1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BREGULAMENTO (CEE) N.o3880/91 DO CONSELHO
de 17 de Dezembro de 1991
relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-
-membros que pescam no Nordeste do Atlântico
(JO L 365 de 31.12.1991, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Regulamento (CE) n.o1637/2001 da Comissão de 23 de Julho de 2001 L 222 20 17.8.2001
►M2Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
▼B
REGULAMENTO (CEE) N.o3880/91 DO CONSELHO
de 17 de Dezembro de 1991
relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais
efectuadas pelos Estados-membros que pescam no Nordeste do
Atlântico
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 43.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité do Programa Estatístico,
Considerando que a gestão dos recursos pesqueiros comunitários exige
estatísticas precisas e actualizadas sobre as capturas efectuadas pelas
embarcações dos Estados-membros que pescam no Nordeste do Atlân-
tico;
Considerando que a Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral
nas Pescarias do Nordeste do Atlântico, aprovada pela Decisão 81/608//CEE (
3) e que institui a Comissão das Pescas do Nordeste Atlântico
(CPNA), exige que a Comunidade comunique, à referida comissão, as
estatísticas disponíveis que esta possa solicitar;
Considerando que o parecer recebido do Conselho Internacional para a
Exploração do Mar, nos termos do Acordo de cooperação entre estaorganização e a Comunidade (
4), è reforçado pela disponibilidade de
estatísticas relativas às actividades da frota de pesca comunitária;
Considerando que a Convenção sobre a Pesca e a Conservação dos
Recursos Vivos, que institui a Comissão Internacional das Pescas noMar Báltico e nos Belts, ratificada pela Decisão 83/414/CEE doConselho (
5), e que institui a Comissão Internacional das Pescas no
Mar Báltico (ITSSFC), exige que a Comunidade comunique, à referida
comissão, as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar;
Considerando que a Convenção para a Conservação do Salmão no
Atlântico Norte, ratificada pela Decisão 82/886/CEE (6) e que institui
a Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte
(NASCO), exige que a Comunidade comunique, à referida organização,as estatísticas disponíveis que esta possa solicitar;
Considerando que se verifica a necessidade de definições e descrições
mais completas, para utilização nas estatísticas da pesca e para a gestão
das pescas no Nordeste do Atlântico,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Cada Estado-membro apresentará ao Serviço de Estatística das Comu-nidades Europeias (a seguir designado «Eurostat») dados sobre as
capturas nominais anuais efectuadas por embarcações registadas nesseEstado-membro ou que arvorem pavilhão desse Estado-membro e quepesquem no Nordeste do Atlântico.
Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos
da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja qual for a
forma, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura,são rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 2
(1)J O n .oC 230 de 4. 9. 1991, p. 1.
(2)J O n .oC 280 de 28. 10. 1991, p. 174.
(3)J O n .oL 227 de 12. 8. 1981, p. 21.
(4)J O n .oL 149 de 10. 6. 1987, p. 14.
(5)J O n .oL 237 de 26. 8. 1983, p. 4.
(6)J O n .oL 378 de 31. 12. 1982, p. 24.
▼B
como isco. A produção de aquicultura não será incluída. Os dados
devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarquesou transbordos, com aproximação à tonelada.
Artigo 2.
o
1. Os dados a apresentar serão relativos às capturas nominais de
cada uma das espécies registadas no anexo I, em cada uma das zonas
estatísticas de pesca registadas no anexo II e definidas no anexo III.
2. Os dados relativos a cada ano civil serão entregues no prazo de
seis meses após o fim do ano. Sempre que não se registem capturasno período anual de entrega, não são exigidas entregas de dados rela-tivos ao binómio espécies/zona de pesca. Os dados relativos a espéciesde importância secundária num determinado Estado-membro não
deverão ser necessariamente identificados individualmente nos envios,
podendo ser apresentados sob forma grupada desde que o peso dosprodutos assim registados não exceda 10 % do peso total das capturasefectuadas nesse Estado-membro durante o mês em questão.
3. As listas de espécies e zonas estatísticas de pesca, bem como as
descrições destas zonas de pesca podem ser alteradas nos termos doprocesso descrito no artigo 5.
o
Artigo 3.o
Excepto onde as normas da política comum das pescas dispuserem deoutro modo, é permitido aos Estados-membros o uso de técnicas de
amostragem, com vista a extrapolar dados sobre capturas relativamente
às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa dos dados impli-caria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. OEstado-membro deve incluir, no relatório apresentado por força dodisposto no n.
o1 do artigo 6.o, pormenores sobre aquelas técnicas de
amostragem, bem como pormenores relativos à proporção dos dados
extrapolados por este meio.
Artigo 4.o
Os Estados-membros cumprirão as obrigações que lhes incumbem por
força do disposto nos artigos 1.oe2 .o, através da apresentação, à
Comissão, de dados em suporte magnético cujo formato se indica noanexo IV.
Com permissão prévia do Eurostat, os Estados-membros podem apre-
sentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.
Artigo 5.
o
1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Estatísticas
Agrícolas, a seguir designado por «Comité».
2. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 3.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (1), tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
3. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
Artigo 6.o
1. Nos 12 meses seguintes à entrada em vigor do presente regula-
mento, os Estados-membros apresentarão um relatório pormenorizadoao Eurostat, descrevendo a forma de derivação dos dados sobrecapturas e o esforço de pesca correspondente, e indicarão o grau derepresentatividade e de fiabilidade destes dados. Por sua vez, o Eurostat1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 3
(1) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M2
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▼B
procederá à elaboração de um resumo destes relatórios, em colaboração
com os Estados-membros.
2. Os Estados-membros informarão o Eurostat de quaisquer alte-
rações ocorridas relativamente às informações comunicadas nos
termos do n.o1, nos três meses seguintes à sua introdução.
3. Se os relatórios metodológicos referidos no n.o1 mostrarem que
um Estado-membro não pode cumprir de imediato as exigências esta-belecidas no presente regulamento, sendo por isso necessário alterar astécnicas e metodologia de inquérito, o Eurostat pode fixar, em coope-ração com o Estado-membro, um período de transição máximo de dois
anos, para que se proceda à execução do programa estabelecido pelo
presente regulamento.
4. Os relatórios metodológicos, os acordos transitórios, a disponibili-
dade e fiabilidade dos dados, assim como outros aspectos importantesligados à aplicação deste regulamento serão examinados, uma vez porano, pelo Grupo de Trabalho do Comité da Estatística Agrícola compe-
tente para o efeito.
Artigo 7.
o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publi-
cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1992.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 4
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ANEXO I
LISTA DAS ESPÉCIES REGISTADAS NAS ESTATÍSTICAS SOBRE
CAPTURAS COMERCIAIS RELATIVAS AO NORDESTE DO ATLÂN-
TICO
Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das
espécies que, na lista a seguir apresentada, estão marcados com (*). A comuni-
cação relativa às capturas das restantes espécies é facultativa, no que diz
respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são
apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos
em categorias agregadas. Os Estados-Membros podem apresentar dados relativos
a espécies não incluídas na lista, desde que as identifiquem de forma clara.
Nota:«a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Bremas a.n.c. FBR Abramis spp. Freshwater breams n.e.i.
Escalo FID Leuciscus (= Idus) idus Ide (Orfe)
Ruivaca FRO Rutilus rutilus Roach
Carpa FCP Cyprinus carpio Common carp
Pimpão comum FCC Carassius carassius Crucian carp
Tenca FTE Tinca tinca Tench
Ciprinídeos a.n.c. FCY Cyprinidae Cyprinids n.e.i.
Lúcio FPI Esox lucius Northern pike
Lúcio perca FPP Stizostedion lucioperca Pike perch
Perca europeia FPE Perca fluviatilis European perchLota do rio FBU Lota lota Burbot
Peixes de água doce a.n.c. FRF exOsteichthyes Freshwater fishes n.e.i.
