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►B REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2450 DA COMISSÃO  
de 2 de dezembro de 2015  
que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de 
informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do 
Parlamento Europeu e do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
(JO L 347 de 31.12.2015, p. 1)  
Alterado por:  
Jornal Oficial  
n.° página  data  
►M1 Regulamento de Execução (UE) 2016/1868 da Comissão de 20 de 
outubro de 2016  L 286  35  21.10.2016  02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2450 DA 
COMISSÃO  
de 2 de dezembro de 2015  
que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos 
modelos para a apresentação de informações às autoridades de 
supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do 
Parlamento Europeu e do Conselho  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
CAPÍTULO I  
DISPOSIÇÕES GERAIS E REQUISITOS DE COMUNICAÇÃO DE 
INFORMAÇÕES PARA FINS DE SUPERVISÃO  
Artigo 1.  o 
Objeto  
O presente regulamento estabelece normas técnicas de execução no que respeita 
á comunicação regular de informações para fins de supervisão, estabelecendo os 
modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão 
referida no artigo 35.  o , n. os 1 e 2, da Diretiva 2009/138/CE no que respeita 
às empresas de seguros e de resseguros individuais e nos artigos 244.  o , n. o 2, e 
245.  o , n. o 2, da Diretiva 2009/138/C no que respeita aos grupos de empresas.  
Artigo 2.  o 
Formatos da comunicação de informações para fins de supervisão  
As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de 
resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor 
dos seguros e as companhias financeiras mistas apresentam as informa ­
ções referidas no presente regulamento nos formatos e de acordo com as 
disposições de intercâmbio de dados determinados pelas autoridades de 
supervisão ou pelo supervisor do grupo, em conformidade com as se ­
guintes especificações:  
(a) os dados do tipo «Monetário» serão expressos em unidades, sem 
casas decimais, com exceção dos modelos S.06.02, S.08.01, S.08.02 
e S.11.01, que serão expressos em unidades, com duas casas 
decimais;  
(b) os dados do tipo «Percentagem» serão expressos em unidades, com 
quatro casas decimais;  
(c) os dados do tipo «Integral» serão expressos em unidades, sem casas 
decimais.  
Artigo 3.  o 
Moeda  
1. Para efeitos do presente regulamento, e salvo exigência em con ­
trário da autoridade de supervisão, entende-se por «moeda de comuni ­
cação»:  
(a) para a comunicação de informações a nível individual, a moeda 
utilizada na preparação das demonstrações financeiras da empresa 
de seguros ou de resseguros;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 2
 
(b) para a comunicação de informações a nível dos grupos, a moeda 
utilizada na preparação das demonstrações financeiras consolidadas;  
2. Os dados do tipo «Monetário» serão comunicados na moeda de 
comunicação, mediante conversão de qualquer outra moeda para essa 
moeda de comunicação, salvo disposição em contrário no presente 
regulamento.  
3. Ao expressar o valor de qualquer elemento do ativo ou do passivo 
contabilizado numa moeda diferente da moeda de comunicação, esse 
valor deve ser convertido na moeda de comunicação à taxa de fecho no 
último dia do período de comunicação para o qual essa taxa esteja 
disponível para o ativo ou passivo.  
4. Ao expressar o valor de qualquer rendimento ou despesa, esse 
valor deve ser convertido na moeda de comunicação utilizando as mes ­
mas bases de conversão utilizadas para efeitos contabilísticos.  
5. A conversão para a moeda de comunicação será calculada apli ­
cando a taxa de câmbio retirada da mesma fonte que a utilizada para as 
demonstrações financeiras da empresa de seguros ou de resseguros em 
caso de comunicação individual ou para as demonstrações financeiras 
consolidadas no caso dos grupos, salvo exigência em contrário da au ­
toridade de supervisão.  
Artigo 4.  o 
Reapresentação de dados  
As empresas de seguros e de resseguros, as empresas de seguros e de 
resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor 
dos seguros e as companhias financeiras mistas voltam a apresentar logo 
que tal seja praticável as informações comunicadas utilizando os mode ­
los a que se refere o presente regulamento sempre que a informação 
originalmente comunicada tenha sofrido uma alteração material em re ­
lação ao mesmo período de comunicação após a última apresentação às 
autoridades de supervisão ou ao supervisor do grupo.  
CAPÍTULO II  
MODELOS DE COMUNICAÇÃO QUANTITATIVA PARA AS 
EMPRESAS INDIVIDUAIS  
Artigo 5.  o 
Modelos de comunicação quantitativa para a informação de 
abertura relativa a empresas individuais  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam as informações a 
que se refere o artigo 314.  o , n.  o 1, alíneas a) e c), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 da Comissão utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.01.01.03 do anexo I, que especifica o teor da comunica ­
ção de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 3
 
(b) modelo S.01.02.01 do anexo I, que especifica a informação de base 
sobre a empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.01.02 do anexo II;  
(c) modelo S.01.03.01 do anexo I, que especifica a informação de base 
sobre os fundos circunscritos para fins específicos e as carteiras de 
ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.01.03 do anexo II;  
(d) modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o ar ­
tigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas 
na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;  
(e) modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.01 do anexo II;  
(f) Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Re ­
quisito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.01 do anexo I, que 
especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;  
(g) Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno 
parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo 
S.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do 
anexo II;  
(h) Quando a empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo 
do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.01 do anexo I, 
que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;  
(i) Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem exclu ­
sivamente atividades de seguro ou de resseguro vida ou não-vida, 
modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capi ­
tal Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do 
anexo II;  
(j) Quando as empresas de seguros exercerem em simultâneo ativida ­
des de seguro vida e de seguro não-vida, modelo S.28.02.01 do 
anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II;  
Artigo 6.  o 
Modelos de comunicação trimestral quantitativa para as empresas 
individuais  
1. As empresas de seguros e de resseguros apresentam trimestral ­
mente, salvo quando o âmbito ou a frequência da comunicação de 
informações sejam limitados em conformidade com o artigo 35.  o , n.  o 6, 
da Diretiva 2009/138/CE, a informação referida no artigo 304.  o , n.  o 1, 
alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguin ­
tes modelos:  
(a) modelo S.01.01.02 do anexo I, que especifica o teor da comunica ­
ção de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 4
 
(b) modelo S.01.02.01 do anexo I, que especifica a informação de base 
sobre a empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.01.02 do anexo II;  
(c) modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o ar ­
tigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indica ­
das na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;  
(d) modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica a informação sobre 
os prémios, sinistros e encargos aplicando os princípios de avalia ­
ção e reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da 
empresa para cada ramo de negócio como definido no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.05.01 do anexo II do presente regulamento;  
(e) modelo S.06.02.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a 
linha dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 
do anexo II e utilizando o Código de Identificação Complementar 
(«código CIC») previsto no anexo V e definido no anexo VI;  
(f) Quando o rácio entre os investimentos coletivos detidos pela em ­
presa e os seus investimentos totais for superior a 30 %, modelo 
S.06.03.01 do anexo I, que apresenta informação sobre a aborda ­
gem de transparência em relação a todos os investimentos coletivos 
detidos pela empresa, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.06.03 do anexo II;  
(g) modelo S.08.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a 
linha das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instru ­
ções indicadas na seção S.08.01 do anexo II e utilizando o código 
CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;  
(h) modelo S.08.02.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a 
linha das posições sobre derivados encerradas durante o período 
de comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.02 
do anexo II e utilizando o código CIC previsto no anexo V e 
definido no anexo VI;  
(i) modelo S.12.01.02 do anexo I, que especifica as informações sobre 
as provisões técnicas relacionadas com os seguros de vida e de 
acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às dos seguros 
de vida («acidentes e doença STV») para cada ramo de negócio 
como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.12.01 do 
anexo II do presente regulamento;  
(j) modelo S.17.01.02 do anexo I, que especifica a informação sobre 
as provisões técnicas para os seguros não-vida para cada ramo de 
negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 do 
anexo II do presente regulamento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 5
 
(k) modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.01 do anexo II;  
(l) Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem exclu ­
sivamente atividades de seguro ou de resseguro vida ou não-vida, 
modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Ca ­
pital Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do 
anexo II;  
(m) Quando as empresas de seguros exercerem em simultâneo ativida ­
des de seguro vida e de seguro não-vida, modelo S.28.02.01 do 
anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II;  
2. Para efeitos da alínea f) do ponto 1, o rácio entre os investimentos 
coletivos detidos pela empresa e os seus investimentos totais é determi ­
nado pela soma da célula C0010/R0180 com os organismos de inves ­
timento coletivo incluídos na célula C0010/R0220 e com os organismos 
de investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0090 do modelo 
S.02.01.02, dividida pela soma das células C0010/R0070 e 
C0010/RC0220 do modelo S.02.01.02.  
Artigo 7.  o 
Simplificações permitidas na apresentação de comunicações 
trimestrais pelas empresas individuais  
1. No que diz respeito às informações referidas no artigo 6.  o , n.  o 1, 
alínea c), as mensurações trimestrais podem ser baseadas em estimativas 
e métodos de estimação em maior medida do que acontece com as 
mensurações dos dados financeiros anuais. Os procedimentos de men ­
suração para a comunicação trimestral devem ser concebidos por forma 
a assegurar, por um lado, que a informação resultante seja fiável e 
respeite as normas estabelecidas na Diretiva 2009/138/CE e, por outro, 
que seja comunicada toda a informação relevante para a compreensão 
dos dados.  
2. Na apresentação das informações referidas no artigo 6.  o , n.  o 1, 
alíneas i) e j), as empresas de seguros e de resseguros podem aplicar 
métodos simplificados no cálculo das provisões técnicas.  
Artigo 8.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informações de base e teor da comunicação de informações  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.01.01.01 do anexo I, que especifica o teor da comunica ­
ção de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 6
 
(b) modelo S.01.02.01 do anexo I, que especifica a informação de base 
sobre a empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.01.02 do anexo II;  
(c) modelo S.01.03.01 do anexo I, que especifica a informação de base 
sobre os fundos circunscritos para fins específicos e as carteiras de 
ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.01.03 do anexo II.  
Artigo 9.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Balanço e outras informações de caráter geral  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.02.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao balanço utilizando a avaliação em conformidade com o ar ­
tigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE e a avaliação de acordo com 
as demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente regulamento;  
(b) modelo S.02.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos ativos e passivos por moeda, seguindo as instruções indicadas 
na seção S.02.02 do anexo II;  
(c) modelo S.03.01.01 do anexo I, que especifica as informações gerais 
sobre os elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.03.01 do anexo II;  
(d) modelo S.03.02.01 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias 
ilimitadas recebidas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.03.02 do anexo II;  
(e) modelo S.03.03.01 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias 
ilimitadas prestadas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.03.03 do anexo II;  
(f) modelo S.04.01.01 do anexo I, que especifica a informação sobre a 
atividade por país, incluindo o EEE e países fora do EEE, aplicando 
os princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demons ­
trações financeiras da empresa para cada ramo de negócio como 
definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.04.01 do anexo II do 
presente regulamento;  
(g) modelo S.04.02.01 do anexo I, que especifica a informação sobre a 
classe 10 da parte A do anexo I da Diretiva 2009/138/CE, com 
exclusão da responsabilidade do transportador, seguindo as instru ­
ções indicadas na seção S.04.02 do anexo II do presente 
regulamento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 7
 
(h) modelo S.05.01.01 do anexo I, que especifica a informação sobre os 
prémios, sinistros e encargos aplicando os princípios de avaliação e 
reconhecimento utilizados nas demonstrações financeiras da em ­
presa para cada ramo de negócio como definido no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.05.01 do anexo II do presente regulamento;  
(i) modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos prémios, sinistros e encargos por país, aplicando os mesmos 
princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstra ­
ções financeiras da empresa, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.05.02 do anexo II.  
Artigo 10.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre os investimentos  
Salvo isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  o 7, da Diretiva 2009/138/CE 
em relação a um determinado modelo, as empresas de seguros e de 
resseguros apresentam anualmente as informações referidas no ar ­
tigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
utilizando os seguintes modelos:  
(a) Quando a empresa estiver isenta da apresentação anual de informa ­
ções nos modelos S.06.02.01 ou S.08.01.01 em conformidade com 
o artigo 35.  o , n. o 7, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.06.01.01 do 
anexo I do presente regulamento, que apresenta informações resu ­
midas sobre os ativos, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.06.01 do anexo II do presente regulamento;  
(b) Quando a empresa estiver isenta da apresentação do modelo 
S.06.02.01 em relação ao último trimestre em conformidade com 
o artigo 35.  o , n. o 6, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.06.02.01 do 
anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a 
linha dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 
do anexo II do presente regulamento e utilizando o código CIC 
previsto no anexo V e definido no anexo VI do presente 
regulamento;  
(c) Quando a empresa estiver isenta da apresentação do modelo 
S.06.03.01 em relação ao último trimestre em conformidade com 
o artigo 35.  o , n.  o 6, da Diretiva 2009/138/CE ou não o tiver comu ­
nicado trimestralmente pelo facto de o rácio dos investimentos co ­
letivos detidos pela empresa em relação aos seus investimentos 
totais, como referido no artigo 6.  o , n.  o 1, alínea f), do presente 
regulamento, não ser superior a 30 %, modelo S.06.03.01 do 
anexo I do presente regulamento, que apresenta informações sobre 
a abordagem de transparência em relação a todos os investimentos 
coletivos detidos pelas empresas, seguindo as instruções indicadas 
na seção S.06.03 do anexo II do presente regulamento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 8
 
(d) Quando o valor dos produtos estruturados, determinado pela soma 
dos ativos classificados nas categorias 5 e 6, como definidas no 
anexo V, representar mais de 5 % dos investimentos totais como 
comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo 
S.02.01.01, modelo S.07.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista 
linha a linha dos produtos estruturados, seguindo as instruções in ­
dicadas na seção S.07.01 do anexo II;  
(e) Quando as empresas estiverem isentas da apresentação do modelo 
S.08.01.01 em relação ao último trimestre em conformidade com o 
artigo 35.  o , n.  o 6, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.08.01.01 do 
anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a 
linha das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instru ­
ções indicadas na seção S.08.01 do anexo II do presente regula ­
mento e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no 
anexo VI do presente regulamento;  
(f) Quando as empresas estiverem isentas da apresentação do modelo 
S.08.02.01 em relação ao último trimestre em conformidade com o 
artigo 35.  o , n.  o 6, da Diretiva 2009/138/CE, modelo S.08.02.01 do 
anexo I do presente regulamento, que apresenta uma lista linha a 
linha das posições sobre derivados encerradas durante o período de 
comunicação, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.02 do 
anexo II do presente regulamento e utilizando o código CIC pre ­
visto no anexo V e definido no anexo VI do presente regulamento;  
(g) modelo S.09.01.01 do anexo I, que especifica a informação sobre o 
rendimento, os ganhos e as perdas durante o período de comunica ­
ção por categoria de ativos como definido no anexo IV, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.09.01 do anexo II;  
(h) Quando o valor dos títulos subjacentes, patrimoniais e extrapatrimo ­
niais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, 
para contratos com data de vencimento posterior à data de referên ­
cia da comunicação, representar mais de 5 % dos investimentos 
totais comunicados nas células C0010/R0070 e C0010/R0220 do 
modelo S.02.01.01, modelo S.10.01.01 do anexo I, que apresenta 
uma lista linha a linha dos acordos de empréstimo e de recompra de 
títulos, patrimoniais e extrapatrimoniais, seguindo as instruções in ­
dicadas na seção S.10.01 do anexo II;  
(i) modelo S.11.01.01 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha 
dos ativos detidos em garantia, constituída por todos os tipos de 
categorias de ativos extrapatrimoniais detidos em garantia, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.11.01 do anexo II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 9
 
Artigo 11.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre as provisões técnicas  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.12.01.01 do anexo I, que que especifica a informação 
relativa às provisões técnicas para os seguros de vida e de acidentes 
e doença STV por ramo de negócio como definido no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.12.01 do anexo II do presente regulamento;  
(b) modelo S.12.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às provisões técnicas para os seguros de vida e de acidentes e 
doença STV por país, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.12.02 do anexo II;  
(c) modelo S.13.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à projeção das melhores estimativas dos fluxos de caixa futuros do 
ramo vida, seguindo as instruções indicadas na seção S.13.01 do 
anexo II;  
(d) modelo S.14.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à análise das responsabilidades do ramo vida, incluindo os contra ­
tos de seguro e de resseguro de vida e as anuidades decorrentes de 
contratos de seguros não-vida, por produto e por grupo de risco 
homogéneo, emitidos pela empresa, seguindo as instruções indica ­
das na seção S.14.01 do anexo II;  
(e) modelo S.15.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à descrição das garantias de anuidades variáveis por produto emi ­
tido pela empresa no quadro da sua atividade direta de seguros, 
seguindo as instruções indicadas na seção S.15.01 do anexo II;  
(f) modelo S.15.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à cobertura das garantias de anuidades variáveis por produto emi ­
tido pela empresa no quadro da sua atividade direta de seguros, 
seguindo as instruções indicadas na seção S.15.02 do anexo II;  
(g) modelo S.16.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às anuidades resultantes de responsabilidades de seguros não-vida 
emitidas pela empresa no quadro da sua atividade direta de seguros 
para cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35 e adicionalmente por moeda, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.16.01 do anexo II do  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 10
 
presente regulamento; A informação sobre a moeda só deve ser 
comunicada se a melhor estimativa das provisões para as anuidades 
de sinistros em base descontada de um ramo de negócio não-vida 
representar mais de 3 % da melhor estimativa total para todas as 
anuidades de sinistros, com a seguinte repartição:  
i) montantes na moeda de comunicação;  
ii) montantes em qualquer moeda que representem mais de 25 % 
da melhor estimativa das provisões para anuidades de sinistros 
em base descontada na moeda original desse ramo de negócio 
não-vida;  
iii) montantes em qualquer moeda que representem menos de 25 % 
da melhor estimativa das provisões para anuidades de sinistros 
(base descontada) na moeda original desse ramo de negócio 
não-vida, mas mais de 5 % da melhor estimativa total para 
todas as provisões para anuidades de sinistros;  
(h) modelo S.17.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às provisões técnicas para os seguros não-vida por ramo de negócio 
como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.17.01 do 
anexo II do presente regulamento;  
(i) modelo S.17.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às provisões técnicas para os seguros não-vida respeitantes à ativi ­
dade direta de seguros por país, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.17.02 do anexo II;  
(j) modelo S.18.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à projeção dos fluxos de caixa futuros com base na melhor esti ­
mativa para o ramo não-vida, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.18.01 do anexo II;  
(k) modelo S.19.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos sinistros do ramo não-vida segundo o formato dos triângulos de 
desenvolvimento, para o total de cada ramo de negócio não-vida 
como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
e adicionalmente por moeda, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.19.01 do anexo II do presente regulamento; A informação 
sobre a moeda só deve ser comunicada se a melhor estimativa total 
em valor bruto para um ramo de negócio não-vida representar mais 
de 3 % melhor estimativa total em valor bruto das provisões para 
sinistros, com a seguinte repartição:  
i) montantes na moeda de comunicação;  
ii) montantes em qualquer moeda que represente mais de 25 % da 
melhor estimativa em valor bruto das provisões para sinistros 
na moeda original desse ramo de negócio não-vida;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 11
 
iii) montantes em qualquer moeda que represente menos de 25 % 
da melhor estimativa em valor bruto das provisões para sinis ­
tros na moeda original desse ramo de negócio não-vida, mas 
mais de 5 % da melhor estimativa em valor bruto total das 
provisões para sinistros na moeda original;  
(l) modelo S.20.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à evolução da distribuição dos sinistros ocorridos até ao final do 
exercício para cada ramo de negócio como definido no anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.20.01 do anexo II do presente regulamento;  
(m) modelo S.21.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao perfil de risco de distribuição das perdas do ramo não-vida para 
cada ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.21.01 do anexo II do presente regulamento;  
(n) modelo S.21.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.21.02 do anexo II;  
(o) modelo S.21.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros não-vida por soma segurada por 
ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.21.03 do anexo II do presente regulamento;  
Artigo 12.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre as garantias de longo prazo  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.22.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao impacto das garantias de longo prazo e medidas transitórias, 
seguindo as instruções indicadas na seção S.22.01 no anexo II;  
(b) modelo S.22.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às medidas transitórias de taxa de juro, seguindo as instruções in ­
dicadas na seção S.22.04 do anexo II;  
(c) modelo S.22.05.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às medidas transitórias de provisões técnicas, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.22.05 do anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 12
 
(d) modelo S.22.06.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à melhor estimativa sujeita a ajustamento de volatilidade por país e 
por moeda, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.06 do 
anexo II.  
Artigo 13.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre os fundos próprios e as participações  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.23.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.01 do anexo II;  
(b) modelo S.23.02.01 do anexo I, que apresenta informação pormeno ­
rizada sobre os fundos próprios nível a nível, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.23.02 do anexo II;  
(c) modelo S.23.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos movimentos anuais dos fundos próprios, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.23.03 do anexo II;  
(d) modelo S.23.04.01 do anexo I, que apresenta uma lista dos elemen ­
tos dos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.04 do anexo II;  
(e) modelo S.24.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às participações detidas pela empresa e uma síntese do cálculo das 
deduções aos fundos próprios relacionadas com as participações em 
instituições de crédito e instituições financeiras, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.24.01 do anexo II.  
Artigo 14.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre o Requisito de Capital de Solvência  
1. As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Re ­
quisito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.01 do anexo I, que 
especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 13
 
(b) Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno 
parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo 
S.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do 
anexo II;  
(c) Quando a empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo 
do Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.01 do anexo I, 
que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;  
(d) modelo S.26.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.01 do anexo II;  
(e) modelo S.26.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.02 do anexo II;  
(f) modelo S.26.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.03 do anexo II;  
(g) modelo S.26.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo II;  
(h) modelo S.26.05.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.05 do anexo II;  
(i) modelo S.26.06.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.06 do anexo II;  
(j) modelo S.26.07.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do 
anexo II;  
(k) modelo S.27.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.27.01 do anexo II;  
2. Se existirem fundos circunscritos para fins específicos ou carteiras 
de ajustamento de congruência, os modelos referidos nas alíneas d) a k) 
do n.  o 1 não deverão ser comunicados para a entidade como um todo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 14
 
3. Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos 
nas alíneas d) a k) do n.  o 1 só deverão ser comunicados em relação aos 
riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com 
base no artigo 19.  o . 
4. Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas 
alíneas d) a k) do n.  o 1 não deverão ser comunicados.  
Artigo 15.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre o Requisito de Capital Mínimo  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem exclu ­
sivamente atividades de seguro ou de resseguro vida ou não-vida, 
modelo S.28.01.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capi ­
tal Mínimo, seguindo as instruções indicadas na seção S.28.01 do 
anexo II;  
(b) Quando as empresas de seguros exercerem em simultâneo ativida ­
des de seguro vida e de seguro não-vida, modelo S.28.02.01 do 
anexo I, que especifica o Requisito de Capital Mínimo, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.28.02 do anexo II;  
Artigo 16.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre a análise das variações  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.29.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à variação do excedente dos ativos em relação aos passivos durante 
o ano de referência com uma síntese das principais fontes dessa 
variação, seguindo as instruções indicadas na seção S.29.01 do 
anexo II;  
(b) modelo S.29.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à parte da variação do excedente dos ativos sobre os passivos 
durante o ano de referência explicada por investimentos e passivos 
financeiros, seguindo as instruções indicadas na seção S.29.02 do 
anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 15
 
(c) modelos S.29.03.01 e S.29.04.01 do anexo I, que especificam a 
informação relativa à parte da variação do excedente dos ativos 
sobre os passivos durante o ano de referência explicada por provi ­
sões técnicas, seguindo as instruções indicadas nas seções S.29.03 e 
S.29.04 do anexo II.  
Artigo 17.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre os resseguros e entidades com objeto específico 
de titularização  
As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações a que se refere o artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.30.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às coberturas facultativas no próximo ano de comunicação, in ­
cluindo informações sobre os 10 riscos mais importantes em termos 
de exposição ressegurada para cada ramo de negócio como definido 
no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para os quais é 
utilizado o resseguro facultativo, seguindo as instruções indicadas 
na seção S.30.01 do anexo II do presente regulamento;  
(b) modelo S.30.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às partes das resseguradoras nas coberturas facultativas no próximo 
ano de comunicação incluindo informações sobre os 10 riscos mais 
importantes em termos de exposição ressegurada para cada ramo de 
negócio como definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.02 do 
anexo II do presente regulamento;  
(c) modelo S.30.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos programas de resseguros que cessam no próximo ano de comu ­
nicação incluindo informação prospetiva sobre os acordos de resse ­
guro cujo período de validade inclui ou se sobrepõe com o próximo 
ano de referência, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.03 
do anexo II;  
(d) modelo S.30.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos programas de resseguros que cessam no próximo ano de comu ­
nicação incluindo informação prospetiva sobre os acordos de resse ­
guro cujo período de validade inclui ou se sobrepõe com o próximo 
ano de referência, seguindo as instruções indicadas na seção S.30.04 
do anexo II;  
(e) modelo S.31.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às partes das resseguradoras, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.31.01 do anexo II;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 16
 
(f) modelo S.31.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às entidades com objeto específico de titularização na perspetiva da 
empresa de seguros ou de resseguros que transfere os riscos para 
essas entidades com objeto específico de titularização, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.31.02 do anexo II.  
Artigo 18.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre os fundos circunscritos para fins específicos, 
carteiras de ajustamento de congruência materiais e parte 
remanescente  
1. As empresas de seguros e de resseguros apresentam anualmente as 
informações referidas no artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, em relação a cada fundo circunscrito para fins 
específicos, a cada carteira de ajustamento de congruência material e à 
parte remanescente, utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo SR.01.01.01 do anexo I, que especifica o teor da comuni ­
cação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo II;  
(b) para cada fundo circunscrito para fins específicos material e para a 
parte remanescente, modelo SR.02.01.01 do anexo I, que especifica 
a informação relativa ao balanço utilizando a avaliação tanto em 
conformidade com o artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE como 
com as demonstrações financeiras da empresa, seguindo as instru ­
ções indicadas na seção S.02.01 do anexo II do presente 
regulamento;  
(c) modelo SR.12.01.01 do anexo I, que que especifica a informação 
relativa às provisões técnicas para os seguros de vida e de acidentes 
e doença STV para cada ramo de negócio como definido no 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.12.01 do anexo II do presente 
regulamento;  
(d) modelo SR.17.01.01 do anexo I, que especifica as informações 
relativas às provisões técnicas para os seguros não-vida para cada 
ramo de negócio como definido no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.17.01 do anexo II do presente regulamento;  
(e) modelo SR.22.02.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva à projeção dos fluxos de caixa futuros calculados com base na 
melhor estimativa para cada carteira de ajustamento de congruência 
material, seguindo as instruções indicadas na seção S.22.02 do 
anexo II;  
(f) modelo SR.22.03.01 do anexo I, que especifica a informação sobre 
as carteiras de ajustamento de congruência para cada carteira de 
ajustamento de congruência material, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.22.03 do anexo II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 17
 
(g) Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do 
Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.01.01 do anexo I, 
que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.25.01 do anexo II;  
(h) Quando a empresa utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno 
parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo 
SR.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do 
anexo II;  
(i) Quando a empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo 
do Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.03.01 do 
anexo I, que especifica o Requisito de Capital de Solvência, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo II;  
(j) modelo SR.26.01.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.01 do anexo II;  
(k) modelo SR.26.02.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.26.02 do anexo II;  
(l) modelo SR.26.03.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.03 do anexo II;  
(m) modelo SR.26.04.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo II;  
(n) modelo SR.26.05.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instru ­
ções indicadas na seção S.26.05 do anexo II;  
(o) modelo SR.26.06.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.06 do anexo II;  
(p) modelo SR.26.07.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital 
de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do 
anexo II;  
(q) modelo SR.27.01.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.27.01 do anexo II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 18
 
2. Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos 
nas alíneas j) a q) só deverão ser comunicados em relação aos riscos 
cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com base no 
artigo 19.  o . 
3. Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas 
alíneas j) a q) não deverão ser comunicados.  
Artigo 19.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Utilizadores de modelos internos  
As empresas de seguros e de resseguros que calculam o Requisito de 
Capital de Solvência utilizando um modelo interno parcial ou total 
aprovado devem chegar a acordo com a sua autoridade de supervisão 
quanto aos modelos que deverão apresentar anualmente no que respeita 
às informações sobre o Requisito de Capital de Solvência.  
Artigo 20.  o 
Modelos quantitativos anuais para as empresas individuais — 
Informação sobre as operações intragrupo  
As empresas de seguros e de resseguros que não estejam integradas 
num grupo como referido no artigo 213.  o , alíneas a), b) ou c), da 
Diretiva 2009/138/CE e cuja empresa-mãe seja uma sociedade gestora 
de participações de seguros mista apresentam anualmente as informa ­
ções referidas no artigo 245.  o , n.  o 2, segundo parágrafo, em conjunção 
com o artigo 265.  o da mesma diretiva, utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.36.01.01 do anexo I, que especifica as informações rela ­
tivas às operações intragrupo significativas, envolvendo transações 
de ações e outros títulos representativos de capitais próprios e trans ­
ferências de dívida e de ativos, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.36.01 do anexo II;  
(b) modelo S.36.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às operações intragrupo significativas envolvendo derivados, in ­
cluindo as garantias subjacentes a quaisquer instrumentos desse tipo, 
seguindo as instruções indicadas na seção S.36.02 do anexo II;  
(c) modelo S.36.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às operações intragrupo significativas de resseguro, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.36.03 do anexo II;  
(d) modelo S.36.04.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às operações intragrupo significativas envolvendo partilha interna de 
riscos, passivos contingentes distintos dos derivados e elementos 
extrapatrimoniais e outros tipos de operações intragrupo, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.36.04 do anexo II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 19
 
Artigo 21.  o 
Modelos quantitativos para as empresas individuais — Informações 
sobre as operações intragrupo  
As empresas de seguros e de resseguros que não estejam integradas 
num grupo como referido no artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a), b) ou c), 
da Diretiva 2009/138/CE e cuja empresa-mãe seja uma sociedade ges ­
tora de participações de seguros mista comunicam as operações intra ­
grupo muito significativas referidas no artigo 245.  o , n.  o 2, segundo 
parágrafo, em conjunção com o artigo 265.  o da mesma diretiva e as 
operações intragrupo a comunicar em todas as circunstâncias referidas 
no artigo 245.  o , n.  o 3, em conjunção com o artigo 265.  o da mesma 
diretiva logo que praticável e utilizando os modelos relevantes de entre 
os modelos S.36.01.01 a S.36.04.01 do anexo I do presente regula ­
mento, seguindo as instruções indicadas nas seções S.36.01 a S.36.04 
do anexo II do presente regulamento.  
CAPÍTULO III  
MODELOS DE COMUNICAÇÃO QUANTITATIVA PARA OS GRUPOS  
Artigo 22.  o 
Modelos de comunicação quantitativa para a informação de 
abertura relativa aos grupos  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no 
artigo 314.  o , n.  o 1, alíneas a) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, em conjunção com o artigo 375.  o , n.  o 1, do mesmo regula ­
mento, utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.01.01.06 do anexo I, que especifica o teor da comunica ­
ção de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo III;  
(b) modelo S.01.02.04 do anexo I, que especifica a informação de base 
relativa ao grupo e o teor geral da comunicação, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.01.02 do anexo III;  
(c) modelo S.01.03.04 do anexo I, que especifica a informação de base 
relativa aos fundos circunscritos para fins específicos e às carteiras 
de ajustamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.01.03 do anexo III;  
(d) modelo S.02.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao balanço, seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do 
anexo III;  
(e) modelo S.23.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.01 do anexo III;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 20
 
(f) Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requi ­
sito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.04 do anexo I, que 
especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.25.01 do anexo III;  
(g) Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno 
parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo 
S.25.02.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do 
anexo III;  
(h) Quando o grupo utilizar um modelo interno total para o cálculo do 
Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.04 do anexo I, 
que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III;  
(i) modelo S.32.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às empresas de seguros e de resseguros do âmbito do grupo, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;  
(j) modelo S.33.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos requisitos aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros do 
âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.33.01 
do anexo III;  
(k) modelo S.34.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
a outras empresas do setor financeiro regulamentadas e a outras 
empresas do setor financeiro não regulamentadas incluindo socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e companhias 
financeiras mistas, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.34.01 do anexo III;  
2. Os modelos referidos no n.  o 1, alíneas c), d), f), g) e h) só deverão 
ser apresentados pelas empresas de seguros e de resseguros participan ­
tes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e compa ­
nhias financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, 
utilizam o método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação com o método 2 
como definido no artigo 233.  o da mesma diretiva.  
Artigo 23.  o 
Modelos de comunicação trimestral quantitativa para os grupos  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas, salvo quando o âmbito ou a periodicidade dessa 
comunicação estejam limitados em conformidade com o artigo 254.  o , 
n. o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, apresentam as in ­
formações referidas no artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do 
mesmo regulamento, utilizando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.01.01.05 do anexo I, que especifica o teor da comunica ­
ção de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo III;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 21
 
(b) modelo S.01.02.04 do anexo I, que especifica a informação de base 
relativa ao grupo e o teor geral da comunicação, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.01.02 do anexo III;  
(c) quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 
como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusiva ­
mente ou em combinação com o método 2 como definido no ar ­
tigo 233.  o da mesma diretiva, modelo S.02.01.02 do anexo I do 
presente regulamento, que especifica a informação relativa ao ba ­
lanço utilizando a avaliação em conformidade com o artigo 75.  o da 
Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.02.01 do anexo III do presente regulamento;  
(d) modelo S.05.01.02 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos prémios, sinistros e encargos para cada ramo de negócios como 
definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 utili ­
zando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utiliza ­
dos nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.05.01 do anexo III do presente 
regulamento;  
(e) modelo S.06.02.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha 
dos ativos, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.02 do 
anexo III e utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido 
no anexo VI;  
(f) Quando o rácio entre os investimentos coletivos detidos pelo grupo 
e os seus investimentos totais for superior a 30 %, modelo 
S.06.03.04 do anexo I, que apresenta informação sobre a abordagem 
de transparência em relação a todos os investimentos coletivos de ­
tidos pelo grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.06.03 
do anexo III;  
(g) modelo S.08.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha 
das posições em aberto sobre derivados, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.08.01 do anexo III e utilizando o código 
CIC previsto no anexo V e definido no anexo VI;  
(h) modelo S.08.02.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha 
das transações com derivados durante o ano de comunicação, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.08.02 do anexo III e 
utilizando o código CIC previsto no anexo V e definido no 
anexo VI;  
(i) modelo S.23.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.01 do anexo III.  
2. Para efeitos da alínea f) do ponto 1, quando para o cálculo da 
solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como defi ­
nido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio entre os investi ­
mentos coletivos detidos pelo grupo e os seus investimentos totais é 
determinado pela soma da célula C0010/R0180 com os organismos de 
investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0220 e com os orga ­
nismos de investimento coletivo incluídos na célula C0010/R0090 do  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 22
 
modelo S.02.01.02, dividida pela soma das células C0010/R0070 e 
C0010/RC0220 do modelo S.02.01.02. Quando o cálculo da solvência 
do grupo for efetuado utilizando o método 1 em combinação com o 
método 2 como definido no artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE, ou 
exclusivamente o método 2, esse rácio deverá ser calculado nos termos da 
primeira frase e ajustado de modo a que sejam incluídos os elementos 
exigidos para todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.  
Artigo 24.  o 
Simplificações autorizadas na apresentação de comunicações 
trimestrais pelos grupos  
No que diz respeito às informações referidas no artigo 23.  o , n.  o 1, 
alínea c), as mensurações trimestrais podem ser baseadas em estimativas 
e métodos de estimação em maior medida do que acontece com as 
mensurações dos dados financeiros anuais. Os procedimentos de men ­
suração para a comunicação trimestral devem ser concebidos por forma 
a assegurar, por um lado, que a informação resultante seja fiável e 
respeite as normas estabelecidas na Diretiva 2009/138/CE e, por outro, 
que seja comunicada toda a informação relevante para a compreensão 
dos dados.  
Artigo 25.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informações de 
base e teor da comunicação de informações  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no ar ­
tigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.01.01.04 do anexo I, que especifica o teor da comunica ­
ção de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo III;  
(b) modelo S.01.02.04 do anexo I, que especifica a informação de base 
relativa à empresa e o teor geral da comunicação, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.01.02 do anexo III;  
(c) quando o grupo utilizar, para o cálculo da sua solvência, o método 1 
como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusiva ­
mente ou em combinação com o método 2 como definido no ar ­
tigo 233.  o da mesma diretiva, modelo S.01.03.04 do anexo I do 
presente regulamento, que especifica a informação de base sobre 
os fundos circunscritos para fins específicos e as carteiras de ajus ­
tamento de congruência, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.03 do anexo III do presente regulamento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 23
 
Artigo 26.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Balanço e outras 
informações de caráter geral  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no 
artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.02.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao balanço utilizando a avaliação tanto em conformidade com o 
artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE como em conformidade com 
as demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.02.01 do anexo III;  
(b) modelo S.02.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos ativos e passivos por moeda, seguindo as instruções indicadas 
na seção S.02.02 do anexo III;  
(c) modelo S.03.01.04 do anexo I, que especifica as informações gerais 
sobre os elementos extrapatrimoniais, seguindo as instruções indi ­
cadas na seção S.03.01 do anexo III;  
(d) modelo S.03.02.04 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias 
ilimitadas recebidas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.03.02 do anexo III;  
(e) modelo S.03.03.04 do anexo I, que apresenta uma lista das garantias 
ilimitadas prestadas incluídas nos elementos extrapatrimoniais, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.03.03 do anexo III;  
(f) modelo S.05.01.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos prémios, sinistros e encargos para cada ramo de negócios como 
definido no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 apli ­
cando os mesmos princípios de avaliação e reconhecimento utiliza ­
dos nas demonstrações financeiras consolidadas, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.05.01 do anexo III do presente 
regulamento;  
(g) modelo S.05.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos prémios, sinistros e encargos por país aplicando os mesmos 
princípios de avaliação e reconhecimento utilizados nas demonstra ­
ções financeiras consolidadas, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.05.02 do anexo III.  
2. Os modelos referidos no n.  o 1, alíneas a) e b), só deverão ser 
apresentados pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias 
financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o 
método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido 
no artigo 233.  o da mesma diretiva.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 24
 
Artigo 27.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre 
os investimentos  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas, salvo quando isentas da apresentação de um modelo 
específico ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2, terceiro parágrafo, da Dire ­
tiva 2009/138/CE, apresentam anualmente as informações referidas no 
artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) Quando o grupo estiver isento da apresentação anual das informa ­
ções dos modelos S.06.02.04 ou S.08.01.04 em conformidade com 
o artigo 254.  o , n.  o 2, terceiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, 
modelo S.06.01.01 do anexo I do presente regulamento, que apre ­
senta informação resumida sobre os ativos, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.06.01 do anexo III do presente regulamento;  
(b) Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo 
S.06.02.04 em relação ao último trimestre em conformidade com 
o artigo 254.  o , n.  o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, 
modelo S.06.02.04 do anexo I do presente regulamento, que apre ­
senta uma lista linha a linha dos ativos, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.06.02 do anexo III do presente regulamento;  
(c) Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo 
S.06.03.04 em relação ao último trimestre em conformidade com 
o artigo 254.  o , n.  o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE 
ou não o tiver comunicado trimestralmente pelo facto de o rácio dos 
investimentos coletivos detidos pelo grupo em relação aos seus 
investimentos totais, como referido no artigo 23.  o , n.  o 1, alínea f), 
do presente regulamento, não ser superior a 30 %, modelo 
S.06.03.04 do anexo I do presente regulamento, que apresenta in ­
formações sobre a abordagem de transparência em relação a todos 
os investimentos coletivos detidos pelas empresas, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.06.03 do anexo III do presente 
regulamento;  
(d) Quando o rácio entre o valor dos produtos estruturados detidos pelo 
grupo e o dos seus investimentos totais for superior a 5 %, modelo 
S.07.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha dos 
produtos estruturados, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.07.01 do anexo III;  
(e) Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo 
S.08.01.04 em relação ao último trimestre em conformidade com 
o artigo 254.  o , n.  o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, 
modelo S.08.01.04 do anexo I do presente regulamento, que apre ­
senta uma lista linha a linha das posições em aberto sobre deriva ­
dos, seguindo as instruções indicadas na seção S.08.01 do anexo III 
do presente regulamento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 25
 
(f) Quando o grupo estiver isento da apresentação do modelo 
S.08.02.04 em relação ao último trimestre em conformidade com 
o artigo 254.  o , n.  o 2, segundo parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, 
modelo S.08.02.04 do anexo I do presente regulamento, que apre ­
senta uma lista linha a linha das transações com derivados, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.08.02 do anexo III do presente 
regulamento;  
(g) modelo S.09.01.04 do anexo I, que especifica a informação sobre o 
rendimento, os ganhos e as perdas durante o período de comunica ­
ção por categoria de ativos como definido no anexo IV, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.09.01 do anexo III;  
(h) Quando o rácio entre o valor dos títulos subjacentes, patrimoniais e 
extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra 
de títulos, para contratos com data de vencimento posterior à data 
de referência da comunicação, e os investimentos totais for superior 
a 5 %, modelo S.10.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha 
a linha dos acordos de empréstimo e de recompra de títulos, patri ­
moniais e extrapatrimoniais, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.10.01 do anexo III;  
(i) modelo S.11.01.04 do anexo I, que apresenta uma lista linha a linha 
dos ativos detidos em garantia, constituída por todos os tipos de 
categorias de ativos extrapatrimoniais detidos em garantia, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.11.01 do anexo III.  
2. Para efeitos da alínea d) do n.  o 1, quando para o cálculo da 
solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como 
definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio entre o valor 
dos produtos estruturados detidos pelo grupo e os seus investimentos 
totais é determinado pela soma dos ativos classificados nas categorias 5 
e 6, como definidas no anexo IV do presente regulamento, dividida pela 
soma das células C0010/R0070 e C0010/R0020 do modelo S.02.01.01. 
Quando o cálculo da solvência do grupo for efetuado utilizando o 
método 1 em combinação com o método 2 como definido no ar ­
tigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE, ou exclusivamente o método 2, 
esse rácio deverá ser calculado nos termos da primeira frase e ajustado 
de modo a que sejam incluídos os elementos exigidos para todas as 
entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.  
3. Para efeitos da alínea h) do n.  o 1, quando para o cálculo da 
solvência do grupo for utilizado exclusivamente o método 1 como 
definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o rácio é determinado 
pela soma dos títulos subjacentes, patrimoniais e extrapatrimoniais, ob ­
jeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, para contratos 
com data de vencimento posterior à data de referência da comunicação, 
dividida pela soma das células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do mo ­
delo S.02.01.01. Quando o cálculo da solvência do grupo for efetuado 
utilizando o método 1 em combinação com o método 2 como definido 
no artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE, ou exclusivamente o método 
2, esse rácio deverá ser calculado nos termos da primeira frase e ajus ­
tado de modo a que sejam incluídos os elementos exigidos para todas as 
entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.04.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 26
 
Artigo 28.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre 
as anuidades variáveis  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no ar ­
tigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.15.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à descrição das garantias de anuidades variáveis por produto emitido 
no quadro da sua atividade direta por empresas do âmbito do grupo 
e estabelecidas fora do EEE, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.15.01 do anexo III;  
(b) modelo S.15.02.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
à cobertura das garantias de anuidades variáveis por produto emitido 
no quadro da sua atividade direta por empresas do âmbito do grupo 
e estabelecidas fora do EEE, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.15.02 do anexo III;  
Artigo 29.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre 
as garantias de longo prazo  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no ar ­
tigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando o modelo S.22.01.04 do anexo I do presente regulamento, que 
especifica as informações sobre o impacto das garantias de longo prazo 
e das medidas transitórias, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.22.01 do anexo III do presente regulamento.  
Artigo 30.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre 
os fundos próprios  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no 
artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.23.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.01 do anexo III;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 27
 
(b) modelo S.23.02.04 do anexo I, que apresenta informação pormeno ­
rizada sobre os fundos próprios nível a nível, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.23.02 do anexo III;  
(c) modelo S.23.03.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos movimentos anuais dos fundos próprios, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.23.03 do anexo III;  
(d) modelo S.23.04.04 do anexo I, que apresenta uma lista dos elemen ­
tos dos fundos próprios, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.23.04 do anexo III;  
2. Os modelos referidos no n.  o 1, alíneas b) e c), só deverão ser 
apresentados pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e companhias 
financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam o 
método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido 
no artigo 233.  o da mesma diretiva.  
Artigo 31.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre o 
Requisito de Capital de Solvência  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam 
o método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no 
artigo 233.  o da mesma diretiva, apresentam anualmente as informações 
referidas no artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo 
regulamento, utilizando os seguintes modelos:  
(a) Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requi ­
sito de Capital de Solvência, modelo S.25.01.04 do anexo I, que 
especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.25.01 do anexo III;  
(b) Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno 
parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo 
S.25.02.04 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do 
anexo III;  
(c) Quando o grupo utilizar um modelo interno total para o cálculo do 
Requisito de Capital de Solvência, modelo S.25.03.04 do anexo I, 
que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III;  
(d) modelo SR.26.01.04 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.01 do anexo III;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 28
 
(e) modelo S.26.02.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.02 do anexo III;  
(f) modelo S.26.03.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.03 do anexo III;  
(g) modelo S.26.04.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo III;  
(h) modelo S.26.05.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.05 do anexo III;  
(i) modelo S.26.06.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.06 do anexo III;  
(j) modelo S.26.07.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do 
anexo III;  
(k) modelo S.27.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.27.01 do anexo III.  
2. Se existirem fundos circunscritos para fins específicos ou carteiras 
de ajustamento de congruência, os modelos referidos nas alíneas d) a k) 
do n.  o 1 não deverão ser comunicados para o grupo como um todo.  
3. Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos 
nas alíneas d) a k) do n.  o 1 só deverão ser comunicados em relação aos 
riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com 
base no artigo 35.  o . 
4. Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas 
alíneas d) a k) do n.  o 1 não deverão ser comunicados.  
Artigo 32.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre 
os resseguradores e as entidades com objeto específico de 
titularização  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no ar ­
tigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.31.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às partes das resseguradoras, seguindo as instruções indicadas na 
seção S.31.01 do anexo III;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 29
 
(b) modelo S.31.02.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às entidades com objeto específico de titularização na perspetiva da 
empresa de seguros ou de resseguros que transfere os riscos para 
essas entidades com objeto específico de titularização, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.31.02 do anexo III.  
Artigo 33.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação 
específica sobre o grupo  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas apresentam anualmente as informações referidas no ar ­
tigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, utili ­
zando os seguintes modelos:  
(a) modelo S.32.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às empresas de seguros e de resseguros do âmbito do grupo, se ­
guindo as instruções indicadas na seção S.32.01 do anexo III;  
(b) modelo S.33.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
aos requisitos aplicáveis às empresas de seguros e de resseguros do 
âmbito do grupo, seguindo as instruções indicadas na seção S.33.01 
do anexo III;  
(c) modelo S.34.01.04 do anexo I, que especifica a informação sobre as 
empresas financeiras que não sejam empresas de seguros ou de 
resseguros e sobre as empresas não reguladas que exercem ativida ­
des financeiras como definidas no artigo 1.  o , n.  o 52, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, seguindo as instruções indicadas 
na seção S.34.01 do anexo III;  
(d) modelo S.35.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às provisões técnicas das empresas do grupo, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.35.01 do anexo III;  
(e) modelo S.36.01.01 do anexo I, que especifica as informações sobre 
as operações intragrupo significativas envolvendo transações de 
ações e outros títulos representativos de capitais próprios e trans ­
ferências de dívida e de ativos, acima do limiar determinado pelo 
supervisor do grupo em conformidade com o artigo 245.  o . o , n.  o 3, 
da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.36.01 do anexo III do presente regulamento;  
(f) modelo S.36.02.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às operações intragrupo significativas envolvendo derivados, in ­
cluindo as garantias que respaldem quaisquer instrumentos desse 
tipo, acima do limiar determinado pelo supervisor do grupo em 
conformidade com o artigo 245.  o . o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE, 
seguindo as instruções indicadas na seção S.36.02 do anexo III do 
presente regulamento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 30
 
(g) modelo S.36.03.01 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às operações intragrupo significativas de resseguro, acima do limiar 
determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com o 
artigo 245.  o . o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instru ­
ções indicadas na seção S.36.03 do anexo III do presente 
regulamento;  
(h) modelo S.36.04.01 do anexo I, que especifica as informações sobre 
as operações intragrupo significativas envolvendo partilha interna de 
riscos, passivos contingentes (distintos dos derivados) e elementos 
extrapatrimoniais e outros tipos de operações intragrupo, acima do 
limiar determinado pelo supervisor do grupo em conformidade com 
o artigo 245.  o . o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.36.04 do anexo III do presente 
regulamento;  
(i) modelo S.37.01.04 do anexo I, que especifica a informação relativa 
às concentrações de riscos significativas, acima do limiar determi ­
nado pelo supervisor do grupo em conformidade com o ar ­
tigo 244.  o . o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.37.01 do anexo III do presente regulamento.  
Artigo 34.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Informação sobre 
os fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência materiais e parte remanescente  
1. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam 
o método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no 
artigo 233.  o da mesma diretiva, apresentam anualmente as informações 
referidas no artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, em conjunção com o artigo 372.  o , n.  o 1, do mesmo 
regulamento, utilizando os seguintes modelos em relação a todos os 
fundos circunscritos para fins específicos materiais e todas as carteiras 
de ajustamento de congruência materiais relacionados com a parte que é 
consolidada como referido no artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a) e c), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, bem como em relação à parte 
remanescente:  
(a) modelo SR.01.01.04 do anexo I, que especifica o teor da comuni ­
cação de informações, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.01.01 do anexo III;  
(b) Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão para o cálculo do Requi ­
sito de Capital de Solvência, modelo SR.25.01.01 do anexo I, que 
especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.25.01 do anexo III;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 31
 
(c) Quando o grupo utilizar a fórmula-padrão e um modelo interno 
parcial para o cálculo do Requisito de Capital de Solvência, modelo 
SR.25.02.01 do anexo I, que especifica o Requisito de Capital de 
Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.25.02 do 
anexo III;  
(d) Quando o grupo utilizar um modelo interno total para o cálculo do 
Requisito de Capital de Solvência, modelo SR.25.03.01 do anexo I, 
que especifica o Requisito de Capital de Solvência, seguindo as 
instruções indicadas na seção S.25.03 do anexo III;  
(e) modelo SR.26.01.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de mercado, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.01 do anexo III;  
(f) modelo SR.26.02.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de incumprimento pela contraparte, seguindo as ins ­
truções indicadas na seção S.26.02 do anexo III;  
(g) modelo SR.26.03.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco específico dos seguros de vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.03 do anexo III;  
(h) modelo SR.26.04.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco específico dos seguros de acidentes e doença, seguindo 
as instruções indicadas na seção S.26.04 do anexo III;  
(i) modelo SR.26.05.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco específico dos seguros não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.26.05 do anexo III;  
(j) modelo SR.26.06.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco operacional, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.26.06 do anexo III;  
(k) modelo SR.26.07.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva às simplificações utilizadas no cálculo do Requisito de Capital 
de Solvência, seguindo as instruções indicadas na seção S.26.07 do 
anexo III;  
(l) modelo SR.27.01.01 do anexo I, que especifica a informação rela ­
tiva ao risco de catástrofe do ramo não-vida, seguindo as instruções 
indicadas na seção S.27.01 do anexo III.  
2. Se for utilizado um modelo interno parcial, os modelos referidos 
nas alíneas e) a l) do n.  o 1 só deverão ser comunicados em relação aos 
riscos cobertos pela fórmula-padrão, salvo decisão em contrário com 
base no artigo 35.  o . 
3. Se for utilizado um modelo interno total, os modelos referidos nas 
alíneas e) a l) do n.  o 1 não deverão ser comunicados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 32
 
4. As empresas de seguros e de resseguros participantes, as socieda ­
des gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias 
financeiras mistas que, para o cálculo da solvência do grupo, utilizam 
o método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
exclusivamente ou em combinação com o método 2 como definido no 
artigo 233.  o da mesma diretiva, apresentam anualmente, para além da 
informação apresentada utilizando os modelos referidos no n.  o 1, infor­
mação do balanço em relação a todos os fundos circunscritos para fins 
específicos materiais relacionados com a parte que é consolidada como 
referido no artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a) ou c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, bem como em relação à parte remanescente, como 
referido no artigo 304.  o , n.  o 1, alínea d), do mesmo regulamento, utili ­
zando o modelo SR.02.01.01 do anexo I do presente regulamento, 
seguindo as instruções indicadas na seção S.02.01 do anexo III do 
presente regulamento.  
Artigo 35.  o 
Modelos quantitativos anuais para os grupos — Utilizadores de 
modelos internos  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas que calculam o Requisito de Capital de Solvência utili ­
zando um modelo interno parcial ou total aprovado devem chegar a 
acordo com o supervisor do grupo quanto aos modelos que deverão 
apresentar anualmente no que respeita à informação sobre o Requisito 
de Capital de Solvência.  
Artigo 36.  o 
Modelos quantitativos para os grupos — Operações intragrupo e 
concentrações de riscos  
As empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e as companhias finan ­
ceiras mistas comunicam:  
(a) as operações intragrupo significativas e muito significativas referi ­
das no artigo 245.  o , n.  o 2, primeiro e segundo parágrafos, da Dire ­
tiva 2009/138/CE e as operações intragrupo a comunicar em todas 
as circunstâncias referidas no artigo 245.  o , n.  o 3, da mesma diretiva, 
utilizando, conforme apropriado, os modelos S.36.01.01, 
S.36.02.01, S.36.03.01 e S.36.04.01 do anexo I do presente regula ­
mento, seguindo as instruções indicadas nas seções S.36.01 a 
S.36.04 do anexo III do presente regulamento;  
(b) as concentrações de riscos significativas referidas no artigo 244.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE e as concentrações de riscos a 
comunicar em todas as circunstâncias referidas no artigo 244.  o , n. o 3, 
da mesma diretiva, utilizando o modelo S.37.01.04 do anexo I do 
presente regulamento, seguindo as instruções indicadas na seção 
S.37.01 do anexo III do presente regulamento.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 33
 
CAPÍTULO IV  
DISPOSIÇÃO FINAL  
Artigo 37.  o 
Entrada em vigor  
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua 
publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.  
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e 
diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 34
 
ANEXO I  
S.01.01.01  
Teor da comunicação de informações 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.01.02.01  Informação de base — Geral  R0010  
S.01.03.01  Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de con ­
gruência  R0020  
S.02.01.01  Balanço  R0030  
S.02.02.01  Ativos e passivos por moeda  R0040  
S.03.01.01  Rubricas extrapatrimoniais — geral  R0060  
S.03.02.01  Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas rece ­
bidas pela empresa  R0070  
S.03.03.01  Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas pres ­
tadas pela empresa  R0080  
S.04.01.01  Atividades por país  R0090  
S.04.02.01  Informações sobre a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva 
Solvência II, excluindo a responsabilidade do transportador  R0100  
S.05.01.01  Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  R0110  
S.05.02.01  Prémios, sinistros e despesas por país  R0120  
S.06.01.01  Resumo dos ativos  R0130  
S.06.02.01  Lista dos ativos  R0140  
S.06.03.01  Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na 
transparência  R0150  
S.07.01.01  Produtos estruturados  R0160  
S.08.01.01  Derivados em aberto  R0170  
S.08.02.01  Operações com derivados  R0180  
S.09.01.01  Rendimentos/ganhos e perdas no período  R0190  
S.10.01.01  Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários  R0200  
S.11.01.01  Ativos detidos como garantia  R0210  
S.12.01.01  Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  R0220  
S.12.02.01  Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV — por país  R0230  
S.13.01.01  Projeção dos fluxos de caixa futuros em valor bruto  R0240  
S.14.01.01  Análise das responsabilidades do ramo vida  R0250  
S.15.01.01  Descrição das garantias com anuidades variáveis  R0260  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 35
 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.15.02.01  Cobertura das garantias com anuidades variáveis  R0270  
S.16.01.01  Informação sobre as anuidades decorrentes de responsabilidades de 
seguro Não-Vida  R0280  
S.17.01.01  Provisões Técnicas Não-Vida  R0290  
S.17.02.01  Provisões Técnicas Não-Vida — Por país  R0300  
S.18.01.01  Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor estimativa — Não- 
-vida)  R0310  
S.19.01.01  Sinistros de seguros não-vida  R0320  
S.20.01.01  Evolução da distribuição dos sinistros incorridos  R0330  
S.21.01.01  Perfil do risco de distribuição das perdas  R0340  
S.21.02.01  Risco específico dos seguros não-vida  R0350  
S.21.03.01  Distribuição do risco específico dos seguros não-vida — por capital 
seguro  R0360  
S.22.01.01  Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas 
transitórias  R0370  
S.22.04.01  Informações sobre o cálculo das medidas transitórias ao nível da 
taxa de juro  R0380  
S.22.05.01  Cálculo global das medidas transitórias ao nível das provisões téc ­
nicas  R0390  
S.22.06.01  Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade por país e 
por moeda  R0400  
S.23.01.01  Fundos próprios  R0410  
S.23.02.01  Informação pormenorizada por nível dos fundos próprios  R0420  
S.23.03.01  Movimentos anuais dos fundos próprios  R0430  
S.23.04.01  Lista dos elementos dos fundos próprios  R0440  
S.24.01.01  Participações detidas  R0450  
S.25.01.01  Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam 
a fórmula–padrão  R0460  
S.25.02.01  Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam 
a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  R0470  
S.25.03.01  Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam 
Modelos Internos Totais  R0480  
S.26.01.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  R0500  
S.26.02.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela 
contraparte  R0510  
S.26.03.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de vida  R0520  
S.26.04.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de acidentes e doença  R0530  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 36
 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.26.05.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
não-vida  R0540  
S.26.06.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  R0550  
S.26.07.01  Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  R0560  
S.27.01.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos 
Não-Vida e Acidentes e Doença  R0570  
S.28.01.01  Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resse ­
guro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida  R0580  
S.28.02.01  Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos 
vida e não–vida em simultâneo  R0590  
S.29.01.01  Excedente dos Ativos sobre os Passivos  R0600  
S.29.02.01  Excesso dos Ativos sobre os Passivos — em razão de investimentos 
e passivos financeiros  R0610  
S.29.03.01  Excesso dos Ativos sobre os Passivos — em razão de provisões 
técnicas  R0620  
S.29.04.01  Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  Pro­
visões técnicas  R0630  
S.30.01.01  Dados de base sobre as coberturas facultativas das atividades vida e 
não-vida  R0640  
S.30.02.01  Dados sobre as partes nas coberturas facultativas das atividades vida 
e não-vida  R0650  
S.30.03.01  Dados de base sobre os Programas de Resseguros Cessantes  R0660  
S.30.04.01  Dados sobre as partes nos Programas de Resseguros Cessantes  R0670  
S.31.01.01  Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)  R0680  
S.31.02.01  Entidades com Objeto Específico de Titularização  R0690  
S.36.01.01  OIG — Operações com ações e outros títulos representativos de 
capital, dívida e transferência de ativos  R0740  
S.36.02.01  OIG — Derivados  R0750  
S.36.03.01  OIG — Resseguro interno  R0760  
S.36.04.01  OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos extrapa ­
trimoniais e outros  R0770  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 37
 
S.01.01.02  
Teor da comunicação de informações 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.01.02.01  Informação de base — Geral  R0010  
S.02.01.02  Balanço  R0030  
S.05.01.02  Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  R0110  
S.06.02.01  Lista dos ativos  R0140  
S.06.03.01  Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na 
transparência  R0150  
S.08.01.01  Derivados em aberto  R0170  
S.08.02.01  Operações com derivados  R0180  
S.12.01.02  Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  R0220  
S.17.01.02  Provisões Técnicas Não-Vida  R0290  
S.23.01.01  Fundos próprios  R0410  
S.28.01.01  Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resse ­
guro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida  R0580  
S.28.02.01  Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos 
vida e não–vida em simultâneo  R0590  
S.01.01.03  
Teor da comunicação de informações 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.01.02.01  Informação de base — Geral  R0010  
S.01.03.01  Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de con ­
gruência  R0020  
S.02.01.02  Balanço  R0030  
S.23.01.01  Fundos próprios  R0410  
S.25.01.01  Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam 
a fórmula–padrão  R0460  
S.25.02.01  Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam 
a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  R0470  
S.25.03.01  Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam 
Modelos Internos Totais  R0480  
S.28.01.01  Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resse ­
guro apenas do ramo vida ou apenas do ramo não–vida  R0580  
S.28.02.01  Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos 
vida e não–vida em simultâneo  R0590  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 38
 
S.01.01.04  
Teor da comunicação de informações 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.01.02.04  Informação de base — Geral  R0010  
S.01.03.04  Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de con ­
gruência  R0020  
S.02.01.01  Balanço  R0030  
S.02.02.01  Ativos e passivos por moeda  R0040  
S.03.01.04  Rubricas extrapatrimoniais — geral  R0060  
S.03.02.04  Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas rece ­
bidas pelo grupo  R0070  
S.03.03.04  Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas pres ­
tadas pelo grupo  R0080  
S.05.01.01  Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  R0110  
S.05.02.01  Prémios, sinistros e despesas por país  R0120  
S.06.01.01  Resumo dos ativos  R0130  
S.06.02.04  Lista dos ativos  R0140  
S.06.03.04  Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na 
transparência  R0150  
S.07.01.04  Produtos estruturados  R0160  
S.08.01.04  Derivados em aberto  R0170  
S.08.02.04  Operações com derivados  R0180  
S.09.01.04  Rendimentos/ganhos e perdas no período  R0190  
S.10.01.04  Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários  R0200  
S.11.01.04  Ativos detidos como garantia  R0210  
S.15.01.04  Descrição das garantias com anuidades variáveis  R0260  
S.15.02.04  Cobertura das garantias com anuidades variáveis  R0270  
S.22.01.04  Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas 
transitórias  R0370  
S.23.01.04  Fundos próprios  R0410  
S.23.02.04  Informação pormenorizada por nível dos fundos próprios  R0420  
S.23.03.04  Movimentos anuais dos fundos próprios  R0430  
S.23.04.04  Lista dos elementos dos fundos próprios  R0440  
S.25.01.04  Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a 
fórmula–padrão  R0460  
S.25.02.04  Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a 
fórmula–padrão e um modelo interno parcial  R0470  
S.25.03.04  Requisito de capital de solvência — para os grupos que utilizam 
Modelos Internos Totais  R0480  
S.26.01.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  R0500  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 39
 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.26.02.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela 
contraparte  R0510  
S.26.03.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de vida  R0520  
S.26.04.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de acidentes e doença  R0530  
S.26.05.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
não-vida  R0540  
S.26.06.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  R0550  
S.26.07.04  Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  R0560  
S.27.01.04  Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos 
Não-Vida e Acidentes e Doença  R0570  
S.31.01.04  Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)  R0680  
S.31.02.04  Entidades com Objeto Específico de Titularização  R0690  
S.32.01.04  Empresas do âmbito do grupo  R0700  
S.33.01.04  Requisitos para as empresas de seguros e resseguros individuais  R0710  
S.34.01.04  Requisitos individuais de outras empresas financeiras regulamenta ­
das e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de partici ­
pações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas  R0720  
S.35.01.04  Contribuição para as Provisões Técnicas do grupo  R0730  
S.36.01.01  OIG — Operações com ações e outros títulos representativos de 
capital, dívida e transferência de ativos  R0740  
S.36.02.01  OIG — Derivados  R0750  
S.36.03.01  OIG — Resseguro interno  R0760  
S.36.04.01  OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos extrapa ­
trimoniais e outros  R0770  
S.37.01.04  Concentração de riscos  R0780  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 40
 
S.01.01.05  
Teor da comunicação de informações 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.01.02.04  Informação de base — Geral  R0010  
S.02.01.02  Balanço  R0030  
S.05.01.02  Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  R0110  
S.06.02.04  Lista dos ativos  R0140  
S.06.03.04  Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na 
transparência  R0150  
S.08.01.04  Derivados em aberto  R0170  
S.08.02.04  Operações com derivados  R0180  
S.23.01.04  Fundos próprios  R0410  
S.01.01.06  
Teor da comunicação de informações 
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
S.01.02.04  Informação de base — Geral  R0010  
S.01.03.04  Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de con ­
gruência  R0020  
S.02.01.02  Balanço  R0030  
S.23.01.04  Fundos próprios  R0410  
S.25.01.04  Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a 
fórmula–padrão  R0460  
S.25.02.04  Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a 
fórmula–padrão e um modelo interno parcial  R0470  
S.25.03.04  Requisito de capital de solvência — para os grupos que utilizam 
Modelos Internos Totais  R0480  
S.32.01.04  Entidades do âmbito do grupo  R0700  
S.33.01.04  Requisitos para as empresas de seguros e resseguros individuais  R0710  
S.34.01.04  Requisitos individuais de outras empresas financeiras regulamenta ­
das e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de partici ­
pações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas  R0720  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 41
 
SR.01.01.01  
Teor da comunicação de informações  
Fundo circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento/parte remanescente  Z0010  
Número do fundo/carteira  Z0020  
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
SR.02.01.01  Balanço  R0790  
SR.12.01.01  Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  R0800  
SR.17.01.01  Provisões Técnicas Não-Vida  R0810  
SR.22.02.01  Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor Estimativa — Cartei ­
ras de Congruência)  R0820  
SR.22.03.01  Informação sobre o cálculo do ajustamento de congruência  R0830  
SR.25.01.01  Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam 
a fórmula–padrão  R0840  
SR.25.02.01  Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam 
a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  R0850  
SR.25.03.01  Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam 
Modelos Internos Totais  R0860  
SR.26.01.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  R0870  
SR.26.02.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela 
contraparte  R0880  
SR.26.03.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de vida  R0890  
SR.26.04.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de acidentes e doença  R0900  
SR.26.05.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
não-vida  R0910  
SR.26.06.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  R0920  
SR.26.07.01  Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  R0930  
SR.27.01.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos 
Não-Vida e Acidentes e Doença  R0940  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 42
 
SR.01.01.04  
Teor da comunicação de informações  
Fundo circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento/parte remanescente  Z0010  
Número do fundo/carteira  Z0020  
Código do 
modelo  Nome do modelo  C0010  
SR.02.01.04  Balanço  R0790  
SR.25.01.01  ►M1 Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que 
utilizam a fórmula–padrão ◄ R0840  
SR.25.02.01  ►M1 Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que 
utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial ◄ R0850  
SR.25.03.01  ►M1 Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que 
utilizam modelos internos totais ◄ R0860  
SR.26.01.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  R0870  
SR.26.02.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela 
contraparte  R0880  
SR.26.03.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de vida  R0890  
SR.26.04.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
de acidentes e doença  R0900  
SR.26.05.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros 
não-vida  R0910  
SR.26.06.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  R0920  
SR.26.07.01  Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  R0930  
SR.27.01.01  Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos ramos 
Não-Vida e Acidentes e Doença  R0940  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 43
 
S.01.02.01  
Informação de base — Geral  
C0010  
Nome da empresa  R0010  
Código de identificação da empresa  R0020  
Tipo do código da empresa  R0030  
Tipo de empresa  R0040  
País de autorização  R0050  
Língua da comunicação de informações  R0070  
Data de apresentação das informações  R0080  
Data de referência da comunicação  R0090  
Apresentação normal/ ad hoc  R0100  
Moeda utilizada na comunicação  R0110  
Normas contabilísticas  R0120  
Método de cálculo do RCS  R0130  
Utilização de parâmetros específicos da empresa  R0140  
Fundos circunscritos para fins específicos  R0150  
Ajustamento de congruência  R0170  
Ajustamento de volatilidade  R0180  
Ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco  R0190  
Medidas transitórias ao nível das provisões técnicas  R0200  
Apresentação inicial ou reapresentação  R0210  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 44
 
S.01.02.04  
Informação de base — Geral  
C0010  
Nome da empresa participante  R0010  
Código de identificação do grupo  R0020  
Tipo do código do grupo  R0030  
País do supervisor do grupo  R0050  
Informação ao nível do sub-grupo  R0060  
Língua da comunicação de informações  R0070  
Data de apresentação das informações  R0080  
Data de referência da comunicação  R0090  
Apresentação normal/ ad hoc  R0100  
Moeda utilizada na comunicação  R0110  
Normas contabilísticas  R0120  
Método de cálculo do RCS do grupo  R0130  
Utilização de parâmetros específicos do grupo  R0140  
Fundos circunscritos para fins específicos  R0150  
Método de cálculo da solvência do grupo  R0160  
Ajustamento de congruência  R0170  
Ajustamento de volatilidade  R0180  
Ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco  R0190  
Medidas transitórias ao nível das provisões técnicas  R0200  
Apresentação inicial ou reapresentação  R0210  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 45
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 46
 ▼B 
S.01.03.01  
Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência  
Lista de todos os FCFE/CAC (sobreposições possíveis)  
Número do fundo/carteira  Nome do Fundo circunscrito 
para fins específicos/Carteira 
de ajustamento de congruência  FCFE/CAC/Parte remanes ­
cente de um fundo  FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC  Material  Artigo 304.  o 
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Lista dos FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC  
Número de FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC  Número de sub-FCFE/CAC  Sub-FCFE/CAC  
C0100  C0110  C0120
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 47
 ▼B 
S.01.03.04  
Informação de base — FCFE e carteiras de ajustamento de congruência  
Lista de todos os FCFE/CAC (sobreposições possíveis)  
Nome legal da em ­
presa  Código de identifica ­
ção da empresa  Tipo do código de 
identificação ID da 
empresa  Número do fundo/ 
carteira  Nome do Fundo cir ­
cunscrito para fins es ­
pecíficos/Carteira de 
ajustamento de con ­
gruência  FCFE/CAC/Parte 
remanescente de um 
fundo  FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC  Material  Artigo 304.  o 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Lista dos FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC  
Número de FCFE/CAC com sub-FCFE/CAC  Número de sub-FCFE/CAC  Sub-FCFE/CAC  
C0100  C0110  C0120
 S.02.01.01  
Balanço  
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Ativos  C0010  C0020  
Goodwill  R0010  
Custos de aquisição diferidos  R0020  
Ativos intangíveis  R0030  
Ativos por impostos diferidos  R0040  
Excedente de prestações de pensão  R0050  
Ativos fixos tangíveis para uso próprio  R0060  
Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a 
índices e a unidades de participação)  R0070  
Imóveis (que não para uso próprio)  R0080  
Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações  R0090  
Ações e outros títulos representativos de capital  R0100  
Ações e outros títulos representativos de capital — cotadas em bolsa  R0110  
Ações e outros títulos representativos de capital — não cotadas em bolsa  R0120  
Obrigações  R0130  
Obrigações de dívida pública  R0140  
Obrigações de empresas  R0150  
Títulos de dívida estruturados  R0160  
Títulos de dívida garantidos com colateral  R0170  
Organismos de Investimento Coletivo  R0180  
Derivados  R0190  
Depósitos diferentes dos equivalentes de caixa  R0200  
Outros investimentos  R0210  
Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de 
participação  R0220  
Empréstimos e hipotecas  R0230  
Empréstimos sobre apólices de seguro  R0240  
Empréstimos e hipotecas a particulares  R0250  
Outros empréstimos e hipotecas  R0260  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:  R0270  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 48
 
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do 
ramo não-vida  R0280  
Não–vida excluindo acidentes e doença  R0290  
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida  R0300  
Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo 
vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  R0310  
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida  R0320  
Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  R0330  
Vida ligado a índices e a unidades de participação  R0340  
Depósitos em cedentes  R0350  
Valores a receber de operações de seguro e mediadores  R0360  
Valores a receber de contratos de resseguro  R0370  
Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)  R0380  
Ações próprias (diretamente detidas)  R0390  
Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do 
fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados  R0400  
Caixa e equivalentes de caixa  R0410  
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos  R0420  
Total dos ativos  R0500  
Passivos  C0010  C0020  
Provisões técnicas — não-vida  R0510  
Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)  R0520  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0530  
Melhor Estimativa  R0540  
Margem de risco  R0550  
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo não-vida)  R0560  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 49
 
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0570  
Melhor Estimativa  R0580  
Margem de risco  R0590  
Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  R0600  
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo vida)  R0610  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0620  
Melhor Estimativa  R0630  
Margem de risco  R0640  
Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades de participação)  R0650  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0660  
Melhor Estimativa  R0670  
Margem de risco  R0680  
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de parti ­
cipação  R0690  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0700  
Melhor Estimativa  R0710  
Margem de risco  R0720  
Outras provisões técnicas  R0730  
Passivos contingentes  R0740  
Provisões distintas das provisões técnicas  R0750  
Responsabilidades a título de prestações de pensão  R0760  
Depósitos de resseguradores  R0770  
Passivos por impostos diferidos  R0780  
Derivados  R0790  
Dívidas a instituições de crédito  R0800  
Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito  R0810  
Valores a pagar de operações de seguro e mediadores  R0820  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 50
 
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Valores a pagar a título de operações de resseguro  R0830  
Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)  R0840  
Passivos subordinados  R0850  
Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base  R0860  
Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base  R0870  
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos  R0880  
Total dos passivos  R0900  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R1000  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 51
 
S.02.01.02  
Balanço  
Valor Solvên ­
cia II  
Ativos  C0010  
Goodwill  R0010  
Custos de aquisição diferidos  R0020  
Ativos intangíveis  R0030  
Ativos por impostos diferidos  R0040  
Excedente de prestações de pensão  R0050  
Ativos fixos tangíveis para uso próprio  R0060  
Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  R0070  
Imóveis (que não para uso próprio)  R0080  
Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações  R0090  
Ações e outros títulos representativos de capital  R0100  
Ações e outros títulos representativos de capital — cotadas em bolsa  R0110  
Ações e outros títulos representativos de capital — não cotadas em bolsa  R0120  
Obrigações  R0130  
Obrigações de dívida pública  R0140  
Obrigações de empresas  R0150  
Títulos de dívida estruturados  R0160  
Títulos de dívida garantidos com colateral  R0170  
Organismos de Investimento Coletivo  R0180  
Derivados  R0190  
Depósitos diferentes dos equivalentes de caixa  R0200  
Outros investimentos  R0210  
Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação  R0220  
Empréstimos e hipotecas  R0230  
Empréstimos sobre apólices de seguro  R0240  
Empréstimos e hipotecas a particulares  R0250  
Outros empréstimos e hipotecas  R0260  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 52
 
Valor Solvên ­
cia II  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:  R0270  
Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida  R0280  
Não–vida excluindo acidentes e doença  R0290  
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida  R0300  
Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida, ex ­
cluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação  R0310  
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida  R0320  
Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a unidades de 
participação  R0330  
Vida ligado a índices e a unidades de participação  R0340  
Depósitos em cedentes  R0350  
Valores a receber de operações de seguro e mediadores  R0360  
Valores a receber de contratos de resseguro  R0370  
Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)  R0380  
Ações próprias (diretamente detidas)  R0390  
Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do fundo inicial 
mobilizados mas ainda não realizados  R0400  
Caixa e equivalentes de caixa  R0410  
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos  R0420  
Total dos ativos  R0500  
Passivos  C0010  
Provisões técnicas — não-vida  R0510  
Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)  R0520  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0530  
Melhor Estimativa  R0540  
Margem de risco  R0550  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 53
 
Valor Solvên ­
cia II  
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do 
ramo não-vida)  R0560  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0570  
Melhor Estimativa  R0580  
Margem de risco  R0590  
Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de 
participação)  R0600  
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do 
ramo vida)  R0610  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0620  
Melhor Estimativa  R0630  
Margem de risco  R0640  
Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a 
índices e a unidades de participação)  R0650  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0660  
Melhor Estimativa  R0670  
Margem de risco  R0680  
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação  R0690  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0700  
Melhor Estimativa  R0710  
Margem de risco  R0720  
Outras provisões técnicas  R0730  
Passivos contingentes  R0740  
Provisões distintas das provisões técnicas  R0750  
Responsabilidades a título de prestações de pensão  R0760  
Depósitos de resseguradores  R0770  
Passivos por impostos diferidos  R0780  
Derivados  R0790  
Dívidas a instituições de crédito  R0800  
Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito  R0810  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 54
 
Valor Solvên ­
cia II  
Valores a pagar de operações de seguro e mediadores  R0820  
Valores a pagar a título de operações de resseguro  R0830  
Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)  R0840  
Passivos subordinados  R0850  
Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base  R0860  
Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base  R0870  
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos  R0880  
Total dos passivos  R0900  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R1000  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 55
 
SR.02.01.01  
Balanço  
Fundo circunscrito para fins específicos ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo  Z0030  
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Ativos  C0010  C0020  
Goodwill  R0010  
Custos de aquisição diferidos  R0020  
Ativos intangíveis  R0030  
Ativos por impostos diferidos  R0040  
Excedente de prestações de pensão  R0050  
Ativos fixos tangíveis para uso próprio  R0060  
Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a 
índices e a unidades de participação)  R0070  
Imóveis (que não para uso próprio)  R0080  
Interesses em empresas relacionadas, incluindo participações  R0090  
Ações e outros títulos representativos de capital  R0100  
Ações e outros títulos representativos de capital — cotadas em bolsa  R0110  
Ações e outros títulos representativos de capital — não cotadas em bolsa  R0120  
Obrigações  R0130  
Obrigações de dívida pública  R0140  
Obrigações de empresas  R0150  
Títulos de dívida estruturados  R0160  
Títulos de dívida garantidos com colateral  R0170  
Organismos de Investimento Coletivo  R0180  
Derivados  R0190  
Depósitos diferentes dos equivalentes de caixa  R0200  
Outros investimentos  R0210  
Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de 
participação  R0220  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 56
 
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Empréstimos e hipotecas  R0230  
Empréstimos sobre apólices de seguro  R0240  
Empréstimos e hipotecas a particulares  R0250  
Outros empréstimos e hipotecas  R0260  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro dos ramos:  R0270  
Não-vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do 
ramo não-vida  R0280  
Não–vida excluindo acidentes e doença  R0290  
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo não-vida  R0300  
Vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo 
vida, excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  R0310  
Acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo vida  R0320  
Vida excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  R0330  
Vida ligado a índices e a unidades de participação  R0340  
Depósitos em cedentes  R0350  
Valores a receber de operações de seguro e mediadores  R0360  
Valores a receber de contratos de resseguro  R0370  
Valores a receber (de operações comerciais, não de seguro)  R0380  
Ações próprias (diretamente detidas)  R0390  
Montantes devidos a título de elementos dos fundos próprios ou do 
fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados  R0400  
Caixa e equivalentes de caixa  R0410  
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos  R0420  
Total dos ativos  R0500  
Passivos  C0010  C0020  
Provisões técnicas — não-vida  R0510  
Provisões técnicas — não-vida (excluindo acidentes e doença)  R0520  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 57
 
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0530  
Melhor Estimativa  R0540  
Margem de risco  R0550  
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo não-vida)  R0560  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0570  
Melhor Estimativa  R0580  
Margem de risco  R0590  
Provisões técnicas — vida (excluindo contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  R0600  
Provisões técnicas — acidentes e doença (com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo vida)  R0610  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0620  
Melhor Estimativa  R0630  
Margem de risco  R0640  
Provisões técnicas — vida (excluindo acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades de participação)  R0650  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0660  
Melhor Estimativa  R0670  
Margem de risco  R0680  
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de parti ­
cipação  R0690  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0700  
Melhor Estimativa  R0710  
Margem de risco  R0720  
Outras provisões técnicas  
Passivos contingentes  R0740  
Provisões distintas das provisões técnicas  R0750  
Responsabilidades a título de prestações de pensão  R0760  
Depósitos de resseguradores  R0770  
Passivos por impostos diferidos  R0780  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 58
 
Valor Solvên ­
cia II  Valor da con ­
tabilidade ofi ­
cial 
Derivados  R0790  
Dívidas a instituições de crédito  R0800  
Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de crédito  R0810  
Valores a pagar de operações de seguro e mediadores  R0820  
Valores a pagar a título de operações de resseguro  R0830  
Valores a pagar (de operações comerciais, não de seguro)  R0840  
Passivos subordinados  R0850  
Passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios de Base  R0860  
Passivos subordinados incluídos nos Fundos Próprios de Base  R0870  
Quaisquer outros ativos, não incluídos noutros elementos  R0880  
Total dos passivos  R0900  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R1000  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 59
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 60
 ▼B 
S.02.02.01  
Ativos e passivos por moeda  
Moedas  
C0010  ...  
Código da moeda  R0010  ... 
Valor total 
em todas as 
moedas  Valor na 
moeda de 
comunicação 
Solvência II  Valor nas 
restantes ou ­
tras moedas  Valor nas moedas materiais  
C0020  C0030  C0040  C0050  ...  
Ativos  
Investimentos (que não ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de 
participação)  R0020  ...  
Outros ativos: Imobilizado corpóreo detido para uso próprio, Caixa e equivalentes de caixa, Emprés ­
timos sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Outros empréstimos e hipotecas (que 
não contratos ligados a índices e unidades de participação)  R0030  ...  
Ativos detidos no quadro de contratos ligados a índices e a unidades de participação  R0040  ...  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro  R0050  ...  
Depósitos em cedentes, valores a receber de operações de seguro e mediadores e valores a receber de 
contratos de resseguro  R0060  ...  
Quaisquer outros ativos  R0070  ...  
Total dos ativos  R0100  ...  
Passivos  
Provisões técnicas (excluindo os contratos ligados a índices e a unidades de participação)  R0110  ...  
Provisões técnicas — contratos ligados a índices e a unidades de participação  R0120  ...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 61
 ▼B 
Valor total 
em todas as 
moedas  Valor na 
moeda de 
comunicação 
Solvência II  Valor nas 
restantes ou ­
tras moedas  Valor nas moedas materiais  
C0020  C0030  C0040  C0050  ...  
Depósitos de resseguradores e valores a pagar a título de operações de seguro, mediadores e contratos 
de resseguro  R0130  ... 
Derivados  R0140  ... 
Passivos financeiros  R0150  ... 
Passivos contingentes  R0160  ... 
Quaisquer outros passivos  R0170  ... 
Total dos passivos  R0200  ...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 62
 ▼B 
S.03.01.01  
Rubricas extrapatrimoniais — geral  
Valor máximo  Valor da ga ­
rantia/colate ­
ral/passivos 
contingentes  Valor dos ati ­
vos relativa ­
mente aos 
quais é detida 
a garantia  Valor dos ati ­
vos relativa ­
mente aos 
quais foi forne ­
cida a garan ­
tia 
C0010  C0020  C0030  C0040  
Garantias fornecidas pela empresa, incluindo cartas de crédito  R0010  
Das quais, garantias, incluindo cartas de crédito fornecidas a outras empresas do mesmo grupo  R0020  
Garantias recebidas pela empresa, incluindo cartas de crédito  R0030  
Das quais, garantias, incluindo cartas de crédito recebidas de outras empresas do mesmo grupo  R0040  
Colateral detido  
Colateral detido no quadro de empréstimos concedidos ou de obrigações compradas  R0100  
Colateral detido no quadro de derivados  R0110  
Ativos dados por resseguradoras contra a cessão de provisões técnicas  R0120  
Outro colateral detido  R0130  
Total do colateral detido  R0200  
Colateral fornecido  
Colateral fornecido no quadro de empréstimos recebidos ou de obrigações emitidas  R0210  
Colateral fornecido no quadro de derivados  R0220  
Ativos dados a cedentes contra provisões técnicas (resseguro aceite)  R0230  
Outro colateral fornecido  R0240  
Total do colateral fornecido  R0300  
Passivos contingentes  
Passivos contingentes não incluídos no balanço Solvência II  R0310  
Dos quais passivos contingentes perante entidades do mesmo grupo  R0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 63
 ▼B 
Valor máximo  Valor da ga ­
rantia/colate ­
ral/passivos 
contingentes  Valor dos ati ­
vos relativa ­
mente aos 
quais é detida 
a garantia  Valor dos ati ­
vos relativa ­
mente aos 
quais foi forne ­
cida a garan ­
tia 
C0010  C0020  C0030  C0040  
Passivos contingentes incluídos no balanço Solvência II  R0330  
Total dos Passivos Contingentes  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 64
 ▼B 
S.03.01.04  
Rubricas extrapatrimoniais — geral  
Valor máximo  Valor da ga ­
rantia/colate ­
ral/passivos 
contingentes  Valor dos ati ­
vos relativa ­
mente aos 
quais é detida 
a garantia  Valor dos ati ­
vos relativa ­
mente aos 
quais foi forne ­
cida a garan ­
tia 
C0010  C0020  C0030  C0040  
Garantias fornecidas pelo grupo, incluindo cartas de crédito  R0010  
Garantias recebdas pelo grupo, incluindo cartas de crédito  R0030  
Colateral detido  
Colateral detido no quadro de empréstimos concedidos ou de obrigações compradas  R0100  
Colateral detido no quadro de derivados  R0110  
Ativos dados por resseguradoras contra a cessão de provisões técnicas  R0120  
Outro colateral detido  R0130  
Total do colateral detido  R0200  
Colateral fornecido  
Colateral fornecido no quadro de empréstimos recebidos ou de obrigações emitidas  R0210  
Colateral fornecido no quadro de derivados  R0220  
Ativos dados a cedentes contra provisões técnicas (resseguro aceite)  R0230  
Outro colateral fornecido  R0240  
Total do colateral fornecido  R0300  
Passivos contingentes  
Passivos contingentes não incluídos no balanço Solvência II  R0310  
Passivos contingentes incluídos no balanço Solvência II  R0330  
Total dos Passivos Contingentes  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 65
 ▼B 
S.03.02.01  
Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas recebidas pela empresa  
Código da garantia  Nome do fornecedor 
da garantia  Código do fornecedor 
da garantia  Tipo do código do 
fornecedor da garan ­
tia Fornecedor da garan ­
tia pertencente ao 
mesmo grupo  Acontecimento(s) de ­
sencadeador(es) da 
garantia  Acontecimento(s) de ­
sencadeador(es) espe ­
cífico(s) da garantia  Data a partir da qual 
a garantia produz 
efeitos  Fundos Próprios 
Complementares  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
S.03.02.04  
Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas recebidas pelo grupo  
Código da garantia  Nome do fornecedor da 
garantia  Código do fornecedor da 
garantia  Tipo do código do for ­
necedor da garantia  Acontecimento(s) desen ­
cadeador(es) da garantia  Acontecimento(s) desen ­
cadeador(es) específico(s) 
da garantia  Data a partir da qual a 
garantia produz efeitos  Fundos Próprios Com ­
plementares  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0060  C0070  C0080  C0090  
S.03.03.01  
Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas prestadas pela empresa  
Código da garantia  Nome do beneficiário 
da garantia  Código do beneficiá ­
rio da garantia  Tipo do código do 
beneficiário da garan ­
tia Beneficiário da ga ­
rantia pertencente ao 
mesmo grupo  Acontecimento(s) de ­
sencadeador(es) da 
garantia  Estimativa do valor 
máximo da garantia  Acontecimento(s) de ­
sencadeador(es) espe ­
cífico(s) da garantia  Data a partir da qual 
a garantia produz 
efeitos  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 66
 ▼B 
S.03.03.04  
Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas prestadas pelo grupo  
Código da garantia  Nome do beneficiário da 
garantia  Código do beneficiário 
da garantia  Tipo do código do bene ­
ficiário da garantia  Acontecimento(s) desen ­
cadeador(es) da garantia  Estimativa do valor má ­
ximo da garantia  Acontecimento(s) desen ­
cadeador(es) específico(s) 
da garantia  Data a partir da qual a 
garantia produz efeitos  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0060  C0070  C0080  C0090  
S.04.01.01  
Atividades por país  
Classe de negócio  Z0010  
Empresa  Todos os membros do EEE  Total das ati ­
vidades subs ­
critas por to ­
das as sucur ­
sais fora do 
EEE  Atividade subscrita no 
país de origem, pela 
empresa  Atividade subscrita 
através da LPS, pela 
empresa, em países do 
EEE que não o país 
de origem  Atividade subscrita 
através de LPS no 
país de origem, por 
qualquer sucursal no 
EEE  Total da atividade 
subscrita por todas as 
sucursais no EEE no 
país em que se en ­
contram estabelecidas  Total das atividades 
subscritas através da 
LPS, por todas as su ­
cursais no EEE  Total das atividades 
subscritas através da 
LPS pela empresa e 
por todas as sucursais 
no EEE  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
País R0010  
Prémios emitidos  R0020  
Sinistros incorridos  R0030  
Comissões  R0040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 67
 ▼B 
Por país membro do EEE  ...  Por país não 
membro do EEE 
material  ... 
Atividade subs ­
crita no país em 
causa, pela sucur ­
sal no EEE esta ­
belecida nesse 
mesmo país  Atividade subs ­
crita através da 
LPS, pela sucursal 
no EEE estabele ­
cida no país em 
causa  Atividade subs ­
crita no país em 
causa através da 
LPS, pela empresa 
ou por qualquer 
sucursal no EEE  Atividade subs ­
crita no país em 
causa, pela sucur ­
sal no EEE esta ­
belecida nesse 
mesmo país  Atividade subs ­
crita através da 
LPS, pela sucursal 
no EEE estabele ­
cida no país em 
causa  Atividade subs ­
crita no país em 
causa através da 
LPS, pela empresa 
ou por qualquer 
sucursal no EEE  Atividade subs ­
crita por sucursais 
em países não 
membros do EEE 
materiais  ... 
C0080  C0090  C0100  ...  ...  C0110  
País R0010  
Prémios emitidos  R0020  
Sinistros incorridos  R0030  
Comissões  R0040  
S.04.02.01  
Informações sobre a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II, excluindo a responsabilidade do transportador  
Empresa  Por país membro do EEE  ...  
LPS Sucursal  LPS  Sucursal  LPS  
C0010  C0020  C0030  ...  
País R0010  
Frequência dos sinistros para a Responsabilidade Civil Automóvel (exceto res ­
ponsabilidade do transportador)  R0020  
Custo médio dos sinistros para a Responsabilidade Civil Automóvel (exceto 
responsabilidade do transportador)  R0030
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 68
 ▼B 
S.05.01.01  
Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automó ­
vel Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Prémios emitidos  
Valor bruto — Atividade direta  R0110  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0120  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0130  
Parte dos resseguradores  R0140  
Valor líquido  R0200  
Prémios adquiridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0210  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0220  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0230  
Parte dos resseguradores  R0240  
Valor líquido  R0300  
Sinistros incorridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0310  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0320  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0330  
Parte dos resseguradores  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 69
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automó ­
vel Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Valor líquido  R0400  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto — Atividade direta  R0410  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0420  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0430  
Parte dos resseguradores  R0440  
Valor líquido  R0500  
▼M1 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro 
e de resseguro não-vida (atividade direta e 
resseguro proporcional aceite)  Classe de negócio:  
Resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Saúde  Acidentes  Marítimo, 
aviação, trans ­
portes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Prémios emitidos  
Valor bruto — Atividade direta  R0110  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0120  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0130  
Parte dos resseguradores  R0140  
Valor Líquido  R0200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 70
 ▼M1 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro 
e de resseguro não-vida (atividade direta e 
resseguro proporcional aceite)  Classe de negócio:  
Resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Saúde  Acidentes  Marítimo, 
aviação, trans ­
portes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Prémios adquiridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0210  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0220  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0230  
Parte dos resseguradores  R0240  
Valor Líquido  R0300  
Sinistros ocorridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0310  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0320  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0330  
Parte dos resseguradores  R0340  
Valor Líquido  R0400  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto — Atividade direta  R0410  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0420  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0430  
Parte dos resseguradores  R0440  
Valor Líquido  R0500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 71
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguros não-vida  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automó ­
vel Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Despesas suportadas  R0550  
Despesas administrativas  
Valor bruto — Atividade direta  R0610  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0620  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0630  
Parte dos resseguradores  R0640  
Valor líquido  R0700  
Despesas de gestão dos investimentos  
Valor bruto — Atividade direta  R0710  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0720  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0730  
Parte dos resseguradores  R0740  
Valor líquido  R0800  
Despesas de gestão dos sinistros  
Valor bruto — Atividade direta  R0810  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0820  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0830
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 72
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguros não-vida  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automó ­
vel Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Parte dos resseguradores  R0840  
Valor líquido  R0900  
Despesas de aquisição  
Valor bruto — Atividade direta  R0910  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0920  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0930  
Parte dos resseguradores  R0940  
Valor líquido  R1000  
Despesas gerais  
Valor bruto — Atividade direta  R1010  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R1020  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R1030  
Parte dos resseguradores  R1040  
Valor líquido  R1100  
Outras despesas  R1200  
Total das despesas  R1300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 73
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de segu ­
ros não-vida  Classe de negócio:  resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Acidentes e 
doença  Acidentes  Marítimo, da 
aviação e dos 
transportes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Despesas suportadas  R0550  
Despesas administrativas  
Valor bruto — Atividade direta  R0610  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0620  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0630  
Parte dos resseguradores  R0640  
Valor líquido  R0700  
Despesas de gestão dos investimentos  
Valor bruto — Atividade direta  R0710  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0720  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0730  
Parte dos resseguradores  R0740  
Valor líquido  R0800  
Despesas de gestão dos sinistros  
Valor bruto — Atividade direta  R0810  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0820  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0830
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 74
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de segu ­
ros não-vida  Classe de negócio:  resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Acidentes e 
doença  Acidentes  Marítimo, da 
aviação e dos 
transportes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Parte dos resseguradores  R0840  
Valor líquido  R0900  
Despesas de aquisição  
Valor bruto — Atividade direta  R0910  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0920  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0930  
Parte dos resseguradores  R0940  
Valor líquido  R1000  
Despesas gerais  
Valor bruto — Atividade direta  R1010  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R1020  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R1030  
Parte dos resseguradores  R1040  
Valor líquido  R1100  
Outras despesas  R1200  
Total das despesas  R1300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 75
 ▼B 
Classe de negócio:  Responsabilidades de seguros de vida  Responsabilidades de resseguro 
de vida  Total  
Seguros de 
acidentes e 
doença  Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  Anuidades decorren ­
tes de contratos de 
seguro do ramo não- 
-vida relacionadas 
com responsabilida ­
des de seguro de 
acidentes e doença  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
do ramo não-vida rela ­
cionadas com outras 
responsabilidades de 
seguro que não de aci ­
dentes e doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
vida 
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0300  
Prémios emitidos  
Valor bruto  R1410  
Parte dos resseguradores  R1420  
Valor líquido  R1500  
Prémios adquiridos  
Valor bruto  R1510  
Parte dos resseguradores  R1520  
Valor líquido  R1600  
Sinistros incorridos  
Valor bruto  R1610  
Parte dos resseguradores  R1620  
Valor líquido  R1700  
Alterações noutras provisões 
técnicas  
Valor bruto  R1710  
Parte dos resseguradores  R1720  
Valor líquido  R1800  
Despesas suportadas  R1900
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 76
 ▼B 
Classe de negócio:  Responsabilidades de seguros de vida  Responsabilidades de resseguro 
de vida  Total  
Seguros de 
acidentes e 
doença  Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  Anuidades decorren ­
tes de contratos de 
seguro do ramo não- 
-vida relacionadas 
com responsabilida ­
des de seguro de 
acidentes e doença  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
do ramo não-vida rela ­
cionadas com outras 
responsabilidades de 
seguro que não de aci ­
dentes e doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
vida 
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0300  
Despesas administrativas  
Valor bruto  R1910  
Parte dos resseguradores  R1920  
Valor líquido  R2000  
Despesas de gestão dos 
investimentos  
Valor bruto  R2010  
Parte dos resseguradores  R2020  
Valor líquido  R2100  
Despesas de gestão dos sinistros  
Valor bruto  R2110  
Parte dos resseguradores  R2120  
Valor líquido  R2200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 77
 ▼B 
Classe de negócio:  Responsabilidades de seguros de vida  Responsabilidades de resseguro 
de vida  Total  
Seguros de 
acidentes e 
doença  Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  Anuidades decorren ­
tes de contratos de 
seguro do ramo não- 
-vida relacionadas 
com responsabilida ­
des de seguro de 
acidentes e doença  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
do ramo não-vida rela ­
cionadas com outras 
responsabilidades de 
seguro que não de aci ­
dentes e doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
vida 
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0300  
Despesas de aquisição  
Valor bruto  R2210  
Parte dos resseguradores  R2220  
Valor líquido  R2300  
Despesas gerais  
Valor bruto  R2310  
Parte dos resseguradores  R2320  
Valor líquido  R2400  
Outras despesas  R2500  
Total das despesas  R2600  
Total do montante dos resgates  R2700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 78
 ▼B 
S.05.01.02  
Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automó ­
vel Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Prémios emitidos  
Valor bruto — Atividade direta  R0110  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0120  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0130  
Parte dos resseguradores  R0140  
Valor líquido  R0200  
Prémios adquiridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0210  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0220  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0230  
Parte dos resseguradores  R0240  
Valor líquido  R0300  
Sinistros incorridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0310  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0320  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0330  
Parte dos resseguradores  R0340  
Valor líquido  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 79
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida (atividade direta e resseguro proporcional aceite)  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automó ­
vel Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto — Atividade direta  R0410  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0420  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0430  
Parte dos resseguradores  R0440  
Valor líquido  R0500  
Despesas suportadas  R0550  
Outras despesas  R1200  
Total das despesas  R1300  
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro 
e de resseguro não-vida (atividade direta e 
resseguro proporcional aceite)  Classe de negócio:  resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Acidentes e 
doença  Acidentes  Marítimo, da 
aviação e dos 
transportes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Prémios emitidos  
Valor bruto — Atividade direta  R0110  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0120  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0130
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 80
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro 
e de resseguro não-vida (atividade direta e 
resseguro proporcional aceite)  Classe de negócio:  resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Acidentes e 
doença  Acidentes  Marítimo, da 
aviação e dos 
transportes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Parte dos resseguradores  R0140  
Valor líquido  R0200  
Prémios adquiridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0210  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0220  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0230  
Parte dos resseguradores  R0240  
Valor líquido  R0300  
Sinistros incorridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0310  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0320  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0330  
Parte dos resseguradores  R0340  
Valor líquido  R0400  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto — Atividade direta  R0410  
Valor bruto — Resseguro proporcional aceite  R0420  
Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite  R0430
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 81
 ▼B 
Classe de negócio:  responsabilidades de seguro 
e de resseguro não-vida (atividade direta e 
resseguro proporcional aceite)  Classe de negócio:  resseguro não proporcional aceite  
Total  
Seguro de pro ­
teção jurídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias diversas  Acidentes e 
doença  Acidentes  Marítimo, da 
aviação e dos 
transportes  Imobiliário  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0200  
Parte dos resseguradores  R0440  
Valor líquido  R0500  
Despesas suportadas  R0550  
Outras despesas  R1200  
Total das despesas  R1300  
Classe de negócio:  Responsabilidades de seguros de vida  Responsabilidades de resseguro 
de vida  Total  
Seguros de 
acidentes e 
doença  Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com responsa ­
bilidades de 
seguro de aci ­
dentes e 
doença  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com outras 
responsabilida ­
des de seguro 
que não de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
vida 
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0300  
Prémios emitidos  
Valor bruto  R1410  
Parte dos resseguradores  R1420  
Valor líquido  R1500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 82
 ▼B 
Classe de negócio:  Responsabilidades de seguros de vida  Responsabilidades de resseguro 
de vida  Total  
Seguros de 
acidentes e 
doença  Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com responsa ­
bilidades de 
seguro de aci ­
dentes e 
doença  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com outras 
responsabilida ­
des de seguro 
que não de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença  Resseguro de 
vida 
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0300  
Prémios adquiridos  
Valor bruto  R1510  
Parte dos resseguradores  R1520  
Valor líquido  R1600  
Sinistros incorridos  
Valor bruto  R1610  
Parte dos resseguradores  R1620  
Valor líquido  R1700  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto  R1710  
Parte dos resseguradores  R1720  
Valor líquido  R1800  
Despesas suportadas  R1900  
Outras despesas  R2500  
Total das despesas  R2600
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 83
 ▼B 
S.05.02.01  
Prémios, sinistros e despesas por país  
País de origem  5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) – res ­
ponsabilidades do ramo vida  Total dos 5 principais países e do país de ori ­
gem 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
R0010  
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Prémios emitidos  
Valor bruto — Atividade direta  R0110  
Valor bruto — Resseguro proporcional 
aceite  R0120  
Valor bruto — Resseguro não proporcional 
aceite  R0130  
Parte dos resseguradores  R0140  
Valor líquido  R0200  
Prémios adquiridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0210  
Valor bruto — Resseguro proporcional 
aceite  R0220  
Valor bruto — Resseguro não proporcional 
aceite  R0230  
Parte dos resseguradores  R0240  
Valor líquido  R0300  
Sinistros incorridos  
Valor bruto — Atividade direta  R0310  
Valor bruto — Resseguro proporcional 
aceite  R0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 84
 ▼B 
País de origem  5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) – res ­
ponsabilidades do ramo vida  Total dos 5 principais países e do país de ori ­
gem 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
R0010  
Valor bruto — Resseguro não proporcional 
aceite  R0330  
Parte dos resseguradores  R0340  
Valor líquido  R0400  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto — Atividade direta  R0410  
Valor bruto — Resseguro proporcional 
aceite  R0420  
Valor bruto — Resseguro não proporcional 
aceite  R0430  
Parte dos resseguradores  R0440  
Valor líquido  R0500  
Despesas suportadas  R0550  
Outras despesas  R1200  
▼M1 
Despesas totais  R1300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 85
 ▼B 
País de origem  5 principais países (em montante de prémios emitidos em valor bruto) – res ­
ponsabilidades do ramo vida  Total dos 5 principais países e do país de ori ­
gem 
C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
R1400  
C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  
Prémios emitidos  
Valor bruto  R1410  
Parte dos resseguradores  R1420  
Valor líquido  R1500  
Prémios adquiridos  
Valor bruto  R1510  
Parte dos resseguradores  R1520  
Valor líquido  R1600  
Sinistros incorridos  
Valor bruto  R1610  
Parte dos resseguradores  R1620  
Valor líquido  R1700  
Alterações noutras provisões técnicas  
Valor bruto  R1710  
Parte dos resseguradores  R1720  
Valor líquido  R1800  
Despesas suportadas  R1900  
Outras despesas  R2500  
Total das despesas  R2600
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 86
 ▼B 
S.06.01.01  
Resumo dos ativos  
Vida  Não-vida  Fundos cir ­
cunscritos 
para fins espe ­
cíficos  Outros fundos 
internos  Fundos dos 
acionistas  Geral  
Lista dos ativos  C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Ativos cotados  R0010  
Ativos que não se encontram cotados numa bolsa de valores  R0020  
Ativos não transacionáveis em bolsa de valores  R0030  
Por categoria  
Obrigações de dívida pública  R0040  
Obrigações de empresas  R0050  
Ações e outros títulos representativos de capital  R0060  
Organismos de Investimento Coletivo  R0070  
Títulos de dívida estruturados  R0080  
Títulos de dívida garantidos com colateral  R0090  
Caixa e depósitos  R0100  
Hipotecas e empréstimos  R0110  
Imobiliário  R0120  
Outros investimentos  R0130  
Futuros  R0140  
Opções de compra ( call options ) R0150  
Opções de venda ( put options ) R0160  
Swaps  R0170  
Contratos  forward  R0180  
Derivados de crédito  R0190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 87
 ▼B 
S.06.02.01  
Lista dos ativos  
Informação sobre as posições detidas  
Código de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Tipo do có ­
digo de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Carteira  Número do 
fundo  Número da 
carteira de 
congruência  Ativo detido no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participa ­
ção e índices  Ativo dado 
a título de 
garantia  País de cus ­
tódia  Entidade de 
custódia  Quantidade  Montante 
nominal  Método de 
avaliação  Valor de 
aquisição  Total do 
montante 
Solvência II  Juros ven ­
cidos  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Informação sobre os ativos  
Código de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Tipo do có ­
digo de 
identificação 
ID do ativo  Título do 
elemento  Nome do 
emitente  Código do 
emitente  Tipo do có ­
digo do 
emitente  Setor do 
emitente  Grupo do 
emitente  Código do 
grupo do 
emitente  Tipo do có ­
digo do 
grupo do 
emitente  País do 
emitente  Moeda  CIC  Investimento em 
infraestruturas  (cont.)  
C0040  C0050  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  
Interesses em empresas 
relacionadas, incluindo 
participações  Notação ex ­
terna  ECAI desig ­
nada  Grau de quali ­
dade de crédito  Notação in ­
terna  Duração  Preço unitário 
Solvência II  Preço unitário em 
percentagem do 
montante nominal 
Solvência II  Data de 
vencimento  
C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  C0360  C0370  C0380  C0390
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 88
 ▼B 
S.06.02.04  
Lista dos ativos  
Informação sobre as posições detidas  
Nome legal da 
empresa  Código de identifi ­
cação da empresa  Tipo do código de 
identificação ID da 
empresa  Código de 
identificação 
ID do ativo  Tipo do có ­
digo de 
identificação 
ID do ativo  Carteira  Número do 
fundo  Número da 
carteira de 
congruência  Ativo detido no 
quadro de contra ­
tos ligados a uni ­
dades de partici ­
pação e índices  Ativo dado 
a título de 
garantia  País de cus ­
tódia  Entidade de 
custódia  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  
Quantidade  Montante no ­
minal  Método de 
avaliação  Valor de aqui ­
sição  Total do mon ­
tante Solvência 
II Juros vencidos  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Informação sobre os ativos  
Código de 
identificação 
ID do ativo  Tipo do código 
de identifica ­
ção ID do 
ativo  Título do ele ­
mento  Nome do emi ­
tente  Código do 
emitente  Tipo do có ­
digo do emi ­
tente  Setor do emi ­
tente  Grupo do 
emitente  Código do 
grupo do emi ­
tente  Tipo do có ­
digo do grupo 
do emitente  País do emi ­
tente  Moeda  (cont.)  
C0040  C0050  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 89
 ▼B 
CIC Investimento em 
infraestruturas  Participação  Notação ex ­
terna  ECAI desig ­
nada  Grau de quali ­
dade de crédito  Notação in ­
terna  Duração  Preço unitário 
Solvência II  Preço unitário 
em percenta ­
gem do mon ­
tante nominal 
Solvência II  Data de venci ­
mento  
C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  C0360  C0370  C0380  C0390  
S.06.03.01  
Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na transparência  
Código de identificação ID do 
Organismo de Investimento Cole ­
tivo Tipo do Código de identificação 
ID do Organismo de Investimento 
Coletivo  Categoria de ativos subjacentes  País de emissão  Moeda  Montante total  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
S.06.03.04  
Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na transparência  
Código de identificação ID do 
Organismo de Investimento Cole ­
tivo Tipo do Código de identificação 
ID do Organismo de Investimento 
Coletivo  Categoria de ativos subjacentes  País de emissão  Moeda  Montante total  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 90
 ▼B 
S.07.01.01  
Produtos estruturados  
Código de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Tipo do có ­
digo de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Tipo de co ­
lateral  Tipo de 
produto es ­
truturado  Proteção do 
capital  Título/Ín ­
dice/Car­
teira subja ­
cente  Com opção 
de compra 
ou opção de 
venda  Produto 
sintético es ­
truturado  Produto es ­
truturado 
pré-pago  Valor da 
garantia  Carteira de 
garantias  Retorno 
anual fixo  Retorno 
anual va ­
riável  Perda em 
caso de in ­
cumpri­
mento  Attachment 
point  Detachment 
point  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  
S.07.01.04  
Produtos estruturados  
Nome legal da 
empresa  Código de identi ­
ficação da em ­
presa  Tipo do código de 
identificação ID 
da empresa  Código de identi ­
ficação ID do 
ativo  Tipo do código de 
identificação ID 
do ativo  Tipo de colateral  Tipo de produto 
estruturado  Proteção do capi ­
tal Título/Índice/Car ­
teira subjacente  Com opção de 
compra ou opção 
de venda  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Produto sintético es ­
truturado  Produto estruturado 
pré-pago  Valor da garantia  Carteira de garantias  Retorno anual fixo  Retorno anual variá ­
vel Perda em caso de in ­
cumprimento  Attachment point  Detachment point  
C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 91
 ▼B 
S.08.01.01  
Derivados em aberto  
Informação sobre as posições detidas  
Código de 
identificação 
ID do derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Carteira  Número do 
fundo  Derivados detidos 
no quadro de con ­
tratos ligados a ín ­
dices e a unidades 
de participação  Instrumento 
subjacente do 
derivado  Tipo do código do 
ativo ou passivo 
subjacente ao deri ­
vado  Utilização do 
derivado  Delta  Montante no ­
cional do deri ­
vado  Comprador/ 
Vendedor  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Prémio pago 
até à data  Prémio rece ­
bido até à data  Número de 
contratos  Dimensão do 
contrato  Perda máxima em 
caso de liquidação  Montante dos 
fluxos de saída 
em swaps  Montante dos 
fluxos de en ­
trada em  swaps  Data de início  Duração  Valor Solvência 
II Método de ava ­
liação  
C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  
Informação sobre os derivados  
Código de 
identificação 
ID do derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Nome da con ­
traparte  Código da con ­
traparte  Tipo do código da 
contraparte  Notação ex ­
terna  ECAI designada  Grau de quali ­
dade de crédito  Notação in ­
terna  Grupo da con ­
traparte  Código do 
grupo da con ­
traparte  (cont.)  
C0040  C0050  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 92
 ▼B 
Tipo do código do 
grupo da contraparte  Nome do con ­
trato  Moeda  CIC  Valor de desen ­
cadeamento  Acontecimento 
que desencadeia 
a liquidação do 
contrato  Moeda paga 
pelo swap  Moeda recebida 
pelo swap  Data de venci ­
mento  
C0350  C0360  C0370  C0380  C0390  C0400  C0410  C0420  C0430  
S.08.01.04  
Derivados em aberto  
Informação sobre as posições detidas  
Nome legal 
da empresa  Código de iden ­
tificação da em ­
presa  Tipo do có ­
digo de iden ­
tificação ID 
da empresa  Código de 
identificação 
ID do deri ­
vado  Tipo do código 
de identifica ­
ção ID do de ­
rivado  Carteira  Número do 
fundo  Derivados detidos 
no quadro de con ­
tratos ligados a ín ­
dices e a unidades 
de participação  Instrumento 
subjacente do 
derivado  Tipo do código 
do ativo ou pas ­
sivo subjacente 
ao derivado  Utilização do 
derivado  Delta  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  
Montante nocio ­
nal do derivado  Comprador/ 
Vendedor  Prémio pago 
até à data  Prémio rece ­
bido até à 
data  Número de 
contratos  Dimensão do 
contrato  Perda máxima em 
caso de liquidação  Montante dos 
fluxos de 
saída em  
swaps  Montante dos 
fluxos de en ­
trada em  
swaps  Data de início  Duração  Valor Solvên ­
cia II  Método de 
avaliação  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 93
 ▼B 
Informação sobre os derivados  
Código de iden ­
tificação ID do 
derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Nome da con ­
traparte  Código da con ­
traparte  Tipo do código 
da contraparte  Notação externa  ECAI designada  Grau de quali ­
dade de crédito  Notação interna  Grupo da con ­
traparte  Código do 
grupo da con ­
traparte  (cont.)  
C0040  C0050  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  
Tipo do código do 
grupo da contraparte  Nome do con ­
trato  Moeda  CIC  Valor de de ­
sencadeamento  Acontecimento que 
desencadeia a liquida ­
ção do contrato  Moeda paga pelo  
swap  Moeda recebida 
pelo swap  Data de venci ­
mento  
C0350  C0360  C0370  C0380  C0390  C0400  C0410  C0420  C0430  
S.08.02.01  
Operações com derivados  
Informação sobre as posições detidas  
Código de iden ­
tificação ID do 
derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Carteira  Número do 
fundo  Derivados detidos 
no quadro de con ­
tratos ligados a ín ­
dices e a unidades 
de participação  Instrumento 
subjacente do 
derivado  Tipo do código 
do ativo ou pas ­
sivo subjacente 
ao derivado  Utilização do 
derivado  Montante nocio ­
nal do derivado  Comprador/ 
Vendedor  Prémio pago 
até à data  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 94
 ▼B 
Prémio recebido até 
à data  Lucros e per ­
das até à data  Número de 
contratos  Dimensão do 
contrato  Perda máxima 
em caso de li ­
quidação  Montante dos flu ­
xos de saída em  
swaps  Montante dos 
fluxos de en ­
trada em  swaps  Data de início  Valor Solvência 
II 
C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  
Informação sobre os derivados  
Código de iden ­
tificação ID do 
derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Nome da con ­
traparte  Código da con ­
traparte  Tipo do código 
da contraparte  Grupo da con ­
traparte  Código do 
grupo da con ­
traparte  Tipo do código 
do grupo da 
contraparte  Nome do con ­
trato  Moeda  CIC  (cont.)  
C0040  C0050  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  
Valor de desenca ­
deamento  Acontecimento 
que desencadeia a 
liquidação do 
contrato  Moeda paga pelo  
swap  Moeda recebida 
pelo swap  Data de venci ­
mento  
C0330  C0340  C0350  C0360  C0370
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 95
 ▼B 
S.08.02.04  
Operações com derivados  
Informação sobre as posições detidas  
Nome legal da 
empresa  Código de iden ­
tificação da em ­
presa  Tipo do código 
de identificação 
ID da empresa  Código de iden ­
tificação ID do 
derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Carteira  Número do 
fundo  Derivados deti ­
dos no quadro 
de contratos li ­
gados a índices 
e a unidades de 
participação  Instrumento 
subjacente do 
derivado  Tipo do código 
do ativo ou 
passivo subja ­
cente ao deri ­
vado  Utilização do 
derivado  (cont.)  
0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
Montante nocional 
do derivado  Comprador/ 
Vendedor  Prémio pago 
até à data  Prémio recebido 
até à data  Lucros e per ­
das até à data  Número de 
contratos  Dimensão do 
contrato  Perda máxima em 
caso de liquidação  Montante dos 
fluxos de saída 
em swaps  Montante dos 
fluxos de en ­
trada em  swaps  Data de início  Valor Solvên ­
cia II  
C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  
Informação sobre os derivados  
Código de 
identificação ID 
do derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do derivado  Nome da con ­
traparte  Código da con ­
traparte  Tipo do código 
da contraparte  Grupo da con ­
traparte  Código do 
grupo da con ­
traparte  Tipo do código 
do grupo da 
contraparte  Nome do contrato  Moeda  CIC  (cont.)  
C0040  C0050  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 96
 ▼B 
Valor de desen ­
cadeamento  Acontecimento 
que desencadeia a 
liquidação do 
contrato  Moeda paga pelo  
swap  Moeda recebida 
pelo swap  Data de venci ­
mento  
C0330  C0340  C0350  C0360  C0370  
S.09.01.01  
Rendimentos/ganhos e perdas no período  
Categoria de ativos  Carteira  Ativos detidos no quadro de con ­
tratos ligados a unidades de parti ­
cipação e a índices  Dividendos  Juros  Rendas  Ganhos e perdas em 
valor líquido  Ganhos e perdas não rea ­
lizados  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
S.09.01.04  
Rendimentos/ganhos e perdas no período  
Nome legal da em ­
presa  Código de identifi ­
cação da empresa  Tipo do código de 
identificação ID da 
empresa  Categoria de ativos  Carteira  Ativos detidos no qua ­
dro de contratos ligados 
a unidades de participa ­
ção e a índices  Dividendos  Juros  Rendas  Ganhos e perdas 
em valor líquido  Ganhos e perdas 
não realizados  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 97
 ▼B 
S.10.01.01  
Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários  
Carteira  Número do 
fundo  Categoria de 
ativos  Nome da 
contraparte  Código da 
contraparte  Tipo do código 
da contraparte  Categoria de 
ativos da 
contraparte  Ativos detidos no qua ­
dro de contratos ligados 
a unidades de partici ­
pação e a índices  Posição no 
contrato  Montante  
near leg  Montante  
far leg  Data de 
início  Data de 
vencimento  Valor Solvên ­
cia II  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  
S.10.01.04  
Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários  
Nome legal da 
empresa  Código de 
identificação da 
empresa  Tipo do código 
de identificação 
ID da empresa  Carteira  Número do 
fundo  Categoria de 
ativos  Nome da con ­
traparte  Código da con ­
traparte  Tipo do código 
da contraparte  Categoria de 
ativos da con ­
traparte  Ativos detidos no quadro de 
contratos ligados a unidades 
de participação e a índices  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
Posição no con ­
trato  Montante  near 
leg Montante  far leg  Data de início  Data de venci ­
mento  Valor Solvência 
II 
C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 98
 ▼B 
S.11.01.01  
Ativos detidos como garantia  
Informação sobre as posições detidas  
Informação sobre os ativos detidos  Informação sobre os ativos re ­
lativamente aos quais é detido 
o colateral  
Código de 
identificação 
ID do ativo  Tipo do código 
de identifica ­
ção ID do 
ativo  Nome da contra ­
parte que fornece o 
colateral  Nome do grupo da con ­
traparte que fornece o 
colateral  País de custó ­
dia Quantidade  Montante no ­
minal  Método de 
avaliação  Montante total  Juros vencidos  Tipo do ativo relativamente ao 
qual é detido o colateral  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Informação sobre os ativos  
Informação sobre os ativos detidos  
Código de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Tipo do 
código de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Título do 
elemento  Nome do 
emitente  Código do 
emitente  Tipo do 
código do 
emitente  Setor do 
emitente  Nome do 
grupo do 
emitente  Código do 
grupo do 
emitente  Tipo do có ­
digo do grupo 
do emitente  País do 
emitente  Moeda  CIC  Preço uni ­
tário  Preço unitário em 
percentagem do 
montante nominal 
Solvência II  Data de 
venci­
mento  
C0040  C0050  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 99
 ▼B 
S.11.01.04  
Ativos detidos como garantia  
Informação sobre as posições detidas  
Informação sobre os ativos detidos  Informação sobre os 
ativos relativamente 
aos quais é detido o 
colateral  
Nome legal da 
empresa  Código de 
identificação 
da empresa  Tipo do código 
de identifica ­
ção ID da em ­
presa  Código de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Tipo do có ­
digo de 
identifica ­
ção ID do 
ativo  Nome da con ­
traparte que 
fornece o cola ­
teral  Nome do grupo 
da contraparte 
que fornece o co ­
lateral  País de 
custódia  Quantidade  Montante 
nominal  Método de 
avaliação  Montante 
total  Juros ven ­
cidos  Tipo do ativo relati ­
vamente ao qual 
é detido o colateral  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Informação sobre os ativos  
Informação sobre os ativos detidos  
Código de 
identificação 
ID do ativo  Tipo do có ­
digo de iden ­
tificação ID 
do ativo  Título do ele ­
mento  Nome do 
emitente  Código do 
emitente  Tipo do có ­
digo do emi ­
tente  Setor do emi ­
tente  Nome do 
grupo do 
emitente  Código do 
grupo do 
emitente  Tipo do có ­
digo do 
grupo do 
emitente  País do emi ­
tente  Moeda  CIC  (cont)  
C0040  C0050  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 100
 ▼B 
Informação sobre os ativos detidos  
Preço unitário  Preço unitário em 
percentagem do 
montante nominal 
Solvência II  Data de venci ­
mento  
C0260  C0270  C0280
 S.12.01.01  
Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  
Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0020  C0030  C0040  C0050  
Provisões técnicas calculadas como um 
todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após o ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte associados 
às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da 
ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por in ­
cumprimento da contraparte  R0040  
Montante recuperável de contratos de resse ­
guro (exceto EOET e Resseguro Finito) antes 
do ajustamento para perdas esperadas  R0050  
Montante recuperável de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas  R0060  
Montante recuperável de Resseguro Finito an ­
tes do ajustamento para perdas esperadas  R0070  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas esperadas por incum ­
primento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recupe ­
rável de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito  R0090  
Margem de Risco  R0100  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 101
 
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  
Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0020  C0030  C0040  C0050  
Montante da dedução transitória às Provi ­
sões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200  
Provisões técnicas menos montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito — total  R0210  
Melhor Estimativa dos produtos com op ­
ção de resgate  R0220  
ME em valor bruto dos fluxos de caixa  
Saídas de caixa  
Benefícios garantidos e discricionários futuros  R0230  
Benefícios garantidos futuros  R0240  
Benefícios discricionários futuros  R0250  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0260  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0270  
Outras entradas de caixa  R0280  
Percentagem da Melhor Estimativa em va ­
lor bruto calculada usando aproximações  R0290  
Valor de resgate  R0300  
Melhor estimativa objeto das medidas 
transitórias ao nível da taxa de juro  R0310  
Provisões técnicas sem medidas transitórias 
ao nível da taxa de juro  R0320  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0330  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 102
 
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  
Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0020  C0030  C0040  C0050  
Provisões técnicas sem ajustamento de vola ­
tilidade e sem outras medidas transitórias  R0340  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0350  
Provisões técnicas sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras medidas  R0360  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 103
 
Outros seguros de vida  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com outras 
responsabilida ­
des de seguro 
que não de 
acidentes e 
doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0060  C0070  C0080  C0090  
Provisões técnicas calculadas como um 
todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após o ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte associados 
às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da 
ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por in ­
cumprimento da contraparte  R0040  
Montante recuperável de contratos de resse ­
guro (exceto EOET e Resseguro Finito) antes 
do ajustamento para perdas esperadas  R0050  
Montante recuperável de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas  R0060  
Montante recuperável de Resseguro Finito an ­
tes do ajustamento para perdas esperadas  R0070  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas esperadas por incum ­
primento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recupe ­
rável de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito  R0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Provi ­
sões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 104
 
Outros seguros de vida  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com outras 
responsabilida ­
des de seguro 
que não de 
acidentes e 
doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0060  C0070  C0080  C0090  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200  
Provisões técnicas menos montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito — total  R0210  
Melhor Estimativa dos produtos com op ­
ção de resgate  R0220  
ME em valor bruto dos fluxos de caixa  
Saídas de caixa  
Benefícios garantidos e discricionários futuros  R0230  
Benefícios garantidos futuros  R0240  
Benefícios discricionários futuros  R0250  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0260  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0270  
Outras entradas de caixa  R0280  
Percentagem da Melhor Estimativa em va ­
lor bruto calculada usando aproximações  R0290  
Valor de resgate  R0300  
Melhor estimativa objeto das medidas 
transitórias ao nível da taxa de juro  R0310  
Provisões técnicas sem medidas transitórias 
ao nível da taxa de juro  R0320  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0330  
Provisões técnicas sem ajustamento de vola ­
tilidade e sem outras medidas transitórias  R0340  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0350  
Provisões técnicas sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras medidas  R0360  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 105
 
Resseguro aceite  
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  
C0100  C0110  C0120  C0130  
Provisões técnicas calculadas como um 
todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após o ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte associados 
às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da 
ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por in ­
cumprimento da contraparte  R0040  
Montante recuperável de contratos de resse ­
guro (exceto EOET e Resseguro Finito) antes 
do ajustamento para perdas esperadas  R0050  
Montante recuperável de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas  R0060  
Montante recuperável de Resseguro Finito an ­
tes do ajustamento para perdas esperadas  R0070  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas esperadas por incum ­
primento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recupe ­
rável de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito  R0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Provi ­
sões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 106
 
Resseguro aceite  
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  
C0100  C0110  C0120  C0130  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200  
Provisões técnicas menos montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito — total  R0210  
Melhor Estimativa dos produtos com op ­
ção de resgate  R0220  
ME em valor bruto dos fluxos de caixa  
Saídas de caixa  
Benefícios garantidos e discricionários futuros  R0230  
Benefícios garantidos futuros  R0240  
Benefícios discricionários futuros  R0250  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0260  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0270  
Outras entradas de caixa  R0280  
Percentagem da Melhor Estimativa em va ­
lor bruto calculada usando aproximações  R0290  
Valor de resgate  R0300  
Melhor estimativa objeto das medidas 
transitórias ao nível da taxa de juro  R0310  
Provisões técnicas sem medidas transitórias 
ao nível da taxa de juro  R0320  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0330  
Provisões técnicas sem ajustamento de vola ­
tilidade e sem outras medidas transitórias  R0340  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0350  
Provisões técnicas sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras medidas  R0360  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 107
 
Resseguro aceite  
Total (Vida exceto 
seguros de acidentes 
e doença, incluindo 
contratos ligados a 
unidades de partici ­
pação)  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
não-vida aceites e re ­
lacionadas com outras 
responsabilidades de 
seguro que não de 
acidentes e doença  
C0140  C0150  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte  R0040  
Montante recuperável de contratos de resseguro (exceto 
EOET e Resseguro Finito) antes do ajustamento para perdas 
esperadas  R0050  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para 
perdas esperadas  R0060  
Montante recuperável de Resseguro Finito antes do ajusta ­
mento para perdas esperadas  R0070  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recuperável de con ­
tratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito  R0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 108
 
Resseguro aceite  
Total (Vida exceto 
seguros de acidentes 
e doença, incluindo 
contratos ligados a 
unidades de partici ­
pação)  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
não-vida aceites e re ­
lacionadas com outras 
responsabilidades de 
seguro que não de 
acidentes e doença  
C0140  C0150  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de con ­
tratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total  R0210  
Melhor Estimativa dos produtos com opção de resgate  R0220  
ME em valor bruto dos fluxos de caixa  
Saídas de caixa  
Benefícios garantidos e discricionários futuros  R0230  
Benefícios garantidos futuros  R0240  
Benefícios discricionários futuros  R0250  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0260  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0270  
Outras entradas de caixa  R0280  
Percentagem da Melhor Estimativa em valor bruto cal ­
culada usando aproximações  R0290  
Valor de resgate  R0300  
Melhor estimativa objeto das medidas transitórias ao 
nível da taxa de juro  R0310  
Provisões técnicas sem medidas transitórias ao nível da taxa 
de juro  R0320  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0330  
Provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem 
outras medidas transitórias  R0340  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0350  
Provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem 
todas as outras medidas  R0360  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 109
 
Seguros de acidentes e doença (atividade direta)  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com responsa ­
bilidades de 
seguro de aci ­
dentes e 
doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0160  C0170  C0180  C0190  
Provisões técnicas calculadas como um 
todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após o ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte associados 
às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da 
ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por in ­
cumprimento da contraparte  R0040  
Montante recuperável de contratos de resse ­
guro (exceto EOET e Resseguro Finito) antes 
do ajustamento para perdas esperadas  R0050  
Montante recuperável de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas  R0060  
Montante recuperável de Resseguro Finito an ­
tes do ajustamento para perdas esperadas  R0070  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas esperadas por incum ­
primento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recupe ­
rável de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito  R0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Provi ­
sões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 110
 
Seguros de acidentes e doença (atividade direta)  Anuidades de ­
correntes de 
contratos de 
seguro do 
ramo não-vida 
relacionadas 
com responsa ­
bilidades de 
seguro de aci ­
dentes e 
doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  
C0160  C0170  C0180  C0190  
Provisões técnicas — Total  R0200  
Provisões técnicas menos montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito — total  R0210  
Melhor Estimativa dos produtos com op ­
ção de resgate  R0220  
ME em valor bruto dos fluxos de caixa  
Saídas de caixa  
Benefícios garantidos e discricionários futuros  R0230  
Benefícios garantidos futuros  R0240  
Benefícios discricionários futuros  R0250  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0260  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0270  
Outras entradas de caixa  R0280  
Percentagem da Melhor Estimativa em va ­
lor bruto calculada usando aproximações  R0290  
Valor de resgate  R0300  
Melhor estimativa objeto das medidas 
transitórias ao nível da taxa de juro  R0310  
Provisões técnicas sem medidas transitórias 
ao nível da taxa de juro  R0320  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0330  
Provisões técnicas sem ajustamento de vola ­
tilidade e sem outras medidas transitórias  R0340  
Melhor estimativa objeto do ajustamento 
de volatilidade  R0350  
Provisões técnicas sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras medidas  R0360  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 111
 
Resseguro de acidentes 
e doença (resseguro 
aceite)  Total (Acidentes e 
doença com bases 
técnicas semelhantes 
às do ramo vida)  
C0200  C0210  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito após o ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte  R0040  
Montante recuperável de contratos de resseguro (exceto 
EOET e Resseguro Finito) antes do ajustamento para perdas 
esperadas  R0050  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para 
perdas esperadas  R0060  
Montante recuperável de Resseguro Finito antes do ajusta ­
mento para perdas esperadas  R0070  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recuperável de con ­
tratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito  R0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de con ­
tratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito — total  R0210  
Melhor Estimativa dos produtos com opção de resgate  R0220  
ME em valor bruto dos fluxos de caixa  
Saídas de caixa  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 112
 
Resseguro de acidentes 
e doença (resseguro 
aceite)  Total (Acidentes e 
doença com bases 
técnicas semelhantes 
às do ramo vida)  
C0200  C0210  
Benefícios garantidos e discricionários futuros  R0230  
Benefícios garantidos futuros  R0240  
Benefícios discricionários futuros  R0250  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0260  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0270  
Outras entradas de caixa  R0280  
Percentagem da Melhor Estimativa em valor bruto cal ­
culada usando aproximações  R0290  
Valor de resgate  R0300  
Melhor estimativa objeto das medidas transitórias ao 
nível da taxa de juro  R0310  
Provisões técnicas sem medidas transitórias ao nível da taxa 
de juro  R0320  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0330  
Provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem 
outras medidas transitórias  R0340  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0350  
Provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem 
todas as outras medidas  R0360  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 113
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 114
 ▼B 
S.12.01.02  
Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
do ramo não-vida rela ­
cionadas com outras 
responsabilidades de se ­
guro que não de aci ­
dentes e doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  (cont.)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Provisões técnicas calculadas como um 
todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após o ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte associados 
às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma 
da ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas esperadas por in ­
cumprimento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recuperá ­
vel de contratos de resseguro/EOET e resse ­
guro finito — total  R0090
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 115
 ▼B 
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
do ramo não-vida rela ­
cionadas com outras 
responsabilidades de se ­
guro que não de aci ­
dentes e doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  (cont.)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Pro ­
visões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um 
todo R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200  
Resseguro 
aceite  Total (Vida exceto se ­
guros de acidentes e 
doença, incluindo 
contratos ligados a 
unidades de partici ­
pação)  Seguros de acidentes e doença (atividade 
direta)  Anuidades decorrentes de 
contratos de seguro do 
ramo não-vida relaciona ­
das com responsabilidades 
de seguro de acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença (resse ­
guro aceite)  Total (Aci ­
dentes e 
doença com 
bases técni ­
cas seme ­
lhantes às 
do ramo 
vida)  Contratos 
sem opções 
nem garantias  Contratos 
com opções 
ou garantias  
C0100  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 116
 ▼B 
Resseguro 
aceite  Total (Vida exceto se ­
guros de acidentes e 
doença, incluindo 
contratos ligados a 
unidades de partici ­
pação)  Seguros de acidentes e doença (atividade 
direta)  Anuidades decorrentes de 
contratos de seguro do 
ramo não-vida relaciona ­
das com responsabilidades 
de seguro de acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença (resse ­
guro aceite)  Total (Aci ­
dentes e 
doença com 
bases técni ­
cas seme ­
lhantes às 
do ramo 
vida)  Contratos 
sem opções 
nem garantias  Contratos 
com opções 
ou garantias  
C0100  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da 
contraparte associados às provisões técnicas calcula ­
das no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e 
da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recuperável de 
contratos de resseguro/EOET e resseguro finito — 
total R0090  
Margem de Risco  R0100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 117
 ▼B 
Resseguro 
aceite  Total (Vida exceto se ­
guros de acidentes e 
doença, incluindo 
contratos ligados a 
unidades de partici ­
pação)  Seguros de acidentes e doença (atividade 
direta)  Anuidades decorrentes de 
contratos de seguro do 
ramo não-vida relaciona ­
das com responsabilidades 
de seguro de acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença (resse ­
guro aceite)  Total (Aci ­
dentes e 
doença com 
bases técni ­
cas seme ­
lhantes às 
do ramo 
vida)  Contratos 
sem opções 
nem garantias  Contratos 
com opções 
ou garantias  
C0100  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Montante da dedução transitória às Provisões 
Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 118
 ▼B 
SR.12.01.01  
Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de 
participação  Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes de con ­
tratos de seguro do ramo não- 
-vida relacionadas com outras 
responsabilidades de seguro que 
não de acidentes e doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  (cont.)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Provisões técnicas calculadas como um 
todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após o ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte associados 
às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma 
da ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas esperadas por in ­
cumprimento da contraparte  R0080
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 119
 ▼B 
Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de 
participação  Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes de con ­
tratos de seguro do ramo não- 
-vida relacionadas com outras 
responsabilidades de seguro que 
não de acidentes e doença  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  Contratos sem 
opções nem 
garantias  Contratos com 
opções ou ga ­
rantias  (cont.)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Melhor estimativa menos montante recuperá ­
vel de contratos de resseguro/EOET e resse ­
guro finito — total  R0090  
Margem de Risco  R0100  
Montante da dedução transitória às Pro ­
visões Técnicas –  
Margem de risco  R0130  
Melhor estimativa  R0120  
Provisões Técnicas calculadas como um 
todo R0110  
Provisões técnicas — Total  R0200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 120
 ▼B 
Resseguro 
aceite  Total (Vida exceto 
seguros de aciden ­
tes e doença, in ­
cluindo contratos 
ligados a unidades 
de participação)  Seguros de acidentes e doença (atividade 
direta)  Anuidades decor ­
rentes de contratos 
de seguro do ramo 
não-vida relaciona ­
das com responsa ­
bilidades de seguro 
de acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença (resse ­
guro aceite)  Total (Aci ­
dentes e 
doença com 
bases técni ­
cas seme ­
lhantes às 
do ramo 
vida)  Contratos 
sem opções 
nem garantias  Contratos 
com opções 
ou garantias  
C0100  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/ 
/EOET  e Resseguro Finito após ajustamento para perdas espe ­
radas por incumprimento da contraparte associado às PT cal ­
culadas como um todo  R0020  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor Estimativa  
Melhor Estimativa em Valor Bruto  R0030  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/ 
/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas espe ­
radas por incumprimento da contraparte  R0080  
Melhor estimativa menos montante recuperável de contratos de 
resseguro/EOET e resseguro finito — total  R0090  
Margem de Risco  R0100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 121
 ▼B 
Resseguro 
aceite  Total (Vida exceto 
seguros de aciden ­
tes e doença, in ­
cluindo contratos 
ligados a unidades 
de participação)  Seguros de acidentes e doença (atividade 
direta)  Anuidades decor ­
rentes de contratos 
de seguro do ramo 
não-vida relaciona ­
das com responsa ­
bilidades de seguro 
de acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença (resse ­
guro aceite)  Total (Aci ­
dentes e 
doença com 
bases técni ­
cas seme ­
lhantes às 
do ramo 
vida)  Contratos 
sem opções 
nem garantias  Contratos 
com opções 
ou garantias  
C0100  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0110  
Melhor estimativa  R0120  
Margem de risco  R0130  
Provisões técnicas — Total  R0200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 122
 ▼B 
S.12.02.01  
Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV — por país  
PT calculadas como um todo em valor bruto e ME em valor bruto para os diferentes países  
Zona geográfica  Seguros com 
participação 
nos resultados  Seguros liga ­
dos a índices e 
unidades de 
participação  Outros seguros 
de vida  Anuidades decorrentes 
de contratos de seguro 
do ramo não-vida re ­
lacionadas com outras 
responsabilidades de 
seguro que não de 
acidentes e doença  Resseguro 
aceite  Total (Vida exceto 
seguros de aciden ­
tes e doença, in ­
cluindo contratos 
ligados a unidades 
de participação)  (cont.)  
C0020  C0030  C0060  C0090  C0100  C0150  
País de origem  R0010  
Países do EEE abrangidos pelos limiares de materia ­
lidade — não comunicados por país  R0020  
Países de fora do EEE não abrangidos pelos limiares 
de materialidade — não comunicados por país  R0030  
Por país  C0010  
País 1  R0040  
... ...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 123
 ▼B 
Zona geográfica  Seguros de aci ­
dentes e doença 
(atividade di ­
reta) Anuidades decorrentes de 
contratos de seguro do 
ramo não-vida relaciona ­
das com responsabilidades 
de seguro de acidentes e 
doença  Resseguro de 
acidentes e 
doença (resse ­
guro aceite)  Total (Aciden ­
tes e doença 
com bases téc ­
nicas seme ­
lhantes às do 
ramo vida)  
C0160  C0190  C0200  C0210  
País de origem  R0010  
Países do EEE abrangidos pelos limiares de materialidade — não comunicados por país  R0020  
Países de fora do EEE não abrangidos pelos limiares de materialidade — não comunicados por 
país R0030  
Por país  C0010  
País 1  R0040  
... ...
 S.13.01.01  
Projeção dos fluxos de caixa futuros em valor bruto  
Seguros com participação nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exercício 
(projeção 
dos fluxos 
de caixa 
esperados 
não des­
contados)  
1 R0010  
2 R0020  
3 R0030  
4 R0040  
5 R0050  
6 R0060  
7 R0070  
8 R0080  
9 R0090  
10 R0100  
11 R0110  
12 R0120  
13 R0130  
14 R0140  
15 R0150  
16 R0160  
17 R0170  
18 R0180  
19 R0190  
20 R0200  
21 R0210  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 124
 
Seguros com participação nos resultados  Seguros ligados a índices e unidades de partici ­
pação  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
22 R0220  
23 R0230  
24 R0240  
25 R0250  
26 R0260  
27 R0270  
28 R0280  
29 R0290  
30 R0300  
31-40  R0310  
41-50  R0320  
51 e se­
guintes  R0330  
Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes de contratos não-vida  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios fu ­
turos  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
Exercício 
(projeção 
dos fluxos de 
caixa espe ­
rados não 
descontados)  
1 R0010  
2 R0020  
3 R0030  
4 R0040  
5 R0050  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 125
 
Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes de contratos não-vida  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios fu ­
turos  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
Exercício 
(projeção 
dos fluxos de 
caixa espe ­
rados não 
descontados)  
6 R0060  
7 R0070  
8 R0080  
9 R0090  
10 R0100  
11 R0110  
12 R0120  
13 R0130  
14 R0140  
15 R0150  
16 R0160  
17 R0170  
18 R0180  
19 R0190  
20 R0200  
21 R0210  
22 R0220  
23 R0230  
24 R0240  
25 R0250  
26 R0260  
27 R0270  
28 R0280  
29 R0290  
30 R0300  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 126
 
Outros seguros de vida  Anuidades decorrentes de contratos não-vida  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios fu ­
turos  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
Exercício 
(projeção 
dos fluxos de 
caixa espe ­
rados não 
descontados)  
31-40  R0310  
41-50  R0320  
51 e se­
guintes  R0330  
Resseguro aceite  Seguros de acidentes e doença  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios fu ­
turos  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  
Exercício 
(projeção dos 
fluxos de 
caixa espera ­
dos não des ­
contados)  
1 R0010  
2 R0020  
3 R0030  
4 R0040  
5 R0050  
6 R0060  
7 R0070  
8 R0080  
9 R0090  
10 R0100  
11 R0110  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 127
 
Resseguro aceite  Seguros de acidentes e doença  
Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios 
futuros  Outras en ­
tradas de 
caixa  Benefícios 
futuros  Despesas 
futuras e 
outras saí ­
das de 
caixa  Prémios fu ­
turos  Outras en ­
tradas de 
caixa  
C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  
Exercício 
(projeção dos 
fluxos de 
caixa espera ­
dos não des ­
contados)  
12 R0120  
13 R0130  
14 R0140  
15 R0150  
16 R0160  
17 R0170  
18 R0180  
19 R0190  
20 R0200  
21 R0210  
22 R0220  
23 R0230  
24 R0240  
25 R0250  
26 R0260  
27 R0270  
28 R0280  
29 R0290  
30 R0300  
31-40  R0310  
41-50  R0320  
51 e se­
guintes  R0330  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 128
 
Resseguro de acidentes e doença  
Total do mon ­
tante recuperá ­
vel de contratos 
de resseguro 
(após o ajusta ­
mento)  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios futu ­
ros Despesas futuras 
e outras saídas 
de caixa  Prémios futuros  Outras entradas 
de caixa  
C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  
Exercício (proje ­
ção dos fluxos de 
caixa esperados 
não descontados)  
1 R0010  
2 R0020  
3 R0030  
4 R0040  
5 R0050  
6 R0060  
7 R0070  
8 R0080  
9 R0090  
10 R0100  
11 R0110  
12 R0120  
13 R0130  
14 R0140  
15 R0150  
16 R0160  
17 R0170  
18 R0180  
19 R0190  
20 R0200  
21 R0210  
22 R0220  
23 R0230  
24 R0240  
25 R0250  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 129
 
