«boysenberry», amora-branca-silves ­
tre) ►M109  0,01 (*) ◄ 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus x idaeus )) ►M109  0,05 (+) ◄ 
0153990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira ( Medronho ) 
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, de espinheiro- 
-amarelo, de espinheiro-alvar, de sor ­
veira e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M109  ___ ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 803  
(1) (2) (3)  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M109 0,7  ◄ 
0163050 Romãs  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de- 
-boi, fruta-pinha, ilama e outras ano ­
náceas de tamanho médio)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do 
dragão (Hylocereus undatus))  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta pão (Jaca)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações da índia  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M109  0,05 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M109  0,01 (*) ◄ ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 804  
(1) (2) (3)  
0213020 Cenouras  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213070 Salsa de raiz grossa  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) ►M109  1,5 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M109  0,6 ◄ 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  ►M109  0,6 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M109  0,6 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades 
similares)  ►M109  9 ◄ 
0220990 Outros  ►M109  0,15 ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  ►M109  1 ◄ 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate ar ­
bóreo, alquequenje, goji, ( Lycium 
barbarum  e L. chinense )) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M109  0,5 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», 
abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel ►M109  0,5 ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M109  0,01 (*) ◄ ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 805  
(1) (2) (3)  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo- 
-chinês, grelos de brócolos)  ►M109  5 ◄ 
0241020 Couves flor  ►M109 0,6  ◄ 
0241990 Outros  ►M109 0,6  ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  ►M109  6 ◄ 
0242990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M109  3 ◄ 
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia 
(chinesa), «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ►M109  0,02 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  ►M109  10 ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  ►M109  15 ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  ►M109  6 ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M109  10 ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M109  10 ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M109  10 ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M109  10 ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. 
(Mizuna, folhas de ervilhas e raba ­
netes e outras  Brássicas  de folhas 
jovens (culturas colhidas antes da 
oitava folha verdadeira))  ►M109  10 ◄ 
0251990 Outros  ►M109  10 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-ze ­
lândia, amaranto)  ►M109  30 ◄ ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 806  
(1) (2) (3)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicór ­
nia, «Agretti» ( Salsola soda )) ►M109 4  ◄ 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  ►M109 4  ◄ 
0252990 Outros  ►M109 4  ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M109  0,05 ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M109  10 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio e outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, 
feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chi ­
cote)  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M109  0,04 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar 
(ervilha-torta))  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  ►M109  0,15 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M109  15 ◄ 
0270040 Funcho  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M109  2 ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  ►M109  1,5 ◄ ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 807  
(1) (2) (3)  
0270070 Ruibarbos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M109  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 (ix)  Algas marinhas ►M109  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M109  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M109  0,02 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 808  
(1) (2) (3)  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M109  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU ►M109  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de  Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado ►M109  80 ◄ ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 809  
(1) (2) (3)  
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M48 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  ►M109  30 ◄ 
0810020 Nigela  ►M109  30 ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M109  30 ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M109  30 ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M109  30 ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M109  30 ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M109  30 ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M109  30 ◄ 
0810090 Noz moscada  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0810990 Outros  ►M109  30 ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820020 Pimenta do japão  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M109  30 ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820990 Outros  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M109  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M109  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M109  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M109  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M109  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M109  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 810  
(1) (2) (3)  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M109  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós 
outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos ►M109  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 811  
(1) (2) (3)  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão ►M109  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo 
adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes ►M109  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 812  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M109  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) ►M109  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M109  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres ►M109  0,01 (*) ◄ ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 813  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Clodinafope, os seus isó ­
meros S e os respetivos 
sais, expressos em clodi ­
nafope (F)  ►M140  Clomazona ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros hí ­
bridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos)  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  0,05 (*)  ►M140  0,02 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 814  
Diurão  ►M109  Metconazol 
(soma dos 
isómeros) (L) ◄ Prossulfocarbe  ►M145  ___ ◄ 
(5) (6) (7) (8)  
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,02 (*) ►M109  0,05 (*) ◄ 0,02 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*)  (+) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 815  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho)  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boy ­
senberry», amora-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus x 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de 
espinheiro-alvar, de sorveira e outras ba ­
gas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 816  
(5) (6) (7) (8)  
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
(+) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,05 (+) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109 0,4  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 817  
(1) (2) (3) (4)  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela e 
sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, 
fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de 
tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dra ­
gão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 818  
(5) (6) (7) (8)  
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109 0,04  (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109 0,04  (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 819  
(1) (2) (3) (4)  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades si ­
milares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, 
alquequenje, goji, ( Lycium barbarum  e L. 
chinense )) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  ►M140  (+) ◄ 
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbo ­
ra-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  ►M140  (+) ◄ 
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 820  
(5) (6) (7) (8)  
1 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,08 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,08 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,08 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,08 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,08 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,03 ►M145  ___ ◄ 
0,03 ►M145  ___ ◄ 
0,02 ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 821  
(1) (2) (3) (4)  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, 
grelos de brócolos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chi ­
nesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi 
sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  ►M140  (+) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas ►M140  ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão- 
-de-açúcar)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. (Mi ­
zuna, folhas de ervilhas e rabanetes e 
outras Brássicas de folhas jovens (cultu ­
ras colhidas antes da oitava folha verda ­
deira))  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, 
amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, bel ­
droega-de-jardim, azedas, salicórnia, 
«Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 822  
(5) (6) (7) (8)  
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 823  
(1) (2) (3) (4)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões de água  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*) ►M140  0,15 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio e outras  
Apiáceas ) 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde- 
-de-vagem-direita, feijão-chicote)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-es ­
padinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (er ­
vilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 824  
(5) (6) (7) (8)  
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,02 (*) ►M109  0,05 (*) ◄ 0,05 (+) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
1,5 (+) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 825  
(1) (2) (3) (4)  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão- 
-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,05 (*)  ►M140  0,02 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de  cu­
curbitáceas ) 
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 826  
(5) (6) (7) (8)  
0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) ►M109 0,15  ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,02 (*) 0,02 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,15 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109 0,7  ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 827  
(1) (2) (3) (4)  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,02 (*) ►M140  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,1 (*) ►M140  ___ ◄ 
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou 
não, de  Camellia sinensis ) ►M140  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M140  0,05 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  ►M140 0,5  ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra))  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0631050 Tília  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0631990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 828  
(5) (6) (7) (8)  
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,15 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*) ►M109  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
2 ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 829  
(1) (2) (3) (4)  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  ►M140 0,5  ◄ 
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0632030 Maté  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0632990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M140  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M140  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não 
concentrado 0,1 (*) ►M140  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,1 (*) ►M140  ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M140  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M140  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pi ­
menta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 830  
(5) (6) (7) (8)  
2 ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,05 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,05 (*) ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*) ►M109  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*) ►M61 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ 0,3 (+) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ 0,3 (+) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 831  
(1) (2) (3) (4)  
0830000 iii)  Cascas ►M140  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M140  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M140  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M140  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, miude ­
zas, sangue, gorduras animais frescos (re ­
frigerados ou congelados), salgados, em sal ­
moura, secos, fumados ou transformados em 
farinhas ou pós outros produtos transfor ­
mados tais como enchidos e preparações 
alimentares à base destes produtos  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 832  
(5) (6) (7) (8)  
►M109  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  (+) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,1 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 833  
(1) (2) (3) (4)  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 834  
(5) (6) (7) (8)  
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 835  
(1) (2) (3) (4)  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicio ­
nados de açúcar ou de outros edulcorantes, 
manteiga e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requeijão  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozi ­
dos ovos de aves, sem casca, e gemas de 
ovos, frescos, secos, cozidos em água ou va ­
por, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açú ­
car ou de outros edulcorantes  0,02 (*)  ►M140  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 836  
(5) (6) (7) (8)  
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 837  
(1) (2) (3) (4)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) 0,05 (*) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02 (*) ►M140  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis 0,02 (*) ►M140  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 0,02 (*) ►M140  0,01 (*) ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 838  
(5) (6) (7) (8)  
►M109  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*) ►M145  ___ ◄ ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 839  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Beflubutamida  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,02 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (exceto mineola), «ugli» e outros 
híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 840  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«tayberry», «boysenberry», amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género Rubus)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 841  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
«langsat», «salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,02  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 842  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,02  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,02  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 843  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, «so ­
propo»/melão-de-são-caetano, abó ­
bora-serpente, lufa/«teroi»)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,02  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum»,«pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,02 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 844  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02  (*) 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto («pak-khom», «tam ­
para»), folhas de tajal, pimenta 
d’agua/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, «Agretti» 
(Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira (Acacia pennata))  0,02 (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/«kang ­
kung» (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea)  0,02 (*) 
0255000 e)  Endívias  0,02  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 845  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper 
sarmentosum, folhas de Murraya 
koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,02  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,02  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,02  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shii-take», micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,02  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 846  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada 0,05 (*)  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto,  quinoa ) 0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho 
pérola)  0,01 (*) 
0500050 Aveia 0,05 (*)  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 0,01  (*) 
0500070 Centeio 0,05 (*)  
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,05  (*) 
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) 0,01 (*) ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 847  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,05 (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,05  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,05  (*) 
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 848  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 849  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,01  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 850  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 851  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos))  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,01 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*) ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 852  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) Fenepropi­
dina (soma 
de fenepro ­
pidina e 
seus sais, 
expressa em 
fenepropidi ­
na) (R) (S)  ►M72  Formetanato: 
Soma de formetanato 
e seus sais, expressa 
em cloridrato de 
formetanato. ◄ ►M136  Tebuconazol (  R ) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, 
"sweety", tangelo (exceto mineola), 
"ugli" e outros híbridos)  ►M136  5 ◄ 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, 
chinota e outros híbridos)  ►M136  0,9 ◄ 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- 
de-Buda ( Citrus medica  var.  sarco­
dactylis )) ►M136  5 ◄ 
0110040 Limas  ►M136  5 ◄ 
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, 
mineola e outros híbridos tangor 
(Citrus reticulata  x sinensis )) ►M136  5 ◄ 
0110990 Outros  ►M136  5 ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,05 ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ►M136  0,3 ◄ 
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  ►M136  0,3 ◄ 
0130030 Marmelos  ►M136  0,5 ◄ 
0130040 Nêsperas-europeias  ►M136  0,5 ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M136  0,5 ◄ 
0130990 Outros  ►M136  0,5 ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M136  0,6 ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M136  1 (+) ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos se ­
melhantes)  ►M136  0,6 ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 853  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/ 
/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zi ­
zyphus )) ►M136  1 ◄ 
0140990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M72  0,1 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M136  0,5 ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M136  1 (+) ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M72 0,4  ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,5 ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-fram ­
boesa, "tayberry", "boysenber ­
ry", amora-branca-silvestre e 
outros híbridos do género  Ru­
bus) ►M136  (+) ◄ 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, 
amora/framboesa-do-ártico ( Ru­
bus arcticus ), framboesa de 
néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990 Outros  ►M136  (+) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  1,5 ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/ 
/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e 
brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (In ­
cluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medro ­
nho) 
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actini­
dia arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Ba ­
gas de arónia, tramazeira, espi ­
nheiro-amarelo, espinheiro-al ­
var, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M72  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  0,01 (*)  
0161010 Tâmaras  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M136 0,5  ◄ 
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, 
cunquate-nagami, liquate ( Ci­
trus aurantifolia  x Fortunella  
spp.))  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M136  0,02 (*) ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 854  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, amei ­
xa-de-java, jambo, grumicha ­
ma, pitanga ( Eugenia uniflora )) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não comestível, peque ­
nos 0,01 (*)  
0162010 Quivis  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasa ­
na), rambutão, longana, man ­
gostão, "langsat", "salak")  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0162030 Maracujás  ►M136  1 ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0162060 Caquis-americanos (Sapota pre ­
ta, sapota branca, sapota verde, 
sapota amarela, sapota "mam ­
mey")  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0162990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163000 c)  De pele não comestível, gran ­
des 
0163010 Abacates  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, bana ­
na-pão, banana-maçã)  0,2 ►M136  1,5 ◄ 
0163030 Mangas  0,01 (*) ►M136  0,1 ◄ 
0163040 Papaias  0,01 (*) ►M136  2 ◄ 
0163050 Romãs  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta- 
-pinha/maçã-canela, ilama ( An­
nona diversifolia ) e outras ano ­
náceas de tamanho médio)  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta 
do dragão ( Hylocereus unda ­
tus)) 0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163080 Ananases  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão (Jaca)  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0163990 Outros  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tan ­
nia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatu ­
pé) ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 855  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com 
exceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M136  0,4 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M136  0,5 ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de 
angélica, raízes de ligústica, 
raízes de genciana)  ►M136  0,4 ◄ 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M136  0,4 ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M136  0,4 ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete ja ­
ponês, outras variedades simi ­
lares, junça (Cyperus esculen ­
tus)) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangari ­
nha/cardo-de-ouro, bardana co ­
mestível)  ►M136  0,4 (+) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M136  0,3 ◄ 
0213110 Nabos  ►M136  0,3 ◄ 
0213990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M136  0,1 ◄ 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebo ­
la, cebola-pérola)  ►M136  0,15 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M136  0,15 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes 
e variedades similares)  ►M136  2 ◄ 
0220990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, 
(Lycium barbarum  e L. chinen ­
se), tomate arbóreo)  ►M72  0,3 ◄ ►M136  0,9 ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,6 ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera, "an ­
troewa"/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )) ►M72  0,3 ◄ ►M136  0,4 (+) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestí ­
vel 
0232010 Pepinos  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,6 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M72  0,3 ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 856  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas ("Summer 
squash", abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, "sopropo"/ 
/melão-de-são-caetano, abóbora- 
-serpente, lufa/"teroi")  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,6 ◄ 
0232990 Outros  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  ►M72  0,3 ◄ 
0233010 Melões ("Kiwano")  ►M136  0,2 (+) ◄ 
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, 
abóbora-porqueira (variedade 
tardia))  ►M136  0,15 ◄ 
0233030 Melancias  ►M136  0,15 ◄ 
0233990 Outros  ►M136  0,15 ◄ 
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,6 ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, gre ­
los de brócolos, brócolo-chinês)  ►M136  0,15 ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M136  0,05 ◄ 
0241990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  ►M136  0,7 ◄ 
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-co ­
ração, couve-roxa, couve-lom ­
barda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da- 
-índia ou chinesa, "pak-choi", 
"tai goo choi", "choi sum", "pe- 
-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, 
couve-portuguesa, couve-cava ­
lar) 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e 
plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, in ­
cluindo Brássicas  0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,5 ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian 
corn salad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, al ­
face "lollo rosso", alface-ice ­
bergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória- 
-vermelha, chicória-crespa, chi ­
cória (almeirão) de cabeça, pão- 
-de-açúcar ( C. endivia  var. cris­
pum/C. intybus  var.  foliosum ), 
folha de dente-de-leão)  ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 857  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão 
mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selva ­
gem ( Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  
spp., incluindo nabiças (Mizu ­
na, folhas de ervilhas e raba ­
netes e outras culturas de folhas 
jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oi ­
tava folha verdadeira), folhas de 
couve-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova- 
-zelândia, amaranto ("pak- 
-khom", "tampara"), folhas de 
tajal, pimenta d’agua/"bitawiri")  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-in ­
verno/beldroega-de-cuba, bel ­
droega-de-jardim, azedas, sali ­
córnia, "Agretti" ( Salsola so ­
da)) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre- 
-do-malabar, folha de bananei ­
ra, acácia trepadeira (Acacia 
pennata))  0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/cor ­
riola chinesa/corriola de água/ 
/"kangkung" (ipomeia aquática), 
trevo-de-água, Neptunia olera ­
cea) 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,15 ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*) ►M72  0,02 (*) ◄ ►M136 2  ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M136  ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M136  ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de fun ­
cho, coentros, endro (aneto), 
folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/ 
/tláspio/coentro bravo ( Eryngium 
foetidum )) ►M136  ___ ◄ 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz- 
-grossa)  ►M136  ___ ◄ 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, 
segurelha-de-verão, folhas de  
Borago officinalis ) ►M136  ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M136  ___ ◄ 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M136  ___ ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 858  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-ci ­
dreira, hortelã, hortelã-pimenta, 
manjericão sagrado, manjericão, 
manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e 
outras) trevão, Piper sarmento ­
sum, folhas de Murraya koeni ­
gii) ►M136  ___ ◄ 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  ►M136  ___ ◄ 
0256100 Estragão (Hissopo)  ►M136  ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M136  ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde- 
-de-vagem-curva, feijão rasteiro, fei ­
jão-de-sete-anos, feijão-verde-de-va ­
gem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guarée, soja)  ►M136  2 (+) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão- 
-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M136  2 (+) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de- 
-quebrar/ervilha-torta)  ►M136  2 (+) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (gri ­
séu), grão-de-bico)  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (fres ­
cos) 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago offici ­
nalis ) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M136  0,5 (+) ◄ 
0270040 Funcho  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M136  0,6 ◄ 
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  ►M136  0,6 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo 
cultivado, pleuroto, "shii-take", mi ­
célio de fungos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, tru ­
fa, "morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, faveira, feijão-frade)  ►M136  0,3 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M136  0,2 ◄ 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, 
chícharo)  ►M136  0,2 ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 859  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0300040 Tremoços  ►M136  0,2 ◄ 
0300990 Outros  ►M136  0,2 ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI ­
NOSAS 0,01 (*) ►M72  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M136  0,6 ◄ 
0401020 Amendoins  ►M136  0,15 ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M136  0,2 ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de na ­
bo-colza, nabita)  ►M136  0,5 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M136  0,15 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M136  0,3 ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M136  2 ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras se ­
mentes de cucurbitáceas)  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-via ­
jante ( Echium plantagineum ), aljofa­
reira ( Buglossoides arvensis )) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M136  0,3 ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ►M136 0,5  ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0402040 "Kapoc"  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS ►M72  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  0,6 ►M136  2 ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, 
milho pérola)  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  0,3 ►M136  2 ◄ 
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 0,01 (*) ►M136 1,5  ◄ 
0500070 Centeio  0,1 ►M136  0,3 ◄ 
0500080 Sorgo  0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,1 ►M136  0,3 ◄ 
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris ca ­
nariensis )) 0,01 (*) ►M136  0,02 (*) ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 860  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN ­
TAS E CACAU  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá ►M136  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M136  0,1 ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M116  ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M136 15  ◄ 
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sa ­
bugueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  ►M136 15  ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de 
ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M136  0,15 ◄ 
0633990 Outros  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou 
secos) ►M136  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M136  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco)  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136 40  ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136 1,5  ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de li ­
gústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ►M136  0,05 (*) ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 861  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-ja ­
pão) ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M136 1,5  ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pi ­
menta longa, pimenta rosa)  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820990 Outros  ►M136  0,05 (*) ◄ 
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre 0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) ►M72  (+) ◄ ►M136  ___ ◄ 
0840990 Outros 0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  0,07  
0900020 Cana-de-açúcar  0,01 (*)  
0900030 Raízes de chicória  0,01 (*)  
0900990 Outros  0,01 (*)  ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 862  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos ►M72  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1011020 Gordura 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1011030 Fígado  0,2 ►M136  0,2 ◄ 
1011040 Rim  0,05 ►M136  0,2 ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)  ►M136  0,2 ◄ 
1011990 Outros 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1012020 Gordura 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1012030 Fígado  0,5 ►M136  0,2 ◄ 
1012040 Rim  0,1 ►M136  0,2 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)  ►M136  0,2 ◄ 
1012990 Outros 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1013020 Gordura 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1013030 Fígado  0,5 ►M136  0,2 ◄ 
1013040 Rim  0,1 ►M136  0,2 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)  ►M136  0,2 ◄ 
1013990 Outros 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1014020 Gordura 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1014030 Fígado  0,5 ►M136  0,2 ◄ 
1014040 Rim  0,1 ►M136  0,2 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)  ►M136  0,2 ◄ 
1014990 Outros 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, 
asinina ou muar  
1015010 Músculo 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1015020 Gordura 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1015030 Fígado  0,5 ►M136  0,2 ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 863  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  0,1 ►M136  0,2 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)  ►M136  0,2 ◄ 
1015990 Outros 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e ga ­
linhas, gansos, patos, perus e 
peruas, pintadas – avestruzes, 
pombos  0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração 
(Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1017020 Gordura 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1017030 Fígado  0,5 ►M136  0,2 ◄ 
1017040 Rim  0,1 ►M136  0,2 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis 0,02 (*)  ►M136  0,2 ◄ 
1017990 Outros 0,02 (*)  ►M136  0,1 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite 0,02 ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,02 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,02 (*)  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,1 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 864  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de 
mel com mel (mel em favos)) 0,05 (*) ►M72  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, 
crocodilo)  0,02 (*)  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,1 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis  0,02 (*)  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,1 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terres ­
tres (Caça selvagem)  0,02 (*)  ►M72  0,01 (*) ◄ ►M136  0,1 (*) ◄ ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 865  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M152  Fludioxonil (  F ) ( R ) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos ►M152  10 ◄ 
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros 
híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120040 Castanhas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120050 Cocos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120060 Avelãs ("Filbert")  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâmia  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120080 Nozes-pecan  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120090 Pinhões  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120100 Pistácios  ►M152  0,2 ◄ 
0120110 Nozes-comuns  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M152  5 ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  ►M75 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M75 ___ ◄ 
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M152  5 ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M152  5 ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ►M152  10 ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 866  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) ►M152  5 ◄ 
0140990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  ►M152  5 ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M152  4 ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M152  4 (+) ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M152  5 ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  ►M152  2 ◄ 
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) ►M152  2 ◄ 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) ►M152  2 ◄ 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  ►M152  2 ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) ►M152  0,01 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  ►M152  0,8 ◄ 
0154990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  ►M75 ___ ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M75 ___ ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 867  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) ►M75 ___ ◄ 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  ►M152  15 ◄ 
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0162030 Maracujás  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0162050 Cainitos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota "mammey")  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0162990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M152  0,4 ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M152  2 ◄ 
0163040 Papaias  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M152  3 ◄ 
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M152  7 ◄ 
0163090 Fruta-pão (Jaca)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M152  5 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0212020 Batatas-doces  ►M152  10 ◄ 
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ►M152  10 ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 868  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0212990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M152  1 ◄ 
0213020 Cenouras  ►M152  1 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M152  0,2 ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  ►M152  1 ◄ 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M152  1 ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M152  1 ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) ►M152  0,3 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  ►M152  1 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M152  0,02 ◄ 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  ►M152  0,5 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M152  0,02 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  ►M152  5 ◄ 
0220990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  ►M152  3 ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M152  1 ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) ►M152  0,4 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M152  0,4 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 869  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel ►M152  0,3 ◄ 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  ►M152  0,7 ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0241990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  ►M152  2 ◄ 
0242990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  ►M152  10 ◄ 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0243990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0244000 d)  Couves-rábano  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  ►M75 ___ ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  ►M152  20 ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  ►M152  40 ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum/C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ►M152  20 ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 870  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  ►M152  20 ◄ 
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M152  20 ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  ►M152  20 ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M152  20 ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças ( Mizuna , folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  ►M152  20 ◄ 
0251990 Outros  ►M152  20 ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M75 ___ ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ 
/"bitawiri")  ►M152  30 ◄ 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) ►M152  20 ◄ 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  ►M152  20 ◄ 
0252990 Outros  ►M152  20 ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira (Acacia pennata))  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea)  ►M152  10 ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M152  0,02 ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M152  20 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) ►M75 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M75 ___ ◄ 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M75 ___ ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 871  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper 
sarmentosum, folhas de Murraya 
koenigii)  ►M75 ___ ◄ 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  ►M75 ___ ◄ 
0256100 Estragão (Hissopo)  ►M75 ___ ◄ 
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  ►M152  1 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M152  0,4 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  ►M152  1 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  ►M152  0,3 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M152  0,05 ◄ 
0260990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M152  1,5 ◄ 
0270040 Funcho  ►M152 1,5  ◄ 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M152  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M152  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M75 ___ ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  ►M152  0,5 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M152  0,4 ◄ 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ►M152  0,4 ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 872  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  ►M152  0,4 ◄ 
0300990 Outros  ►M152  0,4 ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M152  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  ►M75 ___ ◄ 
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) ►M75 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M75 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  ►M75 ___ ◄ 
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  ►M75 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M75 ___ ◄ 
0402040 "Kapoc"  ►M75 ___ ◄ 
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M152  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco ( Amaranto , quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 873  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  
0610000 i)  Chá ►M152  0,05 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M152  0,05 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M75 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M75 ___ ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M75 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M75 ___ ◄ 
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) ►M75 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M75 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M75 ___ ◄ 
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) ►M75 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M75 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M75 ___ ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M152  1 ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M152  4 ◄ 
0633990 Outros  ►M152  1 ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos) ►M152  0,05 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M152  0,05 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco) ►M152  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS ►M75 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  ►M75 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M75 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M75 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M75 ___ ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M75 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M75 ___ ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M75 ___ ◄ 
0810080 Feno-grego (fenacho)  ►M75 ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M75 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M152  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ►M75 ___ ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 874  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  ►M75 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M75 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M75 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M75 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  ►M75 ___ ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M75 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M75 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M152  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  ►M75 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M75 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M152  1 ◄ 
0840020 Gengibre  ►M152  1 ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M152  1 ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  ►M152  ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M152  1 ◄ 
0850000 v)  Botões ►M152  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  ►M75 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M75 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M152  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  ►M75 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos ►M152  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M75 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M75 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M152  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M75 ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M75 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M75 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M75 ___ ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 875  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  ►M152  0,01 (*) ◄ 
1011020 Gordura  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1011040 Rim  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M152  (+) ◄ 
1012010 Músculo  ►M152  0,04 ◄ 
1012020 Gordura  ►M152  0,2 ◄ 
1012030 Fígado  ►M152  0,2 ◄ 
1012040 Rim  ►M152  0,2 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M152  (+) ◄ 
1013010 Músculo  ►M152  0,04 ◄ 
1013020 Gordura  ►M152  0,2 ◄ 
1013030 Fígado  ►M152  0,2 ◄ 
1013040 Rim  ►M152  0,2 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M152  (+) ◄ 
1014010 Músculo  ►M152  0,04 ◄ 
1014020 Gordura  ►M152  0,2 ◄ 
1014030 Fígado  ►M152  0,2 ◄ 
1014040 Rim  ►M152  0,2 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  ►M75 ___ ◄ 
1015010 Músculo  ►M152  0,01 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M152  0,2 ◄ 
1015030 Fígado  ►M152  0,2 ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 876  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  ►M152  0,2 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1015990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  ►M152  0,01 (*) ◄ 
1016020 Gordura  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1016040 Rim  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  ►M75 ___ ◄ 
1017010 Músculo  ►M152  0,01 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M152  0,2 ◄ 
1017030 Fígado  ►M152  0,2 ◄ 
1017040 Rim  ►M152  0,2 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1017990 Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite ►M152  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves ►M152  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ►M75 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M75 ___ ◄ 
1030040 Codorniz  ►M75 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M75 ___ ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 877  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)) ►M152  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) ►M152  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M152  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) ►M152  0,01 (*) ◄ ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 878  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Clortolurão  ►M122  Trinexapace 
[soma de trinexapace 
(ácido) e seus sais, ex ­
pressa em trinexapace] ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA ►M122  0,01 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos 0,01 (*)  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  0,05 (*) (+)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  0,05 (*) (+)  
0130030 Marmelos  0,01 (*)  
0130040 Nêsperas-europeias  0,01 (*)  
0130050 Nêsperas-do-japão  0,01 (*)  
0130990 Outros  0,01 (*)  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 879  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 880  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», 
«salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 881  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 882  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 883  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata))  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 884  
(1) (2) (3) (4)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  ►M122  10 (+) ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ►M122  0,02 (*) ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 885  
(1) (2) (3) (4)  
0300040 Tremoços  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M122 7  ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  ►M122  2 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M122  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,1 (+) ►M122  3 ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  0,01 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  0,01 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ 
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  0,01 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  0,1 (+) ►M122  3 ◄ 
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 0,01 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ 
0500070 Centeio  0,1 (+) ►M122  0,5 ◄ 
0500080 Sorgo  0,01 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,1 (+) ►M122  3 ◄ 
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) 0,01 (*) ►M122  0,02 (*) ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 886  
(1) (2) (3) (4)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco)  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 887  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre 0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) ►M122  (+) ◄ 
0840990 Outros 0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*) ►M75 ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M122  0,5 ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 888  
(1) (2) (3) (4)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,02 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1011020 Gordura  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1011030 Fígado  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1011040 Rim  0,01 (*) ►M122  0,05 ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1011990 Outros  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  0,05  
1012010 Músculo  (+) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1012040 Rim  ►M122  0,05 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  0,05  
1013010 Músculo  (+) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1013040 Rim  ►M122  0,05 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  0,05  
1014010 Músculo  (+) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1014040 Rim  ►M122  0,05 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  0,05 
1015010 Músculo  (+) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015030 Fígado  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 889  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  ►M122  0,05 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  ►M75 ___ ◄ 
1016010 Músculo  0,02 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1016020 Gordura  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1016030 Fígado  0,01 (*) ►M122  0,05 ◄ 
1016040 Rim  0,01 (*) ►M122  0,05 ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  0,01 (*) ►M122  0,05 ◄ 
1016990 Outros  0,01 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  0,05 
1017010 Músculo  (+) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017040 Rim  ►M122  0,05 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite 0,01 ►M122  0,01 ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 890  
(1) (2) (3) (4)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)) 0,05 (*) ►M122  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis 0,02 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) 0,02 (*) ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 891  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M133  Propamocarbe (soma do 
propamocarbe e dos seus sais, ex ­
pressa em propamocarbe) (  R ) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA ►M133  0,01 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros 
híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 892  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 893  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota "mammey")  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M133  0,3 ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 894  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M133  0,09 ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) ►M133  3 ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M133  2 ◄ 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  ►M133  2 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M133  2 ◄ 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  ►M133  30 ◄ 
0220990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  ►M133  4 ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M133  3 ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) ►M133  4 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M133  5 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 895  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel ►M133  5 ◄ 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  ►M133  3 ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M133  10 (+) ◄ 
0241990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M133  2 ◄ 
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  ►M133  0,7 ◄ 
0242990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  ►M133  20 ◄ 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  ►M133  20 ◄ 
0243990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0244000 d)  Couves-rábano  ►M133  0,3 ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  ►M133  20 (+) ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  ►M133  40 ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ►M133  20 (+) ◄ ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 896  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  ►M133  20 (+) ◄ 
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M133  20 (+) ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  ►M133  30 ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M133  20 (+) ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano )  ►M133  20 (+) ◄ 
0251990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M133 40  ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ 
/"bitawiri")  ►M133  ___ ◄ 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) ►M133  ___ ◄ 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  ►M133  ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira (Acacia pennata))  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M133  15 ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M133  30 (+) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 897  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper 
sarmentosum, folhas de Murraya 
koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  ►M133  0,1 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M89 ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270040 Funcho  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  ►M133  20 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M133  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 898  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M133  0,01 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 899  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU ►M133  0,05 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes ►M133  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M133  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 900  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M133  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela ( Cássia ) 
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  ►M133  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M133  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M133  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M133  0,05 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M133  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 901  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1011020 Gordura  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1011030 Fígado  ►M133  0,1 (+) ◄ 
1011040 Rim  ►M133  0,02 (+) ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,1 ◄ 
1011990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1012020 Gordura  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1012030 Fígado  ►M133  0,2 (+) ◄ 
1012040 Rim  ►M133  0,05 (+) ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,2 ◄ 
1012990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1013020 Gordura  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1013030 Fígado  ►M133  0,2 (+) ◄ 
1013040 Rim  ►M133  0,05 (+) ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,2 ◄ 
1013990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1014020 Gordura  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1014030 Fígado  ►M133  0,2 (+) ◄ 
1014040 Rim  ►M133  0,05 (+) ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,2 ◄ 
1014990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  ►M133  0,01 ◄ 
1015020 Gordura  ►M133  0,01 ◄ 
1015030 Fígado  ►M133  0,2 ◄ ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 902  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  ►M133  0,05 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,2 ◄ 
1015990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  ►M133  0,02 (+) ◄ 
1016020 Gordura  ►M133  0,01 (+) ◄ 
1016030 Fígado  ►M133  0,05 (+) ◄ 
1016040 Rim  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,05 ◄ 
1016990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  ►M133  0,01 ◄ 
1017020 Gordura  ►M133  0,01 ◄ 
1017030 Fígado  ►M133  0,2 ◄ 
1017040 Rim  ►M133  0,05 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,2 ◄ 
1017990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite ►M133  0,01 (+) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves ►M133  0,05 (+) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 903  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)) ►M133  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) ►M133  0,01 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M133  0,01 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 904  
Resíduos de pesticidas elimites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos deprodutos individuais aos quais se aplicam 
osLMR (  a ) Bentiavalicarbe(Bentiava ­
licarbe-isopropilo (KIF- 
-230 R-L), seuenantiómero 
(KIF-230 S-D) e seus 
diastereómeros(KIF-230 
S-L e KIF-230 R-D), ex ­
pressos embentiavalicar ­
be-isopropilo) (A) Forclorfenurão  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS;FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  0,01 (*)  0,01 (*)  
0110010 Toranjas [«Shaddock»,pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola),«ugli» e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga,chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo,mão-de-Buda ( Ci­
trus medica var.sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina,mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata xsi ­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de cascarija 0,02 (*) 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos depomóideas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos deprunóideas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 905  
(1) (2) (3) (4)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridossemelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa «Damson»,rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho,jujuba/maceira-brava/açufeifa  
(Ziziphuszizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutospequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e paravinho 0,3  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  0,01 (*)  
0153000 c)  Frutos de tutor  0,01 (*)  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa,«tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outroshíbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada,amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubusarcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutospequenos  0,01 (*)  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arandovermelho 
(V.Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas ebrancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindohíbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([«Kiwiberry» ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas dearó ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo,espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas 
deárvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível,pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi,cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrusaurantifolia xFor­
tunella  spp.)]  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 906  
(1) (2) (3) (4)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java,ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível,pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana),rambu ­
tão, longana, mangostão, «langsat»,«sa ­
lak»]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia(figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta,sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela,sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível,grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão,ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi,fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama  (Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas detamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta dodragão 
(Hylocereusundatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOSOU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes etubérculos 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas 0,02 (*)  
0212000 b)  Raízes e tubérculostropicais  0,01 (*)  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe»,«tannia»)  
0212020 Batatas-doces  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 907  
(1) (2) (3) (4)  
0212030 Inhames (Batata-feijão,jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos,com exceção 
da beterraba sacarina  0,01 (*)  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes deangélica, raí ­
zes de ligústica, raízes degenciana)  
0213050 Tupinambos(Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês,ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira,cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardanacomestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*)  
0220010 Alhos  0,02 (*)  
0220020 Cebolas (Outras variedades decebola, cebola- 
-pérola)  0,02 (*)  
0220030 Chalotas  0,02 (*)  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdese varie ­
dades similares) 0,01 (*)  
0220990 Outros 0,01 (*)  
0230000 iii)  Frutos dehortícolas 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequen ­
ge(Physalis  spp.), goji ( Lycium barba ­
rum e L. chinense ), tomatearbóreo] 0,3 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 0,01 (*)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )] 0,01 (*)  
0231040 Quiabos 0,01 (*)  
0231990 Outros 0,01 (*)  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pelecomestível  0,01 (*)  
0232010 Pepinos  (+)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 908  
(1) (2) (3) (4)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [«Summersquash», abóbora- 
-porqueira,abóbora-cabaça ( Lagenariasice ­
raria ), chuchu, «sopropo»/melão-de-são- 
-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele nãocomestível  0,01 (*)  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina,abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milhobebé)  0,01 (*)  
0239000 e)  Outros frutos dehortícolas  0,01 (*)  
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0241000 a)  Couves deinflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos debróco ­
los, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração,cou ­
ve-roxa, couve-lombarda,couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índiaou 
chinesa, «pak-choi», «tai goochoi», 
«choi sum»,«pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couvefor ­
rageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa,couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folhae plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas,incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface«lollo 
rosso», alface-icebergue,alface-romana)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 909  
(1) (2) (3) (4)  
0251030 Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória(almeirão) de ca ­
beça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  cris­
pum/C.intybus  var.  foliosum ), folha de 
dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo ere ­
bentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem( Diplo­
taris spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindonabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes eoutras culturas de folhas 
jovens incluindoBrássicas (culturas colhi ­
das antes da oitava folhaverdadeira), fo ­
lhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhassemelhantes  0,01 (*)  0,01 (*)  
0252010 Espinafres[Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom»,«tampara»), folhas 
de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]  
0252020 Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroe ­
ga-de-cuba,beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia,«Agretti» (Salsolasoda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira[Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acáciatrepa ­
deira ( Acaciapennata )] 0,01 (*)  0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água[Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola deágua/«kangkung» (ipo ­
meia aquática), trevo-de-água, Neptu­
niaoleracea ] 0,01 (*)  0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*)  0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas 0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho,coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia,li ­
gústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outrasApiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno,segurelha-de- 
-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 910  
(1) (2) (3) (4)  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira,horte ­
lã, hortelã-pimenta, manjericão sagra ­
do,manjericão, manjericão branco, flores 
comestíveis(flor de calêndula e outras) 
trevão,  Piper sarmentosum , folhas de ­ 
Murraya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosasfrescas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)(Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro,feijão-de-sete-anos,feijão- 
-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de 
guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava,feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar,feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar/ervi ­
lha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha(griséu), grão-de- 
-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule(frescos)  0,01 (*)  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor dabananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,01 (*)  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelocultivado, 
pleuroto, «shii-take»,micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo,trufa, «morel», 
boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão,feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar,feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 911  
(1) (2) (3) (4)  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico,ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DEOLEAGINOSAS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes deoleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes denabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementesde cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajan ­
te(Echium plantagineum ),aljofareira ( Buglos­
soidesarvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos deoleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção deazeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto,quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff»,nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 912  
(1) (2) (3) (4)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DEPLANTAS E CA ­
CAU 0,05 (*)  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores desabugueiro 
(Sambucusnigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhasde ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões deplantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ousecos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05 (*)  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes deligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05 (*)  0,05 (*)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 913  
(1) (2) (3) (4)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan(pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca(Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05 (*)  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05 (*)  0,05 (*)  
0840020 Gengibre  0,05 (*)  0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05 (*)  0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  (+)  
0840990 Outros  0,05 (*)  0,05 (*)  
0850000 v)  Botões 0,05 (*)  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05 (*)  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05 (*)  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTASAÇUCAREIRAS  0,01 (*)  0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 914  
(1) (2) (3) (4)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL —ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,01 (*) 0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar,asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 915  
(1) (2) (3) (4)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos egalinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pinta ­
das— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração(Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01 (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01 (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 916  
(1) (2) (3) (4)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favode mel com mel 
(mel em favos)] 0,05 (*)  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas derã, crocodilo) 0,01 (*) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis 0,01 (*) 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animaisterrestres (Caça 
selvagem) 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 917  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Nicossulfurão  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas ["Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata x sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 918  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas [Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas (["Kiwi berry" ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 919  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak"]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota "mammey")  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 920  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 921  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ["Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi"]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  (+)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo  
Brássicas  0,01 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 922  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ 
/"bitawiri"]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira  (Acacia pennata) ] 0,01 (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung"  (ipomeia aquática) , trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea]  0,01 (*) 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 923  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 924  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  (+)  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 925  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 926  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 927  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,02  (*) 
1011020 Gordura  0,02  (*) 
1011030 Fígado 0,05 (*)  
1011040 Rim  0,02  (*) 
1011050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1011990 Outros 0,05 (*)  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,02  (*) 
1012020 Gordura  0,02  (*) 
1012030 Fígado 0,05 (*)  
1012040 Rim  0,02  (*) 
1012050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1012990 Outros 0,05 (*)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,02  (*) 
1013020 Gordura  0,02  (*) 
1013030 Fígado 0,05 (*)  
1013040 Rim  0,02  (*) 
1013050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1013990 Outros 0,05 (*)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,02  (*) 
1014020 Gordura  0,02  (*) 
1014030 Fígado 0,05 (*)  
1014040 Rim  0,02  (*) 
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1014990 Outros 0,05 (*)  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  0,02  (*) 
1015020 Gordura  0,02  (*) 
1015030 Fígado 0,05 (*)  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 928  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,02  (*) 
1015050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1015990 Outros 0,05 (*)  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  0,02  (*) 
1016020 Gordura  0,02  (*) 
1016030 Fígado 0,05 (*)  
1016040 Rim  0,02  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1016990 Outros 0,05 (*)  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  0,02  (*) 
1017020 Gordura  0,02  (*) 
1017030 Fígado 0,05 (*)  
1017040 Rim  0,02  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis 0,05 (*)  
1017990 Outros 0,05 (*)  
1020000 ii)  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 929  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,02 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,02  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,02 (*) ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 930  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 931  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 932  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 933  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos 0,01 (*)  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola) 0,2 (+)  
0220030 Chalotas 0,01 (*)  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares) 0,01 (*)  
0220990 Outros 0,01 (*)  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 934  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 935  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 936  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,02 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 937  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,02 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 938  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 939  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 940  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo 0,01 (*)  
1011020 Gordura 0,01 (*)  
1011030 Fígado 0,02 (*)  
1011040 Rim 0,01 (*)  
1011050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1011990 Outros 0,01 (*)  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo 0,01 (*)  
1012020 Gordura 0,01 (*)  
1012030 Fígado 0,02 (*)  
1012040 Rim 0,01 (*)  
1012050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1012990 Outros 0,01 (*)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo 0,01 (*)  
1013020 Gordura 0,01 (*)  
1013030 Fígado 0,02 (*)  
1013040 Rim 0,01 (*)  
1013050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1013990 Outros 0,01 (*)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo 0,01 (*)  
1014020 Gordura 0,01 (*)  
1014030 Fígado 0,02 (*)  
1014040 Rim 0,01 (*)  
1014050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1014990 Outros 0,01 (*)  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo 0,01 (*)  
1015020 Gordura 0,01 (*)  
1015030 Fígado 0,02 (*)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 941  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
1015040 Rim 0,01 (*)  
1015050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1015990 Outros 0,01 (*)  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo 0,01 (*)  
1016020 Gordura 0,01 (*)  
1016030 Fígado 0,02 (*)  
1016040 Rim 0,01 (*)  
1016050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1016990 Outros 0,01 (*)  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo 0,01 (*)  
1017020 Gordura 0,01 (*)  
1017030 Fígado 0,02 (*)  
1017040 Rim 0,01 (*)  
1017050 Miudezas comestíveis 0,01 (*)  
1017990 Outros 0,01 (*)  
1020000 ii)  Leite  0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 942  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Diclorana  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)]  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,01 (*)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 943  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,005 (*)  
0110000 i)  Citrinos  0,02 (*)  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tan ­
gelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [cementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × si­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,05 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  0,02 (*)  
0130010 Maçãs (maçã-brava)  
0130020 Peras (“pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,02 (*)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 944  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,02 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (amora-framboesa, “tayber ­
ry”, “boysenberry”, amora-branca-silves ­
tre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (arando)  
0154020 Airelas [mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,02 (*)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 945  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × 
Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, longana, mangostão, “langsat”, “sa ­
lak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 946  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0163090 Fruta-pão (jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,02 (*)  
0211000 a)  Batatas  0,01 (+)  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  0,005 (*)  
0212010 Mandiocas (taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (batata-feijão, jacatupé)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  0,005 (*)  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça ( Cyperus es ­
culentus )] 
0213090 Salsifis (escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,02 (*)  
0220010 Alhos 0,005 (*)  
0220020 Cebolas (outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola) 0,02 ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 947  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0220030 Chalotas 0,02  
0220040 Cebolinhas (outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares) 0,005 (*)  
0220990 Outros 0,005 (*)  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,005 (*)  
0231000 a) Solanáceas 0,02 (*)  
0231010 Tomates [tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca (S. macrocarpon)]  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  0,05 (*)  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça (lagenaria si ­
ceraria), chuchu, “sopropo”/melão-de-são- 
-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”) 0,02 (*)  
0233020 Abóboras [abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)] 0,05 (*)  
0233030 Melancias 0,02 (*)  
0233990 Outros 0,05 (*)  
0234000 d)  Milho doce (milho bebé)  0,02 (*)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  0,02 (*)  
0240000 iv)  Brássicas  0,02 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  0,01  
0241010 Brócolos (couve-brócolo, grelos de bróco ­
los, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 948  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas 0,01  
0242020 Couves-de-repolho (couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca) 0,005 (*)  
0242990 Outros 0,005 (*)  
0243000 c)  Couves de folha  0,005 (*)  
0243010 Couves-chinesas (mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  0,005 (*)  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  0,005 (*)  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo brás ­
sicas  0,02 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (aalface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (rebentos de feijão mungo e re ­
bentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 949  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02 (*)  
0252010 Espinafres [espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda)]  
0252030 Acelgas (folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata )] 0,02 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia 
aquática), trevo-de-água,  Neptunia olera ­
cea] 0,02 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,02 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [folhas de erva-cidreira, horte ­
lã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (hissopo)  
0256990 Outros  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 950  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,02 (*) 0,005 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (ervilha-de-quebrar/ervi ­
lha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,02 (*)  
0270010 Espargos 0,005 (*)  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 0,005 (*)  
0270030 Aipos 0,005 (*)  
0270040 Funcho 0,005 (*)  
0270050 Alcachofras (flor da bananeira-pão) 0,005 (*)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro) 0,01  
0270070 Ruibarbos 0,005 (*)  
0270080 Rebentos de bambu 0,005 (*)  
0270090 Palmitos 0,005 (*)  
0270990 Outros 0,005 (*)  
0280000 viii)  Cogumelos  0,02 (*) 0,005 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (canterelo, trufa, “morel”, 
boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,02 (*) 0,005 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*) 0,005 (*)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 951  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0300010 Feijões (fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,05 (*) 0,005 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*) 0,005 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (milho painço, “teff”, nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 952  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (espelta, triticale)  
0500990 Outros [sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0.1 (*) 0,005 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0.1 (*) 0,005 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0.1 (*) 0,005 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 953  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0.1 (*) 0,005 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0.1 (*) 0,005 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0.1 (*) 0,005 (*)  
0840020 Gengibre 0.1 (*) 0,005 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0.1 (*) 0,005 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres (+) (+)  
0840990 Outros 0.1 (*) 0,005 (*)  
0850000 v)  Botões  0.1 (*) 0,005 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0.1 (*) 0,005 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0.1 (*) 0,005 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,02 (*) 0,005 (*)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 954  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo 0,05 (*) 0,005 (*)  
1011020 Gordura 0,05 (*) 0,07 (+)  
1011030 Fígado 0.1 (*) 0,015 (+)  
1011040 Rim 0,05 (*) 0,015 (+)  
1011050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,07 (+)  
1011990 Outros 0.1 (*) 0,07 (+)  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo 0,05 (*) 0,006 (+)  
1012020 Gordura 0,05 (*) 0,09 (+)  
1012030 Fígado 0.1 (*) 0,02 (+)  
1012040 Rim 0,05 (*) 0,015 (+)  
1012050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,09 (+)  
1012990 Outros 0.1 (*) 0,09 (+)  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo 0,05 (*) 0,006 (+)  
1013020 Gordura 0,05 (*) 0.9 (+)  
1013030 Fígado 0.1 (*) 0,02 (+)  
1013040 Rim 0,05 (*) 0,015 (+)  
1013050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,09 (+)  
1013990 Outros 0.1 (*) 0,09 (+)  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo 0,05 (*) 0,006 (+)  
1014020 Gordura 0,05 (*) 0,09 (+)  
1014030 Fígado 0.1 (*) 0,02 (+)  
1014040 Rim 0,05 (*) 0,015 (+)  
1014050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,09 (+)  
1014990 Outros 0.1 (*) 0,09 (+)  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 955  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
1015010 Músculo 0,05 (*) 0,006 (+)  
1015020 Gordura 0,05 (*) 0,09 (+)  
1015030 Fígado 0.1 (*) 0,02 (+)  
1015040 Rim 0,05 (*) 0,015 (+)  
1015050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,09 (+)  
1015990 Outros 0.1 (*) 0,09 (+)  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo 0,05 (*) 0,015 (+)  
1016020 Gordura 0,05 (*) 0,02 (+)  
1016030 Fígado 0.1 (*) 0,015 (+)  
1016040 Rim 0,05 (*) 0,005 (*)  
1016050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,005 (*)  
1016990 Outros 0.1 (*) 0,005 (*)  
1017000 g)  Outros animais de exploração (coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo 0,05 (*) 0,006 (+)  
1017020 Gordura 0,05 (*) 0,09 (+)  
1017030 Fígado 0.1 (*) 0,02 (+)  
1017040 Rim 0,05 (*) 0,015 (+)  
1017050 Miudezas comestíveis 0.1 (*) 0,09 (+)  
1017990 Outros 0.1 (*) 0,09 (+)  
1020000 ii)  Leite  0,03 (*) 0,01 (+)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,05 (*) 0,015 (+)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 956  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dinocape (soma dos isó ­
meros de dinocape e dos 
respetivos fenóis, ex ­
pressa em dinocape) (F) 
[Se apenas forem deteta ­
dos o meptildinocape ou 
respetivos fenóis mas ne ­
nhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do 
dinocape (incluindo os 
respetivos fenóis), devem 
aplicar-se os LMR e de ­
finição do resíduo do 
meptildinocape]. Fipronil (soma do fipronil 
+ metabolito sulfona 
(MB46136), expressa em 
fipronil) (F)  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  0,05 (*) 0,005 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  0,05 (*) 0,005 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,05 (*) 0,005 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (caça 
selvagem)  0,05 (*) 0,005 (*)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 957  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  0,02 (*)  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 958  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 959  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  0,02 (*)  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  0,02 (*)  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 960  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas 0,02 (*)  
0213020 Cenouras 0,02 (*)  
0213030 Aipos-rábanos 0,02 (*)  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana) 0,02 (*)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro) 0,02 (*)  
0213060 Pastinagas 0,02 (*)  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 0,02 (*)  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 0,02 (*)  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível) 0,05 
0213100 Rutabagas 0,02 (*)  
0213110 Nabos 0,02 (*)  
0213990 Outros 0,02 (*)  
0220000 ii)  Bolbos  0,02 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,02 (*)  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 961  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,02 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,02 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 962  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02 (*)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,02 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,02 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,02 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 963  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,02 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,02 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,02 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,02 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 964  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,02 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 965  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,1 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,1 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,1 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,1 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 966  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,1 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,1 (*)  
0840020 Gengibre 0,1 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres (+)  
0840990 Outros 0,1 (*)  
0850000 v)  Botões  0,1 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,1 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,1 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,02 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 967  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,02 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 968  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  0,02 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,02 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 969  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Benfluralina (F)  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)]  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,02 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,02 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,02 (*)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 970  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M152  0,02 (*) ◄ 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros hí ­
bridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota 
e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola 
e outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × 
sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija ►M146  ___ ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M152  0,02 (*) 
(+) ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  ►M152  0,04 ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M152  0,04 ◄ 
0120040 Castanhas  ►M152  0,04 ◄ 
0120050 Cocos  ►M152  0,04 ◄ 
0120060 Avelãs (“Filbert”)  ►M152  0,04 ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâmia  ►M152  0,04 ◄ 
0120080 Nozes-pecan  ►M152  0,04 ◄ 
0120090 Pinhões  ►M152  0,04 ◄ 
0120100 Pistácios  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0120110 Nozes-comuns  ►M152  0,04 ◄ 
0120990 Outros  ►M152  0,04 ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M152  2 ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ►M98 ___ ◄ 
0130020 Peras (Pera-nashi)  ►M98 ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M98 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas-europeias  ►M98 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M98 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M98 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M152  2 ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 971  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M152  3 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  ►M152  5 ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  ►M152  3 ◄ 
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tay ­
berry”, “boysenberry”, amora-branca- 
-silvestre e outros híbridos do género  
Rubus ) ►M152  0,02 (*) ◄ 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), 
framboesa de néctar ( Rubus arcticus  × 
Rubus idaeus )] ►M152  3 ◄ 
0153990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M152  3 ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando ver ­
melho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbri ­
dos com outras espécies do género  Ri­
bes) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia ar ­
guta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, 
espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas 
de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos ►M98 ___ ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunqua ­
te-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  
× Fortunella  spp.)]  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M152  2 ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 972  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-ja ­
va, jambo, grumichama, pitanga ( Eu­
genia uniflora )] ►M152  0,02 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, “langsat”, 
“salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota ama ­
rela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M152  1 ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, 
banana-maçã)  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversifo ­
lia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dra ­
gão ( Hylocereus undatus )] ►M152  1,5 ◄ 
0163080 Ananases  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão (Jaca)  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,15 (+) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 973  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exce ­
ção da beterraba sacarina  ►M125  (+) ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M152  0,3 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,15 (+) ◄ 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça ( Cy­
perus esculentus )] ►M152  0,3 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,4 (+) ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/car ­
do-de-ouro, bardana comestível)  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,15 (+) ◄ 
0213110 Nabos  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M133  0,15 (+) ◄ 
0213990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M125  0,05 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M152  0,07 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebo ­
la-pérola)  ►M152  0,3 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0220030 Chalotas  ►M152  0,07 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e va ­
riedades similares)  ►M152  0,8 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas ►M133  0,02 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo]  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,15 (+) ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )] ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,15 (+) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M152  0,5 ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 974  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abó ­
bora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lage­
naria siceraria ), chuchu, “sopropo”/ 
/melão-de-são-caetano, abóbora-serpen ­
te, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M152  0,6 ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora- 
-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M98 ___ ◄ ►M125  (+) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M152  2 ◄ ►M125  0,4 ◄ ►M133  0,4 (+) ◄ 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  ►M125  0,4 ◄ 
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve-re ­
polho-branca)  ►M152  0,7 ◄ ►M133  0,4 (+) ◄ 
0242990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,4 ◄ ►M133  ___ ◄ 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  ►M133 0,6  ◄ 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portu ­
guesa, couve-cavalar)  ►M133  0,2 (+) ◄ 
0243990 Outros  ►M133  0,2 (+) ◄ 
0244000 d)  Couves-rábano  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,15 ◄ ►M133  0,3 (+) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  ►M152  15 ◄ ►M125  2 (+) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 975  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de er ­
vilhas e rabanetes e outras culturas de 
folhas jovens incluindo Brássicas (cul ­
turas colhidas antes da oitava folha 
verdadeira), folhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M152  15 ◄ ►M125  2 (+) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, “Agretti” ( Salsola 
soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )] ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola de água/“kangkung” 
(ipomeia aquática), trevo-de-água,  
Neptunia oleracea ] ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M152  0,06 ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M152  40 ◄ ►M125  2 ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 976  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sa ­
grado, manjericão, manjericão branco, 
flores comestíveis (flor de calêndula e 
outras) trevão,  Piper sarmentosum , fo­
lhas de  Murraya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M133  0,02 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  ►M152  2 ◄ ►M125  0,4 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M152  0,08 ◄ ►M125  0,3 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  ►M152  2 ◄ ►M125  0,4 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  ►M152  0,08 ◄ ►M125  0,3 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M152  0,2 ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M152  30 ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270040 Funcho  ►M152 4  ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M152  4 ◄ ►M125  0,07 (+) ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125 1,5  ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos 
(partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “mo ­
rel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M125  0,2 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão- 
-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, 
feijão-frade)  ►M152  0,2 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ►M152  0,1 ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 977  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M152  0,1 ◄ 
0300990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS ►M116  ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  ►M152  0,02 ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglos­
soides arvensis )] ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,06 (*) ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,6 ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401150 Rícino  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M152  4 ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M152  4 ◄ 
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] ►M152  0,02 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M152  0,5 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M152  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M152  0,5 ◄ 
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canarien ­
sis)] ►M152  0,02 (*) ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 978  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá ►M152  0,1 (*) ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M152  0,1 (*) ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  ►M152  0,1 (*) ◄ 
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  ►M152  0,1 (*) ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  ►M152  1,5 (+) ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M152  0,1 (*) ◄ 
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) ►M152  0,1 (*) ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M152  0,1 (*) ◄ 
0700000 7.  LÚPULO ( seco) ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 979  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M152  (+) ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  ►M125  (+) ◄ ►M133  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M152  1,5 ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M152  0,1 (*) ◄ ►M125  0,1 (*) ◄ ►M133  0,1 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 980  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES ►M152  (+) ◄ ►M125  (+) ◄ 
1010000 i)  Tecidos ►M125  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1011010 Músculo  ►M133  0,05 (*) ◄ 
1011020 Gordura  ►M133  0,05 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M133  0,2 ◄ 
1011040 Rim  ►M133  0,05 (*) ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M133  0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M133  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1012020 Gordura  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,3 ◄ 
1012040 Rim  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1013020 Gordura  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,3 ◄ 
1013040 Rim  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1014020 Gordura  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,3 ◄ 
1014040 Rim  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina 
ou muar  
1015010 Músculo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1015020 Gordura  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 981  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
1015030 Fígado  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,3 ◄ 
1015040 Rim  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1015990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1017020 Gordura  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,3 ◄ 
1017040 Rim  ►M152  0,05 ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1017990 Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1020000 ii)  Leite ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 982  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) ►M152  Ciprodi- 
nil (  F ) ( R ) ◄ ►M125  Metal- 
deído ◄ ►M133  Metazacloro 
(soma dos metabolitos 
479M04, 479M08 e 
479M16, expressa em 
metazacloro) (  R ) ◄ 
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] ►M152  0,05 (*) ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) ►M152  0,02 (*) ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 983  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 984  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 985  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 986  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 987  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choif”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
ladf”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 988  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,01 (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,01 (*) 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 989  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 990  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  (+)  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  (+) 
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,02  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  0,01 (*) 
0500050 Aveia  0,02  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 0,01  (*) 
0500070 Centeio  0,02  
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  0,02  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] 0,01 (*) ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 991  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 992  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 993  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,01  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 994  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 995  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bifenox (F)  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,01 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*) ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 996  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M113  Diflu- 
fenicão (  F ) ◄ ►M98  Flutolanil (  R ) ◄ Espinosade 
(espinosade, 
soma da es ­
pinosina A 
e da espino ­
sina 
D) (F)  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M113  (+) ◄ 0,3  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “swee ­
ty”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e 
outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, 
chinota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de- 
-buda ( Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, 
mineola e outros híbridos; tangor ( Ci­
trus reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,07  
0120010 Amêndoas  ►M113  (+) ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  ►M113  (+) ◄ 
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M113  (+) ◄ 0,3  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M113  (+) ◄ 
0140010 Damascos  0,6 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  0,2  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos seme ­
lhantes)  0,6 ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 997  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/ma ­
ceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 0,2 
0140990 Outros  0,02 (*) 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M113  (+) ◄ 0,5  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  0,3  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres 1,5  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos 
do género  Rubus ) 1 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amo ­
ra/framboesa-do-ártico ( Rubus 
arcticus ), framboesa de néctar 
(Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 1,5 
0153990 Outros 0,02 (*)  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  1,5  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e 
brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo 
híbridos com outras espécies do 
género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas 
de arónia, tramazeira, espinheiro- 
-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira 
e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  0,02  (*) 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, 
cunquate-nagami, liquate ( Citrus 
aurantifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 998  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa- 
-de-java, jambo, grumichama, pi ­
tanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  ►M113  (+) ◄ 0,05  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”] 0,02 (*)  
0162030 Maracujás 0,7  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato) 0,02 (*)  
0162050 Cainitos 0,02 (*)  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, 
sapota branca, sapota verde, sa ­
pota amarela, sapota “mammey”) 0,02 (*)  
0162990 Outros 0,02 (*)  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates 0,02 (*)  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã) 2 
0163030 Mangas 0,02 (*)  
0163040 Papaias 0,5  
0163050 Romãs 0,02 (*)  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pi ­
nha/maçã-canela, ilama ( Annona 
diversifolia ) e outras anonáceas de 
tamanho médio] 0,02 (*)  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 0,02 (*)  
0163080 Ananases 0,02 (*)  
0163090 Fruta-pão (Jaca) 0,02 (*)  
0163100 Duriangos 0,02 (*)  
0163110 Corações-da-índia 0,02 (*)  
0163990 Outros 0,02 (*)  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M113  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M98  0,1 ◄ 0,02 (*)  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M98  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tan ­
nia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 999  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com 
exceção da beterraba sacarina  ►M98  0,01 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas 0,02 (*)  
0213020 Cenouras 0,02 (*)  
0213030 Aipos-rábanos 0,02 (*)  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de an ­
gélica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana) 0,02 (*)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro) 0,02 (*)  
0213060 Pastinagas 0,02 (*)  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 0,02 (*)  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japo ­
nês, outras variedades similares, 
junça ( Cyperus esculentus )] 0,3 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível) 0,02 (*)  
0213100 Rutabagas 0,02 (*)  
0213110 Nabos 0,02 (*)  
0213990 Outros 0,02 (*)  
0220000 ii)  Bolbos ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  0,07 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, 
cebola-pérola)  0,07 
0220030 Chalotas  0,07 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares) 4 
0220990 Outros  0,02 (*) 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo]  0,7 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M98  (+) ◄ 2  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroe ­
wa”/beringela-branca ( S. macro­
carpon )] 0,7 
0231040 Quiabos  0,02  (*) 
0231990 Outros  0,02  (*) 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  0,3  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1000  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, 
“sopropo”/melão-de-são-caetano, 
abóbora-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comes ­
tível 1 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abó ­
bora-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  0,02 (*)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  0,02 (*)  
0240000 iv)  Brássicas ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98 ___ ◄ 2  
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M98 0,05  ◄ (+)  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos 
de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  ►M98 0,05  ◄ 
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-cora ­
ção, couve-roxa, couve-lombarda, 
couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  ►M98  0,01 (*) ◄ 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-ín ­
dia ou chinesa, “pak-choi”, “tai 
goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, 
couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  ►M98  0,01 (*) ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn 
salad”) 10 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, al ­
face-romana) 10 
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-ver ­
melha, chicória-crespa, chicória 
(almeirão) de cabeça, pão-de-açú ­
car ( C. endivia  var.  crispum /C. 
