2007R1418 — PT — 08.10.2010 — 003.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 316, 4.12.2007, p.6)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1418/2007 DA COMISSÃO

de 29 de Novembro de 2007

relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos ( 1 ) nomeadamente o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o, Após consulta dos países em causa, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão enviou um pedido escrito a cada país não abrangido pela Decisão C(2001)107/Final da OCDE, relativa à revisão da Decisão da OCDE C(1992)39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização, solicitando confirmação escrita de que os resíduos enumerados nos anexos III ou III-A do referido regulamento, cuja exportação não seja proibida pelo artigo 36.o, podem ser exportados da Comunidade para valorização nesse país e uma indicação do eventual procedimento de controlo seguido no país de destino. (2) Nesses pedidos, solicitou se a cada país que indicasse se tinha optado por uma proibição ou por um procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, ou se não exerceria qualquer controlo no que diz respeito a estes resíduos. (3) Em conformidade com o primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, e antes da data de aplicação desse regulamento, a Comissão teria de adoptar um regulamento que tomasse em consideração todas as respostas recebidas. Por conseguinte, a Comissão adoptou o Regulamento (CE) n.o 801/2007 ( 2 ). Contudo, o conjunto de respostas e de esclarecimentos recebidos após essa data torna mais inteligível o modo como as respostas dos países de destino devem ser tidas em conta. (4) Até à data, a Comissão recebeu contribuições escritas de: África do Sul, Andorra, Argélia, Argentina, Bangladeche, Bielorrússia, Benim, Botsuana, Brasil, Chile, China, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Egipto, Federação da Rússia, Filipinas, Geórgia, Guiana, Hong Kong (China), Índia, Indonésia, Israel, Líbano, Liechtenstein, Macau (China), Malásia, Malavi, Mali, Marrocos, Moldova, Omã, Paquistão, Paraguai, Peru, Quénia, Quirguizistão, Seicheles, Sri Lanca, Tailândia, Taipé Chinês, Tunísia e Vietname. (5) Certos países não enviaram uma confirmação escrita em como os resíduos podem ser exportados da Comunidade para valorização nesses países. Por conseguinte, em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, considera se que estes países optaram pelo procedimento de notificação e autorização prévio por escrito. (6) Nas suas respostas, determinados países manifestaram a sua intenção de adoptar procedimentos de controlo, aplicáveis ao abrigo da legislação nacional, distintos dos previstos no n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006. Além disso, em conformidade com o n.o 3 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, o artigo 18.o desse regulamento aplicar-se-á, mutatis mutandis, a essas transferências, salvo se determinados resíduos forem igualmente objecto do procedimento de notificação e autorização prévio. (7) O Regulamento (CE) n.o 801/2007 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. Por motivos de clareza, tendo em conta a extensão das alterações necessárias, afigura se adequado revogar esse regulamento e substituí lo pelo presente. Não obstante, os resíduos classificados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 801/2007 como não estando sujeitos a controlo no país de destino mas que, nos termos do presente regulamento, são abrangidos pelo requisito de notificação e autorização prévias, continuarão a ser classificados como não estando sujeitos a controlo no país de destino durante um período transitório de 60 dias, a contar da data de entrada em vigor, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

A exportação para fins de valorização de resíduos enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o do mesmo regulamento, para certos países não abrangidos pela Decisão do Conselho da OCDE C(2001) 107/Final relativa à revisão da Decisão C(1992) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização é regida pelos procedimentos estabelecidos no anexo.

▼M2

Artigo 1.o-A

As respostas recebidas na sequência de um pedido por escrito da Comissão, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, figuram no anexo.

Sempre que, em relação a determinadas transferências de resíduos, se indicar no anexo que um país as não proíbe nem aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento, é aplicável mutatis mutandis o artigo 18.o desse regulamento às referidas transferências.

▼B

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 801/2007.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir da data de entrada em vigor.