Resseguro de acidentes e doença  
Total do mon ­
tante recuperá ­
vel de contratos 
de resseguro 
(após o ajusta ­
mento)  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios futu ­
ros Despesas futuras 
e outras saídas 
de caixa  Prémios futuros  Outras entradas 
de caixa  
C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  
26 R0260  
27 R0270  
28 R0280  
29 R0290  
30 R0300  
31-40  R0310  
41-50  R0320  
51 e seguintes  R0330  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 130
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 131
 ▼B 
S.14.01.01  
Análise das responsabilidades do ramo vida  
Carteira  
Código de identificação 
ID do produto  Número do fundo  Classe de negócio  Número de contratos no 
final do exercício  Número de novos con ­
tratos durante o exercí ­
cio Total do montante dos 
prémios emitidos  Total do montante dos 
sinistros pagos durante o 
exercício  País 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Características do produto  
Código de identificação 
ID do produto  Classificação do produto  Tipo de produto  Denominação do produto  O produto continua a ser 
comercializado?  Tipo de prémio  É utilizado um instru ­
mento financeiro para 
replicação?  Número de GRH nos 
produtos  
C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
Informação sobre os Grupos de Risco Homogéneo (GRH)  
Código do GRH  ►M1 Melhor Estimativa e Provisões 
Técnicas calculadas como um todo  ◄ Capital em risco  Valor de resgate  Taxa anualizada garantida (para a du ­
ração média da garantia)  
C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Informação sobre os produtos e os grupos de risco homogéneo  
Código de identificação ID do produto  Código do GRH  
C0220  C0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 132
 ▼B 
S.15.01.01  
Descrição das garantias com anuidades variáveis  
Código de identificação 
ID do produto  Denominação do Pro ­
duto  Descrição do produto  Data de início da garan ­
tia Data de cessação da ga ­
rantia  Tipo de garantia  Nível garantido  Descrição da garantia  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
S.15.01.04  
Descrição das garantias com anuidades variáveis  
Nome legal da 
empresa  Código de identi ­
ficação da em ­
presa  Tipo do código de 
identificação ID 
da empresa  Código de identi ­
ficação ID do 
produto  Denominação do 
Produto  Descrição do pro ­
duto  Data de início da 
garantia  Data de cessação 
da garantia  Tipo de garantia  Nível garantido  Descrição da ga ­
rantia  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
A1 
S.15.02.01  
Cobertura das garantias com anuidades variáveis  
Código de identi ­
ficação ID do 
produto  Denominação do 
Produto  Tipo de cobertura  Delta coberto  Ró coberto  Gama coberto  Vega coberto  FX coberto  Outros riscos co ­
bertos  Resultado econó ­
mico sem cober ­
tura Resultado econó ­
mico com cober ­
tura 
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 133
 ▼B 
S.15.02.04  
Cobertura das garantias com anuidades variáveis  
Nome legal da em ­
presa  Código de identifica ­
ção da empresa  Tipo do código de 
identificação ID da 
empresa  Código de identifica ­
ção ID do produto  Denominação do Pro ­
duto  Tipo de cobertura  Delta coberto  Ró coberto  (cont)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Gama coberto  Vega coberto  FX coberto  Outros riscos cobertos  Resultado económico sem cober ­
tura Resultado económico com cober ­
tura 
C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
S.16.01.01  
Informação sobre as anuidades decorrentes de responsabilidades de seguro Não-Vida  
Classe de negócio não-vida relacionada  Z0010  
Ano do acidente/Ano de subscrição  Z0020  
Moeda  Z0030  
Conversão cambial  Z0040  
Informação sobre o ano N:  C0010  
Taxa de juro média  R0010  
Duração média das responsabilidades  R0020  
Idade média ponderada dos beneficiários  R0030
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 134
 ▼B 
Informação sobre as anuidades  
Exercício  Provisões não descon ­
tadas para as anuida ­
des de sinistros no 
início do ano N  Provisões não descon ­
tadas para as anuida ­
des de sinistros cons ­
tituídas durante o ano 
N Pagamentos de anui ­
dades efetuados du ­
rante o ano N  Provisões não descon ­
tadas para as anuida ­
des de sinistros no fi ­
nal do ano N  Número de responsa ­
bilidades por anuida ­
des no final do ano N  Melhor Estimativa 
das provisões para as 
anuidades de sinistros 
no final do ano N 
(base descontada)  Resultados de desen ­
volvimento não des ­
contados  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Anos anteriores  R0040  
N-14  R0050  
N-13  R0060  
N-12  R0070  
N-11  R0080  
N-10  R0090  
N-9 R0100  
N-8 R0110  
N-7 R0120  
N-6 R0130  
N-5 R0140  
N-4 R0150  
N-3 R0160  
N-2 R0170  
N-1 R0180  
N R0190  
Total  R0200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 135
 ▼B 
S.17.01.01  
Provisões Técnicas Não-Vida  
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Atividade direta  R0020  
Atividade de resseguro proporcional aceite  R0030  
Resseguro não proporcional aceite  R0040  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Fi ­
nito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte 
associados às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto — Total  R0060  
Valor bruto — Atividade direta  R0070  
Valor bruto — Atividade de resseguro proporcional aceite  R0080  
Valor bruto — Atividade de resseguro não proporcional aceite  R0090  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 136
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resseguro Finito) 
antes do ajustamento para perdas esperadas  R0110  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para perdas esperadas  R0120  
Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas espera ­
das R0130  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto — Total  R0160  
Valor bruto — Atividade direta  R0170  
Valor bruto — Atividade de resseguro proporcional aceite  R0180  
Valor bruto — Atividade de resseguro não proporcional aceite  R0190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 137
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Atividade direta  R0020  
Atividade de resseguro proporcional aceite  R0030  
Resseguro não proporcional aceite  R0040  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Fi ­
nito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte 
associados às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto — Total  R0060  
Valor bruto — Atividade direta  R0070  
Valor bruto — Atividade de resseguro proporcional aceite  R0080  
Valor bruto — Atividade de resseguro não proporcional aceite  R0090  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0100  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resseguro Finito) 
antes do ajustamento para perdas esperadas  R0110  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para perdas esperadas  R0120
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 138
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas espera ­
das R0130  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto — Total  R0160  
Valor bruto — Atividade direta  R0170  
Valor bruto — Atividade de resseguro proporcional aceite  R0180  
Valor bruto — Atividade de resseguro não proporcional aceite  R0190  
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Atividade direta  R0020  
Atividade de resseguro proporcional aceite  R0030  
Resseguro não proporcional aceite  R0040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 139
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Fi ­
nito após o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte 
associados às provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto — Total  R0060  
Valor bruto — Atividade direta  R0070  
Valor bruto — Atividade de resseguro proporcional aceite  R0080  
Valor bruto — Atividade de resseguro não proporcional aceite  R0090  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0100  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resseguro Finito) 
antes do ajustamento para perdas esperadas  R0110  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para perdas esperadas  R0120  
Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas espera ­
das R0130  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 140
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto — Total  R0160  
Valor bruto — Atividade direta  R0170  
Valor bruto — Atividade de resseguro proporcional aceite  R0180  
Valor bruto — Atividade de resseguro não proporcional aceite  R0190  
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0200  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resseguro Finito) 
antes do ajustamento para perdas esperadas  R0210  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para perdas esperadas  R0220  
Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas espera ­
das R0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 141
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
PT calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
Classe de negócio: segmentação adicional (Grupos de Risco Homogéneo)
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 142
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Provisões para prémios — Número total de grupos de risco homogéneo  R0350  
Provisões para sinistros — Número total de grupos de risco homogéneo  R0360  
Fluxos de caixa da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios (Valor bruto)  
Saídas de caixa  
Benefícios futuros e sinistros  R0370  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0380  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0390  
Outras entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subrogações  R0400  
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 143
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resseguro Finito) 
antes do ajustamento para perdas esperadas  R0210  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para perdas esperadas  R0220  
Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas espera ­
das R0230  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
PT calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 144
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
Classe de negócio: segmentação adicional (Grupos de Risco Homogéneo)  
Provisões para prémios — Número total de grupos de risco homogéneo  R0350  
Provisões para sinistros — Número total de grupos de risco homogéneo  R0360  
Fluxos de caixa da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios (Valor bruto)  
Saídas de caixa  
Benefícios futuros e sinistros  R0370  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0380  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0390  
Outras entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subrogações  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 145
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0200  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resseguro Finito) 
antes do ajustamento para perdas esperadas  R0210  
Montante recuperável de EOET antes do ajustamento para perdas esperadas  R0220  
Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para perdas espera ­
das R0230  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
PT calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 146
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
Classe de negócio: segmentação adicional (Grupos de Risco Homogéneo)  
Provisões para prémios — Número total de grupos de risco homogéneo  R0350  
Provisões para sinistros — Número total de grupos de risco homogéneo  R0360  
Fluxos de caixa da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios (Valor bruto)  
Saídas de caixa  
Benefícios futuros e sinistros  R0370  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0380  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0390  
Outras entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subrogações  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 147
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Fluxos de caixa da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros (Valor bruto)  
Saídas de caixa  
Benefícios futuros e sinistros  R0410  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0420  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0430  
Outras entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subrogações  R0440  
Percentagem da Melhor Estimativa em valor bruto calculada usando aproximações  R0450  
Melhor estimativa objeto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro  R0460  
Provisões técnicas sem medidas transitórias ao nível da taxa de juro  R0470  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0480  
Provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias  R0490
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 148
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Fluxos de caixa da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros (Valor bruto)  
Saídas de caixa  
Benefícios futuros e sinistros  R0410  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0420  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0430  
Outras entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subrogações  R0440  
Percentagem da Melhor Estimativa em valor bruto calculada usando aproximações  R0450  
Melhor estimativa objeto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro  R0460  
Provisões técnicas sem medidas transitórias ao nível da taxa de juro  R0470  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0480  
Provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias  R0490
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 149
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das res ­
ponsabilidades 
Não-Vida  Resseguro não 
proporcional 
de acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional 
de acidentes  Resseguro não 
proporcional 
marítimo, da 
aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional 
de danos pa ­
trimoniais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Fluxos de caixa da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros (Valor bruto)  
Saídas de caixa  
Benefícios futuros e sinistros  R0410  
Despesas futuras e outras saídas de caixa  R0420  
Entradas de caixa  
Prémios futuros  R0430  
Outras entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subrogações  R0440  
Percentagem da Melhor Estimativa em valor bruto calculada usando aproximações  R0450  
Melhor estimativa objeto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro  R0460  
Provisões técnicas sem medidas transitórias ao nível da taxa de juro  R0470  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade  R0480  
Provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias  R0490
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 150
 ▼B 
S.17.01.02  
Provisões Técnicas Não-Vida  
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto  R0060  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto  R0160  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 151
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 152
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto  R0060  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto  R0160  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 153
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 154
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto  R0060  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto  R0160  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 155
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
S.17.01.01  
Provisões Técnicas Não-Vida  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 156
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto  R0060  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto  R0160  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0290
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 157
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de 
proteção do 
rendimento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 158
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto  R0060  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto  R0160  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0290
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 159
 ▼B 
Atividade direta e resseguro proporcional aceite  
Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil geral  Seguro de cré ­
dito e caução  Seguro de 
proteção jurí ­
dica Assistência  Perdas pecu ­
niárias diver ­
sas 
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Provisões técnicas calculadas como um todo  R0010  
Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após 
o ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte associados às 
provisões técnicas calculadas no seu todo  R0050  
Provisões técnicas calculadas pela soma da ME e da MR
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 160
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Melhor estimativa  
Provisões para prémios  
Valor bruto  R0060  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0140  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Prémios  R0150  
Provisões para sinistros  
Valor bruto  R0160  
Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte  R0240  
Valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  R0250  
Total da Melhor Estimativa — valor bruto  R0260  
Total da Melhor Estimativa — valor líquido  R0270  
Margem de risco  R0280  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
Provisões Técnicas calculadas como um todo  R0290  
Melhor estimativa  R0300  
Margem de risco  R0310
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 161
 ▼B 
Resseguro não proporcional aceite  
Total das respon ­
sabilidades Não- 
-Vida  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes e 
doença  Resseguro não 
proporcional de 
acidentes  Resseguro não pro ­
porcional marítimo, 
da aviação e dos 
transportes  Resseguro não 
proporcional de 
danos patrimo ­
niais  
C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Provisões técnicas — Total  
Provisões técnicas — Total  R0320  
Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito após o ajusta ­
mento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte — total  R0330  
Provisões técnicas menos montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — total  R0340  
S.17.02.01  
Provisões Técnicas Não-Vida — Por país  
PT calculadas como um todo em valor bruto e ME em valor bruto para os diferentes países  
Atividade direta  
Zona geográfica  Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
País de origem  R0010  
Países do EEE abrangidos pelos limiares de materia ­
lidade — não comunicados por país  R0020
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 162
 ▼B 
Atividade direta  
Zona geográfica  Seguro de des ­
pesas médicas  Seguro de pro ­
teção do rendi ­
mento  Seguro de aci ­
dentes de tra ­
balho  Seguro de res ­
ponsabilidade 
civil automóvel  Outros seguros 
do ramo auto ­
móvel  Seguro marí ­
timo, da avia ­
ção e dos 
transportes  Seguro de in ­
cêndio e outros 
danos  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Países de fora do EEE não abrangidos pelos limiares 
de materialidade — não comunicados por país  R0030  
Por país  C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
País 1  R0040  
...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 163
 ▼B 
Atividade direta  
Zona geográfica  Seguro de 
responsabili ­
dade civil 
geral  Seguro de 
crédito e 
caução  Seguro de 
proteção ju ­
rídica  Assistência  Perdas pecu ­
niárias di ­
versas  
C0010  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
País de origem  R0010  
Países do EEE abrangidos pelos limiares de materialidade — não comunicados por país  R0020  
Países de fora do EEE não abrangidos pelos limiares de materialidade — não comunicados por país  R0030  
Por país  C0010  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  
País 1  R0040  
...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 164
 ▼B 
S.18.01.01  
Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor estimativa — Não-vida)  
Melhor estimativa das Provisões para Prémios 
(Valor bruto)  Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros 
(Valor bruto)  Total do mon ­
tante recuperável 
de contratos de 
resseguro 
(após ajusta ­
mento)  Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios fu ­
turos  Despesas futuras e ou ­
tras saídas de caixa  Prémios futu ­
ros Outras entra ­
das de caixa  Benefícios fu ­
turos  Despesas futuras e ou ­
tras saídas de caixa  Prémios futu ­
ros Outras entra ­
das de caixa  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Exercício 
(projeção dos fluxos de 
caixa esperados não 
descontados)  
1 R0010  
2 R0020  
3 R0030  
4 R0040  
5 R0050  
6 R0060  
7 R0070  
8 R0080  
9 R0090  
10 R0100  
11 R0110  
12 R0120  
13 R0130  
14 R0140  
15 R0150
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 165
 ▼B 
Melhor estimativa das Provisões para Prémios 
(Valor bruto)  Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros 
(Valor bruto)  Total do mon ­
tante recuperável 
de contratos de 
resseguro 
(após ajusta ­
mento)  Saídas de caixa  Entradas de caixa  Saídas de caixa  Entradas de caixa  
Benefícios fu ­
turos  Despesas futuras e ou ­
tras saídas de caixa  Prémios futu ­
ros Outras entra ­
das de caixa  Benefícios fu ­
turos  Despesas futuras e ou ­
tras saídas de caixa  Prémios futu ­
ros Outras entra ­
das de caixa  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Exercício 
(projeção dos fluxos de 
caixa esperados não 
descontados)  
16 R0160  
17 R0170  
18 R0180  
19 R0190  
20 R0200  
21 R0210  
22 R0220  
23 R0230  
24 R0240  
25 R0250  
26 R0260  
27 R0270  
28 R0280  
29 R0290  
30 R0300  
31 e seguintes  R0310
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 166
 ▼B 
S.19.01.01  
Sinistros de seguros não-vida  
Classe de negócio  Z0010  
Ano do acidente/Ano de subscrição  Z0020  
Moeda  Z0030  
Conversão cambial  Z0040  
Valor Bruto dos Sinistros Pagos (não cumulativo)  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercício  0  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e 
supe­
rior Exercício 
em curso  Soma dos 
exercícios 
(cumula­
tivo)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Anteriores  R0100  R0100  
N-14  R0110  R0110  
N-13  R0120  R0120  
N-12  R0130  R0130  
N-11  R0140  R0140  
N-10  R0150  R0150  
N-9 R0160  R0160  
N-8 R0170  R0170  
N-7 R0180  R0180  
N-6 R0190  R0190  
N-5 R0200  R0200  
N-4 R0210  R0210  
N-3 R0220  R0220  
N-2 R0230  R0230  
N-1 R0240  R0240  
N R0250  R0250  
Total  R0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 167
 ▼B 
Montantes Recuperáveis de Contratos de Resseguro recebidos (não cumulativo)  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercício  0  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e 
supe­
rior Exercício 
em curso  Soma dos 
exercícios 
(cumula­
tivo)  
C0600  C0610  C0620  C0630  C0640  C0650  C0660  C0670  C0680  C0690  C0700  C0710  C0720  C0730  C0740  C0750  C0760  C0770  
Anteriores  R0300  R0300  
N-14  R0310  R0310  
N-13  R0320  R0320  
N-12  R0330  R0330  
N-11  R0340  R0340  
N-10  R0350  R0350  
N-9 R0360  R0360  
N-8 R0370  R0370  
N-7 R0380  R0380  
N-6 R0390  R0390  
N-5 R0400  R0400  
N-4 R0410  R0410  
N-3 R0420  R0420  
N-2 R0430  R0430  
N-1 R0440  R0440  
N R0450  R0450  
Total  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 168
 ▼B 
Valor Líquido dos Sinistros Pagos (não cumulativo)  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercício  0  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e 
supe­
rior Exercício 
em curso  Soma dos 
exercícios 
(cumula­
tivo)  
C1200  C1210  C1220  C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  C1290  C1300  C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  C1370  
Anteriores  R0500  R0500  
N-14  R0510  R0510  
N-13  R0520  R0520  
N-12  R0530  R0530  
N-11  R0540  R0540  
N-10  R0550  R0550  
N-9 R0560  R0560  
N-8 R0570  R0570  
N-7 R0580  R0580  
N-6 R0590  R0590  
N-5 R0600  R0600  
N-4 R0610  R0610  
N-3 R0620  R0620  
N-2 R0630  R0630  
N-1 R0640  R0640  
N R0650  R0650  
Total  R0660
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 169
 ▼B 
Valor bruto não descontado da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercí­
cio 0 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e su­
perior  Final do 
exercício 
(dados des ­
contados)  
C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  C0360  
Anterio­
res R0100  R0100  
N-14  R0110  R0110  
N-13  R0120  R0120  
N-12  R0130  R0130  
N-11  R0140  R0140  
N-10  R0150  R0150  
N-9 R0160  R0160  
N-8 R0170  R0170  
N-7 R0180  R0180  
N-6 R0190  R0190  
N-5 R0200  R0200  
N-4 R0210  R0210  
N-3 R0220  R0220  
N-2 R0230  R0230  
N-1 R0240  R0240  
N R0250  R0250  
Total  R0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 170
 ▼B 
Valor não descontado da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros — Montantes recuperáveis de contratos de resseguro  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercí­
cio 0 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e su­
perior  Final do 
exercício 
(dados des ­
contados)  
C0800  C0810  C0820  C0830  C0840  C0850  C0860  C0870  C0880  C0890  C0900  C0910  C0920  C0930  C0940  C0950  C0960  
Anterio­
res R0300  R0300  
N-14  R0310  R0310  
N-13  R0320  R0320  
N-12  R0330  R0330  
N-11  R0340  R0340  
N-10  R0350  R0350  
N-9 R0360  R0360  
N-8 R0370  R0370  
N-7 R0380  R0380  
N-6 R0390  R0390  
N-5 R0400  R0400  
N-4 R0410  R0410  
N-3 R0420  R0420  
N-2 R0430  R0430  
N-1 R0440  R0440  
N R0450  R0450  
Total  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 171
 ▼B 
Valor líquido não descontado da Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercí­
cio 0 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e su­
perior  Final do 
exercício 
(dados des ­
contados)  
C1400  C1410  C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  C1550  C1560  
Anterio­
res R0500  R0500  
N-14  R0510  R0510  
N-13  R0520  R0520  
N-12  R0530  R0530  
N-11  R0540  R0540  
N-10  R0550  R0550  
N-9 R0560  R0560  
N-8 R0570  R0570  
N-7 R0580  R0580  
N-6 R0590  R0590  
N-5 R0600  R0600  
N-4 R0610  R0610  
N-3 R0620  R0620  
N-2 R0630  R0630  
N-1 R0640  R0640  
N R0650  R0650  
Total  R0660
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 172
 ▼B 
Valor bruto dos Sinistros comunicados mas ainda não liquidados (RBNS)  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercí­
cio 0 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e su­
perior  Final do 
exercício  
C0400  C0410  C0420  C0430  C0440  C0450  C0460  C0470  C0480  C0490  C0500  C0510  C0520  C0530  C0540  C0550  C0560  
Anterio­
res R0100  R0100  
N-14  R0110  R0110  
N-13  R0120  R0120  
N-12  R0130  R0130  
N-11  R0140  R0140  
N-10  R0150  R0150  
N-9 R0160  R0160  
N-8 R0170  R0170  
N-7 R0180  R0180  
N-6 R0190  R0190  
N-5 R0200  R0200  
N-4 R0210  R0210  
N-3 R0220  R0220  
N-2 R0230  R0230  
N-1 R0240  R0240  
N R0250  R0250  
Total  R0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 173
 ▼B 
Sinistros de contratos de resseguro RBNS  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercí­
cio 0 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e su­
perior  Final do 
exercício  
C1000  C1010  C1020  C1030  C1040  C1050  C1060  C1070  C1080  C1090  C1100  C1110  C1120  C1130  C1140  C1150  C1160  
Anterio­
res R0300  R0300  
N-14  R0310  R0310  
N-13  R0320  R0320  
N-12  R0330  R0330  
N-11  R0340  R0340  
N-10  R0350  R0350  
N-9 R0360  R0360  
N-8 R0370  R0370  
N-7 R0380  R0380  
N-6 R0390  R0390  
N-5 R0400  R0400  
N-4 R0410  R0410  
N-3 R0420  R0420  
N-2 R0430  R0430  
N-1 R0440  R0440  
N R0450  R0450  
Total  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 174
 ▼B 
Sinistros RBNS em valor líquido  
(montante absoluto)  
Ano de desenvolvimento  
Exercí­
cio 0 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15 e su­
perior  Final do 
exercício  
C1600  C1610  C1620  C1630  C1640  C1650  C1660  C1670  C1680  C1690  C1700  C1710  C1720  C1730  C1740  C1750  C1760  
Anterio­
res R0500  R0500  
N-14  R0510  R0510  
N-13  R0520  R0520  
N-12  R0530  R0530  
N-11  R0540  R0540  
N-10  R0550  R0550  
N-9 R0560  R0560  
N-8 R0570  R0570  
N-7 R0580  R0580  
N-6 R0590  R0590  
N-5 R0600  R0600  
N-4 R0610  R0610  
N-3 R0620  R0620  
N-2 R0630  R0630  
N-1 R0640  R0640  
N R0650  R0650  
Total  R0660
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 175
 ▼B 
Taxas de inflação (apenas se forem utilizados métodos que tomam em conta a inflação para ajustar os dados)  
N-14  N-13  N-12  N-11  N-10  N-9  N-8  N-7  N-6  N-5  N-4  N-3  N-2  N-1  N  
C1800  C1810  C1820  C1830  C1840  C1850  C1860  C1870  C1880  C1890  C1900  C1910  C1920  C1930  C1940  
Taxa de inflação histórica — total  R0700  
Taxa de inflação histórica: inflação 
externa  R0710  
Taxa de inflação histórica: inflação 
interna  R0720  
C2000  C2010  C2020  C2030  C2040  C2050  C2060  C2070  C2080  C2090  C2100  C2110  C2120  C2130  C2140  
N+1 N+2  N+3  N+4  N+5  N+6  N+7  N+8  N+9  N+10  N+11  N+12  N+13  N+14  N+15  
Taxa de inflação esperada — total  R0730  
Taxa de inflação esperada: inflação 
externa  R0740  
Taxa de inflação esperada: inflação 
interna  R0750  
C2200  
Descrição da taxa de inflação 
utilizada:  R0760
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 176
 ▼B 
S.20.01.01  
Evolução da distribuição dos sinistros incorridos  
Classe de negócio:  Z0010  
Ano do acidente/Ano de subscrição  Z0020  
Sinistros RBNS em valor bruto  
Sinistros RBNS. Sinistros em Aberto no início do exercício  
Sinistros em Aberto no final do exercício  Sinistros Encerrados no final do exercício:  
liquidados com pagamento  liquidados sem qualquer pagamento  
Número de sinis ­
tros Valor bruto dos 
RBNS no início 
do exercício  Valor bruto dos 
pagamentos efe ­
tuados durante o 
exercício corrente  Valor bruto dos 
RBNS no final do 
período  Número de sinis ­
tros encerrados 
com pagamentos  Valor bruto dos 
RBNS no início 
do exercício  Valor bruto dos 
pagamentos efe ­
tuados durante o 
exercício corrente  Número de sinis ­
tros encerrados 
sem quaisquer 
pagamentos  Valor bruto dos RBNS 
no início do exercício 
por referência aos si ­
nistros liquidados sem 
qualquer pagamento  
Exercício  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Anteriores  R0010  
N-14  R0020  
N-13  R0030  
N-12  R0040  
N-11  R0050  
N-10  R0060  
N-9 R0070  
N-8 R0080  
N-7 R0090  
N-6 R0100  
N-5 R0110
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 177
 ▼B 
Sinistros RBNS. Sinistros em Aberto no início do exercício  
Sinistros em Aberto no final do exercício  Sinistros Encerrados no final do exercício:  
liquidados com pagamento  liquidados sem qualquer pagamento  
Número de sinis ­
tros Valor bruto dos 
RBNS no início 
do exercício  Valor bruto dos 
pagamentos efe ­
tuados durante o 
exercício corrente  Valor bruto dos 
RBNS no final do 
período  Número de sinis ­
tros encerrados 
com pagamentos  Valor bruto dos 
RBNS no início 
do exercício  Valor bruto dos 
pagamentos efe ­
tuados durante o 
exercício corrente  Número de sinis ­
tros encerrados 
sem quaisquer 
pagamentos  Valor bruto dos RBNS 
no início do exercício 
por referência aos si ­
nistros liquidados sem 
qualquer pagamento  
Exercício  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
N-4 R0120  
N-3 R0130  
N-2 R0140  
N-1 R0150  
Total exercí ­
cios anteriores  R0160  
N R0170  
Total  R0180
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 178
 ▼B 
Sinistros RBNS em valor bruto  
Sinistros comunicados durante o exercício  Sinistros Reabertos durante o exercício  
Sinistros em Aberto no final do exercício  Sinistros Encerrados no final do exercício:  
Sinistros em Aberto no final do exercício  Sinistros Encerrados no final 
do exercício:  liquidados com pagamento  liquidados sem 
qualquer pa ­
gamento  
Número de si ­
nistros  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  Valor bruto 
dos RBNS no 
final do pe ­
ríodo  Número de si ­
nistros encer ­
rados com pa ­
gamentos  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  Número de si ­
nistros encer ­
rados sem 
quaisquer pa ­
gamentos  Número de si ­
nistros  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  Valor bruto 
dos RBNS no 
final do pe ­
ríodo  Número de si ­
nistros encer ­
rados com pa ­
gamentos  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  
Exercício  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
Anteriores  R0010  
N-14  R0020  
N-13  R0030  
N-12  R0040  
N-11  R0050  
N-10  R0060  
N-9 R0070  
N-8 R0080  
N-7 R0090  
N-6 R0100  
N-5 R0110  
N-4 R0120  
N-3 R0130  
N-2 R0140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 179
 ▼B 
Sinistros comunicados durante o exercício  Sinistros Reabertos durante o exercício  
Sinistros em Aberto no final do exercício  Sinistros Encerrados no final do exercício:  
Sinistros em Aberto no final do exercício  Sinistros Encerrados no final 
do exercício:  liquidados com pagamento  liquidados sem 
qualquer pa ­
gamento  
Número de si ­
nistros  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  Valor bruto 
dos RBNS no 
final do pe ­
ríodo  Número de si ­
nistros encer ­
rados com pa ­
gamentos  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  Número de si ­
nistros encer ­
rados sem 
quaisquer pa ­
gamentos  Número de si ­
nistros  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  Valor bruto 
dos RBNS no 
final do pe ­
ríodo  Número de si ­
nistros encer ­
rados com pa ­
gamentos  Valor bruto 
dos pagamen ­
tos efetuados 
durante o 
exercício cor ­
rente  
Exercício  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  
N-1 R0150  
Total exer ­
cícios ante ­
riores  R0160  
N R0170  
Total  R0180
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 180
 ▼B 
S.21.01.01  
Perfil do risco de distribuição das perdas  
Classe de negócio  Z0010  
Ano do acidente/Ano de subscrição  Z0020  
Sinistros 
incorridos 
no início 
do exercí ­
cio Sinistros 
incorridos 
no final do 
exercício  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício N  Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício N  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-1 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-1 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-2 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-2 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-3 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-3 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-4 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-4 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-5 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-5 
C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
Escalão 1  R0010  
Escalão 2  R0020  
Escalão 3  R0030  
Escalão 4  R0040  
Escalão 5  R0050  
Escalão 6  R0060  
Escalão 7  R0070  
Escalão 8  R0080  
Escalão 9  R0090  
Escalão 10  R0100  
Escalão 11  R0110
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 181
 ▼B 
Sinistros 
incorridos 
no início 
do exercí ­
cio Sinistros 
incorridos 
no final do 
exercício  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício N  Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício N  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-1 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-1 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-2 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-2 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-3 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-3 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-4 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-4 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-5 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-5 
C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
Escalão 12  R0120  
Escalão 13  R0130  
Escalão 14  R0140  
Escalão 15  R0150  
Escalão 16  R0160  
Escalão 17  R0170  
Escalão 18  R0180  
Escalão 19  R0190  
Escalão 20  R0200  
Escalão 21  R0210  
Total  R0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 182
 ▼B 
Sinistros 
incorridos 
no início 
do exercí ­
cio Sinistros 
incorridos 
no final do 
exercício  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-6 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-6 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-7 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-7 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-8 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-8 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-9 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-9 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-10  Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-10  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-11  Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-11  
C0030  C0040  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  
Escalão 1  R0010  
Escalão 2  R0020  
Escalão 3  R0030  
Escalão 4  R0040  
Escalão 5  R0050  
Escalão 6  R0060  
Escalão 7  R0070  
Escalão 8  R0080  
Escalão 9  R0090  
Escalão 10  R0100  
Escalão 11  R0110  
Escalão 12  R0120  
Escalão 13  R0130  
Escalão 14  R0140  
Escalão 15  R0150
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 183
 ▼B 
Sinistros 
incorridos 
no início 
do exercí ­
cio Sinistros 
incorridos 
no final do 
exercício  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-6 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-6 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-7 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-7 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-8 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-8 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-9 Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-9 Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-10  Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-10  Número de 
sinistros 
AY/UWY 
exercício 
N-11  Total dos 
sinistros 
incorridos 
AY/UWY 
exercício 
N-11  
C0030  C0040  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  
Escalão 16  R0160  
Escalão 17  R0170  
Escalão 18  R0180  
Escalão 19  R0190  
Escalão 20  R0200  
Escalão 21  R0210  
Total  R0300  
Sinistros incorridos 
no início do exercí ­
cio Sinistros incorridos 
no final do exercício  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-12  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-12  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-13  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-13  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-14  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-14  
C0030  C0040  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  
Escalão 1  R0010  
Escalão 2  R0020  
Escalão 3  R0030
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 184
 ▼B 
Sinistros incorridos 
no início do exercí ­
cio Sinistros incorridos 
no final do exercício  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-12  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-12  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-13  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-13  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-14  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-14  
C0030  C0040  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  
Escalão 4  R0040  
Escalão 5  R0050  
Escalão 6  R0060  
Escalão 7  R0070  
Escalão 8  R0080  
Escalão 9  R0090  
Escalão 10  R0100  
Escalão 11  R0110  
Escalão 12  R0120  
Escalão 13  R0130  
Escalão 14  R0140  
Escalão 15  R0150  
Escalão 16  R0160  
Escalão 17  R0170  
Escalão 18  R0180  
Escalão 19  R0190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 185
 ▼B 
Sinistros incorridos 
no início do exercí ­
cio Sinistros incorridos 
no final do exercício  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-12  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-12  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-13  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-13  Número de sinistros 
AY/UWY exercício 
N-14  Total dos sinistros 
incorridos AY/UWY 
exercício N-14  
C0030  C0040  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  
Escalão 20  R0200  
Escalão 21  R0210  
Total  R0300  
S.21.02.01  
Risco específico dos seguros não-vida  
Código de 
identificação do 
risco  Identificação 
da companhia/ 
pessoa com que 
o risco está re ­
lacionado  Descrição do 
risco  Classe de negó ­
cio Descrição da 
categoria de 
riscos coberta  Período de va ­
lidade (data de 
início)  Período de va ­
lidade (data de 
expiração)  Moeda  Capital seguro  Detentor origi ­
nal da apólice 
dedutível  Tipo de modelo de subscri ­
ção (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
Montante do modelo de 
subscrição  Capital ressegurado de forma 
facultativa, com todos os res ­
seguradores  Capital ressegurado de forma 
não facultativa, com todos os 
resseguradores  Retenção líquida do 
segurador  
C0120  C0130  C0140  C0150
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 186
 ▼B 
S.21.03.01  
Distribuição do risco específico dos seguros não-vida — por capital seguro 
Classe de negócio  Z0010  
Capital seguro inicial  Capital seguro final  Número de riscos específicos 
de seguro subscritos  Total do capital seguro  Total do prémio anual emitido  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Escalão 1  R0010  
Escalão 2  R0020  
Escalão 3  R0030  
Escalão 4  R0040  
Escalão 5  R0050  
Escalão 6  R0060  
Escalão 7  R0070  
Escalão 8  R0080  
Escalão 9  R0090  
Escalão 10  R0100  
Escalão 11  R0110  
Escalão 12  R0120  
Escalão 13  R0130  
Escalão 14  R0140  
Escalão 15  R0150
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 187
 ▼B 
Capital seguro inicial  Capital seguro final  Número de riscos específicos 
de seguro subscritos  Total do capital seguro  Total do prémio anual emitido  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Escalão 16  R0160  
Escalão 17  R0170  
Escalão 18  R0180  
Escalão 19  R0190  
Escalão 20  R0200  
Escalão 21  R0210  
Total  R0220
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 188
 ▼B 
S.22.01.01  
Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas transitórias  
Montante 
com as Ga ­
rantias a 
Longo Prazo 
e medidas 
transitórias  Impacto das GLP e medidas transitórias (abordagem por fases)  
Sem medidas 
transitórias 
ao nível das 
provisões téc ­
nicas  Impacto das 
medidas 
transitórias 
ao nível das 
provisões téc ­
nicas  Sem medidas 
transitórias 
ao nível da 
taxa de juro  Impacto das 
medidas 
transitórias 
ao nível da 
taxa de juro  Sem ajusta ­
mento de vo ­
latilidade e 
sem outras 
medidas 
transitórias  Impacto da 
fixação do 
ajustamento 
de volatili ­
dade em zero  Sem ajusta ­
mento de 
congruência e 
sem todas as 
outras medi ­
das Impacto da 
fixação do 
ajustamento 
de congruên ­
cia em zero  Impacto de 
todas as GLP 
e medidas 
transitórias  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Provisões técnicas  R0010  
Fundos próprios de base  R0020  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R0030  
Fundos próprios com restrições em ra ­
zão de fundos circunscritos e carteiras 
de congruência  R0040  
Fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do Requisito de Capital de 
Solvência  R0050  
Nível 1  R0060  
Nível 2  R0070  
Nível 3  R0080  
Requisito de Capital de Solvência  R0090  
Fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do Requisito de Capital Mí ­
nimo  R0100  
Requisito de Capital Mínimo  R0110
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 189
 ▼B 
S.22.01.04  
Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas transitórias  
Montante 
com as Ga ­
rantias a 
Longo Prazo 
e medidas 
transitórias  Impacto das GLP e medidas transitórias (abordagem por fases)  
Sem medidas 
transitórias 
ao nível das 
provisões téc ­
nicas  Impacto das 
medidas 
transitórias 
ao nível das 
provisões téc ­
nicas  Sem medidas 
transitórias 
ao nível da 
taxa de juro  Impacto das 
medidas 
transitórias 
ao nível da 
taxa de juro  Sem ajusta ­
mento de vo ­
latilidade e 
sem outras 
medidas 
transitórias  Impacto da 
fixação do 
ajustamento 
de volatili ­
dade em zero  Sem ajusta ­
mento de 
congruência e 
sem todas as 
outras medi ­
das Impacto da 
fixação do 
ajustamento 
de congruên ­
cia em zero  Impacto de 
todas as GLP 
e medidas 
transitórias  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Provisões técnicas  R0010  
Fundos próprios de base  R0020  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R0030  
Fundos próprios com restrições em ra ­
zão de fundos circunscritos e carteiras 
de congruência  R0040  
Fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do Requisito de Capital de 
Solvência  R0050  
Nível 1  R0060  
Nível 2  R0070  
Nível 3  R0080  
Requisito de Capital de Solvência  R0090
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 190
 ▼B 
SR.22.02.01  
Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor Estimativa — Carteiras de Congruência) 
Carteira de congruência  Z0010  
Projeção dos fluxos de caixa futuros no final do período de comunicação  Divergências durante o período de comunicação  
Saídas de caixa por longevi ­
dade, mortalidade e responsa ­
bilidades de revisão  Saídas de caixa por despesas  Fluxos de caixa associados a 
ativos cujo risco foi compen ­
sado  Divergências não descontadas 
positivas (entradas > saídas)  Divergências não descontadas 
negativas (entradas < saídas)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Exercício (projeção dos fluxos de 
caixa esperados não desconta ­
dos) 
1 R0010  
2 R0020  
3 R0030  
4 R0040  
5 R0050  
6 R0060  
7 R0070  
8 R0080  
9 R0090  
10 R0100  
11 R0110  
12 R0120  
13 R0130
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 191
 ▼B 
Projeção dos fluxos de caixa futuros no final do período de comunicação  Divergências durante o período de comunicação  
Saídas de caixa por longevi ­
dade, mortalidade e responsa ­
bilidades de revisão  Saídas de caixa por despesas  Fluxos de caixa associados a 
ativos cujo risco foi compen ­
sado  Divergências não descontadas 
positivas (entradas > saídas)  Divergências não descontadas 
negativas (entradas < saídas)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Exercício (projeção dos fluxos de 
caixa esperados não desconta ­
dos) 
14 R0140  
15 R0150  
16 R0160  
17 R0170  
18 R0180  
19 R0190  
20 R0200  
21 R0210  
22 R0220  
23 R0230  
24 R0240  
25 R0250  
26 R0260  
27 R0270  
28 R0280  
29 R0290  
30 R0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 192
 ▼B 
Projeção dos fluxos de caixa futuros no final do período de comunicação  Divergências durante o período de comunicação  
Saídas de caixa por longevi ­
dade, mortalidade e responsa ­
bilidades de revisão  Saídas de caixa por despesas  Fluxos de caixa associados a 
ativos cujo risco foi compen ­
sado  Divergências não descontadas 
positivas (entradas > saídas)  Divergências não descontadas 
negativas (entradas < saídas)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Exercício (projeção dos fluxos de 
caixa esperados não desconta ­
dos) 
31 R0310  
32 R0320  
33 R0330  
34 R0340  
35 R0350  
36 R0360  
37 R0370  
38 R0380  
39 R0390  
40 R0400  
41-45  R0410  
46-50  R0420  
51-60  R0430  
61-70  R0440  
71 e seguintes  R0450
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 193
 ▼B 
SR.22.03.01  
Informação sobre o cálculo do ajustamento de congruência 
Carteira de congruência  Z0010  
C0010  
Cálculo global do ajustamento de congruência  
Taxa anual efetiva aplicada aos fluxos de caixa das responsabilidades  R0010  
Taxa anual efetiva da melhor estimativa  R0020  
Probabilidade de incumprimento utilizada para a compensação do risco dos fluxos de caixa dos ativos  R0030  
Parte do  spread  fundamental não refletida na compensação do risco dos fluxos de caixa dos ativos  R0040  
Aumento do  spread  fundamental para os ativos que não atingem a categoria de investimento  R0050  
Ajustamento de congruência das taxas de juro sem risco  R0060  
RCS  
Choque do risco de mortalidade para efeitos do ajustamento de congruência  R0070  
Carteira  
Valor de mercado dos ativos da carteira  R0080  
Valor de mercado dos ativos indexado à inflação  R0090  
Melhor estimativa indexada à inflação  R0100  
Valor de mercado dos ativos nos casos em que um terceiro pode alterar os fluxos de caixa  R0110  
Retorno dos ativos — ativos em carteira  R0120  
Valor de mercado dos contratos resgatados  R0130  
Número de opções de resgate exercidas  R0140  
Valor de mercado dos ativos aplicado  R0150  
Direitos de resgate exercidos por tomadores de seguros  R0160  
Passivos  
Duração  R0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 194
 ▼B 
S.22.04.01  
Informações sobre o cálculo das medidas transitórias ao nível da taxa de juro  
Cálculo global do ajustamento transitório  
Moeda  Z0010  
C0010  
Taxa de juro Solvência I  R0010  
Taxa anual efetiva  R0020  
Parte da diferença aplicada à data de comunicação das informações  R0030  
Ajustamento das taxas de juro sem risco  R0040  
Taxa de juro Solvência I  
Moeda  Z0010  
Melhor estimativa  Duração média das responsabili ­
dades de seguro e de resseguro  
C0020  C0030  
Até 0,5 por cento  R0100  
Superior a 0,5 % e inferior ou igual a 1,0 %  R0110  
Superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %  R0120  
Superior a 1,5 % e inferior ou igual a 2,0 %  R0130  
Superior a 2,0 % e inferior ou igual a 2,5 %  R0140  
Superior a 2,5 % e inferior ou igual a 3,0 %  R0150  
Superior a 3,0 % e inferior ou igual a 4,0 %  R0160  
Superior a 4,0 % e inferior ou igual a 5,0 %  R0170  
Superior a 5,0 % e inferior ou igual a 6,0 %  R0180  
Superior a 6,0 % e inferior ou igual a 7,0 %  R0190  
Superior a 7,0 % e inferior ou igual a 8,0 %  R0200  
Superior a 8,0 %  R0210
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 195
 ▼B 
S.22.05.01  
Cálculo global das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas  
C0010  
Provisões técnicas Solvência II no dia 1  R0010  
Provisões técnicas objeto de medidas transitórias em relação às mesmas  
PT calculadas como um todo  R0020  
Melhor estimativa  R0030  
Margem de risco  R0040  
Provisões técnicas Solvência I  R0050  
Parte da diferença ajustada  R0060  
Limitação aplicada em conformidade com o artigo 308.  o -D, n.  o 4 R0070  
Provisões técnicas após aplicação de medidas transitórias em relação às mesmas  R0080  
S.22.06.01  
Melhor estimativa objeto do ajustamento de volatilidade por país e por moeda  
Classe de ne ­
gócio  Z0010  
Por moeda  
C0010  ...  
R0010
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 196
 ▼B 
Melhor estimativa objeto de ajustamento de volatilidade por país e por moeda — Total e país de origem por moeda  
Total do valor da Melhor Esti ­
mativa objeto de ajustamento 
de volatilidade (para todas as 
moedas)  Parte da Melhor Estimativa 
objeto de ajustamento de vola ­
tilidade emitida na moeda de 
comunicação  Parte da Melhor Estimativa objeto de 
ajustamento de volatilidade emitida 
noutras moedas  
C0030  C0040  C0050  ...  
Total do valor da Melhor Estimativa objeto de 
ajustamento de volatilidade em todas as moedas  R0020  
Total do valor da Melhor Estimativa objeto de 
ajustamento de volatilidade no País de origem  R0030  
Melhor estimativa objeto de ajustamento de volatilidade por país e por moeda — Por país e por moeda  
Países  Total do valor da Melhor Esti ­
mativa objeto de ajustamento 
de volatilidade (para todas as 
moedas)  Parte da Melhor Estimativa 
objeto de ajustamento de vola ­
tilidade emitida na moeda de 
comunicação  Parte da Melhor Estimativa objeto de 
ajustamento de volatilidade emitida 
noutras moedas  
C0020  C0030  C0040  C0050  ...  
País 1  R0040  
...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 197
 ▼B 
S.23.01.01  
Fundos próprios  
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros como 
previsto no artigo 68.  o do Regulamento Delegado 2015/35  
Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias)  R0010  
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias  R0030  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0040  
Contas subordinadas dos associados de mútuas  R0050  
Fundos excedentários  R0070  
Ações preferenciais  R0090  
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais  R0110  
Reserva de Reconciliação  R0130  
Passivos subordinados  R0140  
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos  R0160  
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios 
de base não especificados anteriormente  R0180  
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na 
reserva de reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios Solvência 
II 
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva 
de reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios Solvência II  R0220
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 198
 ▼B 
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Deduções  
▼M1 
Dedução por participações em instituições financeiras e instituições de crédito  R0230  
▼B 
Total dos fundos próprios de base após deduções  R0290  
Fundos próprios complementares  
Capital em ações ordinárias não realizado nem mobilizado mas mobilizável mediante pedido  R0300  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para 
as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, não realizados nem mobilizados mas mobilizáveis 
mediante pedido  R0310  
Ações preferenciais não realizadas nem mobilizadas mas mobilizáveis mediante pedido  R0320  
Compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante 
pedido  R0330  
Cartas de crédito e garantias abrangidas pelo artigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE  R0340  
Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE  R0350  
Reforços de quotização dos associados abrangidos pelo artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva 2009/138/CE  R0360  
Reforços de quotização dos associados não abrangidos pelo artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva 2009/138/CE  R0370  
Outros fundos próprios complementares  R0390  
Total dos fundos próprios complementares  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 199
 ▼B 
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Fundos próprios disponíveis e elegíveis  
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS  R0500  
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCM  R0510  
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS  R0540  
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM  R0550  
RCS  R0580  
RCM  R0600  
Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCS  R0620  
Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCM  R0640  
C0060  
Reserva de Reconciliação  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R0700  
Ações próprias (detidas direta e indiretamente)  R0710  
Divid endos, distribuições e encargos previsíveis  R0720  
Outros elementos dos fundos próprios de base  R0730  
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para 
fins específicos  R0740  
Reserva de Reconciliação  R0760  
Lucros Esperados  
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida  R0770
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 200
 ▼B 
C0060  
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida  R0780  
Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)  R0790  
S.23.01.04  
Fundos próprios  
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros  
Capital em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias)  R0010  
Capital em ações ordinárias mobilizado mas não realizado indisponível ao nível do grupo  R0020  
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias  R0030  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0040  
Contas subordinadas dos associados de mútuas  R0050  
Contas subordinadas dos associados das mútuas indisponíveis a nível do grupo  R0060  
Fundos excedentários  R0070  
Fundos excedentários indisponíveis a nível do grupo  R0080  
Ações preferenciais  R0090  
Ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo  R0100  
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais  R0110  
Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo  R0120
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 201
 ▼B 
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Reserva de Reconciliação  R0130  
Passivos subordinados  R0140  
Passivos subordinados indisponíveis a nível do grupo  R0150  
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos  R0160  
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos indisponíveis a nível do grupo  R0170  
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios 
de base não especificados anteriormente  R0180  
Fundos próprios indisponíveis relacionados com outros elementos dos fundos próprios aprovados pela 
autoridade de supervisão  R0190  
Interesses minoritários (não comunicados no âmbito de um determinado elemento dos fundos próprios)  R0200  
Interesses minoritários indisponíveis a nível do grupo  R0210  
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva de 
reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios Solvência II  
▼M1 
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva 
de reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios Solvência II  R0220  
▼B 
Deduções  
▼M1 
Deduções respeitantes a participações noutras empresas do setor financeiro, incluindo empresas não 
reguladas que exercem atividades financeiras  R0230  
▼B 
das quais, deduzidas em conformidade com o artigo 228.  o da Diretiva 2009/138/CE  R0240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 202
 ▼B 
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Deduções respeitantes a participações em caso de indisponibilidade das informações necessárias (ar ­
tigo 229.  o ) R0250  
Dedução respeitante a participações em empresas incluídas no perímetro de consolidação através de 
D&A quando é utilizada uma combinação de métodos  R0260  
Total dos elementos dos fundos próprios indisponíveis  R0270  
Total das deduções  R0280  
Total dos fundos próprios de base após deduções  R0290  
Fundos próprios complementares  
Capital em ações ordinárias não realizado nem mobilizado mas mobilizável mediante pedido  R0300  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para 
as mútuas e as sociedades sob a forma mútua, não realizados nem mobilizados mas mobilizáveis 
mediante pedido  R0310  
Ações preferenciais não realizadas nem mobilizadas mas mobilizáveis mediante pedido  R0320  
Compromisso juridicamente vinculativo de subscrição e pagamento de passivos subordinados mediante 
pedido  R0330  
Cartas de crédito e garantias abrangidas pelo artigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE  R0340  
Cartas de crédito e garantias não abrangidas pelo artigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva  2009/138/CE  R0350  
Reforços de quotização dos associados abrangidos pelo artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva 2009/138/CE  R0360  
Reforços de quotização dos membros — não abrangidos pelo  artigo 96.  o , n. o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva  2009/138/CE  R0370
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 203
 ▼B 
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Fundos próprios complementares indisponíveis a nível do grupo  R0380  
Outros fundos próprios complementares  R0390  
Total dos fundos próprios complementares  R0400  
Fundos próprios de outros setores financeiros  
Instituições de crédito, empresas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de 
investimento alternativos, instituições financeiras  R0410  
Instituições de realização de planos de pensões profissionais  R0420  
Entidades não reguladas que exercem atividades financeiras  R0430  
▼M1 
Total dos fundos próprios de outros setores financeiros  R0440  
▼B 
Fundos próprios nos casos em que se utiliza D&A, exclusivamente ou em combinação com o 
método 1  
Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos  R0450  
Fundos próprios agregados quando se utiliza D&A e uma combinação de métodos, líquidos de OIG  R0460  
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os 
fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação 
através de D&A)  R0520  
Total dos fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo  R0530
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 204
 ▼B 
Total  Nível 1 — sem 
restrições  Nível 1 — com 
restrições  Nível 2  Nível 3  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os 
fundos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação 
através de D&A)  R0560  
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS consolidado mínimo do grupo  R0570  
RCS Consolidado do Grupo  R0590  
RCS consolidado mínimo do grupo  R0610  
Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCS consolidado do grupo (excluindo outras empresas 
do setor financeiro e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A)  R0630  
Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCS Consolidado Mínimo do grupo  R0650  
Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS do grupo (incluindo os fundos 
próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através 
de D&A)  R0660  
RCS para as entidades incluídas no perímetro de consolidação através de D&A  R0670  
RCS do grupo  R0680  
Rácio entre os Fundos próprios elegíveis e o RCS do grupo incluindo outras empresas do setor 
financeiro e as empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A  R0690
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 205
 ▼B 
C0060  
Reserva de Reconciliação  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R0700  
Ações próprias (detidas direta e indiretamente)  R0710  
Dividendos, distribuições e encargos previsíveis  R0720  
Outros elementos dos fundos próprios de base  R0730  
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com restrições em relação com carteiras de ajustamento de congruência e fundos circunscritos para 
fins específicos  R0740  
Outros fundos próprios indisponíveis  R0750  
Reserva de Reconciliação  R0760  
Lucros Esperados  
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo vida  R0770  
Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP) — Ramo não-vida  R0780  
Total dos Lucros Esperados incluídos nos prémios futuros (EPIFP)  R0790
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 206
 ▼B 
S.23.02.01  
Informação pormenorizada por nível dos fundos próprios  
Total  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
Total nível 1  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias Nível 2  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Capital em ações ordinárias  
Realizado  R0010  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0020  
Ações próprias detidas  R0030  
Total do capital em ações ordinárias  R0100  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua  
Realizado  R0110  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0120  
Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0200  
Contas subordinadas dos associados de mútuas  
Datadas subordinadas  R0210  
Não datadas subordinadas com opção de compra  R0220  
Não datadas subordinadas sem possibilidade contratual de resgate  R0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 207
 ▼B 
Total  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
Total nível 1  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias Nível 2  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Total das contas subordinadas dos associados de mútuas  R0300  
Ações preferenciais  
Ações preferenciais datadas  R0310  
Ações preferenciais não datadas com opção de compra  R0320  
Ações preferenciais não datadas subordinadas sem possibilidade contratual de resgate  R0330  
Total das ações preferenciais  R0400  
Passivos subordinados  
Passivos subordinados datados  R0410  
Passivos subordinados não datados subordinadas com possibilidade contratual de res ­
gate R0420  
Passivos subordinados não datados subordinadas sem possibilidade contratual de res ­
gate R0430  
Total dos passivos subordinados  R0500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 208
 ▼B 
Nível 2  Nível 3  
Montantes iniciais 
aprovados  Montantes 
correntes  Montantes iniciais 
aprovados  Montantes 
correntes  
Fundos próprios complementares  C0070  C0080  C0090  C0100  
Elementos para os quais foi aprovado um montante  R0510  
Elementos para os quais foi aprovado um método  R0520  
Total  Explicação  
C0110  C0120  
Excedente dos ativos sobre os passivos — atribuição das diferenças de avaliação  
Diferenças na avaliação de ativos  R0600  
Diferenças na avaliação das provisões técnicas  R0610  
Diferenças na avaliação de outros passivos  R0620  
Total das provisões e resultados retidos das demonstrações financeiras  R0630  
Outros, explicar a necessidade de utilizar esta linha.  R0640  
Provisões das demonstrações financeiras ajustadas para as diferenças da avaliação Solvência II  R0650  
Excedente dos ativos sobre os passivos atribuível a elementos dos fundos próprios de base (excluindo a reserva de reconciliação ) R0660  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R0700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 209
 ▼B 
S.23.02.04  
Informação pormenorizada por nível dos fundos próprios  
Total  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
Total nível 1  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias Nível 2  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Capital em ações ordinárias  
Realizado  R0010  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0020  
Ações próprias detidas  R0030  
Total do capital em ações ordinárias  R0100  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua  
Realizado  R0110  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0120  
Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0200  
Contas subordinadas dos associados de mútuas  
Datadas subordinadas  R0210  
Não datadas subordinadas com opção de compra  R0220
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 210
 ▼B 
Total  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
Total nível 1  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias Nível 2  Dos quais, con ­
tabilizados no 
quadro de me ­
didas transitó ­
rias 
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  
Não datadas subordinadas sem possibilidade contratual de resgate  R0230  
Total das contas subordinadas dos associados de mútuas  R0300  
Ações preferenciais  
Ações preferenciais datadas  R0310  
Ações preferenciais não datadas com opção de compra  R0320  
Ações preferenciais não datadas subordinadas sem possibilidade contratual de resgate  R0330  
Total das ações preferenciais  R0400  
Passivos subordinados  
Passivos subordinados datados  R0410  
Passivos subordinados não datados subordinadas com possibilidade contratual de res ­
gate R0420  
Passivos subordinados não datados subordinadas sem possibilidade contratual de res ­
gate R0430  
Total dos passivos subordinados  R0500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 211
 ▼B 
Nível 2  Nível 3  
Montantes iniciais 
aprovados  Montantes 
correntes  Montantes iniciais 
aprovados  Montantes 
correntes  
Fundos próprios complementares  C0070  C0080  C0090  C0100  
Elementos para os quais foi aprovado um montante  R0510  
Elementos para os quais foi aprovado um método  R0520  
Total  Explicação  
C0110  C0120  
Excedente dos ativos sobre os passivos — atribuição das diferenças de avaliação  
Diferenças na avaliação de ativos  R0600  
Diferenças na avaliação das provisões técnicas  R0610  
Diferenças na avaliação de outros passivos  R0620  
Total das provisões e resultados retidos das demonstrações financeiras  R0630  
Outros, explicar a necessidade de utilizar esta linha.  R0640  
Provisões das demonstrações financeiras ajustadas para as diferenças da avaliação Solvência II  R0650  
Excedente dos ativos sobre os passivos atribuível a elementos dos fundos próprios de base (excluindo a reserva de reconciliação ) R0660  
Excedente dos ativos sobre os passivos  R0700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 212
 ▼B 
S.23.03.01  
Movimentos anuais dos fundos próprios  
Saldo b/fwd  Aumento  Redução  Saldo c/fwd  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Capital em ações ordinárias — movimentos durante o período de comunicação  
Realizado  R0010  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0020  
Ações próprias detidas  R0030  
Total do capital em ações ordinárias  R0100  
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — 
movimentos durante o período de comunicação  
Nível 1  R0110  
Nível 2  R0120  
Total  R0200  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua — movimentos durante o 
período de comunicação  
Realizado  R0210  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0220  
Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 213
 ▼B 
Saldo b/fwd  Emitidos  Resgatados  Movimentos 
na avaliação  Ação dos regu ­
ladores  Saldo c/fwd  
C0010  C0070  C0080  C0090  C0100  C0060  
Contas subordinadas dos associados de mútuas — movimentos durante o período de 
comunicação  
Nível 1  R0310  
Nível 2  R0320  
Nível 3  R0330  
Total das contas subordinadas dos associados de mútuas  R0400  
Saldo b/fwd  Saldo c/fwd  
C0010  C0060  
Fundos excedentários  R0500  
Saldo b/fwd  Aumento  Redução  Saldo c/fwd  
C0010  C0020  C0030  
Ações preferenciais — movimentos durante o período de comunicação  
Nível 1  R0510  
Nível 2  R0520  
Nível 3  R0530  
Total das ações preferenciais  R0600  
Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais  
Nível 1  R0610
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 214
 ▼B 
Nível 2  R0620  
Nível 3  R0630  
Total  R0700  
Saldo b/fwd  Emitidos  Resgatados  Movimentos 
na avaliação  Ação dos regu ­
ladores  Saldo c/fwd  
C0010  C0070  C0080  C0090  C0100  C0060  
Passivos subordinados — movimentos durante o período de comunicação  
Nível 1  R0710  
Nível 2  R0720  
Nível 3  R0730  
Total dos passivos subordinados  R0800  
Saldo b/fwd  Saldo c/fwd  
C0010  C0060  
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos  R0900  
Saldo b/fwd  Emitidos  Resgatados  Movimentos 
na avaliação  Saldo c/fwd  
C0010  C0070  C0080  C0090  C0060  
Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de 
base não especificados anteriormente — movimentos durante o período de comuni ­
cação  
Nível 1 a tratar como fundos sem restrições  R1000  
Nível 1 a tratar como fundos com restrições  R1010
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 215
 ▼B 
Nível 2  R1020  
Nível 3  R1030  
Total do outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de super ­
visão como elementos dos fundos próprios de base não especificados anteriormente  R1100  
Saldo b/fwd  Novo mon ­
tante disponi ­
bilizado  Redução do 
montante dis ­
ponível  Mobilizado 
como fundo 
próprio de 
base  Saldo c/fwd  
C0010  C0110  C0120  C0130  C0060  
Fundos próprios complementares — movimentos durante o período de comunicação  
Nível 2  R1110  
Nível 3  R1120  
Total dos fundos próprios complementares  R1200  
S.23.03.04  
Movimentos anuais dos fundos próprios  
Saldo b/fwd  Aumento  Redução  Saldo c/fwd  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Capital em ações ordinárias — movimentos durante o período de comunicação  
Realizado  R0010  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0020  
Ações próprias detidas  R0030  
Total do capital em ações ordinárias  R0100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 216
 ▼B 
Saldo b/fwd  Aumento  Redução  Saldo c/fwd  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — 
movimentos durante o período de comunicação  
Nível 1  R0110  
Nível 2  R0120  
Total  R0200  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua — movimentos durante o 
período de comunicação  
Realizado  R0210  
Mobilizado mas ainda não realizado  R0220  
Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0300  
Saldo b/fwd  Emitidos  Resgatados  Movimentos 
na avaliação  Ação dos regu ­
ladores  Saldo c/fwd  
C0010  C0070  C0080  C0090  C0100  C0060  
Contas subordinadas dos associados de mútuas — movimentos durante o período de 
comunicação  
Nível 1  R0310  
Nível 2  R0320  
Nível 3  R0330  
Total das contas subordinadas dos associados de mútuas  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 217
 ▼B 
Saldo b/fwd  Saldo c/fwd  
C0010  C0060  
Fundos excedentários  R0500  
Saldo b/fwd  Aumento  Redução  Saldo c/fwd  
C0010  C0020  C0030  
Ações preferenciais — movimentos durante o período de comunicação  
Nível 1  R0510  
Nível 2  R0520  
Nível 3  R0530  
Total das ações preferenciais  R0600  
Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais  
Nível 1  R0610  
Nível 2  R0620  
Nível 3  R0630  
Total  R0700  
Saldo b/fwd  Emitidos  Resgatados  Movimentos 
na avaliação  Ação dos regu ­
ladores  Saldo c/fwd  
C0010  C0070  C0080  C0090  C0100  C0060  
Passivos subordinados — movimentos durante o período de comunicação
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 218
 ▼B 
Nível 1  R0710  
Nível 2  R0720  
Nível 3  R0730  
Total dos passivos subordinados  R0800  
Saldo b/fwd  Saldo c/fwd  
C0010  C0060  
Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos  R0900  
Saldo b/fwd  Emitidos  Resgatados  Movimentos 
na avaliação  Saldo c/fwd  
C0010  C0070  C0080  C0090  C0060  
Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de 
base não especificados anteriormente — movimentos durante o período de comuni ­
cação  
Nível 1 a tratar como fundos sem restrições  R1000  
Nível 1 a tratar como fundos com restrições  R1010  
Nível 2  R1020  
Nível 3  R1030  
Total do outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade de super ­
visão como elementos dos fundos próprios de base não especificados anteriormente  R1100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 219
 ▼B 
Saldo b/fwd  Novo mon ­
tante disponi ­
bilizado  Redução do 
montante dis ­
ponível  Mobilizado 
como fundo 
próprio de 
base  Saldo c/fwd  
C0010  C0110  C0120  C0130  C0060  
Fundos próprios complementares — movimentos durante o período de comunicação  
Nível 2  R1110  
Nível 3  R1120  
Total dos fundos próprios complementares  R1200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 220
 ▼B 
S.23.04.01  
Lista dos elementos dos fundos próprios  
Descrição das contas subordinadas dos associa ­
dos de mútuas  Montante  Nível  Código da Moeda  Contabilizados no 
quadro de medidas 
transitórias?  Contraparte (se for es ­
pecífica)  Data da emissão  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0070  C0080  C0090  
Data de vencimento  Primeira data em que é possível o 
resgate  Pormenores sobre datas futuras 
em que é possível o resgate  Pormenores sobre os incentivos ao 
resgate  Prazo de pré-aviso  Recompras durante o exercício  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0160  
Descrição das ações pre ­
ferenciais  Montante  Contabilizados no qua ­
dro de medidas transitó ­
rias?  Contraparte (se for es ­
pecífica)  Data da emissão  Primeira data em que é 
possível o resgate  Pormenores sobre datas 
futuras em que é possível 
o resgate  Pormenores sobre os in ­
centivos ao resgate  
C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Descrição dos passivos 
subordinados  Montante  Nível  Código da Moeda  Mutuante (se for especí ­
fico)  Contabilizados no qua ­
dro de medidas transitó ­
rias?  Data da emissão  (cont.)  
C0270  C0280  C0290  C0300  C0320  C0330  C0350
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 221
 ▼B 
Data de vencimento  Primeira data em que é 
possível o resgate  Outras datas em que é 
possível o resgate  Pormenores sobre os in ­
centivos ao resgate  Prazo de pré-aviso  
C0360  C0370  C0380  C0390  C0400  
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autori ­
dade de supervisão como fundos próprios de base não especi ­
ficados anteriormente  Montante  Código da Moeda  Nível 1  Nível 2  Nível 3  Data da autorização  
C0450  C0460  C0470  C0480  C0490  C0500  C0510  
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não serão abrangidos pela reserva de reconciliação e que não cumpr em os critérios para classificação como fundos próprios 
Solvência II  
Descrição do elemento  Total  
C0570  C0580  
Descrição dos fundos próprios complementares  Montante  Contraparte  Data da emissão  Data da autorização  
C0590  C0600  C0610  C0620  C0630
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 222
 ▼B 
Ajustamento para os fundos circunscritos para fins específicos e carteiras de ajustamento de congruência  
Número de Fundos circunscritos para fins específicos/Car ­
teiras de ajustamento de congruência  RCS nocional  RCS nocional (resul ­
tados negativos fixa ­
dos em zero)  Excedente dos ativos 
sobre os passivos  Futuras transferên ­
cias atribuíveis aos 
acionistas  Ajustamentos para elementos dos 
fundos próprios com restrições em 
relação com carteiras de ajusta ­
mento de congruência e fundos 
circunscritos para fins específicos  
C0660  C0670  C0680  C0690  C0700  C0710  
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios 
com restrições em relação com carteiras de ajusta ­
mento de congruência e fundos circunscritos para 
fins específicos  R0010  
R0020
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 223
 ▼B 
S.23.04.04  
Lista dos elementos dos fundos próprios  
Descrição das contas subordinadas dos associados de mútuas  Montante  Nível  Código da Moeda  Entidade emitente  Mutuante (se for 
específico)  Contabilizados no 
quadro de medidas 
transitórias?  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Contraparte (se for espe ­
cífica)  Data da emissão  Data de vencimento  Primeira data em que é 
possível o resgate  Pormenores sobre datas 
futuras em que é possível 
o resgate  Pormenores sobre os in ­
centivos ao resgate  Prazo de pré-aviso  (cont.)  
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Nome da autoridade de su ­
pervisão que concedeu a au ­
torização  Recompras durante o exercício  % da emissão detida por enti ­
dades do grupo  Contribuição para o MMA 
subordinado do grupo  
C0150  C0160  C0170  C0180  
Descrição das ações pre ­
ferenciais  Montante  Contabilizados no qua ­
dro de medidas transitó ­
rias?  Contraparte (se for es ­
pecífica)  Data da emissão  Primeira data em que é 
possível o resgate  Pormenores sobre datas 
futuras em que é possível 
o resgate  Pormenores sobre os in ­
centivos ao resgate  
C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 224
 ▼B 
Descrição dos passivos 
subordinados  Montante  Nível  Código da Moeda  Entidade emitente  Mutuante (se for especí ­
fico)  Contabilizados no qua ­
dro de medidas transitó ­
rias?  (cont.)  
C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  
Contraparte (se for espe ­
cífica)  Data da emissão  Data de vencimento  Primeira data em que é 
possível o resgate  Outras datas em que é 
possível o resgate  Pormenores sobre os in ­
centivos ao resgate  Prazo de pré-aviso  (cont.)  
C0340  C0350  C0360  C0370  C0380  C0390  C0400  
Nome da autoridade de supervisão que concedeu a 
autorização  Recompras durante o exercício  % da emissão detida por entidades do grupo  Contribuição para os passivos subordinados do 
grupo  
C0410  C0420  C0430  C0440  
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autori ­
dade de supervisão como fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente  Montante  Código da Moeda  Nível 1  Nível 2  Nível 3  Data da autorização  (cont.)  
C0450  C0460  C0470  C0480  C0490  C0500  C0510  
Nome da autoridade de su ­
pervisão que concedeu a au ­
torização  Nome da entidade em causa  Recompras durante o exercí ­
cio % da emissão detida por en ­
tidades do grupo  Contribuição para os outros 
fundos próprios de base do 
grupo  
C0520  C0530  C0540  C0550  C0560
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 225
 ▼B 
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva de reconciliação e não cumpr em os critérios de classificação como fundos próprios 
Solvência II  
Descrição do elemento  Total  
C0570  C0580  
Descrição dos fundos próprios complementares  Montante  Contraparte  Data da emissão  Data da autoriza ­
ção Nome da autori ­
dade de supervisão 
que concedeu a au ­
torização  Nome da entidade 
em causa  (cont.)  
C0590  C0600  C0610  C0620  C0630  C0640  C0650  
Ajustamento para os fundos circunscritos para fins específicos e carteiras de ajustamento de congruência  
Número de Fundos circunscritos para fins específicos/Carteiras 
de ajustamento de congruência  RCS nocional  RCS nocional (resul ­
tados negativos fixa ­
dos em zero)  Excedente dos ativos 
sobre os passivos  Futuras transferên ­
cias atribuíveis aos 
acionistas  Ajustamentos para elementos dos 
fundos próprios com restrições em 
relação com carteiras de ajustamento 
de congruência e fundos circunscritos 
para fins específicos  
C0660  C0670  C0680  C0690  C0700  C0710  
Ajustamentos para elementos dos fundos próprios com 
restrições em relação com carteiras de ajustamento de 
congruência e fundos circunscritos para fins específicos  R0010  
R0020
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 226
 ▼B 
Cálculo dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo (este cálculo deve ser efetuado entidade a entidade)  
Fundos próprios indisponíveis a nível do grupo — que excedem a contribuição do RCS individual para o RCS do grupo  
Empresas de (re)seguros relacionadas, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros, companhias financeiras 
mistas, entidades auxiliares e EOET incluídos no âmbito do 
cálculo do grupo  País Contribuição do 
RCS individual 
para o RCS do 
grupo  Interesses minori ­
tários indisponíveis  Fundos próprios in ­
disponíveis relaciona ­
dos com outros ele ­
mentos dos fundos 
próprios aprovados 
pela autoridade de 
supervisão  Fundos excedentá ­
rios indisponíveis  Capital mobilizado 
mas não realizado 
indisponível  (cont.)  
C0720  C0730  C0740  C0750  C0760  C0770  C0780  
Fundos próprios complementares indisponíveis  Contas subordinadas dos asso ­
ciados de mútuas indisponíveis  Ações preferenciais 
indisponíveis  Passivos Subordina ­
dos indisponíveis  Montante igual ao va ­
lor líquido dos ativos 
por impostos diferidos 
indisponíveis a nível 
do grupo  Conta de prémios de 
emissão relacionados 
com ações preferen ­
ciais indisponíveis a 
nível do grupo  Total dos fundos 
próprios excedentá ­
rios indisponíveis  
C0790  C0800  C0810  C0820  C0830  C0840  C0850
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 227
 ▼B 
Empresas de (re)seguros relacionadas, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros, companhias financeiras 
mistas, entidades auxiliares e EOET incluídos no âmbito do 
cálculo do grupo  País Contribuição do 
RCS individual 
para o RCS do 
grupo  Interesses minori ­
tários indisponíveis  Fundos próprios in ­
disponíveis relaciona ­
dos com outros ele ­
mentos dos fundos 
próprios aprovados 
pela autoridade de 
supervisão  Fundos excedentá ­
rios indisponíveis  Capital mobilizado 
mas não realizado 
indisponível  Fundos próprios 
complementares in ­
disponíveis  
C0860  C0870  C0880  C0890  C0900  
Total  
Empresas de (re)seguros relacionadas, so ­
ciedades gestoras de participações no setor 
dos seguros, companhias financeiras mistas, 
entidades auxiliares e EOET incluídos no 
âmbito do cálculo do grupo  Contas subordinadas dos associados 
de mútuas indisponíveis  Ações preferenciais in ­
disponíveis  Passivos Subordinados 
indisponíveis  Montante igual ao valor 
líquido dos ativos por 
impostos diferidos in ­
disponíveis a nível do 
grupo  Conta de prémios de 
emissão relacionados 
com ações preferenciais 
indisponíveis a nível do 
grupo  Total dos fundos pró ­
prios excedentários in ­
disponíveis  
C0910  C0920  C0930  C0940  C0950  C0960  
Total
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 228
 ▼B 
S.24.01.01  
Participações detidas  
Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito (total ou parcialmente) deduzidas em confo rmidade com o artigo 68.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 da Comissão  
Quadro 1 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito que individualmente excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), subalíneas i), ii), 
iv) e vi), do artigo 69.  o , não incluindo as participações estratégicas consolidadas para efeito das deduções ao abrigo do artigo 68.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Fundos próprios principais 
de nível 1  Fundos próprios adicionais 
de nível 1  Nível 2  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  
Quadro 2 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito que quando agregadas excedem 10  % dos elementos incluídos na alínea a), subalíneas i), 
ii), iv) e vi), do artigo 69.  o , não incluindo as participações estratégicas consolidadas para efeito das deduções ao abrigo do artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Fundos próprios principais 
de nível 1  Fundos próprios adicionais 
de nível 1  Nível 2  
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Total  Fundos próprios prin ­
cipais de nível 1  Fundos próprios adi ­
cionais de nível 1  Nível 2  
C0150  C0160  C0170  C0180  
Total das participações em empresas relacionadas 
que são instituições financeiras e de crédito (para 
as quais é efetuada uma dedução aos FP)
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 229
 ▼B 
Deduções aos fundos próprios  
Total  Nível 1 — sem restrições  Nível 1 — com restrições  Nível 2  
C0190  C0200  C0210  C0220  
R0010  Dedução artigo 68.  o , n.  o 1 
R0020  Dedução artigo 68.  o , n.  o 2 
R0030  Total  
Tratamento do RCS  
Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito não (totalmente) deduzidas em conformidade  com o artigo 68.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
da Comissão  
Quadro 3 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito consideradas estratégicas na ac eção do artigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
e que são incluídas no cálculo da solvência do grupo com base no método 1 (sem dedução aos FP em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 3). 
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Capital de tipo 1  Capital de tipo 2  Passivos subordinados  
C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  
Quadro 4 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito estratégicas (na aceção do arti go 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35) não 
incluídas no cálculo da solvência do grupo com base no método 1 e que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2 (deve incluir a parte remanescente após a dedução 
parcial em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35)  
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Capital de tipo 1  Capital de tipo 2  Passivos subordinados  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  C0360
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 230
 ▼B 
Quadro 5 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito não estratégicas e que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
(deve incluir a parte remanescente após a dedução parcial em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35)  
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Capital de tipo 1  Capital de tipo 2  Passivos subordinados  
C0370  C0380  C0390  C0400  C0410  C0420  C0430  
Participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de crédito  
Quadro 6 — Outras participações estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito  
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Capital de tipo 1  Capital de tipo 2  Passivos subordinados  
C0440  C0450  C0460  C0470  C0480  C0490  C0500  
Quadro 7 — Outras participações não estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito  
Nome da empresa relacio ­
nada  Código de identificação ID 
do ativo  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Total  Capital de tipo 1  Capital de tipo 2  Passivos subordinados  
C0510  C0520  C0530  C0540  C0550  C0560  C0570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 231
 ▼B 
Total para cálculo do RCS  
Total  Capital de tipo 1  Capital de tipo 2  Passivos subordinados  
C0580  C0590  C0600  C0610  
R0040  Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de 
crédito  
R0050  das quais estratégicas (método 1 ou menos de 10 % não método 1)  
R0060  das quais não estratégicas (menos de 10 %)  
R0070  Total das participações em empresas relacionadas que não são instituições financeiras e de 
crédito  
R0080  das quais estratégicas  
R0090  das quais não estratégicas  
Total de todas as participações  
Total  
C0620  
Total de todas as participações
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 232
 ▼B 
S.25.01.01  
Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão  
Artigo 112.  o Z0010  A001  
Requisito de capital 
de solvência em valor 
líquido  Requisito de capital 
de solvência em valor 
bruto  Afetação dos ajustamentos de ­
vidos a FCFE e Carteiras de 
ajustamento de congruência  
C0030  C0040  C0050  
Risco de mercado  R0010  
Risco de incumprimento pela contraparte  R0020  
Risco específico dos seguros de vida  R0030  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença  R0040  
Risco específico dos seguros não-vida  R0050  
Diversificação  R0060  
Risco de ativos intangíveis  R0070  
Requisito de Capital de Solvência de Base  R0100  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC  R0120  
Risco operacional  R0130  
Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas  R0140  
Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos  R0150  
Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE  R0160  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acréscimos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência  R0220  
Outras informações sobre o RCS
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 233
 ▼B 
Requisito de capital 
de solvência em valor 
líquido  Requisito de capital 
de solvência em valor 
bruto  Afetação dos ajustamentos de ­
vidos a FCFE e Carteiras de 
ajustamento de congruência  
C0030  C0040  C0050  
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração  R0400  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para a parte remanescente  R0410  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins 
específicos  R0420  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de 
congruência  R0430  
Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.  o R0440  
Método utilizado para calcular o ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC  R0450  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460  
S.25.01.04  
Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão  
Artigo 112.  o Z0010  
Requisito de capital 
de solvência em valor 
líquido  Requisito de capital 
de solvência em valor 
bruto  Afetação dos ajustamentos de ­
vidos a FCFE e Carteiras de 
ajustamento de congruência  
C0030  C0040  C0050  
Risco de mercado  R0010  
Risco de incumprimento pela contraparte  R0020  
Risco específico dos seguros de vida  R0030  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença  R0040  
Risco específico dos seguros não-vida  R0050
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 234
 ▼B 
Requisito de capital 
de solvência em valor 
líquido  Requisito de capital 
de solvência em valor 
bruto  Afetação dos ajustamentos de ­
vidos a FCFE e Carteiras de 
ajustamento de congruência  
C0030  C0040  C0050  
Diversificação  R0060  
Risco de ativos intangíveis  R0070  
Requisito de Capital de Solvência de Base  R0100  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC  R0120  
Risco operacional  R0130  
Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas  R0140  
Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos  R0150  
Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE  R0160  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acréscimos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência para as empresas que utilizam o método consolidado  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista baseado na duração  R0400  
Total do montante dos Requisito de Capital de Solvência Nocionais para a parte remanescente  R0410  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para os fundos circunscritos para fins 
específicos  R0420  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para as carteiras de ajustamento de 
congruência  R0430  
Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do artigo 304.  o R0440
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 235
 ▼B 
Requisito de capital 
de solvência em valor 
líquido  Requisito de capital 
de solvência em valor 
bruto  Afetação dos ajustamentos de ­
vidos a FCFE e Carteiras de 
ajustamento de congruência  
C0030  C0040  C0050  
Método utilizado para calcular o ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC  R0450  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460  
Requisito de capital de solvência consolidado mínimo do grupo  R0470  
Informação sobre outras entidades  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)  R0500  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — 
Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos de investi ­
mento alternativos, sociedades de gestão de OICVM  R0510  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — 
Instituições de realização de planos de pensão profissionais  R0520  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — 
Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem atividades financeiras  R0530  
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam  R0540  
Requisito de capital para as empresas residuais  R0550  
RCS global  
RCS para as empresas incluídas através de D&A  R0560  
Requisito de capital de solvência  R0570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 236
 ▼B 
SR.25.01.01  
Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Requisito de capital de 
solvência em valor lí ­
quido  Requisito de capital de 
solvência em valor bruto  
C0030  C0040  
Risco de mercado  R0010  
Risco de incumprimento pela contraparte  R0020  
Risco específico dos seguros de vida  R0030  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença  R0040  
Risco específico dos seguros não-vida  R0050  
Diversificação  R0060  
Risco de ativos intangíveis  R0070  
Requisito de Capital de Solvência de Base  R0100  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Risco operacional  R0130  
Capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas  R0140  
Capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos  R0150  
Requisito de Capital de Solvência  R0200  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 237
 ▼B 
S.25.02.01  
Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Afetação dos ajustamentos devidos 
a FCFE e Carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Consideração das futuras medidas 
de gestão ao nível das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos  Montante modelado  
C0010  C0020  C0030  C0050  C0060  C0070  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Total dos componentes não diversificados  R0110  
Diversificação  R0060  
Ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/ 
/CAC  R0120  
Requisito de capital para as atividades exercidas nos 
termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE  R0160  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acrésci ­
mos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção 
de perdas das provisões técnicas  R0300  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção 
de perdas dos impostos diferidos  R0310
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 238
 ▼B 
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Afetação dos ajustamentos devidos 
a FCFE e Carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Consideração das futuras medidas 
de gestão ao nível das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos  Montante modelado  
C0010  C0020  C0030  C0050  C0060  C0070  
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista 
baseado na duração  R0400  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvên ­
cia Nocionais para a parte remanescente  R0410  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência 
Nocional para os fundos circunscritos para fins específi ­
cos R0420  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência 
Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência  R0430  
Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn 
dos FCFE para efeitos do artigo 304.  o R0440  
Método utilizado para calcular o ajustamento devido à 
agregação dos RCSn dos FCFE/CAC  R0450  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 239
 ▼B 
S.25.02.04  
Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Afetação dos ajustamentos devidos 
a FCFE e Carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Consideração das futuras medidas 
de gestão ao nível das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos  Montante modelado  
C0010  C0020  C0030  C0050  C0060  C0070  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Total dos componentes não diversificados  R0110  
Diversificação  R0060  
Ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/ 
/CAC  R0120  
Requisito de capital para as atividades exercidas nos 
termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE  R0160  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acrésci ­
mos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência para as empresas 
que utilizam o método consolidado  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção 
de perdas das provisões técnicas  R0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 240
 ▼B 
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Afetação dos ajustamentos devidos 
a FCFE e Carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Consideração das futuras medidas 
de gestão ao nível das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos  Montante modelado  
C0010  C0020  C0030  C0050  C0060  C0070  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção 
de perdas dos impostos diferidos  R0310  
Requisito de capital para o submódulo de risco acionista 
baseado na duração  R0400  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvên ­
cia Nocionais para a parte remanescente  R0410  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência 
Nocional para os fundos circunscritos para fins específi ­
cos R0420  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência 
Nocional para as carteiras de ajustamento de congruência  R0430  
Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn 
dos FCFE para efeitos do artigo 304.  o R0440  
Método utilizado para calcular o ajustamento devido à 
agregação dos RCSn dos FCFE/CAC  R0450  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460  
Requisito de capital de solvência consolidado mínimo do 
grupo  R0470  
Informação sobre outras entidades  
Requisito de capital para outros setores financeiros (re ­
quisitos de capital não ligados ao setor dos seguros)  R0500  
Requisito de capital para outros setores financeiros (re ­
quisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — 
Instituições de crédito, empresas de investimento e ins ­
tituições financeiras, gestores de fundos de investimento 
alternativos, sociedades de gestão de OICVM  R0510
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 241
 ▼B 
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Afetação dos ajustamentos devidos 
a FCFE e Carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Consideração das futuras medidas 
de gestão ao nível das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos  Montante modelado  
C0010  C0020  C0030  C0050  C0060  C0070  
Requisito de capital para outros setores financeiros (re ­
quisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — 
Instituições de realização de planos de pensão profissio ­
nais R0520  
Requisito de capital para outros setores financeiros (re ­
quisitos de capital não ligados ao setor dos seguros) — 
Requisito de capital para entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras  R0530  
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de 
participações que não controlam  R0540  
Requisito de capital para as empresas residuais  R0550  
RCS global  
RCS para as empresas incluídas através de D&A  R0560  
Requisito de capital de solvência  R0570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 242
 ▼B 
SR.25.02.01  
Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de Capital de 
Solvência  Consideração das futuras medidas 
de gestão ao nível das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos  Montante modelado  
C0010  C0020  C0030  C0060  C0070  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Total dos componentes não diversificados  R0110  
Diversificação  R0060  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acréscimos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões 
técnicas  R0300  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos 
diferidos  R0310  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 243
 ▼B 
S.25.03.01  
Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam Modelos Internos Totais  
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  Consideração das futuras medidas de gestão 
ao nível das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Total dos componentes não diversificados  R0110  
Diversificação  R0060  
Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/ 
/41/CE (transitório)  R0160  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acréscimos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas  R0300  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos  R0310  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para a parte rema ­
nescente  R0410
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 244
 ▼B 
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  Consideração das futuras medidas de gestão 
ao nível das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circuns ­
critos para fins específicos  R0420  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de 
ajustamento de congruência  R0430  
Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do ar ­
tigo 304.  o R0440  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 245
 ▼B 
S.25.03.04  
Requisito de capital de solvência — para os grupos que utilizam Modelos Internos Totais  
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  Consideração das futuras medidas de gestão 
ao nível das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Total dos componentes não diversificados  R0110  
Diversificação  R0060  
Requisito de capital para as atividades exercidas nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/ 
/41/CE  R0160  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acréscimos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas  R0300  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos  R0310  
Total do montante dos Requisitos de Capital de Solvência Nocionais para a parte rema ­
nescente  R0410  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência Nocional para os fundos circuns ­
critos para fins específicos  R0420
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 246
 ▼B 
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  Consideração das futuras medidas de gestão 
ao nível das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Total do montante do Requisito de Capital de Solvência Nocional para as carteiras de 
ajustamento de congruência  R0430  
Efeitos de diversificação devidos à agregação dos RCSn dos FCFE para efeitos do ar ­
tigo 304.  o R0440  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460  
Requisito de capital de solvência consolidado mínimo do grupo  R0470  
Informação sobre outras entidades  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao 
setor dos seguros)  R0500  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao 
setor dos seguros) — Instituições de crédito, empresas de investimento e instituições 
financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, sociedades de gestão de 
OICVM  R0510  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao 
setor dos seguros) — Instituições de realização de planos de pensão profissionais  R0520  
Requisito de capital para outros setores financeiros (requisitos de capital não ligados ao 
setor dos seguros) — Requisito de capital para entidades não reguladas que exercem 
atividades financeiras  R0530  
Requisito de capital para os requisitos decorrentes de participações que não controlam  R0540  
Requisito de capital para as empresas residuais  R0550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 247
 ▼B 
SR.25.03.01  
Requisito de capital de solvência — para as empresas que utilizam Modelos Internos Totais  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Número único do componente  Descrição dos 
componentes  Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  Consideração das futuras medidas de gestão 
ao nível das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos  
C0010  C0020  C0030  C0060  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  C0100  
Total dos componentes não diversificados  R0110  
Diversificação  R0060  
Requisito de Capital de Solvência excluindo acréscimos de capital  R0200  
Acréscimos de capital já decididos  R0210  
Requisito de capital de solvência  R0220  
Outras informações sobre o RCS  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas das provisões técnicas  R0300  
Montante/Estimativa da capacidade global de absorção de perdas dos impostos diferidos  R0310  
Benefícios discricionários futuros em valor líquido  R0460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 248
 ▼M1 
S.26.01.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de  spread  — obrigações e empréstimos  R0010  
Simplificações empresas cativas — risco de taxa de juro  R0020  
Simplificações empresas cativas — risco de  spread  de obrigações e empréstimos  R0030  
Simplificações empresas cativas — risco de concentração de mercado  R0040  
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de taxa de juro  R0100  
choque de descida das taxas de juro  R0110  
choque de subida das taxas de juro  R0120  
Risco do capital próprio  R0200  
capitais de tipo 1  R0210  
capital de tipo 1  R0220  
participações estratégicas (capitais de tipo 1)  R0230  
baseadas na duração (capitais de tipo 1)  R0240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 249
 ▼M1 
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
capitais de tipo 2  R0250  
capital de tipo 2  R0260  
participações estratégicas (capitais de tipo 2)  R0270  
baseadas na duração (capitais de tipo 2)  R0280  
ações de infraestrutura elegíveis  R0290  
Risco imobiliário  R0300  
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de  spread  R0400  
obrigações e empréstimos  R0410  
obrigações e empréstimos (investimentos em infra ­
estrutura elegível)  R0411  
obrigações e empréstimos (exceto investimentos em 
infraestrutura elegível)  R0412
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 250
 ▼M1 
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
derivados de crédito  R0420  
choque de descida dos derivados de crédito  R0430  
choque de subida dos derivados de crédito  R0440  
Posições de titularização  R0450  
titularizações de tipo 1  R0460  
titularizações de tipo 2  R0470  
retitularizações  R0480  
Concentrações de risco de mercado  R0500  
Risco cambial  R0600  
aumento do valor da moeda estrangeira  R0610  
diminuição do valor da moeda estrangeira  R0620  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado  R0700  
Total do risco de mercado  R0800
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 251
 ▼M1 
S.26.01.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de  spread  — obrigações e empréstimos  R0010  
Simplificações empresas cativas — risco de taxa de juro  R0020  
Simplificações empresas cativas — risco de  spread  de obrigações e empréstimos  R0030  
Simplificações empresas cativas — risco de concentração de mercado  R0040  
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de taxa de juro  R0100  
choque de descida das taxas de juro  R0110  
choque de subida das taxas de juro  R0120  
Risco do capital próprio  R0200  
capitais de tipo 1  R0210  
capital de tipo 1  R0220  
participações estratégicas (capitais de tipo 1)  R0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 252
 ▼M1 
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
baseadas na duração (capitais de tipo 1)  R0240  
capitais de tipo 2  R0250  
capital de tipo 2  R0260  
participações estratégicas (capitais de tipo 2)  R0270  
baseadas na duração (capitais de tipo 2)  R0280  
ações de infraestrutura elegíveis  R0290  
Risco imobiliário  R0300  
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de  spread  R0400  
obrigações e empréstimos  R0410  
obrigações e empréstimos (investimentos em infra ­
estrutura elegível)  R0411
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 253
 ▼M1 
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
obrigações e empréstimos (exceto investimentos em 
infraestrutura elegível)  R0412  
derivados de crédito  R0420  
choque de descida dos derivados de crédito  R0430  
choque de subida dos derivados de crédito  R0440  
Posições de titularização  R0450  
titularizações de tipo 1  R0460  
titularizações de tipo 2  R0470  
retitularizações  R0480  
Concentrações de risco de mercado  R0500  
Risco cambial  R0600  
aumento do valor da moeda estrangeira  R0610  
diminuição do valor da moeda estrangeira  R0620  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado  R0700  
Total do risco de mercado  R0800
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 254
 ▼M1 
SR.26.01.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de ajustamento de congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de  spread  — obrigações e empréstimos  R0010  
Simplificações empresas cativas — risco de taxa de juro  R0020  
Simplificações empresas cativas — risco de  spread  de obrigações e empréstimos  R0030  
Simplificações empresas cativas — risco de concentração de mercado  R0040  
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de taxa de juro  R0100  
choque de descida das taxas de juro  R0110  
choque de subida das taxas de juro  R0120  
Risco do capital próprio  R0200  
capitais de tipo 1  R0210  
capital de tipo 1  R0220
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 255
 ▼M1 
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
participações estratégicas (capitais de tipo 1)  R0230  
baseadas na duração (capitais de tipo 1)  R0240  
capitais de tipo 2  R0250  
capital de tipo 2  R0260  
participações estratégicas (capitais de tipo 2)  R0270  
baseadas na duração (capitais de tipo 2)  R0280  
ações de infraestrutura elegíveis  R0290  
Risco imobiliário  R0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 256
 ▼M1 
Valores absolutos iniciais 
antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor líquido 
do requisito de 
capital de sol ­
vência  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões 
técnicas)  Valor bruto do 
requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de mercado — Informação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de  spread  R0400  
obrigações e empréstimos  R0410  
obrigações e empréstimos (investimentos em infra ­
estrutura elegível)  R0411  
obrigações e empréstimos (exceto investimentos em 
infraestrutura elegível)  R0412  
derivados de crédito  R0420  
choque de descida dos derivados de crédito  R0430  
choque de subida dos derivados de crédito  R0440  
Posições de titularização  R0450  
titularizações de tipo 1  R0460  
titularizações de tipo 2  R0470  
retitularizações  R0480  
Concentrações de risco de mercado  R0500  
Risco cambial  R0600  
aumento do valor da moeda estrangeira  R0610  
diminuição do valor da moeda estrangeira  R0620  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado  R0700  
Total do risco de mercado  R0800
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 257
 ▼B 
S.26.02.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utiliza ­
das C0010  
Simplificações  R0010  
Nome da exposi ­
ção a um único 
emitente  Código da exposi ­
ção a um único 
emitente  Tipo do código da 
exposição a um 
único emitente  Perda em caso de 
incumprimento  Probabilidade de 
incumprimento  Requisito de capital 
de solvência em va ­
lor líquido  Requisito de capital 
de solvência em 
valor bruto  
Risco de incumprimento pela contraparte — Infor ­
mação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exposições de tipo 1  R0100  
Exposição a um único emitente 1  R0110  
Exposição a um único emitente 2  R0120  
Exposição a um único emitente 3  R0130  
Exposição a um único emitente 4  R0140  
Exposição a um único emitente 5  R0150  
Exposição a um único emitente 6  R0160  
Exposição a um único emitente 7  R0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 258
 ▼B 
Nome da exposi ­
ção a um único 
emitente  Código da exposi ­
ção a um único 
emitente  Tipo do código da 
exposição a um 
único emitente  Perda em caso de 
incumprimento  Probabilidade de 
incumprimento  Requisito de capital 
de solvência em va ­
lor líquido  Requisito de capital 
de solvência em 
valor bruto  
Risco de incumprimento pela contraparte — Infor ­
mação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exposição a um único emitente 8  R0180  
Exposição a um único emitente 9  R0190  
Exposição a um único emitente 10  R0200  
Exposições de tipo 2  R0300  
Valores a receber de mediadores vencidos há 
mais de 3 meses  R0310  
Todas as exposições de tipo 2 exceto valores a 
receber de mediadores vencidos há mais de 3 
meses  R0320  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de 
incumprimento pela contraparte  R0330  
Total do risco de incumprimento pela contra ­
parte  R0400  
Informações adicionais sobre as hipotecas  C0090  
Perdas decorrentes de empréstimos hipotecários de tipo 2  R0500  
Perdas globais decorrentes de empréstimos hipotecários  R0510
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 259
 ▼B 
S.26.02.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utiliza ­
das C0010  
Simplificações  R0010  
Nome da exposi ­
ção a um único 
emitente  Código da exposi ­
ção a um único 
emitente  Tipo do código da 
exposição a um 
único emitente  Perda em caso de 
incumprimento  Probabilidade de 
incumprimento  Requisito de capital 
de solvência em va ­
lor líquido  Requisito de capital 
de solvência em 
valor bruto  
Risco de incumprimento pela contraparte — Infor ­
mação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exposições de tipo 1  R0100  
Exposição a um único emitente 1  R0110  
Exposição a um único emitente 2  R0120  
Exposição a um único emitente 3  R0130  
Exposição a um único emitente 4  R0140  
Exposição a um único emitente 5  R0150  
Exposição a um único emitente 6  R0160  
Exposição a um único emitente 7  R0170  
Exposição a um único emitente 8  R0180
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 260
 ▼B 
Nome da exposi ­
ção a um único 
emitente  Código da exposi ­
ção a um único 
emitente  Tipo do código da 
exposição a um 
único emitente  Perda em caso de 
incumprimento  Probabilidade de 
incumprimento  Requisito de capital 
de solvência em va ­
lor líquido  Requisito de capital 
de solvência em 
valor bruto  
Risco de incumprimento pela contraparte — Infor ­
mação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exposição a um único emitente 9  R0190  
Exposição a um único emitente 10  R0200  
Exposições de tipo 2  R0300  
Valores a receber de mediadores vencidos há 
mais de 3 meses  R0310  
Todas as exposições de tipo 2 exceto valores a 
receber de mediadores vencidos há mais de 3 
meses  R0320  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de 
incumprimento pela contraparte  R0330  
Total do risco de incumprimento pela contra ­
parte  R0400  
Informações adicionais sobre as hipotecas  C0090  
Perdas decorrentes de empréstimos hipotecários 
de tipo 2  R0500  
Perdas globais decorrentes de empréstimos hipo ­
tecários  R0510
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 261
 ▼B 
SR.26.02.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento pela contraparte  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações  R0010  
Nome da exposi ­
ção a um único 
emitente  Código da exposi ­
ção a um único 
emitente  Tipo do código da 
exposição a um 
único emitente  Perda em caso de 
incumprimento  Probabilidade de 
incumprimento  Requisito de capital 
de solvência em va ­
lor líquido  Requisito de capital 
de solvência em 
valor bruto  
Risco de incumprimento pela contraparte — Infor ­
mação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exposições de tipo 1  R0100  
Exposição a um único emitente 1  R0110  
Exposição a um único emitente 2  R0120  
Exposição a um único emitente 3  R0130  
Exposição a um único emitente 4  R0140  
Exposição a um único emitente 5  R0150  
Exposição a um único emitente 6  R0160  
Exposição a um único emitente 7  R0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 262
 ▼B 
Nome da exposi ­
ção a um único 
emitente  Código da exposi ­
ção a um único 
emitente  Tipo do código da 
exposição a um 
único emitente  Perda em caso de 
incumprimento  Probabilidade de 
incumprimento  Requisito de capital 
de solvência em va ­
lor líquido  Requisito de capital 
de solvência em 
valor bruto  
Risco de incumprimento pela contraparte — Infor ­
mação de base  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Exposição a um único emitente 8  R0180  
Exposição a um único emitente 9  R0190  
Exposição a um único emitente 10  R0200  
Exposições de tipo 2  R0300  
Valores a receber de mediadores vencidos há 
mais de 3 meses  R0310  
Todas as exposições de tipo 2 exceto valores a 
receber de mediadores vencidos há mais de 3 
meses  R0320  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de 
incumprimento pela contraparte  R0330  
Total do risco de incumprimento pela contra ­
parte  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 263
 ▼B 
S.26.03.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de mortalidade  R0010  
Simplificações — risco de longevidade  R0020  
Simplificações — risco de invalidez/morbilidade  R0030  
Simplificações — risco de descontinuidade  R0040  
Simplificações — risco de despesas do ramo vida  R0050  
Simplificações — risco de catástrofe do ramo vida  R0060  
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de mortalidade  R0100  
Risco de longevidade  R0200  
Risco de invalidez/morbilidade  R0300  
Risco de descontinuidade  R0400  
risco de aumento das taxas de descontinui ­
dade  R0410  
risco de diminuição das taxas de desconti ­
nuidade  R0420  
risco de descontinuidade em massa  R0430
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 264
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de despesas do ramo vida  R0500  
Risco de revisão  R0600  
Risco de catástrofe do ramo vida  R0700  
Diversificação no âmbito do módulo de risco 
específico dos seguros de vida  R0800  
Total do risco específico dos seguros de vida  R0900  
PEE  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  C0090  
Fator aplicado para o choque de revisão  R1000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 265
 ▼B 
S.26.03.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de mortalidade  R0010  
Simplificações — risco de longevidade  R0020  
Simplificações — risco de invalidez/morbilidade  R0030  
Simplificações — risco de descontinuidade  R0040  
Simplificações — risco de despesas do ramo vida  R0050  
Simplificações — risco de catástrofe do ramo vida  R0060  
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de mortalidade  R0100  
Risco de longevidade  R0200  
Risco de invalidez/morbilidade  R0300  
Risco de descontinuidade  R0400  
risco de aumento das taxas de descontinui ­
dade  R0410  
risco de diminuição das taxas de desconti ­
nuidade  R0420  
risco de descontinuidade em massa  R0430
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 266
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de despesas do ramo vida  R0500  
Risco de revisão  R0600  
Risco de catástrofe do ramo vida  R0700  
Diversificação no âmbito do módulo de risco 
específico dos seguros de vida  R0800  
Total do risco específico dos seguros de vida  R0900  
PEE  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  C0090  
Fator aplicado para o choque de revisão  R1000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 267
 ▼B 
SR.26.03.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de vida  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de mortalidade  R0010  
Simplificações — risco de longevidade  R0020  
Simplificações — risco de invalidez/morbilidade  R0030  
Simplificações — risco de descontinuidade  R0040  
Simplificações — risco de despesas do ramo vida  R0050  
Simplificações — risco de catástrofe do ramo vida  R0060  
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de mortalidade  R0100  
Risco de longevidade  R0200  
Risco de invalidez/morbilidade  R0300  
Risco de descontinuidade  R0400  
risco de aumento das taxas de descontinui ­
dade  R0410  
risco de diminuição das taxas de desconti ­
nuidade  R0420  
risco de descontinuidade em massa  R0430
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 268
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de despesas do ramo vida  R0500  
Risco de revisão  R0600  
Risco de catástrofe do ramo vida  R0700  
Diversificação no âmbito do módulo de risco 
específico dos seguros de vida  R0800  
Total do risco específico dos seguros de vida  R0900  
PEE  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  C0090  
Fator aplicado para o choque de revisão  R1000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 269
 ▼B 
S.26.04.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de mortalidade do ramo acidentes e doença  R0010  
Simplificações — risco de longevidade do ramo acidentes e doença  R0020  
Simplificações — risco de invalidez-morbilidade do ramo acidentes e doença (despesas médicas)  R0030  
Simplificações — risco de invalidez-morbilidade do ramo acidentes e doença (proteção do rendimento)  R0040  
Simplificações — risco de descontinuidade STV  R0050  
Simplificações — risco de despesas do ramo acidentes e doença  R0060  
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença 
STV  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de mortalidade do ramo acidentes e doença  R0100  
Risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença  R0200  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença  R0300  
Despesas médicas  R0310  
aumento dos pagamentos de despesas 
médicas  R0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 270
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença 
STV  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
diminuição dos pagamentos de despesas 
médicas  R0330  
Seguro de proteção do rendimento  R0340  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV  R0400  
risco de aumento das taxas de descontinui ­
dade  R0410  
risco de diminuição das taxas de desconti ­
nuidade  R0420  
risco de descontinuidade em massa  R0430  
Risco de despesas dos seguros de acidentes e 
doença  R0500  
Risco de revisão dos seguros de acidentes e 
doença  R0600  
Diversificação no âmbito do risco específico dos 
seguros de acidentes e doença STV  R0700  
Total do risco específico dos seguros de aci ­
dentes e doença STV  R0800  
PEE  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  C0090  
Fator aplicado para o choque de revisão  R0900
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 271
 ▼B 
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão para o 
risco de provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de 
provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão valor 
bruto/valor líquido  PEE 
Fator de ajustamento 
para o resseguro não 
proporcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo acidentes e 
doença NSTV  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  
Seguro de despesas médicas e resseguro propor ­
cional  R1000  
Seguro de proteção do rendimento e resseguro 
proporcional  R1010  
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro pro ­
porcional  R1020  
Resseguro não proporcional de acidentes e 
doença  R1030  
Total da medida de volume  R1040  
Desvio-padrão combinado  R1050  
Requisito de 
capital de sol ­
vência  
C0180  
Risco de prémios e de provisões do ramo aciden ­
tes e doença NSTV  R1100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 272
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes do cho ­
que Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos  Requisito de capital 
de solvência  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e doença NSTV  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e doença NSTV  R1200  
Requisito de capital 
de solvência  
C0240  
Diversificação no âmbito do risco específico dos seguros de acidentes e doença 
NSTV  R1300  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença NSTV  R1400  
Requisito de capital de solvência em valor líquido  Requisito de capital de solvência em valor bruto  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  C0250  C0260  
Risco de acidente em massa  R1500  
Risco de concentração de acidentes  R1510  
Risco pandémico  R1520  
Diversificação no âmbito do risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R1530  
Total do risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R1540  
Requisito de capital de solvência em valor líquido  Requisito de capital de solvência em valor bruto  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença  C0270  C0280  
Diversificação no âmbito do módulo de risco específico dos seguros de acidentes e 
doença  R1600  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença  R1700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 273
 ▼B 
S.26.04.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de mortalidade do ramo acidentes e doença  R0010  
Simplificações — risco de longevidade do ramo acidentes e doença  R0020  
Simplificações — risco de invalidez-morbilidade do ramo acidentes e doença (despesas médicas)  R0030  
Simplificações — risco de invalidez-morbilidade do ramo acidentes e doença (proteção do rendimento)  R0040  
Simplificações — risco de descontinuidade STV  R0050  
Simplificações — risco de despesas do ramo acidentes e doença  R0060  
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença 
STV  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de mortalidade do ramo acidentes e doença  R0100  
Risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença  R0200  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença  R0300  
Despesas médicas  R0310  
aumento dos pagamentos de despesas 
médicas  R0320
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 274
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença 
STV  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
diminuição dos pagamentos de despesas 
médicas  R0330  
Seguro de proteção do rendimento  R0340  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV  R0400  
risco de aumento das taxas de descontinui ­
dade  R0410  
risco de diminuição das taxas de desconti ­
nuidade  R0420  
risco de descontinuidade em massa  R0430  
Risco de despesas dos seguros de acidentes e 
doença  R0500  
Risco de revisão dos seguros de acidentes e 
doença  R0600  
Diversificação no âmbito do risco específico dos 
seguros de acidentes e doença STV  R0700  
Total do risco específico dos seguros de aci ­
dentes e doença STV  R0800  
PEE  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  C0090  
Fator aplicado para o choque de revisão  R0900
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 275
 ▼B 
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão 
para o risco de 
provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão va ­
lor bruto/valor lí ­
quido  PEE 
Fator de ajusta ­
mento para o res ­
seguro não pro ­
porcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo acidentes e 
doença NSTV  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  
Seguro de despesas médicas e resseguro propor ­
cional  R1000  
Seguro de proteção do rendimento e resseguro 
proporcional  R1010  
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro pro ­
porcional  R1020  
Resseguro não proporcional de acidentes e doença  R1030  
Total da medida de volume  R1040  
Desvio-padrão combinado  R1050  
Requisito de capi ­
tal de solvência  
C0180  
Risco de prémios e de provisões do ramo aciden ­
tes e doença NSTV  R1100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 276
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes do cho ­
que Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos  Requisito de capital de 
solvência  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e doença NSTV  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e doença NSTV  R1200  
Requisito de capi ­
tal de solvência  
C0240  
Diversificação no âmbito do risco específico dos seguros de acidentes e 
doença NSTV  R1300  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença NSTV  R1400  
Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  C0250  C0260  
Risco de acidente em massa  R1500  
Risco de concentração de acidentes  R1510  
Risco pandémico  R1520  
Diversificação no âmbito do risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença  R1530  
Total do risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R1540
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 277
 ▼B 
Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença  C0270  C0280  
Diversificação no âmbito do módulo de risco específico dos seguros de 
acidentes e doença  R1600  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença  R1700  
SR.26.04.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros de acidentes e doença  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações — risco de mortalidade do ramo acidentes e doença  R0010  
Simplificações — risco de longevidade do ramo acidentes e doença  R0020  
Simplificações — risco de invalidez-morbilidade do ramo acidentes e doença (despesas médicas)  R0030  
Simplificações — risco de invalidez-morbilidade do ramo acidentes e doença (proteção do rendimento)  R0040  
Simplificações — risco de descontinuidade STV  R0050  
Simplificações — risco de despesas do ramo acidentes e doença  R0060
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 278
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença 
STV  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de mortalidade do ramo acidentes e doença  R0100  
Risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença  R0200  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença  R0300  
Despesas médicas  R0310  
aumento dos pagamentos de despesas 
médicas  R0320  
diminuição dos pagamentos de despesas 
médicas  R0330  
Seguro de proteção do rendimento  R0340  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV  R0400  
risco de aumento das taxas de descontinui ­
dade  R0410  
risco de diminuição das taxas de desconti ­
nuidade  R0420  
risco de descontinuidade em massa  R0430  
Risco de despesas dos seguros de acidentes e 
doença  R0500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 279
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes 
do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Passivos (antes da capa ­
cidade de absorção de 
perdas das provisões téc ­
nicas)  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco específico dos seguros de acidentes e doença 
STV  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Risco de revisão dos seguros de acidentes e 
doença  R0600  
Diversificação no âmbito do risco específico dos 
seguros de acidentes e doença STV  R0700  
Total do risco específico dos seguros de aci ­
dentes e doença STV  R0800  
PEE  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  C0090  
Fator aplicado para o choque de revisão  R0900
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 280
 ▼B 
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão 
para o risco de 
provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão va ­
lor bruto/valor lí ­
quido  PEE 
Fator de ajusta ­
mento para o res ­
seguro não pro ­
porcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo acidentes e 
doença NSTV  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  
Seguro de despesas médicas e resseguro propor ­
cional  R1000  
Seguro de proteção do rendimento e resseguro 
proporcional  R1010  
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro pro ­
porcional  R1020  
Resseguro não proporcional de acidentes e doença  R1030  
Total da medida de volume  R1040  
Desvio-padrão combinado  R1050  
Requisito de capi ­
tal de solvência  
C0180  
Risco de prémios e de provisões do ramo aciden ­
tes e doença NSTV  R1100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 281
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes do cho ­
que Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos  Requisito de capital de 
solvência  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e doença NSTV  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e doença NSTV  R1200  
Requisito de capi ­
tal de solvência  
C0240  
Diversificação no âmbito do risco específico dos seguros de acidentes e 
doença NSTV  R1300  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença NSTV  R1400  
Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  C0250  C0260  
Risco de acidente em massa  R1500  
Risco de concentração de acidentes  R1510  
Risco pandémico  R1520  
Diversificação no âmbito do risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença  R1530  
Total do risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R1540
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 282
 ▼B 
Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor líquido  Requisito de capi ­
tal de solvência 
em valor bruto  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença  C0270  C0280  
Diversificação no âmbito do módulo de risco específico dos seguros de 
acidentes e doença  R1600  
Total do risco específico dos seguros de acidentes e doença  R1700  
S.26.05.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações empresas cativas — risco de prémios e de provisões  R0010  
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão 
para o risco de 
provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão va ­
lor bruto/valor lí ­
quido  PEE 
Fator de ajusta ­
mento para o res ­
seguro não pro ­
porcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Responsabilidade civil automóvel  R0100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 283
 ▼B 
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão 
para o risco de 
provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão va ­
lor bruto/valor lí ­
quido  PEE 
Fator de ajusta ­
mento para o res ­
seguro não pro ­
porcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Automóvel, outras coberturas  R0110  
Marítimo, da aviação e dos transportes (MAT)  R0120  
Incêndio e outros danos  R0130  
Responsabilidade civil perante terceiros  R0140  
Crédito e caução  R0150  
Proteção jurídica  R0160  
Assistência  R0170  
Diversos  R0180  
Resseguro não proporcional — imobiliário  R0190  
Resseguro não proporcional — acidentes  R0200  
Resseguro não proporcional — MAT  R0210  
Total da medida de volume  R0220  
Desvio-padrão combinado  R0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 284
 ▼B 
Requisito de capi ­
tal de solvência  
C0100  
Risco de prémios e de provisões do ramo não- 
-vida  R0300  
Valores absolutos iniciais antes do choque  Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos  Requisito de capital de solvên ­
cia 
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  R0400  
Requisito de 
capital de sol ­
vência  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  C0160  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  R0500  
Total do risco específico dos seguros não-vida  
Diversificação no âmbito do módulo de risco es ­
pecífico dos seguros não-vida  R0600  
Total do risco específico dos seguros não-vida  R0700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 285
 ▼B 
S.26.05.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida  
Artigo 112.  o Z0010  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações empresas cativas — risco de prémios e de provisões  R0010  
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão 
para o risco de 
provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão va ­
lor bruto/valor lí ­
quido  PEE 
Fator de ajusta ­
mento para o res ­
seguro não pro ­
porcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Responsabilidade civil automóvel  R0100  
Automóvel, outras coberturas  R0110  
Marítimo, da aviação e dos transportes (MAT)  R0120  
Incêndio e outros danos  R0130  
Responsabilidade civil perante terceiros  R0140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 286
 ▼B 
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão 
para o risco de 
provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão va ­
lor bruto/valor lí ­
quido  PEE 
Fator de ajusta ­
mento para o res ­
seguro não pro ­
porcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Crédito e caução  R0150  
Proteção jurídica  R0160  
Assistência  R0170  
Diversos  R0180  
Resseguro não proporcional — imobiliário  R0190  
Resseguro não proporcional — acidentes  R0200  
Resseguro não proporcional — MAT  R0210  
Total da medida de volume  R0220  
Desvio-padrão combinado  R0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 287
 ▼B 
Requisito de capi ­
tal de solvência  
C0100  
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  R0300  
Valores absolutos iniciais antes do cho ­
que Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos  Requisito de capital de 
solvência  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  R0400  
Requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  C0160  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  R0500  
Total do risco específico dos seguros não-vida  
Diversificação no âmbito do módulo de risco específico dos segu ­
ros não-vida  R0600  
Total do risco específico dos seguros não-vida  R0700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 288
 ▼B 
SR.26.05.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco específico dos seguros não-vida  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Simplificações utilizadas  C0010  
Simplificações empresas cativas — risco de prémios e de provisões  R0010  
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão para o 
risco de provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de 
provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão valor 
bruto/valor líquido  PEE 
Fator de ajustamento 
para o resseguro não 
proporcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Responsabilidade civil automóvel  R0100  
Automóvel, outras coberturas  R0110  
Marítimo, da aviação e dos transportes (MAT)  R0120  
Incêndio e outros danos  R0130  
Responsabilidade civil perante terceiros  R0140  
Crédito e caução  R0150  
Proteção jurídica  R0160  
Assistência  R0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 289
 ▼B 
Desvio-padrão para o risco de prémio  Desvio-padrão para o 
risco de provisões  Medida de volume relativa ao risco de prémios e de 
provisões  
PEE 
Desvio-padrão  PEE 
Desvio-padrão valor 
bruto/valor líquido  PEE 
Fator de ajustamento 
para o resseguro não 
proporcional  PEE  V  prem V res Diversificação 
geográfica  V 
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Diversos  R0180  
Resseguro não proporcional — imobiliário  R0190  
Resseguro não proporcional — acidentes  R0200  
Resseguro não proporcional — MAT  R0210  
Total da medida de volume  R0220  
Desvio-padrão combinado  R0230  
Requisito de 
capital de sol ­
vência  
C0100  
Risco de prémios e de provisões do ramo não- 
-vida  R0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 290
 ▼B 
Valores absolutos iniciais antes do cho ­
que Valores absolutos após o choque  
Ativos  Passivos  Ativos  Passivos  Requisito de capital de 
solvência  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  R0400  
Requisito de capi ­
tal de solvência  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  C0160  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  R0500  
Total do risco específico dos seguros não-vida  
Diversificação no âmbito do módulo de risco específico dos segu ­
ros não-vida  R0600  
Total do risco específico dos seguros não-vida  R0700
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 291
 ▼B 
S.26.06.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  
Artigo 112.  o Z0010  
Requisito de capital  
Risco operacional — Informação sobre as provisões técnicas  C0020  
Provisões técnicas do ramo vida em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0100  
Provisões técnicas do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0110  
Provisões técnicas do ramo não-vida em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0120  
Requisito de capital para os riscos operacionais com base nas provisões técnicas  R0130  
Risco operacional — Informação sobre os prémios adquiridos  
Prémios adquiridos do ramo vida em valor bruto (últimos 12 meses)  R0200  
Prémios adquiridos do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (últimos 12 meses)  R0210  
Prémios adquiridos do ramo não-vida em valor bruto (últimos 12 meses)  R0220  
Prémios adquiridos do ramo vida em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0230  
Prémios adquiridos do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0240  
Prémios adquiridos do ramo não-vida em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0250  
Requisito de capital para o risco operacional com base nos prémios adquiridos  R0260  
Risco operacional — cálculo do RCS  
Requisito de capital para o risco operacional antes do nivelamento ( capping ) R0300  
Percentagem do Requisito de Capital de Solvência de Base  R0310  
Requisito de capital para o risco operacional após o nivelamento ( capping ) R0320  
Despesas suportadas em relação com a atividade ligada a unidades de participação (últimos 12 meses)  R0330  
Total do requisito de capital para o risco operacional  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 292
 ▼B 
S.26.06.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  
Artigo 112.  o Z0010  
Requisito de capital  
Risco operacional — Informação sobre as provisões técnicas  C0020  
Provisões técnicas do ramo vida em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0100  
Provisões técnicas do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0110  
Provisões técnicas do ramo não-vida em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0120  
Requisito de capital para os riscos operacionais com base nas provisões técnicas  R0130  
Risco operacional — Informação sobre os prémios adquiridos  
Prémios adquiridos do ramo vida em valor bruto (últimos 12 meses)  R0200  
Prémios adquiridos do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (últimos 12 meses)  R0210  
Prémios adquiridos do ramo não-vida em valor bruto (últimos 12 meses)  R0220  
Prémios adquiridos do ramo vida em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0230  
Prémios adquiridos do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0240  
Prémios adquiridos do ramo não-vida em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0250  
Requisito de capital para o risco operacional com base nos prémios adquiridos  R0260  
Risco operacional — cálculo do RCS  
Requisito de capital para o risco operacional antes do nivelamento ( capping ) R0300  
Percentagem do Requisito de Capital de Solvência de Base  R0310  
Requisito de capital para o risco operacional após o nivelamento ( capping ) R0320  
Despesas suportadas em relação com a atividade ligada a unidades de participação (últimos 12 meses)  R0330  
Total do requisito de capital para o risco operacional  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 293
 ▼B 
SR.26.06.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco operacional  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Requisito de capital  
Risco operacional — Informação sobre as provisões técnicas  C0020  
Provisões técnicas do ramo vida em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0100  
Provisões técnicas do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0110  
Provisões técnicas do ramo não-vida em valor bruto (excluindo a margem de risco)  R0120  
Requisito de capital para os riscos operacionais com base nas provisões técnicas  R0130  
Risco operacional — Informação sobre os prémios adquiridos  
Prémios adquiridos do ramo vida em valor bruto (últimos 12 meses)  R0200  
Prémios adquiridos do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (últimos 12 meses)  R0210  
Prémios adquiridos do ramo não-vida em valor bruto (últimos 12 meses)  R0220  
Prémios adquiridos do ramo vida em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0230  
Prémios adquiridos do ramo vida ligado a unidades de participação em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0240  
Prémios adquiridos do ramo não-vida em valor bruto (12 meses anteriores aos últimos 12 meses)  R0250  
Requisito de capital para o risco operacional com base nos prémios adquiridos  R0260  
Risco operacional — cálculo do RCS  
Requisito de capital para o risco operacional antes do nivelamento ( capping ) R0300  
Percentagem do Requisito de Capital de Solvência de Base  R0310  
Requisito de capital para o risco operacional após o nivelamento ( capping ) R0320  
Despesas suportadas em relação com a atividade ligada a unidades de participação (últimos 12 meses)  R0330  
Total do requisito de capital para o risco operacional  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 294
 ▼B 
S.26.07.01  
Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  
Artigo 112.  o Z0010  
Moeda para o risco de taxa de juro (empresas cativas)  Z0040  
Risco de mercado  Grau de qualidade de crédito  
Risco de  spread  (obrigações e empréstimos) (incluindo empre ­
sas cativas)  0 1  2  3  4  5  6  Sem nota ­
ção dispo ­
nível  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Valor de mercado  R0010  
Duração modificada  R0020  
C0090  
Aumento das provisões técnicas para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação  R0030  
Requisito de capital  
Risco da taxa de juro (empresas cativas)  Subida das ta ­
xas de juro  Descida das taxas 
de juro  
C0100  C0110  
Moeda  R0040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 295
 ▼B 
Capital em 
risco  Capital em 
risco t+1  Impacto 
em caso de 
resgate  Melhor Es ­
timativa  Taxa média 
t+1 Taxa média 
t+2 Duração 
modificada  Período 
médio de  
run off  Taxa de 
cessação  Pagamen ­
tos Taxa de 
inflação 
média  
Risco específico dos seguros de vida  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  
Risco de mortalidade  R0100  
Risco de longevidade  R0110  
Risco de invalidez/morbilidade  R0120  
Risco de descontinuidade  
Risco de descontinuidade (subida)  R0130  
Risco de descontinuidade (descida)  R0140  
Risco de despesas do ramo vida  R0150  
Risco de catástrofe do ramo vida  R0160  
Risco específico dos seguros de acidentes e 
doença  
Risco de mortalidade do ramo acidentes e 
doença  R0200  
Risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença  R0210  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença (despesas médicas)  R0220  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença (proteção do rendimento)  R0230  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV  
Risco de descontinuidade (subida)  R0240  
Risco de descontinuidade (descida)  R0250  
Risco de despesas dos seguros de acidentes e 
doença  R0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 296
 ▼B 
S.26.07.04  
Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  
Artigo 112.  o Z0010  
Moeda para o risco de taxa de juro (empresas cativas)  Z0040  
Risco de mercado  Grau de qualidade de crédito  
Risco de  spread  (obrigações e empréstimos) (incluindo empre ­
sas cativas)  0 1  2  3  4  5  6  Sem nota ­
ção dispo ­
nível  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Valor de mercado  R0010  
Duração modificada  R0020  
C0090  
Aumento das provisões técnicas para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação  R0030  
Requisito de capital  
Risco da taxa de juro (empresas cativas)  Subida das ta ­
xas de juro  Descida das taxas 
de juro  
C0100  C0110  
Moeda 1  R0040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 297
 ▼B 
Capital em 
risco  Capital em 
risco t+1  Impacto em caso 
de resgate  Melhor Es ­
timativa  Taxa média 
t+1 Taxa média 
t+2 Duração 
modificada  Período 
médio de  
run off  Taxa de 
cessação  Paga­
mentos  Taxa de 
inflação 
média  
Risco específico dos seguros de vida  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  
Risco de mortalidade  R0100  
Risco de longevidade  R0110  
Risco de invalidez/morbilidade  R0120  
Risco de descontinuidade  
Risco de descontinuidade (subida)  R0130  
Risco de descontinuidade (descida)  R0140  
Risco de despesas do ramo vida  R0150  
Risco de catástrofe do ramo vida  R0160  
Risco específico dos seguros de acidentes e 
doença  
Risco de mortalidade do ramo acidentes e 
doença  R0200  
Risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença  R0210  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença (despesas médicas)  R0220  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença (proteção do rendimento)  R0230  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV  
Risco de descontinuidade (subida)  R0240  
Risco de descontinuidade (descida)  R0250  
Risco de despesas dos seguros de acidentes e 
doença  R0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 298
 ▼B 
SR.26.07.01  
Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  
Artigo 112.  o Z0010  
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Moeda para o risco de taxa de juro (empresas cativas)  Z0040  
Risco de mercado  Grau de qualidade de crédito  
Risco de  spread  (obrigações e empréstimos) (incluindo empre ­
sas cativas)  0 1  2  3  4  5  6  Sem nota ­
ção dispo ­
nível  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  
Valor de mercado  R0010  
Duração modificada  R0020  
C0090  
Aumento das provisões técnicas para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação  R0030  
Requisito de capital  
Risco da taxa de juro (empresas cativas)  Subida das ta ­
xas de juro  Descida das taxas 
de juro  
C0100  C0110  
Moeda  R0040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 299
 ▼B 
Capital em 
risco  Capital em 
risco t+1  Impacto em caso 
de resgate  Melhor Es ­
timativa  Taxa média 
t+1 Taxa média 
t+2 Duração 
modificada  Período 
médio de  
run off  Taxa de 
cessação  Paga­
mentos  Taxa de 
inflação 
média  
Risco específico dos seguros de vida  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  
Risco de mortalidade  R0100  
Risco de longevidade  R0110  
Risco de invalidez/morbilidade  R0120  
Risco de descontinuidade  
Risco de descontinuidade (subida)  R0130  
Risco de descontinuidade (descida)  R0140  
Risco de despesas do ramo vida  R0150  
Risco de catástrofe do ramo vida  R0160  
Risco específico dos seguros de acidentes e 
doença  
Risco de mortalidade do ramo acidentes e 
doença  R0200  
Risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença  R0210  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença (despesas médicas)  R0220  
Risco de invalidez-morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença (proteção do rendimento)  R0230  
Risco de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV  
Risco de descontinuidade (subida)  R0240  
Risco de descontinuidade (descida)  R0250  
Risco de despesas dos seguros de acidentes e 
doença  R0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 300
 ▼B 
S.27.01.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença  
Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença — Resumo  RCS antes da mitigação 
do risco  Total da mitigação dos 
riscos  RCS após a mitigação do 
risco  
C0010  C0020  C0030  
Risco de catástrofe do ramo não-vida — Resumo  
Risco de catástrofe natural  R0010  
Vendaval  R0020  
Terramoto  R0030  
Inundação  R0040  
Granizo  R0050  
Aluimento  R0060  
Diversificação entre os riscos  R0070  
Risco de catástrofe do resseguro não proporcional de bens patrimoniais  R0080  
Risco de catástrofe causada pelo homem  R0090  
Responsabilidade civil automóvel  R0100  
Marítimo  R0110  
Aviação  R0120  
Incêndio  R0130  
Responsabilidade civil  R0140  
Crédito e caução  R0150  
Diversificação entre os riscos  R0160  
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  R0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 301
 ▼B 
Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença — Resumo  RCS antes da mitigação 
do risco  Total da mitigação dos 
riscos  RCS após a mitigação do 
risco  
C0010  C0020  C0030  
Diversificação entre os riscos  R0180  
Total do risco de catástrofe do ramo não-vida antes da diversificação  R0190  
Diversificação entre os submódulos  R0200  
Total do risco de catástrofe do ramo não-vida após a diversificação  R0210  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Resumo  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R0300  
Acidente em massa  R0310  
Concentração de acidentes  R0320  
Pandemia  R0330  
Diversificação entre os submódulos  R0340  
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
República da Áustria  R0400  
Reino da Bélgica  R0410  
República Checa  R0420  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0430  
Reino da Dinamarca  R0440
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 302
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
República Francesa [exceto Guadalupe, Marti ­
nica, coletividade de São Martinho e Reunião]; 
Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R0450  
República Federal da Alemanha  R0460  
República da Islândia  R0470  
Irlanda  R0480  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R0490  
Reino dos Países Baixos  R0500  
Reino da Noruega  R0510  
República da Polónia  R0520  
Reino de Espanha  R0530  
Reino da Suécia  R0540  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do 
Norte  R0550  
Guadalupe  R0560  
Martinica  R0570  
Coletividade de São Martinho  R0580  
Reunião  R0590  
►M1 Total Vendavais Regiões Especificadas 
antes da diversificação  ◄ R0600  
Europa do Norte  R0610
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 303
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Europa Ocidental  R0620  
Europa Oriental  R0630  
Europa do Sul  R0640  
Ásia Central e Ocidental  R0650  
Ásia Oriental  R0660  
Ásia do Sul e do Sudeste  R0670  
Oceânia  R0680  
África Setentrional  R0690  
África Austral  R0700  
América do Norte excluindo os Estados Unidos 
da América  R0710  
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0100  C0110  C0120  
República da Áustria  R0400  
Reino da Bélgica  R0410  
República Checa  R0420  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0430  
Reino da Dinamarca  R0440
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 304
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0100  C0110  C0120  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reunião]; Princi ­
pado do Mónaco; Principado de Andorra  R0450  
República Federal da Alemanha  R0460  
República da Islândia  R0470  
Irlanda  R0480  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R0490  
Reino dos Países Baixos  R0500  
Reino da Noruega  R0510  
República da Polónia  R0520  
Reino de Espanha  R0530  
Reino da Suécia  R0540  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R0550  
Guadalupe  R0560  
Martinica  R0570  
Coletividade de São Martinho  R0580  
Reunião  R0590  
►M1 Total Vendavais Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R0600  
Europa do Norte  R0610  
Europa Ocidental  R0620  
Europa Oriental  R0630  
Europa do Sul  R0640
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 305
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0100  C0110  C0120  
Ásia Central e Ocidental  R0650  
Ásia Oriental  R0660  
Ásia do Sul e do Sudeste  R0670  
Oceânia  R0680  
África Setentrional  R0690  
África Austral  R0700  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R0710
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 306
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Caraíbas e América Central  R0720  
Leste da América do Sul  R0730  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R0740  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R0750  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R0760  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R0770  
Oeste dos Estados Unidos da América  R0780  
Total Vendavais Outras Regiões antes da di ­
versificação  R0790  
Total Vendavais todas as Regiões antes da 
diversificação  R0800  
Efeito da diversificação entre as regiões  R0810  
Total Vendavais após diversificação  R0820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 307
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0100  C0110  C0120  
Caraíbas e América Central  R0720  
Leste da América do Sul  R0730  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R0740  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R0750  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R0760  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R0770  
Oeste dos Estados Unidos da América  R0780  
Total Vendavais Outras Regiões antes da diversificação  R0790  
Total Vendavais todas as Regiões antes da diversificação  R0800  
Efeito da diversificação entre as regiões  R0810  
Total Vendavais após diversificação  R0820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 308
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitiga ­
ção do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
República da Áustria  R0830  
Reino da Bélgica  R0840  
República da Bulgária  R0850  
República da Croácia  R0860  
República de Chipre  R0870  
República Checa  R0880  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0890  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, co ­
letividade de São Martinho e Reunião]; Principado do 
Mónaco; Principado de Andorra  R0900  
República Federal da Alemanha  R0910  
República Helénica  R0920  
República da Hungria  R0930  
República Italiana; República de São Marino; Estado 
da Cidade do Vaticano  R0940  
República de Malta  R0950  
República Portuguesa  R0960  
Roménia  R0970  
República Eslovaca  R0980  
República da Eslovénia  R0990  
Guadalupe  R1000  
Martinica  R1010
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 309
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitiga ­
ção do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Coletividade de São Martinho  R1020  
►M1 Total Terramotos Regiões Especificadas an ­
tes da diversificação  ◄ R1030  
Europa do Norte  R1040  
Europa Ocidental  R1050  
Europa Oriental  R1060  
Europa do Sul  R1070  
Ásia Central e Ocidental  R1080  
Ásia Oriental  R1090  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1100  
Oceânia  R1110  
África Setentrional  R1120  
África Austral  R1130  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da 
América  R1140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 310
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C0190  C0200  
República da Áustria  R0830  
Reino da Bélgica  R0840  
República da Bulgária  R0850  
República da Croácia  R0860  
República de Chipre  R0870  
República Checa  R0880  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0890  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reunião]; Principado do 
Mónaco; Principado de Andorra  R0900  
República Federal da Alemanha  R0910  
República Helénica  R0920  
República da Hungria  R0930  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R0940  
República de Malta  R0950  
República Portuguesa  R0960  
Roménia  R0970  
República Eslovaca  R0980  
República da Eslovénia  R0990  
Guadalupe  R1000  
Martinica  R1010  
Coletividade de São Martinho  R1020  
►M1 Total Terramotos Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1030  
Europa do Norte  R1040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 311
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C0190  C0200  
Europa Ocidental  R1050  
Europa Oriental  R1060  
Europa do Sul  R1070  
Ásia Central e Ocidental  R1080  
Ásia Oriental  R1090  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1100  
Oceânia  R1110  
África Setentrional  R1120  
África Austral  R1130  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1140  
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Estimativa da mitiga ­
ção do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Caraíbas e América Central  R1150  
Leste da América do Sul  R1160  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1170  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1180  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 312
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Estimativa da mitiga ­
ção do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1200  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1210  
Total Terramotos Outras Regiões antes da 
diversificação  R1220  
Total Terramotos todas as Regiões antes da 
diversificação  R1230  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1240  
Total Terramotos após diversificação  R1250  
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C0190  C0200  
Caraíbas e América Central  R1150  
Leste da América do Sul  R1160  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1170  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1180  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1190  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1200  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1210
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 313
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C0190  C0200  
Total Terramotos Outras Regiões antes da diversificação  R1220  
Total Terramotos todas as Regiões antes da diversificação  R1230  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1240  
Total Terramotos após diversificação  R1250  
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
República da Áustria  R1260  
Reino da Bélgica  R1270  
República da Bulgária  R1280  
República Checa  R1290  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1300  
República Francesa [exceto Guadalupe, Marti ­
nica, coletividade de São Martinho e Reunião]; 
Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R1310  
República Federal da Alemanha  R1320  
República da Hungria  R1330
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 314
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
República Italiana; República de São Marino; 
Estado da Cidade do Vaticano  R1340  
República da Polónia  R1350  
Roménia  R1360  
República Eslovaca  R1370  
República da Eslovénia  R1380  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do 
Norte  R1390  
►M1 Total Inundações Regiões Especifica ­
das antes da diversificação  ◄ R1400  
Europa do Norte  R1410  
Europa Ocidental  R1420  
Europa Oriental  R1430  
Europa do Sul  R1440  
Ásia Central e Ocidental  R1450  
Ásia Oriental  R1460  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1470  
Oceânia  R1480  
África Setentrional  R1490  
África Austral  R1500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 315
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
América do Norte excluindo os Estados Unidos 
da América  R1510  
Caraíbas e América Central  R1520  
Leste da América do Sul  R1530  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1540  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1550  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1560  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 316
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0270  C0280  C0290  
República da Áustria  R1260  
Reino da Bélgica  R1270  
República da Bulgária  R1280  
República Checa  R1290  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1300  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reunião]; Princi ­
pado do Mónaco; Principado de Andorra  R1310  
República Federal da Alemanha  R1320  
República da Hungria  R1330  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R1340  
República da Polónia  R1350  
Roménia  R1360  
República Eslovaca  R1370  
República da Eslovénia  R1380  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R1390  
►M1 Total Inundações Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1400  
Europa do Norte  R1410  
Europa Ocidental  R1420  
Europa Oriental  R1430  
Europa do Sul  R1440  
Ásia Central e Ocidental  R1450  
Ásia Oriental  R1460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 317
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0270  C0280  C0290  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1470  
Oceânia  R1480  
África Setentrional  R1490  
África Austral  R1500  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1510  
Caraíbas e América Central  R1520  
Leste da América do Sul  R1530  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1540  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1550  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1560  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1570  
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1580  
Total Inundações Outras Regiões antes da 
diversificação  R1590  
Total Inundações todas as Regiões antes da 
diversificação  R1600  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1610  
Total Inundações após a diversificação  R1620
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 318
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0270  C0280  C0290  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1580  
Total Inundações Outras Regiões antes da diversificação  R1590  
Total Inundações todas as Regiões antes da diversificação  R1600  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1610  
Total Inundações após a diversificação  R1620  
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
República da Áustria  R1630  
Reino da Bélgica  R1640  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1650  
República Francesa [exceto Guadalupe, Marti ­
nica, coletividade de São Martinho e Reunião]; 
Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R1660  
República Federal da Alemanha  R1670  
República Italiana; República de São Marino; 
Estado da Cidade do Vaticano  R1680  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R1690
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 319
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
Reino dos Países Baixos  R1700  
Reino de Espanha  R1710  
►M1 Total Granizo Regiões Especificadas 
antes da diversificação  ◄ R1720  
Europa do Norte  R1730  
Europa Ocidental  R1740  
Europa Oriental  R1750  
Europa do Sul  R1760  
Ásia Central e Ocidental  R1770  
Ásia Oriental  R1780  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1790  
Oceânia  R1800  
África Setentrional  R1810  
África Austral  R1820  
América do Norte excluindo os Estados Unidos 
da América  R1830  
Caraíbas e América Central  R1840  
Leste da América do Sul  R1850  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1860  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1870
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 320
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da miti ­
gação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1880  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1890  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1900  
Total Granizo Outras Regiões antes da di ­
versificação  R1910  
Total Granizo todas as Regiões antes da di ­
versificação  R1920  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1930  
Total Granizo após a diversificação  R1940  
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0360  C0370  C0380  
República da Áustria  R1630  
Reino da Bélgica  R1640  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1650  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reunião]; Princi ­
pado do Mónaco; Principado de Andorra  R1660
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 321
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0360  C0370  C0380  
República Federal da Alemanha  R1670  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R1680  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R1690  
Reino dos Países Baixos  R1700  
Reino de Espanha  R1710  
►M1 Total Granizo Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1720  
Europa do Norte  R1730  
Europa Ocidental  R1740  
Europa Oriental  R1750  
Europa do Sul  R1760  
Ásia Central e Ocidental  R1770  
Ásia Oriental  R1780  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1790  
Oceânia  R1800  
África Setentrional  R1810  
África Austral  R1820  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1830  
Caraíbas e América Central  R1840  
Leste da América do Sul  R1850  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1860
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 322
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após 
mitigação do risco  
C0360  C0370  C0380  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1870  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1880  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1890  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1900  
Total Granizo Outras Regiões antes da diversificação  R1910  
Total Granizo todas as Regiões antes da diversificação  R1920  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1930  
Total Granizo após a diversificação  R1940  
Risco de catástrofe natural — Aluimento  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir em 
valor bruto  Exposição  Perda especificada 
em valor bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco 
de Catástrofe antes 
da mitigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  
C0390  C0400  C0410  C0420  C0430  C0440  
Total Aluimento antes da diversificação  R1950  
Efeito da diversificação entre as zonas  R1960  
Total Aluimento após a diversificação  R1970
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 323
 ▼B 
Risco de catástrofe natural — Aluimento  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C0450  C0460  
Total Aluimento antes da diversificação  R1950  
Efeito da diversificação entre as zonas  R1960  
Total Aluimento após a diversificação  R1970  
Risco de catástrofe — Resseguro não proporcional imobiliário  Estimativa dos pré ­
mios a adquirir  Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe an ­
tes da mitigação 
do risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  Estimativa dos Pré ­
mios de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe após mitiga ­
ção do risco  
C0470  C0480  C0490  C0500  C0510  
Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  R2000  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabili ­
dade Civil Automóvel  Número de veículos 
com um limite de 
apólice superior a 
24M€  Número de veícu ­
los com um limite 
de apólice inferior 
ou igual a 24M€  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe do ramo 
Responsabilidade Ci ­
vil Automóvel antes 
da mitigação do risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  Estimativa dos Pré ­
mios de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe do ramo 
Responsabilidade Ci ­
vil Automóvel após a 
mitigação do risco  
C0520  C0530  C0540  C0550  C0560  C0570  
Responsabilidade Civil Automóvel  R2100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 324
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — 
Colisão de Navio-Tanque  Parte do Requisito 
de Capital para o 
Risco de Catástrofe 
Casco do 
Navio-Tanque t 
antes da mitigação 
do risco  Parte do Requisito 
de Capital para o 
Risco de Catástrofe 
responsabilidade 
civil do 
Navio-Tanque t 
antes da mitigação 
do risco  Parte do Requisito 
de Capital para o 
Risco de Catástrofe 
para a responsabi ­
lidade civil por po ­
luição marinha por 
hidrocarbonetos 
pelo navio–tanque t 
antes da mitigação 
do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Colisão de 
Navio-Tanque antes da 
mitigação do risco  Estimativa da mi ­
tigação do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  (cont.)  
C0580  C0590  C0600  C0610  C0620  C0630  
Colisão Navio-Tanque  R2200  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de Navio-Tanque  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe Colisão de 
Navio-Tanque antes da mitigação 
do risco  Nome do navio  
C0640  C0650  
Colisão Navio-Tanque  R2200  
Risco de catástrofe causada pelo homem — 
Explosão em Plataforma Marinha  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe Outros 
danos antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe Remo ­
ção dos destroços 
antes da mitigação 
do risco  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe Perda 
de rendimento da 
produção antes da 
mitigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Tapar o poço ou 
torná-lo seguro antes da 
mitigação do risco  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe Respon ­
sabilidades de se ­
guro e resseguro 
de responsabili ­
dade civil antes da 
mitigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Explosão em Pla ­
taforma Marinha antes 
da mitigação do risco  (cont.)  
C0660  C0670  C0680  C0690  C0700  C0710  
Explosão em Plataforma Marinha  R2300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 325
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Plataforma Marinha  Estimativa da miti ­
gação do risco  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe Ex ­
plosão em Plataforma 
Marinha após a mitigação 
do risco  Nome da plataforma  
C0720  C0730  C0740  C0750  
Explosão em Plataforma Marinha  R2300  
Risco de catástrofe de origem humana — Seguro marítimo  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
antes da mitigação do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
após a mitigação do risco  
C0760  C0770  C0780  
Total antes da diversificação  R2400  
Diversificação entre tipos de acontecimentos  R2410  
▼M1 
Total após diversificação  R2420  
▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Aviação  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação fu ­
selagem antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe 
Aviação responsa ­
bilidade civil an ­
tes da mitigação 
do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação an ­
tes da mitigação do 
risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  Estimativa dos Pré ­
mios de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação após 
a mitigação do risco  
C0790  C0800  C0810  C0820  C0830  C0840  
Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe Avia ­
ção em valor bruto  R2500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 326
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Incêndio  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Incêndio an ­
tes da mitigação do 
risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Incêndio 
após a mitigação do 
risco  
C0850  C0860  C0870  C0880  
Incêndio  R2600  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil  Prémio ad ­
quiridos 
nos próxi ­
mos 12 me ­
ses Limite má ­
ximo de 
responsabi ­
lidade civil 
previsto  Número de si ­
nistros  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Responsabilidade 
Civil antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe 
Responsabilidade 
Civil após a miti ­
gação do risco  
C0890  C0900  C0910  C0920  C0930  C0940  C0950  
Responsabilidade civil profissional  R2700  
Responsabilidade civil das entidades empregadoras  R2710  
Responsabilidade civil dos administradores e titulares dos 
órgãos sociais  R2720  
Outros tipos de responsabilidade civil  R2730  
Resseguro não proporcional  R2740  
Total  R2750
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 327
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Responsa ­
bilidade Civil antes da mitiga ­
ção do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Responsa ­
bilidade Civil após a mitigação 
do risco  
C0960  C0970  C0980  
Total antes da diversificação  R2800  
Diversificação entre tipos de cobertura  R2810  
▼M1 
Total após diversificação  R2820  
▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e caução 
— Incumprimento Considerável  Exposição (individual 
ou grupo)  Proporção dos 
prejuízos causa ­
dos pelo cenário  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Crédito e 
Caução antes da mi ­
tigação do risco — 
Incumprimento Con ­
siderável  Estimativa da miti ­
gação do risco  Estimativa dos Pré ­
mios de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Crédito e 
Caução após a miti ­
gação do risco — 
Incumprimento Con ­
siderável  
C0990  C1000  C1010  C1020  C1030  C1040  
Maior exposição 1  R2900  
Maior exposição 2  R2910  
Total  R2920
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 328
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e Caução — Risco de Recessão  Prémio adquiridos 
nos próximos 12 me ­
ses Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe 
Crédito e caução 
antes da mitiga ­
ção do risco — 
Risco de Recessão  Estimativa da miti ­
gação do risco  Estimativa dos Pré ­
mios de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Crédito e 
caução após a miti ­
gação do risco — 
Risco de Recessão  
C1050  C1060  C1070  C1080  C1090  
Total  R3000  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e Caução  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Crédito e 
Caução após a mitigação do 
risco  
C1100  C1110  C1120  
Total antes da diversificação  R3100  
Diversificação entre tipos de acontecimentos  R3110  
▼M1 
Total após diversificação  R3120  
▼B 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  Estimativa dos prémios 
a adquirir em valor 
bruto  Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe Ou ­
tros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida antes da 
mitigação do risco  Estimativa do total da 
mitigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida após a mitigação do 
risco  
C1130  C1140  C1150  C1160  
MAT, com exceção do seguro Marítimo e da Aviação  R3200  
Resseguro não proporcional MAT, com exceção da Marinha e da Aviação  R3210
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 329
 ▼B 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  Estimativa dos prémios 
a adquirir em valor 
bruto  Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe Ou ­
tros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida antes da 
mitigação do risco  Estimativa do total da 
mitigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida após a mitigação do 
risco  
C1130  C1140  C1150  C1160  
Perdas pecuniárias diversas  R3220  
Resseguro não proporcional de acidentes exceto Responsabilidade Civil Geral  R3230  
Resseguro não proporcional de Crédito e Caução  R3240  
Total antes da diversificação  R3250  
▼M1 
Diversificação entre grupos de responsabilidades  R3260  
Total após diversificação  R3270  
▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente 
em massa  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 330
 ▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente 
em massa  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; 
Principado de Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; 
Estado da Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 331
 ▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente 
em massa  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do 
Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países 
antes da diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países 
após a diversificação  R3630  
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe antes da 
mitigação do risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente 
em massa  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 332
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe antes da 
mitigação do risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente 
em massa  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; 
Principado de Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; 
Estado da Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 333
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de Capi ­
tal para o Risco de 
Catástrofe antes da 
mitigação do risco  Estimativa da miti ­
gação do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente 
em massa  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  # Tomadores de 
seguros  Total do valor dos 
benefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do 
Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países 
antes da diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países 
após a diversificação  R3630  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Reposi ­
ção Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C1290  C1300  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 334
 ▼B 
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Reposi ­
ção Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C1290  C1300  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 335
 ▼B 
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Reposi ­
ção Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  
C1290  C1300  
Total Acidentes em massa todos os países antes da diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a diversificação  R3630  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concen ­
tração de acidentes  Maior concentra ­
ção conhecida de 
riscos de acidente  Morte acidental  Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 12 
meses  Tratamento médico  
Capital seguro mé ­
dio Capital seguro mé ­
dio Capital seguro médio  Capital seguro mé ­
dio Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
República da Áustria  R3700  
Reino da Bélgica  R3710  
República da Bulgária  R3720  
República da Croácia  R3730  
República de Chipre  R3740  
República Checa  R3750  
Reino da Dinamarca  R3760  
República da Estónia  R3770  
República da Finlândia  R3780  
República Francesa  R3790  
República Helénica  R3800  
República Federal da Alemanha  R3810  
República da Hungria  R3820  
República da Islândia  R3830
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 336
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concen ­
tração de acidentes  Maior concentra ­
ção conhecida de 
riscos de acidente  Morte acidental  Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 12 
meses  Tratamento médico  
Capital seguro mé ­
dio Capital seguro mé ­
dio Capital seguro médio  Capital seguro mé ­
dio Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Irlanda  R3840  
República Italiana  R3850  
República da Letónia  R3860  
República da Lituânia  R3870  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3880  
República de Malta  R3890  
Reino dos Países Baixos  R3900  
Reino da Noruega  R3910  
República da Polónia  R3920  
República Portuguesa  R3930  
Roménia  R3940  
República Eslovaca  R3950  
República da Eslovénia  R3960  
Reino de Espanha  R3970  
Reino da Suécia  R3980  
Confederação Suíça  R3990  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do 
Norte  R4000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 337
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
República da Áustria  R3700  
Reino da Bélgica  R3710  
República da Bulgária  R3720  
República da Croácia  R3730  
República de Chipre  R3740  
República Checa  R3750  
Reino da Dinamarca  R3760  
República da Estónia  R3770  
República da Finlândia  R3780  
República Francesa  R3790  
República Helénica  R3800  
República Federal da Alemanha  R3810  
República da Hungria  R3820  
República da Islândia  R3830  
Irlanda  R3840  
República Italiana  R3850  
República da Letónia  R3860  
República da Lituânia  R3870  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3880  
República de Malta  R3890  
Reino dos Países Baixos  R3900  
Reino da Noruega  R3910
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 338
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
República da Polónia  R3920  
República Portuguesa  R3930  
Roménia  R3940  
República Eslovaca  R3950  
República da Eslovénia  R3960  
Reino de Espanha  R3970  
Reino da Suécia  R3980  
Confederação Suíça  R3990  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4000  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração 
de acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos de 
acidente  Morte acidental  Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 12 
meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Outros países a considerar para a Concentração 
de acidentes  
C1410  
País 1  R4010  
...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 339
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
Outros países a considerar para a Concentração de acidentes  
C1410  
País 1  R4010  
... 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração 
de acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos de 
acidente  Morte acidental  Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 12 
meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Total Concentração de acidentes todos os países 
antes da diversificação  R4020  
Efeito da diversificação entre os países  R4030  
Total Concentração de acidentes todos os países 
após a diversificação  R4040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 340
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
Total Concentração de acidentes todos os países antes da diversificação  R4020  
Efeito da diversificação entre os países  R4030  
Total Concentração de acidentes todos os países após a diversificação  R4040  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Seguro de proteção do rendimento  Despesas médicas  
Número de pes ­
soas seguradas  Total da exposi ­
ção a pandemias  Número de pes ­
soas seguradas  Custo unitário dos 
sinistros com hospi ­
talização  Rácio das pessoas 
seguradas que são 
hospitalizadas  Custo unitário das 
consultas médicas 
por sinistro  (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
República da Áustria  R4100  
Reino da Bélgica  R4110  
República da Bulgária  R4120  
República da Croácia  R4130  
República de Chipre  R4140  
República Checa  R4150  
Reino da Dinamarca  R4160  
República da Estónia  R4170  
República da Finlândia  R4180  
República Francesa  R4190  
República Helénica  R4200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 341
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Seguro de proteção do rendimento  Despesas médicas  
Número de pes ­
soas seguradas  Total da exposi ­
ção a pandemias  Número de pes ­
soas seguradas  Custo unitário dos 
sinistros com hospi ­
talização  Rácio das pessoas 
seguradas que são 
hospitalizadas  Custo unitário das 
consultas médicas 
por sinistro  (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
República Federal da Alemanha  R4210  
República da Hungria  R4220  
República da Islândia  R4230  
Irlanda  R4240  
República Italiana  R4250  
República da Letónia  R4260  
República da Lituânia  R4270  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R4280  
República de Malta  R4290  
Reino dos Países Baixos  R4300  
Reino da Noruega  R4310  
República da Polónia  R4320  
República Portuguesa  R4330  
Roménia  R4340  
República Eslovaca  R4350  
República da Eslovénia  R4360  
Reino de Espanha  R4370  
Reino da Suécia  R4380  
Confederação Suíça  R4390  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 342
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe 
após mitigação do 
risco  Rácio das 
pessoas se ­
guradas 
que consul ­
tam um 
médico  Custo uni ­
tário por 
sinistro sem 
cuidados 
médicos 
formais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
República da Áustria  R4100  
Reino da Bélgica  R4110  
República da Bulgária  R4120  
República da Croácia  R4130  
República de Chipre  R4140  
República Checa  R4150  
Reino da Dinamarca  R4160  
República da Estónia  R4170  
República da Finlândia  R4180  
República Francesa  R4190  
República Helénica  R4200  
República Federal da Alemanha  R4210  
República da Hungria  R4220  
República da Islândia  R4230  
Irlanda  R4240  
República Italiana  R4250  
República da Letónia  R4260  
República da Lituânia  R4270  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R4280  
República de Malta  R4290
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 343
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe 
após mitigação do 
risco  Rácio das 
pessoas se ­
guradas 
que consul ­
tam um 
médico  Custo uni ­
tário por 
sinistro sem 
cuidados 
médicos 
formais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
Reino dos Países Baixos  R4300  
Reino da Noruega  R4310  
República da Polónia  R4320  
República Portuguesa  R4330  
Roménia  R4340  
República Eslovaca  R4350  
República da Eslovénia  R4360  
Reino de Espanha  R4370  
Reino da Suécia  R4380  
Confederação Suíça  R4390  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4400  
Seguro de proteção do rendimento  Despesas médicas  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Número de pessoas 
seguradas  Total da exposição 
a pandemias  Número de pessoas 
seguradas  Custo unitário dos 
sinistros com hospi ­
talização  Rácio das pessoas 
seguradas que são 
hospitalizadas  Custo unitário das 
consultas médicas 
por sinistro  (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
Outros países a considerar para as Pande ­
mias  
C1550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 344
 ▼B 
Seguro de proteção do rendimento  Despesas médicas  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Número de pessoas 
seguradas  Total da exposição 
a pandemias  Número de pessoas 
seguradas  Custo unitário dos 
sinistros com hospi ­
talização  Rácio das pessoas 
seguradas que são 
hospitalizadas  Custo unitário das 
consultas médicas 
por sinistro  (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
País 1  R4410  
... 
Total Pandemia todos os países  R4420  
Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Ca ­
pital para o Risco 
de Catástrofe 
após mitigação do 
risco  Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Rácio das 
pessoas se ­
guradas 
que consul ­
tam um 
médico  Custo uni ­
tário por 
sinistro sem 
cuidados 
médicos 
formais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
Outros países a considerar para as Pandemias  
C1550  
País 1  R4410  
... 
Total Pandemia todos os países  R4420
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 345
 ▼B 
S.27.01.04  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença  
Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença — Resumo  RCS antes da mitigação do 
risco  Total da mitigação dos riscos  RCS após a mitigação do risco  
C0010  C0020  C0030  
Risco de catástrofe do ramo não-vida — Resumo  
Risco de catástrofe natural  R0010  
Vendaval  R0020  
Terramoto  R0030  
Inundação  R0040  
Granizo  R0050  
Aluimento  R0060  
Diversificação entre os riscos  R0070  
Risco de catástrofe do resseguro não proporcional de bens patrimoniais  R0080  
Risco de catástrofe causada pelo homem  R0090  
Responsabilidade civil automóvel  R0100  
Marítimo  R0110  
Aviação  R0120  
Incêndio  R0130  
Responsabilidade civil  R0140  
Crédito e caução  R0150  
Diversificação entre os riscos  R0160  
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  R0170
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 346
 ▼B 
Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença — Resumo  RCS antes da mitigação do 
risco  Total da mitigação dos riscos  RCS após a mitigação do risco  
C0010  C0020  C0030  
Diversificação entre os riscos  R0180  
Total do risco de catástrofe do ramo não-vida antes da diversificação  R0190  
Diversificação entre os submódulos  R0200  
Total do risco de catástrofe do ramo não-vida após a diversificação  R0210  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Resumo  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R0300  
Acidente em massa  R0310  
Concentração de acidentes  R0320  
Pandemia  R0330  
Diversificação entre os submódulos  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 347
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos 
prémios a adquirir 
em valor bruto  Exposição  Perda especificada 
em valor bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco 
de Catástrofe antes 
da mitigação do risco  Cenário A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe antes da mi ­
tigação do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
República da Áustria  R0400  
Reino da Bélgica  R0410  
República Checa  R0420  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0430  
Reino da Dinamarca  R0440  
República Francesa [exceto Guadalupe, Marti ­
nica, coletividade de São Martinho e Reunião]; 
Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R0450  
República Federal da Alemanha  R0460  
República da Islândia  R0470  
Irlanda  R0480  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R0490  
Reino dos Países Baixos  R0500  
Reino da Noruega  R0510  
República da Polónia  R0520  
Reino de Espanha  R0530  
Reino da Suécia  R0540  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do 
Norte  R0550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 348
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos 
prémios a adquirir 
em valor bruto  Exposição  Perda especificada 
em valor bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco 
de Catástrofe antes 
da mitigação do risco  Cenário A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe antes da mi ­
tigação do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Guadalupe  R0560  
Martinica  R0570  
Coletividade de São Martinho  R0580  
Reunião  R0590  
►M1 Total Vendavais Regiões Especificadas 
antes da diversificação  ◄ R0600  
Europa do Norte  R0610  
Europa Ocidental  R0620  
Europa Oriental  R0630  
Europa do Sul  R0640  
Ásia Central e Ocidental  R0650  
Ásia Oriental  R0660  
Ásia do Sul e do Sudeste  R0670  
Oceânia  R0680  
África Setentrional  R0690  
África Austral  R0700  
América do Norte excluindo os Estados Unidos 
da América  R0710
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 349
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0100  C0110  C0120  
República da Áustria  R0400  
Reino da Bélgica  R0410  
República Checa  R0420  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0430  
Reino da Dinamarca  R0440  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reu ­
nião]; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R0450  
República Federal da Alemanha  R0460  
República da Islândia  R0470  
Irlanda  R0480  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R0490  
Reino dos Países Baixos  R0500  
Reino da Noruega  R0510  
República da Polónia  R0520  
Reino de Espanha  R0530  
Reino da Suécia  R0540  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R0550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 350
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0100  C0110  C0120  
Guadalupe  R0560  
Martinica  R0570  
Coletividade de São Martinho  R0580  
Reunião  R0590  
►M1 Total Vendavais Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R0600  
Europa do Norte  R0610  
Europa Ocidental  R0620  
Europa Oriental  R0630  
Europa do Sul  R0640  
Ásia Central e Ocidental  R0650  
Ásia Oriental  R0660  
Ásia do Sul e do Sudeste  R0670  
Oceânia  R0680  
África Setentrional  R0690  
África Austral  R0700  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R0710
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 351
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Caraíbas e América Central  R0720  
Leste da América do Sul  R0730  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R0740  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R0750  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R0760  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R0770  
Oeste dos Estados Unidos da América  R0780  
Total Vendavais Outras Regiões antes da diversificação  R0790  
Total Vendavais todas as Regiões antes da diversifica ­
ção R0800  
Efeito da diversificação entre as regiões  R0810  
Total Vendavais após diversificação  R0820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 352
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0100  C0110  C0120  
Caraíbas e América Central  R0720  
Leste da América do Sul  R0730  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R0740  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R0750  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R0760  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R0770  
Oeste dos Estados Unidos da América  R0780  
Total Vendavais Outras Regiões antes da diversificação  R0790  
Total Vendavais todas as Regiões antes da diversificação  R0800  
Efeito da diversificação entre as regiões  R0810  
Total Vendavais após diversificação  R0820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 353
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
República da Áustria  R0830  
Reino da Bélgica  R0840  
República da Bulgária  R0850  
República da Croácia  R0860  
República de Chipre  R0870  
República Checa  R0880  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0890  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R0900  
República Federal da Alemanha  R0910  
República Helénica  R0920  
República da Hungria  R0930  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R0940  
República de Malta  R0950
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 354
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
República Portuguesa  R0960  
Roménia  R0970  
República Eslovaca  R0980  
República da Eslovénia  R0990  
Guadalupe  R1000  
Martinica  R1010  
Coletividade de São Martinho  R1020  
►M1 Total Terramotos Regiões Especificadas antes 
da diversificação  ◄ R1030  
Europa do Norte  R1040  
Europa Ocidental  R1050  
Europa Oriental  R1060  
Europa do Sul  R1070  
Ásia Central e Ocidental  R1080  
Ásia Oriental  R1090
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 355
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1100  
Oceânia  R1110  
África Setentrional  R1120  
África Austral  R1130  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R1140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 356
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0190  C0200  
República da Áustria  R0830  
Reino da Bélgica  R0840  
República da Bulgária  R0850  
República da Croácia  R0860  
República de Chipre  R0870  
República Checa  R0880  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0890  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mónaco; 
Principado de Andorra  R0900  
República Federal da Alemanha  R0910  
República Helénica  R0920  
República da Hungria  R0930  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R0940  
República de Malta  R0950  
República Portuguesa  R0960  
Roménia  R0970
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 357
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0190  C0200  
República Eslovaca  R0980  
República da Eslovénia  R0990  
Guadalupe  R1000  
Martinica  R1010  
Coletividade de São Martinho  R1020  
►M1 Total Terramotos Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1030  
Europa do Norte  R1040  
Europa Ocidental  R1050  
Europa Oriental  R1060  
Europa do Sul  R1070  
Ásia Central e Ocidental  R1080  
Ásia Oriental  R1090  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1100  
Oceânia  R1110  
África Setentrional  R1120  
África Austral  R1130  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 358
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Caraíbas e América Central  R1150  
Leste da América do Sul  R1160  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1170  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1180  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1190  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1200  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1210  
Total Terramotos Outras Regiões antes da diversifi ­
cação  R1220  
Total Terramotos todas as Regiões antes da diversi ­
ficação  R1230  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1240  
Total Terramotos após diversificação  R1250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 359
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0190  C0200  
Caraíbas e América Central  R1150  
Leste da América do Sul  R1160  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1170  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1180  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1190  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1200  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1210  
Total Terramotos Outras Regiões antes da diversificação  R1220  
Total Terramotos todas as Regiões antes da diversificação  R1230  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1240  
Total Terramotos após diversificação  R1250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 360
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
República da Áustria  R1260  
Reino da Bélgica  R1270  
República da Bulgária  R1280  
República Checa  R1290  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1300  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R1310  
República Federal da Alemanha  R1320  
República da Hungria  R1330  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R1340  
República da Polónia  R1350  
Roménia  R1360  
República Eslovaca  R1370  
República da Eslovénia  R1380
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 361
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R1390  
►M1 Total Inundações Regiões Especificadas antes da 
diversificação  ◄ R1400  
Europa do Norte  R1410  
Europa Ocidental  R1420  
Europa Oriental  R1430  
Europa do Sul  R1440  
Ásia Central e Ocidental  R1450  
Ásia Oriental  R1460  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1470  
Oceânia  R1480  
África Setentrional  R1490  
África Austral  R1500  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R1510
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 362
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Caraíbas e América Central  R1520  
Leste da América do Sul  R1530  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1540  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1550  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1560  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 363
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0270  C0280  C0290  
República da Áustria  R1260  
Reino da Bélgica  R1270  
República da Bulgária  R1280  
República Checa  R1290  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1300  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reu ­
nião]; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R1310  
República Federal da Alemanha  R1320  
República da Hungria  R1330  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R1340  
República da Polónia  R1350  
Roménia  R1360  
República Eslovaca  R1370  
República da Eslovénia  R1380  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R1390  
►M1 Total Inundações Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1400  
Europa do Norte  R1410
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 364
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0270  C0280  C0290  
Europa Ocidental  R1420  
Europa Oriental  R1430  
Europa do Sul  R1440  
Ásia Central e Ocidental  R1450  
Ásia Oriental  R1460  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1470  
Oceânia  R1480  
África Setentrional  R1490  
África Austral  R1500  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1510  
Caraíbas e América Central  R1520  
Leste da América do Sul  R1530  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1540  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1550  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1560  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 365
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1580  
Total Inundações Outras Regiões antes da diversifica ­
ção R1590  
Total Inundações todas as Regiões antes da diversifi ­
cação  R1600  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1610  
Total Inundações após a diversificação  R1620  
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0270  C0280  C0290  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1580  
Total Inundações Outras Regiões antes da diversificação  R1590  
Total Inundações todas as Regiões antes da diversificação  R1600  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1610  
Total Inundações após a diversificação  R1620
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 366
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
República da Áustria  R1630  
Reino da Bélgica  R1640  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1650  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R1660  
República Federal da Alemanha  R1670  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R1680  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R1690  
Reino dos Países Baixos  R1700  
Reino de Espanha  R1710  
►M1 Total Granizo Regiões Especificadas antes da 
diversificação  ◄ R1720  
Europa do Norte  R1730  
Europa Ocidental  R1740  
Europa Oriental  R1750
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 367
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
Europa do Sul  R1760  
Ásia Central e Ocidental  R1770  
Ásia Oriental  R1780  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1790  
Oceânia  R1800  
África Setentrional  R1810  
África Austral  R1820  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R1830  
Caraíbas e América Central  R1840  
Leste da América do Sul  R1850  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1860  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1870  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1880  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1890  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1900
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 368
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
Total Granizo Outras Regiões antes da diversificação  R1910  
Total Granizo todas as Regiões antes da diversificação  R1920  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1930  
Total Granizo após a diversificação  R1940
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 369
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0360  C0370  C0380  
República da Áustria  R1630  
Reino da Bélgica  R1640  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1650  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reu ­
nião]; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R1660  
República Federal da Alemanha  R1670  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R1680  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R1690  
Reino dos Países Baixos  R1700  
Reino de Espanha  R1710  
►M1 Total Granizo Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1720  
Europa do Norte  R1730  
Europa Ocidental  R1740  
Europa Oriental  R1750  
Europa do Sul  R1760  
Ásia Central e Ocidental  R1770
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 370
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0360  C0370  C0380  
Ásia Oriental  R1780  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1790  
Oceânia  R1800  
África Setentrional  R1810  
África Austral  R1820  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1830  
Caraíbas e América Central  R1840  
Leste da América do Sul  R1850  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1860  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1870  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1880  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1890  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1900  
Total Granizo Outras Regiões antes da diversificação  R1910  
Total Granizo todas as Regiões antes da diversificação  R1920  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1930  
Total Granizo após a diversificação  R1940
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 371
 ▼B 
Risco de catástrofe natural — Aluimento  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  
C0390  C0400  C0410  C0420  C0430  C0440  
Total Aluimento antes da diversificação  R1950  
Efeito da diversificação entre as zonas  R1960  
Total Aluimento após a diversificação  R1970  
Risco de catástrofe natural — Aluimento  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0450  C0460  
Total Aluimento antes da diversificação  R1950  
Efeito da diversificação entre as zonas  R1960  
Total Aluimento após a diversificação  R1970  
Risco de catástrofe — Resseguro não proporcional imobiliário  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C0470  C0480  C0490  C0500  C0510  
Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  R2000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 372
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil Automóvel  Número de 
veículos com 
um limite de 
apólice supe ­
rior a 24M€  Número de 
veículos com 
um limite de 
apólice inferior 
ou igual a 
24M€  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe do 
ramo Respon ­
sabilidade Ci ­
vil Automóvel 
antes da miti ­
gação do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe do 
ramo Respon ­
sabilidade Ci ­
vil Automóvel 
após a mitiga ­
ção do risco  
C0520  C0530  C0540  C0550  C0560  C0570  
Responsabilidade Civil Automóvel  R2100  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de 
Navio-Tanque  Parte do Re ­
quisito de Ca ­
pital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Casco 
do 
Navio-Tanque 
t antes da mi ­
tigação do 
risco  Parte do Re ­
quisito de Ca ­
pital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe res ­
ponsabilidade 
civil do 
Navio-Tanque 
t antes da mi ­
tigação do 
risco  Parte do Re ­
quisito de Ca ­
pital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe para a 
responsabili ­
dade civil por 
poluição mari ­
nha por hidro ­
carbonetos 
pelo na­
vio–tanque t 
antes da miti ­
gação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Colisão de 
Navio-Tanque antes da 
mitigação do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  (cont.)  
C0580  C0590  C0600  C0610  C0620  C0630  
Colisão Navio-Tanque  R2200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 373
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de Navio-Tanque  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Colisão de 
Navio-Tanque antes da mitiga ­
ção do risco  Nome do navio  
C0640  C0650  
Colisão Navio-Tanque  R2200  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Pla ­
taforma Marinha  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Outros 
danos antes da 
mitigação do 
risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Remo ­
ção dos des ­
troços antes da 
mitigação do 
risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Perda 
de rendimento 
da produção 
antes da miti ­
gação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Tapar o poço ou 
torná-lo seguro antes da 
mitigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Res ­
ponsabilidades 
de seguro e 
resseguro de 
responsabili ­
dade civil an ­
tes da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Explosão em Pla ­
taforma Marinha antes 
da mitigação do risco  (cont.)  
C0660  C0670  C0680  C0690  C0700  C0710  
Explosão em Plataforma Marinha  R2300  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Plataforma Marinha  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Explosão 
em Plataforma Marinha após a 
mitigação do risco  Nome da plataforma  
C0720  C0730  C0740  C0750  
Explosão em Plataforma Marinha  R2300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 374
 ▼B 
Risco de catástrofe de origem humana — Seguro marítimo  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
antes da mitigação do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
após a mitigação do risco  
C0760  C0770  C0780  
Total antes da diversificação  R2400  
Diversificação entre tipos de acontecimentos  R2410  
▼M1 
Total após diversificação  R2420  
▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Aviação  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação fu ­
selagem antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação res ­
ponsabilidade civil 
antes da mitigação do 
risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação an ­
tes da mitigação do 
risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos 
Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Ca ­
tástrofe Aviação após 
a mitigação do risco  
C0790  C0800  C0810  C0820  C0830  C0840  
Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe Aviação em valor 
bruto  R2500  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Incêndio  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Incêndio antes da 
mitigação do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Incêndio 
após a mitigação do risco  
C0850  C0860  C0870  C0880  
Incêndio  R2600
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 375
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade 
Civil  Prémio adqui ­
ridos nos pró ­
ximos 12 me ­
ses Limite má ­
ximo de res ­
ponsabilidade 
civil previsto  Número de si ­
nistros  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Responsabilidade 
Civil antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa 
dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Responsabilidade 
Civil após a mitigação 
do risco  
C0890  C0900  C0910  C0920  C0930  C0940  C0950  
Responsabilidade civil profissional  R2700  
Responsabilidade civil das entidades empregadoras  R2710  
Responsabilidade civil dos administradores e titulares dos 
órgãos sociais  R2720  
Outros tipos de responsabilidade civil  R2730  
Resseguro não proporcional  R2740  
Total  R2750  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Responsa ­
bilidade Civil antes da mitiga ­
ção do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Responsa ­
bilidade Civil após a mitigação 
do risco  
C0960  C0970  C0980  
Total antes da diversificação  R2800  
Diversificação entre tipos de cobertura  R2810  
▼M1 
Total após diversificação  
R2820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 376
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e caução — Incumpri ­
mento Considerável  Exposição (in ­
dividual ou 
grupo)  Proporção dos 
prejuízos cau ­
sados pelo ce ­
nário  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Cré ­
dito e Caução 
antes da miti ­
gação do risco 
— Incumpri ­
mento Consi ­
derável  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Cré ­
dito e Caução 
após a mitiga ­
ção do risco — 
Incumpri ­
mento Consi ­
derável  
C0990  C1000  C1010  C1020  C1030  C1040  
Maior exposição 1  R2900  
Maior exposição 2  R2910  
Total  R2920  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e Caução — Risco de Recessão  Prémio adqui ­
ridos nos pró ­
ximos 12 me ­
ses Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Cré ­
dito e caução 
antes da miti ­
gação do risco 
— Risco de 
Recessão  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Crédito e caução 
após a mitigação do 
risco — Risco de Reces ­
são 
C1050  C1060  C1070  C1080  C1090  
Total  R3000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 377
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e Caução  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Crédito e 
Caução após a mitigação do 
risco  
C1100  C1110  C1120  
Total antes da diversificação  R3100  
Diversificação entre tipos de acontecimentos  R3110  
▼M1 
Total após diversificação  R3120  
▼B 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  Estimativa dos prémios 
a adquirir em valor 
bruto  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida antes da mitigação 
do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida após a mitigação do 
risco  
C1130  C1140  C1150  C1160  
MAT, com exceção do seguro Marítimo e da Aviação  R3200  
Resseguro não proporcional MAT, com exceção da Marinha e da Aviação  R3210  
Perdas pecuniárias diversas  R3220  
Resseguro não proporcional de acidentes exceto Responsabilidade Civil Ge ­
ral R3230  
Resseguro não proporcional de Crédito e Caução  R3240  
Total antes da diversificação  R3250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 378
 ▼B 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  Estimativa dos prémios 
a adquirir em valor 
bruto  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida antes da mitigação 
do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida após a mitigação do 
risco  
C1130  C1140  C1150  C1160  
▼M1 
Diversificação entre grupos de responsabilidades  R3260  
Total após diversificação  R3270  
▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 379
 ▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de 
Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 380
 ▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países antes da 
diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a di ­
versificação  R3630
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 381
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de 
Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 382
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 383
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países antes da 
diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a di ­
versificação  R3630  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C1290  C1300  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 384
 ▼B 
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C1290  C1300  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 385
 ▼B 
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C1290  C1300  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países antes da diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a diversificação  R3630
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 386
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concentra ­
ção conhecida de 
riscos de acidente  Morte acidental  Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 
anos  Invalidez por 12 
meses  Tratamento mé ­
dico 
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
República da Áustria  R3700  
Reino da Bélgica  R3710  
República da Bulgária  R3720  
República da Croácia  R3730  
República de Chipre  R3740  
República Checa  R3750  
Reino da Dinamarca  R3760  
República da Estónia  R3770  
República da Finlândia  R3780  
República Francesa  R3790  
República Helénica  R3800  
República Federal da Alemanha  R3810  
República da Hungria  R3820  
República da Islândia  R3830  
Irlanda  R3840
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 387
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concentra ­
ção conhecida de 
riscos de acidente  Morte acidental  Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 
anos  Invalidez por 12 
meses  Tratamento mé ­
dico 
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
República Italiana  R3850  
República da Letónia  R3860  
República da Lituânia  R3870  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3880  
República de Malta  R3890  
Reino dos Países Baixos  R3900  
Reino da Noruega  R3910  
República da Polónia  R3920  
República Portuguesa  R3930  
Roménia  R3940  
República Eslovaca  R3950  
República da Eslovénia  R3960  
Reino de Espanha  R3970  
Reino da Suécia  R3980  
Confederação Suíça  R3990  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 388
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
República da Áustria  R3700  
Reino da Bélgica  R3710  
República da Bulgária  R3720  
República da Croácia  R3730  
República de Chipre  R3740  
República Checa  R3750  
Reino da Dinamarca  R3760  
República da Estónia  R3770  
República da Finlândia  R3780  
República Francesa  R3790  
República Helénica  R3800  
República Federal da Alemanha  R3810  
República da Hungria  R3820  
República da Islândia  R3830  
Irlanda  R3840
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 389
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
República Italiana  R3850  
República da Letónia  R3860  
República da Lituânia  R3870  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3880  
República de Malta  R3890  
Reino dos Países Baixos  R3900  
Reino da Noruega  R3910  
República da Polónia  R3920  
República Portuguesa  R3930  
Roménia  R3940  
República Eslovaca  R3950  
República da Eslovénia  R3960  
Reino de Espanha  R3970  
Reino da Suécia  R3980  
Confederação Suíça  R3990  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 390
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos 
de acidente  Morte aciden ­
tal Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 
12 meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Outros países a considerar para a Concentração de 
acidentes  
C1410  
País 1  R4010  
... 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
Outros países a considerar para a Concentração de acidentes  
C1410  
País 1  R4010  
...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 391
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos 
de acidente  Morte aciden ­
tal Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 
12 meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Total Concentração de acidentes todos os países antes 
da diversificação  R4020  
Efeito da diversificação entre os países  R4030  
Total Concentração de acidentes todos os países após a 
diversificação  R4040  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
Total Concentração de acidentes todos os países antes da diversificação  R4020  
Efeito da diversificação entre os países  R4030  
Total Concentração de acidentes todos os países após a diversificação  R4040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 392
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Seguro de proteção do rendimento  Despesas médicas  
Número de pes ­
soas seguradas  Total da exposi ­
ção a pandemias  Número de pes ­
soas seguradas  Custo unitário dos 
sinistros com hos ­
pitalização  Rácio das pessoas 
seguradas que são 
hospitalizadas  Custo unitário das 
consultas médicas 
por sinistro  (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
República da Áustria  R4100  
Reino da Bélgica  R4110  
República da Bulgária  R4120  
República da Croácia  R4130  
República de Chipre  R4140  
República Checa  R4150  
Reino da Dinamarca  R4160  
República da Estónia  R4170  
República da Finlândia  R4180  
República Francesa  R4190  
República Helénica  R4200  
República Federal da Alemanha  R4210  
República da Hungria  R4220  
República da Islândia  R4230  
Irlanda  R4240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 393
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Seguro de proteção do rendimento  Despesas médicas  
Número de pes ­
soas seguradas  Total da exposi ­
ção a pandemias  Número de pes ­
soas seguradas  Custo unitário dos 
sinistros com hos ­
pitalização  Rácio das pessoas 
seguradas que são 
hospitalizadas  Custo unitário das 
consultas médicas 
por sinistro  (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
República Italiana  R4250  
República da Letónia  R4260  
República da Lituânia  R4270  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R4280  
República de Malta  R4290  
Reino dos Países Baixos  R4300  
Reino da Noruega  R4310  
República da Polónia  R4320  
República Portuguesa  R4330  
Roménia  R4340  
República Eslovaca  R4350  
República da Eslovénia  R4360  
Reino de Espanha  R4370  
Reino da Suécia  R4380  
Confederação Suíça  R4390  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 394
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para 
o Risco de 
Catástrofe 
após mitiga ­
ção do risco  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
República da Áustria  R4100  
Reino da Bélgica  R4110  
República da Bulgária  R4120  
República da Croácia  R4130  
República de Chipre  R4140  
República Checa  R4150  
Reino da Dinamarca  R4160  
República da Estónia  R4170  
República da Finlândia  R4180  
República Francesa  R4190  
República Helénica  R4200  
República Federal da Alemanha  R4210  
República da Hungria  R4220  
República da Islândia  R4230  
Irlanda  R4240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 395
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para 
o Risco de 
Catástrofe 
após mitiga ­
ção do risco  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
República Italiana  R4250  
República da Letónia  R4260  
República da Lituânia  R4270  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R4280  
República de Malta  R4290  
Reino dos Países Baixos  R4300  
Reino da Noruega  R4310  
República da Polónia  R4320  
República Portuguesa  R4330  
Roménia  R4340  
República Eslovaca  R4350  
República da Eslovénia  R4360  
Reino de Espanha  R4370  
Reino da Suécia  R4380  
Confederação Suíça  R4390  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 396
 ▼B 
Seguro de proteção do rendi ­
mento  Despesas médicas  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Número de 
pessoas segu ­
radas  Total da expo ­
sição a pande ­
mias  Número de 
pessoas segu ­
radas  Custo unitário dos sinis ­
tros com hospitalização  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que são hospi ­
talizadas  Custo unitário das con ­
sultas médicas por sinis ­
tro (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
Outros países a considerar para as Pandemias  
C1550  
País 1  R4410  
... 
Total Pandemia todos os países  R4420  
Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para 
o Risco de 
Catástrofe 
após mitiga ­
ção do risco  Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
Outros países a considerar para as Pandemias  
C1550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 397
 ▼B 
Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para 
o Risco de 
Catástrofe 
após mitiga ­
ção do risco  Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
País 1  R4410  
... 
Total Pandemia todos os países  R4420
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 398
 ▼B 
SR.27.01.01  
Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença  
▼M1 
__________  
▼B 
Fundo Circunscrito para Fins Específicos/Carteira de Ajustamento de Congruência ou parte remanescente  Z0020  
Número do fundo/carteira  Z0030  
Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença — Resumo  RCS antes da mitigação do 
risco  Total da mitigação dos ris ­
cos RCS após a mitigação do 
risco  
C0010  C0020  C0030  
Risco de catástrofe do ramo não-vida — Resumo  
Risco de catástrofe natural  R0010  
Vendaval  R0020  
Terramoto  R0030  
Inundação  R0040  
Granizo  R0050  
Aluimento  R0060  
Diversificação entre os riscos  R0070  
Risco de catástrofe do resseguro não proporcional de bens patrimoniais  R0080  
Risco de catástrofe causada pelo homem  R0090  
Responsabilidade civil automóvel  R0100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 399
 ▼B 
Risco de catástrofes dos ramos Não-Vida e Acidentes e Doença — Resumo  RCS antes da mitigação do 
risco  Total da mitigação dos ris ­
cos RCS após a mitigação do 
risco  
C0010  C0020  C0030  
Marítimo  R0110  
Aviação  R0120  
Incêndio  R0130  
Responsabilidade civil  R0140  
Crédito e caução  R0150  
Diversificação entre os riscos  R0160  
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  R0170  
Diversificação entre os riscos  R0180  
Total do risco de catástrofe do ramo não-vida antes da diversificação  R0190  
Diversificação entre os submódulos  R0200  
Total do risco de catástrofe do ramo não-vida após a diversificação  R0210  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Resumo  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  R0300  
Acidente em massa  R0310  
Concentração de acidentes  R0320  
Pandemia  R0330  
Diversificação entre os submódulos  R0340
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 400
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
República da Áustria  R0400  
Reino da Bélgica  R0410  
República Checa  R0420  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0430  
Reino da Dinamarca  R0440  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R0450  
República Federal da Alemanha  R0460  
República da Islândia  R0470  
Irlanda  R0480  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R0490  
Reino dos Países Baixos  R0500  
Reino da Noruega  R0510  
República da Polónia  R0520  
Reino de Espanha  R0530  
Reino da Suécia  R0540  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R0550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 401
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Guadalupe  R0560  
Martinica  R0570  
Coletividade de São Martinho  R0580  
Reunião  R0590  
►M1 Total Vendavais Regiões Especificadas antes da 
diversificação  ◄ R0600  
Europa do Norte  R0610  
Europa Ocidental  R0620  
Europa Oriental  R0630  
Europa do Sul  R0640  
Ásia Central e Ocidental  R0650  
Ásia Oriental  R0660  
Ásia do Sul e do Sudeste  R0670  
Oceânia  R0680  
África Setentrional  R0690  
África Austral  R0700  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R0710
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 402
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0100  C0110  C0120  
República da Áustria  R0400  
Reino da Bélgica  R0410  
República Checa  R0420  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0430  
Reino da Dinamarca  R0440  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reu ­
nião]; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R0450  
República Federal da Alemanha  R0460  
República da Islândia  R0470  
Irlanda  R0480  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R0490  
Reino dos Países Baixos  R0500  
Reino da Noruega  R0510  
República da Polónia  R0520  
Reino de Espanha  R0530  
Reino da Suécia  R0540  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R0550
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 403
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0100  C0110  C0120  
Guadalupe  R0560  
Martinica  R0570  
Coletividade de São Martinho  R0580  
Reunião  R0590  
►M1 Total Vendavais Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R0600  
Europa do Norte  R0610  
Europa Ocidental  R0620  
Europa Oriental  R0630  
Europa do Sul  R0640  
Ásia Central e Ocidental  R0650  
Ásia Oriental  R0660  
Ásia do Sul e do Sudeste  R0670  
Oceânia  R0680  
África Setentrional  R0690  
África Austral  R0700  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R0710
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 404
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Caraíbas e América Central  R0720  
Leste da América do Sul  R0730  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R0740  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R0750  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R0760  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R0770  
Oeste dos Estados Unidos da América  R0780  
Total Vendavais Outras Regiões antes da diversificação  R0790  
Total Vendavais todas as Regiões antes da diversifica ­
ção R0800  
Efeito da diversificação entre as regiões  R0810  
Total Vendavais após diversificação  R0820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 405
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Vendavais  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0100  C0110  C0120  
Caraíbas e América Central  R0720  
Leste da América do Sul  R0730  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R0740  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R0750  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R0760  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R0770  
Oeste dos Estados Unidos da América  R0780  
Total Vendavais Outras Regiões antes da diversificação  R0790  
Total Vendavais todas as Regiões antes da diversificação  R0800  
Efeito da diversificação entre as regiões  R0810  
Total Vendavais após diversificação  R0820  
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
República da Áustria  R0830  
Reino da Bélgica  R0840
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 406
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
República da Bulgária  R0850  
República da Croácia  R0860  
República de Chipre  R0870  
República Checa  R0880  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0890  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R0900  
República Federal da Alemanha  R0910  
República Helénica  R0920  
República da Hungria  R0930  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R0940  
República de Malta  R0950  
República Portuguesa  R0960  
Roménia  R0970
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 407
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
República Eslovaca  R0980  
República da Eslovénia  R0990  
Guadalupe  R1000  
Martinica  R1010  
Coletividade de São Martinho  R1020  
►M1 Total Terramotos Regiões Especificadas antes 
da diversificação  ◄ R1030  
Europa do Norte  R1040  
Europa Ocidental  R1050  
Europa Oriental  R1060  
Europa do Sul  R1070  
Ásia Central e Ocidental  R1080  
Ásia Oriental  R1090  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1100  
Oceânia  R1110  
África Setentrional  R1120  
África Austral  R1130  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R1140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 408
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0190  C0200  
República da Áustria  R0830  
Reino da Bélgica  R0840  
República da Bulgária  R0850  
República da Croácia  R0860  
República de Chipre  R0870  
República Checa  R0880  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R0890  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mónaco; 
Principado de Andorra  R0900  
República Federal da Alemanha  R0910  
República Helénica  R0920  
República da Hungria  R0930  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R0940  
República de Malta  R0950  
República Portuguesa  R0960  
Roménia  R0970  
República Eslovaca  R0980
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 409
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0190  C0200  
República da Eslovénia  R0990  
Guadalupe  R1000  
Martinica  R1010  
Coletividade de São Martinho  R1020  
►M1 Total Terramotos Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1030  
Europa do Norte  R1040  
Europa Ocidental  R1050  
Europa Oriental  R1060  
Europa do Sul  R1070  
Ásia Central e Ocidental  R1080  
Ásia Oriental  R1090  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1100  
Oceânia  R1110  
África Setentrional  R1120  
África Austral  R1130  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 410
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  
Caraíbas e América Central  R1150  
Leste da América do Sul  R1160  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1170  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1180  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1190  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1200  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1210  
Total Terramotos Outras Regiões antes da diversifica ­
ção R1220  
Total Terramotos todas as Regiões antes da diversifi ­
cação  R1230  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1240  
Total Terramotos após diversificação  R1250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 411
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Terramotos  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0190  C0200  
Caraíbas e América Central  R1150  
Leste da América do Sul  R1160  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1170  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1180  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1190  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1200  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1210  
Total Terramotos Outras Regiões antes da diversificação  R1220  
Total Terramotos todas as Regiões antes da diversificação  R1230  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1240  
Total Terramotos após diversificação  R1250  
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
República da Áustria  R1260  
Reino da Bélgica  R1270
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 412
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
República da Bulgária  R1280  
República Checa  R1290  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1300  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R1310  
República Federal da Alemanha  R1320  
República da Hungria  R1330  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R1340  
República da Polónia  R1350  
Roménia  R1360  
República Eslovaca  R1370  
República da Eslovénia  R1380  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R1390  
►M1 Total Inundações Regiões Especificadas antes da 
diversificação  ◄ R1400  
Europa do Norte  R1410  
Europa Ocidental  R1420
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 413
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário 
A ou B  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Europa Oriental  R1430  
Europa do Sul  R1440  
Ásia Central e Ocidental  R1450  
Ásia Oriental  R1460  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1470  
Oceânia  R1480  
África Setentrional  R1490  
África Austral  R1500  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R1510  
Caraíbas e América Central  R1520  
Leste da América do Sul  R1530  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1540  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1550  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1560  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 414
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0270  C0280  C0290  
República da Áustria  R1260  
Reino da Bélgica  R1270  
República da Bulgária  R1280  
República Checa  R1290  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1300  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reu ­
nião]; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R1310  
República Federal da Alemanha  R1320  
República da Hungria  R1330  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R1340  
República da Polónia  R1350  
Roménia  R1360  
República Eslovaca  R1370  
República da Eslovénia  R1380  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R1390  
►M1 Total Inundações Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1400  
Europa do Norte  R1410
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 415
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0270  C0280  C0290  
Europa Ocidental  R1420  
Europa Oriental  R1430  
Europa do Sul  R1440  
Ásia Central e Ocidental  R1450  
Ásia Oriental  R1460  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1470  
Oceânia  R1480  
África Setentrional  R1490  
África Austral  R1500  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1510  
Caraíbas e América Central  R1520  
Leste da América do Sul  R1530  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1540  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1550  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1560  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1570
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 416
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1580  
Total Inundações Outras Regiões antes da diversifica ­
ção R1590  
Total Inundações todas as Regiões antes da diversifi ­
cação  R1600  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1610  
Total Inundações após a diversificação  R1620  
Risco de Catástrofe Natural — Inundações  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0270  C0280  C0290  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1580  
Total Inundações Outras Regiões antes da diversificação  R1590  
Total Inundações todas as Regiões antes da diversificação  R1600  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1610  
Total Inundações após a diversificação  R1620
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 417
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
República da Áustria  R1630  
Reino da Bélgica  R1640  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1650  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coleti ­
vidade de São Martinho e Reunião]; Principado do Mó ­
naco; Principado de Andorra  R1660  
República Federal da Alemanha  R1670  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R1680  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R1690  
Reino dos Países Baixos  R1700  
Reino de Espanha  R1710  
►M1 Total Granizo Regiões Especificadas antes da 
diversificação  ◄ R1720  
Europa do Norte  R1730  
Europa Ocidental  R1740  
Europa Oriental  R1750  
Europa do Sul  R1760  
Ásia Central e Ocidental  R1770
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 418
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
Ásia Oriental  R1780  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1790  
Oceânia  R1800  
África Setentrional  R1810  
África Austral  R1820  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da Amé ­
rica R1830  
Caraíbas e América Central  R1840  
Leste da América do Sul  R1850  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1860  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1870  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1880  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1890  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1900  
Total Granizo Outras Regiões antes da diversificação  R1910  
Total Granizo todas as Regiões antes da diversificação  R1920
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 419
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Cenário A ou 
B Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  (cont.)  
C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1930  
Total Granizo após a diversificação  R1940  
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0360  C0370  C0380  
República da Áustria  R1630  
Reino da Bélgica  R1640  
Confederação Suíça; Principado do Lichtenstein  R1650  
República Francesa [exceto Guadalupe, Martinica, coletividade de São Martinho e Reu ­
nião]; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R1660  
República Federal da Alemanha  R1670  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R1680  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R1690  
Reino dos Países Baixos  R1700  
Reino de Espanha  R1710  
►M1 Total Granizo Regiões Especificadas antes da diversificação  ◄ R1720
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 420
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0360  C0370  C0380  
Europa do Norte  R1730  
Europa Ocidental  R1740  
Europa Oriental  R1750  
Europa do Sul  R1760  
Ásia Central e Ocidental  R1770  
Ásia Oriental  R1780  
Ásia do Sul e do Sudeste  R1790  
Oceânia  R1800  
África Setentrional  R1810  
África Austral  R1820  
América do Norte excluindo os Estados Unidos da América  R1830  
Caraíbas e América Central  R1840  
Leste da América do Sul  R1850  
Norte, sul e oeste da América do Sul  R1860  
Nordeste dos Estados Unidos da América  R1870  
Sudeste dos Estados Unidos da América  R1880  
Centro-Oeste dos Estados Unidos da América  R1890  
Oeste dos Estados Unidos da América  R1900  
Total Granizo Outras Regiões antes da diversificação  R1910
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 421
 ▼B 
Risco de Catástrofe Natural — Granizo  Estimativa da mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0360  C0370  C0380  
Total Granizo todas as Regiões antes da diversificação  R1920  
Efeito da diversificação entre as regiões  R1930  
Total Granizo após a diversificação  R1940  
Risco de catástrofe natural — Aluimento  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir em va ­
lor bruto  Exposição  Perda especifi ­
cada em valor 
bruto  Fator do Requisito de 
Capital para o Risco de 
Catástrofe antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  
C0390  C0400  C0410  C0420  C0430  C0440  
Total Aluimento antes da diversificação  R1950  
Efeito da diversificação entre as zonas  R1960  
Total Aluimento após a diversificação  R1970  
Risco de catástrofe natural — Aluimento  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C0450  C0460  
Total Aluimento antes da diversificação  R1950  
Efeito da diversificação entre as zonas  R1960  
Total Aluimento após a diversificação  R1970
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 422
 ▼B 
Risco de catástrofe — Resseguro não proporcional imobiliário  Estimativa dos 
prémios a ad ­
quirir  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C0470  C0480  C0490  C0500  C0510  
Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  R2000  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil Automóvel  Número de 
veículos com 
um limite de 
apólice supe ­
rior a 24M€  Número de 
veículos com 
um limite de 
apólice inferior 
ou igual a 
24M€  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe do 
ramo Respon ­
sabilidade Ci ­
vil Automóvel 
antes da miti ­
gação do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe do 
ramo Respon ­
sabilidade Ci ­
vil Automóvel 
após a mitiga ­
ção do risco  
C0520  C0530  C0540  C0550  C0560  C0570  
Responsabilidade Civil Automóvel  R2100
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 423
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de 
Navio-Tanque  Parte do Re ­
quisito de Ca ­
pital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Casco 
do 
Navio-Tanque 
t antes da mi ­
tigação do 
risco  Parte do Re ­
quisito de Ca ­
pital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe res ­
ponsabilidade 
civil do 
Navio-Tanque 
t antes da mi ­
tigação do 
risco  Parte do Re ­
quisito de Ca ­
pital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe para a 
responsabili ­
dade civil por 
poluição mari ­
nha por hidro ­
carbonetos 
pelo na­
vio–tanque t 
antes da miti ­
gação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Colisão de 
Navio-Tanque antes da 
mitigação do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  (cont.)  
C0580  C0590  C0600  C0610  C0620  C0630  
Colisão Navio-Tanque  R2200  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de Navio-Tanque  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Colisão de 
Navio-Tanque antes da mitiga ­
ção do risco  Nome do navio  
C0640  C0650  
Colisão Navio-Tanque  R2200
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 424
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Pla ­
taforma Marinha  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Outros 
danos antes da 
mitigação do 
risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Remo ­
ção dos des ­
troços antes da 
mitigação do 
risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Perda 
de rendimento 
da produção 
antes da miti ­
gação do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Tapar o poço ou 
torná-lo seguro antes da 
mitigação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Res ­
ponsabilidades 
de seguro e 
resseguro de 
responsabili ­
dade civil an ­
tes da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Explosão em Pla ­
taforma Marinha antes 
da mitigação do risco  (cont.)  
C0660  C0670  C0680  C0690  C0700  C0710  
Explosão em Plataforma Marinha  R2300  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Plataforma Marinha  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Explosão 
em Plataforma Marinha após a 
mitigação do risco  Nome da plataforma  
C0720  C0730  C0740  C0750  
Explosão em Plataforma Marinha  R2300  
Risco de catástrofe de origem humana — Seguro marítimo  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
antes da mitigação do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
após a mitigação do risco  
C0760  C0770  C0780  
Total antes da diversificação  R2400  
Diversificação entre tipos de acontecimentos  R2410
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 425
 ▼B 
Risco de catástrofe de origem humana — Seguro marítimo  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
antes da mitigação do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Marítima 
após a mitigação do risco  
C0760  C0770  C0780  
▼M1 
Total após diversificação  R2420  
▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Aviação  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Avia ­
ção fuselagem 
antes da miti ­
gação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Avia ­
ção responsa ­
bilidade civil 
antes da miti ­
gação do risco  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Avia ­
ção antes da 
mitigação do 
risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Avia ­
ção após a mi ­
tigação do 
risco  
C0790  C0800  C0810  C0820  C0830  C0840  
Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe Aviação em valor bruto  R2500  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Incêndio  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Incêndio antes da 
mitigação do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Incêndio após a 
mitigação do risco  
C0850  C0860  C0870  C0880  
Incêndio  R2600
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 426
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade 
Civil  Prémio adqui ­
ridos nos pró ­
ximos 12 me ­
ses Limite má ­
ximo de res ­
ponsabilidade 
civil previsto  Número de si ­
nistros  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Responsabilidade 
Civil antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para 
o Risco de 
Catástrofe 
Responsabili ­
dade Civil 
após a miti ­
gação do 
risco  
C0890  C0900  C0910  C0920  C0930  C0940  C0950  
Responsabilidade civil profissional  R2700  
Responsabilidade civil das entidades empregadoras  R2710  
Responsabilidade civil dos administradores e titulares dos 
órgãos sociais  R2720  
Outros tipos de responsabilidade civil  R2730  
Resseguro não proporcional  R2740  
Total  R2750  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Responsa ­
bilidade Civil antes da mitiga ­
ção do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Responsa ­
bilidade Civil após a mitigação 
do risco  
C0960  C0970  C0980  
Total antes da diversificação  R2800  
Diversificação entre tipos de cobertura  R2810  
▼M1 
Total após diversificação  
R2820
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 427
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e caução — Incumpri ­
mento Considerável  Exposição (in ­
dividual ou 
grupo)  Proporção dos 
prejuízos cau ­
sados pelo ce ­
nário  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Cré ­
dito e Caução 
antes da miti ­
gação do risco 
— Incumpri ­
mento Consi ­
derável  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Cré ­
dito e Caução 
após a mitiga ­
ção do risco — 
Incumpri ­
mento Consi ­
derável  
C0990  C1000  C1010  C1020  C1030  C1040  
Maior exposição 1  R2900  
Maior exposição 2  R2910  
Total  R2920  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e Caução — Risco de Recessão  Prémio adqui ­
ridos nos pró ­
ximos 12 me ­
ses Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe Cré ­
dito e caução 
antes da miti ­
gação do risco 
— Risco de 
Recessão  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Crédito e caução 
após a mitigação do 
risco — Risco de Reces ­
são 
C1050  C1060  C1070  C1080  C1090  
Total  R3000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 428
 ▼B 
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e Caução  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe Crédito e 
Caução após a mitigação do 
risco  
C1100  C1110  C1120  
Total antes da diversificação  R3100  
Diversificação entre tipos de acontecimentos  R3110  
▼M1 
Total após diversificação  R3120  
▼B 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  Estimativa dos prémios 
a adquirir em valor 
bruto  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida antes da mitigação 
do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida após a mitigação do 
risco  
C1130  C1140  C1150  C1160  
MAT, com exceção do seguro Marítimo e da Aviação  R3200  
Resseguro não proporcional MAT, com exceção da Marinha e da Aviação  R3210  
Perdas pecuniárias diversas  R3220  
Resseguro não proporcional de acidentes exceto Responsabilidade Civil Ge ­
ral R3230  
Resseguro não proporcional de Crédito e Caução  R3240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 429
 ▼B 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  Estimativa dos prémios 
a adquirir em valor 
bruto  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida antes da mitigação 
do risco  Estimativa do total da mitiga ­
ção do risco  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe Outros riscos de 
catástrofe do ramo não- 
-vida após a mitigação do 
risco  
C1130  C1140  C1150  C1160  
Total antes da diversificação  R3250  
▼M1 
Diversificação entre grupos de responsabilidades  R3260  
Total após diversificação  R3270  
▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 430
 ▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de 
Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 431
 ▼B 
Morte acidental  Invalidez permanente  Invalidez por 10 anos  
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1170  C1180  C1190  C1200  C1210  C1220  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países antes da 
diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a di ­
versificação  R3630
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 432
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de 
Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 433
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; Estado da 
Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 434
 ▼B 
Invalidez por 12 meses  Tratamento médico  Requisito de 
Capital para o 
Risco de Ca ­
tástrofe antes 
da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  # Tomadores 
de seguros  Total do valor 
dos benefícios 
a pagar  # Tomadores 
de seguros  Total do valor dos be ­
nefícios a pagar  (cont.)  
C1230  C1240  C1250  C1260  C1270  C1280  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países antes da 
diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a di ­
versificação  R3630
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 435
 ▼B 
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C1290  C1300  
República da Áustria  R3300  
Reino da Bélgica  R3310  
República da Bulgária  R3320  
República da Croácia  R3330  
República de Chipre  R3340  
República Checa  R3350  
Reino da Dinamarca  R3360  
República da Estónia  R3370  
República da Finlândia  R3380  
República Francesa; Principado do Mónaco; Principado de Andorra  R3390  
República Helénica  R3400  
República Federal da Alemanha  R3410  
República da Hungria  R3420  
República da Islândia  R3430  
Irlanda  R3440  
República Italiana; República de São Marino; Estado da Cidade do Vaticano  R3450  
República da Letónia  R3460
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 436
 ▼B 
Risco de Catástrofe Acidentes e Doença — Acidente em massa  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco  
C1290  C1300  
República da Lituânia  R3470  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3480  
República de Malta  R3490  
Reino dos Países Baixos  R3500  
Reino da Noruega  R3510  
República da Polónia  R3520  
República Portuguesa  R3530  
Roménia  R3540  
República Eslovaca  R3550  
República da Eslovénia  R3560  
Reino de Espanha  R3570  
Reino da Suécia  R3580  
Confederação Suíça  R3590  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R3600  
Total Acidentes em massa todos os países antes da diversificação  R3610  
Efeito da diversificação entre os países  R3620  
Total Acidentes em massa todos os países após a diversificação  R3630
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 437
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos 
de acidente  Morte aciden ­
tal Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 
12 meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
República da Áustria  R3700  
Reino da Bélgica  R3710  
República da Bulgária  R3720  
República da Croácia  R3730  
República de Chipre  R3740  
República Checa  R3750  
Reino da Dinamarca  R3760  
República da Estónia  R3770  
República da Finlândia  R3780  
República Francesa  R3790  
República Helénica  R3800  
República Federal da Alemanha  R3810  
República da Hungria  R3820  
República da Islândia  R3830  
Irlanda  R3840
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 438
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos 
de acidente  Morte aciden ­
tal Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 
12 meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
República Italiana  R3850  
República da Letónia  R3860  
República da Lituânia  R3870  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3880  
República de Malta  R3890  
Reino dos Países Baixos  R3900  
Reino da Noruega  R3910  
República da Polónia  R3920  
República Portuguesa  R3930  
Roménia  R3940  
República Eslovaca  R3950  
República da Eslovénia  R3960  
Reino de Espanha  R3970  
Reino da Suécia  R3980  
Confederação Suíça  R3990  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 439
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
República da Áustria  R3700  
Reino da Bélgica  R3710  
República da Bulgária  R3720  
República da Croácia  R3730  
República de Chipre  R3740  
República Checa  R3750  
Reino da Dinamarca  R3760  
República da Estónia  R3770  
República da Finlândia  R3780  
República Francesa  R3790  
República Helénica  R3800  
República Federal da Alemanha  R3810  
República da Hungria  R3820  
República da Islândia  R3830  
Irlanda  R3840  
República Italiana  R3850
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 440
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
República da Letónia  R3860  
República da Lituânia  R3870  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R3880  
República de Malta  R3890  
Reino dos Países Baixos  R3900  
Reino da Noruega  R3910  
República da Polónia  R3920  
República Portuguesa  R3930  
Roménia  R3940  
República Eslovaca  R3950  
República da Eslovénia  R3960  
Reino de Espanha  R3970  
Reino da Suécia  R3980  
Confederação Suíça  R3990  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4000
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 441
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos 
de acidente  Morte aciden ­
tal Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 
12 meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Outros países a considerar para a Concentração de 
acidentes  
C1410  
País 1  R4010  
... 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
Outros países a considerar para a Concentração de acidentes  
C1410  
País 1  R4010  
...
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 442
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de 
acidentes  Maior concen ­
tração conhe ­
cida de riscos 
de acidente  Morte aciden ­
tal Invalidez per ­
manente  Invalidez por 10 anos  Invalidez por 
12 meses  Tratamento médico  
Capital seguro 
médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  Capital seguro 
médio  Capital seguro médio  (cont.)  
C1310  C1320  C1330  C1340  C1350  C1360  
Total Concentração de acidentes todos os países antes 
da diversificação  R4020  
Efeito da diversificação entre os países  R4030  
Total Concentração de acidentes todos os países após a 
diversificação  R4040  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Concentração de acidentes  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da mitigação 
do risco  Estimativa dos Prémios de Re ­
posição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  
C1370  C1380  C1390  C1400  
Total Concentração de acidentes todos os países antes da diversificação  R4020  
Efeito da diversificação entre os países  R4030  
Total Concentração de acidentes todos os países após a diversificação  R4040
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 443
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Seguro de proteção do rendi ­
mento  Despesas médicas  
Número de 
pessoas segu ­
radas  Total da expo ­
sição a pande ­
mias  Número de 
pessoas segu ­
radas  Custo unitário dos sinis ­
tros com hospitalização  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que são hospi ­
talizadas  Custo unitário das con ­
sultas médicas por sinis ­
tro (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
República da Áustria  R4100  
Reino da Bélgica  R4110  
República da Bulgária  R4120  
República da Croácia  R4130  
República de Chipre  R4140  
República Checa  R4150  
Reino da Dinamarca  R4160  
República da Estónia  R4170  
República da Finlândia  R4180  
República Francesa  R4190  
República Helénica  R4200  
República Federal da Alemanha  R4210  
República da Hungria  R4220  
República da Islândia  R4230  
Irlanda  R4240  
República Italiana  R4250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 444
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Seguro de proteção do rendi ­
mento  Despesas médicas  
Número de 
pessoas segu ­
radas  Total da expo ­
sição a pande ­
mias  Número de 
pessoas segu ­
radas  Custo unitário dos sinis ­
tros com hospitalização  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que são hospi ­
talizadas  Custo unitário das con ­
sultas médicas por sinis ­
tro (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
República da Letónia  R4260  
República da Lituânia  R4270  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R4280  
República de Malta  R4290  
Reino dos Países Baixos  R4300  
Reino da Noruega  R4310  
República da Polónia  R4320  
República Portuguesa  R4330  
Roménia  R4340  
República Eslovaca  R4350  
República da Eslovénia  R4360  
Reino de Espanha  R4370  
Reino da Suécia  R4380  
Confederação Suíça  R4390  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 445
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa 
dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
República da Áustria  R4100  
Reino da Bélgica  R4110  
República da Bulgária  R4120  
República da Croácia  R4130  
República de Chipre  R4140  
República Checa  R4150  
Reino da Dinamarca  R4160  
República da Estónia  R4170  
República da Finlândia  R4180  
República Francesa  R4190  
República Helénica  R4200  
República Federal da Alemanha  R4210  
República da Hungria  R4220
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 446
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa 
dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
República da Islândia  R4230  
Irlanda  R4240  
República Italiana  R4250  
República da Letónia  R4260  
República da Lituânia  R4270  
Grão-Ducado do Luxemburgo  R4280  
República de Malta  R4290  
Reino dos Países Baixos  R4300  
Reino da Noruega  R4310  
República da Polónia  R4320  
República Portuguesa  R4330  
Roménia  R4340  
República Eslovaca  R4350  
República da Eslovénia  R4360
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 447
 ▼B 
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa 
dos Prémios 
de Reposição  Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe após mitigação do 
risco  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
Reino de Espanha  R4370  
Reino da Suécia  R4380  
Confederação Suíça  R4390  
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte  R4400  
Seguro de proteção do rendi ­
mento  Despesas médicas  
Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Número de 
pessoas segu ­
radas  Total da expo ­
sição a pande ­
mias  Número de 
pessoas segu ­
radas  Custo unitário dos sinis ­
tros com hospitalização  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que são hospi ­
talizadas  Custo unitá ­
rio das con ­
sultas médi ­
cas por sinis ­
tro (cont.)  
C1420  C1430  C1440  C1450  C1460  C1470  
Outros países a considerar para as Pandemias  
C1550  
País 1  R4410  
... 
Total Pandemia todos os países  R4420
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 448
 ▼B 
Despesas médicas  
Requisito de Capital 
para o Risco de Catás ­
trofe antes da mitigação 
do risco  Estimativa da 
mitigação do 
risco  Estimativa dos Prémios 
de Reposição  Requisito de 
Capital para 
o Risco de 
Catástrofe 
após mitiga ­
ção do risco  Risco de catástrofes Acidentes e doença — Pandemia  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que consultam 
um médico  Custo unitário 
por sinistro 
sem cuidados 
médicos for ­
mais  Rácio das pes ­
soas seguradas 
que não recor ­
rem a cuida ­
dos médicos 
formais  
C1480  C1490  C1500  C1510  C1520  C1530  C1540  
Outros países a considerar para as Pandemias  
C1550  
País 1  R4410  
... 
Total Pandemia todos os países  R4420
 S.28.01.01  
Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro ou de resseguro apenas do ramo vida ou apenas do ramo 
não–vida  
Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro não-vida  
C0010  
Resultado de RCM  NL R0010  
Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro/EOET) da 
melhor estimativa e 
PT calculadas 
como um todo  Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro) dos prémios 
emitidos nos últi ­
mos 12 meses  
C0020  C0030  
Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional  R0020  
Seguro de proteção do rendimento e resseguro proporcional  R0030  
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional  R0040  
Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional  R0050  
Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional  R0060  
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcio ­
nal R0070  
Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional  R0080  
Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional  R0090  
Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional  R0100  
Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional  R0110  
Assistência e resseguro proporcional  R0120  
Seguro de perdas financeiras diversas e resseguro proporcional  R0130  
Resseguro não proporcional de acidentes e doença  R0140  
Resseguro não proporcional de acidentes  R0150  
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes  R0160  
Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  R0170  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 449
 
Componente da fórmula linear relativa às responsabilidades de seguro e de resseguro de vida  
C0040  
Resultado de RCM  L R0200  
Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro/EOET) da 
melhor estimativa e 
PT calculadas 
como um todo  Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro/EOET) do ca ­
pital em risco total  
C0050  C0060  
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garanti ­
dos R0210  
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discri ­
cionários futuros  R0220  
Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de par ­
ticipação  R0230  
Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e 
doença  R0240  
Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)se ­
guro do ramo vida  R0250  
Cálculo do RCM global  
C0070  
RCM linear  R0300  
RCS  R0310  
Limite superior do RCM  R0320  
Limite inferior do RCM  R0330  
RCM combinado  R0340  
Limite inferior absoluto do RCM  R0350  
C0070  
Requisito de Capital Mínimo  R0400  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 450
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 451
 ▼B 
S.28.02.01  
Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro dos ramos vida e não–vida em simultâneo  
Atividades do 
ramo não-vida  Atividades do 
ramo vida  Atividades do ramo não-vida  Atividades do ramo vida  
Resultado de 
RCM  (NL,NL)  Resultado de 
RCM  (NL,L)  
C0010  C0020  
Componente da fórmula linear relativa às responsa ­
bilidades de seguro e de resseguro não-vida  R0010  
Valor líquido (de 
contratos de res ­
seguro/EOET) da 
melhor estimativa 
e PT calculadas 
como um todo  Valor líquido (de 
contratos de res ­
seguro) dos pré ­
mios emitidos nos 
últimos 12 meses  Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro/EOET) da 
melhor estimativa e 
PT calculadas como 
um todo  Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro) dos prémios 
emitidos nos últi ­
mos 12 meses  
C0030  C0040  C0050  C0060  
Seguro de despesas médicas e resseguro proporcional  R0020  
Seguro de proteção do rendimento e resseguro proporcional  R0030  
Seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional  R0040  
Seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro proporcional  R0050  
Outros seguros do ramo automóvel e resseguro proporcional  R0060  
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro proporcional  R0070  
Seguro de incêndio e outros danos e resseguro proporcional  R0080  
Seguro de responsabilidade civil geral e resseguro proporcional  R0090  
Seguro de crédito e caução e resseguro proporcional  R0100  
Seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional  R0110  
Assistência e resseguro proporcional  R0120
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 452
 ▼B 
Seguro de perdas financeiras diversas e resseguro proporcional  R0130  
Resseguro não proporcional de acidentes e doença  R0140  
Resseguro não proporcional de acidentes  R0150  
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes  R0160  
Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  R0170  
Atividades do 
ramo não-vida  Atividades do 
ramo vida  Atividades do ramo não-vida  Atividades do ramo vida  
Resultado de 
RCM  (L,NL)  Resultado de 
RCM  (L,L) 
C0070  C0080  
Componente da fórmula linear relativa às responsa ­
bilidades de seguro e de resseguro de vida  R0200  
Valor líquido (de 
contratos de res ­
seguro/EOET) da 
melhor estimativa 
e PT calculadas 
como um todo  Valor líquido (de 
contratos de res ­
seguro/EOET) do 
capital em risco 
total  Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro/EOET) da 
melhor estimativa e 
PT calculadas como 
um todo  Valor líquido (de 
contratos de resse ­
guro/EOET) do ca ­
pital em risco total  
C0090  C0100  C0110  C0120  
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios garantidos  R0210  
Responsabilidades com participação nos lucros — benefícios discricionários futuros  R0220  
Responsabilidades de seguros ligados a índices e a unidades de participação  R0230  
Outras responsabilidades de (re)seguro dos ramos vida e acidentes e doença  R0240  
Total do capital em risco para todas as responsabilidades de (re)seguro do ramo vida  R0250
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 453
 ▼B 
Cálculo do RCM global  
C0130  
RCM linear  R0300  
RCS  R0310  
Limite superior do RCM  R0320  
Limite inferior do RCM  R0330  
RCM combinado  R0340  
Limite inferior absoluto do RCM  R0350  
C0130  
Requisito de Capital Mínimo  R0400
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 454
 ▼B 
Cálculo do RCM nocional dos ramos vida e não-vida  Atividades do ramo não-vida  Atividades do ramo vida  
C0140  C0150  
RCM linear nocional  R0500  
RCM nocional excluindo os acréscimos de capital 
(anual ou cálculo mais recente)  R0510  
Limite superior do RCM nocional  R0520  
Limite inferior do RCM nocional  R0530  
RCM combinado nocional  R0540  
Limite inferior absoluto do RCM  R0550  
RCM nocional  R0560
 S.29.01.01  
Excedente dos Ativos sobre os Passivos  
Exercício N  Exercício N-1  Variação  
Fundos próprios de base antes da dedução por parti ­
cipações noutros setores financeiros como previsto no 
artigo 68.  o do Regulamento Delegado 2015/35  C0010  C0020  C0030  
Capital em ações ordinárias (em valor bruto das 
ações próprias)  R0010  
Conta de prémios de emissão relacionados com o 
capital em ações ordinárias  R0020  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento dos fundos próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a forma mútua  R0030  
Contas subordinadas dos associados de mútuas  R0040  
Fundos excedentários  R0050  
Ações preferenciais  R0060  
Conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais  R0070  
Reserva de reconciliação antes da dedução por parti ­
cipações  R0080  
Passivos subordinados  R0090  
Montante igual ao valor líquido dos ativos por im ­
postos diferidos  R0100  
Outros elementos dos fundos próprios aprovados pela 
autoridade de supervisão como fundos próprios de 
base não especificados anteriormente  R0110  
Variação do total dos elementos dos FPB ates dos 
ajustamentos  R0120  
Variação dos componentes da reserva de reconcilia ­
ção — Elementos comunicados em «Fundos próprios»  
Excedente dos ativos sobre os passivos (Variações 
dos FPB explicadas pelos Modelos de Análise das 
Variações)  R0130  
Ações próprias  R0140  
Dividendos, distribuições e encargos previsíveis  R0150  
Outros elementos dos fundos próprios de base  R0160  
Elementos dos fundos próprios com restrições devido 
a fundos circunscritos e a congruência  R0170  
Total da Variação da Reserva de Reconciliação  R0180  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 455
 
Exercício N  Exercício N-1  Variação  
Análise Resumida da Variação do Excesso dos Ativos 
sobre os Passivos  
Variações devidas a investimentos e passivos finan ­
ceiros  R0190  
►M1 Variações devidas às provisões técnicas ◄ R0200  
Variações dos elementos dos fundos próprios de base 
e outros elementos aprovados  R0210  
Variações da Posição em termos de Impostos Diferi ­
dos R0220  
Imposto sobre o Rendimento no Período de Comuni ­
cação  R0230  
Distribuição de dividendos  R0240  
Outras variações no Excedente dos Ativos sobre os 
Passivos  R0250  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 456
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 457
 ▼B 
S.29.02.01  
Excesso dos Ativos sobre os Passivos — em razão de investimentos e passivos financeiros  
Análise dos movimentos que afetam o Excedente dos Ativos sobre os Passivos  
Dos quais, movimentos nas avaliações com impacto sobre o Excedente dos Ativos sobre os Passivos  C0010  
Movimentos nas avaliações dos investimentos  R0010  
Movimentos nas avaliações das ações próprias  R0020  
Movimentos nas avaliações dos passivos financeiros e dos passivos subordinados  R0030  
Dos quais, Receitas e despesas de investimentos com impacto sobre o Excedente dos Ativos sobre os Passivos  
Receitas de investimentos  R0040  
Despesas de investimentos incluindo Juros cobrados sobre passivos subordinados e financeiros  R0050  
Variação do Excedente dos Ativos sobre os Passivos explicada pela Gestão dos investimentos e passivos financeiros  R0060  
Descrição pormenorizada das Receitas de investimentos  
Dividendos  R0070  
Juros  R0080  
Rendas  R0090  
Outros  R0100
S.29.03.01  
Excesso dos Ativos sobre os Passivos — em razão de provisões técnicas  
Das quais, com a seguinte repartição da Variação da Melhor Esti ­
mativa — análise por UWY, se aplicável  VIDA  NÃO-VIDA  
Valor bruto de 
contratos de resse ­
guro  Valor bruto de 
contratos de resse ­
guro  
C0010  C0020  
Melhor Estimativa no Início do Período  R0010  
Elementos excecionais que desencadearam a reexpressão da 
Melhor Estimativa no início do período  R0020  
Alterações no perímetro de consolidação  R0030  
Variação cambial  R0040  
Melhor Estimativa dos riscos aceites durante o período  R0050  
Variação da Melhor Estimativa devida à evolução das taxas de 
desconto — riscos aceites antes do período  R0060  
Variação da Melhor Estimativa devida às entradas e saídas de 
caixa projetadas para o ano N — riscos aceites antes do pe ­
ríodo  R0070  
Variação da Melhor Estimativa devida à experiência adquirida 
— riscos aceites antes do período  R0080  
Variação da Melhor Estimativa devida a alterações dos pressu ­
postos não económicos — riscos aceites antes do período  R0090  
Variação da Melhor Estimativa devida a alterações do ambiente 
económico — riscos aceites antes do período  R0100  
Outras alterações não explicadas noutra rubrica  R0110  
Melhor Estimativa no final do período  R0120  
VIDA  NÃO-VIDA  
Montantes recupe ­
ráveis de contratos 
de resseguro  Montantes recupe ­
ráveis de contratos 
de resseguro  
C0030  C0040  
Melhor Estimativa no início do período  R0130  
Melhor Estimativa no final do período  R0140  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 458
 
Das quais, com a seguinte repartição da Variação da Melhor Estimativa — análise por AY, se aplicável  
VIDA  NÃO-VIDA  
Valor bruto de 
contratos de resse ­
guro  Valor bruto de 
contratos de resse ­
guro  
C0050  C0060  
Melhor Estimativa no Início do Período  R0150  
Elementos excecionais que desencadearam a reexpressão da 
Melhor Estimativa no início do período  R0160  
Alterações no perímetro de consolidação  R0170  
Variação cambial  R0180  
Variação da Melhor Estimativa dos riscos cobertos após o 
período  R0190  
Variação da Melhor Estimativa dos riscos cobertos durante o 
período  R0200  
Variação da Melhor Estimativa devida à evolução das taxas de 
desconto — riscos cobertos antes do período  R0210  
Variação da Melhor Estimativa devida às entradas e saídas de 
caixa projetadas para o ano N — riscos cobertos antes do 
período  R0220  
Variação da Melhor Estimativa devida à experiência adquirida 
e outros fatores — riscos cobertos antes do período  R0230  
Variação da Melhor Estimativa devida a alterações dos pressu ­
postos não económicos — riscos cobertos antes do período  R0240  
Variação da Melhor Estimativa devida a alterações do ambiente 
económico — riscos cobertos antes do período  R0250  
Outras alterações não explicadas noutra rubrica  R0260  
Melhor Estimativa no final do período  R0270  
VIDA  NÃO-VIDA  
Montantes recupe ­
ráveis de contratos 
de resseguro  Montantes recupe ­
ráveis de contratos 
de resseguro  
C0070  C0080  
Melhor Estimativa no início do período  R0280  
Melhor Estimativa no final do período  R0290  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 459
 
Dos quais, ajustamentos das Provisões Técnicas relacionados com a avaliação dos contratos ligados a unidades de 
participação, teoricamente com um efeito de neutralização dos Ativos sobre os Passivos  
VIDA  
C0090  
Variação nos Investimentos ligados a unidades de participação  R0300  
Fluxos técnicos que afetam as Provisões Técnicas  
VIDA  NÃO-VIDA  
C0100  C0110  
Prémios emitidos durante o período  R0310  
Sinistros e Benefícios durante o período, líquidos dos salvados 
e subrogações  R0320  
Despesas (excluindo Despesas de Investimento)  R0330  
Total dos fluxos técnicos das provisões técnicas m valor 
bruto  R0340  
Fluxos técnicos relacionados com resseguros durante o período 
(valores a receber recebidos em valor líquido dos prémios 
pagos)  R0350  
Variação do Excedente dos Ativos sobre os Passivos explicada por Provisões Técnicas  
VIDA  NÃO-VIDA  
C0120  C0130  
Valor bruto das Provisões Técnicas  R0360  
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro  R0370  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 460
 
S.29.04.01  
Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  Provisões técnicas  
Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  Provisões técnicas — UWY  
Classe de negócio  
Z0010  
Riscos aceites du ­
rante o período  Riscos aceites an ­
tes do período  
C0010  C0020  
Prémios emitidos em contratos subscritos durante o período  R0010  
Sinistros e benefícios — líquidos dos salvados e subrogações 
recuperados  R0020  
Despesas (relacionadas com responsabilidades de seguro e de 
resseguro)  R0030  
Variação da Melhor Estimativa  R0040  
Variação das PT como um todo  R0050  
Ajustamento da avaliação dos Ativos detidos para fundos 
ligados a unidades de participação  R0060  
Total  R0070  
Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  Provisões técnicas — AY  
Riscos cober ­
tos depois do 
período  Riscos cober ­
tos durante o 
período  Riscos cober ­
tos antes do 
período  
C0030  C0040  C0050  
Prémios adquiridos/a adquirir  R0080  
Sinistros e benefícios — líquidos dos salvados e subrogações 
recuperados  R0090  
Despesas (relacionadas com responsabilidades de seguro e de 
resseguro)  R0100  
Variação da ME  R0110  
Variação das PT como um todo  R0120  
Ajustamento da avaliação dos Ativos detidos para fundos 
ligados a unidades de participação  R0130  
Total  R0140  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 461
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 462
 ▼B 
S.30.01.01  
Dados de base sobre as coberturas facultativas das atividades vida e não-vida  
Coberturas facultativas não-vida (10 riscos mais importantes em termos da exposição ressegurada)  
Classe de negócio  
Z0010  
Código do pro ­
grama de resse ­
guros  Código de identi ­
ficação do risco  Código de identi ­
ficação da coloca ­
ção do resseguro 
facultativo  Resseguro finito 
ou mecanismos 
semelhantes  Proporcional  Identificação da 
companhia/pessoa 
com que o risco 
está relacionado  Descrição do 
risco  Descrição da ca ­
tegoria de riscos 
coberta  Período de vali ­
dade (data de 
início)  Período de vali ­
dade (data de ex ­
piração)  (cont.)  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  
Moeda  Capital seguro  Tipo de modelo de subscri ­
ção Montante do modelo de 
subscrição  Capital ressegurado de 
forma facultativa, com todos 
os resseguradores  Prémio de resseguro facul ­
tativo cedido a todos os res ­
seguradores por 100 % dos 
resseguros colocados  Comissões por resseguro fa ­
cultativo  
C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 463
 ▼B 
Coberturas facultativas vida (10 riscos mais importantes em termos da exposição ressegurada)  
Classe de negócio  
Z0010  
Código do pro ­
grama de resse ­
guros  Código de identi ­
ficação do risco  Código de identi ­
ficação da coloca ­
ção do resseguro 
facultativo  Resseguro finito 
ou mecanismos 
semelhantes  Proporcional  Identificação da 
companhia/pessoa 
com que o risco 
está relacionado  Descrição da ca ­
tegoria de riscos 
coberta  Período de vali ­
dade (data de 
início)  Período de vali ­
dade (data de ex ­
piração)  Moeda  (cont.)  
C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  
Capital seguro  Capital em risco  Capital ressegurado de forma facultativa, 
com todos os resseguradores  Prémio de resseguro facultativo cedido a 
todos os resseguradores por 100 % dos 
resseguros colocados  Comissões por resseguro facultativo  
C0290  C0300  C0310  C0320  C0330
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 464
 ▼B 
S.30.02.01  
Dados sobre as partes nas coberturas facultativas das atividades vida e não-vida  
Coberturas facultativas não-vida (10 riscos mais importantes em termos da exposição ressegurada)  
Classe de ne ­
gócio  
Z0010  
Código do 
programa de 
resseguros  Código de 
identificação 
do risco  Código de 
identificação 
da colocação 
do resseguro 
facultativo  Código do 
ressegurador  Tipo do có ­
digo do resse ­
gurador  Código do 
mediador  Tipo do có ­
digo do me ­
diador  Código de ati ­
vidade do me ­
diador  Parte do res ­
segurador 
(%) Moeda  Capital ressegurada 
junto do ressegurador 
facultativo  Prémio do 
resseguro fa ­
cultativo ce ­
dido  Notas  
C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 465
 ▼B 
Coberturas facultativas vida (10 riscos mais importantes em termos da exposição ressegurada)  
Classe de ne ­
gócio  
Z0010  
Código do 
programa de 
resseguros  Código de 
identificação 
do risco  Código de 
identificação 
da colocação 
do resseguro 
facultativo  Código do 
ressegurador  Tipo do có ­
digo do resse ­
gurador  Código do 
mediador  Tipo do có ­
digo do me ­
diador  Código de ati ­
vidade do me ­
diador  Parte do res ­
segurador 
(%) Moeda  Capital ressegurada 
junto do ressegurador 
facultativo  Prémio do 
resseguro fa ­
cultativo ce ­
dido  Notas  
C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 466
 ▼B 
Informação sobre os resseguradores e mediadores  
Código do ressegurador  Tipo do có ­
digo do res ­
segurador  Nome legal do 
ressegurador  Tipo do resse ­
gurador  País de resi ­
dência  Notação de crédito ex ­
terna por ECAI desig ­
nada  ECAI desig ­
nada  Grau de qualidade de 
crédito  Notação in ­
terna  
C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  C0340  C0350  C0360  
Código do mediador  Tipo do código do mediador  Nome legal do mediador  
C0370  C0380  C0390  
S.30.03.01  
Dados de base sobre os Programas de Resseguros Cessantes  
Código do pro ­
grama de resse ­
guros  Código de iden ­
tificação do tra ­
tado  Número sequen ­
cial da seção do 
tratado  Número sequen ­
cial do exce ­
dente/nível do 
programa  Quantidade ex ­
cedentária/de 
níveis do pro ­
grama  Resseguro finito 
ou mecanismos 
semelhantes  Classe de negó ­
cio Descrição da 
categoria de 
riscos coberta  Tipo de tratado 
de resseguro  Inclusão da co ­
bertura de res ­
seguro do risco 
de catástrofe  Período de vali ­
dade (data de 
início)  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 467
 ▼B 
Período de vali ­
dade (data de 
expiração)  Moeda  Tipo de modelo 
de subscrição  Rendimento Es ­
timado sob Re ­
serva dos Pré ­
mios (XL-ESPI)  Rendimento Es ­
timado de Pré ­
mios do Tra ­
tado em valor 
bruto (propor ­
cional e não 
proporcional)  Montantes de ­
dutíveis agrega ­
dos (montante)  Montantes de ­
dutíveis agrega ­
dos (%)  Retenção ou 
prioridade 
(montante)  Retenção ou 
prioridade (%)  Limite (mon ­
tante)  Limite (%)  (cont.)  
C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  
Cobertura má ­
xima por risco 
ou aconteci ­
mento  Cobertura má ­
xima por tra ­
tado  Número de re ­
posições  Descrição das 
reposições  Comissões por 
resseguro máxi ­
mas Comissões por 
resseguro míni ­
mas Comissões por 
resseguro espe ­
radas  Comissões obri ­
gatórias máxi ­
mas Comissões obri ­
gatórias míni ­
mas Comissões obri ­
gatórias espera ­
das Comissões por 
lucros máximas  (cont.)  
C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  C0310  C0320  C0330  
Comissões por lucros mínimas  Comissões por lucros esperadas  XL taxa 1  XL taxa 2  XL prémio fixo  
C0340  C0350  C0360  C0370  C0380
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 468
 ▼B 
S.30.04.01  
Dados sobre as partes nos Programas de Resseguros Cessantes  
Código do pro ­
grama de resse ­
guros  Código de identi ­
ficação do tratado  Número sequen ­
cial da seção do 
tratado  Número sequen ­
cial do excedente/ 
nível do pro ­
grama  Código do resse ­
gurador  Tipo do código do 
ressegurador  Código do media ­
dor Tipo do código do 
mediador  Código de ativi ­
dade do mediador  Parte do ressegu ­
rador (%)  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Exposição cedida pelas par ­
tes dos resseguradores 
(montante)  Tipo de garantia (se aplicá ­
vel) Descrição do limite garantido 
dos resseguradores  Código do prestador da ga ­
rantia (se aplicável)  Tipo do código do prestador 
da garantia  Prémio de resseguro esti ­
mado a pagar pela parte do 
ressegurador  Notas  
C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  
Informação sobre os resseguradores e mediadores  
Código do ressegura ­
dor Tipo do código do 
ressegurador  Nome legal do resse ­
gurador  Tipo do ressegurador  País de residência  Notação de crédito 
externa por ECAI 
designada  ECAI designada  Grau de qualidade de 
crédito  Notação interna  
C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 469
 ▼B 
Código do mediador  Tipo do código do mediador  Nome legal do mediador  
C0270  C0280  C0290  
Código do prestador da garantia (se aplicável)  Tipo do código do prestador da garantia (se aplicável)  Nome do prestador da garantia (se aplicável)  
C0300  C0310  C0320  
S.31.01.01  
Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)  
Código do res ­
segurador  Tipo do código 
do ressegurador  Montantes recu ­
peráveis de 
contratos de 
resseguro: Pro ­
visões para pré ­
mios Não-vida 
incluindo Aci ­
dentes e Doença 
não-STV  Montantes recu ­
peráveis de 
contratos de 
resseguro: Pro ­
visões para si ­
nistros Não-vida 
incluindo Aci ­
dentes e Doença 
não-STV  Montantes recu ­
peráveis de 
contratos de 
resseguro: Pro ­
visões técnicas 
Vida incluindo 
Acidentes e 
Doença STV  Ajustamento 
para perdas es ­
peradas por in ­
cumprimento da 
contraparte  Montantes recu ­
peráveis de 
contratos de 
resseguro: Total 
dos montantes 
recuperáveis de 
contratos de 
resseguro  Valores a rece ­
ber em valor lí ­
quido  Ativos dados 
pelo ressegura ­
dor Garantias fi ­
nanceiras  Depósitos em 
numerário  Total das ga ­
rantias recebi ­
das 
C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 470
 ▼B 
Informação sobre os resseguradores  
Código do ressegura ­
dor Tipo do código do 
ressegurador  Nome legal do resse ­
gurador  Tipo do ressegurador  País de residência  Notação de crédito 
externa por ECAI 
designada  ECAI designada  Grau de qualidade de 
crédito  Notação interna  
C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  
S.31.01.04  
Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)  
Nome legal da 
empresa ressegu ­
rada  Código de identi ­
ficação da em ­
presa  Tipo do código de 
identificação ID 
da empresa  Código do resse ­
gurador  Tipo do código do 
ressegurador  Montantes recuperá ­
veis de contratos de 
resseguro: Provisões 
para prémios Não- 
-vida incluindo Aci ­
dentes e Doença não- 
-STV  Montantes recuperá ­
veis de contratos de 
resseguro: Provisões 
para sinistros Não- 
-vida incluindo Aci ­
dentes e Doença não- 
-STV  Montantes recuperá ­
veis de contratos de 
resseguro: Provisões 
técnicas Vida in ­
cluindo Acidentes e 
Doença STV  Ajustamento para 
perdas esperadas por 
incumprimento da 
contraparte  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Montantes recuperáveis de con ­
tratos de resseguro: Total dos 
montantes recuperáveis de con ­
tratos de resseguro  Valores a receber em valor lí ­
quido  Ativos dados pelo ressegurador  Garantias financeiras  Depósitos em numerário  Total das garantias recebidas  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 471
 ▼B 
Informação sobre os resseguradores  
Código do ressegura ­
dor Tipo do código do 
ressegurador  Nome legal do resse ­
gurador  Tipo do ressegurador  País de residência  Notação de crédito 
externa por ECAI 
designada  ECAI designada  Grau de qualidade de 
crédito  Notação interna  
C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  
S.31.02.01  
Entidades com Objeto Específico de Titularização  
▼M1 
Código interno 
da EOET  Tipo do código 
da EOET  Código de identi ­
ficação ID dos tí ­
tulos de dívida ou 
outros mecanis ­
mos de financia ­
mento emitidos 
pela EOET  Tipo do Código de 
identificação ID 
dos títulos de dí ­
vida ou outros 
mecanismos de fi ­
nanciamento emi ­
tidos pela EOET  Classes de negócio 
com as quais se 
relaciona a titula ­
rização da EOET  Tipo de mecanis ­
mos desencadea ­
dor(es) na EOET  Acontecimento 
desencadeador 
contratual  Desencadeador 
idêntico ao da 
carteira subja ­
cente do cedente?  Risco de base de ­
corrente da estru ­
tura de trans ­
ferência do risco  Risco de base 
decorrente dos 
termos contra ­
tuais  (cont.)  
C0030  C0210  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 472
 ▼B 
Ativos da EOET cir ­
cunscritos para cumpri ­
mento das responsabili ­
dades específicas perante 
o cedente  Outros Ativos da EOET 
não específicos do ce ­
dente relativamente aos 
quais poderá existir um 
direito de recurso  Outras possibilidades de 
recurso decorrentes da 
titularização  Total das responsabili ­
dades máximas possíveis 
da EOET nos termos da 
apólice de resseguro  Ei integralmente finan ­
ciada em relação às res ­
ponsabilidades do ce ­
dente para todo o pe ­
ríodo de comunicação  Montantes recuperáveis 
correntes da EOET  Identificação dos investi ­
mentos materiais detidos 
pelo cedente na EOET  Ativos de titularização 
relacionados com o ce ­
dente detidos em regime 
de trust  por outra parte 
distinta do cedente/pa ­
trocinador ? 
C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  
Informação sobre a EOET  
Código interno 
da EOET  Tipo do código da 
EOET  Natureza jurídica 
da EOET  Nome da EOET  Número de cons ­
tituição da EOET  País de autoriza ­
ção da EOET  Condições de au ­
torização da 
EOET  Notação de cré ­
dito externa por 
ECAI designada  ECAI designada  Grau de quali ­
dade de crédito  Notação interna  
C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 473
 ▼B 
S.31.02.04  
Entidades com Objeto Específico de Titularização  
▼M1 
Nome legal da 
empresa resse ­
gurada  Código de iden ­
tificação da em ­
presa  Código interno 
da EOET  Tipo do código 
da EOET  Código de iden ­
tificação ID dos 
títulos de dívida 
ou outros meca ­
nismos de finan ­
ciamento emiti ­
dos pela EOET  Tipo do Código 
de identificação 
ID dos títulos de 
dívida ou outros 
mecanismos de 
financiamento 
emitidos pela 
EOET  Classes de ne ­
gócio com as 
quais se rela ­
ciona a titulari ­
zação da EOET  Tipo de meca ­
nismos desenca ­
deador(es) na 
EOET  Acontecimento 
desencadeador 
contratual  Desencadeador 
idêntico ao da 
carteira subja ­
cente do ce ­
dente?  Risco de base 
decorrente da 
estrutura de 
transferência do 
risco  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0210  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
▼B 
Risco de base decor ­
rente dos termos con ­
tratuais  Ativos da EOET cir ­
cunscritos para cum ­
primento das respon ­
sabilidades específicas 
perante o cedente  Outros Ativos da 
EOET não específicos 
do cedente relativa ­
mente aos quais po ­
derá existir um direito 
de recurso  Outras possibilidades 
de recurso decorren ­
tes da titularização  Total das responsabi ­
lidades máximas pos ­
síveis da EOET nos 
termos da apólice de 
resseguro  Ei integralmente fi ­
nanciada em relação 
às responsabilidades 
do cedente para todo 
o período de comuni ­
cação  Montantes recuperá ­
veis correntes da 
EOET  Identificação dos in ­
vestimentos materiais 
detidos pelo cedente 
na EOET  Ativos de titularização 
relacionados com o 
cedente detidos em 
regime de  trust  por 
outra parte distinta 
do cedente/patrocina ­
dor? 
C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 474
 ▼B 
Informação sobre a EOET  
Código interno 
da EOET  Tipo do código da 
EOET  Natureza jurídica 
da EOET  Nome da EOET  Número de cons ­
tituição da EOET  País de autoriza ­
ção da EOET  Condições de au ­
torização da 
EOET  Notação de cré ­
dito externa por 
ECAI designada  ECAI designada  Grau de quali ­
dade de crédito  Notação interna  
C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260  C0270  C0280  C0290  C0300  
S.32.01.04  
Empresas do âmbito do grupo  
País Código de identifica ­
ção da empresa  Tipo do código de 
identificação ID da 
empresa  Nome legal da em ­
presa  Tipo de empresa  Forma jurídica  Categoria (mútua/não 
mútua)  Autoridade de Super ­
visão  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 475
 ▼B 
Critério de classificação (na moeda do grupo)  
Total do balanço 
(para as empresas 
de (re)seguros)  Total do Balanço 
(para outras em ­
presas reguladas)  Total do Balanço 
(empresas não re ­
guladas)  Prémios emitidos 
em valor líquido 
do resseguro ce ­
dido nos termos 
das IFRS ou dos 
PCGA locais para 
as empresas de 
(re)seguros  Volume de negó ­
cios definido como 
o valor líquido do 
rendimento nos 
termos das IFRS 
ou dos PCGA lo ­
cais para outros 
tipos de empresas 
ou sociedades ges ­
toras de partici ­
pações no setor 
dos seguros  Resultado das subs ­
crições  Resultado dos investi ­
mentos  Resultado global  Normas contabilísti ­
cas (cont.)  
C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  
Critério de influência  Inclusão no âmbito da supervisão do grupo  Cálculo da solvência do 
grupo  
% do capital social  % utilizada para 
a elaboração das 
contas consolida ­
das % dos direitos de 
voto Outros critérios  Nível de influên ­
cia Parte proporcional utili ­
zada para o cálculo da 
solvência do grupo  Sim/Não  Data da decisão em caso 
de aplicação do ar ­
tigo 214.  o Método utilizado e, ao 
abrigo do método 1, tra ­
tamento dado à empresa  
C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240  C0250  C0260
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 476
 ▼B 
S.33.01.04  
Requisitos para as empresas de seguros e resseguros individuais  
Empresas de seguros do EEE e de fora do EEE (de acordo com as regras SII) incluídas apenas por via de D&A  
RCS 
Risco de Mer ­
cado  RCS 
Risco de in ­
cumprimento 
pela contra ­
parte  RCS 
Risco especí ­
fico dos segu ­
ros de vida  RCS 
Risco especí ­
fico dos segu ­
ros de aciden ­
tes e doença  RCS 
Risco especí ­
fico dos segu ­
ros não-vida  RCS 
Risco operacional  RCS indivi ­
dual  Nome legal da 
empresa  Código de 
identificação 
da empresa  Tipo do có ­
digo de iden ­
tificação ID 
da empresa  Nível da Enti ­
dade/FCFE 
ou CAC/Parte 
Remanescente  Número do 
fundo  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  
Empresas de seguros do EEE e de fora do EEE (de acordo com as regras SII) incluídas apenas por via de D&A  
RCM individual  Fundos Pró ­
prios Indivi ­
duais Elegíveis 
para cobertura 
do RCS  Fórmula-padrão utilizada  Utilização de Modelo Interno a nível individual ou 
do grupo  Acréscimos de capital a nível individual  
Utilização de 
parâmetros es ­
pecíficos da em ­
presa  Utilização de 
simplificações  Utilização de 
um Modelo In ­
terno Parcial  Modelo interno 
a nível indivi ­
dual ou do 
grupo  Data da apro ­
vação inicial do 
MI Data da apro ­
vação da mais 
recente altera ­
ção significativa 
do MI  Data da decisão 
relativa aos 
acréscimos de 
capital  Montante dos 
acréscimos de 
capital  Motivo dos 
acréscimos de 
capital  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 477
 ▼B 
Empresas de seguros e de resseguros de fora do EEE (tanto à luz das regras SII como não utilizando essas regras), independentem ente do método utilizado  
Requisito de capital local  Requisito de capital mínimo local  Fundos próprios elegíveis de acordo com as normas locais  
C0240  C0250  C0260  
S.34.01.04  
Requisitos individuais de outras empresas financeiras regulamentadas e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de part icipações no setor dos seguros e companhias financeiras 
mistas  
Nome legal da empresa  Código de identificação 
da empresa  Tipo do código de iden ­
tificação ID da empresa  Agregado ou não agre ­
gado  Tipo do requisito de ca ­
pital  RSC nocional ou Requi ­
sito de capital setorial  RSM nocional ou Requi ­
sito mínimo de capital 
setorial  Fundos Próprios Elegí ­
veis Nocionais ou Seto ­
riais  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 478
 ▼B 
S.35.01.04  
Contribuição para as Provisões Técnicas do grupo  
Total do montante das PT  Provisões Técnicas — Não-vida (excluindo 
Acidentes e Doença)  Provisões Técnicas — Acidentes e doença (com bases 
técnicas semelhantes às do ramo não-vida)  
Nome legal de 
cada empresa  Código de 
identificação 
da empresa  Tipo do có ­
digo de iden ­
tificação ID 
da empresa  Método de 
cálculo da sol ­
vência do 
grupo utili ­
zado  Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das 
PT em valor 
líquido de 
OIG  Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das 
PT em valor 
líquido de 
OIG  Contribuição 
líquida para 
as PT do 
Grupo (%)  Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das PT em 
valor líquido de OIG  Contribuição 
líquida para 
as PT do 
Grupo (%)  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  
Provisões Técnicas — Acidentes e doença (com ba ­
ses técnicas semelhantes às do ramo vida)  Provisões Técnicas — Vida (excluindo acidentes e 
doença e contratos ligados a índices e a unidades de 
participação)  Provisões Técnicas — Contratos ligados a índices e 
a unidades de participação  Medidas transitórias ao nível das 
provisões técnicas  
Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das 
PT em valor lí ­
quido de OIG  Contribuição lí ­
quida para as 
PT do Grupo 
(%) Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das 
PT em valor lí ­
quido de OIG  Contribuição lí ­
quida para as 
PT do Grupo 
(%) Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das 
PT em valor lí ­
quido de OIG  Contribuição lí ­
quida para as 
PT do Grupo 
(%) Montante das 
PT em valor 
bruto de OIG  Montante das 
PT em valor lí ­
quido de OIG  (cont.)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 479
 ▼B 
GLP e medidas transitórias — Provisões Técnicas objeto de medidas 
transitórias em relação à taxa de juro sem risco  GLP e medidas transitórias — Provisões Técnicas objeto do ajusta ­
mento de volatilidade  GLP e medidas transitórias — Provisões Técnicas objeto do ajusta ­
mento de congruência  
Montante das PT em valor bruto de OIG  Montante das PT em valor bruto de OIG  Montante das PT em valor bruto de OIG  
C0240  C0250  C0260  
S.36.01.01  
OIG — Operações com ações e outros títulos representativos de capital, dívida e transferência de ativos  
Identificação ID 
da operação in ­
tragrupo  Nome do investi ­
dor/mutuante  Código de identi ­
ficação do inves ­
tidor/mutuante  Tipo do código de 
identificação ID 
do investidor/mu ­
tuante  Nome do emi ­
tente/mutuário  Código de identi ­
ficação do emi ­
tente/mutuário  Tipo do código de 
identificação ID 
do emitente/mu ­
tuário  Código de identi ­
ficação ID do 
instrumento  Tipo do Código 
de identificação 
ID do instru ­
mento  Tipo de operação  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Data de Emissão da operação  Data de venci ­
mento da opera ­
ção Moeda da opera ­
ção Montante contra ­
tual da operação/ 
Preço da opera ­
ção Valor da garan ­
tia/ativo  Montante dos resgates/ 
pagamentos antecipados/ 
reembolsos durante o 
período de comunicação  Montante dos dividen ­
dos/juros/cupões e outros 
pagamentos efetuados 
durante o período de 
comunicação  Saldo do montante con ­
tratual da operação à 
data da comunicação  Cupão/Taxa de juro  
C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 480
 ▼B 
S.36.02.01  
OIG — Derivados  
Identificação 
ID da opera ­
ção intra ­
grupo  Investidor/ 
Comprador  Código de 
identificação 
do investidor/ 
comprador  Tipo do có ­
digo de iden ­
tificação ID 
do investidor/ 
comprador  Nome do emi ­
tente/vende ­
dor Código de 
identificação 
do emitente/ 
vendedor  Tipo do có ­
digo de iden ­
tificação ID 
do emitente/ 
vendedor  Código de 
identificação 
ID do instru ­
mento  Tipo do Có ­
digo de iden ­
tificação ID 
do instru ­
mento  Tipo de ope ­
ração  Data da operação  Data de ven ­
cimento  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  
Opções, futuros,  forwards  e outros derivados  Proteção de 
crédito — CDS 
e garantias  Swaps  
Moeda  Montante nocio ­
nal à data da 
operação  Montante nocio ­
nal à data da 
comunicação  Valor das ga ­
rantias  Utilização de 
derivados (pelo 
comprador)  Código de iden ­
tificação do 
Ativo/Passivo 
subjacente do 
derivado  Tipo do código 
de identificação 
ID do Ativo/ 
Passivo subja ­
cente do deri ­
vado  Nome da con ­
traparte relati ­
vamente à qual 
é adquirida a 
proteção de 
crédito  Taxa de juro 
paga pelo  swap  
(para o com ­
prador)  Taxa de juro 
paga recebida 
pelo swap  (para 
o comprador)  Moeda de en ­
trega do  swap  
(para o com ­
prador)  Moeda de rece ­
bimento do  
swap  (para o 
comprador)  
C0130  C0140  C0150  C0160  C0170  C0180  C0190  C0200  C0210  C0220  C0230  C0240
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 481
 ▼B 
S.36.03.01  
OIG — Resseguro interno  
Identificação ID 
da operação in ­
tragrupo  Nome do cedente  Código de identi ­
ficação do cedente  Tipo do Código 
de identificação 
ID do cedente  Nome do ressegu ­
rador  Código de identifica ­
ção do ressegurador  Tipo do Código de 
identificação ID do 
ressegurador  Período de validade 
(data de início)  Período de validade 
(data de expiração)  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  
Moeda do contrato/tratado  Tipo de contrato/tratado de 
resseguro  Cobertura máxima pelo res ­
segurador ao abrigo do con ­
trato/tratado  Valores a receber em valor 
líquido  Total dos montantes recupe ­
ráveis de contratos de resse ­
guro  Resultados do resseguro 
(para a entidade ressegu ­
rada)  Classe de negócio  
C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  
S.36.04.01  
OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos extrapatrimoniais e outros  
Identificação ID da ope ­
ração intragrupo  Nome do investidor/com ­
prador/beneficiário  Código de identificação 
do investidor/comprador/ 
beneficiário  Tipo do código de identi ­
ficação ID do investidor/ 
comprador/beneficiário  Nome do emitente/vende ­
dor/fornecedor  Código de identificação do 
emitente/vendedor/fornece ­
dor Tipo do código de identifi ­
cação ID do emitente/ven ­
dedor/fornecedor  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 482
 ▼B 
Tipo de operação  Data de Emissão da 
operação  Data de produção de 
efeitos da operação sub ­
jacente do acordo/con ­
trato  Data de expiração da ope ­
ração subjacente do 
acordo/contrato  Moeda da operação  Acontecimento desenca ­
deador  Valor da operação/colate ­
ral/garantia  (cont.)  
C0080  C0090  C0100  C0110  C0120  C0130  C0140  
Valor máximo possível dos passivos contingentes  Valor máximo possível dos passivos contingentes 
não incluídos no balanço SII  Valor máximo das cartas de crédito/garantias  Valor dos ativos garantidos  
C0150  C0160  C0170  C0180  
S.37.01.04  
Concentração de riscos  
Nome da contra ­
parte externa  Código de identi ­
ficação da contra ­
parte do grupo  Tipo de código de 
identificação ID 
da contraparte do 
grupo  País da exposição  Natureza da ex ­
posição  Código de identi ­
ficação da exposi ­
ção Tipo do código de 
identificação da 
exposição  Notação externa  ECAI designada  Setor  (cont.)  
C0010  C0020  C0030  C0040  C0050  C0060  C0070  C0080  C0090  C0100  
Entidade do grupo sujeita à 
exposição  Código de identificação da 
entidade do grupo  Tipo do código de identifi ­
cação ID da entidade do 
grupo  Vencimento (do lado do 
ativo) / Validade (do lado do 
passivo)  Valor da exposição  Moeda  Montante máximo a pagar 
pelo ressegurador  
C0110  C0120  C0130  C0140  C0150  C0160  C0170
ANEXO II  
Instruções respeitantes aos modelos de comunicação de informações para as 
empresas individuais  
O presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos cons ­
tantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna dos quadros indica 
os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas tal 
como são apresentadas no modelo constante do anexo I.  
Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes 
seções do presente anexo são referidos no texto como «o presente modelo».  
S.01.01 — Teor da comunicação de informações  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins espe ­
cíficos, carteiras de congruência e parte remanescente.  
Quando é necessária uma justificação especial, a explicação não deve ser apre ­
sentada no modelo de comunicação, mas integrada no diálogo entre as empresas 
e as autoridades competentes nacionais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Fundo circunscrito para 
fins específicos/carteira 
de ajustamento/parte 
remanescente.  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um fundo circunscrito 
para fins específicos («FCFE»), uma carteira de ajustamento de congruên ­
cia («CAC») ou à parte remanescente. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0020  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0010 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento. Este número é 
atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0010 = 2, comunicar «0»  
C0010/R0010  S.01.02 — Informações 
de base — Geral  Este modelo deve sempre ser comunicado. A única opção possível é: 
1 — Comunicado  
C0010/R0020  S.01.03 — Informações 
de base — FCFE e car ­
teiras de ajustamento de 
congruência  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existe nenhum FCFE nem nenhuma 
CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0030  S.02.01 — Balanço  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0040  S.02.02 — Ativos e 
passivos por moeda  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 483
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0060  S.03.01 — Elementos 
extrapatrimoniais — ge ­
ral Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem elementos extrapatrimoniais 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0070  S.03.02 — Elementos 
extrapatrimoniais — 
Lista das garantias ilimi ­
tadas recebidas pela em ­
presa  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram recebidas garantias ilimitadas 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0080  S.03.03 — Elementos 
extrapatrimoniais — 
Lista das garantias ilimi ­
tadas prestadas pela em ­
presa  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram prestadas garantias ilimitadas 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0090  S.04.01 — Atividade por 
país Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não houve atividade fora do país de origem 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0100  S.04.02 — Informações 
sobre a classe 10 do 
anexo I, parte A, da Di ­
retiva Solvência II, ex ­
cluindo a responsabili ­
dade do transportador  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não houve atividade fora do país de origem 
relativamente a uma classe específica 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0110  S.05.01 — Prémios, si ­
nistros e despesas por 
classe de negócio  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0120  S.05.02 — Prémios, si ­
nistros e despesas por 
país Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0130  S.06.01 — Resumo dos 
ativos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
4 — Não aplicável porque S.06.02 é comunicado trimestralmente 
5 — Não aplicável porque S.06.02 é comunicado anualmente 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 484
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0140  S.06.02 — Lista dos ati ­
vos Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
7 — Não aplicável por não ter havido alterações significativas desde a 
comunicação trimestral (esta opção só se aplica às comunicações anuais) 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0150  S.06.03 — Organismos 
de investimento coletivo 
— abordagem baseada 
na transparência  ►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem organismos de investimento 
coletivo 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
7 — Não aplicável por não ter havido alterações significativas desde a 
comunicação trimestral (esta opção só se aplica às comunicações anuais) 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial) ◄ 
C0010/R0160  S.07.01 — Produtos es ­
truturados  ►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem produtos estruturados 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial) ◄ 
C0010/R0170  S.08.01 — Posições em 
aberto sobre derivados  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram transações de derivados 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
7 — Não aplicável por não ter havido alterações significativas desde a 
comunicação trimestral (esta opção só se aplica às comunicações anuais) 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0180  S.08.02 — Transações 
de derivados  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram transações de derivados 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
7 — Não aplicável por não ter havido alterações significativas desde a 
comunicação trimestral (esta opção só se aplica às comunicações anuais) 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 485
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0190  S.09.01 –Rendimentos/ 
ganhos e perdas no pe ­
ríodo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0200  S.10.01 — Operações de 
empréstimo ou recompra 
de valores mobiliários  ►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram operações de empréstimo ou 
recompra de valores mobiliários 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial) ◄ 
C0010/R0210  S.11.01 — Ativos deti ­
dos como garantias  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem Ativos detidos como garantias 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0220  S.12.01 — Provisões 
Técnicas Vida e Aciden ­
tes e Doença STV  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo vida e do 
ramo acidentes e doença STV 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0230  S.12.02 — Provisões 
Técnicas do Seguro de 
Vida e do Seguro de 
Acidentes e Doença STV 
— por país  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo vida e do 
ramo acidentes e doença STV 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0240  S.13.01 — Projeção dos 
fluxos de caixa futuros 
em valor bruto  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo vida e do 
ramo acidentes e doença STV 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0250  S.14.01 — Análise das 
responsabilidades do 
ramo vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo vida e do 
ramo acidentes e doença STV 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 486
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0260  S.15.01 — Descrição das 
garantias de anuidades 
variáveis  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem anuidades variáveis 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0270  S.15.01 — Cobertura das 
garantias de anuidades 
variáveis  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem anuidades variáveis 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0280  S.16.01 — informações 
sobre as anuidades de ­
correntes de responsabi ­
lidades de seguro do 
ramo não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem anuidades decorrentes de res ­
ponsabilidades de seguro do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0290  S.17.01 — Provisões 
Técnicas do ramo 
Não–Vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0300  S.17.02 — Provisões 
Técnicas do ramo 
Não–Vida — Por país  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0310  S.18.01 — Projeção dos 
fluxos de caixa futuros 
(Melhor estimativa — 
Não–vida)  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0320  S.19.01 — Sinistros de 
seguros do ramo 
Não–Vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 487
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0330  S.20.01 — Evolução da 
distribuição dos sinistros 
ocorridos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0340  S.21.01 — Perfil de risco 
da distribuição de perdas  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0350  S.21.02 — Risco especí ­
fico de seguros não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0360  S.21.03 — Distribuição 
do risco específico de 
seguros não–vida — por 
capital seguro  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não existirem atividades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0370  S.22.01 — Impacto das 
medidas de garantia de 
longo prazo e das medi ­
das transitórias  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não serem aplicadas medidas de garantia de 
longo prazo («GLP») nem medidas transitórias 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0380  S.22.04 — Informação 
sobre o efeito das medi ­
das transitórias no cál ­
culo das taxas de juro  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não ser aplicada qualquer medida transitória 
deste tipo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0390  S.22.05 — Cálculo glo ­
bal do efeito das medidas 
transitórias nas provisões 
técnicas  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não ser aplicada qualquer medida transitória 
deste tipo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0400  S.22.06 — Melhor esti ­
mativa objeto de um 
ajustamento de volatili ­
dade por país e moeda  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não ser aplicado nenhum ajustamento de vo ­
latilidade 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 488
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0410  S.23.01 — Fundos pró ­
prios  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0420  S.23.02 — Informações 
pormenorizadas sobre os 
fundos próprios nível a 
nível  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0430  S.23.03 — Movimentos 
anuais dos fundos pró ­
prios  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0440  S.23.04 — Lista dos 
elementos dos fundos 
próprios  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0450  S.24.01 — Participações 
detidas  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado por não serem detidas participações 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial)  
C0010/R0460  S.25.01 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
para as empresas que 
utilizam a fórmula–pa ­
drão Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão («FP») 
2 — Comunicado devido a um pedido nos termos do artigo 112.  o 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
(«MIP») 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
(«MIT») 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0470  S.25.02 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
para as empresas que 
utilizam a fórmula–pa ­
drão e um modelo in ­
terno parcial  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0480  S.25.03 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
para as empresas que 
utilizam modelos inter ­
nos totais  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 489
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0500  S.26.01 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco de mercado  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0510  S.26.02 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco de incumprimento 
da contraparte  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0520  S.26.03 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco específico de se ­
guros de vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0530  S.26.04 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco específico de se ­
guros de acidentes e 
doença  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0540  S.26.05 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco específico de se ­
guros não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 490
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0550  S.26.06 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco operacional  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0560  S.26.07 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Simplificações  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram utilizados cálculos simplificados 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0570  S.27.01 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco de catástrofe dos 
ramos Não–Vida e Aci ­
dentes e Doença  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0580  S.28.01 — Requisito de 
Capital Mínimo — Ati ­
vidades de seguro e de 
resseguro exclusivamente 
do ramo vida ou do ramo 
não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque foram exercidas atividades de seguro ou de 
resseguro do ramo vida e do ramo não–vida em simultâneo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0590  S.28.02 — Requisito de 
Capital Mínimo — Ati ­
vidades de seguro do 
ramo vida e do ramo 
não–vida em simultâneo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque só foram exercidas atividades de seguro ou 
de resseguro do ramo vida ou do ramo não–vida ou apenas atividades de 
resseguro 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0600  S.29.01 — Excedente do 
ativo sobre o passivo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 491
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0610  S.29.02 — Excedente do 
ativo sobre o passivo — 
explicado por investi ­
mentos e passivos finan ­
ceiros  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0620  S.29.03 — Excedente do 
ativo sobre o passivo — 
explicado por provisões 
técnicas  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0630  S.29.04 — Análise por ­
menorizada por período 
— Fluxos técnicos  ver­
sus Provisões técnicas  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0640  S.30.01 — Dados de 
base sobre as coberturas 
facultativas das ativida ­
des dos ramos vida e 
não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não há coberturas facultativas 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0650  S.30.02 — Dados sobre 
as coberturas facultativas 
das atividades dos ramos 
vida e não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não há coberturas facultativas 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0660  S.30.03 — Dados de 
base sobre os programas 
de resseguros que cessam  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não houve resseguro 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0670  S.30.04 — Dados sobre 
as partes dos Programas 
de Resseguros Cessantes  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não houve resseguro 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0680  S.31.01 — Parte dos 
resseguradores (incluindo 
Resseguro Finito e 
EOET)  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não houve resseguro 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 492
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0690  S.31.02 — Entidades 
com objeto específico de 
titularização  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não há Entidades com Objeto Específico de 
Titularização 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0740  S.36.01 — OIG — 
Operações com ações e 
outros títulos representa ­
tivos de capital, trans ­
ferências de dívida e de 
ativos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram operações intragrupo (OIG) 
com transações de ações e outros títulos representativos de capital ou 
transferências de dívida e de ativos 
12 — Não comunicado porque não existe nenhuma empresa–mãe que seja 
uma sociedade gestora de participações de seguros mista e que não faça 
parte de um grupo como definido no artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a), b) e 
c), da Diretiva Solvência II 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0750  S.36.02 — OIG — De ­
rivados  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreu nenhuma OIG com derivados 
12 — Não comunicado porque não existe nenhuma empresa–mãe que seja 
uma sociedade gestora de participações de seguros mista e que não faça 
parte de um grupo como definido no artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a), b) e 
c), da Diretiva Solvência II 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0760  S.36.03 — OIG — Res ­
seguro interno  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreu nenhuma OIG de resseguro 
interno 
12 — Não comunicado porque não existe nenhuma empresa–mãe que seja 
uma sociedade gestora de participações de seguros mista e que não faça 
parte de um grupo como definido no artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a), b) e 
c), da Diretiva Solvência II 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0770  S.36.04 — OIG — Par ­
tilha de riscos, passivos 
contingentes, elementos 
extrapatrimoniais e ou ­
tros elementos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2.– Não comunicado porque não ocorreu nenhuma OIG com partilha de 
riscos, passivos contingentes, elementos extrapatrimoniais (EE) e outros 
elementos 
12 — Não comunicado porque não existe nenhuma empresa–mãe que seja 
uma sociedade gestora de participações de seguros mista e que não faça 
parte de um grupo como definido no artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a), b) e 
c), da Diretiva Solvência II 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 493
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0790  SR.02.01 — Balanço  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existe nenhum FCFE/CAC 
14 — Não comunicado porque se refere a um fundo do tipo CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0800  SR.12.01 — Provisões 
técnicas do seguro de 
vida e do seguro de aci ­
dentes e doença STV  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existe nenhum FCFE/CAC nem ativi ­
dades do ramo vida e do ramo acidentes e doença STV 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0810  SR.17.01 — Provisões 
Técnicas do ramo 
não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existe nenhum FCFE/CAC nem ativi ­
dades do ramo não–vida 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0820  SR.22.02 — Projeção 
dos fluxos de caixa fu ­
turos em valor bruto 
(Melhor estimativa — 
Carteiras de congruência)  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foi aplicado nenhum ajustamento de 
congruência («AC») 
15 — Não comunicado porque se refere a um FCFE ou parte remanes ­
cente 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0830  SR.22.03 — Informação 
sobre o cálculo do ajus ­
tamento de congruência  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foi aplicado nenhum AC 
15 — Não comunicado porque se refere a um FCFE ou parte remanes ­
cente 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0840  SR.25.01 — Requisito 
de capital de solvência 
— Exclusivamente FP  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
2 — Comunicado devido a um pedido nos termos do artigo 112.  o 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0850  SR.25.02 — Requisito 
de capital de solvência 
— FP e MIP  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 494
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0860  SR.25.03 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Apenas MI  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0870  SR.26.01 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco de mercado  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0880  SR.26.02 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco de incumpri ­
mento da contraparte  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0890  SR.26.03 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco específico de 
seguros de vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0900  SR.26.04 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco específico de 
seguros de acidentes e 
doença  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 495
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0910  SR.26.05 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco específico de 
seguros não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0920  SR.26.06 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco operacional  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0930  SR.26.07 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Simplificações  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram utilizados cálculos simplificados 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0940  SR.27.01 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco de catástrofe do 
ramo não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
S.01.02 — Informações de base  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas a entidades individuais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Nome da empresa  Denominação legal da empresa. Deve ser coerente nas várias comunica ­
ções 
C0010/R0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação da empresa, de acordo com a seguinte ordem de 
prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI) 
— Código de identificação utilizado no mercado local, atribuído pela 
autoridade de supervisão  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 496
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0030  Tipo de código da em ­
presa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0010/R0040  Tipo de empresa  Identificação do tipo da empresa que efetua a comunicação. Para identi ­
ficar a atividade da empresa, deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Empresas que exercem atividades de seguro e de resseguro do ramo 
vida e do ramo não–vida em simultâneo 
2 — Empresas do ramo vida 
3 — Empresas do ramo não–vida  
C0010/R0050  País de autorização  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que a empresa foi auto ­
rizada (país de origem)  
C0010/R0070  Língua da comunicação  Indicar o código ISO 639–1 de duas letras da língua utilizada na apre ­
sentação de informações  
C0010/R0080  Data de apresentação da 
comunicação  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de comunicação das 
informações à autoridade de supervisão  
C0010/R0090  Data de referência de 
prestação de informações  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data que identifica o último 
dia do período de comunicação  
C0010/R0100  Apresentação periódica/  
/ad hoc  Indicar se a apresentação da informação diz respeito a apresentação pe ­
riódica ou  ad–hoc . Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Comunicação periódica 
2 — Comunicação  ad–hoc  
C0010/R0110  Moeda utilizada para a 
comunicação de infor ­
mações  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda dos montantes monetários 
utilizada em cada comunicação  
C0010/R0120  Normas contabilísticas  Identificação das normas contabilísticas utilizadas para a comunicação dos 
elementos do modelo S.02.01, avaliação das demonstrações financeiras. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — A empresa utiliza as normas internacionais de relato financeiro 
(«IFRS») 
2 — A empresa utiliza os princípios contabilísticos geralmente aceites 
(«PCGA») a nível local (diferentes das IFRS)  
C0010/R0130  Método de cálculo do 
RCS  Identificação do método utilizado para calcular o RCS. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fórmula–padrão 
2 — Modelo interno parcial 
3 — Modelo interno total  
C0010/R0140  Utilização de parâmetros 
específicos da empresa  Indicar se a empresa comunica valores utilizando parâmetros específicos 
da empresa. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Utilização de parâmetros específicos da empresa 
2 — Não utilização de parâmetros específicos da empresa  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 497
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0150  Fundos Circunscritos 
para Fins Específicos  Indicar se a empresa comunica informações sobre a atividade de cada 
fundo circunscrito para fins específicos (FCFE). Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação da atividade por FCFE 
2 — Não comunicação da atividade por FCFE  
C0010/R0170  Ajustamento de con ­
gruência  Indicar se a empresa comunica valores utilizando o ajustamento de con ­
gruência. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ajustamento de congruência utilizado 
2 — Ajustamento de congruência não utilizado  
C0010/R0180  Ajustamento de volatili ­
dade  Indicar se a empresa comunica valores utilizando o ajustamento de vola ­
tilidade. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ajustamento de volatilidade utilizado 
2 — Ajustamento de volatilidade não utilizado  
C0010/R0190  Medida transitória rela ­
tiva à taxa de juro sem 
risco  Indicar se a empresa comunica valores utilizando um ajustamento transi ­
tório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Medida transitória relativa à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante utilizada 
2 — Medida transitória relativa à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante não utilizada  
C0010/R0200  Medida transitória rela ­
tiva às provisões técnicas  Indicar se a empresa comunica valores utilizando a dedução transitória às 
provisões técnicas. Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1 — Utilização de medida transitória relativa às provisões técnicas 
2 — Não utilização de medida transitória relativa às provisões técnicas  
C0010/R0210  Apresentação inicial ou 
reapresentação  Indicar se se trata de uma apresentação inicial ou da reapresentação de 
informações em relação a uma data de referência de prestação de infor ­
mações já objeto de comunicação. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Apresentação inicial 
2 — Reapresentação  
S.01.03 — Informações de base — FCFE e carteiras de ajustamento de 
congruência  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a entidades individuais.  
Devem ser identificados todos os fundos circunscritos para fins específicos e 
todas as carteiras de congruência, independentemente de serem ou não signifi ­
cativos para efeitos da apresentação de informações.  
No primeiro quadro, devem ser comunicados todos os fundos circunscritos e 
todas as carteiras de ajustamento de congruência. Se um fundo circunscrito 
para fins específicos tiver uma carteira de congruência que não abrange a tota ­
lidade do FCFE, devem ser identificados três fundos, um para o FCFE, outro 
para a CAC incluída no FCFE e outro para a parte remanescente do fundo (e  vice 
versa  para as situações em que uma CAC inclui um FCFE).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 498
 
O segundo quadro explica as relações entre fundos, como explicado no parágrafo 
anterior. No segundo quadro, só devem ser comunicados os fundos com esse tipo 
de relações.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Lista de todos os FCFE/CAC (sobreposições possíveis)  
C0040  Número do fundo/carteira  Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único 
atribuído a cada fundo circunscrito para fins específicos e carteira de 
ajustamento de congruência Este número deve ser coerente ao longo 
do tempo e deverá ser utilizado para identificar os fundos circuns ­
critos para fins específicos e das carteiras de ajustamento nos outros 
modelos.  
C0050  Nome do fundo circunscrito 
para fins específicos/carteira 
de ajustamento de congruência  Indicar o nome do fundo circunscrito para fins específicos e da 
carteira de ajustamento de congruência. 
Sempre que possível (se ligado a um produto comercial), deve 
usar-se o nome comercial. Se não for possível (p. ex.: se o fundo 
estiver ligado a vários produtos comerciais), deve usar–se um nome 
diferente. 
O número deve ser único e coerente ao longo do tempo.  
C0060  FCFE/CAC/Parte remanes ­
cente de um fundo  Indicar se se trata de um fundo circunscrito para fins específicos ou 
de uma carteira de ajustamento. Nos casos em que um fundo inclui 
outros fundos, esta célula deve identificar o tipo de cada fundo ou 
sub–fundo. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Fundo circunscrito para fins específicos 
2 — Carteira de congruência 
3 — Parte remanescente de um fundo  
C0070  FCFE/CAC com sub–FCFE/ 
CAC  Indicar se o fundo identificado incorpora outros fundos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fundo com outros fundos incorporados 
2 — Fundo sem outros fundos incorporados 
Na opção 1, só deve ser identificado o fundo «mãe».  
C0080  Material  Indicar se o fundo circunscrito para fins específicos é material para 
efeitos da apresentação de informações pormenorizadas. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Material 
2 — Não material 
No caso de um fundo com outros fundos incorporados, este elemento 
só deve ser comunicado em relação ao fundo «mãe».  
C0090  Artigo 304.  o Indicar se o FCFE é objeto do artigo 304.  o da Diretiva Solvência II. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
1 — FCFE objeto do artigo 304.  o — com a opção para o submódulo 
de risco acionista 
2 — FCFE objeto do artigo 304.  o — sem a opção para o submódulo 
de risco acionista 
3 — FCFE que não é objeto do artigo 304.  o 
Lista dos FCFE/CAC com sub–FCFE/CAC  
C0100  Número do FCFE/CAC com 
sub–FCFE/CAC  No caso dos fundos com outros fundos incorporados (opção 1 co ­
municada no elemento C0070), identificar o número como definido 
para o elemento C0040. 
Deve repetir–se o fundo em todas as linhas necessárias para comu ­
nicar os fundos incorporados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 499
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Número de sub–FCFE/CAC  Indicar o número de fundos incorporados noutros fundos como de ­
finido para o elemento C0040.  
C0120  Sub–FCFE/CAC  Identificar a natureza do fundo incorporado noutros fundos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fundo circunscrito para fins específicos 
2 — Carteira de congruência  
S.02.01 — Balanço  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins espe ­
cíficos e parte remanescente.  
A coluna «Valor Solvência II» (C0010) deve ser preenchida utilizando os prin ­
cípios de avaliação estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE, no Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e nas normas técnicas e orientações Solvência II.  
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), os métodos de 
reconhecimento e avaliação são os utilizados pelas empresas na sua contabilidade 
oficial em conformidade com os PCGA locais ou com as IFRS, quando forem 
aceites como PCGA locais. No modelo SR.02.01, esta coluna só se aplica se o 
direito nacional exigir o estabelecimento das demonstrações financeiras por 
FCFE.  
A instrução é que, por norma, cada elemento deve ser comunicado separada ­
mente na coluna «Valor da contabilidade oficial». Contudo, na coluna «Valor das 
demonstrações financeiras», foram introduzidas linhas a tracejado a fim de per ­
mitir a comunicação de valores agregados, caso não estejam disponíveis valores 
discriminados.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Ativos  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos ou parte remanes ­
cente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE ou à 
parte remanescente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — FCFE 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo  Se o elemento Z0020 = 1, este é um número único de um fundo, tal 
como atribuído pela empresa. Deverá manter-se invariável ao longo 
do tempo. Não pode ser reutilizado para nenhum outro fundo. 
O número deve ser utilizado de forma coerente em todos os modelos, 
se for caso disso, para identificar o fundo em causa. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
C0020/R0010  Goodwill  Ativo intangível que resulta de uma concentração de atividades em ­
presariais e que representa o valor económico de ativos que não 
podem ser identificados individualmente ou reconhecidos separada ­
mente numa concentração de atividades empresariais.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 500
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0020  Custos de aquisição diferidos  Custos de aquisição relacionados com contratos em vigor à data do 
balanço e que são transportados de um períodos de comunicação 
para outros períodos de comunicação subsequentes, em relação 
com os períodos não expirados dos riscos. No que respeita às ativi ­
dades do ramo vida, os custos de aquisição são diferidos quando 
existir a probabilidade de que venham a ser recuperados.  
C0010–C0020/ 
R0030  Ativos intangíveis  Ativos intangíveis distintos do  goodwill . Um ativo não monetário 
identificável sem substância física.  
C0010–C0020/ 
R0040  Ativos por impostos diferidos  Os ativos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre 
o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a: 
a) diferenças temporárias dedutíveis; 
b) transporte de perdas fiscais não utilizadas; e/ou 
c) transporte de créditos fiscais não utilizados.  
C0010–C0020/ 
R0050  Excedente de benefícios de 
pensão  Total do excedente em valor líquido relacionado com o regime de 
pensões dos trabalhadores.  
C0010–C0020/ 
R0060  Ativos corpóreos para uso 
próprio  Ativos corpóreos que se destinam a utilização permanente e bens 
imóveis detidos pela empresa para uso próprio. Inclui também os 
imóveis em construção para uso próprio.  
C0010–C0020/ 
R0070  Investimentos (que não os 
ativos detidos no quadro de 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  Total do montante dos investimentos, excluindo os ativos detidos 
para contratos ligados a índices e a unidades de participação.  
C0010–C0020/ 
R0080  Imóveis (que não para uso 
próprio)  Montante correspondente aos imóveis que não são para uso próprio. 
Inclui também imóveis em construção que não são para uso próprio.  
C0010–C0020/ 
R0090  Interesses em empresas rela ­
cionadas, incluindo participa ­
ções Participações na aceção dos artigos 13.  o , n.  o 20, e 212.  o , n.  o 2, e 
interesses em empresas relacionadas na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, 
alínea b), da Diretiva 2009/138/CE. 
Quando parte dos ativos respeitantes às participações e empresas 
relacionadas forem referentes a contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação, essas partes devem ser comunicadas em «Ati ­
vos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de partici ­
pação», nas células C0010–0020/R0220.  
C0010–C0020/ 
R0100  Ações e outros títulos repre ­
sentativos de capital  Total do montante das ações e outros títulos representativos de ca ­
pital, cotados e não cotados. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre títulos 
cotados e não cotados, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0110  Ações e outros títulos repre ­
sentativos de capital — cota ­
dos em bolsa  Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem 
propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado 
regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção 
da Diretiva 2004/39/CE. 
Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo parti ­
cipações. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre títulos 
cotados e não cotados, este elemento não deve ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 501
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0120  Ações e outros títulos repre ­
sentativos de capital — não 
cotados  Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem 
propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado 
regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção 
da Diretiva 2004/39/CE. 
Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo parti ­
cipações. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre títulos 
cotados e não cotados, este elemento não deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0130  Obrigações  Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações 
de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos títulos garanti ­
dos. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0140  Obrigações de dívida pública  Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam adminis ­
trações centrais, instituições governamentais supranacionais, adminis ­
trações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondi ­
cional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, 
pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Mem ­
bros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa adminis ­
tração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvi ­
mento a que se refere o artigo 117.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o ar ­
tigo 118.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, quando a garantia 
cumprir os requisitos definidos no artigo 215.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 35/35. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0150  Obrigações de empresas  Obrigações emitidas por empresas 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0160  Títulos estruturados  Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com 
rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com 
uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria 
os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra 
títulos que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os  
swaps  de risco de incumprimento ( Credit Default Swaps  ou CDS), 
os swaps  com prazo de vencimento constante ( Constant Maturity 
Swaps  ou CMS) e as opções de risco de incumprimento ( Credit 
Default Options  ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão 
sujeitos a separação. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 502
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0170  Títulos garantidos  Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos 
subjacentes. Inclui os títulos respaldados por ativos ( Asset Backed 
Securities  ou ABS), títulos respaldados por hipotecas ( Mortgage 
Backed Securities  ou MBS), títulos respaldados por hipotecas comer ­
ciais ( Commercial Mortgage Backed Securities  ou CMBS), respon ­
sabilidades de dívida garantidas ( Collateralised Debt Obligations  ou 
CDO), responsabilidades de empréstimo garantidas ( Collateralised 
Loan Obligations  ou CLO) e responsabilidades de hipoteca garanti ­
das ( Collateralised Mortgage Obligations  ou CMO) 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0180  Organismos de investimento 
coletivo  Entende–se por «organismo de investimento coletivo» um organismo 
de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) definido 
no artigo 1.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu 
e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo (FIA) defi ­
nido no artigo 4.  o , n.  o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do 
Parlamento Europeu e do Conselho.  
C0010–C0020/ 
R0190  Derivados  Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características: 
a) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada 
taxa de juro, num preço de instrumento financeiro, num preço de 
mercadoria, numa taxa de câmbio (TC), num índice de preços ou 
de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra 
variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa 
variável não seja específica de uma das partes no contrato (por 
vezes denominado o «subjacente»). 
b) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um 
investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido 
para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma 
resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado. 
c) Será liquidado em data futura. 
Corresponde ao valor Solvência II, somente se positivo, do instru ­
mento derivado na data de comunicação das informações (em caso 
de valor negativo, ver R0790).  
C0010–C0020/ 
R0200  Depósitos diferentes dos equi ­
valentes a numerário  Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário que não podem 
ser utilizados para a realização de pagamentos antes de uma data 
específica de vencimento e que não são convertíveis em dinheiro ou 
em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições 
significativas.  
C0010–C0020/ 
R0210  Outros investimentos  Outros investimentos não abrangidos nos investimentos comunicados 
anteriormente.  
C0010–C0020/ 
R0220  Ativos detidos no quadro de 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de 
participação (classificados na classe de negócio 31 na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).  
C0010–C0020/ 
R0230  Empréstimos e hipotecas  Total do montante dos empréstimos e hipotecas, ou seja, dos ativos 
financeiros criados quando a empresa empresta fundos, garantidos ou 
não, incluindo operações de gestão central de tesouraria ( cash pools ). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos e hipotecas, este elemento deve refletir a soma.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 503
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0240  Empréstimos sobre apólices de 
seguro  Empréstimos concedidos a tomadores de seguros, garantidos por 
apólices (disposições técnicas subjacentes). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos sobre apólices, empréstimos sobre hipotecas a particulares 
e outros empréstimos e hipotecas, este elemento não deve ser 
comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0250  Empréstimos e hipotecas a 
particulares  Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos 
credores aos devedores — particulares, garantidos ou não, incluindo 
operações de gestão central de tesouraria ( cash pools ). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos sobre apólices, empréstimos sobre hipotecas a particulares 
e outros empréstimos e hipotecas, este elemento não deve ser 
comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0260  Outros empréstimos e hipote ­
cas Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos 
credores aos devedores — outros, não classificáveis nas linhas 
R0240 ou R0250, garantidos ou não, incluindo operações de gestão 
central de tesouraria ( cash pools ). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos sobre apólices, empréstimos sobre hipotecas a particulares 
e outros empréstimos e hipotecas, este elemento não deve ser 
comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0270  Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro dos 
ramos:  Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. Corres ­
ponde ao montante da parte do segurador das provisões técnicas 
(incluindo Resseguro Finito e EOET).  
C0010–C0020/ 
R0280  Não–vida e acidentes e doença 
com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo não–vida  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para os ramos não–vida e acidentes e doença com 
bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre 
não–vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às 
do ramo não–vida, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0290  Não–vida, excluindo seguro 
de acidentes e doença  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o ramo não–vida, excluindo provisões técni ­
cas para o ramo acidentes e doença com características técnicas 
semelhantes ao ramo não–vida  
C0010–C0020/ 
R0300  Acidentes e doença com bases 
técnicas semelhantes às do 
ramo não–vida  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o seguro de acidentes e doença com bases 
técnicas semelhantes às do ramo não–vida.  
C0010–C0020/ 
R0310  Vida e acidentes e doença 
com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo vida, excluindo 
seguros de acidentes e doença 
e os contratos ligados a índi ­
ces e a unidades de participa ­
ção Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para os ramos vida e acidentes e doença com 
bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e 
doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre vida 
excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação e acidentes e doença com bases técnicas seme ­
lhantes às do ramo vida, este elemento deve refletir a soma.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 504
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0320  Acidentes e doença com bases 
técnicas semelhantes às do 
ramo vida  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o seguro de acidentes e doença semelhante ao 
ramo vida.  
C0010–C0020/ 
R0330  Vida, excluindo seguros de 
acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o ramo vida, excluindo provisões técnicas do 
ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo 
vida e provisões técnicas dos contratos ligados a índices e a unidades 
de participação.  
C0010–C0020/ 
R0340  Contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de 
participação do ramo vida.  
C0010–C0020/ 
R0350  Depósitos em cedentes  Depósitos ligados a resseguro aceite.  
C0010–C0020/ 
R0360  Valores a receber de opera ­
ções de seguro e mediadores  Montantes em atraso devidos para pagamentos por tomadores de 
seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, que 
não estão incluídos nas entradas de fluxos de caixa das provisões 
técnicas. 
Inclui os valores a receber de contratos de resseguro aceites.  
C0010–C0020/ 
R0370  Valores a receber de contratos 
de resseguro  Montantes em atraso devidos por resseguradores e ligados à ativi ­
dade de resseguro que não estão incluídos nos montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro. 
Podem incluir: os montantes a receber em atraso devidos por resse ­
guradores relacionados com a liquidação de sinistros de tomadores 
de seguros ou beneficiários; os valores a receber de resseguradores 
relacionados com outros acontecimentos que não acontecimentos de 
seguros ou sinistros liquidados, por exemplo comissões.  
C0010–C0020/ 
R0380  Valores a receber (de opera ­
ções comerciais, não de se ­
guro)  Inclui montantes a receber devidos por colaboradores ou parceiros 
comerciais diversos (não relacionados com a atividade seguradora), 
incluindo entidades públicas.  
C0010–C0020/ 
R0390  Ações próprias (detidas dire ­
tamente)  Total do montante de ações próprias diretamente detidas pela 
empresa.  
C0010–C0020/ 
R0400  Montantes devidos a título de 
elementos dos fundos próprios 
ou do fundo inicial mobiliza ­
dos mas ainda não realizados  Valor do montante devido a título de elementos dos fundos próprios 
ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.  
C0010–C0020/ 
R0410  Caixa e equivalentes de caixa  Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para efetuar 
pagamentos, e depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado 
pelo respetivo valor equivalente e que são diretamente utilizáveis 
para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de paga ­
mento, débito/crédito direto, ou outros meios de pagamento direto, 
sem penalizações ou restrições. 
As contas bancárias não deverão ser compensadas, pelo que só de ­
verão ser reconhecidas neste elemento as contas com saldo positivo e 
os saldos a descoberto deverão ser incluídos nos passivos, salvo 
quando existam em simultâneo um direito legal à compensação e 
uma intenção demonstrável de proceder a essa mesma compensação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 505
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0420  Quaisquer outros ativos, não 
incluídos noutros elementos  Montante de quaisquer outros ativos não incluídos nos outros ele ­
mentos do balanço.  
C0010–0020/ 
R0500  Ativos totais  Total do montante global de todos os ativos.  
Passivos  
C0010–0020/ 
R0510  Provisões técnicas — 
não–vida  Soma das provisões técnicas do ramo não–vida 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do Requisito de Capital 
Mínimo (RCM). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem distinguir as provisões técnicas 
do ramo não-vida entre não–vida (excluindo acidentes e doença) e 
acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo 
não–vida), este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0520  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença)  Total do montante das provisões técnicas para o ramo não-vida 
(excluindo acidentes e doença). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0530  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença) — provisões técni ­
cas calculadas como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo não-vida (ex ­
cluindo acidentes e doença). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0540  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença) — Melhor estima ­
tiva Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o 
ramo não-vida (excluindo acidentes e doença). 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0550  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença) — Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o 
ramo não–vida (excluindo acidentes e doença). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–C0020/ 
R0560  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida)  Total do montante das provisões técnicas para o ramo acidentes e 
doença (semelhante ao ramo não–vida) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 506
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0570  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida) — provisões técni ­
cas calculadas como um todo  Montante total das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo acidentes e 
doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0580  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida) — Melhor estima ­
tiva Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o 
seguro de acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do 
ramo não–vida). 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0590  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida) — Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as 
atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas seme ­
lhantes às do ramo não–vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–0020/ 
R0600  Provisões técnicas — vida 
(excluindo contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Soma das provisões técnicas do ramo vida (excluindo contratos li ­
gados a índices e a unidades de participação). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem distinguir as provisões técnicas 
do ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de 
participação) entre acidentes e doença (semelhante ao ramo vida) e 
vida (excluindo acidentes e doença, contratos ligados a índices e a 
unidades de participação), este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0610  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida)  Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo 
acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo 
vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0620  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida) — provisões técnicas 
calculadas como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do 
ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do 
ramo vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 507
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0630  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida) — Melhor estimativa  Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para 
as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas seme ­
lhantes às do ramo vida) 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0640  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida) — Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as 
atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas seme ­
lhantes às do ramo vida) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–C0020/ 
R0650  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação)  Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo 
vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a 
unidades de participação) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0660  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação) — 
provisões técnicas calculadas 
como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do 
ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices 
e a unidades de participação) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0670  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação) — 
Melhor estimativa  Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para 
as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades de participação) 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0680  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação) — 
Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as 
atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades de participação). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 508
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0690  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação  Total do montante das provisões técnicas para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0700  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação — pro ­
visões técnicas calculadas 
como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) para os contratos ligados 
a índices e a unidades de participação. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0710  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação — Me ­
lhor estimativa  Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para 
os contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0720  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação — 
Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para os 
contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0020/R0730  Outras provisões técnicas  Outras provisões técnicas, tal como reconhecidas pelas empresas na 
sua contabilidade oficial, em conformidade com os PCGA locais ou 
com as IFRS.  
C0010–C0020/ 
R0740  Passivos contingentes  Os passivos contingentes definem–se como: 
a) uma possível responsabilidade que resulta de acontecimentos pas ­
sados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não 
de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente 
sob controlo da entidade; ou 
b) uma responsabilidade atual que resulta de acontecimentos passa ­
dos, mesmo se: 
i) não é provável que seja exigida uma saída de recursos que 
incorporam benefícios económicos para liquidar a responsabi ­
lidade; ou 
ii) o montante da responsabilidade não pode ser medido com 
fiabilidade suficiente. 
O montante dos passivos contingentes reconhecidos no balanço deve 
seguir os critérios estabelecidos no artigo 11.  o do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 509
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0750  Provisões que não provisões 
técnicas  Passivos com um prazo ou montante incerto, excluindo aqueles que 
são comunicados como «Responsabilidades de planos de pensões». 
As provisões são reconhecidas como passivos (assumindo que se 
consegue obter uma estimativa fiável das mesmas) quando represen ­
tarem responsabilidades e quando for provável que seja necessária 
uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para 
liquidar a responsabilidade.  
C0010–C0020/ 
R0760  Responsabilidades de planos 
de pensões  Total das responsabilidades em valor líquido relacionadas com o 
regime de pensões dos trabalhadores.  
C0010–C0020/ 
R0770  Depósitos de resseguradores  Montantes (p. ex.: numerário) recebidos do ressegurador ou deduzi ­
dos pelo ressegurador nos termos do contrato de resseguro.  
C0010–C0020/ 
R0780  Passivos por impostos diferi ­
dos Passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre o 
rendimento a pagar em períodos futuros com respeito a diferenças 
temporárias tributáveis.  
C0010–C0020/ 
R0790  Derivados  Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características: 
a) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada 
taxa de juro, no preço de um instrumento financeiro, no preço de 
uma mercadoria, numa taxa de câmbio, num índice de preços ou 
de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra 
variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa 
variável não seja específica de uma das partes no contrato (por 
vezes denominado o «subjacente»). 
b) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um 
investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido 
para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma 
resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado. 
c) Será liquidado em data futura. 
Nesta linha só deverão ser comunicados os passivos derivados (isto 
é, os derivados com valor negativo na data de comunicação das 
informações). Os ativos derivados deverão ser comunicados nas cé ­
lulas C0010–C0020/R0190. 
As empresas que não avaliam os instrumentos derivados de acordo 
com os PCGA locais não precisam de comunicar um valor constante 
das suas demonstrações financeiras.  
C0010–C0020/ 
R0800  Dívidas a instituições de cré ­
dito Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de cré ­
dito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (a em ­
presa não tem a possibilidade de identificar todos os detentores das 
obrigações que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a 
descoberto de contas bancárias.  
C0010–C0020/ 
R0810 (L20)  Passivos financeiros que não 
sejam dívidas a instituições de 
crédito  Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pela empresa (de ­
tidas por instituições de crédito ou não), instrumentos de dívida 
estruturados emitidos pela própria empresa e hipotecas e emprésti ­
mos devidos a outras entidades que não são instituições de crédito. 
Os passivos subordinados não devem ser incluídos aqui.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 510
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0820  Valores a pagar de operações 
de seguro e mediadores  Montantes em atraso para pagamentos a tomadores de seguros, se ­
guradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas 
provisões técnicas. 
Inclui montantes em atraso devidos a mediadores de (res)seguros (p. 
ex.: comissões devidas a mediadores mas ainda não pagas pela em ­
presa). 
Excluem empréstimos e hipotecas devidos a outras empresas de 
seguros, se apenas se referirem a financiamentos e não estiverem 
ligados à atividade seguradora (devendo portanto ser comunicados 
como passivos financeiros). 
Incluem os valores a pagar de contratos de resseguro aceites.  
C0010–C0020/ 
R0830  Valores a pagar de contratos 
de resseguro  Valores a pagar em atraso devidos a resseguradores (em especial de 
contas correntes) que não depósitos ligados à atividade de resseguro, 
não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. 
Inclui valores a pagar a resseguradores relacionados com prémios 
cedidos.  
C0010–C0020/ 
R0840  Valores a pagar (de operações 
comerciais, não de seguro)  Total do montante dos valores a pagar a título de operações comer ­
ciais, incluindo montantes devidos a colaboradores, fornecedores, 
etc., e montantes não relacionados com a atividade seguradora, em 
paralelo com os valores a receber (por operações comerciais, não de 
seguro) do lado dos ativos; inclui entidades públicas.  
C0010–C0020/ 
R0850  Passivos subordinados  Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas 
abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Total 
dos passivos subordinados classificados como Fundos Próprios de 
Base e dos passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios 
de Base. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre os 
passivos subordinados incluídos e não incluídos nos fundos próprios 
de base, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0860  Passivos subordinados não in ­
cluídos nos fundos próprios de 
base Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas 
abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Outras 
dívidas poderão ocupar uma posição ainda mais baixa na hierarquia 
de reembolso. Só deverão ser apresentados aqui os passivos subor ­
dinados não classificados nos Fundos Próprios de Base. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre os 
passivos subordinados incluídos e não incluídos nos fundos próprios 
de base, este elemento não deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0870  Passivos subordinados incluí ­
dos nos Fundos Próprios de 
Base  Passivos subordinados classificados nos Fundos Próprios de Base. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre os 
passivos subordinados incluídos e não incluídos nos fundos próprios 
de base, este elemento não deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0880  Quaisquer outros ativos, não 
incluídos noutros elementos  Total de quaisquer outros passivos, não incluídos nos outros elemen ­
tos do balanço.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 511
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0900  Passivos totais  Total do montante global de todos os passivos  
C0010/R1000  Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do excedente do ativo sobre o passivo da empresa, avaliado em 
conformidade com as bases de avaliação Solvência II. Valor dos 
ativos menos passivos.  
C0020/R1000  Excedente do ativo sobre o 
passivo 
(valor da contabilidade oficial)  Total do excedente do ativo sobre o passivo da coluna «Valor da 
contabilidade oficial».  
S.02.02 — Ativos e passivos por moeda  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo deve ser preenchido em conformidade com o Balanço (mo ­
delo S.02.01). A Diretiva 2009/138/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
e as normas técnicas e orientações Solvência II estabelecem princípios de ava ­
liação.  
Não é obrigatório apresentar este modelo se uma única moeda representar mais 
de 90 % dos ativos e também dos passivos.  
Se for apresentada, a informação sobre a moeda de comunicação deverá sempre 
ser comunicada independentemente do montante dos ativos e dos passivos. A 
informação apresentada por moeda deverá representar pelo menos 90 % dos 
ativos totais e dos passivos totais. Os 10 % restantes serão agregados. Se uma 
determinada moeda tiver de ser comunicada para assegurar o cumprimento da 
regra dos 90 % quer para os ativos quer para os passivos, deverá ser comunicada 
tanto para um como para o outro.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Moedas  Indicar o código alfabético ISO 4217 de cada moeda a comunicar.  
C0020/R0020  Valor total, em todas as moe ­
das — Investimentos (que não 
ativos detidos para contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação)  Comunicar o valor total dos investimentos (que não ativos detidos 
para contratos ligados a índices e a unidades de participação), em 
todas as moedas.  
C0030/R0020  Valor na moeda de comuni ­
cação — Investimentos (que 
não ativos detidos para con ­
tratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  Comunicar o valor dos investimentos (que não ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a unidades de participação) na moeda de 
comunicação.  
C0040/R0020  Valor nas restantes moedas — 
Investimentos (que não ativos 
detidos para contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor total dos investimentos (que não ativos detidos 
para contratos ligados a índices e a unidades de participação) nas 
restantes moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0020) e nas moedas materiais comunica ­
das por moeda (C0050/R0020).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 512
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0020  Valor nas moedas materiais — 
Investimentos (que não ativos 
detidos para contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor dos investimentos (que não ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a unidades de participação) em cada 
uma das moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0030  Valor total, em todas as moe ­
das — Outros ativos: Imobili ­
zado corpóreo detido para uso 
próprio, Dinheiro e equiva ­
lentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e 
hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas 
(que não contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Comunicar o valor total dos outros ativos: Imobilizado corpóreo 
detido para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Emprés ­
timos sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e a 
unidades de participação), em todas as moedas.  
C0030/R0030  Valor na moeda de comuni ­
cação — Outros ativos: Imo ­
bilizado corpóreo detido para 
uso próprio, Dinheiro e equi ­
valentes a dinheiro, Emprésti ­
mos sobre apólices, Emprésti ­
mos e hipotecas a particulares 
e Outros empréstimos e hipo ­
tecas (que não contratos liga ­
dos a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor dos outros ativos: Imobilizado corpóreo detido 
para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Outros em ­
préstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação), na moeda de comunicação.  
C0040/R0030  Valor nas restantes moedas — 
Outros ativos: Imobilizado 
corpóreo detido para uso pró ­
prio, Dinheiro e equivalentes a 
dinheiro, Empréstimos sobre 
apólices, Empréstimos e hipo ­
tecas a particulares e Outros 
empréstimos e hipotecas (que 
não contratos ligados a índices 
e a unidades de participação)  Comunicar o valor total dos outros ativos: Imobilizado corpóreo 
detido para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Emprés ­
timos sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas (que não os seguros ligados a índices e 
a unidades de participação) para as outras moedas, não comunicados 
por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0030) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0030).  
C0050/R0030  Valor nas moedas significati ­
vas — Outros ativos Imobili ­
zado corpóreo detido para uso 
próprio, Dinheiro e equiva ­
lentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e 
hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas 
(que não contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Comunicar o valor dos outros ativos: Imobilizado corpóreo detido 
para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Outros em ­
préstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação) em cada uma das moedas que devem ser 
comunicadas separadamente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 513
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0040  Valor total, em todas as moe ­
das — Ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Comunicar o valor total dos ativos detidos para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, em todas as moedas.  
C0030/R0040  Valor na moeda de comuni ­
cação — Ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Comunicar o valor dos ativos detidos para contratos ligados a índices 
e a unidades de participação na moeda de comunicação.  
C0040/R0040  Valor nas restantes moedas — 
Ativos detidos para contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação  Comunicar o valor total dos ativos detidos para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação nas restantes moedas, não co ­
municado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0040) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0040).  
C0050/R0040  Valor nas moedas materiais — 
Ativos detidos para contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação  Comunicar o valor dos ativos detidos para contratos ligados a índices 
e a unidades de participação, em todas as moedas que devem ser 
comunicadas separadamente.  
C0020/R0050  Valor total, em todas as moe ­
das — Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro  Comunicar o valor total dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro, em todas as moedas.  
C0030/R0050  Valor na moeda de comuni ­
cação — Montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro  Comunicar o valor dos montantes recuperáveis de contratos de res ­
seguro na moeda de comunicação.  
C0040/R0050  Valor nas restantes moedas — 
Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro  Comunicar o valor total dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro nas restantes moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0050) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0050).  
C0050/R0050  Valor nas moedas materiais — 
Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro  Comunicar o valor dos montantes recuperáveis de contratos de res ­
seguro, em cada uma das moedas que devem ser comunicadas 
separadamente.  
C0020/R0060  Valor total, em todas as moe ­
das — Depósitos em cedentes, 
valores a receber de operações 
de seguro e mediadores e va ­
lores a receber de operações 
de resseguro  Comunicar o valor total dos depósitos em cedentes, valores a receber 
de operações de seguro e mediadores e valores a receber de opera ­
ções de resseguro, em todas as moedas.  
C0030/R0060  Valor na moeda de comuni ­
cação — Depósitos em ce ­
dentes, valores a receber de 
operações de seguro e media ­
dores e valores a receber de 
operações de resseguro  Comunicar o valor dos depósitos em cedentes, valores a receber de 
operações de seguro e mediadores e valores a receber de operações 
de resseguro na moeda de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 514
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0060  Valor nas restantes moedas — 
Depósitos em cedentes, valo ­
res a receber de operações de 
seguro e mediadores e valores 
a receber de operações de 
resseguro  Comunicar o valor dos depósitos em cedentes, valores a receber de 
operações de seguro e mediadores e valores a receber de operações 
de resseguro nas restantes moedas não comunicados por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0060) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0060).  
C0050/R0060  Valor nas moedas materiais — 
Depósitos em cedentes, valo ­
res a receber de operações de 
seguro e mediadores e valores 
a receber de operações de 
resseguro  Comunicar o valor dos depósitos em cedentes, valores a receber de 
operações de seguro e mediadores e valores a receber de operações 
de resseguro, em cada uma das moedas que devem ser comunicadas 
separadamente.  
C0020/R0070  Valor total, em todas as moe ­
das — Quaisquer outros ativos  Comunicar o valor total de quaisquer outros ativos, em todas as 
moedas.  
C0030/R0070  Valor na moeda de comuni ­
cação — Quaisquer outros 
ativos  Comunicar o valor de quaisquer outros ativos, na moeda de comu ­
nicação.  
C0040/R0070  Valor nas restantes moedas — 
Quaisquer outros ativos  Comunicar o valor total de quaisquer outros ativos nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0070) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0070).  
C0050/R0070  Valor nas moedas materiais — 
Quaisquer outros ativos  Comunicar o valor de quaisquer outros ativos em cada uma das 
moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0100  Valor total, em todas as moe ­
das — Ativos totais  Comunicar o valor total dos ativos totais, em todas as moedas.  
C0030/R0100  Valor na moeda de comuni ­
cação — Ativos totais  Comunicar o valor dos ativos totais na moeda de comunicação.  
C0040/R0100  Valor nas restantes moedas — 
Ativos totais  Comunicar o valor dos ativos totais nas restantes moedas, não co ­
municado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0100) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0100).  
C0050/R0100  Valor nas moedas materiais — 
Ativos totais  Comunicar o valor dos ativos totais em cada uma das moedas que 
devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0110  Valor total, em todas as moe ­
das — Provisões técnicas 
(excluindo os contratos liga ­
dos a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor total das provisões técnicas (excluindo os con ­
tratos ligados a índices e a unidades de participação), em todas as 
moedas.  
C0030/R0110  Valor na moeda de comuni ­
cação — Provisões técnicas 
(excluindo os contratos liga ­
dos a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor das provisões técnicas (excluindo os contratos 
ligados a índices e a unidades de participação) na moeda de comu ­
nicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 515
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0110  Valor nas restantes moedas — 
Provisões técnicas (excluindo 
os contratos ligados a índices 
e a unidades de participação)  Comunicar o valor total das provisões técnicas (excluindo os con ­
tratos ligados a índices e a unidades de participação) nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0110) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0110).  
C0050/R0110  Valor nas moedas materiais — 
Provisões técnicas (excluindo 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  Comunicar o valor das provisões técnicas (excluindo os contratos 
ligados a índices e a unidades de participação), em cada uma das 
moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0120  Valor total, em todas as moe ­
das — Provisões técnicas — 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Comunicar o valor total das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, em todas as moedas.  
C0030/R0120  Valor na moeda de comuni ­
cação — Provisões técnicas 
— contratos ligados a índices 
e a unidades de participação  Comunicar o valor das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, na moeda de comunicação.  
C0040/R0120  Valor nas restantes moedas — 
Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação  Comunicar o valor das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação nas restantes moedas, não co ­
municado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0120) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0120).  
C0050/R0120  Valor nas moedas materiais — 
Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação  Comunicar o valor das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, em cada uma das moedas 
que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0130  Valor total, em todas as moe ­
das — Depósitos de ressegu ­
radoras e valores a pagar de 
operações de seguro e media ­
dores e de operações de res ­
seguro  ►M1 Comunicar o valor total dos depósitos de resseguradores, 
valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a 
pagar de operações de resseguro, em todas as moedas. ◄ 
C0030/R0130  Valor na moeda de comuni ­
cação — Depósitos de resse ­
guradoras e valores a pagar de 
operações de seguro e media ­
dores e de operações de res ­
seguro  ►M1 Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a 
pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de 
operações de resseguro, na moeda de comunicação. ◄ 
C0040/R0130  Valor nas restantes moedas — 
Depósitos de resseguradoras e 
valores a pagar de operações 
de seguro e mediadores e de 
operações de resseguro  ►M1 Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a 
pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de 
operações de resseguro, nas restantes moedas não comunicadas por 
moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0130) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0130). ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 516
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0130  Valor nas moedas materiais — 
Depósitos de resseguradores e 
valores a pagar de operações 
de seguro e mediadores e de 
operações de resseguro  ►M1 Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a 
pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de 
operações de resseguro, em cada uma das moedas que devem ser 
comunicadas separadamente. ◄ 
C0020/R0140  Valor total, em todas as moe ­
das — Derivados  Comunicar o valor total dos derivados, em todas as moedas.  
C0030/R0140  Valor na moeda de comuni ­
cação — Derivados  Comunicar o valor dos derivados, na moeda de comunicação.  
C0040/R0140  Valor nas restantes moedas — 
Derivados  Comunicar o valor total dos derivados nas restantes moedas, não 
comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0140) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0140).  
C0050/R0140  Valor nas moedas materiais — 
Derivados  Comunicar o valor dos derivados, em cada uma das moedas que 
devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0150  Valor total, em todas as moe ­
das — Passivos financeiros  Comunicar o valor total dos passivos financeiros, em todas as 
moedas.  
C0030/R0150  Valor na moeda de comuni ­
cação — Passivos financeiros  Comunicar o valor dos passivos financeiros, na moeda de comuni ­
cação.  
C0040/R0150  Valor nas restantes moedas — 
Passivos financeiros  Comunicar o valor total dos passivos financeiros nas restantes moe ­
das, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0150) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0150).  
C0050/R0150  Valor nas moedas materiais — 
Passivos financeiros  Comunicar o valor dos passivos financeiros, em cada uma das moe ­
das que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0160  Valor total, em todas as moe ­
das — Passivos contingentes  Comunicar o valor total dos passivos contingentes, em todas as 
moedas.  
C0030/R0160  Valor na moeda de comuni ­
cação — Passivos contingen ­
tes Comunicar o valor dos passivos contingentes, na moeda de comuni ­
cação.  
C0040/R0160  Valor nas restantes moedas — 
Passivos contingentes  Comunicar o valor total dos passivos contingentes nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0160) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0160).  
C0050/R0160  Valor nas moedas materiais — 
Passivos contingentes  Comunicar o valor dos passivos contingentes, em cada uma das 
moedas a relatar separadamente.  
C0020/R0170  Valor total, em todas as moe ­
das — Quaisquer outros pas ­
sivos  Comunicar o valor total de quaisquer outros passivos, em todas as 
moedas.  
C0030/R0170  Valor na moeda de comuni ­
cação — Quaisquer outros 
passivos  Comunicar o valor de quaisquer outros passivos, na moeda de co ­
municação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 517
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0170  Valor nas restantes moedas — 
Quaisquer outros passivos  Comunicar o valor total de quaisquer outros passivos nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0170) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0170).  
C0050/R0170  Valor nas moedas materiais — 
Quaisquer outros passivos  Comunicar o valor de quaisquer outros passivos, em cada uma das 
moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0200  Valor total, em todas as moe ­
das — Passivos totais  Comunicar o valor total dos passivos totais, em todas as moedas.  
C0030/R0200  Valor na moeda de comuni ­
cação — Passivos totais  Comunicar o valor dos passivos totais, na moeda de comunicação.  
C0040/R0200  Valor nas restantes moedas — 
Passivos totais  Comunicar o valor dos passivos totais nas restantes moedas, não 
comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0200) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0200).  
C0050/R0200  Valor nas moedas materiais — 
Passivos totais  Comunicar o valor dos passivos totais, em cada uma das moedas que 
devem ser comunicadas separadamente.  
S.03.01 — Rubricas extrapatrimoniais — Geral  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais.  
A presente seção inclui a informação respeitante aos eleementos extrapatrimo ­
niais e aos valores máximo e Solvência II dos passivos contingentes incluídos no 
balanço Solvência II.  
No que respeita ao valor Solvência II, as instruções definem os elementos do 
balanço numa perspetiva de reconhecimento. A Diretiva 2009/138/CE, o Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 e as normas técnicas e orientações Solvência II 
estabelecem princípios de avaliação.  
As garantias são instrumentos que obrigam o respetivo emissor a efetuar deter ­
minados pagamentos para reembolsar o beneficiário por perdas incorridas caso 
um determinado devedor não proceda a um determinado pagamento no prazo 
previsto ao abrigo dos termos originais ou modificados de um instrumento de 
dívida. Essas garantia podem assumir diversas formas jurídicas, como por exem ­
plo garantias financeiras, cartas de crédito ou contratos de opções de risco de 
incumprimento. Estes elementos não deverão incluir as garantias decorrentes e 
contratos de seguro, que são reconhecidas nas provisões técnicas.  
Os passivos contingentes definem–se como:  
a) uma possível responsabilidade que resulta de acontecimentos passados e cuja 
existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais aconte ­
cimentos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou  
b) uma responsabilidade atual que resulta de acontecimentos passados, mesmo 
se: 
i. não é provável que seja exigida uma saída de recursos que incorporam 
benefícios económicos para liquidar a responsabilidade; ou  
ii. o montante da responsabilidade não pode ser mensurado com fiabilidade 
suficiente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 518
 
Um colateral é um ativo com valor monetário ou um compromisso que protege o 
mutuante em caso de incumprimento pelo mutuário.  
As garantias incluídas no presente modelo não deverão ser comunicadas nos 
modelos S.03.02 e S.03.03. Significa isto que no presente modelo só deverão 
ser comunicadas as garantias limitadas.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Valor máximo — Garantias presta ­
das pela empresa, incluindo cartas 
de crédito  Soma de todas as possíveis saídas de caixa relacionadas com 
garantias caso ocorram os acontecimentos desencadeadores das 
mesmas, em relação com as garantias prestadas pela empresa a 
outras partes. Inclui os fluxos de caixa relacionados com cartas 
de crédito. 
Se alguma das garantias for também identificada como um 
passivo contingente na linha R0310, o seu montante máximo 
deverá também ser incluído nesta linha.  
C0010/R0020  Valor máximo — Garantias presta ­
das pela empresa, incluindo cartas 
de crédito, das quais, garantias, in ­
cluindo cartas de crédito concedidas 
a outras empresas do mesmo grupo.  Parte da célula C0020/R0010 relacionada com garantias, in ­
cluindo cartas de crédito, concedidas a outras empresas do 
mesmo grupo.  
C0020/R0010  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias prestadas 
pela empresa, incluindo cartas de 
crédito  Valor Solvência II das garantias prestadas pela empresa, in ­
cluindo cartas de crédito  
C0020/R0020  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias prestadas 
pela empresa, incluindo cartas de 
crédito, das quais, garantias, in ­
cluindo cartas de crédito concedidas 
a outras empresas do mesmo grupo  Parte da célula C0020/R0010 relacionada com garantias, in ­
cluindo cartas de crédito concedidas a outras empresas do 
mesmo grupo.  
C0010/R0030  Valor máximo — Garantias recebi ­
das pela empresa, incluindo cartas 
de crédito  Soma de todas as possíveis entradas de caixa relacionadas com 
garantias se ocorressem todos os acontecimentos desencadeado ­
res dessas garantias, em relação com as garantias recebidas pela 
empresa de outra parte em garantia do pagamento de passivos 
devidos pela empresa (inclui cartas de crédito, linhas de crédito 
autorizadas e não utilizadas).  
C0010/R0040  Valor máximo — Garantias recebi ­
das pela empresa, incluindo cartas 
de crédito, das quais, garantias, in ­
cluindo cartas de crédito recebidas 
de outras empresas do mesmo 
grupo.  Parte da célula C0010/R0030 relacionada com garantias, in ­
cluindo cartas de crédito recebidas de outras empresas do 
mesmo grupo.  
C0020/R0030  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias recebidas 
pela empresa, incluindo cartas de 
crédito  Valor Solvência II das garantias recebidas pela empresa, in ­
cluindo cartas de crédito.  
C0020/R0040  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias recebidas 
pela empresa, incluindo cartas de 
crédito, das quais, garantias, in ­
cluindo cartas de crédito recebidas 
de outras empresas do mesmo 
grupo  Parte da célula C0020/R0030 relacionada com garantias, in ­
cluindo cartas de crédito recebidas de outras empresas do 
mesmo grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 519
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0100  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias detidas no 
quadro de empréstimos concedidos 
ou de obrigações compradas  Valor Solvência II das garantias detidas no quadro de emprés ­
timos concedidos ou de obrigações compradas.  
C0020/R0110  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias detidas no 
quadro de derivados  Valor Solvência II das garantias detidas no quadro de 
derivados.  
C0020/R0120  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Ativos dados por 
resseguradores contra a cessão de 
provisões técnicas  Valor Solvência II dos ativos dados em garantia por ressegura ­
dores contra a cessão de provisões técnicas.  
C0020/R0130  Valor da garantia/caução/passivo 
contingente — Outras garantias 
detidas  Valor Solvência II das outras garantias detidas.  
C0020/R0200  Valor da garantia/caução/passivo 
contingente — Total das garantias 
detidas  Total do valor Solvência II das garantias detidas.  
C0030/R0100  Valor dos ativos para os quais são 
detidas garantias — Garantias deti ­
das no quadro de empréstimos 
concedidos ou de obrigações com ­
pradas  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas garantias 
no quadro de empréstimos concedidos ou de obrigações 
compradas.  
C0030/R0110  Valor dos ativos para os quais são 
detidas garantias — Garantias deti ­
das no quadro de derivados  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas garantias 
no quadro de derivados.  
C0030/R0120  Valor dos ativos para os quais são 
detidas garantias — Ativos dados 
por resseguradores contra a cessão 
de provisões técnicas  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas as 
garantias sobre ativos dados por resseguradores contra a cessão 
de provisões técnicas.  
C0030/R0130  Valor dos ativos para os quais são 
detidas garantias — Outras garan ­
tias detidas  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas outras 
garantias.  
C0030/R0200  Valor dos ativos para os quais são 
detidas garantias — Total das ga ­
rantias detidas  Valor Solvência II dos ativos para os quais é detido o total das 
garantias.  
C0020/R0210  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias dadas no 
quadro de empréstimos recebidos 
ou de obrigações emitidas  Valor Solvência II das garantias dadas no quadro de emprésti ­
mos recebidos ou de obrigações emitidas.  
C0020/R0220  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Garantias dadas no 
quadro de derivados  Valor Solvência II das garantias dadas no quadro de derivados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 520
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0230  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Ativos dados a ce ­
dentes contra a cessão de provisões 
técnicas (resseguro aceite)  Valor Solvência II dos ativos dados a cedentes contra a cessão 
de provisões técnicas (resseguro aceite).  
C0020/R0240  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Outras garantias 
dadas  Valor Solvência II das garantias dadas em troca de outras 
garantias.  
C0020/R0300  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Total das garantias 
dadas  Total do valor Solvência II das garantias dadas.  
C0040/R0210  Valor dos passivos para os quais 
são dadas garantias — Garantias 
dadas no quadro de empréstimos 
recebidos ou de obrigações emitidas  Valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas garan ­
tias no quadro de empréstimos recebidos ou de obrigações 
emitidas.  
C0040/R0220  Valor dos passivos para os quais 
são dadas garantias — Garantias 
dadas no quadro de derivados  Valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas garan ­
tias no quadro de derivados.  
C0040/R0230  Valor dos passivos para os quais 
são dadas garantias — Ativos da ­
dos a cedentes contra a cessão de 
provisões técnicas (resseguro 
aceite)  Valor Solvência II dos passivos para os quais o colateral é dado 
a cedentes contra a cessão de provisões técnicas (resseguro 
aceite).  
C0040/R0240  Valor dos passivos para os quais 
são dadas garantias — Outras ga ­
rantias dadas  Valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas outras 
garantias.  
C0040/R0300  Valor dos passivos para os quais 
são dadas garantias — Total das 
garantias dadas  Total do valor Solvência II dos passivos para os quais são 
dadas garantias.  
C0010/R0310  Valor máximo — Passivos contin ­
gentes não incluídos no balanço 
Solvência II  Valor máximo possível, independentemente da sua probabili ­
dade (ou seja, valor das futuras saídas de caixa necessárias 
para liquidar o passivo contingente ao longo do seu período 
de vida, descontado de acordo com a estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante) dos passivos contingentes 
não incluídos nos passivos do balanço Solvência II (elemento 
C0010/R0740 do modelo S.02.01). 
Este elemento respeita aos passivos contingentes não materiais. 
Este montante deverá incluir as garantias comunicadas na linha 
R0010, se forem consideradas passivos contingentes.  
C0010/R0320  Valor máximo — Passivos contin ­
gentes não incluídos no balanço 
Solvência II, dos quais passivos 
contingentes perante entidades do 
mesmo grupo  Parte da célula C0010/R0030 relacionada com passivos contin ­
gentes perante entidades do mesmo grupo  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 521
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0330  Valor máximo — Passivos contin ­
gentes incluídos no balanço Sol ­
vência II  Valor máximo possível, independentemente da sua probabili ­
dade (ou seja, valor das futuras saídas de caixa necessárias 
para liquidar o passivo contingente ao longo do seu período 
de vida, descontado de acordo com a estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante) dos passivos contingentes 
incluídos no balanço Solvência II como definido no ar ­
tigo 11.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0010/R0400  Valor máximo — Total dos passi ­
vos contingentes  Valor máximo possível independentemente da sua probabili ­
dade (ou seja, valor das futuras saídas de caixa necessárias 
para liquidar o passivo contingente ao longo do seu período 
de vida, descontado de acordo com a estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante) dos passivos contingentes.  
C0020/R0310  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Passivos contingen ­
tes não incluídos no balanço Sol ­
vência II  Valor Solvência II dos passivos contingentes não incluídos no 
balanço Solvência II.  
C0020/R0330  Valor da garantia/colateral/passivo 
contingente — Passivos contingen ­
tes incluídos no balanço Solvência II  Valor Solvência II dos passivos contingentes incluídos no ba ­
lanço Solvência II. Este valor só deverá ser comunicado em 
relação aos passivos contingentes para os quais foi comunicado 
um valor na célula C0010/R0330 do modelo S.03.01. 
Se o valor for inferior ao da célula C0010/R0740 do modelo 
S.02.01, deverá ser fornecida uma explicação desse facto na 
parte narrativa da comunicação de informações.  
S.03.02 — Elementos extrapatrimoniais — lista das garantias ilimitadas 
recebidas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
No que respeita ao valor Solvência II, as instruções definem os elementos do 
balanço numa perspetiva de reconhecimento. A Diretiva 2009/138/CE, o Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 e as normas técnicas e orientações Solvência II 
estabelecem princípios de avaliação.  
As garantias ilimitadas são garantias de montante ilimitado, independentemente 
de o seu prazo ser limitado ou ilimitado.  
As garantias incluídas no presente modelo não deverão ser comunicadas no 
modelo S.03.01.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código da garantia  Código da garantia recebida. Este número, atribuído pela em ­
presa, deve ser único e constante ao longo do tempo. Não pode 
ser reutilizado para outras garantias.  
C0020  Nome do prestador da garantia  Identificação do nome do prestador da garantia  
C0030  Código do prestador da garantia  Código de identificação do prestador utilizando o Identificador 
da Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 522
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Tipo do código do prestador da 
garantia  Indicar o código utilizado no elemento «Código do prestador da 
garantia». Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0050  Prestador da garantia pertencente ao 
mesmo grupo  Indicar se o prestador da garantia pertence ao mesmo grupo que 
a empresa. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Pertencente ao mesmo grupo 
2 — Não pertencente ao mesmo grupo  
C0060  Acontecimento(s) desencadea ­
dor(es) da garantia  Identificar o acontecimento desencadeador. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Acontecimento de crédito por pedido de declaração de 
falência junto da  International Swaps and Derivatives Associa ­
tion («ISDA») 
2 — Descida na escala de uma agência de notação 
3 — Queda do RCS para baixo de um determinado limiar, mas 
acima dos 100 % 
4 — Queda do RCM para baixo de um determinado limiar, mas 
acima dos 100 % 
5 — Incumprimento do RCS 
6 — Incumprimento do RCM 
7 — Não–pagamento de uma obrigação contratual 
8 — Fraude 
9 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à alienação de 
ativos 
10 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à aquisição de 
ativos 
0 — Outros  
C0070  Acontecimento(s) específico(s) de ­
sencadeador(es) da garantia  Descrição do acontecimento desencadeador nos casos em que a 
empresa tenha comunicado «0 — Outros» na coluna C0060, 
«Acontecimento(s) desencadeador(es) da garantia».  
C0080  Data de produção de efeitos da 
garantia  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de início da 
cobertura do contrato.  
C0090  Fundos Próprios Complementares  Indicação sobre se a garantia está ou não classificada nos Fun ­
dos Próprios Complementares e é ou não apresentada nos se ­
guintes elementos do modelo S.23.01: 
— Cartas de crédito e garantias que são objeto do artigo 96.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE (C0010/R0340) 
— Cartas de crédito e garantias que não são objeto do ar ­
tigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE (C0010/R0350) 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Incluída nos fundos próprios complementares 
2 — Não incluída nos fundos próprios complementares  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 523
 
