2011R0184 — PT — 29.06.2016 — 001.001

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►B REGULAMENTO (UE) N.o 184/2011 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 2011 relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça ( ►M1 detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representado na União Europeia por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Europe Representative Office ◄ ) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 053 de 26.2.2011, p. 33)

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▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 184/2011 DA COMISSÃO

de 25 de Fevereiro de 2011

relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça ( ►M1 detentor da autorização Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representado na União Europeia por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Europe Representative Office ◄ )

(Texto relevante para efeitos do EEE)







Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO







Número de identificação do aditivo Nome do detentor da autorização Aditivo Composição, fórmula química, descrição e método analítico Espécie ou categoria animal Idade máxima Teor mínimo Teor máximo Outras disposições Fim do período de autorização UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal 4b1820 ►M1 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd., representado na União Europeia por Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Europe Representative Office ◄ Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) Composição do aditivo Preparação de Bacillus subtilis C-3102 DSM 15544 com, pelo menos, de 1 × 1010 UFC/g Caracterização da substância activa Esporos viáveis de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) Métodos analíticos (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar de soja- triptona com tratamento por aquecimento prévio das amostras Identificação: electroforese em campo pulsado (PFGE) Frangas para postura — 5 × 108 — 1. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento. 3. Utilização permitida nos alimentos para animais que contenham os seguintes coccidiostáticos autorizados: decoquinato, monensina de sódio, cloridrato de robenidina, diclazuril, lasalocida de sódio, halofuginona, narasina, salinomicina de sódio, maduramicina de amónio, narasina/nicarbazina, semduramicina de sódio ou nicarbazina. 18 de Março de 2021 Perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça 3 × 108 (1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives