1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o1547/1999 DA COMISSÃO
de 12 de Julho de 1999
que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho, os processos
de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é
aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 185 de 17.7.1999, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o334/2000 da Comissão de 14 de Fevereiro de 2000 L 41 8 15.2.2000
►M2Regulamento (CE) n.o354/2000 da Comissão de 16 de Fevereiro de 2000 L 45 21 17.2.2000
►M3Regulamento (CE) n.o1208/2000 da Comissão de 8 de Junho de 2000 L 138 7 9.6.2000
►M4Regulamento (CE) n.o1552/2000 da Comissão de 14 de Julho de 2000 L 176 27 15.7.2000
►M5Regulamento (CE) n.o77/2001 da Comissão de 5 de Janeiro de 2001 L 11 14 16.1.2001
►M6Regulamento (CE) n.o1800/2001 da Comissão de 13 de Setembro de
2001L 244 19 14.9.2001
►M7Regulamento (CE) n.o2243/2001 da Comissão de 16 de Novembro de
2001L 303 11 20.11.2001
►M8Regulamento (CE) n.o2118/2003 da Comissão de 2 de Dezembro de
2003L 318 5 3.12.2003
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 323 de 15.12.1999, p. 18 (1547/1999)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o1547/1999 DA COMISSÃO
de 12 de Julho de 1999
que determina, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o
259/93 do Conselho, os processos de controlo a aplicar às trans-
ferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é
aplicável a Decisão C(92)39 final da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho, de 1 de
Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferên-cias de resíduos no interior, à entrada e à saída da ComunidadeEuropeia (
1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n.o2408/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, o n.o3 do artigo
17.o,
Após consulta dos países de destino em causa,
(1)Considerando que o n.o3, alínea a), do artigo 1.odo Regula-
mento (CEE) n.o259/93 exclui do seu âmbito de aplicação as
transferências de resíduos exclusivamente destinados a valori-zação e incluídos no anexo II do referido regulamento, anexoque foi ultimamente alterado pela Decisão 98/368/CE daComissão (
3), com as excepções previstas designadamente nos
n.os1, 2 e 3 do artigo 17.o;
(2)Considerando que, em conformidade com o n.o1 do artigo 17.o
do Regulamento (CEE) n.o259/93, a Comissão notificou a cada
país, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92)39final do Conselho da OCDE, de 30 de Março de 1992, sobre ocontrolo das transferências transfronteiras de resíduos destinadosa valorização, a lista de resíduos incluída no anexo II do referido
regulamento, tendo solicitado que confirmem que tais resíduos
não estão sujeitos a controlo no país de destino ou que indiquemse tais resíduos devem ser sujeitos aos processos de controloaplicáveis aos anexos III ou IV do regulamento ou ao processoestabelecido no seu artigo 15.
o;
(3)Considerando que certos países indicaram que esses resíduosdevem ser sujeitos a um dos referidos processos de controlo, e
que a Comissão, em conformidade com o disposto no n.
o3d o
artigo 17.odo Regulamento (CEE) n.o259/93, adoptou a Decisão
94/575/CE, de 20 de Julho de 1994, que determina o processo decontrolo previsto no que diz respeito a certas transferências deresíduos para certos países não membros da OCDE (
4);
(4)Considerando que alguns países membros da OCDE não aplicam
a Decisão C(92)39 final, mas poderão aplicá-la no futuro;
(5)Considerando que desde então outros países terceiros indicaram
igualmente que deveria ser-lhes aplicado um dos processos decontrolo previstos no Regulamento (CEE) n.
o259/93;
(6)Considerando que a Comissão notificou os pedidos dos referidospaíses terceiros ao Comité estabelecido em conformidade com oartigo 18.
oda Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho
de 1975, relativa aos resíduos(5), com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 96/350/CE da Comissão (6);
(7)Considerando que, em conformidade com o n.o3 do artigo 17.o
do Regulamento (CEE) n.o259/93, nos casos em que tais1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 2
(1) JO L 30 de 6.2.1993, p. 1.
(2) JO L 298 de 7.11.1998, p. 19.
(3) JO L 165 de 10.6.1998, p. 20.
(4) JO L 220 de 25.8.1994, p. 15.
(5) JO L 194 de 25.7.1975, p. 39.
(6) JO L 135 de 6.6.1996, p. 32.
▼B
resíduos estejam sujeitos a controlo no país de destino ou a
pedido desse país, as exportações desses resíduos para esse paísdevem ser sujeitas a controlo,
(8)Considerando que se afigura adequado actualizar e reunir numtexto único consolidado todas as medidas aplicáveis relativa-mente aos países acima referidos, e por razões de transparênciae de segurança jurídica, apresentar uma lista das categorias de
resíduos que não estão sujeitos a controlo; que deve, consequen-
temente, ser revogada a Decisão 94/575/CE;
(9)Considerando que, no que respeita às transferências para osEstados ACP, o artigo 39.
oda Quarta Convenção ACP-CEE,
assinada em Lomé, em 15 de Dezembro de 1989 (1) proíbe a
exportação dos resíduos perigosos que figuram nas listas dos
anexos I e II da Convenção de Basileia sobre o controlo dosmovimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua elimi-nação que foi concluída em nome da Comunidade pela Decisão93/98/CEE (
2), considerando por outro lado que alguns desses
resíduos figuram no anexo II do Regulamento (CEE) n.o259/
/93; considerando que, nessas circunstâncias e a fim de respeitar
as obrigações internacionais da Comunidade, deve ser expressa-mente determinado que são proibidas as transferências dessesresíduos para os países ACP,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no
anexo III do Regulamento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações
para os países enumerados no anexo A do presente regulamento no querespeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regula-mento (CEE) n.
o259/93, também mencionados no anexo A.
2. O processo de controlo aplicável aos resíduos que figuram no
anexo IV do Regulamento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações
para os países enumerados no anexo B do presente regulamento no querespeita às categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regula-
mento (CEE) n.
o259/93, também mencionados no anexo B.
3. O processo de controlo estabelecido no artigo 15.odo Regula-
mento (CEE) n.o259/93 é aplicável às exportações para os países
enumerados no anexo C do presente regulamento no que respeita àscategorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento(CEE) n.
o259/93, também mencionados no anexo C.
4. Sem prejuízo do disposto no n.o3, alíneas b) a e) do artigo 1.oe
do disposto no artigo 11.odo Regulamento (CEE) n.o259/93, não é
aplicável qualquer tipo de processo de controlo às exportações para ospaíses referidos no anexo D do presente regulamento no que respeita às
categorias de resíduos que figuram no anexo II do Regulamento (CEE)
n.
o259/93, também mencionados no anexo D.
5. Sempre que um país da OCDE, inserido nas listas dos anexos A,
B e/ou C, relativamente ao qual não é aplicável a Decisão C(92) 39final, decidir aplicar esta Decisão, o presente regulamento deixa delhe ser aplicável.
Artigo 2.
o
O disposto no artigo 1.oaplica-se sem prejuízo das proibições esta-
tuídas na Quarta Convenção ACP-CEE, no que respeita àstransferências de resíduos para países ACP.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 3
(1) JO L 229 de 17.8.1991, p. 3.
