02013O0024 — PT — 01.01.2016 — 001.002

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►B ORIENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 25 de julho de 2013 relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (reformulação) (BCE/2013/24) (2014/3/UE) (JO L 002 de 7.1.2014, p. 34)

Alterado por:









▼B

ORIENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 25 de julho de 2013

relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais

(reformulação)

(BCE/2013/24)

(2014/3/UE)







Artigo 1.o

Definições

Para efeitos da presente orientação, entende-se por:

1. «Área do euro», o território dos Estados-Membros da área do euro, o BCE e o Mecanismo Europeu de Estabilidade;

2. «Estado-Membro da área do euro», um Estado-Membro cuja moeda é o euro;

3. «Dados nacionais», os dados correspondentes a todas as células constantes dos quadros 1 a 9 do anexo I;

4. «Dados suplementares», os dados correspondentes às células sombreadas a preto constantes dos quadros 1, 2, 4 e 5 do anexo I;

5. «Trimestre de referência», a última observação trimestral da série cronológica a reportar.

Artigo 2.o

Obrigações dos BCN em matéria de reporte estatístico

1. Os BCN devem reportar trimestralmente ao BCE os dados especificados no anexo I a partir de setembro de 2014. Os dados devem obedecer aos princípios e definições do SEC 2010.

▼M1

2. As exigências de «dados suplementares» devem abranger as operações e os stocks relativos ao período compreendido entre o último trimestre de 2012 e o trimestre de referência. Os referidos dados suplementares podem ser fornecidos na base de melhores estimativas. Os dados suplementares especificados nas colunas «H», «H.1» e «H.2» dos quadros 1, 2, 4 e 5 do anexo I (dados suplementares referentes ao setor das «Administrações Públicas» e seus subsetores), e na coluna «B», linhas 3 e 13, dos quadros 4 e 5 do anexo I (dados suplementares referentes a empréstimos entre sociedades não financeiras) devem ser reportados a título facultativo.

▼B

3. Os requisitos respeitantes a «dados nacionais» especificados nos quadros 1 a 5 do anexo I devem abranger:

a) as dados de operações, stocks e outras alterações no volume (operações e stocks apenas para a linha 32 das «operações financeiras líquidas/património financeiro líquido») relativos ao período compreendido entre o último trimestre de 2012 e o trimestre de referência; e

b) os dados de operações e stocks relativos ao período compreendido entre o primeiro trimestre de 1999 e o último trimestre de 2012. Estes dados devem ser reportados com base nas melhores estimativas, sendo os dados exigidos especificados nas colunas «J» e «K» dos quadros 1 e 2 do anexo I (desagregação das famílias e das instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias) reportados a título facultativo.

4. Os requisitos de «dados nacionais» especificados nos quadros 6 a 9 do anexo I abrangem os dados de operações, stocks e outras variações no volume relativos ao período compreendido entre o terceiro trimestre de 2013 e o trimestre de referência.

5. Os setores de contrapartida «área do euro exceto nacionais» e «residentes fora da área do euro» especificados nas linhas 12 a 21 dos quadros 3 a 9 do anexo I devem ser devidamente ajustados de modo a refletir a composição da área do euro na data da prestação de informação. Este ajustamento deverá ser efetuado sempre que um Estado-Membro adote o euro. Os dados serão revistos em conformidade com as diferentes exigências de dados especificadas nos n.os 3 e 4, com base nas melhores estimativas.

6. Por derrogação do disposto nos n.os 1 a 5, os BCN não ficam obrigados a transmitir:

a) dados relativos aos trimestres anteriores ao primeiro trimestre do ano da adesão do Estado-Membro em causa à União Europeia;

b) os dados referidos na alínea b) do n.o 3, antes de setembro de 2017;

c) os dados referidos no n.o 4, antes de setembro de 2015.

