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REGULAMENTO (CEE) Nº 207/93 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 1993
que estabelece o conteúdo do anexo VI do Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de
produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros
alimentícios e estatui normas de execução do preceito do nº 4 do seu artigo 5º
(JO nº L 25 de 2. 2. 1993, p. 5)
Alterado por:
Jornal Oficial
nºpágina data
Regulamento (CE) nº 345/97 da Comissão de 26 de Fevereiro de 1997 L 58 38 27. 2. 1997
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IREGULAMENTO (CEE) Nº 207/93 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 1993
que estabelece o conteúdo do anexo VI do Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de
produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros
alimentícios e estatui normas de execução do preceito do nº 4 do seu artigo 5º
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eco-nómica Europeia,
T endo em conta o Regulamento (CEE) nº 2092/91 do
Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de
produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação
nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (
1), e,
nomeadamente, os nos7e8d os e ua r t i g o5 º ,
Considerando que, para efeitos dos nos3, alíneas b) e c), e
4 do artigo 5º do referido regulamento, é necessário esta-
belecer listas limitativas nas partes A, B e C do anexo VI;
Considerando que, para efeitos das três partes do anexo
VI têm de ser estabelecidas certas definições a fim de as-
segurar a coerência com a demais legislação comunitária
na matéria;
Considerando que os ingredientes ou adjuvantes tecnológi-
c o sc o n s t a n t e sd oa n e x oV Is óp o d e ms e ru t i l i z a d o se m
conformidade com a legislação em matéria de preparação
de géneros alimentícios e de acordo com boas práticas de
fabrico de géneros alimentícios;
Considerando que o anexo VI deve ser estabelecido aten-
dendo ao facto de que os consumidores esperam que os
produtos transformados resultantes da produção biológica
sejam essencialmente compostos de ingredientes tal como
estes ocorrem na natureza;
Considerando que, no entanto, podem ser incluídos no
anexo VI outros ingredientes ou adjuvantes tecnológicos
possivelmente utilizados nos géneros alimentícios conven-
cionalmente transformados e, de preferência, de ocorrência
natural, desde que se tenha revelado impossível produzir
ou conservar géneros alimentícios produzidos biologica-
mente sem recorrer a essas substâncias;
(1) JO nº L 198 de 22. 7. 1991, p. 1.
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IIConsiderando que, no que diz respeito aos enzimas deriva-
dos de microrganismos, é necessário prosseguir o estudo
da possibilidade de utilizar, nos géneros alimentícios que
apresentem no rótulo uma referência a métodos de produ-
ção biológica, esses produtos obtidos a partir de microrga-
nismos geneticamente modificados, na acepção da Directi-
va 90/220/CEE do Conselho (1); que esta questão será
examinada pormenorizadamente quando esses enzimas fo-
rem aprovados para utilização nos géneros alimentícios em
conformidade com a legislação comunitária na matéria;
Considerando que o anexo VI terá de ser revisto regular-
mente, a fim de atender à experiência adquirida e à evolu-
ção da disponibilidade no mercado comunitário de deter-
minados ingredientes de origem agrícola produzidos
biologicamente;
Considerando que, para garantir uma aplicação uniforme
nos Estados-membros da derrogação prevista no nº 4 doartigo 5º do regulamento, é necessário estatuir as normas
de execução dessa derrogação, enquanto os produtos
abrangidos pela mesma não forem incluídos na parte C do
anexo VI;
Considerando que as medidas previstas no presente regula-
mento estão em conformidade com o parecer do comité
referido no artigo 14º do Regulamento (CEE) nº 2092/91,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(1) JO nº L 117 de 8. 5. 1990, p. 15.
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1Artigo 1º
O conteúdo do anexo VI do Regulamento (CEE) nº
2092/91 é estabelecido pelo anexo do presente regulamen-
to.
Artigo 2º
Só podem ser decididas alterações das partes A e B do
anexo VI se forem satisfeitas as seguintes exigências:
a) Relativamente aos aditivos alimentares abrangidos pela
parte A, ponto 1, do anexo VI: sem prejuízo das exi-
gências respeitantes à aceitação dos aditivos previstas
na Directiva 89/107/CEE do Conselho (1), apenas po-
dem ser incluídas as substâncias relativamente às quais
se tenha provado que, sem recorrer às mesmas, é im-
possível produzir ou conservar esses géneros alimentí-
cios;
b) Relativamente aos adjuvantes tecnológicos abrangidos
pela parte B do anexo VI: apenas são incluídas as sub-
stâncias aceites na transformação geral dos alimentos e
relativamente às quais se tenha provado que, sem re-
correr às mesmas, é impossível produzir esses géneros
alimentícios.