Todavia, o Regulamento (CE) n.o 801/2007 continua a ser aplicável, por um período de 60 dias após essa data, aos resíduos enumerados na coluna c) do anexo desse regulamento, que constem da coluna b) ou das colunas b) e d) do anexo do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

As rubricas das colunas do presente anexo dizem respeito a:

a) Proibição;

b) Procedimento de notificação e autorização prévio por escrito, previsto no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006;

c) Nenhum controlo no país de destino;

▼M1

d) Outros procedimentos de controlo seguidos no país de destino, ao abrigo da legislação nacional aplicável.

▼B

A separação de dois códigos por um hífen significa que são abrangidos não só esses códigos como também todos os códigos intermédios.

A separação de dois códigos por ponto e vírgula significa que são abrangidos apenas os códigos designados.







África do Sul a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M3







Andorra a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Argélia a) b) c) d) GC030 ex89 08 00: apenas na eventualidade de a estrutura poder conter amianto GC030 ex89 08 00: excepto na eventualidade de a estrutura poder conter amianto GC030 ex89 08 00: excepto na eventualidade de a estrutura poder conter amianto GG030 ex26 21: se não for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG030 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG030 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG040 ex26 21: se não for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG040 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos GG040 ex26 21: se for apresentada uma análise comprovativa de que os resíduos não são perigosos todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Argentina a) b) c) d) B1010 B1020 B1030 - B1050 B1060 B1070 - B1130 B1140 B1150 - B1170 B1180; B1190 B1200 - B1230 B1240 B1250 - B2110 B2120; B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados: — — álcool polivinílico — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Resíduos de polímeros fluoretados (1) da rubrica B3010: todos os outros resíduos da rubrica B3020: — papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante), — outros, nomeadamente: 2. escórias não triadas. da rubrica B3020: todos os outros resíduos B3030; B3035 B3030; B3035 B3040; B3050 B3060 B3060 B3065 da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: todos os outros resíduos B3070 B3080 - B3110 B3120 B3120 B3130 - B4020 B4030 GB040 2620 30 2620 90 GC010 GC020 GC030 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN010 GN020 GN020 GN030 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).







Bangladeche a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de alumínio B1020 - B2130 da rubrica B3010: todos os outros resíduos da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados: — — etileno — estireno da rubrica B3020: todos os outros resíduos da rubrica B3020: — Os seguintes resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa B3030 - B4030 GB040 2620 30 2620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Bielorrússia a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1020: — Sucata de berílio — Sucata de telúrio da rubrica B1020: todos os outros resíduos da rubrica B1030: Unicamente pó de vanádio da rubrica B1030: todos os resíduos, excepto resíduos contendo pó de vanádio da rubrica B1031: Unicamente pó de titânio da rubrica B1031: todos os resíduos, excepto resíduos contendo pó de titânio B1040; B1050 B1060 B1070 B1080 B1090 B1100; B1115 da rubrica B1120: — Metais de transição da rubrica B1120: — Lantanídeos (terras raras) B1130 - B1170 B1180 B1190 B1200 - B1240 B1250 B2010 B2020 da rubrica B2020: unicamente resíduos que não contenham substâncias a especificar pela Bielorrússia B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Enxofre na forma sólida — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) — Fragmentos de betão B2060; B2070 B2080; B2090 B2100; B2110 da rubrica B2120: resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias especificadas pela Bielorrússia da rubrica B2120: todos os resíduos, excepto os resíduos de soluções ácidas e básicas que contenham substâncias especificadas pela Bielorrússia B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — polímeros acrílicos — poliuretano (isento de CFC) — polimetacrilato de metilo — álcool polivinílico — polivinilibutiral — acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — poliacetais — poliéteres — sulfuretos de polifenileno — alcanos C10-C13 (plastificante) — polisiloxanos — — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) B3020 da rubrica B3030: — Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3040 B3050 da rubrica B3060: — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Resíduos de peixe da rubrica B3060: todos os outros resíduos B3065 da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano da rubrica B3070: todos os outros resíduos B3080 - B3100 B3110; B3120 B3130; B3140 B4010 - B4030 da rubrica GB040: 7112 2620 302620 90: unicamente escórias de galvanização que contenham cobre da rubrica GB040: 7112 2620 302620 90 unicamente escórias de metais preciosos GC010 GC020 GC030 GC050 da rubrica GE020 ex70 01 ex70 19 39: unicamente resíduos de fibra de vidro com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto da rubrica GE020 ex70 01 ex70 19 39: todos os resíduos, excepto os resíduos de fibra de vidro com propriedades físico-químicas semelhantes às do amianto GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).







