5.19. As operações financeiras são classificadas em categorias subdivididas em subcategorias, algumas das quais são ainda subdivididas em subposições. A nomenclatura das operações sobre activos e passivos financeiros corresponde à nomenclatura dos activos e passivos financeiros (ver pontos 5.06 a 5.08). Assim, as definições das categorias, subcategorias e subposições e as explicações suplementares apenas são dadas uma vez no SEC: nesta secção do capítulo de operações financeiras. O capítulo das contas de património não repete as definições e respectivas explicações no seu texto principal, mas fornece, no seu anexo 7.1, um resumo de todos os activos e passivos definidos no sistema. 5.20. A nomenclatura das operações e dos activos e passivos financeiros baseia-se, antes de mais, na liquidez e nas características jurídicas dos activos financeiros. A nomenclatura não contém categorias funcionais, com excepção de uma rubrica para memória relativa ao investimento directo estrangeiro. As definições das categorias, subcategorias e subposições são, em geral, independentes da nomenclatura das unidades institucionais. No entanto, se for necessário, a nomenclatura dos activos e passivos financeiros pode ser mais detalhada, através de uma nomenclatura cruzada com a nomenclatura das unidades institucionais. A classe «depósitos entre sociedades financeiras monetárias» poderia ser um exemplo. O grau de detalhe com que a nomenclatura dos activos e passivos financeiros pode ser utilizada depende do sector institucional a analisar.



Quadro 5.1 — Nomenclatura das operações financeiras Nomenclatura das operações financeiras Código Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE) F.1 Ouro monetário F.11 Direitos de saque especiais F.12 Numerário e depósitos F.2 Numerário F.21 Depósitos transferíveis F.22 Outros depósitos F.29 Títulos excepto acções F.3 Títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros F.33 De curto prazo F.331 De longo prazo F.332 Derivados financeiros F.34 Empréstimos F.4 De curto prazo F.41 De longo prazo F.42 Acções e outras participações F.5 Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento F.51 Acções cotadas F.511 Acções não cotadas F.512 Outras participações F.513 Participações em fundos de investimento F.52 Provisões técnicas de seguros F.6 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões F.61 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida F.611 Participação líquida das famílias nos fundos de pensões F.612 Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros F.62 Outros débitos e créditos F.7 Créditos comerciais e adiantamentos F.71 Outros F.79 Rubrica para memória: Investimento directo estrangeiro F.m 5.21. A análise dos canais de transmissão da política monetária pode exigir a identificação de agregados monetários nas contas de património e também nas contas financeiras dos sectores e do resto do mundo. No entanto, as definições dos agregados monetários concretas variam de país para país e ao longo do tempo. Além disso, são compostas por elementos que, na maioria dos casos, não correspondem às categorias, subcategorias ou subposições dos activos e passivos financeiros tal como definidos no sistema. Além disso, os sectores que criam moeda, os que a detêm e os que são neutros em relação à mesma dependem da definição do agregado monetário em consideração. Assim, os agregados monetários não são definidos no sistema. No entanto, o anexo 5.1 a este capítulo indica um método que permite apresentar qualquer agregado monetário nas contas de património e nas contas financeiras. 5.22. As inovações nos mercados financeiros reduziram a utilidade de uma distinção dos activos e passivos financeiros segundo o prazo (curto/longo). No entanto, nos casos em que a análise da maturidade é importante, como na análise das taxas de juro e dos rendimentos dos activos, pode ser necessária a discriminação de uma série de vencimentos. Assim, a discriminação por vencimentos é reconhecida como um critério de classificação secundário, sempre que relevante.



Definição: Os activos (passivos) financeiros de curto prazo são activos (passivos) financeiros cujo vencimento inicial é normalmente igual ou inferior a um ano e, em casos excepcionais, de dois anos no máximo (1). Os activos (passivos) financeiros de longo prazo são activos (passivos) financeiros cujo vencimento inicial é normalmente superior a um ano e, em casos excepcionais, superior a dois anos, no mínimo. (1) Em certos casos, os títulos, excepto acções, emitidos pelo sector das administrações públicas com um período de vencimento até cinco anos podem ser classificados como de curto prazo. 5.23. Muitas das categorias, subcategorias e subposições dos activos e passivos financeiros podem ser subdivididas nas unidades em que os mesmos estão expressos.



Definição: Os activos (passivos) em moeda nacional são activos (passivos) financeiros expressos na(s) unidade(s) monetárias(s) da moeda legal do país. Os activos (passivos) financeiros em moeda estrangeira são activos (passivos) financeiros não expressos na(s) unidade(s) monetária(s) da moeda legal do país. Os activos financeiros em moeda estrangeira incluem os activos financeiros expressos num cabaz de moedas, como, por exemplo, ecu ou DSE, e os activos financeiros expressos em ouro. A distinção entre moeda nacional e estrangeira é particularmente útil para a categoria de numerário e depósitos (AF.2). 5.24. A categoria F.1 é formada por duas subcategorias de operações financeiras: a) Ouro monetário (F.11); b) Direitos de saque especiais (DSE) (F.12). 5.25. Os activos financeiros classificados na categoria «ouro monetário e DSE» (AF.1) são os únicos activos financeiros, no sistema, para os quais não há contrapartidas no passivo. Assim, as operações em «ouro monetário e DSE» (F.1) envolvem sempre mudanças de propriedade dos activos financeiros (ver ponto 5.02). 5.26.



Definição: A subcategoria «ouro monetário» (F.11) compreende todas as operações sobre ouro monetário (AF.11), isto é, ouro detido como componente das reservas externas pelas autoridades monetárias ou por outras unidades que estejam sujeitas ao controlo efectivo das autoridades. 5.27. O sector das autoridades monetárias, que se baseia num conceito funcional, é formado pelo subsector «banco central» (S.121) e instituições da administração central que realizam operações que cabem habitualmente ao banco central. Estas operações integram a emissão de moeda, a manutenção e gestão das reservas internacionais e a gestão de fundos de estabilização monetária. Assim, normalmente, o ouro apenas pode ser um activo financeiro para o banco central ou para a administração central. No entanto, em certas circunstâncias, outras sociedades financeiras podem deter ouro que apenas pode ser vendido com o consentimento expresso das autoridades monetárias. Nestas circunstâncias restritas, o conceito de controlo efectivo pode ser aplicado ao ouro detido por sociedades financeiras que não o banco central. 5.28. O ouro monetário toma normalmente a forma de barras com um teor igual ou superior a 995/1 000. 5.29. As operações em ouro monetário consistem, predominantemente, em vendas e compras de ouro monetário entre autoridades monetárias. As compras de ouro monetário são registadas nas contas financeiras das autoridades monetárias do país como aumentos nos activos financeiros. A sua contrapartida são diminuições nos activos financeiros do resto do mundo. 5.30. As operações sobre ouro não monetário, isto é, todo o ouro que não seja ouro monetário, são tratadas como aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (se o único objectivo for a reserva de valor) ou, em alternativa, como consumo final ou intermédio e/ou variação de existências. As operações sobre ouro não monetário incluem as operações efectudas pelas autoridades monetárias sobre ouro que não faça parte das suas reservas externas. 5.31. Se as autoridades monetárias acrescentarem ouro não monetário ao ouro monetário que detêm ou cederem ouro monetário que detêm para fins não monetários, considera-se que monetizaram ou desmonetizaram ouro, respectivamente. A monetização ou a desmonetização de ouro não dá lugar a registos nas contas financeiras; em vez disso, a variação nas rubricas da conta de património é o reflexo de registos na conta de outras variações no volume de activos, como uma reclassificação, isto é, a reclassificação do ouro sob a forma de objectos de valor (AN.13) em ouro monetário (AF.11) (ver ponto 6.32). A desmonetização do ouro é registada de forma simétrica. 5.32. Os depósitos, títulos e empréstimos expressos em ouro são tratados como activos financeiros excepto ouro monetário e classificados juntamente com activos financeiros similares em moeda estrangeira na categoria apropriada. Os swaps de ouro não monetário, isto é, acordos que envolvem a troca temporária de ouro monetário por depósitos, são tratados como empréstimos com garantias [ver ponto 5.81, alínea e)]. 5.33.



