2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 1
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►BREGULAMENTO (CE) N.o1695/2002 DA COMISSÃO
de 27 de Setembro de 2002
queencerra oprocessorespeitanteacertasmedidasdesalvaguarda,queestabeleceumsistemade
vigilância no que respeita a determinados produtos siderúrgicos e que determina o reembolso de
certos direitos
(JO L 261 de 28.9.2002, p. 124)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o184/2004 da Comissão de 2 de Fevereiro de 2004 L 29 3 3.2.2004
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REGULAMENTO (CE) N.o1695/2002 DA COMISSÃO
de 27 de Setembro de 2002
que encerra o processo respeitante a certas medidas de salva-
guarda, que estabelece um sistema de vigilância no que respeita adeterminados produtos siderúrgicos e que determina o reembolso
de certos direitos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.
o3285/94 do Conselho, de 22
de Dezembro de 1994, relativo ao regime comum aplicável às impor-
tações e que revoga o Regulamento (CE) n.o518/94 (1), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o2474/2000 (2), e,
nomeadamente, os seus artigos 7.oe 11.o,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o519/94 do Conselho, de 7 de
Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações decertos países terceiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.
o1765/
/82, (CEE) n.o1766/82 e (CEE) n.o3420/83 (3), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1138/98 (4), e, nomeada-
mente, os seus artigos 6.oe9 .o,
Após consulta do Comité Consultivo criado em conformidade com o
artigo 4.odo Regulamento (CE) n.o3285/94 e do Regulamento (CE)
n.o519/94, respectivamente,
Considerando o seguinte:
PROCESSO
(1) Em 6 de Março de 2002, diversos Estados-Membros («os
Estados-Membros em questão») informaram a Comissão que aevolução das importações tornava necessário o recurso amedidas de salvaguarda, apresentaram informações contendo oselementos de prova disponíveis, determinados com base noartigo 10.
odo Regulamento (CE) n.o3285/94 e no artigo 8.odo
Regulamento (CE) n.o519/94 e solicitaram à Comissão que insti-
tuísse medidas de salvaguarda provisórias e desse início a uminquérito.
(2) Os Estados-Membros em questão alegaram que se tinham verifi-cado recentemente aumentos consideráveis das importações de
determinados produtos siderúrgicos e que o encerramento do
mercado norte americano devido às medidas de protecçãoimpostas pelos EUA não apenas privava de forma significativaos produtores comunitários de uma importante via de escoa-mento dos seus produtos, como também criava as condições
para um enorme desvio do comércio de produtos siderúrgicos
dos EUA para a Comunidade Europeia («a Comunidade»).Alegaram que os produtos siderúrgicos destinados ao mercadodos EUA seriam desviados para a Comunidade, o que poderiaprovocar um aumento drástico do já elevado nível de impor-tações a preços baixos, exacerbando a ruptura preocupante no
mercado siderúrgico comunitário devido aos anteriores aumentos
das importações que ameaçavam causar um prejuízo grave aosprodutores comunitários.
(3) Os Estados-Membros em questão informaram que os produtorescomunitários tinham apresentado dados pertinentes e apelaram à
adopção de medidas de salvaguarda comunitárias com urgência,
uma vez que um atraso na sua adopção poderá causar danosdifíceis de reparar.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 2
(1) JO L 349 de 31.12.1994, p. 53.
(2) JO L 286 de 11.11.2000, p. 1.
(3) JO L 67 de 10.3.1994, p. 89.
(4) JO L 159 de 3.6.1998, p. 1.
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(4) A Comissão informou todos os Estados-Membros desta situação
e consultou-os sobre os termos e condições das importações, a
sua evolução e a ameaça de prejuízos graves para cada um dossectores abrangidos, bem como sobre os diversos aspectos desituação económica e comercialno que se refere aos produtoscomunitários em causa.
(5) Em 28 de Março de 2002, a Comissão deu início a um inquéritosobre a existência ou ameaça de prejuízo grave para os produ-tores comunitários do produto similar ou directamenteconcorrente com certos produtos siderúrgicos importados. Os
vinte e um produtos abrangidos pelo inquérito são (1) bobinas
de aço não ligado laminadas a quente, (2) folhas ou chapas deaço não ligado laminadas a quente, (3) bandas estreitas de açonão ligado laminadas a quente, (4) produtos planos de aço nãoligado, laminados a quente, (5) chapas laminadas a frio, (6)chapas magnéticas (excepto aço magnético de grãos orientados),
(7) chapas com revestimento metálico, (8) chapas com revesti-
mento orgânico, (9) produtos estanhados, (10) chapas quarto,(11) chapa larga, (12) perfis ligeiros e barras de aço comercialnão ligado, (13) perfis ligeiros e barras de aço comercial ligado,(14) varões para betão, (15) perfis ligeiros e barras de açoinoxidável, (16) fio laminado de aço inoxidável, (17) fios de
aço inoxidável, (18) acessórios para soldar topo a topo
(<609,6mm), (19) flanges (excepto de aço inoxidável), (20)tubos para gasodutos e (21) perfis ocos.
