1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 1
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►BDIRECTIVA95/28/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 24 de Outubro de 1995
relativa ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na construção do interior de determi-
nadas categorias de veículos a motor
(JO L 281 de 23.11.1995, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►A1Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República
da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da Repú-
blica da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da
República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslo-vaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União EuropeiaL 236 33 23.9.2003
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DIRECTIVA 95/28/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO
de 24 de Outubro de 1995
relativa ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na cons-
trução do interior de determinadas categorias de veículos a motor
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 100.
oA,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189.oBd o
Tratado (3),
Considerando que o mercado interno compreende um espaço sem fron-
teiras internas no qual é assegurada a livre circulação de mercadorias,pessoas, serviços e capitais; que há que adoptar medidas para esse
efeito;
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para determinadas
categorias de veículos pelas legislações nacionais dizem respeito,nomeadamente, ao comportamento ao fogo de materiais utilizados na
construção do interior de determinadas categorias de veículos a motor;
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro
para outro;
Considerando que, por conseguinte, é necessário que todos os Estados-
-membros adoptem as mesmas prescrições, em complemento ou emsubstituição das suas regulamentações actuais, por forma, nomeada-mente, a permitir uma melhor aplicação do processo de homologaçãoe recepção CEE que é objecto da Directiva 70/156/CEE do Conselho,
de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seusreboques (
4);
Considerando que a presente directiva será uma das directivas sepa-
radas relativas ao processo de homologação CEE previsto na Directiva
70/156/CEE; que, por conseguinte, o disposto na Directiva 70/156/CEEsobre sistemas, componentes e unidades técnicas individuais dosveículos é aplicável para efeitos da presente directiva;
Considerando que se deve remeter para a Directiva 77/649/CEE do
Conselho (
5), que inclui o procedimento a seguir para determinar a
posição do ponto de referência de lugar sentado (ponto «R»).
Considerando que, para garantir a segurança rodoviária e dos passa-
geiros, é importante que os materiais utilizados na construção do
interior dos autocarros preencham requisitos mínimos, a fim de evitar,ou pelo menos retardar, o desenvolvimento de chamas, por forma a queos passageiros possam evacuar o veículo em caso de incêndio;
Considerando que é conveniente introduzir alternativas para a recepção
de veículos enquanto sistemas nos termos da presente directiva, ouseja, com base em ensaios sobre o comportamento ao fogo dos mate-1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 2
(1)J O n .oC 154 de 19. 6. 1992, p. 4.
(2)J O n .oC 332 de 16. 12. 1992, p. 12.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 29 de Outubro de 1992 (JO n.oC 305 de
23. 11. 1992, p. 109), posição comum do Conselho de 8 de Dezembro de
1994 (JO n.oC 384 de 31. 12. 1994, p. 1) e decisão do Parlamento Europeu
de 15 de Junho de 1995 (JO n.oC 166 de 3. 7. 1995).
(4)J O n .oL 42 de 23. 2. 1970, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi
dada pela Directiva 93/81/CEE da Comissão (JO n.oL 264 de 23. 10. 1993,
p. 49).
(5)J O n .oL 267 de 19. 10. 1977, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 90/630/CEE da Comissão (JO n.oL 341 de 6. 12.
1990, p. 20).
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riais utilizados no interior dos veículos a motor ou com base num
processo de homologação CEE para cada material e/ou equipamento,como, por exemplo, bancos, cortinas, etc., a utilizar na cosntrução do
interior destes veículos, nos termos do qual se impõe a verificação da
instalação correcta desses materiais e/ou equipamentos aprovados,
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
— «veículo»: qualquer veículo definido no artigo 2.oda Directiva 70/
/156/CEE,
— «componente»: um dispositivo definido no artigo 2.oda Directiva
70/156/CEE.
Artigo 2.o
Os Estados-membros não podem recusar:
— a recepção CEE nem a recepção nacional de um veículo, nem
recusar ou proibir a sua venda, registo, entrada em serviço ou utili-zação, por motivos relacionados com o comportamento ao fogo dosmateriais utilizados na construção do interior da sua carroçaria,
— a homologação CEE nem a homologação nacional de um compo-
nente utilizado na construção do interior da carroçaria de umveículo, nem proibir a sua venda ou utilização por motivos relacio-nados com o comportamento ao fogo dos materiais utilizados na
sua construção,
se forem preenchidos os requisitos pertinentes dos anexos I, IV, V e VI
da presente directiva.
Artigo 3.
o
1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão as disposições legis-
lativas, regulamentares e administrativas necessárias para darcumprimento à presente directiva no prazo de dezoito meses a contarda data da sua adopção. Desse facto informarão imediatamente aComissão.
A partir da data acima referida, os Estados-membros deixarão de poder
proibir a entrada inicial ao serviço de veículos ou a venda ou utilização
de componentes conformes a esta directiva.
Os Estados-membros aplicarão essas disposições no prazo de 48 meses
a contar da data de adopção da presente directiva.
2. Quando os Estados-membros adoptarem essas medidas, estas
devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadasdessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência
serão adoptadas pelos Estados-membros.
Artigo 4.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 3
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LISTA DE ANEXOS
Anexo I: Âmbito de aplicação, definições, pedido de recepção e de homologação CEE,
concessão de recepção e de homologação CEE, especificações, alterações do tipo,
conformidade da produção, requisitos relativos à instalação no veículo ..........
Apêndice: Modelo de marca de homologação CEE de componentes . . ...........
Anexo II: Documentos informativos . . .............................................
Apêndice 1: Documento informativo (veículo) . . ............................
Apêndice 2: Documento informativo (componentes) ..........................
Anexo III: Certificados de recepção e de homologação CEE ............................
Apêndice 1: Certificado de recepção (veículo) . . ............................
