02019D1956 — PT — 10.03.2022 — 007.001

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▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1956 DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2019

relativa às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão e elaboradas em apoio da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho







Artigo 1.o

São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, constantes do anexo I da presente decisão.

▼M3

A referência da norma harmonizada EN 60335-2-24:2010, elaborada em apoio da Diretiva 2014/35/UE e estabelecida no anexo IA da presente decisão, é publicada com restrições no Jornal Oficial da União Europeia.

São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, e constantes do anexo IB da presente decisão. Essas referências são consideradas como tendo sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas indicadas no referido anexo.

São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão em apoio da Diretiva 2014/35/UE, constantes do anexo IC da presente decisão. Essas referências são consideradas como tendo sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia para os períodos estabelecidos no referido anexo.

▼B

Artigo 2.o

As referências às normas harmonizadas para o material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão redigidas em apoio da Diretiva 2014/35/UE, enumeradas no anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma 1. EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas - Equipamento elétrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais IEC 60204-1:2016 (alterada) ▼M1 ————— ▼M1 2-A. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Regras gerais EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 EN 60335-1:2012/A1:2019 EN 60335-1:2012/A2:2019 EN 60335-1:2012/A14:2019 ▼M4 2-B. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança – Parte 1: Requisitos gerais IEC 60335-1:2010 (modificada) EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 EN 60335-1:2012/A1:2019 EN 60335-1:2012/A2:2019 EN 60335-1:2012/A14:2019 EN 60335-1:2012/A15:2021 ▼M1 ————— ▼M1 3-A. EN 60335-2-4:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-4: Requisitos particulares para extratores centrífugos EN 60335-2-4:2010/A1:2015 EN 60335-2-4:2010/A11:2018 EN 60335-2-4:2010/A2:2019 ▼B 4. EN 60335-2-15:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-15: Requisitos particulares para os aparelhos de aquecimento de líquidos IEC 60335-2-15:2012 (alterada) EN 60335-2-15:2016/A11:2018 5. EN 60335-2-16:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para trituradores de detritos alimentares IEC 60335-2-16:2002 (alterada) EN 60335-2-16:2003/A1:2008 EN 60335-2-16:2003/A2:2012 EN 60335-2-16:2003/A11:2018 6. EN 60335-2-28:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-28: Requisitos particulares para máquinas de costura IEC 60335-2-28:2002 (alterada) EN 60335-2-28:2003/A1:2008 EN 60335-2-28:2003/A11:2018 7. EN 60335-2-29:2004 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-29: Regras particulares para carregadores de baterias IEC 60335-2-29:2002 + A1:2004 EN 60335-2-29:2004/A2:2010 EN 60335-2-29:2004/A11:2018 8. EN 60335-2-55:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-55: Regras particulares para os aparelhos elétricos para uso em aquários e lagos de jardim IEC 60335-2-55:2002 EN 60335-2-55:2003/A1:2008 EN 60335-2-55:2003/A11:2018 9. EN 60335-2-59:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-59: Regras particulares para eletrocutores de insetos IEC 60335-2-59:2002 (alterada) EN 60335-2-59:2003/A1:2006 EN 60335-2-59:2003/A2:2009 EN 60335-2-59:2003/A11:2018 10. EN 60335-2-74:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-74: Regras particulares para aquecedores de imersão portáteis IEC 60335-2-74:2002 EN 60335-2-74:2003/A1:2006 EN 60335-2-74:2003/A2:2009 EN 60335-2-74:2003/A11:2018 11. EN 60335-2-85:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos IEC 60335-2-85:2002 EN 60335-2-85:2003/A1:2008 EN 60335-2-85:2003/A11:2018 ▼M3 11-A. EN 60335-2-85:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos EN 60335-2-85:2003/A1:2008 EN 60335-2-85:2003/A11:2018 EN 60335-2-85:2003/A2:2020 ▼B 12. EN 60335-2-109:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-109: Regras particulares para os aparelhos de tratamento de água por radiação ultravioleta IEC 60335-2-109:2010 EN 60335-2-109:2010/A1:2018 EN 60335-2-109:2010/A2:2018 13. EN 60529:1991 