Artigo 3º
1. Enquanto um ingrediente de origem agrícola não for
incluído na parte C do anexo VI do Regulamento (CEE)
nº 2092/91, esse ingrediente pode ser utilizado em confor-
midade com a derrogação prevista no nº 3, alínea b) e no
nº 5A, alínea b) do artigo 5º desde que:
a) O operador tenha notificado a autoridade competente
do Estado-membro de todas as provas exigidas de que
o ingrediente em questão satisfaz o disposto no nº 4
do artigo 5º;
e
b) A autoridade competente do Estado-membro tenha au-
torizado provisoriamente a sua utilização de acordo
com o disposto no nº 4 do artigo 5º, durante um pe-
ríodo de, no máximo, três meses, depois de ter verifi-cado que o operador efectuou os contactos necessários
com os outros fornecedores na Comunidade a fim de
se assegurar da indisponibilidade dos ingredientes em
causa correspondentes às exigências de qualidade esta-
belecidas; o Estado-membro pode prorrogar essa auto-
rização por, no máximo, três vezes e por períodos de
sete meses.
(1) JO nº L 40 de 11. 2. 1989, p. 27.207/93
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22 . Q u a n d ot i v e rs i d oc o n c e d i d au m aa u t o r i z a ç ã oc o m oa
referida no nº 1, o Estado-membro notificará imediata-
mente os demais Estados-membros e a Comissão das se-
guintes informações:
a) Data da autorização;
b) Nome e, sempre que necessário, a descrição exacta e
as exigências de qualidade do ingrediente de origem
agrícola em questão;
c) Quantidades exigidas e justificação para as mesmas;
d) Motivos e período previsto para a escassez;
e) Data em que o Estado-membro envia a notificação aos
outros Estados-membros e à Comissão;
f) Data-limite para o envio das observações dos Estados-
membros e/ou da Comissão, que deve ser de, pelo me-
nos, 30 dias após a data da notificação referida na alí-
nea e).
3. Caso as observações apresentadas por um Estado-
membro, dentro dos 30 dias após a data da notificação, à
Comissão e ao Estado-membro que concedeu a autoriza-
ção, mostrem que é possível o fornecimento durante o pe-
ríodo de escassez, o Estado-membro considerará a não
concessão da autorização ou a redução do respectivo pe-
ríodo de validade e informará a Comissão e os demais Es-
tados-membros das medidas adoptadas no prazo de 15 dias
a partir da data de recepção das informações.
4. No caso de prorrogação, conforme referido na alínea
b) do nº 1, aplicar-se-ão os processos dos nos2e3 .
5. A pedido de um Estado-membro ou por iniciativa da
Comissão, o assunto será apresentado para exame ao comi-
té referido no artigo 14º do Regulamento (CEE) nº
2092/91. Pode decidir-se, em conformidade com o processo
definido no artigo 14º, que a autorização seja revogada ou
o respectivo período alterado ou, se for caso disso, que o
ingrediente em questão seja incluído na parte C do anexo
VI.
Artigo 4º
O presente regulamento entra em vigor no décimo quinto
d i as e g u i n t ea od as u ap u b l i c a ç ã on o Jornal Oficial das
Comunidades Europeias.345/97
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3ANEXO
«ANEXO VI
INTRODUÇÃO
Para efeitos do presente anexo, entende-se por:1. Ingredientes: substâncias definidas no artigo 4º do presen-
te regulamento abrangidas pelas restrições referidas no nº
4 do artigo 6º da Directiva 79/112/CEE do Conselho, de18 de Dezembro de 1993, relativa à proximação das legis-
lações dos Estados-membros respeitantes à rotulagem,
apresentação e publicidade dos géneros alimentícios desti-nados ao consumidor final (
1).
2. Ingredientes de origem agrícola:
a) Produtos agrícolas simples ou produtos derivados des-
tes através de lavagem, limpeza, processos térmicos
e/ou mecânicos adequados e/ou por outros processos
físicos cujo efeito seja a redução de teor de água doproduto;
b) Produtos derivados dos mencionados na alínea a)
através de processos utilizados na transformação dosalimentos, a não ser que estes produtos sejam consi-
derados aditivos alimentares ou aromatizantes como
definido nos pontos 5 ou 7.