Benim a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M1







Bósnia e Herzegovina a) b) c) d) B3020 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Botsuana a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Brasil a) b) c) d) da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de crómio B1020 - B1040 B1050 B1050 B1060 B1070; B1080 B1070; B1080 B1090 da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 B1120; B1130 B1120; B1130 B1140 B1150; B1160 B1150; B1160 B1170 - B1190 B1180 B1200 - B1250 B1200 - B1250 B2010; B2020 da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) da rubrica B2030: todos os outros resíduos da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Resíduos de placas ou painéis de gesso provenientes de demolições — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio tântalo e lítio nióbio B2060 B2070 - B2110 B2070 - B2110 B2120; B2130 B3010; B3020 da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados da rubrica B3030: todos os outros resíduos da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3035 B3040 B3050 - B3065 B3060 da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080; B3090 B3100 - B3120 B3130 B3140 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC010 GC020 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG030 GG040 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Chile a) b) c) d) B1010 B1031 B1050 B1070; B1080 B1115 B1250 B2060 B2130 B3010 B3030 B3035 B3060; B3065 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M3







China a) b) c) d) da rubrica B1010: — metais preciosos (com exclusão do ouro e da platina) — sucata de molibdénio — sucata de cobalto — sucata de manganês — sucata de índio — sucata de tório — sucata de terras raras — sucata de crómio da rubrica B1010: — metais preciosos (ouro, platina) — sucata de ferro e de aço — sucata de cobre — sucata de níquel — sucata de alumínio — sucata de zinco — sucata de estanho — sucata de tungsténio — sucata de tântalo — sucata de magnésio — sucata de bismuto — sucata de titânio — sucata de zircónio — sucata de germânio — sucata de vanádio — sucata de háfnio, nióbio, rénio e gálio B1020-B1040 B1050 B1060 B1070 B1080-B1100 B1115 da rubrica B1120: todos os outros resíduos da rubrica B1120: Metais de transição caso contenham mais de 10 % de V2O5, com exclusão de resíduos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores líquidos usados e outros catalisadores) incluídos na lista A B1130-B1200 B1210 B1220 B1230 B1240 B1250 da rubrica B2010: todos os outros resíduos da rubrica B2010: desperdícios de mica B2020 da rubrica B2030: todos os outros resíduos da rubrica B2030: unicamente sucata de carboneto de tungsténio B2040 B2060-B2130 da rubrica B3010: Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo os seguintes: — resinas de ureia-formaldeído — resinas de melamina-formaldeído — resinas epoxídicas — resinas alquídicas da rubrica B3010 – todos os outros resíduos desde que sejam termoplásticos B3020 da rubrica B3030 – todos os outros resíduos da rubrica B3030: — desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos — desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e fiapos) — desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) B3035 da rubrica B3040 – todos os outros resíduos da rubrica B3040: unicamente borracha não vulcanizada B3050 B3060-B3070 da rubrica B3080 – todos os outros resíduos da rubrica B3080: unicamente borracha não vulcanizada B3090-B4030 da rubrica GB040 – todos os outros resíduos da rubrica GB040 – unicamente escórias de convertidor provenientes da fundição de cobre que contenham > 10 % de cobre GC010 da rubrica GC020 – todos os outros resíduos da rubrica GC020 – unicamente cabos e fios de metal, resíduos de motores eléctricos GC030 GC050-GG040 GH013 GN010-GN030

▼M1 —————

▼B







Costa Rica a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M1







Costa do Marfim (República da Costa do Marfim) a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) B1020 – B2120 B2130 B3010 – B3020 da rubrica B3030: todos os outros resíduos da rubrica B3030: — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos B3035 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

