1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CEE) N.o2018/93 DO CONSELHO
de 30 de Junho de 1993
relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-
-membros que pescam no Noroeste do Atlântico
(JO L 186 de 28.7.1993, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1636/2001 da Comissão de 23 de Julho de 2001 L 222 1 17.8.2001
Alterado por:
►A1 Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C 241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o2018/93 DO CONSELHO
de 30 de Junho de 1993
relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a activi-
dade de pesca dos Estados-membros que pescam no Noroeste do
Atlântico
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia e, nomeadamente, o seu artigo 43.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,Considerando que a Convenção sobre a futura cooperação multilateral
nas pescarias do Noroeste do Atlântico, ratificada pelo Regulamento(CEE) n.
o3179/78 (1), que institui a Organização das Pescas do
Noroeste do Atlântico (NAFO), exige que a Comunidade forneça ao
conselho científico da NAFO as informações estatísticas e científicasdisponíveis que este possa solicitar para o desempenho das suas tarefas;
Considerando que as estatísticas oportunas sobre as capturas e activi-
dades foram consideradas pelo conselho científico da NAFOessenciais para o desempenho da sua tarefa de avaliação do estado das
unidades populacionais de peixes no Noroeste do Atlântico;
Considerando que o Regulamento (CEE) n.
o3881/91 do Conselho, de
17 de Dezembro de 1991, relativo à apresentação de estatísticas sobreas capturas nominais efectuadas pelos Estados-membros que pescam noNoroeste do Atlântico (
2), não satisfaz inteiramente os requisitos
necessários para que a Comunidade forneça ao conselho científico da
NAFO todas as informações estatísticas, conforme indicado no n.o3
do artigo 6.oda Convenção NAFO; que é necessário revogá-lo;
Considerando que, para facilitar a aplicação do presente regulamento,
deve ser mantida uma estreita cooperação entre os Estados-membros ea Comissão, em especialpor intermédio do Comité permanente daestatística agrícola, criado pela Decisão 72/279/CEE (
3),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Cada Estado-membro apresentará à Comissão dados sobre as capturasefectuadas por embarcações registadas nesse Estado-membro ou quedele arvorem pavilhão e que pesquem no Noroeste do Atlântico, obser-vando o disposto no Regulamento (Euratom, CEE) n.
o1588/90 do
Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de infor-
mações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística
das Comunidades Europeias (4).
Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos
da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que formafor, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejamrejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como
isco a bordo. Fica excluída a produção de aquicultura. Os dados devem
ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou trans-bordos, com aproximação à tonelada.1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 378 de 30. 12. 1978, p. 1.
(2)J O n .oL 365 de 31. 12. 1991, p. 19.
(3)J O n .oL 179 de 7. 8. 1972, p. 1.
(4)J O n .oL 151 de 15. 6. 1990, p. 1.
▼B
Artigo 2.o
1. Os dados a apresentar serão de dois tipos:
a) As capturas nominais anuais, expressas em toneladas métricas de
peso vivo equivalente dos desembarques, de cada uma das espécies
indicadas no anexo I, em cada uma das regiões de pesca estatísticas
do Noroeste do Atlântico indicadas no anexo II e definidas no anexoIII;
b) As capturas conforme especificadas na alínea a) do n.
o1 e a corres-
pondente actividade de pesca, subdivididos por mês de calendárioda captura, a arte de pesca, dimensão do navio e principais espéciesprocuradas.
2. Os dados a que se refere a alínea a) do n.
o1 do artigo 2.oserão
apresentados até 31 de Maio do ano seguinte ao ano de referência epoderão ser dados preliminares. Os dados a que se refere a alínea b)
do n.
o1 do artigo 2.oserão apresentados até 31 de Agosto do ano
seguinte ao ano de referência e serão os definitivos.
Os dados referidos na alínea a) do n.o1 do artigo 2.oe apresentados
como dados preliminares devem ser claramente identificados como tal.
Não será necessário apresentar dados sobre combinações de regiões de
pesca/espécies, relativamente às quais não tenham sido registadascapturas no período de referência para apresentação dos dados.
No caso de o Estado-membro não ter pescado no Noroeste do Atlântico
no ano civilanterior, deverá informan a Comissão, o mais tardar, até31 de Maio do ano seguinte.
3. As definições e os códigos a utilizar na apresentação das infor-
mações relativas à actividade de pesca, às artes de pesca, ao métodode pesca e à dimensão do navio encontram-se no anexo IV.
4. A lista das espécies e das regiões de pesca estatísticas e as
descrições dessas regiões, bem como as medidas, os códigos e as defi-nições aplicados à actividade de pesca, às artes de pesca, às dimensõesdos navios e aos métodos de pesca poderá ser alterada de acordo com oprocedimento estabelecido no artigo 6.
o
Artigo 3.o
Salvo disposição em contrário adoptada ao abrigo da política comum
da pesca, qualquer Estado-membro é autorizado a utilizar métodos de
amostragem para obter dados relativos às capturas, no que respeita àspartes da frota de pesca para as quais a cobertura totaldos dados impl i-caria a aplicação excessiva de procedimentos administrativos. Essesmétodos de amostragem, bem como a proporção dos dados totaisobtida por esses métodos, devem ser detalhadamente expostos pelo
Estado-membro no relatório apresentado, em aplicação do n.
o1d o
artigo 7.o
Artigo 4.o
Os Estados-membros cumprirão as suas obrigações perante a Comissão,nos termos dos artigos 1.
oe2 .o, comunicando os dados em suporte
magnético cujo modelo consta do anexo V.
Com aprovação prévia da Comissão, os Estados-membros poderão
comunicar os dados de forma diferente ou num suporte diferente.
Artigo 5.o
A Comissão transmitirá as informações constantes dos referidos relató-
rios ao secretário executivo da NAFO, se possívelno prazo de vinte equatro horas a contar da recepção dos relatórios.
Artigo 6.
o
1. Nos casos em que deve seguir-se o procedimento a que se refere
o presente artigo, o presidente do Comité permanente de estatísticaagrícola, a seguir denominado «comité», submete a questão à apre-1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 3
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ciação deste, quer por iniciativa própria quer a pedido de um Estado-
-membro.
2. O representante da Comissão submete à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre este
projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgênciada questão em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termosprevistos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das deci-
sões que o Conselho é convidado a tomar sob proposta da Comissão.Nas votações no seio do comité, os votos dos representantes dos
Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo
artigo. O presidente não participa na votação.
3. a) A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité;
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer
do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá
sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas atomar. O Conselho delibera por maioria qualificada.
Se o Conselho não tiver tomado qualquer decisão no prazo de
três meses após lhe ter sido apresentada uma proposta, a
Comissão adoptará as medidas propostas.
Artigo 7.
o
1. Num prazo de doze meses seguintes à entrada em vigor do
presente regulamento, os Estados-membros apresentarão um relatóriocircunstanciado à Comissão, descrevendo os métodos de apresentaçãodos dados sobre as capturas e sobre a actividade de pesca, indicandoo grau de representatividade e de fiabilidade destes dados. A Comissãoprocederá à elaboração de um resumo destes relatórios, em colaboração
com os Estados-membros.