intybus  var.  foliosum ), folha de 
dente-de-leão] 10 ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1001  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão 
mungo e rebentos de luzerna) 10 
0251050 Agriões-de-sequeiro 10  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)] 10 
0251070 Mostarda vermelha 10  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas 
de ervilhas e rabanetes e outras 
culturas de folhas jovens incluindo 
Brássicas (culturas colhidas antes 
da oitava folha verdadeira), folhas 
de couve-rábano)  15 
0251990 Outros  0,02  (*) 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-ze ­
lândia, amaranto (“pak-khom”, 
“tampara”), folhas de tajal, pi ­
menta d'agua/“bitawiri”]  15 (+)  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de- 
-jardim, azedas, salicórnia, “Agret ­
ti” (Salsola soda )] 10 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  15  
0252990 Outros  0,02  (*) 
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do- 
-malabar, folha de bananeira, 
acácia trepadeira ( Acacia penna ­
ta)] ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 10  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo- 
-de-água,  Neptunia oleracea ] ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 10  
0255000 e)  Endívias  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 10  
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M113  0,02 (*) ◄ ►M98  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  15  
0256020 Cebolinhos  15  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cere ­
fólio cheiroso e outras Apiáceas, 
salsa chinesa/tláspio/coentro bravo 
(Eryngium foetidum )] 15 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-gros ­
sa) 60 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segu ­
relha-de-verão, folhas de  Borago 
officinalis ) 15 
0256060 Alecrim  15  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  15  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1002  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidrei ­
ra, hortelã, hortelã-pimenta, man ­
jericão sagrado, manjericão, man ­
jericão branco, flores comestíveis 
(flor de calêndula e outras) trevão,  
Piper sarmentosum , folhas de  
Murraya koenigii ] 15 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  15  
0256100 Estragão (Hissopo)  15  
0256990 Outros  0,05  (*) 
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 0,3  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de- 
-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de- 
-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote, grãos de guaré, soja)  ►M98  (+) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão- 
-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagás ­
car, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-que ­
brar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  0,02 (*) 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officina ­
lis) 0,02 (*) 
0270030 Aipos 5 
0270040 Funcho 5 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M98  (+) ◄ 0,15 (+)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  0,2  
0270070 Ruibarbos  0,02  (*) 
0270080 Rebentos de bambu  0,02  (*) 
0270090 Palmitos  0,02 (*) 
0270990 Outros  0,02 (*) 
0280000 viii)  Cogumelos ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo culti ­
vado, pleuroto, “shii-take”, micélio de 
fungos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
faveira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chí ­
charo)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1003  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M98  0,01 (*) ◄ 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas ►M113  0,01 (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes 
de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ►M113 0,6  ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M113  0,01 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M113  0,01 (*) ◄ 
0402040 “Kapoc”  ►M113  0,01 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M113  0,01 (*) ◄ 
0500000 5.  CEREAIS 2 (+)  
0500010 Cevada  ►M113  0,02 ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, mi ­
lho pérola)  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M113  0,02 ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  2 ◄ 
0500070 Centeio  ►M113  0,02 ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500080 Sorgo  ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M113  0,02 ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1004  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de 
ginkgo)  
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústi ­
ca) 
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1005  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0840020 Gengibre  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  ►M113  (+) ◄ ►M98  (+) ◄ (+)  
0840990 Outros  ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0850000 v)  Botões ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ 0,02  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1006  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos ►M113  0,02 (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,1 
1011020 Gordura  ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 2 
1011030 Fígado  ►M98 0,5  ◄ 0,7  
1011040 Rim  ►M98 0,5  ◄ 0,5  
1011050 Miudezas comestíveis  ►M98 0,5  ◄ 2  
1011990 Outros  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  ►M113  (+) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,3 
1012020 Gordura  ►M113  (+) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 3 
1012030 Fígado  ►M113  (+) ◄ ►M98 0,5  ◄ 2  
1012040 Rim  ►M113  (+) ◄ ►M98 0,5  ◄ 1  
1012050 Miudezas comestíveis  ►M98 0,5  ◄ 3  
1012990 Outros  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  ►M113  (+) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,2 
1013020 Gordura  ►M113  (+) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 3 
1013030 Fígado  ►M113  (+) ◄ ►M98 0,5  ◄ 1,5  
1013040 Rim  ►M113  (+) ◄ ►M98 0,5  ◄ 0,5  
1013050 Miudezas comestíveis  ►M98 0,5  ◄ 3  
1013990 Outros  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  ►M113  (+) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,2 
1014020 Gordura  ►M113  (+) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 3 
1014030 Fígado  ►M113  (+) ◄ ►M98 0,5  ◄ 1,5  
1014040 Rim  ►M113  (+) ◄ ►M98 0,5  ◄ 0,5  
1014050 Miudezas comestíveis  ►M98 0,5  ◄ 3  
1014990 Outros  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,2  
1015020 Gordura  ►M98  0,05 (*) ◄ 3  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1007  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015030 Fígado  ►M98 0,5  ◄ 1,5  
1015040 Rim  ►M98 0,5  ◄ 0,5  
1015050 Miudezas comestíveis  ►M98 0,5  ◄ 3  
1015990 Outros  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e pe ­
ruas, pintadas — avestruzes, 
pombos  ►M98  0,05 (*) ◄ 
1016010 Músculo  ►M98  (+) ◄ 0,2 (+)  
1016020 Gordura  ►M98  (+) ◄ 1 (+)  
1016030 Fígado  ►M98  (+) ◄ 0,2 (+)  
1016040 Rim  0,02  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis  1  
1016990 Outros  0,02  (*) 
1017000 g)  Outros animais de exploração 
(Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,2  
1017020 Gordura  ►M98  0,05 (*) ◄ 3  
1017030 Fígado  ►M98 0,5  ◄ 1,5  
1017040 Rim  ►M98 0,5  ◄ 0,5  
1017050 Miudezas comestíveis  ►M98 0,5  ◄ 3  
1017990 Outros  ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
1020000 ii)  Leite ►M113  0,01 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,2  
1020010 Vaca  ►M113  (+) ◄ ►M98  (+) ◄ 
1020020 Ovelha  ►M113  (+) ◄ ►M98  (+) ◄ 
1020030 Cabra  ►M113  (+) ◄ ►M98  (+) ◄ 
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves ►M113  0,02 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,2 (+)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel 
com mel (mel em favos)] ►M113  0,05 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, cro ­
codilo) ►M113  0,02 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1060000 vi)  Caracóis ►M113  0,02 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) ►M113  0,02 (*) ◄ ►M98  0,05 (*) ◄ 0,02  (*) ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1008  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Dimoxistrobina (R) (A)  ►M132  Metrafenona (  F ) ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS 
DE CASCA RIJA  0,01 (*)  
0110000  Citrinos ►M132  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M132  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas ►M132 1  ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas ►M132  ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M132 0,7  ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M132 2  ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M132 0,7  ◄ 
0140040 Ameixas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1009  
(1) (2) (3) (4)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas ►M132  7 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos ►M132  0,6 ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor ►M132  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos ►M132  ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas 
e amarelas)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M132 1  ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de ►M132  ___ ◄ 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros/caquis  ►M132 1  ◄ 
0161070 Jamelões  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos ►M132  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1010  
(1) (2) (3) (4)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes ►M132  0,01 (*) ◄ 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CON ­
GELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1011  
(1) (2) (3) (4)  
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M132 0,6  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M132  2 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M132 0,6  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível ►M132 0,5  ◄ 
0232010 Pepinos  ►M132  ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M132  ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas  ►M132  ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M132  ___ ◄ 
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível ►M132 0,5  ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce ►M132  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas ►M132  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássi ­
cas de folha jovem)  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1012  
(1) (2) (3) (4)  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e 
flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) ►M132  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1013  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  ►M132  0,5 ◄ 
0280020 Cogumelos silvestres  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0280990 Musgos e líquenes  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho 0,01 (*)  
0401020 Amendoins 0,01 (*)  
0401030 Sementes de papoila/dormideira 0,01 (*)  
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*)  
0401050 Sementes de girassol 0,3  
0401060 Sementes de colza  0,05  (*) 
0401070 Sementes de soja 0,01 (*)  
0401080 Sementes de mostarda  0,05  (*) ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1014  
(1) (2) (3) (4)  
0401090 Sementes de algodão 0,01 (*)  
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*)  
0401110 Sementes de cártamo 0,01 (*)  
0401120 Sementes de borragem 0,01 (*)  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 0,01 (*)  
0401140 Sementes de cânhamo 0,01 (*)  
0401150 Sementes de rícino 0,01 (*)  
0401990 Outros 0,01 (*)  
0402000  Frutos de oleaginosas  0,01 (*)  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,01  (*) ►M132  0,6 ◄ 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais 0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho 0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500040 Milho-paínço 0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia 0,01 (*)  ►M132  0,6 ◄ 
0500060 Arroz 0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio 0,08  ►M132  0,07 ◄ 
0500080 Sorgo 0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  0,08 ►M132  0,07 ◄ 
0500990 Outros 0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU 
E ALFARROBAS 0,05 (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1015  
(1) (2) (3) (4)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) ►M132  80 ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1016  
(1) (2) (3) (4)  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico  (+) ►M132  (+) ◄ 
0840990 Outros  0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estígmas 0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) ►M132  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS 
TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,03  (*) ►M98 ___ ◄ 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1017  
(1) (2) (3) (4)  
1011020 Tecido adiposo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M132  0,01 ◄ 
1011040 Rim  ►M132  0,01 ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132  0,01 ◄ 
1011990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos (+)  
1012010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1012020 Tecido adiposo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1012030 Fígado  ►M132  0,01 ◄ 
1012040 Rim  ►M132  0,01 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132  0,01 ◄ 
1012990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos (+)  
1013010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1013020 Tecido adiposo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1013030 Fígado  ►M132  0,01 ◄ 
1013040 Rim  ►M132  0,01 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132  0,01 ◄ 
1013990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos (+)  
1014010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1014020 Tecido adiposo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1014030 Fígado  ►M132  0,01 ◄ 
1014040 Rim  ►M132  0,01 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132  0,01 ◄ 
1014990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1015020 Tecido adiposo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1015030 Fígado  ►M132  0,01 ◄ 
1015040 Rim  ►M132  0,01 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132  0,01 ◄ 
1015990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1018  
(1) (2) (3) (4)  
1016000 f)  aves de capoeira ►M132  0,01 (*) ◄ 
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M132  0,01 ◄ 
1017040 Rim  ►M132  0,01 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132  0,01 ◄ 
1017990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1020000  Leite 0,01  (*)(+) ►M132  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,02  (*) ►M132  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1019  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  0,05 (*)  ►M132  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis 0,03  (*) ►M132  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,03  (*) ►M132  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,03  (*) ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1020  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Amidossulfurão (A) (R)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,01 (*)  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1021  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1022  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1023  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1024  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1025  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1026  
(1) (2) (3)  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1027  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  (+)  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-paínço  
0500050 Aveia  (+)  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  (+)  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  (+)  
0500990 Outros  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1028  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1029  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estígmas  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1030  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo 0,02 (*)  
1011020 Tecido adiposo 0,02 (*)  
1011030 Fígado 0,02 (*)  
1011040 Rim  0,05  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 
1011990 Outros 0,02 (*)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,03  
1012020 Tecido adiposo  0,03  
1012030 Fígado  0,04  
1012040 Rim  0,2  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,2 
1012990 Outros 0,02 (*)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,03  
1013020 Tecido adiposo  0,03  
1013030 Fígado  0,04  
1013040 Rim  0,2  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,2 
1013990 Outros 0,02 (*)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,03  
1014020 Tecido adiposo  0,03  
1014030 Fígado  0,04  
1014040 Rim  0,2  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,2 
1014990 Outros 0,02 (*)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,03  
1015020 Tecido adiposo  0,03  
1015030 Fígado  0,04  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1031  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,2  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,2 
1015990 Outros 0,02 (*)  
1016000 f)  aves de capoeira  0,02 (*)  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  0,03  
1017020 Tecido adiposo  0,03  
1017030 Fígado  0,04  
1017040 Rim  0,2  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,2 
1017990 Outros 0,02 (*)  
1020000  Leite 0,07  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1032  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis  0,02 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,02 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,02 (*)  ▼M81
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1033  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Halauxifena-metilo (soma de halau ­
xifena-metilo e X11393729 (halauxi ­
fena), expressa em halauxifena- 
metilo)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,02  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,05  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,02  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  0,02 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1034  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,02  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,02  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1035  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,02  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1036  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,02  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,02  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1037  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,02 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas e flores 
comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,02  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1038  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,02  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,02  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,02  (*) 
0255000 e)  endívias  0,02  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,05  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa-de-raíz-grossa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1039  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,02  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,02  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos-rábanos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,02  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,02  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,02  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1040  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,05  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoíns  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,02  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-paínço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500990 Outros  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1041  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,1 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,1  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,1  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funchos  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,1  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1042  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,1  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,1  (*) 
0840020 Gengibre  0,1  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,1  (*) 
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros  0,1  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,1  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,1  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,1  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1043  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,02  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1044  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1045  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,02  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,02  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,02  (*) ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1046  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) Flumetralina (F)  ►M133  Mandes- 
trobina ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) ►M133  ___ ◄ 
0110000  Citrinos ►M133  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M133  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas ►M133  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M133 2  ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M133 3  ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M133 2  ◄ ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1047  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  ►M133 0,5  ◄ 
0140990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0150000  Bagas e frutos pequenos ►M133  0,01 (*) ◄ 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) 
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1048  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, ama ­
relos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS 0,01 (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1049  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1050  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comes ­
tível 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1051  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simi ­
lares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1052  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1053  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1054  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,05 (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1055  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico (+)  ►M133  (+) ◄ 
0840990 Outros  0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1056  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1057  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1058  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) ►M133  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1059  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos 
quais se aplicam os LMR (  a ) ►M125  Diclorprope 
[soma do diclorprope (in ­
cluindo diclorprope-P), 
respetivos sais, ésteres e 
conjugados, expressa em 
diclorprope] (  R ) ◄ ►M122  Haloxifope [soma 
do haloxifope, respetivos 
ésteres, sais e conjugados, 
expressa em haloxifope 
(soma dos isómeros R e S 
em qualquer 
proporção)] (  F ) ( R ) ◄ Orizalina (F)  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0110000  Citrinos ►M125 0,3  ◄ 
0110010 Toranjas  ►M125  ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M125  ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M125  ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M125  ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M125  ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M125  ___ ◄ 
0120000  Frutos de casca rija ►M125  0,02 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas ►M125  0,02 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas ►M125  0,02 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1060  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos ►M125  0,02 (*) ◄ 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas  
0153030 Framboesas (vermelhas e 
amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos peque ­
nos 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de ►M125  0,02 (*) ◄ 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1061  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, 
amarelos)  (+) 
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES ­
COS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos ►M125  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1062  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, 
com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010 Beterrabas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M122  0,09 (+) ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213040 Rábanos-rústicos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M122 0,09  ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220000  Bolbos ►M125  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0220010 Alhos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220020 Cebolas  ►M122  0,2 (+) ◄ 
0220030 Chalotas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comes ­
tível 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1063  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha jo ­
vem) ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plan ­
tas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1064  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhan ­
tes ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies 
similares  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores 
comestíveis  ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestí ­
veis 
0256090 Louro  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1065  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000  Leguminosas frescas ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,05  (*)(+) 
0270020 Cardos  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270030 Aipos  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270040 Funchos  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270050 Alcachofras  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270060 Alhos-franceses  ►M122 0,09  ◄ 0,01 (*)  
0270070 Ruibarbos  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270080 Rebentos de bambu  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270090 Palmitos  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M125  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0300010 Feijões  ►M122  0,15 (+) ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M122  0,15 (+) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1066  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEA ­
GINOSAS ►M125  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila/dormi ­
deira  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M122  0,4 (+) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M122  0,2 (+) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M122  0,5 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim-bas ­
tardo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M122  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0500010 Cevada  ►M125  0,1 ◄ 
0500020 Trigo mourisco e outros 
pseudocereais  ►M125  0,02 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M125  0,02 (*) ◄ 
0500040 Milho-paínço  ►M125  0,02 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M125  0,1 ◄ 
0500060 Arroz  ►M125  0,02 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M125  0,1 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M125  0,02 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M125  0,1 ◄ 
0500990 Outros  ►M125  0,02 (*) ◄ ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1067  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS, CACAU E ALFARRO ­
BAS ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da 
planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipos  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1068  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e bran ­
ca) 
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840020 Gengibre  ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  ►M125  (+) ◄ ►M122  (+) ◄ (+)  
0840990 Outros  ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos flo ­
rais ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M125  0,1 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M125  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M122  0,2 (+) ◄ 
0900020 Canas-de-açúcar  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1069  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
— ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01 (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1011020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1011030 Fígado  ►M125  0,05 (*) (+) ◄ ►M122  0,03 (+) ◄ 
1011040 Rim  ►M125  0,1 (+) ◄ ►M122  0,06 (+) ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,1 ◄ ►M122  0,06 ◄ 
1011990 Outros  ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1012020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1012030 Fígado  ►M125  0,06 (+) ◄ ►M122  0,03 (+) ◄ 
1012040 Rim  ►M125  0,7 (+) ◄ ►M122  0,07 (+) ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1012990 Outros  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1013020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1013030 Fígado  ►M125  0,06 (+) ◄ ►M122  0,03 (+) ◄ 
1013040 Rim  ►M125  0,7 (+) ◄ ►M122  0,07 (+) ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1013990 Outros  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1014020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) (+) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1014030 Fígado  ►M125  0,06 (+) ◄ ►M122  0,03 (+) ◄ 
1014040 Rim  ►M125  0,7 (+) ◄ ►M122  0,07 (+) ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1014990 Outros  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1015030 Fígado  ►M125  0,06 ◄ ►M122  0,03 ◄ ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1070  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1015990 Outros  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 
1016020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,015 (+) ◄ 
1016030 Fígado  ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,03 (+) ◄ 
1016040 Rim  ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,03 ◄ 
1016990 Outros  ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  outros animais de criação ter ­
restres  
1017010 Músculo  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M125  0,06 ◄ ►M122  0,03 ◄ 
1017040 Rim  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto 
fígado e rim)  ►M125  0,7 ◄ ►M122  0,07 ◄ 
1017990 Outros  ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1020000  Leite ►M125  0,01 (*) ◄ ►M122  0,015 ◄ 0,01  (*) 
1020010 Vaca  ►M125  (+) ◄ ►M122  (+) ◄ 
1020020 Ovelha  ►M125  (+) ◄ ►M122  (+) ◄ 
1020030 Cabra  ►M125  (+) ◄ ►M122  (+) ◄ 
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) (+) ◄ 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1071  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M125  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres sel ­
vagens ►M125  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1072  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) ►M111  Dietofencarbe ◄ Metossulame  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  0,01 (*)  
0110000  Citrinos ►M111  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M111  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas (+)  
0130010 Maçãs  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0130020 Peras  ►M111  0,8 (+) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0130040 Nêsperas  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0130990 Outros  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0140000  Frutos de prunóideas ►M111  0,01 (*) ◄ (+)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1073  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  (+)  
0151010 Uvas de mesa  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M111  0,9 (+) ◄ 
0152000 b)  morangos  ►M111  0,01 (*) ◄ (+)  
0153000 c)  frutos de tutor  ►M111  0,01 (*) ◄ (+)  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) 
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  ►M111  0,01 (*) ◄ (+)  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de ►M111  ___ ◄ 
0161000 a)  pele comestível  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1074  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, ama ­
relos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163020 Bananas  ►M111 0,09  ◄ 
0163030 Mangas  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  (+)  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1075  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M111  0,7 (+) ◄ 
0231020 Pimentos  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M111  0,7 (+) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1076  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comes ­
tível ►M111  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M111  0,01 (*) ◄ (+)  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M111  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1077  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simi ­
lares  ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  ►M111  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1078  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1079  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-paínço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1080  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1081  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840020 Gengibre  ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  ►M111  (+) ◄ (+)  
0840990 Outros  ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estígmas ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1082  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1083  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1084  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M111  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens ►M111  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1085  
▼C10  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de có­
digo Grupos e exemplos de produ ­
tos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M132  Flonicamide 
(soma de flonicamide, 
TFNA e TFNG, ex ­
pressa em 
flonicamide) (  R ) ◄ ►M126  Flutriafol ◄ Pirimi­
carbe (R)  ►M146  Protiocona ­
zol: protioconazol- 
-destio (soma dos 
isómeros) (  F ) ◄ ►M149  Tefluben- 
zurão (  F ) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos ►M132  0,15 (+) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 3  ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149 0,5  ◄ 
0110010 Toranjas  ►M149  ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M149  ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M149  ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M149  ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M149  ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M149  ___ ◄ 
0120000  Frutos de casca rija ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil 
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâ ­
mia 
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas ►M132  0,3 ◄ ►M126  0,4 (+) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  1 ◄ 
0130010 Maçãs  0,5 (+) ►M149  (+) ◄ 
0130020 Peras  0,5 (+)  
0130030 Marmelos  1,5 (+)  
0130040 Nêsperas  1  
0130050 Nêsperas-do-japão  1  
0130990 Outros  0,01  (*) 
0140000  Frutos de prunóideas ►M146  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M132  0,3 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 3 ►M149  0,01 (*) ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M132  0,4 (+) ◄ ►M126  1 ◄ 5 (+) ►M149  0,01 (*) ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M132  0,4 ◄ ►M126  0,6 ◄ 1,5 (+) ►M149  0,01 (*) ◄ ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1086  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0140040 Ameixas  ►M132  0,3 (+) ◄ ►M126  0,4 ◄ 3 ►M149  0,1 (*) ◄ 
0140990 Outros  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M149  0,01 (*) ◄ 
0150000  Bagas e frutos pe ­
quenos ►M132  0,03 (*) ◄ ►M132  ___ ◄ 
0151000 a)  uvas  0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,7 ◄ 
0151010 Uvas de 
mesa  ►M126  0,8 ◄ 
0151020 Uvas para 
vinho  ►M126  1,5 (+) ◄ 
0152000 b)  morangos  ►M126  1,5 ◄ 1,5 ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0153000 c)  frutos de tu ­
tor ►M126  0,01 (*) ◄ 4 (+) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras sil ­
vestres  
0153020 Bagas de  
Rubus cae ­
sius 
0153030 Framboesas 
(vermelhas e 
amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M126  0,01 (*) ◄ 1 ►M149  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M146  0,15 ◄ 
0154030 Groselhas 
(pretas, ver ­
melhas e 
brancas)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas 
espinhosas 
(verdes, ver ­
melhas e 
amarelas)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira-brava  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras 
(brancas e 
pretas)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro- 
-preto  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de ►M132  0,03 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M132  ___ ◄ 
0161000 a)  pele comestí ­
vel ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de 
mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/ca ­
quis ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1087  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (ver ­
des, verme ­
lhos, amare ­
los) 
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-ín ­
dia/figos-de- 
-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis ame ­
ricanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não co ­
mestível, 
grandes  
0163010 Abacates  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163020 Bananas  ►M126  0,3 ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,4 ◄ 
0163050 Romãs  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0200000  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,05  
0211000 a)  batatas  ►M132  0,09 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ 
0212000 b)  raízes e tu ­
bérculos tro ­
picais  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-do ­
ces 
0212030 Inhames  ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1088  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes 
e tubérculos, 
exceto beter ­
rabas-sacari ­
nas ►M132  0,03 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M126  0,06 (+) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213030 Aipos-rába ­
nos ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0213040 Rábanos-rús ­
ticos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213070 Salsa-de- 
-raiz-grossa  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213110 Nabos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0213990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0220000  Bolbos ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  0,1 ►M146  0,01 (*) ◄ 
0220020 Cebolas  0,1 ►M146  0,05 (+) ◄ 
0220030 Chalotas  0,01  (*) ►M146  0,05 (+) ◄ 
0220040 Cebolinhas  0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0220990 Outros  0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  0,5 ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  1,5 ◄ 
0231010 Tomates  ►M132  0,5 (+) ◄ ►M126  0,8 ◄ ►M132  ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M132  0,3 ◄ ►M126  1 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M132  0,5 (+) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitá ­
ceas de pele 
comestível  ►M132  0,5 ◄ ►M126  0,15 ◄ 1  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0232010 Pepinos  ►M149  0,5 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M149  1,5 ◄ ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1089  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0232030 Aboborinhas  ►M132  (+) ◄ ►M149  0,5 ◄ 
0232990 Outros  ►M149  0,5 ◄ 
0233000 c)  cucurbitá ­
ceas de pele 
não comestí ­
vel ►M132  0,4 (+) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M132  ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M126  0,2 (+) ◄ 0,4 (+) ►M149  0,3 ◄ 
0233020 Abóboras  ►M126  0,01 (*) ◄ 1  ►M149  0,01 (*) ◄ 
0233030 Melancias  ►M126  0,2 (+) ◄ 0,5 (+) ►M149  0,01 (*) ◄ 
0233990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M149  0,01 (*) ◄ 
0234000 d)  milho-doce  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 ►M146  0,02 ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos 
de hortícolas  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo 
raízes de brássicas e 
brássicas de folha jo ­
vem) ►M126  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de in ­
florescência  ►M132  0,03 (*) ◄ 0,5 ►M146  0,05 (+) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de 
cabeça  
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M132  0,6 ◄ 0,6 (+) ►M146  0,1 (+) ◄ ►M149  0,5 (+) ◄ 
0242020 Couves-de- 
-repolho  ►M132  0,5 ◄ 0,5 ►M146  0,09 (+) ◄ ►M149  0,2 (+) ◄ 
0242990 Outros  ►M132  0,03 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  couves de fo ­
lha ►M132  0,03 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0243010 Couves-chi ­
nesas  0,5 
0243020 Couves-gale ­
gas 0,3 (+)  
0243990 Outros  0,01  (*) 
0244000 d)  couves-rá ­
bano  ►M132  0,03 (*) ◄ 0,5  ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0250000  Produtos hortícolas 
de folha, plantas 
aromáticas e flores 
comestíveis  
0251000 a)  alfaces e ou ­
tras saladas  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M116  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de- 
-cordeiro  ►M126  0,01 (*) ◄ 15  
0251020 Alfaces  ►M126  1,5 ◄ 1,5  
0251030 Escarolas  ►M126  0,01 (*) ◄ 1 (+)  ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1090  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0251040 Mastruços e 
outros reben ­
tos ►M126  0,01 (*) ◄ 15  
0251050 Agriões-de- 
-sequeiro  ►M126  0,01 (*) ◄ 15  
0251060 Rúculas/eru ­
cas ►M126  0,01 (*) ◄ 15  
0251070 Mostarda- 
-castanha  ►M126  0,01 (*) ◄ 15  
0251080 Culturas de 
folha jovem 
(incluindo 
espécies de 
brássicas)  ►M126  0,01 (*) ◄ 15  
0251990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0252000 b)  espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,06 ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  (+)  
0252030 Acelgas  (+)  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de vi ­
deira e es ­
pécies simi ­
lares  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de- 
-água  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 (+) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aro ­
máticas e 
flores co­
mestíveis  ►M132  6 ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  0,8  
0256020 Cebolinhos  0,8  
0256030 Folhas de 
aipo 3 
0256040 Salsa  3  
0256050 Salva  0,8  
0256060 Alecrim  0,8  
0256070 Tomilho  0,8  
0256080 Manjericão e 
flores co­
mestíveis  0,8 
0256090 Louro  0,8  
0256100 Estragão  0,8  
0256990 Outros  0,02  (*) ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1091  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0260000  Leguminosas frescas ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M132  1,5 ◄ 1,5 (+)  
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M132  0,03 (*) ◄ 0,7  
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M132  1,5 ◄ 1,5 (+)  
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M132  0,7 ◄ 0,7  
0260050 Lentilhas  ►M132  0,03 (*) ◄ 0,7  
0260990 Outros  ►M132  0,03 (*) ◄ 0,01  (*) 
0270000  Produtos hortícolas 
de caule ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  0,2 (+) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  0,15 (+) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270040 Funchos  2 ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras 5  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses  0,01  (*) ►M146  0,06 (+) ◄ 
0270070 Ruibarbos  2 ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  0,01 (*) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e 
líquenes ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de 
cultura  
0280020 Cogumelos silves ­
tres 
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos 
procariotas ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SE ­
CAS ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,2 ►M149  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M146  0,05 (+) ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M146  1 (+) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M146  1 (+) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M146  1 (+) ◄ 
0300990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1092  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0400000  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M132  ___ ◄ 
0401000  Sementes de oleagi ­
nosas  
0401010 Sementes de linho  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,05 (+) ►M146  0,09 (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,15 ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila/dormideira  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,05 ►M146  0,09 (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401050 Sementes de gi ­
rassol  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,1 ►M146  0,2 ◄ ►M149  0,3 ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,5 ◄ 0,05 (+) ►M146  0,15 (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,4 ◄ 0,02  (*) ►M146  0,2 ◄ ►M149  0,05 ◄ 
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,5 ◄ 0,05 (+) ►M146  0,09 (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M132  0,2 ◄ ►M126  0,5 ◄ 0,02  (*) ►M146 0,3  ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401120 Sementes de bor ­
ragem  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,1 (+) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401130 Sementes de ger ­
gelim-bastardo  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,5 ◄ 0,05 ►M146  0,04 (+) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401140 Sementes de câ ­
nhamo  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rí ­
cino ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M132  0,06 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) ►M146  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  
0402020 Amêndoas de pal ­
meiras  
0402030 Frutos de palmei ­
ras 
0402040 Frutos da mafu ­
meira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,05 ►M149  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  ►M132  0,4 ◄ ►M126  0,15 ◄ ►M146  0,2 (+) ◄ 
0500020 Trigo mourisco e ou ­
tros pseudocereais  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,1 ◄ 
0500040 Milho-painço  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M132  0,4 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,05 (+) ◄ 
0500060 Arroz  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  1,5 (+) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M132  2 (+) ◄ ►M126  0,15 ◄ ►M146  0,05 (+) ◄ 
0500080 Sorgo  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  1,5 ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M132  2 (+) ◄ ►M126  0,15 ◄ ►M146  0,1 (+) ◄ 
0500990 Outros  ►M132  0,03 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1093  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARRO ­
BAS ►M132  0,1 (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M132  ___ ◄ 
0610000  Chás ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 (*) ◄ 
0620000  Grãos de café ►M126  0,15 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,3 ◄ 
0630000  Infusões de plantas 
de ►M126  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  flores  10 (+)  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e 
plantas  10 (+)  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  0,05  (*) 
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer 
outras partes 
da planta  0,05 (*) 
0640000  Grãos de cacau ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS ►M132  3 (+) ◄ ►M126 20  ◄ 0,05  (*) ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — se ­
mentes ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 5  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fena ­
cho) 
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1094  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0820020 Pimenta-de-si ­
chuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, 
verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes 
e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/ 
/curcuma  ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico  ►M132  (+) ◄ ►M126  (+) ◄ (+) ►M146  ___ ◄ ►M149  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — bo ­
tões/rebentos florais ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estig ­
mas ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M132  0,1 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS ►M132  0,03 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina 
(raízes)  ►M126  0,06 ◄ 
0900020 Canas-de-açúcar  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1095  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
1000000  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES ►M149  (+) ◄ 
1010000  Tecidos de ►M149  0,05 ◄ 
1011000 a)  suínos  0,05 (+)  
1011010 Músculo  ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,01  ◄ 
1011020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,02  ◄ 
1011030 Fígado  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,1 (+) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1011040 Rim  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1011050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1011990 Outros  ►M132  0,03 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1012000 b)  bovinos  0,05 (+)  
1012010 Músculo  ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,01  ◄ 
1012020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,02  ◄ 
1012030 Fígado  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,3 (+) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1012040 Rim  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1012050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1012990 Outros  ►M132  0,04 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1013000 c)  ovinos  0,05 (+)  
1013010 Músculo  ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,01  ◄ 
1013020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,02  ◄ 
1013030 Fígado  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,3 (+) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1013040 Rim  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1013050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1013990 Outros  ►M132  0,04 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1014000 d)  caprinos  0,05 (+)  
1014010 Músculo  ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,01  ◄ 
1014020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,02  ◄ 
1014030 Fígado  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,3 (+) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1014040 Rim  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1014050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1014990 Outros  ►M132  0,04 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1015000 e)  equídeos  0,05 (+)  
1015010 Músculo  ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,01  ◄ 
1015020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,02  ◄ 
1015030 Fígado  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,3 (+) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1096  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
1015040 Rim  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1015050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1015990 Outros  ►M132  0,04 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1016000 f)  aves de ca ­
poeira  ►M116  ___ ◄ 0,01  (*) ►M146  ___ ◄ 
1016010 Músculo  ►M132 0,1  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
1016020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ ►M126  0,03 ◄ ►M146 0,1  ◄ 
1016040 Rim  ►M132 0,1  ◄ ►M126  0,03 ◄ ►M146 0,1  ◄ 
1016050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,1  ◄ ►M126  0,03 ◄ ►M146 0,1  ◄ 
1016990 Outros  ►M132  0,03 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  outros ani ­
mais de 
criação ter ­
restres  0,05 (+)  
1017010 Músculo  ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,01  ◄ 
1017020 Tecido adi ­
poso  ►M132 0,05  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146 0,02  ◄ 
1017030 Fígado  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,3 (+) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1017040 Rim  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1017050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M132 0,2  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1017990 Outros  ►M132  0,04 ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ ►M146  0,5 (+) ◄ 
1020000  Leite ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 (+) ►M146  0,01 (*) 
(+) ◄ ►M149  0,05 ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M132 0,15  ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1097  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
1040000  Mel e outros produ ­
tos apícolas ►M132  0,05 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ ►M149  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis ►M132  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ 
1060000  Animais invertebra ­
dos terrestres ►M132  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 ►M146  0,01 (*) ◄ ►M149  0,05 ◄ 
1070000  Animais vertebrados 
terrestres selvagens ►M132  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 ►M146  0,01 ◄ ►M149  0,05 ◄ ▼C10
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1098  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos in ­
dividuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Boscalide (L) 
(R) (A)  ►M118  Cloti- 
anidina ◄ ►M118  Tiame- 
toxame ◄ ►M122  Tolclofos- 
-metilo (  F ) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRUTOS 
DE CASCA RIJA ►M122  0,01 (*) ◄ 
0110000  Citrinos 2 (+) ►M118  0,06 (+) ◄ ►M118  0,15 (+) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija (+) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120040 Castanhas  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120050 Cocos  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120060 Avelãs  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâmia  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120080 Nozes-pecãs  0,05  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ 
0120090 Pinhões  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120100 Pistácios  1 ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120110 Nozes comuns  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0120990 Outros  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
0130000  Frutos de pomóideas ►M118  0,4 ◄ ►M118  0,3 ◄ 
0130010 Maçãs  2 (+)  
0130020 Peras  1,5 (+)  
0130030 Marmelos  1,5 (+)  
0130040 Nêsperas  0,01  (*) 
0130050 Nêsperas-do-japão  0,01  (*) 
0130990 Outros  0,01  (*) 
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  5 (+) ►M118  0,15 ◄ ►M118  0,07 (+) ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  4 (+) ►M118  0,03 (+) ◄ ►M118  0,6 (+) ◄ 
0140030 Pêssegos  5 (+) ►M118  0,15 ◄ ►M118  0,07 ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1099  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0140040 Ameixas  3 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0140990 Outros  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  5 (+) ►M118  0,7 (+) ◄ ►M118  0,4 (+) ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  6 (+) ►M118  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M118  0,3 (+) ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor  10 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus 
caesius  
0153030 Framboesas (ver ­
melhas e amare ­
las) 
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e 
frutos pequenos  15 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, 
vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espi ­
nhosas (verdes, 
vermelhas e ama ­
relas)  
0154050 Bagas de roseira- 
-brava  
0154060 Amoras (brancas 
e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabu ­
gueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  0,01  (*) 
0161010 Tâmaras  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M118  0,09 ◄ ►M118  0,4 ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros/caquis  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1100  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0161070 Jamelões  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0162000 b)  pele não comestí ­
vel, pequenos  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, 
vermelhos, ama ­
relos)  5 (+)  
0162020 Líchias  0,01  (*) 
0162030 Maracujás  0,01  (*) 
0162040 Figos-da-índia/fi ­
gos-de-cato  0,01 (*) 
0162050 Cainitos  0,01  (*) 
0162060 Caquis america ­
nos 0,01 (*) 
0162990 Outros  0,01  (*) 
0163000 c)  pele não comestí ­
vel, grandes  
0163010 Abacates  0,01  (*) ►M118 0,03  ◄ ►M118 0,5  ◄ 
0163020 Bananas  0,6 (+) ►M118  0,02 ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0163030 Mangas  0,01  (*) ►M118 0,04  ◄ ►M118 0,2  ◄ 
0163040 Papaias  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0163050 Romãs  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  0,01  (*) ►M118  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M118  0,02 (*) 
(+) ◄ 
0163090 Fruta-pão  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-ín ­
dia 0,01 (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS ou CONGELA ­
DOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  2 (+) ►M118  0,03 ◄ ►M118  0,07 ◄ ►M122 0,2  ◄ 
0212000 b)  raízes e tubércu ­
los tropicais  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  (+)  
0212020 Batatas-doces  (+)  
0212030 Inhames  (+)  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1101  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0212040 Ararutas  (+)  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e 
tubérculos, ex ­
ceto beterrabas- 
-sacarinas  (+) 
0213010 Beterrabas  4 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  2 ►M118  0,06 ◄ ►M118  0,3 ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213040 Rábanos-rústicos  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213060 Pastinagas  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz- 
-grossa  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,1 (+) ◄ 
0213090 Salsifis  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  2 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220000  Bolbos  (+)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  5  
0220020 Cebolas  5  
0220030 Chalotas  5  
0220040 Cebolinhas  6  
0220990 Outros  0,5  
0230000  Frutos de hortícolas ►M122  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  solanáceas  3 (+)  
0231010 Tomates  ►M118  0,04 ◄ ►M118  0,2 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M118  0,04 ◄ ►M118  0,7 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M118  0,04 ◄ ►M118  0,2 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de 
pele comestível  4 (+)  
0232010 Pepinos  ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,5 ◄ 
0232020 Cornichões  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1102  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0232030 Aboborinhas  ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,5 ◄ 
0232990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0233000 c)  cucurbitáceas de 
pele não comes ­
tível 3 (+)  
0233010 Melões  ►M118  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M118  0,15 (+) ◄ 
0233020 Abóboras  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0233030 Melancias  ►M118  0,02 (*) 
(+) ◄ ►M118  0,15 (+) ◄ 
0233990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0234000 d)  milho-doce  0,05 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de 
hortícolas  0,9 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raí ­
zes de brássicas e brássi ­
cas de folha jovem) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de inflo ­
rescência  5 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0241010 Brócolos  (+) ►M118  0,3 ◄ ►M122  (+) ◄ 
0241020 Couves-flor  (+) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M122  (+) ◄ 
0241990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  couves de cabeça  5  ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0242010 Couves-de-bruxe ­
las (+) ►M122  (+) ◄ 
0242020 Couves-de-repo ­
lho (+) ►M122  (+) ◄ 
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  9 ►M118  0,3 ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0243010 Couves-chinesas  (+)  
0243020 Couves-galegas  (+)  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  5 (+) ►M118  0,04 (+) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0250000  Produtos hortícolas de 
folha, plantas aromáticas 
e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras 
saladas  50 (+) ►M122  (+) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cor ­
deiro  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0251020 Alfaces  ►M118  0,1 ◄ ►M118  5 ◄ ►M122  2 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M118  0,1 (+) ◄ ►M118  5 (+) ◄ ►M122  0,9 ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1103  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0251040 Mastruços e ou ­
tros rebentos  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0251050 Agriões-de-se ­
queiro  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0251060 Rúculas/erucas  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0251070 Mostarda-casta ­
nha ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0251080 Culturas de folha 
jovem (incluindo 
espécies de brás ­
sicas)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0251990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,9 ◄ 
0252000 b)  espinafres e fo ­
lhas semelhantes  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  50 (+)  
0252020 Beldroegas  0,9 (+)  
0252030 Acelgas  30 (+)  
0252990 Outros  0,9  
0253000 c)  folhas de videira 
e espécies simila ­
res 0,01 (*)(+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*)(+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  7 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáti ­
cas e flores co ­
mestíveis  50 (+) ►M118  1,5 ◄ ►M118  ___ ◄ ►M122  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256030 Folhas de aipo  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256040 Salsa  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256050 Salva  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256080 Manjericão e flo ­
res comestíveis  ►M118 1,5  ◄ 
0256090 Louro  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256100 Estragão  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0256990 Outros  ►M118  0,02 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1104  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0260000  Leguminosas frescas ►M122  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  5 (+) ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,3 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  3 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  5 (+) ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,3 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  3 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  3 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0260990 Outros  0,06 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de 
caule ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  0,9 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  0,9 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  9 (+) ►M118  0,04 ◄ ►M118  1 ◄ 
0270040 Funchos  9 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  5 (+) ►M118  0,05 ◄ ►M118  0,5 ◄ 
0270060 Alhos-franceses  9 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  0,9 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  0,01  (*)(+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  0,01  (*)(+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros 0,5  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e lí ­
quenes 0,01 (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos pro ­
cariotas 0,01 (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 3 (+) ►M118  0,02 ◄ ►M118  0,04 ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1105  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  (+)  ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401010 Sementes de linho  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila/ 
/dormideira  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  3 ►M118  0,04 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim- 
-bastardo  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  1 ►M118  0,02 (*) ◄ 
0401990 Outros  0,06 ►M118  0,01 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas 0,01  (*) 
0402010 Azeitonas para a pro ­
dução de azeite  ►M118  0,09 ◄ ►M118  0,4 ◄ 
0402020 Amêndoas de palmei ­
ras ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palmeiras  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0402040 Frutos da mafumeira  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0500000  CEREAIS  (+)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada 4  ►M118  0,04 ◄ ►M118  0,4 ◄ 
0500020 Trigo mourisco e outros 
pseudocereais  0,15 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  0,15 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,05 ◄ 
0500040 Milho-painço  0,15 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  4 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0500060 Arroz  0,15 ►M118  0,5 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  0,8 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0500080 Sorgo  0,15 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  0,8 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,05 ◄ 
0500990 Outros  0,15 ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1106  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES 
DE PLANTAS, CACAU E 
ALFARROBAS ►M122  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás 0,01  (*) ►M118  0,7 ◄ ►M118  20 ◄ 
0620000  Grãos de café 0,05  (*)(+) ►M118  0,05 ◄ ►M118  0,2 ◄ 
0630000  Infusões de plantas de ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  flores  0,9 (+)  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  0,9 (+)  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  3 (+)  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras 
partes da planta  0,01 (*) 
0640000  Grãos de cacau 0,01  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas 0,01  (*) ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS 80 (+) ►M118 0,07  ◄ ►M118 0,09  ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  (+)  
0810000  Especiarias — sementes 0,9 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,9 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1107  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e 
branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,9 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e 
rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,4 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  0,4 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/cur ­
cuma  0,4 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico  (+) ►M118  (+) ◄ ►M118  (+) ◄ ►M122  (+) ◄ 
0840990 Outros  0,4 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/re ­
bentos florais 0,9 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,9 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,9 ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M122  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  0,4 (+) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 (*) ◄ 
0900020 Canas-de-açúcar  7 (+) ►M118  0,4 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  0,4 (+) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros 0,5  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1108  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL — ANIMAIS 
TERRESTRES  
1010000  Tecidos de ►M122  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  0,01  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1011020 Tecido adiposo  0,07 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1011030 Fígado  0,05  (*) ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1011040 Rim  0,05  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1011050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,07 ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1011990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1012020 Tecido adiposo  0,3 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1012030 Fígado  0,2 (+) ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1012040 Rim  0,2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1012050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim) 0,3 ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1012990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1013020 Tecido adiposo  0,3 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1013030 Fígado  0,2 (+) ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1013040 Rim  0,2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1013050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim) 0,3 ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1013990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1014020 Tecido adiposo  0,3 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1014030 Fígado  0,2 (+) ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1014040 Rim  0,2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1014050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim) 0,3 ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1014990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,01  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1015020 Tecido adiposo  0,3 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1015030 Fígado 0,2  ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1109  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1015040 Rim  0,2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1015050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim) 0,3 ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1015990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  ►M118  0,01 (*) ◄ 
1016010 Músculo  0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
1016020 Tecido adiposo  0,08 ►M118  0,01 (*) ◄ 
1016030 Fígado  0,15 (+) ►M118  0,1 ◄ 
1016040 Rim  0,05  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ 
1016050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,15 ►M118  0,1 ◄ 
1016990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  outros animais de 
criação terrestres  
1017010 Músculo  0,01  (*) ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1017020 Tecido adiposo  0,3 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1017030 Fígado 0,2  ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1017040 Rim  0,2 ►M118  0,02 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1017050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim) 0,3 ►M118  0,2 ◄ ►M118  0,02 ◄ 
1017990 Outros 0,05 (*)  ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ 
1020000  Leite 0,02 ►M118  0,02 ◄ ►M118  0,05 ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1110  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1040000  Mel e outros produtos 
apícolas 0,05 (*) ►M118  0,05 (*) ◄ ►M118  0,05 (*) ◄ ►M122  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados 
terrestres 0,01 (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados ter ­
restres selvagens 0,01 (*) ►M118  0,01 (*) ◄ ►M118  0,01 (*) ◄ ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1111  
Pesticide residues and maximum residue levels (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M132  Benzovindiflupir ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA ►M122  ___ ◄ 
0110000  Citrinos ►M132  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M132  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas ►M132  0,2 ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas ►M132  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1112  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  ►M132 1  ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M132  ___ ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M132  ___ ◄ 
0152000 b)  morangos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  ►M132  ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M132 0,2  ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de ►M132  ___ ◄ 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros/caquis  ►M132 0,2  ◄ ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1113  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos ►M122  ___ ◄ 
0211000 a)  batatas  ►M132  0,02 ◄ 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M132  0,02 ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1114  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213020 Cenouras  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213040 Rábanos-rústicos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M132  0,02 ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213090 Salsifis  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213110 Nabos  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0213990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0220000  Bolbos ►M132  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas ►M122  ___ ◄ 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M132 0,9  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M132  1 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M132 0,9  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M132  1 ◄ 
0231990 Outros  ►M132  1 ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M132  0,08 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1115  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M132 0,9  ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) ►M132  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1116  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  ►M132  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1117  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas ►M132  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M132  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M132  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M132  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M132 0,2  ◄ 
0300010 Feijões  ►M132  ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M132  ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M132  ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M132  ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M132  ___ ◄ ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1118  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M132  0,15 ◄ 
0401020 Amendoíns  ►M132 0,04  ◄ 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  ►M132  0,15 ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M132 0,2  ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M132 0,08  ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M132  0,15 ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M132  0,15 ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  ►M132  0,15 ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M132  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  ►M132  1,5 ◄ 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M132  0,02 ◄ 
0500040 Milho-paínço  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M132  1,5 ◄ 
0500060 Arroz  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M132  0,1 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M132  0,1 ◄ 
0500990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1119  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS ►M132  ___ ◄ 
0610000  Chás ►M132  0,05 (*) ◄ 
0620000  Grãos de café ►M132 0,15  ◄ 
0630000  Infusões de plantas de ►M132  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau ►M132  0,05 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas ►M132  0,05 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS ►M132  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M132  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M132  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1120  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M132  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M132  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M132  0,15 ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M132  0,15 ◄ 
0840040 Rábano-rústico  ►M132  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M132  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais ►M132  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estígmas ►M132  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M132  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0900020 Canas-de-açúcar  ►M132  0,04 ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0900990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1121  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 Tecidos de  
1011000 a)  suínos  ►M132  ___ ◄ 
1011010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1011020 Tecido adiposo  ►M132 0,03  ◄ 
1011030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ 
1011040 Rim  ►M132 0,1  ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132 0,1  ◄ 
1011990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1012020 Tecido adiposo  ►M132 0,03  ◄ 
1012030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ 
1012040 Rim  ►M132 0,1  ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132 0,1  ◄ 
1012990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1013020 Tecido adiposo  ►M132 0,03  ◄ 
1013030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ 
1013040 Rim  ►M132 0,1  ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132 0,1  ◄ 
1013990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1014020 Tecido adiposo  ►M132 0,03  ◄ 
1014030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ 
1014040 Rim  ►M132 0,1  ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132 0,1  ◄ 
1014990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1015020 Tecido adiposo  ►M132 0,03  ◄ 
1015030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1122  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  ►M132 0,1  ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132 0,1  ◄ 
1015990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M132 0,03  ◄ 
1017030 Fígado  ►M132 0,1  ◄ 
1017040 Rim  ►M132 0,1  ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M132 0,1  ◄ 
1017990 Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
1020000  Leite ►M132  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M132  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1123  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M132  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis ►M132  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M132  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M101
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1124  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Dodina Glufosinato 
(soma dos isó ­
meros do glufo ­
sinato, seus sais 
e seus metaboli ­
tos, do ácido 3- 
-[hidroxi(meti ­
lo)fosfinoil]pro ­
piónico (MPP) e 
do N-acetil-glu ­
fosinato (NAG), 
expresso em glu ­
fosinato]  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 0,05  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 0,1  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,1  
0130010 Maçãs 0,9  
0130020 Peras 0,9  
0130030 Marmelos  5  
0130040 Nêsperas  5  
0130050 Nêsperas-do-japão  5  
0130990 Outros 0,9  
0140000  Frutos de prunóideas 0,15  
0140010 Damascos  0,1  
0140020 Cerejas (doces) 3  
0140030 Pêssegos  0,1  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1125  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  0,01  (*) 
0140990 Outros  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  0,15  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  0,3  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  0,03  (*) 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  0,03  (*) 
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  0,1  
0153990 Outros  0,03  (*) 
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  0,9 (+)  
0154020 Airelas  0,03  (*) 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  1  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  0,9 (+)  
0154050 Bagas de roseira-brava  0,03  (*) 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  0,03  (*) 
0154070 Azarolas  0,03  (*) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  0,03  (*) 
0154990 Outros  0,03  (*) 
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  0,1  
0161010 Tâmaras  0,01  (*) 
0161020 Figos  0,01  (*) 
0161030 Azeitonas de mesa  20  
0161040 Cunquatos  0,01  (*) 
0161050 Carambolas  0,01  (*) 
0161060 Dióspiros/caquis  0,01  (*) ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1126  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  0,01  (*) 
0161990 Outros  0,01  (*) 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  0,01  (*) 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) 0,6  
0162020 Líchias  0,1  
0162030 Maracujás  0,1  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  0,1  
0162050 Cainitos  0,1  
0162060 Caquis americanos  0,1  
0162990 Outros  0,1  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  0,01  (*) 0,1  
0163020 Bananas  0,5  0,2  
0163030 Mangas  0,01  (*) 0,1  
0163040 Papaias  0,01  (*) 0,1  
0163050 Romãs  0,01  (*) 0,1  
0163060 Anonas  0,01  (*) 0,1  
0163070 Goiabas  0,01  (*) 0,1  
0163080 Ananases  0,01  (*) 0,1  
0163090 Fruta-pão  0,01  (*) 0,1  
0163100 Duriangos  0,01  (*) 0,1  
0163110 Corações-da-índia  0,01  (*) 0,1  
0163990 Outros  0,01  (*) 0,1  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  0,3  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  0,03  (*) 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1127  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  0,1 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  0,03  (*) 
0220020 Cebolas  0,05  
0220030 Chalotas  0,03  (*) 
0220040 Cebolinhas  0,03  (*) 
0220990 Outros  0,03  (*) 
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  0,1  
0231020 Pimentos  0,03  (*) 
0231030 Beringelas  0,1  
0231040 Quiabos  0,03  (*) 
0231990 Outros  0,03  (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  0,1  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1128  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  0,03  (*) 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  0,03  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,03  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 0,03  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas e flores 
comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  0,07  
0251020 Alfaces  0,4  
0251030 Escarolas  0,06  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1129  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  0,06 (+)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  0,06 (+)  
0251060 Rúculas/erucas  0,06 (+)  
0251070 Mostarda-castanha  0,06 (+)  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  0,06 (+)  
0251990 Outros  0,06 (+)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  0,06  
0252020 Beldroegas  0,03  (*) 
0252030 Acelgas  0,04  
0252990 Outros  0,03  (*) 
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 0,03  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 0,03  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 0,03  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  0,04  
0256020 Cebolinhos  0,04  
0256030 Folhas de aipo  0,04  
0256040 Salsa  0,06  
0256050 Salva  0,04  
0256060 Alecrim  0,04  
0256070 Tomilho  0,04  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  0,04  
0256090 Louro  0,04  
0256100 Estragão  0,04  
0256990 Outros  0,04  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1130  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,1  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos 0,4  
0270020 Cardos  0,03  (*) 
0270030 Aipos  0,03  (*) 
0270040 Funchos  0,03  (*) 
0270050 Alcachofras  0,03  (*) 
0270060 Alhos-franceses  0,03  (*) 
0270070 Ruibarbos  0,03  (*) 
0270080 Rebentos de bambu  0,03  (*) 
0270090 Palmitos  0,03  (*) 
0270990 Outros  0,03  (*) 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 0,03  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 0,03  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  0,05  
0300020 Lentilhas  0,03  (*) 
0300030 Ervilhas  0,03  (*) 
0300040 Tremoços  0,03  (*) 
0300990 Outros  0,03  (*) ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1131  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas 0,01  (*) 
0401010 Sementes de linho  0,03  (*) 
0401020 Amendoins  0,03  (*) 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  0,03  (*) 
0401040 Sementes de sésamo  0,03  (*) 
0401050 Sementes de girassol  0,03  (*) 
0401060 Sementes de colza  1,5  
0401070 Sementes de soja 2  
0401080 Sementes de mostarda  0,03  (*) 
0401090 Sementes de algodão 5  
0401100 Sementes de abóbora  0,03  (*) 
0401110 Sementes de cártamo  0,03  (*) 
0401120 Sementes de borragem  0,03  (*) 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  0,03  (*) 
0401140 Sementes de cânhamo  0,03  (*) 
0401150 Sementes de rícino  0,03  (*) 
0401990 Outros  0,03  (*) 
0402000  Frutos de oleaginosas 0,03  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  20  
0402020 Amêndoas de palmeiras  0,01  (*) 
0402030 Frutos de palmeiras  0,01  (*) 
0402040 Frutos da mafumeira  0,01  (*) 
0402990 Outros  0,01  (*) 
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  0,03  (*) 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  0,03  (*) 
0500030 Milho  0,1  
0500040 Milho-painço  0,03  (*) 
0500050 Aveia  0,03  (*) 
0500060 Arroz 0,9  
0500070 Centeio  0,03  (*) 
0500080 Sorgo  0,03  (*) 
0500090 Trigo  0,03  (*) 
0500990 Outros  0,03  (*) ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1132  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  0,1 (*)  
0620000  Grãos de café 0,1  
0630000  Infusões de plantas de  0,1 (*)  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  0,1 (*)  
0650000  Alfarrobas  0,1 (*)  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 0,1 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 0,1 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 0,1 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1133  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 0,1 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,1 (*)  
0840020 Gengibre  0,05  (*) 0,1 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 0,1 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 0,1 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 0,1 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) 0,1 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 0,1 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes) 1,5  
0900020 Canas-de-açúcar  0,03  (*) 
0900030 Raízes de chicória  0,03  (*) 
0900990 Outros  0,03  (*) ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1134  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  0,05  
1011020 Tecido adiposo  0,1  
1011030 Fígado 3  
1011040 Rim 3  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 3 
1011990 Outros  0,03  (*) 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  (+) 0,05  
1012020 Tecido adiposo  (+) 0,1  
1012030 Fígado  (+)  3  
1012040 Rim  (+)  3  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 3 
1012990 Outros  0,03  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  (+) 0,05  
1013020 Tecido adiposo  (+) 0,1  
1013030 Fígado  (+)  3  
1013040 Rim  (+)  3  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 3 
1013990 Outros  0,03  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  (+) 0,05  
1014020 Tecido adiposo  (+) 0,1  
1014030 Fígado  (+)  3  
1014040 Rim  (+)  3  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 3 
1014990 Outros  0,03  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,05  
1015020 Tecido adiposo  0,1  
1015030 Fígado 3  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1135  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim 3  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 3 
1015990 Outros  0,03  (*) 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  0,05  
1016020 Tecido adiposo  0,05  
1016030 Fígado  0,1  
1016040 Rim  0,1  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,1 
1016990 Outros  0,03  (*) 
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  0,05  
1017020 Tecido adiposo  0,1  
1017030 Fígado 3  
1017040 Rim 3  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 3 
1017990 Outros  0,03  (*) 
1020000  Leite 0,01  (*) 0,03  (*) 
1020010 Vaca  (+)  
1020020 Ovelha  (+)  
1020030 Cabra  (+)  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,05  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1136  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  0,05 (*)  0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,05  
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,05  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 0,05  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1137  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de có­
digo Grupos e exemplos de produ ­
tos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1-Naftilace ­
tamida e 
ácido 1-naf ­
tilacético 
(soma de 1- 
-naftilaceta ­
mida e ácido 
1-naftilacé ­
tico e seus 
sais, ex­
pressa em 
ácido 1-naf ­
tilacético) Cloridazão 
(R) (soma de 
cloridazão e 
cloridazão- 
-desfenilo, 
expressa em 
cloridazão)  ►M136  Fluazifope-P 
(soma de todos os 
isómeros constituintes 
do fluazifope, respeti ­
vos ésteres e conjuga ­
dos, expressa em 
fluazifope) ◄ Fuberidazol  ►M152  ___ ◄ Tralcoxidime 
(soma dos 
isómeros 
constituintes 
do tralcoxi ­
dime)  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,1 (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0110000  Citrinos 0,06  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0110010 Toranjas  ►M152  ___ ◄ 
0110020 Laranjas  ►M152  ___ ◄ 
0110030 Limões  ►M152  ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M152  ___ ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M152  ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0120000  Frutos de casca rija 0,06  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M152  ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-bra ­
sil ►M152  ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M152  ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M152  ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M152  ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M152  ___ ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâ ­
mia ►M152  ___ ◄ 
0120080 Nozes-pecãs  ►M152  ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M152  ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M152  ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M152  ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0130000  Frutos de pomóideas ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0130010 Maçãs  0,15 (+) ►M152  ___ ◄ 
0130020 Peras  0,15 (+) ►M152  ___ ◄ 
0130030 Marmelos  0,06  (*) ►M152  ___ ◄ 
0130040 Nêsperas  0,06  (*) ►M152  ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  0,06  (*) ►M152  ___ ◄ 
0130990 Outros  0,06  (*) ►M152  ___ ◄ 
0140000  Frutos de prunóideas 0,06  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M152  ___ ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M152  ___ ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1138  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0140040 Ameixas  ►M152  ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0150000  Bagas e frutos pe ­
quenos 0,06 (*) ►M152  ___ ◄ 
0151000 a)  uvas  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0151010 Uvas de 
mesa  ►M152  ___ ◄ 
0151020 Uvas para 
vinho  ►M152  ___ ◄ 
0152000 b)  morangos  ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0153000 c)  frutos de tu ­
tor ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0153010 Amoras sil ­
vestres  ►M152  ___ ◄ 
0153020 Bagas de  
Rubus cae ­
sius ►M152  ___ ◄ 
0153030 Framboesas 
(vermelhas e 
amarelas)  ►M152  ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0154000 d)  outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M136  0,1 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M152  ___ ◄ 
0154020 Airelas  ►M152  ___ ◄ 
0154030 Groselhas 
(pretas, ver ­
melhas e 
brancas)  ►M152  ___ ◄ 
0154040 Groselhas 
espinhosas 
(verdes, ver ­
melhas e 
amarelas)  ►M152  ___ ◄ 
0154050 Bagas de ro ­
seira-brava  ►M152  ___ ◄ 
0154060 Amoras 
(brancas e 
pretas)  ►M152  ___ ◄ 
0154070 Azarolas  ►M152  ___ ◄ 
0154080 Bagas de sa ­
bugueiro- 
-preto  ►M152  ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0160000  Frutos diversos de 0,06  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0161000 a)  pele comestí ­
vel ►M152  ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M152  ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M152  ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de 
mesa  ►M152  ___ ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M152  ___ ◄ 
0161050 Carambolas  ►M152  ___ ◄ 
0161060 Dióspiros/ca ­
quis ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1139  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0161070 Jamelões  ►M152  ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0162000 b)  pele não co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M152  ___ ◄ 
0162010 Quivis (ver ­
des, verme ­
lhos, amare ­
los) ►M152  ___ ◄ 
0162020 Líchias  ►M152  ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M152  ___ ◄ 
0162040 Figos-da-ín ­
dia/figos-de- 
-cato  ►M152  ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M152  ___ ◄ 
0162060 Caquis ame ­
ricanos  ►M152  ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0163000 c)  pele não co ­
mestível, 
grandes  ►M152  ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M152  ___ ◄ 
0163020 Bananas  ►M152  ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M152  ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M152  ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M152  ___ ◄ 
0163060 Anonas  ►M152  ___ ◄ 
0163070 Goiabas  ►M152  ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M152  ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M152  ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M152  ___ ◄ 
0163110 Corações-da- 
-índia  ►M152  ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0200000  PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS ►M152  ___ ◄ 
0210000  Raízes e tubérculos 0,06  (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  0,1  (*) ►M136  0,15 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0212000 b)  raízes e tu ­
bérculos tro ­
picais  0,1 (*) ►M152  ___ ◄ 
0212010 Mandiocas  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0212020 Batatas-do ­
ces ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0212030 Inhames  ►M136  0,15 ◄ ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1140  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0212040 Ararutas  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213000 c)  outras raízes 
e tubérculos, 
exceto beter ­
rabas-sacari ­
nas ►M152  ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  0,5 (+) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213020 Cenouras  0,1  (*) ►M136  0,4 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213030 Aipos-rába ­
nos 0,1 (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213040 Rábanos-rús ­
ticos  0,3 (+) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213070 Salsa-de- 
-raíz-grossa  0,1 (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213080 Rabanetes  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213090 Salsifis  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213110 Nabos  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0213990 Outros  0,1  (*) ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220000  Bolbos 0,06  (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0220010 Alhos  0,3 (+) ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220020 Cebolas  0,3 (+) ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220030 Chalotas  0,3 (+) ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas  0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0220990 Outros  0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas 0,06  (*) 0,1  (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  ►M152  ___ ◄ 
0231010 Tomates  (+) ►M136 0,06  ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231020 Pimentos  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231030 Beringelas  (+) ►M136  1 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0232000 b)  cucurbitá ­
ceas de pele 
comestível  ►M136  0,03 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M125  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M125  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1141  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0232030 Aboborinhas  ►M125  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M125  ___ ◄ ►M152  ___ ◄ 
0233000 c)  cucurbitá ­
ceas de pele 
não comestí ­
vel ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0233010 Melões  ►M152  ___ ◄ 
0233020 Abóboras  ►M152  ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M152  ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0234000 d)  milho-doce  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0239000 e)  outros frutos 
de hortícolas  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo 
raízes de brássicas e 
brássicas de folha jo ­
vem) 0,06 (*) 0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de in ­
florescência  ►M152  ___ ◄ 
0241010 Brócolos  ►M152  ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M152  ___ ◄ 
0241990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0242000 b)  couves de 
cabeça  ►M152  ___ ◄ 
0242010 Couves-de- 
-bruxelas  ►M152  ___ ◄ 
0242020 Couves-de- 
-repolho  ►M152  ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0243000 c)  couves de fo ­
lha ►M152  ___ ◄ 
0243010 Couves-chi ­
nesas  ►M152  ___ ◄ 
0243020 Couves-gale ­
gas ►M152  ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0244000 d)  couves-rá ­
bano  ►M152  ___ ◄ 
0250000  Produtos hortícolas 
de folha, plantas 
aromáticas e flores 
comestíveis ►M152  ___ ◄ 
0251000 a)  alfaces e ou ­
tras saladas  0,06 (*) 5 ►M136  0,02 ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de- 
-cordeiro  ►M152  ___ ◄ 
0251020 Alfaces  ►M152  ___ ◄ 
0251030 Escarolas  ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1142  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0251040 Mastruços e 
outros reben ­
tos ►M152  ___ ◄ 
0251050 Agriões-de- 
-sequeiro  ►M152  ___ ◄ 
0251060 Rúculas/eru ­
cas ►M152  ___ ◄ 
0251070 Mostarda- 
-castanha  ►M152  ___ ◄ 
0251080 Culturas de 
folha jovem 
(incluindo 
espécies de 
brássicas)  (+) ►M152  ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0252000 b)  espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  0,06 (*) 5 ►M136  0,02 ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0252010 Espinafres  (+) ►M152  ___ ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M152  ___ ◄ 
0252030 Acelgas  (+) ►M152  ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0253000 c)  folhas de vi ­
deira e es ­
pécies simi ­
lares  0,06 (*) 0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de- 
-água  0,06 (*) 0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,06  (*) 0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aro ­
máticas e 
flores co­
mestíveis  0,1 (*) 5 (+) ►M136  0,02 ◄ 0,02  (*) ►M152  ___ ◄ 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  ►M152  ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M152  ___ ◄ 
0256030 Folhas de 
aipo ►M152  ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M152  ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M152  ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M152  ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M152  ___ ◄ 
0256080 Manjericão e 
flores co­
mestíveis  ►M152  ___ ◄ 
0256090 Louro  ►M152  ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M152  ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1143  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0260000  Leguminosas frescas 0,06  (*) 0,1  (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com va ­
gem)  ►M136  1,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem va ­
gem)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com va ­
gem)  ►M136  2 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M136  1,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270000  Produtos hortícolas 
de caule 0,06 (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0270010 Espargos  5 ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270020 Cardos  5 ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270030 Aipos  5 ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270040 Funchos  5 ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  5 ►M136  0,9 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270060 Alhos-franceses  5 ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  5 ►M136  0,3 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270080 Rebentos de 
bambu  0,1 (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270090 Palmitos  0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0270990 Outros  0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e 
líquenes 0,06 (*) 0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de 
cultura  ►M152  ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silves ­
tres ►M152  ___ ◄ 
0280990 Musgos e líquenes  ►M152  ___ ◄ 
0290000  Algas e organismos 
procariotas 0,06 (*) 0,1  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SE ­
CAS 0,06 (*) 0,1 (*)  ►M136  4 ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0300010 Feijões  ►M152  ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M152  ___ ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M152  ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M152  ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1144  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0400000  SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,06 (*) 0,1  (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleagi ­
nosas ►M152  ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M136  9 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401020 Amendoíns  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401030 Sementes de pa ­
poila/dormideira  ►M136  9 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401040 Sementes de sé ­
samo  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401050 Sementes de gi ­
rassol  ►M136  0,1 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M136  9 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M136  15 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401080 Sementes de mos ­
tarda  ►M136  4 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401090 Sementes de algo ­
dão ►M136  0,7 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401100 Sementes de abó ­
bora ►M136  5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401110 Sementes de cár ­
tamo  ►M136  9 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401120 Sementes de bor ­
ragem  ►M136  4 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401130 Sementes de ger ­
gelim-bastardo  ►M136  9 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401140 Sementes de câ ­
nhamo  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401150 Sementes de rí ­
cino ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M152  ___ ◄ 
0402020 Amêndoas de pal ­
meiras  ►M152  ___ ◄ 
0402030 Frutos de palmei ­
ras ►M152  ___ ◄ 
0402040 Frutos da mafu ­
meira  ►M152  ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0500000  CEREAIS 0,06  (*) 0,1 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0500010 Cevada  0,05  (*) ►M152  ___ ◄ (+)  
0500020 Trigo mourisco e ou ­
tros pseudocereais  0,01 (*) ►M152  ___ ◄ 
0500030 Milho  0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 
0500040 Milho-paínço  0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 
0500050 Aveia  0,05  (*) ►M152  ___ ◄ 
0500060 Arroz  0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 
0500070 Centeio  0,05  (*) ►M152  ___ ◄ 
0500080 Sorgo  0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 
0500090 Trigo  0,05  (*) ►M152  ___ ◄ (+)  
0500990 Outros  0,01  (*) ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1145  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARRO ­
BAS 0,1 (*) 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0610000  Chás  0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0620000  Grãos de café  0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0630000  Infusões de plantas 
de ►M152  ___ ◄ 
0631000 a)  flores  5 ►M136  0,04 (*) 
(+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0631010 Camomila  ►M152  ___ ◄ 
0631020 Hibisco  ►M152  ___ ◄ 
0631030 Rosa  ►M152  ___ ◄ 
0631040 Jasmim  ►M152  ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M152  ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0632000 b)  folhas e 
plantas  5 ►M136  0,04 (*) 
(+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0632010 Morangueiro  ►M152  ___ ◄ 
0632020 Rooibos  ►M152  ___ ◄ 
0632030 Erva-mate  ►M152  ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0633000 c)  raízes  0,1 (*)  ►M136  4 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0633010 Valeriana  ►M152  ___ ◄ 
0633020 Ginseng  ►M152  ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0639000 d)  quaisquer 
outras partes 
da planta  0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0640000  Grãos de cacau  0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0650000  Alfarrobas  0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0700000  LÚPULOS 0,1  (*) 0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS ►M152  ___ ◄ 
0810000  Especiarias — se ­
mentes 0,1 (*) 0,1 (*)  ►M136  0,03 (*) 
(+) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0810010 Anis  ►M152  ___ ◄ 
0810020 Cominho-preto  ►M152  ___ ◄ 
0810030 Aipo  ►M152  ___ ◄ 
0810040 Coentro  ►M152  ___ ◄ 
0810050 Cominho  ►M152  ___ ◄ 
0810060 Endro/Aneto  ►M152  ___ ◄ 
0810070 Funcho  ►M152  ___ ◄ 
0810080 Feno-grego (fena ­
cho) ►M152  ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M152  ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0820000  Especiarias — frutos 0,1  (*) 0,1 (*)  ►M136  0,03 (*) 
(+) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-ja ­
maica  ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1146  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0820020 Pimenta-de-si ­
chuan  ►M152  ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M152  ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M152  ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M152  ___ ◄ 
0820060 Pimenta (preta, 
verde e branca)  ►M152  ___ ◄ 
0820070 Baunilha  ►M152  ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M152  ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0830000  Especiarias — casca 0,1  (*) 5 ►M136  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0830010 Canela  ►M152  ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0840000  Especiarias — raízes 
e rizomas ►M136  (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  0,1  (*) 0,1 (*)  ►M136  4 ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0840020 Gengibre  0,1  (*) 0,1 (*)  ►M136  4 ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/ 
/curcuma  0,1 (*) 0,1 (*)  ►M136  4 ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+) (+) (+) ►M152  ___ ◄ (+)  
0840990 Outros  0,1  (*) 0,1 (*)  ►M136  4 ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — bo ­
tões/rebentos florais 0,1 (*) 5 ►M136  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0850010 Cravinho  ►M152  ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M152  ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0860000  Especiarias — estíg ­
mas 0,1 (*) 5 ►M136  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  ►M152  ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0870000  Especiarias — arilos 0,1  (*) 0,1 (*)  ►M136  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 0,05 (*)  
0870010 Macis  ►M152  ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
0900000  PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS 0,06 (*) 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina 
(raízes)  0,3 ►M136  0,5 ◄ ►M152  ___ ◄ 
0900020 Canas-de-açúcar 0,1 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
0900990 Outros 0,1 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1147  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1000000  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES 0,06 (*) ►M152  ___ ◄ 
1010000  Tecidos de 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  ►M152  ___ ◄ 
1011010 Músculo  0,2 (+) ►M136  0,02 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1011020 Tecido adi ­
poso  0,2 (+) ►M136  0,04 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1011030 Fígado  0,2 (+) ►M136  0,03 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1011040 Rim  0,3 (+) ►M136  0,06 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1011050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  0,3 ►M136  0,06 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1011990 Outros 0,05 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1012000 b)  bovinos  ►M152  ___ ◄ 
1012010 Músculo  0,3 (+) ►M136  0,02 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1012020 Tecido adi ­
poso  0,3 (+) ►M136  0,04 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1012030 Fígado  0,3 (+) ►M136  0,03 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1012040 Rim  0,4 (+) ►M136  0,07 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1012050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1012990 Outros  0,05  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1013000 c)  ovinos  ►M152  ___ ◄ 
1013010 Músculo  0,3 (+) ►M136  0,02 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1013020 Tecido adi ­
poso  0,3 (+) ►M136  0,04 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1013030 Fígado  0,3 (+) ►M136  0,03 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1013040 Rim  0,4 (+) ►M136  0,07 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1013050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1013990 Outros  0,05  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1014000 d)  caprinos  ►M152  ___ ◄ 
1014010 Músculo  0,3 (+) ►M136  0,02 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1014020 Tecido adi ­
poso  0,3 (+) ►M136  0,04 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1014030 Fígado  0,3 (+) ►M136  0,03 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1014040 Rim  0,4 (+) ►M136  0,07 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1014050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1014990 Outros  0,05  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1015000 e)  equídeos  ►M152  ___ ◄ 
1015010 Músculo  0,3 ►M136  0,02 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1015020 Tecido adi ­
poso  0,3 ►M136  0,04 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1015030 Fígado  0,3 ►M136  0,03 ◄ ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1148  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1015040 Rim  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1015050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1015990 Outros  0,05  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1016000 f)  aves de ca ­
poeira  0,05 (*)  ►M152  ___ ◄ 
1016010 Músculo  ►M136  0,02 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1016020 Tecido adi ­
poso  ►M136  0,02 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M136  0,04 (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1016050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  ►M136  0,04 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1017000 g)  outros ani ­
mais de 
criação ter ­
restres  ►M152  ___ ◄ 
1017010 Músculo  0,3 ►M136  0,02 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1017020 Tecido adi ­
poso  0,3 ►M136  0,04 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1017030 Fígado  0,3 ►M136  0,03 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1017040 Rim  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1017050 Miudezas 
comestíveis 
(exceto fí­
gado e rim)  0,4 ►M136  0,07 ◄ ►M152  ___ ◄ 
1017990 Outros  0,05  (*) ►M136  0,01 (*) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1020000  Leite 0,3 ►M136  0,08 ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
1020010 Vaca  (+) ►M136  (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1020020 Ovelha  (+) ►M136  (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1020030 Cabra  (+) ►M136  (+) ◄ ►M152  ___ ◄ 
1020040 Égua  ►M152  ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M152  ___ ◄ 
1030000  Ovos de aves  0,05 (*)  ►M136  0,02 (+) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
1030010 Galinha  ►M152  ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M152  ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M152  ___ ◄ 
1030040 Codorniz  ►M152  ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M152  ___ ◄ ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1149  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1040000  Mel e outros produ ­
tos apícolas 0,1 (*) ►M136  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) ►M152  ___ ◄ 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis  0,05 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebra ­
dos terrestres  0,05 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados 
terrestres selvagens  0,05 (*)  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ►M152  ___ ◄ 0,01  (*) ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1150  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M140  Fluoxastrobina (soma de 
fluoxastrobina e do seu 
isómero Z) (  R ) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA ►M140  0,01 (*) ◄ 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1151  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1152  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  ►M140  0,1 ◄ 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1153  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M140 0,04  ◄ 
0220020 Cebolas  ►M140  0,04 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M140  0,04 ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas ►M140  0,01 (*) ◄ 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1154  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) ►M140  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1155  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  ►M140  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1156  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas ►M140  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M140  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M140  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M140  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M140  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1157  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS ►M140  ___ ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M140 0,05  ◄ 
0401020 Amendoins  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  ►M140 0,05  ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M140 0,05  ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M140 0,05  ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  ►M140 0,05  ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M140  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  ►M140  0,5 (+) ◄ 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0500040 Milho-painço  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M140  0,5 (+) ◄ 
0500060 Arroz  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M140  0,03 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M140  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M140  0,03 ◄ 
0500990 Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1158  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS ►M140  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS ►M140  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M140  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M140  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1159  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M140  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico  ►M140  ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais ►M140  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M140  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M140  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M140  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1160  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1011020 Tecido adiposo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1011040 Rim  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1011990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1012020 Tecido adiposo  ►M140  0,05 ◄ 
1012030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1012040 Rim  ►M140  0,1 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1012990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1013020 Tecido adiposo  ►M140  0,05 ◄ 
1013030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1013040 Rim  ►M140  0,1 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1013990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1014020 Tecido adiposo  ►M140  0,05 ◄ 
1014030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1014040 Rim  ►M140  0,1 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1014990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1015020 Tecido adiposo  ►M140  0,05 ◄ 
1015030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1161  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  ►M140  0,1 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1015990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1016020 Tecido adiposo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1016030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1016040 Rim  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1016990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  ►M140  0,02 (*) ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M140  0,05 ◄ 
1017030 Fígado  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1017040 Rim  ►M140  0,1 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M140  0,05 (*) ◄ 
1017990 Outros  ►M140  0,05 (*) ◄ 
1020000  Leite ►M140  0,02 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M140  0,05 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1162  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M140  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis ►M140  0,02 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M140  0,02 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens ►M140  0,02 (*) ◄ ▼M103
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1163  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos 
quais se aplicam os LMR (  a ) ►M133  Ciantra- 
niliprol ◄ ►M136  Isofetamida ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGE ­
LADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos ►M133  0,9 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M133  0,04 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas ►M133  0,8 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas ►M136  0,01 (*) ◄ 
0140010 Damascos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M133  6 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M133  1,5 ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1164  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  ►M133  0,7 ◄ 
0140990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  ►M133  1,5 ◄ ►M136  4 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  ►M133  0,5 ◄ ►M136  4 ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor  ►M133  ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  ►M133 0,9  (+) ◄ 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0153030 Framboesas (vermelhas e 
amarelas)  ►M133 0,9  (+) ◄ 
0153990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154000 d)  outras bagas e frutos pe ­
quenos  ►M132  ___ ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M133  4 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  4 ◄ 
0154030 Groselhas (pretas, verme ­
lhas e brancas)  ►M133  4 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (ver ­
des, vermelhas e amarelas)  ►M133  4 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M133  4 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M133  0,8 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de ►M136  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M133  1,5 ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros/caquis  ►M133  0,8 ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1165  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0162000 b)  pele não comestível, peque ­
nos ►M133  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, 
amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de- 
-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, gran ­
des ►M133  0,01 (*) ◄ 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES ­
COS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos ►M133  0,05 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropi ­
cais 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1166  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, 
exceto beterrabas-sacari ­
nas 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos ►M136  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  ►M133  0,05 ◄ 
0220020 Cebolas  ►M133  0,05 ◄ 
0220030 Chalotas  ►M133  0,05 ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M133  8 ◄ 
0220990 Outros  ►M133  0,05 ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas ►M136  ___ ◄ 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M133  1 ◄ ►M136 1,5  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M133  1,5 ◄ ►M136 3  ◄ 
0231030 Beringelas  ►M133  1 ◄ ►M136 1,5  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M133  1,5 ◄ ►M136 3  ◄ 
0231990 Outros  ►M133  1,5 ◄ ►M136 3  ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele co ­
mestível  ►M133  0,4 ◄ ►M136 1  ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1167  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não 
comestível  ►M133  0,3 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha jo ­
vem) ►M136  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de inflorescência  ►M133  2 ◄ 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  ►M133  2 ◄ 
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  ►M133  2 ◄ 
0250000  Produtos hortícolas de folha, plan ­
tas aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0251020 Alfaces  ►M133  5 ◄ ►M136  20 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1168  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros reben ­
tos ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0251060 Rúculas/erucas  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0251070 Mostarda-castanha  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0251080 Culturas de folha jovem 
(incluindo espécies de 
brássicas)  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0251990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0252000 b)  espinafres e folhas seme ­
lhantes  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  20 ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies 
similares  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores 
comestíveis  ►M133  0,02 (*) ◄ ►M136  20 ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comes ­
tíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1169  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas ►M136  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  ►M133  1,5 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  ►M133  0,3 ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ►M133  2 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  ►M133  0,3 ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M133  15 ◄ 
0270040 Funchos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M133  0,1 ◄ 
0270060 Alhos-franceses  ►M133 0,6  (+) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M116  ___ ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  ►M133  0,3 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1170  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEA ­
GINOSAS ►M132  ___ ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas ►M116  ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M133  0,5 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M133  0,8 ◄ ►M136  0,015 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M133  0,4 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M133  1,5 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M136  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite  ►M133  1,5 ◄ 
0402020 Amêndoas de palmeiras  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0402030 Frutos de palmeiras  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0402040 Frutos da mafumeira  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0402990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500000  CEREAIS ►M133  0,01 (*) ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudoce ­
reais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1171  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS, CACAU E ALFARRO ­
BAS ►M136  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás ►M133  0,05 (*) ◄ 
0620000  Grãos de café ►M133  0,05 ◄ 
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  ►M133  0,2 ◄ 
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da 
planta  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0640000  Grãos de cacau ►M133  0,05 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas ►M133  0,05 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1172  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M133  0,2 ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M133  0,2 ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M133  0,2 ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico  ►M133  (+) ◄ ►M136  ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M133  0,2 ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos flo ­
rais ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M136  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  ►M133  0,05 ◄ 
0900020 Canas-de-açúcar  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M133  0,05 ◄ 
0900990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1173  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
— ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de ►M136  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  ►M133  0,2 ◄ 
1011020 Tecido adiposo  ►M133  0,5 ◄ 
1011030 Fígado  ►M133  1,5 ◄ 
1011040 Rim  ►M133  1,5 ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  1,5 ◄ 
1011990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  ►M133  0,2 ◄ 
1012020 Tecido adiposo  ►M133  0,5 ◄ 
1012030 Fígado  ►M133  1,5 ◄ 
1012040 Rim  ►M133  1,5 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  1,5 ◄ 
1012990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  ►M133  0,2 ◄ 
1013020 Tecido adiposo  ►M133  0,5 ◄ 
1013030 Fígado  ►M133  1,5 ◄ 
1013040 Rim  ►M133  1,5 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  1,5 ◄ 
1013990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  ►M133  0,2 ◄ 
1014020 Tecido adiposo  ►M133  0,5 ◄ 
1014030 Fígado  ►M133  1,5 ◄ 
1014040 Rim  ►M133  1,5 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  1,5 ◄ 
1014990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M133  0,2 ◄ 
1015020 Tecido adiposo  ►M133  0,5 ◄ 
1015030 Fígado  ►M133  1,5 ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1174  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  ►M133  1,5 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  1,5 ◄ 
1015990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  ►M116  ___ ◄ 
1016010 Músculo  ►M133  0,02 ◄ 
1016020 Tecido adiposo  ►M133  0,04 ◄ 
1016030 Fígado  ►M133  0,15 ◄ 
1016040 Rim  ►M133  0,15 ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  0,15 ◄ 
1016990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1017000 g)  outros animais de criação 
terrestres  
1017010 Músculo  ►M133  0,2 ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M133  0,5 ◄ 
1017030 Fígado  ►M133  1,5 ◄ 
1017040 Rim  ►M133  1,5 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  ►M133  1,5 ◄ 
1017990 Outros  ►M133  0,01 ◄ 
1020000  Leite ►M133  0,02 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M133  0,15 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1175  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M133  0,05 (*) ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis ►M133  0,01 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M133  0,01 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres 
selvagens ►M133  0,01 ◄ ►M136  0,01 (*) ◄ ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1176  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M133  Sulfoxaflor (soma dos 
isómeros) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  ►M133  0,15 ◄ 
0110020 Laranjas  ►M133  0,8 ◄ 
0110030 Limões  ►M133  0,4 ◄ 
0110040 Limas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0110050 Tangerinas  ►M133  0,8 ◄ 
0110990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0120000  Frutos de casca rija ►M133  0,02 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  ►M133  0,4 ◄ 
0130020 Peras  ►M133  0,4 ◄ 
0130030 Marmelos  ►M133  0,3 ◄ 
0130040 Nêsperas  ►M133  0,3 ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M133  0,3 ◄ 
0130990 Outros  ►M133  0,3 ◄ 
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  ►M133  0,5 ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M133  1,5 ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M133  0,5 ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1177  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  ►M133  0,5 ◄ 
0140990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  ►M133  2 ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  ►M133  0,5 ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154020 Airelas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M133  0,3 ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161020 Figos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161040 Cunquatos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161050 Carambolas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161060 Dióspiros/caquis  ►M133  0,3 ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1178  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0161990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  ►M133  0,03 ◄ 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M133  0,03 ◄ 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1179  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  ►M133  0,03 ◄ 
0213020 Cenouras  ►M133  0,05 ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M133  0,03 ◄ 
0213040 Rábanos-rústicos  ►M133  0,03 ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M133  0,03 ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M133  0,03 ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M133  0,03 ◄ 
0213080 Rabanetes  ►M133  0,03 ◄ 
0213090 Salsifis  ►M133  0,03 ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M133  0,03 ◄ 
0213110 Nabos  ►M133  0,03 ◄ 
0213990 Outros  ►M133  0,03 ◄ 
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0220020 Cebolas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0220030 Chalotas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M133  0,7 ◄ 
0220990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M133  0,3 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M133  0,4 ◄ 
0231030 Beringelas  ►M133  0,3 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M133  0,5 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1180  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  ►M133  0,5 ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  ►M133  3 ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M133  0,04 ◄ 
0241990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0242020 Couves-de-repolho  ►M133  0,4 ◄ 
0242990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  ►M133  2 ◄ 
0243020 Couves-galegas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0243990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0244000 d)  couves-rábano  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251020 Alfaces  ►M133  4 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1181  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251060 Rúculas/erucas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251070 Mostarda-castanha  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  ►M133  6 ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252030 Acelgas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  ►M133 2  ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  
0256010 Cerefólios  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256030 Folhas de aipo  ►M133  1,5 ◄ 
0256040 Salsa  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256050 Salva  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256060 Alecrim  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256070 Tomilho  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256080 Manjericão e flores comestíveis  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256090 Louro  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256100 Estragão  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0256990 Outros  ►M133  0,02 (*) ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1182  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M133  1,5 ◄ 
0270040 Funchos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M133 0,06  ◄ 
0270060 Alhos-franceses  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M133  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões  ►M133  0,3 ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300040 Tremoços  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1183  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000 Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M133  0,15 ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M133  0,3 ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M133  0,4 ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0402000 Frutos de oleaginosas  ►M133  0,02 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  ►M133  0,6 ◄ 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500030 Milho  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500040 Milho-painço  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500050 Aveia  ►M133  0,04 ◄ 
0500060 Arroz  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500070 Centeio  ►M133  0,015 ◄ 
0500080 Sorgo  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0500090 Trigo  ►M133  0,2 ◄ 
0500990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1184  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS ►M133  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS ►M133  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M133  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M133  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1185  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M133  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico  ►M133  (+) ◄ 
0840990 Outros  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais ►M133  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M133  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M133  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M133  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1186  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  ►M133  0,3 ◄ 
1011020 Tecido adiposo  ►M133  0,1 ◄ 
1011030 Fígado  ►M133  0,6 ◄ 
1011040 Rim  ►M133  0,6 ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,6 ◄ 
1011990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  ►M133  0,3 ◄ 
1012020 Tecido adiposo  ►M133  0,1 ◄ 
1012030 Fígado  ►M133  0,6 ◄ 
1012040 Rim  ►M133  0,6 ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,6 ◄ 
1012990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  ►M133  0,3 ◄ 
1013020 Tecido adiposo  ►M133  0,1 ◄ 
1013030 Fígado  ►M133  0,6 ◄ 
1013040 Rim  ►M133  0,6 ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,6 ◄ 
1013990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  ►M133  0,3 ◄ 
1014020 Tecido adiposo  ►M133  0,1 ◄ 
1014030 Fígado  ►M133  0,6 ◄ 
1014040 Rim  ►M133  0,6 ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,6 ◄ 
1014990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M133  0,3 ◄ 
1015020 Tecido adiposo  ►M133  0,1 ◄ 
1015030 Fígado  ►M133  0,6 ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1187  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  ►M133  0,6 ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,6 ◄ 
1015990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  ►M133  0,1 ◄ 
1016020 Tecido adiposo  ►M133  0,03 ◄ 
1016030 Fígado  ►M133  0,3 ◄ 
1016040 Rim  ►M133  0,3 ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,3 ◄ 
1016990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  ►M133  0,3 ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M133  0,1 ◄ 
1017030 Fígado  ►M133  0,6 ◄ 
1017040 Rim  ►M133  0,6 ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M133  0,6 ◄ 
1017990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
1020000  Leite ►M133  0,2 ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M133  0,1 ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1188  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M133  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis ►M133  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M133  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M112
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1189  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Cumafos Flumequina Estreptomi ­
cina 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1190  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, ver ­
melhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1191  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amare ­
los) 
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1192  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1193  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aro ­
máticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1194  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simila ­
res 
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comes ­
tíveis  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1195  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1196  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1197  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1198  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  
0840040 Rábano-rústico  
0840990 Outros  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1199  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  0,2 0,5  
1011020 Tecido adiposo  0,3 0,5  
1011030 Fígado  0,5 0,5  
1011040 Rim  1,5 1  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,2 0,5  
1012020 Tecido adiposo  0,3 0,5  
1012030 Fígado  0,5 0,5  
1012040 Rim  1,5 1  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,2 0,5  
1013020 Tecido adiposo  0,3 0,5  
1013030 Fígado  0,5 0,5  
1013040 Rim  1,5 1  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,2 0,5  
1014020 Tecido adiposo  0,3 0,5  
1014030 Fígado  0,5 0,5  
1014040 Rim  1,5 1  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,2  
1015020 Tecido adiposo  0,25  
1015030 Fígado  0,5  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1200  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  1  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  0,4  
1016020 Tecido adiposo  0,25  
1016030 Fígado  0,8  
1016040 Rim  1  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  0,2 0,5  
1017020 Tecido adiposo  0,25 0,5  
1017030 Fígado  0,5 0,5  
1017040 Rim  1 1  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  0,05 0,2  
1020020 Ovelha  0,05 0,2  
1020030 Cabra  0,05 0,2  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1201  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,1  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1202  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M133  Cimoxanil ◄ Fosfano e fosfo ­
retos [soma do 
fosfano e dos 
geradores de 
fosfano (fosfore ­
tos relevantes), 
determinados e 
expressos em 
fosfano] Soma do 5-nitro ­
guaiacolato de 
sódio, do o-ni ­
trofenolato de 
sódio e do p-ni ­
trofenolato de 
sódio, expressos 
em 5-nitroguaia ­
colato de sódio  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,03 (*) 
0110000  Citrinos ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M133  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  0,09 (+)  
0120020 Castanhas-do-brasil  0,09 (+)  
0120030 Castanhas-de-caju  0,09 (+)  
0120040 Castanhas  0,09 (+)  
0120050 Cocos  0,09 (+)  
0120060 Avelãs  0,09 (+)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  0,09 (+)  
0120080 Nozes-pecãs  0,09 (+)  
0120090 Pinhões  0,09 (+)  
0120100 Pistácios  0,1 (+)  
0120110 Nozes comuns  0,09 (+)  
0120990 Outros  0,01  (*) 
0130000  Frutos de pomóideas ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1203  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  ►M133  0,3 (+) ◄ (+)  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  ►M133  0,01 (*) ◄ (+)  
0153000 c)  frutos de tutor  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  (+)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) (+) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1204  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1205  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,03  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M133  0,4 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M133  0,3 ◄ 
0231040 Quiabos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M133  0,08 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1206  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  ►M133  0,4 ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aro ­
máticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 0,03  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251020 Alfaces  ►M133  0,03 (+) ◄ 
0251030 Escarolas  ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1207  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251060 Rúculas/erucas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251070 Mostarda-castanha  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0251990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 0,03  (*) 
0252010 Espinafres  ►M133  1 (+) ◄ 
0252020 Beldroegas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252030 Acelgas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0252990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0255000 e)  endívias  ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis ►M133  0,02 (*) ◄ 0,015 0,06  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1208  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,03  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  ►M133 0,05  (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ►M133  0,15 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  ►M133  0,05 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 0,03  (*) 
0270010 Espargos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270040 Funchos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses  ►M133  0,02 ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M133  0,01 (*) ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M133  0,05 (*) 
(+) ◄ 0,01 (*) 0,03  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1209  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS ►M133  0,01 (*) ◄ 0,03  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas 0,05  
0401010 Sementes de linho  (+)  
0401020 Amendoins  (+)  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  (+)  
0401040 Sementes de sésamo  (+)  
0401050 Sementes de girassol  (+)  
0401060 Sementes de colza  (+)  
0401070 Sementes de soja  (+)  
0401080 Sementes de mostarda  (+)  
0401090 Sementes de algodão  (+)  
0401100 Sementes de abóbora  (+)  
0401110 Sementes de cártamo  (+)  
0401120 Sementes de borragem  (+)  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  (+)  
0401140 Sementes de cânhamo  (+)  
0401150 Sementes de rícino  (+)  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas 0,01  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS ►M133  0,01 (*) ◄ 0,03  (*) 
0500010 Cevada  0,05 (+)  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  0,7 (+)  
0500030 Milho  0,7 (+) (+)  
0500040 Milho-painço  0,7 (+)  
0500050 Aveia  0,05 (+)  
0500060 Arroz  0,05 (+) (+)  
0500070 Centeio  0,05 (+)  
0500080 Sorgo  0,7 (+)  
0500090 Trigo  0,05 (+) (+)  
0500990 Outros  0,01  (*) ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1210  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS ►M133  0,1 (*) ◄ 0,15  (*) 
0610000  Chás 0,02  
0620000  Grãos de café 0,15  
0630000  Infusões de plantas de 0,02  
0631000 a)  flores  ►M133  (+) ◄ 
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau 0,02  
0650000  Alfarrobas 0,05  (*) 
0700000  LÚPULOS ►M133  0,1 (*) 
(+) ◄ 0,05 (*) 0,03  (*)(+) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1211  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0840020 Gengibre  ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0840040 Rábano-rústico  ►M133  (+) ◄ (+)  (+)  
0840990 Outros  ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M133  0,1 (*) ◄ 0,02 0,15  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  0,03  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1212  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES (+) 
1010000  Tecidos de ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1213  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1214  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M133  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 0,15  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 0,03  (*) ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1215  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos 
quais se aplicam os LMR (  a ) ►M148  Aclonifena ◄ ►M126  Fluazi- 
name (  F ) ◄ Sulcotriona (R)  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA ►M148  0,01 (*) ◄ 
0110000  Citrinos ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  ►M126  0,3 (+) ◄ 
0130020 Peras  ►M126  0,3 (+) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0130040 Nêsperas  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0130990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0140000  Frutos de prunóideas ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1216  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  ►M126  0,01 (*) 
(+) ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M126  3 (+) ◄ 
0152000 b)  morangos  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor  ►M126  0,01 (*) 
(+) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e 
amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos peque ­
nos 
0154010 Mirtilos  ►M126  3 ◄ 
0154020 Airelas  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas 
e brancas)  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (ver ­
des, vermelhas e amarelas)  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154070 Azarolas  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0154990 Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1217  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, peque ­
nos 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, 
amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES ­
COS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  ►M148  0,02 (*) ◄ ►M126  0,02 ◄ 0,01  (*) 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1218  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, 
exceto beterrabas-sacarinas  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0213020 Cenouras  ►M148  0,08 ◄ 0,01  (*) 
0213030 Aipos-rábanos  ►M148 0,3  ◄ 0,01  (*) 
0213040 Rábanos-rústicos  ►M148  0,07 ◄ 0,01  (*) 
0213050 Tupinambos  ►M148  0,1 ◄ 0,01  (*) 
0213060 Pastinagas  ►M148  0,1 ◄ 0,01  (*) 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0213080 Rabanetes  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0213090 Salsifis  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,05  (*)(+) 
0213100 Rutabagas  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0213110 Nabos  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0213990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0220000  Bolbos ►M126  ___ ◄ 0,01  (*) 
0220010 Alhos  ►M148  0,02 (*) ◄ ►M126 0,06  ◄ 
0220020 Cebolas  ►M148  0,02 (*) ◄ ►M126 0,06  ◄ 
0220030 Chalotas  ►M148  0,02 (*) ◄ ►M126 0,06  ◄ 
0220040 Cebolinhas  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0220990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  0,01  (*) 
0231010 Tomates  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,3 ◄ 
0231020 Pimentos  ►M148  0,02 (*) (+) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0231040 Quiabos  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comes ­
tível ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1219  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não 
comestível  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M148  0,02 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brás ­
sicas e brássicas de folha jovem) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1220  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássi ­
cas) 
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas seme ­
lhantes  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies 
similares  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores 
comestíveis  ►M148 0,8  ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,1  (*) 
0256010 Cerefólios  ►M148  ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M148  ___ ◄ 
0256030 Folhas de aipo  ►M148  ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M148  ___ ◄ 
0256050 Salva  ►M148  ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M148  ___ ◄ 
0256070 Tomilho  ►M148  ___ ◄ 
0256080 Manjericão e flores comestí ­
veis ►M148  ___ ◄ 
0256090 Louro  ►M148  ___ ◄ 
0256100 Estragão  ►M148  ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M148  ___ ◄ ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1221  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260000  Leguminosas frescas ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  ►M148  0,08 ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  ►M148  0,02 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ►M148  0,08 ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M148  0,02 ◄ 
0260990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0270010 Espargos  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270020 Cardos  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270030 Aipos  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270040 Funchos  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M148  0,02 (*) ◄ 
0270060 Alhos-franceses  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270090 Palmitos  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0270990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M126  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) 
0300010 Feijões  ►M148  0,08 ◄ ►M126  (+) ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M148  0,08 ◄ 
0300030 Ervilhas  ►M148  0,08 ◄ 
0300040 Tremoços  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0300990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1222  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEA ­
GINOSAS ►M126  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401020 Amendoins  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M148  0,02 (*) ◄ 
0401060 Sementes de colza  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401100 Sementes de abóbora  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401120 Sementes de borragem  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401140 Sementes de cânhamo  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401150 Sementes de rícino  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0401990 Outros  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas ►M148  0,01 (*) ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,02 (*) ◄ 
0500010 Cevada  0,02 (*) 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  0,02  (*) 
0500030 Milho 0,05 (*)  
0500040 Milho-painço  0,02 (*) 
0500050 Aveia  0,02 (*) 
0500060 Arroz  0,02 (*) 
0500070 Centeio  0,02 (*) 
0500080 Sorgo 0,05 (*)  
0500090 Trigo  0,02 (*) 
0500990 Outros  0,02 (*) ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1223  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN ­
TAS, CACAU E ALFARROBAS 0,1 (*) 
0610000  Chás ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0620000  Grãos de café ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  ►M148  0,08 (+) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  ►M148  0,08 (+) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  3 (+) ◄ 
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da 
planta  ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0640000  Grãos de cacau ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M148  0,01 (*) (+) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M148  0,01 (*) (+) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1224  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0840020 Gengibre  ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0840040 Rábano-rústico  ►M148  ___ ◄ ►M126  (+) ◄ (+)  
