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"B DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Janeiro de 2000
que especifica a repartição entre os bancos de antigénios das reservas de antigénios constituídas no quadro da
acção comunitária em matéria de reservas de vacinas contra a febre aftosa e altera as Decisões 93/590/CE e
97/348/CE
[notificada com o número C(2000) 1]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/112/CE)
(JO L 33 de 8.2.2000, p. 21)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Decisão 2000/707/CE da Comissão de 6 de Novembro de 2000 L 289 38 16.11.20002000D0112 — PT — 16.11.2000 — 001.001 — 1
DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Janeiro de 2000
que especifica a repartição entre os bancos de antigénios das reservas de
antigénios constituídas no quadro da acção comunitária em matéria de
reservas de vacinas contra a febre aftosa e altera as Decisões 93/590/CE e
97/348/CE
[notificada com o número C(2000) 1]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2000/112/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Decisão 91/666/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de
1991, relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra afebre aftosa (
1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão
1999/762/CE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
(1) Em conformidade com o artigo 7.oda Decisão 91/666/CEE, incumbe à
Comissão adoptar modalidades de aplicação no que se refere,nomeadamente, à repartição das reservas de antigénios entre os
bancos de antigénios;
(2) O artigo 3.
oda Decisão 93/590/CE da Comissão, de 5 de Novembro de
1993, que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da
febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas
comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (3), alterada pela Decisão
95/471/CE (4), estabelece disposições que prevêem a armazenagem
dos antigénios em três locais especificados;
(3) A Decisão 97/348/CE da Comissão, de 23 de Maio de 1997, que diz
respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa e à
formulação, produção, embalagem e distribuição de vacinas contra a
febre aftosa (5), especifica a repartição dos antigénios recentemente
adquiridos entre os bancos de antigénios designados;
(4) A Decisão 2000/111/CE da Comissão (6) designou a Merial S.A.S. de
Pirbright, Reino Unido, como terceiro banco de antigénios eestabeleceu disposições relativas à transferência dos antigénios de
um banco ao qual fora retirado o estatuto de banco designado;
(5) A nova situação deve ser tida em conta no que se refere às quantidades
e tipos de antigénios armazenados nos bancos de antigénios
designados; razões de clareza exigem a organização dessas quantida-
des e tipos numa lista, de acordo com a nova situação, por banco deantigénios designado;
(6) As disposições do artigo 3.
oda Decisão 93/590/CE e do artigo 5.oda
Decisão 97/348/CE não se encontram adaptadas à nova situação, peloque devem ser revogadas;
(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com
o parecer do Comité Veterinário Permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.
o
As quantidades e tipos de antigénios armazenados no quadro das reservas
comunitárias de antigénios da febre aftosa são repartidos entre os bancos de
antigénios designados conforme é especificado no anexo.!B
(1) JO L 368 de 31.12.1991, p. 21.
(2) JO L 301 de 24.11.1999, p. 6.
(3) JO L 280 de 13.11.1993, p. 33.
(4) JO L 269 de 11.11.1995, p. 29.
(5) JO L 148 de 6.6.1997, p. 27.
(6) Ver página 19 do presente Jornal Oficial.2000D0112 — PT — 16.11.2000 — 001.001 — 2
Artigo 2.o
1. É revogado o artigo 3.oda Decisão 93/590/CE.
2. É revogado o artigo 5.oda Decisão 97/348/CE.
Artigo 3.o
A pesente decisão é aplicável a partir de "M1 1 de Julho de 2000 3.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.!B2000D0112 — PT — 16.11.2000 — 001.001 — 3
ANEXO
BANCO EUROPEU
DE ANTIGÉNIOSBancos de antigénios designadosBANCO EUROPEU
DE ANTIGÉNIOS
Antigénio tipo/subtipoIZP
BresciaLNPB
LyonMerial S.A.S.
Pirbright
Quantidade (1)
(× 1 000 000)
total por antigénioQuantidade (1)
(× 1 000 000)Quantidade (1)
(× 1 000 000)Quantidade (1)
(× 1 000 000)
O1 — Manissa 2,5 2,5 — 5,0
O1 — BFS — 2,5 2,5 5,0A24 — Cruzeiro — 2,5 2,5 5,0
A22 — Iraque 2,5 3,9 — 6,4
C1 — Noville 2,5 — 2,5 5,0ASIA1 — Shamir 2,5 — 2,5 5,0Quantidade (
1)
(× 1 000 000)
total por local10,0 11,4 10,0 31,4
(1) Quantidade em doses de antigénio equivalentes a uma vacina.!B2000D0112 — PT — 16.11.2000 — 001.001 — 4