2. Os Estados-membros informarão a Comissão de quaisquer alte-
rações ocorridas relativamente às informações comunicadas nostermos do n.
o1, nos três meses seguintes à sua introdução.
3. Se os relatórios metodológicos referidos no n.o1 mostrarem que
um Estados-membro não pode cumprir de imediato os requisitos dopresente regulamento, sendo por isso necessário alterar as técnicas e
metodologia de inquérito, a Comissão pode fixar, em cooperação com
o Estado-membro, um período de transição máximo de dois anos, paraque se proceda à execução do programa estabelecido pelo presenteregulamento.
4. Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a disponibili-
dade e fiabilidade dos dados, assim como outros aspectos importantesligados à aplicação do presente regulamento serão examinados uma vez
por ano pelo competente grupo de trabalho do Comité de estatística
agrícola.
Artigo 8.
o
É revogado o Regulamento (CEE) n.o3881/91.
Artigo 9.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publi-
cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1994.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 4
▼M1
ANEXO I
LISTA DAS ESPÉCIES REGISTADAS NAS ESTATÍSTICAS SOBRE CAPTURAS COMER-
CIAISRELATIVASAO NOROESTE DO ATLÂNTICO
Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a
seguir apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas das restantes espécies
é facultativa no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são
apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agre-
gadas. Os Estados-Membros podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista, desde
que as identifiquem de forma clara.
Nota: «a.n.c». é a abreviatura de «ainda não classificados».
Nome português Código Nome científico Nome inglês
PEIXES DE FUNDO
Bacalhau COD (*) Gadus morhua Atlantic cod
Arinca HAD (*) Melanogrammus aegle-
finusHaddock
Cantarilhos a.n.c. RED (*) Sebastes spp. Atlantic redfishes n.e.i.
Pescada prateada HKS (*) Merluccius bilinearis Silver hakeAbrótea vermelha HKR (*) Urophycis chuss Red hake
Escamudo POK (*) Pollachius virens Saithe (= pollock)
Peixe vermelho REG (*) Sebastes marinus Golden redfishPeixe vermelho da fundura REB (*) Sebastes mentella Beaked redfish
Solha americana PLA (*) Hippoglossoides plates-
soidesAmerican plaice (L. R.
dab)
Solhão WIT (*) Glyptocephalus cyno-
glossusWitch flounder
Solha dos mares do Norte YEL (*) Pleuronectes ferruginea Yellowtail flounder
Alabote da Gronelândia GHL (*) Reinhardtius hippoglos-
soidesGreenland halibut
Alabote do Atlântico HAL (*) Hippoglossus hippo-
glossusAtlantic halibut
Solha de Inverno FLW (*) Pseudopleuronectes
americanusWinter flounder
Carta de Verão FLS (*) Paralichthys dentatus Summer flounder
Rodovalho americano FLD (*) Scophthalmus aquosus Windowpane flounderPeixes chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.
Tamborilamericano ANG (*) Lophius americanus American angl er
Ruivos americanos SRA Prionotus spp. Atlantic searobins
Tomecode TOM Microgadus tomcod Atlantic tomcod
Mora azulANT Antimora rostrata Bl ue antimora
Verdinho (poutassou) WHB Micromesistius
poutassouBlue whiting (poutassou)
Bodião do Norte CUN Tautogolabrus adspersus Cunner
Bolota USK Brosme brosme Cusk (tusk)Bacalhau da Gronelândia GRC Gadus ogac Greenland cod
Maruca azul BLI Molva dypterygia Blue ling
Maruca LIN (*) Molva molva LingPeixe-lapa LUM (*) Cyclopterus lumpus Lumpfish (lumpsucker)Cangueira-zorro KGF Menticirrhus saxatilis Northern kingfish
Peixe-bola do Norte PUF Sphoeroides maculatus Northern puffer
Peixe-carneiro do Árctico
a.n.c.ELZ Lycodes spp. Eelpouts n.e.i.
Peixe-carneiro americano OPT Macrozoarces ameri-
canusOcean pout
Bacalhau polar POC Boreogadus saida Polar cod1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 5
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Nome português Código Nome científico Nome inglês
Lagartixa da rocha RNG Coryphaenoides rupestris Roundnose grenadier
Lagartixa-cabeça áspera RHG Macrourus berglax Roughhead grenadier
Galeotas SAN Ammodytes spp. Sandeels (sand lances)
Escorpiões a.n.c. SCU Myoxocephalus spp. Sculpins n.e.i.
Sargo da América do
NorteSCP Stenotomus chrysops Scup
Bodião da ostra TAU Tautoga onitis Tautog
Peixe-paleta camelo TIL Lopholatilus chamae-
leonticepsTilefish
Abrótea branca HKW (*) Urophycis tenuis White hake
Peixe-lobo a.n.c. CAT (*) Anarhichas spp. Wolf-fishes n.e.i.
Peixe-lobo riscado CAA (*) Anarhichas lupus Atlantic wolf-fishPeixe-lobo malhado CAS (*) Anarhichas minor Spotted wolf-fishPeixes ósseos de fundo
a.n.c.GRO Osteichthyes Groundfishes n.e.i.
PEIXES PELÁGICOS
Arenque HER (*) Clupea harengus Atlantic herring
Sarda MAC (*) Scomber scombrus Atlantic mackerel
Peixe-manteiga BUT Peprilus triacanthus Atlantic butterfishMenhadem MHA (*) Brevoortia tyrannus Atlantic menhadenAgulhão SAU Scomberesox saurus Atlantic saury
Biqueirão de baía ANB Anchoa mitchilli Bay anchovy
Anchova BLU Pomatomus saltatrix BluefishXareu-macoa CVJ Caranx hippos Crevalle Jack
Judeu-liso FRI Auxis thazard Frigate tuna
Serra leal KGM Scomberomorus cavalla King mackerelSerra espanhola SSM (*) Scomberomorus macu-
latusAtlantic Spanish mackerel
Veleiro do Atlântico SAI Istiophorus platypterus Sailfish
Espadim branco do Atlân-
ticoWHM Tetrapturus albidus White marlin
Espadim azul BUM Makaira nigricans Blue marlin
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore tuna
Bonito BON Sarda sarda Atlantic bonitoMerma LTA Euthynnus alletteratus Little tunnyAtum patudo BET Thunnus obesus Bigeye tuna
Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefish tuna
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tunaAtum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Escombrídeos a.n.c. TUN Scombridae Tunas n.e.i.
Peixes ósseos pelágicos
a.n.c.PEL Osteichthyes Pelagic fishes n.e.i.
OUTROS PEIXES ÓSSEOS
Alosa cinzenta ALE Alosa pseudoharengus Alewife
Charuteiros a.n.c. AMX Seriola spp. Amberjacks n.e.i.
Congro americano COA Conger oceanicus American congerEnguia americana ELA Anguilla rostrata American eel
Sávelamericano SHA Al osa sapidissima American shad
Argentinas a.n.c. ARG Argentina spp. Argentines n.e.i.