0840990 Outros  ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos flo ­
rais ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,1 (*) ◄ 0,1  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1225  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
— ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 
1011000 a)  suínos  0,01  (*) 
1011010 Músculo  (+)  
1011020 Tecido adiposo  (+)  
1011030 Fígado  (+)  
1011040 Rim  (+) 
1011050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*)(+) 
1012020 Tecido adiposo  0,01  (*)(+) 
1012030 Fígado  0,01  (*)(+) 
1012040 Rim  0,015 (+)  
1012050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,015  
1012990 Outros  0,01  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*)(+) 
1013020 Tecido adiposo  0,01  (*)(+) 
1013030 Fígado  0,01  (*)(+) 
1013040 Rim  0,015 (+)  
1013050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,015  
1013990 Outros  0,01  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,01  (*)(+) 
1014020 Tecido adiposo  0,01  (*)(+) 
1014030 Fígado  0,01  (*)(+) 
1014040 Rim  0,015 (+)  
1014050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,015  
1014990 Outros  0,01  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,01  (*) 
1015020 Tecido adiposo  0,01  (*) 
1015030 Fígado  0,01  (*) ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1226  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  0,015  
1015050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,015  
1015990 Outros  0,01  (*) 
1016000 f)  aves de capoeira  0,01  (*) 
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação 
terrestres  
1017010 Músculo  0,01  (*) 
1017020 Tecido adiposo  0,01  (*) 
1017030 Fígado  0,01  (*) 
1017040 Rim  0,015  
1017050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,015  
1017990 Outros  0,01  (*) 
1020000  Leite ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1020010 Vaca  (+) 
1020020 Ovelha  (+) 
1020030 Cabra  (+) 
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1227  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M148  0,05 (*) ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres sel ­
vagens ►M148  0,01 (*) ◄ ►M126  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1228  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (a) Carbetamida (soma de car ­
betamida e do seu 
isómero S) Triflussulfurão 
(6-(2,2,2-tri ­
fluoroetoxi)- 
-1,3,5-triazina- 
-2,4-diamina 
(IN-M7222) 
(A) 
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,02  (*) 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  (+)  
0130020 Peras  (+)  
0130030 Marmelos  (+)  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas 0,01  (*)(+) 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1229  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  (+)  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) 
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1230  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, ama ­
relos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1231  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1232  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comes ­
tível 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  0,01  (*) 
0251020 Alfaces  0,6 (+)  
0251030 Escarolas  0,6 (+)  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1233  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  0,01  (*) 
0251050 Agriões-de-sequeiro  0,01  (*) 
0251060 Rúculas/erucas  0,01  (*) 
0251070 Mostarda-castanha  0,01  (*) 
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  0,01 (*) 
0251990 Outros  0,01  (*) 
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simi ­
lares  0,01 (*) 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,02  (*)(+) 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1234  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  0,01  (*) 
0300020 Lentilhas  0,02  (*)(+) 
0300030 Ervilhas  0,02  (*)(+) 
0300040 Tremoços  0,01  (*) 
0300990 Outros  0,01  (*) ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1235  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*) 0,02 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1236  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS  0,05 (*) 0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*) 0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,05 (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,05 (*) 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1237  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,05 (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+) (+)  
0840990 Outros 0,05 (*) 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,05 (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  0,05 (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,05 (*) 0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  0,01  (*) 
0900020 Canas-de-açúcar  0,01  (*) 
0900030 Raízes de chicória  0,02  (*)(+) 
0900990 Outros  0,01  (*) ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1238  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1239  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite  0,01 (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1240  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1241  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Oxatiapiprolina  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1242  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  0,7  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  0,01  (*) 
0153000 c)  frutos de tutor  0,01  (*) 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1243  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1244  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  0,2  
0231020 Pimentos  0,01  (*) 
0231030 Beringelas  0,2  
0231040 Quiabos  0,01  (*) 
0231990 Outros  0,01  (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  0,1  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1245  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  0,15  
0233020 Abóboras  0,01  (*) 
0233030 Melancias  0,01  (*) 
0233990 Outros  0,01  (*) 
0234000 d)  milho-doce  0,01  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  0,01  (*) 
0251020 Alfaces  0,3  
0251030 Escarolas  0,01  (*) ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1246  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  0,01  (*) 
0251050 Agriões-de-sequeiro  0,01  (*) 
0251060 Rúculas/erucas  0,01  (*) 
0251070 Mostarda-castanha  0,01  (*) 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  0,01 (*) 
0251990 Outros  0,01  (*) 
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  40  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1247  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1248  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1249  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1250  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1251  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1252  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1253  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1254  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) ►M146  Fenepiro- 
ximato (A) (  F ) ( R ) ◄ Triadimenol 
(qualquer pro ­
porção de isó ­
meros cons ­
tituintes)  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos ►M146  0,5 (+) ◄ 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija ►M146 0,05  ◄ 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  ►M146  ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  ►M146  ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M146  ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M146  ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M146  ___ ◄ 
0120060 Avelãs  ►M146  ___ ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâmia  ►M146  ___ ◄ 
0120080 Nozes-pecãs  ►M146  ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M146  ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M146  ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M146  ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M146  ___ ◄ 
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  ►M146  0,3 (+) ◄ 0,2 (+)  
0130020 Peras  ►M146  0,3 (+) ◄ 0,01  (*) 
0130030 Marmelos  ►M146  0,2 (+) ◄ 0,01  (*) 
0130040 Nêsperas  ►M146  0,2 (+) ◄ 0,01  (*) 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M146  0,2 (+) ◄ 0,01  (*) 
0130990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0140000  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  ►M146  0,3 (+) ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M146  2 (+) ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M146  0,3 (+) ◄ ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1255  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  ►M146  0,1 (+) ◄ 
0140990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  ►M146  0,3 ◄ 0,3 (+)  
0151010 Uvas de mesa  ►M146  (+) ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M146  (+) ◄ 
0152000 b)  morangos  ►M146 0,3  ◄ 0,5 (+)  
0153000 c)  frutos de tutor  0,01  (*) 
0153010 Amoras silvestres  ►M146  0,7 (+) ◄ 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  ►M146  0,5 (+) ◄ 
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) ►M146  1,5 (+) ◄ 
0153990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,9 (+)  
0154020 Airelas  ►M146  0,5 (+) ◄ 0,01  (*) 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,9 (+)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,9 (+)  
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,01  (*) 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,01  (*) 
0154070 Azarolas  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,01  (*) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  ►M146  0,4 (+) ◄ 0,01  (*) 
0154990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0160000  Frutos diversos de ►M146  ___ ◄ 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1256  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, ama ­
relos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  ►M146 0,2  ◄ 
0163020 Bananas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163030 Mangas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163040 Papaias  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163050 Romãs  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163060 Anonas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163070 Goiabas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163080 Ananases  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163090 Fruta-pão  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163100 Duriangos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos ►M146  ___ ◄ 
0211000 a)  batatas  ►M146 0,05  ◄ 0,01  (*) 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1257  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0213010 Beterrabas  0,01  (*) 
0213020 Cenouras  0,01  (*) 
0213030 Aipos-rábanos  0,01  (*) 
0213040 Rábanos-rústicos  0,01  (*) 
0213050 Tupinambos  0,01  (*) 
0213060 Pastinagas  0,01  (*) 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  0,01  (*) 
0213080 Rabanetes  0,01  (*) 
0213090 Salsifis  0,01  (*) 
0213100 Rutabagas  0,3 (+)  
0213110 Nabos  0,3 (+)  
0213990 Outros  0,01  (*) 
0220000  Bolbos ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  ►M146  0,2 (+) ◄ 0,3 (+)  
0231020 Pimentos  ►M146  0,3 (+) ◄ 0,5 (+)  
0231030 Beringelas  ►M146 0,3  ◄ 0,3 (+)  
0231040 Quiabos  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0231990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M146  0,08 ◄ 0,15  
0232010 Pepinos  ►M146  (+) ◄ (+)  
0232020 Cornichões  ►M146  (+) ◄ (+)  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1258  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  ►M146  (+) ◄ (+)  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comes ­
tível ►M146  0,01 (*) ◄ 0,2  
0233010 Melões  (+)  
0233020 Abóboras  (+)  
0233030 Melancias  (+)  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1259  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simi ­
lares  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  ►M146  0,02 (*) ◄ 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1260  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  ►M146  0,7 (+) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de caule ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  0,01  (*) 
0270020 Cardos  0,01  (*) 
0270030 Aipos  0,01  (*) 
0270040 Funchos  0,01  (*) 
0270050 Alcachofras  0,7 (+)  
0270060 Alhos-franceses  0,01  (*) 
0270070 Ruibarbos  0,01  (*) 
0270080 Rebentos de bambu  0,01  (*) 
0270090 Palmitos  0,01  (*) 
0270990 Outros  0,01  (*) 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1261  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  0,01  (*) 
0401020 Amendoins  0,01  (*) 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  0,01  (*) 
0401040 Sementes de sésamo  0,01  (*) 
0401050 Sementes de girassol  0,01  (*) 
0401060 Sementes de colza  0,05  (*)(+) 
0401070 Sementes de soja  0,01  (*) 
0401080 Sementes de mostarda  0,01  (*) 
0401090 Sementes de algodão  0,01  (*) 
0401100 Sementes de abóbora  0,01  (*) 
0401110 Sementes de cártamo  0,01  (*) 
0401120 Sementes de borragem  0,01  (*) 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  0,01  (*) 
0401140 Sementes de cânhamo  0,01  (*) 
0401150 Sementes de rícino  0,01  (*) 
0401990 Outros  0,01  (*) 
0402000  Frutos de oleaginosas 0,01  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  0,05  (*)(+) 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Milho-painço  0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,05  (*)(+) 
0500060 Arroz  0,01  (*) 
0500070 Centeio  0,1 (+)  
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,1 (+)  
0500990 Outros  0,01  (*) ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1262  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS ►M146  ___ ◄ 0,05  (*) 
0610000  Chás ►M146 8  ◄ 
0620000  Grãos de café ►M146  0,05 (*) ◄ 
0630000  Infusões de plantas de ►M146  0,05 (*) ◄ 
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau ►M146  0,05 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas ►M146  0,05 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS ►M146  15 (+) ◄ 15 (+)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1263  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840020 Gengibre  ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  ►M146  ___ ◄ (+)  
0840990 Outros  ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS ►M146  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  0,1 (+)  
0900020 Canas-de-açúcar  0,01  (*) 
0900030 Raízes de chicória  0,01  (*) 
0900990 Outros  0,01  (*) ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1264  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1011010 Músculo  0,01  (*)(+) 
1011020 Tecido adiposo  0,05  (*)(+) 
1011030 Fígado  0,05  (*)(+) 
1011040 Rim  0,05  (*)(+) 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,05 (*) 
1011990 Outros  0,05  (*) 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*)(+) 
1012020 Tecido adiposo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*)(+) 
1012030 Fígado  ►M146  0,08 (+) ◄ 0,05  (*)(+) 
1012040 Rim  ►M146  0,09 (+) ◄ 0,05  (*)(+) 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1012990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*)(+) 
1013020 Tecido adiposo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*)(+) 
1013030 Fígado  ►M146  0,08 (+) ◄ 0,05  (*)(+) 
1013040 Rim  ►M146  0,09 (+) ◄ 0,05  (*)(+) 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1013990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*)(+) 
1014020 Tecido adiposo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*)(+) 
1014030 Fígado  ►M146  0,08 (+) ◄ 0,05  (*)(+) 
1014040 Rim  ►M146  0,09 (+) ◄ 0,05  (*)(+) 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1014990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1015020 Tecido adiposo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1015030 Fígado  ►M146  0,08 ◄ 0,05  (*) ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1265  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1015990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1016000 f)  aves de capoeira  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1016010 Músculo  0,01  (*)(+) 
1016020 Tecido adiposo  0,05  (*)(+) 
1016030 Fígado  0,05  (*)(+) 
1016040 Rim  0,05  (*)(+) 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,05 (*) 
1016990 Outros  0,05  (*) 
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1017020 Tecido adiposo  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1017030 Fígado  ►M146  0,08 ◄ 0,05  (*) 
1017040 Rim  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M146  0,09 ◄ 0,05  (*) 
1017990 Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 0,05  (*) 
1020000  Leite ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1020010 Vaca  (+)  
1020020 Ovelha  (+)  
1020030 Cabra  (+)  
1020040 Égua  (+)  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*)(+) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1266  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas ►M146  0,05 (*) ◄ 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens ►M146  0,01 (*) ◄ 0,01  (*) ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1267  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Tebufenepirade (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  0,6  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  0,3  
0130020 Peras  0,3  
0130030 Marmelos  0,8  
0130040 Nêsperas  0,8  
0130050 Nêsperas-do-japão  0,8  
0130990 Outros  0,01  (*) 
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  0,4 (+)  
0140020 Cerejas (doces)  0,01  (*) 
0140030 Pêssegos  0,4 (+)  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1268  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  0,2  
0140990 Outros  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  0,6  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  1  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  0,05 (+)  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  0,05 (+)  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  0,15  
0153990 Outros  0,01  (*) 
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  1,5  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1269  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1270  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates 0,8  
0231020 Pimentos  0,01  (*) 
0231030 Beringelas 0,8  
0231040 Quiabos  0,01  (*) 
0231990 Outros  0,01  (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos 0,3  
0232020 Cornichões 0,5  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1271  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas 0,3  
0232990 Outros  0,01  (*) 
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  0,3  
0233020 Abóboras  0,01  (*) 
0233030 Melancias  0,3  
0233990 Outros  0,01  (*) 
0234000 d)  milho-doce  0,01  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1272  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1273  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  0,3 (+)  
0260020 Feijões (sem vagem)  0,01  (*) 
0260030 Ervilhas (com vagem)  0,01  (*) 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  0,01  (*) 
0260050 Lentilhas  0,01  (*) 
0260990 Outros  0,01  (*) 
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1274  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  0,01  (*) 
0401020 Amendoins  0,01  (*) 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  0,01  (*) 
0401040 Sementes de sésamo  0,01  (*) 
0401050 Sementes de girassol  0,01  (*) 
0401060 Sementes de colza  0,01  (*) 
0401070 Sementes de soja  0,01  (*) 
0401080 Sementes de mostarda  0,01  (*) 
0401090 Sementes de algodão 0,05 (*)  
0401100 Sementes de abóbora  0,01  (*) 
0401110 Sementes de cártamo  0,01  (*) 
0401120 Sementes de borragem  0,01  (*) 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  0,01  (*) 
0401140 Sementes de cânhamo  0,01  (*) 
0401150 Sementes de rícino  0,01  (*) 
0401990 Outros  0,01  (*) 
0402000  Frutos de oleaginosas 0,01  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1275  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 1,5 (+)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1276  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1277  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES (+) 
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1278  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1279  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1280  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Ometoato  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  (+)  
0110020 Laranjas  (+)  
0110030 Limões  (+)  
0110040 Limas  (+)  
0110050 Tangerinas  (+)  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  0,01  (*) 
0140020 Cerejas (doces)  0,2 (+)  
0140030 Pêssegos  0,01  (*) ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1281  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  0,01  (*) 
0140990 Outros  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  0,01  (*) 
0161020 Figos  0,01  (*) 
0161030 Azeitonas de mesa  1,5 (+)  
0161040 Cunquatos  0,01  (*) 
0161050 Carambolas  0,01  (*) 
0161060 Dióspiros/caquis  0,01  (*) ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1282  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  0,01  (*) 
0161990 Outros  0,01  (*) 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  0,01  (*) 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  0,01  (*) 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  0,01  (*) 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  0,01  (*) 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1283  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  0,01  (*) (+) 
0213020 Cenouras  0,02 (+)  
0213030 Aipos-rábanos  0,02 (+)  
0213040 Rábanos-rústicos  0,02 (+)  
0213050 Tupinambos  0,01  (*) 
0213060 Pastinagas  0,02 (+)  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  0,02 (+)  
0213080 Rabanetes  0,02 (+)  
0213090 Salsifis  0,02 (+)  
0213100 Rutabagas  0,02 (+)  
0213110 Nabos  0,02 (+)  
0213990 Outros  0,01  (*) 
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  0,01  (*) (+) 
0220020 Cebolas  0,01  (*) (+) 
0220030 Chalotas  0,01  (*) (+) 
0220040 Cebolinhas  0,2 (+)  
0220990 Outros  0,01  (*) 
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  (+)  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  (+)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1284  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  (+)  
0233030 Melancias  (+)  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  (+)  
0241020 Couves-flor  (+)  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  (+)  
0242020 Couves-de-repolho  (+)  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  (+)  
0251030 Escarolas  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1285  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1286  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  (+)  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  (+)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1287  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas 0,01  (*) 
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  1,5 (+)  
0402020 Amêndoas de palmeiras  0,01  (*) 
0402030 Frutos de palmeiras  0,01  (*) 
0402040 Frutos da mafumeira  0,01  (*) 
0402990 Outros  0,01  (*) 
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,02  (*) (+) 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Milho-painço  0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,02  (*) (+) 
0500060 Arroz  0,01  (*) 
0500070 Centeio  0,01  (*) (+) 
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,01  (*) (+) 
0500990 Outros  0,01  (*) ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1288  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1289  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  0,01  (*) (+) 
0900020 Canas-de-açúcar  0,01  (*) 
0900030 Raízes de chicória  0,02 (+)  
0900990 Outros  0,01  (*) ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1290  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1291  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1292  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1293  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Acrinatrina e o seu enantiómero (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,02  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,02  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas 0,02  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1294  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa 0,05 (*)  
0151020 Uvas para vinho  0,1  
0152000 b)  morangos  0,02  (*) 
0153000 c)  frutos de tutor  0,02  (*) 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  0,02  (*) 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,02  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1295  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,02  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1296  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,02  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,02  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1297  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,02 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  0,06 (+)  
0251020 Alfaces  0,02  (*) 
0251030 Escarolas  0,06 (+)  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1298  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  0,06 (+)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  0,02  (*) 
0251060 Rúculas/erucas  0,06 (+)  
0251070 Mostarda-castanha  0,06 (+)  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  0,02 (*) 
0251990 Outros  0,02  (*) 
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,02  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,02  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,02  (*) 
0255000 e)  endívias  0,02  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1299  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,02  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,02  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,02  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,02  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1300  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1301  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1302  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1303  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1304  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1305  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1306  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Propargite (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas 0,01 (*)  
0110020 Laranjas  4  
0110030 Limões 0,01 (*)  
0110040 Limas 0,01 (*)  
0110050 Tangerinas 0,01 (*)  
0110990 Outros (2) 0,01 (*)  
0120000  Frutos de casca rija  0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1307  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  0,01 (*)  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1308  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1309  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1310  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1311  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1312  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1313  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1314  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  
0610000  Chás 10  
0620000  Grãos de café  0,05 (*)  
0630000  Infusões de plantas de  0,05 (*)  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  0,05 (*)  
0650000  Alfarrobas  0,05 (*)  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1315  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre (10) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico (11) (+)  
0840990 Outros (2) 0,05 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1316  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  0,01 (*)  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1317  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite  0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1318  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis  0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,01 (*)  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1319  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) Bensulfurão- 
-metilo Dimetacloro Lufenurão 
(qualquer pro ­
porção de isó ­
meros cons ­
tituintes) (L)  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 0,01  (*) 
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas 0,15  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  0,2 (+)  
0140020 Cerejas (doces)  0,01  (*) 
0140030 Pêssegos  0,2 (+)  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1320  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  0,01  (*) 
0140990 Outros  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) 
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1321  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amare ­
los) 
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1322  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  0,4  
0231020 Pimentos  0,8  
0231030 Beringelas  0,3  
0231040 Quiabos  0,01  (*) 
0231990 Outros  0,01  (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  0,15  
0232020 Cornichões  0,15  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1323  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  0,15  
0232990 Outros  0,01  (*) 
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comes ­
tível 
0233010 Melões  0,4  
0233020 Abóboras  0,4  
0233030 Melancias  0,4  
0233990 Outros  0,01  (*) 
0234000 d)  milho-doce  0,01  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1324  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e ra ­
dículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simi ­
lares  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  0,02 (*) 0,02 (*)  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1325  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1326  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  0,01  (*) 
0401020 Amendoins  0,01  (*) 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  0,01  (*) 
0401040 Sementes de sésamo  0,01  (*) 
0401050 Sementes de girassol  0,01  (*) 
0401060 Sementes de colza  0,02  (*) 
0401070 Sementes de soja  0,01  (*) 
0401080 Sementes de mostarda 0,02 (*)  
0401090 Sementes de algodão  0,01  (*) 
0401100 Sementes de abóbora  0,01  (*) 
0401110 Sementes de cártamo  0,01  (*) 
0401120 Sementes de borragem  0,01  (*) 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 0,02 (*)  
0401140 Sementes de cânhamo  0,01  (*) 
0401150 Sementes de rícino  0,01  (*) 
0401990 Outros  0,01  (*) 
0402000  Frutos de oleaginosas 0,01  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeira  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1327  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS 0,05  (*) 
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1328  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  (+)  (+)  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1329  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  0,03  
1011020 Tecido adiposo  0,7  
1011030 Fígado  0,04 (+)  
1011040 Rim  0,04 (+)  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,7 
1011990 Outros 0,02 (*)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,03  
1012020 Tecido adiposo  0,7  
1012030 Fígado  0,04 (+)  
1012040 Rim  0,04 (+)  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,7 
1012990 Outros 0,02 (*)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,03  
1013020 Tecido adiposo  0,7  
1013030 Fígado  0,04 (+)  
1013040 Rim  0,04 (+)  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,7 
1013990 Outros 0,02 (*)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,03  
1014020 Tecido adiposo  0,7  
1014030 Fígado  0,04 (+)  
1014040 Rim  0,04 (+)  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,7 
1014990 Outros 0,02 (*)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,03  
1015020 Tecido adiposo  0,7  
1015030 Fígado  0,04 (+)  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1330  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  0,04 (+)  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,7 
1015990 Outros 0,02 (*)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo 0,02 (*)  
1016020 Tecido adiposo  0,04  
1016030 Fígado  0,02  (*) (+) 
1016040 Rim  0,02  (*) (+) 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,04 
1016990 Outros 0,02 (*)  
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  0,03  
1017020 Tecido adiposo  0,7  
1017030 Fígado  0,04 (+)  
1017040 Rim  0,04 (+)  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  0,7 
1017990 Outros 0,02 (*)  
1020000  Leite 0,01  (*) 0,01  (*) 0,1  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1331  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1332  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Triclopir  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  0,1 (+)  
0110020 Laranjas  0,1 (+)  
0110030 Limões  0,1 (+)  
0110040 Limas  0,01  (*) 
0110050 Tangerinas  0,1 (+)  
0110990 Outros  0,01 (*)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  0,05 (+)  
0130020 Peras  0,05 (+)  
0130030 Marmelos  0,01 (*)  
0130040 Nêsperas  0,01 (*)  
0130050 Nêsperas-do-japão  0,01 (*)  
0130990 Outros  0,01 (*)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  0,05 (+)  
0140020 Cerejas (doces)  0,01 (*)  
0140030 Pêssegos  0,05 (+)  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1333  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  0,01 (*)  
0140990 Outros  0,01 (*)  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de 0,01 (*)  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1334  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1335  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1336  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1337  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1338  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1339  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,01 (*)  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  0,01 (*)  
0500030 Milho  0,01 (*)  
0500040 Milho-painço  0,01 (*)  
0500050 Aveia  0,01 (*)  
0500060 Arroz  0,3 (+)  
0500070 Centeio  0,01 (*)  
0500080 Sorgo  0,01 (*)  
0500090 Trigo  0,01 (*)  
0500990 Outros  0,01 (*)  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1340  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias - frutos 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1341  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias - casca 0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05 (*)  
0840020 Gengibre  0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros  0,05 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias - arilos 0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1342  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  0,01 (*)  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,06  
1012020 Tecido adiposo  0,06  
1012030 Fígado  0,06  
1012040 Rim  0,08  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,08 
1012990 Outros  0,08  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,06  
1013020 Tecido adiposo  0,06  
1013030 Fígado  0,06  
1013040 Rim  0,08  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,08 
1013990 Outros  0,08  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,06  
1014020 Tecido adiposo  0,06  
1014030 Fígado  0,06  
1014040 Rim  0,08  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,08 
1014990 Outros  0,08  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,06  
1015020 Tecido adiposo  0,06  
1015030 Fígado  0,06  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1343  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,08  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,08 
1015990 Outros  0,08  
1016000 f)  aves de capoeira  0,01 (*)  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  0,06  
1017020 Tecido adiposo  0,06  
1017030 Fígado  0,06  
1017040 Rim  0,08  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,08 
1017990 Outros  0,01 (*)  
1020000  Leite 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1344  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis 0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01 (*)  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1345  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Fenpicoxamida (L) (R)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1346  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  0,01  (*) 
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1347  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  0,01  (*) 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  0,01  (*) 
0163020 Bananas  0,15  
0163030 Mangas  0,01  (*) 
0163040 Papaias  0,01  (*) 
0163050 Romãs  0,01  (*) 
0163060 Anonas  0,01  (*) 
0163070 Goiabas  0,01  (*) 
0163080 Ananases  0,01  (*) 
0163090 Fruta-pão  0,01  (*) 
0163100 Duriangos  0,01  (*) 
0163110 Corações-da-índia  0,01  (*) 
0163990 Outros (2)  0,01  (*) 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1348  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1349  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1350  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1351  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1352  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,01  (*) 
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Milho-miúdo  0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,01  (*) 
0500060 Arroz  0,01  (*) 
0500070 Centeio  0,6  
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,6  
0500990 Outros (2)  0,01  (*) ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1353  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1354  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1355  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  
1011000 a)  suínos  0,01  (*) 
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*) 
1012020 Tecido adiposo  0,01  (*) 
1012030 Fígado  0,01  (*) 
1012040 Rim  0,02  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,01 (*) 
1012990 Outros (2)  0,01  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*) 
1013020 Tecido adiposo  0,01  (*) 
1013030 Fígado  0,02  
1013040 Rim  0,02  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,01 (*) 
1013990 Outros (2)  0,01  (*) 
1014000 d)  caprinos  0,01  (*) 
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  0,01  (*) 
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1356  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  0,01  (*) 
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  0,01  (*) 
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1357  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1358  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) Penoxsulame Triflumizol: 
triflumizol e 
o metabolito 
FM-6-1(N- 
-(4-cloro-2- 
-trifluorome ­
tilfenil)-n- 
-propoxiace ­
tamidina), 
expressos 
em triflumi ­
zol (L) Triflumurão 
(L) 
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  0,01 (*)  0,02  (*) 
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  0,5 (+)  
0130020 Peras  0,5 (+)  
0130030 Marmelos  0,01  (*) 
0130040 Nêsperas  0,01  (*) 
0130050 Nêsperas-do-japão  0,01  (*) 
0130990 Outros (2)  0,01  (*) 
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  1 (+)  
0140020 Cerejas (doces)  0,01  (*) 
0140030 Pêssegos  0,4 (+)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1359  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  0,1 (+)  
0140990 Outros (2)  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) 
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1360  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amare ­
los) 
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1361  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto 
beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  1,5 (+)  
0231020 Pimentos  0,02  (*) 
0231030 Beringelas  1,5 (+)  
0231040 Quiabos  0,02  (*) 
0231990 Outros (2)  0,02  (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  0,5  
0232010 Pepinos  (+)  
0232020 Cornichões  (+)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1362  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  (+)  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comes ­
tível 0,02 (*) 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  0,02  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,02  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas e 
flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1363  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e ra ­
dículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies simi ­
lares  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  0,02 (*) 0,05  (*) 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1364  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1365  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1366  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1367  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 0,1 (*) 0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  0,02  (*) 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1368  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1369  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terres ­
tres 
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1370  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 
PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E 
QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARINHOS E DE ÁGUA 
DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS 
EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À 
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA 
ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANS ­
FORMADOS (9)  ▼M138
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1371  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Etofenprox (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 1,5  
0110010 Toranjas  (+)  
0110020 Laranjas  (+)  
0110030 Limões  (+)  
0110040 Limas  (+)  
0110050 Tangerinas  (+)  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  0,7  
0130020 Peras  0,7  
0130030 Marmelos  0,01  (*) 
0130040 Nêsperas  0,01  (*) 
0130050 Nêsperas-do-japão  0,01  (*) 
0130990 Outros (2)  0,01  (*) 
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  0,6 (+)  
0140020 Cerejas (doces)  0,8 (+)  
0140030 Pêssegos 0,6  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1372  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  0,01  (*) 
0140990 Outros (2)  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  4 (+)  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  0,01  (*) 
0153000 c)  frutos de tutor  0,01  (*) 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras 0,01 (*)  
0161020 Figos  0,01  (*) 
0161030 Azeitonas de mesa 0,01 (*)  
0161040 Cunquates 0,01 (*)  
0161050 Carambolas 0,01 (*)  
0161060 Dióspiros/Caquis  0,8 (+)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1373  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões 0,01 (*)  
0161990 Outros (2) 0,01 (*)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  1 (+)  
0162020 Líchias 0,01 (*)  
0162030 Maracujás 0,01 (*)  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato 0,01 (*)  
0162050 Cainitos 0,01 (*)  
0162060 Caquis americanos 0,01 (*)  
0162990 Outros (2) 0,01 (*)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  0,01  (*) 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1374  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  0,7 (+)  
0231020 Pimentos  0,01  (*) 
0231030 Beringelas  0,01  (*) 
0231040 Quiabos 0,01 (*)  
0231990 Outros (2) 0,01 (*)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  0,01  (*) 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1375  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  0,01  (*) 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  0,01  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  0,4  
0241010 Brócolos  (+)  
0241020 Couves-flor  (+)  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  0,01  (*) 
0242020 Couves-de-repolho  0,7 (+)  
0242990 Outros (2)  0,01  (*) 
0243000 c)  couves de folha  0,01  (*) 
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  0,01  (*) 
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  3 (+)  
0251020 Alfaces  3 (+)  
0251030 Escarolas  3 (+)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1376  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  3 (+)  
0251050 Agriões-de-sequeiro 0,01 (*)  
0251060 Rúculas/Erucas  3 (+)  
0251070 Mostarda-castanha 0,01 (*)  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas) 0,01 (*)  
0251990 Outros (2) 0,01 (*)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  3 (+)  
0252020 Beldroegas 0,01 (*)  
0252030 Acelgas  3 (+)  
0252990 Outros (2) 0,01 (*)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  3  
0256010 Cerefólios  (+)  
0256020 Cebolinhos  (+)  
0256030 Folhas de aipo  (+)  
0256040 Salsa  (+)  
0256050 Salva  (+)  
0256060 Alecrim  (+)  
0256070 Tomilho  (+)  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  (+)  
0256090 Louro  (+)  
0256100 Estragão  (+)  
0256990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1377  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  0,4 (+)  
0260020 Feijões (sem vagem)  0,01  (*) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,01 (*)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,01 (*)  
0260050 Lentilhas 0,01 (*)  
0260990 Outros (2) 0,01 (*)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010 Feijões  0,05 (+)  
0300020 Lentilhas  0,01  (*) 
0300030 Ervilhas  0,01  (*) 
0300040 Tremoços  0,01  (*) 
0300990 Outros (2) 0,01 (*)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1378  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho 0,01 (*)  
0401020 Amendoins 0,01 (*)  
0401030 Sementes de papoila/dormideira 0,01 (*)  
0401040 Sementes de sésamo 0,01 (*)  
0401050 Sementes de girassol 0,01 (*)  
0401060 Sementes de colza  0,05 (+)  
0401070 Sementes de soja 0,01 (*)  
0401080 Sementes de mostarda 0,01 (*)  
0401090 Sementes de algodão 0,01 (*)  
0401100 Sementes de abóbora 0,01 (*)  
0401110 Sementes de cártamo 0,01 (*)  
0401120 Sementes de borragem 0,01 (*)  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 0,01 (*)  
0401140 Sementes de cânhamo 0,01 (*)  
0401150 Sementes de rícino 0,01 (*)  
0401990 Outros (2) 0,01 (*)  
0402000  Frutos de oleaginosas  0,01 (*)  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1379  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1380  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1381  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  0,05 (+)  
1011020 Tecido adiposo  1,5 (+)  
1011030 Fígado  0,05 (+)  
1011040 Rim  0,05 (+)  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 1,5 
1011990 Outros (2)  0,01  (*) 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,06 (+)  
1012020 Tecido adiposo  2 (+)  
1012030 Fígado  0,06 (+)  
1012040 Rim  0,07 (+)  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 2 
1012990 Outros (2)  0,01  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,05 (+)  
1013020 Tecido adiposo  1,5 (+)  
1013030 Fígado  0,05 (+)  
1013040 Rim  0,05 (+)  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 1,5 
1013990 Outros (2)  0,01  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,05 (+)  
1014020 Tecido adiposo  1,5 (+)  
1014030 Fígado  0,05 (+)  
1014040 Rim  0,05 (+)  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 1,5 
1014990 Outros (2)  0,01  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,06 (+)  
1015020 Tecido adiposo  2 (+)  
1015030 Fígado  0,06 (+)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1382  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,07 (+)  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 2 
1015990 Outros (2)  0,01  (*) 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo 0,01 (*)  
1016020 Tecido adiposo  0,04 (+)  
1016030 Fígado 0,01 (*)  
1016040 Rim 0,01 (*)  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,04 
1016990 Outros (2) 0,01 (*)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  0,05 (+)  
1017020 Tecido adiposo  1,5 (+)  
1017030 Fígado  0,05 (+)  
1017040 Rim  0,05 (+)  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 1,5 
1017990 Outros (2)  0,01  (*) 
1020000  Leite (+)  
1020010 Vaca  0,07  
1020020 Ovelha  0,04  
1020030 Cabra  0,04  
1020040 Égua  0,07  
1020990 Outros (2)  0,04  
1030000  Ovos de aves 0,015 (+)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1383  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis  0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,01 (*)  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1384  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Paclobutrazol (soma de isómeros 
constituintes)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas 0,05  
0130010 Maçãs  (+)  
0130020 Peras  (+)  
0130030 Marmelos  (+)  
0130040 Nêsperas  (+)  
0130050 Nêsperas-do-japão  (+)  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  0,15 (+)  
0140020 Cerejas (doces)  0,01  (*) 
0140030 Pêssegos  0,15 (+)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1385  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  0,01  (*) 
0140990 Outros (2)  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1386  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1387  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1388  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1389  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1390  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1391  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1392  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1393  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1394  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1395  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1396  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1397  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos in ­
dividuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Bromucona ­
zol (soma de 
diastereóme ­
ros) (L) Carboxina [carboxina 
e seus metabolitos 
sulfóxido de carboxina 
e oxicarboxina (sul ­
fona de carboxina), 
expressos em carboxi ­
na] ►M148  Fenepiraza- 
mina (  F ) ◄ ►M152  Pirida- 
bena (  F ) ◄ 
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRUTOS 
DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,3 ◄ 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  0,05 (*)  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M148  ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,9 ◄ 
0130010 Maçãs  ►M152  (+) ◄ 
0130020 Peras  ►M152  (+) ◄ 
0130030 Marmelos  ►M152  (+) ◄ 
0130040 Nêsperas  ►M152  (+) ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M152  (+) ◄ 
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas 0,03  (*) 
0140010 Damascos  ►M148  5 ◄ ►M152  0,3 (+) ◄ 
0140020 Cerejas (doces)  ►M148  4 ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0140030 Pêssegos  ►M148  5 ◄ ►M152  0,3 (+) ◄ 
0140040 Ameixas  ►M148  3 ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0140990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1398  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,03  (*) 
0151000 a)  uvas  ►M148  3 ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  ►M148  3 ◄ ►M152  0,9 ◄ 
0153000 c)  frutos de tutor  ►M148  5 ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus 
caesius  
0153030 Framboesas (ver ­
melhas e amare ­
las) 
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e 
frutos pequenos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0154010 Mirtilos  ►M148  4 ◄ 
0154020 Airelas  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0154030 Groselhas (pretas, 
vermelhas e 
brancas)  ►M148 4  ◄ 
0154040 Groselhas espi ­
nhosas (verdes, 
vermelhas e ama ­
relas)  ►M148 4  ◄ 
0154050 Bagas de roseira- 
-brava  ►M148 4  ◄ 
0154060 Amoras (brancas 
e pretas)  ►M148 4  ◄ 
0154070 Azarolas  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0154080 Bagas de sabu ­
gueiro-preto  ►M148 4  ◄ 
0154990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0160000  Frutos diversos de ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  0,03  (*) 
0161020 Figos  0,03  (*) 
0161030 Azeitonas de 
mesa 0,05 (*)  
0161040 Cunquates  0,03  (*) 
0161050 Carambolas  0,03  (*) 
0161060 Dióspiros/Caquis  0,03  (*) ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1399  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0161070 Jamelões  0,03  (*) 
0161990 Outros (2)  0,03  (*) 
0162000 b)  pele não comestí ­
vel, pequenos  0,03 (*) 
0162010 Quivis (verdes, 
vermelhos, ama ­
relos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Fi ­
gos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis america ­
nos 
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestí ­
vel, grandes  
0163010 Abacates 0,05 (*)  
0163020 Bananas  0,03  (*) 
0163030 Mangas  0,03  (*) 
0163040 Papaias  0,03  (*) 
0163050 Romãs  0,03  (*) 
0163060 Anonas  0,03  (*) 
0163070 Goiabas  0,03  (*) 
0163080 Ananases  0,03  (*) 
0163090 Fruta-pão  0,03  (*) 
0163100 Duriangos  0,03  (*) 
0163110 Corações-da-ín ­
dia 0,03 (*) 
0163990 Outros (2)  0,03  (*) 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS ou CONGELA ­
DOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubércu ­
los tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1400  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e 
tubérculos, ex ­
ceto beterrabas- 
-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz- 
-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,03  (*) 
0231000 a)  solanáceas e 
malváceas  
0231010 Tomates  ►M148  3 ◄ ►M152 0,15  ◄ 
0231020 Pimentos  ►M148  3 ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0231030 Beringelas  ►M148  3 ◄ ►M152 0,15  ◄ 
0231040 Quiabos  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0231990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0232000 b)  cucurbitáceas de 
pele comestível  ►M148  0,7 ◄ ►M152  0,15 ◄ 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1401  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de 
pele não comes ­
tível ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0239000 e)  outros frutos de 
hortícolas  ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raí ­
zes de brássicas e brássi ­
cas de folha jovem) 0,01 (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0241000 a)  couves de inflo ­
rescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxe ­
las 
0242020 Couves-de-repo ­
lho 
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de 
folha, plantas aromáticas 
e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras 
saladas  0,01 (*) 0,03  (*) ►M152  0,01 (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cor ­
deiro  ►M148  8 ◄ 
0251020 Alfaces  ►M148  8 ◄ 
0251030 Escarolas  ►M148  4 ◄ ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1402  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0251040 Mastruços e ou ­
tros rebentos e 
radículas  ►M148  8 ◄ 
0251050 Agriões-de-se ­
queiro  ►M148  8 ◄ 
0251060 Rúculas/Erucas  ►M148  8 ◄ 
0251070 Mostarda-casta ­
nha ►M148  8 ◄ 
0251080 Culturas de folha 
jovem (incluindo 
espécies de brás ­
sicas)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0251990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
0252000 b)  espinafres e fo ­
lhas semelhantes  0,01 (*) 0,03  (*) ►M148  8 ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira 
e espécies simila ­
res 0,01 (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0256000 f)  plantas aromáti ­
cas e flores co ­
mestíveis  0,02 (*) 0,06  (*) ►M148  0,02 (*) ◄ ►M152  0,02 (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flo ­
res comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1403  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem)  ►M152  0,2 (+) ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0260990 Outros (2)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de 
caule 0,01 (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e lí ­
quenes 0,01 (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos pro ­
cariotas 0,01 (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1404  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS 0,01 (*) 0,05  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/ 
/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim- 
-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a pro ­
dução de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0500010 Cevada  0,01  (*) 
0500020 Trigo-mourisco e outros 
pseudocereais  0,01 (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Milho-miúdo  0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,01  (*) 
0500060 Arroz  0,01  (*) 
0500070 Centeio  0,03  (+) 
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,2  (+) 
0500990 Outros (2)  0,01  (*) ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1405  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES 
DE PLANTAS, CACAU E 
ALFARROBAS  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás ►M148  0,05 (*) ◄ 
0620000  Grãos de café ►M148  0,05 (*) ◄ 
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  ►M148  0,05 (*) ◄ 
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  ►M148  0,05 (*) ◄ 
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  ►M148  0,05 (*) ◄ 
0633020 Ginseng  ►M148 0,7  ◄ 
0633990 Outros (2)  ►M148  0,05 (*) ◄ 
0639000 d)  quaisquer outras 
partes da planta  ►M148  0,05 (*) ◄ 
0640000  Grãos de cacau ►M148  0,05 (*) ◄ 
0650000  Alfarrobas ►M148  0,05 (*) ◄ 
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1406  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e 
branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e ri ­
zomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0840020 Gengibre (10) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia/Cur ­
cuma 0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias - botões/re ­
bentos florais  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  0,05 (*)  0,1  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1407  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL – ANIMAIS 
TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,02  (*) 0,03  (*) ►M148  ___ ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  ►M148 0,02  (*) ◄ 
1011020 Tecido adiposo  ►M148 0,02  (*) ◄ 
1011030 Fígado  ►M148 0,05  ◄ 
1011040 Rim  ►M148 0,05  ◄ 
1011050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M148 0,05  ◄ 
1011990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1012020 Tecido adiposo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1012030 Fígado (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1012040 Rim (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1012050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M148 0,05  ◄ 
1012990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1013020 Tecido adiposo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1013030 Fígado (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1013040 Rim (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1013050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M148 0,05  ◄ 
1013990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1014020 Tecido adiposo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1014030 Fígado (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1014040 Rim (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1014050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M148 0,05  ◄ 
1014990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1015020 Tecido adiposo (+)  ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  (+) ◄ 
1015030 Fígado (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1408  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1015040 Rim (+)  ►M148 0,05  ◄ ►M152  (+) ◄ 
1015050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M148 0,05  ◄ 
1015990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1016000 f)  aves de capoeira  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1016010 Músculo (+)  
1016020 Tecido adiposo (+)  
1016030 Fígado (+)  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de 
criação terrestres  
1017010 Músculo  ►M148 0,02  (*) ◄ 
1017020 Tecido adiposo  ►M148 0,02  (*) ◄ 
1017030 Fígado  ►M148 0,05  ◄ 
1017040 Rim  ►M148 0,05  ◄ 
1017050 Miudezas comes ­
tíveis (exceto fí ­
gado e rim)  ►M148 0,05  ◄ 
1017990 Outros (2)  ►M148  0,01 (*) ◄ 
1020000  Leite 0,01  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1020010 Vaca (+)  ►M152  (+) ◄ 
1020020 Ovelha (+)  ►M152  (+) ◄ 
1020030 Cabra (+)  ►M152  (+) ◄ 
1020040 Égua (+)  ►M152  (+) ◄ 
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,02  (*) (+)  0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,01 (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1409  
(1) (2) (3) (4) (5) (6)  
1040000  Mel e outros produtos 
apícolas (7) 0,05 (*) 0,05  (*) ►M148  0,05 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis 0,02  (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados 
terrestres 0,02 (*) 0,03  (*) ►M148  0,01 (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados ter ­
restres selvagens 0,02 (*) 0,03  (*) ►M148 0,02  (*) ◄ ►M152  0,05 (*) ◄ 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL - PEIXE, PRO ­
DUTOS DA PESCA E 
QUAISQUER OUTROS 
PRODUTOS ALIMENTA ­
RES MARINHOS E DE 
ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE 
DE PRODUTOS EXCLUSI ­
VAMENTE DESTINADOS 
À PRODUÇÃO DE ALI ­
MENTOS PARA ANIMAIS 
(8) 
1300000  PRODUTOS ALIMENTA ­
RES TRANSFORMADOS 
(9) ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1410  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Mefentrifluconazol  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1411  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1412  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1413  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1414  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1415  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1416  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1417  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,6  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Milho-miúdo  0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,6  
0500060 Arroz  0,01  (*) 
0500070 Centeio  0,05  
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,05  
0500990 Outros (2)  0,01  (*) ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1418  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1419  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1420  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  
1011000 a)  suínos  0,01  (*) 
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,04  
1012020 Tecido adiposo  0,2  
1012030 Fígado  0,4  
1012040 Rim  0,1  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,1 
1012990 Outros (2)  0,01  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,06  
1013020 Tecido adiposo  0,4  
1013030 Fígado  0,7  
1013040 Rim  0,3  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,3 
1013990 Outros (2)  0,01  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,06  
1014020 Tecido adiposo  0,4  
1014030 Fígado  0,7  
1014040 Rim  0,3  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,3 
1014990 Outros (2)  0,01  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,04  
1015020 Tecido adiposo  0,2  
1015030 Fígado  0,4  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1421  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,1  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,1 
1015990 Outros (2)  0,01  (*) 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  0,015  
1016020 Tecido adiposo  0,03  
1016030 Fígado  0,03  
1016040 Rim  0,03  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,03 
1016990 Outros (2)  0,01  (*) 
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  0,01  (*) 
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  0,02  
1020020 Ovelha  0,03  
1020030 Cabra  0,03  
1020040 Égua  0,02  
1020990 Outros (2)  0,01  (*) 
1030000  Ovos de aves 0,015  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1422  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1423  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Flutianil  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1424  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  0,15  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  0,01  (*) 
0153000 c)  frutos de tutor  0,01  (*) 
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de 0,01  (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1425  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1426  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1427  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1428  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1429  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1430  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1431  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1432  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1433  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1434  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1435  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1436  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Florpirauxifen-benzilo  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1437  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1438  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1439  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1440  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1441  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1442  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1443  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  
0500010 Cevada  0,01  (*) 
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 
0500040 Milho-miúdo  0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,01  (*) 
0500060 Arroz  0,02  
0500070 Centeio  0,01  (*) 
0500080 Sorgo  0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,01  (*) 
0500990 Outros (2)  0,01  (*) ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1444  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1445  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1446  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1447  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1448  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1449
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos 
quais se aplicam os LMR (a ) 
Bispiribac (soma de bispiribac, seus sais e seus 
ésteres, expressa em bispiribac) 
Benzoato de denatónio (soma de denatónio e seus 
sais, expressa em benzoato de denatónio) 
Fenoxicarbe (L) 
Flurocloridona (soma dos isómeros cis e trans) (L) 
Quizalofope [soma de quizalofope, seus sais, seus 
ésteres (incluindo propaquizafope) e seus con- 
jugados, expressa em quizalofope (qualquer 
proporção de isómeros constituintes)] 
Tebufenozida (L) 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGE ­
LADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0110000  Citrinos 0,01 (*) 0,02  (*) 2  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,01 (*) 
0120010 Amêndoas  0,01  (*) 0,05  
0120020 Castanhas-do-brasil  0,01  (*) 0,01  (*) 
0120030 Castanhas-de-caju  0,01  (*) 0,01  (*) 
0120040 Castanhas  0,01  (*) 0,01  (*) 
0120050 Cocos  0,01 (*) 0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1450
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0120060 Avelãs  0,01 (*) 0,01  (*) 
0120070 Nozes-de-macadâmia  0,01  (*) 0,01  (*) 
0120080 Nozes-pecãs  0,05 0,01  (*) 
0120090 Pinhões  0,01 (*) 0,01  (*) 
0120100 Pistácios  0,01 (*) 0,01  (*) 
0120110 Nozes comuns  0,05 0,05  
0120990 Outros (2)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0130000  Frutos de pomóideas 0,7 0,02  (*) 1  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas 0,02 (*) 
0140010 Damascos  0,01  (*) 0,01  (*) 
0140020 Cerejas (doces)  0,01  (*) 0,01  (*) (+) 
0140030 Pêssegos 1,5 0,5  
0140040 Ameixas  0,6 0,01  (*) 
0140990 Outros (2) 0,01 (*)  0,01  (*) 
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,02 (*) 
0151000 a)  uvas  0,5 4  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  0,01  (*) 0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1451
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0153000 c)  frutos de tutor  0,01  (*) 
0153010 Amoras silvestres  0,01 (*) 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  0,01 (*) 
0153030 Framboesas (vermelhas e 
amarelas) 2 
0153990 Outros (2)  0,01 (*) 
0154000 d)  outras bagas e frutos pe ­
quenos  0,01 (*) 
0154010 Mirtilos 3 
0154020 Airelas 0,5 
0154030 Groselhas (pretas, verme ­
lhas e brancas)  0,01 (*) 
0154040 Groselhas espinhosas (ver ­
des, vermelhas e amarelas)  0,01 (*) 
0154050 Bagas de roseira-brava  0,01 (*) 
0154060 Amoras (brancas e pretas)  0,01 (*) 
0154070 Azarolas  0,01 (*) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  0,01 (*) 
0154990 Outros (2)  0,01 (*) 
0160000  Frutos diversos de 0,01 (*) 
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  0,01  (*) 0,01  (*) 
0161020 Figos  0,01  (*) 0,01  (*) 
0161030 Azeitonas de mesa  3 (+) 0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1452
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0161040 Cunquates  0,01  (*) 2  
0161050 Carambolas  0,01  (*) 0,01  (*) 
0161060 Dióspiros/Caquis  0,01  (*) 0,01  (*) 
0161070 Jamelões  0,01  (*) 0,01  (*) 
0161990 Outros (2)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0162000 b)  pele não comestível, pe ­
quenos  0,01 (*) 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, 
amarelos) 0,5 
0162020 Líchias  0,01 (*) 
0162030 Maracujás  0,01 (*) 
0162040 Figos-da-índia/Figos-de- 
-cato  0,01 (*) 
0162050 Cainitos  0,01 (*) 
0162060 Caquis americanos  0,01 (*) 
0162990 Outros (2)  0,01 (*) 
0163000 c)  pele não comestível, gran ­
des 0,01 (*) 
0163010 Abacates 1 
0163020 Bananas  0,01 (*) 
0163030 Mangas  0,01 (*) 
0163040 Papaias  0,01 (*) 
0163050 Romãs  0,01 (*) 
0163060 Anonas  0,01 (*) 
0163070 Goiabas  0,01 (*) 
0163080 Ananases  0,01 (*) 
0163090 Fruta-pão  0,01 (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1453
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0163100 Duriangos  0,01 (*) 
0163110 Corações-da-índia  0,01 (*) 
0163990 Outros (2)  0,01 (*) 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES ­
COS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  0,01 (*) 0,1  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropi ­
cais 0,01 (*) 0,01  (*) 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, 
exceto beterrabas-sacari ­
nas 
0213010 Beterrabas  0,01 (*) 0,06  
0213020 Cenouras  0,08 0,2  
0213030 Aipos-rábanos  0,08 0,08  
0213040 Rábanos-rústicos  0,01 (*) 0,08  
0213050 Tupinambos  0,01 (*) 0,08  
0213060 Pastinagas  0,08 0,2  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1454
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  0,08 (+) 0,2  
0213080 Rabanetes  0,01 (*) 0,2  
0213090 Salsifis  0,01 (*) 0,2  
0213100 Rutabagas  0,01 (*) 0,06  
0213110 Nabos  0,01 (*) 0,08  
0213990 Outros (2)  0,01 (*) 0,2  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0220010 Alhos  0,04 
0220020 Cebolas  0,04 
0220030 Chalotas  0,04 
0220040 Cebolinhas  0,01 (*) 
0220990 Outros (2)  0,01 (*) 
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  0,05 1,5  
0231020 Pimentos  0,01 (*) 1,5  
0231030 Beringelas  0,05 1,5  
0231040 Quiabos  0,01 (*) 0,01  (*) 
0231990 Outros (2)  0,01 (*) 0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1455
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele co ­
mestível  0,01 (*) 0,01  (*) 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não 
comestível  0,01 (*) 0,01  (*) 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  0,01 (*) 0,01  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01 (*) 0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha jo ­
vem) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  0,4 
0241010 Brócolos 0,5 
0241020 Couves-flor  0,01 (*) 
0241990 Outros (2)  0,01 (*) 
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  0,01 (*) 0,01  (*) 
0242020 Couves-de-repolho  0,6 5  
0242990 Outros (2)  0,01 (*) 0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1456
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0243000 c)  couves de folha  0,01 (*) 10  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  0,01 (*) 0,01  (*) 
0250000  Produtos hortícolas de folha, 
plantas aromáticas e flores comes ­
tíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,2  10  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  (+) 
0251020 Alfaces  (+) 
0251030 Escarolas  (+) 
0251040 Mastruços e outros reben ­
tos e radículas  (+) 
0251050 Agriões-de-sequeiro  (+) 
0251060 Rúculas/Erucas  (+) 
0251070 Mostarda-castanha  (+) 
0251080 Culturas de folha jovem 
(incluindo espécies de 
brássicas)  (+) 
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas seme ­
lhantes  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 10  
0252010 Espinafres  0,2 (+)  
0252020 Beldroegas  0,01 (*) 
0252030 Acelgas  0,04 (+)  
0252990 Outros (2)  0,01 (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1457
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0253000 c)  folhas de videira e espé ­
cies similares  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 10  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 10  
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,05 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores 
comestíveis  0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,2  
0256010 Cerefólios  10 
0256020 Cebolinhos  0,01 (*) 
0256030 Folhas de aipo  0,01 (*) 
0256040 Salsa  0,01 (*) 
0256050 Salva  0,01 (*) 
0256060 Alecrim  0,01 (*) 
0256070 Tomilho  0,01 (*) 
0256080 Manjericão e flores comes ­
tíveis 20 
0256090 Louro  0,01 (*) 
0256100 Estragão  0,01 (*) 
0256990 Outros (2)  0,01 (*) 
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  0,3 
0260020 Feijões (sem vagem)  0,2 
0260030 Ervilhas (com vagem)  0,03 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  0,2 
0260050 Lentilhas  0,2 
0260990 Outros (2)  0,01 (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1458
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0300010 Feijões  0,2 
0300020 Lentilhas  0,2 
0300030 Ervilhas  0,2 
0300040 Tremoços  0,05 (*) 
0300990 Outros (2)  0,01 (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1459
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEA ­
GINOSAS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas 0,01  (*) 
0401010 Sementes de linho  0,3 0,01  (*) 
0401020 Amendoins  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401030 Sementes de papoila/dormideira  0,7 0,01  (*) 
0401040 Sementes de sésamo  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401050 Sementes de girassol  0,8 0,01  (*) 
0401060 Sementes de colza  2 2  
0401070 Sementes de soja  0,2 0,01  (*) 
0401080 Sementes de mostarda  0,7 0,01  (*) 
0401090 Sementes de algodão  0,1 0,01  (*) 
0401100 Sementes de abóbora  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401110 Sementes de cártamo  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401120 Sementes de borragem  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401140 Sementes de cânhamo  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401150 Sementes de rícino  0,01 (*) 0,01  (*) 
0401990 Outros (2)  0,01 (*) 0,01  (*) 
0402000  Frutos de oleaginosas 0,01 (*) 0,01  (*) 
0402010 Azeitonas para a produção de 
azeite 3 
0402020 Sementes de palmeira  0,01  (*) 
0402030 Frutos de palmeiras  0,01  (*) 
0402040 Frutos de mafumeira  0,01  (*) 
0402990 Outros (2)  0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1460
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0500010 Cevada  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudoce ­
reais  0,01 (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500030 Milho  0,01  (*) 0,02 0,01  (*) 
0500040 Milho-miúdo  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500050 Aveia  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500060 Arroz  0,02  (*) 0,05 (*)  3 (+)  
0500070 Centeio  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500080 Sorgo  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500090 Trigo  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0500990 Outros (2)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01  (*) 
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS, CACAU E ALFARRO ­
BAS 0,05 (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 
0610000  Chás  0,05 (*)  
0620000  Grãos de café  0,05 (*)  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  0,8 
0631010 Camomila  (+) 
0631020 Hibisco  (+) 
0631030 Rosa  (+) 
0631040 Jasmim  (+) 
0631050 Tília  (+) 
0631990 Outros (2)  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1461
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0632000 b)  folhas e plantas  0,8 
0632010 Morangueiro  (+) 
0632020 Rooibos  (+) 
0632030 Erva-mate  (+) 
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  0,05 (*) 
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da 
planta  0,05 (*) 
0640000  Grãos de cacau  0,05 (*)  
0650000  Alfarrobas  0,05 (*)  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0810010 Anis  (+) 
0810020 Cominho-preto  (+) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1462
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0810030 Aipo  (+) 
0810040 Coentro  (+) 
0810050 Cominho  (+) 
0810060 Endro/Aneto  (+) 
0810070 Funcho  (+) 
0810080 Feno-grego (fenacho)  (+) 
0810090 Noz-moscada  (+) 
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  (+) 
0820020 Pimenta-de-sichuan  (+) 
0820030 Alcaravia  (+) 
0820040 Cardamomo  (+) 
0820050 Bagas de zimbro  (+) 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  (+) 
0820070 Baunilha  (+) 
0820080 Tamarindos  (+) 
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1463
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos flo ­
rais 0,05 (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  0,06 0,01  (*) 
0900020 Canas-de-açúcar  0,01 (*) 1  
0900030 Raízes de chicória  0,08 0,01  (*) 
0900990 Outros (2)  0,01 (*) 0,01  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1464
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
– ANIMAIS TERRESTRES  0,05 (*)  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1011020 Tecido adiposo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1011030 Fígado  (+) 0,02  (*) (+) 0,05 (+)  
1011040 Rim  (+) 0,1 (+) 0,02  (*) (+) 
1011050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,1 (+) 0,05 (+)  
1011990 Outros (2)  0,02 (*) 0,02  (*) 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1012020 Tecido adiposo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1012030 Fígado  (+) 0,03 (+) 0,05 (+)  
1012040 Rim  (+) 0,3 (+) 0,02  (*) (+) 
1012050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,3 (+) 0,05 (+)  
1012990 Outros (2)  0,02 (*) 0,02  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1013020 Tecido adiposo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05 (+)  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1465
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1013030 Fígado  (+) 0,03 (+) 0,05 (+)  
1013040 Rim  (+) 0,3 (+) 0,02  (*) (+) 
1013050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,3 (+) 0,05 (+)  
1013990 Outros (2)  0,02 (*) 0,02  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1014020 Tecido adiposo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05 (+)  
1014030 Fígado  (+) 0,03 (+) 0,05 (+)  
1014040 Rim  (+) 0,3 (+) 0,02  (*) (+) 
1014050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,3 (+) 0,05 (+)  
1014990 Outros (2)  0,02 (*) 0,02  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1015020 Tecido adiposo  (+) 0,02  (*) (+) 0,05  
1015030 Fígado  (+) 0,03 (+) 0,05 (+)  
1015040 Rim  (+) 0,3 (+) 0,02  (*) (+) 
1015050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,3 (+) 0,05 (+)  
1015990 Outros (2)  0,02 (*) 0,02  (*) ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1466
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1016000 f)  aves de capoeira  0,02 (*) 
1016010 Músculo  0,02 (*) (+) (+)  
1016020 Tecido adiposo  0,04 (+) (+)  
1016030 Fígado  0,04 (+) (+)  
1016040 Rim  0,04 (+) (+)  
1016050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,04 (+) (+)  
1016990 Outros (2)  0,02 (*) 
1017000 g)  outros animais de criação 
terrestres  
1017010 Músculo  0,02 (*) (+) 0,01  (*) 
1017020 Tecido adiposo  0,02 (*) (+) 0,02  (*) 
1017030 Fígado  0,03 (+) 0,02  (*) 
1017040 Rim  0,3 (+) 0,02  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis (ex ­
ceto fígado e rim)  0,3 (+) 0,02  (*) 
1017990 Outros (2)  0,02 (*) 0,02  (*) 
1020000  Leite 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,015 0,01  (*) 
1020010 Vaca  (+) (+)  
1020020 Ovelha  (+) (+) (+)  
1020030 Cabra  (+) (+) (+)  
1020040 Égua  (+) (+)  
1020990 Outros (2)  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1467
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
1030010 Galinha  (+) (+)  
1030020 Pata  (+) (+)  
1030030 Gansa  (+) (+)  
1030040 Codorniz  (+) (+)  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres 
selvagens 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
- PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E 
QUAISQUER OUTROS PRODUTOS 
ALIMENTARES MARINHOS E DE 
ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRO ­
DUTOS EXCLUSIVAMENTE DES ­
TINADOS À PRODUÇÃO DE ALI ­
MENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES 
TRANSFORMADOS (9)  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1468  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Mandipropamida 
(qualquer 
proporção de 
isómeros 
constituintes) Profoxidime  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  0,01 (*)  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  0,01 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1469  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  2  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  0,01 (*)  
0153000 c)  frutos de tutor  0,01 (*)  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  0,01 (*)  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1470  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  (+)  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1471  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos 0,01 (*)  
0220020 Cebolas  0,01 (+)  
0220030 Chalotas 0,01 (*)  
0220040 Cebolinhas  7 (+)  
0220990 Outros (2) 0,01 (*)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  3 (+)  
0231020 Pimentos 1  
0231030 Beringelas  3  
0231040 Quiabos 0,01 (*)  
0231990 Outros (2) 0,01 (*)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos 0,2  
0232020 Cornichões  0,01  (*) ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1472  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  0,2 (+)  
0232990 Outros (2)  0,01  (*) 
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões 0,5  
0233020 Abóboras 0,3  
0233030 Melancias 0,3  
0233990 Outros (2) 0,3  
0234000 d)  milho-doce  0,01 (*)  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos 2  
0241020 Couves-flor 0,01 (*)  
0241990 Outros (2) 0,01 (*)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas 0,01 (*)  
0242020 Couves-de-repolho 3  
0242990 Outros (2) 0,01 (*)  
0243000 c)  couves de folha  25  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  0,01 (*)  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  25  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1473  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  25  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  25 0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  25  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,15 0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  25 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1474  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos 0,01 (*)  
0270020 Cardos 0,01 (*)  
0270030 Aipos 20  
0270040 Funchos 0,01 (*)  
0270050 Alcachofras 0,01 (*)  
0270060 Alhos-franceses 0,01 (*)  
0270070 Ruibarbos 0,01 (*)  
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*)  
0270090 Palmitos 0,01 (*)  
0270990 Outros (2) 0,01 (*)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1475  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,01 (*)  0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  0,01 (*)  0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1476  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás 0,05  (*) 
0620000  Grãos de café 0,05  (*) 
0630000  Infusões de plantas de 0,05  (*) 
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau 0,06  
0650000  Alfarrobas 0,05  (*) 
0700000  LÚPULOS  90  0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1477  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1478  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1479  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1480  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  0,05 (*)  0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  
▼M2 
(*) Limite de determinação analítica. 
(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.  
►M7 ( 1 ) LMR temporários, válidos até 1 de Junho de 2010, na pendência de parecer da Autoridade Europeia 
para a Segurança dos Alimentos relativo aos dados sobre os resíduos. Depois dessa data, os LMR serão 
de 0,1 mg/kg, salvo alteração mediante regulamento. ◄ 
( 2 ) LMR temporário válido até 18 de Setembro de 2008. Após essa data, o LMR será 0,05 (*) mg/kg, a menos 
que uma directiva ou um regulamento disponham em contrário. 
( 3 ) LMR temporário, válido até 31 de Dezembro de 2008, de modo a ter em conta as utilizações indispensáveis, 
em conformidade com o Regulamento (CE) n.  o 2076/2002 da Comissão. 
( 13 ) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, 
possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao 
tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantificação 
específica do propinebe, tirame e/ou zirame.  
►M5 ( 14 ) Os dados de controlo mostram que podem encontrar-se teores de até 0,02 mg/kg de dieldrina nas 
sementes de abóbora utilizadas para a extracção de óleo. ◄ 
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o 
anexo I. 
( F ) = Lipossolúvel 
( R ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:  
►M40  2,4-DB-código 1000000 exceto 1040000: soma de 2,4-DB e respetivos conjugados, expressa em 
2,4-DB ◄ 
►M21  Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime ◄ 
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordano 
Clorprofame — código 0211000: clorprofame 
Clorprofame — código 1000000: clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos 
em clorprofame  
►M5 Clofentezina — códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2- 
-clorobenzoílo, expressa em clofentezina ◄ 
►M9 (+): Fenamifos — código 0233010: O limite máximo de resíduos foi definido temporariamente na 
pendência da conclusão da revisão ao abrigo do artigo 12.  o , n.  o 2 ◄ 
►M37  Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = 
ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético ◄ ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1481  
Milbemectina — código 0500000: milbemectina  
►M21  Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime ◄ 
►M103  ( ° ) Os metabolitos relevantes são o 2-ceto-etofumesato e o 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu 
conjugado, expressos em etofumesato ◄ 
▼M149  
Captana (soma de captana e THPI, expressa em captana) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
código 1000000 exceto 1040000: soma de THPI, 3-OH THPI e 5-OH THPI, expressa em captana; código 
0151020: captana  
▼M85  
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, 
tirame e zirame) 
Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe mz: mancozebe me: metirame pr: propinebe t: tirame z: 
zirame).  
Os LMR expressos em CS2 podem provir de diferentes ditiocarbamatos, não refletindo, portanto, uma só boa 
prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com 
uma BPA. 
(+) (mz)  
0110000 Citrinos 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0110990 Outros 
0120110 Nozes comuns  
(+) (ma, mz, me, pr, t, z)  
0130000 Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130990 Outros  
(+) (mz, t)  
0140010 Damascos  
(+) (mz, me, pr, t, z)  
0140020 Cerejas (doces)  
(+) (mz, t)  
0140030 Pêssegos  
(+) (mz, me, t, z)  
0140040 Ameixas  
(+) (ma, mz, me, pr, t, z)  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1482  
(+) (t)  
0152000 b) morangos  
(+) (mz)  
0154010 Mirtilos 
0154020 Airelas 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
(+) (mz, pr)  
0161030 Azeitonas de mesa  
(+) (t)  
0163010 Abacates  
(+) (mz, me, t)  
0163020 Bananas  
(+) (mz)  
0163030 Mangas 
0163040 Papaias  
(+) (ma, mz, me, pr, z)  
0211000 a) batatas  
(+) (mz)  
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras  
(+) (ma, mz, me, pr, t, z)  
0213030 Aipos-rábanos  
(+) (mz)  
0213040 Rábanos-rústicos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raíz-grossa 
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis  
(+) (me)  
0220010 Alhos  
(+) (ma, me, mz)  
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas  
(+) (ma, mz)  
0220040 Cebolinhas  
(+) (mz, pr)  
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos  
(+) (me, mz)  
0231030 Beringelas  ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1483  
(+) (mz)  
0231040 Quiabos  
(+) (mz, me, pr)  
0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas 
0232990 Outros  
(+) (me)  
0233000 c) cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias 
0233990 Outros  
(+) (mz)  
0241000 a) couves de inflorescência 
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho 
0243000 c) couves de folha 
0243010 Couves-chinesas 
0243020 Couves-galegas 
0243990 Outros 
0244000 d) couves-rábano  
(+) (mz, me, t)  
0251000 a) alfaces e outras saladas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251060 Rúculas/erucas 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0251990 Outros  
(+) (mz)  
0254000 d) agriões-de-água 
0255000 e) endívias  
(+) (mz, me)  
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256990 Outros  
(+) (mz)  
0260010 Feijões (com vagem) 
0260020 Feijões (sem vagem)  ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1484  
(+) (ma, mz)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
(+) (mz)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
(+) (me, mz)  
0270010 Espargos  
(+) (ma, mz)  
0270060 Alhos-franceses  
(+) (mz)  
0270070 Ruibarbos 
0300010 Feijões 
0300030 Ervilhas  
(+) (ma, mz)  
0401060 Sementes de colza  
(+) (mz, pr)  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) (ma, mz)  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) (pr)  
0700000 LÚPULOS  
▼M125  
Etefão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M133  
Folpete (soma de folpete e ftalimida, expressa em folpete) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
código 1000000, exceto 1040000: ftalamida, expressa como folpete 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0161030 Azeitonas de mesa  ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1485  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0233010 Melões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza e magnitude dos resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fe ­
vereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1030000 Ovos de aves  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1486  
Acibenzolar-S-metilo (soma de acibenzolar-S-metilo e ácido de acibenzolar (livres e conjugados) expressa em 
acibenzolar-S-metilo)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163030 Mangas  
▼M128  
2-Fenilfenol (soma do 2-fenilfenol e seus conjugados, expressa em 2-fenilfenol)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
2-Fenilfenol — código 100000, exceto 1040000: 2-fenilfenol 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M121  
Profenofos (L)  
(+) Aplica-se o seguinte LMR à malagueta-piripiri: 3 mg/kg  
0231020 Pimentos  
(+) Os dados da monitorização efetuada entre 2012 e 2015 revelam que ocorrem resíduos de profenofos nas 
plantas aromáticas. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de 
profenofos nas plantas aromáticas. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apre ­
sentadas até à data especificada.  
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256990 Outros  
▼M40  
2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de ju ­
lho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0500010 Cevada  
0500050 Aveia  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M136
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1487  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e à alimentação de ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 13 de julho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de 
outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenien ­
tes do leite, queijo e requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
▼M75  
Indoxacarbe (soma de indoxacarbe e do seu enantiómero R) (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ▼M40
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1488  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano]  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações sobre o metabolismo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de ju ­
lho de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1030000 iii)  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  
▼M122  
Piraclostrobina (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151010 Uvas de mesa  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0620000 Grãos de café  ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1489  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M109  
Dimetomorfe (soma de isómeros)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de julho de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153010 Amoras silvestres 
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M42  
Iprovalicarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface- 
-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
▼M130  
Hidrazida maleica  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M140  
Clomazona  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0232010 Pepinos 
0233010 Melões 
0244000 d) couves-rábano  
▼M42  
Diurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 iii) Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1490  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0151020 Uvas para vinho  
▼M109  
Metconazol (soma dos isómeros) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M42  
Prossulfocarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana )  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256000 f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis )  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1491  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
▼M152  
2,4-D (soma de 2,4-D, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-D)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 17 de dezembro de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas-do-brasil 
0120030 Castanhas-de-caju 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs 
0120070 Nozes-de-macadâmia 
0120080 Nozes-pecãs 
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes comuns 
0120990 Outros (2)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1492  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 17 de dezem ­
bro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
▼M46  
Florasulame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de dezembro de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
1012000 b) Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c) Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d) Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
Metolacloro e S-metolacloro (metolacloro, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, nomeada ­
mente o S-metolacloro (soma dos isómeros))  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de de ­
zembro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 
0152000 b) Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 17 de dezembro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada. 
0163080 Ananases  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1493  
Trifloxistrobina (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Trifloxistrobina — código 1000000 exceto 1040000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, 
E)-metoxi-imino-{2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0162030 Maracujás 
0231020 Pimentos 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0243000 c) couves de folha 
0243010 Couves-chinesas 
0243020 Couves-de-folhas 
0243990 Outros (2) 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0260010 Feijões (com vagem) 
0500050 Aveia  
▼M85  
Ciromazina  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à formação de melamina. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresen ­
tadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0256990 Outros  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1494  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 25 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260010 Feijões (com vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à formação de melamina. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresen ­
tadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) LMR medicinais veterinários  
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros  
▼M146  
Oxamil  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de 
resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0110020 Laranjas 
0110050 Tangerinas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163020 Bananas 
0231030 Beringelas 
0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível  ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1495  
Fenepropidina (soma de fenepropidina e seus sais, expressa em fenepropidina) (R) (S)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
fenepropidina-código 1000000, exceto 1040000: soma de fenepropidina, ácido 2-metil-2-[4-(2-metil-3- pipe ­
ridin-1-il-propil)-fenil]propiónico, e seus sais, expressa em fenepropidina 
(S) = Os laboratórios de referência da UE para os resíduos de pesticidas identificaram a norma de referência para o 
ácido 2-metil-2-[4-(2-metil-3- piperidin-1-il-propil)-fenil]propiónico como não disponível comercialmente. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial da norma de 
referência a que se faz referência na frase anterior, até 25 de janeiro de 2015, ou a sua inexistência, se aquela 
norma de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada. 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M72  
Formetanato: Soma de formetanato e seus sais, expressa em cloridrato de formetanato.  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M136  
Tebuconazol (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Tebuconazol — código 1000000 exceto 1040000: soma de tebuconazol, hidroxi-tebuconazol e seus conju ­
gados, expressa em tebuconazol 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 25 de janeiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (doces) 
0151020 Uvas para vinho 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153990 Outros (2) 
0213090 Salsifis 
0231030 Beringelas 
0233010 Melões 
0260010 Feijões (com vagem) 
0260020 Feijões (sem vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 
0270030 Aipos  ▼M49
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1496  
Bifenazato (soma do bifenazato e do bifenazato-diazeno expressa em bifenazato) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à hidrólise. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M50  
Clorprofame (F) (R) ►M52 (A) ◄ 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Clorprofame - código 1016000 exceto 1030000: clorprofame e conjugados 3-cloro-4-hidroxianilina, expres ­
sos em clorprofame; Clorprofame - código 1000000 exceto 1016000, 1030000 e 1040000 : Clorprofame e 
ácido 4'-hidroxiclorprofame-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao efeito da transformação e às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina. Aquando 
da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas 
até à data especificada.  
0211000 a) Batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade du ­
rante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0213030 Aipos rábanos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao 
metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface- 
-romana)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao 
metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória- -vermelha, chicória- -crespa, chicória-de- 
-cabeça, pão-de-açúcar)  ▼M114
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1497  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade du ­
rante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0251060 Rúculas ]Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)]  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova- -zelândia, amaranto)  
0255000 e) Endívias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao 
metabolismo e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de ja ­
neiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270020 Cardos (hastes de  Borago officinalis ) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade du ­
rante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, ao método analítico, ao metabolismo, à estabilidade 
durante a armazenagem e às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina. Aquando da revisão dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631010 Flores de camomila  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, ao método analítico, ao metabolismo, à estabilidade 
durante a armazenagem e às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina. Aquando da revisão dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a alguns ensaios de resíduos, ao método analítico e às propriedades toxicológicas de 3- 
-cloroanilina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-do-japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta pretra e branca  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1498  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às propriedades toxicológicas de 3-cloroanilina, ao metabolismo e à estabilidade du ­
rante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0900030 Raízes de chicória  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e às propriedades toxicológicas de 3-cloro-4-hidroxianilina. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016010 Carne  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e às propriedades toxicológicas de 3-cloro-4-hidroxianilina. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016020 Gordura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e às propriedades toxicológicas de 3-cloro-4-hidroxianilina. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, a um estudo alimentar e às propriedades toxicológicas de 3- 
-cloro-4-hidroxianilina. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1030000 iii) Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
▼M52  
(A) Os laboratórios de referência da União Europeia constataram que a norma de referência para o ácido 4’- 
-hidroxicloroprofame-O-sulfónico (4-HSA) não está disponível comercialmente. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial da norma de referência mencionada na 
primeira frase até 22 de março de 2015, ou a sua inexistência, se aquela norma de referência não estiver 
disponível comercialmente até essa data.  
▼M70  
Fenvalerato [qualquer proporção de isómeros constituintes (RR, SS, RS & SR) incluindo esfenvalerato] 
(F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Esfenvalerato — códigos 1011030, 1011040, 1012030, 1012040, 1013030, 1013040, 1014030, 1014040, 
1015030, 1015040, 1016030, 1016040, 1017030 e 1017040: soma de fenvalerato (qualquer proporção de 
isómeros constituintes, incluindo esfenvalerato) e CPIA (ácido clorofenil-isovalérico) expressa em fenvalerato 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1499  
0120010 Amêndoas 
0130010 Maçãs (Maçã-brava) 
0130020 Peras (Pera-nashi) 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja) 
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, juju ­
ba/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0152000  b)  Morangos 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0213020 Cenouras 
0213040 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana) 
0213070 Salsa-de-raíz-grossa 
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola) 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”] 
0232990 Outros 
0233010 Melões (“Kiwano”) 
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé) 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface- 
-romana) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tam ­
para”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”)] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa) 
0270060 Alhos-franceses 
0300020 Lentilhas 
0500010 Cevada 
0500030 Milho 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo (Espelta, triticale) 
0810000  i)  Sementes 
0810010 Anis 
0810020 Nigela 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 
0810040 Sementes de coentro 
0810050 Sementes de cominho 
0810060 Sementes de endro (aneto) 
0810070 Sementes de funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1500  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011000  a)  Suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1012000  b)  Bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1013000  c)  Ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1014000  d)  Caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1501  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 
1015010 Músculo 
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros 
1016000  f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos 
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis 
1016990 Outros 
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) 
1017010 Músculo 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação de ruminantes em lactação. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1020000  ii)  Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1030000  iii)  Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 
1060000  vi)  Caracóis 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1502  
Fludioxonil (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Fludioxonil - código 1000000 exceto 1040000: soma de fludioxonil e seus metabolitos oxidados em meta ­
bolito ácido 2,2-difluoro-benzo[1,3]dioxole-4 carboxílico 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primei ra frase, se forem apresentadas até 30 de janeiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0152000 b) morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a um estudo sobre a alimentação de animais de criação. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem 
apresentadas até 30 de janeiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
1012000 b) bovinos 
1013000 c) ovinos 
1014000 d) caprinos  
▼M56  
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB incluindo os seus sais, ésteres e conjugados, expressos em MCPA) (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
MCPA e MCPB - código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expressos em MCPA  
▼M142  
Acetamipride (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Acetamipride - código 1000000 exceto 1040000: soma de acetamipride e N-desmetil-acetamipride (IM-2-1), 
expressa em acetamipride 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251030 Escarolas  
▼M51  
Isoproturão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo nas culturas e aos ensaios de 
resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0256020 Cebolinhos  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1503  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1015010 Músculo  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1504  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos de alimentação e metabolismo no gado. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos no fígado e rim. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
▼M133  
Pirimetanil (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Pirimetanil - código 1020000: soma de pirimetanil e 2-anilino-4,6-dimetilpirimidin-5-ol, expressa em piri ­
metanil 
Pirimetanil - códigos 1011000/1012000/1013000/1014000/1015000/1017000: soma de pirimetanil e 2-(4- 
-hidroxianilino)-4,6-dimetilpirimidina, expressa em pirimetanil. 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1505  
Clortolurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos métodos analíticos, ao metabolismo nas 
culturas e a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fe ­
vereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500050 Aveia  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos sobre o metabolismo e a alimentação de animais de criação. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1012010 Carne  
1013010 Carne  
1014010 Carne  
1015010 Carne  
1017010 Carne  
▼M122  
Trinexapace [soma de trinexapace (ácido) e seus sais, expressa em trinexapace]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1506  
Azimsulfurão  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Flazassulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 
22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0161030 Azeitonas de mesa  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Foramsulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500030 Milho  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Imazossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 
22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (espelta, triticale)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1507  
Iodossulfurão-metilo (soma do iodossulfurão-metilo e dos seus sais, expressa em iodossulfurão-metilo)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo nas 
culturas e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401010 Sementes de linho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500030 Milho  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Mesossulfurão-metilo  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Oxassulfurão  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M133  
Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: código 1000000 
exceto 1016000, 1030000 e 1040000: N-óxido propamocarbe, códigos 1016000 e 1030000: N-desmetil- 
-propamocarbe 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241020 Couves-flor 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis  ▼M52
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1508  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
1020000 Leite  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1030000 Ovos de aves  
▼M97  
Ciazofamida  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1509  
0211000 (a) batatas 
0231010 Tomates 
0232000 (b) cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas 
0232990 Outros 
0233000 (c) cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias 
0233990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M55  
Cialofope-butilo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as 
informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz[Arroz-selvagem ( Zizaniaaquatica )] 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produtos ­
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela 
transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M72  
Pimetrozina (A) (R)  
(A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram os padrões de referência para a 6-hidroximetilpimetrozina e o 
seu conjugado fosfatado como comercialmente não disponíveis. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração a disponibilidade comercial dos padrões de referência mencionados na frase anterior, até 23 de 
abril, ou a sua inexistência, se aqueles padrões de referência não estiverem comercialmente disponíveis até à 
data especificada. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Pimetrozina — 
código 1020000: pimetrozina, 6-hidroximetilpymetrozina e o seu conjugado fosfatado, expressos em 
pimetrozina 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000  i)  Citrinos 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), 
“ugli” e outros híbridos] 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodac ­
tylis)] ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1510  
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor 
(Citrus reticulata × sinensis )] 
0110990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs (Maçã-brava) 
0130020 Peras (“Pera-nashi”)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000  b)  Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153010 Amoras silvestres 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus arcticus × Rubus idaeus )] 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0154010 Mirtilos (Arando) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  
Ribes ) 
0154070 Azarolas [“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000  a)  Batatas 
0213030 Aipos-rábanos 
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] ▼M72
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1511  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), goji [ Lycium bar ­
barum  e L. chinense ), tomate arbóreo] 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “sopropo” /melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”] 
0232990 Outros 
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões (“Kiwano”) 
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)] 
0233030 Melancias 
0233990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé) 
0241000  a)  Couves de inflorescência 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês) 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca) 
0243000  c)  Couves de folha 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”) 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve- 
-portuguesa, couve-cavalar)  ▼M72
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1512  
0243990 Outros 
0244000  d)  Couves-rábano 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”) 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface- 
romana) 
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeir- 
ão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var.  crispum/C. intybus var. 
foliosum ), folha de dente-de-leão] 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna) 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)] 
0251070 Mostarda-vermelha 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve- 
rábano] 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tam- 
para”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ “bitawiri”] 
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar- 
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba) 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa) 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago 
officinalis ) 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjer- 
icão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (erva-príncipe) 
0256100 Estragão (Hissopo) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, 
feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos 
de guaré, soja)  ▼M72
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1513  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
23 de abril de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta) 
0270030 Aipos 
0270040 Funcho 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631000  a)  Flores 
0631010 Flores de camomila 
0631020 Flores de hibisco 
0631030 Pétalas de rosa 
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000  b)  Folhas 
0632010 Folhas de morangueiro 
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 
0632030 Mate 
0632990 Outros 
0700000  7.  LÚPULO (seco)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de abril de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1020000  ii)  Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  ▼M72
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1514  
Siltiofame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as 
informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta,triticale)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produtos ­
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela 
transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Bentiavalicarbe (Bentiavalicarbe-isopropilo(KIF-230 R-L), seu enantiómero (KIF-230 S-D) eseus diastereó ­
meros (KIF-230 S-L e KIF-230 R-D),expressos em bentiavalicarbe-isopropilo) (A)  
(A) Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para oenantiómero (KIF-230 S-D) e 
os diastereómeros(KIF-230 S-L e KIF-230 R-D) como comercialmentenão disponíveis. Aquando da revisão 
dos LMR, aComissão terá em consideração a disponibilidadecomercial dos padrões de referência mencionados 
nafrase anterior, até 23 deabril de 2015, ou a sua inexistência, seaqueles padrões de referência não estive ­
remcomercialmente disponíveis até à dataespecificada. 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas 
informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração 
as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua 
inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.  
0232010 Pepinos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produtos ­
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela 
transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Forclorfenurão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) no grupo das especiarias 
(código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres ( Armoraciarusticana ) na categoria dos produtos ­
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela 
transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento(CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M58  
Metsulfurão-metilo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a métodos analíticos. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401010 Sementes de linho  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M55
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1515  
Prossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Rimsulfurão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Sulfossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0500070 Centeio  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Tifensulfurão-metilo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Nicossulfurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0234000  (d)  Milho doce  
0500030 Milho  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1516  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M75  
Isoxaflutol (soma de isoxaflutol e seu metabolito de dicetonitrilo, expressa em isoxaflutol)  
O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilfenil) propano-1,3-diona. O RPA 
203328 é o ácido 2-metanossulfonil-4-trifluorometilbenzóico. 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M59  
Propoxicarbazona (A) (propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxi-propoxicarbazona, expressos em propoxicar ­
bazona)  
(A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para a 2-hidroxi-propoxicarbazona 
como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a 
disponibilidade comercial do padrão de referência a que se faz referência na frase anterior, até 26 de ju ­
nho de 2015, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até 
à data especificada. 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M152  
Piraflufena-etilo (soma de piraflufena-etilo e piraflufena, expressa em piraflufena-etilo)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 26 de junho de 2016, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0700000 LÚPULOS  
▼M67  
Amitrol  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de outubro de 2014, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 i) Citrinos 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), 
“ugli” e outros híbridos]  ▼M58
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1517  
0110020 Laranjas (bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 
0110030 Limões [cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodac- 
tylis)] 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas [clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor 
(Citrus reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros 
0120010 Amêndoas 
0120060 Avelãs (“Filbert”) 
0120110 Nozes-comuns 
0130000 iii) Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs (maçã-brava) 
0130020 Peras (“pera-nashi”) 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas-europeias 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0140000 iv) Frutos de prunóideas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (cereja-brava, ginja) 
0140030 Pêssegos (nectarina e híbridos semelhantes) 
0140040 Ameixas [ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, juju ­
ba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)] 
0140990 Outros 
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  
Ribes ) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e relativas a métodos analíticos. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 20 de outubro de 2006, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0161030 Azeitonas de mesa 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1518  
Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a fração N-fluorofenil-N-isopropilo, expressa como 
flufenacete)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de outubro de 2006, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) Morangos 
0154010 Mirtilos (arando) 
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (incluindo híbridos com outras espécies do género  
Ribes ) 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M132  
Pendimetalina (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000  b)  morangos  
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas 
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0231030 Beringelas 
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0270050 Alcachofras 
0270060 Alhos-franceses  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1519  
Propizamida (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Propizamida — código 1000000: Soma de propizamida e de todos os metabolitos que contêm a fração 3,5- 
-ácido diclorobenzóico, expressa em propizamida 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de outubro de 2006, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”) 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface- 
-romana) 
0251030 Escarolas [chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão] 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna) 
0251060 Rúculas (erucas) [rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)] 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brás ­
sicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de 
couve-rábano] 
0256000 f) Plantas aromáticas 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Aipos (folhas) [folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (folhas de salsa-de-raiz-grossa) 
0256050 Salva (segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 
0256080 Manjericão [folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjeri ­
cão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koe ­
nigii ] 
0256090 Louro (erva-príncipe) 
0256100 Estragão (Hissopo) 
0256990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de ou ­
tubro de 2006, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões (fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, 
feijão-espadinho, feijão-frade) 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1520  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de outubro de 2006, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011000 a) Suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros 
1012000 b) Bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros 
1013000 c) Ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros 
1014000 d) Caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros 
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 
1015010 Músculo 
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros 
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) 
1017010 Músculo 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros 
1020000 ii) Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1521  
Piridato (soma do piridato, do seu produto de hidrólise CL 9673 (6-cloro-4-hidroxi-3-fenilpiridazina) e dos 
compostos conjugados hidrolisáveis do CL 9673, expressa em piridato)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de outubro de 2006, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível) 
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola) 
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares) 
0234000 d) Milho doce (Milho bebé) 
0241000 a) Couves de inflorescência 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês) 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca) 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve- 
-portuguesa, couve-cavalar) 
0244000 d) Couves-rábano 
0256020 Cebolinhos 
0270010 Espargos 
0270060 Alhos-franceses 
0300040 Tremoços 
0401030 Sementes de papoila 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita) 
0500030 Milho 
0631000 a) Flores 
0631010 Flores de camomila 
0631020 Flores de hibisco 
0631030 Pétalas de rosa 
0631040 Flores de jasmin [flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000 b) Folhas 
0632010 Folhas de morangueiro 
0632020 Folhas de “rooibos” (folhas de ginkgo) 
0632030 Maté 
0632990 Outros 
0633000 c) Raízes 
0633010 Raízes de valeriana 
0633020 Raízes de ginsengue 
0633990 Outros 
0810000 i) Sementes  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1522  
0810010 Anis 
0810020 Nigela 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 
0810040 Sementes de coentro 
0810050 Sementes de cominho 
0810060 Sementes de endro (aneto) 
0810070 Sementes de funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros 
0820000 ii) Frutos e bagas 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão) 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 
0820070 Vagens de baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e relativas a métodos analíticos. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 20 de outubro de 2006, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 
1014030 Fígado  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1523  
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros 
1015010 Músculo 
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros 
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 
1016030 Fígado 
1017010 Músculo 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros 
1020000 ii) Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
▼M68  
Soma de bentazona, seus sais e 6-hidroxi-bentazona (livre e conjugada) e 8-hidroxi-bentazona (livre e 
conjugada), expressa em bentazona (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Bentazona — códigos de 1010000 a 1070000, exceto 1040000:  
Soma de bentazona, seus sais e 6-hidroxi-bentazona (livre e conjugada), expressa em bentazona  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000 (a) Potatoes 
0211000 a) Batatas 
0270060 Alhos-franceses  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e parâmetros de BPA. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0632000 b) Folhas 
0632010 Folhas de morangueiro 
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 
0632030 Maté 
0632990 Outros  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1524  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem , a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação e a métodos analíticos para a gordura. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011020 Gordura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1012010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem , a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação e a métodos analíticos para a gordura. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012020 Gordura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1013010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem , a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação e a métodos analíticos para a gordura. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013020 Gordura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1014010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem , a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação e a métodos analíticos para a gordura. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014020 Gordura  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1525  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1015010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem , a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação e a métodos analíticos para a gordura. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1015020 Gordura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1017010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem , a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação e a métodos analíticos para a gordura. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017020 Gordura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a estudos sobre a alimentação de animais de 
criação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1020000 ii) Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  
▼M101  
Bromoxinil e seus sais, expressos em bromoxinil  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M89  
Clortalonil (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Clortalonil — códigos 1000000 a 1070000, exceto 1040000: 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1526  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para 
a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi 
tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método 
validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade 
durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0140010 Damascos 
0140030 Pêssegos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade do armazenamento. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outu ­
bro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a 
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxifta ­
lonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos 
de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de 
resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) morangos 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxif ­
talonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos 
de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de 
resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163020 Bananas 
0163040 Papaias 
0211000 a) batatas 
0213020 Cenouras 
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-rústicos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raíz-grossa 
0213090 Salsifis  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para 
a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi 
tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método 
validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade 
durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213110 Nabos  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1527  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxif ­
talonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos 
de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de 
resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220000 Bolbos 
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas 
0220990 Outros 
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas 
0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas 
0232990 Outros 
0233000 c) cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias 
0233990 Outros 
0241020 Couves-flor 
0242010 Couves-de-bruxelas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para 
a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi 
tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método 
validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade 
durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0242020 Couves-de-repolho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxif ­
talonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos 
de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de 
resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0260010 Feijões (com vagem) 
0260020 Feijões (sem vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem)  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1528  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para 
a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi 
tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método 
validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade 
durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxif ­
talonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos 
de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de 
resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260050 Lentilhas 
0260990 Outros 
0270010 Espargos 
0270030 Aipos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para 
a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi 
tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método 
validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade 
durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270060 Alhos-franceses  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxif ­
talonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos 
de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de 
resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0280010 Cogumelos de cultura 
0300000 LEGUMINOSAS SECAS 
0300010 Feijões 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas 
0300040 Tremoços 
0300990 Outros 
0401020 Amendoíns 
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Co ­
missão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas 
até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além 
disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4- 
-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os 
produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de 
ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS- 
-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apre ­
sentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1529  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo dos suínos e ao RRT em produtos de aves de capoeira. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
▼M68  
Famoxadona (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES 
1010000 i) Tecidos 
1011000 a) Suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros 
1012000 b) Bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura  ▼M89
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1530  
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros 
1013000 c) Ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros 
1014000 d) Caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros 
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 
1015010 Músculo 
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros 
1016000 f) Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos 
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis 
1016990 Outros 
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) 
1017010 Músculo 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros 
1020000 ii) Leite  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1531  
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 iv) Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] 
1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 
1060000 vi) Caracóis 
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  
▼M98  
Imazamox (soma de imazamox e seus sais, expressa em imazamox)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas plantas com o imazamox marcado no anel da imidazolinona. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outub ro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e a estudos sobre o metabolismo nas plantas com o imazamox 
marcado no anel da imidazolinona.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401070 Sementes de soja  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas plantas com o imazamox marcado no anel da imidazolinona. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outub ro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0500030 Milho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas plantas com o imazamox marcado no anel 
da imidazolinona. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se 
faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M66  
Flumioxazina  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24.10.2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1532  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Flupirsulfurão-metilo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Picolinafena  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24.10.2016, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e à alimentação de ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 24.10.2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
Diclorana  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos salienta que não se teve em consideração o 
metabolito DCHA, pelo que identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a 
ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, 
se especificada.  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1533  
Dinocape (soma dos isómeros de dinocape e dos seus fenóis correspondentes, expressa em dinocape) (F) [Se 
apenas o meptildinocape ou seus fenóis correspondentes forem detetados mas nenhum dos outros compo ­
nentes constitutivos do dinocape (incluindo os seus fenóis correspondentes), devem aplicar-se os LMR e 
definição do resíduo do meptildinocape].  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Fipronil (soma do fipronil+ metabolito sulfona (MB46136), expressa em fipronil) (F)  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
0211000 a) Batatas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1011020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1011030 Fígado 
1011040 Rim  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1012010 Músculo  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1012020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1012030 Fígado  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,009, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1012040 Rim  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1534  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1013010 Músculo  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1013020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1013030 Fígado  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,009, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1013040 Rim  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1014010 Músculo  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1014020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1014030 Fígado  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,009, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1014040 Rim  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1015010 Músculo  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1015020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1015030 Fígado  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,009, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1015040 Rim  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1535  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1016010 Músculo  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,006, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1016020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1016030 Fígado 
1017010 Músculo  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1017020 Gordura  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,015, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1017030 Fígado  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,009, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1017040 Rim  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,06, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,008, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1020000 ii) Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Equídeos 
1020990 Outros  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2016, depois dessa data aplicar-se-á 0,005*, salvo alteração mediante 
regulamento.  
1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  ▼M67
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1536  
Benfluralina (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana)  no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M133  
Fenamidona  
(+) Aplica-se o seguinte LMR à malagueta-piripiri: 4 mg/kg  
0231020 Pimentos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M76  
Clofentezina (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Clofentezina - códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fracção 2- 
-clorobenzoílo, expressa em clofentezina  
▼M152  
Ciprodinil (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Ciprodinil - código 1000000, exceto 1020000, 1040000: ciprodinil (soma de ciprodinil e CGA 304075 
(livre) expressa em ciprodinil) 
Ciprodinil-1020000: ciprodinil (soma de ciprodinil e CGA 304075 (livre e conjugado) expressa em cipro ­
dinil) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e/ou de confirmação. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 
14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0120010 Amêndoas 
0633000 c) raízes 
0840000 Especiarias - raízes e rizomas 
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
▼M125  
Metaldeído  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo 
de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0211000 a) batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização 
sobre a natureza dos resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as infor ­
mações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213000 c) outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras 
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-rústicos  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1537  
0213050 Tupinambos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis 
0213110 Nabos 
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo 
de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0240000 Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) 
0241000 a) couves de inflorescência 
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros 
0242000 b) couves de cabeça 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho 
0242990 Outros 
0243000 c) couves de folha 
0243010 Couves-chinesas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e um estudo de hidrólise que investigue o efeito da esterilização 
sobre a natureza dos resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as infor ­
mações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0243020 Couves-galegas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponível um estudo 
de hidrólise que investigue o efeito da esterilização sobre a natureza dos resíduos. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 14 de março de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0243990 Outros 
0244000 d) couves-rábano 
0251000 a) alfaces e outras saladas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  ▼M125
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1538  
0251990 Outros 
0252000 b) espinafres e folhas semelhantes 
0252010 Espinafres 
0252020 Beldroegas 
0252030 Acelgas 
0252990 Outros 
0270050 Alcachofras  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo  ▼M125
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1539  
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  
▼M133  
Metazacloro (soma dos metabolitos 479M04, 479M08 e 479M16, expressa em metazacloro) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Metazacloro — código 1000000, exceto 1040000: soma de metazacloro e dos seus metabolitos contendo a 
fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metazacloro 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de março de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213040 Rábanos-rústicos 
0213080 Rabanetes 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos  ▼M125
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1540  
0241000 a) couves de inflorescência  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M73  
Dimetenamida incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo a dimetenamida-P (soma dos 
isómeros)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações sobre o metabolismo das plantas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de abril de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares) 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface lollo rosso, alface-icebergue, alface- 
-romana) 
0256000 f) Plantas aromáticas 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa) 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjeri ­
cão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koe ­
nigii ] 
0256090 Louro (erva-príncipe) 
0256100 Estragão (Hissopo) 
0256990 Outras  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M126  
Pro-hexadiona [pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio]  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1541  
Bifenox (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de abril de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M70  
Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfura ­
carbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbo ­
furão 
▼M113  
Diflufenicão (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0110990 Outros 
0120010 Amêndoas 
0120110 Nozes comuns 
0130000 Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0140000 Frutos de prunóideas  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1542  
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces) 
0140030 Pêssegos 
0140040 Ameixas 
0140990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos ensaios de resíduos e às boas práticas 
agrícolas no exterior nos países do Norte. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1543  
Flutolanil (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
código 1000000, exceto 1040000: Flutolanil (flutolanil e metabolitos que contenham a fração ácido 2- 
-trifluorometilbenzóico, expressos em flutolanil) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de abril de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231020 Pimentos 
0260010 Feijões (com vagem) 
0270050 Alcachofras  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo nos 
ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo nos 
ruminantes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1544  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
▼M74  
Espinosade (espinosade, soma da espinosina A e da espinosina D) (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até de 17 de abril de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241000 a) Couves de inflorescência 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês) 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até de 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom», «tam ­
para»), folhas de tajal, pimenta d'agua/«bitawiri»]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até de 17 de abril de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até de 17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500000 5. CEREAIS 
0500010 Cevada 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa) 
0500030 Milho 
0500040 Painços (Milho-painço, «teff», nachenim, milho pérola) 
0500050 Aveia 
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo (Espelta, triticale) 
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1545  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até de 
17 de abril de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 
1016030 Fígado 
1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
▼M79  
Dimoxistrobina (R) (A) 
(A) Nota de rodapé para a definição do resíduo: os laboratórios de referência da UE identificaram o 
padrão de referência para 505M09 como comercialmente não disponível. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencio ­
nado na frase anterior, até 1 de julho de 2016, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência 
não estiver comercialmente disponível até à data especificada. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Dimoxistrobina — código 1000000 exceto 1040000: 505M09, expressa em dimoxistrobina 
Metabolito 505M09 = ácido 3-({2-[(1E)-N-metoxi-2-(metilamino)-2-oxoetanimidoil]benzil}oxi)-4-methil ­
benzoico  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos na erva e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1546  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  
▼M132  
Metrafenona (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M146  
Azoxistrobina  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/Erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à toxicidade dos metabolitos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de ju ­
lho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011000 a) suínos 
1012000 b) bovinos 
1013000 c) ovinos 
1014000 d) caprinos 
1016000 f) aves de capoeira 
1020000 Leite 
1030000 Ovos de aves  
▼M79  
Fluroxipir (soma de fluroxipir, seus sais, seus ésteres e seus conjugados, expressa em fluroxipir) (R) (A)  
(A) Nota de rodapé para a definição do resíduo: os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de 
referência para os conjugados de fluroxipir como comercialmente não disponível. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na 
frase anterior até 1 de julho de 2016, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver 
disponível comercialmente até essa data. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fluroxipir — código 1000000 exceto 1040000: fluroxipir (soma de fluroxipir e seus sais, expressa em 
fluroxipir)  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1547  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à estabilidade durante a armazenagem, ao intervalo pré-colheita 
e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, 
se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, ao intervalo pré-colheita e aos ensaios de 
resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0220010 Alhos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, à estabilidade durante a armazenagem e aos 
ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0220020 Cebolas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, ao intervalo pré-colheita e aos ensaios de 
resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao método analítico utilizado nos ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256070 Tomilho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo e ao método analítico utilizado nos ensaios de 
resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0270060 Alhos-franceses  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao método analítico utilizado nos ensaios de resíduos. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500030 Milho 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao método analítico utilizado nos ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631000 a) flores 
0631010 Camomila 
0631020 Hibisco 
0631030 Rosa 
0631040 Jasmim 
0631050 Tília 
0631990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1548  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao método analítico utilizado nos ensaios de resíduos. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0900020 Canas-de-açúcar  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1549  
Metoxifenozida (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231030 Beringelas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1550  
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
Tribenurão-metilo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M136  
Fenehexamida (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e parâmetros de BPA. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
▼M149  
Cresoxime-metilo (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Cresoxime-metilo — código 1000000 exceto 1040000: cresoxime-metilo (BF-490-9, expresso em composto 
parental) 
Metabolito BF 490-9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético  
▼M140  
Tiaclopride  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0232030 Aboborinhas 
0241000 a) couves de inflorescência 
0251030 Escarolas 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/Erucas 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0252010 Espinafres 
0252030 Acelgas 
0260010 Feijões (com vagem) 
0300010 Feijões 
0300030 Ervilhas 
0401060 Sementes de colza 
0401080 Sementes de mostarda  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0500030 Milho  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1551  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0610000 Chás 
0632000 b) folhas e plantas 
0633000 c) raízes 
0810000 Especiarias – sementes  
▼M81  
Amidossulfurão (A) (R)  
(A) Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para o desmetil-amidossulfurão 
como comercialmente não disponível. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a 
disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 23 de julho de 2016, ou 
a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data especi ­
ficada. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Amidossulfurão — código 1000000 exceto 1040000: amidossulfurão (soma de amidossulfurão e de desmetil- 
-amidossulfurão, expressa em amidossulfurão) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M97  
Mepanipirime  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M85  
Tirame (expresso em tirame)  
Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo final CS2, a discriminação entre eles não é, regra geral, 
possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao 
tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso a caso, sempre que for requerida a quantificação 
específica de propinebe, tirame e/ou zirame.  