Apêndice 2: Certificado de homologação (componentes) ......................
Anexo IV: Ensaio de determinação da velocidade de combustão horizontal dos materiais .....
Anexo V: Ensaio de determinação do comportamento à fusão dos materiais ...............
Anexo VI: Ensaio de determinação da velocidade de combustão vertical dos materiais . ......1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 4
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ANEXO I
ÂMBITO DE APLICAÇÃO, DEFINIÇÕES, PEDIDO DE RECEPÇÃO E
DE HOMOLOGAÇÃO CEE, CONCESSÃO DE RECEPÇÃO E DE
HOMOLOGAÇÃO CEE, ESPECIFICAÇÕES, ALTERAÇÕES DO TIPO,
CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO, REQUISITOS RELATIVOS À
INSTALAÇÃONO VEÍCULO
1.Âmbito de aplicação
A presente directiva é aplicável ao comportamento ao fogo (inflamabi-
lidade, velocidade de combustão e comportamento à fusão) dos
materiais utilizados no interior de veículos da categoria M3para mais
de 22 passageiros, não concebidos para passageiros em pé nem desti-
nados a utilização urbana (autocarros interurbanos).
Os Estados-membros que, antes da data referida no n.o1, terceiro
parágrafo, do artigo 3.oda directiva, tenham legislação sobre o compor-
tamento ao fogo dos materiais utilizados no interior de categorias de
veículos que não as acima mencionadas, podem continuar a aplicar
essa legislação, desde que aceitem a homologação para outras catego-
rias de veículos conforme à presente directiva.
2.Definições
Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por:
2.1. «Recepção de um veículo»: a homologação de um tipo de veículo tal
como definido no ponto 2.2 no que respeita ao comportamento ao
fogo dos componentes utilizados no interior do habitáculo.
2.2. «Tipo de veículo»: uma categoria de veículos que não apresentem entre
si diferenças essenciais, quanto aos seguintes pontos:
2.2.1. Os materiais e os dispositivos como bancos, cortinas, divisórias, etc.,
utilizados no interior do habitáculo;
2.2.2. A massa dos dispositivos utilizados, na medida em que afecte o desem-
penho prescrito na presente directiva;
2.2.3. Os arranjos interiores ou acessórios facultativos, na medida em que não
prejudiquem o desempenho prescrito na presente directiva.
2.3. «Homologação de um componente»: a homologação de materiais e
dispositivos, tal como bancos, cortinas, divisórias, etc.
2.4. «Tipo de componente»: componentes que não apresentam diferenças
em aspectos essenciais como:
2.4.1. O ou os materiais de base (por exemplo lã, plástico, borracha, materiais
mistos);
2.4.2. A utilização prevista (estofo dos bancos, revestimento do tecto, etc.);
2.4.3. A designação do modelo adoptada pelo fabricante;
2.4.4. O número de camadas no caso de materiais compósitos;
2.4.5. Outras características, na medida em que tenham um impacte apreciável
no desempenho prescrito na presente directiva.
2.5. «Habitáculo»: o espaço destinado a acomodar os ocupantes (incluindo o
bar, cozinha, as instalações sanitárias, etc.), delimitado por:
— tecto,
— piso,
— paredes laterais,— portas,— envidraçados exteriores,
— antepara do compartimento traseiro ou plano do apoio do encosto
do banco traseiro,
— do lado do condutor relativamente ao plano médio vertical longitu-
dinal do veículo, o plano vertical transversal que passa pelo ponto R
do banco do condutor, tal como definido no anexo III da Directiva
77/649/CEE,
— do lado oposto relativamente ao plano médio vertical longitudinal
do veículo, a antepara frontal.
2.6. «Banco»: uma estrutura que pode ou não ser parte integrante da estru-
tura do veículo, completa com as respectivas guarnições, destinada a1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 5
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sentar um adulto. O termo abrange quer os bancos individuais quer as
partes dos bancos corridos destinadas a sentar um adulto.
2.7. «Grupo de bancos»: quer um banco corrido quer os bancos separados
colocados lado a lado (isto é, de tal modo que as fixações anteriores
de um banco nunca se situem atrás das fixações posteriores nem mais
à frente das fixações anteriores de outro banco), com capacidade para
um ou mais adultos sentados.
2.8. «Banco corrido»: uma estrutura completa com as respectivas guarnições
destinada a sentar mais de um adulto.
2.9. «Velocidade de combustão»: o quociente entre a distância queimada,
medida em conformidade com o anexo IV e/ou VI da presente direc-
tiva, e o tempo despendido para queimar a referida distância. Exprime-
-se em milímetros por minuto.
2.10. «Material compósito»: um material composto de várias camadas de
materiais análogos ou diferentes, cujas superfícies estejam intimamente
ligadas entre si por cimentação, aglutinação, revestimento, soldadura,
etc.
Materiais diferentes ligados pontualmente (por exemplo, por meio de
costura, soldadura a alta frequência ou rebitagem) não devem ser consi-
derados materiais compósitos.
2.11. «Face exposta»: o lado de um dado material virado para o habitáculo de
passageiros quando o material está montado no veículo.
2.12. «Estofo»: o conjunto formado pelo enchimento interior e pelo material
de acabamento superficial, que constitui a almofada da armação do
banco.
2.13. «Revestimento(s) interior(es)»: material(ais) que (em conjunto) constitui
(constituem) o acabamento superficial e a base do tecto, parede ou piso.
3.Pedido de recepção CEE de um veículo
3.1. O pedido de recepção CEE de um tipo de veículo nos termos do n.o4
do artigo 3.oda Directiva 70/156/CEE no que respeita ao comporta-
mento ao fogo dos materiais utilizados no habitáculo deve ser
apresentado pelo fabricante do veículo.