Definição: A subcategoria «direitos de saque especiais» (DSE) (F.12) inclui todas as operações em DSE (AF.12), isto é, activos de reserva internacionais criados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e atribuídos aos seus membros para aumentar os activos de reserva existentes. 5.34. Os DSE não são considerados passivos do FMI e os membros do FMI aos quais os DSE são atribuídos não têm uma obrigação efectiva (incondicional) de reembolsar os DSE atribuídos. Os DSE são detidos exclusivamente por detentores oficiais, que são normalmente bancos centrais, e são transferíveis entre os participantes no Departamento de direitos de saque especiais do FMI e outros detentores designados pelo FMI (outros bancos centrais e algumas agências internacionais). Os DSE representam o direito garantido e incondicional de cada detentor de obter outros activos de reserva, especialmente divisas. 5.35. As variações de DSE detidos por uma autoridade monetária podem resultar de operações em DSE que envolvam pagamentos em DSE ao (ou recebimentos de DSE do) FMI, de outros participantes no Departamento de direitos de saque especiais do FMI ou de outros detentores. São registadas nas contas financeiras das autoridades monetárias e do resto do mundo, respectivamente. As variações em DSE podem também resultar de variações no valor dos DSE, a registar na conta de reavaliação, ou de atribuições ou cancelamentos de DSE a registar na conta de outras variações no volume de activos [ver ponto 6.27, alínea a)]. 5.36.



Definição: A categoria numerário e depósitos (F.2) inclui todas as operações sobre numerário e depósitos (AF.2), isto é, a moeda em circulação e todos os tipos de depósitos em moeda nacional e estrangeira. 5.37. A categoria F.2 divide-se em três subcategorias de operações financeiras: a) Numerário (F.21); b) Depósitos transferíveis (F.22); c) Outros depósitos (F.29). A distinção entre depósitos transferíveis e não transferíveis pode ser difícil e não é muito útil do ponto de vista analítico, em certos países (para a distinção entre depósitos e empréstimos, ver pontos 5.74 a 5.76). 5.38.



Definição: A subcategoria «numerário» (F.21) inclui todas as operações sobre numerário (AF.21), isto é, notas e moedas em circulação que são normalmente utilizadas para fazer pagamentos. 5.39. A subcategoria AF.21 inclui: a) Notas e moedas em circulação emitidas pelas autoridades monetárias residentes; b) Notas e moedas em circulação emitidas por autoridades monetárias não residentes e detidas por residentes. 5.40. A subcategoria AF.21 não inclui: a) As notas e moedas que não estão em circulação, por exemplo, os stocks de notas detidas por um banco central ou os seus stocks de emergência de notas; b) As moedas comemorativas, que não são normalmente utilizadas para fazer pagamentos. 5.41. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter moeda. Esta é emitida pelo banco central, administração central, resto do mundo e, em casos excepcionais, por outras instituições financeiras monetárias. A moeda é considerada como um passivo da unidade institucional emissora. 5.42.



Definição: A subcategoria «depósitos transferíveis» (F.22) inclui todas as operações sobre depósitos transferíveis (AF.22), isto é, depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que são imediatamente convertíveis em moeda ou que são transferíveis por cheque, ordem bancária, lançamento de débito ou similar, sem qualquer tipo de restrição ou penalização significativa. 5.43. A subcategoria AF.22 inclui os depósitos transferíveis junto de instituições financeiras monetárias residentes e não residentes. Abrangem os depósitos transferíveis entre instituições financeiras monetárias, como os depósitos que as outras instituições financeiras monetárias detêm no banco central para cumprirem os requisitos de reservas obrigatórias, na medida em que tais depósitos se mantenham transferíveis, ou as contas de correspondência e depósitos em divisas ao abrigo de acordos de swaps entre bancos centrais e/ou outras instituições financeiras monetárias. 5.44. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter depósitos transferíveis. Estes são predominantemente passivos das sociedades financeiras monetárias e do resto do mundo e, por vezes, da administração central. 5.45.



Definição: A subcategoria «outros depósitos» (F.29) inclui todas as operações em outros depósitos (AF.29), isto é, depósitos (em moeda nacional ou estrangeira) que não sejam depósitos transferíveis. Os outros depósitos não podem ser usados para fazer pagamentos a qualquer momento e não são convertíveis em moeda ou depósitos transferíveis sem qualquer tipo de restrição ou penalização significativa. 5.46. A subcategoria AF.29 inclui: a) Depósitos a prazo. Estes depósitos não estão imediatamente disponíveis, porque estão sujeitos a um prazo fixo ou a um período de pré-aviso antes de serem levantados. Incluem, por exemplo, os depósitos junto do banco central a título de reservas obrigatórias, na medida em que os depositantes não possam reavê-los sem pré-aviso ou restrições; b) Depósitos de poupança, cadernetas de poupança, certificados de poupança ou certificados de depósito que não sejam negociáveis ou cuja negociabilidade, embora teoricamente possível, tenha muitas restrições; c) Depósitos resultantes de um sistema ou contrato de poupança. Estes depósitos envolvem frequentemente a obrigação, por parte do depositante, de fazer entregas regulares ao longo de um dado período e de o capital pago, assim como os juros vencidos, não estarem disponíveis antes da passagem de um prazo fixado. Estes depósitos são por vezes combinados com a emissão, no final do período da poupança, de empréstimos proporcionais à poupança acumulada destinados à aquisição ou construção de habitação; d) Certificados de depósito emitidos por organismos de poupança e de crédito, sociedades de crédito à construção, caixas de crédito mútuo e similares, por vezes chamados acções, que, juridicamente — ou na prática — são remíveis a pedido ou com um pré-aviso relativamente curto; e) Pagamentos de margens (depósitos de garantia) reembolsáveis relativos a derivados financeiros que sejam passivos de instituições financeiras monetárias [ver ponto 5.81, alínea c)]; f) Acordos de recompra (repurchase agreements — repos) de curto prazo que sejam passivos de instituições financeiras monetárias [ver ponto 5.81, alínea d)] ( 60 ). 5.47. A subcategoria AF.29 não inclui os certificados de depósito negociáveis nem os certificados de poupança negociáveis. Estes são classificados na categoria «títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros» (AF.33). 5.48. A subcategoria AF.29 inclui ainda: a) Ecus oficiais detidos pelo banco central. Estes activos financeiros são formados pelos ecus emitidos pelo IME contra reservas monetárias dos bancos centrais dos Estados-membros com vista à implementação do acordo sobre o SME. Estes ecus podem ser utilizados pelo IME e pelos bancos centrais dos Estados-membros como meio de pagamento e para operações entre estes e o IME. O IME pode conceder às autoridades monetárias de países terceiros e a instituições monetárias internacionais o estatuto de «outros detentores de ecus» ( 61 ); b) Os créditos e débitos financeiros do banco central resultantes do mecanismo de financiamento a muito curto prazo e do mecanismo de apoio monetário a curto prazo. Estes mecanismos são administrados pelo IME ( 62 ); c) Os direitos financeiros sobre o FMI que não sejam componentes de reservas internacionais e que não estejam comprovados por empréstimos. Correspondem à posição de um membro do FMI na parte das reservas resultante, por um lado, do pagamento de parte da subscrição de um membro em activos de reserva e, por outro lado, da utilização líquida pelo fundo da moeda do membro. d) As responsabilidades para com o FMI não são comprovadas por empréstimos. Consistem na utilização de crédito do fundo no âmbito da conta de recursos gerais do FMI e medem o montante da moeda de um país membro detida pelo FMI que o mesmo é obrigado a recomprar. 5.49. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter outros depósitos. Trata-se de passivos predominantemente de instituições financeiras monetárias e do resto do mundo, mas também de outros sectores, por exemplo, das administrações públicas (ver pontos 5.47 a 5.76). 5.50.