Esturjões a.n.c. STU Acipenseridae Sturgeons n.e.i.
Enguia ELE (*) Anguilla anguilla European eel
Coregono branco FVE Coregonus albula Vendace
Coregonos a.n.c. WHF Coregonus spp. Whitefishes n.e.i.
Salmão do Atlântico SAL (*) Salmo salar Atlantic salmon
Truta marisca TRS Salmo trutta Sea trout
Trutas a.n.c. TRO Salmo spp. Trouts n.e.i.
Salvelinos a.n.c. CHR Salvelinus spp. Chars n.e.i.
Eperlano europeu SME Osmerus eperlanus European smelt
Salmonídeos a.n.c. SLX Salmonoidei Salmonids n.e.i.
Coregono lavareda PLN Coregonus lavaretus European whitefish
Coregono bicudo HOU Coregonus oxyrinchus Houting
Lampreias LAM Petromyzon spp. Lampreys
Sável e savelha a.n.c. SHD Alosa alosa, A. fallax Shads n.e.i.
… DCX Clupeoidei Diadromous clupeoids
n.e.i.
Peixes ósseos diádromos
a.n.c.DIA exOsteichthyes Diadromous fishes n.e.i.
Areeiro MEG (*) Lepidorhombus whiffia-
gonisMegrim n.e.i.
Areeiro de quatro manchas LDB Lepidorhombus boscii Fourspot megrim
… LEZ (*) Lepidorhombus spp. Megrims
Pregado TUR (*) Psetta maxima Turbot
Rodovalho BLL (*) Scophthalmus rhombus Brill
Alabote do Atlântico HAL (*) Hippoglossus hippo-
glossusAtlantichalibut
Solha avessa PLE (*) Pleuronectes platessa European plaice1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 5
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Nome português Código Nome científico Nome inglês
Alabote da Gronelândia GHL (*) Reinhardtius hippoglos-
soidesGreenland halibut
Solhão WIT (*) Glyptocephalus cyno-
glossusWitch flounder
Solha americana PLA (*) Hippoglossoides plates-
soidesLong-rough dab
Solha escura dos mares do
NorteDAB (*) Limanda limanda Common dab
Solha limão LEM (*) Microstomus kitt Lemon sole
Solha das pedras FLE (*) Platichthys flesus European flounderLinguado SOL (*) Solea vulgaris Common soleLinguado da areia SOS Solea lascaris Sand sole
… OAL Solea senegalensis Senegalese sole
… SOO (*) Solea spp. Soles n.e.i.
Peixes chatos a.n.c. FLX Pleuronectiformes Flatfishes n.e.i.Bolota USK (*) Brosme brosme Tusk (= cusk)Bacalhau COD (*) Gadus morhua Atlantic codPescada HKE (*) Merluccius merluccius European hakeMaruca LIN (*) Molva molva LingMaruca azul BLI (*) Molva dypterygia (=
byrkelange)Blue ling
Abrótea do alto GFB Phycis blennoides Greater forkbeard
Arinca HAD (*) Melanogrammus aegle-
finusHaddock
Bacalhau árctico COW Eleginus navaga Wachna cod (= navaga)
Escamudo POK (*) Pollachius virens Saithe (= pollock =
coalfish)
Juliana POL (*) Pollachius pollachius Pollack
Bacalhau polar POC Boreogadus saida Polar codFaneca-noruega NOP (*) Trisopterus esmarki Norway poutFaneca BIB Trisopterus luscus Pouting (= bib)Verdinho WHB (*) Micromesistius
poutassouBlue whiting (= poutassou)
Badejo WHG (*) Merlangius merlangus Whiting
Lagartixa da rocha RNG Coryphaenoides rupestris Roundnose grenadierMoras MOR Moridae Morid codsFanecão POD Trisopterus minutus Poor codBacalhau da Gronelândia GRC Gadus ogac Greenland cod… ATG Arctogadus glacialis Arctic codGadiformas a.n.c. GAD Gadiformes Gadiformes n.e.i.… ARU Argentina silus Greater argentine
Argentina ARY Argentina sphyraenia Argentine
Argentinas ARG Argentina spp. Argentines
Congro COE Conger conger European congerPeixe-galo JOD Zeus faber AtlanticJohn DoryRobalo BSS Dicentrarchus labrax Sea bassMero GPD Epinephalus guaza Dusky grouperCherne WRF Polyprion americanus WreckfishRobalos; garoupas, meros BSX Serranidae Sea basses, sea perches
Roncadores a.n.c. GRX Haemulidae (= Pomada-
syidae)Grunts n.e.i.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 6
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Corvina MGR Argyrosomus regius Meagre
Goraz SBR Pagellus bogaraveo Red (= common) sea
bream
Bica PAC Pagellus erythrinus Common pandoraCachucho DEL Dentex macrophthalmus Large-eye dentex
Capatões e dentões a.n.c. DEX Dentex spp. Dentex n.e.i.
Pargo RPG Sparus pagrus (=
sedicum)Red porgy
Dourada SBG Sparus aurata Gilthead sea bream
Boga do mar BOG Boops boops Bogue
Esparídeos a.n.c. SBX Sparidae Porgies, sea breams n.e.i.
Salmonete legítimo MUR Mullus surmuletus Red mulletAranha grande WEG Trachinus draco Greater weaverPeixe-lobo riscado CAA (*) Anarhichas lupus Atlantic wolf-fish (=
catfish)
Peixe-lobo malhado CAS (*) Anarhichas minor Spotted wolf-fish
Peixe-carneiro europeu ELP Zoarces viviparus Eel-poutGaleotas SAN (*) Ammodytes spp. Sand eels (= sand lances)
Cabozes GOB Gobius spp. Atlanticgobies
Cantarilhos RED (*) Sebastes spp. Atlanticredfishes
Rascassos a.n.c. SCO Scorpaenidae Scorpion fishes n.e.i.Cabras e ruivos a.n.c. GUX (*) Triglidae Gurnards n.e.i.Peixe-lapa LUM Cyclopterus lumpus Lumpfish (= lumpsucker)Tamboril MON (*) Lophius piscatorius Monk (= anglerfish)
Tamboril sovaco-preto ANK Lophius budegassa Blackbellied angler
… MNZ (*) Lophius spp. Monkfishes n.e.i
Esgana-gatos SKB Gasterosteus spp. Sticklebacks
Besugo SBA Pagellus acarne Axillary (= spanish)
seabream
Dentão DEC Dentex dentex Common dentex
Trombeteiros SNI Macrorhamphosidae Snipe fishesRobalo-muje STB Morone saxatilis Striped bassPeixes-lobo a.n.c. CAT (*) Anarhichas spp. Wolf-fishes (= catfishes)
n.e.i.
Peixe vermelho da fundura REB (*) Sebastes mentella Beaked redfish
Peixe vermelho REG (*) Sebastes marinus Golden redfishCabra vermelha GUR (*) Aspitrigla (= Trigla)
cuculusRed gurnard
Cabra morena GUG (*) Eutrigla (= Trigla)
gurnardusGrey gurnard
… GUM Chelidonichthys obscura Long-finned gurnard
Ruivo listrado CTZ Chelidonichthys lastiviza Streaked gurnard… CBC Cepola rubescens Red bandfish… TLD Acantholatris monodac-
tylusSt Paul's fingerfin
… IYL Sicyopterus lagocephalus …
Olhudo EPI Epigonus telescopus Black cardinal fish… HPR Hoplostethus mediterra-
neusMediterranean slimehead
… TJX Trachyscorpia cristulata Atlantic thornyhead
Bodião USB Labrus bergylta Ballan wrasse1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 7
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Nome português Código Nome científico Nome inglês
... WRM Labrus merula Brown wrasse
Imperador-costa estreita BYS Beryx splendens Splendid alfonsino
Percomorfos demersais
a.n.c.DPX Perciformes Demersal percomorphs
n.e.i.