(6) Na mesma data, com base nas informações recolhidas e compro-vadas antes do início, foram instituídas medidas sobre 15produtos siderúrgicos abrangidos pelo inquérito. Trata-se dosprodutos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18e 19 referidos no considerando (5).
(7) A Comissão procedeu a um inquérito aprofundado no querespeita a cada um dos vinte e um produtos referidos. AComissão avisou oficialmente os produtores exportadores e osimportadores, bem como as associações em causa, os represen-
tantes dos países exportadores e os produtores comunitários. A
Comissão enviou questionários a todas as partes referidas e àsque se deram a conhecer dentro do prazo fixado para o efeitono aviso de início. Em conformidade com o artigo 5.
odo Regu-
lamento (CE) n.o519/94 do Conselho e com o artigo 6.odo
Regulamento (CE) n.o3285/94 do Conselho, a Comissão deu
também às partes directamente interessadas a oportunidade de
apresentarem as suas observações por escrito e de solicitaremuma audição.
(8) Alguns produtores exportadores, produtores comunitários, impor-tadores e utilizadores, e respectivas associações, assim comogovernos de países terceiros, apresentaram observações porescrito. Foram concedidas audições a todas partes interessadasque o solicitaram no prazo fixado, indicando que seriam prova-velmente afectadas pelo processo e que tinham razões
específicas para serem ouvidas. As observações apresentadas
oralmente e por escrito pelas partes interessadas foram exami-nadas e tomadas em consideração nas conclusões definitivas. AComissão reuniu e verificou todas as informações que consi-derou necessárias para a determinação definitiva. Foramrealizadas visitas de verificação nas instalações de 30 produtores
comunitários, de 12 produtores exportadores e de 2 importa-
dores.
(9) São seguidamente apresentados os resultados do inquérito no que
respeita aos produtos números 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 20
e 21. No relativo aos produtos números 9, 10 e 14, não foi aindapossível chegar a uma conclusão definitiva. Os resultados respei-tantes aos restantes produtos em causa são apresentados numregulamento separado que institui medidas de salvaguarda defi-nitivas.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 3
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RESULTADOSDO INQUÉRITO
1. PRODUTO 6: Chapas magnéticas (excepto chapas magnéticas de
grãos orientados)
1.1. Produto em causa
(10) O produto em causa são determinadas chapas magnéticas,
excepto chapas magnéticas de grãos orientados, a seguir denomi-nadas «chapas magnéticas». Este produto está actualmente
classificado nos códigos NC
7209 16 10, 7209 17 10 7209 18 10 7209 26 10, 7209 27 10,
7209 28 10, 7211 23 91, 7225 19 90 7226 19 30 e 7226 19 90.
1.2. Aumento das importações
(11) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeita
quer à produção para venda quer à produção comunitária total,incluindo a produção cativa («produção total»). O quadroseguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer à
produção comunitária total, para cada um dos anos do período
compreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 1 221 672 1 256 812 1 177 443 1 372 316 1 294 506
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
TotalImport.:
Volume (t) 104 924 135 528 94 068 142 393 170 338
Taxa de aumento
(%) 29,2 % – 30,6 % 51,4 % 19,6 %
Parte de mercado
(%) 8,6 % 10,8 % 8,0 % 10,4 % 13,2 %
Rácio — import./
/produção total(%) 8,2 % 10,4 % 7,7 % 10,2 % 13,1 %
Rácio — import./
/produção vendida(%) 8,2 % 10,4 % 7,7 % 10,2 % 13,2 %
Preços unitários
(Euro/t) 448 444 436 446 458
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 120 226 114 798 118 231 156 366
(12) As importações do produto em causa aumentaram em termosabsolutos entre 1997 e 2001, excepto no ano de 1999. O maioraumento registou-se entre 1999 e 2000, tendo as importaçõesaumentado 51 % em apenas um ano. Além disso, podem notar--se aumentos significativos em relação quer à produção total querà produção destinada às vendas.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 4
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1.3. Prejuízo grave e nexo de causalidade
(13) No que respeita ao produto n.o6, a Comissão aprofundou o seu
exame para determinar se os produtores comunitários tinhamsofrido um prejuízo grave causado pelo aumento das impor-tações.
Se considerar o período 1997-2001 em conjunto, observa-se o
seguinte:
— A capacidade permanece estávelem 1,55 mil hões de tone-
ladas.
— A capacidade permanece estávelem 1,30 mil hões de tone-
ladas.
— As vendas na Comunidade flutuaram, mas atingiram cerca de
1,12 milhões de toneladas em 1997 e em 2001.
— O preço unitário das vendas na Comunidade aumentou de
480 para 513 euros/tonelada.
— O lucro líquido das vendas na Comunidade ( %) aumentou de
1,7 % para 3,5 %.
— O emprego permaneceu estávelem cerca de 2 200 trabal ha-
dores.
— A produtividade aumentou de 576 para 589 t/trabalhador.— A parte de mercado comunitário diminuiu de 91 % para
86.8 %.
Não obstante a diminuição da parte de mercado, os restantes
indicadores económicos referentes à situação dos produtores
comunitários não revelam uma evolução negativa para oconjunto do último período de cinco anos. Ademais, a rendibili-dade aumentou de 1,7 % para 3,5 %, registando-se igualmenteum aumento a níveldos preços. Por conseguinte, a Comissãoconclui que não se encontram reunidas condições para adoptar
medidas de salvaguarda definitivas.
