1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDECISÃO DA COMISSÃO
de 21 de Dezembro de 1992
relativa à codificação da mensagem Animo
(93/70/CEE)
(JO L 25 de 2.2.1993, p. 34)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Decisão 94/295/CE da Comissão de 21 de Março de 1994 L 130 43 25.5.1994
►M2Decisão 97/628/CE da Comissão de 28 de Julho de 1997 L 261 1 23.9.1997
►M3Decisão 98/168/CE da Comissão de 17 de Fevereiro de 1998 L 62 37 3.3.1998
►M4Decisão 1999/874/CE da Comissão de 10 de Dezembro de 1999 L 340 109 31.12.1999
▼B
DECISÃO DA COMISSÃO
de 21 de Dezembro de 1992
relativa à codificação da mensagem Animo
(93/70/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-
peia,
Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho
de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao
comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na pers-
pectiva da realização do mercado interno(1), com a última redacção
que lhe foi dada pela Directiva 92/65/CEE(2), e, nomeadamente, o
n.o3 do seu artigo 20.o,
Considerando que a Comissão adoptou, para garantir o funcionamento
da rede, a Decisão 91/637/CEE, de 3 de Dezembro de 1991, que defineo modelo da mensagem a transmitir através da rede informatizada
Animo(
3);
Considerando que é conveniente, para facilitar a compreensão rápida da
mensagem Animo e garantir uma protecção sanitária eficaz dos
animais, especificar a codificação a utilizar para as mercadorias refe-ridas no ponto 4 do anexo da Decisão 91/637/CEE;
Considerando que o facto de inserir, na codificação prevista na
presente decisão, determinados animais vivos ou produtos, não implica,
por si só, o envio de uma mensagem através da rede informatizada
Animo;
Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em
conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os códigos a utilizar para as mercadorias referidas no ponto 4, primeirotravessão, do anexo da Decisão 91/637/CEE encontram-se definidos noanexo da presente decisão.
Artigo 2.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 2
(1)J O n .oL 224 de 18. 8. 1990, p. 29.
(2)J O n .oL 268 de 14. 9. 1992, p. 54.
(3)J O n .oL 343 de 13. 12. 1991, p. 46.
▼M2
ANEXO
Um código Animoé composto pelo código constante da coluna 1 do título I, eventualmente comple-
tado pelos códigos constantes dos títulos II e III, e cujas referências são indicadas, respectivamente,
nas colunas 2 e 3 do título I.
TÍTULO I
Definição geral dos animais vivos, sémen, óvulos, embriões e produtos de origem animal cons-
tantes do ficheiro do sistema Animo.
I.1. ANIMAIS VIVOS
12 3
Equídeos
01 Movimentos intracomunitários de equídeos
01 Equídeos registados 21010109000000
02 Equídeos não registados 21010900000000
03 Cavalos registados em regime temporário 21010110000000
02 Trânsito de equídeos 2101090001000003 Importação de equídeos
01 Equídeos registados
01 Cavalos registados 21010109010000
02 Outros equídeos registados 21010109020000
02 Equídeos de criação ou de rendimento 21010101000000
03 Equídeos de talho
01 Directamente para um matadouro 21010102000000
02 Com passagem por um mercado ou
um local de concentração 21010102010000
04 Admissão temporária de cavalos registados 21010110010000
05 Reentrada de cavalos registados 21010109030000
Bovinos (incluindo o bisonte e o Bubalus
bubalis ou búfalo selvagem-da-água)
01 Vitelos com menos de 15 dias 21020100000000
02 Bovinos de reprodução e de criação 2102020000000003 Bovinos de rendimento 21020400000000
04 Bovinos de talho 21020300000000
05 Outros bovinos 21020900000000
Ovinos-Caprinos
01 Ovinos de reprodução ou de criação 21030200000000
02 Ovinos de engorda 2103010000000003 Ovinos de talho 2103030000000004 Caprinos de reprodução ou de criação 2104020000000005 Caprinos de engorda 21040100000000
06 Caprinos de talho 21040300000000
Suínos1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 3
▼M2
12 3
01 Suínos de criação e de reprodução 21050200000000
02 Suínos de rendimento 2105010000000003 Suínos de talho 21050300000000
Aves
01 Em lotes de 20 unidades ou mais
01 Aves de um dia 2201090000000002 Aves de reprodução e rendimento 2202090000000003 Aves de reconstituição do stockde caça 22040900000000
04 Aves para abate 22030900000000
02 Em lotes de menos de 20 unidades 22090900000000
Ovos para incubação
01 Lote igual ou superior a 20 unidades 41010100000000
02 Lote inferior a 20 unidades 41010200000000
Peixes vivos destinados à criação ou ao repo-
voamento
01 Espécies de peixes sensíveis a AIS, SHV,
NHI, VPC 23040109 PI Y
02 Outras espécies de peixes 230402 PI N
Crustáceos destinadosà criação ouao repovo-
amento
01 Espécies de crustáceos sensíveis 23040309000000
02 Outras espécies de crustáceos 230404 CR N
Moluscos destinados à criação ou ao repovoa-
mento
01 Espécies de moluscos sensíveis a « Bonamia
ostreae, Marteilia refringens » 23040509 MO Y
02 Outras espécies de moluscos 230406 MO N
Outros invertebrados aquáticos destinados à
criação ou a repovoamento 230407 AQ
Ovos e gâmetas de peixes vivos destinados à
criação ou ao repovoamento
01 Ovos de espécies sensíveis a AIS, SHV, NHI,
VPC 230601 PI Y
02 Ovos de outras espécies 230609 PI N
Outros mamíferos
01 Primatas (macacos e lémures) 1101 D1
02 Artiodáctilos, ruminantes
01Bos bovis 11030101 D1
02 Outros bovídeos 11030191 D103 Antílopes 11030102 D1
04 Renas, caribus 11030192 D1
05 Girafas 11030103 D106 Veados 11030104 D11993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 4
▼M2
12 3
