2003R1983 — PT — 01.01.2008 — 001.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 1983/2003 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 2003 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 198, 17.11.2003, p.34)

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 1983/2003 DA COMISSÃO

de 7 de Novembro de 2003

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias

(Texto relevante para efeitos do EEE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) ( 1 ), e, nomeadamente, a alínea a) do n.o 2 do seu artigo 15.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 cria um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (UE), que incluem dados transversais e longitudinais comparáveis e actualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia. (2) Em conformidade com a alínea a) do n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de aplicação para definir a lista de variáveis-alvo primárias a incluir em cada área da componente transversal e a lista de variáveis-alvo incluídas na componente longitudinal, incluindo a especificação dos códigos das variáveis e o formato técnico da transmissão de dados. (3) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

A lista de variáveis-alvo primárias, dos códigos das variáveis e do formato técnico de transmissão de dados para o funcionamento essencial das estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida na UE (EU-SILC) é estabelecida no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO







Componente Nome da variável Código Variável-alvo Registo do agregado Dados básicos DADOS BÁSICOS DO AGREGADO, INCLUINDO O GRAU DE URBANIZAÇÃO X,L DB010 Ano do inquérito Ano Quatro dígitos do ano X,L DB020 País Código do país Ver anexo X,L DB030 Identificação do agregado Número de identificação Número de identificação do agregado (NIA) X,L DB040 Região Código NUTS 2 (1) NUTS DB040_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L DB050 Estratos primários como utilizados na selecção da amostra (2) 0001 — 9999 Estratos primários DB050_F -2 n.a. 1 Variável preenchida X,L DB060 UAP-1 (primeira fase) como utilizada na selecção da amostra (2) 0001 — 9999 UAP DB060_F -2 n.a. 1 Variável preenchida X,L DB062 UAP-2 (segunda fase) como utilizada na selecção da amostra (2) 0001 — 9999 UAP DB062_F -2 n.a. 1 Variável preenchida X,L DB070 Ordem da selecção da UAP como utilizada na selecção da amostra (2) 0001 — 9999 Ordem da selecção da UAP DB070_F -2 n.a. 1 Variável preenchida X,L DB075 Grupo rotativo 1 — 8 A que pertence a subamostra DB075_F -2 n.a. (não é utilizada a concepção rotativa) 1 Variável preenchida X,L DB080 Ponderação da concepção do agregado 0+(Formato 2.5) Ponderação DB080_F -2 (L) Apenas longitudinal: n.a. (não é a primeira vez que o agregado está presente no inquérito ou o agregado foi repartido) 1 Variável preenchida X,L DB090 Ponderação transversal do agregado 0+(Formato 2.5) Ponderação DB090_F 1 Variável preenchida X,L DB100 Grau de urbanização 1 Área densamente povoada 2 Área intermédia 3 Área pouco povoada DB100_F 1 Variável preenchida L DB110 Situação do agregado Agregado da vaga anterior 1 No mesmo endereço onde foi entrevistado pela última vez 2 O agregado inteiro mudou-se para um agregado privado no mesmo país O agregado deixou de ser abrangido pelo âmbito do inquérito 3 O agregado inteiro mudou-se para um agregado colectivo ou uma instituição no mesmo país 4 O agregado mudou-se para outro país 5 O agregado inteiro morreu 6 O agregado não contém uma pessoa da amostra Endereço não contactado 7 Endereço não contactado (impossibilidade de aceder ao agregado ou de o encontrar, ou seja, sem registo do que lhe aconteceu) O agregado é novo nesta vaga 8 Agregado repartido 9 Novo endereço adicionado à amostra, nesta vaga ou na primeira vaga Fusão 10 Fusão DB110_F 1 Variável preenchida X,L DB120 Registo do contacto no endereço 11 Endereço contactado Endereço não contactado 21 Endereço impossível de localizar 22 Endereço impossível de aceder 23 Endereço não existe ou é não residencial ou está desocupado ou não é residência principal DB120_F -2 (L) Apenas longitudinal: n.a. (DB110 não = 2, 8 ou 9) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L DB130 Resultado do questionário ao agregado 11 Questionário ao agregado foi completado Entrevista não completada 21 Recusa em cooperar 22 Todo o agregado temporariamente ausente durante o período do trabalho de campo 23 Agregado impossibilitado de responder (doença, incapacidade, etc.) 