Graus de proteção assegurados pelos invólucros (Código IP) IEC 60529:1989 EN 60529:1991/AC:1993 EN 60529:1991/AC:2016-12 EN 60529:1991/A2:2013/AC:2019-02 EN 60529:1991/A1:2000 EN 60529:1991/A2:2013 14. EN 60598-2-22:2014 Luminárias - Parte 2-22: Requisitos particulares - Luminárias para iluminação de emergência IEC 60598-2-22:2014 EN 60598-2-22/AC:2015 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-05 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-09 ▼M2 14-A. EN 60598-2-22:2014 Luminárias — Parte 2-22: Regras particulares — Luminárias para iluminação de emergência EN 60598-2-22:2014/AC:2015 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-05 EN 60598-2-22:2014/AC:2016-09 EN 60598-2-22:2014/A1:2020 ▼B 15. EN 60715:2017 Dimensões de aparelhagem de baixa tensão - Montagem normalizada em carris para suporte mecânico de aparelhagem de conexão, comando e acessórios IEC 60715:2017 16. EN 60898-1:2019 Aparelhagem elétrica - Disjuntores para a proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas - Parte 1: Disjuntores para funcionamento em corrente alternada IEC 60898-1:2015 (alterada) 17. EN 60947-2:2017 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores IEC 60947-2:2016 ▼M2 17-A. EN 60947-2:2017 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores EN 60947-2:2017/A1:2020 ▼M3 ————— ▼M3 18-A. EN 60947-5-1:2017 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando EN 60947-5-1:2017/AC:2020-05 ▼B 19. EN 60947-5-5:1997 Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico IEC 60947-5-5:1997 EN 60947-5-5:1997/A1:2005 EN 60947-5-5:1997/A2:2017 EN 60947-5-5:1997/A11:2013 20. EN 61008-1:2012 Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) - Parte 1: Requisitos gerais IEC 61008-1:2010 (alterada) EN 61008-1:2012/A1:2014/AC:2016-06 EN 61008-1:2012/A1:2014 EN 61008-1:2012/A2:2014 EN 61008-1:2012/A11:2015 EN 61008-1:2012/A12:2017 21. EN IEC 61010-2-201:2018 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-201: Requisitos particulares para equipamento de controlo IEC 61010-2-201:2017 22. EN IEC 61058-1:2018 Interruptores para aparelhos - Parte 1: Requisitos gerais IEC 61058-1:2016 23. EN 61643-11:2012 Dispositivos de proteção contra as sobretensões de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de proteção contra a sobretensão conectados às redes de distribuição de baixa tensão - Requisitos e métodos de ensaio IEC 61643-11:2011 (alterada) EN 61643-11:2012/A11:2018 24. EN 61851-23:2014 Sistema de carga por condução para veículos elétricos - Parte 23: Posto de carregamento de veículos elétricos em corrente contínua IEC 61851-23:2014 EN 61851-23:2014/AC:2016-06 25. EN 62560:2012 Lâmpadas de LED autobalastradas para serviços de iluminação geral com tensão > 50 V - Especificações de segurança IEC 62560:2011 (alterada) EN 62560:2012/AC:2015 EN 62560:2012/A1:2015/AC:2015 EN 62560:2012/A1:2015 EN 62560:2012/A11:2019 26. EN 62606:2013 Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco IEC 62606:2013 (alterada) EN 62606:2013/A1:2017 27. EN 63024:2018 Requisitos para dispositivos de rearme automático (ARDs) para disjuntores, RCBOs e RCCBs para usos domésticos e análogos IEC 63024:2017 (alterada) ▼M1 28. EN 50620:2017 Cabos elétricos — Cabos de carregamento para veículos elétricos EN 50620:2017/A1:2019 29. EN 60335-2-5:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-5: Requisitos particulares para máquinas de lavar louça EN 60335-2-5:2015/A11:2019 ▼M4 29-A. EN 60335-2-5:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança – Parte 2-5: Requisitos particulares para máquinas de lavar louça EN 60335-2-5:2015/A11:2019 EN 60335-2-5:2015/A1:2020 ▼M1 30. EN 60335-2-7:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-7: Requisitos particulares para máquinas de lavar roupa EN 60335-2-7:2010/A1:2013 EN 60335-2-7:2010/A11:2013 EN 60335-2-7:2010/A2:2019 31. EN 60335-2-12:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-12: Requisitos particulares para aquecedores de pratos e aparelhos análogos EN 60335-2-12:2003/A1:2008 EN 60335-2-12:2003/A2:2019 EN 60335-2-12:2003/A11:2019 32. EN 60335-2-13:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-13: Requisitos particulares para as fritadeiras elétricas, as frigideiras e aparelhos análogos EN 60335-2-13:2010/A11:2012 EN 60335-2-13:2010/A1:2019 33. EN 60335-2-17:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos EN 60335-2-17:2013/A11:2019 ▼M3 33-A. EN 60335-2-17:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos EN 60335-2-17:2013/A11:2019 EN 60335-2-17:2013/A1:2020 ▼M4 33-B. EN 60335-2-17:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança – Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos EN 60335-2-17:2013/A11:2019 EN 60335-2-17:2013/A1:2020 EN 60335-2-17:2013/A2:2021 ▼M1 34. EN 60335-2-35:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-35: Requisitos particulares para aparelhos de aquecimento de água instantâneos EN 60335-2-35:2016/A1:2019 35. EN 60335-2-47:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas de uso comercial EN 60335-2-47:2003/AC:2007 EN 60335-2-47:2003/A1:2008 EN 60335-2-47:2003/A11:2012 EN 60335-2-47:2003/A2:2019 36. EN 60335-2-48:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos de uso comercial EN 60335-2-48:2003/AC:2007 EN 60335-2-48:2003/A1:2008 EN 60335-2-48:2003/A11:2012 EN 60335-2-48:2003/A2:2019 37. EN 60335-2-49:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos de uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes EN 60335-2-49:2003/AC:2007 EN 60335-2-49:2003/A1:2008 EN 60335-2-49:2003/A11:2012 EN 60335-2-49:2003/A2:2019 38. EN 60335-2-52:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-52: Requisitos particulares para os aparelhos de higiene oral EN 60335-2-52:2003/A11:2010/AC:2012 EN 60335-2-52:2003/A1:2008 EN 60335-2-52:2003/A11:2010 EN 60335-2-52:2003/A12:2019 39. EN 60335-2-61:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-61: Regras particulares para aparelhos de aquecimento por acumulação EN 60335-2-61:2003/A1:2005 EN 60335-2-61:2003/A2:2008 EN 60335-2-61:2003/A11:2019 40. EN 60335-2-66:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-66: Requisitos particulares para os aquecedores para colchões de água EN 60335-2-66:2003/A1:2008 EN 60335-2-66:2003/A2:2012 EN 60335-2-66:2003/A11:2019 41. EN 60335-2-84:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-84: Requisitos particulares para as casas de banho EN 60335-2-84:2003/A1:2008 EN 60335-2-84:2003/A2:2019 42. EN 60335-2-87:2002 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-87: Regras particulares para os equipamentos elétricos de insensibilização de animais EN 60335-2-87:2002/A1:2007 EN 60335-2-87:2002/A2:2019 43. EN 60335-2-98:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-98: Requisitos particulares para os humidificadores EN 60335-2-98:2003/A1:2005 EN 60335-2-98:2003/A2:2008 EN 60335-2-98:2003/A11:2019 ▼M2 ————— ▼M2 44-A. EN 60669-1:2018 Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 1: Requisitos gerais EN 60669-1:2018/AC:2018-11 EN 60669-1:2018/AC:2020-02 ▼M1 45. EN 60691:2016 Ligações térmicas — Requisitos e guia de aplicação EN 60691:2016/A1:2019 46. EN 60728-11:2017 Redes de cabos para sinais de televisão, áudio e serviços interativos — Parte 11: Segurança EN 60728-11:2017/A11:2018 47. EN IEC 60934:2019 Disjuntores para equipamento (DPE) 48. EN 60947-5-4:2003 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-4: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Método de avaliação do desempenho dos contactos de baixa energia — Ensaios especiais EN 60947-5-4:2003/A1:2019 49. EN IEC 60947-9-1:2019 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 9-1: Sistemas de mitigação de falha de arco ativo — Dispositivos de extinção de arco 50. EN IEC 60974-2:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido 51. EN IEC 60974-3:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 3: Dispositivos de escorvamento e de estabilização do arco 52. EN IEC 60974-5:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 5: Bobina de fio 53. EN IEC 60974-7:2019 Equipamento de soldadura por arco — Parte 7: Pistolas 54. EN 61347-2-7:2012 Aparelhagem de comando para lâmpadas — Parte 2-7: Requisitos particulares para as aparelhagens eletrónicas alimentadas por bateria para iluminação de emergência (autónoma) EN 61347-2-7:2012/A1:2019 55. EN 61347-2-11:2001 Aparelhagem de comando para lâmpadas — Parte 2-11: Requisitos particulares para circuitos eletrónicos diversos usados nas luminárias EN 61347-2-11:2001/AC:2002 EN 61347-2-11:2001/AC:2010 EN 61347-2-11:2001/A1:2019 56. EN 61386-1:2008 Sistemas de tubos para gestão de cablagem — Parte 1: Requisitos gerais EN 61386-1:2008/A1:2019 57. EN 61439-3:2012 Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de repartição destinados a ser manobrados por pessoas vulgares EN 61439-3:2012/AC:2019-04 58. EN IEC 61535:2019 Conectores de instalação para conexões permanentes nas instalações