Capelim CAP (*) Mallotus villosus Capelin
Agulha GAR Belone belone Garfish
Agulhão SAU Scomberesox saurus Atlantic saury
Tainhas a.n.c. MUL Mugilidae Mullets n.e.i.
Anchova BLU Pomatomus saltatrix Bluefish
Carapau HOM (*) Trachurus trachurus Atlantic horse mackerel
Carapau negrão JAA Trachurus picturatus Blue jack mackerel
Carapau do Mediterrâneo HMM Trachurus mediterraneus Mediterranean horse
mackerel
… JAX (*) Trachurus spp. Jack and horse mackerels
n.e.i
Palombeta LEE Lichia amia Leerfish
Chaputa POA Brama brama Atlanticpomfret
Peixes-reis SIL Atherinidae Silversides (= sandsmelt)Percomorfos pelágicos
a.n.c.PPX Perciformes Pelagic percomorphs n.e.i.
Arenque HER (*) Clupea harengus Atlanticherring
Sardinelas a.n.c. SIX Sardinella spp. Sardinellas n.e.i.
Sardinha europeia PIL (*) Sardina pilchardus European sardine (=
pilchard)
Espadilha SPR (*) Sprattus sprattus Sprat
Biqueirão; anchova ANE (*) Engraulis encrasicholus European anchovy
Clupeídeos a.n.c. CLU Clupeoidei Clupeoids n.e.i.
Bonito BON Sarda sarda Atlanticbonito
Espadarte SWO Xiphias gladius Swordfish
Judeu liso FRI Auxis thazard Frigate tuna
Atum rabilho BFT Thunnus thynnus Northern bluefin tuna
Atum voador ALB Thunnus alalunga Albacore
Atum albacora YFT Thunnus albacares Yellowfin tuna
Gaiado SKJ Katsuwonus pelamis Skipjack tuna
Atum patudo BET Thunnus obesus Bigeye tunaEscombrídeos a.n.c. TUX Scombroidei Tuna-like fishes n.e.i.
Cavala MAS (*) Scomber japonicus Chub mackerel
Sarda MAC (*) Scomber scombrus Atlantic mackerel
Escombrídeos a.n.c. MAX Scombridae Mackerels n.e.i.
Peixe-espada SFS Lepidopus caudatus Silver scabbardfish
Espada preto BSF Aphanopus carbo Black scabbardfish
Peixes afins da cavala
a.n.c.MKX Scombroidei Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão sardo POR (*) Lamna nasus Porbeagle
Peixe-frade BSK Cetorrhinus maximus Basking shark
Galhudo malhado DGS (*) Squalus acanthias Picked (= spiny) dogfish
Lobo GSK Somniosus microce-
phalusGreenland shark
Esqualídeos a.n.c. DGX (*) Squalidae Dogfish sharks n.e.i.
Raias a.n.c. SKA (*) Raja spp. Skates n.e.i.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 8
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Porta-roscas e leitões DGH (*) Squalidae, Scyliorhinidae Dogfishes and hounds
Tubarões e afins a.n.c. SKH Selachimorpha (Pleuro-
tremata)Various sharks n.e.i.
Pata-roxas e leitões do
géneroGaleusa.n.c.GAU Galeus spp. Crest-tail catsharks n.e.i.
Leitão SHO Galeus melastomus Blackmouth catshark
Pata-roxa SYC Scyliorhinus canicula Small-spotted catsharkPata-roxas e leitões do
géneroApristurusAPI Apristurus spp. Deep-water catsharks
Tubarão-mona PTM Pseudotriakis microdon False catshark
Pailona SOR Somniosus rostratus Little sleeper sharkBarroso GUP Centrophorus granulosus Gulper sharkLixa (Centrophorus uyato ) CPU Centrophorus uyato Little gulper shark
Lixa; lixa de escama; xara
brancaGUQ Centrophorus squamosus Leafscale gulper shark
Lixa (Centrophorus lusita-
nicus)CPL Centrophorus lusitanicus Lowfin gulper shark
Lixinha da fundura; lixinha ETX Etmopterus spinax Velvet belly
Lixa (Etmopterus princeps ) ETR Etmopterus princeps Great lanternshark
Xarinha-preta ETP Etmopterus pusillus Smooth lanternsharkLixinhas da fundura SHL Etmopterus spp. Lantern sharks n.e.i.
Esqualídeos do género
Deaniaa.n.c.DNA Deania spp. Deania dogfishes n.e.i.
Sapata DCA Deania calcea Birdbeak dogfish
Carocho; tubarão
portuguêsCYO Centroscymnus coelo-
lepisPortuguese dogfish
Sapata-preta CYP Centroscymnus crepi-
daterLongnose velvet dogfish
Xara preta de natura CYY Centroscymnus crypta-
canthusShortnose velvet dogfish
Arreganhada de focinho
compridoSYO Scymnodon obscurus Smallmouth knifetooth
dogfish
Arreganhada SYR Scymnodon ringens Knifetooth dogfish
Gata; gata-lixa; lixa de pau SCK Dalatias licha Kitefin shark
Galhudo CFB Centroscyllium fabricii Black dogfishPeixe-porco; porco
marinhoOXY Oxynotus centrina Angular roughshark
Peixe-porco de vela OXN Oxynotus paradoxus Sailfin roughshark
Tubarão-prego; peixe-
-pregoSHB Echinorhinus brucus Bramble shark
Raias a.n.c. RAJ Rajidae Rays and skates n.e.i.
Raia repregada RJR Amblyraja radiata Starry ray
Raia pontuada RJH Raja brachyura Blonde ray
Raia de São Pedro RJI Raja circularis Sandy rayRaia zimbreira RJE Raja microocellata Small-eyed rayRaia curva RJU Raja undulata Undulate rayRaia tairoga RJA Raja alba White skateRaiafyllae RJY Raja fyllae Round ray
Quimera; ratazana CMO Chimaera monstrosa Rabbit fishRatazanas a.n.c. HYD Hydrolagus spp. Ratfishes n.e.i.
Quimeras do género
RhinochimaeraRHC Rhinochimaera spp. Knife-nosed chimaeras1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 9
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Quimeras do género
HarriottaHAR Harriotta spp. Longnose chimaeras
Peixes cartilagíneos a.n.c. CAR Chondrichthyes Cartilaginous fishes n.e.i.
Peixes ósseos de fundo
a.n.c.GRO exOsteichthyes Groundfishes n.e.i.
Peixes ósseos pelágicos
a.n.c.PEL exOsteichthyes Pelagic fishes n.e.i.
… MZZ exOsteichthyes Marine fishes n.e.i.
Peixes ósseos a.n.c. FIN exOsteichthyes Finfishes n.e.i.
Sapateira CRE (*) Cancer pagurus Edible crabCaranguejo verde CRG Carcinus maenas Green crabSantola SCR Maja squinado Spinous spider crab
Caranguejos do mar a.n.c. CRA Reptantia Marine crabs n.e.i.
Caranguejos nadadores CRS Portunus spp. Swimcrabs n.e.i.
Lagostas n.c.a. CRW (*) Palinurus spp. Palinurid spiny lobsters
n.e.i.
Lavagante LBE (*) Homarus gammarus European lobster
Lagostins NEP (*) Nephrops norvegicus Norway lobsterCamarão branco legítimo CPR (*) Palaemon serratus Common prawnCamarão árctico PRA (*) Pandalus borealis Northern prawnCamarão negro CSH (*) Crangon crangon Common shrimpGambas a.n.c. PEN (*) Penaeus spp. Penaeus shrimps n.e.i.
