1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 1
Estedocumentoconstituiuminstrumentodedocumentaçãoenãovinculaasinstituições
►B DIRECTIVA94/39/CEDACOMISSÃO
de25deJulhode1994
queestabeleceumalistadasutilizaçõesprevistasparaosalimentoscomobjectivosnutricionais
específicosdestinadosaanimais
(JO L 207 de 10.8.1994, p. 20)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 95/9/CE da Comissão de 7 de Abril de 1995 L 91 35 22.4.1995
►M2Directiva 2002/1/CE da Comissão de 7 de Janeiro de 2002 L 5 8 9.1.2002
▼B
DIRECTIVA94/39/CEDACOMISSÃO
de25deJulhode1994
queestabeleceumalistadasutilizaçõesprevistasparaosalimentos
comobjectivosnutricionaisespecíficosdestinadosaanimais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 93/74/CEE do Conselho, de 13 de Setembro
de 1993, relativa aos alimentos para animais com objectivos nutricionais
específicos(1), e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 6.o,
Considerando que a Directiva 93/74/CEE prevê a elaboração de uma
lista da qual constem as utilizações previstas para os alimentos comobjectivos nutricionais específicos destinados aos animais; que essa listadeve indicar a utilização exacta do alimento, ou seja, o objectivonutricional específico, as características nutricionais essenciais, asdeclarações de rotulagem e, quando adequado, as exigências especiais
em matéria de rotulagem;
Considerando que certos objectivos nutricionais não puderam, de
momento, ser incluídos na lista das utilizações previstas, devido àinexistência de métodos comunitários de controlo do valor energéticodos alimentos para animais de companhia e da fibra alimentar nosalimentos para animais em geral; que é conveniente completar a lista
logo que estes métodos sejam adoptados;
Considerando que a lista estabelecida pode ser alterada, quando
adequado, de acordo com a evolução dos conhecimentos científicos etécnicos;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em
conformidade com o parecer do Comité permanente dos alimentos paraanimais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
Os Estados-membros exigirão que os alimentos com objectivosnutricionais específicos destinados a animais, na acepção de Directiva
93/74/CEE, sejam comercializados unicamente se as suas utilizações
previstas constarem da parte do anexo da presente directiva e sepreencherem os demais requisitos constantes dessa parte do anexo.
Além disso, os Estados-membros devem garantir o respeito das
«Condições Gerais» da parte A do anexo.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva o mais tardar em 30 de Junho de 1995. Do factoinformarão imediatamente a Comissão.
As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma
referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. Os Estados-membros determinarão omodo como tal referência será feita.
Artigo 3.
o
A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 2
(1)J O n .oL 237 de 22. 9. 1993, p. 23.
▼B
ANEXO
PARTEA
Condiçõesgerais
1. Quando forem indicadas na coluna 2 da parte B mais de um grupo de
características nutricionais para o mesmo objectivo nutricional, assinaladas por
«e/ou», o fabricante pode optar por utilizar os grupos de características
essenciais alternativamente ou de forma combinada, a fim de conseguir o
objectivo nutricional definido na coluna I. Para cada opção, as declarações de
rotulagem correspondentes são definidas na coluna 4.
2. Quando for mencionado na coluna 2 ou na coluna 4 da parte B um grupo de
aditivos, o ou os aditivos utilizados devem ser autorizados pela Directiva 70/
/524/CEE do Conselho(1) como correspondendo à característica essencial
especificada.
3. Quando seja exigida na coluna 4 da parte B a indicação da(s) fonte(s) dos
ingredientes ou dos constituintes analíticos, o fabricante deve apresentar uma
declaração precisa (por exemplo com o nome específico do ou dos
ingredientes, a espécie animal ou a parte do animal) que permita avaliar a
conformidade do alimento com as características nutricionais essenciais
correspondentes.