fixas 59. EN 61557-9:2015 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 9: Equipamento para localização de falhas de isolamento em sistemas IT EN 61557-9:2015/AC:2017-02 60. EN IEC 61558-1:2019 Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações — Parte 1: Requisitos gerais e ensaios 61. EN 61643-31:2019 Para-raios de baixa tensão — Parte 31: Requisitos e métodos de ensaio para SPDs para instalações fotovoltaicas 62. EN IEC 61851-1:2019 Sistema de carga condutiva para veículos elétricos — Parte 1: Requisitos gerais 63. EN 62026-3:2015 Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 3: Dispositivo de rede EN 62026-3:2015/AC:2019-12 64. EN 62035:2014 Lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes) — Especificações de segurança EN 62035:2014/A1:2019 65. EN IEC 62275:2019 Sistemas de gestão de cablagem — Braçadeiras para cabos em instalações elétricas ▼M2 66. EN 60335-2-78:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-78: Regras particulares para as churrasqueiras de exterior EN 60335-2-78:2003/A1:2008 EN 60335-2-78:2003/A11:2020 67. EN 60335-2-82:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-82: Regras particulares para máquinas de serviço e máquinas de diversão EN 60335-2-82:2003/A1:2008 EN 60335-2-82:2003/A2:2020 68. EN 60335-2-105:2005 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-105: Regras particulares para as cabines de duche multifunção EN 60335-2-105:2005/A11:2010 EN 60335-2-105:2005/A1:2008 EN 60335-2-105:2005/A2:2020 69. EN 60570:2003 Sistemas de alimentação elétrica por calha para luminárias EN 60570:2003/A1:2018 EN 60570:2003/A2:2020 70. EN IEC 60947-5-2:2020 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade 71. EN IEC 60974-1:2018 Equipamento de soldadura por arco — Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura EN IEC 60974-1:2018/A1:2019 72. EN 61010-1:2010 Regras de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 1: Requisitos gerais EN 61010-1:2010/A1:2019 EN 61010-1:2010/A1:2019/AC:2019-04 ▼M3 73. EN IEC 61010-2-010:2020 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-010: Regras particulares para aparelhos de laboratório utilizados no aquecimento de materiais 74. EN IEC 61010-2-081:2020 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-081: Regras particulares para equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análises e outros usos 75. EN IEC 61293:2020 Requisitos para a marcação do equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica — Requisitos de segurança 76. EN 60335-2-27:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-27: Regras particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos EN 60335-2-27:2013/A1:2020 EN 60335-2-27:2013/A2:2020 77. EN 60335-2-3:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-3: Regras particulares para ferros elétricos de passar roupa EN 60335-2-3:2016/A1:2020 78. EN 60335-2-30:2009 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais EN 60335-2-30:2009/A11:2012 EN 60335-2-30:2009/AC:2010 EN 60335-2-30:2009/AC:2014 EN 60335-2-30:2009/A1:2020 EN 60335-2-30:2009/A12:2020 79. EN 60335-2-6:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-6: Requisitos particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos EN 60335-2-6:2015/A11:2020 EN 60335-2-6:2015/A1:2020. ▼M4 80. EN IEC 61010-2-202:2021 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial – Parte 2-202: Requisitos particulares para atuadores de válvula funcionando eletricamente 81. EN IEC 60335-2-43:2020 Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança – Parte 2-43: Requisitos particulares para secadores de roupa e secadores de barras EN IEC 60335-2-43:2020/A11:2020 82. EN IEC 60320-2-4:2021 Conectores para usos domésticos e usos gerais análogos – Parte 2-4: Conectores de conexão por gravidade 83. EN IEC 60598-2-23:2021 Luminárias – Parte 2-23: Requisitos particulares – Sistemas de iluminação em muito baixa tensão para fontes de luz MBT 84. EN IEC 60947-3:2021 Aparelhagem de baixa tensão – Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis 85. EN IEC 60947-4-1:2019 Aparelhagem de baixa tensão – Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores – Contactores e arrancadores de motores eletromecânicos EN IEC 60947-4-1:2019/AC:2020-05 86. EN IEC 62040-1:2019 Sistemas de alimentação sem interrupção (UPS) – Parte 1: Requisitos de segurança EN IEC 62040-1:2019/A11:2021 87. EN 60825-1:2014 Segurança de equipamentos laser – Parte 1: Classificação