2009R0216 — PT — 10.01.2014 — 002.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 216/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de Março de 2009 relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 087, 31.3.2009, p.1)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 216/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 11 de Março de 2009

relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 1 ), Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte ( 2 ), foi por diversas vezes alterado de modo substancial ( 3 ). Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação. (2) A Comunidade Europeia tornou-se membro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). (3) O protocolo entre o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias incumbe a Comissão de fornecer à FAO as estatísticas solicitadas. (4) Em obediência ao princípio da subsidiariedade, os objectivos da acção proposta só podem ser alcançados com base num acto legislativo da Comunidade, dado que apenas a Comissão pode coordenar a harmonização necessária da informação estatística ao nível da Comunidade, ao passo que a recolha de estatísticas de pesca e a infra-estrutura necessária para processar e controlar a fiabilidade dessas estatísticas são, antes de mais e fundamentalmente, da responsabilidade dos Estados-Membros. (5) Diversos Estados-Membros solicitaram poderem apresentar os dados de uma forma diferente ou num suporte diferente dos previstos no anexo V (equivalente aos questionários Statlant). (6) As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 4 ). (7) Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar as listas das zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a lista de espécies. Atendendo a que têm carácter geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE, Considerando o seguinte: APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas nominais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte, tendo em conta o disposto no Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho ( 5 ), de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias.

Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.

Artigo 2.o

1. Os dados a apresentar referem-se às capturas nominais em cada uma das zonas principais de pesca e respectivas subdivisões enumeradas no anexo I, descritas no anexo II e ilustradas no anexo III. No anexo IV enumeram-se as espécies de cada zona principal de pesca em relação às quais se solicitam dados.

2. Os dados relativos a cada ano civil são entregues no prazo de seis meses a contar do fim do ano.

3. Se, durante o ano civil, o Estado-Membro não tiver pescado numa das zonas principais de pesca, informa a Comissão desse facto. Todavia, sempre que tiver pescado numa dessas zonas, os dados a apresentar devem referir-se apenas ao binómio espécie/subdivisão em relação ao qual tenham sido registadas capturas no período anual de apresentação.

4. Os dados relativos a espécies de menor importância capturadas por embarcações de um Estado-Membro não necessitam de ser identificados individualmente aquando da entrega, mas podem ser incluídos numa rubrica agregada, desde que o peso dos produtos não exceda 5 % do total anual de capturas efectuado nessa zona principal de pesca.

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5. A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados, nos termos do artigo 5.o, para alterar os Anexos I, II, III e IV no que se refere às listas das zonas estatísticas de pesca, ou às suas subdivisões, e à lista das espécies.

Esses atos delegados só são adotados caso sejam necessários a fim de ter em conta a evolução económica e técnica, e caso não imponham uma carga adicional significativa aos Estados-Membros ou aos respondentes.

A Comissão justifica devidamente as medidas estatísticas previstas nesses atos delegados, utilizando, se for caso disso, a assistência dos peritos relevantes, com base numa análise da relação custo-eficácia, incluindo uma avaliação da carga para os respondentes e dos custos de produção, tal como referido no artigo 14.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 ).

▼B

Artigo 3.o

Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum da pesca, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por este meio.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação dos dados em suporte magnético, cujo formato se indica no anexo V.

Os Estados-Membros podem apresentar os dados seguindo o formato especificado no anexo VI.

Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.

▼M2

Artigo 5.o

1. O poder de adotar atos delegados é conferido à Comissão nas condições estabelecidas no presente artigo.

2. O poder de adotar atos delegados referido no artigo 2.o, n.o 5, é conferido à Comissão por um prazo de cinco anos a partir de 10 de janeiro de 2014. A Comissão elabora um relatório relativo à delegação de poderes pelo menos nove meses antes do final do prazo de cinco anos. A delegação de poderes é tacitamente prorrogada por prazos de igual duração, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho a tal se opuserem pelo menos três meses antes do final de cada prazo.

3. A delegação de poderes referida no artigo 2.o, n.o 5, pode ser revogada em qualquer momento pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho. A decisão de revogação põe termo à delegação dos poderes nela especificados. A decisão de revogação produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia ou de uma data posterior nela especificada. A decisão de revogação não afeta os atos delegados já em vigor.

4. Assim que adotar um ato delegado, a Comissão notifica-o simultaneamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

5. Os atos delegados adotados nos termos do artigo 2.o, n.o 5, só entram em vigor se não tiverem sido formuladas objeções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho no prazo de dois meses a contar da notificação desse ato ao Parlamento Europeu e ao Conselho, ou se, antes do termo desse prazo, o Parlamento Europeu e o Conselho tiverem informado a Comissão de que não têm objeções a formular. O referido prazo pode ser prorrogado por dois meses por iniciativa do Parlamento Europeu ou do Conselho.

Artigo 6.o

1. Até 14 de novembro de 1996, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado, descrevendo os métodos de derivação dos dados sobre capturas e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios para debate com os Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações às informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua ocorrência.

3. A Comissão examina anualmente, com os Estados-Membros, os relatórios metodológicos, a disponibilidade e a fiabilidade dos dados e outros aspetos importantes ligados à aplicação do presente regulamento.

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Artigo 7.o

1. O Regulamento (CE) n.o 2597/95 é revogado.

2. As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo VIII.

Artigo 8.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

LISTA DAS ZONAS PRINCIPAIS DE PESCA FAO E SUAS SUBDIVISÕES EM RELAÇÃO ÀS QUAIS TÊM QUE SER ENTREGUES DADOS

(As descrições destas zonas e subdivisões encontram-se no anexo II)

ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)







34.1.1. Divisão costa marroquina 34.1.2. Divisão ilhas Canárias e Madeira 34.1.3. Divisão costa do Sara 34.2. Subzona oceânica norte 34.3.1. Divisão costa de Cabo Verde 34.3.2. Divisão ilhas de Cabo Verde 34.3.3. Divisão Sherbro 34.3.4. Divisão oeste do golfo da Guiné 34.3.5. Divisão centro do golfo da Guiné 34.3.6. Divisão sul do golfo da Guiné 34.4.1. Divisão sudoeste do golfo da Guiné 34.4.2. Divisão oceânica sudoeste

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)







37.1.1. Divisão Baleares 37.1.2. Divisão golfo do Leão 37.1.3. Divisão Sardenha 37.2.1. Divisão mar Adriático 37.2.2. Divisão mar Jónico 37.3.1. Divisão mar Egeu 37.3.2. Divisão Levante 37.4.1. Divisão mar de Mármara 37.4.2. Divisão mar Negro 37.4.3. Divisão mar de Azov

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)







41.1.1. Divisão amazónica 41.1.2. Divisão Natal 41.1.3. Divisão Salvador 41.1.4. Divisão oceânica norte 41.2.1. Divisão Santos 41.2.2. Divisão Rio Grande 41.2.3. Divisão Platense 41.2.4. Divisão oceânica centro 41.3.1. Divisão Patagónia norte 41.3.2. Divisão Patagónia sul 41.3.3. Divisão oceânica sul

ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)







47.1.1. Divisão cabo Palmeirinhas 47.1.2. Divisão cabo Salinas 47.1.3. Divisão Cunene 47.1.4. Divisão cabo Cross 47.1.5. Divisão rio Orange 47.1.6. Divisão cabo da Boa Esperança 47.2.1. Divisão Agulhas centro 47.2.2. Divisão Agulhas leste 47.3. Subzona oceânica sul 47.4. Subzona Tristão da Cunha 47.5. Subzona Santa Helena e Ascensão

OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)







51.1. Subzona mar Vermelho 51.2. Subzona Golfo 51.3. Subzona mar Arábico ocidental 51.4. Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka 51.5. Subzona Somália, Quénia e Tanzânia 51.6. Subzona Madagáscar e canal de Moçambique 51.7. Subzona oceânica 51.8.1. Divisão Edouard e Marion 51.8.2. Divisão Zambeze









ANEXO II

ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

O mapa A do anexo III apresenta as fronteiras e as subzonas, divisões e subdivisões do Atlântico centro-este (zona principal de pesca 34 — Atlântico centro-este). Segue-se uma descrição da zona e suas subzonas, divisões e subdivisões. O Atlântico centro-este inclui todas as águas do Atlântico limitadas por uma linha com as seguintes referências.

Começa num ponto do nível máximo de maré cheia situado na costa do norte de África, a 5o36′ de longitude oeste, em direcção sudoeste, seguindo o nível máximo de maré cheia ao longo da costa, até um ponto situado em Ponta do Padrão (6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste); daí, seguindo uma loxodromia em direcção noroeste, até 6o00′ de latitude sul e 12o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro oeste, seguindo 6o00′ de latitude sul até 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 5o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 36o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até Punta Marroqui, 5o36′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto original na costa africana.

O Atlântico centro-este subdivide-se da seguinte forma:

Subzona costa norte (subzona 34.1)

a) Costa marroquina (divisão 34.1.1)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 26o00′ de latitude norte e a leste de uma linha traçada para verdadeiro sul a partir de 36o00′ de latitude norte e seguindo a linha de 13o00′ de longitude oeste até 29o00′ de latitude norte; daí, em direcção sudoeste, ao longo de uma loxodromia até um ponto situado a 26o00′ de latitude norte e 16o00′ de longitude oeste.

b) Ilhas Canárias e Madeira (divisão 34.1.2)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 26o00′ de latitude norte e entre 20o00′ de longitude oeste e uma linha traçada a partir de 36o00′ de latitude norte e seguindo a linha de 13o00′ de longitude oeste até 29o00′ de latitude norte; daí, ao longo de uma loxodromia, até um ponto situado a 26o00′ de latitude norte e 16o00′ de longitude oeste.

c) Costa do Sara (divisão 34.1.3)

As águas limitadas por 26o00′ de latitude norte e 19o00′ de latitude norte e a leste de 20o00′ de longitude oeste.

Subzona oceânica norte (subzona 34.2)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 20o00′ de latitude norte entre 40o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

Subzona costa sul (subzona 34.3)

a) Costa de Cabo Verde (divisão 34.3.1)

As águas limitadas por 19o00′ e 9o00′ de latitude norte e a leste de 20o00′ de longitude oeste.

b) Ilhas de Cabo Verde (divisão 34.3.2)

As águas limitadas por 20o00′ de latitude norte e 10o00′ de latitude norte e limitadas por 30o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

c) Sherbro (divisão 34.3.3)

As águas entre 9o00′ de latitude norte e o equador e entre 20o00′ de longitude oeste e 8o00′ de longitude oeste.

d) Oeste do golfo da Guiné (divisão 34.3.4)

As águas a norte do equador entre 8o00′ de longitude oeste e 3o00′ de longitude leste.

e) Centro do golfo da Guiné (divisão 34.3.5)

As águas a norte do equador e a leste de 3o00′ de longitude leste.

f) Sul do golfo da Guiné (divisão 34.3.6)

As águas limitadas pelo equador e por 6o00′ de latitude sul e a leste de 3o00′ de longitude leste. Esta divisão inclui também as águas do estuário do Congo a sul de 6o00′ de latitude sul limitados por uma linha traçada a partir de um ponto na Ponta do Padrão (de 6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste) ao longo de uma loxodromia em direcção noroeste até um ponto situado a 6o00′ de latitude sul e 12o00′ de longitude leste; daí, em direcção a verdadeiro leste, ao longo de 6o00′ de latitude sul até à costa africana; daí, ao longo da costa africana até ao ponto original na Ponta do Padrão.