4. Quando na coluna 4 da parte B seja exigida a declaração de uma substância,
também autorizada como aditivo, acompanhada da expressão «total», o teor
declarado deve referir-se, conforme adequado, à quantidade naturalmente
presente sem qualquer adição ou, por derrogação à Directiva 70/524/CEE, à
quantidade total de substâncias naturalmente presente e à quantidade
adicionada como aditivo.
5. As declarações exigidas na coluna 4 com a indicação «caso adicionado» são
obrigatórias sempre que o ingrediente ou o aditivo tenha sido incorporado ou
aumentado especificamente para permitir a realização de um objectivo
nutricional específico.
6. As declarações efectuadas em conformidade com a coluna 4 da parte B no que
diz respeito aos constituintes analíticos e aos aditivos devem ser quantitativas.
7. O prazo de utilização recomendado indicado na coluna 5 da parte B refere-se a
um período durante o qual, normalmente, são conseguidos os objectivos
nutricionais propostos. Os fabricantes podem indicar períodos mais precisos
dentro de limites fixos.
8. Quando um alimento se destine a satisfazer mais de um objectivo nutricional
específico, deve ser conforme às entradas correspondentes na parte B.
9. No caso dos alimentos complementares com objectivos nutricionais
específicos destinados a animais, nas instruções de utilização constantes do
rótulo devem ser fornecidos dados sobre o equilíbrio da ração diária.1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 3
(1)J O n .oL 270 de 14. 12. 1970, p. 1.
PARTEB
Listadasutilizaçõesprevistas
Objectivo nutricional específicoCaracterísticas nutricionais essen-
ciaisEspécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições
123456
Apoio à função renal em caso
de insuficiência renal crónica (1)Teor reduzido de fósforo e
teor restrito de proteína, mas
proteína de alta qualidadeCães e gatos — Fonte(s) de proteína
— Cálcio— Fósforo— Potássio
— Sódio
— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicionados)Inicialmente até 6 meses (
2) Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização.».
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente
disponível.».
Dissolução dos cálculos de
estruvite (3)— Propriedades de acidifi-
cação da urina, teor
reduzido de magnésio e
teor restrito de proteína,
mas proteína de elevada
qualidadeCães — Fonte(s) de proteína
— Cálcio— Fósforo— Sódio— Magnésio— Potássio— Cloretos— Enxofre— Substâncias acidificantes
da urina5 a 12 semanas Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente
disponível».
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação.».
— Propriedades de acidifi-
cação da urina e teor
reduzido de magnésioGatos — Cálcio
— Fósforo— Sódio— Magnésio
— Potássio
— Cloretos— Enxofre— Taurina total— Substâncias acidificantes
da urina▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 4
123456
Redução da recorrência de
cálculos de estruvite (3)Propriedades de acidificação
da urina e teor moderado de
magnésioCães e gatos — Cáclio
— Fósforo
— Sódio
— Magnésio— Potássio— Cloretos— Enxofre— Substâncias acidificantes
de urinaAté 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação».
Redução da formação de
cálculos de uratoTeor reduzido de purinas e
teor reduzido de proteína, mas
proteína de elevada qualidadeCães e gatos — Fonte(s) de proteína Até 6 meses, mas uso indefi-
nido no caso de perturbações
irreversíveis do metabolismo
do ácido úricoIndicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação».
Redução da formação de
cálculos de oxalatoTeor reduzido de cálcio, teor
reduzido de vitamina D e
propriedades alcalinizantes
propriedades alcalinizantes da
urinaCães e gatos — Fósforo
— Cálcio— Sódio— Magnésio— Potássio— Cloretos— Enxofre
— Vitamina D total
— Hidroxiprolina— Substâncias alcalinizantes
da urinaAté 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação».