24 Outras razões DB130_F -2 n.a. (DB120 não = 11 e DB110 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L DB135 Aceitação da entrevista ao agregado 1 Entrevista aceite para base de dados 2 Rejeitada (não foi completada qualquer entrevista pessoal) DB135_F -2 n.a. (DB130 não = 11) -1 Em falta 1 Variável preenchida Registo pessoal Dados básicos DADOS BÁSICOS PESSOAIS X,L RB010 Ano do inquérito Quatro dígitos do ano Ano X,L RB020 País Código do país Ver anexo X,L RB030 Identificação pessoal Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) L RB040 Identificação do agregado actual Número de identificação Número de identificação do agregado (NIA) X RB050 Ponderação transversal pessoal 0+(Formato 2.5) Ponderação RB050_F 1 Variável preenchida L RB060 Ponderação básica pessoal 0+(Formato 2.5) Ponderação RB060_F 1 Variável preenchida L RB100 Pessoa da amostra ou co-residente 1 Pessoa da amostra 2 Co-residente RB100_F -1 Em falta 1 Variável preenchida DADOS DEMOGRÁFICOS X,L RB070 Mês de nascimento 1 — 12 Mês de nascimento RB070_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB080 Ano de nascimento 1890 — ano do inquérito Ano de nascimento RB080_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB090 Sexo 1 Masculino 2 Feminino RB090_F -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB110 Situação dos membros do agregado Membros actuais do agregado 1 Pertencia a este agregado em vagas anteriores ou é membro actual do agregado 2 Mudou-se para este agregado a partir de outro agregado da amostra desde a última vaga 3 Mudou-se para este agregado a partir do exterior da amostra desde a última vaga 4 Nasceu neste agregado desde a última vaga Membros antigos do agregado 5 Saiu do agregado desde a vaga anterior ou desde a última entrevista se não foi contactado na vaga anterior 6 Morreu 7 Viveu no agregado pelo menos três meses durante o período de referência do rendimento mas não foi registado no registo deste agregado RB110_F -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB120 Para onde a pessoa se mudou 1 Para um agregado privado no mesmo país 2 Para um agregado colectivo ou uma instituição no mesmo país 3 Para o estrangeiro 4 Não é possível encontrá-la RB120_F -2 n.a. (RB110 não = 5) 1 Variável preenchida L RB140 Mês em que a pessoa se mudou ou morreu 1 — 12 Mês RB140_F -2 n.a. (RB110 não = 5 ou 6) -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB150 Ano em que a pessoa se mudou ou morreu Ano Quatro dígitos do ano RB150_F -2 n.a. (RB110 não = 5 ou 6) -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB160 Número de meses no agregado durante o período de referência do rendimento 0 — 12 Número de meses RB160_F -2 n.a. (RB110 não = 5 ou 6 ou 7) -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB170 Principal estatuto profissional durante o período de referência do rendimento 1 A trabalhar 2 Desempregado 3 Reformado ou com reforma antecipada 4 Outra pessoa inactiva RB170_F -2 n.a. (RB110 não = 5 ou 6 ou 7) -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB180 Mês em que a pessoa entrou no agregado 1 — 12 Mês RB180_F -2 n.a. (RB110 não = 3) -1 Em falta 1 Variável preenchida L RB190 Ano em que a pessoa entrou no agregado Ano Quatro dígitos do ano RB190_F -2 n.a. (RB110 não = 3) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB200 Estatuto de residência 1 Vive actualmente no agregado 2 Temporariamente ausente RB200_F -2 (L) Apenas longitudinal: n.a. (RB110 não = 1 ou 2 ou 3 ou 4) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB210 Estatuto profissional básico 1 A trabalhar 2 Desempregado 3 Reformado ou com reforma antecipada 4 Outra pessoa inactiva RB210_F -2 (L) Apenas longitudinal: n.a. (RB110 não = 1 ou 2 ou 3 ou 4) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB220 Identificação do pai Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) do pai RB220_F -2 n.a. (o pai não é membro do agregado) ou apenas longitudinal: (RB110 não = 1 ou 2 ou 3 ou 4) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB230 Identificação da mãe Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) da mãe RB230_F -2 n.a. (a mãe não é membro do agregado) ou apenas longitudinal: (RB110 não = 1 ou 2 ou 3 ou 4) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB240 Identificação do cônjuge/companheiro(a) Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) do cônjuge/companheiro(a) RB240_F -2 n.a. [a pessoa não tem cônjuge/companheiro(a) ou o cônjuge/companheiro(a) não é membro do