Rabeta brasileira CKA Micropogonias undulatus Atlantic croaker
Agulheta verde NFA Strongylura marina Atlantic needlefish1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 6
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Nome português Código Nome científico Nome inglês
Machete do Atlântico THA Opisthonema oglinum Atlantic thread herring
Celinda ALC Alepocephalus bairdii Baird's slickheadCorvinão negro BDM Pogonias cromis Black drumSerrano estriado BSB Centropristis striata Black sea bassAlosa azul BBH Alosa aestivalis Blueback herringCapelim CAP (*) Mallotus villosus CapelinSalvelinos a.n.c. CHR Salvelinus spp. Chars n.e.i.
Fogueteiro galego CBA Rachycentron canadum CobiaSereia da Flórida POM Trachinotus carolinus Common (Florida)
pompano
Sávelde papo SHG Dorosoma cepedianum Gizzard shadRoncadores a.n.c. GRX Pomadasyidae Grunts n.e.i.Sável de salto SHH Alosa mediocris Hickory shadPeixes-lâmpada LAX Notoscopelus spp. Lanternfish
Taínhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.Câmpano-lua HVF Peprilus alepidotus (=
Paru)North Atlantic harvestfish
Roncador mexicano PIG Orthopristis chrysoptera Pigfish
Espartano arco-íris SMR Osmerus mordax Rainbow smeltCorvinão de pintas RDM Sciaenops ocellatus Red drumPargo legítimo RPG Pagrus pagrus Red porgyCarapau rugoso RSC Trachurus lathami Rough shadSerrano da areia PES Diplectrum formosum Sand perchSargo-soupa SPH Archosargus probatoce-
phalusSheepshead
Roncadeira de pinta SPT Leiostomus xanthurus Spot croaker
Corvinata pintada SWF Cynoscion nebulosus Spotted weakfishCorvinata realSTG Cynoscion regal is SqueteagueRobalo-muge STB Morone saxatilis Striped bassEsturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i.Tarpão do Atlântico TAR Tarpon (= Megalops)
atlanticusTarpon
Trutas a.n.c. TRO Salmo spp. Trouts n.e.i.
Robalo do Norte PEW Morone americana White perchImperadores ALF Beryx spp. Alfonsinos
Galhudo malhado DGS (*) Squalus acanthias Spiny (= picked) dogfish
Esqualídeos a.n.c. DGX(*) Squalidae Dogfishes n.e.i.Tubarão sardo POR (*) Lamna nasus PorbeagleEsqualiformes a.n.c. SHX Squaliformes Large sharks n.e.i.Tubarão-anequim SMA Isurus oxyrinchus Shortfin mako sharkTubarão-bicudo RHT Rhizoprionodon terrae-
novaeAtlantic sharpnose shark
Galhudo CFB Centroscyllium fabricii Black dogfish
Tubarão da Gronelândia GSK Somniousus microce-
phalusBoreal(Greenl and) shark
Tubarão-frade BSK Cetorhinus maximus Basking shark
Raia de verão RJD Leucoraja erinacea Little skateRaia(Dipturus laevis) RJL Dipturus laevis Barndoor skate
Raia-inverneira RJT Leucoraja ocellata Winter skateRaia-repregada RJR Amblyraja radiata Thorny skateRaia(Malacoraja senta) RJS Malacoraja senta Smooth skate
Raia da Gronelândia RJQ Bathyraja spinicauda Spinytail (spinetail) skateRaia(Amblyraja hyper-
borea)RJG Amblyraja hyperborea Arctic skate1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 7
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Raias a.n.c. SKA(*) Raja spp. Skates n.e.i.
Peixes ósseos a.n.c. FIN Osteichthyes Finfishes n.e.i.
INVERTEBRADOS
Lula pálida SQL (*) Loligo pealei Long-finned squid
Pota do norte SQI (*) Illex illecebrosus Short-finned squid
Lulas e potas a.n.c. SQU (*) Loliginidae, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Langueirão da América CLR Ensis directus Atlantic razor clam
Clame CLH Mercenaria mercenaria Hard clam
«Ocean quahog» CLQ Arctica islandica Occan quahog
Clame da areia CLS Mya arenaria Soft clam
Amêijoa branca americana CLB Spisula solidissima Surf clam
«Clams» a.n.c. CLX Prionodesmacea, Tele-
odesmaceaClams n.e.i.
Vieira de baía SCB Argopecten irradians Bay scallop
Peixe-areia japonês SCC Argopecten gibbus Calico scallopLeque islandês ISC Chlamys islandica Icelandic scallop
Vieira americana SCA Placopecten magella-
nicusSea scallop
Vieiras a.n.c. SCX Pectinidae Scallops n.e.i.
Ostra americana OYA Crassostrea virginica American cupped oyster
Mexilhão vulgar MUS Mytilus edulis Blue mussel
Cornetinhas a.n.c. WHX Busycon spp. Whelks n.e.i.
Borrelhos a.n.c. PER Littorina spp. Periwinkles n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL Mollusca Marine molluscs n.e.i.
Sapateira de rocha do
AtlânticoCRK Cancer irroratus Atlantic rock crab
Navalheira azul CRB Callinectes sapidus Blue crab
Caranguejo verde CRG Carcinus maenas Green crab
Sapateira borealCRJ Cancer boreal is Jonah crab
Caranguejo das neves CRQ Chinoecetes opilio Queen crab
«Red crab» CRR Geryon quinquedens Red crab
Caranguejo realdas pedras KCT Lithodes maia Stone king crab
Caranguejos do mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Lavagante americano LBA Homarus americanus American lobster
Camarão árctico PRA (*) Pandalus borealis Northern prawn
Camarão borealAES Pandal us montagui Aesop shrimp
Gambas a.n.c. PEN (*) Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Camarões do Oceano
PacíficoPAN (*) Pandalus spp. Pink (= pandalid) shrimps
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU Crustacea Marine crustaceans n.e.i.
Ouriço do mar URC Strongylocentrotus spp. Sea urchin
Vermes marinhos a.n.c. WOR Polychaeta Marine worms n.e.i.
Límulo HSC Limulus polythemus Horeshoe crab
Invertebrados aquáticos
a.n.c.INV Invertebrata Marine invertebrates n.e.i.