2. PRODUTO 7: Chapas com revestimento metálico
2.1. Produto em causa
(14) O produto em causa são certas chapas com revestimento
metálico de ferro e aço ligado ou não (a seguir denominadas
«chapas com revestimento metálico»). Este produto está actual-
mente classificado nos códigos NC 7210 20 10, 7210 20 90,7210 30 10, 7210 30 90, 7210 41 10, 7210 41 90, 7210 49 10,7210 49 90, 7210 61 10, 7210 61 90, 7210 69 10, 7210 69 90,7210 90 38, 7210 90 90, 7212 20 11, 7212 20 19, 7212 20 90,
7212 30 11, 7212 30 19, 7212 30 90, 7212 50 31, 7212 50 51,
7212 50 58, 7212 50 75, 7212 50 91, 7212 50 93, 7212 50 97,7212 50 99, 7225 91 10, 7225 91 90, 7225 92 10, 7225 92 90,7225 99 90, 7226 93 20, 7226 93 80, 7226 94 20, 7226 94 80 e7226 99 80.
(15) As chapas com revestimento metálico são geralmente obtidas porchapeamento, revestimento ou metalização de chapas laminadasa frio.
2.2. Aumento das importações
(16) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,
incluindo a produção cativa («produção total»). O quadro
seguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 5
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CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 17 185 728 19 120 025 20 210 092 22 996 423 22 276 718
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 572 836 1 624 588 1 314 020 2 106 199 1 264 606
Taxa de aumento
(%) 183,6 % – 19,1 % 60,3 % – 40,0 %
Parte de mercado
(%) 3,3 % 8,5 % 6,5 % 9,2 % 5,7 %
Rácio import./
/produção total(%) 2,9 % 7,7 % 6,1 % 8,3 % 5,1 %
Rácio import./
/produção vendida(%) 3,2 % 8,5 % 6,7 % 9,2 % 5,6 %
Preços unitários
(Euro/t) 393 426 368 477 397
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 1 098 712 1 469 304 1 710 110 1 685 403
(17) As importações do produto em causa aumentaram de 1,31milhões de toneladas, em 1999, para 2,11 milhões de toneladas,
em 2000, tendo então diminuído para 1,26 milhões de toneladas,
em 2001. As importações registaram uma quebra de 40 %, emtermos absolutos, entre 2000 e 2001. Entre 1999 e 2001, asimportações, expressas em percentagem das vendas da produçãocomunitária, baixaram de 6,7 % para 5,6 %. Esta redução foiparticularmente acentuada entre 2000 e 2001, em que se registou
uma queda de 39,1 %.
(18) Dada a redução das importações entre 1999 e 2001, quer em
termos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou um
aumento súbito, acentuado e significativo de importações. Por
conseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidascondições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
3. PRODUTO 8: Chapas com revestimento orgânico
3.1. Produto em causa
(19) O produto em causa são determinadas chapas com revestimento
orgânico de ferro ou aço (a seguir denominadas «chapas comrevestimento orgânico»). Este produto está actualmente classifi-cado nos códigos NC 7210 70 39, 7210 70 90, 7212 40 91,
7212 40 93 e 7212 40 98.
(20) As chapas com revestimento orgânico são geralmente obtidas
por chapeamento, revestimento ou metalização de chapas lami-nadas a frio.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 6
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3.2. Aumento das importações
(21) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,incluindo a produção cativa («produção total»). O quadroseguinte mostra a evolução das importações em termos absolutos
e em relação quer à produção comunitária vendida quer à
produção comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 3 257 890 3 518 360 3 591 886 4 087 539 3 769 193
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (tone-
ladas) 39 270 195 410 218 396 288 946 250 859
Taxa de aumento
(%) 397,6 % 11,8 % 32,3 % – 13,2 %
Parte de mercado
(%) 1,2 % 5,6 % 6,1 % 7,1 % 6,7 %
Rácio — import./
/produção total(%) 0,9 % 4,5 % 5,2 % 6,4 % 5,9 %
Rácio — import./
/produção vendida
(%) 1,1 % 5,2 % 5,9 % 6,8 % 6,4 %
Preços unitários
(Euro/t) 904 583 539 676 596
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 117 340 206 903 253 671 269 903
(22) As importações do produto em causa aumentaram de 218 miltoneladas, em 1999, para 289 mil toneladas, em 2000, tendoentão diminuído para 251 miltonel adas, em 2001, o que repre-senta uma diminuição de 13,2 %. Entre 2000 e 2001, as
importações, expressas em percentagem das vendas da produção
comunitária, baixaram de 6,8 % para 6,4 %.
(23) Dada a redução das importações entre 2000 e 2001, quer emtermos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,
não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou um
aumento súbito, acentuado e significativo de importações. Porconseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidascondições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
4. PRODUTO 11: Chapa larga
4.1. Produto em causa
(24) O produto em causa são certos produtos laminados planos, de
ferro ou aço não ligado, não folheados, chapeados, nem reves-tidos:
— em rolos, simplesmente laminados a quente2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 7
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— não enrolados, laminados nas quatro faces ou em caixa
fechada
(a seguir referidos «chapa larga»). Este produto está actualmente
classificado nos códigos NC 7208 51 10, 7208 52 10, 7208 53 10
e 7211 13 00.