agregado] ou apenas longitudinal: (RB110 não = 1 ou 2 ou 3 ou 4) -1 Em falta 1 Variável preenchida DADOS BÁSICOS PESSOAIS X,L RB245 Estatuto do respondente Todos os membros do agregado com 16 anos ou mais são entrevistados 1 Membros actuais do agregado com 16 anos ou mais Só é seleccionado um membro do agregado com 16 anos ou mais 2 Respondente seleccionado 3 Respondente não seleccionado Membros do agregado com idade inferior a 16 anos no final do período de referência do rendimento 4 Pessoa não elegível RB245_F -2 (L) Apenas longitudinal: n.a. (RB110 não = 1 ou 2 ou 3 ou 4) 1 Variável preenchida X,L RB250 Estatuto dos dados Informação ou entrevista completada 11 Informação completada apenas a partir da entrevista 12 Informação completada apenas a partir de registos 13 Informação completada a partir da entrevista e de registos Entrevista não completada, embora o contacto fosse estabelecido 21 Pessoa impossibilitada de responder (doença, incapacidade, etc.) e impossibilidade de substituição 22 A pessoa não entregou o questionário auto-gerido 23 Recusa em cooperar A pessoa não foi contactada porque 31 Pessoa temporariamente ausente e impossibilidade de substituição 32 Não foi estabelecido contacto por outras razões Informação não completada 33 Informação não completada, razão desconhecida RB250_F -2 n.a. (RB245 não = 1 ou 2 ou 3) 1 Variável preenchida X,L RB260 Tipo de entrevista 1 Questionário completado (entrevista face-a-face — PAPI) 2 Questionário completado (entrevista face-a-face — CAPI) 3 Questionário completado (CATI) 4 Preenchido pelo próprio respondente 5 Entrevista de substituição RB260_F -2 n.a. (RB250 não = 11 ou 13) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L RB270 Identificação da pessoa que preencheu o questionário individual Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) da pessoa que preencheu o questionário individual RB270_F -2 n.a. (RB260 não = 5) -1 Em falta 1 Variável preenchida Registo pessoal Informação acerca do trabalho CUIDADOS INFANTIS X RL010 Educação pré-escolar 0 — 99 (3) Número de horas durante uma semana normal RL010_F -2 n.a. (a pessoa não frequenta o ensino pré-escolar devido à sua idade, frequenta a escolaridade obrigatória ou tem mais de 12 anos ou é um antigo membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X RL020 Escolaridade obrigatória 0 — 99 (3) Número de horas durante uma semana normal RL020_F -2 n.a. (a pessoa não frequenta a escolaridade obrigatória devido à sua idade ou porque tem mais de 12 anos ou é um antigo membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X RL030 Cuidados infantis em centros, fora do horário escolar (antes/depois) 0 — 99 Número de horas durante uma semana normal RL030_F -2 n.a. (a pessoa não frequenta o ensino pré-escolar nem a escola ou tem mais de 12 anos ou é um antigo membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X RL040 Cuidados infantis em centros de dia 0 — 99 Número de horas durante uma semana normal RL040_F -2 n.a. (a pessoa tem mais de 12 anos) -1 Em falta 1 Variável preenchida X RL050 Cuidados infantis por uma ama profissional na residência da criança ou na residência da ama 0 — 99 Número de horas durante uma semana normal RL050_F -2 n.a. (a pessoa tem mais de 12 anos ou é um antigo membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X RL060 Cuidados infantis por avós, membros do agregado à excepção dos pais, outros familiares, amigos ou vizinhos 0 — 99 Número de horas durante uma semana normal RL060_F -2 n.a. (a pessoa tem mais de 12 anos ou é um antigo membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados sobre o agregado Dados básicos DADOS BÁSICOS DO AGREGADO X,L HB010 Ano do inquérito Ano Quatro dígitos do ano X,L HB020 País Código do país Ver anexo X,L HB030 Identificação do agregado Número de identificação Número de identificação do agregado (NIA) X,L HB040 Dia da entrevista ao agregado 01 — 31 Dia HB040_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HB050 Mês da entrevista ao agregado 1 — 12 Mês HB050_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HB060 Ano da entrevista ao agregado Ano Quatro dígitos do ano HB060_F 1 Variável preenchida X,L HB070 Identificação pessoal da pessoa que responde ao questionário do agregado Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) da pessoa que responde ao questionário do agregado HB070_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HB080 Identificação pessoal da pessoa 1 responsável pelo