▼M89  
Halauxifena-metilo [soma de halauxifena-metilo e X11393729 (halauxifena), expressa em halauxifena-metilo]  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1552  
Metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isóm- 
eros) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Metalaxil — código 100000, exceto 1040000: soma do metalaxil (soma dos isómeros) e dos seus metabolitos 
contendo a fração 2,6-dimetilanilina, expressa em metalaxil 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil e o metalaxil-M. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110030 Limões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 ju ­
lho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil e o metalaxil-M. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 ju ­
lho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0220020 Cebolas 
0231020 Pimentos 
0233010 Melões 
0233030 Melancias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil e o metalaxil-M. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241000 a) couves de inflorescência 
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil-M. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1553  
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0256990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 ju ­
lho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270050 Alcachofras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil e o metalaxil-M. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401070 Sementes de soja  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o metalaxil-M e a métodos analíticos. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0640000 Grãos de cacau 
0700000 LÚPULOS  
(+) LMR temporário válido até 1 julho 2021. Após esta data, o LMR será de 0,05 (*) mg/kg, exceto se alterado 
por um regulamento à luz de novas informações.  
0820000 Especiarias — frutos 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-sichuan 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 
0820070 Baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1554  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 julho 2019, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1555  
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 Mel e outros produtos apícolas 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  
▼M97  
Flumetralina (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M133  
Mandestrobina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M98  
Miclobutanil (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Miclobutanil — código 1000000 exceto 1040000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4-tirazol-1- 
-propanonitrilo (RH9090), expresso em miclobutanil  
▼M136  
Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a, 
expressa em avermectina B1a) (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Abamectina — código 1000000 exceto 1040000: avermectina B1a 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0120010 Amêndoas 
0120060 Avelãs 
0120110 Nozes comuns  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novem ­
bro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 Frutos de pomóideas 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0163040 Papaias 
0231010 Tomates 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1556  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novem ­
bro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0255000 e) endívias 
0256030 Folhas de aipo  
▼M84  
Desmedifame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novem ­
bro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213010 Beterrabas 
0252030 Acelgas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novem ­
bro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim  
Fenemedifame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de no ­
vembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas e ao metabolismo em culturas de rotação. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0213010 Beterrabas  ▼M136
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1557  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos, ao metabolismo nas culturas e ao metabolismo em culturas de 
rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0252010 Espinafres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas e ao metabolismo em culturas de rotação. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0252030 Acelgas 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos, ao metabolismo nas culturas e ao metabolismo em culturas de 
rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
▼M125  
Diclorprope [soma do diclorprope (incluindo diclorprope-P), respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa 
em diclorprope] (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Diclorprope — código 1000000 exceto 1040000: soma do diclorprope (incluindo diclorprope-P) e dos 
respetivos sais, expressa em diclorprope 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo  ▼M84
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1558  
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
▼M122  
Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos 
isómeros R e S em qualquer proporção)] (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Haloxifope — código 1000000 exceto 1040000: soma do haloxifope, respetivos sais e conjugados, expressa 
em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resí ­
duos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos 
estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novem ­
bro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213020 Cenouras 
0220020 Cebolas 
0300010 Feijões 
0300030 Ervilhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, às condi ­
ções de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de 
resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0401050 Sementes de girassol  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios 
de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utili ­
zados nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a 
armazenagem e às boas práticas agrícolas nos países do Norte. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401060 Sementes de colza  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios 
de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utili ­
zados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a 
armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  ▼M125
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1559  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, à natureza dos resíduos em produtos trans ­
formados e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
▼M84  
Orizalina (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo nas culturas. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0270010 Espargos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1560  
Mesotriona  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos destinados a examinar os níveis de resíduos de mesotriona e do 
seu metabolito AMBA (livre e conjugado). Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900020 Canas-de-açúcar  
▼M87  
Pirimifos-metilo (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos, dados toxicológicos sobre os metabolitos de hidroxipirimidina e 
estudos de hidrólise simulando a pasteurização e a esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500040 Milho-paínço 
0500050 Aveia 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos sobre os metabolitos de hidroxipirimidina. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim  ▼M116
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1561  
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  
▼M111  
Dietofencarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0130020 Peras 
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de ja ­
neiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M87  
Metossulame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, aos ensaios de resíduos, ao metabolismo nas 
culturas e a parâmetros de BPA. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0140000 Frutos de prunóideas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces) 
0140030 Pêssegos 
0140040 Ameixas 
0140990 Outros  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1562  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) morangos 
0153000 c) frutos de tutor 
0153010 Amoras silvestres 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0153990 Outros 
0154000 d) outras bagas e frutos pequenos 
0154010 Mirtilos 
0154020 Airelas 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0154050 Bagas de roseira-brava 
0154060 Amoras (brancas e pretas) 
0154070 Azarolas 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto 
0154990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e às condições de armazenagem aplicadas nos 
ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de ja ­
neiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0234000 d) milho-doce  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M91  
1-Metilciclopropeno  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos com radiomarcadores e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0163020 Bananas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M87
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1563  
Petoxamida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M132  
Flonicamide (soma de flonicamide, TFNA e TFNG, expressa em flonicamide) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Flonicamide — código 1 000 000 exceto 1 040 000: soma de flonicamide e TFNA-AM, expressa em floni ­
camide 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de ja ­
neiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (doces) 
0140040 Ameixas 
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas 
0232030 Aboborinhas 
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a um estudo de hidrólise em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M126  
Flutriafol  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1564  
0130000 Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213010 Beterrabas 
0233010 Melões 
0233030 Melancias 
0500060 Arroz  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de 
animais. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos 
estudos sobre a alimentação de animais. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado 
1013030 Fígado 
1014030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às condições de armazenagem das amostras nos estudos sobre a alimentação de 
animais. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1015030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo dos ruminantes e às condições de armazenagem das amostras nos 
estudos sobre a alimentação de animais. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017030 Fígado  ▼M126
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1565  
Pirimicarbe (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Pirimicarbe — código 1000000 exceto 1016000, 1030000 e 1040000: soma do pirimicarbe e do desmetil- 
-pirimicarbe, expressa em pirimicarbe 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Quando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0140020 Cerejas (doces) 
0140030 Pêssegos 
0153000 c) frutos de tutor 
0153010 Amoras silvestres 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0153990 Outros 
0233010 Melões 
0233030 Melancias 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0243020 Couves-galegas 
0251030 Escarolas 
0252020 Beldroegas 
0252030 Acelgas 
0255000 e) endívias 
0260010 Feijões (com vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 
0270020 Cardos 
0270030 Aipos 
0401010 Sementes de linho 
0401060 Sementes de colza 
0401080 Sementes de mostarda 
0401120 Sementes de borragem  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Quando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631000 a) flores 
0631010 Camomila 
0631020 Hibisco  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1566  
0631030 Rosa 
0631040 Jasmim 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000 b) folhas e plantas 
0632010 Morangueiro 
0632020 Rooibos 
0632030 Erva-mate 
0632990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações sobre o metabolismo nos animais de criação. Quando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de ja ­
neiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1567  
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  
▼M146  
Protioconazol: protioconazol-destio (soma dos isómeros) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem confor ­
mes com a definição do resíduo proposta. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras 
0213040 Rábanos-rústicos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213090 Salsifis 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos 
0220020 Cebolas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem conformes 
com a definição do resíduo proposta. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220030 Chalotas  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1568  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e dados relativos à estabilidade durante a armazenagem confor ­
mes com a definição do resíduo proposta. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241000 a) couves de inflorescência 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho 
0270060 Alhos-franceses 
0300010 Feijões 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas 
0300040 Tremoços 
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401060 Sementes de colza 
0401080 Sementes de mostarda 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos na erva (um componente fundamental da alimentação dos animais 
de criação). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros (2) 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros (2) 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1569  
1013990 Outros (2) 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros (2) 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros (2) 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros (2) 
1020000 Leite  
▼M149  
Teflubenzurão (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos para produtos de origem animal e estudos de metabolismo em 
ruminantes e aves de capoeira. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de janeiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
▼M93  
Boscalide (L) (R) (A)  
(A) = Nota de rodapé para a definição do resíduo: Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de 
referência para 2-cloro- N-(4′-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida como comercialmente não disponível. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão 
de referência mencionado na frase anterior, até 6 de fevereiro de 2017, ou a sua inexistência, se aquele 
padrão de referência não estiver disponível comercialmente até essa data. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
código 1000000 exceto 1040000, 1011010, 1011020, 1011050, 1012010, 1012020, 1012050, 1013010, 
1013020, 1013050, 1014010, 1014020, 1014050, 1015010, 1015020, 1015050, 1016010, 1016020, 1017010, 
1017020, 1017050, 1020000, 1030000: Soma de boscalide e do seu metabolito hidroxilado 2-cloro- N-(4′- 
-cloro-5-hidroxibifenil-2-il)nicotinamida (livre e conjugado) expressa como boscalide 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para 
confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1570  
0110000 Citrinos 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0120000 Frutos de casca rija 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas-do-brasil 
0120030 Castanhas-de-caju 
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs 
0120070 Nozes-de-macadâmia 
0120080 Nozes-pecãs 
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes comuns 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (após aplicações repetidas em culturas permanentes e para 
apoiar a autorização) nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexist ência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para 
confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (doces) 
0140030 Pêssegos 
0140040 Ameixas 
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1571  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para 
confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153000 c) Frutos de tutor 
0153010 Amoras silvestres 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0154000 d) outras bagas e frutos pequenos 
0154010 Mirtilos 
0154020 Airelas 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0154050 Bagas de roseira-brava 
0154060 Amoras (brancas e pretas) 
0154070 Azarolas 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) 
0163020 Bananas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) batatas 
0212010 Mandiocas 
0212020 Batatas-doces 
0212030 Inhames 
0212040 Ararutas 
0213000 c) outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras 
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-rústicos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem 
dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213050 Alcachofras  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1572  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos 
0220000 Bolbos 
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas 
0231000 a) solanáceas 
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0231030 Beringelas 
0231040 Quiabos 
0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas 
0233000 c) cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias 
0234000 d) milho-doce 
0241010 Brócolos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem 
dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241020 Couves-flor  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho 
0243010 Couves-chinesas 
0243020 Couves-galegas 
0244000 d) couves-rábano 
0251000 a) alfaces e outras saladas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1573  
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0252010 Espinafres 
0252020 Beldroegas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem 
dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0252030 Acelgas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0253000 c) folhas de videira e espécies similares 
0254000 d) agriões-de-água 
0255000 e) endívias 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0260010 Feijões (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem 
dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260020 Feijões (sem vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0260030 Ervilhas (com vagem) 
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem 
dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260050 Lentilhas  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1574  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0270010 Espargos 
0270020 Cardos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos (para culturas de rotação e para apoiar a autorização) nem 
dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos 
0270040 Funchos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0270050 Alcachofras 
0270060 Alhos-franceses 
0270070 Ruibarbos 
0270080 Rebentos de bambu 
0270090 Palmitos 
0300000 LEGUMINOSAS SECAS 
0300010 Feijões 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas 
0300040 Tremoços 
0401000 Sementes de oleaginosas 
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza 
0401070 Sementes de soja 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora 
0401110 Sementes de cártamo 
0401120 Sementes de borragem 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 
0401140 Sementes de cânhamo 
0401150 Sementes de rícino 
0500000 CEREAIS 
0500010 Cevada 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais 
0500030 Milho 
0500040 Milho-painço 
0500050 Aveia 
0500060 Arroz  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1575  
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para 
confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0620000 Grãos de café  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes 
nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631000 a) flores 
0631010 Camomila 
0631020 Hibisco 
0631030 Rosa 
0631040 Jasmim 
0631050 Tília 
0632000 b) folhas e plantas 
0632010 Morangueiro 
0632020 Rooibos 
0632030 Erva-mate 
0633000 c) raízes 
0633010 Valeriana 
0633020 Ginsengue  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes 
nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes 
nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0800000 ESPECIARIAS 
0810000 Especiarias — sementes 
0810010 Anis 
0810020 Cominho-preto 
0810030 Aipo 
0810040 Coentro 
0810050 Cominho 
0810060 Endro/Aneto 
0810070 Funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0820000 Especiarias — frutos  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1576  
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-sichuan 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 
0820070 Baunilha 
0820080 Tamarindos 
0830000 Especiarias — casca 
0830010 Canela 
0840000 Especiarias — raízes e rizomas 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes 
nem dados para confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0850000 Especiarias — botões/rebentos florais 
0850010 Cravinho 
0850020 Alcaparra 
0860000 Especiarias — estigmas 
0860010 Açafrão 
0870000 Especiarias — arilos 
0870010 Macis  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos após aplicações repetidas em culturas permanentes nem dados para 
confirmar o nível de patamar no solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900020 Canas-de-açúcar  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos para culturas de rotação nem dados para confirmar o nível de patamar no 
solo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0900030 Raízes de chicória  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1577  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao destino da fração piridina. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado 
1013030 Fígado 
1014030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao destino da fração piridina nem à natureza e magnitude dos resíduos ligados. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016030 Fígado  
▼M118  
Clotianidina  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fe ­
vereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0110990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (doces)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fe ­
vereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) morangos 
0163080 Ananases  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões 
0233030 Melancias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0244000 d) couves-rábano  ▼M93
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1578  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos com o tiametoxame. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251030 Escarolas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Tiametoxame  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fe ­
vereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0110990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de fe ­
vereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) morangos 
0163080 Ananases  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 6 de fevereiro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões 
0233030 Melancias 
0251030 Escarolas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M118
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1579  
Tolclofos-metilo (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de feve ­
reiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213080 Rabanetes  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos, dados toxicológicos relativos aos conjugados de açúcar dos 
metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH e informações relativas a ensaios de resíduos, incluindo a análise dos 
conjugados de açúcar dos metabolitos ph-CH3 e TM-CH2OH. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
6 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho 
0251000 a) alfaces e outras saladas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0251990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M132  
Benzovindiflupir  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M116  
Propiconazol (soma dos isómeros) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos, que incluem a análise da substância de origem e dos seus 
metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico e dados toxicológicos sobre os metabolitos convertí ­
veis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110010 Toranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0130010 Maçãs  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1580  
0140010 Damascos 
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0163020 Bananas 
0401060 Sementes de colza 
0500060 Arroz  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos, que incluem a análise da substância de origem e dos seus 
metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico e dados toxicológicos sobre os metabolitos convertí ­
veis em ácido 2,4-diclorobenzoico. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos sobre os metabolitos convertíveis em ácido 2,4-diclorobenzoico. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apre ­
sentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  ▼M116
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1581  
Espiroxamina (soma dos isómeros) (A) (R)  
(A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para o metabolito M06 do ácido 
carboxílico da espiroxamina como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comis ­
são terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na primeira frase 
até 30 de março de 2017, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver disponível 
comercialmente até essa data. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Espiroxamina — código 1000000 exceto 1040000: metabolito M06 do ácido carboxílico da espiroxamina, 
expresso em espiroxamina (soma dos isómeros) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e dados toxicológicos dos metabolitos das 
plantas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163020 Bananas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos sobre a alimentação de animais em conformidade com a definição de resíduo 
proposta. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 30 de março de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  ▼M96
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1582  
Diquato (soma de diquato e dos respetivos sais, expressos em diquato)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos, estudos de metabolismo e de transformação, relativos à natureza 
dos resíduos de diquato e de TOPPS em produtos transformados. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
24 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0270010 Espargos 
0300040 Tremoços 
0401010 Sementes de linho 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401040 Sementes de sésamo 
0401080 Sementes de mostarda 
0401120 Sementes de borragem 
0401140 Sementes de cânhamo 
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1583  
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 Mel e outros produtos apícolas 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1584  
Dodina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Bovinos 
1020020 Ovinos 
1020030 Caprinos  
Glufosinato (soma dos isómeros do glufosinato, seus sais e seus metabolitos, do ácido 3-[hidroxi(metilo)fos ­
finoil]propiónico (MPP) e do N-acetil-glufosinato (NAG), expresso em glufosinato]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de junho de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0154010 Mirtilos 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0251990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M102  
1-Naftilacetamida e ácido 1-naftilacético (soma de 1-naftilacetamida e ácido 1-naftilacético e seus sais, 
expressa em ácido 1-naftilacético)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1585  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Cloridazão (R) (soma de cloridazão e cloridazão-desfenilo, expressa em cloridazão)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Cloridazão — código 1000000 exceto 1040000: Cloridazão (R) (cloridazão-desfenilo, expresso em clorida ­
zão) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213010 Beterrabas 
0213040 Rábanos-rústicos 
0220010 Alho comum 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de ju ­
nho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0252010 Espinafres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos e aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0252030 Acelgas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos resíduos em culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de ju ­
nho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva  ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1586  
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0256990 Outras  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a estudos sobre a alimentação de animais. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
29 de junho de 2018 ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
▼M136  
Fluazifope-P (soma de todos os isómeros constituintes do fluazifope, respetivos ésteres e conjugados, expressa 
em fluazifope)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631000 a) flores 
0632000 b) folhas e plantas 
0633000 c) raízes 
0700000 LÚPULOS 
0810000 Especiarias - sementes 
0820000 Especiarias - frutos 
0840000 Especiarias - raízes e rizomas 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo  ▼M102
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1587  
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1030000 Ovos de aves  
▼M102  
Fuberidazol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Tralcoxidime (soma dos isómeros constituintes do tralcoxidime)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M136
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1588  
Etofumesato (soma do etofumesato, do 2-ceto-etofumesato e do 2-ceto-etofumesato de anel aberto e seu 
conjugado, expressa em etofumesato)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade 
durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexis ­
tência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0252010 Espinafres 
0255000 e) endívias 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0260010 Feijões (com vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 
0300030 Ervilhas 
0631000 a) flores 
0631010 Camomila 
0631020 Hibisco 
0631030 Rosa 
0631040 Jasmim 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000 b) folhas e plantas 
0632010 Morangueiro 
0632020 Rooibos 
0632030 Erva-mate 
0632990 Outros 
0810000 Especiarias — sementes 
0810010 Anis 
0810020 Cominho-preto 
0810030 Aipo 
0810040 Coentro 
0810050 Cominho 
0810060 Endro/Aneto 
0810070 Funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1589  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo, aos ensaios de resíduos e à estabilidade 
durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações 
a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexis ­
tência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900030 Raízes de chicória  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, ao metabolismo e aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame 
do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
▼M103  
Etoxazol (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018 ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401090 Sementes de algodão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Flurtamona (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M140  
Fluoxastrobina (soma de fluoxastrobina e do seu isómero Z) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Fluoxastrobina - código 1000000 exceto 1040000: «fluoxastrobina [soma de fluoxastrobina, do seu isómero 
Z e do seu metabolito 6-(2-clorofenoxi)-5-fluoro-4-pirimidinol, expressa em fluoxastrobina] (L)»  ▼M122
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1590  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia  
▼M133  
Ciantraniliprol  
(+) LMR aplicável até 30 de junho de 2021, depois dessa data aplicar-se-á 0,01 (*) mg/kg, salvo alteração 
mediante regulamento.  
0153010 Amoras silvestres  
O novo valor de 0,01 (*) mg/kg será aplicável a partir de 1 de julho de 2021.  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
O novo valor de 0,01 (*) mg/kg será aplicável a partir de 1 de julho de 2021.  
0270060 Alhos-franceses  
O novo valor de 0,01 (*) mg/kg será aplicável a partir de 1 de julho de 2021. 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M132  
Isofetamida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M133  
Sulfoxaflor (soma dos isómeros)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
Cimoxanil  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0251020 Alfaces 
0252010 Espinafres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outu ­
bro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300000 LEGUMINOSAS SECAS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ­
ficada.  
0631000 a) flores 
0700000 LÚPULOS  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1591  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M106  
Fosfano e fosforetos [soma do fosfano e dos geradores de fosfano (fosforetos relevantes), determinados e 
expressos em fosfano]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas-do-brasil 
0120030 Castanhas-de-caju 
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs 
0120070 Nozes-de-macadâmia 
0120080 Nozes-pecãs 
0120090 Pinhões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e esclarecimentos relativos a ensaios de resíduos. Aquando da 
revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0120100 Pistácios  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0120110 Nozes comuns  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
8 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza 
0401070 Sementes de soja 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora 
0401110 Sementes de cártamo 
0401120 Sementes de borragem 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 
0401140 Sementes de cânhamo 
0401150 Sementes de rícino  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1592  
0500010 Cevada 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais 
0500030 Milho 
0500040 Milho-painço 
0500050 Aveia 
0500060 Arroz 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à ocorrência de fosfano e dos seus produtos de oxidação em produtos de origem 
animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1593  
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  
Soma do 5-nitroguaiacolato de sódio, do o-nitrofenolato de sódio e do p-nitrofenolato de sódio, expressos em 
5-nitroguaiacolato de sódio  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 8 de outubro de 2018, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) morangos 
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0500030 Milho 
0500060 Arroz 
0500090 Trigo 
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M148  
Aclonifena  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231020 Pimentos  ▼M106
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1594  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631000 a) flores 
0632000 b) folhas e plantas 
0810000 Especiarias - sementes 
0820000 Especiarias - frutos  
▼M126  
Fluaziname (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151010 Uvas de mesa  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153000 c) frutos de tutor 
0153010 Amoras-silvestres 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0300010 Feijões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0633000 c) raízes 
0633010 Valeriana 
0633020 Ginseng  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1595  
Sulcotriona (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
código 1000000, exceto 1040000: CMBA (ácido 2-cloro-4-(metilsulfonil)benzoico) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outu ­
bro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213090 Salsifis  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
▼M133  
Deltametrina (cis-deltametrina) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos 
0120000 Frutos de casca rija 
0130000 Frutos de pomóideas 
0140000 Frutos de prunóideas 
0150000 Bagas e frutos pequenos 
0161030 Azeitonas de mesa 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1596  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, aos ensaios de transformação e aos ensaios de resíduos. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outub ro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213000 c) outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas 
0220000 Bolbos 
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0231030 Beringelas 
0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível 
0233000 c) cucurbitáceas de pele não comestível 
0234000 d) milho-doce 
0240000 Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) 
0251000 a) alfaces e outras saladas 
0252000 b) espinafres e folhas semelhantes 
0253000 c) folhas de videira e espécies similares 
0254000 d) agriões-de-água 
0255000 e) endívias 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0260000 Leguminosas frescas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270010 Espargos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270050 Alcachofras 
0270060 Alhos-franceses 
0280010 Cogumelos de cultura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem das amostras e aos ensaios de 
resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0300000 LEGUMINOSAS SECAS  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1597  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401010 Sementes de linho 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora 
0401110 Sementes de cártamo 
0401120 Sementes de borragem 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 
0401140 Sementes de cânhamo 
0401150 Sementes de rícino 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem das amostras e aos ensaios de 
resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0500000 CEREAIS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0610000 Chás 
0631000 a) flores 
0632000 b) folhas e plantas 
0633000 c) raízes 
0820000 Especiarias - frutos 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre (10) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0840990 Outros (2) 
0850000 Especiarias - botões/rebentos florais 
0860010 Açafrão 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes) 
0900030 Raízes de chicória  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1598  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ao metabolismo nos animais de criação. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1011000 a) suínos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos, ao metabolismo nos animais de criação e a estudos relativos à 
alimentação animal. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
1012000 b) bovinos 
1013000 c) ovinos 
1014000 d) caprinos 
1016000 f) aves de capoeira 
1020000 Leite 
1030000 Ovos de aves  
▼M107  
Metomil  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231020 Pimentos 
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outu ­
bro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251020 Alfaces 
0252010 Espinafres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2018, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0260010 Feijões (com vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 18 de outu ­
bro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões 
0401070 Sementes de soja 
0401090 Sementes de algodão 
0500030 Milho 
0500050 Aveia  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M133
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1599  
Hexaclorobenzeno (L)  
(+) Os dados de vigilância revelam a ocorrência de uma contaminação cruzada inevitável que afeta as sementes 
de abóbora. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações disponíveis nos 
10 anos a partir da data de publicação.  
0401100 Sementes de abóbora  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M132  
Bifentrina (soma dos isómeros) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 3 de fe ­
vereiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos 
0152000  b)  morangos  
0153000  c)  frutos de tutor  
(+) Os dados relativos à ocorrência mostram que um LMR inferior a 0,1 mg/kg não é atualmente possível. São 
necessários mais dados para controlar este nível ao longo do tempo, com vista à sua eventual redução. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 
3 de fevereiro de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0630000 Infusões de plantas de  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anteri or, se forem apresentadas até 3 de fevereiro de 2019, ou 
a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1030000 Ovos de aves  
▼M146  
Fenepropimorfe (soma dos isómeros) (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fenepropimorfe - código 1000000: fenepropimorfe, forma ácido carboxílico (BF 421-2), expresso em fene ­
propimorfe. 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 3 de fevereiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0154010 Mirtilos 
0154020 Airelas  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1600  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
▼M110  
Carbetamida (soma de carbetamida e do seu isómero S)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas e a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 3 de fevereiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0140000 Frutos de prunóideas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces) 
0140030 Pêssegos 
0140040 Ameixas 
0140990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas, aos ensaios de resíduos e à estabilidade durante a 
armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se 
faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 3 de fevereiro de 2019, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas e a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 3 de fevereiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 3 de feve ­
reiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0255000 e) endívias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 3 de fe ­
vereiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1601  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 3 de feve ­
reiro de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900030 Raízes de chicória  
Triflussulfurão (6-(2,2,2-trifluoroetoxi)-1,3,5-triazina-2,4-diamina (IN-M7222) (A)  
(A) = Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para o metabolito 6-(2,2,2-trifluo ­
roetoxi)-1,3,5-triazina-2,4-diamina (IN-M7222) como comercialmente não disponível. Aquando da revisão 
dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado 
na frase anterior até 3 de fevereiro de 2018, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver 
comercialmente disponível até à data especificada. 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M122  
Oxatiapiprolina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M146  
Fenepiroximato (A) (L) (R)  
(A) Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para o metabolito M-3 como 
comercialmente não disponível. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração a dispo ­
nibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 7 de abril de 2018, ou a sua 
inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fenepiroximato — códigos 1012030, 1012040, 1013030, 1013040, 1014030, 1014040, 1015030, 1015040, 
1017030, 1017040: Fenepiroximato (metabolito M-3, expresso em fenepiroximato (L)) 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando 
do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0110000 Citrinos 
0130010 Maçãs 
0130020 Peras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1602  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando 
do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140030 Pêssegos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando 
do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0140040 Ameixas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos em produtos trans ­
formados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0153010 Amoras silvestres  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos, ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos 
em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informa ­
ções a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos em produtos trans ­
formados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0154010 Mirtilos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos, ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos 
em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informa ­
ções a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0154020 Airelas  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1603  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos em produtos trans ­
formados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0154050 Bagas de roseira-brava 
0154060 Amoras (brancas e pretas) 
0154070 Azarolas 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto 
0231010 Tomates  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos, ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos 
em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informa ­
ções a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231020 Pimentos 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo em culturas de rotação e à natureza dos resíduos em produtos trans ­
formados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0260010 Feijões (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo, aos métodos analíticos, ao metabolismo em culturas de rotação e à 
natureza dos resíduos em produtos transformados. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014030 Fígado 
1014040 Rim  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1604  
Triadimenol (qualquer proporção de isómeros constituintes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a ensaios de resíduos que tenham em conta em 
simultâneo a definição de resíduo para efeitos de execução e a definição de resíduo para efeitos de avaliação 
dos riscos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) morangos 
0154010 Mirtilos 
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0231030 Beringelas 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a ensaios de resíduos que tenham em conta em 
simultâneo a definição de resíduo para efeitos de execução e a definição de resíduo para efeitos de avaliação 
dos riscos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0232030 Aboborinhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a ensaios de resíduos que tenham em conta em 
simultâneo a definição de resíduo para efeitos de execução e a definição de resíduo para efeitos de avaliação 
dos riscos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0270050 Alcachofras 
0401060 Sementes de colza 
0500010 Cevada 
0500050 Aveia 
0500070 Centeio 
0500090 Trigo 
0700000 LÚPULOS  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1605  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e a ensaios de resíduos que tenham em conta em 
simultâneo a definição de resíduo para efeitos de execução e a definição de resíduo para efeitos de avaliação 
dos riscos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
7 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1606  
Tebufenepirade (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de abril de 2019, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos 
0140030 Pêssegos 
0153010 Amoras-silvestres 
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0260010 Feijões (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de abril de 2019, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de abril de 2019, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1607  
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 Mel e outros produtos apícolas 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1608  
Dimetoato  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0140020 Cerejas (doces) 
0161030 Azeitonas de mesa 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-rústicos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0220040 Cebolinhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias 
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1609  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0251020 Alfaces 
0270010 Espargos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300030 Ervilhas 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500070 Centeio  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados de monitorização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 27 de ju ­
nho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0631030 Rosa  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes) 
0900030 Raízes de chicória  
Ometoato  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1610  
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0140020 Cerejas (doces) 
0161030 Azeitonas de mesa 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-rústicos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0220040 Cebolinhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias 
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves-de-repolho  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0251020 Alfaces 
0270010 Espargos  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1611  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300030 Ervilhas 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas e a ensaios de resíduos. Aquando do 
reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, 
se forem apresentadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500010 Cevada 
0500050 Aveia  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a dados toxicológicos dos metabolitos das plantas. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 27 de junho de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes) 
0900030 Raízes de chicória  
▼M124  
Tiabendazol (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Tiabendazol — código 100000, exceto 1020000 e 1040000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabendazol, 
expressa em tiabendazol 
Tiabendazol — código 1020000: soma do tiabendazol, do 5-hidroxitiabendazol e do seu conjugado de sulfato 
expressa em tiabendazol 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao nível dos resíduos do metabolito benzimidazole. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos 
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0110990 Outros 
0130010 Maçãs  ▼M123
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1612  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 julho 2019, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163010 Abacates  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao nível dos resíduos do metabolito benzimi ­
dazole. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) batatas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao nível dos resíduos do metabolito benzimi ­
dazole. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0255000 e) endívias  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos e ao nível dos resíduos do metabolito benzimidazole. Aquando 
do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1613  
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  
Acrinatrina e o seu enantiómero (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos e ao metabolismo. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
1 julho 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251030 Escarolas  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1614  
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M133  
Propargite (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M128  
Bensulfurão-metilo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Dimetacloro  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Lufenurão (qualquer proporção de isómeros constituintes) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de março de 2020, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos 
0140030 Pêssegos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de março de 2020, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013030 Fígado  ▼M124
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1615  
1013040 Rim 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1017030 Fígado 
1017040 Rim  
▼M131  
Clorpirifos (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0120010 Amêndoas 
0120060 Avelãs 
0120080 Nozes-pecãs 
0120110 Nozes comuns  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0213010 Beterrabas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0213080 Rabanetes  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0220010 Alhos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas 
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0231030 Beringelas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251060 Rúculas/erucas  ▼M128
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1616  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamentos do solo e das 
sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0260010 Feijões (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0260020 Feijões (sem vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 
0260040 Ervilhas (sem vagem) 
0270010 Espargos 
0270050 Alcachofras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamentos do solo e das 
sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0300030 Ervilhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento das sementes. 
Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0300040 Tremoços  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0401050 Sementes de girassol  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401060 Sementes de colza  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos, aos ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após 
tratamento do solo. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se 
faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0401070 Sementes de soja  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1617  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401080 Sementes de mostarda  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401090 Sementes de algodão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e ao metabolismo nas culturas após tratamento do solo. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase 
anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais 
0500040 Milho-painço  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0610000 Chás  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0810000 Especiarias - sementes 
0810010 Anis 
0810020 Cominho-preto 
0810030 Aipo 
0810040 Coentro 
0810050 Cominho 
0810060 Endro/Aneto 
0810070 Funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros 
0820000 Especiarias - frutos 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1618  
0820020 Pimenta-de-sichuan 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 
0820070 Baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros 
0840000 Especiarias - raízes e rizomas 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0840990 Outros 
1011010 Músculo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1619  
Clorpirifos-metilo (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Clorpirifos-metilo - código 500000: soma de clorpirifos-metilo e desmetil-clorpirifos-metilo 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ficada. Os dados de monitorização mostram que pode 
ocorrer contaminação cruzada de leguminosas secas não tratadas com culturas tratadas legalmente com 
clorpirifos-metilo. Esta contaminação cruzada pode não ser totalmente evitável em todos os casos. Aquando 
do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 
16 maio 2022, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300000 LEGUMINOSAS SECAS 
0300010 Feijões 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas 
0300040 Tremoços 
0300990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ficada. Os dados de monitorização mostram que pode 
ocorrer contaminação cruzada de sementes de oleaginosas com culturas tratadas legalmente com clorpirifos- 
-metilo. Esta contaminação cruzada pode não ser totalmente evitável em todos os casos. Aquando do reexame 
do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 16 maio 2022, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401000 Sementes de oleaginosas 
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza 
0401070 Sementes de soja 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora 
0401110 Sementes de cártamo 
0401120 Sementes de borragem 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 
0401140 Sementes de cânhamo 
0401150 Sementes de rícino 
0401990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. A Autoridade Europeia para a Segurança dos 
Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. 
Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0500010 Cevada  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1620  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ficada. Os dados de monitorização mostram que pode 
ocorrer contaminação cruzada de cereais com culturas tratadas legalmente com clorpirifos-metilo. Esta con ­
taminação cruzada pode não ser totalmente evitável em todos os casos. Aquando do reexame do LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 16 maio 2022, ou a sua inexis ­
tência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais 
0500030 Milho 
0500040 Milho-painço  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. A Autoridade Europeia para a Segurança dos 
Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. 
Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0500050 Aveia 
0500060 Arroz  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especi ficada. Os dados de monitorização mostram que pode 
ocorrer contaminação cruzada de cereais com culturas tratadas legalmente com clorpirifos-metilo. Esta con ­
taminação cruzada pode não ser totalmente evitável em todos os casos. Aquando do reexame do LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações, se forem apresentadas até 16 maio 2022, ou a sua inexis ­
tência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo 
0500990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0810000 Especiarias - sementes 
0810010 Anis 
0810020 Cominho-preto 
0810030 Aipo 
0810040 Coentro 
0810050 Cominho 
0810060 Endro/Aneto 
0810070 Funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros 
0820000 Especiarias - frutos 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-sichuan 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1621  
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 
0820070 Baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0840990 Outros  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas às condições de armazenagem das amostras dos estudos sobre a alimentação de 
animais. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo  
Triclopir  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110050 Tangerinas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. 
Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1622  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem e 
aos ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a 
que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. 
Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à 
data especificada.  
0140030 Pêssegos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
16 maio 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M149  
Lambda-cialotrina (inclui a gama-cialotrina) (soma dos isómeros R,S e S,R) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de ju ­
lho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0110000 Citrinos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0120000 Frutos de casca rija 
0130000 Frutos de pomóideas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (doces)  ▼M131
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1623  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140030 Pêssegos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0140040 Ameixas 
0140990 Outros (2)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia e XI) formados em condições de esterilização e à 
estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0150000 Bagas e frutos pequenos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de ju ­
lho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0151000 a) uvas 
0152000 b) morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização, a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, 
a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apre ­
sentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0153000 c) frutos de tutor 
0154000 d) outras bagas e frutos pequenos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0161000 a) pele comestível 
0162000 b) pele não comestível, pequenos 
0163010 Abacates  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0163020 Bananas  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1624  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0163030 Mangas 
0163040 Papaias 
0163050 Romãs 
0163060 Anonas 
0163070 Goiabas 
0163080 Ananases 
0163090 Fruta-pão 
0163100 Duriangos 
0163110 Corações-da-índia 
0163990 Outros (2) 
0210000 Raízes e tubérculos 
0220010 Alhos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0220040 Cebolinhas 
0220990 Outros (2) 
0231000 a) solanáceas e malváceas 
0232000 b) cucurbitáceas de pele comestível  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0232010 Pepinos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas 
0232990 Outros (2) 
0233000 c) cucurbitáceas de pele não comestível 
0234000 d) milho-doce 
0239000 e) outros frutos de hortícolas  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1625  
0241000 a) couves de inflorescência 
0242000 b) couves de cabeça 
0243000 c) couves de folha  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0243010 Couves-chinesas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0243020 Couves-de-folhas 
0243990 Outros (2) 
0244000 d) couves-rábano 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/Erucas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0251070 Mostarda-castanha  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0251990 Outros (2) 
0252000 b) espinafres e folhas semelhantes 
0253000 c) folhas de videira e espécies similares 
0254000 d) agriões-de-água 
0255000 e) endívias  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1626  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0260000 Leguminosas frescas 
0270010 Espargos 
0270020 Cardos 
0270030 Aipos 
0270040 Funchos 
0270050 Alcachofras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270060 Alhos-franceses  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0270070 Ruibarbos 
0270080 Rebentos de bambu 
0270090 Palmitos 
0270990 Outros (2) 
0280000 Cogumelos, musgos e líquenes 
0290000 Algas e organismos procariotas 
0300000 LEGUMINOSAS SECAS 
0400000 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 
0500010 Cevada 
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais 
0500030 Milho 
0500040 Milho-miúdo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500050 Aveia  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1627  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0500060 Arroz 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo 
0500990 Outros (2) 
0600000 CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização, a ensaios de resíduos e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de ju ­
lho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0700000 LÚPULOS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0800000 ESPECIARIAS  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0900000 PLANTAS AÇUCAREIRAS 
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 Produtos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado 
1011040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros (2) 
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1628  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado 
1012040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros (2) 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013030 Fígado 
1013040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros (2) 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014030 Fígado 
1014040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros (2) 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1629  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1015030 Fígado 
1015040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros (2) 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1016030 Fígado 
1016040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros (2) 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização e às propriedades toxicológicas de outros metabolitos (compostos Ia e XI). Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1017030 Fígado 
1017040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a certos metabolitos (compostos Ia, IV e gama-lactona) formados em condições de 
esterilização. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 6 de julho de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros (2) 
1020000 Leite  ▼M149
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1630  
Fenpicoxamida (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Fenpicoxamida - código 1000000 exceto 1040000: X12326349 expresso em fenpicoxamida  
▼M138  
Triflumizol: soma de triflumizol e do metabolito FM-6-1(N-(4-cloro-2-trifluorometilfenil)-n-propoxiacetami ­
dina), expressos em triflumizol (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Triflumizol — código 100000 exceto 1040000: triflumizol 
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 12 de outubro de 2020, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas  
Triflumurão (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à quantidade de resíduos presentes em produtos transformados. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 12 de outubro de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à quantidade de resíduos presentes em produtos transforma ­
dos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 12 de outub ro de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0140010 Damascos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à quantidade de resíduos presentes em produtos transformados. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 12 de outubro de 2020, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0140030 Pêssegos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos e à quantidade de resíduos presentes em produtos transforma ­
dos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 12 de outub ro de 2020, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0140040 Ameixas  
▼M143  
Etofenprox (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1631  
0110010 Toranjas 
0110020 Laranjas 
0110030 Limões 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces) 
0151000 a) uvas 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) 
0231010 Tomates 
0241010 Brócolos 
0241020 Couves-flor 
0242020 Couves-de-repolho 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas 
0251060 Rúculas/Erucas 
0252010 Espinafres 
0252030 Acelgas 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0260010 Feijões (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de ja ­
neiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0401060 Sementes de colza  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de ja ­
neiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1632  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame 
dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1011040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo e aos métodos analíticos. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1012040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1013030 Fígado  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo e aos métodos analíticos. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1013040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo e aos métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão 
terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1014030 Fígado  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1633  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, ao metabolismo e aos métodos analíticos. 
Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência 
na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
1014040 Rim  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e ao metabolismo. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem 
apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1016020 Tecido adiposo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de ja ­
neiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros (2) 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha  
Paclobutrazol (soma de isómeros constituintes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de ja ­
neiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0140010 Damascos 
0140030 Pêssegos  
▼M148  
Penconazol (soma de isómeros constituintes) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas e a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (doces) 
0140030 Pêssegos 
0140040 Ameixas 
0151000 a) uvas 
0153010 Amoras silvestres  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1634  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas) 
0231010 Tomates 
0231030 Beringelas 
0233020 Abóboras 
0233030 Melancias  
▼M144  
Bromuconazol (soma de diastereómeros) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas aos ensaios de resíduos, ao metabolismo em culturas de rotação, aos estudos de campo 
sobre culturas de rotação e ao metabolismo nos animais de criação, incluindo dados relativos a metabolitos 
derivados do triazole (TDM). Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as infor ­
mações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0500070 Centeio 
0500090 Trigo  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações sobre o metabolismo nos animais de criação, incluindo dados relativos a metabolitos derivados 
do triazole (TDM), e a estudos sobre a alimentação de animais de criação. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros (2)  ▼M148
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1635  
Fenepirazamina (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 24 de ja ­
neiro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0120010 Amêndoas  
▼M152  
Piridabena (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na primei ra frase, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0130010 Maçãs 
0130020 Peras 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0140010 Damascos 
0140030 Pêssegos 
0260010 Feijões (com vagem)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, a estudos sobre a alimentação de animais e a 
métodos analíticos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na primeira frase, se forem apresentadas até 24 de janeiro de 2021, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até essa data  
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua  
▼M147  
Fenoxicarbe (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de junho de 2021, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0161030 Azeitonas de mesa  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1636  
Flurocloridona (soma dos isómeros cis e trans) (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de junho de 2021, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de junho de 2021, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra  
Quizalofope [soma de quizalofope, seus sais, seus ésteres (incluindo propaquizafope) e seus conjugados, 
expressa em quizalofope (qualquer proporção de isómeros constituintes)]  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos para o propaquizafope. Aquando da revisão dos LMR, a Comis ­
são terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
14 de junho de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251020 Alfaces 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos e radículas 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/Erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1637  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos para o quizalofope-P-etilo. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 14 de junho de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0252010 Espinafres 
0252030 Acelgas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem para o quizalofope-P-etilo. 
Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 14 de junho de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresen ­
tadas até à data especificada.  
0631010 Camomila 
0631020 Hibisco 
0631030 Rosa 
0631040 Jasmim 
0631050 Tília 
0632010 Morangueiro 
0632020 Rooibos 
0632030 Erva-mate  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos, a métodos analíticos e à estabilidade durante a armazenagem para 
o quizalofope-P-etilo. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que 
se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de junho de 2021, ou a sua inexistência, se 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0810010 Anis 
0810020 Cominho-preto 
0810030 Aipo 
0810040 Coentro 
0810050 Cominho 
0810060 Endro/Aneto 
0810070 Funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-sichuan 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 
0820070 Baunilha 
0820080 Tamarindos  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1638  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos para o quizalofope-P-tefurilo. Aquando da revisão dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresen ­
tadas até 14 de junho de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1639  
Tebufenozida (L)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração 
as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de junho de 2021, ou a 
sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0140020 Cerejas (doces) 
0500060 Arroz  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos de confirmação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá 
em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 14 de ju ­
nho de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz  ▼M147
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1640  
Mandipropamida (qualquer proporção de isómeros constituintes)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas à toxicidade dos metabolitos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de ju ­
lho de 2021 , ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0211000 a) batatas 
0220020 Cebolas 
0220040 Cebolinhas  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 11 de julho de 2021, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0231010 Tomates 
0232030 Aboborinhas  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1641
 ANEXO III  
LMR temporários referidos no n.o 1 do artigo 16.o e no n.o 1 do artigo 22.o 
PARTE A  
LMR temporários para substâncias sem LMR nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M73 ___ ◄ 
►M102►C11 ___ ◄◄  
►M113 Acequinocil ◄ 
►M74 ___ ◄ 
►M102►C11 ___ ◄◄  
►M57 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,4 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,4 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1642  ►M124  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ 
Azadiractina  
►M46 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1643  ►M55 ___ ◄ 
►M73 ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ 
►M76 Bupirimato ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1644  ►M110  ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ 
►M97 Cicloxidime, incluindo produtos de 
degradação e reação que possam ser determinados 
como S-dióxido do ácido 3-(3-tianil)glutárico 
(BH 517-TGSO2) e/ou S-dióxido do ácido 3- 
hidroxi-3-(3-tianil)glutárico (BH 517-5-OH- 
TGSO2) ou seus ésteres metílicos, calculados no 
total como cicloxidime ◄ 
►M106  ___ ◄ 
►M126 Ciproconazol (  F )◄ 
(26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1645
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120010  Amêndoas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-bra ­
sil ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,1 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M15 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,1 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,04 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1646
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1647
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1648
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1649
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0140990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M15 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,3 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1650
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1651
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 1,5  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 1,5  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1652
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,2 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  3 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1653
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1654
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1655
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1656
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1657
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163020  Bananas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163110  Corações-da- 
-índia  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M15 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1658
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1659
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1660
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1661
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0212020  Batatas doces  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1662
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1663
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1664
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 0,9  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 5  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 0,9  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 0,9  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 0,9  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 1,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1665
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0220040  Cebolinhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0231010  Tomates  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,08 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113 0,04  ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1666
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1667
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 0,3  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1668
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1,5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  9 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 1,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1669
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0240000  iv)  Brássicas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0241990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0242010  Couves-de- 
-bruxelas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1670
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1671
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1672
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 6  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 5  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 3  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  3 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1673
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0251030  Escarolas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1674
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1675
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1676
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 1  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 0,6  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 0,6  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1677
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0256050  Salva  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1678
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1679
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1680
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  15 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,2 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  4 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1681
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0270070  Ruibarbos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1682
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1683
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1684
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,08 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  30 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  30 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  7 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,4 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1685
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1686
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,5  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 1  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1687
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1688
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  6 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 9  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,4 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  80 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,07 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,4 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126 0,4  ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,4 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M111  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,2 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,2 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1689
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0500040  Paínços  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500080  Sorgo  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1690
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1691
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1692
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,2 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,09 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1693
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0631050  Tília  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  15 ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M101  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1694
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1695
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  10 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1696
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97 7  ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M111  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1697
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0810030  Sementes de aipo  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1698
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1699
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1700
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1701
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  (+) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1702
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,05  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1703
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76 (+)  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1704
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  (+) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  (+) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,1 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1705
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1706
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1707
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1708
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,06 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1709
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1012000  b)  Bovinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1012040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1710
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1711
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1712
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,06 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,06 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,06 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1713
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1714
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1715
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1716
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,06 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,06 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,1 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1717
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1017030  Fígado  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1718
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1719
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1720
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,5 ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1721
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030010  Galinha  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1030040  Codorniz  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M113  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M57 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
▼M5 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M73 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1722
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
▼M5 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1723
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
▼M5 
►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ 
►M73 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1724
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M97  0,05 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M126  0,05 (*) ◄ 
▼M5 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1725
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M140 Clorantraniliprole (DPX E-2Y45) (  F )◄ 
►M5 Cletodime (soma do setoxidime e do 
cletodime, incluindo produtos de degradação 
calculados em setoxidime) ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M136 Clopiralide ◄ 
►M5 Clordecona (  F )◄ 
►M102►C11 ___ ◄◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M140  0,7 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110030  Limões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110040  Limas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0110990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M140  0,05 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1726  Clorsulfurão  
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
Compostos de cobre (cobre)  
Dalapão  
►M85 Dazomete (isotiocianato de metilo resul- 
tante da utilização de dazomete e metame) ◄ 
►M75 Dicamba◄ 
►M32 ___ ◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1727  Diclofope (soma do diclofope-metilo e do diclo- 
fope ácido, expressa em diclofope-metilo)  
►M66 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ 
►M146 Difenoconazol ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1728  ►M32 Dimetipina ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ 
►M5 Ditianão◄ 
(26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 1 ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1729
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0120010  Amêndoas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120020  Castanhas-do-bra ­
sil ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120050  Cocos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0120990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M140  0,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130020  Peras  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0130990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0140010  Damascos  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0140990  Outros  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1730
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1731
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M75 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,7 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1732
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 2 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 2 ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1733
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M140  1 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M11 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M140  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0153990  Outros  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M140  1,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154020  Airelas  ►M140  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  4 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0154990  Outros  ►M140  1 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1734
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1735
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 2  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 4  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1736
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 3 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1737
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M75 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161020  Figos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0161990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162010  Quivis  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162020  Líchias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162040  Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0162990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163010  Abacates  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1738
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1739
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,8 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 0,15  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M43 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1740
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1741
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163020  Bananas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163030  Mangas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163040  Papaias  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163050  Romãs  ►M140  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163080  Ananases  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163110  Corações-da- 
-índia  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0163990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M140  0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M140  0,02 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0212030  Inhames  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0212990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1742
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1743
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1744
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1745
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M140  0,08 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M140  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213110  Nabos  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0213990  Outros  ►M140  0,06 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0220010  Alhos  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136 0,7  ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0220990  Outros  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1746
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85 0,02  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85 0,05  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M85 0,1  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1747
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  9 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1748
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1749
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0231010  Tomates  ►M140  0,6 ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M140  1 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M140  0,6 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M140  0,6 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0231990  Outros  ►M140  0,6 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M140  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0232990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M140  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0233010  Melões  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0233030  Melancias  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0233990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M140  0,2 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M140  0,2 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M140  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M140  0,6 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  3 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1750
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M85 0,1  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M85 0,1  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 10  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M85 0,1  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1751
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 0,9  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 0,6  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 0,6  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 0,6  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1752
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1753
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0241990  Outros  ►M140  0,6 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0242010  Couves-de- 
-bruxelas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M140  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  3 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0242990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M140  20 ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0243990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M140  20 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1754
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85 0,03  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 100  ►M85 0,03  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1755
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,08 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M133  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  7 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1756
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1757
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0251990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0252990  Outros  ►M30 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  3 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256040  Salsa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256050  Salva  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1758
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85 0,15  ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  4 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1759
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  10 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  10 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  10 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  10 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1760
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1761
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0256090  Louro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256100  Estragão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0256990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M140  0,8 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M140  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0260990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270010  Espargos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270020  Cardos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270030  Aipos  ►M140  10 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270040  Funcho  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M140  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136 0,7  ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0270990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1762
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1763
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  4 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  7 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  7 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 1,5  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1764
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,6 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1765
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0280990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0300010  Feijões  ►M11 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M11 ___ ◄ ►M5 2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0300990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  20 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M140  0,06 ◄ ►M5 5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M140  2 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M140  2 ◄ ►M5 1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M140  0,05 ◄ ►M5 10 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1766
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  0,05 (*)  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  ►M75 10 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1767
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146 0,15  ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,06 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1768
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  1 ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,2 ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1769
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M140  0,3 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401120  Borragem  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401150  Rícino  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0401990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0402990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500010  Cevada  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500030  Milho  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500040  Paínços  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500050  Aveia  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500060  Arroz  ►M140  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500070  Centeio  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  5 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1770
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,1 ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 10  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1  ►M75  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1771
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1772
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  1 ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1773
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0500080  Sorgo  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500090  Trigo  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0500990  Outros  ►M140  0,02 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  2 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631050  Tília  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0631990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1774
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  4 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 100  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  40 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  40 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1775
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  20 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1776
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1777
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0632030  Maté  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0632990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0633990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M140 40  ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  5 ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  ___ ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810010  Anis  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810020  Nigela  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1778
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 50  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 20  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1000  0,1  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 40  0,1  ►M85 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1779
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1780
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 100 ◄ 
►M32  0,1 (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1781
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0810990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0820990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0830010  Canela  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0830990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1782
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1783
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1784
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1785
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0840040  Rábano silvestre  ►M140  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0840990  Outros  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0850990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0860990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M140  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,5 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0870990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M140  0,02 ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  1 ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M140  0,5 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M140  0,02 ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
0900990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M47 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1786
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85 (+)  ◄ ►M75  (+) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85  0,02 (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M85  0,02 (*) ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,1  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1787
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,6 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1788
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1789
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011010  Carne  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011030  Fígado  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011040  Rim  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1011990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1012010  Carne  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,08 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1012020  Gordura  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1012030  Fígado  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,06 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1790
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1791
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1792
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1793
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1012040  Rim  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,4 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1012990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013010  Carne  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,08 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013020  Gordura  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013030  Fígado  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,06 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013040  Rim  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,4 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1013990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M26 ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014010  Carne  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,08 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014020  Gordura  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014030  Fígado  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,06 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014040  Rim  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,4 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1014990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1015010  Carne  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1015020  Gordura  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1015030  Fígado  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1794
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1795
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,1 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,05 ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1796
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1797
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1015040  Rim  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1015990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M132  ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016010  Carne  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016020  Gordura  ►M140  0,08 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016030  Fígado  ►M140  0,07 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016040  Rim  ►M140  0,07 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,07 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1016990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M11 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017010  Carne  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017020  Gordura  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017030  Fígado  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017040  Rim  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M140  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1017990  Outros  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1798
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,02 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,04 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,07 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 30  ►M75  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 5  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1799
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1800
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1801
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M140  0,05 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1020990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M140  0,2 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1030010  Galinha  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1030020  Pata  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1030030  Gansa  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1802
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 2  ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 2  ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1803
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,005 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1804
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1805
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1030990  Outros  ►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M140  0,05 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M140  0,01 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M136  0,05 (*) ◄ ►M5 0,02 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
▼M5 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1806
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M85 0,05  (*) ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M75  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
▼M5 ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1807
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
▼M5 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M128  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1808
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
►M40 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ 
▼M5 
►M79 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1809
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M42 ___ ◄ 
►M100  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ 
►M24 Epoxiconazol (  F )◄ 
►M16 EPTC (dipropiltiocarbamato de etilo) ◄ 
►M74 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1810  ►M109 Espirodiclofena (  F )◄ 
►M149 Espiromesifena ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M76 Etirimol◄ 
►M143  ___ ◄ 
Etoprofos  
►M59 ___ ◄ 
►M125 Etridiazol◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1811  ►M140 Fenazaquina ◄ 
►M56 Fenebuconazol ◄ 
►M117  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
Fenoxaprope-P  
►M147  ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ 
(17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1812  ►M55 ___ ◄ 
►M102►C11 ___ ◄◄  
►M107  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M8 Flufenoxurão (  F )◄ 
►M32 ___ ◄ 
(25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1813
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0120010  Amêndoas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-bra ­
sil ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1814
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,8 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  2 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 0,05  ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 0,05  ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1815
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M140 0,02  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,1 ◄ ►M56 0,5  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,3 ◄ ►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,3 ◄ ►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,3 ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,3 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1816
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1817
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1818
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M5 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  2 ◄ ►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,2 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 0,1  ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109 0,8  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  2 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109 0,8  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  2 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1819
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M140  0,2 ◄ ►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  1 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1820
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1821
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1822
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M33 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  1 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1823
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M5 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1824
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1825
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0163020  Bananas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,5 ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163110  Corações-da- 
-índia  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,1  ►M74 ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1826
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,3 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  1 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  1 ◄ ►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 0,05  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1827
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M140  0,2 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1828
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1829
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1830
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1831
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1832
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1833
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0231010  Tomates  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1834
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,5 ◄ ►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,2 ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M143  ___ ◄ 0,05  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,1 ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M76  0,2 ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125 0,4  ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M109  0,1 ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 0,08  ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1835
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M140  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,5 ◄ ►M56 0,6  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,2 ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1836
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1837
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0241990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0242010  Couves-de- 
-bruxelas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1838
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1839
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1840
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1841
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1842
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1843
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1844
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1845
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0256090  Louro  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1846
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1847
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1848
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1849
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M74 ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,1  ►M74 ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1850
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1851
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1852
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1853
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 1,5  ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,1  ►M74 ___ ◄ 
0500040  Paínços  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 1,5  ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,6  ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1854
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1855
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1856
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1857
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0500080  Sorgo  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,6  ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1858
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M149  50 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149 0,05  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1859
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,1 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  10 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1860
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 15  ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1861
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1862
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  40 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  10 ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1863
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1864
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1865
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1866
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1867
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1868
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1869
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
0840040  Rábano silvestre  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,1 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M24  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M74 ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1870
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109 (+)  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76 (+)  ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125 (+)  ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M59 ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1871
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M56 (+)  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,2 ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1872
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1873
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1874
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1875
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M15 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1876
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1877
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
1012040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M74 ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1878
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1879
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1880
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1881
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
1015040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M74 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,2 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,02  ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1882
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1883
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56 0,1  ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1884
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1885
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24 0,002  ◄ ►M74 ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,02 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1886
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M109  0,004 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1887
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1888
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1889
 (1) (2)  (3)  (4)  ►M11 ___ ◄ (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,05 ◄ ►M74 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M42 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M24  0,01 (*) ◄ ►M74 ___ ◄ 
▼M5 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M100  ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1890
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,05 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M109  0,02 (*) ◄ ►M39 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
▼M5 
►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 
►M143  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1891
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M15 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M117  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05  ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
▼M5 
►M117  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1892
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M8 0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ 
▼M5 
►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1893
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M103  ___ ◄ 
Fluquinconazol (  F ) 
►M147  ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1894  ►M49 ___ ◄ 
►M32 Fosalona◄ 
►M146 Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido 
fosfónico e seus sais, expressa em fosetil) ◄ 
►M106  ___ ◄ 
►M61 Fosmete (fosmete e fosmete-oxon, ex- 
pressos em fosmete) (  R )◄ 
Foxime (  F ) 
►M102►C11 ___ ◄◄  
►M100  ___ ◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61 0,5  ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 500  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1895  ►M83 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ 
►M30 Hexitiazox ◄ 
Himexazol  
►M5 Ião brometo ◄ 
Imazaquina  
►M56 Imidaclopride ◄ 
Isoxabena 
(17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  1 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1896  Lenacil  
►M128  ___ ◄ 
►M102►C11 ___ ◄◄  
►M16 Metabenztiazurão ◄ 
►M71 ___ ◄ 
Metame (ver dazomete)  
Metamitrão 
(25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 0,1 (*)  ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1897
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0120010  Amêndoas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-bra ­
sil ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M103  ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M103  ___ ◄ 0,2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M103  ___ ◄ 1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M103  ___ ◄ 1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M103  ___ ◄ 1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M103  ___ ◄ 1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de pru ­
nóideas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M103  ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1898
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,1  ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  150 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61 0,5  ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  2 ◄ ►M133  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  50 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,6 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1899
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,3 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1900
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1901
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M103  ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M103  ___ ◄ 0,5  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0153010  Amoras sil ­
vestres  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos pe ­
quenos  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1902
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146  100 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 100  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M101  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 300  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 300  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 80  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  10 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  10 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 80  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 80  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 50  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 80  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1903
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1904
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1905
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, 
pequenos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1906
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  3 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 50  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  150 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  50 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1907
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  2 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1908
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1909
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163020  Bananas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163060  Anonas (che ­
rimólias)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163110  Corações-da- 
-índia  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tu ­
bérculos tro ­
picais  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1910
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  50 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  40 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1911
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,1  ►M11 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1912
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 0,1 (*)  ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,5 ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 0,2  ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,2  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,2  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1913
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1914
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M11 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  8 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  25 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  50 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  30 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1915
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1916
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 0,2  ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,2  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1917
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0231010  Tomates  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele co ­
mestível  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1918
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146  100 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  130 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  100 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 80  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 100  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  5 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  10 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1919
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 1  ►M5 50 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 30 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,1 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,1 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  2 ◄ ►M56  0,5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1920
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1921
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0241990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0242010  Couves-de- 
-bruxelas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1922
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 300  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1923
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  2 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  3 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  1 ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1924
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1925
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1926
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  15 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1927
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1928
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1929
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0256090  Louro  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1930
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M90 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M90 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M90 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M90 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M90 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M90 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  50 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  30 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1931
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  5 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  2 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1932
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 1  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 1  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 1  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1933
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de 
cultura  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de 
oleaginosas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401050  Sementes de gi ­
rassol  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1934
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1935
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 0,05 (*)  ►M5 30 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 50 ◄ 0,05 (*)  ►M56 2  ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,2 ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1936
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,2  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ 0,1 (*)  ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1937
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401110  Sementes de cár ­
tamo  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500040  Paínços  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M103  ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1938
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M38 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  3 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1939
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 50 ◄ 0,05 (*)  0,1  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,2 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  1,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1940
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1941
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0500080  Sorgo  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M103  ___ ◄ 0,1  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de ro ­
sa ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1942
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,2 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  500 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1943
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,5 ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30 4  ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 250 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 100 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 100 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1944
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1945
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810050  Sementes de co ­
minho  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810060  Sementes de en ­
dro (aneto)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1946
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M146 2 000  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M63 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  2 ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1947
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 70 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M5 50 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 70 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  20 ◄ 0,05 (*)  ►M5 20 ◄ 0,05 (*)  ►M56  10 ◄ 0,05  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M5 400 ◄ 0,05 (*)  ►M56 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1948
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1949
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1950
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  2 ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32  3 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1951
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1952
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1953
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0840040  Rábano silvestre  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M103  ___ ◄ 0,5  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1954
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  (+) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M146  400 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  75 ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  2 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1955
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56 (+)  ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  0,02 (*)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,1  ►M5 20 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 20 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 5 ◄ ►M56  0,5 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 5 ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M11 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1956
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,2  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 0,1 (*)  
0,1 (*)  ►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1957
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e prepara ­
ções alimentares 
à base destes 
produtos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1958
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,1 ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,7  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1959
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1960
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1961
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1012040  Rim  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina ou 
muar  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1962
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,4  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,4  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1963
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1964
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1965
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1015040  Rim  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos 
e galinhas, 
gansos, patos, 
perus e pe ­
ruas, pintadas 
— avestruzes, 
pombos  ►M103  ___ ◄ 0,02  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M103  ___ ◄ 2  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ 0,3  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1966
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,025  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,55  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,05  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,03  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146 0,5  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1967
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,3 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1968
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1969
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulco ­
rantes, manteiga 
e outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M103  ___ ◄ 0,03  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conser ­
vados ou cozidos; 
ovos de aves, sem 
casca, e gemas de 
ovos, frescos, se ­
cos, cozidos em 
água ou vapor, 
moldados, conge ­
lados ou conser ­
vados de outro 
modo, mesmo 
adicionados de 
açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1970
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146 0,1  ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,06  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1971
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,05 ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,1 ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1972
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1973
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M103  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
▼M5 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EX ­
CLUSIVAMENTE 
DESTINADAS A ALI ­
MENTOS PARA ANI ­
MAIS  ►M103  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1974
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M146  0,5 (*) ◄ ►M106  ___ ◄ ►M61  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
▼M5 
►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ 
►M106  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M100  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1975
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M30  0,02 (*) ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ 
▼M5 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ 
►M83 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1976
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
▼M5 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M128  ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1977
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M71 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M5 Metiocarbe (soma do metiocarbe e do 
sulfóxido e sulfona de metiocarbe, expressa em 
metiocarbe) ◄ 
►M32 Metoprena ◄ 
►M87 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1978  ►M113 Metribuzina ◄ 
►M32 ___ ◄ 
Napropamida  
Nicossulfurão retirar s  
►M27 Novalurão (  F )◄ 
Oxadiazão  
►M32 ___ ◄ 
Oxifluorfena  
►M143  ___ ◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1979  Pencicurão (  F ) 
►M85 Piclorame ◄ 
Piretrinas  
►M144  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M109 Piriproxifena (  F )◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,05 (*)  ►M85  0,01 (*) ◄ 1  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,6 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1980  ►M68 ___ ◄ 
►M147  ___ ◄ 
►M71 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
(26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1981
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0120010  Amêndoas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-bra ­
sil ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1982
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 2  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 7  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 2  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 1,5  ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1983
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,3 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1984
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1985
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,3 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1986
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,2  ►M27 0,5  ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 7  ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  7 ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ 0,3  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1987
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1988
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1989
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1990
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1991
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1992
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1993
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163020  Bananas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163110  Corações-da- 
-índia  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1994
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,2 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1995
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ 1  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,1 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1996
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1997
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1998
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 1999
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2000
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2001
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0231010  Tomates  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2002
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27 0,6  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27 0,5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 0,6  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2003
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,1 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2004
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2005
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0241990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0242010  Couves-de- 
-bruxelas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2006
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,2  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,2  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2007
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
2 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2008
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2009
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 1 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2010
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 25  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 15  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2011
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
2 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2012
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2013
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0256090  Louro  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2014
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2015
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2016
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2017
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2018
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2019
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M85  0,01 (*) ◄ 3  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
3 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,03 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2020
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2021
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  5 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500040  Paínços  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2022
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113 0,2  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 1  ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,1  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2023
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M85  0,03 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85 0,03  ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,5 ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 3  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2024
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2025
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0500080  Sorgo  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2026
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2027
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M85  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  15 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2028
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2029
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2030
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M27  0,01 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2031
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M85  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M61 ___ ◄ 0,5  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2032
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2033
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2034
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2035
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2036
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2037
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0840040  Rábano silvestre  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2038
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05 (*)  ►M27 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M113  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2039
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M85  (+) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ 1  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,05 ◄ 0,5  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ 0,5  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2040
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2041
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2042
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2043
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2044
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2045
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1012040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,2 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2046
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  10 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2047
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M85  5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2048
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2049
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1015040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2050
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,7 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,5  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,5 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,05 ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 10  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,7  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2051
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M85  5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,2 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,5 ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2052
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2053
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2054
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M27 0,4  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27 0,1  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2055
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M85  0,05 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2056
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2057
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M71 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M5 0,05 ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
▼M5 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M71 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M71 ___ ◄ ►M87 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2058
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M27  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ 
▼M5 
►M143  ___ ◄ 
►M143  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2059
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,05 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M85  0,01 (*) ◄ ►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
▼M5 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M144  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2060
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
▼M5 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2061
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
Quinmeraque  
►M147  ___ ◄ 
Rotenona  
►M16 Simazina◄ 
►M107  ___ ◄ 
►M125 Tau-fluvalinato (  F )◄ 
►M49 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125 0,4  ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2062  ►M119  ___ ◄ 
►M147  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M130 Teflutrina (  F )◄ 
Terbufos  
Terbutilazina  
►M149 Tetraconazol (  F )◄ 
►M16 Tetradifão ◄ 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,01 (*)  0,1  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,01 (*) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2063  ►M93 ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ 
Trialato  
►M120  ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2064  ►M138  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2065
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0120010  Amêndoas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-bra ­
sil ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M147  ___ ◄ ►M16  0,25 ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2066
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  0,1  ►M149  0,3 ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,2 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,2 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2067
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2068
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2069
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M147  ___ ◄ ►M16  0,2 ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M147  ___ ◄ ►M16  0,25 ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2070
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M149  0,5 ◄ 2  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,2 ◄ 0,02 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2071
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2072
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2073
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia 
(figos de cac ­
to) ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2074
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149 0,09  ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2075
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2076
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2077
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163020  Bananas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163110  Corações-da- 
-índia  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M147  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los 0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2078
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,01 (*) ◄ 0,1  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2079
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2080
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2081
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,1 ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2082
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,08 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130 0,08  ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,08 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,1 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,08 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,08 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,07 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,07 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,3 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2083
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2084
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2085
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0231010  Tomates  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,15 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,09 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,4 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2086
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,2 ◄ 2  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 ◄ 2  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,02 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,02 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,1  ►M149  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2087
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2088
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2089
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0241990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0242010  Couves-de- 
-bruxelas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,07 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,7 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2090
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2091
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2092
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2093
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp..  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0252010  Espinafres  0,5  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0252030  Acelgas  0,5  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0252990  Outros  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  0,5 ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2094
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2095
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2096
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2097
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0256090  Louro  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) 0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,8 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2098
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,1  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2099
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2100
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2101
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0280000  viii)  Cogumelos  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2102
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M33 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149 0,15  ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149 0,15  ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,15 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2103
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2104
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2105
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M147  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M147  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500040  Paínços  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,5 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2106
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2107
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2108
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2109
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0500080  Sorgo  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2110
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2111
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2112
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2113
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M16 0,05  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  10 ◄ ►M49 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2114
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,7 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  0,1  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M149  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,1  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2115
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2116
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2117
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2118
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,7 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,7 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,7 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2119
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2120
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2121
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0840040  Rábano silvestre  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  (+) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M147  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  0,5  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
0900990  Outros  0,1 (*)  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,05 (*)  ►M147  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M16 0,01  (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2122
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  (+) ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,7 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,05 (*)  ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M97 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  ►M33 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,07 ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,07 ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M130  0,05 ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2123
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2124
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2125
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2126
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2127
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2128
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2129
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1012040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2130
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,2 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  1 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2131
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2132
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2133
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1015040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,02 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,3 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2134
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M7 ►C5 ___ ◄ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149 0,2  ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  1 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2135
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2136
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2137
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 ◄ ►M49 ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2138
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,05 ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149 0,05  ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2139
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2140
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2141
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030040  Codorniz  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M147  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M107  ___ ◄ ►M125  0,01 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ 
▼M5 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M147  ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2142
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M33 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,02 (*) ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M149  0,5 ◄ 
▼M5 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ ►M147  ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2143
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
▼M5 
►M93 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M120  ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2144
 (26) (27)  (28)  
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
▼M5 
►M138  ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2145
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M149 Aminopiralida ◄ 
►M71 ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 
►M72 Cromafenozida ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2146  ►M111 Ciflufenamida: soma da ciflufenamida 
(isómero Z) e do seu isómero E ◄ 
Fenepropatrina  
►M91 ___ ◄ 
►M133 Flubendiamida (  F )◄ 
Fluometurão  
►M133 Fluopicolida ◄ 
Ião fluoreto  
Fluoroglicofena 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  
►M111  0,02 (*) ◄ 2  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,1 ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 25  ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2147  ►M74 ___ ◄ 
►M16 Fomesafena ◄ 
Furfural (  1 ) 
Halossulfurão-metilo  
Ipconazol  
►M32 ___ ◄ 
►M70 Malatião (soma do malatião e do 
malaoxão, expressa em malatião) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
(17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  1  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 2  ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2148  ►M32 ___ ◄ 
(25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2149
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0120010  Amêndoas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120020  Castanhas do bra ­
sil ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120030  Castanhas de caju  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,5  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas do japão  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2150
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,8 ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 
►M111  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M111 0,06  ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133 1,5  ◄ 
►M111 0,1  ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133 ►C14 2 ◄ ◄ 
►M111 0,06  ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133 ►C14 1,5  ◄ ◄ 
►M111 0,06  ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133 0,7  ◄ 
►M111  0,06 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 2 (*) ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2151
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2152
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2153
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 1,5  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2154
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,15 ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,04 ◄ 2  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M101  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  3 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2155
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2156
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2157
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162040  Figos da índia 
(figos de cac ­
to) ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2158
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2159
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2160
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2161
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163020  Bananas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163090  Fruta pão  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163110  Corações da 
índia  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2162
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ 0,01 (*)  2 (*)  
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,03 ◄ 0,1  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2163
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2164
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2165
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213030  Aipos rábanos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2166
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M61 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,3 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,3 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  10 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2167
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 5  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2168
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2169
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0231010  Tomates  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0241020  Couves flor  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2170
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,04 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ ►M133  0,5 ◄ 
►M111  0,04 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,08 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,05 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M111  0,04 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,06 ◄ ►M133  0,5 ◄ 
►M61 ___ ◄ 1  ►M91 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ 
►M61 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2171
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2172
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2173
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0241990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0242010  Couves de 
bruxelas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2174
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  4 ◄ ►M133  0,2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M30 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,03 ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ►M30 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  7 ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  1,5 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2175
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 0,5  ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2176
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2177
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2178
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133 6  ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  10 ◄ ►M133  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  9 ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2179
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2180
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2181
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0256090  Louro  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2182
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M14 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,5 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,5 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1,5 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  5 ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,03 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  1,5 ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2183
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2184
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2185
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M37 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M149  0,03 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2186
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 0,01 (*)  ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133 0,3  ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2187
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 1  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,05  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2188
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2189
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M149 0,15  ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500040  Paínços  ►M149 0,05  ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M149 0,15  ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M149 0,15  ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2190
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1,5 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M133  0,01 (*) ◄ 2 (*)  0,01 (*)  
►M111  0,1 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,1 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,2 ◄ 
►M111  0,05 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2191
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 1  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70  8 ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2192
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2193
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0500080  Sorgo  ►M149 0,05  ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2194
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,05 ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M97 ___ ◄ 0,02 (*)  
2 ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 350  
0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 5  
0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ 10 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2195
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 1  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,5 ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  1,5 ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2196
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2197
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M47 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2198
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  7 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 10  
0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 10  
►M111  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M133  0,7 ◄ 10  0,02 (*)  
►M61 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M54 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M61 ___ ◄ 5  0,02 (*)  
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2199
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 1  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 1  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2200
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2201
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810090  Noz moscada  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820010  Pimenta da jamai ­
ca ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820020  Pimenta do japão  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0840030  Açafrão da índia 
(curcuma)  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2202
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2203
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M25 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2204
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2205
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0840040  Rábano silvestre  ►M149  ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 (+)  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0850010  Cravo da índia 
(cravinho)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M149  0,02 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72  0,01 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0900020  Cana de açúcar  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2206
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  (+) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  (+) ◄ ►M133  (+) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ ►M133  0,02 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M37 ___ ◄ 2 (*)  0,01 (*)  
►M91 ___ ◄ ►M133  0,15 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M61 ___ ◄ ►M91 ___ ◄ ►M27 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2207
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70 (+)  ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 2  ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2208
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2209
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M149  0,02 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M149  0,02 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M149  0,3 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2210
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,03 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M14 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 1  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2211
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2212
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2213
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1012040  Rim  ►M149  1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M149  1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M149  1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2214
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2215
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2216
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2217
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1015040  Rim  ►M149  1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M149  0,02 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M149  0,02 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M149  0,3 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M149  0,1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M149  1 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M149  0,05 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2218
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  2 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  1 ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2219
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2220
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2221
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M149  0,02 ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2222
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M111  0,03 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,1 ◄ ►M133  0,02 ◄ 0,2  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,03 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 0,2  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2223
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2224
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2225
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M149  0,05 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,05  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M149  0,01 (*) ◄ ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M72 0,01  (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M71 ___ ◄ ►M74 ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2226
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ ►M133  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,03 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,03 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M111  0,03 (*) ◄ ►M91 ___ ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ ►M133  0,01 (*) ◄ 
►M91 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2227
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70 0,05  (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M70  0,02 (*) ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ 
►M74 ___ ◄ ►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2228
 (25) 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2229
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M27 Meptildinocape (soma de 2,4 DNOPC e 
2,4 DNOP, expressa em meptildinocape) ◄ 
►M53 Metaflumizona (soma dos isómeros E e 
Z)◄ 
Ortossulfamurão  
►M84 ___ ◄ 
►M137  ___ ◄ 
►M138  ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS 
OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca 
rija (com ou sem 
casca)  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2230  Fentoato  
Pinoxadene  
►M150  ___ ◄ 
►M109 Proquinazide ◄ 
Pirassulfutol  
Piroxsulame  
►M32 Quincloraque ◄ 
►M146 Espinetorame (XDE-175) ◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2231  ►M149 Espirotetramato e os seus 4 metabolitos 
BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, 
BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glu- 
cósido, expressos em espirotetramato (  R )◄ 
Fluoreto de sulfurilo  
►M37 Tembotriona (  R )◄ 
►M42 ___ ◄ 
Topramezona (BAS 670H)  
►M102►C11 ___ ◄◄  
►M110  ___ ◄ 
Tritossulfurão 
(17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M7 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M149  1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,5 ◄ 10  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2232  ►M140 Valifenalato ◄ 
(25) 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2233
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0120010  Amêndoas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120020  Castanhas do bra ­
sil ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120030  Castanhas de caju  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâ ­
mia ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomói ­
deas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130040  Nêsperas euro ­
peias  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130050  Nêsperas do japão  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunói ­
deas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0140020  Cerejas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0140040  Ameixas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos 
pequenos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2234
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,08  ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,08  ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,3 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2235
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  3 ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2236
 (25) 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2237
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0151000  a)  Uvas de mesa 
e para vinho  ►M27  1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0151020  Uvas para vi ­
nho ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M27  3 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tu ­
tor ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0153010  Amoras silves ­
tres ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0153030  Framboesas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas 
e frutos peque ­
nos ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154030  Groselhas 
(vermelhas, 
pretas e bran ­
cas) ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154040  Groselhas es ­
pinhosas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154050  Bagas de ro ­
seira brava  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154060  Amoras de 
amoreira  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154080  Bagas de sa ­
bugueiro preto  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2238
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M109  0,5 ◄ ►M146  0,5 ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  1,5 ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  1 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M101  ___ ◄ ►M146  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  1,5 ◄ ►M146 0,5  ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  1,5 ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,4 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2239
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 0,7  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2240
 (25) 
►M140  0,2 ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2241
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161000  a)  De pele co ­
mestível, pe ­
quenos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de 
mesa  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não 
comestível, pe ­
quenos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162040  Figos da índia 
(figos de cac ­
to) ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162060  Caquis ameri ­
canos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não 
comestível, 
grandes  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2242
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146 0,07  ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146 0,4  ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2243
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M38 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M54 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 4  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  15 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2244
 (25) 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2245
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163020  Bananas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163060  Anonas (cheri ­
mólias)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163090  Fruta pão  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163110  Corações da 
índia  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0200000  2. PRODUTOS HORTÍ ­
COLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubércu ­
los ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubér ­
culos tropicais  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0212020  Batatas doces  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2246
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M37 ___ ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2247
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,6 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,5 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M11 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,8 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2248
 (25) 
►M13 ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2249
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0213000  c)  Outras raízes 
e tubérculos, 
com excepção 
da beterraba 
sacarina  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213030  Aipos rábanos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213040  Rábanos sil ­
vestres  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz 
grossa  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortí ­
colas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2250
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,8 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,5 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2251
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M14 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 0,4  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2252
 (25) 
►M140  ___ ◄ 
►M140 0,5  ◄ 
►M140 0,5  ◄ 
►M140 0,5  ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2253
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0231010  Tomates  ►M53  0,6 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M53  1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M53  0,6 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas 
de pele comes ­
tível ►M53 0,4  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M27  0,1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M27  0,1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas 
de pele não 
comestível  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M27 0,5  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M27  0,1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos 
de hortícolas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de in ­
florescência  ►M53 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M53 3  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0241020  Couves flor  ►M53 1,5  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2254
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M109  0,15 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,15 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2255
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,2 ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,2 ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1,5 ◄ ►M37  0,05 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2256
 (25) 
►M140 0,8  ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140 0,8  ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2257
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0241990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0242000  b)  Couves de ca ­
beça  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0242010  Couves de 
bruxelas  ►M53  1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0242020  Couves de re ­
polho  ►M53  1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de fo ­
lha ►M53 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0243010  Couves chine ­
sas ►M53 7  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0243020  Couves gale ­
gas ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0244000  d)  Couves rába ­
no ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortíco ­
las de folha e 
plantas aromáti ­
cas frescas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e ou ­
tras saladas, 
incluindo 
Brássicas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251010  Alfaces de 
cordeiro  ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M53 5  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251040  Agriões de 
água  ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251060  Rúculas (eru ­
cas) ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2258
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M11 ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  10 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2259
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,3 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  7 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  2 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  7 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2260
 (25) 
►M140  ___ ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140 8  ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2261
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0251070  Mostarda ver ­
melha  ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251080  Folhas e re ­
bentos de 
Brassica spp.  ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M53  10 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e 
folhas seme ­
lhantes  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões de 
água  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aro ­
máticas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2262
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  1,5 ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  4 ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2263
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  7 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  7 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2264
 (25) 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2265
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0256090  Louro  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas 
frescas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260010  Feijões (com va ­
gem)  ►M53 0,9  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem va ­
gem)  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com va ­
gem)  ►M53 1,5  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem va ­
gem)  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortíco ­
las de caule (fres ­
cos) ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M53 0,9  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270060  Alhos franceses 
(alho porro)  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bam ­
bu ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2266
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,06 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2267
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1,5 ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M11 ___ ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 4  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149 4  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2268
 (25) 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2269
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cul ­
tura ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silves ­
tres ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SE ­
CAS  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0400000  4. SEMENTES E FRU ­
TOS DE OLEAGINO ­
SAS ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de olea ­
ginosas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401030  Sementes de pa ­
poila  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésa ­
mo ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401050  Sementes de giras ­
sol ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2270
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 0,02  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2271
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,1 (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  2 ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M38 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2272
 (25) 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2273
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0401080  Sementes de mos ­
tarda  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401090  Sementes de algo ­
dão ►M53 0,07  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401100  Sementes de abó ­
bora ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401110  Sementes de cárta ­
mo ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleagi ­
nosas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a 
produção de azeite  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0402020  Sementes de pal ­
ma ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500000  5. CEREAIS  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500010  Cevada  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500030  Milho  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500040  Paínços  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500050  Aveia  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500060  Arroz  0,03  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500070  Centeio  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2274
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M146  0,05 (*) ◄ 
1 ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,2  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32  5 ◄ 
1 ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2275
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M75 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  4 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ 0,05  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2276
 (25) 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2277
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0500080  Sorgo  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500090  Trigo  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0500990  Outros  0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFU ­
SÕES DE PLANTAS 
E CACAU  ►M27  0,1 (*) ◄ ►M53  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e 
caules, secos, fer ­
mentados ou não, 
de Camellia si ­
nensis)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2278
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
1 ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M125  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  40 ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2279
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,02 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2280
 (25) 
►M140  0,02 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2281
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0700000  7. LÚPULO (seco), in ­
cluindo granulados e 
pó não concentrado  ►M27  0,1 (*) ◄ ►M53  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M27  0,1 (*) ◄ ►M53 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2282
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 ◄ 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
0,05 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M101  ___ ◄ 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M32 0,05  (*) ◄ ►M56 ___ ◄ 
7 ►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2283
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  15 ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,02 (*)  
►M54 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M37  0,05 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,02 (*)  
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2284
 (25) 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  ___ ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2285
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810090  Noz moscada  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820010  Pimenta da jamai ­
ca ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820020  Pimenta do japão  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0840030  Açafrão da índia 
(curcuma)  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2286
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2287
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2288
 (25) 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2289
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0840040  Rábano silvestre  ►M53 (+)  ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0850010  Cravo da índia 
(cravinho)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M53  0,05 (*) ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M27  0,05 (*) ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0900020  Cana de açúcar  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M27  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2290
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M109  (+) ◄ ►M146  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ ►M146  0,1 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M150  ___ ◄ ►M109  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2291
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M122  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M37  0,02 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,1 (*) ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2292
 (25) 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,02 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ 
►M140  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2293
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1010000  i)  Carne, prepara ­
dos à base de 
carne, miudezas, 
sangue, gorduras 
animais frescos 
(refrigerados ou 
congelados), sal ­
gados, em sal ­
moura, secos, fu ­
mados ou trans ­
formados em fa ­
rinhas ou pós; 
outros produtos 
transformados 
tais como enchi ­
dos e preparações 
alimentares à 
base destes pro ­
dutos  ►M27 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1012010  Carne  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2294
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ 1  ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2295
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,02  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,02  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,2  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2296
 (25) ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2297
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1012040  Rim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1012050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013010  Carne  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014010  Carne  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2298
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 0,2  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,015  ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,02  ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,015  ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,02  ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2299
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 1  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2300
 (25) ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2301
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1015040  Rim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de ca ­
poeira galos e 
galinhas, gan ­
sos, patos, pe ­
rus e peruas, 
pintadas — 
avestruzes, 
pombos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M53  0,1 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M53  0,02 ◄ ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2302
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M56 ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,2 ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2303
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,15  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,04  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,7 ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2304
 (25) ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2305
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1020000  ii)  Leite e nata, não 
concentrados 
nem adicionados 
de açúcar ou de 
outros edulcoran ­
tes, manteiga e 
outras matérias 
gordas prove ­
nientes do leite, 
queijo e requei ­
jão ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1020010  Bovinos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, 
frescos, conserva ­
dos ou cozidos; 
ovos de aves, 
sem casca, e ge ­
mas de ovos, fres ­
cos, secos, cozidos 
em água ou va ­
por, moldados, 
congelados ou 
conservados de 
outro modo, 
mesmo adiciona ­
dos de açúcar ou 
de outros edulco ­
rantes  ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2306
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2307
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M149  0,005 (*) ◄ ►M37 0,002 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2308
 (25) ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2309
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M27 ___ ◄ ►M53 0,05 (*)  ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M27 ___ ◄ ►M53  0,02 ◄ 0,01 (*)  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1100000  11.  PEIXE, PRODUTOS 
À BASE DE PEIXE, 
CRUSTÁCEOS, MO ­
LUSCOS E OUTROS 
PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA 
DOCE  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ 
1200000  12.  COLHEITAS EXCLU ­
SIVAMENTE DESTI ­
NADAS A ALIMEN ­
TOS PARA ANIMAIS  ►M84 ___ ◄ ►M137  ___ ◄ ►M138  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2310
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,01  ►M146  0,05 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  0,01  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  0,01  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ ►M109 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  0,01  ►M146  0,01 (*) ◄ 
►M150  ___ ◄ 
►M150  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2311
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M149  0,05 (*) ◄ ►M37 0,05 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M149  0,01 (*) ◄ ►M37 0,01 (*)  ◄ ►M42 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M102 ►C11 ___ ◄ ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2312
 (25) ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2313  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos 
quais se aplicam os LMR (  a ) ►M136  Benzoato de 
emamectina B1a, ex ­
presso em emamectina ◄ Piridalil  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGE ­
LADOS; FRUTOS DE CASCA 
RIJA  0,01 (***)  
0110000  i)  Citrinos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou 
sem casca)  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  ►M136  0,02 ◄ 
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  ►M136  0,02 ◄ 
0140020  Cerejas  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M136  0,03 ◄ 
0140040  Ameixas  ►M136  0,02 ◄ 
0140990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2314  
(1) (2)  (3)  (4)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M136  0,05 ◄ 
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  ►M136  0,05 ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas  
0153030  Framboesas  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pe ­
quenos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (vermelhas, pre ­
tas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira  
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro preto  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0161000  a)  De pele comestível, peque ­
nos 
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos  
0161050  Carambolas  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pe ­
quenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de 
cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2315  
(1) (2)  (3)  (4)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, 
grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias)  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropi ­
cais 
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, 
com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2316  
(1) (2)  (3)  (4)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  ►M136  0,02 ◄ 
0231010  Tomates  ►M38 ___ ◄ 1  
0231020  Pimentos  ►M38 ___ ◄ 2  
0231030  Beringelas  ►M38 ___ ◄ 1  
0231040  Quiabos  ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
0231990  Outros  ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele co ­
mestível  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não 
comestível  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,3  
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  ►M136  0,02 ◄ 0,01 (***)  
0240000  iv)  Brássicas  ►M136  ___ ◄ 0,01 (***)  
0241000  a)  Couves de inflorescência  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0241010  Brócolos  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  ►M136 0,03  ◄ 
0243010  Couveschinesas  
0243020  Couves galegas  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  ►M136  0,01 (*) ◄ ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2317  
(1) (2)  (3)  (4)  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha 
e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, 
incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0251020  Alfaces  ►M136  1 ◄ 3  
0251030  Escarolas  ►M136  0,2 ◄ 0,01 (***)  
0251040  Agriões de água  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0251050  Agriões de sequeiro  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0251060  Rúculas (erucas)  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0251070  Mostarda vermelha  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0251080  Folhas e rebentos de Bras ­
sica spp.  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0251990  Outros  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0252000  b)  Espinafres e folhas seme ­
lhantes  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0254000  d)  Agriões de água  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0255000  e)  Endívias  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  ►M136  1 ◄ 0,01 (***)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  ►M136  ___ ◄ 0,01 (***)  
0260010  Feijões (com vagem)  ►M136 0,03  ◄ 
0260020  Feijões (sem vagem)  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0260030  Ervilhas (com vagem)  ►M136 0,03  ◄ 
0260040  Ervilhas (sem vagem)  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M136  0,01 (*) ◄ ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2318  
(1) (2)  (3)  (4)  
0260990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule 
(frescos)  0,01 (***)  
0270010  Espargos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270020  Cardos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270030  Aipos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270040  Funcho  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M136  0,1 ◄ 
0270060  Alhos franceses (alho porro)  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0270990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS  ►M136  0,01 (*) ◄ 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  0,01 (***)  
0401020  Amendoins  0,01 (***)  
0401030  Sementes de papoila  0,01 (***)  
0401040  Sementes de sésamo  0,01 (***)  
0401050  Sementes de girassol  0,01 (***)  
0401060  Sementes de colza  0,01 (***)  
0401070  Sementes de soja  0,01 (***)  
0401080  Sementes de mostarda  0,01 (***)  
0401090  Sementes de algodão  0,1  
0401100  Sementes de abóbora  0,01 (***)  
0401110  Sementes de cártamo  0,01 (***)  
0401120  Borragem  0,01 (***)  
0401130  Gergelim bastardo  0,01 (***)  
0401140  Cânhamo  0,01 (***)  
0401150  Rícino  0,01 (***)  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2319  
(1) (2)  (3)  (4)  
0401990  Outros  0,01 (***)  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  0,01 (***)  
0402010  Azeitonas para a produção de 
azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco  
0500030  Milho  
0500040  Paínços  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo  
0500990  Outros  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS E CACAU  ►M136  0,02 (*) ◄ 0,02 (***)  
0610000  i)  Chá ( folhas e caules, secos, 
fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas demorangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos»  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2320  
(1) (2)  (3)  (4)  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granu ­
lados e pó não concentrado  ►M136  0,02 (*) ◄ 0,02 (***)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M136  ___ ◄ 0,02 (***)  
0810000  i)  Sementes  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo  
0810040  Sementes de coentro  
0810040  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0830010  Canela  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2321  
(1) (2)  (3)  (4)  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M136  0,02 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANI ­
MAL – ANIMAIS TERRESTRES  ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
1010000  i)  Carne, preparados à base de 
carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (re ­
frigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, 
fumados ou transformados 
em farinhas ou pós; outros 
produtos transformados tais 
como enchidos e preparações 
alimentares à base destes 
produtos  ►M38 ___ ◄ 0,01 (***)  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1011020  Toucinho sem partes ma ­
gras ►M136  0,02 ◄ 
1011030  Fígado  ►M136  0,08 ◄ 
1011040  Rim  ►M136  0,08 ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis  ►M136  0,08 ◄ 
1011990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1012020  Gordura  ►M136  0,02 ◄ 
1012030  Fígado  ►M136  0,08 ◄ 
1012040  Rim  ►M136  0,08 ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis  ►M136  0,08 ◄ 
1012990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1013020  Gordura  ►M136  0,02 ◄ 
1013030  Fígado  ►M136  0,08 ◄ ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2322  
(1) (2)  (3)  (4)  
1013040  Rim  ►M136  0,08 ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis  ►M136  0,08 ◄ 
1013990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1014020  Gordura  ►M136  0,02 ◄ 
1014030  Fígado  ►M136  0,08 ◄ 
1014040  Rim  ►M136  0,08 ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis  ►M136  0,08 ◄ 
1014990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies cava ­
lar, asinina ou muar  
1015010  Carne  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1015020  Gordura  ►M136  0,02 ◄ 
1015030  Fígado  ►M136  0,08 ◄ 
1015040  Rim  ►M136  0,08 ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M136  0,08 ◄ 
1015990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira galos e 
galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de explora ­
ção 
1017010  Carne  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1017020  Gordura  ►M136  0,02 ◄ 
1017030  Fígado  ►M136  0,08 ◄ 
1017040  Rim  ►M136  0,08 ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M136  0,08 ◄ 
1017990  Outros  ►M136  0,01 (*) ◄ 
1020000  ii)  Leite e nata, não concentra ­
dos nem adicionados de açú ­
car ou de outros edulcoran ­
tes, manteiga e outras maté ­
rias gordas provenientes do 
leite, queijo e requeijão  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2323  
(1) (2)  (3)  (4)  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conser ­
vados ou cozidos; ovos de 
aves, sem casca, e gemas de 
ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, 
congelados ou conservados de 
outro modo, mesmo adicio ­
nados de açúcar ou de outros 
edulcorantes  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel  ►M136  0,05 (*) ◄ 0,01 (***)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1060000  vi)  Caracóis  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  
1070000  vii)  Outros produtos de animais 
terrestres  ►M136  0,01 (*) ◄ 0,01 (***)  ▼M8
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2324  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos indi ­
viduais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) ►M126  Ametoctradina (  R ) ◄ ►M76  Amissulbrome ◄ ►M132  Bixa­
fene (  R ) ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0100000  1. FRUTOS FRESCOS OU 
CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija 
(com ou sem casca)  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas  
0140030  Pêssegos  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos peque ­
nos 
0151000  a)  Uvas de mesa e 
para vinho  ►M126  6 ◄ ►M76 0,5  ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2325  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas  
0153030  Framboesas  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e 
frutos pequenos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (ver ­
melhas, pretas e 
brancas)  
0154040  Groselhas espi ­
nhosas  
0154050  Bagas de roseira 
brava  
0154060  Amoras de amo ­
reira 
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabu ­
gueiro preto  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0161000  a)  De pele comestí ­
vel, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de me ­
sa 
0161040  Cunquatos  
0161050  Carambolas  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não co ­
mestível, peque ­
nos 
0162010  Quivis  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia 
(figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis america ­
nos 
0162990  Outros  ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2326  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0163000  c)  De pele não co ­
mestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimó ­
lias) 
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2. PRODUTOS HORTÍCO ­
LAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS  ►M31 ___ ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  ►M33 ___ ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M126  0,05 ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubércu ­
los tropicais  ►M126  0,05 ◄ 
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e 
tubérculos, com 
excepção da be ­
terraba sacarina  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silves ­
tres 
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz 
grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2327  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  ►M33 ___ ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0220010  Alhos  ►M126  1,5 ◄ 
0220020  Cebolas  ►M126  1,5 ◄ 
0220030  Chalotas  ►M126  1,5 ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M126  5 ◄ 
0220990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates  ►M126  2 ◄ ►M76  0,4 ◄ 
0231020  Pimentos  ►M126  2 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0231030  Beringelas  ►M126  1,5 ◄ ►M76  0,4 ◄ 
0231040  Quiabos  ►M126  1,5 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0231990  Outros  ►M126  1,5 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas de 
pele comestível  ►M56 ___ ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0232010  Pepinos  ►M126  2 ◄ 
0232020  Cornichões  ►M126  3 ◄ 
0232030  Aboborinhas  ►M126  3 ◄ 
0232990  Outros  ►M126  3 ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas de 
pele não comes ­
tível ►M126  3 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0239000  e)  Outros frutos de 
hortícolas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M33 ___ ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0241000  a)  Couves de inflo ­
rescência  
0241010  Brócolos  ►M126  6 ◄ 
0241020  Couves flor  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0241990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0242000  b)  Couves de cabe ­
ça 
0242010  Couves de bruxe ­
las ►M126  0,01 (*) ◄ 
0242020  Couves de repo ­
lho ►M126  15 ◄ 
0242990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas  ►M126  60 ◄ ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2328  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0243020  Couves galegas  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0243990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0244000  d)  Couves rábano  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0250000  v)  Produtos hortícolas 
de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras 
saladas, in ­
cluindo Brássicas  
0251010  Alfaces de cor ­
deiro  ►M126  50 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251020  Alfaces  ►M126  40 ◄ ►M76  4 ◄ 
0251030  Escarolas  ►M126  40 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251040  Agriões de água  ►M126  40 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251050  Agriões de se ­
queiro  ►M126  40 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251060  Rúculas (erucas)  ►M126  40 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251070  Mostarda verme ­
lha ►M126  40 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251080  Folhas e rebentos 
de Brassica spp.  ►M126  40 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0251990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0252000  b)  Espinafres e fo ­
lhas semelhantes  ►M126  60 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0254000  d)  Agriões de água  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0256000  f)  Plantas aromáti ­
cas ►M126  20 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M126  ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M126  ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas)  ►M126  ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M126  ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M126  ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M126  ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M126  ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M126  ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M126  ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M126  ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M126  ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas frescas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0260010  Feijões (com vagem)  ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2329  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas 
de caule (frescos)  ►M33 ___ ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0270010  Espargos  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0270020  Cardos  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0270030  Aipos  ►M126  20 ◄ 
0270040  Funcho  ►M126  20 ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0270060  Alhos franceses (alho 
porro)  ►M126  5 ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0270990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0300000  3. LEGUMINOSAS SECAS  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4. SEMENTES E FRUTOS 
DE OLEAGINOSAS  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M25 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de oleagino ­
sas 
0401010  Sementes de linho  ►M132  0,07 ◄ 
0401020  Amendoins  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401030  Sementes de papoila  ►M132  0,07 ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M132  0,07 ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M132  0,07 ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401100  Sementes de abóbora  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401120  Borragem  ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2330  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0401130  Gergelim bastardo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401150  Rícino  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0401990  Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0402010  Azeitonas para a pro ­
dução de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5. CEREAIS  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
0500010  Cevada  ►M132  0,5 ◄ 
0500020  Trigo mourisco  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500030  Milho  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500040  Paínços  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500050  Aveia  ►M132  0,5 ◄ 
0500060  Arroz  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500070  Centeio  ►M132  0,05 ◄ 
0500080  Sorgo  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0500090  Trigo  ►M132  0,05 ◄ 
0500990  Outros  ►M132  0,01 (*) ◄ 
0600000  6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES 
DE PLANTAS E CACAU  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e caules, 
secos, fermentados 
ou não, de Camellia 
sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas 
(secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camo ­
mila 
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de moran ­
gueiro  
0632020  Folhas de «rooi ­
bos»  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeria ­
na ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2331  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0633020  Raízes de ginsen ­
gue 
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões 
de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermen ­
tados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7. LÚPULO (seco), incluindo 
granulados e pó não con ­
centrado  ►M126  100 ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M56 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ ►M132  ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo  
0810040  Sementes de coentro  
0810040  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0830010  Canela  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0840030  Açafrão da índia (cur ­
cuma)  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M126  (+) ◄ ►M76 (+)  ◄ ►M132 (+)  ◄ 
0840990  Outros  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2332  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
0850000  v)  Botões  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravi ­
nho) 
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9. PLANTAS AÇUCAREI ­
RAS  ►M126  0,01 (*) ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ ►M132  0,01 (*) ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORI ­
GEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  ►M56 ___ ◄ ►M76  0,01 (*) ◄ 
1010000  i)  Carne, preparados à 
base de carne, miu ­
dezas, sangue, gordu ­
ras animais frescos 
(refrigerados ou con ­
gelados), salgados, em 
salmoura, secos, fu ­
mados ou transfor ­
mados em farinhas ou 
pós; outros produtos 
transformados tais 
como enchidos e pre ­
parações alimentares 
à base destes produ ­
tos ►M126  0,03 (*) ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M132  ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1011020  Toucinho sem 
partes magras  ►M132 2  ◄ 
1011030  Fígado  ►M132 4  ◄ 
1011040  Rim  ►M132 4  ◄ 
1011050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 4  ◄ 
1011990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  ►M132  0,15 ◄ 
1012020  Gordura  ►M132 2  ◄ 
1012030  Fígado  ►M132 4  ◄ 
1012040  Rim  ►M132 4  ◄ 
1012050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 4  ◄ 
1012990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2333  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  ►M132  0,15 ◄ 
1013020  Gordura  ►M132 2  ◄ 
1013030  Fígado  ►M132 4  ◄ 
1013040  Rim  ►M132 4  ◄ 
1013050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 4  ◄ 
1013990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  ►M132  0,15 ◄ 
1014020  Gordura  ►M132 2  ◄ 
1014030  Fígado  ►M132 4  ◄ 
1014040  Rim  ►M132 4  ◄ 
1014050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 4  ◄ 
1014990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das es ­
pécies cavalar, 
asinina ou muar  ►M132  ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1015020  Gordura  ►M132 2  ◄ 
1015030  Fígado  ►M132 4  ◄ 
1015040  Rim  ►M132 4  ◄ 
1015050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 4  ◄ 
1015990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira 
galos e galinhas, 
gansos, patos, 
perus e peruas, 
pintadas — aves ­
truzes, pombos  ►M132  ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1016020  Gordura  ►M132 0,05  ◄ 
1016030  Fígado  ►M132 0,05  ◄ 
1016040  Rim  ►M132 0,05  ◄ 
1016050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 0,05  ◄ 
1016990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1017000  g)  Outros animais 
de exploração  ►M132  ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M132  0,02 (*) ◄ 
1017020  Gordura  ►M132 2  ◄ 
1017030  Fígado  ►M132 4  ◄ 
1017040  Rim  ►M132 4  ◄ 
1017050  Miudezas comes ­
tíveis  ►M132 4  ◄ 
1017990  Outros  ►M132  0,02 (*) ◄ ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2334  
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  
1020000  ii)  Leite e nata, não con ­
centrados nem adi ­
cionados de açúcar 
ou de outros edulco ­
rantes, manteiga e 
outras matérias gor ­
das provenientes do 
leite, queijo e requei ­
jão ►M126  0,03 (*) ◄ ►M132 0,2  ◄ 
1020010  Bovinos  ►M132  ___ ◄ 
1020020  Ovinos  ►M132  ___ ◄ 
1020030  Caprinos  ►M132  ___ ◄ 
1020040  Equídeos  ►M132  ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M132  ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, 
conservados ou cozi ­
dos; ovos de aves, 
sem casca, e gemas de 
ovos, frescos, secos, 
cozidos em água ou 
vapor, moldados, 
congelados ou con ­
servados de outro 
modo, mesmo adicio ­
nados de açúcar ou 
de outros edulcoran ­
tes ►M126  0,03 (*) ◄ ►M132 0,05  ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel  ►M126  0,05 (*) ◄ ►M132  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M126  0,03 (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M126  0,03 (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de 
animais terrestres  ►M126  0,03 (*) ◄ ►M132  0,02 (*) ◄ ▼M13
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2335  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M121  Nicotina ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas  
0140030  Pêssegos  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2336  
(1) (2)  (3)  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas  
0153030  Framboesas  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040  Groselhas espinhosas  
0154050  Bagas de roseira brava  ►M121  0,3 (+) ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro preto  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos  
0161050  Carambolas  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2337  
(1) (2)  (3)  
0163060  Anonas (cherimólias)  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates  
0231020  Pimentos  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2338  
(1) (2)  (3)  