De uma forma geral, a chapa larga é obtida por laminagem a
quente de produtos de aço semi-acabados, sendo principalmenteutilizados no sector da construção.
4.2. Aumento das importações
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 112 233 134 410 127 041 108 076 169 200
Parte de mercado (%) Não deter-
minado
Rácio — import./
/produção total(%)Não deter-
minado
Rácio — import./
/produção vendida (%)Não deter-
minado
(25) Os dados fornecidos pelos produtores, exportadores e importa-dores comunitários foram incompletos e não eramrepresentativos, motivo pelo qual a Comissão não pôde estabe-lecer indicadores económicos pertinentes para todo o mercado
comunitário. Nestas circunstâncias, a Comissão considera que
não há elementos suficientes para avaliar se se justifica aadopção de medidas em função do eventualimpacto do aumentodas importações. Por conseguinte, a Comissão conclui que nãose encontram reunidas condições para adoptar medidas de salva-
guarda definitivas.
5. PRODUTO 12: Perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado
5.1. Produto em causa
(26) O produto em causa são determinados perfis ligeiros e barras de
aço comercialnão l igado de ferro ou aço (a seguir denominados«perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado»). Esteproduto está actualmente classificado nos códigos NC
7214 30 00, 7214 91 10, 7214 91 90, 7214 99 31, 7214 99 39,
7214 99 50, 7214 99 61, 7214 99 69, 7214 99 80, 7214 99 90,
7215 90 10, 7228 80 90, 7216 10 00, 7216 21 00, 7216 22 00,7216 40 10, 7216 40 90, 7216 50 10, 7216 50 91, 7216 50 99,7216 99 10.
(27) Os perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado, sãosimplesmente forjados, laminados a quente, estirados a quenteou extrudidos a quente e abrangem os sujeitos a torção após alaminagem.
5.2. Aumento das importações
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 8 809 708 9 064 208 9 189 287 9 138 570 9 003 5312002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 8
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IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 577 708 796 208 825 287 842 570 855 531Taxa de aumento
(%) 37,8 % 3,7 % 2,1 % 1,5 %
Parte de mercado
(%) 6,6 % 8,8 % 9,0 % 9,2 % 9,5 %
Rácio — import./
/produção total6,1 % 8,0 % 8,6 % 8,6 % 9,0 %
Rácio — import./
/produção vendida 7,0 % 9,6 % 9,9 % 10,2 % 10,5 %
Preços unitários
(Euro/t) 310 325 270 294 313
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis da
quantidade (t) 686 958 810 748 833 929 849 051
(28) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,incluindo a produção cativa («produção total»). O quadroseguinte mostra a evolução das importações em termos absolutos
e em relação quer à produção comunitária vendida quer à
produção comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
(29) As importações do produto em causa diminuíram de 825 miltoneladas, em 1999, para 856 mil toneladas, em 2001, o que
representa um aumento de 3,6 %. Entre 1999 e 2001, as impor-
tações, expressas em percentagem da produção total,aumentaram de 8,6 % para 9 %, enquanto que as importações,expressas em percentagem das vendas da produção, aumentaramde 9,9 % para 10,5 %.
(30) Não obstante o aumento das importações entre 1999 e 2001,tendo o maior aumento ocorrido em 1998, quer em termos abso-lutos quer em percentagem da produção comunitária, não épossívelestabel ecer que recentemente se verificou um aumentosúbito, acentuado e significativo de importações. Por conse-guinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidas
condições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
6. PRODUTO 13: Perfis ligeiros e barras de aço comercial ligado
6.1. Produto em causa
(31) O produto em causa são determinados perfis ligeiros e barras de
aço comerciall igado (a seguir denominados «barras de açocomercial ligado»). Este produto está actualmente classificado
nos códigos NC
7228 20 11, 7228 20 19, 7228 20 30, 7228 30 41, 7228 30 49,
7228 30 61, 7228 30 69, 7228 30 70, 7228 30 89, 7228 60 10,
7228 70 10, 7228 70 31, 7228 80 10.
(32) As barras de aço comerciall igado são obtidas por vazamentocontínuo e são utilizados como matérias de base para o fabricode outros produtos de aço e são igualmente vendidas como umproduto acabado.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 9
▼B
6.2. Aumento das importações
(33) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,
incluindo a produção cativa («produção total»). O quadro
seguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 2 169 589 2 260 969 2 032 072 2 335 440 2 227 766
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 120 459 180 099 168 783 195 334 237 687
Taxa de aumento
(%) 49,5 % – 6,3 % 15,7 % 21,7 %
Parte de mercado
(%) 5,6 % 8,0 % 8,3 % 8,4 % 10,7 %
Rácio — import./
/produção total4,5 % 6,6 % 6,7 % 7,0 % 9,1 %
Rácio — import./
/produção vendida 5,9 % 8,7 % 9,1 % 9,1 % 11,9 %
Preços unitários
(Euro/t) 470 483 438 436 429
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 150 279 174 441 182 059 216 511
(34) As importações do produto em causa aumentaram em termosabsolutos entre 1997 e 2001, tendo o primeiro aumento de 60miltonel adas ocorrido entre 1997 e 1998 e o aumento de 60
miltonel adas subsequente entre 1998 e 2001. De igualmodo,
podem ser observados aumentos significativos em relação àprodução totale em rel ação à produção vendida.