(2) JO L 39 de 16.2.1993, p. 1.
▼B
Artigo 3.o
É revogada a Decisão 94/575/CE, com efeitos a partir da data de
entrada em vigor do presente regulamento.
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no trigésimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 4
▼B
ANEXO A
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») do
Regulamento (CEE) n.o259/93, deverão ser efectuadas ao abrigo do procedi-
mento de controlo aplicável aos resíduos incluídos na lista do anexo III (a lista
«laranja») do referido regulamento. São, de igual modo, apresentadas as catego-
rias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.
CHIPRE
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
HUNGRIA(1)
Todos os tipos de anexo II ►M4 ◄.
LITUÂNIA
1. Todos os tipos que figuram na secção GB («outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
2. Todos os tipos que figuram na secção GC («outros resíduos que contenham
metais»).
3. Todos os tipos que figuram na secção GD («resíduos provenientes de explo-
rações mineiras sobforma não susceptível de dispersão»).
4. Todos os tipos que figuram na secção GF («resíduos cerâmicos sobforma
não susceptível de dispersão»).
5. Todos os tipos que figuram na secção GG («outros resíduos constituídos
principalmente por substâncias inorgânicas que possam conter metais e
matérias orgânicas»).
6. Na secção GH («resíduos de materiais plásticos soba forma sólida»)
Resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos de:
GH 012 ex 391520 — Polímeros de estireno
GH 013 ex 391530 — Polímeros de cloreto de vinilo
GH 014 ex 391590 — Copolímeros de acrilonitrilo
— Copolímeros de butadieno
— Copolímeros de estireno— Poliamidas
— Tereftalatos de polibutileno
— Policarbonatos— Sulfuretos de polifenileno— Polímeros acrílicos— Parafinas (C10-C13)(*)— Poliuretanos (não contendo hidrocarbo-
netos clorofluoretados)
— Polisiloxalanos (silicones)— Polimetacrilato de metilo— Álcool polivinílico— Butiral de polivinilo— Acetato polivinílico— Politetrafluoretileno (teflon, ptfe)1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 5
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presente
regulamento deixará de ser-lhe aplicável.▼M5
▼B
▼M4
▼M5
▼M4
▼M4
GH 015 ex 391590 — Resinas ou produtos de condensação como:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
(*) Não podem ser polimerizados e são utilizados como plastificantes.
7. Na secção GI («resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»)
GI 014 470790 Outros, incluindo, mas não exclusivamente, os
seguintes:
1. Cartões contracolados
2. Resíduos, desperdícios e aparas não selec-
cionados.
8. Todos os tipos que figuram na secção GJ («resíduos de materiais têxteis»).
9. Todos os tipos que figuram na secção GK («resíduos de borracha»).10. Todos os tipos que figuram na secção GM («resíduos provenientes da indús-
tria alimentar e agro-alimentar»).
11. Todos os tipos que figuram na secção GN («resíduos provenientes das
operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
12. Todos os tipos que figuram na secção GO («outros resíduos constituídos
principalmente por substâncias orgânicas que possam conter metais e maté-
rias inorgânicas»).
MACAU
Todos os tipos do anexo II.
MALÁSIA
1. Na secção GA (Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão):
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio.
2. Na secção GG (Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas):
GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado proveni-
ente da dessulfuração de gases de combustão
GG 020 Resíduos de divisórias e placas de gesso prove-
nientes da demolição de edifícios
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 100 Calcário proveniente da produção de cianamida
de cálcio, com PH inferior a 9
GG 110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da
produção de alumina
GG 140 Resíduos de cimento.
3. Todos os tipos incluídos na secção GH (Resíduos de materiais plásticos soba
forma sólida).
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ (Resíduos de materiais têxteis).5. Todos os tipos incluídos na secção GK (Resíduos de borracha).6. Todos os tipos incluídos na secção GM (Resíduos provenientes da indústria
alimentar e agro-alimentar).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 6
▼B
▼M1
▼M1
7. Todos os tipos incluídos na secção GN (Resíduos provenientes das operações
de curtimenta e de preparação e utilização das peles).
8. Na secção GO (Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas):
GO 010 ex 050100 Resíduos de cabelos
GO 020 Resíduos de palha
GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da
produção de penicilina, utilizado para a alimen-
tação de animais
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas.
POLÓNIA(1)
Todos os tipos do anexo II.
SÃO MARINO
1. Na secção GC («outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e outros metais utilizados para o seu
funcionamento que possam ter sido classifi-
cadas perigosas
GC 040 salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos.
2. Na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão.
3. Na secção GK («resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
4. Na secção GO («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da
produção de penicilina, utilizado para a alimen-
tação de animais.
SINGAPURA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão»]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — De ouro
GA 020 ex 7112 20 — Platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o
ródio e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 7
(1) Apesar de ser membro da OCDE, a Hungria não aplica a Decisão C(92)39 final do
Conselho da OCDE. Logo que a Hungria adoptar a Decisão C(92)39 final, o presente
regulamento deixará de ser-lhe aplicável.▼B
▼M4
▼B
▼B
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdémioGA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 350 — Nióbio.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo, circuitos
impressos, componentes elctrónicos, fios, etc.)
e componentes electrónicos reciclados para a
recuperação de metais comuns e preciosos
GC 070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas especi-
ficamente para satisfazer os requisitos e normas
nacionais e internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro meio.
TAILÂNDIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de anti-
mónio
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 360 — RénioGA 370 — Gálio1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 8
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M7
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼M4
▼B
▼B
GA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrioGA 420 ex 2805 30 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 050 Catalizadores de cracking catalítico em meio
fluído (por exemplo, óxido de alumínio,
zeólitos)
GC 060 Catalizadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais preciosos, por exemplo: ouro, prata
— Metais incluídos no grupo da platina:
ruténio, ródio paládio, ósmio, irídio,
platina
— Metais de transição: escândio, vanádio,
manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio,
háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro,
níquel, zinco, zircônio molibdénio, tântalo,
rénio
— Lantânidos (metais de terras raras):
lantânio, praseodímio, samário, gadolínio,
disprósio, érbio, itérbio, cério, neodímio,
európio térbio, hólmio, túlio, lutécio
GC 070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro
ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas espe-
cificamente para satisfazer os requisitos enormas nacionais e internacionais perti-
nentes (*).
(*) Esta posição inclui escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 252910 Resíduos de feldspatoGD 060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não
susceptível de dispersão»).
6. Todos os tipos incluídos na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não
susceptível de dispersão»).
7. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria
alimentar e da produção de vitaminas
GG 080 ex 262100 Escórias provenientes da produção de cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma
quantidade importante de ferro (superior a
20 %) e tratadas em conformidade com as
especificações industriais (ou seja, DIN 4301
e DIN 8201), destinadas principalmente à
construção e às aplicações abrasivas1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 9
▼M4
▼B
▼B
GG 090 Enxofre soba forma sólida
GG 110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes
da produção de alumina
GG 140 Detritos de betão.
9. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
10. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 020 Resíduos de palha
GO 030 Micélio de fungos desactivados proveniente da
produção de penicilina, utilizado para a
alimentação de animais.