07 Outros cervídeos 11030194 D1
08 Outros ruminantes 11030105 D1
03 Artiodáctilos, camelídeos
01 Camelos 110302 D1
04 Artiodáctilos, suídeos
01 Hipopotamídeos 11030301 D1
02 Suídeos (à excepção do javali) 11030302 D1
03 Javalis 11030303 D1
05 Perissodáctilos
01 Rinocerontes 110401 D1
02 Tapires 110402 D1
06 Sirénios (por exemplo, dugongo, manatim) 1105 D107 Hiracoídeos (por exemplo, daimões) 1106 D1
08 Proboscídeos
01 Elefante africano 110701 D1
02 Elefante asiático 110702 D1
09 Tubulidentados (por exemplo, porco-formi-
gueiro) 110801 D1
10 Carnívoros
01 Gatos
01 Gatos com menos de três meses 11090101 D1
02 Gatos com três meses ou mais 11090102 D109 Outros felídeos 11090109 D1
02 Cães
01 Cães com menos de três meses 11090201 D1
02 Cães com três meses ou mais 11090202 D1
09 Outros canídeos 11090209 D1
03 Hienídeos (por exemplo, hienas) 11090305 D1
04 Viverrídeos (por exemplo, mangusto,
gato-de-algália) 11090301 D1
05 Mustelídeos (por exemplo, marta, texugo) 11090302 D1
06 Procionídeos (por exemplo, guaxinim,
panda) 11090303 D1
07 Ursídeos (por exemplo, ursos) 11090304 D1
11 Pinípedes
01 Focas 111001 D1
02 Morsas 111002 D1
03 Otárias 111003 D1
12 Cetáceos 1111 D1
13 Roedores
01 Caviídeos (por exemplo, porquinho-da-
-índia) 1112010101 D1
02 Histricídeos (por exemplo, porco-espinho) 1112010199 D1
03 Murídeos (por exemplo, ratos, camun-
dongos) 1112010201 D11993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 5
▼M2
12 3
04 Cricetídios (por exemplo, hamsteres) 1112010401 D1
05 Castorídeos (por exemplo, castores) 1112010501 D1
06 Chinchilídeos (por exemplo, chinchilas) 1112010601 D1
07 Ciuromorfos (por exemplo, esquilos,
marmotas) 11120103 D1
99 Outros roedores 1112010299 D1
14 Lagomorfos
01 Coelhos 11120203 D1
02 Coelhos bravos 11120202 D1
03 Lebres 1112020101 D104 Outros lagomorfos 1112020102 D1
15 Folidotes (por exemplo, pangolim) 1113 D1
16 Xenartros (por exemplo, tatus, preguiças,
papa-formigas) 1114 D1
17 Quirópteros (por exemplo, morcegos) 1115 D1
18 Insectívoros (por exemplo, musaranhos,
toupeiras, ouriços) 1116 D1
19 Dermópteros (por exemplo, lémures-
-voadores) 1117 D1
20 Marsupiais (por exemplo, cangurus, coalas,
sarigueias, lobo tasmaniano) 1118 D1
21 Monotrématos (por exemplo, equidnas, orni-
torrincos) 1119 D1
Outras aves
01 Passeriformes (por exemplo, andorinhas,
corvos, canários) 1201 D1
02 Piciformes (por exemplo, pica-paus, tucanos) 1202 D103 Coraciformes (por exemplo, alcedinídeos,
bucerotes, abelharucos) 1203 D1
04 Trogoniformes (por exemplo, curucus) 1204 D105 Coliformes (por exemplo, cólios) 1205 D1
06 Apodiformes (por exemplo, andorinhões,
beija-flores) 1206 D1
07 Caprimulgiformes (por exemplo, noitibós) 1207 D1
08 Estrigiformes (por exemplo, mochos) 1208 D1
09 Cuculiformes (por exemplo, cucos) 1209 D110 Psitaciformes (por exemplo, papagaios) 1210 D111 Columbiformes (outros além do pombo-
-correio, por exemplo, rolas) 1211 D1
12 Gruiformes (por exemplo, grous) 1212 D113 Caradriformes (por exemplo, gaivotas, taram-
bolas) 1213 D11993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 6
▼M2
12 3
14 Galiformes (outros além das aves domésticas,
por exemplo, pavões) 1214 D1
15 Falconiformes (por exemplo, águias, falcões,
abutres) 1215 D1
16 Anseriformes (outros além de patos e gansos,
por exemplo, cisnes) 1216 D1
17 Ciconiformes (por exemplo, garças, cego-
nhas, flamingos) 1217 D1
18 Pelecaniformes (por exemplo, pelicanos,
corvos-marinhos) 1218 D1
19 Procelariformes (por exemplo, albatrozes,
pardelas) 1219 D1
20 Podicipediformes (por exemplo, mergulhões) 1220 D121 Gaviformes (por exemplo, mobelhas) 1221 D122 Tinamiformes (por exemplo, tinamus) 1222 D123 Apterigiformes (por exemplo, quiuí) 1223 D124 Casuariformes (por exemplo, emas, casuares) 1224 D125 Reiformes (por exemplo, nandus) 1225 D126 Estrutioniformes (outras excluindo as aves-
truzes de criação) 1226 D1
27 Esfenisciformes (por exemplo, pinguins) 1227 D1
Répteis
01 Escamosos ofídeos (por exemplo, cobras) 1302 D1
02 Escamosos saúrios (por exemplo, lagartos) 1301 D103 Crocodília (por exemplo, crocodilos e
jacarés) 1304 D1
04 Quelónios (por exemplo, tartaruga marinha) 130301 D105 Outros quelónios (por exemplo, cágados) 130399 D1
Outros animais
01 Anfíbios, anura
01 Ranídeos (por exemplo, rã) 140101 D3
02 Outros anuros (por exemplo, sapo) 140199 D3
02 Anfíbios, urodela
01 Urodelos (por exemplo, tritão, sala-
mandra) 1402 D3
02 Outros urodelos (por exemplo, axolotl) 1403 D3
03 Aracnídeos (por exemplo, escorpiões,
aranhas, carrapatos) 2402 D3
04 Hirunídeos (por exemplo, sanguessugas) 140501 D305 Insectos1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 7
▼M2
12 3
01 Himenópteros: «abelha rainha» e acom-
panhantes 240101 D3
02 Himenópteros: abelhas (enxame) 240102 D3
03 Outros lepidópteros (por exemplo, borbo-
letas, mariposas, lagartas) 240192 D3
04 Lepidópteros: bichos-da-seda (bombix) 240103 D3
99 Outros himenópteros (por exemplo,
formigas, vespas) 240199 D3
I.2. SÉMEN-ÓVULOS-EMBRIÕES
12 3
Sémen-Óvulos-Embriões
01 Sémen da espécie bovina 46010100000000
02 Sémen da espécie suína 46010200000000
03 Sémen de outras espécies:
01 Equinos 46010901000000
02 Ovinos 46010902000000
03 Caprinos 4601090300000004 De outras espécies 46010999 D2
04 Óvulos da espécie bovina 46020100000000
05 Óvulos de outras espécies:
01 Suínos 46020901000000
02 Equinos 46020902000000
03 Ovinos 46020903000000
04 Caprinos 46020904000000
05 Outras espécies 46020999 D2
06 Embriões da espécie bovina 46030100000000