6.3. Prejuízo grave e nexo de causalidade
(35) No que respeita ao produto n.o13, a Comissão aprofundou o seu
exame para determinar se os produtores comunitários tinham
sofrido um prejuízo grave causado pelo aumento das impor-
tações.
Se considerar o período 1997-2001 em conjunto, observa-se o
seguinte:
— A produção totalpermaneceu estávelem cerca de 2,6
milhões de toneladas.
— As vendas na Comunidade permaneceram também relativa-
mente estáveis em cerca de 2 milhões de toneladas.
— O preço das vendas comunitárias aumentou ligeiramente
entre 1997 e 1998, tendo seguidamente diminuído em 1999.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 10
▼B
Em 2001, os preços recuperaram para o nívelatingido em
1997, registando um aumento de 7 % entre 2000 e 2001.
— A rendibilidade diminuiu de 4,1 % para 2,8 %, mas entre
2000 e 2001 aumentou de 2,2 % para 2,8 %.
— A produtividade aumentou de 402 para 465 t/trabalhador.— A parte de mercado comunitário diminuiu de 94,4 % para
89,3 %.
(36) A Comissão nota que a rendibilidade de 4,1 % diminuiu para2,8 %, mas entre 2000 e 2001 aumentou de 2,2 % para 2,8 %.Diversos indicadores, nomeadamente os preços e a rendibilidaderevelam uma tendência positiva entre 1999 e 2001, Por conse-
guinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidas
condições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
7. PRODUTO 15: Perfis ligeiros e barras de aço inoxidável
7.1. Produto em causa
(37) determinados perfis ligeiros e barras inoxidáveis de ferro ou aço
ligado ou não (a seguir denominados «perfis ligeiros e barrasinoxidáveis»). Este produto está actualmente classificado nos
códigos NC
7222 11 11, 7222 11 19, 7222 11 21, 7222 11 29, 7222 11 91,
7222 11 99, 7222 19 10, 7222 19 90, 7222 20 11, 7222 20 19,7222 20 21, 7222 20 29, 7222 20 31, 7222 20 39, 7222 20 81,7222 20 89, 7222 30 10, 7222 30 51, 7222 30 91, 7222 30 98,
7222 40 10, 7222 40 30, 7222 40 91, 7222 40 93, 7222 40 99
e inclui fio-máquina simplesmente laminado a quente, estirado a
quente ou extrudido, ou simplesmente enformado a frio ouacabado a frio.
7.2. Aumento das importações
(38) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeita
quer à produção para venda quer à produção comunitária total,incluindo a produção cativa («produção total»). O quadroseguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do período
compreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 413 326 464 521 423 861 480 349 505 715
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 64 211 70 602 62 184 72 084 70 375Taxa de aumento
(%) 10,0 % – 11,9 % 15,9 % – 2,4 %
Parte de mercado
(%) 15,5 % 15,2 % 14,7 % 15,0 % 13,9 %
Rácio — import./
/produção total(%) 15,5 % 15,3 % 14,8 % 14,7 % 13,8 %2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 11
▼B
1997 1998 1999 2000 2001
Rácio — import./
/produção vendida(%) 15,6 % 15,4 % 14,8 % 15,0 % 13,9 %
Preços unitários
(Euro/t-Eurostat) 2 193 2 211 2 195 2 079 2 518
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 67 407 66 393 67 134 71 230
(39) As importações do produto em causa aumentaram de 62 miltoneladas, em 1999, para 72 mil toneladas, em 2000, tendo entãodiminuído para 70 miltonel adas, em 2001. Entre 2000 e 2001,
as importações diminuíram 2,4 % para um nívell igeiramente
inferior ao registado em 1998. Entre 1999 e 2001, as impor-tações, expressas em percentagem das vendas da produçãocomunitária, baixaram de 14,8 % para 13,9 %.
(40) Dada a redução das importações entre 1999 e 2001, quer em
termos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,
não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou umaumento súbito, acentuado e significativo de importações. Porconseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidascondições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
8. PRODUTO 16: Fio laminado inoxidável
8.1. Produto em causa
(41) O produto em causa é um determinado fio laminado inoxidável
(a seguir denominado «fio laminado inoxidável»). Este produtoestá actualmente classificado nos códigos NC
7221 00 10, 7221 00 90.
(42) O fio laminado inoxidável é geralmente obtido por laminagem a
quente de aço inoxidável.