0231030  Beringelas  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas  
0243020  Couves galegas  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro  
0251020  Alfaces  
0251030  Escarolas  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp..  
0251990  Outros  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2339  
(1) (2)  (3)  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  
0254000  d)  Agriões de água  
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  ►M121  0,4 (+) ◄ 
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  ►M121  0,04 (+) ◄ 
0280990  Outros  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2340  
(1) (2)  (3)  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco  
0500030  Milho  
0500040  Paínços  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo  
0500990  Outros  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2341  
(1) (2)  (3)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de Camellia sinensis)  ►M121  0,6 (+) ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  ►M121  0,5 (+) ◄ 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos»  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado  
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M121  (+) ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M121  0,3 ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo  
0810040  Sementes de coentro  
0810040  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M121  0,3 ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2342  
(1) (2)  (3)  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  ►M121  4 ◄ 
0830010  Canela  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M121  4 ◄ 
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  ►M121  4 ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M121  4 ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M121  4 ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós; 
outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2343  
(1) (2)  (3)  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração  
1017010  Carne  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2344  
(1) (2)  (3)  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão  
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos; ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo 
adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel  
1050000  v)  Anfíbios e répteis  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M14
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2345  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Bifenilo  ►M146  Isopirasame ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  ►M43 ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos)  
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,7 ◄ 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M43 ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M146  1,5 ◄ 
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0140990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2346  
(1) (2)  (3)  (4)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  ►M146  ___ ◄ 
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysen ­
berry», amora-branca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboe ­
sa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de 
néctar (Rubus arcticus x idaeus))  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M24  0,02 ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146 0,4  ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, 
tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espi ­
nheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de 
árvores)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0154990  Outros  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  ►M146  ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161020  Figos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161030  Azeitonas de mesa  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-na ­
gami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortu ­
nella spp.))  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161060  Diospiros  ►M146 0,4  ◄ 
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni ­
flora))  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0161990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, mangostão)  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela e sa ­
pota «mammey»)  ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2347  
(1) (2)  (3)  (4)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, bana ­
na-maçã)  ►M146  0,05 ◄ 
0163030  Mangas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163040  Papaias  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163050  Romãs  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta- 
-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho 
médio)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão 
(Hylocereus undatus))  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163080  Ananases  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163090  Fruta pão (Jaca)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163100  Duriangos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163110  Corações da índia  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0163990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS  ►M54 ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da 
beterraba sacarina  ►M146  0,2 ◄ 
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça (Cyperus escu ­
lentus))  
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2348  
(1) (2)  (3)  (4)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, al ­
quequenje, goji, (Lycium barbarum e L. 
chinense))  ►M146  0,5 ◄ 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M146  0,09 ◄ 
0231030  Beringelas (Melão-pera)  ►M146  0,5 ◄ 
0231040  Quiabos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0231990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M146  0,4 ◄ 
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora- 
-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M146  0,3 ◄ 
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, 
grelos de brócolos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve- 
-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-bran ­
ca) 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chine ­
sa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», 
«pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forra ­
geira, couve-galega, couve-portuguesa, cou ­
ve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2349  
(1) (2)  (3)  (4)  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássi ­
cas ►M24  0,01 (*) ◄ 
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo ros ­
so», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chi ­
cória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de- 
-açúcar)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, 
folhas de ervilhas e rabanetes e outras 
Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira))  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, 
amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroe ­
ga-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» 
(Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0254000  d)  Agriões de água  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0256000  f)  Plantas aromáticas  ►M24  0,1 ◄ 
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de- 
-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, 
hortelã-pimenta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde- 
-de-vagem-direita, feijão-chicote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
feijão-frade)  ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2350  
(1) (2)  (3)  (4)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervi ­
lha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shi-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», 
boleto)  
0280990  Outros  
0290000  (ix)  Algas marinhas  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M43 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  ►M146  0,4 ◄ 
0401020  Amendoins  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401030  Sementes de papoila  ►M146  0,4 ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M146  0,4 ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M146  0,4 ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucur ­
bitáceas)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401120  Borragem  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401150  Rícino  ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2351  
(1) (2)  (3)  (4)  
0401990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  ►M24  0,01 (*) ◄ 
0500010  Cevada  ►M146  0,6 ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500030  Milho  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500040  Paínços (Milho painço)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500050  Aveia  ►M146  0,6 ◄ 
0500060  Arroz  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500070  Centeio  ►M146  0,2 ◄ 
0500080  Sorgo  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M146  0,2 ◄ 
0500990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou 
não, de Camellia sinensis)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0632030  Maté  ►M24  0,5 ◄ 
0632990  Outros  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2352  
(1) (2)  (3)  (4)  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não 
concentrado  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,05  (*) ►M54 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0810010  Anis  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810020  Nigela  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810040  Sementes de coentro  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810050  Sementes de cominho  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810060  Sementes de endro (aneto)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810070  Sementes de funcho  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810080  Feno grego (fenacho)  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0810090  Noz moscada  ►M24 1  ◄ 
0810990  Outros  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta 
rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M146  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2353  
(1) (2)  (3)  (4)  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M24  0,05 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M24 1  ◄ 
0870990  Outros  ►M24  0,05 (*) ◄ 
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M146  0,01 (*) ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS 
TERRESTRES  ►M24  0,01 (*) ◄ ►M43 ___ ◄ 
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, 
sangue, gorduras animais frescos (refrigera ­
dos ou congelados), salgados, em salmoura, 
secos, fumados ou transformados em farinhas 
ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à 
base destes produtos  ►M146  ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1011020  Toucinho sem partes magras  ►M146 0,03  ◄ 
1011030  Fígado  ►M146 0,02  ◄ 
1011040  Rim  ►M146 0,02  ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis  ►M146 0,02  ◄ 
1011990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1012020  Gordura  ►M146 0,03  ◄ 
1012030  Fígado  ►M146 0,02  ◄ 
1012040  Rim  ►M146 0,02  ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis  ►M146 0,02  ◄ 
1012990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1013020  Gordura  ►M146 0,03  ◄ 
1013030  Fígado  ►M146 0,02  ◄ ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2354  
(1) (2)  (3)  (4)  
1013040  Rim  ►M146 0,02  ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis  ►M146 0,02  ◄ 
1013990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1014020  Gordura  ►M146 0,03  ◄ 
1014030  Fígado  ►M146 0,02  ◄ 
1014040  Rim  ►M146 0,02  ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis  ►M146 0,02  ◄ 
1014990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Carne  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1015020  Gordura  ►M146 0,03  ◄ 
1015030  Fígado  ►M146 0,02  ◄ 
1015040  Rim  ►M146 0,02  ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M146 0,02  ◄ 
1015990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, 
patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, 
pombos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, can ­
guru)  
1017010  Carne  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1017020  Gordura  ►M146 0,03  ◄ 
1017030  Fígado  ►M146 0,02  ◄ 
1017040  Rim  ►M146 0,02  ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M146 0,02  ◄ 
1017990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adiciona ­
dos de açúcar ou de outros edulcorantes, 
manteiga e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requeijão  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2355  
(1) (2)  (3)  (4)  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, 
frescos, secos, cozidos em água ou vapor, 
moldados, congelados ou conservados de ou ­
tro modo, mesmo adicionados de açúcar ou 
de outros edulcorantes  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  ►M146  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M20
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2356  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Etametsulfurão-metilo  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  0,01  (*) 
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  0,01  (*) 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  0,01  (*) 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  0,01  (*) 
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990  Outros  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2357  
(1) (2)  (3)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  0,01  (*) 
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x 
idaeus)  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  0,01  (*) 
0161020  Figos  0,01  (*) 
0161030  Azeitonas de mesa  0,02  (*) 
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  0,01 (*) 
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  0,01  (*) 
0161060  Diospiros  0,01  (*) 
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  0,01 (*) 
0161990  Outros  0,01  (*) 
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  0,01  (*) 
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2358  
(1) (2)  (3)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  0,01  (*) 
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,01  (*) 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2359  
(1) (2)  (3)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2360  
(1) (2)  (3)  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  
0254000  d)  Agriões de água  
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  LEGUMINOSAS FRESCAS  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2361  
(1) (2)  (3)  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01  (*) 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02  (*) 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2362  
(1) (2)  (3)  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Paínços (Milho painço)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  0,02  (*) 
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2363  
(1) (2)  (3)  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  0,02  (*) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,02  (*) 
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2364  
(1) (2)  (3)  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01  (*) 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,01 (*) 
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2365  
(1) (2)  (3)  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2366  
(1) (2)  (3)  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M23
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2367  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M130  Fluxapiroxade ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  ►M116  ___ ◄ 
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  ►M130 0,3  ◄ 
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) ►M130  0,3 ◄ 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0110040  Limas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) ►M130  0,01 (*) ◄ 
0110990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  ►M130  0,04 ◄ 
0120010  Amêndoas  ►M116  ___ ◄ 
0120020  Castanhas do brasil  ►M116  ___ ◄ 
0120030  Castanhas de caju  ►M116  ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M116  ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M116  ___ ◄ 
0120060  Avelãs («Filbert»)  ►M116  ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâmia  ►M116  ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M116  ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M116  ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M116  ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M116  ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M116  ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  ►M130  0,9 ◄ 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  ►M130  1 ◄ 
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M130  3 ◄ 
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M130  1,5 ◄ 
0140040  Ameixas («Ameixa Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  ►M130  1,5 ◄ 
0140990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2368  
(1) (2)  (3)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  ►M97 ___ ◄ 
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M130  3 ◄ 
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  ►M130  4 ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x 
idaeus))  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M109  ___ ◄ 
0154010  Mirtilos (Arando)  ►M130  7 ◄ 
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0154990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M109  ___ ◄ 
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2369  
(1) (2)  (3)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  ►M130  3 ◄ 
0163030  Mangas  ►M130  0,5 ◄ 
0163040  Papaias  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163050  Romãs  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163080  Ananases  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163090  Fruta pão (Jaca)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163100  Duriangos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163110  Corações da índia  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0163990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  ►M130  0,1 ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M130 0,1  ◄ 
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  ►M130 0,3  ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M130  ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M130  ___ ◄ 
0213030  Aipos rábanos  ►M130  ___ ◄ 
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  ►M130  ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M130  ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M130  ___ ◄ 
0213070  Salsa de raiz grossa  ►M130  ___ ◄ 
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  ►M130  ___ ◄ 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M130  ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M130  ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M130  ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M130  ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M130  ___ ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2370  
(1) (2)  (3)  
0220010  Alhos  ►M130  0,1 ◄ 
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  ►M130  0,1 ◄ 
0220030  Chalotas  ►M130  0,1 ◄ 
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  ►M130 0,6  ◄ 
0220990  Outros  ►M130  0,1 ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  ►M130  0,6 ◄ 
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M130  0,2 ◄ 
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M130  0,15 ◄ 
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  ►M130  0,15 ◄ 
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M109  ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  ►M130  2 ◄ 
0241020  Couves flor  ►M130 0,15  ◄ 
0241990  Outros  ►M130 0,15  ◄ 
0242000  b)  Couves de cabeça  ►M130  ___ ◄ 
0242010  Couves de bruxelas  ►M130 0,3  ◄ 
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  ►M130 0,4  ◄ 
0242990  Outros  ►M130  0,07 ◄ 
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  ►M130  4 ◄ 
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  ►M130  0,07 ◄ 
0243990  Outros  ►M130  0,07 ◄ 
0244000  d)  Couves rábano  ►M130  0,07 ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2371  
(1) (2)  (3)  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  ►M116  ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  ►M130 4  ◄ 
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  ►M130  ___ ◄ 
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  ►M130  ___ ◄ 
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  ►M130  ___ ◄ 
0251040  Agriões de água  ►M130  ___ ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M130  ___ ◄ 
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M130  ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M130  ___ ◄ 
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  ►M130  ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M130  ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M130 3  ◄ 
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  ►M130  0,03 ◄ 
0254000  d)  Agriões de água  ►M130  0,03 ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M130 6  ◄ 
0256000  f)  Plantas aromáticas  ►M130 3  ◄ 
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  ►M130  2 ◄ 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M130  0,09 ◄ 
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  ►M130  2 ◄ 
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  ►M130  0,09 ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M130  0,01 (*) ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2372  
(1) (2)  (3)  
0260990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  ►M109  ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0270020  Cardos  ►M130  9 ◄ 
0270030  Aipos  ►M130  9 ◄ 
0270040  Funcho  ►M130  9 ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M130 0,3  ◄ 
0270060  Alhos franceses (alho porro)  ►M130 0,6  ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M130  9 ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0270990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M56 ___ ◄ 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M130  0,3 ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M130  0,4 ◄ 
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ►M130  0,4 ◄ 
0300040  Tremoços  ►M130  0,3 ◄ 
0300990  Outros  ►M130  0,3 ◄ 
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  ►M130  0,9 ◄ 
0401020  Amendoins  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0401030  Sementes de papoila  ►M130  0,9 ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M130  0,9 ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M130  0,8 ◄ 
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M130  0,9 ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M130  0,15 ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M130  0,9 ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M130  0,3 ◄ 
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  ►M130  0,9 ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M130  0,9 ◄ 
0401120  Borragem  ►M130  0,9 ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M130  0,9 ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M130  0,9 ◄ 
0401150  Rícino  ►M130  0,9 ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2373  
(1) (2)  (3)  
0401990  Outros  ►M130  0,9 ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  ►M56 ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0402020  Sementes de palma  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M130  0,8 ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M130  0,8 ◄ 
0402990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  ►M130  2 ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0500030  Milho  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0500040  Paínços (Milho painço)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0500050  Aveia  ►M130  2 ◄ 
0500060  Arroz  ►M130  5 ◄ 
0500070  Centeio  ►M130  0,4 ◄ 
0500080  Sorgo  ►M130  0,7 ◄ 
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M130  0,4 ◄ 
0500990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  ►M130  ___ ◄ 
0610000  i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  ►M130 2  ◄ 
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2374  
(1) (2)  (3)  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M56 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M130 0,3  ◄ 
0840020  Gengibre  ►M130 0,3  ◄ 
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  ►M130 0,3  ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M130  (+) ◄ 
0840990  Outros  ►M130 0,3  ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2375  
(1) (2)  (3)  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M130  0,01 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M130  0,15 ◄ 
0900020  Cana de açúcar  ►M130  3 ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M130 0,3  ◄ 
0900990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos  
1011000  a)  Suínos  ►M56 ___ ◄ 
1011010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1011020  Toucinho sem partes magras  ►M130  0,2 ◄ 
1011030  Fígado  ►M130  0,1 ◄ 
1011040  Rim  ►M130  0,1 ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,1 ◄ 
1011990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1012020  Gordura  ►M130  0,2 ◄ 
1012030  Fígado  ►M130  0,1 ◄ 
1012040  Rim  ►M130  0,1 ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,1 ◄ 
1012990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1013020  Gordura  ►M130  0,2 ◄ 
1013030  Fígado  ►M130  0,1 ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2376  
(1) (2)  (3)  
1013040  Rim  ►M130  0,1 ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,1 ◄ 
1013990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1014020  Gordura  ►M130  0,2 ◄ 
1014030  Fígado  ►M130  0,1 ◄ 
1014040  Rim  ►M130  0,1 ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,1 ◄ 
1014990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  ►M56 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1015020  Gordura  ►M130  0,2 ◄ 
1015030  Fígado  ►M130  0,1 ◄ 
1015040  Rim  ►M130  0,1 ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,1 ◄ 
1015990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  ►M56 ___ ◄ 
1016010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1016020  Gordura  ►M130  0,05 ◄ 
1016030  Fígado  ►M130  0,02 ◄ 
1016040  Rim  ►M130  0,02 ◄ 
1016050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,02 ◄ 
1016990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  ►M56 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M130  0,02 ◄ 
1017020  Gordura  ►M130  0,2 ◄ 
1017030  Fígado  ►M130  0,1 ◄ 
1017040  Rim  ►M130  0,1 ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M130  0,1 ◄ 
1017990  Outros  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  ►M130  0,02 ◄ 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2377  
(1) (2)  (3)  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  ►M130  0,02 ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  ►M130  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M130  0,01 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ►M130  0,01 (*) ◄ ▼M24
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2378  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) ►M152  Fluopi- 
rame (  R ) ◄ ►M116  Imazapic ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  ►M116  0,01 (*) ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M146  ___ ◄ 
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)  ►M152  0,4 ◄ 
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  ►M152  0,6 ◄ 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  ►M152  1 ◄ 
0110040  Limas  ►M152  1 ◄ 
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos)  ►M152  0,6 ◄ 
0110990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010  Amêndoas  ►M152  0,05 ◄ 
0120020  Castanhas do brasil  ►M152  0,05 ◄ 
0120030  Castanhas de caju  ►M152  0,05 ◄ 
0120040  Castanhas  ►M152  0,05 ◄ 
0120050  Cocos  ►M152  0,04 ◄ 
0120060  Avelãs («Filbert»)  ►M152  0,05 ◄ 
0120070  Nozes de macadâmia  ►M152  0,05 ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M152  0,05 ◄ 
0120090  Pinhões  ►M152  0,05 ◄ 
0120100  Pistácios  ►M152  0,05 ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M152  0,05 ◄ 
0120990  Outros  ►M152  0,05 ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  ►M152  0,6 ◄ 
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  ►M152  0,5 ◄ 
0130030  Marmelos  ►M152  0,5 ◄ 
0130040  Nêsperas europeias  ►M152  0,5 ◄ 
0130050  Nêsperas do japão  ►M152  0,5 ◄ 
0130990  Outros  ►M152  0,5 ◄ 
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  ►M152  1,5 ◄ 
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M152  2 ◄ 
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M152  1,5 ◄ 
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho)  ►M152  0,5 ◄ 
0140990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2379  
(1) (2)  (3)  (4)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M152  1,5 ◄ 
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  ►M152  2 ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M152  5 ◄ 
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «boy ­
senberry», amora-branca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico (Rubus arcticus), fram ­
boesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M146  ___ ◄ 
0154010  Mirtilos (Arando)  ►M152  7 ◄ 
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  ►M152  3 ◄ 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  ►M152  7 ◄ 
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  ►M152  7 ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M152  7 ◄ 
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  ►M152  7 ◄ 
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  ►M152  3 ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de 
espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas 
de árvores)  ►M152  7 ◄ 
0154990  Outros  ►M152  3 ◄ 
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x For ­
tunella spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uni ­
flora))  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, mangostão)  ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2380  
(1) (2)  (3)  (4)  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela e sa ­
pota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  ►M152  0,8 ◄ 
0163030  Mangas  ►M152  1 ◄ 
0163040  Papaias  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163050  Romãs  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fru ­
ta-pinha, ilama e outras anonáceas de ta ­
manho médio)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dra ­
gão (Hylocereus undatus))  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163080  Ananases  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163090  Fruta pão (Jaca)  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163100  Duriangos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163110  Corações da índia  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0163990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS  ►M116  0,01 (*) ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  ►M152  0,15 ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M152  0,1 ◄ 
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  ►M152  0,3 ◄ 
0213020  Cenouras  ►M152  0,4 ◄ 
0213030  Aipos rábanos  ►M152  0,3 ◄ 
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  ►M152  0,3 ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M152  0,3 ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M152  0,3 ◄ 
0213070  Salsa de raiz grossa  ►M152  0,3 ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2381  
(1) (2)  (3)  (4)  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça (Cyperus escu ­
lentus))  ►M152  0,3 ◄ 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M152  0,3 ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M152  0,3 ◄ 
0213110  Nabos  ►M152  0,3 ◄ 
0213990  Outros  ►M152  0,3 ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  ►M152  0,1 ◄ 
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  ►M152  0,1 ◄ 
0220030  Chalotas  ►M152  0,1 ◄ 
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades simi ­
lares)  ►M152  15 ◄ 
0220990  Outros  ►M152  0,1 ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, 
alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. 
chinense))  ►M152  0,9 ◄ 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M152  3 ◄ 
0231030  Beringelas (Melão-pera)  ►M152  0,9 ◄ 
0231040  Quiabos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0231990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M152  0,5 ◄ 
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora- 
-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M152  0,4 ◄ 
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  ►M98 ___ ◄ 
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, 
grelos de brócolos)  ►M152 0,4  ◄ 
0241020  Couves flor  ►M152  0,2 ◄ 
0241990  Outros  ►M152  0,2 ◄ 
0242000  b)  Couves de cabeça  ►M152  0,3 ◄ 
0242010  Couves de bruxelas  ►M116  ___ ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2382  
(1) (2)  (3)  (4)  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve- 
-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-bran ­
ca) ►M116  ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M116  ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chi ­
nesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi 
sum», «pe-tsai»)  ►M152  0,7 ◄ 
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve for ­
rageira, couve-galega, couve-portuguesa, 
couve-cavalar)  ►M152  0,1 ◄ 
0243990  Outros  ►M152  0,1 ◄ 
0244000  d)  Couves rábano  ►M152  0,1 ◄ 
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássi ­
cas 
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  ►M152  15 ◄ 
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  ►M152  15 ◄ 
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chi ­
cória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de- 
-açúcar)  ►M152  1,5 ◄ 
0251040  Agriões de água  ►M152  15 ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M152  15 ◄ 
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M152  15 ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M152  15 ◄ 
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizu ­
na, folhas de ervilhas e rabanetes e outras 
Brássicas de folhas jovens (culturas colhi ­
das antes da oitava folha verdadeira))  ►M152  15 ◄ 
0251990  Outros  ►M152  15 ◄ 
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M130  ___ ◄ 
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, 
amaranto)  ►M152  0,2 ◄ 
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroe ­
ga-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» 
(Salsola soda))  ►M152  20 ◄ 
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  ►M152  0,2 ◄ 
0252990  Outros  ►M152  0,2 ◄ 
0253000  c)  Folhas de videira  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0254000  d)  Agriões de água  ►M152  0,1 ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M152  0,3 ◄ 
0256000  f)  Plantas aromáticas  ►M146  ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M152  8 ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M152  8 ◄ 
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  ►M152  8 ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2383  
(1) (2)  (3)  (4)  
0256040  Salsa  ►M152  8 ◄ 
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de- 
-verão)  ►M152  8 ◄ 
0256060  Alecrim  ►M152  8 ◄ 
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M152  8 ◄ 
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, horte ­
lã, hortelã-pimenta)  ►M152  70 ◄ 
0256090  Louro  ►M152  8 ◄ 
0256100  Estragão (Hissopo)  ►M152  8 ◄ 
0256990  Outros (Flores comestíveis)  ►M152  8 ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde- 
-de-vagem-direita, feijão-chicote)  ►M152  1 ◄ 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
feijão-frade)  ►M152  0,2 ◄ 
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (er ­
vilha-torta))  ►M152  1,5 ◄ 
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico)  ►M152  0,2 ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M152  0,2 ◄ 
0260990  Outros  ►M152  0,9 ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270020  Cardos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270030  Aipos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270040  Funcho  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M152  0,5 ◄ 
0270060  Alhos franceses (alho porro)  ►M152  0,7 ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0270990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shi-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», 
boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M152  0,4 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2384  
(1) (2)  (3)  (4)  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  ►M76 ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401020  Amendoins  ►M152  0,2 ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 
0401030  Sementes de papoila  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M152  0,7 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M152  1 ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M152  0,3 ◄ ►M116 0,5  ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M152  0,8 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401120  Borragem  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401150  Rícino  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0401990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  ►M76 ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M152  0,2 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M152  0,2 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500030  Milho  ►M152  0,02 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500040  Paínços (Milho painço)  ►M152  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500050  Aveia  ►M152  0,2 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500060  Arroz  ►M152  0,01 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 
0500070  Centeio  ►M152  0,9 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500080  Sorgo  ►M152  1,5 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M152  0,9 ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 
0500990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  ►M116  0,01 (*) ◄ 
0610000  i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou 
não, de Camellia sinensis)  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M152  0,05 (*) ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2385  
(1) (2)  (3)  (4)  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  ►M80 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M152  0,1 ◄ 
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  ►M152  0,1 ◄ 
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  ►M152  2,5 ◄ 
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não 
concentrado  ►M152  50 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M76 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M146  ___ ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0810010  Anis  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810020  Nigela  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810040  Sementes de coentro  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810050  Sementes de cominho  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810060  Sementes de endro (aneto)  ►M152  70 ◄ 
0810070  Sementes de funcho  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810080  Feno grego (fenacho)  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810090  Noz moscada  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0810990  Outros  ►M152  0,05 (*) ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M152  0,05 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  ►M121  ___ ◄ 
0820020  Pimenta do japão  ►M121  ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M121  ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M121  ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M121  ___ ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2386  
(1) (2)  (3)  (4)  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta 
rosa)  ►M121  ___ ◄ 
0820070  Vagens de baunilha  ►M121  ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M121  ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M121  ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M152  0,05 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M146  ___ ◄ ►M116  (+) ◄ 
0840990  Outros  ►M152  0,3 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M152  0,05 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M152  0,05 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M152  0,05 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M116  0,01 (*) ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M152  0,1 ◄ 
0900020  Cana de açúcar  ►M152  0,01 (*) ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M152  0,1 ◄ 
0900990  Outros  ►M152  0,01 (*) ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS 
TERRESTRES  ►M76 ___ ◄ 
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, 
sangue, gorduras animais frescos (refrigera ­
dos ou congelados), salgados, em salmoura, 
secos, fumados ou transformados em farinhas 
ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à 
base destes produtos  ►M116  0,01 (*) ◄ 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1011020  Toucinho sem partes magras  ►M152  1,5 ◄ 
1011030  Fígado  ►M152  8 ◄ 
1011040  Rim  ►M152  8 ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis  ►M152  8 ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2387  
(1) (2)  (3)  (4)  
1011990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1012020  Gordura  ►M152  1,5 ◄ 
1012030  Fígado  ►M152  8 ◄ 
1012040  Rim  ►M152  8 ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis  ►M152  8 ◄ 
1012990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1013020  Gordura  ►M152  1,5 ◄ 
1013030  Fígado  ►M152  8 ◄ 
1013040  Rim  ►M152  8 ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis  ►M152  8 ◄ 
1013990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1014020  Gordura  ►M152  1,5 ◄ 
1014030  Fígado  ►M152  8 ◄ 
1014040  Rim  ►M152  8 ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis  ►M152  8 ◄ 
1014990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1015020  Gordura  ►M152  1,5 ◄ 
1015030  Fígado  ►M152  8 ◄ 
1015040  Rim  ►M152  8 ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M152  8 ◄ 
1015990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, 
patos, perus e peruas, pintadas – avestru ­
zes, pombos  
1016010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1016020  Gordura  ►M152  1 ◄ 
1016030  Fígado  ►M152  5 ◄ 
1016040  Rim  ►M152  5 ◄ 
1016050  Miudezas comestíveis  ►M152  5 ◄ 
1016990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru)  
1017010  Carne  ►M152  1,5 ◄ 
1017020  Gordura  ►M152  1,5 ◄ 
1017030  Fígado  ►M152  8 ◄ ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2388  
(1) (2)  (3)  (4)  
1017040  Rim  ►M152  8 ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M152  8 ◄ 
1017990  Outros  ►M152  0,02 (*) ◄ 
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adiciona ­
dos de açúcar ou de outros edulcorantes, 
manteiga e outras matérias gordas prove ­
nientes do leite, queijo e requeijão  ►M152  0,6 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos 
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, 
frescos, secos, cozidos em água ou vapor, 
moldados, congelados ou conservados de ou ­
tro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de 
outros edulcorantes  ►M152  2 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  ►M152  0,05 (*) ◄ ►M116  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M152  0,02 (*) ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ►M152  1,5 ◄ ►M116  0,01 (*) ◄ 
▼M144  __________  ▼M25
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2389  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Cadusafos  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  0,01 (*) 
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990  Outros  ▼M27
02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2390  
(1) (2) (3) 
0150000  v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) Morangos
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres 
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo­
ra-branca-silvestre)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x 
idaeus))  
0153990 Outros  
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos
0154010 Mirtilos (Arando) 
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras
espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi) Frutos diversos
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990 Outros  
0162000 b) De pele não comestível, pequenos
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos­
tão) ▼M27
(1) (2) (3) 
0162030 Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha,
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus)) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0,01 (*) 
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas
0212000  b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba
sacarina
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades
similares, junça (Cyperus esculentus))  ▼M2702005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2391 
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2392  
(1) (2)  (3)  
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2393  
(1) (2)  (3)  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  
0254000  d)  Agriões de água  
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2394  
(1) (2)  (3)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01  (*) 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,01  (*) 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2395  
(1) (2)  (3)  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Paínços (Milho painço)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  0,01  (*) 
0610000  i)  Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2396  
(1) (2)  (3)  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra))  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  0,01  (*) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,01  (*) 
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2397  
(1) (2)  (3)  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  
0840040  Rábano silvestre  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01  (*) 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,01 (*) 
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2398  
(1) (2)  (3)  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2399  
(1) (2)  (3)  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M27
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2400  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M146  Isoprotiolana ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas do brasil  
0120030  Castanhas de caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes de macadâmia  
0120080  Nozes pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  
0140990  Outros  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2401  
(1) (2)  (3)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x 
idaeus))  
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080  Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Diospiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga (Eugenia uniflora))  
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030  Maracujás  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2402  
(1) (2)  (3)  
0162040  Figos da índia (figos de cacto)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hyloce ­
reus undatus))  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa de raiz grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça (Cyperus esculentus))  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2403  
(1) (2)  (3)  
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, (Lycium barbarum e L. chinense))  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera)  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020  Couves flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves de bruxelas  
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2404  
(1) (2)  (3)  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  
0251040  Agriões de água  
0251050  Agriões de sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  
0254000  d)  Agriões de água  
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  
0256040  Salsa  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2405  
(1) (2)  (3)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  
0256090  Louro  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros (Flores comestíveis)  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos franceses (alho porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2406  
(1) (2)  (3)  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem  
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500030  Milho  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500040  Paínços (Milho painço)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500050  Aveia  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500060  Arroz  ►M146 6  ◄ 
0500070  Centeio  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500080  Sorgo  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0500990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Ca ­
mellia sinensis)  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus ni ­
gra)) ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2407  
(1) (2)  (3)  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M61 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2408  
(1) (2)  (3)  
0830000  iii)  Cascas  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M146  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M146  0,01 (*) ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana de açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  ►M61 ___ ◄ 
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2409  
(1) (2)  (3)  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2410  
(1) (2)  (3)  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  ►M146  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M146  0,01 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ►M146  0,01 (*) ◄ ▼M30
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2411  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M122  Pentiopirade ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0110010  Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (exceto 
mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  ►M122  0,05 ◄ 
0120010  Amêndoas  ►M56 ___ ◄ 
0120020  Castanhas do brasil  ►M56 ___ ◄ 
0120030  Castanhas de caju  ►M56 ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M56 ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M56 ___ ◄ 
0120060  Avelãs («Filbert»)  ►M56 ___ ◄ 
0120070  Nozes de macadâmia  ►M56 ___ ◄ 
0120080  Nozes pecan  ►M56 ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M56 ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M56 ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M56 ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M56 ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  ►M122  0,5 ◄ 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pera-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas europeias  
0130050  Nêsperas do japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  ►M122 4  ◄ 
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M122  4 ◄ 
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M122 4  ◄ 
0140040  Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho)  ►M122  1,5 ◄ ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2412  
(1) (2)  (3)  
0140990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  ►M122  3 ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amo ­
ra-branca-silvestre)  
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus x 
idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M75 ___ ◄ 
0154010  Mirtilos (Arando)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154040  Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género Ribes)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154070  Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia arguta )) ►M122  0,4 ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto (bagas de arónia, tramazeira, 
de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e 
outras bagas de árvores)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0154990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M75 ___ ◄ 
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0161020  Figos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0161030  Azeitonas de mesa  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0161040  Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.))  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0161060  Diospiros  ►M122  0,4 ◄ 
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) ►M122  0,01 (*) ◄ 
0161990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0162010  Quivis  ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2413  
(1) (2)  (3)  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangos ­
tão) 
0162030  Maracujás  
0162040  Figos da índia (figos de cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela e sapota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, 
ilama e outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão ( Hyloce­
reus undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações da índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  ►M122  0,05 ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M122  0,04 ◄ 
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  ►M122  0,6 ◄ 
0213020  Cenouras  ►M122  0,6 ◄ 
0213030  Aipos rábanos  ►M122  0,6 ◄ 
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  ►M122  0,6 ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M122  0,6 ◄ ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2414  
(1) (2)  (3)  
0213060  Pastinagas  ►M122  0,6 ◄ 
0213070  Salsa de raiz grossa  ►M122  0,6 ◄ 
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) ►M122  3 ◄ 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  ►M122  0,6 ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M122  0,6 ◄ 
0213110  Nabos  ►M122  0,6 ◄ 
0213990  Outros  ►M122  0,6 ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  ►M122  0,8 ◄ 
0220020  Cebolas (Variedades de cebola)  ►M122  0,8 ◄ 
0220030  Chalotas  ►M122  0,8 ◄ 
0220040  Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)  ►M122  4 ◄ 
0220990  Outros  ►M122  0,8 ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  ►M122  2 ◄ 
0231010  Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, 
goji, ( Lycium barbarum  e L. chinense )) ►M56 ___ ◄ 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M56 ___ ◄ 
0231030  Beringelas (Melão-pera)  ►M56 ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M56 ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M56 ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M122  0,7 ◄ 
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M122  0,6 ◄ 
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce  ►M122  0,02 ◄ 
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  ►M122  4 ◄ 
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de bró ­
colos)  
0241020  Couves-flor  ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2415  
(1) (2)  (3)  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0242020  Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  ►M122  4 ◄ 
0242990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0243000  c)  Couves de folha  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0243010  Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves rábano  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)  ►M122  15 ◄ 
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  ►M122  15 ◄ 
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0251040  Agriões de água  ►M122  15 ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M122  15 ◄ 
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  ►M122  15 ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M122  15 ◄ 
0251080  Folhas e rebentos de Brassica spp. (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens 
(culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))  ►M122  50 ◄ 
0251990  Outros  ►M122  15 ◄ 
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M122  30 ◄ 
0252010  Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030  Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0254000  d)  Agriões de água  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2416  
(1) (2)  (3)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  ►M122  20 ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256040  Salsa  ►M122  20 ◄ 
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256060  Alecrim  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256090  Louro  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256100  Estragão (Hissopo)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0256990  Outros (Flores comestíveis)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão- 
-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote)  ►M122  3 ◄ 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M122  0,4 ◄ 
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))  ►M122  4 ◄ 
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  ►M122  0,3 ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0260990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270020  Cardos  ►M122  15 ◄ 
0270030  Aipos  ►M122  15 ◄ 
0270040  Funcho  ►M122  15 ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270060  Alhos franceses (alho-porro)  ►M122  3 ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M122  15 ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0270990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi- 
-take»)  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990  Outros  ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2417  
(1) (2)  (3)  
0290000  (ix)  Algas marinhas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M122  0,3 ◄ 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401020  Amendoins  ►M122  0,05 ◄ 
0401030  Sementes de papoila  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M122  1,5 ◄ 
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)  ►M122  0,5 ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M122  0,3 ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M122  0,5 ◄ 
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401120  Borragem  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401150  Rícino  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0401990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  ►M122 0,3  ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0500030  Milho  ►M122  0,01 ◄ 
0500040  Paínços (Milho painço)  ►M122  0,8 ◄ 
0500050  Aveia  ►M122 0,3  ◄ ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2418  
(1) (2)  (3)  
0500060  Arroz  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0500070  Centeio  ►M122  0,1 ◄ 
0500080  Sorgo  ►M122  0,8 ◄ 
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M122  0,1 ◄ 
0500990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0610000  i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de  Ca­
mellia sinensis ) 
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M56 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2419  
(1) (2)  (3)  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno grego (fenacho)  
0810090  Noz moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  
0820020  Pimenta do japão  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M122  (+) ◄ 
0840990  Outros  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  ►M122  0,02 (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M122  0,5 ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2420  
(1) (2)  (3)  
0900030  Raízes de chicória  ►M122  0,01 (*) ◄ 
0900990  Outros  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000  i)  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, 
gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados 
em farinhas ou pós outros produtos transformados, tais 
como enchidos e preparações alimentares à base destes 
produtos  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Carne  
1011020  Toucinho sem partes magras  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Carne  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Carne  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Carne  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Carne  
1015020  Gordura  ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2421  
(1) (2)  (3)  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Carne  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)  
1017010  Carne  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar 
ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e requeijão  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1020010  Bovinos  
1020020  Ovinos  
1020030  Caprinos  
1020040  Equídeos  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de 
aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos 
em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados 
de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de ou ­
tros edulcorantes  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen)  ►M122  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M122  0,01 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres  ►M122  0,01 (*) ◄ ▼M37
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2422  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) 8-hidroxiquinolina (soma de 8-hidro ­
xiquinolina e dos seus sais, expressa 
em 8-hidroxiquinolina)  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRUTOS DE 
CASCA RIJA  0,01 (*) 
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto 
mineola), "ugli" e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda ( Citrus medica  
var. sarcodactylis )) 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos tangor ( Citrus reticulata  x sinensis )) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs ("Filbert")  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras ("Pera-Nashi")  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abru ­
nho, jujuba/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2423  
(1) (2)  (3)  
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, "tayberry", "boysen ­
berry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )) 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras es ­
pécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia arguta )) 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas ("Bilimbi")  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2424  
(1) (2)  (3)  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, "langsat", "salak")  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota "mammey")  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama 
(Annona diversifolia ) e outras  anonáceas  de tamanho 
médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2425  
(1) (2)  (3)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  0,01 (*)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
gogji, ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbó ­
reo) 0,1 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  0,01 (*)  
0231030  Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )) 0,01 (*)  
0231040  Quiabos  0,01 (*)  
0231990  Outros  0,01 (*)  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  0,01 (*)  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas ("Summer squash", abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, "sopro ­
po"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"te ­
roi") 
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  0,01 (*)  
0233010  Melões ("Kiwano")  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia))  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  0,01 (*)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0240000  iv)  Brássicas  0,01 (*)  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020  Couves-flor  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2426  
(1) (2)  (3)  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak- 
-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  0,01 (*)  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn salad")  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  
var. crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente- 
-de-leão)  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.))  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto ("pak- 
-khom", "tampara"), folhas de tajal, pimenta d’agua/"bi ­
tawiri")  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" ( Sal­
sola soda )) 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, folha de ba ­
naneira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  
0254000  d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chinesa/corriola de 
água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, 
Neptunia oleracea)  
0255000  e)  Endívias  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2427  
(1) (2)  (3)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras  Apiáceas , salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) 
trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)  
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote, grãos de guarée, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  0,01 (*)  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, "shii- 
-take", micélio de fungos (partes vegetativas))  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)  
0280990  Outros  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2428  
(1) (2)  (3)  
0290000  ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,01 (*)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de  cucurbitáceas ) 
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem (Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagi ­
neum ), aljofareira ( Buglossoides arvensis )) 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  "Kapoc"  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola)  
0500050  Aveia  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2429  
(1) (2)  (3)  
0500060  Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  0,01 (*)  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco)  0,01 (*)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  0,01 (*)  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2430  
(1) (2)  (3)  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2431  
(1) (2)  (3)  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  0,01 (*)  
1010000  i)  Tecidos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2432  
(1) (2)  (3)  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos))  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M44
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2433  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M85  Piriofenona ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto 
mineola), "ugli" e outros híbridos)  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda ( Citrus medica  
var. sarcodactylis )) 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos tangor ( Citrus reticulata  x sinensis )) 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs ("Filbert")  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras ("Pera-Nashi")  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abru ­
nho, jujuba/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990  Outros  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2434  
(1) (2)  (3)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M85 ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M85 0,9  ◄ 
0151020  Uvas para vinho  ►M85  0,2 ◄ 
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas ( Amora-framboesa , "tayberry", "boysen ­
berry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030  Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )) 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas (Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )) 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras es ­
pécies do género Ribes)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia arguta )) 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050  Carambolas ("Bilimbi")  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )) 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, "langsat", «salak»)  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2435  
(1) (2)  (3)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama 
(Annona diversifolia ) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070  Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )) 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )) 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2436  
(1) (2)  (3)  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
gogji, ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbó ­
reo) 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )) 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas ("Summer squash", abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, "sopro ­
po"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"te ­
roi") 
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões ("Kiwano")  
0233020  Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia))  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2437  
(1) (2)  (3)  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak- 
-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn salad")  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  
var. crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente- 
-de-leão)  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.))  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak- 
-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimenta d’agua/ 
/«bitawiri»)  
0252020  Beldroegas (Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" ( Sal­
sola soda )) 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, folha de ba ­
naneira, acácia trepadeira (Acacia pennata))  
0254000  d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chinesa/corriola de 
água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, 
Neptunia oleracea)  
0255000  e)  Endívias  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2438  
(1) (2)  (3)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) 
trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)  
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote, grãos de guarée, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, "shii- 
-take", micélio de fungos (partes vegetativas))  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2439  
(1) (2)  (3)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem (Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagi ­
neum), aljofareira ( Buglossoides arvensis )) 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  "Kapoc"  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  ►M85  0,03 ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola)  
0500050  Aveia  ►M85  0,03 ◄ 
0500060  Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070  Centeio  ►M85  0,01 (*) ◄ 
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M85  0,01 (*) ◄ 
0500990  Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2440  
(1) (2)  (3)  
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim (Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)) 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO (seco)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2441  
(1) (2)  (3)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000  i)  Tecidos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2442  
(1) (2)  (3)  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2443  
(1) (2)  (3)  
1020000  ii)  Leite  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos))  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  
▼M137  _______  ▼M47
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2444  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Saflufenacil (soma de saflufenacil, 
M800H11 e M800H35, expressa em 
saflufenacil) (R)  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  0,03 (*) 
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto 
mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica 
var. sarcodactylis )] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos; tangor ( Citrus reticulata x sinensis )] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs (“Filbert”)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abru ­
nho, jujuba/maceira-brava/açufeifa  (Ziziphuszizyphus )] 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2445  
(1) (2)  (3)  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysen ­
berry”, amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )] 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )] 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras es ­
pécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, 
espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  xFortunella  spp.)]  
0161050  Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, “langsat”, “salak”]  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota “mammey”)  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2446  
(1) (2)  (3)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama  
(Annona diversifolia ) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )] 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  0,03  (*) 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beter ­
raba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2447  
(1) (2)  (3)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
goji ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. 
macrocarpon )] 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, “sopro ­
po”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões (“Kiwano”)  
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia)]  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak- 
-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve- 
-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2448  
(1) (2)  (3)  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  
var. crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente- 
-de-leão]  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.)]  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak- 
-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d'agua/“bi ­
tawiri”]  
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti”  (Sal­
sola soda )] 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de 
bananeira, acácia trepadeira ( Acacia pennata )] 
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola 
de água/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) 
trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koenigii ] 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2449  
(1) (2)  (3)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii- 
-take”, micélio de fungos (partes vegetativas)]  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  0,5 
0300020  Lentilhas  0,03  (*) 
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  0,1  
0300040  Tremoços  0,03  (*) 
0300990  Outros  0,03  (*) 
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  0,03  (*) 
0401020  Amendoins  0,03  (*) 
0401030  Sementes de papoila  0,03  (*) 
0401040  Sementes de sésamo  0,03  (*) 
0401050  Sementes de girassol  1  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  0,6  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2450  
(1) (2)  (3)  
0401070  Sementes de soja  0,1  
0401080  Sementes de mostarda  0,03  (*) 
0401090  Sementes de algodão  0,3  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  0,03  (*) 
0401110  Sementes de cártamo  0,03  (*) 
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagi ­
neum ), aljofareira ( Buglossoides arvensis )] 0,03 (*) 
0401130  Gergelim bastardo  0,03  (*) 
0401140  Cânhamo  0,03  (*) 
0401150  Rícino  0,03  (*) 
0401990  Outros  0,03  (*) 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  0,03  (*) 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  “Kapoc”  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,03  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  0,03  (*) 
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)] 
0631050  Tília  
0631990  Outros  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2451  
(1) (2)  (3)  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 0,03  (*) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  0,03  (*) 
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,03  (*) 
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2452  
(1) (2)  (3)  
0830000  iii)  Cascas  0,03  (*) 
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,03  (*) 
0840020  Gengibre  0,03  (*) 
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  0,03  (*) 
0840040  Rábanos-silvestres  (+)  
0840990  Outros  0,03  (*) 
0850000  v)  Botões  0,03  (*) 
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  0,03  (*) 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  0,03  (*) 
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,03  (*) 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000  i)  Tecidos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  0,01  (*) 
1011020  Gordura  0,01  (*) 
1011030  Fígado  0,3  
1011040  Rim  0,3  
1011050  Miudezas comestíveis  0,3  
1011990  Outros  0,01  (*) 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  0,01  (*) 
1012020  Gordura  0,01  (*) 
1012030  Fígado  0,6  
1012040  Rim  0,3  
1012050  Miudezas comestíveis  0,3  
1012990  Outros  0,01  (*) ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2453  
(1) (2)  (3)  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  0,01  (*) 
1013020  Gordura  0,01  (*) 
1013030  Fígado  0,6  
1013040  Rim  0,3  
1013050  Miudezas comestíveis  0,3  
1013990  Outros  0,01  (*) 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  0,01  (*) 
1014020  Gordura  0,01  (*) 
1014030  Fígado  0,6  
1014040  Rim  0,3  
1014050  Miudezas comestíveis  0,3  
1014990  Outros  0,01  (*) 
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Músculo  0,01  (*) 
1015020  Gordura  0,01  (*) 
1015030  Fígado  0,3  
1015040  Rim  0,3  
1015050  Miudezas comestíveis  0,3  
1015990  Outros  0,01  (*) 
1016000  f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas — avestruzes, pombos  0,01 (*) 
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, vea ­
do) 
1017010  Músculo  0,01  (*) 
1017020  Gordura  0,01  (*) 
1017030  Fígado  0,3  
1017040  Rim  0,3  
1017050  Miudezas comestíveis  0,3  
1017990  Outros  0,01  (*) 
1020000  ii)  Leite  0,01  (*) 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2454  
(1) (2)  (3)  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,01  (*) 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos)]  0,05 (*) 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  0,01  (*) 
1060000  vi)  Caracóis  0,01  (*) 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  0,01  (*) ▼M61
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2455  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Dinotefurão  
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas [«Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (exceto 
mineola), «ugli» e outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbri ­
dos) 
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica 
var. sarcodactylis )] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbri ­
dos; tangor ( Citrus reticulata x sinensis )] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pera-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  0,8  
0140040  Ameixas [Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, 
abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa  (Ziziphus zizyphus )] 
0140990  Outros  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2456  
(1) (2)  (3)  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  0,9  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, «tayberry», «boysen ­
berry», amora-branca-silvestre e outros híbridos do gé ­
nero Rubus ) 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico 
(Rubus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x 
Rubus idaeus )] 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )] 0,15 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras 
espécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ([«Kiwi berry» ( Actinidia arguta )] 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazei ­
ra, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e ou ­
tras bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate 
(Citrus aurantifolia  x Fortunella  spp.)]  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumi ­
chama, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, 
mangostão, «langsat», «salak»]  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2457  
(1) (2)  (3)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota 
verde, sapota amarela, sapota «mammey»)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, 
ilama  (Annona diversifolia ) e outras anonáceas de ta ­
manho médio]  
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus 
undatus )] 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba 
sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligús ­
tica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2458  
(1) (2)  (3)  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades 
similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bar ­
dana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  0,1  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades si ­
milares)  4 
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), 
goji ( Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca 
(S. macrocarpon )] 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas [«Summer squash», abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, «sopro ­
po»/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»]  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (varie ­
dade tardia)]  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo- 
-chinês)  
0241020  Couves-flor  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2459  
(1) (2)  (3)  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve- 
-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak- 
-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, cou ­
ve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface- 
-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, 
chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endi­
via var.  crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de 
dente-de-leão]  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de 
luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.)]  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças 
(Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rá ­
bano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto 
(«pak-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimenta 
d’agua/«bitawiri»]  
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Sal­
sola soda )] 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de ba ­
naneira, acácia trepadeira (Acacia pennata)]  
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de 
água/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água, 
Neptunia oleracea]  7 
0255000  e)  Endívias  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2460  
(1) (2)  (3)  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (ane ­
to), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro 
bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas 
de Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pi ­
menta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) 
trevão,  Piper sarmentosum , folhas de  Murraya koeni ­
gii] 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão 
rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  0,6  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, «shii- 
-take», micélio de fungos (partes vegetativas)]  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2461  
(1) (2)  (3)  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  0,2  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagi ­
neum ), aljofareira ( Buglossoides arvensis )] 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pérola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 8  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2462  
(1) (2)  (3)  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sambucus ni ­
gra)] 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2463  
(1) (2)  (3)  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRES ­
TRES  
1010000  i)  Tecidos  
1011000  a)  Suínos  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2464  
(1) (2)  (3)  
1011010  Músculo  0,1  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  0,1  
1011040  Rim  0,1  
1011050  Miudezas comestíveis  0,1  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  0,1  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  0,1  
1012040  Rim  0,1  
1012050  Miudezas comestíveis  0,1  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  0,1  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  0,1  
1013040  Rim  0,1  
1013050  Miudezas comestíveis  0,1  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  0,1  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  0,1  
1014040  Rim  0,1  
1014050  Miudezas comestíveis  0,1  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  
1015010  Músculo  0,1  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  0,1  
1015040  Rim  0,1  
1015050  Miudezas comestíveis  0,1  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, 
perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  0,02  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  0,02  
1016040  Rim  0,02  
1016050  Miudezas comestíveis  0,02  
1016990  Outros  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2465  
(1) (2)  (3)  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, vea ­
do) 
1017010  Músculo  0,1  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  0,1  
1017040  Rim  0,1  
1017050  Miudezas comestíveis  0,1  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  0,1  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  0,02  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em 
favos)]  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2466  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,1 (+)  0,1 (+)  
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas [«Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli” e outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Ci­
trus medica var. sarcodactylis )] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × si­
nensis )] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs («Filbert»)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  
0130020  Peras («Pera-Nashi»)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2467  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0140040  Ameixas [Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa 
(Ziziphus zizyphus )] 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayber ­
ry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre 
e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus 
idaeus )] 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho 
(V. Vitis-idaea )] 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ([«Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × 
Fortunella  spp.)]  
0161050  Carambolas («Bilimbi»)  
0161060  Dióspiros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2468  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambu ­
tão, longana, mangostão, «langsat», «sa ­
lak»]  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã- 
-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e outras 
anonáceas de tamanho médio]  
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS  0,1 (+)  0,1 (+)  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2469  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raí ­
zes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras 
variedades similares, junça ( Cyperus escu ­
lentus )] 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varieda ­
des similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a) Solanáceas  
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas [«Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, «sopropo”/melão-de-são- 
-caetano, abóbora-serpente, lufa/«teroi»]  
0232990  Outros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2470  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões («Kiwano»)  
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bróco ­
los, brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve- 
-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-bran ­
ca) 
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi”, “tai goo choi», “choi 
sum”, “pe-tsai”)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve for ­
rageira, couve-galega, couve-portuguesa, 
couve-cavalar)  
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássi ­
cas 
0251010  Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad”)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chi ­
cória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, 
pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. 
intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de- 
-leão]  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e re ­
bentos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplo­
taris spp.)]  
0251070  Mostarda vermelha  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2471  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de folhas 
jovens incluindo Brássicas (culturas colhi ­
das antes da oitava folha verdadeira), fo ­
lhas de couve-rábano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom”, “tampara”), folhas 
de tajal, pimenta d'agua/«bitawiri»]  
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroe ­
ga-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia, “Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata )] 
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água,  Neptunia olera ­
cea] 
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiá ­
ceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo 
(Eryngium foetidum )] 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de- 
-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, horte ­
lã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ] 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2472  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão- 
-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guaré, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
feijão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervi ­
lha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico]  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, 
boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,1 (+)  0,1 (+)  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,1 (+)  0,1 (+)  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2473  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium 
plantagineum ), aljofareira ( Buglossoides arven ­
sis)] 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  «Kapoc»  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  0,1 (+)  0,1 (+)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  
0500040  Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,1 (+)  0,1 (+)  
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2474  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030  Maté  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 0,1 (+)  0,1 (+)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  (+)  (+)  
0810000  i)  Sementes  0,1  0,1  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,1  0,1  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2475  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
0830000  iii)  Cascas  0,1  0,1  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,1  0,1  
0840020  Gengibre  0,1  0,1  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  0,1  0,1  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  0,1  0,1  
0850000  v)  Botões  0,1  0,1  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  0,1  0,1  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  0,1  0,1  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,1 (+)  0,1 (+)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,1 (+)  0,1 (+)  
1010000  i)  Tecidos  
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  
1011020  Gordura  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis  
1011990  Outros  
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  
1012020  Gordura  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2476  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
1012050  Miudezas comestíveis  
1012990  Outros  
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  
1013020  Gordura  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis  
1013990  Outros  
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  
1014020  Gordura  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis  
1014990  Outros  
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Músculo  
1015020  Gordura  
1015030  Fígado  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis  
1015990  Outros  
1016000  f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas — 
avestruzes, pombos  
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2477  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) Cloreto de benzalcónio 
(mistura de cloretos de 
alquilbenzildimetilamónio 
com comprimentos de ca ­
deia alquilo de C  8 , C  10 , 
C 12 , C 14 , C 16 e C  18 ) Cloreto de didecildime ­
tilamónio (mistura de 
sais alquílicos de amó ­
nio quaternário com 
comprimentos de cadeia 
alquilo de C  8 , C  10 e 
C 12 ) 
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010  Músculo  
1017020  Gordura  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis  
1017990  Outros  
1020000  ii)  Leite  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  
1060000  vi)  Caracóis  
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2478  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  i)  Citrinos  
0110010  Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo 
(exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda ( Citrus 
medica var. sarcodactylis )] 
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × sinen­
sis)] 
0110990  Outros  
0120000  ii)  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs (“Filbert”)  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecan  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes-comuns  
0120990  Outros  
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2479  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0130020  Peras (Pera-nashi)  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas-europeias  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040  Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mi ­
rabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa 
(Ziziphus zizyphus )] 
0140990  Outros  
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  Morangos  
0153000  c)  Frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, 
“boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros 
híbridos do género  Rubus ) 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa- 
-do-ártico ( Rubus arcticus ), framboesa de néc ­
tar (Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990  Outros  
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2480  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0154010  Mirtilos (Arando)  
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. 
Vitis-idaea )] 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com 
outras espécies do género  Ribes ) 
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070  Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, 
tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-al ­
var, sorveira e outras bagas de árvores)  
0154990  Outros  
0160000  vi)  Frutos diversos  
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-naga ­
mi, liquate ( Citrus aurantifolia  × Fortunella  
spp.)]  
0161050  Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060  Dióspiros  
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jam ­
bo, grumichama, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990  Outros  
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis  
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, 
longana, mangostão, “langsat”, “salak”]  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050  Cainitos  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2481  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota bran ­
ca, sapota verde, sapota amarela, sapota “mam ­
mey”)  
0162990  Outros  
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana- 
-maçã)  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-ca ­
nela, ilama ( Annona diversifolia ) e outras ano ­
náceas de tamanho médio]  
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hy­
locereus undatus )] 
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão (Jaca)  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CON ­
GELADOS  
0210000  i)  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  Batatas  15  
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da 
beterraba sacarina  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2482  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes 
de ligústica, raízes de genciana)  
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras va ­
riedades similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de- 
-ouro, bardana comestível)  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  ii)  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pé ­
rola)  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varieda ­
des similares)  
0220990  Outros  
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  Solanáceas  
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physa­
lis spp.), goji ( Lycium barbarum  e L. chinen ­
se), tomate arbóreo]  
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030  Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela- 
-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2483  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  
0232030  Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-por ­
queira, abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), 
chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abó ­
bora-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990  Outros  
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões (“Kiwano”)  
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira 
(variedade tardia)]  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000  iv)  Brássicas  
0241000  a)  Couves de inflorescência  
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, 
brócolo-chinês)  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  Couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-ro ­
xa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)  
0242990  Outros  
0243000  c)  Couves de folha  
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chine ­
sa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, 
“pe-tsai”)  
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve forra ­
geira, couve-galega, couve-portuguesa, couve- 
-cavalar)  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2484  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0243990  Outros  
0244000  d)  Couves-rábano  
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromá ­
ticas frescas  
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, 
alface-icebergue, alface-romana)  
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicó ­
ria-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão- 
-de-açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  
var. foliosum ), folha de dente-de-leão]  
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e reben ­
tos de luzerna)  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  
spp.)]  
0251070  Mostarda vermelha  
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo 
nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes 
e outras culturas de folhas jovens incluindo 
Brássicas (culturas colhidas antes da oitava fo ­
lha verdadeira), folhas de couve-rábano)  
0251990  Outros  
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, ama ­
ranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, 
pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega- 
-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicór ­
nia, “Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990  Outros  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, fo ­
lha de bananeira, acácia trepadeira ( Acacia 
pennata )] 
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/ 
/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquá ­
tica), trevo-de-água,  Neptunia oleracea ] ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2485  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0255000  e)  Endívias  
0256000  f)  Plantas aromáticas  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, 
endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, 
salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium 
foetidum )] 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-ve ­
rão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, 
hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjeri ­
cão, manjericão branco, flores comestíveis 
(flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sar ­
mentosum , folhas de  Murraya koenigii ] 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  
0256100  Estragão (Hissopo)  
0256990  Outros  
0260000  vi)  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-cur ­
va, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-ver ­
de-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de gua ­
ré, soja)  
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervi ­
lha-torta)  
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de- 
-bico]  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2486  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0270010  Espargos  
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030  Aipos  
0270040  Funcho  
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  viii)  Cogumelos  
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleu ­
roto, “shii-take”, micélio de fungos (partes vege ­
tativas)]  
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, 
boleto)  
0280990  Outros  
0290000  ix)  Algas marinhas  
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre- 
-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  
0300020  Lentilhas  ►M116  0,3 ◄ 
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila  
0401040  Sementes de sésamo  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2487  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M116  0,08 ◄ 
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, na ­
bita) ►M116  0,05 (*) ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M116 5  ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M116  0,05 (*) ◄ 
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucur ­
bitáceas)  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium 
plantagineum ), aljofareira ( Buglossoides arven ­
sis)] 
0401130  Gergelim bastardo  
0401140  Cânhamo  
0401150  Rícino  
0401990  Outros  
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palma  
0402030  Frutos de palma  
0402040  “Kapoc”  
0402990  Outros  
0500000  5.  CEREAIS  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030  Milho  ►M116  0,05 (*) ◄ 
0500040  Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M116  0,05 (*) ◄ 
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2488  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0610000  i)  Chá  
0620000  ii)  Grãos de café  
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000  a)  Flores  
0631010  Flores de camomila  
0631020  Flores de hibisco  
0631030  Pétalas de rosa  
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sam­
bucus nigra )] 
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  Folhas  
0632010  Folhas de morangueiro  
0632020  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030  Mate  
0632990  Outros  
0633000  c)  Raízes  
0633010  Raízes de valeriana  
0633020  Raízes de ginsengue  
0633990  Outros  
0639000  d)  Outras infusões de plantas  
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000  v)  Alfarroba  
0700000  7.  LÚPULO ( seco) 
0800000  8.  ESPECIARIAS  
0810000  i)  Sementes  
0810010  Anis  
0810020  Nigela  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2489  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040  Sementes de coentro  
0810050  Sementes de cominho  
0810060  Sementes de endro (aneto)  
0810070  Sementes de funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  ii)  Frutos e bagas  
0820010  Pimenta-da-jamaica  
0820020  Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pi ­
menta rosa)  
0820070  Vagens de baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  iii)  Cascas  
0830010  Canela (Cássia)  
0830990  Outros  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040  Rábanos-silvestres  
0840990  Outros  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2490  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
0850000  v)  Botões  
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  vi)  Estigmas de flores  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  vii)  Arilos  
0870010  Muscadeira  
0870990  Outros  
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  
0900020  Cana-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS 
TERRESTRES  
1010000  i)  Tecidos  ►M116  ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  
1011010  Músculo  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1011020  Gordura  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1011030  Fígado  ►M116 0,2  ◄ 
1011040  Rim  ►M116 0,2  ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis  ►M116 0,2  ◄ 
1011990  Outros  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1012000  b)  Bovinos  
1012010  Músculo  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1012020  Gordura  ►M116  0,05 (*) ◄ ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2491  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
1012030  Fígado  ►M116 0,2  ◄ 
1012040  Rim  ►M116 0,2  ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis  ►M116 0,2  ◄ 
1012990  Outros  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1013000  c)  Ovinos  
1013010  Músculo  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1013020  Gordura  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1013030  Fígado  ►M116 0,2  ◄ 
1013040  Rim  ►M116 0,2  ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis  ►M116 0,2  ◄ 
1013990  Outros  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1014000  d)  Caprinos  
1014010  Músculo  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1014020  Gordura  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1014030  Fígado  ►M116 0,2  ◄ 
1014040  Rim  ►M116 0,2  ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis  ►M116 0,2  ◄ 
1014990  Outros  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010  Músculo  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1015020  Gordura  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1015030  Fígado  ►M116 0,2  ◄ 
1015040  Rim  ►M116 0,2  ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M116 0,2  ◄ 
1015990  Outros  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, 
patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, 
pombos  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1016010  Músculo  
1016020  Gordura  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2492  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os 
LMR (  a ) 1,4-Dimetilnaftaleno  ►M116  Imazapir ◄ 
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis  
1016990  Outros  
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, cangu ­
ru, veado)  
1017010  Músculo  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1017020  Gordura  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1017030  Fígado  ►M116 0,2  ◄ 
1017040  Rim  ►M116 0,2  ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M116 0,2  ◄ 
1017990  Outros  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1020000  ii)  Leite  ►M116  0,01 (*) ◄ 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  iii)  Ovos de aves  ►M116  0,01 (*) ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  ►M116  0,05 (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M116  0,01 (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M116  0,01 (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  ►M116  0,01 (*) ◄ ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2493  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de códi ­
go Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M111  ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA 
RIJA  ►M111  ___ ◄ 
0110000  i)  Citrinos  ►M111  ___ ◄ 
0110010  Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineo ­
la), “ugli” e outros híbridos]  ►M111  ___ ◄ 
0110020  Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)  ►M111  ___ ◄ 
0110030  Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda ( Citrus medica var. 