07 Embriões de outras espécies:
01 Suínos 46030901000000
02 Equinos 46030902000000
03 Ovinos 46030903000000
04 Caprinos 46030904000000
05 Outras espécies 46030999 D2
I.3. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
12 3
Carnes frescas de espécies domésticas e de
caça, incluindo miudezas e sangue destinados
ao consumo humano
01 Carnes frescas de solípedes
01 Carnes em carcaça 310101 M1
02 Cortes de carne 310103 M21993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 8
▼M2
12 3
03 Miudezas 310102 M3 A
02 Carnes frescas de bovinos
01 Carnes em carcaça 310201 M1
02 Cortes de carne 310203 M203 Miudezas 310202 M3
03 Carnes frescas de suínos
01 Carnes em carcaça 310301 M102 Cortes de carne 310303 M203 Miudezas 310302 M3 A
04 Carnes frescas de ovinos
01 Carnes em carcaça 310401 M1
02 Cortes de carne 310403 M2
03 Miudezas 310402 M3
05 Carnes frescas de caprinos
01 Carnes em carcaça 310501 M1
02 Cortes de carne 310503 M203 Miudezas 310502 M3 A
06 Carnes de caça de criação
01 Caça menor de criação — aves (Direc-
tiva 90/539/CEE) 311001 PO A
02 Outra caça menor de criação — aves 31100199 BI
03 Caça maior de criação — ruminantes 31110102 RU04 Caça maior de criação — suínos 31110101 SU05 Lagomorfos de criação 31110104 LA
06 Outra caça maior de criação 31110199000000
07 Carnes de caça selvagem
01 Caça menor selvagem — aves (Directiva
90/539/CEE) 311002 PO A
02 Outra caça menor selvagem — aves 31100299 BI
03 Caça maior selvagem — ruminantes 31110202 RU
04 Caça maior selvagem — suínos 31110201 SU05 Lagomorfos selvagens 31110204 LA06 Outra caça maior selvagem 31110299000000
08 Carnes frescas de aves de capoeira
01 Galinhas-Frangos 311201 M4 A02 Perus 311202 M4 A
03 Pintadas 311203 M4 A
04 Patos 31120401 M4 A05 Gansos 31120402 M4
09 Carnes de coelho doméstico 31130000000000
10 Outras carnes
01 — de mamíferos marinhos 31190100000000
02 — de répteis 311902 RE
03 — de insectos 311903 IN1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 9
▼M2
12 3
04 — outras 31199900000000
05 Perissodáctilos 311905 PE06 Sirénios (por exemplo, dugongo,
manatim) 31190600000000
07 Hiracoídeos 31190700000000
08 Proboscídeos 311908 PB09 Tubulidentados (por exemplo, porco-
-formigueiro) 31190900000000
10 Carnívoros 311910 CA
11 Pinípedes 311911 PN
12 Cetáceos 311912 CE13 Roedores 311913 RO14 Primatas (macacos e lêmures) 3119140000000015 Folidotes (por exemplo, pangolim) 3119150000000016 Xenartos (por exemplo, tatu, preguiça,
papa-formigas) 31191600000000
17 Quirópteros (por exemplo, morcegos) 3119170000000018 Insectívoros (por exemplo, musaranho,
toupeiras, ouriços) 31191800000000
19 Dermópteros (por exemplo, lémures-
-voadores) 31191900000000
20 Marsupiais (por exemplo, cangurus,
coalas, sarigueias, lobo tasmaniano) 31192000000000
21 Monotrématos (por exemplo, equidnas,
ornitorrincos) 31192100000000
22 Artiodáctilos, camelídeos 311922 CM
Produtosàbasedecarneeoutrosprodutosde
origem animal destinados ao consumo
humano.
01 Carnes e preparações de carnes, salgadas,
cruas, de porco (fumadas ou não)
01 De maturação curta (< 9 meses) 311701 M502 De maturação longa ( ≥9 meses) 311711 M5
02 Carnes e preparações de carnes, salgadas,
cruas, de outras espécies (fumadas ou não) 311705 M6 A
03 Tripas, bexigas e estômagos — salgados,
secos ou branqueados
01 — bovinos 3117150200000002 — suínos 3117150300000003 — ovinos 3117150400000004 — caprinos 3117150500000005 — outras espécies 31171509000000
04 Outros produtos salgados, secos ou mari-
nados (fumados ou não) 311706 M6
05 Conservas de carne Fo ≥3 (com ou sem
legumes)
01 — corned-beef 31150701000000
02 — outras preparações culinárias à base
de, unicamente, carne de bovino 31150702000000
03 — perna (porco) 3115070300000004 — pá (porco) 311507040000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 10
▼M2
12 3
05 — pasta de porco, unicamente 31150705000000
06 — pastas de porco e de carnes de bovino 31150706000000
07 — pastas de porco e de aves de capoeira 31150707000000
08 — pastas de porco e de coelho 3115070800000009 — pastas de porco e de caça 31150709000000
10 — outras pastas de porco 31150710000000
11 — outras preparações culinárias à base
de carne de suíno 31150711000000
12 — fígados gordos de aves de capoeira 31150712000000
13 — preparações culinárias à base de,
unicamente, aves de capoeira 31150713000000
14 — outras conservas de, unicamente,
carne de aves de capoeira 31150714000000
15 — preparações culinárias à base de,
unicamente, carne de coelho 31150715000000
16 — preparações culinárias à base de,
unicamente, carne de caça 31150716000000
17 — outras conservas de carnes Fo ≥3 33115079900000
06 Semiconservas de carne Fo < 3 pasteurizadas
(temperatura interna de, pelo menos, 70 ºC)
01 — perna (porco) 3115080300000002 — pá (porco) 31150804000000
03 — outras semiconservas de carne de
suíno 31150811000000
04 — semiconservas de carne de bovino 31150801000000
05 — fígado gordo de aves de capoeira 31150812000000
06 — outras semiconservas de carne de aves
de capoeira 31150814000000
07 — outras semiconservas de carnes de
outras espécies ou de várias espécies 31150899000000
07 Semiconservas de carne Fo < 3 não pasteuri-
zadas
(temperatura interna inferior a 70 ºC)
01 — à base de carne de bovino 31150902000000
02 — à base de carne de suíno 31150903000000
03 — à base de carne de aves de capoeira 3115091200000004 — outras 31150999000000
08 Semiconservas submetidas ao tratamento
previsto na letra A, alínea ii), do artigo 4.