TUNÍSIA
1. Todos os tipos da secção GB («Outros resíduos que contenham metais,
provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 010 Montagens eléctricas constituídas apenas por
metais ou suas ligas
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo, circuitos
impressos, componentes electrónicos
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e materiais utilizados para o seu funcio-
namento que possam ser classificadas perigosas
GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos.
Os seguintes resíduos ou suas ligas sobforma metálica não susceptível de
dispersão:
GC 150 Ouro
GC 160 Platina (o termo «platina» engloba a platina, o
irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio)
GC 170 Outros metais preciosos, por exemplo a prata
NB:o mercúrio é explicitamente excluído enquanto componente destes
metais.
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida»).
4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
5. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 033 5202 99 — Outros
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ 132 ex 631090 — OutrosGJ 140 ex 6310 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos
de solo, tapetes.
6. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
7. Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar
e agro-alimentar»).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 10
▼M4
▼B
▼M5
▼B
ANEXO B
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») do
Regulamento (CEE) n.o259/93 do Conselho, devem ser efectuadas em confor-
midade com o procedimento de controlo aplicável aos resíduos da lista do anexo
IV (a lista «vermelha») do referido regulamento. São de igual modo apresen-
tadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo II.
ARGENTINA
Todos os tipos do anexo II.
BÓSNIA-HERZEGÓVINA
Todos os tipos do anexo II.
BRASIL
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão»(1)]
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA
190)(*)
GA 220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio
GA 260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA 320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE da Comissão (JO L 165 de 10.6.1998, p.
20).
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resul-
tantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»):
GB 020 Cinzas e escórias de zinco.
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas especi-
ficamente para satisfazer os requisitos e normas
nacionais e internacionais pertinentes (*)
Os seguintes resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica susceptível
de dispersão:
GC 090 Molibdénio
GC 100 Tungsténio
GC 110 Tântalo.
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção do dióxido de titânio e de
vanádio.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 11
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5
▼M5
4. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não susceptível de
dispersão»):
GF 020 ex 811300 Resíduos, desperdícios e sucata de ceramais
(cermetes).
5. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído não
utilizáveis no fabrico de obras em couro, com
exclusão das lamas de couro.
CHINA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
COLÔMBIA
Todos os tipos do anexo II, excepto:1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténio
GA 190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molibdénio
GA 200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA 190)
GA 220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA 320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 360 — RénioGA 370 — Gálio1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 12
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼C1
▼C1
GA 400 ex 280490 Resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 280450 Resíduos e sucata de telúrioGA 420 ex 280530 Resíduos e sucata de terras raras
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre destinados a transformação
ulterior.
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas especi-
ficamente para satisfazer os requisitos e normas
nacionais e e internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 040 ex 252930 Resíduos de leucite, nefelina e nefelina-sienite
GD 050 ex 252910 Resíduos de feldspato
GD 060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria alimentar
e da produção de vitaminas
GG 080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre
quimicamente estabilizadas, contendo uma
quantidade importante de ferro (superior a
20 %) e tratadas em conformidade com as espe-
cificações industriais (ou seja DIN 4301 e
DIN 8201), destinadas principalmente à cons-
trução e às aplicações abrasivas
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida
de cálcio (com um pH inferior a 9).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma sólida»):
GH 013 ex 391530 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
— Polímeros de cloreto de vinilo
GH 015 ex 391590 — Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído
— Resinas melamínicas de formaldeído
— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 050 ex 530290 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa
L.).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 13
▼B
▼C1
▼B
▼B
8. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados
GK 030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo, ebonite).
9. Na secção GO [«Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»]:
GO 040 Resíduos de suportes fotográficos e de películas
fotográficas que não contenham prata
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas.
CUBA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúriore
GA 420 ex 280530 Desperdícios, resíduos e sucata de terras
raras.
2. Todos os tipos incluídos na secção GB («Outros resíduos que contenham
metais, provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 060 ex 252921 Resíduos de espatoflúor.
ex 252922
5. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não
susceptível de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
7. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida»).
8. Todos os tipos incluídos na secção GN («Resíduos provenientes das
operações de curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
9. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»).
GUINÉ
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 14
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M4
▼B
▼B
GUINÉ-BISSAU
Todos os tipos do anexo II.
HONG KONG
1. Na secção GA [«Detritos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
GA 200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo.
2. Na secção GC («outros resíduos que contenham metais»):
GC 060 Catalisadores usados que contenham metais,
nomeadamente:
— Metais incluídos no grupo da platina:
ruténio, ródio, paládio, ósmio, irídio, platina
— Lantanidos (metais de terras raras): lantânio,
praseodímio, samário, gadolínio, disprósio,
érbio, itérbio, cério, neodímio, európio,
térbio, hólmio, túlio, lutécio.
Os resíduos dos seguintes metais e suas ligas, sobforma metálica, susceptí-
veis de dispersão:
GC 090 Molibdénio
GC 100 TungsténioGC 110 TântaloGC 120 TitânioGC 130 NióbioGC 140 RénioGC 150 OuroGC 160 Platina (o termo «platina» inclui a platina, o
irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio)
GC 170 Outros metais preciosos como por exemplo a
prata
NB:O mercúrio é explicitamente excluído como contaminante dos referidos
metais e das suas ligas ou amálgamas.
3. Na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto)
provenientes da construção e manutenção das
estradas, sem alcatrão.
4. Na secção GJ («resíduos de materiais têxteis»):
GJ 140 ex 6310 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos
de solo, tapetes.
5. Na secção GM («resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»)
GM 140 ex 1500 Resíduos de gorduras e óleos alimentares de
origem animal ou vegetal (por exemplo óleos
para fritar).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 15
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M4
▼M4
ÍNDIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmio
GA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-
zação ulterior.
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida») excepto:
GH 014 ex 391590 Polímeros ou copolímeros (tereftaloto de polie-
tileno).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-
factos inutilizados
GJ 132 ex 631090 — Outros.
INDONÉSIA
Todos os tipos do anexo II, ►
M4excepto os resíduos enumerados no anexo
D◄.
JAMAICA
Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e
agro-alimentar»).
LITUÂNIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»]:
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molib-
dénio
GA 200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo
GA 210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os resíduos incluídos na lista
AA 190)(*)1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 16
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼M5
▼B
▼C1
▼B
▼B
GA 220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádioGA 400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
(*) Ver anexo III da Decisão 98/368/CE.
2. Todos os tipos da secção GH («resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida») com excepção de todos os resíduos de materiais plásticos sobforma
sólida enumerados no anexo A e:
GH 011 ex 391510 Polímeros de etileno.
MADAGÁSCAR
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
MALTA
Todos os tipos do anexo II.
ILHA MAURÍCIA
Todos os tipos do anexo II.
NIGÉRIA
1. Todos os tipos na secção GA [«Outros resíduos que contenham metais resul-
tantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais» (1)].
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resul-
tantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»).
3. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos sobforma
sólida»).
4. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
5. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos):
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteadosGJ 012 5003 90 — OutrosGJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos
finos.
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos fiosGJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 17
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M4
▼B
▼M1
▼B
▼M5
▼M5
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de finosGJ 032 5202 91 — Fiapos
GJ 033 5202 99 — Outros
GJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linhoGJ 050 ex 530290 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa
L.)