Subzona oceânica sul (subzona 34.4)

a) Sudoeste do golfo da Guiné (divisão 34.4.1)

As águas limitadas pelo equador e por 6o00′ de latitude sul e por 20o00′ de longitude oeste e 3o00′ de longitude leste.

b) Divisão oceânica sudoeste (divisão 34.4.2)

As águas limitadas por 20o00′ de latitude norte e 5o00′ de latitude norte e por 40o00′ de longitude oeste e 30o00′ de longitude oeste; as águas limitadas por 10o00′ de latitude norte e o equador e por 30o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

O mapa B do anexo III define as fronteiras e as subzonas e divisões do Mediterrâneo e mar Negro (zona principal de pesca 37). Seguidamente apresenta-se uma descrição desta área e das suas subdivisões.

A área estatística do Mediterrâneo e do mar Negro inclui todas as águas marinhas a) do mar Mediterrâneo, b) do mar de Mármara, c) do mar Negro e d) do mar de Azov. As águas marinhas incluem as lagoas de água salobra e todas as outras áreas em que predominam peixes e outros organismos de origem marinha. Os limites oeste e sudeste definem-se da seguinte forma:

a) Limite oeste: uma linha que começa num ponto situado em Punta Marroqui a 5o36′ de longitude oeste e prossegue verdadeiro sul até à costa de África;

b) Limite sudeste: a entrada setentrional (mediterrânica) do canal de Suez.

SUBZONAS E DIVISÕES DA ÁREA ESTATÍSTICA DO MEDITERRÂNEO

O Mediterrâneo ocidental (subzona 37.1) inclui as seguintes divisões:

a) Baleares (divisão 37.1.1)

As águas do Mediterrâneo ocidental limitadas por uma linha que começa na costa de África, na fronteira argelino-tunisina, em direcção a verdadeiro norte até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até 41o20′ de latitude norte; daí, em direcção a oeste, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, no termo oriental da fronteira entre França e Espanha; daí, acompanhando a costa espanhola até Punta Marroqui; daí, verdadeiro sul, ao longo de 5o36′ de longitude oeste até à costa de África; daí, em direcção a leste, ao longo da costa de África até ao ponto de partida.

b) Golfo do Leão (divisão 37.1.2)

As águas do Mediterrâneo noroeste limitadas por uma linha que começa na costa continental, no limite oriental da fronteira entre França e Espanha, em direcção a leste ao longo de uma loxodromia, até 8o00′ de longitude leste e 41o20′ de latitude norte; daí, para norte, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, em direcção sudoeste, ao longo da costa de França até ao ponto de partida.

c) Sardenha (divisão 37.1.3)

As águas do mar Tirreno e águas adjacentes, limitadas por uma linha que começa na costa de África na fronteira argelino-tunisina, para verdadeiro norte até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até 41o20′ de latitude norte; daí, em direcção norte, ao longo de uma loxodromia até à costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, ao longo da costa italiana, até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 38o00′ de latitude norte, na costa da Sicília; daí, ao longo da costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia até cabo Bom; daí, para leste, ao longo da costa da Tunísia até ao ponto de partida.

O Mediterrâneo central (subzona 37.2) inclui as seguintes divisões:

a) Mar Adriático (divisão 37.2.1)

As águas do mar Adriático a norte de uma linha traçada desde a fronteira entre a Albânia e Montenegro, na costa leste do mar Adriático, para verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana.

b) Mar Jónico (divisão 37.2.2)

As águas do Mediterrâneo central e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa num ponto situado a 25o00′ de longitude leste na costa do norte de África, seguindo para verdadeiro norte até um ponto situado a 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 23o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Grécia; daí, ao longo da costa ocidental da Grécia e da costa da Albânia até à fronteira entre a Albânia e Montenegro; daí, verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana; daí, ao longo da costa da Itália até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste, ao longo de 38o00′ de latitude norte até à costa da Sicília; daí, seguindo a costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia de Trapani até cabo Bom; daí, em direcção leste, seguindo a costa do norte de África até ao ponto de partida.

O Mediterrâneo oriental (subzona 37.3) inclui as seguintes divisões:

a) Mar Egeu (divisão 37.3.1)

As águas do mar Egeu e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa na costa sul da Grécia a 23o00′ de longitude leste, em direcção a verdadeiro sul até 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo da costa ocidental da Turquia até Kum Kale; daí, ao longo de uma loxodromia desde Kum Kale até ao cabo Hellas; daí, ao longo das costas da Turquia e da Grécia até ao ponto de partida.

b) Levante (divisão 37.3.2)

As águas do mar Mediterrâneo a leste de uma linha que começa na costa do norte de África a 25o00′ de longitude leste, em direcção a verdadeiro norte até 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo das costas da Turquia e outros países do Mediterrâneo oriental, até ao ponto de partida.

O mar Negro (subzona 37.4) inclui as seguintes divisões:

a) Mar de Mármara (divisão 37.4.1)

As águas do mar de Mármara limitadas, a oeste, por uma linha traçada desde cabo Hellas até Kum Kale, à entrada dos Dardanelos e, a leste, por uma linha atravessando o Bósforo, desde Kumdere.

b) Mar Negro (divisão 37.4.2)

As águas do mar Negro e águas adjacentes limitadas a sudoeste por uma linha que atravessa o Bósforo, desde Kumdere, e limitada a nordeste por uma linha traçada desde Ponto Takil, na península de Kerch, até Ponto Panagija, na península de Taman.

c) Mar de Azov (divisão 37.4.3)

As águas do mar de Azov a norte de uma linha traçada desde a entrada meridional do estreito de Kerch, com início em Ponto Takil (45o06′ N, 36o27′ E), na península de Kerch, através do estreito de Kerch até Ponto Panagija (45o08′ N, e 36o38′ E) na península de Taman.

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

O mapa C do anexo III apresenta as fronteiras e as subdivisões do Atlântico sudoeste (zona principal de pesca 41).

Segue-se uma descrição destas áreas.

O Atlântico sudoeste (zona principal de pesca 41) define-se pelas águas limitadas por uma linha que começa na costa da América do Sul, seguindo ao longo do paralelo de 5o00′ de latitude norte, até ao meridiano de 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano a 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 67o16′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto situado a 56o22′ S 67o16′ O; daí, verdadeiro leste ao longo de uma linha situada a 56o22′ S até ao ponto situado a 65o43′ O; daí, seguindo a linha que reúne os pontos situados a 55o22′ S 65o43′ O, 55o11′ S 66o04′ O e 55o07′ S 66o25′ O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

O Atlântico sudoeste divide-se nas seguintes subzonas:

Divisão amazónica (divisão 41.1.1)

As águas limitadas por uma linha com início na costa da América do Sul a 5o00′ de latitude norte seguindo, ao longo deste paralelo, até ao meridiano de 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto em que este meridiano intercepta a costa do Brasil; daí, numa direcção noroeste ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Natal (divisão 41.1.2)

As águas limitadas por uma linha em direcção a verdadeiro norte, desde a costa do Brasil, ao longo do meridiano de 40o00′ de longitude oeste até ao ponto em que intercepta o equador; daí, verdadeiro leste ao longo do equador até ao meridiano de 32o00′ O; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 10o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao ponto em que o paralelo de 10o00′ S intercepta a costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.

Divisão Salvador (divisão 41.1.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a costa da América do Sul, num ponto situado a 10o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 35o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.

Divisão oceânica norte (divisão 41.1.4)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 5o00′ N 40o00′ O, até ao meridiano de 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 35o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 10o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 32o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

Divisão Santos (divisão 41.2.1)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul num ponto situado a 20o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 39o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 29o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Rio Grande (divisão 41.2.2)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a costa da América do Sul num ponto situado a 29o00′ de latitude sul até ao ponto em que intercepta o meridiano de 45o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 34o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Platense (divisão 41.2.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 34o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão oceânica centro (divisão 41.2.4)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 20o00′ S 39o00′ O, até ao meridiano de 20o00′ de latitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 50o00′ de latitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 34o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 45o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 29o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 39o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

Divisão Patagónia norte (divisão 41.3.1)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 40o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 48o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Patagónia sul (divisão 41.3.2)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 48o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 67o16′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto situado a 56o22′ S 67o16′ O; daí, ao longo de uma loxodromia que une os pontos situados a 56o22′ S 65o43′ O; 55o22′ S 65o43′ O; 55o11′ S 66o04′ O; 55o07′ S 66o25′ O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão oceânica sul (divisão 41.3.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 40o00′ S 50o00′ O até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

O mapa D do anexo III apresenta as fronteiras e subdivisões do Atlântico sudeste. Segue-se uma descrição da área da Convenção da Comissão Internacional das Pescas do Atlântico Sudeste (ICSEAF).

O Atlântico sudeste (zona principal de pesca 47) inclui as águas limitadas por uma linha com início num ponto a 6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste; daí, numa direcção noroeste ao longo de uma loxodromia até um ponto na intercepção do meridiano de 12o leste com o paralelo de 6o sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 20o oeste; daí, verdadeiro sul ao longo deste meridiano até ao paralelo de 50o sul; daí, verdadeiro leste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 30o leste; daí, verdadeiro norte ao longo deste meridiano até à costa do continente africano; daí, numa direcção oeste ao longo desta costa até ao ponto de partida.