Definição: A categoria «títulos excepto acções» (F.3) inclui todas as operações sobre «títulos excepto acções» (AF.3), isto é, activos financeiros que são instrumentos ao portador, que são habitualmente negociáveis e negociados em mercados secundários ou que podem ser objecto de compensação no mercado e que não dão ao seu detentor quaisquer direitos de propriedade sobre a unidade institucional que os emite. 5.51. A categoria AF.3 abrange os activos financeiros que são tipicamente representados por documentos destinados a circular e cujo valor nominal é determinado na emissão. Inclui letras, obrigações, certificados de depósito, papel comercial, derivados financeiros e instrumentos similares normalmente negociados nos mercados financeiros (para a distinção entre «títulos excepto acções» e «empréstimos», ver pontos 5.77 a 5.80). 5.52. Todos os sectores e o resto do mundo podem deter títulos excepto acções como activos financeiros. Trata-se de passivos predominantemente de sociedades financeiras e não financeiras, das administrações centrais, estaduais e locais e do resto do mundo. 5.53. A categoria F.3 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras ( 63 ): a) Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (F.33); b) Derivados financeiros (F.34). 5.54.



Definição: A subcategoria «títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros» (F.33) inclui todas as operações sobre títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (AF.33), isto é, títulos excepto acções que dão ao seu detentor o direito incondicional a um rendimento em dinheiro fixo ou variável (mas estabelecido contratualmente) sob a forma de pagamentos de cupões (juros) e/ou a um montante fixo estabelecido numa data ou datas especificadas ou a partir de uma data fixada no momento da emissão. 5.55. A subcategoria F.33 pode ser dividida, se necessário, em duas subposições de operações financeiras: a) Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (F.331); b) Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (F.332). 5.56.



Definição: A subposição «títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo» (F.331) inclui todas as operações sobre títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo (AF.331), isto é, títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, com uma maturidade inicial de curto prazo (ver ponto 5.22). 5.57. Os títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo são normalmente emitidos abaixo do par. 5.58. A subposição AF.331 inclui: a) Bilhetes do Tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações públicas, incluindo os que são aceites por outras instituições financeiras monetárias para satisfazer os seus compromissos referentes a reservas obrigatórias; b) Títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não financeiras. Estes títulos são designados por uma grande diversidade de termos, como papel comercial, letras, promissórias, letras de câmbio e certificados de depósito; c) Títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de notas (note issuance facilities — NIF) subscritas a longo prazo; d) Aceites bancários (banker's acceptances — BA). Um BA envolve a aceitação, por sociedades financeiras, de extractos, letras ou letras de câmbio emitidos por sociedades não financeiras e a promessa incondicional de pagar um montante específico numa data especificada. O BA representa um direito financeiro incondicional por parte do detentor e uma responsabilidade incondicional por parte da sociedade financeira aceitante. A operação de contrapartida da sociedade financeira é uma operação de empréstimo de curto prazo feito pela sociedade financeira ao seu cliente. Por este motivo recomenda-se que os BA sejam tratados como um passivo efectivo da sociedade financeira aceitante e como um activo financeiro do detentor, embora possam não ter sido trocados quaisquer fundos. Será necessária uma certa flexibilidade na aplicação desta recomendação, para ter em conta as práticas nacionais e as diferenças de natureza entre estes instrumentos. 5.59. A subposição AF.331 não inclui os títulos cuja negociabilidade, embora teoricamente possível, seja na prática muito limitada e que, por isso, estão classificados nas subcategorias «outros depósitos» (AF.29) ou «empréstimos de curto prazo» (AF.41), conforme o caso (ver pontos 5.74 a 5.76). 5.60.



Definição: A subposição «títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo» (F.332) compreende todas as operações sobre títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo (AF.332), isto é, títulos, excepto acções, excluindo derivados financeiros, com uma maturidade inicial de longo prazo (ver ponto 5.22). 5.61. Os títulos de longo prazo são geralmente emitidos com cupões. 5.62. A subposição AF.332 inclui: a) Obrigações ao portador; b) Obrigações subordinadas, frequentemente designadas como «dívida subordinada»; c) Obrigações com prazos de vencimento opcionais, sendo o último a mais de um ano; d) Obrigações sem data ou perpétuas; e) Títulos de taxa variável (floating rate notes — FRN); f) Títulos indexados (index-linked securities), nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao preço de um bem ou a um índice cambial; g) Obrigações de desconto elevado (deep-discount bonds) e obrigações de cupão zero; h) Euro-obrigações, ou seja, uma emissão de obrigações colocada simultaneamente no mercado de, pelo menos, dois países e expressa numa moeda que não é necessariamente a de um desses países, habitualmente através de sindicatos internacionais de sociedades financeiras de diversos países; i) Obrigações de emissão privada, isto é, obrigações limitadas por acordo bilateral a certos investidores, se forem, pelo menos potencialmente, transferíveis; caso contrário, são tratadas como empréstimos de longo prazo; j) Empréstimos que se tornaram, de facto, negociáveis. Isto significa tão somente que são negociados num mercado secundário organizado (ver ponto 5.79); k) Títulos resultantes da conversão de empréstimos. Uma reconversão envolve duas operações financeiras: a liquidação do empréstimo e a criação dos novos títulos; l) Obrigações e empréstimos convertíveis em acções, quer sejam acções da sociedade emitente ou acções de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas. Uma reconversão envolve duas operações financeiras: a liquidação da obrigação ou do empréstimo e a emissão de acções. Nos casos em que é separável da obrigação subjacente, a opção de reconversão deve ser considerada como um activo financeiro distinto classificado na subcategoria derivados financeiros (AF.34) [ver pontos 5.67, alínea a), e 5.67, alínea b)]; m) Acções e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo mas não dão direito a participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de dissolução, incluindo as acções preferenciais sem direito de voto. 5.63. A subposição AF.332 inclui ainda os activos financeiros emitidos como parte da titularização de empréstimos, hipotecas, débito de cartões de crédito, outros créditos e outros activos. Por vezes, o novo título é emitido em substituição do activo original, que é efectivamente liquidado. Em alternativa, o activo original é transferido para outra unidade institucional e os novos títulos substituem-no no balanço da unidade institucional de origem. Neste caso, o activo original deve ser registado no balanço da nova unidade institucional que o detém. 5.64. A subposição F.332 não inclui: a) Operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra. Os acordos de recompra classificam-se na subcategoria «outros depósitos» [ponto 5.46, alínea f)] ou na categoria «empréstimos» [ver ponto 5.81, alínea d)], dependendo das unidades institucionais envolvidas. O total dos títulos emprestados ou sujeitos a recompra não altera o balanço e continua classificado em AF.332; b) Operações sobre títulos não negociáveis. Estes títulos são classificados na subcategoria «empréstimos de longo prazo; c) Operações sobre empréstimos não negociáveis, incluindo aqueles que foram vendidos a terceiros, mas para os quais não existe mercado secundário organizado (ver ponto 5.79). 5.65.