Redução da formação de
cálculos de cistinaTeor reduzido de proteína,
teor moderado de aminoá-
cidos sulfurados e
propriedades alcalinizantes da
urinaCães e gatos — Aminoácidos sulfurados
totais
— Sódio— Potássio— Cloretos— Enxofre— Substâncias alcalinizantes
da urinaInicialmente até 1 ano Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização.».▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 5
123456
Redução das intolerâncias a
determinados ingredientes
enutrientes (4)— Fonte(s) seleccionada(s)
de proteínas
e/ouCães e gatos — Fonte(s) de proteína
— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicionados)3 a 8 semanas; se os sintomas
de intolerância desapare-
cerem, pode ser usado
indefinidamente—
— Fonte(s) seleccionada(s)
de hidratos de carbono— Fonte(s) de hidratos de
carbono
— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicionados)
Diminuição das formas agudas
de malabsorçãoTeor melhorado de electró-
litos e ingredientes de fácil
digestãoCães e gatos — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento se adequado
— Sódio
— Potássio
— Fonte(s) de substâncias
mucilaginosas (se adicio-
nadas)1 a 2 semanas Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
— «Durante os períodos de
diarreia aguda e sua conva-
lescença»,
— «Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da
utilização.»
Compensação da malab-
sorção (5)Ingredientes de fácil digestão
e teor reduzido de gorduraCães e gatos — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento se adequado3 a 12 semanas, mas toda a
vida em caso de insuficiência
pancreática crónicaIndicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação.»
Apoio à função cardíaca na
insuficiência cardíaca crónicaTeor reduzido de sódio e
relação K/Na aumentadaCães e gatos — Sódio
— Potássio
— MagnésioInicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização.»
Regulação do aporte de glicose
(Diabetes mellitus)Teor reduzido de hidratos de
carbono que libertem rapida-
mente glicoseCães e gatos — Fonte(s) de hidratos de
carbono
— Tratamento dos hidratos
de carbono se apropriado
— Amido
— Açúcares totais
— Fructose (se adicionada)— Teor de ácidos gordos
essenciais (se adicionada)
— Fonte(s) de ácidos gordos
de cadeia curta e de cadeia
média (se adicionados)Inicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização.».▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 6
123456
Apoioàfunçãohepáticaem
casodeinsuficiênciahepática
crónicaProteínadequalidadeelevada,
teormoderadodeproteína,
teorelevadodeácidosgordos
essenciaiseteorelevadode
hidratosdecarbonodefácil
digestãoCães—Fonte(s)deproteína
—Teordeácidosgordos
essenciais
—Teordehidratosde
carbonodefácildigestão,
incluindooseutratamento
seadequado
—Sódio
—CobretotalInicialmenteaté6mesesIndicarnaembalagem,noreci-
pienteounorótulo:
«Recomanda-seaconsultaa
umveterinárioantesdautili-
zaçãooudoprolongamentodo
períododeutilização»
Indicarnomododeemprego:
«Águapermanentemente
disponível»
Proteínadequalidadeelevada,
teormoderadodeproteínae
teorelevadodeácidosgordos
essenciaisGatos—Fonte(s)deproteína
—Teordeácidosgordos
essenciais
—Sódio
—CobretotalInicialmenteaté6mesesIndicarnaembalagem,noreci-
pienteounorótulo:
«Recomenda-seaconsultaa
umveterinárioantesdautili-
zaçãooudoprolongamentodo
períododeutilização»
Indicarnomododeemprego:
«Águapermanentemente
disponível»
Regulaçãodometabolismolípidiconocasodehiperlipi-
demiaTeorreduzidodegordurae
teorelevadodeácidosgordos
essenciaisCãesegatos—Teordeácidosgordos
essenciais
—Teordeácidosgordosn-3
(seadicionados)Inicialmenteaté2mesesIndicarnaembalagem,noreci-
pienteounorótulo:
«Recomenda-seaconsultaa
umveterinárioantesdautili-
zaçãooudoprolongamentodo
períododeutilização».▼1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 7M2
▼B
123456
Redução do cobre no fígado Teor reduzido de cobre Cães — Cobre total Inicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização».