O Atlântico sudeste (zona principal de pesca 47) subdivide-se da seguinte forma:

Subzona costa ocidental (subzona 47.1)

a) Divisão cabo Palmeirinhas (divisão 47.1.1)

As águas situadas entre 6o00′ de latitude sul e 10o00′ de latitude sul e a leste de 10o00′ de longitude leste. Desta divisão, excluem-se as águas do estuário do Congo, isto é, as águas a nordeste da linha traçada a partir da Ponta do Padrão (6o04′36′′ S e 12o19′48′′ E) até um ponto situado a 6o00′ S e 12o00′ E.

b) Divisão cabo Salinas (divisão 47.1.2)

As águas situadas entre 10o00′ de latitude sul e 15o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

c) Divisão Cunene (divisão 47.1.3)

As águas situadas entre 15o00′ de latitude sul e 20o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

d) Divisão cabo Cross (divisão 47.1.4)

As águas situadas entre 20o00′ de latitude sul e 25o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

e) Divisão rio Orange (divisão 47.1.5)

As águas situadas entre 25o00′ de latitude sul e 30o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

f) Divisão cabo da Boa Esperança (divisão 47.1.6)

As águas situadas entre 30o00′ de latitude sul e 40o00′ de latitude sul e entre 10o00′ de longitude leste e 20o00′ de longitude leste.

Subzona costa do cabo das Agulhas (subzona 47.2)

a) Divisão Agulhas centro (divisão 47.2.1)

As águas a norte de 40o00′ de latitude sul entre 20o00′ de longitude leste e 25o00′ de longitude leste.

b) Divisão Agulhas leste (divisão 47.2.2)

As águas a norte de 40o00′ de latitude sul entre 25o00′ de longitude leste e 30o00′ de longitude leste.

Subzona oceânica sul (subzona 47.3)

As águas entre 40o00′ de latitude sul e 50o00′ de latitude sul e entre 10o00′ de longitude leste e 30o00′ de longitude leste.

Subzona Tristão da Cunha (subzona 47.4)

As águas entre 20o00′ de latitude sul e 50o00′ de latitude sul e entre 20o00′ de longitude oeste e 10o00′ de longitude leste.

Subzona Santa Helena e Ascensão (subzona 47.5)

As águas entre 6o00′ de latitude sul e 20o00′ de latitude sul e entre 20o00′ de longitude oeste e 10o00′ de longitude leste.

OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

O oceano Índico oeste inclui em geral:

a) O mar Vermelho;

b) O golfo de Aden;

c) O golfo entre a costa do Irão e a península Arábica;

d) O mar Arábico;

e) A parte do oceano Índico, incluindo o canal de Moçambique, limitada pelos meridianos de 30o00′ E e 80o00′ E e a norte da linha de convergência do Antárctico, incluindo as águas em torno de Sri Lanka.

O mapa E do anexo III apresenta as fronteiras e as subdivisões do oceano Índico oeste (zona principal de pesca 51).

O oceano Índico Oeste é definido pelas seguintes fronteiras:

— a fronteira com o mar Mediterrâneo: a entrada setentrional do canal de Suez,

— a fronteira marítima ocidental: uma linha que começa na costa leste de África num ponto situado a 30o00′ E de longitude traçada em direcção a verdadeiro sul até 45o00′ de latitude sul,

— a fronteira marítima oriental: uma loxodromia que começa na costa sudeste da Índia (Point Calimere) traçada numa direcção nordeste até um ponto a 82o00′ de longitude leste e 11o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 85o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 3o00′ N; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 80o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 45o00′ S,

— a fronteira meridional: uma linha traçada ao longo do paralelo 45o00′ S, desde 30o00′ de longitude leste até 80o00′ de longitude leste.

O oceano Índico oeste é subdividido da seguinte forma:

Subzona mar Vermelho (subzona 51.1)

— Limite setentrional: entrada setentrional do canal de Suez,

— Limite meridional: uma loxodromia traçada a partir da fronteira entre a Etiópia e a República de Djibouti, na costa de África, através da embocadura do mar Vermelho, até à fronteira entre a antiga República Árabe do Iémen e a antiga República Democrática Popular do Iémen do Sul, na península Arábica.

Subzona Golfo (subzona 51.2)

A embocadura do Golfo é fechada por uma linha com início no extremo norte de Ra′s Musandam e que continua para verdadeiro leste até à costa do Irão.

Subzona mar Arábico ocidental (subzona 51.3)

As fronteiras oriental e meridional são formadas por uma linha com início na fronteira irano-paquistanesa, na costa da Ásia, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo 20o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ N; daí, verdadeiro oeste até à costa de África; outras fronteiras marítimas são as fronteiras comuns com as subzonas 51.1 e 51.2 (ver acima).

Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka (subzona 51.4)

A fronteira marítima é formada por uma linha com início na costa da Ásia, na fronteira irano-paquistanesa, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo 20o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 80o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 3o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 85o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 11o00′ N; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 82o00′ E; daí, ao longo de uma loxodromia, numa direcção sudoeste, até à costa sudeste da Índia.

Subzona Somália, Quénia e Tanzânia (subzona 51.5)

Uma linha com início na costa da Somália a 10o00′ N, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 45o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o28′ S; daí, verdadeiro oeste até à costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e Mwambo Village (a sul).

Subzona Madagáscar e do canal de Moçambique (subzona 51.6)

Uma linha com início na costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e Mwambo Village (a sul) a 10o28′ de latitude sul, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 45o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 10o00′; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 55o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 30o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40o00′ E; daí, verdadeiro norte até à costa de Moçambique.

Subzona oceânica (oceano Índico Oeste) (subzona 51.7)

Uma linha com início num ponto a 10o00′ de latitude sul e 55o00′ de longitude leste, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 80o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 45o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 30o00′ S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 55o00′ E; daí, verdadeiro norte até à posição de partida, no paralelo 10o00′ S.

Subzona Moçambique (subzona 51.8)

A subzona inclui as águas a norte do paralelo 45o00′ S, entre os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E. Por sua vez, subdivide-se em duas divisões.

Divisão Edouard e Marion (divisão 51.8.1)

As águas limitadas pelos paralelos 40o00′ S e 50o00′ S e os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E.

Divisão do Zambeze (divisão 51.8.2)

As águas a norte do paralelo 40o00′ S e entre os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E.









ANEXO III

A: ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

B: MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

C: ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

D: ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

E: OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)









ANEXO IV

LISTA DAS ESPÉCIES SOBRE AS QUAIS SE DEVEM APRESENTAR DADOS RELATIVOS A CADA UMA DAS PRINCIPAIS ZONAS DE PESCA

A lista que a seguir se apresenta inclui as espécies sobre as quais foram incluídos dados relativos às capturas nas estatísticas oficiais. Os Estados-Membros devem apresentar dados sobre cada uma das espécies identificadas sempre que estes existirem. Quando as espécies não possam ser identificadas individualmente, os dados deverão ser agregados e apresentados na rubrica que represente o maior grau de pormenor possível.

Nota : «a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».







ATLÂNTICO CENTRO-OESTE (zona de pesca principal 34) Nome português Código de três letras Nome científico Nome inglês Enguia europeia ELE Anguilla anguilla European eel Sáveis a.n.c. SHZ Alosa spp. Shads n.e.i. Capasseca ILI Ilisha africana West African ilisha Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i. Cartas LEF Bothidae Lefteye flounders Linguado legítimo SOL Solea vulgaris Common sole Língua CET Dicologoglossa cuneata Wedge (= Senegal) sole Soleídeos a.n.c. SOX Soleidae Soles n.e.i. Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i. Areeiro MEG Lepidorhombus whiffiagonis Megrim … LEZ Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i. Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard Faneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= Bib) Verdinho WHB Micromesistius poutassou Blue whiting (= Poutassou) Pescada branca HKE Merluccius merluccius European hake Pescada negra HKM Merluccius senegalensis Senegalese hake Pescadas a.n.c. HKX Merluccius spp. Hakes n.e.i. Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i. Bagres a.n.c. CAX Ariidee Sea catfishes n.e.i. Congro COE Conger conger European conger Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i. Trombeteiro SNS Macrorhamphosus scolopax Slender snipefish Solha do Alasca ALF Beryx spp. Alfonsinos Galo negro JOD Zeus faber John dory Galo branco JOS Zenopsis conchifer Silvery John dory Pimpins BOR Caproidae Boar fishes Percomorfos demersais a.n.c. DPX Perciformes Demersal percomorphs n.e.i. Mero legítimo GPD Epinephelus guaza Dusky grouper Garoupa legítima GPW Epinephelus aeneus White grouper Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i. Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i. Robalo-baila SPU Dicentrarchus punctatus Spotted seabass Robalo legítimo BSS Dicentrarchus labrax Seabass Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Bigeyes n.e.i. Apogonídeos a.n.c. APO Apogonidae Cardinal fishes n.e.i. Paletas TIS Branchiostegidae Tilefishes Peixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes, etc. Lucianos a.n.c. SNA Lutjanus spp. Snappers n.e.i. Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, iobfishes, n.e.i. Pombo GBR Plectorhinchus mediterraneus Rubberlip grunt Roncador-bravura BGR Pomadasys incisus Bastard grunt Roncador de pintas BUR Pomadasys jubelini Sompat grunt Colo-colo GRB Brachydeuterus auritus Bigeye grunt Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomedasyidae) Grunts, sweetlips, n.e.i. Roncadeiras DRU Sciaena spp. Drums Calafate de riscas COB Umbrina cirrosa Shi drum (= Corb) Corvina legítima MGR Argyrosomus regius Meagre Rabeta africana DRS Pteroscion peli Boe drum Rainha de lei CKL Pseudotolithus brachygnatus Law croaker Rainha-senegal PSS Pseudotolithus senegalensis Cassava croaker Rainha-bobo PSE Pseudotolithus elongatus Bobo croaker Rainhas CKW Pseudotolithus spp. West African croakers Escienídeos CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i. Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (= Blackspot) seabream Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandora Besugo SBA Pagellus acarne Axillary seabream Bica-buço PAR Pagellus bellottii Red pandora Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i. Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams, n.e.i. Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex Capatão legítimo DEC Dentex dentex Common dentex Dentão de Angola DEA Dentex angolensis Angolan dentex Dentão do Congo DNC Dentex congoensis Congo dentex Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i. Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabream Dobradiça SBS Oblada melanura Saddled seabream Pargo ruço BSC Sparus caeruleostictus Bluespotted seabream Pargo legítimo RPG Sparus pagrus Red porgy Dourada SBG Sparus auratus Gilthead seabream Pargos a.n.c. SBP Sparus (= Pagrus) spp. Pargo breams, n.e.i. Boga do mar BOG Boops boops Bogue Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i. Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets) Salmonete barbudo GOA Pseudopeneus prayensis West African goatfish Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets n.e.i. Enxada africana SIC Drepane africana African sicklefish Efipídeos SPA Ephippidae Spadefishes Percoídeos PRC Percoidei Percoids n.e.i. Falsa abrótea BRD Brotula barbata Bearded brotula Unhas SUR Acanthuridae Surgeonfishes Triglídeos GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i. Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgons Tamboril MON Lophius piscatorius Angler (= Monk) Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i. Agalhas e agulhetas a.n.c. BEN Belonidae Needlefishes, n.e.i. Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flying fishes n.e.i. Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet Barbudo gigante TGA Polydactylus quadrifilis Giant African threadfin Barbudo-de-dez-barbas GAL Galeoides decadactylus Lesser African threadfin Barbudo real PET Pentanemus quinquarius Royal threadfin Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes n.e.i. Percomorfos pelágicos PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i. Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum Cobia Carapau HOM Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels n.e.i. Charros SDX Decapterus spp. Scads Xaréu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle jack Charro-amarelo HMV Decapterus rhonchus False scad Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles n.e.i. Corcovado africano LUK Selene dorsalis Lookdown fish Sereias POX Trachinotus spp. Pompanos Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i. Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick) Prato de alumínio BUA Chloroscombrus chrysurus Atlantic bumper Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish Pampo-godinho BLB Stromateus fiatola Blue butterfish Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver pomfrets Flecha BOF Albula vulpes Bonefish Sardinela lombuda SAA SardineIla aurita Round sardinella Sardinela da Madeira SAE Sardinella madeirensis Madeiran sardinella Sardinelas SIX Sardinella spp. Sardinellas Galucha BOA Ethmalosa fimbriata Bonga shad Sardinha PIL Sardina pilchardus European pilchard (sardine) Biqueirão ANE Engraulis encrasicolus European anchovy Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i. Sarrajão, bonito BON Sarda sarda Atlantic bonito Bonito-dente de cão, palmeta BOP Orcynopsis unicolor Plain bonito Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo Serra branca MAW Scomberomorus tritor West African Spanish mackerel Judeus FRZ Auxis tharard, A rochei Frigate and bullet tunas Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna Patudo BET Thunnus obesus Big eye tuna Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i. Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin Espadim branco do Atlântico WHM Tetrepturus albidus Atlantic white marlin Espadins e veleiros BIL Istiopboridae Marlins, sailfishes, spearfishes Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i. Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish Peixe-espada preto BSF Aphanopus carbo Black scabbardfish Peixes-espada e lírios a.n.c. CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes, n.e.i. Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel Sarda MAC Scomber scombrus Atlantic mackerel Cavalas e sardas a.n.c. MAZ Scomber spp. Scomber mackerels n.e.i. Peixes afins da cavala a.n.c. MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i. Tubarão-raposo ALV Alopias vulpinus Thresher shark Tubarão-raposo olhudo BTH Alopias superciliosus Bigeye thresher Tubarão-anequim MAK Isurus spp. Mako sharks Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky shark Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead Tubarões-martelo, etc. a.n.c. SPY Sphyrnidae Hammerhead sharks, etc. n.e.i. Lixa SCK Dalatias licha Kitefin shark Violas, etc. a.n.c. GTF Rhinobatidae Guitarfishes, etc. n.e.i. Cações a.n.c. SDV Mustelus spp. Smoothhounds Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays n.e.i. Tubarões, raias, etc., a.n.c SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, n.e.i. Peixes ósseos marinhos MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i. Caranguejos-do-mar CRA Reptantia Marine crabs n.e.i. Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters n.e.i. Lagostas «Palinurus» a.n.c. CRW Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters n.e.i. Lagostim NEP Nephrops norvegicus Norway lobster Lavagante LBE Homarus gammarus European lobster Gamba manchada TGS Penaeus kerathurus Caramote prawn Camarão rosado do sul SOP Penaeus notialis Southern pink shrimp Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i. Gamba branca DPS Parapenaeus longirostris Deepwater rose shrimp Camarão guinéu GUS Parapenaeopsis atlantica Guinea shrimp Carabineiro cardeal SSH Plesiopenaeus edwardsianus Scarlet shrimp Camarões palemonídeos PAL Palaemonidae Palaemonid shrimps Decápodos «Natantia» a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i. Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i. Gastrópodes a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i. Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i. Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i. Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i. Choco vulgar CTC Sepia officinalis Common cuttlefish Choco e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids Lulas SQC Loligo spp. Common squids Polvo vulgar OCC Octopus vulgaris Common octopus Polvos OCT Octopodidae Octopuses Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastrephidae Squids n.e.i. Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i. Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.







MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona de pesca principal 37) Nome português Código de três letras Nome científico Nome inglês Esturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i. Enguia europeia ELE Anguilla anguilla European eel Sável do mar Negro SHC Alosa pontica Pontic shad Sáveis e savelhas a.n.c. SHD Alosa spp. Shads n.e.i. Espadilha do mar Negro CLA Clupeonella cultriventris Azov tyulka Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i. Solha PLE Pleuronectes platessa European plaice Solha das pedras FLE Platichthys flesus European flounder Linguado legítimo SOL Solea solea Common sole … SOO Solea spp. Soles n.e.i. Areeiro MEG Lepidorhombus whiffiagonis Megrim … LEZ Lepidorhombus spp. Megrims n.e.i. Pregado TUR Psetta maxima Turbot Pregado do mar Negro TUB Psetta maeotica Black Sea turbot Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard Fanecão POD Trisopterus minutus Poor cod Faneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= Bib) Verdinho WHB Micromesistius poutassou Blue whiting (= Poutassou) Badejo WHG Merlangius merlangus Whiting Pescada branca HKE Merluccius merluccius European hake Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i. Argentinídeos ARG Argentina spp. Argentines Lagarto escamudo LIB Saurida undosquamis Brushtooth lizardfish Lagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i. Congro COE Conger conger European conger Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i. Galo negro JOD Zeus faber John Dory Percomorfos demersais a.n.c. DPX Perciformes Demersal percomorphs n.e.i. Mero legítimo GPD Epinephelus marginatus Dusky grouper Garoupa legítima GPW Epinephelus aeneus White grouper Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i. Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish Serrano-alecrim CBR Serranus cabrilla Comber Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i. Robalo legítimo BSS Dicentrarchus labrax Seabass Robalos BSE Dicentrarchus spp. Seabasses Pombo GBR Plectorhinchus mediterraneus Rubberlip grunt Roncadeiras DRU Sciaena spp. Drums Calafate de riscas COB Umbrina cirrosa Shi drum (= Corb) Corvina legítima MGR Argyrosomus regius Meagre Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i. Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (= Blackspot) seabream Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandora Besugo SBA Pagellus acarne Axillary seabream Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i. Sargo legítimo SWA Diplodus sargus White seabream Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams, n.e.i. Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex Capatão legítimo DEC Dentex dentex Common dentex Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i. Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabream Dobradiça SBS Oblada melanura Saddled sea bream Pargo legítimo RPG Pagrus pagrus Red porgy Dourada SBG Sparus aurata Gilthead seabream Pargos a.n.c. SBP Pagrus spp. Pargo breams, n.e.i. Boga do mar BOG Boops boops Bogue Ferreira SSB Lithognithus mormyrus Sand steenbras Salema SLM Sarpa salpa Salema (= Strepie) Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i. Trombeiro-choupa BPI Spicara maena Blotched picarel Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels Salmonete legítimo MUR Mullus surmuletus Red mullet Salmonete de vasa MUT Mullus barbatus Striped mullet Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Redmullets) Peixe-aranha maior WEG Trachinus draco Greater weever Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i. Galeotas SAN Ammodytes spp. Sandeels (= Sandlances) Macuas SPI Siganus spp. Spinefeet (= Rabbitfishes) Cabozes do Atlântico GOB Gobius spp. Atlantic gobies Cabozes a.n.c. GPA Gobiidae Gobies n.e.i. Cantarilhos e rascassos a.n.c. SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i. Cabra-libra GUN Trigla lyra Piper gurnard Cabras e ruivos a.n.c. GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i. Tamboril MON Lophius piscatorius Angler (= Monk) Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i. Agulha GAR Belone belone Garfish Bicudas BAR Sphyraena spp Barracudas Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet Peixes-rei SIL Atherinidae Silversides (Sandsmelts) Percomorfos pelágicos a.n.c. PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i. Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish Carapau HOM Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel Carapau do Mediterrâneo HMM Trachurus mediterraneus Mediterranean horse mackerel Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels n.e.i. Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles n.e.i. Charuteiro-catarino AMB Seriola dumerili Greater amberjack Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i. Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick) Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i. Xaputa POA Brama brama Atlantic pomfret Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i. Sardinha PIL Sardina pilchardus European pilchard (= Sardine) Espadilha SPR Sprattus sprattus European sprat Biqueirão ANE Engraulis encrasicolus European anchovy Clupeoídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i. Sarrajão BOM Sarda sarda Atlantic bonito Bonito-dente de cão BOP Orcynopsis unicolor Plain bonito Judeus FRZ Auxis thazard A. rochei Frigate and bullet tunas Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna Atum sabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore Patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i. Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spearfishes Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i. Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish Cavala MAS Scomber iaponicus Chub mackerel Sarda MAC Scomber scombrus Atlantic mackerel Cavalas e sardas a.n.c. MAS Scomber spp. Scomber mackerels n.e.i. Peixes afins da cavala a.n.c. MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i. Tubarão-frade BSK Cetorhinus maximus Basking shark Tubarão-raposo ALV Alopias vulpinus Thresher Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako Leitão SHO Galeus melastomus Blackmouth catshark Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark Tubarão corre-costa CCP Carcharhinus plumbeus Sandbar shark Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead Galhudo QUB Squalus blainvillei Longnose spurdog Barroso GUP Centrophorus granulosus Gulper shark Gata-lixa SCK Dalatias licha Kitefin shark Lixinha da fundura ETX Etmopterus spinax Velvet belly Raia-pinta RJC Raja clavata Thornback ray Uge JDP Dasyatis pastinaca Common stingray Tubarão sardo POR Lamna nasus Porbeagle Pata-roxas SCL Scyliorhinus spp. Catsharks, nursehound Cações SDV Mustelus spp. Smoothhounds Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked (= Spiny) dogfish Esqualídeos a.n.c. DGX Squalidae Dogfish sharks n.e.i. Anjo AGN Squatina squatina Angelshark Anjos ASK Squatinidae Angelsharks, sand devils Esqualiformes a.n.c. SHX Squaliformes Large sharks n.e.i. Violas GTF Rhinobatidae Guitarfishes Raias SKA Raja spp. Skates Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays n.e.i. Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays and skates n.e.i. Peixes ósseos marinhos a.n.c. MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i. Sapateira CRE Cancer pagurus Edible crab Caranguejo verde do Mediterrâneo CMR Carcinus aestuaria Mediterranean shore crab Santola europeia SCR Maja squinado Spinous spider crab Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Brachyura Marine crabs n.e.i. Lagosta rósea PSL Palinurus mauritanicus Pink spiny lobster Lagosta castanha SLO Palinurus elephas Common spiny lobster Lagostas «Palinurus» a.n.c. CRW Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters n.e.i. Lagostim NEP Nephrops norvegicus Norway lobster Lavagante LBE Homarus gammarus European lobster Gamba manchada TGS Melicertus kerathurus Caramote prawn Gamba branca DPS Parapenaeus Iongirostris Deepwater rose shrimp Carabineiro cardeal SSH Aristaeopsis edwardsiana Scarlet shrimp Camarão vermelho ARA Aristeus antennatus Blue and red shrimp Camarão branco legítimo CPR Palaemon serratus Common prawn Camarão negro CSH Crangon crangon Common shrimp Decápodos «Natantia» a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i. Zagaia-castanheta MTS Squillia mantis Mantis squillid Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i. Gastrópodes a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i. Borrelhos PEE Littorina littorea Periwinkle Ostra plana europeia OYF Ostrea edulis European flat oyster Ostra portuguesa OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oyster Mexilhão do Mediterrâneo MSM Mytilus galloprovincialis Mediterranean mussel Vieira do Mediterrâneo SJA Pecten jacobeus Great scallop Búzios MEU Murex spp. Murex Berbigão vulgar COC Cardium edule Common cockle Pé de burrinho SVE Venus (= Chamelea) gallina Striped Venus Amêijoa branca CTG Ruditapes decussatus Grooved carpetshell Amêijoa macha CTS Venerupis pullastra Carpetshell Amêijoas a.n.c. TPS Tapes spp. Carpetshells n.e.i. Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams Longueirões RAZ Solen spp. Razor clams Bivalves a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i. Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i. Choco vulgar CTC Sepia officinalis Common cuttlefish Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids Lulas SQC Loligo spp. Common squids Pota europeia SQE Todarodes sagittatus sagittattus. European flying squid Polvo vulgar OCC Octopus vulgaris Common octopus Polvos do alto COM Eledone spp. Horned and musky octopuses Polvos OCZ Octopodidae Octopuses Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastrephidae Squids n.e.i. Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i. Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i. Ascídia violeta SSG Microcosmus sulcatus Grooved sea-squirt Ouriço-do-mar púrpura URM Paracentrotus lividus Stony sea-urchin Medusas JEL Rhopilema spp. Jellyfishes