▼M3







Croácia a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Cuba a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Egipto a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de crómio da rubrica B1010: todos os outros resíduos B1020 - B1040 B1050 - B1070 B1080 - B1140 B1150 B1160 - B1190 B1220; B1230 B1240 B1250 B2010; B2020 B2030 da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: todos os outros resíduos B2060 - B2080 B2090 B2100 - B2110 B2120 B2130 B3010 da rubrica B3020: Resíduos, desperdícios e aparas de papel ou de cartão: — outros 2. escórias não triadas da rubrica B3020: todos os outros resíduos B3030 - B3110 B3120 B3130 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

▼M1







Rússia (Federação da Rússia) a) b) c) d) B1010 – B2120 B2130 B3010 – B3030 B3035; B3040 B3050 – B3070 B3080 B3090 B3100 B3110 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 GE020 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

▼M2







Sérvia a) b) c) d) B1010-B3020 From B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados Da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 B3040 B3050-B3070 B3080 B3090-B4030 GB040 GC010 GC020 GC030-GN030

▼B







Filipinas a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de cobalto da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1020: — Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido) da rubrica B1020: todos os outros resíduos B1030 - B1115 da rubrica B1120: — Cobalto, Lantânio da rubrica B1120: todos os outros resíduos B1130 - B1150 B1160; B1170 B1180 - B1220 B1230; B1240 B1250 B2010 B2020 da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista B2040 B2060 B2070 - B3010 B3020 - B3050 B3060 - B3070 B3080 B3090 - B3140 B4010; B4020 B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Geórgia a) b) c) d) B1010; B1020 B1030 B1031 - B1080 B1090 B1100; B1115 B1120 - B2130 B3010 - B3030 B3035 B3040 B3050 B3060; B3065 B3070; B3080 B3090 - B3110 B3120 - B4010 B4020 B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Guiana a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Hong Kong (China) a) b) c) d) da rubrica B1010: — sucata de tântalo da rubrica B1010: todos os outros resíduos B1020 B1030 - B1040 B1050 B1060 - B1090 da rubrica B1100: — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre da rubrica B1100 todos os outros resíduos B1115 da rubrica B1120: — Lantanídeos (terras raras) da rubrica B1120: todos os outros resíduos B1130 B1140 - B1190 B1200 B1210; B1220 B1230 B1240 B1250 - B2060 B2070; B2080 B2090 B2100 - B2130 ▼M2 Da rubrica B3010: — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — sulfuretos de polifenileno — polímeros acrílicos — poliuretano (isento de CFC) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo — álcool polivinílico — polivinilibutiral — acetato de polivinilo Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo os seguintes: — resinas de ureia-formaldeído — resinas de fenol-formaldeído — resinas de melamina-formaldeído — resinas epoxi — resinas alquídicas — poliamidas Da rubrica B3010: — poliacetais — poliéteres — alcanos C10-C13 (plastificante) — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Perfluoroalcoxialcanos — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilideno (PVDF) ▼B B3020; B3030 B3035 B3040 - B3060 B3065 B3070 - B3090 B3100 - 3130 B3140 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

▼M3







Índia a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M2







Indonésia a) b) c) d) B3010 B3030 B3035 B3130 Resíduos plásticos na forma sólida GH013 391530 Polímeros de cloreto de vinilo ex39 04 10-40

▼M1







Irão (República Islâmica do Irão) a) b) c) d) B1010 – B1090 da rubrica B1100: — as seguintes escórias que contenham zinco: — — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — mates de galvanização — as seguintes escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) B1115 B1120 – B1150 B1160 – B1210 B1220 – B2010 B2020 – B2130 B3010 – B3020 B3030 – B3040 da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante B3060 – B3070 B3080 B3090 – B3130 B3140 B4010 – B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030

