1989R1076 — PT — 01.07.1997 — 001.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CEE) N.o1076/89 DA COMISSÃO
de 26 de Abril de 1989
que fixa normas de qualidade para os alhos franceses e que altera o Regulamento (CEE) n.o
1292/81, que fixa as normas de qualidade para os alhos franceses, as beringelas e as aboborinhas
(JO L 114 de 27.4.1989, p. 14)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o888/97 da Comissão de 16 de Maio de 1997 L126 11 17.5.1997
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REGULAMENTO (CEE) N.o1076/89 DA COMISSÃO
de 26 de Abril de 1989
que fixa normas de qualidade para os alhos franceses e que altera o
Regulamento (CEE) n.o1292/81, que fixa as normas de qualidade
para os alhos franceses, as beringelas e as aboborinhas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro-peia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n.
o1035/72doConselho,de18
deMaiode1972,queestabeleceaorganizaçãocomumdemercadonosector das frutas e produtos hortícolas(
1), coma últim a redacção que
lhefoidadapeloRegulamento(CEE)n.o1010/89(2),e,nomeadamente,
on .o3 do seu artigo 2 o,
Considerando que o Regulamento (CEE) n.o1292/81 da Comissão(3)
fixou normas de qualidade para os alhos franceses;
Considerando que a produçã o e a comercialização deste produto
evoluíram, nomeadamente no que respeita às exigências do mercadogrossista e de consumo; que, por conseguinte, as normas de qualidadedevemser alteradas para se ter emconta estas novas exigências;
Considerando que as normas são aplicáveis em todos os estádios da
comercialização;queotransporteaolongodeumagrandedistância,aarmazenagem com uma certa duração ou as diferentes manipulações aque os produtos são submetidos podem provocar determinadas altera-ções devidas à evolução biológica destes produtos ou à sua naturezamaisoumenosperecível;queénecessárioteremcontaestasalteraçõesnaaplicaçãodasnormasnosestádiosdacomercializaçãoqueseseguemaoestádiodaexpedição;quenoquerespeitaaosprodutosdacategoria«extra», que devemser objecto de um a escolha e de umacondiciona-mento especialmente cuidados, apenas deve ser tomada em conside-ração a diminuição do estádio de frescura e de turgescência;
Considerando que, por razões de clareza e de comodidade, é conveni-
ente, nesta altura, refundir as referidas normas de qualidade;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
emconform idade como parecer do Com ité de Gestão das Frutas eProdutos Hortícolas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As normas de qualidade relativas aos alhos franceses do código NC
ex 07039000 são fixadas no anexo.
Estasnormasaplicam-seemtodososestádiosdecomercialização,nos
termos do Regulamento (CEE) n.o1035/72.
Todavia, nos estádios seguintes ao da expedição, os produtos podem
apresentar emrelação ao disposto nas norm as:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,— ligeirasalteraçõesdevidasàsuaevoluçãoeaoseucaráctermaisou
menos perecível.
(1)J On .oL 118 de 20. 5. 1972, p. 1.
(2)J On .oL 109 de 20. 4. 1989, p. 3.
(3)J On .oL 129 de 15. 5. 1981, p. 38.
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Artigo 2o
O Regulamento (CEE) n.o1292/81 é alterado do seguinte modo:
1. Noartigo1 o,sãosuprimidosostermos«alhosfranceses(subposição
ex07.01IJd aPauta Aduaneira Comum)».
2. No segundo parágrafo do artigo 2 o, é suprimido o primeiro
travessão.
3. O anexo I é suprimido.
Artigo 3o
O presente regulam ento entra emvigor em1 de Agosto de 1989.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
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ANEXO
NORMA DE QUALIDADE PARA ALHOS FRANCESES
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
Apresentenormadizrespeitoaosalhosfrancesesdasvariedades(cultivares)
provenientesdo Allium porrum L, destinadosaserfornecidosaoconsumidor
no estado fresco, comexclusão dos alhos franceses destinados à transfor-mação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
Anormatemcomoobjectivodefinirasqualidadesquedevemapresentaros
alhos franceses após o acondicionament oeae mbalagem.
A.Características mínimas
Emtodas as categorias, tendo emconta as disposições particulares
previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os alhos fran-ceses devemser:
— inteiros (esta disposição não se aplica, no entanto, às raízes e à
extremidade das folhas que podem ser cortadas),
— sãos; são excluídos os produtos atingidos pela podridão ou com
alterações que os torne impróprios para consumo,
— limpos, praticamente livres de matéria estranha visível; contudo, as
raízes podemestar ligeiram ente recobertas de terra aderente,
— de aspecto fresco, semfolhas secas ou m urchas,— semfloração,— sem humidade exterior anormal, isto é, suficientemente enxutos a
seguir a uma lavagem eventual,
— semodor e/ou sabor estranhos.
Quando as folhas foremcortadas, devemsê-lo de form a regular.Os alhos franceses devemapresentar umdesenvolvim ento e umestado
tais que lhes permita:
— suportar o transport eeamanutenção,
— chegar emcondições satisfatórias ao local de destino.