7. As exigências de dados estabelecidas nos n.os 3 a 5 devem ser acompanhados de informações explicativas sobre:

a) acontecimentos específicos relevantes observados durante o trimestre de referência se a magnitude desses acontecimentos for de, pelo menos, 0,2% do produto interno bruto trimestral da área do euro, ou se o BCE solicitar a informação em causa; e

b) motivos para revisões comparativas com os últimos «dados nacionais» reportados ao BCE no âmbito da presente orientação se a magnitude das alterações aos dados ocasionadas por essas revisões for de, pelo menos, 0,2% do produto interno bruto trimestral da área do euro, ou se o BCE solicitar a informação em causa.

Artigo 3.o

Transmissão e publicação de dados pelo BCE

1. O BCE deve transmitir aos BCN os agregados da área do euro que publica, bem como os «dados nacionais» recolhidos ao abrigo do artigo 2.o, conforme descrito nos n.os 3 a 5 do mesmo artigo.

2. O BCE deve publicar os agregados da área do euro que compilar, bem como os «dados nacionais» recolhidos ao abrigo do artigo 2.o, conforme descrito nos n.os 3 a 5 do mesmo artigo, que sejam considerados relevantes pelo STC, com exceção dos dados das células das linhas 12 a 21 dos quadros 3 a 9 do anexo I (referentes aos setores de contrapartida «área do euro exceto nacionais» e «residentes fora da área do euro»)

3. A publicação dos «dados nacionais» deve obedecer às seguintes disposições:

a) os «dados nacionais» não serão publicados antes de decorridos sete dias após o termo dos prazos de transmissão estabelecidos no artigo 4.o; e

b) os «dados nacionais» referentes ao setor das administrações públicas não poderão ser publicados em abril e outubro de cada ano antes de a Comissão Europeia publicar os dados reais do défice orçamental e da dívida pública para efeitos da aplicação do Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos nos termos do Regulamento (CE) n.o 479/2009 do Conselho, de 25 de maio de 2009, relativo à aplicação do Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia ( 1 ), e respetivas alterações; e ainda

c) os «dados nacionais» referidos no artigo 2.o, n.o 3, alínea b), devem ser publicados em conjunto com informação que indique se são provisórios e/ou estimados, conforme o caso. Este tratamento pode ser alargado a outros «dados nacionais» recolhidos ao abrigo do artigo 2.o, conforme descrito nos n.os 3 a 5 do mesmo artigo, mediante pedido fundamentado do BCN inquirido.

Artigo 4.o

Prazos de comunicação

▼M1

1. Os «dados suplementares» descritos no artigo 2.o, n.o 2 devem ser reportados ao BCE num prazo que não pode exceder 85 dias de calendário civil a contar do fim do trimestre de referência. Se necessário, e levando em conta o parecer do Comité de Estatísticas, a Comissão Executiva pode reduzir este prazo para 82 dias. A Comissão Executiva deve informar sem demora o Conselho do BCE dessa sua decisão. O BCE anunciará quaisquer alterações ao período de reporte com, pelo menos, um ano de antecedência em relação à data prevista para a sua implementação.

▼B

2. Os «dados nacionais» descritos no artigo 2.o, n.os 3 a 5, e informações explicativas (metadados) descritos no artigo 2.o, n.o 7, devem ser reportados ao BCE num prazo não superior a 100 dias de calendário civil a contar do fim do trimestre de referência. A partir da primeira transmissão em 2017, os «dados nacionais» e os respetivos metadados devem ser reportados ao BCE num prazo não superior a 97 dias de calendário civil a contar do fim do trimestre de referência.

3. O BCE deve transmitir os dados descritos no artigo 3.o, n.o 1, aos BCN, o mais tardar no primeiro dia útil do BCE a seguir ao dia em que o BCE publicar os dados.