3.2. No apêndice 1 do anexo II encontra-se reproduzido um modelo do
documento informativo.
3.3. Os seguintes elementos deverão ser facultados ao serviço técnico
responsável pelos ensaios de recepção:
3.3.1. No caso de componentes interiores sem homologação CEE: amostras,
cujo número está especificado nos pontos 7.2, 7.3 e 7.4 infra, dos
componentes utilizados nos veículos, representativos do modelo a
homologar;
3.3.2. No caso de componentes interiores que já tenham obtido homologação:
os documentos de homologação deverão acompanhar o pedido de
recepção do veículo;
3.3.3. Um veículo representativo do tipo a recepcionar.
4.Pedido de homologação CEE de um componente
4.1. O pedido de homologação CEE de um componente, nos termos do n.o4
do artigo 3.oda Directiva 70/156/CEE, para um tipo de material a
utilizar no interior no que respeita ao seu comportamento ao fogo deve
ser apresentado pelo fabricante.
4.2. No apêndice 2 do anexo II encontra-se reproduzido um modelo de
documento informativo.
4.3. Os seguintes elementos deverão ser facultados ao serviço técnico
responsável pelos ensaios de homologação:
4.3.1. Amostras, cujo número está especificado nos pontos 7.2, 7.3 e 7.4 infra.
As amostras ostentarão, de forma clara e indelével, um carimbo do qual
conste a designação comercial do requerente ou a marca e a designação
do modelo;
4.3.2. No caso de dispositivos, como bancos, cortinas, divisórias, etc., as
amostras mencionadas no ponto 4.3.1, bem como um dispositivo
completo, tal como anteriormente referido.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 6
▼B
5.Concessão da aprovação CEE de tipo
5.1. Se os requisitos pertinentes forem satisfeitos, será concedida a apro-
vação CEE de tipo, em conformidade com o n.o3 do artigo 4.oe, se
for caso disso, com o n.o4 do artigo 4.oda Directiva 70/156/CEE.
5.2. Apresentam-se modelos de ficha de aprovação CEE de tipo:
5.2.1. No anexo III, apêndice 1, para os pedidos referidos no ponto 3.1;5.2.2. No anexo III, apêndice 2, para os pedidos referidos no ponto 4.1.5.3. Em conformidade com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE será atri-
buído um número de homologação a cada modelo de veículo e a cada
tipo de componente homologados. O mesmo Estado-membro não atri-
buirá o mesmo número a outro tipo de veículo ou a outro tipo de
componente.
6.Marcação
6.1. Todos os componentes conformes com um tipo aprovado ao abrigo da
presente directiva ostentarão uma marca CEE de aprovação de tipo.
Esta marca constará de:
6.1.1. Um rectângulo que circunscreve a letra minúscula «e» seguida de um
número ou letras que caracterizam o Estado-membro que concedeu a
aprovação de tipo do componente:
1 para a Alemanha
2 para a França
3 para a Itália
4 para os Países Baixos
5 para a Suécia
6 para a Bélgica
7 para a Hungria
8 para a República Checa
9 para a Espanha
11 para o Reino Unido
12 para a Áustria
13 para o Luxemburgo17 para a Finlândia
18 para a Dinamarca
20 para a Polónia21 para Portugal
23 para a Grécia
26 para a Eslovénia
27 para a Eslováquia
29 para a Estónia
32 para a Letónia
36 para a Lituânia
CY para Chipre
IRL para a IrlandaMT para Malta
6.1.2. Na proximidade do rectângulo:1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 7
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼B
6.1.2.1. O número de aprovação de base, que consta da secção 4 do número de
aprovação de tipo referido no anexo VII da Directiva 70/156/CEE, ante-
cedido dos dois números que indicam o número de sequência atribuído
à alteração técnica importante mais recente introduzida na Directiva …/
/…/CE na data de concessão da aprovação CEE de tipo para os
componentes. Na presente directiva, o número de sequência é o 00
(forma da directiva não alterada);
6.1.2.2. Símbolos indicativos da direcção para a qual foi determinada a veloci-
dade de combustão:
—
 para a direcção horizontal (anexo IV),
—
para a direcção vertical (anexo VI),
—
 para a direcção horizontal e vertical (anexos IV e VI);
6.1.2.3. O símbolo
 indica que o componente foi aprovado no que respeita
ao comportamento à fusão (anexo V) e/ou o símbolo
 indica que o
componente foi aprovado enquanto dispositivo completo, tal como
bancos, divisórias, porão de bagagens, etc.
6.2. Se o banco tiver sido homologado como componente ou se a frente e as
costas de um banco ou de um banco corrido tiverem sido forradas com
o mesmo material, é suficiente que a marca seja aposta apenas uma vez
por banco ou banco corrido.
6.3. A marca deve ser aposta no material por forma a ser claramente legível
e indelével, mesmo após esse material ter sido instalado num veículo.
6.4. No apêndice do presente anexo encontra-se reproduzido um modelo de
aprovação CEE de tipo para os componentes.
7.Especificações
7.1. Os materiais utilizados no interior do habitáculo do veículo a homo-
logar devem ser sujeitos a um ou mais dos ensaios mencionados nos
anexos IV, V e VI da presente directiva.
7.2. Para os seguintes materiais, devem ser submetidas ao ensaio descrito no
anexo IV da presente directiva cinco amostras, caso se trate de um
material isotrópico, ou dez amostras, caso o material seja anisotrópico
(cinco para cada direcção):
— material ou materiais utilizados nos estofos de qualquer banco e
seus acessórios (incluindo o banco do condutor),
— material ou materiais utilizados no revestimento interior do tecto,
— material ou materiais utilizados no revestimento interior das paredes
laterais e traseira, incluindo divisórias,
— material ou materiais com função térmica e/ou acústica,
— material ou materiais utilizados no revestimento interior do piso,
— material ou materiais utilizados no revestimento interior do porão de
bagagens ou nas tubagens de aquecimento e ventilação,
— material ou materiais utilizados nas luminárias.