Definição: A subcategoria «derivados financeiros» (F.34) inclui todas as operações sobre derivados financeiros (AF.34), isto é, os activos financeiros assentes em ou derivados de um instrumento subjacente diferente. O instrumento subjacente é habitualmente outro activo financeiro, mas pode ser também um bem ou um índice. 5.66. Os derivados financeiros são também designados instrumentos secundários e, como a prevenção de riscos é frequentemente um dos motivos da sua criação, são também designados como instrumentos de cobertura de riscos (hedging instruments). No sistema, só os instrumentos secundários que têm um valor de mercado, por serem negociáveis ou poderem ser objecto de compensação no mercado, são considerados activos financeiros, sendo classificados na subcategoria AF.34 (ver ponto 5.05). 5.67. A subcategoria AF.34 inclui: a) Opções, negociáveis e no mercado de balcão (over-the-counter — OTC). As opções são activos condicionais que dão aos seus detentores o direito, mas não a obrigação, de comprar, no caso de uma opção de compra (call) ou de vender, no caso de uma opção de venda (put) ao emitente da opção activos financeiros ou não financeiros (o instrumento subjacente) a um preço pré-determinado (o preço de exercício) num determinado prazo (opção americana) ou numa determinada data (opção europeia). O comprador da opção paga um prémio (o preço da opção) pelo compromisso de o emitente da opção vender ou comprar a quantidade indicada do activo subjacente ou de dar, se o comprador o exigir, uma compensação adequada. Por convenção, esse compromisso é tratado como um passivo do emitente da opção, uma vez que o preço desta representa o custo corrente a que o mesmo emitente poderá redimir o seu passivo condicional; b) Títulos de subscrição (warrants). Estes títulos são uma forma de opções negociáveis que dão aos seus detentores o direito de comprar ao seu emitente (habitualmente, uma sociedade) um certo número de acções ou obrigações em condições específicas durante um período estabelecido. Há também títulos mobilizáveis em divisas (currency warrants), cujo valor se baseia no montante de uma moeda que é necessário para comprar outra moeda na data ou antes da data de vencimento do warrant, e os warrants cruzados, ligados a terceiras divisas. Por convenção, o emitente do warrant é considerado como incorrendo num passivo que representa o custo corrente para redimir o passivo condicional do emitente; c) Futuros, mas apenas no caso de terem um valor de mercado, em virtude de serem negociáveis ou de poderem ser objecto de compensação. Os futuros são compromissos de entrega ou de recebimento de uma determinada quantidade de um bem, divisa ou título tido por padrão, a um preço pré-fixado e num período ou numa data de entrega especificada. Os futuros podem também basear-se num índice, em vez de num determinado activo financeiro ou não financeiro; ▼M5 d) Contratos de troca (swaps), mas apenas no caso de terem um valor de mercado em virtude de serem negociáveis ou poderem ser objecto de compensação. Os swaps são acordos contratuais entre duas partes que acordam na troca, ao longo do tempo e segundo regras predeterminadas, de uma série de pagamentos correspondentes ao montante exacto da dívida. As duas variedades mais frequentes são os swaps de taxas de juro e de divisas (também designados cross-currency interest swaps). Os swaps de taxas de juro envolvem a troca de pagamentos de juros de diferente carácter, por exemplo, taxa fixa contra taxa flutuante, duas taxas flutuantes diferentes, taxa fixa numa moeda e taxa flutuante noutra, etc. Os swaps de divisas (incluindo todos os contratos de garantia) são transacções em divisas estrangeiras a uma taxa de câmbio definida previamente. Os swaps de divisas envolvem a troca de determinados montantes de duas moedas diferentes com os reembolsos subsequentes, que incluem estes últimos e juros, ao longo do tempo e segundo regras pré-determinadas. Nenhum dos pagamentos resultantes é considerado como rendimento de propriedade no sistema e todos os pagamentos devem ser registados na conta financeira; e) Contratos de garantia de taxas (forward rate agreements — FRA), mas apenas no caso de terem um valor de mercado em virtude de serem negociáveis ou poderem ser reembolsados. Os FRA são acordos contratuais em que duas partes, com vista a prevenirem-se contra variações das taxas de juro, acordam numa taxa de juro a pagar, numa data de liquidação indicada, relativamente a um montante hipotético de capital, que nunca é trocado entre elas. Os pagamentos referem-se à diferença entre a taxa acordada no contrato (forward rate agreement) e a taxa de mercado em vigor no momento da liquidação. No sistema, não são considerados como rendimentos de propriedade, mas devem ser registados na rubrica dos derivados financeiros. ▼B 5.68. A subcategoria AF.34 não inclui: a) O instrumento subjacente no qual o derivado financeiro se baseia; b) As margens a reembolsar relacionadas com os derivados financeiros. São classificados em «outros depósitos» (AF.29) [ver ponto 5.45, alínea e)] ou «empréstimos» (AF.4) [ver ponto 5.81, alínea c)], conforme as unidades institucionais envolvidas; c) Instrumentos secundários que não sejam negociáveis e que não possam ser objecto de compensação no mercado. 5.69.



Definição: A categoria «empréstimos» (F.4) inclui todas as operações sobre empréstimos (AF.4), isto é, activos financeiros criados quando os credores cedem fundos aos devedores, quer directamente quer através de mediadores, e que podem estar comprovados por documentos não negociáveis ou não estar comprovados por quaisquer documentos. 5.70. Em geral, os empréstimos caracaterizam-se pelos seguintes aspectos: a) As condições que regem um empréstimo ou são fixadas pela sociedade financeira que o concede ou negociadas entre o mutuante e o mutuário, directamente ou através de um intermediário; b) A iniciativa relativa a um empréstimo parte normalmente do mutuário; c) Um empréstimo é um dívida incondicional ao credor que tem de ser reembolsada no seu vencimento e sobre a qual são cobrados juros. 5.71. A categoria F.4 pode ser dividida, se necessário, em duas subcategorias de operações financeiras: a) Empréstimos de curto prazo (F.41); b) Empréstimos de longo prazo (F.42). 5.72.



Definição: A subcategoria «empréstimos de curto prazo» (F.41) compreende todas as operações sobre empréstimos de curto prazo (AF.41), isto é, os empréstimos com maturidade inicial de curto prazo (ver ponto 5.22) e os empréstimos passíveis de reembolso antecipado. 5.73.



Definição: A subcategoria «empréstimos de longo prazo» (F.42) compreende todas as operações sobre empréstimos de longo prazo (AF.42), isto é, os empréstimos com maturidade inicial de longo prazo (ver ponto 5.22). 5.74. A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e operações sobre depósitos (F.22, F.29) pode muitas vezes basear-se no critério de quem toma a iniciativa da operação. Quando a iniciativa é tomada pelo mutuário, a operação deve classificar-se na categoria de empréstimos. Quando a iniciatiava é tomada por um mutuante, a operação deve ser classificada numa das subcategorias de depósitos. No entanto, o critério de quem toma a iniciativa é, frequentemente, uma questão de interpretação. 5.75. Por convenção, os empréstimos de curto prazo concedidos a instituições financeiras monetárias, residentes ou não residentes, são normalmente classificados numa das subcategorias de depósitos (AF.22, AF.29) e os depósitos de curto prazo aceites por unidades institucionais excepto instituições financeiras monetárias, residentes ou não residentes, são normalmente classificados na subcategoria «empréstimos de curto prazo» (AF.41). Assim, no sistema, os depósitos são passivos predominantemente de instituições financeiras monetárias residentes e não residentes (ver pontos 5.44 e 5.49), ao passo que as instituições financeiras monetárias não têm, normalmente, quaisquer passivos sob a forma de empréstimos de curto prazo. 5.76. Por razões analíticas, pode ser útil prever excepções a estas convenções. São exemplos os depósitos de poupança junto das administrações públicas e os swaps de ouro não monetário entre instituições financeiras monetárias [ver ponto 5.81, alínea e)] ( 64 ). 5.77. A distinção entre operações sobre empréstimos (F.4) e operações sobre títulos excepto acções (F.3) pode basear-se no grau de negociabilidade dos activos financeiros e suas implicações. 5.78. As emissões de títulos consistem num grande número de documentos idênticos apresentando, cada um, um valor preciso, e que, no seu conjunto, formam o montante total tomado em empréstimo. De modo diferente, os empréstimos são comprovados, na maioria dos casos, por um único documento e as operações de empréstimos realizam-se entre um credor e um devedor. No entanto, no caso de empréstimos através de sindicatos bancários, o empréstimo é concedido por vários credores. 5.79. Os empréstimos têm um mercado secundário. No entanto, os empréstimos individuais só raramente são negociados. Quando um empréstimo se torna negociável no mercado organizado, deve ser classificado na categoria «títulos excepto acções». Isto envolve normalmente uma reconversão explícita do empréstimo original [ver ponto 5.62, alíneas j) e k)]. 5.80. Na maior parte dos casos, os empréstimos estandardizados são oferecidos por sociedades financeiras e são, frequentemente, concedidos às famílias. As sociedades financeiras determinam as condições e as famílias apenas têm a opção de aceitar ou não. Pelo contrário, as condições dos empréstimos não estandardizados são geralmente resultado de negociações entre o credor e o devedor. Este é um importante critério, que facilita a distinção entre os empréstimos não estandardizados e os títulos excepto acções. No caso de emissões públicas de títulos, as condições de emissão são determinadas pelo mutuário, possivelmente após consulta do banco ou do líder do empréstimo. No entanto, no caso de emissões privadas de títulos, o credor e o devedor negoceiam as condições de emissão [ver ponto 5.62, alínea i)]. 5.81. A categoria AF.4 inclui: a) Saldos de contas correntes, por exemplo, os saldos internos entre sociedades não financeiras e as suas filiais não residentes, mas excluindo os saldos que são passivos de sociedades financeiras monetárias classificados nas subcategorias de depósitos; b) Saldos a favor dos empregados relativos à sua participação nos lucros da sociedade; c) Margens reembolsáveis relativas a derivados financeiros que sejam passivos de unidades institucionais excepto instituições financeiras monetárias [ver ponto 5.46, alínea e)]; d) Acordos de recompra (repurchase agreements — repos) de curto prazo que sejam passivos de unidades institucionais excepto instituições financeiras monetárias [ver ponto 5.46, alínea f)] e contratos de recompra de longo prazo; e) Empréstimos resultantes de swaps de ouro não monetário. Trata-se de acordos que envolvem a troca temporária de ouro não monetário por depósitos. A sua natureza económica é similar à de um empréstimo com garantias, na medida em que o comprador do ouro entrega ao vendedor adiantamentos cobertos pelo ouro durante o período do acordo e, quando o ouro é recomprado, recebe um rendimento sobre o preço fixado; f) Empréstimos que sejam contrapartidas de aceites bancários [ver ponto 5.58, alínea d)]; g) Acordos de locação financeira e de financiamento de vendas a prestações ( 65 ); h) Empréstimos para financiar créditos comerciais; i) Empréstimos hipotecários; j) Crédito ao consumo; k) Créditos renováveis; l) Empréstimos a pagar em prestações; m) Empréstimos concedidos como garantia pelo cumprimento de certas obrigações. 5.82. A categoria AF.4 inclui ainda: a) Direitos ou responsabilidades financeiros resultantes do apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros. Os empréstimos são administrados pelo IME ( 66 ); b) Direitos financeiros sobre o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo dos General Arrangements to Borrow ou de acordos especiais com Estados-membros para a contracção de empréstimos; Passivos para com o FMI comprovados por empréstimos ao abrigo da Structural Adjustment Facility, da Enhanced Structural Adjustment Facility e do Trust Fund. 5.83. A categoria AF.4 não inclui: a) Outros débitos e créditos (AF.7), incluindo os créditos comerciais e adiantamentos (AF.71); b) activos ou passivos financeiros resultantes da propriedade de elementos do activo imobilizado, como terrenos e construções, por não residentes, os quais são classificados na subposição «outras participações» (AF.513) [ver ponto 5.95, alínea f)]. 5.84. Os empréstimos podem ser activos ou passivos financeiros de todos os sectores e do resto do mundo. No entanto, no sistema, as instituições financeiras monetárias não têm, normalmente, quaisquer passivos sob a forma de empréstimos de curto prazo. 5.85. As subcategorias «empréstimos de curto prazo» e «empréstimos de longo prazo» não se dividem em subposições, no sistema. No entanto, pode ser útil, do ponto de vista analítico, subdividir, em particular, os empréstimos de longo prazo em crédito ao consumo ( 67 ), empréstimos hipotecários ( 68 ) e outros empréstimos. 5.86.



Definição: A categoria «acções e outras participações» (F.5) inclui todas as operações em acções e outras participações (AF.5), isto é, activos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros dão geralmente aos seus detentores o direito a uma participação nos lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus fundos próprios em caso de liquidação (1). As acções oferecidas para venda mas não subscritas na emissão não são registadas no sistema. As acções e outras participações são remidas quando compradas pela sociedade emitente ou quando trocadas pelos fundos próprios de uma sociedade, em caso de liquidação. (1) Os activos líquidos em caso de liquidação são definidos como o volume dos activos de uma empresa menos todos os passivos, excepto os passivos relativos aos próprios proprietários no que respeita ao capital investido. 5.87. A categoria F.5 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras: a) Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento (F.51); b) Participações em fundos de investimento (F.52). 5.88.



Definição: A subcategoria «acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento» (F.51), inclui todas as operações sobre acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento (AF.51), isto é, os activos financeiros, excepto participações em fundos de investimento, que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase-sociedades. Estes activos financeiros dão, em geral, aos seus detentores o direito a uma parte dos lucros das sociedades ou quase-sociedades e a uma parte dos seus fundos próprios em caso de liquidação. 5.89. A subcategoria F.51 pode ser dividida, se necessário, em três subposições de operações financeiras: a) Acções cotadas, excepto participações em fundos de investimento (F.511); b) Acções não cotadas, excepto participações em fundos de investimento (F.512); c) Outras participações (F.513). 5.90.



Definição: A subposição «acções cotadas, excluindo participações em fundos de investimento» (AF.511), inclui todas as operações sobre acções cotadas, excluindo participações em fundos de investimento (AF.511), e a subposição «acções não cotadas, excluindo participações em fundos de investimento» (F.512), inclui todas as operações sobre acções não cotadas, excluindo participações em fundos de investimento (AF.512). As acções abrangem o direito de usufruto do capital das sociedades, sob a forma de títulos que, em princípio, são negociáveis. A subposição AF.511 abrange as acções com preços cotados numa bolsa de valores reconhecida ou noutra forma de mercado secundário e a subposição AF.512 abrange as acções que não estão cotadas. 5.91. As subposições AF.511 e AF.512 incluem: a) Acções de capital emitidas por empresas de responsabilidade limitada: trata-se de títulos que dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários e lhes dão direito tanto a uma parte do total de lucros distribuídos como a uma parte dos fundos próprios em caso de liquidação; b) Acções redimidas em empresas de responsabilidade limitada: trata-se de acções cujo capital foi reembolsado mas que foram retidas pelos detentores, que continuam a ser co-proprietários e a ter direito não só a uma parte dos lucros que restam após o pagamento de dividendos sobre o resto do capital social, mas também a uma parte de um eventual excedente que se verifique em caso de liquidação, isto é, os fundos próprios menos o capital social restante; c) Acções com direito a dividendos emitidas por empresas de responsabilidade limitada: trata-se de títulos que: (1) consoante o país e as circunstâncias em que são criados, têm diversos nomes, tais como acções dos fundadores, acções com direito a lucros, acções com direito a dividendos, etc., que não fazem parte do capital social, (2) não dão aos seus detentores o estatuto de co-proprietários, no sentido restrito (o direito a uma parte do reembolso do capital social, o direito a um rendimento sobre este capital, o direito a votar nas reuniões de accionistas, etc.), (3) dão aos seus detentores direito a uma parte de eventuais lucros que restem após o pagamento de dividendos sobre o capital social e a uma fracção de um eventual excedente em caso de liquidação; d) Acções preferenciais ou acções que prevêem a participação na distribuição do valor residual em caso de dissolução de uma sociedade. Podem ser cotadas ou não numa bolsa de valores reconhecida. 5.92. As subposições AF.511 e AF.512 não incluem: a) Acções oferecidas para venda mas não subscritas no momento da emissão. Estas acções não são registadas no sistema; b) Obrigações (debentures) e empréstimos convertíveis em acções. Aparecem nas contas na subcategoria AF.33 até ao momento em que se dá a conversão [ver ponto 5.62, alínea l)]; c) As participações de sócios com responsabilidade ilimitada em empresas não constituídas em sociedade. Estas participações são classificadas na subposição AF.513; d) Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais legalmente constituídas como sociedades com capital por acções. Estes investimentos são classificados na subposição AF.513 [ver ponto 5.95, alínea c)]. 5.93. As subposições F.511 e F.512 não incluem as emissões de acções gratuitas, isto é, a entrega de novas acções aos accionistas na proporção das acções que já detêm. Uma emissão deste tipo, que não altera nem o passivo da sociedade em relação aos accionistas nem a proporção do activo que cada accionista detém na sociedade, não constitui uma operação financeira e não é registada no sistema (ver ponto 6.56). O mesmo se aplica nos casos de fraccionamento de acções. 5.94.



Definição: A subposição «outras participações» (F.513) inclui todas as operações sobre outras participações (AF.513), isto é, todas as formas de capital próprio excepto as classificadas nas subposições AF.511 e AF.512 e na subcategoria AF.52. 5.95. A subposição AF.513 inclui: a) Todas as formas de participação em sociedades que não sejam acções: (1) a participação em empresas não constituídas em sociedade subscrita por sócios com responsabilidade ilimitada, (2) a participação em sociedades de responsabilidade limitada cujos proprietários sejam sócios e não accionistas, (3) o capital investido em sociedades comuns ou em comandita reconhecidas como entidades jurídicas autónomas, (4) o capital investido em sociedades cooperativas reconhecidas como entidades jurídicas autónomas; b) Investimentos feitos pelas administrações públicas no capital de empresas públicas cujo capital não esteja dividido em acções e que, por força de legislação especial, sejam reconhecidas como tendo personalidade jurídica [ver ponto 2.16, alínea c)]; c) Investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais e supranacionais, com a única excepção do FMI, mesmo que estas estejam legalmente constituídas como sociedades com capital por acções (por exemplo, o Banco Europeu de Investimento); d) Os recursos financeiros do IME resultantes de contribuições dos bancos centrais nacionais ( 69 ); e) O capital investido em quase-sociedades financeiras e não financeiras [ver ponto 2.13, alínea f)]. O montante destes investimentos corresponde a novos investimentos (em dinheiro ou em espécie) líquidos de quaisquer levantamentos de capital (ver ponto 4.61); f) Os activos financeiros que as unidades não residentes têm em unidades residentes fictícias (ver ponto 2.15) e vice-versa. 5.96.



Definição: A subcategoria «participações em fundos de investimento» (F.52) inclui todas as operações sobre participações em fundos de investimento (AF.52), isto é, acções emitidas por um tipo específico de sociedades financeiras cujo objectivo exclusivo é investir os fundos captados no mercado monetário, no mercado de capitais e/ou em imóveis. 5.97. A subcategoria AF.52 inclui as acções emitidas por sociedades financeiras designadas, conforme os países, por fundos de investimento ou fundos mútuos, (mutual funds, unit trusts, investment trusts) e outros regimes de investimento colectivo (por exemplo, UCITS), quer sejam fundos abertos, semiabertos ou fechados. Estas acções podem estar cotadas ou não. Quando não estão cotadas, são habitualmente reembolsáveis a qualquer momento, por um valor correspondente à respectiva parte nos fundos próprios da sociedade financeira. Estes fundos próprios são reavaliados regularmente com base nos preços de mercado das suas diversas componentes. 5.98.