GJ 060 ex 530390 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de junta e outras fibras têxteis
liberianas (excepto linho, cânhamo e rami)
GJ 070 ex 530490 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de sisal e outras fibras texteis
do género Agave)
GJ 080 ex 530519 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
GJ 090 ex 530529 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de abacá (cânhamo de Manila
ouMusa textiliis Nee)
GJ 100 ex 530599 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de rami e outras fibras têxteis
vegetais não especificadas nem compreendidas
noutras posições
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os de penteação, os de fios de
fiapos):
GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticas
GJ 112 5505 20 — De fibras artificiais
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis em forma de desperdícios ou de arte-
factos inutilizados:
GJ 131 ex 631010 — EscolhidosGJ 132 ex 631090 — OutrosGJ 140 ex 6310 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos
de solo, tapetes.
6. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
grânulos
GK 030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endurecida
(por exemplo ebonite).
7. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 070 ex 2307 Borras de vinho
GM 080 ex 2308 Resíduos vegetais desidratados e esterilizados,
resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em
pellets, dos tipos utilizados na alimentação de
animais, não especificados nem compreendidos
noutras posições
GM 090 1522 Degras; resíduos provenientes do tratamento das
matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada) acidulados ou degelatinados
GM 110 ex 051191 Resíduos de peixesGM 120 1802 00 Cascas, películas e outros desperdícios de
cacau.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 18
▼M5
PERU
Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão» (1)]:
GA 430 7204 Ferro ou resíduos de ferro.
RÚSSIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungs-
ténio
GA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata molibdénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de
magnésio (excepto os resíduos incluídos na
lista AA 190)(*)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de anti-
mónio
GA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de
manganês
GA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílio
GA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de
germânio
GA 320 ex 8112 40 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 8112 91 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 400 ex 2804 90 Desperdícios, resíduos e sucata de selénioGA 410 ex 2804 50 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 010 262011 Mates de galvanização
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação do
zinco.
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e materiais utilizados para o seu funcio-
namento que possam ter sido classificadas
perigosas1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 19
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼B
GC 070 ex 261900 Escórias provenientes da produção de ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas espe-
cificamente para satisfazer os requisitos e
normas nacionais e internacionais perti-
nentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
4. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro
meio
GD 030 252530 Resíduos de micaGD 070 ex 281122 Resíduos de silício, soba forma sólida,
excluindo os utilizados para operações de
fundição.
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 030 ex 2621 Cinzas pesadas e escórias provenientes de
centrais eléctricas a carvão
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão
GG 060 ex 2803 Carvão activado usado provenientes do trata-
mento de água potável e da indústria
alimentar e da produção de vitaminas
GG 110 ex 262100 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes
da produção de alumina.
6. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida»).
7. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos):
GJ 111 550510 — de fibras sintéticasGJ 112 550520 — de fibras artificiais.
8. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
9. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 090 1522 Dégras, resíduos provenientes do tratamento
das matérias gordas ou das ceras animais ou
vegetais
GM 100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada), acidulados ou degelatinados
GM 110 ex 051191 Resíduos de peixes.
10. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 010 ex 050200 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de
pelos de texugo e de outros pelos para
escovas, pincéis e artigos semelhantes
GN 020 ex 050300 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN 030 ex 050590 Resíduos de peles e outras partes de aves com
as suas penas ou penugem, de penas e partes
de penas (mesmo aparadas), de penugem em
bruto ou simplesmente limpos, desinfectados
ou preparados tendo em vista a sua conser-
vação.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 20
▼B
11. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GO 010 ex 0501 Resíduos de cabelo humano.
SÃO TOMÉ E PRINCÍPE
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-
factos inutilizados
GJ 131 ex 631010 — EscolhidosGJ 132 ex 631090 — Outros.
SINGAPURA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo.
2. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 013 ex 391530 Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.
ESLOVÁQUIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.
TAILÂNDIA
1. Na secção GA [«resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica, não
susceptível de dispersão (1)»]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.
2. Na secção GG («outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 040 ex 2621 Cinzas volantes provenientes de centrais eléc-
tricas a carvão.
3. Todos os tipos que figuram na secção GH («resíduos de materiais plásticos
soba forma sólida»).
4. Na secção GN («resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couro ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não
utilizáveis no fabrico de obras em couro, com
exclusão das lamas de couro.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 21
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M4
▼B
TOGO
Todos os tipos do anexo II.
TRINDADE E TOBAGO
Todos os tipos do anexo II.
UCRÂNIA
Todos os tipo do anexo II.
ZÂMBIA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo D.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 22
▼B
ANEXO C
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos das listas do anexo II (a lista «verde») do Regula-
mento (CEE) n.o259/93, devem ser efectuadas segundo o procedimento de
controlo estabelecido no artigo 15.odo referido regulamento. São, de igual
modo, apresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista
do anexo II.
BIELORRÚSSIA
Todos os tipos do anexo I.
LITUÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
FILIPINAS
1. Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)».
2. Na secção GB («Resíduos que contenham metais, provenientes da fusão, da
fundição e da refinação de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
GB 020 Cinzas e escórias de zinco:GB 021 — Mates de superfície da galvanização (> 90 %
Zn)
GB 022 — Mates de fundo da galvanização (> 92 %
Zn)
GB 023 — Escórias de fundição sobpressão (> 85 %
Zn)
GB 024 — Escórias da galvanização a quente (processo
descontínuo) (> 92 % Zn)
GB 025 — Resíduos provenientes da escumação do
zinco
GB 030 Resíduos provenientes da escumação do
alumínio
GB 040 ex 262090 Escórias provenientes do tratamento de metais
preciosos e do cobre, destinadas a uma valori-
zação ulterior
GB 050 ex 262090 Tântalo contendo escórias de estanho com um
teor de estanho inferior a 0,5 %
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos
impressos, componentes electrónicos, cabos,
etc.) e componentes electrónicos recuperados
dos tipos utilizados para a recuperação de
metais comuns ou preciosos.
4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida»).
ROMÉNIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica, não
susceptíveis de dispersão» (
1)]:
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — Ouro
GA 020 ex 7112 20 — Platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o
ródio e o ruténio)
GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a
prata1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 23
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5
▼M5
NB:O mercúrio é explicitamente excluído enquanto componente destes
metais.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 150 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço.
2. Na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e
resíduos de vidro com excepção do vidro prove-
niente de tubos catódicos e outros vidros
activados.
3. Na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»):
GI 010 4707 Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de
cartão.
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos).
5. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
orgânicas, que possam conter metais e substâncias inorgânicas»):
GO 050 Aparelhos fotográficos descartáveis após utili-
zação, sem pilhas.
TAIWAN
Na secção GA «Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»:Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de
metais não ferrosos e das respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.
URUGUAI
Todos os tipos do anexo II.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 24
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼B
ANEXO D
Na lista abaixo figuram os países relativamente aos quais as transferências de
certas categorias de resíduos incluídos na lista do anexo II (a lista «verde») do
Regulamento (CEE) n.o259/93, serão aceites a partir da CE sem recurso a qual-
quer tipo de procedimento de controlo previsto no regulamento. As
transferências desses resíduos para os países referidos poderão prosseguir em
condições idênticas às aplicáveis às transacções comerciais. São de igual modoapresentadas as categorias de resíduos abrangidas que figuram na lista do anexo
II.