ALGAS
Algas castanhas SWB Phaeophyceae Brown seaweeds
Algas vermelhas SWR Rhodophyceae Red seaweeds
Plantas aquáticas «algas»
a.n.c.SWX Algae Seaweeds n.e.i.1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 8
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
FOCAS
Foca da Gronelândia SHE Pagophilus groenlandicus Harp seal
Foca de mitra SEZ Cystophora cristata Hooded seal1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 9
▼B
ANEXO II
ZONAS DE PESCA ESTATÍSTICAS DO NOROESTE DO ATLÂNTICO,
EM RELAÇÃO ÀS QUAIS SE SOLICITAM ENTREGAS DE DADOS
Subzona 0
Divisão 0 ADivisão 0 B
Subzona 1
Divisão 1 ADivisão 1 B
Divisão 1 C
Divisão 1 DDivisão 1 EDivisão 1 F
Divisão 1 NK (desconhecida)
Subzona 2
Divisão 2 GDivisão 2 H
Divisão 2 J
Divisão 2 NK (desconhecida)
Subzona 3
Divisão 3 K
Divisão 3 L
Divisão 3 MDivisão 3 NDivisão 3 O
Divisão 3 P
Subdivisão 3 P n
Subdivisão 3 P s
Divisão 3 NK (desconhecida)
Sobzona 4
Divisão 4 R
Divisão 4 S
Divisão 4 TDivisão 4 V
Subdivisão 4 V n
Subdivisão 4 V sDivisão 4 WDivisão 4 X
Divisão 4 NK (desconhecida)
Subzona 5
Divisão 5 YDivisão 5 Z
Subdivisão 5 Z e
Subunidade 5 Z c
Subunidade 5 Z uSubdivisão 5 Z w
Divisão 5 NK (desconhecida)
Subzona 6
Divisão 6 ADivisão 6 B
Divisão 6 C1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 10
▼B
Divisão 6 D
Divisão 6 EDivisão 6 FDivisão 6 G
Divisão 6 H
Divisão 6 NK (desconhecida)1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 11
▼B
Zonas estatísticas de pesca para o Noroeste do Atlântico
1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 12
▼B
ANEXO III
DESCRIÇÃO DAS SUBZONAS E DIVISÕES DA NAFO (ORGANI-
ZAÇÃO DAS PESCAS DO NOROESTE DO ATLÂNTICO) UTILIZADAS
PARA EFEITOS ESTATÍSTICOS E DOS REGULAMENTOS DE PESCA
NO NOROESTE DO ATLÂNTICO
As subzonas, divisões e subdivisões científicas e estatísticas previstas pelo artigo
XX da Convenção da Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico são asseguintes:
Subzona 0
Zona da área da Convenção NAFO delimitada a sul por uma linha em direcção
leste a partir de um ponto situado a 61º 00 ′de latitude norte e 65º 00 ′de longi-
tude oeste, até um ponto situado a 61º 00 ′de latitude norte e 59º 00 ′de
longitude oeste; depois, em direcção sudeste, traçando uma loxodromia até um
ponto situado a 60º 12 ′de latitude norte e 57º 13 ′de longitude oeste; depois,
delimitada a leste por uma série de linhas geodésicas, até aos seguintes pontos:
Ponto n.oLatitude Longitude
1 60º 12 ′0 57º 13 ′0
2 61º 00 ′0 57º 13 ′1
3 62º 00 ′5 57º 21 ′1
4 62º 02 ′3 57º 21 ′8
5 62º 03 ′5 57º 22 ′2
6 62º 11 ′5 57º 25 ′4
7 62º 47 ′2 57º 41 ′0
8 63º 22 ′8 57º 57 ′4
9 63º 28 ′6 57º 59 ′7
10 63º 35 ′0 58º 02 ′0
11 63º 37 ′2 58º 01 ′2
12 63º 44 ′1 57º 58 ′8
13 63º 50 ′1 57º 57 ′2
14 63º 52 ′6 57º 56 ′6
15 63º 57 ′4 57º 53 ′5
16 64º 04 ′3 57º 49 ′1
17 64º 12 ′2 57º 48 ′2
18 65º 06 ′0 57º 44 ′1
19 65º 08 ′9 57º 43 ′9
20 65º 11 ′6 57º 44 ′4
21 65º 14 ′5 57º 45 ′1
22 65º 18 ′1 57º 45 ′8
23 65º 23 ′3 57º 44 ′9
24 65º 34 ′8 57º 42 ′3
25 65º 37 ′7 57º 41 ′9
26 65º 50 ′9 57º 40 ′7
27 65º 51 ′7 57º 40 ′6
28 65º 57 ′6 57º 40 ′1
29 66º 03 ′5 57º 39 ′6
30 66º 12 ′9 57º 38 ′2
31 66º 18 ′8 57º 37 ′8
32 66º 24 ′6 57º 37 ′8
33 66º 30 ′3 57º 38 ′3
34 66º 36 ′1 57º 39 ′2
35 66º 37 ′9 57º 39 ′6
36 66º 41 ′8 57º 40 ′6
37 66º 49 ′5 57º 43 ′0
38 67º 21 ′6 57º 52 ′7
39 67º 27 ′3 57º 54 ′9
40 67º 28 ′3 57º 55 ′3
41 67º 29 ′1 57º 56 ′1
42 67º 30 ′7 57º 57 ′8
43 67º 35 ′3 58º 02 ′2
44 67º 39 ′7 58º 06 ′2
45 67º 44 ′2 58º 09 ′9
46 67º 56 ′9 58º 19 ′8
47 68º 01 ′8 58º 23 ′3
48 68º 04 ′3 58º 25 ′0
49 68º 06 ′8 58º 26 ′7
50 68º 07 ′5 58º 27 ′2
51 68º 16 ′1 58º 34 ′1
52 68º 21 ′7 58º 39 ′0
53 68º 25 ′3 58º 42 ′41993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 13
▼M1
▼M1
Ponto n.oLatitude Longitude
54 68º 32 ′9 59º 01 ′8
55 68º 34 ′0 59º 04 ′6
56 68º 37 ′9 59º 14 ′3
57 68º 38 ′0 59º 14 ′6
58 68º 56 ′8 60º 02 ′4
59 69º 00 ′8 60º 09 ′0
60 69º 06 ′8 60º 18 ′5
61 69º 10 ′3 60º 23 ′8
62 69º 12 ′8 60º 27 ′5
63 69º 29 ′4 60º 51 ′6
64 69º 49 ′8 60º 58 ′2
65 69º 55 ′3 60º 59 ′6
66 69º 55 ′8 61º 00 ′0
67 70º 01 ′6 61º 04 ′2
68 70º 07 ′5 61º 08 ′1
69 70º 08 ′8 61º 08 ′8
70 70º 13 ′4 61º 10 ′6
71 70º 33 ′1 61º 17 ′4
72 70º 35 ′6 61º 20 ′6
73 70º 48 ′2 61º 37 ′9
74 70º 51 ′8 61º 42 ′7
75 71º 12 ′1 62º 09 ′1
76 71º 18 ′9 62º 17 ′5
77 71º 25 ′9 62º 25 ′5
78 71º 29 ′4 62º 29 ′3
79 71º 31 ′8 62º 32 ′0
80 71º 32 ′9 62º 33 ′5
81 71º 44 ′7 62º 49 ′6
82 71º 47 ′3 62º 53 ′1
83 71º 52 ′9 63º 03 ′9
84 72º 01 ′7 63º 21 ′1
85 72º 06 ′4 63º 30 ′9
86 72º 11 ′0 63º 41 ′0
87 72º 24 ′8 64º 13 ′2
88 72º 30 ′5 64º 26 ′1
89 72º 36 ′3 64º 38 ′8
90 72º 43 ′7 64º 54 ′3
91 72º 45 ′7 64º 58 ′4
92 72º 47 ′7 65º 00 ′9
93 72º 50 ′8 65º 07 ′6
94 73º 18 ′5 66º 08 ′3
95 73º 25 ′9 66º 25 ′3
96 73º 31 ′1 67º 15 ′1
97 73º 36 ′5 68º 05 ′5
98 73º 37 ′9 68º 12 ′3
99 73º 41 ′7 68º 29 ′4
100 73º 46 ′1 68º 48 ′5
101 73º 46 ′7 68º 51 ′1
102 73º 52 ′3 69º 11 ′3
103 73º 57 ′6 69º 31 ′5
104 74º 02 ′2 69º 50 ′3
105 74º 02 ′6 69º 52 ′0
106 74º 06 ′1 70º 06 ′6
107 74º 07 ′5 70º 12 ′5
108 74º 10 ′0 70º 23 ′1
109 74º 12 ′5 70º 33 ′7
110 74º 24 ′0 71º 25 ′7
111 74º 28 ′6 71º 45 ′8
112 74º 44 ′2 72º 53 ′0
113 74º 50 ′6 73º 02 ′8
114 75º 00 ′0 73º 16 ′3
115 75º 05 ′ 73º 30 ′
e depois, para norte, até ao paralelo 78º 10 ′de latitude norte; depois, delimitada
a oeste por uma linha iniciada a 61º00 ′de latitude norte e 65º 00 ′de longitude
oeste e que se estende em direcção noroeste, traçando uma loxodromia até à
costa da ilha de Baffin em East Bluff (61º 55 ′de latitude norte e 66º 20 ′de
longitude oeste); depois, em direcção norte, ao longo da costa das ilhas de
Baffin, de Bylot, de Devon e de Ellesmere e seguindo o meridiano de 80º de
longitude oeste, nas águas delimitadas por estas ilhas até ao paralelo de 78º 10 ′
de latitude norte; depois delimitada a norte pelo paralelo 78º 10 ′de latitude
norte.1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 14
▼M1
A subzona 0 é composta por duas divisões
Divisão 0A
Área da subzona a norte do paralelo de 66º 15 ′de latitude norte.