sarcodactylis )] ►M111  ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M111  ___ ◄ 
0110050  Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; 
tangor ( Citrus reticulata x sinensis )] ►M111  ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0120000  ii)  Frutos de casca rija  ►M111  ___ ◄ 
0120010  Amêndoas  ►M111  ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-brasil  ►M111  ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M111  ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M111  ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M111  ___ ◄ 
0120060  Avelãs (“Filbert”)  ►M111  ___ ◄ 
0120070  Nozes-de-macadâmia  ►M111  ___ ◄ 
0120080  Nozes-pecan  ►M111  ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M111  ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M111  ___ ◄ 
0120110  Nozes-comuns  ►M111  ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0130000  iii)  Frutos de pomóideas  ►M111  ___ ◄ 
0130010  Maçãs (Maçã-brava)  ►M111  ___ ◄ 
0130020  Peras (Pera-nashi)  ►M111  ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M111  ___ ◄ 
0130040  Nêsperas-europeias  ►M111  ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M111  ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2494  
(1) (2)  (3)  
0140000  iv)  Frutos de prunóideas  ►M111  ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M111  ___ ◄ 
0140020  Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M111  ___ ◄ 
0140030  Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ►M111  ___ ◄ 
0140040  Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, 
jujuba/maceira-brava/açufeifa  (Ziziphus zizyphus )] ►M111  ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0150000  v)  Bagas e frutos pequenos  ►M111  ___ ◄ 
0151000  a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M111  ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M111  ___ ◄ 
0151020  Uvas para vinho  ►M111  ___ ◄ 
0152000  b)  Morangos  ►M111  ___ ◄ 
0153000  c)  Frutos de tutor  ►M111  ___ ◄ 
0153010  Amoras silvestres  ►M111  ___ ◄ 
0153020  Amoras pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, 
amora-branca-silvestre e outros híbridos do género  Rubus ) ►M111  ___ ◄ 
0153030  Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Ru­
bus arcticus ), framboesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] ►M111  ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0154000  d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M111  ___ ◄ 
0154010  Mirtilos (Arando)  ►M111  ___ ◄ 
0154020  Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis-idaea )] ►M111  ___ ◄ 
0154030  Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  ►M111  ___ ◄ 
0154040  Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies 
do género  Ribes ) ►M111  ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira-brava  ►M111  ___ ◄ 
0154060  Amoras de amoreira (Medronho)  ►M111  ___ ◄ 
0154070  Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] ►M111  ___ ◄ 
0154080  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2495  
(1) (2)  (3)  
0154990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0160000  vi)  Frutos diversos  ►M111  ___ ◄ 
0161000  a)  De pele comestível, pequenos  ►M111  ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M111  ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M111  ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de mesa  ►M111  ___ ◄ 
0161040  Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate ( Ci­
trus aurantifolia  x Fortunella  spp.)]  ►M111  ___ ◄ 
0161050  Carambolas (“Bilimbi”)  ►M111  ___ ◄ 
0161060  Dióspiros  ►M111  ___ ◄ 
0161070  Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, 
pitanga ( Eugenia uniflora )] ►M111  ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0162000  b)  De pele não comestível, pequenos  ►M111  ___ ◄ 
0162010  Quivis  ►M111  ___ ◄ 
0162020  Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, man ­
gostão, “langsat”, “salak”]  ►M111  ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M111  ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos-de-cato)  ►M111  ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M111  ___ ◄ 
0162060  Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, 
sapota amarela, sapota “mammey”)  ►M111  ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0163000  c)  De pele não comestível, grandes  ►M111  ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M111  ___ ◄ 
0163020  Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)  ►M111  ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M111  ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M111  ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M111  ___ ◄ 
0163060  Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama  (An­
nona diversifolia ) e outras anonáceas de tamanho médio]  ►M111  ___ ◄ 
0163070  Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus unda ­
tus)] ►M111  ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M111  ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão (Jaca)  ►M111  ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2496  
(1) (2)  (3)  
0163110  Corações-da-índia  ►M111  ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0200000  2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS  ►M111  ___ ◄ 
0210000  i)  Raízes e tubérculos  ►M111  ___ ◄ 
0211000  a)  Batatas  ►M111  ___ ◄ 
0212000  b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M111  ___ ◄ 
0212010  Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  ►M111  ___ ◄ 
0212020  Batatas-doces  ►M111  ___ ◄ 
0212030  Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ►M111  ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M111  ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0213000  c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba saca ­
rina ►M111  ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M111  ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M111  ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M111  ___ ◄ 
0213040  Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, 
raízes de genciana)  ►M111  ___ ◄ 
0213050  Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M111  ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M111  ___ ◄ 
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  ►M111  ___ ◄ 
0213080  Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades simila ­
res, junça ( Cyperus esculentus )] ►M111  ___ ◄ 
0213090  Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana co ­
mestível)  ►M111  ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M111  ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M111  ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0220000  ii)  Bolbos  ►M111  ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M111  ___ ◄ 
0220020  Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2497  
(1) (2)  (3)  
0220030  Chalotas  ►M111  ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)  ►M111  ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0230000  iii)  Frutos de hortícolas  ►M111  ___ ◄ 
0231000  a)  Solanáceas  ►M111  ___ ◄ 
0231010  Tomates [Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis  spp.), goji 
(Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate arbóreo]  ►M111  ___ ◄ 
0231020  Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M111  ___ ◄ 
0231030  Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. ma­
crocarpon )] ►M111  ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M111  ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0232000  b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M111  ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M111  ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M111  ___ ◄ 
0232030  Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora- 
-cabaça ( Lagenaria siceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”]  ►M111  ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0233000  c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  ►M111  ___ ◄ 
0233010  Melões (“Kiwano”)  ►M111  ___ ◄ 
0233020  Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tar ­
dia)]  ►M111  ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M111  ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0234000  d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M111  ___ ◄ 
0239000  e)  Outros frutos de hortícolas  ►M111  ___ ◄ 
0240000  iv)  Brássicas  ►M111  ___ ◄ 
0241000  a)  Couves de inflorescência  ►M111  ___ ◄ 
0241010  Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)  ►M111  ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M111  ___ ◄ 
0241990  Outros  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2498  
(1) (2)  (3)  
0242000  b)  Couves de cabeça  ►M111  ___ ◄ 
0242010  Couves-de-bruxelas  ►M111  ___ ◄ 
0242020  Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lom ­
barda, couve-repolho-branca)  ►M111  ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0243000  c)  Couves de folha  ►M111  ___ ◄ 
0243010  Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, 
“tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  ►M111  ___ ◄ 
0243020  Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-gale ­
ga, couve-portuguesa, couve-cavalar)  ►M111  ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0244000  d)  Couves-rábano  ►M111  ___ ◄ 
0250000  v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  ►M111  ___ ◄ 
0251000  a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas  ►M111  ___ ◄ 
0251010  Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  ►M111  ___ ◄ 
0251020  Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-iceber ­
gue, alface-romana)  ►M111  ___ ◄ 
0251030  Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicó ­
ria (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  cris­
pum/C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de-leão]  ►M111  ___ ◄ 
0251040  Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)  ►M111  ___ ◄ 
0251050  Agriões-de-sequeiro  ►M111  ___ ◄ 
0251060  Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaris  spp.)]  ►M111  ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M111  ___ ◄ 
0251080  Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças (Mizu ­
na, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas 
jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve-rábano)  ►M111  ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0252000  b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M111  ___ ◄ 
0252010  Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak- 
-khom”, “tampara”), folhas de tajal, pimenta d’agua/“bitawiri”]  ►M111  ___ ◄ 
0252020  Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroe ­
ga-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda )] ►M111  ___ ◄ 
0252030  Acelgas (Folha de beterraba)  ►M111  ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2499  
(1) (2)  (3)  
0253000  c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, 
acácia trepadeira (Acacia pennata)]  ►M111  ___ ◄ 
0254000  d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/ 
/“kangkung” (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea]  ►M111  ___ ◄ 
0255000  e)  Endívias  ►M111  ___ ◄ 
0256000  f)  Plantas aromáticas  ►M111  ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M111  ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M111  ___ ◄ 
0256030  Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), 
folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium 
foetidum )] ►M111  ___ ◄ 
0256040  Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  ►M111  ___ ◄ 
0256050  Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  
Borago officinalis ) ►M111  ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M111  ___ ◄ 
0256070  Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M111  ___ ◄ 
0256080  Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, 
manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sarmento ­
sum, folhas de  Murraya koenigii ] ►M111  ___ ◄ 
0256090  Louro (Erva-príncipe)  ►M111  ___ ◄ 
0256100  Estragão (Hissopo)  ►M111  ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0260000  vi)  Leguminosas frescas  ►M111  ___ ◄ 
0260010  Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rastei ­
ro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chi ­
cote, grãos de guaré, soja)  ►M111  ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do- 
-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M111  ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)  ►M111  ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]  ►M111  ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M111  ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0270000  vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  ►M111  ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M111  ___ ◄ 
0270020  Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2500  
(1) (2)  (3)  
0270030  Aipos  ►M111  ___ ◄ 
0270040  Funcho  ►M111  ___ ◄ 
0270050  Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M111  ___ ◄ 
0270060  Alhos-franceses (alho-porro)  ►M111  ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M111  ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M111  ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M111  ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0280000  viii)  Cogumelos  ►M111  ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, 
micélio de fungos (partes vegetativas)]  ►M111  ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)  ►M111  ___ ◄ 
0280990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M111  ___ ◄ 
0300000  3.  LEGUMINOSAS SECAS  ►M111  ___ ◄ 
0300010  Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, 
feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)  ►M111  ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M111  ___ ◄ 
0300030  Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ►M111  ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M111  ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0400000  4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  ►M111  ___ ◄ 
0401000  i)  Sementes de oleaginosas  ►M111  ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M111  ___ ◄ 
0401020  Amendoins  ►M111  ___ ◄ 
0401030  Sementes de papoila  ►M111  ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M111  ___ ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2501  
(1) (2)  (3)  
0401060  Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  ►M111  ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M111  ___ ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M111  ___ ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M111  ___ ◄ 
0401100  Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)  ►M111  ___ ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M111  ___ ◄ 
0401120  Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagineum ), 
aljofareira ( Buglossoides arvensis )] ►M111  ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M111  ___ ◄ 
0401140  Cânhamo  ►M111  ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M111  ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0402000  ii)  Frutos de oleaginosas  ►M111  ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  ►M111  ___ ◄ 
0402020  Sementes de palma  ►M111  ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M111  ___ ◄ 
0402040  “Kapoc”  ►M111  ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0500000  5.  CEREAIS  ►M111  ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M111  ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M111  ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M111  ___ ◄ 
0500040  Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola)  ►M111  ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M111  ___ ◄ 
0500060  Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] ►M111  ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M111  ___ ◄ 
0500080  Sorgo  ►M111  ___ ◄ 
0500090  Trigo (Espelta, triticale)  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2502  
(1) (2)  (3)  
0500990  Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] ►M111  ___ ◄ 
0600000  6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU  ►M111  ___ ◄ 
0610000  i)  Chá  ►M111  ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M111  ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plantas ( secas ) ►M111  ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M111  ___ ◄ 
0631010  Flores de camomila  ►M111  ___ ◄ 
0631020  Flores de hibisco  ►M111  ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M111  ___ ◄ 
0631040  Flores de jasmim [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] ►M111  ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M111  ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M111  ___ ◄ 
0632010  Folhas de morangueiro  ►M111  ___ ◄ 
0632020  Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  ►M111  ___ ◄ 
0632030  Mate  ►M111  ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M111  ___ ◄ 
0633010  Raízes de valeriana  ►M111  ___ ◄ 
0633020  Raízes de ginsengue  ►M111  ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infusões de plantas  ►M111  ___ ◄ 
0640000  iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) ►M111  ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M111  ___ ◄ 
0700000  7.  LÚPULO ( seco) ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2503  
(1) (2)  (3)  
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M111  ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M111  ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M111  ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M111  ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M111  ___ ◄ 
0810040  Sementes de coentro  ►M111  ___ ◄ 
0810050  Sementes de cominho  ►M111  ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro (aneto)  ►M111  ___ ◄ 
0810070  Sementes de funcho  ►M111  ___ ◄ 
0810080  Feno-grego (fenacho)  ►M111  ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M111  ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M111  ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamaica  ►M111  ___ ◄ 
0820020  Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  ►M111  ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M111  ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M111  ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M111  ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  ►M111  ___ ◄ 
0820070  Vagens de baunilha  ►M111  ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M111  ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M111  ___ ◄ 
0830010  Canela (Cássia)  ►M111  ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2504  
(1) (2)  (3)  
0840010  Alcaçuz  ►M111  ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M111  ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M111  ___ ◄ 
0840040  Rábanos-silvestres  ►M111  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M111  ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia (cravinho)  ►M111  ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M111  ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M111  ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M111  ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M111  ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M111  ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M111  ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M111  ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M111  ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M111  ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1000000  10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  ►M111  ___ ◄ 
1010000  i)  Tecidos  ►M111  ___ ◄ 
1011000  a)  Suínos  ►M111  ___ ◄ 
1011010  Músculo  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2505  
(1) (2)  (3)  
1011020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1012000  b)  Bovinos  ►M111  ___ ◄ 
1012010  Músculo  ►M111  ___ ◄ 
1012020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1012040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1013000  c)  Ovinos  ►M111  ___ ◄ 
1013010  Músculo  ►M111  ___ ◄ 
1013020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1014000  d)  Caprinos  ►M111  ___ ◄ 
1014010  Músculo  ►M111  ___ ◄ 
1014020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2506  
(1) (2)  (3)  
1014990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar  ►M111  ___ ◄ 
1015010  Músculo  ►M111  ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1016000  f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e 
peruas, pintadas – avestruzes, pombos  ►M111  ___ ◄ 
1016010  Músculo  ►M111  ___ ◄ 
1016020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1016050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1017000  g)  Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado)  ►M111  ___ ◄ 
1017010  Músculo  ►M111  ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M111  ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M111  ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M111  ___ ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M111  ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2507  
(1) (2)  (3)  
1020000  ii)  Leite  ►M111  ___ ◄ 
1020010  Vaca  ►M111  ___ ◄ 
1020020  Ovelha  ►M111  ___ ◄ 
1020030  Cabra  ►M111  ___ ◄ 
1020040  Égua  ►M111  ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1030000  iii)  Ovos de aves  ►M111  ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M111  ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M111  ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M111  ___ ◄ 
1030040  Codorniz  ►M111  ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M111  ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)]  ►M111  ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  ►M111  ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M111  ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ►M111  ___ ◄ ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2508  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M112  ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  ►M112  ___ ◄ 
0110000  Citrinos  ►M112  ___ ◄ 
0110010  Toranjas  ►M112  ___ ◄ 
0110020  Laranjas  ►M112  ___ ◄ 
0110030  Limões  ►M112  ___ ◄ 
0110040  Limas  ►M112  ___ ◄ 
0110050  Tangerinas  ►M112  ___ ◄ 
0110990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0120000  Frutos de casca rija  ►M112  ___ ◄ 
0120010  Amêndoas  ►M112  ___ ◄ 
0120020  Castanhas-do-brasil  ►M112  ___ ◄ 
0120030  Castanhas-de-caju  ►M112  ___ ◄ 
0120040  Castanhas  ►M112  ___ ◄ 
0120050  Cocos  ►M112  ___ ◄ 
0120060  Avelãs  ►M112  ___ ◄ 
0120070  Nozes-de-macadâmia  ►M112  ___ ◄ 
0120080  Nozes-pecãs  ►M112  ___ ◄ 
0120090  Pinhões  ►M112  ___ ◄ 
0120100  Pistácios  ►M112  ___ ◄ 
0120110  Nozes comuns  ►M112  ___ ◄ 
0120990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0130000  Frutos de pomóideas  ►M112  ___ ◄ 
0130010  Maçãs  ►M112  ___ ◄ 
0130020  Peras  ►M112  ___ ◄ 
0130030  Marmelos  ►M112  ___ ◄ 
0130040  Nêsperas  ►M112  ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M112  ___ ◄ 
0130990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0140000  Frutos de prunóideas  ►M112  ___ ◄ 
0140010  Damascos  ►M112  ___ ◄ 
0140020  Cerejas (doces)  ►M112  ___ ◄ 
0140030  Pêssegos  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2509  
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas  ►M112  ___ ◄ 
0140990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0150000  Bagas e frutos pequenos  ►M112  ___ ◄ 
0151000  a)  uvas  ►M112  ___ ◄ 
0151010  Uvas de mesa  ►M112  ___ ◄ 
0151020  Uvas para vinho  ►M112  ___ ◄ 
0152000  b)  morangos  ►M112  ___ ◄ 
0153000  c)  frutos de tutor  ►M112  ___ ◄ 
0153010  Amoras silvestres  ►M112  ___ ◄ 
0153020  Bagas de  Rubus caesius  ►M112  ___ ◄ 
0153030  Framboesas (vermelhas e amarelas)  ►M112  ___ ◄ 
0153990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0154000  d)  outras bagas e frutos pequenos  ►M112  ___ ◄ 
0154010  Mirtilos  ►M112  ___ ◄ 
0154020  Airelas  ►M112  ___ ◄ 
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  ►M112  ___ ◄ 
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  ►M112  ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira-brava  ►M112  ___ ◄ 
0154060  Amoras (brancas e pretas)  ►M112  ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M112  ___ ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  ►M112  ___ ◄ 
0154990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0160000  Frutos diversos de  ►M112  ___ ◄ 
0161000  a)  pele comestível  ►M112  ___ ◄ 
0161010  Tâmaras  ►M112  ___ ◄ 
0161020  Figos  ►M112  ___ ◄ 
0161030  Azeitonas de mesa  ►M112  ___ ◄ 
0161040  Cunquatos  ►M112  ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M112  ___ ◄ 
0161060  Dióspiros/caquis  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2510  
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões  ►M112  ___ ◄ 
0161990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0162000  b)  pele não comestível, pequenos  ►M112  ___ ◄ 
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  ►M112  ___ ◄ 
0162020  Líchias  ►M112  ___ ◄ 
0162030  Maracujás  ►M112  ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia/figos-de-cato  ►M112  ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M112  ___ ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M112  ___ ◄ 
0162990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0163000  c)  pele não comestível, grandes  ►M112  ___ ◄ 
0163010  Abacates  ►M112  ___ ◄ 
0163020  Bananas  ►M112  ___ ◄ 
0163030  Mangas  ►M112  ___ ◄ 
0163040  Papaias  ►M112  ___ ◄ 
0163050  Romãs  ►M112  ___ ◄ 
0163060  Anonas  ►M112  ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M112  ___ ◄ 
0163080  Ananases  ►M112  ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M112  ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M112  ___ ◄ 
0163110  Corações-da-índia  ►M112  ___ ◄ 
0163990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  ►M112  ___ ◄ 
0210000  Raízes e tubérculos  ►M112  ___ ◄ 
0211000  a)  batatas  ►M112  ___ ◄ 
0212000  b)  raízes e tubérculos tropicais  ►M112  ___ ◄ 
0212010  Mandiocas  ►M112  ___ ◄ 
0212020  Batatas-doces  ►M112  ___ ◄ 
0212030  Inhames  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2511  
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  ►M112  ___ ◄ 
0212990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0213000  c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  ►M112  ___ ◄ 
0213010  Beterrabas  ►M112  ___ ◄ 
0213020  Cenouras  ►M112  ___ ◄ 
0213030  Aipos-rábanos  ►M112  ___ ◄ 
0213040  Rábanos-rústicos  ►M112  ___ ◄ 
0213050  Tupinambos  ►M112  ___ ◄ 
0213060  Pastinagas  ►M112  ___ ◄ 
0213070  Salsa-de-raíz-grossa  ►M112  ___ ◄ 
0213080  Rabanetes  ►M112  ___ ◄ 
0213090  Salsifis  ►M112  ___ ◄ 
0213100  Rutabagas  ►M112  ___ ◄ 
0213110  Nabos  ►M112  ___ ◄ 
0213990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0220000  Bolbos  ►M112  ___ ◄ 
0220010  Alhos  ►M112  ___ ◄ 
0220020  Cebolas  ►M112  ___ ◄ 
0220030  Chalotas  ►M112  ___ ◄ 
0220040  Cebolinhas  ►M112  ___ ◄ 
0220990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0230000  Frutos de hortícolas  ►M112  ___ ◄ 
0231000  a)  solanáceas  ►M112  ___ ◄ 
0231010  Tomates  ►M112  ___ ◄ 
0231020  Pimentos  ►M112  ___ ◄ 
0231030  Beringelas  ►M112  ___ ◄ 
0231040  Quiabos  ►M112  ___ ◄ 
0231990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M112  ___ ◄ 
0232010  Pepinos  ►M112  ___ ◄ 
0232020  Cornichões  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2512  
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas  ►M112  ___ ◄ 
0232990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  ►M112  ___ ◄ 
0233010  Melões  ►M112  ___ ◄ 
0233020  Abóboras  ►M112  ___ ◄ 
0233030  Melancias  ►M112  ___ ◄ 
0233990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0234000  d)  milho-doce  ►M112  ___ ◄ 
0239000  e)  outros frutos de hortícolas  ►M112  ___ ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  ►M112  ___ ◄ 
0241000  a)  couves de inflorescência  ►M112  ___ ◄ 
0241010  Brócolos  ►M112  ___ ◄ 
0241020  Couves-flor  ►M112  ___ ◄ 
0241990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0242000  b)  couves de cabeça  ►M112  ___ ◄ 
0242010  Couves-de-bruxelas  ►M112  ___ ◄ 
0242020  Couves-de-repolho  ►M112  ___ ◄ 
0242990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0243000  c)  couves de folha  ►M112  ___ ◄ 
0243010  Couves-chinesas  ►M112  ___ ◄ 
0243020  Couves-galegas  ►M112  ___ ◄ 
0243990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0244000  d)  couves-rábano  ►M112  ___ ◄ 
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  ►M112  ___ ◄ 
0251000  a)  alfaces e outras saladas  ►M112  ___ ◄ 
0251010  Alfaces-de-cordeiro  ►M112  ___ ◄ 
0251020  Alfaces  ►M112  ___ ◄ 
0251030  Escarolas  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2513  
(1) (2)  (3)  
0251040  Mastruços e outros rebentos  ►M112  ___ ◄ 
0251050  Agriões-de-sequeiro  ►M112  ___ ◄ 
0251060  Rúculas/erucas  ►M112  ___ ◄ 
0251070  Mostarda-castanha  ►M112  ___ ◄ 
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  ►M112  ___ ◄ 
0251990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0252000  b)  espinafres e folhas semelhantes  ►M112  ___ ◄ 
0252010  Espinafres  ►M112  ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M112  ___ ◄ 
0252030  Acelgas  ►M112  ___ ◄ 
0252990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0253000  c)  folhas de videira e espécies similares  ►M112  ___ ◄ 
0254000  d)  agriões-de-água  ►M112  ___ ◄ 
0255000  e)  endívias  ►M112  ___ ◄ 
0256000  f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  ►M112  ___ ◄ 
0256010  Cerefólios  ►M112  ___ ◄ 
0256020  Cebolinhos  ►M112  ___ ◄ 
0256030  Folhas de aipo  ►M112  ___ ◄ 
0256040  Salsa  ►M112  ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M112  ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M112  ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M112  ___ ◄ 
0256080  Manjericão e flores comestíveis  ►M112  ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M112  ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M112  ___ ◄ 
0256990  Outros  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2514  
(1) (2)  (3)  
0260000  Leguminosas frescas  ►M112  ___ ◄ 
0260010  Feijões (com vagem)  ►M112  ___ ◄ 
0260020  Feijões (sem vagem)  ►M112  ___ ◄ 
0260030  Ervilhas (com vagem)  ►M112  ___ ◄ 
0260040  Ervilhas (sem vagem)  ►M112  ___ ◄ 
0260050  Lentilhas  ►M112  ___ ◄ 
0260990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0270000  Produtos hortícolas de caule  ►M112  ___ ◄ 
0270010  Espargos  ►M112  ___ ◄ 
0270020  Cardos  ►M112  ___ ◄ 
0270030  Aipos  ►M112  ___ ◄ 
0270040  Funchos  ►M112  ___ ◄ 
0270050  Alcachofras  ►M112  ___ ◄ 
0270060  Alhos-franceses  ►M112  ___ ◄ 
0270070  Ruibarbos  ►M112  ___ ◄ 
0270080  Rebentos de bambu  ►M112  ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M112  ___ ◄ 
0270990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  ►M112  ___ ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura  ►M112  ___ ◄ 
0280020  Cogumelos silvestres  ►M112  ___ ◄ 
0280990  Musgos e líquenes  ►M112  ___ ◄ 
0290000  Algas e organismos procariotas  ►M112  ___ ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  ►M112  ___ ◄ 
0300010  Feijões  ►M112  ___ ◄ 
0300020  Lentilhas  ►M112  ___ ◄ 
0300030  Ervilhas  ►M112  ___ ◄ 
0300040  Tremoços  ►M112  ___ ◄ 
0300990  Outros  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2515  
(1) (2)  (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  ►M112  ___ ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  ►M112  ___ ◄ 
0401010  Sementes de linho  ►M112  ___ ◄ 
0401020  Amendoíns  ►M112  ___ ◄ 
0401030  Sementes de papoila/dormideira  ►M112  ___ ◄ 
0401040  Sementes de sésamo  ►M112  ___ ◄ 
0401050  Sementes de girassol  ►M112  ___ ◄ 
0401060  Sementes de colza  ►M112  ___ ◄ 
0401070  Sementes de soja  ►M112  ___ ◄ 
0401080  Sementes de mostarda  ►M112  ___ ◄ 
0401090  Sementes de algodão  ►M112  ___ ◄ 
0401100  Sementes de abóbora  ►M112  ___ ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M112  ___ ◄ 
0401120  Sementes de borragem  ►M112  ___ ◄ 
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  ►M112  ___ ◄ 
0401140  Sementes de cânhamo  ►M112  ___ ◄ 
0401150  Sementes de rícino  ►M112  ___ ◄ 
0401990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0402000  Frutos de oleaginosas  ►M112  ___ ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  ►M112  ___ ◄ 
0402020  Amêndoas de palmeiras  ►M112  ___ ◄ 
0402030  Frutos de palmeiras  ►M112  ___ ◄ 
0402040  Frutos da mafumeira  ►M112  ___ ◄ 
0402990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0500000  CEREAIS  ►M112  ___ ◄ 
0500010  Cevada  ►M112  ___ ◄ 
0500020  Trigo mourisco e outros pseudocereais  ►M112  ___ ◄ 
0500030  Milho  ►M112  ___ ◄ 
0500040  Milho-paínço  ►M112  ___ ◄ 
0500050  Aveia  ►M112  ___ ◄ 
0500060  Arroz  ►M112  ___ ◄ 
0500070  Centeio  ►M112  ___ ◄ 
0500080  Sorgo  ►M112  ___ ◄ 
0500090  Trigo  ►M112  ___ ◄ 
0500990  Outros  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2516  
(1) (2)  (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  ►M112  ___ ◄ 
0610000  Chás  ►M112  ___ ◄ 
0620000  Grãos de café  ►M112  ___ ◄ 
0630000  Infusões de plantas de  ►M112  ___ ◄ 
0631000  a)  flores  ►M112  ___ ◄ 
0631010  Camomila  ►M112  ___ ◄ 
0631020  Hibisco  ►M112  ___ ◄ 
0631030  Rosa  ►M112  ___ ◄ 
0631040  Jasmim  ►M112  ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M112  ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0632000  b)  folhas e plantas  ►M112  ___ ◄ 
0632010  Morangueiro  ►M112  ___ ◄ 
0632020  Rooibos  ►M112  ___ ◄ 
0632030  Erva-mate  ►M112  ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0633000  c)  raízes  ►M112  ___ ◄ 
0633010  Valeriana  ►M112  ___ ◄ 
0633020  Ginseng  ►M112  ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0639000  d)  quaisquer outras partes da planta  ►M112  ___ ◄ 
0640000  Grãos de cacau  ►M112  ___ ◄ 
0650000  Alfarrobas  ►M112  ___ ◄ 
0700000  LÚPULOS  ►M112  ___ ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  ►M112  ___ ◄ 
0810000  Especiarias — sementes  ►M112  ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M112  ___ ◄ 
0810020  Cominho-preto  ►M112  ___ ◄ 
0810030  Aipo  ►M112  ___ ◄ 
0810040  Coentro  ►M112  ___ ◄ 
0810050  Cominho  ►M112  ___ ◄ 
0810060  Endro/Aneto  ►M112  ___ ◄ 
0810070  Funcho  ►M112  ___ ◄ 
0810080  Feno-grego (fenacho)  ►M112  ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M112  ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0820000  Especiarias — frutos  ►M112  ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamaica  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2517  
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  ►M112  ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M112  ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M112  ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M112  ___ ◄ 
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  ►M112  ___ ◄ 
0820070  Baunilha  ►M112  ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M112  ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0830000  Especiarias — casca  ►M112  ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M112  ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  ►M112  ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M112  ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M112  ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia/curcuma  ►M112  ___ ◄ 
0840040  Rábano-rústico  ►M112  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  ►M112  ___ ◄ 
0850010  Cravinho  ►M112  ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M112  ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0860000  Especiarias — estígmas  ►M112  ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M112  ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0870000  Especiarias — arilos  ►M112  ___ ◄ 
0870010  Macis  ►M112  ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M112  ___ ◄ 
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  ►M112  ___ ◄ 
0900020  Canas-de-açúcar  ►M112  ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M112  ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2518  
(1) (2)  (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  ►M112  ___ ◄ 
1010000  Tecidos de  ►M112  ___ ◄ 
1011000  a)  suínos  ►M112  ___ ◄ 
1011010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1011020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1011030  Fígado  ►M112  ___ ◄ 
1011040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1011990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1012000  b)  bovinos  ►M112  ___ ◄ 
1012010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1012020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1012030  Fígado  ►M112  ___ ◄ 
1012040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1012990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1013000  c)  ovinos  ►M112  ___ ◄ 
1013010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1013020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1013030  Fígado  ►M112  ___ ◄ 
1013040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1013990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1014000  d)  caprinos  ►M112  ___ ◄ 
1014010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1014020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1014030  Fígado  ►M112  ___ ◄ 
1014040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1014990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1015000  e)  equídeos  ►M112  ___ ◄ 
1015010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1015020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2519  
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1016000  f)  aves de capoeira  ►M112  ___ ◄ 
1016010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1016020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1016030  Fígado  ►M112  ___ ◄ 
1016040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1016050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1016990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1017000  g)  outros animais de criação terrestres  ►M112  ___ ◄ 
1017010  Músculo  ►M112  ___ ◄ 
1017020  Tecido adiposo  ►M112  ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M112  ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M112  ___ ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M112  ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1020000  Leite  ►M112  ___ ◄ 
1020010  Vaca  ►M112  ___ ◄ 
1020020  Ovelha  ►M112  ___ ◄ 
1020030  Cabra  ►M112  ___ ◄ 
1020040  Égua  ►M112  ___ ◄ 
1020990  Outros  ►M112  ___ ◄ 
1030000  Ovos de aves  ►M112  ___ ◄ 
1030010  Galinha  ►M112  ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M112  ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M112  ___ ◄ 
1030040  Codorniz  ►M112  ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2520  
(1) (2)  (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  ►M112  ___ ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis  ►M112  ___ ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres  ►M112  ___ ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ►M112  ___ ◄ ▼M85
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2521  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M109  Ácido difluoroa ­
cético (DFA) ◄ ►M109  Flupiradifurona ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros  
0120000  Frutos de casca rija  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecãs  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  ►M109  0,03 ◄ ►M109  0,4 ◄ 
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (doces)  
0140030  Pêssegos  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2522  
(1) (2)  (3)  (4)  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  uvas  ►M109  0,15 ◄ ►M109  0,8 ◄ 
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  morangos  ►M109 0,03  ◄ ►M109 0,4  ◄ 
0153000  c)  frutos de tutor  ►M109  ___ ◄ ►M109  ___ ◄ 
0153010  Amoras silvestres  ►M109 0,07  ◄ ►M109 1,5  ◄ 
0153020  Bagas de  Rubus caesius  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0153030  Framboesas (vermelhas e amarelas)  ►M109 0,07  ◄ ►M109 1,5  ◄ 
0153990  Outros  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0154000  d)  outras bagas e frutos pequenos  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  
0154990  Outros  
0160000  Frutos diversos de  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0161000  a)  pele comestível  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos  
0161050  Carambolas  
0161060  Dióspiros/caquis  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2523  
(1) (2)  (3)  (4)  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros  
0162000  b)  pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros  
0163000  c)  pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  ►M109  0,09 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0211000  a)  batatas  
0212000  b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2524  
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos-rústicos  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  Bolbos  ►M109  0,06 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  solanáceas  ►M109  0,15 (+) ◄ 
0231010  Tomates  ►M109  0,7 ◄ 
0231020  Pimentos  ►M109  0,9 ◄ 
0231030  Beringelas  ►M109  0,7 ◄ 
0231040  Quiabos  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0231990  Outros  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  ►M109  0,4 ◄ ►M109  0,6 ◄ 
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2525  
(1) (2)  (3)  (4)  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  ►M109  0,15 ◄ 
0233010  Melões  ►M109  (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0233020  Abóboras  ►M109  (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0233030  Melancias  ►M109  0,15 ◄ 
0233990  Outros  ►M109  (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0234000  d)  milho-doce  ►M109  0,15 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0239000  e)  outros frutos de hortícolas  ►M109  0,15 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0241000  a)  couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho  
0242990  Outros  
0243000  c)  couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  
0243020  Couves-galegas  
0243990  Outros  
0244000  d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000  a)  alfaces e outras saladas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0251020  Alfaces  ►M109 0,09  ◄ ►M109  5 ◄ 
0251030  Escarolas  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2526  
(1) (2)  (3)  (4)  
0251040  Mastruços e outros rebentos  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0251050  Agriões-de-sequeiro  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0251060  Rúculas/erucas  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0251070  Mostarda-castanha  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0251990  Outros  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0252000  b)  espinafres e folhas semelhantes  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros  
0253000  c)  folhas de videira e espécies similares  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0254000  d)  agriões-de-água  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0255000  e)  endívias  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0256000  f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  ►M109  0,04 (+) ◄ ►M109  0,03 (+) ◄ 
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Folhas de aipo  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2527  
(1) (2)  (3)  (4)  
0260000  Leguminosas frescas  ►M109  0,4 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  ►M109  0,08 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funchos  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos-franceses  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  ►M109  0,8 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2528  
(1) (2)  (3)  (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  ►M109  0,01 (*) ◄ 
0401000  Sementes de oleaginosas  ►M109  0,05 (+) ◄ 
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Sementes de borragem  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  
0401140  Sementes de cânhamo  
0401150  Sementes de rícino  
0401990  Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  ►M109  0,02 (*) ◄ 
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Amêndoas de palmeiras  
0402030  Frutos de palmeiras  
0402040  Frutos da mafumeira  
0402990  Outros  
0500000  CEREAIS  ►M109  0,3 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030  Milho  
0500040  Milho-painço  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo  
0500990  Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2529  
(1) (2)  (3)  (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000  a)  flores  
0631010  Camomila  
0631020  Hibisco  
0631030  Rosa  
0631040  Jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  folhas e plantas  
0632010  Morangueiro  
0632020  Rooibos  
0632030  Erva-mate  
0632990  Outros  
0633000  c)  raízes  
0633010  Valeriana  
0633020  Ginseng  
0633990  Outros  
0639000  d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  ►M109  0,3 ◄ ►M109  4 ◄ 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0810010  Anis  
0810020  Cominho-preto  
0810030  Aipo  
0810040  Coentro  
0810050  Cominho  
0810060  Endro/Aneto  
0810070  Funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  Especiarias — frutos  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2530  
(1) (2)  (3)  (4)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070  Baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  Especiarias — casca  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0830010  Canela  
0830990  Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia/curcuma  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0840040  Rábano-rústico  ►M109  (+) ◄ ►M109  (+) ◄ 
0840990  Outros  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0850010  Cravinho  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  Especiarias — arilos  ►M109  0,1 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
0870010  Macis  
0870990  Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M109  0,02 (*) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020  Canas-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2531  
(1) (2)  (3)  (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  ►M109  (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
1011000  a)  suínos  
1011010  Músculo  ►M109  0,1 ◄ 
1011020  Tecido adiposo  ►M109  0,1 ◄ 
1011030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ 
1011040  Rim  ►M109  0,15 ◄ 
1011050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,15 ◄ 
1011990  Outros  ►M109  0,1 ◄ 
1012000  b)  bovinos  
1012010  Músculo  ►M109  0,1 ◄ 
1012020  Tecido adiposo  ►M109  0,1 ◄ 
1012030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ 
1012040  Rim  ►M109  0,15 ◄ 
1012050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,15 ◄ 
1012990  Outros  ►M109  0,1 ◄ 
1013000  c)  ovinos  
1013010  Músculo  ►M109  0,1 ◄ 
1013020  Tecido adiposo  ►M109  0,1 ◄ 
1013030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ 
1013040  Rim  ►M109  0,15 ◄ 
1013050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,15 ◄ 
1013990  Outros  ►M109  0,1 ◄ 
1014000  d)  caprinos  
1014010  Músculo  ►M109  0,1 ◄ 
1014020  Tecido adiposo  ►M109  0,1 ◄ 
1014030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ 
1014040  Rim  ►M109  0,15 ◄ 
1014050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,15 ◄ 
1014990  Outros  ►M109  0,1 ◄ 
1015000  e)  equídeos  
1015010  Músculo  ►M109  0,1 ◄ 
1015020  Tecido adiposo  ►M109  0,1 ◄ 
1015030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2532  
(1) (2)  (3)  (4)  
1015040  Rim  ►M109  0,15 ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,15 ◄ 
1015990  Outros  ►M109  0,1 ◄ 
1016000  f)  aves de capoeira  
1016010  Músculo  ►M109  0,05 ◄ 
1016020  Tecido adiposo  ►M109  0,03 ◄ 
1016030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ 
1016040  Rim  ►M109  0,02 (*) ◄ 
1016050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,02 (*) ◄ 
1016990  Outros  ►M109  0,02 (*) ◄ 
1017000  g)  outros animais de criação terrestres  
1017010  Músculo  ►M109  0,1 ◄ 
1017020  Tecido adiposo  ►M109  0,1 ◄ 
1017030  Fígado  ►M109  0,1 ◄ 
1017040  Rim  ►M109  0,15 ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) ►M109  0,15 ◄ 
1017990  Outros  ►M109  0,1 ◄ 
1020000  Leite  ►M109  0,03 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  Ovos de aves  ►M109  0,03 (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2533  
(1) (2)  (3)  (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  ►M109  0,05 (*) ◄ ►M109  0,05 (*) ◄ 
1050000  Anfíbios e répteis  ►M109  0,02 (*) (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
1060000  Animais invertebrados terrestres  ►M109  0,02 (*) (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ►M109  0,02 (*) (+) ◄ ►M109  0,01 (*) ◄ ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2534  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Ciflumetofena  Sedaxane  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  0,3  
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros  
0120000  Frutos de casca rija  0,01  (*) 
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecãs  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  0,4  
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (doces)  
0140030  Pêssegos  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2535  
(1) (2)  (3)  (4)  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  uvas  0,6  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  morangos  0,6  
0153000  c)  frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990  Outros  
0154000  d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  
0154070  Azarolas  0,4  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  
0154990  Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000  a)  pele comestível  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquatos  
0161050  Carambolas  
0161060  Dióspiros/caquis  0,4  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2536  
(1) (2)  (3)  (4)  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros  
0162000  b)  pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros  
0163000  c)  pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  batatas  0,02  
0212000  b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2537  
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos-rústicos  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  solanáceas  
0231010  Tomates  0,3  
0231020  Pimentos  
0231030  Beringelas  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2538  
(1) (2)  (3)  (4)  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  milho-doce  0,01  (*) 
0239000  e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000  a)  couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho  
0242990  Outros  
0243000  c)  couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  
0243020  Couves-galegas  
0243990  Outros  
0244000  d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000  a)  alfaces e outras saladas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  
0251020  Alfaces  
0251030  Escarolas  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2539  
(1) (2)  (3)  (4)  
0251040  Mastruços e outros rebentos  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas/erucas  
0251070  Mostarda-castanha  
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990  Outros  
0252000  b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros  
0253000  c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000  d)  agriões-de-água  
0255000  e)  endívias  
0256000  f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Folhas de aipo  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2540  
(1) (2)  (3)  (4)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funchos  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos-franceses  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01  (*) 
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2541  
(1) (2)  (3)  (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Sementes de borragem  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  
0401140  Sementes de cânhamo  
0401150  Sementes de rícino  
0401990  Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Amêndoas de palmeiras  
0402030  Frutos de palmeiras  
0402040  Frutos da mafumeira  
0402990  Outros  
0500000  CEREAIS  0,01  (*) 
0500010  Cevada  
0500020  Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030  Milho  
0500040  Milho-painço  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo  
0500990  Outros  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2542  
(1) (2)  (3)  (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000  a)  flores  
0631010  Camomila  
0631020  Hibisco  
0631030  Rosa  
0631040  Jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  folhas e plantas  
0632010  Morangueiro  
0632020  Rooibos  
0632030  Erva-mate  
0632990  Outros  
0633000  c)  raízes  
0633010  Valeriana  
0633020  Ginseng  
0633990  Outros  
0639000  d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  
0810010  Anis  
0810020  Cominho-preto  
0810030  Aipo  
0810040  Coentro  
0810050  Cominho  
0810060  Endro/Aneto  
0810070  Funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros  
0820000  Especiarias — frutos  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2543  
(1) (2)  (3)  (4)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070  Baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  Especiarias — casca  
0830010  Canela  
0830990  Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre  
0840030  Açafrão-da-índia/curcuma  
0840040  Rábano-rústico  
0840990  Outros  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  
0850010  Cravinho  
0850020  Alcaparra  
0850990  Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  Especiarias — arilos  
0870010  Macis  
0870990  Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020  Canas-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2544  
(1) (2)  (3)  (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000  a)  suínos  
1011010  Músculo  0,01  (*) 
1011020  Tecido adiposo  0,01  (*) 
1011030  Fígado  0,02  
1011040  Rim  0,02  
1011050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,02 
1011990  Outros  0,01  (*) 
1012000  b)  bovinos  
1012010  Músculo  0,01  (*) 
1012020  Tecido adiposo  0,01  (*) 
1012030  Fígado  0,02  
1012040  Rim  0,02  
1012050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,02 
1012990  Outros  0,01  (*) 
1013000  c)  ovinos  
1013010  Músculo  0,01  (*) 
1013020  Tecido adiposo  0,01  (*) 
1013030  Fígado  0,02  
1013040  Rim  0,02  
1013050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,02 
1013990  Outros  0,01  (*) 
1014000  d)  caprinos  
1014010  Músculo  0,01  (*) 
1014020  Tecido adiposo  0,01  (*) 
1014030  Fígado  0,02  
1014040  Rim  0,02  
1014050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,02 
1014990  Outros  0,01  (*) 
1015000  e)  equídeos  
1015010  Músculo  0,01  (*) 
1015020  Tecido adiposo  0,01  (*) 
1015030  Fígado  0,02  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2545  
(1) (2)  (3)  (4)  
1015040  Rim  0,02  
1015050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,02 
1015990  Outros  0,01  (*) 
1016000  f)  aves de capoeira  
1016010  Músculo  
1016020  Tecido adiposo  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990  Outros  
1017000  g)  outros animais de criação terrestres  
1017010  Músculo  0,01  (*) 
1017020  Tecido adiposo  0,01  (*) 
1017030  Fígado  0,02  
1017040  Rim  0,02  
1017050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 0,02 
1017990  Outros  0,01  (*) 
1020000  Leite  0,01  (*) 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2546  
(1) (2)  (3)  (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M98
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2547  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Compostos de mercúrio 
(soma dos compostos de 
mercúrio, expressa em 
mercúrio)  
(1) (2)  (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RI ­
JA 
0110000  Citrinos  0,01 (*)  
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros  
0120000  Frutos de casca rija  0,02 (+)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecãs  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (doces)  
0140030  Pêssegos  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2548  
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000  a)  uvas  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  morangos  
0153000  c)  frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990  Outros  
0154000  d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  
0154990  Outros  
0160000  Frutos diversos de  0,01 (*)  
0161000  a)  pele comestível  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates  
0161050  Carambolas  
0161060  Dióspiros/Caquis  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2549  
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros  
0162000  b)  pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros  
0163000  c)  pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000  a)  batatas  
0212000  b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2550  
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros  
0213000  c)  outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos-rústicos  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000  a)  solanáceas  
0231010  Tomates  
0231020  Pimentos  
0231030  Beringelas  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros  
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2551  
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros  
0234000  d)  milho-doce  
0239000  e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  
0241000  a)  couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros  
0242000  b)  couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho  
0242990  Outros  
0243000  c)  couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  
0243020  Couves-de-folhas  
0243990  Outros  
0244000  d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0251000  a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  
0251020  Alfaces  
0251030  Escarolas  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2552  
(1) (2)  (3)  
0251040  Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas/Erucas  
0251070  Mostarda-castanha  
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  
0251990  Outros  
0252000  b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros  
0253000  c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000  d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000  e)  endívias  0,01 (*)  
0256000  f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,03 (+)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Folhas de aipo  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2553  
(1) (2)  (3)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funchos  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos-franceses  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010  Cogumelos de cultura  0,05 (+)  
0280020  Cogumelos silvestres  0,5 (+)  
0280990  Musgos e líquenes  0,01 (*)  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2554  
(1) (2)  (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  0,02 (+)  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Sementes de borragem  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  
0401140  Sementes de cânhamo  
0401150  Sementes de rícino  
0401990  Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  0,01 (*)  
0402020  Sementes de palmeira  0,02 (*)  
0402030  Frutos de palmeira  0,02 (*)  
0402040  Frutos de mafumeira  0,02 (*)  
0402990  Outros  0,02 (*)  
0500000  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010  Cevada  
0500020  Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030  Milho  
0500040  Milho-miúdo  
0500050  Aveia  
0500060  Arroz  
0500070  Centeio  
0500080  Sorgo  
0500090  Trigo  
0500990  Outros  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2555  
(1) (2)  (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARRO ­
BAS  
0610000  Chás  0,02 (+)  
0620000  Grãos de café  0,02 (+)  
0630000  Infusões de plantas de  0,02 (+)  
0631000  a)  flores  
0631010  Camomila  
0631020  Hibisco  
0631030  Rosa  
0631040  Jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros  
0632000  b)  folhas e plantas  
0632010  Morangueiro  
0632020  Rooibos  
0632030  Erva-mate  
0632990  Outros  
0633000  c)  raízes  
0633010  Valeriana  
0633020  Ginseng  
0633990  Outros  
0639000  d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  0,02 (+)  
0650000  Alfarrobas  0,02 (*)  
0700000  LÚPULOS  0,02 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  (+)  
0810000  Especiarias - sementes  
0810010  Anis  0,02  
0810020  Cominho-preto  0,02  
0810030  Aipo  0,02  
0810040  Coentro  0,02  
0810050  Cominho  0,02  
0810060  Endro/Aneto  0,02  
0810070  Funcho  0,02  
0810080  Feno-grego (fenacho)  0,02  
0810090  Noz-moscada  0,05  
0810990  Outros  0,02  
0820000  Especiarias - frutos  0,02  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2556  
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070  Baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros  
0830000  Especiarias - casca  0,02  
0830010  Canela  
0830990  Outros  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,02  
0840020  Gengibre  0,05  
0840030  Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  
0840040  Rábano-rústico  
0840990  Outros  0,02  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  0,02  
0850010  Cravinho  
0850020  Alcaparras  
0850990  Outros  
0860000  Especiarias - estigmas  0,02  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros  
0870000  Especiarias - arilos  
0870010  Macis  0,05  
0870990  Outros  0,02  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020  Canas-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2557  
(1) (2)  (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000  a)  suínos  (+)  
1011010  Músculo  0,01  
1011020  Tecido adiposo  0,01  
1011030  Fígado  0,02  
1011040  Rim  0,02  
1011050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02  
1011990  Outros  0,01  (*) 
1012000  b)  bovinos  (+)  
1012010  Músculo  0,01  
1012020  Tecido adiposo  0,01  
1012030  Fígado  0,02  
1012040  Rim  0,02  
1012050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02  
1012990  Outros  0,01  (*) 
1013000  c)  ovinos  (+)  
1013010  Músculo  0,01  
1013020  Tecido adiposo  0,01  
1013030  Fígado  0,02  
1013040  Rim  0,02  
1013050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02  
1013990  Outros  0,01  (*) 
1014000  d)  caprinos  (+)  
1014010  Músculo  0,01  
1014020  Tecido adiposo  0,01  
1014030  Fígado  0,02  
1014040  Rim  0,02  
1014050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02  
1014990  Outros  0,01  (*) 
1015000  e)  equídeos  (+)  
1015010  Músculo  0,01  
1015020  Tecido adiposo  0,01  
1015030  Fígado  0,02  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2558  
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  0,02  
1015050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02  
1015990  Outros  0,01  (*) 
1016000  f)  aves de capoeira  
1016010  Músculo  0,01 (+)  
1016020  Tecido adiposo  0,01 (+)  
1016030  Fígado  0,02 (+)  
1016040  Rim  0,02 (+)  
1016050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02 (+)  
1016990  Outros  0,01 (*)  
1017000  g)  outros animais de criação terrestres  (+)  
1017010  Músculo  0,01  
1017020  Tecido adiposo  0,01  
1017030  Fígado  0,02  
1017040  Rim  0,02  
1017050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,02  
1017990  Outros  0,01  (*) 
1020000  Leite  0,01 (+)  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros  
1030000  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2559  
(1) (2)  (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  0,01 (+)  
1050000  Anfíbios e répteis  0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,04 (+)  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2560  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais 
aos quais se aplicam os LMR (  a ) Biciclopirona (soma da biciclopirona e dos 
seus metabolites estruturalmente relaciona ­
dos determinada como a soma das frações 
comuns ácido 2-(2-metoxietoximetil)-6-(tri ­
fluorometil)piridino-3-carboxílico 
(SYN503780) e ácido (2-(2-hidroxietoxime ­
til)-6-(trifluorometil)piridino-3-carboxílico 
(CSCD686480), expressa em biciclopirona)  Triflumezopirime  
(1) (2)  (3)  (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGE ­
LADOS; FRUTOS DE CASCA 
RIJA  
0110000  Citrinos  
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecãs  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (doces)  
0140030  Pêssegos  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2561  
(1) (2)  (3)  (4)  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  uvas  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  morangos  
0153000  c)  frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas 
e amarelas)  
0153990  Outros (2)  
0154000  d)  outras bagas e frutos 
pequenos  
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (pretas, ver ­
melhas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas 
(verdes, vermelhas e 
amarelas)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras (brancas e pre ­
tas) 
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro- 
-preto  
0154990  Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000  a)  pele comestível  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates  
0161050  Carambolas  
0161060  Dióspiros/Caquis  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2562  
(1) (2)  (3)  (4)  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros (2)  
0162000  b)  pele não comestível, pe ­
quenos  
0162010  Quivis (verdes, verme ­
lhos, amarelos)  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia/Figos-de- 
-cato  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros (2)  
0163000  c)  pele não comestível, 
grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000  a)  batatas  
0212000  b)  raízes e tubérculos tro ­
picais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2563  
(1) (2)  (3)  (4)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros (2)  
0213000  c)  outras raízes e tubércu ­
los, exceto beterrabas- 
-sacarinas  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos-rústicos  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros (2)  
0220000  Bolbos  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000  a)  solanáceas e malváceas  
0231010  Tomates  
0231020  Pimentos  
0231030  Beringelas  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros (2)  
0232000  b)  cucurbitáceas de pele 
comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2564  
(1) (2)  (3)  (4)  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros (2)  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele 
não comestível  
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros (2)  
0234000  d)  milho-doce  0,03  
0239000  e)  outros frutos de hortíco ­
las 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha 
jovem)  
0241000  a)  couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros (2)  
0242000  b)  couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho  
0242990  Outros (2)  
0243000  c)  couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  
0243020  Couves-de-folhas  
0243990  Outros (2)  
0244000  d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, 
plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  
0251000  a)  alfaces e outras saladas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  
0251020  Alfaces  
0251030  Escarolas  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2565  
(1) (2)  (3)  (4)  
0251040  Mastruços e outros re ­
bentos e radículas  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas/Erucas  
0251070  Mostarda-castanha  
0251080  Culturas de folha jovem 
(incluindo espécies de 
brássicas)  
0251990  Outros (2)  
0252000  b)  espinafres e folhas se ­
melhantes  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros (2)  
0253000  c)  folhas de videira e espé ­
cies similares  
0254000  d)  agriões-de-água  
0255000  e)  endívias  
0256000  f)  plantas aromáticas e 
flores comestíveis  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Folhas de aipo  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão e flores co ­
mestíveis  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros (2)  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2566  
(1) (2)  (3)  (4)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funchos  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos-franceses  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010  Cogumelos de cultura  
0280020  Cogumelos silvestres  
0280990  Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros (2)  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2567  
(1) (2)  (3)  (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  
0401020  Amendoins  
0401030  Sementes de papoila/dormi ­
deira  
0401040  Sementes de sésamo  
0401050  Sementes de girassol  
0401060  Sementes de colza  
0401070  Sementes de soja  
0401080  Sementes de mostarda  
0401090  Sementes de algodão  
0401100  Sementes de abóbora  
0401110  Sementes de cártamo  
0401120  Sementes de borragem  
0401130  Sementes de gergelim-bastar ­
do 
0401140  Sementes de cânhamo  
0401150  Sementes de rícino  
0401990  Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010  Azeitonas para a produção de 
azeite  
0402020  Sementes de palmeira  
0402030  Frutos de palmeiras  
0402040  Frutos de mafumeira  
0402990  Outros (2)  
0500000  CEREAIS  
0500010  Cevada  0,04  
0500020  Trigo-mourisco e outros pseudo ­
cereais  0,02 (*) 
0500030  Milho  0,02  (*) 
0500040  Milho-miúdo  0,02  (*) 
0500050  Aveia  0,02  (*) 
0500060  Arroz  0,02  (*) 0,01  
0500070  Centeio  0,02  (*) 
0500080  Sorgo  0,02  (*) 
0500090  Trigo  0,04  
0500990  Outros (2)  0,02  (*) ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2568  
(1) (2)  (3)  (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS, CACAU E ALFAR ­
ROBAS  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000  a)  flores  
0631010  Camomila  
0631020  Hibisco  
0631030  Rosa  
0631040  Jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros (2)  
0632000  b)  folhas e plantas  
0632010  Morangueiro  
0632020  Rooibos  
0632030  Erva-mate  
0632990  Outros (2)  
0633000  c)  raízes  
0633010  Valeriana  
0633020  Ginseng  
0633990  Outros (2)  
0639000  d)  quaisquer outras partes 
da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes  
0810010  Anis  
0810020  Cominho-preto  
0810030  Aipo  
0810040  Coentro  
0810050  Cominho  
0810060  Endro/Aneto  
0810070  Funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2569  
(1) (2)  (3)  (4)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta (preta, verde e bran ­
ca) 
0820070  Baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  
0830010  Canela  
0830990  Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  
0840020  Gengibre (10)  
0840030  Açafrão-da-índia/Curcuma  
0840040  Rábano-rústico (11)  
0840990  Outros (2)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos 
florais  
0850010  Cravinho  
0850020  Alcaparras  
0850990  Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  
0870010  Macis  
0870990  Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,02  (*) 
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020  Canas-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros (2)  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2570  
(1) (2)  (3)  (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANI ­
MAL – ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  0,01  (*) 
1011000  a)  suínos  0,02  (*) 
1011010  Músculo  
1011020  Tecido adiposo  
1011030  Fígado  
1011040  Rim  
1011050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1011990  Outros (2)  
1012000  b)  bovinos  0,02  (*) 
1012010  Músculo  
1012020  Tecido adiposo  
1012030  Fígado  
1012040  Rim  
1012050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1012990  Outros (2)  
1013000  c)  ovinos  0,02  (*) 
1013010  Músculo  
1013020  Tecido adiposo  
1013030  Fígado  
1013040  Rim  
1013050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1013990  Outros (2)  
1014000  d)  caprinos  0,02  (*) 
1014010  Músculo  
1014020  Tecido adiposo  
1014030  Fígado  
1014040  Rim  
1014050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1014990  Outros (2)  
1015000  e)  equídeos  0,02  (*) 
1015010  Músculo  
1015020  Tecido adiposo  
1015030  Fígado  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2571  
(1) (2)  (3)  (4)  
1015040  Rim  
1015050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1015990  Outros (2)  
1016000  f)  aves de capoeira  0,01  (*) 
1016010  Músculo  
1016020  Tecido adiposo  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1016990  Outros (2)  
1017000  g)  outros animais de cria ­
ção terrestres  0,02 (*) 
1017010  Músculo  
1017020  Tecido adiposo  
1017030  Fígado  
1017040  Rim  
1017050  Miudezas comestíveis 
(exceto fígado e rim)  
1017990  Outros (2)  
1020000  Leite  0,02  (*) 0,01  (*) 
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros (2)  
1030000  Ovos de aves  0,01  (*) 0,01  (*) 
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 
(7) 0,05 (*) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis  0,02  (*) 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terres ­
tres 0,02 (*) 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres 
selvagens  0,02 (*) 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANI ­
MAL - PEIXE, PRODUTOS DA 
PESCA E QUAISQUER OUTROS 
PRODUTOS ALIMENTARES 
MARINHOS E DE ÁGUA DOCE 
(8) ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2572  
(1) (2)  (3)  (4)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE 
PRODUTOS EXCLUSIVA ­
MENTE DESTINADOS À PRO ­
DUÇÃO DE ALIMENTOS PARA 
ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES 
TRANSFORMADOS (9)  ▼M146
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2573  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg))  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Clormequato (soma do 
clormequato e dos seus 
sais, expressa em cloreto de 
clormequato)  
(1) (2)  (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RI ­
JA 
0110000  Citrinos  0,01 (*)  
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  0,01 (*)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecãs  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010  Maçãs  0,01 (*)  
0130020  Peras  0,07 (+)  
0130030  Marmelos  0,01 (*)  
0130040  Nêsperas  0,01 (*)  
0130050  Nêsperas-do-japão  0,01 (*)  
0130990  Outros (2)  0,01 (*)  
0140000  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (doces)  
0140030  Pêssegos  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2574  
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000  a)  uvas  0,05  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  morangos  0,01 (*)  
0153000  c)  frutos de tutor  0,01 (*)  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Bagas de Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990  Outros (2)  
0154000  d)  outras bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  
0154990  Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  0,01 (*)  
0161000  a)  pele comestível  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates  
0161050  Carambolas  
0161060  Dióspiros/Caquis  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2575  
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros (2)  
0162000  b)  pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros (2)  
0163000  c)  pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000  a)  batatas  
0212000  b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2576  
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros (2)  
0213000  c)  outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos-rústicos  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros (2)  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000  a)  solanáceas e malváceas  
0231010  Tomates  
0231020  Pimentos  
0231030  Beringelas  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros (2)  
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2577  
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros (2)  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros (2)  
0234000  d)  milho-doce  
0239000  e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  
0241000  a)  couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros (2)  
0242000  b)  couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho  
0242990  Outros (2)  
0243000  c)  couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  
0243020  Couves-de-folhas  
0243990  Outros (2)  
0244000  d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,01 (*)  
0251000  a)  alfaces e outras saladas  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  
0251020  Alfaces  
0251030  Escarolas  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2578  
(1) (2)  (3)  
0251040  Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas/Erucas  
0251070  Mostarda-castanha  
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  
0251990  Outros (2)  
0252000  b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros (2)  
0253000  c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000  d)  agriões-de-água  
0255000  e)  endívias  
0256000  f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Folhas de aipo  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros (2)  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2579  
(1) (2)  (3)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funchos  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos-franceses  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010  Cogumelos de cultura  0,9 (+)  
0280020  Cogumelos silvestres  0,01 (*)  
0280990  Musgos e líquenes  0,01 (*)  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros (2)  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2580  
(1) (2)  (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  0,01 (*)  
0401020  Amendoins  0,01 (*)  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  0,01 (*)  
0401040  Sementes de sésamo  0,01 (*)  
0401050  Sementes de girassol  0,01 (*)  
0401060  Sementes de colza  7 (+)  
0401070  Sementes de soja  0,01 (*)  
0401080  Sementes de mostarda  0,01 (*)  
0401090  Sementes de algodão  0,7  
0401100  Sementes de abóbora  0,01 (*)  
0401110  Sementes de cártamo  0,01 (*)  
0401120  Sementes de borragem  0,01 (*)  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  0,01 (*)  
0401140  Sementes de cânhamo  0,01 (*)  
0401150  Sementes de rícino  0,01 (*)  
0401990  Outros (2)  0,01 (*)  
0402000  Frutos de oleaginosas  0,01 (*)  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palmeira  
0402030  Frutos de palmeiras  
0402040  Frutos de mafumeira  
0402990  Outros (2)  
0500000  CEREAIS  
0500010  Cevada  3  
0500020  Trigo-mourisco e outros pseudocereais  0,01 (*)  
0500030  Milho  0,01 (*)  
0500040  Milho-miúdo  0,01 (*)  
0500050  Aveia  15  
0500060  Arroz  0,01 (*)  
0500070  Centeio  8  
0500080  Sorgo  0,01 (*)  
0500090  Trigo  7 
0500990  Outros (2)  0,01 (*)  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2581  
(1) (2)  (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARRO ­
BAS  0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000  a)  flores  
0631010  Camomila  
0631020  Hibisco  
0631030  Rosa  
0631040  Jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros (2)  
0632000  b)  folhas e plantas  
0632010  Morangueiro  
0632020  Rooibos  
0632030  Erva-mate  
0632990  Outros (2)  
0633000  c)  raízes  
0633010  Valeriana  
0633020  Ginseng  
0633990  Outros (2)  
0639000  d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes  0,05 (*)  
0810010  Anis  
0810020  Cominho-preto  
0810030  Aipo  
0810040  Coentro  
0810050  Cominho  
0810060  Endro/Aneto  
0810070  Funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  0,05 (*)  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2582  
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070  Baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  0,05 (*)  
0830010  Canela  
0830990  Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,05 (*)  
0840020  Gengibre (10)  0,05 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05 (*)  
0840040  Rábano-rústico (11)  
0840990  Outros (2)  0,05 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010  Cravinho  
0850020  Alcaparras  
0850990  Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  0,05 (*)  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  0,05 (*)  
0870010  Macis  
0870990  Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020  Canas-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros (2)  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2583  
(1) (2)  (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  
1011000  a)  suínos  
1011010  Músculo  0,3  
1011020  Tecido adiposo  0,15  
1011030  Fígado  1,5  
1011040  Rim  1,5  
1011050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  1,5  
1011990  Outros (2)  0,01 (*)  
1012000  b)  bovinos  
1012010  Músculo  0,3  
1012020  Tecido adiposo  0,15  
1012030  Fígado  1,5  
1012040  Rim  1,5  
1012050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  1,5  
1012990  Outros (2)  0,01 (*)  
1013000  c)  ovinos  
1013010  Músculo  0,3  
1013020  Tecido adiposo  0,15  
1013030  Fígado  1,5  
1013040  Rim  1,5  
1013050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  1,5  
1013990  Outros (2)  0,01 (*)  
1014000  d)  caprinos  
1014010  Músculo  0,3  
1014020  Tecido adiposo  0,15  
1014030  Fígado  1,5  
1014040  Rim  1,5  
1014050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  1,5  
1014990  Outros (2)  0,01 (*)  
1015000  e)  equídeos  
1015010  Músculo  0,3  
1015020  Tecido adiposo  0,15  
1015030  Fígado  1,5  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2584  
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  1,5  
1015050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  1,5  
1015990  Outros (2)  0,01 (*)  
1016000  f)  aves de capoeira  
1016010  Músculo  0,05  
1016020  Tecido adiposo  0,05  
1016030  Fígado  0,15  
1016040  Rim  0,15  
1016050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,15  
1016990  Outros (2)  0,01 (*)  
1017000  g)  outros animais de criação terrestres  
1017010  Músculo  0,3  
1017020  Tecido adiposo  0,15  
1017030  Fígado  1,5  
1017040  Rim  1,5  
1017050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  1,5  
1017990  Outros (2)  0,01 (*)  
1020000  Leite  0,5  
1020010  Vaca  
1020020  Ovelha  
1020030  Cabra  
1020040  Égua  
1020990  Outros (2)  
1030000  Ovos de aves  0,15  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis  0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,3  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA 
PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES 
MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2585  
(1) (2)  (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE 
DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 
(8) 
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)  ▼M151
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2586  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código  Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (  a ) Mepiquato (soma de mepi ­
quato e seus sais, expressa 
em cloreto de mepiquato)  
(1) (2)  (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA 
RIJA  
0110000  Citrinos  0,02 (*)  
0110010  Toranjas  
0110020  Laranjas  
0110030  Limões  
0110040  Limas  
0110050  Tangerinas  
0110990  Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  0,05 (*)  
0120010  Amêndoas  
0120020  Castanhas-do-brasil  
0120030  Castanhas-de-caju  
0120040  Castanhas  
0120050  Cocos  
0120060  Avelãs  
0120070  Nozes-de-macadâmia  
0120080  Nozes-pecãs  
0120090  Pinhões  
0120100  Pistácios  
0120110  Nozes comuns  
0120990  Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  0,02 (*)  
0130010  Maçãs  
0130020  Peras  
0130030  Marmelos  
0130040  Nêsperas  
0130050  Nêsperas-do-japão  
0130990  Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  0,02 (*)  
0140010  Damascos  
0140020  Cerejas (doces)  
0140030  Pêssegos  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2587  
(1) (2)  (3)  
0140040  Ameixas  
0140990  Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  0,02 (*)  
0151000  a)  uvas  
0151010  Uvas de mesa  
0151020  Uvas para vinho  
0152000  b)  morangos  
0153000  c)  frutos de tutor  
0153010  Amoras silvestres  
0153020  Bagas de  Rubus caesius  
0153030  Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990  Outros (2)  
0154000  d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010  Mirtilos  
0154020  Airelas  
0154030  Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040  Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
0154050  Bagas de roseira-brava  
0154060  Amoras (brancas e pretas)  
0154070  Azarolas  
0154080  Bagas de sabugueiro-preto  
0154990  Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  0,02 (*)  
0161000  a)  pele comestível  
0161010  Tâmaras  
0161020  Figos  
0161030  Azeitonas de mesa  
0161040  Cunquates  
0161050  Carambolas  
0161060  Dióspiros/Caquis  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2588  
(1) (2)  (3)  
0161070  Jamelões  
0161990  Outros (2)  
0162000  b)  pele não comestível, pequenos  
0162010  Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020  Líchias  
0162030  Maracujás  
0162040  Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050  Cainitos  
0162060  Caquis americanos  
0162990  Outros (2)  
0163000  c)  pele não comestível, grandes  
0163010  Abacates  
0163020  Bananas  
0163030  Mangas  
0163040  Papaias  
0163050  Romãs  
0163060  Anonas  
0163070  Goiabas  
0163080  Ananases  
0163090  Fruta-pão  
0163100  Duriangos  
0163110  Corações-da-índia  
0163990  Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,02 (*)  
0211000  a)  batatas  
0212000  b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010  Mandiocas  
0212020  Batatas-doces  
0212030  Inhames  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2589  
(1) (2)  (3)  
0212040  Ararutas  
0212990  Outros (2)  
0213000  c)  outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas  
0213010  Beterrabas  
0213020  Cenouras  
0213030  Aipos-rábanos  
0213040  Rábanos-rústicos  
0213050  Tupinambos  
0213060  Pastinagas  
0213070  Salsa-de-raiz-grossa  
0213080  Rabanetes  
0213090  Salsifis  
0213100  Rutabagas  
0213110  Nabos  
0213990  Outros (2)  
0220000  Bolbos  0,02 (*)  
0220010  Alhos  
0220020  Cebolas  
0220030  Chalotas  
0220040  Cebolinhas  
0220990  Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  0,02 (*)  
0231000  a)  solanáceas e malváceas  
0231010  Tomates  
0231020  Pimentos  
0231030  Beringelas  
0231040  Quiabos  
0231990  Outros (2)  
0232000  b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010  Pepinos  
0232020  Cornichões  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2590  
(1) (2)  (3)  
0232030  Aboborinhas  
0232990  Outros (2)  
0233000  c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010  Melões  
0233020  Abóboras  
0233030  Melancias  
0233990  Outros (2)  
0234000  d)  milho-doce  
0239000  e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)  0,02 (*)  
0241000  a)  couves de inflorescência  
0241010  Brócolos  
0241020  Couves-flor  
0241990  Outros (2)  
0242000  b)  couves de cabeça  
0242010  Couves-de-bruxelas  
0242020  Couves-de-repolho  
0242990  Outros (2)  
0243000  c)  couves de folha  
0243010  Couves-chinesas  
0243020  Couves-de-folhas  
0243990  Outros (2)  
0244000  d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0251000  a)  alfaces e outras saladas  0,02 (*)  
0251010  Alfaces-de-cordeiro  
0251020  Alfaces  
0251030  Escarolas  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2591  
(1) (2)  (3)  
0251040  Mastruços e outros rebentos e radículas  
0251050  Agriões-de-sequeiro  
0251060  Rúculas/Erucas  
0251070  Mostarda-castanha  
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)  
0251990  Outros (2)  
0252000  b)  espinafres e folhas semelhantes  0,02 (*)  
0252010  Espinafres  
0252020  Beldroegas  
0252030  Acelgas  
0252990  Outros (2)  
0253000  c)  folhas de videira e espécies similares  0,02 (*)  
0254000  d)  agriões-de-água  0,02 (*)  
0255000  e)  endívias  0,02 (*)  
0256000  f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  0,05 (*)  
0256010  Cerefólios  
0256020  Cebolinhos  
0256030  Folhas de aipo  
0256040  Salsa  
0256050  Salva  
0256060  Alecrim  
0256070  Tomilho  
0256080  Manjericão e flores comestíveis  
0256090  Louro  
0256100  Estragão  
0256990  Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2592  
(1) (2)  (3)  
0260000  Leguminosas frescas  0,02 (*)  
0260010  Feijões (com vagem)  
0260020  Feijões (sem vagem)  
0260030  Ervilhas (com vagem)  
0260040  Ervilhas (sem vagem)  
0260050  Lentilhas  
0260990  Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,02 (*)  
0270010  Espargos  
0270020  Cardos  
0270030  Aipos  
0270040  Funchos  
0270050  Alcachofras  
0270060  Alhos-franceses  
0270070  Ruibarbos  
0270080  Rebentos de bambu  
0270090  Palmitos  
0270990  Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010  Cogumelos de cultura  0,09 (+)  
0280020  Cogumelos silvestres  0,02 (*)  
0280990  Musgos e líquenes  0,02 (*)  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,02 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,02 (*)  
0300010  Feijões  
0300020  Lentilhas  
0300030  Ervilhas  
0300040  Tremoços  
0300990  Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2593  
(1) (2)  (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010  Sementes de linho  40  
0401020  Amendoins  0,05 (*)  
0401030  Sementes de papoila/dormideira  40  
0401040  Sementes de sésamo  0,05 (*)  
0401050  Sementes de girassol  40  
0401060  Sementes de colza  15  
0401070  Sementes de soja  0,05 (*)  
0401080  Sementes de mostarda  40  
0401090  Sementes de algodão  5  
0401100  Sementes de abóbora  0,05 (*)  
0401110  Sementes de cártamo  0,05 (*)  
0401120  Sementes de borragem  0,05 (*)  
0401130  Sementes de gergelim-bastardo  40  
0401140  Sementes de cânhamo  0,05 (*)  
0401150  Sementes de rícino  0,05 (*)  
0401990  Outros (2)  0,05 (*)  
0402000  Frutos de oleaginosas  0,05 (*)  
0402010  Azeitonas para a produção de azeite  
0402020  Sementes de palmeira  
0402030  Frutos de palmeiras  
0402040  Frutos de mafumeira  
0402990  Outros (2)  
0500000  CEREAIS  
0500010  Cevada  4  
0500020  Trigo-mourisco e outros pseudocereais  0,02 (*)  
0500030  Milho  0,02 (*)  
0500040  Milho-miúdo  0,02 (*)  
0500050  Aveia  3 
0500060  Arroz  0,02 (*)  
0500070  Centeio  3  
0500080  Sorgo  0,02 (*)  
0500090  Trigo  3 
0500990  Outros (2)  0,02 (*)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2594  
(1) (2)  (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARRO ­
BAS  0,1 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000  a)  flores  
0631010  Camomila  
0631020  Hibisco  
0631030  Rosa  
0631040  Jasmim  
0631050  Tília  
0631990  Outros (2)  
0632000  b)  folhas e plantas  
0632010  Morangueiro  
0632020  Rooibos  
0632030  Erva-mate  
0632990  Outros (2)  
0633000  c)  raízes  
0633010  Valeriana  
0633020  Ginseng  
0633990  Outros (2)  
0639000  d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,1 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes  0,1 (*)  
0810010  Anis  
0810020  Cominho-preto  
0810030  Aipo  
0810040  Coentro  
0810050  Cominho  
0810060  Endro/Aneto  
0810070  Funcho  
0810080  Feno-grego (fenacho)  
0810090  Noz-moscada  
0810990  Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  0,1 (*)  
0820010  Pimenta-da-jamaica  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2595  
(1) (2)  (3)  
0820020  Pimenta-de-sichuan  
0820030  Alcaravia  
0820040  Cardamomo  
0820050  Bagas de zimbro  
0820060  Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070  Baunilha  
0820080  Tamarindos  
0820990  Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  0,1 (*)  
0830010  Canela  
0830990  Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010  Alcaçuz  0,1 (*)  
0840020  Gengibre (10)  0,1 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia/Curcuma  0,1 (*)  
0840040  Rábano-rústico (11)  
0840990  Outros (2)  0,1 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  0,1 (*)  
0850010  Cravinho  
0850020  Alcaparras  
0850990  Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  0,1 (*)  
0860010  Açafrão  
0860990  Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  0,1 (*)  
0870010  Macis  
0870990  Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,02 (*)  
0900010  Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020  Canas-de-açúcar  
0900030  Raízes de chicória  
0900990  Outros (2)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2596  
(1) (2)  (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de  
1011000  a)  suínos  
1011010  Músculo  0,05 (*)  
1011020  Tecido adiposo  0,05 (*)  
1011030  Fígado  0,07  
1011040  Rim  0,07  
1011050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,05 (*)  
1011990  Outros (2)  0,05 (*)  
1012000  b)  bovinos  
1012010  Músculo  0,09  
1012020  Tecido adiposo  0,06  
1012030  Fígado  0,5  
1012040  Rim  0,8  
1012050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,8  
1012990  Outros (2)  0,05 (*)  
1013000  c)  ovinos  
1013010  Músculo  0,09  
1013020  Tecido adiposo  0,06  
1013030  Fígado  0,6  
1013040  Rim  0,8  
1013050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,8  
1013990  Outros (2)  0,05 (*)  
1014000  d)  caprinos  
1014010  Músculo  0,09  
1014020  Tecido adiposo  0,06  
1014030  Fígado  0,6  
1014040  Rim  0,8  
1014050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,8  
1014990  Outros (2)  0,05 (*)  
1015000  e)  equídeos  
1015010  Músculo  0,09  
1015020  Tecido adiposo  0,06  
1015030  Fígado  0,5  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2597  
(1) (2)  (3)  
1015040  Rim  0,8  
1015050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,8  
1015990  Outros (2)  0,05 (*)  
1016000  f)  aves de capoeira  0,05 (*)  
1016010  Músculo  
1016020  Tecido adiposo  
1016030  Fígado  
1016040  Rim  
1016050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  
1016990  Outros (2)  
1017000  g)  outros animais de criação terrestres  
1017010  Músculo  0,09  
1017020  Tecido adiposo  0,06  
1017030  Fígado  0,5  
1017040  Rim  0,8  
1017050  Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)  0,8  
1017990  Outros (2)  0,05 (*)  
1020000  Leite  
1020010  Vaca  0,07  
1020020  Ovelha  0,15  
1020030  Cabra  0,15  
1020040  Égua  0,07  
1020990  Outros (2)  0,07  
1030000  Ovos de aves  0,07  
1030010  Galinha  
1030020  Pata  
1030030  Gansa  
1030040  Codorniz  
1030990  Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis  0,05 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,05 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,05 (*)  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA 
PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES 
MARINHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2598  
(1) (2)  (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE 
DESTINADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANI- 
MAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS (9)  
▼M2 
►M5 ( 1 ) Os LMR levam em linha de conta os resíduos devidos à ocorrência natural de furfural, com excepção dos definidos para os 
códigos 0231010 e 0231020. ◄ 
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I. 
(*) Limite de determinação analítica.  
►M8 (***) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III. ◄ 
►M41  (****) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo V ◄ 
( F ) = Lipossolúvel 
( R ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Fenepropidina — código 1000000: soma da fenepropidina e de CGA289267, expressa em fenepropidina  
►M37  Tembotriona - código 1000000 exceto 1040000: Metabolito M5 (di-hidroxi-tembotriona) ◄ 
▼M121  
Nicotina  
(+) As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, n em 
elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem 
apresentadas até 19 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0154050 Bagas de roseira-brava 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0256990 Outros  
(+) Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos silvestres secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos silvestres secos , à 
exceção dos cepes. As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na 
cultura em causa, nem elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0280020 Cogumelos silvestres  
(+) As provas científicas não permitem demonstrar de forma conclusiva que a nicotina ocorre naturalmente na cultura em causa, n em 
elucidar os mecanismos da sua formação. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as informações, se forem 
apresentadas até 19 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0610000 Chás 
0630000 Infusões de plantas de  ▼M152
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2599  
0631000 a) flores 
0631010 Camomila 
0631020 Hibisco 
0631030 Rosa 
0631040 Jasmim 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000 b) folhas e plantas 
0632010 Morangueiro 
0632020 Rooibos 
0632030 Erva-mate 
0632990 Outros 
0633000 c) raízes 
0633010 Valeriana 
0633020 Ginseng 
0633990 Outros 
0639000 d) quaisquer outras partes da planta 
0800000 ESPECIARIAS 
0810000 Especiarias — sementes 
0810010 Anis 
0810020 Cominho-preto 
0810030 Aipo 
0810040 Coentro 
0810050 Cominho 
0810060 Endro/Aneto 
0810070 Funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros 
0820000 Especiarias — frutos 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-sichuan 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca) 
0820070 Baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros 
0830000 Especiarias — casca 
0830010 Canela 
0830990 Outros 
0840000 Especiarias — raízes e rizomas 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 
0840040 Rábano-rústico  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2600  
0840990 Outros 
0850000 Especiarias — botões/rebentos florais 
0850010 Cravinho 
0850020 Alcaparra 
0850990 Outros 
0860000 Especiarias — estígmas 
0860010 Açafrão 
0860990 Outros 
0870000 Especiarias — arilos 
0870010 Macis 
0870990 Outros  
▼M152  
Fluopirame (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Fluopirame - código 1000000 exceto 1040000: soma do fluopirame e do fluopirame-benzamida (M25), expressa em fluopirame.  
▼M125  
Espinetorame (XDE-175)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M61  
Isoprotiolana  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M126  
Ametoctradina (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Ametoctradina - código 1000000 exceto 1040000: ametoctradina, metabolito ácido 4-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimi ­
din-6-il)butanoico (M650F01) e metabolito ácido 6-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)hexanoico (M650F06), ex ­
pressos em ametoctradina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2601  
Aminopiralida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M132  
Clorantraniliprol (DPX E-2Y45) (L)  
(+) LMR aplicável até 31 de dezembro de 2020, depois dessa data aplicar-se-á 0,02* mg/kg, salvo alteração mediante regulamento.  
0700000 LÚPULOS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M133  
Flubendiamida (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M80  
Isopirasame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M149  
Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glu ­
cósido, expressos em espirotetramato (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Espirotetramato - código 1000000 exceto 1040000: espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato.  
▼M111  
Ciflufenamida: soma da ciflufenamida (isómero Z) e do seu isómero E  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M111
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2602  
Dicamba  
(+) Aplica-se o seguinte LMR às sementes de soja tolerantes à dicamba: 0,4 mg/kg de ácido 3,6-diclorossalicílico (DCSA) e seus 
conjugados, expressos em DCSA.  
0401070  Sementes de soja  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categor ia dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubércul os 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M133  
Fluopicolida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
Fosetil-Al (soma do fosetil, ácido fosfónico e seus sais, expressa em fosetil)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico (11)  
▼M61  
Fosmete (fosmete e fosmete-oxon, expressos em fosmete) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fosmete — código 1000000 exceto 1040000: Fosmete 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M85  
Piclorame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para o rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M61  
Saflufenacil (soma de saflufenacil, M800H11 e M800H35, expressa em saflufenacil) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Saflufenacil-código 1000000 exceto 1040000: Saflufenacil 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M75
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2603  
Cicloxidime, incluindo produtos de degradação e reação que possam ser determinados como S-dióxido do ácido 3-(3-tianil)glu ­
tárico (BH 517-TGSO2) e/ou S-dióxido do ácido 3-hidroxi-3-(3-tianil)glutárico (BH 517-5-OH-TGSO2) ou seus ésteres metílicos, 
calculados no total como cicloxidime  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M56  
Fenebuconazol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M130  
Fluxapiroxade  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M56  
Imidaclopride  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M122  
Pentiopirade  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M53  
Metaflumizona (soma dos isómeros E e Z)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M65  
Cloreto de benzalcónio (mistura de cloretos de alquilbenzildimetilamónio com comprimentos de cadeia alquilo de C  8 , C  10 , C  12 , 
C 14 , C  16 e C  18 ) 
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 
0110000 i) Citrinos 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos] 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)  ▼M97
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2604  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × 
sinensis )] 
0110990 Outros 
0120000 ii) Frutos de casca rija 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas-do-brasil 
0120030 Castanhas-de-caju 
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs («Filbert») 
0120070 Nozes-de-macadâmia 
0120080 Nozes-pecan 
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes-comuns 
0120990 Outros 
0130000 iii) Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs (Maçã-brava) 
0130020 Peras («Pera-Nashi”) 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas-europeias 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0140000 iv) Frutos de prunóideas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja) 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa 
(Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros 
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) Morangos 
0153000 c) Frutos de tutor 
0153010 Amoras silvestres 
0153020 Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros 
híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), framboesa de néctar 
(Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros 
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 
0154010 Mirtilos (Arando) 
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava 
0154060 Amoras de amoreira (Medronho) 
0154070 Azarolas [“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, 
sorveira e outras bagas de árvores) 
0154990 Outros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2605  
0160000 vi) Frutos diversos 
0161000 a) De pele comestível, pequenos 
0161010 Tâmaras 
0161020 Figos 
0161030 Azeitonas de mesa 
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × Fortunella spp .)] 
0161050 Carambolas (“Bilimbi”) 
0161060 Dióspiros 
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)] 
0161990 Outros 
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 
0162010 Quivis 
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”] 
0162030 Maracujás 
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato) 
0162050 Cainitos 
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota 
«mammey”) 
0162990 Outros 
0163000 c) De pele não comestível, grandes 
0163010 Abacates 
1063020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã) 
0163030 Mangas 
0163040 Papaias 
0163050 Romãs 
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e outras anonáceas 
de tamanho médio] 
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases 
0163090 Fruta-pão (Jaca) 
0163100 Duriangos 
0163110 Corações-da-índia 
0163990 Outros 
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 
0210000 i) Raízes e tubérculos 
0211000 a) Batatas 
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”) 
0212020 Batatas-doces 
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé) 
0212040 Ararutas 
0212990 Outros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2606  
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras 
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro) 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível) 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos 
0213990 Outros 
0220000 ii) Bolbos 
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola) 
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares) 
0220990 Outros 
0230000 iii) Frutos de hortícolas 
0231000 a) Solanáceas 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis spp .), goji [ Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate 
arbóreo] 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos 
0231990 Outros 
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), 
chuchu, «sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«teroi»] 
0232990 Outros 
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões («Kiwano») 
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)] 
0233030 Melancias 
0233990 Outros 
0234000 d) Milho doce (Milho bebé) 
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 
0240000 iv) Brássicas 
0241000 a) Couves de inflorescência 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês) 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2607  
0242000 b) Couves de cabeça 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca) 
0242990 Outros 
0243000 c) Couves de folha 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak-choi”, “tai goo choi», “choi sum”, “pe-tsai”) 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) 
0243990 Outros 
0244000 d) Couves-rábano 
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad») 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana) 
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de- 
açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de-leão] 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna) 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)] 
0251070 Mostarda-vermelha 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e 
outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha 
verdadeira), folhas de couve-rábano] 
0251990 Outros 
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, 
pimenta d'agua/«bitawiri»] 
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, 
“Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba) 
0252990 Outros 
0253000 c) Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira ( Acacia 
pennata )} 
0254000 d) Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia aquática), 
trevo-de-água,  Neptunia oleracea ] 
0255000 e) Endívias 
0256000 f) Plantas aromáticas 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, 
cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa) 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, 
manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas 
de Murraya koenigii ] ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2608  
0256090 Louro (erva-príncipe) 
0256100 Estragão (Hissopo) 
0256990 Outros 
0260000 vi) Leguminosas frescas 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão- 
verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja) 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
feijão-frade) 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta) 
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico] 
0260050 Lentilhas 
0260990 Outros 
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 
0270010 Espargos 
0270020 Cardos (Pedúnculos de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos 
0270040 Funcho 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão) 
0270060 Alhos franceses 
0270070 Ruibarbos 
0270080 Rebentos de bambu 
0270090 Palmitos 
0270990 Outros 
0280000 viii) Cogumelos 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas)] 
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel”, boleto) 
0280990 Outros 
0290000 ix) Algas marinhas 
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão- 
frade) 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo) 
0300040 Tremoços 
0300990 Outros 
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 
0401000 i) Sementes de oleaginosas 
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2609  
0401070 Sementes de soja 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas) 
0401110 Sementes de cártamo 
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoides arven- 
sis)] 
0401130 Gergelim bastardo 
0401140 Cânhamo 
0401150 Rícino 
0401990 Outros 
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 
0402020 Sementes de palma 
0402030 Frutos de palma 
0402040 «Kapok» 
0402990 Outros 
0500000 5. CEREAIS 
0500010 Cevada 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa) 
0500030 Milho 
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola) 
0500050 Aveia 
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo (Espelta, triticale) 
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 
0610000 i) Chá 
0620000 ii) Grãos de café 
0630000 iii) Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a) Flores 
0631010 Flores de camomila 
0631020 Flores de hibisco 
0631030 Pétalas de rosa 
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000 b) Folhas 
0632010 Folhas de morangueiro 
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2610  
0632030 Maté 
0632990 Outros 
0633000 c) Raízes 
0633010 Raízes de valeriana 
0633020 Raízes de ginsengue 
0633990 Outros 
0639000 d) Outras infusões de plantas 
0640000 iv) Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v) Alfarroba 
0700000 7. LÚPULO ( seco) 
0800000 8. ESPECIARIAS 
0810000 i) Sementes 
0810010 Anis 
0810020 Nigela 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 
0810040 Sementes de coentro 
0810050 Sementes de cominho 
0810060 Sementes de endro (aneto) 
0810070 Sementes de funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros 
0820000 ii) Frutos e bagas 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão) 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 
0820070 Vagens de baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros 
0830000 iii) Cascas 
0830010 Canela (Cássia) 
0830990 Outros 
0840000 iv) Raízes e rizomas 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2611  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0840990 Outros 
0850000 v) Botões 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 
0850020 Alcaparra 
0850990 Outros 
0860000 vi) Estigmas de flores 
0860010 Açafrão 
0860990 Outros 
0870000 vii) Arilos 
0870010 Muscadeira 
0870990 Outros 
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 
0900020 Cana-de-açúcar 
0900030 Raízes de chicória 
0900990 Outros 
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 i) Tecidos 
1011000 a) Suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros 
1012000 b) Bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros 
1013000 c) Ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2612  
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros 
1014000 d) Caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Gordura 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros 
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 
1015010 Músculo 
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros 
1016000 f) Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, 
pombos 
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis 
1016990 Outros 
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) 
1017010 Músculo 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros 
1020000 ii) Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2613  
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 iv) Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] 
1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 
1060000 vi) Caracóis 
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  
Cloreto de didecildimetilamónio (mistura de sais alquílicos de amónio quaternário com comprimentos de cadeia alquilo de C  8 , 
C 10 e C  12 ) 
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 
0110000 i) Citrinos 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos] 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos) 
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda ( Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas 
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × sinen­
sis)] 
0110990 Outros 
0120000 ii) Frutos de casca rija 
0120010 Amêndoas 
0120020 Castanhas-do-brasil 
0120030 Castanhas-de-caju 
0120040 Castanhas 
0120050 Cocos 
0120060 Avelãs (“Filbert”) 
0120070 Nozes-de-macadâmia 
0120080 Nozes-pecan 
0120090 Pinhões 
0120100 Pistácios 
0120110 Nozes-comuns 
0120990 Outros 
0130000 iii) Frutos de pomóideas 
0130010 Maçãs (Maçã-brava) 
0130020 Peras (“Pera-Nashi”) 
0130030 Marmelos 
0130040 Nêsperas-europeias 
0130050 Nêsperas-do-japão 
0130990 Outros 
0140000 iv) Frutos de prunóideas 
0140010 Damascos 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2614  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes) 
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa 
(Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros 
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 
0151010 Uvas de mesa 
0151020 Uvas para vinho 
0152000 b) Morangos 
0153000 c) Frutos de tutor 
0153010 Amoras silvestres 
0153020 Amoras-pretas (Amora-framboesa, “tayberry”, “boysenberry”, amora-branca-silvestre e outros 
híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), framboesa de néctar 
(Rubus arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros 
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 
0154010 Mirtilos (Arando) 
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava 
0154060 Amoras de amoreira (Medronho) 
0154070 Azarolas [“Kiwi berry” ( Actinidia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, 
sorveira e outras bagas de árvores) 
0154990 Outros 
0160000 vi) Frutos diversos 
0161000 a) De pele comestível, pequenos 
0161010 Tâmaras 
0161020 Figos 
0161030 Azeitonas de mesa 
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × Fortunella spp .)] 
0161050 Carambolas (“Bilimbi”) 
0161060 Dióspiros 
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)] 
0161990 Outros 
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 
0162010 Quivis 
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, “langsat”, “salak”] 
0162030 Maracujás  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2615  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato) 
0162050 Cainitos 
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota 
“mammey”) 
0162990 Outros 
0163000 c) De pele não comestível, grandes 
0163010 Abacates 
1063020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã) 
0163030 Mangas 
0163040 Papaias 
0163050 Romãs 
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e outras anonáceas 
de tamanho médio] 
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases 
0163090 Fruta-pão (Jaca) 
0163100 Duriangos 
0163110 Corações-da-índia 
0163990 Outros 
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 
0210000 i) Raízes e tubérculos 
0211000 a) Batatas 
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”) 
0212020 Batatas-doces 
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé) 
0212040 Ararutas 
0212990 Outros 
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras 
0213030 Aipos-rábanos 
0213040 Rábanos-silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana) 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro) 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível) 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos 
0213990 Outros 
0220000 ii) Bolbos  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2616  
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola) 
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares) 
0220990 Outros 
0230000 iii) Frutos de hortícolas 
0231000 a) Solanáceas 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge ( Physalis spp .), goji [ Lycium barbarum  e L. chinense ), tomate 
arbóreo] 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri) 
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos 
0231990 Outros 
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 
0232010 Pepinos 
0232020 Cornichões 
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria siceraria ), 
chuchu, “sopropo”/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“teroi”] 
0232990 Outros 
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 
0233010 Melões (“Kiwano”) 
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)] 
0233030 Melancias 
0233990 Outros 
0234000 d) Milho doce (Milho bebé) 
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 
0240000 iv) Brássicas 
0241000 a) Couves de inflorescência 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês) 
0241020 Couves-flor 
0241990 Outros 
0242000 b) Couves de cabeça 
0242010 Couves-de-bruxelas 
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca) 
0242990 Outros 
0243000 c) Couves de folha 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai”) 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar) 
0243990 Outros 
0244000 d) Couves-rábano 
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2617  
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”) 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana) 
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de- 
açúcar ( C. endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha de dente-de-leão] 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna) 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Diplotaxis  spp.)] 
0251070 Mostarda-vermelha 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., incluindo nabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e 
outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha 
verdadeira), folhas de couve-rábano] 
0251990 Outros 
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto (“pak-khom”, “tampara”), folhas de tajal, 
pimenta d'agua/“bitawiri”] 
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, 
“Agretti” ( Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba) 
0252990 Outros 
0253000 c) Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira ( Acacia 
pennata )} 
0254000 d) Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia aquática), 
trevo-de-água,  Neptunia oleracea ] 
0255000 e) Endívias 
0256000 f) Plantas aromáticas 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, 
cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa) 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos) 
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, 
manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão,  Piper sarmentosum , folhas 
de Murraya koenigii ] 
0256090 Louro (erva-príncipe) 
0256100 Estragão (Hissopo) 
0256990 Outros 
0260000 vi) Leguminosas frescas 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão- 
verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja) 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, 
feijão-frade)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2618  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta) 
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico] 
0260050 Lentilhas 
0260990 Outros 
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 
0270010 Espargos 
0270020 Cardos (Pedúnculos de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos 
0270040 Funcho 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão) 
0270060 Alhos franceses 
0270070 Ruibarbos 
0270080 Rebentos de bambu 
0270090 Palmitos 
0270990 Outros 
0280000 viii) Cogumelos 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)] 
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto) 
0280990 Outros 
0290000 ix) Algas marinhas 
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão- 
frade) 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo) 
0300040 Tremoços 
0300990 Outros 
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 
0401000 i) Sementes de oleaginosas 
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita) 
0401070 Sementes de soja 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas) 
0401110 Sementes de cártamo  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2619  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante ( Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoides arven- 
sis)] 
0401130 Gergelim bastardo 
0401140 Cânhamo 
0401150 Rícino 
0401990 Outros 
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 
0402020 Sementes de palma 
0402030 Frutos de palma 
0402040 “Kapok” 
0402990 Outros 
0500000 5. CEREAIS 
0500010 Cevada 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa) 
0500030 Milho 
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pérola) 
0500050 Aveia 
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo (Espelta, triticale) 
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 
0610000 i) Chá 
0620000 ii) Grãos de café 
0630000 iii) Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a) Flores 
0631010 Flores de camomila 
0631020 Flores de hibisco 
0631030 Pétalas de rosa 
0631040 Flores de jasmin [Flores de sabugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília 
0631990 Outros 
0632000 b) Folhas 
0632010 Folhas de morangueiro 
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo) 
0632030 Maté 
0632990 Outros 
0633000 c) Raízes 
0633010 Raízes de valeriana  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2620  
0633020 Raízes de ginsengue 
0633990 Outros 
0639000 d) Outras infusões de plantas 
0640000 iv) Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v) Alfarroba 
0700000 7. LÚPULO ( seco) 
0800000 8. ESPECIARIAS 
0810000 i) Sementes 
0810010 Anis 
0810020 Nigela 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica) 
0810040 Sementes de coentro 
0810050 Sementes de cominho 
0810060 Sementes de endro (aneto) 
0810070 Sementes de funcho 
0810080 Feno-grego (fenacho) 
0810090 Noz-moscada 
0810990 Outros 
0820000 ii) Frutos e bagas 
0820010 Pimenta-da-jamaica 
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão) 
0820030 Alcaravia 
0820040 Cardamomo 
0820050 Bagas de zimbro 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa) 
0820070 Vagens de baunilha 
0820080 Tamarindos 
0820990 Outros 
0830000 iii) Cascas 
0830010 Canela (Cássia) 
0830990 Outros 
0840000 iv) Raízes e rizomas 
0840010 Alcaçuz 
0840020 Gengibre 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2621  
(+) Estes LMR devem ser reexaminados até 31 de dezembro de 2019. A reavaliação dos dados pode conduzir à alteração dos LMR.  