Além disso, deve ser submetida uma amostra aos serviços técnicos para
efeitos de referência futura.
7.2.1. Os resultados do ensaio devem ser considerados satisfatórios se, tendo
em conta os piores resultados, a velocidade de combustão horizontal
não exceder 100 milímetros por minuto ou se a chama se extinguir
antes de ter alcançado o último ponto de medição.
7.3. Para os seguintes materiais, devem ser submetidas ao ensaio descrito no
anexo V da presente directiva quatro amostras, para ambas as faces
(caso difiram entre si):
— material ou materiais utilizados no revestimento interior do tecto,
— material ou materiais utilizados no revestimento interior do porão de
bagagens e nas tubagens de aquecimento e ventilação localizados no
tecto,
— material ou materiais utilizados nas luminárias situadas no porão de
bagagens e/ou no tecto.
Além disso, deve ser submetida uma amostra aos serviços técnicos, para
efeitos de referência futura.
7.3.1. Os resultados do ensaio da presente directiva devem ser considerados
satisfatórios se, tendo em conta os piores resultados, não se formar
nenhuma gota que inflame o algodão-em-rama.
7.4. Devem ser submetidas ao ensaio descrito no anexo VI da presente
directiva três amostras, caso se trate de um material isotrópico, ou seis1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 8
▼B
amostras, caso o matarial seja anisotrópico, do material ou materiais
utilizados nas cortinas ou estores (e/ou outros materiais suspensos).
Além disso, deve ser submetida uma amostra aos serviços técnicos para
efeitos de referência futura.
7.4.1. Os resultados do ensaio devem ser considerados satisfatórios se, tendo
em conta os piores resultados, a velocidade de combustão vertical não
exceder 100 milímetros por minuto.
7.5. Não devem ser submetidos ao ensaio descrito nos anexos IV a VI os
seguintes materiais:
7.5.1. Componentes de metal ou vidro;7.5.2. Cada acessório do banco cujos materiais não metálicos tenham uma
massa inferior a 200 gramas. Se a massa total desses acessórios exceder
400 gramas de materiais não metálicos por banco, deve proceder-se ao
ensaio de cada um dos materiais;
7.5.3. Elementos cuja área ou volume não excedam, respectivamente:
7.5.3.1. 100 cm
2ou 40 cm3, no que respeita aos elementos ligados a um lugar
sentado;
7.5.3.2. 300 cm2ou 120 cm3por fila de bancos, e, no máximo, por metro linear
do interior do habitáculo, no que respeita aos elementos distribuídos no
veículo e não ligados a lugares sentados;
7.5.4. Cabos eléctricos;
7.5.5. Elementos em que não é possível extrair amostras com as dimensões
prescritas, constantes do ponto 3.1 do anexo IV, do ponto 3 do anexo
V e do ponto 3.1 do anexo VI.
8.Modificação do tipo de veículo e do tipo de material e alterações a
estas aprovações
8.1. No caso de modificações do modelo homologado nos termos da
presente directiva, aplicar-se-á o disposto no artigo 5.oda Directiva 70/
/156/CEE.
9.Conformidade da produção
9.1. Serão tomadas medidas para garantir a conformidade de produção, nos
termos do disposto no artigo 10.oda Directiva 70/156/CEE.
10.Requisitos relativos à instalação de materiais e equipamento no
veículo e/ou nos dispositivos aprovados como componentes
10.1. Os materiais e/ou equipamento utilizados no habitáculo e/ou em dispo-
sitivos aprovados como componentes serão instalados por forma a
minimizar o risco de deflagração e propagação das chamas.
10.2. Esses materiais de interior e/ou equipamento serão instalados apenas em
conformidade com os objectivos a que se destinam e os ensaios a que
tenham sido submetidos (ver pontos 7.2, 7.3 e 7.4), especialmente no
que respeita ao seu comportamento ao fogo e à fusão (direcção hori-
zontal/vertical).
10.3. Os materiais aglutinadores utilizados para colar o material de interior à
sua estrutura de suporte não deverão, na medida do possível, exacerbar
o comportamento ao fogo do material.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 9
▼B
Apêndice
Modelo da marca de aprovação CEE do tipo de um componente
A marca acima reproduzida significa que o material interior em questão foi
homologado na Alemanha (e 1), em conformidade com a presente directiva
(00), com o número de homologação 2439. Os dois primeiros dígitos indicam
que este componente foi homologado nos termos da forma original da presente
directiva. O símbolo adicional
 que este tipo de material foi homologado
quanto à sua velocidade de combustão horizontal e vertical.
Os símbolos
 e/ou
 indicam uma homologação em conformidade com o
anexo V e/ou uma homologação como dispositivo completo, tal como bancos,
divisórias, etc. Os restantes símbolos são utilizados apenas se tal se justificar.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 10
▼B
ANEXO II
DOCUMENTOS INFORMATIVOS
Apêndice 1
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 11
▼B
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 12
▼B
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 13
▼B
Apêndice 2
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 14
▼B
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 15
▼B
ANEXO III
CERTIFICADOSDE RECEPÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CEE
Apêndice 1
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 16
▼B
Adenda
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 17
▼B
Apêndice 2
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 18
▼B
Adenda
1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 19
▼B
ANEXO IV
ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO
HORIZONTAL DOS MATERIAIS
1.Princípio
A amostra é mantida em posição horizontal num porta-amostras em
forma de U e sujeita durante 15 segundos à acção de uma chama bem
definida de baixa energia, no interior de uma câmara de combustão,
agindo a chama na extremidade livre da amostra. O ensaio determina se
e quando a chama se extingue ou o tempo necessário para que a chama
ultrapasse uma distância determinada.