Divisão 0B
Área da subzona a sul do paralelo de 66º 15 ′de latitude norte.
Subzona 1
Zona da área da Convenção NAFO a leste da subzona 0 e a norte e leste de uma
loxodromia que liga um ponto situado a 60º 12 ′de latitude norte e 57º 13 ′de
longitude oeste com um ponto situado a 52º 15 ′de latitude norte e 42º 00 ′de
longitude oeste.
A subzona 1 é composta por seis divisõesDivisão 1A
Área da subzona a norte do paralelo de 68º 50 ′de latitude norte (Christians-
haab).
Divisão 1B
Área da subzona situada entre o paralelo de 66º 15 ′de latitude norte (5 milhas
náuticas a norte de Umanarsugssuak) e o paralelo de 68º 50 ′de latitude norte
(Christianshaab).
Divisão 1C
Área da subzona situada entre o paralelo de 64º 15 ′de latitude norte (4 milhas
náuticas a norte de Godthaab) e o paralelo de 66º 15 ′de latitude norte (5 milhas
náuticas a norte de Umanarsugssuak).
Divisão 1D
Área da subzona situada entre o paralelo de 62º 30 ′de latitude norte (glaciar de
Frederikshaab) e o paralelo de 64º 15 ′de latitude norte (4 milhas náuticas a
norte de Godthaab).
Divisão 1E
Área da subzona situada entre o paralelo de 60º 45 ′de latitude norte (Cabo da
Desolação) e o paralelo de 62º 30 ′de latitude norte (glaciar de Frederikshaab).
Divisão 1F
Área da subzona situada a sul do paralelo de 60º 45 ′de latitude norte (Cabo da
Desolação).
Subzona 2
Zona da área da Convenção NAFO situada a leste do meridiano de 64º 30 ′de
l ongitude oeste, na área do Estreito de Hudson, a sulda subzona 0, a sule oeste
da subzona 1 e a norte do paralelo de 52º 15 ′de latitude norte.
A subzona 2 é composta por três divisões
Divisão 2G
Área da subzona situada a norte do paralelo de 57º 40 ′de latitude norte (Cabo
Mugford).
Divisão 2H
Área da subzona situada entre o paralelo de 55º 20 ′de latitude norte (Hopedale)
e o paralelo de 57º 40 ′de latitude norte (Cabo Mugford).
Divisão 2J
Área da subzona situada a sul do paralelo de 55º 20 ′de latitude norte (Hope-
dale).1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 15
▼M1
Subzona 3
Zona da área da Convenção NAFO situada a sul do paralelo de 52º 15 ′de lati-
tude norte e a leste de uma linha dirigida para norte a partir do Cabo Bauld, na
costa norte da Terra Nova, até 52º 15 ′de latitude norte; a norte do paralelo de
39º 00 ′de latitude norte e a leste e norte de uma loxodromia traçada desde um
ponto situado a 39º 00 ′de latitude norte e 50º 00 ′de longitude oeste e dirigida
para noroeste, passando por um ponto situado a 43º 30 ′de latitude norte e 55º
00′de longitude oeste, na direcção de um ponto situado a 47º 50 ′de latitude
norte e 60º 00 ′de longitude oeste, até intersectar uma linha recta que liga o
Cabo Ray, situado a 47º37,0 ′de latitude norte e 59º18,0 ′de longitude oeste na
costa da Terra Nova, com o Cabo Norte, situado a 47º02,0 ′de latitude norte e
60º25,0 ′de longitude oeste na ilha do Cabo Bretão; depois, na direcção
nordeste, ao longo da referida linha até ao Cabo Ray, num ponto situado a 47º
37,0′de latitude norte e 59º 18,0 ′de longitude oeste.
A subzona 3 é composta por seis divisõesDivisão 3K
Área da subzona a norte do paralelo de 49º 15 ′de latitude norte (Cabo Freels,
Terra Nova).
Divisão 3L
Área da subzona situada entre a costa da Terra Nova desde o Cabo Freels, até
ao cabo St Mary e uma linha definida da seguinte maneira: início no Cabo
Freels; depois, em direcção a leste até ao meridiano de 46º 30 ′de longitude
oeste; depois, para sul até ao paralelo de 46º 00 ′de latitude norte; depois, para
oeste até ao meridiano de 54º 30 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma
loxodromia até ao Cabo St Mary, Terra Nova.
Divisão 3M
Área da subzona situada a sul do paralelo de 49º 15 ′de latitude norte e a leste
do meridiano de 46º 30 ′de longitude oeste.
Divisão 3N
Área da subzona situada a sul do paralelo de 46º 00 ′de latitude norte e entre o
meridiano de 46º 30 ′de longitude oeste e o meridiano de 51º 00 ′de longitude
oeste.
Divisão 30
Área da subzona situada a sul do paralelo de 46º 00 ′de latitude norte e entre o
meridiano de 51º 00 ′de longitude oeste e o meridiano de 54º 30 ′de longitude
oeste.
Divisão 3P
Área da subzona situada a sulda costa da Terra Nova e a oeste de uma l inha
traçada desde o Cabo St Mary, Terra Nova, até um ponto situado a 46º 00 ′de
latitude norte e 54º 30 ′de longitude oeste; depois, para sul, até à fronteira da
subzona.
A divisão 3P encontra-se dividida em duas subdivisões:
Subdivisão 3Pn (subdivisão noroeste) − área da divisão 3P situada a noroeste da
linha traçada desde um ponto de 47º 30,7 ′de latitude norte e 57º 43,2 ′de longi-
tude oeste, aproximadamente a sudoeste de um ponto de 46º 50,7 ′de latitude
norte e 58º 49,0 ′de longitude oeste;
Subdivisão 3Ps (subdivisão sudeste) − área da divisão 3P situada a sudeste da
linha definida para a subdivisão 3Pn.