ATLÂNTICO SUDOESTE (zona de pesca principal 41) Nome português Código de três letras Nome científico Nome inglês Sáveis e savelhas a.n.c. SHZ Alosa spp. Shads n.e.i. Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i. Falsos alabotes BAX Paralichthys spp. Bastard halibuts Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i. Bacalhau austral SÃO Salilota australis Tadpole codling Moras MOR Moridae Moras Abrótea brasileira HKU Urophycis brasiliensis Brazilian codling Verdinho austral POS Micromesistius australis Southern blue whiting Pescada argentina HKP Merluccius hubbsi Argentine hake Pescada austral HPA Merluccius polylepis Patagonian hake Pescadas a.n.c. HKX Merluccius spp. Hakes n.e.i. Granadeiro da Patagónia GRM Macruronus mageilanicus Patagonian grenadier Granadeiros GRS Macruronus spp. Blue grenadiers Lagartixas GRV Macrourus spp. Grenadiers Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i. Bagres a.n.c. CAX Ariidae Sea catfishes n.e.i. Lagarto verde LIG Saurida tumbil Greater lizardfish Congro argentino COS Conger orbignyanus Argentine conger Percomorfos demersais a.n.c. DPX Perciformes Demersal percomorphs n.e.i. Falsos robalos a.n.c. ROB Centropomus spp. Snooks (= Robalos) n.e.i Garoupas-badejó GPB Mycteroperca spp. Brazilian groupers Mero americano GPR Epinephelus mario Red grouper Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i. Serrano argentino BSZ Acanthistius brasilianus Argentine seabass Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i. Luciano vermelho SNC Lutjanus purpureus Southern red snapper Luciano-cauda amarela SNY Ocyurus chrysurus Yellowtail snapper Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i. Roncador-canário BRG Conodon nobilis Barred grunt Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomadasyidae) Grunts, sweetlips, n.e.i. Corvinata pintada SWF Cynoscion striatus Striped weakfish Corvinatas a.n.c. WKX Cynoscion spp. Weakfishes n.e.i. Rabeta brasileira CKA Micropogonias undulatus Atlantic croaker Cangueira-cachorro KGB Menticirrhus americanus Southern kingcroaker Calafate da Argentina CKY Urnbrina canasai Argentine croaker Rabeta caçadora WKK Macrodon ancylodon King weakfish Corvinão negro BDM Pogonias cromis Black drum Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i. Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams n.e.i. Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i. Pargo legítimo RPG Pagrus pagrus Red porgy Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i. Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Redmullets) Peixe-bobo bicudo CTA Cheilodactylus bergi Castaneta Nedopas do Brasil SPB Pinguipes spp. Brazilian sandperches Cabeça chata do Brasil FLA Percophis brasiliensis Brazilian flathead Babosa da Patagónia BLP Eleginops maclovinus Patagonian blennie Marlonga negra TOP Dissostichus eleginoides Patagonian toothfish Nototénia de cabeça chata NOG Gobiotothen gibberifrons Humped rockcod Nototénia escamuda NOS Lepidonotothen squamifrons Grey rockcod Nototénia de rabo curto NOT Patagonotothen brevicauda Patagonian rockcod Nototénia de Ramsay PAT Patagonotothen ramsayi Cod icefish Nototenídeos a.n.c. NOX Nototheniidae Antarctic rockcods, noties n.e.i. Peixe-gelo austral SSI Chaenocephalus aceratus Blackfin icefish Peixe-gelo do Antárctico ANI Champsocephalus gunnari Mackerel icefish Peixes-gelo a.n.c. ICX Channichthyidae Icefishes n.e.i. Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i. Maruca da Argentina CUS Genypterus blacodes Pink cusk-eel Centrolofídeos a.n.c. CEN Centrolophidae Ruffs, barrelfishes n.e.i. Cantarilho legítimo BRF Helicolenus dactylopterus Blackbelly rosefish Cantarilhos e rascassos a.n.c. SCO Scorpaenidae Scorpionfishes n.e.i. Ruivos americanos SRA Prionotus spp. Atlantic searobins Meia-agulha brasileira BAL Hemirhamphus brasiliensis Ballyhoo halfbeak Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flying fishes n.e.i. Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i. Peixes-rei SIL Atherinidae Silversides (= Sandsmelts) Percomorfos pelágicos a.n.c. PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i. Anchova BLU Pometomus saltatrix Bluefish Carapau negrão austral JAA Trachurus picturatus Blue jack mackerel Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels n.e.i. Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i. Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i. Parona PAO Parona signata Parona leatherjack Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i. Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish Pâmpanos do Golfo BTG Peprilus spp. Gulf butterfish, harvestfishes Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver pomfrets Fateixa-torpedo LAD Elops saurus Ladyfish Tarpão do Atlântico TAR Megalops atlanticus Tarpon Sardinela-do-Brasil BSR Sardinella brasiliensis Brazilian sardinella Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i. Menhadem do Brasil MHS Brevoortia aurea Brazilian menhaden Menhadem da Argentina MHP Brevoortia pectinata Argentine menhaden Sardinetas SAS Harengula spp. Scaled sardines Espadilha das Falkland FAZ Sprattus fuegensis Falkland sprat Biqueirão argentino ANA Engraulis anchoita Argentine anchoita Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i. Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i. Sarrajão, bonito BOM Sarda sarda Atlantic bonito Serra da Índia WAH Acanthocyhium solandri Wahoo Serra real KGM Scomberomorus cavalla King mackerel Serra espanhola SSM Scomberomorus maculatus Atlantic Spanish mackerel Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i. Judeu liso e judeu FRZ Auxis thazard, A. Rochei Frigate and bullet tunas Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna Atum-barbatana negra BLF Thunnus atlanticus Blackfin tuna Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore Atum do Sul SBF Thunnus maccoyii Southern bluefin tuna Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna Patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna Tunídeos a.n.c. TUN Thunnini Tunas n.e.i. Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin Espadim branco do Atlântico WHM Tetrapturus albidus Atlantic white marlin Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spearfishes Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i. Escolar-serra WSM Thyrsitops lepidopodes White snake mackerel Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel Tubarão-raposo olhudo BTH Alopias superciliosus Bigeye thresher Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky shark Tubarão-cobre BRO Carcharhinus brachyurus Copper shark Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead Tubarão-martelo recortado SPL Sphyrna lewini Scalloped hammerhead Perna de moça GAG Galeorhinus galeus Tope shark Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked dogfish Anjos a.n.c. ASK Squatinidae Angel sharks, sand devils n.e.i. Viola do Golfo GUD Rhinobatis percellens Chola guitarfish Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes Peixes-elefante a.n.c. CAH Callorhinchidae Elephantfishes n.e.i. Cação da Patagónia SDP Mustelus schmitti Patagonian smoothhound Cações SDV Mustelus spp. Smoothhounds Pernas-de-moça LSK Galeorhinus spp. Liveroil sharks Raias a.n.c. SRX Rajiformes Skates and rays, n.e.i. Tubarões, raias, etc. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc. Peixes ósseos marinhos a.n.c. MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i. Navalheira-dana CRZ Callinectes danae Dana swimcrab Caranguejo real do Sul KCR Lithodes antarcticus Southern kingcrab Caranguejo-vermelho-de-casca-mole PAG Paralomis granulosa Softshell red crab Caranguejos da fundura a.n.c. GER Geryon spp. Geryons n.e.i. Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Brachyura Marine crabs n.e.i. Lagosta das Caraíbas SLC Panulirus argus Caribbean spiny lobster Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters n.e.i. Camarão-café do Norte ABS Penaeus aztecus Northern brown shrimp Camarão-rosado-do-Brasil PNB Penaeus brasiliensis Redspotted shrimp Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i. Camarão barbudo BOB Xiphopenaeus kroyeri Atlantic seabob Camarão estilete argentino ASH Arternesia longinaris Argentine stiletto shrimp Camarão vermelho argentino LAA Pleoticus muelleri Argentine red shrimp Decápodos «Natantia» a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i. Krill do Antárctico KRX Euphausia superba Antarctic krill Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i. Gastrópodes a.n.c. GAS Gastropoda Gastropods n.e.i. Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i. Mexilhão do rio da Prata MSR Mytilus platensis River Plata mussel Mexilhão-choro MSC Aulacornya afer Magellan mussel Vieiras e leques a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i. Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams Berbigões a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i. Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids Lula da Patagónia SQP Loligo gahi Patagonian squid Lulas SQC Loligo spp. Common squids Pota argentina SQA Illex argentinus Argentine shortfin squid Pota-estrela SQS Martialia hyadesi Sevenstar flying squid Polvos OCT Octopodidae Octopuses Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastrephidae Squids n.e.i. Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i. Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i.