Redução do excesso de peso — Baixo teor energético Cães e gatos — Valor energético (decla-
raçãodeacordocomo
métodoCE)
Até obtenção do peso preten-
didoIndicar no modo de emprego adose diária recomendada.
Recuperação nutricional, conva-lescença (
6)— Alto teor energético, forte
concentraçãoemnutrientes
essenciaiseelevada,digesti-
bilidadedosnutrientesCães e gatos — Ingredientes de fácil
digestão,incluindoorespec-tivotratamento,seadequado 
— Valor energético (decla-
raçãosegundoométododa
Comunidade)
— Teor de ácidos gordos n-3
en-6(seadicionados)Até ao restabelecimento
completoNo caso dos alimentos cuja
apresentação se destine espe-
cialmente a administração por
sonda, indicar na embalagem,
no recipiente ou no rótulo: «Ad-
ministração sob vigilância
veterinária».
Apoio à função dérmica em
caso de dermatose e de alopéciaTeor elevado de ácidos gordosessenciaisCães e gatos — Teor de ácidos gordos
essenciaisAté 2 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação».
Redução do risco de febre
vitular— Teor reduzido de cálcio
e/ouVacas leiteiras — Cálcio
— Fósforo
— Magnésio1 a 4 semanas antes do parto Indicar no modo de emprego:
«Suspender a administração
após o parto».
— Relação catiões/aniões — Cálcio reduzida
— Fósforo
— Sódio— Potássio— Cloretos— Enxofre▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 8▼M1
▼B
123456
Redução do risco de
cetose (7)(8)Ingredientes que contenhamfontes de energia glicogénicasVacas leiteiras e ovelhas — Ingredientes que contêm
fontes de energia glicogé-
nicas
— Propano-1,2-diol (se
adicionado comoprecursor de glucose)
— Glicerol (se adicionado
como precursor deglucose)3 a 6 semanas após o parto (
9)
Últimas 6 semanas antes doparto e as 3 primeiras semanas
depois do parto (
10)—
Redução do risco de tetania(hipomagnésia)Teor elevado de magnésio,hidratos de carbono facil-
mente disponíveis, teor
moderado de proteína e teor
reduzido de potássioRuminantes — Amido
— Açúcares totais
— Magnésio— Sódio— Potássio3 a 10 semanas durante os
períodos de crescimento
rápido das pastagensO modo de emprego deve
fornecer indicações relativas ao
equilíbrio da ração diária, no
que respeita à inclusão de fibra
e às fontes de energia disponí-
veis.
No caso dos alimentos para
ovinos, indicar na embalagem,
no recipiente ou no rótulo:
«Especialmente para ovelhas
em lactação».
Redução do risco de acidose Teor reduzido de hidratos de
carbono de fácil fermentaçãoe elevada capacidade-tampãoRuminantes — Amido
— Açúcares totaisMáximode2meses(
11)Omododeempregodeve
fornecer indicações relativas aoequilíbrio da ração diária,
incluindo as fontes de fibra e
de hidratos de carbono de fácil
fermentação
No caso dos alimentos para
vacas leiteiras, indicar na emba-
lagem, no recipiente ou no
rótulo:
«Especialmente para vacascom
elevado rendimento».
No caso dos alimentos para
ruminantes de engorda, indicar
na embalagem, no recipiente ou
norótulo: «Especialmentepara
«Especialmente para... (12)
alimentados de um modo intensivo».▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 9
123456
Estabilização do equilíbrio
hídrico e electrolíticoPredominantemente electró-
litos e hidratos de carbono de
fácil absorçãoVitelos,
leitões,
cordeiros,cabritos e
potros— Fonte(s) de hidratos de
carbono
— Sódio— Potássio— Cloretos1 a 7 dias (1-3 dias de
administrado de um modo
exclusivo)Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
— «Em caso de risco e durante
os períodos de anomalias
digestivas (diarreia) e
convalescença das mesmas»,
— «Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da
utilização».