Subzona 4
Zona da área da Convenção NAFO situada a norte do paralelo de 39º 00 ′de
latitude norte, a oeste da subzona 3 e a leste de uma linha descrita da seguinte
forma:
início no fim da fronteira internacionalentre os Estados Unidos da América e o
Canadá, no CanalGrand Manam, num ponto situado a 44º 46 ′35,346 ″de lati-
tude norte e 66º 54 ′11,253 ″de longitude oeste; depois, para sul, até ao paralelo
de 43º 50 ′de latitude norte; depois, para oeste, até ao meridiano de 67º 24 ′
27,24 ″de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, em
direcção sudoeste, até um ponto situado a 42º 53 ′14″de latitude norte e 67º
44′35″de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, em1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 16
▼M1
direcção sudeste, até um ponto situado a 42º 31 ′08″de latitude norte e 67º 28 ′
05″de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, até um ponto
situado a 42º 20 ′de latitude norte e a 67º 18 ′13,15 ′de longitude oeste;
depois, para leste, até um ponto situado a 66º 00 ′de longitude oeste; depois, ao
longo de uma loxodromia, em direcção sudeste, até um ponto situado a 42º 00 ′
de latitude norte e 65º 40 ′de longitude oeste; finalmente, para sul, até ao para-
lelo de 39º 00 ′de latitude norte.
A subzona 4 divide-se em seis divisõesDivisão 4R
Zona da área da Convenção NAFO situada entre a costa da Terra Nova, desde o
Cabo Bauld até ao Cabo Ray e uma linha descrita da seguinte maneira: início no
Cabo Bauld, seguindo para norte até ao paralelo de 52º 15 ′de latitude norte,
depois para oeste até à costa do Labrador, depois ao longo da costa do Labrador
até ao fim da fronteira Labrador-Quebeque, depois ao longo de uma loxodromia
em direcção sudoeste até um ponto situado a 49º 25 ′de latitude norte e 60º 00 ′
de longitude oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 47º 50 ′de latitude
norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em
direcção sudeste, até ao ponto em que a fronteira da subzona 3 intersecta a linha
recta que liga o Cabo Norte, Nova Escócia, ao Cabo Ray, Terra Nova, e depois
em direcção ao Cabo Ray, Terra Nova.
Divisão 4S
Área da subzona situada entre o sulda costa do Quebeque, a partir do fim da
fronteira Labrador-Quebeque, até Pointe des Monts, e uma linha descrita da
seguinte forma: início em Pointe des Monts; depois, para leste, até um ponto
situado a 49º 25 ′de latitude norte e 64º 40 ′de longitude oeste; depois, ao longo
de uma loxodromia em direcção este-sudeste, até um ponto situado a 47º 50 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia
em direcção nordeste, até ao fim da fronteira Labrador-Quebeque.
Divisão 4T
Área da subzona situada entre as costas da Nova Escócia, New Brunswick e
Quebeque, desde o Cabo Norte até Pointe des Monts, e uma linha descrita da
seguinte forma: início em Pointe des Monts; depois, para leste, até um ponto
situado a 49º 25 ′de latitude norte e 64º 40 ′de longitude oeste; depois, ao longo
de uma loxodromia em direcção este-sudeste até um ponto situado a 47º 50 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia
em direcção sulaté ao Cabo Norte, Nova Escócia.
Divisão 4V
Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, entre o Cabo Norte e
Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Fourchu; depois, ao
longo de uma loxodromia em direcção leste até um ponto situado a 45º 40 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul ao longo do meri-
diano de 60º 00 ′de longitude oeste, até ao paralelo de 44º 10 ′de latitude
norte; depois, para leste, até ao meridiano de 59º 00 ′de longitude oeste; depois,
para sul, até ao paralelo de 39º 00 ′de latitude norte; depois, na direcção leste,
até um ponto em que a fronteira entre as subzonas 3 e 4 intersecta o paralelo de
39º 00 ′de latitude norte; depois, ao longo da fronteira entre as subzonas 3 e 4 e
uma linha que continua em direcção a noroeste até um ponto situado a 47º 50 ′
de latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxo-
dromia em direcção sulaté ao Cabo Norte, Nova Escócia.
A divisão 4V é composta por duas subdivisões:Subdivisão 4Vn (subdivisão norte) − área da divisão 4V situada a norte do para-
lelo de 45º 40 ′de latitude norte;
Subdivisão 4Vs (subdivisão sul) − área da divisão 4V situada a sul do paralelo
de 45º 40 ′de latitude norte.
Divisão 4W
Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, desde Halifax até
Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Fourchu, depois, ao
longo de uma loxodromia em direcção leste até um ponto situado a 45º 40 ′de
latitude norte e 60º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul ao longo do meri-
diano de 60º 00 ′de longitude oeste até ao paralelo de 44º 10 ′de latitude norte;
depois para leste, até ao meridiano de 59º 00 ′de longitude oeste; depois, para
sul, até ao paralelo de 39º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até ao meri-
diano de 63º 20 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto desse1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 17
▼M1
meridiano situado a 44º 20 ′de latitude norte e, finalmente, ao longo de uma
loxodromia em direcção noroeste até Halifax, Nova Escócia.
Divisão 4X
Área da subzona situada entre a fronteira ocidentalda subzona 4 e as costas de
New Brunswick e Nova Escócia, a partir do fim da fronteira entre New Bruns-
wick e o Maine até Halifax, e uma linha descrita da seguinte forma: início em
Halifax; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sudeste até um ponto
situado a 44º 20 ′de latitude norte e 63º 20 ′de longitude oeste; depois, para sul,
até ao paralelo 39º 00 ′de latitude norte e, finalmente, para oeste, até ao meri-
diano de 65º 40 ′de longitude oeste.
Subzona 5
Zona da área da Convenção NAFO situada a oeste da fronteira ocidentalda
subzona 4, a norte do paralelo de 39º 00 ′de latitude norte e a leste do meridiano
de 71º 40 ′de longitude oeste.
A subzona 5 é composta por duas divisões
Divisão 5Y
Área da subzona situada entre as costas do Maine, New Hampshire e Massa-
chussets, a partir da fronteira entre o Maine e New Brunswick até 70º 00 ′de
latitude oeste no Cabo Cod (aproximadamente a 42º de latitude norte), e uma
linha descrita da seguinte maneira: início num ponto no Cabo Cod situado a
70º de longitude oeste (aproximadamente a 42º de latitude norte); depois, para
norte, até 42º 20 ′de latitude norte; depois, para leste, até 67º 18 ′13,15 ″de
longitude oeste, na fronteira das subzonas 4 e 5, e, finalmente, ao longo dessa
fronteira até à fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos da América.
Divisão 5Z
Área da subzona situada a sule a l este da divisão 5Y.