S.03.03 — Elementos extrapatrimoniais — Lista das garantias ilimitadas 
prestadas pela empresa  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
No que respeita ao valor Solvência II, as instruções definem os elementos do 
balanço numa perspetiva de reconhecimento. A Diretiva 2009/138/CE, o Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 e as normas técnicas e orientações Solvência II 
estabelecem princípios de avaliação.  
As garantias ilimitadas são garantias de montante ilimitado, independentemente 
de o seu prazo ser limitado ou ilimitado.  
As garantias incluídas no presente modelo não deverão ser comunicadas no 
modelo S.03.01.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código da garantia  Código da garantia prestada. Este número, atribuído pela empresa, deve 
ser único e constante ao longo do tempo. Não pode ser reutilizado para 
outras garantias.  
C0020  Nome do beneficiário da 
garantia  Identificação do nome do beneficiário da garantia.  
C0030  Código do beneficiário 
da garantia  Código de identificação do beneficiário da garantia utilizando o Identifi ­
cador da Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0040  Tipo do código do be ­
neficiário da garantia  Indicar o código utilizado no elemento «Código do beneficiário da garan ­
tia». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0050  Beneficiário da grantia 
pertencente ao mesmo 
grupo  Indicar se o beneficiário da grantia pertence ao mesmo grupo que a 
empresa. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Pertencente ao mesmo grupo 
2 — Não pertencente ao mesmo grupo  
C0060  Acontecimento(s) desen ­
cadeador(es) da garantia  Lista dos acontecimentos desencadeadores. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Acontecimento de crédito por pedido de declaração de falência junto 
da ISDA 
2 — Descida na escala de uma agência de notação 
3 — Queda do RCS para baixo de um determinado limiar, mas acima dos 
100 % 
4 — Queda do RCM para baixo de um determinado limiar, mas acima dos 
100 % 
5 — Incumprimento do RCS 
6 — Incumprimento do RCM 
7 — Não–pagamento de uma obrigação contratual 
8 — Fraude 
9 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à alienação de ativos 
10 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à aquisição de ativos 
0 — Outros  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 524
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070  Estimativa do valor má ­
ximo da garantia  Soma de todas as possíveis saídas de caixa caso ocorram os acontecimen ­
tos desencadeadores das garantias prestadas pela empresa a outras partes.  
C0080  Acontecimento(s) especí ­
fico(s) desencadeador(es) 
da garantia  Descrição do acontecimento desencadeador nos casos em que a empresa 
tenha comunicado «0 — Outros» na coluna C0060, «acontecimento(s) 
desencadeador(es) da garantia»  
C0090  Data de produção de 
efeitos da garantia  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que a garantia 
começa a ser válida.  
S.04.01 — Atividade por país  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Este modelo deve ser comunicado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA 
locais ou IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais. Deve ser preenchido 
utilizando as classes de negócio na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. As empresas devem utilizar as mesmas bases de reco ­
nhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras publi ­
cadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação 
adicional.  
Quando as empresas de seguros e de resseguros exercerem atividades fora do seu 
país de origem, as informações serão comunicadas distinguindo entre o país de 
origem, cada um dos restantes países do Espaço Económico Europeu e os países 
fora do EEE materiais;  
a) A informação relativa aos países do EEE deverá cobrir:  
i. Atividade subscrita pela empresa no país em que se encontra estabelecida;  
ii. Atividade subscrita pela empresa ao abrigo da liberdade de prestação de 
serviços («LPS») noutros países do EEE;  
iii. Atividade subscrita por cada sucursal em países do EEE no país em que 
se encontram estabelecidas;  
iv. Atividade subscrita por cada sucursal em países do EEE ao abrigo da 
liberdade de prestação de serviços noutros países do EEE;  
v. Prémios emitidos no país ao abrigo da liberdade de prestação de serviços 
pela empresa ou por qualquer das suas sucursais em países do EEE;  
b) Os países de fora do EEE materiais serão comunicados quando necessário 
para a comunicação de pelo menos 90 % dos prémios emitidos em valor bruto 
ou se os prémios emitidos em valor bruto num país de fora do EEE forem 
superiores a 5 % do total dos prémios emitidos em valor bruto;  
c) As informações que não forem comunicadas por país de fora do EEE deverão 
ser comunicadas como uma soma. A localização das atividades num determi ­
nado país depende de onde á subscrita, no sentido de que as atividades de 
uma sucursal ao abrigo da LPS deverão ser comunicadas para o país onde a 
sucursal se encontra estabelecida.  
A informação deverá abranger a atividade direta e o resseguro aceite e será 
apresentada em valor bruto, sem dedução do resseguro cedido  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 525
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada 
uma das seguintes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos trans ­
portes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não- 
-vida e relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e 
doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não- 
-vida e relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção 
das responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 526
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Empresa — Atividade subs ­
crita no país de origem, pela 
empresa  Montante da atividade subscrita no país de origem, pela empresa 
Exclui a atividade subscrita por sucursais e a atividade subscrita ao 
abrigo da LPS, pela empresa, em países do EEE que não o país de 
origem.  
C0020  Empresa — Atividade subs ­
crita ao abrigo da LPS, pela 
empresa, em países do EEE 
que não o país de origem  Atividade subscrita ao abrigo da LPS, pela empresa, em países do 
EEE que não o país de origem. 
Exclui a atividade subscrita por sucursais.  
C0030  Empresa — Atividade subs ­
crita ao abrigo da LPS no país 
de origem, por qualquer su ­
cursal no EEE  Atividade subscrita ao abrigo da LPS no país de origem, por qual ­
quer sucursal no EEE  
C0040  Todos os países do EEE — 
Total da atividade subscrita 
por todas as sucursais em 
países do EEE no país em que 
se encontram estabelecidas  Total da atividade subscrita por sucursais em países do EEE no país 
em que se encontram estabelecidas; 
Soma da coluna C0080 para todas as sucursais.  
C0050  Todos os países do EEE — 
Total das atividades subscritas 
ao abrigo da LPS, por todas as 
sucursais no EEE  Total das atividades subscritas ao abrigo da LPS por sucursais no 
EEE em países do EEE nos quais não estão estabelecidas. 
Soma da coluna C0090 para todas as sucursais.  
C0060  Todos os países do EEE — 
Total das atividades subscritas 
ao abrigo da LPS pela em ­
presa e por todas as sucursais 
no EEE  Total das atividades subscritas ao abrigo da LPS pela empresa e por 
todas as sucursais do EEE em países do EEE nos quais não estão 
estabelecidas. 
Soma da coluna C0100 para todas as sucursais.  
C0070  Total das atividades subscritas 
por todas as sucursais de fora 
do EEE  Montante das atividades subscritas por todas as sucursais de fora do 
EEE.  
C0080  Por país do EEE — Atividade 
subscrita no país em causa, 
pela sucursal no EEE estabe ­
lecida nesse mesmo país  Montante das atividades subscritas no país, pela sucursal no EEE 
estabelecida nesse mesmo país.  
C0090  Por país do EEE — Atividade 
subscrita ao abrigo da LPS 
pela sucursal no EEE estabe ­
lecida nesse mesmo país  Montante das atividades subscritas ao abrigo da LPS, pela sucursal 
no EEE em países do EEE nos quais não está estabelecida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 527
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100  Por país do EEE — Atividade 
subscrita no país em causa ao 
abrigo da LPS, pela empresa 
ou por qualquer sucursal no 
EEE Montante das atividades subscritas ao abrigo da LPS, pela empresa 
ou por qualquer sucursal no EEE nesse mesmo país. 
Esta coluna deverá ser comunicada em relação a todos os países do 
EEE nos quais a empresa ou qualquer sucursal exercem atividades ao 
abrigo da LPS, excluindo o país de origem. Neste último caso, o 
montante relevante deverá ser comunicado na coluna C0030.  
C0110  Por país de fora do EEE — 
Atividade subscrita por sucur ­
sais em países fora do EEE 
materiais  Montante da atividade subscrita por sucursais em países fora do EEE 
materiais no país em que se encontram estabelecidas;  
R0010/C0080  País  Código ISO 3166–1 alfa–2 do país do EEE onde a sucursal se 
encontra estabelecida.  
R0010/C0090  Por membro do EEE — País  Código ISO 3166–1 alfa–2 do país do EEE onde a sucursal se 
encontra estabelecida  
R0010/C0100  Por membro do EEE — País  Código ISO 3166–1 alfa–2 do país do EEE onde é exercida a LPS  
R0010/C0110  Por país de fora do EEE ma ­
terial — País  Código ISO 3166–1 alfa–2 do país de fora do EEE onde a sucursal 
se encontra estabelecida  
R0020  Prémios emitidos  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
independentemente de se referirem inteiramente ou em parte a um exercício 
posterior.  
R0030  Sinistros ocorridos  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício em relação com contratos de seguro. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros.  
R0040  Comissões  As despesas de aquisição suportadas, nomeadamente despesas de 
renovação, que possam ser identificadas a nível dos contratos de 
seguro individuais e que foram suportadas pelo facto de a empresa 
ter subscrito esse contrato em particular. Custos de comissões, custos 
de venda, de subscrição do risco específico de seguro e de celebração 
de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimentos nos cus ­
tos de aquisição diferidos. 
A definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
S.04.02 — Informações sobre a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva 
Solvência II, excluindo a responsabilidade do transportador  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Este modelo deverá ser comunicado em conformidade com o artigo 159.  o da 
Diretiva 2009/138/CE e só respeita à atividade direta.  
Deverá ser comunicada informação em relação ao exercício da liberdade de 
prestação de serviços pela empresa e por país do EEE, identificando separada ­
mente as atividades das sucursais e as exercidas através da liberdade de prestação 
de serviços.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 528
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010 
… País Código ISO 3166–1 alfa–2 do país do EEE onde a sucursal está localizada  
C0010/R0020  Empresa — LPS — 
Frequência dos sinistros 
do ramo Responsabili ­
dade Civil Automóvel 
(exceto responsabilidade 
do transportador)  Número de sinistros, em relação à atividade desenvolvida pela empresa ao 
abrigo da liberdade de prestação de serviços, ocorridos em relação com a 
classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II (exceto responsa ­
bilidade do transportador), dividido pelo número médio de veículos segu ­
rados no período de comunicação. O número médio de veículos segurados 
corresponde à média entre o número de veículos segurados no final do 
ano de comunicação e no final do ano anterior ao ano de comunicação. Os 
sinistros que não impliquem o pagamento de quaisquer montantes não 
deverão ser considerados.  
C0010/R0030  Empresa — LPS — 
Custo médio dos sinis ­
tros do ramo Responsa ­
bilidade Civil Automóvel 
(exceto responsabilidade 
do transportador)  Custo médio dos sinistros ocorridos, em relação à atividade desenvolvida 
pela empresa ao abrigo da liberdade de prestação de serviços, em relação 
com a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II (exceto 
responsabilidade do transportador), medido como o montante dos sinistros 
ocorridos a dividir pelo número de sinistros ocorridos. Os sinistros que 
não impliquem o pagamento de quaisquer montantes não deverão ser 
considerados.  
C0020/R0020 
… Sucursal — Frequência 
dos sinistros do ramo 
Responsabilidade Civil 
Automóvel (exceto res ­
ponsabilidade do trans ­
portador)  Número de sinistros, para cada sucursal e em relação à atividade desen ­
volvida no país onde a sucursal se encontra estabelecida, ocorridos em 
relação com a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II 
(exceto responsabilidade do transportador), dividido pelo número médio 
de veículos segurados no período de comunicação. O número médio de 
veículos segurados corresponde à média entre o número de veículos se ­
gurados no final do ano de comunicação e no final do ano anterior ao ano 
de comunicação. Os sinistros que não impliquem o pagamento de quais ­
quer montantes não deverão ser considerados.  
C0030/R0020 
… LPS — Frequência dos 
sinistros do ramo Res ­
ponsabilidade Civil Au ­
tomóvel (exceto respon ­
sabilidade do transporta ­
dor) Número de sinistros, para cada sucursal e em relação à atividade desen ­
volvida através da liberdade de prestação de serviços, ocorridos em rela ­
ção com a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II (exceto 
responsabilidade do transportador), dividido pelo número médio de veícu ­
los segurados no período de comunicação. O número médio de veículos 
segurados corresponde à média entre o número de veículos segurados no 
final do ano de comunicação e no final do ano anterior ao ano de comu ­
nicação. Os sinistros que não impliquem o pagamento de quaisquer mon ­
tantes não deverão ser considerados.  
C0020/R0030 
… Sucursal — Custo médio 
dos sinistros do ramo 
Responsabilidade Civil 
Automóvel (exceto res ­
ponsabilidade do trans ­
portador)  Custo médio dos sinistros ocorridos, para cada sucursal e em relação à 
atividade desenvolvida no país onde a sucursal se encontra estabelecida, 
em relação com a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II 
(exceto responsabilidade do transportador), medido como o montante dos 
sinistros ocorridos a dividir pelo número de sinistros ocorridos. Os sinis ­
tros que não impliquem o pagamento de quaisquer montantes não deverão 
ser considerados.  
C0030/R0030 
… LPS — Custo médio dos 
sinistros do ramo Res ­
ponsabilidade Civil Au ­
tomóvel (exceto respon ­
sabilidade do transporta ­
dor) Custo médio dos sinistros ocorridos, para cada sucursal e em relação à 
atividade desenvolvida através da liberdade de prestação de serviços, em 
relação com a classe 10 do anexo I, parte A, da Diretiva Solvência II 
(exceto responsabilidade do transportador), medido como o montante dos 
sinistros ocorridos a dividir pelo número de sinistros ocorridos. Os sinis ­
tros que não impliquem o pagamento de quaisquer montantes não deverão 
ser considerados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 529
 
S.05.01 — Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  
Observações gerais  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais.  
Este modelo deve ser comunicado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA 
locais ou IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais na jurisdição em causa, 
mas utilizando as classes de negócio Solvência II, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35. As empresas devem utilizar as mesmas 
bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações 
financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento 
ou avaliação adicional. O modelo baseia-se no exercício até à data.  
Na comunicação trimestral, as despesas administrativas, de gestão dos investi ­
mentos, de aquisição e despesas gerais deverão ser apresentadas em valor 
agregado.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida  
C0010 a 
C0120/R0110  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0010 a 
C0120/R0120  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se refe ­
rirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0130 a 
C0160/R0130  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
não proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se 
referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0010 a 
C0160/R0140  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com 
contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0010 a 
C0160/R0200  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0010 a 
C0120/R0210  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a atividade seguradora direta.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 530
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0120/R0220  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R0230  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.  
C0010 a 
C0160/R0240  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos 
prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores 
nas provisões por prémios não adquiridos.  
C0010 a 
C0160/R0300  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0010 a 
C0120/R0310  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros du ­
rante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da ati ­
vidade direta. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0320  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do 
resseguro proporcional aceite em valor bruto. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0130 a 
C0160/R0330  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do 
resseguro não proporcional aceite em valor bruto. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0160/R0340  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos 
sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exer ­
cício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 531
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0160/R0400  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da 
atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas 
de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0410  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Atividade direta  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a 
atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R0420  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro proporcional aceite em valor bruto.  
C0130 a 
C0160/R0430  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro não proporcional aceite em valor bruto.  
C0010 a 
C0160/R0440  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os 
montantes cedidos a resseguradores.  
C0010 a 
C0160/R0500  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras 
provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade 
resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de 
resseguros.  
C0010 a 
C0160/R0550  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0010 a 
C0120/R0610  Despesas administrativas 
— Valor bruto — Ativi ­
dade direta  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o exercício, 
com base na contabilidade de exercício, são despesas ligadas à adminis ­
tração das apólices, incluindo despesas associadas a contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização. Algumas despesas 
administrativas estão diretamente relacionadas com a atividade associada 
a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de manutenção), 
como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de informações 
aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às apólices (p. 
ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas estão dire ­
tamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam de ativi ­
dades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os salários do 
pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 532
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0120/R0620  Despesas administrativas 
— Valor bruto — Res ­
seguro proporcional 
aceite  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R0630  Despesas administrativas 
— Valor bruto — Res ­
seguro não proporcional 
aceite  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R0640  Despesas administrativas 
— Parte dos ressegura ­
dores  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R0700  Despesas administrativas 
— Valor líquido  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
As despesas administrativas em valor líquido representam a soma da 
atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montan ­
tes cedidos a resseguradores.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 533
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0120/R0710  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto — Atividade direta  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R0720  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R0730  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R0740  Despesas de gestão dos 
investimentos — Parte 
dos resseguradores  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R0800  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
líquido  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor 
líquido. 
As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a 
soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos 
montantes cedidos a empresas de resseguros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 534
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0120/R0810  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto 
— Atividade direta  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0820  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto 
— Resseguro proporcio ­
nal aceite  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0130 a 
C0160/R0830  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto 
— Resseguro não pro ­
porcional aceite  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0160/R0840  Despesas de gestão dos 
sinistros — Parte dos 
resseguradores  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 535
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0160/R0900  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor líquido  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
As despesas de gestão dos sinistros em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos mon ­
tantes cedidos a empresas de resseguros. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0910  Despesas de aquisição — 
Valor bruto — Atividade 
direta  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito esse contrato 
em particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do 
risco específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro 
emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A 
definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R0920  Despesas de aquisição — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito esse contrato 
em particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do 
risco específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro 
emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A 
definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R0930  Despesas de aquisição — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito esse contrato 
em particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do 
risco específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro 
emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A 
definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R0940  Despesas de aquisição — 
Parte dos resseguradores  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito esse contrato 
em particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do 
risco específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro 
emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A 
definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 536
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0160/R1000  Despesas de aquisição — 
Valor líquido  ►M1 As despesas de aquisição incluem as despesas, nomeadamente de 
renovação, que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro 
individuais e que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito 
esse contrato em particular. Custos de comissões, custos de venda, de 
subscrição do risco específico de seguro e de celebração de um contrato 
de seguro emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição dife ­
ridos. A definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutan ­
dis. 
As despesas de aquisição em valor líquido representam a soma da ativi ­
dade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes 
cedidos a resseguradores. ◄ 
C0010 a 
C0120/R1010  Despesas gerais — Valor 
bruto — Atividade direta  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R1020  Despesas gerais — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R1030  Despesas gerais — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R1040  Despesas gerais — Parte 
dos resseguradores  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 537
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0160/R1100  Despesas gerais — Valor 
líquido  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
As despesas gerais em valor líquido representam a soma da atividade 
direta e da atividade resseguradora aceite, à qual se subtraem os montantes 
cedidos a resseguradores.  
C0200/ 
/R0110–R1100  Total  Total das diferentes células para todos os ramos de negócio.  
C0200/R1200  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0200/R1300  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida  
C0210 a 
C0280/R1410  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior. 
Incluem tanto a atividade direta como a atividade resseguradora.  
C0210 a 
C0280/R1420  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação 
com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0210 a 
C0280/R1500  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R1510  Prémios adquiridos — 
Valor bruto  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a atividade seguradora direta e com o resseguro aceite.  
C0210 a 
C0280/R1520  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor 
bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios 
não adquiridos.  
C0210 a 
C0280/R1600  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 538
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R1610  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto  Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Dire ­
tiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros 
pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em 
relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta e ressegu ­
radora. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R1620  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Dire ­
tiva 91/674/CEE: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e 
da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R1700  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Dire ­
tiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros 
pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em 
relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite 
reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R1710  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em 
relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade 
direta e resseguradora.  
C0210 a 
C0280/R1720  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações nou ­
tras provisões técnicas.  
C0210 a 
C0280/R1800  Alteração noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técni ­
cas em relação com a soma da atividade direta e da atividade ressegura ­
dora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R1900  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0210 a 
C0280/R1910  Despesas administrativas 
— Valor bruto  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o exercício, 
com base na contabilidade de exercício, são despesas ligadas à adminis ­
tração das apólices, incluindo despesas associadas a contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização. Algumas despesas 
administrativas estão diretamente relacionadas com a atividade associada 
a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de manutenção), 
como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de informações 
aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às apólices (p. 
ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas estão dire ­
tamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam de ativi ­
dades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os salários do 
pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 539
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R1920  Despesas administrativas 
— Parte dos ressegura ­
dores  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2000  Despesas administrativas 
— Valor líquido  As despesas administrativas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita às despesas administrativas em valor líquido. 
As despesas administrativas em valor líquido representam a soma da 
atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montan ­
tes cedidos a resseguradores.  
C0210 a 
C0280/R2010  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  
C0210 a 
C0280/R2020  Despesas de gestão dos 
investimentos — Parte 
dos resseguradores  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 540
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R2100  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
líquido  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor 
líquido. 
As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a 
soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos 
montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R2110  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R2120  Despesas de gestão dos 
sinistros — Parte dos 
resseguradores  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2200  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor líquido  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
As despesas de gestão dos sinistros em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos mon ­
tantes cedidos a empresas de resseguros. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 541
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R2210  Despesas de aquisição — 
Valor bruto  As despesas de aquisição incluem despesas que possam ser identificadas a 
nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo 
facto de a empresa ter subscrito esse contrato em particular. Custos de 
comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro e 
de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimentos 
nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas de 
resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  
C0210 a 
C0280/R2220  Despesas de aquisição — 
Parte dos resseguradores  As despesas de aquisição incluem despesas que possam ser identificadas a 
nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo 
facto de a empresa ter subscrito esse contrato em particular. Custos de 
comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro e 
de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimentos 
nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas de 
resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2300  Despesas de aquisição — 
Valor líquido  As despesas de aquisição incluem despesas que possam ser identificadas a 
nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo 
facto de a empresa ter subscrito esse contrato em particular. Custos de 
comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro e 
de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimentos 
nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas de 
resseguros,  mutatis mutandis . 
As despesas de aquisição em valor líquido representam a soma da ativi ­
dade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes 
cedidos a resseguradores.  
C0210 a 
C0280/R2310  Despesas gerais — Valor 
bruto  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  
C0210 a 
C0280/R2320  Despesas gerais — Parte 
dos resseguradores  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 542
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R2400  Despesas gerais — Valor 
líquido  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
As despesas gerais em valor líquido representam a soma da atividade 
direta e da atividade resseguradora aceite, à qual se subtraem os montantes 
cedidos a resseguradores.  
C0300/ 
/R1410–R2400  Total  Total dos diferentes elementos para todas as classes de negócio do ramo 
vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0300/R2500  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0300/R2600  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas.  
C0210 a 
C0280/R2700  Total do montante dos 
resgates  Este montante representa o total do montante dos resgates ocorridos du ­
rante o ano. 
Este montante é igualmente comunicado em sinistros ocorridos (linha 
R1610).  
S.05.02 — Prémios, sinistros e despesas por país  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Este modelo deve ser comunicado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA 
locais ou com as IFRS, quando forem aceites como PCGA locais. O modelo 
baseia-se no exercício até à data. As empresas devem utilizar as mesmas bases de 
reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas demonstrações financeiras 
publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer reconhecimento ou avalia ­
ção adicional  
Devem aplicar-se os seguintes critérios de classificação por país:  
— As informações, a prestar por país, devem ser preenchidas relativamente aos 
cinco países com o montante bruto de prémios emitidos mais elevado, além 
do país de origem, ou até atingir 90 % do total dos prémios emitidos em 
valor bruto:  
— No que respeita à atividade seguradora direta dos ramos de negócio, na 
aceção do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, «Despesas médicas», «Pro ­
teção do rendimento», «Acidentes de trabalho», «Seguro de incêndio e outros 
danos» e «Seguro de crédito e caução», a informação deverá ser comunicada 
em função do país onde está situado o risco na aceção do artigo 13.  o , n.  o 13, 
da Diretiva 2009/138/CE;  
— No que respeita à atividade seguradora direta de todos os outros ramos de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, a 
informação deverá ser comunicada em função do país onde foi celebrado o 
contrato;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 543
 
— No que respeita ao resseguro proporcional e não proporcional, a informação 
deverá ser comunicada em função do país da empresa cedente.  
Para efeitos do presente modelo, por «país onde foi celebrado o contrato» 
entende-se:  
a. O país de estabelecimento da empresa de seguros (país de origem) quando o 
contrato não tiver sido vendido através de uma sucursal ou ao abrigo da 
liberdade de prestação de serviços;  
b. O país onde está localizada a sucursal (país de acolhimento) quando o con ­
trato tiver sido vendido através de uma sucursal;  
c. O país onde foi notificada a liberdade de prestação de serviços (país de 
acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido ao abrigo dessa liberdade.  
d. Se for utilizado um mediador ou em qualquer outra situação, será aplicável a 
alínea a), b) ou c), dependendo de quem tenha vendido o contrato.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida  
C0020 a 
C0060/R0010  5 principais países (em 
montante de prémios 
emitidos em valor bruto) 
— responsabilidades do 
ramo não-vida  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são comunicados para 
as responsabilidades do ramo não-vida.  
C0080 a 
C0140/R0110  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0120  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se refe ­
rirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0130  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
não proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se 
referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0140  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com 
contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0200  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0080 a 
C0140/R0210  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a atividade seguradora direta.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 544
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080 a 
C0140/R0220  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.  
C0080 a 
C0140/R0230  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.  
C0080 a 
C0140/R0240  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos 
prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores 
nas provisões por prémios não adquiridos.  
C0080 a 
C0140/R0300  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0080 a 
C0140/R0310  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros du ­
rante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da ati ­
vidade direta. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0320  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: 
por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros pagos e da alte ­
ração das provisões para sinistros durante o exercício em relação com 
contratos de seguro no quadro do resseguro proporcional aceite. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0330  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros du ­
rante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do 
resseguro não proporcional aceite. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0340  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos 
sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o 
exercício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 545
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080 a 
C0140/R0400  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da 
atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas 
de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0410  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Atividade direta  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a 
atividade direta em valor bruto.  
C0080 a 
C0140/R0420  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro proporcional aceite em valor bruto.  
C0080 a 
C0140/R0430  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro não proporcional aceite em valor bruto.  
C0080 a 
C0140/R0440  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os 
montantes cedidos a resseguradores.  
C0080 a 
C0140/R0500  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras 
provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade 
resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de 
resseguros.  
C0080 a 
C0140/R0550  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0140/R1200  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0140/R1300  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abran ­
gidos pelo presente modelo.  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida  
C0160 a 
C0200/R1400  5 principais países (em 
montante de prémios 
emitidos em valor bruto) 
— responsabilidades do 
ramo vida  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são comunicados para 
as responsabilidades do ramo vida.  
C0220 a 
C0280/R1410  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 546
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0220 a 
C0280/R1420  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação 
com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0220 a 
C0280/R1500  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0220 a 
C0280/R1510  Prémios adquiridos — 
Valor bruto  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com o valor bruto da atividade direta e da atividade de resseguro 
aceite.  
C0220 a 
C0280/R1520  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor 
bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios 
não adquiridos.  
C0220 a 
C0280/R1600  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0220 a 
C0280/R1610  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício, em relação com contratos de seguro no quadro da 
atividade direta e resseguradora em valor bruto. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das 
provisões para despesas de gestão de sinistros.  
C0220 a 
C0280/R1620  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos 
sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exer ­
cício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das 
provisões para despesas de gestão de sinistros.  
C0220 a 
C0280/R1700  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da 
atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas 
de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das 
provisões para despesas de gestão de sinistros.  
C0220 a 
C0280/R1710  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em 
relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade 
direta e resseguradora.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 547
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0220 a 
C0280/R1720  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações nou ­
tras provisões técnicas.  
C0220 a 
C0280/R1800  Alteração noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em 
relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite, reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0220 a 
C0280/R1900  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pela empresa durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0280/R2500  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0280/R2600  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abran ­
gidos pelo presente modelo.  
S.06.01 — Resumo dos ativos  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais. O presente modelo só é relevante para as empresas de seguros 
e de resseguros isentas da apresentação anual de informações nos modelos 
S.06.02.01 ou S.08.01.01 em conformidade com o artigo 35.  o , n.  o 7, da Diretiva 
2009/138/CE.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento.  
O presente modelo inclui um resumo da informação sobre os ativos e derivados 
em relação com a empresa no seu todo, incluindo os ativos e derivados detidos 
no quadro de contratos ligados a unidades de participação e a índices.  
Os elementos deverão ser comunicados com valores positivos, salvo quando o 
seu valor Solvência II for negativo (p. ex.: no caso de derivados que constituem 
um passivo para a empresa).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0010  Ativos cotados  Valor dos ativos cotados por carteira. 
Para efeitos do presente modelo, um ativo é considerado cotado quando é 
negociado num mercado regulamentado ou num sistema de negociação 
multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 548
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0020  Ativos que não se en ­
contram cotados numa 
bolsa  Valor dos ativos que não se encontram cotados numa bolsa, por carteira. 
Para efeitos do presente modelo, um ativo é considerado não cotado 
quando não é negociado num mercado regulamentado ou num sistema 
de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0030  Ativos não transacioná ­
veis em bolsa  Valor dos ativos não transacionáveis em bolsa, por carteira. 
Para efeitos do presente modelo, um ativo é considerado não transacioná ­
vel em bolsa quando, pela sua própria natureza, não é negociado num 
mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na 
aceção da Diretiva 2004/39/CE. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0040  Obrigações de dívida 
pública  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 1 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0050  Obrigações de empresas  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 2 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 549
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0060  Ações e outros títulos 
representativos de capital  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 3 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0070  Organismos de investi ­
mento coletivo  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 4 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0080  Títulos estruturados  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 5 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0090  Títulos garantidos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 6 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0100  Numerário e depósitos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 7 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 550
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0110  Hipotecas e empréstimos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 8 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0120  Imobiliário  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 9 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0130  Outros investimentos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 0 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0140  Futuros  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos A do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0150  Opções de compra ( call 
options ) Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos B do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 551
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0160  Opções de venda ( put 
options ) Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos C do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0170  Swaps  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos D do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0180  Contratos  forward  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos E do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0190  Derivados de crédito  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos F do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
S.06.02 — Lista dos ativos  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
ao Código de Identificação Complementar («código CIC») são respeitantes ao 
Anexo VI — Quadro dos CIC também do presente regulamento.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 552
 
O presente modelo deverá refletir a lista de todos os ativos incluídos no balanço 
passíveis de classificação nas categorias 0 a 9 do Anexo IV — Categorias de 
Ativos do presente regulamento. No caso dos acordos de empréstimo e de re ­
compra de títulos, em particular, os títulos subjacentes que sejam conservados no 
balanço deverão ser comunicados neste modelo.  
Este modelo inclui uma lista linha a linha dos ativos diretamente detidos pela 
empresa (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência), clas ­
sificáveis como ativos das categorias 0 a 9 (no caso dos produtos ligados a 
índices e a unidades de participação geridos pela empresa de (res)seguros, os 
ativos a comunicar são também apenas os das categorias 0 a 9, ou seja, os 
montantes recuperáveis e passivos relacionados com esses produtos não deverão 
ser comunicados), com as seguintes exceções:  
a) O dinheiro deverá ser comunicado numa linha por moeda, para cada combi ­
nação dos elementos C0060, C0070, C0080 e C0090;  
b) Os depósitos transferíveis (equivalentes a dinheiro) e outros depósitos com 
prazo de vencimento inferior a 1 ano deverão ser comunicados numa linha 
por cada par banco-moeda, para cada combinação dos elementos C0060, 
C0070, C0080, C0090 e C0290;  
c) Os empréstimos sobre hipotecas a particulares, incluindo empréstimos sobre 
apólices, deverão ser comunicados em duas linhas, uma no que respeita aos 
empréstimo órgãos de administração, gestão ou supervisão, para cada combi ­
nação dos elementos C0060, C0070, C0080, C0090 e C0290, e outra para os 
empréstimos a outras pessoas singulares, também para cada combinação dos 
elementos C0060, C0070, C0080, C0090 e C0290;  
d) Os depósitos em cedentes deverão ser comunicados numa única linha, para 
cada combinação dos elementos C0060, C0070, C0080 e C0090;  
e) As instalações e equipamento para uso próprio da empresa deverão ser co ­
municadas numa única linha, para cada combinação dos elementos C0060, 
C0070, C0080 e C0090.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os ativos.  
▼M1 
Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada ativo deverá ser comuni ­
cado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo preen ­
cher adequadamente todas as variáveis não monetárias exigidas nessa tabela, com 
exceção da «Quantidade». Se, para um mesmo ativo, for possível atribuir dois 
valores diferentes a uma determinada variável, esse ativo deverá ser comunicado 
em mais de uma linha.  
▼B 
Na tabela Informação sobre os ativos, cada ativo deverá ser comunicado sepa ­
radamente, uma linha para cada ativo, preenchendo todas as variáveis aplicáveis 
exigidas nessa tabela.  
A informação respeitante às notações externas (C0320) e às Instituições Externas 
de Avaliação de Crédito («ECAI») designadas (C0330) poderá ser limitada (não 
comunicada) nas seguintes circunstâncias:  
a) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos termos do 
artigo 35.  o , n.  os 6 e 7, da Diretiva 2009/138/CE; ou  
b) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos casos em 
que as empresas de seguros e de resseguros tenham previsto mecanismos de 
subcontratação na área dos investimentos que façam com que a empresa não 
tenha acesso diretamente a essa informação específica.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 553
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de 
ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas 
diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do 
ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do 
ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, 
como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0060  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, outros 
fundos internos, geral (sem repartição) e fundos circunscritos para fins 
específicos. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outros fundos internos 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 554
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0070  Número do fundo  Aplicável aos ativos detidos em fundos circunscritos para fins específicos 
ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados nacio ­
nais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0080  Número da carteira de 
congruência  Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada carteira de ajustamento de congruência de acordo com o 
disposto no artigo 77.  o -B, n.  o 1, alínea a), da Diretiva 2009/138/CE. Este 
número deve ser coerente ao longo do tempo e deverá ser utilizado para 
identificar as carteiras de ajustamento de congruência nos outros modelos. 
Não pode ser reutilizado para outras carteiras de ajustamento de congruên ­
cia diferentes.  
C0090  Ativos detidos no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participação 
e a índices  Identificar os ativos detidos no quadro de contratos ligados a unidades de 
participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0100  Ativos dados como ga ­
rantias  Identificar os ativos incluídos no balanço da empresa que foram dados 
como garantias. No que respeita aos ativos parcialmente dados em garan ­
tia deverão ser comunicadas duas linhas, uma para o montante dado e 
outra para a parte remanescente. Para a parte do ativo dada em garantia, 
deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ativos inscritos no balanço dados como garantias 
2 — Garantia para resseguro aceite 
3 — Garantia para títulos recebidos por empréstimo 
4 — Acordos de recompra ( Repos ) 
9 — Não é garantia  
C0110  País de custódia  ►M1 Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que os ativos da empresa 
estão detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia 
internacionais como o Euroclear, o país de custódia será aquele que cor ­
responda ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido 
contratualmente. ◄ 
Se o mesmo ativo estiver detido em custódia em mais de um país, cada 
ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quan ­
tas necessárias para identificar adequadamente todos os países de custódia. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e Em ­
préstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, na me ­
dida em que não se exige que esses ativos sejam individualizados), CIC 
71, CIC 75 e CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso próprio), 
pelo mesmo motivo. 
No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio), o país do emitente será determinado pela 
localização do imóvel.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 555
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0120  Entidade de custódia  Nome da instituição financeira que atua na qualidade de entidade de 
custódia. 
Se o mesmo ativo estiver detido em custódia em mais de uma entidade, 
cada ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas 
quantas necessárias para identificar adequadamente todas essas entidades 
de custódia. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu 
nome legal. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e Em ­
préstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, na me ­
dida em que não se exige que esses ativos sejam individualizados), CIC 
71, CIC 75 e CIC 9 — Imóveis.  
C0130  Quantidade  Número de ativos, para os ativos relevantes. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Montante Equivalente (C0140).  
C0140  Montante Equivalente  ►M1 Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos 
os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para 
os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às 
categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for 
comunicado o elemento Quantidade (C0130). ◄ 
C0150  Método de avaliação  Indicar o método utilizado na avaliação dos ativos. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para os mesmos ins ­
trumentos 
2 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para instrumentos 
semelhantes 
3 — Métodos de avaliação alternativos 
4 — Métodos de equivalência ajustada (aplicáveis à avaliação das parti ­
cipações) 
5 — Métodos de equivalência IFRS (aplicáveis à avaliação das participa ­
ções) 
6 — Avaliação de mercado na aceção do artigo 9.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35  
C0160  Valor de aquisição  Total do valor de aquisição dos ativos detidos, em valor limpo sem juros 
corridos Não aplicável às categorias CIC 7 e 8.  
C0170  Total do montante Sol ­
vência II  ►M1 Valor calculado na aceção do artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
que corresponde: 
— à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pen ­
dente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) 
pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equi ­
valente» mais «Juros Acumulados», para os ativos em relação aos 
quais os dois primeiros elementos são relevantes; 
— à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por uni ­
dade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são 
relevantes; 
— Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação 
nas categorias 71 e 9. ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 556
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0180  Juros acumulados  Quantificar o montante dos juros corridos desde a data do última cupão, 
para os títulos que rendem juros. De notar que esse valor também faz 
parte do Total do Montante Solvência II.  
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
Informação sobre os ativos  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters)+ 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Quando um mesmo Código de Identificação ID do Ativo tiver de ser 
comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas dife ­
rentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e 
pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo 
deverá referir a opção 9 e a opção do código ID original do ativo, como 
no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «9/1».  
C0190  Título do Elemento  Identificar o elemento comunicado preenchendo aqui o nome do ativo (ou 
o respetivo endereço, no caso dos imóveis), com o grau de pormenor 
utilizado pela empresa.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 557
 
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
órgãos de administração, gestão ou supervisão (»AMSB«)» ou os 
«Empréstimos a outras pessoas singulares», em função da respetiva 
natureza, uma vez que não se exige a individualização desses ativos. 
Os empréstimos a pessoas que não sejam pessoas singulares deverão 
ser comunicados linha a linha. 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio, na medida em que não se exige que 
esses ativos sejam individualizados, CIC 71 e CIC 75.  
C0200  Nome do emitente  Nome do emitente, definido como a entidade que emite ativos destinados 
aos investidores. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu 
nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o nome do emitente corresponde ao nome do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o nome do emitente corresponde ao 
nome da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
AMSB» ou os «Empréstimos a outras pessoas singulares», em função 
da respetiva natureza, uma vez que não se exige a individualização 
desses ativos. 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  
C0210  Código do Emitente  Indicar o código do emitente utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o código do emitente corresponde ao código do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o código do emitente corresponde ao 
código da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 558
 
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
C0220  Tipo do código do emi ­
tente  Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código do emi ­
tente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0230  Setor do emitente  Indicar o setor económico do emitente com base na versão mais recente da 
Nomenclatura Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Eu ­
ropeia («NACE») (como publicada num regulamento da CE). Para a 
identificação do setor, deverá ser utilizada no mínimo a referência alfabé ­
tica ao código NACE que identifica a seção (p. ex.: «A» ou «A0111» são 
possibilidades aceitáveis), exceto para o código NACE respeitante às ati ­
vidades Financeiras e Seguradoras, relativamente às quais deverá ser uti ­
lizada a letra que identifica a seção seguida de 4 dígitos (p. ex.: «K6411»). 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o setor do emitente corresponde ao setor do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o setor do emitente corresponde ao 
setor da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares.  
C0240  Grupo do emitente  Nome da entidade-mão de topo do emitente. No que respeita aos orga ­
nismos de investimento coletivo, a relação com o grupo a comunicar será 
a do gestor do fundo. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu 
nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 559
 
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
C0250  Código do Grupo do 
Emitente  Código de identificação do grupo do emitente utilizando o Identificador da 
Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  
C0260  Tipo do código do grupo 
do emitente  Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código do grupo 
do emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0270  País do Emitente  código ISO 3166–1 alfa–2 do país onde está localizado o emitente. 
A localização do emitente será avaliada em função do endereço da enti ­
dade que emite o ativo. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o país do emitente corresponde ao país do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o país do emitente corresponde ao 
país da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 
— XA: Emitentes supranacionais 
— EU: Instituições da União Europeia  
C0280  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 560
 
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e 
Empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, 
na medida em que não se exige que esses ativos sejam individualiza ­
dos), CIC 75 e CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso pró ­
prio), pelo mesmo motivo; 
— No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações 
e equipamento (para uso próprio), a moeda corresponde à moeda em 
que foi realizado o investimento.  
C0290  CIC  Código de Identificação Complementar utilizado para classificar os ativos, 
como estabelecido no Anexo VI — Quadro dos CIC também do presente 
regulamento. Na classificação dos ativos utilizando o Quadro dos CIC, as 
empresas deverão ter em conta o risco mais representativo a que o ativo se 
encontra exposto.  
▼M1 
C0300  Investimento em infra ­
estruturas  Indicar se o ativo é um investimento em infraestruturas, na aceção do 
artigo 1.  o (55-A) e (55-B) do Regulamento (UE) 2015/35. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Não é um investimento em infraestruturas 
2 — Infraestrutura não elegível: Garantia do Estado (Governo, banco 
central, administração regional ou autoridade local) 
3 — Infraestrutura não elegível: Apoio do Estado, incluindo iniciativas de 
financiamento público (governo, banco central, administração regional ou 
autoridade local) 
4 — Infraestrutura não elegível: Garantia/apoio supranacional (BCE, 
banco multilateral de desenvolvimento, organização internacional) 
9 — Infraestrutura não elegível: Outros empréstimos ou investimentos em 
infraestruturas, não classificados nas categorias precedentes 
12 — Infraestrutura elegível: Garantia do Estado (Governo, banco central, 
administração regional ou autoridade local) 
13 — Infraestrutura elegível: Apoio do Estado, incluindo iniciativas de 
financiamento público (governo, banco central, administração regional ou 
autoridade local) 
14 — Infraestrutura elegível: Garantia/apoio supranacional (BCE, banco 
multilateral de desenvolvimento, organização internacional) 
19 — Infraestrutura elegível: Outros investimentos em infraestruturas ele ­
gíveis, não classificados nas categorias precedentes. 
20 — Fundo Europeu de Investimento de Longo Prazo (FEILP para 
investimentos em ativos de infraestruturas e FEILP para investimentos 
em ativos diferentes de infraestruturas)  
▼B 
C0310  Interesses em empresas 
relacionadas, incluindo 
participações  Só é aplicável às categorias CIC 3 e 4. 
Indicar se um título representativo de capital ou ação representa uma 
participação. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1– Não representa uma participação 
2– Representa uma participação  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 561
 
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
C0320  Notação externa  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Notação do ativo à data de referência da comunicação, emitida pela ins ­
tituição de avaliação de crédito («ECAI») designada. 
Este elemento não é aplicável aos ativos relativamente aos quais as em ­
presas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0330  ECAI Designada  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa, indicando o seu nome tal como publicado no sítio 
Web da ESMA. 
Este elemento deverá ser comunicado se for comunicada a utilização de 
Notação Externa (C0320).  
C0340  Grau de qualidade de 
crédito  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído ao ativo, na aceção do 
artigo 109.  o -A, n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE. 
O grau de qualidade de crédito deverá refletir em particular quaisquer 
reajustamentos à qualidade de crédito efetuados internamente pelas em ­
presas que utilizam a fórmula-padrão. 
Este elemento não é aplicável aos ativos relativamente aos quais as em ­
presas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível  
C0350  Notação interna  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Notação interna dos ativos para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0360  Duração  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 4 (quando aplicável, p. ex.: para os 
organismos de investimento coletivo que investem principalmente em ob ­
rigações), 5 e 6. 
Duração do ativo, definida como a «duração residual modificada» (dura ­
ção modificada calculada com base no prazo de vencimento remanescente 
do título, contado a partir da data de referência da comunicação). Para os 
ativos sem prazo de vencimento fixo, deverá ser utilizada a primeira data 
em que pode ser exercida uma opção de compra. A duração será calculada 
com base no valor económico.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 562
 
ELEMENTO  INSTRUÇÃO  
C0370  Preço unitário Solvência 
II Montante na moeda de comunicação para o ativo, se relevante. 
Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada uma «Quan ­
tidade» (C0130) na primeira parte do modelo («Informação sobre as po ­
sições detidas»). 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente 
(C0380).  
C0380  Percentagem por unidade 
do preço Solvência II em 
valor equivalente  ►M1 Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente 
limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. 
Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação 
sobre um «Montante equivalente» (C0140) na primeira parte do modelo 
(«Informação sobre as posições detidas»), com exceção das catego ­
rias CIC 71 e 9. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
«Preço Solvência II por unidade» (C0370). ◄ 
C0390  Data de vencimento  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5, 6 e 8, CIC 74 e CIC 79. 
Indicar o código alfabético ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data de venci ­
mento. 
Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os títulos com 
opção de compra. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Para os títulos de dívida perpétuos, indicar o código «9999–12–31» 
— No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa 
hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, deverá ser comunicado 
o prazo de vencimento remanescente ponderado (com base no mon ­
tante do empréstimo).  
S.06.03 — Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na 
transparência  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais.  
O presente modelo inclui informação sobre a abordagem baseada na transparên ­
cia para os organismos de investimento coletivo, ou investimentos reunidos em 
pacote sob a forma de fundos, nomeadamente quando constituírem participações, 
por categoria de ativos subjacentes, país de emissão e moeda. A abordagem 
baseada na transparência deverá ser repetida até que estejam identificadas todas 
as categorias, países e moedas. No caso dos fundos de fundos, a abordagem 
baseada na transparência deverá também seguir esse método.  
Para a identificação dos países, a abordagem baseada na transparência deverá ser 
aplicada de modo a identificar todos os países que representam mais de 5 % do 
fundo objeto dessa abordagem de transparência e até que 90 % do valor do fundo 
estejam identificados por país.  
A informação trimestral só deverá ser comunicada quando o rácio entre os 
investimentos em organismos de investimento coletivo detidos pela empresa e 
os seus investimentos totais, medido como o rácio entre o elemento 
C0010/R0180 do modelo S.02.01 mais os organismos de investimento coletivo 
incluídos no elemento C0010/R0220 do modelo S.02.01 mais os organismos de 
investimento coletivo incluídos no elemento C0010/R0090 e a soma dos elemen ­
tos C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01 for superior a 30 %.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 563
 
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID do Organismo de In ­
vestimento Coletivo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Tipo do código de iden ­
tificação ID do Orga ­
nismo de Investimento 
Coletivo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0030  Categoria do ativo sub ­
jacente  Indicar as categorias de ativos, valores a receber e derivados do organismo 
de investimento coletivo. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Obrigações de dívida pública 
2 — Obrigações de empresas 
3L — Ações e outros títulos representativos de capital cotados 
3X — Ações e outros títulos representativos de capital não cotados 
4 — Organismos de Investimento Coletivo 
5 — Títulos de dívida estruturados 
6 — Títulos garantidos 
7 — Numerário e depósitos 
8 — Hipotecas e empréstimos 
9 — Imóveis 
0 — Outros investimentos (incluindo valores a receber) 
A — Futuros 
B-Opções de compra ( call options ) 
C — Opções de venda ( put options ) 
D —  Swaps  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 564
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
E — Contratos  forward  
F — Derivados de crédito 
L — Passivos 
Quando a abordagem baseada na transparência for respeitante a um fundo 
de fundos, a «Categoria 4 — Organismos de Investimento Coletivo» só 
deverá ser utilizada para os valores residuais não materiais.  
C0040  País de emissão  Repartição de cada uma das categorias de ativos identificadas em C0030 
por país de emissão. Identificar o país onde está localizado o emitente. 
A localização do emitente será avaliada em função do endereço da enti ­
dade que emite o ativo. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 
— XA: Emitentes supranacionais 
— EU: Instituições da União Europeia 
— AA: países agregados por aplicação do limiar 
Este elemento não é aplicável às categorias 8 e 9 tal como comunicadas 
em C0030.  
C0050  Moeda  Indicar se a moeda da categoria de ativos é a moeda de comunicação ou 
uma moeda estrangeira. Todas as moedas que não sejam a moeda de 
comunicação são referidas como «moedas estrangeiras». Deve ser utili ­
zada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Moeda de comunicação 
2 — Moeda estrangeira  
C0060  Montante total  Total do montante investido por categoria de ativos, país e moeda através 
de organismos de investimento coletivo. 
No que respeita aos passivos, deverá ser comunicado um montante posi ­
tivo. 
Para os derivados, o Montante Total pode ser positivo (no caso de um 
ativo) ou negativo (no caso de um passivo).  
S.07.01 — Produtos estruturados  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos produtos estruturados 
diretamente detidos pela empresa na sua carteira (ou seja, sem aplicação da 
abordagem baseada na transparência). Os produtos estruturados são definidos 
como ativos das categorias 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garan ­
tidos).  
O presente modelo só deverá ser comunicado quando o montante dos produtos 
estruturados, medido como o rácio entre os ativos classificados nas categorias 5 
(Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos) na aceção do anexo IV 
— Categorias de Ativos do presente regulamento e a soma das células 
C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo S.02.01, for superior a 5 %.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 565
 
Em certos casos, os diferentes tipos de produtos estruturados (C0070) identificam 
os derivados integrados em produtos estruturados. Nesses casos, esta classifica ­
ção deverá ser utilizada quando o produto derivado integrar os referidos 
derivados.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação do produto estruturado, como comunicado no 
modelo S.06.02, utilizando as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. O código utilizado deverá ser coerente ao longo do tempo 
e não pode ser utilizado para outros produtos. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Quando um mesmo Código de Identificação ID do Ativo tiver de ser 
comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas dife ­
rentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e 
pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo 
deverá referir a opção 9 e a opção do código ID original do ativo, como 
no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «9/1».  
C0060  Tipo de garantia  Identificar o tipo de garantia, utilizando as categorias de ativos definidas 
no anexo IV — Categorias de ativos. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Obrigações de dívida pública 
2 — Obrigações de empresas 
3 — Ações e outros títulos representativos de capital 
4 — Organismos de Investimento Coletivo 
5 — Títulos de dívida estruturados 
6 — Títulos garantidos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 566
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
7 — Numerário e depósitos 
8 — Hipotecas e empréstimos 
9 — Imóveis 
0 — Outros investimentos 
10 — Sem garantias 
Quando existir mais de uma categoria de garantias para um determinado 
produto estruturado, deverá ser comunicada a mais representativa.  
C0070  Tipo de produto estrutu ­
rado Identificar o tipo de estrutura do produto. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Títulos de dívida indexados a crédito 
Valor mobiliário ou depósito com um derivado de crédito integrado (p. 
ex.: swaps  de risco de incumprimento ou opções de risco de incumpri ­
mento). 
2 —  Swaps  com prazo de vencimento constante 
Valor mobiliário com um  swap  de taxa de juro integrado (quando a parte 
a taxa flutuante for periodicamente revista de acordo com a taxa de 
mercado para um prazo fixo). 
3 — Títulos garantidos por créditos 
(título garantido por um ativo) 
4 — Títulos garantidos por hipotecas 
(título garantido por imóveis) 
5 — Títulos garantidos por hipotecas comerciais 
(título garantido por imóveis como prédios para investimento, edifícios de 
escritórios, instalações industriais, condomínios e hotéis). 
6 — Responsabilidades de dívida garantidas ( Collateralised debt obliga ­
tions ) 
(títulos estruturados respaldados por uma carteira composta por obrigações 
garantidas ou não garantidas de empresas ou Estados soberanos, ou por 
empréstimos garantidos ou não garantidos concedidos a clientes empresa ­
riais, comerciais e industriais por bancos mutuantes). 
7 — Responsabilidades de empréstimo garantidas ( Collateralised loan 
obligations ) 
(títulos que têm como subjacente uma carteira de empréstimos e cujos 
fluxos de caixa decorrem dessa carteira-) 
8 — Responsabilidades de hipoteca garantidas ( Collateralised mortgage 
obligations ) 
(títulos com grau de investimento respaldados por um conjunto de obri ­
gações, empréstimos e outros ativos). 
9 — Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de juro 
10 — Títulos de dívida e depósitos indexados a ações e a índices de ações 
11 — Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de câmbio e a 
mercadorias 
12 — Títulos de dívida e depósitos híbridos 
(inclui títulos ligados a imóveis e a títulos de capital) 
13 — Títulos de dívida e depósitos indexados a mercados 
14 — Títulos de dívida e depósitos indexados a seguros, incluindo títulos 
de cobertura de riscos de catástrofe e meteorológicos, bem como riscos de 
mortalidade 
99 — Outros não abrangidos pelas opções anteriores  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 567
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080  Proteção de capital  Indicar se o produto inclui proteção do capital. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Proteção total do capital 
2 — Proteção parcial do capital 
3 — Sem proteção do capital  
C0090  Título/índice/carteira 
subjacente  Descrever o tipo de subjacente. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Capital Próprio e Fundos (conjunto ou cabaz selecionado de títulos 
de capital) 
2 — Moeda (conjunto ou cabaz selecionado de moedas) 
3 — Taxa de juro e rendimentos (índices de obrigações, curvas de ren ­
dimento, diferenças em taxas de juro vigentes a curto e longo prazo,  
spreads  de crédito, taxas de inflação e outros referenciais de taxas de 
juro ou rendimento) 
4 — Mercadorias (uma matéria-prima ou conjunto de matérias-primas 
selecionados) 
5 — Índice (comportamento de um determinado índice) 
6 — Multi (permite uma combinação dos tipos possíveis acima enumera ­
dos) 
9 — Outros não abrangidos pelas opções anteriores (p. ex.: outros indi ­
cadores económicos)  
C0100  Com opção de compra 
ou de venda  Indicar se o produto inclui opções de compra, de venda ou ambas, se 
aplicável. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Opção de compra para o comprador 
2 — Opção de compra para o vendedor 
3 — Opção de venda para o comprador 
4 — Opção de venda para o vendedor 
5 — Qualquer combinação das opções anteriores  
C0110  Produto estruturado sin ­
tético  Indicar se se trata de um produto estruturado sem qualquer transferência 
de ativos (p. ex.: produtos que não terão por consequência qualquer en ­
trega de ativos, exceto dinheiro, em caso de ocorrência de um aconteci ­
mento adverso/favorável). Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Produto estruturado sem qualquer transferência de ativos 
2 — Produto estruturado com transferência de ativos  
C0120  Produto estruturado com 
possibilidade de paga ­
mento antecipado  Indicar se um produto estruturado inclui a possibilidade de pagamento 
antecipado, na forma de uma devolução precoce e não prevista do capital 
devido. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Produto estruturado com possibilidade de pagamento antecipado 
2 — Produto estruturado sem possibilidade de pagamento antecipado  
C0130  Valor da garantia  Total do montante da garantia afetada ao produto estruturado, indepen ­
dentemente da natureza dessa garantia. 
Se a garantia for prestada com base numa carteira, só deverá ser comu ­
nicado o valor correspondente ao contrato em concreto e não o valor total 
dessa carteira.  
C0140  Carteira de garantia  Este elemento serve para informar se a garantia do produto estruturado 
cobre apenas um ou mais de um produto estruturado detido pela empresa. 
As posições líquidas referem-se às posições detidas sobre produtos estru ­
turados. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 568
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
1 — Garantias calculadas com base nas posições líquidas resultantes de 
uma série de contratos 
2 — Garantias calculadas com base num único contrato 
10 — Sem garantias  
C0150  Retorno anual fixo  Identificar o cupão (comunicado como um valor decimal), se aplicável, 
para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos 
garantidos).  
C0160  Retorno anual variável  Identificar a taxa de retorno variável, se aplicável, para as categorias CIC 
5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos). É normalmente 
identificado por uma taxa de mercado de referência mais um  spread , em 
função do comportamento de uma carteira ou índice (depende de um 
subjacente) ou por um retorno de cálculo mais complexo em função da 
evolução do preço do ativo subjacente (depende da evolução do preço), 
entre outros  
C0170  Perda em caso de in ­
cumprimento  Percentagem (comunicada em valor decimal, pelo que, por exemplo, 5 % 
deverá ser comunicado como «0,05») do montante investido que não será 
recuperado em caso de incumprimento, quando aplicável, para as catego ­
rias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos). 
Se a informação não estiver definida no contrato este elemento não deve 
ser comunicado. Este elemento não é aplicável para os produtos estrutu ­
rados que não sejam produtos de crédito.  
C0180  Ponto de conexão ( At­
tachment point ) Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contra ­
tualmente acima da qual as perdas afetam o produto estruturado, quando 
aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 
(Títulos garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos es ­
truturados que não sejam produtos de crédito.  
C0190  Ponto de desconexão 
(Detachment point ) Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contra ­
tualmente acima da qual as perdas deixam de afetar o produto estruturado, 
quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) 
e 6 (Títulos garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos 
estruturados que não sejam produtos de crédito.  
S.08.01 — Posições em aberto sobre derivados  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais.  
As categorias de derivados referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento. O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos 
derivados diretamente detidos pela empresa (ou seja, sem aplicação da aborda ­
gem baseada na transparência), classificáveis como ativos das categorias A a F).  
▼M1 
Os derivados são considerados ativos se o seu valor Solvência II for positivo ou 
zero. São considerados passivos se o seu valor Solvência II for negativo. Deverão 
ser incluídos tanto os derivados considerados como ativos como os considerados 
como passivos.  
▼B 
A informação deve incluir todos os contratos de derivados em vigor durante o 
período de referência e que não tenham sido encerrados antes da data de refe ­
rência da comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 569
 
Se ocorrerem transações frequentes sobre um mesmo derivado, que resultem em 
múltiplas posições pendentes, o derivado pode ser comunicado em base agregada 
ou líquida, desde que todas as características relevantes sejam comuns e de 
acordo com as instruções específicas para cada elemento relevante.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
Um derivado é um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características:  
a) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada taxa de juro, 
no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa 
taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito 
ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável 
não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes no contrato 
(por vezes denominado o «subjacente»).  
b) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento 
líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de con ­
tratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações 
nos fatores de mercado.  
c) Será liquidado em data futura.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os derivados.  
Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada derivado deverá ser comu ­
nicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo 
preencher adequadamente todos os elementos exigidos nessa tabela. Se para 
um mesmo derivado se puderem atribuir dois valores diferentes a uma determi ­
nada varável, esse derivado deverá ser comunicado em mais de uma linha.  
Em particular, os derivados que envolvam mais de um par de moedas deverão ser 
repartidos nos respetivos componentes e comunicados em linhas diferentes.  
Na tabela Informação sobre os derivados, cada derivado deverá ser comunicado 
separadamente, uma linha para cada derivado, preenchendo todas as variáveis 
exigidas nessa tabela.  
A informação respeitante às notações externas (C0290) e às ECAI designadas 
(C0300) poderá ser limitada (não comunicada) nas seguintes circunstâncias:  
c) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos termos do 
artigo 35.  o , n.  os 6 e 7, da Diretiva 2009/138/CE; ou  
d) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos casos em 
que as empresas de seguros e de resseguros tenham previsto mecanismos de 
subcontratação na área dos investimentos que façam com que a empresa não 
tenha acesso diretamente a essa informação específica.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 570
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0060  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outro fundo interno 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0070  Número do fundo  Aplicável aos derivados detidos em fundos circunscritos para fins especí ­
ficos ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados 
nacionais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0080  Derivados detidos no 
quadro de contratos liga ­
dos a unidades de parti ­
cipação e a índices  Identificar os derivados detidos no quadro de contratos ligados a unidades 
de participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0090  Instrumento subjacente 
do derivado  Código de identificação ID do instrumento (ativo ou passivo) subjacente 
ao contrato derivado. Este elemento só deverá ser apresentado em relação 
aos derivados que incluam ou vários instrumentos subjacentes na carteira 
da empresa. Um índice é considerado um instrumento único e deverá ser 
comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 571
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Código de identificação do instrumento subjacente, de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
— «Ativos/Passivos múltiplos», se existir mais de um ativo ou passivo 
subjacente 
Se o subjacente for um índice, deverá ser comunicado o respetivo código.  
C0100  Tipo do código de ativo 
ou passivo subjacente ao 
derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Instrumento 
subjacente do derivado». Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Este elemento não é comunicado para os derivados que tenham como 
subjacente mais de um ativo ou passivo.  
C0110  Utilização do derivado  Descrever a utilização do derivado (micro/macro cobertura, gestão efi ­
ciente da carteira). 
A microcobertura corresponde aos derivados que cobrem um único ins ­
trumento financeiro (ativo ou passivo), transação prevista ou outro pas ­
sivo. 
A macrocobertura corresponde aos derivados que cobrem um conjunto de 
instrumentos financeiros (ativos ou passivos), transações previstas ou ou ­
tros passivos. 
A gestão eficiente de carteiras corresponde normalmente a operações pelas 
quais o gestor pretende melhorar o rendimento de uma carteira trocando 
um padrão de (baixos) fluxos de caixa por outro com um valor mais 
elevado, utilizando um derivado ou conjunto de derivados, sem alterar a 
composição dos ativos da carteira, com um montante de investimento 
menor e custos de transação inferiores. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Microcobertura 
2 — Macrocobertura  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 572
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
3 — Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência utilizados no 
contexto de carteiras de ajustamento de congruência 
4 — Gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e 
passivos de congruência utilizados no contexto de carteiras de ajustamento 
de congruência»  
C0120  Delta  Só é aplicável às categorias CIC B e C (opções de compra e de venda), 
por referência à data de comunicação. 
Mede a taxa de alteração do preço da opção em resposta a alterações do 
preço do ativo subjacente. 
Deverá ser comunicado como um valor decimal.  
C0130  Montante nocional do 
derivado  O montante coberto ou exposto ao derivado. 
Para os futuros e opções correspondem à dimensão do contrato multipli ­
cada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comuni ­
cados nessa linha. Para os  swaps  e forwards  correspondem ao montante 
dos contratos comunicados nessa linha. Quando o valor desencadeador 
corresponder a um intervalo, deverá utilizar-se o valor médio do mesmo. 
Montante nocional é o montante que é coberto / investido (quando a 
operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, 
indicar o montante líquido á data de comunicação das informações.  
C0140  Comprador/vendedor  Exclusivamente aplicável a contratos de futuros e opções,  swaps  e deri­
vados de crédito ( swaps  de divisa, de crédito e de títulos). 
Indicar se o contrato de derivados foi comprado ou vendido. 
A posição do comprador e do vendedor no caso dos  swaps  é definida em 
relação ao título ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do  swap . 
O vendedor de um  swap  é proprietário do título ou do montante nocional 
na data de celebração do contrato e concorda em entregar durante a 
vigência do mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer 
outras saídas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
O comprador de um  swap  ficará proprietário do título ou do montante 
nocional na data de cessação do contrato e receberá durante a vigência do 
mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer outras en ­
tradas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista, exceto no 
caso dos  Swaps  de Taxas de Juro: 
1 — Comprador 
2 — Vendedor 
Para os  swaps  de taxas de juro, deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
3 — FX–FL: Entrega a taxa fixa contra taxa variável 
4 — FX–FX: Entrega a taxa fixa contra taxa fixa 
5 — FL–FX: Entrega a taxa variável contra taxa fixa 
6 — FL–FL: Entrega a taxa variável contra taxa variável  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 573
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150  Prémio pago até à data  O pagamento efetuado (em caso de compra), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios pagos à cabeça e de forma periódica, desde a sua 
criação, para os  swaps . 
C0160  Prémio recebido até à 
data O pagamento recebido (em caso de venda), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios recebidos à cabeça e de forma periódica, desde a 
sua criação, para os  swaps . 
C0170  Número de contratos  Número de contratos derivados semelhantes comunicados nessa linha. 
Número de contratos celebrados. No que respeita aos derivados do mer ­
cado de balcão, p. ex.: se existir um contrato de  swap , deverá ser comu ­
nicado «1», se existirem dez  swaps  com as mesmas características, deverá 
ser comunicado «10». 
Trata–se de contratos pendentes na data de comunicação das informações.  
C0180  Dimensão do contrato  Número de ativos subjacentes ao contrato (no caso dos futuros sobre 
ações, por exemplo, será o número de ações a entregar por contrato de 
derivados no vencimento, no dos futuros sobre obrigações será o montante 
de referência subjacente a cada contrato) 
A forma como a dimensão do contrato é definida varia em função do tipo 
de instrumento. No caso dos futuros sobre ações é comum que a dimensão 
do contrato seja definida em função do número de ações subjacentes ao 
contrato. 
Para os futuros sobre obrigações, é o valor nominal das obrigações sub ­
jacentes. 
Só é aplicável aos futuros e opções.  
C0190  Perda máxima em caso 
de acontecimento de li ­
quidação do contrato  Montante da perda máxima em caso de ocorrência de um acontecimento 
de liquidação do contrato. Aplicável à categoria CIC F. 
Quando um derivado de crédito é garantido a 100 %, a perda máxima em 
caso de acontecimento de liquidação será zero.  
C0200  Montante das saídas de 
caixa do  swap  Montante a entregar ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros pagos 
nos swaps  de taxas de juro e aos montantes entregues nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0210  Montante das entradas de 
caixa do  swap  Montante recebido ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros rece ­
bidos nos  swaps  de taxas de juro e aos montantes recebidos nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0220  Data de início  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que as responsabi ­
lidades no âmbito do contrato produzem efeitos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 574
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Quando para um mesmo derivado existirem várias datas, só deverá ser 
comunicada a data da primeira transação do derivado e uma única linha 
para cada derivado (e não várias linhas, para cada transação), refletindo o 
montante total investido nesse derivado considerando as diferentes datas 
em que ocorrem transações. 
Em caso de novação, a data de novação passa a ser a data de transação do 
derivado.  
C0230  Duração  Duração do derivado, definida como a «duração modificada residual», 
para os derivados a que se aplica uma medida de duração. 
Calculada como a duração líquida entre as entradas e saídas de caixa do 
derivado, quando aplicável.  
C0240  Valor Solvência II  Valor do derivado à data da comunicação de informações, calculado como 
definido no artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE. Pode ser positivo, ne ­
gativo ou zero.  
C0250  Método de avaliação  Indicar o método utilizado na avaliação dos derivados. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para os mesmos ativos 
ou passivos 
2 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para ativos ou passivos 
semelhantes 
3 — Métodos de avaliação alternativos 
6 — Avaliação de mercado na aceção do artigo 9.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os derivados  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 575
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0260  Nome da Contraparte  Nome da contraparte no derivado. Quando disponível, este elemento cor ­
responde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver 
disponível, corresponde ao nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Nome da Bolsa de Valores, para os derivados transacionados em 
Bolsa; ou 
— Nome da contraparte central («CCP») para os derivados do mercado 
de balcão compensados através de uma CCP; ou 
— Nome da contraparte contratual para os outros derivados do mercado 
de balcão.  
C0270  Código da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação da contraparte utilizando o Identificador da Enti ­
dade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado  
C0280  Tipo do código da con ­
traparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão. 
Indicar o código utilizado para o elemento «Código da Contraparte». Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0290  Notação externa  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão. 
Notação da contraparte no derivado à data de referência da comunicação, 
emitida pela instituição de avaliação de crédito («ECAI») designada. 
Este elemento não é aplicável aos derivados relativamente aos quais as 
empresas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0300  ECAI Designada  Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa, indicando o seu nome tal como publicado no sítio 
Web da ESMA. 
Este elemento deverá ser comunicado se for comunicada a utilização de 
Notação Externa (C0290).  
C0310  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído à contraparte no derivado, 
na aceção do artigo 109.  o -A, n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE. O grau de 
qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à qualidade 
de crédito efetuados internamente pelas empresas que utilizam a fórmula- 
-padrão.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 576
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Este elemento não é aplicável aos derivados relativamente aos quais as 
empresas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível  
C0320  Notação interna  Notação interna dos ativos para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0330  Grupo da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Nome da entidade-mãe de topo da contraparte. Quando disponível, este 
elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando 
não estiver disponível, corresponde ao nome legal.  
C0340  Código do grupo da 
contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0350  Tipo do código do grupo 
da contraparte  Indicar o código utilizado para o elemento «Código do Grupo da Con ­
traparte». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0360  Nome do contrato  Nome do contrato derivado.  
C0370  Moeda  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda do derivado, isto é, da 
moeda em que é expresso o montante nocional do derivado (p. ex.: opção 
que tem como subjacente um montante em USD, moeda em que o mon ­
tante nocional é expresso contratualmente num  swap  FX, etc.).  
C0380  CIC  Código de Identificação Complementar (CIC) utilizado para a classifica ­
ção dos ativos, como definido no Anexo VI — Quadro dos CIC do 
presente regulamento. Na classificação dos derivados utilizando o Quadro 
dos CIC, as empresas devem tomar em consideração o risco mais signi ­
ficativo a que o derivado está exposto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 577
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0390  Valor de desencadea ­
mento  Preço de referência nos futuros, preço de exercício nas opções (no caso 
das obrigações, o preço será uma percentagem do montante equivalente), 
taxa de câmbio de uma moeda ou taxa de juro de  forwards , etc. 
Não aplicável à categoria CIC D3 —  Swaps  de taxa de juro e  swaps  de 
divisas. Para a categoria CIC F1 —  Swaps  de risco de incumprimento 
(Credit Default Swaps ), não deve ser preenchido se não for possível. 
Caso exista mais de um acontecimento desencadeador ao longo do tempo, 
comunicar o próximo acontecimento que irá ocorrer. 
Quando o derivado incluir um conjunto de valores desencadeadores, co ­
municar esse conjunto separado por vírgulas «,» se esse conjunto não for 
contínuo e por travessões «–» se for contínuo.  
C0400  Desencadeador da liqui ­
dação do contrato  Indicar o acontecimento que desencadeia a liquidação do contrato, inde ­
pendentemente do prazo ou das condições de cessação normais. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Falência da entidade subjacente ou de referência 
2 — Evolução desfavorável do valor do ativo subjacente de referência 
3 — Evolução desfavorável da notação de crédito dos ativos ou da enti ­
dade subjacentes 
4 — Novação, i.e. substituição de uma responsabilidade ao abrigo do 
derivado por uma nova responsabilidade, ou substituição de uma parte 
no derivado por uma nova parte 
5 — Acontecimentos múltiplos ou combinação de acontecimentos 
6 — Outros acontecimentos não abrangidos pelas opções anteriormente 
apresentadas 
9 — Sem acontecimento desencadeador  
C0410  Moeda de pagamento do  
swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
preço do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  swaps  de 
divisas e de taxas de juro).  
C0420  Moeda de recebimento 
do swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
montante nocional do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  
swaps  de divisas e de taxas de juro).  
C0430  Data de vencimento  Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de extinção do 
contrato derivado, seja ela a data de vencimento, a data de expiração no 
caso das opções (europeias ou americanas), etc.  
S.08.02 — Transações de derivados  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais.  
As categorias de derivados referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo V — Quadro dos CIC também do 
presente regulamento.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos derivados encerrados dire ­
tamente detidos pela empresa (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na 
transparência), classificáveis como ativos das categorias A a F). Quando um 
contrato continua em aberto mas foi reduzido na sua dimensão deverá ser co ­
municada a parte encerrada.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 578
 
Os derivados são considerados ativos se o seu valor Solvência II for positivo ou 
zero. São considerados passivos se o seu valor Solvência II for negativo ou se 
forem emitidos pela empresa. Deverão ser incluídos tanto os derivados conside ­
rados como ativos como os considerados como passivos.  
Derivados encerrados são aqueles que se encontravam abertos num determinado 
momento do período de referência (ou seja, durante o último trimestre no caso da 
apresentação de um modelo trimestral ou durante o último ano se só for apre ­
sentado anualmente) mas foram encerrados antes do final do período.  
Se ocorrerem transações frequentes sobre um mesmo derivado, o derivado pode 
ser comunicado em base agregada ou líquida (indicando apenas as datas da 
primeira e da última transação), desde que todas as características relevantes 
sejam comuns e de acordo com as instruções específicas para cada elemento 
relevante.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
Um derivado é um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características:  
d) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada taxa de juro, 
no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa 
taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito 
ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável 
não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes no contrato 
(por vezes denominado o «subjacente»).  
e) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento 
líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de con ­
tratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações 
nos fatores de mercado.  
f) Será liquidado em data futura.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os derivados.  
Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada derivado deverá ser comu ­
nicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo 
preencher adequadamente todos os elementos exigidos nessa tabela. Se para 
um mesmo derivado se puderem atribuir dois valores diferentes a uma determi ­
nada varável, esse derivado deverá ser comunicado em mais de uma linha.  
Em particular, os derivados que envolvam mais de um par de moedas deverão ser 
repartidos nos respetivos componentes e comunicados em linhas diferentes.  
Na tabela Informação sobre os derivados, cada derivado deverá ser comunicado 
separadamente, uma linha para cada derivado, preenchendo todas as variáveis 
exigidas nessa tabela.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 579
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0060  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outro fundo interno 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0070  Número do fundo  Aplicável aos derivados detidos em fundos circunscritos para fins especí ­
ficos ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados 
nacionais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0080  Derivados detidos no 
quadro de contratos liga ­
dos a unidades de parti ­
cipação e a índices  Identificar os derivados detidos no quadro de contratos ligados a unidades 
de participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0090  Instrumento subjacente 
do derivado  Código de identificação ID do instrumento (ativo ou passivo) subjacente 
ao contrato derivado. Este elemento só deverá ser apresentado em relação 
aos derivados que incluam ou vários instrumentos subjacentes na carteira 
da empresa. Um índice é considerado um instrumento único e deverá ser 
comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 580
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Código de identificação do instrumento subjacente, de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
— «Ativos/Passivos múltiplos», se existir mais de um ativo ou passivo 
subjacente 
Se o subjacente for um índice, deverá ser comunicado o respetivo código.  
C0100  Tipo do código de ativo 
ou passivo subjacente ao 
derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Instrumento 
subjacente do derivado». Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Este elemento não é comunicado para os derivados que tenham como 
subjacente mais de um ativo ou passivo.  
C0110  Utilização do derivado  Descrever a utilização do derivado (micro/macro cobertura, gestão efi ­
ciente da carteira). 
A microcobertura corresponde aos derivados que cobrem um único ins ­
trumento financeiro (ativo ou passivo), transação prevista ou outro pas ­
sivo. 
A macrocobertura corresponde aos derivados que cobrem um conjunto de 
instrumentos financeiros (ativos ou passivos), transações previstas ou ou ­
tros passivos. 
A gestão eficiente de carteiras corresponde normalmente a operações pelas 
quais o gestor pretende melhorar o rendimento de uma carteira trocando 
um padrão de (baixos) fluxos de caixa por outro com um valor mais 
elevado, utilizando um derivado ou conjunto de derivados, sem alterar a 
composição dos ativos da carteira, com um montante de investimento 
menor e custos de transação inferiores. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Microcobertura  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 581
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — Macrocobertura 
3 — Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência utilizados no 
contexto de carteiras de ajustamento de congruência 
4 — Gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e 
passivos de congruência utilizados no contexto de carteiras de ajustamento 
de congruência»  
C0120  Montante nocional do 
derivado  O montante coberto ou exposto ao derivado. 
Para os futuros e opções correspondem à dimensão do contrato multipli ­
cada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comuni ­
cados nessa linha. Para os  swaps  e forwards  correspondem ao montante 
dos contratos comunicados nessa linha. 
Montante nocional é o montante que é coberto / investido (quando a 
operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, 
indicar o montante líquido á data de comunicação das informações.  
C0130  Comprador/vendedor  Exclusivamente aplicável a contratos de futuros e opções,  swaps  e deri­
vados de crédito ( swaps  de divisa, de crédito e de títulos). 
Indicar se o contrato de derivados foi comprado ou vendido. 
A posição do comprador e do vendedor no caso dos  swaps  é definida em 
relação ao título ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do  swap . 
O vendedor de um  swap  é proprietário do título ou do montante nocional 
na data de celebração do contrato e concorda em entregar durante a 
vigência do mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer 
outras saídas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
O comprador de um  swap  ficará proprietário do título ou do montante 
nocional na data de cessação do contrato e receberá durante a vigência do 
mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer outras en ­
tradas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista, exceto no 
caso dos  Swaps  de Taxas de Juro: 
1 — Comprador 
2 — Vendedor 
Para os  swaps  de taxas de juro, deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
3 — FX–FL: Entrega a taxa fixa contra taxa variável 
4 — FX–FX: Entrega a taxa fixa contra taxa fixa 
5 — FL–FX: Entrega a taxa variável contra taxa fixa 
6 — FL–FL: Entrega a taxa variável contra taxa variável  
C0140  Prémio pago até à data  O pagamento efetuado (em caso de compra), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios pagos à cabeça e de forma periódica, desde a sua 
criação, para os  swaps . 
C0150  Prémio recebido até à 
data O pagamento recebido (em caso de venda), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios recebidos à cabeça e de forma periódica, desde a 
sua criação, para os  swaps . ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 582
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0160  Lucros e perdas até à 
data Montante dos lucros e perdas resultantes do derivado desde a data de 
criação, realizados à data de encerramento/vencimento. Corresponde à 
diferença entre o valor (preço) à data de venda e o valor (preço) à data 
de aquisição. 
Este montante pode ser positivo (lucro) ou negativo (perda).  
C0170  Número de contratos  Número de contratos derivados semelhantes comunicados nessa linha. 
No que respeita aos derivados do mercado de balcão, p. ex.: se existir 
um contrato de  swap , deverá ser comunicado «1», se existirem dez  swaps  
com as mesmas características, deverá ser comunicado «10». 
O número de contratos será o número de contratos que tinham sido 
celebrados e que foram encerrados até à data de comunicação das infor ­
mações.  
C0180  Dimensão do contrato  Número de ativos subjacentes ao contrato (no caso dos futuros sobre 
ações, por exemplo, será o número de ações a entregar por contrato de 
derivados no vencimento, no dos futuros sobre obrigações será o montante 
de referência subjacente a cada contrato) 
A forma como a dimensão do contrato é definida varia em função do tipo 
de instrumento. No caso dos futuros sobre ações é comum que a dimensão 
do contrato seja definida em função do número de ações subjacentes ao 
contrato. 
Para os futuros sobre obrigações, é o valor nominal das obrigações sub ­
jacentes. 
Só é aplicável aos futuros e opções.  
C0190  Perda máxima em caso 
de acontecimento de li ­
quidação do contrato  Montante da perda máxima em caso de ocorrência de um acontecimento 
de liquidação do contrato. Aplicável à categoria CIC F.  
C0200  Montante das saídas de 
caixa do  swap  Montante a entregar ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros pagos 
nos swaps  de taxas de juro e aos montantes entregues nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0210  Montante das entradas de 
caixa do  swap  Montante recebido ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros rece ­
bidos nos  swaps  de taxas de juro e aos montantes recebidos nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0220  Data de início  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que as responsabi ­
lidades no âmbito do contrato produzem efeitos. 
Quando para um mesmo derivado ocorrerem diversas transações, só de ­
verá ser comunicada a data da primeira transação do derivado e uma única 
linha para cada derivado (e não várias linhas, para cada transação), refle ­
tindo o montante total investido nesse derivado considerando as diferentes 
datas em que ocorrem transações. 
Em caso de novação, a data de novação passa a ser a data de transação do 
derivado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 583
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0230  Valor Solvência II  ►M1 Valor do derivado calculado na aceção do artigo 75.  o da Diretiva 
2009/138/CE à data da transação (encerramento ou venda da posição) ou 
do vencimento. Pode ser positivo, negativo ou zero. ◄ 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os derivados  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0240  Nome da Contraparte  Nome da contraparte no derivado. Quando disponível, corresponde ao 
nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, 
corresponde ao nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Nome da Bolsa de Valores, para os derivados transacionados em 
Bolsa; ou 
— Nome da Contraparte Central («CCP») para os derivados do mercado 
de balcão compensados através de uma CCP; ou 
Nome da contraparte contratual para os outros derivados do mercado 
de balcão.  
C0250  Código da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 584
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0260  Tipo do código da con ­
traparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão. 
Indicar o código utilizado para o elemento «Código da Contraparte». Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0270  Grupo da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Nome da entidade-mãe de topo da contraparte. Quando disponível, este 
elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando 
não estiver disponível, corresponde ao nome legal.  
C0280  Código do grupo da 
contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0290  Tipo do código do grupo 
da contraparte  Indicar o código utilizado para o elemento «Código do Grupo da Con ­
traparte». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0300  Nome do contrato  Nome do contrato derivado.  
C0310  Moeda  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda do derivado, isto é, da 
moeda em que é expresso o montante nocional do derivado (p. ex.: opção 
que tem como subjacente um montante em USD, moeda em que o mon ­
tante nocional é expresso contratualmente num  swap  FX, etc.).  
C0320  CIC  Código de Identificação Complementar utilizado para a classificação dos 
ativos, como definido no Anexo VI — Quadro dos CIC do presente 
regulamento. Na classificação dos derivados utilizando o Quadro dos 
CIC, as empresas devem tomar em consideração o risco mais significativo 
a que o derivado está exposto.  
C0330  Valor de desencadea ­
mento  Preço de referência nos futuros, preço de exercício nas opções (no caso 
das obrigações, o preço será uma percentagem do montante equivalente), 
cotação cambial de uma moeda ou taxa de juro nos  forwards , etc. 
Não aplicável à categoria CIC D3 —  Swaps  de taxa de juro e  swaps  de 
divisas. 
Para a categoria CIC F1 —  Swaps  de risco de incumprimento ( Credit 
Default Swaps ), não deve ser preenchido se não for possível. 
Caso exista mais de um acontecimento desencadeador ao longo do tempo, 
comunicar o próximo acontecimento que irá ocorrer. 
Quando o derivado incluir um conjunto de valores desencadeadores, co ­
municar esse conjunto separado por vírgulas «,» se esse conjunto não for 
contínuo e por travessões «–» se for contínuo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 585
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0340  Desencadeador da liqui ­
dação do contrato  Indicar o acontecimento que desencadeia a liquidação do contrato, inde ­
pendentemente do prazo ou das condições de cessação normais. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Falência da entidade subjacente ou de referência 
2 — Evolução desfavorável do valor do ativo subjacente de referência 
3 — Evolução desfavorável da notação de crédito dos ativos ou da enti ­
dade subjacentes 
4 — Novação, i.e. substituição de uma responsabilidade ao abrigo do 
derivado por uma nova responsabilidade, ou substituição de uma parte 
no derivado por uma nova parte 
5 — Acontecimentos múltiplos ou combinação de acontecimentos 
6 — Outros acontecimentos não abrangidos pelas opções anteriormente 
apresentadas 
9 — Sem acontecimento desencadeador  
C0350  Moeda de pagamento do  
swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
preço do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  swaps  de 
divisas e de taxas de juro).  
C0360  Moeda de recebimento 
do swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
montante nocional do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  
swaps  de divisas e de taxas de juro).  
C0370  Data de vencimento  Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de extinção do 
contrato derivado, seja ela a data de vencimento, a data de expiração no 
caso das opções (europeias ou americanas), etc.  
S.09.01 — Informação sobre os ganhos/rendimentos e perdas no período  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo inclui informação sobre os ganhos/rendimento e perdas por 
categoria de ativos (incluindo derivados), ou seja, não é exigida uma comunica ­
ção elemento a elemento. As categorias de ativos consideradas no presente 
modelo são as definidas no anexo IV — Categorias de Ativos.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Categoria de ativos  Identificar as categorias de ativos presentes na carteira. 
Utilizar as categorias definidas no Anexo IV — Categorias de Ativos.  
C0050  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, outros 
fundos internos, geral (sem repartição) e fundos circunscritos para fins 
específicos. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 586
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
4 — Outros fundos internos 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0060  Ativos detidos no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participação 
e a índices  Identificar os ativos detidos no quadro de contratos ligados a unidades de 
participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0070  Dividendos  Montante dos dividendos adquiridos durante o período de comunicação, 
ou seja, dividendos recebidos menos os direitos a receber um dividendo já 
reconhecidos no início do período de comunicação e mais o direito a 
receber um dividendo reconhecido no final do período de comunicação. 
Aplicável aos ativos que geram dividendos, como ações e outros títulos 
representativos de capital, títulos preferenciais e organismos de investi ­
mento coletivo. 
Inclui também os dividendos recebidos de ativos vendidos ou que 
venceram.  
C0080  Juros  Montante dos juros adquiridos, ou seja, juros recebidos menos juros cor ­
ridos no início do período mais juros corridos no final do período de 
comunicação. 
Inclui os juros recebidos aquando da venda/vencimento do ativo ou da 
receção do cupão. 
Aplicável aos cupões e aos ativos geradores de juros como obrigações, 
empréstimos e depósitos.  
C0090  Rendas  Montante das rendas adquiridas, ou seja, rendas recebidas menos rendas 
corridas no início do período mais rendas corridas no final do período de 
comunicação. Inclui também as rendas recebidas aquando da venda ou 
vencimento do ativo. 
Só é aplicável aos imóveis, independentemente da sua função.  
C0100  Ganhos e perdas líquidos  Ganhos e perdas em valor líquido resultantes de ativos vendidos ou ven ­
cidos durante o período de comunicação. 
Os ganhos e perdas são calculados como a diferença entre o valor de 
venda ou de vencimento e o valor de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 
2009/138/CE no final do período de comunicação anterior (ou, no caso 
dos ativos adquiridos durante o período de comunicação, o valor de 
aquisição). 
O valor líquido pode ser positivo, negativo ou zero.  
►M1 Este cálculo deve ser efetuado sem os juros vencidos. ◄ 
C0110  Ganhos e perdas não 
realizados  Ganhos e perdas não realizados resultantes de ativos não vendidos nem 
vencidos durante o período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 587
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Os ganhos e perdas não realizados são calculados como a diferença entre 
o valor de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE no final do 
período de comunicação e o valor de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 
2009/138/CE no final do período de comunicação anterior (ou, no caso 
dos ativos adquiridos durante o período de comunicação, o valor de 
aquisição). 
O valor líquido pode ser positivo, negativo ou zero.  
►M1 Este cálculo deve ser efetuado sem os juros vencidos. ◄ 
S.10.01 — Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos contratos de empréstimo e 
dos acordos de recompra de valores mobiliários (comprador e vendedor), direta ­
mente detidos pela empresa (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na 
transparência), incluindo os  swaps  de liquidez referidos no artigo 309.  o , n.  o 2, 
alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
Só deverá ser comunicado quando o valor dos títulos subjacentes, patrimoniais e 
extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, 
para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comu ­
nicação, representar mais de 5 % dos investimentos totais tal como comunicados 
nas células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01.  
Deverão ser comunicados todos os contratos, tanto patrimoniais como extrapa ­
trimoniais. A informação deve incluir todos os contratos durante o período de 
referência, independentemente de se manterem em aberto ou encerrados à data de 
referência da comunicação. Para os contratos que integram uma estratégia de 
extensão do prazo de vencimento, mantendo substancialmente a mesma transa ­
ção, só deverão ser comunicadas as posições em aberto.  
Um acordo de recompra ( repo) é definido como uma venda de títulos associada a 
um acordo pelo qual o vendedor se compromete a voltar a comprar esses títulos 
numa data futura. O empréstimo de títulos é definido como o empréstimo de 
títulos por uma parte a outra, devendo o mutuário fornecer garantias ao mutuante.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
Cada contrato de recompra e de empréstimo de valores mobiliários deverá ser 
comunicado em tantas linhas quantas necessárias para apresentar a informação 
exigida. Se em relação a um determinado elemento uma opção corresponde a 
uma parte do instrumento a comunicar e outra opção diferente corresponde à 
parte restante, o contrato terá de ser desagregado, salvo indicação em contrário 
nas instruções respetivas.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 588
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outro fundo interno 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral». 
No que respeita aos ativos extrapatrimoniais, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0050  Número do fundo  Aplicável aos ativos detidos em fundos circunscritos para fins específicos 
ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados nacio ­
nais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0060  Categoria de ativos  Indicar a categoria de ativos do ativo subjacente emprestado/cedido no 
quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de títulos. 
Utilizar as categorias definidas no Anexo IV — Categorias de Ativos do 
presente regulamento.  
C0070  Nome da Contraparte  Nome da contraparte no contrato. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao nome 
legal.  
C0080  Código da contraparte  Código de identificação da contraparte utilizando o Identificador da Enti ­
dade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0090  Tipo do código da con ­
traparte  Indicar o código utilizado para o elemento «Código da Contraparte». Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0100  Categoria dos ativos da 
contraparte  Indicar a categoria dos ativos mais significativos emprestados/cedidos no 
quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de títulos. 
Utilizar as categorias de ativos definidas no Anexo IV — Categorias de 
Ativos do presente regulamento.  
C0110  Ativos detidos no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participação 
e a índices  Indicar se os ativos identificados na coluna C0060 detidos no quadro de 
contratos ligados a unidades de participação e a índices. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 589
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0120  Posição no contrato  Indicar se a empresa é compradora ou vendedora no acordo de recompra 
ou mutuante ou mutuária na operação de empréstimo de títulos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comprador num acordo de recompra de títulos 
2 — Vendedor num acordo de recompra de títulos 
3 — Mutuante numa operação de empréstimo de títulos 
4 — Mutuário numa operação de empréstimo de títulos  
C0130  Montante  near leg  Representa os seguintes montantes: 
— Comprador num acordo de recompra: montante recebido com a cele ­
bração do contrato 
— Vendedor num acordo de recompra: montante entregue com a cele ­
bração do contrato 
— Mutuante numa operação de empréstimo de títulos: montante recebido 
em garantia com a celebração do contrato 
— Mutuário numa operação de empréstimo de títulos: montante ou valor 
de mercado dos títulos recebidos com a celebração do contrato  
C0140  Montante  far leg  Este elemento só é aplicável aos acordos de recompra e representa os 
seguintes montantes: 
— Comprador num acordo de recompra: montante entregue com o ven ­
cimento do contrato 
— Vendedor num acordo de recompra: montante recebido com o venci ­
mento do contrato  
C0150  Data de início  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de início do contrato. A 
data de início do contrato refere-se à data em que as responsabilidades no 
âmbito do contrato produzem efeitos.  
C0160  Data de vencimento  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de encerramento do 
contrato. Mesmo quando exista uma opção de compra sem data definida 
(open call ), existe usualmente uma data de expiração. Nesses casos será 
essa a data a comunicar, se a opção de compra não tiver sido exercida 
entretanto. 
Um acordo é considerado encerrado quando chega ao vencimento, se for 
exercida uma opção de compra ou quando é cancelado. 
Para os contratos sem data de vencimento definida, comunicar 
«9999–12–31».  
C0170  Valor Solvência II  Este elemento só é aplicável para os contratos que ainda se encontrem em 
aberto à data de comunicação das informações. 
Valor do contrato de recompra ou empréstimo de valores mobiliários, 
seguindo as regras do artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE para a avalia ­
ção dos contratos. 
Este valor pode ser positivo, negativo ou zero.  
S.11.01 — Ativos detidos como garantias  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos ativos extrapatrimoniais 
detidos como garantias para cobertura de ativos patrimoniais diretamente detidos 
pela empresa (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 590
 
Consiste em informação pormenorizada na perspetiva dos ativos detidos como 
garantias e não na perspetiva dos mecanismos de garantia.  
Se existir um conjunto de garantias ou um mecanismo de garantia que envolva 
diversos ativos, deverão ser comunicadas tantas linhas quantos os ativos desse 
conjunto ou mecanismo.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os ativos.  
No quadro Informação sobre as posições detidas, cada ativo detido como garantia 
deve ser comunicado separadamente em tantas linhas quantas necessárias para 
preencher adequadamente todas as variáveis exigidas nesse quadro. Se para um 
mesmo ativo se puderem atribuir dois valores diferentes a uma determinada 
varável, esse ativo deverá ser comunicado em mais de uma linha.  
No quadro Informação sobre os ativos, cada ativo detido como garantia deverá 
ser comunicado separadamente, uma linha para cada ativo, preenchendo todas as 
variáveis exigidas nesse quadro.  
Todos os elementos, com exceção dos elementos «Tipo do ativo para o qual 
são detidas as garantias» (C0140), «Nome da contraparte que concede as garan ­
tias» (C0060) e «Nome do grupo a que pertence a contraparte que concede as 
garantias» (C0070) respeitam à informação sobre os ativos detidos como garan ­
tias. O elemento C0140 respeita à informação sobre o ativo patrimonial para o 
qual são detidas as garantias, enquanto os elementos C0060 e C0070 respeitam à 
contraparte que presta as garantias.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 591
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Quando um mesmo Código de Identificação ID do Ativo tiver de ser 
comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas dife ­
rentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e 
pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo 
deverá referir a opção 9 e a opção do código ID original do ativo, como 
no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «9/1».  
C0060  Nome da contraparte que 
concede as garantias  Nome da contraparte que concede as garantias. Quando disponível, este 
elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando 
não estiver disponível, corresponde ao seu nome legal. 
Quando os ativos patrimoniais para os quais são detidas as garantias forem 
empréstimos sobre apólices, deverá ser comunicado o código «Tomadores 
de seguros».  
C0070  Nome do grupo a que 
pertence a contraparte 
que concede as garantias  Identificar o nome do grupo económico a que pertence a contraparte que 
concede as garantias. Quando disponível, este elemento corresponde ao 
nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, 
corresponde ao seu nome legal. 
Este elemento não deverá ser comunicado quando os ativos patrimoniais 
para os quais são detidas as garantias forem empréstimos sobre apólices.  
C0080  País de custódia  ►M1 Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que os ativos da empresa 
estão detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia 
internacionais como o Euroclear, o país de custódia será aquele que cor ­
responda ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido 
contratualmente. ◄ 
Se o mesmo ativo estiver detido em custódia em mais de um país, cada 
ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quan ­
tas necessárias para identificar adequadamente todos os países de custódia. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e Em ­
préstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, na me ­
dida em que não se exige que esses ativos sejam individualizados), CIC 
71, CIC 75 e CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso próprio), 
pelo mesmo motivo. 
No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio), o país do emitente será determinado pela 
localização do imóvel.  
C0090  Quantidade  Número de ativos, para todos os ativos quando relevante. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Montante Equivalente (C0100).  
C0100  Montante Equivalente  ►M1 Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos 
os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para 
os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às 
categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for 
comunicado o elemento Quantidade (C0090). ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 592
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Método de avaliação  Indicar o método utilizado na avaliação dos ativos. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para os mesmos ins ­
trumentos 
2 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para instrumentos 
semelhantes 
3 — Métodos de avaliação alternativos: 
4 — Métodos de equivalência ajustada (aplicáveis à avaliação das parti ­
cipações) 
5 — Métodos de equivalência IFRS (aplicáveis à avaliação das participa ­
ções) 
6 — Avaliação de mercado na aceção do artigo 9.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35  
C0120  Montante total  ►M1 Valor calculado na aceção do artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
que corresponde: 
— à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pen ­
dente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) 
pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equi ­
valente» mais «Juros Acumulados», para os ativos em relação aos 
quais os dois primeiros elementos são relevantes; 
— à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por uni ­
dade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são 
relevantes; 
— Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação 
nas categorias 71 e 9. ◄ 
C0130  Juros acumulados  Quantificar o montante dos juros corridos desde a data do última cupão, 
para os títulos que rendem juros. De notar que esse valor também faz 
parte do elemento Montante Total.  
C0140  Tipo do ativo para o qual 
são detidas as garantias  Identificar o tipo do ativo para o qual são detidas as garantias. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Obrigações de dívida pública 
2 — Obrigações de empresas 
3 — Ações e outros títulos representativos de capital 
4 — Organismos de Investimento Coletivo 
5 — Títulos de dívida estruturados 
6 — Títulos garantidos 
7 — Numerário e depósitos 
8 — Hipotecas e empréstimos 
9 — Imóveis 
0 — Outros investimentos (incluindo valores a receber) 
X — Derivados  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os ativos  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 593
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Quando um mesmo Código de Identificação ID do Ativo tiver de ser 
comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas dife ­
rentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e 
pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo 
deverá referir a opção 9 e a opção do código ID original do ativo, como 
no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «9/1».  
C0150  Título do Elemento  Identificar o elemento comunicado preenchendo aqui o nome do ativo (ou 
o respetivo endereço, no caso dos imóveis), com o grau de pormenor 
utilizado pela empresa. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
AMSB» ou os «Empréstimos a outras pessoas singulares», em função 
da respetiva natureza, uma vez que não se exige a individualização 
desses ativos. Os empréstimos a pessoas que não sejam pessoas sin ­
gulares deverão ser comunicados linha a linha. 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio), na medida em que não se exige que 
esses ativos sejam individualizados, CIC 71 e CIC 75.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 594
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Quando as garantias incluírem apólices de seguros (em relação com 
empréstimos garantidos por apólices), essas apólices não terão de ser 
individualizadas e o presente elemento não é aplicável.  
C0160  Nome do emitente  Nome do emitente, definido como a entidade que emite ativos destinados 
a investidores, representativos de parte do seu capital, parte da sua dívida, 
derivados, etc. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao nome 
legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o nome do emitente corresponde ao nome do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o nome do emitente corresponde ao 
nome da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
AMSB» ou os «Empréstimos a outras pessoas singulares», em função 
da respetiva natureza, uma vez que não se exige a individualização 
desses ativos. 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
Este elemento não se aplica às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0170  Código do Emitente  Código de identificação do emitente utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o código do emitente corresponde ao código do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o código do emitente corresponde ao 
código da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares.  
C0180  Tipo do código do emi ­
tente  Indicar o código utilizado para o elemento «Código da entidade emitente». 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 595
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0190  Setor do emitente  Indicar o setor económico do emitente com base na versão mais recente da 
NACE (como publicada num regulamento da CE). Para a identificação do 
setor, deverá ser utilizada no mínimo a referência alfabética ao código 
NACE que identifica a seção (p. ex.: «A» ou «A1111» são possibilidades 
aceitáveis), exceto para o código NACE respeitante às atividades Finan ­
ceiras e Seguradoras, relativamente às quais deverá ser utilizada a 
letra que identifica a seção seguida de 4 dígitos (p. ex.: «K6411»). 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o setor do emitente corresponde ao setor do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o setor do emitente corresponde ao 
setor da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares.  
C0200  Nome do grupo emitente  Nome da entidade-mão de topo do emitente. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao nome 
legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  
C0210  Código do Grupo do 
Emitente  Código de identificação do grupo do emitente utilizando o Identificador da 
Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 596
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0220  Tipo do código do grupo 
do emitente  Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código do grupo 
do emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0230  País do Emitente  código ISO 3166–1 alfa–2 do país onde está localizado o emitente. 
A localização do emitente será avaliada em função do endereço da enti ­
dade que emite o ativo. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o país do emitente corresponde ao país do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o país do emitente corresponde ao 
país da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 
— XA: Emitentes supranacionais 
— EU: Instituições da União Europeia  
C0240  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Este elemento não se aplica às categorias CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, atendendo 
a que esses ativos não estão sujeitos a individualização), CIC 75 e à 
categoria CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso próprio) pelo 
mesmo motivo. 
— No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações 
e equipamento (para uso próprio), a moeda corresponde à moeda em 
que foi realizado o investimento.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 597
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0250  CIC  Código de Identificação Complementar (CIC) utilizado para a classifica ­
ção dos ativos, como definido no Anexo VI — Quadro dos CIC do 
presente regulamento. Na classificação dos ativos utilizando o Quadro 
dos CIC, as empresas deverão ter em conta o risco mais representativo 
a que o ativo se encontra exposto.  
C0260  Preço por unidade  Preço por unidade do ativo, se relevante. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente 
(C0270).  
C0270  Percentagem por unidade 
do preço Solvência II em 
valor equivalente  ►M1 Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente 
limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. 
Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação 
sobre um «Montante equivalente» (C0100) na primeira parte do modelo 
(«Informação sobre as posições detidas»), com exceção das catego ­
rias CIC 71 e 9. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
«Preço Solvência II por unidade» (C0260). ◄ 
C0280  Data de vencimento  Aplicável apenas às categorias CIC 1, 2, 5, 6 e 8, CIC 74 e CIC 79. 
Indicar o código alfabético ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data de venci ­
mento. 
Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os títulos com 
opção de compra. Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Para os títulos de dívida perpétuos, indicar o código «9999–12–31» 
— No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa 
hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, deverá ser comunicado 
o prazo de vencimento remanescente ponderado (com base no mon ­
tante do empréstimo).  
S.12.01 — Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, car ­
teiras de ajustamento de congruência e parte remanescente.  
As empresas podem aplicar aproximações apropriadas no cálculo das provisões 
técnicas como referido no artigo 21.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Além disso, o artigo 59.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 pode ser 
aplicado para calcular a margem de risco durante o exercício.  
Classe de negócio para as responsabilidades do ramo vida: As classes de negó ­
cio, referidas no artigo 80.  o da Diretiva 2009/138/CE, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35. A segmentação deve refletir a natureza 
dos riscos subjacentes ao contrato (substância), e não a forma jurídica desse 
mesmo contrato (forma). Por norma, quando um contrato de seguro ou de res ­
seguro cobre riscos de várias classes de negócio as empresas deverão, quando 
possível, desagregar as responsabilidades pelas classes de negócio adequadas 
(artigo 55.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).  
As classes de negócio «Seguro ligado a índices e a unidades de participação», 
«Outros seguros do ramo vida» e «Seguro de acidentes e doença» são repartidas 
entre «Contratos sem opções nem garantias» e «Contratos com opções ou ga ­
rantias». Nessa repartição devem ser considerados os seguintes fatores:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 598
 
— Os «Contratos sem opções nem garantias» devem incluir os montantes rela ­
cionados com os contratos que não incluem quaisquer garantias financeiras 
nem opções contratuais, ou seja, em que o cálculo das provisões técnicas não 
reflete o montante de quaisquer garantias financeiras ou opções contratuais. 
Os contratos com garantias financeiras ou opções contratuais não materiais 
sem reflexo no cálculo das provisões técnicas devem também ser comunica ­
dos nesta coluna;  
— Os «Contratos com opções ou garantias» deverão incluir os contratos que 
incluam garantias financeiras, opções contratuais ou ambas, na medida em 
que o cálculo das provisões técnicas integre a existência dessas garantias 
financeiras ou opções contratuais.  
A informação deve ser comunicada em valor bruto, sem ter em conta os resse ­
guros, uma vez que a informação respeitante aos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e ao Resseguro Finito será apresentada nas células 
especificamente previstas para o efeito.  
As informações a comunicar entre as células R0010 e R0100 devem incluir os 
ajustamentos de volatilidade, de congruência e transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, quando aplicados, mas não as deduções tran ­
sitórias às provisões técnicas. O montante das deduções transitórias às provisões 
técnicas é solicitado separadamente entre as linhas R0110 e R0130.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para fins específi ­
cos/Carteira de ajustamento de con ­
gruência/Parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um 
FCFE, a uma carteira de ajustamento de congruência ou à 
parte remanescente. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Número de identificação de um fundo circunscrito para fins 
específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa e deve ser constante ao 
longo do tempo e coerente com o número do fundo/carteira 
comunicado noutros modelos.  
►M1 Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0». ◄ 
Provisões técnicas calculadas como um todo  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
/R0010  Provisões técnicas calculadas como 
um todo  Montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Re ­
gulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0010  Provisões técnicas calculadas como 
um todo — Total (Vida exceto segu ­
ros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de parti ­
cipação)  Total do montante das provisões técnicas calculadas como 
um todo para o ramo vida exceto acidentes e doença, in ­
cluindo contratos ligados a unidades de participação.  
C0210/R0010  Provisões técnicas calculadas como 
um todo — Total (Acidentes e doença 
com bases técnicas semelhantes às do 
seguro de vida)  Total do montante das provisões técnicas calculadas como 
um todo para o ramo acidentes e doença com bases técnicas 
semelhantes às do seguro de vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 599
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100 a 
C0140, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0020  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte associados às PT cal ­
culadas como um todo  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após ajustamento para perdas esperadas 
por incumprimento da contraparte às provisões técnicas 
(«PT») calculadas como um todo para cada classe de negó ­
cio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0150/R0020  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte associado às PT calcu ­
ladas como um todo — Total (Vida 
exceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/ 
EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte às provisões 
técnicas calculadas como um todo para o ramo Vida exceto 
seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação.  
C0210/R0020  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte associado às PT calcu ­
ladas como um todo — Total (Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro 
de vida)  Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/ 
EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte às provisões 
técnicas calculadas como um todo para o ramo Acidentes 
e doença semelhante ao seguro de vida.  
Provisões técnicas calculadas como a soma da melhor estimativa e da margem de risco  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100 a 
C0140, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0030  Provisões técnicas calculadas como a 
soma da Melhor Estimativa («ME») e 
da Margem de Risco («MR»), Valor 
bruto da Melhor Estimativa  Montante em valor bruto da Melhor Estimativa (sem deduções 
por contratos de resseguro, EOET e Resseguro Finito de 
acordo com o artigo 77.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE) 
para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0030  Provisões técnicas calculadas como a 
soma da ME e da MR, Valor bruto da 
Melhor Estimativa — Total (Vida ex ­
ceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante em valor bruto da Melhor Estimativa 
(sem deduções por contratos de resseguro, EOET e Resse ­
guro Finito de acordo com o artigo 77.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE), para o ramo vida exceto seguros de acidentes 
e doença, incluindo contratos ligados a unidades de partici ­
pação.  
C0210/R0030  Provisões técnicas calculadas como a 
soma da ME e da MR, Valor bruto da 
Melhor Estimativa — Total (Acidentes 
e doença com bases técnicas seme ­
lhantes às do seguro de vida)  Total do montante em valor bruto da Melhor Estimativa 
(sem deduções por contratos de resseguro, EOET e Resse ­
guro Finito de acordo com o artigo 77.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE), para o ramo Acidentes e doença semelhante 
ao seguro de vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 600
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0040  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito antes do ajustamento 
para perdas esperadas por incumpri ­
mento da contraparte  Montantes recuperáveis antes do ajustamento para perdas es ­
peradas devido à possibilidade de incumprimento pelo resse ­
gurador, na aceção do artigo 81.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
incluindo o resseguro cedido intragrupo, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0150/R0040  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito antes do ajustamento 
para perdas esperadas por incumpri ­
mento da contraparte — Total (Vida 
exceto seguro de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total dos Montantes recuperáveis antes do ajustamento para 
perdas esperadas devido à possibilidade de incumprimento 
pelo ressegurador, como definido no artigo 81.  o da Diretiva 
2009/138/CE, incluindo resseguro intragrupo cedido, para o 
ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de participação.  
C0210/R0040  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito antes do ajustamento 
para perdas esperadas por incumpri ­
mento da contraparte — Total (Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro 
de vida)  Total dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro 
e EOET antes do ajustamento para perdas esperadas por 
incumprimento da contraparte para o ramo Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0050  Montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro (exceto EOET e Resse ­
guro Finito) antes do ajustamento para 
perdas esperadas  Montantes recuperáveis (antes do ajustamento para perdas 
esperadas) de contratos de resseguro «tradicionais», isto é, 
sem EOET e Resseguro Finito, calculados de forma coerente 
com os limites dos contratos a que dizem respeito, incluindo 
resseguro intragrupo cedido, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0050  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro (exceto EOET 
e Resseguro Finito) antes do ajusta ­
mento para perdas esperadas — Total 
(Vida exceto seguro de acidentes e 
doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação)  Total dos Montantes recuperáveis (antes do ajustamento para 
perdas esperadas) de contratos de resseguro «tradicionais», 
isto é, sem EOET e Resseguro Finito, calculados de forma 
coerente com os limites dos contratos a que dizem respeito, 
incluindo resseguro intragrupo cedido, para o ramo Vida 
exceto seguro de acidentes e doença, incluindo contratos 
ligados a unidades de participação.  
C0210/R0050  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro (exceto EOET 
e Resseguro Finito) antes do ajusta ­
mento para perdas esperadas — Total 
(Acidentes e doença semelhante ao 
seguro de vida)  Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro 
(exceto EOET e Resseguro Finito) antes do ajustamento 
para perdas esperadas, calculados de forma coerente com 
os limites dos contratos a que dizem respeito, para o ramo 
Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0060  Montantes recuperáveis de EOET an ­
tes do ajustamento para perdas espe ­
radas  Montantes recuperáveis de EOET antes do ajustamento para 
perdas esperadas, calculados de forma coerente com os li ­
mites dos contratos a que dizem respeito, para cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, incluindo resseguro intragrupo ce ­
dido, para cada classe de negócio.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 601
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150/R0060  Total dos Montantes recuperáveis de 
EOET antes do ajustamento para per ­
das esperadas — Total (Vida exceto 
seguro de acidentes e doença, in ­
cluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total dos Montantes recuperáveis de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas, calculados de forma coerente 
com os limites dos contratos a que dizem respeito, para o 
ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de participação.  
C0210/R0060  Total dos Montantes recuperáveis de 
EOET antes do ajustamento para per ­
das esperadas — Total (Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida)  Total dos Montantes recuperáveis de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas para o ramo Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0070  Montantes recuperáveis de Resseguro 
Finito antes do ajustamento para per ­
das esperadas  Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajus ­
tamento para perdas esperadas, calculados de forma coerente 
com os limites dos contratos a que dizem respeito, incluindo 
resseguro intragrupo cedido, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0070  Total dos Montantes recuperáveis de 
Resseguro Finito antes do ajustamento 
para perdas esperadas — Total (Vida 
exceto seguro de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total dos Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas, calculados de forma 
coerente com os limites dos contratos a que dizem respeito, 
incluindo resseguro intragrupo cedido, para o ramo Vida 
exceto seguro de acidentes e doença, incluindo contratos 
ligados a unidades de participação.  
C0210/R0070  Total dos Montantes recuperáveis de 
Resseguro Finito antes do ajustamento 
para perdas esperadas — Total (Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro 
de vida)  Total dos Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes 
do ajustamento para perdas esperadas para o ramo Acidentes 
e doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100 to 
C0140, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0080  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte  Montantes recuperáveis após ajustamento para perdas espe ­
radas devido à possibilidade de incumprimento pelo resse ­
gurador, na aceção do artigo 81.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
incluindo resseguro cedido intragrupo, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0080  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte — Total (Vida exceto 
seguro de acidentes e doença, in ­
cluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total dos Montantes recuperáveis após ajustamento para 
perdas esperadas devido à possibilidade de incumprimento 
pelo ressegurador, como definido no artigo 81.  o da Diretiva 
2009/138/CE, incluindo resseguro intragrupo cedido, para o 
ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de participação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 602
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210/R0080  Total dos Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte — Total (Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida)  Total dos Montantes recuperáveis após ajustamento para as 
perdas esperadas devido à possibilidade de incumprimento 
pelo ressegurador, na aceção do artigo 81.  o da Diretiva 
2009/138/CE, incluindo o resseguro cedido intragrupo, 
para o ramo Acidentes e doença semelhante ao seguro de 
vida.  
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0090  Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro Finito  Montante da Melhor Estimativa menos Montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após ajustamento para perdas esperadas devido à possibili ­
dade de incumprimento pelo ressegurador, na aceção do 
artigo 81.  o da Diretiva 2009/138/CE, para cada Classe de 
Negócio.  
C0150/R0090  Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro Finito — 
Total (Vida exceto seguro de acidentes 
e doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação)  Total do montante da Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro 
Finito, após ajustamento para perdas esperadas devido à 
possibilidade de incumprimento pelo ressegurador, na ace ­
ção do artigo 81.  o da Diretiva 2009/138/CE, para o ramo 
Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo con ­
tratos ligados a unidades de participação.  
C0210/R0090  Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro finito — 
Total (Acidentes e doença semelhante 
ao seguro de vida)  Total do montante da Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro 
Finito após ajustamento para perdas esperadas devido à pos ­
sibilidade de incumprimento pelo ressegurador, na aceção do 
artigo 81.  o da Diretiva 2009/138/CE, para o ramo Acidentes 
e doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100 a 
C0140, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0100  Margem de Risco  Montante em valor bruto da Margem de Risco, na aceção do 
artigo 77.  o , n. o 3, da Diretiva 2009/138/CE, para cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0100  Margem de risco — Total (Vida ex ­
ceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante da Margem de Risco para o ramo Vida 
exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos 
ligados a unidades de participação.  
C0210/R0100  Margem de Risco — Total (Acidentes 
e doença semelhante ao seguro de 
vida)  Total do montante da Margem de Risco para o ramo Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0110  Provisões Técnicas calculadas como 
um todo  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afe ­
tado às provisões técnicas calculadas como um todo, para 
cada Classe de Negócio.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 603
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150/R0110  Provisões Técnicas calculadas como 
um todo — Total (Vida exceto aci ­
dentes e doença, incluindo contratos 
ligados a unidades de participação)  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afe ­
tado às provisões técnicas calculadas como um todo para o 
ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de participação.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0210/R0110  Provisões técnicas calculadas como 
um todo — Total (Acidentes e doença 
com bases técnicas semelhantes às do 
seguro de vida)  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afe ­
tado às provisões técnicas calculadas como um todo para o 
ramo Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0020, C0040, 
C0050, C0070, 
C0080, C0090, 
C0100, C0170, 
C0180, C0190, 
C0200/R0120  Melhor Estimativa  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afe ­
tado à melhor estimativa, para cada Classe de Negócio.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0150/R0120  Melhor Estimativa — Total (Vida ex ­
ceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante da dedução transitória às provisões téc ­
nicas afetado à melhor estimativa para o ramo Vida exceto 
seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0210/R0120  Melhor estimativa — Total (Acidentes 
e doença com bases técnicas seme ­
lhantes às do seguro de vida)  Total do montante da dedução transitória às provisões téc ­
nicas afetado à melhor estimativa para o ramo Acidentes e 
doença com bases técnicas semelhantes às do seguro de 
vida.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0130  Margem de Risco  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afe ­
tado à margem de risco, para cada Classe de Negócio.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0150/R0130  Margem de Risco — Total (Vida ex ­
ceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante da dedução transitória às provisões téc ­
nicas afetado à margem de risco para o ramo Vida exceto 
seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0210/R0130  Margem de Risco — Total (Acidentes 
e doença semelhante ao seguro de 
vida)  Total do montante da dedução transitória às provisões téc ­
nicas afetado à margem de risco para o ramo Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor 
negativo quando reduzir as provisões técnicas. ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 604
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Provisões técnicas — Total  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0200  Provisões Técnicas — Total  Total do montante das Provisões Técnicas para cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, incluindo as provisões técnicas 
calculadas como um todo e após a dedução transitória às 
mesmas provisões técnicas.  
C0150/R0200  Provisões técnicas — Total — Total 
(Vida exceto seguros de acidentes e 
doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação)  Total do montante das Provisões Técnicas para o ramo Vida 
exceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos 
ligados a unidades de participação, incluindo as provisões 
técnicas calculadas como um todo e após a dedução transi ­
tória às mesmas provisões técnicas.  
C0210/R0200  Provisões técnicas — Total — Total 
(Acidentes e doença com bases técni ­
cas semelhantes às do seguro de vida)  Total do montante das Provisões Técnicas para o ramo Aci ­
dentes e doença com bases técnicas semelhantes às do se ­
guro de vida, incluindo as provisões técnicas calculadas 
como um todo e após a dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0110, 
C0120, C0130, 
C0140, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0210  Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro Finito — 
Total  Total do montante das Provisões Técnicas menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro 
Finito para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, incluindo as provi ­
sões técnicas calculadas como um todo e após a dedução 
transitória às mesmas provisões técnicas.  
C0150/R0210  Provisões Técnicas menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro Finito — 
Total — Total (Vida exceto seguros 
de acidentes e doença, incluindo con ­
tratos ligados a unidades de participa ­
ção) Total do montante das Provisões Técnicas menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro 
Finito para o ramo Vida exceto seguros de acidentes e 
doença, incluindo contratos ligados a unidades de participa ­
ção, incluindo as provisões técnicas calculadas como um 
todo e após a dedução transitória às mesmas provisões téc ­
nicas.  
C0210/R0210  Melhor Estimativa menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resse ­
guro/EOET e Resseguro Finito — 
Total — Total (Acidentes e doença 
semelhante ao seguro de vida)  Total do montante das Provisões Técnicas menos Montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro 
Finito para o ramo Acidentes e doença semelhante ao seguro 
de vida, incluindo as provisões técnicas calculadas como um 
todo e após a dedução transitória às mesmas provisões téc ­
nicas.  
Melhor Estimativa dos produtos com opção de resgate  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0160, 
C0190,/R0220  Melhor Estimativa dos produtos com 
opção de resgate  Montante da Melhor Estimativa em valor bruto dos produtos 
com uma opção de resgate para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
exceto resseguro aceite. 
Este montante deverá também ser incluído nas linhas R0030 
a R0090.  
C0150/R0220  Melhor Estimativa dos produtos com 
opção de resgate — Total (Vida ex ­
ceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante em valor bruto da Melhor Estimativa dos 
produtos com opção de resgate para o ramo Vida exceto 
seguros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados 
a unidades de participação. 
Este montante deverá também ser incluído nas linhas R0030 
a R0090.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 605
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210/R0220  Melhor Estimativa dos produtos com 
opção de resgate — Total (Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida)  Total do montante em valor bruto da Melhor Estimativa dos 
produtos com opção de resgate para o ramo Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida. 
Este montante deverá também ser incluído nas linhas R0030 
a R0090.  
Valor bruto da ME dos Fluxos de caixa  
C0030, C0060, 
C0090, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0230  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Saídas de caixa, Be ­
nefícios futuros discricionários e ga ­
rantidos  Montante em valor descontado das Saídas de caixa (paga ­
mentos a tomadores de seguros e beneficiários) respeitantes 
a benefícios futuros garantidos e a benefícios futuros dis ­
cricionários, para cada classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Entende-se por Benefícios Futuros Discricionários os bene ­
fícios futuros que não sejam benefícios ligados a índices ou 
unidades de participação de contratos de seguro e de resse ­
guro com uma das seguintes características: 
a) Os benefícios baseiam-se legal ou contratualmente em 
um ou vários dos seguintes resultados: 
i. comportamento de um determinado grupo de contra ­
tos ou de um determinado tipo de contratos ou de um 
único contrato; 
ii. retorno do investimento realizado ou não realizado 
por um determinado conjunto de ativos detidos pela 
empresa de seguros ou de resseguros; 
iii. lucros ou perdas da empresa de seguros ou de resse ­
guros ou do fundo correspondente ao contrato; 
b) os benefícios têm por base uma declaração da empresa 
de seguros ou de resseguros e a tempestividade ou a 
quantia dos benefícios permanece à sua discrição total 
ou parcial.  
C0020, C0100/ 
R0240  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Saídas de caixa, Be ­
nefícios futuros garantidos — Seguro 
com participação nos resultados  Montante em valor descontado das Saídas de caixa (pagamen ­
tos a tomadores de seguros e beneficiários) respeitantes a be ­
nefícios futuros garantidos, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
«Seguro com participação nos resultados».  
C0020, C0100/ 
R0250  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Saídas de caixa, Be ­
nefícios futuros discricionários — Se ­
guro com participação nos resultados  Montante em valor descontado das Saídas de caixa (paga ­
mentos a tomadores de seguros e beneficiários) respeitantes 
a benefícios futuros discricionários, para cada classe de ne ­
gócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, «Seguro com participação nos resultados». 
Entende-se por Benefícios Futuros Discricionários os bene ­
fícios futuros que não sejam benefícios ligados a índices ou 
unidades de participação de contratos de seguro e de resse ­
guro com uma das seguintes características: 
a) Os benefícios baseiam-se legal ou contratualmente em 
um ou vários dos seguintes resultados: 
i. comportamento de um determinado grupo de contra ­
tos ou de um determinado tipo de contratos ou de um 
único contrato;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 606
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
ii. retorno do investimento realizado ou não realizado 
por um determinado conjunto de ativos detidos pela 
empresa de seguros ou de resseguros; 
iii. lucros ou perdas da empresa de seguros ou de resse ­
guros ou do fundo correspondente ao contrato; 
b) os benefícios têm por base uma declaração da empresa 
de seguros ou de resseguros e a tempestividade ou a 
quantia dos benefícios permanece à sua discrição total 
ou parcial.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0260  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Saídas de caixa, 
Despesas futuras e outras saídas de 
caixa  Montante em valor descontado das Saídas de caixa para 
Despesas futuras e outras saídas de caixa, para cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. Deve refletir as despesas que irão 
decorrer do cumprimento das responsabilidades de seguro e 
de resseguro, bem como outros elementos que representem 
fluxos de caixa, como pagamentos de impostos que irão ser, 
ou se espera irão ser, cobrados aos tomadores de seguros, ou 
que serão necessários para liquidar as responsabilidades de 
seguro ou de resseguro.  
C0150 /R0260  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Saídas de caixa, 
Despesas futuras e outras saídas de 
caixa — Total (Vida exceto seguros 
de acidentes e doença, incluindo con ­
tratos ligados a unidades de participa ­
ção) Total do montante em valor descontado das Saídas de caixa 
para Despesas futuras e outras saídas de caixa, para o ramo 
Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo con ­
tratos ligados a unidades de participação 
Deve refletir as despesas que irão decorrer do cumprimento 
das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem como 
outros elementos que representem fluxos de caixa, como 
pagamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão 
ser, cobrados aos tomadores de seguros, ou que serão ne ­
cessários para liquidar as responsabilidades de seguro ou de 
resseguro.  
C0210/R0260  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Saídas de caixa, 
Despesas futuras e outras saídas de 
caixa — Total (Acidentes e doença 
semelhante ao seguro de vida)  Total do montante em valor descontado das Saídas de caixa 
para Despesas futuras e outras saídas de caixa, para o ramo 
Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida. 
Deve refletir as despesas que irão decorrer do cumprimento 
das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem como 
outros elementos que representem fluxos de caixa, como 
pagamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão 
ser, cobrados aos tomadores de seguros, ou que serão ne ­
cessários para liquidar as responsabilidades de seguro ou de 
resseguro.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0270  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Entradas de caixa, 
Prémios futuros  Montante em valor descontado das Entradas de caixa de 
prémios futuros e de quaisquer fluxos de caixa adicionais 
que resultem desses prémios, incluindo prémios do resse ­
guro aceite, para cada classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0270  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Entradas de caixa, 
Prémios Futuros — Total (Vida exceto 
seguros de acidentes e doença, in ­
cluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Montante em valor descontado das Entradas de caixa de 
prémios futuros e de quaisquer fluxos de caixa adicionais 
que resultem desses prémios, incluindo prémios do resse ­
guro aceite, para o ramo Vida exceto seguros de acidentes 
e doença, incluindo contratos ligados a unidades de partici ­
pação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 607
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210/R0270  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Entradas de caixa, 
Prémios Futuros — Total (Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida)  Montante em valor descontado das Entradas de caixa de 
prémios futuros e de quaisquer fluxos de caixa adicionais 
que resultem desses prémios, incluindo prémios do resse ­
guro aceite, para o ramo Acidentes e doença semelhante 
ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0280  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Entradas de caixa, 
Outras entradas de caixa  Montante de quaisquer outras entradas de caixa em valor 
descontado não incluídas nos Prémios Futuros e não in ­
cluindo o retorno dos investimentos, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0150 /R0280  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Entradas de caixa, 
Outras entradas de caixa — Total 
(Vida exceto seguros de acidentes e 
doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação)  Montante de quaisquer outras entradas de caixa em valor 
descontado não incluídas nos Prémios Futuros e não in ­
cluindo o retorno dos investimentos, para o ramo Vida ex ­
ceto seguros de acidentes e doença, incluindo contratos li ­
gados a unidades de participação.  
C0210/R0280  Valor bruto da Melhor Estimativa dos 
Fluxos de caixa, Entradas de caixa, 
Outras entradas de caixa — Total 
(Acidentes e doença semelhante ao 
seguro de vida)  Montante de quaisquer outras entradas de caixa em valor 
descontado não incluídas nos Prémios Futuros e não in ­
cluindo o retorno dos investimentos, para o ramo Acidentes 
e doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0290  Percentagem do valor bruto da Melhor 
Estimativa calculada com recurso a 
aproximações  Indicar a percentagem do valor bruto da melhor estimativa 
incluída no elemento Valor Bruto da Melhor Estimativa 
(R0030) calculada com recurso a aproximações como esta ­
belecido no artigo 21.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, para cada Classe de Negócio.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0300  Valor de resgate  Indicar o montante do valor de resgate, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, como mencionado no artigo 185.  o , 
n. o 3, alínea f), da Diretiva 2009/138/CE, em valor líquido 
de impostos. 
Deve refletir o montante, definido contratualmente, a pagar 
ao tomador do seguro em caso de rescisão antecipada do 
contrato (ou seja, antes do pagamento ser devido por ven ­
cimento do contrato ou por ocorrência do acontecimento 
seguro, como a morte), em valor líquido de encargos e de 
empréstimos de apólices. Inclui os valores de resgate garan ­
tidos e não garantidos.  
C0150/R0300  Valor de resgate, Total (Vida exceto 
seguros de acidentes e doença, in ­
cluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do valor de resgate para o ramo Vida exceto seguros 
de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unida ­
des de participação.  
C0210/R0300  Valor de resgate, Total (Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida)  Total do valor de resgate para o ramo Acidentes e doença 
semelhante ao seguro de vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 608
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0310  Melhor estimativa objeto de medidas 
transitórias ao nível das taxas de juro  Indicar o montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto do ajustamento transitório à estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, para cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0310  Melhor estimativa objeto das medidas 
transitórias ao nível das taxas de juro 
— Total (Vida exceto seguros de aci ­
dentes e doença, incluindo contratos 
ligados a unidades de participação)  Total do montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto do ajustamento transitório à estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, para o ramo 
Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo con ­
tratos ligados a unidades de participação.  
C0210/R0310  Melhor Estimativa objeto das medidas 
transitórias ao nível das taxas de juro 
— Total (Acidentes e doença seme ­
lhante ao seguro de vida)  Total do montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto do ajustamento transitório à estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, para o ramo 
Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0320  Provisões técnicas sem medidas tran ­
sitórias ao nível das taxas de juro  Montante das provisões técnicas quando o ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante tiver sido aplicado calculadas sem o ajustamento 
transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também te ­
nham sido objeto do ajustamento de volatilidade, o montante 
a comunicar neste elemento deverá refletir o valor sem o 
ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante mas com o ajustamento de volatilidade.  
C0150/R0320  Provisões técnicas sem medidas tran ­
sitórias ao nível das taxas de juro  Total do montante das provisões técnicas quando o ajusta ­
mento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante tiver sido aplicado calculadas sem o ajusta ­
mento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante, para o ramo Vida exceto seguros de aciden ­
tes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de par ­
ticipação. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também te ­
nham sido objeto do ajustamento de volatilidade, o montante 
a comunicar neste elemento deverá refletir o valor sem o 
ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante mas com o ajustamento de volatilidade.  
C0210/R0320  Provisões técnicas sem medidas tran ­
sitórias ao nível das taxas de juro  Total do montante das provisões técnicas quando o ajusta ­
mento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante tiver sido aplicado calculadas sem o ajusta ­
mento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante, para o ramo Acidentes e doença semelhante 
ao seguro de vida. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também te ­
nham sido objeto do ajustamento de volatilidade, o montante 
a comunicar neste elemento deverá refletir o valor sem o 
ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante mas com o ajustamento de volatilidade.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 609
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0330  Melhor estimativa objeto de ajusta ­
mento de volatilidade  Indicar o montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto de ajustamento de volatilidade, para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0330  Melhor estimativa objeto de ajusta ­
mento de volatilidade — Total (Vida 
exceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto de ajustamento de volatilidade, para o 
ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de participação  
C0210/R0330  Melhor Estimativa objeto de ajusta ­
mento de volatilidade — Total (Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro 
de vida)  Total do montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto de ajustamento de volatilidade, para o 
ramo Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
►M1 C0020, 
C0030, C0060, 
C0090, C0100, 
C0160, C0190, 
C0200/ 
R0340 ◄ Provisões técnicas sem ajustamento de 
volatilidade e sem outras medidas 
transitórias  Montante das provisões técnicas quando o ajustamento de 
volatilidade tiver sido aplicado calculadas sem o ajustamento 
de volatilidade, para cada classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Nos casos em que essas mesmas provisões técnicas também 
tenham sido objeto de dedução transitória às mesmas provi ­
sões técnicas/ajustamento transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, o montante a comunicar 
neste elemento deverá refletir o valor sem esse ajustamento 
de volatilidade e sem essa dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas/ajustamento transitório à estrutura tempo ­
ral das taxas de juro sem risco relevante.  
C0150/R0340  Provisões técnicas sem ajustamento de 
volatilidade e sem outras medidas 
transitórias — Total (Vida exceto se ­
guro de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de parti ­
cipação)  Total do montante das provisões técnicas quando o ajusta ­
mento de volatilidade tiver sido aplicado calculadas sem o 
ajustamento de volatilidade, para o ramo Vida exceto segu ­
ros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação. 
Nos casos em que essas mesmas provisões técnicas também 
tenham sido objeto de dedução transitória às mesmas provi ­
sões técnicas/ajustamento transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, o montante a comunicar 
neste elemento deverá refletir o valor sem esse ajustamento 
de volatilidade e sem essa dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas/ajustamento transitório à estrutura tempo ­
ral das taxas de juro sem risco relevante.  
C0210/R0340  Provisões técnicas sem ajustamento de 
volatilidade e sem outras medidas 
transitórias — Total (Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida)  Total do montante das provisões técnicas quando o ajusta ­
mento de volatilidade tiver sido aplicado calculadas sem o 
ajustamento de volatilidade, para o ramo Acidentes e doença 
semelhante ao seguro de vida. 
Nos casos em que essas mesmas provisões técnicas também 
tenham sido objeto de dedução transitória às mesmas provi ­
sões técnicas/ajustamento transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, o montante a comunicar 
neste elemento deverá refletir o valor sem esse ajustamento 
de volatilidade e sem essa dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas/ajustamento transitório à estrutura tempo ­
ral das taxas de juro sem risco relevante.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 610
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0350  Melhor estimativa objeto de ajusta ­
mento de congruência  Indicar o montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto de ajustamento de congruência, para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0350  Melhor estimativa objeto de ajusta ­
mento de congruência — Total (Vida 
exceto seguros de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto de ajustamento de congruência, para o 
ramo Vida exceto seguros de acidentes e doença, incluindo 
contratos ligados a unidades de participação  
C0210/R0350  Melhor Estimativa objeto de ajusta ­
mento de congruência — Total (Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro 
de vida)  Total do montante em valor bruto da melhor estimativa 
(R0030) objeto de ajustamento de congruência, para o 
ramo Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0160, 
C0190, C0200/ 
R0360  Provisões técnicas sem ajustamento de 
congruência e sem todas as outras 
medidas transitórias  Montante das provisões técnicas quando o ajustamento de 
congruência tiver sido aplicado calculadas sem o ajusta ­
mento de congruência, para cada classe de negócio, na ace ­
ção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Nos casos em que essas mesmas provisões técnicas também 
tenham sido objeto de dedução transitória às mesmas provi ­
sões técnicas, o montante a comunicar neste elemento de ­
verá refletir o valor sem o ajustamento de congruência e sem 
a dedução transitória às mesmas provisões técnicas.  
C0150/R0360  Provisões técnicas sem ajustamento de 
congruência e sem todas as outras 
medidas transitórias — Total (Vida 
exceto seguro de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades 
de participação)  Total do montante das provisões técnicas quando o ajusta ­
mento de congruência tiver sido aplicado calculadas sem o 
ajustamento de congruência, para o ramo Vida exceto segu ­
ros de acidentes e doença, incluindo contratos ligados a 
unidades de participação. 
Nos casos em que essas mesmas provisões técnicas também 
tenham sido objeto de dedução transitória às mesmas provi ­
sões técnicas, o montante a comunicar neste elemento de ­
verá refletir o valor sem o ajustamento de congruência e sem 
a dedução transitória às mesmas provisões técnicas.  
C0210/R0360  Provisões técnicas sem ajustamento de 
congruência e sem todas as outras 
medidas transitórias — Total (Aci ­
dentes e doença semelhante ao seguro 
de vida)  Total do montante das provisões técnicas quando o ajusta ­
mento de congruência tiver sido aplicado calculadas sem o 
ajustamento de congruência, para o ramo Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida. 
Nos casos em que essas mesmas provisões técnicas também 
tenham sido objeto de dedução transitória às mesmas provi ­
sões técnicas, o montante a comunicar neste elemento de ­
verá refletir o valor sem o ajustamento de congruência e sem 
a dedução transitória às mesmas provisões técnicas.  
S.12.01 — Provisões Técnicas Vida e Acidentes e Doença STV — por País  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
As empresas deverão ter em conta todas as responsabilidades nas diferentes 
moedas e converter as mesmas para a moeda de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 611
 
A informação por país deverá ser comunicada de acordo com as seguintes 
especificações:  
e. A informação sobre o país de origem será sempre comunicada independente ­
mente do montante das provisões técnicas calculadas como um todo e do 
valor bruto da melhor estimativa;  
f. A informação comunicada por país deverá representar pelo menos 90 % da 
soma das provisões técnicas calculadas como um todo e do valor bruto da 
melhor estimativa para qualquer classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35;  
g. Se um determinado país tiver de ser comunicado em relação a uma determi ­
nada classe de negócio para assegurar o cumprimento da alínea b), esse país 
deverá ser comunicado para todas as classes de negócio;  
h. Os outros países deverão ser comunicados em valor agregado como «ou ­
tros–EEE» e «outros–fora do EEE»  
i. No que respeita à atividade direta, a informação deverá ser comunicada em 
função do país onde foi celebrado o contrato;  
j. No que respeita ao resseguro proporcional e não proporcional, a informação 
deverá ser comunicada em função do país da empresa cedente.  
Para efeitos do presente modelo, por «país onde foi celebrado o contrato» 
entende-se:  
k. O país de estabelecimento da empresa de seguros (país de origem) quando o 
contrato não tiver sido vendido através de uma sucursal ou ao abrigo da 
liberdade de prestação de serviços;  
l. O país onde está localizada a sucursal (país de acolhimento) quando o con ­
trato tiver sido vendido através de uma sucursal;  
m. O país onde foi notificada a liberdade de prestação de serviços (país de 
acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido ao abrigo dessa liberdade.  
n. Se for utilizado um mediador ou em qualquer outra situação, será aplicável a 
alínea a), b) ou c), dependendo de quem tenha vendido o contrato.  
As informações a comunicar devem incluir os ajustamentos de volatilidade, de 
congruência e transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco rele ­
vante e as deduções transitórias às provisões técnicas.  
Valor bruto das PT calculadas como um todo e das ME para os diferentes 
países-  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0040, 
... Zona geográfica/País  Comunicar o código ISO 3166–1 alfa–2 de identificação dos países 
que ultrapassam o limiar de materialidade  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0150, 
C0160, C0190, 
C0200, C0210/ 
R0010  Valor bruto das PT calculadas 
como um todo e das ME para 
os diferentes países — País de 
origem  Montante em valor bruto das PT calculadas como um todo e da 
Melhor Estimativa por país onde o contrato foi celebrado ou pais 
de localização da empresa cedente, quando o país for o país de 
origem, para cada classe de negócio e em valor total para os ramos 
Vida exceto seguro de acidentes e doença, incluindo contratos liga ­
dos a unidades de participação e Acidentes e doença semelhante ao 
seguro de vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 612
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0150, 
C0160, C0190, 
C0200, C0210/ 
R0020  Montante em valor bruto das 
PT calculadas como um todo 
e da ME para os diferentes 
países — países do EEE que 
não ultrapassam o limiar de 
materialidade — não comuni ­
cados por país  Montante em valor bruto das PT calculadas como um todo e da 
Melhor Estimativa, para os países do EEE que não ultrapassam o 
limiar de materialidade (ou seja, que não são comunicados por país) 
exceto para o país de origem, para cada classe de negócio e em valor 
total para os ramos Vida exceto seguro de acidentes e doença, in ­
cluindo contratos ligados a unidades de participação e Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0150, 
C0160, C0190, 
C0200, C0210/ 
R0030  Montante em valor bruto das 
PT calculadas como um todo 
e da ME para os diferentes 
países — países de fora do 
EEE que não ultrapassam o 
limiar de materialidade — não 
comunicado por país  Montante em valor bruto das PT calculadas como um todo e da 
Melhor Estimativa, para os países de fora do EEE que não ultrapas ­
sam o limiar de materialidade (ou seja, que não são comunicados por 
país) exceto para o país de origem, para cada classe de negócio e em 
valor total para os ramos Vida exceto seguro de acidentes e doença, 
incluindo contratos ligados a unidades de participação e Acidentes e 
doença semelhante ao seguro de vida.  
C0020, C0030, 
C0060, C0090, 
C0100, C0150, 
C0160, C0190, 
C0200, C0210/ 
R0040, …  Montante em valor bruto das 
PT calculadas como um todo 
e da ME para os diferentes 
países — País 1 (uma linha 
para cada país que ultrapasse 
o limiar de materialidade)  Montante em valor bruto das PT calculadas como um todo e da 
Melhor Estimativa por país onde o contrato foi celebrado ou pais 
de localização da empresa cedente, para cada país que ultrapasse o 
limiar de materialidade, exceto o país de origem, para cada classe de 
negócio e em valor total para os ramos Vida exceto seguro de 
acidentes e doença, incluindo contratos ligados a unidades de parti ­
cipação e Acidentes e doença semelhante ao seguro de vida.  
S.13.01 — Projeção dos fluxos de caixa futuros em valor bruto (Melhor 
estimativa — vida)  
Observações gerais:  
A presente parte do anexo II diz respeito à apresentação anual de informações 
sobre entidades individuais.  
O presente modelo só deverá incluir informação em relação com as melhores 
estimativas. Os fluxos de caixa deverão ser comunicados em valor bruto de 
resseguros e descontados.  
As projeções dos fluxos de caixa, por exemplo cenários elaborados a nível 
central, poderão ser utilizadas na medida em que não é exigida uma reconciliação 
perfeita com o cálculo da Melhor Estimativa. Se houver dificuldade em projetar 
certos fluxos de caixa futuros como os Benefícios Discricionários Futuros cole ­
tivos a empresa deverá comunicar o fluxo de caixa que utiliza efetivamente no 
cálculo da Melhor Estimativa.  
Todos os fluxos de caixa expressos em moedas diferentes serão considerados e 
convertidos na moeda de comunicação à taxa de câmbio da data de comunicação  
Se a empresa utilizar simplificações no cálculo das provisões técnicas, para as 
quais não seja calculada uma estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados 
decorrentes dos contratos, a informação só deverá ser comunicada nos casos em 
que mais de 10 % do total das provisões técnicas tenham um prazo de liquidação 
superior a 24 meses.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 613
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro com parti ­
cipação nos resultados (valor 
bruto), Saídas de caixa — 
Benefícios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de benefícios futuros da classe 
de negócio Seguro com participação nos resultados, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0020/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro com parti ­
cipação nos resultados (valor 
bruto), Saídas de caixa — 
Despesas futuras e outras saí ­
das de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de despesas que irão decorrer 
do cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Seguro com 
participação nos resultados, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que irão evoluir 
para Anuidades mas que ainda não foram formalmente constituídas 
na qualidade de Anuidades e que sejam tratadas pela mesma empresa 
deverão também ser incluídas.  
C0030/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro com parti ­
cipação nos resultados (valor 
bruto), Entradas de caixa — 
Prémios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Seguro com participação nos resultados, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0040/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro com parti ­
cipação nos resultados (valor 
bruto), Entradas de caixa — 
Outras entradas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, para a classe de negócio 
Seguro com participação nos resultados, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0050/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação (valor bruto), 
Saídas de caixa — Benefícios 
futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de benefícios futuros da classe 
de negócio Contratos ligados a índices e a unidades de participação, 
na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0060/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação (valor bruto), 
Saídas de caixa — Despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 614
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Os fluxos de caixa são os decorrentes de despesas que irão decorrer 
do cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Contratos 
ligados a índices e a unidades de participação, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que irão evoluir 
para Anuidades mas que ainda não foram formalmente constituídas 
na qualidade de Anuidades e que sejam tratadas pela mesma empresa 
deverão também ser incluídas.  
C0070/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação (valor bruto), En ­
tradas de caixa — Prémios 
futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Contratos ligados a índices e a unidades de 
participação, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0080/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação (valor bruto), En ­
tradas de caixa — Outras en ­
tradas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, para a classe de negócio 
Contratos ligados a índices e a unidades de participação, na aceção 
do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0090/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Outros seguros de 
vida (valor bruto), Saídas de 
caixa — Benefícios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de benefícios futuros da classe 
de negócio Outros seguros do ramo vida, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0100/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Outros seguros do 
ramo vida (valor bruto), Saí ­
das de caixa — Despesas fu ­
turas e outras saídas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de despesas que irão decorrer 
do cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Outros seguros 
do ramo vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que irão evoluir 
para Anuidades mas que ainda não foram formalmente constituídas 
na qualidade de Anuidades e que sejam tratadas pela mesma empresa 
deverão também ser incluídas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 615
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Outros seguros de 
vida (valor bruto), Entradas de 
caixa — Prémios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Outros seguros do ramo vida, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0120/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Outros seguros de 
vida (valor bruto), Entradas de 
caixa — Outras entradas de 
caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, para a classe de negócio 
Outros seguros do ramo vida, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0130/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Anuidades decor ­
rentes de contratos do ramo 
não-vida (valor bruto), Saídas 
de caixa — Benefícios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de Benefícios Futuros da 
classe de negócio Anuidades decorrentes de contratos do ramo 
não-vida e relacionados com responsabilidades de seguro, incluindo 
responsabilidades de seguro de acidentes e doença, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que irão evoluir para 
Anuidades mas que ainda não foram formalmente constituídas na 
qualidade de Anuidades e que não deverão ser incluídas.  
C0140/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Anuidades decor ­
rentes de contratos do ramo 
não-vida (valor bruto), Saídas 
de caixa — Despesas futuras e 
outras saídas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os relativos às despesas que irão decorrer do 
cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Anuidades 
decorrentes de contratos do ramo não-vida relacionados com respon ­
sabilidades de seguro, incluindo responsabilidades de seguro de aci ­
dentes e doença, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que ainda não 
foram formalmente constituídas na qualidade de Anuidades mas que 
irão evoluir para Anuidades e que sejam tratadas pela mesma em ­
presa deverão também ser incluídas.  
C0150/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Anuidades decor ­
rentes de contratos do ramo 
não-vida (valor bruto), Saídas 
de caixa — Prémios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 616
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Anuidades decorrentes de contratos do ramo 
não-vida e relacionados com responsabilidades de seguro, incluindo 
responsabilidades de seguro de acidentes e doença, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que ainda não 
foram formalmente constituídas na qualidade de Anuidades mas que 
irão evoluir para Anuidades não deverão ser incluídas.  
C0160/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Anuidades decor ­
rentes de contratos do ramo 
não-vida (valor bruto), Entra ­
das de caixa — Outras entra ­
das de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, da classe de negócio Anui ­
dades decorrentes de contratos do ramo não-vida relacionados com 
responsabilidades de seguro, incluindo responsabilidades de seguro 
de acidentes e doença, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que ainda não 
foram formalmente constituídas na qualidade de Anuidades mas que 
irão evoluir para Anuidades não deverão ser incluídas.  
C0170/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro aceite 
(valor bruto), Saídas de caixa 
— Benefícios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de benefícios futuros da classe 
de negócio Resseguro de vida, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0180/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro aceite 
(valor bruto), Saídas de caixa 
— Despesas futuras e outras 
saídas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de despesas que irão decorrer 
do cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Resseguro de 
vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que irão evoluir 
para Anuidades mas que ainda não foram formalmente constituídas 
na qualidade de Anuidades e que sejam tratadas pela mesma empresa 
deverão também ser incluídas.  
C0190/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro aceite 
(valor bruto), Entradas de 
caixa — Prémios futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Resseguro de vida, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 617
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0200/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro aceite 
(valor bruto), Entradas de 
caixa — Outras entradas de 
caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, para a classe de negócio 
Resseguro de vida, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0210/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro de aciden ­
tes e doença (valor bruto), 
Saídas de caixa — Benefícios 
futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de Benefícios Futuros da 
classe de negócio Seguro de acidentes e doença, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0220/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro de aciden ­
tes e doença (valor bruto), 
Saídas de caixa — Despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de despesas que irão decorrer 
do cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Seguro de 
acidentes e doença, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0230/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro de aciden ­
tes e doença (valor bruto), 
Entradas de caixa — Prémios 
futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Seguro de acidentes e doença, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0240/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Seguro de aciden ­
tes e doença (valor bruto), 
Entradas de caixa — Outras 
entradas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, para a classe de negócio 
Seguro de acidentes e doença, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0250/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro de aci ­
dentes e doença (valor bruto), 
Saídas de caixa — Benefícios 
futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de Benefícios Futuros da 
classe de negócio Resseguro de acidentes e doença, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 618
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0260/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro de aci ­
dentes e doença (valor bruto), 
Saídas de caixa — Despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de despesas que irão decorrer 
do cumprimento das responsabilidades de seguro e de resseguro, bem 
como outros elementos que representem fluxos de caixa, como pa ­
gamentos de impostos que irão ser, ou se espera irão ser, cobrados 
aos tomadores de seguros ou que serão necessários para liquidar as 
responsabilidades de seguro, para a classe de negócio Resseguro de 
acidentes e doença, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
As saídas de caixa de contratos de seguro não-vida que irão evoluir 
para Anuidades mas que ainda não foram formalmente constituídas 
na qualidade de Anuidades e que sejam tratadas pela mesma empresa 
deverão também ser incluídas.  
C0270/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro de aci ­
dentes e doença (valor bruto), 
Entradas de caixa — Prémios 
futuros  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os decorrentes de prémios futuros e de 
quaisquer fluxos de caixa adicionais que resultem desses prémios, 
para a classe de negócio Resseguro de acidentes e doença, na aceção 
do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0280/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Resseguro de aci ­
dentes e doença (valor bruto), 
Entradas de caixa — Outras 
entradas de caixa  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa são os não incluídos em Prémios Futuros e não 
incluindo os retornos dos investimentos, para a classe de negócio 
Resseguro de acidentes e doença, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0290/ 
R0010–R0330  Fluxos de caixa futuros utili ­
zados no cálculo da Melhor 
Estimativa, Total dos Mon ­
tantes recuperáveis de contra ­
tos de resseguro (após ajusta ­
mento)  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30, agregado para os anos 31 a 40, agregado 
para os anos 41 a 50 e agregado para todos os anos seguintes. 
Os fluxos de caixa futuros em valor descontado dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito, in ­
cluindo resseguro intragrupo cedido, incluindo prémios de resseguro 
futuros. Este montante deve ser comunicado em valor líquido do 
ajustamento para o risco de incumprimento pela contraparte.  
S.14.01 — Análise das responsabilidades do ramo vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo inclui informação sobre os contratos de seguro de vida 
(atividade direta e resseguro aceite) e inclui ainda as anuidades decorrentes de 
contratos do ramo não-vida (que também são analisados no modelo S.16.01). 
Devem ser comunicados todos os contratos de seguros, mesmo quando forem 
classificados em base contabilística como contratos de investimento. No caso dos 
produtos desagregados, as diferentes partes devem ser comunicadas em linhas 
diferentes, usando códigos de identificação ID também diferentes.  
As colunas C0010 a C0080 devem ser comunicadas por produto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 619
 
As colunas C0090 a C0160 servem para caracterizar o produto.  
As colunas C0170 a C0210 deverão ser comunicadas por Grupo de Risco Ho ­
mogéneo.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Carteira  
C0010  Código de identificação 
ID do produto  Código de identificação ID interno utilizado pela empresa para o produto. 
Se já existir um código ou se a autoridade competente o atribuir, deverá 
ser esse o código utilizado para efeitos de supervisão. 
Os diferentes produtos serão caracterizados em conformidade com as 
colunas C0090 a C0160. 
O código de identificação ID deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Número do fundo  Aplicável aos produtos integrados em fundos circunscritos para fins espe ­
cíficos ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados 
nacionais). Este número é atribuído pela empresa, deve ser coerente ao 
longo do tempo e não pode ser reutilizado para outros fundos. 
O número deve ser utilizado de forma coerente em todos os modelos, se 
for caso disso, para identificar o fundo.  
C0030  Classe de negócio  Classe de negócio na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção das respon ­
sabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida  
C0040  Número de contratos no 
final do exercício  Número de contratos ligados a cada produto comunicado. Os contratos 
com mais de um tomador contam apenas como um contrato. 
No caso dos tomadores de seguros inativos (sem pagamento de prémio) o 
contrato deverá ser comunicado de qualquer forma, salvo se tiver sido 
cancelado. 
Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não-vida, utilizar o 
número de anuidades.  
C0050  Número de novos con ­
tratos durante o exercício  Número de novos contratos durante o ano de comunicação (para todos os 
novos contratos). Caso contrário utilizar as mesmas instruções que para a 
coluna C0040. 
Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não-vida, utilizar o 
número de anuidades.  
C0060  Total do montante dos 
Prémios emitidos  Total do montante em valor bruto dos prémios emitidos na aceção do 
artigo 1.  o , n.  o 11, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não-vida, esta célula 
não é aplicável.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 620
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070  Total do montante dos 
sinistros pagos durante o 
exercício  Total do montante em valor bruto dos sinistros pagos durante o exercício, 
incluindo as despesas de gestão dos sinistros.  
C0080  País  Código ISO 3166–1 alfa–2 do país ou lista de códigos, de acordo com as 
seguintes instruções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 do país onde o contrato foi celebrado, para 
os países que representem mais de 10 % das provisões técnicas ou dos 
prémios emitidos para um determinado produto. 
— No caso do resseguro deverá ser referente ao país da empresa cedente. 
— Para os países que representem menos de 10 % das Provisões Técnicas 
ou dos prémios emitidos para um determinado produto, comunicar 
uma lista dos códigos ISO 3166–1 alfa–2 dos países em causa. 
Se for apresentada uma lista, comunicar os códigos separados por «,».  
Características do produto  
C0090  Código de identificação 
ID do produto  Mesmo código que na coluna C0010. 
Código de identificação ID interno utilizado pela empresa para o produto. 
Se já existir um código ou se a autoridade competente o atribuir, deverá 
ser esse o código utilizado para efeitos de supervisão. 
O código de identificação ID deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0100  Classificação do produto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Vida individual 
2 — Vida conjunto 
3 — Coletivo 
4 — Direitos a pensão 
5 — Outros 
Se for aplicável mais de uma dessas características, comunicar «5 — 
Outros». 
Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não-vida, utilizar «5 
— Outros».  
C0110  Tipo de produto  Descrição qualitativa geral do tipo de produto. Se a autoridade competente 
para efeitos de supervisão atribuir um código de produto, deverá ser 
utilizada a descrição do tipo de produto correspondente a esse código.  
C0120  Denominação do produto  Nome comercial do produto (específico da empresa)  
C0130  O produto continua a ser 
comercializado?  Especificar se o produto continua a estar à venda ou se já se encontram 
em situação de  run-off . Deve ser utilizada uma das opções da seguinte 
lista:: 
1 — Continua a ser comercializado 
2 — Em  run–off  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 621
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140  Tipo de prémio  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Prémio regular, prémios que o tomador do seguro deve pagar em 
datas predeterminadas e com montantes predeterminados ou variáveis para 
poder beneficiar plenamente das respetivas garantias, incluindo os casos 
em que os contratos conferem aos tomadores de seguros alterara as datas e 
o montante dos prémios. 
2 — Prémio único com possibilidade de prémios adicionais com garantias 
adicionais em função do montante pago 
3 — Prémio único sem possibilidade de pagamento futuro de um prémio 
adicional 
4 — Outros, qualquer outro caso não referido nas opções anteriores ou 
uma combinação de opções 
Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não-vida, utilizar «4 
— Outros».  
C0150  Utilização do instru ­
mento financeiro para 
replicação?  Indicar se o produto é considerado replicável por um instrumento finan ­
ceiro (ou seja, passível de cobertura, com provisões técnicas calculadas 
como um todo). Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Replicável por um instrumento financeiro; 
2 — Não replicável por um instrumento financeiro; 
3 — Parcialmente replicável por um instrumento financeiro.  
C0160  Número de GRH dos 
produtos  Se os Grupos de Risco Homogéneo («GRH») do produto forem comuns a 
outros produtos, especificar o número de Grupos de Risco Homogéneo do 
produto que são comuns a outros produtos.  
Informação sobre os Grupos de Risco Homogéneo  
C0170  Código do GRH  Código de identificação ID utilizado pela empresa para cada Grupo de 
Risco Homogéneo, na aceção do artigo 80.  o da Diretiva 2009/138/CE. 
O código de identificação ID deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0180  ►M1 Melhor Estimativa 
e Provisões Técnicas 
calculadas como um 
todo ◄ ►M1 Montante da melhor estimativa em valor bruto das Provisões Téc ­
nicas calculadas como um todo por Grupo de Risco Homogéneo. ◄ 
C0190  Capital em risco  O capital em risco, na aceção do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não-vida, esta célula 
deverá ser preenchida com um zero, salvo quando as anuidades tenham 
um risco positivo.  
C0200  Valor de resgate  Valor de resgate (quando disponível), como mencionado no artigo 185.  o , 
n. o 3, alínea f), da Diretiva 2009/138/CE, em valor líquido de impostos: 
montante a pagar ao tomador do seguro em caso de rescisão antecipada do 
contrato (ou seja, antes do pagamento ser devido por vencimento do 
contrato ou por ocorrência do acontecimento seguro, como a morte), em 
valor líquido de encargos e de empréstimos de apólices; não respeita aos 
contratos sem opções, uma vez que um valor de resgate é uma opção.  
C0210  Taxa anualizada garan ­
tida (para a duração mé ­
dia da garantia)  Taxa anualizada garantida ao tomador do seguro durante o prazo rema ­
nescente do contrato. Só é aplicável quando o contrato previr uma taxa 
garantida. 
Não é aplicável aos contratos ligados a unidades de participação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 622
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os produtos e os grupos de risco homogéneo  
C0220  Código de identificação 
ID do produto  Mesmo código que na coluna C0010. 
Código ID interno utilizado pela empresa para o produto. Se já existir um 
código ou se a autoridade competente o atribuir, deverá ser esse o código 
utilizado para efeitos de supervisão. 
O código ID deverá ser coerente ao longo do tempo. 
Se um produto corresponder a mais de um Grupo de Risco Homogéneo 
identificar esses grupos por linhas, repetindo o código ID do produto. 
Se diferentes produtos corresponderem a um único Grupo de Risco Ho ­
mogéneo comunicar cada produto uma vez identificando o código ID do 
GRH.  
C0230  Código de identificação 
ID do GRH  Mesmo código que na coluna C0170. 
Código ID interno do GRH utilizado pela empresa para cada Grupo de 
Risco Homogéneo, na aceção do artigo 80.  o da Diretiva 2009/138/CE. 
O código ID deverá ser coerente ao longo do tempo. 
Identificar o GRH para cada produto que seja considerado para efeitos de 
cálculo das provisões técnicas.  
S.15.01 — Descrição das garantias de anuidades variáveis  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo só deverá ser comunicado em relação à atividade direta das 
empresas de seguros que utilizem carteiras com anuidades variáveis.  
As anuidades variáveis são contratos de seguro de vida ligados a unidades de 
participação com garantias de investimento que, em troca de um prémio único ou 
de prémios regulares, permitem ao tomador do seguro os benefícios da unidade 
mas ficando parcial ou totalmente protegido quando essa unidade perde valor.  
Se as apólices de Anuidades Variáveis estiverem divididas entre duas empresas 
de seguros, por exemplo uma companhia do ramo vida e uma companhia do 
ramo não-vida para a garantia das anuidades variáveis, a companhia responsável 
pela garantia deverá comunicar o presente modelo. Só deverá ser comunicada 
uma linha por produto.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código de identificação 
ID do produto  código ID interno utilizado pela empresa para o produto. Se já existir um 
código ou se a autoridade competente o atribuir, deverá ser esse o código 
utilizado para efeitos de supervisão.  
C0050  Denominação do produto  Nome comercial do produto (específico da empresa)  
C0060  Descrição do produto  Descrição qualitativa geral do produto. Se a autoridade competente para 
efeitos de supervisão atribuir um código de produto, deverá ser utilizada a 
descrição do tipo de produto correspondente a esse código.  
C0070  Data de início da garan ­
tia Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de início da cobertura.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 623
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080  Data de cessação da ga ­
rantia  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de cessação da 
cobertura.  
C0090  Tipo de garantia  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Benefício mínimo garantido em caso de morte 
2 — Benefício mínimo garantido acumulado 
3 — Benefício de rendimento mínimo garantido 
4 — Benefícios de levantamento mínimos garantidos 
9 — Outros  
C0100  Nível garantido  Indicar o nível do benefício garantido em percentagem (em valor deci ­
mal).  
C0110  Descrição da garantia  Descrição geral das garantias. 
Deve incluir pelo menos os mecanismos de acumulação do capital (p. ex.:  
roll–up , ratchet , step–up , reset ), a sua frequência (intervalos inferiores a 
um ano, anual, a cada x anos), a base de cálculo dos níveis garantidos (p. 
ex.: prémios pagos, prémios pagos em valor líquido de despesas e/ou 
levantamentos e/ou pagamntos adicionais, prémios aumentados por um 
mecanismo de acumulação do capital), o fator de conversão garantido e 
outras informações gerais sobre a forma como a garantia funciona.  
S.15.02 — Cobertura das garantias de anuidades variáveis  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo só deverá ser comunicado em relação à atividade direta das 
empresas de seguros que utilizem carteiras com Anuidades Variáveis.  
As anuidades variáveis são contratos de seguro de vida ligados a unidades de 
participação com garantias de investimento que, em troca de um prémio único ou 
de prémios regulares, permitem ao tomador do seguro os benefícios da unidade 
mas ficando parcial ou totalmente protegido quando essa unidade perde valor.  
Se as apólices de Anuidades Variáveis estiverem divididas entre duas empresas 
de seguros, por exemplo uma companhia do ramo vida e uma companhia do 
ramo não-vida para a garantia das Anuidades Variáveis, a companhia responsável 
pela garantia deverá comunicar o presente modelo. Só deverá ser comunicada 
uma linha por produto.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código de identificação 
ID do produto  Código ID interno utilizado pela empresa para o produto. Se já existir um 
código ou se a autoridade competente o atribuir, deverá ser esse o código 
utilizado para efeitos de supervisão. 
O código ID deverá ser coerente ao longo do tempo e, para a comunica ­
ção de informações a nível individual, corresponder ao código ID comu ­
nicado nos modelos S.14.01 (C0010) e S.15.01 (C0020).  
C0050  Denominação do produto  Nome comercial do produto (específico da empresa)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 624
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060  Tipo de cobertura  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Sem cobertura 
2 — Cobertura dinâmica 
3 — Cobertura estática 
4 — Cobertura  ad hoc  
A cobertura dinâmica implica reequilibragens frequentes; A cobertura es ­
tática é composta de derivados «normais» mas que não são objeto ree ­
quilibragens frequentes; a cobertura  ad hoc  é composta por produtos 
financeiros estruturados para o efeito específico de cobertura dos passivos 
em causa.  
C0070  Delta coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Delta coberto 
2 — Delta não coberto 
3 — Delta parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Delta 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma cober ­
tura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada independente 
do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Garantia não sensível».  
C0080  Ró coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Ró coberto 
2 — Ró não coberto 
3 — Ró parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Ró 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma cober ­
tura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada independente 
do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Garantia não sensível».  
C0090  Gama coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Gama coberto 
2 — Gama não coberto 
3 — Gama parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Gama 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma cober ­
tura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada independente 
do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Garantia não sensível».  
C0100  Vega coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Vega coberto 
2 — Vega não coberto 
3 — Vega parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Vega 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma cober ­
tura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada independente 
do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Garantia não sensível».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 625
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  FX coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — FX coberto 
2 — FX não coberto 
3 — FX parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao FX 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma cober ­
tura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada independente 
do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Garantia não sensível».  
C0120  Outros riscos cobertos  Se existirem outros riscos cobertos, especificar os respetivos nomes  
C0130  Resultado económico 
sem cobertura  O «resultado económico» que a garantia sobre as apólices gerou durante o 
ano de comunicação se não existir uma estratégia de cobertura, ou que 
teriam gerado sem essa estratégia quando ela existe. 
Será igual a: prémio emitido/encargos com as garantias, menos despesas 
suportadas com a garantia, menos sinistros devidos à garantia, menos 
variação das provisões técnicas da garantia.  
C0140  Resultado económico 
com a cobertura  O «resultado económico» que a garantia sobre as apólices gerou durante o 
ano de comunicação considerando os resultados da estratégia de cobertura. 
Quando a cobertura é efetuada para uma carteira de produtos, por exemplo 
em casos em que os instrumentos de cobertura poderão não estar afetados 
a produtos específicos, a empresa deverá afetar a cobertura dos diferentes 
produtos utilizando a ponderação de cada produto na coluna «Resultado 
económico sem cobertura» (C0110).  
S.16.01. — Informações sobre as anuidades decorrentes de responsabilidades 
de seguro do ramo não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre em ­
presas individuais.  
O presente modelo só deverá ser comunicado para as anuidades formalmente 
constituídas decorrentes de contratos do ramo não-vida e relacionadas com res ­
ponsabilidades de seguro de acidentes e doença e relacionadas com outras res ­
ponsabilidades de seguro.  
As empresas deverão comunicar dados com base no ano dos acidentes ou no ano 
de subscrição do risco específico de seguro, em conformidade com quaisquer 
requisitos impostos pela Autoridade de Supervisão Nacional. Se a Autoridade de 
Supervisão Nacional não tiver estipulado que critério deverá ser utilizado, a 
empresa poderá escolher utilizar o ano dos acidentes ou o ano de subscrição 
do risco específico de seguro, em função da forma como administra cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
desde que aplique o mesmo critério de forma coerente, ao longo dos anos.  
O presente modelo deve ser comunicado por classe de negócio não-vida, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, geradora da anui ­
dade e por moeda, considerando as seguintes especificações:  
i. Se a melhor estimativa das provisões para anuidades de sinistros em base 
descontada de um ramo de negócio não-vida representar mais de 3 % do total 
da melhor estimativa de todas as provisões para anuidades de sinistros, a 
informação deverá ser comunicada com a seguinte repartição por moeda para 
além do total para a classe de negócios:  
a) Montantes na moeda de comunicação;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 626
 
b) Montantes em qualquer moeda que represente mais de 25 % da melhor 
estimativa das provisões para anuidades de sinistros em base descontada 
na moeda original desse ramo de negócio não-vida; ou  
c) Montantes em qualquer moeda que represente menos de 25 % da melhor 
estimativa das provisões para anuidades de sinistros (base descontada) na 
moeda original desse ramo de negócio não-vida, mas mais de 5 % do total 
da melhor estimativa para todas as provisões para anuidades de sinistros;  
ii. Se a melhor estimativa das provisões para anuidades de sinistros em base 
descontada de um ramo de negócio não-vida representar menos de 3 % do 
total da melhor estimativa de todas as provisões para anuidades de sinistros, 
não será necessária a repartição por moeda e só deverá ser comunicado o 
total para a classe de negócios:  
iii. A informação será comunicada na moeda original do contrato, salvo dispo ­
sição em contrário.  
O presente modelo está interligado com o modelo não-vida, S.19.01. A soma das 
provisões técnicas dos modelos S.16.01 e S.19.01 para uma classe de negócio 
não-vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, repre ­
senta a melhor estimativa do total dos sinistros para essa classe de negócio 
(referência também ao modelo S.19.01). A totalidade ou parte de uma respon ­
sabilidade passam do modelo S.19.01 para o modelo S.16.01 quando estiverem 
preenchidas ambas as seguintes condições:  
i. A totalidade ou parte da responsabilidade foi formalmente constituída como 
uma anuidade; e  
ii. a melhor estimativa de uma responsabilidade formalmente constituída como 
uma anuidade pode ser estabelecida utilizando técnicas do ramo vida.  
Por formalmente constituída como uma anuidade entende-se normalmente que 
existe um processo legal pelo qual o beneficiário irá receber os pagamentos na 
forma de anuidades.  
Se após a constituição de uma responsabilidade na forma de anuidade alguma 
parte dessa mesma responsabilidade acabar por ser liquidada por via de um 
pagamento de um determinado montante que não constava dos pagamentos de 
anuidades originalmente previstos, esse determinado montante deverá ser regis ­
tado como um pagamento no modelo S.16.01; ou seja, se não houver qualquer 
movimento de dados de sinistros do modelo S.16.01 para o modelo S.19.01.  
▼M1 __________  
▼B 
O ano N é o ano de comunicação.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio 
não–vida relacionada  Nome da classe de negócio na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
Origem do passivo (despesas médicas, proteção do rendimento, acidentes 
de trabalho, responsabilidade civil automóvel, etc.). Todos os valores do 
modelo decorrem da classe de negócio relacionada. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 627
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas  
Z0020  Ano do acidente/Ano de 
subscrição do risco es ­
pecífico de seguro  Divulgar as normas aplicadas pelas empresas para a divulgação da evo ­
lução dos sinistros. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Ano dos acidentes 
2 — Ano de subscrição do risco específico de seguro  
Z0030  Moeda  ►M1 Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da liquidação da 
responsabilidade. Todos os montantes não comunicados por moeda são 
comunicados na moeda de comunicação da empresa. ◄ 
Este elemento deverá ser preenchido com «Total» na comunicação do 
total para a classe de negócio, na aceção do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
Z0040  Conversão cambial  Indicar se a informação comunicada por moeda está a ser apresentada na 
moeda original (por norma será o caso) ou na moeda de comunicação 
(disposição em contrário). Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Moeda original 
2 — Moeda de comunicação 
Só é aplicável na comunicação de informações por moeda.  
Informação sobre o ano N:  
C0010/R0010  Taxa de juro média  Taxa de juro média utilizada em percentagem (em valor decimal) no final 
do ano N  
C0010/R0020  Duração média das res ­
ponsabilidades  Duração média em anos com base em todas as responsabilidades no final 
do ano N  
C0010/R0030  Idade média ponderada 
dos beneficiários  A ponderação será a Melhor Estimativa das provisões para anuidades de 
sinistros no final do ano N. Idade dos beneficiários calculada em média 
ponderada para o total das responsabilidades. 
O beneficiário é a pessoa a quem serão feitos os pagamentos caso ocorra 
um sinistro (que afete a pessoa segura) que desencadeie este tipo de 
pagamento.  
►M1 As informações devem ser consideradas em valor bruto de resse ­
guro. ◄ 
Informação sobre as anuidades:  
C0020/ 
/R0040–R0190  Valor não descontado 
das provisões para anui ­
dades de sinistros no 
início do ano N  Montante da melhor estimativa das anuidades de sinistros decorrentes de 
responsabilidades de Seguro Não-Vida no início do ano N. 
Parte das provisões técnicas constituídas durante o ano N (Evolução lí ­
quida das novas provisões constituídas durante o ano N/provisões liberta ­
das durante o ano N)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 628
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/ 
R0040–R0190  Valor não descontado 
das provisões para anui ­
dades de sinistros cons ­
tituídas durante o ano N  Total do montante das provisões para anuidades de sinistros decorrentes 
de responsabilidades de Seguro Não-Vida constituídas durante o ano N em 
função do momento em que foram conatituídas (ou seja, em que foram 
pela primeira vez aplicados determinados pressupostos baseados nas téc ­
nicas do ramo vida).  
C0040/ 
R0040–R0190  Pagamentos de anuidades 
efetuados durante o ano N  Total do montante dos pagamentos de anuidades decorrentes de respon ­
sabilidades de Seguro Não-Vida efetuados durante o ano civil N.  
C0050/ 
R0040–R0190  Valor não descontado 
das provisões para anui ­
dades de sinistros no fi ­
nal do ano N  Total do montante das provisões para anuidades de sinistros decorrentes 
de responsabilidades de Seguro Não-Vida no final do ano N.  
C0060/ 
R0040–R0190  Número de responsabili ­
dades soba forma de 
anuidades no final do 
ano N  Número de anuidades associadas a responsabilidades de seguro do ramo 
não-vida.  
C0070/ 
R0040–R0190  Melhor estimativa das 
provisões para anuidades 
de sinistros no final do 
ano N (base descontada)  Melhor estimativa das anuidades decorrentes de responsabilidades de Se ­
guro Não-Vida no final do ano civil N.  
►M1 As informações devem ser consideradas em valor bruto de resse ­
guro. ◄ 
C0080/ 
R0040–R0190  Resultado de desenvol ­
vimnto em valor não 
descontado  ►M1 Resultado de desenvolvimento em valor não descontado, calculado 
como o valor não descontado das provisões para anuidades de sinistros no 
início do ano N, menos os pagamentos de anuidades efetuados no ano N e 
menos o valor não descontado das provisões para anuidades de sinistros 
no final do ano N. ◄ 
C0020–C0080/ 
R0200  Total  Total do montante dos resultados desenvolvimento em valor não descon ­
tado para todos os anos dos acidentes/de subscrição do risco específico de 
seguro.  
S.17.01 — Provisões Técnicas do ramo Não–Vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, car ­
teiras de ajustamento de congruência e parte remanescente.  
As empresas podem aplicar aproximações apropriadas no cálculo das provisões 
técnicas como referido no artigo 21.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Além disso, o artigo 59.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 pode ser 
aplicado para calcular a margem de risco durante o exercício.  
Classe de negócio para as responsabilidades do ramo não-vida: As classes de 
negócio, referidas no artigo 80.  o da Diretiva 2009/138/CE, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 em referência à atividade direta/resse ­
guro proporcional aceite e resseguro não proporcional aceite. A segmentação 
deve refletir a natureza dos riscos subjacentes ao contrato (substância), e não a 
forma jurídica desse mesmo contrato (forma).  
As atividades de seguro direto do ramo acidentes e doença desenvolvidas com 
bases técnicas não semelhantes às do seguro de vida deverão ser segmentadas 
entre as classes de negócio Não-Vida 1 a 3.  
O resseguro proporcional aceite deverá ser considerado em conjunto com a 
atividade direta nas colunas C0020 a C0130.  
As informações a comunicar entre as células R0010 e R0280 devem incluir os 
ajustamentos de volatilidade, de congruência e transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, quando aplicados, mas não as deduções tran ­
sitórias às provisões técnicas. O montante dessas deduções transitórias às provi ­
sões técnicas é solicitado separadamente entre as linhas R0290 e R0310.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 629
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos/Carteira 
de ajustamento de con ­
gruência/Parte remanes ­
cente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Número de identificação de um fundo circunscrito para fins específicos ou 
carteira de ajustamento de congruência. Este número é atribuído pela 
empresa e deve ser constante ao longo do tempo e coerente com o número 
do fundo/carteira comunicado noutros modelos.  
►M1 Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0» ◄ 
Provisões técnicas calculadas como um todo  
C0020 a 
C0170/R0010  Provisões técnicas calcu ­
ladas como um todo  Montante das provisões técnicas calculadas como um todo para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, no que respeita à atividade direta e aceite. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0180/R0010  Provisões técnicas calcu ­
ladas como um todo — 
Total das responsabilida ­
des do ramo não-vida  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo em 
relação à atividade direta e aceite. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0020 a 
C0130/R0020  Provisões técnicas calcu ­
ladas como um todo — 
atividade direta  Montante das provisões técnicas calculadas como um todo para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, para a atividade direta. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0180/R0020  Total das responsabilida ­
des Não–Vida, Provisões 
técnicas calculadas como 
um todo, total da ativi ­
dade direta  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo, para a 
atividade direta. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0020 a 
C0130/R0030  Provisões técnicas calcu ­
ladas como um todo — 
atividade de resseguro 
proporcional aceites  Montante das provisões técnicas calculadas como um todo para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, para a atividade de resseguro proporcional aceite. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0180/R0030  Total das responsabilida ­
des Não–Vida, Provisões 
técnicas calculadas como 
um todo, total da ativi ­
dade de resseguro pro ­
porcional aceite  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo, para a 
atividade de resseguro proporcional aceite. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 630
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140 a 
C0170/R0040  Provisões técnicas calcu ­
ladas como um todo — 
atividade de resseguro 
não proporcional aceite  Montante das provisões técnicas calculadas como um todo para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, para a atividade de resseguro não proporcional 
aceite. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0180/R0040  Total das responsabilida ­
des Não–Vida, Provisões 
técnicas calculadas como 
um todo, total da ativi ­
dade de resseguro não 
proporcional aceite  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo, para a 
atividade de resseguro não proporcional aceite. 
Este montante deverá ser apresentado em valor bruto de qualquer mon ­
tante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
relacionados com a atividade.  
C0020 a 
C0170/R0050  Total dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte as ­
sociados às PT calcula ­
das como um todo  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte às 
provisões técnicas calculadas como um todo para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0180/R0050  Total dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte as ­
sociados às PT calcula ­
das como um todo  Total para todas as classe de negócio, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro/EOET e Resseguro Finito após ajustamento para perdas es ­
peradas por incumprimento da contraparte às provisões técnicas calculadas 
como um todo para cada classe de negócio.  
Provisões técnicas calculadas como a soma de uma melhor estimativa e de uma margem de risco — Melhor 
estimativa  
C0020 a 
C0170/R0060  Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Valor bruto, total  Montante da melhor estimativa das provisões para prémios, em valor bruto 
dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com 
objeto específico de titularização e resseguro finito, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em relação à atividade direta e aceite.  
C0180/R0060  Total das responsabilida ­
des do ramo não-vida, 
Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Valor bruto, total  Total do montante da melhor estimativa das provisões para prémios, em 
valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entida ­
des com objeto específico de titularização e resseguro finito e em relação à 
atividade direta e aceite.  
C0020 a 
C0130/R0070  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Valor bruto — atividade 
direta  Montante da melhor estimativa das provisões para prémios, para a ativi ­
dade direta, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro, entidades com objeto específico de titularização e resseguro 
finito, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 631
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0180/R0070  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Melhor Estimativa 
das Provisões para Pré ­
mios, total da atividade 
direta  Total do montante da melhor estimativa das provisões para prémios, para 
a atividade direta, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro, entidades com objeto específico de titularização e resseguro 
finito.  
C0020 a 
C0130/R0080  Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Valor bruto — atividade 
de resseguro proporcio ­
nal aceite  Montante da melhor estimativa das provisões para prémios, para a ativi ­
dade de resseguro proporcional aceite, em valor bruto dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico 
de titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio, na aceção 
do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0180/R0080  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Melhor Estimativa 
das Provisões para Pré ­
mios, Valor bruto, total 
da atividade de resseguro 
proporcional aceite  Total do montante da melhor estimativa das provisões para prémios, para 
a atividade de resseguro proporcional aceite, em valor bruto dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico de 
titularização e resseguro finito.  
C0140 a 
C0170/R0090  Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Valor bruto — atividade 
de resseguro não propor ­
cional aceite  Montante da melhor estimativa das provisões para prémios, para a ativi ­
dade de resseguro não proporcional aceite, em valor bruto dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico de 
titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0180/R0090  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Melhor Estimativa 
das Provisões para Pré ­
mios, Valor bruto, total 
da atividade de resseguro 
não proporcional aceite  Total do montante da melhor estimativa das provisões para prémios, para 
a atividade de resseguro não proporcional aceite, em valor bruto dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto 
específico de titularização e resseguro finito.  
C0020 a 
C0170/R0100  Melhor estimativa das 
Provisões para prémios, 
total do Montante recu ­
perável de contratos de 
resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajus ­
tamento para perdas es ­
peradas por incumpri ­
mento da contraparte — 
Atividade de resseguro 
direta e aceite  Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito antes do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte, por referência à melhor estimativa das provisões para 
prémios para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0180/R0100  Total das Responsabili ­
dades do ramo não–vida, 
Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Total do Montante recu ­
perável de contratos de 
resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte  Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da 
contraparte, por referência à melhor estimativa das provisões para prémios.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 632
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0110  Melhor estimativa das 
Provisões para prémios, 
Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro 
(exceto EOET e Resse ­
guro Finito) antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas — Atividade 
de resseguro direta e 
aceite  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resse ­
guro Finito) antes do ajustamento para perdas esperadas, por referência à 
melhor estimativa das provisões para prémios, para cada classe de negó ­
cio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em 
relação com a atividade de resseguro direta e aceite.  
C0180/R0110  Total das responsabilida ­
des do ramo não–vida, 
Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro 
(exceto EOET e Resse ­
guro Finito) antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas  Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET 
e Resseguro Finito) antes do ajustamento para perdas esperadas, por re ­
ferência à melhor estimativa das provisões para prémios.  
C0020 a 
C0170/R0120  Melhor estimativa das 
Provisões para prémios, 
Montantes recuperáveis 
de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas es ­
peradas — Atividade de 
resseguro direta e aceite.  Montantes recuperáveis de EOET antes do ajustamento para perdas espe ­
radas, por referência à melhor estimativa das provisões para prémios, para 
cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro direta 
e aceite.  
C0180/R0120  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para prémios, Montantes 
recuperáveis de EOET 
antes do ajustamento 
para perdas esperadas  Total dos Montantes recuperáveis de EOET antes do ajustamento para 
perdas esperadas, por referência à melhor estimativa das provisões para 
prémios.  
C0020 a 
C0170/R0130  Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Montantes recuperáveis 
de Resseguro Finito an ­
tes do ajustamento para 
perdas esperadas — Ati ­
vidade de resseguro di ­
reta e aceite.  Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para 
perdas esperadas, por referência à melhor estimativa das provisões para 
prémios, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro 
direta e aceite.  
C0180/R0130  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para prémios, Montantes 
recuperáveis de Resse ­
guro Finito antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas  Total dos Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajusta ­
mento para perdas esperadas, por referência à melhor estimativa das pro ­
visões para prémios.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 633
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0140  Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Total dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte — 
Atividade de resseguro 
direta e aceite  Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, 
para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, e em relação à atividade direta e à atividade 
de resseguro aceite.  
C0180/R0140  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para prémios, Montante 
recuperável de contratos 
de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte.  Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte, por referência à melhor estimativa das provisões para 
prémios.  
C0020 a 
C0170/R0150  Valor líquido da melhor 
estimativa das Provisões 
para prémios — Ativi ­
dade direta e atividade de 
resseguro aceite  Montante em valor líquido da melhor estimativa das provisões para pré ­
mios, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0180/R0150  Total das obrigações do 
ramo não–vida, Valor lí ­
quido da melhor estima ­
tiva das Provisões para 
prémios  Total do montante em valor líquido da melhor estimativa das provisões 
para prémios.  
C0020 a 
C0170/R0160  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Valor bruto, Total  Montante da melhor estimativa das Provisões para Sinistros, em valor bruto 
dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto 
específico de titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à 
atividade direta e aceite.  
C0180/R0160  Total das Responsabili ­
dades do ramo não-vida, 
Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Valor bruto, total  Total do montante da melhor estimativa das Provisões para Sinistros, em 
valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entida ­
des com objeto específico de titularização e resseguro finito.  
C0020 a 
C0130/R0170  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Valor bruto — atividade 
direta  Montante da melhor estimativa das provisões para sinistros, em valor bruto 
dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto 
específico de titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à 
atividade direta.  
C0180/R0170  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Melhor Estimativa 
das Provisões para Si ­
nistros, total da atividade 
direta  Total do montante da melhor estimativa das Provisões para sinistros, 
atividade direta, em valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro, entidades com objeto específico de titularização e resseguro 
finito.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 634
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0130/R0180  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Valor bruto — atividade 
de resseguro proporcio ­
nal aceite  Montante da melhor estimativa das provisões para sinistros, em valor bruto 
dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto 
específico de titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à 
atividade de resseguro proporcional aceite.  
C0180/R0180  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Melhor Estimativa 
das Provisões para Si ­
nistros, Valor bruto, total 
da atividade de resseguro 
proporcional aceite  Total do montante da melhor estimativa das Provisões para sinistros, para 
a atividade de resseguro proporcional aceite, em valor bruto dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto específico de 
titularização e resseguro finito.  
C0140 a 
C0170/R0190  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Valor bruto — atividade 
de resseguro não propor ­
cional aceite  Montante da melhor estimativa das Provisões para Sinistros, em valor bruto 
dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entidades com objeto 
específico de titularização e resseguro finito, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à 
atividade de resseguro não proporcional aceite.  
C0180/R0190  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Melhor Estimativa 
das Provisões para Si ­
nistros, Valor bruto — 
atividade de resseguro 
não proporcional aceite  Total do montante da melhor estimativa das Provisões para Sinistros, em 
valor bruto dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro, entida ­
des com objeto específico de titularização e resseguro finito.  
C0020 a 
C0170/R0200  Melhor Estimativa das 
Provisões para sinistros, 
Total do montante recu ­
perável de contratos de 
resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte  Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito, antes do ajustamento para perdas esperadas por incumpri ­
mento da contraparte, por referência à Melhor Estimativa das Provisões 
para Sinistros, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de 
resseguro direta e aceite.  
C0180/R0200  Total das Responsabili ­
dades do ramo não–vida, 
Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Total do montante recu ­
perável de contratos de 
resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte  Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito antes do ajustamento para perdas esperadas por incumprimento 
da contraparte, por referência à Melhor Estimativa das Provisões para 
Sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 635
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0210  Melhor estimativa das 
Provisões para sinistros, 
Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro 
(exceto EOET e Resse ­
guro Finito) antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas — Atividade 
de resseguro direta e 
aceite  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET e Resse ­
guro Finito) antes do ajustamento para perdas esperadas, por referência à 
melhor estimativa das provisões para sinistros, para cada classe de negó ­
cio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em 
relação com a atividade de resseguro direta e aceite.  
C0180/R0210  Total das responsabilida ­
des do ramo não-vida, 
Melhor estimativa das 
Provisões para sinistros, 
Total dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro (exceto 
EOET e Resseguro Fi ­
nito) antes do ajusta ­
mento para perdas espe ­
radas — Atividade de 
resseguro direta e aceite  Total dos Montantes recuperáveis de contratos de resseguro (exceto EOET 
e Resseguro Finito) antes do ajustamento para perdas esperadas, por re ­
ferência à Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros.  
C0020 a 
C0170/R0220  Melhor Estimativa das 
Provisões para sinistros, 
Montantes recuperáveis 
de EOET antes do ajus ­
tamento para perdas es ­
peradas — Atividade de 
resseguro direta e aceite.  Montantes recuperáveis de EOET antes do ajustamento para perdas espe ­
radas, por referência à Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros, 
para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro direta 
e aceite.  
C0180/R0220  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para Sinistros, Montantes 
recuperáveis de EOET 
antes do ajustamento 
para perdas esperadas  Total dos Montantes recuperáveis de EOET antes do ajustamento para 
perdas esperadas, por referência à Melhor Estimativa das Provisões para 
Sinistros.  
C0020 a 
C0170/R0230  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Montantes recuperáveis 
de Resseguro Finito an ­
tes do ajustamento para 
perdas esperadas — Ati ­
vidade de resseguro di ­
reta e aceite.  Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajustamento para 
perdas esperadas, por referência à melhor estimativa das provisões para 
sinistros, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade direta e a 
atividade de resseguro aceite.  
C0180/R0230  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para Sinistros, Montantes 
recuperáveis de Resse ­
guro Finito antes do 
ajustamento para perdas 
esperadas.  Total dos Montantes recuperáveis de Resseguro Finito antes do ajusta ­
mento para perdas esperadas, por referência à Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 636
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0240  Melhor estimativa das 
Provisões para sinistros, 
Total dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte — 
Atividade de resseguro 
direta e aceite  Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito 
após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, 
para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro direta 
e aceite.  
C0180/R0240  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para Sinistros, Montantes 
recuperáveis de contratos 
de resseguro/EOET e 
Resseguro Finito após 
ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte  Total do Montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da 
contraparte, por referência à Melhor Estimativa das Provisões para Sinis ­
tros. 
C0020 a 
C0170/R0250  Valor líquido da melhor 
estimativa das Provisões 
para sinistros — Ativi ­
dade de resseguro direta 
e aceite  Montante em valor líquido da melhor estimativa das provisões para sinis ­
tros, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro direta e 
aceite.  
C0180/R0250  Total das Responsabili ­
dades do ramo não–vida, 
Valor líquido da melhor 
estimativa das Provisões 
para Sinistros  Total do montante em valor líquido da Melhor Estimativa das Provisões 
para Sinistros.  
C0020 a 
C0170/R0260  Total da melhor estima ­
tiva, Valor bruto — Ati ­
vidade de resseguro di ­
reta e aceite  Montante do Total em valor bruto da melhor estimativa, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em 
relação com a atividade de resseguro direta e aceite.  
C0180/R0260  Total das Responsabili ­
dades do ramo não-vida, 
Total da Melhor Estima ­
tiva, Valor bruto  Total do montante da Melhor Estimativa em valor bruto (soma das Pro ­
visões para Prémios com as Provisões para Sinistros).  
C0020 a 
C0170/R0270  Total da melhor estima ­
tiva, Valor líquido — 
Atividade de resseguro 
direta e aceite  Montante do Total em valor líquido da melhor estimativa, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em 
relação com a atividade de resseguro direta e aceite.  
C0180/R0270  Total das Responsabili ­
dades do ramo não-vida, 
Total da Melhor Estima ­
tiva, Valor líquido  Total do Montante da melhor estimativa em valor líquido (soma das 
Provisões para Prémios com as Provisões para Sinistros).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 637
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0280  Provisões técnicas calcu ­
ladas como a soma de 
uma melhor estimativa e 
de uma margem de risco 
— Margem de risco  O montante da margem de risco, como exigido pela Diretiva 2009/138/CE 
(artigo 77.  o , n.  o 3). A margem de risco é calculada para toda a carteira de 
responsabilidades de (res)seguro e seguidamente afetada a cada uma das 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, em relação com a atividade direta e a atividade de resseguro 
aceite.  
C0180/R0280  Total das Responsabili ­
dades do ramo 
Não–Vida, Total da 
margem de risco  Total do montante da margem de risco, como exigido pela Diretiva 
2009/138/CE (artigo 77.  o , n.  o 3). 
Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas –  
C0020 a 
C0170/R0290  Montante da dedução 
transitória às Provisões 
Técnicas — Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Montante da dedução transitória às Provisões Técnicas afetada às provi ­
sões técnicas calculadas como um todo, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando 
reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0180/R0290  Montante da dedução 
transitória às Provisões 
Técnicas — Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Total do montante, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, da dedução transitória às provisões 
técnicas afetada às provisões técnicas calculadas como um todo.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando 
reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0020 a 
C0170/R0300  Montante da dedução 
transitória às Provisões 
Técnicas — Melhor Es ­
timativa  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetada à melhor 
estimativa, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando 
reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0180/R0300  Montante da dedução 
transitória às Provisões 
Técnicas — Melhor Es ­
timativa  Total do montante, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, da dedução transitória às provisões 
técnicas afetada à melhor estimativa.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando 
reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0020 a 
C0170/R0310  Montante da dedução 
transitória às Provisões 
Técnicas — Margem de 
Risco  Montante da dedução transitória às provisões técnicas afetada à margem 
de risco, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando 
reduzir as provisões técnicas. ◄ 
C0180/R0310  Montante da dedução 
transitória às Provisões 
Técnicas — Margem de 
Risco  Total do montante, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, da dedução transitória às provisões 
técnicas afetada à margem de risco.  
►M1 Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo quando 
reduzir as provisões técnicas. ◄ 
Provisões técnicas — Total  
C0020 a 
C0170/R0320  Provisões técnicas, Total 
— Atividade de resse ­
guro direta e aceite  Total do montante das provisões técnicas em valor bruto, para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em 
relação com a atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões 
técnicas calculadas como um todo e após a dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 638
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0180/R0320  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Provisões Técnicas 
— total  Total do montante das provisões técnicas em valor bruto em relação com a 
atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões técnicas 
calculadas como um todo e após dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas.  
C0020 a 
C0170/R0330  Provisões técnicas, Total 
— Montantes recuperá ­
veis de contratos de res ­
seguro/EOET e Resse ­
guro Finito, após ajusta ­
mento para perdas espe ­
radas por incumprimento 
da contraparte — Ativi ­
dade de resseguro direta 
e aceite  Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito, após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da 
contraparte, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro 
direta e aceite.  
C0180/R0330  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Montantes recupe ­
ráveis de contratos de 
resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito, após ajus ­
tamento para perdas es ­
peradas por incumpri ­
mento da contraparte — 
Atividade de resseguro 
direta e aceite  Total do montante recuperável de contratos de resseguro/EOET e Resse ­
guro Finito, após ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da 
contraparte em relação com a atividade de resseguro direta e aceite.  
C0020 a 
C0170/R0340  Provisões técnicas, Total 
— Provisões técnicas 
menos montantes recu ­
peráveis de contratos de 
resseguro/EOET e Res ­
seguro Finito — Ativi ­
dade de resseguro direta 
e aceite  Total do montante das provisões técnicas em valor líquido, para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/35, em relação com a atividade de resseguro direta e aceite, 
incluindo as provisões técnicas calculadas como um todo e após a dedu ­
ção transitória às mesmas provisões técnicas.  
C0180/R0340  Total das Responsabili ­
dades do ramo Não- 
-Vida, Provisões técnicas 
menos montantes recu ­
peráveis dos contratos de 
resseguro e EOET — 
Atividade de resseguro 
direta e aceite  Total do montante das provisões técnicas em valor líquido em relação com 
a atividade de resseguro direta e aceite, incluindo as provisões técnicas 
calculadas como um todo e após dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas.  
Classe de negócio: segmentação adicional (Grupos de Risco Homogéneo)  
C0020 a 
C0170/R0350  Classe de negócio, seg ­
mentação adicional por 
(Grupos de Risco Ho ­
mogéneo) — Provisões 
para prémios — Número 
total de Grupos de Risco 
Homogéneo  Informação sobre o número de GRH, quando a empresa de (res)seguros 
utilizar a segmentação adicional da classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em grupos de risco 
homogéneo de acordo com a natureza dos riscos subjacentes aos contra ­
tos, para cada classe de negócio que tenha sido objeto dessa segmentação 
adicional, para a atividade direta e atividade de resseguro aceite e para o 
resseguro não proporcional aceite, em relação com as provisões para 
prémios.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 639
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0360  Classe de negócio, seg ­
mentação adicional por 
(Grupos de Risco Ho ­
mogéneo) — Provisões 
para sinistros — Número 
total de Grupos de Risco 
Homogéneo  Informação sobre o número de GRH, quando a empresa de (res)seguros 
utilizar a segmentação adicional da classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em grupos de risco 
homogéneo de acordo com a natureza dos riscos subjacentes aos contra ­
tos, para cada classe de negócio que tenha sido objeto dessa segmentação 
adicional, para a atividade direta e atividade de resseguro aceite e para o 
resseguro não proporcional aceite, em relação com as provisões para 
sinistros.  
C0020 a 
C0170/R0370  Melhor Estimativa das 
Provisões para prémios, 
Saídas de caixa, benefí ­
cios futuros e sinistros  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para benefícios futuros e sinistros utilizados para 
determinar o valor bruto da melhor estimativa das provisões para prémios, 
ou seja, da média ponderada pela probabilidade das saídas de caixa futu ­
ras, em valor descontado por forma a considerar o valor temporal do 
dinheiro (valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros). Caso seja 
utilizada uma metodologia estocástica para as projeções dos fluxos de 
caixa, deverá ser comunicado o cenário médio.  
C0180/R0370  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Saídas de caixa, benefí ­
cios futuros e sinistros — 
Total  Total do montante dos fluxos de caixa para benefícios futuros e sinistros 
utilizado para determinar o valor bruto da melhor estimativa das provisões 
para prémios.  
C0020 a 
C0170/R0380  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Saídas de caixa, despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para despesas futuras e outras saídas de caixa utili ­
zados para determinar o valor bruto da melhor estimativa das provisões 
para prémios, ou seja, da média ponderada pela probabilidade das saídas 
de caixa futuras, em valor descontado por forma a considerar o valor 
temporal do dinheiro (valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros). 
Caso seja utilizada uma metodologia estocástica para as projeções dos 
fluxos de caixa, deverá ser comunicado o cenário médio.  
C0180/R0380  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Saídas de caixa, despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa — Total  Total do montante das despesas futuras e outras saídas de caixa utilizado 
para determinar o valor bruto da melhor estimativa das provisões para 
prémios.  
C0020 a 
C0170/R0390  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Entradas de caixa, pré ­
mios futuros  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para prémios futuros utilizados para determinar o 
valor bruto da melhor estimativa das provisões para prémios, ou seja, 
da média ponderada pela probabilidade das entradas de caixa futuras, 
em valor descontado por forma a considerar o valor temporal do dinheiro 
(valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros). Caso seja utilizada uma 
metodologia estocástica para as projeções dos fluxos de caixa, deverá ser 
comunicado o cenário médio.  
C0180/R0390  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Entradas de caixa, pré ­
mios futuros — Total  Total do montante dos prémios futuros utilizado para determinar o valor 
bruto da melhor estimativa das provisões para prémios.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 640
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0400  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Entradas de caixa, Outras 
entradas de caixa (in ­
cluindo Montantes recu ­
peráveis de salvados e 
subrogações)  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para outros fluxos de caixa, incluindo montantes 
recuperáveis de salvados e subrogações, utilizados para determinar o valor 
bruto da melhor estimativa das provisões para prémios, ou seja, da média 
ponderada pela probabilidade das entradas de caixa futuras, em valor 
descontado por forma a considerar o valor temporal do dinheiro (valor 
atual esperado dos fluxos de caixa futuros). Caso seja utilizada uma 
metodologia estocástica para as projeções dos fluxos de caixa, deverá 
ser comunicado o cenário médio.  
C0180/R0400  Melhor Estimativa das 
Provisões para Prémios, 
Entradas de caixa, Outras 
entradas de caixa (in ­
cluindo Montantes recu ­
peráveis de salvados e 
subrogações) — Total  Total do montante das Outras entradas de caixa (incluindo Montantes 
recuperáveis de salvados e subrogações) utilizado para determinar o valor 
bruto da melhor estimativa das provisões para prémios.  
C0020 a 
C0170/R0410  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Saídas de caixa, benefí ­
cios futuros e sinistros  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para benefícios futuros e sinistros utilizados para 
determinar o valor bruto da melhor estimativa das provisões para sinistros, 
ou seja, da média ponderada pela probabilidade das saídas de caixa futu ­
ras, em valor descontado por forma a considerar o valor temporal do 
dinheiro (valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros). Caso seja 
utilizada uma metodologia estocástica para as projeções dos fluxos de 
caixa, deverá ser comunicado o cenário médio.  
C0180/R0410  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Saídas de caixa, benefí ­
cios futuros e sinistros — 
Total  Total do montante das Provisões para Sinistros, Saídas de caixa, benefí ­
cios futuros e sinistros utilizado para determinar o valor bruto da melhor 
estimativa das provisões para sinistros.  
C0020 a 
C0170/R0420  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Saídas de caixa, despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para despesas futuras e outras saídas de caixa utili ­
zados para determinar o valor bruto da melhor estimativa das provisões 
para sinistros, ou seja, da média ponderada pela probabilidade das saídas 
de caixa futuras, em valor descontado por forma a considerar o valor 
temporal do dinheiro (valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros). 
Caso seja utilizada uma metodologia estocástica para as projeções dos 
fluxos de caixa, deverá ser comunicado o cenário médio.  
C0180/R0420  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Saídas de caixa, despesas 
futuras e outras saídas de 
caixa — Total  Total do montante das Provisões para Sinistros, Saídas de caixa, despesas 
futuras e outras saídas de caixa utilizado para determinar o valor bruto da 
melhor estimativa das provisões para sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 641
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0170/R0430  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Entradas de caixa, pré ­
mios futuros  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos fluxos de caixa para prémios futuros utilizados para determinar o 
valor bruto da melhor estimativa das provisões para sinistros, ou seja, 
da média ponderada pela probabilidade das entradas de caixa futuras, 
em valor descontado por forma a considerar o valor temporal do dinheiro 
(valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros). Caso seja utilizada uma 
metodologia estocástica para as projeções dos fluxos de caixa, deverá ser 
comunicado o cenário médio.  
C0180/R0430  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Entradas de caixa, pré ­
mios futuros — Total  Total do montante das Provisões para Sinistros, Entradas de caixa, pré ­
mios futuros utilizado para determinar o valor bruto da melhor estimativa 
das provisões para sinistros.  
C0020 a 
C0170/R0440  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Entradas de caixa, Outras 
entradas de caixa (in ­
cluindo Montantes recu ­
peráveis de salvados e 
subrogações)  Montante da repartição, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em relação à atividade direta e 
ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro não proporcional aceite, 
dos outros fluxos de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados 
e subrogações), utilizados para determinar o valor bruto da melhor esti ­
mativa das provisões para sinistros, ou seja, da média ponderada pela 
probabilidade das entradas de caixa futuras, em valor descontado por 
forma a considerar o valor temporal do dinheiro (valor atual esperado 
dos fluxos de caixa futuros). Caso seja utilizada uma metodologia esto ­
cástica para as projeções dos fluxos de caixa, deverá ser comunicado o 
cenário médio.  
C0180/R0440  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros, 
Entradas de caixa, Outras 
entradas de caixa (in ­
cluindo Montantes recu ­
peráveis de salvados e 
subrogações) — Total  Total do montante das Provisões para Sinistros, entradas de caixa, Outras 
entradas de caixa (incluindo Montantes recuperáveis de salvados e subro ­
gações) utilizado para determinar o valor bruto da melhor estimativa das 
provisões para prémios.  
C0020 a 
C0170/R0450  Utilização de técnicas e 
métodos simplificados 
para o cálculo das pro ­
visões técnicas — Per ­
centagem do valor bruto 
da Melhor Estimativa 
calculada com recurso a 
aproximações  Indicar a percentagem do valor bruto da melhor estimativa incluída no 
elemento Total do Valor Bruto da Melhor Estimativa (R0260) calculada 
com recurso a aproximações como estabelecido no artigo 21.  o do Regu­
lamento Delegado (UE) 2015/35, para cada Classe de Negócio.  
C0180/R0450  Utilização de técnicas e 
métodos simplificados 
para o cálculo das pro ­
visões técnicas — Per ­
centagem do valor bruto 
da Melhor Estimativa 
calculada com recurso a 
aproximações — Total  Indicar a percentagem do total do valor bruto da melhor estimativa in ­
cluída no elemento Total do Valor Bruto da Melhor Estimativa (R0260) 
calculada com recurso a aproximações como estabelecido no artigo 21.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, para cada Classe de Negócio em 
relação à atividade direta e ao resseguro proporcional aceite e ao resseguro 
não proporcional aceite.  
C0020 a 
C0170/R0460  Melhor estimativa objeto 
de medidas transitórias 
ao nível das taxas de juro  Indicar o montante da melhor estimativa comunicado na linha R0260 
objeto do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 642
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0180/R0460  Melhor Estimativa objeto 
das medidas transitórias 
ao nível das taxas de juro 
— Total das responsabi ­
lidades Não-Vida  Indicar o total do montante, para todas as classes de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, da Melhor Estimativa 
comunicada na linha R0260 objeto do ajustamento transitório à estrutura 
temporal das taxas de juro sem risco relevante.  
C0020 a 
C0170/R0470  Provisões técnicas sem 
medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro  Indicar o montante das provisões técnicas quando o ajustamento transitó ­
rio à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante tiver sido 
aplicado calculadas sem o ajustamento transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, para cada classe de negócio, na aceção 
do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também tenham sido objeto 
do ajustamento de volatilidade, o montante a comunicar neste elemento 
deverá refletir o valor sem o ajustamento transitório à estrutura temporal 
das taxas de juro sem risco relevante mas com o ajustamento de 
volatilidade.  
C0180/R0470  Provisões técnicas sem 
medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro 
— Total das responsabi ­
lidades Não-Vida  Indicar o total do montante, para todas as classes de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, das provisões técnicas 
quando o ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante tiver sido aplicado calculadas sem o ajustamento 
transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também tenham sido objeto 
do ajustamento de volatilidade, o montante a comunicar neste elemento 
deverá refletir o valor sem o ajustamento transitório à estrutura temporal 
das taxas de juro sem risco relevante mas com o ajustamento de 
volatilidade.  
C0020 a 
C0170/R0480  Melhor estimativa objeto 
de ajustamento de vola ­
tilidade  Indicar o montante da melhor estimativa comunicado na linha R0260 
objeto do ajustamento de volatilidade, para cada classe de negócio.  
C0180/R0480  Melhor Estimativa objeto 
do ajustamento de vola ­
tilidade — Total das 
responsabilidades Não- 
-Vida  Indicar o total do montante, para todas as classes de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, da melhor estimativa 
comunicada na linha R0260 objeto do ajustamento de volatilidade.  
C0020 a 
C0170/R0490  Provisões técnicas sem 
ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medi ­
das transitórias  Indicar o montante das Provisões técnicas sem o ajustamento de volatili ­
dade, para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também tenham sido objeto 
de dedução transitória às provisões técnicas/ajustamento transitório à es ­
trutura temporal das taxas de juro sem risco relevante, o montante a 
comunicar neste elemento deverá refletir o valor sem o ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e sem o 
ajustamento de volatilidade.  
C0180/R0490  Provisões técnicas sem 
ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medi ­
das transitórias — Total 
das responsabilidades 
Não-Vida  Indicar o total do montante, para todas as classes de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, das provisões técnicas 
sem ajustamento de volatilidade. 
Nos casos em que essas melhores estimativas também tenham sido objeto 
de dedução transitória às provisões técnicas/ajustamento transitório à es ­
trutura temporal das taxas de juro sem risco relevante, o montante a 
comunicar neste elemento deverá refletir o valor sem o ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e sem o 
ajustamento de volatilidade.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 643
 
S.17.02 — Provisões Técnicas Não-Vida — Por país  
Observações gerais:  
Classe de negócio para as responsabilidades do ramo não-vida: As classes de 
negócio, referidas no artigo 80.  o da Diretiva 2009/138/CE, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, por referência à atividade direta.  
As atividades de seguro direto do ramo acidentes e doença desenvolvidas com 
bases técnicas não semelhantes às do seguro de vida deverão ser segmentadas 
entre as classes de negócio Não-Vida 1 a 3.  
As empresas deverão ter em conta todas as responsabilidades nas diferentes 
moedas e converter as mesmas para a moeda de comunicação.  
A informação por país deverá ser comunicada de acordo com as seguintes 
especificações:  
a) A informação sobre o país de origem será sempre comunicada independen ­
temente do montante das Provisões Técnicas calculadas como um todo e do 
Valor Bruto da Melhor Estimativa (por referência à atividade direta);  
b) A informação comunicada por país deverá representar pelo menos 90 % do 
total das Provisões Técnicas calculadas como um todo e do Valor Bruto da 
Melhor Estimativa para qualquer classe de negócio (por referência à atividade 
direta);  
c) Se um determinado país tiver de ser comunicado em relação a uma determi ­
nada classe de negócio para assegurar o cumprimento da alínea b), esse país 
deverá ser comunicado para todas as classes de negócio;  
d) Os outros países deverão ser comunicados em valor agregado como «ou ­
tros–EEE» e «outros–fora do EEE»;  
e) No que respeita à atividade seguradora direta dos ramos de negócio «Despe ­
sas médicas», «Proteção do rendimento», «Acidentes de trabalho», «Seguro 
de incêndio e outros danos» e «Seguro de crédito e caução», a informação 
deverá ser comunicada em função do país onde está situado o risco, na aceção 
do artigo 13.  o , n.  o 13, da Diretiva 2009/138/CE;  
f) No que respeita à atividade seguradora direta de todos os outros ramos de 
negócio não referidos na subalínea e), a informação deverá ser comunicada 
em função do país onde foi celebrado o contrato;  
Para efeitos do presente modelo, por «país onde foi celebrado o contrato» 
entende-se:  
o. O país de estabelecimento da empresa de seguros (país de origem) quando o 
contrato não tiver sido vendido através de uma sucursal ou ao abrigo da 
liberdade de prestação de serviços;  
p. O país onde está localizada a sucursal (país de acolhimento) quando o con ­
trato tiver sido vendido através de uma sucursal;  
q. O país onde foi notificada a liberdade de prestação de serviços (país de 
acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido ao abrigo dessa liberdade.  
r. Se for utilizado um mediador ou em qualquer outra situação, será aplicável a 
alínea a), b) ou c), dependendo de quem tenha vendido o contrato.  
As informações a comunicar devem incluir os ajustamentos de volatilidade, de 
congruência e transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco rele ­
vante e as deduções transitórias às provisões técnicas.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0040  País 1 
… Comunicar o código ISO 3166–1 alfa–2 de cada país exigido, linha a 
linha.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 644
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020 a 
C0130/R0010  Valor bruto das PT calculadas 
como um todo e das ME para 
os diferentes países — País de 
origem  Montante em valor bruto das provisões técnicas calculadas como um 
todo e da melhor estimativa, por país onde se situa o risco ou país 
onde o contrato foi celebrado quando esse pais for o País de Origem, 
para cada Classe de Negócio, em relação apenas à atividade direta 
(excluindo o resseguro aceite). 
Em certos casos a empresa poderá ter de recorrer à sua própria 
apreciação/a aproximações para fornecer dados corretos, em linha 
com os pressupostos utilizados no cálculo das Provisões Técnicas.  
C0020 a 
C0130/R0020  Montante em valor bruto das 
PT calculadas como um todo 
e da ME para os diferentes 
países — países do EEE que 
não ultrapassam o limiar de 
materialidade — não comuni ­
cados por país  Montante em valor bruto das provisões técnicas calculadas como um 
todo e da melhor estimativa, para os países do EEE que não ultra ­
passam o limiar de materialidade (ou seja, que não são comunicados 
por país), exceto o país de origem, para cada Classe de Negócio, em 
relação apenas à atividade direta (excluindo o resseguro aceite). 
Em certos casos a empresa poderá ter de recorrer à sua própria 
apreciação/a aproximações para fornecer dados corretos, em linha 
com os pressupostos utilizados no cálculo das PT.  
C0020 a 
C0130/R0030  Montante em valor bruto das 
PT calculadas como um todo 
e da ME para os diferentes 
países — países de fora do 
EEE que não ultrapassam o 
limiar de materialidade — não 
comunicado por país  Montante em valor bruto das provisões técnicas calculadas como um 
todo e da melhor estimativa, para os países de fora do EEE que não 
ultrapassam o limiar de materialidade (ou seja, que não são comu ­
nicados por país), para cada Classe de Negócio, em relação apenas à 
atividade direta (excluindo o resseguro aceite). 
Em certos casos a empresa poderá ter de recorrer à sua própria 
apreciação/a aproximações para fornecer dados corretos, em linha 
com os pressupostos utilizados no cálculo das PT.  
C0020 a 
C0130/R0040  Montante em valor bruto das 
PT calculadas como um todo 
e da ME para os diferentes 
países — País 1 (uma linha 
para cada país que ultrapasse 
o limiar de materialidade)  Montante em valor bruto das provisões técnicas calculadas como um 
todo e da melhor estimativa, por país onde se situa o risco ou país 
onde o contrato foi celebrado, para cada Classe de Negócio, em 
relação apenas à atividade direta (excluindo o resseguro aceite). 
Em certos casos a empresa poderá ter de recorrer à sua própria 
apreciação/a aproximações para fornecer dados corretos, em linha 
com os pressupostos utilizados no cálculo das PT.  
S.18.01 — Projeção dos fluxos de caixa futuros (Melhor Estimativa — 
Não–vida)  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre em ­
presas individuais.  
O presente modelo só é aplicável à Melhor Estimativa e há que considerar os 
seguintes aspetos:  
— Todos os fluxos de caixa expressos em moedas diferentes serão considerados 
e convertidos na moeda de comunicação à taxa de câmbio da data de comu ­
nicação;  
— Os fluxos de caixa deverão ser comunicados em valor bruto de resseguros e 
não descontados.  
— Se a empresa utilizar simplificações no cálculo das provisões técnicas, para as 
quais não seja calculada uma estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados 
decorrentes dos contratos, a informação só deverá ser comunicada nos casos 
em que mais de 10 % das provisões técnicas tenham um prazo de liquidação 
superior a 24 meses.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 645
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Prémios (Valor 
bruto) — Saídas de caixa — 
Benefícios Futuros  Montantes de todos os pagamentos esperados a tomadores de seguros e 
beneficiários, na aceção do artigo 78.  o , n. o 3, da Diretiva 2009/138/CE, 
por referência à totalidade da carteira de responsabilidades não-vida 
abrangidas pelos contratos, utilizados no cálculo das provisões para 
prémios, do ano 1 ao ano 30 e do ano 31 para a frente.  
C0020/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Prémios (Valor 
bruto) — Saídas de caixa — 
Despesas futuras e outras saí ­
das de caixa  Montantes das despesas que irão decorrer do cumprimento das res ­
ponsabilidades de seguro e de resseguro, na aceção do artigo 78.  o , 
n. o 1, da Diretiva 2009/138/CE e do artigo 31.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, bem como outros elementos que represen ­
tem saídas de caixa como pagamentos de impostos cobrados aos 
tomadores de seguros, utilizados no cálculo das provisões para pré ­
mios, por referência à totalidade da carteira de responsabilidades não- 
-vida do ano 1 ao ano 30 e do ano 31 para a frente.  
C0030/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Prémios (Valor 
bruto) — Entradas de caixa — 
Prémios Futuros  Montantes de todos os prémios futuros decorrentes das apólices 
existentes, excluindo os prémios vencidos, por referência à totalidade 
da carteira de responsabilidades não-vida, utilizados no cálculo das 
provisões para prémios, do ano 1 ao ano 30 e do ano 31 para a 
frente.  
C0040/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Prémios (Valor 
bruto) — Entradas de caixa — 
Outras entradas de caixa  Montantes recuperáveis de salvados e subrogações e outras entradas 
de caixa (não incluindo os retornos dos investimentos), utilizados no 
cálculo das provisões para prémios, por referência à totalidade da 
carteira de responsabilidades não-vida do ano 1 ao ano 30 e do ano 
31 para a frente.  
C0050/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Sinistros (Valor 
bruto) — Saídas de caixa — 
Benefícios Futuros  Montantes de todos os pagamentos esperados a tomadores de seguros e 
beneficiários, na aceção do artigo 78.  o , n. o 3, da Diretiva 2009/138/CE, 
por referência à totalidade da carteira de responsabilidades não-vida e 
contratos em vigor relacionados, utilizados no cálculo das provisões 
para sinistros, do ano 1 ao ano 30 e do ano 31 para a frente.  
C0060/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Sinistros (Valor 
bruto) — Saídas de caixa — 
Despesas futuras e outras saí ­
das de caixa  Montantes das despesas que irão decorrer do cumprimento das res ­
ponsabilidades de seguro e de resseguro na aceção do artigo 78.  o , 
n. o 1, da Diretiva 2009/138/CE, bem como outros elementos que 
representem fluxos de caixa como pagamentos de impostos cobrados 
aos tomadores de seguros, utilizados no cálculo das provisões para 
sinistros, por referência à totalidade da carteira de responsabilidades 
não-vida do ano 1 ao ano 30 e do ano 31 para a frente.  
C0070/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Sinistros (Valor 
bruto) — Entradas de caixa — 
Prémios Futuros  Montantes de todos os prémios futuros decorrentes das apólices 
existentes, excluindo os prémios vencidos, por referência à totalidade 
da carteira de responsabilidades não-vida, utilizados no cálculo das 
provisões para sinistros, do ano 1 ao ano 30 e do ano 31 para a 
frente.  
C0080/R0010 
a R0310  Melhor Estimativa das Provi ­
sões para Sinistros (Valor 
bruto) — Entradas de caixa — 
Outras entradas de caixa  Montantes recuperáveis de salvados e subrogações e outras entradas 
de caixa (não incluindo os retornos dos investimentos), utilizados no 
cálculo das provisões para sinistros, por referência à totalidade da 
carteira de responsabilidades não-vida e contratos em vigor, do ano 1 
ao ano 30 e do ano 31 para a frente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 646
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090/R0010 
a R0310  Total dos Montantes recupe ­
ráveis de contratos de resse ­
guro (após ajustamento)  Montante em valor descontado dos fluxos de caixa esperados para 
cada ano do ano 1 a 30 e do ano 31 para a frente. 
Os fluxos de caixa futuros em valor descontado dos Montantes re ­
cuperáveis de contratos de resseguro/EOET e Resseguro Finito, in ­
cluindo resseguro intragrupo cedido, incluindo prémios de resseguro 
futuros. Este montante deve ser comunicado em valor líquido do 
ajustamento para o risco de incumprimento pela contraparte.  
S.19.01 — Sinistros de seguros do ramo Não–Vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Os triângulos de desenvolvimento dos sinistros mostram a estimativa do segura ­
dor em relação ao custo dos sinistros (sinistros pagos e provisões para sinistros 
ao abrigo do princípio de avaliação Solvência II) e da forma como essa estima ­
tiva irá evoluir com o tempo.  
Serão necessários três conjuntos de triângulos para os sinistros pagos, a melhor 
estimativa das provisões para sinistros e os sinistros RBNS.  
O presente modelo deve ser comunicado para cada classe de negócio, na aceção 
do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, e material considerando as 
seguintes especificações:  
i. comunicação por classe de negócio: é exigido a comunicação das classes de 
negócio 1–12 (como comunicadas no modelo S.17.01) tanto para a atividade 
direta como para o resseguro proporcional aceite (a comunicar em conjunto) e 
para as classes de negócio 25–28 para o resseguro não proporcional aceite;  
ii. Se o total em valor bruto da melhor estimativa para uma classe de negócio 
não-vida representar mais de 3 % do total em valor bruto da melhor estima ­
tiva das provisões para sinistros a informação deverá ser comunicada com a 
seguinte repartição por moeda para além do total para a classe de negócios:  
a) Montantes na moeda de comunicação;  
b) Montantes em qualquer moeda que represente mais de 25 % do valor 
bruto da melhor estimativa das provisões para sinistros na moeda original 
dessa classe de negócio não-vida; ou  
c) Montantes em qualquer moeda que represente menos de 25 % do valor 
bruto da melhor estimativa das provisões para sinistros na moeda original 
dessa classe de negócio não-vida, mas mais de 5 % do total em valor 
bruto da melhor estimativa das provisões para sinistros na moeda original;  
iii. Se o total em valor bruto da melhor estimativa para uma classe de negócio 
não-vida representar menos de 3 % do total em valor bruto da melhor esti ­
mativa das provisões para sinistros não será necessária a repartição por 
moeda e só deverá ser comunicado o total para a classe de negócio.  
iv. A informação por moeda será comunicada na moeda original dos contratos, 
salvo disposição em contrário.  
As empresas deverão comunicar dados com base no ano dos acidentes ou no ano 
de subscrição do risco específico de seguro, em conformidade com quaisquer 
requisitos impostos pela Autoridade de Supervisão Nacional. Se a Autoridade de 
Supervisão Nacional não tiver estipulado que critério deverá ser utilizado, a 
empresa poderá escolher utilizar o ano dos acidentes ou o ano de subscrição 
do risco específico de seguro, em função da forma como administra cada classe 
de negócio, desde que aplique o mesmo critério de forma coerente, ao longo dos 
anos. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 647
 
Por norma, a dimensão do triângulo de  run-off  será de 15+1 anos para todas as 
classes de negócio, mas o requisito de comunicação baseia-se na evolução dos 
sinistros da empresa (se o ciclo de regularização dos sinistros for inferior a 15 
anos, as empresas deverão proceder à comunicação de acordo com o período de 
desenvolvimento interno, mais curto).  
Deverão ser comunicados dados históricos, desde a primeira aplicação da Dire ­
tiva Solvência II, em relação aos sinistros pagos e aos sinistros RBNS, mas não 
em relação à Melhor Estimativa das Provisões para Sinistros. Em relação à 
compilação dos dados históricos relativos aos sinistros pagos e aos sinistros 
RBNS, deverá ser aplicada a mesma abordagem em termos da dimensão do 
triângulo para a comunicação de informações corrente (ou seja, a dimensão 
mais curta entre 15+1 anos e o ciclo de regularização de sinistros da empresa).  
A totalidade ou parte de uma responsabilidade passam do modelo S.19.01 para o 
modelo S.16.01 quando estiverem preenchidas ambas as seguintes condições:  
iii. A totalidade ou parte da responsabilidade foi formalmente constituída como 
uma anuidade; e  
iv. a melhor estimativa de uma responsabilidade formalmente constituída como 
uma anuidade pode ser estabelecida utilizando técnicas do ramo vida.  
Por formalmente constituída como uma anuidade entende-se normalmente que 
existe um processo legal pelo qual o beneficiário irá receber os pagamentos na 
forma de anuidades.  
A soma das provisões dos modelos S.16.01 e S.19.01 para uma classe de negócio 
não-vida, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, repre ­
senta o total das provisões para sinistros geradas por esta classe de negócio.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — 1 e 13 Seguro de despesas médicas 
2 — 2 e 14 Seguro de proteção do rendimento 
3 — 3 e 15 Seguro de acidentes de trabalho 
4 — 4 e 16 Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — 5 e 17 Outros seguros do ramo automóvel 
6 — 6 e 18 Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — 7 e 19 Seguro de incêndio e outros danos 
8 — 8 e 20 Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — 9 e 21 Seguro de crédito e caução 
10 — 10 e 22 Seguro de proteção jurídica 
11 — 11 e 23 Assistência 
12 — 12 e 24 Perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 648
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Ano do acidente ou Ano 
de subscrição do risco 
específico de seguro  Divulgar as normas aplicadas pelas empresas para a divulgação da evo ­
lução dos sinistros. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Ano dos acidentes 
2 — Ano de subscrição do risco específico de seguro  
Z0030  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda de emissão da responsa ­
bilidade. 
Este elemento deverá ser preenchido com «Total» na comunicação do 
total para a classe de negócio, na aceção do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
Z0040  Conversão cambial  Indicar se a informação comunicada por moeda está a ser apresentada na 
moeda original (por norma será o caso) ou na moeda de comunicação 
(disposição em contrário). Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Moeda original 
2 — Moeda de comunicação 
Só é aplicável na comunicação de informações por moeda.  
C0010 a 
C0160/R0100 
a R0250  Valor bruto dos Sinistros 
Pagos (não cumulativo) 
— Triângulo  Sinistros Pagos, em valor bruto, líquidos dos salvados e sub-rogações, ex ­
cluindo despesas, num triângulo que mostre a evolução dos pagamentos de 
sinistros em valor bruto já efetuados: para cada ano dos acidentes/de subs ­
crição do risco específico de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos 
de comunicação anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) 
comunicar os pagamentos já efetuados correspondentes a cada ano desenvol ­
vimento (prazo que decorre entre a data dos acidentes/de subscrição do risco 
específico de seguro e a data de pagamento). 
Os dados devem ser apresentados em valor absoluto, não cumulativo e sem 
descontos. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro mas não 
inclui quaisquer despesas.  
C0170/R0100 
a R0260  Valor bruto dos Sinistros 
Pagos (não cumulativo) 
— Ano em curso  O total «Ano em curso» reflete a última diagonal (todos os dados respei ­
tantes ao último ano de comunicação) das linhas R0110 a R0250. 
R0260 é o total de R0110 a R0250.  
C0180/R0100 
a R0260  Valor bruto dos Sinistros 
Pagos — Soma dos anos 
(cumulativo)  ►M1 O total da «Soma de todos os anos» inclui a soma de todos os 
dados das linhas (soma de todos os pagamentos referentes ao ano dos 
acidentes/de subscrição dos seguros), incluindo o total. ◄ 
C0200 a 
C0350/R0100 
a R0250  Valor bruto não descon ­
tado da Melhor Estima ­
tiva das Provisões para 
Sinistros — Triângulo  Triângulos do valor descontado da melhor estimativa das provisões para 
sinistros, em valor bruto de resseguro para cada ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–14 (e anteriores) e todos 
os períodos de comunicação anteriores até — inclusive — N (último ano 
de comunicação). A melhor estimativa das provisões para sinistros diz 
respeito a sinistros ocorridos até à data da avaliação, inclusive, indepen ­
dentemente de os sinistros decorrentes desses acontecimentos terem sido 
comunicados ou não. 
Os dados devem ser apresentados em valor absoluto, não cumulativo e 
sem descontos.  
C0360/R0100 
a R0260  Valor bruto da Melhor 
Estimativa das Provisões 
para Sinistros — Final 
do ano (dados desconta ­
dos) O total «Final do ano» reflete a última diagonal, mas em base descontada 
(todos os dados respeitantes ao último ano de comunicação), das linhas 
R0110 a R0250. 
R0260 é o total de R0110 a R0250.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 649
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0400 a 
C0550/R0100 
a R0250  Valor bruto dos Sinistros 
Comunicados mas não 
Liquidados (RBNS) — 
Triângulo  Triângulos para cada ano dos acidentes/de subscrição do risco específico 
de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos de comunicação 
anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) das provi ­
sões em relação com os acontecimentos de sinistro que já ocorreram e 
foram comunicados ao segurador, mas que ainda não foram liquidados, 
excluindo os sinistros ocorridos mas não comunicados («IBNR»). Poderão 
ser provisões constituídas caso a caso, estimadas pelos gestores de sinis ­
tros e que não terão de ser apresentados como melhores estimativas Sol ­
vência II. Os sinistros comunicados mas não liquidados («IBNR») serão 
medidos utilizando uma intensidade das provisões coerente ao longo do 
tempo. 
Os dados devem ser apresentados em valor absoluto, não cumulativo e 
sem descontos. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro 
mas não inclui quaisquer despesas.  
C0560/R0100 
a R0260  Valor bruto dos Sinistros 
Comunicados mas não 
Liquidados (RBNS) — 
Final do ano (dados des ­
contados)  O total «Final do ano» reflete a última diagonal (todos os dados respei ­
tantes ao último ano de comunicação) das linhas R0110 a R0250. 
R0260 é o total de R0110 a R0250.  
C0600 a 
C0750/R0300 
a R0450  Montantes Recuperáveis 
de Contratos de Resse ­
guro recebidos (não–cu ­
mulativo) — Triângulo  Triângulos para cada ano dos acidentes/de subscrição do risco específico 
de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos de comunicação 
anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) dos paga ­
mentos, comunicados em «Valor bruto dos Sinistros Pagos (não cumula ­
tivo)», cobertos por um contrato de resseguro. 
Os montantes deverão ser considerados após ajustamento para o incum ­
primento pela contraparte. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro 
mas não inclui quaisquer despesas.  
C0760/R0300 
a R0460  Montantes Recuperáveis 
de Contratos de Resse ­
guro recebidos (não–cu ­
mulativo) — Ano em 
curso  O total «Ano em curso» reflete a última diagonal (todos os dados respei ­
tantes ao último ano de comunicação) das linhas R0310 a R0450. 
R0460 é o total de R0310 a R0450. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro 
mas não inclui quaisquer despesas.  
C0770/R0300 
a R0450  Montantes Recuperáveis 
de Contratos de Resse ­
guro recebidos — Soma 
dos anos (cumulativo)  O total «Soma dos anos» inclui a soma de todos os dados das linhas 
(soma de todos os pagamentos referentes ao ano i dos acidentes/de subs ­
crição do risco específico de seguro), incluindo o total.  
C0800 a 
C0950/R0300 
a R0450  Valor não descontado da 
Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros 
— Montantes recuperá ­
veis de contratos de res ­
seguro — Triângulo  Provisões referentes aos montantes recuperáveis de contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização. No triângulo é exigida 
a comunicação de dados não descontados, enquanto a coluna «Final do 
ano» apresentará dados em base descontada. 
Os montantes deverão ser considerados após ajustamento para o incum ­
primento pela contraparte.  
C0960/R0300 
a R0460  Melhor Estimativa das 
Provisões para Sinistros 
— Montantes recuperá ­
veis de contratos de res ­
seguro — Final do ano 
(dados descontados)  O total «Final do ano» reflete a última diagonal, mas em base descontada 
(todos os dados respeitantes ao último ano de comunicação), das linhas 
R0310 a R0450. 
R0460 é o total de R0310 a R0450.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 650
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1000 a 
C1150/R0300 
a R0450  Sinistros RBNS de Res ­
seguro — Triângulo  Triângulos para cada ano dos acidentes/de subscrição do risco específico 
de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos de comunicação 
anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) da parte do 
resseguro nas provisões, comunicados em «Valor bruto dos Sinistros Co ­
municados mas não Liquidados (RBNS)», cobertos por um contrato de 
resseguro. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro 
mas não inclui quaisquer despesas.  
C1160/R0300 
a R0460  Sinistros RBNS de Res ­
seguro — Final do ano  O total «Final do ano» reflete a última diagonal (todos os dados respei ­
tantes ao último ano de comunicação) das linhas R0310 a R0450. 
R0460 é o total de R0310 a R0450.  
C1200 a 
C1350/R0500 
a R0650  Valor líquido dos Sinis ­
tros Pagos (não cumula ­
tivo) — Triângulo  Triângulos para cada ano dos acidentes/de subscrição do risco específico 
de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos de comunicação 
anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) dos sinistros 
pagos em valor líquido de salvados/subrogações e resseguro. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro 
mas não inclui quaisquer despesas.  
C1360/R0500 
a R0660  Valor líquido dos Sinis ­
tros Pagos (não cumula ­
tivo) — Ano em curso  O total «Ano em curso» reflete a última diagonal (todos os dados respei ­
tantes ao último ano de comunicação) das linhas R0510 a R0650. 
R0660 é o total de R0510 a R0650.  
C1370/R0500 
a R0660  Valor líquido dos Sinis ­
tros Pagos — Soma do 
ano (cumulativo)  O total «Soma dos anos» inclui a soma de todos os dados das linhas 
(soma de todos os pagamentos referentes ao ano dos acidentes/de subs ­
crição do risco específico de seguro), incluindo o total.  
C1400 a 
C1550/R0500 
a R0650  Valor líquido não des ­
contado da Melhor Esti ­
mativa das Provisões 
para Sinistros — Triân ­
gulo Triângulos para cada ano dos acidentes/de subscrição do risco específico 
de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos de comunicação 
anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) da Melhor 
Estimativa das Provisões para Sinistros, em valor líquido de resseguro.  
C1560/R0500 
a R0660  Valor líquido da Melhor 
Estimativa das Provisões 
para Sinistros — Final 
do ano (dados desconta ­
dos) O total «Final do ano» reflete a última diagonal, mas em base descontada 
(todos os dados respeitantes ao último ano de comunicação), das linhas 
R0510 a R0650. 
R0660 é o total de R0510 a R0650.  
C1600 a 
C1750/R0500 
a R0650  Sinistros RBNS em valor 
líquido — Triângulo  Triângulos para cada ano dos acidentes/de subscrição do risco específico 
de seguro de N–14 (e anteriores) e todos os períodos de comunicação 
anteriores até — inclusive — N (último ano de comunicação) dos Sinis ­
tros Pendentes em valor líquido de salvados/subrogações e resseguro. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio sinistro 
mas não inclui quaisquer despesas.  
C1760/R0500 
a R0660  Sinistros RBNS em valor 
líquido — Final do ano  O total «Final do ano» reflete a última diagonal (todos os dados respei ­
tantes ao último ano de comunicação) das linhas R0510 a R0650. 
R0660 é o total de R0510 a R0650.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 651
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Taxas de inflação (apenas nos casos em que sejam utilizados métodos em que os dados são ajustados tendo em 
conta a inflação)  
C1800 a 
C1940/R0700  Taxa de inflação histó ­
rica — total  Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar por ano, e para os 15 anos, a 
taxa de inflação histórica utilizada para os triângulos do valor ajustado das 
perdas pagas históricas.  
C1800 a 
C1940/R0710  Taxa de inflação histó ­
rica — inflação externa  Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar, por ano, e para os 15 anos, a 
inflação externa histórica: que é a inflação «económica» ou «geral», ou 
seja, o aumento do preço dos bens e serviços numa determinada economia 
(p. ex.: Índice de Preços no Consumidor, Índice de Preços no Produtor, 
etc.).  
C1800 a 
C1940/R0720  Taxa de inflação histó ­
rica — inflação especí ­
fica Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar, por ano e para os 15 anos, a 
inflação específica histórica: que é um aumento dos custos dos sinistros 
específico da classe de negócio em causa, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C2000 a 
C2140/ R0730  Taxa de inflação espe ­
rada — total  Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar, por ano e para os 15 anos, a 
taxa de inflação esperada utilizada para os triângulos do valor ajustado das 
perdas pagas históricas.  
C2000 a 
C2140/ R0740  Taxa de inflação histó ­
rica — inflação externa  Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar, por ano e para os 15 anos, a 
inflação externa esperada: que é a inflação «económica» ou «geral», ou 
seja, o aumento do preço dos bens e serviços numa determinada economia 
(p. ex.: Índice de Preços no Consumidor, Índice de Preços no Produtor, 
etc.).  
C2000 to 
C2140/ R0750  Taxa de inflação espe ­
rada — inflação especí ­
fica Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar, por ano e para os 15 anos, a 
inflação específica esperada: que é um aumento dos custos dos sinistros 
específico da classe de negócio em causa, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C2200/ R0760  Descrição da taxa de in ­
flação utilizada  Caso sejam utilizadas técnicas de  run-off  que ajustem explicitamente os 
dados tendo em conta a inflação comunicar uma narração descritiva da 
taxa de inflação utilizada.  
S.20.01 — Evolução da distribuição dos sinistros ocorridos  
Observações gerais:  
Esta seção apresenta uma panorâmica do  run-off /movimentos das carteiras de 
sinistros não-vida, em termos tanto dos sinistros pagos (repartido pelos diferentes 
tipos de sinistros) como dos sinistros RBNS (como definidos no modelo 
S.19.01).  
O presente modelo deve ser comunicado para cada classe de negócio (12 classes 
de negócio no total, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35), em relação ao valor bruto da atividade direta (ou seja, as empresas 
estão isentas da comunicação da atividade — proporcional e não proporcional — 
aceite); Se os RBNS estiverem denominados em diferentes moedas, só é exigida 
a comunicação do total na moeda de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 652
 
