1995D0094 — PT — 16.10.2001 — 006.001 — 1
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►B DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Março de 1995
que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a
exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/94/CE)
(JO L 73 de 1.4.1995, p. 87)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opáginada ta
►M1Decisão 97/170/CE daComissão de 18 de Fevereiro de 1997 L 68 27 8.3.1997
►M2Decisão 1999/150/CE daComissão de 4 de Fevereiro de 1999 L 49 40 25.2.1999
►M3Decisão 1999/684/CE daComissão de 7 de Outubro de 1999 L 270 32 20.10.1999
►M4Decisão 2000/353/CE daComissão de 11 de Ma io de 2000 L 124 65 25.5.2000
►M5Decisão 2001/291/CE daComissão de 29 de Ma rço de 2001 L 100 27 11.4.2001
►M6Decisão 2001/727/CE daComissão de 9 de Outubro de 2001 L 273 23 16.10.2001
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 24 de Março de 1995
que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos
países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de
sémen de animais domésticos da espécie suína
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(95/94/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em contaaDirectiva90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho
de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocascomerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais daespécie suína(
1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia
e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
Considerando que a Decisão 93/160/CEE da Comissão(2), alterada pela
Decisão 94/453/CE(3), estabelece uma lista dos países terceiros a partir
dos quais os Estados-membros autorizam a importação de sémen deanimais domésticos da espécie suína;
Considerando que a Suíça consta desta lista e que os serviços
veterinários competentes deste país enviaram uma lista de centros decolheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen
de suíno para a Comunidade;
Considerando que a Comissão tem a certeza de que o centro aprovado
pelo país terceiro a que se refere a presente decisão reúne as condiçõesestabelecidas na Directiva 90/429/CEE e pode, nestas circunstâncias, serincuído numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen desuíno para a Comunidade;
Considerando que será necessário reexaminar e, se for caso disso, alterar
periodicamente a presente decisão à luz de novas informações;
Considerando que serão paralelamente realizadas visitas no local por
parte da Comunidade destinadas a assegurar a aplicação uniforme da
Directiva 90/429/CEE, nomeadamente quanto ao sistema de vigilânciaveterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviçosveterinários e à vigilânciaaque são submetidos os centros de colheitadesémen;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os centros de colheita de sémen constantes do anexo da presente decisãoficam aprovados relativamente à exportação para a Comunidade de
sémen de animais domésticos da espécie suína.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1995D0094 — PT — 16.10.2001 — 006.001 — 2
(1)J O n .oL 224 de 18. 8. 1990, p. 62.
(2)J O n .oL 67 de 19. 3. 1993, p. 27.
(3)J O n .oL 187 de 22. 7. 1994, p. 11.
▼B
ANEXO
Parte 1
SUÍÇA: Suissem
Schweiz. SchweinespermaAG
Schaubern
6213 KnutwilNúmero de aprovação: CH-AI-3S
Parte 2
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
PIG IMPROVEMENT COMPANY — OKLAHOMA BOAR STUDIO
Rt. 1, 121 N Main St
Hennessey, OK
Número de aprovação: 94 OK 001
PIG IMPROVEMENT COMPANY — WISCONSIN AID STUDIO
Route N.
o2
Spring Green, WI
Número de aprovação: 96 WI 001
UNITED SWINE GENETICS
RR N.o2
Roanoke, IL
Número de aprovação: 95 IL 001
PIC Kentucky Gene Transfer center
3003 Pleasant Ridge Road
Adolphus, KY
Número de aprovação: 97KY001,
Swine Genetics International, Ltd
30805 595thAvenue
Cambridge, Iowa
Número de aprovação: 95 IA001
International Boar Semen
30355 260thSt.
EldoraIA 50627
Número de registo: 96 AI 002
Parte 3
HUNGRIAOMTV RT Magyarkereszturi. Al-Allomas
9346 Magyarkeresztur Kossuth L.u.63
Hungria
Número de aprovação: H.05
OMTV RT. Szekszárd Al-Állomás
7101 Szekszárd Móricz Zsigmond u.
Hungria
Número de aprovação: H 06
Parte 4
CANADÁ—Centre d'Insémination Porcine du Quebec (CIPQ)
1486 Rang St-André,
St Lambert, Québec
Canadá
Número de aprovação: 4-AI-021995D0094 — PT — 16.10.2001 — 006.001 — 3
▼M1
▼M2
▼M6
▼M2
▼M4
▼M3
▼M3
—Centre d'Insémination Génétiporc
77 rang des Bois-Francs sud,
Ste Christine de Portneuf, Québec
Canadá
Número de aprovação: 4-AI-05
— AuroraGTC
Box 177
Kipling, Saskatchewan, Canadá
Location SW 15-10-6 W2
Número de registo: 7-AI-100
— Costwold Western Canada Ltd
17 Speers Road
Winnipeg, Manitoba, Canadá
Location SW 27-18-2 EPM
Número de registo: 6-AI-70
— Centre d'insémination C-Prim
2, chemin St Gabriel
St Gabriel de Brandon, Quebeque, Canadá
Número de registo: 4-AI-241995D0094 — PT — 16.10.2001 — 006.001 — 4
▼M5