A divisão 5Z é composta por duas subdivisões: uma subdivisão leste e uma
subdivisão oeste, definidas da seguinte forma:
Subdivisão 5Ze (subdivisão leste) − área da divisão 5Z situada a leste do meri-
diano de 70º 00 ′de longitude oeste;
A subdivisão 5Ze é composta por duas subunidades (1):
5Zu (águas dos Estados Unidos) — área da subdivisão 5Ze situada a oeste das
linhas geodésicas que ligam os pontos com as seguintes coordenadas:
Latitude Norte Longitude oeste
A 44º 11 ′12″ 67º 16 ′46″
B 42º 53 ′14″ 67º 44 ′35″
C 42º 31 ′08″ 67º 28 ′05″
D 40º 27 ′05″ 65º 41 ′59″
Subdivisão 5Zc (águas do Canadá): área da subdivisão 5Ze situada a este das
linhas geodésicas supramencionadas;
Subdivisão 5Zw (subdivisão oeste) − área da divisão 5Z situada a oeste do meri-
diano de 70º 00 ′de longitude oeste.
Subzona 6
Zona da área da Convenção NAFO delimitada por uma linha que se inicia num
ponto da costa de Rhode Island situado a 71º 40 ′de longitude oeste; depois,
para sul, até 39º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até 42º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 35º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à
costa da América do Norte; depois, em direcção a norte, ao longo da costa da1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 18
(1) Estas duas subunidades não estão registadas na sexta publicação da Convenção NAFO
(Maio de 2000). Todavia, no seguimento de uma proposta do Conselho Científico daNAFO, as referidas subunidades foram aprovadas pelo Conselho Geral da NAFO em
conformidade com o n.
o2 do artigo XX da Convenção NAFO.
▼M1
América do Norte, até um ponto em Rhode Island, situado a 71º40 ′de longitude
oeste.
A subzona 6 é composta por oito divisõesDivisão 6A
Área da subzona situada a norte do paralelo de 39º 00 ′de latitude norte e a
oeste da subzona 5.
Divisão 6B
Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70º 00 ′de longitude oeste, a
sul do paralelo de 39º 00 ′de latitude norte e a norte e oeste de uma linha
traçada para oeste ao longo do paralelo de 37º 00 ′de latitude norte, até um
ponto situado a 76º 00 ′de longitude oeste e, finalmente, para sul até ao Cabo
Henry, Virginia.
Divisão 6C
Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70º 00 ′de longitude oeste e a
sulda divisão 6B.
Divisão 6D
Área da subzona situada a leste das divisões 6B e 6C e a oeste do meridiano de
65º 00 ′de longitude oeste.
Divisão 6E
Área da subzona situada a leste da divisão 6D e a oeste do meridiano de 60º 00 ′
de longitude oeste.
Divisão 6F
Área da subzona situada a leste da divisão 6E e a oeste do meridiano de 55º 00 ′
de longitude oeste.
Divisão 6G
Área da subzona situada a leste da divisão 6F e a oeste do meridiano de 50º 00 ′
de longitude oeste.
Divisão 6H
Área da subzona situada a leste da divisão 6G e a oeste do meridiano de 42º 00 ′
de longitude oeste.1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 19
▼B
ANEXO IV
DEFINIÇÕES E CÓDIGOS A UTILIZAR PARA A ENTREGA DE
DADOS SOBRE CAPTURASE ESFORÇO DE PESCA
a) LISTA DE CATEGORIAS DE ARTES DE PESCA
[com base na Classificação Estatística Internacional Tipo das Artes de
Pesca (CEITAP)]
Categoria Abreviatura
Redes de arrastar
Redes de arrasto pelo fundo
— rede de arrasto de vara TBB
— rede de arrasto pelo fundo com portas (lado ou popa,
não especificado)OTB
— rede de arrasto pelo fundo com portas (lado) OTB1
— rede de arrasto pelo fundo com portas (popa) OTB2
— rede de arrasto pelo fundo de parelha (duas embar-
cações)PTB
— rede de arrasto de fundo para camarões TBS
— rede de arrasto de fundo para lagostins TBN
— redes de arrasto pelo fundo (não especificado) TB
Redes de arrasto pelágico
— rede de arrasto pelágico manobrada por uma embar-
cação (lado ou popa, não especificado)OTM
— rede de arrasto pelágico manobrada por uma embar-
cação (lado)OTM1
— rede de arrasto pelágico manobrada por uma embar-
cação (popa)OTM2
— rede de arrasto pelágico de parelha (duas embar-
cações)PTM
— rede de arrasto de fundo para camarões TMS
— redes de arrasto pelágico (não especificado) TM
Redes de arrasto geminadas OTS
Redes de arrasto geminadas com portas (uma embar-
cação)OTT
Rede de arrasto de parelha (duas embarcações) (não
especificado)PT
Rede de arrasto com portas (não especificado) OT
Outras redes de arrastar (não especificado) TX
Redes envolventes arrastantes
Xávega SB
Rede envolvente-arrastante de alar para bordo SV— rede de cerco dinamarquesa SDN
— rede envolvente-arrastante escocesa SSC
— rede envolvente-arrastante de parelha (duas embar-
cações)SPR
Rede envolvente-arrastante (não especificado) SX
Redes de cercar
Com retenidas (rede de cerco com retenida) PS
— manobrada por uma embarcação PS1
— manobrada por uma embarcação PS2
Rede de cerco sem retenida (lâmpara) LA1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 20
▼M1
▼M1
Categoria Abreviatura
Redes de enredar; rascas
Rede de emalhar fundeada GNS
Rede de emalhar de deriva GND
Rede de emalhar envolvente GNC
Tapa-esteiros (em estacas) GNF
Tresmalho GTR
Rede mista de emalhar-tresmalho GTN
Rede de emalhar e rede de enredar GEN
Rede de emalhar (não especificado) GN
Linhas de mão e palangres
Palangre de fundo LLS
Palangre derivante LLD
Palangre (não especificado) LL
Linha de mão e linha de vara LHP
Linha de mão e linha de vara mecanizadas LTM
Saco LTLAnzóis e palangres (não especificado) LX
Armadilhas
Armação FPN
Nassa FPO
Galricho FYK
Barreiras, etc. FWR
Butirão FSN
Armadilha aérea FAR
Armadilhas (não especificado) FIX
Arte de pesca de arremesso
Tarrafa de mão FCN
Arte de pesca de arremesso (não especificado) FG
Dragas
Draga rebocada por embarcação DRB
Draga de mão DRH
Arpões
Arpões HAR
Redes de sacada
Rede de sacada portátilLNP
Rede de sacada manobrada de embarcações LNB
Rede de sacada fixa manobrada de terra LNS
Redes de sacada (não especificado) LN
Máquina de colheita
Bomba HMP
Draga mecanizada HMD
Máquinas de colheita (não especificado) HMX
Artes de pesca diversas MIS
Artes de pesca desconhecidas NK1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 21
▼M1
b) DEFINIÇÕES DE MEDIDAS DE ESFORÇO DE PESCA PARA ARTES
DE PESCA
Sempre que possível, o esforço de pesca deve ser especificado a três
níveis.