Redução do risco de cálculos
urináriosTeor reduzido de fósforo, teor
reduzido de magnésio e
propriedades da urinaRuminantes — Cálcio
— Fósforo— Sódio— Magnésio— Potássio— Cloretos
— Substâncias acidificantes
da urinaAté 6 semanas Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Especialmente para animais
jovens alimentados de um
modo intensivo».
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente
disponível».
Redução das reacções de
«stress»— Teor elevado de magnésio
e/ouPorcos — Magnésio 1 a 7 dias Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que a
utilização deste alimento é
adequado
— Ingredientes de fácil
digestão— Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento se adequado
— Teor de ácidos gordos n-3
(se adicionados)▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 10
123456
Estabilização da digestão fisio-
lógica— Capacidade-tampão redu-
zida e ingredientes de
fácil digestãoLeitões — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento se adequado
— Capacidade-tampão— Fonte(s) de substâncias
adstringentes (se adicio-
nadas)
— Fonte(s) de substâncias
mucilaginosas (se adicio-
nadas)2 a 4 semanas Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo: «Em caso
de risco de anomalias diges-
tivas, durante os períodos
destas anomalias e convales-
cença das mesmas».
— Ingredientes de fácil
digestãoPorcos — Ingredientes de fácil
digestão, incluindo o seu
tratamento se adequado
— Fonte(s) de substâncias
adstringentes (se adicio-
nadas)
— Fonte(s) de substâncias
mucilaginosas (se adicio-
nadas)
Redução do risco de obstipação Ingredientes estimulantes do
trânsito intestinalPorcas reprodutoras — Ingredientes estimulantes
de trânsito intestinal10 a 14 dias antes e 10 a 14
dias após o parto—
Redução do risco de síndroma
de fígado gordoTeor calórico reduzido e
proporção elevada de energia
metabolizável proveniente de
lípidos com elevado teor de
ácidos gordos poli-insaturadosGalinhas poedeiras — Valor energético (decla-
ração segundo o método
da Comunidade)
— Percentagem de energia
metabolizável proveniente
de lípidos
— Teor de ácidos gordos
poli-insaturadosAté 12 semanas —
Compensação da malabsorção Teor reduzido de ácidos
gordos saturados e teor
elevado de vitaminas liposso-
lúveisAves de capoeira excluindo
gansos e pombos— Percentagem de ácidos
gordos saturadas relativa-
mente aos ácidos gordos
totais
— Vitamina A total— Vitamina D total— Vitamina E total— Vitamina K totalDurante as 2 primeiras
semanas de vida—▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 11
123456
Compensação de insuficiências
crónicas da função do intestino
delgadoHidratos de carbono facil-
mente digeríveis ao nível
pré-cecalEquídeos (13) — Fontes de hidratos de
carbono,proteínasegordura
dedigestibilidadeelevada,
incluindooseutratamento,
seadequado Inicialmente até 6 meses Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que a
utilização deste alimento é
adequada, bem como a forma
como o mesmo deve ser admi-
nistrado, nomeadamente
recomendando numerosas
pequenas refeições por dia.
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização».
Compensação de anomalias
digestivas crónicas do intestino
grossoFibras de fácil digestão Equídeos — Fonte(s) de fibras
—Teordeácidosgordosn-3
(seadicionados)Inicialmente até 6 meses Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que autilização deste alimento é
adequada, bem como a forma
como o mesmo deve ser admi-
nistrado, nomeadamente
recomendando numerosas
pequenas refeições por dia.
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização».
Redução das reacções de
«stress»— Ingredientes de fácil
digestãoEquídeos — Magnésio
— Ingredientes de fácil
digestão,incluindooseu
tratamento,seadequado
— Teor de ácidos gordos n-3
(seadicionados)2 a 4 semanas Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações precisas em
que a utilização deste alimento é
adequada.▼B1994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 12▼M1
123456
Compensação da perda de elec-
trólitos em caso de sudurese
intensaPrincipalmente electrólitros e
hidratos de carbono de fácil
absorçãoEquídeos — Cálcio
— Sódio
— Magnésio
— Potássio
— Cloretos— Glicose1 a 3 dias Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que a
utilização deste alimento é
adequada.