Artigo 5.o

Cooperação com as autoridades nacionais competentes

1. Sempre que as fontes da totalidade ou de uma parte dos dados e da informação contemplados no artigo 2.o sejam autoridades nacionais competentes distintas dos BCN, estes devem procurar estabelecer modalidades de cooperação permanente com tais autoridades que assegurem uma transmissão de dados conforme às normas e às exigências estabelecidas na presente orientação, a menos que semelhante resultado já esteja garantido pela aplicação da legislação nacional existente.

2. Se, no âmbito dessa cooperação, algum BCN não puder cumprir as exigências previstas nos artigos 2.o e 4.o devido ao facto de a autoridade nacional competente não ter fornecido ao BCN a informação necessária, o BCE e o BCN examinarão a questão em conjunto com a autoridade nacional em causa, a fim de assegurar a disponibilização atempada da informação.

Artigo 6.o

Padrão de transmissão

A informação estatística necessária deve ser comunicada ao BCE sob uma forma que satisfaça as exigências previstas no anexo II. Esta obrigação não exclui o emprego de outros meios de transmissão de informação estatística ao BCE, a título de solução de emergência concertada entre o BCE e um BCN.

Artigo 7.o

Qualidade

1. O BCE e os BCN devem controlar e promover a qualidade dos dados comunicados ao BCE.

2. A Comissão Executiva do BCE deve apresentar um relatório anual ao Conselho do BCE sobre a qualidade das contas financeiras trimestrais. O referido relatório deve abordar, pelo menos, os seguintes aspetos: cobertura dos dados, adequação às definições aplicáveis e magnitude das revisões.

Artigo 8.o

Procedimento de alteração simplificado

A Comissão Executiva do BCE poderá efetuar alterações técnicas aos anexos da presente orientação, tendo em consideração o parecer do Comité de Estatísticas, desde que as alterações em causa não alterem o quadro conceptual subjacente nem afetem o esforço de prestação de informação. A Comissão Executiva deve informar o Conselho do BCE, sem demora injustificada, de qualquer eventual alteração.

Artigo 9.o

Revogação

A Orientação BCE/2002/7 é revogada a partir de 1 de setembro de 2014. Todas as referências à orientação ora revogada devem entender-se como remissões para a presente orientação.

Artigo 10.o

Disposições finais

1. Os destinatários da presente orientação são todos os bancos centrais do Eurosistema.

2. A presente orientação produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2014.









ANEXO I

EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS DADOS A REPORTAR

▼M1







Resumo das exigências de dados Artigo Conteúdo Quadros Tipo de dados Período de referência Data do 1.o reporte Prazos de comunicação Observações Stocks Operações Outras variações no volume 2.2 4.1 Dados suplementares; só células sombreadas a preto T1 – ativo T2 – passivo T4 – empréstimos de curto prazo (de quem a quem) T5 – empréstimos de longo prazo (de quem a quem) A partir do 4.o trimestre de 2012 Setembro de 2014 t + 85 — Melhores estimativas — Células sombreadas a preto das colunas H, H.1 e H.2 a título facultativo — Células sombreadas a preto das colunas B, linhas 3 e 13, de T4 e T5 a título facultativo 2.3 (a) 2.5 3.2 3.3 (a), (b) 4.2 Dados nacionais; todas as células T1 – ativo T2 – passivo T3 – depósitos (de quem a quem) T4 – empréstimos de curto prazo (de quem a quem) T5 – empréstimos de longo prazo (de quem a quem) A partir do 4.o trimestre de 2012 Setembro de 2014 Até dezembro de 2016: t + 100, — Acompanhadas de metadados — Os dados das linhas 12 a 21 dos quadros T3 a T5 devem ser ajustados para refletir a composição da área do euro; com base nas melhores estimativas — Os dados das linhas 12 a 21 dos quadros T3 a T5 não devem ser publicados A partir de março de 2017: t + 97 2.3 (b) 2.5 3.2 3.3 (c) 4.2 Dados nacionais; todas as células T1 – ativo T2 – passivo T3 – depósitos (de quem a quem) T4 – empréstimos de curto prazo (de quem a quem) T5 – empréstimos de longo prazo (de quem a quem) Do 1.o trimestre de 1999 ao 3.o trimestre de 2012 Setembro de 2017 Até dezembro de 2016: t + 100, — Melhores estimativas — Colunas J e K do T1 e T2 a título facultativo — Acompanhadas de metadados — Os dados das linhas 12 a 21 dos quadros T3 a T5 devem ser ajustados para refletir a composição da área do euro; com base nas melhores estimativas — Os dados das linhas 12 a 21 dos quadros T3 a T5 não devem ser publicados A partir de março de 2017: t + 97 2.4 2.5 3.2 3.3 (a), (b) 4.2 Dados nacionais; todas as células T6 – títulos de dívida de curto prazo (de quem a quem) T7 – títulos de dívida de longo prazo (de quem a quem) T8 – ações cotadas (de quem a quem) T9 – unidades de participação em fundos de investimento (de quem a quem) A partir do 4.o trimestre de 2013 Setembro de 2015 Até dezembro de 2016: t + 100, — Acompanhadas de metadados — Os dados das linhas 12 a 21 devem ser ajustados para refletir a composição da área do euro; com base nas melhores estimativas — Os dados das linhas 12 a 21 dos quadros T3 a T5 não devem ser publicados A partir de março de 2017: t + 97