de equipamento e requisitos EN 60825-1:2014/A11:2021 88. EN 61800-5-1:2007 Sistemas de acionamento elétrico de potência a velocidade variável – Parte 5-1: Requisitos de segurança – elétrico, térmico e energético EN 61800-5-1:2007/A1:2017 EN 61800-5-1:2007/A11:2021 89. EN 62477-1:2012 Requisitos de segurança para sistemas e equipamento de conversão eletrónica de potência – Parte 1: Generalidades EN 62477-1:2012/A11:2014 EN 62477-1:2012/A1:2017 EN 62477-1:2012/A12:2021 90. EN 60335-2-73:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança – Parte 2-73: Regras particulares para os aquecedores de imersão fixos EN 60335-2-73:2003/A1:2006 EN 60335-2-73:2003/A2:2009 EN 60335-2-73:2003/A11:2021 91. EN 61995-1:2008 Dispositivos de conexão para luminárias para usos domésticos e análogos – Parte 1: Requisitos gerais EN 61995-1:2008/A1:2017 EN 61995-1:2008/A11:2021 92. EN 62423:2012 Disjuntores e interruptores diferenciais de tipo B e de tipo F com e sem proteção contra sobreintensidades incorporada para instalações domésticas e análogas EN 62423:2012/A11:2021 93. EN 60400:2017 Suportes para lâmpadas tubulares fluorescentes e suportes para arrancadores EN 60400:2017/A1:2021 94. EN IEC 61010-2-130:2021 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório – Parte 2-130: Requisitos particulares para aparelhos destinados a serem utilizados em estabelecimentos de ensino por crianças 95. EN 60838-1:2017 Suportes diversos para lâmpadas – Parte 1: Requisitos gerais e ensaios EN 60838-1:2017/A1:2017 EN 60838-1:2017/A2:2021 EN 60838-1:2017/A11:2021 96. EN 60335-2-21:2021 Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança – Parte 2-21: Requisitos particulares para termoacumuladores 97. EN IEC 60670-1:2021 Caixas e invólucros para aparelhagem elétrica para instalações elétricas fixas para uso doméstico e análogo – Parte 1: Regras gerais EN IEC 60670-1:2021/A11:2021 98. EN IEC 60947-5-8:2021 Aparelhagem de baixa tensão – Parte 5-8: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando – Interruptores de comando de 3 posições 99. EN IEC 60974-11:2021 Equipamento de soldadura por arco – Parte 11: Suportes de elétrodo 100. EN IEC 60974-13:2021 Equipamento de soldadura por arco – Parte 13: Pinças de soldadura ▼M5 101. EN IEC 61010-2-034:2021 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 2-034: Requisitos particulares para equipamentos de medição de resistência do isolamento e equipamentos de ensaio de resistência elétrica EN IEC 61010-2-034:2021/A11:2021 102. EN 50520:2020 Placas e fitas para proteção e sinalização de cabos enterrados ou de canalizações enterradas nas instalações subterrâneas EN 50520:2020/A1:2021 103. EN 60898-2:2021 Aparelhagem elétrica — Disjuntores para proteção contra sobreintensidades para instalações domésticas e análogas — Parte 2: Disjuntores para funcionamento em AC e DC 104. EN IEC 61010-2-051:2021 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 2-051: Requisitos particulares para equipamento de laboratório utilizado para misturar e agitar EN IEC 61010-2-051:2021/A11:2021 105. EN IEC 61010-2-061:2021 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 2-061: Requisitos particulares para espectrómetros atómicos de laboratório com ionização e vaporização térmica EN IEC 61010-2-061:2021/A11:2021 106. EN IEC 61010-2-030:2021 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório — Parte 2-030: Requisitos particulares para equipamento com circuitos de medição e ensaio EN IEC 61010-2-030:2021/A11:2021 107. EN 60598-2-13:2006 Luminárias — Parte 2-13: Regras particulares — Luminárias encastráveis no solo EN 60598-2-13:2006/A1:2012 EN 60598-2-13:2006/A11:2021 EN 60598-2-13:2006/AC:2006 108. EN 61534-1:2011 Sistemas de condutores prefabricados — Parte 1: Requisitos gerais EN 61534-1:2011/A1:2014 EN 61534-1:2011/A11:2021 EN 61534-1:2011/A2:2021 109. EN 61534-21:2014 Sistemas de condutores prefabricados — Parte 21: Requisitos particulares para os sistemas de condutores prefabricados para montagem em paredes e tetos EN 61534-21:2014/A11:2021 EN 61534-21:2014/A1:2021 110. EN 61534-22:2014 Sistemas de condutores prefabricados — Parte 22: Requisitos particulares para sistemas de condutores prefabricados para montagem sobre o pavimento ou por baixo do pavimento EN 61534-22:2014/A11:2021 EN 61534-22:2014/A1:2021 111. EN 62135-1:2015 Equipamentos de soldadura por resistência — Parte 1: Requisitos de segurança para a conceção, o fabrico e instalação EN 62135-1:2015/AC:2016