2.Aparelho
2.1. Câmara de combustão (figura 1), de preferência de aço inoxidável, com
as dimensões indicadas na figura 2. A face da frente da câmara tem
uma janela de observação resistente às chamas que pode cobrir toda a
frente e que pode servir de painel de acesso.
O fundo da câmara é atravessado por furos de ventilação e a parte topo
tem uma fenda de ventilação a toda a volta. A câmara repousa sobre
quatro pés de 10 mm de altura.
Num dos lados, a câmara pode ter um orifício para a introdução do porta-
-amostras com a amostra; do outro lado, uma abertura deixa passar o tubo
de chegada de gás. A matéria fundida é recolhida numa bacia (ver figura
3) colocada no fundo da câmara entre os furos de ventilação, sem os
tapar.
Figura 1
Exemplo de câmara de combustão, com porta-amostras e bacia1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 20
▼B
Figura 2
Exemplo de câmara de combustão
(Dimensões em milímetros)
Figura 3
Exemplo de bacia
(Dimensões em milímetros)
2.2. Porta-amostras, composto por duas placas de metal em forma de U ou por
quadros de material resistente à corrosão. As dimensões estão dadas na
figura 4.
A placa inferior tem cavilhas e a placa superior furos correspondentes, de
modo a permitir uma fixação segura da amostra. As cavilhas servem
também de pontos de medição do início e do fim da distância de
combustão.
Deve ser fornecido um suporte composto de fios resistentes ao calor, de
0,25 mm de diâmetro, esticados sobre o quadro inferior em forma de U, a
intervalos de 25 mm (ver figura 5).
O plano da parte inferior da amostra deve encontrar-se a uma distância de
178 mm acima da placa de fundo. A distância entre o bordo da frente do
porta-amostras e a extremidade da câmara deve ser de 22 mm; a distância
entre os bordos longitudinais do porta-amostras e os lados da câmara
deve ser de 50 mm (todas as dimensões medidas no interior) (ver figuras
1 e 2).1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 21
▼B
Figura 4
Exemplo de porta-amostras
(Dimensões em milímetros)
Figura 5
Exemplo de secção de quadro inferior em forma de U previsto para ser
equipado com fios de suporte
(Dimensões em milímetros)
2.3. Queimador a gás. A pequena fonte de ignição é representada por um bico
de Bunsen de 9,5 mm ± 0,5 mm de diâmetro interno. Este é colocado na
câmara de ensaio de modo a o centro do bico se encontrar 19 mm abaixo
do centro do bordo inferior do lado aberto da amostra (ver figura 2).
2.4. Gás de ensaio. O gás fornecido ao bico deve ter um poder calorífico de
cerca de 38 MJ/m3(por exemplo, gás natural).1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 22
▼B
2.5. Pente de metal, de pelo menos 110 mm de comprimento, com sete ou
oito dentes de ponta arredondada por cada 25 mm.
2.6. Cronómetro, com uma precisão de 0,5 s.
2.7. Câmara de exaustão. A câmara de combustão pode ser colocada dentro de
uma câmara de exaustão, desde que o seu volume interno seja pelo
menos 20 vezes, mas no máximo 110 vezes, maior do que o volume da
câmara de combustão, e que nenhuma das suas dimensões (altura, largura
ou comprimento) seja superior a 2,5 vezes uma das outras.
Antes do ensaio, a velocidade vertical do ar na câmara de exaustão é
medida 100 mm à frente e atrás do local previsto para a câmara de
combustão. A velocidade deve estar compreendida entre 0,10 e 0,30 m/
/s, de modo a evitar eventuais incómodos para o operador resultantes dos
produtos de combustão. É possível utilizar uma câmara de exaustão com
ventilação natural e uma velocidade de ar adequada.
3.Amostras
3.1.Forma e dimensões
3.1.1. A forma e as dimensões da amostra estão indicadas na figura 6. A espes-
sura da amostra corresponde à espessura do produto a ensaiar. Não deve,
todavia, exceder 13 mm. Se a amostra o permitir, a sua secção deve ser
constante ao longo de todo o comprimento.
Figura 6
Amostra
(Dimensões em milímetros)
3.1.2. Se a forma e as dimensões de um produto não permitirem a colheita de
uma amostra de dimensão dada, é necessário respeitar as seguintes
dimensões mínimas:
a) Para as amostras de largura compreendida entre 3 e 60 mm, o compri-
mento deve ser de 356 mm. Neste caso, o material é ensaiado à
largura do produto;
b) Para as amostras de largura compreendida entre 60 e 100 mm, o
comprimento deve ser de 138 mm, pelo menos. Neste caso, a distância
possível de combustão corresponde ao comprimento da amostra,
começando a medição na primeira referência de medição.
3.2.Colheita de amostras
Devem ser colhidas amostras do material a ensaiar. Em materiais com
velocidades de combustão diferentes conforme as direcções, deve
ensaiar-se cada uma destas. As amostras devem ser colhidas e colocadas
no aparelho de ensaio, a fim de se medir a velocidade de combustão mais
elevada.
Se o material for fornecido em larguras standard deve-se cortar um
comprimento de pelo menos 500 mm, que abranja toda a largura, onde
devem ser colhidas todas as amostras, a pelo menos 100 mm dos lados
e equidistantes entre si.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 23
▼B
As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos acabados,
caso a sua forma o permita. Se a espessura do produto exceder 13 mm,
deve ser reduzida até este valor por um processo mecânico aplicado ao
lado não virado para o habitáculo. Em caso de impossibilidade, o ensaio
deve efectuar-se, mediante acordo do serviço técnico, na largura inicial
do material, a qual deve ser mencionada no relatório do ensaio.