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Quadro 1 Ativos financeiros (1), (2) A B C D E F G H H.1 H.2 I J K L Setor credor Instrumento financeiro Total (S.1) Residentes Resto do mundo (S.2) Sociedades não financeiras (S.11) IFM (3) (S.121+…+S.123) Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (4) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125+…+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administrações públicas Famílias e ISFLSF (5) Total (S.13) Administração central (S.1311) Fundos de segurança social (S.1314) Total (S14+S15) Famílias (S.14) ISFLSF (5) (S.15) 1 Total do ativo (F) 2 Ouro monetário e DSE (F.1) 3 Ouro monetário (F.11) 4 Direitos de saque especiais (F.12) 5 Numerário e depósitos (F.2) 6 Numerário (F.21) 7 Depósitos (F.22+F.29) 8 Depósitos transferíveis (F.22) 9 Outros depósitos (F.29) 10 Títulos de dívida (F.3) 11 Títulos de dívida de curto prazo (F.31) 12 Títulos de dívida de longo prazo (F.32) 13 Empréstimos (F.4) 14 Empréstimos de curto prazo (F.41) 15 Empréstimos de longo prazo (F.42) 16 Ações e outras participações (F.5) 17 Ações e outras participações, exceto em FI (F.51) 18 Ações cotadas (F.511) 19 Ações não cotadas e outras participações (F.512+F.519) 20 Ações não cotadas (F.512) 21 Outras participações (F.519) 22 Ações ou unidades de participação em FI (F.52) 23 Ações/unidades de participação em FFM (F.521) 24 Ações/unidades de participação em FI, exceto FFM (F.522) 25 Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizadas (F.6) 26 Provisões técnicas de seguros não-vida (F. 61) e Provisões para garantias estandardizadas ativadas (F.66) 27 Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F.62) 28 Direitos associados a pensões (F.63), direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64), outros direitos, exceto pensões (F.65) 29 Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (F.7) 30 Outros débitos e créditos (F.8) 31 Créditos comerciais e adiantamentos (F.81) 32 Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (F.89) (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas, exceto no que respeita ao ouro monetário (F.11) como rubrica do ativo do Resto do mundo, que só é exigida para as operações e outras variações no volume. (2) Os códigos do SEC 2010 são utilizados para classificar os sectores institucionais (capítulo 2 do SEC 2010), as operações financeiras, as outras variações no volume e as contas de património (capítulos 5, 6 e 7 do SEC 2010). (3) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121+S.122+S.123). (4) Fundos do mercado monetário (MMF; S.123). (5) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).