▼B







Israel a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Líbano a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de crómio da rubrica B1010: todos os outros resíduos B1010 B1020 - B1090 B1020 - B1090 da rubrica B1100: — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1100 B1115 B1115 B1120 - B1140 B1120 - B1140 B1150 - B2030 B1150 - B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2040 B2060 - B2130 B2060 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — álcool polivinílico — polivinilibutira — acetato de polivinilo — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenilen — polímeros acrílicos — alcanos C10-C13 (plastificante) — poliuretano (isento de CFC) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo B3010: B3020 - B3130 B3020 - B3130 B3140 B3140 B4010 - B4030 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC010 GC020 GC020 GC030 GC030 GC050 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GF010 GG030 GG030 GG040 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN010 GN020 GN020 GN030 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

▼M3







Libéria a) b) c) d) B3020

▼M1 —————

▼B







Macau (China) a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M1







Malásia a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de níquel — Sucata de zinco — Sucata de tungsténio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de manganês — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de terras raras — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de molibdénio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de tório da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de alumínio — Sucata de estanho B1020 – B1090 da rubrica B1100: todos os outros resíduos da rubrica B1100: — mates de galvanização — resíduos da escumação de zinco B1115 B1120 – B1140 B1150 B1160 – B1190 B1200; B1210 B1220 – B1240 B1250 – B2030 da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo da rubrica B2040: todos os outros resíduos B2060 B2070; B2080 B2090 B2100 B2110 – B2130 B3010 B3020 – B3035 B3040 da rubrica B3050: — Resíduos e escórias de madeira, quer esteja ou não aglomerada em blocos, briquetes, aglomerados ou noutra forma semelhante da rubrica B3050: — Resíduos de cortiça: cortiça esmagada, granulada ou moída da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista (unicamente farelo de arroz e outros subprodutos incluídos em 2302 20 100/900) — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau — Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano da rubrica B3060: — Resíduos, restos e produtos secundários vegetais secos ou esterilizados, granulados ou não, utilizáveis ou não para a alimentação animal, desde que não sejam especificados nem incluídos noutras rubricas da presente lista (unicamente farelo de arroz e outros subprodutos incluídos em 2302 20 100/900) — Outros resíduos da indústria agro-alimentar, com exclusão dos produtos secundários que cumpram as exigências e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano B3065 – B3140 B4010 B4020 B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN010 GN020 GN020 GN030 GN030

▼B







Malavi a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Mali a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros resíduos da rubrica B1010: — Sucata de crómio B1020 B1030 - B1040 B1050 B1060 B1070; B1080 B1090 - B1120 B1130 B1140 - B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Enxofre na forma sólida B2060 B2070 - B2100 B2110; B2120 B2130 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Marrocos a) b) c) d) da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de magnésio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de titânio — Sucata de manganês — Sucata de terras raras — Sucata de crómio da rubrica B1020: — Sucata de antimónio — Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido) — Sucata de telúrio da rubrica B1020: — Sucata de berílio — Sucata de cádmio — Sucata de selénio B1030 - B1200 B1210 B1220 - B1250 B2010 - B2020 da rubrica B2030: — Fibras com base cerâmica não especificadas nem incluídas noutra rubrica da presente lista da rubrica B2030: — Resíduos e escórias de «cermet» (compósito cerâmica/metal) B2040 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — estireno — butadieno — poliacetais — poliamidas — tereftalato de polibutileno — policarbonatos — poliéteres — sulfuretos de polifenileno — polímeros acrílicos — lcanos C10-C13 (plastificante) — polisiloxanos — polimetacrilato de metilo — polivinilibutiral — acetato de polivinilo — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010 — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co polímeros não halogenados: — — etileno — polipropileno — tereftalato de polietileno — acrilonitrilo — poliuretano (isento de CFC) — álcool polivinílico — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação B3020 - B3050 da rubrica B3060: todos os outros resíduos da rubrica B3060: — Cascas, películas e outros desperdícios de cacau B3065 B3070 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