Os materiais compósitos (ver ponto 2.10 do anexo I) devem ser ensaiados
como se se tratasse de materiais homogéneos.
No que respeita a materiais formados por várias camadas diferentes
sobrepostas e que não sejam materiais compósitos, devem ser ensaiadas
separadamente todas as camadas de material situadas a até 13 mm de
profundidade da face virada para o habitáculo.
3.3.Condicionamento
As amostras devem ser mantidas durante pelo menos 24 horas e no
máximo 7 dias à temperatura de 23 ± 2 ºC com uma humidade relativa
de 50 ± 5 % e permanecer nessas condições até ao momento de ensaio.
4.Procedimento
4.1. Colocar as amostras de superfície aveludada ou tipo tuftingsobre uma
superfície plana e penteá-las duas vezes contra o pêlo com o pente (2.5).
4.2. Colocar a amostra no porta-amostras (ponto 2.2.) de modo a rodar o lado
exposto para baixo, em direcção à chama.
4.3. Regular a chama de gás a uma altura de 38 mm com o auxílio da
referência marcada na câmara, estando a entrada de ar do bico fechada.
A chama deve ter ardido pelo menos um minuto a fim de se estabilizar,
antes do início do primeiro ensaio.
4.4. Empurrar o porta-amostras para a câmara de combustão, para que a extre-
midade da amostra fique exposta à chama, e, 15 segundos depois, cortar a
chegada do gás.
4.5. A medição do tempo de combustão começa no instante em que a base da
chama ultrapassar a primeira referência de medição. Observar a propa-
gação da chama do lado que se queimar mais depressa (lado superior ou
inferior).
4.6. A medição do tempo de combustão termina quando a chama atingir a
última referência de medição ou quando a chama se extinguir antes de
atingir esse último ponto. Se a chama não atingir o último ponto de
medição, a distância queimada é medida até ao ponto da extinção da
chama. A distância queimada é a parte decomposta da amostra, destruída
à superfície ou no interior pela combustão.
4.7. Se a amostra não pegar fogo, ou se não continuar a queimar após a
extinção do queimador, ou ainda se a chama se extinguir antes de ter
atingido a primeira referência de medição, de tal modo que não seja
possível medir uma duração de combustão, tomar nota no relatório de
ensaio que a velocidade de combustão é de 0 mm/min.
4.8. Durante uma série de ensaios ou aquando de ensaios repetidos, assegurar
que a câmara de combustão e o porta-amostras têm uma temperatura
máxima de 30 ºC antes do começo do ensaio.
5.Cálculos
A velocidade de combustão, B (1), em milímetros por minuto, é dada pela
fórmula:
B¼s
t/C260
em que:
s é o comprimento, em milímetros, da distância queimada,
t é a duração da combustão, em segundos, para a distância s.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 24
(1) A velocidade de combustão (B) de uma amostra apenas é calculada caso a chama atinja
o último ponto de medição ou a parte final da amostra.
▼B
ANEXO V
ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DO COMPORTAMENTO À FUSÃO
DOS MATERIAIS
1.Princípio
A amostra é colocada em posição horizontal e exposta a um radiador
eléctrico. Coloca-se um receptáculo por baixo da amostra, a fim de reco-
lher as gotas que se formem.
Coloca-se neste receptáculo algum algodão-em-rama, por forma a
detectar se alguma das gotas está a arder.
2.Aparelho
O aparelho deve consistir em (figura 1):
a) Radiador eléctrico;
b) Suporte com grelha para a amostra;
c) Receptáculo (para as gotas que se formem);
d) Suporte (do aparelho).
2.1. A fonte de calor é um radiador eléctrico com uma potência útil de 500 W.
A superfície de radiação deve ser uma placa de quartzo transparente de
100 ± 5 mm de diâmetro.
O calor radiado do aparelho e medido numa superfície colocada paralela-
mente à superfície do radiador, a uma distância de 30 mm, deve ser de
3 W/cm2.
2.2.Calibração
Para calibrar o radiador, deve ser empregue um fluxómetro de calor
(radiómetro) do tipo Gardon (folha metálica) cujo intervalo de medição
não exceda 10 W/cm2.
O alvo da radiação, e, possivelmente, em menor medida, da convecção,
deve ser plano e circular (o diâmetro não deve exceder 10 mm) e ter
um acabamento durável, preto mate. O alvo deve estar contido numa
estrutura arrefecida a água com uma face da frente de metal bem polido,
plana, coincidente com o plano do alvo e circular, com um diâmetro de
cerca de 25 mm.
As radiações não devem passar através de nenhuma janela antes de atin-
girem o alvo. O instrumento deve ser robusto, de regulação e utilização
simples, insensível às correntes de ar e de calibração estável. O instru-
mento deve ter uma precisão de ± 3 % e uma repetibilidade da leitura
com uma variação de ± 0,5 %.
A calibração do fluxómetro de calor deve ser verificada sempre que se
proceda à recalibração do radiador, por intermédio da comparação com
um instrumento utilizado como padrão de referência e destinado exclusi-
vamente a este fim. O instrumento-padrão de referência deve ser
totalmente calibrado todos os anos de acordo com um padrão nacional.
2.2.1. Verificação da calibração
Deve ser frequentemente verificada (no mínimo, uma vez por cada 50
horas de funcionamento) a irradiância produzida pela energia absorvida
que deve corresponder a uma irradiância de 3 W/cm2, comprovada
através da calibração inicial, devendo o aparelho ser recalibrado se essa
verificação revelar um desvio superior a 0,06 W/cm2.
2.2.2. Procedimento de calibração
O aparelho deve ser colocado num ambiente tanto quanto possível isento
de correntes de ar (inferiores a 0,2 m/s).