o
da Directiva 80/215/CEE do Conselho
01 — à base de, unicamente, carne de suíno 31151003000000
02 — à base de carne de suíno e de outras
carnes 31151099000000
09 Preparações culinárias e outros produtos à
base de carne cozidos ou pré-cozidos, acon-
dicionados e conservados pelo frio
01 Que tenham sido submetidos a um trata-
mento térmico de forma a que a sua
temperatura interna atinja, pelo menos,
70 ºC 311801 M7
02 Que tenham sido submetidos a um trata-
mento térmico de forma a que a sua
temperatura interna seja inferior a 70 ºC 311802 M71993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 11
▼M2
12 3
10 Extractos de carne 31151200000000
11 Gorduras animais fundidas (incluindo os
ossos)
01 — sebo comestível (das espécies equina,
bovina, ovina e caprina) 31160201000000
02 — sebo para refinação (das espécies
equina, bovina, ovina e carpina) 31160202000000
03 — banha (de porco) comestível 31160101000000
04 — banha (de porco) para refinação 31160102000000
05 — outras gorduras animais comestíveis 31169901000000
06 — outras gorduras animais para refi-
nação 31169902000000
12 Proteínas animais transformadas
01 — courato em pó 3115130100000002 — farinhas de carne 31151302000000
03 — torresmos 31151303000000
Leites líquidos
01 Leite cru para consumo directo 330101 LM
02 Leite cru para a indústria láctea 330102 LM
03 Leite termizado 330103 LM04 Leite submetido a tratamento térmico
01 — leite de vaca pasteurizado 33010401 LM
02 — leite UHT 33010410 LM
03 — leite esterilizado 33010411 LM04 — leite concentrado 33010412 LM
05 Leite líquido não destinado ao consumo
humano
01 — colostro 33010901 LM
02 — outro leite líquido 33010999 LM
Produtos à base de leite
01 Produtos à base de leite submetido a trata-
mento térmico (destinados ao consumo
humano)
01 Natas, manteigas, leites fermentados,
aromatizados, gelificados, gelados 330301 L1
02 Outros produtos líquidos
01 — soro de leite 33030301 LM
02 — leitelho 33031401 LM
03 Produtos em pó 330302 L204 Queijos
01 — queijos frescos 33040101 LM
02 — queijos de pasta mole 33040201 LM
03 — queijos de pasta dura 33040301 LM
04 — queijos de período de maturação
longo 330404 LM
05 — queijos fundidos 330405 LM
05 Pastas para barrar 330406000000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 12
▼M2
12 3
02 Produtos à base de leite cru (destinados ao
cosumo humano)
01 Natas, manteigas, leites fermentados,
aromatizados, gelificados, gelados 330201 L1
02 Outros produtos líquidos
01 — soro de leite 33030302 LM
02 — leitelho 33031402 LM
03 Queijos
01 — queijos frescos 33041101 LM02 — queijos de pasta mole 33041201 LM
03 — queijos de pasta dura 33041301 LM
04 — queijos de período de maturação
longo 330414 LM
04 Pastas para barrar 33041600000000
03 Outros produtos à base de lacticínios (desti-
nados ao consumo humano)
01 — ricotta 33090100000000
02 — flocos de leite 3309020000000003 — outros produtos 33099900000000
04 Produtos à base de leite não destinados ao
consumo humano (Directiva 92/118/CEE do
Conselho)
01 Líquidos
01 — soro de leite líquido 33100101000000
02 — leitelho líquido 33100102000000
03 — outros produtos líquidos 33100199000000
02 Em pó 331002 L2
Produtos da pesca destinados ao consumo
humano
01 Peixes, fígados, ovas e sémen
01 Peixes vivos destinados directamente ao
consumo humano
01 — peixes de espécies sensíveis a
AIS, SHV, NHI, VPC 320111 PI Y
02 — peixes de espécies não sensíveis 320199 PI N
02 Peixes inteiros ou eviscerados, desca-
beçados ou não, frescos, refrigerados ou
congelados
01 — refrigerados 320121 PI02 — congelados 320131 PI
03 Filetes, postas ou polpa de peixes frescos,
refrigerados ou congelados
01 — refrigerados 320122 PI
02 — congelados 320132 PI
04 Filetes de peixe crus, panados ou em
escabeche e congelados 320135 PI
05 Peixes e filetes de peixes secos, salgados
ou não 320140 PI
06 Peixes e filetes de peixes não secos,
salgados ou em salmoura 320150 PI
07 Peixes e filetes de peixes fumados 320160 PI
08 Conservas de peixes (Fo ≥3,00) 320180 PI1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 13
▼M2
12 3
09 Fígados, ovas ou sémen de peixes
01 — frescos ou refrigerados 320221 PI
02 — congelados 320231 PI
03 — secos, fumados ou não 320240 PI04 — salgados ou em salmoura fumados
ou não 320250 PI
05 — caviar (em recipientes herméticos) 3202950000000006 — sucedâneos do caviar (em reci-
pientes herméticos) 32029600000000
07 — outras conservas ou semiconservas
de fígados, ovas ou sémen de
peixes 320297 PI
02 Crustáceos
01 Crustáceos vivos destinados directamente
ao consumo humano
01 — crustáceos de espécies sensíveis 3210110000000002 — crustáceos de espécies não sensí-
veis 321012 CR N
02 Crustáceos crus inteiros ou em pedaços
01 — refrigerados 321021 CR
02 — congelados 321031 CR
03 Crustáceos cozidos com casca
01 — refrigerados 321023 CR
02 — congelados 321033 CR
04 Crustáceos cozidos sem casca
01 — refrigerados 321024 CR
02 — congelados 321034 CR
05 Conservas de crustáceos 321080 CR
03 Moluscos
01 Moluscos vivos destinados directamente
à alimentação humana
01 — moluscos de espécies sensíveis 322011 MO Y
02 — moluscos de espécies não sensí-
veis 322012 MO N
02 Moluscos crus inteiros
01 — refrigerados 322021 MO
02 — congelados 322031 MO
03 Moluscos crus sem casca
01 — refrigerados 322022 MO
02 — congelados 322032 MO
04 Moluscos cozidos inteiros
01 — refrigerados 322023 MO02 — congelados 322033 MO
05 Moluscos cozidos sem casca
01 — refrigerados 322024 MO02 — congelados 322034 MO
06 Moluscos secos, fumados ou não 322040 MO
07 Moluscos salgados ou em escabeche
fumandos ou não 322050 MO
08 Conservas de moluscos 322080 MO1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 14
▼M2
12 3
04 Outros invertebrados aquáticos
01 Outros invertebrados aquáticos vivos
destinados directamente ao consumo
humano 323011 AQ
02 Outros invertebrados aquáticos crus,
inteiros ou em pedaços
01 — refrigerados 323021 AQ
02 — congelados 323031 AQ
03 Outros invertebrados aquáticos secos,
fumados ou não 323040 AQ
04 Outros invertebrados aquáticos salgados
ou em salmoura fumados ou não 323050 AQ
05 Outros invertebrados aquáticos em
conserva (Fo ≥3) 323080 AQ
05 Outros produtos de pesca
01 Farinhas, pós e aglomerados sob a forma
depelletspróprios à alimentação humana
01 — de peixes 32017000000000
02 — de crustáceos 32107000000000
03 — de moluscos e de outros inverte-
brados aquáticos 32407000000000
02 Geís de proteínas de peixes (Surimi)
01 — refrigerados 32019200000000
02 — congelados 32019300000000
03 Preparações culinárias cozidas ou pré-
-cozidas
01 — de peixes — refrigeradas 320126 PI
02 — de peixes — congeladas 320136 PI
03 — de crustáceos — refrigeradas 321026 CR
04 — de crustáceos — congeladas 321036 CR
05 — de moluscos — refrigeradas 322026 MO
06 — de moluscos — congeladas 322036 MO
07 — mistos — refrigeradas 32402600000000
08 — mistos — congeladas 32403600000000
04 Extractos e sucos
01 — de peixes 32019400000000
02 — de crustáceos 32109400000000
03 — de moluscos 32209400000000
04 — de outros invertebrados aquáticos 32309400000000
Ovos de consumo — Ovoprodutos —
Produtos apícolas
01 Ovos de consumo
01 — de galinha 34010100000000
02 — de outras espécies 34010900000000
02 Ovoprodutos tratados termicamente
01 — apresentados sob forma líquida 34020100000000
02 — apresentados sob forma seca 34020200000000
03 — apresentados sob forma coagulada 34020300000000
04 — apresentados sob forma cristalizada 34020400000000
03 Ovoprodutos não tratados termicamente 340301000000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 15
▼M2
12 3
04 Produtos apícolas
01 Destinados à alimentação humana 390401 HO A02 Destinados a ser utilizados exclusiva-
mente em apicultura 390402 HO
03 Destinados a uma utilização industrial 390403 HO
Caracóis e coxas de rã
01 Caracóis
01 — vivos 3922010100000002 — refrigerados ou congelados 3922010200000003 — em conserva (tratamento térmico Fo
≥3,00) 39220103000000
02 Outros gasterópodes terrestres
01 — vivos 3922990100000002 — refrigerados ou congelados 3922990200000003 — em conserva (tratamento térmico Fo
≥3,00) 39229903000000
03 Coxas de rã
01 — refrigeradas ou congeladas 3921020000000002 — em conserva (tratamento térmico Fo
≥3,00) 39210300000000
Peles de ungulado, lã, pêlos, crinas, cerdas,
penas e partes de penas — Troféus de caça
01 Peles em bruto (Directiva 64/433/CEE e
Directiva 72/462/CEE do Conselho)
01 — peles em bruto de bovinos 4301010000000002 — peles em bruto de ovinos 4301020000000003 — peles em bruto de caprinos 4301030000000004 — peles em bruto de suínos 43010400000000
05 — peles em bruto de solípedes 43010500000000
06 — peles em bruto de outros ungulados 43010900000000
02 Peles tratadas (Directiva 92/118/CEE do
Conselho)
01 — peles de bovinos 43020100000000
02 — peles de ovinos 43020200000000
03 — peles de caprinos 4302030000000004 — peles de suínos 4302040000000005 — peles de solípedes 4302050000000006 — peles de outros ungulados 43020900000000
03 Lãs, peles, crinas e cerdas
01 Não tratadas, secas 440101 H1
02 Coloridas, cozidas, branqueadas ou
tratadas 440201 H1
04 Penas, penugem ou partes de penas
01 Não tratadas, secas 4501000000000002 Coloridas, cozidas, branqueadas ou
tratadas 45020000000000
05 Troféus de caça1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 16
▼M2
12 3
01 — não tratados 46010000000000
02 — tratados 46020000000000
Ossos, chifres, unhas e cascos e respectivos
produtos (gelatinas), excluindo as farinhas
01 Ossos/chifres/unhas e cascos destinados à
alimentação humana ou de animais
01 — de bovinos 4801010000000002 — de ovinos-caprinos 48010200000000
03 — de suínos 48010300000000
04 — de outras espécies 48010900000000
02 Produtos à base de ossos/chifres/unhas e
cascos destinados à alimentação humana ou
de animais
01 — gelatinas destinadas à indústria
alimentar 48011100000000
02 — outros produtos 48011900000000
03 Ossos/chifres/unhas e cascos ou respectivos
produtos para fins industriais
01 — gelatinas industriais 4801210000000002 — outros produtos 48012900000000
Sangue, produtos sanguíneos, líquido amnió-
tico para a indústria farmaceûtica ou para
utilizações técnicas, excluindo a alimentação
dos animais — Agentes patogénicos
01 Sangue e produtos sanguíneos de equídeos
01 Destinados à indústria farmacêutica 490101 BL
02 Destinados a outras indústrias para utili-
zações técnicas 490102 BL
02 Sangue e produtos sanguíneos de espécies
que não os equídeos
01 Destinados à indústria farmacêutica 490103 BL02 Destinados a outras indústrias para utili-
zações técnicas 490104 BL
03 Agentes patogénicos 49020000000000
Outros resíduos: matérias de alto risco não
tratadas — Matérias primas de baixo risco
para a indústria farmacêutica para utilizações
técnicas e para a alimentação dos animais
01 Matérias de alto risco não tratadas
01 — cadáveres de animais de criação,
nados mortos, fetos, placentas 48021001000000
02 — cadáveres de animais mortos durante
o transporte 48021002000000
03 — outros cadáveres de animais 4802109900000004 — animais abatidos no âmbito de
medidas de luta contra as doenças 48022001000000
05 — resíduos de animais que apresentavam
no abate sinais de doenças transmissí-
veis 48022002000000
06 — partes não apresentadas à inspecção
de animais abatidos regularmente
(com excepção de peles, chifres,
unhas e cascos, lã, penas, sangue) 480230010000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 17
▼M2
12 3
07 — carnes, peixes, alimentos de origem
animal impróprios para consumo 48023002000000
08 — carnes, peixes, produtos importados
de países terceiros não conformes
com a legislação comunitária 48023003000000
09 — resíduos de animais e produtos que
contenham esses resíduos 48023004000000
10 — peixes que apresentem sinais de
doenças transmissíveis 48023005000000
02 Matérias-primas de baixo risco destinadas ao
fabrico de produtos farmacêuticos, com
excepção do sangue, dos produtos sanguí-
neos e do líquido amniótico
01 — miudezas frescas de peixes 50010601000000
02 — corações 50010102 AN A
03 — intestinos 50010103 AN A04 — pâncreas 50010104 AN A
05 — baços 50010105 AN A
06 — supra-renais 50010106 AN A
07 — amígdalas 50010107 AN A
08 — orgãos genitais 50010108 AN A09 — tiróides 50010109 AN A
10 — cérebros/hipófises 50010410 AN A
11 — líquido sinovial 50011011 AN A12 — bílis 50010112 AN A
13 — mucosas intestinais ou sucos intesti-
nais 50011013 AN A
14 — outros tecidos linfoides 50010114 AN A
15 — outros 50011099 AN A
03 Matérias-primas de baixo risco destinadas ao
fabrico de produtos para utilizações técnicas
com excepção do sangue, dos produtos
sanguíneos e do líquido amniótico
01 — de bovinos 5002010000000002 — de solípedes 50020200000000
03 — de ovinos/caprinos 50020300000000
04 — de suínos 5002040000000005 — de aves de capoeira 50020500000000
06 — de peixes 50020600000000
07 — outros 50029900000000
04 Matérias primas de baixo risco destinadas ao
fabrico de alimentos para animais de compa-
nhia
01 Resíduos de animais resultantes da
produção de carnes frescas 5003 AN
02 De origem aquática
01 — peixes capturados para a produção
de farinhas 50030615000000
02 — resíduos e miudezas frescas de
peixes 500306010000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 18
▼M2
12 3
Proteínas animais transformadas destinadas
ou não à alimentação dos animais (farinhas e
torresmos) — Alimentos para animais de
companhia
01 Proteínas animais de mamíferos, destinadas à
alimentação animal, transformadas de acordo
com os parâmetros estabelecidos no anexo da
Decisão 96/499/CE
01 — farinhas de carne 4701010100000002 — farinhas de sangue 4701010300000003 — farinhas de ossos 4701010400000004 — farinhas de chifres 47010105000000
05 — farinhas de unhas e cascos 47010106000000
06 — torresmos secos 4701010800000007 — misturas destas farinhas 47010199000000
02 Resíduos transformados de mamíferos não
destinados à alimentação dos animais
01 — farinhas de carne 47010301 D402 — farinhas de sangue 47010303 D403 — farinhas de ossos 47010304 D4
04 — farinhas de chifres 47010305 D4