B.Classificação
Osalhosfrancesessãoobjectodeumaclassificaçãoemdurascategorias
a seguir definidas:
i)Categoria I
Os alhos franceses classificados nesta categoria devemser de boa
qualidade. Podemcontudo apresentar ligeiros defeitos superficiais,nacondiçãodeestesnãoprejudicaremnemoaspect oeaqualidade
nema conservaçã o e a apresentação do produto. São admitidos
ligeiros vestígios de terra no interior do pé.
Devemapresentar um a coloração branca a branco-esverdeada em
pelo menos um terço do comprimento total ou metade da parteembainhada.Contudo,paraosalhosfrancesestemporãos(
1),aparte
branca a branco-esverdeada deve ter pelo menos um quarto docomprimento total ou um terço da parte embainhada;
ii)Categoria II
Estacategoriaincluiosalhosfrancesesquenãopodemserclassifi-
cados na categoria I mas que correspondem às característicasmínimas acima definidas.
Apartebrancaabranco-esverdeadadeveserpelomenosumquarto
do comprimento total ou um terço da parte embainhada.
Podem, contudo, apresentar:— uma haste floral tenra, na condição da mesma se situar no
interior da parte embainhada;
— ligeiras pisaduras e ligeiras manchas de ferrugem nas folhas,
mas não em qualquer outro sítio,
(1) Alhos franceses de sementeira directa não transplantados e colhidos entre o fim do
Inverno e o início do Verão.
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— ligeiros defeitos de coloração,
— vestígios de terra no interior de pé;
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III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
i) Ocalibreédeterminadopelodiâmetro,medidoperpendicularmente
ao eixo do produto e por cima da saliência do pé.
Odiâmetromínimoéfixadoem8milímetrosparaosalhosfranceses
temporãos e em 10 milímetros para os outros alhos franceses.
ii) ParaacategoriaI,odiâmetrodopémaiornomesmomolhoouna
mesma embalagem não deve ser superior ao dobro do diâmetro dopé mais pequeno.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Sãoadmitidastolerânciasdequalidadeedecalibreemcadaembalagemou
emcada m olho no caso de os alhos franceses seremapresentados semembalagem,paraosprodutosnãoconformescomasexigênciasdacategoriaindicada.
A.Tolerâncias de qualidade
i)Categoria I
Dez por cento emnúm ero ou empeso de alhos franceses que não
satisfaçamàs características da categoria, m as sejamconform es àsdacategoriaIIouadmitidosexcepcionalmentenastolerânciasdestacategoria.
ii)Categoria II
Dez por cento emnúm ero ou empeso de alhos franceses que não
satisfaçamàs características da categoria nemàs característicasmínimas, à excepção dos produtos atingidos pela podridão, compisaduras pronunciadas ou qualquer outra alteração que os torneimpróprios para consumo.
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B.Tolerâncias de calibre
Paratodasascategorias,dezporcentoemnúmeroouempesodealhos
franceses que não satisfaçam ao diâmetro mínimo previsto ou, para osalhos franceses classificados na categoria I, à homogeneidade.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Oconteúdodecadaembalagemoudecadamolhonamesmaembalagem
deveserhomogéneo,deveincluirapenasalhosfrancesescomamesmaorigem,qualidadeecalibre(namedidaemqueéimpostaumahomoge-neidade, no que diz respeito a este último critério) e sensivelmente omesmo desenvolvimento e coloração.
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A parte sensível do conteúdo da embalagem ou do molho deve ser
representativa do conjunto.
B.Acondicionamento
Osalhosfrancesesdevemseracondicionadosdemodoaasseguraruma
protecção conveniente do produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos,
limpos e de uma matéria tal que não possam causar aos produtosalteraçõesexternasouinternas.Éautorizadaautilizaçãodemateriaisenomeadamente de papéis ou carimbos que incluam indicações comer-ciais,sobreservadaimpressãoourotulagemseremfeitascomtintaoucola não tóxicas.
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As embalagens não devem conter qualquer corpo estranho.
C.Apresentação
Os alhos franceses podemser apresentados do seguinte m odo:
— quer alinhados regularmente na embalagem,— quer em molhos, apresentados ou não em embalagem.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INDICAÇÕES EXTERIORES
Cadaembalagem,oucadamolhofornecidoagranel,devetrazerasseguintes
indicações emcaracteres legíveis, indeléveis e visíveis do exterior:
Emcadodeapresentaçãoemembalagem,estasindicaçõesserãoagrupadas
no mesmo lado.
A.Identificação
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Embaladore/ouexpedidor:nomeeendereçoouidentificaçãosimbólica
emitidaoureconhecidaporumserviçooficial.Todavia,semprequesejautilizado um código (identificação simbólica), a menção «embaladore/ou expedidor (ou uma abreviatura equivalente)» deve ser indicada naproximidade desse código (identificação simbólica).
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B.Natureza do produto
«Alhosfranceses»,seoconteúdonãoforvisíveldoexterior,ou«Alhos
franceses temporãos» em todos os casos, para este tipo de alhos fran-ceses.
C.Origem do produto
Paísdeorigeme,eventualmente,zonadeproduçãooudedenominação
nacional, regional ou local.
D.Características comerciais
— categoria,— número de molhos (no caso de apresentação em molhos arrumados
emem balagens).
E.Marca oficial de controlo (facultativa)