▼M3









ANEXO I-A







Referência da norma EN 60335-2-24:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-24: Requisitos particulares para os aparelhos de refrigeração, os aparelhos de gelados e os aparelhos de fabrico de gelo EN 60335-2-24:2010/A1:2019 EN 60335-2-24:2010/A2:2019 EN 60335-2-24:2010/A11:2020 Advertência: para efeitos da presunção de conformidade com os objetivos de segurança correspondentes, referidos no artigo 3.o da Diretiva 2014/35/UE e estabelecidos no anexo I da mesma diretiva: a) o texto «uma área superior a 75cm2», na sua secção 30.2, deve ser entendido como «uma área total superior a 75cm2 (75cm2 deve ser considerado como o somatório de todos os buracos na parte de trás de um aparelho)»; b) o texto «uma área não superior a 75cm2», na sua secção 30.2.101, deve ser entendido como «uma área total não superior a 75cm2 (75cm2 deve ser considerado como o somatório de todos os buracos na parte de trás de um aparelho)».









ANEXO I-B







N.o Referência da norma A partir de 01. HD 597 S1:1992 Condensadores de acoplamento e divisores capacitivos HD 597 S1:1992/AC:1992 15 de junho de 2018 02. EN 50288-1:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 1: Especificação genérica 14 de setembro de 2018 03. EN 50288-2-1:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios 14 de setembro de 2018 04. EN 50288-2-2:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos 14 de setembro de 2018 05. EN 50288-3-1:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios 14 de setembro de 2018 06. EN 50288-3-2:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos 14 de setembro de 2018 07. EN 50288-4-1:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios 14 de setembro de 2018 08. EN 50288-4-2:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos 14 de setembro de 2018 09. EN 50288-5-1:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 5-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios 14 de setembro de 2018 10. EN 50288-5-2:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 5-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos 14 de setembro de 2018 11. EN 50288-6-1:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 6-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios 14 de setembro de 2018 12. EN 50288-6-2:2013 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 6-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz — Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos 14 de setembro de 2018 13. EN 50288-10-2:2015 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 10-2: Especificação intermédia para cabos blindados caracterizados de 1 MHz até 500 MHz para cordões de ligação para áreas de trabalho, interligação de equipamentos e aplicações em centros de dados 14 de setembro de 2018 14. EN 50288-11-2:2015 Cabos metálicos multielemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital — Parte 11-2: Especificação intermédia para cabos não blindados caracterizados de 1 MHz até 500 MHz para cordões de ligação para áreas de trabalho, interligação de equipamentos e aplicações em centros de dados 14 de setembro de 2018 15. EN 60051-1:1998 Aparelhos de medição elétricos com indicadores analógicos de ação direta e seus acessórios — Parte 1: Definições e regras gerais comuns a todas as partes 15 de junho de 2018 16. EN 60127-3:1996 Corta-circuitos fusíveis miniatura — Parte 3: Elementos de substituição subminiatura EN 60127-3:1996/A2:2003 EN 60127-3:1996/AC:1996 15 de junho de 2018 17. EN 60664-1:2007 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 1: Princípios, requisitos e ensaios 15 de junho de 2018 18. EN 60664-4:2006 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 4: Considerações sobre os esforços de tensão a altas frequências EN 60664-4:2006/AC:2006 15 de junho de 2018 19. EN 60695-2-10:2013 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 2-10: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente — Equipamento de ensaio para fio-clarão e procedimento de ensaio comum 15 de junho de 2018 20. EN 60695-2-11:2014 