alojamento Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) da pessoa 1 responsável pelo alojamento HB080_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HB090 Identificação pessoal da pessoa 2 responsável pelo alojamento Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) da pessoa 2 responsável pelo alojamento HB090_F -2 n.a. (não há um segundo responsável) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HB100 Número de minutos para completar o questionário do agregado 1 — 90 Número de minutos para completar o questionário do agregado HB100_F -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados sobre o agregado Rendimento RENDIMENTO TOTAL DO AGREGADO (4) X,L HY010 Rendimento bruto total do agregado (sem o factor inflação) -999999.99 — 999999.99 Montante total HY010_F -5 (5) Não preenchido: não é feita a conversão ao rendimento bruto -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento (7) (8) Primeiro dígito Líquido/bruto (na altura da recolha dos dados) 0 Nenhum rendimento (não há segundos dígitos) 1 Líquido 2 Bruto 3 Líquido e bruto (componentes recolhidas parcialmente líquidas, parcialmente brutas) 4 Desconhecido Dígitos seguintes (9) Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY020 Rendimento disponível total do agregado (sem o factor inflação) -999999.99 — 999999.99 Montante total HY020_F -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY010_F X,L HY022 Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais que não prestações de velhice e de sobrevivência (sem o factor inflação) -999999.99 — 999999.99 Montante total HY022_F -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY010_F X,L HY023 Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais incluindo prestações de velhice e de sobrevivência (sem o factor inflação) -999999.99 — 999999.99 Montante total HY023_F -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY010_F X,L HY025 Factor de inflação da não resposta dentro do agregado 1.00000 — 5.00000 Factor HY025_F -1 Em falta 1 Valor preenchido SÉRIE LÍQUIDA DAS COMPONENTES DO RENDIMENTO A NÍVEL DO AGREGADO (4) X,L HY030N Renda imputada (11) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY030N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta 0 Nenhum rendimento 1 Rendimento (a variável está preenchida) X,L HY040N Rendimento líquido do arrendamento de uma propriedade ou terreno 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY040N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento (12) Primeiro dígito Líquido/bruto (na altura da recolha dos dados) 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Líquido de imposto deduzido na fonte e de contribuições sociais 2 Líquido de imposto deduzido na fonte 3 Líquido de contribuições sociais 4 Bruto (13) 5 Desconhecido Segundo dígito Líquido (registado) 1 Líquido de imposto deduzido na fonte e de contribuições sociais 2 Líquido de imposto deduzido na fonte 3 Líquido de contribuições sociais 5 Desconhecido (só possível com primeiro dígito = 5) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY050N Prestações relacionadas com a família ou os filhos 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY050N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY060N Exclusão social não classificada noutra posição 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY060N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY070N Subsídios de alojamento 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY070N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY080N Transferências regulares em dinheiro entre agregados, recebidas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhuma transferência HY080N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY090N Juros, dividendos e lucros de investimentos de capital em empresas não constituídas em sociedade, líquidos 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY090N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY100N Juros pagos sobre hipotecas (11) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhuns juros HY100N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY110N Rendimento líquido recebido por pessoas com idade inferior a 16 anos 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY110N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY120N Impostos periódicos sobre a riqueza 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum imposto HY120N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor imputado 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY130N