Quadro 2 Passivos (1), (2) A B C D E F G H H.1 H.2 I J K L Setor devedor Instrumento financeiro Total (S.1) Residentes Resto do mundo (S.2) Sociedades não financeiras (S.11) IFM (3) (S.121+…+S.123) Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (4) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125+…+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administrações públicas Famílias e ISFLSF (5) Total (S.13) Administração central (S.1311) Fundos de segurança social (S.1314) Total (S14+S15) Famílias (S.14) ISFLSF (5) (S.15) 1 Total do passivo (F) 2 Ouro monetário e DSE (F.1) 3 Ouro monetário (F.11) 4 Direitos de saque especiais (F.12) 5 Numerário e depósitos (F.2) 6 Numerário (F.21) 7 Depósitos (F.22+F.29) 8 Depósitos transferíveis (F.22) 9 Outros depósitos (F.29) 10 Títulos de dívida (F.3) 11 Títulos de dívida de curto prazo (F.31) 12 Títulos de dívida de longo prazo (F.32) 13 Empréstimos (F.4) 14 Empréstimos de curto prazo (F.41) 15 Empréstimos de longo prazo (F.42) 16 Ações e outras participações (F.5) 17 Ações e outras participações exceto em FI (F.51) 18 Ações cotadas (F.511) 19 Ações não cotadas e outras participações (F.512+F.519) 20 Ações não cotadas (F.512) 21 Outras participações (F.519) 22 Ações ou unidades de participação em FI (F.52) 23 Ações/unidades de participação em FMM (F.521) 24 Ações/unidades de participação em FI, exceto FMM (F.522) 25 Regimes de seguros, pensões e garantias estandardizada (F.6) 26 Provisões técnicas de seguros não-vida (F. 61) e Provisões para garantias estandardizadas ativadas (F.66) 27 Direitos associados a seguros de vida e anuidades (F.62) 28 Direitos associados a pensões (F.63), direitos dos fundos de pensões sobre as sociedades gestoras de fundos de pensões (F.64), outros direitos, exceto pensões (F.65) 29 Derivados financeiros, incluindo opções sobre ações concedidas a empregados (F.7) 30 Outros débitos e créditos (F.8) 31 Créditos comerciais e adiantamentos (F.81) 32 Outros débitos e créditos, exceto créditos comerciais e adiantamentos (F.89) 33 Operações financeiras líquidas/património financeiro líquido (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas, exceto no que respeita ao ouro monetário (F.11) como rubrica do ativo do Resto do mundo, que só é exigida para as operações e outras variações no volume. (2) Os códigos do SEC 2010 são utilizados para classificar os sectores institucionais (capítulo 2 do SEC 2010), as operações financeiras, as outras variações no volume e as contas de património (capítulos 5, 6 e 7 do SEC 2010). (3) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121+S.122+S.123). (4) Fundos do mercado monetário (MMF; S.123). (5) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).







Quadro 3 Depósitos (F.22+F.29) (1), (2) A B C Setor credor Setor devedor Residentes Total (S.1) (2) IFM (3) (S.121+…+S.123) Administrações públicas (S.13) 1 Total (S.1) 2 Residentes Total (S.1) 3 S.11 4 S.121+…+S.123 5 S.124 6 S.125+S.126+S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14+S.15 11 Não residentes Total (S.2) 12 Área do euro exceto nacionais Total (S.1) 13 S.11 14 S.121+…+S.123 15 S.124 16 S.125+S.126+S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14+S.15 21 Residentes fora da área do euro (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas. (2) De acordo com o SEC 2010 (ponto 5.79), os depósitos são contratos propostos pelas entidades depositárias (ou seja, S.121 e S.122) e, em certos casos, pela administração central. Além disso, o ponto 5.86 especifica que os pagamentos de margens (depósitos de garantia) reembolsáveis e os acordos de recompra (repos) de curto prazo que correspondem a passivos de IFM (ou seja, S.121, S.122 e S.123) são incluídos como depósitos. (3) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121+S.122+S.123).