05 — farinhas de unhas e cascos 47010306 D406 — torresmos secos 47010308 D407 — misturas destas farinhas 47010399 D4
03 Proteínas animais transformadas não prove-
nientes de mamíferos e destinadas à alimen-
tação dos animais
01 — farinhas de peixe 47010102000000
02 — farinhas de resíduos de carne de aves
de capoeira 47010109000000
03 — farinhas de penas 47010107000000
04 — misturas destas farinhas e outras fari-
nhas 47010499000000
04 Alimentos para animais de companhia
01 — congelados, não tratados termicamente 47010201000000
02 — em conserva (tratamento térmico Fo
≥3,00) 47010202000000
03 — semi-húmidos 47010203000000
04 — secos 47010204000000
05 — a partir de peles tranformadas 47010205000000
05 Proteínas animais de mamíferos, destinadas à
alimentação animal, não tomadas em consi-
deração no ponto 12-01
01 — farinhas de carne 4701050100000002 — farinhas de sangue 4701050300000003 — farinhas de ossos 4701050400000004 — torresmos secos 47010508000000
05 — misturas destas farinhas 470105990000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 19
▼M3
▼M4
▼M2
12 3
Chorumes para tratamento do solo
01 Produtos transformados à base de chorume 48150100000000
02 Chorumes não transformados
01 — de aves de capoeira 4815020100000002 — de equídeos 48150202000000
03 — de outras espécies 48150209000000
Pequenas remessas de produtos destinados a
particulares — Produtos que acompanham
viajantes — Amostras comerciais
01 Pequenas remessas de produtos destinados a
particulares
01 Carnes frescas de espécies domésticas e
de caça, incluindo miudezas e sangue
destinados ao consumo humano 51010000000000
02 Produtos à base de carne e outros
produtos de origem animal destinados ao
consumo humano 51020000000000
03 Leites líquidos 5103000000000004 Produtos à base de leite 51040000000000
05 Produtos da pesca destinados ao consumo
humano 51050000000000
06 Ovos de consumo — Ovoprodutos —
Produtos apícolas 51060000000000
07 Caracóis e coxas de rã 51070000000000
02 Produtos que acompanham viajantes
01 Carnes frescas de espécies domésticas e
de caça, incluindo miudezas e sangue
destinados ao consumo humano 52010000000000
02 Produtos à base de carne e outros
produtos de origem animal destinados ao
consumo humano 52020000000000
03 Leites líquidos 5203000000000004 Produtos à base de leite 52040000000000
05 Produtos da pesca destinados ao consumo
humano 52050000000000
06 Ovos de consumo — Ovoprodutos —
Produtos apícolas 52060000000000
07 Caracóis e coxas de rã 52070000000000
03 Amostras comerciais
01 Carnes frescas de espécies domésticas e
de caça, incluindo miudezas e sangue
destinados ao consumo humano 53010000000000
02 Produtos à base de carne e outros
produtos de origem animal destinados ao
consumo humano 53020000000000
03 Leites líquidos 53030000000000
04 Produtos à base de leite 5304000000000005 Produtos da pesca destinados ao consumo
humano 53050000000000
06 Ovos de consumo — Ovoprodutos —
Produtos apícolas 53060000000000
07 Caracóis e coxas de rã 530700000000001993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 20
▼M2
12 3
08 Peles de ungulado, lã, pêlos, crinas,
cerdas, penas e partes de penas —
Troféus de caça 53080000000000
09 Ossos, chifres, unhas e cascos e respec-
tivos produtos (gelatinas), excluindo as
farinhas 53090000000000
10 Sangue, produtos sanguíneos, líquido
amniótico para a indústria farmacêutica
ou para utilizações técnicas, excluindo a
alimentação dos animais — Agentes
patogénicos 53100000000000
11 Outros resíduos: matérias de alto risco
não tratadas — Matérias primas de baixo
risco para a indústria farmacêutica, para
utilizações técnicas e para a alimentação
dos animais 53110000000000
12 Alimentos para animais de companhia —
Proteínas animais transformadas desti-
nadas à alimentação dos animais (fari-
nhas e torresmos) 53120000000000
13 Chorumes para tratamento do solo 53130000000000
Carnes frescas destinadas a exposições,
estudos específicos ou análises
01 Carnes frescas destinadas a exposições 54000000000000
02 Carnes frescas destinadas a estudos especí-
ficos ou a análises 55000000000000
Carnes frescas e produtos à base de carnedestinados exclusivamente ao abastecimento
das organizações internacionais
01 Carnes frescas 61000000000000
02 Produtos à base de carne 71000000000000
TÍTULO II
Complementos à definição geral pela adição dos grupos de animais, das espécies e dos tipos de
produtos
A 0100 Bovinos
A 0200 SolípedesA 0300 SuínosA 0400 Ovinos
A 0500 Caprinos
0600 Aves de capoeira
A 9900 Outros
N 9100 Tunicados, ascídias (Ascidiacea)
N 9210 Ouriços-do-mar (Echinodae)
N 9999 Outros invertebrados aquáticos
0101 Passeriformes (por exemplo, andorinhas, corvos, canários)1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 21
▼M2
0201 Piciformes (por exemplo, pica-paus, tucanos)
0301 Coraciformes (por exemplo, alcedinídeos, bucerotes, abelharucos)
0401 Trogoniformes (por exemplo, curucus)0501 Coliformes (por exemplo, cólios)0601 Apodiformes (por exemplo, andorinhões, beija-flores)
0701 Caprimulgiformes (por exemplo, noitibós)
0801 Estrigiformes (por exemplo, mochos)0901 Cuculiformes (por exemplo, cucos)1001 Psitaciformes (por exemplo, papagaios)
1101 Columbiformes (outros além do pombo-correio, por exemplo, rolas)
1201 Gruiformes (por exemplo, grous)1301 Caradriformes (por exemplo, gaivotas, tarambolas)1401 Galiformes (outros além das aves domésticas, por exemplo, pavões)1501 Falconiformes (por exemplo, águias, falcões, abutres)
1601 Anseriformes (outros além de patos e gansos, por exemplo, cisnes)
1701 Ciconiformes (por exemplo, garças, cegonhas, flamingos)1801 Pelecaniformes (por exemplo, pelicanos, corvos-marinhos)1901 Procelariformes (por exemplo, albatrozes, pardelas)
2001 Podicipediformes (por exemplo, megulhões)
2101 Gaviformes (por exemplo, mobelhas)2201 Tinamiformes (por exemplo, tinamus)2301 Apterigiformes (por exemplo, quiuí)
2401 Casuariformes (por exemplo, emas, casuares)
2501 Reiformes (por exemplo, nandus)2601 Estrutioniformes (outras excluindo as avestruzes de criação)2701 Esfenisciformes (por exemplo, pinguins)
0100 Sangue fresco inteiro0200 Soro0300 Concentrado eritrocitário0400 Líquido amniótico9900 Outros produtos
0100 Gatos0200 Cães0300 Hienídeos (por exemplo, hienas)1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 22
▼M2
0400 Viverrídeos (por exemplo, mangustos, gatos-de-algália)
0500 Mustelídeos (por exemplo, martas, texugos)
0600 Procionídeos (por exemplo, guaxinim, pandas)0700 Ursídeos (por exemplo, ursos)
0100 Grandes baleias
0102 Golfinhos
0103 Outros pequenos cetáceos
0100 Camelos0101 Dromedários
0102 Lamas
0103 Vicunas0104 Outros camelídeos
N 7010 Perceves (Scalpellidae — Pollicipes cornucopia)
N 7020 Cracas (Balanidae)
N 7110 Krill (Euphausidae)
N 7120 Camarões brancos (Penaeidae)
N 7130 Camarões palemonídeos (Palaemonidae)
N 7140 Camarões negros; camarões do rio (Crangonidae)
N 7199 Outros camarões
N 7200 Lagostas (Palinuridae)
N 7310 Lagostim americano ( Astacidae — Orconectes spp.)