ALBÂNIA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais resul-
tantes da fundição, da fusão e do acabamento de metais»).
3. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidros soba forma não
susceptível de dispersão»).
4. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 080 ex 262100 Escórias provenientes da produção do cobre,
quimicamente estabilizadas, contendo uma
quantidade importante de ferro (superior a
20 %) e tratadas em conformidade com as espe-
cificações industriais (ou seja DN 4301 e
DIN 8201), destinadas principalmente à cons-
trução e às aplicações abrasivas.
5. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos de penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finosGJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fiosGJ 032 5202 91 — FiaposGJ 033 5202 99 — Outros.
ANGOLA
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma
metálica não susceptível de dispersão (
1)»).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não
susceptível de dispersão»).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 25
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5
▼B
▼B
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
BENIM
Todos os tipos de anexo II.
BRASIL
Todos os tipos do anexo II com excepção dos enumerados no anexo B e com
excepção dos seguintes tipos:
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 400 ex 280490 Desperdícios, resíduos e sucata de selénio
GA 410 ex 280450 Desperdícios, resíduos e sucata de telúrio.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, resultantes de
fundição, da fusão e do acabamento de metais»):
GB 010 2620 11 Mates de galvanização
3. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por substâncias
inorgânicas que possam conter metais em matérias orgânicas»):
GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto)
provenientes da construção e manutenção das
estradas, sem alcatrão.
4. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
BULGÁRIA
Todos os tipos no anexo II.
BURQUINA FASO
Todos os tipos incluídos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sob
forma metálica não susceptível de dispersão»).
BURUNDI
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»]:
GA 430 7204 Desperdícios, resíduos ou sucata de ferro ou
aço.
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
3. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 26
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5
▼B
▼M5
▼M5
GJ 140 ex 6310 Resíduos têxteis provenientes de revestimentos
de solo, tapetes.
4. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
5. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com
excepção dos subprodutos que satisfaçam os
requisitos e as normas nacionais e internacio-
nais de consumo pelo homem ou pelos animais.
CAMARÕES
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 711210 De ouro
GA 020 ex 711220 Platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o páladio, o ródio
e o ruténio)
GA 030 ex 711290 De outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
N.B.:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 7204 10 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aco
GA 070 7204 30 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures) pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo
em fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 7204 50 Resíduos em lingotesGA 110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados
c) os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 7204 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 1407602 00
Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 1507802 00
Desperdícios, resíduos e sucata de chumbo
GA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanho
GA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de
magnésio (excepto os resíduos incluídos na
lista AA 190)(*)
GA 220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 27
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼C1
▼B
▼C1
▼B
▼B
GA 280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de
manganês
GA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómio.
(*) Ver anexo III de Decisão 98/368/CE.
2. Na secção GB («Outros resíduos que contenham metais, provenientes da
fusão, da fundição e da refinação de metais»):
GB 050 ex 262090 Tântalo contendo escórias de estanho com um
teor de estanho inferior a 0,5 %.
3. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e materiais provenientes do seu funcio-
namento que possam ter sido classificadas
perigosas
GC 040 Salvados (veículos) esvaziados de quaisquer
líquidos.
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível de
dispersão»):
GE 010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e
resíduos de vidro, com excepção do vidro
proveniente de tubos catódicos e outros vidros
activados.
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não susceptível de
dispersão»):
GF 010 Resíduos de produtos cerâmicos obtidos por
cozedura depois de previamente enformados
ou trabalhados, incluindo os recipientes cerâ-
micos (antes e/ou depois de utilizados).
6. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma sólida»):
GH 010 3915 Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de
materiais plásticos:
GH 011 ex 391510 — Resíduos de polímeros de etilenoGH 012 ex 391520 — Resíduos de polímeros de estirenoGH 013 ex 391530 — Resíduos de polímeros de cloreto de vinilo.
7. Todos os tipos incluídos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e
produtos papeleiros»).
8. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos):
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados
GJ 012 5003 90 — OutrosGJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou gros-
seiros, incluindo os resíduos de fios e
excluindo os fiapos
GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de
pêlos finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 5103 30 — Resíduos de pêlos grosseiros
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos
de fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos
de fios e os fiapos)
GJ 032 5202 91 — De fiaposGJ 033 5202 99 — OutrosGJ 090 ex 530529 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos
de fios e fiapos) de abacá (cânhamo de
Manila ouMusa textilis Nee)1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 28
▼B
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos)
GJ 111 5505 10 — De fibras sintéticasGJ 112 5505 20 — De fibras artificiaisGJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado,
chapéus e artefactos de uso semelhante,
usados
►
C1GJ 130 ex 6310 ◄Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de
artefactos inutilizados
GJ 131 ex 631010 — EscolhidosGJ 132 ex 631090 — Outros
9. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 401220 Pneumáticos usados.
10. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
11. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais,
resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em
pellets, dos tipos utilizados na alimentação de
animais, não especificados nem compreen-
didos noutras posições.
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
Todos os tipos do anexo II.
CHADE
Todos os tipos do anexo II.
CHILE
Todos os tipos do anexo II.
CHINA
Inspecção obrigatória dos resíduos pelo CCIC (China National Import and
Export Commodities Inspection Corporation) antes do seu embarque
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucata de
ferrosos
GA 100 720450 Resíduos em lingotes1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 29
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.
▼B
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquelGA 140 762000 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínioGA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 800200 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântalo.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 010 Montagens eléctricas constituídas apenas por
metais ou suas ligas
GC 020 Resíduos electrónicos (por exemplo circuitos
impressos, componentes electrónicos, cabos,
etc.) e componentes electrónicos recuperados
dos tipos utilizados para a recuperação de
metais comuns ou preciosos
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e materiais utilizados para o seu funcio-
namento que possam ter sido classificadas
perigosas
GC 070 ex 2619 Escórias provenientes da fabricação do ferro ou
de aço-carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas especi-
ficamente para satisfazer os requisitos e normas
nacionais e internacionais pertinentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
Todos os tipos incluídos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba
forma sólida»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fios (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 033 5202 99 — Outros
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos):
GJ 111 5505 10 — de fibras sintéticasGJ 112 5505 20 — de fibras artificiais.
5. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
6. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada), acidulados ou degelatinados.
COMORES
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, e artefactos de
uso semelhante, usados.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 30
▼M2
▼B
▼M2
▼B
▼B
CONGO
Todos os tipos do anexo II.
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
Todos os tipos do anexo II.
CROÁCIA
Todos os tipos do anexo II.
CUBA
Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
CHIPRE
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 De ouro
GA 020 ex 7112 20 Platina (o termo «platina» engloba a platina,
o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o
ruténio)
GA 030 ex 7112 90 De outros metais preciosos, por exemplo a
prata.
NB:Exclui-se explicitamente o mercúrio contaminante dos referidos
metais e das suas ligas e amálgamas.
b) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 720450 Resíduos em lingotesGA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
c) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio.
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 010 4004 00 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha não
endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
grânulos.
3. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 230800 Matérias vegetais e desperdícios vegetais,
resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em
pellets, dos tipos utilizados na alimentação de
animais, não especificados nem compreendidos
noutras posições1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 31
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.
▼B
GM 100 0506 90 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada), acidulados ou degelatinados
GM 110 ex 051191 Resíduos de peixes.
EGIPTO
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
3. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
ESTÓNIA
Todos os tipos do anexo II ►M4 ◄.
GÂMBIA
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
GEÓRGIA
Todos os tipos do anexo II.
GRANADA
Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
GUINÉ
Todos os tipos na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e
agro-alimentar»).
HONG KONG
►M4Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do
anexo B ◄.
ÍNDIA
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo B.
INDONÉSIA
1. Na secção GA («resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os resíduos e desperdícios dos seguintes metais preciosos e suas ligas:
GA 010 ex 7112 10 — Ouro
GA 020 ex 7112 20 — Platina (o termo «platina» engloba a
platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o
ródio e o ruténio);
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucata de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 750300 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 32
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M6
▼B
▼M4
▼M4
GA 140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 800210 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 8101 91 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA 190 ex 8102 91 Desperdícios, resíduos e sucata de molib-
dénio
GA 200 ex 8103 10 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 810420 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(excepto os que são referidos em AA 190)
GA 220 ex 8105 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cobalto
GA 230 ex 8106 00 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 8107 10 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 250 ex 8108 10 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 8109 10 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 8110 00 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónioGA 280 ex 8111 00 Desperdícios, resíduos e sucata de manganêsGA 290 ex 8112 11 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 8112 20 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 8112 30 Desperdícios, resíduos e sucata de germânio
GA 320 ex 8112 40 DEsperdícios, resíduos e sucata de vanádio
GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço.
2. Na secção GC («outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e materiais utilizados para o seu funcio-
namento que possam ter sido classificadas
perigosas.
3. Na secção GE («resíduos de vidro sobforma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e
resíduos de vidro, com excepção do vidro
proveniente de tubos catódicos e outros vidros
activados (com revestimento).
4. Na secção GF («resíduos cerâmicos sobforma não susceptível de dispersão»)
GF 020 ex 811300 Desperdícios, resíduos e sucata de ceramais
(cermets à base de cerâmica e de metal).
5. Todos os tipos que figuram na secção GI («resíduos de papel, cartão e
produtos papeleiros»).
6. Na secção GJ («resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos)
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteadosGJ 012 5003 90 — OutrosGJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 5103 10 — Resíduos da penteação de lã ou de pelos
finos
GJ 022 5103 20 — Outros resíduos de lã ou de pelos finosGJ 023 5103 30 — Resíduos de pelos grosseirosGJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):
GJ 031 5202 10 — Resíduos de fiosGJ 032 5202 91 — FiaposGJ 033 5202 99 — OutrosGJ 040 5301 30 Estopas e resíduos de linhoGJ 050 ex 530290 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa
L.)1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 33
▼M4
GJ 060 ex 530390 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis
liberianas (excepto linho, cânhamo e ramie)
GJ 070 ex 530490 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis
do género Agave
GJ 080 ex 530519 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos e fios
e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
GJ 090 ex 530529 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de abaca (cânhamo de Manila
ouMusa textilis Nee)
GJ 100 ex 530599 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de ramie e outras fibras têxteis
vegetais não especificadas nem compreendidas
noutras posições
GJ 132 ex 631090 — Outros.
7. Na secção GK («resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
ISRAEL
Todos os tipos do anexo II.
JORDÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
QUÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
KUWAIT
Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 011 ex 391510 — Polímeros de etileno
LÍBANO
Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e
artefactos de uso semelhante, usados
LISTENSTAIN
Todos os tipos do anexo II.
LITUÂNIA
►M4Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos no anexo A ou
no anexo B ◄.
MADAGÁSCAR
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
a) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de ferro e de aço:
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 34
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼B
GA 080 7204 41 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo
em fardos
GA 090 7204 49 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 110 ex 730210 Carris de ferro e de aço usados.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e
das respectivas ligas:
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismuto
GA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de anti-
mónio
GA 280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de
manganês.
2. Na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»):
GC 030 ex 890800 Navios e outras estruturas flutuantes a desman-
telar, devidamente esvaziados de quaisquer
cargas e materiais utilizados para o seu funcio-
namento que possam ter sido classificadas
perigosas
GC 070 ex 261900 Escórias provenientes da fabricação do ferro
ou de aço-carbono (incluindo aço fracamente
ligado) excluindo as escórias produzidas espe-
cificamente para satisfazer os requisitos e
normas nacionais e internacionais perti-
nentes (*).
(*) Esta posição inclui as escórias utilizadas na obtenção de dióxido de titânio e de
vanádio.
3. Na secção GD («Resíduos provenientes de explorações mineiras que não se
encontrem na forma dispersiva»):
GD 020 ex 251400 Resíduos de ardósia, mesmo desbastada ou
simplesmente cortada à serra ou por outro
meio cortada à serra ou por outro meio.
4. Na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível de
dispersão»):
GE 010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e
resíduos de vidro com excepção do vidro
proveniente de tubos catódicos e outros vidros
activados.
5. Na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não susceptível de
dispersão»):
GF 020 ex 811300 Resíduos, desperdícios e sucata de ceramais
«cermets».
6. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 100 Carbonato de cálcio proveniente de cianamida
de cálcio (com um pH inferior a 9)
GG 130 Carborundum (carboneto de silício).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 35
▼B
7. Na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma sólida»):
Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de materiais plásticos:
GH 014 ex 391590 Resinas ou produtos de condensação de:
— Polipropileno
— Tereftalato de polietileno— Copolímeros de acrilonitrilo— Copolímeros de butadieno— Copolímeros de estireno— Poliamidas— Tereftalatos de polibutileno
— Policarbonatos
— Sulfuretos de polifenileno— Polímeros acrílicos— Parafinas (C10-C13)— Poliuteranos (não contendo hidrocarbo-
netos clorofluoretados)
— Policiloxalanos (silicones)
— Polimetacrilato de metilo— Álcool polivinílico— Butiral de polivinilo— Acetato polivinílico— Politetrafluoroetileno (Teflon PTFE)
GH 015 ex 391590 Resinas ou produtos de condensação de:
— Resinas ureicas de formaldeído
— Resinas fenólicas de formaldeído— Resinas melamínicas de formaldeído— Resinas epóxidas— Resinas alquídicas— Poliamidas.
8. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
9. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 510330 — Resíduos de pêlos grosseirosGJ 031 520210 — Resíduos de fios — (incluindo os resíduos
de fios e os fiapos)
GJ 032 520291 — de fiaposGJ 040 530130 Estopas e resíduos de linhoGJ 050 ex 530130 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa
L.)
GJ 110 5505 Resíduos de fibras sintéticas ou artificiais
(incluindo os da penteação, os de fios e os
fiapos):
GJ 111 550510 — De fibras sintéticasGJ 112 550520 — De fibras artificiaisGJ 120 630900 Artefactos de matérias têxteis, calçado,
chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
GJ 130 ex 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis, em forma de desperdícios ou de arte-
factos inutilizados:
GJ 131 ex 631010 — EscolhidosGJ 132 ex 631090 — Outros
10. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 401220 Pneumáticos usados
GK 030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endure-
cida (por exemplo, ebonite).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 36
▼B
MALAVI
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
MALÁSIA
Todos os tipos que figuram no anexo II, excepto os enumerados no anexo A.