Camarões palaminídeos PAL (*) Palaemonidae Palaemonid shrimps
Camarões pandalídeos PAN (*) Pandalus spp. Pink (= pandalid) shrimps
Camarões carangonídeos CRN (*) Crangonidae Crangonid shrimpsDecápodos a.n.c. DCP Natantia Natantian decapods n.e.i.Perceves lisos GOO Lepas spp. Goose barnacles
… PNQ Palaemon elegens Rockpool prawn
… PIQ Palaemon longirostris Delta prawn
… JSP Jasus paulensis St Paul rock lobster… LOX Reptantia Lobsters n.e.i.Galateídeos LOQ Galatheidae Craylets, squat lobsters
n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c. CRU exCrustacea Marine crustaceans n.e.i
Búzio WHE Buccinium undatum WhelkBorrelho PEE Littorina littorea PeriwinkleBorrelhos a.n.c. PER Littorina spp. Periwinkles n.e.i.
Ostra plana OYF (*) Ostrea edulis European flat oysterOstra gigante OYG Crassostrea gigas Pacific cupped oyster
Ostras a.n.c. OYC (*) Crassostrea spp. Cupped oyster n.e.i.
Mexilhão vulgar MUS (*) Mytilus edulis Blue musselMexilhões a.n.c. MSX Mytilidae Sea mussels n.e.i.Vieira SCE (*) Pecten maximus Common scallopLeque QSC (*) Chlamys opercularis Queen scallopVieiras a.n.c. SCX (*) Pectinidae Scallops n.e.i.
Berbigão vulgar COC Cardium edule Common cockle
Amêijoa boa CTG Tapes decussatus Grooved carpet shellClame islandesa CLQ Arctica islandica Ocean quahog1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 10
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
Bivalves a.n.c. CLX Bivalvia Clams n.e.i.
Longueirões RAZ Solen spp. Razor clams
Amêijoa macha CTS Tapes pullastra Carpet shell
Pé de burrinho SVE Venus gallina Striped venus
… CLV Veneridae Venus clams n.e.i.
… MAT Mactridae Mactra surf clams n.e.i.
… KFA Circomphalus casinus Chamber venus
… GKL Glycymeris glycymeris Common European bitters-
weet
Cadelinhas DON Donax spp. Donax clams
Berbigões COZ Cardiidae Cockles n.e.i.
… LVC Laevicardium crassum Norwegian egg cockle
… LPZ Patella spp. Limpets n.e.i.
Orelhas ABX Haliotis spp. Abalones n.e.i.
… GAS Gastropoda Gastropods n.e.i.
… ULV Spisula ovalis Oval surf clam
… TWL Tellina spp. Tellins n.e.i.
Choco CTC (*) Sepia officinalis Common cuttlefish
Lula SQC (*) Loligo spp. Common squids
Pota do norte SQI (*) Illex illecebrosus Short-finned squid
Polvos a.n.c. OCT Octopodidae Octopuses n.e.i.
Lulas e potas a.n.c. SQU (*) Loliginidae, Ommastre-
phidaeSquids n.e.i.
Chocos a.n.c. CTL (*) Sepiidae, Sepiolidae Cuttlefishes n.e.i.
Pota europeia SQE (*) Todarodes sag. Sagittatus European flying squid
… CEP Cephalopoda Cephalopods n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c. MOL exMollusca Marine molluscs n.e.i.
Estrela do mar comum STH Asterias rubens Starfish
Estrelas do mar a.n.c. STF Asteroidae Starfishes n.e.i.
Ouriço do mar URS Echinus esculentus Sea urchin
Ouriço do mar púrpura URM Paracentrotus lividus Stony sea urchin
Ouriços do mar a.n.c. URX Echinoidea Sea urchins n.e.i.
Pepinos do mar a.n.c. CUX Holothurioidea Sea cucumbers n.e.i.
Equinodermes a.n .c. ECH Echinodermata Echinoderms n.e.i.
Axídia violeta SSG Microcosmus sulcatus Grooved sea squirt
Axídias a.n.c. SSX Ascidiacea Sea squirts n.e.i.
Límulo HSC Limulus polyphemus Horseshoe crab
Invertebrados aquáticos
a.n.c.INV exInvertebrata Aquaticinvertebrates n.e.i.
Algas castanhas SWB Phaeophyceae Brown seaweeds
Musgo gordo IMS Chondrus crispus Carragheen
Gelídeos GEL Gelidium spp. Gelidium spp.
Bozelhas GIG Gigartina spp. Gigartina spp.
Algas calcáreas LIT Lithothamnion spp. Lithothamnion spp.
Algas vermelhas SWR Rhodophyceae Red seaweeds
… UCU Fucus spp. Wracks n.e.i.
… ASN Ascophyllum nodosum North Atlantic rockweed1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 11
▼M1
Nome português Código Nome científico Nome inglês
… FUU Fucus serratus Toothed wrack
… UVU Ulva lactuca Sea lettuce
Plantas aquáticas «algas»
a.n.c.SWX exAlgae Seaweeds n.e.i.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 12
▼B
ANEXO II
ZONAS ESTATÍSTICAS DE PESCA DO NORDESTE DO ATLÂNTICO
EM RELAÇÃO ÀS QUAIS SE SOLICITAM ENTREGAS DE DADOS
CIEM-subzona 1
CIEM-divisão II a
CIEM-divisão II b
CIEM-divisão III a
CIEM-divisão III b, cCIEM-divisão III d
CIEM-divisão IV a
CIEM-divisão IV b
CIEM-divisão IV c
CIEM-divisão IV (desconhecida)
CIEM-divisão V a
CIEM-divisão V b 1
CIEM-divisão V b 2
CIEM-divisão VI a
CIEM-divisão VI b
CIEM-divisão VII a
CIEM-divisão VII b
CIEM-divisão VII c
CIEM-divisão VII d
CIEM-divisão VII e
CIEM-divisão VII f
CIEM-divisão VII g
CIEM-divisão VII h
CIEM-divisão VII j
CIEM-divisão VII k
CIEM-divisão VIII a
CIEM-divisão VIII b
CIEM-divisão VIII c
CIEM-divisão VIII d
CIEM-divisão VIII e
CIEM-subzona IX
CIEM-divisão IX a
CIEM-divisão IX b
CIEM-subzona X
CIEM-subzona XII
CIEM-divisão XIV a
CIEM-divisão XIV b
BAL 22
BAL 23
BAL 24/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150Subdivisões da divisão 3 d do CIEM em relação às quais a
entrega de dados não é obrigatória.BAL 25
BAL 26
BAL 27
BAL 28
BAL 29
BAL 30
BAL 31
BAL 32
Notas:
1. As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «CIEM» foram identifi-
cadas e definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar.
2. As zonas estatísticas de pesca precedidas da menção «BAL» foram identifi-
cadas e definidas pela Comissão Internacional das Pescas do Mar Báltico.