No que respeita ao número de sinistros a comunicar, as empresas deverão utilizar 
as suas definições específicas ou, caso existam, as especificações a nível nacional 
(p. ex.: requisitos estabelecidos pela Autoridade de Supervisão Nacional). 
No entanto, cada sinistro deverá ser comunicado uma vez. Se algum sinistro 
tiver sido encerrado e reaberto ao longo do ano, não deverá ser comunicado 
na coluna «Sinistros reabertos ao longo do ano» mas sim nas colunas «Sinistros 
abertos no início do ano» ou «Sinistros comunicados ao longo do ano», con ­
forme relevante.  
As empresas deverão comunicar dados com base no ano dos acidentes ou no ano 
de subscrição do risco específico de seguro, em conformidade com quaisquer 
requisitos impostos pela Autoridade de Supervisão Nacional. Se a Autoridade de 
Supervisão Nacional não tiver estipulado que critério deverá ser utilizado, a 
empresa poderá escolher utilizar o ano dos acidentes ou o ano de subscrição 
do risco específico de seguro, em função da forma como administra cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
desde que aplique o mesmo critério de forma coerente, ao longo dos anos.  
No que respeita ao número de anos a comunicar, será aplicado o mesmo requisito 
de comunicação do modelo S.19.01.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada 
uma das seguintes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas  
Z0020  Ano do acidente/Ano de subs ­
crição do risco específico de 
seguro  Divulgar as normas aplicadas pelas empresas para a divulgação da 
evolução dos sinistros. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Ano dos acidentes 
2 — Ano de subscrição do risco específico de seguro  
C0020/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Abertos no final do ano 
— Número de sinistros  Número de sinistros em aberto no início do ano e que ainda se 
encontravam em aberto no final do ano de comunicação, por ano 
dos acidentes/de subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o 
ano anterior ao ano de comunicação) a N-14, montante de todos os 
períodos de comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos 
de N-1 até aos anos anteriores a N-14.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 653
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Abertos no final do ano 
— Valor bruto dos RBNS no 
início do ano  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, no início do ano e que ainda se encontravam em 
aberto no final do ano de comunicação, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de 
comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 
até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0040/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Abertos no final do ano 
— Valor bruto dos pagamentos 
efetuados durante o ano em 
curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros que ainda se encontravam em aberto no final do ano de 
comunicação, por ano dos acidentes/de subscrição do risco especí ­
fico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de comunicação) a 
N-14, montante de todos os períodos de comunicação anteriores a 
N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0050/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Abertos no final do ano 
— Valor bruto dos RBNS no 
final do período  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, no final do período em relação com sinistros que 
ainda se encontravam em aberto no final do ano de comunicação, 
por ano dos acidentes/de subscrição do risco específico de seguro de 
N–1 (o ano anterior ao ano de comunicação) a N-14, montante de 
todos os períodos de comunicação anteriores a N-14 e total de todos 
os anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0060/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Encerrados no final do 
ano, liquidados com paga ­
mento — Número de sinistros 
encerrados com pagamentos  Número de Sinistros Abertos no início do ano e encerrados no final 
do ano, liquidados com pagamentos, por ano dos acidentes/de subs ­
crição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano 
de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de comu ­
nicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos 
anos anteriores a N-14.  
C0070/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Encerrados no final do 
ano, liquidados com paga ­
mento — Valor bruto dos 
RBNS no início do ano  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, abertos no início do ano e encerrados no final do 
ano, liquidados com pagamentos, por ano dos acidentes/de subscri ­
ção do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de 
comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de comunica ­
ção anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos 
anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 654
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Encerrados no final do 
ano, liquidados com paga ­
mento — Valor bruto dos pa ­
gamentos efetuados durante o 
ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros encerrados no final do ano de comunicação e liquidados 
com pagamentos, por ano dos acidentes/de subscrição do risco es ­
pecífico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de comunicação) a 
N-14, montante de todos os períodos de comunicação anteriores a 
N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos  
C0090/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Encerrados no final do 
ano, liquidados sem qualquer 
pagamento — Número de si ­
nistros encerrados sem qual ­
quer pagamento  Número de Sinistros Abertos no início do ano e encerrados no final do 
ano, liquidados sem qualquer pagamento, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de co ­
municação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos 
anos anteriores a N-14.  
C0100/R0010 
a R0160  Sinistros RNBS. Sinistros 
Abertos no início do ano, Si ­
nistros Encerrados no final do 
ano, liquidados sem qualquer 
pagamento — Valor bruto dos 
RBNS no início do ano por 
referência aos sinistros liqui ­
dados sem qualquer pagamento  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, abertos no início do ano e encerrados no final do 
ano, liquidados sem qualquer pagamento, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de 
comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 
até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0110/R0010 
a R0160  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Aber ­
tos no final do ano — Número 
de sinistros  Número de Sinistros Comunicados ao longo do ano e que ainda se 
encontravam em aberto no final do ano, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de 
comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 
até aos anos anteriores a N-14.  
C0120/R0010 
a R0160  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Aber ­
tos no final do ano — Valor 
bruto dos pagamentos efetua ­
dos durante o ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros comunicados ao longo do ano que ainda se encontravam 
em aberto no final do ano de comunicação, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de 
comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 
até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0130/R0010 
a R0160  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Aber ­
tos no final do ano — Valor 
bruto dos RBNS no final do 
período  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, no final do período em relação com sinistros comu ­
nicados ao longo do ano e que ainda se encontravam em aberto no 
final do ano de comunicação, por ano dos acidentes/de subscrição 
do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de 
comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de comunica ­
ção anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos 
anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 655
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140/R0010 
a R0160  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Encer ­
rados no final do ano, liquida ­
dos com pagamento — Nú ­
mero de sinistros encerrados 
com pagamentos  Número de Sinistros Comunicados ao longo do ano e encerrados no 
final do ano, liquidados com pagamentos, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de 
comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 
até aos anos anteriores a N-14.  
C0150/R0010 
a R0160  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Encer ­
rados no final do ano, liquida ­
dos com pagamento — Valor 
bruto dos pagamentos efetua ­
dos durante o ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros comunicados ao longo do ano e encerrados no final do 
ano, liquidados com pagamentos, por ano dos acidentes/de subscri ­
ção do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de 
comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de comunica ­
ção anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos 
anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0160/R0010 
a R0160  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Encer ­
rados no final do ano, liquida ­
dos sem qualquer pagamento 
— Número de sinistros encer ­
rados sem qualquer pagamento  Número de Sinistros comunicados ao longo do ano e encerrados no 
final do ano, liquidados sem qualquer pagamento, por ano dos aci ­
dentes/de subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano 
anterior ao ano de comunicação) a N-14, montante de todos os 
períodos de comunicação anteriores a N-14 e total de todos os 
anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14.  
C0170/R0010 
a R0160  Sinistros Reabertos ao longo 
do ano, Sinistros Abertos no 
final do ano — Número de 
sinistros  Número de Sinistros reabertos ao longo do ano e que ainda se 
encontravam em aberto no final do ano, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao 
ano de comunicação) a N-14, montante de todos os períodos de 
comunicação anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 
até aos anos anteriores a N-14.  
C0180/R0010 
a R0160  Sinistros Reabertos ao longo 
do ano, Sinistros Abertos no 
final do ano — Valor bruto 
dos pagamentos efetuados du ­
rante o ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros reabertos ao longo do ano que ainda se encontravam em 
aberto no final do ano, por ano dos acidentes/de subscrição do risco 
específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de comunicação) 
a N-14, montante de todos os períodos de comunicação anteriores a 
N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0190/R0010 
a R0160  Sinistros Reabertos ao longo 
do ano, Sinistros Abertos no 
final do ano — Valor bruto 
dos RBNS no final do período  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, no final do período em relação com sinistros reaber ­
tos ao longo do ano e que ainda se encontravam em aberto no final 
do ano, por ano dos acidentes/de subscrição do risco específico de 
seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de comunicação) a N-14, 
montante de todos os períodos de comunicação anteriores a N-14 
e total de todos os anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0200/R0010 
a R0160  Sinistros Reabertos ao longo 
do ano, Sinistros Encerrados 
no final do ano — Número de 
sinistros encerrados com paga ­
mentos  Número de Sinistros reabertos ao longo do ano e encerrados no final 
do ano com pagamentos, por ano dos acidentes/de subscrição do 
risco específico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de comu ­
nicação) a N-14, montante de todos os períodos de comunicação 
anteriores a N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos 
anteriores a N-14.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 656
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210/R0010 
a R0160  Sinistros Reabertos ao longo 
do ano, Sinistros Encerrados 
no final do período — Valor 
bruto dos pagamentos efetua ­
dos durante o ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros reabertos ao longo do ano e encerrados no final do ano 
com pagamentos, por ano dos acidentes/de subscrição do risco es ­
pecífico de seguro de N–1 (o ano anterior ao ano de comunicação) a 
N-14, montante de todos os períodos de comunicação anteriores a 
N-14 e total de todos os anos de N-1 até aos anos anteriores a N-14. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0110/R0170  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Aber ­
tos no final do ano — Número 
de sinistros  Número de sinistros comunicados ao longo do ano e que ainda se 
encontravam em aberto no final do ano, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro, em relação ao ano de 
comunicação N.  
C0120/R0170  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Aber ­
tos no final do ano — Valor 
bruto dos pagamentos efetua ­
dos durante o ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros comunicados ao longo do ano que ainda se encontravam 
em aberto no final do ano, por ano dos acidentes/de subscrição do 
risco específico de seguro, em relação ao ano de comunicação N. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0130/R0170  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Aber ­
tos no final do ano — Valor 
bruto dos RBNS no final do 
período  Montante em valor bruto dos Sinistros RBNS, líquidos dos salvados 
e subrogações, no final do período em relação com sinistros comu ­
nicados ao longo do ano que ainda se encontravam em aberto no 
final do ano de comunicação, por ano dos acidentes/de subscrição 
do risco específico de seguro, em relação ao ano de comunicação N. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0140/R0170  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Encer ­
rados no final do ano, liquida ­
dos com pagamento — Nú ­
mero de sinistros encerrados 
com pagamentos  Número de Sinistros comunicados ao longo do ano e encerrados no 
final do ano, liquidados com pagamentos, por ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro, em relação ao ano de 
comunicação N.  
C0150/R0170  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Encer ­
rados no final do ano, liquida ­
dos com pagamento — Valor 
bruto dos pagamentos efetua ­
dos durante o ano em curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
subrogações, efetuados durante o ano em curso em relação com 
sinistros comunicados ao longo do ano e encerrados no final do 
ano, liquidados com pagamentos, por ano dos acidentes/de subscri ­
ção do risco específico de seguro, em relação ao ano de comunica ­
ção N. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0160/R0170  Sinistros Comunicados ao 
longo do ano, Sinistros Encer ­
rados no final do ano, liquida ­
dos sem qualquer pagamento 
— Número de sinistros encer ­
rados sem qualquer pagamento  Número de Sinistros comunicados ao longo do ano e encerrados no 
final do ano, liquidados sem qualquer pagamento, por ano dos aci ­
dentes/de subscrição do risco específico de seguro, em relação ao 
ano de comunicação N.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 657
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110/R0180  Total dos Sinistros Comunica ­
dos ao longo do ano, Sinistros 
Abertos no final do ano — 
Número de sinistros  Número total dos sinistros comunicados ao longo do ano que ainda 
se encontravam em aberto no final do ano.  
C0120/R0180  Total dos Sinistros Comunica ­
dos ao longo do ano, Sinistros 
Abertos no final do ano — 
Valor bruto dos pagamentos 
efetuados durante o ano em 
curso  Montante em valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e 
sub-rogações, efetuados durante o ano em curso em relação com o 
número total de sinistros comunicados ao longo do ano que ainda se 
encontravam em aberto no final do ano. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0130/R0180  Total dos Sinistros Comunica ­
dos ao longo do ano, Sinistros 
Abertos no final do ano — 
Valor bruto dos RBNS no final 
do período  Total m valor bruto dos RBNS, líquidos dos salvados e 
sub-rogações, no final do período em relação com o número total 
de sinistros comunicados ao longo do ano que ainda se encontravam 
em aberto no final do ano. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0140/R0180  Total dos Sinistros Comunica ­
dos ao longo do ano, Sinistros 
Encerrados no final do ano, 
liquidados com pagamento — 
Número de sinistros encerrados 
com pagamentos  Total do número de sinistros comunicados ao longo do ano e liqui ­
dados com pagamentos.  
C0150/R0180  Total dos Sinistros Comunica ­
dos ao longo do ano, Sinistros 
Encerrados no final do ano, 
liquidados com pagamento — 
Valor bruto dos pagamentos 
efetuados durante o ano em 
curso  Valor bruto dos pagamentos, líquidos dos salvados e sub-rogações, 
efetuados durante o ano em curso em relação com sinistros comu ­
nicados ao longo do ano e liquidados com pagamentos. 
O montante inclui todos os elementos que compõem o próprio si ­
nistro mas não inclui quaisquer despesas exceto as que sejam atri ­
buíveis a sinistros específicos.  
C0160/R0180  Total dos Sinistros Comunica ­
dos ao longo do ano, Sinistros 
Encerrados no final do ano, 
liquidados sem qualquer paga ­
mento — Número de sinistros 
encerrados sem qualquer pa ­
gamento  Total do número de sinistros comunicados ao longo do ano e liqui ­
dados sem qualquer pagamento.  
S.21.01 — Perfil de risco da distribuição de perdas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre em ­
presas individuais.  
A informação deverá ser preenchida em relação à atividade não-vida (incluindo 
atividades de seguro do ramo acidentes e doença não semelhante ao seguro de 
vida («Acidentes e doença NSTV»), apenas para a atividade direta. Haverá um 
modelo separado para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 658
 
O perfil de distribuição das perdas não-vida mostra a distribuição, por intervalos 
(pré-definidos), dos sinistros ocorridos ao longo do ano de comunicação.  
Entende-se por sinistros ocorridos a soma em valor bruto dos sinistros pagos e 
dos sinistros comunicados mas não liquidados (RBNS), caso a caso e para todos 
os sinistros individuais, tanto em aberto como encerrados, afetados a um deter ­
minado ano dos acidentes («AY»)/de subscrição do risco específico de seguro 
(«UWY») (AY/UWY). Os montantes dos sinistros ocorridos incluem todos os 
elementos que compõem o próprio sinistro mas não incluem quaisquer despesas 
exceto as que sejam atribuíveis a sinistros específicos. Os dados respeitantes aos 
sinistros deverão ser comunicados em valor líquido dos salvados e sub-rogações.  
As empresas deverão comunicar dados com base no ano dos acidentes ou no ano 
de subscrição do risco específico de seguro, em conformidade com quaisquer 
requisitos impostos pela Autoridade de Supervisão Nacional. Se a Autoridade de 
Supervisão Nacional não tiver estipulado que critério deverá ser utilizado, a 
empresa poderá escolher utilizar o ano dos acidentes ou o ano de subscrição 
do risco específico de seguro, em função da forma como administra cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
desde que aplique o mesmo critério de forma coerente, ao longo dos anos.  
Os intervalos a utilizar por norma são definidos em euros. Em relação às outras 
moedas de comunicação, cada autoridade de supervisão relevante deverá definir 
as opções equivalentes quanto aos montantes a utilizar nos 20 intervalos.  
Uma empresa pode utilizar intervalos específicos da empresa, em particular 
quando as perdas suportadas forem inferiores a 100 000 EUR. Os intervalos 
escolhidos deverão ser utilizados de forma coerente ao longo dos períodos de 
comunicação, a não ser que a distribuição dos sinistros se altere de forma sig ­
nificativa. Nesse caso, a empresa deverá notificar antecipadamente a autoridade 
de supervisão, salvo quando isso já tenha sido especificado anteriormente pela 
mesma autoridade de supervisão.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada 
uma das seguintes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas  
Z0020  Ano do acidente/Ano de subs ­
crição do risco específico de 
seguro  Divulgar as normas aplicadas pelas empresas para a comunicação do 
modelo S.19.01. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Ano dos acidentes 
2 — Ano de subscrição do risco específico de seguro  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 659
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0010 
a R0210  Montante inicial dos sinistros 
ocorridos  Montante inferior do intervalo correspondente. 
Quando a moeda de comunicação for o euro, pode ser utilizada uma 
das seguintes 5 opções, com base na distribuição normal das perdas: 
1 — 20 intervalos de 5 000 mais um intervalo aberto extra para as 
perdas > 100 000. 
2 — 20 intervalos de 50 000 mais um intervalo aberto extra para as 
perdas > 1 milhão. 
3 — 20 intervalos de 250 000 mais um intervalo aberto extra para as 
perdas > 5 milhões. 
4 — 20 intervalos de 1 milhões mais um intervalo aberto extra para 
as perdas > 20 milhões. 
5 — 20 intervalos de 5 milhões mais um intervalo aberto extra para 
as perdas > 100 milhões. 
No entanto, uma empresa deverá utilizar os seus intervalos especí ­
ficos, em particular quando as perdas suportadas < 100 000, por 
forma a assegurar que o nível de pormenor seja suficiente para 
permitir uma visão adequada da distribuição das perdas suportadas, 
salvo quando isso já tenha sido especificado anteriormente pela 
autoridade de supervisão. 
A opção escolhida deverá ser utilizada de forma coerente ao longo 
dos períodos de comunicação, a não ser que a distribuição dos 
sinistros se altere de forma significativa. 
Em relação às outras moedas de comunicação, as Autoridade de 
Supervisão Nacionais deverão definir as opções equivalentes quanto 
aos montantes a utilizar nos 20 intervalos.  
C0040/R0010 
a R0200  Montante final dos sinistros 
ocorridos  Montante superior do intervalo correspondente.  
C0050, C0070, 
C0090, C0110, 
C0130, C0150, 
C0170, C0190, 
C0210, C0230, 
C0250, C0270, 
C0290, C0310, 
C0330/R0010 
a R0210  Número de sinistros AY/UWY 
ano N:N–14  Número de sinistros afetados a cada ano dos acidentes/de subscrição 
do risco específico de seguro de N a N-14, em que o valor dos 
sinistros ocorridos durante o ano de comunicação se situa entre o 
montante inferior e o montante superior do intervalo aplicável. O 
número de sinistros corresponde à soma do número acumulado de 
sinistros em aberto no final do período com o número acumulado de 
sinistros encerrados com pagamentos.  
C0060, C0080, 
C0100, C0120, 
C0140, C0160, 
C0180, C0200, 
C0220, C0240, 
C0260, C0280, 
C0300, C0320, 
C0340/R0010 
a R0210  Total dos sinistros ocorridos 
AY/UWY ano N:N–14  Montante acumulado e agregado de todos os sinistros individuais 
ocorridos, afetados a cada ano dos acidentes/de subscrição do risco 
específico de seguro de N a N-14, em que o valor dos sinistros 
ocorridos durante o ano de comunicação se situa entre o montante 
inferior e o montante superior do intervalo aplicável. 
Em relação aos sinistros de menor dimensão, são permitidas estima ­
tivas (p. ex.: montante fixo), desde que sejam coerentes com os 
montantes considerados nos triângulos de  run-off  comunicados na 
Informação sobre os Sinistros do Ramo Não-Vida (modelo S.19.01). 
Entende-se por sinistros ocorridos a soma em valor bruto dos sinis ­
tros pagos e dos sinistros comunicados mas não liquidados (RBNS), 
caso a caso e para todos os sinistros individuais, tanto em aberto 
como encerrados, afetados a um determinado ano dos acidentes/de 
subscrição do risco específico de seguro (AY/UWY).  
C0050, C0070, 
C0090, C0110, 
C0130, C0150, 
C0170, C0190, 
C0210, C0230, 
C0250, C0270, 
C0290, C0310, 
C0330/R0300  Número de sinistros AY/UWY 
ano N:N–14 — Total  Total do número acumulado e agregado de sinistros para todos os 
intervalos e para cada um dos anos N a N-14.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 660
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060, 
C0080, 
C0100, 
C0120, 
C0140, 
C0160, 
C0180, 
C0200, 
C0220, 
C0240, 
C0260, 
C0280, 
C0300, 
C0320, 
C0340/R0300  Total dos sinistros ocorridos 
AY/UWY ano N:N–14 — 
Total  Total acumulado e agregado dos sinistros ocorridos para todos os 
intervalos e para cada um dos anos N a N-14.  
S.21.02 — Risco específico de seguros não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre em ­
presas individuais.  
O modelo deverá ser preenchido em relação à atividade não-vida (incluindo 
Acidentes e doença NSTV), apenas para a atividade direta.  
No presente modelo deverão ser comunicados os 20 maiores riscos específicos de 
seguro individuais, com base no valor líquido das retenções, para todas as classes 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Se os 
2 maiores riscos específicos de seguro individuais de qualquer das classes de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, não 
forem cobertos de acordo com essa metodologia, deverão ser comunicados adi ­
cionalmente. Se um único risco específico de seguro de uma determinada classe 
de negócio fizer parte dos 20 maiores riscos, o mesmo risco da classe de negócio 
afetada só deverá ser comunicado uma vez.  
Por valor líquido das retenções de um determinado risco específico de seguro 
entende-se o passivo máximo possível para a empresa depois de considerados os 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro (incluindo EOET e Resseguro 
Finito) e os montantes dedutíveis originais de tomadores de seguros. Se o valor 
líquido das retenções for semelhante para demasiados riscos será usado como 
segundo critério as apólices com o maior Capital Seguro. Se o Capital Seguro 
também for o mesmo, deverá ser utilizado como critério definitivo os riscos mais 
apropriados à luz do perfil de risco da empresa.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação do 
risco  O código é um número de identificação único atribuído pela empresa 
que identifica o risco e deve ser idêntico nos relatórios anuais 
seguintes.  
C0020  Identificação da companhia/ 
pessoa com que o risco está 
relacionado  Se o risco estiver relacionado com uma companhia, indicar o respe ­
tivo nome. 
Se o risco estiver relacionado com uma pessoa singular, atribuir 
pseudónimos às apólices originais e comunicar a informação em 
conformidade com os mesmos. Os dados com recurso a pseudónimos 
são dados que não podem ser atribuídos a um determinado indivíduo 
sem usar informação adicional, que deverá ser conservada separada ­
mente. Deverá ser assegurada a coerência ao longo do tempo. Sig ­
nifica isto que se um determinado risco específico de seguro aparecer 
em vários anos, deverá receber sempre o mesmo pseudónimo.  
C0030  Descrição do risco  Descrição do risco. Em função da classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, comunicar o tipo 
de companhia, o edifício ou a ocupação do risco especificamente 
segurado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 661
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas  
C0050  Descrição da categoria dos 
riscos cobertos  A descrição da categoria dos riscos cobertos é específica da entidade 
e não é obrigatória. Por outro lado, a expressão «categoria de risco» 
não se baseia nas terminologias de níveis 1 e 2 mas pode ser con ­
siderada como mais uma forma de fornecer informação adicional 
sobre o(s) risco(s) específico(s) de seguro.  
C0060  Período de validade (data de 
início)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de entrada em 
vigor da cobertura específica, ou seja, a data em que a cobertura 
produz efeitos.  
C0070  Período de validade (data de 
expiração)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de expiração final 
da cobertura específica.  
C0080  Moeda  ►M1 Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda original ◄ 
C0090  Capital Seguro  Maior montante que o segurador pode ser obrigado a pagar nos 
termos da apólice. O capital seguro está relacionado com o risco 
específico de seguro. 
Quando a apólice cobrir várias exposições/riscos no interior do país, 
deverá ser especificado o risco específico de seguro individual com 
as maiores retenções em valor líquido. Se o risco tiver sido aceite em 
base de co-seguro, o capital seguro indica o passivo máximo para p 
segurador não-vida que comunica as informações. Em caso de res ­
ponsabilidade solidária, a parte correspondente a um co-segurador 
em situação de incumprimento também deverá ser incluída.  
C0100  Montantes dedutíveis originais 
de tomadores de seguros  Parte do capital seguro retida pelo tomador do seguro.  
C0110  Tipo de modelo de subscrição 
do risco específico de seguro  Tipo do modelo de subscrição do risco específico de seguro utilizado 
para estimar a exposição ao risco específico de seguro e a necessi ­
dade de proteção por resseguro. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Capital Seguro: 
maior montante que o segurador pode ser obrigado a pagar nos 
termos da apólice original. O Capital Seguro deve também ser preen ­
chido quando o tipo do modelo de subscrição do risco específico de 
seguro não for aplicável  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 662
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — Perda Máxima Possível: 
perda que poderá ocorrer quando, perante uma combinação mais ou 
menos excecional das circunstâncias mais desfavoráveis, o incêndio 
só possa ser extinto perante obstáculos inultrapassáveis ou por esgo ­
tamento do combustível. 
3 — Perda Máxima Provável: 
definida como a estimativa da maior perda expectável de um único 
incêndio ou risco, assumindo um falhanço total dos sistemas priva ­
dos primários de proteção contra incêndios mas um funcionamento 
adequado dos sistemas ou organizações de proteção secundários 
(como as organizações de resposta a emergências e os corpos de 
bombeiros privados e/ou públicos). Condições catastróficas como 
explosões resultantes de libertações maciças de gases inflamáveis, 
que possam envolver grandes zonas de uma instalação, detonações 
maciças de explosivos, perturbações sísmicas, maremotos ou inunda ­
ções, queda de aeronaves ou fogo-posto em várias zonas, que ficam 
excluídos desta estimativa. Esta definição é uma forma híbrida entre 
a Perda Máxima Possível e a Perda Máxima Estimada, geralmente 
aceite e frequentemente utilizada por seguradores, resseguradores e 
mediadores de resseguros 
4 — Perda Máxima Estimada: 
perdas que se poderá razoavelmente supor serão sustentadas perante 
as contingências consideradas, em resultado de um único incidente 
considerado do reino das probabilidades tendo em conta todos os 
fatores que possam aumentar ou diminuir a dimensão da perda, 
mas excluindo as coincidências e catástrofes que, podendo ser pos ­
síveis, sejam improváveis. 
5 — Outros: 
definido como os restantes modelos de subscrição do risco específico 
de seguro que possam ser utilizados. O tipo dos «Outros» modelos 
de subscrição do risco específico de seguros aplicados deverá ser 
explicado nos relatórios periódicos de supervisão 
Embora as definições acima referidas sejam aqui aplicadas à classe 
de negócio «Seguro de incêndio e outros danos», na aceção do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, outras definições semelhantes 
poderão ser utilizadas para outras classes de negócio.  
C0120  Montante do modelo de subs ­
crição do risco específico de 
seguro  Montante da perda máxima do risco específico de seguro único que 
resulta do modelo de subscrição do risco específico de seguro apli ­
cado. Se não for utilizado um tipo específico de modelo de subs ­
crição do risco específico de seguro, esse montante será igual ao 
capital seguro comunicado na coluna C0090 menos os montantes 
dedutíveis originais comunicados na coluna C0100.  
C0130  Capital ressegurado numa base 
facultativa, com todos os res ­
seguradores  Parte do capital seguro que o segurador ressegurou de forma facul ­
tativa (por tratado e/ou cobertura individual) junto de resseguradores. 
Quando a cobertura facultativa não for constituída para 100 % mas 
apenas para 80 % do capital seguro, os 20 % não cobertos serão 
considerados como retenções.  
C0140  Capital Ressegurado, de forma 
distinta do resseguro faculta ­
tivo, com todos os ressegura ­
dores  Parte do capital seguro que o segurador ressegurou através de trata ­
dos de resseguro tradicionais ou noutra base (incluindo EOET e 
Resseguro Finito) distinta do resseguro facultativo.  
C0150  Valor líquido da retenção pelo 
segurador  Montante em valor líquido para o qual o segurador suporta o risco, 
ou seja, parte do capital seguro que excede o montante dedutível 
original do tomador do seguro e que não é resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 663
 
S.21.03 — Distribuição do risco específico dos seguros não–vida — por 
capital seguro  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre em ­
presas individuais.  
O presente modelo é retrospetivo e deve ser preenchido em relação à atividade 
não-vida (incluindo Acidentes e doença NSTV), apenas para a atividade direta e 
apenas para as Classes de Negócio Não-Vida (classes de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).  
A carteira de risco específico de seguro é a distribuição, por intervalos (pré- 
-definidos), do capital seguro de todos os riscos específicos de seguro individuais 
aceites pela empresa. Haverá uma carteira de risco específico de seguro para cada 
classe de negócio. No entanto, enquanto a comunicação relativa a algumas clas ­
ses de negócio seja obrigatória para todos os Estados-Membros, alguns desses 
Estados-Membros poderão também exigir a comunicação obrigatória de outras 
classes de negócio que considerem relevantes. O modelo não será aplicável a 
certas classes de negócio. (Ver também o elemento Classe de Negócio).  
Os intervalos a utilizar por norma são definidos em euros. Em relação às outras 
moedas de comunicação, cada autoridade de supervisão relevante deverá definir 
as opções equivalentes quanto aos montantes a utilizar nos 20 intervalos.  
Uma empresa pode utilizar intervalos específicos da empresa, em particular 
quando o capital seguro for inferior a 100 000 EUR. Os intervalos escolhidos 
deverão ser utilizados de forma coerente ao longo dos períodos de comunicação, 
a não ser que a distribuição dos sinistros se altere de forma significativa. Nesse 
caso, a empresa deverá notificar antecipadamente a autoridade de supervisão, 
salvo quando isso já tenha sido especificado anteriormente pela mesma autori ­
dade de supervisão.  
Por norma a data de referência será o final do ano de comunicação, mas em 
casos devidamente justificados a empresa poderá escolher a data de referência 
para a recolha de informações sobre a gestão das apólices. Significa isto que a 
carteira de risco específico de seguro pode basear-se por exemplo na mesma data 
de referência utilizada para a recolha de informação semelhante sobre a renova ­
ção dos tratados de resseguro e das coberturas facultativas.  
O capital seguro está relacionado com todos os riscos específicos de seguro 
individuais, considerando apenas a cobertura principal da apólice por classe de 
negócio, e corresponde ao maior montante que o segurador poderá vir a ser 
obrigado a pagar. Significa isto que:  
— Se o capital seguro para a cobertura adicional «Roubo» for inferior ao capital 
seguro da cobertura principal «Incêndio e outros danos» (ambos na mesma 
classe de negócio), deverá ser utilizado o capital seguro mais elevado.  
— A cobertura de uma apólice que abranja diversos edifícios no país/uma frota 
de automóveis, etc., deverá ser individualizada.  
— Se o risco tiver sido aceite em base de co-seguro, o capital seguro indica o 
passivo máximo para p segurador não-vida que comunica as informações.  
— Em caso de responsabilidade solidária, a parte correspondente a um 
co-segurador em situação de incumprimento também deverá ser incluída no 
capital seguro.  
ELEMENTOS  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. 
Primeira categoria: classes de negócio que são obrigatórias para todos os 
Estados-Membros:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 664
 
ELEMENTOS  INSTRUÇÕES  
— Outros seguros do ramo automóvel; 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes; 
— Seguro de incêndio e outros danos; 
— Seguro de crédito e caução; 
Segunda categoria: classes de negócio que são obrigatórias à discrição de 
cada Estado-Membro: 
— Seguro de responsabilidade civil automóvel; 
— Seguro de responsabilidade civil geral; 
— Seguro de despesas médicas; 
— Seguro de proteção do rendimento; 
— Seguro de acidentes de trabalho; 
— Perdas pecuniárias diversas; 
— Seguro de proteção jurídica; 
— Assistência. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas  
C0020/ 
R0010–R0210  Montante inferior do ca ­
pital seguro  Montante inferior do intervalo no qual o capital seguro do risco específico 
de seguro individual é abrangido e deverá ser agregado. 
Quando a moeda de comunicação for o euro, pode ser utilizada uma das 
seguintes 5 opções para a distribuição dos riscos específicos de seguro: 
1 — 20 intervalos de 25 000 mais um intervalo extra para o Capital 
Seguro > 500 000. 
2 — 20 intervalos de 50 000 mais um intervalo extra para o Capital 
Seguro > 1 milhão. 
3 — 20 intervalos de 250 000 mais um intervalo extra para o Capital 
Seguro > 5 milhões. 
4 — 20 intervalos de 1 milhão mais um intervalo extra para o Capital 
Seguro > 20 milhões. 
5 — 20 intervalos de 5 milhão mais um intervalo extra para o Capital 
Seguro > 100 milhões. 
No entanto, uma empresa deverá utilizar os seus intervalos específicos, em 
particular quando o Capital Seguro < 100 000, por forma a assegurar que 
o nível de pormenor seja suficiente para permitir uma visão adequada da 
distribuição das perdas suportadas, salvo quando isso já tenha sido espe ­
cificado anteriormente pela autoridade de supervisão. 
Para as apólices que não definem um Capital Seguro, a empresa deverá 
proceder às suas próprias estimativas ou utilizar valores por defeito.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 665
 
ELEMENTOS  INSTRUÇÕES  
A opção escolhida deverá ser utilizada de forma coerente ao longo dos 
períodos de comunicação, a não ser que a distribuição dos sinistros se 
altere de forma significativa. 
Em relação às outras moedas de comunicação, as Autoridade de Supervi ­
são Nacionais deverão definir as opções equivalentes quanto aos montan ­
tes a utilizar nos 20 intervalos.  
C0030/ 
R0010–R0200  Montante superior do 
capital seguro  Montante superior do intervalo no qual o capital seguro do risco especí ­
fico de seguro individual é abrangido e deverá ser agregado.  
C0040/ 
R0010–R0210  Número de riscos espe ­
cíficos de seguro  Número de riscos específicos de seguro cujo capital seguro se situa entre o 
montante inferior e o montante superior do intervalo aplicável.  
C0040/R0220  Número de riscos espe ­
cíficos de seguro — To ­
tal Total do número de riscos específicos de seguro comunicados em todos os 
intervalos.  
C0050/ 
R0010–R0210  Total do capital seguro  Montante agregado do capital seguro, em valor bruto e na moeda de 
comunicação, de todos os riscos específicos de seguro individuais situados 
entre o montante inferior e o montante superior do intervalo aplicável.  
C0050/R0220  Total do capital seguro 
— Total  Total dos montantes agregados do capital seguro, em valor bruto e na 
moeda de comunicação, de todos os riscos específicos de seguro indivi ­
duais comunicados em todos os intervalos.  
C0060/ 
R0010–R0210  Total dos prémios emiti ­
dos anuais  Montante agregado dos prémios emitidos na aceção do artigo 1.  o , n.  o 11, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para os riscos específicos de 
seguro subjacentes.  
C0060/R0220  Total dos prémios emiti ­
dos anuais — Total  Total dos montantes agregados dos prémios emitidos anuais comunicados 
em todos os intervalos.  
S.22.01 — Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas 
transitórias  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo é relevante quando a empresa utilizar pelo menos uma ga ­
rantia de longo prazo ou medida transitória.  
O presente modelo deve refletir o impacto sobre as posições financeiras quando 
não for utilizada qualquer medida transitória e quando todas as medidas de GLP 
e medidas transitórias forem fixadas em zero. Para esse efeito, deverá ser seguida 
uma abordagem passo a passo, retirando cada medida transitória e GLP uma a 
uma e recalculando o impacto das medidas restantes após cada passo.  
Os impactos deverão ser comunicados com valor positivo se aumentarem o 
montante do elemento comunicado e negativo se o diminuírem (p. ex.: se o 
montante do RCS aumentar ou se o montante dos Fundos Próprios aumentar, 
deverá ser comunicado um valor positivo).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Provisões 
Técnicas  Total do montante das provisões técnicas incluindo as garantias de 
longo prazo e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 666
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0010  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Provisões Técnicas  Total do montante das provisões técnicas sem o ajustamento devido 
à dedução transitória às mesmas provisões técnicas, mas mantendo 
os resultados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de 
congruência.  
C0030/R0010  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Provisões técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação 
da dedução transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre as provisões técnicas sem dedução transitória às 
mesmas e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0010  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Provisões Técnicas  Total do montante das provisões técnicas sem o ajustamento devido 
ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante, mas mantendo os resultados do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0010  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Provisões técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação 
do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante. 
Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento transitório da 
estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provi ­
sões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0010  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Provisões Téc ­
nicas  Total do montante das provisões técnicas sem os ajustamentos de ­
vidos à dedução transitória às mesmas provisões técnicas, ao ajus ­
tamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de congruência, quando ocorram.  
C0070/R0010  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Provisões técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação 
do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação 
do ajustamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre as provisões técnicas sem o ajustamento de volati ­
lidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo de entre 
as provisões técnicas comunicadas nas colunas C0010, C0020 e 
C0040.  
C0080/R0010  Sem ajustamento de congruên ­
cia e sem todas as outras me ­
didas transitórias — Provisões 
Técnicas  Total do montante das provisões técnicas sem qualquer medida de 
GLP.  
C0090/R0010  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Provisões Técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação 
do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação 
do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em 
zero. 
Diferença entre as provisões técnicas sem o ajustamento de con ­
gruência e sem nenhuma outra medida transitória e o valor máximo 
de entre as provisões técnicas comunicadas nas colunas C0010, 
C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0010  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Provi ­
sões Técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação 
das GLP e medidas transitórias.  
C0010/R0020  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em 
conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às 
garantias de longo prazo e às medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 667
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0020  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em 
conta as provisões técnicas sem o ajustamento devido à dedução 
transitória às mesmas provisões técnicas, mas mantendo os resulta ­
dos do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0020  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios de 
base Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à 
aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas pro ­
visões técnicas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP 
e medidas transitórias.  
C0040/R0020  Sem medidas transitórias ao 
nível da taxas de juro — Fun ­
dos próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em 
conta as provisões técnicas sem o ajustamento transitório da estru ­
tura temporal das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo 
os resultados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de 
congruência.  
C0050/R0020  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível da taxas de juro 
— Fundos próprios de base  Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à 
aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura 
temporal das taxas de juro sem risco relevante e tendo em conta as 
provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0020  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos Próprios 
de Base  Total do montante dos fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem os ajustamentos devidos à dedução 
transitória às mesmas provisões técnicas, o ajustamento transitório 
da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e o 
ajustamento de volatilidade, mas com o ajustamento de congruência.  
C0070/R0020  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios de base  Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à 
aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto 
da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as pro ­
visões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medi ­
das transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios de 
base tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0020  Sem ajustamento de congruên ­
cia e sem todas as outras me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0020  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios de base  Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à 
aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto 
da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as pro ­
visões técnicas sem ajustamento de congruência e sem quaisquer 
nenhuma outra medida transitória e o valor máximo de entre os 
fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas co ­
municados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0020  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios de base  Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à 
aplicação das GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 668
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0030  Montante com medidas de 
GLP e medidas transitórias — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos 
devidos às medidas de garantia de longo prazo e medidas transitó ­
rias. 
C0020/R0030  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem o ajustamento devido à 
dedução transitória às provisões técnicas, mas com os ajustamentos 
resultantes do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência.  
C0030/R0030  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios de 
base — Excedente do ativo 
sobre o passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às 
mesmas e as provisões técnicas com GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0030  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem o ajustamento devido ao 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante, mas com os ajustamentos resultantes do ajustamento 
de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0030  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal 
das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório 
da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as 
provisões técnicas com GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0030  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos próprios 
de base — Excedente do ativo 
sobre o passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem os ajustamentos devidos à 
dedução transitória às mesmas, ao ajustamento transitório da estru ­
tura temporal das taxas de juro sem risco relevante e ao ajustamento 
de volatilidade, mas com os ajustamentos resultantes do ajustamento 
de congruência.  
C0070/R0030  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o 
impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo tendo em conta 
as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras 
medidas transitórias e o valor máximo de entre os excedentes do 
ativo sobre o passivo tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0030  Sem ajustamento de congruên ­
cia e sem outras medidas tran ­
sitórias — Fundos próprios de 
base — Excedente do ativo 
sobre o passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem qualquer medida de GLP.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 669
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090/R0030  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o 
impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento 
de congruência em zero. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo tendo em conta 
as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem ne ­
nhuma outra medida transitória e o valor máximo de entre os ex ­
cedentes do ativo sobre o passivo tendo em conta as provisões 
técnicas comunicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0030  Impacto de todas as medidas 
GLP e medidas transitórias — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação das medidas GLP e medidas transitórias.  
C0010/R0040  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios de base — Fundos 
próprios com restrições em ra ­
zão de fundos circunscritos e 
carteiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0040  Sem dedução transitória às 
provisões técnicas — Fundos 
próprios de base — Fundos 
próprios com restrições em ra ­
zão de fundos circunscritos e 
carteiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
sem o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0040  Impacto da dedução transitória 
às provisões técnicas — Fun ­
dos próprios de base — Fun ­
dos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos e 
carteiras de congruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação da dedução transi ­
tória às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões 
técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0040  Sem dedução transitória ao ní ­
vel das taxas de juro — Fun ­
dos próprios de base — Fun ­
dos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos e 
carteiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
sem o ajustamento devido ao ajustamento transitório da estrutura 
temporal das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os 
resultados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência.  
C0050/R0040  Impacto da dedução transitória 
ao nível das taxas de juro — 
Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restrições 
em razão de fundos circuns ­
critos e carteiras de congruên ­
cia Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação do ajustamento 
transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as 
GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 670
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0040  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medias 
transitórias — Fundos próprios 
de base — Fundos próprios 
com restrições em razão de 
fundos circunscritos e carteiras 
de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas, ao 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas mantendo os 
resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0040  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restrições 
em razão de fundos circuns ­
critos e carteiras de congruên ­
cia Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação do ajustamento 
de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento 
de volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos tendo em conta as provisões técnicas sem ajus ­
tamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor 
máximo entre os fundos próprios com restrições em razão de fundos 
circunscritos tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas 
colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0040  Sem ajustamento de congruên ­
cia e sem todas as outras me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios de base — Fundos 
próprios com restrições em ra ­
zão de fundos circunscritos e 
carteiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0040  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restrições 
em razão de fundos circuns ­
critos e carteiras de congruên ­
cia Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação do ajustamento 
de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento 
de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos tendo em conta as provisões técnicas sem ajus ­
tamento de congruência e sem nenhuma outra medida transitória e o 
valor máximo de entre os fundos próprios com restrições em razão 
de fundos circunscritos tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas células C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0040  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios de base — Fundos 
próprios com restrições em ra ­
zão de fundos circunscritos e 
carteiras de congruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação das medidas de 
GLP e transitórias.  
C0010/R0050  Impacto de todas as garantias 
de longo prazo e medidas 
transitórias — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os 
ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transi ­
tórias.  
C0020/R0050  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem o 
ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões téc ­
nicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade e 
do ajustamento de congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 671
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0050  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação da dedução transitória às pro ­
visões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução 
transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as 
GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0050  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem os 
ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tempo ­
ral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resulta ­
dos do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0050  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação do ajustamento transitório à 
estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0050  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem os 
ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas, ao ajusta ­
mento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0050  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. 
Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade 
em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de 
volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS 
tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0050  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem qual ­
quer medida de GLP.  
C0090/R0050  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação do ajustamento de congruên ­
cia. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatili ­
dade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento de congruência e sem nenhuma outra medida transitória e o 
valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS tendo em conta as provisões técnicas comunicados 
nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 672
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100/R0050  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação das GLP e medidas transitó ­
rias. 
C0010/R0060  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0060  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0060  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação da dedução transitória 
às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
dedução transitória às mesmas provisões técnicas e tendo em conta 
as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0060  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruên ­
cia. 
C0050/R0060  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação do ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0060  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCSRCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas 
mantendo os resultados do ajustamento de congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 673
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070/R0060  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento 
de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS–Ní ­
vel 1 tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0060  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0060  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e 
o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS–Nível 1 tendo em conta as provisões técnicas co ­
municados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0060  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação das GLP e medidas 
transitórias.  
C0010/R0070  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0070  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0070  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação da dedução transitória 
às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
dedução transitória às mesmas provisões técnicas e tendo em conta 
as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 674
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0070  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruên ­
cia. 
C0050/R0070  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação do ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0070  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCSRCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas 
mantendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0070  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento 
de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS–Ní ­
vel 2 tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0070  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0070  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e 
o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS–Nível 2 tendo em conta as provisões técnicas co ­
municados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0070  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação das GLP e medidas 
transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 675
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0080  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0080  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0080  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação da dedução transitória 
às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
dedução transitória às mesmas provisões técnicas e tendo em conta 
as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0080  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruên ­
cia. 
C0050/R0080  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação do ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0080  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCSRCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas 
mantendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0080  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento 
de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS–Ní ­
vel 3 tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 676
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080/R0080  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0080  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e 
o valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS–Nível 3 tendo em conta as provisões técnicas co ­
municados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0080  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação das GLP e medidas 
transitórias.  
C0010/R0090  Montante das GLP e medidas 
transitórias — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo 
prazo e medidas transitórias.  
C0020/R0090  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0090  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação da dedução 
transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões téc ­
nicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as pro ­
visões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0090  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem o ajustamento transitório da estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resultados do 
ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0090  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento 
transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões téc ­
nicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com 
as GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 677
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0090  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem os ajustamentos devidos à dedução transitória às mes ­
mas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas man ­
tendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0090  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento 
de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento 
de volatilidade em zero. 
Diferença entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o 
valor máximo de entre os RCS tendo em conta as provisões técnicas 
comunicados nas colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0090  Sem ajustamento de congruên ­
cia e sem todas as outras me ­
didas transitórias — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0090  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento 
de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento 
de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões téc ­
nicas sem ajustamento de congruência e sem nenhuma outra medida 
transitória e o valor máximo de entre os RCS tendo em conta as 
provisões técnicas comunicados nas colunas C0010, C0020, C0040 
e C0060.  
C0100/R0090  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação das GLP e 
medidas transitórias.  
C0010/R0100  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo 
os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas 
transitórias.  
C0020/R0100  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCM  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem o 
ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões téc ­
nicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade e 
do ajustamento de congruência.  
C0030/R0100  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCM  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM devido à aplicação da dedução transitória às 
provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução 
transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as 
GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 678
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0100  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCM  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem os 
ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tempo ­
ral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resulta ­
dos do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0100  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM  Montante do ajustamento aos Fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM devido à aplicação do ajustamento transitório à 
estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0100  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCM  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem os 
ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas 
mantendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0100  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM  Montante do ajustamento aos Fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM devido à aplicação do ajustamento de volatili ­
dade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volati ­
lidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de 
volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCM 
tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0100  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem qual ­
quer medida de GLP.  
C0090/R0100  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM  Montante do ajustamento aos Fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM devido à aplicação do ajustamento de congruên ­
cia. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatili ­
dade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento de congruência e sem nenhuma outra medida transitória e o 
valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCM tendo em conta as provisões técnicas comunicados 
nas colunas C0010, C0020 C0040 e C0060.  
C0100/R0100  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCM devido à aplicação das GLP e medidas transitó ­
rias. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 679
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0110  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Requisito 
de Capital Mínimo  Total do montante do RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo 
prazo e medidas transitórias.  
C0020/R0110  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas — 
Requisito de Capital Mínimo  Total do montante do RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0110  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Requisito de Capi ­
tal Mínimo  Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação da dedução 
transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre o RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as 
provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0110  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — Re ­
quisito de Capital Mínimo  Total do montante do RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem o ajustamento transitório da estrutura temporal das 
taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resultados do 
ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0110  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Requisito de Capital Mí ­
nimo  Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação do ajusta ­
mento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante. 
Diferença entre o RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas 
com as GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0110  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Requisito de 
Capital Mínimo  Total do montante do RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem os ajustamentos devidos à dedução transitória às mes ­
mas provisões técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante e ao ajustamento de 
volatilidade, mas mantendo os resultados do ajustamento de con ­
gruência.  
C0070/R0110  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Requisito de Capital Mí ­
nimo  Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação do ajusta ­
mento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajus ­
tamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre o RCM tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o 
valor máximo de entre os RCM tendo em conta as provisões técni ­
cas comunicados nas colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0110  Sem ajustamento de congruên ­
cia e sem todas as outras me ­
didas transitórias — RCM  Total do montante do RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0110  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Requisito de Capital Mí ­
nimo  Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação do ajusta ­
mento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajus ­
tamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre o RCM calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem ajustamento de congruência e sem nenhuma outra 
medida transitória e o valor máximo de entre os RCM tendo em 
conta as provisões técnicas comunicados nas colunas C0010, C0020, 
C0040 e C0060.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 680
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100/R0110  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Requi ­
sito de Capital Mínimo  Montante do ajustamento ao RCM devido à aplicação das GLP e 
medidas transitórias.  
S.22.02 — Projeção dos fluxos de caixa brutos futuros (Melhor estimativa — 
Carteiras de congruência)  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo deverá ser comunicado para cada carteira de congruência 
aprovada pela autoridade de supervisão.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Carteira de congruência  Indicar o número atribuído pela empresa, que corresponde ao nú ­
mero único atribuído a cada carteira de congruência. 
Este número deve ser coerente ao longo do tempo e deverá ser 
utilizado para identificar as carteiras de congruência nos outros 
modelos.  
C0020/R0010 
a R0450  Projeção dos fluxos de caixa 
futuros no final do período de 
referência — Saídas de caixa 
por longevidade, mortalidade e 
obrigações de revisão  Saídas de caixa futuras relacionadas com longevidade, mortalidade e 
obrigações de revisão de responsabilidades de seguro e de resseguro 
para cada carteira de congruência e repartidos por ano em que é 
devido o pagamento do fluxo de caixa, contando os períodos de 12 
meses a contar da data de referência da comunicação.  
C0030/R0010 
a R0450  Projeção dos fluxos de caixa 
futuros no final do período de 
referência — Saídas de caixa 
por despesas  Saídas de caixa futuras relacionadas com despesas de responsabili ­
dades de seguro e de resseguro para cada carteira de congruência e 
repartidas por ano em que é devido o pagamento do fluxo de caixa, 
contando os períodos de 12 meses a contar da data de referência da 
comunicação.  
C0040/R0010 
a R0450  Projeção dos fluxos de caixa 
futuros no final do período de 
referência — Fluxos de caixa 
de Ativos Geridos  Fluxos (entradas e saídas) de caixa dos ativos ligados a cada carteira 
de congruência e repartidos por ano em que é devido o pagamento 
ou recebimento do fluxo de caixa. Estes fluxos deverão ser devida ­
mente corrigidos por forma a ter em conta a probabilidade de in ­
cumprimento ou a parte da média de longo prazo do  spread  em 
relação à taxa de juro sem risco como definido no artigo 53.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0050/R0010 
a R0450  Divergências durante o período 
de comunicação — Divergên ­
cias positivas não descontadas 
(entradas de caixa > saídas de 
caixa)  Se a frequência for inferior a anual, comunicar a soma das diver ­
gências positivas não descontadas (entradas de caixa > saídas de 
caixa) ao longo do ano para cada linha. 
As divergências positivas em certos períodos não deverão ser com ­
pensadas com as divergências negativas.  
C0060/R0010 
a R0450  Divergências durante o período 
de comunicação — Divergên ­
cias negativas não descontadas 
(entradas de caixa < saídas de 
caixa)  Se a frequência for inferior a anual, comunicar a soma das diver ­
gências negativas não descontadas (entradas de caixa < saídas de 
caixa) ao longo do ano para cada linha. 
As divergências negativas em certos períodos não deverão ser com ­
pensadas com as divergências positivas.  
SR.22.03 — Informação sobre o cálculo do ajustamento de congruência  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 681
 
O presente modelo deverá ser comunicado para cada carteira de congruência 
aprovada pela autoridade de supervisão.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Carteira de congruência  Indicar o número atribuído pela empresa, que corresponde ao número 
único atribuído a cada carteira de congruência. 
Este número deve ser coerente ao longo do tempo e deverá ser utilizado 
para identificar as carteiras de congruência nos outros modelos.  
Cálculo global do ajustamento de congruência  
C0010/R0010  Taxa anual efetiva apli ­
cada aos fluxos de caixa 
das responsabilidades  Taxa anual efetiva, calculada como a taxa de desconto concreta que, 
quando aplicada aos fluxos de caixa da carteira de responsabilidades de 
seguro ou de resseguro, resulta num valor igual ao valor em conformidade 
com o artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE da carteira de ativos afetados.  
C0010/R0020  Taxa anual efetiva da 
melhor estimativa  Taxa anual efetiva, calculada como a taxa de desconto concreta que, 
quando aplicada aos fluxos de caixa da carteira de responsabilidades de 
seguro ou de resseguro, resulta num valor igual ao valor da melhor esti ­
mativa da carteira de responsabilidades de seguro ou de resseguro quando 
o valor temporal do dinheiro é considerado utilizando a estrutura temporal 
das taxas de juro sem risco de base.  
C0010/R0030  Probabilidade de incum ­
primento utilizada para a 
compensação dos fluxos 
de caixa dos ativos  A probabilidade de incumprimento corresponde ao montante expresso 
como uma percentagem financeira (mesmo formato que para as linhas 
R0010 e R0020) utilizado para ajustar os fluxos de caixa dos ativos da 
carteira de ativos afetados nos termos do artigo 53.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
Por «Fluxos de caixa de ativos geridos» entende-se «Fluxos de caixa 
esperados dos ativos» como referido no artigo 53.  o do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35. 
Este montante não deverá incluir o aumento comunicado na linha R0050.  
C0010/R0040  Proporção do  spread  
fundamental não refletida 
na compensação dos flu ­
xos de caixa dos ativos.  A proporção do  spread  fundamental que não tenha sido refletida no 
ajustamento dos fluxos de caixa da carteira de ativos afetados nos termos 
do artigo 53.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este montante deverá ser expresso como uma percentagem financeira 
(mesmo formato que para as linhas R0010 e R0020). Este montante não 
deverá incluir o aumento comunicado na linha R0050.  
C0010/R0050  Aumento do  spread  fun­
damental para ativos não 
classificados no grau de 
investimento  Aumento do  spread  fundamental para ativos não classificados no grau de 
investimento expresso como uma percentagem financeira (mesmo formato 
que para as linhas R0010, R0020 e R0120). O aumento da probabilidade 
de incumprimento para os ativos não classificados no grau de investi ­
mento deverá ser considerado na gestão dos fluxos de caixa.  
C0010/R0060  Ajustamento de con ­
gruência à taxa sem risco  Ajustamento de congruência à taxa sem risco para a carteira comunicada, 
em valor decimal.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 682
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Critérios de elegibilidade com base no choque do risco de mortalidade RCS  
C0010/R0070  Choque do risco de 
mortalidade para efeitos 
do ajustamento de con ­
gruência  Aumento do valor bruto da melhor estimativa calculado utilizando a taxa 
sem risco de base no seguimento de um choque do risco de mortalidade 
por comparação com o valor bruto da melhor estimativa calculado utili ­
zando a taxa de risco de base, na aceção do artigo 77.  o -B, n.  o 1, alínea f), 
da Diretiva 2009/138/CE e do artigo 52.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
Carteira  
C0010/R0080  Valor de mercado dos 
ativos da carteira  Valor Solvência II dos ativos da carteira  
C0010/R0090  Valor de mercado dos 
ativos indexado à infla ­
ção Valor Solvência II dos ativos com retorno indexado à inflação (ar ­
tigo 77.  o -B, n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE).  
C0010/R0100  Melhor estimativa inde ­
xada à inflação  Montante da melhor estimativa dos fluxos de caixa das responsabilidades 
de seguro ou de resseguro que dependem da inflação.  
C0010/R0110  Valor de mercado dos 
ativos quando um ter ­
ceiro pode alterar os flu ­
xos de caixa  Valor de mercado dos ativos quando um terceiro pode alterar os fluxos de 
caixa (artigo 77.  o -B, n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE).  
C0010/R0120  Retorno dos ativos — 
ativos em carteira  Identificar a Taxa de retorno Interna («IRR») gerida dos ativos ligados a 
qualquer carteira de ajustamento de congruência medida como a taxa de 
desconto à qual o valor presente das saídas de caixa de um ativo é igual 
ao valor presente das suas entradas de caixa geridas.  
C0010/R0130  Valor de mercado dos 
contratos resgatados  Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
decorrentes dos contratos subjacentes a cada carteira de ajustamento de 
congruência que tenham resgatado durante o período de comunicação.  
C0010/R0140  Número de opções de 
resgate exercidas  Número de opções de resgate exercidas durante o período de comunicação 
relacionadas com as responsabilidades de seguro e de resseguro de cada 
carteira de congruência.  
C0010/R0150  Valor de mercado dos 
ativos que cobriam os 
contratos resgatados  Valor dos ativos, avaliados em conformidade com o artigo 75.  o da Dire­
tiva 2009/138/CE, que cobriam as responsabilidades de seguro e de res ­
seguro resgatadas no momento em que foram exercidas as opções de 
resgate.  
C0010/R0160  Montante pago aos to ­
madores de seguros  Valor do montante pago aos tomadores de seguros de acordo com os 
respetivos direitos em caso de resgate. 
Este montante é diferente das linhas R0130 e R0150 quando a cláusula de 
resgate do contrato não conferir ao tomador do seguro o direito a receber a 
totalidade dos montantes comunicados nessas linhas.  
Passivos  
C0010/R0170  Duração  Medida equivalente à duração de Macaulay para os passivos considerando 
todos os fluxos de caixa das responsabilidades de seguro ou de resseguro 
decorrentes das carteiras quando tiver sido utilizado o ajustamento de 
congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 683
 
S.22.04 — Informação sobre o efeito das medidas transitórias no cálculo das 
taxas de juro  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo deverá ser comunicado por moeda para a qual seja aplicado o 
ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
No preenchimento da coluna C0020, só deve ser considerada a Melhor Estima ­
tiva garantida das responsabilidades decorrentes de produtos que oferecem uma 
taxa garantida. Os Benefícios Futuros Discricionários não deverão ser 
considerados.  
A avaliação para distinguir os intervalos de taxa de juro Solvência I poderá ser 
efetuada utilizando Grupos de Risco Homogéneo (GRH).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Cálculo global do ajustamento transitório  
Z0010  Moeda  Identificar o código alfabético ISO 4217 de cada moeda para a qual seja 
aplicado o ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante.  
C0010/R0010  Taxa de juro Solvência I  Taxa de juro (como valor decimal) tal como determinada pela empresa de 
seguros ou de resseguros em conformidade com as disposições legislati ­
vas, regulamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da 
Diretiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva.  
C0010/R0020  Taxa anual efetiva  Taxa anual efetiva, calculada como a taxa de desconto concreta que, 
quando aplicada aos fluxos de caixa da carteira de responsabilidades de 
seguro ou de resseguro admissíveis, resulta num valor igual ao valor da 
melhor estimativa da carteira de responsabilidades de seguro ou de resse ­
guro admissíveis quando o valor temporal do dinheiro é considerado 
utilizando a estrutura temporal das taxas de juro sem risco relvante refe ­
rida no artigo 77.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
C0010/R0030  Proporção da diferença 
aplicada à data de refe ­
rência da comunicação  Percenrtagem (em valor decimal) da diferença entre a taxa de juro Sol ­
vência I (R0010) e a taxa anual efetiva (R0020) (p. ex.: 1,00 no início do 
período transitório e 0,00 no final).  
C0010/R0040  Ajustamento à taxa sem 
risco  Ajustamento transitório à taxa sem risco expressa em percentagem (em 
valor decimal).  
Taxa de juro Solvência I  
C0020/R0100  Melhor estimativa — Até 
0,5 por cento  Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
para as quais a taxa de juro tal como determinada pela empresa de seguros 
ou de resseguros em conformidade com as disposições legislativas, regu ­
lamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da Dire­
tiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva era igual ou 
inferior a 0,5 %. 
Só deve ser considerada a Melhor Estimativa garantida das responsabili ­
dades decorrentes de produtos que oferecem uma taxa garantida. Os Be ­
nefícios Futuros Discricionários não deverão ser considerados.  
C0020/R0110 
a R0200  Melhor estimativa — 
Melhor estimativa  Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
para as quais a taxa de juro tal como determinada pela empresa de seguros 
ou de resseguros em conformidade com as disposições legislativas, regu ­
lamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da Dire­
tiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva se encontrava no 
intervalo correspondente. 
A referência inferior é exclusiva e a superior inclusiva. 
Só deve ser considerada a Melhor Estimativa garantida das responsabili ­
dades decorrentes de produtos que oferecem uma taxa garantida. Os Be ­
nefícios Futuros Discricionários não deverão ser considerados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 684
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0210  Melhor estimativa — 
Acima dos 8,0 por cento  Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
para as quais a taxa de juro tal como determinada pela empresa de seguros 
ou de resseguros em conformidade com as disposições legislativas, regu ­
lamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da Dire­
tiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva era superior a 
8,0 %. 
Só deve ser considerada a Melhor Estimativa garantida das responsabili ­
dades decorrentes de produtos que oferecem uma taxa garantida. Os Be ­
nefícios Futuros Discricionários não deverão ser considerados.  
C0030/R0100  Duração média das res ­
ponsabilidades de seguro 
e de resseguro — Até 
0,5 por cento  Duração de Macaulay residual das responsabilidades de seguro e de res ­
seguro para as quais a taxa de juro tal como determinada pela empresa de 
seguros ou de resseguros em conformidade com as disposições legislati ­
vas, regulamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da 
Diretiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva era igual ou 
inferior a 0,5 %.  
C0030/R0110 
a R0200  Duração média das res ­
ponsabilidades de seguro 
e de resseguro — Dura ­
ção média das responsa ­
bilidades de seguro e de 
resseguro  Duração de Macaulay residual das responsabilidades de seguro e de res ­
seguro para as quais a taxa de juro tal como determinada pela empresa de 
seguros ou de resseguros em conformidade com as disposições legislati ­
vas, regulamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da 
Diretiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva se encon ­
trava no intervalo correspondente. 
A referência inferior é exclusiva e a superior inclusiva.  
C0030/R0210  Duração média das res ­
ponsabilidades de seguro 
e de resseguro — Acima 
de 8,0 por cento  Duração de Macaulay residual das responsabilidades de seguro e de res ­
seguro para as quais a taxa de juro tal como determinada pela empresa de 
seguros ou de resseguros em conformidade com as disposições legislati ­
vas, regulamentares e administrativas adotadas nos termos do artigo 20.  o da 
Diretiva 2002/83/CE à última data de aplicação dessa diretiva era superior 
a 8,0 %.  
S.22.05 — Cálculo global do efeito das medidas transitórias nas provisões 
técnicas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Provisões técnicas Sol ­
vência I Dia 1  Montante das provisões técnicas, objeto da redução transitória às mesmas 
provisões técnicas, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização, calculado 
em conformidade com o artigo 76.  o da Diretiva 2009/138/CE na primeira 
data de aplicação da Diretiva 2009/138/CE. Este cálculo deverá considerar 
todas as responsabilidades de seguro e de resseguro existentes na primeira 
data de aplicação da Diretiva 2009/138/CE. 
Se for necessário recalcular o valor com base no artigo 308.  o -D, n.  o 3, da 
Diretiva 2009/138/CE esse cálculo só deverá considerar as responsabili ­
dades de seguro e de resseguro objeto das medidas transitórias e que ainda 
existam à data de comunicação das informações, avaliadas nessa mesma 
data (valor Solvência II reduzindo os contratos que entretanto tenham 
deixado de existir).  
C0010/R0020  Provisões técnicas objeto 
da redução transitória às 
mesmas provisões técni ­
cas — PT calculadas 
como um todo  Montante das provisões técnicas calculadas como um todo, objeto da 
redução transitória às mesmas provisões técnicas, após dedução dos mon ­
tantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização, calculado em conformidade com o artigo 76.  o da 
Diretiva 2009/138/CE à data de comunicação das informações, antes da 
aplicação das medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 685
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Se for necessário recalcular o valor com base no artigo 308.  o -D, n.  o 3, da 
Diretiva 2009/138/CE esse cálculo só deverá considerar as responsabili ­
dades de seguro e de resseguro objeto das medidas transitórias e que ainda 
existam à data de comunicação das informações, avaliadas nessa mesma 
data (valor Solvência II reduzindo os contratos que entretanto tenham 
deixado de existir).  
C0010/R0030  Provisões técnicas objeto 
da redução transitória às 
mesmas provisões técni ­
cas — Melhor Estimativa  Montante da melhor estimativa, objeto da redução transitória às mesmas 
provisões técnicas, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização, calculado 
em conformidade com o artigo 76.  o da Diretiva 2009/138/CE à data de 
comunicação das informações, antes da aplicação das medidas transitórias. 
Se for necessário recalcular o valor com base no artigo 308.  o -D, n.  o 3, da 
Diretiva 2009/138/CE esse cálculo só deverá considerar as responsabili ­
dades de seguro e de resseguro objeto das medidas transitórias e que ainda 
existam à data de comunicação das informações, avaliadas nessa mesma 
data (valor Solvência II menos os contratos que entretanto tenham deixado 
de existir).  
C0010/R0040  Provisões técnicas objeto 
da redução transitória às 
mesmas provisões técni ­
cas — Margem de Risco  Montante da margem de risco, objeto da redução transitória às mesmas 
provisões técnicas, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização, calculado 
em conformidade com o artigo 76.  o da Diretiva 2009/138/CE à data de 
comunicação das informações, antes da aplicação das medidas transitórias. 
Se for necessário recalcular o valor com base no artigo 308.  o -D, n.  o 3, da 
Diretiva 2009/138/CE esse cálculo só deverá considerar as responsabili ­
dades de seguro e de resseguro objeto das medidas transitórias e que ainda 
existam à data de comunicação das informações, avaliadas nessa mesma 
data (valor Solvência II menos os contratos que entretanto tenham deixado 
de existir).  
C0010/R0050  Provisões técnicas Sol ­
vência I  Montante das provisões técnicas à data de comunicação das informações, 
objeto da redução transitória às mesmas provisões técnicas, após dedução 
dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro calculados em con ­
formidade com as disposições legislativas, regulamentares e administrati ­
vas adotadas nos termos do artigo 15.  o da Diretiva 73/239/CE, do ar ­
tigo 20.  o da Diretiva 2009/83/CE e do artigo 32.  o da Diretiva 2005/68/ 
/CE no dia anterior à revogação dessas diretivas nos termos do ar ­
tigo 310.  o da Diretiva 2009/138/CE. 
Se for necessário recalcular o valor com base no artigo 308.  o -D, n.  o 3, da 
Diretiva 2009/138/CE esse cálculo só deverá considerar as responsabili ­
dades de seguro e de resseguro existentes à data de comunicação das 
informações, avaliadas nessa mesma data.  
C0010/R0060  Proporção da diferença 
ajustada  Percentagem (em valor decimal) da proporção da diferença ajustada. 
A proporção máxima dedutível diminuirá de forma linear no final de cada 
ano, de 1 durante o ano que se inicia em 1 de janeiro de 2016 até 0 em 
1 de janeiro de 2032.  
C0010/R0070  Limitação aplicada em 
conformidade com o ar ­
tigo 308.  o –D, n.  o 4 Montante da limitação aplicada em conformidade com o artigo 308.  o –D, 
n. o 4, da Diretiva 2009/138/CE, se aplicável. 
Se a limitação não for aplicável, deverá ser comunicado «0».  
C0010/R0080  Provisões técnicas após 
medidas transitórias ao 
nível das provisões téc ­
nicas  Montante das provisões técnicas, objeto de dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas, após a dedução transitória às provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 686
 
S.22.06 — Melhor estimativa objeto de um ajustamento de volatilidade por 
país e moeda  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo só deverá ser comunicado pelas empresas de seguros e de 
resseguros que apliquem o ajustamento de volatilidade em conformidade com o 
artigo 77.  o –D da Diretiva 2009/138/CE.  
O presente modelo deverá refletir o valor bruto da melhor estimativa das res ­
ponsabilidades de seguro e de resseguro objeto do ajustamento de volatilidade 
repartidas pelas respetivas moedas e pelos países onde o contrato tenha sido 
celebrado. A melhor estimativa comunicada deverá considerar o ajustamento 
de volatilidade. A melhor estimativa objeto de qualquer ajustamento de volatili ­
dade não deverá ser comunicada no presente modelo.  
A informação deverá ser comunicada em relação às responsabilidades materiais 
nos países e nas moedas para os quais é aplicável um ajustamento de volatilidade 
para a moeda, devendo os países ser aumentados até que sejam comunicados 
90 % do total da melhor estimativa objeto de ajustamento de volatilidade.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classe de negócio  Indicar se a informação é comunicada em relação às atividades do ramo 
vida ou não-vida. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Vida e Acidentes e Doença STV 
2 — Não–vida e acidentes e doença não semelhante ao seguro de vida  
C0010/R0010  Por moeda  Comunicar o código alfabético ISO 4217 de cada moeda comunicada.  
Melhor estimativa objeto de um ajustamento de volatilidade por país e moeda — Total e país de origem por 
moeda  
C0030/R0020  Valor total da Melhor 
Estimativa objeto de 
ajustamento de volatili ­
dade (para todas as 
moedas) / Valor total 
para todos os países  Valor total, para todas as moedas e para todos os países, da melhor 
estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro objeto do ajus ­
tamento de volatilidade.  
C0040/R0020  Valor total da Melhor 
Estimativa objeto de 
ajustamento de volatili ­
dade na moeda de co ­
municação / Valor total 
para todos os países  Valor total, para todos os países, da melhor estimativa das responsabili ­
dades de seguro e de resseguro objeto do ajustamento de volatilidade na 
moeda de comunicação.  
C0050/R0020  Parte da Melhor Estima ­
tiva objeto de ajusta ­
mento de volatilidade 
noutras moedas / Valor 
total para todos os países  Valor total, para todos os países, da melhor estimativa das responsabili ­
dades de seguro e de resseguro objeto do ajustamento de volatilidade 
repartidas por moeda.  
C0030/R0030  Valor total da Melhor 
Estimativa objeto de 
ajustamento de volatili ­
dade (para todas as 
moedas) / País de origem  Valor total, para todas as moedas e para o país de origem, da melhor 
estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro objeto do ajus ­
tamento de volatilidade.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 687
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0030  Parte da Melhor Estima ­
tiva objeto de ajusta ­
mento de volatilidade na 
moeda de comunicação / 
País de origem  Valor total, para o país dde origem, da melhor estimativa das responsa ­
bilidades de seguro e de resseguro objeto do ajustamento de volatilidade 
na moeda de comunicação.  
C0050/R0030  Parte da Melhor Estima ­
tiva objeto de ajusta ­
mento de volatilidade 
noutras moedas / País de 
origem  Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
objeto do ajustamento de volatilidade repartidas por moeda para o país de 
origem.  
Melhor estimativa objeto de um ajustamento de volatilidade por país e moeda — Por país e por moeda  
C0020/R0040  Países  Comunicar o código ISO 3166-1 alfa-2 de cada país comunicado.  
C0030/R0040  Valor total da Melhor 
Estimativa objeto de 
ajustamento de volatili ­
dade (para todas as 
moedas) — por país  Valor total, para todas as moedas e por país, da melhor estimativa das 
responsabilidades de seguro e de resseguro objeto do ajustamento de 
volatilidade.  
C0040/R0040  Parte da Melhor Estima ­
tiva objeto de ajusta ­
mento de volatilidade na 
moeda de comunicação 
— por país  Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
objeto do ajustamento de volatilidade na moeda de comunicação repartida 
por país.  
C0050/R0040  Parte da Melhor Estima ­
tiva objeto de ajusta ­
mento de volatilidade 
noutras moedas — por 
país Valor da melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro 
objeto do ajustamento de volatilidade repartidas por moeda e por país.  
S.23.01 — Fundos próprios  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas a entidades individuais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros como previsto no 
artigo 68.  o do Regulamento Delegado 2015/35  
R0010/C0010  Capital em ações ordinárias (em 
valor bruto das ações próprias) — 
total Total do capital em ações ordinárias, detidas tanto direta como 
indiretamente (antes da dedução das ações próprias). Total do 
capital em ações ordinárias da empresa que cumpre integral ­
mente os critérios definidos para os elementos do nível 1 ou 
do nível 2. O capital em ações ordinárias que não cumpre in ­
tegralmente os critérios deve ser tratado como capital em ações 
preferenciais e classificado em conformidade, independente ­
mente da sua descrição ou designação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 688
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0010/C0020  Capital em ações ordinárias (em 
valor bruto das ações próprias) — 
nível 1 sem restrições  Montante do capital em ações ordinárias realizado que cumpre 
os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0010/C0040  Capital em ações ordinárias (em 
valor bruto das ações próprias) — 
nível 2  Montante do capital em ações ordinárias mobilizado que cumpre 
os critérios de classificação no nível 2.  
R0030/C0010  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — total  Total da conta de prémios de emissão relacionados com o capital 
em ações ordinárias da empresa que cumpre integralmente os 
critérios definidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2.  
R0030/C0020  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — nível 1 sem restri ­
ções Montante da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações ordinárias que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 sem restrições por se relacionarem com capital em ações 
ordinárias tratado como sendo de nível 1 sem restrições.  
R0030/C0040  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — nível 2  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações ordinárias que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2 por se relacionarem com o capital em ações ordinárias 
tratado como sendo de nível 2.  
R0040/C0010  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — total  Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equiva ­
lente dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades 
sob a forma mútua que cumprem plenamente os critérios defi ­
nidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2.  
R0040/C0020  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento equiva ­
lente dos fundos próprios de base 
para as mútuas e as sociedades sob 
a forma mútua — nível 1 sem 
restrições  Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mú ­
tuas e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0040/C0040  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento equiva ­
lente dos fundos próprios de base 
para as mútuas e as sociedades sob 
a forma mútua — nível 2  Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mú ­
tuas e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 2.  
R0050/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — total  Total do montante das contas subordinadas dos associados das 
mútuas que cumprem integralmente os critérios definidos para os 
elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.  
R0050/C0030  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — nível 1 com 
restrições  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas 
que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com res ­
trições.  
R0050/C0040  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — nível 2  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0050/C0050  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — nível 3  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas 
que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0070/C0010  Fundos excedentários — total  Total do montante dos fundos excedentários abrangidos pelo 
artigo 91.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 689
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0070/C0020  Fundos excedentários — nível 1 
sem restrições  Fundos excedentários abrangidos pelo artigo 91.  o , n.  o 2, da Di­
retiva 2009/138/CE e que cumprem os critérios definidos para os 
elementos do nível 1 sem restrições.  
R0090/C0010  Ações preferenciais — total  Total do montante de ações preferenciais emitidas pela empresas 
que cumprem integralmente os critérios definidos para os ele ­
mentos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.  
R0090/C0030  Ações preferenciais — nível 1 
com restrições  Montante das ações preferenciais emitidas pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.  
R0090/C0040  Ações preferenciais — nível 2  Montante das ações preferenciais emitidas pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0090/C0050  Ações preferenciais — nível 3  Montante das ações preferenciais emitidas pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0110/C0010  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com ações preferenciais 
— total  Total da conta de prémios de emissão relacionados com o capital 
em ações preferenciais da empresa que cumprem integralmente 
os critérios definidos para os elementos do nível 1 com restri ­
ções, do nível 2 ou do nível 3.  
R0110/C0030  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com ações preferenciais 
— nível 1 com restrições  Montante da conta de prémios de emissão relativos a ações 
preferenciais que cumprem os critérios de classificação no nível 
1 com restrições, por dizerem respeito a ações preferenciais 
tratadas como elementos do nível 1 com restrições.  
R0110/C0040  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com ações preferenciais 
— nível 2  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas 
como elementos do nível 2.  
R0110/C0050  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com ações preferenciais 
— nível 3  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais que cumprem os critérios de classificação 
no nível 3, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas 
como elementos do nível 3.  
R0130/C0010  Reserva de reconciliação — total  O total da reserva de reconciliação representa as provisões (p. 
ex.: resultados retidos), em valor líquido de ajustamentos (p. ex.: 
fundos circunscritos para fins específicos). Resulta fundamental ­
mente das diferenças entre a avaliação contabilística e a avalia ­
ção de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
R0130/C0020  Reserva de reconciliação — nível 
1 sem restrições  A reserva de reconciliação representa as provisões (p. ex.: resul ­
tados retidos), em valor líquido de ajustamentos (p. ex.: fundos 
circunscritos para fins específicos). Resulta fundamentalmente 
das diferenças entre a avaliação contabilística e a avaliação de 
acordo com a Diretiva 2009/138/CE.  
R0140/C0010  Passivos subordinados — total  Total do montante dos passivos subordinados emitidos pela 
empresa.  
R0140/C0030  Passivos subordinados — nível 1 
com restrições  Montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.  
R0140/C0040  Passivos subordinados — nível 2  Montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0140/C0050  Passivos subordinados — nível 3  Montante dos passivos subordinados emitidos pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 690
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0160/C0010  Montante igual ao valor líquido 
dos ativos por impostos diferidos 
— total  Total do montante em valor líquido dos ativos por impostos 
diferidos da empresa.  
R0160/C0050  Montante igual ao valor líquido 
dos ativos por impostos diferidos– 
nível 3  Montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos da 
empresa que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0180/C0010  Outros elementos dos fundos pró ­
prios aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios 
de base, não especificados ante ­
riormente  Total dos fundos próprios de base não identificados anterior ­
mente e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.  
R0180/C0020  Outros elementos dos fundos pró ­
prios aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios 
de base, não especificados ante ­
riormente — nível 1 sem restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não iden ­
tificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação 
no nível 1 sem restrições e que foram autorizados pela autori ­
dade de supervisão.  
R0180/C0030  Outros elementos dos fundos pró ­
prios aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios 
de base, não especificados ante ­
riormente — nível 1 com restri ­
ções Montante dos elementos dos fundos próprios de base não iden ­
tificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação 
no nível 1 com restrições e que foram autorizados pela autori ­
dade de supervisão.  
R0180/C0040  Outros elementos dos fundos pró ­
prios aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios 
de base, não especificados ante ­
riormente — nível 2  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não iden ­
tificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2 e que foram autorizados pela autoridade de supervi ­
são. 
R0180/C0050  Outros elementos dos fundos pró ­
prios aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios 
de base, não especificados ante ­
riormente — nível 3  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não iden ­
tificados anteriormente que cumprem os critérios de classificação 
no nível 3 e que foram autorizados pela autoridade de supervi ­
são. 
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva de 
reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva 
Solvência II  
R0220/C0010  Fundos próprios constantes das 
demonstrações financeiras que não 
deverão ser considerados na re ­
serva de reconciliação e não cum ­
prem os critérios de classificação 
como fundos próprios nos termos 
da Diretiva Solvência II — total  Total do montante dos elementos dos fundos próprios incluídos 
nas demonstrações financeiras que não são considerados na re ­
serva de reconciliação e não cumprem os critérios para classifi ­
cação como fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II 
Estes elementos dos fundos próprios são respetivamente: 
i) elementos que aparecem nas listas de elementos dos fundos 
próprios, mas não cumprem os critérios de classificação ou as 
disposições transitórias; ou 
ii) elementos destinados a desempenhar o papel de fundos pró ­
prios que não figuram na lista de elementos dos fundos pró ­
prios e não foram aprovados pela autoridade de supervisão, 
não constando do balanço como passivos. 
Os passivos subordinados que não contam como fundos próprios 
de base não devem ser comunicados aqui, mas sim no balanço 
(modelo S.02.01) como passivos subordinados que não contam 
como fundos próprios de base.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 691
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Deduções  
R0230/C0010  Dedução respeitante a participa ­
ções em instituições financeiras e 
instituições de crédito — total  Total das deduções respeitantes a participações em instituições 
financeiras e de crédito em conformidade com o artigo 68.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0230/C0020  Dedução respeitante a participa ­
ções em instituições financeiras e 
de crédito — nível 1 sem restri ­
ções Montante das deduções respeitantes a participações em institui ­
ções financeiras e de crédito que são deduzidas aos fundos pró ­
prios de nível 1 sem restrições em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0230/C0030  Dedução respeitante a participa ­
ções em instituições financeiras e 
de crédito — nível 1 com restri ­
ções Montante das deduções respeitantes a participações em institui ­
ções financeiras e instituições de crédito que são deduzidas aos 
fundos próprios de nível 1 com restrições em conformidade com 
o artigo 68.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0230/C0040  Dedução respeitante a participa ­
ções em instituições financeiras e 
de crédito — nível 2  Montante das deduções respeitantes a participações em institui ­
ções financeiras e instituições de crédito que são deduzidas aos 
fundos próprios de nível 2 em conformidade com o artigo 68.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
▼M1 
R0230/C0050  Dedução respeitante a participa ­
ções em instituições financeiras e 
de crédito — Nível 3  Montante das deduções respeitantes a participações em institui ­
ções financeiras e instituições de crédito que são deduzidas dos 
fundos próprios de Nível 3, em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
▼B 
Total dos fundos próprios de base após deduções  
R0290/C0010  Total dos fundos próprios de base 
após deduções  Total do montante dos elementos dos fundos próprios de base 
após deduções.  
R0290/C0020  Total dos fundos próprios de base 
após deduções — nível 1 sem 
restrições  Montante dos fundos próprios de base após deduções que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0290/C0030  Total dos fundos próprios de base 
após deduções — nível 1 com 
restrições  ►M1 Montante dos fundos próprios de base após deduções que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restri ­
ções. ◄ 
R0290/C0040  Total dos fundos próprios de base 
após deduções — nível 2  ►M1 Montante dos elementos dos fundos próprios de base após 
deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 
2. ◄ 
R0290/C0050  Total dos fundos próprios de base 
após deduções — nível 3  ►M1 Montante dos elementos dos fundos próprios de base após 
deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 
3. ◄ 
Fundos próprios complementares  
R0300/C0010  Capital em ações ordinárias não 
realizado e não mobilizado, mobi ­
lizável mediante pedido — total  Total do montante do capital emitido em ações ordinárias não 
mobilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido.  
R0300/C0040  Capital em ações ordinárias não 
realizado e não mobilizado, mobi ­
lizável mediante pedido — nível 2  Montante do capital emitido em ações ordinárias não mobilizado 
nem realizado mas mobilizável mediante pedido que cumpre os 
critérios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 692
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0310/C0010  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e as sociedades sob a 
forma mútua, não realizados nem 
mobilizados mas mobilizáveis me ­
diante pedido — total  Total do montante dos fundos iniciais, quotizações dos associa ­
dos ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as 
mútuas e as sociedades sob a forma mútua, não mobilizado nem 
realizado mas mobilizável mediante pedido.  
R0310/C0040  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e as sociedades sob a 
forma mútua, não realizados nem 
mobilizados mas mobilizáveis me ­
diante pedido — nível 2  Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mú ­
tuas e as sociedades sob a forma mútua, não mobilizado nem 
realizado mas mobilizável mediante pedido, que cumpre os cri ­
térios de classificação no nível 2.  
R0320/C0010  Ações preferenciais não realizadas 
e não mobilizadas, mobilizáveis 
mediante pedido — total  Total do montante das ações preferenciais não mobilizadas nem 
realizadas mas mobilizáveis mediante pedido.  
R0320/C0040  Ações preferenciais não realizadas 
e não mobilizadas, mobilizáveis 
mediante pedido — nível 2  Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realiza ­
das mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2.  
R0320/C0050  Ações preferenciais não realizadas 
e não mobilizadas, mobilizáveis 
mediante pedido — nível 3  Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realiza ­
das mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3  
R0330/C0010  Um compromisso juridicamente 
vinculativo de subscrição e paga ­
mento de passivos subordinados 
mediante pedido — total  Total do montante correspondente a compromissos juridicamente 
vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordina ­
dos mediante pedido.  
R0330/C0040  Um compromisso juridicamente 
vinculativo de subscrição e paga ­
mento de passivos subordinados 
mediante pedido — nível 2  Total do montante correspondente a compromissos juridicamente 
vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordina ­
dos mediante pedido que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2.  
R0330/C0050  Um compromisso juridicamente 
vinculativo de subscrição e paga ­
mento de passivos subordinados 
mediante pedido — nível 3  Total do montante correspondente a compromissos juridicamente 
vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordina ­
dos mediante pedido que cumprem os critérios de classificação 
no nível 3.  
R0340/C0010  Cartas de crédito e garantias objeto 
do artigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE — total  Total do montante das cartas de crédito e garantias detidas em 
benefício de credores de seguros por um fiel depositário inde ­
pendente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em 
conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.  
R0340/C0040  Cartas de crédito e garantias objeto 
do artigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 2  Total do montante das cartas de crédito e garantias detidas em 
benefício de credores de seguros por um fiel depositário inde ­
pendente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em 
conformidade com a Diretiva 2006/48/UE que cumprem os cri ­
térios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 693
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0350/C0010  Cartas de crédito e garantias que 
não são objeto do artigo 96.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE — 
total Total do montante das cartas de crédito e garantias que cumprem 
os critérios de classificação nos níveis 2 ou 3, distintas das 
detidas em benefício de credores de seguros por um fiel depo ­
sitário independente e fornecidas por instituições de crédito au ­
torizadas em conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.  
R0350/C0040  Cartas de crédito e garantias que 
não são objeto do artigo 96.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE — 
nível 2  Montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os 
critérios de classificação no nível 2, distintas das detidas em 
benefício de credores de seguros por um fiel depositário inde ­
pendente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em 
conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.  
R0350/C0050  Cartas de crédito e garantias que 
não são objeto do artigo 96.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE — 
nível 3  Montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os 
critérios de classificação no nível 3, distintas das detidas em 
benefício de credores de seguros por um fiel depositário inde ­
pendente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em 
conformidade com a Diretiva 2006/48/UE.  
R0360/C0010  Reforços de quotização nos termos 
do artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro pa ­
rágrafo, da Diretiva 2009/138/CE 
— total  Total do montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas 
ou as sociedades sob a forma mútua de armadores com quoti ­
zações variáveis que cobrem exclusivamente riscos das classes 
de negócio 6, 12 e 17 da parte A do anexo I possam exigir aos 
seus associados através de um convite a quotizações suplemen ­
tares, no decurso dos 12 meses seguintes.  
R0360/C0040  Reforços de quotização nos termos 
do artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro pa ­
rágrafo, da Diretiva 2009/138/CE 
— nível 2  Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as 
sociedades sob a forma mútua de armadores com quotizações 
variáveis que cobrem exclusivamente riscos das classes de ne ­
gócio 6, 12 e 17 da parte A do anexo I possam exigir aos seus 
associados através de um convite a quotizações suplementares, 
no decurso dos 12 meses seguintes.  
R0370/C0010  Reforços de quotização — não 
abrangidos pelo artigo 96.  o , n.  o 3, 
primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/138/CE  Total do montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas 
ou as sociedades sob a forma mútua com quotizações variáveis 
possam exigir aos seus associados através de um convite a quo ­
tizações suplementares, no decurso dos 12 meses seguintes, dis ­
tintos dos descritos no artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva 2009/138/CE.  
R0370/C0040  Reforços de quotização — não 
abrangidos pelo artigo 96.  o , n.  o 3, 
primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 2  Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as socie ­
dades sob a forma mútua com quotizações variáveis possam exigir 
aos seus associados através de um convite a quotizações suplemen ­
tares no decurso dos 12 meses seguintes, distintos dos descritos no 
artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0370/C0050  Reforços de quotização — não 
abrangidos pelo artigo 96.  o , n.  o 3, 
primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 3  Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as 
sociedades sob a forma mútua com quotizações variáveis possam 
exigir aos seus associados através de um convite a quotizações 
suplementares no decurso dos 12 meses seguintes, distintos dos 
descritos no artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva-Quadro 2009/138/CE, que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 3.  
R0390/C0010  Outros fundos próprios comple ­
mentares — total  Total do montante dos outros fundos próprios complementares.  
R0390/C0040  Outros fundos próprios comple ­
mentares — nível 2  Montante dos outros fundos próprios complementares que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 694
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0390/C0050  Outros fundos próprios comple ­
mentares — nível 3  Montante dos outros fundos próprios complementares que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 3.  
R0400/C0010  Total dos fundos próprios com ­
plementares  Total do montante dos elementos dos fundos próprios 
complementares.  
R0400/C0040  Total dos fundos próprios com ­
plementares de nível 2  Montante dos elementos dos fundos próprios complementares 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0400/C0050  Total dos fundos próprios com ­
plementares — nível 3  Montante dos elementos dos fundos próprios complementares 
que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
Fundos próprios disponíveis e elegíveis  
R0500/C0010  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCS  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, e fundos próprios complementares que cumprem 
os critérios de inclusão nos fundos próprios dos Níveis 1, 2 ou 3 
e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento 
do RCS. ◄ 
R0500/C0020  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCS 
— nível 1 sem restrições  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos 
próprios de nível 1 sem restrições e estão portanto disponíveis 
para efeitos de cumprimento do RCS. ◄ 
R0500/C0030  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCS 
— nível 1 com restrições  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos 
próprios de nível 1 com restrições e estão portanto disponíveis 
para efeitos de cumprimento do RCS. ◄ 
R0500/C0040  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCS 
— nível 2  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, e elementos dos fundos próprios complementares 
que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de 
nível 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento 
do RCS. ◄ 
R0500/C0050  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCS 
— nível 3  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, e elementos dos fundos próprios complementares 
que cumprem os critérios de inclusão nos fundos próprios de 
nível 3 e estão portanto disponíveis para efeitos de cumprimento 
do RCS. ◄ 
R0510/C0010  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCM  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos 
próprios dos Níveis 1 ou 2 e estão portanto disponíveis para 
efeitos de cumprimento do RCM. ◄ 
R0510/C0020  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCM 
— nível 1 sem restrições  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos 
próprios de nível 1 sem restrições e estão portanto disponíveis 
para efeitos de cumprimento do RCM. ◄ 
R0510/C0030  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCM 
— nível 1 com restrições  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos 
próprios de nível 1 com restrições e estão portanto disponíveis 
para efeitos de cumprimento do RCM. ◄ 
R0510/C0040  Total dos fundos próprios dispo ­
níveis para cumprimento do RCM 
— nível 2  ►M1 Soma de todos os elementos dos fundos próprios de base, 
após deduções, que cumprem os critérios de inclusão nos fundos 
próprios de nível 2 e estão portanto disponíveis para efeitos de 
cumprimento do RCM. ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 695
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0540/C0010  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Total do montante dos fundos próprios disponíveis elegíveis para 
efeitos de cumprimento do RCS.  
R0540/C0020  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS — ní ­
vel 1 sem restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 sem 
restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.  
R0540/C0030  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS — ní ­
vel 1 com restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 com 
restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.  
R0540/C0040  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS — ní ­
vel 2  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 2 elegíveis 
para efeitos de cumprimentos do RCS.  
R0540/C0050  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS — ní ­
vel 3  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 3 elegíveis 
para efeitos de cumprimentos do RCS.  
R0550/C0010  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM  Total do montante dos elementos dos fundos próprios elegíveis 
para efeitos de cumprimentos do RCM.  
R0550/C0020  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM — 
nível 1 sem restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 sem 
restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCS.  
R0550/C0030  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM — 
nível 1 com restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 1 com 
restrições elegíveis para efeitos de cumprimentos do RCM.  
R0550/C0040  Total dos fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCM — 
nível 2  Montante dos elementos dos fundos próprios do nível 2 elegíveis 
para efeitos de cumprimentos do RCM.  
R0580/C0010  RCS  Total do RCS da empresa no seu todo, que deverá corresponder 
ao RCS comunicado no modelo RCS relevante. 
Para a comunicação trimestral, será o último RCS calculado e 
comunicado em conformidade com os artigos 103.  o a 127.  o da 
Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o anual ou um mais re ­
cente no caso de o RCS ter sido recalculado (p. ex.: devido a 
uma alteração do perfil de risco), incluindo os acréscimos de 
capital.  
R0600/C0010  RCM  RCM da empresa, que deverá corresponder ao total do RCM 
comunicado no modelo RCM relevante.  
R0620/C0010  Rácio dos fundos próprios elegí ­
veis para o RCS  Rácio de solvência calculado como o total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do RCS dividido pelo montante do 
RCS.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 696
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0640/C0010  Rácio entre os fundos próprios 
elegíveis e o RCM  Rácio do RCM calculado como o total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do RCM dividido pelo montante 
do RCM.  
Reserva de Reconciliação  
R0700/C0060  Excedente do ativo sobre o pas ­
sivo Excedente do ativo sobre o passivo tal como comunicado no 
balanço Solvência II.  
R0710/C0060  Ações próprias (detidas direta e 
indiretamente)  Montante das ações próprias detidas pela empresa, tanto direta 
como indiretamente.  
R0720/C0060  Dividendos, distribuições e encar ­
gos previsíveis  Dividendos, distribuições e encargos previsíveis da empresa.  
R0730/C0060  Outros elementos de fundos pró ­
prios de base  Elementos dos fundos próprios de base incluídos no artigo 69.  o , 
alínea a), subalíneas i) a v), no artigo 72.  o , alínea a), e no ar ­
tigo 76.  o , alínea a), bem como elementos dos fundos próprios de 
base aprovados pela autoridade de supervisão em conformidade 
com o artigo 79.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0740/C0060  Ajustamentos dos elementos dos 
fundos próprios com restrições em 
relação com carteiras de ajusta ­
mento de congruência e fundos 
circunscritos para fins específicos  Total do montante dos ajustamentos à reserva de reconciliação 
devido à existência de elementos dos fundos próprios com res ­
trições em relação com fundos circunscritos para fins específicos 
e carteiras de ajustamento.  
R0760/C0060  Reserva de reconciliação — total  Reserva de reconciliação da empresa, antes da dedução por par ­
ticipações noutros setores financeiros como previsto no ar ­
tigo 68.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0770/C0060  Lucros esperados incluídos nos 
prémios futuros (EPIFP) — Ramo 
vida A reserva de reconciliação inclui um montante do excedente do 
ativo sobre o passivo que corresponde aos lucros esperados in ­
cluídos nos prémios futuros («EPIFP») Esta célula representa 
esse montante para as atividades do ramo vida da empresa.  
R0780/C0060  Lucros esperados incluídos nos 
prémios futuros (EPIFP) — Ramo 
não–vida  A reserva de reconciliação inclui um montante do excedente do 
ativo sobre o passivo que corresponde aos lucros esperados in ­
cluídos nos prémios futuros (EPIFP). Esta célula representa esse 
montante para as atividades do ramo não-vida da empresa.  
R0790/C0060  Total dos Lucros Esperados in ­
cluídos nos prémios 
futuros (EPIFP)  Total do montante calculado dos lucros esperados incluídos nos 
prémios futuros.  
S.23.02 — Informações pormenorizadas sobre os fundos próprios nível a 
nível  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0010/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — total  Total do capital em ações ordinárias realizado, incluindo ações 
próprias.  
R0010/C0020  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — nível 1  Total do montante do capital em ações ordinárias mobilizado 
que cumprem os critérios de classificação no nível 1, incluindo 
ações próprias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 697
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0020/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não reali ­
zado — total  Total do montante das ações preferenciais mobilizadas mas ainda 
não realizadas, incluindo ações próprias.  
R0020/C0040  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não reali ­
zado — nível 2  Montante das ações ordinárias mobilizadas mas ainda não reali ­
zadas que cumprem os critérios de classificação no nível 2, 
incluindo ações próprias.  
R0030/C0010  Ações próprias detidas — total  Total do montante de ações próprias detidas pela empresa.  
R0030/C0020  Ações próprias detidas — nível 1  Total do montante das ações próprias detidas pela empresa que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
R0100/C0010  Total do capital em ações ordiná ­
rias Total do capital em ações ordinárias. De notar que as ações 
próprias detidas deverão ser incluídas no capital realizado ou 
no capital mobilizado mas ainda não realizado.  
R0100/C0020  Total do capital em ações ordiná ­
rias — nível 1  Total do capital em ações ordinárias que cumpre os critérios de 
classificação no nível 1. De notar que as ações próprias detidas 
deverão ser incluídas no capital realizado ou no capital mobili ­
zado mas ainda não realizado.  
R0100/C0040  Total do capital em ações ordiná ­
rias — nível 2  Total do capital em ações ordinárias que cumpre os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0110/C0010  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — Realizados — 
total Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua realizados.  
R0110/C0020  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — Realizados — 
nível 1  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1.  
R0120/C0010  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — Mobilizados mas 
ainda não realizados — total  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não 
realizados.  
R0120/C0040  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — Mobilizados mas 
ainda não realizados — nível 2  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0200/C0010  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas 
e sociedades sob a forma mútua  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 698
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0020  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua — nível 1  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1.  
R0200/C0040  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua — nível 2  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0210/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Datadas su ­
bordinadas — total  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas  
R0210/C0020  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Datadas su ­
bordinadas — nível 1  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1.  
R0210/C0030  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Datadas su ­
bordinadas — nível 1 das quais 
contadas como medidas transitó ­
rias Total do montante das contas datadas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0210/C0040  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Datadas su ­
bordinadas — nível 2  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2.  
R0210/C0050  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Datadas su ­
bordinadas — nível 2 das quais 
contadas como medidas transitó ­
rias Total do montante das contas datadas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0210/C0060  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Datadas su ­
bordinadas — nível 3  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  
R0220/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas com opção de com ­
pra — total  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas com opção de compra.  
R0220/C0020  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas com opção de com ­
pra — nível 1  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas com opção de compra que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1.  
R0220/C0030  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas com opção de com ­
pra — nível 1 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas com opção de compra que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1 e são contadas como medidas transitó ­
rias. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 699
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0220/C0040  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas com opção de com ­
pra — nível 2  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas com opção de compra que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0220/C0050  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas com opção de com ­
pra — nível 2 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas com opção de compra que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2 e são contadas como medidas transitó ­
rias. 
R0220/C0060  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas com opção de com ­
pra — nível 3  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas com opção de compra que cumprem os critérios de 
classificação no nível 3.  
R0230/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas sem possibilidade 
contratual de resgate — total  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas sem possibilidade contratual de resgate.  
R0230/C0020  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 1  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os 
critérios de classificação no nível 1.  
R0230/C0030  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 1 
das quais contadas como medidas 
transitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os 
critérios de classificação no nível 1 e são contadas como medi ­
das transitórias.  
R0230/C0040  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 2  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os 
critérios de classificação no nível 2.  
R0230/C0050  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 2 
das quais contadas como medidas 
transitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os 
critérios de classificação no nível 2 e são contadas como medi ­
das transitórias.  
R0230/C0060  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Não datadas 
subordinadas sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 3  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das 
mútuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os 
critérios de classificação no nível 3.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 700
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0300/C0010  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas.  
R0300/C0020  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — nível 1  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
R0300/C0030  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — nível 1 
das quais contadas como medidas 
transitórias  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 e são contadas 
como medidas transitórias.  
R0300/C0040  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — nível 2  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0300/C0050  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — nível 2 
das quais contadas como medidas 
transitórias  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2 e são contadas 
como medidas transitórias.  
R0300/C0060  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — nível 3  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0310/C0010  Ações preferenciais datadas — to ­
tal Total das ações preferenciais datadas.  
R0310/C0020  Ações preferenciais datadas — ní ­
vel 1  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 1.  
R0310/C0030  Ações preferenciais datadas — ní ­
vel 1 das quais contadas como 
medidas transitórias  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 1 e são contadas como medidas tran ­
sitórias.  
R0310/C0040  Ações preferenciais datadas — ní ­
vel 2  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2.  
R0310/C0050  Ações preferenciais datadas — ní ­
vel 2 das quais contadas como 
medidas transitórias  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2 e são contadas como medidas tran ­
sitórias.  
R0310/C0060  Ações preferenciais datadas — ní ­
vel 3  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3.  
R0320/C0010  Ações preferenciais não datadas 
com opção de compra — total  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra.  
R0320/C0020  Ações preferenciais não datadas 
com opção de compra — nível 1  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra 
que cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
R0320/C0030  Ações preferenciais não datadas 
com opção de compra — nível 1 
das quais contadas como medidas 
transitórias  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra 
que cumprem os critérios de classificação no nível 1 e são 
contadas como medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 701
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0320/C0040  Ações preferenciais não datadas 
com opção de compra — nível 2  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0320/C0050  Ações preferenciais não datadas 
com opção de compra — nível 2 
das quais contadas como medidas 
transitórias  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2 e são 
contadas como medidas transitórias.  
R0320/C0060  Ações preferenciais não datadas 
com opção de compra — nível 3  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra 
que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0330/C0010  Ações preferenciais não datadas 
sem possibilidade contratual de 
resgate — total  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade con ­
tratual de resgate.  
R0330/C0020  Ações preferenciais não datadas 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 1  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade con ­
tratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1.  
R0330/C0030  Ações preferenciais não datadas 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 1 das quais con ­
tadas como medidas transitórias  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade con ­
tratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0330/C0040  Ações preferenciais não datadas 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 2  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade con ­
tratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2.  
R0330/C0050  Ações preferenciais não datadas 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 2 das quais con ­
tadas como medidas transitórias  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade con ­
tratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0330/C0060  Ações preferenciais não datadas 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 3  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade con ­
tratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  
R0400/C0010  Total das ações preferenciais  Total das ações preferenciais.  
R0400/C0020  Total das ações preferenciais — 
nível 1  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 1.  
R0400/C0030  Total das ações preferenciais — 
nível 1 das quais contadas como 
medidas transitórias  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0400/C0040  Total das ações preferenciais — 
nível 2  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 2.  
R0400/C0050  Total das ações preferenciais — 
nível 2 das quais contadas como 
medidas transitórias  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0400/C0060  Total das ações preferenciais — 
nível 3  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 3.  
R0410/C0010  Passivos subordinados datados — 
total Total dos passivos subordinados datados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 702
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0410/C0020  Passivos subordinados datados — 
nível 1  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os 
critérios de classificação no nível 1.  
R0410/C0030  Passivos subordinados datados — 
nível 1 dos quais contados como 
medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os 
critérios de classificação no nível 1 e são contados como medi ­
das transitórias.  
R0410/C0040  Passivos subordinados datados — 
nível 2  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os 
critérios de classificação no nível 2.  
R0410/C0050  Passivos subordinados datados — 
nível 2 dos quais contados como 
medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os 
critérios de classificação no nível 2 e são contados como medi ­
das transitórias.  
R0410/C0060  Passivos subordinados datados — 
nível 3  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os 
critérios de classificação no nível 3.  
R0420/C0010  Passivos subordinados não datados 
com possibilidade contratual de 
resgate — total  Total dos passivos subordinados não datados com possibilidade 
contratual de resgate.  
R0420/C0020  Passivos subordinados não datados 
com possibilidade contratual de 
resgate — nível 1  Montante dos passivos subordinados não datados com possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 1.  
R0420/C0030  Passivos subordinados não datados 
com possibilidade contratual de 
resgate — nível 1 dos quais con ­
tados como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados com possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 1 e são contados como medidas transitórias.  
R0420/C0040  Passivos subordinados não datados 
com possibilidade contratual de 
resgate — nível 2  Montante dos passivos subordinados não datados com possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 2.  
R0420/C0050  Passivos subordinados não datados 
com possibilidade contratual de 
resgate — nível 2 dos quais con ­
tados como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados com possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 2 e são contados como medidas transitórias.  
R0420/C0060  Passivos subordinados não datados 
com possibilidade contratual de 
resgate — nível 3  Montante dos passivos subordinados não datados com possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 3.  
R0430/C0010  Passivos subordinados não datados 
sem possibilidade contratual de 
resgate — total  Total dos passivos subordinados não datados sem possibilidade 
contratual de resgate.  
R0430/C0020  Passivos subordinados não datados 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 1  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 1.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 703
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0030  Passivos subordinados não datados 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 1 dos quais con ­
tados como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 1 e são contados como medidas transitórias.  
R0430/C0040  Passivos subordinados não datados 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 2  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 2.  
R0430/C0050  Passivos subordinados não datados 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 2 dos quais con ­
tados como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 2 e são contados como medidas transitórias.  
R0430/C0060  Passivos subordinados não datados 
sem possibilidade contratual de 
resgate — nível 3  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibili ­
dade contratual de resgate que cumprem os critérios de classifi ­
cação no nível 3.  
R0500/C0010  Total dos passivos subordinados 
— total  Total dos passivos subordinados.  
R0500/C0020  Total dos passivos subordinados 
— nível 1  Total dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1.  
R0500/C0030  Total dos passivos subordinados 
— nível 1 dos quais contados 
como medidas transitórias  Total dos passivos subordinados datados que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 1 e são contados como medidas 
transitórias.  
R0500/C0040  Total dos passivos subordinados 
— nível 2  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2.  
R0500/C0050  Total dos passivos subordinados 
— nível 2 dos quais contados 
como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2 e são contados como medidas tran ­
sitórias.  
R0500/C0060  Total dos passivos subordinados 
— nível 3  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3.  
R0510/C0070  Elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi 
aprovado um montante — mon ­
tantes iniciais aprovados de nível 2  Montante inicial aprovado para os elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os quais foi aprovado um montante 
ao abrigo do nível 2.  
R0510/C0080  Elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi 
aprovado um montante — mon ­
tantes correntes de nível 2  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios comple ­
mentares para os quais foi aprovado um montante ao abrigo do 
nível 2.  
R0510/C0090  Elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi 
aprovado um montante — mon ­
tantes iniciais aprovados de nível 3  Montante inicial aprovado para os elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os quais foi aprovado um montante 
ao abrigo do nível 3.  
R0510/C0100  Elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi 
aprovado um montante — mon ­
tantes correntes de nível 3  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios comple ­
mentares para os quais foi aprovado um montante ao abrigo do 
nível 3.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 704
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0520/C0080  Elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi 
aprovado um método — montan ­
tes correntes de nível 2  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios comple ­
mentares para os quais foi aprovado um método ao abrigo do 
nível 2.  
R0520/C0100  Elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi 
aprovado um método — montan ­
tes correntes de nível 3  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios comple ­
mentares para os quais foi aprovado um método ao abrigo do 
nível 3.  
R0600/C0110  Excedente do ativo sobre o pas ­
sivo — atribuição das diferenças 
de avaliação — Diferenças na 
avaliação dos ativos  Diferenças na avaliação dos ativos.  
R0610/C0110  Excedente do ativo sobre o pas ­
sivo — atribuição das diferenças 
de avaliação — Diferenças na 
avaliação das provisões técnicas.  Diferenças na avaliação das provisões técnicas.  
R0620/C0110  Excedente do ativo sobre o pas ­
sivo — atribuição das diferenças 
de avaliação — Diferenças na 
avaliação de outros passivos  Diferenças na avaliação de outros passivos.  
R0630/C0110  Total das provisões e resultados 
retidos das demonstrações finan ­
ceiras  Total das provisões e resultados retidos retirado das demonstra ­
ções financeiras.  
R0640/C0110  Outros, explicar a necessidade de 
utilizar esta linha.  Montante de quaisquer outros elementos ainda não identificados. 
Quando for comunicado um valor na célula R0640/C0110, a 
célula R0640/C0120 deverá apresentar uma explicação e prome ­
nores sobre os elementos em causa.  
R0640/C0120  Outros, explicar a necessidade de 
utilizar esta linha  Explicação dos outros elementos comunicados na célula R0640/C0110.  
R0650/C0110  Provisões das demonstrações fi ­
nanceiras ajustadas para as dife ­
renças de avaliação Solvência II  Total das provisões das demonstrações financeiras após ajusta ­
mento para as diferenças de avaliação. Este elemento deverá 
incluir valores das demonstrações financeiras como os resultados 
retidos, provisões de capital, lucros líquidos, lucros dos anos 
anteriores, capital de reavaliação (fundo), outras reservas de 
capital.  
R0660/C0110  Excedente dos ativos sobre os 
passivos atribuível a elementos dos 
fundos próprios de base (excluindo 
a reserva de reconciliação)  Excedente dos ativos sobre os passivos atribuível aos fundos 
próprios de base, excluindo a reserva de reconciliação.  
R0700/C0110  Excedente do ativo sobre o pas ­
sivo Montante do excedente do ativo sobre o passivo.  
S.23.03 — Movimentos anuais dos fundos próprios  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 705
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Capital em ações ordinárias — movimentos durante o período de comunicação  
R0010/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — saldo transportado  Saldo do capital em ações ordinárias realizado transportado do 
período de comunicação anterior.  
R0010/C0020  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — aumento  Aumento do capital em ações ordinárias realizado ao longo do 
período de comunicação.  
R0010/C0030  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — redução  Redução do capital em ações ordinárias realizado ao longo do 
período de comunicação  
R0010/C0060  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — saldo a transportar  Saldo do capital em ações ordinárias realizado a transportar para 
o período de comunicação seguinte.  
R0020/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não reali ­
zado — saldo transportado  Saldo do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda não 
realizado transportado do período de comunicação anterior.  
R0020/C0020  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não reali ­
zado — aumento  Aumento do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda 
não realizado ao longo do período de comunicação.  
R0020/C0030  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não reali ­
zado — redução  Redução do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda 
não realizado ao longo do período de comunicação.  
R0020/C0060  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não reali ­
zado — saldo a transportar  Saldo do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda não 
realizado a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0030/C0010  Ações próprias detidas — saldo 
transportado  Saldo do capital em ações próprias detido, transportado do pe ­
ríodo de comunicação anterior.  
R0030/C0020  Ações próprias detidas — aumento  Aumento das ações próprias detidas, ao longo do período de 
comunicação.  
R0030/C0030  Ações próprias detidas — redução  Redução das ações próprias detidas, ao longo do período de 
comunicação.  
R0030/C0060  Ações próprias detidas — saldo a 
transportar  Saldo do capital em ações próprias detido, a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0100/C0010  Total do capital em ações ordiná ­
rias — saldo transportado  Saldo do total do capital em ações ordinárias transportado do 
período de comunicação anterior. A célula R0100/C0010 inclui 
as ações próprias detidas.  
R0100/C0020  Total do capital em ações ordiná ­
rias — aumento  Aumento do total do capital em ações ordinárias ao longo do 
período de comunicação.  
R0100/C0030  Total do capital em ações ordiná ­
rias — redução  Redução do total do capital em ações ordinárias ao longo do 
período de comunicação.  
R0100/C0060  Total do capital em ações ordiná ­
rias — saldo a transportar  Saldo do total do capital em ações ordinárias a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 706
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — movimentos durante o período 
de comunicação  
R0110/C0010  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — nível 1 — saldo 
transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o ca ­
pital em ações ordinárias de nível 1 transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0110/C0020  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Nível 1 — aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com o 
capital em ações ordinárias de nível 1 ao longo do período de 
comunicação.  
R0110/C0030  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Nível 1 — redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com o 
capital em ações ordinárias de nível 1 ao longo do período de 
comunicação.  
R0110/C0060  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Nível 1 — saldo a 
transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o ca ­
pital em ações ordinárias de nível 1 a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
R0120/C0010  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — nível 2 — saldo 
transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o ca ­
pital em ações ordinárias de nível 2 transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0120/C0020  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Nível 2 — aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com o 
capital em ações ordinárias de nível 2 ao longo do período de 
comunicação.  
R0120/C0030  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Nível 2 — redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com o 
capital em ações ordinárias de nível 2 ao longo do período de 
comunicação.  
R0120/C0060  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Nível 2 — saldo a 
transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o ca ­
pital em ações ordinárias de nível 2 a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
R0200/C0010  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Total — saldo 
transportado  Total do saldo da conta de prémios de emissão relacionados com 
o capital em ações ordinárias transportado do período de comu ­
nicação anterior.  
R0200/C0020  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Total — aumento  Aumento do total da conta de prémios de emissão relacionados 
com o capital em ações ordinárias ao longo do período de co ­
municação.  
R0200/C0030  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Total — diminuição  Diminuição do total da conta de prémios de emissão relaciona ­
dos com o capital em ações ordinárias ao longo do período de 
comunicação.  
R0200/C0060  Conta de prémios de emissão re ­
lacionados com o capital em ações 
ordinárias — Total — saldo a 
transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o ca ­
pital em ações ordinárias a transportar para o período de comu ­
nicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 707
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas 
e sociedades sob a forma mútua — movimentos durante o período de comunicação  
R0210/C0010  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Realizados — 
saldo transportado  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua realizados transportados do 
período de comunicação anterior.  
R0210/C0020  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Realizados — 
aumento  Aumento dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mú ­
tuas e as sociedades sob a forma mútua realizados ao longo do 
período de comunicação.  
R0210/C0030  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Realizados — 
redução  Redução dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua realizados ao longo do período 
de comunicação.  
R0210/C0060  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Realizados — 
saldo a transportar  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua realizados a transportar para 
o período de comunicação seguinte.  
R0220/C0010  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Mobilizados mas 
ainda não realizados — saldo 
transportado  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não 
realizados transportados do período de comunicação anterior.  
R0220/C0020  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Mobilizados mas 
ainda não realizados — aumento  Aumento dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mú ­
tuas e as sociedades sob a forma mútua mobilizados mas ainda 
não realizados ao longo do período de comunicação.  
R0220/C0030  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Mobilizados mas 
ainda não realizados — redução  Redução dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não 
realizados ao longo do período de comunicação.  
R0220/C0060  Fundos iniciais, quotizações dos 
associados ou elemento dos fundos 
próprios de base equivalente para 
as mútuas e sociedades sob a 
forma mútua –– Mobilizados mas 
ainda não realizados — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não 
realizados a transportar para o período de comunicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 708
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0300/C0010  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua transpor ­
tado Saldo do total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mú ­
tuas e as sociedades sob a forma mútua transportados do período 
de comunicação anterior.  
R0300/C0020  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua — aumento  Aumento do total dos fundos iniciais, quotizações dos associados 
ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as 
mútuas e as sociedades sob a forma mútua ao longo do período 
de comunicação.  
R0300/C0030  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua — redução  Redução do total dos fundos iniciais, quotizações dos associados 
ou elemento equivalente dos fundos próprios de base para as 
mútuas e as sociedades sob a forma mútua ao longo do período 
de comunicação.  
R0300/C0060  Total dos fundos iniciais, quotiza ­
ções dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equi ­
valente para as mútuas e socieda ­
des sob a forma mútua — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
Contas subordinadas dos associados das mútuas — movimentos durante o período de comunicação  
R0310/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — nível 1 — 
saldo transportado  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 1 transportado do período de comunicação anterior.  
R0310/C0070  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 1 — 
emitidas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 1 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0310/C0080  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 1 — 
resgatadas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 1 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R0310/C0090  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 1 — 
movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação das contas 
subordinadas dos associados das mútuas de nível 1 ao longo 
do período de comunicação.  
R0310/C0100  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 1 — 
medidas regulamentares  Montante que reflete o aumento/diminuição das contas subordi ­
nadas dos associados das mútuas de nível 1 devido a medidas 
regulamentares ao longo do período de comunicação.  
R0310/C0060  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 1 — 
saldo a transportar  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 1 a transportar para o período de comunicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 709
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0320/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — nível 2 — 
saldo transportado  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 2 transportado do período de comunicação anterior.  
R0320/C0070  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 2 — 
emitidas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 2 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0320/C0080  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 2 — 
resgatadas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 2 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R0320/C0090  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 2 — 
movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação das contas 
subordinadas dos associados das mútuas de nível 2 ao longo 
do período de comunicação.  
R0320/C0100  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 2 — 
medidas regulamentares  Montante que reflete o aumento/diminuição das contas subordi ­
nadas dos associados das mútuas de nível 2 devido a medidas 
regulamentares ao longo do período de comunicação.  
R0320/C0060  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 2 — 
saldo a transportar  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 2 a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0330/C0010  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — nível 3 — 
saldo transportado  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 3 transportado do período de comunicação anterior.  
R0330/C0070  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 3 — 
emitidas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 3 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0330/C0080  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 3 — 
resgatadas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 3 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R0330/C0090  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 3 — 
movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação das contas 
subordinadas dos associados das mútuas de nível 3 ao longo 
do período de comunicação.  
R0330/C0100  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 3 — 
medidas regulamentares  Montante que reflete o aumento/diminuição das contas subordi ­
nadas dos associados das mútuas de nível 3 devido a medidas 
regulamentares ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 710
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0330/C0060  Contas subordinadas dos associa ­
dos das mútuas — Nível 3 — 
saldo a transportar  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 3 a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0400/C0010  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — saldo 
transportado  Total do saldo das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas transportado do período de comunicação anterior.  
R0400/C0070  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — emitidas  Total do montante das contas subordinadas dos associados das 
mútuas de nível 1 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0400/C0080  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — resgata ­
das Total do montante das contas subordinadas dos associados das 
mútuas de nível 1 resgatado ao longo do período de comunica ­
ção. 
R0400/C0090  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — movi ­
mentos na avaliação  Montante que reflete o total dos movimentos na avaliação das 
contas subordinadas dos associados das mútuas ao longo do 
período de comunicação.  
R0400/C0100  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — medidas 
regulamentares  Montante que reflete o total do aumento/diminuição das contas 
subordinadas dos associados das mútuas devido a medidas regu ­
lamentares ao longo do período de comunicação.  
R0400/C0060  Total das contas subordinadas dos 
associados das mútuas — saldo a 
transportar  Total do saldo das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas a transportar para o período de comunicação seguinte.  
Fundos excedentários  
R0500/C0010  Fundos excedentários — Saldo 
transportado  Saldo dos fundos excedentários transportado do período de co ­
municação anterior.  
R0500/C0060  Fundos excedentários — Saldo a 
transportar  Saldo dos fundos excedentários a transportar para o período de 
comunicação seguinte.  
Ações preferenciais — movimentos durante o período de comunicação  
R0510/C0010  Ações preferenciais — Nível 1 — 
saldo transportado  Saldo das ações preferenciais de nível 1 transportado do período 
de comunicação anterior.  
R0510/C0020  Ações preferenciais — Nível 1 — 
aumento  Aumento das ações preferenciais de nível 1 ao longo do período 
de comunicação.  
R0510/C0030  Ações preferenciais — Nível 1 — 
redução  Redução das ações preferenciais de nível 1 ao longo do período 
de comunicação.  
R0510/C0060  Ações preferenciais — Nível 1 — 
saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais de nível 1 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0520/C0010  Ações preferenciais — Nível 2 — 
saldo transportado  Saldo das ações preferenciais de nível 2 transportado do período 
de comunicação anterior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 711
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0520/C0020  Ações preferenciais — Nível 2 — 
aumento  Aumento das ações preferenciais de nível 2 ao longo do período 
de comunicação.  
R0520/C0030  Ações preferenciais — Nível 2 — 
redução  Redução das ações preferenciais de nível 2 ao longo do período 
de comunicação.  
R0520/C0060  Ações preferenciais — Nível 2 — 
saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais de nível 2 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0530/C0010  Ações preferenciais — Nível 3 — 
saldo transportado  Saldo das ações preferenciais de nível 3 transportado do período 
de comunicação anterior.  
R0530/C0020  Ações preferenciais — Nível 3 — 
aumento  Aumento das ações preferenciais de nível 3 ao longo do período 
de comunicação.  
R0530/C0030  Ações preferenciais — Nível 3 — 
redução  Redução das ações preferenciais de nível 3 ao longo do período 
de comunicação.  
R0530/C0060  Ações preferenciais — Nível 3 — 
saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais de nível 3 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0600/C0010  Total das ações preferenciais — 
saldo transportado  Saldo do total das ações preferenciais transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0600/C0020  Total das ações preferenciais — 
aumento  Aumento do total das ações preferenciais ao longo do período de 
comunicação.  
R0600/C0030  Total das ações preferenciais — 
redução  Redução do total das ações preferenciais ao longo do período de 
comunicação.  
R0600/C0060  Total das ações preferenciais — 
saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais a transportar para o período de 
comunicação seguinte.  
Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais  
R0610/C0010  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 1 
— saldo transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 1 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0610/C0020  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 1 
— aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais de nível 1 ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0610/C0030  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 1 
— redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais de nível 1 ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0610/C0060  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 1 
— saldo a transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 1 a transportar para o período de comuni ­
cação seguinte.  
R0620/C0010  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 2 
— saldo transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 2 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0620/C0020  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 2 
— aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais de nível 2 ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0620/C0030  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 2 
— redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais de nível 2 ao longo do período de comuni ­
cação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 712
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0620/C0060  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 2 
— saldo a transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 2 a transportar para o período de comuni ­
cação seguinte.  
R0630/C0010  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 3 
— saldo transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 3 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0630/C0020  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 3 
— aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais de nível 3 ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0630/C0030  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 3 
— redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais de nível 3 ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0630/C0060  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Nível 3 
— saldo a transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 3 a transportar para o período de comuni ­
cação seguinte.  
R0700/C0010  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Total 
— saldo transportado  Saldo do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0700/C0020  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Total 
— aumento  Aumento do total da conta de prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais ao longo do período de comunicação.  
R0700/C0030  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Total 
— redução  Redução do total da conta de prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais ao longo do período de comunicação.  
R0700/C0060  Prémios de emissão relacionados 
com ações preferenciais — Total 
— saldo a transportar  Saldo do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
Passivos subordinados — movimentos durante o período de comunicação  
R0710/C0010  Passivos subordinados — Nível 1 
— saldo transportado  Saldo dos passivos subordinados de nível 1 transportado do 
período de comunicação anterior.  
R0710/C0070  Passivos subordinados — Nível 1 
— emitidos  Montante dos passivos subordinados de nível 1 emitido ao longo 
do período de comunicação.  
R0710/C0080  Passivos subordinados — Nível 1 
— resgatados  Montante dos passivos subordinados de nível 1 resgatado ao 
longo do período de comunicação.  
R0710/C0090  Passivos subordinados — Nível 1 
— movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação dos passivos 
subordinados de nível 1 ao longo do período de comunicação.  
R0710/C0100  Passivos subordinados — Nível 1 
— medidas regulamentares  Montante que reflete a variação dos passivos subordinados de 
nível 1 devida a medidas regulamentares.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 713
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0710/C0060  Passivos subordinados — Nível 1 
— saldo a transportar  Saldo dos passivos subordinados de nível 1 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0720/C0010  Passivos subordinados — Nível 2 
— saldo transportado  Saldo dos passivos subordinados de nível 2 transportado do 
período de comunicação anterior.  
R0720/C0070  Passivos subordinados — Nível 2 
— emitidos  Montante dos passivos subordinados de nível 2 emitido ao longo 
do período de comunicação.  
R0720/C0080  Passivos subordinados — Nível 2 
— resgatados  Montante dos passivos subordinados de nível 2 resgatado ao 
longo do período de comunicação.  
R0720/C0090  Passivos subordinados — Nível 2 
— movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação dos passivos 
subordinados de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R0720/C0100  Passivos subordinados — Nível 2 
— medidas regulamentares  Montante que reflete a variação dos passivos subordinados de 
nível 2 devida a medidas regulamentares.  
R0720/C0060  Passivos subordinados — Nível 2 
— saldo a transportar  Saldo dos passivos subordinados de nível 2 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0730/C0010  Passivos subordinados — Nível 3 
— saldo transportado  Saldo dos passivos subordinados de nível 3 transportado do 
período de comunicação anterior.  
R0730/C0070  Passivos subordinados — Nível 3 
— emitidos  Montante dos passivos subordinados de nível 3 emitido ao longo 
do período de comunicação.  
R0730/C0080  Passivos subordinados — Nível 3 
— resgatados  Montante dos passivos subordinados de nível 3 resgatado ao 
longo do período de comunicação.  
R0730/C0090  Passivos subordinados — Nível 3 
— movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação dos passivos 
subordinados de nível 3 ao longo do período de comunicação.  
R0730/C0100  Passivos subordinados — Nível 3 
— medidas regulamentares  Montante que reflete a variação dos passivos subordinados de 
nível 3 devida a medidas regulamentares.  
R0730/C0060  Passivos subordinados — Nível 3 
— saldo a transportar  Saldo dos passivos subordinados de nível 3 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0800/C0010  Total dos passivos subordinados 
— saldo transportado  Saldo do total dos passivos subordinados transportado do pe ­
ríodo de comunicação anterior.  
R0800/C0070  Total dos passivos subordinados 
— emitidos  Montante do total dos passivos subordinados de nível 1 emitido 
ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 714
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0800/C0080  Total dos passivos subordinados 
— resgatados  Montante do total dos passivos subordinados de nível 1 resga ­
tado ao longo do período de comunicação.  
R0800/C0090  Total dos passivos subordinados 
— movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação do total dos 
passivos subordinados ao longo do período de comunicação.  
R0800/C0100  Total dos passivos subordinados 
— medidas regulamentares  Montante que reflete a variação do total dos passivos subordi ­
nados de nível 3 devida a medidas regulamentares.  
R0800/C0060  Total dos passivos subordinados 
— saldo a transportar  Saldo do total dos passivos subordinados a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
Montante igual ao valor dos ativos por impostos diferidos  
R0900/C0010  Montante igual ao valor líquido 
dos ativos por impostos diferidos 
— Saldo transportado  Saldo de um montante igual ao valor dos ativos por impostos 
diferidos transportado do período de comunicação anterior.  
R0900/C0060  Montante igual ao valor líquido 
dos ativos por impostos diferidos 
— Saldo a transportar  Saldo de um montante igual ao valor dos ativos por impostos 
diferidos a transportar para o período de comunicação seguinte.  
Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados 
anteriormente — movimentos durante o período de comunicação  
R1000/C0010  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 sem restrições 
— saldo transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 1 a tratar como elementos sem restrições trans ­
portado do período de comunicação anterior.  
R1000/C0070  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos sem restrições — emi ­
tidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 1 a tratar como elementos sem restrições 
emitido ao longo do período de comunicação.  
R1000/C0080  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos sem restrições — res ­
gatados  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 1 a tratar como elementos sem restrições 
resgatado ao longo do período de comunicação.  
R1000/C0090  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos sem restrições — mo ­
vimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros 
elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente de nível 1 a 
tratar como elementos sem restrições.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 715
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1000/C0060  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos sem restrições — saldo 
a transportar  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 1 a tratar como elementos sem restrições a trans ­
portar para o período de comunicação seguinte.  
R1010/C0010  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos com restrições — saldo 
transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 1 a tratar como elementos com restrições trans ­
portado do período de comunicação anterior.  
R1010/C0070  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos com restrições — emi ­
tidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 1 a tratar como elementos com restrições 
emitido ao longo do período de comunicação.  
R1010/C0080  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos com restrições — res ­
gatados  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 1 a tratar como elementos com restrições 
resgatado ao longo do período de comunicação.  
R1010/C0090  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos com restrições — mo ­
vimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros 
elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente de nível 1 a 
tratar como elementos com restrições.  
R1010/C0060  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Ele ­
mentos de nível 1 a tratar como 
elementos com restrições — saldo 
a transportar  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 1 a tratar como elementos com restrições a trans ­
portar para o período de comunicação seguinte.  
R1020/C0010  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 2 
— saldo transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 2 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R1020/C0070  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 2 
— emitidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 2 emitido ao longo do período de comunica ­
ção. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 716
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1020/C0080  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 2 
— resgatados  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 2 resgatado ao longo do período de comuni ­
cação.  
R1020/C0090  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 2 
— movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros 
elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente de nível 2.  
R1020/C0060  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 2 
— saldo a transportar  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 2 a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
R1030/C0010  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 3 
— saldo transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 3 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R1030/C0070  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 3 
— emitidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 3 emitido ao longo do período de comunica ­
ção. 
R1030/C0080  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 3 
— resgatados  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de su ­
pervisão como fundos próprios de base não especificados ante ­
riormente de nível 3 resgatado ao longo do período de comuni ­
cação.  
R1030/C0090  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 3 
— movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros 
elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente de nível 3.  
R1030/C0060  Outros elementos aprovados pela 
autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não espe ­
cificados anteriormente — Nível 3 
— saldo a transportar  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente de nível 3 a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
R1100/C0010  Total dos outros elementos apro ­
vados pela autoridade de supervi ­
são como fundos próprios de base 
não especificados anteriormente — 
saldo transportado  Saldo do total de outros elementos aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios de base não especificados an ­
teriormente transportado do período de comunicação anterior.  
R1100/C0070  Total dos outros elementos apro ­
vados pela autoridade de supervi ­
são como fundos próprios de base 
não especificados anteriormente — 
emitidos  Montante do total de outros elementos aprovados pela autoridade 
de supervisão como fundos próprios de base não especificados 
anteriormente emitido ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 717
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1100/C0080  Total dos outros elementos apro ­
vados pela autoridade de supervi ­
são como fundos próprios de base 
não especificados anteriormente — 
resgatados  Montante do total de outros elementos aprovados pela autoridade 
de supervisão como fundos próprios de base não especificados 
anteriormente resgatado ao longo do período de comunicação.  
R1100/C0090  Total dos outros elementos apro ­
vados pela autoridade de supervi ­
são como fundos próprios de base 
não especificados anteriormente — 
movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação do total de 
outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não especificados anteriormente.  
R1100/C0060  Total dos outros elementos apro ­
vados pela autoridade de supervi ­
são como fundos próprios de base 
não especificados anteriormente — 
saldo a transportar  Saldo do total de outros elementos aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios de base não especificados an ­
teriormente a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
Fundos próprios complementares — movimentos durante o período de comunicação  
R1110/C0010  Fundos próprios complementares 
— Nível 2 — saldo transportado  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 2 transpor ­
tado do período de comunicação anterior.  
R1110/C0110  Fundos próprios complementares 
— Nível 2 — novo montante dis ­
ponibilizado  Novo montante de fundos próprios complementares de nível 2 a 
disponibilizar ao longo do período de comunicação.  
R1110/C0120  Fundos próprios complementares 
— Nível 2 — redução do mon ­
tante disponível  Redução do montante disponível dos fundos próprios comple ­
mentares de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R1110/C0130  Fundos próprios complementares 
— Nível 2 — mobilizados como 
fundos próprios de base  Montante dos fundos próprios complementares de nível 2 mobi ­
lizados para um elemento dos fundos próprios de base ao longo 
do período de comunicação.  
R1110/C0060  Fundos próprios complementares 
— Nível 2 — saldo a transportar  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 2 a trans ­
portar para o período de comunicação seguinte.  
R1120/C0010  Fundos próprios complementares 
— Nível 3 — saldo transportado  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 3 transpor ­
tado do período de comunicação anterior.  
R1120/C0110  Fundos próprios complementares 
— Nível 3 — novo montante dis ­
ponibilizado  Novo montante de fundos próprios complementares de nível 3 a 
disponibilizar ao longo do período de comunicação.  
R1120/C0120  Fundos próprios complementares 
— Nível 3 — redução do mon ­
tante disponível  Redução do montante disponível dos fundos próprios comple ­
mentares de nível 3 ao longo do período de comunicação.  
R1120/C0130  Fundos próprios complementares 
— Nível 3 — mobilizados como 
fundos próprios de base  Montante dos fundos próprios complementares de nível 3 mobi ­
lizados para um elemento dos fundos próprios de base ao longo 
do período de comunicação.  
R1120/C0060  Fundos próprios complementares 
— Nível 3 — saldo a transportar  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 3 a trans ­
portar para o período de comunicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 718
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1200/C0010  Total dos fundos próprios com ­
plementares — saldo transportado  Saldo do total dos fundos próprios complementares transportado 
do período de comunicação anterior.  
R1200/C0110  Total dos fundos próprios com ­
plementares — novo montante 
disponibilizado  Novo montante de fundos próprios complementares de nível 2 a 
disponibilizar ao longo do período de comunicação.  
R1200/C0120  Total dos fundos próprios com ­
plementares — redução do mon ­
tante disponibilizado  Redução do montante disponível dos fundos próprios comple ­
mentares ao longo do período de comunicação.  
R1200/C0130  Total dos fundos próprios com ­
plementares — mobilizados como 
fundos próprios de base  Montante do total dos fundos próprios complementares mobili ­
zados para um elemento dos fundos próprios de base ao longo 
do período de comunicação.  
R1200/C0060  Total dos fundos próprios com ­
plementares — saldo a transportar  Saldo dos fundos próprios complementares a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
S.23.04 — Lista dos elementos dos fundos próprios  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Descrição das contas subordi ­
nadas dos associados das mú ­
tuas Deverá ser apresentada uma lista das contas subordinadas dos asso ­
ciados das mútuas para cada empresa individual.  
C0020  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Mon ­
tante (na moeda de comuni ­
cação)  Montante das contas subordinadas individuais dos associados das 
mútuas.  
C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível  Indicar o nível de classificação como fundos próprios das contas 
subordinadas dos associados das mútuas. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Nível 1 
2 — Nível 1 — sem restrições 
3 — Nível 1 — com restrições 
4 — Nível 2 
5 — Nível 3  
C0040  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Có ­
digo da moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda. Trata-se da moeda 
original.  
C0070  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Con ­
tadas como medidas transitó ­
rias?  Indicar se as contas subordinadas dos associados das mútuas são 
contadas como medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 719
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Contadas como medidas transitórias 
2– Não contadas como medidas transitórias  
C0080  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Con ­
traparte (se for específica)  Deverá ser apresentada uma lista das contrapartes nas contas subor ­
dinadas dos associados das mútuas  
C0090  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data 
de emissão  Data de emissão das contas subordinadas dos associados das mútuas. 
Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0100  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data 
de vencimento  Data de vencimento das contas subordinadas dos associados das 
mútuas. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0110  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Pri ­
meira data em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra. das 
contas subordinadas dos associados das mútuas. Usar o formato ISO 
8601 (aaaa–mm–dd).  
C0120  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Por ­
menores sobre outras datas em 
que pode ser exercida uma 
opção de compra  Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra das 
contas subordinadas dos associados das mútuas.  
C0130  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Por ­
menores sobre os incentivos 
ao resgate  Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra das 
contas subordinadas dos associados das mútuas.  
C0140  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Prazo 
de pré-aviso  Prazo de pré-aviso das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas. A data deve ser indicada usando o formato ISO 8601 
(aaaa–mm–dd).  
C0160  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Re ­
compra durante o ano  Indicar se o elemento foi recomprado durante o ano.  
C0190  Descrição das ações preferen ­
ciais Deverá ser apresentada uma lista das ações preferenciais individuais  
C0200  Ações preferenciais — Mon ­
tante  Montante das ações preferenciais.  
C0210  Ações preferenciais — Conta ­
das como medidas transitó ­
rias?  Indicar se as ações preferenciais são contadas como medidas transi ­
tórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 720
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Contadas como medidas transitórias 
2– Não contadas como medidas transitórias  
C0220  Ações preferenciais — Con ­
traparte (se for específica)  Indicar o detentor das ações preferenciais, se for apenas uma única 
parte. Se as ações tiverem uma difusão alargada, não será necessário 
apresentar este dado.  
C0230  Ações preferenciais — Data 
de emissão  Data de emissão das ações preferenciais. Usar o formato ISO 8601 
(aaaa–mm–dd).  
C0240  Ações preferenciais — Pri ­
meira data em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra das 
ações preferenciais. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0250  Ações preferenciais — Por ­
menores sobre outras datas em 
que pode ser exercida uma 
opção de compra  Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra das 
ações preferenciais.  
C0260  Ações preferenciais — Por ­
menores sobre os incentivos 
ao resgate  Incentivos ao resgate das ações preferenciais.  
C0270  Descrição dos passivos subor ­
dinados  Deverá ser apresentada uma lista dos passivos subordinados indivi ­
duais para cada empresa individual.  
C0280  Passivos subordinados — 
Montante  Montante dos passivos subordinados individuais.  
C0290  Passivos subordinados — Ní ­
vel Indicar o nível de classificação como fundos próprios dos passivos 
subordinados.  
C0300  Código da moeda dos passi ­
vos subordinados  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda.  
C0320  Passivos subordinados — 
Mutuante (se for específico)  Indicar o mutuante dos passivos subordinados, se for apenas uma 
única parte. Se não for o caso, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0330  Passivos subordinados — 
Contados como medidas tran ­
sitórias?  Indicar se os passivos subordinados são contados como medidas 
transitórias. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Contadas como medidas transitórias 
2– Não contadas como medidas transitórias  
C0350  Passivos subordinados — 
Data de emissão  Data de emissão dos passivos subordinados. Usar o formato ISO 
8601 (aaaa–mm–dd).  
C0360  Passivos subordinados — 
Data de vencimento  Data de vencimento dos passivos subordinados. Usar o formato ISO 
8601 (aaaa–mm–dd).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 721
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0370  Passivos subordinados — Pri ­
meira data em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra das 
passivos subordinados. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0380  Passivos subordinados — Ou ­
tras datas em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra dos 
passivos subordinados.  
C0390  Passivos subordinados — 
Pormenores sobre os incenti ­
vos ao resgate  Pormenores sobre os incentivos ao resgate dos passivos 
subordinados.  
C0400  Passivos subordinados — 
Prazo de pré-aviso  Prazo de pré-aviso dos passivos subordinados. A data deve ser in ­
dicada usando o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0450  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente  Deverá ser apresentada uma lista de outros elementos individuais 
aprovados pela autoridade de supervisão para cada empresa 
individual.  
C0460  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Montante  Montante dos outros elementos individuais aprovados pela autori ­
dade de supervisão.  
C0470  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Código da moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda.  
C0480  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 1  Montante dos outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão que cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
C0490  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2  Montante dos outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
C0500  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3  Montante dos outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
C0510  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Data da autorização  Data da autorização de outros elementos individuais aprovados pela 
autoridade de supervisão. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 722
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0570  Fundos próprios constantes 
das demonstrações financeiras 
que não deverão ser conside ­
rados na reserva de reconci ­
liação e não cumprem os cri ­
térios de classificação como 
fundos próprios nos termos da 
Diretiva Solvência II — Des ­
crição  Nesta célula deverá ser apresentada uma descrição dos elementos dos 
fundos próprios incluídos nas demonstrações financeiras que não são 
considerados na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios 
para classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva Sol ­
vência II.  
C0580  Fundos próprios constantes 
das demonstrações financeiras 
que não deverão ser conside ­
rados na reserva de reconci ­
liação e não cumprem os cri ­
térios de classificação como 
fundos próprios nos termos da 
Diretiva Solvência II — 
Montante total  Total do montante dos elementos dos fundos próprios incluídos nas 
demonstrações financeiras que não são considerados na reserva de 
reconciliação e não cumprem os critérios para classificação como 
fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II.  
C0590  Fundos próprios complemen ­
tares — Descrição  Pormenores sobre cada elemento dos fundos próprios complementa ­
res para cada empresa individual.  
C0600  Fundos próprios complemen ­
tares — Montante  Total do montante de cada elemento dos fundos próprios 
complementares.  
C0610  Fundos próprios complemen ­
tares — Contraparte  Contraparte em cada elemento dos fundos próprios complementares.  
C0620  Fundos próprios complemen ­
tares — Data de emissão  Data de emissão de cada elemento dos fundos próprios complemen ­
tares. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0630  Fundos próprios complemen ­
tares — Data de autorização  Data de autorização de cada elemento dos fundos próprios comple ­
mentares. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
Ajustamento devido a fundos circunscritos para fins específicos e a carteiras de ajustamento de congruência  
C0660/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Número  Número de identificação de um fundo circunscrito para fins especí ­
ficos ou carteira de ajustamento de congruência. Este número é 
atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e 
coerente com o número do fundo/carteira comunicado noutros 
modelos.  
C0670/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
RCS nocional  RCS nocional de cada fundo circunscrito para fins específicos/car ­
teira de ajustamento de congruência.  
C0680/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
RCS nocional (em caso de 
resultado negativo, este valor 
é fixado em zero)  RCS nocional. Quando o valor for negativo deverá ser comunicado o 
valor zero.  
C0690/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do excedente do ativo sobre o passivo de cada fundo 
circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento de con ­
gruência Este valor deve refletir quaisquer deduções às transferências 
futuras atribuíveis aos acionistas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 723
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0700/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Transferências futuras atribuí ­
veis aos acionistas  Valor das transferências futuras atribuíveis aos acionistas de cada 
fundo circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento de 
congruência em conformidade com o artigo 80.  o , n.  o 2, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0710/R0010  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Ajustamentos dos elementos 
dos fundos próprios com res ­
trições em relação com cartei ­
ras de ajustamento de con ­
gruência e fundos circunscri ­
tos para fins específicos  Total das deduções em relação com fundos circunscritos para fins 
específicos e carteiras de ajustamento de congruência.  
C0710/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Ajustamentos dos elementos 
dos fundos próprios com res ­
trições em relação com cartei ­
ras de ajustamento de con ­
gruência e fundos circunscri ­
tos para fins específicos  Dedução para cada fundo circunscrito para fins específicos/carteira 
de ajustamento de congruência.  
S.24.01 — Participações detidas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Quadro 1 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito que indivi ­
dualmente excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), subalíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o , não 
incluindo as participações estratégicas consolidadas para efeito das deduções ao abrigo do artigo 68.  o , n.  o 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
C0010  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada na qual é detida a participação. Par ­
ticipações em instituições financeiras e de crédito que individual ­
mente excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), subalí ­
neas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35. Não inclui as participações estratégicas consolidadas.  
C0020  Código de identificação ID do 
ativo  código ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 724
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0040  Total  Valor total integral de cada participação em instituições financeiras e 
de crédito que individualmente excedem 10 % dos elementos incluí ­
dos na alínea a), subalíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o . Não inclui 
as participações estratégicas consolidadas.  
C0050  Fundos próprios principais de 
nível 1  Valor integral dos fundos próprios principais de nível 1 detidos em 
cada participação em instituições financeiras e de crédito que indi ­
vidualmente excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), 
subalíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o . Não inclui as participações 
estratégicas consolidadas. A expressão «fundos próprios principais de 
nível 1» deve ser entendida na aceção das regras setoriais relevantes.  
C0060  Fundos próprios adicionais de 
nível 1  Valor integral dos fundos próprios adicionais de nível 1 detidos em 
cada participação em instituições financeiras e de crédito que indi ­
vidualmente excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), 
subalíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o . Não inclui as participações 
estratégicas consolidadas. A expressão «fundos próprios adicionais 
de nível 1» deve ser entendida na aceção das regras setoriais 
relevantes.  
C0070  Fundos próprios de nível 2  Valor integral dos fundos próprios de nível 2 detidos em cada par ­
ticipação em instituições financeiras e de crédito que individualmente 
excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), subalíneas i), 
ii), iv) e vi), do artigo 69.  o . Não inclui as participações estratégicas 
consolidadas. A expressão «fundos próprios de nível 2» deve ser 
entendida na aceção das regras setoriais relevantes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 725
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Quadro 2 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito que quando 
agregadas excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), subalíneas i), ii), v) e vi), do artigo 69.  o , não 
incluindo as participações estratégicas consolidadas para efeito das deduções ao abrigo do artigo 68.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
C0080  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada na qual é detida a participação. 
Participações em instituições financeiras e de crédito que quando 
agregadas excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), su ­
balíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, não incluindo as participações estratégicas 
consolidadas.  
C0090  Código de identificação ID do 
ativo  código ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0100  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0110  Total  Total do valor detido na participação (ainda não corresponde ao 
montante a deduzir).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 726
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Participações em instituições financeiras e de crédito que quando 
agregadas excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), su ­
balíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, não incluindo as participações estratégicas 
consolidadas.  
C0120  Fundos próprios principais de 
nível 1  Valor dos fundos próprios principais de nível 1 detidos na partici ­
pação (não apenas a parte a deduzir). 
A expressão «fundos próprios principais de nível 1» deve ser enten ­
dida na aceção das regras setoriais relevantes. 
Participações em instituições financeiras e de crédito que quando 
agregadas excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), su ­
balíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, não incluindo as participações estratégicas 
consolidadas.  
C0130  Fundos próprios adicionais de 
nível 1  Valor dos fundos próprios adicionais de nível 1 detidos na partici ­
pação (não apenas a parte a deduzir). 
A expressão «fundos próprios adicionais de nível 1» deve ser enten ­
dida na aceção das regras setoriais relevantes. 
Participações em instituições financeiras e de crédito que quando 
agregadas excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), su ­
balíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, não incluindo as participações estratégicas 
consolidadas.  
C0140  Fundos próprios de nível 2  Valor dos fundos próprios de nível 2 detidos na participação. 
A expressão «fundos próprios de nível 2» deve ser entendida na 
aceção das regras setoriais relevantes (não apenas a parte a deduzir). 
Participações em instituições financeiras e de crédito que quando 
agregadas excedem 10 % dos elementos incluídos na alínea a), su ­
balíneas i), ii), iv) e vi), do artigo 69.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, não incluindo as participações estratégicas 
consolidadas.  
Total das participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito (para as quais é 
efetuada uma redução aos FP)  
C0150  Total das participações em 
instituições financeiras e de 
crédito — Total  Total do valor das participações em instituições financeiras e de 
crédito. (para as quais é efetuada uma redução aos FP)  
C0160  Total das participações em 
instituições financeiras e de 
crédito — Fundos próprios 
principais de nível 1  Total do valor das participações em fundos próprios principais de 
nível 1 detidas em instituições financeiras e de crédito. (para as quais 
é efetuada uma redução aos FP)  
C0170  Total das participações em 
instituições financeiras e de 
crédito — Fundos próprios 
adicionais de nível 1  Total do valor das participações em fundos próprios adicionais de 
nível 1 detidas em instituições financeiras e de crédito. (para as quais 
é efetuada uma redução aos FP)  
C0180  Total das participações em 
instituições financeiras e de 
crédito — Fundos próprios de 
nível 2  Total do valor das participações em fundos próprios de nível 2 
detidas em instituições financeiras e de crédito. (para as quais é 
efetuada uma redução aos FP)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 727
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Deduções aos fundos próprios  
R0010/C0190  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n.  o 1 — total  Total do valor da dedução nos termos do artigo 68.  o , n.  o 1, especi­
ficada no Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0010/C0200  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n. o 1 — nível 1 sem 
restrições  Valor das deduções nos termos do artigo 68.  o , n.  o 1, aos fundos 
próprios de nível 1 sem restrições em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0010/C0210  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n. o 1 — nível 1 com 
restrições  Valor das deduções nos termos do artigo 68.  o , n.  o 1, aos fundos 
próprios de nível 1 com restrições em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0010/C0220  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n.  o 1 — Nível 2  Valor das deduções nos termos do artigo 68.  o , n.  o 1, aos fundos 
próprios de nível 2 em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 5, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0020/C0190  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n.  o 2 — total  Total do valor da dedução nos termos do artigo 68.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0020/C0200  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n. o 2 — nível 1 sem 
restrições  Valor das deduções nos termos do artigo 68.  o , n.  o 2, aos fundos 
próprios de nível 1 sem restrições em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0020/C0210  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n. o 2 — nível 1 com 
restrições  Valor das deduções nos termos do artigo 68.  o , n.  o 2, aos fundos 
próprios de nível 1 com restrições em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0020/C0220  Dedução nos termos do ar ­
tigo 68.  o , n.  o 2 — nível 2  Valor das deduções nos termos do artigo 68.  o , n.  o 2, aos fundos 
próprios de nível 2 em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 5, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0030/C0190  Total das deduções  Total global de todas as deduções por participações ao abrigo do 
artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0030/C0200  Total das deduções — nível 1 
sem restrições  Total global de todas as deduções por participações em fundos pró ­
prios de nível 1 sem restrições ao abrigo do artigo 68.  o , n. os 1 e 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0030/C0210  Total das deduções — nível 1 
com restrições  Total global de todas as deduções por participações em fundos pró ­
prios de nível 1 com restrições ao abrigo do artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0030/C0220  Total das deduções — nível 2  Total global de todas as deduções por participações em fundos pró ­
prios de nível 2 ao abrigo do artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 728
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Quadro 3 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito consideradas 
estratégicas na aceção do artigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e que são incluídas no cálculo da 
solvência do grupo com base no método 1 (sem dedução aos FP em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 3) 
C0230  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada na qual é detida a participação. Par ­
ticipações em instituições financeiras e de crédito consideradas es ­
tratégicas na aceção do artigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 e que são incluídas no cálculo da solvência do grupo com 
base no método 1.  
C0240  Código de identificação ID do 
ativo  código ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0250  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 729
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0260  Total  Total do valor de todos os níveis de fundos próprios detidos em cada 
participação em instituições financeiras e de crédito considerada es ­
tratégica na aceção do artigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 e que são incluídas no cálculo da solvência do grupo com 
base no método 1.  
C0270  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 1  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
detidos em cada participação em instituições financeiras e de crédito 
considerada estratégica na aceção do artigo 171.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e que são incluídas no cálculo da solvência 
do grupo com base no método 1. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0280  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 2  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
detidos em cada participação em instituições financeiras e de crédito 
considerada estratégica na aceção do artigo 171.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e que são incluídas no cálculo da solvência 
do grupo com base no método 1. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0290  Passivos subordinados  Valor dos passivos subordinados detidos em cada participação em 
instituições financeiras e de crédito considerada estratégica na aceção 
do artigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e que são 
incluídas no cálculo da solvência do grupo com base no método 1.  
Quadro 4 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito estratégicas 
(na aceção do artigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), não incluídas no cálculo da solvência do 
grupo com base no método 1 e que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2 (deve 
incluir a parte remanescente (a parte da participação que não foi deduzida)) após a dedução parcial em 
conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35)  
C0300  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada que é uma instituições financeira ou 
de crédito na qual é detida a participação. Participações nessas em ­
presas relacionadas consideradas estratégicas (na aceção do ar ­
tigo 171.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), não incluídas 
no cálculo da solvência do grupo com base no método 1 e que não 
são deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2.  
C0310  Código de identificação ID do 
ativo  código ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 730
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0320  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0330  Total  Total do valor, para todos os níveis de fundos próprios de cada 
participação em empresas relacionadas que são instituições financei ­
ras e de crédito estratégicas não incluídas no cálculo da solvência do 
grupo com base no método 1 e que não são deduzidas em confor ­
midade com o artigo 68.  o , n. os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, que consiste na soma de: 
1) valor das participações estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %; 
2) parte remanescente das participações estratégicas deduzidas em 
conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0340  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor de cada participação em empresas relacionadas que são ins ­
tituições financeiras e de crédito estratégicas, não incluídas no cál ­
culo da solvência do grupo com base no método 1, não deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações e títulos repre ­
sentativos de capital de tipo 1, que consiste na soma de: 
1) valor das participações estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 731
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2) parte remanescente das participações estratégicas deduzidas em 
conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0350  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor de cada participação em empresas relacionadas que são ins ­
tituições financeiras e de crédito estratégicas, não incluídas no cál ­
culo da solvência do grupo com base no método 1, não deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações e títulos repre ­
sentativos de capital de tipo 2, que consiste na soma de: 
1) valor das participações estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %; 
2) parte remanescente das participações estratégicas deduzidas em 
conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0360  Passivos subordinados  Valor de cada participação em empresas relacionadas que são ins ­
tituições financeiras e de crédito estratégicas, não incluídas no cál ­
culo da solvência do grupo com base no método 1, não deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de passivos subordinados, 
que consiste na soma de: 
1) valor das participações estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %; 
2) parte remanescente das participações estratégicas deduzidas em 
conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
Quadro 5 — Participações em empresas relacionadas que são instituições financeiras e de crédito não estra ­
tégicas e que não são deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 
(Deve incluir a parte remanescente após a dedução parcial em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35)  
C0370  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada que é uma instituições financeira ou 
de crédito na qual é detida a participação. Participações em empresas 
relacionadas não estratégicas e que não são deduzidas em conformi ­
dade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0380  Código de identificação ID do 
ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 732
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0390  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0400  Total  Total do valor para todos os níveis de fundos próprios de cada 
participação em empresas relacionadas que são instituições financei ­
ras e de crédito, que não são estratégicas e não são deduzidas em 
conformidade com o artigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, que consiste na soma de: 
1) valor das participações não estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %; 
2) parte remanescente das participações não estratégicas deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35.  
C0410  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor de cada participação em empresas relacionadas que são ins ­
tituições financeiras e de crédito estratégicas que não são estratégi ­
cas, não deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n. os 1 e 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações e 
títulos representativos de capital de tipo 1, que consiste na soma de:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 733
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
1) valor das participações não estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %; 
2) parte remanescente das participações não estratégicas deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0420  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor de cada participação em empresas relacionadas que são ins ­
tituições financeiras e de crédito estratégicas, que não são estratégi ­
cas, não deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n. os 1 e 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de ações e 
títulos representativos de capital de tipo 2, que consiste na soma de: 
1) valor das participações não estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %. 
2) parte remanescente das participações não estratégicas deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0430  Passivos subordinados  Valor de cada participação em empresas relacionadas que são ins ­
tituições financeiras e de crédito estratégicas, que não são estratégi ­
cas, não deduzidas em conformidade com o artigo 68.  o , n. os 1 e 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e detida na forma de passivos 
subordinados, que consiste na soma de: 
1) valor das participações não estratégicas em instituições financeiras e 
de crédito que não são deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 68.  o , n.  os 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
porque a soma das participações em instituições financeiras e de 
crédito é inferior a 10 %. 
2) parte remanescente das participações não estratégicas deduzidas 
em conformidade com o artigo 68.  o , n.  o 2, do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35.  
Quadro 6 — Outras participações estratégicas que não são participações em instituições financeiras e de crédito  
C0440  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada na qual é detida a participação. 
Participações que não são participações em instituições financeiras e 
de crédito e que são consideradas estratégicas.  
C0450  Código de identificação ID do 
ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 734
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0460  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0470  Total  Total do valor de todos os níveis de fundos próprios detidos em cada 
participação que não seja uma participação em instituições financei ­
ras e de crédito e que seja considerada estratégica.  
C0480  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 detidos 
em cada participação que não seja uma participação em instituições 
financeiras e de crédito e que seja considerada estratégica. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0490  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 detidos 
em cada participação que não seja uma participação em instituições 
financeiras e de crédito e que seja considerada estratégica. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 735
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0500  Passivos subordinados  Valor dos passivos subordinados detidos em cada participação que 
não seja uma participação em instituições financeiras e de crédito e 
que seja considerada estratégica.  
Quadro 7 — Outras participações não-estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de crédito  
C0510  Nome da empresa relacionada  Nome da empresa relacionada na qual é detida a participação. 
Participações que não são participações em instituições financeiras e 
de crédito e que são consideradas estratégicas.  
C0520  Código de identificação ID do 
ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, 
Reuters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não 
estiverem disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao 
longo do tempo. 
Quando um mesmo ID de um ativo tiver de ser comunicado para um 
ativo emitido em duas ou mais moedas diferentes, será necessário 
especificar esse ID do ativo e o código alfabético ISO 4217 da 
moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0530  Tipo do código de identifica ­
ção ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código 
de identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identifi ­
cation Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as 
empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de 
Valores de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação al ­
fanumérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que iden ­
tifica os títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of Natio ­
nal Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver 
de ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais 
moedas diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo có ­
digo ID do ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo 
do código ID do ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código 
ID original do ativo, como no exemplo seguinte, em que o código 
comunicado seria o código ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0540  Total  Total do valor de todos os níveis de fundos próprios detidos em cada 
participação que não seja uma participação em instituições financei ­
ras e de crédito e que não seja considerada estratégica.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 736
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0550  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 detidos 
em cada participação que não seja uma participação em instituições 
financeiras e de crédito e que não seja considerada estratégica. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0560  Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 detidos 
em cada participação que não seja uma participação em instituições 
financeiras e de crédito e que não seja considerada estratégica. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0570  Passivos subordinados  Valor dos passivos subordinados detidos em cada participação que 
não seja uma participação em instituições financeiras e de crédito e 
que não seja considerada estratégica.  
Total para efeitos de cálculo do RCS  
R0040/C0580  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito — Total  Total do valor das participações em empresas que são instituições 
financeiras e de crédito.  
R0040/C0590  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito — Ações e títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 1  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
de participações em empresas que são instituições financeiras e de 
crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R0040/C0600  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito — Ações e títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 2  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
de participações em empresas que são instituições financeiras e de 
crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R0040/C0610  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito — Passivos subordi ­
nados  Total do valor dos Passivos Subordinados de participações em em ­
presas que são instituições financeiras e de crédito.  
R0050/C0580  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais estratégicas 
(método 1 ou menos de 10 % 
fora do método) — Total  Total do valor das participações estratégicas em empresas (método 1 
ou menos de 10 % fora do método 1) que são instituições financeiras 
e de crédito.  
R0050/C0590  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais estratégicas 
(método 1 ou menos de 10 % 
fora do método 1) — Ações e 
títulos representativos de ca ­
pital de tipo 1  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
de participações estratégicas em empresas (método 1 ou menos de 
10 % fora do método 1) que são instituições financeiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 737
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0050/C0600  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais estratégicas 
(método 1 ou menos de 10 % 
fora do método 1) — Ações e 
títulos representativos de ca ­
pital de tipo 2  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
de participações estratégicas em empresas (método 1 ou menos de 
10 % fora do método 1) que são instituições financeiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R0050/C0610  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais estratégicas 
(método 1 ou menos de 10 % 
fora do método 1) — Passivos 
subordinados  Total do valor dos Passivos Subordinados de participações estratégi ­
cas em empresas (método 1 ou menos de 10 % fora do método 1) 
que são instituições financeiras e de crédito.  
R0060/C0580  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais não estraté ­
gicas (menos de 10 %) — 
Total  Total do valor das participações não estratégicas em empresas (me ­
nos de 10 %) que são instituições financeiras e de crédito.  
R0060/C0590  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais não estraté ­
gicas (menos de 10 %) — 
Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 1  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
de participações não estratégicas em empresas (menos de 10 % — 
C0500) que são instituições financeiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R0060/C0600  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais não estraté ­
gicas (menos de 10 %) — 
Ações e títulos representativos 
de capital de tipo 2  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
de participações não estratégicas em empresas (menos de 10 %) que 
são instituições financeiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R0060/C0610  Total das participações em 
empresas relacionadas que são 
instituições financeiras e de 
crédito, das quais não estraté ­
gicas (menos de 10 %) — 
Passivos subordinados  Total do valor dos Passivos Subordinados de participações não es ­
tratégicas em empresas (menos de 10 %) que são instituições finan ­
ceiras e de crédito.  
R0070/C0580  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Total  Total do valor das participações em empresas que não são institui ­
ções financeiras e de crédito. Soma de C0470 com C0540.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 738
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0070/C0590  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Ações e títulos 
representativos de capital de 
tipo 1  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
detidos em participações em empresas que não são instituições fi ­
nanceiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0480 com C0550.  
R0070/C0600  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Ações e títulos 
representativos de capital de 
tipo 2  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
detidos em participações em empresas que não são instituições fi ­
nanceiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 2» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0490 com C0560.  
R0070/C0610  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Passivos subor ­
dinados  Total do valor dos passivos subordinados detidos em participações 
em empresas que não são instituições financeiras e de crédito. Soma 
de C0500 com C0570.  
R0080/C0580  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Total — das 
quais estratégicas  Total do valor das participações estratégicas em empresas que não 
são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0470.  
R0080/C0590  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Ações e títulos 
representativos de capital de 
tipo 1 — das quais estratégi ­
cas Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
detidos em participações estratégicas em empresas que não são ins ­
tituições financeiras e de crédito. 
A expressão «ações e títulos representativos de capital de tipo 1» 
deve ser entendida na aceção do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. Soma de C0480.  
R0080/C0600  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Ações e títulos 
representativos de capital de 
tipo 2 — das quais estratégi ­
cas Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
detidos em participações estratégicas em empresas que não são ins ­
tituições financeiras e de crédito. Soma de C0490.  
R0080/C0610  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Passivos subor ­
dinados — das quais estraté ­
gicas  Total do valor dos passivos subordinados detidos em participações 
estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e de 
crédito. Soma de C0500.  
R0090/C0580  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Total — das 
quais não estratégicas  Total do valor das participações não estratégicas em empresas que 
não são instituições financeiras e de crédito. Soma de C0540.  
R0090/C0590  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Ações e títulos 
representativos de capital de 
tipo 1 — das quais não estra ­
tégicas  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 1 
detidos em participações não estratégicas em empresas que não são 
instituições financeiras e de crédito. A expressão «ações e títulos 
representativos de capital de tipo 1» deve ser entendida na aceção 
do artigo 168.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Soma de C0550.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 739
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0090/C0600  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Ações e títulos 
representativos de capital de 
tipo 2 — das quais não estra ­
tégicas  Total do valor das ações e títulos representativos de capital de tipo 2 
detidos em participações não estratégicas em empresas que não são 
instituições financeiras e de crédito. Soma de C0560.  
R0090/C0610  Total das participações em 
empresas relacionadas que não 
são instituições financeiras e 
de crédito — Passivos subor ­
dinados — das quais não es ­
tratégicas  Total do valor dos passivos subordinados detidos em participações 
não estratégicas em empresas que não são instituições financeiras e 
de crédito. Soma de C0570.  
Total  
C0620  Total de todas as participações  Total do valor de todas as participações.  
S.25.01 — Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que 
utilizam a fórmula–padrão  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, car ­
teiras de ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.25.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
Quando a entidade tiver CAC ou FCFE (exceto quando sejam constituídos ao 
abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), na comunicação ao nível de 
toda a entidade, o Requisito de Capital de Solvência nominal («RCSn») ao nível 
do módulo de risco e a capacidade de absorção de perdas («LAC») das provisões 
técnicas e dos impostos diferidos a comunicar deverão ser calculados da seguinte 
forma:  
— Quando a empresa aplicar integralmente o ajustamento devido à agregação 
dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn é calculado como se 
não existisse perda de diversificação e a LAC é calculada pela soma das LAC 
de todos os FCFE/CAC e da parte remanescente;  
— Quando a empresa aplicar a Simplificação a nível do submódulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn é calculado 
considerando um método de soma direta a nível do submódulo e a LAC é 
calculada pela soma das LAC de todos os FCFE/CAC e da parte 
remanescente;  
— Quando a empresa aplicar a simplificação a nível do módulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn é calculado 
considerando um método de soma direta a nível do módulo e a LAC é 
calculada pela soma das LAC de todos os FCFE/CAC e da parte 
remanescente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 740
 
O ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade 
deverá ser afetado (C0500) aos módulos de risco relevantes (ou seja, risco de 
mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco específico de seguros de 
vida, risco específico de seguros de acidentes e doença e risco específico de 
seguros não-vida). O montante a afetar a cada módulo de risco relevante será 
calculado do seguinte modo:  
▼M1 
— Cálculo do «fatorq»  ¼ adjustment 
BSCR′ Ä nSCR  int , em que  
— adjustment =  Ajustamento calculado de acordo com um dos três méto ­
dos referidos acima  
— BSCR′ =  Requisito de capital de solvência de base calculado de 
acordo com a informação comunicada no presente modelo 
(C0040/R0100)  
— nSCR  int = RCSn para o risco dos ativos intangíveis de acordo com a 
informação comunicada no presente modelo (C0040/R0070)  
▼B 
— Multiplicação deste «fator q» pelo RCSn de cada módulo de risco relevante 
(ou seja, risco de mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco 
específico de seguros de vida, risco específico de seguros de acidentes e 
doença e risco específico de seguros não-vida)  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do artigo 112.  o , 
n. o 7, da Diretiva 2009/138/CE, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos, carteira 
de ajustamento de con ­
gruência ou parte rema ­
nescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e 
coerente com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010–R0050/ 
/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência  Montante em valor líquido do requisito de capital para cada módulo de risco, 
conforme calculado segundo a fórmula-padrão. 
A diferença entre o valor líquido e o valor bruto do RCS representa a tomada 
em consideração dos benefícios discricionários futuros em conformidade 
com o artigo 205.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 741
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Estas células não incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o RCS 
como se não houvesse perda de diversificação.  
R0010–R0050/ 
/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência  Montante em valor bruto do requisito de capital para cada módulo de 
risco, conforme calculado segundo a fórmula-padrão. 
A diferença entre o valor líquido e o valor bruto do RCS representa a 
tomada em consideração dos benefícios discricionários futuros em confor ­
midade com o artigo 205.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Estas células não incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o RCS 
como se não houvesse perda de diversificação.  
R0010–R0050/ 
/C0050  Afetação do ajustamento 
dos FCFE devido aos 
FCFE e Carteiras de 
Ajustamento de Con ­
gruência.  Parte do ajustamento afetado a cada módulo de risco de acordo com o 
procedimento descrito nas observações gerais. Este montante deverá ser 
positivo.  
R0060/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência Diversificação  Montante dos efeitos de diversificação entre o RCS de base dos módulos 
de risco em valor líquido devido à aplicação da matriz de correlação 
definida no anexo IV da Diretiva 2009/138/CE. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo.  
R0060/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência 
Diversificação  Montante dos efeitos de diversificação entre o RCS de base dos módulos 
de risco em valor bruto devido à aplicação da matriz de correlação defi ­
nida no anexo IV da Diretiva 2009/138/CE. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo.  
R0070/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência Risco dos ativos 
intangíveis  Montante do requisito de capital, após o ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas, para o risco dos ativos intan ­
gíveis, conforme calculado utilizando a fórmula-padrão.  
R0070/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência 
Risco dos ativos intangí ­
veis Os benefícios discricionários futuros em conformidade com o ar ­
tigo 205.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para o risco dos 
ativos intangíveis terão um valor zero para efeitos da fórmula-padrão, 
pelo que R0070/C0040 será igual a R0070/C0030.  
R0100/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência — Requisito de 
Capital de Solvência de 
Base  Montante dos requisitos de capital de base, após consideração dos bene ­
fícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, conforme calculados segundo a 
fórmula–padrão. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Esta célula não inclui a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o 
RCS como se não houvesse perda de diversificação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 742
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Este montante será calculado como a soma do valor líquido dos requisitos de 
capital para cada módulo de risco no âmbito da fórmula-padrão, incluindo o 
ajustamento em função dos efeitos de diversificação no âmbito da fórmula- 
-padrão.  
R0100/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência 
— Requisito de Capital 
de Solvência de Base  Montante dos requisitos de capital de base, antes da consideração dos 
benefícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, conforme calculados segundo a 
fórmula–padrão. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Esta célula não inclui a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o 
RCS como se não houvesse perda de diversificação. 
Este montante será calculado como a soma do valor bruto dos requisitos de 
capital para cada módulo de risco no âmbito da fórmula-padrão, incluindo o 
ajustamento em função dos efeitos de diversificação no âmbito da fórmula- 
-padrão.  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  
R0120/C0100  Ajustamento devido à 
agregação dos RCSn dos 
FCFE/CAC  Ajustamento para correção dos desvios no cálculo do RCS devido à 
agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível do módulo de risco. Este 
montante deverá ser positivo.  
R0130/C0100  Risco operacional  Montante dos requisitos de capital para o módulo de risco operacional 
conforme calculado segundo a fórmula-padrão.  
R0140/C0100  Capacidade de absorção 
de perdas das provisões 
técnicas  Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas calculado de acordo com a fórmula-padrão. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo. 
A nível dos FCFE/CAC e a nível da entidade quando não existirem FCFE 
(exceto quando sejam constituídos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE) nem CAC será o máximo de entre zero e o montante 
correspondente ao mínimo de entre o montante das provisões técnicas 
sem margem de risco em relação com os benefícios discricionários futuros 
em valor líquido do resseguro e a diferença entre o valor bruto e o valor 
líquido do requisito de capital de solvência de base. 
Quando existirem FCFE (distintos dos constituídos ao abrigo do ar ­
tigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE) ou CAC, este montante será calcu ­
lado como a soma da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas de cada FCFE/CAC e da parte remanescente, tendo em conta o 
valor líquido dos benefícios discricionários futuros como limite superior.  
R0150/C0100  Capacidade de absorção 
de perdas dos impostos 
diferidos  Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos 
impostos diferidos calculado de acordo com a fórmula-padrão. 
Este montante deverá ser negativo.  
R0160/C0100  Requisito de capital para 
as atividades exercidas 
nos termos do ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 
2003/41/CE  Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras 
definidas no artigo 17.  o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos 
para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas 
nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas tran ­
sitórias. Este elemento só deve ser comunicado para o período de transi ­
ção. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 743
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0100  Requisito de capital de 
solvência excluindo 
acréscimos de capital  Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de 
capital.  
R0210/C0100  Acréscimos de capital já 
decididos  Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de 
referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os 
acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados 
à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a 
apresentação dos dados.  
R0220/C0100  Requisito de capital de 
solvência  Montante do Requisito de Capital de Solvência.  
Outras informações sobre o RCS  
R0400/C0100  Requisito de capital para 
o submódulo de risco 
acionista baseado na du ­
ração  Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista 
baseado na duração.  
R0410/C0100  Montante total do Re ­
quisito de Capital de 
Solvência nocional para 
a parte remanescente  Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa 
utiliza FCFE.  
R0420/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência nocionais para 
os fundos circunscritos 
para fins específicos.  Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos 
para fins específicos de que a empresa dispõe, se for o caso (exceto os que 
estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)).  
R0430/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
as carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento 
de congruência.  
R0440/C0100  Efeitos de diversificação 
devidos à agregação dos 
RCSn dos FCFE para 
efeitos do artigo 304.  o Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos 
circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE e a parte remanescente quando aplicável.  
R0450/C0100  Método utilizado para 
calcular o ajustamento 
devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC  Método utilizado para calcular o ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE. Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1– Recálculo integral 
2 — Simplificação a nível do submódulo de risco 
3 — Simplificação a nível do módulo de risco 
4 — Sem ajustamento 
Quando a entidade não tiver FCFE (ou só tiver FCFE constituídos ao 
abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), deverá selecionar a 
opção 4.  
R0460/C0100  Valor líquido dos bene ­
fícios discricionários fu ­
turos  Montante das provisões técnicas sem margem de risco em relação com os 
benefícios discricionários futuros em valor líquido do resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 744
 
S.25.02 — Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que 
utilizam a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, car ­
teiras de ajustamento de congruência e parte remanescente.  
Os componentes a comunicar deverão ser objeto de acordo entre as autoridades 
nacionais de supervisão e as empresas de seguros e de resseguros.  
O modelo SR.25.02 deve ser comunicado por fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de congruência e parte remanescente relativa ­
mente a cada empresa objeto de um modelo interno parcial. Tal inclui as em ­
presas em que um modelo interno parcial é aplicado à totalidade de um fundo 
circunscrito para fins específicos total e/ou carteira de ajustamento de congruên ­
cia total, enquanto os outros fundos circunscritos para fins específicos e/ou 
carteiras de ajustamento de congruência são objeto da fórmula–padrão. O pre ­
sente modelo deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um 
FCFE/CAC material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
No que respeita às empresas que aplicam um modelo interno parcial em que 
aplicam o ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC, quando a 
entidade tiver CAC ou FCFE (exceto quando sejam constituídos ao abrigo do 
artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), na comunicação ao nível de toda a 
entidade, o RCSn ao nível do módulo de risco e a LAC das provisões técnicas 
e dos impostos diferidos a comunicar deverão ser calculados da seguinte forma:  
— Quando a empresa aplicar integralmente o ajustamento devido à agregação 
dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade: o RCSn é calculado como se 
não existissem FCFE e a LAC é calculada pela soma das LAC de todos os 
FCFE/CAC e da parte remanescente;  
— Quando a empresa aplicar a Simplificação a nível do submódulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn e a LAC são 
calculados considerando um método de soma direta a nível do submódulo,  
— Quando a empresa aplicar a Simplificação a nível do módulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn e a LAC são 
calculados considerando um método de soma direta a nível do módulo,  
O ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade 
deverá ser afetado (C0060) aos módulos de risco relevantes (ou seja, risco de 
mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco específico de seguros de 
vida, risco específico de seguros de acidentes e doença e risco específico de 
seguros não-vida) quando calculados de acordo com a fórmula-padrão. O mon ­
tante a afetar a cada módulo de risco relevante será calculado do seguinte modo:  
— Cálculo do «fatorq»  ¼ adjustment 
BSCR′ Ä nSCR  int , em que  
— adjustment =  Ajustamento calculado de acordo com um dos três méto ­
dos referidos acima  
— BSCR′ =  Requisito de capital de solvência de base calculado de 
acordo com a informação comunicada no presente modelo  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 745
 
— nSCR  int = RCSn para o risco dos ativos intangíveis de acordo com a 
informação comunicada no presente modelo  
— Multiplicação deste «fator q» pelo RCSn de cada módulo de risco relevante 
(ou seja, risco de mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco 
específico de seguros de vida, risco específico de seguros de acidentes e 
doença e risco específico de seguros não-vida)  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos, carteira 
de ajustamento de con ­
gruência ou Parte Rema ­
nescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e 
coerente com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
C0010  Número único do com ­
ponente  Número único atribuído a cada componente em acordo com a respetiva 
autoridade nacional de supervisão, que identifica de forma inequívoca os 
componentes do modelo. Este número será sempre utilizado com uma 
descrição apropriada do componente comunicado em cada elemento. 
Quando o modelo interno parcial permitir a mesma repartição pelos mó ­
dulos de risco aplicada pela fórmula-padrão, deverão ser utilizados os 
seguintes números para os componentes: 
— 1 — Risco de mercado 
— 2 — Risco de incumprimento pela contraparte 
— 3 — Risco específico de seguros de vida 
— 4 — Risco específico de seguros de acidentes e doença 
— 5 — Risco específico de seguros não-vida 
— 6 — Risco de ativos intangíveis 
— 7 — Risco operacional 
— 8 — LAC Provisões Técnicas (montante negativo) 
— 9 — LAC Impostos Diferidos (montante negativo) 
Quando não puderem ser comunicados módulos de risco de acordo com a 
fórmula-padrão, a empresa deverá atribuir a cada componente um número 
diferente dos números 1 a 7. 
Este número será sempre utilizado com uma descrição apropriada do 
componente comunicado em cada elemento da coluna C0030. Os números 
dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.  
C0020  Descrição dos compo ­
nentes  Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser 
identificados pela empresa. Estes componentes serão alinhados pelos mó ­
dulos de risco da fórmula-padrão se isso for possível de acordo com o 
modelo interno parcial. Cada componente é identificado por uma entrada 
distinta. As empresas identificam e comunicam os componentes de ma ­
neira coerente nos diferentes períodos de comunicação da informações, a 
menos que o modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as 
categorias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 746
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos não integrada nos diferentes componentes deverá ser comunicada 
como componentes separados.  
C0030  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Montante do requisito de capital para cada componente independente ­
mente do método de cálculo (fórmula-padrão ou modelo interno parcial), 
após ajustamentos para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos quando os mesmos forem integrados no 
cálculo dos componentes. 
Em relação aos componentes correspondentes à capacidade de absorção de 
perdas («LAC») das provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando 
comunicados como componentes separados, deverão mostrar o montante 
da capacidade de absorção de perdas (montantes que deverão ser comu ­
nicados como valores negativos). 
Para os componentes calculados utilizando a fórmula-padrão esta célula 
representa o RCSn em valor bruto. Para os componentes calculados uti ­
lizando o modelo interno parcial, representa esse valor considerando as 
futuras medidas de gestão integradas no cálculo, mas não as que forem 
modeladas como componentes separados. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Quando aplicável, estas células não incluem a afetação do ajustamento de ­
vido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.  
C0050  Afetação dos ajustamen ­
tos devidos aos FCFE e 
Carteiras de Ajustamento 
de Congruência  Quando aplicável, parte do ajustamento afetado a cada módulo de risco de 
acordo com o procedimento descrito nas observações gerais. Este mon ­
tante deverá ser positivo.  
C0060  Consideração das futuras 
medidas de gestão em 
relação às provisões téc ­
nicas e/ou impostos di ­
feridos  A fim de identificar as futuras medidas de gestão em relação à capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos que 
estão integradas no cálculo, deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas integradas no componente 
2 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas dos impostos diferidos integradas no componente 
3 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos integradas no 
componente 
4 — As futuras medidas de gestão não foram integradas no cálculo.  
C0070  Montante modelado  Em relação a cada componente, esta célula representa o montante calcu ­
lado de acordo com o modelo interno parcial.  
R0110/C0100  Total dos componentes 
não diversificados  Soma de todos os componentes.  
R0060/C0100  Diversificação  Total do montante da diversificação entre componentes comunicada na 
célula C0030. 
Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada 
componente, que serão integrados nos valores comunicados em C0030. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 747
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0120/C0100  Ajustamento devido à 
agregação dos RCSn dos 
FCFE/CAC  Quando aplicável, ajustamento para correção dos desvios no cálculo do 
RCS devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível do módulo de 
risco.  
R0160/C0100  Requisito de capital para 
as atividades exercidas 
nos termos do ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 
2003/41/CE  Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras 
definidas no artigo 17.  o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos 
para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas 
nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas tran ­
sitórias. Este elemento só deve ser comunicado para o período de transi ­
ção. 
R0200/C0100  Requisito de capital de 
solvência, excluindo 
acréscimos de capital  Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de 
capital.  
R0210/C0100  Acréscimos de capital já 
decididos  Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de 
referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os 
acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados 
à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a 
apresentação dos dados.  
R0220/C0100  Requisito de Capital de 
Solvência  Requisito de capital global, incluindo os acréscimos de capital  
Outras informações sobre o RCS  
R0300/C0100  Montante/Estimativa da 
capacidade global de ab ­
sorção de perdas das 
provisões técnicas  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas, incluindo a parte integrada em compo ­
nentes e a parte comunicada como um componente único. Este montante 
deverá ser comunicado como um montante negativo.  
R0310/C0100  Montante/Estimativa da 
capacidade de absorção 
de perdas dos impostos 
diferidos  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção 
de perdas dos impostos diferidos, incluindo a parte integrada em compo ­
nentes e a parte comunicada como um componente único. Este montante 
deverá ser comunicado como um montante negativo.  
R0400/C0100  Requisito de capital para 
o submódulo de risco 
acionista baseado na du ­
ração  Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista 
baseado na duração.  
R0410/C0100  Montante total do Re ­
quisito de Capital de 
Solvência nocional para 
a parte remanescente  Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa 
utiliza FCFE.  
R0420/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
os fundos circunscritos 
para fins específicos  Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos 
para fins específicos de que a empresa dispõe, se for o caso (exceto os que 
estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE (transitório))  
R0430/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
as carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento 
de congruência. 
A divulgação deste elemento não é obrigatória na comunicação do cálculo 
do RCS a nível de cada FCFE ou carteira de ajustamento de congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 748
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0440/C0100  Efeitos de diversificação 
devidos à agregação dos 
RCSn dos FCFE para 
efeitos do artigo 304.  o Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos 
circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE e a parte remanescente quando aplicável. 
Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada 
FCFE/CAC/PR e o RCS divulgado na célula R0200/C0100.  
R0450/C0100  Método utilizado para 
calcular o ajustamento 
devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE.  Método utilizado para calcular o ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE. Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
1 — Recálculo integral 
2 — Simplificação a nível do submódulo de risco 
3 — Simplificação a nível do módulo de risco 
4 — Sem ajustamento 
Quando a entidade não tiver FCFE (ou só tiver FCFE constituídos ao 
abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), deverá selecionar a 
opção 4.  
R0460/C0100  Valor líquido dos bene ­
fícios discricionários fu ­
turos  Montante das provisões técnicas sem margem de risco em relação com os 
benefícios discricionários futuros em valor líquido do resseguro.  
S.25.03 — Requisito de Capital de Solvência — para as empresas que 
utilizam um modelo interno total  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, car ­
teiras de ajustamento de congruência e parte remanescente.  
Os componentes a comunicar deverão ser objeto de acordo entre as autoridades 
nacionais de supervisão e as empresas de seguros e de resseguros.  
O modelo SR.25.03 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente para cada empresa que aplica um modelo interno total. Con ­
tudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/FCFE, há que tratar os fundos 
como fundos distintos. O presente modelo deve ser comunicado relativamente a 
todos os subfundos de um FCFE/CAC material como identificados no segundo 
quadro do modelo S.01.03.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou 
Parte Remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser constante 
ao longo do tempo e coerente com o número do fundo/carteira 
comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 749
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Número único do componente  Número único atribuído a cada componente do modelo interno total, 
em acordo com a respetiva autoridade nacional de supervisão, que 
identifica de forma inequívoca os componentes do modelo. Este 
número será sempre utilizado com uma descrição apropriada do 
componente comunicado em cada elemento da coluna C0020. 
Os números dos componentes deverão ser coerentes ao longo do 
tempo.  
C0020  Descrição dos componentes  Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que po ­
dem ser identificados pela empresa no quadro do modelo interno 
total. Estes componentes podem não corresponder totalmente aos 
riscos definidos para a fórmula-padrão. Cada componente é identifi ­
cado por uma entrada distinta. As empresas identificam e comunicam 
os componentes de maneira coerente nos diferentes períodos de co ­
municação da informações, a menos que o modelo interno tenha 
sofrido alguma alteração que afete as categorias. 
A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou 
impostos diferidos modelada mas não integrada nos diferentes com ­
ponentes deverá ser comunicada como componentes separados.  
C0030  Cálculo do Requisito de Ca ­
pital de Solvência  Montante do requisito de capital em valor líquido para cada compo ­
nente, após os ajustamentos para as futuras medidas de gestão em 
relação às provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando apli ­
cável, calculado segundo o modelo interno total numa base não 
diversificada, na medida em que esses ajustamentos sejam modelados 
no âmbito dos componentes. 
A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou 
impostos diferidos modelada mas não integrada nos diferentes com ­
ponentes deverá ser comunicada como valores negativos.  
C0060  Consideração das futuras me ­
didas de gestão em relação às 
provisões técnicas e/ou im ­
postos diferidos  A fim de identificar as futuras medidas de gestão em relação à 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impos ­
tos diferidos que estão integradas no cálculo, deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas integradas no componente 
2 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção 
de perdas dos impostos diferidos integradas no componente 
3 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos integradas 
no componente 
4 — As futuras medidas de gestão não foram integradas no cálculo.  
R0110/C0100  Total dos componentes não 
diversificados  Soma de todos os componentes.  
R0060/C0100  Diversificação  Total do montante da diversificação entre componentes comunicada 
em C0030 calculado de acordo com o modelo interno total. 
Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de 
cada componente, que serão integrados nos valores comunicados em 
C0030. 
Este montante deverá ser negativo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 750
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0160/C0100  Requisito de capital para as 
atividades exercidas nos ter ­
mos do artigo 4.  o da Diretiva 
2003/41/CE  Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras 
definidas no artigo 17.  o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos cir ­
cunscritos para fins específicos relacionados com as atividades de 
pensões exercidas nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE 
objeto de medidas transitórias. Este elemento só deve ser comuni ­
cado para o período de transição.  
R0200/C0100  Requisito de capital de sol ­
vência, excluindo acréscimos 
de capital  Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo 
de capital.  
R0210/C0100  Acréscimos de capital já de ­
cididos  Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data 
de referência da comunicação de informações. Não devem ser incluí ­
dos os acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresen ­
tação dos dados à autoridade de supervisão, nem quaisquer acrésci ­
mos decididos após a apresentação dos dados.  
R0220/C0100  Requisito de capital de sol ­
vência  Montante do RCS total calculado segundo um modelo interno total.  
Outras informações sobre o RCS  
R0300/C0100  Montante/Estimativa da capa ­
cidade global de absorção de 
perdas das provisões técnicas  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas, incluindo a parte inte ­
grada em cada componente e a parte comunicada como um compo ­
nente único.  
R0310/C0100  Montante/Estimativa da capa ­
cidade global de absorção de 
perdas dos impostos diferidos  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de 
absorção de perdas do impostos diferidos, incluindo a parte integrada 
em cada componente e a parte comunicada como um componente 
único.  
R0410/C0100  Montante total do Requisito 
de Capital de Solvência no ­
cional para a parte remanes ­
cente  Montante do RCS nocional da parte remanescente quando a empresa 
utiliza FCFE.  
R0420/C0100  Total do montante dos Requi ­
sitos de Capital de Solvência 
Nocionais para os fundos cir ­
cunscritos para fins específi ­
cos Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circuns ­
critos para fins específicos de que a empresa dispõe, se for o caso 
(exceto os que estão relacionados com atividades exercidas em con ­
formidade com o artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)).  
R0430/C0100  Total do montante dos Requi ­
sitos de Capital de Solvência 
Nocionais para as carteiras de 
ajustamento de congruência  Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajus ­
tamento de congruência.  
R0440/C0100  Efeitos de diversificação de ­
vidos à agregação dos RCSn 
dos FCFE para efeitos do ar ­
tigo 304.  o Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os 
fundos circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.  o da 
Diretiva 2009/138/CE e parte remanescente quando aplicável.  
R0460/C0100  Valor líquido dos benefícios 
discricionários futuros  Montante das provisões técnicas sem margem de risco em relação 
com os benefícios discricionários futuros em valor líquido do 
resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 751
 
S.26.01 — Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.01.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser constante 
ao longo do tempo e coerente com o número do fundo/carteira 
comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações do risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos  Indicar se uma empresa utilizou simplificações para o cálculo do 
risco de  spread  no que respeita às obrigações e empréstimos. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010 = 1, na linha R0410 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0020/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — risco de taxa de juro  Indicar se uma empresa cativa utilizou simplificações para o cálculo 
do risco de taxa de juro. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0020/C0010 = 1, nas linhas R0100–R0120 só deverão ser 
preenchidas as colunas C0060 e C0080  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 752
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0030/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos  Indicar se uma empresa cativa utilizou simplificações para o cálculo 
do risco de  spread  no que se refere às obrigações e empréstimos. 
Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações  
R0040/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — concentração de riscos 
de mercado  Indicar se uma empresa cativa utilizou simplificações para o cálculo 
da concentração de riscos de mercado. Devem utilizar–se as seguin ­
tes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações  
Risco de taxa de juro  
R0100/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de taxa de juro  Requisito de capital para o risco de taxa de juro em valor líquido, 
isto é, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para a cobertura do risco de taxa de juro em valor líquido calculado 
com recurso a cálculos simplificados para as empresas cativas.  
R0100/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de taxa de juro  Requisito de capital para o risco de taxa de juro em valor bruto, isto 
é, antes do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de taxa de juro em valor bruto calculado com recurso a 
cálculos simplificados para as empesas cativas.  
R0110–R0120/ 
/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de taxa de juro — 
choque de descida/subida das 
taxas de juro  Total do valor dos ativos sensíveis ao risco de descida/subida das 
taxas de juro, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0110–R0120/ 
/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de taxa de juro — 
choque de descida/subida das 
taxas de juro  Total do valor dos passivos sensíveis ao risco de descida/subida das 
taxas de juro, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0110– 
R0120/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
taxa de juro — choque de 
descida/subida das taxas de 
juro Valor absoluto dos ativos sensíveis a riscos de descida/subida das 
taxas de juro após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0110–R0120/ 
/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de taxa de juro — 
choque de descida/subida das 
taxas de juro  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descida/subida das 
taxas de juro após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 753
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0110–R0120/ 
/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de taxa de juro — cho ­
que de descida/subida das ta ­
xas de juro  Requisito de capital para o risco de descida/subida das taxas de juro 
em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de descida/subida das taxas de juro em valor líquido 
calculado com recurso a simplificações.  
R0110–R0120/ 
/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de taxa de juro — 
Choque de descida/subida das 
taxas de juro  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descida/subida 
das taxas de juro após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0110–R0120/ 
/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de taxa de juro — cho ­
que de descida/subida das ta ­
xas de juro  Requisito de capital para o risco de descida/subida das taxas de juro 
em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de descida/subida das taxas de juro em valor bruto 
calculado com recurso a simplificações.  
Risco acionista  
R0200/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco acionista  Requisito de capital para o risco acionista em valor líquido, isto é, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0200/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco acionista  Requisito de capital para o risco acionista em valor bruto, isto é, 
antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0210/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco acionista relacionado com ações e outros títulos representati ­
vos de capital de tipo 1 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0210/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista rela ­
cionado com ações e outros títulos representativos de capital de 
tipo 1. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0210/C0040  Valor absoluto após o choque 
— Ativos — Risco acionista 
— ações e outros títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 1  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista relacionado com a categoria de ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 1, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0210/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista relacionado com as ações e outros títulos representa ­
tivos de capital de tipo 1, após o choque e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 754
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0210/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Requisito de capital para o risco acionista (ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 1) em valor líquido, após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas. 
R0210/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista relacionado com as ações e outros títulos representa ­
tivos de capital de tipo 1, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0210/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 1  Requisito de capital para o risco acionista das ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 1 em valor bruto, isto é, antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0220–R0240/ 
/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada 
tipo de ações e outros títulos representativos de capital de tipo 1). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0220–R0240/ 
/C0040  Valor absoluto após o choque 
— Ativos — risco acionista 
— ações e outros títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 1  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista (para cada tipo de ações e outros títulos representati ­
vos de capital de tipo 1), após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0250/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista para as 
ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0250/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista para 
as ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0250/C0040  Valor absoluto após o choque 
— Ativos — Risco acionista 
— ações e outros títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 2  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista das ações e outros títulos representativos de capital de 
tipo 2, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0250/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações e 
outros títulos representativos de capital de tipo 2), após o choque e 
após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0250/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Requisito de capital para o risco acionista (ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 2) em valor líquido após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 755
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0250/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (para as 
ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2), após o 
choque mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0250/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 2  Requisito de capital para o risco acionista das ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 2 em valor bruto, isto é, antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0260–R0280/ 
/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Valor dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações 
e outros títulos representativos de capital de tipo 2). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0260–R0280/ 
/C0040  Valor absoluto após o choque 
— Ativos — risco acionista 
— ações e outros títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 2  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo 
de ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2), após o 
choque acionista. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
▼M1 
R0290/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista para as 
ações de infraestrutura elegíveis 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0290/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista para 
as ações de infraestrutura elegíveis 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0290/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
acionista — ações de infra ­
estrutura elegíveis  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de capital para as ações 
de infraestrutura elegíveis, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0290/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações de 
infraestrutura elegíveis), após o choque e após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0290/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Requisito de capital para o risco acionista (ações de infraestrutura 
elegíveis) em valor líquido após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 756
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0290/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações de 
infraestrutura elegíveis), após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0290/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Requisito de capital para o risco acionista das ações de infraestrutura 
elegíveis em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas  
▼B 
Risco imobiliário  
R0300/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco imobiliário  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco imobiliário. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco imobiliário  Valor dos passivos sensíveis ao risco imobiliário. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
imobiliário  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco imobiliário, após o choque imobiliário. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco imobiliário  Valor absoluto dos passivos subjacentes ao requisito de capital para o 
risco imobiliário, após o choque imobiliário e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco imobiliário  Requisito de capital para o risco imobiliário em valor líquido, após 
ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas.  
R0300/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco imobiliário  Valor absoluto dos passivos subjacentes ao requisito de capital para o 
risco imobiliário, após o choque imobiliário mas antes da capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco imobiliário  Requisito de capital para o risco imobiliário em valor bruto, isto é, 
antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼M1 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 757
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de  spread  
R0400/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de  spread  Requisito de capital para o risco imobiliário em valor líquido, isto é, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0400/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  Requisito de capital para o risco de  spread  em valor bruto, antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0410/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos  Valor absoluto dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — obriga ­
ções e empréstimos  Valor absoluto dos passivos subjacentes ao requisito de capital para o 
risco de  spread  das obrigações e empréstimos, após o choque e após 
a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital 
de solvência em valor líquido para o risco de  spread –obrigações e 
empréstimos, calculado com recurso a simplificações.  
R0410/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — obriga ­
ções e empréstimos  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital 
de solvência em valor bruto para o risco de  spread –obrigações e 
empréstimos, calculado com recurso a simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 758
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
▼M1 
R0411/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Valor absoluto inicial dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura 
elegíveis. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0411/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Valor absoluto inicial dos passivos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura 
elegíveis. Este valor só deve ser comunicado se a repartição entre 
as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método uti ­
lizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preencher 
apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0411/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos (investimentos em 
infraestrutura elegíveis)  Valor absoluto dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos que são investimentos em infraestrutura elegíveis, 
após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0411/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura elegí ­
veis, após o choque e após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0411/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor líquido que são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a 
repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  
R0411/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura elegí ­
veis, após o choque mas antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a 
repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0411/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos que são investimentos em infraestrutura elegíveis em valor 
bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 759
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0412/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (com exclusão 
dos investimentos em infra ­
estrutura elegíveis)  Valor absoluto inicial dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que não são investimentos em infraestru ­
tura elegíveis. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0412/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (exceto inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Valor absoluto inicial dos passivos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que não são investimentos em infraestru ­
tura elegíveis. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0412/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos (com exclusão dos 
investimentos em infraestru ­
tura elegíveis)  Valor absoluto dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos que não são investimentos em infraestrutura elegíveis, 
após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0412/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (exceto 
investimentos em infraestru ­
tura elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que não são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, após o choque e após a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a 
repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0412/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (exceto inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor líquido que não são investimentos em infraestru ­
tura elegíveis, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se 
a repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  
R0412/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (exceto 
investimentos em infraestru ­
tura elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que não são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, após o choque mas antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se 
a repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0412/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (exceto inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor bruto que não são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  ▼M1 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 760
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito  Requisito de capital para o risco de  spread  dos derivados de crédito 
em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R0420/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito  Requisito de capital para o risco de  spread  dos derivados de crédito 
em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. .  
R0430–R0440/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Valor absoluto dos ativos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430–R0440/ 
C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Valor absoluto dos passivos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430–R0440/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — derivados de crédito 
— choque adverso/favorável 
ao nível dos derivados de 
crédito  Valor absoluto dos ativos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito, após o cho ­
que. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430–R0440/ 
C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — deriva ­
dos de crédito — choque ad ­
verso/favorável ao nível dos 
derivados de crédito  Valor absoluto dos passivos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito, após o choque 
e após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430–R0440/ 
C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Requisito de capital para um choque desfavorável/favorável asso ­
ciado ao risco de  spread  dos derivados de crédito em valor líquido, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 761
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430–R0440/ 
C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — deriva ­
dos de crédito — choque ad ­
verso/favorável ao nível dos 
derivados de crédito  Valor absoluto dos passivos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito, após o choque 
mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430–R0440/ 
C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de sol ­
vência em valor bruto — risco 
de spread  — derivados de cré ­
dito — choque adverso/favo ­
rável ao nível dos derivados de 
crédito  Requisito de capital para o choque desfavorável/favorável associado 
ao risco de  spread  dos derivados de crédito em valor bruto, isto é, 
antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0450/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0450/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0450/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0450/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização, após o choque e após a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0450/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas.  
R0450/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 762
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0450/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R0460/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 1. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0460/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 1. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0460/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização — tipo 1  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização de tipo 1, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0460/C0050  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 1, após o choque e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0460/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 1 em valor líquido, após ajustamento para a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0460/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 1, após o choque mas antes da capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0460/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 1 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0470/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 2. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 763
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0470/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 2. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0470/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização — tipo 2  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização de tipo 2, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0470/C0050  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 2, após o choque e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0470/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 2 em valor líquido, após ajustamento para a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0470/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 2, após o choque mas antes da capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0470/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 2 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0480/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de retitularização. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0480/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de retitularização. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0480/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização — retitularização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de retitularização, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 764
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0480/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — reti ­
tularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de retitularização, após o choque e após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0480/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de retitula ­
rização em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0480/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — reti ­
tularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de retitularização, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0480/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de retitula ­
rização em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
Risco de concentração  
R0500/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
concentrações de riscos de 
mercado  Valor absoluto dos ativos sensíveis a concentrações de riscos de 
mercado 
No caso das empresas cativas, se R0040/C0010=1, este elemento 
representa o valor absoluto dos ativos sensíveis à concentração de 
riscos de mercado, depois de tidas em conta as simplificações per ­
mitidas para as empresas cativas. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
concentrações de riscos de 
mercado  Requisito de capital para as concentrações de riscos de mercado em 
valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas, agregado para cada exposição a um 
único emitente. 
Para as empresas cativas, se a célula R0040/C0010=1, este elemento 
representa o requisito de capital para as concentrações de risco de 
mercado em valor líquido, calculado com recurso a cálculos 
simplificados.  
R0500/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
concentrações de riscos de 
mercado  Requisito de capital para as concentrações de riscos de mercado em 
valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas, agregado para cada exposição a um único emi ­
tente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 765
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco cambial  
R0600/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido 
(após a capacidade de absor ­
ção de perdas das provisões 
técnicas) — risco cambial  Soma nas diferentes moedas dos seguintes fatores: 
— requisito de capital (após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas) para um aumento do valor da moeda estran ­
geira face à moeda local; 
— requisito de capital (após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas) para uma diminuição do valor da moeda es ­
trangeira face à moeda local.  
R0600/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco cambial  Soma nas diferentes moedas dos seguintes fatores: 
— requisito de capital (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) para um aumento do valor da moeda 
estrangeira face à moeda local; 
— requisito de capital (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) para um aumento do valor da moeda 
estrangeira face à moeda local;  
R0610–R0620/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco cambial — aumento/di ­
minuição do valor da moeda 
estrangeira  Total do valor dos ativos sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0610–R0620/ 
C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco cambial — aumento/di ­
minuição do valor da moeda 
estrangeira  Total do valor dos passivos sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0610–R0620/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
cambial — aumento/diminui ­
ção do valor da moeda es ­
trangeira  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0610–R0620/ 
C0050  Valores absolutos após o cho ­
que — Passivos (após a capa ­
cidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — Risco 
cambial — aumento/diminuição 
do valor da moeda estrangeira  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda estrangeira após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0610–R0620/ 
C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido 
(após a capacidade de absor ­
ção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco cambial — 
aumento/diminuição do valor 
da moeda estrangeira  Requisito de capital para o risco de aumento/diminuição do valor de 
uma moeda em valor líquido, após o ajustamento para a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas. Na linha R0610 só 
devem ser comunicadas as moedas para as quais o choque de au ­
mento é o maior e na linha R0620 só as moedas para as quais o 
choque de diminuição é o maior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 766
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0610–R0620/ 
C0070  Valores absolutos após o 
choque (antes da capacidade 
de absorção de perdas das 
provisões técnicas) — Risco 
cambial — aumento/diminui ­
ção do valor da moeda es ­
trangeira  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento/dimi ­
nuição do valor da moeda após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0610–R0620/ 
C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto (ex ­
cluindo a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco cambial — 
aumento/diminuição do valor 
da moeda estrangeira  Requisito de capital para o risco de aumento/diminuição do valor da 
moeda em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. Na linha R0610 só devem ser comu ­
nicadas as moedas para as quais o choque de aumento é o maior e na 
linha R0620 só as moedas para as quais o choque de diminuição é o 
maior.  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado  
R0700/C0060  Diversificação no âmbito do 
módulo do risco de mercado 
— valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado 
em resultado da agregação dos requisitos de capital em valor líquido 
(após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) de 
cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0700/C0080  Diversificação no âmbito do 
módulo do risco de mercado 
— valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado 
em resultado da agregação dos requisitos de capital em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) 
de cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
Total do requisito de capital de solvência para o risco de mercado  
R0800/C0060  Total do risco de mercado — 
Requisito de capital de sol ­
vência em valor líquido  Total do requisito de capital para todos os riscos de mercado em 
valor líquido, após a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas, calculado segundo a fórmula–padrão.  
R0800/C0080  Total do risco de mercado — 
Requisito de capital de sol ­
vência em valor bruto  Total do requisito de capital para todos os riscos de mercado, ex ­
cluindo a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas, 
calculado segundo a fórmula-padrão.  
S.26.02 — Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento da 
contraparte  
Observações gerais  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.02.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 767
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do artigo 112.  o , 
n. o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com recurso à fór ­
mula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos/Carteira 
de ajustamento de con ­
gruência/Parte remanes ­
cente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e 
coerente com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações  Indicar se alguma das empresas recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de incumprimento pela contraparte. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações  
R0100/C0080  Exposições de tipo 1 — 
Requisito de capital de 
solvência em valor bruto  Requisito de capital para o risco de incumprimento pela contraparte de ­
corrente da totalidade das exposições de tipo 1 tal como definidas para 
efeitos do regime Solvência II em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas).  
R0110–R0200/ 
C0020  Nome da exposição a um 
único emitente  Descrever o nome das 10 principais exposições a um único emitente.  
R0110–R0200/ 
C0030  Código da exposição a 
um único emitente  Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
R0110–R0200/ 
C0040  Tipo de código da expo ­
sição a um único emi ­
tente  Indicar o código utilizado no elemento «Código da exposição a um único 
emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
R0110–R0200/ 
C0050  Exposições de tipo 1 — 
Exposição a um único 
emitente X — Perda em 
caso de incumprimento  Valor das perdas em caso de incumprimento para cada uma das 10 maio ­
res exposições a um único emitente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 768
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0110–R0200/ 
C0060  Exposições de tipo 1 — 
Exposição a um único 
emitente X — Probabili ­
dade de incumprimento  Probabilidade de incumprimento para cada uma das 10 maiores exposições 
a um único emitente.  
R0300/C0080  Exposições de tipo 2 — 
Requisito de capital de 
solvência em valor bruto  Requisito de capital para o risco de incumprimento pela contraparte de ­
corrente da totalidade das exposições de tipo 2 tal como definidas para 
efeitos do regime Solvência II em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas).  
R0310/C0050  Exposições de tipo 2 — 
Valores a receber de 
mediadores vencidos há 
mais de 3 meses — 
Perda em caso de in ­
cumprimento  Valor das perdas em caso de incumprimento para o risco de incumpri ­
mento pela contraparte de tipo 2 decorrente de valores a receber de 
mediadores vencidos há mais de 3 meses.  
R0320/C0050  Exposições de tipo 2 — 
Todas as exposições de 
tipo 2 que não os valores 
a receber de mediadores 
vencidos há mais de 3 
meses — Perda em caso 
de incumprimento  Valor das perdas em caso de incumprimento para o risco de incumpri ­
mento pela contraparte de tipo 2 decorrente de todas as exposições de tipo 
2 que não os valores a receber de mediadores vencidos há mais de 3 
meses.  
R0330/C0080  Diversificação no âmbito 
do módulo do risco de 
incumprimento pela con ­
traparte — requisito de 
capital de solvência em 
valor bruto  Montante dos efeitos de diversificação permitidos na agregação dos requi ­
sitos de capital para o risco de incumprimento pela contraparte para as 
exposições de tipo 1 e de tipo 2 em valor bruto.  
R0400/C0070  Total do requisito de ca ­
pital de solvência para o 
risco de incumprimento 
pela contraparte em valor 
líquido  Total do montante do requisito de capital para o risco de incumprimento 
pela contraparte em valor líquido (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas).  
R0400/C0080  Total do requisito de ca ­
pital de solvência para o 
risco de incumprimento 
pela contraparte em valor 
bruto  Total do montante do requisito de capital para o risco de incumprimento 
pela contraparte em valor bruto (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas).  
Informações adicionais sobre as hipotecas  
R0500/C0090  Perdas decorrentes de 
empréstimos hipotecários 
de nível 2  Montante das perdas globais decorrentes de empréstimos hipotecários 
classificados como exposições de nível 2 em conformidade com o ar ­
tigo 191.  o , n.  o 13, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0510/C0090  Perdas globais decorren ­
tes de empréstimos hi ­
potecários  Montante das perdas globais decorrentes de empréstimos hipotecários em 
conformidade com o artigo 191.  o , n.  o 13, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 769
 