Coloca-se o fluxómetro de calor no interior do aparelho, na posição da
amostra, de modo a que o seu alvo esteja centralmente localizado em
relação à superfície do radiador.
Liga-se à corrente e regula-se a energia absorvida do controlador de
modo a que se obtenha uma irradiância de 3 W/cm2no centro da
superfície do radiador. A regulação da unidade de alimentação para1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 25
▼B
registar 3 W/cm2deve ser seguida de um período de 5 minutos sem
outras regulações, para assegurar o equilíbrio.
2.3. O suporte das amostras deve ser um anel metálico (figura 1). Coloca-se
em cima deste suporte uma grelha de arame de aço inoxidável com as
seguintes dimensões:
— diâmetro interno: 118 mm,
— dimensão dos orifícios: 2,10 mm (de secção quadrada),
— diâmetro do arame de aço: 0,70 mm
2.4. O receptáculo deve consistir num tubo cilíndrico com diâmetro interno de
118 mm e profundidade de 12 mm.
O receptáculo deve estar cheio com algodão-em-rama.
2.5. Os elementos referidos nos pontos 2.1, 2.3 e 2.4 devem ter como suporte
uma coluna vertical.
O radiador é colocado no topo do suporte de modo a que a superfície de
radiação esteja horizontal e a radiação dirigida para baixo.
A coluna deve dispor de uma alavanca/pedal que permita elevar lenta-
mente o suporte do radiador. Deve estar igualmente dotada de uma
lingueta para assegurar que o radiador possa ser levado à posição normal.
Na posição normal, os eixos do radiador, do suporte da amostra e do
receptáculo devem coincidir.
3.Amostras
As amostras de ensaio devem medir 70 x 70 mm.As amostras devem ser colhidas de modo idêntico nos produtos acabados,
caso a forma do produto o permita. Se a espessura do produto exceder
13 mm, deve ser reduzida até este valor por um processo mecânico apli-
cado ao lado não virado para o habitáculo. Em caso de impossibilidade, o
ensaio deve efectuar-se, mediante acordo do serviço técnico, na largura
inicial do material, a qual deve ser mencionada no relatório do ensaio.
Os materiais compósitos (ver ponto 2.10 do anexo I) devem ser ensaiados
como se se tratasse de peças homogéneas.
No que respeita a materiais compostos de várias camadas diferentes
sobrepostas e não sejam materiais compósitos, devem ser separadamente
ensaiadas todas as camadas de material situadas a até 13 mm de profun-
didade da face virada para o habitáculo.
A amostra a ensaiar deve ter uma massa total mínima de 2 gramas. Se a
massa de uma das amostras for inferior a este valor, deve-se-lhe juntar
um número suficiente de amostras.
Se as duas faces do material diferirem entre si, devem ser ambas
ensaiadas, o que significa dever proceder-se ao ensaio de oito amostras.
As amostras e o algodão-em-rama devem ser condicionados durante pelo
menos 24 h a uma temperatura de 23 ± 2 ºC e a uma humidade relativa
de 50 ± 5 %, devendo estar nestas condições até imediatamente antes da
execução do ensaio.
4.Procedimento
Coloca-se a amostra no suporte, o qual deve estar posicionado de modo a
que a distância entre a superfície do radiador e a superfície superior da
amostra seja de 30 mm.
Coloca-se o receptáculo com o algodão-em-rama por baixo da grelha do
suporte, a uma distância de 300 mm.
Afasta-se o radiador de modo a que a amostra não seja irradiada e
procede-se à sua ligação. Quando tiver atingido a sua capacidade total,
deve ser colocado por cima da amostra, iniciando-se a contagem do
tempo.
Se o material se fundir ou deformar, modifica-se a altura do radiador, por
forma a manter uma distância de 30 mm.
Se o material se inflamar, afasta-se o radiador após um período de 3
segundos. O radiador deve retornar à posição adequada quando a chama
se extinguir. Este procedimento deve ser repetido tão frequentemente
quanto necessário durante os cinco primeiros minutos do ensaio.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 26
▼B
Após o quinto minuto do ensaio:
i) Se a amostra se tiver apagado (independentemente de se ter ou não
inflamado durante os primeiros cinco minutos de ensaio), deixar o
radiador em posição, mesmo que a amostra se volte a inflamar;
ii) Se o material estiver a arder, aguarda-se que se extinga antes de
colocar novamente o radiador em posição.
Em ambos os casos, o ensaio deve ser continuado durante mais cinco
minutos.
5.Resultados
O relatório do ensaio deve referir todos os fenómenos observados, como,
por exemplo:
— a eventual queda de gotas, incluindo a existência ou não de chamas,
— a eventual combustão do algodão-em-rama.
Figura 1
(Dimensões em milímetros)1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 27
▼B
ANEXO VI
ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE DE COMBUSTÃO
VERTICALDOS MATERIAIS
1.Princípio
Este ensaio consiste na exposição a uma chama de amostras mantidas em
posição vertical e na determinação da velocidade de propagação da chama
ao longo do material a ensaiar.
2.Aparelho
O aparelho deve consistir em:
a) Porta-amostras;
b) Queimador;
c) Sistema de ventilação para extracção de gases e de produtos de
combustão;
d) Escantilhão;
e) Fios de marcação de algodão branco mercerizado com uma densidade
linear máxima de 50 tex.