3. Os dados devem ser apresentados da forma mais pormenorizada possível. As
divisões «desconhecida» e agregada devem ser utilizadas apenas quando não
existe informação pormenorizada disponível. Sempre que for entregue infor-
mação pormenorizada, as categorias agregadas não devem ser utilizadas.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 13
▼B
Zonas estatísticas de pesca do Nordeste do Atlântico
1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 14
▼B
ANEXO III
DESCRIÇÃO DAS SUBZONAS E DIVISÕES CIEM UTILIZADAS PARA
ESTATÍSTICAS E REGULAMENTOS DE PESCA NO NORDESTE DO
ATLÂNTICO
ZONA ESTATÍSTICA CIEM (NORDESTE DO ATLÂNTICO)
Todas as águas dos oceanos Atlântico e Árctico e respectivos mares, delimitadas
por uma linha traçada desde o pólo norte geográfico, ao longo do meridiano de
40º 00 ′de longitude oeste, até à costa norte da Gronelândia; depois, em direcção
leste e sul ao longo da costa da Gronelândia até um ponto a 44º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até uma latitude norte de 59º 00 ′; depois, para leste, até
42º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até uma latitude norte de 36º 00 ′;
depois, para leste, até um ponto da costa espanhola (Istmo Punta Marroquí) a
5º 36′de longitude oeste; depois, em direcção noroeste e nordeste ao longo da
costa sudoeste de Espanha, da costa de Portugal, das costas noroeste e norte de
Espanha, e das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao
limite oeste da fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo da costa oeste da
Jutlândia para Thyboron; depois, em direcção sul e leste, ao longo da costa sul
do Limfjord até Egensekloster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa
leste da Jutlândia, até ao limite da fronteira leste da Dinamarca com a
Alemanha; depois, ao longo das costas da Alemanha e da Polónia, da costa
oeste da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), das costas da
Finlândia, Suécia e Noruega e da costa norte da URSS até Khaborova; depois,
através da entrada ocidental do estreito de Yugorskiy Shar; depois, em direcção
oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através da entrada
oeste ao largo do estreito de Kara; depois, a oeste e a norte ao longo da costa da
ilha sul de Nova Zembla; depois, ao longo da entrada oeste do estreito de
Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de Nova Zembla
até um ponto a 68º 30 ′de longitude leste; e daí para norte até ao pólo norte
geográfico.
Esta zona representa também a zona estatística 27 (zona estatística do Nordeste
do Atlântico) na Classificação Estatística Estandardizada Internacional de Zonas
de Pesca da FAO.
Subzona1daClassificaçãoEstatísticaCIEM (vulgarmente conhecida por mar
de Barents)
As águas limitadas por uma linha traçada desde o pólo norte geográfico, ao
longo do meridiano de 30º 00 ′de longitude leste até 72º 00 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até 26º 00 ′de longitude leste; depois, para sul, até à costa da
Noruega; depois, para leste, ao longo das costas da Noruega e da URSS até
Khaborova; depois, através da entrada oeste do estreito de Yugorskiy Shar;
depois, para oeste e norte ao longo da costa da ilha de Vaigach; depois, através
da entrada ocidental do estreito de Kara; depois, para oeste e norte ao longo da
costa da ilha sul de Nova Zembla; depois, através da entrada ocidental do
estreito de Matochkin Shar; depois, ao longo da costa oeste da ilha norte de
Nova Zembla até um ponto a 68º 30 ′de longitude leste; depois, para norte, até
ao pólo norte geográfico.
Subzona II da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar da Noruega, Spitzberg e ilha dos Ursos)
As águas delimitadas por uma linha traçada do pólo norte geográfico, ao longo
do meridiano de 30º 00 ′de longitude leste até um ponto a 72º 00 ′de latitude
norte; depois, para oeste, até um ponto a 26º 00 ′de longitude leste; depois,
para sul, até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo
da costa da Noruega até um ponto a 62º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste,
até um ponto a 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até um ponto a
63º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto a 11º 00 ′de longitude
oeste; depois, para norte, até um ponto a 63º 00 ′de latitude norte; depois, para
oeste, até um ponto a 11º 00 ′de longitude oeste; depois para norte, até ao pólo
norte geográfico.
Divisão II a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por mar
da Noruega)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto da costa da Noruega a
62º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto a 4º 00 ′de longitude
oeste; depois, para norte, até um ponto a 63º 00 ′de latitude norte; depois, para
oeste, até um ponto a 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até um
ponto a 73º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto a 30º 00 ′de
longitude leste; depois, para sul, até um ponto a 72º 00 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até um ponto a 26º 00 ′de longitude leste; depois, para sul,1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 15
▼B
até à costa da Noruega; depois, em direcção oeste e sudoeste ao longo da costa
da Noruega até ao ponto de partida.
Divisão II b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Spitzberg e ilha dos Ursos)
As águas delimitadas pela linha estabelecida desde o pólo norte geográfico, ao
longo do meridiano de 30º 00 ′de longitude leste até um ponto a 73º 30 ′de lati-
tude norte; depois, para oeste, até um ponto a 11º 00 ′de longitude oeste; depois,
para norte, até ao pólo norte geográfico.
Subzona III da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Escaguerrague, Categate, Sund, Belt Sea e mar Báltico, sendo Sund e Belt
conhecidos também por Área de Transição)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia num ponto da costa da
Noruega situado a 7º 00 ′de longitude leste; depois, para sul, até um ponto a
57º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto a 8º 00 ′de longitude
leste; depois, para sul, até um ponto a 57º 00 ′de latitude norte; depois, para
leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da
Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensek-
loster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até ao
extremo oriental da fronteira da Dinamarca com a Alemanha; depois, ao longo
das costas da Alemanha, da Polónia, da costa oeste da URSS e das costas da
Finlândia, Suécia e Noruega até ao ponto de partida.
Divisão III a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Escaguerraque e Categate)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da
Noruega, situado a 7º 00 ′de longitude leste; depois, para sul, até um ponto a
57º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto a 8º 00 ′de longitude
leste; depois, para sul, até um ponto a 57º 00 ′de latitude norte; depois, para
leste, até à costa da Dinamarca; depois, ao longo das costas noroeste e leste da
Jutlândia até Hals; depois, através da entrada oriental do Limfjord até Egensek-
loster Point; depois, em direcção sul ao longo da costa da Jutlândia até Hasenøre
Head; depois, através do grande Belt até Gniben Point; depois, ao longo da
costa norte da Zelândia até Gilbjerg Head; depois, através das entradas norte
de Øresund até Kullen na costa da Suécia; depois, em direcção leste e norte ao
longo da costa oeste da Suécia e da costa sul da Noruega até ao ponto de
partida.
Divisão III b, c da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar de Sund e Belt ou Área de Transição)
As águas delimitadas pela linha traçada de Hasenøre Head, na costa leste da
Jutlândia até Gniben Point, na costa oeste da Zelândia, até Gilbjerg Head;
depois, através da entrada norte de Øresund até Kullen na costa da Suécia;
depois, em direcção sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light; depois,
através da entrada sul de Øresund até Stevens Light; depois, ao longo da costa
sudeste da Zelândia; depois, através da entrada oriental do Storstrøm Sund;
depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser; depois, até
Darsser-Ort na costa da República Democrática Alemã; depois, em direcção
sudoeste ao longo das costas da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao
ponto de partida.
Subdivisão 22 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por mar de Belt)
As águas delimitadas por uma linha traçada de Hasenøre Head (56º 09 ′de lati-
tude norte e 10º 44 ′de longitude leste), na costa leste da Jutlândia, até Gniben
Point (56º 01 ′de latitude norte, 11º 18 ′de latitude leste) na costa oeste da
Zelândia; depois, ao longo das costas oeste e sul da Zelândia até um ponto a
12º 00 ′de longitude leste; depois, para sul, até à ilha de Falster; depois, ao
longo da costa leste da ilha de Falster até Gedser Odd (54º 34 ′de latitude norte,
11º 58 ′de longitude leste); depois, para leste, até um ponto a 12º 00 ′de longi-
tude leste; depois, para sul, até à costa da Alemanha; depois, em direcção
sudoeste ao longo das costas da Alemanha e da costa leste da Jutlândia até ao
ponto de partida.
Subdivisão 23 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por Sul)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde Gilbjerg Head (56º 08 ′de
latitude norte, 12º 18 ′de longitude leste), na costa norte da Zelândia, até Kullen
(56º 18 ′de latitude norte, 12º 28 ′de longitude leste) na costa da Suécia; depois,
em direcção sul ao longo da costa da Suécia até Falsterbo Light (55º 23 ′de lati-1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 16
▼B
tude norte, 12º 50 ′de longitude leste); depois, através da entrada sul do Sund
até Stevns Light (55º 19 ′de latitude norte, 12º 29 ′de longitude leste), na costa
da Zelândia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Zelândia até
ao ponto de partida.