ATLÂNTICO SUDESTE (zona de pesca principal 47) Nome português Código de três letras Nome científico Nome inglês Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i. Linguado austral-oeste SOW Austroglossus microlepis West coast sole Linguado austral-este SOE Austroglossus pectoralis Mud sole Linguados austrais a.n.c. SOA Austroglossus spp. Southeast Atlantic soles n.e.i. Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i. Pescada de Angola HKB Merluccius polli Benguela hake Pescada da África do Sul HKK Merluccius capensis Shallow-water Cape hake Pescada do Sudoeste Africano HKO Merluccius paradoxus Deepwater Cape hake Pescada da África do Sul HKC Merluccius capensis, M. paradoxus. Cape hakes Pescadas HKZ Merlucciidae Merluccid hakes Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiforms n.e.i. Machado-de-prata HAF Sternoptychidae Hatchetfishes Peixes-luz a.n.c. MAU Maurolicus spp. Lightfishes n.e.i. Peixe-luz prateado MAV Maurolicus muelleri Silver lightfish Olhos verdes GRE Chlorophthalmidae Greeneyes Bagre barba branca GAT Galeichthyes fericeps White barbel Bagre boca lisa SMC Arius heudoloti Smoothmouth sea catfish Bagres a.n.c. CAX Ariidae Sea catfishes n.e.i. Lagarto verde LIG Saurida tumbil Greater lizardfish Lagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i. Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i. Trombeteiro SNS Macroramphosus scolopax Slender snipefish Trombeteiros SNI Macroramphosidae Snipefishes Imperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos Imperadores a.n.c. BRX Berycidae Alfonsinos n.e.i. Galo negro JOD Zeus faber John Dory Galo branco JOS Zenopsis conchifer Silvery John Dory Galos a.n.c. ZEX Zeidae Dories n.e.i. Pimpins BOR Caproidae Boarfishes Pimpim BOC Capros aper Boarfish Percomorfos demersais a.n.c. DPX Perciformes Demersal percomorphs n.e.i. Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i. Cherne WRF Polyprion americanus Wreckfish Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i. Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Bigeyes n.e.i. Fura-vasos PRI Priacanthidae Bigeyes, glasseyes, bulleyes Apogonídeos a.n.c. APO Apogonidae Cardinalfishes n.e.i. Barrigas-brilhantes ACR Acropomatidae Glow-bellies, splitfins Dentinho do Cabo SYN Synagrops japonicus Blackmouth splitfin Dentinhos a.n.c. SYS Synagrops spp. Splitfins n.e.i. Peixe-rubi do Índico EMM Emmelichthys nitidus Cape bonnetmouth Peixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes, etc. Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i. Falsos besugos THB Nemipterus spp. Threadfin breams Nemipterídeos THD Nemipteridae Threadfin, monocle, dwarf breams Colo-colo GRB Brachydeuterus auratus Bigeye grunt Pombo BRL Plectorhinchus mediterraneus Rubberlip grunt Roncador de pintas BUR Pomadasys jubelini Sompat grunt Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomadasyidae) Grunts, sweetlips, n.e.i. Corvina africana KOB Argyrosomus hololepidofus Southern meagre (= kob) Corvina de boca amarela AWE Atractoscion aequidens Geelbek croaker Rainha dentuda LKR Otolithes ruber Tigertooth croaker Rainhas CKW Pseudotolithus spp. West African croakers Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i. Calafate-das-Canárias UCA Umbrina canariensis Canary drum (= baardman) Corvinatas a.n.c. WKX Cynoscion spp. Weakfishes n.e.i. Besugo do Cabo TJO Pagellus natalensis Natal pandora Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams n.e.i. Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i. Sargos a.n.c. SRG Diplodus spp. Sargo breams n.e.i. Cachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex Dentão de Angola DEA Dentex angolensis Angolan dentex Dentão-quissanga DEN Dentex canariensis Canary dentex Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i. Choupa BRB Spondyliosoma cantharus Black seabream Carpinteiro SLF Argyrozona argyrozona Carpenter seabream Guerreiro de barras SLD Cheimerius nufar Santer seabream Vermelhão RER Petrus rupestris Red steenbras Panga PGA Pterogymnus laniarius Panga seabream Sargo austral WSN Rhahdosargus globiceps White stumpnose Pargos a.n.c. SBP Pagrus spp. Pargo breams n.e.i. Boga do mar BOG Boops boops Bogue Marrecos a.n.c. RSX Chrysoblephus spp. Stumpnose, dageraadbreams, n.e.i. Ferreira branca SNW Lithognathus lithognathus Whitesteenbras Ferreiras a.n.c. STW Lithognathus spp. Steenbrasses, n.e.i. Ferreira SSB Lithognathus mormyrus Sand steenbras Hotentotes CPP Pachymetopon spp. Copper breams Salema SLM Sarpa salpa Salema (= Strepie) Dentões escoceses a.n.c. PLY Polysteganus spp. Polystegan seabreams n.e.i. Escocês SCM Polysteganus praeorbitalis Scotsman seabream Escocês de pinta SEV Polysteganus undulosus Seventyfour seabream Escocês azul SBU Polysteganus coeruleopunctatus Blueskin seabream Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i. Trombeiros PIC Spicara spp. Picarels Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets n.e.i. Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets) Galeões a.n.c. COT Coracinidae Galjoens n.e.i. Galelo GAJ Coracinus capensis Galjoen Efipídeos SPA Ephippidae Spadefishes Enxada africana SIC Drepane africana African sicklefish Marucas a.n.c. OPH Ophidiidae Cuskeels, brotulas n.e.i. Maraca da África do Sul KCP Genypterus capensis Kingclip Cabozes a.n.c. GPA Gobiidae Gobies n.e.i. Cantarilho do Cabo REC Sebastes capensis Cape redfish Cantarilhos a.n.c. ROK Helicolenus spp. Rosefishes n.e.i. Cantarilho legítimo BRF Helicolenus dactylopterus Blackbelly rosefish Cantarilhos e rascassos a.n.c. SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i. Cabra-lira GUN Trigla lyre Piper gurnard Cabra do Cabo GUC Chelidonichthys capensis Cape gurnard Cabras e ruivos a.n.c. GUX Triglidae Gurnards, searobins n.e.i. Cabras GUY Trigla spp. Gurnards Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgons Tamboril da África do Sul MOK Lophius upsicephalus Cape monk Tamboris a.n.c. ANF Lophiidae Anglerfishes n.e.i. Peixe-lanterna LAN Lampanyctodes hectoris Lanternfish Peixes-lanternas LXX Myctophidae Lanternfishes Agulhetas a.n.c. BEM Belonidae Needlefishes n.e.i. Agulhetas NED Tylosaurus spp. Needlefishes Agulhões a.n.c. SAX Scomberesocidae Sauries n.e.i. Agulhão SAL Scomberesox saurus Atlantic saury Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas Bicudas BAZ Sphyraenidae Barracudas Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i. Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes n.e.i. Barbudo gigante GAL Galeoides dedactylus Lesser African threadfin Percomorfos pelágicos a.n.c. PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i. Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish Anchovas a.n.c. POT Pomatomidae Bluefishes n.e.i. Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum Cobia Fogueteiros galegos a.n.c. CBX Rachycentridae Cobias n.e.i. Carapau do Cabo HMC Trachurus capensis Cape horse mackerel Carapau do Cunene HMZ Trachurus trecae Cunene horse mackerel Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels n.e.i. Charros SDX Decapterus spp. Scads Xaréu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle jack Charro-amarelo HMY Caranx rhonchus False scad Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i. Corcovado africano LUK Selene dorsalis Lookdown fish Sereias POX Trachinotus spp. Pompanos Charuteiro-limão YTC Seriola lalandi Yellowtail amberjack Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i. Palombeta LEE Lichia amia Leerfish (= Garrick) Prato de alumínio BUA Chioroscombrus chrysurus Atlantic bumper Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i. Xaputas a.n.c. BRZ Bramidae Pomfrets, ocean breams n.e.i. Xaputa POA Brama brama Atlantic pomfret Doirado DOL Coryphaena hippurus Common dolphinfish Doirados a.n.c. DOX Coryphaenidae Dolphinfishes n.e.i. Pampo-godinho BLB Stromateus fiatola Blue butterfish Pampos e pâmpanos BUX Stromateidae Butterfishes, silverpomfrets Flechas ALU Albulidae Bonefishes Falso badejo BNF Pterothrissus belloci Longfin bonefish Sardinela lombuda SAA Sardinella aurita Round sardinella Sardinela da Madeira SAE Sardinella maderensis Madeiran sardinella Sardinopa da África do Sul PIA Sardinops ocellatus Southern African pilchard Arenque-redondo-de-olhos-vermelhos WRR Etrumeus whiteheadi Whitehead's round herring Biqueirão do Cabo ANC Engraulis capensis Southern African anchovy Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i. Clupeídeos a.n.c. CLP Clupeidae Herrings, sardines n.e.i. Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i. Clupeoídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i. Sarrajão, bonito BOM Sarda sarda Atlantic bonito Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo Judeu liso FRI Auxis thazard Frigate tuna Judeus FRZ Auxis thazard, A. rochei Frigate and bullet tunas Serra-tigre COM Scomberomorus guttatus Narrow-barred Spanish mackerel Serra espanhola SSM Scomberomorus maculatus King mackerel Serra branca MAW Scomberomorus tritor West African Spanish mackerel Serra riscada KAK Scomberomorus plurilineatus Kanadi kingfish Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i. Merma LTA Euthynnus alletteratus Atlantic black skipjack Merma oriental KAW Euthynnus affinis Kawakawa Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore Atum do Sul SBF Thunnus maccoyji Southern bluefin tuna Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna Patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus albicans Atlantic sailfish Espadim azul do Atlântico BUM Makaira nigricans Atlantic blue marlin Espadim negro BLM Makaira indica Black marlin Espadim branco do Atlântico WHM Tetrapturus albidus Atlantic white marlin Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spearfishes Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish Espadartes XIP Xiphiidae Swordfishes Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i. Escolares a.n.c. GEP Gempylidae Snake mackerels, escolars n.e.i. Senuca SNK Thyrsites atun Snoek Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail Peixes-espada e lírios a.n.c. CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes n.e.i. Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel Cavalas e sardas a.n.c. MAX Scombridae Mackerels n.e.i. Peixes afins da cavala a.n.c. MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i. Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark Tubarão-martelo SPZ Sphyrna zygaena Smooth hammerhead Cações a.n.c. SDV Mustelus spp. Smooth-hounds n.e.i. Perna de moça GAG Galeorhinus galeus Tope shark Anjos a.n.c. ASK Squatinidae Angelsharks, sand devils n.e.i. Raias a.n.c. SKA Raja spp. Raja rays n.e.i. Raias, uges, jamantas, a.n.c. SRX Rajiformes Rays, stingrays, mantas n.e.i. Peixe-elefante CHM Callorhinchus capensis Cape elephantfish Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc. n.e.i. Tubarões-sardo MSK Lamnidae Mackerel sharks, porbeagles Pata-roxas e leitões SYX Scyliorhinidae Catsharks Carcarinídeos RSK Cercharhinidae Requiem sharks Tubarões-martelo, cornudos SPY Sphyrnidae Bonnethead, hammerhead sharks Cação liso SMD Mustelus mustelus Smoothhound Esqualídeos a.n.c. DGX Squalidae Dogfish sharks n.e.i. Galhudo malhado DGS Squalus acanthias Picked (= Spiny) dogfish Galhudo de focinho curto DOP Squalus megalops Shortnose dogfish Violas GTF Rhinobatidae Guitarfishes Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes Raias a.n.c. RAJ Rajidae Skates n.e.i. Raias SKA Raja spp. Skates Uges STT Dasyaididae (= Trygonidae) Stingrays, butterfly rays Ratões EAG Myliobatidae Eagle rays Jamantas MAN Mobulidae Mantas Tremelgas TOD Torpedinidae Torpedo (= Electric) rays Peixes-elefante a.n.c. CAH Callorhinchidae Elephantfishes n.e.i. Raias, jamantas a.n.c. BAI Batoidimorpha (Hypotremata) Rays, skates, mantas n.e.i. Tubarões e afins a.n.c. SKH Selachimorpha (Pleurotremata) Various sharks n.e.i. Tubarões, raias, etc. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc Peixes cartilagíneos a.n.c. CAR Chondrychthyes Cartilaginous fishes n.e.i. Peixes-elefantes a.n.c. HOL Holocephali Chimaeras n.e.i. Peixes ósseos marinhos a.n.c. MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i. Sapateira CRE Cancer pagurus Edible crab Sapateiras CAD Cancridae Jonah crabs, rock crabs Navalheiras a.n.c. SWM Portunidae Swimming crabs n.e.i. Caranguejos reais a.n.c. KCX Lithodidae King crabs n.e.i. Caranguejo real do Sul KCR Lithodes santolla Southern king crabs Caranguejo real KCA Lithodes ferox King crab Caranguejo africano da fundura CGE Geryon (= Chaceon) maritae West African geryon Caranguejos da fundura a.n.c. GER Geryon spp. Geryons n.e.i. Caranguejos da fundura GEY Geryonidae Deep-sea crabs, geryons Caranguejos-do-mar a.n.c. CRA Brachyura Marine crabs n.e.i. Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters n.e.i. Lagosta verde LOY Panulirus regius Royal spiny lobster Lagosta do Transkei LOK Panulirus homarus Scalloped spiny lobster Lagosta do Cabo LBC Jasus lalandii Cape rock lobster Lagosta-tritão LBT Jasus tristani Tristan da Cunha rock lobster Lagosta do Natal SLN Palinuris delagoae Natal spiny lobster Lagosta de Moçambique SLS Palinurus gilchristi South coast spiny lobster Lagostas a.n.c. VLO Palinuridae Spiny lobsters n.e.i. Cigarras e cavacos LOS Scyllaridae Slipper lobsters Lagostim indiano NES Nephropsis stewarti Indian Ocean lobsterette Lavagantes e lagostins NEX Nephropidae True lobsters, lobsterettes Gamba manchada TGS Melicertus kerathurus Caramote prawn Camarão branco da Índia PNI Penaeus indicus Indian white prawn Camarão rosado do Sul SOP Penaeus notiatis Southern pink shrimp Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i. Gamba branca DPS Parapenaeus longirostris Deepwater rose shrimp Camarões penaeídeos PEZ Penaeidae Penaeid shrimps Camarão vermelho do Sul ARV Aristeus varidens Striped red shrimp Camarões aristeídeos ARI Aristeidae Aristeid shrimps Camarão branco legítimo CPR Palaemon serratus Common prawn Camarões solenocerídeos SOZ Solenoceridae Solenocerid shrimps Camarões-navalha KNI Haliporoides spp. Knife shrimps Camarão-navalha KNS Haliporoides triarthrus Knife shrimp Camarão-navalha da Austrália JAQ Haliporoides sibogae Jack-knife shrimp Decápodos «Natantia» a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i. Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i. Orelha-pérola ABP Haliotis midae Perlemoen abalone Turbo da África do Sul GIW Turbo sarmaticus Giant periwinkle Ostras planas a.n.c. OYX Ostrea spp. Flat oysters n.e.i. Ostra da rocha da Guiné ODE Ostrea denticulata Denticulate rock oyster Ostra portuguesa OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oyster Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i. Mexilhão da rocha sul-americano MSL Perna perna Rock mussel Mexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i. Vieira do Atlântico sul PSU Pecten sulcicostatus … Vieiras e leques a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i. Amêijoa lisa MAG Mactra glabrata Smooth mactra Amêijoas MAT Mactridae Mactra surf clams Venerídios CLV Veneridae Venus clams Amêijoa redonda de Angola DOR Dosinia orbignyi … Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams Longueirão do Cabo RAC Solen capensis Cape razor clams Longueirões SOI Solenidae Razor clams, knife clams Longueirões a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i. Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids Lula do Cabo CHO Loligo reynaudi Chokker squid Pota de Angola SQG Todarodes sagittatus angolensis. Angolan flying squid Lulas SQC Loligo spp. Common squids Polvos OCT Octopodidae Octopuses Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastrephidee Squids n.e.i. Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i. Leão-marinho do Cabo SEK Arctocephalus pusillus South African fur seal Ascídia do Sudoeste Africano SSR Pyura stolonifera Red bait Ouriço-do-mar anguloso URR Parechinus angulosus … Holotúrias a.n.c. CUX Holothurioidea Sea-cucumbers n.e.i. Invertebrados aquáticos a.n.c. INV Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i.