0840990 Outros 
0850000 v) Botões 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 
0850020 Alcaparra 
0850990 Outros 
0860000 vi) Estigmas de flores 
0860010 Açafrão 
0860990 Outros 
0870000 vii) Arilos 
0870010 Muscadeira 
0870990 Outros 
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 
0900020 Cana-de-açúcar 
0900030 Raízes de chicória 
0900990 Outros 
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES 
1010000 i) Tecidos 
1011000 a) Suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Gordura 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis 
1011990 Outros 
1012000 b) Bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Gordura 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis 
1012990 Outros 
1013000 c) Ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Gordura 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis 
1013990 Outros 
1014000 d) Caprinos 
1014010 Músculo  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2622  
1014020 Gordura 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis 
1014990 Outros 
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 
1015010 Músculo 
1015020 Gordura 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis 
1015990 Outros 
1016000 f) Aves de capoeira — galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — avestruzes, 
pombos 
1016010 Músculo 
1016020 Gordura 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis 
1016990 Outros 
1017000 g) Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) 
1017010 Músculo 
1017020 Gordura 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis 
1017990 Outros 
1020000 ii) Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua 
1020990 Outros 
1030000 iii) Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1040000 iv) Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] 
1050000 v) Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 
1060000 vi) Caracóis 
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem)  ▼M65
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2623  
Cromafenozida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M146  
Difenoconazol  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Fluopirame - código 1000000 exceto 1040000: soma do fluopirame e do fluopirame-benzamida (M25), expressa em fluopirame  
▼M125  
Tau-fluvalinato (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M70  
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M76  
Amissulbrome  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
Bupirimato  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
Etirimol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  ▼M72
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2624  
Imazapic  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M85  
Dazomete (isotiocianato de metilo resultante da utilização de dazomete e metame)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para o rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M130  
Teflutrina (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M109  
Ácido difluoroacético (DFA)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  às 
culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 6 de abril de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0210000 Raízes e tubérculos 
0211000 a) batatas 
0212000 b) raízes e tubérculos tropicais 
0212010 Mandiocas 
0212020 Batatas-doces 
0212030 Inhames 
0212040 Ararutas 
0212990 Outros 
0213000 c) outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas 
0213010 Beterrabas 
0213020 Cenouras 
0213030 Aipos-rábanos  ▼M116
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2625  
0213040 Rábanos-rústicos 
0213050 Tupinambos 
0213060 Pastinagas 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 
0213080 Rabanetes 
0213090 Salsifis 
0213100 Rutabagas 
0213110 Nabos 
0213990 Outros 
0220000 Bolbos 
0220010 Alhos 
0220020 Cebolas 
0220030 Chalotas 
0220040 Cebolinhas 
0220990 Outros 
0231000 a) solanáceas 
0231010 Tomates 
0231020 Pimentos 
0231030 Beringelas 
0231040 Quiabos 
0231990 Outros 
0233010 Melões 
0233020 Abóboras 
0233990 Outros 
0234000 d) milho-doce 
0239000 e) outros frutos de hortícolas 
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0251990 Outros 
0252000 b) espinafres e folhas semelhantes 
0252010 Espinafres 
0252020 Beldroegas 
0252030 Acelgas  ▼M109
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2626  
0252990 Outros 
0253000 c) folhas de videira e espécies similares 
0254000 d) agriões-de-água 
0255000 e) endívias 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0256990 Outros 
0260000 Leguminosas frescas 
0260010 Feijões (com vagem) 
0260020 Feijões (sem vagem) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 
0260040 Ervilhas (sem vagem) 
0260050 Lentilhas 
0260990 Outros 
0270000 Produtos hortícolas de caule 
0270010 Espargos 
0270020 Cardos 
0270030 Aipos 
0270040 Funchos 
0270050 Alcachofras 
0270060 Alhos-franceses 
0270070 Ruibarbos 
0270080 Rebentos de bambu 
0270090 Palmitos 
0270990 Outros 
0300000 LEGUMINOSAS SECAS 
0300010 Feijões 
0300020 Lentilhas 
0300030 Ervilhas  ▼M109
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2627  
0300040 Tremoços 
0300990 Outros 
0401000 Sementes de oleaginosas 
0401010 Sementes de linho 
0401020 Amendoins 
0401030 Sementes de papoila/dormideira 
0401040 Sementes de sésamo 
0401050 Sementes de girassol 
0401060 Sementes de colza 
0401070 Sementes de soja 
0401080 Sementes de mostarda 
0401090 Sementes de algodão 
0401100 Sementes de abóbora 
0401110 Sementes de cártamo 
0401120 Sementes de borragem 
0401130 Sementes de gergelim-bastardo 
0401140 Sementes de cânhamo 
0401150 Sementes de rícino 
0401990 Outros 
0500000 CEREAIS 
0500010 Cevada 
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais 
0500030 Milho 
0500040 Milho-painço 
0500050 Aveia 
0500060 Arroz 
0500070 Centeio 
0500080 Sorgo 
0500090 Trigo 
0500990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  às 
culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 6 de abril de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
1010000 Tecidos de 
1011000 a) suínos 
1011010 Músculo 
1011020 Tecido adiposo 
1011030 Fígado 
1011040 Rim 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1011990 Outros  ▼M109
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2628  
1012000 b) bovinos 
1012010 Músculo 
1012020 Tecido adiposo 
1012030 Fígado 
1012040 Rim 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1012990 Outros 
1013000 c) ovinos 
1013010 Músculo 
1013020 Tecido adiposo 
1013030 Fígado 
1013040 Rim 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1013990 Outros 
1014000 d) caprinos 
1014010 Músculo 
1014020 Tecido adiposo 
1014030 Fígado 
1014040 Rim 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1014990 Outros 
1015000 e) equídeos 
1015010 Músculo 
1015020 Tecido adiposo 
1015030 Fígado 
1015040 Rim 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1015990 Outros 
1016000 f) aves de capoeira 
1016010 Músculo 
1016020 Tecido adiposo 
1016030 Fígado 
1016040 Rim 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1016990 Outros 
1017000 g) outros animais de criação terrestres 
1017010 Músculo 
1017020 Tecido adiposo 
1017030 Fígado 
1017040 Rim 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim) 
1017990 Outros 
1020000 Leite 
1020010 Vaca 
1020020 Ovelha 
1020030 Cabra 
1020040 Égua  ▼M109
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2629  
1020990 Outros 
1030000 Ovos de aves 
1030010 Galinha 
1030020 Pata 
1030030 Gansa 
1030040 Codorniz 
1030990 Outros 
1050000 Anfíbios e répteis 
1060000 Animais invertebrados terrestres 
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  
Flupiradifurona  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  às 
culturas de rotação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na 
frase anterior, se forem apresentadas até 6 de abril de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data 
especificada.  
0251010 Alfaces-de-cordeiro 
0251030 Escarolas 
0251040 Mastruços e outros rebentos 
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251060 Rúculas/erucas 
0251070 Mostarda-castanha 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0251990 Outros 
0252000 b) espinafres e folhas semelhantes 
0252010 Espinafres 
0252020 Beldroegas 
0252030 Acelgas 
0252990 Outros 
0253000 c) folhas de videira e espécies similares 
0254000 d) agriões-de-água 
0255000 e) endívias 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0256010 Cerefólios 
0256020 Cebolinhos 
0256030 Folhas de aipo 
0256040 Salsa 
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão 
0256990 Outros  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M109
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2630  
Acequinocil  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M109  
Proquinazide (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Proquinazide — código 1000000 exceto 1040000: metabolito ácido 3-[(6-iodo-4-oxo-3-propil-3,4-di-hidroquinazolin-2-il)oxi]pro ­
panoico (IN-MU210) expresso em proquinazide.  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Piriproxifena (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Espirodiclofena (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 
20. o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M126  
Ciproconazol (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M125  
Etridiazol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M113
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2631  
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de mercúrio, expressa em mercúrio)  
(+) Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à contaminação ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 10 anos a contar da data de publicação.  
0120000 Frutos de casca rija 
0256000 f) plantas aromáticas e flores comestíveis 
0280010 Cogumelos de cultura  
(+) Aplica-se o seguinte LMR aos cepes: 0,9 mg/kg. Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à contaminação  
ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 10 anos a 
contar da data de publicação.  
0280020 Cogumelos silvestres  
(+) Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à contaminação ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 10 anos a contar da data de publicação.  
0401000 Sementes de oleaginosas 
0610000 Chás 
0620000 Grãos de café 
0630000 Infusões de plantas de 
0640000 Grãos de cacau 
0800000 ESPECIARIAS  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
(+) Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à contaminação ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 10 anos a contar da data de publicação.  
1011000 (a) Tecidos de suínos 
1012000 (b) Tecidos de bovinos 
1013000 (c) Tecidos de ovinos 
1014000 (d) Tecidos de caprinos 
1015000 (e) Tecidos de equídeos  
(+) Aplica-se o seguinte LMR à carne de pato: 0,04 mg/kg. Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à 
contaminação ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 
10 anos a contar da data de publicação.  
1016010 Músculo (aves de capoeira)  
(+) Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à contaminação ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 10 anos a contar da data de publicação.  
1016020 Tecido adiposo (aves de capoeira) 
1016030 Fígado (aves de capoeira) 
1016040 Rim (aves de capoeira) 
1016050 Miudezas comestíveis (aves de capoeira) 
1017000 g) Tecidos de outros animais de criação terrestres 
1020000 Leite 
1040000 Mel e outros produtos apícolas  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2632  
(+) Aplica-se o seguinte LMR às miudezas de javali: 0,1 mg/kg. Os dados de monitorização mostram que ocorrem resíduos devido à 
contaminação ambiental. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações disponíveis no prazo de 
10 anos a contar partir da data de publicação.  
1070000 Animais vertebrados terrestres selvagens  
▼M132  
Bixafene (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Bixafene — código 1 000 000 exceto 1 040 000: soma do bixafene e do desmetil-bixafene, expressa em bixafene  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias (código 0840040) é o 
estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos 
(código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M151  
Clormequato (soma do clormequato e dos seus sais, expressa em cloreto de clormequato)  
(+) Os dados de monitorização recentes mostram que os níveis de clormequato em peras estão a diminuir, mas que a substância ain da 
ocorre em níveis superiores ao limite de determinação, devido a utilizações anteriores. Por conseguinte, é adequado estabelecer  um 
LMR temporário de 0,07 mg/kg até que sejam apresentados novos dados de monitorização. Aquando do reexame dos LMR, a 
Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 13 de abril de 2021, ou a sua inexistência, se não 
forem apresentadas até à data especificada.  
0130020 Peras  
(+) Aplica-se o seguinte LMR aos cogumelos ostra: 6 mg/kg. Os dados de monitorização mostram que no caso de cogumelos de 
cultura não tratados pode ocorrer contaminação cruzada com palha tratada legalmente com clormequato. Aquando do reexame dos 
LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 13 de abril de 2021, ou a sua inexistência, s e 
não forem apresentadas até à data especificada.  
0280010 Cogumelos de cultura  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas  
ao metabolismo nas culturas. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior, se forem apresentadas até 13 de abril de 2019, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas a té à 
data especificada.  
0401060 Sementes de colza  
▼M152  
Mepiquato (soma de mepiquato e seus sais, expressa em cloreto de mepiquato)  
(+) Aplica-se o seguinte LMR aos cogumelos ostra: 0,7 mg/kg. Os dados de monitorização mostram que no caso de cogumelos de 
cultura não tratados pode ocorrer contaminação cruzada com palha tratada legalmente com mepiquato. Aquando do reexame do 
LMR, a Comissão terá em consideração essas informações, se forem apresentadas até 31 de dezembro de 2022, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até essa data  
0280010 Cogumelos de cultura  
(+) LMR aplicável até 30 de junho de 2021, depois dessa data aplicar-se-á 0,05 (*) mg/kg, salvo alteração mediante regulamento.  
0401090 Sementes de algodão  ▼M127
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2633
 PARTE B  
LMR temporários para produtos não definidos nos anexos I das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (  F ) (perta- 
na)(etilana) (  F ) 
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (  F ) 
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (  F ) 
►M91 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0130040  Nêsperas europeias  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) 0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0162060  Caquis americanos  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2634  ►M84 ___ ◄ 
►M32 Acefato◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido 
cianídrico)  
►M106  ___ ◄ 
►M16 Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu 
sulfóxido e da sua sulfona, expressa em 
aldicarbe) ◄ 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2635  Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em 
conjunto, expressas em dieldrina) (  F ) 
►M113  ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ 
Aramite (  F ) 
►M95 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
Azinfos-etilo (  F ) 
►M5 Azinfos-metilo (  F )◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,5 ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2636  ►M32 Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma 
do azocicloestanho e do ci-hexaestanho, expressa 
em ci-hexaestanho) ◄ 
►M79 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
Benalaxil  
►M32 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ 
(26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2637
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163070  Goiabas  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0163110  Corações-da-índia  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256050  Salva  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256090  Louro  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0256100  Estragão  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de 
bambu  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  0,01 (*)  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401120  Borragem  0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bas ­
tardo  0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0401150  Rícino  0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0402020  Sementes de 
palma  0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2638
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2639
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2640
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2641
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0402030  Frutos de pal ­
ma 0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0402040  “Kapoc”  0,01 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim 0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631050  Tília  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0631990  Outros  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632020  Folhas de 
“rooibos”  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632030  Maté  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0632990  Outros  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2642
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,1 ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2643
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2644
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,02  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2645
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0633990  Outros  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas 0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  0,1 (*)  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810010  Anis  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810020  Nigela  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0810990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2646
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2647
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,05 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,02 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,5 (*) ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2648
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2649
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0820050  Bagas de zimbro  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0820990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0830010  Canela  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0830990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840040  Rábano silvestre  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0840990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0850990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res 0,02 0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0860990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2650
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2651
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2652
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2653
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0870990  Outros  0,02  0,02 (*)  0,02 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  0,01 0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  0,01  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  0,01  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  0,01  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
0900990  Outros  0,01  0,01 (*)  0,01 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015010  Carne  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015020  Gordura  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015030  Fígado  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015040  Rim  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1015990  Outros  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017010  Carne  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017020  Gordura  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017030  Fígado  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017040  Rim  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1017990  Outros  0,01 (*)  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030020  Pata  0,01  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030030  Gansa  0,01  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2654
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32  0,2 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,05 ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2655
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,1 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,2 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 ___ ◄ 
0,02 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,02 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2656
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2657
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030040  Codorniz  0,01  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1030990  Outros  0,01  0,1 (*)  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M91 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2658
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
►M84 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M51 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M106  ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2659
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
0,02 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,02 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 0,01 (*)  ►M5 0,01 (*) ◄ 
0,01 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,01 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,01 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0,01 ►M113  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M95 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2660
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ 
►M32 0,01  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2661
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M50 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M16 Bromopropilato (  F )◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154070  Azarolas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161050  Carambolas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161060  Diospiros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161070  Jamelões  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162050  Cainitos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2662  ►M68 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M96 ___ ◄ 
►M64 Carbaril (  F )◄ 
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do 
carbendazime, expressa em carbendazime) (  R ) 
►M70 Carbofurão [soma de carbofurão (in- 
cluindo o carbofurão eventualmente gerado por 
carbossulfão, benfuracarbe e furatiocarbe) e 3- 
OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (  R )◄ 
►M70 ___ ◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,2  ►M70 0,001  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 2  ►M70 0,001  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,003  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,003  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,003  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2663  Carfentrazona-etilo (determinada como carfentra- 
zona e expressa em carfentrazona-etilo)  
Cartape  
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de 
glifosato (  F ) 
►M55 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M56 Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras 
misturas de isómeros constituintes (soma dos 
isómeros)] (  F )◄ 
►M110  ___ ◄ 
(17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,2 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2664  ►M116 Cipermetrina (cipermetrina, incluindo 
outras misturas de isómeros constituintes (soma 
dos isómeros)) (  F )◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M76 Clofentezina (  R )◄ 
Clorbensida (  F ) 
Clorbenzilato (  F ) 
►M77 ___ ◄ 
Clordano (soma do cisclordano e do transclorda- 
no) (  F )( R ) 
(25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  1 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,5 ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  1 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,5 ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,3 ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2665
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163070  Goiabas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163100  Duriangos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163110  Corações-da-índia  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0212040  Ararutas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256050  Salva  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256060  Alecrim  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256070  Tomilho  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256080  Manjericão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256090  Louro  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256100  Estragão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401120  Borragem  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0401150  Rícino  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402020  Sementes de 
palma  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2666
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,005  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70 0,002  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2667
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  1 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2668
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  1 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,7 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M116  0,1 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2669
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631050  Tília  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632030  Maté  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2670
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,02 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,02 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2671
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2672
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2673
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0633990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810010  Anis  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810020  Nigela  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0810990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2674
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2675
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2676
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116 3  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2677
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0820990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830010  Canela  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840020  Gengibre  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860010  Açafrão  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2678
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,8 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M70 ___ ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,1 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,1 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,1 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  (+) ◄ 0,1 (*)  ►M70 (+)  ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,1 ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2679
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 (+)  ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2680
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76 ___ ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116 (+)  ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76 (+)  ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,2 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2681
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0870990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0900990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015010  Carne  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015020  Gordura  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015030  Fígado  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015040  Rim  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017010  Carne  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017020  Gordura  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017030  Fígado  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017040  Rim  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030020  Pata  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030030  Gansa  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2682
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,05 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,01 (*) ◄ 0,1 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2683
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,02 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,5 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,05 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,05 ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2684
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  0,1 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  1 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,2 ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,005 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,005 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2685
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030990  Outros  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M50 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2686
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 0,05 (*)  ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ 1  ►M70 0,05  (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M64  0,05 (*) ◄ ►M70  0,01 (*) ◄ ►M70 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2687
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
0,01 (*)  ►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56  0,02 (*) ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,05 (*)  ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,02 (*)  ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,02 (*)  ◄ ►M110  ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M56 0,02 (*)  ◄ ►M110  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2688
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,005 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,02 (*) ◄ 0,05 (*)  0,1 (*)  ►M77 ___ ◄ 0,005 (*)  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,005  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,005  
►M116  0,05 (*) ◄ ►M49 ___ ◄ ►M76  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,005  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2689
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M32 Clorfenapir ◄ 
Clorfensão (  F ) 
►M45 ___ ◄ 
►M119  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2690  ►M131  ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M127  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
DDT (soma de p,p'-DDT, o,p'-DDT, p-p'-DDE e 
p,p'-TDE (DDD), expressa em DDT) (  F ) 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2691  ►M107  ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M32 Diazinão (  F )◄ 
►M5 Diclorvos◄ 
►M32 Dicofol (soma dos isómeros p, p' e 
o,p') (  F )◄ 
►M41 ___ ◄ 
►M73 ___ ◄ 
(17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2692  ►M123  ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M100  ___ ◄ 
►M32 Dissulfotão (soma do dissulfotão, do 
sulfóxido de dissulfotão e da sulfona de dis- 
sulfotão, expressa em dissulfotão) (  F )◄ 
Dissulfureto de carbono retirar o s 
(25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2693
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163070  Goiabas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0163110  Corações-da-índia  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M32 0,01  (*) ◄ ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0402020  Sementes de 
palma  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2694
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2695
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2696
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2697
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M32 0,02  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2698
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2699
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2700
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2701
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0633990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2702
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,2  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,5  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,2  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2703
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 0,02 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2704
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2705
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2706
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2707
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,5 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2708
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2709
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0870990  Outros  ►M32 0,05  (*) ◄ 0,1 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M32 0,01  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015010  Carne  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015020  Gordura  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015030  Fígado  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015040  Rim  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1015990  Outros  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017010  Carne  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017020  Gordura  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017030  Fígado  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017040  Rim  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1017990  Outros  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1030020  Pata  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1030030  Gansa  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2710
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05 (*)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 1  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2711
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M5 0,01 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,1 ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2712
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2713
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1030990  Outros  0,05 (*)  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M45 ___ ◄ ►M119  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M131  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2714
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  
►M131  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M127  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 0,05  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2715
 (17) (18)  (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M32 0,05  ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M41 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2716
 (25) (26)  (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M123  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M100  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2717
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M111 Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, ex- 
pressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, 
metirame, propinebe, tirame e zirame) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M16 Endossulfão (soma dos isómeros alfa e 
beta, e do endossulfão-sulfato, expressa em 
endossulfão) (  F )◄ 
Endrina (  F ) 
►M96 ___ ◄ 
►M21 ___ ◄ 
►M16 Etião◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154070  Azarolas  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0161050  Carambolas  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0161060  Diospiros  ►M111 0,2(+)  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0161070  Jamelões  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162050  Cainitos  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2718  ►M103  ___ ◄ 
►M103  ___ ◄ 
►M145  ___ ◄ 
►M68 ___ ◄ 
►M103  ___ ◄ 
►M21 ___ ◄ 
►M53 Fenarimol ◄ 
Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, 
expressa em fenclorfos) 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,1  ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,1  ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2719  ►M81 ___ ◄ 
►M84 ___ ◄ 
►M110  ___ ◄ 
►M50 ___ ◄ 
►M16 Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus 
sulfóxidos e sulfona, expressos em fentião) (  F )◄ 
►M50 ___ ◄ 
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros 
RS e SR) (  F ) 
►M52 ___ ◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2720  ►M46 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ 
(26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2721
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163070  Goiabas  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163100  Duriangos  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0163110  Corações-da-índia  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0212040  Ararutas  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0256050  Salva  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256060  Alecrim  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256070  Tomilho  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256080  Manjericão  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256090  Louro  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0256100  Estragão  ►M111  5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0270090  Palmitos  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0401120  Borragem  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0401150  Rícino  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ 
0402020  Sementes de 
palma  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2722
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2723
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2724
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2725
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M98 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631050  Tília  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0631990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632030  Maté  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0632990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M98 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M111  1,5(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2726
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2727
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2728
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2729
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0633990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M77 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M98 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810010  Anis  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810020  Nigela  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M111  0,1(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M111  0,1(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0810990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  1 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  3 ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M98 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M111  0,1(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2730
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2731
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2732
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2733
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M111  0,1(+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0820990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  5 ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830010  Canela  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0830990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M98 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840020  Gengibre  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M111  (+) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0840990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,5 ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,3 ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M111  25 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0850990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860010  Açafrão  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0860990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2734
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 (+)  ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2735
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2736
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2737
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0870990  Outros  ►M111  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M111  2 ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
0900990  Outros  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015010  Carne  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015020  Gordura  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015030  Fígado  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015040  Rim  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1015990  Outros  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017010  Carne  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017020  Gordura  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017030  Fígado  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017040  Rim  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1017990  Outros  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,05  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030020  Pata  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030030  Gansa  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2738
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,05 (*) ◄ 0,1 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 0,01 (*)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2739
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,05  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2740
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2741
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030040  Codorniz  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1030990  Outros  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,05 (*) ◄ 0,005  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M111  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ 0,01  ►M96 ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2742
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53  0,02 (*) ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,05 (*)  ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,02 (*)  ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,02 (*)  ◄ 
►M103  ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M145  ___ ◄ ►M68 ___ ◄ ►M103  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ►M53 0,02 (*)  ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2743
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16  0,01 (*) ◄ ►M50 ___ ◄ 0,02 (*)  ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ ►M84 ___ ◄ ►M110  ___ ◄ ►M50 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M50 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2744
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ 
►M46 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2745
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M103  ___ ◄ 
►M93 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
►M32 Forato (soma do forato, seus derivados 
oxigenados e suas sulfonas, expressa em 
forato)◄ 
►M77 ___ ◄ 
Fosfamidão  
Fostiazato 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0154050  Bagas de roseira brava  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0154060  Amoras de amoreira  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0154070  Azarolas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0161050  Carambolas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0161060  Diospiros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0161070  Jamelões  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0162050  Cainitos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0162060  Caquis americanos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2746  ►M32 ___ ◄ 
►M38 Glifosato◄ 
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro 
epóxido, expressa em heptacloro) (  F ) 
►M108  ___ ◄ 
►M121  ___ ◄ 
►M121  ___ ◄ 
►M121  ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2747  ►M77 ___ ◄ 
►M13 Imazalil◄ 
►M68 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
►M19 Indoxacarbe (soma dos isómeros S e 
R) (  F )◄ 
►M52 ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ 
►M71 ___ ◄ 
(19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13  5 ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,3 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  5 ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,3 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2748  ►M42 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
Isoxaflutol (soma do isoxaflutol e, expressa em 
isoxaflutol) (  10 ) 
►M134  ___ ◄ 
►M121  ___ ◄ 
(27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2749
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163070  Goiabas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0163090  Fruta-pão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0163100  Duriangos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0163110  Corações-da-índia  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0212040  Ararutas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0251050  Agriões de sequeiro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0251070  Mostarda vermelha  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0252020  Beldroegas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0256050  Salva  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0256060  Alecrim  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0256070  Tomilho  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0256080  Manjericão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0256090  Louro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0256100  Estragão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0270090  Palmitos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  
0401120  Borragem  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  
0401150  Rícino  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  
0402020  Sementes de 
palma  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2750
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2751
 (19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 15  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  2 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2752
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2753
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  
0402040  «Kapoc»  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,05 (*)  
0620000  ii)  Grãos de café  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631000  a)  Flores  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631030  Pétalas de rosa  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631040  Flores de jas ­
mim ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631050  Tília  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0631990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0632000  b)  Folhas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0632030  Maté  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0632990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0633000  c)  Raízes  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2754
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,01 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 ◄ 0,02 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2755
 (19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2756
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2757
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0633990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0650000  v)  Alfarroba  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810000  i)  Sementes  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810010  Anis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810020  Nigela  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810030  Sementes de aipo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810090  Noz-moscada  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0810990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,5  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820020  Pimenta-do-japão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820030  Alcaravia  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820040  Cardamomo  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2758
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  2 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,02 (*)  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2759
 (19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  10 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2760
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2761
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820080  Tamarindos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0820990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0830000  iii)  Cascas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0830010  Canela  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0830990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0840010  Alcaçuz  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0840020  Gengibre  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0840040  Rábano silvestre  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0840990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0850000  v)  Botões  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0850020  Alcaparra  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0850990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0860010  Açafrão  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0860990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0870000  vii)  Arilos  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0870010  Muscadeira  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2762
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2763
 (19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2764
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2765
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0870990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  0,05 (*)  
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0900020  Cana-de-açúcar  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0900030  Raízes de chicória  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
0900990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  0,02 (*)  
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2766
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,1  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38 15  ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,1 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,2  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2767
 (19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,1 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M11  0,05 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,1 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13  0,05 (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M11  0,02 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,01 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M11  0,01 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 2  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19 0,05  ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,01 (*) ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2768
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2769
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030040  Codorniz  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M103  ___ ◄ ►M93 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2770
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  (18)  
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,02  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ ►M38  0,05 (*) ◄ 0,01  ►M108  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2771
 (19) (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ ►M13 0,05  (*) ◄ ►M68 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M19  0,02 ◄ ►M52 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M71 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2772
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ 
►M42 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M134  ___ ◄ ►M121  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2773
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M141  ___ ◄ 
►M5 ___ ◄ 
►M56 MCPA e MCPB (MCPA, MCPB in- 
cluindo os seus sais, ésteres e conjugados, 
expressos em MCPA) (  F )( R )◄ 
►M77 ___ ◄ 
Mecoprope (soma do mecoprope-p e do mecop- 
rope, expressa em mecoprope)  
►M42 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2774  ►M87 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ 
►M32 Metamidofos ◄ 
►M16 Metidatião ◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M107  ___ ◄ 
Metoxicloro (  F ) 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,03  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M16 0,03  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2775  ►M79 ___ ◄ 
Metsulfurão-metilo  
Mevinfos (soma dos isómeros E e Z)  
►M98 Miclobutanil (  R )◄ 
►M46 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
Nitrofena (  F ) 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,6  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,6  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,6  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,6  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2776  ►M79 ___ ◄ 
►M49 ___ ◄ 
►M52 ___ ◄ 
►M32 Oxidemetão-metilo (soma do oxideme- 
tão-metilo e do demetão-S-metilsulfona, expressa 
em oxidemetão-metilo) ◄ 
►M77 ___ ◄ 
(27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2777
 (1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163070  Goiabas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0163110  Corações-da-índia  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0402020  Sementes de 
palma  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2778
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2779
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,06  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98 0,05  ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2780
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2781
 (1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2782
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2783
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2784
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2785
 (1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0633990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M141  ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2786
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16 0,1  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2787
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2788
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2789
 (1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M141  ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M141  ___ ◄ ►M56 (+)  ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2790
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2791
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2792
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2793
 (1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0870990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M141  ___ ◄ ►M56 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,1  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M141  ___ ◄ ►M56 0,2  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M141  ___ ◄ ►M56 3  ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,1 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2794
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,1 (*) ◄ ►M16  0,1 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,1 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32 0,02  ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2795
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ 0,1 (*)  0,02 (*)  ►M98  0,05 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ 0,05 (*)  0,01 (*)  ►M98  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2796
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2797
 (1) (2)  (3)  ►M5 ___ ◄ (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030040  Codorniz  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M141  ___ ◄ ►M56  0,05 (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M141  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M42 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2798
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ►M16  0,02 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 0,01 (*)  
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M124  ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M107  ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2799
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  (26)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98  0,01 (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M79 ___ ◄ ►M98 0,05  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M98 0,01  (*) ◄ ►M46 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2800
 (27) (28)  (29)  (30)  (31)  
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ 
►M79 ___ ◄ ►M49 ___ ◄ ►M52 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2801
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M144  ___ ◄ 
Paraquato  
►M5 Paratião (  F )◄ 
►M32 Paratião-metilo (soma do paratião-metilo 
e do paraoxão-metilo, expressa em paratião- 
metilo)◄ 
►M143  ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2802  ►M91 ___ ◄ 
►M66 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 
►M40 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M67 ___ ◄ 
►M51 ___ ◄ 
(9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2803  ►M87 ___ ◄ 
►M64 ___ ◄ 
Procloraz (soma do procloraz e dos seus meta- 
bolitos que contenham a fracção 2,4,6-triclorofe- 
nol, expressa em procloraz)  
►M121 Profenofos (  F )◄ 
►M73 ___ ◄ 
►M96 ___ ◄ 
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (  13 ) 
►M67 ___ ◄ 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,3  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,3  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2804  ►M59 ___ ◄ 
Propoxur  
►M58 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
►M47 Quinoxifena (  F )◄ 
►M32 Quintozeno (soma do quintozeno e da 
pentacloroanilina, expressa em quintozeno) (  F )◄ 
(26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  2 ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2805
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0163070  Goiabas  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163090  Fruta-pão  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0163110  Corações-da-índia  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0402020  Sementes de 
palma  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2806
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2807
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,05 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,05 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,05 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,05 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,05 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 5  ►M121  0,05 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 5  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2808
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2809
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,02  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631040  Flores de jas ­
mim ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632020  Folhas de 
«rooibos»  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2810
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2811
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M64 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,1 (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2812
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,05  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2813
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0633990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810030  Sementes de aipo  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810090  Noz-moscada  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820020  Pimenta-do-japão  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2814
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2815
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M32 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,1 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 5 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,1 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,05 (*) ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 3 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2816
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47 ___ ◄ ►M5 ___ ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2817
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  5 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,2 ◄ ►M32  3 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  3 ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0870000  vii)  Arilos  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 0,1 (*) ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2818
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2819
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121 ►C13 0,07 ◄ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M64 ___ ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  (+) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 25  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2820
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47 ___ ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  (+) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32  2 ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2821
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
0870990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,05 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32  0,05 (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0900020  Cana-de-açúcar  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M144  ___ ◄ 0,02 (*)  ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M144  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M144  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M144  ___ ◄ ►M5 ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M144  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M144  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2822
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2823
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,2  ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 2  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,05 ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2824
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,05 (*) ◄ ►M32 0,1  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,02 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,2 ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2825
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  
1030040  Codorniz  ►M144  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M144  ___ ◄ ►M5 0,05 (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M144  ___ ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ►M143  ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2826
 (9) (10)  (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ 
►M91 ___ ◄ ►M66 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M40 ___ ◄ ►M59 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ►M51 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2827
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M121  0,02 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,05 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ 
►M87 ___ ◄ ►M64 ___ ◄ ►M121  0,01 (*) ◄ ►M73 ___ ◄ ►M96 ___ ◄ ►M67 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2828
 (26) (27)  (28)  (29)  (30)  (31)  
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47  0,02 (*) ◄ ►M32  0,01 (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47 0,05  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47 0,02  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47 0,02  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ 
►M59 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ►M47 0,02  (*) ◄ ►M32 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2829
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos 
individuais aos quais se aplicam 
os LMR (a ) 
►M77 ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ 
►M55 ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ 
►M77 ___ ◄ 
TEPP  
Tetracloreto de carbono 
(1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0130050  Nêsperas-do-japão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0154050  Bagas de roseira brava  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0154060  Amoras de amoreira  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0154070  Azarolas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0154080  Bagas de sabugueiro preto  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0161050  Carambolas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0161060  Diospiros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0161070  Jamelões  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0162040  Figos-da-índia (figos de cac ­
to) ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0162050  Cainitos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0162060  Caquis americanos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2830  ►M124  ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ 
►M58 ___ ◄ 
Tiofanato-metilo (  R ) 
►M85 Tirame (expresso em tirame) ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M117  ___ ◄ 
►M21 ___ ◄ 
(10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 2  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 2  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2831  ►M116 Triazofos (  F )◄ 
►M79 ___ ◄ 
►M32 ___ ◄ 
►M81 ___ ◄ 
►M16 Triforina◄ 
►M21 ___ ◄ 
►M45 ___ ◄ 
Zirame (  13 ) 
(18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2832  ►M111 Zoxamida ◄ 
(26) 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2833
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0163070  Goiabas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0163090  Fruta-pão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0163100  Duriangos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0163110  Corações-da-índia  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0212040  Ararutas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0251050  Agriões de sequeiro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0251070  Mostarda vermelha  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0252020  Beldroegas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0253000  c)  Folhas de vi ­
deira  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0256050  Salva  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0256060  Alecrim  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0256070  Tomilho  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0256080  Manjericão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0256090  Louro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0256100  Estragão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0270080  Rebentos de 
bambu  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0270090  Palmitos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110  Sementes de 
cártamo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0401120  Borragem  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0401130  Gergelim bas ­
tardo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0401150  Rícino  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0402020  Sementes de 
palma  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2834
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2835
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2836
 (26) 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111 30  ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2837
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0402030  Frutos de pal ­
ma ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0402040  «Kapoc»  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0620000  ii)  Grãos de café  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0630000  iii)  Infusões de plan ­
tas (secas)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631000  a)  Flores  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631010  Flores de ca ­
momila  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631020  Flores de hi ­
bisco  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631030  Pétalas de rosa  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631040  Flores de jas ­
mim ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631050  Tília  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0631990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0632000  b)  Folhas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0632010  Folhas de mo ­
rangueiro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0632020  Folhas de 
“rooibos”  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0632030  Maté  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0632990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0633000  c)  Raízes  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0633010  Raízes de va ­
leriana  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0633020  Raízes de gin ­
sengue  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2838
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2839
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,02  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2840
 (26) 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2841
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0633990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0639000  d)  Outras infu ­
sões de plan ­
tas ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0640000  iv)  Cacau (grãos fer ­
mentados)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0650000  v)  Alfarroba  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0800000  8. ESPECIARIAS  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810000  i)  Sementes  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810010  Anis  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810020  Nigela  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810030  Sementes de aipo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810040  Sementes de coen ­
tro ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810050  Sementes de comi ­
nho ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810060  Sementes de endro 
(aneto)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810070  Sementes de fun ­
cho ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810080  Feno grego (fena ­
cho) ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810090  Noz-moscada  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0810990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820010  Pimenta-da-jamai ­
ca ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820020  Pimenta-do-japão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820030  Alcaravia  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820040  Cardamomo  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2842
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2843
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M27 ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116 0,1  ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116 0,1  ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116 4  ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2844
 (26) 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2845
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0820050  Bagas de zimbro  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820060  Pimenta, preta e 
branca  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820070  Vagens de bauni ­
lha ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820080  Tamarindos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0820990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0830000  iii)  Cascas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0830010  Canela  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0830990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0840010  Alcaçuz  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0840020  Gengibre  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0840030  Açafrão-da-índia 
(curcuma)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0840040  Rábano silvestre  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0840990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0850000  v)  Botões  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0850010  Cravo-da-índia 
(cravinho)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0850020  Alcaparra  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0850990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0860000  vi)  Estigmas de flo ­
res ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0860010  Açafrão  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0860990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0870000  vii)  Arilos  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0870010  Muscadeira  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2846
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85 (+)  ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2847
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,07 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  ___ ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,1 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,1 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,1 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116 (+)  ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,1 ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2848
 (26) 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  ___ ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111 (+)  ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,05 (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2849
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
0870990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,02 (*)  
0900000  9. PLANTAS AÇUCA ­
REIRAS  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0900020  Cana-de-açúcar  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0900030  Raízes de chicória  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
0900990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 0,01 (*)  
1015000  e)  Animais das 
espécies cava ­
lar, asinina 
ou muar  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros ani ­
mais de explo ­
ração  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017050  Miudezas co ­
mestíveis  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2850
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,2 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,1 (*)  ►M85  0,1 (*) ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2851
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,02 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,05  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,2 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 0,1 (*)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2852
 (26) 
►M111  0,05 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111  0,02 (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2853
 (1) (2)  (3)  (4)  (5)  (6)  (7)  (8)  (9)  
1030040  Codorniz  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos 
de animais ter ­
restres  ►M77 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M55 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2854
 (10) (11)  (12)  (13)  (14)  (15)  (16)  (17)  
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 0,05 (*)  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ 1  ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ 
►M124  ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M58 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M117  ___ ◄ ►M21 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2855
 (18) (19)  (20)  (21)  (22)  (23)  (24)  (25)  
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116 0,05  (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ 
►M116  0,01 (*) ◄ ►M79 ___ ◄ ►M32 ___ ◄ ►M81 ___ ◄ ►M16 0,01  (*) ◄ ►M21 ___ ◄ ►M45 ___ ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2856
 (26) 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,05  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ 
►M111 0,01  (*) ◄ ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2857  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código  Grupos e exemplos de produtos individuais 
aos quais se aplicam os LMR (  a ) ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
(1) (2)  (3)  (4)  
0130040  Nêsperas europeias  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0130050  Nêsperas do japão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154050  Bagas de roseira brava  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154060  Amoras de amoreira  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154070  Azarolas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0154080  Bagas de sabugueiro 
preto  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161050  Carambolas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161060  Diospiros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0161070  Jamelões  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162040  Figos da índia (figos de 
cacto)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162050  Cainitos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0162060  Caquis americanos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163060  Anonas (cherimólias)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163070  Goiabas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163090  Fruta pão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163100  Duriangos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0163110  Corações da índia  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0212040  Ararutas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251050  Agriões de sequeiro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0251070  Mostarda vermelha  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0252020  Beldroegas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0253000  c)  Folhas de videira  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256050  Salva  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256060  Alecrim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256070  Tomilho  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256080  Manjericão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256090  Louro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0256100  Estragão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2858  
(1) (2)  (3)  (4)  
0270080  Rebentos de bambu  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0270090  Palmitos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0290000  ix)  Algas marinhas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401110  Sementes de cártamo  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401120  Borragem  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401130  Gergelim bastardo  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0401150  Rícino  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402020  Sementes de palma  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402030  Frutos de palma  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0402040  «Kapoc»  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0620000  ii)  Grãos de café  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0630000  iii)  Infusões de plantas (secas)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631000  a)  Flores  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631010  Flores de camomila  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631020  Flores de hibisco  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631030  Pétalas de rosa  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631040  Flores de jasmim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631050  Tília  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0631990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632000  b)  Folhas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632010  Folhas de morangueiro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632020  Folhas de «rooibos»  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632030  Maté  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0632990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633000  c)  Raízes  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633010  Raízes de valeriana  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633020  Raízes de ginsengue  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0633990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0639000  d)  Outras infusões de plan ­
tas ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0640000  iv)  Cacau (grãos fermentados)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0650000  v)  Alfarroba  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0800000  8.  ESPECIARIAS  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810000  i)  Sementes  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810010  Anis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810020  Nigela  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2859  
(1) (2)  (3)  (4)  
0810030  Sementes de aipo  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810040  Sementes de coentro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810050  Sementes de cominho  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810060  Sementes de endro (aneto)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810070  Sementes de funcho  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810080  Feno grego (fenacho)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810090  Noz moscada  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0810990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820000  ii)  Frutos e bagas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820010  Pimenta da jamaica  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820020  Pimenta do japão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820030  Alcaravia  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820040  Cardamomo  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820050  Bagas de zimbro  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820060  Pimenta, preta e branca  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820070  Vagens de baunilha  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820080  Tamarindos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0820990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0830000  iii)  Cascas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0830010  Canela  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0830990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840000  iv)  Raízes e rizomas  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840010  Alcaçuz  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840020  Gengibre  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840030  Açafrão da índia (curcuma)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840040  Rábano silvestre  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0840990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850000  v)  Botões  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850010  Cravo da índia (cravinho)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850020  Alcaparra  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0850990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0860000  vi)  Estigmas de flores  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0860010  Açafrão  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0860990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2860  
(1) (2)  (3)  (4)  
0870000  vii)  Arilos  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0870010  Muscadeira  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0870990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900000  9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900010  Beterraba sacarina (raiz)  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900020  Cana de açúcar  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900030  Raízes de chicória  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
0900990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015000  e)  Animais das espécies 
cavalar, asinina ou 
muar  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015010  Carne  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015020  Gordura  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015030  Fígado  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015040  Rim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015050  Miudezas comestíveis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1015990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017000  g)  Outros animais de ex ­
ploração  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017010  Carne  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017020  Gordura  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017030  Fígado  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017040  Rim  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017050  Miudezas comestíveis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1017990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030020  Pata  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030030  Gansa  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030040  Codorniz  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1030990  Outros  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1040000  iv)  Mel  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1050000  v)  Anfíbios e répteis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1060000  vi)  Caracóis  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
1070000  vii)  Outros produtos de ani ­
mais terrestres  ►M113  ___ ◄ ►M77 ___ ◄ 
▼M2 
( 13 ) Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo CS2 final, a discriminação entre eles não é, regra geral, 
possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao 
tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantificação 
específica do propinebe, tirame e/ou zirame. 
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o 
anexo I. 
(*) Limite de determinação analítica. 
( F ) = Lipossolúvel 
( R ) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:  ▼M5
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2861  
Carbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime 
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, expressa em clordano  
►M37  Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = 
ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético ◄ 
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime  
▼M64  
Carbaril (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M121  
Profenofos (L)  
(+) Os dados da monitorização efetuada entre 2012 e 2015 revelam que ocorrem resíduos de profenofos nas 
plantas aromáticas. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de 
profenofos nas plantas aromáticas. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as 
informações, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem 
apresentadas até à data especificada.  
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão  
(+) Os dados da monitorização efetuada entre 2012 e 2015 revelam que ocorrem resíduos de profenofos nas 
pétalas de rosa. São necessários mais dados de monitorização para comparar a evolução da ocorrência de 
profenofos nas pétalas de rosa. Aquando da revisão do LMR, a Comissão terá em consideração as infor ­
mações, se forem apresentadas até 18 de outubro de 2021, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas 
até à data especificada.  
0631030 Rosa  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M47  
Quinoxifena (F)  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 
396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  ▼M2
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2862  
Ciflutrina [ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB incluindo os seus sais, ésteres e conjugados, expressos em MCPA) (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:  
MCPA e MCPB - código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expressos em MCPA  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M53  
Fenarimol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M76  
Clofentezina (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Clofentezina - códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que contenham a fração 2- 
-clorobenzoílo, expressa em clofentezina 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040  Rábanos-silvestres  
▼M70  
Carbofurão [soma de carbofurão (incluindo o carbofurão eventualmente gerado por carbossulfão, benfura ­
carbe e furatiocarbe) e 3-OH-carbofurão, expressa em carbofurão] (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Carbofurão — código 1000000 exceto 1040000: 3-OH-carbofurão (livre e conjugado) expresso em carbo ­
furão ▼M56
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2863  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M111  
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, 
tirame e zirame)  
Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: 
zirame). 
Os LMR expressos em CS2 podem provir de diferentes ditiocarbamatos, não refletindo, portanto, uma só boa 
prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com 
uma BPA. 
(+) (ma, mz, me, pr, t, z)  
0130040 Nêsperas 
0130050 Nêsperas-do-japão  
(+) (mz)  
0161060 Dióspiros  
(+) (mz, me, t)  
0251050 Agriões-de-sequeiro 
0251070 Mostarda-castanha 
0252020 Beldroegas  
(+) (mz, me)  
0256050 Salva 
0256060 Alecrim 
0256070 Tomilho 
0256080 Manjericão e flores comestíveis 
0256090 Louro 
0256100 Estragão  
(+) (mz)  
0633020 Ginseng 
0810040 Coentro 
0810070 Funcho 
0820040 Cardamomo 
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M70
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2864  
Tirame (expresso em tirame)  
Como todos os ditiocarbamatos resultam no resíduo final CS2, a discriminação entre eles não é, regra geral, 
possível. Contudo, existem métodos próprios a cada resíduo no que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao 
tirame. Estes métodos devem ser utilizados numa base caso a caso, sempre que for requerida a quantificação 
específica de propinebe, zirame e/ou tirame. 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para o rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela 
transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M98  
Miclobutanil (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Miclobutanil — código 1000000 exceto 1040000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorofenil)-1H-1,2,4-tirazol-1- 
-propanonitrilo (RH9090), expresso em miclobutanil  
▼M111  
Zoxamida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M116  
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
Triazofos (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M85
 
ANEXO IV  
Lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos avaliadas no 
âmbito da Directiva 91/414/CEE, para as quais não são exigidos LMR, 
referidas no n.  o1 do artigo 5.  o►M82 (  2 ) ◄ 
1,4-Diaminobutano (putrescina) (  1 ) 
1-Decanol
ABE-IT 56
Ácido acético (  1 ) 
Ácido S-abcísico  
Ácido L-ascórbico  
Vírus da granulose de  Adoxophyes orana , estirpe BV-0001  
Silicato de alumínio (caulino)  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Acetato de amónio (  1 ) 
Ampelomyces quisqualis  estirpe AQ10  
Aureobasidium pullulans , estirpes DSM 14940 e DSM 14941  
Bacillus amyloliquefaciens  estirpe FZB24  
Bacillus amyloliquefaciens  estirpe MBI 600  
Bacillus amyloliquefaciens  subsp. plantarum , estirpe D747  
Bacillus firmus  I-1582  
Bacillus subtilis  estirpe QST 713  
Beauveria bassiana  estirpe ATCC 74040 
Beauveria bassiana  estirpe GHA  
Beauveria bassiana  estirpe PPRI 5339  
Cerveja  
Ácido benzóico  ►M82 ___ ◄
Carboneto de cálcio  
Carbonato de cálcio (  1 ) 
Hidróxido de cálcio  
Candida oleophila estirpe O  
Ácido cáprico  
Dióxido de carbono (  1 ) ▼M5
▼M152
▼M5
▼M152
▼M57
▼M39
▼M5
▼M33
▼M125
▼M92
▼M57
▼M5
▼M94
▼M148
▼M130
▼M5
▼M94
▼M5
▼M92
▼M99
▼M82
▼M5
▼M105
Carvona (  3 ) 
( 1 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua
avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do
parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.  o1 do artigo 12.  o.
( 2 ) Substâncias incluídas no anexo IV sem prejuízo de outras disposições específicas da
legislação em matéria de géneros alimentícios e/ou alimentos para animais, como, por
exemplo, aditivos alimentares (alimentação humana e animal), suplementos alimentares,
aromas, etc.  
( 3 ) No momento da inclusão no anexo IV, a recomendação da Autoridade Europeia para a
Segurança dos Alimentos refere-se às utilizações existentes. Se novas utilizações forem
previstas, o impacto sobre a exposição dos consumidores tem de ser reexaminado pelo
Estado-Membro de aprovação.▼M202005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2865  
 
Cerevisana  
▼M125
Carvão vegetal com bentonite  
▼M5
Coniothyrium minitans  estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)  
▼M92
COS-OGA  
▼M94
Vírus da granulose de  Cydia pomonella (CpGV)  
▼M69
Cloridrato de quisotano  
▼M105
Fosfato diamónico  
▼M5
Etileno (  1 ) 
Extracto de  Melaleuca alternifolia  ( 1 ) 
▼M69
Equisetum arvense L.  
▼M57
Ácido giberélico (  1 ) 
▼M5
cidos gordos/Ácido láurico  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos C7-C20 ► M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos: éster metílico de ácido gordo  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos: ácido heptanóico  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos: ácido octanóico  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos: ácido decanóico  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos: ácido oleico, incluindo oleato de etilo  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Ácidos gordos: ácido pelargónico  ►M82 ___ ◄ (  1 )
Álcoois gordos/Álcoois alifáticos  
FEN 560 (também denominado feno-grego ou sementes de feno-grego em pó)  ▼M152
▼M99
▼M5
Fosfato férrico (fosfato de ferro (III))  
▼M78  __________
▼M5
Sulfato ferroso (sulfato de ferro (II)) ( 1 ) ►M82 ___ ◄
Ácido fólico  ►M82 ___ ◄
▼M92
Frutose  
▼M5
Extracto de alho (  1 ) 
▼M78
Geraniol (  1 ) ►M82 ___ ◄
▼M5
Giberelina (  1 ) 
▼M125
Peróxido de hidrogénio  
▼M5
Kieselguhr (terra de diatomáceas) (  1 ) 
▼M69
Ácido láctico  ►M82 ___ ◄▼M92  
( 1 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua
avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do
parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.  o1 do artigo 12.  o.02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2866 
►M148 Clonostachys rosea estirpe J1446 ◄ (  1 )
Laminarina  
▼M69
Lecanicillium muscarium estirpe Ve6  
▼M92
Lecitinas  
▼M5
Calcário (  1 ) 
▼M82
Calda sulfocálcica (  1 ) 
▼M5
Maltodextrina (  1 ) 
▼M99
Decanoato de metilo (CAS 110-42-9)  
▼M5
Metilnonilcetona (  1 ) 
▼M99
Octanoato de metilo (CAS 111-11-5)  
▼M122
Vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1  
Vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1  
▼M130
Pó de sementes de mostarda  
▼M140
Óleo de cebola  
▼M5
Paecilomyces fumosoroseus apopka  estirpe 97  
▼M57
Paecilomyces fumosoroseus estirpe FE 9901  
▼M39
Paecilomyces lilacinus , estirpe 251  
▼M82
Óleo parafínico (CAS 64742-46-7) 
Óleo parafínico (CAS 72623-86-0)  
Óleo parafínico (CAS 8042-47-5) 
Óleo parafínico (CAS 97862-82-3)  
▼M136
Pasteuria nishizawae  Pn1 
▼M92
Vírus do mosaico da pera-melão, estirpe CH2, isolado 1906  
▼M5
Pimenta (do género  Piper ) ( 1 ) 
▼M57
Phlebiopsis gigantea  
Óleo de laranja (  1 ) 
▼M5
Óleos vegetais/Citronelol (  1 ) 
Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia ( 1 ) 
Óleos vegetais/Óleo de colza ( 1 ) 
Óleos vegetais/Óleo de hortelã ( 1 ) 
Hidrogenocarbonato de potássio ( 1 )
Iodeto de potássio ► M94 ___ ◄
▼M7
Tri-iodeto de potássio  
▼M5
Tiocianato de potássio (  1 ) 
Pseudomonas chlororaphis estirpe MA342  
Areia quartzítica (  1 ) 
Repulsivos: farinha de sangue ( 1 ) 
Repulsivos: óleo de peixe ( 1 ) 
Repulsivos: gordura de ovino ( 1 ) 
Repulsivos: «Tall-oil» (  1 ) 
▼M94
Rescalure  
▼M105
Saccharomyces cerevisae  estirpe LAS02  ▼M5 
( 1 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua
avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do
parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.  o1 do artigo 12. o.02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2867 
Salix spp. cortex  
▼M5
Extractos de algas marinhas ( 1 ) 
Silicato de alumínio e sódio (  1) 
▼M126
Cloreto de sódio  
▼M94
Hidrogenocarbonato de sódio  
▼M99
Streptomyces  K61 (anteriormente  S. griseoviridis ) 
▼M78
Sacarose  
▼M11
Enxofre  
▼M68
Ácido sulfúrico  
▼M122
Óleo de girassol  
▼M136
Talco E553B  
▼M99
Mistura de terpenoides QRD 460 
▼M78
Timol (  1 ) ►M82 ___ ◄
Trichoderma asperellum (anteriormente  T. harzianum ), estirpes ICC012, T25 e 
TV1 
Trichoderma asperellum (estirpe T34)  
Trichoderma atroviride  (anteriormente  T. harzianum ), estirpes IMI 206040 e T11 
Trichoderma atroviride , estirpe I-1237  
▼M111
Trichoderma atroviride estirpe SC1 
▼M78
Trichoderma gamsii (anteriormente  T. viride ), estirpe ICC080 
Trichoderma harzianum , estirpes T-22 e ITEM 908 
Trichoderma polysporum , estirpe IMI 206039  
▼M5
Cloridrato de trimetilamina (  1 ) 
▼M82
Ureia  
▼M125
Urtica spp  
▼M92
Verticillium albo atrum,  isolado WCS850 
Vinagre  
▼M105
Soro de leite  
▼M39
Vírus do mosaico amarelo da aboborinha – estirpe atenuada  
▼M57
Vírus da poliedrose nuclear de  Helicoverpa armigera  
Vírus da poliedrose nuclear de  Spodoptera exigua  
Vírus da poliedrose nuclear de  Spodoptera littoralis  ▼M92  
( 1 ) Substâncias temporariamente incluídas no anexo IV, na pendência da finalização da sua
avaliação nos termos da Directiva 91/414/CEE e na pendência da apresentação do
parecer fundamento da AESA, em conformidade com o n.  o1 do artigo 12. o.02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2868 
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2869  
ANEXO V  
Lista dos valores por defeito a que se refere o artigo 18.  o , n.  o 1, alínea b)  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 
Alacloro 
Anilazina  
►M70 ___ ◄ 
Butilato 
Captafol (F) 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA ►M70 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, 
«sweety», tangelo (excepto mineola), 
«ugli» e outros híbridos)  ►M70 ___ ◄ 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, 
chinota e outros híbridos)  ►M70 ___ ◄ 
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  ►M70 ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M70 ___ ◄ 
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, 
mineola e outros híbridos)  ►M70 ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem 
casca) 0,02 (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,02  (*) 0,05  (*) 
0120010 Amêndoas  ►M70 ___ ◄ 
0120020 Castanhas do brasil  ►M70 ___ ◄ 
0120030 Castanhas de caju  ►M70 ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M70 ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M70 ___ ◄ 
0120060 Avelãs («Filbert»)  ►M70 ___ ◄ 
0120070 Nozes de macadâmia  ►M70 ___ ◄ 
0120080 Nozes pecan  ►M70 ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M70 ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M70 ___ ◄ 
0120110 Nozes comuns  ►M70 ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ►M70 ___ ◄ 
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2870
 Clortal-dimetilo 
Clortiamida 
Diclobenil 
Diniconazol 
Flufenzina  
►M70 ___ ◄ 
Hexaconazol 
Lactofena 
Mepronil 
Monocrotofos 
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2871
 Monurão 
Oxicarboxina 
Propacloro: derivado oxalínico do propacloro, 
expresso em propacloro  
►M114  Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da 
dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolil- 
fluanida) (L) (R) ◄ 
Triclorfão 
Tridemorfe (F)  
►M73  Trifluralina ◄ 
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M114 0,02  (*) ◄ ►M73 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M73 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  ►M73 ___ ◄ 0,02  (*) 0,02  (*) ►M73 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M73 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2872  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0130030 Marmelos  ►M70 ___ ◄ 
0130040 Nêsperas europeias  ►M70 ___ ◄ 
0130050 Nêsperas do japão  ►M70 ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0140010 Damascos  ►M70 ___ ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M70 ___ ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos seme ­
lhantes)  ►M70 ___ ◄ 
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  ►M70 ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M70 ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M70 ___ ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M70 ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M70 ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M70 ___ ◄ 
0153010 Amoras silvestres  ►M70 ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas (Amora-framboe ­
sa, «boysenberry», amora-bran ­
ca-silvestre)  ►M70 ___ ◄ 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, 
amora/framboesa-do-ártico (Ru ­
bus arcticus), framboesa de néc ­
tar (Rubus arcticus x idaeus))  ►M70 ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M70 ___ ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  ►M70 ___ ◄ 
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  ►M70 ___ ◄ 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e 
brancas)  ►M70 ___ ◄ 
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo 
híbridos com outras espécies do 
género Ribes)  ►M70 ___ ◄ 
0154050 Bagas de roseira brava  ►M70 ___ ◄ 
0154060 Amoras de amoreira (Medro ­
nho) ►M70 ___ ◄ 
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actini ­
dia arguta))  ►M70 ___ ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Ba ­
gas de arónia, tramazeira, de es ­
pinheiro-amarelo, de espinheiro- 
-alvar, de sorveira e outras bagas 
de árvores)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2873  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2874  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M73 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M73 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2875  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0154990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M70 ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M70 ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M70 ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M70 ___ ◄ 
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, 
cunquate-nagami, liquate (Citrus 
aurantifolia x Fortunella spp.))  ►M70 ___ ◄ 
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  ►M70 ___ ◄ 
0161060 Diospiros  ►M70 ___ ◄ 
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, amei ­
xa-de-java, jambo, grumichama, 
pitanga (Eugenia uniflora))  ►M70 ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não comestível, peque ­
nos ►M70 ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M70 ___ ◄ 
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasa ­
na), rambutão, mangostão)  ►M70 ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M70 ___ ◄ 
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  ►M70 ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M70 ___ ◄ 
0162060 Caquis americanos (Sapota pre ­
ta, sapota branca, sapota verde, 
sapota amarela e sapota «mam ­
mey»)  ►M70 ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  ►M70 ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M70 ___ ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, bana ­
na-pão, banana-maçã)  ►M70 ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M70 ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M70 ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M70 ___ ◄ 
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração- 
-de-boi, fruta-pinha, ilama e ou ­
tras anonáceas de tamanho mé ­
dio) ►M70 ___ ◄ 
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou 
fruta do dragão (Hylocereus un ­
datus))  ►M70 ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M70 ___ ◄ 
0163090 Fruta pão (Jaca)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2876  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2877  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M73 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2878  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0163100 Duriangos  ►M70 ___ ◄ 
0163110 Corações da índia  ►M70 ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 
OU CONGELADOS ►M70 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0211000 a)  Batatas  ►M70 ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M70 ___ ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tan ­
nia»)  ►M70 ___ ◄ 
0212020 Batatas doces  ►M70 ___ ◄ 
0212030 Inhames (Batata-feijão)  ►M70 ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M70 ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com 
excepção da beterraba sacarina  ►M70 ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M70 ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M70 ___ ◄ 
0213030 Aipos rábanos  ►M70 ___ ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de 
angélica, raízes de ligústica, raí ­
zes de genciana)  ►M70 ___ ◄ 
0213050 Tupinambos  ►M70 ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M70 ___ ◄ 
0213070 Salsa de raiz grossa  ►M70 ___ ◄ 
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete ja ­
ponês, outras variedades simila ­
res, junça (Cyperus esculentus))  ►M70 ___ ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangari ­
nha) ►M70 ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M70 ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M70 ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos 0,02  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,02  (*) 0,05  (*) 
0220010 Alhos  ►M70 ___ ◄ 
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  ►M70 ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M70 ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e varie ­
dades similares)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2879  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,02 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2880  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,02  (*) 0,02  (*) ►M73 0,01  (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2881  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0220990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  ►M70 ___ ◄ 
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate 
arbóreo, alquequenje, goji, (Ly ­
cium barbarum e L. chinense))  ►M70 ___ ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M70 ___ ◄ 
0231030 Beringelas (Melão-pera)  ►M70 ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M70 ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestí ­
vel ►M70 ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M70 ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M70 ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas («Summer 
Squash», abóbora-porqueira)  ►M70 ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  ►M70 ___ ◄ 
0233010 Melões («Kiwano»)  ►M70 ___ ◄ 
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  ►M70 ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M70 ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce  ►M70 ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M70 ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M70 ___ ◄ 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, bró ­
colo-chinês, grelos de brócolos)  ►M70 ___ ◄ 
0241020 Couves flor  ►M70 ___ ◄ 
0241990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  ►M70 ___ ◄ 
0242010 Couves de bruxelas  ►M70 ___ ◄ 
0242020 Couves de repolho (Couve-cora ­
ção, couve-roxa, couve-lombar ­
da, couve-repolho-branca)  ►M70 ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M70 ___ ◄ 
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da- 
-índia (chinesa), «pak-choi», «tai 
goo choi», «choi sum», «pe- 
-tsai»)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2882  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2883  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2884  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, 
couve-portuguesa, couve-cava ­
lar) ►M70 ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0244000 d)  Couves rábano  ►M70 ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plan ­
tas aromáticas frescas ►M70 ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, in ­
cluindo Brássicas  0,01 (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian 
corn salad»)  ►M70 ___ ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, al ­
face «lollo rosso», alface-iceber ­
gue, alface-romana)  ►M70 ___ ◄ 
0251030 Escarolas (Chicória, chicória- 
-vermelha, chicória-crespa, chi ­
cória-de-cabeça, pão-de-açúcar)  ►M70 ___ ◄ 
0251040 Agriões de água  ►M70 ___ ◄ 
0251050 Agriões de sequeiro  ►M70 ___ ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selva ­
gem)  ►M70 ___ ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M70 ___ ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de Brassica 
spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas 
e rabanetes e outras Brássicas de 
folhas jovens (culturas colhidas 
antes da oitava folha verdadei ­
ra)) ►M70 ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova- 
-zelândia, amaranto)  ►M70 ___ ◄ 
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inver ­
no, beldroega-de-jardim, azedas, 
salicórnia, «Agretti» (Salsola so ­
da)) ►M70 ___ ◄ 
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  ►M70 ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira  0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0254000 d)  Agriões de água  0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,02  (*) 0,05  (*) 
0256010 Cerefólios  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2885  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,02 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2886  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05  (*) ►M114 0,05  (*) ◄ 0,02  (*) 0,02  (*) ►M73  0,02 (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2887  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0256020 Cebolinhos  ►M70 ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de al ­
caravia, ligústica, angélica, cerefólio e 
outras Apiáceas)  ►M70 ___ ◄ 
0256040 Salsa  ►M70 ___ ◄ 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  ►M70 ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M70 ___ ◄ 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M70 ___ ◄ 
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  ►M70 ___ ◄ 
0256090 Louro  ►M70 ___ ◄ 
0256100 Estragão (Hissopo)  ►M70 ___ ◄ 
0256990 Outros (Flores comestíveis)  ►M70 ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde- 
-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos- 
-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, 
feijão-chicote)  ►M70 ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão- 
-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)  ►M70 ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de- 
-quebrar (ervilha-torta))  ►M70 ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (gri ­
séu), grão-de-bico)  ►M70 ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M70 ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (fres ­
cos) 0,01 (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0270010 Espargos  ►M70 ___ ◄ 
0270020 Cardos  ►M70 ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M70 ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M70 ___ ◄ 
0270050 Alcachofras  ►M70 ___ ◄ 
0270060 Alhos franceses (alho porro)  ►M70 ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M70 ___ ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M70 ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M70 ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cul ­
tivado, pleuroto, «shi-take»)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2888  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2889  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2890  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, tru ­
fa, «morel», boleto)  ►M70 ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0290000 (ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  ►M70 ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M70 ___ ◄ 
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ►M70 ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M70 ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI ­
NOSAS 0,02 (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,02  (*) 0,05  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas ►M70 ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M70 ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M70 ___ ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M70 ___ ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M70 ___ ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M70 ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de na ­
bo-colza)  ►M70 ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M70 ___ ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M70 ___ ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M70 ___ ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras semen ­
tes de cucurbitáceas)  ►M70 ___ ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M70 ___ ◄ 
0401120 Borragem  ►M70 ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M70 ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M70 ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M70 ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M70 ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ►M70 ___ ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M70 ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M70 ___ ◄ 
0402040 «Kapoc»  ►M70 ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02  (*) 
0500010 Cevada  ►M70 ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2891  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2892  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,05  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,02 (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  ►M114 0,02  (*) ◄ 0,02  (*) 0,02  (*) ►M73 0,01  (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,05  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 0,01  (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2893  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0500030 Milho  ►M70 ___ ◄ 
0500040 Paínços (Milho painço)  ►M70 ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M70 ___ ◄ 
0500060 Arroz  ►M70 ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M70 ___ ◄ 
0500080 Sorgo  ►M70 ___ ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M70 ___ ◄ 
0500990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS 
E CACAU  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermen ­
tados ou não, de Camellia sinensis) ►M70 ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M70 ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas) ►M70 ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M70 ___ ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M70 ___ ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M70 ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M70 ___ ◄ 
0631040 Flores de jasmim (Flores de sa ­
bugueiro (Sambucus nigra))  ►M70 ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M70 ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M70 ___ ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M70 ___ ◄ 
0632020 Folhas de rooibos" (Folhas de 
ginkgo)  ►M70 ___ ◄ 
0632030 Maté  ►M70 ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M70 ___ ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M70 ___ ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M70 ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M70 ___ ◄ 
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados) ►M70 ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M70 ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e 
pó não concentrado  0,05 (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,05  (*) 0,05 (*)  ►M70 ___ ◄ 0,05 (*) 0,1 (*)  ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2894  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M70 ___ ◄ 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M70 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M70 ___ ◄ 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2895  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M114 0,1  (*) ◄ 0,05  (*) 0,05  (*) ►M73  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M114 0,1  (*) ◄ 0,05  (*) 0,05  (*) ►M73  0,05 (*) ◄ 
0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) ►M73 ___ ◄ 0,05  (*) 0,05  (*) ►M73 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2896  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0810000 i)  Sementes ►M70 ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M70 ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M70 ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligús ­
tica) ►M70 ___ ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M70 ___ ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M70 ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M70 ___ ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M70 ___ ◄ 
0810080 Feno grego (fenacho)  ►M70 ___ ◄ 
0810090 Noz moscada  ►M70 ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M70 ___ ◄ 
0820010 Pimenta da jamaica  ►M70 ___ ◄ 
0820020 Pimenta do japão  ►M70 ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M70 ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M70 ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M70 ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta lon ­
ga, pimenta rosa)  ►M70 ___ ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M70 ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M70 ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas ►M70 ___ ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  ►M70 ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M70 ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  ►M70 ___ ◄ 
0840020 Gengibre  ►M70 ___ ◄ 
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  ►M70 ___ ◄ 
0840040 Rábano silvestre  ►M70 ___ ◄ 
0840990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0850000 v)  Botões ►M70 ___ ◄ 
0850010 Cravo da índia (cravinho)  ►M70 ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M70 ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M70 ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M70 ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2897  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2898  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114  (+) ◄ ►M73 (+)  ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2899  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
0870000 vii)  Arilos ►M70 ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M70 ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,02 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M70 ___ ◄ 
0900020 Cana de açúcar  ►M70 ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M70 ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 
ANIMAIS TERRESTRES  0,01 (*)  0,01  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) 
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congela ­
dos), salgados, em salmoura, secos, 
fumados ou transformados em fari ­
nhas ou pós outros produtos trans ­
formados tais como enchidos e pre ­
parações alimentares à base destes 
produtos ►M70 ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M70 ___ ◄ 
1011010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1011020 Toucinho sem partes magras  ►M70 ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M70 ___ ◄ 
1012010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M70 ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1012040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M70 ___ ◄ 
1013010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M70 ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2900  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M70 ___ ◄ 0,01 (*)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2901  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M114 0,1  (*) ◄ ►M73  0,05 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ►M114 0,02  (*) ◄ 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73  0,01 (*) ◄ 
0,01 (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M73 ___ ◄ 
►M114 0,05  (*) ◄ ►M73  0,01 (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2902  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
1014010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M70 ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, 
asinina ou muar  ►M70 ___ ◄ 
1015010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M70 ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e pe ­
ruas, pintadas – avestruzes, 
pombos  ►M70 ___ ◄ 
1016010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M70 ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração 
(Coelho, canguru)  ►M70 ___ ◄ 
1017010 Carne  ►M70 ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M70 ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M70 ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M70 ___ ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M70 ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem 
adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes, manteiga e outras 
matérias gordas provenientes do 
leite, queijo e requeijão ►M70 ___ ◄ 
1020010 Bovinos  ►M70 ___ ◄ 
1020020 Ovinos  ►M70 ___ ◄ 
1020030 Caprinos  ►M70 ___ ◄ 
1020040 Equídeos  ►M70 ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2903  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2904  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M114  0,01 (*) ◄ ►M73  0,01 (*) ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2905  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados 
ou cozidos ovos de aves, sem casca, 
e gemas de ovos, frescos, secos, co ­
zidos em água ou vapor, moldados, 
congelados ou conservados de outro 
modo, mesmo adicionados de açú ­
car ou de outros edulcorantes ►M70 ___ ◄ 
1030010 Galinha  ►M70 ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M70 ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M70 ___ ◄ 
1030040 Codorniz  ►M70 ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M70 ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen) ►M70 ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, cro ­
codilo) ►M70 ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M70 ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terres ­
tres ►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2906  
(8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17)  
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ 
►M70 ___ ◄ ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2907  
(18) (19) (20) (21) (22) (23) (24)  
►M114 0,05  (*) ◄ ►M73  0,01 (*) ◄ 
►M114  0,05 (*) ◄ ►M73 0,05  (*) ◄ 
►M114 0,05  (*) ◄ ►M73  0,01 (*) ◄ 
►M114 0,05  (*) ◄ ►M73  0,01 (*) ◄ 
►M114 0,05  (*) ◄ ►M73  0,01 (*) ◄ 
▼M89  __________  ▼M32
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2908  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR a) (  a ) Etalfluralina  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», 
tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros 
híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo)  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos)  
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija (com ou sem casca)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas do brasil  
0120030 Castanhas de caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes de macadâmia  
0120080 Nozes pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2909  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho)  
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
«boysenberry», amora-branca-silves ­
tre) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus x idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia 
arguta )) 
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, de espinheiro- 
-amarelo, de espinheiro-alvar, de sor ­
veira e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Diospiros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2910  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, mangostão)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos da índia (figos de cacto)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela e sapota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (cherimólias) (Coração-de- 
-boi, fruta-pinha, ilama e outras ano ­
náceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações da índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS 0,01 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2911  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
cepção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Variedades de cebola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades 
similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, tomate ar ­
bóreo, alquequenje, goji, ( Lycium 
barbarum  e L. chinense )) 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera)  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2912  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», 
abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina)  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo- 
-chinês, grelos de brócolos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia 
(chinesa), «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  
0251010 Alfaces de cordeiro («Italian corn sa ­
lad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
«lollo rosso», alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória-de-ca ­
beça, pão-de-açúcar)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2913  
(1) (2) (3)  
0251040 Agriões de água  
0251050 Agriões de sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp.. 
(Mizuna, folhas de ervilhas e raba ­
netes e outras Brássicas de folhas 
jovens (culturas colhidas antes da 
oitava folha verdadeira))  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres (Espinafres-da-nova-ze ­
lândia, amaranto)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno, 
beldroega-de-jardim, azedas, salicór ­
nia, «Agretti» (Salsola soda))  
0252030 Acelgas (Folhas de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira  
0254000 d)  Agriões de água  
0255000 e)  Endívias  
0256000 f)  Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio e outras  Apiáceas ) 
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2914  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, 
feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chi ­
cote)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar 
(ervilha-torta))  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, «shi-take»)  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
«morel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fei ­
jão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2915  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de  
cucurbitáceas ) 
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem  
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Paínços (Milho painço)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2916  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,01 (*)  
0610000 i)  Chá (folhas e caules, secos, fermentados 
ou não, de  Camellia sinensis ) 
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro (Sambucus nigra))  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Cacau (grãos fermentados)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó 
não concentrado 0,01 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,01 (*)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2917  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão da índia (curcuma)  
0840040 Rábano silvestre  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo da índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana de açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2918  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,01 (*)  
1010000 i)  Carne, preparados à base de carne, 
miudezas, sangue, gorduras animais 
frescos (refrigerados ou congelados), 
salgados, em salmoura, secos, fumados 
ou transformados em farinhas ou pós 
outros produtos transformados tais 
como enchidos e preparações alimenta ­
res à base destes produtos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Carne  
1011020 Toucinho sem partes magras  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Carne  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Carne  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Carne  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Carne  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2919  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Carne  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru)  
1017010 Carne  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite e nata, não concentrados nem adi ­
cionados de açúcar ou de outros edul ­
corantes, manteiga e outras matérias 
gordas provenientes do leite, queijo e 
requeijão  
1020010 Bovinos  
1020020 Ovinos  
1020030 Caprinos  
1020040 Equídeos  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves, frescos, conservados ou 
cozidos ovos de aves, sem casca, e ge ­
mas de ovos, frescos, secos, cozidos em 
água ou vapor, moldados, congelados ou 
conservados de outro modo, mesmo 
adicionados de açúcar ou de outros 
edulcorantes  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2920  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  
1060000 vi)  Caracóis  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2921  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Clorfenvinfos (F)  ►M77  Vinclozolina ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA ►M77 ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02  (*) ►M77 0,02  (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2922  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2923  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», 
«salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS ►M77 ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2924  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2925  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2926  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata))  0,01 (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)  0,01 (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) ►M77 0,02  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2927  
(1) (2) (3) (4)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  ►M77 0,01  (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2928  
(1) (2) (3) (4)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02  (*) ►M77 0,02  (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2929  
(1) (2) (3) (4)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,05 (*) ►M77 0,05  (*) ◄ 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,05  (*) ►M77  0,05 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,05  (*) ►M77 ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes ►M77 0,05  (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas ►M77 0,05  (*) ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2930  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas ►M77 0,05  (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  ►M77 0,05  (*) ◄ 
0840020 Gengibre  ►M77 0,05  (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  ►M77 0,05  (*) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  ►M77 (+)  ◄ 
0840990 Outros  ►M77 0,05  (*) ◄ 
0850000 v)  Botões ►M77 0,05  (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores ►M77 0,05  (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos ►M77 0,05  (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) ►M77 0,01  (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2931  
(1) (2) (3) (4)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES 0,01 (*) ►M77 ___ ◄ 
1010000 i)  Tecidos ►M77 0,01  (*) ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2932  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite ►M77 0,01  (*) ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves ►M77 0,01  (*) ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2933  
(1) (2) (3) (4)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)) ►M77  0,05 (*) ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) ►M77 0,01  (*) ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M77 0,01  (*) ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) ►M77 0,01  (*) ◄ ▼M45
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2934  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
decódigo Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Ciclanilida (F) Diniconazol (soma dos 
isómeros)  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,05 (*)  
0110000 i)  Citrinos  0,01 (*)  
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2935  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género Rubus)  
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género Ribes)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  
0161060 Dióspiros  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2936  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», 
«salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,05 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2937  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2938  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2939  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,05 (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata))  0,05 (*) 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)  0,05 (*) 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,05 (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,1  (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2940  
(1) (2) (3) (4)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,05 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,05 (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2941  
(1) (2) (3) (4)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,05  (*) 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de  cu­
curbitáceas ) 
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2942  
(1) (2) (3) (4)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,1 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco)  0,1 (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  0,1 (*) 0,05 (*)  
0810000 i)  Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2943  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  
0840040 Rábanos-silvestres  
0840990 Outros  
0850000 v)  Botões  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2944  
(1) (2) (3) (4)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*) 0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2945  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  0,01 (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2946  
(1) (2) (3) (4)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)) 0,05 (*) 0,05  (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,01  (*) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) 0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M46
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2947  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) ►M52  Tiobencarbe (4-clorobenzil ­
metilsulfona) (A) ◄ 
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas ("Shaddock", pomelo, "sweety", 
tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros 
híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de- 
-Buda ( Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos tangor ( Citrus re­
ticulata  x sinensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs ("Filbert")  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras ("Pera-Nashi")  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2948  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas (Ameixa "Damson", rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira- 
-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
"tayberry", "boysenberry", amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  x Rubus idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ("Kiwi berry" ( Actinidia ar ­
guta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  x Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas ("Bilimbi")  
0161060 Dióspiros  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2949  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
"langsat", "salak")  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota "mammey")  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2950  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), gogji, ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, "antroewa"/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2951  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas ("Summer squash", 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, "so ­
propo"/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/"teroi")  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões ("Kiwano")  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, "pak-choi", "tai goo 
choi", "choi sum", "pe-tsai")  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn sa ­
lad")  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
"lollo rosso", alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum/C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão)  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2952  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças ( Mizuna , folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto ("pak-khom", "tampa ­
ra"), folhas de tajal, pimenta d’agua/ 
/"bitawiri")  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, "Agretti" 
(Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira (Acacia pennata))  0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/"kang ­
kung" (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea)  0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2953  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão, Piper 
sarmentosum, folhas de Murraya 
koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), 
grão-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, "shii-take", micélio de fun ­
gos (partes vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
"morel", boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2954  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 "Kapoc"  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco ( Amaranto, quinoa ) 
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )) ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2955  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de "rooibos" (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2956  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05 (*)  
0840020 Gengibre  0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros  0,05 (*)  
0850000 v)  Botões 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2957  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2958  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pin ­
tadas – avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2959  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)) 0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*)  ▼M50
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2960  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Butralina  ►M114  Daminozida 
(soma de daminozida e de 
1,1-dimetil-hidrazina 
(UDHM), expressa em 
daminozida) ◄ 
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0110010 Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tan ­
gelo (exceto mineola), «ugli» e outros híbridos)  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões (Cidra, limão-azedo, mão- de-Buda 
(Citrus medica  var.  sarcodactylis )) 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos tangor ( Citrus reticulata  x si­
nensis )) 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*)  ►M114  0,1 (*) ◄ 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs («Filbert»)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pera-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2961  
(1) (2) (3) (4)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )) 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, «tay ­
berry», «boysenberry», amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas (Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )) 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )) 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» ( Actinidia argu ­
ta)) 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates (Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.))  