MALI
Todos os tipos do anexo II, excepto:
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»):
Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas.
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 130 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata de níquel
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 150 7802 00 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 180 ex 810191 Desperdícios, resíduos e sucata de tungsténioGA 190 ex 810291 Desperdícios, resíduos e sucata de molibedénioGA 200 ex 810310 Desperdícios, resíduos e sucata de tântaloGA 210 8104 20 Desperdícios, resíduos e sucata de magnésio
(com excepção dos enumerados em AA 190)
GA 220 ex 810510 Desperdícios, resíduos e sucata de cobaltoGA 230 ex 810600 Desperdícios, resíduos e sucata de bismutoGA 240 ex 810710 Desperdícios, resíduos e sucata de cádmioGA 250 ex 810810 Desperdícios, resíduos e sucata de titânioGA 260 ex 810910 Desperdícios, resíduos e sucata de zircónioGA 270 ex 811000 Desperdícios, resíduos e sucata de antimónio
GA 280 ex 811100 Desperdícios, resíduos e sucata de manganês
GA 290 ex 811211 Desperdícios, resíduos e sucata de berílioGA 300 ex 811220 Desperdícios, resíduos e sucata de crómioGA 310 ex 811230 Desperdícios, resíduos e sucata de germânioGA 320 ex 811240 Desperdícios, resíduos e sucata de vanádio
ex 811291 Desperdícios, resíduos e sucata de:
GA 330 — HáfnioGA 340 — ÍndioGA 350 — NióbioGA 360 — Rénio
GA 370 — Gálio
GA 400 ex 280490 Resíduo e sucata de selénioGA 410 ex 280450 Resíduos e sucata de telúrioGA 420 ex 280530 Resíduos e sucata de terras raras1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 37
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M1
▼B
▼C1
▼B
2. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível
de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não
susceptível de dispersão»).
4. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida»).
5. Todos os tipos na secção GN («Resíduos provenientes das operações de
curtimenta e de preparação e utilização das peles»).
MAURITÂNIA
Todos os tipos do anexo II.
MÓNACO
Todos os tipos do anexo II.
MARROCOS
Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
ANTILHAS NEERLANDESAS
Todos os tipos do anexo II.
NÍGER
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
PAQUISTÃO
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos na secção GB («Outros resíduos que contenham metais,
provenientes da fusão, da fundição e da refinação de metais»).
3. Todos os tipos na secção GC («Outros resíduos que contenham metais»).
4. Todos os tipos na secção GD («Resíduos provenientes de explorações
mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).
5. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível
de dispersão»).
6. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não
susceptível de dispersão»).
7. Todos os tipos na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-
nicas»).
8. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de materiais plásticos soba forma
sólida»).
9. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
10. Todos os tipos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).
11. Na secção GK («Resíduos de borracha»):1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 38
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5
▼B
▼B
GK 010 400400 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha
não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
grânulos
GK 030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endure-
cida (por exemplo ebonite).
12. Todos os tipos incluídos na secção GL («Resíduos de cortiça e madeira não
tratados»).
13. Na secção GM («Resíduos provenientes da indústria alimentar e agro-
-alimentar»):
GM 080 ex 230800 Matérias vegetais e desperdícios vegetais,
resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em
pellets, dos tipos utilizados na alimentação de
animais, não especificados nem compreen-
didos noutras posições
GM 090 152200 Dégras, resíduos provenientes do tratamento
das matérias gordas ou das ceras animais ou
vegetais
GM 100 050690 Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em
bruto, desengordurados, simplesmente prepa-
rados (mas não cortados em forma
determinada), acidulados ou degelatinados
GM 110 ex 051191 Resíduos de peixesGM 120 180200 Cascas, películas e outros desperdícios de
cacau
GM 130 Resíduos da indústria agro-alimentar, com
excepção dos subprodutos que satisfaçam os
requisitos e as normas nacionais e internacio-
nais de consumo pelo homem ou pelos
animais.
14. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 020 ex 050300 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas,
com ou sem suporte
GN 030 ex 050590 Resíduos de peles e outras partes de aves com
as suas penas ou penugem, de penas e partes
de penas (mesmo aparadas), de penugem em
bruto ou simplesmente limpos, desinfectados
ou preparados tendo em vista a sua conser-
vação
GN 040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não
utilizáveis no fabrico de obras em couro, com
exclusão das lamas de couro.
15. Todos os tipos na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente
por substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgâ-
nicas»).
PARAGUAI
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (*)»]:
GA 120 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínoGA 150 ex 780200 Desperdícios, resíduos e sucata de chumboGA 160 7902 00 Desperdícios, resíduos e sucata de zincoGA 170 8002 00 Desperdícios, resíduos e sucata de estanhoGA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço
2. Todos os tipos na secção GH («Resíduos de matérias plásticas sobforma
sólida»).1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 39
(*) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos soba forma de pós, lamas, poeiras
ou outros sólidos que contenham resíduos líquidos perigosos▼M7
▼M7
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»)
4. Na secção GJ («Resíduos de materias têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos):
GJ 011 5003 10 — Não cardados nem penteados
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos)
GJ 031 5202 10 Resíduos de fiosGJ 032 5202 91 Fiapos
5. Todos os tipos na secção GL (« Resíduos de cortiça e de madeira não
tratados»)
GL 010 ex 440130 Resíduos e aparas de madeira, mesmo aglome-
rados soba forma de troncos, b riquetes, pellets
ou similares
GL 020 4501 90 Resíduos de cortiça; cortiça triturada, granulada
ou em pó.
FILIPINAS
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.
RUANDA
Todos os tipos do anexo II.
SÃO MARINHO
►
M4Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos no anexo
A◄.
SÃO TOMÉ E PRÍNCEPE
1. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 111 5505 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de fibras sintéticas ou artifi-
ciais
— de fibras sintéticas
2. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 020 4012 20 Pneumáticos usados.
SÉRVIA E MONTENEGRO
Todos os tipos.
SERRA LEOA
Todos os tipos do anexo II.
SINGAPURA
1. Na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (*)»]
GA 430 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 40
(*) «Não susceptível de dispersão» não inclui resíduos soba forma de pós, lamas, poeiras
ou outros sólidos que contenham resíduos líquidos perigosos▼B
▼M8
▼B
▼M7
▼B
ESLOVÁQUIA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (1)»).
a) Os seguintes resíduos e sucatas de ferro e aço:
GA 040 720410 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro
fundido
GA 050 720421 Desperdícios, resíduos e sucata de aços
inoxidáveis
GA 060 720429 Desperdícios, resíduos e sucata de outras
ligas de aço
GA 070 720430 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou
aço estanhados
GA 080 720441 Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas
(meulures), pó de serra, limalha e desperdí-
cios da estampagem ou do corte, mesmo em
fardos
GA 090 720449 Outros desperdícios, resíduos e sucatas
ferrosos
GA 100 720450 Resíduos em lingotesGA 110 ex 7302 10 Carris de ferro e de aço usados.
b) Os seguintes desperdícios, resíduos e sucatas de metais não ferrosos e das
respectivas ligas:
GA 120 740400 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
GA 140 760200 Desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
GA 160 790200 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco.