OCEANO ÍNDICO OCIDENTAL (zona de pesca principal 51) Nome português Código de três letras Nome científico Nome inglês Pala chata HIX Hilsa kelee Kelee shad Pala HIL Tenualosa ilisha Hilsa shad Peixe-leite MIL Chanos chanos Milkfish Perca gigante GIP Lates calcarifer Giant seaperch (= Barramundi) Peixes-chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i. Palma do Índico HAI Psettodes erumei Indian halibut Línguas de cão a.n.c. TOX Cynoglossidae Tonguefishes n.e.i. Penacheiro índico UNC Bregmaceros macclellandi Unicorn cod Gadiformes a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i. Bumblim BUC Harpadon nehereus Bombay duck Bagres a.n.c. CAX Ariidae Seacatfishes n.e.i. Lagarto verde LIG Saurida tumbil Greater lizardfish Lagarto escamudo LIB Saurida undosquamis Brushtooth lizardfish Lagartos a.n.c. LIX Synodontidae Lizardfishes n.e.i. Congros bicudos a.n.c. PCX Muraenesox spp. Pike congers n.e.i. Congros a.n.c. COX Congridae Conger eels n.e.i. Imperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos Galo-japonês JJD Zeus japonicus Japanese John Dory Percomorfos demersais a.n.c. DPX Perciformes Demersal percomorphs n.e.i. Garoupas e meros a.n.c. GPX Epinephelus spp. Groupers n.e.i. Serranídeos a.n.c. BSX Serranidae Groupers, seabasses n.e.i. Fura-vasos a.n.c. BIG Priacanthus spp. Bigeyes n.e.i. Silaginídeos WHS Sillaginidae Sillago whitings Peixe-algodão TRF Lactarius lactarius False trevally Peixes-rubi, etc. EMT Emmelichthyidae Bonnetmouths, rubyfishes, etc. Luciano do mangal RES Lutjanus argentimaculatus Mangrove red snapper Lucianos a.n.c. SNA Lutjanus spp. Snappers n.e.i. Lutianídeos a.n.c. SNX Lutjanidae Snappers, jobfishes, n.e.i. Falsos besugos THB Nemipterus spp. Threadfin breams Nemipterídeos THD Nemipteridae Threadfin, monocle dwarf breams Peixe-pónei a.n.c. POY Leiognathidae Ponyfishes (= Slipmouths) n.e.i. Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomadasyidae) Grunts, sweetlips, n.e.i. Corvina africana KOB Argyrosomus hololepidotus Southern meagre (= Kob) Corvina de boca amarela AWE Atractoscion aequidens Geelbek croaker Escienídeos a.n.c. CDX Sciaenidae Croakers, drums n.e.i. Passarinhos EMP Lethrinidae Emperors (Scavengers) Besugos a.n.c. PAX Pagellus spp. Pandoras n.e.i. Dentão a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i. Pargo real KBR Argyrops spinifer King soldier bream Guerreiro de barras SLD Cheimerius nufar Santer seabream Vermelhão RER Petrus rupestris Red steenbras Marrecos a.n.c. RSX Chrysoblephus spp. Stumpnose, dageraad breams, n.e.i. Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, seabreams, n.e.i. Salmonetes MUX Mullus spp. Surmullets (= Red mullets) Salmonetes da rocha GOX Upeneus spp. Goatfishes Salmonetes a.n.c. MUM Mullidae Goatfishes, red mullets n.e.i. Enxada do Indo-Pacífico SPS Drepane punctata Spotted sicklefish Bodiões, etc. WRA Labridae Wrasses, hogfishes, etc. Beicinhos MOJ Gerres spp. Mojarras (= Silver-biddies) Percoídeos a.n.c. PRC Percoidei Percoids n.e.i. Macuas SPI Siganus spp. Spinefeet (= Rabbitfishes) Cantarilhos e rascassos a.n.c. SCO Scorpaenidae Scorpionfishes, n.e.i. Sapateiros FLH Platycephalidae Flatheads Cangulos TRI Balistidae Triggerfishes, durgons Peixes-lanterna LXX Myctophidae Lanternfishes Agulhetas NED Tylosurus spp. Needlefishes Meias-agulhas a.n.c. HAX Hemirhamphus spp. Halfbeaks n.e.i. Peixes voadores a.n.c. FLY Exocoetidae Flyingfishes n.e.i. Bicudas BAR Sphyraena spp. Barracudas Tainha-olhalvo MUF Mugil cephalus Flathead grey mullet Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i. Barbudo do Indo-Pacífico FOT Eleutheronema tetradactylum Fourfinger threadfin Barbudos a.n.c. THF Polynemidae Threadfins, tasselfishes n.e.i. Percomorfos pelágicos a.n.c. PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i. Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum Cobia Fogueteiros galegos a.n.c. CBX Rachycentridae Cobias, n.e.i. Carapaus a.n.c. JAX Trachurus spp. Jack and horse mackerels n.e.i. Charro de Russel RUS Decapterus russelli Indian scad Charros SDX Decepterus spp. Scads Xaréus e charros a.n.c. TRE Caranx spp. Jacks, crevalles, n.e.i. Sereias POX Trachinotus spp. Pompanos Charuteiro-limão YTC Seriola lalandi Yellowtail amberjack Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i. Fogueteiro arco-íris RRU Elagatis bipinnulata Rainbow runner Palombeta dourada GLT Gnatanodon speciosus Golden trevally Torpedo HAS Megalaspis cordyla Torpedo scad Cavalas reais QUE Scomberoides (= Chorinemus) spp. Queenfishes Charro preto BIS Selar crumenophthalmus Bigeye scad Charro de riscas amarelas TRY Selaroides leptolepis Yellowstripe scad Carangídeos a.n.c. CGX Carangidae Carangids n.e.i. Falso pampo POB Formio niger Black pomfret Doirado DOL Coryphaene hippurus Common dolphinfish Pampo prateado SIP Pampus argenteus Silver pomfret Pampos e pântanos BUX Stromateidae Butterfishes, silver pomfrets Sardinela dourada SAG Sardinella gibbosa Goldstripe sardinella Sardinela da Índia IOS Sardinella longiceps Indian oil sardine Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i. Sardanopa da África do Sul PIA Sardinops ocellatus Southern African pilchard Arenque redondo RRH Etrumeus teres Redeye round herring Biqueirões «Stolephorus» STO Stolephorus spp. Stolephorus anchovies Biqueirões a.n.c. ANX Engraulidae Anchovies n.e.i. Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i. Espadela DOB Chirocentrus dorab Dorab wolf-herring Espadelas DOS Chirocentrus spp. Wolf-herrings Serra da Índia WAH Acanthocybium solandri Wahoo Serra-tigre COM Scomberomorus ommerson Narrow-barred Spanish mackerel Serra-leopardo GUT Scomberomorus guttatus Indo-Pacific king mackerel Serra raiada STS Scomberomorus lineolatus Streaked seerfish Serras a.n.c. KGX Scomberomorus spp. Seerfishes n.e.i. Judeus FRZ Auxis thazard, A. rochei Frigate and bullet tunas Merma oriental KAW Euthynnus affinis Kawakawa Gaiado, bonito SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna Atum tongol LOT Thunnus tonggol Longtail tuna Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore Atum do Sul SBF Thunnus maccoyii Southern bluefin tuna Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna Patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna Veleiro do Pacífico SFA Istiophorus platypterus Indo-Pacific sailfish Espadim azul do Indo-Pacífico BLZ Makaira mazara Indo-Pacific blue marlin Espadim negro BLM Makaira indica Black marlin Espadim raiado MLS Tetrapturus audax Striped marlin Espadins e veleiros BIL Istiophoridae Marlins, sailfishes, spearfishes Peixes afins do atum a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i. Senuca SNK Thyrsites atun Snoek Lírio LHT Trichiurus lepturus Largehead hairtail Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish Peixes-espada e lírios a.n.c. CUT Trichiuridae Hairtails, cutlassfishes, n.e.i. Cavala MAS Scomber japonicus Chub mackerel Cavala do Índico RAG Rastrelliger kanagurta Indian mackerel Cavalas do Índico a.n.c. RAX Rastrelliger spp. Indian mackerels n.e.i. Peixes afins da cavala a.n.c. MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i. Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako Tintureira BSH Prionace glauca Blue shark Tubarão de pontas brancas OCS Carcharhinus longimanus Oceanic whitetip shark Tubarão de cauda manchada CCQ Carcharhinus sorrah Spot-tail shark Tubarão-faqueta DUS Carcharhinus obscurus Dusky shark Tubarão luzidio FAL Carcharhinus falciformis Silky shark Tubarão bicudo RHA Rhizoprionodon acutus Milk shark Carcarinídeos a.n.c. RSK Carcharhinidae Requiem sharks n.e.i. Tubarões-martelo, etc. a.n.c. SPY Sphyrnidae Hammerhead sharks, etc. n.e.i. Violas, etc, a.n.c. GTF Rhinobatidae Guitarfishes, etc. n.e.i. Espadartes-serra SAW Pristidae Sawfishes Raias a.n.c. SRX Rajiformes Rays, stingrays, mantas n.e.i. Tubarões, raias, etc. a.n.c. SKX Elasmobranchii Sharks, rays, skates, etc. n.e.i. Peixes ósseos marinhos a.n.c. MZZ Osteichthyes Marine fishes n.e.i. Caranguejos nadadores CRS Portunus spp. Swimcrabs Caranguejo da lama MUD Scylla serrata Mud crab Caranguejos da fundura a.n.c. GER Geryon spp. Geryons n.e.i. Caranguejos do mar a.n.c. CRA Brachyura Marine crabs n.e.i. Lagostas a.n.c. SLV Panulirus spp. Tropical spiny lobsters n.e.i. Lagosta do Natal SLN Palinurus delagoae Natal spiny lobster Cigarras e cavacos LOS Scyliaridae Slipper lobsters Lagostim do Índico NEA Metanephrops andamanicus Andaman lobster Camarão-tigre gigante GIT Penaeus monodon Giant tiger prawn Camarão-tigre verde TIP Penaeus semisulcatus Green tiger prawn Camarão branco da Índia PNI Penaeus indicus Indian white prawn Camarões «Penaeus» a.n.c. PEN Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i. Camarão-navalha KNS Haliporoides triarthrus Knife shrimp Camarão-navalha da Austrália JAQ Haliporoides sibogae Jack-knife shrimp Camarões-navalha KNI Haliporoides spp. Knife shrimps Decápodos «Natantia» a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i. Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i. Orelhas a.n.c. ABX Haliotis spp. Abalones n.e.i. Ostra-da-rocha CSC Crassostrea cucullata Rock-cupped oyster Ostras a.n.c. OYC Crassostrea spp. Cupped oysters n.e.i. Cefalópodos a.n.c. CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i. Chocos e chopos CTL Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes, bobtail squids Lulas SQC Loligo spp. Common squids Polvos OCT Octopodidae Octopuses Lulas a.n.c. SQU Loliginidae, Ommastrephidae Squids n.e.i. Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i. Tartaruga verde TUG Chelonia mydas Green turtle Tartarugas marinhas a.n.c. TTX Testudinata Marine turtles n.e.i. Holotúrias a.n.c. CUX Holothuroidea Sea cucumbers n.e.i. Invertebrados aquáticos a.n.c. INV Invertebrata Aquatic invertebrates n.e.i.