2.1. O porta-amostras deve ser constituído por um quadro rectangular de
560 mm de altura e conter duas hastes paralelas, rigidamente ligadas, sepa-
radas 150 mm entre si, em que se inserem pinos para a montagem da
amostra de ensaio, a qual deve estar situada num plano localizado a pelo
menos 20 mm do quadro. Os pinos de montagem não devem ter mais de
2 mm de diâmetro e devem ter um comprimento mínimo de 27 mm. Os
pinos devem estar localizados nas hastes paralelas, na posição ilustrada na
figura 1. O quadro deve estar colocado num suporte adequado, por forma a
que as hastes se mantenham em posição vertical durante o ensaio (a fim de
colocar a amostra inserida nos pinos num plano que não coincida com o do
quadro, pode haver, adjacentes aos pinos, espaçadores com 2 mm de
diâmetro).
2.2. O queimador está ilustrado na figura 3.
O gás para o queimador pode ser quer propano quer butano comercial.O queimador deve ser colocado em frente e abaixo da amostra, por forma a
que se localize num plano que contenha o eixo vertical da amostra, perpen-
dicularmente à sua face (ver figura 2) e a que o eixo longitudinal faça um
ângulo de 30 º para cima com a vertical, em direcção ao bordo inferior da
amostra. A distância entre a ponta do queimador e o bordo inferior da
amostra deve ser de 20 mm.
2.3. O aparelho de ensaio deve ser colocado num câmara de exaustão, desde
que o seu volume interno seja no mínimo 20 vezes, e no máximo 110
vezes, maior do que o volume do aparelho de ensaio e que nem a altura
nem a largura nem o comprimento da câmara de exaustão excedam mais
de 2,5 vezes uma das duas restantes dimensões. Antes do ensaio, deve
medir-se a velocidade vertical do ar através da câmara de exaustão,
100 mm à frente e atrás da posição definitiva em que o aparelho de ensaio
se vai localizar. Esta velocidade deve estar compreendida entre 0,10 e
0,30 m/s, a fim de evitar eventual desconforto para o operador resultante
dos produtos de combustão. É possível a utilização de uma câmara de
exaustão com ventilação natural e velocidade de ar adequada.
2.4. Deve ser usado um escantilhão plano e rígido, de material adequado e de
tamanho apropriado às dimensões da amostra. Abrem-se furos de cerca de
2 mm de diâmetro no escantilhão, situados de modo a que as distâncias
entre os centros dos furos correspondam às distâncias entre os pinos dos
quadros (ver figura 1). Os furos devem estar equidistantes do eixo vertical
do escantilhão.
3.Amostras
3.1. As amostras devem medir 560 × 170 mm.3.2. As amostras devem ser condicionadas durante pelo menos 24 h a uma
temperatura de 23 ± 2 ºC e a uma humidade relativa de 50 ± 5 %, devendo
estar nestas condições até imediatamente antes da execução do ensaio.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 28
▼B
4.Procedimento
4.1. O ensaio deve efectuar-se num ambiente com uma temperatura de 10 ºC a
30 ºC e uma humidade relativa de 15 % a 80 %.
4.2. O queimador deve ser pré-aquecido durante dois minutos. A altura da
chama deve ser ajustada para 40 ± 2 mm, medida como a distância entreo topo do tubo do queimador e a ponta da parte amarela da chama quando
o queimador está orientado verticalmente e se observa a chama em luz
ténue.
4.3. A amostra deve ser colocada nos pinos do quadro de ensaio, de modo a que
os pinos passem através dos pontos marcados no escantilhão e a que a
amostra esteja pelo menos 20 mm afastada do quadro, o qual deve ser
montado no suporte de modo a que a amostra esteja em posição vertical.
4.4. Os fios de marcação devem estar inseridos horizontalmente à frente da
amostra, nas posições ilustradas na figura 1. Em cada uma destas posições
deve ser montado um laço de fio, de forma a que os dois segmentos
estejam situados a 1 e 5 mm do plano frontal da amostra.
Todos os laços devem estar ligados a um dispositivo adequado de cronome-
tragem. O fio deve estar submetido a tensão suficiente para que mantenha a
sua posição em relação à amostra.
4.5. A amostra deve ser submetida à chama durante cinco segundos. Considera-
-se ter ocorrido inflamação caso a amostra continue a arder cinco segundos
após a remoção da chama. Se não ocorrer inflamação, deve aplicar-se a
chama durante 15 segundos a uma outra amostra condicionada.
4.6. Se algum dos resultados de qualquer conjunto de três amostras exceder o
resultado mínimo em 50 %, deve proceder-se ao ensaio de um outro
conjunto de três amostras em relação a essa mesma direcção ou face. Se
uma ou duas amostras de qualquer conjunto de três não arder até ao fio
de marcação do topo, deve proceder-se ao ensaio de um outro conjunto de
três amostras para essa mesma direcção ou face.
4.7. Devem ser medidos os seguintes intervalos de tempo, em segundos:
a) Do início da aplicação da chama de ignição ao momento da rotura do
primeiro fio de marcação (t
1);
b) Do início da aplicação da chama de ignição ao momento da rotura do
segundo fio de marcação (t2);
c) Do início da aplicação da chama de ignição ao momento da rotura do
terceiro fio de marcação (t3).
5.Resultados
Os fenómenos observados devems ser descritos no relatório do ensaio,
devendo incluir:
— as durações de combustão: t1,t2et3, em segundos
— as respectivas distâncias queimadas: d1,d2ed3, em milímetros.
A velocidade de combustão V1,eV2eV3, quando aplicável, devem ser
calculadas (para cada uma das amostras, se a chama atingir pelo menos a
primeira linha de marcação) do seguinte modo:
vi¼di
ti/C260ðmm =min :Þ
Será considerado como resultado o valor mais elevado das velocidades de
combustão V1,V2eV3.1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 29
▼B
Figura 1
Porta-amostras
(Dimensões em milímetros)
Figura 2
Localização da inflamação pelo queimador1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 30
▼B
Figura 3
Queimador a gás
(Dimensões em milímetros)1995L0028 — PT — 01.05.2004 — 001.001 — 31