Categoria A
Arte de pesca Medida de esforço Definições
Rede de cercar (rede de
cerco com retenida)Número de redes Número de vezes que a arte de pesca
foi lançada ou largada, quer tenham
sido efectuadas capturas ou não. Esta
medida é apropriada sempre que a
dimensão do banco de peixes e o
enchimento se relacionam com a
abundância das reservas ou os lança-
mentos se fazem de forma pouco
cuidada
Xávegas Número de redes Número de vezes que a arte de pesca
foi lançada ou largada, quer se tenham
efectuado capturas ou não
Rede envolvente-arras-
tante de alar para bordoNúmero de horas de
pescaNúmero de vezes que a arte de pesca
foi lançada ou largada multiplicado
pela duração média estimada da acção
do lançamento
Redes de arrastar Número de horas Número de horas que a rede foi
deixada na água (redes de arrasto
pelágico) ou no fundo (redes de arrasto
pelo fundo) para pescar
Dragas rebocadas por
embarcaçãoNúmero de horas de
pescaNúmero de horas que a draga esteve no
fundo para pescar
Rede de emalhar
(fundeada ou de deriva)Número de unidades de
esforçoComprimento das redes, expresso em
unidades de 100 m, multiplicadas pelo
número de lançamentos executados (=
comprimento totalacumul ado, em
metros de rede utilizada, num dado
tempo, a dividir por 100)
Tapa-esteiros Número de unidades de
esforçoComprimento da rede expresso em
unidades de 100 m, a multiplicar pelo
número de vezes que a rede foi limpa
Armadilhas (armação) Número de unidades de
esforçoNúmero de dias de pesca multiplicado
pelo número de unidades lançadas
Nassas e galrichos Número de unidades de
esforçoNúmero de vezes que a rede é alada a
multiplicar pelo número de unidades (=
número totalde unidades pescado num
dado período de tempo)
Palangres (de fundo ou
derivantes)Número de anzóis (em
milhares)Número de anzóis pescados num dado
período de tempo, dividido por 1000
Linhas de mão (linha de
vara, corrico, toneira,
etc.)Número de linhas-dias Número total de linhas usado num
dado período de tempo
Arpões (Mencionar apenas os níveis de esforço
BeC )
Categoria B
Para onúmero de dias de pesca , considera-se o número de dias em que a
pesca teve lugar. Para as pescas em que a procura representa uma parte
substancialda actividade pesqueira, os dias em que a procura teve l ugar
mas não se efectuou pesca devem ser incluídos nos dados de «dias de
pesca».
Categoria CNonúmero de dias no fundo de pesca , também devem ser incluídos, para
além dos dias de pesca e de procura, todos os outros dias que a embar-
cação passou no fundo de pesca.1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 22
▼M1
Percentagem de esforço calculado (cálculo proporcional do esforço)
O esforço de pesca deve ser registado em relação ao total das capturas.
Todavia, admite-se que estes dados possam não estar disponíveis para
uma parte da frota e que o esforço de pesca correspondente possa ser
calculado a partir dos dados completos que existam relativos à restante
frota. A percentagem do esforço que for calculada desta forma deve ser
indicada. O cálculo efectua-se da seguinte maneira:
Totalde capturas — capturas em rel a¸ c˜ao `as quais se registou um esfor¸ co ðÞ½/C138 /C2 100
Totalde capturasðÞ
c) CATEGORIAS DE DIMENSÕES DE EMBARCAÇÕES
[com base na Classificação Estatística Internacional Tipo das Embar-
cações de Pesca (CEITNP)]
Classes de tonelagem
Categoria de tonelagem Código
0−49,9 02
50−149,9 03
150−499,9 04
500−999,9 05
1 000−1 999,9 06
2 000−99 999,9 07
Não conhecida 00
d) PRINCIPAIS ESPÉCIES PROCURADAS (ESPÉCIES-ALVO)
Estas espécies são aquelas a que se dirige principalmente a pesca.
Todavia, podem não corresponder às espécies que constituem a maior
parte da captura. As espécies devem ser indicadas com o identificador
alfabético de três caracteres (ver anexo I).1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 23
▼B
ANEXO V
MODELO PARA ENTREGA DE DADOS EM SUPORTE MAGNÉTICO
a) SUPORTE MAGNÉTICO
Bandas de computador: nove pistas com densidade de 1 600 ou
6 250 BPI e codificação EBCDIC ou ASCII,
de preferência etiquetadas. Se forem etique-
tadas, deverá ser incluído um código de fim
de ficheiro.
Disquetes: disquetes de 3,5 ″de 720 Kbyte ou 1,4 Mbyte,
ou disquetes de 5,25 ″de 360 Kbyte ou
1,2 Mbyte, com formatação MS-DOS.
b) MODELO DE CODIFICAÇÃO
Para os dados apresentados de acordo com a alínea a) do n.o1d o
artigo 2.o
Byte n.osItem Notas
1 a 4 País (código alfabético de três
caracteres ISO)Exemplo: FRA = França
5 a 6 Ano Exemplo: 90 = 1990
7 a 8 Principalzona de pesca FAO 21 = Noroeste do Atl ântico
9 a 15 Divisão Exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da
NAFO
16 a 18 Espécies Identificador alfabético de três
caracteres
19 a 26 Captura Toneladas métricas
Paraosdadosapresentadosemconformidadecomaalíneab)don.o1
do artigo 2.o
Byte n.osItem Notas
1 a 4 País Código alfabético de três caracteres
ISO (exemplo: FRA = França)
5 a 6 Ano Exemplo: 94 = 1994
7 a 8 Mês Exemplo: 01 = Janeiro
9 a 10 Principalzona de pesca da FAO 21 = Noroeste do Atl ântico
11 a 18 Divisão Exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da
NAFO: alfanumérico
19 a 21 Principalespécie Identificador al fabético de 3 carac-
teres
22 a 26 Categoria do navio/arte Código ISSCFG (exemplo:
OTB2 = rede de arrasto pelo fundo
com portas): alfanumérico
27 a 28 Classe de dimensão Código ISSCFV (exemplo: 04 = do
navio 150-499,9 TAB): alfanumé-
rico
29 a 34 Tonelagem bruta Toneladas: numérico
35 a 43 Potência média do motor Kilowatts: numérico
44 a 45 Esforço percentualestimado Numérico
46 a 48 Tipo de dados Identificador alfabético de três
caracteres da espécie ou identifi-
cador do esforço (exemplo:
COD = bacalhau, A-- = medida de
esforço A)1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 24
▼B
Byte n.osItem Notas
49 a 56 Valor dos dados Captura (em toneladas métricas) ou
unidade de esforço
Notas
(a) Todas os campos numéricos devem ser alinhados à direita como
espaços em branco à esquerda. Todos os campos alfanuméricos
devem ser alinhados à esquerda com espaços em branco à direita.
(b) A captura deve ser registada como peso vivo equivalente dos desem-
barques, com aproximação à tonelada métrica.
(c) As quantidades (bytes 49 a 56) inferiores a metade de uma unidade
devem ser registadas como «−1».
(d) As quantidades desconhecidas (bytes 49 a 56) devem ser registadas
como «−2».
(e) Códigos dos países (códigos ISO):
Bélgica BEL
Dinamarca DNKFrança FRARF Alemanha DEUGrécia GRCIrlanda IRL
Itália ITA
Luxemburgo LUXPaíses Baixos NLDPortugalPRTEspanha ESPReino Unido GBR
Inglaterra e Gales GBRAEscócia GBRBIrlanda do Norte GBRC
Finlândia FIN
Suécia SVE1993R2018 — PT — 06.09.2001 — 002.001 — 25
▼A1