ANEXO V

FORMATO PARA O ENVIO DE DADOS SOBRE CAPTURAS NAS REGIÕES FORA DO ATLÂNTICO NORTE

Suportes magnéticos

Bandas magnéticas: nove pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 bpi e codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetadas. Se forem etiquetadas, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.

Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5″, com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de 5,25″, com 360 K ou 1,2 Mbyte.

Formato do registo







Número dos «bytes» Item Notas 1-4 País (código ISO de 3 letras) Por exemplo: FRA = França 5-6 Ano Por exemplo: 93 = 1993 7-8 Zonas principais de pesca FAO 34 = Atlântico Centro-Este 9-15 Divisão 3.3 = Divisão 3.3 da NAFO 16-18 Espécie Código de 3 letras 19-26 Capturas Toneladas métricas

Notas:

a) O campo das capturas («bytes» 19-26) deve ser justificado à direita, com os espaços iniciais em branco. Todos os outros campos devem ser justificados à esquerda, com espaços finais em branco.

b) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente aos desembarques aproximado à tonelada métrica.

c) As quantidades («bytes» 19-26) inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

d) As quantidades desconhecidas («bytes» 19-26) devem ser registadas como «-2».









ANEXO VI

FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS EM CERTAS REGIÕES, COM EXCLUSÃO DAS DO ATLÂNTICO NORTE, EM SUPORTES MAGNÉTICOS

A. FORMATO DE CODIFICAÇÃO

Os dados devem ser apresentados em registos constituídos por campos de comprimento variável, separados por dois pontos (:). Cada registo deverá incluir os seguintes campos:







Campo Notas País Código alfabético de três caracteres (por exemplo FRA = França) Ano Por exemplo: 2001 ou 01 Principais zonas de pesca FAO 34 = Atlântico Centro-Este Divisão Por exemplo: 3.3 = divisão 3.3 Espécies Código de três letras Capturas Toneladas métricas

a) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.

b) As quantidades inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

c) Códigos dos países:



Áustria AUT Bélgica BEL Bulgária BGR Chipre CYP República Checa CZE Alemanha DEU Dinamarca DNK Espanha ESP Estónia EST Finlândia FIN França FRA Reino Unido GBR Inglaterra e País de Gales GBRA Escócia GBRB Irlanda do Norte GBRC Grécia GRC ▼M1 Croácia HRV ▼B Hungria HUN Irlanda IRL Islândia ISL Itália ITA Lituânia LTU Luxemburgo LUX Letónia LVA Malta MLT Países Baixos NLD Noruega NOR Polónia POL Portugal PRT Roménia ROU Eslováquia SVK Eslovénia SVN Suécia SWE Turquia TUR

B. MODO DE TRANSMISSÃO DOS DADOS À COMISSÃO EUROPEIA

Na medida do possível, os dados deverão ser transmitidos em formato electrónico (por exemplo, em anexo a uma mensagem de correio electrónico). Na impossibilidade de proceder a este tipo de envio, o ficheiro contendo os dados poderá ser apresentado em disquete de 3,5" HD.









ANEXO VII

Regulamento revogado com as sucessivas alterações







Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho (JO L 270 de 13.11.1995, p. 1) Regulamento (CE) n.o 1638/2001 da Comissão (JO L 222 de 17.8.2001, p. 29) Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1) Unicamente anexo III, ponto 57









ANEXO VIII

Quadro de correspondência







Regulamento (CE) n.o 2597/95 Presente regulamento Artigo 1.o Artigo 1.o Artigo 2.o Artigo 2.o Artigo 3.o Artigo 3.o Artigo 4.o, primeiro parágrafo Artigo 4.o, primeiro parágrafo — Artigo 4.o, segundo parágrafo Artigo 4.o, segundo parágrafo Artigo 4.o, terceiro parágrafo Artigo 5.o, n.os 1 e 2 Artigo 5.o, n.os 1 e 2 Artigo 5.o, n.o 3 Artigo 5.o, n.o 3 Artigo 6.o, n.o 1 Artigo 6.o, n.o 1 Artigo 6.o, n.o 2 Artigo 6.o, n.o 2 Artigo 6.o, n.o 3 — Artigo 6.o, n.o 4 Artigo 6.o, n.o 3 — Artigo 7.o Artigo 7.o Artigo 8.o Anexo 1 Anexo I Anexo 2 Anexo II Anexo 3 Anexo III Anexo 4 Anexo IV Anexo 5 Anexo V — Anexo VI — Anexo VII — Anexo VIII