N 7399 Outros lagostins (outros Astacidae )
N 7410 Lavagante americano europeu ( Nephropidae — Homarus spp.)
N 7420 Lagostim (Nephropidae — Nephrops norvegicus)
N 7510 Sapateiras ( Cancridae — Cancer spp.)
N 7599 Outros caranguejos
N 7900 Outros crustáceos
0100 Lãs de ovelha
0200 Peles de bovinos0300 Peles de texugo0400 Crinas de solípedes
0500 Cerdas de porco
0600 Cerdas de javali9900 Peles de roedores e de outros animais1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 23
▼M2
A 0100 Mel
A 0200 Cera
A 0300 Geleia realA 0400 PólenA 0500 Produtos à base de mel
0600 Própolis
A 0700 Outros
0103 Himenópteros: «abelha rainha» e acompanhantes0203 Himenópteros: abelhas (enxame)
0209 Outros lepidópteros (por exemplo, borboletas, mariposas, lagartas)
0303 Lepidópteros: bichos-da-seda (bombix)9903 Outros himenópteros (por exemplo, formigas, vespas)
0100 Natas de leite0200 Manteigas
0300 Iogurte
0400 Outros leites fermentados0500 Leites aromatizados0600 Leites gelificados ou acidificados ou sobremesas lácteas
0700 Gelados e cremes gelados
0100 Leite em pó ou pó de leite
0200 Produtos compostos em pó à base de leite0300 Soro de leite e derivados em pó
0400 Leitelho e derivados em pó
0500 Caseínas, caseinatos e outras fracções proteicas9900 Outros produtos em pó à base de leite
0100 Coelhos
0200 Coelhos bravos
0300 Lebres0400 Outros lagomorfos
0100 De vaca0200 De búfala
0300 De ovelha
0400 De cabra0500 De camelo1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 24
▼M2
0600 De égua
0700 De outros
0100 Carcaças inteiras
0200 Meias-carcaças0300 Quartos
0100 Cortes de meias-carcaças (no máximo 3 peças)0200 Cortes de carne0300 Carnes desossadas0400 Pedaços de carne de menos de 100 g
0500 Carnes picadas de carcaça
0600 Preparações à base de carne de carcaça0700 Carnes separadas mecanicamente0800 Matérias gordas brutas comestíveis
A 0100 Corações
A 0200 Músculos do diafragma
A 0300 Músculos masséteresA 0400 LínguasA 0500 Carnes picadas de miudezas
A 0600 Preparações à base de carne de miudezas
A 0700 Fígados inteirosA 0800 Fígados em fatias
0900 Timo
A 1000 Mioleiras e outros tecidos nervosos (espinal medula)
A 1200 SangueA 9900 Outras miudezas
A 0100 Em carcaças totalmente evisceradas
A 0200 Em carcaças parcialmente evisceradas
A 0300 Em carcaças de evisceração diferidaA 0400 CortadasA 0500 DesossadasA 0600 Preparações à base de carne
A 0700 Carnes separadas mecanicamente
A 0800 Fígados magros de aves de capoeira
0900 Fígados gordos1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 25
▼M2
1000 Moelas
A 9900 Outras miudezas
0100 Pernas desossadas0200 Pernas não desossadas0300 Pás
0400 Enchidos de carne (incluindo de mistura)
A 0100 Solípedes
A 0200 Bovinos
0300 Suínos
A 0400 OvinosA 0500 Caprinos
A 0600 Caça de criação — aves
A 0700 Javali de criaçãoA 0800 Outra caça de criaçãoA 0900 Caça selvagem — avesA 1000 Javali selvagemA 1100 Outra caça selvagem
A 1200 Aves de capoeira
A 1300 CoelhosA 1400 Outras espécies
0100 Pratos cozinhados à base de carne0200 Outros pratos cozinhados0300 Enchidos
9900 Outros produtos à base de carne cozidos ou pré-cozidos
Y 0100 Ostra plana; ostra redonda (Ostreidae — Ostrea edulis)
N 8110 Gasterópodes marinhos «orelhas-do-mar» ( Haliotidae — Haliotis
spp.)
N 8120 Gasterópodes marinhos «buzo; búzio» (Buccinidae — Buccinum
undatum)
N 8130 Gasterópodes marinhos «borrelhos; litorinas» ( Littorinidae — Litto-
rinaspp.)
N 8199 Outros gasterópodes marinhosN 8211 Ostra gigante; ostra portuguesa (Ostreidae — Crassostrea gigas)
N 8299 Outras ostras (outras Ostreidae )
N 8311 Vieira do Mediterrâneo (Pectinidae — Pecten jacobeus)1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 26
▼M2
N 8312 Vieiras, coquilles Saint-Jacques ( Pectinidae — Pecten maximus )
N 8319 Outros pectinídeos do género « Pectenspp.»
N 8399 Outros pectinídeosN 8410 Mexilhões da espécie « Mytilus spp.»