Divisão III d da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar Báltico)
As águas do mar Báltico e respectivos golfos, baías e estuários, delimitadas a
oeste por uma linha traçada de Falsterbo Light, na costa sudoeste da Suécia,
através da entrada sul do Øresund até Stevns Light; depois, ao longo da costa
sudeste da Zelândia; depois, através da entrada oriental do Storstrøm Sund;
depois, ao longo da costa leste da ilha de Falster até Gedset; depois, até
Darsser-Ort na costa da Alemanha.
Subdivisão 24 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por Báltico a oeste de Bornholm)
As águas delimitadas por uma linha traçada de Stevns Light (55º 19 ′de latitude
norte, 12º 29 ′de longitude leste), na costa leste da Zelândia, através da entrada
sul para o Sund até Falsterbo Light (55º 23 ′de latitude norte, 12º 50 ′de longi-
tude leste) na costa da Suécia; depois, ao longo da costa sul da Suécia até
Sandhammaren Light (55º 24 ′de latitude norte, 14º 12 ′de longitude leste);
depois, até Hammerodde Light (55º 18 ′de latitude norte, 14º 47 ′de longitude
leste) na costa norte de Bornholm; depois, ao longo das costas oeste e sul de
Bornholm até um ponto a 15º 00 ′de longitude leste; depois, para sul, até à costa
da Polónia;depois, em direcção oeste ao longo das costas da Polónia e da
Alemanha até um ponto a 12º 00 ′de longitude leste; depois, para norte, até um
ponto a 54º 34 ′de latitude norte, 12º 00 ′de longitude leste; depois, para oeste,
até Gedser Odde (54º 34 ′de latitude norte, 11º 58 ′de longitude leste); depois,
ao longo das costas leste e norte da ilha de Falster até um ponto a 12º 00 ′de
longitude leste; depois, para norte, até à costa sul da Zelândia; depois, em
direcção oeste e norte ao longo da costa oeste da Zelândia até ao ponto de
partida.
Subdivisão 25 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por Báltico Central Sul — Ocidental)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto, na costa leste da
Suécia, a 56º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa oeste da ilha de
Öland; depois, passando a sul da ilha de Öland, até um ponto na costa leste a
56º 30 ′de latitude norte, para leste, até um ponto a 18º 00 ′de longitude leste;
depois, para sul, até à costa da Polónia; depois, em direcção oeste ao longo da
costa da Polónia até um ponto a 15º 00 ′de longitude leste; depois, para norte,
até à ilha de Bornholm; depois, ao longo das costas sul e oeste de Bornholm até
Hammerodde Light (55º 18 ′de latitude norte, 14º 47 ′de longitude leste);
depois, até Sandhammaren Light (55º 2 ′de latitude norte, 14º 12 ′de longitude
leste) na costa sul da Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste
da Suécia até ao ponto de partida.
Subdivisão 26 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por Báltico Central Sul — Oriental)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 56º 30 ′de lati-
tude norte e 18º 00 ′de longitude leste; depois, para leste, até à costa oeste da
URSS; depois, em direcção sul ao longo das costas da URSS e Polónia até um
ponto situado na costa polaca a 18º 00 ′de longitude leste; depois, para norte, até
ao ponto de partida.
Subdivisão 27 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por Gotlândia Oeste)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado na costa
continental leste da Suécia a 59º 41 ′de latitude norte e 19º 00 ′de longitude
leste; depois, para sul, até à costa norte da ilha da Gotlândia; depois, em
direcção sul ao longo da costa oeste da Gotlândia até um ponto a 57º 00 ′de
latitude norte; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude leste; depois, para
sul, até 56º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa leste da ilha de
Öland; depois, passando a sul da ilha de Öland, até um ponto na costa oeste, a
56º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa da Suécia; depois, em
direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de partida.
Subdivisão 28 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por Gotlândia Leste ou golfo de Riga)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 58º 30 ′de lati-
tude norte e 19º 00 ′de longitude leste; depois, para leste, até à costa oeste da1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 17
▼B
ilha de Saaremaa; depois, passando a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto
na costa oriental a 58º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa da
URSS; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da URSS até um ponto
a 56º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude leste;
depois, para norte, até um ponto a 57º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,
até à costa oeste da ilha da Gotlândia; depois, para norte, até um ponto na costa
norte da Gotlândia a 19º 00 ′de longitude leste; depois, para norte, até ao ponto
de partida.
Subdivisão 29 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por mar do Arquipélago)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado na costa
continental da Suécia a 60º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa
continental da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo das costas oeste e sul
da Finlândia até um ponto na costa sul, a 23º 00 ′de longitude leste; depois, para
sul, até 59º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa continental da
URSS; depois, em direcção sul ao longo da costa oeste da URSS até um ponto
a 58º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa continental leste da
ilha de Saaremaa; depois, após passar a norte da ilha de Saaremaa, até um ponto
da costa oeste da mesma ilha situado a 58º 30 ′de latitude norte; depois, para
oeste, até um ponto a 19º 00 ′de longitude leste; depois, para norte, até um
ponto na costa leste da Suécia situado a 59º 41 ′de latitude norte; depois, em
direcção continental norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto de
partida.
Subdivisão 30 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por baía da Bótnia Meridional)
As águas delimitadas por uma linha traçada a partir de um ponto na costa leste
da Suécia a 63º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa continental
da Finlândia; depois, em direcção sul ao longo da costa da Finlândia até um
ponto a 60º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa continental da
Suécia; depois, em direcção norte ao longo da costa leste da Suécia até ao ponto
de partida.
Subdivisão 31 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por baía da Bótnia Setentrional)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado na costa
leste da Suécia a 63º 30 ′de latitude norte; depois, passando a norte do golfo
de Bótnia, até um ponto na costa continental oeste da Finlândia situado a
63º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até ao ponto de partida.
Subdivisão 32 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhe-
cida por golfo da Finlândia)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado na costa sul
da Finlândia a 23º 00 ′de longitude leste; depois, passando a leste do golfo da
Finlândia, até um ponto situado na costa oeste da URSS a 59º 00 ′de latitude
norte; depois, para oeste, até um ponto a 23º 00 ′de longitude leste; depois,
para norte, até ao ponto de partida.
Subzona IV da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar do Norte)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da
Noruega situado a 62º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto a
4º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, em
direcção leste e sul ao longo das costas da Escócia e da Inglaterra até um ponto
a 51º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa de França; depois, em
direcção nordeste ao longo das costas de França, Bélgica, Países Baixos e
Alemanha, até ao limite oeste da fronteira com a Dinamarca; depois, ao longo
da costa oeste da Jutlândia até Thyboron; depois, em direcção sul e leste ao
longo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da
entrada leste do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da costa
norte do Limfjord até ao limite sul de Agger Tange; depois, em direcção norteao longo da costa oeste da Jutlândia até um ponto a 57º 00 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até um ponto a 8º 00 ′de latitude leste; depois, para norte,
até um ponto a 57º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto a
7º 00 ′de longitude leste; depois, para norte, até à costa da Noruega; depois,
em direcção noroeste ao longo da costa da Noruega até ao ponto de partida.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 18
▼B
Divisão IV a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar do Norte Setentrional)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa da
Noruega a 62º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto a 3º 00 ′
de longitude oeste; depois, para sul, até à costa da Escócia; depois, em direcção
leste e sul ao longo da costa da Escócia até um ponto a 57º 30 ′de latitude norte;
depois, para leste, até um ponto a 7º 00 ′de longitude leste; depois, para norte,
até à costa da Noruega; depois, em direcção noroeste ao longo da Noruega até
ao ponto de partida.
Divisão IV b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar do Norte Central)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da
Dinamarca a 57º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto a 8º 00 ′
de longitude leste; depois, para norte, até um ponto a 57º 30 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até à costa da Escócia; depois, em direcção sul ao longo das
costas da Escócia e da Inglaterra até um ponto a 53º 30 ′de latitude norte;
depois, para leste, até à costa da Alemanha; depois, em direcção nordeste ao
longo da costa da Jutlândia até Thyboron; depois, em direcção sul e leste aolongo da costa sul do Limfjord até Egensekloster Point; depois, através da
entrada oriental do Limfjord até Hals; depois, em direcção oeste ao longo da
costa norte do Limfjord até ao extremo sul de Agger Tange; depois, em direcção
norte ao longo da costa oeste da Jutlândia até ao ponto de partida.
Divisão IV c da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por mar
do Norte Meridional)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto situado na costa
oeste da Alemanha a 53º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa
da Inglaterra; depois, em direcção sul até um ponto a 51º 00 ′de latitude norte;
depois, para leste, até à costa da França; depois, em direcção nordeste as longo
das costas de França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha até ao ponto de
partida.
Subzona V da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Islândia e fundos das Feroé)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 68º 00 ′de lati-
tude norte e 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até um ponto a
27º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até um ponto a 62º 00 ′de latitude
norte; depois, para leste, até um ponto a 15º 00 ′de longitude oeste; depois, para
sul, até um ponto a 60º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto a
5º 00′de longitude oeste; depois, para norte, até um ponto a 60º 30 ′de latitude
norte; depois, para leste, até um ponto a 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para
norte, até um ponto a 63º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até um ponto
a 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Divisão V a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
fundos da Islândia)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 68º 00 ′de lati-
tude norte e 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até um ponto a
27º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até um ponto a 62º 00 ′de latitude
norte; depois, para leste, até um ponto a 15º 00 ′de longitude oeste; depois, para
norte, até um ponto a 63º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto
a 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Divisão V b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
fundos das Feroé)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 63º 00 ′de lati-
tude norte e 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até um ponto a 15º 00 ′
de longitude oeste; depois, para sul, até um ponto a 60º 00 ′de latitude norte;
depois, para leste, até um ponto a 5º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte,
até um ponto a 60º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto a 4º 00 ′
de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subdivisão V b 1 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente
conhecida por plateau das Feroé)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 63º 00 ′de lati-
tude norte e 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 15º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 60º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,
até 10º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 61º 30 ′de latitude norte;
depois, para leste, até 8º 00 ′de longitude oeste; depois, em linha recta até um
ponto a 61º 15 ′de latitude norte e 7º 30 ′de longitude oeste; depois, para sul, até1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 19
▼B
60º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 8º 00 ′de longitude oeste;
depois, para sul, até 60º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até 5º 00 ′de
longitude oeste; depois, para norte, até 60º 30 ′de latitude norte; depois, para
leste, até 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subdivisão V b 2 da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente
conhecida por banco das Feroé)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto a 60º 00 ′de lati-
tude norte e 10º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 61º 30 ′de
latitude norte; depois, para leste, até 8º 00 ′de longitude oeste; depois, em linha
recta até um ponto a 61º 15 ′de latitude norte 7º 30 ′de longitude oeste; depois,
para sul, até 60º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 8º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 60º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até ao
ponto de partida.
Subzona VI da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Rockall, costa noroeste da Escócia e Irlanda do Norte, também conhecida por
Escócia Ocidental)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da
Escócia a 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 60º 30 ′de latitude
norte; depois, para oeste, até 5º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até
60º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude oeste;
depois, para sul, até 54º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa da
Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da
Irlanda do Norte, até um ponto da costa leste da Irlanda do Norte a 55º 00 ′de
latitude norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção
norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.
Divisão VI a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
costa noroeste da Escócia e Irlanda do Norte ou Escócia Ocidental)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa norte da
Escócia a 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 60º 30 ′de latitude
norte; depois, para oeste, até 5º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até
60º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 12º 00 ′de longitude oeste;
depois, para sul, até 54º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa da
Irlanda; depois, em direcção norte e leste ao longo das costas da Irlanda e da
Irlanda do Norte até um ponto na costa leste da Irlanda do Norte a 55º 00 ′de
latitude norte; depois, para leste, até à costa da Escócia; depois, em direcção
norte ao longo da costa oeste da Escócia até ao ponto de partida.
Divisão VI b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Rockall)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto a 60º 00 ′de latitude
norte e 12º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 54º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até
12º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subzona VII da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar da Irlanda, Irlanda Ocidental, banco do Porco-Espinho, canal da Mancha
Oriental e Ocidental, canal de Bristol, mar Céltico Setentrional e Meridional e
Sudoeste da Irlanda — Oriental e Ocidental)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto na costa oeste da Repú-
blica da Irlanda a 54º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 18º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 48º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,
até à costa de França; depois, em direcção norte e nordeste ao longo da costa de
França até um ponto a 51º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa
sudeste da Inglaterra; depois, em direcção oeste e norte ao longo das costas de
Inglaterra, Gales e Escócia até um ponto na costa oeste da Escócia a 55º 00 ′de
latitude norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do Norte; depois, em
direcção norte e oeste ao longo das costas da Irlanda do Norte e da República
da Irlanda até ao ponto de partida.
Divisão VII a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar da Irlanda)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da
Escócia a 55º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa da Irlanda do
Norte; depois, em direcção sul ao longo das costas da Irlanda do Norte e da
Irlanda até um ponto na costa sudeste da Irlanda a 52º 00 ′de latitude norte;
depois, para leste, até à costa de Gales; depois, em direcção nordeste e norte
ao longo das costas de Gales, Inglaterra e Escócia até ao ponto de partida.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 20
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Divisão VII b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Oeste da Irlanda)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa oeste da
Irlanda a 54º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 12º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 52º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até à
costa da Irlanda; depois, em direcção norte ao longo da costa oeste da Irlanda
até ao ponto de partida.
Divisão VII c da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
banco de Porco-Espinho)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia num ponto a 54º 30 ′de lati-
tude norte e 12º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 18º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 52º 30 ′de latitude norte; depois, para leste,
até 12º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Divisão VII d da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
canal da Mancha Oriental)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto situado na costa
ocidental da França a 51º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa
de Inglaterra; depois, para oeste, ao longo da costa sul de Inglaterra até 2º 00 ′
de longitude oeste; depois, para sul até à costa de França no cabo de la Hague;
depois para nordeste ao longo da costa de França até ao ponto de partida.
Divisão VII e da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
canal da Mancha Ocidental)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia num ponto da costa sul de
Inglaterra situado a 2º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul e oeste ao longo
da costa de Inglaterra até um ponto da costa sudoeste a 50º 00 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até 7º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até uma lati-
tude norte de 49º 30 ′; depois, para leste, até uma longitude oeste de 5º 00 ′;
depois, para sul, até 48º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa de
França; depois, em direcção norte e nordeste, ao longo da costa de França até ao
cabo de la Hague; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subdivisão VII f da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
canal de Bristol)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto no sul da costa de Gales
a5 º0 0 ′de longitude oeste; depois, para sul, até 51º 00 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até 6º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até 50º 30 ′
de latitude norte; depois, para oeste, até 7º 00 ′de longitude oeste; depois, para
sul, até 50º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa de Inglaterra;
depois, ao longo da costa sudoeste de Inglaterra e da costa sul de Gales até ao
ponto de partida.
Divisão VII g da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar Céltico Setentrional)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto da costa oeste de Gales
a 52º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até à costa sudeste da Irlanda;
depois, em direcção sudoeste ao longo da costa da Irlanda até um ponto a
9º 00′de longitude oeste; depois, para sul, até 50º 00 ′de latitude norte; depois,
para leste, até 7º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 50º 30 ′de lati-
tude norte; depois, para leste, até 6º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte,
até 51º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até 5º 00 ′de longitude oeste;
depois, para norte, até à costa sul de Gales; depois, em direcção noroeste ao
longo da costa de Gales até ao ponto de partida.
Divisão VII h da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
mar Céltico Meridional)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto a 50º 00 ′de latitude
norte e 7º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 9º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 48º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até
5º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 49º 30 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até 7º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto
de partida.
Divisão VII j da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Sudoeste da Irlanda — Oriental)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto da costa oeste da Repú-
blica da Irlanda a 52º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 12º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 48º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 21
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até 9º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até à costa sul da Irlanda;
depois, em direcção norte ao longo da costa da Irlanda até ao ponto de partida.
Divisão VII k da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Sudoeste da Irlanda — Ocidental)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto a 52º 30 ′de latitude
norte e 12º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 48º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até
12º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subzona VIII da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
golfo da Biscaia)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia num ponto da costa oeste de
França situado a 48º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 18º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 43º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,
até à costa oeste de Espanha; depois, em direcção norte ao longo das costas de
Espanha e França até ao ponto de partida.
Divisão VIII a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
golfo da Biscaia — Setentrional)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto da costa oeste de França
a 48º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 8º 00 ′de longitude oeste;
depois, para sul, até 47º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até 6º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 47º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,
até 5º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até 46º 00 ′de latitude norte;
depois, para leste, até à costa de França; depois, em direcção noroeste ao longo
da costa de França até ao ponto de partida.
Divisão VIII b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
golfo da Biscaia — Central)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto da costa oeste de França
a 46º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 4º 00 ′de longitude oeste;
depois, para sul, até 45º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até 3º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 44º 30 ′de latitude norte; depois, para leste,
até 2º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até à costa norte de Espanha;
depois, ao longo da costa norte de Espanha e da costa de França até ao ponto
de partida.
Divisão VIII c da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
golfo da Biscaia — Meridional)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto da costa norte de
Espanha a 2º 00 ′de longitude oeste; daí, para norte, até 44º 30 ′de latitude
norte; daí, para oeste, até 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até
43º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até à costa oeste de Espanha; depois,
em direcção norte e leste ao longo da costa de Espanha até ao ponto de partida.
Divisão VIII d da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
golfo da Biscaia — offshore)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto a 48º 00 ′de latitude
norte e 8º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 11º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 44º 30 ′de latitude norte; depois, para leste, até
3º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 45º 30 ′de latitude norte;
depois, para oeste, até 4º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 46º 00 ′
de latitude norte; depois, para oeste, até 5º 00 ′de longitude oeste; depois, para
norte, até 47º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 6º 00 ′de longitude
oeste; depois, para norte, até 47º 30 ′de latitude norte; depois, para oeste, até
8º 00′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Divisão VIII e da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Oeste do golfo da Biscaia)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia num ponto a 48º 00 ′de lati-
tude norte e 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 18º 00 ′de
longitude oeste; depois, para sul, até 43º 00 ′de latitude norte; depois, para leste,
até 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subzona IX da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Águas Portuguesas)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia na costa noroeste de Espanha a
43º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude oeste;1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 22
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depois, para sul, até 36º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até um ponto na
costa sul de Espanha (Istmo de Punta Marroquí) a 5º 36 ′de longitude oeste;
depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha, da costa
de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.
Divisão IX a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Águas Portuguesas Orientais)
As águas delimitadas por uma linha que se inicia num ponto da costa noroeste
de Espanha a 43º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até 11º 00 ′de longi-
tude oeste; depois, para sul, até 36º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até
um ponto na costa sul de Espanha (Istmo de Punta Marroquí) a 5º 36 ′de longi-
tude oeste; depois, em direcção noroeste ao longo da costa sudoeste de Espanha,
da costa de Portugal e da costa noroeste de Espanha até ao ponto de partida.
Divisão IX b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Águas Portuguesas Ocidentais)
As águas delimitadas por uma linha iniciada num ponto a 43º 00 ′de latitude
norte e 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 18º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 36º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até
11º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subzona X da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
banco dos Açores)
As águas delimitadas por uma linha situada desde um ponto a 48º 00 ′de latitude
norte e 18º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 42º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 36º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até
18º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto de partida.
Subzona XII da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Norte dos Açores)
As águas delimitadas por uma linha que começa num ponto a 62º 00 ′de latitude
norte e 15º 00 ′de longitude oeste; depois, para oeste, até 27º 00 ′de longitude
oeste; depois, para sul, até 59º 00 ′de latitude norte; depois, para oeste, até
42º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até 48º 00 ′de latitude norte; depois,
para leste, até 18º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até 60º 00 ′de lati-
tude norte; depois, para leste, até 15º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte,
até ao ponto de partida.
Subzona XIV da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Gronelândia Oriental)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde o pólo norte geográfico ao
longo do meridiano de 40º 00 ′de longitude oeste até à costa norte da
Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia
até um ponto de 44º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até 59º 00 ′de lati-
tude norte; depois, para leste, até 27º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte,
até 68º 00 ′de latitude norte; depois, para leste, até 11º 00 ′de longitude oeste;
depois, para norte, até ao pólo norte geográfico.
Divisão XIV a da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Nordeste da Gronelândia)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde o pólo norte geográfico ao
longo do meridiano de 40º 00 ′de longitude oeste até à costa norte da
Gronelândia; depois, em direcção leste e sul ao longo da costa da Gronelândia
até um ponto do cabo Savary a 68º 30 ′de latitude norte; depois, para sul, ao
longo do meridiano de 27º 00 ′de longitude oeste até 68º 00 ′de latitude norte;
depois, para leste, até 11º 00 ′de longitude oeste; depois, para norte, até ao pólo
norte geográfico.
Divisão XIV b da Classificação Estatística CIEM (vulgarmente conhecida por
Sudeste da Gronelândia)
As águas delimitadas por uma linha traçada desde um ponto na costa sul da
Gronelândia situado a 44º 00 ′de longitude oeste; depois, para sul, até 59º 00 ′
de latitude norte; depois, para leste, até 27º 00 ′de longitude oeste; depois, para
norte, até um ponto no cabo Savary a 68º 30 ′de latitude norte; depois, em
direcção sudoeste ao longo da costa da Gronelândia até ao ponto de partida.1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 23
▼B
ANEXO IV
FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURA NO
NORDESTE DO ATLÂNTICO
Suportes magnéticos
Bandas magnéticas: 9 pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 BPI e codi-
ficação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetada. Se for
etiquetada, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.
Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5 ″com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de
5,25″com 360 K ou 1,2 Mbyte.
Registo do formato
Byte n.osItem Notas
1—4 País (código ISO com 3 letras) Por exemplo: FRA = França
5—6 Ano Por exemplo: 90 = 19907—8 Principais zonas de pesca FAO Por exemplo: 27 = Nordeste do Atlântico9—15 Divisão Por exemplo: IV a = divisão IV a do CIEM
16—18 Espécies Identificador alfabético com 3 letras
19—26 Capturas Toneladas métricas
Notas:
a) Todos os campos numéricos devem ser justificados à direita com espaços
iniciais em branco. Todos os campos alfanuméricos devem ser justificados à
esquerda com espaços em branco finais.
b) A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques,
aproximado à tonelada métrica.
c) As quantidades (bytes 19—26) inferiores a meia unidade devem ser regis-
tadas como «− 1».
d) As quantidades desconhecidas (bytes 19—26) devem ser registadas como
«− 2».1991R3880 — PT — 20.11.2003 — 002.001 — 24