S.26.03 — Requisito de Capital de Solvência — Risco específico de seguros 
de vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.03.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
Todos os valores deverão ser comunicados em valor líquido de resseguros e 
outras técnicas de mitigação do risco.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do 
artigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das op ­
ções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de 
congruência ou parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a 
uma carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanes ­
cente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser 
constante ao longo do tempo e coerente com o número do 
fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de mortalidade  Identificar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de mortalidade. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010 = 1, na linha R0100 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 770
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0020/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de longevidade  Identificar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de longevidade. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0020/C0010 = 1, na linha R0200 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
R0030/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de invalidez/morbilidade  Identificar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de invalidez/morbilidade. Devem utilizar–se as seguin ­
tes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0030/C0010 = 1, na linha R0300 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
R0040/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de descontinuidade  Identificar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de descontinuidade. Devem utilizar–se as seguintes op ­
ções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0040/C0010 = 1, nas linhas R0400 a R0420 só devem ser 
preenchidas as colunas C0060 e C0080. 
A linha R0430 deverá ser totalmente preenchida em todos os 
casos.  
R0050/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de despesas do ramo vida —  Identificar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de despesas do ramo vida. Devem utilizar–se as seguin ­
tes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0050/C0010 = 1, na linha R0500 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
R0060/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de catástrofe do ramo vida  Identificar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo 
do risco de catástrofe do ramo vida. Devem utilizar–se as se ­
guintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0060/C0010 = 1, na linha R0700 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
Risco específico de seguros de vida  
R0100/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
mortalidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de mortalidade, 
antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
mortalidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de mortalidade, 
antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 771
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de mortalidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de mortalidade após 
o choque (isto é, um aumento permanente das taxas de mortali ­
dade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de mortalidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco, após o choque 
(isto é, um aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
mortalidade  Requisito de capital para o risco de mortalidade em valor líquido 
após o choque (após ajustamento para a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas). 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de mortalidade calculado com 
recurso a simplificações.  
R0100/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de morta ­
lidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de mortalidade, 
após o choque (aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de mor ­
talidade  Requisito de capital para o risco de mortalidade em valor bruto. 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas) 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de mortalidade calculado com 
recurso a simplificações.  
R0200/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
longevidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade, 
antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0200/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
longevidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de longevidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de longevi ­
dade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade, 
após o choque (isto é, uma diminuição permanente das taxas 
de mortalidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0200/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de longevidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de longevidade, 
após o choque (isto é, uma diminuição permanente das taxas de 
mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 772
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de lon ­
gevidade  Requisito de capital para o risco de longevidade em valor líquido 
após o choque (após ajustamento para a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas). 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de longevidade calculado com 
recurso a simplificações.  
R0200/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de longe ­
vidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de longevidade, após o choque (diminuição per ­
manente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de lon ­
gevidade  Requisito de capital para o risco de longevidade em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas). 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de longevidade calculado com 
recurso a simplificações.  
R0300/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de in ­
validez/morbilidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de invalidez/morbi ­
lidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
invalidez/morbilidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de invalidez/mor ­
bilidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0040  Valores absolutos após o choque — 
Ativos — Risco de invalidez/mor ­
bilidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de invalidez/morbi ­
lidade, após o choque (isto é, como previsto pela fórmula–pa ­
drão: um aumento nas taxas de invalidez e de morbilidade uti ­
lizadas no cálculo das provisões técnicas com vista a refletir a 
experiência relativa à invalidez e à morbilidade nos 12 meses 
seguintes, bem como em todos os meses posteriores aos 12 
meses seguintes, e uma diminuição nas taxas de recuperação 
das taxas de invalidez e de morbilidade utilizadas no cálculo 
das provisões técnicas relativamente aos 12 meses seguintes e 
a todos os anos seguintes. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0050  Valores absolutos após o choque — 
Passivos (após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/mor ­
bilidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de invalidez/mor ­
bilidade, após o choque (isto é, como previsto pela fórmula–padrão, 
ver a descrição fornecida na definição da célula R0300/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 773
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0300/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de in ­
validez/morbilidade  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade em 
valor líquido, após o ajustamento para a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas. 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de invalidez e morbilidade 
calculado com recurso a simplificações.  
R0300/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de invali ­
dez/morbilidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de invalidez/mor ­
bilidade, após o choque (isto é, como previsto pela fórmula–padrão, 
ver a descrição fornecida na definição da célula R0300/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de inva ­
lidez/morbilidade  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade em 
valor bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas). 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de invalidez e morbilidade 
calculado com recurso a simplificações.  
R0400/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade  Requisito global de capital para o risco de descontinuidade em 
valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de descontinuidade calculado 
com recurso a simplificações.  
R0400/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade  Requisito global de capital em valor bruto (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de 
descontinuidade. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de descontinuidade calculado 
com recurso a simplificações.  
R0410/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade — risco de au ­
mento das taxas de descontinui ­
dade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de aumento das 
taxas de descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade — risco de au ­
mento das taxas de descontinui ­
dade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de aumento das 
taxas de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade — risco de aumento das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de um aumento das 
taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, um aumento 
permanente das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 774
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0410/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade — risco de aumento das ta ­
xas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento das 
taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, um aumento 
permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade — risco de au ­
mento das taxas de descontinui ­
dade  Requisito de capital para o risco de um aumento permanente das 
taxas de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento 
para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para um aumento permanente das taxas de 
descontinuidade, calculado com recurso a simplificações no cál ­
culo das taxas de descontinuidade.  
R0410/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de des ­
continuidade — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (au ­
mento permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Requisito de capital em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de au ­
mento permanente das taxas de descontinuidade. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para um aumento permanente das taxas de 
descontinuidade, calculado com recurso a simplificações no cál ­
culo das taxas de descontinuidade.  
R0420/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade — risco de dimi ­
nuição das taxas de descontinui ­
dade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade — risco de dimi ­
nuição das taxas de descontinui ­
dade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade — risco de diminuição 
das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, 
uma diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade — risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade após o choque (isto é, 
uma diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 775
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade — risco de dimi ­
nuição das taxas de descontinui ­
dade  Requisito de capital para o risco de diminuição permanente das 
taxas de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento 
para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para uma diminuição permanente das taxas 
de descontinuidade, calculado com recurso a simplificações no 
cálculo das taxas de descontinuidade.  
R0420/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de des ­
continuidade — risco de diminui ­
ção das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (dimi ­
nuição permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade — risco de diminui ­
ção das taxas de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de diminuição das taxas de 
descontinuidade, tal como utilizado para aferir o risco, em valor 
bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas). 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para uma diminuição permanente das taxas 
de descontinuidade, calculado com recurso a simplificações no 
cálculo das taxas de descontinuidade.  
R0430/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade — risco de des ­
continuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
em massa, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade — risco de des ­
continuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
em massa, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade — risco de descontinui ­
dade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de descontinuidade em massa, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade — risco de descontinuidade 
em massa  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de descontinuidade em massa, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade — risco de des ­
continuidade em massa  Requisito de capital para o risco de descontinuidade em massa 
em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absor ­
ção de perdas das provisões técnicas.  
R0430/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de des ­
continuidade — risco de desconti ­
nuidade em massa  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de descontinuidade em massa, após o choque (antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 776
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade — risco de desconti ­
nuidade em massa  Requisito de capital o risco de descontinuidade em massa e, 
valor bruto, após o choque (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas).  
R0500/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Vida — risco 
de despesas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
vida, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Vida — 
risco de despesas  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de despesas do 
ramo vida, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Vida — risco de 
despesas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
vida, após o choque (isto é, choque como previsto pela fór ­
mula–padrão: um aumento de 10 % do montante das despesas 
tidas em conta no cálculo das provisões técnicas e um aumento 
de 1 ponto percentual na taxa de inflação das despesas (expressa 
em percentagem) utilizada no cálculo dessas mesmas provisões 
técnicas). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Vida — risco de 
despesas  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de despesas, 
após o choque (isto é, um choque tal como previsto pela fór ­
mula-padrão, ver a descrição fornecida na definição da célula 
R0500/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
despesas do ramo vida  Requisito de capital para o risco de despesas em valor líquido, 
incluindo o ajustamento para a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. 
Se R0050=1, esta célula representa o requisito de capital para o 
risco de despesas do ramo vida em valor líquido calculado com 
recurso a simplificações.  
R0500/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Vida — risco de 
despesas  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de despesas, 
após o choque (isto é, um choque tal como previsto pela fór ­
mula-padrão, ver a descrição fornecida na definição da célula 
R0500/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Vida — risco 
de despesas  Requisito de capital para o risco de despesas em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas). 
Se R0050/C0010=1, esta célula representa o requisito de capital 
em valor bruto para a cobertura do risco de despesas nos seguros 
do ramo vida, calculado com recurso a simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 777
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0600/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de re ­
visão  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão, antes do 
choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
revisão  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de revisão, antes 
do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de revisão  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão, após o 
choque (isto é, um choque tal como previsto pela fórmula–pa ­
drão, um aumento em 3 % do montante das despesas tidas em 
conta no cálculo das provisões técnicas. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de revisão  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de revisão, após o choque (isto é, tal como previsto 
pela fórmula-padrão, ver a definição da célula R0600/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de re ­
visão  Requisito de capital para o risco de revisão em valor líquido 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas.  
R0600/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — Risco de revisão  Valor absoluto dos passivos (excluindo a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas) subjacentes ao requisito de 
capital para o risco de revisão, após o choque (isto é, um choque 
tal como previsto pela fórmula-padrão, ver a definição da célula 
R0600/C0040), tal como utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de revisão  Requisito de capital em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de revi ­
são. 
R0700/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
catástrofe do ramo vida  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de catástrofe do 
ramo vida, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0700/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
catástrofe do ramo vida  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de catástrofe do 
ramo vida, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 778
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0700/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de catástrofe 
do ramo vida  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de catástrofe do 
ramo vida, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0700/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de catástrofe do 
ramo vida  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de catástrofe do ramo vida, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0700/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — risco de ca ­
tástrofe do ramo vida  Requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo vida em 
valor líquido após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital para o risco de catástrofe do ramo vida em valor liquido, 
calculado com recurso a simplificações.  
R0700/C0070  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas) — risco de catás ­
trofe do ramo vida  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de catástrofe do 
ramo vida, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0700/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — risco de catás ­
trofe do ramo vida  Requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo vida em 
valor bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas). 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para a cobertura do risco de catástrofe nos 
seguros do ramo vida, calculado com recurso a simplificações.  
R0800/C0060  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
de vida — Valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico 
de seguros de vida em resultado da agregação dos requisitos de 
capital em valor líquido (após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) de cada um dos 
submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0800/C0080  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
de vida — Valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico 
de seguros de vida em resultado da agregação dos requisitos de 
capital em valor bruto (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) de cada um dos submódulos de 
risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0900/C0060  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco específico 
de seguros de vida em valor lí ­
quido  Total do requisito de capital para o risco específico de seguros 
de vida em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0900/C0080  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco específico 
de seguros de vida em valor bruto  Total do requisito de capital para o risco específico de seguros 
de vida em valor bruto, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 779
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  
R1000/C0090  PEE — Fatores aplicados no que 
respeita ao choque do risco de re ­
visão  Choque de revisão — parâmetro específico da empresa («PEE») 
tal como calculado pela empresa e aprovado pela autoridade de 
supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  
S.26.04 — Requisito de Capital de Solvência — Risco específico de seguros 
de acidentes e doença  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.04.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
Todos os valores deverão ser comunicados em valor líquido de resseguros e 
outras técnicas de mitigação do risco.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do 
artigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das op ­
ções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de 
congruência ou parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a 
uma carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanes ­
cente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser 
constante ao longo do tempo e coerente com o número do 
fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 780
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0010/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de mortalidade do ramo acidentes 
e doença  Indicar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo do 
risco de mortalidade do ramo acidentes e doença. Devem utili ­
zar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010 = 1, na linha R0100 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
R0020/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de longevidade do ramo acidentes 
e doença  Indicar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo do 
risco de longevidade do ramo acidentes e doença. Devem utili ­
zar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0020/C0010 = 1, na linha R0200 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
R0030/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de invalidez/morbilidade — Des ­
pesas médicas  Indicar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo do 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo aci ­
dentes e doença. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0030/C0010 = 1, só devem ser preenchidas as células 
C0060/R0310 e C0080/R0310. As linhas R0320 e R0330 não 
devem ser preenchidas.  
R0040/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de invalidez/risco de morbilidade 
— Proteção do rendimento  Indicar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo do 
risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) do ramo 
acidentes e doença. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0040/C0010 = 1, na linha R0340 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  
R0050/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de descontinuidade STV  indicar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo do 
risco de descontinuidade STV referido no título I, capítulo V, 
seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 Devem utili ­
zar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0050/C0010 = 1, nas linhas R0400 a R0420 só devem ser 
preenchidas as colunas C0060 e C0080. 
A linha R0430 deverá ser totalmente preenchida em todos os 
casos  
R0060/C0010  Simplificações utilizadas — risco 
de despesas do ramo acidentes e 
doença  Indicar se a empresa recorreu a simplificações para o cálculo do 
risco de despesas do ramo acidentes e doença. Devem utilizar–se 
as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0060/C0010 = 1, na linha R0500 só devem ser preenchidas 
as colunas C0060 e C0080.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 781
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco específico de seguros de acidentes e doença STV  
R0100/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
mortalidade do ramo acidentes e 
saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de mortalidade do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
mortalidade do ramo acidentes e 
saúde  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de mortalidade do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de mortalidade 
do ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de mortalidade do ramo acidentes e doença, após o choque 
(isto é, um aumento permanente das taxas de mortalidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de mortalidade 
do ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de mortalidade do ramo acidentes e doença, após o 
choque (isto é, um aumento permanente das taxas de mortali ­
dade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
mortalidade do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de mortalidade do ramo aci ­
dentes e doença em valor líquido, após o ajustamento para a 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de mortalidade dos seguros do 
ramo acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  
R0100/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de mortalidade 
do ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de mortalidade do ramo acidentes e doença, após o 
choque (aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de mor ­
talidade do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de mortalidade do ramo aci ­
dentes e doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas). 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de mortalidade dos seguros do 
ramo acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 782
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
longevidade do ramo acidentes e 
saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0200/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
longevidade do ramo acidentes e 
saúde  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de longevidade do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de longevidade 
do ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade do 
ramo acidentes e doença após o choque (isto é, uma diminuição 
permanente das taxas de mortalidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0200/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de longevidade 
do ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de longevidade 
do ramo acidentes e doença, após o choque (isto é, uma dimi ­
nuição permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de lon ­
gevidade do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de longevidade do ramo aci ­
dentes e doença em valor líquido, após ajustamento para a ca ­
pacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de longevidade dos seguros 
do ramo acidentes e saúde calculado com recurso a simplifica ­
ções.  
R0200/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de longevidade 
do ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de longevidade 
do ramo acidentes e doença, após o choque (uma diminuição 
permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de lon ­
gevidade do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de longevidade do ramo aci ­
dentes e doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas). 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de longevidade dos seguros do 
ramo acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  
R0300/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença em valor líquido, após ajustamento 
para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 783
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0300/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de inva ­
lidez/morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença em valor bruto (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas).  
R0310/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Despesas mé ­
dicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (despesas médicas) em valor líquido, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e saúde (despesas médicas) calculado com re ­
curso a simplificações.  
R0310/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de inva ­
lidez/morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença — Despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (despesas médicas) em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas). 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de invalidez/morbilidade (des ­
pesas médicas) do ramo acidentes e saúde calculado com recurso 
a simplificações.  
R0320/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Despesas mé ­
dicas — aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo aci ­
dentes e doença devido a um aumento dos pagamentos de des ­
pesas médicas, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
invalidez/morbilidade/despesas 
médicas do ramo acidentes e 
doença — aumento dos pagamen ­
tos de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo 
acidentes e doença devido a um aumento dos pagamentos de 
despesas médicas, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0040  Valores absolutos após o choque — 
Ativos — Risco de invalidez/mor ­
bilidade do ramo acidentes e doença 
— Despesas médicas — aumento 
dos pagamentos de despesas médi ­
cas Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo aci ­
dentes e doença devido a um aumento dos pagamentos de des ­
pesas médicas, após o choque (isto é, tal como previsto pela 
fórmula-padrão). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0050  Valores absolutos após o choque — 
Passivos (após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/mor ­
bilidade do ramo acidentes e doença 
— Despesas médicas — aumento 
dos pagamentos das despesas mé ­
dicas  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) devido 
a um aumento dos pagamentos de despesas médicas, após o 
choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 784
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Despesas mé ­
dicas — aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (des ­
pesas médicas) do ramo acidentes e doença em valor líquido — 
aumento dos pagamentos de despesas médicas, após ajustamento 
para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e doença — 
Despesas médicas — aumento dos 
pagamentos de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao risco de invali ­
dez–morbilidade nos seguros de acidentes e doença — Requisito 
de capital para a cobertura de despesas médicas — aumento dos 
pagamentos de despesas médicas, após o choque (isto é, tal 
como previsto pela fórmula-padrão), tal como utilizado para 
aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de inva ­
lidez/morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos de 
despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (des ­
pesas médicas) do ramo acidentes e doença em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas) — aumento dos pagamentos de despesas médica. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Despesas mé ­
dicas — diminuição dos paga ­
mentos de despesas médicas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo aci ­
dentes e doença devido a uma diminuição dos pagamentos de 
despesas médicas, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença — Despesas 
médicas — diminuição dos paga ­
mentos de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo 
acidentes e doença devido a uma diminuição dos pagamentos 
de despesas médicas, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0040  Valores absolutos após o choque — 
Ativos — Risco de invalidez/mor ­
bilidade do ramo acidentes e doença 
— Despesas médicas — diminuição 
dos pagamentos de despesas médi ­
cas Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo aci ­
dentes e doença devido a uma diminuição dos pagamentos de 
despesas médicas, após o choque (isto é, tal como previsto pela 
fórmula-padrão). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 785
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0330/C0050  Valores absolutos após o choque — 
Passivos (após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/morbi ­
lidade do ramo acidentes e doença 
— Despesas médicas — diminuição 
das despesas médicas  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) devido 
a uma diminuição dos pagamentos de despesas médicas, após o 
choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Despesas mé ­
dicas — diminuição dos paga ­
mentos de despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (des ­
pesas médicas) do ramo acidentes e doença em valor líquido — 
diminuição dos pagamentos de despesas médicas, após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e doença — 
Despesas médicas — diminuição dos 
pagamentos de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao requisito de capital 
para o risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do 
ramo acidentes e doença — diminuição dos pagamentos de des ­
pesas médicas, após o choque (isto é, tal como previsto pela 
fórmula-padrão), tal como utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de inva ­
lidez/morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos de 
despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (des ­
pesas médicas) do ramo acidentes e doença em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas) — diminuição dos pagamentos de despesas médica. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0340/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Proteção do 
rendimento  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de invalidez/morbi ­
lidade (proteção do rendimento) do ramo acidentes e doença, 
antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0340/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença — Proteção do 
rendimento  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0340/C0040  Valores absolutos após o choque — 
Ativos — Risco de invalidez/mor ­
bilidade do ramo acidentes e doença 
— Proteção do rendimento  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) do ramo 
acidentes e doença, após o choque (isto é, tal como previsto pela 
fórmula-padrão). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 786
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0340/C0050  Valores absolutos após o choque — 
Passivos (após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/morbi ­
lidade do ramo acidentes e doença 
— Proteção do rendimento  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de invalidez/mor ­
bilidade (proteção do rendimento) do ramo acidentes e doença, 
após o choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0340/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de in ­
validez/morbilidade do ramo aci ­
dentes e doença — Proteção do 
rendimento  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção do rendimento) em valor 
líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para o risco de invalidez/morbilidade 
(proteção do rendimento) do ramo acidentes e saúde calculado 
com recurso a simplificações.  
R0340/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões téc ­
nicas) — Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e doença — 
Proteção do rendimento  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao requisito de capital 
para o risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) 
do ramo acidentes e doença, após o choque (isto é, tal como 
previsto pela fórmula-padrão), tal como utilizado para aferir o 
risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0340/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de inva ­
lidez/morbilidade do ramo aciden ­
tes e doença — Proteção do ren ­
dimento  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção do rendimento) em valor 
bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas). 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de invalidez/morbilidade (pro ­
teção do rendimento) do ramo acidentes e saúde calculado com 
recurso a simplificações.  
R0400/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV  Requisito global de capital em valor líquido para o risco de 
descontinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no 
título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R0400/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade do ramo acidentes e 
doença STV  Requisito global de capital em valor bruto (antes da capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de 
descontinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no 
título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
R0410/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de aumento das 
taxas de descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de aumento das 
taxas de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 787
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0410/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade do ramo acidentes e 
doença STV — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de um aumento das 
taxas de descontinuidade após o choque (isto é, um aumento 
permanente das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença 
STV — risco de aumento das ta ­
xas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de um aumento 
das taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, um aumento 
permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de um aumento permanente das 
taxas de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento 
para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para um aumento permanente das taxas de 
descontinuidade nos seguros de acidentes e doença STV referido 
no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, calculado com recurso a simplificações no cálculo das 
taxas de descontinuidade nos seguros de acidentes e doença 
STV.  
R0410/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença 
STV — risco de aumento das ta ­
xas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao risco de um au ­
mento permanente das taxas de descontinuidade, após o choque 
(aumento permanente das taxas de descontinuidade) tal como 
utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade do ramo acidentes e 
doença STV — risco de aumento 
das taxas de descontinuidade  Requisito de capital em valor bruto (excluindo a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de um 
aumento permanente das taxas de descontinuidade. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para um aumento permanente das taxas de 
descontinuidade, calculado com recurso a simplificações no cál ­
culo das taxas de descontinuidade do ramo acidentes e doença 
STV referido no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R0420/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de dimi ­
nuição das taxas de descontinui ­
dade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de dimi ­
nuição das taxas de descontinui ­
dade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 788
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade do ramo acidentes e 
doença STV — risco de diminui ­
ção das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de uma diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, 
uma diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença 
STV — risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de uma dimi ­
nuição permanente das taxas de descontinuidade, após o choque 
(isto é, uma diminuição permanente das taxas de descontinui ­
dade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de dimi ­
nuição das taxas de descontinui ­
dade  Requisito de capital para o risco de diminuição permanente das 
taxas de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento 
para a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para uma diminuição permanente das taxas 
de descontinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no 
título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, calculado com recurso a simplificações no cálculo 
das taxas de descontinuidade do ramo acidentes e doença STV.  
R0420/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença 
STV — risco de diminuição da 
descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (dimi ­
nuição permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade do ramo acidentes e 
doença STV — risco de diminui ­
ção da descontinuidade  Requisito de capital em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de 
uma diminuição permanente das taxas de descontinuidade. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para uma diminuição permanente das taxas 
de descontinuidade nos seguros de acidentes e doença STV 
referido no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, calculado com recurso a simplificações 
no cálculo das taxas de descontinuidade do ramo acidentes e 
doença STV.  
R0430/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de des ­
continuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
em massa, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de des ­
continuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
em massa, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade do ramo acidentes e 
doença STV — risco de desconti ­
nuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
em massa, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 789
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença 
STV — risco de descontinuidade 
em massa  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descontinui ­
dade em massa, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
descontinuidade do ramo acidentes 
e doença STV — risco de des ­
continuidade em massa  Requisito de capital para o risco de descontinuidade em massa 
do ramo acidentes e doença STV em valor líquido, após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas.  
R0430/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença 
— risco de descontinuidade em 
massa  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descontinui ­
dade em massa, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
continuidade do ramo acidentes e 
doença STV — risco de desconti ­
nuidade em massa  Requisito de capital em valor bruto (excluindo a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de des ­
continuidade do ramo acidentes e doença STV referido no título 
I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0500/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
despesas do ramo acidentes e 
doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas, antes 
do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
despesas do ramo acidentes e 
saúde  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de despesas, antes 
do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de revisão do 
ramo acidentes e doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
acidentes e doença, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de despesas do 
ramo acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de despesas do 
ramo acidentes e doença, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de 
despesas do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de despesas do ramo acidentes e 
doença em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor liquido para o risco de despesas nos seguros de 
acidentes e doença, calculado com recurso a simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 790
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0500/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de despesas do 
ramo acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de despesas, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de des ­
pesas do ramo acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de despesas do ramo acidentes e 
doença em valor bruto (excluindo a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas). 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor bruto para o risco de despesas nos seguros de 
acidentes e doença, calculado com recurso a simplificações.  
R0600/C0020  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de re ­
visão do ramo acidentes e doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão do ramo 
acidentes e doença, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0030  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
revisão do ramo acidentes e 
doença  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de revisão do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0040  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de revisão do 
ramo acidentes e doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão do ramo 
acidentes e doença, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0050  Valores absolutos após o choque 
— Passivos (após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de revisão do 
ramo  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de revisão do 
ramo acidentes e doença, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0060  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco de re ­
visão do ramo acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de revisão do ramo acidentes e 
doença em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0600/C0070  Valor absoluto após o choque — 
Passivos (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco de revisão do 
ramo acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital 
para o risco de revisão do ramo acidentes e doença, após o 
choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão, um au ­
mento em % do montante anual dos valores a pagar pelas anui ­
dades expostas ao risco de revisão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 791
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0600/C0080  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de revisão 
do ramo acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de revisão do ramo acidentes e 
doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas).  
R0700/C0060  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
de acidentes e doença STV — 
Valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em resultado da agregação dos requisitos de capital em valor 
líquido (após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) de cada um dos submódulos de 
risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0700/C0080  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
de acidentes e doença STV — 
Valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em resultado da agregação dos requisitos de capital em valor 
bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas) de cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0800/C0060  Requisito de capital de solvência 
em valor líquido — Risco especí ­
fico de seguros de acidentes e 
doença STV  Requisito global de capital em valor líquido para o risco espe ­
cífico de seguros de acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
após ajustamento da capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0800/C0080  Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco específico 
de seguros de acidentes e doença 
STV  Requisito global de capital em valor bruto para o risco específico 
de seguros de acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
antes do ajustamento da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas.  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  
R0900/C0090  Choque de revisão PEE  Choque de revisão — parâmetro específico da empresa tal como 
calculado pela empresa e aprovado pela autoridade de supervi ­
são. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  
Risco de prémios e de provisões do ramo acidentes e doença NSTV  
R1000–R1030/ 
/C0100  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — PEE  Desvio-padrão específico da empresa para o risco de prémio de 
cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, e para o respetivo resseguro proporcio ­
nal tal como calculado pela empresa e aprovado ou prescrito 
pela autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 792
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1000–R1030/ 
C0110  Desvio-padrão PEE em valor 
bruto/líquido  Indicar se o desvio-padrão PEE foi aplicado em valor bruto ou 
em valor líquido. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — PEE em valor bruto 
2 — PEE em valor líquido  
R1000–R1030/ 
C0120  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — PEE — Fator de ajus ­
tamento para o resseguro não 
proporcional  Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional especí ­
fico da empresa para cada classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, que permite 
que as empresas tenham em conta o efeito de mitigação do risco 
de determinados resseguros dos excedentes de perdas («XL») 
por risco, tal como calculado pela empresa e aprovado ou pres ­
crito pela autoridade de supervisão. 
Se não forem utilizados parâmetros específicos da empresa, este 
elemento não deverá ser comunicado.  
R1000–R1030/ 
C0130  Desvio-padrão para o risco de 
provisões — PEE  Desvio-padrão específico da empresa para o risco de provisões 
de cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, e para o respetivo resseguro 
proporcional tal como calculado pela empresa e aprovado ou 
prescrito pela autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  
R1000–R1030/ 
C0140  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — Medida 
de volume do risco de prémios: 
Vprem  Medida de volume do risco de prémio para cada classe de ne ­
gócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, e para o respetivo resseguro proporcional.  
R1000–R1030/ 
C0150  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — Medida 
de volume do risco de provisões: 
Vres  Medida de volume do risco de provisões para cada classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, e respetivo resseguro proporcional.  
R1000–R1030/ 
C0160  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — Diver ­
sificação Geográfica  Diversificação geográfica a utilizar na medida de volume do 
risco de prémios e de provisões para cada classe de negócio, 
na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
e respetivo resseguro proporcional. 
Se não for calculado um fator para a diversificação geográfica, 
neste elemento deverá ser comunicado o valor por defeito, «1».  
R1000–R1030/ 
C0170  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — V  Medida de volume do risco de prémios e de provisões do ramo 
acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seções 
4 e 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, para cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, e respetivo resseguro proporcional.  
R1040/C0170  Total da Medida de volume do 
risco de prémios e de provisões  Total da medida de volume do risco de prémios e de provisões, 
igual à soma das medidas de volume do risco de prémios e de 
provisões para todas as classes de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 793
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1050/C0100  Desvio-padrão combinado  Desvio-padrão combinado para o risco de prémios e de provi ­
sões de todos os segmentos.  
R1100/C0180  Requisito de capital de solvência 
em valor bruto — Risco de pré ­
mios e de provisões do ramo aci ­
dentes e doença NSTV  Total do requisito de capital para o submódulo de risco de 
prémios e de provisões do ramo acidentes e doença NSTV re ­
ferido no título I, capítulo V, seções 4 e 12, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
R1200/C0190  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R1200/C0200  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco de 
descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R1200/C0210  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco de desconti ­
nuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R1200/C0220  Valores absolutos após o choque 
— Passivos — Risco de desconti ­
nuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinui ­
dade, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R1200/C0230  Valor absoluto após o choque — 
Requisito de capital de solvência 
em — Risco de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e saúde NSTV referido no título I, capítulo V, seção 4, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
R1300/C0240  Diversificação no âmbito do risco 
específico de seguros de acidentes 
e doença NSTV — valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco espe ­
cífico de seguros de acidentes e doença NSTV referido no título 
I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
em resultado da agregação dos requisitos de capital para o risco 
de prémios do ramo acidentes e doença NSTV e para o risco de 
provisões do ramo acidentes e doença NSTV. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R1400/C0240  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco específico 
de seguros de acidentes e doença 
NSTV  Total do requisito de capital para o submódulo de risco especí ­
fico de seguros de acidentes e doença NSTV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 794
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  
R1500/C0250  Requisito de capital de solvência 
para os riscos de catástrofe do 
ramo acidentes e doença em valor 
líquido — Submódulo de risco de 
acidentes em massa  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o sub ­
módulo de risco de acidentes em massa calculado após a capa ­
cidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1500/C0260  Requisito de capital de solvência 
para os riscos de catástrofe do 
ramo acidentes e doença em valor 
bruto — Submódulo de risco de 
acidentes em massa  Requisito de capital de solvência em valor bruto para o submó ­
dulo de risco de acidentes em massa calculado antes da capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1510/C0250  Requisito de capital de solvência 
para os riscos de catástrofe do 
ramo acidentes e doença em valor 
líquido — Risco de concentração 
de acidentes  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o sub ­
módulo de risco de concentração de acidentes calculado após a 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1510/C0260  Requisito de capital de solvência 
para os riscos de catástrofe do 
ramo acidentes e doença em valor 
bruto — Risco de concentração de 
acidentes  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o sub ­
módulo de risco de concentração de acidentes calculado antas da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1520/C0250  Requisito de capital de solvência 
para os riscos de catástrofe do 
ramo acidentes e doença em valor 
líquido — Risco pandémico  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o sub ­
módulo de risco pandémico calculado após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1520/C0260  Requisito de capital de solvência 
para os riscos de catástrofe do 
ramo acidentes e doença em valor 
bruto — Risco pandémico  Requisito de capital de solvência em valor bruto para o submó ­
dulo de risco pandémico calculado antes da capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas.  
R1530/C0250  Diversificação no âmbito do risco 
de catástrofe do ramo acidentes e 
doença — Valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco de 
catástrofe do ramo acidentes e doença em resultado da agregação 
dos requisitos de capital para os riscos de um acidente em 
massa, de concentração de acidentes e pandémico, calculado 
após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1530/C0260  Diversificação no âmbito do risco 
de catástrofe do ramo acidentes e 
doença — Valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco de 
catástrofe do ramo acidentes e doença em resultado da agregação 
dos requisitos de capital para os riscos de um acidente em 
massa, de concentração de acidentes e pandémico, calculado 
após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1540/C0250  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco de catástrofe 
do ramo acidentes e doença em 
valor líquido  Total do requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença em valor líquido (após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas)  
R1540/C0260  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco de catástrofe 
do ramo acidentes e doença em 
valor bruto  Total do requisito de capital para o submódulo de risco de 
catástrofe do ramo acidentes e doença em valor bruto (antes 
do ajustamento da capacidade de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 795
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Total do risco específico de seguros de acidentes e doença  
R1600/C0270  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
de acidentes e doença — Valor 
líquido  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco espe ­
cífico de seguros de acidentes e doença em resultado da agre ­
gação dos requisitos de capital do submódulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença STV, do submódulo de risco 
específico de seguros de acidentes e doença NSTV e do submó ­
dulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença, referido 
no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, calculado após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas.  
R1600/C0280  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
de acidentes e doença — Valor 
bruto  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco espe ­
cífico de seguros de acidentes e doença em resultado da agre ­
gação dos requisitos de capital do submódulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença STV, do submódulo de risco 
específico de seguros de acidentes e doença NSTV e do submó ­
dulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença, referido 
no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, calculado antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas.  
R1700/C0270  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco específico 
de seguros de acidentes e doença 
em valor líquido  Total do requisito de capital de solvência para o módulo de risco 
específico de seguros de acidentes e doença em valor líquido.  
R1700/C0280  Total do requisito de capital de 
solvência para o risco específico 
de seguros de acidentes e doença 
em valor bruto  Total do requisito de capital de solvência para o módulo de risco 
específico de seguros de acidentes e doença em valor bruto.  
S.26.05 — Requisito de Capital de Solvência — Risco específico de seguros 
não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.05.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
Todos os valores deverão ser comunicados em valor líquido de resseguros e 
outras técnicas de mitigação do risco.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 796
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do 
artigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das op ­
ções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de 
congruência ou parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a 
uma carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanes ­
cente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser 
constante ao longo do tempo e coerente com o número do 
fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações empresas cativas — 
risco de prémios e de provisões do 
ramo não-vida  Indicar se uma empresa cativa utilizou simplificações para o 
cálculo do risco de prémios e de provisões do ramo não-vida. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010=1, nas linhas R0100–R0230 só devem ser 
preenchidas as colunas C0060, C0070 e C0090.  
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  
R0100–R0210/ 
C0020  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — Desvio-padrão PEE  Desvio-padrão específico da empresa para o risco de prémio de 
cada segmento tal como calculado pela empresa e aprovado ou 
prescrito pela autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  
R0100–R0210/ 
C0030  Desvio-padrão PEE em valor 
bruto/líquido  Indicar se o desvio-padrão PEE foi aplicado em valor bruto ou 
em valor líquido. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — PEE em valor bruto 
2 — PEE em valor líquido  
R0100–R0210/ 
C0040  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — PEE — Fator de ajus ­
tamento para o resseguro não 
proporcional  Fator de ajustamento específico da empresa para o resseguro não 
proporcional de cada segmento, que permite que as empresas 
tenham em conta o efeito de mitigação do risco de determinados 
resseguros dos excedentes de perdas por risco, tal como calcu ­
lado pela empresa e aprovado ou prescrito pela autoridade de 
supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 797
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100–R0210/ 
C0050  Desvio-padrão para o risco de 
provisões — PEE  Desvio-padrão específico da empresa para o risco de provisões 
de cada segmento tal como calculado pela empresa e aprovado 
ou prescrito pela autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utiliza ­
dos parâmetros específicos da empresa.  
R0100–R0210/ 
C0060  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — Medida 
de volume do risco de prémios: 
Vprem  Medida de volume do risco de prémio para cada classe de ne ­
gócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
R0100–R0210/ 
C0070  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — Medida 
de volume do risco de provisões: 
Vres  Medida de volume do risco de provisões para cada segmento, 
igual à melhor estimativa das provisões para sinistros pendentes 
do segmento, após dedução dos montantes recuperáveis de con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titula ­
rização.  
R0100–R0210/ 
C0080  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — Diver ­
sificação Geográfica  Diversificação geográfica utilizada na medida de volume para 
cada segmento 
Se não for calculado um fator para a diversificação geográfica, 
neste elemento deverá ser comunicado o valor por defeito, «1».  
R0100–R0210/ 
C0090  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — V  Medida de volume do risco de prémios e de provisões do ramo 
não-vida para cada segmento. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de 
capital para o risco de prémios e de provisões do ramo não-vida 
para um determinado segmento, calculado com recurso a sim ­
plificações.  
R0220/C0090  Total da Medida de volume do 
risco de prémios e de provisões  Total da medida de volume do risco de prémios e de provisões, 
igual à soma das medidas de volume do risco de prémios e de 
provisões para todos os segmentos.  
R0230/C0020  Desvio-padrão combinado  Desvio-padrão combinado para o risco de prémios e de provi ­
sões de todos os segmentos.  
►M1 __________  ◄ 
R0300/C0100  Total do requisito de capital para o 
risco de prémios e de provisões do 
ramo não-vida  Total do requisito de capital para o submódulo de risco de 
prémios e de provisões do ramo não-vida.  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  
R0400/C0110  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Ativos — Risco espe ­
cífico de seguros não–vida — 
Risco de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
do ramo não-vida, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0400/C0120  Valores absolutos iniciais antes do 
choque — Passivos — Risco es ­
pecífico de seguros não–vida — 
Risco de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinui ­
dade do ramo não-vida, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 798
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0400/C0130  Valores absolutos após o choque 
— Ativos — Risco específico de 
seguros não–vida — Risco de 
descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade 
do ramo não-vida, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET 
não deverão ser incluídos nesta célula.  
R0400/C0140  Valores absolutos após o choque 
— Passivos — Risco específico de 
seguros não–vida — Risco de 
descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinui ­
dade do ramo não-vida, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0400/C0150  Requisito de capital de solvência 
— Risco específico de seguros 
não–vida — Risco de desconti ­
nuidade  Requisito de capital para o risco de descontinuidade específico 
dos seguros não–vida.  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  
R0500/C0160  Requisito de capital para o risco 
de catástrofe do ramo não-vida  Total do requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo 
não-vida.  
Total do risco específico de seguros não-vida  
R0600/C0160  Diversificação no âmbito do mó ­
dulo de risco específico de seguros 
não-vida  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco espe ­
cífico de seguros não-vida em resultado da agregação dos requi ­
sitos de capital para o risco de prémios e de provisões, o risco de 
catástrofe e o risco de descontinuidade. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0700/C0160  Total do requisito de capital para o 
risco específico de seguros não- 
-vida  Requisito de capital de solvência para o submódulo de risco 
específico de seguros não-vida.  
S.26.06 — Requisitos de Capital de Solvência — Risco operacional  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.06.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 799
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do 
artigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das op ­
ções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de 
congruência ou parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a 
uma carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanes ­
cente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser 
constante ao longo do tempo e coerente com o número do 
fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0100/C0020  Provisões técnicas do ramo vida 
em valor bruto (excluindo a mar ­
gem de risco)  Provisões técnicas para as responsabilidades de seguro de vida. 
Para estes efeitos, as provisões técnicas não deverão incluir a 
margem de risco, nem ser objeto da dedução dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização.  
R0110/C0020  Provisões técnicas para os contra ­
tos ligados a unidades de partici ­
pação do ramo vida em valor bruto 
(excluindo a margem de risco)  Provisões técnicas para as responsabilidades de seguro de vida 
quando o risco de investimento é suportado pelos tomadores dos 
seguros. Para estes efeitos, as provisões técnicas não deverão 
incluir a margem de risco, nem ser objeto da dedução dos mon ­
tantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização.  
R0120/C0020  Provisões técnicas do ramo não- 
-vida em valor bruto (excluindo a 
margem de risco)  Provisões técnicas para as responsabilidades de seguro não-vida. 
Para estes efeitos, as provisões técnicas não deverão incluir a 
margem de risco, nem ser objeto da dedução dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização.  
R0130/C0020  Requisito de capital para o risco 
operacional com base nas provi ­
sões técnicas  Requisito de capital para o risco operacional com base nas pro ­
visões técnicas  
R0200/C0020  Prémios adquiridos do ramo vida 
em valor bruto (12 meses anterio ­
res) Prémios adquiridos durante os 12 meses anteriores para as res ­
ponsabilidades de seguro de vida, sem dedução dos prémios 
cedidos em resseguro  
R0210/C0020  Prémios adquiridos de contratos 
ligados a unidades de participação 
do ramo vida em valor bruto (12 
meses anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses anteriores para as res ­
ponsabilidades de seguro de vida quando o risco de investimento 
é suportado pelos tomadores dos seguros sem dedução dos pré ­
mios cedidos em resseguro  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 800
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0220/C0020  Prémios adquiridos do ramo não- 
-vida em valor bruto (12 meses 
anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses anteriores para as res ­
ponsabilidades de seguro do ramo não-vida, sem dedução dos 
prémios cedidos em resseguro  
R0230/C0020  Prémios adquiridos do ramo vida 
em valor bruto (12 meses antes 
dos 12 meses anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses antes dos 12 meses 
anteriores para as responsabilidades de seguro de vida, sem de ­
dução dos prémios cedidos em resseguro  
R0240/C0020  Prémios adquiridos de contratos 
ligados a unidades de participação 
do ramo vida em valor bruto (12 
meses antes dos 12 meses ante ­
riores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses antes dos 12 meses 
anteriores para as responsabilidades de seguro de vida quando 
o risco de investimento é suportado pelos tomadores dos seguros 
sem dedução dos prémios cedidos em resseguro  
R0250/C0020  Prémios adquiridos do ramo não- 
-vida em valor bruto (12 meses 
antes dos 12 meses anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses antes dos 12 meses 
anteriores para as responsabilidades de seguro do ramo não-vida, 
sem dedução dos prémios cedidos em resseguro  
R0260/C0020  Requisito de capital para o risco 
operacional com base nos prémios 
adquiridos  Requisito de capital para o risco operacional com base nos pré ­
mios adquiridos  
R0300/C0020  Requisito de capital para o risco 
operacional antes da aplicação do 
limite superior  Requisito de capital para o risco operacional antes da aplicação 
do limite superior  
R0310/C0020  Limite superior baseado no Re ­
quisito de Capital de Solvência de 
Base  Resultado da aplicação do limite superior em percentagem ao 
RCS de Base.  
R0320/C0020  Requisito de capital para o risco 
operacional após aplicação do li ­
mite superior  Requisito de capital para o risco operacional após aplicação do 
limite superior.  
R0330/C0020  Despesas suportadas em relação 
com a atividade ligada a unidades 
de participação (12 meses anterio ­
res) Montante das despesas suportadas durante os 12 meses anterio ­
res em relação com o seguro de vida quando o risco de inves ­
timento é suportado pelos tomadores dos seguros.  
R0340/C0020  Total do requisito de capital para o 
risco operacional  Requisito de capital para o risco operacional.  
S.26.07 — Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.07.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 801
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do 
artigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das op ­
ções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de 
congruência ou parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a 
uma carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanes ­
cente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser 
constante ao longo do tempo e coerente com o número do 
fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
Z0040  Moeda para o risco de taxa de juro 
(empresas cativas)  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão. 
Cada moeda deverá ser comunicada numa linha diferente.  
Risco de mercado (incluindo empresas cativas)  
R0010/ 
C0010–C0070  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Valor de mercado 
— por grau de qualidade de cré ­
dito Valor de mercado dos ativos objeto de um requisito de capital 
para o risco de  spread  de obrigações e empréstimos para cada 
grau de qualidade de crédito quando estiver disponível uma 
avaliação de crédito por uma ECAI designada  
R0010/C0080  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Valor de mercado 
— Sem notação disponível  Valor de mercado dos ativos objeto de um requisito de capital 
para o risco de  spread  de obrigações e empréstimos quando não 
estiver disponível uma avaliação de crédito por uma ECAI 
designada.  
R0020/ 
C0010–C0070  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Duração modifi ­
cada — por grau de qualidade de 
crédito  Duração modificada em anos dos ativos objeto de um requisito 
de capital para o risco de  spread  de obrigações e empréstimos 
para cada grau de qualidade de crédito quando estiver disponível 
uma avaliação de crédito por uma ECAI designada  
R0020/C0080  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Duração modifi ­
cada — Sem notação disponível  Duração modificada em anos dos ativos objeto de um requisito 
de capital para o risco de  spread  de obrigações e empréstimos 
quando não estiver disponível uma avaliação de crédito por uma 
ECAI designada  
R0030/C0090  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Aumento das 
provisões técnicas para contratos 
ligados a unidades de participação 
e a índices  Aumento das provisões técnicas menos margem de risco para as 
apólices em que são os tomadores dos seguros a suportar o risco 
de investimento com garantias e opções integradas desencadea ­
das por uma diminuição instantânea do valor dos ativos objeto 
do requisito de capital para o risco de  spread  de obrigações de 
acordo com o cálculo simplificado  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 802
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de taxa de juro (empresas cativas)  
R0040/C0100  Risco de taxa de juro (empresas 
cativas) — Requisito de capital — 
Subida da taxa de juro — por 
moeda  Requisito de capital para o risco de um aumento da estrutura 
temporal das taxas de juro de acordo com o cálculo simplificado 
das empresas cativas para cada moeda comunicada.  
R0040/C0110  Risco de taxa de juro (empresas 
cativas) — Requisito de capital — 
Descida da taxa de juro — por 
moeda  Requisito de capital para o risco de uma diminuição da estrutura 
temporal das taxas de juro de acordo com o cálculo simplificado 
das empresas cativas para cada moeda comunicada.  
Risco específico de seguros de vida  
R0100/C0120  Risco de mortalidade — Capital 
em risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 91.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabi ­
lidades sujeitas ao risco de mortalidade  
R0100/C0160  Risco de mortalidade — Taxa 
média t+1  Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices com um capital 
em risco positivo.  
R0100/C0180  Risco de mortalidade — Duração 
modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar 
em caso de morte incluídos na melhor estimativa para as apóli ­
ces com um capital em risco positivo  
R0110/C0150  Risco de longevidade — Melhor 
estimativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de 
longevidade.  
R0110/C0160  Risco de longevidade — Taxa 
média t+1  Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices em que uma 
diminuição da taxa de mortalidade conduz a um aumento das 
provisões técnicas  
R0110/C0180  Risco de longevidade — Duração 
modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a benefi ­
ciários incluídos na melhor estimativa para as apólices em que 
uma diminuição da taxa de mortalidade conduz a um aumento 
das provisões técnicas  
R0120/C0120  Risco de invalidez/morbilidade — 
Capital em risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 93.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabi ­
lidades sujeitas ao risco de invalidez/morbilidade  
R0120/C0130  Risco de invalidez/morbilidade — 
Capital em risco t+1  Capital em risco como definido na célula R0120/C0120 após 12 
meses (t+1)  
R0120/C0150  Risco de invalidez/morbilidade — 
Melhor estimativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de 
invalidez/morbilidade.  
R0120/C0160  Risco de invalidez/morbilidade — 
Taxa média t+1  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses se ­
guintes (t+1) ponderada pelo capital seguro para as apólices com 
um capital em risco positivo.  
R0120/C0170  Risco de invalidez/morbilidade — 
Taxa média t+2  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses após 
os 12 meses seguintes (t+2) ponderada pelo capital seguro para 
as apólices com um capital em risco positivo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 803
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0120/C0180  Risco de invalidez/morbilidade — 
Duração modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar 
em caso de invalidez/morbilidade incluídos na melhor estimativa 
para as apólices com um capital em risco positivo  
R0120/C0200  Risco de invalidez/morbilidade — 
Taxas de rescisão  Taxas de rescisão esperadas durante os 12 meses seguintes para 
as apólices com um capital em risco positivo  
R0130/C0140  Risco de descontinuidade (subida) 
— Impacto em caso de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate positivos na 
aceção do artigo 95.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0130/C0160  Risco de descontinuidade — Taxa 
média (t+1)  Taxa de descontinuidade média para as apólices com impactos 
em caso de resgate positivos  
R0130/C0190  Risco de descontinuidade (subida) 
— Período médio de  run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com im ­
pactos em caso de resgate positivos se encontram em situação de  
run-off  
R0140/C0140  Risco de descontinuidade (descida) 
— Impacto em caso de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate negativos na 
aceção do artigo 95.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0140/C0160  Risco de descontinuidade (descida) 
— Taxa média (t+1)  Risco de descontinuidade médio para as apólices com impactos 
em caso de resgate negativos  
R0140/C0190  Risco de descontinuidade (descida) 
— Período médio de  run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com im ­
pactos em caso de resgate negativos se encontram em situação 
de run-off  
R0150/C0180  Risco de despesas do ramo vida — 
Duração modificada  Duração modificada em anos dos fluxos de caixa incluídos na 
melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resse ­
guro do ramo vida  
R0150/C0210  Risco de despesas do ramo vida — 
Pagamentos  Despesas pagas em relação com o seguro e resseguro de vida 
durante os últimos 12 meses  
R0150/C0220  Risco de despesas do ramo vida — 
Taxa média de inflação  Taxa média de inflação ponderada incluída no cálculo da melhor 
estimativa dessas responsabilidades, com ponderadores baseados 
no valor atual das despesas incluído no cálculo da melhor esti ­
mativa para cumprimento das responsabilidades existentes do 
ramo vida.  
R0160/C0120  Risco de catástrofe do ramo vida 
— Capital em risco  Soma de todos os capitais em risco positivos na aceção do 
artigo 96.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
Risco específico de seguros de acidentes e doença  
R0200/C0120  Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença — Capital em 
risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 97.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabi ­
lidades sujeitas ao risco de mortalidade do ramo acidentes e 
doença  
R0200/C0160  Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença — Taxa média 
t+1 Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices com um capital 
em risco positivo  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 804
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0180  Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença — Duração 
modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar 
em caso de morte incluídos na melhor estimativa para as apóli ­
ces com um capital em risco positivo  
R0210/C0150  Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença — Melhor es ­
timativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de 
longevidade do ramo acidentes e doença.  
R0210/C0160  Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença — Taxa média 
t+1 Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices em que uma 
diminuição da taxa de mortalidade conduz a um aumento das 
provisões técnicas  
R0210/C0180  Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença — Duração 
modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a benefi ­
ciários incluídos na melhor estimativa para as apólices em que 
uma diminuição da taxa de mortalidade conduz a um aumento 
das provisões técnicas  
R0220/C0180  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença — Du ­
ração modificada  Duração modificada em anos dos fluxos de caixa incluídos na 
melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resse ­
guro de despesas médicas  
R0220/C0210  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (despesas 
médicas) — Pagamentos  Despesas pagas em relação com o seguro e resseguro de despe ­
sas médicas durante os últimos 12 meses  
R0220/C0220  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (despesas 
médicas) — Taxa média de infla ­
ção Taxa média de inflação ponderada das despesas médicas incluí ­
das no cálculo da melhor estimativa dessas responsabilidades, 
com ponderadores baseados no valor atual das despesas médicas 
incluído no cálculo da melhor estimativa dessas 
responsabilidades.  
R0230/C0120  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Capital em 
risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 100.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabi ­
lidades sujeitas ao risco de invalidez/morbilidade (proteção do 
rendimento)  
R0230/C0130  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Capital em 
risco t+1  Capital em risco como definido na célula R0230/C0120 após 12 
meses  
R0230/C0150  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Melhor estima ­
tiva Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de 
invalidez/morbilidade.  
R0230/C0160  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Taxa média t+1  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses se ­
guintes (t+1) ponderada pelo capital seguro para as apólices com 
um capital em risco positivo  
R0230/C0170  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Taxa média t+2  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses após 
os 12 meses seguintes (t+2) ponderada pelo capital seguro para 
as apólices com um capital em risco positivo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 805
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0230/C0180  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Duração modi ­
ficada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar 
em caso de invalidez/morbilidade incluídos na melhor estimativa 
para as apólices com um capital em risco positivo  
R0230/C0200  Risco de invalidez/morbilidade do 
ramo acidentes e doença (proteção 
do rendimento) — Taxas de res ­
cisão  Taxas de rescisão esperadas durante os 12 meses seguintes para 
as apólices com um capital em risco positivo  
R0240/C0140  Risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e doença STV (subida) 
— Impacto em caso de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate positivos na 
aceção do artigo 102.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0240/C0160  Risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e doença STV (subida) 
— Taxa média t+1  Taxa de descontinuidade média para as apólices com impactos 
em caso de resgate positivos  
R0240/C0190  Risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e doença STV (subida) 
— Período médio de  run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com im ­
pactos em caso de resgate positivos se encontram em situação de  
run-off  
R0250/C0140  Risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e doença STV (descida) 
— Impacto em caso de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate negativos na 
aceção do artigo 102.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0250/C0160  Risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e doença STV (descida) 
— Taxa média t+1  Risco de descontinuidade médio para as apólices com impactos 
em caso de resgate negativos  
R0250/C0190  Risco de descontinuidade do ramo 
acidentes e doença STV (descida) 
— Período médio de  run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com im ­
pactos em caso de resgate negativos se encontram em situação 
de run-off  
R0260/C0180  Risco de despesas do ramo aci ­
dentes e doença — Duração mo ­
dificada  Duração modificada em anos dos fluxos de caixa incluídos na 
melhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resse ­
guro do ramo acidentes e doença  
R0260/C0210  Risco de despesas do ramo aci ­
dentes e doença — Pagamentos  Despesas pagas em relação com o seguro e resseguro de aciden ­
tes e doença durante os últimos 12 meses  
R0260/C0220  Risco de despesas do ramo aci ­
dentes e doença — Taxa média de 
inflação  Taxa média de inflação ponderada incluída no cálculo da melhor 
estimativa dessas responsabilidades, ponderada pelo valor atual 
das despesas incluído no cálculo da melhor estimativa para cum ­
primento das responsabilidades existentes do ramo acidentes e 
doença.  
S.27.01 — Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos 
ramos Não–Vida e Acidentes e Doença  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de 
ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.27.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 806
 
O presente modelo é concebido para permitir a compreensão da forma como foi 
calculado o módulo de risco de catástrofe do RCS e dos principais fatores que o 
influenciam.  
Para cada tipo de risco de catástrofe, deverá ser determinado o efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa. O cálculo será prospetivo e deverá basear-se 
no programa de resseguro para o próximo ano de comunicação como descrito nos 
modelos respeitantes ao resseguro para as Coberturas facultativas (modelos 
S.30.01 e S.30.02) e Programas de resseguros que cessam no próximo ano de 
comunicação (modelos S.30.03 e S.30.04).  
As empresas deverão estimar os montantes que irão recuperar da mitigação de 
risco em linha com a Diretiva 2009/138/CE, com o Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 e com quaisquer normas técnicas relevantes. As empresas só deverão 
preencher os modelos de comunicação para os riscos de catástrofe com a granu ­
laridade necessária para proceder a esse cálculo.  
No quadro dos módulos de risco específico de seguros não-vida e acidentes e 
doença, o risco de catástrofe é definido como o risco de perda ou de evolução 
desfavorável do valor dos elementos do passivo decorrentes da atividade segu ­
radora, resultante de uma incerteza significativa na fixação de preços e nos 
pressupostos de provisionamento ligada a acontecimentos extremos ou excecio ­
nais na aceção do artigo 105.  o , n.  os 2, alínea b), e 4, alínea c), da Diretiva 
2009/138/CE.  
Os requisitos de capital comunicados refletem os requisitos de capital antes e 
depois da mitigação de risco decorrente dos efeitos dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pela empresa. O re ­
quisito de capital comunicado após a mitigação de risco não deverá incluir a 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O valor por defeito da 
mitigação de risco deverá ser comunicado com um valor positivo para dedução.  
Se o efeito da diversificação reduzir o requisito de capital o valor por defeito 
dessa diversificação deverá ser comunicado como um valor negativo.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
▼M1 
__________  
▼B 
Z0020  Fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de 
congruência ou parte remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a 
uma carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanes ­
cente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência. Este número é atribuído pela empresa e deve ser 
constante ao longo do tempo e coerente com o número do 
fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
Risco de catástrofe do ramo não-vida — Resumo  
C0010/R0010  RCS antes da mitigação do risco 
— Risco de catástrofe natural  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente 
de todos os riscos de catástrofe natural e tendo em conta o efeito de 
diversificação entre os riscos apresentado em C0010/R0070.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 807
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/ 
R0020–R0060  RCS antes da mitigação do risco 
— Situações de risco de catástrofe 
natural  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco por 
situação de risco de catástrofe natural, tendo em conta o efeito 
de diversificação entre as zonas e regiões. 
Para cada situação de risco natural este montante será igual ao 
Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe antes da miti ­
gação do risco.  
C0010/R0070  RCS antes da mitigação do risco 
— Diversificação entre as situa ­
ções de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco em relação 
com as diferentes situações de risco de catástrofe natural.  
C0020/R0010  Total da mitigação do risco — 
Risco de catástrofe natural  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa decorrente de todos os riscos de catástrofe natural e 
tendo em conta o efeito de diversificação entre os riscos apre ­
sentado em C0020/R0070.  
C0020/ 
R0020–R0060  Total da mitigação do risco — 
Situações de risco de catástrofe 
natural  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa por situação de risco de catástrofe natural.  
C0020/R0070  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre as situações 
de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de 
mitigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com as diferentes situações de risco de catástrofe natural.  
C0030/R0010  RCS após mitigação do risco — 
Risco de catástrofe natural  Total do risco de catástrofe depois da mitigação do risco decor ­
rente de todos os riscos de catástrofe natural e tendo em conta o 
efeito de diversificação entre os riscos apresentado em C0030/ 
R0070.  
C0030/ 
R0020–R0060  RCS após mitigação do risco — 
Situações de risco de catástrofe 
natural  Total do requisito de capital após mitigação do risco por situação 
de risco de catástrofe natural, tendo em conta o efeito de diver ­
sificação entre as zonas e regiões. 
Para cada situação de risco natural este montante será igual ao 
Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe após mitigação 
do risco.  
C0030/R0070  RCS após mitigação do risco — 
Diversificação entre as situações 
de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco em relação com 
as diferentes situações de risco de catástrofe natural.  
C0010/R0080  RCS antes da mitigação do risco 
— Resseguro não proporcional de 
danos materiais para o risco de 
catástrofe  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decor ­
rente do resseguro não proporcional de danos materiais.  
C0020/R0080  Total da mitigação do risco — 
Resseguro não proporcional de 
danos materiais para o risco de 
catástrofe  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa para o resseguro não proporcional de danos materiais.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 808
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0080  RCS após mitigação do risco — 
Resseguro não proporcional de 
danos materiais para o risco de 
catástrofe  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente 
do resseguro não proporcional de danos materiais.  
C0010/R0090  RCS antes da mitigação do risco 
— Risco de catástrofe provocada 
pelo homem  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decor ­
rente de todas as catástrofes provocadas pelo homem e tendo em 
conta o efeito de diversificação entre os riscos apresentado em 
C0010/R0160.  
C0010/ 
R0100–R0150  RCS antes da mitigação do risco 
— Situações de risco de catástrofe 
causada pelo homem  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco por 
situação de risco causada pelo homem, tendo em conta o efeito 
de diversificação entre os subriscos. 
Para cada situação de risco causada pelo homem este montante 
será igual ao Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco.  
C0010/R0160  RCS antes da mitigação do risco 
— Diversificação entre as situa ­
ções de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco em relação 
com as diferentes situações de risco causadas pelo homem.  
C0020/R0090  Total da mitigação do risco — 
Risco de catástrofe causada pelo 
homem  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa decorrente de todos os riscos causados pelo homem e 
tendo em conta o efeito de diversificação entre os riscos apre ­
sentado em C0020/R0160.  
C0020/ 
R0100–R0150  Total da mitigação do risco — 
Situações de risco de catástrofe 
causada pelo homem  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa por situação de risco de catástrofe causada pelo homem.  
C0020/R0160  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre as situações 
de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de 
mitigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com as diferentes situações de risco causadas pelo 
homem.  
C0030/R0090  RCS após mitigação do risco — 
Risco de catástrofe provocada pelo 
homem  Total do risco de catástrofe depois da mitigação do risco decor ­
rente de todas as situações de risco causadas pelo homem e 
tendo em conta o efeito de diversificação entre os riscos apre ­
sentado em C0030/R0160.  
C0030/ 
R0100–R0150  RCS após mitigação do risco — 
Situações de risco de catástrofe 
causada pelo homem  Total do requisito de capital após mitigação do risco por situação 
de risco de catástrofe causada pelo homem, tendo em conta o 
efeito de diversificação entre os subriscos. 
Para cada situação de risco causada pelo homem este montante 
será igual ao Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe 
após mitigação do risco.  
C0030/R0160  RCS após mitigação do risco — 
Diversificação entre as situações 
de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco em relação com 
as diferentes situações de risco causadas pelo homem.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 809
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0170  RCS antes da mitigação do risco 
— Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decor ­
rente de todos os outros riscos de catástrofe do ramo não-vida e 
tendo em conta o efeito de diversificação entre os riscos apre ­
sentado em C0010/R0180.  
C0010/R0180  RCS antes da mitigação do risco 
— Diversificação entre as situa ­
ções de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco em relação 
com os «Outros riscos do ramo não-vida».  
C0020/R0170  Total da mitigação do risco — 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa decorrente de todos os «Outros riscos do ramo não- 
-vida» e tendo em conta o efeito de diversificação entre os riscos 
apresentado em C0020/R0180.  
C0020/R0180  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre as situações 
de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de 
mitigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com os «Outros riscos do ramo não-vida».  
C0030/R0170  RCS antes da mitigação do risco 
— Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente 
de todos os outros riscos de catástrofe do ramo não-vida e tendo 
em conta o efeito de diversificação entre os riscos apresentado 
em C0030/R0180.  
C0030/R0180  RCS após mitigação do risco — 
Diversificação entre as situações 
de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco em relação com 
os diferentes «Outros riscos do ramo não-vida».  
C0010/R0190  RCS antes da mitigação do risco 
— Total dos riscos de catástrofe 
do ramo não-vida antes da diver ­
sificação  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decor ­
rente de todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não 
proporcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida), 
antes do efeito de diversificação entre os submódulos.  
C0010/R0200  RCS antes da mitigação do risco 
— Diversificação entre submódu ­
los Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco em relação 
com os diferentes submódulos (Catástrofe natural, Resseguro 
não proporcional de danos materiais, Riscos de catástrofe pro ­
vocada pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não- 
-vida).  
C0010/R0210  RCS antes da mitigação do risco 
— Total dos riscos de catástrofe 
do ramo não-vida após diversifi ­
cação  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decor ­
rente de todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não 
proporcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida), 
tendo em conta o efeito de diversificação entre os submódulos 
apresentado em C0010/R0200.  
C0020/R0190  Total da mitigação do risco — 
Total dos riscos de catástrofe do 
ramo não-vida antes da diversifi ­
cação  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa decorrente de todos os submódulos (Catástrofe natural, 
Resseguro não proporcional de danos materiais, Riscos de catás ­
trofe provocada pelo homem e Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida), antes do efeito de diversificação entre os sub ­
módulos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 810
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0200  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre submódulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de 
mitigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com os diferentes submódulos (Catástrofe natural, Res ­
seguro não proporcional de danos materiais, Riscos de catástrofe 
provocada pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo 
não-vida).  
C0020/R0210  Total da mitigação do risco — 
Total dos riscos de catástrofe do 
ramo não-vida após diversificação  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa decorrente de todos os submódulos (Catástrofe natural, 
Resseguro não proporcional de danos materiais, Riscos de catás ­
trofe provocada pelo homem e Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida), tendo em conta o efeito de diversificação entre 
os submódulos apresentado em C0020/R0200.  
C0030/R0190  RCS após mitigação do risco — 
Total dos riscos de catástrofe do 
ramo não-vida antes da diversifi ­
cação  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente 
de todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não pro ­
porcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida), 
antes do efeito de diversificação entre os submódulos.  
C0030/R0200  RCS após mitigação do risco — 
Diversificação entre submódulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco em relação com 
os diferentes submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não pro ­
porcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida).  
C0030/R0210  RCS após mitigação do risco — 
Total dos riscos de catástrofe do 
ramo não-vida após diversificação  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente 
de todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não pro ­
porcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida), 
tendo em conta o efeito de diversificação entre os submódulos 
apresentado em C0030/R0200.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Resumo  
C0010/R0300  RCS antes da mitigação do risco 
— Risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decor ­
rente de todos os submódulos de risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença e tendo em conta o efeito de diversificação 
entre os submódulos apresentado em C0010/R0340.  
C0010/ 
R0310–R0330  RCS antes da mitigação do risco 
— Submódulos de risco de catás ­
trofe do ramo acidentes e doença  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco por 
submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença, 
tendo em conta o efeito de diversificação entre países. 
Para cada submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença este montante será igual ao Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da mitigação do risco.  
C0010/R0340  RCS antes da mitigação do risco 
— Diversificação entre submódu ­
los Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco em relação 
com os diferentes submódulos de risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 811
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0300  Total da mitigação do risco — 
Risco de catástrofe do ramo aci ­
dentes e doença  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa decorrente de todos os submódulos de risco de catás ­
trofe do ramo acidentes e doença e tendo em conta o efeito de 
diversificação entre os submódulos apresentado em C0020/ 
R0340.  
C0020/ 
R0310–R0330  Total da mitigação do risco — 
Submódulos de risco de catástrofe 
do ramo acidentes e doença  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa por submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes 
e doença.  
C0020/R0340  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre submódulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de 
mitigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com os diferentes submódulos de risco de catástrofe 
do ramo acidentes e doença.  
C0030/R0300  RCS após mitigação do risco — 
Risco de catástrofe do ramo aci ­
dentes e doença  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente 
de todos os submódulos de risco de catástrofe do ramo acidentes 
e doença e tendo em conta o efeito de diversificação entre os 
submódulos apresentado em C0030/R0340.  
C0030/ 
R0310–R0330  RCS após mitigação do risco — 
Submódulos de risco de catástrofe 
do ramo acidentes e doença  Total do requisito de capital após mitigação do risco por sub ­
módulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença, tendo 
em conta o efeito de diversificação entre países. 
Para cada submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença este montante será igual ao Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mitigação do risco.  
C0030/R0340  RCS após mitigação do risco — 
Diversificação entre submódulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco em relação com 
os diferentes submódulos de risco de catástrofe do ramo aciden ­
tes e doença.  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Vendavais  
C0040/ 
R0610–R0780  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Outras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pela empresa de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano e em relação com as 14 
regiões que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir 
as regiões especificadas no anexo III, exceto as especificadas 
no anexo V ou no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35), para os contratos em relação com as responsabilidades 
das classes de negócio Incêndio e outros danos com cobertura do 
risco de vendavais, incluindo as responsabilidades de resseguro 
proporcional, e Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
com cobertura dos danos por vendavais em instalações em terra, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 812
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0790  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Total Vendavais 
Outras Regiões antes das diversi ­
ficações  Total da estimativa dos prémios a adquirir pela empresa de 
seguros ou de resseguros antes da diversificação, durante o pró ­
ximo ano e em relação com as 14 regiões que não pertencem ao  
►M1 especificado ◄. 
C0050/ 
R0400–R0590  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35: 
— Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional, em relação com contratos que co ­
brem o risco de vendavais e quando o risco estiver situado 
nessa região do  ►M1 especificado ◄ em particular; e 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional, em relação com 
contratos que cobrem danos por vendavais em instalações em 
terra e quando o risco estiver situado nessa região do  
►M1 especificado ◄ em particular.  
C0050/R0600  Exposição — Total vendavais Re ­
giões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total da exposição antes da diversificação para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0060/ 
R0400–R0590  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  ►M1 espe­
cificado ◄ Perdas especificadas por vendavais em valor bruto para cada 
uma das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta 
o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0060/R0600  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total vendavais Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total das perdas especificadas em valor bruto antes da diversi ­
ficação para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0070/ 
R0400–R0590  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Fator do requisito de capital para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para vendavais, tendo em conta o efeito 
de diversificação entre as zonas.  
C0070/R0600  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total ven ­
davais Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄ antes da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0080/ 
R0400–R0590  Cenário A ou B — Região do  
►M1 especificado ◄ Maior requisito de capital para o risco de vendavais para cada 
uma das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄ de acordo com o 
cenário A ou com o cenário B. 
Para determinar o maior montante do cenário A e B, deve ser 
tido em conta o efeito de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa em relação com este risco.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 813
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090/ 
R0400–R0590  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Região do  ►M1 es­
pecificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de vendavais 
para cada uma das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄ corres­
pondente ao mais elevado dos valores dos cenários A ou B.  
C0090/R0600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total vendavais Re ­
giões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
vendavais para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0090/R0790  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total vendavais Outras 
Regiões antes da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de vendavais 
para as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄. Montante das perdas instantâneas, sem dedução dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização.  
C0090/R0800  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total vendavais Todas 
as regiões antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
vendavais para todas as regiões.  
C0090/R0810  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos re ­
lativos às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e 
«Outras regiões»).  
C0090/R0820  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total vendavais após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
vendavais, tendo em conta o efeito de diversificação comunica ­
dos na célula C0090/R0810.  
C0100/ 
R0400–R0590  Mitigação do Risco Estimada — 
Região do  ►M1 especificado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o 
efeito estimado da mitigação do risco, correspondente ao cenário 
selecionado, dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa em relação 
com este risco, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0100/R0600  Mitigação do Risco Estimada — 
Total vendavais Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total da mitigação do risco de vendavais estimada para as 20 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0100/R0790  Mitigação do Risco Estimada — 
Total vendavais Outras Regiões 
antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com este risco, excluindo os 
prémios de reposição estimados.  
C0100/R0800  Mitigação do Risco Estimada — 
Total vendavais todas as Regiões 
antes da diversificação  Total da mitigação do risco de vendavais estimada para todas as 
regiões.  
C0110/ 
R0400–R0590  Prémios de Reposição Estimados 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os 
prémios de reposição estimados, correspondentes ao cenário se ­
lecionado, resultantes dos contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização utilizados pela empresa 
em relação com este risco.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 814
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110/R0600  Prémios de Reposição Estimados 
— Total vendavais Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0110/R0790  Prémios de Reposição Estimados 
— Total vendavais Outras Regiões 
antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa em relação com este risco.  
C0110/R0800  Prémios de Reposição Estimados 
— Total vendavais todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0120/ 
R0400–R0590  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Região do  ►M1 especi­
ficado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com o 
risco de vendavais em cada uma das regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, correspondente ao cenário selecionado.  
C0120/R0600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total vendavais Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa para as 20 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0120/R0790  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total vendavais Outras 
Regiões antes da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de vendavais para 
as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. 
Montante das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos mon ­
tantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização.  
C0120/R0800  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total vendavais todas as 
Regiões antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa, para todas as 
regiões.  
C0120/R0810  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação dos riscos de vendavais relativos às 
diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras 
regiões»).  
C0120/R0820  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total vendavais após di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de venda ­
vais, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na 
célula C0120/R0810.  
Risco de catástrofe natural — Terramoto  
C0130/ 
R1040–R1210  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Outras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pela empresa de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano e em relação a cada uma das 
14 regiões que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir 
as regiões especificadas no anexo III, exceto as especificadas no 
anexo V ou no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35), para os contratos em relação com as responsabilidades 
das seguintes classes de negócio, na aceção do anexo I do Re ­
gulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 815
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Incêndio e outros danos com cobertura do risco de terramoto, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional; e 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura 
dos danos por terramotos em instalações em terra, incluindo 
as responsabilidades de resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro.  
C0130/R1220  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Total Terramoto 
Outras Regiões antes da diversifi ­
cação  Total da estimativa dos prémios a adquirir, pela empresa de 
seguros ou de resseguros, durante o próximo ano e em relação 
às outras regiões.  
C0140/ 
R0830–R1020  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35: 
— Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional, em relação com contratos que co ­
brem o risco de terramoto e quando o risco estiver situado 
nessa região do  ►M1 especificado ◄ em particular; e 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional, em relação com 
contratos que cobrem danos por terramotos em instalações 
em terra e quando o risco estiver situado nessa região do  
►M1 especificado ◄ em particular.  
C0140/R1030  Exposição — Total terramotos 
Regiões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total da exposição para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0150/ 
R0830–R1020  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  ►M1 espe­
cificado ◄ Perdas especificadas por terramotos em valor bruto para cada 
uma das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta 
o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0150/R1030  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total terramotos Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total das perdas especificadas Terramoto em valor bruto para as 
20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0160/ 
R0830–R1020  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Fator do Requisito de Capital para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para terramotos de acordo com a fórmula- 
-padrão, tendo em conta o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0160/R1030  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total terra ­
motos Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0170/ 
R0830–R1020  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Região do  ►M1 es­
pecificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de terramotos 
para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 816
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0170/R1030  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total terramotos Re ­
giões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
terramotos para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0170/R1220  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total terramotos Ou ­
tras Regiões antes da diversifica ­
ção Requisito de capital antes da mitigação do risco de terramotos 
para as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄. Montante das perdas instantâneas, sem dedução dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização.  
C0170/R1230  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total Terramotos — 
Todas as Regiões antes da diver ­
sificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
terramotos para todas as regiões.  
C0170/R1240  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de 
terramoto relativos às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 es­
pecificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0170/R1250  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total terramotos após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
terramotos, tendo em conta o efeito de diversificação apresen ­
tado na célula C0170/R1240.  
C0180/ 
R0830–R1020  Mitigação do Risco Estimada — 
Região do  ►M1 especificado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o 
efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa em relação com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0180/R1030  Mitigação do Risco Estimada — 
Total terramotos Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total da Mitigação do Risco estimada para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0180/R1220  Mitigação do Risco Estimada — 
Total terramotos — Outras Re ­
giões antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com este risco, excluindo os 
prémios de reposição estimados.  
C0180/R1230  Mitigação do Risco Estimada — 
Total terramotos — Todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total da Mitigação do Risco estimada para todas as regiões.  
C0190/ 
R0830–R1020  Prémios de Reposição Estimados 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os 
prémios de reposição estimados resultantes dos contratos de res ­
seguro e entidades com objeto específico de titularização utili ­
zados pela empresa em relação com este risco.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 817
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0190/R1030  Prémios de Reposição Estimados 
— Total terramotos Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0190/R1220  Prémios de Reposição Estimados 
— Total terramotos Outras Re ­
giões antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa em relação com este risco.  
C0190/R1230  Prémios de Reposição Estimados 
— Total terramotos Todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0200/ 
R0830–R1020  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Região do  ►M1 especi­
ficado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com o 
risco de terramotos em cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0200/R1030  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Terramotos Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa em relação 
com o risco de terramotos para as 20 regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄. 
C0200/R1220  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Terramoto Outras 
Regiões antes da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de terramotos para 
as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. 
Montante das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos mon ­
tantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização.  
C0200/R1230  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Terramotos Todas 
as Regiões antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa em relação 
com o risco de terramotos para todas as regiões.  
C0200/R1240  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação dos riscos de terramotos relativos às 
diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras 
regiões»).  
C0200/R1250  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total terramotos após di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de terra ­
motos, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na 
célula C0200/R1240.  
Risco de catástrofe natural — Inundações  
C0210/ 
R1410–R1580  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Outras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pela empresa de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano e em relação a cada uma das 
14 regiões que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir 
as regiões especificadas no anexo III, exceto as especificadas no 
anexo V ou no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35), para os contratos em relação com as responsabilidades 
das seguintes classes de negócio, na aceção do anexo I do Re ­
gulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 818
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Incêndio e outros danos com cobertura do risco de inunda ­
ções, incluindo as responsabilidades de resseguro proporcio ­
nal; 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura 
dos danos por inundações em instalações em terra, incluindo 
as responsabilidades de resseguro proporcional; 
— Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabi ­
lidades de resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro.  
C0210/R1590  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Total Inunda ­
ções Outras Regiões antes da di ­
versificação  Total da estimativa dos prémios a adquirir, pela empresa de 
seguros ou de resseguros, durante o próximo ano e em relação 
às outras regiões.  
C0220/ 
R1260–R1390  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 14 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35: 
— Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional, em relação com contratos que co ­
brem o risco de inundações e quando o risco estiver situado 
nessa região do  ►M1 especificado ◄ em particular; 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional, em relação com 
contratos que cobrem danos por inundações em instalações 
em terra e quando o risco estiver situado nessa região do  
►M1 especificado ◄ em particular; e 
— Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabi ­
lidades de resseguro proporcional, multiplicado por 1,5, em 
relação com contratos que cobrem danos por inundações em 
instalações em terra e quando o risco estiver situado nessa 
região do  ►M1 especificado ◄ em particular.  
C0220/R1400  Exposição — Total inundações 
Regiões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total da exposição para as 14 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0230/ 
R1260–R1390  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  ►M1 espe­
cificado ◄ Perdas especificadas por inundações em valor bruto em cada 
uma das 14 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta 
o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0230/R1400  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total inundações Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total das perdas especificadas Inundações em valor bruto para as 
14 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0240/ 
R1260–R1390  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Fator do Requisito de Capital para cada uma das 14 regiões do  
►M1 especificado ◄ para inundações de acordo com a fór ­
mula-padrão, tendo em conta o efeito de diversificação entre 
as zonas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 819
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0240/R1400  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total inun ­
dações Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄ antes da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0250/ 
R1260–R1390  Cenário A ou B — Região do  
►M1 especificado ◄ Maior requisito de capital para o risco de inundações em cada 
uma das 14 regiões do  ►M1 especificado ◄ de acordo com o 
cenário A ou com o cenário B. 
Para determinar o maior montante do cenário A e B, deve ser 
tido em conta o efeito de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa em relação com este risco.  
C0260/ 
R1260–R1390  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Região do  ►M1 es­
pecificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de inundações 
em cada uma das 14 regiões do  ►M1 especificado ◄, corres­
pondente ao mais elevado dos valores dos cenários A ou B.  
C0260/R1400  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total inundações Re ­
giões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
inundações para as 14 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0260/R1590  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total inundações Ou ­
tras Regiões antes da diversifica ­
ção Requisito de capital antes da mitigação do risco de inundações 
para as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄. Montante das perdas instantâneas, sem dedução dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização.  
C0260/R1600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total inundações To ­
das as Regiões antes da diversifi ­
cação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
inundações para todas as regiões.  
C0260/R1610  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de 
inundações relativos às diferentes regiões (Regiões do  
►M1 especificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0260/R1620  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total inundações após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
inundações, tendo em conta o efeito de diversificação apresen ­
tado na célula C0260/R1610.  
C0270/ 
R1260–R1390  Mitigação do Risco Estimada — 
Região do  ►M1 especificado ◄ Para cada uma das 14 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o 
efeito estimado da mitigação do risco, correspondente ao cenário 
selecionado, dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa em relação 
com este risco, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0270/R1400  Mitigação do Risco Estimada — 
Total inundações Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total da Mitigação do Risco estimada para as 14 regiões do  
►M1 especificado ◄. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 820
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0270/R1590  Mitigação do Risco Estimada — 
Total inundações Outras Regiões 
antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com este risco, excluindo os 
prémios de reposição estimados.  
C0270/R1600  Mitigação do Risco Estimada — 
Total inundações Todas as Regiões 
antes da diversificação  Total da Mitigação do Risco estimada para todas as regiões.  
C0280/ 
R1260–R1390  Prémios de Reposição Estimados 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 14 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os 
prémios de reposição estimados, correspondentes ao cenário se ­
lecionado, resultantes dos contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização utilizados pela empresa 
em relação com este risco.  
C0280/R1400  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Inundações — Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para as 14 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0280/R1590  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Inundações — Outras 
Regiões antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa em relação com este risco.  
C0280/R1600  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Inundações — Todas as 
Regiões antes da diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0290/ 
R1260–R1390  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Região do  ►M1 especi­
ficado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com o 
risco de inundações em cada uma das 14 regiões do  
►M1 especificado ◄, correspondente ao cenário selecionado.  
C0290/R1400  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Inundações — Re ­
giões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa para as 14 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0290/R1590  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Inundações — Ou ­
tras Regiões antes da diversifica ­
ção Requisito de capital após mitigação do risco de inundações para 
as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. 
Montante das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos mon ­
tantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização.  
C0290/R1600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Inundações — To ­
das as Regiões antes da diversifi ­
cação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa, para todas as 
regiões.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 821
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0290/R1610  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação dos riscos de inundações relativos às 
diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras 
regiões»).  
C0290/R1620  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Inundações após 
diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de inunda ­
ções, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na 
célula C0290/R1610.  
Risco de catástrofe natural — Granizo  
C0300/ 
R1730–R1900  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Outras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pela empresa de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano e em relação a cada uma das 
9 regiões que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir 
as regiões especificadas no anexo III, exceto as especificadas no 
anexo V ou no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35), para os contratos em relação com as responsabilidades 
das seguintes classes de negócio, na aceção do anexo I do Re ­
gulamento Delegado (UE) 2015/35: 
— Incêndio e outros danos com cobertura do risco de granizo, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional; 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura 
dos danos por granizo em instalações em terra, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional. e 
— Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabi ­
lidades de resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro.  
C0300/R1910  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Total Granizo 
Outras Regiões antes da diversifi ­
cação  Total da estimativa dos prémios a adquirir, pela empresa de 
seguros ou de resseguros, durante o próximo ano e em relação 
às outras regiões.  
C0310/ 
R1630–R1710  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 9 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35: 
— Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional, em relação com contratos que co ­
brem o risco de granizo e quando o risco estiver situado 
nessa região do  ►M1 especificado ◄ em particular; 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional, em relação com 
contratos que cobrem danos por granizo em instalações em 
terra e quando o risco estiver situado nessa região do  
►M1 especificado ◄ em particular; e 
— Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabi ­
lidades de resseguro proporcional, multiplicado por 5, em 
relação com contratos que cobrem danos por granizo em 
instalações em terra e quando o risco estiver situado nessa 
região do  ►M1 especificado ◄ em particular.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 822
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0310/R1720  Exposição — Total Granizo Re ­
giões do  ►M1 especificado ◄ 
antes da diversificação  Total da exposição para as 9 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0320/ 
R1630–R1710  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  ►M1 espe­
cificado ◄ Perdas especificadas por granizo em valor bruto em cada uma 
das 9 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta o efeito 
de diversificação entre as zonas.  
C0320/R1720  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total das perdas especificadas Granizo em valor bruto para as 9 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0330/ 
R1630–R1710  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Fator do Requisito de Capital para cada uma das 9 regiões do  
►M1 especificado ◄ para granizo de acordo com a fórmula- 
-padrão, tendo em conta o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0330/R1720  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total gra ­
nizo Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0340/ 
R1630–R1710  Cenário A ou B — Região do  
►M1 especificado ◄ Maior requisito de capital para o risco de granizo em cada uma 
das 9 regiões do  ►M1 especificado ◄ de acordo com o cenário 
A ou com o cenário B. 
Para determinar o maior montante do cenário A e B, deve ser 
tido em conta o efeito de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa em relação com este risco.  
C0350/ 
R1630–R1710  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Região do  ►M1 es­
pecificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo em 
cada uma das 9 regiões do  ►M1 especificado ◄, correspon ­
dente ao mais elevado dos valores dos cenários A ou B.  
C0350/R1720  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total granizo Regiões 
do ►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
granizo para as 9 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0350/R1910  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total granizo Outras 
Regiões antes da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo para 
as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. 
Montante das perdas instantâneas, sem dedução dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização.  
C0350/R1920  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total Granizo Todas 
as Regiões antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
granizo para todas as regiões.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 823
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0350/R1930  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de 
granizo relativos às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 espe­
cificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0350/R1940  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total Granizo após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
granizo, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado 
na célula C0350/R1930.  
C0360/ 
R1630–R1710  Mitigação do Risco Estimada — 
Região do  ►M1 especificado ◄ Para cada uma das 9 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o efeito 
estimado da mitigação do risco, correspondente ao cenário sele ­
cionado, dos contratos de resseguro e entidades com objeto es ­
pecífico de titularização utilizados pela empresa em relação com 
este risco, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0360/R1720  Mitigação do Risco Estimada — 
Total Granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total da mitigação do risco estimada para as 9 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0360/R1910  Mitigação do Risco Estimada — 
Total Granizo Outras Regiões an ­
tes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com este risco, excluindo os 
prémios de reposição estimados.  
C0360/R1920  Mitigação do Risco Estimada — 
Total Granizo Todas as Regiões 
antes da diversificação  Total da mitigação do risco estimada para todas as regiões.  
C0370/ 
R1630–R1710  Prémios de Reposição Estimados 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 9 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os 
prémios de reposição estimados, correspondentes ao cenário se ­
lecionado, resultantes dos contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização utilizados pela empresa 
em relação com este risco.  
C0370/R1720  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para as 9 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0370/R1910  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Granizo Outras Regiões 
antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa em relação com este risco.  
C0370/R1920  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Granizo Todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 824
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0380/ 
R1630–R1710  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Região do  ►M1 especi­
ficado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com o 
risco de granizo em cada uma das 9 Regiões do  ►M1 especi­
ficado ◄, correspondente ao cenário selecionado.  
C0380/R1720  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes da 
diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa para as 9 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0380/R1910  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Granizo Outras Re ­
giões antes da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de granizo para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Mon­
tante das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos montantes 
recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização.  
C0380/R1920  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Granizo Todas as 
Regiões antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa, para todas as 
regiões.  
C0380/R1930  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação dos riscos de granizo relativos às 
diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras 
regiões»).  
C0380/R1940  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Granizo após di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de granizo, 
tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0380/R1930.  
Risco de catástrofe natural — Aluimento de terras  
C0390/R1950  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Total Aluimento 
de terras antes da diversificação  Estimativa dos prémios a adquirir, pela empresa de seguros ou 
de resseguros, durante o próximo ano, para os contratos em 
relação com as responsabilidades de incêndio e outros danos, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro, e em relação com o território de França.  
C0400/R1950  Exposição — Total Aluimento de 
terras antes da diversificação  Total do capital seguro nas divisões geográficas do território 
francês para incêndio e outros danos, incluindo as responsabili ­
dades de resseguro proporcional, suficientemente homogéneas 
em relação ao risco de aluimento de terras a que as empresas 
de seguros e de resseguros estão expostas em relação a esse 
território. Em conjunto, essas zonas deverão abranger a totali ­
dade do território.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 825
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0410/R1950  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total Aluimento de terras 
antes da diversificação  ►M1 Perdas especificadas por aluimento de terras em valor 
bruto, antes da consideração do efeito de diversificação entre 
as zonas. ◄ 
C0420/R1950  Fator do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total Alui ­
mento de terras antes da diversifi ­
cação  ►M1 Fator do requisito de capital para o território de França e 
o aluimento de terras, antes da consideração do efeito de diver ­
sificação entre as zonas. ◄ 
C0430/R1950  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total Aluimento de 
terras antes da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de aluimento de 
terras no território francês. Montante das perdas instantâneas, 
sem dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resse ­
guro e entidades com objeto específico de titularização, que no 
caso do aluimento de terras é igual às Perdas Especificadas em 
Valor Bruto (célula C0410/R1950).  
C0430/R1960  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre zonas  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de 
aluimento de terras relativos às diferentes zonas do território 
francês.  
C0430/R1970  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Aluimento de terras 
após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de 
aluimento de terras, tendo em conta o efeito de diversificação 
apresentado na célula C0430/R1960.  
C0440/R1950  Mitigação do Risco Estimada — 
Total Aluimento de terras antes da 
diversificação  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa em relação com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0450/R1950  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Aluimento de terras antes 
da diversificação  Prémios de reposição estimados resultantes dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa em relação com este risco.  
C0460/R1950  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Aluimento de terras 
antes da diversificação  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com o 
risco de aluimento de terras.  
C0460/R1960  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre zonas  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação do risco de aluimento de terras relati ­
vos às diferentes zonas do território francês.  
C0460/R1970  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Aluimento de terras 
após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de alui ­
mento de terras, tendo em conta o efeito de diversificação apre ­
sentado na célula C0460/R1960.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 826
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de catástrofe natural — Resseguro não proporcional de danos materiais  
C0470/R2000  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto  Estimativa dos prémios a adquirir, pela empresa de seguros ou 
de resseguros, durante o próximo ano, para os contratos em 
relação com as responsabilidades da classe de negócios resse ­
guro não proporcional de danos materiais, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, com exceção das res ­
ponsabilidades de resseguro não proporcional relacionadas com 
as responsabilidades de seguro incluídas nas classes de negócio 
9 e 21. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro.  
C0480/R2000  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco para o resseguro 
não proporcional de danos materiais. Montante das perdas ins ­
tantâneas, sem dedução dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização.  
C0490/R2000  Mitigação do Risco Estimada  O efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retro ­
cessão e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pela empresa em relação com os riscos decorrentes do res ­
seguro não proporcional de danos materiais aceite, excluindo os 
prémios de reposição estimados.  
C0500/R2000  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos 
de retrocessão e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com os riscos decorrentes do 
resseguro não proporcional de danos materiais aceite.  
C0510/R2000  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de retrocessão e entidades com objeto espe ­
cífico de titularização utilizados pela empresa em relação com os 
riscos decorrentes do resseguro não proporcional de danos ma ­
teriais aceite.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil Automóvel  
C0520/R2100  Número de apólices sobre veículos 
com um limite por apólice superior 
a 24M€  Número de veículos segurados pela empresa de seguros ou de 
resseguros na classe de negócios Seguro de Responsabilidade 
Civil Automóvel, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, incluindo as responsabilidades de res ­
seguro proporcional, com um limite por apólice superior a 
24 000 000 de euros.  
C0530/R2100  Número de apólices sobre veículos 
com um limite por apólice inferior 
ou igual a 24M€  Número de veículos segurados pela empresa de seguros ou de 
resseguros na classe de negócios Seguro de Responsabilidade 
Civil Automóvel, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, incluindo as responsabilidades de res ­
seguro proporcional, com um limite por apólice inferior ou igual 
a 24 000 000 de euros.  
C0540/R2100  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil Automóvel antes da 
mitigação do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco do ramo 
Responsabilidade Civil Automóvel.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 827
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0550/R2100  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa em relação com os riscos do ramo Responsabili ­
dade Civil Automóvel, excluindo os prémios de reposição 
estimados.  
C0560/R2100  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com os riscos do ramo Res ­
ponsabilidade Civil Automóvel.  
C0570/R2100  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil Automóvel após 
mitigação do risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de retrocessão e entidades com objeto espe ­
cífico de titularização utilizados pela empresa, em relação com 
os riscos do ramo Responsabilidade Civil Automóvel.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de Navio-Tanque  
C0580/R2200  Tipo de cobertura Parte do Re ­
quisito de Capital para o Risco de 
Catástrofe do ramo Casco do 
Navio-Tanque t antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada co ­
bertura de casco, para os riscos do ramo Colisão de 
Navio-Tanque. 
O máximo diz respeito a todos os navios-tanque de transporte de 
petróleo ou gás segurados pela empresa de seguros ou de resse ­
guros em relação às colisões de navios-tanque nas seguintes 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35: 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo 
responsabilidades de resseguro proporcional; e 
— Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes. 
O montante para esta cobertura é igual ao capital seguro aceite 
pela empresa de seguros ou de resseguros para o seguro ou 
resseguro marítimo relativo a cada navio-tanque.  
C0590/R2200  Parte do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe para a res ­
ponsabilidade civil do 
navio-tanque t antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada co ­
bertura de responsabilidade civil marítima, para os riscos do 
ramo Colisão de Navio-Tanque. 
O máximo diz respeito a todos os navios-tanque de transporte de 
petróleo ou gás segurados pela empresa de seguros ou de resse ­
guros em relação às colisões de navios-tanque nas seguintes 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35: 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo 
responsabilidades de resseguro proporcional; e 
— Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes. 
O montante para esta cobertura é igual ao capital seguro aceite 
pela empresa de seguros ou de resseguros para o seguro ou 
resseguro marítimo relativo a cada navio-tanque.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 828
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0600/R2200  Parte do Requisito de Capital para 
o Risco de Catástrofe para a res ­
ponsabilidade civil por poluição 
marinha por hidrocarbonetos pelo 
navio-tanque t antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada co ­
bertura de responsabilidade civil por poluição marinha por hi ­
drocarbonetos, para os riscos do ramo Colisão de Navio-Tanque. 
O máximo diz respeito a todos os navios-tanque de transporte de 
petróleo ou gás segurados pela empresa de seguros ou de resse ­
guros em relação às colisões de navios-tanque nas seguintes 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35: 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo 
responsabilidades de resseguro proporcional; e 
— Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes. 
O montante para esta cobertura é igual ao capital seguro aceite 
pela empresa de seguros ou de resseguros para o seguro ou 
resseguro marítimo relativo a cada navio-tanque.  
C0610/R2200  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Colisão de 
Navio-Tanque antes da mitigação 
do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para os 
riscos do ramo Colisão de Navio-Tanque.  
C0620/R2200  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa em relação com os riscos do ramo Colisão de 
Navio-Tanque, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0630/R2200  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Prémios de reposição estimados em resultado dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa relacionados com os riscos do ramo Coli ­
são de Navio-Tanque.  
C0640/R2200  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Colisão de 
Navio-Tanque após mitigação do 
risco  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após de ­
dução do efeito de mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, relacionado com os riscos do ramo Colisão de 
Navio-Tanque.  
C0650/R2200  Nome do navio  Nome do navio correspondente.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Plataforma Marítima  
C0660–C0700/ 
R2300  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe por Explosão de 
Plataforma Marinha —  Tipo de 
cobertura  — antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por tipo de 
cobertura (Danos materiais, Remoção dos destroços, Perdas de 
receitas de produção, Selagem do poço ou segurança do poço, 
Responsabilidades de seguro e resseguro de responsabilidade 
civil), relativa aos riscos do ramo Explosão em Plataforma Ma ­
rinha. 
O máximo diz respeito a todas as plataformas  offshore  de pe­
tróleo e de gás seguradas pela empresa de seguros ou de resse ­
guros em relação às explosões em plataformas das seguintes 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 829
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo 
responsabilidades de resseguro proporcional; e 
— Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes. 
O montante por tipo de cobertura é igual ao capital seguro para 
o tipo específico de cobertura aceite pela empresa de seguros ou 
de resseguros em relação à plataforma selecionada.  
C0710/R2300  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe de Explosão em 
Plataforma Marinha antes da miti ­
gação do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para os 
riscos de Explosão em Plataforma Marinha.  
C0720/R2300  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa em relação com os riscos do ramo Explosão em Plata ­
forma Marinha, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0730/R2300  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Prémios de reposição estimados em resultado dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa relacionados com os riscos do ramo Ex ­
plosão em Plataforma Marinha.  
C0740/R2300  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Explosão 
em Plataforma Marinha após miti ­
gação do risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de retrocessão e entidades com objeto espe ­
cífico de titularização utilizados pela empresa, em relação com 
os riscos do ramo Explosão em Plataforma Marinha.  
C0750/R2300  Nome da plataforma  Nome da plataforma correspondente.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Marítimo  
C0760/R2400  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Marítimo 
antes da mitigação do risco — 
Total antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes 
do efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os 
riscos marítimos.  
C0760/R2410  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Marítimo 
antes da mitigação do risco — 
Diversificação entre tipos de 
acontecimentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco respeitantes a 
diferentes tipos de acontecimentos relacionados com os riscos 
marítimos.  
C0760/R2420  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Marítimo 
antes da mitigação do risco — 
Total após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após 
efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os 
riscos marítimos.  
C0770/R2400  Total da Mitigação do Risco Esti ­
mada — Total antes da diversifi ­
cação  Total do efeito da mitigação do risco, antes do efeito de diver ­
sificação entre tipos de acontecimentos, dos contratos de resse ­
guro e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, decorrente dos riscos marítimos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 830
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0780/R2400  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Marítimo 
após mitigação do risco — Total 
antes da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os 
riscos marítimos.  
C0780/R2410  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Marítimo 
após mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre tipos de 
acontecimentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco respeitantes a dife ­
rentes tipos de acontecimentos relacionados com os riscos marí ­
timos.  
C0780/R2420  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Marítimo 
após mitigação do risco — Total 
após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos 
marítimos.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Aviação  
C0790–C0800/ 
R2500  Requisito de Capital para o Risco 
do ramo Aviação antes da mitiga ­
ção do risco —  Tipo de cobertura  
— antes da mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por tipo de 
cobertura (Cascos de aeronaves e Responsabilidade civil de aero ­
naves), para os riscos do ramo Aviação. 
O máximo diz respeito a todas as aeronaves seguradas pela 
empresa de seguros ou de resseguros nas seguintes classes de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35: 
— Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo 
responsabilidades de resseguro proporcional; e 
— Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes. 
O montante por tipo de cobertura é igual ao capital seguro para 
o tipo específico de cobertura aceite pela empresa de seguros ou 
de resseguros para o seguro ou resseguro da aviação e em rela ­
ção com a aeronave selecionada.  
C0810/R2500  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Aviação 
antes da mitigação do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para os 
riscos decorrentes do ramo Aviação.  
C0820/R2500  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa em relação com os riscos do ramo Aviação, excluindo 
os prémios de reposição estimados.  
C0830/R2500  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com os riscos do ramo Avia ­
ção. 
C0840/R2500  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Aviação 
após mitigação do risco — Total 
(linha)  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após de ­
dução do efeito de mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, relacionado com os riscos do ramo Aviação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 831
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Incêndio  
C0850/R2600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Incêndio 
antes da mitigação do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação dos riscos do 
ramo Incêndio. 
O montante é igual à maior concentração de riscos de incêndio 
de uma empresa de seguros ou resseguros, ou seja, ao conjunto 
de edifícios com o maior capital seguro que cumpre as seguintes 
condições: 
— A empresa de seguros ou de resseguros tem responsabilida ­
des de seguros ou resseguros na classe de negócio Seguro de 
incêndio e outros danos, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, incluindo responsabilidades 
de resseguro proporcional, em relação a cada edifício que 
cobrem danos causados por incêndio ou explosão, nomeada ­
mente em resultado de ataques terroristas. 
— Todos os edifícios estão parcial ou totalmente localizados 
num raio de 200 metros.  
C0860/R2600  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa em relação com os riscos do ramo Incêndio, ex ­
cluindo os prémios de reposição estimados.  
C0870/R2600  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pela empresa em relação com os riscos do ramo In ­
cêndio.  
C0880/R2600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco do ramo Incêndio  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após de ­
dução do efeito de mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, relacionado com os riscos do ramo Incêndio.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade civil  
C0890/ 
R2700–R2740  Prémios adquiridos durante os 12 
meses seguintes — Tipo de co ­
bertura  Prémios adquiridos, por tipo de cobertura, pela empresa de se ­
guros ou de resseguros, durante os 12 meses seguintes, em re ­
lação com as responsabilidades de seguro e resseguro de riscos 
de responsabilidade civil, para os seguintes tipos de cobertura: 
— Responsabilidades de seguro e resseguro proporcional de 
responsabilidade civil profissional distintas do seguro e res ­
seguro de responsabilidade civil profissional para artífices ou 
artesãos independentes; 
— Responsabilidades de seguro de responsabilidade civil das 
entidades empregadoras e resseguro proporcional; 
— Responsabilidades de seguro de responsabilidade civil dos 
administradores e titulares dos órgãos sociais e resseguro 
proporcional; 
— Responsabilidades de seguro e resseguro de responsabilidade 
civil incluídas na classe de negócio Seguro de Responsabi ­
lidade Civil Geral, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, incluindo responsabilidades de res ­
seguro proporcional, com exceção das responsabilidades in ­
cluídas nos grupos de risco de responsabilidade civil 1 a 3, 
com exceção do seguro de responsabilidade civil individual e 
resseguro proporcional e ainda com exceção do seguro e 
resseguro de responsabilidade civil profissional para artífices 
ou artesãos independentes;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 832
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Resseguro não proporcional. 
Para este efeito, os prémios deverão ser apresentados em valor 
bruto, sem dedução dos prémios de contratos de resseguro.  
C0890/R2750  Prémios adquiridos durante os 12 
meses subsequentes — Total  Total para todos os tipos de cobertura dos prémios adquiridos 
pela empresa de seguros ou de resseguros, durante os 12 meses 
seguintes.  
C0900/ 
R2700–R2740  Limite máximo de responsabili ­
dade civil previsto — Tipo de 
cobertura  Limite máximo de responsabilidade civil, por tipo de cobertura, 
previsto pela empresa de seguros ou de resseguros relativamente 
aos riscos de responsabilidade civil.  
C0910/ 
R2700–R2740  Número de sinistros — Tipo de 
cobertura  Número de sinistros, por tipo de cobertura, igual ao menor nú ­
mero inteiro que ultrapassa o montante de acordo com a fór ­
mula-padrão.  
C0920/ 
R2700–R2740  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil antes da mitigação 
do risco — Tipo de cobertura  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por tipo de 
cobertura, para os riscos de responsabilidade civil.  
C0920/R2750  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil antes da mitigação 
do risco — Total  Total para todos os tipos de cobertura do requisito de capital 
antes da mitigação dos riscos de responsabilidade civil.  
C0930/ 
R2700–R2740  Mitigação do Risco Estimada — 
Tipo de cobertura  Efeito estimado da mitigação do risco, por tipo de cobertura, dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa em relação com os riscos 
do ramo Responsabilidade Civil, excluindo os prémios de repo ­
sição estimados.  
C0930/R2750  Mitigação do Risco Estimada — 
Total  Total para todos os tipos de cobertura da mitigação do risco 
estimada.  
C0940/ 
R2700–R2740  Prémios de Reposição Estimados 
— Tipo de cobertura  Prémios de reposição estimados, por tipo de cobertura, em re ­
sultado dos contratos de resseguro e entidades com objeto espe ­
cífico de titularização utilizados pela empresa em relação com os 
riscos do ramo Responsabilidade Civil.  
C0940/R2750  Prémios de Reposição Estimados 
— Total  Total para todos os tipos de cobertura dos prémios de reposição 
estimados.  
C0950/ 
R2700–R2740  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil após mitigação do 
risco — Tipo de cobertura  Requisito de capital, por tipo de cobertura, após dedução do 
efeito de mitigação do risco dos contratos de retrocessão e en ­
tidades com objeto específico de titularização utilizados pela 
empresa, relacionados com os riscos do ramo Responsabilidade 
Civil.  
C0950/R2750  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil após mitigação do 
risco — Total  Total para todos os tipos de cobertura do requisito de capital, por 
tipo de cobertura, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de retrocessão e entidades com objeto específico 
de titularização utilizados pela empresa, relacionados com os 
riscos do ramo Responsabilidade Civil.  
C0960/R2800  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil antes da mitigação 
do risco — Total antes da diver ­
sificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes 
do efeito de diversificação entre tipos de cobertura, para os 
riscos de responsabilidade civil.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 833
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0960/R2810  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil antes da mitigação 
do risco — Diversificação entre 
tipos de cobertura  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco respeitantes a 
diferentes tipos de cobertura relacionados com os riscos de res ­
ponsabilidade civil.  
C0960/R2820  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil antes da mitigação 
do risco — Total após diversifi ­
cação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após 
efeito de diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos 
de responsabilidade civil.  
C0970/R2800  Total da Mitigação do Risco Esti ­
mada — Total antes da diversifi ­
cação  Total da mitigação do risco estimada, antes do efeito de diver ­
sificação entre tipos de cobertura, relativa aos riscos de respon ­
sabilidade civil.  
C0980/R2800  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil após mitigação do 
risco — Total antes da diversifi ­
cação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos 
de responsabilidade civil.  
C0980/R2810  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil após mitigação do 
risco — Diversificação entre tipos 
de cobertura  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco respeitantes a dife ­
rentes tipos de cobertura relacionados com os riscos de respon ­
sabilidade civil.  
C0980/R2820  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Responsa ­
bilidade Civil após mitigação do 
risco — Total após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos de 
responsabilidade civil.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e caução  
C0990/ 
R2900–R2910  Exposição (individual ou grupo) 
— Maior exposição  As duas maiores exposições ao seguro de crédito em valor bruto 
da empresa de seguros ou de resseguros com base numa com ­
paração da perda em caso de incumprimento das exposições ao 
seguro de crédito em valor líquido, ou seja, após dedução dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização.  
C0990/R2920  Exposição (individual ou grupo) 
— Total  Total das duas maiores exposições ao seguro de crédito em valor 
bruto da empresa de seguros ou de resseguros com base numa 
comparação das perdas em caso de incumprimento das exposi ­
ções ao seguro de crédito em valor líquido, ou seja, após dedu ­
ção dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização.  
C1000/ 
R2900–R2910  Proporção dos prejuízos causados 
pelo cenário — Maior exposição  Percentagem que representa as perdas em caso de incumpri ­
mento das exposições ao risco de crédito em valor bruto sem 
dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização, para cada uma 
das duas maiores exposições ao seguro de crédito da empresa de 
seguros ou de resseguros em valor bruto.  
C1000/R2920  Proporção dos prejuízos causados 
pelo cenário — Total  Valor médio das perdas em caso de incumprimento das duas 
maiores exposições ao seguro de crédito em valor bruto sem 
dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 834
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1010/ 
R2900–R2910  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco — Incumprimento conside ­
rável — Maior exposição  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada uma 
das maiores exposições, decorrente do cenário de Incumprimento 
Considerável dos riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1010/R2920  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco — Incumprimento conside ­
rável — Total  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco decor ­
rente dos riscos do cenário de Incumprimento Considerável dos 
riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1020/ 
R2900–R2910  Mitigação do Risco Estimada — 
Maior exposição  Efeito estimado da mitigação do risco, para cada uma das maio ­
res exposições, dos contratos de resseguro e entidades com ob ­
jeto específico de titularização utilizados pela empresa em rela ­
ção com o cenário de Incumprimento Considerável do ramo 
Crédito e Caução, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C1020/R2920  Mitigação do Risco Estimada — 
Total  Efeito estimado da mitigação do risco, para cada uma das duas 
maiores exposições, dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com o cenário de Incumprimento Considerável do 
ramo Crédito e Caução, excluindo os prémios de reposição 
estimados.  
C1030/ 
R2900–R2910  Prémios de Reposição Estimados 
— Maior exposição  Prémios de reposição estimados, para cada uma das maiores 
exposições, em resultado dos contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização utilizados pela empresa 
em relação com os riscos decorrentes do cenário de Incumpri ­
mento Considerável do ramo Crédito e Caução.  
C1030/R2920  Prémios de Reposição Estimados 
— Total  Prémios de reposição estimados, para as duas maiores exposi ­
ções, em resultado dos contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pela empresa em 
relação com os riscos decorrentes do cenário de Incumprimento 
Considerável do ramo Crédito e Caução.  
C1040/ 
R2900–R2910  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução após mitigação do risco — 
Incumprimento considerável — 
Maior exposição  Requisito de capital em valor líquido, após dedução do efeito de 
mitigação do risco dos contratos de retrocessão específicos da 
empresa e entidades com objeto específico de titularização, re ­
lacionado com os riscos decorrentes do cenário de Incumpri ­
mento Considerável do crédito no seguro de crédito e caução.  
C1040/R2920  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução após mitigação do risco — 
Incumprimento considerável — 
Total  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após de ­
dução do efeito de mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, em relação com os riscos decorrentes do cenário 
de Incumprimento Considerável do ramo Crédito e Caução.  
C1050/R3000  Prémios adquiridos durante os 12 
meses seguintes  Prémios adquiridos pela empresa de seguros ou de resseguros 
em valor bruto, durante os 12 meses seguintes, para a classe de 
negócio Crédito e Caução, na aceção do anexo I do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35, incluindo as responsabilidades 
de resseguro proporcional.  
C1060/R3000  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco — Risco de Recessão  Total do requisito de capital antes da mitigação dos riscos do 
cenário de Recessão do ramo Crédito e Caução.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 835
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1070/R3000  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa em relação com os riscos decorrentes do cenário de 
Recessão do ramo Crédito e Caução, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C1080/R3000  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Prémios de reposição estimados em resultado dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa em relação com os riscos decorrentes do 
cenário de Recessão do ramo Crédito e Caução.  
C1090/R3000  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução após mitigação do risco — 
Risco de Recessão  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após de ­
dução do efeito de mitigação do risco dos contratos de retroces ­
são e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, em relação com os riscos decorrentes do cenário 
de Recessão do ramo Crédito e Caução.  
C1100/R3100  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco — Total antes da diversifi ­
cação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes 
do efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os 
riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1100/R3110  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco — Diversificação entre tipos 
de acontecimentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco respeitantes a 
diferentes tipos de acontecimentos para os riscos do ramo Cré ­
dito e Caução.  
C1100/R3120  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução antes da mitigação do 
risco — Total após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após 
efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os 
riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1110/R3100  Total da Mitigação do Risco Esti ­
mada — Total antes da diversifi ­
cação  Total do efeito da mitigação do risco, antes do efeito de diver ­
sificação entre tipos de acontecimentos, dos contratos de resse ­
guro e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pela empresa, decorrente dos riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1120/R3100  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução após mitigação do risco — 
Total antes da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os 
riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1120/R3110  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução após mitigação do risco — 
Diversificação entre tipos de 
acontecimentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco respeitantes a dife ­
rentes tipos de acontecimentos para os riscos do ramo Crédito e 
Caução.  
C1120/R3120  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Crédito e 
Caução após mitigação do risco — 
Total após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos do 
ramo Crédito e Caução.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 836
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  
C1130/ 
R3200–R3240  Estimativa dos prémios a adquirir 
em valor bruto — Grupo de res ­
ponsabilidades  Estimativa dos prémios a adquirir pela empresa de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano, para os contratos em relação 
com o seguinte grupo de responsabilidades: 
— Responsabilidades de seguro e resseguro incluídas na classe 
de negócio Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
incluindo responsabilidades de resseguro proporcional, dife ­
rentes do seguro e resseguro marítimo e do seguro e resse ­
guro da aviação; 
— Responsabilidades de resseguro incluídas na classe de negó ­
cio Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes, diferentes do resseguro marítimo e do resseguro 
da aviação; 
— Responsabilidades de seguro e de resseguro incluídas na 
classe de negócio Perdas pecuniárias diversas, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional diferentes do 
seguro de extensão de garantia e das responsabilidades de 
resseguro, contanto que a carteira destas responsabilidades 
seja altamente diversificada e que estas responsabilidades 
não abranjam os custos de retirada de produtos; 
— Responsabilidades de resseguro incluídas na classe de negó ­
cio Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diver ­
sos, diferente do resseguro de responsabilidade civil geral; 
— Responsabilidades de resseguro não proporcional relaciona ­
das com responsabilidades de seguro incluídas na classe de 
negócio Seguro de Crédito e Caução, incluindo as responsa ­
bilidades de resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos 
de resseguro.  
C1140/ 
R3200–R3240  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
antes da mitigação do risco — 
Grupo de responsabilidades  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por grupo de 
responsabilidades, para o ramo Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida.  
C1140/R3250  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
antes da mitigação do risco — 
Total antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes 
do efeito de diversificação entre grupos de responsabilidades, 
para o ramo Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida.  
C1140/R3260  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
antes da mitigação do risco — 
Diversificação entre grupos de 
responsabilidades  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital antes da mitigação do risco em relação 
com diferentes grupos de responsabilidades do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 837
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1140/R3270  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
antes da mitigação do risco — 
Total após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após o 
efeito de diversificação entre grupos de responsabilidades, para o 
ramo Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida.  
C1150/R3250  Total da Mitigação do Risco Esti ­
mada — Total antes da diversifi ­
cação  Total da mitigação do risco estimada, antes do efeito da diver ­
sificação entre grupos de responsabilidades, para o ramo Outros 
riscos de catástrofe do ramo não-vida.  
C1160/R3250  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
após mitigação do risco — Total 
antes da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre grupos de responsabilidades, para o 
ramo Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida.  
C1160/R3260  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
após mitigação do risco — Diver ­
sificação entre grupos de respon ­
sabilidades  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos 
requisitos de capital após mitigação do risco em relação com 
diferentes grupos de responsabilidades do ramo Outros riscos 
de catástrofe do ramo não-vida.  
C1160/R3270  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe do ramo Outros ris ­
cos de catástrofe do ramo não-vida 
após mitigação do risco — Total 
após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre grupos de responsabilidades, para o ramo 
Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Acidente em massa  
C1170/ 
R3300–R3600, 
C1190/ 
R3300–R3600, 
C1210/ 
R3300–R3600, 
C1230/ 
R3300–R3600, 
C1250/ 
R3300–R3600  Tomadores de seguros —  por tipo 
de acontecimento  Todas as pessoas seguras pela empresa de seguros ou de resse ­
guros que habitam em cada um dos países e estão seguras contra 
os seguintes tipos de acontecimentos: 
— Morte causada por um acidente; 
— Invalidez permanente causada por um acidente; 
— Invalidez por um período de 10 anos causada por um aci ­
dente; 
— Invalidez por um período de 12 anos causada por um aci ­
dente; 
— Tratamento médico causado por um acidente.  
C1180/R3300– 
/R3600, 
C1200/ 
R3300–R3600, 
C1220/ 
R3300–R3600, 
C1240/ 
R3300–R3600, 
C1260/ 
R3300–R3600  Valor dos benefícios a pagar —  
por tipo de acontecimento  O valor dos benefícios corresponde ao capital seguro ou, quando 
o contrato de seguro prevê pagamentos recorrentes de benefícios, 
à melhor estimativa desses pagamentos de benefícios, utilizando 
a projeção dos fluxos de cais, por tipo de acontecimento. 
Quando os benefícios de um contrato de seguro dependem da 
natureza ou extensão de quaisquer danos corporais resultantes 
dos tipos de acontecimentos, o cálculo do valor dos benefícios 
será baseado nos benefícios máximos que poderão ser obtidos ao 
abrigo do contrato e que sejam coerentes com o acontecimento 
em causa. 
No que se refere às responsabilidades de seguro e de resseguro 
de despesas médicas o valor dos benefícios será baseado numa 
estimativa dos montantes médios pagos por tipo de aconteci ­
mento, tendo em conta as garantias específicas abrangidas pelas 
responsabilidades.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 838
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1270/ 
R3300–R3600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, para cada um 
dos países, decorrente do submódulo de risco de acidente em 
massa das responsabilidades de seguro e resseguro do ramo 
acidentes e doença.  
C1270/R3610  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total acidente em 
massa para todos os países antes 
da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes 
do efeito de diversificação entre países, para o submódulo de 
risco de acidente em massa nas responsabilidades de seguro e 
resseguro do ramo acidentes e doença.  
C1270/R3620  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação do submódulo 
de risco de acidente em massa nas responsabilidades de seguro e 
resseguro do ramo acidentes e doença em relação com os dife ­
rentes países.  
C1270/R3630  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total acidente em 
massa para todos os países após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após o 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco 
de acidente em massa nas responsabilidades de seguro e resse ­
guro do ramo acidentes e doença.  
C1280/ 
R3300–R3600  Mitigação do Risco Estimada  Para cada país, efeito estimado da mitigação do risco dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titula ­
rização utilizados pela empresa em relação com este risco, ex ­
cluindo os prémios de reposição estimados.  
C1280/R3610  Mitigação do Risco Estimada — 
Total acidente em massa todos os 
países antes da diversificação  Total do montante do efeito estimado de mitigação do risco dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa para todos os países.  
C1290/ 
R3300–R3600  Estimativa dos Prémios de Repo ­
sição  Para cada país, prémios de reposição estimados resultantes dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa em relação com este risco.  
C1290/R3610  Prémios de Reposição Estimados 
— Total acidente em massa todos 
os países antes da diversificação  Total do montante dos prémios de reposição estimados em re ­
sultado dos contratos de resseguro e entidades com objeto espe ­
cífico de titularização utilizados pela empresa para todos os 
países.  
C1300/ 
R3300–R3600  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com este 
risco, decorrente do submódulo de risco de acidente em massa 
das responsabilidades de seguro e resseguro do ramo acidentes e 
doença, para cada país.  
C1300/R3610  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total acidente em massa 
para todos os países antes da di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco 
de acidente em massa nas responsabilidades de seguro e resse ­
guro do ramo acidentes e doença.  
C1300/R3620  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação do risco do submódulo de risco de 
acidente em massa nas responsabilidades de contratos de seguro 
e resseguro de acidentes e doença em relação com os diferentes 
países.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 839
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1300/R3630  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total acidente em massa 
para todos os países após diversi ­
ficação  Total do requisito de capital após mitigação do risco para o 
submódulo de risco de acidente em massa das responsabilidades 
de seguro e resseguro de acidentes e doença, tendo em conside ­
ração o efeito de diversificação constante de C1300/R3620.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Concentração de acidentes  
C1310/ 
R3700–R4010  Maior concentração de riscos de 
acidentes conhecida — Países  A maior concentração de riscos de acidente de uma empresa de 
seguros ou resseguros, para cada país, é igual ao maior número 
de pessoas relativamente às quais estão reunidas as seguintes 
condições: 
— A empresa de seguros ou de resseguros tem uma responsa ­
bilidade de seguro ou de resseguro de acidentes de trabalho 
ou uma responsabilidade de seguro ou de resseguro de pro ­
teção do rendimento de um grupo em relação a cada uma das 
pessoas; 
— As responsabilidades relativamente a cada uma das pessoas 
cobrem pelo menos um dos acontecimentos enumerados 
abaixo; 
— As pessoas trabalham no mesmo edifício que está situado 
nesse país específico. 
As pessoas estão seguras contra os seguintes tipos de aconteci ­
mentos: 
— Morte causada por um acidente; 
— Invalidez permanente causada por um acidente; 
— Invalidez por um período de 10 anos causada por um aci ­
dente; 
— Invalidez por um período de 12 anos causada por um aci ­
dente; 
— Tratamento médico causado por um acidente.  
C1320/ 
R3700–R4010, 
C1330/ 
R3700–R4010, 
C1340/ 
R3700–R4010, 
C1350/ 
R3700–R4010, 
C1360/ 
R3700–R4010  Valor médio do capital seguro por 
tipo de acontecimento  ►M1 O valor médio dos benefícios a pagar pelas empresas de 
seguros e de resseguros para a concentração de riscos mais 
elevada. ◄ 
C1370/ 
R3700–R4010  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, para cada país, 
decorrente do submódulo de risco de concentração de acidentes 
do ramo acidentes e doença.  
C1410  Outros países a considerar para a 
Concentração de acidentes  Indicar o código ISO dos outros países a considerar para a 
Concentração de acidentes.  
C1370/R4020  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total concentração de 
acidentes para todos os países an ­
tes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes 
do efeito de diversificação entre países, para o submódulo de 
risco de concentração de acidentes do ramo acidentes e doença.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 840
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1370/R4030  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Efeito de diversifica ­
ção entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação do submódulo 
de risco de concentração de acidentes do ramo acidentes e 
doença em relação aos diferentes países.  
C1370/R4040  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total concentração de 
acidentes para todos os países após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco 
de concentração de acidentes do ramo acidentes e doença.  
C1380/ 
R3700–R4010  Mitigação do Risco Estimada — 
Países  Para cada um dos países identificados, efeito estimado da miti ­
gação do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pela empresa em relação 
com este risco, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C1380/R4020  Mitigação do Risco Estimada — 
Total concentração de acidentes 
todos os países antes da diversifi ­
cação  Total do efeito estimado de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa para todos os países.  
C1390/ 
R3700–R4010  Prémios de Reposição Estimados 
— Países  Para cada um dos países identificados, prémios de reposição 
estimados resultantes dos contratos de resseguro e entidades 
com objeto específico de titularização utilizados pela empresa 
em relação com este risco.  
C1390/R4020  Prémios de Reposição Estimados 
— Total concentração de acidentes 
todos os países antes da diversifi ­
cação  Total dos prémios de reposição estimados em resultado dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titula ­
rização utilizados pela empresa para todos os países.  
C1400/ 
R3700–R4010  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Países  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pela empresa em relação com este 
risco, decorrente do submódulo de risco de concentração de 
acidentes do ramo acidentes e doença para cada um dos países 
identificados.  
C1400/R4020  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total concentração de 
acidentes para todos os países an ­
tes da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco 
de concentração de acidentes do ramo acidentes e doença.  
C1400/R4030  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Efeito de diversificação 
entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos 
de capital após mitigação do risco para o submódulo de risco de 
concentração de acidentes do ramo acidentes e doença em rela ­
ção com os diferentes países.  
C1400/R4040  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total concentração de 
acidentes para todos os países após 
diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco para o 
submódulo de risco de concentração de acidentes do ramo aci ­
dentes e doença, tendo em consideração o efeito de diversifica ­
ção constante de C1400/R4020.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 841
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Pandemia  
C1440/ 
R4100–R4410  Despesas médicas — Número de 
pessoas seguras — Países  Número de pessoas seguras pelas empresas de seguro ou de 
resseguro, para cada um dos países identificados, que respeitam 
as seguintes condições: 
— As pessoas seguras são habitantes desse país específico; 
— As pessoas seguras estão cobertas por responsabilidades de 
seguro ou resseguro de despesas médicas, diferentes de res ­
ponsabilidades de seguro ou resseguro de acidentes de traba ­
lho ou de responsabilidades de seguro ou resseguro que 
cobrem despesas médicas resultantes de uma doença infe ­
ciosa. 
Essas pessoas seguras podem receber benefícios pelos seguintes 
cuidados de saúde: 
— Hospitalização; 
— Consulta médica; 
— Sem necessidade de cuidados médicos formais.  
C1450/ 
R4100–R4410, 
C1470/ 
R4100–R4410, 
C1490/ 
R4100–R4410  Despesas médicas — Custo por 
unidade do sinistro por tipo de 
cuidados de saúde — Países  Melhor estimativa, utilizando a projeção dos fluxos de caixa, dos 
montantes a pagar pelas empresas de seguro e resseguro a uma 
pessoa segura em relação com as responsabilidades de seguro ou 
de resseguro de despesas médicas, diferentes das responsabilida ­
des de seguro ou resseguro de acidentes de trabalho por tipo de 
utilização dos cuidados de saúde, em caso de pandemia, para 
cada um dos países identificados.  
C1460/ 
R4100–R4410, 
C1480/ 
R4100–R4410, 
C1500/ 
R4100–R4410  Despesas médicas — Rácio das 
pessoas seguras que utilizam os 
tipos de cuidados de saúde — 
Países  Rácio das pessoas seguras com sintomas clínicos que utilizam os 
tipos de cuidados de saúde, para cada um dos países 
identificados.  
C1510/ 
R4100–R4410  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Países  Requisito de capital antes da mitigação do risco, para cada um 
dos países identificados, decorrente do submódulo de risco de 
pandemia do ramo acidentes e doença.  
C1550  Outros países a considerar no 
submódulo Pandemia  Indicar o código ISO dos outros países a considerar para a 
Concentração de acidentes.  
C1420/R4420  Proteção do rendimento — Nú ­
mero de pessoas seguras — Total 
Pandemia para todos os países  Número de pessoas seguras para todos os países identificados 
cobertas por responsabilidades de seguro ou resseguro de prote ­
ção do rendimento diferentes das responsabilidades de seguro ou 
resseguro de acidentes de trabalho.  
C1430/R4420  Proteção do rendimento — Total 
da exposição ao risco de pandemia 
— Total Pandemia para todos os 
países  Total de todas as exposições das empresas de resseguros e se ­
guros ao risco de pandemia com proteção do rendimento para 
todos os países identificados. 
O valor dos benefícios a pagar para cada pessoa segura corres ­
ponde ao capital seguro ou, quando o contrato de seguro prevê 
pagamentos recorrentes de benefícios, à melhor estimativa desses 
pagamentos de benefícios, assumindo que a pessoa segura sofre 
uma invalidez permanente da qual não irá recuperar.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 842
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C1510/R4420  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação 
do risco — Total Pandemia para 
todos os países  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para o 
submódulo de risco de pandemia do ramo acidentes e doença 
para todos os países identificados.  
C1520/R4420  Mitigação do Risco Estimada — 
Total Pandemia para todos os 
países  Total do efeito estimado de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pela empresa relacionados com este risco, excluindo os 
prémios de reposição estimados para todos os países 
identificados.  
C1530/R4420  Prémios de Reposição Estimados 
— Total Pandemia para todos os 
países  Total dos prémios de reposição estimados resultantes dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titula ­
rização utilizados pela empresa em relação com este risco para 
todos os países identificados.  
C1540/R4420  Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do 
risco — Total Pandemia para to ­
dos os países  Total do requisito de capital após mitigação do risco para o 
submódulo de risco de pandemia do ramo acidentes e doença 
para todos os países identificados.  
S.28.01 — Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro e de res ­
seguro exclusivamente do ramo vida ou do ramo não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas a entidades individuais.  
O modelo S.28.01 deverá ser apresentado, em particular, pelas empresas de 
seguros e de resseguros que não desenvolvam em simultâneo atividades de 
seguro do ramo vida e do ramo não-vida. As empresas que desenvolvam em 
simultâneo atividades de seguro do ramo vida e do ramo não-vida deverão 
apresentar o modelo S.28.02.  
O presente modelo deverá ser preenchido com base na avaliação Solvência II, ou 
seja, os prémios emitidos são definidos como os prémios a receber pela empresa 
durante o período (na aceção do artigo 1.  o , n.  o 11, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35).  
Todas as referências às provisões técnicas são referentes às provisões técnicas 
após aplicação das medidas de garantia de longo prazo e medidas transitórias.  
O cálculo do RCM combina uma fórmula linear com um limite inferior de 25 % 
e um limite superior de 45 % do RCS. O RCM está sujeito a um limite mínimo 
absoluto, variável em função da natureza da empresa (na aceção do artigo 129.  o , 
n. o 1, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Componente da fórmula linear 
para as responsabilidades de se ­
guro e resseguro do ramo 
não–vida — Resultado de MCR  NL Componente da fórmula linear para as responsabilidades de se ­
guro e resseguro do ramo não–vida calculado em conformidade 
com o artigo 250.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 843
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0020  Seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0020  Seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de seguro de despesas médicas e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.  
C0020/R0030  Seguro de proteção do rendimento 
e resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção do rendimento 
e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0030  Seguro de proteção do rendimento 
e resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de seguro de proteção do rendimento e resseguro pro ­
porcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos 
prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual 
a zero.  
C0020/R0040  Seguro de acidentes de trabalho e 
resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de acidentes de trabalho e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0040  Seguro de acidentes de trabalho e 
resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de seguro de acidentes de trabalho e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios 
de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.  
C0020/R0050  Seguro de responsabilidade civil 
automóvel e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas como 
um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil 
automóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e 
após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de res ­
seguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0050  Seguro de responsabilidade civil 
automóvel e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses  Prémios de seguro de responsabilidade civil automóvel e resse ­
guro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução 
dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior 
igual a zero.  
C0020/R0060  Outros seguros do ramo automóvel 
e resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas aos outros seguros do ramo automó ­
vel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro 
e EOET, com um limite inferior igual a zero.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 844
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0060  Outros seguros do ramo automóvel 
e resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de outros seguros do ramo automóvel e resseguro pro ­
porcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos 
prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual 
a zero.  
C0020/R0070  Seguro marítimo, da aviação e dos 
transportes e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas como 
um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro marítimo, da aviação e dos 
transportes e resseguro proporcional, sem a margem de risco e 
após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de res ­
seguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0070  Seguro marítimo, da aviação e dos 
transportes e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses  Prémios de seguro marítimo, da aviação e dos transportes e 
resseguro proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após 
dedução dos prémios de contratos de resseguro, com um limite 
inferior igual a zero.  
C0020/R0080  Seguro de incêndio e outros danos 
e resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de incêndio e outros danos 
e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0080  Seguro de incêndio e outros danos 
e resseguro proporcional — Valor 
líquido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de seguro de incêndio e outros danos e resseguro pro ­
porcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos 
prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual 
a zero.  
C0020/R0090  Seguro de responsabilidade civil 
geral e resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como um 
todo Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil 
geral e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0090  Seguro de responsabilidade civil 
geral e resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emitidos 
nos últimos 12 meses  Prémios de seguro de responsabilidade civil geral e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos 
prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual 
a zero.  
C0020/R0100  Seguro de crédito e caução e res ­
seguro proporcional — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de crédito e caução e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0100  Seguro de crédito e caução e res ­
seguro proporcional — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de seguro de crédito e caução e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 845
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0110  Seguro de proteção jurídica e res ­
seguro proporcional — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção jurídica e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0110  Seguro de proteção jurídica e res ­
seguro proporcional — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.  
C0020/R0120  Assistência e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas como 
um todo  Provisões técnicas relativas à assistência e resseguro proporcio ­
nal, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com limite 
inferior igual a zero.  
C0030/R0120  Assistência e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses  Prémios de assistência e resseguro proporcional emitidos nos 
últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de 
resseguro, com um limite inferior igual a zero.  
C0020/R0130  Seguro contra perdas pecuniárias 
diversas e resseguro proporcional 
— Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como um 
todo Provisões técnicas relativas ao seguro contra perdas pecuniárias 
diversas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0130  Seguro contra perdas pecuniárias 
diversas e resseguro proporcional 
— Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emitidos 
nos últimos 12 meses  Prémios de seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos 
prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual 
a zero.  
C0020/R0140  Resseguro não proporcional de 
acidentes e doença — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de 
acidentes e doença, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0140  Resseguro não proporcional de 
acidentes e doença — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos últimos 
12 meses  Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e doença 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.  
C0020/R0150  Resseguro não proporcional de 
acidentes e doença — Valor lí ­
quido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de 
acidentes e riscos diversos, sem a margem de risco e após de ­
dução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0150  Resseguro de acidentes e riscos 
diversos não proporcional — Va ­
lor líquido (de contratos de resse ­
guro) dos prémios emitidos nos 
últimos 12 meses  Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e riscos 
diversos emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a 
zero. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 846
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0160  Resseguro não proporcional marí ­
timo, da aviação e dos transportes 
— Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como um 
todo Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional marí ­
timo, da aviação e dos transportes, sem a margem de risco e 
após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de res ­
seguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0160  Resseguro não proporcional marí ­
timo, da aviação e dos transportes 
— Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emitidos 
nos últimos 12 meses  Prémios de resseguro não proporcional marítimo, da aviação e 
dos transportes emitidos nos últimos 12 meses, após dedução 
dos prémios de contratos de resseguro, com um limite inferior 
igual a zero.  
C0020/R0170  Resseguro não proporcional de 
danos materiais — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de 
danos materiais, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero.  
C0030/R0170  Resseguro não proporcional de 
danos materiais — Valor líquido 
(de contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 12 
meses  Prémios de resseguro não proporcional de danos materiais emi ­
tidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero.  
C0040/R0200  Componente da fórmula linear 
para as responsabilidades de se ­
guro e resseguro do ramo vida — 
Resultado de MCR  L Resultado da componente da fórmula linear para as responsabi ­
lidades de seguro ou de resseguro do ramo vida calculado em 
conformidade com o artigo 251.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0050/R0210  Responsabilidades com participa ­
ção nos resultados — benefícios 
garantidos — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calculadas 
como um todo  Provisões técnicas sem margem de risco em relação aos benefí ­
cios garantidos das responsabilidades de seguro de vida com 
participação nos resultados, após dedução dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, e provisões técnicas sem margem de risco 
para as responsabilidades de resseguro quando as responsabili ­
dades de seguro de vida subjacentes incluem participação nos 
resultados, após dedução dos montantes recuperáveis dos con ­
tratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.  
C0050/R0220  Responsabilidades com participa ­
ção nos resultados — benefícios 
discricionários futuros — Valor 
líquido (de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo  Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios 
discricionários futuros de responsabilidades de seguro de vida 
com participação nos resultados, após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero.  
C0050/R0230  Responsabilidades ligadas a índi ­
ces e a unidades de participação 
— Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como um 
todo Provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabi ­
lidades de seguro de vida ligadas a índices e a unidades de 
participação e correspondentes responsabilidades de resseguro, 
após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de res ­
seguro e EOET, com um limite inferior igual a zero.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 847
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0240  Outras responsabilidades de 
(res)seguro dos ramos vida e aci ­
dentes e doença — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo  Provisões técnicas sem margem de risco para todas as demais 
responsabilidades de seguro de vida e correspondentes responsa ­
bilidades de resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis 
dos contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual 
a zero 
As anuidades relativas a contratos do ramo não–vida deverão ser 
aqui comunicadas.  
C0060/R0250  Total do capital em risco para to ­
das as obrigações de (res)seguro 
do ramo vida — Valor líquido (de 
resseguros/EOET) do total do ca ­
pital em risco  Total do capital em risco, que consiste na soma do capital em 
risco de todos os contratos que geram responsabilidades de se ­
guro ou resseguro do ramo vida.  
C0070/R0300  Cálculo do RCM global — RCM 
linear  O Requisito de Capital Mínimo linear é igual à soma do com ­
ponente RCM da fórmula linear para o seguro e de resseguro do 
ramo não–vida e do componente RCM da fórmula linear para as 
responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida calcu ­
lados em conformidade com o artigo 249.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0070/R0310  Cálculo do RCM global — RCS  Último RCS calculado e comunicado em conformidade com os 
artigos 103.  o a 127.  o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o 
anual ou um mais recente no caso de o RCS ter sido recalculado 
(p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco), incluindo os 
acréscimos de capital. As empresas que usam modelos internos 
ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem aplicar o 
RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.  o , n.  o 3, da 
Diretiva 2009/138/EC, a autoridade nacional de supervisão exi ­
gir o recurso à fórmula–padrão.  
C0070/R0320  Cálculo do RCM global — Limite 
superior do RCM  É fixado em 45 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos dos 
requisitos de capital em conformidade com o artigo 129.  o , n.  o 3, 
da Diretiva 2009/138/CE.  
C0070/R0330  Cálculo do RCM global — Limite 
inferior do RCM  É fixado em 25 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos dos 
requisitos de capital em conformidade com o artigo 129.  o , n.  o 3, 
da Diretiva 2009/138/CE.  
C0070/R0340  Cálculo do RCM global — RCM 
combinado  Resultado do componente da fórmula calculado em conformi ­
dade com o artigo 248.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0070/R0350  Cálculo do RCM global — Limite 
mínimo absoluto do RCM  Calculado na aceção do artigo 129.  o , n. o 1, alínea d), da Diretiva 
2009/138/CE.  
C0070/R0400  Requisito de Capital Mínimo  Resultado do componente da fórmula calculado em conformi ­
dade com o artigo 248.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 848
 
S.28.02 — Requisito de Capital Mínimo — Atividades de seguro do ramo 
vida e do ramo não–vida em simultâneo  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas a entidades individuais.  
O modelo S.28.02 deverá ser apresentado, em particular, pelas empresas de 
seguros que desenvolvam atividades de seguro dos ramos vida e não-vida em 
simultâneo. As empresas de seguros e de resseguros que não desenvolvam ati ­
vidades de seguro dos ramos vida e não-vida em simultâneo deverão apresentar o 
modelo S.28.01.  
O presente modelo deverá ser preenchido com base na avaliação Solvência II, ou 
seja, os prémios emitidos são definidos como os prémios a receber pela empresa 
durante o período (na aceção do artigo 1.  o , n.  o 11, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35).  
Todas as referências às provisões técnicas são referentes às provisões técnicas 
após aplicação das medidas de garantia de longo prazo e medidas transitórias.  
O cálculo do RCM combina uma fórmula linear com um limite inferior de 25 % 
e um limite superior de 45 % do RCS. O RCM está sujeito a um limite mínimo 
absoluto, variável em função da natureza da empresa (na aceção do artigo 129.  o , 
n. o 1, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Componente da fórmula linear 
para as responsabilidades de 
seguro e resseguro do ramo 
não–vida — resultado de 
MCR  (NL,NL)  — atividades do 
ramo não-vida  Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e 
resseguro do ramo não–vida relacionadas com atividades de seguro 
do ramo não-vida calculado em conformidade com o artigo 252.  o , 
n. os 4 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0020/R0010  Componente da fórmula linear 
para as responsabilidades de 
seguro e resseguro do ramo 
não–vida — Resultado de 
MCR  (NL, L)  Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e 
resseguro do ramo não–vida relacionadas com atividades de seguro 
de vida calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  os 9 e 10, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0030/R0020  Seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de despesas médicas e resse ­
guro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0020  Seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo não–vida  Prémios de seguro de despesas médicas e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0020  Seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de despesas médicas e resse ­
guro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
vida. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 849
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0020  Seguro de despesas médicas e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo vida  Prémios de seguro de despesas médicas e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo vida.  
C0030/R0030  Seguro de proteção do rendi ­
mento e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo — ativi ­
dades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção do rendimento e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0030  Seguro de proteção do rendi ­
mento e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro) dos pré ­
mios emitidos nos últimos 12 
meses — atividades do ramo 
não–vida  Prémios de seguro de proteção do rendimento e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0030  Seguro de proteção do rendi ­
mento e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo — ativi ­
dades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção do rendimento e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0030  Seguro de proteção do rendi ­
mento e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro) dos pré ­
mios emitidos nos últimos 12 
meses — atividades do ramo 
vida Prémios de seguro de proteção do rendimento e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo vida.  
C0030/R0040  Seguro de acidentes de traba ­
lho e resseguro proporcional 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da me ­
lhor estimativa e PT calcula ­
das como um todo — ativi ­
dades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de acidentes de trabalho e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do 
ramo não–vida.  
C0040/R0040  Seguro de acidentes de traba ­
lho e resseguro proporcional 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios 
emitidos nos últimos 12 meses 
— atividades do ramo 
não–vida  Prémios de seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 850
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0040  Seguro de acidentes de traba ­
lho e resseguro proporcional 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da me ­
lhor estimativa e PT calcula ­
das como um todo — ativi ­
dades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de acidentes de trabalho e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, 
com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do 
ramo vida.  
C0060/R0040  Seguro de acidentes de traba ­
lho e resseguro proporcional 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios 
emitidos nos últimos 12 meses 
— atividades do ramo vida  Prémios de seguro de acidentes de trabalho e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo vida.  
C0030/R0050  Seguro de responsabilidade 
civil automóvel e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e 
PT calculadas como um todo 
— atividades do ramo não- 
-vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil au ­
tomóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades 
do ramo não–vida.  
C0040/R0050  Seguro de responsabilidade 
civil automóvel e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos úl ­
timos 12 meses — atividades 
do ramo não–vida  Prémios de seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0050  Seguro de responsabilidade 
civil automóvel e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e 
PT calculadas como um todo 
— atividades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil au ­
tomóvel e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades 
do ramo vida.  
C0060/R0050  Seguro de responsabilidade 
civil automóvel e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos úl ­
timos 12 meses — atividades 
do ramo vida  Prémios de seguro de responsabilidade civil automóvel e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0030/R0060  Outros seguros do ramo auto ­
móvel e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo — ativi ­
dades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas aos outros seguros do ramo automóvel e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 851
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0060  Outros seguros do ramo auto ­
móvel e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro) dos pré ­
mios emitidos nos últimos 12 
meses — atividades do ramo 
não–vida  Prémios de outros seguros do ramo automóvel e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0060  Outros seguros do ramo auto ­
móvel e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo — ativi ­
dades do ramo vida  Provisões técnicas relativas aos outros seguros do ramo automóvel e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0060  Outros seguros do ramo auto ­
móvel e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro) dos pré ­
mios emitidos nos últimos 12 
meses — atividades do ramo 
vida Prémios de outros seguros do ramo automóvel e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo vida.  
C0030/R0070  Seguro marítimo, da aviação e 
dos transportes e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e 
PT calculadas como um todo 
— atividades do ramo 
não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro marítimo, da aviação e dos 
transportes e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades 
do ramo não-vida.  
C0040/R0070  Seguro marítimo, da aviação e 
dos transportes e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos úl ­
timos 12 meses — atividades 
do ramo não–vida  Prémios de seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0070  Seguro marítimo, da aviação e 
dos transportes e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e 
PT calculadas como um todo 
— atividades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro marítimo, da aviação e dos 
transportes e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades 
do ramo vida.  
C0060/R0070  Seguro marítimo, da aviação e 
dos transportes e resseguro 
proporcional — Valor líquido 
(de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos úl ­
timos 12 meses — atividades 
do ramo vida  Prémios de seguro marítimo, da aviação e dos transportes e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 852
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0080  Seguro de incêndio e outros 
danos e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo — ativi ­
dades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de incêndio e outros danos e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0080  Seguro de incêndio e outros 
danos e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro) dos pré ­
mios emitidos nos últimos 12 
meses — atividades do ramo 
não–vida  Prémios de seguro de incêndio e outros danos e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0080  Seguro de incêndio e outros 
danos e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro/EOET) da 
melhor estimativa e PT calcu ­
ladas como um todo — ativi ­
dades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de incêndio e outros danos e 
resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0080  Seguro de incêndio e outros 
danos e resseguro proporcio ­
nal — Valor líquido (de con ­
tratos de resseguro) dos pré ­
mios emitidos nos últimos 12 
meses — atividades do ramo 
vida Prémios de seguro de incêndio e outros danos e resseguro propor ­
cional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo vida.  
C0030/R0090  Seguro de responsabilidade 
civil geral e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo — 
atividades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil geral 
e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0090  Seguro de responsabilidade 
civil geral e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo não–vida  Prémios de seguro de responsabilidade civil geral e resseguro pro ­
porcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios 
de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, res ­
peitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0090  Seguro de responsabilidade 
civil geral e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo — 
atividades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de responsabilidade civil geral 
e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 853
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0090  Seguro de responsabilidade 
civil geral e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo vida  Prémios de seguro de responsabilidade civil geral e resseguro pro ­
porcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios 
de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, res ­
peitantes a atividades do ramo vida.  
C0030/R0100  Seguro de crédito e caução e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de crédito e caução e resseguro 
proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0040/R0100  Seguro de crédito e caução e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo não–vida  Prémios de seguro de crédito e caução e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0100  Seguro de crédito e caução e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de crédito e caução e resseguro 
proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0100  Seguro de crédito e caução e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo vida  Prémios de seguro de crédito e caução e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo vida.  
C0030/R0110  Seguro de proteção jurídica e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção jurídica e resse ­
guro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0110  Seguro de proteção jurídica e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo não–vida  Prémios de seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 854
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0110  Seguro de proteção jurídica e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de proteção jurídica e resse ­
guro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
vida.  
C0060/R0110  Seguro de proteção jurídica e 
resseguro proporcional — 
Valor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo vida  Prémios de seguro de proteção jurídica e resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo vida.  
C0030/R0120  Assistência e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo — 
atividades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de assistência e respetivo res ­
seguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0120  Assistência e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo não–vida  Prémios de seguro de assistência e respetivo resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0120  Assistência e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo — 
atividades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro de assistência e respetivo res ­
seguro proporcional, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
vida.  
C0060/R0120  Assistência e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo vida  Prémios de seguro de assistência e respetivo resseguro proporcional 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo vida.  
C0030/R0130  Seguro contra perdas pecuniá ­
rias diversas e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo — 
atividades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao seguro contra perdas pecuniárias di ­
versas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização, com um limite in ­
ferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 855
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0130  Seguro contra perdas pecuniá ­
rias diversas e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo não–vida  Prémios de seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0130  Seguro contra perdas pecuniá ­
rias diversas e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro/EOET) 
da melhor estimativa e PT 
calculadas como um todo — 
atividades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao seguro contra perdas pecuniárias di ­
versas e resseguro proporcional, sem a margem de risco e após 
dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e 
EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades 
do ramo vida.  
C0060/R0130  Seguro contra perdas pecuniá ­
rias diversas e resseguro pro ­
porcional — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo vida  Prémios de seguro contra perdas pecuniárias diversas e resseguro 
proporcional emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limiar igual a zero, respei ­
tantes a atividades de seguro do ramo vida.  
C0030/R0140  Resseguro não proporcional 
de acidentes e doença — Va ­
lor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de aciden ­
tes e doença, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0040/R0140  Resseguro não proporcional 
de acidentes e doença — Va ­
lor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo não–vida  Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e doença emiti ­
dos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de 
resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a ativi ­
dades do ramo não–vida.  
C0050/R0140  Resseguro não proporcional 
de acidentes e doença — Va ­
lor líquido (de contratos de 
resseguro/EOET) da melhor 
estimativa e PT calculadas 
como um todo — atividades 
do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de aciden ­
tes e doença, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0140  Resseguro não proporcional 
de acidentes e doença — Va ­
lor líquido (de contratos de 
resseguro) dos prémios emiti ­
dos nos últimos 12 meses — 
atividades do ramo vida  Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e doença emiti ­
dos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de 
resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a ativi ­
dades do ramo vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 856
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0150  Resseguro não proporcional 
de acidentes e riscos diversos 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da me ­
lhor estimativa e PT calcula ­
das como um todo — ativi ­
dades do ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de aciden ­
tes e riscos diversos, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0150  Resseguro não proporcional 
de acidentes e riscos diversos 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios 
emitidos nos últimos 12 meses 
— atividades do ramo 
não–vida  Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0150  Resseguro não proporcional 
de acidentes e riscos diversos 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da me ­
lhor estimativa e PT calcula ­
das como um todo — ativi ­
dades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de aciden ­
tes e riscos diversos, sem a margem de risco e após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um 
limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0150  Resseguro não proporcional 
de acidentes e riscos diversos 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro) dos prémios 
emitidos nos últimos 12 meses 
— atividades do ramo vida  Prémios de resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos 
emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de con ­
tratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes 
a atividades do ramo vida.  
C0030/R0160  Resseguro não proporcional 
marítimo, da aviação e dos 
transportes — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e 
PT calculadas como um todo 
— atividades do ramo 
não–vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional marítimo, 
da aviação e dos transportes, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0040/R0160  Resseguro não proporcional 
marítimo, aéreo e de trans ­
portes — Valor líquido (de 
contratos de resseguro) dos 
prémios emitidos nos últimos 
12 meses — atividades do 
ramo não–vida  Prémios de resseguro não proporcional marítimo, aéreo e de trans ­
portes emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de 
contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, respei ­
tantes a atividades do ramo não–vida.  
C0050/R0160  Resseguro não proporcional 
marítimo, da aviação e dos 
transportes — Valor líquido 
(de contratos de resseguro/ 
EOET) da melhor estimativa e 
PT calculadas como um todo 
— atividades do ramo vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional marítimo, 
da aviação e dos transportes, sem a margem de risco e após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
vida. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 857
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0160  Resseguro não proporcional 
marítimo, da aviação e dos 
transportes — Valor líquido 
(de contratos de resseguro) 
dos prémios emitidos nos úl ­
timos 12 meses — atividades 
do ramo vida  Prémios de resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos 
transportes emitidos nos últimos 12 meses, após dedução dos pré ­
mios de contratos de resseguro, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0030/R0170  Resseguro não proporcional 
de danos materiais — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo não–vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de danos 
materiais, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0040/R0170  Resseguro não proporcional 
de danos materiais — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro) dos prémios emitidos 
nos últimos 12 meses — ati ­
vidades do ramo não–vida  Prémios de resseguro não proporcional de danos materiais emitidos 
nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de 
resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a ativi ­
dades do ramo não–vida.  
C0050/R0170  Resseguro não proporcional 
de danos materiais — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo vida  Provisões técnicas relativas ao resseguro não proporcional de danos 
materiais, sem a margem de risco e após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0060/R0170  Resseguro não proporcional 
de danos materiais — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro) dos prémios emitidos 
nos últimos 12 meses — ati ­
vidades do ramo vida  Prémios de resseguro não proporcional de danos materiais emitidos 
nos últimos 12 meses, após dedução dos prémios de contratos de 
resseguro, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a ativi ­
dades do ramo vida.  
C0070/R0200  Componente da fórmula linear 
para as responsabilidades de 
seguro e resseguro do ramo 
vida Resultado de MCR  (L,NL)  Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e 
resseguro do ramo vida relacionadas com atividades de seguro do 
ramo não-vida calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  os 4 
e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0080/R0200  Componente da fórmula linear 
para as responsabilidades de 
seguro e resseguro do ramo 
vida Resultado de MCR  (L,L) Componente da fórmula linear para as responsabilidades de seguro e 
resseguro do ramo vida relacionadas com atividades de seguro do 
ramo vida calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  os 9 e 
10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0090/R0210  Responsabilidades com parti ­
cipação nos resultados — be ­
nefícios garantidos — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo não–vida  Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios 
garantidos no âmbito de responsabilidades de seguro de vida com 
participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperá ­
veis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual 
a zero, respeitantes a atividades do ramo não-vida, e provisões téc ­
nicas sem margem de risco relativas a responsabilidades de resseguro 
quando as responsabilidades de seguro subjacentes incluem partici ­
pação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis dos 
contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo não-vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 858
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110/R0210  Responsabilidades com parti ­
cipação nos resultados — be ­
nefícios garantidos — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo vida  Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios 
garantidos no âmbito de responsabilidades de seguro de vida com 
participação nos resultados, após dedução dos montantes recuperá ­
veis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual 
a zero, respeitantes a atividades do ramo vida, e provisões técnicas 
sem margem de risco relativas a responsabilidades de resseguro 
quando as responsabilidades de seguro subjacentes incluem partici ­
pação nos resultados, após dedução dos montantes recuperáveis dos 
contratos de resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, 
respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0090/R0220  Responsabilidades com parti ­
cipação nos resultados — be ­
nefícios discricionários futuros 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da me ­
lhor estimativa e PT calcula ­
das como um todo — ativi ­
dades do ramo não–vida  Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios 
discricionários futuros no âmbito de responsabilidades de seguro de 
vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo não–vida.  
C0110/R0220  Responsabilidades com parti ­
cipação nos resultados — be ­
nefícios discricionários futuros 
— Valor líquido (de contratos 
de resseguro/EOET) da me ­
lhor estimativa e PT calcula ­
das como um todo — ativi ­
dades do ramo vida  Provisões técnicas sem margem de risco relativas aos benefícios 
discricionários futuros no âmbito de responsabilidades de seguro de 
vida com participação nos resultados, após dedução dos montantes 
recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com um limite 
inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo vida.  
C0090/R0230  Responsabilidades de seguro 
ligadas a índices e a unidades 
de participação — Valor lí ­
quido (de contratos de resse ­
guro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo não–vida  Provisões técnicas sem a margem de risco relativas a responsabili ­
dades de seguro de vida ligadas a índices e a unidades de participa ­
ção e correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução 
dos montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
não–vida.  
C0110/R0230  Responsabilidades de seguro 
ligadas a índices e a unidades 
de participação — Valor lí ­
quido (de contratos de resse ­
guro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo vida  Provisões técnicas sem margem de risco relativas a responsabilidades 
de seguro de vida ligadas a índices e a unidades de participação e 
correspondentes responsabilidades de resseguro, após dedução dos 
montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET, com 
um limite inferior igual a zero, respeitantes a atividades do ramo 
vida.  
C0090/R0240  Outras responsabilidades de 
(res)seguro dos ramos vida e 
acidentes e doença — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo não–vida  Provisões técnicas sem a margem de risco relativas a outras respon ­
sabilidades de seguro de vida e correspondentes responsabilidades de 
resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de 
resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a 
atividades do ramo não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 859
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110/R0240  Outras responsabilidades de 
(res)seguro dos ramos vida e 
acidentes e doença — Valor 
líquido (de contratos de res ­
seguro/EOET) da melhor esti ­
mativa e PT calculadas como 
um todo — atividades do 
ramo vida  Provisões técnicas sem a margem de risco relativas a outras respon ­
sabilidades de seguro de vida e correspondentes responsabilidades de 
resseguro, após dedução dos montantes recuperáveis dos contratos de 
resseguro e EOET, com um limite inferior igual a zero, respeitantes a 
atividades do ramo vida.  
C0100/R0250  Total do capital em risco para 
todas as responsabilidades de 
(res)seguro do ramo vida — 
Valor líquido (de resseguros/ 
EOET) do total do capital em 
risco — atividades do ramo 
não–vida  Total do capital em risco, que consiste na soma dos montantes 
máximos que a empresa de seguros teria de pagar em caso de morte 
ou invalidez das pessoas seguras, no âmbito e nos termos de todos os 
contratos geradores de responsabilidades de seguro ou resseguro de 
vida celebrados, após dedução dos montantes recuperáveis dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
nessa eventualidade, com o valor estimado presente das anuidades a 
pagar em caso de morte ou invalidez deduzido da melhor estimativa 
líquida, com um limite inferior igual a zero, respeitante a atividades 
do ramo não-vida.  
C0120/R0250  Total do capital em risco para 
todas as responsabilidades de 
(res)seguro do ramo vida — 
Valor líquido (de resseguros/ 
EOET) do total do capital em 
risco — atividades do ramo 
vida Total do capital em risco, que consiste na soma dos montantes 
máximos que a empresa de seguros teria de pagar em caso de morte 
ou invalidez das pessoas seguras, no âmbito e nos termos de todos os 
contratos geradores de responsabilidades de seguro ou resseguro de 
vida celebrados, após dedução dos montantes recuperáveis dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
nessa eventualidade, com o valor estimado presente das anuidades a 
pagar em caso de morte ou invalidez deduzido da melhor estimativa 
líquida, com um limite inferior igual a zero, respeitante a atividades 
do ramo vida.  
C0130/R0300  Cálculo do RCM global — 
RCM linear  O Requisito de Capital Mínimo linear é igual à soma do componente 
RCM da fórmula linear para o seguro e de resseguro do ramo 
não–vida e do componente RCM da fórmula linear para as respon ­
sabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida calculados em 
conformidade com o artigo 249.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0130/R0310  Cálculo do RCM global — 
RCS  Último RCS calculado e comunicado em conformidade com os arti ­
gos 103.  o a 127.  o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o anual 
ou um mais recente no caso de o RCS ter sido recalculado (p. ex.: 
devido a uma alteração do perfil de risco), incluindo os acréscimos 
de capital. As empresas que usam modelos internos ou modelos 
internos parciais no cálculo do RCS devem aplicar o RCS relevante, 
salvo se, nos termos do artigo 129.  o , n. o 3, da Diretiva 2009/138/EC, 
o supervisor nacional exigir o recurso à fórmula–padrão.  
C0130/R0320  Cálculo do RCM global — 
Limite superior do RCM  É fixado em 45 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos de capital 
em conformidade com o artigo 129.  o , n. o 3, da Diretiva 2009/138/CE.  
C0130/R0330  Cálculo do RCM global — 
Limite inferior do RCM  É fixado em 25 % do RCS incluindo quaisquer acréscimos de capital 
em conformidade com o artigo 129.  o , n. o 3, da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 860
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130/R0340  Cálculo do RCM global — 
RCM combinado  Resultado do componente da fórmula calculado em conformidade 
com o artigo 248.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0130/R0350  Cálculo do RCM global — 
Limite mínimo absoluto do 
RCM  Calculado na aceção do artigo 129.  o , n.  o 1, alínea d), da Diretiva 
2009/138/CE.  
C0130/R0400  Requisito de Capital Mínimo  Resultado do componente da fórmula calculado em conformidade 
com o artigo 248.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0140/R0500  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — 
RCM linear nocional — ati ­
vidades do ramo não-vida  Calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  o 3, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0500  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — 
RCM linear nocional — ati ­
vidades do ramo vida  Calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  o 9, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0140/R0510  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — RCS 
nocional excluindo acréscimos 
de capital (cálculo anual ou 
mais recente) — atividades do 
ramo não-vida  Último RCS nocional calculado e comunicado em conformidade com 
os artigos 103.  o a 127.  o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o 
anual ou um mais recente no caso de o RCS nocional ter sido 
recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco), ex ­
cluindo os acréscimos de capital. As empresas que usam modelos 
internos ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem 
aplicar o RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.  o , n.  o 3, 
da Diretiva 2009/138/EC, o supervisor nacional exigir o recurso à 
fórmula–padrão.  
C0150/R0510  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — RCS 
nocional excluindo acréscimos 
de capital (cálculo anual ou 
mais recente) — atividades do 
ramo vida  Último RCS nocional calculado e comunicado em conformidade com 
os artigos 103.  o a 127.  o da Diretiva 2009/138/CE, que poderá ser o 
anual ou um mais recente no caso de o RCS nocional ter sido 
recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de risco), ex ­
cluindo os acréscimos de capital. As empresas que usam modelos 
internos ou modelos internos parciais no cálculo do RCS devem 
aplicar o RCS relevante, salvo se, nos termos do artigo 129.  o , n.  o 3, 
da Diretiva 2009/138/EC, o supervisor nacional exigir o recurso à 
fórmula–padrão.  
C0140/R0520  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — Li ­
mite superior do RCM nocio ­
nal — atividades do ramo 
não-vida  É fixado em 45 % do RCS nocional do ramo não-vida incluindo os 
acréscimos de capital do ramo não-vida em conformidade com o 
artigo 129.  o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 861
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150/R0520  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — Li ­
mite superior do RCM nocio ­
nal — atividades do ramo 
vida É fixado em 45 % do RCS nocional do ramo vida incluindo os 
acréscimos de capital do ramo vida em conformidade com o ar ­
tigo 129.  o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE.  
C0140/R0530  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — Li ­
mite inferior do RCM nocio ­
nal — atividades do ramo 
não-vida  É fixado em 25 % do RCS nocional do ramo não-vida incluindo os 
acréscimos de capital do ramo não-vida em conformidade com o 
artigo 129.  o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE.  
C0150/R0530  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — Li ­
mite inferior do RCM nocio ­
nal — atividades do ramo 
vida É fixado em 25 % do RCS nocional do ramo vida incluindo os 
acréscimos de capital do ramo vida em conformidade com o ar ­
tigo 129.  o , n.  o 3, da Diretiva 2009/138/CE.  
C0140/R0540  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — 
RCM nocional combinado — 
atividades do ramo não-vida  Calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  o 3, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0540  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — 
RCM nocional combinado — 
atividades do ramo vida  Calculado em conformidade com o artigo 252.  o , n.  o 8, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
C0140/R0550  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — Li ­
mite inferior absoluto do 
RCM nocional — atividades 
do ramo não-vida  Montante definido no artigo 129.  o , n.  o 1, alínea d), subalínea i), da 
Diretiva 2009/138/CE.  
C0150/R0550  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — Li ­
mite inferior absoluto do 
RCM nocional — atividades 
do ramo vida  Montante definido no artigo 129.  o , n.  o 1, alínea d), subalínea ii), da 
Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 862
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140/R0560  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — 
RCM nocional — atividades 
do ramo não-vida  RCM nocional do ramo não-vida calculado em conformidade com o 
artigo 252.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0150/R0560  Cálculo do RCM nocional dos 
ramos não-vida e vida — 
RCM nocional — atividades 
do ramo vida  RCM nocional do ramo vida calculado em conformidade com o 
artigo 252.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
S.29.01 — Excedente do ativo sobre o passivo  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Este modelo, juntamente com os modelos S.29.02 a S.29.04, explica a variação 
do excedente do ativo sobre o passivo reconciliando as diferentes fontes dos 
movimentos (ver as cinco principais fontes na alínea b), abaixo). Nos presentes 
modelos, deverá ser comunicada a criação de valor (por exemplo na forma de 
rendimento dos investimentos).  
O presente modelo abrange:  
a) Uma apresentação de todas as variações dos elementos dos Fundos Próprios 
de Base durante o período de comunicação. Isola a variação do excedente do 
ativo sobre o passivo no quadro dessa variação total. Esta primeira análise 
será inteiramente realizada com base na informação também comunicada no 
modelo S.23.01 (anos N e N-1).  
b) Resumo das cinco principais fontes que afetam a variação do excedente do 
ativo sobre o passivo entre o período de comunicação anterior e o atual 
(células C0030/R0190 a C0030/R0250):  
— A variação relacionada com os investimentos e os passivos financeiros — 
apresentada em pormenor no modelo S.29.02,  
— A variação relacionada com as provisões técnicas — apresentada em 
pormenor nos modelos S.29.03 e S.29.04,  
— A variação dos elementos de capital «puro», que não são diretamente 
influenciados pela atividade desenvolvida (p. ex.: variações do número e 
valor das ações ordinárias); essas variações são analisadas em pormenor 
no modelo S.23.02;  
— Outras variações importantes associadas à tributação e à distribuição de 
dividendos, nomeadamente:  
— Variação da posição em termos de Impostos Diferidos  
— Imposto sobre o Rendimento no período de comunicação  
— Distribuição de dividendos  
— Outras variações não explicadas noutro local.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 863
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/ 
/R0010–R0120  Elementos dos Fundos 
Próprios de Base — Ano N  Estes elementos não cobrem todos os elementos dos Fundos Próprios de 
Base, mas apenas os que não incluem ajustamentos/deduções para: 
— Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não 
devem ser considerados na reserva de reconciliação e não cumprem 
os critérios de classificação como fundos próprios nos termos da Di ­
retiva Solvência II; 
— Participações em instituições financeiras e instituições de crédito.  
C0020/ 
/R0010–R0120  Elementos dos Fundos 
Próprios de Base — Ano 
N–1 Estes elementos não cobrem todos os elementos dos Fundos Próprios de 
Base, mas apenas os que não incluem ajustamentos/deduções para: 
— Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não 
devem ser considerados na reserva de reconciliação e não cumprem 
os critérios de classificação como fundos próprios nos termos da Di ­
retiva Solvência II; 
— Participações em instituições financeiras e instituições de crédito  
C0030/ 
/R0010–R0120  Elementos dos Fundos 
Próprios de Base — Va ­
riação  Variação dos elementos dos fundos próprios de base entre os períodos de 
comunicação N e N–1.  
C0030/R0130  Excedente do ativo sobre 
o passivo (Variações dos 
Fundos Próprios de Base 
explicadas pelos Mode ­
los de Análise das Va ­
riações)  Variação do excedente do ativo sobre o passivo. Este elemento é também 
contemplado nas linhas R0190 a R0250 e ainda nos modelos S.29.02 a 
S.29.04. 
O excedente do ativo sobre o passivo deverá ser considerado antes das 
deduções por Participações em instituições financeiras e instituições de 
crédito.  
C0030/R0140  Ações próprias  Variação das ações próprias incluídas como ativos no balanço.  
C0030/R0150  Dividendos, distribuições 
e encargos previsíveis  Variação dos dividendos, distribuições e encargos previsíveis  
C0030/R0160  Outros elementos de 
fundos próprios de base  Variação dos outros elementos dos fundos próprios de base.  
C0030/R0170  Fundos próprios com 
restrições devido a fun ­
dos circunscritos e a 
ajustamentos de con ­
gruência  Variação dos fundos próprios com restrições devido a fundos circunscritos 
e a ajustamentos de congruência.  
C0030/R0180  Total da variação da Re ­
serva de Reconciliação  Total da variação da Reserva de Reconciliação.  
C0030/R0190  Variações devidas aos 
investimentos e aos pas ­
sivos financeiros  Variações do excedente do ativo sobre o passivo explicadas por variações 
dos investimentos e passivos financeiros (p. ex.: variações do valor no 
período, rendimentos financeiros, etc.)  
C0030/R0200  ►M1 Variações devidas 
às provisões técnicas ◄ Variação do excedente do ativo sobre o passivo explicada por variações 
das provisões técnicas (p. ex.: reversões de provisões ou novos prémios 
adquiridos, etc.)  
C0030/R0210  Variações dos elementos 
de capital dos fundos 
próprios de base e outros 
elementos aprovados  Este montante explica a parte da variação do devida aos movimentos em 
elementos de capital «puros», como por exemplo os elementos «Capital 
em ações ordinárias (em valor bruto das ações próprias)», «Ações prefe ­
renciais», «Fundos excedentários».  
C0030/R0220  Variações da posição em 
termos de Impostos Di ­
feridos  Variações do excedente do ativo sobre o passivo explicadas pela variação 
dos ativos por impostos diferidos e passivos por impostos diferidos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 864
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0230  Imposto sobre o rendi ­
mento no período de co ­
municação  Montante do imposto sobre o rendimento no período de comunicação, tal 
como comunicado nas demonstrações financeiras respeitantes ao período 
de comunicação.  
C0030/R0240  Distribuição de dividen ­
dos Montante dos dividendos distribuídos durante o período de comunicação, 
tal como comunicado nas demonstrações financeiras respeitantes ao pe ­
ríodo de comunicação.  
C0030/R0250  Outras variações no ex ­
cedente do ativo sobre o 
passivo  As restantes variações no excedente do ativo sobre o passivo.  
S.29.02 — Excedente do ativo sobre o passivo — explicado por investimen ­
tos e passivos financeiros  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Este modelo está centrado nas alterações do excedente do ativo sobre o passivo 
devidas a investimentos e passivos financeiros.  
O âmbito do presente modelo:  
i. Inclui a posição dos derivados (enquanto investimentos) no passivo;  
ii. Inclui as ações próprias;  
iii. Inclui os passivos financeiros (que abrangem os passivos subordinados);  
iv. Exclui os ativos detidos no quadro de fundos ligados a unidades de partici ­
pação e a índices;  
v. Exclui os imóveis detidos para uso próprio.  
Em relação a todos esses elementos, o modelo cobre os investimentos detidos à 
data de encerramento do período de comunicação anterior (N–1) e os investi ­
mentos adquiridos/emitidos durante o período de comunicação (N).  
No que respeita aos ativos detidos no quadro de fundos ligados a unidades de 
participação e a índices, o ajustamento aos fundos próprios de base relacionado 
com a avaliação é tido em conta no modelo S.29.03.  
A diferença entre o modelo S.29.02 (último quadro) e a informação apresentada 
no modelo S.09.01 é a inclusão do rendimento das ações próprias e a exclusão 
dos contratos ligados a unidades de participação. O objetivo do modelo é permitir 
uma compreensão pormenorizada das alterações do excedente do ativo sobre o 
passivo relacionadas com investimentos, tomando em consideração:  
i. Os movimentos na avaliação com impacto sobre o excedente do ativo sobre o 
passivo (p. ex.: ganhos e perdas realizados sobre vendas, mas também dife ­
renças de avaliação);  
ii. Receitas decorrentes de investimentos;  
iii. Despesas relacionadas com investimentos (incluindo juros cobrados sobre 
passivos financeiros).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Movimentos na avaliação 
dos investimentos  Movimentos na avaliação dos investimentos, incluindo: 
— Em relação aos ativos mantidos em carteira, a diferença entre os 
valores Solvência II no final do período de comunicação (N) e no 
início do ano (N–1);  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 865
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Em relação aos investimentos alienados entre os dois períodos de 
comunicação (incluindo os casos em que foi adquirido um ativo du ­
rante o período de comunicação), a diferença entre o preço de venda e 
o valor Solvência II no último período de comunicação (ou, no caso 
dos investimentos adquiridos durante o período, o custo da aquisição); 
— Em relação aos ativos adquiridos durante o período de comunicação e 
ainda detidos no final desse período de comunicação, a diferença entre 
o valor Solvência II final e o custo/valor de aquisição. 
Deverão ser incluídos os montantes respeitantes aos derivados, indepen ­
dentemente de serem um ativo ou um passivo. 
Não deverão ser incluídos os montantes comunicados em «Receitas de 
investimentos — R0040» e em «Despesas de investimentos incluindo 
juros cobrados sobre passivos subordinados e financeiros — R0050».  
C0010/R0020  Movimentos na avaliação 
das ações próprias  Idêntico à célula C0010/R0010, mas para as ações próprias.  
C0010/R0030  Movimentos na avaliação 
dos passivos financeiros 
e dos passivos subordi ­
nados  Movimentos na avaliação dos passivos financeiros e dos passivos subor ­
dinados, incluindo: 
— Em relação aos passivos financeiros e subordinados emitidos antes do 
período de comunicação e não resgatados, a diferença entre os valores 
Solvência II no final do período de comunicação (N) e no início do 
período de comunicação (N–1);  
►M1 — Em relação aos passivos financeiros e subordinados resgatados 
durante o período de comunicação, a diferença entre o preço de resgate 
e os valores Solvência II no final do último período de comunica ­
ção; ◄ 
— Em relação aos passivos financeiros e subordinados emitidos durante o 
período de comunicação e não resgatados durante o período, a dife ­
rença entre o valor Solvência II no final do período e o preço de 
emissão.  
C0010/R0040  Receitas de Investimen ­
tos Inclui os dividendos, juros, rendas e outras receitas decorrentes dos in ­
vestimentos abrangidos pelo presente modelo.  
C0010/R0050  Despesas de investimen ­
tos incluindo juros co ­
brados sobre passivos 
subordinados e financei ­
ros Despesas de investimentos incluindo juros cobrados sobre passivos subor ­
dinados e financeiros, incluindo: 
— Despesas de gestão dos investimentos — relacionadas com os «Inves ­
timentos (que não ativos detidos para contratos ligados a índices e a 
unidades de participação» e com as «Ações próprias»; 
— Juros cobrados sobre passivos financeiros e subordinados relacionados 
com os «Passivos financeiros que não sejam dívidas a instituições de 
crédito», bem como com os «Passivos subordinados». 
Essas despesas e encargos correspondem aos registados e reconhecidos 
com base na contabilidade de exercício no final do período.  
C0010/R0060  Variação do excedente 
do ativo sobre o passivo 
explicada pela gestão dos 
investimentos e passivos 
financeiros  Total da variação do Excedente do Ativo sobre o Passivo explicada pela 
gestão dos investimentos e passivos financeiros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 866
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0070  Dividendos  Montante dos dividendos adquiridos durante o período de comunicação, 
excluindo quaisquer dividendos de ativos detidos no quadro de fundos 
ligados a unidades de participação e a índices ou de imóveis detidos 
para uso próprio. 
Será aplicável a mesma definição que para o modelo S.09.01 (exceto no 
que respeita ao âmbito dos investimentos a considerar).  
C0010/R0080  Juros  Montante dos juros adquiridos durante o período de comunicação, ex ­
cluindo quaisquer juros de ativos detidos no quadro de fundos ligados a 
unidades de participação e a índices ou de imóveis detidos para uso 
próprio. 
Será aplicável a mesma definição que para o modelo S.09.01 (exceto no 
que respeita ao âmbito dos investimentos a considerar).  
C0010/R0090  Rendas  Montante das rendas adquiridas durante o período de comunicação, ex ­
cluindo quaisquer rendas de ativos detidos no quadro de fundos ligados a 
unidades de participação e a índices ou de imóveis detidos para uso 
próprio. 
Será aplicável a mesma definição que para o modelo S.09.01 (exceto no 
que respeita ao âmbito dos investimentos a considerar).  
C0010/R0100  Outros  Montante do rendimento de outros investimentos recebido e acumulado no 
final do ano de comunicação. Aplicável aos outros rendimentos de inves ­
timento não considerados nas células C0010/R0070, C0010/R0080 e 
C0010/R0090, como por exemplo taxas pelo empréstimo de títulos, co ­
missões de abertura, etc., excluindo os decorrentes de ativos detidos no 
quadro de fundos ligados a unidades de participação e a índices, ou de 
imóveis detidos para uso próprio.  
S.29.03 — Excedente do ativo sobre o passivo — explicado por provisões 
técnicas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
Este modelo está centrado nas alterações do excedente do ativo sobre o passivo 
devidas às provisões técnicas («PT»). O âmbito das provisões técnicas inclui os 
riscos captados através da Melhor Estimativa («ME») e da Margem de Risco, 
bem como os captados através das PT calculadas como um todo.  
No que respeita à ordem do cálculo no quadro «Repartição da variação da melhor 
estimativa», a ordem de apresentação não é considerada prescritiva quanto à 
ordem por que deverão ser efetuados os cálculos, desde que o conteúdo das 
diferentes células reflita efetivamente o objetivo e a definição das mesmas.  
As empresas deverão comunicar dados com base no ano dos acidentes ou no ano 
de subscrição do risco específico de seguro, em conformidade com quaisquer 
requisitos impostos pela Autoridade de Supervisão Nacional. Se a Autoridade de 
Supervisão Nacional não tiver estipulado que critério deverá ser utilizado, a 
empresa poderá escolher utilizar o ano dos acidentes ou o ano de subscrição 
do risco específico de seguro, em função da forma como administra cada classe 
de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
desde que aplique o mesmo critério de forma coerente, ao longo dos anos.  
O objetivo do modelo é permitir uma compreensão pormenorizada das alterações 
do excedente do ativo sobre o passivo relacionadas com as provisões técnicas, 
tomando em consideração:  
— Alterações nos intitulados das PT;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 867
 
— Alterações dos fluxos técnicos no período;  
— Uma repartição pormenorizada da variação da Melhor Estimativa, em valor 
bruto do resseguro por fonte das alterações (p. ex.: novas atividades, altera ­
ções dos pressupostos, experiência adquirida, etc.).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Das quais, com a seguinte repartição da Variação da Melhor Estimativa — análise por UWY, se aplicável — 
Em valor bruto do resseguro  
C0010–C0020/ 
R0010  Melhor Estimativa na 
Abertura do Período  Montante da Melhor Estimativa — valor bruto do resseguro — como 
indicada no Balanço no final do ano N–1 em relação às classes de negó ­
cio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, para 
as quais é utilizada uma abordagem do ano de subscrição do risco espe ­
cífico de seguro (UWY) no cálculo da Melhor Estimativa.  
C0010–C0020/ 
R0020  Elementos excecionais 
que desencadeiam a 
reexpressão da Melhor 
Estimativa inicial.  Montante do ajustamento à Melhor Estimativa inicial devido a elementos, 
diferentes de uma alteração do perímetro, que conduzem à reexpressão da 
ME inicial. 
Diz essencialmente respeito a alterações dos modelos (quando forem uti ­
lizados modelos) para correção dos mesmos e outras modificações. Não 
respeita às alterações nos pressupostos. 
Estas células deverão ser principalmente aplicáveis às atividades do ramo 
Vida.  
C0010–C0020/ 
R0030  Alterações do perímetro  Montante do ajustamento à Melhor Estimativa inicial em relação com 
alterações do perímetro da carteira, por exemplo no seguimento da vendas 
da mesma (ou de parte da mesma) ou de aquisições. As alterações do 
perímetro poderão também resultar do facto de determinados passivos 
evoluírem para anuidades decorrentes de responsabilidades do ramo não- 
-vida (que resultem em algumas passagens do ramo não-vida para o ramo 
vida).  
C0010–C0020/ 
R0040  Variação das taxas de 
câmbio  Montante do ajustamento à Melhor Estimativa inicial em relação com a 
variação das taxas de câmbio durante o período. 
Neste caso, a variação das taxas de câmbio deverá ser efetivamente apli ­
cada aos contratos celebrados em moedas diferentes daquela em que foi 
elaborado o balanço. Para efeitos desse cálculo, os fluxos de caixa dos 
contratos abrangidos pela Melhor Estimativa inicial deverão ser simples ­
mente convertidos em função dessa variação das taxas de câmbio. 
Este elemento não diz respeito ao impacto nos fluxos de caixa da carteira 
seguradora induzido pela reavaliação dos ativos do ano N–1 devido à 
variação das taxas de câmbio durante o ano N.  
C0010–C0020/ 
R0050  Melhor estimativa dos 
riscos aceites durante o 
período  Representa o valor atual esperado dos fluxos de caixa futuros (em valor 
líquido do resseguro) incluído na Melhor Estimativa e respeitante aos 
riscos aceites durante o período. 
Deverá ser considerado à data de encerramento ( e não à data efetiva de 
início dos riscos), ou seja, deverá fazer parte da Melhor Estimativa à data 
de encerramento. 
O âmbito dos fluxos de caixa é o referente ao artigo 77.  o da Diretiva 
2009/138/CE.  
C0010–C0020/ 
R0060  Variação da Melhor Es ­
timativa devida à evolu ­
ção da taxa de desconto 
— riscos aceites antes do 
período  A variação da Melhor Estimativa aqui em causa só deverá ser a relacio ­
nada com a evolução das taxas de desconto e não deverá tomar em 
consideração outros parâmetros como as alterações dos pressupostos ou 
das taxas de desconto, ajustamentos à luz da experiência adquirida, etc. 
O conceito de evolução pode ser ilustrado da seguinte forma: Calcular a 
Melhor Estimativa para o ano N–1 de novo, mas usando a estrutura 
temporal das taxas de juro alterada  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 868
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
A fim de isolar este motivo estrito de variação, o cálculo poderá ser 
efetuado do seguinte modo: 
— Considerar a Melhor Estimativa inicial incluindo o ajustamento a essa 
mesma Melhor Estimativa inicial (células C0010/R0010 a R0040); 
— Com base nesse valor, proceder ao cálculo da evolução das taxas de 
desconto.  
C0010–0020/ 
R0070  Variação da Melhor Es ­
timativa devida às entra ­
das e saídas de caixa 
projetadas para o ano N 
— riscos aceites antes do 
período  Os prémios, sinistros e resgates cujo pagamento durante o ano estava 
previsto na Melhor Estimativa Inicial já não deverão constar da Melhor 
Estimativa do final do período, na medida em que terão sido pagos/rece ­
bidos durante o ano. Deverá proceder-se a um ajustamento de neutraliza ­
ção. 
A fim de isolar este ajustamento, o cálculo poderá ser efetuado do se ­
guinte modo: 
— Considerar a Melhor Estimativa inicial (célula C0010/R0010) in ­
cluindo o ajustamento à Melhor Estimativa inicial (células C0010/ 
R0020 a R0040); 
— Isolar o montante dos fluxos de caixa (entradas menos saídas) que 
estavam projetados nessa Melhor Estimativa inicial para o período 
considerado. 
— Este montante isolado de fluxos de caixa será acrescentado à Melhor 
Estimativa Inicial (para efeitos de neutralização) — e deverá ser preen ­
chido nas células C0010/R0070 e C0020/R0070.  
C0010–C0020/ 
R0080  Variação da Melhor Es ­
timativa devida à expe ­
riência adquirida — ris ­
cos aceites antes do pe ­
ríodo  A variação da Melhor Estimativa aqui em causa só deverá ser a estrita ­
mente relacionada com a realização efetiva dos fluxos de caixa quando 
comparada com os fluxos de caixa que eram projetados. 
Para efeitos do cálculo, e caso a informação sobre os fluxos de caixa 
realizados não esteja disponível, a variação devida à experiência adquirida 
poderá ser calculada como a diferença entre os fluxos técnicos realizados e 
os fluxos de caixa projetados. 
Por fluxos técnicos realizados entendem-se os fluxos comunicados ao 
abrigo dos princípios Solvência II, ou seja, prémios efetivamente emitidos, 
sinistros efetivamente pagos e despesas efetivamente registadas.  
C0010–C0020/ 
R0090  Variação da melhor esti ­
mativa devida a altera ­
ções dos pressupostos 
não-económicos — ris ­
cos aceites antes do pe ­
ríodo  Respeita principalmente aos RBNS não influenciados pelos fluxos técni ­
cos realizados (p. ex.: revisão caso a caso do montante dos IBNR) e por 
alterações dos pressupostos diretamente ligados aos riscos de seguro (ou 
seja, taxas de descontinuidade), que podem ser referidos como pressupos ­
tos não económicos. 
A fim de isolar o âmbito estrito da variação devida a alterações dos 
pressupostos, o cálculo poderá ser efetuado do seguinte modo:  
►M1 — Considerar a Melhor Estimativa inicial (célula C0010/R0010) 
incluindo o ajustamento a essa mesma Melhor Estimativa inicial (cé ­
lulas C0010/R0010 a R0040) e o impacto da evolução da taxa de 
desconto dos fluxos de caixa projetados para o ano N (C0010/R0060 
a R0080 e C0020/R0060 a R0080, respetivamente); ◄ 
— Com base nesse valor, proceder aos cálculos com os novos pressupos ­
tos não relacionados com as taxas de desconto que eram aplicáveis no 
final do ano N (caso existissem) 
O resultado será a variação da Melhor Estimativa estritamente relacionada 
com as alterações desses pressupostos. Este processo poderá não abarcar a 
variação devida à revisão caso a caso dos RBNS, que nesse caso deverá 
portanto ser acrescentada.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 869
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Para o ramo Não-Vida, poderão ocorrer casos em que estas alterações não 
podem ser determinadas separadamente das alterações devidas à experiên ­
cia adquirida (C0020/R0080). Se for esse o caso, comunicar o valor total 
na célula C0020/R0080.  
C0010–C0020/ 
R0100  Variação da melhor esti ­
mativa devida a altera ­
ções do ambiente econó ­
mico — riscos aceites 
antes do período  Principalmente relacionado com pressupostos não diretamente ligados aos 
riscos de seguro, ou seja, principalmente o impacto das alterações do 
ambiente económico sobre os fluxos de caixa (tendo em conta medidas 
de gestão como por exemplo a redução dos benefícios discricionários 
futuros («FDB»)) e as alterações das taxas de desconto. 
Para o ramo Não-Vida (C0020/R0100), se a variação devida à inflação 
não puder ser determinada separadamente das alterações devidas à expe ­
riência adquirida, o total do montante deverá ser comunicado na célula 
C0020/R0080. 
A fim de isolar este motivo estrito de variação, o cálculo poderá ser 
efetuado do seguinte modo: 
— Considerar a Melhor Estimativa inicial incluindo o ajustamento a essa mesma 
Melhor Estimativa inicial (células C0010/R0010 a R0040) e o impacto da 
evolução da taxa de desconto, dos fluxos de caixa projetados para o ano N e 
da experiência adquirida (C0010/R0060 a R0080 e C0020/R0060 a R0080, 
respetivamente, ou, em alternativa, C0010/R0060 a R0090 e C0020/R0060 a 
R0090, respetivamente) 
— Com base nesse valor, proceder aos cálculos com as novas taxas de 
desconto aplicáveis durante o ano N, juntamente com os pressupostos 
financeiros relacionados (caso existam). 
O resultado será a variação da Melhor Estimativa estritamente relacionada 
com as alterações das taxas de desconto e pressupostos financeiros 
relacionados.  
C0010–C0020/ 
R0110  Outras alterações não 
explicadas noutro local  Corresponde a outras variações da Melhor Estimativa, não abrangidas 
pelas células C0010/R0010 a R0100 (para o ramo Vida) ou C0020/R0010 
a R0100 (para o ramo Não-Vida).  
C0010–C0020/ 
R0120  Melhor Estimativa final 
— valor bruto de resse ­
guro Montante da Melhor Estimativa como indicada no Balanço no final do 
ano N em relação às classes de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, para as quais é utilizada uma abordagem 
do ano de subscrição do risco específico de seguro (UWY) no cálculo da 
Melhor Estimativa. 
Estas células poderão apresentar o valor zero (se não for utilizada uma 
abordagem UWY) ou o total da Melhor Estimativa final constante do 
Balanço se não for utilizada a abordagem do ano dos acidentes (AY).  
Das quais, com a seguinte repartição da Variação da Melhor Estimativa — análise por UWY, se aplicável — 
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro  
C0030–C0040/ 
R0130  Melhor Estimativa na 
Abertura do Período  Montante da Melhor Estimativa dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro como indicada no Balanço no final do ano N–1 em relação 
às classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/35, para as quais é utilizada uma abordagem do ano de subs ­
crição do risco específico de seguro (UWY) no cálculo da Melhor Esti ­
mativa.  
C0030–C0040/ 
R0140  Melhor Estimativa Final  Montante da Melhor Estimativa dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro como indicada no Balanço no final do ano N em relação às 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, para as quais é utilizada uma abordagem do ano de subscrição 
do risco específico de seguro (UWY) no cálculo da Melhor Estimativa.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 870
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Das quais, com a seguinte repartição da Variação da Melhor Estimativa — análise por AY, se aplicável — Em 
valor bruto do resseguro  
C0050–C0060/ 
R0150  Melhor Estimativa na 
Abertura do Período  Montante da Melhor Estimativa — em valor bruto do resseguro — como 
indicada no Balanço no final do ano N–1 em relação às classes de negó ­
cio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, para 
as quais é utilizada uma abordagem do ano do acidente (AY) no cálculo 
da Melhor Estimativa.  
C0050–C0060/ 
R0160  Elementos excecionais 
que desencadeiam a 
reexpressão da Melhor 
Estimativa inicial.  Idêntico à coluna C0010 e à célula C0020/R0020  
C0050–C0060/ 
R0170  Alterações do perímetro  Idêntico à coluna C0010 e à célula C0020/R0030  
C0050–C0060/ 
R0180  Variação das taxas de 
câmbio  Idêntico à coluna C0010 e à célula C0020/R0040  
C0050–C0060/ 
R0190  Variação da melhor esti ­
mativa dos riscos cober ­
tos depois do período  Estas células deverão em princípio respeitar principalmente ao ramo Não- 
-Vida e são referentes às alterações nas (ou em parte das) Provisões para 
Prémios (ou seja, em relação com todas as responsabilidades reconhecidas 
do âmbito do contrato à data de avaliação quando o sinistro ainda não 
tiver ocorrido) do seguinte modo: 
— Identificar a parte das provisões para prémios no final do ano (N–1) 
relacionadas com um período de cobertura que se inicia após o final 
desse mesmo ano N–1; 
— Proceder da mesma forma em relação às Provisões para Prémios no 
final do ano N; 
— Calcular a variação a partir desses dois valores.  
C0050–C0060/ 
R0200  Variação da Melhor Es ­
timativa dos riscos co ­
bertos durante o período  Estas células deverão em princípio respeitar principalmente ao ramo Não- 
-Vida e são referentes aos seguintes casos: 
a) Provisões para Prémios (ou parte das mesmas) no final do ano N–1 
que se transformaram em Provisões para Sinistros no final do ano N 
devido à ocorrência de sinistros durante o período 
b) provisões para sinistros relacionadas com sinistros ocorridos durante o 
período (para os quais não existiam Provisões para Prémios no final do 
ano N–1) 
O cálculo poderá ser efetuado do seguinte modo: 
— Identificar a parte das provisões para prémios no final do ano (N–1) 
para a qual a cobertura já estava em vigor; 
— Identificar a parte das provisões para sinistros no final do ano (N) 
relacionadas com os riscos cobertos durante o período; 
— Calcular a variação a partir desses dois valores.  
C0050–C0060/ 
R0210  Variação da Melhor Es ­
timativa devida à evolu ­
ção da taxa de desconto 
— riscos cobertos antes 
do período  O conceito de evolução pode ser ilustrado da seguinte forma: Calcular a 
Melhor Estimativa para o ano N–1 de novo, mas usando a estrutura 
temporal das taxas de juro alterada 
A fim de isolar este motivo estrito de variação, o cálculo poderá ser 
efetuado do seguinte modo: 
— Considerar a parte da Melhor Estimativa Inicial em relação com os riscos 
cobertos antes do período, isto é, a Melhor Estimativa Inicial excluindo as 
Provisões para Prémios mas incluindo os ajustamentos iniciais, caso exis ­
tam (ver as células C0050/R0160 a R0180 e C0060/R0160 a R0180; 
— Com base nesse valor, proceder ao cálculo da evolução das taxas de 
desconto aplicável durante o ano N.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 871
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050–C0060/ 
R0220  Variação da Melhor Es ­
timativa devida às entra ­
das e saídas de caixa 
projetadas para o ano N 
— riscos cobertos antes 
do período  Os prémios, sinistros e resgates cujo pagamento durante o ano estava 
previsto na Melhor Estimativa Inicial (relativos a riscos cobertos antes 
do período) já não deverão constar da Melhor Estimativa do final do 
período, na medida em que terão sido pagos/recebidos durante o ano. 
Assim, deverá proceder-se a um ajustamento de neutralização. 
A fim de isolar este ajustamento, o cálculo poderá ser efetuado do se ­
guinte modo: 
— Considerar a parte da Melhor Estimativa Inicial em relação com os 
riscos cobertos antes do período, isto é, a Melhor Estimativa Inicial 
excluindo as Provisões para Prémios; 
— Isolar o montante dos fluxos de caixa (entradas menos saídas) que 
estavam projetados nessa Melhor Estimativa inicial para o período 
considerado. 
— Este montante isolado de fluxos de caixa será acrescentado à Melhor 
Estimativa Inicial (para efeitos de neutralização) — e deverá ser preen ­
chido na coluna C0050 e na célula C0060/R0220.  
C0050–C0060/ 
R0230  Variação da Melhor Es ­
timativa devida à expe ­
riência adquirida — ris ­
cos cobertos antes do 
período  A variação da Melhor Estimativa aqui em causa só deverá ser a estrita ­
mente relacionada com a realização efetiva dos fluxos de caixa quando 
comparada com os fluxos de caixa que eram projetados. 
Para efeitos do cálculo, e caso a informação sobre os fluxos de caixa 
realizados não esteja disponível, a variação devida à experiência adquirida 
poderá ser calculada como a diferença entre os fluxos técnicos realizados e 
os fluxos de caixa projetados.  
C0050–C0060/ 
R0240  Variação da melhor esti ­
mativa devida a altera ­
ções dos pressupostos 
não-económicos — ris ­
cos cobertos antes do 
período  Respeita principalmente aos RBNS não influenciados pelos fluxos técni ­
cos realizados (p. ex.: revisão caso a caso do montante dos IBNR) e por 
alterações dos pressupostos diretamente ligados aos riscos de seguro (ou 
seja, taxas de descontinuidade), que podem ser referidos como pressupos ­
tos não económicos. 
A fim de isolar o âmbito estrito da variação devida a alterações dos 
pressupostos, o cálculo poderá ser efetuado do seguinte modo:  
►M1 — Considerar a Melhor Estimativa inicial (célula C0010/R0010) 
incluindo o ajustamento a essa mesma Melhor Estimativa inicial (cé ­
lulas C0010/R0010 a R0040) e o impacto da evolução da taxa de 
desconto dos fluxos de caixa projetados para o ano N (C0010/R0060 
a R0080 e C0020/R0060 a R0080, respetivamente); ◄ 
— Com base nesse valor, proceder aos cálculos com os novos pressupos ­
tos não relacionados com as taxas de desconto que eram aplicáveis no 
final do ano N (caso existissem); 
O resultado será a variação da Melhor Estimativa estritamente relacionada 
com as alterações desses pressupostos. Este processo poderá não abarcar a 
variação devida à revisão caso a caso dos RBNS, que nesse caso deverá 
portanto ser acrescentada. 
Para o ramo Não-Vida, nos casos em que estas alterações não podem ser 
determinadas separadamente das alterações devidas à experiência adqui ­
rida, comunicar o valor total na célula C0060/R0230.  
C0050–C0060/ 
R0250  Variação da Melhor Es ­
timativa devida a altera ­
ções do ambiente econó ­
mico — riscos cobertos 
antes do período  Principalmente relacionado com pressupostos não diretamente ligados aos 
riscos de seguro, ou seja, principalmente o impacto das alterações do 
ambiente económico sobre os fluxos de caixa (tendo em conta medidas 
de gestão como por exemplo a redução dos FDB e as alterações das taxas 
de desconto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 872
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Para o ramo Não-Vida (C0060/R0250), se a variação devida à inflação 
não puder ser determinada separadamente das alterações devidas à expe ­
riência adquirida, o total do montante deverá ser comunicado na célula 
C0060/R0230. 
A fim de isolar este motivo estrito de variação, o cálculo poderá ser 
efetuado do seguinte modo: 
— Considerar a Melhor Estimativa inicial incluindo o ajustamento a essa mesma 
Melhor Estimativa inicial (células C0050/R0160 a R0180) e o impacto da 
evolução da taxa de desconto, dos fluxos de caixa projetados para o ano N e 
da experiência adquirida (C0050/R0210 a R0230 e C0060/R0210 a R0230, 
respetivamente, ou, em alternativa, C0050/R0210 a R0240 e C0060/R0210 a 
R0240, respetivamente); 
— Com base nesse valor, proceder aos cálculos com as novas taxas de 
desconto aplicáveis durante o ano N, juntamente com os pressupostos 
financeiros relacionados (caso existam). 
O resultado será a variação da Melhor Estimativa estritamente relacionada 
com as alterações das taxas de desconto e pressupostos financeiros 
relacionados.  
C0050–C0060/ 
R0260  Outras alterações não 
explicadas noutro local  Corresponde a outras variações da Melhor Estimativa, não abrangidas 
pelas células C0010/R0010 a R0100 (para o ramo Vida) ou C0020/R0010 
a R0100 (para o ramo Não-Vida).  
C0050–C0060/ 
R0270  Melhor Estimativa Final  Montante da Melhor Estimativa como indicada no Balanço no final do 
ano N em relação às classes de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, para as quais é utilizada uma abordagem 
do ano dos acidentes (AY) no cálculo da Melhor Estimativa.  
Das quais, com a seguinte repartição da Variação da Melhor Estimativa — análise por AY, se aplicável — 
Montantes recuperáveis de contratos de resseguro  
C0070–C0080/ 
R0280  Melhor Estimativa na 
Abertura do Período  Montante da Melhor Estimativa dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro como indicada no Balanço no final do ano N–1 em relação 
às classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, para as quais é utilizada uma abordagem do 
ano dos acidentes (AY) no cálculo da Melhor Estimativa.  
C0070–C0080/ 
R0290  Melhor Estimativa Final  Montante da Melhor Estimativa dos montantes recuperáveis de contratos 
de resseguro como indicada no Balanço no final do ano N em relação às 
classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, para as quais é utilizada uma abordagem do ano dos 
acidentes (AY) no cálculo da Melhor Estimativa.  
Dos quais, ajustamentos das Provisões Técnicas relacionados com a avaliação de contratos ligados a unidades de 
participação, que terão teoricamente um efeito neutralizador em termos do excedente dos Ativos sobre os 
Passivos  
C0090/R0300  Variação nos investi ­
mentos ligados a unida ­
des de participação  Este montante representará a variação, no Balanço, dos ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
Serve para divulgar a neutralização dos movimentos respeitantes a ativos e 
passivos associados a produtos ligados a unidades de participação.  
Fluxos técnicos que afetam as Provisões Técnicas  
C0100–C0110/ 
R0310  Prémios emitidos durante 
o período  Montante dos prémios emitidos ao abrigo dos princípios Solvência II e 
não incluídos na ME para os ramos Vida e Não-Vida, respetivamente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 873
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100–C0110/ 
R0320  Sinistros e benefícios 
durante o período, líqui ­
dos dos salvados e 
sub–rogações  Montante dos sinistros e benefícios durante o período, líquidos dos sal ­
vados e sub–rogações, para os ramos Vida e Não-Vida, respetivamente. 
Se os montantes já estiverem abrangidos na melhor estimativa, não deve ­
rão ser integrados neste elemento.  
C0100–C0110/ 
R0330  Despesas (excluindo 
Despesas de Investi ­
mento)  Montante das despesas (excluindo as despesas de investimento — que 
deverão ser comunicados no modelo S.29.02), para os ramos Vida e 
Não-Vida, respetivamente. 
Se os montantes já estiverem abrangidos na melhor estimativa, não deve ­
rão ser integrados neste elemento.  
C0100–C0110/ 
R0340  Total dos fluxos técnicos 
das Provisões Técnicas 
em valor bruto  Total do montante dos fluxos técnicos que afetam as PT em valor bruto.  
C0100–C0110/ 
R0350  Fluxos técnicos relacio ­
nados com contratos de 
resseguro durante o pe ­
ríodo (montantes recupe ­
ráveis recebidos em valor 
líquido dos prémios pa ­
gos) Total do montante dos fluxos técnicos relacionados com montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro durante o período, ou seja, montantes 
recuperáveis recebidos em valor líquido dos prémios, para os ramos Vida 
e Não-Vida, respetivamente.  
Variação do excedente do ativo sobre o passivo explicada por provisões técnicas  
C0120–C0130/ 
R0360  Variação do excedente 
do ativo sobre o passivo 
explicada por provisões 
técnicas — Provisões 
técnicas em valor bruto  Este cálculo corresponde ao seguinte princípio: 
— considera-se a variação da ME, da MR e das PT calculadas como um 
todo; 
— subtrai-se a variação dos contratos ligados a unidades de participação 
(célula C0090/R0300); 
— soma-se o total do montante dos fluxos técnicos em valor líquido, ou 
seja: entradas de caixa menos saídas de caixa (C0100/R0340 para o 
ramo Vida e C0110/R0340 para o ramo Não-Vida). 
Se este montante tiver um impacto negativo sobre o excedente do ativo 
sobre o passivo, deverá ser apresentado um montante negativo.  
C0120–C0130/ 
R0370  Variação do excedente 
do ativo sobre o passivo 
explicada pelas provisões 
técnicas — Montantes 
recuperáveis de contratos 
de resseguro  Este cálculo corresponde ao seguinte princípio: 
— considera-se a variação dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro; 
— soma-se o total do montante dos fluxos técnicos em valor líquido, ou 
seja: entradas de caixa menos saídas de caixa, relacionadas com os 
contratos de resseguro durante o período. 
Se este montante tiver um impacto positivo sobre o excedente do ativo 
sobre o passivo, deverá ser apresentado um montante positivo.  
S.29.04 — Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  
Provisões técnicas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo deverá ser preenchido com base na avaliação Solvência II, ou 
seja, os prémios emitidos são definidos como os prémios a receber pela empresa 
durante o período. A aplicação desta definição significa que os prémios emitidos 
num determinado ano são os prémios que deverão efetivamente ser recebidos 
nesse ano, independentemente do período de cobertura. A definição de prémios 
emitidos é coerente com a definição de «valores a receber de prémios».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 874
 
No que respeita à repartição por classes de negócio para a análise por período, 
entende-se por classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, tanto a atividade direta como o resseguro proporcional 
aceite.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Classes de negócio  ►M1 Classes de negócio (LoB) em relação às quais será exigida uma 
repartição da análise por período. Deve ser utilizada uma das seguintes 
opções: 
1 — 1 e 13 Seguro de despesas médicas 
2 — 2 e 14 Seguro de proteção do rendimento 
3 — 3 e 15 Seguro de acidentes de trabalho 
4 — 4 e 16 Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — 5 e 17 Outros seguros do ramo automóvel 
6 — 6 e 18 Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — 7 e 19 Seguro de incêndio e outros danos 
8 — 8 e 20 Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — 9 e 21 Seguro de crédito e caução 
10 — 10 e 22 Seguro de proteção jurídica 
11 — 11 e 23 Assistência 
12 — 12 e 24 Perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro não proporcional de danos materiais 
37 — Vida (incluindo as classes de negócio 29 a 34, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35) 
38 — Acidentes e doença STV (incluindo as classes de negócio 35 e 
36) ◄ 
Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  Provisões técnicas — UWY  
Riscos aceites durante o período  
C0010/R0010  Prémios emitidos em 
contratos subscritos du ­
rante o período  Parte dos prémios emitidos durante o período que corresponde a contratos 
subscritos durante o ano. 
Poderão ser utilizadas chaves de afetação para identificar a parte do total 
dos prémios emitidos nos termos Solvência II afetados a contratos subs ­
critos durante o ano.  
C0010/R0020  Sinistros e benefícios — 
líquidos dos salvados e 
sub-rogações recuperados  Parte dos sinistros e benefícios líquidos dos salvados e sub–rogações 
durante o período que corresponde aos riscos aceites durante esse mesmo 
período. 
Poderão ser utilizadas chaves de afetação para identificar esta parte dos 
sinistros totais, desde que esse procedimento assegure no final a concilia ­
ção entre os sinistros totais e os benefícios líquidos de salvados e 
sub-rogações tal como comunicados nas células C0100/R0320 do modelo 
S.29.03 e C0110/R0320 do modelo S.29.03.  
C0010/R0030  Despesas (relacionadas 
com responsabilidades de 
seguro e de resseguro)  Parte das despesas durante o período que corresponde aos riscos aceites 
durante o período.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 875
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Poderão ser utilizadas chaves de afetação para identificar esta parte das des ­
pesas totais, desde que esse procedimento assegure no final a conciliação com 
as despesas totais tal como comunicadas nas células C0100/R0330 do modelo 
S.29.03 e C0110/R0330 do modelo S.29.03.  
C0010/R0040  Variação da Melhor Es ­
timativa  Corresponde à variação da Melhor Estimativa para os riscos aceites du ­
rante o período.  
C0010/R0050  Variação das Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Parte das PT calculadas como um todo correspondente aos riscos aceites 
durante o período. 
Poderão ser utilizadas chaves de afetação para identificar esta parte do 
total da variação das PT calculadas como um todo, desde que esse pro ­
cedimento assegure no final a conciliação com o valor total.  
C0010/R0060  Ajustamento da avaliação 
dos ativos detidos no 
quadro de fundos ligados 
a unidades de participa ­
ção O ajustamento é referente aos ativos detidos no quadro de fundos ligados 
a unidades de participação, quer sejam captados através da ME quer 
através das PT calculadas como um todo. 
A repartição destes ativos entre aceites antes/durante o período poderá ser 
bastante complexa. Poderão ser utilizadas chaves de afetação para identi ­
ficar esta parte do total do ajustamento devido aos fundos ligados a 
unidades de participação, desde que esse procedimento assegure no final 
a conciliação. 
Este elemento é adicionado aos prémios e visa eliminar o impacto dos 
fundos ligados a unidades de participação. Deverá ser comunicado como 
um valor positivo se refletir uma diferença positiva entre o ano N e o ano 
N–1.  
C0010/R0070  Total  Total do impacto dos riscos aceites durante o período — em valor bruto 
de resseguro  
Riscos aceites antes do período  
C0020/R0010  Prémios emitidos em 
contratos subscritos du ­
rante o período  Parte dos prémios emitidos durante o período que corresponde a contratos 
subscritos antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0010.  
C0020/R0020  Sinistros e benefícios — 
líquidos dos salvados e 
sub-rogações recuperados  Parte dos sinistros e benefícios líquidos dos salvados e sub–rogações 
durante o período que corresponde aos riscos aceites antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0020.  
C0020/R0030  Despesas (relacionadas 
com responsabilidades de 
seguro e de resseguro)  Parte das despesas durante o período que corresponde aos riscos aceites 
antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0030.  
C0020/R0040  Variação da ME devida 
às entradas e saídas de 
caixa projetadas para o 
ano N  Variação da ME devida às entradas e saídas de caixa projetadas para o 
ano N — riscos aceites antes do período (em valor bruto de resseguro) 
Total de todas as classes de negócio comunicadas, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, que deverá corresponder à soma 
das células C0010/R0070 do modelo S.29.03 e C0020/R0070 do modelo 
S.29.03.  
C0020/R0050  Variação das Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Parte das PT calculadas como um todo correspondente aos riscos aceites 
antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0050.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 876
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0060  Ajustamento da avaliação 
dos ativos detidos no 
quadro de fundos ligados 
a unidades de participa ­
ção Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0060.  
C0020/R0070  Total  Total das alterações relacionadas com os riscos aceites antes do período, 
em valor bruto de resseguro.  
Análise pormenorizada por período — Fluxos técnicos  versus  Provisões técnicas — AY  
Riscos cobertos depois do período  
C0030/R0080  Prémios adquiridos/a ad ­
quirir  Corresponde à parte dos prémios relacionada com os riscos cobertos após 
o período, isto é, aos prémios a adquirir após o período. 
Além disso, poderão ser utilizadas chaves de afetação para identificar esta 
parte dos prémios afetados aos riscos cobertos depois do período.  
C0030/R0090  Sinistros e benefícios — 
líquidos dos salvados e 
sub-rogações recuperados  Corresponde à parte dos sinistros e benefícios, líquidos dos salvados e 
sub–rogações após o período (teoricamente zero). 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0020.  
C0030/R0100  Despesas (relacionadas 
com responsabilidades de 
seguro e de resseguro)  Parte das despesas durante o período que corresponde a riscos cobertos 
após o período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0030.  
C0030/R0110  Variação da Melhor Es ­
timativa  Esta variação da ME corresponde à soma das células C0050/R0190 do 
modelo S.29.03 e C0060/R0190 do modelo S.29.03. Este montante é 
referente às alterações nas (ou em parte das) Provisões para Prémios 
(ou seja, em relação com todas as responsabilidades reconhecidas do 
âmbito do contrato à data de avaliação quando o sinistro ainda não tiver 
ocorrido) do seguinte modo: 
— Identificar as Provisões para Prémios no final do ano N 
— Identificar, caso exista, a parte das provisões para prémios no final do 
ano (N–1) para a qual a cobertura ainda não estava em vigor no final 
desse mesmo ano (N–1) (ou seja, para o caso das provisões para 
prémios em relação com responsabilidades que cubram mais de um 
período de comunicação futuro); 
Se as Provisões para Prémios no final do ano (N–1) incluir montantes 
respeitantes a sinistros ocorridos durante o ano N; esse montante não 
deverá ser considerado na variação da ME para os riscos cobertos após 
o período, mas sim na variação da ME para os riscos cobertos durante o 
período, já que essas provisões se transformarão em Provisões para Sinis ­
tros. 
C0030/R0120  Variação das Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Parte das PT calculadas como um todo correspondente aos riscos cobertos 
após o período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0050.  
C0030/R0130  Ajustamento da avaliação 
dos ativos detidos no 
quadro de fundos ligados 
a unidades de participa ­
ção Esta célula é considerada não aplicável ao ramo Não-Vida 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0060.  
C0030/R0140  Total  Total das alterações relacionadas com os riscos cobertos após o período, 
em valor bruto de resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 877
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Riscos cobertos durante o período  
C0040/R0080  Prémios adquiridos/a ad ­
quirir  Corresponde à parte dos prémios relacionada com os riscos cobertos du ­
rante o período, isto é, aos prémios adquiridos de acordo com os princí ­
pios Solvência II. 
Além disso, poderão ser utilizadas chaves de afetação para identificar esta 
parte dos prémios afetados aos riscos cobertos depois do período.  
C0040/R0090  Sinistros e benefícios — 
líquidos dos salvados e 
sub-rogações recuperados  Corresponde à parte dos sinistros e benefícios líquidos dos salvados e 
sub–rogações em relação com os riscos cobertos durante o período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0020.  
C0040/R0100  Despesas (relacionadas 
com responsabilidades de 
seguro e de resseguro)  Parte das despesas durante o período que corresponde a riscos cobertos 
durante o período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0030.  
C0040/R0110  Variação da Melhor Es ­
timativa  Corresponde à variação da melhor estimativa para os riscos cobertos 
durante o período. 
Para os riscos cobertos durante o período: esta variação da ME corresponde à 
soma das células C0050/R0200 do modelo S.29.03 e C0060/R0200 do mo ­
delo S.29.03. 
O montante é referente aos seguintes casos: 
a) Provisões para Prémios no final do ano N–1 que se transformaram em 
Provisões para Sinistros no final do ano N devido à ocorrência de sinistros 
durante o período 
b) Provisões para Sinistros relacionadas com sinistros ocorridos durante o 
período (para os quais não existiam Provisões para Prémios no final do 
ano N–1) 
O cálculo poderá ser efetuado do seguinte modo: 
— Identificar a parte das provisões para prémios no final do ano (N–1) para a 
qual a cobertura já estava em vigor no final do ano N 
— Identificar a parte das provisões para sinistros no final do ano (N) relacio ­
nada com os riscos cobertos durante o período  
C0040/R0120  Variação das Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Parte das PT calculadas como um todo correspondente aos riscos cobertos 
durante o período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0050.  
C0040/R0130  Ajustamento da avaliação 
dos ativos detidos no 
quadro de fundos ligados 
a unidades de participa ­
ção Esta célula é considerada não aplicável ao ramo Não-Vida 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0060.  
C0040/R0140  Total  Total das alterações relacionadas com os riscos cobertos durante o pe ­
ríodo, em valor bruto de resseguro.  
Riscos cobertos antes do período  
C0050/R0090  Sinistros e benefícios — 
líquidos dos salvados e 
sub-rogações recuperados  Corresponde à parte dos sinistros e benefícios líquidos dos salvados e 
sub–rogações em relação com os riscos cobertos antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0020.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 878
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0100  Despesas (relacionadas 
com responsabilidades de 
seguro e de resseguro)  Parte das despesas durante o período que corresponde a riscos cobertos 
antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0030.  
C0050/R0110  Variação da Melhor Es ­
timativa devida às entra ­
das e saídas de caixa 
projetadas para o ano N  Para os riscos cobertos antes do período corresponde às entradas e saídas 
de fluxos técnicos projetadas para o ano N para os riscos aceites antes do 
período.  
C0050/R0120  Variação das Provisões 
Técnicas calculadas 
como um todo  Parte das provisões técnicas calculadas como um todo correspondente aos 
riscos cobertos antes do período. 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0050.  
C0050/R0130  Ajustamento da avaliação 
dos ativos detidos no 
quadro de fundos ligados 
a unidades de participa ­
ção Esta célula é considerada não aplicável ao ramo Não-Vida 
Ver as instruções respeitantes à célula C0010/R0060.  
C0050/R0140  Total  Total das alterações relacionadas com os riscos cobertos antes do período, 
em valor bruto de resseguro.  
S.30.01 — Dados de base sobre as coberturas facultativas das atividades dos 
ramos vida e não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo é relevante para as empresas de seguros e de resseguros que 
resseguram e/ou cedem atividades numa base facultativa.  
As empresas de seguros e de resseguros dos ramos não-vida e vida deverão 
utilizá-lo para comunicar informação sobre as coberturas facultativas no próximo 
ano de comunicação, incluindo informação sobre os 10 riscos mais importantes 
em termos de exposição ressegurada para cada classe de negócio, como definida 
no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 (ou seja, nos casos em que 
os riscos aceites não se enquadram nas condições normais de aceitação de apó ­
lices e só o foram mediante resseguro de parte do risco numa base facultativa). 
Todos os riscos facultativos são comunicados ao ressegurador e as cláusulas e 
modalidades do resseguro facultativo são negociadas individualmente para cada 
apólice. Os tratados que cubram automaticamente determinados riscos não são 
abrangidos pelo presente modelo e deverão ser comunicados no modelo S.30.03.  
Haverá um modelo separado para cada classe de negócio. Para cada classe de 
negócio, deverão ser selecionados os 10 riscos mais importantes em termos de 
exposição ressegurada (parte do capital seguro transferida para todos os ressegu ­
radores) numa base facultativa. Além disso, cada risco específico de seguro 
deverá ter um código único a especificar no elemento «Código de identificação 
do risco».  
O presente modelo é prospetivo (para ser coerente com o modelo S.30.03) para 
as 10 maiores coberturas facultativas escolhidas que não expirem antes do início 
do próximo ano de comunicação e cujo prazo de validade inclua ou se sobrepo ­
nha com o próximo ano de comunicação e que sejam conhecidas no momento 
em que o modelo é preenchido. Se a estratégia de resseguro sofrer alterações 
significativas após essa data ou se a recondução dos contratos de resseguro 
ocorrer após a data de comunicação mas antes do dia 1 de janeiro do ano 
seguinte, as informações deste modelo deverão ser reapresentadas no momento 
apropriado.  
As operações de resseguro facultativo para efeitos de cobertura nas diferentes 
classes de negócio deverão também constar da classe relevante se estiverem 
classificadas entre os 10 maiores riscos de cada classe.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 879
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Coberturas facultativas do ramo não–vida  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional  
C0020  Código do programa de 
resseguro  Código específico atribuído pela empresa ao seu programa de resseguro 
associado ao tratado de resseguro dominante e que protege igualmente os 
riscos cobertos por resseguro facultativo. O código do programa de res ­
seguro deverá ser coerente com o comunicado no modelo S.30.03 — 
Programas de resseguros que cessam no próximo ano de comunicação.  
C0030  Código de identificação 
do risco  Para cada classe de negócio, como definida no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, do ramo não-vida deverão ser escolhidos os 10 
riscos mais importantes em termos de exposição objeto de resseguro fa ­
cultativo e em vigor durante o próximo período de comunicação (mesmo 
que tenham origem em anos anteriores). O código é um número de iden ­
tificação único atribuído pelo segurador que identifica o risco e deve ser 
idêntico nos relatórios anuais seguintes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 880
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código de identificação 
da operação de resseguro 
facultativo  A cada operação de resseguro facultativo deverá ser atribuído um número 
sequencial único para o risco. O código de identificação da operação de 
resseguro facultativo é específico da entidade.  
C0050  Resseguro finito ou me ­
canismo semelhante  Identificação do contrato de resseguro. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Resseguro não–tradicional ou finito 
(se qualquer contrato de resseguro ou instrumento financeiro não se basear 
diretamente no princípio de uma indemnização ou for baseado numa 
redação dos termos do contrato que não configure demonstrada ou total ­
mente um mecanismo de transferência de risco) 
2 — Outro caso que não o resseguro não–tradicional ou finito 
Em caso de resseguro finito ou mecanismo semelhante só devrão ser 
apresentados os elementos que sejam viáveis.  
C0060  Proporcional  Indicar se o programa de resseguro assume a forma proporcional, isto é, se 
o ressegurador assume uma determinada percentagem de cada apólice 
subscrita pelo segurador. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Resseguro proporcional 
2 — Resseguro não proporcional.  
C0070  Identificação da compa ­
nhia/pessoa com que o 
risco está relacionado  Se o risco estiver relacionado com uma companhia, indicar o respetivo 
nome. 
Se o risco estiver relacionado com uma pessoa singular, atribuir pseudó ­
nimos às apólices originais e comunicar a informação em conformidade 
com os mesmos. Os dados com recurso a pseudónimos são dados que não 
podem ser atribuídos a um determinado indivíduo sem usar informação 
adicional, que deverá ser conservada separadamente. Deverá ser assegu ­
rada a coerência ao longo do tempo. Significa isto que se um determinado 
risco específico de seguro aparecer em vários anos, deverá receber sempre 
o mesmo pseudónimo.  
C0080  Descrição do risco  Descrição do risco. Em função da classe de negócio, na aceção do anexo I 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, comunicar o tipo de companhia, 
o edifício ou a ocupação do risco especificamente segurado.  
C0090  Descrição da categoria 
dos riscos cobertos  Descrição do âmbito principal da cobertura de risco facultativa. Deverá 
parte normalmente fazer parte da descrição utilizada para identificar a 
operação. 
A descrição da categoria dos riscos cobertos é específica da entidade e não 
é obrigatória. Por outro lado, a expressão «categoria de risco» não se 
baseia nas terminologias da Diretiva 2008/138/CE e do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 mas pode ser considerada como mais uma forma 
de fornecer informação adicional sobre o(s) risco(s) específico(s) de 
seguro.  
C0100  Período de validade (data 
de início)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de entrada em vigor da 
cobertura específica, ou seja, a data em que a cobertura produz efeitos.  
C0110  Período de validade (data 
de expiração)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de expiração final da 
cobertura específica. 
Se as condições da cobertura se mantiverem inalteradas no momento do 
preenchimento do modelo e a empresa não recorrer à cláusula de rescisão, 
a data de expiração será a próxima data possível dessa mesma expiração.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 881
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0120  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda utilizada na operação de 
cobertura facultativa. Todos os montantes respeitantes à operação de co ­
bertura facultativa deverão ser expressos nessa moeda, salvo exigência em 
contrário da autoridade de supervisão nacional. Se a operação de cobertura 
facultativa envolver duas moedas diferentes, deverá ser comunicada a 
moeda principal.  
C0130  Capital Seguro  Maior montante que o segurador pode ser obrigado a pagar nos termos da 
apólice. O capital seguro está relacionado com o risco específico de se ­
guro. Quando a cobertura facultativa cobrir várias exposições/riscos no 
interior do país, deverá ser especificado o limite agregado para a apólice 
em causa. Se o risco tiver sido aceite em base de co-seguro, o capital 
seguro indica o passivo máximo para p segurador não-vida que comunica 
as informações.  
C0140  Tipo de modelo de 
subscrição do risco es ­
pecífico de seguro  Tipo do modelo de subscrição do risco específico de seguro utilizado para 
estimar a exposição ao risco específico de seguro e a necessidade de 
proteção por resseguro. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Capital Seguro 
maior montante que o segurador pode ser obrigado a pagar nos termos da 
apólice original. O CS deve também ser preenchido quando o tipo do 
modelo de subscrição do risco específico de seguro não for aplicável 
2 — Perda Máxima Possível 
perda que poderá ocorrer quando, perante uma combinação mais ou me ­
nos excecional das circunstâncias mais desfavoráveis, o incêndio só possa 
ser extinto perante obstáculos inultrapassáveis ou por esgotamento do 
combustível. 
3 — Perda Máxima Provável 
definida como a estimativa da maior perda expectável de um único in ­
cêndio ou risco, assumindo um falhanço total dos sistemas privados pri ­
mários de proteção contra incêndios mas um funcionamento adequado dos 
sistemas ou organizações de proteção secundários (como as organizações 
de resposta a emergências e os corpos de bombeiros privados e/ou pú ­
blicos). Condições catastróficas como explosões resultantes de libertações 
maciças de gases inflamáveis, que possam envolver grandes zonas de uma 
instalação, detonações maciças de explosivos, perturbações sísmicas, ma ­
remotos ou inundações, queda de aeronaves ou fogo-posto em várias 
zonas, que ficam excluídos desta estimativa. Esta definição é uma forma 
híbrida entre a Perda Máxima Possível e a Perda Máxima Estimada, 
geralmente aceite e frequentemente utilizada por seguradores, ressegura ­
dores e mediadores de resseguros 
4 — Perda Máxima Estimada: 
perdas que se poderá razoavelmente supor serão sustentadas perante as 
contingências consideradas, em resultado de um único incidente conside ­
rado do reino das probabilidades tendo em conta todos os fatores que 
possam aumentar ou diminuir a dimensão da perda, mas excluindo as 
coincidências e catástrofes que, podendo ser possíveis, sejam improváveis. 
5 — Outros 
outros modelos de subscrição do risco específico de seguro que possam 
ser utilizados. O tipo dos «Outros» modelos de subscrição do risco espe ­
cífico de seguros aplicados deverá ser explicado nos relatórios periódicos 
de supervisão 
Embora as definições acima referidas sejam aqui aplicadas à classe de 
negócio «Seguro de incêndio e outros danos», na aceção do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, outras definições semelhantes poderão ser utili ­
zadas para outras classes de negócio.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 882
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150  Montante do modelo de 
subscrição do risco es ­
pecífico de seguro  Montante da perda máxima do risco específico de seguro que resulta do 
modelo de subscrição específico utilizado.  
C0160  Capital ressegurado 
numa base facultativa, 
com todos os ressegura ­
dores  O capital ressegurado numa base facultativa é a parte do capital seguro 
que é ressegurada numa base facultativa. Este montante deverá ser coe ­
rente com o Capital Seguro comunicado na coluna C0130 e reflete o 
passivo máximo (100 %) para os resseguradores envolvidos.  
C0170  Prémio de resseguro fa ­
cultativo cedido a todos 
os resseguradores por 
100 % dos resseguros 
colocados  Prémio de resseguro anual ou emitido esperado, em valor bruto das co ­
missões de cessão, cedido a todos os resseguradores em troca da parte que 
assumem.  
C0180  Comissão por resseguro 
facultativo  Comissão esperada pelo prémio de resseguro anual ou emitido em valor 
bruto. Deverá incluir todas as comissões de cessão, de liquidação e co ­
missões sobre os lucros que representem entradas de caixa para o segu ­
rador que procede à comunicação devidas pelo ressegurador.  
Coberturas facultativas do ramo vida  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção das respon ­
sabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida  
C0190  Código do programa de 
resseguro  Código específico atribuído pela empresa ao seu programa de resseguro 
associado ao tratado de resseguro dominante e que protege igualmente os 
riscos cobertos por resseguro facultativo. O código do programa de res ­
seguro deverá ser coerente com o comunicado no modelo S.30.03 — 
Programas de resseguros que cessam no próximo ano de comunicação.  
C0200  Código de identificação 
do risco  Para cada classe de negócio, como definida no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, do ramo vida deverão ser escolhidos os 10 riscos 
mais importantes em termos de exposição objeto de resseguro facultativo e 
em vigor durante o período de comunicação (mesmo que tenham origem 
em anos anteriores). O código é um número de identificação único atri ­
buído pelo segurador que identifica o risco no âmbito do ramo de ativi ­
dade em causa, não podendo ser utilizado para outros riscos do mesmo 
ramo, e deve ser idêntico nos relatórios anuais seguintes.  
C0210  Código de identificação 
da operação de resseguro 
facultativo  A cada operação de resseguro facultativo deverá ser atribuído um número 
sequencial único para o risco. O código de identificação da operação de 
resseguro facultativo é específico da entidade.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 883
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0220  Resseguro finito ou me ­
canismo semelhante  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Resseguro não–tradicional ou finito 
(se qualquer contrato de resseguro ou instrumento financeiro não se basear 
diretamente no princípio de uma indemnização ou for baseado numa 
redação dos termos do contrato que não configure demonstrada ou total ­
mente um mecanismo de transferência de risco) 
2 — Outro caso que não o resseguro não–tradicional ou finito  
C0230  Proporcional  Indicar se o programa de resseguro assume a forma proporcional, isto é, se 
o ressegurador assume uma determinada percentagem de cada apólice 
subscrita pelo segurador. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Resseguro proporcional 
2 — Resseguro não proporcional.  
C0240  Identificação da compa ­
nhia/pessoa com que o 
risco está relacionado  Se o risco estiver relacionado com uma companhia, indicar o respetivo 
nome. 
Se o risco estiver relacionado com uma pessoa singular, atribuir pseudó ­
nimos às apólices originais e comunicar a informação em conformidade 
com os mesmos. Os dados com recurso a pseudónimos são dados que não 
podem ser atribuídos a um determinado indivíduo sem usar informação 
adicional, que deverá ser conservada separadamente. Deverá ser assegu ­
rada a coerência ao longo do tempo. Significa isto que se um determinado 
risco específico de seguro aparecer em vários anos, deverá receber sempre 
o mesmo pseudónimo.  
C0250  Descrição da categoria 
dos riscos cobertos  Descrição do âmbito principal da cobertura de risco facultativa. Deverá 
parte normalmente fazer parte da descrição utilizada para identificar a 
operação. 
A descrição da categoria dos riscos cobertos é específica da entidade e não 
é obrigatória. Por outro lado, a expressão «categoria de risco» não se 
baseia nas terminologias da Diretiva Solvência II mas pode ser conside ­
rada como mais uma forma de fornecer informação adicional sobre o(s) 
risco(s) específico(s) de seguro.  
C0260  Período de validade (data 
de início)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de entrada em vigor da 
cobertura específica, ou seja, a data em que a cobertura produz efeitos.  
C0270  Período de validade (data 
de expiração)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de expiração final da 
cobertura específica.  
C0280  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda utilizada na operação de 
cobertura facultativa. Todos os montantes deste registo deverão ser ex ­
pressos nessa moeda.  
C0290  Capital Seguro  Montante que a empresa de seguro de vida paga ao beneficiário. Se o 
risco for cosegurado com outras empresas de seguro de vida, o montante a 
comunicar aqui será o capital seguro a pagar pela empresa que apresenta 
as informações.  
C0300  Capital em risco  Capital em risco na aceção do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Se o risco for co-segurado com outras empresas de seguro de vida, o 
montante a comunicar aqui será a parte do capital seguro que cabe à 
empresa que apresenta as informações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 884
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0310  Capital ressegurado 
numa base facultativa, 
com todos os ressegura ­
dores  ►M1 O capital ressegurado numa base facultativa é a parte do capital 
seguro que é ressegurada numa base facultativa. Este montante deverá ser 
coerente com o Capital Seguro comunicado na coluna C0290 e reflete o 
passivo máximo (100 %) para os resseguradores envolvidos. ◄ 
C0320  Prémio de resseguro fa ­
cultativo cedido a todos 
os resseguradores por 
100 % dos resseguros 
colocados  Prémio de resseguro anual ou emitido esperado, em valor bruto das co ­
missões de cessão, cedido a todos os resseguradores em troca da parte que 
assumem.  
C0330  Comissão por resseguro 
facultativo  Comissão esperada pelo prémio de resseguro anual ou emitido em valor 
bruto. Deverá incluir todas as comissões de cessão, de liquidação e co ­
missões sobre os lucros que representem entradas de caixa para o segu ­
rador que procede à comunicação devidas pelo ressegurador.  
S.30.02 — Dados sobre as coberturas facultativas das atividades dos ramos 
vida e não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo é relevante para as empresas de seguros e de resseguros que 
resseguram e/ou cedem atividades numa base facultativa.  
As empresas de seguros e de resseguros dos ramos não-vida e vida deverão 
utilizá-lo para comunicar informação sobre as partes dos resseguradores nas 
coberturas facultativas no próximo ano de comunicação, incluindo informação 
sobre os 10 riscos mais importantes em termos de exposição ressegurada para 
cada classe de negócio, como definida no anexo I do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 (ou seja, nos casos em que os riscos aceites não se enqua ­
dram nas condições normais de aceitação de apólices e só o foram mediante 
resseguro de parte do risco numa base facultativa). Todos os riscos facultativos 
são comunicados ao ressegurador e as cláusulas e modalidades do resseguro 
facultativo são negociadas individualmente para cada apólice. Os tratados que 
cubram automaticamente determinados riscos não são abrangidos pelo presente 
modelo e deverão ser comunicados no modelo S.30.03.  
Haverá um modelo separado para cada classe de negócio. Para cada classe de 
negócio, deverão ser selecionados os 10 riscos mais importantes em termos de 
exposição ressegurada (parte do capital seguro transferida para todos os ressegu ­
radores) numa base facultativa. Além disso, cada risco específico de seguro 
deverá ter um código único a especificar no elemento «Código de identificação 
do risco». Cada risco escolhido deverá ser separado por forma a apresentar as 
condições únicas do contrato numa única linha.  
O presente modelo é prospetivo (para ser coerente com o modelo S.30.03) para 
as 10 maiores coberturas facultativas selecionadas cujo prazo de validade inclua 
ou se sobreponha com o próximo ano de comunicação e que sejam conhecidas 
no momento em que o modelo é preenchido. Se a estratégia de resseguro sofrer 
alterações significativas após essa data ou se a recondução dos contratos de 
resseguro ocorrer após a data de comunicação mas antes do dia 1 de janeiro 
do ano seguinte, as informações deste modelo deverão ser reapresentadas no 
momento apropriado.  
As operações de resseguro facultativo para efeitos de cobertura nas diferentes 
classes de negócio deverão também constar da classe relevante se estiverem 
classificadas entre os 10 maiores riscos de cada classe.  
O presente modelo deverá ser preenchido para cada resegurador que tenha acei ­
tado a cobertura facultativa.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 885
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Coberturas facultativas do ramo não–vida  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional  
C0020  Código do programa de 
resseguro  Código específico atribuído pela empresa ao seu programa de resseguro 
associado ao tratado de resseguro dominante e que protege igualmente os 
riscos cobertos por resseguro facultativo. O código do programa de res ­
seguro deverá ser coerente com o comunicado no modelo S.30.03 — 
Programas de resseguros que cessam no próximo ano de comunicação.  
C0030  Código de identificação 
do risco  Para cada classe de negócio, como definida no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, do ramo não-vida deverão ser escolhidos os 10 
riscos mais importantes em termos de exposição objeto de resseguro fa ­
cultativo e em vigor durante o período de comunicação (mesmo que 
tenham origem em anos anteriores). O código é um número de identifi ­
cação único atribuído pelo segurador que identifica o risco e deve ser 
idêntico nos relatórios anuais seguintes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 886
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Resseguro facultativo 
Código de identificação 
da operação  A cada operação de resseguro facultativo deverá ser atribuído um número 
sequencial único para o risco. O código de identificação da operação de 
resseguro facultativo é específico da entidade.  
C0050  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa  
C0060  Tipo do código ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código do ressegurador» 
Deve ser utilizada uma das opções da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0070  Código do mediador  Código de identificação do mediador, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se houver mais de um mediador envolvido na operação de resseguro só 
será necessário comunicar o mediador principal dominante.  
C0080  Tipo do código do me ­
diador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
mediador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0090  Código de atividade do 
mediador  ►M1 Representa as atividades do mediador envolvido, tal como consi ­
deradas pela empresa. Se as atividades forem combinadas, deverão ser 
todas referidas separadas por «,»: 
1 — Mediador na operação 
2 — Assume o risco específico de seguro em nome de 
3 — Serviços financeiros ◄ 
C0100  Parte do ressegurador 
(%) Percentagem da operação de resseguro facultativo aceite pelo ressegura ­
dor, expressa em percentagem absoluta do Montante ressegurado numa 
base facultativa, com todos os resseguradores, tal como comunicado na 
coluna C0160 do modelo S.30.01 — Cobertura facultativa (em termos de 
exposição ressegurada) — Base 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal.  
C0110  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda utilizada na operação de 
cobertura facultativa. Todos os montantes respeitantes à operação de co ­
bertura facultativa deverão ser expressos nessa moeda, salvo exigência em 
contrário da autoridade de supervisão nacional. Se a operação de cobertura 
facultativa envolver duas moedas diferentes, deverá ser comunicada a 
moeda principal.  
C0120  Capital ressegurado pelo 
ressegurador  Capital ressegurado de forma facultativa com o ressegurador.  
C0130  Prémio da operação ce ­
dido Prémio de resseguro anual ou emitido esperado, cedido a todos os resse ­
guradores em troca da parte que assumem.  
C0140  Anotações  Descrição dos casos em que a participação do ressegurador ocorre em 
condições diferentes das previstas nas operações facultativas ou tratados 
normais, ou apresentação de qualquer informação que a empresa deva 
trazer à atenção do supervisor.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 887
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Coberturas facultativas do ramo vida  
Z0010  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção das respon ­
sabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida  
C0150  Código do programa de 
resseguro  Código específico atribuído pela empresa ao seu programa de resseguro 
associado ao tratado de resseguro dominante e que protege igualmente os 
riscos cobertos por resseguro facultativo. O código do programa de res ­
seguro deverá ser coerente com o comunicado no modelo S.30.03 — 
Programas de resseguros que cessam no próximo ano de comunicação.  
C0160  Código de identificação 
do risco  Para cada classe de negócio, como definida no anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, do ramo vida deverão ser escolhidos os 10 riscos 
mais importantes em termos de exposição objeto de resseguro facultativo e 
em vigor durante o período de comunicação (mesmo que tenham origem 
em anos anteriores). O código é um número de identificação único atri ­
buído pelo segurador que identifica o risco no âmbito do ramo de ativi ­
dade em causa, não podendo ser utilizado para outros riscos do mesmo 
ramo, e deve ser idêntico nos relatórios anuais seguintes.  
C0170  Código de identificação 
da operação de resseguro 
facultativo  Número sequencial único para o risco, atribuído a cada operação de 
resseguro facultativo pela empresa.  
C0180  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o ressegurador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI.  
C0190  Tipo do código ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código do ressegurador» 
Deve ser utilizada uma das opções da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0200  Código do mediador  Código de identificação do mediador, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 888
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o mediador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI. 
Se houver mais de um mediador envolvido na operação de resseguro só 
será necessário comunicar o mediador dominante.  
C0210  Tipo do código do me ­
diador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
mediador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0220  Código de atividade do 
mediador  ►M1 Representa as atividades do mediador envolvido, tal como consi ­
deradas pela empresa. Se as atividades forem combinadas, deverão ser 
todas referidas separadas por «,»: 
1 — Mediador na operação 
2 — Assume o risco específico de seguro em nome de 
3 — Serviços financeiros ◄ 
C0230  Parte do ressegurador 
(%) Percentagem da operação de resseguro facultativo aceite pelo ressegura ­
dor, expressa em percentagem absoluta do Montante ressegurado numa 
base facultativa, com todos os resseguradores, tal como comunicado na 
coluna C0310 do modelo S.30.01 — Cobertura facultativa (em termos de 
exposição ressegurada) — Base 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal.  
C0240  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda utilizada na operação de 
cobertura facultativa. Todos os montantes respeitantes à operação de co ­
bertura facultativa deverão ser expressos nessa moeda, salvo exigência em 
contrário da autoridade de supervisão nacional. Se a operação de cobertura 
facultativa envolver duas moedas diferentes, deverá ser comunicada a 
moeda principal.  
C0250  Capital ressegurado pelo 
ressegurador  Capital ressegurado de forma facultativa com o ressegurador.  
C0260  Prémio da operação ce ­
dido Prémio de resseguro anual ou emitido esperado, cedido a todos os resse ­
guradores em troca da parte que assumem.  
C0270  Anotações  Descrição dos casos em que a participação do ressegurador ocorre em 
condições diferentes das previstas nas operações facultativas ou tratados 
normais, ou apresentação de qualquer informação que a empresa deva 
trazer à atenção do supervisor.  
Informação sobre os resseguradores e mediadores  
C0280  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o ressegurador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI.  
C0290  Tipo do código ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código do ressegurador» 
Deve ser utilizada uma das opções da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 889
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0300  Nome legal ressegurador  Nome legal do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico 
de seguro. O nome oficial do ressegurador que assume o risco consta do 
contrato de resseguro. Não é permitido preencher o nome de um mediador 
de seguros. Também não é permitido declarar um nome geral ou incom ­
pleto, uma vez que os resseguradores incluem por vezes diversas compa ­
nhias operacionais que poderão estar baseadas em países diferentes. 
Caso sejam utilizados mecanismos de gestão central ( pools ), o nome do  
pool (ou do seu gestor) só poderá ser utilizado se o  pool  tiver persona ­
lidade jurídica.  
C0310  Tipo de ressegurador  Tipo do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico de 
seguro. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Segurador direto vida 
2 — Segurador direto não-vida 
3 — Segurador direto multi ramos 
4 — Empresa de seguros cativa 
5 — Ressegurador interno (empresa de resseguros cujo foco principal é a 
assunção de riscos de outras empresas de seguros do âmbito do grupo) 
6 — Ressegurador externo (empresa de resseguros que assume riscos de 
empresas que não são empresas de seguros do âmbito do grupo) 
7 — Empresa de resseguros cativa 
8 — Entidade com objeto específico de titularização 
9 — Pool  (quando estiverem envolvidas mais de uma empresa de seguros 
ou de resseguros) 
10 —  Pool  estatal  
C0320  País de residência  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que o ressegurador se 
encontra legalmente autorizado/estabelecido  
C0330  Notação externa por uma 
ECAI designada  Notação do ressegurador à data de referência da comunicação, emitida 
pela instituição de avaliação de crédito («ECAI») designada.  
C0340  ECAI Designada  Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa.  
C0350  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído ao ressegurador. O grau 
de qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à quali ­
dade de crédito efetuados internamente pelas empresas que utilizam a 
fórmula-padrão.  
►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 890
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0360  Notação interna  Notação interna do ressegurador para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0370  Código do mediador  Código de identificação do mediador, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o mediador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI.  
C0380  Tipo do código do me ­
diador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
mediador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0390  Nome legal do corretor  Nome estatutário do corretor.  
S.30.03 — Dados de base sobre os programas de resseguros que cessam  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo é relevante para as empresas de seguros e de resseguros com 
programas de resseguro e/ou retrocessão que cessam no próximo ano de comu ­
nicação, incluindo qualquer cobertura prestada por mecanismos de gestão cen ­
tralizada de resseguro apoiados pelo Estado, excluindo as coberturas facultativas.  
O presente modelo deverá ser preenchido pelas empresas de seguros e de resse ­
guros que transferem o risco específico de seguro para os resseguradores através 
de um tratado de resseguro cujo prazo de validade inclui ou se sobrepõe com o 
próximo ano de comunicação e que é conhecido na altura do preenchimento do 
modelo. Se a estratégia de resseguro sofrer alterações significativas após essa 
data ou se a recondução dos contratos de resseguro ocorrer após a data de 
comunicação mas antes do dia 1 de janeiro do ano seguinte, as informações 
deste modelo deverão ser reapresentadas no momento apropriado.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código do programa de 
resseguro  Código único (específico da empresa) que cobre todas as operações e/ou 
tratados de resseguro individuais integrados num mesmo programa de 
resseguro.  
C0020  Código de identificação 
do tratado  Código de identificação do tratado que o identifica exclusivamente e deve 
ser mantido nos relatórios seguintes, normalmente o número original do 
tratado registado na contabilidade da companhia.  
C0030  Número sequencial da 
seção do tratado  Número sequencial atribuído pela empresa às diferentes seções do tratado, 
por exemplo nos casos em que o mesmo cobre mais de uma classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
ou que cobre diferentes classes de negócio com diferentes limites. Os 
tratados com condições diferentes serão considerados tratados diferentes 
para efeitros da comunicação de informações e deverão ser comunicados 
em seções diferentes. Quando um mesmo tratado cobir diferentes classes 
de negócio, as condições referentes a cada classe deverão ser detalhadas 
separadamente em seções numeradas. Se os tratados incluírem diferentes  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 891
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
tipos de resseguro (p. ex.: uma seção com base na quota-parte e outra 
com base nas perdas excedentes), cada tipo deverá ser comunciado em 
seções separadas. Se os tratados incluírem diferentes níveis de um mesmo 
programa,, cada nível deverá ser comunciado em seções separadas.  
C0040  Número sequencial do 
excedente/nível do pro ­
grama  Número sequencial do excedente/nível do programa, quando o tratado 
fizer parte de um programa mais alargado.  
C0050  Quantidade dos exceden ­
tes/níveis do programa  Número total dos excedentes ou níveis de um mesmo programa que 
abrange o tratado que é objeto da comunicação de informações.  
C0060  Resseguro finito ou me ­
canismo semelhante  Identificação do contrato de resseguro. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Resseguro não–tradicional ou finito 
(se qualquer contrato de resseguro ou instrumento financeiro não se basear 
diretamente no princípio de uma indemnização ou for baseado numa 
redação dos termos do contrato que não configure demonstrada ou total ­
mente um mecanismo de transferência de risco) 
2 — Outro caso que não o resseguro não–tradicional ou finito 
Em caso de resseguro finito ou mecanismo semelhante só devrão ser 
apresentados os elementos que sejam viáveis.  
C0070  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 892
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção das respon ­
sabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida 
37 — Multi ramos (como definido abaixo) 
Comentários adicionais: 
1) Quando o tratado de resseguro cobrir mais de uma classe de negócio 
e os termos dessa cobertura variarem para as diferentes classes de 
negócio, esse tratado deverá ser especificado em várias linhas. A 
primeira linha respeitante ao tratado deverá ser preenchida com 
«Multi ramos» e apresentar pormenores sobre os termos gerais do 
contrato (p. ex.: montantes dedutíveis e reposições), com as linhas 
seguintes a apresentarem pormenores sobre os termos concretos do 
tratado de resseguro para cada classe de negócio relevante. 
2) Quando os termos da cobertura não variarem consoante a classe de 
negócio, só será necessário apresentar a informação quanto à classe de 
negócio Solvência II dominante (em termos de Rendimento de Pré ­
mios Esperado do Tratado em Valor Bruto). 
3) Os tratados multiníveis com condições fixas podem ser expressos 
utilizando as colunas respeitantes ao prazo de validade.  
C0080  Descrição da categoria 
dos riscos cobertos  Descrição do âmbito principal da cobertura do tratado. Referente à carteira 
principal do âmbito do tratado e normalmente integrado na descrição do 
tratdo (p. ex.: «Instalações industriais» ou «Responsabilidade civil dos 
administradores e titulares dos órgãos sociais»). As empresas podem tam ­
bém incluir uma descrição que indique a unidade interna a que o risco foi 
afetado caso esse elemento resulte em condições diferenciadas (p. ex.: 
«Distribuição notação A»). 
A descrição da categoria dos riscos cobertos é específica da entidade e não 
é obrigatória. Por outro lado, a expressão «categoria de risco» não se 
baseia nas terminologias de níveis 1 e 2 mas pode ser considerada 
como mais uma forma de fornecer informação adicional sobre o(s) risco(s) 
específico(s) de seguro.  
C0090  Tipo de tratado de res ­
seguro  Código do tipo de tratado de resseguro. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — quota-parte  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 893
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — quota-parte variável 
3 — excedente 
4 — perdas excedentárias (por acontecimento e por risco) 
5 — perdas excedentárias (por risco) 
6 — perdas excedentárias (por acontecimento) 
7 — excesso de «acumulação» de perdas (proteção contra eventuais acon ­
tecimentos subsequentes a certos tipos de catástrofe como inundações ou 
incêndios) 
8 — perdas excedentárias pelo risco de base 
9 — cobertura de reposição 
10 — perdas excedentárias agregadas 
11 — perdas excedentárias ilimitadas 
12 — modelo de perdas 
13 — outros tratados proporcionais 
14 — outros tratados não proporcionais 
Os códigos 13 — Outros Tratados proporcionais e 14 — Outros tratados 
não proporcionais podem ser utilizados para tipos híbridos de contratos de 
resseguro.  
C0100  Inclusão de cobertura de 
resseguro do risco de 
catástrofe  Inclusão das coberturas que incluem garantias em caso de catástrofe. 
Dependendo da cobertura de resseguro dos riscos de catástrofe, terá de 
ser utilizado um u uma combinação (separados por «,») dos seguintes 
códigos: 
1 — a cobertura exclui todas as coberturas em caso de catástrofe 
2 — cobertura contra terramotos, erupções vulcânicas, maremotos, etc. 
3 — cobertura contra inundações 
4 — cobertura contra furacões, vendavais, etc. 
5 — cobertura de outros riscos como geadas, granizo ou ventos fortes 
6 — cobertura contra o terrorismo 
7 — cobertura contra SRCC (greves, tumultos e comoções do foro civil), 
sabotagem, levantamento popular 
8 — cobertura de todos os riscos acima referidos 
9 — cobertura de outros riscos que não constam da lista  
C0110  Período de validade (data 
de início)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que o tratado de 
resseguro específico começa a ser válido.  
C0120  Período de validade (data 
de expiração)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de expiração final do 
tratado de resseguro específico. 
Se as condições do tratado se mantiverem inalteradas no momento do 
preenchimento do modelo e a empresa não recorrer à cláusula de rescisão, 
a data de expiração será a próxima data possível dessa mesma expiração.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 894
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda utilizada na operação de 
colocação do tratado de resseguro. Todos os montantes respeitantes à 
operação específica de cobertura deverão ser expressos nessa moeda, salvo 
exigência em contrário da autoridade de supervisão nacional. Se o tratado 
envolver duas moedas diferentes, deverá ser comunicada a moeda 
principal.  
C0140  Tipo de modelo de 
subscrição do risco es ­
pecífico de seguro  Tipo do modelo de subscrição do risco específico de seguro utilizado para 
estimar a exposição ao risco específico de seguro e a necessidade de 
proteção por resseguro. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Capital Seguro 
maior montante que o segurador pode ser obrigado a pagar nos termos da 
apólice original. O CS deve também ser preenchido quando o tipo do 
modelo de subscrição do risco específico de seguro não for aplicável 
2 — Perda Máxima Possível 
perda que poderá ocorrer quando, perante uma combinação mais ou me ­
nos excecional das circunstâncias mais desfavoráveis, o incêndio só possa 
ser extinto perante obstáculos inultrapassáveis ou por esgotamento do 
combustível. 
3 — Perda Máxima Provável 
definida como a estimativa da maior perda expectável de um único in ­
cêndio ou risco, assumindo um falhanço total dos sistemas privados pri ­
mários de proteção contra incêndios mas um funcionamento adequado dos 
sistemas ou organizações de proteção secundários (como as organizações 
de resposta a emergências e os corpos de bombeiros privados e/ou pú ­
blicos). Condições catastróficas como explosões resultantes de libertações 
maciças de gases inflamáveis, que possam envolver grandes zonas de uma 
instalação, detonações maciças de explosivos, perturbações sísmicas, ma ­
remotos ou inundações, queda de aeronaves ou fogo-posto em várias 
zonas, que ficam excluídos desta estimativa. Esta definição é uma forma 
híbrida entre a Perda Máxima Possível e a Perda Máxima Estimada, 
geralmente aceite e frequentemente utilizada por seguradores, ressegura ­
dores e mediadores de resseguros 
4 — Perda Máxima Estimada: 
perdas que se poderá razoavelmente supor serão sustentadas perante as 
contingências consideradas, em resultado de um único incidente conside ­
rado do reino das probabilidades tendo em conta todos os fatores que 
possam aumentar ou diminuir a dimensão da perda, mas excluindo as 
coincidências e catástrofes que, podendo ser possíveis, sejam improváveis. 
5 — Outros 
outros modelos de subscrição do risco específico de seguro que possam 
ser utilizados. O tipo dos «Outros» modelos de subscrição do risco espe ­
cífico de seguro aplicados deverá ser explicado nos relatórios periódicos 
de supervisão 
Embora as definições acima referidas sejam aqui aplicadas à classe de 
negócio «Seguro e resseguro de incêndio e outros danos», na aceção do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, outras definições semelhantes po ­
derão ser utilizadas para outras classes de negócio.  
C0150  Rendimento de Prémios 
Esperado (XL — ESPI)  Montante do rendimento de prémios esperado («ESPI») para todo o pe ­
ríodo do contrato. Corresponde normalmente ao montante dos prémios 
referentes à carteira protegida por tratados baseados nas perdas exceden ­
tárias; de qualquer forma, será o montante sobre o qual é calculado o 
prémio de resseguro, aplicando a respetiva taxa. Este elemento só deverá 
ser comunicado para os tratados XL.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 895
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0160  Rendimento de Prémios 
Estimado do Tratado em 
Valor Bruto (proporcio ­
nal e não proporcional )  Montante dos prémios para 100 % do tratado e para todo o período do 
contrato. Este montante é equivalente a 100 % dos prémios de resseguro a 
pagar a todos os resseguradores durante o período do contrato, incluindo o 
prémio correspondente às ações não colocadas.  
C0170  Valores dedutíveis agre ­
gados  Montante da franquia, ou seja, da retenção adicional quando as perdas só 
são cobertas pelo ressegurador quando tiverem ocorrido perdas que atin ­
jam um determinado montante cumulativo. Este elemento só deverá ser 
comunicado se não for comunicado o elemento C0180.  
C0180  Valores dedutíveis agre ­
gados (%)  Percentagem da franquia, ou seja, uma percentagem de retenção adicional 
quando as perdas só são cobertas pelo ressegurador quando tiverem ocor ­
rido perdas que atinjam um determinado montante cumulativo. Este ele ­
mento só deverá ser comunicado se não for comunicado o elemento 
C0170. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal.  
C0190  Retenção ou prioridade  Montante, para os tratados Perdas Excedentárias, Trabalho XL e Catás ­
trofe XL, declarado como retenção ou prioridade no tratado de resseguro. 
Deve ser dada uma indicação separada para as diferentes classes de ne ­
gócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0200  Retenção ou prioridade 
(%) Percentagem, para os tratados Quota-Parte e Modelo de Perdas, declarado 
como retenção ou prioridade no tratado de resseguro. Deve ser dada uma 
indicação separada para as diferentes classes de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal.  
C0210  Limite  O montante declarado como Limite no tratado de resseguro. Deve ser 
dada uma indicação separada para as diferentes classes de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Em caso de cobertura ilimitada, deverá ser comunicado «-1».  
C0220  Limite (%)  Percentagem, para os tratados Modelo de Perdas, declarada como Limite 
no tratado de resseguro. Deve ser dada uma indicação separada para as 
diferentes classes de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
Em caso de cobertura ilimitada, deverá ser comunicado «-1». 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal.  
C0230  Cobertura máxima por 
risco ou acontecimento  Montante da cobertura máxima por risco ou acontecimento. Se num tra ­
tado Quota-Parte ou Modelo de Perdas existir um montante máximo 
acordado para um determinado acontecimento (p. ex.: vendavais), deverá 
ser comunicado o montante correspondente a 100 %. Nos restantes casos, 
o montante é igual ao Limite menos a Prioridade. 
Em caso de cobertura ilimitada, deverá ser comunicado «-1».  
C0240  Cobertura máxima por 
tratado  Montante da cobertura máxima por tratado. Se num tratado Quota-Parte 
ou Modelo de Perdas existir um montante máximo acordado para a tota ­
lidade do contrato, deverá ser comunicado o montante correspondente a 
100 %. Em caso de cobertura ilimitada, deverá ser comunicado «-1». Para 
os tratados XL ou MP, deverá ser indicada a capacidade inicial (p. ex.: 
limites anuais agregados); a cobertura total poderá também ser resultante 
da informação prestada na coluna C250.  
C0250  Número de reposições  Número de possibilidades de recuperação da cobertura de resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 896
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0260  Descrição das reposições  Descrição das reposições para recuperação da cobertura de resseguro. Este 
elemento poderá referir, por exemplo, «2 a 100 % mais 1 a 150 %» ou 
«sempre livre de encargos»  
C0270  Comissão de resseguro 
máxima  Comunicar a percentagem máxima da comissão. Se essa percentagem for 
fixa, os elementos C0270, C0280 e C0290 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0280  Comissão por resseguro 
mínima  Comunicar a percentagem mínima da comissão. Se essa percentagem for 
fixa, os elementos C0270, C0280 e C0290 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0290  Comissão por resseguro 
esperada  Comunicar a percentagem esperada da comissão. Se essa percentagem for 
fixa, os elementos C0270, C0280 e C0290 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0300  Comissão de liquidação 
máxima  Comunicar a percentagem máxima da Comissão de liquidação. Se essa 
percentagem for fixa, os elementos C0300, C0310 e C0320 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0310  Comissão de liquidação 
mínima  Comunicar a percentagem mínima da Comissão de liquidação. Se essa 
percentagem for fixa, os elementos C0300, C0310 e C0320 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0320  Comissão de liquidação 
esperada  Comunicar a percentagem esperada da Comissão de liquidação. Se essa 
percentagem for fixa, os elementos C0300, C0310 e C0320 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0330  Comissão por lucros 
máxima  Comunicar a percentagem máxima da Comissão por lucros. Se essa per ­
centagem for fixa, os elementos C0340, C0350 e C0360 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0340  Comissão por lucros mí ­
nima  Comunicar a percentagem mínima da Comissão por lucros. Se essa per ­
centagem for fixa, os elementos C0340, C0350 e C0360 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0350  Comissão por lucros es ­
perada  Comunicar a percentagem esperada da Comissão por lucros. Se essa per ­
centagem for fixa, os elementos C0340, C0350 e C0360 serão iguais. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados proporcionais.  
C0360  XL taxa 1  Comunicar a taxa fixa ou a taxa inicial num sistema de taxas evolutivas. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados XL.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 897
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0370  XL taxa 2  Comunicar a taxa superior de um sistema de taxas evolutivas ou NA, 
quando não aplicável. 
A percentagem deverá ser comunicada como um valor decimal. 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados XL.  
C0380  XL prémio fixo  Indicar se o prémio XL se baseia ou não num prémio fixo. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — prémio XL baseado num prémio fixo 
2 — prémio XL não baseado num prémio fixo 
Este elemento só deverá ser comunicado para os tratados XL.  
S.30.04 — Dados sobre as partes dos Programas de Resseguros Cessantes  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo é relevante para as empresas de seguros e de resseguros com 
um programa de resseguro e/ou retrocessão que inclua qualquer cobertura pres ­
tada por mecanismos de gestão centralizada de resseguro apoiados pelo Estado, 
excluindo as coberturas facultativas, que cesse no próximo ano de comunicação.  
O presente modelo deverá ser preenchido pelas empresas de seguros e de resse ­
guros que transferem o risco específico de seguro para os resseguradores através 
de um tratado de resseguro cujo prazo de validade inclui ou se sobrepõe com o 
próximo ano de comunicação e que é conhecido na altura do preenchimento do 
modelo. Se a estratégia de resseguro sofrer alterações significativas após essa 
data ou se a recondução dos contratos de resseguro ocorrer após a data de 
comunicação mas antes do dia 1 de janeiro do ano seguinte, as informações 
deste modelo deverão ser reapresentadas no momento apropriado.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código do programa de 
resseguro  Código único (específico da empresa) que cobre todas as operações e/ou 
tratados de resseguro individuais integrados num mesmo programa de 
resseguro.  
C0020  Código de identificação 
do tratado  Código de identificação do tratado que o identifica exclusivamente e deve 
ser mantido nos relatórios seguintes, normalmente o número original do 
tratado registado na contabilidade da companhia).  
C0030  Número sequencial da 
seção do tratado  Número sequencial atribuído pela empresa às diferentes seções do tratado, 
por exemplo nos casos em que o mesmo cobre mais de uma classe de 
negócio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
ou que cobre diferentes classes de negócio com diferentes limites. Os 
tratados com condições diferentes serão considerados tratados diferentes 
para efeitros da comunicação de informações e deverão ser comunicados 
em seções diferentes. Quando um mesmo tratado cobir diferentes classes 
de negócio, as condições referentes a cada classe deverão ser detalhadas 
separadamente em seções numeradas. Se os tratados incluírem diferentes 
tipos de resseguro (p. ex.: uma seção com base na quota-parte e outra com 
base nas perdas excedentes), cada tipo deverá ser comunciado em seções 
separadas. Se os tratados incluírem diferentes níveis de um mesmo pro ­
grama,, cada nível deverá ser comunciado em seções separadas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 898
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Número sequencial do 
excedente/nível do pro ­
grama  Número sequencial do excedente/nível do programa, quando o tratado 
fizer parte de um programa mais alargado.  
C0050  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o ressegurador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI.  
C0060  Tipo do código ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
ressegurador». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0070  Código do mediador  Código de identificação do mediador, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o mediador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI. 
Se houver mais de um mediador envolvido na operação de resseguro só 
será necessário comunicar o mediador principal dominante.  
C0080  Tipo do código do me ­
diador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
mediador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0090  Código de atividade do 
mediador  ►M1 Representa as atividades do mediador envolvido, tal como consi ­
deradas pela empresa. Se as atividades forem combinadas, deverão ser 
todas referidas separadas por «,»: 
1 — Mediador na operação 
2 — Assume o risco específico de seguro em nome de 
3 — Serviços financeiros ◄ 
C0100  Parte do ressegurador 
(%) Percentagem do tratado de resseguro aceite pelo ressegurador identificado 
na coluna C0050, expressa em percentagem absoluta da operação de 
colocação do tratado. 
As percentagens deverão ser comunicadas como um valor decimal.  
C0110  Exposição cedida pela 
parte do ressegurador  Montante da exposição ressegurada pelo ressegurador Este montante 
baseia-se na cobertura máxima por risco/acontecimento e é calculado 
pela fórmula: Elemento Cobertura máxima por risco ou acontecimento 
(comunicado na coluna C0230 do modelo S.30.03) multiplicado pelo 
elemento Parte do ressegurador (%) (comunicado na coluna C0100 do 
modelo S.30.04). 
Se a coluna C0230 do modelo S.30.03 representar um montante ilimitado, 
preencher «–1» nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 899
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0120  Tipo de garantias (se 
aplicável)  Tipo de garantias detidas Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Dinheiro ou equivalente detido em  trust  
2 — Dinheiro ou Fundos Retidos 
3 — Carta de crédito 
4 — Outros 
5 — Nenhum  
C0130  Descrição do limite do 
ressegurador garantido  Descrição do limite do ressegurador garantido por referência ao elemento 
específico mencionado no tratado (p. ex.: 90 % das provisões técnicas ou 
90 % dos prémios), se aplicável.  
C0140  Código do prestador das 
garantias (se aplicável)  Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0150  Tipo do código do pres ­
tador das garantias  Indicar o código utilizado no elemento «Código do prestador das garantias 
(se aplicável)»: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0160  Prémio de resseguro es ­
timado a pagar pela parte 
do ressegurador  Prémio de resseguro estimado em valor bruto do tratado, a pagar pela 
empresa durante o próximo ano de comunicação (N+1), pela parte do 
ressegurador. Este montante é calculado como nos seguintes exemplos: 
Caso 1: Tratados Quota-Parte ou Modelo de Perdas; a parte comunicada 
na coluna Parte do ressegurador (C0100) multiplicada pela coluna Rendi ­
mento de Prémios Estimado do Tratado em Valor Bruto (C0160) do 
modelo S.30.03; 
Caso 2: Para os tratados XL com taxa fixa; a taxa comunicada na coluna 
XL taxa 1 (C0100) do modelo S.30.03 multiplicada pela coluna Rendi ­
mento de Prémios Estimado (C0150) do modelo S.30.03 e multiplicada 
pela parte comunicada na coluna Parte do ressegurador (C0100). 
Caso 3: Para os tratados XL com taxa evolutiva; a taxa comunicada na 
coluna XL taxa 2 (C0370) do modelo S.30.03 multiplicada pela coluna 
Rendimento de Prémios Estimado (C0150) do modelo S.30.03 e multi ­
plicada pela parte comunicada na coluna Parte do ressegurador (C0100).  
C0170  Anotações  Descrição dos casos em que a participação do ressegurador ocorre em 
condições diferentes das previstas nas operações facultativas ou tratados 
normais, ou apresentação de qualquer informação que a empresa deva 
trazer à atenção da Autoridade de Supervisão.  
Informação sobre os resseguradores e mediadores  
C0180  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o ressegurador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 900
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0190  Tipo do código ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
ressegurador». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0200  Nome legal do ressegu ­
rador  Nome legal do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico 
de seguro. O nome oficial do ressegurador que assume o risco consta do 
contrato de resseguro. Não é permitido preencher o nome de um mediador 
de seguros. Também não é permitido declarar um nome geral ou incom ­
pleto, uma vez que os resseguradores incluem por vezes diversas compa ­
nhias operacionais que poderão estar baseadas em países diferentes. 
Caso sejam utilizados mecanismos de gestão central ( pools ), o nome do  
pool (ou do seu gestor) só poderá ser utilizado se o  pool  tiver persona ­
lidade jurídica.  
C0210  Tipo de ressegurador  Tipo do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico de 
seguro. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Segurador direto vida 
2 — Segurador direto não-vida 
3 — Segurador direto multi ramos 
4 — Empresa de seguros cativa 
5 — Ressegurador interno (empresa de resseguros cujo foco principal é a 
assunção de riscos de outras empresas de seguros do âmbito do grupo) 
6 — Ressegurador externo (empresa de resseguros que assume riscos de 
empresas que não são empresas de seguros do âmbito do grupo) 
7 — Empresa de resseguros cativa 
8 — Entidade com objeto específico de titularização 
9 — Pool  (quando estiverem envolvidas mais de uma empresa de seguros 
ou de resseguros) 
10 —  Pool  estatal  
C0220  País de residência  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que o ressegurador se 
encontra legalmente autorizado/estabelecido  
C0230  Notação externa por uma 
ECAI designada  Notação do ressegurador à data de referência da comunicação, emitida 
pela instituição de avaliação de crédito («ECAI») designada. 
Este elemento não é aplicável aos resseguradores relativamente aos quais 
as empresas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se 
as empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações 
internas, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0240  ECAI Designada  Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa, indicando o seu nome tal como publicado no sítio 
Web da ESMA.  
C0250  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído ao ressegurador. O grau 
de qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à quali ­
dade de crédito efetuados internamente pelas empresas que utilizam a 
fórmula-padrão.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 901
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Este elemento não é aplicável aos resseguradores relativamente aos quais 
as empresas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se 
as empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações 
internas, este elemento não deverá ser comunicado. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível  
C0260  Notação interna  Notação interna dos resseguradores para as empresas que utilizam um 
modelo interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas 
na sua modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno 
utilizar exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0270  Código do mediador  Código de identificação do mediador, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa 
Se a empresa atribuir um código específico, esse código deverá ser único 
para o mediador em causa e não deverá sobrepor-se a qualquer outro 
código atribuído pela empresa ou código LEI. 
Quando um tratado de resseguro for coberto por mais de um mediador, só 
deverá ser comunicado o mediador dominante.  
C0280  Tipo do código do me ­
diador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
mediador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0290  Nome legal do corretor  Nome estatutário do corretor.  
C0300  Código do prestador das 
garantias (se aplicável)  Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0310  Tipo do código do pres ­
tador das garantias (se 
aplicável)  ►M1 Indicar o código utilizado para o elemento «Prestador das Garan ­
tias». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 902
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0320  Nome do prestador das 
garantias  O Nome do prestador das garantias dependerá do tipo de garantias espe ­
cificado na coluna C0120. 
— Quando as garantias forem detidas por um fiel depositário ( trust), o 
prestador das garantias será o depositário. 
— Quando as garantias forem concedidas com base em Dinheiro ou 
Fundos retidos, esta célula pode ser deixada em branco. 
— Quando as garantias forem Cartas de Crédito, a Instituição Financeira 
subjacente que presta essa linha de crédito. 
— Nos restantes casos, comunicar apenas quando aplicável.  
S.31.01 — Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo deverá ser preenchido pelas empresas de seguros e de resse ­
guros quando for reconhecido um montante recuperável em relação ao ressegu ­
rador (mesmo que todos os contratos com esse ressegurador já tiverem cessado) e 
quando esse ressegurador tiver a intenção de reduzir as suas provisões técnicas 
no final do ano de comunicação.  
O modelo recolhe informações sobre os resseguradores e não sobre os diferentes 
tratados de resseguro. Todas as provisões técnicas cedidas, incluindo as cedidas 
ao abrigo de Resseguro Finito (como definido na coluna C0060 do modelo 
S.30.03), deverão ser comunicadas. Significa isto que se uma EOET ou um 
sindicato da Lloyds atuar na qualidade de ressegurador, essa EOET ou sindicato 
deverão constar da lista.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa  
C0050  Tipo do código Resse ­
gurador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
ressegurador». Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0060  Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro 
— Provisões para pré ­
mios do ramo Não–Vida 
incluindo Acidentes e 
doença NSTV  Parte do ressegurador nos montantes recuperáveis de contratos de resse ­
guro (incluindo Resseguro Finito e EOET) antes do ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento da contraparte, na melhor estimativa 
das provisões para prémios calculadas pelo valor atual esperado das en ­
tradas e saídas de caixa futuras.  
C0070  Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro 
— Provisões para Sinis ­
tros do ramo Não–Vida 
incluindo Acidentes e 
doença NSTV  Parte do ressegurador nos montantes recuperáveis de contratos de resse ­
guro (incluindo Resseguro Finito e EOET) antes do ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento da contraparte, na melhor estimativa 
das provisões para sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 903
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080  Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro 
— Provisões técnicas do 
ramo Vida incluindo 
Acidentes e doença STV  Parte do ressegurador nos montantes recuperáveis de contratos de resse ­
guro (incluindo Resseguro Finito e EOET) antes do ajustamento para 
perdas esperadas por incumprimento da contraparte, na melhor estimativa 
das provisões técnicas.  
C0090  Ajustamento para perdas 
esperadas por incumpri ­
mento da contraparte  Ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte por 
ressegurador. O ajustamento deverá ser calculado separadamente e de 
forma coerente com o Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo.  
C0100  Montantes recuperáveis 
de contratos de resse ­
guro: Total dos montan ­
tes recuperáveis de con ­
tratos de resseguro  Resultado das provisões técnicas cedidas (equivalente às provisões para 
sinistros + provisões para prémios + PT dos ramos Não-Vida calculadas 
como um todo e Vida incluindo Acidentes e saúde STV, incluindo o 
ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte. in ­
cluindo contratos ligados a unidades de participação).  
C0110  Valores a receber em 
valor líquido  Montantes vencidos resultantes de: sinistros pagos pelo segurador mas 
ainda não reembolsados pelo ressegurador mais comissões a pagar pelo 
ressegurador e outros valores a receber menos dívidas ao ressegurador. Os 
depósitos em numerário são excluídos e deverão ser considerados como 
garantias recebidas.  
C0120  Ativos dados pelo resse ­
gurador  Montante dos ativos dados pelo ressegurador para mitigação do risco de 
incumprimento pela contraparte desse mesmo ressegurador.  
C0130  Garantias financeiras  Montante das garantias recebidas pela empresa do ressegurador em garan ­
tia do pagamento dos passivos devidos pela empresa (inclui cartas de 
crédito, linhas de crédito autorizadas e não utilizadas).  
C0140  Depósitos em numerário  ►M1 Montante dos depósitos em numerário recebidos pela empresa de 
resseguradores. ◄ 
C0150  Total das garantias rece ­
bidas  Total do montante dos tipos de garantias.  
Informação sobre os resseguradores  
C0160  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de prio ­
ridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa  
C0170  Tipo do código Resse ­
gurador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
ressegurador». Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0180  Nome legal do ressegu ­
rador  Nome legal do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico 
de seguro. O nome oficial do ressegurador que assume o risco consta do 
contrato de resseguro. Não é permitido preencher o nome de um mediador 
de seguros. Também não é permitido declarar um nome geral ou incom ­
pleto, uma vez que os resseguradores incluem por vezes diversas compa ­
nhias operacionais que poderão estar baseadas em países diferentes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 904
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Caso sejam utilizados mecanismos de gestão central ( pools ), o nome do  
pool (ou do seu gestor) só poderá ser utilizado se o  pool  tiver persona ­
lidade jurídica.  
C0190  Tipo de ressegurador  Tipo do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico de 
seguro. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Segurador direto vida 
2 — Segurador direto não-vida 
3 — Segurador direto multi ramos 
4 — Empresa de seguros cativa 
5 — Ressegurador interno (empresa de resseguros cujo foco principal é a 
assunção de riscos de outras empresas de seguros do âmbito do grupo) 
6 — Ressegurador externo (empresa de resseguros que assume riscos de 
empresas que não são empresas de seguros do âmbito do grupo) 
7 — Empresa de resseguros cativa 
8 — Entidade com objeto específico de titularização 
9 — Pool  (quando estiverem envolvidas mais de uma empresa de seguros 
ou de resseguros) 
10 —  Pool  estatal  
C0200  País de residência  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que o ressegurador se 
encontra legalmente autorizado/estabelecido  
C0210  Notação externa por uma 
ECAI designada  Notação efetiva/corrente considerada pela empresa.  
C0220  ECAI Designada  Agência que dá ao ressegurador a notação que é considerada pela 
empresa.  
C0230  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído ao ressegurador. O grau 
de qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à quali ­
dade de crédito efetuados internamente pelas empresas que utilizam a 
fórmula-padrão.  
►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível ◄ 
C0240  Notação interna  Notação interna do ressegurador para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 905
 