Definição: A categoria «provisões técnicas de seguros» (F.6) inclui todas as operações em provisões técnicas de seguros (AF.6), isto é, as provisões técnicas das sociedades de seguros e dos fundos de pensões (autónomos e não autónomos) relativamente aos tomadores de seguro ou beneficiários, conforme estabelecido na Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros (1). (1) JO n.o L 374 de 31. 12. 1991, pp. 7-31. 5.99. A categoria AF.6 abrange: a) A participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida; b) A participação líquida das famílias nos fundos de pensões; c) As provisões para prémios não adquiridos; d) As provisões para sinistros. 5.100. As provisões técnicas de seguros são activos financeiros: a) Para os tomadores de seguros — no que respeita à participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões e ainda às provisões para prémios não adquiridos; b) Para os beneficiários — no que respeita às provisões para sinistros. 5.101. As provisões técnicas de seguros são passivos: a) Das sociedades de seguros de vida e não vida e dos fundos de pensões autónomos incluídos no subsector das sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125); b) Dos fundos de pensões não autónomos incluídos nos sectores das unidades institucionais que os criam. As provisões ou fundos similares constituídas pelos empregadores para a atribuição de pensões aos empregados (fundos de pensões não autónomos) apenas são incluídos na categoria AF.6 se forem calculados de acordo com critérios actuariais similares aos utilizados pelas sociedades de seguros e fundos de pensões autónomos. De outro modo, essas provisões são abrangidas pelas acções ou outras participações emitidas pela unidade institucional que constitui as provisões. 5.102. A categoria AF.6 não inclui as provisões constituídas por unidades institucionais classificadas no subsector «fundos de segurança social» (S.1314). No sistema, estas provisões não são passivos do subsector «fundos de segurança social». 5.103. A categoria F.6 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras: a) Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões (F.61); b) Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros (F.62). 5.104.



Definição: A subcategoria «participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões» (F.61) inlcui todas as operações sobre participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões (AF.61), isto é, as provisões técnicas constituídas nas sociedades e quase-sociedades em causa com vista a satisfazer, caso se verifiquem as condições estabelecidas, as indemnizações e benefícios previstos. 5.105. A subcategoria F.61 divide-se em duas subposições de operações financeiras: a) Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida (F.611); b) Participação líquida das famílias nos fundos de pensões (F.612). 5.106.



Definição: A subposição «participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida» (F.611) inclui todas as operações sobre participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida (AF.611), isto é, as provisões técnicas para riscos em curso e as provisões técnicas para participação dos segurados nos lucros que se acrescentam ao valor aquando do vencimento das apólices que prevêem a participação dos segurados nos lucros ou apólices similares. 5.107. A subposição AF.611 inclui as provisões de seguros de vida, as provisões para bonificações e abatimentos e as provisões técnicas relativas a apólices de seguros de vida nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguro, conforme definido nos artigos 27.o, 29.o e 31.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. 5.108. As operações sobre participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida consistem em acréscimos líquidos de reduções, que devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas de detenção nominais sobre os fundos investidos obtidos pelas sociedades de seguros (ver ponto 6.57). Os acréscimos às reservas compreendem: a) Os prémios efectivos adquiridos durante o período contabilístico corrente; b) Mais os suplementos de prémios correspondentes ao rendimento do investimento das provisões que é atribuído às famílias tomadoras de seguros; c) Menos as taxas de serviço do seguro de vida. As reduções compreendem: a) Os montantes devidos aos tomadores de seguros de capitalização e análogos quando é atingido o seu vencimento e os montantes devidos aos beneficiários em virtude da morte dos segurados; b) Mais os pagamentos devidos por apólices resgatadas antes do seu vencimento. 5.109. As provisões de seguros de vida são activos financeiros das famílias residentes e não residentes e passivos das sociedades de seguros residentes ou não residentes. No caso de um seguro de grupo subscrito, por exemplo, por uma sociedade a favor dos seus empregados, considera-se que os credores são os empregados, mas não o empregador, uma vez que aqueles são considerados como os tomadores efectivos dos seguros. 5.110.



Definição: A subposição «participação líquida das famílias nos fundos de pensões» (F.612) inclui todas as operações sobre participação líquida das famílias nos fundos de pensões (AF.612), isto é, as provisões técnicas mantidas pelos fundos de pensões autónomos e não autónomos constituídos pelos empregadores e/ou empregados ou grupos de trabalhadores por conta própria com vista a garantirem pensões para os empregados ou trabalhadores por conta própria. 5.111. As operações sobre participação líquida das famílias nos fundo de pensões consistem em acréscimos líquidos de reduções, que devem ser distinguidos dos ganhos ou perdas de detenção nominais sobre os fundos investidos pelos fundos de pensões [ver ponto 6.57]. Os acréscimos às reservas compreendem: a) As contribuições efectivas para os fundos de pensões devidas pelos empregados, empregadores, trabalhadores por conta própria ou outras unidades institucionais a favor de pessoas ou famílias com direitos sobre os fundos e adquiridos durante o período contabilístico corrente; b) Mais os suplementos de contribuições correspondentes ao rendimento obtido pelo investimento das provisões dos fundos de pensões que são atribuídos às famílias participantes; c) Menos as taxas de serviço pela gestão dos fundos durante o período. As reduções compreendem: a) As prestações sociais, iguais aos montantes a pagar aos reformados ou seus dependentes sob a forma de pagamentos regulares ou outras prestações; b) Mais as prestações sociais, que correspondem aos montantes globais a pagar às pessoas no momento em que se reformam. 5.112. As operações sobre a participação líquida das famílias nos fundos de pensões não incluem os fundos transferidos de fundos de pensões não autónomos para fundos de pensões autónomos classificados no subsector «sociedades de seguros e fundos de pensões» (S.125), como resultado da conversão de um fundo noutro. Estes casos devem ser registados na categoria «alterações da classificação sectorial e estrutura» (K.12.1) da conta de «outras variações no volume de activos» (ver ponto 6.30). 5.113. As reservas dos fundos de pensões são activos financeiros das famílias residentes ou não residentes, mas não constituem activos financeiros das unidades institucionais que os gerem. 5.114.