3. Ingredientes de origem não agrícola: ingredientes diferen-
tes dos de origem agrícola que pertençam pelo menos auma das seguintes categorias:
3.1. Aditivos alimentares, incluindo os agentes de transporte
destes, como definido nos pontos 5 e 6 seguintes;
3.2. Aromatizantes , como definido no ponto 7 seguinte;
3.3. Água e sal;
3.4. Preparados microbiológicos;3.5. Minerais (incluindo oligoelementos) e vitaminas.
4. Auxiliares tecnológicos: substâncias definidas do nº 3, alí-
nea a), do artigo 1º da Directiva 89/107/CEE do Conse-lho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação
das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adi-
tivos que podem ser utilizados nos géneros destinados àalimentação humana (
2).
5. Aditivos alimentares: substâncias definidas nos nos1e2
do artigo 1º da Directiva 89/107/CEE e abrangidas poressa directiva ou por uma directiva global como referido
no nº 1 do artigo 3º da Directiva 89/107/CEE.
6. Agentes de transporte, incluindo solventes de transporte:
aditivos alimentares utilizados para dissolver, diluir, dis-
persar ou modificar fisicamente de qualquer outra forma
um aditivo alimentar sem alterar a sua função tecnológica,
a fim de facilitar a sua manipulação, aplicação ou uso.
(1) JO nº L 33 de 8. 2. 1979, p. 1.
(2) JO nº L 40 de 11. 2. 1989, p. 27.207/93
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47. Aromatizantes: substâncias e produtos definidos no nº 2
do artigo 1º da Directiva 88/388/CEE do Conselho (1).
PRINCÍPIOS GERAIS
As partes A, B e C abrangem os ingredientes e adjuvantes tecno-
lógicos que podem ser utilizados na preparação de géneros ali-
mentícios compostos, essencialmente, de um ou mais ingredientes
de origem vegetal, referidos no nº 1, alínea b), do artigo 1º dopresente regulamento, com a excepção dos vinhos.
Não obstante a referência a qualquer ingrediente constante das
partes A e C ou qualquer auxiliar tecnológico constante da parteB, todo o ingrediente ou auxiliar tecnológico deve ser apenas uti-
lizado em conformidade com a respectiva legislação comunitária
e/ou legislação nacional compatível com o Tratado no que diz res-peito aos géneros alimentícios e, na sua ausência, em conformida-
d ec o mo so sp r i n c í p i o sd eb o a sp r á t i c a sd ef a b r i c od o sg é n e r o s
alimentícios. Em especial, os aditivos devem ser utilizados emconformidade com o disposto na Directiva 89/107/CEE e, quando
necessário, com o disposto numa directiva global como referido
no nº 1 do artigo 3º da directiva 89/107/CEE; os aromatizantesdevem ser utilizados em conformidade com o disposto na Directi-
va 88/388/CEE e os solventes com o disposto na Directiva
88/344/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988, relativa à
aproximação das legislações dos Estados- - -membros sobre os sol-
ventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentíciose dos respectivos ingredientes (
2).
(1) JO nº L 184 de 15. 7. 1988, p. 61.
(2) JO nº L 157 de 24. 6. 1988, p. 28.207/93
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5PARTE A: INGREDIENTES DE ORIGEM NÃO AGRÍCOLA
REFERIDOS NO Nº 3, ALÍNEA b) DO ARTIGO 5º DO REGU-
LAMENTO (CEE) Nº 2092/91
A.1. Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte
Nome Condições específicas
(*)
E 170 Carbonato de cálcio —
E 270 Ácido láctico —E 290 Dióxido de carbono —E 296 Ácido málico —E 300 Ácido ascórbico —E 322 Lecitinas —E 330 Ácido cítrico —E 334 Ácido tartárico
(L (+) - - -) —
E 335 Tartarato de sódio —E 336 Tartarato de potássio —E 400 Ácido algínico —E 401 Alginato de sódio —E 402 Alginato de potássio —E 406 Ágar —E 410 Farinha de semente de
alfarroba (goma dealfarroba) —
E 412 Goma de guar —E 413 Goma adragante —E 414 Goma arábica —E 415 Goma de xantana —E 416 Goma karaia —E 440 (i) Pectina —E 500 Carbonatos de sódio —E 501 Carbonatos de potássio —E 503 Carbonatos de amónia —E 504 Carbonatos de
magnésio —
E 516 Sulfato de cálcio CRE 938 Árgon —E 941 Azoto —E 948 Oxigénio —
A.2. Aromatizantes na acepção da Directiva 88/388/CEE
Substâncias e produtos definidos no nº 2, subalínea i) da
alínea b) e alínea c), do artigo 1º da Directiva
88/388/CEE e considerados substâncias aromatizantes na-turais ou preparados aromatizantes naturais em conformi-
dade com o nº 1, alínea d) e nº 2 do artigo 9º dessa di-
rectiva.
A.3. Água e sais
Água potável
Sais (com cloreto de sódio ou cloreto de potássio como
componentes de base) garalmente utilizados na transfor-
mação dos alimentos.