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 2-11: Métodos de ensaio baseados no fio incandescente/aquecido — Método de ensaio de inflamabilidade para produtos acabados (GWEPT) (IEC 60695-2-11:2014) 15 de junho de 2018 21. EN 60695-10-2:2014 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 10-2: Calor anormal — Ensaio de pressão esférica 15 de junho de 2018 22. EN 60695-10-3:2002 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 10-3: Calor anormal — Ensaio de deformação por redução dos esforços de molde 15 de junho de 2018 23. EN 60695-11-2:2014 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-2: Chamas de ensaio — Chama de pré-mistura de 1 kW nominal: Aparelhos e utensílios de ensaio, verificações prévias e guia de ensaio 15 de junho de 2018 24. EN 60695-11-3:2012 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-3: Chamas de ensaio — Chamas de 500 W — Aparelhos e utensílios e métodos de ensaio de verificação 15 de junho de 2018 25. EN 60695-11-4:2011 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-4: Chamas de ensaio — Chamas de 50 W: Aparelhos e métodos de ensaios conformativos 15 de junho de 2018 26. EN 60695-11-5:2005 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-5: Chama de ensaio — Método de ensaio do queimador-agulha — Aparelhagem, dispositivo de ensaio de verificação e guia 15 de junho de 2018 27. EN 60695-11-10:2013 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-10: Chama de ensaio — Métodos de ensaio horizontal e vertical à chama de 50 W EN 60695-11-10:2013/AC:2014 15 de junho de 2018 28. EN 60695-11-20:2015 Ensaios relativos ao risco de fogo — Parte 11-20: Chamas de ensaio — Método de ensaio de chama 500 W EN 60695-11-20:2015/AC:2016 15 de junho de 2018 29. EN 61010-2-061:2015 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-061: Regras particulares para espetrómetros atómicos de laboratório com ionização e vaporização térmica 14 de setembro de 2018 30. EN 61010-2-091:2012 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-091: Requisitos particulares para cabinas de sistemas de raio X EN 61010-2-091:2012/AC:2013 15 de junho de 2018 31. EN 61230:2008 Trabalhos em tensão — Equipamento portátil para ligação à terra ou para ligação à terra e em curto-circuito 14 de setembro de 2018 32. EN 61557-8:2015 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 8: Dispositivos de monitorização de isolamento para redes IT 15 de junho de 2018 33. EN 61557-15:2014 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 15: Requisitos de segurança funcional para dispositivos de monitorização de isolamento em sistemas IT e equipamento para localização de falhas de isolamento em sistemas IT 15 de junho de 2018 34. EN 61557-16:2015 Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de proteção — Parte 16: Ensaio do equipamento e eficácia das medidas de proteção dos equipamentos elétricos mencionados e/ou para equipamento elétrico para medicina 15 de junho de 2018 35. EN 62026-7:2013 Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 7: CompoNet 14 de setembro de 2018 36. EN 60664-3:2003 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 3: Utilização de revestimento, com molde perdido ou de moldagem para a proteção contra a poluição EN 60664-3:2003/A1:2010 15 de junho de 2018 37. EN 60664-1:2007 Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão — Parte 1: Princípios, requisitos e ensaios 14 de setembro de 2018 38. EN ISO 11252:2013 Lasers e equipamento laser — Dispositivo laser — Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2013) 15 de junho de 2018.









ANEXO I-C







N.o Referência da norma A partir de Até 1. EN 61010-2-081:2015 Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial — Parte 2-081: Regras particulares para equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análises e outros usos 15 de junho de 2018 22 de dezembro de 2022 2. EN 60335-2-3:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-3: Regras particulares para ferros elétricos de passar roupa 14 de setembro de 2018 22 de dezembro de 2022

▼B









ANEXO II