S.31.02 — Entidades com objeto específico de titularização  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo é relevante para cada empresa de seguros ou de resseguros 
que transfere risco(s) para uma Entidade com Objeto Específico de Titularização 
(«EOET»), de forma a assegurar que seja prestada uma divulgação suficiente 
quando essas EOET são utilizadas como métodos de transferência do risco al ­
ternativo aos tratados de resseguro tradicionais.  
O modelo é aplicável quando forem utilizados:  
a) EOET definidas ao abrigo do artigo 13.  o , n.  o 26, e autorizadas ao abrigo do 
artigo 211.  o , n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE;  
b) EOET que preenchem as condições previstas no artigo 211.  o , n.  o 3, da Dire ­
tiva 2009/138/CE;  
c) EOET reguladas por supervisores de países terceiros quando estes cumprem 
medidas equivalentes às condições estabelecidas no artigo 211.  o , n.  o 2, da 
Diretiva 2009/138/CE;  
d) Outras EOET, não enquadradas nas definições acima, quando os riscos são 
transferidos através de mecanismos cuja substância económica é equivalente a 
um contrato de resseguro.  
O modelo cobre as técnicas de mitigação do risco (reconhecidas ou não) aplica ­
das pela empresa de (res)seguros nos termos das quais uma EOET assume riscos 
da empresa que comunica as informações por via de um contrato de resseguro; 
ou assume riscos de seguro da empresa que comunica as informações transferidos 
através de um mecanismo semelhante ou «tipo resseguro».  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030  Código interno da EOET  ►M1 Código interno atribuído pela empresa à EOET, com a seguinte 
ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
O código será único para cada EOET e deverá manter-se nos relatórios 
seguintes. ◄ 
C0040  Código de identificação 
ID dos títulos de dívida 
ou outros mecanismos de 
financiamento emitidos 
pela EOET  Em relação aos títulos de dívida ou outros mecanismos de financiamento 
emitidos pela EOET e detidos pela empresa de seguros e de resseguros, 
indicar o código ID, quando exista, com a seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ISIN quando disponível; 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 906
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050  Tipo do Código de 
identificação ID dos títu ­
los de dívida ou outros 
mecanismos de financia ­
mento emitidos pela 
EOET  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0060  Classes de negócio com 
as quais se relaciona a 
titularização da EOET  Identificação da classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, comunicada. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 907
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção das respon ­
sabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida 
37 — Multi ramos 
Quando o tratado de resseguro ou um mecanismo semelhante cobrir mais 
de uma classe de negócio e os termos dessa cobertura variarem para as 
diferentes classes de negócio, esse tratado deverá ser especificado em 
várias linhas. A primeira linha respeitante ao tratado deverá ser preenchida 
com «Multi ramos» e apresentar pormenores sobre os termos gerais do 
contrato, com as linhas seguintes a apresentarem pormenores sobre os 
termos concretos do tratado de resseguro para cada classe de negócio 
relevante. Quando os termos da cobertura não variarem consoante a classe 
de negócio, só será necessário apresentar a informação quanto à classe de 
negócio Solvência II dominante.  
C0070  Tipo de mecanismos de ­
sencadeador(es) na 
EOET  Identificar os mecanismos desencadeadores utilizados pela EOET como 
acontecimentos desencadeadores que obrigarão essa entidade a efetuar 
pagamentos à empresa de (res)seguros cedente. Deve ser utilizada uma 
das seguintes opções: 
1 — Indemnização 
2 — Modelo de Perdas 
3 — Índice ou Parâmetro 
4 — Híbridos (incluindo componentes das técnicas acima referidas) 
5 — Outros  
C0080  Acontecimento Desenca ­
deador Contratual  Descrição do desencadeador específico que obrigaria a EOET a efetuar 
pagamentos à empresa de (res)seguros cedente. Esta informação deverá ser 
complementar da informação prestada no elemento e suficientemente des ­
critiva para permitir que os supervisores possam identificar o desencadea ­
dor concreto, p. ex.: determinados índices meteorológicos/de ocorrência de 
tempestades para os riscos de catástrofe ou quadros gerais de mortalidade 
para os riscos de longevidade.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 908
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090  Desencadeador idêntico 
ao da carteira do cedente 
subjacente  Indicar se o desencadeador definido na apólice de (res)seguro subjacente 
como desencadeador de um pagamento ao abrigo do tratado é o mesmo 
que foi definido para a EOET. Deve ser utilizada uma das seguintes 
opções: 
1 — Mesmo desencadeador 
2 — Desencadeador diferente  
C0100  Risco de base decorrente 
da estrutura de trans ­
ferência do risco  Identificar as causas do risco de base (isto é, que a exposição coberta pela 
técnica de mitigação do risco não corresponde à exposição ao risco da 
empresa de seguros ou de resseguros). Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Sem risco de base 
2 — Subordinação insuficiente dos detentores dos títulos de dívida 
3 — Possibilidades de recurso adicionais por parte dos investidores junto 
do cedente 
4 — Titularização de mais riscos depois da autorização 
5 — Os cedentes são detentores de exposição aos títulos de dívida emi ­
tidos 
9 — Outros  
C0110  Risco de base decorrente 
dos termos contratuais  Identificar o risco de base decorrente dos termos contratuais. 
1 — Sem risco de base 
2 — Uma parte substancial dos riscos não foi transferida 
3 — Desencadeador insuficiente para compensar a exposição ao risco do 
cedente  
C0120  Ativos da EOET cir ­
cunscritos para cumpri ­
mento das responsabili ­
dades específicas perante 
o cedente  Montante dos ativos da EOET circunscritos em benefício do cedente que 
apresenta as informações e que se encontram disponíveis para liquidação 
dos passivos contratuais ressegurados pela EOET exclusivamente para 
esse cedente em concreto (ativos em garantia especificamente reconheci ­
dos no balanço da EOET em relação com a responsabilidade assumida).  
C0130  Outros ativos da EOET 
não específicos do ce ­
dente relativamente aos 
quais poderá existir um 
direito de recurso  Montante dos ativos da EOET (reconhecidos no balanço da EOET), não 
diretamente relacionados com o cedente que comunica as informações mas 
para os quais existe um direito de recurso. Inclui quaisquer «ativos livres» 
da EOET, que possam estar disponíveis para liquidar os passivos do 
cedente que comunica as informações.  
C0140  Outras formas de recurso 
decorrentes da titulariza ­
ção Montante dos ativos contingentes da EOET (extrapatrimoniais), não dire ­
tamente relacionados com o cedente que comunica as informações mas 
para os quais existe um direito de recurso. Inclui as possibilidades de 
recurso face a outras contrapartes da EOET, incluindo garantias, contratos 
de resseguro e responsabilidades derivadas assumidas em benefício da 
EOET pelo patrocinador da EOET, pelos detentores de títulos de dívida 
ou por outras partes terceiras.  
C0150  Total das responsabilida ­
des máximas possíveis 
da EOET nos termos da 
política de resseguro  Montante do total das responsabilidades máximas possíveis do contrato de 
resseguro (específico do cedente).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 909
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0160  EOET integralmente fi ­
nanciadas em relação às 
responsabilidades do ce ­
dente para todo o pe ­
ríodo de comunicação  Indicar se a proteção oferecida pela técnica de mitigação do risco só pode 
ser parcialmente reconhecida quando a contraparte num contrato de res ­
seguro deixa de conseguir assegurar uma transferência de risco efetiva e 
durável. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — EOET integralmente financiadas em relação às responsabilidades do 
cedente 
2 — EOET não integralmente financiadas em relação às responsabilidades 
do cedente  
C0170  Montantes recuperáveis 
correntes de EOET  Montantes recuperáveis de EOET reconhecidos no balanço Solvência II da 
empresa que comunica as informações (antes dos ajustamentos para perdas 
esperadas por incumprimento da contraparte). A calcular em conformidade 
com os requisitos do artigo 41.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0180  Identificação dos investi ­
mentos materiais detidos 
pelo cedente na EOET  Indicar se existem investimentos materiais detidos pelo cedente na EOET, 
nos termos do artigo 210.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
1 — Não aplicável 
2 — Investimentos da EOET controlados pelo cedente e/ou patrocinador 
(quando não forem o mesmo); 
3 — Investimentos da EOET detidos pelo cedente (ações e títulos repre ­
sentativos de capital, títulos de dívida ou outra dívida subordinada da 
EOET); 
4 — O cedente é vendedor à EOET de resseguro ou outra proteção para 
mitigação do risco; 
5 — O cedente prestou garantias ou outras formas de melhoria de crédito 
à EOET ou a detentores de títulos de dívida; 
6 — Risco de base suficiente detido pelo cedente; 
9 — Outros 
Se estae elemento for comunicado, as colunas C0030 e C0040 deverão 
identificar o instrumento.  
C0190  Ativos de titularização 
relacionados com o ce ­
dente detidos em regime 
de trust  por outra parte 
distinta do cedente/patro ­
cinador?  Indicar se existem ativos de titularização relacionados com o cedente 
detidos em regime de  trust  por outra parte distinta do cedente/patrocina ­
dor, considerando o disposto nos artigos 214.  o , n.  o 2, e 326.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Detidos em regime de  trust  por outra parte distinta do cedente/ 
/patrocinador 
2 — Não detidos em regime de  trust  por outra parte distinta do cedente/ 
/patrocinador  
Informação sobre a EOET  
C0200  Código interno da EOET  ►M1 Código interno atribuído pela empresa à EOET, com a seguinte 
ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
O código será único para cada EOET e deverá manter-se nos relatórios 
seguintes. ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 910
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210  Tipo do código da EOET  Identificação do código utilizado no elemento «Código interno da EOET». 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0220  Natureza jurídica da 
EOET  Identificar a natureza jurídica da titularização da EOET, em conformidade 
com o artigo 13.  o , n.  o 26, da Diretiva 2009/138/CE. 
Lista exaustiva 
1 —  Trusts  
2 — Parcerias 
3 — Companhias de responsabilidade limitada 
4 — Outras formas de constituição não referidas anteriormente 
5 — Não constituída formalmente  
C0230  Nome da EOET  Indicar o nome da empresa.  
C0240  N.  o de constituição da 
EOET  Número de registo recebido aquando da constituição da EOET. Para as 
EOET não constituídas formalmente, a empresa deverá comunicar o nú ­
mero regulamentar ou equivalente obtido junto da autoridade de supervi ­
são aquando da autorização. 
Se a EOET não tiver sido constituída formalmente, esta célula não é 
aplicável.  
C0250  País de autorização da 
EOET  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que a EOET está esta ­
belecida e foi autorizada, quando aplicável.  
C0260  Condições de autorização 
da EOET  Indicar as condições de autorização da EOET em conformidade com o 
artigo 211.  o da Diretiva 2009/138/CE ou instrumento legal equivalente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — EOET autorizada ao abrigo do artigo 211.  o , n.  o 1, da Diretiva 
2009/138/CE 
2 — EOET autorizada ao abrigo do artigo 211.  o , n.  o 3, da Diretiva 
2009/138/CE 
3 — EOET reguladas por uma autoridade de supervisão de um país 
terceiro quando a entidade com objeto específico de titularização cumprir 
requisitos equivalentes aos estabelecidos no artigo 211.  o , n.  o 2, da Dire ­
tiva 2009/138/CE 
4 — EOET não abrangidas acima  
C0270  Notação externa por uma 
ECAI designada  Notação da EOET (caso exista) considerada pela empresa e atribuída por 
uma agência de notação externa.  
C0280  ECAI Designada  Agência de notação externa que atribuiu a notação da EOET, tal como 
comunicada na coluna C0260.  
C0290  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído à EOET. O grau de 
qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à qualidade 
de crédito efetuados internamente pela empresa.  
►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 911
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível ◄ 
C0300  Notação interna  Notação interna da EOET para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
S.36.01 — OIG — Transações de ações e outros títulos representativos de 
capital, transferências de dívida e de ativos  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O objetivo do presente modelo é recolher informações em conformidade com o 
artigo 265.  o da Diretiva 2009/138/CE sobre todas as OIG (significativas, muito 
significativas e que devem ser comunicadas em todas as circunstâncias) relacio ­
nadas com ações e outros títulos representativos de capital, dívida, financiamento 
recíproco e transferência de ativos no âmbito do grupo em conformidade com o 
artigo 213.  o , n.  o 2, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE. Incluem, numa lista não 
exaustiva:  
— ações e outros títulos representativos de capital incluindo participações em 
entidades relacionadas e transferências de ações de entidades relacionadas do 
grupo;  
— dívida incluindo obrigações, empréstimos, dívida garantida e outras transa ­
ções de natureza similar, por exemplo com um juro periódico pré-determi ­
nado ou com pagamentos de cupões ou prémios durante um prazo pré-deter ­
minado.  
— outras transferências de ativos como transferências de imóveis ou de ações de 
outras companhias não relacionadas (ou seja, que não pertencem) com o 
grupo.  
A empresa de seguros deverá preencher o presente modelo para todas as OIG 
significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias entre a empresa individual e a sociedade gestora de participações 
de seguros mista e as suas empresas relacionadas.  
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para serem as operações significativas ou muito significa ­
tivas, deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em conjunto 
atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 912
 
Cada operação deverá ser comunicada separadamente.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do investidor/mu ­
tuante  Nome da entidade que compra as ações e títulos representativos de capital 
ou que faz um empréstimo a uma empresa relacionada do âmbito do 
grupo. Ou seja, a entidade que reconhece a operação no seu balanço 
como um ativo (débito — balanço).  
C0030  Código de identificação 
do investidor/mutuante  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do investi ­
dor/mutuante  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
investidor/mutuante»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do emitente/mu ­
tuário  Nome da entidade que emite as ações/títulos representativos de capital, ou 
que aceita o empréstimo (emitindo dívida). Ou seja, a entidade que reco ­
nhece a operação no seu balanço como um passivo (crédito — balanço).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 913
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060  Código de identificação 
do emitente/mutuário  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0070  Tipo de código de iden ­
tificação ID do emitente/ 
mutuário  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
emitente/mutuário»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Código de identificação 
ID do instrumento  Código de identificação do instrumento (capital, dívida, etc.) para as duas 
contrapartes, com a seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. 
Pode ser diferente do código de operação intragrupo apresentado na co ­
luna C0010.  
C0090  Tipo do Código de 
identificação ID do ins ­
trumento  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn-Nummer , código de identificação alfanumé ­
rico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 914
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0100  Tipo de operação  Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — Obrigações/Dívida — com garantias 
2 — Obrigações/Dívida — sem garantias 
3 — Ações e títulos representativos de capital — Ações / participações 
4 — Ações e títulos representativos de capital — Outros 
5 — Outras transferências de ativos — imóveis 
6 — Outras transferências de ativos — outros  
C0110  Data de emissão da ope ­
ração  Primeira data entre a data da operação/data de emissão da dívida ou data 
em que a operação produz efeitos, se for diferente da data de emissão. 
Utilizar o formato ISO 8601 (aaaa-mm-dd).  
C0120  Data de vencimento da 
operação  Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data em que a operação 
expira/vence, conforme aplicável. 
— Para as OIG sem data de vencimento definida, comunicar «9999-12- 
-31». 
— Para os títulos de dívida perpétuos, indicar o código «9999-12-31»  
C0130  Moeda da operação  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a 
operação.  
C0140  Montante contratual da 
operação/Preço da opera ­
ção Montante da operação ou preço estabelecido por acordo/contrato.  
C0150  Valor das garantias/ati ­
vos Valor das garantias para a dívida garantida ou valor dos ativos para as 
OIG que envolvam transferência de ativos.  
C0160  Montante dos resgates/ 
pagamentos antecipados/ 
reembolsos durante o 
período de comunicação  Total do montante dos resgates/pagamentos antecipados/reembolsos du ­
rante o período de comunicação, quando aplicável.  
C0170  Montante dos dividen ­
dos/juro/cupão e outros 
pagamentos efetuados 
durante o período de co ­
municação  Esta célula deverá incluir todos os pagamentos efetuados em relação com 
as OIG registadas no presente modelo durante o período de comunicação 
(12 meses até à data de comunicação). 
Inclui, numa lista não exaustiva: 
— Dividendos para o ano corrente, incluindo os dividendos pagos e os 
dividendos declarados mas ainda não pagos. 
— Quaisquer dividendos diferidos do ano anterior pagos durante o pe ­
ríodo de comunicação (ou seja, todos os pagamentos de dividendos 
diferidos que afetem os lucros e perdas durante o período de comu ­
nicação). 
— Pagamentos de juros efetuados em relação com instrumentos de dí ­
vida. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 915
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Quaisquer outros pagamentos efetuados em relação com OIG a comu ­
nicar no presente modelo, p. ex.: encargos das transferências de ativos. 
Total do montante dos pagamentos suplementares, quando aplicável, ou 
seja, total do dinheiro adicional investido durante o período de comuni ­
cação, por exemplo na forma de pagamentos adicionais sobre ações par ­
cialmente pagas ou de um aumento do montante do empréstimo durante o 
período.  
C0180  Saldo do montante con ­
tratual da operação na 
data da comunicação  Montante pendente da operação na data da comunicação, se aplicável, por 
exemplo no quadro de uma emissão de dívida. Se tiver ocorrido uma 
liquidação/pagamento integral antecipado, o saldo do montante contratual 
será zero.  
C0190  Cupão/ Taxa de juro  Taxa de juro ou do cupão em percentagem, quando aplicável. Para as 
taxas de juro variáveis, deverá incluir a taxa de referência e o respetivo  
spread . 
S.36.02 — OIG — Derivados  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O presente modelo deverá ser utilizado para a comunicação de todas as OIG 
entre entidades do âmbito da supervisão do grupo em conformidade com o 
artigo 213.  o , n.  o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
A empresa de seguros deverá preencher o presente modelo para todas as OIG 
significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias que envolvam a empresa individual e a sociedade gestora de 
participações de seguros mista e as suas empresas relacionadas.  
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para as operações significativas ou muito significativas, as 
operações deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em con ­
junto atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  
Cada operação deverá ser comunicada separadamente.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 916
 
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do investidor/ 
comprador  Nome da entidade que investe/compra o derivado, ou da contraparte que 
fica com uma posição longa. Nos  swaps , o pagador é a entidade que paga 
a uma taxa fixa e recebe a uma taxa flutuante.  
C0030  Código de identificação 
do investidor/comprador  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do investi ­
dor/comprador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
investidor/comprador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do emitente/ven ­
dedor  Nome da entidade que emite/vende o derivado, ou da contraparte que fica 
com uma posição curta. Nos swaps, o recetor é a entidade que recebe a 
uma taxa fixa e paga a uma taxa flutuante.  
C0060  Código de identificação 
do emitente/vendedor  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 917
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070  Tipo de código de iden ­
tificação ID do emitente/ 
vendedor  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
emitente/vendedor»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Código de identificação 
ID do instrumento  Código de identificação do instrumento (derivado) para as duas contrapar ­
tes, com a seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. 
Pode ser diferente do código de operação intragrupo apresentado na co ­
luna C0010.  
C0090  Tipo do Código de 
identificação ID do ins ­
trumento  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0100  Tipo de operação  Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — Derivados — futuros 
2 — Derivados —  forwards  
3 — Derivados — opções 
4 — Derivados — outros 
5 — Garantias — proteção de crédito 
6 — Garantias — outros 
7 —  Swaps  — incumprimento de crédito 
8 —  Swaps  — taxas de juro 
9 —  Swaps  — divisas 
10 —  Swaps  — outros 
Um acordo de recompra deverá ser considerado como uma operação em 
dinheiro associada a um contrato  forward . ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 918
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Data de negociação da 
operação  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data da operação/transação 
do contrato derivado. Para os contratos reconduzidos, indicar a data da 
transação inicial.  
C0120  Data de vencimento  Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data contratualmente 
definida de extinção do contrato derivado, seja ela a data de vencimento, 
a data de expiração no caso das opções (europeias ou americanas), etc.  
C0130  Moeda  Se for caso disso, identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda do 
derivado, isto é, da moeda em que é expresso o montante nocional do 
derivado (p. ex.: opção que tem como subjacente um montante em USD). 
Este elemento não é aplicável aos  swaps  de divisas  
C0140  Montante nocional na 
data da operação  Montante coberto ou exposto ao derivado na data da operação. 
Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada 
pelo número de contratos. No caso dos  swaps  e dos  forwards , corresponde 
ao montante do contrato.  
C0150  Montante nocional na 
data da comunicação  Montante coberto ou exposto ao derivado na data de comunicação, ou 
seja, o saldo final. 
Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada 
pelo número de contratos. No caso dos  swaps  e dos  forwards , corresponde 
ao montante do contrato. Quando uma operação tiver vencido/expirado 
durante o período de comunicação e antes da data de comunicação, o 
montante nocional na data de comunicação será zero.  
C0160  Valor das garantias  Valor das garantias dadas à data de comunicação (zero se o derivado tiver 
sido encerrado), quando aplicável.  
C0170  Opções, futuros,  for­
wards  e outros derivados 
— Utilização de deriva ­
dos (pelo comprador)  Descrever a utilização de derivados (micro/macrocobertura, gestão efi ­
ciente da carteira). A microcobertura refere–se a derivados que cobrem 
um único instrumento financeiro, operação futura ou passivo. A macroco ­
bertura refere–se a derivados que cobrem um conjunto de instrumentos 
financeiros, operações futuras ou passivos. Deve ser utilizada uma das 
seguintes opções: 
1 — Microcobertura 
2 — Macrocobertura 
3 — Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência 
4 — Gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e 
passivos de congruência»  
C0180  Opções, futuros,  for­
wards  e outros derivados 
— Ativo/Passivo subja ­
cente ao derivado  Código ID do ativo ou passivo subjacente ao contrato derivado. Este 
elemento deverá ser apresentado em relação aos derivados com um único 
instrumento ou índice subjacente na carteira da empresa. 
Um índice é considerado um instrumento único e deverá ser comunicado. 
Código de identificação do instrumento subjacente, de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 919
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
— «Ativos/Passivos múltiplos», se existir mais de um ativo ou passivo 
subjacente 
Se o subjacente for um índice, deverá ser comunicado o respetivo código.  
C0190  Tipo de código de iden ­
tificação ID do ativo/ 
passivo subjacente do 
derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0200  Proteção de crédito — 
CDS e Garantias — 
Nome da contraparte re ­
lativamente à qual é ad ­
quirida a proteção de 
crédito  Nome da contraparte relativamente à qual foi adquirida a proteção em 
caso de incumprimento  
C0210  Swaps  — Taxa de juro 
paga pelo  swap  (pelo 
comprador)  Taxa de juro paga pelo contrato de  swap  (apenas para os  swaps  de taxa de 
juro).  
C0220  Swaps  — Taxa de juro 
recebida pelo  swap  (pelo 
comprador)  Taxa de juro recebida pelo contrato de  swap  (apenas para os  swaps  de 
taxa de juro).  
C0230  Swaps  — Moeda em que 
o swap  foi pago (pelo 
comprador)  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi fixado o 
preço do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 920
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0240  Swaps  — Moeda em que 
o swap  foi recebido (pelo 
comprador)  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi fixado o 
montante nocional do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas).  
S.36.03 — OIG — Resseguro interno  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
▼M1 
O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as OIG 
(significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias) relacionadas com o resseguro interno no âmbito de um grupo 
identificadas em conformidade com o artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas d), da Diretiva 
2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:  
▼B 
— tratados de resseguro entre empresas relacionadas;  
— resseguro facultativo entre empresas relacionadas; e  
— qualquer outra operação que resulte na transferência do risco específico de 
seguro (risco de seguro) entre empresas relacionadas.  
A empresa de seguros deverá preencher o presente modelo para todas as OIG 
significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias entre a empresa individual e a sociedade gestora de participações 
de seguros mista e as suas empresas relacionadas.  
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para serem as operações significativas ou muito significa ­
tivas, deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em conjunto 
atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  
Cada operação deverá ser comunicada separadamente. As empresas deverão 
comunicar tantas linhas quanto necessário para identificar adequadamente a ope ­
ração, nomeadamente quando forem utilizados diferentes tipos de contratos/tra ­
tados de resseguro.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: uma 
operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B só regista 9,5 
m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 m€) o modelo 
deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou seja, 10 m€.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 921
 
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do cedente  Nome legal da entidade que transferiu o risco específico de seguro para 
outro segurador ou ressegurador do âmbito do grupo.  
C0030  Código de identificação 
do cedente  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do cedente  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
cedente»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do ressegurador  Nome legal do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico 
de seguro. 
Deverá corresponder ao nome comunicado no modelo S.30.02.  
C0060  Código de identificação 
do ressegurador  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 922
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
ressegurador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Período de validade (data 
de início)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que o contrato/ 
tratado de resseguro específico começa a ser válido.  
C0090  Período de validade (data 
de expiração)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de expiração do con ­
trato/tratado de resseguro específico (ou seja, a última data em que o 
contrato/tratado de resseguro específico estará em vigor) Este elemento 
não deverá ser comunicado se não houver uma data de expiração (p. ex.: o 
contrato é contínuo e cessa mediante notificação por uma das partes).  
C0100  Moeda do contrato/tra ­
tado Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda dos pagamentos do con ­
trato/tratado de resseguro específico.  
C0110  Tipo de contrato/tratado 
de resseguro  Identificar o tipo do contrato/tratado de resseguro. Deve ser utilizada uma 
das seguintes opções: 
1 — quota-parte 
2 — quota-parte variável 
3 — excedente 
4 — perdas excedentárias (por acontecimento e por risco) 
5 — perdas excedentárias (por risco) 
6 — perdas excedentárias (por acontecimento) 
7 — excesso de «acumulação» de perdas (proteção contra eventuais acon ­
tecimentos subsequentes a certos tipos de catástrofe como inundações ou 
incêndios) 
8 — perdas excedentárias pelo risco de base 
9 — cobertura de reposição 
10 — perdas excedentárias agregadas 
11 — perdas excedentárias ilimitadas 
12 — modelo de perdas 
13 — outros tratados proporcionais 
14 — outros tratados não proporcionais 
15 — Resseguro financeiro 
16 — Facultativo proporcional 
17 — Facultativo não proporcional 
Os códigos 13 — Outros Tratados proporcionais e 14 — Outros tratados 
não proporcionais podem ser utilizados para tipos híbridos de contratos de 
resseguro.  
C0120  Cobertura máxima por 
ressegurador nos termos 
do contrato/tratado  Para os tratados Quota-Parte ou Modelo de Perdas, deverá ser comunicado 
o valor correspondente a 100 % do montante máximo estabelecido para a 
totalidade do contrato/tratado (p. ex.: 10 m£). Em caso de cobertura 
ilimitada, deverá ser comunicado «-1». Para os tratados XL ou MP, deverá 
ser indicada a capacidade inicial. 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda da operação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 923
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130  Valores a receber em 
valor líquido  Montante resultante de: sinistros pagos pelo segurador mas ainda não 
reembolsados pelo ressegurador mais comissões a pagar pelo ressegurador 
mais outros valores a receber menos dívidas ao ressegurador. Os depósitos 
em numerário são excluídos e deverão ser considerados como garantias 
recebidas. O montante total deverá ser igual à soma dos seguintes ele ­
mentos do balanço: Valores a receber de resseguro e valores a pagar de 
resseguro.  
C0140  Total dos montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro  Total do montante devido pelo ressegurador na data de comunicação, que 
deverá incluir: 
— Provisões para prémios pela parte dos prémios de resseguro futuros já 
paga ao ressegurador; 
— Provisões para sinistros pendentes do segurador ainda por pagar pelo 
ressegurador; e/ou 
— Provisões técnicas para o montante que reflete a parte do ressegurador 
nas provisões técnicas em valor bruto.  
C0150  Resultados do resseguro 
(para a entidade ressegu ­
rada)  Os resultados do resseguro para a entidade ressegurada serão calculados 
do seguinte modo: 
Total das comissões por resseguro recebidas pela entidade ressegurada 
menos 
Prémios de resseguro em valor bruto pagos pela entidade ressegurada 
mais 
Sinistros pagos pelo ressegurador durante o período de comunicação 
mais 
Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro no final do 
período de comunicação 
menos 
Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro no início do 
período de comunicação  
C0160  Classe de negócio  Identificação da classe de negócio ressegurada, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35,. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 924
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro não proporcional de acidentes e doença 
26 — Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  
►M1 29 — Seguros de acidentes e doença 
30 — Seguros com participação nos resultados 
31 — Seguros ligados a índices e unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida 
relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes 
e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida ◄ 
Se um mecanismo de resseguro cobrir mais de uma classe de negócios, 
deverá ser selecionada a classe mais significativa da lista acima.  
S.36.04 — OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos ex ­
trapatrimoniais e outros elementos  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações sobre enti ­
dades individuais.  
O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as OIG 
(significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias) não integradas nos modelos 36.01 a 36.03 no âmbito do grupo em 
conformidade com o artigo 213.  o , n.  o 2, alínea d), da Diretiva 2009/138/CE. 
Incluem, numa lista não exaustiva:  
— Partilha interna de riscos;  
— Passivos contingentes (distintos dos derivados);  
— Garantias extrapatrimoniais;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 925
 
— Qualquer outra operação entre empresas relacionadas ou pessoas singulares 
do âmbito da supervisão do grupo.  
A empresa de seguros deverá preencher o presente modelo para todas as OIG 
significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias entre a empresa individual e a sociedade gestora de participações 
de seguros mista e as suas empresas relacionadas.  
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para serem as operações significativas ou muito significa ­
tivas, deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em conjunto 
atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  
Cada operação deverá ser comunicada separadamente.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do investidor/ 
comprador/beneficiário  Nome legal da entidade que compra/investe o ativo/investimento ou re ­
cebe o serviço/garantia.  
C0030  Código de identificação 
do investidor/comprador/ 
beneficiário  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 926
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do investi ­
dor/comprador/beneficiá ­
rio Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
investidor/comprador/beneficiário»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do emitente/ven ­
dedor/prestador  Nome legal da entidade que vende/transfere o ativo/investimento ou presta 
o serviço/garantia.  
C0060  Código de identificação 
do emitente/vendedor/ 
prestador  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE integradas no grupo: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
do grupo, o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao 
atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE 
ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma 
coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0070  Tipo do código de iden ­
tificação ID do emitente/ 
vendedor/prestador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
emitente/vendedor/prestador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Tipo de operação  Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — Passivos contingentes 
2 — Elementos extrapatrimoniais 
3 — Partilha interna de custos 
4 — Outros  
C0090  Data de emissão da ope ­
ração  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que a operação/ 
/emissão produz efeitos.  
C0100  Data efetiva da transação 
subjacente ao acordo/ 
contrato  Quando aplicável, indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em 
que a operação ou contrato subjacente às operações produz efeitos, se for 
diferente da data da operação. Se a data for a mesma que a data da 
operação, comunicar essa data.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 927
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Data de expiração da 
operação subjacente ao 
acordo/contrato  Quando aplicável, indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em 
que o acordo/contrato deixa de produzir efeitos. Se o contrato/acordo for 
perpétuo, comunicar «9999–12–31».  
C0120  Moeda da operação  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a 
operação.  
C0130  Acontecimento desenca ­
deador  Quando aplicável, breve descrição do acontecimento que desencadeará a 
operação/pagamento/passivo/nenhum, ou seja, do acontecimento que re ­
sultará no surgimento de um passivo contingente.  
C0140  Valor da transação/cola ­
teral/garantia  Valor da transação, das garantias dadas ou do passivo contingente reco ­
nhecido no balanço Solvência II. 
Todos os elementos deverão ser comunicados pelo seu valor Solvência II. 
No entanto, se esse valor Solvência II não estiver disponível (p. ex.: 
operações fora do EEE ao abrigo do método 2 em regimes ou com bancos 
e instituições de crédito equivalentes), deverão utilizar-se as regras de 
avaliação locais ou setoriais.  
C0150  Valor máximo possível 
dos passivos contingen ­
tes Valor máximo possível, quando puder ser determinado, independente ­
mente da sua probabilidade (ou seja, valor dos futuros fluxos de caixa 
necessários para liquidar o passivo contingente ao longo do seu período de 
vida, descontado de acordo com a estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante) dos passivos contingentes incluídos no balanço Sol ­
vência II.  
C0160  Valor máximo possível 
dos passivos contingen ­
tes não incluídos no ba ­
lanço Solvência II  Preencher o montante máximo do passivo contingente, em relação aos 
passivos não incluídos no balanço Solvência II, que poderá ser devido 
pelo prestador.  
C0170  Valor máximo das cartas 
de crédito/garantias  Soma de todos os possíveis fluxos de caixa caso ocorressem todos os 
eventos desencadeadores das garantias dadas pelo «prestador» (coluna 
C0050) ao beneficiário (coluna C0020) em garantia de pagamento dos 
passivos devidos pela empresa (inclui cartas de crédito, linhas de crédito 
autorizadas e não utilizadas). Este elemento não deverá incluir os mon ­
tantes já comunicados nas colunas C0150 e C0160.  
C0180  Valor dos ativos garanti ­
dos Valor dos ativos em relação aos quais foram recebidas as garantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/sectoriais 
distintos dos princípios Solvência II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 928
 
ANEXO III  
Instruções respeitantes aos modelos de comunicação de informações para os 
grupos  
O presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos cons ­
tantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna dos quadros indica 
os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas tal 
como são apresentadas no modelo constante do anexo I.  
Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes 
seções do presente anexo são referidos no texto como «o presente modelo».  
S.01.01 — Teor da comunicação de informações  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações relativas aos grupos, fundos circunscritos para fins específicos, cartei ­
ras de congruência e parte remanescente a nível dos grupos.  
Quando é necessária uma justificação especial, a explicação não deve ser apre ­
sentada no modelo de comunicação, mas integrada no diálogo com as autoridades 
competentes nacionais.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Fundo circunscrito para 
fins específicos/carteira 
de ajustamento/parte 
remanescente.  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um fundo circunscrito 
para fins específicos («FCFE»), uma carteira de ajustamento de congruên ­
cia («CAC») ou à parte remanescente. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0020  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0010 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento. Este número é 
atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0010 = 2, comunicar «0»  
C0010/R0010  S.01.02 — Informações 
de base — Geral  Este modelo deve sempre ser comunicado. A única opção possível é: 
1 — Comunicado  
C0010/R0020  S.01.03 — Informações 
de base — FCFE e car ­
teiras de ajustamento de 
congruência  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existe nenhum FCFE nem nenhuma 
CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0030  S.02.01 — Balanço  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 929
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0040  S.02.02 — Ativos e 
passivos por moeda  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0060  S.03.01 — Elementos 
extrapatrimoniais — ge ­
ral Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem elementos extrapatrimoniais 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0070  S.03.02 — Elementos 
extrapatrimoniais — 
Lista das garantias ilimi ­
tadas recebidas pelo 
grupo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram recebidas garantias ilimitadas 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0080  S.03.03 — Elementos 
extrapatrimoniais — 
Lista das garantias ilimi ­
tadas prestadas pelo 
grupo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram prestadas garantias ilimitadas 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0110  S.05.01 — Prémios, si ­
nistros e despesas por 
classe de negócio  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0120  S.05.02 — Prémios, si ­
nistros e despesas por 
país Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0130  S.06.01 — Resumo dos 
ativos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
4 — Não aplicável porque S.06.02 é comunicado trimestralmente 
5 — Não aplicável porque S.06.02 é comunicado anualmente 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 930
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0140  S.06.02 — Lista dos ati ­
vos Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
7 — Não aplicável porque não ocorreram alterações significativas desde a 
comunicação trimestral 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0150  S.06.03 — Organismos 
de investimento coletivo 
— abordagem baseada 
na transparência  ►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem organismos de investimento 
coletivo 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
7 — Não aplicável por não ter havido alterações significativas desde a 
comunicação trimestral (esta opção só se aplica às comunicações anuais) 
0 — Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial) ◄ 
C0010/R0160  S.07.01 — Produtos es ­
truturados  ►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem produtos estruturados 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial) ◄ 
C0010/R0170  S.08.01 — Posições em 
aberto sobre derivados  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram transações de derivados 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
7 — Não aplicável porque não ocorreram alterações significativas desde a 
comunicação trimestral 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0180  S.08.02 — Transações 
de derivados  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram transações de derivados 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
7 — Não aplicável porque não ocorreram alterações significativas desde a 
comunicação trimestral 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 931
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0190  S.09.01 –Rendimentos/ 
/ganhos e perdas no pe ­
ríodo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0200  S.10.01 — Operações de 
empréstimo ou recompra 
de valores mobiliários  ►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram operações de empréstimo ou 
recompra de valores mobiliários 
3 — Não aplicável em conformidade com as instruções do modelo 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 35.  o , n.  os 6 a 8 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial) ◄ 
C0010/R0210  S.11.01 — Ativos deti ­
dos como garantias  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem Ativos detidos como garantias 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0260  S.15.01 — Descrição das 
garantias de anuidades 
variáveis  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem anuidades variáveis 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0270  S.15.01 — Cobertura das 
garantias de anuidades 
variáveis  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existem anuidades variáveis 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0370  S.22.01 — Impacto das 
medidas de garantia de 
longo prazo e das medi ­
das transitórias  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram aplicadas medidas de garantia de 
longo prazo («GLP») nem medidas transitórias 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0410  S.23.01 — Fundos pró ­
prios  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
6 — Isenção ao abrigo do artigo 254.  o , n.  o 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 932
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0420  S.23.02 — Informações 
pormenorizadas sobre os 
fundos próprios nível a 
nível  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0430  S.23.03 — Movimentos 
anuais dos fundos pró ­
prios  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0440  S.23.04 — Lista dos 
elementos dos fundos 
próprios  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0460  S.25.01 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
para os grupos que utili ­
zam a fórmula–padrão  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão («FP») 
2 — Comunicado devido a um pedido nos termos do artigo 112.  o 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
(«MIP») 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
(«MIT») 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0470  S.25.02 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
para os grupos que utili ­
zam a fórmula–padrão e 
um modelo interno par ­
cial Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0480  S.25.03 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
para os grupos que utili ­
zam modelos internos 
totais  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 933
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0500  S.26.01 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco de mercado  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0510  S.26.02 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco de incumprimento 
da contraparte  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0520  S.26.03 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco específico de se ­
guros de vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0530  S.26.04 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco específico de se ­
guros de acidentes e 
doença  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0540  S.26.05 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco específico de se ­
guros não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque o risco é inexistente  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 934
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0550  S.26.06 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco operacional  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0560  S.26.07 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Simplificações  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram utilizados cálculos simplificados 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0570  S.27.01 — Requisito de 
Capital de Solvência — 
Risco de catástrofe dos 
ramos Não–Vida e Aci ­
dentes e Doença  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0680  S.31.01 — Parte dos 
resseguradores (incluindo 
Resseguro Finito e 
EOET)  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não houve resseguro 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 935
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0690  S.31.02 — Entidades 
com objeto específico de 
titularização  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram utilizadas Entidades com Objeto 
Específico de Titularização («EOET») 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0700  S.32.01 — Empresas do 
âmbito do grupo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0710  S.33.01 — Requisitos 
das empresas de seguros 
e de resseguros indivi ­
duais  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0720  S.34.01 — Requisitos 
individuais de outras 
empresas do setor finan ­
ceiro regulamentadas e 
não regulamentadas in ­
cluindo sociedades ges ­
toras de participações no 
setor dos seguros e 
companhias financeiras 
mistas  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existiram atividades distintas do (re)se ­
guro no âmbito do grupo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0730  S.35.01 — Contribuição 
para as Provisões Técni ­
cas do grupo  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0740  S.36.01 — OIG — 
Operações com ações e 
outros títulos representa ­
tivos de capital, trans ­
ferências de dívida e de 
ativos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreram operações intragrupo 
(«OIG») com transações de ações e outros títulos representativos de ca ­
pital ou transferências de dívida e de ativos 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0750  S.36.02 — OIG — De ­
rivados  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreu nenhuma OIG com derivados 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 936
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0760  S.36.03 — OIG — Res ­
seguro interno  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não ocorreu nenhuma OIG de resseguro 
interno 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0770  S.36.04 — OIG — Par ­
tilha de riscos, passivos 
contingentes, elementos 
extrapatrimoniais e ou ­
tros elementos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2.– Não comunicado porque não ocorreu nenhuma OIG com partilha de 
riscos, passivos contingentes, elementos extrapatrimoniais e outros ele ­
mentos 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0780  S.37.01 — Concentração 
de riscos  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não aplicável em função dos limiares decididos pelo supervisor do 
grupo 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0790  SR.02.01 — Balanço  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não existe nenhum FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
14 — Não comunicado porque se refere a um fundo do tipo CAC 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0840  SR.25.01 — Requisito 
de capital de solvência 
— Exclusivamente FP  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
2 — Comunicado devido a um pedido nos termos do artigo 112.  o 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0850  SR.25.02 — Requisito 
de capital de solvência 
— FP e MIP  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 937
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0860  SR.25.03 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Apenas MI  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
10 — Não comunicado porque foi utilizada a fórmula–padrão 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0870  SR.26.01 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco de mercado  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0880  SR.26.02 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco de incumpri ­
mento da contraparte  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0890  SR.26.03 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco específico de 
seguros de vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0900  SR.26.04 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco específico de 
seguros de acidentes e 
doença  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 938
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0910  SR.26.05 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco específico de 
seguros não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0920  SR.26.06 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco operacional  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0930  SR.26.07 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Simplificações  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Não comunicado porque não foram utilizados cálculos simplificados 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  
C0010/R0940  SR.27.01 — Requisito 
de Capital de Solvência 
— Risco de catástrofe do 
ramo não–vida  Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicado 
2 — Risco inexistente 
8 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno parcial 
9 — Não comunicado porque foi utilizado um modelo interno total 
11 — Não comunicado porque foi comunicado ao nível do FCFE/CAC 
13 — Não comunicado porque foi utilizado exclusivamente o método 2 
0 — Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justi ­
ficação especial)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 939
 
S.01.02 — Informações de base  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações sobre os grupos.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Nome da empresa parti ­
cipante  Nome legal da empresa de seguros e de resseguros participante, sociedade 
gestora de participações no setor dos seguros ou companhia financeira 
mista que lidera o grupo segurador ou ressegurador. Deve ser coerente 
nas várias comunicações.  
C0010/R0020  Código de identificação 
do grupo  Código de identificação da empresa participante, de acordo com a seguinte 
ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI) 
— Código de identificação utilizado no mercado local, atribuído pela 
autoridade de supervisão  
C0010/R0030  Tipo de código do grupo  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação do grupo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0010/R0050  País do supervisor do 
grupo  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país do supervisor do grupo  
C0010/R0060  Informação ao nível do 
sub-grupo  Indicar se a informação é respeitante a um sub-grupo em conformidade 
com o artigo 216.  o da Diretiva 2009/138/CE. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — A informação não é respeitante a um sub-grupo 
2 — A informação é respeitante a um sub-grupo  
C0010/R0070  Língua da comunicação  Indicar o código ISO 639–1 de duas letras da língua utilizada na apre ­
sentação de informações  
C0010/R0080  Data de apresentação da 
comunicação  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de comunicação das 
informações à autoridade de supervisão  
C0010/R0090  Data de referência de 
prestação de informações  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data que identifica o último 
dia do período de comunicação  
C0010/R0100  Apresentação periódica/ ad 
hoc Indicar se a apresentação da informação diz respeito a apresentação pe ­
riódica ou  ad–hoc . Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Comunicação periódica 
2 — Comunicação  ad–hoc  
C0010/R0110  Moeda utilizada para a 
comunicação de infor ­
mações  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda dos montantes monetários 
utilizada em cada comunicação  
C0010/R0120  Normas contabilísticas  Identificação das normas contabilísticas utilizadas para a comunicação dos 
elementos do modelo S.02.01, avaliação das demonstrações financeiras. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Normas Internacionais de Relato Financeiro («IFRS») 
2 — Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites («PCGA») locais  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 940
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0130  Método de cálculo do 
RCS do grupo  Indicar o método utilizado para calcular o RCS do grupo. Deve ser uti ­
lizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fórmula–padrão 
2 — Modelo interno parcial 
3 — Modelo interno total  
C0010/R0140  Utilização de parâmetros 
específicos do grupo  Indicar se o grupo comunica valores utilizando parâmetros específicos do 
grupo. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Utilização de parâmetros específicos do grupo 
2 — Não utilização de parâmetros específicos do grupo  
C0010/R0150  Fundos Circunscritos 
para Fins Específicos  Indicar se o grupo comunica informações sobre a atividade de cada Fundo 
Circunscrito para Fins Específicos («FCFE»). Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação da atividade por FCFE 
2 — Não comunicação da atividade por FCFE  
C0010/R0160  Método de cálculo da 
solvência do grupo  Indicar o método de cálculo da solvência do grupo. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Foi utilizado exclusivamente o método 1 
2 — Foi utilizado exclusivamente o método 2 
3 — Foi utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2  
C0010/R0170  Ajustamento de con ­
gruência  Indicar se o grupo comunica valores utilizando o ajustamento de con ­
gruência («AC»). Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1 — Ajustamento de congruência utilizado 
2 — Ajustamento de congruência não utilizado  
C0010/R0180  Ajustamento de volatili ­
dade  Indicar se o grupo comunica valores utilizando o ajustamento de volatili ­
dade. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ajustamento de volatilidade utilizado 
2 — Ajustamento de volatilidade não utilizado  
C0010/R0190  Medida transitória rela ­
tiva à taxa de juro sem 
risco  Indicar se o grupo comunica valores utilizando o ajustamento transitório à 
estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Medida transitória relativa à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante utilizada 
2 — Medida transitória relativa à estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante não utilizada  
C0010/R0200  Medida transitória rela ­
tiva às provisões técnicas  Indicar se o grupo comunica valores utilizando a dedução transitória às 
provisões técnicas. Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1 — Medida transitória relativa às provisões técnicas utilizada 
2 — Medida transitória relativa às provisões técnicas não utilizada  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 941
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0210  Apresentação inicial ou 
reapresentação  Indicar se se trata de uma apresentação inicial ou da reapresentação de 
informações em relação a uma data de referência de prestação de infor ­
mações já objeto de comunicação. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Apresentação inicial 
2 — Reapresentação  
S.01.03 — Informações de base — FCFE e carteiras de ajustamento de 
congruência  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
sobre os grupos.  
Devem ser identificados todos os fundos circunscritos para fins específicos e 
todas as carteiras de congruência, independentemente de serem ou não signifi ­
cativos para efeitos da apresentação de informações.  
No primeiro quadro, devem ser comunicados todos os fundos circunscritos e 
todas as carteiras de ajustamento de congruência. Se um fundo circunscrito 
para fins específicos tiver uma carteira de congruência que não abrange a tota ­
lidade do FCFE, devem ser identificados três fundos, um para o FCFE, outro 
para a CAC incluída no FCFE e outro para a parte remanescente do fundo (e  vice 
versa  para as situações em que uma CAC inclui um FCFE).  
O segundo quadro explica as relações entre fundos, como explicado no parágrafo 
anterior. No segundo quadro, só devem ser comunicados os fundos com esse tipo 
de relações.  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) A informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva Solvência II, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva Solvência II;  
b) Quando for usada uma combinação de métodos, a informação só deverá ser 
apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado pelo 
método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva Solvência II; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado o método 2 na 
aceção do artigo 233.  o da Diretiva Solvência II, exclusivamente.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Lista de todos os FCFE/CAC (sobreposições possíveis)  
C0010  Nome legal da empresa  Nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que detém o 
FCFE/CAC  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação da empresa, de acordo com a seguinte ordem de 
prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI) 
— Código específico 
Quando a empresa utilizar a opção «Código específico» deverá considerar 
os seguintes aspetos:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 942
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Para as empresas de (res)seguros do Espaço Económico Europeu do 
âmbito da supervisão do grupo: código de identificação utilizado no 
mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Número do Fundo/Car ­
teira Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo circunscrito para fins específicos e carteira de con ­
gruência Este número deve ser coerente ao longo do tempo e deverá ser 
utilizado para identificar os fundos circunscritos para fins específicos e das 
carteiras de ajustamento nos outros modelos.  
C0050  Nome do fundo circuns ­
crito para fins específi ­
cos/carteira de ajusta ­
mento de congruência  Indicar o nome do fundo circunscrito para fins específicos e da carteira de 
ajustamento de congruência. 
Sempre que possível (se ligado a um produto comercial), deve usar-se o 
nome comercial. Se não for possível (p. ex.: se o fundo estiver ligado a 
vários produtos comerciais), deve usar–se um nome diferente. 
O número deve ser único e coerente ao longo do tempo.  
C0060  FCFE/CAC/Parte rema ­
nescente de um fundo  Indicar se se trata de um fundo circunscrito para fins específicos ou de 
uma carteira de ajustamento. Nos casos em que um fundo inclui outros 
fundos, esta célula deve identificar o tipo de cada fundo ou sub–fundo. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fundo circunscrito para fins específicos 
2 — Carteira de congruência 
3 — Parte remanescente de um fundo  
C0070  FCFE/CAC com 
sub–FCFE/CAC  Indicar se o fundo identificado incorpora outros fundos. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fundo com outros fundos incorporados 
2 — Fundo sem outros fundos incorporados 
Na opção 1, só deve ser identificado o fundo «mãe».  
C0080  Material  Indicar se o fundo circunscrito para fins específicos é material para efeitos 
da apresentação de informações pormenorizadas. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Material  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 943
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — Não material 
No caso de um fundo com outros fundos incorporados, este elemento só 
deve ser comunicado em relação ao fundo «mãe».  
C0090  Artigo 304.  o Indicar se o FCFE é objeto do artigo 304.  o da Diretiva Solvência II. Deve 
utilizar–se uma das seguintes opções: 
1 — FCFE objeto do artigo 304.  o — com a opção para o submódulo de 
risco acionista 
2 — FCFE objeto do artigo 304.  o — sem a opção para o submódulo de 
risco acionista 
3 — FCFE que não é objeto do artigo 304.  o 
Lista dos FCFE/CAC com sub–FCFE/CAC  
C0100  Número do FCFE/CAC 
com sub–FCFE/CAC  No caso dos fundos com outros fundos incorporados (opção 1 comunicada 
no elemento C0070), identificar o número como definido para o elemento 
C0040. 
Deve repetir–se o fundo em todas as linhas necessárias para comunicar os 
fundos incorporados.  
C0110  Número de sub–FCFE/ 
CAC  Indicar o número de fundos incorporados noutros fundos como definido 
para o elemento C0040.  
C0120  Sub–FCFE/CAC  Identificar a natureza do fundo incorporado noutros fundos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Fundo circunscrito para fins específicos 
2 — Carteira de congruência  
S.02.01 — Balanço  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual de in ­
formações sobre grupos, fundos circunscritos para fins específicos e parte 
remanescente.  
O presente modelo é relevante quando for utilizado o método 1 (método baseado 
na consolidação contabilística), exclusivamente ou em combinação com o método 
2 (método de dedução e agregação). Os interesses em empresas relacionadas que 
não forem consolidadas linha a linha em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1. 
alíneas a), b) ou (c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, incluindo os 
interesses em empresas relacionadas incluídas pelo método 2 quando é utilizada 
uma combinação de métodos, deverão ser incluídas na célula «Interesses em 
empresas relacionadas, incluindo participações».  
O modelo SR.02.01 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
A coluna «Valor Solvência II» (C0010) deve ser preenchida utilizando os prin ­
cípios de avaliação estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE, no Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35 e nas normas técnicas e orientações Solvência II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 944
 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), os métodos de 
reconhecimento e avaliação são os utilizados pelos grupos na sua contabilidade 
oficial em conformidade com os PCGA locais ou com as IFRS, quando forem 
aceites como PCGA locais. Esta coluna é por norma obrigatória. Nos casos 
específicos em que o grupo não apresenta demonstrações financeiras de acordo 
com os PCGA locais ou com as IFRS, a sua situação concreta deverá ser objeto 
de discussão com o supervisor do grupo. No modelo SR.02.01, esta coluna só se 
aplica se o direito nacional exigir o estabelecimento das demonstrações financei ­
ras por FCFE.  
A instrução é que, por norma, cada elemento deve ser comunicado separada ­
mente na coluna «Valor da contabilidade oficial».  
Contudo, na coluna «Valor das demonstrações financeiras», foram introduzidas 
linhas a tracejado a fim de permitir a comunicação de valores agregados, caso 
não estejam disponíveis valores discriminados.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Ativos  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos ou parte remanes ­
cente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE ou à 
parte remanescente. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — FCFE 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pelo grupo e deve ser coerente ao 
longo do tempo e com o número do fundo/carteira comunicado 
noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
C0020/R0010  Goodwill  Ativo intangível que resulta de uma concentração de atividades em ­
presariais e que representa o valor económico de ativos que não 
podem ser identificados individualmente ou reconhecidos separada ­
mente numa concentração de atividades empresariais.  
C0020/R0020  Custos de aquisição diferidos  Custos de aquisição relacionados com contratos em vigor à data do 
balanço e que são transportados de um períodos de comunicação 
para outros períodos de comunicação subsequentes, em relação 
com os períodos não expirados dos riscos. No que respeita às ativi ­
dades do ramo vida, os custos de aquisição são diferidos quando 
existir a probabilidade de que venham a ser recuperados.  
C0010–C0020/ 
R0030  Ativos intangíveis  Ativos intangíveis distintos do  goodwill . Um ativo não monetário 
identificável sem substância física.  
C0010–C0020/ 
R0040  Ativos por impostos diferidos  Os ativos por impostos diferidos são os montantes de impostos sobre 
o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a: 
a) diferenças temporárias dedutíveis; 
b) transporte de perdas fiscais não utilizadas; e/ou 
c) transporte de créditos fiscais não utilizados.  
C0010–C0020/ 
R0050  Excedente de benefícios de 
pensão  Total do excedente em valor líquido relacionado com o regime de 
pensões dos trabalhadores.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 945
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0060  Ativos corpóreos para uso 
próprio  Ativos tangíveis que se destinam a utilização permanente e bens 
imóveis detidos pelo grupo para uso próprio. Inclui também os imó ­
veis em construção para uso próprio.  
C0010–C0020/ 
R0070  Investimentos (que não os 
ativos detidos no quadro de 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  Total do montante dos investimentos, excluindo os ativos detidos 
para contratos ligados a índices e a unidades de participação.  
C0010–C0020/ 
R0080  Imóveis (que não para uso 
próprio)  Montante correspondente aos imóveis que não são para uso próprio. 
Inclui também imóveis em construção que não são para uso próprio.  
C0010–C0020/ 
R0090  Interesses em empresas rela ­
cionadas, incluindo participa ­
ções Participações na aceção do artigo 13.  o , n.  o 20, e interesses em em ­
presas relacionadas na aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, alínea b), da 
Diretiva 2009/138/CE. 
Quando parte dos ativos respeitantes às participações e empresas 
relacionadas forem referentes a contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação, essas partes devem ser comunicadas em «Ati ­
vos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de partici ­
pação», nas células C0010–0020/R0220. 
Os interesses em empresas relacionadas incluindo participações a 
nível do grupo deverão incluir: 
— interesses em empresas de seguros ou de resseguros, sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas relacionadas, mas não filiais, tal como descrito 
no artigo 335.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 
— interesses em empresas relacionadas de outros setores financeiros, 
tal como descrito no artigo 335.  o , n.  o 1, alínea e), do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35 
— outras empresas relacionadas, tal como descrito no artigo 335.  o , 
n. o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
— empresas de seguros ou de resseguros, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros ou companhias financeiras 
mistas incluídas pelo método de dedução e agregação (quando 
for utilizada uma combinação de métodos)  
C0010–C0020/ 
R0100  Ações e outros títulos repre ­
sentativos de capital  Total do montante das ações e outros títulos representativos de ca ­
pital, cotados e não cotados. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre títulos 
cotados e não cotados, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0110  Ações e outros títulos repre ­
sentativos de capital — cota ­
dos em bolsa  Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem 
propriedade de parte de uma empresa, negociadas num mercado 
regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção 
da Diretiva 2004/39/CE. 
Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo parti ­
cipações. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre títulos 
cotados e não cotados, este elemento não deve ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 946
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0120  Ações e outros títulos repre ­
sentativos de capital — não 
cotados  Ações representativas do capital de empresas, ou seja, que conferem 
propriedade de parte de uma empresa, não negociadas num mercado 
regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção 
da Diretiva 2004/39/CE. 
Não inclui os interesses em empresas relacionadas, incluindo parti ­
cipações. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre títulos 
cotados e não cotados, este elemento não deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0130  Obrigações  Total do montante das obrigações de dívida pública, das obrigações 
de empresas, dos títulos de dívida estruturados e dos títulos garanti ­
dos. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0140  Obrigações de dívida pública  Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam adminis ­
trações centrais, instituições governamentais supranacionais, adminis ­
trações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondi ­
cional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, 
pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Mem ­
bros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa adminis ­
tração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvi ­
mento a que se refere o artigo 117.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o ar ­
tigo 118.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, quando a garantia 
cumprir os requisitos definidos no artigo 215.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 35/35. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0150  Obrigações de empresas  Obrigações emitidas por empresas 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0160  Títulos estruturados  Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com 
rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com 
uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria 
os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra 
títulos que incorporam qualquer tipo de derivados, incluindo os  
swaps  de risco de incumprimento ( Credit Default Swaps  ou CDS), 
os swaps  com prazo de vencimento constante ( Constant Maturity 
Swaps  ou CMS) e as opções de risco de incumprimento ( Credit 
Default Options  ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão 
sujeitos a separação. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 947
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0170  Títulos garantidos  Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos 
subjacentes. Inclui os títulos respaldados por ativos ( Asset Backed 
Securities  ou ABS), títulos respaldados por hipotecas ( Mortgage 
Backed Securities  ou MBS), títulos respaldados por hipotecas comer ­
ciais ( Commercial Mortgage Backed Securities  ou CMBS), respon ­
sabilidades de dívida garantidas ( Collateralised Debt Obligations  ou 
CDO), responsabilidades de empréstimo garantidas ( Collateralised 
Loan Obligations  ou CLO) e responsabilidades de hipoteca garanti ­
das ( Collateralised Mortgage Obligations  ou CMO) 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre obri ­
gações, produtos estruturados e títulos garantidos, este elemento não 
deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0180  Organismos de Investimento 
Coletivo  Entende–se por «organismo de investimento coletivo» um organismo 
de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) definido 
no artigo 1.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu 
e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo (FIA) defi ­
nido no artigo 4.  o , n.  o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do 
Parlamento Europeu e do Conselho.  
C0010–C0020/ 
R0190  Derivados  Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características: 
a) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada 
taxa de juro, num preço de instrumento financeiro, num preço de 
mercadoria, numa taxa de câmbio (TC), num índice de preços ou 
de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra 
variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa 
variável não seja específica de uma das partes no contrato (por 
vezes denominado o «subjacente»). 
b) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um 
investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido 
para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma 
resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado. 
c) Será liquidado em data futura. 
Corresponde ao valor Solvência II, somente se positivo, do instru ­
mento derivado na data de comunicação das informações (em caso 
de valor negativo, ver R0790).  
C0010–C0020/ 
R0200  Depósitos diferentes dos equi ­
valentes a numerário  Depósitos diferentes dos equivalentes a numerário que não podem 
ser utilizados para a realização de pagamentos antes de uma data 
específica de vencimento e que não são convertíveis em dinheiro ou 
em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições 
significativas.  
C0010–C0020/ 
R0210  Outros investimentos  Outros investimentos não abrangidos nos investimentos comunicados 
anteriormente.  
C0010–C0020/ 
R0220  Ativos detidos no quadro de 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de 
participação (classificados na classe de negócio 31 na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).  
C0010–C0020/ 
R0230  Empréstimos e hipotecas  Total do montante dos empréstimos e hipotecas, ou seja, dos ativos 
financeiros criados quando o grupo empresta fundos, garantidos ou 
não, incluindo operações de gestão central de tesouraria ( cash pools ). ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 948
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos e hipotecas, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0240  Empréstimos sobre apólices de 
seguro  Empréstimos concedidos a tomadores de seguros, garantidos por 
apólices (disposições técnicas subjacentes). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos sobre apólices, empréstimos sobre hipotecas a particulares 
e outros empréstimos e hipotecas, este elemento não deve ser 
comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0250  Empréstimos e hipotecas a 
particulares  Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos 
credores aos devedores — particulares, garantidos ou não, incluindo 
operações de gestão central de tesouraria ( cash pools ). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos sobre apólices, empréstimos sobre hipotecas a particulares 
e outros empréstimos e hipotecas, este elemento não deve ser 
comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0260  Outros empréstimos e hipote ­
cas Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos 
credores aos devedores — outros, não classificáveis nas linhas 
R0240 ou R0250, garantidos ou não, incluindo operações de gestão 
central de tesouraria ( cash pools ). 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre em ­
préstimos sobre apólices, empréstimos sobre hipotecas a particulares 
e outros empréstimos e hipotecas, este elemento não deve ser 
comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0270  Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro dos 
ramos:  Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. Corres ­
ponde ao montante da parte dos resseguradores nas provisões técni ­
cas, incluindo Resseguro Finito e EOET.  
C0010–C0020/ 
R0280  Não–vida e acidentes e doença 
com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo não–vida  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para os ramos não–vida e acidentes e doença com 
bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre 
não–vida e acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às 
do ramo não–vida, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0290  Não–vida, excluindo seguro 
de acidentes e doença  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o ramo não–vida, excluindo provisões técni ­
cas para o ramo acidentes e doença com características técnicas 
semelhantes ao ramo não–vida  
C0010–C0020/ 
R0300  Acidentes e doença com bases 
técnicas semelhantes às do 
ramo não–vida  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o seguro de acidentes e doença com bases 
técnicas semelhantes às do ramo não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 949
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0310  Vida e acidentes e doença 
com bases técnicas semelhan ­
tes às do ramo vida, excluindo 
seguros de acidentes e doença 
e os contratos ligados a índi ­
ces e a unidades de participa ­
ção Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para os ramos vida e acidentes e doença com 
bases técnicas semelhantes às do ramo vida, excluindo acidentes e 
doença e contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre vida 
excluindo seguros de acidentes e doença e contratos ligados a índices 
e a unidades de participação e acidentes e doença com bases técnicas 
semelhantes às do ramo vida, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0320  Acidentes e doença com bases 
técnicas semelhantes às do 
ramo vida  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o seguro de acidentes e doença semelhante ao 
ramo vida.  
C0010–C0020/ 
R0330  Vida, excluindo seguros de 
acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para o ramo vida, excluindo provisões técnicas do 
ramo acidentes e doença com bases técnicas semelhantes às do ramo 
vida e provisões técnicas dos contratos ligados a índices e a unidades 
de participação.  
C0010–C0020/ 
R0340  Contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Montantes recuperáveis de contratos de resseguro em relação com as 
provisões técnicas para contratos ligados a índices e a unidades de 
participação do ramo vida.  
C0010–C0020/ 
R0350  Depósitos em cedentes  Depósitos ligados a resseguro aceite.  
C0010–C0020/ 
R0360  Valores a receber de opera ­
ções de seguro e mediadores  Montantes em atraso devidos para pagamentos por tomadores de 
seguros, seguradores e outros ligados à atividade seguradora, que 
não estão incluídos nas entradas de fluxos de caixa das provisões 
técnicas. 
Inclui os valores a receber de contratos de resseguro aceites.  
C0010–C0020/ 
R0370  Valores a receber de contratos 
de resseguro  Montantes em atraso devidos por resseguradores e ligados à ativi ­
dade de resseguro que não estão incluídos nos montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro. 
Podem incluir: os montantes a receber em atraso devidos por resse ­
guradores relacionados com a liquidação de sinistros de tomadores 
de seguros ou beneficiários; os valores a receber de resseguradores 
relacionados com outros acontecimentos que não acontecimentos de 
seguros ou sinistros liquidados, por exemplo comissões.  
C0010–C0020/ 
R0380  Valores a receber (de opera ­
ções comerciais, não de se ­
guro)  Inclui montantes a receber devidos por colaboradores ou parceiros 
comerciais diversos (não relacionados com a atividade seguradora), 
incluindo entidades públicas.  
C0010–C0020/ 
R0390  Ações próprias (detidas dire ­
tamente)  Total do montante de ações próprias diretamente detidas pelo grupo.  
C0010–C0020/ 
R0400  Montantes devidos a título de 
elementos dos fundos próprios 
ou do fundo inicial mobiliza ­
dos mas ainda não realizados  Valor do montante devido a título de elementos dos fundos próprios 
ou do fundo inicial mobilizados mas ainda não realizados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 950
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0410  Caixa e equivalentes de caixa  Notas e moedas em circulação normalmente utilizadas para efetuar 
pagamentos, e depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado 
pelo respetivo valor equivalente e que são diretamente utilizáveis 
para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de paga ­
mento, débito/crédito direto, ou outros meios de pagamento direto, 
sem penalizações ou restrições. 
As contas bancárias não deverão ser compensadas, pelo que só de ­
verão ser reconhecidas neste elemento as contas com saldo positivo e 
os saldos a descoberto deverão ser incluídos nos passivos, salvo 
quando existam em simultâneo um direito legal à compensação e 
uma intenção demonstrável de proceder a essa mesma compensação.  
C0010–C0020/ 
R0420  Quaisquer outros ativos, não 
incluídos noutros elementos  Montante de quaisquer outros ativos não incluídos nos outros ele ­
mentos do balanço.  
C0010–0020/ 
R0500  Ativos totais  Total do montante global de todos os ativos.  
Passivos  
C0010–0020/ 
R0510  Provisões técnicas — 
não–vida  Soma das provisões técnicas do ramo não–vida 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem distinguir as provisões técnicas 
do ramo não-vida entre não–vida (excluindo acidentes e doença) e 
acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo 
não–vida), este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0520  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença)  Total do montante das provisões técnicas para o ramo não-vida 
(excluindo acidentes e doença). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0530  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença) — provisões técni ­
cas calculadas como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo não-vida (ex ­
cluindo acidentes e doença). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0540  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença) — Melhor estima ­
tiva Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o 
ramo não-vida (excluindo acidentes e doença). 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 951
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0550  Provisões técnicas — 
não–vida (excluindo acidentes 
e doença) — Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o 
ramo não–vida (excluindo acidentes e doença). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–C0020/ 
R0560  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida)  Total do montante das provisões técnicas para o ramo acidentes e 
doença (semelhante ao ramo não–vida) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0570  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não-vida) — provisões técni ­
cas calculadas como um todo  Montante total das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) do ramo acidentes e 
doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo não–vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0580  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida) — Melhor estima ­
tiva Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para o 
ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo 
não–vida). 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0590  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
não–vida) — Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para o 
ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo 
não–vida) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–0020/ 
R0600  Provisões técnicas — vida 
(excluindo contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Soma das provisões técnicas do ramo vida (excluindo contratos li ­
gados a índices e a unidades de participação). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem distinguir as provisões técnicas 
do ramo vida (excluindo contratos ligados a índices e a unidades de 
participação) entre acidentes e doença (semelhante ao ramo vida) e 
vida (excluindo acidentes e doença, contratos ligados a índices e a 
unidades de participação), este elemento deve refletir a soma.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 952
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0610  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida)  Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo 
acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do ramo 
vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0620  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida) — provisões técnicas 
calculadas como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do 
ramo acidentes e doença (com bases técnicas semelhantes às do 
ramo vida). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0630  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida) — Melhor estimativa  Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para 
as atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas seme ­
lhantes às do ramo vida) 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0640  Provisões técnicas — aciden ­
tes e doença (com bases téc ­
nicas semelhantes às do ramo 
vida) — Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as 
atividades do ramo acidentes e doença (com bases técnicas seme ­
lhantes às do ramo vida) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–C0020/ 
R0650  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação)  Total do montante das provisões técnicas para as atividades do ramo 
vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices e a 
unidades de participação) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0660  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação) — 
provisões técnicas calculadas 
como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) para as atividades do 
ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos ligados a índices 
e a unidades de participação) 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 953
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0670  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação) — 
Melhor estimativa  Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para 
as atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades de participação) 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0680  Provisões técnicas — vida 
(excluindo acidentes e doença 
e contratos ligados a índices e 
a unidades de participação) — 
Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para as 
atividades do ramo vida (excluindo acidentes e doença e contratos 
ligados a índices e a unidades de participação). 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010–C0020/ 
R0690  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação  Total do montante das provisões técnicas para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0700  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação — pro ­
visões técnicas calculadas 
como um todo  Total do montante das provisões técnicas calculadas como um todo 
(carteira replicável/suscetível de cobertura) para os contratos ligados 
a índices e a unidades de participação. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0710  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação — Me ­
lhor estimativa  Total do montante da melhor estimativa das provisões técnicas para 
os contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
A melhor estimativa deve ser comunicada em valor bruto, sem de ­
dução do resseguro. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0010/R0720  Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação — 
Margem de risco  Total do montante da margem de risco das provisões técnicas para os 
contratos ligados a índices e a unidades de participação. 
Este montante deve incluir a proporção da dedução transitória às 
provisões técnicas determinada em conformidade com a metodologia 
contributiva utilizada para efeitos de cálculo do RCM.  
C0020/R0730  Outras provisões técnicas  Outras provisões técnicas, tal como reconhecidas pelo grupo na sua 
contabilidade oficial, em conformidade com os PCGA locais ou com 
as IFRS.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 954
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0740  Passivos contingentes  Os passivos contingentes definem–se como: 
a) uma possível responsabilidade que resulta de acontecimentos pas ­
sados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não 
de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente 
sob controlo da entidade; ou 
b) uma responsabilidade atual que resulta de acontecimentos passa ­
dos, mesmo se: 
i) não é provável que seja exigida uma saída de recursos que 
incorporam benefícios económicos para liquidar a responsabi ­
lidade; ou 
ii) o montante da responsabilidade não pode ser medido com 
fiabilidade suficiente. 
O montante dos passivos contingentes reconhecidos no balanço deve 
seguir os critérios estabelecidos no artigo 11.  o do Regulamento De ­
legado (UE) 2015/35.  
C0010–C0020/ 
R0750  Provisões que não provisões 
técnicas  Passivos com um prazo ou montante incerto, excluindo aqueles que 
são comunicados como «Responsabilidades de planos de pensões». 
As provisões são reconhecidas como passivos (assumindo que se 
consegue obter uma estimativa fiável das mesmas) quando represen ­
tarem responsabilidades e quando for provável que seja necessária 
uma saída de recursos que incorporam benefícios económicos para 
liquidar a responsabilidade.  
C0010–C0020/ 
R0760  Responsabilidades de planos 
de pensões  Total das responsabilidades em valor líquido relacionadas com o 
regime de pensões dos trabalhadores.  
C0010–C0020/ 
R0770  Depósitos de resseguradores  Montantes (p. ex.: numerário) recebidos do ressegurador ou deduzi ­
dos pelo ressegurador nos termos do contrato de resseguro.  
C0010–C0020/ 
R0780  Passivos por impostos diferi ­
dos Passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre o 
rendimento a pagar em períodos futuros com respeito a diferenças 
temporárias tributáveis.  
C0010–C0020/ 
R0790  Derivados  Um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características: 
a) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada 
taxa de juro, no preço de um instrumento financeiro, no preço de 
uma mercadoria, numa taxa de câmbio, num índice de preços ou 
de taxas, numa notação de crédito ou índice de crédito ou noutra 
variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa 
variável não seja específica de uma das partes no contrato (por 
vezes denominado o «subjacente»). 
b) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um 
investimento líquido inicial que é inferior ao que seria exigido 
para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma 
resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado. 
c) Será liquidado em data futura. 
Nesta linha só deverão ser comunicados os passivos derivados (isto 
é, os derivados com valor negativo na data de comunicação das 
informações). Os ativos derivados deverão ser comunicados nas cé ­
lulas C0010–C0020/R0190. 
Os grupos que não avaliam os instrumentos derivados de acordo com 
os seus PCGA locais não precisam de comunicar um valor constante 
da sua contabilidade oficial.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 955
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010–C0020/ 
R0800  Dívidas a instituições de cré ­
dito Dívidas, como hipotecas e empréstimos, perante instituições de cré ­
dito, excluindo obrigações detidas por instituições de crédito (o 
grupo não tem a possibilidade de identificar todos os detentores 
dos títulos que emite) e passivos subordinados. Inclui os saldos a 
descoberto de contas bancárias.  
C0010–C0020/ 
R0810  Passivos financeiros que não 
sejam dívidas a instituições de 
crédito  Passivos financeiros incluindo obrigações emitidas pelo grupo (deti ­
das por instituições de crédito ou não), instrumentos de dívida es ­
truturados emitidos pelo próprio grupo e hipotecas e empréstimos 
devidos a outras entidades que não instituições de crédito. 
Os passivos subordinados não devem ser incluídos aqui.  
C0010–C0020/ 
R0820  Valores a pagar de operações 
de seguro e mediadores  Montantes em atraso para pagamentos a tomadores de seguros, se ­
guradores e outros ligados à atividade seguradora, não incluídos nas 
provisões técnicas. 
Inclui montantes em atraso devidos a mediadores de (res)seguros 
(por ex.: comissões devidas a mediadores mas ainda não pagas 
pelo grupo). 
Excluem empréstimos e hipotecas devidos a outras empresas de 
seguros, se apenas se referirem a financiamentos e não estiverem 
ligados à atividade seguradora (devendo portanto ser comunicados 
como passivos financeiros). 
Inclui valores a pagar de resseguro aceite.  
C0010–C0020/ 
R0830  Valores a pagar de contratos 
de resseguro  Valores a pagar em atraso devidos a resseguradores (em especial de 
contas correntes) que não depósitos ligados à atividade de resseguro, 
não incluídos nos montantes recuperáveis de contratos de resseguro. 
Inclui valores a pagar a resseguradores relacionados com prémios 
cedidos.  
C0010–C0020/ 
R0840  Valores a pagar (de operações 
comerciais, não de seguro)  Total do montante dos valores a pagar a título de operações comer ­
ciais, incluindo montantes devidos a colaboradores, fornecedores, 
etc., e montantes não relacionados com a atividade seguradora, em 
paralelo com os valores a receber (por operações comerciais, não de 
seguro) do lado dos ativos; inclui entidades públicas.  
C0010–C0020/ 
R0850  Passivos subordinados  Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas 
abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Total 
dos passivos subordinados classificados como Fundos Próprios de 
Base e dos passivos subordinados não incluídos nos Fundos Próprios 
de Base. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre os 
passivos subordinados incluídos e não incluídos nos fundos próprios 
de base, este elemento deve refletir a soma.  
C0010–C0020/ 
R0860  Passivos subordinados não in ­
cluídos nos fundos próprios de 
base Os passivos subordinados são dívidas hierarquicamente classificadas 
abaixo de outras dívidas em caso de liquidação da empresa. Outras 
dívidas poderão ocupar uma posição ainda mais baixa na hierarquia 
de reembolso. Só deverão ser apresentados aqui os passivos subor ­
dinados não classificados nos Fundos Próprios de Base.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 956
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre os 
passivos subordinados incluídos e não incluídos nos fundos próprios 
de base, este elemento não deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0870  Passivos subordinados incluí ­
dos nos Fundos Próprios de 
Base  Passivos subordinados classificados nos Fundos Próprios de Base. 
No respeitante à coluna «Valor da contabilidade oficial» (C0020), se 
os dados disponíveis não permitirem fazer uma distinção entre os 
passivos subordinados incluídos e não incluídos nos fundos próprios 
de base, este elemento não deve ser comunicado.  
C0010–C0020/ 
R0880  Quaisquer outros ativos, não 
incluídos noutros elementos  Total de quaisquer outros passivos, não incluídos nos outros elemen ­
tos do balanço.  
C0010–C0020/ 
R0900  Passivos totais  Total do montante global de todos os passivos  
C0010/R1000  Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do excesso do ativo sobre o passivo do grupo, avaliado em 
conformidade com as bases de avaliação Solvência II. Valor dos 
ativos menos passivos.  
C0020/R1000  Excedente do ativo sobre o 
passivo 
(valor da contabilidade oficial)  Total do excedente do ativo sobre o passivo da coluna «Valor da 
contabilidade oficial».  
S.02.02 — Ativos e passivos por moeda  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo deve ser preenchido em conformidade com o Balanço (mo ­
delo S.02.01). A Diretiva 2009/138/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
e as normas técnicas e orientações Solvência II estabelecem princípios de ava ­
liação.  
Não é obrigatório apresentar este modelo se uma única moeda representar mais 
de 90 % dos ativos e também dos passivos.  
Se for apresentada, a informação sobre a moeda de comunicação deverá sempre 
ser comunicada independentemente do montante dos ativos e dos passivos. A 
informação apresentada por moeda deverá representar pelo menos 90 % dos 
ativos totais e dos passivos totais. Os 10 % restantes serão agregados. Se uma 
determinada moeda tiver de ser comunicada para assegurar o cumprimento da 
regra dos 90 % quer para os ativos quer para os passivos, deverá ser comunicada 
tanto para um como para o outro.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Moedas  Indicar o código alfabético ISO 4217 de cada moeda a comunicar.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 957
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0020  Valor total, em todas as moe ­
das — Investimentos (que não 
ativos detidos para contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação)  Comunicar o valor total dos investimentos (que não ativos detidos 
para contratos ligados a índices e a unidades de participação), em 
todas as moedas. 
Os investimentos em participações que não controlam («PNC») a 
nível do grupo deverão ser incluídos na linha «Investimentos» do 
presente modelo (R0020). O valor líquido dos ativos que constituem 
PNC deverá ser repartido pelas colunas relevantes em função da 
moeda local de cada empresa.  
C0030/R0020  Valor na moeda de comuni ­
cação — Investimentos (que 
não ativos detidos para con ­
tratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  Comunicar o valor dos investimentos (que não ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a unidades de participação) na moeda de 
comunicação.  
C0040/R0020  Valor nas restantes moedas — 
Investimentos (que não ativos 
detidos para contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor total dos investimentos (que não ativos detidos 
para contratos ligados a índices e a unidades de participação) nas 
restantes moedas, não comunicados por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0020) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0020).  
C0050/R0020  Valor nas moedas materiais — 
Investimentos (que não ativos 
detidos para contratos ligados 
a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor dos investimentos (que não ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a unidades de participação) em cada 
uma das moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0030  Valor total, em todas as moe ­
das — Outros ativos: Imobili ­
zado corpóreo detido para uso 
próprio, Dinheiro e equiva ­
lentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e 
hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas 
(que não contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Comunicar o valor total dos outros ativos: Imobilizado corpóreo 
detido para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Emprés ­
timos sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e a 
unidades de participação), em todas as moedas.  
C0030/R0030  Valor na moeda de comuni ­
cação — Outros ativos: Imo ­
bilizado corpóreo detido para 
uso próprio, Dinheiro e equi ­
valentes a dinheiro, Emprésti ­
mos sobre apólices, Emprésti ­
mos e hipotecas a particulares 
e Outros empréstimos e hipo ­
tecas (que não contratos liga ­
dos a índices e a unidades de 
participação)  Comunicar o valor dos outros ativos: Imobilizado corpóreo detido 
para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Outros em ­
préstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação), na moeda de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 958
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0030  Valor nas restantes moedas — 
Outros ativos: Imobilizado 
corpóreo detido para uso pró ­
prio, Dinheiro e equivalentes a 
dinheiro, Empréstimos sobre 
apólices, Empréstimos e hipo ­
tecas a particulares e Outros 
empréstimos e hipotecas (que 
não contratos ligados a índices 
e a unidades de participação)  Comunicar o valor total dos outros ativos: Imobilizado corpóreo 
detido para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Emprés ­
timos sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas (que não os seguros ligados a índices e 
a unidades de participação) para as outras moedas, não comunicados 
por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0030) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0030).  
C0050/R0030  Valor nas moedas significati ­
vas — Outros ativos Imobili ­
zado corpóreo detido para uso 
próprio, Dinheiro e equiva ­
lentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e 
hipotecas a particulares e Ou ­
tros empréstimos e hipotecas 
(que não contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Comunicar o valor dos outros ativos: Imobilizado corpóreo detido 
para uso próprio, Dinheiro e equivalentes a dinheiro, Empréstimos 
sobre apólices, Empréstimos e hipotecas a particulares e Outros em ­
préstimos e hipotecas (que não contratos ligados a índices e a uni ­
dades de participação) em cada uma das moedas que devem ser 
comunicadas separadamente.  
C0020/R0040  Valor total, em todas as moe ­
das — Ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Comunicar o valor total dos ativos detidos para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, em todas as moedas.  
C0030/R0040  Valor na moeda de comuni ­
cação — Ativos detidos para 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Comunicar o valor dos ativos detidos para contratos ligados a índices 
e a unidades de participação na moeda de comunicação.  
C0040/R0040  Valor nas restantes moedas — 
Ativos detidos para contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação  Comunicar o valor total dos ativos detidos para contratos ligados a 
índices e a unidades de participação nas restantes moedas, não co ­
municado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0040) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0040).  
C0050/R0040  Valor nas moedas materiais — 
Ativos detidos para contratos 
ligados a índices e a unidades 
de participação  Comunicar o valor dos ativos detidos para contratos ligados a índices 
e a unidades de participação, em todas as moedas que devem ser 
comunicadas separadamente.  
C0020/R0050  Valor total, em todas as moe ­
das — Montantes recuperáveis 
de contratos de resseguro  Comunicar o valor total dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro, em todas as moedas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 959
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0050  Valor na moeda de comuni ­
cação — Montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro  Comunicar o valor dos montantes recuperáveis de contratos de res ­
seguro na moeda de comunicação.  
C0040/R0050  Valor nas restantes moedas — 
Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro  Comunicar o valor total dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro nas restantes moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0050) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0050).  
C0050/R0050  Valor nas moedas materiais — 
Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro  Comunicar o valor dos montantes recuperáveis de contratos de res ­
seguro, em cada uma das moedas que devem ser comunicadas 
separadamente.  
C0020/R0060  Valor total, em todas as moe ­
das — Depósitos em cedentes, 
valores a receber de operações 
de seguro e mediadores e va ­
lores a receber de operações 
de resseguro  Comunicar o valor total dos depósitos em cedentes, valores a receber 
de operações de seguro e mediadores e valores a receber de opera ­
ções de resseguro, em todas as moedas.  
C0030/R0060  Valor na moeda de comuni ­
cação — Depósitos em ce ­
dentes, valores a receber de 
operações de seguro e media ­
dores e valores a receber de 
operações de resseguro  Comunicar o valor dos depósitos em cedentes, valores a receber de 
operações de seguro e mediadores e valores a receber de operações 
de resseguro na moeda de comunicação.  
C0040/R0060  Valor nas restantes moedas — 
Depósitos em cedentes, valo ­
res a receber de operações de 
seguro e mediadores e valores 
a receber de operações de 
resseguro  Comunicar o valor dos depósitos em cedentes, valores a receber de 
operações de seguro e mediadores e valores a receber de operações 
de resseguro nas restantes moedas não comunicados por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0060) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0060).  
C0050/R0060  Valor nas moedas materiais — 
Depósitos em cedentes, valo ­
res a receber de operações de 
seguro e mediadores e valores 
a receber de operações de 
resseguro  Comunicar o valor dos depósitos em cedentes, valores a receber de 
operações de seguro e mediadores e valores a receber de operações 
de resseguro, em cada uma das moedas que devem ser comunicadas 
separadamente.  
C0020/R0070  Valor total, em todas as moe ­
das — Quaisquer outros ativos  Comunicar o valor total de quaisquer outros ativos, em todas as 
moedas.  
C0030/R0070  Valor na moeda de comuni ­
cação Solvência II — Quais ­
quer outros ativos  Comunicar o valor de quaisquer outros ativos, na moeda de comu ­
nicação.  
C0040/R0070  Valor nas restantes moedas — 
Quaisquer outros ativos  Comunicar o valor total de quaisquer outros ativos nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0070) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0070).  
C0050/R0070  Valor nas moedas materiais — 
Quaisquer outros ativos  Comunicar o valor de quaisquer outros ativos em cada uma das 
moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0100  Valor total, em todas as moe ­
das — Ativos totais  Comunicar o valor total dos ativos totais, em todas as moedas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 960
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0100  Valor na moeda de comuni ­
cação — Ativos totais  Comunicar o valor dos ativos totais na moeda de comunicação.  
C0040/R0100  Valor nas restantes moedas — 
Ativos totais  Comunicar o valor dos ativos totais nas restantes moedas, não co ­
municado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0100) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0100).  
C0050/R0100  Valor nas moedas materiais — 
Ativos totais  Comunicar o valor dos ativos totais em cada uma das moedas que 
devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0110  Valor total, em todas as moe ­
das — Provisões técnicas 
(excluindo contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Comunicar o valor total das provisões técnicas (excluindo contratos 
ligados a índices e a unidades de participação), em todas as moedas.  
C0030/R0110  Valor na moeda de comuni ­
cação — Provisões técnicas 
(excluindo contratos ligados a 
índices e a unidades de parti ­
cipação)  Comunicar o valor das provisões técnicas (excluindo contratos liga ­
dos a índices e a unidades de participação) na moeda de comunica ­
ção. 
C0040/R0110  Valor nas restantes moedas — 
Provisões técnicas (excluindo 
os contratos ligados a índices 
e a unidades de participação)  Comunicar o valor total das provisões técnicas (excluindo os con ­
tratos ligados a índices e a unidades de participação) nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0110) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0110).  
C0050/R0110  Valor nas moedas materiais — 
Provisões técnicas (excluindo 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação)  Comunicar o valor das Provisões técnicas (excluindo contratos liga ­
dos a índices e a unidades de participação), em cada uma das moedas 
que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0120  Valor total, em todas as moe ­
das — Provisões técnicas — 
contratos ligados a índices e a 
unidades de participação  Comunicar o valor total das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, em todas as moedas.  
C0030/R0120  Valor na moeda de comuni ­
cação — Provisões técnicas 
— contratos ligados a índices 
e a unidades de participação  Comunicar o valor das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, na moeda de comunicação.  
C0040/R0120  Valor nas restantes moedas — 
Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação  Comunicar o valor das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação nas restantes moedas, não co ­
municado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0120) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0120).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 961
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0120  Valor nas moedas materiais — 
Provisões técnicas — contra ­
tos ligados a índices e a uni ­
dades de participação  Comunicar o valor das provisões técnicas — contratos ligados a 
índices e a unidades de participação, em cada uma das moedas 
que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0130  Valor total, em todas as moe ­
das — Depósitos de ressegu ­
radores e valores a pagar de 
operações de seguro e media ­
dores e de operações de res ­
seguro  ►M1 Comunicar o valor total dos depósitos de resseguradores, 
valores a pagar de operações de seguro e mediadores e valores a 
pagar de operações de resseguro, em todas as moedas. ◄ 
C0030/R0130  Valor na moeda de comuni ­
cação — Depósitos de resse ­
guradores e valores a pagar de 
operações de seguro e media ­
dores e de operações de res ­
seguro  ►M1 Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a 
pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de 
operações de resseguro, na moeda de comunicação. ◄ 
C0040/R0130  Valor nas restantes moedas — 
Depósitos de resseguradores e 
valores a pagar de operações 
de seguro e mediadores e de 
operações de resseguro  ►M1 Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a 
pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de 
operações de resseguro, nas restantes moedas não comunicadas por 
moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0130) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0130). ◄ 
C0050/R0130  Valor nas moedas materiais — 
Depósitos de resseguradores e 
valores a pagar de operações 
de seguro e mediadores e de 
operações de resseguro  ►M1 Comunicar o valor dos depósitos de resseguradores, valores a 
pagar de operações de seguro e mediadores e valores a pagar de 
operações de resseguro, em cada uma das moedas que devem ser 
comunicadas separadamente. ◄ 
C0020/R0140  Valor total, em todas as moe ­
das — Derivados  Comunicar o valor total dos derivados, em todas as moedas.  
C0030/R0140  Valor na moeda de comuni ­
cação — Derivados  Comunicar o valor dos derivados, na moeda de comunicação.  
C0040/R0140  Valor nas restantes moedas — 
Derivados  Comunicar o valor total dos derivados nas restantes moedas, não 
comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0140) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0140).  
C0050/R0140  Valor nas moedas materiais — 
Derivados  Comunicar o valor dos derivados, em cada uma das moedas que 
devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0150  Valor total, em todas as moe ­
das — Passivos financeiros  Comunicar o valor total dos passivos financeiros, em todas as 
moedas.  
C0030/R0150  Valor na moeda de comuni ­
cação — Passivos financeiros  Comunicar o valor dos passivos financeiros, na moeda de comuni ­
cação.  
C0040/R0150  Valor nas restantes moedas — 
Passivos financeiros  Comunicar o valor total dos passivos financeiros nas restantes moe ­
das, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0150) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0150).  
C0050/R0150  Valor nas moedas materiais — 
Passivos financeiros  Comunicar o valor dos passivos financeiros, em cada uma das moe ­
das que devem ser comunicadas separadamente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 962
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0160  Valor total, em todas as moe ­
das — Passivos contingentes  Comunicar o valor total dos passivos contingentes, em todas as 
moedas.  
C0030/R0160  Valor na moeda de comuni ­
cação — Passivos contingen ­
tes Comunicar o valor dos passivos contingentes, na moeda de comuni ­
cação.  
C0040/R0160  Valor nas restantes moedas — 
Passivos contingentes  Comunicar o valor total dos passivos contingentes nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0160) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0160).  
C0050/R0160  Valor nas moedas materiais — 
Passivos contingentes  Comunicar o valor dos passivos contingentes, em cada uma das 
moedas a relatar separadamente.  
C0020/R0170  Valor total, em todas as moe ­
das — Quaisquer outros pas ­
sivos  Comunicar o valor total de quaisquer outros passivos, em todas as 
moedas.  
C0030/R0170  Valor na moeda de comuni ­
cação — Quaisquer outros 
passivos  Comunicar o valor de quaisquer outros passivos, na moeda de co ­
municação.  
C0040/R0170  Valor nas restantes moedas — 
Quaisquer outros passivos  Comunicar o valor total de quaisquer outros passivos nas restantes 
moedas, não comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0170) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0170).  
C0050/R0170  Valor nas moedas materiais — 
Quaisquer outros passivos  Comunicar o valor de quaisquer outros passivos, em cada uma das 
moedas que devem ser comunicadas separadamente.  
C0020/R0200  Valor total, em todas as moe ­
das — Passivos totais  Comunicar o valor total dos passivos totais, em todas as moedas.  
C0030/R0200  Valor na moeda de comuni ­
cação — Passivos totais  Comunicar o valor dos passivos totais, na moeda de comunicação.  
C0040/R0200  Valor nas restantes moedas — 
Passivos totais  Comunicar o valor dos passivos totais nas restantes moedas, não 
comunicado por moeda. 
Por conseguinte, esta célula exclui o montante comunicado na moeda 
de comunicação (C0030/R0200) e nas moedas comunicadas por 
moeda (C0050/R0200).  
C0050/R0200  Valor nas moedas materiais — 
Passivos totais  Comunicar o valor dos passivos totais, em cada uma das moedas que 
devem ser comunicadas separadamente.  
S.03.01 — Rubricas extrapatrimoniais — Geral  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo inclui a informação respeitante aos elementos extrapatrimo ­
niais e também aos valores máximo e Solvência II dos passivos contingentes 
incluídos no balanço Solvência II. No que respeita ao valor Solvência II, as 
instruções definem os elementos do balanço numa perspetiva de reconhecimento. 
A Diretiva 2009/138/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 e as normas 
técnicas e orientações Solvência II estabelecem princípios de avaliação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 963
 
As garantias são instrumentos que obrigam o respetivo emissor a efetuar deter ­
minados pagamentos para reembolsar o beneficiário por perdas incorridas caso 
um determinado devedor não proceda a um determinado pagamento no prazo 
previsto ao abrigo dos termos originais ou modificados de um instrumento de 
dívida. Essas garantia podem assumir diversas formas jurídicas, como por exem ­
plo garantias financeiras, cartas de crédito ou contratos de opções de risco de 
incumprimento. Estes elementos não deverão incluir as garantias decorrentes e 
contratos de seguro, que são reconhecidas nas provisões técnicas.  
Os passivos contingentes definem–se como:  
a) uma possível responsabilidade que resulta de acontecimentos passados e cuja 
existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais aconte ­
cimentos futuros incertos não totalmente sob controlo da entidade; ou  
c) uma responsabilidade atual que resulta de acontecimentos passados, mesmo 
se: 
iii. não é provável que seja exigida uma saída de recursos que incorporam 
benefícios económicos para liquidar a responsabilidade; ou  
iv. o montante da responsabilidade não pode ser mensurado com fiabilidade 
suficiente.  
Um colateral é um ativo com valor monetário ou um compromisso que protege o 
mutuante em caso de incumprimento pelo mutuário.  
As garantias incluídas no presente modelo não deverão ser comunicadas nos 
modelos S.03.02 e S.03.03. Significa isto que no presente modelo só deverão 
ser comunicadas as garantias limitadas.  
Ao nível do grupo, o modelo é aplicável para todas as entidades do âmbito da 
supervisão de grupo — incluindo as entidades de outros setores financeiros e as 
participações que não controlam — para o método 1 (método baseado na con ­
solidação contabilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma 
combinação dos dois métodos.  
No que respeita às participações que não controlam, as garantias prestadas e as 
garantias recebidas são incluídas proporcionalmente quando é aplicado o método 
1. Quando é aplicado o método 2, essas garantias são comunicadas com o 
montante total.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Valor máximo — Garantias 
prestadas pelo grupo, in ­
cluindo cartas de crédito  Soma de todas as possíveis saídas de caixa relacionadas com garan ­
tias caso ocorram os eventos desencadeadores das mesmas, em rela ­
ção com as garantias prestadas pelo grupo a outras partes. Inclui os 
fluxos de caixa relacionados com cartas de crédito. 
Se alguma das garantias for também identificada como um passivo 
contingente na linha R0310, o seu montante máximo deverá também 
ser incluído nesta linha. 
As garantias internas no âmbito da supervisão do grupo não são 
comunicadas no presente modelo.  
C0010/R0030  Valor máximo — Garantias 
recebidas pelo grupo, in ­
cluindo cartas de crédito  Soma de todas as possíveis entradas de caixa relacionadas com ga ­
rantias se ocorressem todos os eventos desencadeadores dessas ga ­
rantias, em relação com as garantias recebidas pelo grupo de outra 
parte em garantia do pagamento de passivos devidos pello grupo 
(inclui cartas de crédito, linhas de crédito autorizadas e não utiliza ­
das). 
As garantias internas no âmbito da supervisão do grupo não são 
comunicadas no presente modelo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 964
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020/R0100  Valor da garantia /caução/ 
passivos contingentes — Ga ­
rantias detidas no quadro de 
empréstimos concedidos ou de 
obrigações compradas  Valor Solvência II das garantias detidas no quadro de empréstimos 
concedidos ou de obrigações compradas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0110  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Ga ­
rantias detidas no quadro de 
derivados  Valor Solvência II das garantias detidas no quadro de derivados. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0120  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Ativos 
dados por resseguradores con ­
tra a cessão de provisões téc ­
nicas  Valor Solvência II dos ativos dados em garantia por resseguradores 
contra a cessão de provisões técnicas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0130  Valor da garantia/caução/pas ­
sivo contingente — Outras 
garantias detidas  Valor Solvência II das outras garantias detidas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0200  Valor da garantia/caução/pas ­
sivo contingente — Total das 
garantias detidas  Total do valor Solvência II das garantias detidas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0030/R0100  Valor dos ativos para os quais 
são detidas garantias — Ga ­
rantias detidas no quadro de 
empréstimos concedidos ou de 
obrigações compradas  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas garantias no 
quadro de empréstimos concedidos ou de obrigações compradas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0030/R0110  Valor dos ativos para os quais 
são detidas garantias — Ga ­
rantias detidas no quadro de 
derivados  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas garantias no 
quadro de derivados. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0030/R0120  Valor dos ativos para os quais 
são detidas garantias — Ati ­
vos dados por resseguradores 
contra a cessão de provisões 
técnicas  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas as garantias 
sobre ativos dados por resseguradores contra a cessão de provisões 
técnicas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0030/R0130  Valor dos ativos para os quais 
são detidas garantias — Ou ­
tras garantias detidas  Valor Solvência II dos ativos para os quais são detidas outras ga ­
rantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 965
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0200  Valor dos ativos para os quais 
são detidas garantias — Total 
das garantias detidas  Valor Solvência II dos ativos para os quais é detido o total das 
garantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0210  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Ga ­
rantias dadas no quadro de 
empréstimos recebidos ou de 
obrigações emitidas  Valor Solvência II das garantias dadas no quadro de empréstimos 
recebidos ou de obrigações emitidas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0220  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Ga ­
rantias dadas no quadro de 
derivados  Valor Solvência II das garantias dadas no quadro de derivados. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0230  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Ativos 
dados a cedentes contra a 
cessão de provisões técnicas 
(resseguro aceite)  Valor Solvência II dos ativos dados a cedentes contra a cessão de 
provisões técnicas (resseguro aceite). 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0240  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Outras 
garantias dadas  Valor Solvência II das garantias dadas em troca de outras garantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0020/R0300  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Total 
das garantias dadas  Total do valor Solvência II das garantias dadas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0040/R0210  Valor dos passivos para os 
quais são dadas garantias — 
Garantias dadas no quadro de 
empréstimos recebidos ou de 
obrigações emitidas  Valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas garantias no 
quadro de empréstimos recebidos ou de obrigações emitidas. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0040/R0220  Valor dos passivos para os 
quais são dadas garantias — 
Garantias dadas no quadro de 
derivados  Valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas garantias no 
quadro de derivados. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0040/R0230  Valor dos passivos para os 
quais são dadas garantias — 
Ativos dados a cedentes con ­
tra a cessão de provisões téc ­
nicas (resseguro aceite)  Valor Solvência II dos passivos para os quais o colateral é dado a 
cedentes contra a cessão de provisões técnicas (resseguro aceite). 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 966
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0240  Valor dos passivos para os 
quais são dadas garantias — 
Outras garantias dadas  Valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas outras 
garantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0040/R0300  Valor dos passivos para os 
quais são dadas garantias — 
Total das garantias dadas  Total do valor Solvência II dos passivos para os quais são dadas 
garantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/secto ­
riais distintos dos princípios Solvência II.  
C0010/R0310  Valor máximo — Passivos 
contingentes não incluídos no 
balanço Solvência II  Valor máximo possível, independentemente da sua probabilidade (ou 
seja, valor das futuras saídas de caixa necessárias para liquidar o 
passivo contingente ao longo do seu período de vida, descontado 
de acordo com a estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante) dos passivos contingentes não incluídos nos passivos do 
balanço Solvência II (célula C0010/R0740 do modelo S.02.01). 
Os passivos contingentes internos no âmbito da supervisão do grupo 
não são comunicados no presente modelo. 
Este elemento respeita aos passivos contingentes não materiais. 
Este montante deverá incluir as garantias comunicadas na linha 
R0010, se forem consideradas passivos contingentes.  
C0010/R0330  Valor máximo — Passivos 
contingentes incluídos no ba ­
lanço Solvência II  Valor máximo possível, independentemente da sua probabilidade (ou 
seja, valor das futuras saídas de caixa necessárias para liquidar o 
passivo contingente ao longo do seu período de vida, descontado 
de acordo com a estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante) dos passivos contingentes incluídos no balanço Solvência 
II, como definido no artigo 11.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0010/R0400  Valor máximo — Total dos 
passivos contingentes  Valor máximo possível, independentemente da sua probabilidade (ou 
seja, valor das futuras saídas de caixa necessárias para liquidar o 
passivo contingente ao longo do seu período de vida, descontado 
de acordo com a estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante) dos passivos contingentes.  
C0020/R0310  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Passi ­
vos contingentes não incluídos 
no balanço Solvência II  Valor Solvência II dos passivos contingentes não incluídos no ba ­
lanço Solvência II.  
C0020/R0330  Valor da garantia/colateral/ 
passivo contingente — Passi ­
vos contingentes incluídos no 
balanço Solvência II  Valor Solvência II dos passivos contingentes incluídos no balanço 
Solvência II. Este valor só deverá ser comunicado em relação aos 
passivos contingentes para os quais foi comunicado um valor na 
célula C0010/R0330 do modelo S.03.01. 
Se o valor for inferior ao da célula C0010/R0740 do modelo S.02.01, 
deverá ser fornecida uma explicação desse facto na parte narrativa da 
comunicação de informações.  
S.03.02 — Elementos extrapatrimoniais — lista das garantias ilimitadas 
recebidas pelo grupo  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 967
 
No que respeita ao valor Solvência II, as instruções definem os elementos do 
balanço numa perspetiva de reconhecimento. A Diretiva 2009/138/CE, o Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 e as normas técnicas e orientações Solvência II 
estabelecem princípios de avaliação.  
As garantias ilimitadas são garantias de montante ilimitado, independentemente 
de o seu prazo ser limitado ou ilimitado.  
As garantias incluídas no presente modelo não deverão ser comunicadas no 
modelo S.03.01.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código da garantia  Código da garantia recebida. Este número é atribuído pelo grupo e 
deve ser único e constante ao longo do tempo. Não pode ser reuti ­
lizado para outras garantias.  
C0020  Nome do prestador da garantia  Identificação do nome do prestador da garantia.  
C0030  Código do prestador da ga ­
rantia  Código de identificação do prestador utilizando o Identificador da 
Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0040  Tipo do código do prestador 
da garantia  Indicar o código utilizado no elemento «Código do prestador da 
garantia». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0060  Acontecimento(s) desencadea ­
dor(es) da garantia  Identificar o acontecimento desencadeador. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Acontecimento de crédito por pedido de declaração de falência 
junto da  International Swaps and Derivatives Association  («ISDA») 
2 — Descida na escala de uma agência de notação 
3 — Queda do RCS para baixo de um determinado limiar, mas 
acima dos 100 % 
4 — Queda do RCM para baixo de um determinado limiar, mas 
acima dos 100 % 
5 — Incumprimento do RCS 
6 — Incumprimento do RCM 
7 — Não–pagamento de uma obrigação contratual 
8 — Fraude 
9 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à alienação de 
ativos 
10 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à aquisição de 
ativos 
0 — Outros  
C0070  Acontecimento(s) específico(s) 
desencadeador(es) da garantia  Descrição do acontecimento desencadeador nos casos em que tenha 
sido comunicado «0 — Outros» na coluna C0060, «Aconteci ­
mento(s) desencadeador(es) da garantia».  
C0080  Data de produção de efeitos 
da garantia  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de início da 
cobertura do contrato.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 968
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090  Fundos Próprios Complemen ­
tares  Indicação sobre se a garantia está ou não classificada nos Fundos 
Próprios Complementares e é ou não apresentada nos seguintes ele ­
mentos do modelo S.23.01: 
— Cartas de crédito e garantias que são objeto do artigo 96.  o , n.  o 2, 
da Diretiva 2009/138/CE (C0010/R0340) 
— Cartas de crédito e garantias que não são objeto do artigo 96.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE (C0010/R0350) 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Incluída nos fundos próprios complementares 
2 — Não incluída nos fundos próprios complementares  
S.03.03 — Elementos extrapatrimoniais — lista das garantias ilimitadas 
prestadas pelo grupo  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
No que respeita ao valor Solvência II, as instruções definem os elementos do 
balanço numa perspetiva de reconhecimento. A Diretiva 2009/138/CE, o Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35 e as normas técnicas e orientações Solvência II 
estabelecem princípios de avaliação.  
As garantias ilimitadas são garantias de montante ilimitado, independentemente 
de o seu prazo ser limitado ou ilimitado.  
As garantias incluídas no presente modelo não deverão ser comunicadas no 
modelo S.03.01. Ao nível do grupo, o modelo é aplicável para todas as entidades 
do âmbito da supervisão de grupo — incluindo as entidades de outros setores 
financeiros e as participações que não controlam — para o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), método 2 (método de dedução e agre ­
gação) e para uma combinação dos dois métodos.  
As garantias internas no âmbito da supervisão do grupo não são comunicadas no 
presente modelo, mas sim no modelo respeitante às operações intragrupo rele ­
vantes (S.36).  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código da garantia  Código da garantia prestada. Este número é atribuído pelo grupo e 
deve ser único e constante ao longo do tempo. Não pode ser reuti ­
lizado para outras garantias.  
C0020  Nome do beneficiário da ga ­
rantia  Identificação do nome do beneficiário da garantia.  
C0030  Código do beneficiário da ga ­
rantia  Código de identificação do beneficiário da garantia utilizando o 
Identificador da entidade jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0040  Tipo do código do beneficiá ­
rio da garantia  Indicar o código utilizado no elemento «Código do prestador da 
garantia». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 969
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060  Acontecimento(s) desencadea ­
dor(es) da garantia  Lista dos acontecimentos desencadeadores. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Acontecimento de crédito por pedido de declaração de falência 
junto da ISDA 
2 — Descida na escala de uma agência de notação 
3 — Queda do RCS para baixo de um determinado limiar, mas 
acima dos 100 % 
4 — Queda do RCM para baixo de um determinado limiar, mas 
acima dos 100 % 
5 — Incumprimento do RCS 
6 — Incumprimento do RCM 
7 — Não–pagamento de uma obrigação contratual 
8 — Fraude 
9 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à alienação de 
ativos 
10 — Quebra de uma obrigação contratual ligada à aquisição de 
ativos 
0 — Outros  
C0070  Estimativa do valor máximo 
da garantia  Soma de todas as possíveis saídas de caixa caso ocorram os acon ­
tecimentos desencadeadores das garantias prestadas pelo grupo a 
outras partes.  
C0080  Acontecimento(s) específico(s) 
desencadeador(es) da garantia  Descrição do acontecimento desencadeador nos casos em que tenha 
sido comunicado «0 — Outros» na coluna C0060, «Aconteci ­
mento(s) desencadeador(es) da garantia».  
C0090  Data de produção de efeitos 
da garantia  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que a garantia 
começa a ser válida.  
S.05.01 — Prémios, sinistros e despesas por classe de negócio  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
sobre os grupos.  
Este modelo deve ser comunicado numa perspetiva contabilística consolidada, ou 
seja: São aceitáveis os PCGA locais ou as IFRS, se estas forem aceites como 
PCGA na jurisdição em causa, mas utilizando as classes de negócio Solvência II. 
Os grupos devem utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que 
aplicaram nas suas demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário 
proceder a qualquer reconhecimento ou avaliação adicional.  
O modelo baseia-se no exercício até à data.  
Este modelo cobre apenas as atividades de seguro e de resseguro incluídas nas 
demonstrações financeiras consolidadas.  
Na comunicação trimestral, as despesas administrativas, de gestão dos investi ­
mentos, de aquisição e despesas gerais deverão ser apresentadas em valor 
agregado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 970
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida  
C0010 a 
C0120/R0110  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0010 a 
C0120/R0120  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se refe ­
rirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0130 a 
C0160/R0130  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
não proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se 
referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0010 a 
C0160/R0140  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com 
contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0010 a 
C0160/R0200  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0010 a 
C0120/R0210  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a atividade seguradora direta.  
C0010 a 
C0120/R0220  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R0230  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.  
C0010 a 
C0160/R0240  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos 
prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores 
nas provisões por prémios não adquiridos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 971
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0160/R0300  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0010 a 
C0120/R0310  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Sinistros ocorridos no período de com unicação na aceção da Diretiva 91/674/ 
CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros 
pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício em relação 
com contratos de seguro no quadro da atividade direta. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas provisões para 
despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0320  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/ 
674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos 
sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o 
exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro 
proporcional aceite em valor bruto. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0130 a 
C0160/R0330  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/ 
674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos 
sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o 
exercício em relação com contratos de seguro no quadro do resseguro 
não proporcional aceite em valor bruto. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0160/R0340  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/ 
674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos sinis ­
tros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0160/R0400  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 91/ 
674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos 
sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o 
exercício relacionados com a soma da atividade direta e da atividade 
resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de res ­
seguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0410  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Atividade direta  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a 
atividade direta em valor bruto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 972
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0120/R0420  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro proporcional aceite em valor bruto.  
C0130 a 
C0160/R0430  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro não proporcional aceite em valor bruto.  
C0010 a 
C0160/R0440  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os 
montantes cedidos a resseguradores.  
C0010 a 
C0160/R0500  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras 
provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade 
resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de 
resseguros.  
C0010 a 
C0160/R0550  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0010 a 
C0120/R0610  Despesas administrativas 
— Valor bruto — Ativi ­
dade direta  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o exercício, 
com base na contabilidade de exercício, são despesas ligadas à adminis ­
tração das apólices, incluindo despesas associadas a contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização. Algumas despesas 
administrativas estão diretamente relacionadas com a atividade associada 
a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de manutenção), 
como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de informações 
aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às apólices (p. 
ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas estão dire ­
tamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam de ativi ­
dades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os salários do 
pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R0620  Despesas administrativas 
— Valor bruto — Res ­
seguro proporcional 
aceite  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  
C0130 a 
C0160/R0630  Despesas administrativas 
— Valor bruto — Res ­
seguro não proporcional 
aceite  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 973
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0160/R0640  Despesas administrativas 
— Parte dos ressegura ­
dores  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R0700  Despesas administrativas 
— Valor líquido  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
As despesas administrativas em valor líquido representam a soma da 
atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montan ­
tes cedidos a resseguradores.  
C0010 a 
C0160/R0710  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto — Atividade direta  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R0720  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 974
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130 a 
C0160/R0730  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R0740  Despesas de gestão dos 
investimentos — Parte 
dos resseguradores  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R0800  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
líquido  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor 
líquido. 
As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a 
soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos 
montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0010 a 
C0120/R0810  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto 
— Atividade direta  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0820  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto 
— Resseguro proporcio ­
nal aceite  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 975
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130 a 
C0160/R0830  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto 
— Resseguro não pro ­
porcional aceite  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0160/R0840  Despesas de gestão dos 
sinistros — Parte dos 
resseguradores  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R0900  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor líquido  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
As despesas de gestão dos sinistros em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos mon ­
tantes cedidos a empresas de resseguros. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0010 a 
C0120/R0910  Despesas de aquisição — 
Valor bruto — Atividade 
direta  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de o grupo ter subscrito esse contrato em 
particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do risco 
específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro emitido. 
Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A definição é 
aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R0920  Despesas de aquisição — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de o grupo ter subscrito esse contrato em 
particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do risco 
específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro emitido. 
Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A definição é 
aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 976
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130 a 
C0160/R0930  Despesas de aquisição — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de o grupo ter subscrito esse contrato em 
particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do risco 
específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro emitido. 
Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A definição é 
aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R0940  Despesas de aquisição — 
Parte dos resseguradores  As despesas de aquisição incluem despesas, nomeadamente de renovação, 
que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro individuais e 
que foram suportadas pelo facto de o grupo ter subscrito esse contrato em 
particular. Custos de comissões, custos de venda, de subscrição do risco 
específico de seguro e de celebração de um contrato de seguro emitido. 
Incluem os movimentos nos custos de aquisição diferidos. A definição é 
aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R1000  Despesas de aquisição — 
Valor líquido  ►M1 As despesas de aquisição incluem as despesas, nomeadamente de 
renovação, que possam ser identificadas a nível dos contratos de seguro 
individuais e que foram suportadas pelo facto de a empresa ter subscrito 
esse contrato em particular. Custos de comissões, custos de venda, de 
subscrição do risco específico de seguro e de celebração de um contrato 
de seguro emitido. Incluem os movimentos nos custos de aquisição dife ­
ridos. A definição é aplicável às empresas de resseguros,  mutatis mutan ­
dis. 
As despesas de aquisição em valor líquido representam a soma da ativi ­
dade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes 
cedidos a resseguradores. ◄ 
C0010 a 
C0120/R1010  Despesas gerais — Valor 
bruto — Atividade direta  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à atividade direta em valor bruto.  
C0010 a 
C0120/R1020  Despesas gerais — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro proporcional aceite.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 977
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0130 a 
C0160/R1030  Despesas gerais — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita ao valor bruto do resseguro não proporcional 
aceite.  
C0010 a 
C0160/R1040  Despesas gerais — Parte 
dos resseguradores  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0010 a 
C0160/R1100  Despesas gerais — Valor 
líquido  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
As despesas gerais em valor líquido representam a soma da atividade 
direta e da atividade resseguradora aceite, à qual se subtraem os montantes 
cedidos a resseguradores.  
C0200/ 
/R0110–R1100  Total  Total das diferentes células para todos os ramos de negócio.  
C0200/R1200  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0200/R1300  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo vida  
C0210 a 
C0280/R1410  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior. 
Incluem tanto a atividade direta como a atividade resseguradora.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 978
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R1420  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação 
com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0210 a 
C0280/R1500  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R1510  Prémios adquiridos — 
Valor bruto  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a atividade seguradora direta e com o resseguro aceite.  
C0210 a 
C0280/R1520  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor 
bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios 
não adquiridos.  
C0210 a 
C0280/R1600  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R1610  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto  Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Dire ­
tiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende–se a soma dos sinistros 
pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em 
relação com contratos de seguro no quadro da atividade direta e ressegu ­
radora. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R1620  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Dire ­
tiva 91/674/CEE: parte dos resseguradores na soma dos sinistros pagos e 
da alteração das provisões para sinistros durante o exercício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R1700  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos durante o período de comunicação na aceção da Dire ­
tiva 91/674/CEE: por sinistros ocorridos entende-se a soma dos sinistros 
pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o exercício, em 
relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite 
reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R1710  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em 
relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade 
direta e resseguradora.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 979
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R1720  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações nou ­
tras provisões técnicas.  
C0210 a 
C0280/R1800  Alteração noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técni ­
cas em relação com a soma da atividade direta e da atividade ressegura ­
dora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R1900  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0210 a 
C0280/R1910  Despesas administrativas 
— Valor bruto  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o exercício, 
com base na contabilidade de exercício, são despesas ligadas à adminis ­
tração das apólices, incluindo despesas associadas a contratos de resseguro 
e entidades com objeto específico de titularização. Algumas despesas 
administrativas estão diretamente relacionadas com a atividade associada 
a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de manutenção), 
como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de informações 
aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às apólices (p. 
ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas estão dire ­
tamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam de ativi ­
dades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os salários do 
pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  
C0210 a 
C0280/R1920  Despesas administrativas 
— Parte dos ressegura ­
dores  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2000  Despesas administrativas 
— Valor líquido  As despesas administrativas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício, são despesas liga ­
das à administração das apólices, incluindo despesas associadas a contra ­
tos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização. Algu ­
mas despesas administrativas estão diretamente relacionadas com a ativi ­
dade associada a um determinado contrato de seguro (p. ex.: custos de 
manutenção), como o custo de faturação dos prémios, de envio regular de 
informações aos tomadores de seguros ou de aplicação das alterações às 
apólices (p. ex.: conversões e reposições). Outras despesas administrativas 
estão diretamente relacionadas com a atividade seguradora mas resultam 
de atividades que cobrem mais de uma apólice, como acontece com os 
salários do pessoal responsável pela gestão das apólices. 
Este montante respeita às despesas administrativas em valor líquido. 
As despesas administrativas em valor líquido representam a soma da 
atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montan ­
tes cedidos a resseguradores.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 980
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R2010  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
bruto  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  
C0210 a 
C0280/R2020  Despesas de gestão dos 
investimentos — Parte 
dos resseguradores  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2100  Despesas de gestão dos 
investimentos — Valor 
líquido  As despesas de gestão dos investimentos não são por norma afetadas 
apólice a apólice mas sim ao nível de uma carteira de contratos de seguro. 
As despesas de gestão dos investimentos poderão incluir despesas de 
conservação de registos da carteira de investimentos, salários do pessoal 
responsável pelo investimento, remunerações de consultores externos, des ­
pesas relacionadas com a atividade de negociação de investimento (ou 
seja, de compra e venda dos títulos em carteira) e, em certos casos, 
também a remuneração de serviços de custódia. 
Este montante respeita às despesas de gestão dos investimentos em valor 
líquido. 
As despesas de gestão dos investimentos em valor líquido representam a 
soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos 
montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0210 a 
C0280/R2110  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor bruto  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R2120  Despesas de gestão dos 
sinistros — Parte dos 
resseguradores  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 981
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2200  Despesas de gestão dos 
sinistros — Valor líquido  As despesas de gestão dos sinistros são despesas que irão ser suportadas 
no tratamento e resolução dos sinistros, incluindo honorários de advoga ­
dos e peritos e custos internos de tratamento do pagamento de sinistros. 
Algumas poderão ser passíveis de afetação a sinistros individuais (p. ex.: 
honorários de advogados e peritos), enquanto outras resultarão de ativida ­
des que cobrem mais de um sinistro (p. ex.: salários do pessoal dos 
departamentos responsáveis pelo tratamento dos sinistros). 
As despesas de gestão dos sinistros em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos mon ­
tantes cedidos a empresas de resseguros. 
Inclui os movimentos nas provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0210 a 
C0280/R2210  Despesas de aquisição — 
Valor bruto  As despesas de aquisição incluem despesas que possam ser identificadas a 
nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo 
facto de o grupo ter subscrito esse contrato em particular. Custos de 
comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro 
e de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimen ­
tos nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas 
de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  
C0210 a 
C0280/R2220  Despesas de aquisição — 
Parte dos resseguradores  As despesas de aquisição incluem despesas que possam ser identificadas a 
nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo 
facto de o grupo ter subscrito esse contrato em particular. Custos de 
comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro 
e de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimen ­
tos nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas 
de resseguros,  mutatis mutandis . 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2300  Despesas de aquisição — 
Valor líquido  As despesas de aquisição incluem despesas que possam ser identificadas a 
nível dos contratos de seguro individuais e que foram suportadas pelo 
facto de o grupo ter subscrito esse contrato em particular. Custos de 
comissões, custos de venda, de subscrição do risco específico de seguro 
e de celebração de um contrato de seguro emitido. Incluem os movimen ­
tos nos custos de aquisição diferidos. A definição é aplicável às empresas 
de resseguros,  mutatis mutandis . 
As despesas de aquisição em valor líquido representam a soma da ativi ­
dade direta e da atividade resseguradora aceite, reduzida dos montantes 
cedidos a resseguradores.  
C0210 a 
C0280/R2310  Despesas gerais — Valor 
bruto  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à atividade direta e resseguradora em valor bruto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 982
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210 a 
C0280/R2320  Despesas gerais — Parte 
dos resseguradores  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
Este montante respeita à parte dos resseguradores. 
A parte dos resseguradores será por norma afetada segundo o tipo de 
despesas ou, quando tal não seja possível, como despesas de aquisição.  
C0210 a 
C0280/R2400  Despesas gerais — Valor 
líquido  As despesas gerais incluem os salários dos gestores, os custos de auditoria 
e os custos correntes, como por exemplo as contas de eletricidade, as 
rendas das instalações ou os custos de TI. Estas despesas gerais incluem 
também as despesas relacionadas com o desenvolvimento de novas ativi ­
dades de seguro e resseguro, publicidade de produtos seguradores ou 
melhoramento dos processos internos, como o investimento em sistemas 
de apoio necessários à atividade de seguro e resseguro (p. ex.: aquisição 
de novos sistemas informáticos e desenvolvimento de novos programas 
informáticos). 
As despesas gerais em valor líquido representam a soma da atividade 
direta e da atividade resseguradora aceite, à qual se subtraem os montantes 
cedidos a resseguradores.  
C0300/ 
R1410–R2400  Total  Total dos diferentes elementos para todas as classes de negócio.  
C0300/R2500  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0300/R2600  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas.  
C0210 a 
C0280/R2700  Total do montante dos 
resgates  Este montante representa o total do montante dos resgates ocorridos du ­
rante o ano. 
Este montante é igualmente comunicado em sinistros ocorridos (linha 
R1610).  
S.05.02 — Prémios, sinistros e despesas por país  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
Este modelo deve ser comunicado numa perspetiva contabilística, ou seja: PCGA 
locais ou IFRS, se estas forem aceites como PCGA locais. Os grupos devem 
utilizar as mesmas bases de reconhecimento e avaliação que aplicaram nas suas 
demonstrações financeiras publicadas, não sendo necessário proceder a qualquer 
reconhecimento ou avaliação adicional.  
O modelo baseia-se no exercício até à data.  
Este modelo cobre apenas as atividades de seguro e de resseguro incluídas numa 
perspetiva de contabilidade consolidada.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 983
 
Devem aplicar-se os seguintes critérios de classificação por país:  
— As informações, a prestar por país, devem ser preenchidas relativamente aos 
cinco países com o montante bruto de prémios emitidos mais elevado, além 
do país de origem, ou até atingir 90 % do total dos prémios emitidos em 
valor bruto:  
— No que respeita à atividade seguradora direta dos ramos de negócio «Des ­
pesas médicas», «Proteção do rendimento», «Acidentes de trabalho», «Seguro 
de incêndio e outros danos» e «Seguro de crédito e caução», a informação 
deverá ser comunicada em função do país onde está situado o risco, na 
aceção do artigo 13.  o , n.  o 13, da Diretiva 2009/138/CE;  
— No que respeita à atividade seguradora direta de todos os outros ramos de 
negócio, a informação deverá ser comunicada em função do país onde foi 
celebrado o contrato;  
— No que respeita ao resseguro proporcional e não proporcional, a informação 
deverá ser comunicada em função do país da empresa cedente.  
Para efeitos do presente modelo, por «país onde foi celebrado o contrato» 
entende-se:  
s. O país de estabelecimento da empresa de seguros (país de origem) quando o 
contrato não tiver sido vendido através de uma sucursal ou ao abrigo da 
liberdade de prestação de serviços;  
t. O país onde está localizada a sucursal (país de acolhimento) quando o con ­
trato tiver sido vendido através de uma sucursal;  
u. O país onde foi notificada a liberdade de prestação de serviços (país de 
acolhimento) quando o contrato tiver sido vendido ao abrigo dessa liberdade.  
v. Se for utilizado um mediador ou em qualquer outra situação, será aplicável a 
alínea a), b) ou c), dependendo de quem tenha vendido o contrato.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Responsabilidades de seguro e de resseguro do ramo não–vida  
C0020 a 
C0060/R0010  5 principais países (em 
montante de prémios 
emitidos em valor bruto) 
— responsabilidades do 
ramo não-vida  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são comunicados para 
as responsabilidades do ramo não-vida.  
C0080 a 
C0140/R0110  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade seguradora direta, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0120  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro proporcional aceite, independentemente de se refe ­
rirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0130  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto — Resseguro 
não proporcional aceite  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes vencidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro do resseguro não proporcional aceite, independentemente de se 
referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 984
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080 a 
C0140/R0140  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores durante o exercício em relação com 
contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0080 a 
C0140/R0200  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0080 a 
C0140/R0210  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a atividade seguradora direta.  
C0080 a 
C0140/R0220  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro proporcional aceite.  
C0080 a 
C0140/R0230  Prémios adquiridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com as atividades de resseguro não proporcional aceite.  
C0080 a 
C0140/R0240  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma das partes dos resseguradores no valor bruto dos 
prémios emitidos, à qual se subtrai a alteração da parte dos resseguradores 
nas provisões por prémios não adquiridos.  
C0080 a 
C0140/R0300  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0080 a 
C0140/R0310  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Atividade 
direta  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros du ­
rante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro da ati ­
vidade direta. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0320  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro proporcional aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros du ­
rante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do 
resseguro proporcional aceite. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 985
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080 a 
C0140/R0330  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto — Resse ­
guro não proporcional 
aceite  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a 
soma dos sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros du ­
rante o exercício em relação com contratos de seguro no quadro do 
resseguro não proporcional aceite. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0340  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos 
sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros durante o 
exercício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0400  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da 
atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas 
de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos nas 
provisões para despesas de gestão dos sinistros.  
C0080 a 
C0140/R0410  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Atividade direta  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a 
atividade direta em valor bruto.  
C0080 a 
C0140/R0420  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro pro ­
porcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro proporcional aceite em valor bruto.  
C0080 a 
C0140/R0430  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto — Resseguro não 
proporcional aceite  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o 
resseguro não proporcional aceite em valor bruto.  
C0080 a 
C0140/R0440  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os 
montantes cedidos a resseguradores.  
C0080 a 
C0140/R0500  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras 
provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade 
resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de 
resseguros.  
C0080 a 
C0140/R0550  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0140/R1200  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 986
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140/R1300  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abran ­
gidos pelo presente modelo.  
Responsabilidades de seguro de vida  
C0160 a 
C0200/R1400  5 principais países (em 
montante de prémios 
emitidos em valor bruto) 
— responsabilidades do 
ramo vida  Indicar o código ISO 3166–1 alfa–2 dos países que são comunicados para 
as responsabilidades do ramo vida.  
C0220 a 
C0280/R1410  Prémios emitidos — Va ­
lor bruto  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes devidos durante o exercício em relação com contratos de seguro, 
no quadro da atividade em valor bruto, independentemente de se referirem 
inteiramente ou em parte a um exercício posterior.  
C0220 a 
C0280/R1420  Prémios emitidos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor bruto incluem todos os 
montantes cedidos a resseguradores devidos durante o exercício em relação 
com contratos de seguro, independentemente de se referirem inteiramente ou 
em parte a um exercício posterior.  
C0220 a 
C0280/R1500  Prémios emitidos — Va ­
lor líquido  Definição de prémios emitidos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: os prémios emitidos em valor líquido representam a soma 
da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montan ­
tes cedidos a empresas de resseguros.  
C0220 a 
C0280/R1510  Prémios adquiridos — 
Valor bruto  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com o valor bruto da atividade direta e da atividade de resseguro 
aceite.  
C0220 a 
C0280/R1520  Prémios adquiridos — 
Parte dos resseguradores  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: parte dos resseguradores nos prémios emitidos em valor 
bruto, à qual se subtrai a parte dos resseguradores nas provisões por prémios 
não adquiridos.  
C0220 a 
C0280/R1600  Prémios adquiridos — 
Valor líquido  Definição de prémios adquiridos dada em aplicação da Diretiva 91/674/CEE, 
quando aplicável: soma dos prémios emitidos em valor bruto, à qual se 
subtrai a alteração do valor bruto das provisões por prémios não adquiridos 
em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0220 a 
C0280/R1610  Sinistros ocorridos — 
Valor bruto  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende–se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício, em relação com contratos de seguro no quadro da 
atividade direta e resseguradora em valor bruto. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das 
provisões para despesas de gestão de sinistros.  
C0220 a 
C0280/R1620  Sinistros ocorridos — 
Parte dos resseguradores  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores na soma dos 
sinistros pagos e da alteração das provisões para sinistros durante o exer ­
cício. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das 
provisões para despesas de gestão de sinistros.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 987
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0220 a 
C0280/R1700  Sinistros ocorridos — 
Valor líquido  Sinistros ocorridos no período de comunicação na aceção da Diretiva 
91/674/CEE, quando aplicável: por sinistros ocorridos entende-se a 
soma dos sinistros pagos com a alteração das provisões para sinistros 
durante o exercício relacionados com a soma da atividade direta e da 
atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas 
de resseguros. 
Não inclui as despesas de gestão dos sinistros e os movimentos das 
provisões para despesas de gestão de sinistros.  
C0220 a 
C0280/R1710  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
bruto  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alteração das outras provisões técnicas em 
relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade 
direta e resseguradora.  
C0220 a 
C0280/R1720  Alterações noutras provi ­
sões técnicas — Parte 
dos resseguradores  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações nou ­
tras provisões técnicas.  
C0220 a 
C0280/R1800  Alteração noutras provi ­
sões técnicas — Valor 
líquido  Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 
91/674/CE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em 
relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora 
aceite, reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros.  
C0220 a 
C0280/R1900  Despesas suportadas  Todas as despesas técnicas suportadas pelo grupo durante o período de 
comunicação, com base na contabilidade de exercício.  
C0280/R2500  Outras despesas  Outras despesas técnicas não abrangidas nas despesas anteriormente men ­
cionadas e não repartidas por ramo de negócios. 
Não deverão ser incluídas despesas não técnicas como impostos, despesas 
com juros, perdas com alienações, etc.  
C0280/R2600  Despesas totais  Montante de todas as despesas técnicas correspondentes aos países abran ­
gidos pelo presente modelo.  
S.06.01 — Resumo dos ativos  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos. O 
presente modelo é relevante a nível do grupo quando todas as empresas de 
seguros e de resseguros do âmbito da supervisão do grupo beneficiarem da 
isenção em conformidade com o artigo 35.  o , n.  o 7, da Diretiva 2009/138/CE.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento.  
O presente modelo inclui um resumo da informação sobre os ativos e derivados 
em relação com a empresa de seguros e de resseguros participante, a sociedade 
gestora de participações no setor dos seguros ou a companhia financeira mista (a 
nível de um grupo), incluindo os ativos e derivados detidos no quadro de con ­
tratos ligados a unidades de participação e a índices.  
Os elementos deverão ser comunicados com valores positivos, salvo quando o 
seu valor Solvência II for negativo (p. ex.: no caso de derivados que constituem 
um passivo para a empresa).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 988
 
O modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na consolidação conta ­
bilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma combinação 
dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada em termos de ativos e derivados, em valor 
líquido das operações intragrupo dentro do âmbito de supervisão do grupo.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir os ativos e derivados detidos pelas empresas de seguros e de 
resseguros participantes, as sociedades gestoras de participações no setor dos 
seguros, as companhias financeiras mistas, as filiais e as participações que não 
controlam, independentemente da parte proporcional utilizada. Os ativos detidos 
por empresas de outros setores financeiros não deverão ser incluídos.  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, a comunicação de 
informações deverá refletir a posição consolidada dos ativos e derivados, em 
valor líquido de operações intragrupo, detidos no âmbito da supervisão do grupo, 
e os ativos e derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, compa ­
nhias financeiras mistas, filiais e participações que não controlam, independen ­
temente da parte proporcional utilizada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0010  Ativos cotados  Valor dos ativos cotados por carteira. 
Para efeitos do presente modelo, um ativo é considerado cotado quando é 
negociado num mercado regulamentado ou num sistema de negociação 
multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0020  Ativos que não se en ­
contram cotados numa 
bolsa  Valor dos ativos que não se encontram cotados numa bolsa, por carteira. 
Para efeitos do presente modelo, um ativo é considerado não cotado 
quando não é negociado num mercado regulamentado ou num sistema 
de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2004/39/CE. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 989
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0030  Ativos não transacioná ­
veis em bolsa  Valor dos ativos não transacionáveis em bolsa, por carteira. 
Para efeitos do presente modelo, um ativo é considerado não transacioná ­
vel em bolsa quando, pela sua própria natureza, não é negociado num 
mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na 
aceção da Diretiva 2004/39/CE. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0040  Obrigações de dívida 
pública  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 1 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0050  Obrigações de empresas  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 2 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0060  Ações e outros títulos 
representativos de capital  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 3 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0070  Organismos de investi ­
mento coletivo  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 4 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 990
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0080  Títulos estruturados  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 5 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0090  Títulos garantidos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 6 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0100  Numerário e depósitos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 7 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0110  Hipotecas e empréstimos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 8 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 991
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010 a 
C0060/R0120  Imobiliário  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 9 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0130  Outros investimentos  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos 0 do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0140  Futuros  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos A do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0150  Opções de compra ( call 
options ) Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos B do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0160  Opções de venda ( put 
options ) Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos C do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 992
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0170  Swaps  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos D do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0180  Contratos  forward  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos E do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0010 a 
C0060/R0190  Derivados de crédito  Valor dos ativos passíveis de classificação na categoria de ativos F do 
Anexo IV — Categorias de Ativos, por carteira. 
As diferentes carteiras correspondem à distinção entre ramo vida, ramo 
não-vida, fundos circunscritos para fins específicos, outros fundos inter ­
nos, fundos dos acionistas e geral (sem repartição). 
A repartição por carteiras não é obrigatória, exceto para a identificação 
dos fundos circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada 
se a empresa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma 
repartição por carteiras, deverá ser comunicado o código «Geral».  
S.06.02 — Lista dos ativos  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
sobre os grupos.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
ao Código de Identificação Complementar («código CIC») são respeitantes ao 
Anexo VI — Quadro dos CIC também do presente regulamento.  
O presente modelo deverá refletir a lista de todos os ativos incluídos no balanço 
passíveis de classificação nas categorias 0 a 9 do Anexo IV — Categorias de 
Ativos do presente regulamento. No caso dos acordos de empréstimo e de re ­
compra de títulos, em particular, os títulos subjacentes que sejam conservados no 
balanço deverão ser comunicados neste modelo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 993
 
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos ativos diretamente detidos 
pelo grupo (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência), 
classificáveis como ativos das categorias 1 a 9 (caso existam produtos ligados 
a índices e a unidades de participação, os ativos a comunicar só serão também os 
ativos das categorias 1 a 9, ou seja, os montantes recuperáveis e passivos rela ­
cionados com esses produtos não deverão ser comunicados), com as seguintes 
exceções.  
f) O dinheiro deverá ser comunicado numa linha por moeda, para cada combi ­
nação dos elementos C0060, C0070, C0080 e C0090;  
g) Os depósitos transferíveis (equivalentes a dinheiro) e outros depósitos com 
prazo de vencimento inferior a 1 ano deverão ser comunicados numa linha 
por cada par banco-moeda, para cada combinação dos elementos C0060, 
C0070, C0080, C0090 e C0290;  
h) Os empréstimos sobre hipotecas a particulares, incluindo empréstimos sobre 
apólices, deverão ser comunicados em duas linhas, uma no que respeita aos 
empréstimo órgãos de administração, gestão ou supervisão, para cada combi ­
nação dos elementos C0060, C0070, C0080, C0090 e C0290, e outra para os 
empréstimos a outras pessoas singulares, também para cada combinação dos 
elementos C0060, C0070, C0080, C0090 e C0290;  
i) Os depósitos em cedentes deverão ser comunicados numa única linha, para 
cada combinação dos elementos C0060, C0070, C0080 e C0090;  
j) As instalações e equipamento para uso próprio da empresa deverão ser co ­
municadas numa única linha, para cada combinação dos elementos C0060, 
C0070, C0080 e C0090.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os ativos.  
▼M1 
Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada ativo deverá ser comuni ­
cado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo preen ­
cher adequadamente todas as variáveis não monetárias exigidas nessa tabela, com 
exceção da «Quantidade». Se, para um mesmo ativo, for possível atribuir dois 
valores diferentes a uma determinada variável, esse ativo deverá ser comunicado 
em mais de uma linha.  
▼B 
Na tabela Informação sobre os ativos, cada ativo deverá ser comunicado sepa ­
radamente, uma linha para cada ativo, preenchendo todas as variáveis aplicáveis 
exigidas nessa tabela.  
O modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na consolidação conta ­
bilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma combinação 
dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos de ativos, em valor 
líquido das operações intragrupo. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte 
forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os ativos detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 994
 
— Os ativos detidos pelas empresas consolidadas em conformidade com o ar ­
tigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— As participações em empresas consolidadas em conformidade com o ar ­
tigo 335.  o , n.  o 1, alíneas d), e) e f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
deverão ser comunicadas numa linha e identificadas através das opções dis ­
poníveis na coluna C0310.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada dos ativos detidos pelas empresas de 
seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no 
setor dos seguros e companhias financeiras mistas, bem como uma linha para 
cada participação que não controla. Os ativos aqui comunicados não deverão ter 
em conta a parte proporcional utilizada para o cálculo da solvência do grupo. A 
comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os ativos detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os ativos detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de ser ­
viços auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que sejam 
filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de fora do Espaço 
Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do Espaço Económico 
Europeu) deverão ser comunicados elemento a elemento, em relação a cada 
empresa;  
— As participações em empresas de seguros e de resseguros participantes, so ­
ciedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de serviços 
auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que não sejam 
filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de fora do Espaço 
Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do Espaço Económico 
Europeu) deverão ser comunicados numa linha para cada participação;  
— Os ativos detidos por empresas de outros setores financeiros não deverão ser 
incluídos.  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos 
de ativos, em valor líquido de operações intragrupo que devam ser comunicadas, 
e a outra parte deverá incluir a lista pormenorizada dos ativos detidos pelas 
empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros 
ou companhias financeiras mistas e filiais, para além de uma linha para cada 
participação que não controla, em valor líquido das operações intragrupo e in ­
dependentemente da parte proporcional utilizada.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os ativos detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os ativos detidos pelas empresas consolidadas em conformidade com o ar ­
tigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
deverão ser comunicados elemento a elemento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 995
 
— As participações em empresas consolidadas em conformidade com o ar ­
tigo 335.  o , n.  o 1, alíneas d), e) e f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
deverão ser comunicadas numa linha e identificadas através das opções dis ­
poníveis na coluna C0310;  
— As participações em empresas tratadas pelo método 2 deverão ser comuni ­
cadas utilizando uma linha para cada filial e participação que não controla e 
identificadas através das opções disponíveis na coluna C0310.  
A segunda parte da comunicação de informações deverá incluir uma lista por ­
menorizada dos ativos detidos pelas empresas participantes, sociedades gestoras 
de participações no setor dos seguros e filiais e uma linha para cada participação 
que não controla, independentemente da parte proporcional utilizada. A comuni ­
cação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os ativos detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas tratadas pelo método 2 deverão ser comunicados elemento 
a elemento;  
— Os ativos detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de ser ­
viços auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que sejam 
filiais tratadas pelo método 2 (Espaço Económico Europeu, países equivalen ­
tes de fora do Espaço Económico Europeu e países não-equivalentes de fora 
do Espaço Económico Europeu) deverão ser comunicados elemento a ele ­
mento, em relação a cada empresa;  
— As participações em empresas de seguros e de resseguros participantes, so ­
ciedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de serviços 
auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que não sejam 
filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de fora do Espaço 
Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do Espaço Económico 
Europeu) deverão ser comunicados numa linha para cada participação;  
— Os ativos detidos por empresas de outros setores financeiros não deverão ser 
incluídos.  
A informação respeitante às notações externas (C0320) e às Instituições Externas 
de Avaliação de Crédito («ECAI») designadas (C0330) poderá ser limitada (não 
comunicada) nas seguintes circunstâncias:  
e) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos termos do 
artigo 254.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE; ou  
f) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos casos em 
que as empresas de seguros e de resseguros tenham previsto mecanismos de 
subcontratação na área dos investimentos que façam com que a empresa não 
tenha acesso diretamente a essa informação específica.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que 
detém o ativo. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com ativos detidos por empresas participantes, sociedades gestoras 
de participações no setor dos seguros, companhias financeiras mistas e 
filiais de acordo com o método de dedução e agregação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 996
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 997
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de 
ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas 
diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do 
ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do 
ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, 
como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0060  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, outros 
fundos internos, geral (sem repartição) e fundos circunscritos para fins 
específicos. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outros fundos internos 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0070  Número do fundo  Aplicável aos ativos detidos em fundos circunscritos para fins específicos 
ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados nacio ­
nais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0080  Número da carteira de 
congruência  Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada carteira de ajustamento de congruência de acordo com o 
disposto no artigo 77.  o -B, n.  o 1, alínea a), da Diretiva 2009/138/CE. Este 
número deve ser coerente ao longo do tempo e deverá ser utilizado para 
identificar as carteiras de ajustamento de congruência nos outros modelos. 
Não pode ser reutilizado para outras carteiras de ajustamento de congruên ­
cia diferentes.  
C0090  Ativos detidos no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participação 
e a índices  Identificar os ativos detidos no quadro de contratos ligados a unidades de 
participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 998
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100  Ativos dados como ga ­
rantias  Identificar os ativos incluídos no balanço da empresa que foram dados 
como garantias. No que respeita aos ativos parcialmente dados em garan ­
tia deverão ser comunicadas duas linhas, uma para o montante dado e 
outra para a parte remanescente. Para a parte do ativo dada em garantia, 
deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ativos inscritos no balanço dados como garantias 
2 — Garantia para resseguro aceite 
3 — Garantia para títulos recebidos por empréstimo 
4 — Acordos de recompra ( Repos ) 
9 — Não é garantia  
C0110  País de custódia  ►M1 Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que os ativos da empresa 
estão detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia 
internacionais como o Euroclear, o país de custódia será aquele que cor ­
responda ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido 
contratualmente. ◄ 
Se o mesmo ativo estiver detido em custódia em mais de um país, cada 
ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quan ­
tas necessárias para identificar adequadamente todos os países de custódia. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e Em ­
préstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, na me ­
dida em que não se exige que esses ativos sejam individualizados), CIC 
71, CIC 75 e CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso próprio), 
pelo mesmo motivo. 
No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio), o país do emitente será determinado pela 
localização do imóvel.  
C0120  Entidade de custódia  Nome da instituição financeira que atua na qualidade de entidade de 
custódia. 
Se o mesmo ativo estiver detido em custódia em mais de uma entidade, 
cada ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas 
quantas necessárias para identificar adequadamente todas essas entidades 
de custódia. Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da 
entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corres ­
ponde ao seu nome legal. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e Em ­
préstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, na me ­
dida em que não se exige que esses ativos sejam individualizados), CIC 
71, CIC 75 e CIC 9 — Imóveis.  
C0130  Quantidade  Número de ativos, para os ativos relevantes. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Montante Equivalente (C0140).  
C0140  Montante Equivalente  ►M1 Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos 
os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para 
os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às 
categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for 
comunicado o elemento Quantidade (C0130). ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 999
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150  Método de avaliação  Indicar o método utilizado na avaliação dos ativos. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para os mesmos ins ­
trumentos 
2 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para instrumentos 
semelhantes 
3 — Métodos de avaliação alternativos 
4 — Métodos de equivalência ajustada (aplicáveis à avaliação das parti ­
cipações) 
5 — Métodos de equivalência IFRS (aplicáveis à avaliação das participa ­
ções) 
6 — Avaliação de mercado na aceção do artigo 9.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35  
C0160  Valor de aquisição  Total do valor de aquisição dos ativos detidos, em valor limpo sem juros 
corridos Não aplicável às categorias CIC 7 e 8.  
C0170  Total do montante Sol ­
vência II  ►M1 Valor calculado na aceção do artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
que corresponde: 
— à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pen ­
dente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) 
pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equi ­
valente» mais «Juros Acumulados», para os ativos em relação aos 
quais os dois primeiros elementos são relevantes; 
— à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por uni ­
dade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são 
relevantes; 
— Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação 
nas categorias 71 e 9. ◄ 
C0180  Juros acumulados  Quantificar o montante dos juros corridos desde a data do última cupão, 
para os títulos que rendem juros. De notar que esse valor também faz 
parte do Total do Montante Solvência II.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os ativos  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser único e coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1000
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Quando um mesmo Código de Identificação ID do Ativo tiver de ser 
comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas dife ­
rentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e 
pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo 
deverá referir a opção 9 e a opção do código ID original do ativo, como 
no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «9/1».  
C0190  Título do Elemento  Identificar o elemento comunicado preenchendo aqui o nome do ativo (ou 
o respetivo endereço, no caso dos imóveis), com o grau de pormenor 
utilizado pela empresa. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
órgãos de administração, gestão ou supervisão (»AMSB«)» ou os 
«Empréstimos a outras pessoas singulares», em função da respetiva 
natureza, uma vez que não se exige a individualização desses ativos. 
Os empréstimos a pessoas que não sejam pessoas singulares deverão 
ser comunicados linha a linha. 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio, na medida em que não se exige que 
esses ativos sejam individualizados, CIC 71 e CIC 75.  
C0200  Nome do emitente  Nome do emitente, definido como a entidade que emite ativos destinados 
aos investidores. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu 
nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o nome do emitente corresponde ao nome do gestor do 
fundo;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1001
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o nome do emitente corresponde ao 
nome da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
AMSB» ou os «Empréstimos a outras pessoas singulares», em função 
da respetiva natureza, uma vez que não se exige a individualização 
desses ativos. 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  
C0210  Código do Emitente  Identificação do emitente utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o código do emitente corresponde ao código do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o nome do emitente corresponde ao 
nome da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares.  
C0220  Tipo do código do emi ­
tente  Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código do emi ­
tente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0230  Setor do emitente  Indicar o setor económico do emitente com base na versão mais recente da 
Nomenclatura Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Eu ­
ropeia («NACE») (como publicada num regulamento da CE). Para a 
identificação do setor, deverá ser utilizada no mínimo a referência alfabé ­
tica ao código NACE que identifica a seção (p. ex.: «A» ou «A0111» são 
possibilidades aceitáveis), exceto para o código NACE respeitante às ati ­
vidades Financeiras e Seguradoras, relativamente às quais deverá ser uti ­
lizada a letra que identifica a seção seguida de 4 dígitos (p. ex.: 
«K6411»).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1002
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o setor do emitente corresponde ao setor do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o setor do emitente corresponde ao 
setor da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares.  
C0240  Grupo do emitente  Nome da entidade-mão de topo do emitente. No que respeita aos orga ­
nismos de investimento coletivo, a relação com o grupo a comunicar será 
a do gestor do fundo. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu 
nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  
C0250  Código do Grupo do 
Emitente  Código de identificação do grupo do emitente utilizando o Identificador da 
Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1003
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0260  Tipo do código do grupo 
do emitente  Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código do grupo 
do emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0270  País do Emitente  código ISO 3166–1 alfa–2 do país onde está localizado o emitente. 
A localização do emitente será avaliada em função do endereço da enti ­
dade que emite o ativo. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o país do emitente corresponde ao país do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o país do emitente corresponde ao 
país da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 
— XA: Emitentes supranacionais 
— EU: Instituições da União Europeia  
C0280  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e 
Empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, 
na medida em que não se exige que esses ativos sejam individualiza ­
dos), CIC 75 e CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso pró ­
prio), pelo mesmo motivo; 
— No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações 
e equipamento (para uso próprio), a moeda corresponde à moeda em 
que foi realizado o investimento.  
C0290  CIC  Código de Identificação Complementar utilizado para classificar os ativos, 
como estabelecido no Anexo VI — Quadro dos CIC também do presente 
regulamento. Na classificação dos ativos utilizando o Quadro dos CIC, as 
empresas deverão ter em conta o risco mais representativo a que o ativo se 
encontra exposto. 
A empresa-mãe deverá verificar e assegurar-se de que o código CIC 
utilizado para um mesmo título de diferentes empresas será também o 
utilizado na comunicação de informações a nível do grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1004
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
▼M1 
C0300  Investimento em infra ­
estruturas  Indicar se o ativo é um investimento em infraestruturas, na aceção do 
artigo 1.  o (55-A) e (55-B) do Regulamento (UE) 2015/35. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Não é um investimento em infraestruturas 
2 — Infraestrutura não elegível: Garantia do Estado (Governo, banco 
central, administração regional ou autoridade local) 
3 — Infraestrutura não elegível: Apoio do Estado, incluindo iniciativas de 
financiamento público (governo, banco central, administração regional ou 
autoridade local) 
4 — Infraestrutura não elegível: Garantia/apoio supranacional (BCE, 
banco multilateral de desenvolvimento, organização internacional) 
9 — Infraestrutura não elegível: Outros empréstimos ou investimentos em 
infraestruturas, não classificados nas categorias precedentes 
12 — Infraestrutura elegível: Garantia do Estado (Governo, banco central, 
administração regional ou autoridade local) 
13 — Infraestrutura elegível: Apoio do Estado, incluindo iniciativas de 
financiamento público (governo, banco central, administração regional ou 
autoridade local) 
14 — Infraestrutura elegível: Garantia/apoio supranacional (BCE, banco 
multilateral de desenvolvimento, organização internacional) 
19 — Infraestrutura elegível: Outros investimentos em infraestruturas ele ­
gíveis, não classificados nas categorias precedentes. 
20 — Fundo Europeu de Investimento de Longo Prazo (FEILP para 
investimentos em ativos de infraestruturas e FEILP para investimentos 
em ativos diferentes de infraestruturas)  
▼B 
C0310  Interesses em empresas 
relacionadas, incluindo 
participações  Só é aplicável às categorias CIC 3 e 4. 
Indicar se um título representativo de capital ou ação representa uma 
participação. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Não representa uma participação 
2 — Participação que não controla numa empresa de seguros e de resse ­
guros relacionada ao abrigo do método 1 
3 — Participação que não controla numa empresa de seguros e de resse ­
guros relacionada ao abrigo do método 2 
4 — Participação noutro setor financeiro 
5 — Filial ao abrigo do método 2 
6 — Participação noutra empresa estratégica relacionada ao abrigo do 
método 1 
7 — Participação noutra empresa não estratégica relacionada ao abrigo do 
método 1 
8 — Outras participações (p. ex.: participação noutras empresas ao abrigo 
do método 2)  
C0320  Notação externa  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Notação do ativo à data de referência da comunicação, emitida pela ins ­
tituição de avaliação de crédito («ECAI») designada.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1005
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Este elemento não é aplicável aos ativos relativamente aos quais as em ­
presas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0330  ECAI Designada  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa, indicando o seu nome tal como publicado no sítio 
Web da ESMA. 
Este elemento deverá ser comunicado se for comunicada a utilização de 
Notação Externa (C0320).  
C0340  Grau de qualidade de 
crédito  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído ao ativo, na aceção do 
artigo 109.  o -A, n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE. 
O grau de qualidade de crédito deverá refletir em particular quaisquer 
reajustamentos à qualidade de crédito efetuados internamente pelas em ­
presas que utilizam a fórmula-padrão. 
Este elemento não é aplicável aos ativos relativamente aos quais as em ­
presas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível  
C0350  Notação interna  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5 e 6. 
Notação interna dos ativos para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0360  Duração  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 4 (quando aplicável, p. ex.: para os 
organismos de investimento coletivo que investem principalmente em ob ­
rigações), 5 e 6. 
Duração do ativo, definida como a «duração residual modificada» (dura ­
ção modificada calculada com base no prazo de vencimento remanescente 
do título, contado a partir da data de referência da comunicação). Para os 
ativos sem prazo de vencimento fixo, deverá ser utilizada a primeira data 
em que pode ser exercida uma opção de compra. A duração será calculada 
com base no valor económico.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1006
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0370  Preço unitário Solvência II  Montante na moeda de comunicação para o ativo, se relevante. 
Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada uma «Quan ­
tidade» (C0130) na primeira parte do modelo («Informação sobre as po ­
sições detidas»). 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente 
(C0380).  
C0380  Percentagem por unidade 
do preço Solvência II em 
valor equivalente  ►M1 Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente 
limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. 
Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação 
sobre um «Montante equivalente» (C0140) na primeira parte do modelo 
(«Informação sobre as posições detidas»), com exceção das catego ­
rias CIC 71 e 9. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
«Preço Solvência II por unidade» (C0370). ◄ 
C0390  Data de vencimento  Só é aplicável às categorias CIC 1, 2, 5, 6 e 8, CIC 74 e CIC 79. 
Indicar o código alfabético ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data de venci ­
mento. 
Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os títulos com 
opção de compra. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Para os títulos de dívida perpétuos, indicar o código «9999–12–31» 
— No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa 
empréstimos e hipotecas a pessoas singulares, deverá ser comunicado 
o prazo de maturidade remanescente ponderado (com base no mon ­
tante do empréstimo).  
S.06.03 — Organismos de investimento coletivo — abordagem baseada na 
transparência  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
sobre os grupos.  
O presente modelo inclui informação sobre a abordagem baseada na transparên ­
cia para os organismos de investimento coletivo, ou investimentos reunidos em 
pacote sob a forma de fundos e empresas semelhantes, nomeadamente quando 
constituírem participações por categoria de ativos subjacentes, país de emissão e 
moeda. A abordagem baseada na transparência deverá ser repetida até que este ­
jam identificadas todas as categorias, países e moedas. No caso dos fundos de 
fundos, a abordagem baseada na transparência deverá também seguir esse mé ­
todo.  
Para a identificação dos países, a abordagem baseada na transparência deverá ser 
aplicada de modo a identificar todos os países que representam mais de 5 % do 
fundo e até que estejam identificados os países correspondentes a 90 %, ou seja, 
independentemente desse critério de 90 % todos os países que representem mais 
de 5 % do fundo deverão ser comunicados.  
A informação trimestral só deverá ser comunicada quando o rácio entre os 
investimentos em organismos de investimento coletivo detidos pelo grupo e os 
seus investimentos totais, medido como o rácio entre o elemento C0010/R0180 
do modelo S.02.01 mais os organismos de investimento coletivo incluídos no 
elemento C0010/R0220 do modelo S.02.01 mais os organismos de investimento 
coletivo incluídos no elemento C0010/R0090 e a soma dos elementos 
C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01 for superior a 30 % quando  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1007
 
é utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE. Quando for utilizado o método 1 em combinação com o método 2 
como definido no artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE ou exclusivamente o 
método 2, esse rácio deverá ser ajustado de modo a que sejam incluídos os 
elementos respeitantes a todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
O presente modelo inclui informação sobre a abordagem baseada na transparên ­
cia para todos os organismos de investimento coletivo, ou investimentos reunidos 
em pacote sob a forma de fundos e empresas semelhantes, nomeadamente 
quando constituírem participações por categoria de ativos subjacentes, comuni ­
cados linha a linha no modelo S.06.02. Se um organismo de investimento cole ­
tivo, ou investimento reunido em pacote sob a forma de fundo ou empresa 
semelhante, for detido por várias empresas, neste modelo só deverá ser comuni ­
cado uma vez.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID do Organismo de In ­
vestimento Coletivo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pelo grupo, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Tipo do código de iden ­
tificação ID do Orga ­
nismo de Investimento 
Coletivo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pelo grupo  
C0030  Categoria do ativo sub ­
jacente  Indicar as categorias de ativos, valores a receber e derivados do organismo 
de investimento coletivo. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Obrigações de dívida pública 
2 — Obrigações de empresas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1008
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
3L — Ações e outros títulos representativos de capital cotados 
3X — Ações e outros títulos representativos de capital não cotados 
4 — Organismos de Investimento Coletivo 
5 — Títulos de dívida estruturados 
6 — Títulos garantidos 
7 — Numerário e depósitos 
8 — Hipotecas e empréstimos 
9 — Imóveis 
0 — Outros investimentos (incluindo valores a receber) 
A — Futuros 
B-Opções de compra ( call options ) 
C — Opções de venda ( put options ) 
D —  Swaps  
E — Contratos  forward  
F — Derivados de crédito 
L — Passivos 
Quando a abordagem baseada na transparência for respeitante a um fundo 
de fundos, a «Categoria 4 — Organismos de Investimento Coletivo» só 
deverá ser utilizada para os valores residuais não materiais.  
C0040  País de emissão  Repartição de cada uma das categorias de ativos identificadas em C0030 
por país de emissão. Identificar o país onde está localizado o emitente. 
A localização do emitente será avaliada em função do endereço da enti ­
dade que emite o ativo. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 
— XA: Emitentes supranacionais 
— EU: Instituições da União Europeia 
— AA: países agregados por aplicação do limiar 
Este elemento não é aplicável às categorias 8 e 9 tal como comunicadas 
em C0030.  
C0050  Moeda  Indicar se a moeda da categoria de ativos é a moeda de comunicação ou 
uma moeda estrangeira. Todas as moedas que não sejam a moeda de 
comunicação são referidas como «moedas estrangeiras». Deve ser utili ­
zada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Moeda de comunicação 
2 — Moeda estrangeira  
C0060  Montante total  Total do montante investido por categoria de ativos, país e moeda através 
de organismos de investimento coletivo. 
No que respeita aos passivos, deverá ser comunicado um montante posi ­
tivo. 
Para os derivados, o Montante Total pode ser positivo (no caso de um 
ativo) ou negativo (no caso de um passivo).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1009
 
S.07.01 — Produtos estruturados  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
Os produtos estruturados são definidos como ativos das categorias 5 (Títulos de 
dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos).  
O presente modelo só deverá ser comunicado quando o montante dos produtos 
estruturados, medido como o rácio entre os ativos classificados nas categorias 5 
(Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos) na aceção do anexo IV 
— Categorias de Ativos do presente regulamento e a soma das células 
C0010/R0070 e C0010/R0220 do modelo S.02.01, for superior a 5 %, quando 
for utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.  o da Di­
retiva 2009/138/CE. Quando for utilizado o método 1 em combinação com o 
método 2 como definido no artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE ou exclusiva ­
mente o método 2, esse rácio deverá ser ajustado de modo a que sejam incluídos 
os elementos respeitantes a todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.  
Em certos casos, os diferentes tipos de produtos estruturados (C0070) identificam 
os derivados integrados em produtos estruturados. Nesses casos, esta classifica ­
ção deverá ser utilizada quando o produto derivado integrar os referidos 
derivados.  
O modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na consolidação conta ­
bilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma combinação 
dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada em termos de títulos de dívida estruturados 
e de títulos garantidos, em valor líquido das operações intragrupo, detidos em 
carteira no âmbito da supervisão do grupo. A comunicação deverá ser efetuada 
da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os produtos estruturados diretamente detidos pelas empresas de seguros e de 
resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos 
seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento 
a elemento;  
— Os produtos estruturados detidos pelas empresas consolidadas em conformi ­
dade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os produtos estruturados detidos por outras empresas relacionadas não deve ­
rão ser incluídos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1010
 
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada dos títulos de dívida estruturados e de 
títulos garantidos detidos pelas empresas participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas e filiais, e 
isto independentemente da parte proporcional utilizada. A comunicação deverá 
ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os produtos estruturados diretamente detidos pelas empresas de seguros e de 
resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos 
seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento 
a elemento  
— Os produtos estruturados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, em ­
presas de serviços auxiliares e entidades com objeto específico de titulariza ­
ção que sejam filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de 
fora do Espaço Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do 
Espaço Económico Europeu) deverão ser comunicados elemento a elemento, 
em relação a cada empresa;  
— Os produtos estruturados detidos por outras empresas relacionadas não deve ­
rão ser incluídos.  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada em termos de títulos 
de dívida estruturados e de títulos garantidos, em valor líquido de operações 
intragrupo, detida no âmbito da supervisão do grupo e que devem ser comuni ­
cados e a outra parte deverá incluir a lista pormenorizada dos títulos de dívida 
estruturados e títulos garantidos detidos pelas empresas participantes, sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas 
e filiais, independentemente da parte proporcional utilizada.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os produtos estruturados diretamente detidos pelas empresas de seguros e de 
resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos 
seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento 
a elemento;  
— Os produtos estruturados detidos pelas empresas consolidadas em conformi ­
dade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os produtos estruturados detidos por outras empresas relacionadas não deve ­
rão ser incluídos  
A segunda parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os produtos estruturados diretamente detidos pelas empresas de seguros e de 
resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos 
seguros ou companhias financeiras mistas ao abrigo do método 2 deverão 
ser comunicados elemento a elemento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1011
 
— Os produtos estruturados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, em ­
presas de serviços auxiliares e entidades com objeto específico de titulariza ­
ção que sejam filiais tratadas pelo método 2 (Espaço Económico Europeu, 
países equivalentes de fora do Espaço Económico Europeu e países não- 
-equivalentes de fora do Espaço Económico Europeu) deverão ser comunica ­
dos elemento a elemento, em relação a cada empresa;  
— Os produtos estruturados detidos por outras empresas relacionadas ao abrigo 
do método 2 não deverão ser incluídos.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que 
detém o produto estruturado. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com produtos estruturados detidos por empresas participantes, socie ­
dades gestoras de participações no setor dos seguros, companhias finan ­
ceiras mistas e filiais de acordo com o método de dedução e agregação.  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação do produto estruturado, como comunicado no 
modelo S.06.02, utilizando as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. O código utilizado deverá ser coerente ao longo do tempo 
e não pode ser utilizado para outros produtos. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1012
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de 
ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas 
diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do 
ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do 
ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, 
como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0060  Tipo de garantia  Identificar o tipo de garantia, utilizando as categorias de ativos definidas 
no anexo IV — Categorias de ativos. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Obrigações de dívida pública 
2 — Obrigações de empresas 
3 — Ações e outros títulos representativos de capital 
4 — Organismos de Investimento Coletivo 
5 — Títulos de dívida estruturados 
6 — Títulos garantidos 
7 — Numerário e depósitos 
8 — Hipotecas e empréstimos 
9 — Imóveis 
0 — Outros investimentos 
10 — Sem garantias 
Quando existir mais de uma categoria de garantias para um determinado 
produto estruturado, deverá ser comunicada a mais representativa.  
C0070  Tipo de produto estrutu ­
rado Identificar o tipo de estrutura do produto. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Títulos de dívida indexados a crédito 
Valor mobiliário ou depósito com um derivado de crédito integrado (p. 
ex.: swaps  de risco de incumprimento ou opções de risco de incumpri ­
mento).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1013
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 —  Swaps  com prazo de vencimento constante 
Valor mobiliário com um  swap  de taxa de juro integrado (quando a parte 
a taxa flutuante for periodicamente revista de acordo com a taxa de 
mercado para um prazo fixo). 
3 — Títulos garantidos por créditos 
(título garantido por um ativo) 
4 — Títulos garantidos por hipotecas 
(título garantido por imóveis) 
5 — Títulos garantidos por hipotecas comerciais 
(título garantido por imóveis como prédios para investimento, edifícios de 
escritórios, instalações industriais, condomínios e hotéis). 
6 — Responsabilidades de dívida garantidas ( Collateralised debt obliga ­
tions ) 
(títulos estruturados respaldados por uma carteira composta por obrigações 
garantidas ou não garantidas de empresas ou Estados soberanos, ou por 
empréstimos garantidos ou não garantidos concedidos a clientes empresa ­
riais, comerciais e industriais por bancos mutuantes). 
7 — Responsabilidades de empréstimo garantidas ( Collateralised loan 
obligations ) 
(títulos que têm como subjacente uma carteira de empréstimos e cujos 
fluxos de caixa decorrem dessa carteira-) 
8 — Responsabilidades de hipoteca garantidas ( Collateralised mortgage 
obligations ) 
(títulos com grau de investimento respaldados por um conjunto de obri ­
gações, empréstimos e outros ativos). 
9 — Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de juro 
10 — Títulos de dívida e depósitos indexados a ações e a índices de ações 
11 — Títulos de dívida e depósitos indexados a taxas de câmbio e a 
mercadorias 
12 — Títulos de dívida e depósitos híbridos 
(inclui títulos ligados a imóveis e a títulos de capital) 
13 — Títulos de dívida e depósitos indexados a mercados 
14 — Títulos de dívida e depósitos indexados a seguros, incluindo títulos 
de cobertura de riscos de catástrofe e meteorológicos, bem como riscos de 
mortalidade 
99 — Outros não abrangidos pelas opções anteriores  
C0080  Proteção de capital  Indicar se o produto inclui proteção do capital. Deve ser utilizada uma das 
opções constantes da seguinte lista: 
1 — Proteção total do capital 
2 — Proteção parcial do capital 
3 — Sem proteção do capital  
C0090  Título/índice/carteira 
subjacente  Descrever o tipo de subjacente. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Capital Próprio e Fundos (conjunto ou cabaz selecionado de títulos 
de capital) 
2 — Moeda (conjunto ou cabaz selecionado de moedas) 
3 — Taxa de juro e rendimentos (índices de obrigações, curvas de ren ­
dimento, diferenças em taxas de juro vigentes a curto e longo prazo,  
spreads  de crédito, taxas de inflação e outros referenciais de taxas de 
juro ou rendimento)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1014
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
4 — Mercadorias (uma matéria-prima ou conjunto de matérias-primas 
selecionados) 
5 — Índice (comportamento de um determinado índice) 
6 — Multi (permite uma combinação dos tipos possíveis acima enumera ­
dos) 
9 — Outros não abrangidos pelas opções anteriores (p. ex.: outros indi ­
cadores económicos)  
C0100  Com opção de compra 
ou de venda  Indicar se o produto inclui opções de compra, de venda ou ambas, se 
aplicável. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Opção de compra para o comprador 
2 — Opção de compra para o vendedor 
3 — Opção de venda para o comprador 
4 — Opção de venda para o vendedor 
5 — Qualquer combinação das opções anteriores  
C0110 
(A15)  Produto estruturado sin ­
tético  Indicar se se trata de um produto estruturado sem qualquer transferência 
de ativos (p. ex.: produtos que não terão por consequência qualquer en ­
trega de ativos, exceto dinheiro, em caso de ocorrência de um aconteci ­
mento adverso/favorável). Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Produto estruturado sem qualquer transferência de ativos 
2 — Produto estruturado com transferência de ativos  
C0120  Produto estruturado com 
possibilidade de paga ­
mento antecipado  Indicar se um produto estruturado inclui a possibilidade de pagamento 
antecipado, na forma de uma devolução precoce e não prevista do capital 
devido. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Produto estruturado com possibilidade de pagamento antecipado 
2 — Produto estruturado sem possibilidade de pagamento antecipado  
C0130  Valor da garantia  Total do montante da garantia afetada ao produto estruturado, indepen ­
dentemente da natureza dessa garantia. 
Se a garantia for prestada com base numa carteira, só deverá ser comu ­
nicado o valor correspondente ao contrato em concreto e não o valor total 
dessa carteira.  
C0140  Carteira de garantia  Este elemento serve para informar se a garantia do produto estruturado 
cobre apenas um ou mais de um produto estruturado detido pela empresa. 
As posições líquidas referem-se às posições detidas sobre produtos estru ­
turados. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Garantias calculadas com base nas posições líquidas resultantes de 
uma série de contratos 
2 — Garantias calculadas com base num único contrato 
10 — Sem garantias  
C0150  Retorno anual fixo  Identificar o cupão (comunicado como um valor decimal), se aplicável, 
para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos 
garantidos).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1015
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0160  Retorno anual variável  Identificar a taxa de retorno variável, se aplicável, para as categorias CIC 
5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos). É normalmente 
identificado por uma taxa de mercado de referência mais um  spread , em 
função do comportamento de uma carteira ou índice (depende de um 
subjacente) ou por um retorno de cálculo mais complexo em função da 
evolução do preço do ativo subjacente (depende da evolução do preço), 
entre outros  
C0170  Perda em caso de in ­
cumprimento  Percentagem (comunicada em valor decimal, pelo que, por exemplo, 5 % 
deverá ser comunicado como «0,05») do montante investido que não será 
recuperado em caso de incumprimento, quando aplicável, para as catego ­
rias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 (Títulos garantidos). 
Se a informação não estiver definida no contrato este elemento não deve 
ser comunicado. Este elemento não é aplicável para os produtos estrutu ­
rados que não sejam produtos de crédito.  
C0180  Ponto de conexão ( At­
tachment point ) Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contra ­
tualmente acima da qual as perdas afetam o produto estruturado, quando 
aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) e 6 
(Títulos garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos es ­
truturados que não sejam produtos de crédito.  
C0190  Ponto de desconexão 
(Detachment point ) Percentagem de perdas (comunicada em valor decimal) definida contra ­
tualmente acima da qual as perdas deixam de afetar o produto estruturado, 
quando aplicável, para as categorias CIC 5 (Títulos de dívida estruturados) 
e 6 (Títulos garantidos). Este elemento não é aplicável para os produtos 
estruturados que não sejam produtos de crédito.  
S.08.01 — Posições em aberto sobre derivados  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
sobre os grupos.  
As categorias de derivados referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento. O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos 
derivados diretamente detidos pelo grupo (ou seja, sem aplicação da abordagem 
baseada na transparência), classificáveis como ativos das categorias A a F.  
▼M1 
Os derivados são considerados ativos se o seu valor Solvência II for positivo ou 
zero. São considerados passivos se o seu valor Solvência II for negativo. Deverão 
ser incluídos tanto os derivados considerados como ativos como os considerados 
como passivos.  
▼B 
A informação deve incluir todos os contratos de derivados em vigor durante o 
período de referência e que não tenham sido encerrados antes da data de refe ­
rência da comunicação.  
Se ocorrerem transações frequentes sobre um mesmo derivado, que resultem em 
múltiplas posições pendentes, o derivado pode ser comunicado em base agregada 
ou líquida, desde que todas as características relevantes sejam comuns e de 
acordo com as instruções específicas para cada elemento relevante.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1016
 
Um derivado é um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características:  
g) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada taxa de juro, 
no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa 
taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito 
ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável 
não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes no contrato 
(por vezes denominado o «subjacente»).  
h) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento 
líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de con ­
tratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações 
nos fatores de mercado.  
i) Será liquidado em data futura.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os derivados.  
Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada derivado deverá ser comu ­
nicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo 
preencher adequadamente todos os elementos exigidos nessa tabela. Se para 
um mesmo derivado se puderem atribuir dois valores diferentes a uma determi ­
nada varável, esse derivado deverá ser comunicado em mais de uma linha.  
Em particular, os derivados que envolvam mais de um par de moedas deverão ser 
repartidos nos respetivos componentes e comunicados em linhas diferentes.  
Na tabela Informação sobre os derivados, cada derivado deverá ser comunicado 
separadamente, uma linha para cada derivado, preenchendo todas as variáveis 
exigidas nessa tabela.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos de derivados, em valor 
líquido das operações intragrupo dentro do âmbito de supervisão do grupo. A 
comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados detidos pelas empresas consolidadas em conformidade com o 
artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados detidos por outras empresas relacionadas  não deverão ser in ­ 
cluídos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada dos derivados detidos pelas empresas 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou com ­
panhias financeiras mistas e filiais, independentemente da parte proporcional 
utilizada. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1017
 
— Os derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de ser ­
viços auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que sejam 
filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de fora do Espaço 
Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do Espaço Económico 
Europeu) deverão ser comunicados elemento a elemento, em relação a cada 
empresa;  
— Os derivados detidos por outras empresas relacionadas não deverão ser in ­
cluídos.  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos 
de derivados, em valor líquido de operações intragrupo, detidos no âmbito de 
supervisão do grupo e que devem ser comunicados, e a outra parte deverá incluir 
a lista pormenorizada dos derivados detidos pelas empresas participantes, socie ­
dades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras 
mistas e filiais, independentemente da parte proporcional utilizada.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados detidos pelas empresas consolidadas em conformidade com o 
artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados detidos por outras empresas relacionadas não deverão ser in ­
cluídos.  
A segunda parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas tratadas pelo método 2 deverão ser comunicados elemento 
a elemento;  
— Os derivados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros participantes, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de ser ­
viços auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que sejam 
filiais tratadas pelo método 2 (Espaço Económico Europeu, países equivalen ­
tes de fora do Espaço Económico Europeu e países não-equivalentes de fora 
do Espaço Económico Europeu) deverão ser comunicados elemento a ele ­
mento, em relação a cada empresa;  
— Os derivados detidos por outras empresas relacionadas ao abrigo do método 2 
não deverão ser incluídos.  
A informação respeitante às notações externas (C0290) e às ECAI designadas 
(C0300) poderá ser limitada (não comunicada) nas seguintes circunstâncias:  
g) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos termos do 
artigo 254.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE; ou  
h) por via de uma decisão da autoridade nacional de supervisão nos casos em 
que as empresas de seguros e de resseguros tenham previsto mecanismos de 
subcontratação na área dos investimentos que façam com que a empresa não 
tenha acesso diretamente a essa informação específica.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1018
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que 
detém o derivado. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com derivados detidos por empresas participantes, sociedades gesto ­
ras de participações no setor dos seguros, companhias financeiras mistas e 
filiais de acordo com o método de dedução e agregação.  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1019
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0060  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outro fundo interno 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0070  Número do fundo  Aplicável aos derivados detidos em fundos circunscritos para fins especí ­
ficos ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados 
nacionais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0080  Derivados detidos no 
quadro de contratos liga ­
dos a unidades de parti ­
cipação e a índices  Identificar os derivados detidos no quadro de contratos ligados a unidades 
de participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0090  Instrumento subjacente 
do derivado  Código de identificação ID do instrumento (ativo ou passivo) subjacente 
ao contrato derivado. Este elemento só deverá ser apresentado em relação 
aos derivados que incluam ou vários instrumentos subjacentes na carteira 
da empresa. Um índice é considerado um instrumento único e deverá ser 
comunicado. 
Código de identificação do instrumento subjacente, de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1020
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— «Ativos/Passivos múltiplos», se existir mais de um ativo ou passivo 
subjacente 
Se o subjacente for um índice, deverá ser comunicado o respetivo código.  
C0100  Tipo do código de ativo 
ou passivo subjacente ao 
derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Instrumento 
subjacente do derivado». Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Este elemento não é comunicado para os derivados que tenham como 
subjacente mais de um ativo ou passivo.  
C0110  Utilização do derivado  Descrever a utilização do derivado (micro/macro cobertura, gestão efi ­
ciente da carteira). 
A microcobertura corresponde aos derivados que cobrem um único ins ­
trumento financeiro (ativo ou passivo), transação prevista ou outro pas ­
sivo. 
A macrocobertura corresponde aos derivados que cobrem um conjunto de 
instrumentos financeiros (ativos ou passivos), transações previstas ou ou ­
tros passivos. 
A gestão eficiente de carteiras corresponde normalmente a operações pelas 
quais o gestor pretende melhorar o rendimento de uma carteira trocando 
um padrão de (baixos) fluxos de caixa por outro com um valor mais 
elevado, utilizando um derivado ou conjunto de derivados, sem alterar a 
composição dos ativos da carteira, com um montante de investimento 
menor e custos de transação inferiores. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Microcobertura 
2 — Macrocobertura 
3 — Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência utilizados no 
contexto de carteiras de ajustamento de congruência 
4 — Gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e 
passivos de congruência utilizados no contexto de carteiras de ajustamento 
de congruência»  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1021
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0120  Delta  Só é aplicável às categorias CIC B e C (opções de compra e de venda), 
por referência à data de comunicação. 
Mede a taxa de alteração do preço da opção em resposta a alterações do 
preço do ativo subjacente. 
Deverá ser comunicado como um valor decimal.  
C0130  Montante nocional do 
derivado  O montante coberto ou exposto ao derivado. 
Para os futuros e opções correspondem à dimensão do contrato multipli ­
cada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comuni ­
cados nessa linha. Para os  swaps  e forwards  correspondem ao montante 
dos contratos comunicados nessa linha. Quando o valor desencadeador 
corresponder a um intervalo, deverá utilizar-se o valor médio do mesmo. 
Montante nocional é o montante que é coberto / investido (quando a 
operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, 
indicar o montante líquido á data de comunicação das informações.  
C0140  Comprador/vendedor  Exclusivamente aplicável a contratos de futuros e opções,  swaps  e deri­
vados de crédito ( swaps  de divisa, de crédito e de títulos). 
Indicar se o contrato de derivados foi comprado ou vendido. 
A posição do comprador e do vendedor no caso dos  swaps  é definida em 
relação ao título ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do  swap . 
O vendedor de um  swap  é proprietário do título ou do montante nocional 
na data de celebração do contrato e concorda em entregar durante a 
vigência do mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer 
outras saídas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
O comprador de um  swap  ficará proprietário do título ou do montante 
nocional na data de cessação do contrato e receberá durante a vigência do 
mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer outras en ­
tradas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista, exceto no 
caso dos  Swaps  de Taxas de Juro: 
1 — Comprador 
2 — Vendedor 
Para os  swaps  de taxas de juro, deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
3 — FX–FL: Entrega a taxa fixa contra taxa variável 
4 — FX–FX: Entrega a taxa fixa contra taxa fixa 
5 — FL–FX: Entrega a taxa variável contra taxa fixa 
6 — FL–FL: Entrega a taxa variável contra taxa variável  
C0150  Prémio pago até à data  O pagamento efetuado (em caso de compra), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios pagos à cabeça e de forma periódica, desde a sua 
criação, para os  swaps . ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1022
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0160  Prémio recebido até à 
data O pagamento recebido (em caso de venda), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios recebidos à cabeça e de forma periódica, desde a 
sua criação, para os  swaps . 
C0170  Número de contratos  Número de contratos derivados semelhantes comunicados nessa linha. 
Número de contratos celebrados. No que respeita aos derivados do mer ­
cado de balcão, p. ex.: se existir um contrato de  swap , deverá ser comu ­
nicado «1», se existirem dez  swaps  com as mesmas características, deverá 
ser comunicado «10». 
Trata–se de contratos pendentes na data de comunicação das informações.  
C0180  Dimensão do contrato  Número de ativos subjacentes ao contrato (no caso dos futuros sobre 
ações, por exemplo, será o número de ações a entregar por contrato de 
derivados no vencimento, no dos futuros sobre obrigações será o montante 
de referência subjacente a cada contrato) 
A forma como a dimensão do contrato é definida varia em função do tipo 
de instrumento. No caso dos futuros sobre ações é comum que a dimensão 
do contrato seja definida em função do número de ações subjacentes ao 
contrato. 
Para os futuros sobre obrigações, é o valor nominal das obrigações sub ­
jacentes. 
Só é aplicável aos futuros e opções.  
C0190  Perda máxima em caso 
de acontecimento de li ­
quidação do contrato  Montante da perda máxima em caso de ocorrência de um acontecimento 
de liquidação do contrato. Aplicável à categoria CIC F. 
Quando um derivado de crédito é garantido a 100 %, a perda máxima em 
caso de acontecimento de liquidação será zero.  
C0200  Montante das saídas de 
caixa do  swap  Montante a entregar ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros pagos 
nos swaps  de taxas de juro e aos montantes entregues nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0210  Montante das entradas de 
caixa do  swap  Montante recebido ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros rece ­
bidos nos  swaps  de taxas de juro e aos montantes recebidos nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0220  Data de início  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que as responsabi ­
lidades no âmbito do contrato produzem efeitos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1023
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Quando para um mesmo derivado existirem várias datas, só deverá ser 
comunicada a data da primeira transação do derivado e uma única linha 
para cada derivado (e não várias linhas, para cada transação), refletindo o 
montante total investido nesse derivado considerando as diferentes datas 
em que ocorrem transações. 
Em caso de novação, a data de novação passa a ser a data de transação do 
derivado.  
C0230  Duração  Duração do derivado, definida como a «duração modificada residual», 
para os derivados a que se aplica uma medida de duração. 
Calculada como a duração líquida entre as entradas e saídas de caixa do 
derivado, quando aplicável.  
C0240  Valor Solvência II  Valor do derivado à data da comunicação de informações, calculado como 
definido no artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE. Pode ser positivo, ne ­
gativo ou zero.  
C0250  Método de avaliação  Indicar o método utilizado na avaliação dos derivados. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para os mesmos ativos 
ou passivos 
2 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para ativos ou passivos 
semelhantes 
3 — Métodos de avaliação alternativos 
6 — Avaliação de mercado na aceção do artigo 9.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35  
Informação sobre os derivados  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1024
 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0260  Nome da Contraparte  Nome da contraparte no derivado. Quando disponível, este elemento cor ­
responde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver 
disponível, corresponde ao nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Nome da Bolsa de Valores, para os derivados transacionados em 
Bolsa; ou 
— Nome da Contraparte Central («CCP») para os derivados do mercado 
de balcão compensados através de uma CCP; ou 
— Nome da contraparte contratual para os outros derivados do mercado 
de balcão.  
C0270  Código da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação da contraparte utilizando o Identificador da Enti ­
dade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado  
C0280  Tipo do código da con ­
traparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Indicar o código utilizado para o elemento «Código da Contraparte». Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0290  Notação externa  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão. 
Notação da contraparte no derivado à data de referência da comunicação, 
emitida pela instituição de avaliação de crédito («ECAI») designada. 
Este elemento não é aplicável aos derivados relativamente aos quais as 
empresas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0300  ECAI Designada  Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa, indicando o seu nome tal como publicado no sítio 
Web da ESMA. 
Este elemento deverá ser comunicado se for comunicada a utilização de 
Notação Externa (C0290)  
C0310  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído à contraparte no derivado, 
na aceção do artigo 109.  o -A, n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE. O grau de 
qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à qualidade 
de crédito efetuados internamente pelas empresas que utilizam a fórmula- 
-padrão.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1025
 
Este elemento não é aplicável aos derivados relativamente aos quais as 
empresas que utilizam um modelo interno aplicam notações internas. Se as 
empresas que utilizam um modelo interno não utilizarem notações inter ­
nas, este elemento não deverá ser comunicado. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível  
C0320  Notação interna  Notação interna dos ativos para as empresas que utilizam um modelo 
interno na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua 
modelação interna. Se uma empresa que utiliza um modelo interno utilizar 
exclusivamente notações externas, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0330  Grupo da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Nome da entidade-mãe de topo da contraparte. Quando disponível, este 
elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando 
não estiver disponível, corresponde ao nome legal.  
C0340  Código do grupo da 
contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0350  Tipo do código do grupo 
da contraparte  Indicar o código utilizado para o elemento «Código do Grupo da Con ­
traparte». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0360  Nome do contrato  Nome do contrato derivado.  
C0370  Moeda  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda do derivado, isto é, da 
moeda em que é expresso o montante nocional do derivado (p. ex.: opção 
que tem como subjacente um montante em USD, moeda em que o mon ­
tante nocional é expresso contratualmente num  swap  FX, etc.).  
C0380  CIC  Código de Identificação Complementar (CIC) utilizado para a classifica ­
ção dos ativos, como definido no Anexo VI — Quadro dos CIC do 
presente regulamento. Na classificação dos derivados utilizando o Quadro 
dos CIC, as empresas devem tomar em consideração o risco mais signi ­
ficativo a que o derivado está exposto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1026
 
C0390  Valor de desencadea ­
mento  Preço de referência nos futuros, preço de exercício nas opções (no caso 
das obrigações, o preço será uma percentagem do montante equivalente), 
taxa de câmbio de uma moeda ou taxa de juro de  forwards , etc. 
Não aplicável à categoria CIC D3 —  Swaps  de taxa de juro e  swaps  de 
divisas. Para a categoria CIC F1 —  Swaps  de risco de incumprimento 
(Credit Default Swaps ), não deve ser preenchido se não for possível. 
Caso exista mais de um acontecimento desencadeador ao longo do tempo, 
comunicar o próximo acontecimento que irá ocorrer. 
Quando o derivado incluir um conjunto de valores desencadeadores, co ­
municar esse conjunto separado por vírgulas «,» se esse conjunto não for 
contínuo e por travessões «–» se for contínuo.  
C0400  Desencadeador da liqui ­
dação do contrato  Indicar o acontecimento que desencadeia a liquidação do contrato, inde ­
pendentemente do prazo ou das condições de cessação normais. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Falência da entidade subjacente ou de referência 
2 — Evolução desfavorável do valor do ativo subjacente de referência 
3 — Evolução desfavorável da notação de crédito dos ativos ou da enti ­
dade subjacentes 
4 — Novação, i.e. substituição de uma responsabilidade ao abrigo do 
derivado por uma nova responsabilidade, ou substituição de uma parte 
no derivado por uma nova parte 
5 — Acontecimentos múltiplos ou combinação de acontecimentos 
6 — Outros acontecimentos não abrangidos pelas opções anteriormente 
apresentadas 
9 — Sem acontecimento desencadeador  
C0410  Moeda de pagamento do  
swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
preço do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  swaps  de 
divisas e de taxas de juro).  
C0420  Moeda de recebimento 
do swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
montante nocional do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  
swaps  de divisas e de taxas de juro).  
C0430  Data de vencimento  Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de extinção do 
contrato derivado, seja ela a data de vencimento, a data de expiração no 
caso das opções (europeias ou americanas), etc.  
S.08.02 — Transações de derivados  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação trimestral e anual de informações 
sobre os grupos.  
As categorias de derivados referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos derivados encerrados dire ­
tamente detidos pelo grupo (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na 
transparência), classificáveis como ativos das categorias A a F). Quando um 
contrato continua em aberto mas foi reduzido na sua dimensão deverá ser co ­
municada a parte encerrada.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1027
 
Os derivados são considerados ativos se o seu valor Solvência II for positivo ou 
zero. São considerados passivos se o seu valor Solvência II for negativo ou se 
forem emitidos pelo grupo. Deverão ser incluídos tanto os derivados considera ­
dos como ativos como os considerados como passivos.  
Derivados encerrados são aqueles que se encontravam abertos num determinado 
momento do período de referência (ou seja, durante o último trimestre no caso da 
apresentação de um modelo trimestral ou durante o último ano se só for apre ­
sentado anualmente) mas foram encerrados antes do final do período.  
Se ocorrerem transações frequentes sobre um mesmo derivado, o derivado pode 
ser comunicado em base agregada ou líquida (indicando apenas as datas da 
primeira e da última transação), desde que todas as características relevantes 
sejam comuns, e de acordo com as instruções específicas para cada elemento 
relevante.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
Um derivado é um instrumento financeiro ou outro contrato que tenha o conjunto 
das três seguintes características:  
j) O seu valor altera–se em resposta à alteração numa determinada taxa de juro, 
no preço de um instrumento financeiro, no preço de uma mercadoria, numa 
taxa de câmbio, num índice de preços ou de taxas, numa notação de crédito 
ou índice de crédito ou noutra variável, desde que, no caso de uma variável 
não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes no contrato 
(por vezes denominado o «subjacente»).  
k) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou requer um investimento 
líquido inicial que é inferior ao que seria exigido para outros tipos de con ­
tratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante às alterações 
nos fatores de mercado.  
l) Será liquidado em data futura.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os derivados.  
Na tabela Informação sobre as posições detidas, cada derivado deverá ser comu ­
nicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo 
preencher adequadamente todos os elementos exigidos nessa tabela. Se para 
um mesmo derivado se puderem atribuir dois valores diferentes a uma determi ­
nada varável, esse derivado deverá ser comunicado em mais de uma linha.  
Em particular, os derivados que envolvam mais de um par de moedas deverão ser 
repartidos nos respetivos componentes e comunicados em linhas diferentes.  
Na tabela Informação sobre os derivados, cada derivado deverá ser comunicado 
separadamente, uma linha para cada derivado, preenchendo todas as variáveis 
exigidas nessa tabela.  
O modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na consolidação conta ­
bilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma combinação 
dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos de derivados encerra ­
dos, em valor líquido das operações intragrupo dentro do âmbito de supervisão 
do grupo. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1028
 
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas consolidadas em conformi ­
dade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados encerrados detidos por outras empresas relacionadas não deve ­
rão ser incluídos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada dos derivados encerrados detidos pelas 
empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros 
ou companhias financeiras mistas e filiais, independentemente da parte propor ­
cional utilizada. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, em ­
presas de serviços auxiliares e entidades com objeto específico de titulariza ­
ção que sejam filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de 
fora do Espaço Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do 
Espaço Económico Europeu) deverão ser comunicados elemento a elemento, 
em relação a cada empresa;  
— Os derivados encerrados detidos por outras empresas relacionadas não deve ­
rão ser incluídos.  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos 
de derivados encerrados, em valor líquido de operações intragrupo, detidos no 
âmbito de supervisão do grupo e que devem ser comunicados, e a outra parte 
deverá incluir a lista pormenorizada dos derivados encerrados detidos pelas em ­
presas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas e filiais, independentemente da parte proporcional 
utilizada.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas consolidadas em conformi ­
dade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1029
 
— Os derivados encerrados detidos por outras empresas relacionadas não deve ­
rão ser incluídos.  
A segunda parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas tratadas pelo método 2 deverão ser comunica ­
dos para cada elemento dos derivados encerrados detidos;  
— Os derivados encerrados detidos pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, em ­
presas de serviços auxiliares e entidades com objeto específico de titulariza ­
ção que sejam filiais tratadas pelo método 2 (Espaço Económico Europeu, 
países equivalentes de fora do Espaço Económico Europeu e países não- 
-equivalentes de fora do Espaço Económico Europeu) deverão ser comunica ­
dos para cada elemento dos derivados encerrados detidos, em relação a cada 
empresa;  
— Os derivados encerrados detidos por outras empresas relacionadas ao abrigo 
do método 2 não deverão ser incluídos.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que 
detém o derivado. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com derivados detidos por empresas participantes, sociedades gesto ­
ras de participações no setor dos seguros, companhias financeiras mistas e 
filiais de acordo com o método de dedução e agregação.  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1030
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0060  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outro fundo interno 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0070  Número do fundo  Aplicável aos derivados detidos em fundos circunscritos para fins especí ­
ficos ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados 
nacionais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1031
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080  Derivados detidos no 
quadro de contratos liga ­
dos a unidades de parti ­
cipação e a índices  Identificar os derivados detidos no quadro de contratos ligados a unidades 
de participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0090  Instrumento subjacente 
do derivado  Código de identificação ID do instrumento (ativo ou passivo) subjacente 
ao contrato derivado. Este elemento só deverá ser apresentado em relação 
aos derivados que incluam ou vários instrumentos subjacentes na carteira 
da empresa. Um índice é considerado um instrumento único e deverá ser 
comunicado. 
Código de identificação do instrumento subjacente, de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
— «Ativos/Passivos múltiplos», se existir mais de um ativo ou passivo 
subjacente 
Se o subjacente for um índice, deverá ser comunicado o respetivo código.  
C0100  Tipo do código de ativo 
ou passivo subjacente ao 
derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Instrumento 
subjacente do derivado». Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Este elemento não é comunicado para os derivados que tenham como 
subjacente mais de um ativo ou passivo.  
C0110  Utilização do derivado  Descrever a utilização do derivado (micro/macro cobertura, gestão efi ­
ciente da carteira). 
A microcobertura corresponde aos derivados que cobrem um único ins ­
trumento financeiro (ativo ou passivo), transação prevista ou outro pas ­
sivo. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1032
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
A macrocobertura corresponde aos derivados que cobrem um conjunto de 
instrumentos financeiros (ativos ou passivos), transações previstas ou ou ­
tros passivos. 
A gestão eficiente de carteiras corresponde normalmente a operações pelas 
quais o gestor pretende melhorar o rendimento de uma carteira trocando 
um padrão de (baixos) fluxos de caixa por outro com um valor mais 
elevado, utilizando um derivado ou conjunto de derivados, sem alterar a 
composição dos ativos da carteira, com um montante de investimento 
menor e custos de transação inferiores. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Microcobertura 
2 — Macrocobertura 
3 — Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência utilizados no 
contexto de carteiras de ajustamento de congruência 
4 — Gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e 
passivos de congruência utilizados no contexto de carteiras de ajustamento 
de congruência»  
C0120  Montante nocional do 
derivado  O montante coberto ou exposto ao derivado. 
Para os futuros e opções correspondem à dimensão do contrato multipli ­
cada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comuni ­
cados nessa linha. Para os  swaps  e forwards  correspondem ao montante 
dos contratos comunicados nessa linha. 
Montante nocional é o montante que é coberto / investido (quando a 
operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, 
indicar o montante líquido á data de comunicação das informações.  
C0130  Comprador/vendedor  Exclusivamente aplicável a contratos de futuros e opções,  swaps  e deri­
vados de crédito ( swaps  de divisa, de crédito e de títulos). 
Indicar se o contrato de derivados foi comprado ou vendido. 
A posição do comprador e do vendedor no caso dos  swaps  é definida em 
relação ao título ou ao montante nocional e aos fluxos de caixa do  swap . 
O vendedor de um  swap  é proprietário do título ou do montante nocional 
na data de celebração do contrato e concorda em entregar durante a 
vigência do mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer 
outras saídas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
O comprador de um  swap  ficará proprietário do título ou do montante 
nocional na data de cessação do contrato e receberá durante a vigência do 
mesmo esse título ou montante nocional, incluindo quaisquer outras en ­
tradas de caixa relacionadas com o contrato, quando aplicável. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista, exceto no 
caso dos  Swaps  de Taxas de Juro: 
1 — Comprador 
2 — Vendedor 
Para os  swaps  de taxas de juro, deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1033
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
3 — FX–FL: Entrega a taxa fixa contra taxa variável 
4 — FX–FX: Entrega a taxa fixa contra taxa fixa 
5 — FL–FX: Entrega a taxa variável contra taxa fixa 
6 — FL–FL: Entrega a taxa variável contra taxa variável  
C0140  Prémio pago até à data  O pagamento efetuado (em caso de compra), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios pagos à cabeça e de forma periódica, desde a sua 
criação, para os  swaps . 
C0150  Prémio recebido até à 
data O pagamento recebido (em caso de venda), pelas opções, bem como os 
montantes dos prémios recebidos à cabeça e de forma periódica, desde a 
sua criação, para os  swaps . 
C0160  Lucros e perdas até à 
data Montante dos lucros e perdas resultantes do derivado desde a data de 
criação, realizados à data de encerramento/vencimento. Corresponde à 
diferença entre o valor (preço) à data de venda e o valor (preço) à data 
de aquisição. 
Este montante pode ser positivo (lucro) ou negativo (perda).  
C0170  Número de contratos  Número de contratos derivados semelhantes comunicados nessa linha. 
No que respeita aos derivados do mercado de balcão, p. ex.: se existir 
um contrato de  swap , deverá ser comunicado «1», se existirem dez  swaps  
com as mesmas características, deverá ser comunicado «10». 
O número de contratos será o número de contratos que tinham sido 
celebrados e que foram encerrados até à data de comunicação das infor ­
mações.  
C0180  Dimensão do contrato  Número de ativos subjacentes ao contrato (no caso dos futuros sobre 
ações, por exemplo, será o número de ações a entregar por contrato de 
derivados no vencimento, no dos futuros sobre obrigações será o montante 
de referência subjacente a cada contrato) 
A forma como a dimensão do contrato é definida varia em função do tipo 
de instrumento. No caso dos futuros sobre ações é comum que a dimensão 
do contrato seja definida em função do número de ações subjacentes ao 
contrato. 
Para os futuros sobre obrigações, é o valor nominal das obrigações sub ­
jacentes. 
Só é aplicável aos futuros e opções.  
C0190  Perda máxima em caso 
de acontecimento de li ­
quidação do contrato  Montante da perda máxima em caso de ocorrência de um acontecimento 
de liquidação do contrato. Aplicável à categoria CIC F.  
C0200  Montante das saídas de 
caixa do  swap  Montante a entregar ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros pagos 
nos swaps  de taxas de juro e aos montantes entregues nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1034
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0210  Montante das entradas de 
caixa do  swap  Montante recebido ao abrigo do contrato de  swap  (com exclusão dos 
prémios) durante o período de comunicação. Corresponde aos juros rece ­
bidos nos  swaps  de taxas de juro e aos montantes recebidos nos  swaps  de 
divisas, de crédito, de retorno total e outros. 
Nos casos em que a liquidação é efetuada em base líquida, só deverá ser 
comunicada uma das colunas,C0200 ou C0210.  
C0220  Data de início  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que as responsabi ­
lidades no âmbito do contrato produzem efeitos. 
Quando para um mesmo derivado ocorrerem diversas transações, só de ­
verá ser comunicada a data da primeira transação do derivado e uma única 
linha para cada derivado (e não várias linhas, para cada transação), refle ­
tindo o montante total investido nesse derivado considerando as diferentes 
datas em que ocorrem transações. 
Em caso de novação, a data de novação passa a ser a data de transação do 
derivado.  
C0230  Valor Solvência II  ►M1 Valor do derivado calculado na aceção do artigo 75.  o da Diretiva 
2009/138/CE à data da transação (encerramento ou venda da posição) ou 
do vencimento. Pode ser positivo, negativo ou zero. ◄ 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os derivados  
C0040  Código de identificação 
ID do derivado  Código de identificação ID do derivado, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do derivado». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1035
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0240  Nome da Contraparte  Nome da contraparte no derivado. Quando disponível, corresponde ao 
nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, 
corresponde ao nome legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Nome da Bolsa de Valores, para os derivados transacionados em 
Bolsa; ou 
— Nome da Contraparte Central («CCP») para os derivados do mercado 
de balcão compensados através de uma CCP; ou 
Nome da contraparte contratual para os outros derivados do mercado 
de balcão.  
C0250  Código da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0260  Tipo do código da con ­
traparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão. 
Indicar o código utilizado para o elemento «Código da Contraparte». Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0270  Grupo da contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Nome da entidade-mãe de topo da contraparte. Quando disponível, este 
elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando 
não estiver disponível, corresponde ao nome legal.  
C0280  Código do grupo da 
contraparte  Só é aplicável aos derivados do mercado de balcão, relativamente às 
contrapartes contratuais que não sejam Bolsas de Valores nem Contrapar ­
tes Centrais («CCP»). 
Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0290  Tipo do código do grupo 
da contraparte  Indicar o código utilizado para o elemento «Código do Grupo da Con ­
traparte». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0300  Nome do contrato  Nome do contrato derivado.  
C0310  Moeda  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda do derivado, isto é, da 
moeda em que é expresso o montante nocional do derivado (p. ex.: opção 
que tem como subjacente um montante em USD, moeda em que o mon ­
tante nocional é expresso contratualmente num  swap  FX, etc.).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1036
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0320  CIC  Código de Identificação Complementar utilizado para a classificação dos 
ativos, como definido no Anexo VI — Quadro dos CIC do presente 
regulamento. Na classificação dos derivados utilizando o Quadro dos 
CIC, as empresas devem tomar em consideração o risco mais significativo 
a que o derivado está exposto.  
C0330  Valor de desencadea ­
mento  Preço de referência nos futuros, preço de exercício nas opções (no caso 
das obrigações, o preço será uma percentagem do montante equivalente), 
cotação cambial de uma moeda ou taxa de juro nos  forwards , etc. 
Não aplicável à categoria CIC D3 —  Swaps  de taxa de juro e  swaps  de 
divisas. 
Para a categoria CIC F1 —  Swaps  de risco de incumprimento ( Credit 
Default Swaps ), não deve ser preenchido se não for possível. 
Caso exista mais de um acontecimento desencadeador ao longo do tempo, 
comunicar o próximo acontecimento que irá ocorrer. 
Quando o derivado incluir um conjunto de valores desencadeadores, co ­
municar esse conjunto separado por vírgulas «,» se esse conjunto não for 
contínuo e por travessões «–» se for contínuo.  
C0340  Desencadeador da liqui ­
dação do contrato  Indicar o acontecimento que desencadeia a liquidação do contrato, inde ­
pendentemente do prazo ou das condições de cessação normais. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Falência da entidade subjacente ou de referência 
2 — Evolução desfavorável do valor do ativo subjacente de referência 
3 — Evolução desfavorável da notação de crédito dos ativos ou da enti ­
dade subjacentes 
4 — Novação, i.e. substituição de uma responsabilidade ao abrigo do 
derivado por uma nova responsabilidade, ou substituição de uma parte 
no derivado por uma nova parte 
5 — Acontecimentos múltiplos ou combinação de acontecimentos 
6 — Outros acontecimentos não abrangidos pelas opções anteriormente 
apresentadas 
9 — Sem acontecimento desencadeador  
C0350  Moeda de pagamento do  
swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
preço do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  swaps  de 
divisas e de taxas de juro).  
C0360  Moeda de recebimento 
do swap  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que é fixado o 
montante nocional do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas e para os  
swaps  de divisas e de taxas de juro).  
C0370  Data de vencimento  Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de extinção do 
contrato derivado, seja ela a data de vencimento, a data de expiração no 
caso das opções (europeias ou americanas), etc.  
S.09.01 — Informação sobre os ganhos/rendimentos e perdas no período  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo inclui informação sobre os ganhos/rendimento e perdas por 
categoria de ativos (incluindo derivados), ou seja, não é exigida uma comunica ­
ção elemento a elemento. As categorias de ativos consideradas no presente 
modelo são as definidas no anexo IV — Categorias de Ativos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1037
 
A nível do grupo, o modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na 
consolidação contabilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para 
uma combinação dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada das carteiras (ou seja, em valor líquido das 
OIG) do âmbito de supervisão do grupo. A comunicação deverá ser efetuada da 
seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas pelas empresas de seguros 
e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor 
dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados car ­
teira a carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas pelas empresas consolida ­
das em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados carteira a 
carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas por outras empresas rela ­
cionadas não deverão ser incluídos;  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada das carteiras detidas pelas empresas par ­
ticipantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou compa ­
nhias financeiras mistas e respetivas filiais e da respetiva rentabilidade por cate ­
goria de ativos. A comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas pelas empresas de seguros 
e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor 
dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados car ­
teira a carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas por filiais (EEE, países 
equivalentes de fora do EEE e países não-equivalentes de fora do EEE) 
deverão ser comunicados carteira a carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas por outras empresas rela ­
cionadas não deverão ser incluídos;  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada das carteiras (isto é, 
em valor líquido das OIG) do âmbito de supervisão do grupo e que devem ser 
comunicados, e a outra parte deverá incluir a lista pormenorizada das carteiras 
detidas pelas filiais e da respetiva rentabilidade por categoria de ativos.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas pelas empresas de seguros 
e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor 
dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados car ­
teira a carteira, por categoria de ativos;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1038
 
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas pelas empresas consolida ­
das em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados carteira a 
carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas por outras empresas rela ­
cionadas não deverão ser incluídos;  
A segunda parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas pelas empresas de seguros 
e de resseguros participantes, sociedades gestoras de participações no setor 
dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão ser comunicados car ­
teira a carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas por filiais (EEE, países 
equivalentes de fora do EEE e países não-equivalentes de fora do EEE) 
deverão ser comunicados carteira a carteira, por categoria de ativos;  
— Os lucros/rendimento e perdas das careiras detidas por outras empresas rela ­
cionadas não deverão ser incluídos.  
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo com a 
qual está relacionado o retorno sobre o investimento. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com investimentos por categoria de ativos relacionados com ativos 
detidos por filiais consolidadas ao abrigo do método de dedução e agre ­
gação. 
Esta célula só deverá ser preenchida na medida em que esteja relacionado 
com a lista dos ativos carteira a carteira, comunicados por categoria de 
ativos, detidos por filiais ao abrigo do método 2. 
Quando a célula for preenchida, as carteiras detidas por filiais ao abrigo 
do método 2 não podem ser reconciliadas com o modelo S.06.02. 
Quando a célula for deixada em branco, as carteiras detidas pelo grupo 
podem ser reconciliadas com o modelo S.06.02.  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1039
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Categoria de ativos  Identificar as categorias de ativos presentes na carteira. 
Utilizar as categorias definidas no Anexo IV — Categorias de Ativos.  
C0050  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outros fundos internos 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral».  
C0060  Ativos detidos no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participação 
e a índices  Identificar os ativos detidos no quadro de contratos ligados a unidades de 
participação e a índices. Deve ser utilizada uma das opções constantes da 
seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0070  Dividendos  Montante dos dividendos adquiridos durante o período de comunicação, 
ou seja, dividendos recebidos menos os direitos a receber um dividendo já 
reconhecidos no início do período de comunicação e mais o direito a 
receber um dividendo reconhecido no final do período de comunicação. 
Aplicável aos ativos que geram dividendos, como ações e outros títulos 
representativos de capital, títulos preferenciais e organismos de investi ­
mento coletivo. 
Inclui também os dividendos recebidos de ativos vendidos ou que 
venceram.  
C0080  Juros  Montante dos juros adquiridos, ou seja, juros recebidos menos juros cor ­
ridos no início do período mais juros corridos, no final do período de 
comunicação. 
Inclui os juros recebidos aquando da venda/vencimento do ativo ou da 
receção do cupão. 
Aplicável aos cupões e aos ativos geradores de juros como obrigações, 
empréstimos e depósitos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1040
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090  Rendas  Montante das rendas adquiridas, ou seja, rendas recebidas menos rendas 
corridas no início do período mais rendas corridas, no final do período de 
comunicação. 
Inclui também as rendas recebidas aquando da venda ou vencimento do 
ativo. 
Só é aplicável aos imóveis, independentemente da sua função.  
C0100  Ganhos e perdas líquidos  Ganhos e perdas em valor líquido resultantes de ativos vendidos ou ven ­
cidos durante o período de comunicação. 
Os ganhos e perdas são calculados como a diferença entre o valor de 
venda ou de vencimento e o valor de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 
2009/138/CE no final do período de comunicação anterior (ou, no caso 
dos ativos adquiridos durante o período de comunicação, o valor de 
aquisição). 
O valor líquido pode ser positivo, negativo ou zero.  
►M1 Este cálculo deve ser efetuado sem os juros vencidos. ◄ 
C0110  Ganhos e perdas não 
realizados  Ganhos e perdas não realizados resultantes de ativos não vendidos nem 
vencidos durante o período de comunicação. 
Os ganhos e perdas não realizados são calculados como a diferença entre 
o valor de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE no final do 
período de comunicação e o valor de acordo com o artigo 75.  o da Diretiva 
2009/138/CE no final do período de comunicação anterior (ou, no caso 
dos ativos adquiridos durante o período de comunicação, o valor de 
aquisição). 
O valor líquido pode ser positivo, negativo ou zero.  
►M1 Este cálculo deve ser efetuado sem os juros vencidos. ◄ 
S.10.01 — Operações de empréstimo ou recompra de valores mobiliários  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos contratos de empréstimo e 
dos acordos de recompra de valores mobiliários (comprador e vendedor), in ­
cluindo os  swaps  de liquidez referidos no artigo 309.  o , n.  o 2, alínea f), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
Só deverá ser comunicado quando o valor dos títulos subjacentes, patrimoniais e 
extrapatrimoniais, objeto de acordos de empréstimo ou de recompra de títulos, 
para contratos com data de vencimento posterior à data de referência da comu ­
nicação, representar mais de 5 % dos investimentos totais tal como comunicados 
nas células C0010/R0070 e C0010/RC0220 do modelo S.02.01, quando for 
utilizado exclusivamente o método 1 como definido no artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE. Quando for utilizado o método 1 em combinação com o método 2 
como definido no artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE ou exclusivamente o 
método 2, esse rácio deverá ser ajustado de modo a que sejam incluídos os 
elementos respeitantes a todas as entidades abrangidas pelo modelo S.06.02.  
Deverão ser comunicados todos os contratos, tanto patrimoniais como extrapa ­
trimoniais. A informação deve incluir todos os contratos durante o período de 
referência, independentemente de se manterem em aberto ou encerrados à data de 
referência da comunicação. Para os contratos que integram uma estratégia de 
extensão do prazo de vencimento, mantendo substancialmente a mesma transa ­
ção, só deverão ser comunicadas as posições em aberto.  
Um acordo de recompra ( repo) é definido como uma venda de títulos associada a 
um acordo pelo qual o vendedor se compromete a voltar a comprar esses títulos 
numa data futura. O empréstimo de títulos é definido como o empréstimo de 
títulos por uma parte a outra, devendo o mutuário fornecer garantias ao mutuante.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1041
 
Os elementos serão comunicados com valores positivos salvo indicação em con ­
trário nas respetivas instruções.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
Cada contrato de recompra e de empréstimo de valores mobiliários deverá ser 
comunicado em tantas linhas quantas necessárias para apresentar a informação 
exigida. Se em relação a um determinado elemento uma opção corresponde a 
uma parte do instrumento a comunicar e outra opção diferente corresponde à 
parte restante, o contrato terá de ser desagregado, salvo indicação em contrário 
nas instruções respetivas.  
O modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na consolidação conta ­
bilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma combinação 
dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos de contratos de recom ­
pra e de empréstimo de valores mobiliários em valor líquido das operações 
intragrupo detidos no âmbito de supervisão do grupo. A comunicação deverá 
ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão 
ser comunicados elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n. o 1, alíneas a), 
b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados 
elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários detidos por 
outras empresas relacionadas não deverão ser incluídos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada dos contratos de recompra e de emprés ­
timo de valores mobiliários detidos pelas empresas participantes, sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas 
e filiais, independentemente da parte proporcional utilizada. A comunicação de ­
verá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão 
ser comunicados elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros, empresas de serviços auxiliares e entida ­
des com objeto específico de titularização que sejam filiais (Espaço Econó ­
mico Europeu, países equivalentes de fora do Espaço Económico Europeu e 
países não-equivalentes de fora do Espaço Económico Europeu) deverão ser 
comunicados elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários detidos por 
outras empresas relacionadas não deverão ser incluídos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1042
 
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada do grupo em termos 
de contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários, em valor 
líquido de operações intragrupo, detidos no âmbito de supervisão do grupo e 
que devem ser comunicados, e a outra parte deverá incluir a lista pormenorizada 
dos contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários detidos pelas 
empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros 
ou companhias financeiras mistas e filiais, independentemente da parte propor ­
cional utilizada.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas deverão 
ser comunicados elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n. o 1, alíneas a), 
b) e c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados 
elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários detidos por 
outras empresas relacionadas não deverão ser incluídos.  
A segunda parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas tratadas 
pelo método 2 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários diretamente 
detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência) pelas 
empresas de seguros e de resseguros participantes, sociedades gestoras de 
participações no setor dos seguros, empresas de serviços auxiliares e entida ­
des com objeto específico de titularização que sejam filiais ao abrigo do 
método 2 (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de fora do Es ­
paço Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do Espaço Eco ­
nómico Europeu) deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os contratos de recompra e de empréstimo de valores mobiliários detidos por 
outras empresas relacionadas ao abrigo do método 2 não deverão ser incluí ­
dos. 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que 
detém o contrato de recompra e de empréstimo de valores mobiliários. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com acordos de recompra e contratos de empréstimo de títulos 
detidos por empresas participantes, sociedades gestoras de participações 
no setor dos seguros ou companhias financeiras mistas e filiais de acordo 
com o método de dedução e agregação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1043
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Carteira  Distinção entre ramo vida, ramo não-vida, fundos dos acionistas, geral 
(sem repartição) e fundos circunscritos para fins específicos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ramo vida 
2 — Ramo não-vida 
3 — Fundos circunscritos para fins específicos 
4 — Outro fundo interno 
5 — Fundos dos acionistas 
6 — Geral 
A repartição não é obrigatória, exceto para a identificação dos fundos 
circunscritos para fins específicos, mas deverá ser apresentada se a em ­
presa a utilizar internamente. Quando a empresa não aplicar uma reparti ­
ção, deverá ser comunicado o código «Geral». 
No que respeita aos ativos extrapatrimoniais, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0050  Número do fundo  Aplicável aos ativos detidos em fundos circunscritos para fins específicos 
ou noutros fundos internos (definidos de acordo com os mercados nacio ­
nais). 
Número atribuído pela empresa, que corresponde ao número único atri ­
buído a cada fundo Este número deve ser coerente ao longo do tempo e 
deverá ser utilizado para identificar os fundos nos outros modelos. Não 
pode ser reutilizado para outro fundo diferente.  
C0060  Categoria de ativos  Indicar as categorias de ativos do ativo subjacente emprestado/cedido no 
quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de títulos. 
Utilizar as categorias definidas no Anexo IV — Categorias de Ativos do 
presente regulamento.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1044
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070  Nome da Contraparte  Nome da contraparte no contrato. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao nome 
legal.  
C0080  Código da contraparte  Código de identificação da contraparte utilizando o Identificador da Enti ­
dade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0090  Tipo do código da con ­
traparte  Indicar o código utilizado para o elemento «Código da Contraparte». Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0100  Categoria dos ativos da 
contraparte  Indicar a categoria dos ativos mais significativos emprestados/cedidos no 
quadro de contratos de empréstimo e acordos de recompra de títulos. 
Utilizar as categorias de ativos definidas no Anexo IV — Categorias de 
Ativos do presente regulamento.  
C0110  Ativos detidos no quadro 
de contratos ligados a 
unidades de participação 
e a índices  Indicar se os ativos identificados na coluna C0060 detidos no quadro de 
contratos ligados a unidades de participação e a índices. Deve ser utilizada 
uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Ligados a unidades de participação ou a índices 
2 — Não ligados a unidades de participação ou a índices  
C0120  Posição no contrato  Indicar se a empresa é compradora ou vendedora no acordo de recompra 
ou mutuante ou mutuária na operação de empréstimo de títulos. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comprador num acordo de recompra de títulos 
2 — Vendedor num acordo de recompra de títulos 
3 — Mutuante numa operação de empréstimo de títulos 
4 — Mutuário numa operação de empréstimo de títulos  
C0130  Montante  near leg  Representa os seguintes montantes: 
— Comprador num acordo de recompra: montante recebido com a cele ­
bração do contrato 
— Vendedor num acordo de recompra: montante entregue com a cele ­
bração do contrato 
— Mutuante numa operação de empréstimo de títulos: montante recebido 
em garantia com a celebração do contrato 
— Mutuário numa operação de empréstimo de títulos: montante ou valor 
de mercado dos títulos recebidos com a celebração do contrato  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1045
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140  Montante  far leg  Este elemento só é aplicável aos acordos de recompra e representa os 
seguintes montantes: 
— Comprador num acordo de recompra: montante entregue com o ven ­
cimento do contrato 
— Vendedor num acordo de recompra: montante recebido com o venci ­
mento do contrato  
C0150  Data de início  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de início do contrato. A 
data de início do contrato refere-se à data em que as responsabilidades no 
âmbito do contrato produzem efeitos.  
C0160  Data de vencimento  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de encerramento do 
contrato. Mesmo quando exista uma opção de compra sem data definida 
(open call ), existe usualmente uma data de expiração. Nesses casos será 
essa a data a comunicar, se a opção de compra não tiver sido exercida 
entretanto. 
Um acordo é considerado encerrado quando chega ao vencimento, se for 
exercida uma opção de compra ou quando é cancelado. 
Para os contratos sem data de vencimento definida, comunicar 
«9999–12–31».  
C0170  Valor Solvência II  Este elemento só é aplicável para os contratos que ainda se encontrem em 
aberto à data de comunicação das informações. 
Valor do contrato de recompra ou empréstimo de valores mobiliários, 
seguindo as regras do artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE para a avalia ­
ção dos contratos. 
Este valor pode ser positivo, negativo ou zero.  
S.11.01 — Ativos detidos como garantias  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo inclui uma lista linha a linha dos ativos extrapatrimoniais 
detidos como garantias para cobertura do balanço.  
Consiste em informação pormenorizada na perspetiva dos ativos detidos como 
garantias e não na perspetiva dos mecanismos de garantia.  
Se existir um conjunto de garantias ou um mecanismo de garantia que envolva 
diversos ativos, deverão ser comunicadas tantas linhas quantos os ativos desse 
conjunto ou mecanismo.  
O presente modelo inclui duas tabelas: Informação sobre as posições detidas e 
Informação sobre os ativos.  
No quadro Informação sobre as posições detidas, cada ativo detido como garantia 
deve ser comunicado separadamente em tantas linhas quantas necessárias para 
preencher adequadamente todas as variáveis exigidas nesse quadro. Se para um 
mesmo ativo se puderem atribuir dois valores diferentes a uma determinada 
varável, esse ativo deverá ser comunicado em mais de uma linha.  
No quadro Informação sobre os ativos, cada ativo detido como garantia deverá 
ser comunicado separadamente, uma linha para cada ativo, preenchendo todas as 
variáveis exigidas nesse quadro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1046
 