A.4. Preparações à base de microrganismos
i) Quaisquer preparações a base de microrganismos nor-
malmente utilizados na transformação dos alimentos,
com excepção dos microrganismos geneticamente mo-dificados na acepção do nº 2 do artigo 2º da Directiva
90/220/CEE;
(*) TR transportador.207/93
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6ii) Microrganismos geneticamente modificados na acep-
ção do nº 2 do artigo 2º da Directiva 90/220/CEE na
medida em que sejam a seguir incluídos em conformi-
dade com o processo decisório constante do artigo14º.
A.5. Minerais (incluindo oligoelementos) e vitaminas
São unicamente autorizados na medida em que a sua utili-
zação seja legalmente exigida nos géneros alimentícios em
que são incorportados.
PARTE B: AUXILIARES TECNOLÓGICOS E OUTROS PRO-
DUTOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NA TRANSFOR-
MAÇÃO DE INGREDIENTES DE ORIGEM AGRÍCOLA PRO-
DUZIDOS BIOLOGICAMENTE, REFERIDOS NO Nº 3,
ALÍNEA c), DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO (CEE)
Nº 2092/91
Nome Condições específicas
Água
C l o r e t od ec á l c i o a g e n t ed ec o a g u l a ç ã oCarbonato de cálcioHidróxido de cálcioSulfato de cálcio agente da coagulaçãoC l o r e t od em a g n é s i o a g e n t ed ec o a g u l a ç ã oCarbonato de potássio secagem de uvasDióxido de carbonoAzotoEtanol solventeÁcido tânico agente de filtraçãoAlbumina de clara de ovoCaseínaGelatinaIsinglass (cola de peixe)
Óleos vegetais agente engordante ou
lubrificante
Gel ou solução coloidal de
dióxido de silício
Carvão activo
Tal coBentoniteCaulinoT erra de diatomáceasPerliteCascas de avelãCera de abelha agente lubrificanteCera de carnaúba agente lubrificante207
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7Preparações de microrganismos e enzimas:
i) Quaisquer preparações de microrganismos e enzimas nor-
malmente utilizadas como auxiliares tecnológicos na trans-
formação dos alimentos, com excepção dos organismos ge-neticamente modificados na acepção do nº 2 do artigo 2º
da Directiva 90/220/CEE;
ii) Microrganismos geneticamente modificados na acepção do
nº 2 do artigo 2º da Directiva 90/220/CEE na medida em
que sejam a seguir incluídos em conformidade com o pro-
c e s s od e c i s ó r i od oa r t i g o1 4 º .
PARTE C: INGREDIENTES DE ORIGEM AGRÍCOLA NÃO
PRODUZIDOS BIOLOGICAMENTE, REFERIDOS NO Nº 4
DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 2092/91
C.1. Produtos vegetais não transformados, bem como produtos
deles derivados através dos processos referidos na defini-
ç ã od aa l í n e aa )d op o n t o2 :
C.1.1. Frutos, frutos secos e sementes comestíveis
Cocos
Castanhas do BrasilCastanhas de cajú
Tâmaras
Ananases
Mangas
PapaiasAbrunhos
Cacau
MaracujáNozes de cola
Amendoins
Frutos de roseira bravaFrutos de salgueiro
Mirtiles
Xarope de ácerQuinoa
Amaranto
Sementes de rábano silvestreSementes de abóbora
Pinhões
Sementes de rábano.
C.1.2. Especiarias e ervas comestíveis
T odos os produtos com excepção do tomiho.
C.1.3. Cereais
Milho paínço
Arroz selvagem ( zizania plauspra ).
C.1.4. Sementes e frutos oleaginosos
Sementes de sésamo.207
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8C.1.5. Diversos
Algas, incluindo algas marinhas.
C.2. Produtos vegetais transformados por processos referidos
na definição da alínea b) do ponto 2:
C.2.1. Gorduras e óleos, refinados ou não, mas não modificados
quimicamente, derivados de plantas com excepção de:
—o l i v e i r a— girassol.
C.2.2. Açúcares; amido; outros produtos derivados de cereais e
tubérculos
A ç ú c a rd ec a n aed eb e t e r r a b a
Amidos produzidos a partir de cereais e tubérculos não
modificados quimicamente
Papel de arroz
Glúten.
C.2.3. Diversos
Sumo de limão
Vinagre proveniente de bebidas fermentadas com ex-
cepção do vinho.
C.3. Produtos animais
Mel
Gelatina
Leite em pó e leite em pó desnatado
Organismos aquáticos comestíveis, não provenientes da
aquicultura.»207
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