▼M2







Nepal a) b) c) d) B3020

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Moldávia (República da Moldávia) a) b) c) d) B1010 B2020 da rubrica B3020: todos os outros resíduos da rubrica B3020: — papel ou painéis de cartão lisos ou canelados não lixiviados — outros papéis ou painéis de cartão, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueada, não corada na massa — papel ou painéis de cartão fundamentalmente compostos por pasta mecânica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) Todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼M2







Montenegro a) b) c) d) B3140 GC010 GC020 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

▼B







Omã a) b) c) d) da rubrica B1010: todos os outros da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Paquistão a) b) c) d) da rubrica B3060 — Borras de vinho B3140 da rubrica GN010 ex05 02 00: resíduos de cerdas de porco ou de javali todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Paraguai a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Peru a) b) c) d) da rubrica B3030: — Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais, incluindo resíduos de fios mas com exclusão de farrapos — Resíduos de algodão (incluindo resíduos de fios e farrapos) — Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras têxteis liberianas (excluindo o linho, o cânhamo e o rami) — Estopa e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras têxteis do género Agave — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cairo (fibras de coco) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) — Estopa, cabo e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras têxteis vegetais, não especificadas nem compreendidas noutras posições da rubrica B3030: — Resíduos de seda (incluindo casulos não aproveitáveis para fiação, restos de fios e farrapos) — Estopas e resíduos de linho — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos da rubrica B3060: — Dégras: resíduos resultantes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Resíduos de ossos e de núcleos córneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados da rubrica B3060: todos os outros resíduos da rubrica B3065: Resíduos de gorduras e óleos de origem animal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III da Convenção de Basileia (substâncias perigosas) da rubrica B3065: Resíduos de gorduras e óleos de origem vegetal (por exemplo, óleos de fritar), desde que não apresentem características do anexo III da Convenção de Basileia (substâncias perigosas) todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Quénia a) b) c) d) B1010 - B1030 B1031 B1040 - B1080 B1090 da rubrica B1100: — Escórias que contenham zinco: — — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1110: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco: — — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) da rubrica B1120: todos os outros resíduos da rubrica B1120: — Manganésio — Ferro — Zinco B1130 - B2130 B3010 B3020 da rubrica B3030: — Estopas e resíduos (incluindo resíduos de fios e farrapos) de cânhamo (Cannabis sativa L.) — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos, não triados da rubrica B3030: todos os outros resíduos B3035 - B3130 B3140 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Quirguizistão a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Seicheles a) b) c) d) GF010 GN010 GN020 GN030 todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Singapura a) b) c) d) B1010 B1020 B1150 B1200 Da rubrica B2040: Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN4301 e DIN8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo Da rubrica B3010: Resíduos plásticos na forma sólida, desde que não estejam misturados com outros resíduos e sejam preparados em conformidade com uma especificação Da rubrica B3020: Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos: desperdícios e aparas de papéis ou cartões: — papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados — outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa — papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) — outros, incluindo, mas não exclusivamente, painéis de cartões

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Sri Lanca a) b) c) d) todos os resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006







Tailândia a) b) c) d) B1010 B1020; B1030 B1031 B1040 - B1090 da rubrica B1100: todos os outros da rubrica B1100: — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho B1115 - B1140 B1150 B1160 - B1240 B1250 B2010; B2020 B2030 da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sucatas de vidro que contenham ligas lítio-tântalo e lítio-nióbio da rubrica B2040: todos os outros resíduos B2060; B2070 B2080; B2090 B2100 B2110 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e co polímeros não halogenados — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação B3020 da rubrica B3030: — Resíduos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo homem — Trapos, resíduos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos têxteis já gastos da rubrica B3030: todos os outros B3035 da rubrica B3040: — Outros resíduos de borrachas (com exclusão dos resíduos especificados noutras rubricas da presente lista) da rubrica B3040: — Resíduos e escórias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) B3050 - B3140 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

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Togo (República Togolesa) a) b) c) d) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — polipropileno — tereftalato de polietileno todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006