Definição: A subcategoria «provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros» (F.62) inclui todas as operações sobre provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros (AF.62), isto é, as provisões técnicas constituídas pelas sociedades de seguros e fundos de pensões (autónomos e não autónomos): a) Pelo montante que representa a parte dos prémios brutos emitidos que deve ser afectada ao período contabilístico seguinte (provisões para prémios não adquiridos); b) Pelo custo final estimado total relativo à liquidação de todas as indemnizações resultantes de acontecimentos que tenham ocorrido até ao final do período contabilístico, quer tenham sido declarados ou não, menos os montantes já pagos relativos a tais indemnizações (provisões para sinistros). 5.115. As provisões para prémios não adquiridos resultam do facto de os prémios de seguro vencerem, geralmente, no início do período coberto pelo seguro e de esse período não coincidir, normalmente, com o próprio período contabilístico. Assim, no final do período contabilístico, quando se estabelece o balanço, parte dos prémios de seguro que vencem durante o período contabilístico destina-se a cobrir riscos no período subsequente. As provisões para prémios não adquiridos são determinadas com base na proporção dos riscos envolvidos em relação ao tempo, no que respeita ao período que resta até à expiração do contrato. Na conta financeira, as provisões para prémios não adquiridos registadas entre os tomadores de seguro e as sociedades de seguros correspondem às partes dos prémios que vencem no período contabilístico corrente e que visam cobrir os riscos emergentes no período seguinte. 5.116. As provisões para prémios não adquiridos são activos financeiros dos tomadores do seguro. Se estas provisões disserem respeito a seguros de vida, os tomadores de seguros podem ser famílias residentes ou não residentes. Se se referirem a seguros não vida, os tomadores de seguros podem pertencer a qualquer sector da economia ou ao resto do mundo. Os prémios de seguro ou contribuições sociais pagos pelos tomadores de seguro podem servir como critério para distribuir as provisões para prémios não adquiridos pelos sectores da economia e o resto do mundo. 5.117. As provisões para sinistros são mantidas pelas sociedades de seguros para cobrir os montantes que se prevê pagar em indemnizações ainda não liquidadas, por exemplo, por estarem ainda em litígio. Os pedidos de indemnização aceites pelas sociedades de seguros são considerados devidos no momento em que ocorre o acontecimento que dá origem ao pedido — independentemente do tempo a despender para estabelecimento das indemnizações litigiosas. 5.118. As provisões para sinistros são activos financeiros de beneficiários que podem pertencer a qualquer sector da economia ou ao resto do mundo. 5.119. A subcategoria AF.62 inclui as provisões para prémios não obtidos, outras provisões técnicas, provisões para sinistros e provisões de estabilização, conforme é definido nos artigos 25.o, 26.o, 28.o e 30.o da Directiva 91/674/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. 5.120.



Definição: A categoria «outros débitos e créditos» (F.7) inclui todas as operações sobre outros débitos e créditos (AF.7), isto é, direitos financeiros que são criados como contrapartida de uma operação financeira ou não financeira nos casos em que há uma diferença no tempo entre essa operação e o pagamento correspondente. 5.121. A categoria F.7 inclui as operações em direitos financeiros resultantes do pagamento antecipado ou diferido de operações de bens ou serviços, de operações de distribuição ou de operações no mercado secundário sobre activos financeiros. Trata-se das operações de contrapartida no caso de um pagamento ser devido mas ainda não efectuado. As dívidas resultantes de rendimentos que se vencem ao longo do tempo e a verbas em atraso são também classificadas nesta categoria. 5.122. A categoria F.7 não inclui: a) Discrepâncias estatísticas, excepto diferenças temporais entre operações de bens e serviços, operações de distribuição ou operações financeiras e os pagamentos correspondentes; b) Rubricas acerca das quais não existe informação suficiente para as classificar. A sua classificação deve basear-se na informação que estiver disponível; c) Rubricas sobre cuja natureza nada se saiba; d) A rubrica de diversos da balança de pagamentos designada por erros e omissões líquidos; e) Pagamentos adiantados ou atrasados (inclusive de verbas em atraso) no caso da criação de activos financeiros ou do resgate de passivos não classificados na categoria F.7. Estes casos mantêm-se classificados na sua categoria. 5.123. A categoria F.7 divide-se em duas subcategorias de operações financeiras: a) Créditos comerciais e adiantamentos (F.71); b) Outros débitos e créditos, excluindo créditos comerciais e adiantamentos (F.79). 5.124.



Definição: A subcategoria «créditos comerciais e adiantamentos» (F.71) inclui todas as operações sobre créditos comerciais e adiantamentos (AF.71), isto é, os direitos financeiros resultantes da concessão directa de crédito por parte de fornecedores a compradores por operações de bens e serviços e os pagamentos adiantados por produtos e trabalhos em curso ou a iniciar ligados a essas operações. 5.125. A subcategoria AF.71 inclui: a) Os direitos financeiros relativos à entrega de bens e serviços, quando o pagamento não se efectivou; b) Os créditos comerciais concedidos por sociedades de factoring, excepto quando considerados como empréstimos; c) As rendas de edifícios quando vencidas; d) As verbas em atraso relativas ao pagamento de bens e serviços, quando não tiverem dado lugar a um empréstimo. 5.126. A subcategoria AF.71 não inclui os empréstimos para financiamento de créditos comerciais. Estes são classificados na categoria AF.4 [ver ponto 5.81, alínea h)]. 5.127. Os créditos comerciais e adiantamentos podem ser activos financeiros ou passivos de todos os sectores e do resto do mundo. 5.128.



Definição: A subcategoria «outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos» (F.79), inclui todos os outros débitos e créditos, excepto créditos comerciais e adiantamentos (AF.79), isto é, os direitos financeiros resultantes de diferenças temporais entre operações de distribuição e operações financeiras no mercado secundário e o pagamento correspondente. Inclui ainda os direitos financeiros devidos a rendimentos que se vencem ao longo do tempo. 5.129. A subcategoria AF.79 inclui os direitos financeiros criados em resultado de diferenças temporais entre operações vencidas e os pagamentos efectuados relativamente a, por exemplo, a) Impostos; b) Contribuições sociais; c) Ordenados e salários; d) Rendas de terrenos e activos no subsolo; e) Dividendos; f) Juros; g) Operações sobre activos financeiros no mercado secundário. ▼M4 Os montantes dos impostos e contribuições sociais a pagar às administrações públicas a incluir em AF.79 não devem incluir a parte desses impostos e contribuições sociais que tenha poucas probabilidades de ser recebida e que, por conseguinte, representa um crédito das administrações públicas que não tem qualquer valor efectivo. ▼B 5.130. A operação financeira de contrapartida dos juros vencidos sobre activos financeiros (ver ponto 5.17) deve, preferencialmente, ser registada como um reinvestimento nesse activo financeiro. No entanto, a contabilização dos juros deverá seguir as práticas nacionais. Se os juros vencidos não forem registados como sendo reinvestidos no activo financeiro, devem ser classificados na subcategoria F.79. 5.131. Na data em que o pagamento de juros é exigido, registam-se duas operações financeiras (ver ponto 5.17): em primeiro lugar, no caso de pagamento, uma operação relativa ao activo financeiro utilizado para pagamento ou, no caso de não pagamento, um aumento dos juros em atraso a registar na subcategoria F.79; depois, a operação financeira de contrapartida, de reduz os direitos financeiros líquidos do credor sobre o devedor. 5.132.



Definição: A rubrica «investimento directo estrangeiro» (F.m) abrange todas as operações sobre investimento directo estrangeiro (AF.m), isto é, sobre investimento que envolve uma relação de longo prazo, reflectindo um interesse duradouro de uma entidade institucional residente numa economia (investidor directo), numa unidade institucional residente numa economia diferente da do investidor (empresa de investimento directo). O objectivo do investidor directo é exercer um grau significativo de influência na gestão da empresa residente na outra economia. O investimento directo envolve quer a operação inicial entre o investidor directo e a empresa de investimento directo quer todas as operações de capital subsequentes entre ambos e entre empresas do grupo, estejam ou não constituídas em sociedade (1). (1) Definição de referência da OCDE para «investimento directo estrangeiro», 3.a edição. 5.133. As operações sobre activos e passivos financeiros que constituem investimento directo estrangeiro devem ser registadas nas categorias adequadas de operações financeiras, isto é, «empréstimos» (F.4), «acções e outras participações» (F.5) e «outros débitos e créditos» (F.7). No entanto, os montantes de investimento directo estrangeiro incluídos em cada uma dessas categorias devem também ser registados separadamente como uma rubrica para memória.