Todos os elementos, com exceção dos elementos «Tipo do ativo para o qual 
são detidas as garantias» (C0140), «Nome da contraparte que concede as garan ­
tias» (C0060) e «Nome do grupo a que pertence a contraparte que concede as 
garantias» (C0070) respeitam à informação sobre os ativos detidos como garan ­
tias. O elemento C0140 respeita à informação sobre o ativo patrimonial para o 
qual são detidas as garantias, enquanto os elementos C0060 e C0070 respeitam à 
contraparte que presta as garantias.  
As categorias de ativos referidas no presente modelo são as definidas no 
Anexo IV — Categorias de Ativos do presente regulamento e as referências 
aos códigos CIC são respeitantes ao Anexo VI — Quadro dos CIC também 
do presente regulamento.  
O modelo é aplicável para o método 1 (método baseado na consolidação conta ­
bilística), método 2 (método de dedução e agregação) e para uma combinação 
dos dois métodos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 1, a comunicação de informações 
deverá refletir a posição consolidada dos ativos detidos como garantias, em valor 
líquido das operações intragrupo, no âmbito da supervisão do grupo. A comu ­
nicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
▼M1 
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas consolidadas em conformi ­
dade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
▼B 
— Os ativos detidos como garantias por outras empresas relacionadas não de ­
verão ser incluídos.  
Quando for utilizado exclusivamente o método 2, a comunicação de informações 
deverá incluir uma lista pormenorizada dos ativos detidos como garantias pelas 
empresas participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros 
e filiais, independentemente da parte proporcional utilizada. A comunicação de ­
verá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
▼M1 
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas de seguros e de resseguros, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de ser ­
viços auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que sejam 
filiais (Espaço Económico Europeu, países equivalentes de fora do Espaço 
Económico Europeu e países não-equivalentes de fora do Espaço Económico 
Europeu) deverão ser comunicados elemento a elemento pela empresa;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1047
 
— Os ativos detidos como garantias por outras empresas relacionadas não de ­
verão ser incluídos.  
Quando for utilizada uma combinação dos métodos 1 e 2, uma parte da comu ­
nicação de informações deverá refletir a posição consolidada em termos de ativos 
detidos como garantias do âmbito da supervisão do grupo, em valor líquido de 
operações intragrupo, e que devem ser comunicados e a outra parte deverá incluir 
a lista pormenorizada dos ativos detidos como garantias pelas empresas partici ­
pantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou companhias 
financeiras mistas e filiais, independentemente da parte proporcional utilizada.  
A primeira parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» não deverão ser comunicados;  
▼M1 
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas deverão ser comunicados elemento a elemento;  
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas consolidadas em conformi ­
dade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35 deverão ser comunicados elemento a elemento;  
▼B 
— Os ativos detidos como garantias por outras empresas relacionadas não de ­
verão ser incluídos.  
A segunda parte da comunicação deverá ser efetuada da seguinte forma:  
— Os elementos «Nome legal da empresa — C0010» e «Código de identifica ­
ção da empresa — C0020» deverão ser comunicados;  
▼M1 
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas de seguros e de resseguros 
participantes, sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas tratadas pelo método 2 deverão ser comunica ­
dos elemento a elemento;  
— Os ativos diretamente detidos (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada 
na transparência) como garantias pelas empresas de seguros e de resseguros, 
sociedades gestoras de participações no setor dos seguros, empresas de ser ­
viços auxiliares e entidades com objeto específico de titularização que sejam 
filiais nos termos do método 2 (Espaço Económico Europeu, países equiva ­
lentes de fora do Espaço Económico Europeu e países não-equivalentes de 
fora do Espaço Económico Europeu) deverão ser comunicados elemento a 
elemento pela empresa;  
▼B 
— Os ativos detidos como garantias por outras empresas relacionadas tratadas 
pelo método 2 não deverão ser incluídos.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre as posições detidas  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa do âmbito da supervisão do grupo que 
detém o ativo como garantia. 
Este elemento só deverá ser preenchido na medida em que esteja relacio ­
nado com ativos detidos como garantias por empresas participantes, so ­
ciedades gestoras de participações no setor dos seguros, companhias fi ­
nanceiras mistas e filiais de acordo com o método de dedução e agrega ­
ção. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1048
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade e quando 
exista: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1049
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
►M1 Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de 
ser comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas 
diferentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do 
ativo e pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do 
ativo deverá referir a opção 99 e a opção do código ID original do ativo, 
como no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «99/1». ◄ 
C0060  Nome da contraparte que 
concede as garantias  Nome da contraparte que concede as garantias. Quando disponível, este 
elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando 
não estiver disponível, corresponde ao seu nome legal. 
Quando os ativos patrimoniais para os quais são detidas as garantias forem 
empréstimos sobre apólices, deverá ser comunicado o código «Tomadores 
de seguros».  
C0070  Nome do grupo a que 
pertence a contraparte 
que concede as garantias  Identificar o nome do grupo económico a que pertence a contraparte que 
concede as garantias. Quando disponível, este elemento corresponde ao 
nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, 
corresponde ao seu nome legal. 
Este elemento não deverá ser comunicado quando os ativos patrimoniais 
para os quais são detidas as garantias forem empréstimos sobre apólices.  
C0080  País de custódia  ►M1 Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que os ativos da empresa 
estão detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia 
internacionais como o Euroclear, o país de custódia será aquele que cor ­
responda ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido 
contratualmente. ◄ 
Se o mesmo ativo estiver detido em custódia em mais de um país, cada 
ativo deverá ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quan ­
tas necessárias para identificar adequadamente todos os países de custódia. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 8 — Hipotecas e Em ­
préstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, na me ­
dida em que não se exige que esses ativos sejam individualizados), CIC 
71, CIC 75 e CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso próprio), 
pelo mesmo motivo. 
No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio), o país do emitente será determinado pela 
localização do imóvel.  
C0090  Quantidade  Número de ativos, para todos os ativos quando relevante. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Montante Equivalente (C0100).  
C0100  Montante Equivalente  ►M1 Montante pendente mensurado pelo valor equivalente, para todos 
os ativos para os quais este elemento é relevante, e em valor nominal para 
os CIC = 72, 73, 74, 75, 79 e 8. Este elemento não é aplicável às 
categorias CIC 71 e 9. Este elemento não deverá ser comunicado se for 
comunicado o elemento Quantidade (C0090). ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1050
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Método de avaliação  Indicar o método utilizado na avaliação dos ativos. Deve ser utilizada uma 
das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para os mesmos ins ­
trumentos 
2 — Preço de mercado cotado em mercados ativos para instrumentos 
semelhantes 
3 — Métodos de avaliação alternativos: 
4 — Métodos de equivalência ajustada (aplicáveis à avaliação das parti ­
cipações) 
5 — Métodos de equivalência IFRS (aplicáveis à avaliação das participa ­
ções) 
6 — Avaliação de mercado na aceção do artigo 9.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35  
C0120  Montante total  ►M1 Valor calculado na aceção do artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
que corresponde: 
— à multiplicação do «Montante equivalente» (montante de capital pen ­
dente mensurado pelo valor equivalente ou pelo montante nominal) 
pela «Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equi ­
valente» mais «Juros Acumulados», para os ativos em relação aos 
quais os dois primeiros elementos são relevantes; 
— à multiplicação da «Quantidade» pelo «Preço Solvência II por uni ­
dade», para os ativos em relação aos quais esses dois elementos são 
relevantes; 
— Valor Solvência II dos ativos para os ativos passíveis de classificação 
nas categorias 71 e 9. ◄ 
C0130  Juros acumulados  Quantificar o montante dos juros corridos desde a data do última cupão, 
para os títulos que rendem juros. De notar que esse valor também faz 
parte do elemento Montante Total.  
C0140  Tipo do ativo para o qual 
são detidas as garantias  Identificar o tipo do ativo para o qual são detidas as garantias. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Obrigações de dívida pública 
2 — Obrigações de empresas 
3 — Ações e outros títulos representativos de capital 
4 — Organismos de Investimento Coletivo 
5 — Títulos de dívida estruturados 
6 — Títulos garantidos 
7 — Numerário e depósitos 
8 — Hipotecas e empréstimos 
9 — Imóveis 
0 — Outros investimentos (incluindo valores a receber) 
X — Derivados  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1051
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Informação sobre os ativos  
C0040  Código de identificação 
ID do ativo  Código de identificação ID do ativo, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
Quando um mesmo código de identificação ID de um ativo tiver de ser 
comunicado em duas ou mais moedas diferentes, será necessário especi ­
ficar esse código de identificação ID do ativo e o código alfabético 
ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR»  
C0050  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ativo  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — ISO/6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Quando um mesmo Código de identificação ID do Ativo tiver de ser 
comunicado para um ativo que é emitido em duas ou mais moedas dife ­
rentes e o código da coluna C0040 for definido pelo código ID do ativo e 
pelo código alfabético ISO 4217 da moeda, o tipo do código ID do ativo 
deverá referir a opção 9 e a opção do código ID original do ativo, como 
no exemplo seguinte, em que o código comunicado seria o código 
ISIN+moeda: «9/1».  
C0150  Título do Elemento  Identificar o elemento comunicado preenchendo aqui o nome do ativo (ou 
o respetivo endereço, no caso dos imóveis), com o grau de pormenor 
utilizado pela empresa. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
AMSB» ou os «Empréstimos a outras pessoas singulares», em função 
da respetiva natureza, uma vez que não se exige a individualização 
desses ativos. Os empréstimos a pessoas que não sejam pessoas sin ­
gulares deverão ser comunicados linha a linha.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1052
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 95 — Instalações e 
equipamento (para uso próprio, na medida em que não se exige que 
esses ativos sejam individualizados, CIC 71 e CIC 75. 
— Quando as garantias incluírem apólices de seguros (em relação com 
empréstimos garantidos por apólices), essas apólices não terão de ser 
individualizadas e o presente elemento não é aplicável.  
C0160  Nome do emitente  Nome do emitente, definido como a entidade que emite ativos destinados 
a investidores, representativos de parte do seu capital, parte da sua dívida, 
derivados, etc. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao nome 
legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o nome do emitente corresponde ao nome do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o nome do emitente corresponde ao 
nome da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, 
quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singu ­
lares, este elemento deverá incluir os «Empréstimos a membros dos 
AMSB» ou os «Empréstimos a outras pessoas singulares», em função 
da respetiva natureza, uma vez que não se exige a individualização 
desses ativos. 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0170  Código do Emitente  Código de identificação do emitente utilizando o Identificador da Entidade 
Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o código do emitente corresponde ao código do gestor do 
fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o código do emitente corresponde ao 
código da entidade depositária; 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis; 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares.  
C0180  Tipo do código do emi ­
tente  Indicar o código utilizado para o elemento «Código da entidade emitente». 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1053
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0190  Setor do emitente  Indicar o setor económico do emitente com base na versão mais recente da 
NACE (como publicada num regulamento da CE). Para a identificação do 
setor, deverá ser utilizada no mínimo a referência alfabética ao código 
NACE que identifica a seção (p. ex.: «A» ou «A1111» são possibilidades 
aceitáveis), exceto para o código NACE respeitante às atividades Finan ­
ceiras e Seguradoras, relativamente às quais deverá ser utilizada a 
letra que identifica a seção seguida de 4 dígitos (p. ex.: «K6411»). 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o setor do emitente corresponde ao setor do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o setor do emitente corresponde ao 
setor da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a 
pessoas singulares.  
C0200  Nome do grupo emitente  Nome da entidade-mão de topo do emitente. 
Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na 
base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao nome 
legal. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0210  Código do Grupo do 
Emitente  Código de identificação do grupo do emitente utilizando o Identificador da 
Entidade Jurídica (LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1054
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, a relação com o grupo a comunicar será a correspondente ao 
gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), a relação com o grupo a comunicar 
será a correspondente à entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a relação 
com o grupo a comunicar será a correspondente ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (para as hipotecas e empréstimos a pessoas singulares) 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0220  Tipo do código do grupo 
do emitente  Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código do grupo 
do emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 — 
Imóveis.  
C0230  País do Emitente  código ISO 3166–1 alfa–2 do país onde está localizado o emitente. 
A localização do emitente será avaliada em função do endereço da enti ­
dade que emite o ativo. 
Há que considerar os seguintes aspetos: 
— No que respeita à categoria CIC 4 — Organismos de Investimento 
Coletivo, o país do emitente corresponde ao país do gestor do fundo; 
— No que respeita à categoria CIC 7 — Dinheiro e depósitos (excluindo 
as categorias CIC 71 e CIC 75), o país do emitente corresponde ao 
país da entidade depositária 
— No que respeita à categoria CIC 8 — Hipotecas e empréstimos, com 
exceção das hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, a informa ­
ção será respeitante ao mutuário; 
— Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 
— Imóveis. 
Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 — Hipotecas e emprés ­
timos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas 
singulares. 
Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
— Código ISO 3166–1 alfa–2 
— XA: Emitentes supranacionais 
— EU: Instituições da União Europeia  
C0240  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão. 
Há que considerar os seguintes aspetos:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1055
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Este elemento não se aplica às categorias CIC 8 — Hipotecas e 
empréstimos (hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, atendendo 
a que esses ativos não estão sujeitos a individualização), CIC 75 e à 
categoria CIC 95 — Instalações e equipamento (para uso próprio) pelo 
mesmo motivo. 
— No que respeita à categoria CIC 9, excluindo o CIC 95 — Instalações 
e equipamento (para uso próprio), a moeda corresponde à moeda em 
que foi realizado o investimento.  
C0250  CIC  Código de Identificação Complementar (CIC) utilizado para a classifica ­
ção dos ativos, como definido no Anexo VI — Quadro dos CIC do 
presente regulamento. Na classificação dos ativos utilizando o Quadro 
dos CIC, as empresas deverão ter em conta o risco mais representativo 
a que o ativo se encontra exposto.  
C0260  Preço por unidade  Preço por unidade do ativo, se relevante. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
Percentagem por unidade do preço Solvência II em valor equivalente 
(C0270).  
C0270  Percentagem por unidade 
do preço Solvência II em 
valor equivalente  ►M1 Montante em percentagem do preço do ativo em valor equivalente 
limpo, sem juros vencidos, se for caso disso. 
Este elemento deverá ser comunicado se tiver sido indicada informação 
sobre um «Montante equivalente» (C0100) na primeira parte do modelo 
(«Informação sobre as posições detidas»), com exceção das catego ­
rias CIC 71 e 9. 
Este elemento não deverá ser comunicado se for comunicado o elemento 
«Preço Solvência II por unidade» (C0260). ◄ 
C0280  Data de vencimento  Aplicável apenas às categorias CIC 1, 2, 5, 6 e 8, CIC 74 e CIC 79. 
Indicar o código alfabético ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data de venci ­
mento. 
Corresponde sempre à data de vencimento, mesmo para os títulos com 
opção de compra. Há que considerar os seguintes aspetos: 
— Para os títulos de dívida perpétuos, indicar o código «9999–12–31» 
— No que respeita à categoria CIC 8, e quando estiverem em causa 
hipotecas e empréstimos a pessoas singulares, deverá ser comunicado 
o prazo de vencimento remanescente ponderado (com base no mon ­
tante do empréstimo).  
S.15.01 — Descrição das garantias de anuidades variáveis  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo só deverá ser comunicado pelos grupos em relação à ativi ­
dade direta e apenas para as entidades de fora do EEE que utilizem carteiras com 
anuidades variáveis.  
As anuidades variáveis são contratos de seguro de vida ligados a unidades de 
participação com garantias de investimento que, em troca de um prémio único ou 
de prémios regulares, permitem ao tomador do seguro os benefícios da unidade 
mas ficando parcial ou totalmente protegido quando essa unidade perde valor.  
Se as apólices de Anuidades Variáveis estiverem divididas entre duas empresas 
de seguros, por exemplo uma companhia do ramo vida e uma companhia do 
ramo não-vida para a garantia das anuidades variáveis, a companhia responsável 
pela garantia deverá comunicar o presente modelo. Só deverá ser comunicada 
uma linha por produto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1056
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa de fora do EEE que vende o produto.  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um có ­
digo de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulada, o 
grupo deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Código de identificação 
ID do produto  Código de identificação ID interno utilizado pela empresa para o produto. 
Se já existir um código ou se a autoridade competente o atribuir, deverá 
ser esse o código utilizado para efeitos de supervisão. 
O código ID deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Denominação do produto  Nome comercial do produto (específico da empresa)  
C0060  Descrição do produto  Descrição qualitativa geral do produto. Se a autoridade competente para 
efeitos de supervisão atribuir um código de produto, deverá ser utilizada a 
descrição do tipo de produto correspondente a esse código.  
C0070  Data de início da garan ­
tia Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de início da cobertura.  
C0080  Data de cessação da ga ­
rantia  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de cessação da 
cobertura.  
C0090  Tipo de garantia  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Benefício mínimo garantido em caso de morte 
2 — Benefício mínimo garantido acumulado 
3 — Benefício de rendimento mínimo garantido 
4 — Benefícios de levantamento mínimos garantidos 
9 — Outros  
C0100  Nível garantido  Indicar o nível do benefício garantido em percentagem (em valor deci ­
mal). ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1057
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Descrição da garantia  Descrição geral das garantias. 
Deve incluir pelo menos os mecanismos de acumulação do capital (p. ex.:  
roll–up , ratchet , step–up , reset ), a sua frequência (intervalos inferiores a 
um ano, anual, a cada x anos), a base de cálculo dos níveis garantidos (p. 
ex.: prémios pagos, prémios pagos em valor líquido de despesas e/ou 
levantamentos e/ou pagamntos adicionais, prémios aumentados por um 
mecanismo de acumulação do capital), o fator de conversão garantido e 
outras informações gerais sobre a forma como a garantia funciona.  
S.15.01 — Cobertura das garantias de anuidades variáveis  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo só deverá ser comunicado pelos grupos em relação à ativi ­
dade direta e apenas para as entidades de fora do EEE que utilizem carteiras com 
anuidades variáveis.  
As anuidades variáveis são contratos de seguro de vida ligados a unidades de 
participação com garantias de investimento que, em troca de um prémio único ou 
de prémios regulares, permitem ao tomador do seguro os benefícios da unidade 
mas ficando parcial ou totalmente protegido quando essa unidade perde valor.  
Se as apólices de Anuidades Variáveis estiverem divididas entre duas empresas 
de seguros, por exemplo uma companhia do ramo vida e uma companhia do 
ramo não-vida para a garantia das Anuidades Variáveis, a companhia responsável 
pela garantia deverá comunicar o presente modelo. Só deverá ser comunicada 
uma linha por produto.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Indicar o nome legal da empresa de fora do EEE que vende o 
produto.  
C0020  Código de identificação da 
empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um 
código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não 
regulada, o grupo deve respeitar o seguinte formato de forma coe ­
rente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 
alfa–2 do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de identifica ­
ção ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1058
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Código de identificação ID do 
produto  Código de identificação ID interno utilizado pela empresa para o 
produto. Se já existir um código ou se a autoridade competente o 
atribuir, deverá ser esse o código utilizado para efeitos de supervisão. 
O código de identificação ID deverá ser coerente ao longo do tempo.  
C0050  Denominação do produto  Nome comercial do produto (específico da empresa)  
C0060  Tipo de cobertura  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Sem cobertura 
2 — Cobertura dinâmica 
3 — Cobertura estática 
4 — Cobertura  ad hoc  
A cobertura dinâmica implica reequilibragens frequentes; A cobertura 
estática é composta de derivados «normais» mas que não são objeto 
reequilibragens frequentes; a cobertura  ad hoc  é composta por pro ­
dutos financeiros estruturados para o efeito específico de cobertura 
dos passivos em causa.  
C0070  Delta coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Delta coberto 
2 — Delta não coberto 
3 — Delta parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Delta 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma 
cobertura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada 
independente do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Ga ­
rantia não sensível».  
C0080  Ró coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Ró coberto 
2 — Ró não coberto 
3 — Ró parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Ró 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma 
cobertura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada 
independente do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Ga ­
rantia não sensível».  
C0090  Gama coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Gama coberto 
2 — Gama não coberto 
3 — Gama parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Gama 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma 
cobertura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada 
independente do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Ga ­
rantia não sensível».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1059
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100  Vega coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Vega coberto 
2 — Vega não coberto 
3 — Vega parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao Vega 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma 
cobertura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada 
independente do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Ga ­
rantia não sensível».  
C0110  FX coberto  Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — FX coberto 
2 — FX não coberto 
3 — FX parcialmente coberto 
4 — Garantia não sensível ao FX 
Parcialmente significa que a estratégia não é concebida para uma 
cobertura integral do risco. Se a garantia vendida for considerada 
independente do fator de risco, deverá ser selecionada a opção «Ga ­
rantia não sensível».  
C0120  Outros riscos cobertos  Se existirem outros riscos cobertos, especificar os respetivos nomes  
C0130  Resultado económico sem co ­
bertura  O «resultado económico» que a garantia sobre as apólices gerou 
durante o ano de comunicação se não existir uma estratégia de 
cobertura, ou que teriam gerado sem essa estratégia quando ela 
existe. 
Será igual a: 
+ prémio emitido/encargos com as garantias, menos 
– despesas suportadas com a garantia, menos 
– sinistros devidos à garantia, menos 
– variação das provisões técnicas da garantia  
C0140  Resultado económico com a 
cobertura  O «resultado económico» que a garantia sobre as apólices gerou 
durante o ano de comunicação considerando os resultados da estra ­
tégia de cobertura. Quando a cobertura é efetuada para uma carteira 
de produtos, por exemplo em casos em que os instrumentos de 
cobertura poderão não estar afetados a produtos específicos, a em ­
presa deverá afetar a cobertura dos diferentes produtos utilizando a 
ponderação de cada produto na coluna «Resultado económico sem 
cobertura» (C0110).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1060
 
S.22.01 — Impacto das medidas de garantia de longo prazo e das medidas 
transitórias  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo é relevante quando qualquer empresa do âmbito da supervisão 
do grupo utilizar pelo menos uma garantia de longo prazo ou medida transitória.  
O presente modelo deve refletir o impacto sobre as posições financeiras quando 
não for utilizada qualquer medida transitória e quando todas as medidas de GLP 
e medidas transitórias forem fixadas em zero. Para esse efeito, deverá ser seguida 
uma abordagem passo a passo, retirando cada medida transitória e GLP uma a 
uma e recalculando o impacto das medidas restantes após cada passo.  
Os impactos deverão ser comunicados com valor positivo se aumentarem o 
montante do elemento comunicado e negativo se o diminuírem (p. ex.: se o 
montante do RCS aumentar ou se o montante dos Fundos Próprios aumentar, 
deverá ser comunicado um valor positivo).  
Os montantes comunicados no presente modelo devem ser apresentados em valor 
líquido das operações intragrupo.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0010  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Provisões 
Técnicas  Total do montante das provisões técnicas incluindo as garantias de 
longo prazo e medidas transitórias.  
C0020/R0010  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Provisões Técnicas  Total do montante das provisões técnicas sem o ajustamento devido 
à dedução transitória às mesmas provisões técnicas, mas mantendo os 
resultados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência.  
C0030/R0010  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Provisões técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação da 
dedução transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre as provisões técnicas sem dedução transitória às 
mesmas e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0010  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Provisões Técnicas  Total do montante das provisões técnicas sem o ajustamento devido 
ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante, mas mantendo os resultados do ajustamento 
de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0010  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Provisões técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante. 
Diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento transitório da 
estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provi ­
sões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0010  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Provisões Téc ­
nicas  Total do montante das provisões técnicas sem os ajustamentos devi ­
dos à dedução transitória às mesmas provisões técnicas, ao ajusta ­
mento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de congruência, quando ocorram.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1061
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0070/R0010  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Provisões técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do 
ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do 
ajustamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre as provisões técnicas sem o ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo de entre as 
provisões técnicas comunicadas nas colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0010  Sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras 
medidas transitórias — Provi ­
sões Técnicas  Total do montante das provisões técnicas sem qualquer medida de 
GLP.  
C0090/R0010  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Provisões Técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação do 
ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do 
ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em 
zero. 
Diferença entre as provisões técnicas sem o ajustamento de con ­
gruência e sem nenhuma outra medida transitória e o valor máximo 
de entre as provisões técnicas comunicadas nas colunas C0010, 
C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0010  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Provi ­
sões Técnicas  Montante do ajustamento às provisões técnicas devido à aplicação 
das GLP e medidas transitórias.  
C0010/R0020  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em 
conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos devidos às 
garantias de longo prazo e às medidas transitórias.  
C0020/R0020  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Fundos próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em 
conta as provisões técnicas sem o ajustamento devido à dedução 
transitória às mesmas provisões técnicas, mas mantendo os resultados 
do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0020  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
de base  Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à 
aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas pro ­
visões técnicas e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0040/R0020  Sem medidas transitórias ao 
nível da taxas de juro — 
Fundos próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculado tendo em 
conta as provisões técnicas sem o ajustamento transitório da estrutura 
temporal das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os 
resultados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência.  
C0050/R0020  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível da taxas de juro 
— Fundos próprios de base  Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à 
aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura 
temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas 
com as GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1062
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0020  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos Pró ­
prios de Base  Total do montante dos fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem os ajustamentos devidos à dedução 
transitória às mesmas provisões técnicas, ao ajustamento transitório 
da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e ao 
ajustamento de volatilidade, mas mantendo os resultados do ajusta ­
mento de congruência.  
C0070/R0020  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios de base  Montante do ajustamento aos Fundos próprios de base devido à 
aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto 
da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as pro ­
visões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas 
transitórias e o valor máximo de entre os fundos próprios de base 
tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0020  Sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios de base  Total do montante dos fundos próprios de base calculados tendo em 
conta as provisões técnicas sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0020  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios de base  Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à 
aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto 
da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios de base tendo em conta as pro ­
visões técnicas sem ajustamento de congruência e sem quaisquer 
nenhuma outra medida transitória e o valor máximo de entre os 
fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0020  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios de base  Montante do ajustamento aos fundos próprios de base devido à 
aplicação das GLP e medidas transitórias.  
C0010/R0030  Montante com medidas de 
GLP e medidas transitórias — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas incluindo os ajustamentos de ­
vidos às medidas de garantia de longo prazo e medidas transitórias.  
C0020/R0030  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem o ajustamento devido à 
dedução transitória às provisões técnicas, mas com os ajustamentos 
resultantes do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência.  
C0030/R0030  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
de base — Excedente do ativo 
sobre o passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação da dedução transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo calculado tendo 
em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e 
as provisões técnicas com GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1063
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040/R0030  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem o ajustamento devido ao 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante, mas com os ajustamentos resultantes do ajustamento 
de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0030  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação do ajustamento transitório à estrutura temporal 
das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo calculado tendo 
em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estru ­
tura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões 
técnicas com GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0030  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios de base — Excedente do 
ativo sobre o passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem os ajustamentos devidos à 
dedução transitória às mesmas, ao ajustamento transitório da estru ­
tura temporal das taxas de juro sem risco relevante e ao ajustamento 
de volatilidade, mas com os ajustamentos resultantes do ajustamento 
de congruência.  
C0070/R0030  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o 
impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo tendo em conta 
as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras 
medidas transitórias e o valor máximo de entre os excedentes do 
ativo sobre o passivo tendo em conta as provisões técnicas comuni ­
cados nas colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0030  Sem ajustamento de con ­
gruência e sem outras medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios de base — Excedente do 
ativo sobre o passivo  Total do montante do excedente do ativo sobre o passivo calculado 
tendo em conta as provisões técnicas sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0030  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o 
impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento 
de congruência em zero. 
Diferença entre o excedente do ativo sobre o passivo tendo em conta 
as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem ne ­
nhuma outra medida transitória e o valor máximo de entre os exce ­
dentes do ativo sobre o passivo tendo em conta as provisões técnicas 
comunicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0030  Impacto de todas as medidas 
GLP e medidas transitórias — 
Fundos próprios de base — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do ajustamento ao excedente do ativo sobre o passivo 
devido à aplicação das medidas GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1064
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0040  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios de base — Fundos 
próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos 
e carteiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0040  Sem dedução transitória às 
provisões técnicas — Fundos 
próprios de base — Fundos 
próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos 
e carteiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
sem o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0040  Impacto da dedução transitória 
às provisões técnicas — Fun ­
dos próprios de base — Fun ­
dos próprios com restrições 
em razão de fundos circuns ­
critos e carteiras de con ­
gruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação da dedução transi ­
tória às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de fun ­
dos circunscritos calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provisões 
técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0040  Sem dedução transitória ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restri ­
ções em razão de fundos cir ­
cunscritos e carteiras de con ­
gruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
sem o ajustamento devido ao ajustamento transitório da estrutura 
temporal das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os 
resultados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de con ­
gruência.  
C0050/R0040  Impacto da dedução transitória 
ao nível das taxas de juro — 
Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restri ­
ções em razão de fundos cir ­
cunscritos e carteiras de con ­
gruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação do ajustamento 
transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de fun ­
dos circunscritos calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as 
GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0040  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medias 
transitórias — Fundos pró ­
prios de base — Fundos pró ­
prios com restrições em razão 
de fundos circunscritos e car ­
teiras de congruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas, ao 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas mantendo os 
resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0040  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restri ­
ções em razão de fundos cir ­
cunscritos e carteiras de con ­
gruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de fun ­
dos circunscritos tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor 
máximo entre os fundos próprios com restrições em razão de fundos 
circunscritos tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas 
colunas C0010, C0020 e C0040.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1065
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080/R0040  Sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios de base — Fun ­
dos próprios com restrições 
em razão de fundos circuns ­
critos e carteiras de con ­
gruência  Total do montante dos fundos próprios com restrições em razão de 
fundos circunscritos calculado tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0040  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios de base — 
Fundos próprios com restri ­
ções em razão de fundos cir ­
cunscritos e carteiras de con ­
gruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios com restrições em razão de fun ­
dos circunscritos tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento de congruência e sem nenhuma outra medida transitória e o 
valor máximo de entre os fundos próprios com restrições em razão 
de fundos circunscritos tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas células C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0040  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios de base — Fun ­
dos próprios com restrições 
em razão de fundos circuns ­
critos e carteiras de con ­
gruência  Montante do ajustamento aos fundos próprios com restrições em 
razão de fundos circunscritos devido à aplicação das medidas de 
GLP e transitórias.  
C0010/R0050  Impacto de todas as garantias 
de longo prazo e medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas incluindo os 
ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e medidas transi ­
tórias.  
C0020/R0050  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem o ajus ­
tamento devido à dedução transitória às mesmas provisões técnicas, 
mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade e do 
ajustamento de congruência.  
C0030/R0050  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação da dedução transitória às pro ­
visões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução 
transitória às mesmas e tendo em conta as provisões técnicas com as 
GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0050  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem os 
ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura temporal 
das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resultados do 
ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1066
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050/R0050  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação do ajustamento transitório à 
estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0050  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem os 
ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas, ao ajusta ­
mento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0050  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. 
Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em 
zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de vo ­
latilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo de 
entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS tendo 
em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas C0010, 
C0020 e C0040.  
C0080/R0050  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem qual ­
quer medida de GLP.  
C0090/R0050  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. 
Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e 
do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajusta ­
mento de congruência e sem nenhuma outra medida transitória e o 
valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS tendo em conta as provisões técnicas comunicados 
nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0050  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS devido à aplicação das GLP e medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1067
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010/R0060  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0060  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0060  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação da dedução transitória 
às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
dedução transitória às mesmas provisões técnicas e tendo em conta 
as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0060  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruên ­
cia. 
C0050/R0060  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação do ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0060  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios elegíveis para cumpri ­
mento do RCSRCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas man ­
tendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0060  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1068
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento 
de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS–Ní ­
vel 1 tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0060  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 1  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 1 calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0060  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 1 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o 
valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS–Nível 1 tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0060  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 1  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 1 devido à aplicação das GLP e medidas 
transitórias.  
C0010/R0070  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0070  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0070  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação da dedução transitória 
às provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1069
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
dedução transitória às mesmas provisões técnicas e tendo em conta 
as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0070  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruên ­
cia. 
C0050/R0070  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação do ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  
C0060/R0070  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios elegíveis para cumpri ­
mento do RCSRCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas man ­
tendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0070  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento 
de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS–Ní ­
vel 2 tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0070  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 2  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 2 calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0070  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1070
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 2 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o 
valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS–Nível 2 tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0070  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 2  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 2 devido à aplicação das GLP e medidas 
transitórias.  
C0010/R0080  Montante com as GLP e me ­
didas transitórias — Fundos 
próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas 
incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo prazo e 
medidas transitórias.  
C0020/R0080  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de volatilidade 
e do ajustamento de congruência.  
C0030/R0080  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — Fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação da dedução transitória 
às provisões técnicas. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
dedução transitória às mesmas provisões técnicas e tendo em conta 
as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0080  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
Fundos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos ao ajustamento transitório da estrutura tem ­
poral das taxas de juro sem risco relevante, mas mantendo os resul ­
tados do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruên ­
cia. 
C0050/R0080  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação do ajustamento tran ­
sitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 calculados tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem 
risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com as GLP e 
medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1071
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060/R0080  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — Fundos pró ­
prios elegíveis para cumpri ­
mento do RCSRCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
os ajustamentos devidos à dedução transitória às mesmas provisões 
técnicas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas man ­
tendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0080  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação do ajustamento de 
volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento 
de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o valor máximo 
de entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS–Ní ­
vel 3 tendo em conta as provisões técnicas comunicados nas colunas 
C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0080  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem todas as outras 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 3  Total do montante dos fundos próprios elegíveis para cumprimento 
do RCS–Nível 3 calculados tendo em conta as provisões técnicas 
sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0080  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— Fundos próprios elegíveis 
para cumprimento do 
RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação do ajustamento de 
congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre os fundos próprios elegíveis para cumprimento do 
RCS–Nível 3 calculado tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de congruência e todas as outras medidas transitórias e o 
valor máximo de entre os fundos próprios elegíveis para cumpri ­
mento do RCS–Nível 3 tendo em conta as provisões técnicas comu ­
nicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e C0060.  
C0100/R0080  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — Fun ­
dos próprios elegíveis para 
cumprimento do RCS–Nível 3  Montante do ajustamento aos fundos próprios elegíveis para cum ­
primento do RCS–Nível 3 devido à aplicação das GLP e medidas 
transitórias.  
C0010/R0090  Montante das GLP e medidas 
transitórias — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas incluindo os ajustamentos devidos às garantias de longo 
prazo e medidas transitórias.  
C0020/R0090  Sem medidas transitórias ao 
nível das provisões técnicas 
— RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem o ajustamento devido à dedução transitória às mesmas 
provisões técnicas, mas mantendo os resultados do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1072
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0030/R0090  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das provisões 
técnicas — RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação da dedução 
transitória às provisões técnicas. 
Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técni ­
cas sem dedução transitória às mesmas e tendo em conta as provi ­
sões técnicas com as GLP e medidas transitórias.  
C0040/R0090  Sem medidas transitórias ao 
nível das taxas de juro — 
RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem o ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas 
de juro sem risco relevante, mas mantendo os resultados do ajusta ­
mento de volatilidade e do ajustamento de congruência.  
C0050/R0090  Impacto das medidas transitó ­
rias ao nível das taxas de juro 
— RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento 
transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. 
Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técni ­
cas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e tendo em conta as provisões técnicas com 
GLP e medidas transitórias.  
C0060/R0090  Sem ajustamento de volatili ­
dade e sem outras medidas 
transitórias — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem os ajustamentos devidos à dedução transitória às mes ­
mas, ao ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de 
juro sem risco relevante e ao ajustamento de volatilidade, mas man ­
tendo os resultados do ajustamento de congruência.  
C0070/R0090  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de volatilidade em zero 
— RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento 
de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade em zero. 
Diferença entre o RCS tendo em conta as provisões técnicas sem 
ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e o 
valor máximo de entre os RCS tendo em conta as provisões técnicas 
comunicados nas colunas C0010, C0020 e C0040.  
C0080/R0090  Sem ajustamento de con ­
gruência e sem todas as outras 
medidas transitórias — RCS  Total do montante do RCS calculado tendo em conta as provisões 
técnicas sem qualquer medida de GLP.  
C0090/R0090  Impacto da fixação do ajusta ­
mento de congruência em zero 
— RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação do ajustamento 
de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de 
volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. 
Diferença entre o RCS calculado tendo em conta as provisões técni ­
cas sem ajustamento de congruência e sem nenhuma outra medida 
transitória e o valor máximo de entre os RCS tendo em conta as 
provisões técnicas comunicados nas colunas C0010, C0020, C0040 e 
C0060.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1073
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0100/R0090  Impacto de todas as GLP e 
medidas transitórias — RCS  Montante do ajustamento ao RCS devido à aplicação das GLP e 
medidas transitórias.  
S.23.01 — Fundos próprios  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial, trimestral e anual para os 
grupos.  
O modelo é aplicável para qualquer dos três métodos de cálculo do requisito de 
capital de solvência do grupo. Na medida em que a maior parte dos elementos 
serão aplicáveis à parte do grupo coberta pelo método 1, os elementos aplicáveis 
quando for utilizada a dedução e agregação, exclusivamente ou em combinação 
com o método 1, são claramente identificados nas instruções.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Fundos próprios de base antes da dedução por participações noutros setores financeiros  
R0010/C0010  Capital em ações ordinárias 
(em valor bruto das ações 
próprias) — total  Total do capital em ações ordinárias, detidas tanto direta como in ­
diretamente (antes da dedução das ações próprias). Total do capital 
em ações ordinárias do grupo que cumpre integralmente os critérios 
definidos para os elementos do nível 1 ou do nível 2. O capital em 
ações ordinárias que não cumpre integralmente os critérios deve ser 
tratado como capital em ações preferenciais e classificado em con ­
formidade, independentemente da sua descrição ou designação.  
R0010/C0020  Capital em ações ordinárias 
(em valor bruto das ações 
próprias) — nível 1 sem res ­
trições  Montante do capital em ações ordinárias realizado que cumpre os 
critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0010/C0040  Capital em ações ordinárias 
(em valor bruto das ações 
próprias) — nível 2  Montante do capital em ações ordinárias mobilizado que cumpre os 
critérios de classificação no nível 2.  
R0020/C0010  Capital em ações ordinárias 
mobilizado mas não realizado 
indisponível ao nível do grupo 
— total  Total do montante de capital em ações ordinárias mobilizado mas 
não realizado que é considerado indisponível na aceção do ar ­
tigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0020/C0020  Capital em ações ordinárias 
mobilizado mas não realizado 
indisponível ao nível do grupo 
— nível 1 sem restrições  Total do montante de capital em ações ordinárias mobilizado mas 
não realizado que é considerado indisponível na aceção do ar ­
tigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumpre os 
critérios de inclusão nos fundos próprios de nível 1 sem restrições.  
R0020/C0040  Capital em ações ordinárias 
mobilizado mas não realizado 
indisponível ao nível do grupo 
— nível 2  Montante do capital em ações ordinárias mobilizado mas não reali ­
zado que é considerado indisponível na aceção do artigo 222.  o , n. os 2 
a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumpre os critérios de classifi ­
cação no nível 2.  
R0030/C0010  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — total  Total da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações ordinárias que cumprem integralmente os critérios definidos 
para os elementos do nível 1 ou do nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1074
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0030/C0020  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — nível 1 
sem restrições  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
ordinárias que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem 
restrições por se relacionarem com capital em ações ordinárias tra ­
tado como sendo de nível 1 sem restrições.  
R0030/C0040  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — nível 2  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
ordinárias que cumprem os critérios de classificação no nível 2 por 
se relacionarem com o capital em ações ordinárias tratado como 
sendo de nível 2.  
R0040/C0010  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
— total  Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento equivalente 
dos fundos próprios de base para as mútuas e as sociedades sob a 
forma mútua que cumprem plenamente os critérios de classificação 
no nível 1 ou no nível 2.  
R0040/C0020  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos pró ­
prios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma 
mútua — nível 1 sem restri ­
ções Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 1 sem restrições.  
R0040/C0040  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos pró ­
prios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma 
mútua — nível 2  Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 2.  
R0050/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — total  Total do montante das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas que cumprem integralmente os critérios definidos para os ele ­
mentos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.  
R0050/C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — nível 
1 com restrições  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.  
R0050/C0040  Contas subordinadas dos asso ­
ciados das mútuas — nível 2  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0050/C0050  Contas subordinadas dos asso ­
ciados das mútuas — nível 3  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0060/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas indispo ­
níveis ao nível do grupo — 
total Total do montante das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas consideradas indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, 
da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1075
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0060/C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas indispo ­
níveis ao nível do grupo — 
nível 1 com restrições  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas consi ­
deradas indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 com restrições.  
R0060/C0040  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas indispo ­
níveis ao nível do grupo — 
nível 2  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas consi ­
deradas indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2.  
R0060/C0050  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas indispo ­
níveis ao nível do grupo — 
nível 3  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas consi ­
deradas indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  
R0070/C0010  Fundos excedentários — total  Total do montante dos fundos excedentários abrangidos pelo ar ­
tigo 91.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0070/C0020  Fundos excedentários — nível 
1 sem restrições  Fundos excedentários abrangidos pelo artigo 91.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE e que cumprem os critérios definidos para os elementos 
do nível 1 sem restrições.  
R0080/C0010  Fundos excedentários indispo ­
níveis ao nível do grupo — 
total Montante total dos fundos excedentários considerados indisponíveis 
na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0080/C0020  Fundos excedentários indispo ­
níveis ao nível do grupo — 
nível 1 sem restrições  Montante dos fundos excedentários considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0090/C0010  Ações preferenciais — total  Total do montante das ações preferenciais emitidas que cumprem 
integralmente os critérios definidos para os elementos do nível 1 
com restrições, do nível 2 ou do nível 3.  
R0090/C0030  Ações preferenciais — nível 1 
com restrições  Montante das ações preferenciais emitidas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 1 com restrições.  
R0090/C0040  Ações preferenciais — nível 2  Montante das ações preferenciais emitidas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2.  
R0090/C0050  Ações preferenciais — nível 3  Montante das ações preferenciais emitidas que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3.  
R0100/C0010  Ações preferenciais indisponí ­
veis ao nível do grupo — total  Montante total das ações preferenciais consideradas indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0100/C0030  Ações preferenciais indisponí ­
veis ao nível do grupo — ní ­
vel 1 com restrições  Montante das ações preferenciais consideradas indisponíveis na ace ­
ção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1076
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100/C0040  Ações preferenciais indisponí ­
veis ao nível do grupo — ní ­
vel 2  Montante das ações preferenciais consideradas indisponíveis na ace ­
ção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0100/C0050  Ações preferenciais indisponí ­
veis ao nível do grupo — ní ­
vel 3  Montante das ações preferenciais consideradas indisponíveis na ace ­
ção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0110/C0010  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais — total  Total da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações preferenciais que cumprem integralmente os critérios definidos 
para os elementos do nível 1 com restrições, do nível 2 ou do nível 3.  
R0110/C0030  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais — nível 1 com res ­
trições  Montante da conta de prémios de emissão relativos a ações prefe ­
renciais que cumprem os critérios de classificação no nível 1 com 
restrições, por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como 
elementos do nível 1 com restrições.  
R0110/C0040  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais — nível 2  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais que cumprem os critérios de classificação no nível 2, 
por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como elementos 
do nível 2.  
R0110/C0050  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais — nível 3  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais que cumprem os critérios de classificação no nível 3, 
por dizerem respeito a ações preferenciais tratadas como elementos 
do nível 3.  
R0120/C0010  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais indisponíveis ao nível 
do grupo — total  Total do montante da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais considerados indisponíveis na aceção do ar ­
tigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0120/C0030  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais indisponíveis ao nível 
do grupo — nível 1 com res ­
trições  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , 
n. os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1 com restrições.  
R0120/C0040  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais indisponíveis ao nível 
do grupo — nível 2  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , 
n. os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0120/C0050  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais indisponíveis ao nível 
do grupo — nível 3  Montante da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , 
n. os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e que cumprem os critérios de 
classificação no nível 3.  
R0130/C0010  Reserva de reconciliação — 
total O total da reserva de reconciliação representa as provisões (p. ex.: 
resultados retidos), em valor líquido de ajustamentos (p. ex.: fundos 
circunscritos para fins específicos). Resulta fundamentalmente das 
diferenças entre a avaliação contabilística e a avaliação de acordo 
com o artigo 75.  o da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1077
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0130/C0020  Reconciliação — nível 1 sem 
restrições  A reserva de reconciliação representa as provisões (p. ex.: resultados 
retidos), em valor líquido de ajustamentos (p. ex.: fundos circuns ­
critos para fins específicos). Resulta fundamentalmente das diferen ­
ças entre a avaliação contabilística e a avaliação de acordo com a 
Diretiva 2009/138/CE.  
R0140/C0010  Passivos subordinados — total  Total do montante dos passivos subordinados.  
R0140/C0030  Passivos subordinados — ní ­
vel 1 com restrições  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1 com restrições.  
R0140/C0040  Passivos subordinados — ní ­
vel 2  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0140/C0050  Passivos subordinados — ní ­
vel 3  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 3.  
R0150/C0010  Passivos subordinados indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
total Total do montante dos passivos subordinados considerados indisponí ­
veis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0150/C0030  Passivos subordinados indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 1 com restrições  Montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.  
R0150/C0040  Passivos subordinados indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 2  Montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0150/C0050  Passivos subordinados indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 3  Montante dos passivos subordinados considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0160/C0010  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos — total  Total do montante em valor líquido dos ativos por impostos 
diferidos.  
R0160/C0050  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos– nível 3  Montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0170/C0010  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos indisponíveis a nível 
do grupo — total  Total do montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos 
considerados indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE.  
R0170/C0050  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos indisponíveis a nível 
do grupo — nível 3  Montante em valor líquido dos ativos por impostos diferidos consi ­
derados indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1078
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0180/C0010  Outros elementos dos fundos 
próprios aprovados pela auto ­
ridade de supervisão como 
fundos próprios de base, não 
especificados anteriormente  Total dos fundos próprios de base não identificados anteriormente e 
que foram autorizados pela autoridade de supervisão.  
R0180/C0020  Outros elementos dos fundos 
próprios aprovados pela auto ­
ridade de supervisão como 
fundos próprios de base, não 
especificados anteriormente — 
nível 1 sem restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identifica ­
dos anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 
1 sem restrições e que foram autorizados pela autoridade de super ­
visão.  
R0180/C0030  Outros elementos dos fundos 
próprios aprovados pela auto ­
ridade de supervisão como 
fundos próprios de base, não 
especificados anteriormente — 
nível 1 com restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identifica ­
dos anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 
1 com restrições e que foram autorizados pela autoridade de super ­
visão.  
R0180/C0040  Outros elementos dos fundos 
próprios aprovados pela auto ­
ridade de supervisão como 
fundos próprios de base, não 
especificados anteriormente — 
nível 2  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identifica ­
dos anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 
2 e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.  
R0180/C0050  Outros elementos dos fundos 
próprios aprovados pela auto ­
ridade de supervisão como 
fundos próprios de base, não 
especificados anteriormente — 
nível 3  Montante dos elementos dos fundos próprios de base não identifica ­
dos anteriormente que cumprem os critérios de classificação no nível 
3 e que foram autorizados pela autoridade de supervisão.  
R0190/C0010  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão — total  Total do montante dos elementos dos fundos próprios relacionados 
com outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como 
fundos próprios de base não especificados anteriormente e conside ­
rados indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 
2009/138/CE.  
R0190/C0020  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão — nível 1 sem 
restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios relacionados com ou ­
tros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente e considerados 
indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 
2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 
sem restrições.  
R0190/C0030  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão — nível 1 com 
restrições  Montante dos elementos dos fundos próprios relacionados com ou ­
tros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente e considerados 
indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 
2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 1 
com restrições.  
R0190/C0040  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão — nível 2  Montante dos elementos dos fundos próprios relacionados com ou ­
tros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente e considerados 
indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 
2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1079
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0190/C0050  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão — nível 3  Montante dos elementos dos fundos próprios relacionados com ou ­
tros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente e considerados 
indisponíveis na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 
2009/138/CE que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0200/C0010  Interesses minoritários ao ní ­
vel do grupo (caso não sejam 
comunicados como parte de 
outro elemento dos fundos 
próprios) — total  Total dos interesses minoritários no grupo a que respeita a informa ­
ção divulgada. Esta linha deve ser comunicada se os interesses mi ­
noritários não tiverem sido já incluídos noutros elementos dos fundos 
próprios de base (ou seja, os interesses minoritários não devem ser 
contabilizados duas vezes).  
R0200/C0020  Interesses minoritários ao ní ­
vel do grupo (caso não sejam 
comunicados como parte de 
outro elemento dos fundos 
próprios) — nível 1 sem res ­
trições  Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a in ­
formação comunicada que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 sem restrições.  
R0200/C0030  Interesses minoritários ao ní ­
vel do grupo (caso não sejam 
comunicados como parte de 
outro elemento dos fundos 
próprios) — nível 1 com res ­
trições  Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a in ­
formação comunicada que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 com restrições.  
R0200/C0040  Interesses minoritários ao ní ­
vel do grupo (caso não sejam 
comunicados como parte de 
outro elemento dos fundos 
próprios) — nível 2  Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a in ­
formação comunicada que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2.  
R0200/C0050  Interesses minoritários ao ní ­
vel do grupo (caso não sejam 
comunicados como parte de 
outro elemento dos fundos 
próprios) — nível 3  Montante dos interesses minoritários no grupo a que respeita a in ­
formação comunicada que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  
R0210/C0010  Interesses minoritários indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
total Montante total dos interesses minoritários considerados indisponíveis 
na aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0210/C0020  Interesses minoritários indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 1 sem restrições  Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0210/C0030  Interesses minoritários indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 1 com restrições  Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições.  
R0210/C0040  Interesses minoritários indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 2  Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0210/C0050  Interesses minoritários indis ­
poníveis ao nível do grupo — 
nível 3  Montante dos interesses minoritários considerados indisponíveis na 
aceção do artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1080
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Fundos próprios constantes das demonstrações financeiras que não devem ser considerados na reserva de 
reconciliação e não cumprem os critérios de classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva 
Solvência II  
R0220/C0010  Fundos próprios constantes 
das demonstrações financeiras 
que não deverão ser conside ­
rados na reserva de reconci ­
liação e não cumprem os cri ­
térios de classificação como 
fundos próprios nos termos da 
Diretiva Solvência II — total  Total do montante dos elementos dos fundos próprios incluídos nas 
demonstrações financeiras que não são considerados na reserva de 
reconciliação e não cumprem os critérios para classificação como 
fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II 
Estes elementos dos fundos próprios são respetivamente: 
i) elementos que aparecem nas listas de elementos dos fundos pró ­
prios, mas não cumprem os critérios de classificação ou as dis ­
posições transitórias; ou 
ii) elementos destinados a desempenhar o papel de fundos próprios 
que não figuram na lista de elementos dos fundos próprios e não 
foram aprovados pela autoridade de supervisão, não constando do 
balanço como passivos. 
Os passivos subordinados que não contam como fundos próprios de 
base não devem ser comunicados aqui, mas sim no balanço (modelo 
S.02.01) como passivos subordinados que não contam como fundos 
próprios de base.  
Deduções  
R0230/C0010  Deduções respeitantes a parti ­
cipações noutras empresas do 
setor financeiro, incluindo 
empresas não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— total  Total da dedução pelas participações em instituições de crédito, em ­
presas de investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de 
investimento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, institui ­
ções de realização de planos de pensões profissionais, empresas não 
reguladas que exercem atividades financeiras, incluindo as participa ­
ções deduzidas em conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da 
Diretiva 2009/138/CE. 
Estas participações são deduzidas aos fundos próprios de base e 
voltam a ser incluídas como fundos próprios de acordo com as regras 
sectoriais relevantes nas linhas R0410 a R0440, facilitando assim o 
cálculo dos rácios RCS, tanto excluindo como incluindo as entidades 
de outros setores financeiros.  
R0230/C0020  Deduções respeitantes a parti ­
cipações noutras empresas do 
setor financeiro, incluindo 
empresas não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— nível 1 sem restrições  Dedução das participações em instituições de crédito, empresas de 
investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investi ­
mento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, instituições de 
realização de planos de pensões profissionais, empresas não regula ­
das que exercem atividades financeiras, incluindo as participações 
deduzidas em conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE (a apresentar separadamente na linha R0240). 
Estas participações são deduzidas aos fundos próprios de base e 
voltam a ser incluídas como fundos próprios de acordo com as regras 
sectoriais relevantes nas linhas R0410 a R0440, facilitando assim o 
cálculo dos rácios RCS, tanto excluindo como incluindo as entidades 
de outros setores financeiros — elementos do nível 1 sem restrições.  
R0230/C0030  Deduções respeitantes a parti ­
cipações noutras empresas do 
setor financeiro, incluindo 
empresas não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— nível 1 com restrições  Dedução das participações em instituições de crédito, empresas de 
investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investi ­
mento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, instituições de 
realização de planos de pensões profissionais, empresas não regula ­
das que exercem atividades financeiras, incluindo as participações 
deduzidas em conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1081
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Estas participações são deduzidas aos fundos próprios de base e 
voltam a ser incluídas como fundos próprios de acordo com as regras 
sectoriais relevantes nas linhas R0410 a R0440, facilitando assim o 
cálculo dos rácios RCS, tanto excluindo como incluindo as entidades 
de outros setores financeiros — elementos do nível 1 com restrições.  
R0230/C0040  Deduções respeitantes a parti ­
cipações noutras empresas do 
setor financeiro, incluindo 
empresas não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— nível 2  Dedução das participações em instituições de crédito, empresas de 
investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investi ­
mento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, instituições de 
realização de planos de pensões profissionais, empresas não regula ­
das que exercem atividades financeiras, incluindo as participações 
deduzidas em conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE. 
Estas participações são deduzidas aos fundos próprios de base e 
voltam a ser incluídas como fundos próprios de acordo com as regras 
sectoriais relevantes nas linhas R0410 a R0440, facilitando assim o 
cálculo dos rácios RCS, tanto excluindo como incluindo as entidades 
de outros setores financeiros — nível 2.  
▼M1 
R0230/C0050  Deduções respeitantes a parti ­
cipações noutras empresas do 
setor financeiro, incluindo 
empresas não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— Nível 3  Dedução das participações em instituições de crédito, empresas de 
investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investi ­
mento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, instituições de 
realização de planos de pensões profissionais, empresas não regula ­
das que exercem atividades financeiras, incluindo as participações 
deduzidas em conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE. 
Estas participações são deduzidas aos fundos próprios de base e 
voltam a ser incluídas como fundos próprios de acordo com as regras 
setoriais relevantes nas linhas R0410 a R0440, facilitando assim o 
cálculo dos rácios RCS, tanto excluindo como incluindo as entidades 
de outros setores financeiros — Nível 3.  
▼B 
R0240/C0010  das quais, deduzidas em confor ­
midade com o artigo 228.  o da 
Diretiva 2009/138/CE — total  Total do valor das participações deduzidas em conformidade com o 
artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor 
comunicado na linha R0230 — total  
R0240/C0020  das quais, deduzidas em confor ­
midade com o artigo 228.  o da 
Diretiva 2009/138/CE — nível 1 
sem restrições  Valor das participações deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor co ­
municado na linha R0230 — nível 1 sem restrições  
R0240/C0030  das quais, deduzidas em confor ­
midade com o artigo 228.  o da 
Diretiva 2009/138/CE — nível 1 
com restrições  Valor das participações deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor co ­
municado na linha R0230 — nível 1 com restrições  
R0240/C0040  das quais, deduzidas em confor ­
midade com o artigo 228.  o da 
Diretiva 2009/138/CE — nível 2  Valor das participações deduzidas em conformidade com o ar ­
tigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE, incluídas no valor co ­
municado na linha R0230 — nível 2  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1082
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0250/C0010  Deduções respeitantes a parti ­
cipações em caso de indispo ­
nibilidade das informações 
necessárias (artigo 229.  o ) — 
total Total das deduções respeitantes a participações em empresas relacio ­
nadas em caso de indisponibilidade das informações necessárias para 
o cálculo da solvência do grupo, na aceção do artigo 229.  o da Di­
retiva 2009/138/CE.  
R0250/C0020  Deduções respeitantes a parti ­
cipações em caso de indispo ­
nibilidade das informações 
necessárias (artigo 229.  o ) — 
nível 1 sem restrições  Dedução das participações em empresas relacionadas em caso de 
indisponibilidade das informações necessárias para o cálculo da sol ­
vência do grupo, na aceção do artigo 229.  o da Diretiva 2009/138/CE 
— nível 1 sem restrições.  
R0250/C0030  Deduções respeitantes a parti ­
cipações em caso de indispo ­
nibilidade das informações 
necessárias (artigo 229.  o ) — 
nível 1 com restrições  Dedução das participações em empresas relacionadas em caso de 
indisponibilidade das informações necessárias para o cálculo da sol ­
vência do grupo, na aceção do artigo 229.  o da Diretiva 2009/138/CE 
— nível 1 com restrições.  
R0250/C0040  Deduções respeitantes a parti ­
cipações em caso de indispo ­
nibilidade das informações 
necessárias (artigo 229.  o ) — 
nível 2  Dedução das participações em empresas relacionadas em caso de 
indisponibilidade das informações necessárias para o cálculo da sol ­
vência do grupo, na aceção do artigo 229.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
nível 2.  
R0250/C0050  Deduções respeitantes a parti ­
cipações em caso de indispo ­
nibilidade das informações 
necessárias (artigo 229.  o ) — 
nível 3  Dedução das participações em empresas relacionadas em caso de 
indisponibilidade das informações necessárias para o cálculo da sol ­
vência do grupo, na aceção do artigo 229.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
nível 3.  
R0260/C0010  Dedução respeitante a partici ­
pações incluídas no perímetro 
de consolidação através de 
dedução e agregação quando é 
utilizada uma combinação de 
métodos — total  Total da dedução das participações em empresas relacionadas incluí ­
das no perímetro de consolidação através de Dedução e Agregação 
quando se utiliza uma combinação de métodos.  
R0260/C0020  Dedução respeitante a partici ­
pações em empresas incluídas 
no perímetro de consolidação 
através de D&A quando é 
utilizada uma combinação de 
métodos — nível 1 sem res ­
trições  Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no 
perímetro de consolidação através do método de Dedução e Agrega ­
ção quando é utilizada uma combinação de métodos — nível 1 sem 
restrições.  
R0260/C0030  Dedução respeitante a partici ­
pações em empresas incluídas 
no perímetro de consolidação 
através de D&A quando é 
utilizada uma combinação de 
métodos — nível 1 com res ­
trições  Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no 
perímetro de consolidação através de Dedução e Agregação quando 
se utiliza uma combinação de métodos — nível 1 com restrições.  
R0260/C0040  Dedução respeitante a partici ­
pações em empresas incluídas 
no perímetro de consolidação 
através de D&A quando é 
utilizada uma combinação de 
métodos — nível 2  Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no 
perímetro de consolidação através do método de Dedução e Agrega ­
ção quando se utiliza uma combinação de métodos — nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1083
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0260/C0050  Dedução respeitante a partici ­
pações em empresas incluídas 
no perímetro de consolidação 
através de D&A quando é 
utilizada uma combinação de 
métodos — nível 3  Dedução das participações em empresas relacionadas incluídas no 
perímetro de consolidação através do método de Dedução e Agrega ­
ção quando se utiliza uma combinação de métodos — nível 3.  
R0270/C0010  Total dos elementos de fundos 
próprios indisponíveis — total  Total dos elementos de fundos próprios indisponíveis.  
R0270/C0020  Total dos elementos de fundos 
próprios indisponíveis — ní ­
vel 1 sem restrições  Elementos de fundos próprios de nível 1 sem restrições indisponí ­
veis. 
R0270/C0030  Total dos elementos de fundos 
próprios indisponíveis — ní ­
vel 1 com restrições  Elementos de fundos próprios indisponíveis — elementos do nível 1 
com restrições.  
R0270/C0040  Total dos elementos de fundos 
próprios indisponíveis — ní ­
vel 2  Elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 2.  
R0270/C0050  Total dos elementos de fundos 
próprios indisponíveis — ní ­
vel 3  Elementos de fundos próprios indisponíveis — nível 3.  
R0280/C0010  Total das deduções — total  Total do montante das deduções não incluídas nas reservas de re ­
conciliação.  
R0280/C0020  Total das deduções — nível 1 
sem restrições  Montante das deduções aos elementos do nível 1 sem restrições não 
incluído nas reservas de reconciliação.  
R0280/C0030  Total das deduções — nível 1 
com restrições  Montante das deduções aos elementos do nível 1 com restrições não 
incluído nas reservas de reconciliação.  
R0280/C0040  Total das deduções — nível 2  Montante das deduções aos elementos do nível 2 não incluído nas 
reservas de reconciliação.  
R0280/C0050  Total das deduções — nível 3  Montante das deduções aos elementos do nível 3 não incluído nas 
reservas de reconciliação.  
Total dos fundos próprios de base após deduções  
R0290/C0010  Total dos fundos próprios de 
base após deduções  Total do montante dos elementos dos fundos próprios de base após 
deduções.  
R0290/C0020  Total dos fundos próprios de 
base após deduções — nível 1 
sem restrições  Montante dos fundos próprios de base após deduções que cumprem 
os critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1084
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0290/C0030  Total dos fundos próprios de 
base após deduções — nível 1 
com restrições  ►M1 Montante dos fundos próprios de base após deduções que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições. ◄ 
R0290/C0040  Total dos fundos próprios de 
base após deduções — nível 2  ►M1 Montante dos elementos dos fundos próprios de base após 
deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 2. ◄ 
R0290/C0050  Total dos fundos próprios de 
base após deduções — nível 3  ►M1 Montante dos elementos dos fundos próprios de base após 
deduções que cumprem os critérios de classificação no nível 3. ◄ 
Fundos próprios complementares  
R0300/C0010  Capital em ações ordinárias 
não realizado e não mobili ­
zado, mobilizável mediante 
pedido — total  Total do montante do capital emitido em ações ordinárias não mo ­
bilizado nem realizado mas mobilizável mediante pedido.  
R0300/C0040  Capital em ações ordinárias 
não realizado e não mobili ­
zado, mobilizável mediante 
pedido — nível 2  Montante do capital emitido em ações ordinárias não mobilizado 
nem realizado mas mobilizável mediante pedido que cumpre os cri ­
térios de classificação no nível 2.  
R0310/C0010  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
as sociedades sob a forma 
mútua, não realizados nem 
mobilizados mas mobilizáveis 
mediante pedido — total  Total do montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua, não mobilizado nem realizado mas 
mobilizável mediante pedido.  
R0310/C0040  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
as sociedades sob a forma 
mútua, não realizados nem 
mobilizados mas mobilizáveis 
mediante pedido — nível 2  Montante dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua, não mobilizado nem realizado 
mas mobilizável mediante pedido, que cumpre os critérios de clas ­
sificação no nível 2.  
R0320/C0010  Ações preferenciais não reali ­
zadas e não mobilizadas, mo ­
bilizáveis mediante pedido — 
total Total do montante das ações preferenciais não mobilizadas nem 
realizadas mas mobilizáveis mediante pedido.  
R0320/C0040  Ações preferenciais não reali ­
zadas e não mobilizadas, mo ­
bilizáveis mediante pedido — 
nível 2  Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas 
mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1085
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0320/C0050  Ações preferenciais não reali ­
zadas e não mobilizadas, mo ­
bilizáveis mediante pedido — 
nível 3  Montante das ações preferenciais não mobilizadas nem realizadas 
mas mobilizáveis mediante pedido que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 3  
R0330/C0010  Um compromisso juridica ­
mente vinculativo de subscri ­
ção e pagamento de passivos 
subordinados mediante pedido 
— total  Total do montante correspondente a compromissos juridicamente 
vinculativos de subscrição e pagamento de passivos subordinados 
mediante pedido.  
R0330/C0040  Um compromisso juridica ­
mente vinculativo de subscri ­
ção e pagamento de passivos 
subordinados mediante pedido 
— nível 2  Total do montante correspondente a compromissos juridicamente vin ­
culativos de subscrição e pagamento de passivos subordinados me ­
diante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0330/C0050  Um compromisso juridica ­
mente vinculativo de subscri ­
ção e pagamento de passivos 
subordinados mediante pedido 
— nível 3  Total do montante correspondente a compromissos juridicamente vin ­
culativos de subscrição e pagamento de passivos subordinados me ­
diante pedido que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0340/C0010  Cartas de crédito e garantias 
objeto do artigo 96.  o , n. o 2, da 
Diretiva 2009/138/CE — total  Total do montante das cartas de crédito e garantias detidas em be ­
nefício de credores de seguros por um fiel depositário independente e 
fornecidas por instituições de crédito autorizadas em conformidade 
com a Diretiva 2006/48/UE.  
R0340/C0040  Cartas de crédito e garantias ob ­
jeto do artigo 96.  o , n. o 2, da Di­
retiva 2009/138/CE — nível 2  Total do montante das cartas de crédito e garantias detidas em be ­
nefício de credores de seguros por um fiel depositário independente e 
fornecidas por instituições de crédito autorizadas em conformidade 
com a Diretiva 2006/48/UE que cumprem os critérios de classifica ­
ção no nível 2.  
R0350/C0010  Cartas de crédito e garantias 
que não são objeto do ar ­
tigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE — total  Total do montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os 
critérios de classificação nos níveis 2 ou 3, distintas das detidas em 
benefício de credores de seguros por um fiel depositário indepen ­
dente e fornecidas por instituições de crédito autorizadas em confor ­
midade com a Diretiva 2006/48/UE.  
R0350/C0040  Cartas de crédito e garantias 
que não são objeto do ar ­
tigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 2  Montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2, distintas das detidas em benefício de 
credores de seguros por um fiel depositário independente e forneci ­
das por instituições de crédito autorizadas em conformidade com a 
Diretiva 2006/48/UE.  
R0350/C0050  Cartas de crédito e garantias 
que não são objeto do ar ­
tigo 96.  o , n.  o 2, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 3  Montante das cartas de crédito e garantias que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3, distintas das detidas em benefício de 
credores de seguros por um fiel depositário independente e forneci ­
das por instituições de crédito autorizadas em conformidade com a 
Diretiva 2006/48/UE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1086
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0360/C0010  Reforços de quotização nos 
termos do artigo 96.  o , n.  o 3, 
primeiro parágrafo, da Dire ­
tiva 2009/138/CE — total  Total do montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as 
sociedades sob a forma mútua de armadores com quotizações variá ­
veis que cobrem exclusivamente riscos das classes de negócio 6, 12 
e 17 da parte A do anexo I possam exigir aos seus associados através 
de um convite a quotizações suplementares, no decurso dos 12 meses 
seguintes.  
R0360/C0040  Reforços de quotização nos 
termos do artigo 96.  o , n.  o 3, 
primeiro parágrafo, da Dire ­
tiva 2009/138/CE — nível 2  Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as socie ­
dades sob a forma mútua de armadores com quotizações variáveis 
que cobrem exclusivamente riscos das classes de negócio 6, 12 e 17 
da parte A do anexo I possam exigir aos seus associados através de 
um convite a quotizações suplementares, no decurso dos 12 meses 
seguintes.  
R0370/C0010  Reforços de quotização — não 
abrangidos pelo artigo 96.  o , 
n. o 3, primeiro parágrafo, da 
Diretiva 2009/138/CE  Total do montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as 
sociedades sob a forma mútua com quotizações variáveis possam exigir 
aos seus associados através de um convite a quotizações suplementares, 
no decurso dos 12 meses seguintes, distintos dos descritos no ar ­
tigo 96.  o , n. o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0370/C0040  Reforços de quotização — não 
abrangidos pelo artigo 96.  o , n. o 3, 
primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 2  Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as socie ­
dades sob a forma mútua com quotizações variáveis possam exigir 
aos seus associados através de um convite a quotizações suplemen ­
tares no decurso dos 12 meses seguintes, distintos dos descritos no 
artigo 96.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/138/CE, que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0370/C0050  Reforços de quotização — não 
abrangidos pelo artigo 96.  o , n. o 3, 
primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/138/CE — nível 3  Montante de quaisquer créditos futuros que as mútuas ou as sociedades 
sob a forma mútua com quotizações variáveis possam exigir aos seus 
associados através de um convite a quotizações suplementares no de ­
curso dos 12 meses seguintes, distintos dos descritos no artigo 96.  o , 
n. o 3, primeiro parágrafo, da Diretiva-Quadro 2009/138/CE, que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 3.  
R0380/C0010  Fundos próprios complemen ­
tares indisponíveis a nível do 
grupo — total  Total do montante dos fundos próprios complementares considerados in ­
disponíveis na aceção do artigo 222.  o , n. os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0380/C0040  Fundos próprios complemen ­
tares indisponíveis a nível do 
grupo — nível 2  Montante dos fundos próprios complementares considerados indispo ­
níveis na aceção do artigo 222.  o , n. os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0380/C0050  Fundos próprios complemen ­
tares indisponíveis a nível do 
grupo — nível 3  Montante dos fundos próprios complementares considerados indispo ­
níveis na aceção do artigo 222.  o , n. os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE 
que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0390/C0010  Outros fundos próprios com ­
plementares — total  Total do montante dos outros fundos próprios complementares.  
R0390/C0040  Outros fundos próprios com ­
plementares — nível 2  Montante dos outros fundos próprios complementares que cumprem 
os critérios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1087
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0390/C0050  Outros fundos próprios com ­
plementares — nível 3  Montante dos outros fundos próprios complementares que cumprem 
os critérios de classificação no nível 3.  
R0400/C0010  Total dos fundos próprios 
complementares  Total do montante dos elementos dos fundos próprios 
complementares.  
R0400/C0040  Total dos fundos próprios 
complementares de nível 2  Montante dos elementos dos fundos próprios complementares que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0400/C0050  Total dos fundos próprios 
complementares — nível 3  Montante dos elementos dos fundos próprios complementares que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
Fundos próprios de outros setores financeiros  
Os seguintes elementos são aplicáveis também no caso das empresas incluídas no perímetro de consolidação 
através de D&A e quando é utilizada uma combinação de métodos  
R0410/C0010  Instituições de crédito, empre ­
sas de investimento, institui ­
ções financeiras, gestores de 
fundos de investimento alter ­
nativos, sociedades de gestão 
de OICVM — total  Total dos fundos próprios de instituições de crédito, empresas de 
investimento, instituições financeiras, gestores de fundos de investi ­
mento alternativos, sociedades de gestão de OICVM, já em valor 
líquido de qualquer operação intragrupo relevante. Estes elementos 
devem também ser deduzidos a quaisquer fundos próprios indispo ­
níveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e deduzidos aos 
fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da 
Diretiva 2009/138/CE.  
R0410/C0020  Instituições de crédito, empre ­
sas de investimento, institui ­
ções financeiras, gestores de 
fundos de investimento alter ­
nativos, sociedades de gestão 
de OICVM — nível 1 sem 
restrições  Fundos próprios de instituições de crédito, empresas de investimento, 
instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alterna ­
tivos, sociedades de gestão de OICVM, já em valor líquido de qual ­
quer operação intragrupo relevante — nível 1 sem restrições. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0410/C0030  Instituições de crédito, empre ­
sas de investimento, institui ­
ções financeiras, gestores de 
fundos de investimento alter ­
nativos, sociedades de gestão 
de OICVM — nível 1 com 
restrições  Fundos próprios de instituições de crédito, empresas de investimento, 
instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alterna ­
tivos, sociedades de gestão de OICVM, já em valor líquido de qual ­
quer operação intragrupo relevante — nível 1 com restrições. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0410/C0040  Instituições de crédito, empre ­
sas de investimento, institui ­
ções financeiras, gestores de 
fundos de investimento alter ­
nativos, sociedades de gestão 
de OICVM — nível 2  Fundos próprios de instituições de crédito, empresas de investimento, 
instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alterna ­
tivos, sociedades de gestão de OICVM, já em valor líquido de qual ­
quer operação intragrupo relevante — nível 2. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1088
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0010  Instituições de realização de 
planos de pensões profissio ­
nais — total  Total dos fundos próprios de instituições de realização de planos de 
pensões profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação 
Intragrupo relevante. Estes elementos devem também ser deduzidos 
a quaisquer fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras 
sectoriais relevantes e deduzidos aos fundos próprios em conformi ­
dade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0420/C0020  Instituições de realização de 
planos de pensões profissio ­
nais –nível 1 sem restrições  Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões 
profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 1 sem restrições. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE  
R0420/C0030  Instituições de realização de 
planos de pensões profissio ­
nais –nível 1 com restrições  Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões 
profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 1 com restrições. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE  
R0420/C0040  Instituições de realização de 
planos de pensões profissio ­
nais –nível 2  Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões 
profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 2. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE  
R0420/C0050  Instituições de realização de 
planos de pensões profissio ­
nais –nível 3  Fundos próprios de instituições de realização de planos de pensões 
profissionais, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 3. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE  
R0430/C0010  Entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— total  Total dos fundos próprios de entidades não reguladas que exercem 
atividades financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação 
Intragrupo relevante. Estes elementos devem também ser deduzidos 
a quaisquer fundos próprios indisponíveis de acordo com as regras 
sectoriais relevantes e deduzidos aos fundos próprios em conformi ­
dade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0430/C0020  Entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— nível 1 sem restrições  Fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades 
financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 1 sem restrições. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1089
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0030  Entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— nível 1 com restrições  Fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades 
financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 1 com restrições. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0430/C0040  Entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras 
— nível 2  Fundos próprios de entidades não reguladas que exercem atividades 
financeiras, já em valor líquido de qualquer Operação Intragrupo 
relevante — nível 2. 
Estes elementos devem também ser deduzidos a quaisquer fundos 
próprios indisponíveis de acordo com as regras sectoriais relevantes e 
deduzidos aos fundos próprios em conformidade com o artigo 228.  o , 
n. o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0440/C0010  Total dos fundos próprios de 
outros setores financeiros — 
total Total dos fundos próprios noutros setores financeiros. 
O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0230/C0010 é aqui 
reposto mas após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis 
de acordo com as regras sectoriais relevantes e dedução em confor ­
midade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0440/C0020  Total dos fundos próprios de 
outros setores financeiros — 
nível 1 sem restrições  Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — nível 1 sem 
restrições. 
O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0230/C0010 é aqui 
reposto mas após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis 
de acordo com as regras sectoriais relevantes e dedução em confor ­
midade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0440/C0030  Total dos fundos próprios de 
outros setores financeiros — 
nível 1 com restrições  Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — nível 1 com 
restrições. 
O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0230/C0010 é aqui 
reposto mas após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis 
de acordo com as regras sectoriais relevantes e dedução em confor ­
midade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
R0440/C0040  Total dos fundos próprios de 
outros setores financeiros — 
nível 2  Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — nível 2. 
O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0230/C0010 é aqui 
reposto mas após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis 
de acordo com as regras sectoriais relevantes e dedução em confor ­
midade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  
▼M1 
R0440/C0050  Total dos fundos próprios de 
outros setores financeiros — 
Nível 3  Total dos fundos próprios noutros setores financeiros — Nível 3. 
O total dos fundos próprios deduzidos na célula R0230/C0010 é aqui 
reposto mas após ajustamento para os fundos próprios indisponíveis 
de acordo com as regras setoriais relevantes e após dedução em 
conformidade com o artigo 228.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1090
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Fundos próprios nos casos em que se utiliza D&A, exclusivamente ou em combinação com o método 1  
R0450/C0010  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos — 
Total  Total dos fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas a 
tomar em consideração no cálculo dos fundos próprios numa base 
agregada utilizando o método D&A ou uma combinação de métodos; 
após dedução dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo.  
R0450/C0020  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos — 
nível 1 sem restrições  Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser 
consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada 
quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classifica ­
dos no nível 1 sem restrições após dedução dos fundos próprios 
indisponíveis a nível do grupo.  
R0450/C0030  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos — 
nível 1 com restrições  Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser 
consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada 
quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classifica ­
dos no nível 1 com restrições, após dedução dos fundos próprios 
indisponíveis a nível do grupo  
R0450/C0040  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos — 
nível 2  Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser 
consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada 
quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classifica ­
dos no nível 2, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a 
nível do grupo.  
R0450/C0050  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos — 
nível 3  Fundos próprios elegíveis das empresas relacionadas que têm de ser 
consideradas no cálculo dos fundos próprios numa base agregada 
quando se utiliza D&A ou uma combinação de métodos, classifica ­
dos no nível 3, após dedução dos fundos próprios indisponíveis a 
nível do grupo.  
R0460/C0010  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos, em 
valor líquido de OIG — Total  Total dos fundos próprios elegíveis após eliminação das operações 
intragrupo para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo 
numa base agregada. 
O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos 
fundos próprios indisponíveis e das OIG.  
R0460/C0020  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos, lí ­
quidos de OIG — Nível 1 sem 
restrições  Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo 
para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base 
agregada, classificados como elementos do nível 1 sem restrições. 
O valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos 
fundos próprios indisponíveis e das OIG.  
R0460/C0030  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos, lí ­
quidos de OIG — Nível 1 
com restrições  Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo 
para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base 
agregada, classificados como elementos do nível 1 com restrições. O 
valor dos fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos 
próprios indisponíveis e das OIG.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1091
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0460/C0040  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos, lí ­
quidos de OIG — Nível 2  Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo 
para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base 
agregada, classificados como elementos do nível 2. O valor dos 
fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios 
indisponíveis e das OIG.  
R0460/C0050  Fundos próprios agregados 
quando se utiliza D&A e uma 
combinação de métodos, lí ­
quidos de OIG — Nível 3  Fundos próprios elegíveis após eliminação das operações intragrupo 
para o cálculo dos fundos próprios elegíveis do grupo numa base 
agregada, classificados como elementos do nível 3. O valor dos 
fundos próprios aqui divulgado deve ser líquido dos fundos próprios 
indisponíveis e das OIG.  
R0520/C0010  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado do grupo 
(excluindo outros setores fi ­
nanceiros e as empresas in ­
cluídas no perímetro de con ­
solidação através de D&A) — 
total ►M1 Total dos fundos próprios da empresa, incluindo os fundos 
próprios de base após deduções, mais os fundos próprios comple ­
mentares, disponíveis para efeitos de cumprimentos do RCS do 
grupo, mas excluindo os fundos próprios de empresas de outros 
setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de consoli ­
dação através de D&A. ◄ 
R0520/C0020  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado do grupo 
(excluindo outros setores fi ­
nanceiros e as empresas in ­
cluídas no perímetro de con ­
solidação através de D&A) — 
nível 1 sem restrições  ►M1 Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, disponíveis para efeitos de cumprimentos do 
RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de 
empresas de outros setores financeiros e de empresas incluídas no 
perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os cri ­
térios de classificação no nível 1 sem restrições. ◄ 
R0520/C0030  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado do grupo 
(excluindo outros setores fi ­
nanceiros e as empresas in ­
cluídas no perímetro de con ­
solidação através de D&A) — 
nível 1 com restrições  ►M1 Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, disponíveis para efeitos de cumprimentos do 
RCS consolidado do grupo, mas excluindo os fundos próprios de 
empresas de outros setores financeiros e de empresas incluídas no 
perímetro de consolidação através de D&A, e que cumprem os cri ­
térios de classificação no nível 1 com restrições. ◄ 
R0520/C0040  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado do grupo 
(excluindo outros setores fi ­
nanceiros e as empresas in ­
cluídas no perímetro de con ­
solidação através de D&A) — 
nível 2  ►M1 Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, mais os fundos próprios complementares, dis ­
poníveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado do grupo, 
mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de 
empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2. ◄ ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1092
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0520/C0050  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado do grupo 
(excluindo outros setores fi ­
nanceiros e as empresas in ­
cluídas no perímetro de con ­
solidação através de D&A) — 
nível 3  ►M1 Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, mais os fundos próprios complementares, dis ­
poníveis para efeitos de cumprimento do RCS consolidado do grupo, 
mas excluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e as 
empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, e 
que cumprem os critérios de classificação no nível 3. ◄ 
R0530/C0010  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado mínimo 
do grupo — total  ►M1 Total dos fundos próprios da empresa, incluindo os fundos 
próprios de base após deduções, disponíveis para efeitos de cumpri ­
mentos do RCS do grupo, excluindo os fundos próprios de empresas 
de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A. ◄ 
R0530/C0020  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado mínimo 
do grupo — nível 1 sem res ­
trições  ►M1 Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, que estão disponíveis para cumprimento do RCS 
mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 sem restrições. ◄ 
R0530/C0030  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado mínimo 
do grupo — nível 1 com res ­
trições  ►M1 Fundos próprios do grupo, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, que estão disponíveis para cumprimento do RCS 
mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 com restrições. ◄ 
R0530/C0040  Total dos fundos próprios 
disponíveis para cumprimento 
do RCS consolidado mínimo 
do grupo — nível 2  ►M1 Fundos próprios da empresa, incluindo os fundos próprios de 
base após deduções, que estão disponíveis para cumprimento do RCS 
mínimo de um grupo e cumprem os critérios de classificação no 
nível 2. ◄ 
R0560/C0010  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado do grupo 
(excluindo os fundos próprios 
de outros setores financeiros e 
de empresas incluídas no pe ­
rímetro de consolidação atra ­
vés de D&A) — total  Total dos fundos próprios totais do grupo elegíveis para cumpri ­
mento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos próprios 
de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A), dentro dos limites 
Para efeitos da elegibilidade desses elementos dos fundos próprios, o 
RCS consolidado do grupo não deverá incluir os requisitos de capital 
de outros setores financeiros (artigo 336.  o , alínea c), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35), de forma coerente.  
R0560/C0020  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado do grupo 
(excluindo os fundos próprios 
de outros setores financeiros e 
de empresas incluídas no pe ­
rímetro de consolidação atra ­
vés de D&A) — nível 1 sem 
restrições  Fundos próprios do grupo elegíveis dentro dos limites estabelecidos 
para cumprimento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fun ­
dos próprios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no 
perímetro de consolidação através de D&A), que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 1 sem restrições.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1093
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0560/C0030  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado do grupo 
(excluindo os fundos próprios 
de outros setores financeiros e 
de empresas incluídas no pe ­
rímetro de consolidação atra ­
vés de D&A) — nível 1 com 
restrições  Fundos próprios elegíveis dentro dos limites estabelecidos para cum ­
primento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos pró ­
prios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perí ­
metro de consolidação através de D&A), que cumprem os critérios 
de classificação no nível 1 com restrições.  
R0560/C0040  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado do grupo 
(excluindo os fundos próprios 
de outros setores financeiros e 
de empresas incluídas no pe ­
rímetro de consolidação atra ­
vés de D&A) — nível 2  Fundos próprios elegíveis dentro dos limites estabelecidos para cum ­
primento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos pró ­
prios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perí ­
metro de consolidação através de D&A), que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2.  
R0560/C0050  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado do grupo 
(excluindo os fundos próprios 
de outros setores financeiros e 
de empresas incluídas no pe ­
rímetro de consolidação atra ­
vés de D&A) — nível 3  Fundos próprios elegíveis dentro dos limites estabelecidos para cum ­
primento do RCS consolidado do grupo (excluindo os fundos pró ­
prios de outros setores financeiros e de empresas incluídas no perí ­
metro de consolidação através de D&A), que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3.  
R0570/C0010  Total dos fundos próprios 
elegíveis para efeitos de cum ­
primentos do RCS mínimo do 
grupo numa base consolidada 
— total  Total dos fundos próprios elegíveis para efeitos de cumprimento do 
RCS consolidado mínimo do grupo.  
R0570/C0020  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado mínimo do 
grupo — nível 1 sem restri ­
ções Fundos próprios elegíveis do grupo, disponíveis para efeitos de cum ­
primentos do RCS consolidado mínimo do grupo, que cumprem os 
critérios de classificação no nível 1 sem restrições.  
R0570/C0030  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado mínimo do 
grupo — nível 1 com restri ­
ções Fundos próprios elegíveis do grupo, disponíveis para efeitos de cum ­
primentos do RCS consolidado mínimo do grupo, que cumprem os 
critérios de classificação no nível 1 com restrições.  
R0570/C0040  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado mínimo do 
grupo — nível 2  Fundos próprios elegíveis do grupo, disponíveis para efeitos de cum ­
primento do RCS consolidado mínimo do grupo, que cumprem os 
critérios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1094
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0590/C0010  RCS Consolidado do Grupo  RCS Consolidado do Grupo calculado para os dados consolidados 
em conformidade com o artigo 336.  o , alíneas a), b), c) e d), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Para a comunicação trimestral, será o último RCS calculado e co ­
municado, que poderá ser o anual ou um mais recente no caso de o 
RCS ter sido recalculado (p. ex.: devido a uma alteração do perfil de 
risco), incluindo os acréscimos de capital.  
R0610/C0010  RCS consolidado mínimo do 
grupo  RCS consolidado mínimo do grupo calculado para os dados conso ­
lidados (método 1) nos termos dos artigos 230.  o ou 231.  o da Diretiva 
2009/138/CE, Solvência II.  
R0630/C0010  Rácio dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS consolidado do grupo 
(excluindo outras empresas do 
setor financeiro e as empresas 
incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A)  Rácio de solvência calculado como o total dos fundos próprios ele ­
gíveis para cumprimento do RCS consolidado do grupo dividido pelo 
RCS consolidado do grupo, excluindo os requisitos de capital e 
fundos próprios de outros setores financeiros e das empresas incluí ­
das no perímetro de consolidação através de D&A. 
Para efeitos deste rácio, o RCS consolidado do grupo não deverá 
incluir os requisitos de capital de outros setores financeiros (ar ­
tigo 336.  o , alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35).  
R0650/C0010  Rácio entre os Fundos pró ­
prios elegíveis e o RCS Con ­
solidado Mínimo do grupo  Rácio de solvência mínimo, calculado como o total dos fundos pró ­
prios elegíveis para cumprimento do RCS Consolidado Mínimo do 
grupo dividido pelo RCS consolidado mínimo do grupo (excluindo 
outros setores financeiros e as empresas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A).  
R0660/C0010  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS do grupo (incluindo os 
fundos próprios de outros se ­
tores financeiros e de empre ­
sas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A)  Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS total 
do grupo, incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros 
e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de 
D&A.  
R0660/C0020  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS do grupo (incluindo os 
fundos próprios de outros se ­
tores financeiros e de empre ­
sas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A) 
— nível 1 sem restrições  Total dos fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS total 
do grupo, incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros 
e de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de 
D&A, que cumprem os critérios de classificação no nível 1 sem 
restrições.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1095
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0660/C0030  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS do grupo (incluindo os 
fundos próprios de outros se ­
tores financeiros e de empre ­
sas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A) 
— nível 1 com restrições  Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS total do grupo, 
incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de em ­
presas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 com restrições  
R0660/C0040  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS do grupo (incluindo os 
fundos próprios de outros se ­
tores financeiros e de empre ­
sas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A) 
— nível 2  Fundos próprios elegíveis para cumprimento do RCS total do grupo, 
incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e de em ­
presas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2  
R0660/C0050  Total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do 
RCS do grupo (incluindo os 
fundos próprios de outros se ­
tores financeiros e de empre ­
sas incluídas no perímetro de 
consolidação através de D&A) 
— nível 3  Fundos próprios disponíveis para cumprimento do RCS total do 
grupo, incluindo os fundos próprios de outros setores financeiros e 
de empresas incluídas no perímetro de consolidação através de D&A, 
que cumprem os critérios de classificação no nível 3  
R0670/C0010  RCS para as entidades incluí ­
das no perímetro de consoli ­
dação através de D&A  Total dos requisitos de capital de solvência para as empresas incluí ­
das no perímetro de consolidação através de Dedução e Agregação. 
Esta célula deverá ser a soma da parte proporcional do RCS das 
empresas incluídas no cálculo da solvência do grupo através de 
D&A. Só é relevante em caso de D&A e combinação de métodos.  
R0680/C0010  RCS do grupo  ►M1 O RCS do grupo é a soma do RCS consolidado do grupo 
calculado em conformidade com o artigo 336.  o , alíneas a), b), c) e 
d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 (R0590/C0010) com o 
RCS das entidades incluídas no perímetro de consolidação através de 
D&A (R0670/C0010). ◄ 
R0690/C0010  Rácio entre os Fundos pró ­
prios elegíveis e o RCS do 
grupo, incluindo outros setores 
financeiros e as empresas in ­
cluídas no perímetro de con ­
solidação através de D&A  Rácio de solvência, calculado como o total dos fundos próprios 
elegíveis para cumprimento do RCS do grupo dividido pelo RCS 
do grupo, incluindo outros setores financeiros e as empresas incluí ­
das no perímetro de consolidação através de D&A  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1096
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Reserva de Reconciliação  
R0700/C0060  Excedente do ativo sobre o 
passivo  Excedente do ativo sobre o passivo tal como comunicado no balanço 
Solvência II.  
R0710/C0060  Ações próprias (detidas direta 
e indiretamente)  Montante das ações próprias detidas pela empresa de seguros ou de 
resseguros participante, sociedade gestora de participações no sector 
dos seguros ou companhia financeira mista e empresas relacionadas, 
tanto direta como indiretamente.  
R0720/C0060  Dividendos, distribuições e 
encargos previsíveis  Dividendos, distribuições e encargos previsíveis da empresa.  
R0730/C0060  Outros elementos de fundos 
próprios de base  Elementos dos fundos próprios de base incluídos no artigo 69.  o , 
alínea a), subalíneas i) a v), no artigo 72.  o , alínea a), e no artigo 76.  o , 
alínea a), bem como elementos dos fundos próprios de base aprova ­
dos pela autoridade de supervisão em conformidade com o ar ­
tigo 79.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0740/C0060  Ajustamentos dos elementos 
dos fundos próprios com res ­
trições em relação com cartei ­
ras de ajustamento de con ­
gruência e fundos circunscri ­
tos para fins específicos  Total do montante dos ajustamentos à reserva de reconciliação de ­
vido à existência de elementos dos fundos próprios com restrições 
em relação com fundos circunscritos para fins específicos e carteiras 
de ajustamento a nível do grupo.  
R0750/C0060  Outros fundos próprios indis ­
poníveis  Outros fundos próprios indisponíveis de empresas relacionadas em 
conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas d) e f), do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35.  
R0760/C0060  Reserva de reconciliação — 
total Reserva de reconciliação da empresa, antes das deduções por parti ­
cipações.  
R0770/C0060  Lucros esperados incluídos 
nos prémios futuros (EPIFP) 
— Ramo vida  A reserva de reconciliação inclui um montante do excedente do ativo 
sobre o passivo que corresponde aos lucros esperados incluídos nos 
prémios futuros (EPIFP). Esta célula representa esse montante para 
as atividades do ramo vida da empresa.  
R0780/C0060  Lucros esperados incluídos 
nos prémios futuros (EPIFP) 
— Ramo não–vida  A reserva de reconciliação inclui um montante do excedente do ativo 
sobre o passivo que corresponde aos lucros esperados incluídos nos 
prémios futuros (EPIFP). Esta célula representa esse montante para 
as atividades do ramo não-vida da empresa.  
R0790/C0060  Total dos Lucros Esperados 
incluídos nos prémios 
futuros (EPIFP)  Total do montante calculado dos lucros esperados incluídos nos 
prémios futuros.  
S.23.02 — Informações pormenorizadas sobre os fundos próprios nível a 
nível  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos quando é utilizado o método 1, quer exclusivamente quer em combinação 
com o método 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1097
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0010/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — total  Total do capital em ações ordinárias realizado, incluindo ações pró ­
prias.  
R0010/C0020  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — nível 1  Total do montante do capital em ações ordinárias mobilizado que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1, incluindo ações 
próprias.  
R0020/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não 
realizado — total  Total do montante das ações preferenciais mobilizadas mas ainda não 
realizadas, incluindo ações próprias.  
R0020/C0040  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não 
realizado — nível 2  Montante das ações ordinárias mobilizadas mas ainda não realizadas 
que cumprem os critérios de classificação no nível 2, incluindo ações 
próprias.  
R0030/C0010  Ações próprias detidas — to ­
tal Total do montante de ações próprias detidas pela empresa.  
R0030/C0020  Ações próprias detidas — ní ­
vel 1  Total do montante das ações próprias detidas pela empresa que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 1.  
R0100/C0010  Total do capital em ações or ­
dinárias  Total do capital em ações ordinárias. De notar que as ações próprias 
detidas deverão ser incluídas no capital realizado ou no capital mo ­
bilizado mas ainda não realizado.  
R0100/C0020  Total do capital em ações or ­
dinárias — nível 1  Total do capital em ações ordinárias que cumpre os critérios de 
classificação no nível 1. De notar que as ações próprias detidas 
deverão ser incluídas no capital realizado ou no capital mobilizado 
mas ainda não realizado.  
R0100/C0040  Total do capital em ações or ­
dinárias — nível 2  Total do capital em ações ordinárias que cumpre os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0110/C0010  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
— Realizados — total  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua realizados.  
R0110/C0020  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
— Realizados — nível 1  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua que cumprem os critérios de classificação 
no nível 1.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1098
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0120/C0010  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
— Mobilizados mas ainda não 
realizados — total  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não realizados.  
R0120/C0040  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
— Mobilizados mas ainda não 
realizados — nível 2  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2.  
R0200/C0010  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas e sociedades 
sob a forma mútua.  
R0200/C0020  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — nível 1  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua que cumprem os critérios de classificação 
no nível 1.  
R0200/C0040  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — nível 2  Total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2.  
R0210/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data ­
das subordinadas — total  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associados 
das mútuas.  
R0210/C0020  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data ­
das subordinadas — nível 1  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associados 
das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
R0210/C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data ­
das subordinadas — nível 1 
das quais contadas como me ­
didas transitórias  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associados 
das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 1 e 
são contadas como medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1099
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0210/C0040  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data ­
das subordinadas — nível 2  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associados 
das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0210/C0050  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data ­
das subordinadas — nível 2 
das quais contadas como me ­
didas transitórias  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associados 
das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 2 e 
são contadas como medidas transitórias.  
R0210/C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data ­
das subordinadas — nível 3  Total do montante das contas datadas subordinadas dos associados 
das mútuas que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0220/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas com op ­
ção de compra — total  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas com opção de compra.  
R0220/C0020  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas com op ­
ção de compra — nível 1  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas com opção de compra que cumprem os critérios de classificação 
no nível 1.  
R0220/C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas com op ­
ção de compra — nível 1 das 
quais contadas como medidas 
transitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas com opção de compra que cumprem os critérios de classificação 
no nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0220/C0040  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas com op ­
ção de compra — nível 2  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas com opção de compra que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2.  
R0220/C0050  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas com op ­
ção de compra — nível 2 das 
quais contadas como medidas 
transitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas com opção de compra que cumprem os critérios de classificação 
no nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0220/C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas com op ­
ção de compra — nível 3  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas com opção de compra que cumprem os critérios de classificação 
no nível 3.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1100
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0230/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas sem 
possibilidade contratual de 
resgate — total  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas sem possibilidade contratual de resgate.  
R0230/C0020  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas sem 
possibilidade contratual de 
resgate — nível 1  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os critérios 
de classificação no nível 1.  
R0230/C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas sem 
possibilidade contratual de 
resgate — nível 1 das quais 
contadas como medidas tran ­
sitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os critérios 
de classificação no nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0230/C0040  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas sem 
possibilidade contratual de 
resgate — nível 2  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2.  
R0230/C0050  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas sem 
possibilidade contratual de 
resgate — nível 2 das quais 
contadas como medidas tran ­
sitórias  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os critérios 
de classificação no nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0230/C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Não 
datadas subordinadas sem 
possibilidade contratual de 
resgate — nível 3  Total das contas não datadas subordinadas dos associados das mú ­
tuas sem possibilidade contratual de resgate que cumprem os critérios 
de classificação no nível 3.  
R0300/C0010  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas.  
R0300/C0020  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
nível 1  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 1.  
R0300/C0030  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
nível 1 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 1 e são contadas como 
medidas transitórias.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1101
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0300/C0040  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
nível 2  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 2.  
R0300/C0050  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
nível 2 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 2 e são contadas como 
medidas transitórias.  
R0300/C0060  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
nível 3  Total das contas subordinadas dos associados das mútuas que cum ­
prem os critérios de classificação no nível 3.  
R0310/C0010  Ações preferenciais datadas — 
total Total das ações preferenciais datadas.  
R0310/C0020  Ações preferenciais datadas — 
nível 1  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1.  
R0310/C0030  Ações preferenciais datadas — 
nível 1 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0310/C0040  Ações preferenciais datadas — 
nível 2  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  
R0310/C0050  Ações preferenciais datadas — 
nível 2 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0310/C0060  Ações preferenciais datadas — 
nível 3  Total das ações preferenciais datadas que cumprem os critérios de 
classificação no nível 3.  
R0320/C0010  Ações preferenciais não data ­
das com opção de compra — 
total Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra.  
R0320/C0020  Ações preferenciais não data ­
das com opção de compra — 
nível 1  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
R0320/C0030  Ações preferenciais não data ­
das com opção de compra — 
nível 1 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra que 
cumprem os critérios de classificação no nível 1 e são contadas como 
medidas transitórias.  
R0320/C0040  Ações preferenciais não data ­
das com opção de compra — 
nível 2  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1102
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0320/C0050  Ações preferenciais não data ­
das com opção de compra — 
nível 2 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra que 
cumprem os critérios de classificação no nível 2 e são contadas como 
medidas transitórias.  
R0320/C0060  Ações preferenciais não data ­
das com opção de compra — 
nível 3  Total das ações preferenciais não datadas com opção de compra que 
cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0330/C0010  Ações preferenciais não data ­
das sem possibilidade contra ­
tual de resgate — total  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade contra ­
tual de resgate.  
R0330/C0020  Ações preferenciais não data ­
das sem possibilidade contra ­
tual de resgate — nível 1  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade contra ­
tual de resgate que cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
R0330/C0030  Ações preferenciais não data ­
das sem possibilidade contra ­
tual de resgate — nível 1 das 
quais contadas como medidas 
transitórias  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade contra ­
tual de resgate que cumprem os critérios de classificação no nível 1 e 
são contadas como medidas transitórias.  
R0330/C0040  Ações preferenciais não data ­
das sem possibilidade contra ­
tual de resgate — nível 2  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade contra ­
tual de resgate que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
R0330/C0050  Ações preferenciais não data ­
das sem possibilidade contra ­
tual de resgate — nível 2 das 
quais contadas como medidas 
transitórias  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade contra ­
tual de resgate que cumprem os critérios de classificação no nível 2 e 
são contadas como medidas transitórias.  
R0330/C0060  Ações preferenciais não data ­
das sem possibilidade contra ­
tual de resgate — nível 3  Total das ações preferenciais não datadas sem possibilidade contra ­
tual de resgate que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
R0400/C0010  Total das ações preferenciais  Total das ações preferenciais.  
R0400/C0020  Total das ações preferenciais 
— nível 1  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de classifica ­
ção no nível 1.  
R0400/C0030  Total das ações preferenciais 
— nível 1 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de classifica ­
ção no nível 1 e são contadas como medidas transitórias.  
R0400/C0040  Total das ações preferenciais 
— nível 2  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de classifica ­
ção no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1103
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0400/C0050  Total das ações preferenciais 
— nível 2 das quais contadas 
como medidas transitórias  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de classifica ­
ção no nível 2 e são contadas como medidas transitórias.  
R0400/C0060  Total das ações preferenciais 
— nível 3  Total das ações preferenciais que cumprem os critérios de classifica ­
ção no nível 3.  
R0410/C0010  Passivos subordinados datados 
— total  Total dos passivos subordinados datados.  
R0410/C0020  Passivos subordinados datados 
— nível 1  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 1.  
R0410/C0030  Passivos subordinados datados 
— nível 1 dos quais contados 
como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 1 e são contados como medidas tran ­
sitórias.  
R0410/C0040  Passivos subordinados datados 
— nível 2  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 2.  
R0410/C0050  Passivos subordinados datados 
— nível 2 dos quais contados 
como medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 2 e são contados como medidas tran ­
sitórias.  
R0410/C0060  Passivos subordinados datados 
— nível 3  Montante dos passivos subordinados datados que cumprem os crité ­
rios de classificação no nível 3.  
R0420/C0010  Passivos subordinados não 
datados com possibilidade 
contratual de resgate — total  Total dos passivos subordinados não datados com possibilidade con ­
tratual de resgate.  
R0420/C0020  Passivos subordinados não da ­
tados com possibilidade con ­
tratual de resgate — nível 1  Montante dos passivos subordinados não datados com possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1.  
R0420/C0030  Passivos subordinados não 
datados com possibilidade 
contratual de resgate — nível 
1 dos quais contados como 
medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados com possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 e são contados como medidas transitórias.  
R0420/C0040  Passivos subordinados não da ­
tados com possibilidade con ­
tratual de resgate — nível 2  Montante dos passivos subordinados não datados com possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1104
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0050  Passivos subordinados não 
datados com possibilidade 
contratual de resgate — nível 
2 dos quais contados como 
medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados com possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2 e são contados como medidas transitórias.  
R0420/C0060  Passivos subordinados não da ­
tados com possibilidade con ­
tratual de resgate — nível 3  Montante dos passivos subordinados não datados com possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  
R0430/C0010  Passivos subordinados não 
datados sem possibilidade 
contratual de resgate — total  Total dos passivos subordinados não datados sem possibilidade con ­
tratual de resgate.  
R0430/C0020  Passivos subordinados não da ­
tados sem possibilidade con ­
tratual de resgate — nível 1  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1.  
R0430/C0030  Passivos subordinados não 
datados sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 
1 dos quais contados como 
medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 1 e são contados como medidas transitórias.  
R0430/C0040  Passivos subordinados não da ­
tados sem possibilidade con ­
tratual de resgate — nível 2  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2.  
R0430/C0050  Passivos subordinados não 
datados sem possibilidade 
contratual de resgate — nível 
2 dos quais contados como 
medidas transitórias  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 2 e são contados como medidas transitórias.  
R0430/C0060  Passivos subordinados não da ­
tados sem possibilidade con ­
tratual de resgate — nível 3  Montante dos passivos subordinados não datados sem possibilidade 
contratual de resgate que cumprem os critérios de classificação no 
nível 3.  
R0500/C0010  Total dos passivos subordina ­
dos — total  Total dos passivos subordinados.  
R0500/C0020  Total dos passivos subordina ­
dos — nível 1  Total dos passivos subordinados que cumprem os critérios de clas ­
sificação no nível 1.  
R0500/C0030  Total dos passivos subordina ­
dos — nível 1 dos quais con ­
tados como medidas transitó ­
rias Total dos passivos subordinados datados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 1 e são contados como medidas transitórias.  
R0500/C0040  Total dos passivos subordina ­
dos — nível 2  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1105
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0500/C0050  Total dos passivos subordina ­
dos — nível 2 dos quais con ­
tados como medidas transitó ­
rias Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 2 e são contados como medidas transitórias.  
R0500/C0060  Total dos passivos subordina ­
dos — nível 3  Montante dos passivos subordinados que cumprem os critérios de 
classificação no nível 3.  
R0510/C0070  Elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os 
quais foi aprovado um mon ­
tante — montantes iniciais 
aprovados de nível 2  Montante inicial aprovado para os elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi aprovado um montante ao abrigo 
do nível 2.  
R0510/C0080  Elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os 
quais foi aprovado um mon ­
tante — montantes correntes 
de nível 2  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios complementa ­
res para os quais foi aprovado um montante ao abrigo do nível 2.  
R0510/C0090  Elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os 
quais foi aprovado um mon ­
tante — montantes iniciais 
aprovados de nível 3  Montante inicial aprovado para os elementos dos fundos próprios 
complementares para os quais foi aprovado um montante ao abrigo 
do nível 3.  
R0510/C0100  Elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os 
quais foi aprovado um mon ­
tante — montantes correntes 
de nível 3  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios complementa ­
res para os quais foi aprovado um montante ao abrigo do nível 3.  
R0520/C0080  Elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os 
quais foi aprovado um método 
— montantes correntes de ní ­
vel 2  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios complementa ­
res para os quais foi aprovado um método ao abrigo do nível 2.  
R0520/C0100  Elementos dos fundos pró ­
prios complementares para os 
quais foi aprovado um método 
— montantes correntes de ní ­
vel 3  Montante corrente dos elementos dos fundos próprios complementa ­
res para os quais foi aprovado um método ao abrigo do nível 3.  
R0600/C0110  Excedente do ativo sobre o 
passivo — atribuição das di ­
ferenças de avaliação — Di ­
ferenças na avaliação dos ati ­
vos Diferenças na avaliação dos ativos.  
R0610/C0110  Excedente do ativo sobre o 
passivo — atribuição das di ­
ferenças de avaliação — Di ­
ferenças na avaliação das 
provisões técnicas.  Diferenças na avaliação das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1106
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0620/C0110  Excedente do ativo sobre o 
passivo — atribuição das di ­
ferenças de avaliação — Di ­
ferenças na avaliação de ou ­
tros passivos  Diferenças na avaliação de outros passivos.  
R0630/C0110  Total das provisões e resulta ­
dos retidos das demonstrações 
financeiras  Total das provisões e resultados retidos retirado das demonstrações 
financeiras.  
R0640/C0110  Outros, explicar a necessidade 
de utilizar esta linha.  Montante de quaisquer outros elementos ainda não identificados. 
Quando for comunicado um valor na célula R0640/C0110, a célula 
R0640/C0120 deverá apresentar uma explicação e promenores sobre 
os elementos em causa.  
R0640/C0120  Outros, explicar a necessidade 
de utilizar esta linha  Explicação dos outros elementos comunicados na célula R0640/ 
/C0110.  
R0650/C0110  Provisões das demonstrações 
financeiras ajustadas para as 
diferenças de avaliação Sol ­
vência II  Total das provisões das demonstrações financeiras após ajustamento 
para as diferenças de avaliação. 
Este elemento deverá incluir valores das demonstrações financeiras 
como os resultados retidos, provisões de capital, lucros líquidos, 
lucros dos anos anteriores, capital de reavaliação (fundo), outras 
reservas de capital.  
R0660/C0110  Excedente dos ativos sobre os 
passivos atribuível a elemen ­
tos dos fundos próprios de 
base (excluindo a reserva de 
reconciliação)  Excedente dos ativos sobre os passivos atribuível aos fundos próprios 
de base, excluindo a reserva de reconciliação.  
R0700/C0110  Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do excedente do ativo sobre o passivo.  
S.23.03 — Movimentos anuais dos fundos próprios  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos quando é utilizado o método 1, quer exclusivamente quer em combinação 
com o método 2.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Capital em ações ordinárias — movimentos durante o período de comunicação  
R0010/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — saldo transpor ­
tado Saldo do capital em ações ordinárias realizado transportado do pe ­
ríodo de comunicação anterior.  
R0010/C0020  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — aumento  Aumento do capital em ações ordinárias realizado ao longo do pe ­
ríodo de comunicação.  
R0010/C0030  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — redução  Redução do capital em ações ordinárias realizado ao longo do pe ­
ríodo de comunicação.  
R0010/C0060  Capital em ações ordinárias — 
Realizado — saldo a trans ­
portar  Saldo do capital em ações ordinárias realizado a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0020/C0010  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não 
realizado — saldo transpor ­
tado Saldo do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda não 
realizado transportado do período de comunicação anterior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1107
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0020/C0020  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não 
realizado — aumento  Aumento do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda não 
realizado ao longo do período de comunicação.  
R0020/C0030  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não 
realizado — redução  Redução do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda não 
realizado ao longo do período de comunicação.  
R0020/C0060  Capital em ações ordinárias — 
Mobilizado mas ainda não 
realizado — saldo a transpor ­
tar Saldo do capital em ações ordinárias mobilizado mas ainda não 
realizado a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0030/C0010  Ações próprias detidas — 
saldo transportado  Saldo do capital em ações próprias detido, transportado do período 
de comunicação anterior.  
R0030/C0020  Ações próprias detidas — au ­
mento  Aumento das ações próprias detidas, ao longo do período de comu ­
nicação.  
R0030/C0030  Ações próprias detidas — re ­
dução  Redução das ações próprias detidas, ao longo do período de comu ­
nicação.  
R0030/C0060  Ações próprias detidas — 
saldo a transportar  Saldo do capital em ações próprias detido, a transportar para o pe ­
ríodo de comunicação seguinte.  
R0100/C0010  Total do capital em ações or ­
dinárias — saldo transportado  Saldo do total do capital em ações ordinárias transportado do período 
de comunicação anterior. A célula R0100/C0010 inclui as ações 
próprias detidas.  
R0100/C0020  Total do capital em ações or ­
dinárias — aumento  Aumento do total do capital em ações ordinárias ao longo do período 
de comunicação.  
R0100/C0030  Total do capital em ações or ­
dinárias — redução  Redução do total do capital em ações ordinárias ao longo do período 
de comunicação.  
R0100/C0060  Total do capital em ações or ­
dinárias — saldo a transportar  Saldo do total do capital em ações ordinárias a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
Conta de prémios de emissão relacionados com o capital em ações ordinárias — movimentos durante o período 
de comunicação  
R0110/C0010  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — nível 1 — 
saldo transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações ordinárias de nível 1 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0110/C0020  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Nível 1 — 
aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com o capital 
em ações ordinárias de nível 1 ao longo do período de comunicação.  
R0110/C0030  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Nível 1 — 
redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com o capital 
em ações ordinárias de nível 1 ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1108
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0110/C0060  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Nível 1 — 
saldo a transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações ordinárias de nível 1 a transportar para o período de comuni ­
cação seguinte.  
R0120/C0010  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — nível 2 — 
saldo transportado  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações ordinárias de nível 2 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0120/C0020  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Nível 2 — 
aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com o capital 
em ações ordinárias de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R0120/C0030  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Nível 2 — 
redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com o capital 
em ações ordinárias de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R0120/C0060  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Nível 2 — 
saldo a transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações ordinárias de nível 2 a transportar para o período de comuni ­
cação seguinte.  
R0200/C0010  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Total — 
saldo transportado  Total do saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o 
capital em ações ordinárias transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0200/C0020  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Total — 
aumento  Aumento do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
o capital em ações ordinárias ao longo do período de comunicação.  
R0200/C0030  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Total — 
diminuição  Diminuição do total da conta de prémios de emissão relacionados 
com o capital em ações ordinárias ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0200/C0060  Conta de prémios de emissão 
relacionados com o capital em 
ações ordinárias — Total — 
saldo a transportar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com o capital em 
ações ordinárias a transportar para o período de comunicação se ­
guinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1109
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento dos fundos próprios de base equivalente para as mútuas 
e sociedades sob a forma mútua — movimentos durante o período de comunicação  
R0210/C0010  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Realizados — saldo trans ­
portado  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua realizados transportados do período de 
comunicação anterior.  
R0210/C0020  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Realizados — aumento  Aumento dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua realizados ao longo do período 
de comunicação.  
R0210/C0030  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Realizados — redução  Redução dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua realizados ao longo do período de comu ­
nicação.  
R0210/C0060  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Realizados — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua realizados a transportar para o período de 
comunicação seguinte.  
R0220/C0010  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Mobilizados mas ainda não 
realizados — saldo transpor ­
tado Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não realizados 
transportados do período de comunicação anterior.  
R0220/C0020  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Mobilizados mas ainda não 
realizados — aumento  Aumento dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou ele ­
mento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não reali ­
zados ao longo do período de comunicação.  
R0220/C0030  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Mobilizados mas ainda não 
realizados — redução  Redução dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não realizados ao 
longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1110
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0220/C0060  Fundos iniciais, quotizações 
dos associados ou elemento 
dos fundos próprios de base 
equivalente para as mútuas e 
sociedades sob a forma mútua 
–– Mobilizados mas ainda não 
realizados — saldo a trans ­
portar  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua mobilizados mas ainda não realizados a 
transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0300/C0010  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua transportado  Saldo do total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas 
e as sociedades sob a forma mútua transportados do período de 
comunicação anterior.  
R0300/C0020  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — aumento  Aumento do total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0300/C0030  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — redução  Redução do total dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou 
elemento equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e 
as sociedades sob a forma mútua ao longo do período de comuni ­
cação.  
R0300/C0060  Total dos fundos iniciais, 
quotizações dos associados ou 
elemento dos fundos próprios 
de base equivalente para as 
mútuas e sociedades sob a 
forma mútua — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos iniciais, quotizações dos associados ou elemento 
equivalente dos fundos próprios de base para as mútuas e as socie ­
dades sob a forma mútua a transportar para o período de comunica ­
ção seguinte.  
Contas subordinadas dos associados das mútuas — movimentos durante o período de comunicação  
R0310/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — nível 
1 — saldo transportado  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de nível 1 
transportado do período de comunicação anterior.  
R0310/C0070  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
1 — emitidas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 1 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0310/C0080  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
1 — resgatadas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 1 resgatado ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1111
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0310/C0090  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
1 — movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação das contas subor ­
dinadas dos associados das mútuas de nível 1 ao longo do período de 
comunicação.  
R0310/C0100  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
1 — medidas regulamentares  Montante que reflete o aumento/diminuição das contas subordinadas 
dos associados das mútuas de nível 1 devido a medidas regulamen ­
tares ao longo do período de comunicação.  
R0310/C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
1 — saldo a transportar  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de nível 1 
a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0320/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — nível 
2 — saldo transportado  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de nível 2 
transportado do período de comunicação anterior.  
R0320/C0070  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
2 — emitidas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 2 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0320/C0080  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
2 — resgatadas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 2 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R0320/C0090  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
2 — movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação das contas subor ­
dinadas dos associados das mútuas de nível 2 ao longo do período de 
comunicação.  
R0320/C0100  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
2 — medidas regulamentares  Montante que reflete o aumento/diminuição das contas subordinadas 
dos associados das mútuas de nível 2 devido a medidas regulamen ­
tares ao longo do período de comunicação.  
R0320/C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
2 — saldo a transportar  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de nível 2 
a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0330/C0010  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — nível 
3 — saldo transportado  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de nível 3 
transportado do período de comunicação anterior.  
R0330/C0070  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
3 — emitidas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 3 emitido ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1112
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0330/C0080  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
3 — resgatadas  Montante das contas subordinadas dos associados das mútuas de 
nível 3 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R0330/C0090  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
3 — movimentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação das contas subor ­
dinadas dos associados das mútuas de nível 3 ao longo do período de 
comunicação.  
R0330/C0100  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
3 — medidas regulamentares  Montante que reflete o aumento/diminuição das contas subordinadas 
dos associados das mútuas de nível 3 devido a medidas regulamen ­
tares ao longo do período de comunicação.  
R0330/C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível 
3 — saldo a transportar  Saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas de nível 3 
a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R0400/C0010  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
saldo transportado  Total do saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas 
transportado do período de comunicação anterior.  
R0400/C0070  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
emitidas  Total do montante das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas de nível 1 emitido ao longo do período de comunicação.  
R0400/C0080  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
resgatadas  Total do montante das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas de nível 1 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R0400/C0090  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
movimentos na avaliação  Montante que reflete o total dos movimentos na avaliação das contas 
subordinadas dos associados das mútuas ao longo do período de 
comunicação.  
R0400/C0100  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
medidas regulamentares  Montante que reflete o total do aumento/diminuição das contas su ­
bordinadas dos associados das mútuas devido a medidas regulamen ­
tares ao longo do período de comunicação.  
R0400/C0060  Total das contas subordinadas 
dos associados das mútuas — 
saldo a transportar  Total do saldo das contas subordinadas dos associados das mútuas a 
transportar para o período de comunicação seguinte.  
Fundos excedentários  
R0500/C0010  Fundos excedentários — 
Saldo transportado  Saldo dos fundos excedentários transportado do período de comuni ­
cação anterior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1113
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0500/C0060  Fundos excedentários — 
Saldo a transportar  Saldo dos fundos excedentários a transportar para o período de co ­
municação seguinte.  
Ações preferenciais — movimentos durante o período de comunicação  
R0510/C0010  Ações preferenciais — Nível 
1 — saldo transportado  Saldo das ações preferenciais de nível 1 transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0510/C0020  Ações preferenciais — Nível 
1 — aumento  Aumento das ações preferenciais de nível 1 ao longo do período de 
comunicação.  
R0510/C0030  Ações preferenciais — Nível 
1 — redução  Redução das ações preferenciais de nível 1 ao longo do período de 
comunicação.  
R0510/C0060  Ações preferenciais — Nível 
1 — saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais de nível 1 a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
R0520/C0010  Ações preferenciais — Nível 
2 — saldo transportado  Saldo das ações preferenciais de nível 2 transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0520/C0020  Ações preferenciais — Nível 
2 — aumento  Aumento das ações preferenciais de nível 2 ao longo do período de 
comunicação.  
R0520/C0030  Ações preferenciais — Nível 
2 — redução  Redução das ações preferenciais de nível 2 ao longo do período de 
comunicação.  
R0520/C0060  Ações preferenciais — Nível 
2 — saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais de nível 2 a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
R0530/C0010  Ações preferenciais — Nível 
3 — saldo transportado  Saldo das ações preferenciais de nível 3 transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0530/C0020  Ações preferenciais — Nível 
3 — aumento  Aumento das ações preferenciais de nível 3 ao longo do período de 
comunicação.  
R0530/C0030  Ações preferenciais — Nível 
3 — redução  Redução das ações preferenciais de nível 3 ao longo do período de 
comunicação.  
R0530/C0060  Ações preferenciais — Nível 
3 — saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais de nível 3 a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
R0600/C0010  Total das ações preferenciais 
— saldo transportado  Saldo do total das ações preferenciais transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0600/C0020  Total das ações preferenciais 
— aumento  Aumento do total das ações preferenciais ao longo do período de 
comunicação.  
R0600/C0030  Total das ações preferenciais 
— redução  Redução do total das ações preferenciais ao longo do período de 
comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1114
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0600/C0060  Total das ações preferenciais 
— saldo a transportar  Saldo das ações preferenciais a transportar para o período de comu ­
nicação seguinte.  
Prémios de emissão relacionados com ações preferenciais  
R0610/C0010  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 1 — saldo transpor ­
tado Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações pre ­
ferenciais de nível 1 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0610/C0020  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 1 — aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 1 ao longo do período de comunicação.  
R0610/C0030  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 1 — redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 1 ao longo do período de comunicação.  
R0610/C0060  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 1 — saldo a trans ­
portar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações pre ­
ferenciais de nível 1 a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
R0620/C0010  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 2 — saldo transpor ­
tado Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações pre ­
ferenciais de nível 2 transportado do período de comunicação 
anterior.  
R0620/C0020  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 2 — aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R0620/C0030  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 2 — redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R0620/C0060  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 2 — saldo a trans ­
portar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações pre ­
ferenciais de nível 2 a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
R0630/C0010  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 3 — saldo transpor ­
tado Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações pre ­
ferenciais de nível 3 transportado do período de comunicação ante ­
rior. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1115
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0630/C0020  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 3 — aumento  Aumento da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 3 ao longo do período de comunicação.  
R0630/C0030  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 3 — redução  Redução da conta de prémios de emissão relacionados com ações 
preferenciais de nível 3 ao longo do período de comunicação.  
R0630/C0060  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Nível 3 — saldo a trans ­
portar  Saldo da conta de prémios de emissão relacionados com ações pre ­
ferenciais de nível 3 a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
R0700/C0010  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Total — saldo transportado  Saldo do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais transportado do período de comunicação anterior.  
R0700/C0020  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Total — aumento  Aumento do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais ao longo do período de comunicação.  
R0700/C0030  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Total — redução  Redução do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais ao longo do período de comunicação.  
R0700/C0060  Prémios de emissão relacio ­
nados com ações preferenciais 
— Total — saldo a transportar  Saldo do total da conta de prémios de emissão relacionados com 
ações preferenciais a transportar para o período de comunicação 
seguinte.  
Passivos subordinados — movimentos durante o período de comunicação  
R0710/C0010  Passivos subordinados — Ní ­
vel 1 — saldo transportado  Saldo dos passivos subordinados de nível 1 transportado do período 
de comunicação anterior.  
R0710/C0070  Passivos subordinados — Ní ­
vel 1 — emitidos  Montante dos passivos subordinados de nível 1 emitido ao longo do 
período de comunicação.  
R0710/C0080  Passivos subordinados — Ní ­
vel 1 — resgatados  Montante dos passivos subordinados de nível 1 resgatado ao longo 
do período de comunicação.  
R0710/C0090  Passivos subordinados — Ní ­
vel 1 — movimentos na ava ­
liação  Montante que reflete os movimentos na avaliação dos passivos su ­
bordinados de nível 1 ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1116
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0710/C0100  Passivos subordinados — Ní ­
vel 1 — medidas regulamen ­
tares  Montante que reflete a variação dos passivos subordinados de nível 1 
devida a medidas regulamentares.  
R0710/C0060  Passivos subordinados — Ní ­
vel 1 — saldo a transportar  Saldo dos passivos subordinados de nível 1 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0720/C0010  Passivos subordinados — Ní ­
vel 2 — saldo transportado  Saldo dos passivos subordinados de nível 2 transportado do período 
de comunicação anterior.  
R0720/C0070  Passivos subordinados — Ní ­
vel 2 — emitidos  Montante dos passivos subordinados de nível 2 emitido ao longo do 
período de comunicação.  
R0720/C0080  Passivos subordinados — Ní ­
vel 2 — resgatados  Montante dos passivos subordinados de nível 2 resgatado ao longo 
do período de comunicação.  
R0720/C0090  Passivos subordinados — Ní ­
vel 2 — movimentos na ava ­
liação  Montante que reflete os movimentos na avaliação dos passivos su ­
bordinados de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R0720/C0100  Passivos subordinados — Ní ­
vel 2 — medidas regulamen ­
tares  Montante que reflete a variação dos passivos subordinados de nível 2 
devida a medidas regulamentares.  
R0720/C0060  Passivos subordinados — Ní ­
vel 2 — saldo a transportar  Saldo dos passivos subordinados de nível 2 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R0730/C0010  Passivos subordinados — Ní ­
vel 3 — saldo transportado  Saldo dos passivos subordinados de nível 3 transportado do período 
de comunicação anterior.  
R0730/C0070  Passivos subordinados — Ní ­
vel 3 — emitidos  Montante dos passivos subordinados de nível 3 emitido ao longo do 
período de comunicação.  
R0730/C0080  Passivos subordinados — Ní ­
vel 3 — resgatados  Montante dos passivos subordinados de nível 3 resgatado ao longo 
do período de comunicação.  
R0730/C0090  Passivos subordinados — Ní ­
vel 3 — movimentos na ava ­
liação  Montante que reflete os movimentos na avaliação dos passivos su ­
bordinados de nível 3 ao longo do período de comunicação.  
R0730/C0100  Passivos subordinados — Ní ­
vel 3 — medidas regulamen ­
tares  Montante que reflete a variação dos passivos subordinados de nível 3 
devida a medidas regulamentares.  
R0730/C0060  Passivos subordinados — Ní ­
vel 3 — saldo a transportar  Saldo dos passivos subordinados de nível 3 a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1117
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0800/C0010  Total dos passivos subordina ­
dos — saldo transportado  Saldo do total dos passivos subordinados transportado do período de 
comunicação anterior.  
R0800/C0070  Total dos passivos subordina ­
dos — emitidos  Montante do total dos passivos subordinados de nível 1 emitido ao 
longo do período de comunicação.  
R0800/C0080  Total dos passivos subordina ­
dos — resgatados  Montante do total dos passivos subordinados de nível 1 resgatado ao 
longo do período de comunicação.  
R0800/C0090  Total dos passivos subordina ­
dos — movimentos na ava ­
liação  Montante que reflete os movimentos na avaliação do total dos pas ­
sivos subordinados ao longo do período de comunicação.  
R0800/C0100  Total dos passivos subordina ­
dos — medidas regulamenta ­
res Montante que reflete a variação do total dos passivos subordinados 
de nível 3 devida a medidas regulamentares.  
R0800/C0060  Total dos passivos subordina ­
dos — saldo a transportar  Saldo do total dos passivos subordinados a transportar para o período 
de comunicação seguinte.  
Montante igual ao valor dos ativos por impostos diferidos  
R0900/C0010  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos — Saldo transpor ­
tado Saldo de um montante igual ao valor dos ativos por impostos dife ­
ridos transportado do período de comunicação anterior.  
R0900/C0060  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos — Saldo a transpor ­
tar Saldo de um montante igual ao valor dos ativos por impostos dife ­
ridos a transportar para o período de comunicação seguinte.  
Outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios de base não especificados 
anteriormente — movimentos durante o período de comunicação  
R1000/C0010  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 sem restrições — saldo 
transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 1 a tratar como elementos sem restrições transportado do pe ­
ríodo de comunicação anterior.  
R1000/C0070  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos sem 
restrições — emitidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 1 a tratar como elementos sem restrições emitido ao longo 
do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1118
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1000/C0080  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos sem 
restrições — resgatados  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 1 a tratar como elementos sem restrições resgatado ao longo 
do período de comunicação.  
R1000/C0090  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos sem 
restrições — movimentos na 
avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros elemen ­
tos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios 
de base não especificados anteriormente de nível 1 a tratar como 
elementos sem restrições.  
R1000/C0060  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos sem 
restrições — saldo a transpor ­
tar Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 1 a tratar como elementos sem restrições a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R1010/C0010  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos com 
restrições — saldo transpor ­
tado Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 1 a tratar como elementos com restrições transportado do pe ­
ríodo de comunicação anterior.  
R1010/C0070  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos com 
restrições — emitidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 1 a tratar como elementos com restrições emitido ao longo 
do período de comunicação.  
R1010/C0080  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos com 
restrições — resgatados  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 1 a tratar como elementos com restrições resgatado ao longo 
do período de comunicação.  
R1010/C0090  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos com 
restrições — movimentos na 
avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros elemen ­
tos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios 
de base não especificados anteriormente de nível 1 a tratar como 
elementos com restrições.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1119
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1010/C0060  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Elementos de nível 
1 a tratar como elementos com 
restrições — saldo a transpor ­
tar Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 1 a tratar como elementos com restrições a transportar para o 
período de comunicação seguinte.  
R1020/C0010  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2 — saldo 
transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 2 transportado do período de comunicação anterior.  
R1020/C0070  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2 — emitidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 2 emitido ao longo do período de comunicação.  
R1020/C0080  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2 — resgata ­
dos Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 2 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R1020/C0090  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2 — movi ­
mentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros elemen ­
tos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios 
de base não especificados anteriormente de nível 2.  
R1020/C0060  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2 — saldo a 
transportar  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 2 a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R1030/C0010  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3 — saldo 
transportado  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 3 transportado do período de comunicação anterior.  
R1030/C0070  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3 — emitidos  Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 3 emitido ao longo do período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1120
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1030/C0080  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3 — resgata ­
dos Montante de outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão como fundos próprios de base não especificados anteriormente 
de nível 3 resgatado ao longo do período de comunicação.  
R1030/C0090  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3 — movi ­
mentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação de outros elemen ­
tos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos próprios 
de base não especificados anteriormente de nível 3.  
R1030/C0060  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3 — saldo a 
transportar  Saldo de outros elementos aprovados pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base não especificados anteriormente de 
nível 3 a transportar para o período de comunicação seguinte.  
R1100/C0010  Total dos outros elementos 
aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos pró ­
prios de base não especifica ­
dos anteriormente — saldo 
transportado  Saldo do total de outros elementos aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente transportado do período de comunicação anterior.  
R1100/C0070  Total dos outros elementos 
aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos pró ­
prios de base não especifica ­
dos anteriormente — emitidos  Montante do total de outros elementos aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente emitido ao longo do período de comunicação.  
R1100/C0080  Total dos outros elementos 
aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos pró ­
prios de base não especifica ­
dos anteriormente — resgata ­
dos Montante do total de outros elementos aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente resgatado ao longo do período de comunicação.  
R1100/C0090  Total dos outros elementos 
aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos pró ­
prios de base não especifica ­
dos anteriormente — movi ­
mentos na avaliação  Montante que reflete os movimentos na avaliação do total de outros 
elementos aprovados pela autoridade de supervisão como fundos 
próprios de base não especificados anteriormente.  
R1100/C0060  Total dos outros elementos 
aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos pró ­
prios de base não especifica ­
dos anteriormente — saldo a 
transportar  Saldo do total de outros elementos aprovados pela autoridade de 
supervisão como fundos próprios de base não especificados anterior ­
mente a transportar para o período de comunicação seguinte.  
Fundos próprios complementares — movimentos durante o período de comunicação  
R1110/C0010  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 2 — saldo 
transportado  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 2 transportado 
do período de comunicação anterior.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1121
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1110/C0110  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 2 — novo 
montante disponibilizado  Novo montante de fundos próprios complementares de nível 2 a 
disponibilizar ao longo do período de comunicação.  
R1110/C0120  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 2 — redução 
do montante disponível  Redução do montante disponível dos fundos próprios complementa ­
res de nível 2 ao longo do período de comunicação.  
R1110/C0130  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 2 — mobiliza ­
dos como fundos próprios de 
base Montante dos fundos próprios complementares de nível 2 mobiliza ­
dos para um elemento dos fundos próprios de base ao longo do 
período de comunicação.  
R1110/C0060  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 2 — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 2 a transportar 
para o período de comunicação seguinte.  
R1120/C0010  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 3 — saldo 
transportado  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 3 transportado 
do período de comunicação anterior.  
R1120/C0110  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 3 — novo 
montante disponibilizado  Novo montante de fundos próprios complementares de nível 3 a 
disponibilizar ao longo do período de comunicação.  
R1120/C0120  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 3 — redução 
do montante disponível  Redução do montante disponível dos fundos próprios complementa ­
res de nível 3 ao longo do período de comunicação.  
R1120/C0130  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 3 — mobiliza ­
dos como fundos próprios de 
base Montante dos fundos próprios complementares de nível 3 mobiliza ­
dos para um elemento dos fundos próprios de base ao longo do 
período de comunicação.  
R1120/C0060  Fundos próprios complemen ­
tares — Nível 3 — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos próprios complementares de nível 3 a transportar 
para o período de comunicação seguinte.  
R1200/C0010  Total dos fundos próprios 
complementares — saldo 
transportado  Saldo do total dos fundos próprios complementares transportado do 
período de comunicação anterior.  
R1200/C0110  Total dos fundos próprios 
complementares — novo 
montante disponibilizado  Novo montante de fundos próprios complementares de nível 2 a 
disponibilizar ao longo do período de comunicação.  
R1200/C0120  Total dos fundos próprios 
complementares — redução 
do montante disponibilizado  Redução do montante disponível dos fundos próprios complementa ­
res ao longo do período de comunicação.  
R1200/C0130  Total dos fundos próprios 
complementares — mobiliza ­
dos como fundos próprios de 
base Montante do total dos fundos próprios complementares mobilizados 
para um elemento dos fundos próprios de base ao longo do período 
de comunicação.  
R1200/C0060  Total dos fundos próprios 
complementares — saldo a 
transportar  Saldo dos fundos próprios complementares a transportar para o pe ­
ríodo de comunicação seguinte.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1122
 
S.23.04 — Lista dos elementos dos fundos próprios  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, independentemente do método utilizado para o cálculo da solvência do 
grupo.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Descrição das contas subordi ­
nadas dos associados das mú ­
tuas Deverá ser apresentada uma lista das contas subordinadas dos asso ­
ciados das mútuas para o grupo.  
C0020  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Mon ­
tante (na moeda de comuni ­
cação)  Montante das contas subordinadas individuais dos associados das 
mútuas.  
C0030  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nível  Indicar o nível de classificação como fundos próprios das contas 
subordinadas dos associados das mútuas. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Nível 1 
2 — Nível 1 — sem restrições 
3 — Nível 1 — com restrições 
4 — Nível 2 
5 — Nível 3  
C0040  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Có ­
digo da moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda. Trata-se da moeda 
original.  
C0050  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — enti ­
dade emitente  Este elemento indicará se a entidade emitente das contas subordina ­
das dos associados das mútuas pertence ao âmbito do grupo na 
aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Pertencente ao mesmo grupo 
2 — Não pertencente ao mesmo grupo  
C0060  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Mu ­
tuante (se for específico)  Indicar o mutuante das contas dos associados das mútuas  
C0070  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Con ­
tadas como medidas transitó ­
rias?  Indicar se as contas subordinadas dos associados das mútuas são 
contadas como medidas transitórias. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Contadas como medidas transitórias 
2– Não contadas como medidas transitórias  
C0080  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Con ­
traparte (se for específica)  Deverá ser apresentada uma lista das contrapartes nas contas subor ­
dinadas dos associados das mútuas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1123
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0090  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data 
de emissão  Data de emissão das contas subordinadas dos associados das mútuas. 
Deve usar–se o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0100  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Data 
de vencimento  Data de vencimento das contas subordinadas dos associados das 
mútuas. Deve usar–se o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0110  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Pri ­
meira data em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra. das 
contas subordinadas dos associados das mútuas. Deve usar–se o 
formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0120  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Por ­
menores sobre outras datas em 
que pode ser exercida uma 
opção de compra  Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra das 
contas subordinadas dos associados das mútuas.  
C0130  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Por ­
menores sobre os incentivos 
ao resgate  Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra das 
contas subordinadas dos associados das mútuas.  
C0140  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Prazo 
de pré-aviso  Prazo de pré-aviso das contas subordinadas dos associados das mú ­
tuas. A data deve ser aqui indicada usando o formato ISO 8601 
(aaaa–mm–dd).  
C0150  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Nome 
da autoridade de supervisão 
que concedeu a autorização  Nome da autoridade de supervisão que concedeu a autorização, com 
o país entre parênteses.  
C0160  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Re ­
compra durante o ano  Indicar se o elemento foi recomprado durante o ano.  
C0170  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — % da 
emissão detida por entidades 
do grupo  Percentagem da emissão das contas subordinadas dos associados das 
mútuas detida por entidades do âmbito do grupo na aceção do ar ­
tigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE.  
C0180  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas — Con ­
tribuição para as contas su ­
bordinadas dos associados das 
mútuas do grupo  Contribuição das contas dos associados das mútuas para o total das 
contas subordinadas dos associados das mútuas do grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1124
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0190  Descrição das ações preferen ­
ciais Deverá ser apresentada uma lista das ações preferenciais individuais  
C0200  Ações preferenciais — Mon ­
tante  Montante das ações preferenciais.  
C0210  Ações preferenciais — Conta ­
das como medidas transitó ­
rias?  Indicar se as ações preferenciais são contadas como medidas transi ­
tórias. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Contadas como medidas transitórias 
2– Não contadas como medidas transitórias  
C0220  Ações preferenciais — Con ­
traparte (se for específica)  Indicar o detentor das ações preferenciais, se for apenas uma única 
parte. Se as ações tiverem uma difusão alargada, não será necessário 
apresentar este dado.  
C0230  Ações preferenciais — Data 
de emissão  Data de emissão das ações preferenciais. Usar o formato ISO 8601 
(aaaa–mm–dd).  
C0240  Ações preferenciais — Pri ­
meira data em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra das 
ações preferenciais. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0250  Ações preferenciais — Por ­
menores sobre outras datas em 
que pode ser exercida uma 
opção de compra  Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra das 
ações preferenciais.  
C0260  Ações preferenciais — Por ­
menores sobre os incentivos 
ao resgate  Incentivos ao resgate das ações preferenciais.  
C0270  Descrição dos passivos subor ­
dinados  Deverá ser apresentada uma lista dos passivos subordinados indivi ­
duais para cada empresa individual.  
C0280  Passivos subordinados — 
Montante  Montante dos passivos subordinados individuais.  
C0290  Passivos subordinados — Ní ­
vel Indicar o nível de classificação como fundos próprios dos passivos 
subordinados.  
C0300  Passivos subordinados — Có ­
digo da moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda.  
C0310  Passivos subordinados — En ­
tidade emitente  Este elemento indicará se a entidade emitente das contas subordina ­
das pertence ao âmbito do grupo na aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, 
alínea c), da Diretiva 2009/138/CE. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Pertencente ao mesmo grupo 
2 — Não pertencente ao mesmo grupo  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1125
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0320  Passivos subordinados — 
Mutuante (se for específico)  Indicar o mutuante dos passivos subordinados, se for apenas uma 
única parte. Se não for o caso, este elemento não deverá ser 
comunicado.  
C0330  Passivos subordinados — 
Contados como medidas tran ­
sitórias?  Indicar se os passivos subordinados são contados como medidas 
transitórias. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1– Contadas como medidas transitórias 
2– Não contadas como medidas transitórias  
C0340  Passivos subordinados — 
Contraparte dos passivos su ­
bordinados — (se for especí ­
fico)  Lista das contrapartes nos passivos subordinados.  
C0350  Passivos subordinados — 
Data de emissão  Data de emissão dos passivos subordinados. Usar o formato ISO 
8601 (aaaa–mm–dd).  
C0360  Passivos subordinados — 
Data de vencimento  Data de vencimento dos passivos subordinados. Usar o formato ISO 
8601 (aaaa–mm–dd).  
C0370  Passivos subordinados — Pri ­
meira data em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra das 
passivos subordinados. Usar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0380  Passivos subordinados — Ou ­
tras datas em que pode ser 
exercida uma opção de com ­
pra Outras datas em que pode ser exercida uma opção de compra dos 
passivos subordinados.  
C0390  Passivos subordinados — 
Pormenores sobre os incenti ­
vos ao resgate  Pormenores sobre os incentivos ao resgate dos passivos 
subordinados.  
C0400  Passivos subordinados — 
Prazo de pré-aviso  Prazo de pré-aviso dos passivos subordinados. A data deve ser aqui 
indicada usando o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0410  Passivos subordinados — 
Nome da autoridade de su ­
pervisão que concedeu a au ­
torização dos passivos subor ­
dinados  Nome da autoridade de supervisão que concedeu a autorização, com 
o país entre parênteses.  
C0420  Passivos subordinados — Re ­
compra de passivos subordi ­
nados durante o ano  Indicar se o elemento foi recomprado.  
C0430  Passivos subordinados — % 
da emissão detida por entida ­
des do grupo  Percentagem da emissão detida por entidades do âmbito do grupo na 
aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1126
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0440  Passivos subordinados — 
Contribuição para os passivos 
subordinados do grupo  Contribuição dos passivos subordinados para o total dos passivos 
subordinados do grupo.  
C0450  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente  Deverá ser apresentada uma lista de outros elementos individuais 
aprovados pela autoridade de supervisão para cada empresa 
individual.  
C0460  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Montante  Montante dos outros elementos individuais aprovados pela autori ­
dade de supervisão.  
C0470  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Código da moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda.  
C0480  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 1  Montante dos outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão que cumprem os critérios de classificação no nível 1.  
C0490  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 2  Montante dos outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão que cumprem os critérios de classificação no nível 2.  
C0500  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nível 3  Montante dos outros elementos aprovados pela autoridade de super ­
visão que cumprem os critérios de classificação no nível 3.  
C0510  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Data da autorização  Data da autorização de outros elementos individuais aprovados pela 
autoridade de supervisão. Deve usar–se o formato ISO 8601 
(aaaa–mm–dd).  
C0520  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nome da autoridade 
de supervisão que concedeu a 
autorização de outros elemen ­
tos dos fundos próprios de 
base não especificada ante ­
riormente  Nome da autoridade de supervisão que concedeu a autorização, com 
o país entre parênteses.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1127
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0530  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Nome da entidade 
envolvida  Nome da entidade envolvida.  
C0540  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — recompra durante o 
ano Indicar se o elemento foi recomprado.  
C0550  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — % da emissão detida 
por entidades do grupo  Percentagem da emissão detida por entidades do âmbito do grupo na 
aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE.  
C0560  Outros elementos aprovados 
pela autoridade de supervisão 
como fundos próprios de base 
não especificados anterior ­
mente — Contribuição para os 
outros fundos próprios de base 
do grupo  Contribuição para os outros elementos individuais aprovados pela 
autoridade de supervisão como outros fundos próprios de base do 
grupo.  
C0570  Fundos próprios constantes 
das demonstrações financeiras 
que não deverão ser conside ­
rados na reserva de reconci ­
liação e não cumprem os cri ­
térios de classificação como 
fundos próprios nos termos da 
Diretiva Solvência II — Des ­
crição  Nesta célula deverá ser apresentada uma descrição dos elementos dos 
fundos próprios incluídos nas demonstrações financeiras que não são 
considerados na reserva de reconciliação e não cumprem os critérios 
para classificação como fundos próprios nos termos da Diretiva Sol ­
vência II.  
C0580  Fundos próprios constantes 
das demonstrações financeiras 
que não deverão ser conside ­
rados na reserva de reconci ­
liação e não cumprem os cri ­
térios de classificação como 
fundos próprios nos termos da 
Diretiva Solvência II — 
Montante total  Total do montante dos elementos dos fundos próprios incluídos nas 
demonstrações financeiras que não são considerados na reserva de 
reconciliação e não cumprem os critérios para classificação como 
fundos próprios nos termos da Diretiva Solvência II.  
C0590  Fundos próprios complemen ­
tares — Descrição  Pormenores sobre cada elemento dos fundos próprios complementa ­
res para cada empresa individual.  
C0600  Fundos próprios complemen ­
tares — Montante  Total do montante de cada elemento dos fundos próprios 
complementares.  
C0610  Fundos próprios complemen ­
tares — Contraparte  Contraparte em cada elemento dos fundos próprios complementares.  
C0620  Fundos próprios complemen ­
tares — Data de emissão  Data de emissão de cada elemento dos fundos próprios complemen ­
tares. Deve usar–se o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1128
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0630  Fundos próprios complemen ­
tares — Data de autorização  Data de autorização de cada elemento dos fundos próprios comple ­
mentares. Deve usar–se o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0640  Fundos próprios complemen ­
tares — Nome da autoridade 
de supervisão que concedeu a 
autorização  Nome da autoridade de supervisão que concedeu a autorização, com 
o país entre parênteses.  
C0650  Fundos próprios complemen ­
tares — Nome da entidade 
envolvida  Nome da entidade envolvida nos fundos próprios complementares.  
Ajustamento devido a fundos circunscritos para fins específicos e a carteiras de ajustamento de congruência  
C0660/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Número  Número de identificação de um fundo circunscrito para fins especí ­
ficos ou carteira de ajustamento de congruência. Este número é 
atribuído pela empresa e deve ser constante ao longo do tempo e 
coerente com o número do fundo/carteira comunicado noutros 
modelos.  
C0670/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
RCS nocional  RCS nocional de cada fundo circunscrito para fins específicos/car ­
teira de ajustamento de congruência.  
C0680/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
RCS nocional (em caso de 
resultado negativo, este valor 
é fixado em zero)  RCS nocional. Quando o valor for negativo deverá ser comunicado o 
valor zero.  
C0690/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Excedente do ativo sobre o 
passivo  Montante do excedente do ativo sobre o passivo de cada fundo 
circunscrito para fins específicos/carteira de ajustamento de con ­
gruência Este valor deve refletir quaisquer deduções às transferências 
futuras atribuíveis aos acionistas.  
C0700/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Transferências futuras atribuí ­
veis aos acionistas  Valor das transferências futuras atribuíveis aos acionistas em confor ­
midade com o artigo 80.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
C0710/R0010  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Ajustamentos dos elementos 
dos fundos próprios com res ­
trições em relação com cartei ­
ras de ajustamento de con ­
gruência e fundos circunscri ­
tos para fins específicos  Total das deduções em relação com fundos circunscritos para fins 
específicos e carteiras de ajustamento de congruência.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1129
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0710/R0020  Fundos circunscritos para fins 
específicos/Carteiras de ajus ­
tamento de congruência — 
Ajustamentos dos elementos 
dos fundos próprios com res ­
trições em relação com cartei ­
ras de ajustamento de con ­
gruência e fundos circunscri ­
tos para fins específicos  Dedução para cada fundo circunscrito para fins específicos/carteira 
de ajustamento de congruência.  
Cálculo dos fundos próprios indisponíveis a nível do grupo (este cálculo deve ser efetuado empresa a empresa)  
Fundos próprios indisponíveis a nível do grupo — que excedem a contribuição do RCS individual para o RCS 
do grupo  
C0720  Empresas de (re)seguros rela ­
cionadas, sociedades gestoras 
de participações no setor dos 
seguros, companhias financei ­
ras mistas, entidades auxiliares 
e EOET incluídos no cálculo 
do grupo  Nome da empresa  
C0730  País  Código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que a empresa tem a sua sede 
estatutária  
C0740  Contribuição do RCS indivi ­
dual para o RCS do Grupo  Contribuição do RCS individual para o RCS do grupo 
Se for aplicado o método 1, a contribuição de uma empresa filial 
para o grupo será calculada pela seguinte fórmula:  
Contribuição  j ¼ RCS  j Ü RCS  integralmente consolidado diuversificado= X  
i RCS  individual 
i 
em que: 
— RCS  i individual  é o RCS individual da empresa-mãe e de cada 
empresa de seguros, de resseguros, sociedade gestora de partici ­
pações no setor dos seguros e companhia financeira mista sobre a 
qual é exercida uma influência dominante e que sejam incluídas 
no RCS integralmente consolidado. 
— RCS  j é o RCS individual da entidade j 
— o rácio corresponde ao ajustamento proporcional devido ao reco ­
nhecimento dos efeitos de diversificação na parte integralmente 
consolidada (nos casos em que o RCS diversificado (numerador) 
calculado em conformidade com o artigo 336.  o , alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 seja maior do que a 
soma do RCS individual da empresa participante e de cada em ­
presa de seguros e de resseguros incluídas no cálculo do RCS 
diversificado (denominador) o valor do rácio é limitado a 1).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1130
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
A avaliação dos fundos próprios indisponíveis deverá também ser 
efetuada para os fundos próprios em empresas não controladas tendo 
em conta o princípio da proporcionalidade. 
No método 2, a contribuição da empresa relacionada para o RCS do 
grupo corresponde à parte proporcional do RCS individual.  
C0750  Interesses minoritários indis ­
poníveis  Interesses minoritários indisponíveis quando é aplicado o método 1, 
ou seja, quaisquer interesses minoritários nos fundos próprios elegí ­
veis (após dedução de outros fundos próprios indisponíveis) da filial 
de (res)seguros que excedam a contribuição do RCS individual para 
o RCS do grupo.  
C0760  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão  Total do montante dos fundos próprios indisponíveis relacionados 
com outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade 
de supervisão  
C0770  Fundos excedentários indispo ­
níveis  Fundos excedentários indisponíveis a nível do grupo em entidades 
tanto do EEE como de fora do EEE (artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE e artigo 330.  o , n.  o 4, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0780  Capital mobilizado mas ainda 
não realizado indisponível  Capital mobilizado mas ainda não realizado indisponível em entida ­
des tanto do EEE como de fora do EEE (artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE e artigo 330.  o , n.  o 4, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0790  Fundos próprios complemen ­
tares indisponíveis  Fundos próprios complementares indisponíveis a nível do grupo em 
entidades tanto do EEE como de fora do EEE (artigo 222.  o , n.  os 2 a 
5, da Diretiva 2009/138/CE e artigo 330.  o , n.  o 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35.  
C0800  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas indispo ­
níveis  Contas subordinadas dos associados das mútuas indisponíveis a nível 
do grupo em entidades tanto do EEE como de fora do EEE (ar ­
tigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e artigo 330.  o , n.  o 4, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
C0810  Ações preferenciais indisponí ­
veis Ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo em entidades 
tanto do EEE como de fora do EEE (artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE e artigo 330.  o , n.  o 4, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0820  Passivos subordinados indis ­
poníveis  Passivos subordinados indisponíveis a nível do grupo em entidades 
tanto do EEE como de fora do EEE (artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da 
Diretiva 2009/138/CE e artigo 330.  o , n.  o 4, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0830  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos indisponíveis a nível 
do grupo  Montante igual ao valor líquido dos ativos por impostos diferidos 
indisponíveis a nível do grupo em entidades tanto do EEE como de 
fora do EEE (artigo 222.  o , n.  os 2 a 5, da Diretiva 2009/138/CE e 
artigo 330.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1131
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0840  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais indisponíveis a nível 
do grupo  Conta de prémios de emissão relacionados com ações preferenciais 
indisponíveis a nível do grupo.  
C0850  Total dos fundos próprios ex ­
cedentários indisponíveis  Fundos próprios excedentários indisponíveis a nível do grupo.  
C0860  Interesses minoritários indis ­
poníveis  Total do montante global dos interesses minoritários indisponíveis a 
nível do grupo.  
C0870  Fundos próprios indisponíveis 
relacionados com outros ele ­
mentos dos fundos próprios 
aprovados pela autoridade de 
supervisão  Total do montante dos fundos próprios indisponíveis relacionados 
com outros elementos dos fundos próprios aprovados pela autoridade 
de supervisão  
C0880  Fundos excedentários indispo ­
níveis  Total do montante global dos fundos excedentários indisponíveis a 
nível do grupo.  
C0890  Capital mobilizado mas ainda 
não realizado indisponível  Total do montante global do capital mobilizado mas ainda não rea ­
lizado indisponível a nível do grupo.  
C0900  Fundos próprios complemen ­
tares indisponíveis  Total do montante global dos fundos próprios complementares in ­
disponíveis a nível do grupo.  
C0910  Contas subordinadas dos as ­
sociados das mútuas indispo ­
níveis  Total do montante global das contas subordinadas dos associados das 
mútuas indisponíveis  
C0920  Ações preferenciais indisponí ­
veis Total do montante global das ações preferenciais indisponíveis a 
nível do grupo.  
C0930  Passivos subordinados indis ­
poníveis  Total do montante global dos passivos subordinados indisponíveis a 
nível do grupo.  
C0940  Montante igual ao valor lí ­
quido dos ativos por impostos 
diferidos indisponíveis a nível 
do grupo  Total do montante global igual ao valor líquido dos ativos por im ­
postos diferidos indisponíveis a nível do grupo  
C0950  Conta de prémios de emissão 
relacionados com ações prefe ­
renciais indisponíveis a nível 
do grupo  Total do montante global da conta de prémios de emissão relaciona ­
dos com ações preferenciais indisponíveis a nível do grupo  
C0960  Total dos fundos próprios ex ­
cedentários indisponíveis  Total do montante global dos fundos próprios excedentários indispo ­
níveis.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1132
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Nos termos do artigo 222.  o , n.  o 4, da Diretiva 2009/138/CE, o total 
dos fundos próprios indisponíveis é calculado, empresa a empresa, 
pela soma dos fundos próprios referidos no artigo 222.  o , n.  o 2, da 
mesma diretiva (ou seja, fundos excedentários e qualquer capital 
subscrito mas não realizado) e no artigo 330.  o (ou seja, fundos 
próprios complementares, ações preferenciais, contas subordinadas 
dos associados de mútuas de seguros, passivos subordinados e o 
valor líquido dos ativos por impostos diferidos). A parte desses 
fundos próprios que exceda a contribuição da empresa relacionada 
para o RCS do grupo não pode ser considerada como disponível para 
cobertura do RCS do grupo. 
Se o total do montante desses fundos próprios não ultrapassar a 
contribuição da empresa relacionada para o RCS do grupo, essa 
limitação não se aplica.  
S.25.01 — Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam 
a fórmula–padrão  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a entidades individuais, fundos circunscritos para fins específicos, car ­
teiras de ajustamento de congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.25.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.25.01 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a) e c), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
Quando a entidade tiver CAC ou FCFE (exceto quando sejam constituídos ao 
abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), na comunicação ao nível de 
toda a entidade, o Requisito de Capital de Solvência nominal («RCSn») ao nível 
do módulo de risco e a capacidade de absorção de perdas («LAC») das provisões 
técnicas e dos impostos diferidos a comunicar deverão ser calculados da seguinte 
forma:  
— Quando a empresa aplicar integralmente o ajustamento devido à agregação 
dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn é calculado como se 
não existisse perda de diversificação e a LAC é calculada pela soma das LAC 
de todos os FCFE/CAC e da parte remanescente;  
— Quando a empresa aplicar a Simplificação a nível do submódulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn é calculado 
considerando um método de soma direta a nível do submódulo e a LAC é 
calculada pela soma das LAC de todos os FCFE/CAC e da parte 
remanescente;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1133
 
— Quando a empresa aplicar a simplificação a nível do módulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn é calculado 
considerando um método de soma direta a nível do módulo e a LAC é 
calculada pela soma das LAC de todos os FCFE/CAC e da parte 
remanescente.  
O ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade 
deverá ser afetado (C0500) aos módulos de risco relevantes (ou seja, risco de 
mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco específico de seguros de 
vida, risco específico de seguros de acidentes e doença e risco específico de 
seguros não-vida). O montante a afetar a cada módulo de risco relevante será 
calculado do seguinte modo:  
▼M1 
— Cálculo do «fator q»  ¼ adjustment 
BSCR′ Ä nSCR  int , em que  
— adjustment =  Ajustamento calculado de acordo com um dos três méto ­
dos referidos acima  
— BSCR′ =  Requisito de capital de solvência de base calculado de 
acordo com a informação comunicada no presente modelo 
(C0040/R0100)  
— nSCR  int = RCSn para o risco dos ativos intangíveis de acordo com a 
informação comunicada no presente modelo (C0040/R0070)  
▼B 
— Multiplicação deste «fator q» pelo RCSn de cada módulo de risco relevante 
(ou seja, risco de mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco 
específico de seguros de vida, risco específico de seguros de acidentes e 
doença e risco específico de seguros não-vida)  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) A informação até à linha R0460 é aplicável quando for utilizado o método 1 
na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em 
combinação com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 
2009/138/CE;  
b) Quando for usada uma combinação de métodos, a informação até à linha 
R0460 só deverá ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual 
o cálculo é efetuado pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do artigo 112.  o , 
n. o 7, da Diretiva Solvência II, a fim de fornecer uma estimativa do RCS 
com recurso à fórmula–padrão. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos, carteira 
de ajustamento de con ­
gruência ou parte rema ­
nescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1134
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa do âmbito da supervisão do grupo e deve 
ser constante ao longo do tempo e coerente com o número do fundo/ 
carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010–R0050/ 
C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência  Montante em valor líquido do requisito de capital para cada módulo de 
risco, conforme calculado segundo a fórmula-padrão. 
A diferença entre o valor líquido e o valor bruto do RCS representa a 
tomada em consideração dos benefícios discricionários futuros em confor ­
midade com o artigo 205.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Estas células não incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o RCS 
como se não houvesse perda de diversificação.  
R0010–R0050/ 
C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência  Montante em valor bruto do requisito de capital para cada módulo de 
risco, conforme calculado segundo a fórmula-padrão. 
A diferença entre o valor líquido e o valor bruto do RCS representa a 
tomada em consideração dos benefícios discricionários futuros em confor ­
midade com o artigo 205.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Estas células não incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o RCS 
como se não houvesse perda de diversificação.  
R0010–R0050/ 
C0050  Afetação do ajustamento 
dos FCFE devido aos 
FCFE e Carteiras de 
Ajustamento de Con ­
gruência.  Parte do ajustamento afetado a cada módulo de risco de acordo com o 
procedimento descrito nas observações gerais. 
Este montante deverá ser positivo.  
R0060/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência Diversificação  Montante dos efeitos de diversificação entre o RCS de base dos módulos 
de risco em valor líquido devido à aplicação da matriz de correlação 
definida no anexo IV da Diretiva 2009/138/CE. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo.  
R0060/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência 
Diversificação  Montante dos efeitos de diversificação entre o RCS de base dos módulos 
de risco em valor bruto devido à aplicação da matriz de correlação defi ­
nida no anexo IV da Diretiva 2009/138/CE. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1135
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0070/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência Risco dos ativos 
intangíveis  Montante do requisito de capital, após o ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas, para o risco dos ativos intan ­
gíveis, conforme calculado utilizando a fórmula-padrão.  
R0070/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência 
Risco dos ativos intangí ­
veis Os benefícios discricionários futuros em conformidade com o ar ­
tigo 205.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para os ativos intan ­
gíveis têm um valor zero nos termos da fórmula–padrão, pelo que a célula 
R0070/C0040 é igual à célula R0070/C0030.  
R0100/C0030  Valor líquido do requi ­
sito de capital de sol ­
vência — Requisito de 
Capital de Solvência de 
Base  Montante dos requisitos de capital de base, após consideração dos bene ­
fícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, conforme calculados segundo a 
fórmula–padrão. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Esta célula não inclui a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o 
RCS como se não houvesse perda de diversificação. 
Este montante será calculado como a soma do valor líquido dos requisitos de 
capital para cada módulo de risco no âmbito da fórmula-padrão, incluindo o 
ajustamento em função dos efeitos de diversificação no âmbito da fórmula- 
-padrão.  
R0100/C0040  Valor bruto do requisito 
de capital de solvência 
— Requisito de Capital 
de Solvência de Base  Montante dos requisitos de capital de base, antes da consideração dos 
benefícios discricionários futuros em conformidade com o artigo 205.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, conforme calculados segundo a 
fórmula–padrão. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Esta célula não inclui a afetação do ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade. Estes valores representam o 
RCS como se não houvesse perda de diversificação. 
Este montante será calculado como a soma do valor bruto dos requisitos de 
capital para cada módulo de risco no âmbito da fórmula-padrão, incluindo o 
ajustamento em função dos efeitos de diversificação no âmbito da fórmula- 
-padrão.  
Cálculo do Requisito de Capital de Solvência  
R0120/C0100  Ajustamento devido à 
agregação dos RCSn dos 
FCFE/CAC  Ajustamento para correção dos desvios no cálculo do RCS devido à 
agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível do módulo de risco. 
Este montante deverá ser positivo.  
R0130/C0100  Risco operacional  Montante dos requisitos de capital para o módulo de risco operacional 
conforme calculado segundo a fórmula-padrão.  
R0140/C0100  Capacidade de absorção 
de perdas das provisões 
técnicas  Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas calculado de acordo com a fórmula-padrão.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1136
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo. 
A nível dos FCFE/CAC e a nível da entidade quando não existirem FCFE 
(exceto quando sejam constituídos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE) nem CAC será o máximo de entre zero e o montante 
correspondente ao mínimo de entre o montante das provisões técnicas 
sem margem de risco em relação com os benefícios discricionários futuros 
em valor líquido do resseguro e a diferença entre o valor bruto e o valor 
líquido do requisito de capital de solvência de base. 
Quando existirem FCFE (distintos dos constituídos ao abrigo do ar ­
tigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE) ou CAC, este montante será calcu ­
lado como a soma da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas de cada FCFE/CAC e da parte remanescente, tendo em conta o 
valor líquido dos benefícios discricionários futuros como limite superior.  
R0150/C0100  Capacidade de absorção 
de perdas dos impostos 
diferidos  Montante do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos 
impostos diferidos calculado de acordo com a fórmula-padrão. 
Este montante deverá ser negativo.  
R0160/C0100  Requisito de capital para 
as atividades exercidas 
nos termos do ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 
2003/41/CE  Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras 
definidas no artigo 17.  o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos 
para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas 
nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas tran ­
sitórias. Este elemento só deve ser comunicado para o período de transi ­
ção. 
R0200/C0100  Requisito de capital de 
solvência excluindo 
acréscimos de capital  Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de 
capital.  
R0210/C0100  Acréscimos de capital já 
decididos  Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de 
referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os 
acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados 
à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a 
apresentação dos dados.  
R0220/C0100  Requisito de capital de 
solvência para as empre ­
sas que utilizam o mé ­
todo consolidado  Montante do Requisito de Capital de Solvência para as empresas na 
aceção do método 1 definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
Outras informações sobre o RCS  
R0400/C0100  Requisito de capital para 
o submódulo de risco 
acionista baseado na du ­
ração  Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista 
baseado na duração.  
R0410/C0100  Montante total do Re ­
quisito de Capital de 
Solvência nocional para 
a parte remanescente  Montante do RCS nocional da parte remanescente quando o grupo utiliza 
FCFE.  
R0420/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência nocionais para 
os fundos circunscritos 
para fins específicos.  Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos 
para fins específicos de que o grupo dispõe, se for o caso (exceto os que 
estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1137
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
as carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento 
de congruência.  
R0440/C0100  Efeitos de diversificação 
devidos à agregação dos 
RCSn dos FCFE para 
efeitos do artigo 304.  o Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos 
circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE e a parte remanescente quando aplicável.  
R0450/C0100  Método utilizado para 
calcular o ajustamento 
devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE/CAC  Método utilizado para calcular o ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE. Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1 — Recálculo integral 
2 — Simplificação a nível do submódulo de risco 
3 — Simplificação a nível do módulo de risco 
4 — Sem ajustamento 
Quando o grupo não tiver FCFE (ou só tiver FCFE constituídos ao abrigo 
do artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), deverá selecionar a opção 4.  
R0460/C0100  Valor líquido dos bene ­
fícios discricionários fu ­
turos  Montante das provisões técnicas sem margem de risco em relação com os 
benefícios discricionários futuros em valor líquido do resseguro.  
R0470/C0100  Requisito de capital de 
solvência consolidado 
mínimo do grupo  Montante do Requisito de Capital de Solvência consolidado mínimo do 
grupo tal como previsto no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE. Este 
elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo.  
R0500/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros)  Montante do requisito de capital para outros setores financeiros. 
Este elemento aplica–se apenas à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este inclui uma empresa que está sujeita a requisitos de 
capital não ligados ao setor dos seguros, como um banco, e representa o 
requisito de capital calculado de acordo com os requisitos adequados.  
R0510/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Instituições de 
crédito, empresas de in ­
vestimento e instituições 
financeiras, gestores de 
fundos de investimento 
alternativos, sociedades 
de gestão de OICVM  Montante do requisito de capital para as instituições de crédito, empresas 
de investimento e instituições financeiras. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de crédito, 
empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos 
de investimento alternativos ou sociedades de gestão de OICVM e estejam 
sujeitas a requisitos de capital, calculados de acordo com as regras seto ­
riais pertinentes.  
R0520/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Instituições de 
realização de planos de 
pensão profissionais  Montante do requisito de capital para as instituições de realização de 
planos de pensões profissionais. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de realização de 
planos de pensões profissionais e estejam sujeitas a requisitos de capital 
não ligados ao setor dos seguros, calculados de acordo com as regras 
setoriais pertinentes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1138
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0530/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Requisito de 
capital para entidades 
não reguladas que exer ­
cem atividades financei ­
ras Montante do requisito de capital para entidades não reguladas que exer ­
cem atividades financeiras. Este valor representa um requisito de capital 
de solvência nocional, que seria calculado em caso de aplicação das regras 
setoriais pertinentes. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras.  
R0540/C0100  Requisito de capital para 
os requisitos decorrentes 
de participações que não 
controlam  Montante da parte proporcional dos Requisitos de Capital de Solvência 
das empresas de seguros e resseguros relacionadas e das sociedades ges ­
toras de participações no setor dos seguros que não são filiais. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo e corresponde, para as entidades que não são filiais, ao requisito de 
capital calculado de acordo a Diretiva Solvência II.  
R0550/C0100  Requisito de capital para 
as empresas residuais  Montante determinado em conformidade com o artigo 336.  o , n.  o 1, alí­
nea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0560/C0100  RCS para as empresas 
incluídas através de 
D&A  Montante do Requisito de Capital de Solvência para as empresas incluídas 
nos termos do método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando é utilizada uma combinação de métodos.  
R0570/C0100  Requisito de capital de 
solvência  RCS global para todas as empresas independentemente do método 
utilizado.  
S.25.02 — Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam 
a fórmula–padrão e um modelo interno parcial  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajusta ­
mento de congruência e parte remanescente.  
Os componentes a comunicar devem ser objeto de acordo entre as autoridades 
nacionais de supervisão e os grupos.  
O modelo SR.25.02 deve ser comunicado por fundo circunscrito para fins espe ­
cíficos, carteira de ajustamento de congruência e parte remanescente relativa ­
mente a cada grupo objeto de um modelo interno parcial. Tal inclui as empresas 
em que um modelo interno parcial é aplicado à totalidade de um fundo circuns ­
crito para fins específicos total e/ou carteira de ajustamento de congruência total, 
enquanto os outros fundos circunscritos para fins específicos e/ou carteiras de 
ajustamento de congruência são objeto da fórmula–padrão. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03  
O modelo SR.25.02 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a) e c), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1139
 
No que respeita às empresas que aplicam um modelo interno parcial em que 
aplicam o ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC, quando a 
entidade tiver CAC ou FCFE (exceto quando sejam constituídos ao abrigo do 
artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), na comunicação ao nível de toda a 
entidade, o RCSn ao nível do módulo de risco e a LAC das provisões técnicas 
e dos impostos diferidos a comunicar deverão ser calculados da seguinte forma:  
— Quando a empresa aplicar integralmente o ajustamento devido à agregação 
dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade: o RCSn é calculado como se 
não existissem FCFE e a LAC é calculada pela soma das LAC de todos os 
FCFE/CAC e da parte remanescente;  
— Quando a empresa aplicar a Simplificação a nível do submódulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn e a LAC são 
calculados considerando um método de soma direta a nível do submódulo,  
— Quando a empresa aplicar a Simplificação a nível do módulo de risco para 
agregar os RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade o RCSn e a LAC são 
calculados considerando um método de soma direta a nível do módulo,  
O ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade 
deverá ser afetado (C0060) aos módulos de risco relevantes (ou seja, risco de 
mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco específico de seguros de 
vida, risco específico de seguros de acidentes e doença e risco específico de 
seguros não-vida) quando calculados de acordo com a fórmula-padrão. O mon ­
tante a afetar a cada módulo de risco relevante será calculado do seguinte modo:  
— Cálculo do «fator q»  ¼ adjustment 
BSCR′ Ä nSCR  int , em que  
— adjustment =  Ajustamento calculado de acordo com um dos três méto ­
dos referidos acima  
— BSCR′ =  Requisito de capital de solvência de base calculado de 
acordo com a informação comunicada no presente modelo  
— nSCR  int = RCSn para o risco dos ativos intangíveis de acordo com a 
informação comunicada no presente modelo  
— Multiplicação deste «fator q» pelo RCSn de cada módulo de risco relevante 
(ou seja, risco de mercado, risco de incumprimento pela contraparte, risco 
específico de seguros de vida, risco específico de seguros de acidentes e 
doença e risco específico de seguros não-vida)  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
c) A informação até à linha R0470 é aplicável quando for utilizado o método 1 
na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em 
combinação com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 
2009/138/CE;  
d) Quando for usada uma combinação de métodos, a informação até à linha 
R0470 só deverá ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual 
o cálculo é efetuado pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1140
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos, carteira 
de ajustamento de con ­
gruência ou Parte Rema ­
nescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa do âmbito da supervisão do grupo e deve 
ser constante ao longo do tempo e coerente com o número do fundo/ 
/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
C0010  Número único do com ­
ponente  Número único atribuído a cada componente em acordo com a respetiva 
autoridade nacional de supervisão, que identifica de forma inequívoca os 
componentes do modelo. Este número será sempre utilizado com uma 
descrição apropriada do componente comunicado em cada elemento. 
Quando o modelo interno parcial permitir a mesma repartição pelos mó ­
dulos de risco aplicada pela fórmula-padrão, deverão ser utilizados os 
seguintes números para os componentes: 
— 1 — Risco de mercado 
— 2 — Risco de incumprimento pela contraparte 
— 3 — Risco específico de seguros de vida 
— 4 — Risco específico de seguros de acidentes e doença 
— 5 — Risco específico de seguros não-vida 
— 6 — Risco de ativos intangíveis 
— 7 — Risco operacional 
— 8 — LAC Provisões Técnicas (montante negativo) 
— 9 — LAC Impostos Diferidos (montante negativo) 
Quando não puderem ser comunicados módulos de risco de acordo com a 
fórmula-padrão, o grupo deverá atribuir a cada componente um número 
diferente dos números 1 a 7. 
Este número será sempre utilizado com uma descrição apropriada do 
componente comunicado em cada elemento da coluna C0020. Os números 
dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.  
C0020  Descrição dos compo ­
nentes  Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser 
identificados pelo grupo. Estes componentes serão alinhados pelos módu ­
los de risco da fórmula-padrão se isso for possível de acordo com o 
modelo interno parcial. Cada componente é identificado por uma entrada 
distinta. Os grupos identificam e comunicam os componentes de maneira 
coerente nos diferentes períodos de comunicação da informações, a menos 
que o modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as catego ­
rias. 
A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos não integrada nos diferentes componentes deverá ser comunicada 
como componentes separados.  
C0030  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Montante do requisito de capital para cada componente independente ­
mente do método de cálculo (fórmula-padrão ou modelo interno parcial), 
após ajustamentos para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas e/ou impostos diferidos quando os mesmos forem integrados no 
cálculo dos componentes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1141
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Em relação aos componentes correspondentes à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando comunica ­
dos como componentes separados, deverão mostrar o montante da capa ­
cidade de absorção de perdas (montantes que deverão ser comunicados 
como valores negativos). 
Para os componentes calculados utilizando a fórmula-padrão esta célula 
representa o RCSn em valor bruto. Para os componentes calculados uti ­
lizando o modelo interno parcial, representa esse valor considerando as 
futuras medidas de gestão integradas no cálculo, mas não as que forem 
modeladas como componentes separados. 
Este montante deverá tomar plenamente em consideração os efeitos de di ­
versificação em conformidade com o artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando aplicável. 
Quando aplicável, estas células não incluem a afetação do ajustamento de ­
vido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.  
C0050  Afetação dos ajustamen ­
tos devidos aos FCFE e 
Carteiras de Ajustamento 
de Congruência  Quando aplicável, parte do ajustamento afetado a cada módulo de risco de 
acordo com o procedimento descrito nas observações gerais. 
Este montante deverá ser positivo.  
C0060  Consideração das futuras 
medidas de gestão em 
relação às provisões téc ­
nicas e/ou impostos di ­
feridos  A fim de identificar as futuras medidas de gestão em relação à capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos que 
estão integradas no cálculo, deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas integradas no componente 
2 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas dos impostos diferidos integradas no componente 
3 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos integradas no 
componente 
4 — As futuras medidas de gestão não foram integradas no cálculo.  
C0070  Montante modelado  ►M1 Em relação a cada componente, esta célula representa o montante 
calculado de acordo com o modelo interno parcial. Assim, o montante 
calculado de acordo com a fórmula-padrão será a diferença entre os mon ­
tantes comunicados nas colunas C0030 e C0070. ◄ 
R0110/C0100  Total dos componentes 
não diversificados  Soma de todos os componentes.  
R0060/C0100  Diversificação  Total do montante da diversificação entre componentes comunicada na 
célula C0030. 
Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada 
componente, que serão integrados nos valores comunicados em C0030. 
Este montante deverá ser comunicado como um valor negativo.  
R0120/C0100  Ajustamento devido à 
agregação dos RCSn dos 
FCFE/CAC  Quando aplicável, ajustamento para correção dos desvios no cálculo do 
RCS devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível do módulo de 
risco.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1142
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0160/C0100  Requisito de capital para 
as atividades exercidas 
nos termos do ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 
2003/41/CE  Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras 
definidas no artigo 17.  o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos 
para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas 
nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas tran ­
sitórias. Este elemento só deve ser comunicado para o período de transi ­
ção. 
R0200/C00100  Requisito de capital de 
solvência, excluindo 
acréscimos de capital  Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de 
capital.  
R0210/C0100  Acréscimos de capital já 
decididos  Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de 
referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os 
acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados 
à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a 
apresentação dos dados.  
R0220/C0100  Requisito de capital de 
solvência para as empre ­
sas que utilizam o mé ­
todo consolidado  Montante do Requisito de Capital de Solvência para as empresas na 
aceção do método 1 definido no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
R0220/C0100  Requisito de Capital de 
Solvência  Requisito de capital global, incluindo os acréscimos de capital.  
Outras informações sobre o RCS  
R0300/C0100  Montante/Estimativa da 
capacidade global de ab ­
sorção de perdas das 
provisões técnicas  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas, incluindo a parte integrada em compo ­
nentes e a parte comunicada como um componente único. 
Este montante deverá ser positivo.  
R0310/C0100  Montante/Estimativa da 
capacidade de absorção 
de perdas dos impostos 
diferidos  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção 
de perdas dos impostos diferidos, incluindo a parte integrada em compo ­
nentes e a parte comunicada como um componente único.  
R0400/C0100  Requisito de capital para 
o submódulo de risco 
acionista baseado na du ­
ração  Montante do requisito de capital para o submódulo de risco acionista 
baseado na duração.  
R0410/C0100  Montante total do Re ­
quisito de Capital de 
Solvência nocional para 
a parte remanescente  Montante do RCS nocional da parte remanescente quando o grupo utiliza 
FCFE.  
R0420/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
os fundos circunscritos 
para fins específicos  Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos 
para fins específicos de que o grupo dispõe, se for o caso (exceto os que 
estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1143
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
as carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento 
de congruência. 
A divulgação deste elemento não é obrigatória na comunicação do cálculo 
do RCS a nível de cada FCFE ou carteira de ajustamento de congruência.  
R0440/C0100  Efeitos de diversificação 
devidos à agregação dos 
RCSn dos FCFE para 
efeitos do artigo 304.  o Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos 
circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE e a parte remanescente quando aplicável. 
Deverá ser igual à diferença entre a soma dos RCSn para cada 
FCFE/CAC/PR e o RCS divulgado na célula R0200/C0100.  
R0450/C0100  Método utilizado para 
calcular o ajustamento 
devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE.  Método utilizado para calcular o ajustamento devido à agregação dos 
RCSn dos FCFE. Deve utilizar–se uma das seguintes opções: 
1 — Recálculo integral 
2 — Simplificação a nível do submódulo de risco 
3 — Simplificação a nível do módulo de risco 
4 — Sem ajustamento 
Quando o grupo não tiver FCFE (ou só tiver FCFE constituídos ao abrigo 
do artigo 304.  o da Diretiva 2009/138/CE), deverá selecionar a opção 4.  
R0460/C0100  Valor líquido dos bene ­
fícios discricionários fu ­
turos  Montante das provisões técnicas sem margem de risco em relação com os 
benefícios discricionários futuros em valor líquido do resseguro  
R0470/C0100  Requisito de capital de 
solvência consolidado 
mínimo do grupo  Montante do Requisito de Capital de Solvência consolidado mínimo do 
grupo tal como previsto no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE. Este 
elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo.  
R0500/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros)  Montante do requisito de capital para outros setores financeiros. 
Este elemento aplica–se apenas à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este inclui uma empresa que está sujeita a requisitos de 
capital não ligados ao setor dos seguros, como um banco, e representa o 
requisito de capital calculado de acordo com os requisitos adequados.  
R0510/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Instituições de 
crédito, empresas de in ­
vestimento e instituições 
financeiras, gestores de 
fundos de investimento 
alternativos, sociedades 
de gestão de OICVM  Montante do requisito de capital para as instituições de crédito, empresas 
de investimento e instituições financeiras. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de crédito, 
empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos 
de investimento alternativos ou sociedades de gestão de OICVM e estejam 
sujeitas a requisitos de capital, calculados de acordo com as regras seto ­
riais pertinentes.  
R0520/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Instituições de 
realização de planos de 
pensão profissionais  Montante do requisito de capital para as instituições de realização de 
planos de pensões profissionais. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de realização de 
planos de pensões profissionais e estejam sujeitas a requisitos de capital 
não ligados ao setor dos seguros, calculados de acordo com as regras 
setoriais pertinentes.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1144
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0530/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Requisito de 
capital para entidades 
não reguladas que exer ­
cem atividades financei ­
ras Montante do requisito de capital para entidades não reguladas que exer ­
cem atividades financeiras. Este valor representa um requisito de capital 
de solvência nocional, que seria calculado em caso de aplicação das regras 
setoriais pertinentes. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras.  
R0540/C0100  Requisito de capital para 
os requisitos decorrentes 
de participações que não 
controlam  Montante da parte proporcional dos Requisitos de Capital de Solvência 
das empresas de seguros e resseguros relacionadas e das sociedades ges ­
toras de participações no setor dos seguros que não são filiais. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo e corresponde, para as entidades que não são filiais, ao requisito de 
capital calculado de acordo a Diretiva Solvência II.  
R0550/C0100  Requisito de capital para 
as empresas residuais  Montante determinado em conformidade com o artigo 336.  o , n.  o 1, alí­
nea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0560/C0100  RCS para as empresas 
incluídas através de 
D&A  Montante do Requisito de Capital de Solvência para as empresas incluídas 
nos termos do método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE, 
quando é utilizada uma combinação de métodos.  
R0570/C0100  Requisito de capital de 
solvência  RCS global para todas as empresas independentemente do método 
utilizado.  
S.25.03 — Requisito de Capital de Solvência — para os grupos que utilizam 
um modelo interno total  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
relativas a grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajusta ­
mento de congruência e parte remanescente.  
Os componentes a comunicar devem ser objeto de acordo entre as autoridades 
nacionais de supervisão e os grupos.  
O modelo SR.25.03 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente para cada grupo que aplica um modelo interno total. Contudo, 
quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/FCFE, há que tratar os fundos como 
fundos distintos. O presente modelo deve ser comunicado relativamente a todos 
os subfundos de um FCFE/CAC material como identificados no segundo quadro 
do modelo S.01.03.  
O modelo SR.25.03 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a) e c), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
e) A informação até à linha R0470 é aplicável quando for utilizado o método 1 
na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em 
combinação com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 
2009/138/CE;  
f) Quando for usada uma combinação de métodos, a informação até à linha 
R0470 só deverá ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o 
cálculo é efetuado pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1145
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos, carteira 
de ajustamento de con ­
gruência ou Parte Rema ­
nescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pelo grupo e deve ser coerente ao longo do tempo e 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
C0010  Número único do com ­
ponente  Número único atribuído a cada componente do modelo interno total, em 
acordo com a respetiva autoridade nacional de supervisão, que identifica 
de forma inequívoca os componentes do modelo. Este número será sempre 
utilizado com uma descrição apropriada do componente comunicado em 
cada elemento da coluna C0020. 
Os números dos componentes deverão ser coerentes ao longo do tempo.  
C0020  Descrição dos compo ­
nentes  Identificação, em texto livre, de cada um dos componentes que podem ser 
identificados pela empresa no quadro do modelo interno total. Estes com ­
ponentes podem não corresponder totalmente aos riscos definidos para a 
fórmula-padrão. Cada componente é identificado por uma entrada distinta. 
Os grupos identificam e comunicam os componentes de maneira coerente 
nos diferentes períodos de comunicação da informações, a menos que o 
modelo interno tenha sofrido alguma alteração que afete as categorias. 
A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos modelada mas não integrada nos diferentes componentes deverá 
ser comunicada como componentes separados.  
C0030  Cálculo do Requisito de 
Capital de Solvência  Montante do requisito de capital em valor líquido para cada componente, 
após os ajustamentos para as futuras medidas de gestão em relação às 
provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando aplicável, calculado 
segundo o modelo interno total numa base não diversificada, na medida 
em que esses ajustamentos sejam modelados no âmbito dos componentes. 
A capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos 
diferidos modelada mas não integrada nos diferentes componentes deverá 
ser comunicada como valores negativos.  
C0060  Consideração das futuras 
medidas de gestão em 
relação às provisões téc ­
nicas e/ou impostos di ­
feridos  A fim de identificar as futuras medidas de gestão em relação à capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos que 
estão integradas no cálculo, deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas integradas no componente 
2 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas dos impostos diferidos integradas no componente 
3 — Futuras medidas de gestão em relação à capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos integradas no 
componente 
4 — As futuras medidas de gestão não foram integradas no cálculo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1146
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0110/C0100  Total dos componentes 
não diversificados  Soma de todos os componentes.  
R0060/C0100  Diversificação  Total do montante da diversificação entre componentes comunicada em 
C0030 calculado de acordo com o modelo interno total. 
Este montante não inclui os efeitos de diversificação no interior de cada 
componente, que serão integrados nos valores comunicados em C0030. 
Este montante deverá ser negativo.  
R0160/C0100  Requisito de capital para 
as atividades exercidas 
nos termos do ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 
2003/41/CE  Montante do requisito de capital, calculado de acordo com as regras 
definidas no artigo 17.  o da Diretiva 2003/41/CE, para fundos circunscritos 
para fins específicos relacionados com as atividades de pensões exercidas 
nos termos do artigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE objeto de medidas tran ­
sitórias. Este elemento só deve ser comunicado para o período de transi ­
ção. 
R0200/C0100  Requisito de capital de 
solvência, excluindo 
acréscimos de capital  Montante do total do RCS diversificado antes de qualquer acréscimo de 
capital.  
R0210/C0100  Acréscimos de capital já 
decididos  Montante dos acréscimos de capital que já estavam decididos à data de 
referência da comunicação de informações. Não devem ser incluídos os 
acréscimos de capital decididos entre essa data e a apresentação dos dados 
à autoridade de supervisão, nem quaisquer acréscimos decididos após a 
apresentação dos dados.  
R0220/C0100  Requisito de capital de 
solvência  Montante do RCS total calculado segundo um modelo interno total.  
Outras informações sobre o RCS  
R0300/C0100  Montante/Estimativa da 
capacidade global de ab ­
sorção de perdas das 
provisões técnicas  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas, incluindo a parte integrada em cada 
componente e a parte comunicada como um componente único.  
R0310/C0100  Montante/Estimativa da 
capacidade global de ab ­
sorção de perdas dos 
impostos diferidos  Montante/Estimativa do ajustamento global para a capacidade de absorção 
de perdas dos impostos diferidos, incluindo a parte integrada em cada 
componente e a parte comunicada como um componente único.  
R0410/C0100  Montante total do Re ­
quisito de Capital de 
Solvência nocional para 
a parte remanescente  Montante do RCS nocional da parte remanescente quando o grupo utiliza 
FCFE.  
R0420/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
os fundos circunscritos 
para fins específicos  Montante da soma dos RCS nocionais de todos os fundos circunscritos 
para fins específicos de que o grupo dispõe, se for o caso (exceto os que 
estão relacionados com atividades exercidas em conformidade com o ar ­
tigo 4.  o da Diretiva 2003/41/CE (transitório)).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1147
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0100  Total do montante dos 
Requisitos de Capital de 
Solvência Nocionais para 
as carteiras de ajusta ­
mento de congruência  Montante da soma dos RCS nocionais de todas as carteiras de ajustamento 
de congruência.  
R0440/C0100  Efeitos de diversificação 
devidos à agregação dos 
RCSn dos FCFE para 
efeitos do artigo 304.  o Montante do ajustamento para um efeito de diversificação entre os fundos 
circunscritos para fins específicos ao abrigo do artigo 304.  o da Diretiva 
2009/138/CE e parte remanescente quando aplicável.  
R0460/C0100  Valor líquido dos bene ­
fícios discricionários fu ­
turos  Montante das provisões técnicas sem margem de risco em relação com os 
benefícios discricionários futuros em valor líquido do resseguro  
R0470/C0100  Requisito de capital de 
solvência consolidado 
mínimo do grupo  Montante do Requisito de Capital de Solvência consolidado mínimo do 
grupo tal como previsto no artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE. Este 
elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do grupo.  
R0500/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros)  Montante do requisito de capital para outros setores financeiros. 
Este elemento aplica–se apenas à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este inclui uma empresa que está sujeita a requisitos de 
capital não ligados ao setor dos seguros, como um banco, e representa o 
requisito de capital calculado de acordo com os requisitos adequados.  
R0510/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Instituições de 
crédito, empresas de in ­
vestimento e instituições 
financeiras, gestores de 
fundos de investimento 
alternativos, sociedades 
de gestão de OICVM  Montante do requisito de capital para as instituições de crédito, empresas 
de investimento e instituições financeiras. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de crédito, 
empresas de investimento e instituições financeiras, gestores de fundos 
de investimento alternativos ou sociedades de gestão de OICVM e estejam 
sujeitas a requisitos de capital, calculados de acordo com as regras seto ­
riais pertinentes.  
R0520/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Instituições de 
realização de planos de 
pensão profissionais  Montante do requisito de capital para as instituições de realização de 
planos de pensões profissionais. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam instituições de realização de 
planos de pensões profissionais e estejam sujeitas a requisitos de capital 
não ligados ao setor dos seguros, calculados de acordo com as regras 
setoriais pertinentes.  
R0530/C0100  Requisito de capital para 
outros setores financeiros 
(requisitos de capital não 
ligados ao setor dos se ­
guros) — Requisito de 
capital para entidades 
não reguladas que exer ­
cem atividades financei ­
ras Montante do requisito de capital para entidades não reguladas que exer ­
cem atividades financeiras. Este valor representa um requisito de capital 
de solvência nocional, que seria calculado em caso de aplicação das regras 
setoriais pertinentes. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo quando este incluir empresas que sejam entidades não reguladas que 
exercem atividades financeiras.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1148
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0540/C0100  Requisito de capital para 
os requisitos decorrentes 
de participações que não 
controlam  Montante da parte proporcional dos Requisitos de Capital de Solvência 
das empresas de seguros e resseguros relacionadas e das sociedades ges ­
toras de participações no setor dos seguros que não são filiais. 
Este elemento só se aplica à comunicação de informações ao nível do 
grupo e corresponde, para as entidades que não são filiais, ao requisito de 
capital calculado de acordo a Diretiva Solvência II.  
R0550/C0100  Requisito de capital para 
as empresas residuais  Montante determinado em conformidade com o artigo 336.  o , n.  o 1, alí­
nea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
S.26.01 — Requisito de Capital de Solvência — Risco de mercado  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.01.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para 
fins específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e 
para a parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma 
CAC/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo 
deve ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC 
material como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.26.01 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, as informações só devem 
ser apresentadas em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1149
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações do risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos  Indicar se uma empresa do âmbito da supervisão do grupo recorreu a 
simplificações para o cálculo do risco de  spread  no que se refere a 
obrigações e empréstimos. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010 = 1, na linha R0410 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0020/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — risco de taxa de juro  Indicar se uma empresa cativa do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de taxa de juro. 
Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0020/C0010 = 1, nas linhas R0100–R0120 só deverão ser 
preenchidas as colunas C0060 e C0080  
R0030/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos  Indicar se uma empresa cativa do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de  spread  no que se 
refere a obrigações e empréstimos. Devem utilizar–se as seguintes 
opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações  
R0040/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — concentração de riscos 
de mercado  Indicar se uma empresa cativa do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo da concentração de riscos de 
mercado. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações  
Risco de taxa de juro  
R0100/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de taxa de juro  Requisito de capital para o risco de taxa de juro em valor líquido, 
isto é, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de taxa de juro calculado com recurso a 
cálculos simplificados para as empresas cativas do âmbito da super ­
visão do grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1150
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de taxa de juro  Requisito de capital para o risco de taxa de juro em valor bruto, isto 
é, antes do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de taxa de juro calculado com recurso a 
cálculos simplificados para as empresas cativas do âmbito da super ­
visão do grupo.  
R0110–R0120/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de taxa de juro — 
choque de descida/subida das 
taxas de juro  Total do valor dos ativos sensíveis ao risco de descida/subida das 
taxas de juro, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0110–R0120/ 
C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de taxa de juro — 
choque de descida/subida das 
taxas de juro  Total do valor dos passivos sensíveis ao risco de descida/subida das 
taxas de juro, antes do choque. 
O montante das provisões técnicas («PT») deve ser líquido dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e EOET.  
R0110–R0120/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
taxa de juro — choque de 
descida/subida das taxas de 
juro Valor absoluto dos ativos sensíveis a riscos de descida/subida das 
taxas de juro após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0110–R0120/ 
C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de taxa de juro — 
choque de descida/subida das 
taxas de juro  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descida/subida das 
taxas de juro após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0110–R0120/ 
C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de taxa de juro — cho ­
que de descida/subida das ta ­
xas de juro  Requisito de capital para o risco de descida/subida das taxas de juro 
em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de descida/subida das taxas de juro em valor líquido 
calculado com recurso a simplificações.  
R0110–R0120/ 
C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de taxa de juro — 
Choque de descida/subida das 
taxas de juro  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descida/subida 
das taxas de juro após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0110–R0120/ 
C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de taxa de juro — cho ­
que de descida/subida das ta ­
xas de juro  Requisito de capital para o risco de descida/subida das taxas de juro 
em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de descida/subida das taxas de juro em valor bruto 
calculado com recurso a simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1151
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco acionista  
R0200/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco acionista  Requisito de capital para o risco acionista em valor líquido, isto é, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0200/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco acionista  Requisito de capital para o risco acionista em valor bruto, isto é, 
antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0210/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao requisito de capital para 
o risco acionista relacionado com ações e outros títulos representati ­
vos de capital de tipo 1 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0210/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista rela ­
cionado com ações e outros títulos representativos de capital de 
tipo 1. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0210/C0040  Valor absoluto após o choque 
— Ativos — Risco acionista 
— ações e outros títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 1  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista relacionado com a categoria de ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 1, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0210/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista relacionado com as ações e outros títulos representa ­
tivos de capital de tipo 1, após o choque e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0210/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Requisito de capital para o risco acionista (ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 1) em valor líquido, após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas. 
R0210/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista relacionado com as ações e outros títulos representa ­
tivos de capital de tipo 1, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0210/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 1  Requisito de capital para o risco acionista das ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 1 em valor bruto, isto é, antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1152
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0220–R0240/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 1  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada 
tipo de ações e outros títulos representativos de capital de tipo 1). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0220–R0240/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco 
acionista — ações e outros tí ­
tulos representativos de capital 
de tipo 1  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista (para cada tipo de ações e outros títulos representati ­
vos de capital de tipo 1), após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0250/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista para as 
ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0250/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista para 
as ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0250/C0040  Valor absoluto após o choque 
— Ativos — Risco acionista 
— ações e outros títulos re ­
presentativos de capital de 
tipo 2  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco acionista das ações e outros títulos representativos de capital de 
tipo 2, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0250/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações e 
outros títulos representativos de capital de tipo 2), após o choque e 
após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0250/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Requisito de capital para o risco acionista (ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 2) em valor líquido após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas. 
R0250/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (para as 
ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2), após o 
choque mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0250/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco acionista — ações e 
outros títulos representativos 
de capital de tipo 2  Requisito de capital para o risco acionista das ações e outros títulos 
representativos de capital de tipo 2 em valor bruto, isto é, antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1153
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0260–R0280/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco acionista — ações e ou ­
tros títulos representativos de 
capital de tipo 2  Valor dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo de ações 
e outros títulos representativos de capital de tipo 2) 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0260–R0280/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco 
acionista — ações e outros tí ­
tulos representativos de capital 
de tipo 2  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco acionista (para cada tipo 
de ações e outros títulos representativos de capital de tipo 2), após o 
choque acionista. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
▼M1 
R0290/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco acionista para as 
ações de infraestrutura elegíveis 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0290/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco acionista para 
as ações de infraestrutura elegíveis 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0290/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
acionista — ações de infra ­
estrutura elegíveis  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de capital para as ações 
de infraestrutura elegíveis, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0290/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações de 
infraestrutura elegíveis), após o choque e após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0290/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Requisito de capital para o risco acionista (ações de infraestrutura 
elegíveis) em valor líquido após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0290/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco acionista (ações de 
infraestrutura elegíveis), após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0290/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco acionista — ações de 
infraestrutura elegíveis  Requisito de capital para o risco acionista das ações de infraestrutura 
elegíveis em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1154
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Risco imobiliário  
R0300/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco imobiliário  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco imobiliário. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco imobiliário  Valor dos passivos sensíveis ao risco imobiliário. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
imobiliário  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco imobiliário, após o choque imobiliário. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco imobiliário  Valor absoluto dos passivos subjacentes ao requisito de capital para o 
risco imobiliário, após o choque imobiliário e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco imobiliário  Requisito de capital para o risco imobiliário em valor líquido, após 
ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas.  
R0300/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco imobiliário  Valor absoluto dos passivos subjacentes ao requisito de capital para o 
risco imobiliário, após o choque imobiliário mas antes da capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco imobiliário  Requisito de capital para o risco imobiliário em valor bruto, isto é, 
antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
Risco de  spread  
R0400/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de  spread  Requisito de capital para o risco imobiliário em valor líquido, isto é, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0400/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  Requisito de capital para o risco de  spread  em valor bruto, antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1155
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0410/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos  Valor absoluto dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — obriga ­
ções e empréstimos  Valor absoluto dos passivos subjacentes ao requisito de capital para o 
risco de  spread  das obrigações e empréstimos, após o choque e após 
a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital 
de solvência em valor líquido para o risco de  spread –obrigações e 
empréstimos, calculado com recurso a simplificações.  
R0410/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — obriga ­
ções e empréstimos  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital 
de solvência em valor bruto para o risco de  spread –obrigações e 
empréstimos, calculado com recurso a simplificações.  
▼M1 
R0411/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Valor absoluto inicial dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura 
elegíveis. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1156
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0411/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Valor absoluto inicial dos passivos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura 
elegíveis. Este valor só deve ser comunicado se a repartição entre 
as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método uti ­
lizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preencher 
apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0411/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos (investimentos em 
infraestrutura elegíveis)  Valor absoluto dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos que são investimentos em infraestrutura elegíveis, 
após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0411/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura elegí ­
veis, após o choque e após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0411/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor líquido que são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a 
repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  
R0411/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que são investimentos em infraestrutura elegí ­
veis, após o choque mas antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a 
repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0411/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (investimentos 
em infraestrutura elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos que são investimentos em infraestrutura elegíveis em valor 
bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  ▼M1 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1157
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0412/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (com exclusão 
dos investimentos em infra ­
estrutura elegíveis)  Valor absoluto inicial dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que não são investimentos em infraestru ­
tura elegíveis. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0412/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (exceto inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Valor absoluto inicial dos passivos sujeitos ao risco de  spread  das 
obrigações e empréstimos que não são investimentos em infraestru ­
tura elegíveis. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0412/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de  
spread  — obrigações e em ­
préstimos (com exclusão dos 
investimentos em infraestru ­
tura elegíveis)  Valor absoluto dos ativos sujeitos ao risco de  spread  das obrigações 
e empréstimos que não são investimentos em infraestrutura elegíveis, 
após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
devem ser incluídos nesta célula.  
R0412/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (exceto 
investimentos em infraestru ­
tura elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que não são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, após o choque e após a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a 
repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  
R0412/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (exceto inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor líquido que não são investimentos em infraestru ­
tura elegíveis, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se 
a repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  
R0412/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de  spread  — obri­
gações e empréstimos (exceto 
investimentos em infraestru ­
tura elegíveis)  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das obri ­
gações e empréstimos que não são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, após o choque mas antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se 
a repartição entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo 
do método utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repar ­
tição, preencher apenas a linha R0410. 
O montante das PT deve ser líquido dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e EOET.  ▼M1 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1158
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0412/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de  spread  — obrigações 
e empréstimos (exceto inves ­
timentos em infraestrutura 
elegíveis)  Requisito de capital para o risco de  spread  das obrigações e em ­
préstimos em valor bruto que não são investimentos em infraestrutura 
elegíveis, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. Este valor só deve ser comunicado se a repartição 
entre as linhas R0411 e R0412 puder ser obtida partindo do método 
utilizado para o cálculo. Se não for possível uma repartição, preen ­
cher apenas a linha R0410. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento não deve ser comunicado.  
▼B 
R0420/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito  Requisito de capital para o risco de  spread  dos derivados de crédito 
em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R0420/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito  Requisito de capital para o risco de  spread  dos derivados de crédito 
em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas.  
R0430–R0440/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Valor absoluto dos ativos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430–R0440/ 
C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Valor absoluto dos passivos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430–R0440/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — derivados de crédito 
— choque adverso/favorável 
ao nível dos derivados de 
crédito  Valor absoluto dos ativos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito, após o cho ­
que. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430–R0440/ 
C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — deriva ­
dos de crédito — choque ad ­
verso/favorável ao nível dos 
derivados de crédito  Valor absoluto dos passivos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito, após o choque 
e após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼M1 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1159
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430–R0440/ 
C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Requisito de capital para um choque desfavorável/favorável asso ­
ciado ao risco de  spread  dos derivados de crédito em valor líquido, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0430–R0440/ 
C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — deriva ­
dos de crédito — choque ad ­
verso/favorável ao nível dos 
derivados de crédito  Valor absoluto dos passivos sensíveis a um choque adverso/favorável 
associado ao risco de  spread  dos derivados de crédito, após o choque 
mas antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430–R0440/ 
C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — derivados 
de crédito — choque adverso/ 
/favorável ao nível dos deriva ­
dos de crédito  Requisito de capital para o choque desfavorável/favorável associado 
ao risco de  spread  dos derivados de crédito em valor bruto, isto é, 
antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0450/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0450/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0450/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0450/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização, após o choque e após a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0450/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1160
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0450/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0450/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R0460/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 1. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0460/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 1. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0460/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização — tipo 1  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização de tipo 1, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0460/C0050  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 1, após o choque e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0460/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 1 em valor líquido, após ajustamento para a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0460/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — tipo 1  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 1, após o choque mas antes da capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1161
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0460/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 1  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 1 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0470/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Valor absoluto inicial dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 2. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0470/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Valor absoluto inicial dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das 
posições de titularização de tipo 2. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0470/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização — tipo 2  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de titularização de tipo 2, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0470/C0050  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (após a capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 2, após o choque e após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0470/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 2 em valor líquido, após ajustamento para a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0470/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — tipo 2  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de titularização de tipo 2, após o choque mas antes da capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0470/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — tipo 2  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de titulari ­
zação de tipo 2 em valor bruto, isto é, antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1162
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0480/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de retitularização. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0480/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de retitularização. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0480/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — risco de  
spread  — posições de titula ­
rização — retitularização  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de  spread  das posições 
de retitularização, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0480/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — reti ­
tularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de retitularização, após o choque e após a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0480/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de retitula ­
rização em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0480/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de  spread  — posi­
ções de titularização — reti ­
tularização  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de  spread  das posi ­
ções de retitularização, após o choque mas antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0480/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de  spread  — posições de 
titularização — retitularização  Requisito de capital para o risco de  spread  das posições de retitula ­
rização em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
Risco de concentração  
R0500/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
concentrações de riscos de 
mercado  Valor absoluto dos ativos sensíveis a concentrações de riscos de 
mercado  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1163
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
No caso das empresas cativas do âmbito da supervisão do grupo, se 
R0040/C0010=1, este elemento representa o valor absoluto dos ati ­
vos sensíveis a concentração de riscos de mercado, depois de tidas 
em conta as simplificações previstas para as empresas cativas. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
concentrações de riscos de 
mercado  Requisito de capital para as concentrações de riscos de mercado em 
valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas, agregado para cada exposição a um 
único emitente. 
Para as empresas cativas do âmbito da supervisão do grupo, se a 
célula R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de ca ­
pital em valor líquido para a concentração de riscos de mercado, 
calculado com recurso a cálculos simplificados.  
R0500/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
concentrações de riscos de 
mercado  Requisito de capital para as concentrações de riscos de mercado em 
valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas, agregado para cada exposição a um único 
emitente.  
Risco cambial  
R0600/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido 
(após a capacidade de absor ­
ção de perdas das provisões 
técnicas) — risco cambial  Soma nas diferentes moedas dos seguintes fatores: 
— requisito de capital (após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas) para um aumento do valor da moeda estran ­
geira face à moeda local; 
— requisito de capital (após a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas) para uma diminuição do valor da moeda es ­
trangeira face à moeda local.  
R0600/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco cambial  Soma nas diferentes moedas dos seguintes fatores: 
— requisito de capital (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) para um aumento do valor da moeda 
estrangeira face à moeda local; 
— requisito de capital (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) para uma diminuição do valor da moeda 
estrangeira face à moeda local.  
R0610–R0620/ 
C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
risco cambial — aumento/di ­
minuição do valor da moeda 
estrangeira  Total do valor dos ativos sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0610–R0620/ 
C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
risco cambial — aumento/di ­
minuição do valor da moeda 
estrangeira  Total do valor dos passivos sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1164
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0610–R0620/ 
C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
cambial — aumento/diminui ­
ção do valor da moeda es ­
trangeira  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0610–R0620/ 
C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco cambial — aumento/ 
diminuição do valor da moeda 
estrangeira  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento/diminuição 
do valor da moeda estrangeira após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0610–R0620/ 
C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido 
(após a capacidade de absor ­
ção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco cambial — 
aumento/diminuição do valor 
da moeda estrangeira  Requisito de capital para o risco de aumento/diminuição do valor de 
uma moeda em valor líquido, após o ajustamento para a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas. Na linha R0610 só 
devem ser comunicadas as moedas para as quais o choque de au ­
mento é o maior e na linha R0620 só as moedas para as quais o 
choque de diminuição é o maior.  
R0610–R0620/ 
C0070  Valores absolutos após o 
choque (antes da capacidade 
de absorção de perdas das 
provisões técnicas) — Risco 
cambial — aumento/diminui ­
ção do valor da moeda es ­
trangeira  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento/dimi ­
nuição do valor da moeda após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0610–R0620/ 
C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto (ex ­
cluindo a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões 
técnicas) — Risco cambial — 
aumento/diminuição do valor 
da moeda estrangeira  Requisito de capital para o risco de aumento/diminuição do valor da 
moeda em valor bruto, isto é, antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas. Na linha R0610 só devem ser comu ­
nicadas as moedas para as quais o choque de aumento é o maior e na 
linha R0620 só as moedas para as quais o choque de diminuição é o 
maior.  
Diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado  
R0700/C0060  Diversificação no âmbito do 
módulo do risco de mercado 
— valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado 
em resultado da agregação dos requisitos de capital em valor líquido 
(após a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) de 
cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0700/C0080  Diversificação no âmbito do 
módulo do risco de mercado 
— valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco de mercado 
em resultado da agregação dos requisitos de capital em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) 
de cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1165
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Total do requisito de capital de solvência para o risco de mercado  
R0800/C0060  Total dos requisitos de capital 
de solvência em valor líquido 
para o risco de mercado  Total do requisito de capital para todos os riscos de mercado em 
valor líquido, após a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas, calculado segundo a fórmula–padrão.  
R0800/C0080  Requisito de capital de sol ­
vência em valor bruto para o 
risco de mercado  Total do requisito de capital em valor bruto para todos os riscos de 
mercado, excluindo a capacidade de absorção de perdas das provi ­
sões técnicas, calculado segundo a fórmula-padrão.  
S.26.02 — Requisito de Capital de Solvência — Risco de incumprimento da 
contraparte  
Observações gerais  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.02 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.26.02 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva Solvência II, exclusivamente ou em combinação com 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do artigo 112.  o , 
n. o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com recurso à fór ­
mula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para 
fins específicos/Carteira 
de ajustamento de con ­
gruência/Parte remanes ­
cente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. Deve 
ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1166
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0030  Número do fundo/car ­
teira Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo circuns ­
crito para fins específicos ou carteira de ajustamento de congruência. Este 
número é atribuído pela empresa do âmbito da supervisão do grupo e deve 
ser constante ao longo do tempo e coerente com o número do fundo/ 
carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo recorreu a 
simplificações para o cálculo do risco de incumprimento pela contraparte. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações  
R0100/C0080  Exposições de tipo 1 — 
Requisito de capital de 
solvência em valor bruto  Requisito de capital para o risco de incumprimento pela contraparte de ­
corrente da totalidade das exposições de tipo 1 tal como definidas para 
efeitos do regime Solvência II em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas).  
R0110–R0200/ 
C0020  Nome da exposição a um 
único emitente  Descrever o nome das 10 principais exposições a um único emitente.  
R0110–R0200/ 
C0030  Código da exposição a 
um único emitente  Código de identificação utilizando o Identificador da Entidade Jurídica 
(LEI), se estiver disponível. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
R0110–R0200/ 
C0040  Tipo de código da expo ­
sição a um único emi ­
tente  Indicar o código utilizado no elemento «Código da exposição a um único 
emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
R0110–R0200/ 
C0050  Exposições de tipo 1 — 
Exposição a um único 
emitente X — Perda em 
caso de incumprimento  Valor das perdas em caso de incumprimento para cada uma das 10 maio ­
res exposições a um único emitente.  
R0110–R0200/ 
C0060  Exposições de tipo 1 — 
Exposição a um único 
emitente X — Probabili ­
dade de incumprimento  Probabilidade de incumprimento para cada uma das 10 maiores exposições 
a um único emitente.  
R0300/C0080  Exposições de tipo 2 — 
Requisito de capital de 
solvência em valor bruto  Requisito de capital para o risco de incumprimento pela contraparte de ­
corrente da totalidade das exposições de tipo 2 tal como definidas para 
efeitos do regime Solvência II em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1167
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0310/C0050  Exposições de tipo 2 — 
Valores a receber de 
mediadores vencidos há 
mais de 3 meses — 
Perda em caso de in ­
cumprimento  Valor das perdas em caso de incumprimento para o risco de incumpri ­
mento pela contraparte de tipo 2 decorrente de valores a receber de 
mediadores vencidos há mais de 3 meses.  
R0320/C0050  Exposições de tipo 2 — 
Todas as exposições de 
tipo 2 que não os valores 
a receber de mediadores 
vencidos há mais de 3 
meses — Perda em caso 
de incumprimento  Valor das perdas em caso de incumprimento para o risco de incumpri ­
mento pela contraparte de tipo 2 decorrente de todas as exposições de tipo 
2 que não os valores a receber de mediadores vencidos há mais de 3 
meses.  
R0330/C0080  Diversificação no âmbito 
do módulo do risco de 
incumprimento pela con ­
traparte — requisito de 
capital de solvência em 
valor bruto  Montante dos efeitos de diversificação permitidos na agregação dos requi ­
sitos de capital para o risco de incumprimento pela contraparte para as 
exposições de tipo 1 e de tipo 2 em valor bruto.  
R0400/C0070  Total do requisito de ca ­
pital de solvência para o 
risco de incumprimento 
pela contraparte em valor 
líquido  Total do montante do requisito de capital para o risco de incumprimento 
pela contraparte em valor líquido (após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas).  
R0400/C0080  Total do requisito de ca ­
pital de solvência para o 
risco de incumprimento 
pela contraparte em valor 
bruto  Total do montante do requisito de capital para o risco de incumprimento 
pela contraparte em valor bruto (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas).  
Informações adicionais sobre as hipotecas  
R0500/C0090  Perdas decorrentes de 
empréstimos hipotecários 
de nível 2  Montante das perdas globais decorrentes de empréstimos hipotecários 
classificados como exposições de nível 2 em conformidade com o ar ­
tigo 191.  o , n.  o 13, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0510/C0090  Perdas globais decorren ­
tes de empréstimos hi ­
potecários  Montante das perdas globais decorrentes de empréstimos hipotecários em 
conformidade com o artigo 191.  o , n.  o 13, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
S.26.03 — Requisito de Capital de Solvência — Risco específico de seguros 
de vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.03 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1168
 
O modelo SR.26.03 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
Todos os valores deverão ser comunicados em valor líquido de resseguros e 
outras técnicas de mitigação do risco.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de mortalidade  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de mortalidade. 
Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010 = 1, na linha R0100 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1169
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0020/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de longevidade  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de longevidade. 
Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0020/C0010 = 1, na linha R0200 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0030/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de invalidez/morbilidade  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de invalidez/mor ­
bilidade. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0030/C0010 = 1, na linha R0300 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0040/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de descontinuidade  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de descontinuidade. 
Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0040/C0010 = 1, nas linhas R0400 a R0420 só devem ser 
preenchidas as colunas C0060 e C0080. 
A linha R0430 deverá ser totalmente preenchida em todos os casos.  
R0050/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de despesas do ramo 
vida —  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de despesas do 
ramo vida. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0050/C0010 = 1, na linha R0500 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0060/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de catástrofe do ramo 
vida Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de catástrofe do 
ramo vida. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0060/C0010 = 1, na linha R0700 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
Risco específico de seguros de vida  
R0100/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de mortalidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de mortalidade, antes do 
choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1170
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de mortalidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de mortalidade, antes 
do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
mortalidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de mortalidade após o 
choque (isto é, um aumento permanente das taxas de mortalidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de mortalidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco, após o choque (isto é, 
um aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de mortalidade  Requisito de capital para o risco de mortalidade em valor líquido 
após o choque (após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas). 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de mortalidade calculado com recurso a 
simplificações.  
R0100/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de mortalidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de mortalidade, 
após o choque (aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de mortalidade  Requisito de capital para o risco de mortalidade em valor bruto. 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de mortalidade calculado com recurso a 
simplificações.  
R0200/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de longevidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade, antes do 
choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0200/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de longevidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de longevidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
longevidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade, após o 
choque (isto é, uma diminuição permanente das taxas de mortali ­
dade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1171
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de longevidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de longevidade, após o 
choque (isto é, uma diminuição permanente das taxas de mortali ­
dade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de longevidade  Requisito de capital para o risco de longevidade em valor líquido 
após o choque (após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas). 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de longevidade calculado com recurso 
a simplificações.  
R0200/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de longevidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de longevidade, após o choque (diminuição permanente das 
taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de longevidade  Requisito de capital para o risco de longevidade em valor bruto 
(antes da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de longevidade calculado com recurso a 
simplificações.  
R0300/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de invalidez/morbilidade, 
antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de invalidez/morbili ­
dade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
invalidez/morbilidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de invalidez/morbilidade, 
após o choque (isto é, como previsto pela fórmula–padrão: um au ­
mento nas taxas de invalidez e de morbilidade utilizadas no cálculo 
das provisões técnicas com vista a refletir a experiência relativa à 
invalidez e à morbilidade nos 12 meses seguintes, bem como em 
todos os meses posteriores aos 12 meses seguintes, e uma diminuição 
nas taxas de recuperação das taxas de invalidez e de morbilidade 
utilizadas no cálculo das provisões técnicas relativamente aos 12 
meses seguintes e a todos os anos seguintes. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0300/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de invalidez/morbi ­
lidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de invalidez/morbili ­
dade, após o choque (isto é, como previsto pela fórmula–padrão, ver 
a descrição fornecida na definição da célula R0300/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1172
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0300/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade em valor 
líquido, após o ajustamento para a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de invalidez e morbilidade calculado 
com recurso a simplificações.  
R0300/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de invalidez/morbi ­
lidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de invalidez/morbili ­
dade, após o choque (isto é, como previsto pela fórmula–padrão, ver 
a descrição fornecida na definição da célula R0300/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0300/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade em valor 
bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas). 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de invalidez e morbilidade calculado com 
recurso a simplificações.  
R0400/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade  Requisito global de capital para o risco de descontinuidade em valor 
líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de descontinuidade calculado com 
recurso a simplificações.  
R0400/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade  Requisito global de capital em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de descon ­
tinuidade. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de descontinuidade calculado com re ­
curso a simplificações.  
R0410/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade — 
risco de aumento das taxas de 
descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de aumento das taxas de 
descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade — 
risco de aumento das taxas de 
descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de aumento das taxas 
de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade — risco de 
aumento das taxas de descon ­
tinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de um aumento das taxas 
de descontinuidade, após o choque (isto é, um aumento permanente 
das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1173
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0410/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento das taxas 
de descontinuidade, após o choque (isto é, um aumento permanente 
das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade — 
risco de aumento das taxas de 
descontinuidade  Requisito de capital para o risco de um aumento permanente das 
taxas de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento para a 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para um aumento permanente das taxas de descon ­
tinuidade, calculado com recurso a simplificações no cálculo das 
taxas de descontinuidade.  
R0410/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de aumento per ­
manente das taxas de descontinuidade, após o choque (aumento per ­
manente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade — 
risco de aumento das taxas de 
descontinuidade  Requisito de capital em valor bruto (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas) para o risco de aumento per ­
manente das taxas de descontinuidade. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para um aumento permanente das taxas de desconti ­
nuidade, calculado com recurso a simplificações no cálculo das taxas 
de descontinuidade.  
R0420/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade — 
risco de diminuição das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade — 
risco de diminuição das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade — risco de 
diminuição das taxas de des ­
continuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, uma 
diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1174
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
— risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade após o choque (isto é, uma 
diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade — 
risco de diminuição das taxas 
de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de diminuição permanente das taxas 
de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento para a capa ­
cidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para uma diminuição permanente das taxas de 
descontinuidade, calculado com recurso a simplificações no cálculo 
das taxas de descontinuidade.  
R0420/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
— risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, após o choque (diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade — 
risco de diminuição das taxas 
de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de diminuição das taxas de descon ­
tinuidade, tal como utilizado para aferir o risco, em valor bruto (antes 
da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para uma diminuição permanente das taxas de des ­
continuidade, calculado com recurso a simplificações no cálculo das 
taxas de descontinuidade.  
R0430/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade — 
risco de descontinuidade em 
massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade em 
massa, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade — 
risco de descontinuidade em 
massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade em 
massa, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade — risco de 
descontinuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de descontinuidade em massa, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
— risco de descontinuidade 
em massa  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de descontinuidade em massa, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1175
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade — 
risco de descontinuidade em 
massa  Requisito de capital para o risco de descontinuidade em massa em 
valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R0430/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
— risco de descontinuidade 
em massa  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de descontinuidade em massa, após o choque (antes da capa ­
cidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade — 
risco de descontinuidade em 
massa  Requisito de capital o risco de descontinuidade em massa e, valor 
bruto, após o choque (antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas).  
R0500/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Vida — risco de despesas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
vida, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Vida — risco de despesas  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
vida, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Vida — 
risco de despesas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
vida, após o choque (isto é, choque como previsto pela fórmula–pa ­
drão: um aumento de 10 % do montante das despesas tidas em conta 
no cálculo das provisões técnicas e um aumento de 1 
ponto percentual na taxa de inflação das despesas (expressa em per ­
centagem) utilizada no cálculo dessas mesmas provisões técnicas). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Vida — risco de despesas  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de despesas, após o 
choque (isto é, um choque tal como previsto pela fórmula-padrão, 
ver a descrição fornecida na definição da célula R0500/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de despesas do ramo 
vida Requisito de capital para o risco de despesas em valor líquido, in ­
cluindo o ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas. 
Se R0050=1, esta célula representa o requisito de capital para o risco 
de despesas do ramo vida em valor líquido calculado com recurso a 
simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1176
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0500/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Vida — risco de despesas  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de despesas, após 
o choque (isto é, um choque tal como previsto pela fórmula-padrão, 
ver a descrição fornecida na definição da célula R0500/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Vida — risco de despesas  Requisito de capital para o risco de despesas em valor bruto (antes 
da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
Se R0050/C0010=1, esta célula representa o requisito de capital em 
valor bruto para a cobertura do risco de despesas nos seguros do 
ramo vida, calculado com recurso a simplificações.  
R0600/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de revisão  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão, antes do 
choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de revisão  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de revisão, antes do 
choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
revisão  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão, após o cho ­
que (isto é, um choque tal como previsto pela fórmula–padrão, um 
aumento em 3 % do montante das despesas tidas em conta no cál ­
culo das provisões técnicas. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de revisão  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de revisão, após o choque (isto é, tal como previsto pela fór ­
mula-padrão, ver a definição da célula R0600/C0040). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de revisão  Requisito de capital para o risco de revisão em valor líquido após 
ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas.  
R0600/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de revisão  Valor absoluto dos passivos (excluindo a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao requisito de capital 
para o risco de revisão, após o choque (isto é, um choque tal 
como previsto pela fórmula-padrão, ver a definição da célula 
R0600/C0040), tal como utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1177
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0600/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de revisão  Requisito de capital em valor bruto (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas) para o risco de revisão.  
R0700/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de catástrofe do ramo 
vida Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de catástrofe do ramo 
vida, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0700/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de catástrofe do ramo 
vida Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de catástrofe do ramo 
vida, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0700/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
catástrofe do ramo vida  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de catástrofe do ramo 
vida, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0700/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de catástrofe do 
ramo vida  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de catástrofe do ramo vida, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0700/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
risco de catástrofe do ramo 
vida Requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo vida em valor 
líquido após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas. 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de catástrofe do ramo vida em valor liquido, calculado 
com recurso a simplificações.  
R0700/C0070  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (antes da 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— risco de catástrofe do ramo 
vida Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de catástrofe do 
ramo vida, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0700/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
risco de catástrofe do ramo 
vida Requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo vida em valor 
bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas). 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para a cobertura do risco de catástrofe nos seguros do 
ramo vida, calculado com recurso a simplificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1178
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0800/C0060  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros de vida — Valor lí ­
quido  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico de 
seguros de vida em resultado da agregação dos requisitos de capital 
em valor líquido (após ajustamento para a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) de cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0800/C0080  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros de vida — Valor 
bruto  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico de 
seguros de vida em resultado da agregação dos requisitos de capital 
em valor bruto (antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas) de cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0900/C0060  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco es ­
pecífico de seguros de vida 
em valor líquido  Total do requisito de capital para o risco específico de seguros de 
vida em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de absor ­
ção de perdas das provisões técnicas.  
R0900/C0080  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco es ­
pecífico de seguros de vida 
em valor bruto  Total do requisito de capital para o risco específico de seguros de 
vida em valor bruto, antes da capacidade de absorção de perdas das 
provisões técnicas.  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  
R1000/C0090  PEE — Fatores aplicados no 
que respeita ao choque do 
risco de revisão  Choque de revisão — parâmetro específico do grupo («PEG») tal 
como calculado pelo grupo e aprovado pela autoridade de supervi ­
são. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
S.26.04 — Requisito de Capital de Solvência — Risco específico de seguros 
de acidentes e doença  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.04 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.26.04 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
Todos os valores deverão ser comunicados em valor líquido de resseguros e 
outras técnicas de mitigação do risco.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1179
 
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de mortalidade do 
ramo vida. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010 = 1, na linha R0100 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0020/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de longevidade 
do ramo acidentes e doença. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0020/C0010 = 1, na linha R0200 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1180
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0030/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de invalidez/morbilidade 
— Despesas médicas  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de invalidez/mor ­
talidade do ramo acidentes e doença — Despesas médicas. Devem 
utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0030/C0010 = 1, só não devem ser preenchidas as células 
C0060/R0310 e C0080/R0310.  
R0040/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de invalidez/risco de 
morbilidade — Proteção do 
rendimento  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de invalidez/mor ­
talidade do ramo acidentes e doença — Proteção do rendimento. 
Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0040/C0010 = 1, na linha R0340 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
R0050/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de descontinuidade STV  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de descontinuidade 
NSTV, referido no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0050/C0010 = 1, nas linhas R0400 a R0420 só devem ser 
preenchidas as colunas C0060 e C0080. 
A linha R0430 deverá ser totalmente preenchida em todos os casos  
R0060/C0010  Simplificações utilizadas — 
risco de despesas do ramo 
acidentes e doença  Indicar se uma das empresas do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de despesas do 
ramo acidentes e doença. Devem utilizar–se as seguintes opções: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0060/C0010 = 1, na linha R0500 só devem ser preenchidas as 
colunas C0060 e C0080.  
Risco específico de seguros de acidentes e doença STV  
R0100/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de mortalidade do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1181
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
mortalidade do ramo acidentes 
e saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de mortalidade do ramo acidentes e doença, após o choque (isto 
é, um aumento permanente das taxas de mortalidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0100/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de mortalidade do 
ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de mortalidade do ramo acidentes e doença, após o choque (isto 
é, um aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de mortalidade do ramo acidentes e 
doença em valor líquido, após o ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de mortalidade dos seguros do ramo 
acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  
R0100/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de mortalidade do ramo acidentes e doença, após o choque 
(aumento permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0100/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de mortalidade do ramo acidentes e 
doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas). 
Se R0010/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de mortalidade dos seguros do ramo 
acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  
R0200/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de longevidade do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0200/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de longevidade do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de longevidade do 
ramo acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
longevidade do ramo aciden ­
tes e saúde  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença após o choque (isto é, uma diminuição per ­
manente das taxas de mortalidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1182
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de longevidade do 
ramo acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de longevidade do 
ramo acidentes e doença, após o choque (isto é, uma diminuição 
permanente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de longevidade dos seguros do ramo 
acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  
R0200/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de longevidade do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de longevidade do 
ramo acidentes e doença, após o choque (uma diminuição per ­
manente das taxas de mortalidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0200/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de longevidade do ramo acidentes e 
doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas). 
Se R0020/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de longevidade dos seguros do ramo 
acidentes e saúde calculado com recurso a simplificações.  
R0300/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença em valor líquido, após ajustamento para a capa ­
cidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0300/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas).  
R0310/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença (despesas médicas) em valor líquido, após ajus ­
tamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas. 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e saúde (despesas médicas) calculado com recurso a sim ­
plificações.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1183
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0310/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença (despesas médicas) em valor bruto (antes da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
Se R0030/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de invalidez/morbilidade (despesas mé ­
dicas) do ramo acidentes e saúde calculado com recurso a simplifi ­
cações.  
R0320/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo acidentes 
e doença devido a um aumento dos pagamentos de despesas médi ­
cas, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade/despesas médicas do 
ramo acidentes e doença — 
aumento dos pagamentos de 
despesas médicas  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo acidentes 
e doença devido a um aumento dos pagamentos de despesas médi ­
cas, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença — Despe ­
sas médicas — aumento dos 
pagamentos de despesas mé ­
dicas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo acidentes 
e doença devido a um aumento dos pagamentos de despesas médi ­
cas, após o choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de invalidez/morbi ­
lidade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos 
das despesas médicas  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) devido a um au ­
mento dos pagamentos de despesas médicas, após o choque (isto é, 
tal como previsto pela fórmula-padrão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (despesas 
médicas) do ramo acidentes e doença em valor líquido — aumento 
dos pagamentos de despesas médicas, após ajustamento para a capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas. Se R0030/C0010=1, 
esta linha não deve ser preenchida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1184
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0320/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao risco de invalidez–mor ­
bilidade nos seguros de acidentes e doença — Requisito de capital 
para a cobertura de despesas médicas — aumento dos pagamentos de 
despesas médicas, após o choque (isto é, tal como previsto pela 
fórmula-padrão), tal como utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0320/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (despesas 
médicas) do ramo acidentes e doença em valor bruto (antes da ca ­
pacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — aumento 
dos pagamentos de despesas médica. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— diminuição dos pagamen ­
tos de despesas médicas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo acidentes 
e doença devido a uma diminuição dos pagamentos de despesas 
médicas, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— diminuição dos pagamen ­
tos de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo acidentes 
e doença devido a uma diminuição dos pagamentos de despesas 
médicas, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença — Despe ­
sas médicas — diminuição 
dos pagamentos de despesas 
médicas  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo acidentes 
e doença devido a uma diminuição dos pagamentos de despesas 
médicas, após o choque (isto é, tal como previsto pela fórmula- 
-padrão). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de invalidez/morbi ­
lidade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— diminuição das despesas 
médicas  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) devido a uma di ­
minuição dos pagamentos de despesas médicas, após o choque (isto 
é, tal como previsto pela fórmula-padrão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1185
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0330/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— diminuição dos pagamen ­
tos de despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (despesas 
médicas) do ramo acidentes e doença em valor líquido — diminuição 
dos pagamentos de despesas médicas, após ajustamento para a capa ­
cidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— diminuição dos pagamen ­
tos de despesas médicas  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao requisito de capital 
para o risco de invalidez/morbilidade (despesas médicas) do ramo 
acidentes e doença — diminuição dos pagamentos de despesas mé ­
dicas, após o choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão), 
tal como utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0330/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Despesas médicas 
— aumento dos pagamentos 
de despesas médicas  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade (despesas 
médicas) do ramo acidentes e doença em valor bruto (antes da ca ­
pacidade de absorção de perdas das provisões técnicas) — diminui ­
ção dos pagamentos de despesas médica. 
Se R0030/C0010=1, esta linha não deve ser preenchida.  
R0340/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Proteção do rendi ­
mento  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de invalidez/morbilidade 
(proteção do rendimento) do ramo acidentes e doença, antes do 
choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0340/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Proteção do rendi ­
mento  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) do ramo 
acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0340/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença — Prote ­
ção do rendimento  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao requisito de capital para o 
risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) do ramo 
acidentes e doença, após o choque (isto é, tal como previsto pela 
fórmula-padrão). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0340/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de invalidez/morbi ­
lidade do ramo acidentes e 
doença — Proteção do rendi ­
mento  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de invalidez/morbili ­
dade (proteção do rendimento) do ramo acidentes e doença, após o 
choque (isto é, tal como previsto pela fórmula-padrão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1186
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0340/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Proteção do rendi ­
mento  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença (proteção do rendimento) em valor líquido, após 
ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas. 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para o risco de invalidez/morbilidade (proteção do 
rendimento) do ramo acidentes e saúde calculado com recurso a 
simplificações.  
R0340/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Proteção do rendi ­
mento  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao requisito de capital 
para o risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendimento) do 
ramo acidentes e doença, após o choque (isto é, tal como previsto 
pela fórmula-padrão), tal como utilizado para aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0340/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Proteção do rendi ­
mento  Requisito de capital para o risco de invalidez/morbilidade do ramo 
acidentes e doença (proteção do rendimento) em valor bruto (antes 
da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas). 
Se R0040/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de invalidez/morbilidade (proteção do 
rendimento) do ramo acidentes e saúde calculado com recurso a 
simplificações.  
R0400/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV  Requisito global de capital em valor líquido para o risco de descon ­
tinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
após ajustamento para a capacidade de absorção de perdas das pro ­
visões técnicas.  
R0400/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV  Requisito global de capital em valor bruto (antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de descon ­
tinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0410/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de aumento das taxas de 
descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de aumento das taxas 
de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1187
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0410/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade do ramo aci ­
dentes e doença STV — risco 
de aumento das taxas de des ­
continuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de um aumento das taxas 
de descontinuidade após o choque (isto é, um aumento permanente 
das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0410/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
do ramo acidentes e doença 
STV — risco de aumento das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de um aumento das 
taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, um aumento per ­
manente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de um aumento permanente das 
taxas de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento para a 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para um aumento permanente das taxas de descon ­
tinuidade nos seguros de acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, cal ­
culado com recurso a simplificações no cálculo das taxas de descon ­
tinuidade nos seguros de acidentes e doença STV.  
R0410/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) subjacentes ao risco de um aumento 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (aumento 
permanente das taxas de descontinuidade) tal como utilizado para 
aferir o risco. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0410/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de aumento das taxas 
de descontinuidade  Requisito de capital em valor bruto (excluindo a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de um aumento 
permanente das taxas de descontinuidade. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para um aumento permanente das taxas de desconti ­
nuidade, calculado com recurso a simplificações no cálculo das taxas 
de descontinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no 
título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35.  
R0420/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1188
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0420/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade do ramo aci ­
dentes e doença STV — risco 
de diminuição das taxas de 
descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de uma diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, 
uma diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0420/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
do ramo acidentes e doença 
STV — risco de diminuição 
das taxas de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de uma diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade, após o choque (isto é, 
uma diminuição permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Requisito de capital para o risco de diminuição permanente das taxas 
de descontinuidade em valor líquido, após ajustamento para a capa ­
cidade de absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor líquido para uma diminuição permanente das taxas de 
descontinuidade do ramo acidentes e doença STV referido no título 
I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
calculado com recurso a simplificações no cálculo das taxas de des ­
continuidade do ramo acidentes e doença STV.  
R0420/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de diminuição da 
descontinuidade  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de diminuição per ­
manente das taxas de descontinuidade, após o choque (diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0420/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de diminuição das 
taxas de descontinuidade  Requisito de capital em valor bruto (antes da capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas) para o risco de uma diminuição 
permanente das taxas de descontinuidade. 
Se R0050/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para uma diminuição permanente das taxas de des ­
continuidade nos seguros de acidentes e doença STV referido no 
título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/35, calculado com recurso a simplificações no cálculo das taxas 
de descontinuidade do ramo acidentes e doença STV.  
R0430/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de descontinuidade 
em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade em 
massa, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de descontinuidade 
em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade em 
massa, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1189
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0430/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade do ramo aci ­
dentes e doença STV — risco 
de descontinuidade em massa  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade em 
massa, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0430/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de descontinuidade 
do ramo acidentes e doença 
STV — risco de descontinui ­
dade em massa  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descontinuidade em 
massa, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de descontinuidade 
em massa  Requisito de capital em valor líquido para o risco de descontinuidade 
do ramo acidentes e doença STV — risco de descontinuidade em 
massa, referido no título I, capítulo V, seção 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0430/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença — 
risco de descontinuidade em 
massa  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao risco de descontinuidade 
em massa, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0430/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
— risco de descontinuidade 
em massa  Requisito de capital em valor bruto (excluindo a capacidade de ab ­
sorção de perdas das provisões técnicas) para o risco de descontinui ­
dade do ramo acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0500/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas, antes do 
choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de despesas do ramo 
acidentes e saúde  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de despesas, antes do 
choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1190
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0500/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
revisão do ramo acidentes e 
doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de despesas do ramo 
acidentes e doença, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0500/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de despesas do ramo 
acidentes e doença, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de despesas do ramo acidentes e 
doença em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas. 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor liquido para o risco de despesas nos seguros de acidentes e 
doença, calculado com recurso a simplificações.  
R0500/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de despesas, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0500/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de despesas do ramo acidentes e 
doença em valor bruto (excluindo a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas). 
Se R0060/C0010=1, este elemento representa o requisito de capital 
em valor bruto para o risco de despesas nos seguros de acidentes e 
doença, calculado com recurso a simplificações.  
R0600/C0020  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de revisão do ramo 
acidentes e doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão do ramo 
acidentes e doença, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0600/C0030  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de revisão do ramo 
acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de revisão do ramo 
acidentes e doença, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0040  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
revisão do ramo acidentes e 
doença  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de revisão do ramo 
acidentes e doença, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1191
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0600/C0050  Valores absolutos após o 
choque — Passivos (após a 
capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) 
— Risco de revisão do ramo  Valor absoluto dos passivos (após a capacidade de absorção de per ­
das das provisões técnicas) sensíveis ao risco de revisão do ramo 
acidentes e doença, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0060  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor líquido — 
Risco de revisão do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de revisão do ramo acidentes e 
doença em valor líquido, após ajustamento para a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R0600/C0070  Valor absoluto após o choque 
— Passivos (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas 
das provisões técnicas) — 
Risco de revisão do ramo 
acidentes e doença  Valor absoluto dos passivos (antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas) sensíveis ao requisito de capital para 
o risco de revisão do ramo acidentes e doença, após o choque (isto é, 
tal como previsto pela fórmula-padrão, um aumento em % do mon ­
tante anual dos valores a pagar pelas anuidades expostas ao risco de 
revisão). 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0600/C0080  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em valor bruto — 
Risco de revisão do ramo 
acidentes e doença  Requisito de capital para o risco de revisão do ramo acidentes e 
doença em valor bruto (antes da capacidade de absorção de perdas 
das provisões técnicas).  
R0700/C0060  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença 
STV — Valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença STV referido no título I, capítulo V, 
seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em resultado da 
agregação dos requisitos de capital em valor líquido (após ajusta ­
mento para a capacidade de absorção de perdas das provisões técni ­
cas) de cada um dos submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0700/C0080  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença 
STV — Valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do módulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença STV referido no título I, capítulo V, 
seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em resultado da 
agregação dos requisitos de capital em valor bruto (antes da capaci ­
dade de absorção de perdas das provisões técnicas) de cada um dos 
submódulos de risco. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0800/C0060  Requisitos de capital de sol ­
vência em valor líquido — 
Risco específico de seguros de 
acidentes e doença STV  Requisito global de capital em valor líquido para o risco específico 
de seguros de acidentes e doença STV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
após ajustamento da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1192
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0800/C0080  Requisito de capital de sol ­
vência em valor bruto — 
Risco específico de seguros de 
acidentes e doença STV  Total do requisito de capital para o risco específico de seguros de 
acidentes e doença STV em valor bruto, antes do ajustamento da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas.  
Informações adicionais sobre o risco de revisão  
R0900/C0090  Choque de revisão PEE  Choque de revisão — parâmetro específico do grupo tal como cal ­
culado pelo grupo e aprovado pela autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
Risco de prémios e de provisões do ramo acidentes e doença NSTV  
R1000–R1030/ 
C0100  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — PEE  Desvio-padrão específico da empresa para o risco de prémio de cada 
classe de negócio e respetivo resseguro proporcional tal como cal ­
culado pelo grupo e aprovado ou prescrito pela autoridade de super ­
visão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
R1000–R1030/ 
C0110  Desvio-padrão PEE em valor 
bruto/líquido  Indicar se o desvio-padrão PEE foi aplicado em valor bruto ou em 
valor líquido. Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1 — PEE em valor bruto 
2 — PEE em valor líquido  
R1000–R1030/ 
C0120  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — PEE — Fator de 
ajustamento para o resseguro 
não proporcional  Fator de ajustamento para o resseguro não proporcional específico do 
grupo para cada classe de negócio, na aceção do anexo I do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/35, que permite que os grupos tenham 
em conta o efeito de mitigação do risco de determinados resseguros 
dos excedentes de perdas por risco, tal como calculado pelo grupo e 
aprovado ou prescrito pela autoridade de supervisão. 
Se não forem utilizados parâmetros específicos do grupo, esta célula 
não deverá ser comunicada.  
R1000–R1030/ 
C0130  Desvio-padrão para o risco de 
provisões — PEE  Desvio-padrão específico do grupo para o risco de provisões de cada 
classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, e para o respetivo resseguro proporcional 
tal como calculado pelo grupo e aprovado ou prescrito pela autori ­
dade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
R1000–R1030/ 
C0140  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — 
Medida de volume do risco de 
prémios: Vprem  Medida de volume do risco de prémio para cada classe de negócio, 
na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, e 
para o respetivo resseguro proporcional.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1193
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1000–R1030/ 
C0150  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — 
Medida de volume do risco de 
provisões: Vres  Medida de volume do risco de provisões para cada classe de negó ­
cio, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, 
e respetivo resseguro proporcional.  
R1000–R1030/ 
C0160  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — 
Diversificação Geográfica  Diversificação geográfica a utilizar na medida de volume do risco de 
prémios e de provisões para cada classe de negócio, na aceção do 
anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, e respetivo resse ­
guro proporcional. 
Se não for calculado um fator para a diversificação geográfica, neste 
elemento deverá ser comunicado o valor por defeito, «1».  
R1000–R1030/ 
C0170  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — V  Medida de volume do risco de prémios e de provisões do ramo aciden ­
tes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seções 4 e 12, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35, para cada classe de negócio, na 
aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, e respetivo 
resseguro proporcional.  
R1040/C0170  Total da Medida de volume 
do risco de prémios e de pro ­
visões  Total da medida de volume do risco de prémios e de provisões, igual 
à soma das medidas de volume do risco de prémios e de provisões 
para todas as classes de negócio.  
R1050/C0100  Desvio-padrão combinado  Desvio-padrão combinado para o risco de prémios e de provisões de 
todos os segmentos.  
R1100/C0180  Requisito de capital de sol ­
vência em valor bruto — 
Risco de prémios e de provi ­
sões do ramo acidentes e 
doença NSTV  Total do requisito de capital para o submódulo de risco de prémios e 
de provisões do ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, 
capítulo V, seções 4 e 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R1200/C0190  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco de descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 
4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R1200/C0200  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 
4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1194
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1200/C0210  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco de 
descontinuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, seção 
4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R1200/C0220  Valores absolutos após o 
choque — Passivos — Risco 
de descontinuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinuidade, 
após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R1200/C0230  Valor absoluto após o choque 
— Requisito de capital de 
solvência em — Risco de 
descontinuidade  Requisito de capital para o risco de descontinuidade do ramo aci ­
dentes e saúde NSTV referido no título I, capítulo V, seção 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35  
R1300/C0240  Diversificação no âmbito do 
risco específico de seguros de 
acidentes e doença NSTV — 
valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença NSTV referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, em 
resultado da agregação dos requisitos de capital para o risco de 
prémios do ramo acidentes e doença NSTV e para o risco de provi ­
sões do ramo acidentes e doença NSTV. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R1400/C0240  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco es ­
pecífico de seguros de aci ­
dentes e doença NSTV  Total do requisito de capital para o submódulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença NSTV referido no título I, capítulo V, 
seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  
R1500/C0250  Requisito de capital de sol ­
vência para os riscos de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor líquido — 
Submódulo de risco de aci ­
dentes em massa  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o submódulo 
de risco de acidentes em massa calculado após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1500/C0260  Requisito de capital de sol ­
vência para os riscos de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor bruto — 
Submódulo de risco de aci ­
dentes em massa  Requisito de capital de solvência em valor bruto para o submódulo 
de risco de acidentes em massa calculado antes da capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1510/C0250  Requisito de capital de sol ­
vência para os riscos de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor líquido — 
Risco de concentração de aci ­
dentes  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o submódulo 
de risco de concentração de acidentes calculado após a capacidade de 
absorção de perdas das provisões técnicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1195
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1510/C0260  Requisito de capital de sol ­
vência para os riscos de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor bruto — 
Risco de concentração de aci ­
dentes  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o submódulo 
de risco de concentração de acidentes calculado antas da capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1520/C0250  Requisito de capital de sol ­
vência para os riscos de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor líquido — 
Risco pandémico  Requisito de capital de solvência em valor líquido para o submódulo 
de risco pandémico calculado após a capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R1520/C0260  Requisito de capital de sol ­
vência para os riscos de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor bruto — 
Risco pandémico  Requisito de capital de solvência em valor bruto para o submódulo 
de risco pandémico calculado antes da capacidade de absorção de 
perdas das provisões técnicas.  
R1530/C0250  Diversificação no âmbito do 
risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença — Valor 
líquido  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco de catás ­
trofe do ramo acidentes e doença em resultado da agregação dos 
requisitos de capital para os riscos de um acidente em massa, de 
concentração de acidentes e pandémico, calculado após a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1530/C0260  Diversificação no âmbito do 
risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença — Valor 
bruto  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco de catás ­
trofe do ramo acidentes e doença em resultado da agregação dos 
requisitos de capital para os riscos de um acidente em massa, de 
concentração de acidentes e pandémico, calculado após a capacidade 
de absorção de perdas das provisões técnicas.  
R1540/C0250  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco de 
catástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor líquido  Total do requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença em valor líquido (após a capacidade de absorção 
de perdas das provisões técnicas)  
R1540/C0260  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco de 
catástrofe do ramo acidentes e 
doença em valor bruto  Total do requisito de capital para o submódulo de risco de catástrofe 
do ramo acidentes e doença em valor bruto (antes do ajustamento da 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas)  
Total do risco específico de seguros de acidentes e doença  
R1600/C0270  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença 
— Valor líquido  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença em resultado da agregação dos 
requisitos de capital do submódulo de risco específico de seguros 
de acidentes e doença STV, do submódulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença NSTV e do submódulo de risco de 
catástrofe do ramo acidentes e doença, referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, cal ­
culado após a capacidade de absorção de perdas das provisões téc ­
nicas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1196
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R1600/C0280  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença 
— Valor bruto  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco específico 
de seguros de acidentes e doença em resultado da agregação dos 
requisitos de capital do submódulo de risco específico de seguros 
de acidentes e doença STV, do submódulo de risco específico de 
seguros de acidentes e doença NSTV e do submódulo de risco de 
catástrofe do ramo acidentes e doença, referido no título I, 
capítulo V, seção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, cal ­
culado antes da capacidade de absorção de perdas das provisões 
técnicas.  
R1700/C0270  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco es ­
pecífico de seguros de aci ­
dentes e doença em valor lí ­
quido  Total do requisito de capital de solvência para o módulo de risco 
específico de seguros de acidentes e doença em valor líquido.  
R1700/C0280  Total do requisito de capital 
de solvência para o risco es ­
pecífico de seguros de aci ­
dentes e doença em valor 
bruto  Total do requisito de capital de solvência para o módulo de risco 
específico de seguros de acidentes e doença em valor bruto.  
S.26.05 — Requisito de Capital de Solvência — Risco específico de seguros 
não–vida  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.05 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.26.05 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
Todos os valores deverão ser comunicados em valor líquido de resseguros e 
outras técnicas de mitigação do risco.  
Os montantes antes e após o choque devem ser preenchidos com o montante dos 
ativos e passivos sensíveis a esse choque. Em relação aos passivos a avaliação 
deverá ser efetuada ao nível mais granular disponível entre contratos e grupos de 
risco homogéneos. Significa isto que se um contrato/GRH for sensível a um 
choque o montante dos passivos que lhe estejam associados deverá ser comuni ­
cado como um montante sensível a esse choque.  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1197
 
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0010/C0010  Simplificações empresas cati ­
vas — risco de prémios e de 
provisões do ramo não-vida  Indicar se uma empresa cativa do âmbito da supervisão do grupo 
recorreu a simplificações para o cálculo do risco de prémios e de 
provisões do ramo não-vida. Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Foram utilizadas simplificações 
2 — Não foram utilizadas simplificações 
Se R0010/C0010=1, nas linhas R0100–R0230 só devem ser preen ­
chidas as colunas C0060, C0070 e C0090.  
Risco de prémios e de provisões do ramo não-vida  
R0100–R0210/ 
C0020  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — Desvio-padrão PEE  Desvio-padrão específico do grupo para o risco de prémio de cada 
segmento tal como calculado pelo grupo e aprovado ou prescrito pela 
autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
R0100–R0210/ 
C0030  Desvio-padrão PEE em valor 
bruto/líquido  Indicar se o desvio-padrão PEE foi aplicado em valor bruto ou em 
valor líquido. Deve ser utilizada uma das opções constantes da se ­
guinte lista: 
1 — PEE em valor bruto 
2 — PEE em valor líquido  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1198
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0100–R0210/ 
C0040  Desvio-padrão para o risco de 
prémio — PEE — Fator de 
ajustamento para o resseguro 
não proporcional  Fator de ajustamento específico do grupo para o resseguro não pro ­
porcional de cada segmento, que permite que os grupos tenham em 
conta o efeito de mitigação do risco de determinados resseguros dos 
excedentes de perdas por risco, tal como calculado pelo grupo e 
aprovado ou prescrito pela autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
R0100–R0210/ 
C0050  Desvio-padrão para o risco de 
provisões — PEE  Desvio-padrão específico do grupo para o risco de provisões de cada 
segmento tal como calculado pelo grupo e aprovado ou prescrito pela 
autoridade de supervisão. 
Este elemento não deverá ser comunicado se não forem utilizados 
parâmetros específicos do grupo.  
R0100–R0210/ 
C0060  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — 
Medida de volume do risco de 
prémios: Vprem  Medida de volume do risco de prémio para cada classe de negócio, 
na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0100–R0210/ 
C0070  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — 
Medida de volume do risco de 
provisões: Vres  Medida de volume do risco de provisões para cada segmento, igual à 
melhor estimativa das provisões para sinistros pendentes do seg ­
mento, após dedução dos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização.  
R0100–R0210/ 
C0080  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — 
Diversificação Geográfica  Diversificação geográfica utilizada na medida de volume para cada 
segmento 
Se não for calculado um fator para a diversificação geográfica, neste 
elemento deverá ser comunicado o valor por defeito, «1».  
R0100–R0210/ 
C0090  Medida de volume do risco de 
prémios e de provisões — V  Medida de volume do risco de prémios e de provisões do ramo não- 
-vida para cada segmento. 
Se R0010/C0010 = 1, este elemento representa o requisito de capital 
para o risco de prémios e de provisões do ramo não-vida para um 
determinado segmento, calculado com recurso a simplificações.  
R0220/C0090  Total da Medida de volume 
do risco de prémios e de pro ­
visões  Total da medida de volume do risco de prémios e de provisões, igual 
à soma das medidas de volume do risco de prémios e de provisões 
para todos os segmentos.  
R0230/C0020  Desvio-padrão combinado  Desvio-padrão combinado para o risco de prémios e de provisões de 
todos os segmentos.  
►M1 __________  ◄ 
R0300/C0100  Total do requisito de capital 
para o risco de prémios e de 
provisões do ramo não-vida  Total do requisito de capital para o submódulo de risco de prémios e 
de provisões do ramo não-vida.  
Risco de descontinuidade do ramo não-vida  
R0400/C0110  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Ativos — 
Risco específico de seguros 
não–vida — Risco de des ­
continuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo não-vida, antes do choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0400/C0120  Valores absolutos iniciais an ­
tes do choque — Passivos — 
Risco específico de seguros 
não–vida — Risco de des ­
continuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo não-vida, antes do choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1199
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0400/C0130  Valores absolutos após o 
choque — Ativos — Risco 
específico de seguros 
não–vida — Risco de des ­
continuidade  Valor absoluto dos ativos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo não-vida, após o choque. 
Os montantes recuperáveis dos contratos de resseguro e EOET não 
deverão ser incluídos nesta célula.  
R0400/C0140  Valores absolutos após o 
choque — Passivos — Risco 
específico de seguros 
não–vida — Risco de des ­
continuidade  Valor absoluto dos passivos sensíveis ao risco de descontinuidade do 
ramo não-vida, após o choque. 
O montante das PT deve ser em valor líquido dos montantes recu ­
peráveis dos contratos de resseguro e EOET.  
R0400/C0150  Requisito de capital de sol ­
vência — Risco específico de 
seguros não–vida — Risco de 
descontinuidade  Requisito de capital para o risco de descontinuidade específico dos 
seguros não–vida.  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  
R0500/C0160  Requisito de capital para o 
risco de catástrofe do ramo 
não-vida  Total do requisito de capital para o risco de catástrofe do ramo não- 
-vida.  
Total do risco específico de seguros não-vida  
R0600/C0160  Diversificação no âmbito do 
módulo de risco específico de 
seguros não-vida  Efeito de diversificação no âmbito do submódulo de risco específico 
de seguros não-vida em resultado da agregação dos requisitos de 
capital para o risco de prémios e de provisões, o risco de catástrofe 
e o risco de descontinuidade. 
A diversificação deverá ser comunicada como um valor negativo 
quando reduzir o requisito de capital.  
R0700/C0160  Total do requisito de capital 
para o risco específico de se ­
guros não-vida  Requisito de capital de solvência para o submódulo de risco especí ­
fico de seguros não-vida.  
S.26.06 — Requisitos de Capital de Solvência — Risco operacional  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo SR.26.06 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.26.06 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1200
 
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
R0100/C0020  Provisões técnicas do ramo 
vida em valor bruto (ex ­
cluindo a margem de risco)  Provisões técnicas para as responsabilidades de seguro de vida. Para 
estes efeitos, as provisões técnicas não deverão incluir a margem de 
risco, nem ser objeto da dedução dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titulari ­
zação.  
R0110/C0020  Provisões técnicas para os 
contratos ligados a unidades 
de participação do ramo vida 
em valor bruto (excluindo a 
margem de risco)  Provisões técnicas para as responsabilidades de seguro de vida 
quando o risco de investimento é suportado pelos tomadores dos 
seguros. Para estes efeitos, as provisões técnicas não deverão incluir 
a margem de risco, nem ser objeto da dedução dos montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico 
de titularização.  
R0120/C0020  Provisões técnicas do ramo 
não-vida em valor bruto (ex ­
cluindo a margem de risco)  Provisões técnicas para as responsabilidades de seguro não-vida. Para 
estes efeitos, as provisões técnicas não deverão incluir a margem de 
risco, nem ser objeto da dedução dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titulari ­
zação.  
R0130/C0020  Requisito de capital para o 
risco operacional com base 
nas provisões técnicas  Requisito de capital para o risco operacional com base nas provisões 
técnicas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1201
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0200/C0020  Prémios adquiridos do ramo 
vida em valor bruto (12 meses 
anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses anteriores para as respon ­
sabilidades de seguro de vida, sem dedução dos prémios cedidos em 
resseguro  
R0210/C0020  Prémios adquiridos de contra ­
tos ligados a unidades de 
participação do ramo vida em 
valor bruto (12 meses ante ­
riores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses anteriores para as respon ­
sabilidades de seguro de vida quando o risco de investimento é 
suportado pelos tomadores dos seguros sem dedução dos prémios 
cedidos em resseguro  
R0220/C0020  Prémios adquiridos do ramo 
não-vida em valor bruto (12 
meses anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses anteriores para as respon ­
sabilidades de seguro do ramo não-vida, sem dedução dos prémios 
cedidos em resseguro  
R0230/C0020  Prémios adquiridos do ramo 
vida em valor bruto (12 meses 
antes dos 12 meses anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses antes dos 12 meses ante ­
riores para as responsabilidades de seguro de vida, sem dedução dos 
prémios cedidos em resseguro  
R0240/C0020  Prémios adquiridos de contra ­
tos ligados a unidades de 
participação do ramo vida em 
valor bruto (12 meses antes 
dos 12 meses anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses antes dos 12 meses ante ­
riores para as responsabilidades de seguro de vida quando o risco de 
investimento é suportado pelos tomadores dos seguros sem dedução 
dos prémios cedidos em resseguro  
R0250/C0020  Prémios adquiridos do ramo 
não-vida em valor bruto (12 
meses antes dos 12 meses 
anteriores)  Prémios adquiridos durante os 12 meses antes dos 12 meses ante ­
riores para as responsabilidades de seguro do ramo não-vida, sem 
dedução dos prémios cedidos em resseguro  
R0260/C0020  Requisito de capital para o 
risco operacional com base 
nos prémios adquiridos  Requisito de capital para o risco operacional com base nos prémios 
adquiridos  
R0300/C0020  Requisito de capital para o 
risco operacional antes da 
aplicação do limite superior  Requisito de capital para o risco operacional antes da aplicação do 
limite superior  
R0310/C0020  Limite superior baseado no 
Requisito de Capital de Sol ­
vência de Base  Resultado da aplicação do limite superior em percentagem ao RCS 
de Base.  
R0320/C0020  Requisito de capital para o 
risco operacional após aplica ­
ção do limite superior  Requisito de capital para o risco operacional após aplicação do limite 
superior.  
R0330/C0020  Despesas suportadas em rela ­
ção com a atividade ligada a 
unidades de participação (12 
meses anteriores)  Montante das despesas suportadas durante os 12 meses anteriores em 
relação com o seguro de vida quando o risco de investimento é 
suportado pelos tomadores dos seguros.  
R0340/C0020  Total do requisito de capital 
para o risco operacional  Requisito de capital para o risco operacional.  
S.26.07 — Requisito de Capital de Solvência — Simplificações  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1202
 
O modelo SR.26.07 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.26.07 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
a) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
b) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
c) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Z0010  Artigo 112.  o Indica se os valores comunicados foram exigidos por força do ar ­
tigo 112.  o , n.  o 7, a fim de fornecer uma estimativa do RCS com 
recurso à fórmula–padrão. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Comunicação nos termos do artigo 112.  o , n.  o 7 
2 — Comunicação periódica  
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
Z0040  Moeda para o risco de taxa de 
juro (empresas cativas)  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão. Cada 
moeda deverá ser comunicada numa linha diferente.  
Risco de mercado (incluindo empresas cativas)  
R0010/ 
C0010–C0070  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Valor de 
mercado — por grau de qua ­
lidade de crédito  Valor de mercado dos ativos objeto de um requisito de capital para o 
risco de  spread  de obrigações e empréstimos para cada grau de 
qualidade de crédito quando estiver disponível uma avaliação de 
crédito por uma ECAI designada  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1203
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0010/C0080  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Valor de 
mercado — Sem notação dis ­
ponível  Valor de mercado dos ativos objeto de um requisito de capital para o 
risco de  spread  de obrigações e empréstimos quando não estiver 
disponível uma avaliação de crédito por uma ECAI designada.  
R0020/ 
C0010–C0070  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Duração 
modificada — por grau de 
qualidade de crédito  Duração modificada em anos dos ativos objeto de um requisito de 
capital para o risco de  spread  de obrigações e empréstimos para cada 
grau de qualidade de crédito quando estiver disponível uma avaliação 
de crédito por uma ECAI designada.  
R0020/C0080  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Duração 
modificada — Sem notação 
disponível  Duração modificada em anos dos ativos objeto de um requisito de 
capital para o risco de  spread  de obrigações e empréstimos quando 
não estiver disponível uma avaliação de crédito por uma ECAI 
designada.  
R0030/C0090  Risco de  spread  (obrigações e 
empréstimos) — Aumento das 
provisões técnicas para con ­
tratos ligados a unidades de 
participação e a índices  Aumento das provisões técnicas menos margem de risco para as 
apólices em que são os tomadores dos seguros a suportar o risco 
de investimento com garantias e opções integradas resultante de uma 
diminuição instantânea do valor dos ativos objeto do requisito de 
capital para o risco de  spread  de obrigações de acordo com o cálculo 
simplificado  
Risco de taxa de juro (empresas cativas)  
R0040/C0100  Risco de taxa de juro (empre ­
sas cativas) — Requisito de 
capital — Subida da taxa de 
juro — por moeda  Requisito de capital para o risco de um aumento da estrutura tem ­
poral das taxas de juro de acordo com o cálculo simplificado das 
empresas cativas para cada moeda comunicada.  
R0040/C0110  Risco de taxa de juro (empre ­
sas cativas) — Requisito de 
capital — Descida da taxa de 
juro — por moeda  Requisito de capital para o risco de uma diminuição da estrutura 
temporal das taxas de juro de acordo com o cálculo simplificado 
das empresas cativas para cada moeda comunicada.  
Risco específico de seguros de vida  
R0100/C0120  Risco de mortalidade — Ca ­
pital em risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 91.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabilida ­
des sujeitas ao risco de mortalidade.  
R0100/C0160  Risco de mortalidade — Taxa 
média (t+1)  Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t + 1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices com um capital em 
risco positivo.  
R0100/C0180  Risco de mortalidade — Du ­
ração modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar em 
caso de morte incluídos na melhor estimativa para as apólices com 
um capital em risco positivo  
R0110/C0150  Risco de longevidade — Me ­
lhor estimativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de 
longevidade.  
R0110/C0160  Risco de longevidade — Taxa 
média (t+1)  Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices em que uma diminui ­
ção da taxa de mortalidade conduz a um aumento das provisões 
técnicas  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1204
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0110/C0190  Risco de longevidade — Du ­
ração modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a beneficiários 
incluídos na melhor estimativa para as apólices em que uma dimi ­
nuição da taxa de mortalidade conduz a um aumento das provisões 
técnicas  
R0120/C0120  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Capital em risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 93.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabilida ­
des sujeitas ao risco de invalidez/morbilidade.  
R0120/C0130  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Capital em risco t+1  Capital em risco como definido na célula R0120/C0120 após 12 
meses.  
R0120/C0150  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Melhor estimativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de inva ­
lidez/morbilidade.  
R0120/C0160  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Taxa média (t+1)  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses seguintes 
(t+1) ponderada pelo capital seguro para as apólices com um capital 
em risco positivo.  
R0120/C0170  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Taxa média t+2  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses após os 12 
meses seguintes (t+2) ponderada pelo capital seguro para as apólices 
com um capital em risco positivo.  
R0120/C0180  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Duração modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar em 
caso de invalidez/morbilidade incluídos na melhor estimativa para as 
apólices com um capital em risco positivo.  
R0120/C0200  Risco de invalidez/morbili ­
dade — Taxas de rescisão  Taxas de rescisão esperadas durante os 12 meses seguintes (t+1) para 
as apólices com um capital em risco positivo.  
R0130/C0140  Risco de descontinuidade (su ­
bida) — Impacto em caso de 
resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate positivos na aceção 
do artigo 95.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0130/C0160  Risco de descontinuidade — 
Taxa média (t+1)  Taxa de descontinuidade média para as apólices com impactos em 
caso de resgate positivos.  
R0130/C0190  Risco de descontinuidade (su ­
bida) — Período médio de  run 
off Período médio em anos ao longo do qual as apólices com impactos 
em caso de resgate positivos se encontram em situação de  run-off . 
R0140/C0140  Risco de descontinuidade 
(descida) — Impacto em caso 
de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate negativos na aceção 
do artigo 95.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0140/C0160  Risco de descontinuidade 
(descida) — Taxa média (t+1)  Taxa de descontinuidade média para as apólices com impactos em 
caso de resgate negativos.  
R0140/C0190  Risco de descontinuidade 
(descida) — Período médio de  
run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com impactos 
em caso de resgate negativos se encontram em situação de  run-off . 
R0150/C0180  Risco de despesas do ramo 
vida — Duração modificada  Duração modificada em anos dos fluxos de caixa incluídos na me ­
lhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro do 
ramo vida.  
R0150/C0210  Risco de despesas do ramo 
vida — Pagamentos  Despesas pagas em relação com o seguro e resseguro de vida durante 
os últimos 12 meses.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1205
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0150/C0220  Risco de despesas do ramo 
vida — Taxa média de infla ­
ção Taxa média de inflação ponderada incluída no cálculo da melhor 
estimativa dessas responsabilidades, com ponderadores baseados no 
valor atual das despesas incluído no cálculo da melhor estimativa 
para cumprimento das responsabilidades existentes do ramo vida.  
R0160/C0230  Risco de catástrofe do ramo 
vida — Capital em risco  Soma de todos os capitais em risco positivos na aceção do ar ­
tigo 96.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
Risco específico de seguros de acidentes e doença  
R0200/C0120  Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença — Capital 
em risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 97.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabilida ­
des sujeitas ao risco de mortalidade do ramo acidentes e doença.  
R0200/C0160  Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença — Taxa 
média (t+1)  Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices com um capital em 
risco positivo  
R0200/C0180  Risco de mortalidade do ramo 
acidentes e doença — Dura ­
ção modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar em 
caso de morte incluídos na melhor estimativa para as apólices com 
um capital em risco positivo  
R0210/C0150  Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença — Melhor 
estimativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de lon ­
gevidade do ramo acidentes e doença.  
R0210/C0160  Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença — Taxa 
média (t+1)  Taxa média de mortalidade durante os 12 meses seguintes (t+1) 
ponderada pelo capital seguro para as apólices em que uma diminui ­
ção da taxa de mortalidade conduz a um aumento das provisões 
técnicas  
R0210/C0180  Risco de longevidade do ramo 
acidentes e doença — Dura ­
ção modificada  Duração modificada em anos de todos os pagamentos a beneficiários 
incluídos na melhor estimativa para as apólices em que uma dimi ­
nuição da taxa de mortalidade conduz a um aumento das provisões 
técnicas  
R0220/C0180  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença — Duração modifi ­
cada Duração modificada em anos dos fluxos de caixa incluídos na me ­
lhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro de 
despesas médicas.  
R0220/C0210  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (despesas médicas) — 
Pagamentos  Despesas pagas em relação com o seguro e resseguro de despesas 
médicas durante os últimos 12 meses.  
R0220/C0220  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (despesas médicas) — 
Taxa média de inflação  Taxa média de inflação ponderada das despesas médicas incluídas no 
cálculo da melhor estimativa dessas responsabilidades, com ponde ­
radores baseados no valor atual das despesas médicas incluído no 
cálculo da melhor estimativa dessas responsabilidades.  
R0230/C0120  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Capital em risco  Soma dos capitais em risco positivos na aceção do artigo 100.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 para todas as responsabilida ­
des sujeitas ao risco de invalidez/morbilidade (proteção do rendi ­
mento).  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1206
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0230/C0130  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Capital em risco 
t+1 Capital em risco como definido na célula R0230/C0120 após 12 
meses.  
R0230/C0150  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Melhor estimativa  Melhor estimativa das responsabilidades afetadas pelo risco de inva ­
lidez/morbilidade.  
R0230/C0160  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Taxa média (t+1)  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses seguintes 
(t+1) ponderada pelo capital seguro para as apólices com um capital 
em risco positivo.  
R0230/C0170  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Taxa média t+2  Taxa média de invalidez/morbilidade durante os 12 meses após os 12 
meses seguintes (t+2) ponderada pelo capital seguro para as apólices 
com um capital em risco positivo.  
R0230/C0180  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Duração modifi ­
cada Duração modificada em anos de todos os pagamentos a efetuar em 
caso de invalidez/morbilidade incluídos na melhor estimativa para as 
apólices com um capital em risco positivo.  
R0230/C0200  Risco de invalidez/morbili ­
dade do ramo acidentes e 
doença (proteção do rendi ­
mento) — Taxas de rescisão  Taxas de rescisão esperadas durante os 12 meses seguintes para as 
apólices com um capital em risco positivo.  
R0240/C0140  Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
(subida) — Impacto em caso 
de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate positivos na aceção 
do artigo 102.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0240/C0160  Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
(subida) — Taxa média (t+1)  Taxa de descontinuidade média para as apólices com impactos em 
caso de resgate positivos.  
R0240/C0190  Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
(subida) — Período médio de  
run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com impactos 
em caso de resgate positivos se encontram em situação de  run-off . 
R0250/C0140  Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
(descida) — Impacto em caso 
de resgate  Soma de todos os impactos em caso de resgate negativos na aceção 
do artigo 102.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
R0250/C0160  Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
(descida) — Taxa média (t+1)  Taxa de descontinuidade média para as apólices com impactos em 
caso de resgate negativos.  
R0250/C0190  Risco de descontinuidade do 
ramo acidentes e doença STV 
(descida) — Período médio de  
run off  Período médio em anos ao longo do qual as apólices com impactos 
em caso de resgate negativos se encontram em situação de  run-off . ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1207
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
R0260/C0180  Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença — Dura ­
ção modificada  Duração modificada em anos dos fluxos de caixa incluídos na me ­
lhor estimativa das responsabilidades de seguro e de resseguro do 
ramo acidentes e doença.  
R0260/C0210  Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença — Paga ­
mentos  Despesas pagas em relação com o seguro e resseguro de acidentes e 
doença durante os últimos 12 meses.  
R0260/C0220  Risco de despesas do ramo 
acidentes e doença — Taxa 
média de inflação  Taxa média de inflação ponderada incluída no cálculo da melhor 
estimativa dessas responsabilidades, ponderada pelo valor atual das 
despesas incluído no cálculo da melhor estimativa para cumprimento 
das responsabilidades existentes do ramo acidentes e doença.  
S.27.01 — Requisito de Capital de Solvência — Risco de catástrofe dos 
ramos Não–Vida e Acidentes e Doença  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação anual de informações relativas a 
grupos, fundos circunscritos para fins específicos, carteiras de ajustamento de 
congruência e parte remanescente.  
O modelo S.27.01 deve ser preenchido para cada fundo circunscrito para fins 
específicos (FCFE), cada carteira de ajustamento de congruência (CAC) e para a 
parte remanescente. Contudo, quando um FCFE/CAC incorpora uma CAC/ 
/FCFE, há que tratar os fundos como fundos distintos. O presente modelo deve 
ser comunicado relativamente a todos os subfundos de um FCFE/CAC material 
como identificados no segundo quadro do modelo S.01.03.  
O modelo SR.27.01 só é aplicável em relação aos FCFE/CAC de empresas 
consolidadas em conformidade com o artigo 335.  o , n.  o 1, alíneas a), b) e c), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, quando é utilizado o método 1 (método 
baseado na consolidação contabilística), quer exclusivamente quer em combina ­
ção com o método 2 (método de dedução e agregação).  
O presente modelo é concebido para permitir a compreensão da forma como foi 
calculado o módulo de risco de catástrofe do RCS e dos principais fatores que o 
influenciam.  
Para cada tipo de risco de catástrofe, deverá ser determinado o efeito de mitiga ­
ção do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pela empresa. O cálculo será prospetivo e deverá basear-se 
no programa de resseguro para o próximo ano de comunicação como descrito nos 
modelos respeitantes ao resseguro para as Coberturas facultativas (modelos 
S.30.01 e S.30.02 do anexo II) e Programas de resseguros que cessam no pró ­
ximo ano de comunicação (modelos S.30.03 e S.30.04 do anexo II).  
As empresas deverão estimar os montantes que irão recuperar da mitigação de 
risco em linha com a Diretiva 2009/138/CE, com o Regulamento Delegado (UE) 
2015/35 e com quaisquer normas técnicas relevantes. As empresas só deverão 
preencher os modelos de comunicação para os riscos de catástrofe com a granu ­
laridade necessária para proceder a esse cálculo.  
No quadro dos módulos de risco específico de seguros não-vida e acidentes e 
doença, o risco de catástrofe é definido como o risco de perda ou de evolução 
desfavorável do valor dos elementos do passivo decorrentes da atividade segu ­
radora, resultante de uma incerteza significativa na fixação de preços e nos 
pressupostos de provisionamento ligada a acontecimentos extremos ou excecio ­
nais na aceção do artigo 105.  o , n.  os 2, alínea b), e 4, alínea c), da Diretiva 
2009/138/CE.  
Os requisitos de capital comunicados refletem os requisitos de capital antes e 
depois da mitigação de risco decorrente dos efeitos dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pela empresa. O re ­
quisito de capital comunicado após a mitigação de risco não deverá incluir a 
capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas. O valor por defeito da 
mitigação de risco deverá ser comunicado com um valor positivo para dedução.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1208
 
Se o efeito da diversificação reduzir o requisito de capital o valor por defeito 
dessa diversificação deverá ser comunicado como um valor negativo.  
No que respeita à comunicação de informações sobre os grupos, devem ser 
cumpridos os seguintes requisitos específicos:  
d) Esta informação é aplicável quando for utilizado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, exclusivamente ou em combinação 
com o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE;  
e) Quando for utilizada uma combinação de métodos, esta informação só deverá 
ser apresentada em relação à parte do grupo para a qual o cálculo é efetuado 
pelo método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/EC; e  
f) A informação não é aplicável aos grupos quando for utilizado exclusivamente 
o método 2 na aceção do artigo 233.  o da Diretiva 2009/138/CE.  
▼M1 
__________  
▼B 
Z0020  Fundo circunscrito para fins 
específicos, carteira de ajusta ­
mento de congruência ou parte 
remanescente  Indica se os valores comunicados dizem respeito a um FCFE, a uma 
carteira de ajustamento de congruência ou à parte remanescente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — FCFE/CAC 
2 — Parte remanescente  
Z0030  Número do fundo/carteira  Se o elemento Z0020 = 1, número de identificação de um fundo 
circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de con ­
gruência. Este número é atribuído pela empresa do âmbito da super ­
visão do grupo e deve ser constante ao longo do tempo e coerente 
com o número do fundo/carteira comunicado noutros modelos. 
Se o elemento Z0020 = 2, comunicar «0»  
Risco de catástrofe do ramo não-vida — Resumo  
C0010/R0010  RCS antes da mitigação do 
risco — Risco de catástrofe 
natural  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente de 
todos os riscos de catástrofe natural e tendo em conta o efeito de 
diversificação entre os riscos apresentado em C0010/R0070.  
C0010/ 
R0020–R0060  RCS antes da mitigação do 
risco — Situações de risco de 
catástrofe natural  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco por situação 
de risco de catástrofe natural, tendo em conta o efeito de diversifi ­
cação entre as zonas e regiões. 
Para cada situação de risco natural este montante será igual ao Re ­
quisito de Capital para o Risco de Catástrofe antes da mitigação do 
risco.  
C0010/R0070  RCS antes da mitigação do 
risco — Diversificação entre 
as situações de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco em relação com as 
diferentes situações de risco de catástrofe natural.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1209
 
C0020/R0010  Total da mitigação do risco — 
Risco de catástrofe natural  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
decorrente de todos os riscos de catástrofe natural e tendo em conta o 
efeito de diversificação entre os riscos apresentado em C0020/R0070.  
C0020/ 
R0020–R0060  Total da mitigação do risco — 
Situações de risco de catás ­
trofe natural  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
por situação de risco de catástrofe natural.  
C0020/R0070  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre as situa ­
ções de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de mi ­
tigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com as 
diferentes situações de risco de catástrofe natural.  
C0030/R0010  RCS após mitigação do risco 
— Risco de catástrofe natural  Total do risco de catástrofe depois da mitigação do risco decorrente 
de todos os riscos de catástrofe natural e tendo em conta o efeito de 
diversificação entre os riscos apresentado em C0030/R0070.  
C0030/ 
R0020–R0060  RCS após mitigação do risco 
— Situações de risco de ca ­
tástrofe natural  Total do requisito de capital após mitigação do risco por situação de 
risco de catástrofe natural, tendo em conta o efeito de diversificação 
entre as zonas e regiões. 
Para cada situação de risco natural este montante será igual ao Re ­
quisito de Capital para o Risco de Catástrofe após mitigação do 
risco.  
C0030/R0070  RCS após mitigação do risco 
— Diversificação entre as si ­
tuações de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco em relação com as diferentes 
situações de risco de catástrofe natural.  
C0010/R0080  RCS antes da mitigação do 
risco — Resseguro não pro ­
porcional de danos materiais 
para o risco de catástrofe  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente do 
resseguro não proporcional de danos materiais.  
C0020/R0080  Total da mitigação do risco — 
Resseguro não proporcional 
de danos materiais para o 
risco de catástrofe  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
para o resseguro não proporcional de danos materiais.  
C0030/R0080  RCS após mitigação do risco 
— Resseguro não proporcio ­
nal de danos materiais para o 
risco de catástrofe  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente do 
resseguro não proporcional de danos materiais.  
C0010/R0090  RCS antes da mitigação do 
risco — Risco de catástrofe 
provocada pelo homem  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente de 
todas as catástrofes provocadas pelo homem e tendo em conta o 
efeito de diversificação entre os riscos apresentado em C0010/R0160.  
C0010/ 
R0100–R0150  RCS antes da mitigação do 
risco — Situações de risco de 
catástrofe causada pelo ho ­
mem  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco por situação 
de risco causada pelo homem, tendo em conta o efeito de diversifi ­
cação entre os subriscos. 
Para cada situação de risco causada pelo homem este montante será 
igual ao Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1210
 
C0010/R0160  RCS antes da mitigação do 
risco — Diversificação entre 
as situações de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco em relação com as 
diferentes situações de risco causadas pelo homem.  
C0020/R0090  Total da mitigação do risco — 
Risco de catástrofe causada 
pelo homem  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
decorrente de todos os riscos causados pelo homem e tendo em conta 
o efeito de diversificação entre os riscos apresentado em C0020/ 
R0160.  
C0020/ 
R0100–R0150  Total da mitigação do risco — 
Situações de risco de catás ­
trofe causada pelo homem  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
por situação de risco de catástrofe natural.  
C0020/R0160  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre as situa ­
ções de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de mi ­
tigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com as 
diferentes situações de risco causadas pelo homem.  
C0030/R0090  RCS após mitigação do risco 
— Risco de catástrofe provo ­
cada pelo homem  Total do risco de catástrofe depois da mitigação do risco decorrente 
de todas as situações de risco causadas pelo homem e tendo em 
conta o efeito de diversificação entre os riscos apresentado em 
C0030/R0160.  
C0030/ 
R0100–R0150  RCS após mitigação do risco 
— Situações de risco de ca ­
tástrofe causada pelo homem  Total do requisito de capital após mitigação do risco por situação de 
risco de catástrofe causada pelo homem, tendo em conta o efeito de 
diversificação entre os subriscos. 
Para cada situação de risco causada pelo homem este montante será 
igual ao Requisito de Capital para o Risco de Catástrofe após miti ­
gação do risco.  
C0030/R0160  RCS após mitigação do risco 
— Diversificação entre as si ­
tuações de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco em relação com as diferentes 
situações de risco causadas pelo homem.  
C0010/R0170  RCS antes da mitigação do 
risco — Outros riscos de ca ­
tástrofe do ramo não-vida  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente de 
todos os outros riscos de catástrofe do ramo não–vida e tendo em 
conta o efeito de diversificação entre os riscos apresentado em 
C0010/R0180.  
C0010/R0180  RCS antes da mitigação do 
risco — Diversificação entre 
as situações de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco em relação com os 
«Outros riscos do ramo não-vida».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1211
 
C0020/R0170  Total da mitigação do risco — 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não-vida  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
decorrente de todos os «Outros riscos do ramo não-vida» e tendo em 
conta o efeito de diversificação entre os riscos apresentado em 
C0020/R0180.  
C0020/R0180  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre as situa ­
ções de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de mi ­
tigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com os 
«Outros riscos do ramo não-vida».  
C0030/R0170  RCS antes da mitigação do 
risco — Outros riscos de ca ­
tástrofe do ramo não-vida  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente de 
todos os outros riscos de catástrofe do ramo não–vida e tendo em 
conta o efeito de diversificação entre os riscos apresentado em 
C0030/R0180.  
C0030/R0180  RCS após mitigação do risco 
— Diversificação entre as si ­
tuações de risco  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco em relação com os diferentes 
«Outros riscos do ramo não-vida».  
C0010/R0190  RCS antes da mitigação do 
risco — Total dos riscos de 
catástrofe do ramo não-vida 
antes da diversificação  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente de 
todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcional 
de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida), antes do efeito de 
diversificação entre os submódulos.  
C0010/R0200  RCS antes da mitigação do 
risco — Diversificação entre 
submódulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco em relação com os 
diferentes submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcio ­
nal de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida).  
C0010/R0210  RCS antes da mitigação do 
risco — Total dos riscos de 
catástrofe do ramo não-vida 
após diversificação  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente de 
todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcional 
de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida), tendo em conta o 
efeito de diversificação entre os submódulos apresentado em 
C0010/R0200.  
C0020/R0190  Total da mitigação do risco — 
Total dos riscos de catástrofe 
do ramo não-vida antes da 
diversificação  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
decorrente de todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro 
não proporcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida), antes 
do efeito de diversificação entre os submódulos.  
C0020/R0200  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre submó ­
dulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de mi ­
tigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com os 
diferentes submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcio ­
nal de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida).  
C0020/R0210  Total da mitigação do risco — 
Total dos riscos de catástrofe 
do ramo não-vida após diver ­
sificação  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
decorrente de todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro 
não proporcional de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada 
pelo homem e Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida), tendo 
em conta o efeito de diversificação entre os submódulos apresentado 
em C0020/R0200.  
C0030/R0190  RCS após mitigação do risco 
— Total dos riscos de catás ­
trofe do ramo não-vida antes 
da diversificação  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente de 
todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcional 
de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida), antes do efeito de 
diversificação entre os submódulos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1212
 
C0030/R0200  RCS após mitigação do risco 
— Diversificação entre sub ­
módulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco em relação com os diferentes 
submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcional de da ­
nos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e Outros 
riscos de catástrofe do ramo não–vida).  
C0030/R0210  RCS após mitigação do risco 
— Total dos riscos de catás ­
trofe do ramo não-vida após 
diversificação  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente de 
todos os submódulos (Catástrofe natural, Resseguro não proporcional 
de danos materiais, Riscos de catástrofe provocada pelo homem e 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida), tendo em conta o 
efeito de diversificação entre os submódulos apresentado em 
C0030/R0200.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Resumo  
C0010/R0300  RCS antes da mitigação do 
risco — Risco de catástrofe do 
ramo acidentes e doença  Total do risco de catástrofe antes da mitigação do risco decorrente de 
todos os submódulos de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença e tendo em conta o efeito de diversificação entre os submó ­
dulos apresentado em C0010/R0340.  
C0010/ 
R0310–R0330  RCS antes da mitigação do 
risco — Submódulos de risco 
de catástrofe do ramo aciden ­
tes e doença  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco por submó ­
dulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença, tendo em 
conta o efeito de diversificação entre países. 
Para cada submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença este montante será igual ao Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe antes da mitigação do risco.  
C0010/R0340  RCS antes da mitigação do 
risco — Diversificação entre 
submódulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco em relação com os 
diferentes submódulos de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença.  
C0020/R0300  Total da mitigação do risco — 
Risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
decorrente de todos os submódulos de risco de catástrofe do ramo 
acidentes e doença e tendo em conta o efeito de diversificação entre 
os submódulos apresentado em C0020/R0340.  
C0020/ 
R0310–R0330  Total da mitigação do risco — 
Submódulos de risco de ca ­
tástrofe do ramo acidentes e 
doença  Total do efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
por submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença.  
C0020/R0340  Total da mitigação do risco — 
Diversificação entre submó ­
dulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos efeitos de mi ­
tigação do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com os 
diferentes submódulos de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença.  
C0030/R0300  RCS após mitigação do risco 
— Risco de catástrofe do 
ramo acidentes e doença  Total do risco de catástrofe após mitigação do risco decorrente de 
todos os submódulos de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença e tendo em conta o efeito de diversificação entre os submó ­
dulos apresentado em C0030/R0340.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1213
 
C0030/ 
R0310–R0330  RCS após mitigação do risco 
— Submódulos de risco de 
catástrofe do ramo acidentes e 
doença  Total do requisito de capital após mitigação do risco por submódulo 
de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença, tendo em conta o 
efeito de diversificação entre países. 
Para cada submódulo de risco de catástrofe do ramo acidentes e 
doença este montante será igual ao Requisito de Capital para o Risco 
de Catástrofe após mitigação do risco.  
C0030/R0340  RCS após mitigação do risco 
— Diversificação entre sub ­
módulos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco em relação com os diferentes 
submódulos de risco de catástrofe do ramo acidentes e doença.  
Risco de catástrofe do ramo não-vida  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Vendavais  
C0040/ 
R0610–R0780  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Ou ­
tras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pelo grupo de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano e em relação com as 14 regiões 
que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir as regiões 
especificadas no anexo III, exceto as especificadas no anexo V ou 
no anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), para os 
contratos em relação com as responsabilidades das classes de negó ­
cio incêndio e outros danos com cobertura do risco de vendavais, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional, e seguro 
marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura dos danos por 
vendavais em instalações em terra, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro.  
C0040/R0790  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Total 
Vendavais Outras Regiões an ­
tes das diversificações  Total da estimativa dos prémios a adquirir pelo grupo de seguros ou 
de resseguros antes da diversificação, durante o próximo ano e em 
relação com as 14 regiões que não pertencem ao  ►M1 especifi ­
cado ◄. 
C0050/ 
R0400–R0590  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio: 
Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de resseguro 
proporcional, em relação com contratos que cobrem o risco de ven ­
davais e quando o risco estiver situado nessa região do  ►M1 espe­
cificado ◄ em particular; e 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as respon ­
sabilidades de resseguro proporcional, em relação com contratos que 
cobrem danos por vendavais em instalações em terra e quando o 
risco estiver situado nessa região do  ►M1 especificado ◄ em 
particular.  
C0050/R0600  Exposição — Total vendavais 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total da exposição antes da diversificação para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0060/ 
R0400–R0590  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  
►M1 especificado ◄ Perdas especificadas por vendavais em valor bruto para cada uma das 
20 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta o efeito de 
diversificação entre as zonas.  
C0060/R0600  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total vendavais Re ­
giões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total das perdas especificadas em valor bruto antes da diversificação 
para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1214
 
C0070/ 
R0400–R0590  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Fator do requisito de capital para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para vendavais, tendo em conta o efeito de 
diversificação entre as zonas.  
C0070/R0600  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Total vendavais Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0080/ 
R0400–R0590  Cenário A ou B — Região do  
►M1 especificado ◄ Maior requisito de capital para o risco de vendavais para cada uma 
das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄ de acordo com o cenário A 
ou com o cenário B. 
Para determinar o maior montante do cenário A e B, deve ser tido 
em conta o efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com este risco.  
C0090/ 
R0400–R0590  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região 
do ►M1 especificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de vendavais para 
cada uma das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄ correspondente ao 
mais elevado dos valores dos cenários A ou B.  
C0090/R0600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
vendavais Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de venda ­
vais para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0090/R0790  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
vendavais Outras Regiões an ­
tes da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de vendavais para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Montante 
das perdas instantâneas, sem dedução dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titulari ­
zação.  
C0090/R0800  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
vendavais Todas as regiões 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de venda ­
vais para todas as regiões.  
C0090/R0810  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos relativos 
às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras 
regiões»).  
C0090/R0820  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
vendavais após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de venda ­
vais, tendo em conta o efeito de diversificação comunicados na 
célula C0090/R0810.  
C0100/ 
R0400–R0590  Mitigação do Risco Estimada 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o efeito 
estimado da mitigação do risco, correspondente ao cenário selecio ­
nado, dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico 
de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco, 
excluindo os prémios de reposição estimados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1215
 
C0100/R0600  Mitigação do Risco Estimada 
— Total vendavais Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total da mitigação do risco de vendavais estimada para as 20 regiões 
do ►M1 especificado ◄. 
C0100/R0790  Mitigação do Risco Estimada 
— Total vendavais Outras 
Regiões antes da diversifica ­
ção Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0100/R0800  Mitigação do Risco Estimada 
— Total vendavais todas as 
Regiões antes da diversifica ­
ção Total da mitigação do risco de vendavais estimada para todas as 
regiões.  
C0110/ 
R0400–R0590  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Região do  
►M1 especificado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os prémios 
de reposição estimados, correspondentes ao cenário selecionado, re ­
sultantes dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C0110/R0600  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total vendavais 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total dos prémios de reposição estimados para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0110/R0790  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total vendavais 
Outras Regiões antes da di ­
versificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C0110/R0800  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total vendavais to ­
das as Regiões antes da di ­
versificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0120/ 
R0400–R0590  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de ven ­
davais em cada uma das regiões do  ►M1 especificado ◄, corres­
pondente ao cenário selecionado.  
C0120/R0600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
vendavais Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para as 20 regiões do  ►M1 es­
pecificado ◄. 
C0120/R0790  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
vendavais Outras Regiões an ­
tes da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de vendavais para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Montante 
das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos montantes recupe ­
ráveis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1216
 
C0120/R0800  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
vendavais todas as Regiões 
antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para todas as regiões.  
C0120/R0810  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação dos riscos de vendavais relativos às diferentes 
regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0120/R0820  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
vendavais após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de vendavais, 
tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0120/R0810.  
Risco de catástrofe natural — Terramoto  
C0130/ 
R1040–R1210  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Ou ­
tras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pelo grupo de seguros ou de resse ­
guros, durante o próximo ano e em relação a cada uma das 14 regiões 
que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir as regiões espe ­
cificadas no anexo III, exceto as especificadas no anexo V ou no 
anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), para os contratos 
em relação com as responsabilidades das seguintes classes de negócio. 
Incêndio e outros danos com cobertura do risco de terramoto, incluindo 
as responsabilidades de resseguro proporcional; e 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura dos danos 
por terramotos em instalações em terra, incluindo as responsabilidades 
de resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro.  
C0130/R1220  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Total 
Terramoto Outras Regiões an ­
tes da diversificação  Total da estimativa dos prémios a adquirir, pelo grupo de seguros ou 
de resseguros, durante o próximo ano e em relação às outras regiões.  
C0140/ 
R0830–R1020  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio: 
Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de resseguro 
proporcional, em relação com contratos que cobrem o risco de ter ­
ramoto e quando o risco estiver situado nessa região do  
►M1 especificado ◄ em particular; e 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as respon ­
sabilidades de resseguro proporcional, em relação com contratos que 
cobrem danos por terramotos em instalações em terra e quando o 
risco estiver situado nessa região do  ►M1 especificado ◄ em 
particular.  
C0140/R1030  Exposição — Total terramotos 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total da exposição para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1217
 
C0150/ 
R0830–R1020  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  
►M1 especificado ◄ Perdas especificadas por terramotos em valor bruto para cada uma 
das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta o efeito de 
diversificação entre as zonas.  
C0150/R1030  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total terramotos Re ­
giões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total das perdas especificadas Terramoto em valor bruto para as 20 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0160/ 
R0830–R1020  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Fator do Requisito de Capital para cada uma das 20 regiões do  
►M1 especificado ◄ para terramotos de acordo com a fórmula- 
-padrão, tendo em conta o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0160/R1030  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Total terramotos Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0170/ 
R0830–R1020  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região 
do ►M1 especificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de terramotos para 
cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0170/R1030  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
terramotos Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de terramo ­
tos para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0170/R1220  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
terramotos Outras Regiões 
antes da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de terramotos para 
as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Mon­
tante das perdas instantâneas, sem dedução dos montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  
C0170/R1230  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
Terramotos — Todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de terramo ­
tos para todas as regiões.  
C0170/R1240  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de terra ­
moto relativos às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄ e «Outras regiões»).  
C0170/R1250  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
terramotos após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de terramo ­
tos, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0170/R1240.  
C0180/ 
R0830–R1020  Mitigação do Risco Estimada 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o efeito 
estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro e entida ­
des com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo em 
relação com este risco, excluindo os prémios de reposição estimados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1218
 
C0180/R1030  Mitigação do Risco Estimada 
— Total terramotos Regiões 
do ►M1 especificado ◄ an­
tes da diversificação  Total da Mitigação do Risco estimada para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0180/R1220  Mitigação do Risco Estimada 
— Total terramotos — Outras 
Regiões antes da diversifica ­
ção Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0180/R1230  Mitigação do Risco Estimada 
— Total terramotos — Todas 
as Regiões antes da diversifi ­
cação  Total da Mitigação do Risco estimada para todas as regiões.  
C0190/ 
R0830–R1020  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Região do  
►M1 especificado ◄ Para cada uma das 20 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os prémios 
de reposição estimados resultantes dos contratos de resseguro e en ­
tidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com este risco.  
C0190/R1030  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total terramotos 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total dos prémios de reposição estimados para as 20 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0190/R1220  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total terramotos — 
Outras Regiões antes da di ­
versificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C0190/R1230  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total terramotos — 
Todas as Regiões antes da 
diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0200/ 
R0830–R1020  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de terra ­
motos em cada uma das 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0200/R1030  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Terramotos Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de terra ­
motos para as 20 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0200/R1220  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Terramoto — Outras Regiões 
antes da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de terramotos para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Montante 
das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos montantes recupe ­
ráveis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1219
 
C0200/R1230  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Terramotos — Todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de terra ­
motos para todas as regiões.  
C0200/R1240  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação dos riscos de terramotos relativos às diferentes 
regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0200/R1250  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total ter ­
ramotos após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de terramotos, 
tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0200/R1240.  
Risco de catástrofe natural — Inundações  
C0210/ 
R1410–R1580  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Ou ­
tras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pelo grupo de seguros ou de resse ­
guros, durante o próximo ano e em relação a cada uma das 14 regiões 
que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir as regiões espe ­
cificadas no anexo III, exceto as especificadas no anexo V ou no 
anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), para os contratos 
em relação com as responsabilidades das seguintes classes de negócio. 
Incêndio e outros danos com cobertura do risco de inundações, in ­
cluindo as responsabilidades de resseguro proporcional; 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura dos danos 
por inundações em instalações em terra, incluindo as responsabilidades 
de resseguro proporcional; 
Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro.  
C0210/R1590  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Total 
Inundações Outras Regiões 
antes da diversificação  Total da estimativa dos prémios a adquirir, pelo grupo de seguros ou 
de resseguros, durante o próximo ano e em relação às outras regiões.  
C0220/ 
R1260–R1390  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 14 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio: 
Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de resseguro 
proporcional, em relação com contratos que cobrem o risco de inun ­
dações e quando o risco estiver situado nessa região do  
►M1 especificado ◄ em particular; 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as respon ­
sabilidades de resseguro proporcional, em relação com contratos que 
cobrem danos por inundações em instalações em terra e quando o 
risco estiver situado nessa região do  ►M1 especificado ◄ em par­
ticular; e 
Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabilidades 
de resseguro proporcional, multiplicado por 1,5, em relação com 
contratos que cobrem danos por inundações em instalações em terra 
e quando o risco estiver situado nessa região do  ►M1 especifi ­
cado ◄ em particular.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1220
 
C0220/R1400  Exposição — Total inunda ­
ções Regiões do  ►M1 espe­
cificado ◄ antes da diversifi ­
cação  Total da exposição para as 14 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0230/ 
R1260–R1390  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  
►M1 especificado ◄ Perdas especificadas por inundações em valor bruto em cada uma das 
14 regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta o efeito de 
diversificação entre as zonas.  
C0230/R1400  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total inundações 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total das perdas especificadas Inundações em valor bruto para as 14 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0240/ 
R1260–R1390  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Fator do Requisito de Capital para cada uma das 14 regiões do  
►M1 especificado ◄ para inundações de acordo com a fórmula- 
-padrão, tendo em conta o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0240/R1400  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Total inundações Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0250/ 
R1260–R1390  Cenário A ou B — Região do  
►M1 especificado ◄ Maior requisito de capital para o risco de inundações em cada uma 
das 14 regiões do  ►M1 especificado ◄ de acordo com o cenário A 
ou com o cenário B. 
Para determinar o maior montante do cenário A e B, deve ser tido 
em conta o efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com este risco.  
C0260/ 
R1260–R1390  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região 
do ►M1 especificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de inundações em 
cada uma das 14 regiões do  ►M1 especificado ◄, correspondente 
ao mais elevado dos valores dos cenários A ou B.  
C0260/1400  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
inundações Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de inunda ­
ções para as 14 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0260/R1590  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
inundações Outras Regiões 
antes da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de inundações para 
as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Mon­
tante das perdas instantâneas, sem dedução dos montantes recuperá ­
veis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  
C0260/R1600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
inundações Todas as Regiões 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de inunda ­
ções para todas as regiões.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1221
 
C0260/R1610  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de inun ­
dações relativos às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄ e «Outras regiões»).  
C0260/R1620  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
inundações após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de inunda ­
ções, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0260/R1610.  
C0270/ 
R1260–R1390  Mitigação do Risco Estimada 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 14 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o efeito 
estimado da mitigação do risco, correspondente ao cenário selecio ­
nado, dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico 
de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco, 
excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0270/R1400  Mitigação do Risco Estimada 
— Total inundações Regiões 
do ►M1 especificado ◄ an­
tes da diversificação  Total da Mitigação do Risco estimada para as 14 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0270/R1590  Mitigação do Risco Estimada 
— Total inundações Outras 
Regiões antes da diversifica ­
ção Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0270/R1600  Mitigação do Risco Estimada 
— Total inundações Todas as 
Regiões antes da diversifica ­
ção Total da Mitigação do Risco estimada para todas as regiões.  
C0280/ 
R1260–R1390  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Região do  
►M1 especificado ◄ Para cada uma das 14 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os prémios 
de reposição estimados, correspondentes ao cenário selecionado, re ­
sultantes dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C0280/R1400  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Inundações — 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total dos prémios de reposição estimados para as 14 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0280/R1590  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Inundações — 
Outras Regiões antes da di ­
versificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C0280/R1600  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Inundações — 
Todas as Regiões antes da 
diversificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0290/ 
R1260–R1390  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de inun ­
dações em cada uma das 14 regiões do  ►M1 especificado ◄, 
correspondente ao cenário selecionado.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1222
 
C0290/R1400  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Inundações — Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para as 14 regiões do  ►M1 es­
pecificado ◄. 
C0290/R1590  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Inundações — Outras Regiões 
antes da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de inundações para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Montante 
das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos montantes recupe ­
ráveis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  
C0290/R1600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Inundações — Todas as Re ­
giões antes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para todas as regiões.  
C0290/R1610  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação dos riscos de inundações relativos às diferen ­
tes regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0290/R1620  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Inundações após diversifica ­
ção Total do requisito de capital após mitigação do risco de inundações, 
tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0290/R1610.  
Risco de catástrofe natural — Granizo  
C0300/ 
R1730–R1900  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Ou ­
tras Regiões  Estimativa dos prémios a adquirir pelo grupo de seguros ou de resse ­
guros, durante o próximo ano e em relação a cada uma das 9 regiões 
que não pertencem ao  ►M1 especificado ◄ (incluir as regiões espe ­
cificadas no anexo III, exceto as especificadas no anexo V ou no 
anexo XIII do Regulamento Delegado (UE) 2015/35), para os contratos 
em relação com as responsabilidades das seguintes classes de negócio: 
Incêndio e outros danos com cobertura do risco de granizo, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional; 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes com cobertura dos danos 
por granizo em instalações em terra, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional. e 
Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabilidades de 
resseguro proporcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro.  
C0300/R1910  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Total 
Granizo Outras Regiões antes 
da diversificação  Total da estimativa dos prémios a adquirir, pelo grupo de seguros ou 
de resseguros, durante o próximo ano e em relação às outras regiões.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1223
 
C0310/ 
R1630–R1710  Exposição — Região do  
►M1 especificado ◄ Soma do capital seguro para cada uma das 9 regiões do  
►M1 especificado ◄ para as seguintes classes de negócio: 
Incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de resseguro 
proporcional, em relação com contratos que cobrem o risco de gra ­
nizo e quando o risco estiver situado nessa região do  ►M1 especi­
ficado ◄ em particular; 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo as respon ­
sabilidades de resseguro proporcional, em relação com contratos que 
cobrem danos por granizo em instalações em terra e quando o risco 
estiver situado nessa região do  ►M1 especificado ◄ em particular; 
e 
Outros seguros do ramo automóvel, incluindo as responsabilidades 
de resseguro proporcional, multiplicado por 5, em relação com con ­
tratos que cobrem danos por granizo em instalações em terra e 
quando o risco estiver situado nessa região do  ►M1 especificado ◄ 
em particular.  
C0310/R1720  Exposição — Total Granizo 
Regiões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total da exposição para as 9 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0320/ 
R1630–R1710  Perdas especificadas em valor 
bruto — Região do  
►M1 especificado ◄ Perdas especificadas por granizo em valor bruto em cada uma das 9 
regiões do  ►M1 especificado ◄, tendo em conta o efeito de diver ­
sificação entre as zonas.  
C0320/R1720  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total granizo Re ­
giões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total das perdas especificadas Granizo em valor bruto para as 9 
regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0330/ 
R1630–R1710  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Fator do Requisito de Capital para cada uma das 9 regiões do  
►M1 especificado ◄ para granizo de acordo com a fórmula-padrão, 
tendo em conta o efeito de diversificação entre as zonas.  
C0330/R1720  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Total granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Rácio entre o total das perdas especificadas em valor bruto e a 
exposição total.  
C0340/ 
R1630–R1710  Cenário A ou B — Região do  
►M1 especificado ◄ Maior requisito de capital para o risco de granizo em cada uma das 9 
regiões do  ►M1 especificado ◄ de acordo com o cenário A ou com 
o cenário B. 
Para determinar o maior montante do cenário A e B, deve ser tido 
em conta o efeito de mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com este risco.  
C0350/ 
R1630–R1710  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Região 
do ►M1 especificado ◄ Requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo em cada 
uma das 9 regiões do  ►M1 especificado ◄, correspondente ao mais 
elevado dos valores dos cenários A ou B.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1224
 
C0350/R1720  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo 
para as 9 regiões do  ►M1 especificado ◄. 
C0350/R1910  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
granizo Outras Regiões antes 
da diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Montante 
das perdas instantâneas, sem dedução dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titulari ­
zação.  
C0350/R1920  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
Granizo Todas as Regiões an ­
tes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo 
para todas as regiões.  
C0350/R1930  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de gra ­
nizo relativos às diferentes regiões (Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄ e «Outras regiões»).  
C0350/R1940  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
Granizo após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de granizo, 
tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0350/R1930.  
C0360/ 
R1630–R1710  Mitigação do Risco Estimada 
— Região do  ►M1 especifi­
cado ◄ Para cada uma das 9 Regiões do  ►M1 especificado ◄, o efeito 
estimado da mitigação do risco, correspondente ao cenário selecio ­
nado, dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico 
de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco, 
excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0360/R1720  Mitigação do Risco Estimada 
— Total Granizo Regiões do  
►M1 especificado ◄ antes 
da diversificação  Total da mitigação do risco estimada para as 9 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0360/R1910  Mitigação do Risco Estimada 
— Total Granizo Outras Re ­
giões antes da diversificação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, o efeito da mitigação do risco estimada dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0360/R1820  Mitigação do Risco Estimada 
— Total Granizo Todas as 
Regiões antes da diversifica ­
ção Total da mitigação do risco estimada para todas as regiões.  
C0370/ 
R1630–R1710  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Região do  
►M1 especificado ◄ Para cada uma das 9 Regiões do  ►M1 especificado ◄, os prémios 
de reposição estimados, correspondentes ao cenário selecionado, re ­
sultantes dos contratos de resseguro e entidades com objeto especí ­
fico de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1225
 
C0370/R1720  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Granizo Re ­
giões do  ►M1 especifi­
cado ◄ antes da diversifica ­
ção Total dos prémios de reposição estimados para as 9 regiões do  
►M1 especificado ◄. 
C0370/R1910  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Granizo Ou ­
tras Regiões antes da diversi ­
ficação  Para todas as regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especifi ­
cado ◄, os prémios de reposição estimados em resultado dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C0370/R1920  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Granizo To ­
das as Regiões antes da di ­
versificação  Total dos prémios de reposição estimados para todas as regiões.  
C0380/ 
R1630–R1710  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Região do  
►M1 especificado ◄ Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de granizo 
em cada uma das 9 regiões do  ►M1 especificado ◄, correspon ­
dente ao cenário selecionado.  
C0380/R1720  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total gra ­
nizo Regiões do  ►M1 espe­
cificado ◄ antes da diversifi ­
cação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para as 9 regiões do  ►M1 espe­
cificado ◄. 
C0380/R1910  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Granizo Outras Regiões antes 
da diversificação  Requisito de capital após mitigação do risco de granizo para as 
regiões que não sejam Regiões do  ►M1 especificado ◄. Montante 
das perdas instantâneas, incluindo a dedução dos montantes recupe ­
ráveis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  
C0380/R1920  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Granizo Todas as Regiões an ­
tes da diversificação  Total do requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do 
risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para todas as regiões.  
C0380/R1930  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre regiões  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação dos riscos de granizo relativos às diferentes 
regiões (Regiões do  ►M1 especificado ◄ e «Outras regiões»).  
C0380/R1940  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Granizo após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de granizo, 
tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na célula 
C0380/R1930.  
Risco de catástrofe natural — Aluimento de terras  
C0390/R1950  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — Total 
Aluimento de terras antes da 
diversificação  Estimativa dos prémios a adquirir, pelo grupo de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano, para os contratos em relação 
com as responsabilidades de incêndio e outros danos, incluindo as 
responsabilidades de resseguro proporcional.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1226
 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro, e em relação com o território de França.  
C0400/R1950  Exposição — Total Aluimento 
de terras antes da diversifica ­
ção Total do capital seguro nas divisões geográficas do território francês 
para incêndio e outros danos, incluindo as responsabilidades de res ­
seguro proporcional, suficientemente homogéneas em relação ao 
risco de aluimento de terras a que os grupos de seguros e de resse ­
guros estão expostos em relação a esse território. Em conjunto, essas 
zonas deverão abranger a totalidade do território.  
C0410/R1950  Perdas especificadas em valor 
bruto — Total Aluimento de 
terras antes da diversificação  ►M1 Perdas especificadas por aluimento de terras em valor bruto, 
antes da consideração do efeito de diversificação entre as zonas. ◄ 
C0420/R1950  Fator do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
antes da mitigação do risco — 
Total Aluimento de terras an ­
tes da diversificação  ►M1 Fator do requisito de capital para o território de França e o 
aluimento de terras, antes da consideração do efeito de diversificação 
entre as zonas. ◄ 
C0430/R1950  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
Aluimento de terras antes da 
diversificação  Requisito de capital antes da mitigação do risco de aluimento de 
terras no território francês. Montante das perdas instantâneas, sem 
dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização, que no caso do 
aluimento de terras é igual às Perdas Especificadas em Valor Bruto 
(célula C0410/R1950).  
C0430/R1960  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre as zo ­
nas — Total Aluimento de 
terras antes da diversificação  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos riscos de alui ­
mento de terras relativos às diferentes zonas do território francês.  
C0430/R1970  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
Aluimento de terras — Total 
Aluimento de terras antes da 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco de aluimento 
de terras, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na 
célula C0430/R1960.  
C0440/R1950  Mitigação do Risco Estimada 
— Total Aluimento de terras 
antes da diversificação  O efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com este risco, excluindo os prémios de reposição 
estimados.  
C0450/R1950  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Aluimento de 
terras antes da diversificação  Prémios de reposição estimados resultantes dos contratos de resse ­
guro e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pelo grupo em relação com este risco.  
C0460/R1950  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Aluimento de terras antes da 
diversificação  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o risco de alui ­
mento de terras.  
C0460/R1960  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre zonas  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação do risco de aluimento de terras relativos às 
diferentes zonas do território francês.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1227
 
C0460/R1970  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Aluimento de terras após di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco de aluimento de 
terras, tendo em conta o efeito de diversificação apresentado na 
célula C0460/R1960.  
Risco de catástrofe natural — Resseguro não proporcional de danos materiais  
C0470/R2000  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto  Estimativa dos prémios a adquirir, pela empresa de seguros e de 
resseguros, durante o próximo ano, para os contratos em relação 
com as responsabilidades da classe de negócios resseguro não pro ­
porcional de danos materiais, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro.  
C0480/R2000  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco para o resseguro não 
proporcional de danos materiais. Montante das perdas instantâneas, 
sem dedução dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização.  
C0490/R2000  Mitigação do Risco Estimada  O efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retrocessão 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo 
grupo em relação com os riscos decorrentes do resseguro não pro ­
porcional de danos materiais aceite, excluindo os prémios de repo ­
sição estimados.  
C0500/R2000  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos de 
retrocessão e entidades com objeto específico de titularização utili ­
zados pelo grupo em relação com os riscos decorrentes do resseguro 
não proporcional de danos materiais aceite.  
C0510/R2000  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de retrocessão e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com os riscos decor ­
rentes do resseguro não proporcional de danos materiais aceite.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade Civil Automóvel  
C0520/R2100  Número de apólices sobre 
veículos com um limite por 
apólice superior a 24M€  Número de veículos segurados pelo grupo segurador ou ressegurador 
na classe de negócios Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional, com um 
limite por apólice superior a 24 000 000 de euros.  
C0530/R2100  Número de apólices sobre 
veículos com um limite por 
apólice inferior ou igual a 
24M€  Número de veículos segurados pelo grupo segurador ou ressegurador 
na classe de negócios Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel, 
incluindo as responsabilidades de resseguro proporcional, com um 
limite por apólice inferior ou igual a 24 000 000 de euros  
C0540/R2100  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil Auto ­
móvel antes da mitigação do 
risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco do ramo 
Responsabilidade Civil Automóvel.  
C0550/R2100  Mitigação do Risco Estimada  O efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retrocessão 
e entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo 
grupo em relação com os riscos decorrentes da Responsabilidade 
Civil Automóvel, excluindo os prémios de reposição estimados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1228
 
C0560/R2100  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com os riscos decorrentes da Responsa ­
bilidade Civil Automóvel.  
C0570/R2100  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil Auto ­
móvel após mitigação do risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de retrocessão e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo, em relação com os riscos decor ­
rentes da Responsabilidade Civil Automóvel.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Colisão de Navio-Tanque  
C0580/R2200  Tipo de cobertura Parte do 
Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Casco do Navio-Tanque t an ­
tes da mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada cobertura 
de casco, para os riscos do ramo Colisão de Navio–Tanque. 
O máximo diz respeito a todos os navios–tanque de transporte de 
petróleo ou gás segurados pelo grupo segurador ou ressegurador no 
âmbito da colisão de navios–tanque das classes de negócio: 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo responsa ­
bilidades de resseguro proporcional; e 
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes. 
O montante para esta cobertura é igual ao capital seguro aceite pelo 
grupo segurador ou ressegurador para o seguro ou resseguro marí ­
timo relativo a cada navio–tanque.  
C0590/R2200  Parte do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
para a responsabilidade civil 
do navio–tanque t antes da 
mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada cobertura 
de responsabilidade civil marítima, para os riscos do ramo Colisão de 
Navio–Tanque. 
O máximo diz respeito a todos os navios–tanque de transporte de 
petróleo ou gás segurados pelo grupo segurador ou ressegurador no 
âmbito da colisão de navios–tanque das classes de negócio: 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo responsa ­
bilidades de resseguro proporcional; e 
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes. 
O montante para esta cobertura é igual ao capital seguro aceite pelo 
grupo segurador ou ressegurador para o seguro ou resseguro marí ­
timo relativo a cada navio–tanque.  
C0600/R2200  Parte do Requisito de Capital 
para o Risco de Catástrofe 
para a responsabilidade civil 
por poluição marinha por hi ­
drocarbonetos pelo navio–tan ­
que t antes da mitigação do 
risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada cobertura 
de responsabilidade civil por poluição marinha por hidrocarbonetos, 
para os riscos do ramo Colisão de Navio–Tanque. 
O máximo diz respeito a todos os navios–tanque de transporte de 
petróleo ou gás segurados pelo grupo segurador ou ressegurador no 
âmbito da colisão de navios–tanque das classes de negócio: 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo responsa ­
bilidades de resseguro proporcional; e 
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes. 
O montante para esta cobertura é igual ao capital seguro aceite pelo 
grupo segurador ou ressegurador para o seguro ou resseguro marí ­
timo relativo a cada navio–tanque.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1229
 
C0610/R2200  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Colisão de Navio–Tanque an ­
tes da mitigação do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para os 
riscos do ramo Colisão de Navio–Tanque.  
C0620/R2200  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com os riscos de Colisão de Navio–Tanque, excluindo os 
prémios de reposição estimados.  
C0630/R2200  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Prémios de reposição estimados em resultado dos contratos de res ­
seguro e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pelo grupo relacionados com os riscos de Colisão de Navio–Tanque.  
C0640/R2200  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Colisão de Navio–Tanque 
após mitigação do risco  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após dedução 
do efeito de mitigação do risco dos contratos de retrocessão e enti ­
dades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo, 
relacionado com os riscos de Colisão de Navio–Tanque.  
C0650/R2200  Nome do navio  Nome do navio correspondente.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Explosão em Plataforma Marítima  
C0660–C0700/ 
R2300  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe por Ex ­
plosão de Plataforma Marinha 
— Tipo de cobertura  — antes 
da mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por tipo de cober ­
tura (Danos materiais, Remoção dos destroços, Perdas de receitas de 
produção, Selagem do poço ou segurança do poço, Responsabilida ­
des de seguro e resseguro de responsabilidade civil), relativa aos 
riscos do ramo Explosão em Plataforma Marinha. 
O máximo diz respeito a todas as plataformas  offshore  de petróleo e 
de gás seguradas pelo grupo segurador ou ressegurador em relação 
com explosões em plataformas nas classes de negócio: 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo responsa ­
bilidades de resseguro proporcional; e 
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes. 
O montante por tipo de cobertura é igual ao capital seguro para o 
tipo específico de cobertura aceite pelo grupo de seguros ou de 
resseguros em relação à plataforma selecionada.  
C0710/R2300  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe de Explo ­
são em Plataforma Marinha 
antes da mitigação do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para os 
riscos de Explosão em Plataforma Marinha.  
C0720/R2300  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com os riscos de Explosão em Plataforma Marinha, ex ­
cluindo os prémios de reposição estimados.  
C0730/R2300  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Prémios de reposição estimados em resultado dos contratos de res ­
seguro e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pelo grupo relacionados com os riscos de Explosão em Plataforma 
Marinha.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1230
 
C0740/R2300  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Explosão em Plataforma Ma ­
rinha após mitigação do risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de retrocessão e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo, em relação com os riscos de 
Explosão em Plataforma Marinha.  
C0750/R2300  Nome da plataforma  Nome da plataforma correspondente.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Marítimo  
C0760/R2400  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Marítimo antes da mitigação 
do risco — Total antes da di ­
versificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos 
marítimos.  
C0760/R2410  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Marítimo antes da mitigação 
do risco — Diversificação 
entre tipos de acontecimentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco respeitantes a diferentes 
tipos de acontecimentos relacionados com os riscos marítimos.  
C0760/R2420  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Marítimo antes da mitigação 
do risco — Total após diver ­
sificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos marí ­
timos.  
C0770/R2400  Total da Mitigação do Risco 
Estimada — Total antes da 
diversificação  Total do efeito da mitigação do risco, antes do efeito de diversifica ­
ção entre tipos de acontecimentos, dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo 
grupo, decorrente dos riscos marítimos.  
C0780/R2400  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Marítimo após mitigação do 
risco — Total antes da diver ­
sificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do efeito 
de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos marí ­
timos.  
C0780/R2410  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Marítimo após mitigação do 
risco — Efeito de diversifica ­
ção entre tipos de aconteci ­
mentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco respeitantes a diferentes tipos 
de acontecimentos relacionados com os riscos marítimos.  
C0780/R2420  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Marítimo após mitigação do 
risco — Total após diversifi ­
cação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito de 
diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos maríti ­
mos.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Aviação  
C0790–C0800/ 
R2500  Requisito de Capital para o 
Risco do ramo Aviação antes 
da mitigação do risco —  Tipo 
de cobertura  — antes da mi ­
tigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por tipo de cober ­
tura (Cascos de aeronaves e Responsabilidade civil de aeronaves), 
para os riscos do ramo Aviação. 
O máximo diz respeito a todas as aeronaves seguradas pelo grupo 
segurador ou ressegurador nas classes de negócio: 
Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo responsa ­
bilidades de resseguro proporcional; e 
Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes. 
O montante por tipo de cobertura é igual ao capital seguro para o 
tipo específico de cobertura aceite pelo grupo de seguros ou de 
resseguros para o seguro ou resseguro da aviação e em relação 
com a aeronave selecionada.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1231
 
C0810/R2500  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Aviação antes da mitigação do 
risco  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para os 
riscos decorrentes do ramo Aviação.  
C0820/R2500  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com os riscos do ramo Aviação, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0830/R2500  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com os riscos do ramo Aviação.  
C0840/R2500  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Aviação após mitigação do 
risco — Total (linha)  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após dedução 
do efeito de mitigação do risco dos contratos de retrocessão e enti ­
dades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo, 
relacionado com os riscos do ramo Aviação.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Incêndio  
C0850/R2600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Incêndio antes da mitigação 
do risco  Total do requisito de capital antes da mitigação dos riscos do ramo 
Incêndio. 
O montante é igual à maior concentração de riscos de incêndio de 
um grupo de seguros ou resseguros, ou seja, ao conjunto de edifícios 
com o maior capital seguro que cumpre as seguintes condições: 
O grupo de seguros ou resseguros tem responsabilidades de seguros 
ou resseguros na classe de negócio Incêndio e outros danos, in ­
cluindo responsabilidades de resseguro proporcional, em relação a 
edifícios e que cobrem os danos causados por incêndio ou explosão, 
inclusivamente em resultado de ataques terroristas. 
Todos os edifícios estão parcial ou totalmente localizados num raio 
de 200 metros.  
C0860/R2600  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retrocessão e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com os riscos do ramo Incêndio, excluindo os prémios de 
reposição estimados.  
C0870/R2600  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Estimativa dos prémios de reposição em resultado dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo em relação com os riscos do ramo Incêndio.  
C0880/R2600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco do ramo In ­
cêndio  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após dedução 
do efeito de mitigação do risco dos contratos de retrocessão e enti ­
dades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo, 
relacionado com os riscos do ramo Incêndio.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Responsabilidade civil  
C0890/ 
R2700–R2740  Prémios adquiridos durante os 
12 meses seguintes — Tipo de 
cobertura  Prémios adquiridos, por tipo de cobertura, pelo grupo de seguros ou 
de resseguros, durante os 12 meses seguintes, em relação com as 
responsabilidades de seguro e resseguro de riscos de responsabilidade 
civil, para os seguintes tipos de cobertura: 
Responsabilidades de seguro e resseguro proporcional de responsa ­
bilidade civil profissional distintas do seguro e resseguro de respon ­
sabilidade civil profissional para artífices ou artesãos independentes;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1232
 
Responsabilidades de seguro de responsabilidade civil das entidades 
empregadoras e resseguro proporcional; 
Responsabilidades de seguro de responsabilidade civil dos adminis ­
tradores e titulares dos órgãos sociais e resseguro proporcional; 
Responsabilidades de seguro e resseguro de responsabilidade civil 
incluídas na classe de negócio Seguro de responsabilidade civil geral, 
incluindo responsabilidades de resseguro proporcional, com exceção 
das responsabilidades incluídas nos grupos de risco 1 a 3 e com 
exceção do seguro e resseguro proporcional de responsabilidade civil 
pessoal e ainda com exceção do seguro e resseguro de responsabili ­
dade civil profissional para artífices ou artesãos independentes; 
Resseguro não proporcional. 
Para este efeito, os prémios deverão ser apresentados em valor bruto, 
sem dedução dos prémios de contratos de resseguro.  
C0890/R2750  Prémios adquiridos durante os 
12 meses seguintes — Total  Total para todos os tipos de cobertura dos prémios adquiridos pelo 
grupo de seguros ou de resseguros, durante os 12 meses seguintes.  
C0900/ 
R2700–R2740  Maior limite previsto para a 
responsabilidade civil — Tipo 
de cobertura  Maior limite para a responsabilidade civil, por tipo de cobertura, 
previsto pelo grupo de seguros ou de resseguros relativamente aos 
riscos de responsabilidade civil.  
C0910/ 
R2700–R2740  Número de sinistros — Tipo 
de cobertura  Número de sinistros, por tipo de cobertura, igual ao menor número 
inteiro que ultrapassa o montante de acordo com a fórmula-padrão.  
C0920/ 
R2700–R2740  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil antes 
da mitigação do risco — Tipo 
de cobertura  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por tipo de cober ­
tura, para os riscos de responsabilidade civil.  
C0920/R2750  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil antes 
da mitigação do risco — Total  Total para todos os tipos de cobertura do requisito de capital antes da 
mitigação dos riscos de responsabilidade civil.  
C0930/ 
R2700–R2740  Mitigação do Risco Estimada 
— Tipo de cobertura  Efeito estimado da mitigação do risco, por tipo de cobertura, dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titulari ­
zação utilizados pelo grupo em relação com os riscos do ramo Res ­
ponsabilidade Civil, excluindo os prémios de reposição estimados.  
C0930/R2750  Mitigação do Risco Estimada 
— Total  Total para todos os tipos de cobertura da mitigação do risco 
estimada.  
C0940/ 
R2700–R2740  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Tipo de cobertura  Prémios de reposição estimados, por tipo de cobertura, em resultado 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com os riscos do 
ramo Responsabilidade Civil.  
C0940/R2750  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total  Total para todos os tipos de cobertura dos prémios de reposição 
estimados.  
C0950/ 
R2700–R2740  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil após 
mitigação do risco — Tipo de 
cobertura  Requisito de capital, por tipo de cobertura, após dedução do efeito de 
mitigação do risco dos contratos de retrocessão e entidades com 
objeto específico de titularização utilizados pelo grupo, relacionados 
com os riscos do ramo Responsabilidade Civil.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1233
 
C0950/R2750  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil após 
mitigação do risco — Total  Total para todos os tipos de cobertura do requisito de capital, por 
tipo de cobertura, após dedução do efeito de mitigação do risco dos 
contratos de retrocessão e entidades com objeto específico de titula ­
rização utilizados pelo grupo, relacionados com os riscos do ramo 
Responsabilidade Civil.  
C0960/R2800  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil antes 
da mitigação do risco — Total 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos de 
responsabilidade civil.  
C0960/R2810  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil antes 
da mitigação do risco — Di ­
versificação entre tipos de co ­
bertura  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco respeitantes a diferentes 
tipos de cobertura relacionados com os riscos de responsabilidade 
civil.  
C0960/R2820  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil antes 
da mitigação do risco — Total 
após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos de respon ­
sabilidade civil.  
C0970/R2800  Total da Mitigação do Risco 
Estimada — Total antes da 
diversificação  Total da mitigação do risco estimada, antes do efeito de diversifica ­
ção entre tipos de cobertura, relativa aos riscos de responsabilidade 
civil.  
C0980/R2800  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil após 
mitigação do risco — Total 
antes da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do efeito 
de diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos de respon ­
sabilidade civil.  
C0980/R2810  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil após 
mitigação do risco — Diver ­
sificação entre tipos de cober ­
tura Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco respeitantes a diferentes tipos 
de cobertura relacionados com os riscos de responsabilidade civil.  
C0980/R2820  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Responsabilidade Civil após 
mitigação do risco — Total 
após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito de 
diversificação entre tipos de cobertura, para os riscos de responsabi ­
lidade civil.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Crédito e caução  
C0990/ 
R2900–R2910  Exposição (individual ou 
grupo) — Maior exposição  As duas maiores exposições ao seguro de crédito em valor bruto do 
grupo de seguros ou de resseguros com base numa comparação da 
perda em caso de incumprimento das exposições ao seguro de cré ­
dito em valor líquido, ou seja, após dedução dos montantes recupe ­
ráveis de contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização.  
C0990/R2920  Exposição (individual ou 
grupo) — Total  Total das duas maiores exposições ao seguro de crédito em valor 
bruto do grupo de seguros ou de resseguros com base numa com ­
paração das perdas em caso de incumprimento das exposições ao 
seguro de crédito em valor líquido, ou seja, após dedução dos mon ­
tantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização.  
C1000/ 
R2900–R2910  Proporção dos prejuízos cau ­
sados pelo cenário — Maior 
exposição  Percentagem que representa as perdas em caso de incumprimento das 
exposições ao risco de crédito em valor bruto sem dedução dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização, para cada uma das duas maiores 
exposições ao seguro de crédito do grupo de seguros ou de ressegu ­
ros em valor bruto.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1234
 
C1000/R2920  Proporção dos prejuízos cau ­
sados pelo cenário — Total  Valor médio das perdas em caso de incumprimento das duas maiores 
exposições ao seguro de crédito em valor bruto sem dedução dos 
montantes recuperáveis de contratos de resseguro e entidades com 
objeto específico de titularização.  
C1010/ 
R2900–R2910  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução antes da 
mitigação do risco — Incum ­
primento considerável — 
Maior exposição  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por cada uma das 
maiores exposições, decorrente do cenário de Incumprimento Consi ­
derável dos riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1010/R2920  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução antes da 
mitigação do risco — Incum ­
primento considerável — To ­
tal Total do requisito de capital antes da mitigação do risco decorrente 
dos riscos do cenário de Incumprimento Considerável dos riscos do 
ramo Crédito e Caução.  
C1020/ 
R2900–R2910  Mitigação do Risco Estimada 
— Maior exposição  Efeito estimado da mitigação do risco, para cada uma das maiores 
exposições, dos contratos de resseguro e entidades com objeto espe ­
cífico de titularização utilizados pelo grupo em relação com o cenário 
de Incumprimento Considerável do ramo Crédito e Caução, ex ­
cluindo os prémios de reposição estimados.  
C1020/R2920  Mitigação do Risco Estimada 
— Total  Efeito estimado da mitigação do risco, para as duas maiores exposi ­
ções, dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com o cenário de 
Incumprimento Considerável do ramo Crédito e Caução, excluindo 
os prémios de reposição estimados.  
C1030/ 
R2900–R2910  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Maior exposição  Prémios de reposição estimados, para cada uma das maiores exposi ­
ções, em resultado dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com os 
riscos decorrentes do cenário de Incumprimento Considerável do 
ramo Crédito e Caução.  
C1030/R2920  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total  Prémios de reposição estimados, para as duas maiores exposições, 
em resultado dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com os 
riscos decorrentes do cenário de Incumprimento Considerável do 
ramo Crédito e Caução.  
C1040/ 
R2900–R2910  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução após miti ­
gação do risco — Incumpri ­
mento considerável — Maior 
exposição  Requisito de capital em valor líquido, após dedução do efeito de 
mitigação do risco dos contratos de retrocessão específicos do grupo 
e entidades com objeto específico de titularização, relacionado com 
os riscos decorrentes do cenário de Incumprimento Considerável do 
crédito no seguro de crédito e caução.  
C1040/R2920  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução após miti ­
gação do risco — Incumpri ­
mento considerável — Total  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após dedução 
do efeito de mitigação do risco dos contratos de retrocessão e enti ­
dades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo, 
em relação com os riscos decorrentes do cenário de Incumprimento 
Considerável do ramo Crédito e Caução.  
C1050/R3000  Prémios adquiridos durante os 
12 meses seguintes  Prémios adquiridos pelo grupo de seguros ou de resseguros em valor 
bruto, durante os 12 meses seguintes, para a classe de negócio Cré ­
dito e Caução, incluindo as responsabilidades de resseguro 
proporcional.  
C1060/R3000  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução antes da 
mitigação do risco — Risco 
de Recessão  Total do requisito de capital antes da mitigação dos riscos do cenário 
de Recessão do ramo Crédito e Caução.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1235
 
C1070/R3000  Mitigação do Risco Estimada  Efeito estimado da mitigação do risco dos contratos de retrocessão e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo 
em relação com os riscos decorrentes do cenário de Recessão do 
ramo Crédito e Caução, excluindo os prémios de reposição 
estimados.  
C1080/R3000  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Prémios de reposição estimados em resultado dos contratos de res ­
seguro e entidades com objeto específico de titularização utilizados 
pelo grupo em relação com os riscos decorrentes do cenário de 
Recessão do ramo Crédito e Caução.  
C1090/R3000  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução após miti ­
gação do risco — Risco de 
Recessão  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após dedução 
do efeito de mitigação do risco dos contratos de retrocessão e enti ­
dades com objeto específico de titularização utilizados pelo grupo, 
em relação com os riscos decorrentes do cenário de Recessão do 
ramo Crédito e Caução.  
C1100/R3100  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução antes da 
mitigação do risco — Total 
antes da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos 
do ramo Crédito e Caução.  
C1100/R3110  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução antes da 
mitigação do risco — Diver ­
sificação entre tipos de acon ­
tecimentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco respeitantes a diferentes 
tipos de acontecimentos para os riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1100/R3120  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução antes da 
mitigação do risco — Total 
após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos do 
ramo Crédito e Caução.  
C1110/R3100  Total da Mitigação do Risco 
Estimada — Total antes da 
diversificação  Total do efeito da mitigação do risco, antes do efeito de diversifica ­
ção entre tipos de acontecimentos, dos contratos de resseguro e 
entidades com objeto específico de titularização utilizados pelo 
grupo, decorrente dos riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1120/R3100  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução após miti ­
gação do risco — Total antes 
da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do efeito 
de diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos do 
ramo Crédito e Caução.  
C1120/R3110  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução após miti ­
gação do risco — Diversifi ­
cação entre tipos de aconteci ­
mentos  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco respeitantes a diferentes tipos 
de acontecimentos para os riscos do ramo Crédito e Caução.  
C1120/R3120  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Crédito e Caução após miti ­
gação do risco — Total após 
diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito de 
diversificação entre tipos de acontecimentos, para os riscos do ramo 
Crédito e Caução.  
Risco de catástrofe causada pelo homem — Outros riscos de catástrofe do ramo não-vida  
C1130/ 
R3200–R3240  Estimativa dos prémios a ad ­
quirir em valor bruto — 
Grupo de responsabilidades  Estimativa dos prémios a adquirir pelo grupo de seguros ou de 
resseguros, durante o próximo ano, para os contratos em relação 
com o seguinte grupo de responsabilidades:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1236
 
Responsabilidades de seguro e resseguro incluídas na classe de ne ­
gócio Seguro marítimo, da aviação e dos transportes, incluindo res ­
ponsabilidades de resseguro proporcional, diferentes do seguro e 
resseguro marítimo e do seguro e resseguro da aviação; 
Responsabilidades de resseguro incluídas na classe de negócio Res ­
seguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes, 
diferentes do resseguro marítimo e do resseguro da aviação, na ace ­
ção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35; 
Responsabilidades de seguro e de resseguro incluídas na classe de 
negócio Perdas pecuniárias diversas, incluindo as responsabilidades 
de resseguro proporcional diferentes do seguro de extensão de ga ­
rantia e das responsabilidades de resseguro, conquanto a carteira 
destas responsabilidades seja altamente diversificada e as responsa ­
bilidades não abranjam os custos de retirada de produtos; 
Responsabilidades de resseguro incluídas na classe de negócio Res ­
seguro não proporcional de acidentes e riscos diversos, diferentes do 
resseguro de responsabilidade civil geral, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35; 
Responsabilidades de resseguro não proporcional relacionadas com 
responsabilidades de seguro incluídas na classe de negócio Seguro de 
Crédito e Caução, incluindo as responsabilidades de resseguro pro ­
porcional. 
Prémios em valor bruto, sem dedução dos prémios de contratos de 
resseguro.  
C1140/ 
R3200–R3240  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida antes da miti ­
gação do risco — Grupo de 
responsabilidades  Requisito de capital antes da mitigação do risco, por grupo de res ­
ponsabilidades, para o ramo Outros riscos de catástrofe do ramo 
não–vida.  
C1140/R3250  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida antes da miti ­
gação do risco — Total antes 
da diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre grupos de responsabilidades, para o 
ramo Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida.  
C1140/R3260  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida antes da miti ­
gação do risco — Diversifi ­
cação entre grupos de respon ­
sabilidades  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital antes da mitigação do risco em relação com diferen ­
tes grupos de responsabilidades do ramo Outros riscos de catástrofe 
do ramo não–vida.  
C1140/R3270  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida antes da miti ­
gação do risco — Total após 
diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após o 
efeito de diversificação entre grupos de responsabilidades, para o 
ramo Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida.  
C1150/R3250  Total da Mitigação do Risco 
Estimada — Total antes da 
diversificação  Total da mitigação do risco estimada, antes do efeito da diversifica ­
ção entre grupos de responsabilidades, para o ramo Outros riscos de 
catástrofe do ramo não–vida.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1237
 
C1160/R3250  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida após mitigação 
do risco — Total antes da di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do efeito 
de diversificação entre grupos de responsabilidades, para o ramo 
Outros riscos de catástrofe do ramo não–vida.  
C1160/R3260  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida após mitigação 
do risco — Diversificação 
entre grupos de responsabili ­
dades  Efeito de diversificação decorrente da agregação do total dos requi ­
sitos de capital após mitigação do risco em relação com diferentes 
grupos de responsabilidades do ramo Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida.  
C1160/R3270  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe do ramo 
Outros riscos de catástrofe do 
ramo não–vida após mitigação 
do risco — Total após diver ­
sificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, após efeito de 
diversificação entre grupos de responsabilidades, para o ramo Outros 
riscos de catástrofe do ramo não–vida.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Acidente em massa  
C1170/ 
R3300–R3600, 
C1190/ 
R3300–R3600, 
C1210/ 
R3300–R3600, 
C1230/ 
R3300–R3600, 
C1250/ 
R3300–R3600  Tomadores de seguros — por 
tipo de acontecimento  Todas as pessoas seguras pelo grupo de seguros ou de resseguros 
que habitam em cada um dos países e estão seguras contra os se ­
guintes tipos de acontecimentos: 
Morte causada por um acidente; 
Invalidez permanente causada por um acidente; 
Invalidez por um período de 10 anos causada por um acidente; 
Invalidez por um período de 12 anos causada por um acidente; 
Tratamento médico causado por um acidente.  
C1180/R3300– 
/R3600, 
C1200/ 
R3300–R3600, 
C1220/ 
R3300–R3600, 
C1240/ 
R3300–R3600, 
C1260/ 
R3300–R3600  Valor dos benefícios a pagar 
— por tipo de acontecimento  O valor dos benefícios corresponde ao capital seguro ou, quando o 
contrato de seguro prevê pagamentos recorrentes de benefícios, à 
melhor estimativa desses pagamentos de benefícios, utilizando a pro ­
jeção dos fluxos de cais, por tipo de acontecimento. 
Quando os benefícios de um contrato de seguro dependem da natu ­
reza ou extensão de quaisquer danos corporais resultantes dos tipos 
de acontecimentos, o cálculo do valor dos benefícios será baseado 
nos benefícios máximos que poderão ser obtidos ao abrigo do con ­
trato e que sejam coerentes com o acontecimento em causa. 
No que se refere às responsabilidades de seguro e de resseguro de 
despesas médicas o valor dos benefícios será baseado numa estima ­
tiva dos montantes médios pagos por tipo de acontecimento, tendo 
em conta as garantias específicas abrangidas pelas responsabilidades.  
C1270/ 
R3300–R3600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, para cada um dos 
países, decorrente do submódulo de risco de acidente em massa das 
responsabilidades de seguro e resseguro do ramo acidentes e doença.  
C1270/R3610  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
acidente em massa para todos 
os países antes da diversifica ­
ção Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco de 
acidente em massa nas responsabilidades de seguro e resseguro do 
ramo acidentes e doença.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1238
 
C1270/R3620  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação do submódulo de 
risco de acidente em massa nas responsabilidades de seguro e resse ­
guro do ramo acidentes e doença em relação com os diferentes 
países.  
C1270/R3630  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
acidente em massa para todos 
os países após diversificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após o 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco de 
acidente em massa nas responsabilidades de seguro e resseguro do 
ramo acidentes e doença.  
C1280/ 
R3300–R3600  Mitigação do Risco Estimada  Para cada país, efeito estimado da mitigação do risco dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pelo grupo em relação com este risco, excluindo os prémios 
de reposição estimados.  
C1280/R3610  Mitigação do Risco Estimada 
— Total acidente em massa 
todos os países antes da di ­
versificação  Total do montante do efeito estimado de mitigação do risco dos 
contratos de resseguro e entidades com objeto específico de titulari ­
zação utilizados pelo grupo para todos os países.  
C1290/ 
R3300–R3600  Estimativa dos Prémios de 
Reposição  Para cada país, prémios de reposição estimados resultantes dos con ­
tratos de resseguro e entidades com objeto específico de titularização 
utilizados pelo grupo em relação com este risco.  
C1290/R3610  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total  Total do montante dos prémios de reposição estimados em resultado 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo para todos os países.  
C1300/ 
R3300–R3600  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco, decor ­
rente do submódulo de risco de acidente em massa das responsabi ­
lidades de seguro e resseguro do ramo acidentes e doença, para cada 
país. 
C1300/R3610  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total aci ­
dente em massa para todos os 
países antes da diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do efeito 
de diversificação entre países, para o submódulo de risco de acidente 
em massa nas responsabilidades de seguro e resseguro do ramo 
acidentes e doença.  
C1300/R3620  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação do risco do submódulo de risco de acidente 
em massa nas responsabilidades de contratos de seguro e resseguro 
de acidentes e doença em relação com os diferentes países.  
C1300/R3630  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total aci ­
dente em massa para todos os 
países após diversificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco para o submó ­
dulo de risco de acidente em massa das responsabilidades de seguro 
e resseguro de acidentes e doença, tendo em consideração o efeito de 
diversificação constante de C1300/R3620.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Concentração de acidentes  
C1310/ 
R3700–R4010  Maior concentração de riscos 
de acidentes conhecida — 
Países  A maior concentração de riscos de acidente de um grupo de seguros 
ou resseguros, para cada país, é igual ao maior número de pessoas 
relativamente às quais estão reunidas as seguintes condições:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1239
 
O grupo de seguros ou de resseguros tem uma responsabilidade de 
seguro ou de resseguro de acidentes de trabalho ou uma responsabi ­
lidade de seguro ou de resseguro de proteção do rendimento de um 
grupo em relação a cada uma das pessoas; 
As responsabilidades relativamente a cada uma das pessoas cobrem 
pelo menos um dos acontecimentos enumerados abaixo; 
–·As pessoas trabalham no mesmo edifício que está situado nesse 
país específico. 
As pessoas estão seguras contra os seguintes tipos de acontecimen ­
tos: 
Morte causada por um acidente; 
Invalidez permanente causada por um acidente; 
Invalidez por um período de 10 anos causada por um acidente; 
Invalidez por um período de 12 anos causada por um acidente; 
Tratamento médico causado por um acidente.  
C1320/ 
R3700–R4010, 
C1330/ 
R3700–R4010, 
C1340/ 
R3700–R4010, 
C1350/ 
R3700–R4010, 
C1360/ 
R3700–R4010  Valor médio do capital seguro 
por tipo de acontecimento  ►M1 O valor médio dos benefícios a pagar pelas empresas de 
seguros e de resseguros para a concentração de riscos mais ele ­
vada. ◄ 
C1370/ 
R3700–R4010  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco  Requisito de capital antes da mitigação do risco, para cada país, 
decorrente do submódulo de risco de concentração de acidentes do 
ramo acidentes e doença.  
C1410  Outros países a considerar 
para a Concentração de aci ­
dentes  Indicar o código ISO dos outros países a considerar para a Concen ­
tração de acidentes.  
C1370/R4020  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
concentração de acidentes para 
todos os países antes da di ­
versificação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, antes do 
efeito de diversificação entre países, para o submódulo de risco de 
concentração de acidentes do ramo acidentes e doença.  
C1370/R4030  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Efeito 
de diversificação entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação do submódulo de 
risco de concentração de acidentes do ramo acidentes e doença em 
relação aos diferentes países.  
C1370/R4040  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
concentração de acidentes para 
todos os países após diversifi ­
cação  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco, após efeito 
de diversificação entre países, para o submódulo de risco de concen ­
tração de acidentes do ramo acidentes e doença.  
C1380/ 
R3700–R4010  Mitigação do Risco Estimada 
— Países  Para cada um dos países identificados, efeito estimado da mitigação 
do risco dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico 
de titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco, 
excluindo os prémios de reposição estimados.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1240
 
C1380/R4020  Mitigação do Risco Estimada 
— Total concentração de aci ­
dentes todos os países antes 
da diversificação  Total do efeito estimado de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo para todos os países.  
C1390/ 
R3700–R4010  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Países  Para cada um dos países identificados, prémios de reposição estima ­
dos resultantes dos contratos de resseguro e entidades com objeto 
específico de titularização utilizados pelo grupo em relação com este 
risco.  
C1390/R4020  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total concentração 
de acidentes todos os países 
antes da diversificação  Total dos prémios de reposição estimados em resultado dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pelo grupo para todos os países.  
C1400/ 
R3700–R4010  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Países  Requisito de capital, após dedução do efeito de mitigação do risco 
dos contratos de resseguro e entidades com objeto específico de 
titularização utilizados pelo grupo em relação com este risco, decor ­
rente do submódulo de risco de concentração de acidentes do ramo 
acidentes e doença para cada um dos países identificados.  
C1400/R4020  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
concentração de acidentes para 
todos os países antes da di ­
versificação  Total do requisito de capital após mitigação do risco, antes do efeito 
de diversificação entre países, para o submódulo de risco de concen ­
tração de acidentes do ramo acidentes e doença.  
C1400/R4030  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Efeito de 
diversificação entre países  Efeito de diversificação decorrente da agregação dos requisitos de 
capital após mitigação do risco para o submódulo de risco de con ­
centração de acidentes do ramo acidentes e doença em relação com 
os diferentes países.  
C1400/R4040  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
concentração de acidentes para 
todos os países após diversifi ­
cação  Total do requisito de capital após mitigação do risco para o submó ­
dulo de risco de concentração de acidentes do ramo acidentes e 
doença, tendo em consideração o efeito de diversificação constante 
de C1400/R4020.  
Risco de catástrofe do ramo acidentes e doença — Pandemia  
C1440/ 
R4100–R4410  Despesas médicas — Número 
de pessoas seguras — Países  Número de pessoas seguras pelos grupos de seguro ou de resseguro, 
para cada um dos países identificados, que respeitam as seguintes 
condições: 
As pessoas seguras são habitantes desse país específico; 
As pessoas seguras estão cobertas por responsabilidades de seguro ou 
resseguro de despesas médicas, diferentes de responsabilidades de 
seguro ou resseguro de acidentes de trabalho ou de responsabilidades 
de seguro ou resseguro que cobrem despesas médicas resultantes de 
uma doença infeciosa. 
Essas pessoas seguras podem receber benefícios pelos seguintes cui ­
dados de saúde: 
Hospitalização; 
Consulta médica; 
Sem necessidade de cuidados médicos formais.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1241
 
C1450/ 
R4100–R4410, 
C1470/ 
R4100–R4410, 
C1490/ 
R4100–R4410  Despesas médicas — Custo 
por unidade do sinistro por 
tipo de cuidados de saúde — 
Países  Melhor estimativa, utilizando a projeção dos fluxos de caixa, dos 
montantes a pagar pelos grupos de seguro e resseguro a uma pessoa 
segura em relação com as responsabilidades de seguro ou de resse ­
guro de despesas médicas, diferentes das responsabilidades de seguro 
ou resseguro de acidentes de trabalho por tipo de utilização dos 
cuidados de saúde, em caso de pandemia, para cada um dos países 
identificados.  
C1460/ 
R4100–R4410, 
C1480/ 
R4100–R4410, 
C1500/ 
R4100–R4410  Despesas médicas — Rácio 
das pessoas seguras por tipo 
de cuidados de saúde — Paí ­
ses Rácio das pessoas seguras com sintomas clínicos que utilizam os 
tipos de cuidados de saúde, para cada um dos países identificados.  
C1510/ 
R4100–R4410  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Países  Requisito de capital antes da mitigação do risco, para cada um dos 
países identificados, decorrente do submódulo de risco de pandemia 
do ramo acidentes e doença.  
C1550  Outros países a considerar no 
submódulo Pandemia  Indicar o código ISO dos outros países a considerar para a Concen ­
tração de acidentes.  
C1420/R4420  Proteção do rendimento — 
Número de pessoas seguras — 
Total Pandemia para todos os 
países  Número de pessoas seguras para todos os países identificados cober ­
tas por responsabilidades de seguro ou resseguro de proteção do 
rendimento diferentes das responsabilidades de seguro ou resseguro 
de acidentes de trabalho.  
C1430/R4420  Proteção do rendimento — 
Total da exposição ao risco de 
pandemia — Total Pandemia 
para todos os países  Total de todas as exposições dos grupos de resseguros e seguros ao 
risco de pandemia com proteção do rendimento para todos os países 
identificados. 
O valor dos benefícios a pagar para cada pessoa segura corresponde 
ao capital seguro ou, quando o contrato de seguro prevê pagamentos 
recorrentes de benefícios, à melhor estimativa desses pagamentos de 
benefícios, assumindo que a pessoa segura sofre uma invalidez per ­
manente da qual não irá recuperar.  
C1510/R4420  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe antes da 
mitigação do risco — Total 
Pandemia para todos os países  Total do requisito de capital antes da mitigação do risco para o 
submódulo de risco de pandemia do ramo acidentes e doença para 
todos os países identificados.  
C1520/R4420  Mitigação do Risco Estimada 
— Total Pandemia para todos 
os países  Total do efeito estimado de mitigação do risco dos contratos de 
resseguro e entidades com objeto específico de titularização utiliza ­
dos pelo grupo relacionados com este risco, excluindo os prémios de 
reposição estimados para todos os países identificados.  
C1530/R4420  Prémios de Reposição Esti ­
mados — Total Pandemia 
para todos os países  Total dos prémios de reposição estimados resultantes dos contratos 
de resseguro e entidades com objeto específico de titularização uti ­
lizados pelo grupo em relação com este risco para todos os países 
identificados.  
C1540/R4420  Requisito de Capital para o 
Risco de Catástrofe após mi ­
tigação do risco — Total 
Pandemia para todos os países  Total do requisito de capital após mitigação do risco para o submó ­
dulo de risco de pandemia do ramo acidentes e doença para todos os 
países identificados.  
S.31.01 — Parte dos resseguradores (incluindo Resseguro Finito e EOET)  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1242
 
O presente modelo deverá ser preenchido pelos grupos de seguros e de ressegu ­
ros quando for reconhecido um montante recuperável por empresas de seguros 
relacionadas em relação a um ressegurador do EEE ou de fora do EEE que não 
pertence ao âmbito de supervisão do grupo (mesmo que todos os contratos com 
esse ressegurador já tiverem cessado) e quando esse ressegurador tiver a intenção 
de reduzir as suas provisões técnicas no final do ano de comunicação.  
O modelo recolhe informações sobre os resseguradores e não sobre os diferentes 
tratados de resseguro. Todas as provisões técnicas cedidas, incluindo as cedidas 
ao abrigo de resseguro finito (como definido na coluna C0060 do modelo 
S.30.03 do anexo II), deverão ser comunicadas. Significa isto que se uma 
EOET ou um sindicato da Lloyds atuar na qualidade de ressegurador, essa 
EOET ou sindicato deverão constar da lista.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa resse ­
gurada  Nome da entidade ressegurada, identificando a empresa de (res)se ­
guros cedente. Este elemento só se aplica aos grupos.  
C0020  Código de identificação da 
empresa  Código de identificação da empresa, de acordo com a seguinte ordem 
de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI) 
— Código específico 
Quando a empresa utilizar a opção «Código específico» deverá con ­
siderar os seguintes aspetos: 
— Para as empresas de (res)seguros do EEE do âmbito da supervi ­
são do grupo: código de identificação utilizado no mercado local, 
atribuído pela autoridade de supervisão da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do 
âmbito da consolidação do grupo, o código de identificação será 
fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a 
cada empresa de fora do EEE ou não regulada, o grupo deve 
respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 
alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de identifica ­
ção ID da empresa  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação da empresa». Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de 
prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa  
C0050  Tipo do código Ressegurador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identifi ­
cação do ressegurador». Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — LEI 
2 — Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1243
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0060  Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro — 
Provisões para prémios do 
ramo Não-Vida incluindo 
Acidentes e doença NSTV  Parte do ressegurador nos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro (incluindo Resseguro Finito e EOET) antes do ajustamento 
para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, na melhor 
estimativa das provisões para prémios calculadas pelo valor atual 
esperado das entradas e saídas de caixa futuras.  
C0070  Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro — 
Provisões para Sinistros do 
ramo Não-Vida incluindo 
Acidentes e doença NSTV  Parte do ressegurador nos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro (incluindo Resseguro Finito e EOET) antes do ajustamento 
para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, na melhor 
estimativa das provisões para sinistros.  
C0080  Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro — 
Provisões técnicas do ramo 
Vida incluindo Acidentes e 
doença STV  Parte do ressegurador nos montantes recuperáveis de contratos de 
resseguro (incluindo Resseguro Finito e EOET) antes do ajustamento 
para perdas esperadas por incumprimento da contraparte, na melhor 
estimativa das provisões técnicas.  
C0090  Ajustamento para perdas es ­
peradas por incumprimento da 
contraparte  Ajustamento para perdas esperadas por incumprimento da contraparte 
por ressegurador. O ajustamento deverá ser calculado separadamente 
e de forma coerente com o Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo.  
C0100  Montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro: Total 
dos montantes recuperáveis de 
contratos de resseguro  Resultado das provisões técnicas (ou seja, provisões para prémios + 
sinistros) cedidas, incluindo o ajustamento para perdas esperadas por 
incumprimento da contraparte, na melhor estimativa das provisões 
técnicas.  
C0110  Valores a receber em valor 
líquido  Montantes vencidos resultantes de: sinistros pagos pelo segurador 
mas ainda não reembolsados pelo ressegurador mais comissões a 
pagar pelo ressegurador e outros valores a receber menos dívidas 
ao ressegurador. Os depósitos em numerário são excluídos e deverão 
ser considerados como garantias recebidas.  
C0120  Ativos dados pelo ressegura ­
dor Montante dos ativos dados pelo ressegurador para mitigação do risco 
de incumprimento pela contraparte desse mesmo ressegurador.  
C0130  Garantias financeiras  Montante das garantias recebidas pela empresa do ressegurador em 
garantia do pagamento dos passivos devidos pela empresa (inclui 
cartas de crédito, linhas de crédito autorizadas e não utilizadas).  
C0140  Depósitos em numerário  ►M1 Montante dos depósitos em numerário recebidos pela empresa 
de resseguradores. ◄ 
C0150  Total das garantias recebidas  Total do montante dos tipos de garantias.  
Informação sobre os resseguradores  
C0160  Código do ressegurador  Código de identificação do ressegurador, com a seguinte ordem de 
prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico atribuído pela empresa  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1244
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0170  Tipo do código 
Ressegurador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identifi ­
cação do ressegurador». Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0180  Nome legal do ressegurador  Nome legal do ressegurador para o qual foi transferido o risco es ­
pecífico de seguro. O nome oficial do ressegurador que assume o 
risco consta do contrato de resseguro. Não é permitido preencher o 
nome de um mediador de seguros. Também não é permitido declarar 
um nome geral ou incompleto, uma vez que os resseguradores in ­
cluem por vezes diversas companhias operacionais que poderão estar 
baseadas em países diferentes. 
Caso sejam utilizados mecanismos de gestão central ( pools ), o nome 
do pool  (ou do seu gestor) só poderá ser utilizado se o  pool  tiver 
personalidade jurídica.  
C0190  Tipo de ressegurador  Tipo do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico de 
seguro. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Segurador direto vida 
2 — Segurador direto não-vida 
3 — Segurador direto multi ramos 
4 — Empresa de seguros cativa 
5 — Ressegurador interno (empresa de resseguros cujo foco princi ­
pal é a assunção de riscos de outras empresas de seguros do âmbito 
da supervisão do grupo) 
6 — Ressegurador externo (empresa de resseguros que assume riscos 
de empresas que não são empresas de seguros do âmbito da super ­
visão do grupo) 
7 — Empresa de resseguros cativa 
8 — Entidade com objeto específico de titularização 
9 —  Pool  (quando estiverem envolvidas mais de uma empresa de 
seguros ou de resseguros) 
10 —  Pool  estatal  
C0200  País de residência  Indicar o código ISO 3166-1 alfa-2 do país em que o ressegurador se 
encontra legalmente autorizado/estabelecido  
C0210  Notação externa por uma 
ECAI designada  Notação efetiva/corrente considerada pelo grupo.  
C0220  ECAI Designada  Agência que dá ao ressegurador a notação que é considerada pela 
empresa.  
C0230  Grau de qualidade de crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído ao ressegurador. O 
grau de qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos 
à qualidade de crédito efetuados internamente pelo grupo que utiliza 
a fórmula-padrão.  
►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte 
lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1245
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível ◄ 
C0240  Notação interna  Notação interna do ressegurador para os grupos que utilizam um 
modelo interno na medida em que as notações internas sejam utili ­
zadas na sua modelação interna. Se uma empresa que utiliza um 
modelo interno utilizar exclusivamente notações externas, este ele ­
mento não deverá ser comunicado.  
S.31.02 — Entidades com objeto específico de titularização  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo é relevante para cada grupo que transfere risco(s) para uma 
Entidade com Objeto Específico de Titularização («EOET»), de forma a assegu ­
rar que seja prestada uma divulgação suficiente quando essas EOET são utiliza ­
das como métodos de transferência do risco alternativo aos tratados de resseguro 
tradicionais.  
O modelo é aplicável quando forem utilizados:  
e) EOET definidas ao abrigo do artigo 13.  o , n.  o 26, e autorizadas ao abrigo do 
artigo 211.  o , n.  o 1, da Diretiva 2009/138/CE;  
f) EOET que preenchem as condições previstas no artigo 211.  o , n.  o 3, da Dire ­
tiva 2009/138/CE;  
g) EOET reguladas por supervisores de países terceiros quando estes cumprem 
medidas equivalentes às condições estabelecidas no artigo 211.  o , n.  o 2, da 
Diretiva 2009/138/CE;  
h) Outras EOET, não enquadradas nas definições acima, quando os riscos são 
transferidos através de mecanismos cuja substância económica é equivalente a 
um contrato de resseguro.  
O modelo cobre as técnicas de mitigação do risco (reconhecidas ou não) aplica ­
das por uma empresa de (res)seguros do âmbito da supervisão do grupo nos 
termos das quais uma EOET assume riscos dessa empresa do âmbito da super ­
visão do grupo por via de um contrato de resseguro; ou assume riscos de seguro 
da empresa do âmbito da supervisão do grupo transferidos através de um meca ­
nismo semelhante ou «tipo» resseguro.  
O presente modelo deverá incluir dados sobre as entidades com objeto específico 
de titularização para as quais a empresa de seguros e de resseguros participante 
ou uma das suas filiais de seguros ou de resseguros transferiu riscos.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome da empresa resse ­
gurada  Indicar o nome legal da empresa ressegurada, identificando a empresa de 
(res)seguros cedente do âmbito da supervisão do grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1246
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Código interno da EOET  ►M1 Código interno atribuído pela empresa à EOET, com a seguinte 
ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
O código será único para cada EOET e deverá manter-se nos relatórios 
seguintes. ◄ 
C0040  Código de identificação 
ID dos títulos de dívida 
ou outros mecanismos de 
financiamento emitidos 
pela EOET  Em relação aos títulos de dívida ou outros mecanismos de financiamento 
emitidos pela EOET e detidos pela empresa de seguros e de resseguros do 
âmbito da supervisão do grupo, indicar o código ID, quando exista, com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ISIN quando disponível; 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa do âmbito da supervisão do grupo, 
quando as opções anteriores não estiverem disponíveis, que deverá 
ser constante ao longo do tempo  
C0050  Tipo do Código de 
identificação ID dos títu ­
los de dívida ou outros 
mecanismos de financia ­
mento emitidos pela 
EOET  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn-Nummer , código de identificação alfanumé ­
rico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1247
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa do âmbito da supervisão do grupo  
C0060  Classes de negócio com 
as quais se relaciona a 
titularização da EOET  Identificação da classe de negócio comunicada, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica 
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro de acidentes e doença não proporcional 
26 — Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro de danos materiais não proporcional 
29 — Seguro de acidentes e doença 
30 — Seguro com participação nos resultados 
31 — Seguro ligado a índices e a unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1248
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida e 
relacionadas com responsabilidades de seguro, com exceção das respon ­
sabilidades de seguro de acidentes e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida 
37 — Multi ramos (como definido abaixo) 
Quando o tratado de resseguro ou um mecanismo semelhante cobrir mais 
de uma classe de negócio, na aceção do anexo I do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/35, e os termos dessa cobertura variarem para as 
diferentes classes de negócio, esse tratado deverá ser especificado em 
várias linhas. A primeira linha respeitante ao tratado deverá ser preenchida 
com «Multi ramos» e apresentar pormenores sobre os termos gerais do 
contrato, com as linhas seguintes a apresentarem pormenores sobre os 
termos concretos do tratado de resseguro para cada classe de negócio 
relevante. Quando os termos da cobertura não variarem consoante a classe 
de negócio, só será necessário apresentar a informação quanto à classe de 
negócio dominante.  
C0070  Tipo de mecanismos de ­
sencadeador(es) na 
EOET  Identificar os mecanismos desencadeadores utilizados pela EOET como 
acontecimentos desencadeadores que obrigarão essa entidade a efetuar 
pagamentos à empresa de (res)seguros cedente do âmbito de supervisão 
do grupo. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Indemnização 
2 — Modelo de Perdas 
3 — Índice ou Parâmetro 
4 — Híbridos (incluindo componentes das técnicas acima referidas) 
5 — Outros  
C0080  Acontecimento Desenca ­
deador Contratual  Descrição do desencadeador específico que obrigaria a EOET a efetuar 
pagamentos à empresa de (res)seguros cedente do âmbito de supervisão do 
grupo. Esta informação deverá ser complementar da informação prestada 
no elemento e suficientemente descritiva para permitir que os supervisores 
possam identificar o desencadeador concreto, p. ex.: determinados índices 
meteorológicos/de ocorrência de tempestades para os riscos de catástrofe 
ou quadros gerais de mortalidade para os riscos de longevidade.  
C0090  Desencadeador idêntico 
ao da carteira do cedente 
subjacente  Indicar se o desencadeador definido na apólice de (res)seguro subjacente 
como desencadeador de um pagamento ao abrigo do tratado é o mesmo 
que foi definido para a EOET. Deve ser utilizada uma das seguintes 
opções: 
1 — Mesmo desencadeador 
2 — Desencadeador diferente  
C0100  Risco de base decorrente 
da estrutura de trans ­
ferência do risco  Identificar as causas do risco de base (isto é, a razão pela qual a exposição 
coberta pela técnica de mitigação do risco não corresponde à exposição ao 
risco da empresa de seguros ou de resseguros do âmbito da supervisão do 
grupo). Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Sem risco de base  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1249
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — Subordinação insuficiente dos detentores dos títulos de dívida 
3 — Possibilidades de recurso adicionais por parte dos investidores junto 
do cedente 
4 — Titularização de mais riscos depois da autorização 
5 — Os cedentes são detentores de exposição aos títulos de dívida emi ­
tidos 
9 — Outros  
C0110  Risco de base decorrente 
dos termos contratuais  Identificar o risco de base decorrente dos termos contratuais. 
1 — Sem risco de base 
2 — Uma parte substancial dos riscos não foi transferida 
3 — Desencadeador insuficiente para compensar a exposição ao risco do 
cedente  
C0120  Ativos da EOET cir ­
cunscritos para cumpri ­
mento das responsabili ­
dades específicas perante 
o cedente  Montante dos ativos da EOET circunscritos em benefício do cedente que 
apresenta as informações e que se encontram disponíveis para liquidação 
dos passivos contratuais ressegurados pela EOET exclusivamente para 
esse cedente em concreto (ativos em garantia especificamente reconheci ­
dos no balanço da EOET em relação com a responsabilidade assumida).  
C0130  Outros ativos da EOET 
não específicos do ce ­
dente relativamente aos 
quais poderá existir um 
direito de recurso  Montante dos ativos da EOET (reconhecidos no balanço da EOET), não 
diretamente relacionados com o cedente que comunica as informações mas 
para os quais existe um direito de recurso. Inclui quaisquer «ativos livres» 
da EOET, que possam estar disponíveis para liquidar os passivos do 
cedente que comunica as informações.  
C0140  Outras formas de recurso 
decorrentes da titulariza ­
ção Montante dos ativos contingentes da EOET (extrapatrimoniais), não dire ­
tamente relacionados com o cedente que comunica as informações mas 
para os quais existe um direito de recurso. Inclui as possibilidades de 
recurso face a outras contrapartes da EOET, incluindo garantias, contratos 
de resseguro e responsabilidades derivadas assumidas em benefício da 
EOET pelo patrocinador da EOET, pelos detentores de títulos de dívida 
ou por outras partes terceiras.  
C0150  Total das responsabilida ­
des máximas possíveis 
da EOET nos termos da 
política de resseguro  Montante do total das responsabilidades máximas possíveis do contrato de 
resseguro (específico do cedente).  
C0160  EOET integralmente fi ­
nanciadas em relação às 
responsabilidades do ce ­
dente para todo o pe ­
ríodo de comunicação  Indicar se a proteção oferecida pela técnica de mitigação do risco só pode 
ser parcialmente reconhecida quando a contraparte num contrato de res ­
seguro deixa de conseguir assegurar uma transferência de risco efetiva e 
durável. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — EOET integralmente financiadas em relação às responsabilidades do 
cedente 
2 — EOET não integralmente financiadas em relação às responsabilidades 
do cedente  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1250
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0170  Montantes recuperáveis 
correntes de EOET  Montantes recuperáveis de EOET reconhecidos no balanço Solvência II da 
empresa do âmbito da supervisão do grupo (antes dos ajustamentos para 
perdas esperadas por incumprimento da contraparte). A calcular em con ­
formidade com os requisitos do artigo 41.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35.  
C0180  Identificação dos investi ­
mentos materiais detidos 
pelo cedente na EOET  Indicar se existem investimentos materiais detidos pelo cedente na EOET, 
nos termos do artigo 210.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. 
1 — Não aplicável 
2 — Investimentos da EOET controlados pelo cedente e/ou patrocinador 
(quando não forem o mesmo); 
3 — Investimentos da EOET detidos pelo cedente (ações e títulos repre ­
sentativos de capital, títulos de dívida ou outra dívida subordinada da 
EOET); 
4 — O cedente é vendedor à EOET de resseguro ou outra proteção para 
mitigação do risco; 
5 — O cedente prestou garantias ou outras formas de melhoria de crédito 
à EOET ou a detentores de títulos de dívida; 
6 — Risco de base suficiente detido pelo cedente; 
9 — Outros 
Se estae elemento for comunicado, as colunas C0030 e C0040 deverão 
identificar o instrumento.  
C0190  Ativos de titularização 
relacionados com o ce ­
dente detidos em regime 
de trust  por outra parte 
distinta do cedente/patro ­
cinador  Indicar se existem ativos de titularização relacionados com o cedente 
detidos em regime de  trust  por outra parte distinta do cedente/patrocina ­
dor, considerando o disposto nos artigos 214.  o , n.  o 2, e 326.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/35. Deve ser utilizada uma das opções cons ­
tantes da seguinte lista: 
1 — Detidos em regime de  trust  por outra parte distinta do cedente/ 
patrocinador 
2 — Não detidos em regime de  trust  por outra parte distinta do cedente/ 
patrocinador  
Informação sobre a EOET  
C0200  Código interno da EOET  Código interno atribuído pela empresa do âmbito da supervisaão do grupo 
à EOET, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1251
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 
do país da empresa + 5 dígitos 
O código será único para cada EOET e deverá manter-se nos relatórios 
seguintes.  
C0210  Tipo do código da EOET  Identificação do código utilizado no elemento «Código interno da EOET». 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0220  Natureza jurídica da 
EOET  Identificar a natureza jurídica da titularização da EOET, em conformidade 
com o artigo 13.  o , n.  o 26, da Diretiva 2009/138/CE. 
Lista exaustiva 
1 —  Trusts  
2 — Parcerias 
3 — Companhias de responsabilidade limitada 
4 — Outras formas de constituição não referidas anteriormente 
5 — Não constituída formalmente  
C0230  Nome da EOET  Indicar o nome da empresa.  
C0240  N.  o de constituição da 
EOET  Número de registo recebido aquando da constituição da EOET. Para as 
EOET não constituídas formalmente, os grupos deverão comunicar o nú ­
mero regulamentar ou equivalente obtido junto da autoridade de supervi ­
são aquando da autorização. 
Se a EOET não tiver sido constituída formalmente, esta célula não é 
aplicável.  
C0250  País de autorização da 
EOET  Indicar o código ISO 3166-1 alfa-2 do país em que a EOET está estabe ­
lecida e foi autorizada, quando aplicável.  
C0260  Condições de autorização 
da EOET  Indicar as condições de autorização da EOET em conformidade com o 
artigo 211.  o da Diretiva 2009/138/CE ou instrumento legal equivalente. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — EOET autorizada ao abrigo do artigo 211.  o , n.  o 1, da Diretiva 
2009/138/CE 
2 — EOET autorizada ao abrigo do artigo 211.  o , n.  o 3, da Diretiva 
2009/138/CE (direitos adquiridos) 
3 — EOET reguladas por uma autoridade de supervisão de um país 
terceiro quando a entidade com objeto específico de titularização cumprir 
requisitos equivalentes aos estabelecidos no artigo 211.  o , n.  o 2, da Dire ­
tiva 2009/138/CE 
4 — EOET não abrangidas acima  
C0270  Notação externa por uma 
ECAI designada  Notação da EOET (caso exista) considerada pelo grupo e atribuída por 
uma agência de notação externa.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1252
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0280  ECAI Designada  Agência de notação externa que atribuiu a notação da EOET, tal como 
comunicada na coluna C0260.  
C0290  Grau de qualidade de 
crédito  Indicar o grau de qualidade de crédito atribuído à EOET. O grau de 
qualidade de crédito deverá refletir quaisquer reajustamentos à qualidade 
de crédito efetuados internamente pelo grupo.  
►M1 Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
0 — Grau de qualidade de crédito 0 
1 — Grau de qualidade de crédito 1 
2 — Grau de qualidade de crédito 2 
3 — Grau de qualidade de crédito 3 
4 — Grau de qualidade de crédito 4 
5 — Grau de qualidade de crédito 5 
6 — Grau de qualidade de crédito 6 
9 — Sem notação disponível ◄ 
C0300  Notação interna  Notação interna da EOET para os grupos que utilizam um modelo interno 
na medida em que as notações internas sejam utilizadas na sua modelação 
interna. Se um grupo que utiliza um modelo interno utilizar exclusiva ­
mente notações externas, este elemento não deverá ser comunicado.  
S.32.01 — Empresas do âmbito do grupo  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
sobre os grupos.  
O presente modelo é relevante quando for aplicado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o método 2 na aceção do artigo 233.  o da 
Diretiva 2009/138/CE e uma combinação de métodos. Lista de todas as empresas 
do âmbito do grupo na aceção do artigo 212.  o da Diretiva 2009/138/CE, in ­
cluindo as empresas de seguros e de resseguros participantes, as sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros, as companhias financeiras mistas 
ou as sociedades gestoras de participações no sector dos seguros mistas.  
— As colunas C0010 a C0080 estão relacionadas com a identificação da 
empresa;  
— As colunas C0090 a C0170 estão relacionadas com os critérios de classifi ­
cação (na moeda de comunicação do grupo);  
— As colunas C0180 a C0230 estão relacionadas com os critérios de influência;  
— As colunas C0240 e C0250 estão relacionadas com a inclusão no âmbito da 
supervisão do grupo;  
— A coluna C0260 está relacionada com o cálculo da solvência do grupo.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  País  Identificar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país em que está localizada a 
sede estatutária de cada empresa do âmbito do grupo, na aceção do 
artigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1253
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da 
empresa»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Nome legal da empresa  Nome legal da empresa  
C0050  Tipo de empresa  Identificar o tipo de empresa que presta informação sobre o tipo de 
atividade exercida pela empresa. Aplicável às empresas tanto do EEE 
como de países terceiros. Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Empresa de seguros do ramo vida 
2 — Empresa de seguros do ramo não–vida 
3 — Empresa de resseguros 
4 — Empresa multi ramos 
5 — Sociedade gestora de participações no setor dos seguros na aceção do 
artigo 212.  o , n.  o 1, alínea f), da Diretiva 2009/138/CE 
6 — Sociedade gestora de participações de seguros mista na aceção do 
artigo 212.  o , n.  o 1, alínea g), da Diretiva 2009/138/CE 
7 — Companhia financeira mista na aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, alí­
nea h), da Diretiva 2009/138/CE 
8 — Instituição de crédito, empresa de investimento e instituição finan ­
ceira 
9 — Instituição que presta serviços de planos de pensões profissionais 
10 — Empresa de serviços auxiliares na aceção do artigo 1.  o , n.  o 53, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
11 — Empresa não regulada que exerce atividades financeiras na aceção 
do artigo 1.  o , n.  o 52, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
12 — Entidade com objeto específico de titularização autorizada nos 
termos do artigo 211.  o da Diretiva 2009/138/CE  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1254
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
13 — Entidade com objeto específico de titularização que não é uma 
entidade com objeto específico de titularização autorizada nos termos do 
artigo 211.  o da Diretiva 2009/138/CE 
14 — Sociedades de gestão de OICVM na aceção do artigo 1.  o , n. o 54, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
15 — Gestores de fundos de investimento alternativos na aceção do 
artigo 1.  o , n.  o 55, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 
99 — Outros  
C0060  Forma jurídica  Identificação da forma da empresa. 
Para as categorias 1 a 4 da célula «Tipo de empresa», a forma jurídica 
deverá ser coerente com o anexo III da Diretiva 2009/138/CE.  
C0070  Categoria (mútua/não 
mútua)  Informação resumida sobre a forma jurídica da empresa, ou seja, se se 
trata ou não de uma mútua. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Mútua 
2 — Não mútua  
C0080  Autoridade de Supervi ­
são Nome da Autoridade de Supervisão responsável pelas empresas indivi ­
duais cuja categoria se integra nas categorias 1 a 4, 8, 9 ou 12 da célula 
«Tipo de empresa», quando aplicável. 
Indicar o nome completo da autoridade.  
Critério de classificação (na moeda de comunicação do grupo)  
C0090  Total do balanço (para as 
empresas de (res)segu ­
ros) Para as empresas de (res)seguros do EEE, total do montante do balanço 
Solvência II tal como comunicado na célula C0010/R0500 do modelo 
S.02.01. Para as empresas de (res)seguros de fora do EEE, total do mon ­
tante do balanço de acordo com as regras setoriais. 
Deve ser expresso na moeda de comunicação do grupo.  
C0100  Total do balanço (para as 
outras empresas regula ­
das) Para as outras empresas reguladas, total do montante do balanço de acordo 
com as regras setoriais relevantes. Deve ser expresso na moeda de comu ­
nicação do grupo.  
C0110  Total do Balanço (em ­
presas não reguladas)  Para as empresas não reguladas, total do montante do balanço utilizado 
para efeitos das IFRS ou dos PCGA locais. Deve ser expresso na moeda 
de comunicação do grupo.  
C0120  Prémios emitidos em va ­
lor líquido de resseguro 
cedido ao abrigo das 
IFRS ou dos PCGA lo ­
cais para as empresas de 
(res)seguros  Para as empresas de seguros e de resseguros, prémios emitidos em valor 
líquido de resseguro cedido ao abrigo das IFRS ou dos PCGA locais. 
Deve ser expresso na moeda do grupo.  
C0130  Volume de negócios de ­
finido como o rendi ­
mento em valor bruto ao 
abrigo das IFRS ou dos 
PCGA locais para os 
outros tipos de empresas 
de seguros ou sociedades 
gestoras de participações 
no setor dos seguros  Para os outros tipos de empresas, volume de negócios definido como o 
rendimento em valor bruto ao abrigo das IFRS ou dos PCGA locais. 
Para as sociedades gestoras de participações no setor dos seguros ou 
companhias financeiras mistas, quando apropriado, o volume de negócios 
definido como o rendimento em valor bruto ao abrigo das IFRS ou dos 
PCGA locais deverá ser utilizado como critério de classificação. 
Deve ser expresso na moeda de comunicação do grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1255
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0140  Comportamento do risco 
específico de seguro  ►M1 As empresas de (res)seguros deverão comunicar o comportamento 
das suas subscrições em conformidade com as suas demonstrações finan ­
ceiras. Deve ser comunicado um valor monetário. A moeda a utilizar será 
a moeda de comunicação do grupo. ◄ 
C0150  Comportamento dos in ­
vestimentos  ►M1 As empresas de (res)seguros deverão comunicar o comportamento 
dos seus investimentos em conformidade com as suas demonstrações 
financeiras. Deve ser comunicado um valor monetário. Deve ser expresso 
na moeda de comunicação do grupo. 
Este valor não pode incluir qualquer valor já comunicado na coluna 
C0140. ◄ 
C0160  Comportamento global  ►M1 Todas as empresas relacionadas do âmbito da supervisão do grupo, 
na aceção do artigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
deverão comunicar o seu comportamento global em conformidade com 
as suas demonstrações financeiras. Deve ser comunicado um valor mone ­
tário. A moeda a utilizar será a moeda de comunicação do grupo. ◄ 
C0170  Normas contabilísticas  Identificação das normas contabilísticas utilizadas para a comunicação dos 
elementos das colunas C0100 a C0160. Todos os elementos deverão sere 
comunicados de forma coerente com uma mesma norma contabilística. 
Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — IFRS 
2 — PCGA locais  
Critério de influência  
C0180  % do capital social  Proporção do capital subscrito da empresa detida, direta ou indiretamente, pela 
empresa participante (na aceção do artigo 221.  o da Diretiva 2009/138/CE). 
Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.  
C0190  % utilizada para a ela ­
boração das contas con ­
solidadas  Percentagem definida de acordo com as IFRS ou com os PCGA locais 
para a integração das empresas consolidadas na consolidação, que pode 
diferir do elemento C0180. Em caso de integração plena, devem ser 
igualmente comunicados neste elemento os interesses minoritários 
Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.  
C0200  % dos direitos de voto  Proporção dos direitos de voto detidos, direta ou indiretamente, pela em ­
presa participante na empresa 
Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.  
C0210  Outros critérios  Outros critérios úteis para avaliar o tipo de influência exercido pela em ­
presa participante, p. ex.: gestão de riscos centralizada. 
Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.  
C0220  Nível de influência  A influência pode ser dominante ou significativa, em função dos critérios 
supramencionados; a avaliação do nível da influência exercida pela em ­
presa participante sobre qualquer empresa compete ao grupo mas, como 
indicado no artigo 212.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/138/CE, o supervisor do 
grupo pode ter uma opinião distinta da avaliação do grupo, que nesse caso 
deverá ter em conta qualquer decisão tomada pelo supervisor do grupo. 
Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1256
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Dominante 
2 — Significativa  
C0230  Parte proporcional utili ­
zada para o cálculo da 
solvência do grupo  A parte proporcional é a proporção que será utilizada para o cálculo da 
solvência do grupo. 
Esta célula não é aplicável para a empresa-mãe de última instância.  
Inclusão no âmbito da supervisão do grupo  
C0240  Inclusão no âmbito da 
supervisão do grupo — 
Sim/Não  Indicar se a empresa está ou não incluída no âmbito da supervisão de 
grupo nos termos do artigo 214.  o da Diretiva 2009/138/CE; se uma em ­
presa não estiver incluída no âmbito da supervisão do grupo nos termos 
do artigo 214.  o da Diretiva 2009/138/CE, deverá ser indicada a alínea do 
artigo 214.  o , n.  o 2, que justifica essa situação. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Incluída no âmbito da supervisão do grupo 
2 — Não incluída no âmbito da supervisão do grupo (artigo 214.  o , alí­
nea a)) 
3 — Não incluída no âmbito da supervisão do grupo (artigo 214.  o , alí­
nea b)) 
4 — Não incluída no âmbito da supervisão do grupo (artigo 214.  o , alí­
nea c))  
C0250  Inclusão no âmbito da 
supervisão do grupo — 
Data de decisão se for 
aplicado o artigo 214.  o Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que foi tomada a 
decisão de exclusão.  
Cálculo da solvência do grupo  
C0260  Método utilizado e, ao 
abrigo do método 1, tra ­
tamento dado à empresa  Esta célula reúne a informação sobre o método usado para o cálculo da 
solvência do grupo e sobre o tratamento dado a cada empresa. 
Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Método 1: Consolidação plena 
2 — Método 1: Consolidação proporcional 
3 — Método 1: Método de equivalência ajustada 
4 — Método 1: Regras sectoriais 
5 — Método 2: Solvência II 
6 — Método 2: Outras regras sectoriais 
7 — Método 2: Regras locais 
8 — Dedução da participação em relação com o artigo 229.  o da Diretiva 
2009/138/CE 
9 — Não inclusão no âmbito da supervisão de grupo na aceção do 
artigo 214.  o da Diretiva 2009/138/CE 
10 — Outro método  
S.33.01 — Requisitos das empresas de seguros e de resseguros individuais  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
sobre os grupos.  
O presente modelo é relevante quando for aplicado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o método 2 na aceção do artigo 233.  o da 
Diretiva 2009/138/CE e uma combinação de métodos, da seguinte forma:  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1257
 
— A primeira parte (colunas C0060 a C0230) inclui informação sobre todas as 
empresas de seguros e de resseguros do EEE e de países de fora do EEE do 
grupo em aplicação da Diretiva 2009/138/CE comunicadas em conformidade 
com as regras dessa mesma diretiva quando for utilizado o método 2 como 
definido no artigo 233.  o da mesma diretiva ou uma combinação de métodos.  
— A segunda parte (colunas C0240 a C0260) inclui informação sobre os requi ­
sitos de capital, Requisitos de Capital Mínimo e fundos próprios elegíveis 
locais para todas as empresas de seguros e de resseguros de fora do EEE do 
grupo a comunicar de acordo com as regras locais, independentemente do 
método utilizado para o cálculo da solvência do grupo.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Nome legal de cada empresa  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo do código de iden ­
tificação ID do código da 
empresa  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da 
empresa»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Nível da entidade/FCFE 
ou CAC/Parte remanes ­
cente  Indicar a que caso respeita a informação. Deve ser utilizada uma das 
seguintes opções: 
1 — Nível da entidade 
2 — Fundo circunscrito para fins específicos ou carteira de ajustamento de 
congruência materiais 
3 — Parte remanescente  
C0050  Número do Fundo  Se C0040 = 2, este é o número único de cada fundo circunscrito especí ­
fico ou carteira de ajustamento de congruência materiais, tal como atri ­
buído pelo grupo. Deverá manter-se invariável ao longo do tempo. Não 
pode ser reutilizado para outros fundos ou carteiras. O número deve ser 
utilizado de forma coerente em todos os modelos, se for caso disso, para 
identificar o fundo/carteira. 
Se C0040 = 1 ou 3, deverá ser comunicado «0».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1258
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Empresas de seguros e de resseguros do EEE e de fora do EEE (que utilizam as regras Solvência II) incluídas 
exclusivamente por D&A  
C0060  RCS Risco de Mercado  RCS Risco de Mercado individual (valor bruto) para cada empresa.  
C0070  RCS Risco de Incumpri ­
mento pela Contraparte  RCS Risco de Incumprimento pela Contraparte individual (valor bruto) 
para cada empresa.  
C0080  RCS Risco específico de 
seguros de vida  RCS Risco específico de seguros de vida (valor bruto) individual para 
cada empresa.  
C0090  RCS Risco específico de 
seguros de acidentes e 
doença  RCS Risco específico de seguros de acidentes e doença (valor bruto) 
individual para cada empresa.  
C0100  RCS Risco específico de 
seguros não–vida  RCS Risco específico de seguros não–vida (valor bruto) individual para 
cada empresa.  
C0110  RCS Risco Operacional  RCS Risco Operacional individual para cada empresa.  
C0120  RCS Individual  RCS Individual para cada empresa (incluindo quaisquer acréscimos de 
capital).  
C0130  RCM Individual  RCM Individual para cada empresa.  
C0140  Fundos Próprios Indivi ­
duais Elegíveis para co ­
bertura do RCS  Fundos Próprios Individuais Elegíveis para cobertura do RCS. Neste ele ­
mento deve ser comunicado o total dos fundos próprios. Não são aplicá ­
veis quaisquer restrições quanto à disponibilidade para o grupo.  
C0150  Utilização de parâmetros 
específicos da empresa  Quando uma empresa utilizar parâmetros específicos da empresa para o 
cálculo do RCS individual, comunicar a(s) área(s) na(s) qual(is) esses 
parâmetros são utilizados. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Risco específico de seguros/Risco de revisão do ramo Vida 
2 — Risco específico de seguros/Risco de revisão do ramo Acidentes e 
doença STV 
3 — Risco de prémio e de provisões do ramo Acidentes e doença NSTV 
4 — Risco de prémio e de provisões do ramo Não-Vida 
Incluir tantas opções quantas necessárias, separadas por uma «,».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1259
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0160  Utilização de simplifica ­
ções Quando uma empresa utilizar simplificações para o cálculo do RCS in ­
dividual, comunicar a(s) área(s) na(s) qual(is) esses parâmetros são utili ­
zados. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Risco de mercado/Risco de  spread  (obrigações e empréstimos) 
2 — Risco de mercado/Risco de taxas de juro (empresas cativas) 
3 — Risco de mercado/Risco de  spread  (obrigações e empréstimos) (em ­
presas cativas) 
4 — Risco de mercado/Concentração de riscos de mercado (empresas 
cativas) 
5 — Risco de incumprimento pela contraparte 
6 — Risco específico de seguros/Risco de mortalidade do ramo Vida 
7 — Risco específico de seguros/Risco de longevidade do ramo Vida 
8 — Risco específico de seguros/Risco de invalidez/morbilidade do ramo 
Vida 
9 — Risco específico de seguros/Risco de descontinuidade do ramo Vida 
10 — Risco específico de seguros/Risco de despesas do ramo Vida 
11 — Risco específico de seguros/Risco de catástrofe do ramo Vida 
12 — Risco específico de seguros/Risco de mortalidade do ramo Aciden ­
tes e doença 
13 — Risco específico de seguros/Risco de longevidade do ramo Aciden ­
tes e doença 
14 — Risco específico de seguros/Risco de invalidez/morbilidade do ramo 
Acidentes e doença (despesas médicas) 
15 — Risco específico de seguros/Risco de invalidez/morbilidade do ramo 
Acidentes e doença (proteção do rendimento) 
16 — Risco específico de seguros/Risco de descontinuidade do ramo 
Acidentes e doença STV 
17 — Risco específico de seguros/Risco de despesas do ramo Acidentes e 
doença 
18 — Risco específico de seguros/Risco de prémios e de provisões do 
ramo não–vida (empresas cativas) 
Incluir tantas opções quantas necessárias, separadas por uma «,».  
C0170  Utilização de um Modelo 
Interno Parcial  Quando uma empresa utilizar um modelo(s) interno(s) parcial(is) para o 
cálculo do RCS individual, comunicar a(s) área(s) na(s) qual(is) esse(s) 
modelo(s) é(são) utilizados.  
C0180  Modelo interno indivi ­
dual ou do grupo  Quando uma empresa utilizar um modelo interno total para o cálculo do 
RCS individual, deverá ser indicado se está em causa um modelo interno 
individual ou um modelo interno do grupo. Deve ser utilizada uma das 
seguintes opções: 
1 — Modelo Interno Individual 
2 — Modelo Interno do Grupo  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1260
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0190  Data da aprovação inicial 
do MI  Se um modelo interno individual ou do grupo for aprovado pelo super ­
visor a nível individual, indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data 
dessa aprovação.  
C0200  Data de aprovação da 
mais recente alteração 
significativa do MI.  Se uma alteração significativa de um modelo interno individual ou do 
grupo for aprovado pelo supervisor a nível individual (artigo 115.  o ), in­
dicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data dessa aprovação.  
C0210  Data da decisão relativa 
aos acréscimos de capital  Se for decidido um acréscimo de capital aplicável a qualquer uma das 
empresas constantes desta lista (artigo 37.  o da Diretiva 2009/138/CE), 
indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data dessa decisão.  
C0220  Montante dos acréscimos 
de capital  Se for decidido um acréscimo de capital aplicável a qualquer uma das 
entidades constantes desta lista (artigo 37.  o da Diretiva 2009/138/CE), 
comunicar o seu montante exato.  
C0230  Motivo dos acréscimos 
de capital  Se for decidido um acréscimo de capital aplicável a qualquer uma das 
empresas constantes desta lista (artigo 37.  o da Diretiva 2009/138/CE), 
comunicar o(s) motivo(s) apresentado(s) pelo supervisor na sua decisão.  
Empresas de seguros e de resseguros de fora do EEE (tanto quando utilizam como quando não utilizam as 
regras Solvência II) independentemente do método utilizado  
C0240  Requisito de capital local  Requisito de capital local que desencadeia a primeira intervenção pelo 
supervisor local.  
C0250  Requisito de capital mí ­
nimo local  Requisito de capital mínimo local que desencadeia a intervenção final — 
retirada da autorização — pelo supervisor local. Este valor será necessário 
para calcular o RCS consolidado mínimo do grupo.  
C0260  Fundos próprios elegí ­
veis de acordo com as 
regras locais  Fundos Próprios Individuais Elegíveis para cumprimento do requisito de 
capital local calculado de acordo com as normas locais, sem aplicação de 
restrições de disponibilidade para o grupo.  
S.34.01 — Requisitos individuais de outras empresas do setor financeiro 
regulamentadas e não regulamentadas incluindo sociedades gestoras de par ­
ticipações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas  
Observações gerais:  
A presente secção diz respeito à apresentação inicial e anual de informações 
sobre os grupos.  
O presente modelo é relevante quando for aplicado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o método 2 na aceção do artigo 233.  o da 
Diretiva 2009/138/CE e uma combinação de métodos e cobre os requisitos 
individuais das empresas do setor financeiro que não sejam empresas de seguros 
e de resseguros, bem como das empresas não regulamentadas que exercem 
atividades financeiras na aceção do artigo 1.  o , n.  o 52, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/35, tais como instituições de crédito, empresas de investimento, 
instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, socieda ­
des de gestão de OICVM, instituições de realização de planos de pensões pro ­
fissionais, empresas não reguladas que exercem atividades financeiras, sociedades 
gestoras de participações no setor dos seguros e companhias financeiras mistas.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1261
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Nome legal de cada empresa  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da 
empresa»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Agregado ou não  Quando as entidades de outros setores financeiros formam um grupo com 
um requisito de capital específico, esse requisito de capital consolidado 
pode ser aceite em lugar de uma lista de cada um dos requisitos indivi ­
duais. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 
1 — Agregado 
2 — Não agregado  
C0050  Tipo de requisito de ca ­
pital Identificar o tipo de requisito de capital. Deve ser utilizada uma das 
seguintes opções: 
1 — Setorial (para as instituições de crédito, empresas de investimento, 
instituições financeiras, gestores de fundos de investimento alternativos, 
sociedades de gestão de OICVM, instituições de realização de planos de 
pensões profissionais) 
2 — Nocional (para as empresas não reguladas) 
3 — Sem requisito do capital  
C0060  RCS nocional ou Requi ­
sito de capital setorial.  Requisito de capital, setorial ou nocional, que desencadeia a primeira 
intervenção pelo supervisor local, assumindo que é aplicada a chamada 
intervenção progressiva.  
C0070  RCS nocional ou Requi ­
sito de capital setorial 
mínimo  Requisito de capital mínimo, setorial ou nocional, que desencadeia a 
intervenção final, assumindo que é aplicada a chamada intervenção pro ­
gressiva. 
Este elemento não é solicitado para as entidades em relação às quais não 
tenha sido fixado um nível desencadeador final.  
C0080  Fundos Próprios Elegí ­
veis Nocionais ou Seto ­
riais Total dos fundos próprios para cobertura do requisito de capital (nocional 
ou setorial). Não são aplicáveis quaisquer restrições quanto à disponibili ­
dade para o grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1262
 
S.35.01 — Contribuição para as Provisões Técnicas do grupo  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
As informações a comunicar entre as células C0050 e C0210 deverão incluir os 
ajustamentos de volatilidade, de congruência e transitório à estrutura temporal das 
taxas de juro. A dedução transitória às provisões técnicas deverá ser comunicada 
separadamente entre as colunas C0220 e C0230.  
O presente modelo é relevante quando for aplicado o método 1 na aceção do 
artigo 230.  o da Diretiva 2009/138/CE, o método 2 na aceção do artigo 233.  o da 
Diretiva 2009/138/CE e uma combinação de métodos.  
As empresas de seguros e de resseguros relacionadas que não sejam filiais ficam 
excluídas do âmbito do presente modelo, na medida em que são avaliadas pelo 
método de equivalência ajustada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome legal da empresa  Nome legal de cada empresa  
C0020  Código de identificação 
da empresa  Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0030  Tipo de código de iden ­
tificação ID da empresa  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da 
empresa»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0040  Método de cálculo da 
solvência do grupo  Indicar o método utilizado para o cálculo a nível do grupo. Deve ser 
utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 
1 — Método 1 
2 — Método 2  
C0050  Total do montante das 
PT — Montante das PT 
em valor bruto de OIG  Total do montante das provisões técnicas em valor bruto de OIG. 
Este elemento é igual à soma das colunas C0070, C0100, C0130, C0160, 
C0190 e C0220, com exceção das empresas de (res)seguros situadas em 
países terceiros equivalentes de fora do EEE tratadas pelo método 2.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1263
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Para as empresas de (res)seguros situadas em países terceiros equivalentes 
de fora do EEE tratadas pelo método 2, só é obrigatório comunicar a 
coluna C0050. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro e OIG. 
Quando for utilizado o método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE para a empresa de (res)seguros, o total do montante das 
provisões técnicas comunicado na coluna C0050 representa a sua contri ­
buição para as provisões técnicas do grupo em valor bruto do resseguro 
cedido no âmbito da supervisão do grupo. 
Quando for utilizado o método 2 para a empresa de (res)seguros, o total 
do montante das provisões técnicas comunicado na coluna C0050 não 
pode ser reconciliado com o montante das provisões técnicas do grupo 
no balanço do grupo.  
C0060  Total do montante das 
PT — Montante das PT 
em valor líquido de OIG  Total do montante das provisões técnicas em valor líquido de OIG. 
Este elemento é igual à soma das colunas C0080, C0110, C0140, C0170, 
C0200 e C0230, com exceção das empresas de (res)seguros situadas em 
países terceiros equivalentes de fora do EEE tratadas pelo método 2. 
Para as empresas de (res)seguros situadas em países terceiros equivalentes 
de fora do EEE e autorizadas a utilizar as regras locais no quadro do 
método 2, só é obrigatório comunicar a coluna C0060, que deverá ser 
preenchida com base no regime de solvência local. 
Esta célula pode ser preenchida com montantes em valor bruto de resse ­
guro mas líquido de OIG, incluindo o resseguro intragrupo (a margem de 
risco não deverá ser comunicada em valor líquido de OIG). 
Quando for utilizado o método 1 na aceção do artigo 230.  o da Diretiva 
2009/138/CE para a empresa de (res)seguros, o total do montante das 
provisões técnicas comunicado na coluna C0060 representa a sua contri ­
buição para as provisões técnicas do grupo em valor líquido do resseguro 
cedido no âmbito da supervisão do grupo. O total do montante das pro ­
visões técnicas comunicado na coluna C0060 para todas as empresas de 
(res)seguros tratadas pelo método 1 pode ser reconciliado com o montante 
das provisões técnicas do grupo no balanço do grupo. 
Quando for utilizado o método 2 para a empresa de (res)seguros, o total 
do montante das provisões técnicas comunicado na coluna C0060 não 
pode ser reconciliado com o montante das provisões técnicas do grupo 
no balanço do grupo.  
C0070, 
C0100, 
C0130, 
C0160, C0190  Montante das PT em va ­
lor bruto de OIG  Montante das provisões técnicas (PT calculadas como um todo ou soma 
da melhor estimativa e da margem de risco), repartidas pelas categorias 
principais respetivas (Vida excluindo acidentes e doença e contratos liga ­
dos a índices e a unidades de participação, Contratos ligados a índices e a 
unidades de participação, Acidentes e Doença — STV e NSTV, Não–Vida 
excluindo acidentes e doença) das empresas do EEE e de fora do EEE 
calculadas de acordo com as regras Solvência II. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro e OIG. 
Deve ser expresso na moeda do grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1264
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Este elemento é comunicado para as empresas de (res)seguros tratadas 
pelo método 1 e pelo método 2, com exceção das empresas de (res)segu ­
ros tratadas pelo método 2 situadas em países terceiros equivalentes de 
fora do EEE.  
C0080, 
C0110, 
C0140, 
C0170, C0200  Montante das PT em va ­
lor líquido de OIG  Montante das provisões técnicas (PT calculadas como um todo ou soma 
da melhor estimativa e da margem de risco), repartidas pelas categorias 
principais respetivas (Vida excluindo acidentes e doença e contratos liga ­
dos a índices e a unidades de participação, Contratos ligados a índices e a 
unidades de participação, Acidentes e Doença — STV e NSTV, Não–Vida 
excluindo acidentes e doença) das empresas do EEE e de fora do EEE 
calculadas de acordo com as regras Solvência II. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro mas líquido de OIG, incluindo o resseguro intragrupo. 
Deve ser expresso na moeda do grupo. 
Este elemento é comunicado para as empresas de (res)seguros tratadas 
pelo método 1 e pelo método 2, com exceção das empresas de (res)segu ­
ros tratadas pelo método 2 situadas em países terceiros equivalentes de 
fora do EEE.  
C0090, 
C0120, 
C0150, 
C0180, C0210  Contribuição para as PT 
do Grupo em Valor Lí ­
quido (%)  Quota percentual das PT (PT calculadas como um todo ou soma da 
melhor estimativa e da margem de risco) da empresa de (res)seguros 
em relação às PT do grupo calculadas pelo método 1, em valor líquido 
de OIG mas bruto de resseguro cedido a entidades exteriores ao grupo, 
repartida pelas categorias principais respetivas (Vida excluindo acidentes e 
doença e contratos ligados a unidades de participação e índices, contratos 
ligados a unidades de participação e índices, Acidentes e Doença — STV 
e NSTV, Não–Vida excluindo acidentes e doença). 
Este elemento não deverá ser comunicado para as empresas tratadas pelo 
método 2.  
C0220  Medidas transitórias em 
relação às PT — Mon ­
tante das PT em valor 
bruto de OIG  Montante da dedução transitória às provisões técnicas. Este valor não está 
incluído nos elementos anteriores. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro e de OIG. 
Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo.  
C0230  Medidas transitórias em 
relação às PT — Mon ­
tante das PT em valor 
líquido de OIG  Montante da dedução transitória às provisões técnicas. Este valor não está 
incluído nos elementos anteriores. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro mas líquido de OIG, incluindo o resseguro intragrupo. 
Este valor deverá ser comunicado como um valor negativo.  
C0240  Medidas de GLP — PT 
objeto de medidas tran ­
sitórias em relação à 
SRR — Montante das 
PT em valor bruto de 
OIG Indicar o total do montante das PT em valor bruto de OIG (C0050) objeto 
do ajustamento transitório à estrutura temporal das taxas de juro sem risco 
relevante. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro e de OIG.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1265
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0250  Medidas de GLP — PT 
objeto de AV — Mon ­
tante das PT em valor 
bruto de OIG  Indicar o total do montante das PT em valor bruto de OIG (C0050) objeto 
do ajustamento de volatilidade. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro e de OIG, incluindo o resseguro intragrupo.  
C0260  Medidas de GLP — PT 
objeto de AC — Mon ­
tante das PT em valor 
bruto de OIG  Indicar o total do montante das PT em valor bruto de OIG (C0050) objeto 
do ajustamento de congruência. 
Esta célula deverá ser preenchida com montantes em valor bruto de res ­
seguro e de OIG, incluindo o resseguro intragrupo.  
S.36.01 — OIG — Operações com ações e outros títulos representativos de 
capital, transferências de dívida e de ativos  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as OIG 
(significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias) relacionadas com ações e outros títulos representativos de capital, 
dívida, financiamento recíproco e transferência de ativos no âmbito de um grupo 
identificadas em conformidade com o artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a) a c), da 
Diretiva 2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:  
— ações e outros títulos representativos de capital incluindo participações em 
entidades relacionadas e transferências de ações de entidades relacionadas do 
grupo;  
— dívida incluindo obrigações, empréstimos, dívida garantida e outras transa ­
ções de natureza similar, por exemplo com um juro periódico pré-determi ­
nado ou com pagamentos de cupões ou prémios durante um prazo pré-deter ­
minado.  
— outras transferências de ativos como transferências de imóveis ou de ações de 
outras companhias não relacionadas (ou seja, que não pertencem) com o 
grupo.  
▼M1 __________  
▼B 
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para serem as operações significativas ou muito significa ­
tivas, deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em conjunto 
atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1266
 
Cada operação deverá ser comunicada separadamente.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do investidor/mu ­
tuante  Nome da entidade que compra as ações e títulos representativos de capital ou 
que faz um empréstimo a uma empresa relacionada do âmbito do grupo, na 
aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, ou seja, a 
entidade que reconhece a operação no seu balanço como um ativo (débito — 
balanço).  
C0030  Código de identificação 
do investidor/mutuante  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do investi ­
dor/mutuante  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
investidor/mutuante»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1267
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0050  Nome do emitente/mu ­
tuário  Nome da entidade que emite as ações/títulos representativos de capital, ou 
que aceita o empréstimo (emitindo dívida). Ou seja, a entidade que reco ­
nhece a operação no seu balanço como um passivo (crédito — balanço).  
C0060  Código de identificação 
do emitente/mutuário  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, o 
código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código de 
identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulada, o grupo deve 
respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0070  Tipo de código de iden ­
tificação ID do emitente/ 
mutuário  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
emitente/mutuário»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Código de identificação 
ID do instrumento  Código de identificação do instrumento (capital, dívida, etc.) para as duas 
contrapartes, com a seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. 
Pode ser diferente do código de operação intragrupo apresentado na co ­
luna C0010.  
C0090  Tipo do Código de 
identificação ID do ins ­
trumento  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1268
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0100  Tipo de operação  Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — Obrigações/Dívida — com garantias 
2 — Obrigações/Dívida — sem garantias 
3 — Ações e títulos representativos de capital — Ações / participações 
4 — Ações e títulos representativos de capital — Outros 
5 — Outras transferências de ativos — imóveis 
6 — Outras transferências de ativos — outros  
C0110  Data de emissão da ope ­
ração  Primeira data entre a data da operação/data de emissão da dívida ou data 
em que a operação produz efeitos, se for diferente da data de emissão. 
Utilizar o formato ISO 8601 (aaaa–mm–dd).  
C0120  Data de vencimento da 
operação  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que a operação 
expira/vence, conforme aplicável. 
— Para as OIG sem data de vencimento definida, comunicar 
«9999–12–31». 
— Para os títulos de dívida perpétuos, indicar o código «9999–12–31»  
C0130  Moeda da operação  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a 
operação.  
C0140  Montante contratual da 
operação/Preço da opera ­
ção Montante da operação ou preço estabelecido por acordo/contrato, comu ­
nicado na moeda de comunicação do grupo.  
C0150  Valor das garantias/ati ­
vos Valor das garantias para a dívida garantida ou valor dos ativos para as 
OIG que envolvam transferência de ativos, comunicado na moeda de 
comunicação do grupo. 
Se alguma das contrapartes envolvidas nas OIG for avaliada em confor ­
midade com as regras de avaliação Solvência II no quadro do cálculo da 
solvência do grupo, esse valor Solvência II deverá ser o utilizado para 
avaliar as garantias. No mínimo (a lista não é exaustiva), as garantias entre 
as seguintes entidades deverão ser avaliadas em conformidade com os 
princípios de avaliação Solvência II: 
— Empresas de seguros e de resseguros do EEE  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1269
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e compa ­
nhias financeiras mistas do EEE 
— Empresas de seguros, de resseguros, sociedades gestoras de participa ­
ções no setor dos seguros e companhias financeiras mistas de países 
terceiros incluídas no âmbito do cálculo da solvência do grupo através 
do método 1 
— Empresas de seguros, de resseguros, sociedades gestoras de participa ­
ções no setor dos seguros e companhias financeiras mistas de países 
terceiros incluídas no âmbito do cálculo da solvência do grupo através 
do método 2 com base na não equivalência dos regimes 
Os mecanismos de garantia entre outros tipos de empresas, por exemplo 
OIG entre duas instituições de crédito do mesmo grupo, podem ser ava ­
liados em conformidade com as regras setoriais.  
C0160  Montante dos resgates/ 
pagamentos antecipados/ 
reembolsos durante o 
período de comunicação  Total do montante dos resgates/pagamentos antecipados/reembolsos du ­
rante o período de comunicação, quando aplicável, comunicado na moeda 
de comunicação do grupo.  
C0170  Montante dos dividen ­
dos/juro/cupão e outros 
pagamentos efetuados 
durante o período de co ­
municação  Esta célula deverá incluir todos os pagamentos efetuados em relação com 
as OIG registadas no presente modelo durante o período de comunicação 
(12 meses até à data de comunicação). 
Inclui, numa lista não exaustiva: 
— Dividendos para o ano corrente, incluindo os dividendos pagos e os 
dividendos declarados mas ainda não pagos. 
— Quaisquer dividendos diferidos do ano anterior pagos durante o pe ­
ríodo de comunicação (ou seja, todos os pagamentos de dividendos 
diferidos que afetem os lucros e perdas durante o período de comu ­
nicação). 
— Pagamentos de juros efetuados em relação com instrumentos de dí ­
vida. 
— Quaisquer outros pagamentos efetuados em relação com OIG a comu ­
nicar no presente modelo, p. ex.: encargos das transferências de ativos. 
— Total do montante dos pagamentos suplementares, quando aplicável, 
ou seja, total do dinheiro adicional investido durante o período de 
comunicação, por exemplo na forma de pagamentos adicionais sobre 
ações parcialmente pagas ou de um aumento do montante do emprés ­
timo durante o período (quando os pagamentos suplementares são 
comunicados como um elemento separado). 
Este montante deverá ser comunicado na moeda de comunicação do 
grupo.  
C0180  Saldo do montante con ­
tratual da operação na 
data da comunicação  Montante pendente da operação na data da comunicação, se aplicável, p. 
ex.: no quadro de uma emissão de dívida, comunicado na moeda de 
comunicação do grupo. Se tiver ocorrido uma liquidação/pagamento in ­
tegral antecipado, o saldo do montante contratual será zero.  
C0190  Cupão/ Taxa de juro  Taxa de juro ou do cupão em percentagem, quando aplicável. Para as 
taxas de juro variáveis, deverá incluir a taxa de referência e o respetivo  
spread . 
S.36.02 — OIG — Derivados  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1270
 
O presente modelo deverá ser utilizado para a comunicação de todas as OIG 
entre entidades do âmbito da supervisão do grupo em conformidade com o 
artigo 213.  o , n.  o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/35, indepen ­
dentemente do método de cálculo escolhido ou de que tenham sido utilizadas 
regras setoriais para efeitos de cálculo da solvência do grupo.  
▼M1 __________  
▼B 
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para as operações significativas ou muito significativas, as 
operações deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em con ­
junto atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  
Cada operação deverá ser comunicada separadamente.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do investidor/ 
comprador  Nome da entidade que investe/compra o derivado, ou da contraparte que 
fica com uma posição longa. Nos  swaps , o pagador é a entidade que paga 
a uma taxa fixa e recebe a uma taxa flutuante.  
C0030  Código de identificação 
do investidor/comprador  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1271
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do investi ­
dor/comprador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
investidor/comprador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do emitente/ven ­
dedor  Nome da entidade que emite/vende o derivado, ou da contraparte que fica 
com uma posição curta. Nos swaps, o recetor é a entidade que recebe a 
uma taxa fixa e paga a uma taxa flutuante.  
C0060  Código de identificação 
do emitente/vendedor  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0070  Tipo de código de iden ­
tificação ID do emitente/ 
vendedor  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
emitente/vendedor»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1272
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0080  Código de identificação 
ID do instrumento  Código de identificação do instrumento (derivado) para as duas contrapar ­
tes, com a seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. 
Pode ser diferente do código de operação intragrupo apresentado na co ­
luna C0010.  
C0090  Tipo do Código de 
identificação ID do ins ­
trumento  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  
C0100  Tipo de operação  Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — Derivados — futuros 
2 — Derivados —  forwards  
3 — Derivados — opções 
4 — Derivados — outros 
5 — Garantias — proteção de crédito 
6 — Garantias — outros 
7 —  Swaps  — incumprimento de crédito 
8 —  Swaps  — taxas de juro 
9 —  Swaps  — divisas 
10 —  Swaps  — outros 
Um acordo de recompra deverá ser considerado como uma operação em 
dinheiro associada a um contrato  forward . ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1273
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0110  Data de negociação da 
operação  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data da operação/transação 
do contrato derivado. Para os contratos reconduzidos, indicar a data da 
transação inicial.  
C0120  Data de vencimento  Identificar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data contratualmente 
definida de extinção do contrato derivado, seja ela a data de vencimento, 
a data de expiração no caso das opções (europeias ou americanas), etc.  
C0130  Moeda  Se for caso disso, identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda do 
derivado, isto é, da moeda em que é expresso o montante nocional do 
derivado (p. ex.: opção que tem como subjacente um montante em USD). 
Este elemento não é aplicável aos  swaps  de divisas  
C0140  Montante nocional na 
data da operação  Montante coberto ou exposto ao derivado na data da operação, comuni ­
cado na moeda de comunicação do grupo. 
Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada 
pelo número de contratos. No caso dos  swaps  e dos  forwards , corresponde 
ao montante do contrato.  
C0150  Montante nocional na 
data da comunicação  Montante coberto ou exposto ao derivado na data da operação, ou seja, o 
saldo final, comunicado na moeda de comunicação do grupo. 
Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada 
pelo número de contratos. No caso dos  swaps  e dos  forwards , corresponde 
ao montante do contrato. Quando uma operação tiver vencido/expirado 
durante o período de comunicação e antes da data de comunicação, o 
montante nocional na data de comunicação será zero.  
C0160  Valor das garantias  Valor das garantias dadas à data de comunicação (zero se o derivado tiver 
sido encerrado), quando aplicável, comunicado na moeda de comunicação 
do grupo. 
Se alguma das contrapartes envolvidas nas OIG for avaliada em confor ­
midade com as regras de avaliação Solvência II no quadro do cálculo da 
solvência do grupo, esse valor Solvência II deverá ser o utilizado para 
avaliar as garantias. No mínimo (a lista não é exaustiva), as garantias entre 
as seguintes entidades deverão ser avaliadas em conformidade com os 
princípios de avaliação Solvência II: 
— Empresas de seguros e de resseguros do EEE 
— Sociedades gestoras de participações no setor dos seguros e compa ­
nhias financeiras mistas do EEE 
— Empresas de seguros, de resseguros, sociedades gestoras de participa ­
ções no setor dos seguros e companhias financeiras mistas de países 
terceiros incluídas no âmbito do cálculo da solvência do grupo através 
do método 1. 
— Empresas de seguros, de resseguros, sociedades gestoras de participa ­
ções no setor dos seguros e companhias financeiras mistas de países 
terceiros incluídas no âmbito do cálculo da solvência do grupo através 
do método 2 com base na não equivalência dos regimes. 
Os mecanismos de garantia entre outros tipos de empresas, por exemplo 
OIG entre duas instituições de crédito do mesmo grupo, podem ser ava ­
liados em conformidade com as regras setoriais.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1274
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0170  Opções, futuros,  for­
wards  e outros derivados 
— Utilização de deriva ­
dos (pelo comprador)  Descrever a utilização de derivados (micro/macrocobertura, gestão efi ­
ciente da carteira). A microcobertura refere–se a derivados que cobrem 
um único instrumento financeiro, operação futura ou passivo. A macroco ­
bertura refere–se a derivados que cobrem um conjunto de instrumentos 
financeiros, operações futuras ou passivos. Deve ser utilizada uma das 
seguintes opções: 
1 — Microcobertura 
2 — Macrocobertura 
3 — Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência 
4 — Gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e 
passivos de congruência»  
C0180  Opções, futuros,  for­
wards  e outros derivados 
— Código de identifica ­
ção do Ativo/Passivo 
subjacente ao derivado  Código ID do ativo ou passivo subjacente ao contrato derivado. Este 
elemento deverá ser apresentado em relação aos derivados com um único 
instrumento ou índice subjacente na carteira da empresa. 
Um índice é considerado um instrumento único e deverá ser comunicado. 
Código de identificação do instrumento subjacente, de acordo com a 
seguinte ordem de prioridade: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis, que deverá ser coerente ao longo do tempo. 
— «Ativos/Passivos múltiplos», se existir mais de um ativo ou passivo 
subjacente 
Se o subjacente for um índice, deverá ser comunicado o respetivo código.  
C0190  Tipo de código de iden ­
tificação ID do ativo/ 
passivo subjacente do 
derivado  Tipo de código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções 
constantes da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN 
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1275
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0200  Proteção de crédito — 
CDS e Garantias — 
Nome da contraparte re ­
lativamente à qual é ad ­
quirida a proteção de 
crédito  Nome da contraparte relativamente à qual foi adquirida a proteção em 
caso de incumprimento  
C0210  Swaps  — Taxa de juro 
paga pelo  swap  (pelo 
comprador)  Taxa de juro paga pelo contrato de  swap  (apenas para os  swaps  de taxa de 
juro).  
C0220  Swaps  — Taxa de juro 
recebida pelo  swap  (pelo 
comprador)  Taxa de juro recebida pelo contrato de  swap  (apenas para os  swaps  de 
taxa de juro).  
C0230  Swaps  — Moeda em que 
o swap  foi pago (pelo 
comprador)  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi fixado o 
preço do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas).  
C0240  Swaps  — Moeda em que 
o swap  foi recebido (pelo 
comprador)  Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi fixado o 
montante nocional do  swap  (apenas para os  swaps  de divisas).  
S.36.03 — OIG — Resseguro interno  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as OIG 
(significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias) relacionadas com o resseguro interno no âmbito de um grupo 
identificadas em conformidade com o artigo 213.  o , n.  o 2, alíneas a) a c), da 
Diretiva 2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:  
— tratados de resseguro entre empresas relacionadas de um grupo;  
— resseguro facultativo entre empresas relacionadas de um grupo; e  
— qualquer outra operação que resulte na transferência de risco específico de 
seguros (risco de seguro) entre empresas relacionadas de um grupo.  
▼M1 __________  
▼B 
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1276
 
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para serem as operações significativas ou muito significa ­
tivas, deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em conjunto 
atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  
Cada operação deverá ser comunicada separadamente. As empresas deverão 
comunicar tantas linhas quanto necessário para identificar adequadamente a ope ­
ração, nomeadamente quando forem utilizados diferentes tipos de contratos/tra ­
tados de resseguro.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do cedente  Nome legal da entidade que transferiu o risco específico de seguros para 
outro segurador ou ressegurador do âmbito do grupo, na aceção do ar ­
tigo 212.  o , n.  o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE.  
C0030  Código de identificação 
do cedente  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1277
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do cedente  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
cedente»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do ressegurador  Nome legal do ressegurador para o qual foi transferido o risco específico 
de seguro. 
Deverá corresponder ao nome comunicado no modelo S.30.02.  
C0060  Código de identificação 
do ressegurador  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0070  Tipo do código de iden ­
tificação ID do ressegu ­
rador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
ressegurador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Período de validade (data 
de início)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que o contrato/ 
tratado de resseguro específico começa a ser válido.  
C0090  Período de validade (data 
de expiração)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de expiração do con ­
trato/tratado de resseguro específico (ou seja, a última data em que o 
contrato/tratado de resseguro específico estará em vigor) Este elemento 
não deverá ser comunicado se não houver uma data de expiração (p. ex.: o 
contrato é contínuo e cessa mediante notificação por uma das partes).  
C0100  Moeda do contrato/tra ­
tado Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda dos pagamentos do con ­
trato/tratado de resseguro específico.  
C0110  Tipo de contrato/tratado 
de resseguro  Identificar o tipo do contrato/tratado de resseguro. Deve ser utilizada uma 
das seguintes opções: 
1 — quota-parte 
2 — quota-parte variável 
3 — excedente 
4 — perdas excedentárias (por acontecimento e por risco)  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1278
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
5 — perdas excedentárias (por risco) 
6 — perdas excedentárias (por acontecimento) 
7 — excesso de «acumulação» de perdas (proteção contra eventuais acon ­
tecimentos subsequentes a certos tipos de catástrofe como inundações ou 
incêndios) 
8 — perdas excedentárias pelo risco de base 
9 — cobertura de reposição 
10 — perdas excedentárias agregadas 
11 — perdas excedentárias ilimitadas 
12 — modelo de perdas 
13 — outros tratados proporcionais 
14 — outros tratados não proporcionais 
15 — Resseguro financeiro 
16 — Facultativo proporcional 
17 — Facultativo não proporcional 
Os códigos 13 — Outros Tratados proporcionais e 14 — Outros tratados 
não proporcionais podem ser utilizados para tipos híbridos de contratos de 
resseguro.  
C0120  Cobertura máxima por 
ressegurador nos termos 
do contrato/tratado  Para os tratados Quota-Parte ou Modelo de Perdas, deverá ser comunicado 
o valor correspondente a 100 % do montante máximo estabelecido para a 
totalidade do contrato/tratado (p. ex.: 10 m£). Em caso de cobertura 
ilimitada, deverá ser comunicado «-1». Em ralação aos tratados baseados 
nas perdas excedentárias ou num modelo de perdas, indicar a capacidade 
inicial. 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda da operação.  
C0130  Valores a receber em 
valor líquido  Montante resultante de: sinistros pagos pelo segurador mas ainda não 
reembolsados pelo ressegurador mais comissões a pagar pelo ressegurador 
mais outros valores a receber menos dívidas ao ressegurador. Os depósitos 
em numerário são excluídos e deverão ser considerados como garantias 
recebidas. O montante total deverá ser igual à soma dos seguintes ele ­
mentos do balanço: Valores a receber de resseguro e valores a pagar de 
resseguro. 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda do grupo.  
C0140  Total dos montantes re ­
cuperáveis de contratos 
de resseguro  Total do montante devido pelo ressegurador na data de comunicação, que 
deverá incluir: 
— Provisões para prémios pela parte dos prémios de resseguro futuros já 
paga ao ressegurador; 
— Provisões para sinistros pendentes do segurador ainda por pagar pelo 
ressegurador; e/ou 
— Provisões técnicas para o montante que reflete a parte do ressegurador 
nas provisões técnicas em valor bruto. 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda de comunicação do 
grupo.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1279
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0150  Resultados do resseguro 
(para a entidade ressegu ­
rada)  Os resultados do resseguro para a entidade ressegurada serão calculados 
do seguinte modo: 
Total das comissões por resseguro recebidas pela entidade ressegurada 
menos 
Prémios de resseguro em valor bruto pagos pela entidade ressegurada 
mais 
Sinistros pagos pelo ressegurador durante o período de comunicação 
mais 
Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro no final do 
período de comunicação 
menos 
Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro no início do 
período de comunicação 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda de comunicação do 
grupo.  
C0160  Classe de negócio  Identificar a classe de negócio ressegurada, na aceção do anexo I do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Deve ser utilizada uma das seguin ­
tes opções: 
1 — Seguro de despesas médicas 
2 — Seguro de proteção do rendimento 
3 — Seguro de acidentes de trabalho 
4 — Seguro de responsabilidade civil automóvel 
5 — Outros seguros do ramo automóvel 
6 — Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 
7 — Seguro de incêndio e outros danos 
8 — Seguro de responsabilidade civil geral 
9 — Seguro de crédito e caução 
10 — Seguro de proteção jurídica 
11 — Assistência 
12 — Perdas pecuniárias diversas 
13 — Resseguro proporcional de despesas médicas 
14 — Resseguro proporcional de proteção do rendimento 
15 — Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 
16 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 
17 — Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 
18 — Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
19 — Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 
20 — Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 
21 — Resseguro proporcional de crédito e caução 
22 — Resseguro proporcional de proteção jurídica  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1280
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
23 — Resseguro proporcional de assistência 
24 — Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 
25 — Resseguro não proporcional de acidentes e doença 
26 — Resseguro não proporcional de acidentes e riscos diversos 
27 — Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 
28 — Resseguro não proporcional de danos patrimoniais  
►M1 29 — Seguros de acidentes e doença 
30 — Seguros com participação nos resultados 
31 — Seguros ligados a índices e unidades de participação 
32 — Outros seguros de vida 
33 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida 
relacionadas com responsabilidades de seguro de acidentes e doença 
34 — Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não-vida 
relacionadas com outras responsabilidades de seguro que não de acidentes 
e doença 
35 — Resseguro de acidentes e doença 
36 — Resseguro de vida ◄ 
Se um mecanismo de resseguro cobrir mais de uma classe de negócios, 
deverá ser selecionada a classe mais significativa da lista acima.  
S.36.04 — OIG — Partilha de riscos, passivos contingentes, elementos ex ­
trapatrimoniais e outros elementos  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O objetivo do presente modelo é recolher informações sobre todas as outras OIG 
(significativas, muito significativas e que devem ser comunicadas em todas as 
circunstâncias) não integradas nos modelos 36.01 a 36.03 no âmbito do grupo 
identificadas em conformidade com o artigo 213.  o , n.  o 2, alínea d), da Diretiva 
2009/138/CE. Incluem, numa lista não exaustiva:  
— Partilha interna de riscos;  
— Passivos contingentes (distintos dos derivados);  
— Garantias extrapatrimoniais;  
— Qualquer outra operação entre empresas relacionadas ou pessoas singulares 
do âmbito da supervisão do grupo.  
▼M1 __________  
▼B 
O presente modelo deverá incluir as OIG que:  
— em vigor no início do período de comunicação.  
— iniciadas durante o período de comunicação e pendentes à data de comuni ­
cação.  
— iniciadas e expiradas/vencidas durante o período de comunicação.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1281
 
Quando várias operações semelhantes com uma entidade relacionada puderem ser 
excluídas da comunicação das OIG quando consideradas individualmente tendo 
em conta os limiares para serem as operações significativas ou muito significa ­
tivas, deverão contudo ser comunicadas individualmente quando em conjunto 
atingirem ou ultrapassarem esses limiares.  
Cada operação deverá ser comunicada separadamente.  
Qualquer aditamento/pagamento suplementar numa OIG significativa deverá ser 
comunicado como uma OIG separada, mesmo quando por si só não atinja o 
limiar para ser considerado significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumen ­
tar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse 
aditamento ao empréstimo deverá ser registado como um elemento separado 
com uma data de emissão correspondente à data do pagamento suplementar.  
Quando o valor da operação for diferente para as duas partes envolvidas (p. ex.: 
uma operação de 10 m€ entre A e B em que A regista o valor de 10 m€ mas B 
só regista 9,5 m€ por ter suportado custos da operação no valor de, no caso, 0,5 
m€) o modelo deverá registar o valor máximo do montante dessa operação, ou 
seja, 10 m€.  
Em caso de investimento em cadeia através de OIG relacionadas (p. ex.: A 
investe em B e B investe em C), cada elo dessa cadeia deverá ser comunicado 
como uma OIG separada.  
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Código de identificação 
ID da operação intra ­
grupo  Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve 
ser coerente ao longo do tempo.  
C0020  Nome do investidor/ 
comprador/beneficiário  Nome legal da entidade que compra/investe o ativo/investimento ou re ­
cebe o serviço/garantia.  
C0030  Código de identificação 
do investidor/comprador/ 
beneficiário  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1282
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0040  Tipo do código de iden ­
tificação ID do investi ­
dor/comprador/beneficiá ­
rio Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
investidor/comprador/beneficiário»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0050  Nome do emitente/ven ­
dedor/prestador  Nome legal da entidade que vende/transfere o ativo/investimento ou presta 
o serviço/garantia.  
C0060  Código de identificação 
do emitente/vendedor/ 
prestador  Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destina ­
tário da transferência com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito do grupo, na aceção do artigo 212.  o , 
n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE: código de identificação 
utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de supervisão 
competente da empresa; 
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito do 
grupo, na aceção do artigo 212.  o , n. o 1, alínea c), da Diretiva 2009/138/CE, 
o código de identificação será fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código 
de identificação a cada empresa de fo ra do EEE ou não regulada, o grupo 
deve respeitar o seguinte formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 do 
país da empresa + 5 dígitos  
C0070  Tipo do código de iden ­
tificação ID do emitente/ 
vendedor/prestador  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação do 
emitente/vendedor/prestador»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0080  Tipo de operação  Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada uma das seguintes op ­
ções: 
1 — Passivos contingentes 
2 — Elementos extrapatrimoniais 
3 — Partilha interna de custos 
4 — Outros  
C0090  Data de emissão da ope ­
ração  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em que a operação/ 
emissão produz efeitos.  
C0100  Data efetiva da transação 
subjacente ao acordo/ 
contrato  Quando aplicável, indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em 
que a operação ou contrato subjacente às operações produz efeitos, se for 
diferente da data da operação. Se a data for a mesma que a data da 
operação, comunicar essa data.  
C0110  Data de expiração da 
operação subjacente ao 
acordo/contrato  Quando aplicável, indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data em 
que o acordo/contrato deixa de produzir efeitos. Se o contrato/acordo for 
perpétuo, comunicar «9999–12–31».  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1283
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0120  Moeda da operação  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a 
operação.  
C0130  Acontecimento desenca ­
deador  Quando aplicável, breve descrição do acontecimento que desencadeará a 
operação/pagamento/passivo/nenhum, ou seja, do acontecimento que re ­
sultará no surgimento de um passivo contingente.  
C0140  Valor da transação/cola ­
teral/garantia  Valor da transação, das garantias dadas ou do passivo contingente reco ­
nhecido no balanço Solvência II. 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda de comunicação do 
grupo. 
Todos os elementos deverão ser comunicados pelo seu valor Solvência II. 
No entanto, se esse valor Solvência II não estiver disponível (p. ex.: 
operações fora do EEE ao abrigo do método 2 em regimes ou com bancos 
e instituições de crédito equivalentes), deverão utilizar-se as regras de 
avaliação locais ou setoriais.  
C0150  Valor máximo possível 
dos passivos contingen ­
tes Valor máximo possível, quando puder ser determinado, independente ­
mente da sua probabilidade (ou seja, valor dos futuros fluxos de caixa 
necessários para liquidar o passivo contingente ao longo do seu período de 
vida, descontado de acordo com a estrutura temporal das taxas de juro 
sem risco relevante) dos passivos contingentes incluídos no balanço Sol ­
vência II.  
C0160  Valor máximo possível 
dos passivos contingen ­
tes não incluídos no ba ­
lanço Solvência II  Preencher o montante máximo do passivo contingente, em relação aos 
passivos não incluídos no balanço Solvência II, que poderá ser devido 
pelo prestador. 
Este elemento deverá ser comunicado na moeda de comunicação do 
grupo.  
C0170  Valor máximo das cartas 
de crédito/garantias  Soma de todos os possíveis fluxos de caixa caso ocorressem todos os 
eventos desencadeadores das garantias dadas pelo «prestador» (coluna 
C0050) ao beneficiário (coluna C0020) em garantia de pagamento dos 
passivos devidos pela empresa (inclui cartas de crédito, linhas de crédito 
autorizadas e não utilizadas). Este elemento não deverá incluir os mon ­
tantes já comunicados nas colunas C0150 e C0160.  
C0180  Valor dos ativos garanti ­
dos Valor dos ativos em relação aos quais foram recebidas as garantias. 
Neste caso poderão justificar-se princípios de avaliação locais/sectoriais 
distintos dos princípios Solvência II.  
S.37.01 — Concentração de riscos  
Observações gerais:  
A presente seção respeita à apresentação anual de informações sobre grupos.  
O presente modelo deverá incluir todas as concentrações de riscos significativas 
entre entidades do âmbito da supervisão do grupo e terceiros, independentemente 
do método de cálculo escolhido ou de que tenham sido utilizadas regras setoriais 
para efeitos de cálculo da solvência do grupo.  
O objetivo será apresentar uma lista das exposições mais importantes (valor da 
exposição) por contraparte e por tipo de exposição (grupo e/ou entidade) fora do 
âmbito do grupo ressegurador (exposição máxima por contrato em caso de in ­
cumprimento pelo ressegurador; concentração de riscos extrapatrimoniais). Pode 
ser entendido como a exposição máxima possível em termos contratuais não 
necessariamente refletida no balanço, mas sem ter em conta quaisquer instrumen ­
tos ou técnicas de mitigação do risco. O supervisor do grupo poderá fixar 
limiares, após consulta do próprio grupo e do colégio.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1284
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
C0010  Nome da contraparte ex ­
terna  Nome da contraparte externa do grupo.  
C0020  Código de identificação 
da contraparte do grupo  Identificador da Entidade Jurídica (LEI) associado ao investidor/compra ­
dor/destinatário da transferência, caso exista. 
Se não for o caso, este elemento não deverá ser comunicado.  
C0030  Tipo do código de iden ­
tificação ID da contra ­
parte do grupo  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da 
contraparte do grupo»: 
1 — LEI 
9 — Nenhum  
C0040  País da exposição  Identificar o código ISO 3166–1 alfa–2 do país de onde é proveniente a 
exposição. Se estiver em causa um emitente de, por exemplo, uma obri ­
gação, será o país onde está localizada a sede da entidade emissora dessa 
obrigação.  
C0050  Natureza da exposição  Descrição do tipo de exposição. Os derivados e as garantias também 
deverão ser incluídos, tal como as exposições perante contrapartes sobe ­
ranas. Se houver mais do que um tipo de exposição por contraparte, cada 
uma deverá ser comunicada em linhas separadas. Deve ser utilizada uma 
das seguintes opções: 
1 — Ativos — obrigações 
2 — Ativos — ações e títulos representativos de capital 
3 — Ativos — resseguro 
4 — Ativos — outros 
5 — Passivos — seguros 
6 — Passivos — empréstimos 
7 — Passivos — dívidas 
8 — Passivos — outros 
9 — Extrapatrimoniais (ativo contingente) 
10 — Extrapatrimoniais (passivo contingente) 
Os derivados deverão ser comunicados em valor líquido das garantias.  
C0060  Código de identificação 
da exposição  Código de identificação ID, com as seguintes prioridades: 
— código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível 
— Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reu ­
ters RIC) 
— Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem 
disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. 
Para as exposições dos tipos 3 e 5 da coluna C0050, a comunicação 
deverá ser feita pela contraparte e esta célula não deverá ser aqui 
comunicada.  
C0070  Tipo do código de iden ­
tificação da exposição  Tipo do código de identificação ID utilizado no elemento «Código de 
identificação ID do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes 
da seguinte lista: 
1 — Código ISO 6166 para o ISIN  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1285
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
2 — CUSIP (número do  Committee on Uniform Securities Identification 
Procedures  atribuído pelo  CUSIP Service Bureau  para as empresas dos 
Estados Unidos e do Canadá) 
3 — SEDOL ( Stock Exchange Daily Official List  para a Bolsa de Valores 
de Londres) 
4 — WKN ( Wertpapier Kenn–Nummer , código de identificação alfanu ­
mérico da Alemanha) 
5 — Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os 
títulos de uma empresa) 
6 — BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 
7 — Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 
8 — FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 
9 — Outros códigos emitidos por membros da  Association of National 
Numbering Agencies  
99 — Código atribuído pela empresa 
Para as exposições dos tipos 3 e 5 da coluna C0050, a comunicação 
deverá ser feita pela contraparte e esta célula não deverá ser aqui comu ­
nicada. 
Se uma determinada exposição abranger mais de um código, cada código 
deverá ser comunicado numa linha separada.  
C0080  Notação externa  Notação da exposição à data de referência da comunicação, emitida pela 
instituição de avaliação de crédito («ECAI») designada.  
C0090  ECAI Designada  Identificar a instituição de avaliação de crédito («ECAI») que emite a 
notação externa.  
C0100  Setor  Identificar o setor económico do emitente com base na versão mais re ­
cente da NACE. Para a identificação do setor, deverá ser utilizada no 
mínimo a referência alfabética ao código NACE que identifica a seção 
(p. ex.: «A» ou «A0111» são possibilidades aceitáveis), exceto para o 
código NACE respeitante às atividades Financeiras e Seguradoras, relati ­
vamente às quais deverá ser utilizada a letra que identifica a seção seguida 
de 4 dígitos (p. ex.: «K6411»).  
C0110  Entidade do grupo sujeita 
à exposição  Lista de todas as entidades do grupo envolvidas na exposição. Respeita a 
todas as entidades, devendo ser comunicada uma célula separada para 
cada uma das mesmas. Se estiver envolvida mais de uma entidade do 
grupo, será necessário comunicar uma linha separada para cada uma.  
C0120  Código de identificação 
da entidade do grupo  Código único de identificação como comunicado no modelo S.32.01. 
Código de identificação, com a seguinte ordem de prioridade: 
— Identificador da entidade jurídica (LEI); 
— Código específico 
Código específico: 
— Para as empresas de seguros e de resseguros do EEE e outras empre ­
sas reguladas do EEE do âmbito da supervisão do grupo: código de 
identificação utilizado no mercado local, atribuído pela autoridade de 
supervisão competente da empresa;  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1286
 
ELEMENTO  INSTRUÇÕES  
— Para as empresas de fora do EEE e empresas não reguladas do âmbito 
da consolidação do grupo, o código de identificação será fornecido 
pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de 
fora do EEE ou não regulada, o grupo deve respeitar o seguinte 
formato de forma coerente: 
Código de identificação da empresa–mãe + código ISO 3166–1 alfa–2 
do país da empresa + 5 dígitos  
C0130  Tipo do código de iden ­
tificação ID da entidade 
do grupo  Identificação do código utilizado no elemento «Código de identificação da 
entidade do grupo»: 
1 — LEI 
2 — Código específico  
C0140  Vencimento (lado dos 
ativos)/Validade (lado 
dos passivos)  Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de vencimento dos 
ativos e do prazo de validade dos passivos. Deverá ser indicada uma 
data fixa para o vencimento dos ativos e para o prazo de validade dos 
passivos, neste caso entendida como a data de cessação contratual ou o 
último ponto em que é projetado um fluxo de caixa, dependendo da que 
ocorra mais cedo. 
Se for aplicável mais de uma data de vencimento, cada uma deverá ser 
comunicada numa linha separada.  
C0150  Valor da exposição  Valor Solvência II da exposição na data de comunicação para as exposi ­
ções patrimoniais (códigos 1 a 8 da coluna C0050) e valor máximo 
possível, quando puder ser determinado, independentemente da sua pro ­
babilidade, para os elementos extrapatrimoniais(códigos 9 e 10 da coluna 
C0050). 
É igualmente aplicável para os contratos de resseguro: 
— Para o resseguro cedido, devem ser comunicados os montantes recu ­
peráveis de contratos de resseguro; 
— Para o resseguro aceite, deve ser comunicado o montantedas provisões 
técnicas.  
C0160  Moeda  Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda da exposição original.  
C0170  Montante máximo a pa ­
gar pelo ressegurador  Só é aplicável no caso dos «Ativos — resseguro». Se o ressegurador tiver 
de fazer algum pagamento em resultado de um contrato de resseguro, este 
será o montante máximo a pagar à parte contratante pelo ressegurador 
rendo em conta as características específicas do contrato de resseguro.  ▼B 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1287
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1288
 ▼B 
ANEXO IV  
Classes de ativos  
Categoria  Definição  
1 Obrigações de dívida pública  Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou 
autoridades locais, e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administr ações centrais e bancos 
centrais dos Estados-Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos m ultilaterais de 
desenvolvimento a que se refere o artigo 117.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.  o do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35.  
2 Obrigações de empresas  Obrigações emitidas por empresas  
3 Títulos representativos de 
capital  Ações e títulos equivalentes a ações representativos de capital de uma empresa, isto é, de propriedade de uma parcela de uma em presa  
4 Organismos de investimento 
coletivo  Organismos de investimento coletivo são os organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) como definidos no  artigo 1.  o , n.  o 2, da 
Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo (FIA) como definido no artigo 4 . o , n.  o 1, alínea a), da 
Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.  
5 Títulos de dívida estrutura ­
dos Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma  série de 
componentes derivados. Excluídos desta categoria estão os títulos de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra tí tulos que incorporam 
um ou uma combinação de tipos de derivados, incluindo os  swaps  de risco de incumprimento ( Credit Default Swaps  ou CDS), os  swaps  com prazo de 
vencimento constante ( Constant Maturity Swaps  ou CMS) e as opções de risco de incumprimento ( Credit Default Options  ou CDOp). Os ativos desta 
categoria não estão sujeitos a separação  
6 Títulos de dívida garantidos 
com colateral  Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Esta categoria integra: títulos garantidos por créditos ( Asset Backed 
Securities  ou ABS), títulos garantidos por créditos hipotecários ( Mortgage Backed Securities  ou MBS), títulos garantidos por créditos hipotecários 
comerciais ( Commercial Mortgage Backed Securities  ou CMBS), obrigações garantidas ( Collateralised Debt Obligations  ou CDO), obrigações garantidas 
por empréstimos ( Collateralised Loan Obligations  ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários ( Collateralised Mortgage Obligations  ou 
CMO). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação  
7 Numerário e depósitos  ►M1 Dinheiro em espécie, equivalentes de caixa, depósitos bancários e outros depósitos de numerário ◄
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1289
 ▼B 
Categoria  Definição  
8 Hipotecas e empréstimos  Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores, garantidos ou não, incluindo operaç ões de gestão central de 
tesouraria (cash pooling).  
9 Imobiliário  Edifícios, terrenos, outras construções que sejam bens imóveis e equipamento  
0 Outros investimentos  ►M1 Outros ativos relatados em «Outros investimentos» ◄ 
A Futuros  Contrato normalizado celebrado entre duas partes que se obrigam a comprar ou a vender um ativo específico em quantidade e qual idade normalizadas, numa 
data futura específica a um preço acordado no presente  
B Opções de compra ( call op­
tions ) Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a compra de um ativo a um preço de referência durante um período de tem po especificado, pelo 
qual o adquirente da opção de compra adquire o direito, mas não a obrigação, de comprar os ativos subjacentes  
C Opções de venda ( put op­
tions ) Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a venda de um ativo a um preço de referência durante um período de temp o especificado, pelo qual 
o adquirente da opção de venda adquire o direito, mas não a obrigação, de vender os ativos subjacentes  
D Swaps  Contrato pelo qual as partes permutam entre si determinados benefícios de instrumentos financeiros que detêm, variando os bene fícios em função do tipo de 
instrumentos financeiros envolvidos  
E Contratos  forward  Contrato não normalizado em que as partes se obrigam a comprar ou vender um ativo numa data futura específica a um preço acord ado no presente  
F Derivados de crédito  Derivados cujo valor advém do risco de crédito sobre uma obrigação, um empréstimo ou qualquer outro ativo financeiro subjacent e
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1290
 ▼B 
ANEXO V  
Tabela de Códigos de Identificação Complementar (CIC) 
Primeiras 2 posi ­
ções Ativo cotado 
em Código de país ISO 3166-1-alfa-2, XV, XL ou XT  
Terceira posição  Categoria  1  2  3  4  5  6  7  8  9  0  
Obrigações de 
dívida pública  Obrigações de 
empresas  Ações e ou ­
tros títulos re ­
presentativos 
de capital  Fundos de in ­
vestimento 
Organismos 
de Investi ­
mento Cole ­
tivo Títulos de dí ­
vida estrutu ­
rados  Títulos de dí ­
vida garanti ­
dos com co ­
lateral  Numerário e 
depósitos  Hipotecas e 
empréstimos  Imobiliário  Outros inves ­
timentos  
Quarta posição  Subcategoria 
ou risco prin ­
cipal  1 1  1  1  1  1  1  1  1  
Obrigações da 
administração 
central  Obrigações de 
empresas  Ações ordiná ­
rias Fundos de 
ações  Risco acio ­
nista  Risco acio ­
nista  Numerário  Empréstimos 
não garanti ­
dos concedi ­
dos Imóveis (de 
escritórios e 
comerciais)  
2 2  2  2  2  2  2  2  2  
Obrigações 
supranacio ­
nais Obrigações 
convertíveis  Ações de em ­
presas do se ­
tor imobiliário  Fundos de dí ­
vida Risco de taxa 
de juro  Risco de taxa 
de juro  Depósitos 
transferíveis 
(equivalentes 
a numerário)  Empréstimos 
concedidos 
garantidos por 
títulos  Imóveis (resi ­
denciais)  
3 3  3  3  3  3  3  3  
Obrigações de 
administra ­
ções regionais  Papel comer ­
cial Direitos de 
subscrição de 
ações  Fundos de 
mercado mo ­
netário  Risco cambial  Risco cambial  Outros depó ­
sitos a curto 
prazo (inferior 
ou igual a um 
ano) Imóveis (para 
uso próprio)
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1291
 ▼B 
4 4  4  4  4  4  4  4  4  
Obrigações de 
autoridades 
locais  Instrumentos 
do mercado 
monetário  Ações prefe ­
renciais  Fundos de 
alocação de 
ativos  Risco de cré ­
dito Risco de cré ­
dito Outros depó ­
sitos a prazo, 
com prazo 
superior a um 
ano Hipotecas  Imóveis (em 
construção 
para investi ­
mento)  
5 5  5  5  5  5  5  5  
Obrigações do 
Tesouro  Obrigações 
híbridas  Fundos imo ­
biliários  Risco imobi ­
liário  Risco imobi ­
liário  Depósitos em 
cedentes  Outros em ­
préstimos ga ­
rantidos efe ­
tuados  Instalações e 
equipamento 
(para uso pró ­
prio)  
6 6  6  6  6  6  6  
Obrigações 
cobertas  Obrigações 
cobertas ordi ­
nárias  Fundos alter ­
nativos  Risco de mer ­
cadorias  Risco de mer ­
cadorias  Empréstimos 
sobre apólices 
de seguro  Imóveis (em 
construção 
para uso pró ­
prio)  
7 7  7  7  7  
Bancos Cen ­
trais nacionais  Obrigações 
cobertas su ­
jeitas a legis ­
lação especial  Fundos de in ­
vestimento 
em participa ­
ções de capi ­
tal fechado  Risco de ca ­
tástrofe ou 
meteorológico  Risco de ca ­
tástrofe ou 
meteorológico  
8 8  8  8  
Obrigações 
subordinadas  Fundos de in ­
fraestruturas  Risco de 
mortalidade  Risco de 
mortalidade  
9 9  9  9  9  9  9  9  9  9  
Outros  Outros  Outros  Outros  Outros  Outros  Outros  Outros  Outros  Outros
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1292
 ▼B 
Terceira posição  Categoria  A  B  C  D  E  F  
Futuros  Opções de compra 
(call options ) Opções de venda ( put 
options ) Swaps  Contratos  forward  Derivados de crédito  
Quarta posição  Subcategoria ou risco 
principal  1 1  1  1  1  1  
Futuros sobre ações e 
índices de ações  Opções sobre ações e 
índices de ações  Opções sobre ações e 
índices de ações  Swaps  de taxas de juro  Contrato  forward  so­
bre taxas de juro  Swap  de risco de in ­
cumprimento de dívida  
2 2  2  2  2  2  
Futuros sobre taxas de 
juro Opções sobre obriga ­
ções Opções sobre obriga ­
ções Swaps  de divisas  Contrato  forward  so­
bre taxas de câmbio  Opção sobre  spread  de 
crédito  
3 3  3  3  3  
Futuros sobre divisas  Opções sobre divisas  Opções sobre divisas  Swaps  de taxas de juro 
e de divisas  Swap  de spread  de 
crédito  
4 4  4  4  
Warrants  Warrants  Swap  de retorno total  Swap  de retorno total  
5 5  5  5  
Futuros sobre merca ­
dorias  Opções sobre merca ­
dorias  Opções sobre merca ­
dorias  Swaps  de títulos  
6 6  
Opções sobre  swaps  Opções sobre  swaps
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1293
 ▼B 
7 7  7  7  7  
Risco de catástrofe ou 
meteorológico  Risco de catástrofe ou 
meteorológico  Risco de catástrofe ou 
meteorológico  Risco de catástrofe ou 
meteorológico  Risco de catástrofe ou 
meteorológico  
8 8  8  8  8  
Risco de mortalidade  Risco de mortalidade  Risco de mortalidade  Risco de mortalidade  Risco de mortalidade  
9 9  9  9  9  9  
Outros  Outros  Outros  Outros  Outros  Outros
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1294
 ▼B 
ANEXO IV  
Definições da Tabela de CIC  
▼M1 
Primeiras duas posições — País de cotação do ativo  Definição  
País Código de país ISO 3166-1-alfa-2  Indicar o código ISO 3166-1-alfa-2 do país em que o ativo se encontra cotado. Um ativo é considerado cotado quando é negociado  
num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/CE. Se o ativo estiver 
cotado em mais de um país ou se a empresa utilizar para efeitos de avaliação um prestador de preços que é um dos mercados 
regulamentados ou sistemas de negociação multilateral onde o ativo se encontra cotado, o país a indicar será o do mercado 
regulamentado ou sistema de negociação multilateral utilizado como referência para efeitos de avaliação.  
XV Ativos cotados num ou em mais de um país  Identificar os ativos que se encontram cotados num ou mais países mas para os quais a empresa utiliza para efeitos de avaliaçã o um 
prestador de preços que não seja um dos mercados regulamentados ou sistemas de negociação multilateral nos quais o ativo se 
encontra cotado.  
XL Ativos que não se encontram cotados numa 
bolsa  Identifica os ativos que não são negociados num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da 
Diretiva 2014/65/UE.  
XT Ativos não transacionáveis em bolsa  Identifica os ativos que pela sua própria natureza não são negociáveis num mercado regulamentado ou num sistema de negociação 
multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/UE.  
▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
1 Obrigações de dívida pública  Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacio ­
nais, administrações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo 
Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados–Membros, denominadas e financiadas 
na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o 
artigo 117.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.  o do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 35/35. 
No que respeita às obrigações com garantias elegíveis, a terceira e a quarta posições serão imputadas por referência à 
entidade que presta a garantia.  
11 Obrigações da administração central  Obrigações emitidas pelas administrações centrais
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1295
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
12 Obrigações supranacionais  Obrigações emitidas por instituições públicas criadas por meio de um acordo entre Estados nacionais, designadamente por um ban co 
multilateral de desenvolvimento constante do anexo VI, parte 1, ponto 4, da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios (2013/36/UE)  ou por 
uma organização internacional constante do anexo VI, parte 1, ponto 5, da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios (2013/36/UE)  
13 Obrigações de administrações regionais  Instrumentos de dívida de governos regionais ou comunidades autónomas oferecidos ao público em oferta pública no mercado de 
capitais  
14 Obrigações de autoridades locais  Obrigações emitidas por autoridades locais, incluindo municípios, províncias, distritos ou outras autoridades municipais  
15 Obrigações do Tesouro  Obrigações de dívida pública de curto prazo, emitidas por administrações centrais (com prazo de vencimento até 1 ano)  
16 Obrigações cobertas  Obrigações de dívida pública garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos. Esses ativos permanecem no balanço do 
emitente.  
17 Bancos Centrais nacionais  Obrigações emitidas por Bancos Centrais nacionais  
19 Outros  Outras obrigações de dívida pública, não classificadas nas categorias precedentes  
2 Obrigações de empresas  Obrigações emitidas por empresas  
21 Obrigações de empresas  Obrigações emitidas por empresas, com caraterísticas simples, incluindo as habitualmente referidas como  «plain vanilla », que não 
incorporam nenhuma das caraterísticas descritas nas categorias 22 a 28  
22 Obrigações convertíveis  Obrigações de empresas que conjugam caraterísticas de títulos de dívida e de capital, que podem ser convertidas pelo portador em 
ações ordinárias da sociedade emitente ou num montante equivalente em dinheiro  
23 Papel comercial  Títulos de dívida de curto prazo não garantidos, emitidos por uma empresa, normalmente com objetivos de financiamento corrente  
de curto prazo, com prazos de vencimento iniciais inferiores a 270 dias.  
24 Instrumentos do mercado monetário  Títulos de dívida de muito curto prazo (normalmente com prazos de vencimento inicial entre 1 dia e 1 ano), por exemplo, 
certificados de depósito, aceites bancários, acordos de recompra ( repos ) negociáveis e outros instrumentos de elevada liquidez. 
O Papel Comercial é excluído desta categoria
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1296
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
25 Obrigações híbridas  Obrigações de empresas que conjugam caraterísticas de títulos de dívida e de capital, mas não são convertíveis.  
26 Obrigações cobertas ordinárias  Obrigações de empresas garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos. Esses ativos permanecem no balanço do emitente. As 
obrigações cobertas sujeitas a legislação especial são excluídas desta categoria  
27 Obrigações cobertas sujeitas a legislação especial  Obrigações de empresas garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos em caso de insolvência do emitente e que estão 
sujeitas por lei a um regime especial de supervisão pública para proteção dos seus titulares, como definido no artigo 22.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE. 
Um exemplo desta categoria são os títulos  Pfandbrief : obrigações cobertas emitidas ao abrigo do regime alemão  Pfandbrief Act . 
São utilizadas para refinanciar empréstimos mediante a prestação de colaterais sob a forma de direitos sobre imóveis ( Pfandbriefe  
hipotecária), empréstimos do setor público ( Pfandbriefe  pública) e hipotecas sobre navios ( Pfandbriefe  de navios) ou aeronaves 
(Pfandbriefe  de aeronaves). Assim, a distinção entre estes diferentes tipos de  Pfandbrief  assenta na natureza dos conjuntos de ativos 
afetos à cobertura.  
28 Obrigações subordinadas  Obrigações de empresas com um grau de prioridade inferior ao de outras obrigações do emitente em caso de liquidação.  
29 Outros  Outras obrigações de empresas, com outras caraterísticas que não as descritas nas categorias precedentes  
3 Ações e outros títulos representativos de capi ­
tal Ações e outros títulos equivalentes a ações representativos de capital de uma empresa, isto é, de propriedade de parte de 
uma empresa  
31 Ações ordinárias  Títulos que representam direitos comuns de propriedade sobre empresas  
32 Títulos de empresas do setor imobiliário  Títulos representativos de capital de empresas ligadas ao setor imobiliário  
33 Direitos de subscrição de ações  Direitos de subscrição de ações adicionais a um preço predeterminado  
34 Títulos preferenciais  Títulos de capital que têm precedência sobre as ações ordinárias, conferindo direitos a ativos e resultados superiores aos daq uelas, 
mas subordinados às obrigações
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1297
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
39 Outros  Outros títulos, não classificadas nas categorias precedentes  
4 Organismos de investimento coletivo  Entende-se por «organismo de investimento coletivo» um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários 
(«OICVM») na aceção do artigo 1.  o , n.  o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo 
de investimento alternativo («FIA») na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu 
e do Conselho.  
41 Fundos de títulos  Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em títulos representativos de capital  
42 Fundos de dívida  Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em obrigações  
43 Fundos de mercado monetário  Organismos de investimento coletivo abrangidos pela definição da ESMA (CESR/10-049)  
44 Fundos de alocação de ativos  Organismos de investimento coletivo que aplicam os seus ativos de acordo com um objetivo específico, por exemplo, privilegiand o 
títulos de empresas de países com mercados bolsistas em arranque ou pequenas economias, setores ou grupos de setores especí ­
ficos, países específicos ou outro objetivo de investimento específico  
45 Fundos imobiliários  Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em imobiliário  
46 Fundos alternativos  Organismos de investimento coletivo cuja estratégia de investimento inclui instrumentos de cobertura, dependentes de determina dos 
eventos, de rendimento fixo e valor relativo, futuros geridos, mercadorias, etc.  
47 Fundos de investimento em participações de ca ­
pital fechado  Organismos de investimento coletivo utilizados para a realização de investimentos em títulos representativos de capital de acor do 
com estratégias de investimento associadas a  private equity . 
▼M1 
48 Fundos de infraestruturas  Organismos de investimento coletivo que investem em ativos de infraestrutura na aceção do ponto 55-A ou 55-B do artigo 1.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/35
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1298
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
49 Outros  Outros organismos de investimento coletivo, não classificados nas categorias precedentes  
5 Títulos de dívida estruturados  Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos 
fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os títulos de rendimento fixo emitidos por 
Estados soberanos. Integra títulos que incorporam qualquer um ou uma combinação de vários tipos de derivados, incluindo 
os swaps  de risco de incumprimento ( Credit Default Swaps  ou CDS), os  swaps  com prazo de vencimento constante ( Constant 
Maturity Swaps  ou CMS) e as opções de risco de incumprimento ( Credit Default Options  ou CDOp). Os ativos desta 
categoria não estão sujeitos a separação  
51 Risco acionista  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco acionista  
52 Risco de taxa de juro  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de taxa de juro  
53 Risco cambial  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco cambial  
54 Risco de crédito  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de crédito  
55 Risco imobiliário  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco imobiliário  
56 Risco de mercadorias  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de mercadorias  
57 Risco de catástrofe ou meteorológico  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
58 Risco de mortalidade  Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de mortalidade  
59 Outros  Outros títulos, não classificados nas categorias precedentes  
6 Títulos de dívida garantidos com colateral  Títulos cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Incluem os títulos respaldados por créditos 
(Asset Backed Securities  ou ABS), títulos respaldados por créditos hipotecários ( Mortgage Backed Securities  ou MBS), títulos 
respaldados por créditos hipotecários comerciais ( Commercial Mortgage Backed Securities  ou CMBS), obrigações garantidas 
(Collateralised Debt Obligations  ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos ( Collateralised Loan Obligations  ou CLO) 
e obrigações garantidas por créditos hipotecários ( Collateralised Mortgage Obligations  ou CMO) Os ativos desta categoria 
não estão sujeitos a separação
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1299
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
61 Risco acionista  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco acionista  
62 Risco de taxa de juro  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco de taxa de juro  
63 Risco cambial  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco cambial  
64 Risco de crédito  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco de crédito  
65 Risco imobiliário  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco imobiliário  
66 Risco de mercadorias  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco de mercadorias  
67 Risco de catástrofe ou meteorológico  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
68 Risco de mortalidade  Títulos garantidos expostos sobretudo ao risco de mortalidade  
69 Outros  Outros títulos garantidos, não classificados nas categorias precedentes  
7 Numerário e depósitos  Dinheiro físico, equivalentes a dinheiro, depósitos bancários e outros depósitos em dinheiro  
71 Numerário  Notas e moedas em circulação, comummente utilizadas como meio de pagamento  
72 Depósitos transferíveis (equivalentes a numerá ­
rio) Depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado pelo respetivo valor nominal e que são diretamente utilizáveis para a realiza ção 
de pagamentos por cheque, saque, ordem de pagamento, débito/crédito direto ou outros meios de pagamento direto, sem penali ­
zações ou restrições  
73 Outros depósitos a curto prazo (inferior ou igual 
a um ano)  Depósitos distintos dos depósitos transferíveis, com prazo de vencimento remanescente inferior ou igual a 1 ano, que não podem 
ser utilizados para a realização de pagamentos em qualquer altura e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos 
transferíveis sem penalizações ou restrições significativas
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1300
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
74 Outros depósitos com prazo superior a um ano  Depósitos distintos dos depósitos transferíveis, com prazo de vencimento remanescente superior a 1 ano, que não podem ser 
utilizados para a realização de pagamentos em qualquer altura e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferív eis 
sem penalizações ou restrições significativas  
75 Depósitos em cedentes  Depósitos ligados a resseguro aceite  
79 Outros  Outras formas de dinheiro e depósitos, não classificadas nas categorias precedentes  
8 Hipotecas e empréstimos  Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores, garantidos ou não, incluindo 
operações de gestão central de tesouraria ( cash pools ). 
81 Empréstimos não garantidos concedidos  Empréstimos concedidos sem garantia  
82 Empréstimos concedidos garantidos por títulos  Empréstimos garantidos por instrumentos financeiros  
84 Hipotecas  Empréstimos garantidos por imobiliário  
85 Outros empréstimos garantidos efetuados  Empréstimos concedidos com garantias de outra natureza  
86 Empréstimos sobre apólices de seguro  Empréstimos garantidos por apólices de seguro  
89 Outros  Outras hipotecas e empréstimos, não classificados nas categorias precedentes  
9 Imobiliário  Edifícios, terrenos, outras construções que sejam bens imóveis e equipamento  
91 Imóveis (de escritórios e comerciais)  Edifícios de escritórios e comerciais detidos a título de investimento  
92 Imóveis (residenciais)  Edifícios residenciais detidos a título de investimento  
93 Imóveis (para uso próprio)  Imóveis para uso próprio da empresa
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1301
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
94 Imóveis (em construção para investimento)  Imóveis que se encontram em construção, para utilização futura para fins de investimento  
95 Instalações e equipamento (para uso próprio)  Instalações e equipamento para uso próprio da empresa  
96 Imóveis (em construção para uso próprio)  Imóveis que se encontram em construção, para utilização própria futura  
99 Outros  Outros imóveis, não classificados nas categorias precedentes  
0 Outros investimentos  Outros ativos relatados em «Outros investimentos»  
▼M1 
09 Outros investimentos  Outros ativos relatados em «Outros investimentos»  
▼B 
A Futuros  Contrato normalizado celebrado entre duas partes que se obrigam a comprar ou a vender um ativo específico em quan ­
tidade e qualidade normalizadas, numa data futura específica e a um preço acordado no presente  
A1 Futuros sobre ações e índices de ações  Futuros que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações  
A2 Futuros sobre taxas de juro  Futuros que têm como ativo subjacente obrigações ou outros títulos dependentes de taxas de juro  
A3 Futuros sobre divisas  Futuros que têm como ativo subjacente divisas ou outros títulos dependentes da cotação de divisas  
A5 Futuros sobre mercadorias  Futuros que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros títulos dependentes da cotação de mercadorias
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1302
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
A7 Risco de catástrofe ou meteorológico  Futuros expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
A8 Risco de mortalidade  Futuros expostos sobretudo ao risco de mortalidade  
A9 Outros  Outros títulos, não classificadas nas categorias precedentes  
B Opções de compra ( call options ) Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a compra de um ativo a um preço de referência durante um 
período especificado, pelo qual o adquirente da opção de compra adquire o direito, mas não a obrigação, de comprar os 
ativos subjacentes  
B1 Opções sobre ações e índices de ações  Opções  call  que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações  
B2 Opções sobre obrigações  Opções  call  que têm como ativo subjacente obrigações ou outros títulos dependentes de taxas de juro  
B3 Opções sobre divisas  Opções  call  que têm como ativo subjacente divisas ou outros títulos dependentes da cotação de divisas  
B4 Warrants  Opções  call  que conferem ao detentor o direito de adquirir ações da sociedade emitente a um preço determinado  
B5 Opções sobre mercadorias  Opções  call  que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros títulos dependentes da cotação de mercadorias  
B6 Opções sobre  swaps  Opções  call  que conferem ao detentor o direito mas não a obrigação de assumir uma posição longa num  swap  subjacente, isto é, 
contratar um  swap  em que o titular paga um componente a taxa fixa e recebe um componente a taxa flutuante  
B7 Risco de catástrofe ou meteorológico  Opções  call  expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
B8 Risco de mortalidade  Opções  call  expostas sobretudo ao risco de mortalidade
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1303
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
B9 Outros  Outras opções  call , não classificadas nas categorias precedentes  
C Opções de venda ( put options ) Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a venda de um ativo a um preço de referência durante um período 
especificado, pelo qual o adquirente da opção de venda adquire o direito, mas não a obrigação, de vender os ativos 
subjacentes  
C1 Opções sobre ações e índices de ações  Opções  put que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações  
C2 Opções sobre obrigações  Opções  put que têm como ativo subjacente obrigações ou outros títulos dependentes de taxas de juro  
C3 Opções sobre divisas  Opções  put que têm como ativo subjacente divisas ou títulos dependentes da cotação de divisas  
C4 Warrants  Opções  put que conferem ao detentor o direito de vender ações da sociedade emitente a um preço determinado  
C5 Opções sobre mercadorias  Opções  put que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros títulos dependentes da cotação de mercadorias  
C6 Opções sobre  swaps  Opções  put que conferem ao detentor o direito mas não a obrigação de assumir uma posição curta num  swap  subjacente, isto é, 
contratar um  swap  em que o titular recebe um componente a taxa fixa e paga um componente a taxa flutuante  
C7 Risco de catástrofe ou meteorológico  Opções  put expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
C8 Risco de mortalidade  Opções  put expostas sobretudo ao risco de mortalidade  
C9 Outros  Outras opções  put, não classificadas nas categorias precedentes
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1304
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
D Swaps  Contrato pelo qual as contrapartes permutam entre si determinados benefícios de instrumentos financeiros que detêm, 
variando os benefícios em função do tipo de instrumentos financeiros envolvidos  
D1 Swaps  de taxas de juro  Operação de permuta dos fluxos associados a taxas de juro  
D2 Swaps  de divisas  Operação de permuta de divisas  
D3 Swaps  de taxas de juro e de divisas  Operação de permuta de fluxos associados a taxas de juro e a divisas  
D4 Swap  de retorno total  Swap  em que o valor do elemento de taxa não flutuante tem por base o retorno total de um título representativo de capital ou de um 
instrumento de rendimento fixo com um prazo de maturidade superior ao do  swap  
D5 Swaps  de títulos  Operação de permuta de valores mobiliários  
D7 Risco de catástrofe ou meteorológico  Operações de permuta expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
D8 Risco de mortalidade  Operações de permuta expostas sobretudo ao risco de mortalidade  
D9 Outros  Outros operações de permuta, não classificadas nas categorias precedentes  
E Contratos  forward  Contrato não normalizado em que as partes se obrigam a comprar ou vender um ativo numa data futura específica a um 
preço acordado no presente  
E1 Contrato  forward  sobre taxas de juro  Contrato a prazo ao abrigo do qual, tipicamente, uma parte paga uma taxa de juro fixa e recebe uma taxa de juro variável, 
habitualmente relacionada com uma taxa de índice subjacente, numa data previamente estipulada  
E2 Contrato  forward  sobre taxas de câmbio  Contrato a prazo ao abrigo do qual uma parte paga uma quantia numa divisa e recebe uma quantia equivalente numa divisa distint a, 
determinada mediante aplicação da taxa de câmbio convencionada no contrato, numa data previamente estipulada
 02015R2450 — PT — 10.11.2016 — 001.001 — 1305
 ▼B 
Terceira e quarta posições — Categoria  Definição  
E7 Risco de catástrofe ou meteorológico  Contratos a prazo expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico  
E8 Risco de mortalidade  Contratos a prazo expostos sobretudo ao risco de mortalidade  
E9 Outros  Outros contratos a prazo, não classificados nas categorias precedentes  
F Derivados de crédito  Derivados cujo valor advém do risco de crédito sobre uma obrigação, um empréstimo ou qualquer outro ativo financeiro 
subjacente  
F1 Swap  de risco de incumprimento  Instrumento derivado de crédito pelo qual uma parte se obriga a pagar periodicamente a outra, ao longo do período de duração d o 
contrato, uma série de cupões fixos, obrigando-se esta a proceder a pagamentos exclusivamente na eventualidade de ocorrência de  
um evento de crédito que afete um ativo de referência predeterminado  
F2 Opção sobre  spread  de crédito  Derivado de crédito que gera fluxos financeiros se o nível atual de um determinado  spread  de crédito entre dois ativos ou valores 
de referência específicos sofrer alterações  
F3 Swap  de spread  de crédito  Swap  em que uma das partes efetua um pagamento fixo à outra na data de liquidação do  swap  e recebe desta uma quantia baseada 
no diferencial de crédito em vigor  
F4 Swap  de retorno total  Swap  em que o valor do elemento de taxa não flutuante tem por base o retorno total de um título representativo de capital ou de um 
instrumento de rendimento fixo com um prazo de maturidade superior ao do  swap  
F9 Outros  Outros derivados de crédito, não classificados nas categorias precedentes