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Taipé Chinês a) b) c) d) da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de molibdénio — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras — Sucata de crómio da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de germânio B1020 - B1031 B1040 B1050 - B1090 da rubrica B1100: — Alumínio escumado (ou espumas), com exclusão das escórias salinas — Resíduos de revestimentos refractários, incluindo cadinhos, provenientes da fundição de cobre — Escórias do processamento de metais preciosos para refinação — Escórias de estanho contendo tântalo com menos de 0,5 % de estanho da rubrica B1100: — Mates de galvanização — Escórias que contenham zinco — Mates de superfície de galvanização (> 90 % Zn) — Mates de fundo de galvanização (> 92 % Zn) — Escórias de fundição sob pressão (> 85 % Zn) — Escórias de galvanização a quente (processo descontínuo) (> 92 % Zn) — Resíduos da escumação de zinco B1115; B1120 B1130 B1140 - B1220 B1230 B1240 B1250 B2010 - B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo B2060 - B2130 da rubrica B3010: — Sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — — poliuretano (isento de CFC) — — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação da rubrica B3010: todos os outros resíduos B3020 B3030; B3035 B3040; B3050 B3060 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030







Tunísia a) b) c) d) B1010 B1020 - B1220 B1230; B1240 B1250 B2010 B2020; B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Castinas provenientes da produção de cianamida cálcica (pH < 9) — Sódio, potássio, cloretos de cálcio — Carborundum (carboneto de silício) B2060 - B2130 da rubrica B3010: — Os seguintes resíduos de polímeros fluoretados (1): — — perfluoroetileno/propileno (FEP) — perfluoroalcoxialcanos — tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) — polifluoreto de vinilo (PVF) — polifluoreto de vinilideno (PVDF) da rubrica B3010: — Sucatas plásticas de polímeros e co polímeros não halogenados — Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação B3020 da rubrica B3030: todos os outros da rubrica B3030: — Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados B3035 - B3065 da rubrica B3070: — Micélios fúngicos desactivados provenientes da produção de penicilina e destinados à alimentação animal da rubrica B3070: — Resíduos de cabelo humano — Resíduos de palha B3080 B3090 - B3130 B3140 B4010 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030 (1) Ver nota de rodapé na página 64 do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 190 de 12.7.2006, p. 1).

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Ucrânia a) b) c) d) B1010, com excepção de: Sucata de crómio B1020-B1030 B1040-B1090 B1100, com excepção de: Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III B1120-B1130 B1150-B1240 B2010-B2040 B2060-B2120 B3010, com excepção de: — Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) — Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) B3020-B3030 B3040-B3060 B3070-B3130 B3140 B4010-B4030

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Vietname a) b) c) d) da rubrica B1010: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclusão do mercúrio) — Sucata de tântalo — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de germânio — Sucata de vanádio — Sucata de háfnio, índio, nióbio, rénio e gálio — Sucata de tório — Sucata de terras raras da rubrica B1010: — Sucata de ferro e de aço — Sucata de cobre — Sucata de níquel — Sucata de alumínio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungsténio — Sucata de molibdénio — Sucata de magnésio — Sucata de titânio — Sucata de zircónio — Sucata de manganês — Sucata de crómio da rubrica B1020 — Sucata de berílio — Sucata de cádmio — Sucata de selénio — Sucata de telúrio da rubrica B1020 — Sucata de antimónio — Sucata de chumbo (à excepção de baterias de chumbo/ácido) B1030 - B1190 B1200 B1210 - B2010 B2020 B2030 da rubrica B2040: todos os outros resíduos da rubrica B2040: — Sulfato de cálcio parcialmente refinado, obtido por dessulfuração de gases de combustão (DGC) B2060 - B2130 da rubrica B3010: todos os resíduos, excepto sucatas plásticas dos seguintes polímeros e co-polímeros não halogenados: — etileno — estireno — polipropileno — tereftalato de polietileno — policarbonatos B3010 B3020 B3030 - B4030 GB040 7112 2620 302620 90 GC010 GC020 GC030 GC050 GE020 ex70 01 ex70 19 39 GF010 GG030 GG040 GH013 3915 30 ex39 04 10-40 GN010 GN020 GN030