▼M1







Quadro 4 Empréstimos de curto prazo (F.41) (1) A B C D E F G H H.1 I Setor do devedor Setor do credor Residentes Total Sociedades não-financeiras (S.11) IFM (2) (S.121 + … + S.123) Fundos de investimento, exceto FMM (3) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125 + … + S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administração central Famílias, incluindo ISFLSF (4) (S.14 + S.15) Total (S.13) Administração central (S.1311) 1 Total da economia (S.1) 2 Total da economia (S.1) 3 Residentes S.11 4 S.121 + … + S.123 5 S.124 6 S.125 + … + S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14 + S.15 11 Total da economia (S.2) 12 Não residentes Total da economia (S.1) 13 Área do euro exceto nacionais S.11 14 S.121 + … + S.123 15 S.124 16 S.125 + … + S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14 + S.15 21 Residentes fora da área do euro (1) Os padrões de transmissão dos depósitos e das operações financeiras são idênticos. (2) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121 + S.122 + S.123). De acordo com o SEC 2010 (ponto 5.118), os empréstimos de curto prazo a entidades depositárias (S.121 + S.122) são classificadas como «depósitos» (F.22 ou F.29). (3) Fundos do mercado monetário (FMM) (S.123). (4) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).







Quadro 5 Empréstimos de longo prazo (F.42) (1) A B C D E F G H H.1 I Setor do devedor Setor do credor Residentes Total Sociedades não-financeiras (S.11) IFM (2) (S.121 + … + S.123) Fundos de investimento,exceto FMM (3) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125 + … + S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administração central Famílias, incluindo ISFLSF (4) (S.14 + S.15) Total (S.13) Administração central (S.1311) 1 Total da economia (S.1) 2 Total da economia (S.1) 3 Residentes S.11 4 S.121 + … + S.123 5 S.124 6 S.125 + … + S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14 + S.15 11 Total da economia (S.2) 12 Não residentes Total da economia (S.1) 13 Área do euro exceto nacionais S.11 14 S.121 + … + S.123 15 S.124 16 S.125 + … + S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14 + S.15 21 Residentes fora da área do euro (1) Os padrões de transmissão dos depósitos e das operações financeiras são idênticos. (2) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121 + S.122 + S.123). (3) Fundos do mercado monetário (FMM) (S.123). (4) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).

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Quadro 6 Títulos de dívida de curto prazo (F.31) (1) A B C D E F G H I Setor credor Setor devedor Residentes Total Sociedades não financeiras (S.11) IFM (2) (S.121+…+S.123) Fundos de investimento exceto FMM (3) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125+…+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administrações públicas (S.13) Famílias, incluindo ISFLSF (4) (S.14+S.15) 1 Total (S.1) 2 Residentes Total (S.1) 3 S.11 4 S.121+…+S.123 5 S.124 6 S.125+…+S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14+S.15 11 Não residentes Total (S.2) 12 Residentes fora da área do euro Total (S.1) 13 S.11 14 S.121+…+S.123 15 S.124 16 S.125+…+S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14+S.15 21 Área do euro resto do mundo (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas. (2) Instituições financeiras monetárias(IFM; S.121+S.122+S.123). (3) Fundos do mercado monetário (FMM; S.123). (4) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).