N 8499 Outros mexilhões (outros Mytilidae )
N 8510 Choco vulgar (Sepiidae — Sepia officinalis)
N 8520 Choco anão (Sepiolidae)
N 8530 Lulas (Loliginidae)
N 8540 Pota voadora; lulas (Ommastrephidae)
N 8550 Polvos (Octopodidae)
N 8900 Outros moluscos
0101 Elefante africano0201 Elefante asiático
0101 Rinocerontes
0201 Tapires
Y 0400 Trutas ( Salmo gairdneri ) sensíveis a SHV, NHI
Y 0401 Carpas ( Cyprinus carpio ) sensíveis a VPC
Y 0402 Peixe encarnado, peixe dourado ( Carassius auratus ) sensíveis a
VPC
Y 0403 Pimpão comum; serasmão ( Carassius carassius ) sensíveis a VPC
Y 0404 Carpa do limo ( Ctenopharyngodon idella ) sensíveis a VPC
Y 0405 Carpa prateada ( Hypophthalmichtys molitrix ) sensíveis a VPC
Y 0406 Carpa cabeçuda ( Hypophthalmichtys nobilis ) sensíveis a VPC
Y 0407 Escalo prateado ( Leuciscus idus ) sensíveis a VPC
Y 0408 Tenca; godião ( Tinca tinca ) sensíveis a VPC
Y 0409 Pardelha dos alpes; ruivaça ( Rutilus rutilus ) sensíveis a VPC
Y 0410 Escardinio-olho vermelho ( Scardinius erythrophthalmus ) sensíveis
a VPC
Y 0500 Outros salmonídeos sensíveis a SHV, NHI
Y 0600 Salmões ( Salmo salar ) sensíveis a AIS, SHV, NHI
Y 0700 Peixe-sombra ( Thymallus thymallus ) sensíveis a SHV
Y 0701 Siluro europeu ( Silurus glanis ) sensíveis a VPC
Y 0800 Coregonos ( Coregonus spp.) sensíveis a SHV, NHI
Y 0900 Lúcio ( Esox lucius ) sensíveis a SHV, NHI, VPC
N 0999 Outros peixes de água doce1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 27
▼M2
N 1000 Alabotes ( Reinhardtius spp. — Hippoglossus spp.)
N 1100 Solhas ou patruças ( Pleuronectes platessa )
N 1200 Linguados ( Soleaspp.)
Y 1901 Pregado ( Scophthalmus maximus ) sensíveis a SHV
N 1999 Outros peixes chatos
N 2000 Atuns brancos ou germões ( Thunnus alalunga )
N 2100 Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas ( Thunnus albacares )
N 2200 Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado ( Euthynnus pelamis )
N 2999 Outros peixes do género « Thunnus »e« Euthynnus »
N 3000 Arenques ( Clypeaspp.)
N 3100 Bacalhaus ( Gadusspp.)
N 3200 Sardinhas, sardinelas, espadilhas ( Sardina spp. — Sardinella —
Sprattus )
N 3300 Eglefinos ou arincas ( Melanogrammus aeglefinus )
N 3400 Escamudos negros ( Pollachius virens )
N 3500 Cavalas, cavalinhas e sardas ( Scomber spp.)
N 3600 Tubarões (todas as espécies)
N 3700 Raias ( Rajaspp.)
N 4000 Esturjão ( Acipenser spp.)
N 4100 Enguias ( Anguilla spp.)
N 4200 Peixe-lobo riscado ( Anarhichas lupus )
N 4300 Robalos e bailas ( Dicentrarchus spp.)
N 4400 Badejos ( Merlangus merlangus )
N 4500 Pichelim ou verdinho ( Gadus poutassou )
N 4600 Lingues ( Molvaspp.)
N 4700 Escamudo do Alasca e escamudos amarelos ( Theragra chalco-
gramma — Pollachius )
N 4800 Espadins ( Makaira spp.)
N 5000 Carocho ( Centroscymnus coelolepis )
N 5100 Anchovas ( Engraulis spp.)
N 5200 Douradas do mar ( Dentex dentex — Pagellus spp.)
N 5300 Pescadas ( Merluccius spp.)
N 5400 Chaputas ( Bramaspp.)
N 5500 Tamboril ( Lophius spp.)
N 5600 Peixes da espécie « Orcynopsis unicolor »1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 28
▼M2
N 5700 Cantarilhos ( Sebastes spp.)
N 5800 Peixes da espécie « Boreogadus saida »
N 6000 Peixe-espada mateado ou negro ( Lepidopus caudatus — Aphanopus
carbo)
N 6100 Espadarte ( Xiphias gladius )
N 6200 Carapaus e chincharros ( Caranx trachurus — Trachurus )
N 6300 Peixes venenosos (artigo 5.oda Directiva 91/493/CEE do Conselho)
N 6900 Outros peixes
0101 Focas0201 Morsas
0301 Otárias
0100 Galinhas0200 Perus
0300 Pintadas
0400 Patos
0500 Gansos
A 0600 Codornizes
0700 Pombos
A 0800 Faisões
A 0900 Perdizes
A 1000 Aves corredoras (ratites)
0100 Escamosos ofídeos (por exemplo, cobras)0200 Escamosos saúrios (por exemplo, lagartos)
0300 Crocodília (por exemplo, crocodilos e jacarés)
0400 Quelónios (por exemplo, tartaruga marinha)
0500 Outros quelónios (por exemplo, cágados)
0100 Caviídeos (por exemplo, porquinho-da-índia)0200 Histricídeos (por exemplo, porco-espinho)
0300 Murídeos (por exemplo, ratos, camundongos)
0400 Cricetídios (por exemplo, hamsteres)
0500 Castorídeos (por exemplo, castores)
0600 Chinchilídeos (por exemplo, chinchilas)
0700 Ciuromorfos (por exemplo, esquilos, marmotas)
9900 Outros roedores1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 29
▼M2
0101 Bos bovis
0105 Outros bovídeos
0201 Antílopes0205 Renas, caribus0301 Girafas
0401 Veados
0405 Outros cervídeos0501 Outros ruminantes
0101 Hipopotamídeos
0201 Suídeos (à excepção do javali)
0301 Javalis
TÍTULO III
Relaçãodosdestinospossíveisdosanimaisvivos,dosémen,dosóvuloseembriõesedosprodutos
de origem animal
01 Destinados a um zoo
02 Destinados a organismos, institutos ou centros aprovados03 De criação ou repovoamento04 Acompanhantes de circos ou de feirantes
01 Destinados a um zoo02 Destinados a organismos, institutos ou centros aprovados03 De criação
02 Destinados a organismos, institutos ou centros aprovados
03 De criação
01 Não destinados à alimentação dos animais — Unicamente destinados a incine-
ração ou à utilização como combustível
02 Não destinado à alimentação dos animais — Unicamente destinados à trans-
formação1993D0070 — PT — 13.12.1999 — 004.001 — 30
▼M3
▼M2
▼M3