8.2. Aumento das importações
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 211 772 213 994 195 349 264 768 227 648
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 9 909 26 151 16 218 19 440 16 800Taxa de aumento
(%) 163,9 % – 38,0 % 19,9 % – 13,6 %
Parte de mercado
(%) 4,7 % 12,2 % 8,3 % 7,3 % 7,4 %
Rácio — import./
/produção total(%) 2,9 % 8,4 % 4,9 % 4,7 % 4,6 %2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 12
▼B
1997 1998 1999 2000 2001
Rácio — import./
/produção vendida(%) 3,8 % 10,7 % 6,4 % 5,9 % 5,8 %
Preços unitários
(Euro/t-Eurostat) 1 976 1 636 1 498 2 080 1 992
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 18 030 21 185 17 829 18 120
(43) A Comissão analisou as importações do produto em causa noperíodo de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,
incluindo a produção cativa («produção total»). O quadro
seguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
(44) As importações do produto em causa aumentaram de 16,2 miltoneladas, em 1999, para 19,4 mil toneladas, em 2000, tendoentão diminuído para 16,8 miltonel adas, em 2001, o que repre-senta uma diminuição de 13,6 %. Entre 1999 e 2001, asimportações, expressas em percentagem das vendas da produção
comunitária, baixaram de 6,4 % para 5,8 %.
(45) Dada a redução das importações entre 2000 e 2001, quer em
termos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou umaumento súbito, acentuado e significativo de importações. Por
conseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidas
condições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
9. PRODUTO 17: Fio de aço inoxidável
9.1. Produto em causa
(46) O produto em causa é um determinado fio laminado de aço
inoxidável(a seguir denominado «fio l aminado de açoinoxidável»). Este produto está actualmente classificado noscódigos NC
7223 00 11, 7223 00 91, 7223 00 19, 7223 00 99.
(47) É geralmente obtido por estiramento de fio laminado inoxidável
e tem diversas utilizações, por exemplo, nos sectores da enge-
nharia e automóvel.
9.2. Aumento das importações
(48) A Comissão analisou as importações do produto em causa no
período de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,incluindo a produção cativa («produção total»). O quadro
seguinte mostra a evolução das importações em termos absolutos
e em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 113 340 123 363 119 494 123 375 118 1452002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 13
▼B
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 28 112 36 745 32 961 34 348 32 865Taxa de aumento
(%) 30,7 % – 10,3 % 4,2 % – 4,3 %
Parte de mercado
(%) 24,8 % 29,8 % 27,6 % 27,8 % 27,8 %
Rácio — import./
/produção total(%) 28,8 % 36,4 % 33,6 % 32,5 % 32,8 %
Rácio — import./
/produção vendida
(%) 29,3 % 37,1 % 34,2 % 33,2 % 33,8 %
Preços unitários
(Euro/t-Eurostat) 3 244 3 046 2 943 3 602 3 853
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis da
quantidade (t) 32 429 34 853 33 655 33 607
(49) As importações do produto em causa aumentaram de 33 miltoneladas, em 1999, para 34 mil toneladas, em 2000, tendo então
diminuído para 33 miltonel adas, em 2001, o que representa umadiminuição de 4,3 %. Entre 1999 e 2001, as importações,expressas em percentagem das vendas da produção comunitária,baixaram de 34,2 % para 33,8 %.
(50) Dada a redução das importações entre 2000 e 2001, quer emtermos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,
não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou um
aumento súbito, acentuado e significativo de importações. Porconseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidascondições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
10. PRODUTO 20: Tubos para gasodutos
10.1 Produto em causa
(51) O produto em causa são tubos, sem costura, de ferro ou de aço
dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos, (a seguir deno-minados «tubos para gasodutos»). Este produto está actualmenteclassificado nos códigos NC
7306 30 51, 7306 30 59, 7306 30 71, 7306 30 78.
(52) É obtido a partir de rolos laminados a quente e inclui condutas
de adução e de canalização, perfis ocos, tubos roscados ou roscá-veis (gasodutos), revestidos ou simplesmente galvanizados.
10.2. Aumento das importações
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 957 845 931 345 926 525 937 273 824 3902002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 14
▼B
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 334 348 383 070 325 276 390 011 337 572Taxa de aumento
(%) 14,6 % – 15,1 % 19,9 % – 13,4 %
Parte de mercado
(%) 34,9 % 41,1 % 35,1 % 41,6 % 40,9 %
Rácio — import./
/produção total(%) 47,4 % 61,1 % 49,0 % 63,3 % 60,6 %
Rácio — import./
/produção vendida
(%) 47,5 % 61,2 % 49,1 % 63,6 % 61,2 %
Preços unitários
(Euro/t) 373 402 349 405 350
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis da
quantidade (t) 358 709 354 173 357 644 363 792
(53) A Comissão analisou as importações do produto em causa noperíodo de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeita
quer à produção para venda quer à produção comunitária total,incluindo a produção cativa («produção total»). O quadroseguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do período
compreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
(54) As importações do produto em causa aumentaram de 325 mil
toneladas, em 1999, para 390 mil toneladas, em 2000, tendoentão diminuído para 338 miltonel adas, em 2001, o que repre-senta uma diminuição de 13,4 %. Entre 2000 e 2001, asimportações, expressas em percentagem das vendas da produção
comunitária, baixaram de 63,6 % para 61,2 %.