0161050 Carambolas («Bilimbi»)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2962  
(1) (2) (3) (4)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )) 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias (Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, «langsat», 
«salak»)  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota «mammey»)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio)  
0163070 Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )) 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2963  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )) 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates (Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), gogji, ( Lycium barbarum  
e L. chinense ), tomate arbóreo)  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas (Melão-pera, «antroewa»/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )) 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2964  
(1) (2) (3) (4)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer squash», abóbo ­
ra-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria 
siceraria ), chuchu, «sopropo»/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/«te ­
roi»)  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0233020 Abóboras (Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia))  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, «pak-choi», «tai goo choi», 
«choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo 
rosso», alface-icebergue, alface-romana)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2965  
(1) (2) (3) (4)  
0251030 Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum/C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.))  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano )  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0252010 Espinafres (Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto («pak-khom», «tampara»), fo ­
lhas de tajal, pimenta d’agua/«bitawiri»)  
0252020 Beldroegas (Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, «Agretti» ( Salsola soda )) 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata))  0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água (Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/«kangkung» (ipomeia 
aquática), trevo-de-água, Neptunia ole ­
racea)  0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0255000 e)  Endívias  0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*)  ►M114 0,1  (*) ◄ 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )) 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2966  
(1) (2) (3) (4)  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum, folhas de Mur ­
raya koenigii)  
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guarée, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01 (*) ►M114  0,06 (*) ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, 
pleuroto, «shii-take», micélio de fungos (partes 
vegetativas))  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «mo ­
rel», boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01 (*) ►M114  0,06 (*) ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01 (*) ►M114  0,06 (*) ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2967  
(1) (2) (3) (4)  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02 (*)  ►M114  0,1 (*) ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem (Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )) 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 «Kapoc»  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, «teff», nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz (Arroz selvagem ( Zizania aquatica )) 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2968  
(1) (2) (3) (4)  
0500990 Outros (Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )) 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas (secas)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim (Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )) 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau (fermentados ou secos)  
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO (seco) 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2969  
(1) (2) (3) (4)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0840020 Gengibre  0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) ►M114  (+) ◄ 
0840990 Outros  0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0850000 v)  Botões 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05 (*) ►M114  0,1 (*) ◄ 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 (*) ►M114 0,06  (*) ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2970  
(1) (2) (3) (4)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES ►M114 0,06  (*) ◄ 
1010000 i)  Tecidos 0,01 (*) ►M114  ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2971  
(1) (2) (3) (4)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira – galos e galinhas, gan ­
sos, patos, perus e peruas, pintadas – 
avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01 (*) ►M114  ___ ◄ 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01 (*) ►M114  ___ ◄ 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2972  
(1) (2) (3) (4)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)) 0,05 (*) ►M114  ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,01 (*) ►M114  ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis 0,01 (*) ►M114  ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) 0,01 (*) ►M114  ___ ◄ ▼M51
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2973  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Quinoclamina Varfarina  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tan ­
gelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata x si ­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2974  
(1) (2) (3) (4)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa (Ziziphuszizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tay ­
berry”, “boysenberry”, amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2975  
(1) (2) (3) (4)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, “langsat”, 
“salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama  (Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS 0,01 (*) 
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2976  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2977  
(1) (2) (3) (4)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas 0,01 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2978  
(1) (2) (3) (4)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes 0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, “Agretti”  (Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )] 0,01 (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola de água/“kangkung” 
(ipomeia aquática), trevo-de-água,  
Neptunia oleracea ] 0,01 (*) 
0255000 e)  Endívias 0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2979  
(1) (2) (3) (4)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “mo ­
rel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,02  (*) 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2980  
(1) (2) (3) (4)  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02  (*) 0,01  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,02  (*) 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2981  
(1) (2) (3) (4)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,05 (*) 0,01  (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05  (*) 0,01  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05  (*) 0,01  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05  (*) 0,01  (*) ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2982  
(1) (2) (3) (4)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05  (*) 0,01  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,01  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 0,01  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05  (*) 0,01  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 0,01  (*) 
0850000 v)  Botões 0,05  (*) 0,01  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05  (*) 0,01  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05  (*) 0,01  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2983  
(1) (2) (3) (4)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES 0,01 (*) 
1010000 i)  Tecidos 0,02  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina 
ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2984  
(1) (2) (3) (4)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2985  
(1) (2) (3) (4)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02  (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,02  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) 0,02 (*) ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2986  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Etoxiquina (F) Flusilazol (F) (R)  
(1) (2) (3) (4)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  0,05 (*)  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tan ­
gelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata x si ­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,1  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,05  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,05 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2987  
(1) (2) (3) (4)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa (Ziziphuszizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,05 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tay ­
berry”, “boysenberry”, amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  x Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,05 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  x 
Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2988  
(1) (2) (3) (4)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, “langsat”, 
“salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama  (Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2989  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2990  
(1) (2) (3) (4)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2991  
(1) (2) (3) (4)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,05 (*)  0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, “Agretti”  (Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )] 0,05 (*)  0,01  (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola de água/“kangkung” 
(ipomeia aquática), trevo-de-água,  
Neptunia oleracea ] 0,05 (*)  0,01  (*) 
0255000 e)  Endívias  0,05 (*)  0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas 0,1  (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2992  
(1) (2) (3) (4)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,05 (*)  0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,05 (*)  0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “mo ­
rel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,05 (*)  0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2993  
(1) (2) (3) (4)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,1 (*)  0,01  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2994  
(1) (2) (3) (4)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU 0,1 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,1  (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,1  (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,1  (*) 0,05 (*)  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2995  
(1) (2) (3) (4)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,1  (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,1  (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre  0,1  (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,1  (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+)  
0840990 Outros  0,1  (*) 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões 0,1  (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,1  (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,1  (*) 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2996  
(1) (2) (3) (4)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,05 (*)  
1010000 i)  Tecidos 0,02  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina 
ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2997  
(1) (2) (3) (4)  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2998  
(1) (2) (3) (4)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,02  (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,02  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem) 0,02 (*) ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 2999  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  0,01 (*)  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3000  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3001  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3002  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,02 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3003  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3004  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3005  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3006  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3007  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3008  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3009  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3010  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3011  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Procimidona (R)  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)]  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,01 (*)  ▼M64
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3012  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  0,01 (*) 0,01 (*)  
0110000 i)  Citrinos  0,05 (*)  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,1 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  0,05 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,05 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3013  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,05 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,05 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3014  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  0,01 (*)  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,05 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3015  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,05 (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3016  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3017  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,05 (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,05 (*) 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,05 (*) 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,05 (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,1 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3018  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,05 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,05 (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,05 (*) 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3019  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3020  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3021  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres (+) (+) (+)  
0840990 Outros 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3022  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  0,02 (*) 0,01 (*)  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3023  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3024  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Assulame Cianamida in ­
cluindo sais ex ­
pressos em ciana ­
mida Propisocloro  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)]  0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo)  0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem)  0,01 (*)  ▼M66
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3025  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tan ­
gelo (exceto mineola), “ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e 
outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e 
outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata  × si­
nensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,02 (*) 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (“Pera-Nashi”)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3026  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, 
mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açu ­
feifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, “tay ­
berry”, “boysenberry”, amora-branca-sil ­
vestre e outros híbridos do género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/fram ­
boesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), fram­
boesa de néctar ( Rubus arcticus  × Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando verme ­
lho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos 
com outras espécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia argu ­
ta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de aró ­
nia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espi ­
nheiro-alvar, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate- 
-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  × 
Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3027  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, 
jambo, grumichama, pitanga ( Eugenia 
uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), ram ­
butão, longana, mangostão, “langsat”, 
“salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sapota 
branca, sapota verde, sapota amarela, sa ­
pota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, ba ­
nana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ma ­
çã-canela, ilama ( Annona diversifolia ) e 
outras anonáceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão 
(Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3028  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exceção 
da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, ou ­
tras variedades similares, junça ( Cyperus 
esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo- 
-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola- 
-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e varie ­
dades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0231000 a) Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barbarum  e 
L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/berin ­
gela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3029  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abóbora- 
-porqueira, abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/melão-de- 
-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/“te ­
roi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-por ­
queira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de bró ­
colos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, cou ­
ve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho- 
-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portugue ­
sa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas aro ­
máticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo Brás ­
sicas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-romana)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3030  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem ( Di­
plotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervi ­
lhas e rabanetes e outras culturas de fo ­
lhas jovens incluindo Brássicas (culturas 
colhidas antes da oitava folha verdadeira), 
folhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), fo ­
lhas de tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, aze ­
das, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, 
folha de bananeira, acácia trepadeira 
(Acacia pennata )] 0,01 (*) 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chine ­
sa/corriola de água/“kangkung” (ipomeia 
aquática), trevo-de-água,  Neptunia olera ­
cea] 0,01 (*) 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coen ­
tros, endro (aneto), folhas de alcaravia, 
ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/ 
/coentro bravo ( Eryngium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha- 
-de-verão, folhas de  Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3031  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hor ­
telã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, 
manjericão, manjericão branco, flores co ­
mestíveis (flor de calêndula e outras) tre ­
vão, Piper sarmentosum , folhas de  Mur­
raya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem- 
-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, fei ­
jão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, 
grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miú ­
do, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/er ­
vilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão- 
-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos (partes 
vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “mo ­
rel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sa ­
bre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão- 
-frade)  
0300020 Lentilhas  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3032  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02 (*) 0,05 (*)  
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de cu ­
curbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglossoi ­
des arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS  0,01 (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho pé ­
rola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3033  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CA ­
CAU  0,02 (*) 0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Maté  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,02 (*) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,02 (*) 0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,02 (*) 0,05 (*)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3034  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, 
pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,02 (*) 0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,02 (*) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres (+) (+)  
0840990 Outros 0,02 (*) 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,02 (*) 0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,02 (*) 0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,02 (*) 0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3035  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*) 0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina ou 
muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3036  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite  0,01 (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3037  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam 
os LMR (  a ) Antraquinona (F) Propanil  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel 
(mel em favos)]  0,02 (*) 0,05 (*)  
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)  0,01 (*) 0,01 (*)  
1060000 vi)  Caracóis  0,01 (*) 0,01 (*)  
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres (Caça 
selvagem)  0,01 (*) 0,01 (*)  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3038  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0110000 i)  Citrinos ►M133  ___ ◄ 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  ►M133  ___ ◄ 
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  ►M133  ___ ◄ 
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] ►M133  ___ ◄ 
0110040 Limas  ►M133  ___ ◄ 
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata × sinensis )] ►M133  ___ ◄ 
0110990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0120000 ii)  Frutos de casca rija ►M133  ___ ◄ 
0120010 Amêndoas  ►M133  ___ ◄ 
0120020 Castanhas-do-brasil  ►M133  ___ ◄ 
0120030 Castanhas-de-caju  ►M133  ___ ◄ 
0120040 Castanhas  ►M133  ___ ◄ 
0120050 Cocos  ►M133  ___ ◄ 
0120060 Avelãs (“Filbert”)  ►M133  ___ ◄ 
0120070 Nozes-de-macadâmia  ►M133  ___ ◄ 
0120080 Nozes-pecan  ►M133  ___ ◄ 
0120090 Pinhões  ►M133  ___ ◄ 
0120100 Pistácios  ►M133  ___ ◄ 
0120110 Nozes-comuns  ►M133  ___ ◄ 
0120990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0130000 iii)  Frutos de pomóideas ►M133  ___ ◄ 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  ►M133  ___ ◄ 
0130020 Peras (Pera-nashi)  ►M133  ___ ◄ 
0130030 Marmelos  ►M133  ___ ◄ 
0130040 Nêsperas-europeias  ►M133  ___ ◄ 
0130050 Nêsperas-do-japão  ►M133  ___ ◄ 
0130990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0140000 iv)  Frutos de prunóideas ►M133  ___ ◄ 
0140010 Damascos  ►M133  ___ ◄ 
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  ►M133  ___ ◄ 
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3039  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] ►M133  ___ ◄ 
0140990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos ►M133  ___ ◄ 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  ►M133  ___ ◄ 
0151010 Uvas de mesa  ►M133  ___ ◄ 
0151020 Uvas para vinho  ►M133  ___ ◄ 
0152000 b)  Morangos  ►M133  ___ ◄ 
0153000 c)  Frutos de tutor  ►M133  ___ ◄ 
0153010 Amoras silvestres  ►M133  ___ ◄ 
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) ►M133  ___ ◄ 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] ►M133  ___ ◄ 
0153990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  ►M133  ___ ◄ 
0154010 Mirtilos (Arando)  ►M133  ___ ◄ 
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] ►M133  ___ ◄ 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) ►M133  ___ ◄ 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) ►M133  ___ ◄ 
0154050 Bagas de roseira-brava  ►M133  ___ ◄ 
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  ►M133  ___ ◄ 
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] ►M133  ___ ◄ 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-ama ­
relo, espinheiro-alvar, sorveira e ou ­
tras bagas de árvores)  ►M133  ___ ◄ 
0154990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0160000 vi)  Frutos diversos ►M133  ___ ◄ 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  ►M133  ___ ◄ 
0161010 Tâmaras  ►M133  ___ ◄ 
0161020 Figos  ►M133  ___ ◄ 
0161030 Azeitonas de mesa  ►M133  ___ ◄ 
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  ►M133  ___ ◄ 
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  ►M133  ___ ◄ 
0161060 Dióspiros  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3040  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] ►M133  ___ ◄ 
0161990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  ►M133  ___ ◄ 
0162010 Quivis  ►M133  ___ ◄ 
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  ►M133  ___ ◄ 
0162030 Maracujás  ►M133  ___ ◄ 
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  ►M133  ___ ◄ 
0162050 Cainitos  ►M133  ___ ◄ 
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  ►M133  ___ ◄ 
0162990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  ►M133  ___ ◄ 
0163010 Abacates  ►M133  ___ ◄ 
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  ►M133  ___ ◄ 
0163030 Mangas  ►M133  ___ ◄ 
0163040 Papaias  ►M133  ___ ◄ 
0163050 Romãs  ►M133  ___ ◄ 
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pi ­
nha/maçã-canela, ilama ( Annona di ­
versifolia ) e outras anonáceas de ta ­
manho médio]  ►M133  ___ ◄ 
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] ►M133  ___ ◄ 
0163080 Ananases  ►M133  ___ ◄ 
0163090 Fruta-pão (Jaca)  ►M133  ___ ◄ 
0163100 Duriangos  ►M133  ___ ◄ 
0163110 Corações-da-índia  ►M133  ___ ◄ 
0163990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0210000 i)  Raízes e tubérculos ►M133  ___ ◄ 
0211000 a)  Batatas  ►M133  ___ ◄ 
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  ►M133  ___ ◄ 
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  ►M133  ___ ◄ 
0212020 Batatas-doces  ►M133  ___ ◄ 
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3041  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0212040 Ararutas  ►M133  ___ ◄ 
0212990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  ►M133  ___ ◄ 
0213010 Beterrabas  ►M133  ___ ◄ 
0213020 Cenouras  ►M133  ___ ◄ 
0213030 Aipos-rábanos  ►M133  ___ ◄ 
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angé ­
lica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  ►M133  ___ ◄ 
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  ►M133  ___ ◄ 
0213060 Pastinagas  ►M133  ___ ◄ 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ►M133  ___ ◄ 
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] ►M133  ___ ◄ 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  ►M133  ___ ◄ 
0213100 Rutabagas  ►M133  ___ ◄ 
0213110 Nabos  ►M133  ___ ◄ 
0213990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0220000 ii)  Bolbos ►M133  ___ ◄ 
0220010 Alhos  ►M133  ___ ◄ 
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, 
cebola-pérola)  ►M133  ___ ◄ 
0220030 Chalotas  ►M133  ___ ◄ 
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  ►M133  ___ ◄ 
0220990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0230000 iii)  Frutos de hortícolas ►M133  ___ ◄ 
0231000 a)  Solanáceas  ►M133  ___ ◄ 
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Ly­
cium barbarum  e L. chinense ), to­
mate arbóreo]  ►M133  ___ ◄ 
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  ►M133  ___ ◄ 
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] ►M133  ___ ◄ 
0231040 Quiabos  ►M133  ___ ◄ 
0231990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  ►M133  ___ ◄ 
0232010 Pepinos  ►M133  ___ ◄ 
0232020 Cornichões  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3042  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abó ­
bora-serpente, lufa/“teroi”]  ►M133  ___ ◄ 
0232990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel ►M133  ___ ◄ 
0233010 Melões (“Kiwano”)  ►M133  ___ ◄ 
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  ►M133  ___ ◄ 
0233030 Melancias  ►M133  ___ ◄ 
0233990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  ►M133  ___ ◄ 
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  ►M133  ___ ◄ 
0240000 iv)  Brássicas ►M133  ___ ◄ 
0241000 a)  Couves de inflorescência  ►M133  ___ ◄ 
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  ►M133  ___ ◄ 
0241020 Couves-flor  ►M133  ___ ◄ 
0241990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0242000 b)  Couves de cabeça  ►M133  ___ ◄ 
0242010 Couves-de-bruxelas  ►M133  ___ ◄ 
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  ►M133  ___ ◄ 
0242990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0243000 c)  Couves de folha  ►M133  ___ ◄ 
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  ►M133  ___ ◄ 
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  ►M133  ___ ◄ 
0243990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0244000 d)  Couves-rábano  ►M133  ___ ◄ 
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas ►M133  ___ ◄ 
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  ►M133  ___ ◄ 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  ►M133  ___ ◄ 
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  ►M133  ___ ◄ 
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3043  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  ►M133  ___ ◄ 
0251050 Agriões-de-sequeiro  ►M133  ___ ◄ 
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  ►M133  ___ ◄ 
0251070 Mostarda vermelha  ►M133  ___ ◄ 
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  ►M133  ___ ◄ 
0251990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  ►M133  ___ ◄ 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  ►M133  ___ ◄ 
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] ►M133  ___ ◄ 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  ►M133  ___ ◄ 
0252990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira (Acacia pennata)]  ►M133  ___ ◄ 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água, Neptunia oleracea]  ►M133  ___ ◄ 
0255000 e)  Endívias  ►M133  ___ ◄ 
0256000 f)  Plantas aromáticas  ►M133  ___ ◄ 
0256010 Cerefólios  ►M133  ___ ◄ 
0256020 Cebolinhos  ►M133  ___ ◄ 
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] ►M133  ___ ◄ 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-gros ­
sa) ►M133  ___ ◄ 
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) ►M133  ___ ◄ 
0256060 Alecrim  ►M133  ___ ◄ 
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3044  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] ►M133  ___ ◄ 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  ►M133  ___ ◄ 
0256100 Estragão (Hissopo)  ►M133  ___ ◄ 
0256990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0260000 vi)  Leguminosas frescas ►M133  ___ ◄ 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, fei ­
jão-chicote, grãos de guaré, soja)  ►M133  ___ ◄ 
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  ►M133  ___ ◄ 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-que ­
brar/ervilha-torta)  ►M133  ___ ◄ 
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  ►M133  ___ ◄ 
0260050 Lentilhas  ►M133  ___ ◄ 
0260990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) ►M133  ___ ◄ 
0270010 Espargos  ►M133  ___ ◄ 
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) ►M133  ___ ◄ 
0270030 Aipos  ►M133  ___ ◄ 
0270040 Funcho  ►M133  ___ ◄ 
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ►M133  ___ ◄ 
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  ►M133  ___ ◄ 
0270070 Ruibarbos  ►M133  ___ ◄ 
0270080 Rebentos de bambu  ►M133  ___ ◄ 
0270090 Palmitos  ►M133  ___ ◄ 
0270990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0280000 viii)  Cogumelos ►M133  ___ ◄ 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo culti ­
vado, pleuroto, “shii-take”, micélio de 
fungos (partes vegetativas)]  ►M133  ___ ◄ 
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  ►M133  ___ ◄ 
0280990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0290000 ix)  Algas marinhas ►M133  ___ ◄ 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  ►M133  ___ ◄ 
0300020 Lentilhas  ►M133  ___ ◄ 
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícha ­
ro) ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3045  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0300040 Tremoços  ►M133  ___ ◄ 
0300990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas ►M133  ___ ◄ 
0401010 Sementes de linho  ►M133  ___ ◄ 
0401020 Amendoins  ►M133  ___ ◄ 
0401030 Sementes de papoila  ►M133  ___ ◄ 
0401040 Sementes de sésamo  ►M133  ___ ◄ 
0401050 Sementes de girassol  ►M133  ___ ◄ 
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  ►M133  ___ ◄ 
0401070 Sementes de soja  ►M133  ___ ◄ 
0401080 Sementes de mostarda  ►M133  ___ ◄ 
0401090 Sementes de algodão  ►M133  ___ ◄ 
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  ►M133  ___ ◄ 
0401110 Sementes de cártamo  ►M133  ___ ◄ 
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] ►M133  ___ ◄ 
0401130 Gergelim bastardo  ►M133  ___ ◄ 
0401140 Cânhamo  ►M133  ___ ◄ 
0401150 Rícino  ►M133  ___ ◄ 
0401990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas ►M133  ___ ◄ 
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  ►M133  ___ ◄ 
0402020 Sementes de palma  ►M133  ___ ◄ 
0402030 Frutos de palma  ►M133  ___ ◄ 
0402040 “Kapoc”  ►M133  ___ ◄ 
0402990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0500010 Cevada  ►M133  ___ ◄ 
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  ►M133  ___ ◄ 
0500030 Milho  ►M133  ___ ◄ 
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  ►M133  ___ ◄ 
0500050 Aveia  ►M133  ___ ◄ 
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] ►M133  ___ ◄ 
0500070 Centeio  ►M133  ___ ◄ 
0500080 Sorgo  ►M133  ___ ◄ 
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  ►M133  ___ ◄ 
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3046  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0610000 i)  Chá ►M133  ___ ◄ 
0620000 ii)  Grãos de café ►M133  ___ ◄ 
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) ►M133  ___ ◄ 
0631000 a)  Flores  ►M133  ___ ◄ 
0631010 Flores de camomila  ►M133  ___ ◄ 
0631020 Flores de hibisco  ►M133  ___ ◄ 
0631030 Pétalas de rosa  ►M133  ___ ◄ 
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] ►M133  ___ ◄ 
0631050 Tília  ►M133  ___ ◄ 
0631990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0632000 b)  Folhas  ►M133  ___ ◄ 
0632010 Folhas de morangueiro  ►M133  ___ ◄ 
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) ►M133  ___ ◄ 
0632030 Mate  ►M133  ___ ◄ 
0632990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0633000 c)  Raízes  ►M133  ___ ◄ 
0633010 Raízes de valeriana  ►M133  ___ ◄ 
0633020 Raízes de ginsengue  ►M133  ___ ◄ 
0633990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0639000 d)  Outras infusões de plantas  ►M133  ___ ◄ 
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) ►M133  ___ ◄ 
0650000 v)  Alfarroba ►M133  ___ ◄ 
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0800000 8.  ESPECIARIAS 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0810000 i)  Sementes 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0810010 Anis  ►M133  ___ ◄ 
0810020 Nigela  ►M133  ___ ◄ 
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  ►M133  ___ ◄ 
0810040 Sementes de coentro  ►M133  ___ ◄ 
0810050 Sementes de cominho  ►M133  ___ ◄ 
0810060 Sementes de endro (aneto)  ►M133  ___ ◄ 
0810070 Sementes de funcho  ►M133  ___ ◄ 
0810080 Feno-grego (fenacho)  ►M133  ___ ◄ 
0810090 Noz-moscada  ►M133  ___ ◄ 
0810990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3047  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  ►M133  ___ ◄ 
0820030 Alcaravia  ►M133  ___ ◄ 
0820040 Cardamomo  ►M133  ___ ◄ 
0820050 Bagas de zimbro  ►M133  ___ ◄ 
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  ►M133  ___ ◄ 
0820070 Vagens de baunilha  ►M133  ___ ◄ 
0820080 Tamarindos  ►M133  ___ ◄ 
0820990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0830000 iii)  Cascas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0830010 Canela (Cássia)  ►M133  ___ ◄ 
0830990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0840000 iv)  Raízes e rizomas ►M133  ___ ◄ 
0840010 Alcaçuz  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0840020 Gengibre  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0840040 Rábanos-silvestres (+) (+) (+)  (+) (+) ►M133  ___ ◄ 
0840990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0850000 v)  Botões 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  ►M133  ___ ◄ 
0850020 Alcaparra  ►M133  ___ ◄ 
0850990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0860010 Açafrão  ►M133  ___ ◄ 
0860990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0870000 vii)  Arilos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0870010 Muscadeira  ►M133  ___ ◄ 
0870990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  ►M133  ___ ◄ 
0900020 Cana-de-açúcar  ►M133  ___ ◄ 
0900030 Raízes de chicória  ►M133  ___ ◄ 
0900990 Outros  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3048  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ►M133  ___ ◄ 
1010000 i)  Tecidos ►M133  ___ ◄ 
1011000 a)  Suínos  ►M133  ___ ◄ 
1011010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1011020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1011030 Fígado  ►M133  ___ ◄ 
1011040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1011050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1011990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1012000 b)  Bovinos  ►M133  ___ ◄ 
1012010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1012020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1012030 Fígado  ►M133  ___ ◄ 
1012040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1012050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1012990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1013000 c)  Ovinos  ►M133  ___ ◄ 
1013010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1013020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1013030 Fígado  ►M133  ___ ◄ 
1013040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1013050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1013990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1014000 d)  Caprinos  ►M133  ___ ◄ 
1014010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1014020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1014030 Fígado  ►M133  ___ ◄ 
1014040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1014050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1014990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  ►M133  ___ ◄ 
1015010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1015020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1015030 Fígado  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3049  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
1015040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1015050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1015990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e pe ­
ruas, pintadas — avestruzes, pom ­
bos ►M133  ___ ◄ 
1016010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1016020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1016030 Fígado  ►M133  ___ ◄ 
1016040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1016050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1016990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  ►M133  ___ ◄ 
1017010 Músculo  ►M133  ___ ◄ 
1017020 Gordura  ►M133  ___ ◄ 
1017030 Fígado  ►M133  ___ ◄ 
1017040 Rim  ►M133  ___ ◄ 
1017050 Miudezas comestíveis  ►M133  ___ ◄ 
1017990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1020000 ii)  Leite ►M133  ___ ◄ 
1020010 Vaca  ►M133  ___ ◄ 
1020020 Ovelha  ►M133  ___ ◄ 
1020030 Cabra  ►M133  ___ ◄ 
1020040 Égua  ►M133  ___ ◄ 
1020990 Outros  ►M133  ___ ◄ 
1030000 iii)  Ovos de aves ►M133  ___ ◄ 
1030010 Galinha  ►M133  ___ ◄ 
1030020 Pata  ►M133  ___ ◄ 
1030030 Gansa  ►M133  ___ ◄ 
1030040 Codorniz  ►M133  ___ ◄ 
1030990 Outros  ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3050  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óleo de 
ossos Monó­
xido de 
carbono Dode­
morfe Óleo pa­
rafínico 
(CAS 
64742- 
-54-7) Óleos 
deriva­
dos do 
petróleo 
(CAS 
92062- 
-35-6)  ►M133  ___ ◄ 
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel 
com mel (mel em favos)] ►M133  ___ ◄ 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) ►M133  ___ ◄ 
1060000 vi)  Caracóis ►M133  ___ ◄ 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) ►M133  ___ ◄ ▼M71
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3051  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3052  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3053  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3054  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3055  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3056  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agret ­
ti”(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,01 (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,01 (*) 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3057  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3058  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,01 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3059  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU  0,05 (*)  
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3060  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3061  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,02  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3062  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3063  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 1,3-Dicloropropeno  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,02 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,02  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,02 (*) ▼M73
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3064  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Oxadiargil  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,01 (*)  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3065  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3066  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3067  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3068  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3069  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3070  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3071  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,01 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoíns  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS  0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-paínço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3072  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3073  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estígmas  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3074  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3075  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3076  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3077  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Ácido 2-naftiloxiacético  
(1) (2) (3)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mi ­
neola e outros híbridos; tangor ( Citrus 
reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhan ­
tes) ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3078  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha- 
-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/macei ­
ra-brava/açufeifa ( Ziziphus zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcti ­
cus), framboesa de néctar ( Rubus 
arcticus  × Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando 
vermelho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo hí ­
bridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia 
arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amare ­
lo, espinheiro-alvar, sorveira e outras 
bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cun ­
quate-nagami, liquate ( Citrus auran ­
tifolia  × Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3079  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de- 
-java, jambo, grumichama, pitanga 
(Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, 
“langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana- 
-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversi ­
folia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do 
dragão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3080  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com ex ­
ceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angéli ­
ca, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça 
(Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/ 
/cardo-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e 
variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji ( Lycium 
barbarum  e L. chinense ), tomate ar ­
bóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/ 
/beringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3081  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, 
abóbora-porqueira, abóbora-cabaça 
(Lagenaria siceraria ), chuchu, “so ­
propo”/melão-de-são-caetano, abóbo ­
ra-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestí ­
vel 
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbo ­
ra-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve- 
-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia 
ou chinesa, “pak-choi”, “tai goo 
choi”, “choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, cou ­
ve-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface 
“lollo rosso”, alface-icebergue, alfa ­
ce-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-verme ­
lha, chicória-crespa, chicória (almei ­
rão) de cabeça, pão-de-açúcar ( C. 
endivia  var.  crispum /C. intybus  var.  
foliosum ), folha de dente-de-leão]  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3082  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo 
e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., 
incluindo nabiças (Mizuna, folhas de 
ervilhas e rabanetes e outras culturas 
de folhas jovens incluindo Brássicas 
(culturas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de couve- 
-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelân ­
dia, amaranto (“pak-khom”, “tampa ­
ra”), folhas de tajal, pimenta d'agua/ 
/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/ 
/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jar ­
dim, azedas, salicórnia, “Agretti” 
(Salsola soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-ma ­
labar, folha de bananeira, acácia 
trepadeira ( Acacia pennata )] 0,01 (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola 
chinesa/corriola de água/“kang ­
kung” (ipomeia aquática), trevo-de- 
-água,  Neptunia oleracea ] 0,01 (*) 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefó ­
lio cheiroso e outras Apiáceas, salsa 
chinesa/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offi ­
cinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3083  
(1) (2) (3)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão 
branco, flores comestíveis (flor de 
calêndula e outras) trevão,  Piper 
sarmentosum , folhas de  Murraya 
koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultiva ­
do, pleuroto, “shii-take”, micélio de fun ­
gos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, fei ­
jão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, fa ­
veira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3084  
(1) (2) (3)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINO ­
SAS 0,02 (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo- 
-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Bu­
glossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris cana ­
riensis )] ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3085  
(1) (2) (3)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,05 (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabu ­
gueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de gink ­
go) 
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3086  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000 v)  Botões 0,05  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3087  
(1) (2) (3)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,01  (*) 
1011020 Gordura  0,01  (*) 
1011030 Fígado  0,02  (*) 
1011040 Rim  0,01  (*) 
1011050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1011990 Outros  0,01  (*) 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*) 
1012020 Gordura  0,01  (*) 
1012030 Fígado  0,02  (*) 
1012040 Rim  0,01  (*) 
1012050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1012990 Outros  0,01  (*) 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*) 
1013020 Gordura  0,01  (*) 
1013030 Fígado  0,02  (*) 
1013040 Rim  0,01  (*) 
1013050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1013990 Outros  0,01  (*) 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,01  (*) 
1014020 Gordura  0,01  (*) 
1014030 Fígado  0,02  (*) 
1014040 Rim  0,01  (*) 
1014050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1014990 Outros  0,01  (*) 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asi ­
nina ou muar  
1015010 Músculo  0,01  (*) 
1015020 Gordura  0,01  (*) 
1015030 Fígado  0,02  (*) ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3088  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,01  (*) 
1015050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1015990 Outros  0,01  (*) 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e gali ­
nhas, gansos, patos, perus e peruas, 
pintadas — avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  0,01  (*) 
1016020 Gordura  0,01  (*) 
1016030 Fígado  0,02  (*) 
1016040 Rim  0,01  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1016990 Outros  0,01  (*) 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coe ­
lho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  0,01  (*) 
1017020 Gordura  0,01  (*) 
1017030 Fígado  0,02  (*) 
1017040 Rim  0,01  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 
1017990 Outros  0,01  (*) 
1020000 ii)  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3089  
(1) (2) (3)  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] 0,05 (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, croco ­
dilo) 0,01 (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*) ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3090  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número de 
código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se apli ­
cam os LMR (  a ) Acetocloro Cloropicrina Flurprimidol  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, “sweety”, 
tangelo (exceto mineola), “ugli” e outros 
híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chi ­
nota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-buda 
(Citrus medica var. sarcodactylis )] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola 
e outros híbridos; tangor ( Citrus reticulata x 
sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,01 (*)  0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,005  (*) 0,01 (*)  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,005  (*) 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3091  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rainha-cláu ­
dia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-bra ­
va/açufeifa ( Ziziphuszizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 0,01 (*)  
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Amoras pretas (Amora-framboesa, 
“tayberry”, “boysenberry”, amora- 
-branca-silvestre e outros híbridos do 
género  Rubus ) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, amora/ 
/framboesa-do-ártico ( Rubus arcticus ), 
framboesa de néctar ( Rubus arcticus  × 
Rubus idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/arando ver ­
melho ( V. Vitis-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (Incluindo híbri ­
dos com outras espécies do género  
Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry” ( Actinidia ar ­
guta)] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de 
arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, 
espinheiro-alvar, sorveira e outras ba ­
gas de árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,005  (*) 0,01 (*)  
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, cunqua ­
te-nagami, liquate ( Citrus aurantifolia  
× Fortunella  spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3092  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-ja ­
va, jambo, grumichama, pitanga ( Eu­
genia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasana), 
rambutão, longana, mangostão, “lang ­
sat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota preta, sa ­
pota branca, sapota verde, sapota 
amarela, sapota “mammey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, banana-pão, 
banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/ 
/maçã-canela, ilama ( Annona diversifo ­
lia) e outras anonáceas de tamanho 
médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dra ­
gão ( Hylocereus undatus )] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU 
CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,005  (*) 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatupé)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3093  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com exce ­
ção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, 
raízes de ligústica, raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batateiro)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, 
outras variedades similares, junça ( Cy­
perus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/car ­
do-de-ouro, bardana comestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 0,005  (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebola, ce ­
bola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e va ­
riedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,005  (*) 0,01 (*)  
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alquequenge 
(Physalis  spp.), goji ( Lycium barba ­
rum e L. chinense ), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “antroewa”/be ­
ringela-branca ( S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3094  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas [“Summer squash”, abó ­
bora-porqueira, abóbora-cabaça ( Lage­
naria siceraria ), chuchu, “sopropo”/ 
/melão-de-são-caetano, abóbora-serpen ­
te, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, abóbora- 
-porqueira (variedade tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, grelos de 
brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-coração, 
couve-roxa, couve-lombarda, couve-re ­
polho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou 
chinesa, “pak-choi”, “tai goo choi”, 
“choi sum”, “pe-tsai”)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, couve 
forrageira, couve-galega, couve-portu ­
guesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e plantas 
aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, incluindo 
Brássicas  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian corn sa ­
lad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo 
rosso”, alface-icebergue, alface-roma ­
na) 
0251030 Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, 
chicória-crespa, chicória (almeirão) de 
cabeça, pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var. foliosum ), folha 
de dente-de-leão]  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3095  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão mungo e 
rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem 
(Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  spp., in­
cluindo nabiças (Mizuna, folhas de er ­
vilhas e rabanetes e outras culturas de 
folhas jovens incluindo Brássicas (cul ­
turas colhidas antes da oitava folha 
verdadeira), folhas de couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, 
amaranto (“pak-khom”, “tampara”), 
folhas de tajal, pimenta d'agua/“bita ­
wiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-inverno/bel ­
droega-de-cuba, beldroega-de-jardim, 
azedas, salicórnia, “Agretti” ( Salsola 
soda )] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre-do-mala ­
bar, folha de bananeira, acácia trepa ­
deira ( Acacia pennata )] 0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chi ­
nesa/corriola de água/“kangkung” 
(ipomeia aquática), trevo-de-água,  
Neptunia oleracea ] 0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0255000 e)  Endívias  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 0,01 (*)  0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de funcho, 
coentros, endro (aneto), folhas de al ­
caravia, ligústica, angélica, cerefólio 
cheiroso e outras Apiáceas, salsa chi ­
nesa/tláspio/coentro bravo ( Eryngium 
foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segure ­
lha-de-verão, folhas de  Borago offici ­
nalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3096  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-cidreira, 
hortelã, hortelã-pimenta, manjericão 
sagrado, manjericão, manjericão bran ­
co, flores comestíveis (flor de calên ­
dula e outras) trevão,  Piper sarmento ­
sum, folhas de  Murraya koenigii ] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-va ­
gem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete- 
-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão- 
-chicote, grãos de guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco 
miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão- 
-espadinho, feijão-frade)  
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ 
/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), 
grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (frescos)  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago officinalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, 
pleuroto, “shii-take”, micélio de fungos 
(partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, 
“morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  0,005  (*) 0,02  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão- 
-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, 
feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3097  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 0,01 (*)  0,02  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, 
nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora (Outras sementes de 
cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-viajante 
(Echium plantagineum ), aljofareira ( Buglos­
soides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 0,005  (*) 0,02  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, milho 
pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris canarien ­
sis)] ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3098  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E 
CACAU 0,05 (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) 
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sabugueiro 
(Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)  
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou secos ) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3099  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-japão)  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta 
longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)  0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+) (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0850000 v)  Botões 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos 0,05  (*) 0,025  (*) 0,05  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  0,005  (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3100  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos  0,01 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1011020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1011030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) 
1011040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1011050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1011990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1012020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1012030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) 
1012040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1012050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1012990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1013020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1013030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) 
1013040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1013050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1013990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1014020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1014030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) 
1014040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1014050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1014990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, asinina 
ou muar  
1015010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1015020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1015030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3101  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1015050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1015990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e galinhas, 
gansos, patos, perus e peruas, pintadas 
— avestruzes, pombos  
1016010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1016020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1016030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) 
1016040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1016990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1017000 g)  Outros animais de exploração (Coelho, 
canguru, veado)  
1017010 Músculo  0,01  (*) 0,01  (*) 
1017020 Gordura  0,02  (*) 0,01  (*) 
1017030 Fígado  0,01  (*) 0,02  (*) 
1017040 Rim  0,01  (*) 0,01  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis  0,02  (*) 0,02  (*) 
1017990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 
1020000 ii)  Leite  0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves  0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3102  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com 
mel (mel em favos)] 0,05 (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terrestres 
(Caça selvagem) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M74
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3103
 Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (a ) 
2,4,5-T (soma de 2,4,5-T, respetivos 
sais e ésteres, expressa em 2,4,5-T) (F) 
Barbana (F) 
Bromofos-etilo (F) 
Canfecloro (Toxafeno) (F) (R) 
Clorbufame (F) 
Cloroxurão (F) 
Clozolinato (F) 
Di-alato (soma de isómeros) (F) 
Dinosebe (soma de dinosebe, respeti- 
vos sais, dinosebe-acetato e binapacril, 
expressa em dinosebe) 
Dinoterbe (soma de dinoterbe, respeti- 
vos sais e ésteres, expressa em dino- 
terbe) 
Dioxatião (soma dos isómeros) (F) 
DNOC 
Óxido de etileno (soma de óxido de 
etileno e 2-cloro-etanol expressa em 
óxido de etileno) (F) 
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA  
0110000 i)  Citrinos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, 
“sweety”, tangelo (exceto mineola), 
“ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, 
chinota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de- 
-buda ( Citrus medica var. sarcodac ­
tylis)] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, 
mineola e outros híbridos; tangor 
(Citrus reticulata  × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3104
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos seme ­
lhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rai ­
nha-cláudia, mirabela, abrunho, juju ­
ba/maceira-brava/açufeifa  (Ziziphus ­
zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3105
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0153020 Amoras pretas (Amora-fram ­
boesa, “tayberry”, “boysenber ­
ry”, amora-branca-silvestre e 
outros híbridos do género  Ru­
bus) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, 
amora/framboesa-do-ártico ( Ru­
bus arcticus ), framboesa de 
néctar ( Rubus arcticus  × Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/ 
/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e 
brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (In ­
cluindo híbridos com outras es ­
pécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medro ­
nho) 
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry”( Actini­
dia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Ba ­
gas de arónia, tramazeira, espi ­
nheiro-amarelo, espinheiro-al ­
var, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3106
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, 
cunquate-nagami, liquate ( Ci­
trus aurantifolia  × Fortunella  
spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, amei ­
xa-de-java, jambo, grumicha ­
ma, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, peque ­
nos 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasa ­
na), rambutão, longana, man ­
gostão, “langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota pre ­
ta, sapota branca, sapota verde, 
sapota amarela, sapota “mam ­
mey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, gran ­
des 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, bana ­
na-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3107
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta- 
-pinha/maçã-canela, ilama ( An­
nona diversifolia ) e outras ano ­
náceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta 
do dragão ( Hylocereus unda ­
tus)] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES ­
COS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tan ­
nia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatu ­
pé) 
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com 
exceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de 
angélica, raízes de ligústica, 
raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batatei ­
ro) 
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3108
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete ja ­
ponês, outras variedades simila ­
res, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangari ­
nha/cardo-de-ouro, bardana co ­
mestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebo ­
la, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-ver ­
des e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji 
(Lycium barbarum  e L. chinen ­
se), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “an ­
troewa”/beringela-branca 
(S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestí ­
vel 
0232010 Pepinos  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3109
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer 
squash”, abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/ 
/melão-de-são-caetano, abóbora- 
-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, 
abóbora-porqueira (variedade 
tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, gre ­
los de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-co ­
ração, couve-roxa, couve-lom ­
barda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da- 
-índia ou chinesa, “pak-choi”, 
“tai goo choi”, “choi sum”, 
“pe-tsai”)  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3110
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, 
couve-portuguesa, couve-cava ­
lar) 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e 
plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, in ­
cluindo Brássicas  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian 
corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, al ­
face “lollo rosso”, alface-ice ­
bergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória- 
-vermelha, chicória-crespa, chi ­
cória (almeirão) de cabeça, 
pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  folio­
sum), folha de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão 
mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selva ­
gem ( Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  
spp., incluindo nabiças (Mizu ­
na, folhas de ervilhas e rabane ­
tes e outras culturas de folhas 
jovens incluindo Brássicas (cul ­
turas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de 
couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3111
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova- 
-zelândia, amaranto (“pak- 
-khom”, “tampara”), folhas de 
tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-in ­
verno/beldroega-de-cuba, bel ­
droega-de-jardim, azedas, sali ­
córnia, “Agretti” ( Salsola so ­
da)] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre- 
-do-malabar, folha de bananei ­
ra, acácia trepadeira ( Acacia 
pennata )] 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/cor ­
riola chinesa/corriola de 
água/“kangkung” (ipomeia 
aquática), trevo-de-água,  Nep­
tunia oleracea ] 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0255000 e)  Endívias  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de fun ­
cho, coentros, endro (aneto), 
folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/ 
/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz- 
-grossa)  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3112
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, 
segurelha-de-verão, folhas de  
Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-ci ­
dreira, hortelã, hortelã-pimenta, 
manjericão sagrado, manjeri ­
cão, manjericão branco, flores 
comestíveis (flor de calêndula 
e outras) trevão,  Piper sarmen ­
tosum , folhas de  Murraya koe ­
nigii] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde- 
-de-vagem-curva, feijão rasteiro, fei ­
jão-de-sete-anos, feijão-verde-de-va ­
gem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão- 
-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-fra ­
de) 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de- 
-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (gri ­
séu), grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (fres ­
cos) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago offici ­
nalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3113
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo 
cultivado, pleuroto, “shii-take”, mi ­
célio de fungos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, tru ­
fa, “morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, faveira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, 
chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI ­
NOSAS 0,02 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de na ­
bo-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3114
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0401100 Sementes de abóbora (Outras semen ­
tes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-via ­
jante ( Echium plantagineum ), aljofa­
reira ( Buglossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, 
milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris ca ­
nariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN ­
TAS E CACAU  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3115
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sa ­
bugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de 
ginkgo)  
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou se ­
cos) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de li ­
gústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3116
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-ja ­
pão) 
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pi ­
menta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0840020 Gengibre 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0850000 v)  Botões  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,1  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3117
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
— ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 i)  Tecidos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02 (*)  
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, 
asinina ou muar  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3118
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e 
galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas — avestru ­
zes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração 
(Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3119
 (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de 
mel com mel (mel em favos)] 0,05 (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, 
crocodilo) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terres ­
tres (Caça selvagem) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3120
 Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (a ) 
Fentina (fentina, incluindo os respeti- 
vos sais, expressa em catião de trife- 
nilestanho) (F) 
Flucicloxurão (F) 
Flucitrinato [flucitrinato incluindo out- 
ras misturas de isómeros constituintes 
(soma dos isómeros)] (F) 
Formotião 
Mecarbame 
Metacrifos 
Monolinurão 
Fenotrina [fenotrina incluindo outras 
misturas de isómeros constituintes 
(soma dos isómeros)] (F) 
Profame 
Pirazofos (F) 
Quinalfos (F) 
Resmetrina [resmetrina incluindo out- 
ras misturas de isómeros constituintes 
(soma dos isómeros)] (F) 
Tecnazeno (F) 
(1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0100000 1.  FRUTOS FRESCOS OU CONGELA ­
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000 i)  Citrinos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0110010 Toranjas [“Shaddock”, pomelo, 
“sweety”, tangelo (exceto mineola), 
“ugli” e outros híbridos]  
0110020 Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, 
chinota e outros híbridos)  
0110030 Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de- 
-buda ( Citrus medica var. sarcodac ­
tylis)] 
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas [Clementina, mandarina, 
mineola e outros híbridos; tangor 
(Citrus reticulata × sinensis )] 
0110990 Outros  
0120000 ii)  Frutos de casca rija  0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3121
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0120060 Avelãs (“Filbert”)  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecan  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes-comuns  
0120990 Outros  
0130000 iii)  Frutos de pomóideas 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras (Pera-nashi)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas-europeias  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000 iv)  Frutos de prunóideas 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (Cereja-brava, ginja)  
0140030 Pêssegos (Nectarina e híbridos seme ­
lhantes)  
0140040 Ameixas [Ameixa “Damson”, rai ­
nha-cláudia, mirabela, abrunho, juju ­
ba/maceira-brava/açufeifa ( Ziziphus­
zizyphus )] 
0140990 Outros  
0150000 v)  Bagas e frutos pequenos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0151000 a)  Uvas de mesa e para vinho  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  Morangos  
0153000 c)  Frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3122
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0153020 Amoras pretas (Amora-fram ­
boesa, “tayberry”, “boysenber ­
ry”, amora-branca-silvestre e 
outros híbridos do género  Ru­
bus) 
0153030 Framboesas [Baga-avinhada, 
amora/framboesa-do-ártico ( Ru­
bus arcticus ), framboesa de 
néctar ( Rubus arcticus  × Rubus 
idaeus )] 
0153990 Outros  
0154000 d)  Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas [Mirtilo-vermelho/ 
/arando vermelho ( V. Vitis- 
-idaea )] 
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e 
brancas)  
0154040 Groselhas-espinhosas (In ­
cluindo híbridos com outras es ­
pécies do género  Ribes ) 
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medro ­
nho) 
0154070 Azarolas ([“Kiwi berry”( Actini­
dia arguta )] 
0154080 Bagas de sabugueiro-preto (Ba ­
gas de arónia, tramazeira, espi ­
nheiro-amarelo, espinheiro-al ­
var, sorveira e outras bagas de 
árvores)  
0154990 Outros  
0160000 vi)  Frutos diversos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0161000 a)  De pele comestível, pequenos  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3123
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0161040 Cunquates [Cunquate-marumi, 
cunquate-nagami, liquate ( Ci­
trus aurantifolia  × Fortunella  
spp.)]  
0161050 Carambolas (“Bilimbi”)  
0161060 Dióspiros  
0161070 Jamelões [Maçã-de-java, amei ­
xa-de-java, jambo, grumicha ­
ma, pitanga ( Eugenia uniflora )] 
0161990 Outros  
0162000 b)  De pele não comestível, peque ­
nos 
0162010 Quivis  
0162020 Líchias [Líchia-doirada (pulasa ­
na), rambutão, longana, man ­
gostão, “langsat”, “salak”]  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia (figos-de-cato)  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis-americanos (Sapota pre ­
ta, sapota branca, sapota verde, 
sapota amarela, sapota “mam ­
mey”)  
0162990 Outros  
0163000 c)  De pele não comestível, gran ­
des 
0163010 Abacates  
0163020 Bananas (Banana-nanica, bana ­
na-pão, banana-maçã)  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3124
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0163060 Anonas [Coração-de-boi, fruta- 
-pinha/maçã-canela, ilama ( An­
nona diversifolia ) e outras ano ­
náceas de tamanho médio]  
0163070 Goiabas [Pitaia vermelha/fruta 
do dragão ( Hylocereus unda ­
tus)] 
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão (Jaca)  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000 2.  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES ­
COS OU CONGELADOS  
0210000 i)  Raízes e tubérculos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0211000 a)  Batatas  
0212000 b)  Raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas (Taro, “edoe”, “tan ­
nia”)  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames (Batata-feijão, jacatu ­
pé) 
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  Outras raízes e tubérculos, com 
exceção da beterraba sacarina  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de 
angélica, raízes de ligústica, 
raízes de genciana)  
0213050 Tupinambos (Girassol-batatei ­
ro) 
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3125
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0213080 Rabanetes [Rábão, rabanete ja ­
ponês, outras variedades simila ­
res, junça ( Cyperus esculentus )] 
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangari ­
nha/cardo-de-ouro, bardana co ­
mestível)  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000 ii)  Bolbos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas (Outras variedades de cebo ­
la, cebola-pérola)  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas (Outras cebolinhas-ver ­
des e variedades similares)  
0220990 Outros  
0230000 iii)  Frutos de hortícolas 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0231000 a)  Solanáceas  
0231010 Tomates [Tomate-cereja, alque ­
quenge ( Physalis  spp.), goji 
(Lycium barbarum  e L. chinen ­
se), tomate arbóreo]  
0231020 Pimentos (Malagueta-piripiri)  
0231030 Beringelas [Melão-pera, “an ­
troewa”/beringela-branca 
(S. macrocarpon )] 
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  Cucurbitáceas de pele comestí ­
vel 
0232010 Pepinos  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3126
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas [“Summer 
squash”, abóbora-porqueira, 
abóbora-cabaça ( Lagenaria si ­
ceraria ), chuchu, “sopropo”/ 
/melão-de-são-caetano, abóbora- 
-serpente, lufa/“teroi”]  
0232990 Outros  
0233000 c)  Cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  
0233010 Melões (“Kiwano”)  
0233020 Abóboras [Abóbora-menina, 
abóbora-porqueira (variedade 
tardia)]  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  Milho doce (Milho bebé)  
0239000 e)  Outros frutos de hortícolas  
0240000 iv)  Brássicas 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0241000 a)  Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, gre ­
los de brócolos, brócolo-chinês)  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  Couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho (Couve-co ­
ração, couve-roxa, couve-lom ­
barda, couve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c)  Couves de folha  
0243010 Couves-chinesas (Mostarda-da- 
-índia ou chinesa, “pak-choi”, 
“tai goo choi”, “choi sum”, 
“pe-tsai”)  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3127
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0243020 Couves-galegas (Couve frisada, 
couve forrageira, couve-galega, 
couve-portuguesa, couve-cava ­
lar) 
0243990 Outros  
0244000 d)  Couves-rábano  
0250000 v)  Produtos hortícolas de folha e 
plantas aromáticas frescas  
0251000 a)  Alfaces e outras saladas, in ­
cluindo Brássicas  0,02 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro (“Italian 
corn salad”)  
0251020 Alfaces (Alface-repolhuda, al ­
face “lollo rosso”, alface-ice ­
bergue, alface-romana)  
0251030 Escarolas [Chicória, chicória- 
-vermelha, chicória-crespa, chi ­
cória (almeirão) de cabeça, 
pão-de-açúcar ( C. endivia  var.  
crispum /C. intybus  var.  folio­
sum), folha de dente-de-leão]  
0251040 Mastruço (Rebentos de feijão 
mungo e rebentos de luzerna)  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas (erucas) [Rúcula-selva ­
gem ( Diplotaris  spp.)]  
0251070 Mostarda vermelha  
0251080 Folhas e rebentos de  Brassica  
spp., incluindo nabiças (Mizu ­
na, folhas de ervilhas e rabane ­
tes e outras culturas de folhas 
jovens incluindo Brássicas (cul ­
turas colhidas antes da oitava 
folha verdadeira), folhas de 
couve-rábano)  
0251990 Outros  
0252000 b)  Espinafres e folhas semelhantes  0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3128
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0252010 Espinafres [Espinafre-da-nova- 
-zelândia, amaranto (“pak- 
-khom”, “tampara”), folhas de 
tajal, pimenta d'agua/“bitawiri”]  
0252020 Beldroegas [Beldroega-de-in ­
verno/beldroega-de-cuba, bel ­
droega-de-jardim, azedas, sali ­
córnia, “Agretti” ( Salsola so ­
da)] 
0252030 Acelgas (Folha de beterraba)  
0252990 Outros  
0253000 c)  Folhas de videira [Espinafre- 
-do-malabar, folha de bananei ­
ra, acácia trepadeira ( Acacia 
pennata )] 0,02 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0254000 d)  Agriões-de-água [Ipomeia/cor ­
riola chinesa/corriola de 
água/“kangkung” (ipomeia 
aquática), trevo-de-água,  Nep­
tunia oleracea ] 0,02 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0255000 e)  Endívias  0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0256000 f)  Plantas aromáticas  0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) [Folhas de fun ­
cho, coentros, endro (aneto), 
folhas de alcaravia, ligústica, 
angélica, cerefólio cheiroso e 
outras Apiáceas, salsa chinesa/ 
/tláspio/coentro bravo ( Eryn­
gium foetidum )] 
0256040 Salsa (Folhas de salsa-de-raiz- 
-grossa)  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3129
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, 
segurelha-de-verão, folhas de  
Borago officinalis ) 
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão [Folhas de erva-ci ­
dreira, hortelã, hortelã-pimenta, 
manjericão sagrado, manjeri ­
cão, manjericão branco, flores 
comestíveis (flor de calêndula 
e outras) trevão,  Piper sarmen ­
tosum , folhas de  Murraya koe ­
nigii] 
0256090 Louro (Erva-príncipe)  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros  
0260000 vi)  Leguminosas frescas 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem) (Feijão-verde- 
-de-vagem-curva, feijão rasteiro, fei ­
jão-de-sete-anos, feijão-verde-de-va ­
gem-direita, feijão-chicote, grãos de 
guaré, soja)  
0260020 Feijões (sem vagem) (Fava, feijão- 
-branco miúdo, feijão-sabre-do-mada ­
gáscar, feijão-espadinho, feijão-fra ­
de) 
0260030 Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de- 
-quebrar/ervilha-torta)  
0260040 Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (gri ­
séu), grão-de-bico]  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000 vii)  Produtos hortícolas de caule (fres ­
cos) 0,02 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos (Pedúnculo de  Borago offici ­
nalis ) 
0270030 Aipos  
0270040 Funcho  
0270050 Alcachofras (Flor da bananeira-pão)  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3130
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0270060 Alhos-franceses (alho-porro)  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000 viii)  Cogumelos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura [Cogumelo 
cultivado, pleuroto, “shii-take”, mi ­
célio de fungos (partes vegetativas)]  
0280020 Cogumelos silvestres (Canterelo, tru ­
fa, “morel”, boleto)  
0280990 Outros  
0290000 ix)  Algas marinhas 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0300000 3.  LEGUMINOSAS SECAS 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,05 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, 
feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadi ­
nho, faveira, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, 
chícharo)  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  
0400000 4.  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI ­
NOSAS 0,05 (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,05 (*)  0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 0,02  (*) 
0401000 i)  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza (Sementes de na ­
bo-colza, nabita)  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3131
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0401100 Sementes de abóbora (Outras semen ­
tes de cucurbitáceas)  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Borragem [Soagem/capuchinha-via ­
jante ( Echium plantagineum ), aljofa­
reira ( Buglossoides arvensis )] 
0401130 Gergelim bastardo  
0401140 Cânhamo  
0401150 Rícino  
0401990 Outros  
0402000 ii)  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palma  
0402030 Frutos de palma  
0402040 “Kapoc”  
0402990 Outros  
0500000 5.  CEREAIS 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,05 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)  
0500030 Milho  
0500040 Painços (Milho painço, “teff”, nachenim, 
milho pérola)  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz [Arroz selvagem ( Zizania aquatica )] 
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo (Espelta, triticale)  
0500990 Outros [Sementes de alpista ( Phalaris ca ­
nariensis )] 
0600000 6.  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN ­
TAS E CACAU  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0610000 i)  Chá  
0620000 ii)  Grãos de café  
0630000 iii)  Infusões de plantas ( secas ) ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3132
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0631000 a)  Flores  
0631010 Flores de camomila  
0631020 Flores de hibisco  
0631030 Pétalas de rosa  
0631040 Flores de jasmim [Flores de sa ­
bugueiro ( Sambucus nigra )] 
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  Folhas  
0632010 Folhas de morangueiro  
0632020 Folhas de “rooibos” (Folhas de 
ginkgo)  
0632030 Mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  Raízes  
0633010 Raízes de valeriana  
0633020 Raízes de ginsengue  
0633990 Outros  
0639000 d)  Outras infusões de plantas  
0640000 iv)  Grãos de cacau ( fermentados ou se ­
cos) 
0650000 v)  Alfarroba  
0700000 7.  LÚPULO ( seco) 0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0800000 8.  ESPECIARIAS  
0810000 i)  Sementes  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de li ­
gústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii)  Frutos e bagas  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3133
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0820020 Pimenta-de-sichuan (pimenta-do-ja ­
pão) 
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta, verde e branca (Pi ­
menta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000 iii)  Cascas  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0830010 Canela (Cássia)  
0830990 Outros  
0840000 iv)  Raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0840020 Gengibre 0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0840040 Rábanos-silvestres  (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+)  
0840990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0850000 v)  Botões  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000 vi)  Estigmas de flores  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000 vii)  Arilos  0,1 (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
0870010 Muscadeira  
0870990 Outros  
0900000 9.  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0900010 Beterraba sacarina (raiz)  
0900020 Cana-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3134
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
0900990 Outros  
1000000 10.  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 
— ANIMAIS TERRESTRES  0,05 (*)  
1010000 i)  Tecidos 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
1011000 a)  Suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Gordura  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis  
1011990 Outros  
1012000 b)  Bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Gordura  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis  
1012990 Outros  
1013000 c)  Ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Gordura  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis  
1013990 Outros  
1014000 d)  Caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Gordura  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis  
1014990 Outros  
1015000 e)  Animais das espécies cavalar, 
asinina ou muar  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3135
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
1015010 Músculo  
1015020 Gordura  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis  
1015990 Outros  
1016000 f)  Aves de capoeira — galos e 
galinhas, gansos, patos, perus 
e peruas, pintadas — avestru ­
zes, pombos  
1016010 Músculo  
1016020 Gordura  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis  
1016990 Outros  
1017000 g)  Outros animais de exploração 
(Coelho, canguru, veado)  
1017010 Músculo  
1017020 Gordura  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis  
1017990 Outros  
1020000 ii)  Leite 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 iii)  Ovos de aves 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3136
 (1) (2) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)  
1030990 Outros  
1040000 iv)  Mel [Geleia real, pólen, favo de 
mel com mel (mel em favos)] 0,05 (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 0,05  (*) 
1050000 v)  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, 
crocodilo) 0,02 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
1060000 vi)  Caracóis 0,02  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) 
1070000 vii)  Outros produtos de animais terres ­
tres (Caça selvagem) 0,02 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,02  (*) 0,01  (*) ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3137  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Guazatina (acetato de guazatina, 
soma dos componentes)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,05 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3138  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e 
amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3139  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS 0,05 (*) 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3140  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beterra ­
bas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raíz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3141  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3142  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espé ­
cies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3143  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,05  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3144  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,05  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoíns  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,05  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-paínço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3145  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3146  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estígmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3147  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,05  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3148  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,05  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3149  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,05  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,05  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,05  (*) ▼M83
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3150  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Ácido indolilacé ­
tico Ácido indolilbu ­
tírico  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,1 (*) 0,1  (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3151  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3152  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS 0,1 (*) 0,1  (*) 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3153  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3154  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3155  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3156  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,1  (*) 0,1  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3157  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,1  (*) 0,1  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,1  (*) 0,1  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3158  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,1 (*) 0,1  (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,1  (*) 0,1  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,1  (*) 0,1  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,1  (*) 0,1  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3159  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,1  (*) 0,1  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,1  (*) 0,1  (*) 
0840020 Gengibre  0,1  (*) 0,1  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,1  (*) 0,1  (*) 
0840040 Rábano-rústico (+) (+)  
0840990 Outros  0,1  (*) 0,1  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,1  (*) 0,1  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,1  (*) 0,1  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,1  (*) 0,1  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,1  (*) 0,1  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3160  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES 0,1 (*) 0,1  (*) 
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3161  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3162  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M91
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3163  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Atrazina (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,05 (*)  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3164  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3165  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,05 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3166  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  0,05 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,05  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3167  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  0,05 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  0,05 (*)  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3168  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3169  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  0,05 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,05 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,05 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3170  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,05 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,05  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3171  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,1 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,1 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  0,1 (*)  
0810000  Especiarias — sementes  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3172  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  
0840040 Rábano-rústico  
0840990 Outros  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3173  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3174  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3175  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M95
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3176  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 2-amino-4-meto ­
xi-6-(trifluorome ­
tilo)-1,3,5-tria ­
zina (AMTT), 
resultantes da 
utilização do tri ­
tossulfurão (L) Tritossulfurão  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 0,01 (*)  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3177  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3178  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  0,01 (*)  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3179  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto beter ­
rabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  0,01  (*) 
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  0,01  (*) 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3180  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  0,01  (*) 
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  0,001  (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  0,01  (*) 
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas e flores 
comestíveis 0,01 (*) 
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3181  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo es ­
pécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestíveis  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3182  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3183  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 0,01 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,001  (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3184  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,01 (*) 0,05  (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,01  (*) 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,01  (*) 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,01  (*) 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3185  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,01  (*) 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,01  (*) 0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,01  (*) 0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,01  (*) 0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (+)  (+)  
0840990 Outros  0,01  (*) 0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,01  (*) 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,01  (*) 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,01  (*) 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3186  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 0,01 (*)  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3187  
(1) (2) (3) (4)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado e 
rim) 
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,001  (*) 0,01 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3188  
(1) (2) (3) (4)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,01  (*) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 0,01 (*)  ▼M100
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3189  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Tiodicarbe  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3190  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3191  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3192  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3193  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3194  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3195  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3196  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3197  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3198  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3199  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3200  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3201  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M107
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3202  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) 3-Decen-2-ona  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,1 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3203  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3204  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS 0,1 (*) 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3205  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3206  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3207  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3208  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,1  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3209  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,1  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,1  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3210  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,1 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,1  (*) 
0800000  ESPECIARIAS 0,1  (*) 
0810000  Especiarias — sementes  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3211  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  
0840040 Rábano-rústico  
0840990 Outros  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,1  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3212  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES 0,1 (*) 
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3213  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3214  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  ▼M108
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3215  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Triciclazol  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3216  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3217  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3218  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3219  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3220  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3221  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3222  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3223  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3224  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3225  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3226  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3227  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3228  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Cinidão-etilo  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  0,05*  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3229  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3230  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  0,05 (*)  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3231  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3232  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3233  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3234  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3235  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,05  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,05  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3236  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,1 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,1 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,1 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,1 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3237  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,1 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,1 (*)  
0840020 Gengibre 0,1 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,1 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros 0,1 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,1 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  0,1 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,1 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3238  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,1  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3239  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,05  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,1  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3240  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,1  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,1  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,1  (*) ▼M110
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3241  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Triadimefão (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3242  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3243  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3244  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3245  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3246  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3247  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3248  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3249  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3250  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (+)  
0840990 Outros  0,05  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3251  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  0,01  (*) 
1011020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1011030 Fígado  0,05  (*) 
1011040 Rim  0,05  (*) 
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1011990 Outros  0,05  (*) 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  0,01  (*) 
1012020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1012030 Fígado  0,05  (*) 
1012040 Rim  0,05  (*) 
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1012990 Outros  0,05  (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  0,01  (*) 
1013020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1013030 Fígado  0,05  (*) 
1013040 Rim  0,05  (*) 
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1013990 Outros  0,05  (*) 
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  0,01  (*) 
1014020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1014030 Fígado  0,05  (*) 
1014040 Rim  0,05  (*) 
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1014990 Outros  0,05  (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  0,01  (*) 
1015020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1015030 Fígado  0,05  (*) ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3252  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  0,05  (*) 
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1015990 Outros  0,05  (*) 
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  0,01  (*) 
1016020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1016030 Fígado  0,05  (*) 
1016040 Rim  0,05  (*) 
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1016990 Outros  0,05  (*) 
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  0,01  (*) 
1017020 Tecido adiposo  0,05  (*) 
1017030 Fígado  0,05  (*) 
1017040 Rim  0,05  (*) 
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  0,05 (*) 
1017990 Outros  0,05  (*) 
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3253  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) ▼M117
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3254  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bitertanol (soma dos isómeros) (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos  0,01 (*)  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  0,01 (*)  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3255  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*)  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  0,01 (*)  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3256  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos  0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3257  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3258  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3259  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3260  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3261  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,02 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3262  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,05 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes  0,05 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos  0,05 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3263  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca  0,05 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  
0840020 Gengibre 0,05 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*)  
0840040 Rábano-rústico  (+)  
0840990 Outros 0,05 (*)  
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais  0,05 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas  0,05 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos  0,05 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3264  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Tecidos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3265  
(1) (2) (3)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  0,01 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3266  
(1) (2) (3)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis  0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,01 (*)  ▼M119
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3267  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais 
se aplicam os LMR (  a ) Hexacloroci ­
clo-hexano 
(HCH), isó ­
mero alfa (L) Hexacloroci ­
clo-hexano 
(HCH), isó ­
mero beta (L) Lindano [isó ­
mero gama 
do hexacloro ­
ciclo-hexano 
(HCH)] (L)  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; 
FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3268  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amare ­
las) 
0153990 Outros  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e 
brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, 
vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquatos  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/caquis  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3269  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, ama ­
relos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 
ou CONGELADOS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3270  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, ex ­
ceto beterrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3271  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não co ­
mestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas 
e brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-galegas  
0243990 Outros  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas 
aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3272  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0251040 Mastruços e outros rebentos  
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (in ­
cluindo espécies de brássicas)  
0251990 Outros  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros  
0253000 c)  folhas de videira e espécies si ­
milares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores co ­
mestíveis  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3273  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3274  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI ­
NOSAS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Amêndoas de palmeiras  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos da mafumeira  
0402990 Outros  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-painço  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3275  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da 
planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias — sementes 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000  Especiarias — frutos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3276  
(1) (2) (3) (4) (5)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
0830000  Especiarias — casca 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000  Especiarias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0840020 Gengibre  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0840040 Rábano-rústico (+) (+)  (+)  
0840990 Outros  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0850000  Especiarias — botões/rebentos florais 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparra  
0850990 Outros  
0860000  Especiarias — estigmas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  
0870000  Especiarias — arilos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3277  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — 
ANIMAIS TERRESTRES 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 
1010000  Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1011990 Outros  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1012990 Outros  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1013990 Outros  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1014990 Outros  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3278  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1015990 Outros  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1016990 Outros  
1017000 g)  outros animais de criação ter ­
restres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fí ­
gado e rim)  
1017990 Outros  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros  ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3279  
(1) (2) (3) (4) (5)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selva ­
gens ▼M121
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3280  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Ciclaniliprole  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3281  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3282  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3283  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3284  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3285  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3286  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3287  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3288  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, 
CACAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3289  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3290  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3291  
(1) (2) (3)  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3292  
(1) (2) (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M140
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3293  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Difenilamina Oxadixil  
(1) (2) (3) (4)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,05 (*) 0,01 (*)  
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3294  
(1) (2) (3) (4)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3295  
(1) (2) (3) (4)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  0,05 (*)  0,01  (*) 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3296  
(1) (2) (3) (4)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3297  
(1) (2) (3) (4)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas e flores 
comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3298  
(1) (2) (3) (4)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3299  
(1) (2) (3) (4)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS  0,05 (*) 0,01 (*)  
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3300  
(1) (2) (3) (4)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS  0,05 (*) 0,02 (*)  
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS  0,05 (*) 0,01 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3301  
(1) (2) (3) (4)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS  0,05 (*) 0,02 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*) 0,02 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  0,05 (*)  
0810000  Especiarias - sementes  0,02 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  0,02 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3302  
(1) (2) (3) (4)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  0,02 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,02 (*)  
0840020 Gengibre (10) 0,02 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma 0,02 (*)  
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2) 0,02 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  0,02 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  0,02 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  0,02 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS  0,05 (*) 0,01 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3303  
(1) (2) (3) (4)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  0,05 (*) 0,01 (*)  
1010000  Produtos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  
1016000 f)  aves de capoeira  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3304  
(1) (2) (3) (4)  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3305  
(1) (2) (3) (4)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M137
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3306  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Iprodiona (R)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3307  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3308  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3309  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3310  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3311  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3312  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3313  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3314  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS  0,05 (*)  
0800000  ESPECIARIAS 0,05  (*) 
0810000  Especiarias - sementes  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3315  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre (10)  
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3316  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3317  
(1) (2) (3)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  0,05 (*)  
1050000  Anfíbios e répteis  0,01 (*)  
1060000  Animais invertebrados terrestres  0,01 (*)  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  0,01 (*)  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3318  
(1) (2) (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3319  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Linurão  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3320  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3321  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3322  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3323  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3324  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3325  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3326  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3327  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS 0,05  (*) 
0810000  Especiarias - sementes  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3328  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  
0840020 Gengibre (10)  
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3329  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3330  
(1) (2) (3)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,01  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,01  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3331  
(1) (2) (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M141
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3332  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Bromadiolona  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3333  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3334  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS 0,01 (*) 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3335  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3336  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3337  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3338  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3339  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3340  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,01 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,01  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,01  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,01  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3341  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,01  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,01  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,01  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,01  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,01  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,01  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,01  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,01  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3342  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES 0,01 (*) 
1010000  Produtos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3343  
(1) (2) (3)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3344  
(1) (2) (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M143
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3345  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Óxido de fenebutaestanho (L)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA  
0110000  Citrinos 0,01  (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija 0,02  (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas 0,01  (*) 
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas 0,01  (*) 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3346  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos 0,01  (*) 
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  0,01  (*) 
0161020 Figos  0,01  (*) 
0161030 Azeitonas de mesa  0,02  (*) 
0161040 Cunquates  0,01  (*) 
0161050 Carambolas  0,01  (*) 
0161060 Dióspiros/Caquis  0,01  (*) ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3347  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  0,01  (*) 
0161990 Outros (2)  0,01  (*) 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  0,01  (*) 
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  0,02  (*) 
0163020 Bananas  0,01  (*) 
0163030 Mangas  0,01  (*) 
0163040 Papaias  0,01  (*) 
0163050 Romãs  0,01  (*) 
0163060 Anonas  0,01  (*) 
0163070 Goiabas  0,01  (*) 
0163080 Ananases  0,01  (*) 
0163090 Fruta-pão  0,01  (*) 
0163100 Duriangos  0,01  (*) 
0163110 Corações-da-índia  0,01  (*) 
0163990 Outros (2)  0,01  (*) 
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS  
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3348  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3349  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem) 0,01 (*) 
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  0,01  (*) 
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3350  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  0,01  (*) 
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  0,01  (*) 
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 0,02 (*) 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3351  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas 0,01  (*) 
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3352  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,02  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3353  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,05 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,05  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,05  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3354  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,05  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,05  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,05  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,05  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,05  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,05  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,05  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,05  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3355  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES  
1010000  Produtos de 0,02  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3356  
(1) (2) (3)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,02  (*) 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,02  (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7) 0,05  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,02  (*) 
1060000  Animais invertebrados terrestres 0,02  (*) 
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens 0,02  (*) 
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3357  
(1) (2) (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9)  ▼M144
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3358  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos indivi ­
duais aos quais se aplicam LMR (  a ) Buprofe­
zina (L) Diflu­
benzurão 
(L) (R) Etoxis­
sulfurão Ioxinil 
(soma 
de ioxi­
nil e dos 
respeti­
vos sais, 
expressa 
em ioxi­
nil) Molinato Picoxis­
trobina 
(L) Tepraloxidime 
[soma de tepra ­
loxidime e dos 
seus metabolitos 
que podem ser 
hidrolisados quer 
em ácido 3-(te ­
tra-hidropiran-4- 
-il)-glutárico quer 
em ácido 3-hi ­
droxi-(tetra-hi ­
dropiran-4-il)- 
-glutárico, ex ­
pressa em tepra ­
loxidime]  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CON ­
GELADOS; FRUTOS DE 
CASCA RIJA 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,1 (*)  
0110000  Citrinos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  0,02 (*) 0,02 (*)  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  0,01 (*) 0,01 (*)  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3359  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  0,01 (*) 0,01 (*)  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus 
caesius  
0153030 Framboesas (ver ­
melhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e fru ­
tos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, 
vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinho ­
sas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira- 
-brava  
0154060 Amoras (brancas e 
pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabuguei ­
ro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  0,01 (*) 0,01 (*)  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3360  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestí ­
vel, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, ver ­
melhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Fi ­
gos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestí ­
vel, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS 
FRESCOS ou CONGELADOS 0,1 (*) 
0210000  Raízes e tubérculos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos 
tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3361  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tu ­
bérculos, exceto 
beterrabas-sacari ­
nas 
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0231000 a)  solanáceas e mal ­
váceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de 
pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3362  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de 
pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de 
hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de 
brássicas e brássicas de folha 
jovem) 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0241000 a)  couves de inflores ­
cência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, 
plantas aromáticas e flores 
comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras sa ­
ladas  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3363  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0251040 Mastruços e outros 
rebentos e radículas  
0251050 Agriões-de-se ­
queiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha 
jovem (incluindo 
espécies de brássi ­
cas) 
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas 
semelhantes  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e 
espécies similares  0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0254000 d)  agriões-de-água  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0255000 e)  endívias  0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0256000 f)  plantas aromáticas 
e flores comestíveis  0,02 (*) 0,02  (*) 0,02 (*)  0,02  (*) 0,02 (*) 0,02 (*)  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores 
comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3364  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0260000  Leguminosas frescas 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procario ­
tas 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  0,1  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3365  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE 
OLEAGINOSAS 0,01 (*) 0,01  (*) 0,02 (*)  0,01  (*) 0,02 (*)  0,01  (*) 0,1  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/ 
/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim- 
-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produ ­
ção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,1 (*)  
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseu ­
docereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3366  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE 
PLANTAS, CACAU E ALFAR ­
ROBAS  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras 
partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3367  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e 
branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0840020 Gengibre (10) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0840030 Açafrão-da-índia/Cur ­
cuma 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2) 0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0850000  Especiarias - botões/rebentos 
florais  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos  0,05 (*)  0,05  (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)  
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,1 (*)  
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3368  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL – ANIMAIS TER ­
RESTRES  
1010000  Produtos de 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*)  0,1  (*) 
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3369  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de 
criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestí ­
veis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 0,02 (*)  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apíco ­
las (7)  0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)  0,1  (*) 
1050000  Anfíbios e répteis 0,01  (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)  
1060000  Animais invertebrados terres ­
tres 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)  
1070000  Animais vertebrados terres ­
tres selvagens 0,01 (*) 0,01  (*) 0,01 (*)  0,01  (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM 
ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS 
DA PESCA E QUAISQUER 
OUTROS PRODUTOS ALI ­
MENTARES MARINHOS E DE 
ÁGUA DOCE (8)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3370  
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE 
PRODUTOS EXCLUSIVA ­
MENTE DESTINADOS À PRO ­
DUÇÃO DE ALIMENTOS 
PARA ANIMAIS (8)  
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES 
TRANSFORMADOS (9)  ▼M145
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3371  
Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)  
Número 
de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se 
aplicam os LMR (  a ) Éster metílico do ácido 2,5-dicloro ­
benzoico (soma do ácido 2,5-diclo ­
robenzoico e do seu éster, expressa 
em éster metílico do ácido 2,5-di ­
clorobenzoico)  
(1) (2) (3)  
0100000  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRU ­
TOS DE CASCA RIJA 0,01 (*) 
0110000  Citrinos  
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerinas  
0110990 Outros (2)  
0120000  Frutos de casca rija  
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros (2)  
0130000  Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs  
0130020 Peras  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas  
0130050 Nêsperas-do-japão  
0130990 Outros (2)  
0140000  Frutos de prunóideas  
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3372  
(1) (2) (3)  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros (2)  
0150000  Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas  
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos  
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres  
0153020 Bagas de  Rubus caesius  
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas)  
0153990 Outros (2)  
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e bran ­
cas) 
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, verme ­
lhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brava  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros (2)  
0160000  Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestível  
0161010 Tâmaras  
0161020 Figos  
0161030 Azeitonas de mesa  
0161040 Cunquates  
0161050 Carambolas  
0161060 Dióspiros/Caquis  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3373  
(1) (2) (3)  
0161070 Jamelões  
0161990 Outros (2)  
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)  
0162020 Líchias  
0162030 Maracujás  
0162040 Figos-da-índia/Figos-de-cato  
0162050 Cainitos  
0162060 Caquis americanos  
0162990 Outros (2)  
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates  
0163020 Bananas  
0163030 Mangas  
0163040 Papaias  
0163050 Romãs  
0163060 Anonas  
0163070 Goiabas  
0163080 Ananases  
0163090 Fruta-pão  
0163100 Duriangos  
0163110 Corações-da-índia  
0163990 Outros (2)  
0200000  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou 
CONGELADOS 0,01 (*) 
0210000  Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas  
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais  
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  
0212030 Inhames  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3374  
(1) (2) (3)  
0212040 Ararutas  
0212990 Outros (2)  
0213000 c)  outras raízes e tubérculos, exceto be ­
terrabas-sacarinas  
0213010 Beterrabas  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos-rábanos  
0213040 Rábanos-rústicos  
0213050 Tupinambos  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa-de-raiz-grossa  
0213080 Rabanetes  
0213090 Salsifis  
0213100 Rutabagas  
0213110 Nabos  
0213990 Outros (2)  
0220000  Bolbos  
0220010 Alhos  
0220020 Cebolas  
0220030 Chalotas  
0220040 Cebolinhas  
0220990 Outros (2)  
0230000  Frutos de hortícolas  
0231000 a)  solanáceas e malváceas  
0231010 Tomates  
0231020 Pimentos  
0231030 Beringelas  
0231040 Quiabos  
0231990 Outros (2)  
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3375  
(1) (2) (3)  
0232030 Aboborinhas  
0232990 Outros (2)  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões  
0233020 Abóboras  
0233030 Melancias  
0233990 Outros (2)  
0234000 d)  milho-doce  
0239000 e)  outros frutos de hortícolas  
0240000  Brássicas (excluindo raízes de brássicas e 
brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflorescência  
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-flor  
0241990 Outros (2)  
0242000 b)  couves de cabeça  
0242010 Couves-de-bruxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros (2)  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chinesas  
0243020 Couves-de-folhas  
0243990 Outros (2)  
0244000 d)  couves-rábano  
0250000  Produtos hortícolas de folha, plantas aromáti ­
cas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-de-cordeiro  
0251020 Alfaces  
0251030 Escarolas  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3376  
(1) (2) (3)  
0251040 Mastruços e outros rebentos e radícu ­
las 
0251050 Agriões-de-sequeiro  
0251060 Rúculas/Erucas  
0251070 Mostarda-castanha  
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo 
espécies de brássicas)  
0251990 Outros (2)  
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres  
0252020 Beldroegas  
0252030 Acelgas  
0252990 Outros (2)  
0253000 c)  folhas de videira e espécies similares  
0254000 d)  agriões-de-água  
0255000 e)  endívias  
0256000 f)  plantas aromáticas e flores comestí ­
veis 
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjericão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3377  
(1) (2) (3)  
0260000  Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vagem)  
0260020 Feijões (sem vagem)  
0260030 Ervilhas (com vagem)  
0260040 Ervilhas (sem vagem)  
0260050 Lentilhas  
0260990 Outros (2)  
0270000  Produtos hortícolas de caule  
0270010 Espargos  
0270020 Cardos  
0270030 Aipos  
0270040 Funchos  
0270050 Alcachofras  
0270060 Alhos-franceses  
0270070 Ruibarbos  
0270080 Rebentos de bambu  
0270090 Palmitos  
0270990 Outros (2)  
0280000  Cogumelos, musgos e líquenes  
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000  Algas e organismos procariotas  
0300000  LEGUMINOSAS SECAS 0,01  (*) 
0300010 Feijões  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas  
0300040 Tremoços  
0300990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3378  
(1) (2) (3)  
0400000  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01  (*) 
0401000  Sementes de oleaginosas  
0401010 Sementes de linho  
0401020 Amendoins  
0401030 Sementes de papoila/dormideira  
0401040 Sementes de sésamo  
0401050 Sementes de girassol  
0401060 Sementes de colza  
0401070 Sementes de soja  
0401080 Sementes de mostarda  
0401090 Sementes de algodão  
0401100 Sementes de abóbora  
0401110 Sementes de cártamo  
0401120 Sementes de borragem  
0401130 Sementes de gergelim-bastardo  
0401140 Sementes de cânhamo  
0401150 Sementes de rícino  
0401990 Outros (2)  
0402000  Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite  
0402020 Sementes de palmeira  
0402030 Frutos de palmeiras  
0402040 Frutos de mafumeira  
0402990 Outros (2)  
0500000  CEREAIS 0,01  (*) 
0500010 Cevada  
0500020 Trigo-mourisco e outros pseudocereais  
0500030 Milho  
0500040 Milho-miúdo  
0500050 Aveia  
0500060 Arroz  
0500070 Centeio  
0500080 Sorgo  
0500090 Trigo  
0500990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3379  
(1) (2) (3)  
0600000  CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CA ­
CAU E ALFARROBAS 0,01 (*) 
0610000  Chás  
0620000  Grãos de café  
0630000  Infusões de plantas de  
0631000 a)  flores  
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros (2)  
0632000 b)  folhas e plantas  
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros (2)  
0633000 c)  raízes  
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros (2)  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta  
0640000  Grãos de cacau  
0650000  Alfarrobas  
0700000  LÚPULOS 0,01  (*) 
0800000  ESPECIARIAS  
0810000  Especiarias - sementes 0,01  (*) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros (2)  
0820000  Especiarias - frutos 0,01  (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3380  
(1) (2) (3)  
0820020 Pimenta-de-sichuan  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros (2)  
0830000  Especiarias - casca 0,01  (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros (2)  
0840000  Especiarias - raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz  0,01  (*) 
0840020 Gengibre (10)  0,01  (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/Curcuma  0,01  (*) 
0840040 Rábano-rústico (11)  
0840990 Outros (2)  0,01  (*) 
0850000  Especiarias - botões/rebentos florais 0,01  (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcaparras  
0850990 Outros (2)  
0860000  Especiarias - estigmas 0,01  (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros (2)  
0870000  Especiarias - arilos 0,01  (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros (2)  
0900000  PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01  (*) 
0900010 Beterraba-sacarina (raízes)  
0900020 Canas-de-açúcar  
0900030 Raízes de chicória  
0900990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3381  
(1) (2) (3)  
1000000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANI ­
MAIS TERRESTRES 0,01 (*) 
1010000  Produtos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo  
1011020 Tecido adiposo  
1011030 Fígado  
1011040 Rim  
1011050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1011990 Outros (2)  
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo  
1012020 Tecido adiposo  
1012030 Fígado  
1012040 Rim  
1012050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1012990 Outros (2)  
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo  
1013020 Tecido adiposo  
1013030 Fígado  
1013040 Rim  
1013050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1013990 Outros (2)  
1014000 d)  caprinos  
1014010 Músculo  
1014020 Tecido adiposo  
1014030 Fígado  
1014040 Rim  
1014050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1014990 Outros (2)  
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo  
1015020 Tecido adiposo  
1015030 Fígado  
1015040 Rim  
1015050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1015990 Outros (2)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3382  
(1) (2) (3)  
1016000 f)  aves de capoeira  
1016010 Músculo  
1016020 Tecido adiposo  
1016030 Fígado  
1016040 Rim  
1016050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1016990 Outros (2)  
1017000 g)  outros animais de criação terrestres  
1017010 Músculo  
1017020 Tecido adiposo  
1017030 Fígado  
1017040 Rim  
1017050 Miudezas comestíveis (exceto fígado 
e rim)  
1017990 Outros (2)  
1020000  Leite  
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros (2)  
1030000  Ovos de aves  
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codorniz  
1030990 Outros (2)  
1040000  Mel e outros produtos apícolas (7)  
1050000  Anfíbios e répteis  
1060000  Animais invertebrados terrestres  
1070000  Animais vertebrados terrestres selvagens  
1100000  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, 
PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OU ­
TROS PRODUTOS ALIMENTARES MARI ­
NHOS E DE ÁGUA DOCE (8) 0,01 (*) ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3383  
(1) (2) (3)  
1200000  PRODUTOS OU PARTE DE PRODUTOS EX ­
CLUSIVAMENTE DESTINADOS À PRODU ­
ÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (8) 0,01 (*) 
1300000  PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMA ­
DOS (9) 0,01 (*) 
▼M32  
( a ) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o 
anexo I. 
(*) Limite de determinação analítica.  
►M41  (**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte A do anexo III ◄ 
(L) = Lipossolúvel  
▼M114  
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida, expressa em tolilfluanida) (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Tolilfluanida — código 1000000 exceto 1040000: Dimetilaminossulfotoluidida 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­ 
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M42  
Clomazona  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0232010 Pepinos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões («Kiwano»)  
0244000 d) Couves rábano  
Diurão  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0130000 iii) Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs (Maçã-brava)  
0130020 Peras («Pêra-Nashi»)  
0130030 Marmelos  
0130040 Nêsperas europeias  
0130050 Nêsperas do japão  
0130990 Outros  
0151020 Uvas para vinho  
Metconazol (soma dos isómeros) (F)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0233010 Melões («Kiwano»)  ▼M150
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3384  
Prossulfocarbe  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) Morangos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0213020 Cenouras  
0213030 Aipos rábanos  
0213040 Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de 
genciana)  
0213060 Pastinagas  
0213070 Salsa de raiz grossa  
0213090 Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0256000 f) Plantas aromáticas  
0256010 Cerefólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0256040 Salsa  
0256050 Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)  
0256060 Alecrim  
0256070 Tomilho (Manjerona, orégãos)  
0256080 Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)  
0256090 Louro  
0256100 Estragão (Hissopo)  
0256990 Outros (Flores comestíveis)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0270030 Aipos  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0810000 i) Sementes  
0810010 Anis  
0810020 Nigela  
0810030 Sementes de aipo (Sementes de ligústica)  
0810040 Sementes de coentro  
0810050 Sementes de cominho  
0810060 Sementes de endro (aneto)  
0810070 Sementes de funcho  
0810080 Feno grego (fenacho)  
0810090 Noz moscada  
0810990 Outros  
0820000 ii) Frutos e bagas  
0820010 Pimenta da jamaica  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3385  
0820020 Pimenta do japão  
0820030 Alcaravia  
0820040 Cardamomo  
0820050 Bagas de zimbro  
0820060 Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)  
0820070 Vagens de baunilha  
0820080 Tamarindos  
0820990 Outros  
Tepraloxidime (soma de tepraloxidime e dos seus metabolitos que podem ser hidrolisados quer em ácido 3- 
-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico quer em ácido 3-hidroxi-(tetra-hidropiran-4-il)-glutárico, expressa em te ­
praloxidime)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas ao metabolismo nas culturas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 
17 de agosto de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0152000 b) Morangos  
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos  
0154010 Mirtilos (Arando)  
0154020 Airelas (Mirtilo-vermelho)  
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do gé ­
nero Ribes)  
0154050 Bagas de roseira brava  
0154060 Amoras de amoreira (Medronho)  
0154070 Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))  
0154080 Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinhei ­
ro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)  
0154990 Outros  
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível  
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichões  
0232030 Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)  
0232990 Outros  
0241000 a) Couves de inflorescência  
0241010 Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)  
0241020 Couves flor  
0241990 Outros  
0242010 Couves de bruxelas  
0242020 Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, cou ­
ve-repolho-branca)  
0242990 Outros  
0243000 c) Couves de folha  
0243010 Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo 
choi», «choi sum», «pe-tsai»)  
0243020 Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve- 
-portuguesa, couve-cavalar)  
0243990 Outros  
0244000 d) Couves rábano  
0256030 Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de 
alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)  
0270060 Alhos franceses (alho porro)  
(+) A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas 
informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em conside ­
ração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 17 de agosto de 2015, 
ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.  
0300010 Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, 
feijão-espadinho, feijão-frade)  
0300020 Lentilhas  
0300030 Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)  ▼M42
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3386  
Vinclozolina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M50  
Tiobencarbe (4-clorobenzilmetilsulfona, expressa em tiobencarbe) ►M52 (A) ◄ 
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M52  
A) Os laboratórios de referência da União Europeia constataram que a norma de referência para a 4-cloroben ­
zilmetilsulfona não está disponível comercialmente. Aquando do reexame dos LMR, a Comissão terá em 
consideração a disponibilidade comercial da norma de referência mencionada na primeira frase até 
22 de março de 2015, ou a sua inexistência, se aquela norma de referência não estiver disponível comer ­
cialmente até essa data.  
▼M51  
Butralina  
(+) O nível máximo de resíduo aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das Especiarias 
(código 0840040) é o definido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos Produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em consideração as alterações dos limites 
devidas à transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M114  
Daminozida (soma de daminozida e de 1,1-dimetil-hidrazina (UDHM), expressa em daminozida)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M59  
Quinoclamina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das 
especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na 
categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta 
a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Varfarina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das 
especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na 
categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta 
a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , 
n. o 1, do Regulamento (CE) n.  o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
Etoxiquina (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3387  
Flusilazol (F) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Flusilazol — código 1000000 exceto 1040000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F7321 ([bis-(4- 
-fluorofenil)metil]silanol), expressa em flusilazol. 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005. 
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M64  
Procimidona (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Procimidona — code 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, soma dos compostos e de todos os 
metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em 3,5-dicloroanilina 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M66  
Assulame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Cianamida incluindo sais expressos em cianamida  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Propisocloro  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M68  
Antraquinona (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M59
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3388  
Propanil  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M71  
Óleo de ossos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Monóxido de carbono  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Dodemorfe  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Óleo parafínico (CAS 64742-54-7)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M73  
Trifluralina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
1,3-Dicloropropeno  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das espe ­
ciarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M68
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3389  
Oxadiargil  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos pro ­
dutos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M74  
Ácido 2-naftiloxiacético  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Acetocloro  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Cloropicrina  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Flurprimidol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M77  
2,4,5-T (soma de 2,4,5-T, respetivos sais e ésteres, expressa em 2,4,5-T) (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Barbana (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Bromofos-etilo (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M79
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3390  
Canfecloro (Toxafeno) (F) (R)  
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica. 
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: 
Canfecloro — código 1000000 exceto 1040000: Soma dos três compostos indicadores Parlar n.  o 26, 50 e 
62, em que: 
Parlar N.  o 26 = 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,10,10-octaclorobornano 
Parlar N.  o 50 = 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,9,10,10-nonaclorobornano 
Parlar N.  o 62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10,-nonaclorobornano 
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Clorbufame (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Cloroxurão (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Clozolinato (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Di-alato (soma de isómeros) (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Dinosebe (soma de dinosebe, respetivos sais, dinosebe-acetato e binapacril, expressa em dinosebe)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3391  
Dinoterbe (soma de dinoterbe, respetivos sais e ésteres, expressa em dinoterbe)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Dioxatião (soma dos isómeros) (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
DNOC  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Óxido de etileno (soma de óxido de etileno e 2-cloro-etanol expressa em óxido de etileno) (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Fentina (fentina, incluindo os respetivos sais, expressa em catião de trifenilestanho) (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Flucicloxurão (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Flucitrinato [flucitrinato incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Formotião  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3392  
Mecarbame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Metacrifos  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Monolinurão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Fenotrina [fenotrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Profame  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Pirazofos (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Quinalfos (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Resmetrina [resmetrina incluindo outras misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)] (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3393  
Tecnazeno (F)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) no grupo das especia ­
rias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres ( Armoracia rusticana ) na categoria dos 
produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores 
causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M83  
Guazatina (acetato de guazatina, soma dos componentes)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M91  
Ácido indolilacético  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico 
Ácido indolilbutírico  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M100  
2-amino-4-metoxi-6-(trifluorometilo)-1,3,5-triazina (AMTT), resultantes da utilização do tritossulfurão (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres 
Tritossulfurão  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábanos-silvestres  
▼M107  
Tiodicarbe  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M77
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3394  
Triciclazol  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M110  
Cinidão-etilo  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M117  
Triadimefão (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M119  
Bitertanol (soma dos isómeros) (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  
▼M121  
Hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico 
Hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico 
Lindano [isómero gama do hexaclorociclo-hexano (HCH)] (L)  
(+) O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico ( Armoracia rusticana ) no grupo das especiarias 
(código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos ( Armoracia rusticana ) na categoria dos produtos 
hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada 
pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.  o , n.  o 1, do Regulamento (CE) 
n. o 396/2005.  
0840040 Rábano-rústico  ▼M120
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3395  
Iprodiona (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Iprodiona - código 1000000 exceto 1040000: soma de iprodiona e de todos os metabolitos que contêm a 
fração 3,5-dicloroanilina expressa em iprodiona  
▼M145  
Diflubenzurão (L) (R)  
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: 
Diflubenzurão - código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilureia, expressa em diflubenzurão  ▼M139
 02005R0396 — PT — 31.01.2020 — 038.001 — 3396  
ANEXO VII  
Combinações substância activa/produto referidas no n.  o 3 do artigo 18.  o 
Substância activa  Produto do anexo I 
(número de código)  
Fosforeto de hidrogénio  Frutos (0100000), Produtos hortícolas (0200000), 
Leguminosas (0300000), Sementes e frutos de olea ­
ginosas (0400000), Cereais (0500000), Chá, café, 
infusões de plantas e cacau (0600000), Especiarias 
(0800000)  
Fosforeto de alumínio  Frutos (0100000), Produtos hortícolas (0200000), 
Leguminosas (0300000), Sementes e frutos de olea ­
ginosas (0400000), Cereais (0500000), Chá, café, 
infusões de plantas e cacau (0600000), Especiarias 
(0800000)  
Fosforeto de magnésio  Frutos (0100000), Produtos hortícolas (0200000), 
Leguminosas (0300000), Sementes e frutos de olea ­
ginosas (0400000), Cereais (0500000), Chá, café, 
infusões de plantas e cacau (0600000), Especiarias 
(0800000)  
Fluoreto de sulfurilo  Frutos (0100000), Cereais (0500000)  ▼M3