Quando este alimento repre-
sentar uma parte significativa
da ração diária, devem ser dados
conselhos quanto aos riscosdecorrentes de alterações
bruscas da natureza dos
alimentos.
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente
disponível».
Recuperação nutricional, conva-
lescença— Elevado teor de nutrientes
essenciaisedeingredientesde
fácildigestão
Equídeos — Ingredientes de fácil
digestão,incluindooseu
tratamento,seadequado
— Teor de ácidos gordos n-3
en-6(seadicionados)Até à recuperação completa Devem ser fornecidas instruções
sobre as situações em que a
utilização deste alimento é
adequada.
No caso de alimentos cuja
apresentação se destine espe-
cialmente a administração por
sonda, indicar na embalagem,
norecipienteounorótulo:
«Administraçãosobvigilância
veterinária».
Apoio à função hepática em
caso de insuficiência hepática
crónica— Teor reduzido de proteína,
masdequalidadeelevada,e
hidratosdecarbonodefácil
digestão
Equídeos — Fontes de proteína e de
fibras
— Hidratos de carbono de
fácildigestão,incluindoo
seutratamento,seadequado
— Metionina
— Colina— Teor de ácidos gordos n-3
(seadicionados)Inicialmente até 6 meses Devem ser fornecidas indi-
cações sobre a forma como o
alimento deve ser administrado,
nomeadamente recomendando
numerosas pequenas refeições
por dia.
Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta a
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização».▼M11994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 13
123456
Apoio à função renal em caso
de insuficiência renal crónica— Teor reduzido de proteína,
masdequalidadeelevada,e
teorreduzidodefósforo Equídeos — Fonte(s) de proteína
— Cálcio
— Fósforo
— Potássio
— Magnésio— SódioInicialmente até 6 meses Indicar na embalagem, no reci-
piente ou no rótulo:
«Recomenda-se a consulta de
um veterinário antes da utili-
zação ou do prolongamento do
período de utilização».
Indicar no modo de emprego:
«Água permanentemente
disponível».
(1) Se adequado, o fabricante pode recomendar também a utilização em caso de insuficiência renal aguda.
(2) Se o alimento for recomendado em caso de insuficiência renal aguda, o período de utilização recomendado deve ser de 2 a 4 semanas.
(3) No caso dos alimentos para gatos, a menção «Doenças do tracto urinário inferior dos felinos» ou «Síndroma urológico dos felinos — SUF» pode completar o objectivo nutricional específico.
(4) No caso dos alimentos relativamente aos quais se prevê uma intolerância específica, a referência a esta última poderá substituir a menção «ingredie ntes e nutrientes».
(5) O fabricante pode completar o objectivo nutricional específico com a referência «insuficiência pancreática exócrina».
              (6)Nosalimentosparagatos,ofabricantepodecompletaroobjectivonutricionalespecíficocomamenção«Lipidosehepáticadosfelinos». 
(7) O termo cetose pode ser substituído por «acetonéomia».
(8) Os fabricantes podem também recomendar a utilização para a recuperação da cetose.
(9) No caso dos alimentos para as vacas leiteiras.
(10) No caso dos alimentos para as ovelhas.
(11) No caso dos alimentos para vacas leiteiras: «Máximo de 2 meses desde o início da lactação».
(12)Indicaracategoriaderuminantesvisada.
             (13)Nocasodealimentoscujaapresentaçãosejaespecialmentedestinadaasatisfazerasnecessidadesdeanimaismuitovelhos(ingredientesdeingestãofácil)aindicaçãodaespécieoucategoriadeanimaisdevesercompletada
com uma referência a «animais velhos».▼M11994L0039 — PT — 29.01.2002 — 002.001 — 14▼B
M1
M1►
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