(55) Dada a redução das importações entre 2000 e 2001, quer em
termos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou umaumento súbito, acentuado e significativo de importações. Porconseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidascondições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
11. PRODUTO 21: Perfis ocos
11.1. Produto em causa
(56) O produto em causa são determinados perfis ocos, de ferro ou
aço ligado ou não (a seguir denominados «perfis ocos»). Esteproduto está actualmente classificado nos códigos NC
7306 60 31, 7306 60 39.
(57) Consistem em tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gaso-
dutos, soldados, de secção não circular, rectangular (incluindoquadrada), de espessura de parede não superior a 2 mm, ououtros.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 15
▼B
11.2. Aumento das importações
CONSUMO
1997 1998 1999 2000 2001
Volume (t) 2 173 369 2 181 949 2 385 453 2 360 496 2 412 555
IMPORTAÇÕES
1997 1998 1999 2000 2001
Totalimport.:
Volume (t) 294 726 363 724 406 554 508 738 435 500Taxa de aumento
(%) 23,4 % 11,8 % 25,1 % – 14,4 %
Parte de mercado
(%) 13,6 % 16,7 % 17,0 % 21,6 % 18,1 %
Rácio — import./
/produção total(%) 13,8 % 17,5 % 17,7 % 22,9 % 19,4 %
Rácio — import./
/produção vendida(%) 14,0 % 17,8 % 18,2 % 24,1 % 20,2 %
Preços unitários
(Euro/t) 410 414 368 367 308
1998/1997 1999/1998 2000/1999 2001/2000
Médias móveis daquantidade (t) 329 225 385 139 457 646 472 119
(58) A Comissão analisou as importações do produto em causa noperíodo de 1997 a 2001, em termos absolutos e no que respeitaquer à produção para venda quer à produção comunitária total,
incluindo a produção cativa («produção total»). O quadro
seguinte mostra a evolução das importações em termos absolutose em relação quer à produção comunitária vendida quer àprodução comunitária total, para cada um dos anos do períodocompreendido entre 1997 e 2001 inclusive.
(59) As importações do produto em causa aumentaram de 407 mil
toneladas, em 1999, para 509 mil toneladas, em 2000, tendo
então diminuído para 436 miltonel adas, em 2001, o que repre-senta uma diminuição de 14,4 %. Entre 2000 e 2001, asimportações, expressas em percentagem das vendas da produçãocomunitária, baixaram de 24,1 % para 20,2 %.
(60) Dada a redução das importações entre 2000 e 2001, quer emtermos absolutos quer em percentagem da produção comunitária,
não é possívelestabel ecer que recentemente se verificou um
aumento súbito, acentuado e significativo de importações. Porconseguinte, a Comissão conclui que não se encontram reunidascondições para adoptar medidas de salvaguarda definitivas.
CONSIDERAÇÕESFINAIS
(61) A Comissão considera que, pelas razões acima expostas, não se
encontram reunidas as condições para instituir medidas de salva-guarda definitivas no que respeita aos produtos números 6, 7, 8,11, 12, 13, 15, 16, 17, 20 e 21.
(62) Por conseguinte, deve ser encerrado o processo respeitante amedidas de salvaguarda no que se refere aos produtos números2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 16
▼B
6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 20 e 21. Não se confirmando,
assim, as medidas provisórias em relação aos produtos6, 11, 12,13 e 17 (
1). Devem ser reembolsados os direitos eventualmente
pagos no que respeita aos produtos em causa por força das
medidas provisórias.
(63) A Comissão recebeu nova informação relativamente aos produto9, 10 e 14, que indicam que as importação em 2002 parecemtender a ser muito mais elevadas do que em 2001. Acresce que,foi fornecida informação, indiciando que os produtores comuni-
tários poderão sofrer perdas financeiras e reduzir as suas vendas
em 2002. Consequentemente, a Comissão considera apropriadocontinuar a investigação no que respeita a estes produtos, emconformidade com artigo 7.
odo Regulamento (CE) n.o3285/94
do Conselho.
(64) No entanto, a Comissão conclui, com base na informação anali-sada, assim como, com base na nova informação recebida
relativamente aos produtos 9, 10 e 14, que a evolução das impor-
tações dos produtos 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20 e21 ameaça causar prejuízo aos produtores comunitários, sendodo interesse da Comunidade estabelecer um regime de vigilânciaretrospectiva. Assim, a Comissão conclui que, em conformidadecom o artigo 11.
odo Regulamento (CE) n.o3285/94 e com o
artigo 9.odo Regulamento (CE) n.o519/94, deve ser estabelecido
um regime de vigilância no que respeita às importações dosprodutos em causa introduzidos em livre prática na Comunidade,tendo em vista disponibilizar rapidamente informações sobre aevolução das importações. A fim assegurar a coerência e dado a
longa duração das medidas de defesa comercial dos E.U.A, o
regime de vigilância deve vigorar durante o período em quevigorarem as medidas impostas, por Regulamento autónomo,sobre os sete produtos de aço. A vigilância das importaçõesdeve ser assegurada em conformidade com o regime estabelecidopelo artigo 308.
oD do Regulamento (CEE) n.o2454/93 da
Comissão, de 2 de Julho de 1993 que fixa determinadas modali-
dades de aplicação do Regulamento (CE) n.o2913/92 que
estabelece o código aduaneiro comunitário (2) [com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o444/
/2002], devendo os Estados-Membros notificar essas informações
à Comissão numa base semanal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É encerrado o processo respeitante às medidas de salvaguarda no que
respeita aos produtos número 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 20 e 21,nomeadamente especificados no anexo 1.