Quadro 7 Títulos de dívida de longo prazo (F.32) (1) A B C D E F G H I Setor credor Setor devedor Residentes Total Sociedades não financeiras (S.11) IFM (2) (S.121+…+S.123) Fundos de investimento exceto FMM (3) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125+…+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administrações públicas (S.13) Famílias, incluindo ISFLSF (4) (S.14+S.15) 1 Total (S.1) 2 Residentes Total (S.1) 3 S.11 4 S.121+…+S.123 5 S.124 6 S.125+…+S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14+S.15 11 Não residentes Total (S.2) 12 Residentes fora da área do euro Total (S.1) 13 S.11 14 S.121+…+S.123 15 S.124 16 S.125+…+S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14+S.15 21 Área do euro resto do mundo (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas. (2) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121+S.122+S.123). (3) Fundos do mercado monetário (FMM; S.123). (4) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).







Quadro 8 Ações cotadas (F.511) (1) A B C D E F G H I Setor credor Setor devedor Residentes Total Sociedades não financeiras (S.11) IFM (2) (S.121+…+S.123) Fundos de investimento exceto FMM (3) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125+…+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administrações públicas (S.13) Famílias, incluindo ISFLSF (4) (S.14+S.15) 1 Total (S.1) 2 Residentes Total (S.1) 3 S.11 4 S.121+…+S.123 5 S.124 6 S.125+…+S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14+S.15 11 Não residentes Total (S.2) 12 Área do euro exceto nacionais Total (S.1) 13 S.11 14 S.121+…+S.123 15 S.124 16 S.125+…+S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14+S.15 21 Residentes fora da área do euro (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas. (2) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121+S.122+S.123). (3) Fundos do mercado monetário (FMM; S.123). (4) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).







Quadro 9 Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52) (1) A B C D E F G H I Setor credor Setor devedor Residentes Total Sociedades não financeiras (S.11) IFM (2) (S.121+…+S.123) Fundos de investimento exceto FMM (3) (S.124) Outras instituições financeiras (S.125+…+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Administrações públicas (S.13) Famílias, incluindo ISFLSF (4) (S.14+S.15) 1 Total (S.1) 2 Residentes Total (S.1) 3 S.11 4 S.121+…+S.123 5 S.124 6 S.125+…+S.127 7 S.128 8 S.129 9 S.13 10 S.14+S.15 11 Não residentes Total (S.2) 12 Área do euro exceto nacionais Total (S.1) 13 S.11 14 S.121+…+S.123 15 S.124 16 S.125+…+S.127 17 S.128 18 S.129 19 S.13 20 S.14+S.15 21 Residentes fora da área do euro (1) As exigências de dados relativas a stocks, operações e outras variações no volume são idênticas. (2) Instituições financeiras monetárias (IFM; S.121+S.122+S.123). (3) Fundos do mercado monetário (FMM; S.123). (4) Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (ISFLSF; S.15).









ANEXO II

TRANSMISSÃO DOS DADOS AO BANCO CENTRAL EUROPEU

Para a transmissão eletrónica da informação estatística exigida pelo Banco Central Europeu (BCE), os bancos centrais nacionais (BCN) devem utilizar os meios disponibilizados pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) assentes na infraestrutura informática do ESCB-Net. O intercâmbio de dados no âmbito do SEBC deve basear-se no formato Statistical Data and Metadata eXchange (SDMX — Intercâmbio de Dados e Metadados Estatísticos). Esta obrigação não exclui a utilização de outros meios de transmissão de informação estatística ao BCE, a título de solução de emergência concertada.

Os BCN devem observar as recomendações abaixo enunciadas para garantir que a transmissão dos dados se processe de forma satisfatória:

i) Integralidade dos dados: os BCN devem reportar todos os domínios estatísticos exigidos. A falta desta informação, ou a comunicação de domínios estatísticos não enunciados, será considerada prestação de informação insuficiente. No caso de faltar uma observação, deve registar-se a omissão por meio do correspondente código do estado da observação.

ii) Identidade contabilística e sinais convencionais dos dados: as regras de validação devem ser adotadas pelos BCN antes da transmissão dos dados ao BCE.

Quando as revisões respeitarem apenas a um subconjunto de domínios estatísticos, as regras de validação aplicam-se a toda a informação.