2. Na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível de dispersão»):
GE 010 ex 700100 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e
resíduos de vidro, com excepção do vidro
proveniente de tubos catódicos e outros vidros
activados
GE 020 Resíduos de fibra de vidro.
3. Na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos papeleiros»):
GI 011 4707 10 — de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de
papéis ou cartões canelados
GI 012 4707 20 — ou cartões obtidos principalmente a partir de
pasta química branqueada, não corada na massa
GI 013 1707 30 — ou cartões obtidos principalmente a partir de
pasta mecânica (por exemplo: jornais, perío-
dicos e impressos semelhantes).
ESLOVÉNIA
Todos os tipos do anexo II.
ÁFRICA DO SUL
Todos os tipos do anexo II.
SRI LANCA
Todos os tipos do anexo II.
SURINAME
Todos os tipos do anexo II.
TAIWAN
Todos os tipos de anexo II, excepto os resíduos incluídos na lista do anexo C.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 41
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.
▼M8
TANZÂNIA
1. Na secção GE [«Resíduos de vidro sobforma não susceptível de
dispersão (1)»]:
GE 010 ex 700100 Casco e outros resíduos e desperdícios de vidro,
com excepção de vidro utilizado em tubos de
raios catódicos e outros vidros activados.
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
TAILÂNDIA
►M4Todos os tipos do anexo II, excepto os resíduos incluídos no anexo A ou
no anexo B ◄.
TUNÍSIA
1. Todos os tipos na secção GA [«Resíduos de metais e suas ligas sobforma
metálica não susceptível de dispersão (1)»]
2. Todos os tipos na secção GD («Resíduos provenientes de explorações
mineiras que não se encontrem na forma dispersiva»).
3. Todos os tipos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não susceptível
de dispersão»).
4. Todos os tipos na secção GF («Resíduos cerâmicos sobforma não
susceptível de dispersão»).
5. Na secção GG («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias inorgânicas que possam conter metais e matérias orgânicas»):
GG 010 Sulfato de cálcio parcialmente refinado prove-
niente da dessulfuração de gases de combustão
GG 020 Resíduos de rebocos ou de placas de gesso
provenientes da demolição de edifícios
GG 090 Enxofre soba forma sólidaGG 100 Carbonato de cálcio proveniente da produção
de cianamida de cálcio (com um pH inferior a
9)
GG 120 Cloretos de sódio, de potássio e de cálcioGG 130 Carborundum (carboneto de silício)GG 140 Detritos de betão
GG 150 ex 262090 Sucata de vidros que contenham lítio-tântalo e
lítio-nióbio
GG 160 Materiais betuminosos (resíduos de asfalto)
provenientes da construção e manutenção das
estradas, sem alcatrão.
6. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 010 5003 Resíduos de seda (incluindo os casulos de
bichos-da-seda impróprios para dobar, os
desperdícios de fios e os fiapos):
GJ 011 500310 — Não cardados nem penteados
GJ 012 500390 — OutrosGJ 020 5103 Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros,
incluindo os resíduos de fios e excluindo os
fiapos:
GJ 021 510310 — Resíduos da penteação de lã ou de pêlos
finos
GJ 022 510320 — Outros resíduos de lã ou de pêlos finos
GJ 023 510330 — Resíduos de pêlos grosseiros
GJ 030 5202 Resíduos de algodão (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos):1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 42
(1) «Não susceptível de dispersão» não incluí resíduos soba forma de pós, lamas, poeiras
ou partículas sólidas que contenham líquidos perigosos.▼B
▼M5
▼M5
GJ 031 520210 — Resíduos de fios
GJ 032 520291 — FiaposGJ 040 530130 Estopas e resíduos de linhoGJ 050 ex 530290 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cânhamo ( Cannabis sativa
L.)
GJ 060 ex 530390 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de juta e outras fibras têxteis
liberianas (excepto linho, cânhamo e rami)
GJ 070 ex 530490 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de sisal e outras fibras têxteis
do género Agave
GJ 080 ex 530519 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco)
GJ 090 ex 530529 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de abacá (cânhamo de Manila
ouMusa textilis Nee)
GJ 100 ex 530599 Estopas e resíduos (incluindo os resíduos de
fios e os fiapos) de rami e outras fibras têxteis
vegetais não especificadas nem compreendidas
noutras posições
GJ 130 ex 6310 Trapos cordéis, cordas e cabos de matérias
têxteis em forma de desperdício ou de arte-
factos inutilizados:
GJ 131 ex 631010 — Escolhidos.
7. Na secção GK («Resíduos de borracha»):
GK 010 400400 Resíduos, desperdícios e aparas de borracha
não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
grânulos
GK 030 ex 401700 Resíduos e desperdícios de borracha endure-
cida (por exemplo ebonite).
8. Todos os tipos na secção GL («Resíduos de cortiça e de madeira não
tratados»).
9. Na secção GN («Resíduos provenientes das operações de curtimenta e de
preparação e utilização das peles»):
GN 010 ex 050200 Resíduos de cerdas de porco ou javali, de
pêlos de texugo e de outros pêlos para
escovas, pincéis e artigos semelhantes
GN 020 ex 050300 Resíduos de crinas, mesmo em mantas, com
ou sem suporte
GN 040 ex 411000 Aparas e outros resíduos de couros ou de peles
preparadas ou de couro reconstituído, não
utilizáveis no fabrico de obras em couro, com
exclusão das lamas de couro.
10. Na secção GO («Outros resíduos constituídos principalmente por
substâncias orgânicas que possam conter metais e matérias inorgânicas»):
GO 010 ex 050100 Resíduos de cabelo humano
GO 020 Resíduos de palha.
UGANDA
1. Na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma metálica não
susceptível de dispersão (
1)»):
GA 050 7204 21 Desperdícios, resíduos e sucata de aços inoxidá-
veis
GA 060 7204 29 Desperdícios, resíduos e sucata de outras ligas
de aço.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 43
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼B
▼B
2. Na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»):
GJ 120 6309 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus
e artefactos de uso semelhante, usados.
ZÂMBIA
1. Todos os tipos na secção GA («Resíduos de metais e suas ligas sobforma
metálica não susceptível de dispersão (1)»).
2. Todos os tipos incluídos na secção GE («Resíduos de vidro sobforma não
susceptível de dispersão»).
3. Todos os tipos na secção GI («Resíduos de papel, cartão e produtos pape-
leiros»).
4. Todos os tipos incluídos na secção GJ («Resíduos de materiais têxteis»).5. Todos os tipos incluídos na secção GK («Resíduos de borracha»).
ZIMBABUÉ
Todos os tipos no anexo II.1999R1547 — PT — 23.12.2003 — 008.001 — 44
(1) «Não susceptíveis de dispersão» não inclui qualquer tipo de pó, lamas, poeiras ou maté-
rias sólidas que contenham resíduos líquidos perigosos.▼M5