Artigo 2.
o
No que respeita aos produtos números 6, 11, 12, 13 e 17, especifica-
mente descritos no anexo 1, devem ser restituídos os montanteseventualmente pagos por força das medidas de salvaguarda provisórias
instituídas pelo Regulamento (CE) n.
o560/2002 (3) da Comissão.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros e a Comissão colaborarão estreitamente para
assegurar o respeito do presente regulamento.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 17
(1) JO L 85 de 28.3.2002, p. 1.
(2) JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.
(3) JO L 85 de 28.3.2002, p. 1.▼M1
▼B
▼B
Artigo 5.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publi-
cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.2002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 18
▼B
ANEXO 1
Produtos sujeitos a vigilância
Produto
n.o Designação do produto Código NC OrigemNúmero
de ordem
6 Chapas magnéticas
(excepto de grãos orien-
tados)7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10,
7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10,
7211 23 91, 7225 19 90, 7226 19 30,
7226 19 90Todos 65.2001
7 Chapas com revesti-
mento metálico7210 20 10, 7210 20 90, 7210 30 10,
7210 30 90, 7210 41 10, 7210 41 90,
7210 49 10, 7210 49 90, 7210 61 10,
7210 61 90, 7210 69 10, 7210 69 90,
7210 90 38, 7210 90 90, 7212 20 11,
7212 20 19, 7212 20 90, 7212 30 11,
7212 30 19, 7212 30 90, 7212 50 31,
7212 50 51, 7212 50 58, 7212 50 75,
7212 50 91, 7212 50 93, 7212 50 97,
7212 50 99, 7225 91 10, 7225 91 90,
7225 92 10, 7225 92 90, 7225 99 90,
7226 93 20, 7226 93 80, 7226 94 20,
7226 94 80, 7226 99 80Todos 65.2002
8 Chapas com revesti-
mento orgânico7210 70 39, 7210 70 90, 7212 40 91,
7212 40 93, 7212 40 98Todos 65.2003
9 Produtos estanhados 7209 18 99, 7210 11 10, 7210 11 90,
7210 12 11, 7210 12 19, 7210 12 90,
7210 50 10, 7210 50 90, 7210 70 31,
7210 90 33, 7211 23 51, 7212 10 10,
7212 10 91, 7212 10 93, 7212 10 99,
7212 40 10, 7212 40 95Todos 65.2004
10 Chapas quarto 7208 51 30, 7208 51 50, 7208 51 91,
7208 51 99, 7208 52 91, 7208 90 10,
7208 90 90, 7210 90 31, 7225 40 20,
7225 40 50, 7225 99 10Todos 65.2005
11 Chapa larga 7208 51 10, 7208 52 10, 7208 53 10,
7211 13 00Todos 65.2006
12 Perfis ligeiros e barras
de aço comercialnão
ligados7214 30 00, 7214 91 10, 7214 91 90,
7214 99 31, 7214 99 39, 7214 99 50,
7214 99 61, 7214 99 69, 7214 99 80,
7214 99 90, 7215 90 10, 7228 80 90,
7216 10 00, 7216 21 00, 7216 22 00,
7216 40 10, 7216 40 90, 7216 50 10,
7216 50 91, 7216 50 99, 7216 99 10Todos 65.2007
13 Perfis ligeiros e barras
de aço comerciall igados7228 20 11, 7228 20 19, 7228 20 30,
7228 30 41, 7228 30 49, 7228 30 61,
7228 30 69, 7228 30 70, 7228 30 89,
7228 60 10, 7228 70 10, 7228 70 31,
7228 80 10Todos 65.2008
14 Varões para betão 7214 20 00, 7214 99 10 Todos 65.2009
15 Perfis ligeiros e barras
inoxidáveis7222 11 11, 7222 11 19, 7222 11 21,
7222 11 29, 7222 11 91, 7222 11 99,
7222 19 10, 7222 19 90, 7222 20 11,
7222 20 19, 7222 20 21, 7222 20 29,
7222 20 31, 7222 20 39, 7222 20 81,
7222 20 89, 7222 30 10, 7222 30 51,
7222 30 91, 7222 30 98, 7222 40 10,
7222 40 30, 7222 40 91, 7222 40 93,
7222 40 99Todos 65.2010
16 Fio laminado inoxidável 7221 00 10, 7221 00 90 Todos 65.2011
17 Fio de aço inoxidável7223 00 11, 7223 00 91, 7223 00 19,
7223 00 99Todos 65.20122002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 19
▼B
Produto
n.o Designação do produto Código NC OrigemNúmero
de ordem
20 Tubos para gasodutos 7306 30 51, 7306 30 59, 7306 30 71,
7306 30 78Todos 65.2013
21 Perfis ocos 7306 60 31, 7306 60 39 Todos 65.20142002R1695 — PT — 04.02.2004 — 001.001 — 20