Transferências regulares em dinheiro entre agregados, pagas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhuma transferência HY130N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040N_F X,L HY140N Imposto sobre o rendimento e contribuições para a segurança social -999999.99 — 999999.99 Montante 0 Nenhum imposto HY140N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY145N Pagamentos complementares/devoluções relativos a ajustamentos no cálculo dos impostos -999999.99 — -1 Devoluções 1 — 999999.99 Pagamentos complementares 0 Nenhum rendimento HY145N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado SÉRIE BRUTA DAS COMPONENTES DO RENDIMENTO A NÍVEL DO AGREGADO (4) (14) (15) X,L HY030G Renda imputada (11) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY030G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta 0 Nenhum rendimento 1 Rendimento (a variável está preenchida) X,L HY040G Rendimento bruto do arrendamento de uma propriedade ou terreno 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY040G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento (12) Primeiro dígito Líquido/bruto (na altura da recolha dos dados) 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Líquido de imposto deduzido na fonte e de contribuições sociais 2 Líquido de imposto deduzido na fonte 3 Líquido de contribuições sociais 4 Bruto (3) 5 Desconhecido Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY050G Prestações relacionadas com a família ou os filhos 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY050G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY060G Exclusão social não classificada noutra posição 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento HY060G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY070G Subsídios de alojamento 1 — 999999,99 Montante 0 Nenhum rendimento HY070G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY080G Transferências regulares em dinheiro entre agregados, recebidas 1 — 999999,99 Montante 0 Nenhuma transferência HY080G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY090G Juros, dividendos e lucros de investimentos de capital em empresas não constituídas em sociedade, brutos 1 — 999999,99 Montante 0 Nenhum rendimento HY090G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY100G Juros pagos sobre hipotecas (11) 1 — 999999,99 Montante 0 Nenhuns juros HY100G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY110G Rendimento bruto recebido por pessoas com idade inferior a 16 anos 1 — 999999,99 Montante 0 Nenhum rendimento HY110G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY120G Impostos periódicos sobre a riqueza 1 — 999999,99 Montante 0 Nenhum imposto HY120G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X,L HY130G Transferências regulares em dinheiro entre agregados, pagas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhuma transferência HY130G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver HY040G_F X,L HY140G Imposto sobre o rendimento e contribuições para a segurança social - 999999.99 — 999999.99 Montante 0 Nenhum imposto HY140G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado Dados sobre o agregado Exclusão social DÍVIDAS RELACIONADAS COM O ALOJAMENTO E NÃO SÓ X,L HS010 Se o agregado teve dívidas sobre hipotecas ou pagamentos de rendas nos últimos 12 meses 1 Sim 2 Não HS010_F -2 n.a. (proprietário ou isento de renda durante os últimos 12 meses) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS020 Se o agregado teve dívidas relativamente a contas de serviços de utilidade pública (electricidade, água, gás) nos últimos 12 meses 1 Sim 2 Não HS020_F -2 n.a. (não tem contas relativas a serviços de utilidade pública) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS030 Se o agregado teve dívidas relativamente a compras a prestações ou a pagamentos de outros empréstimos (dívidas não relacionadas com o alojamento) nos últimos 12 meses 1 Sim 2 Não HS030_F -2 n.a. (não tem pagamentos a fazer relativamente a compras a prestações nem a outros empréstimos) -1 Em falta 1 Variável preenchida INDICADORES DE PRIVAÇÃO NÃO MONETÁRIOS DO AGREGADO, INCLUINDO PROBLEMAS EM FAZER FACE ÀS DESPESAS, NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO E FORTE CARÊNCIA DE BENS BÁSICOS X,L HS040 Capacidade para pagar uma semana anual de férias fora de casa 1 Sim 2 Não HS040_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS050 Capacidade para pagar uma refeição com carne, frango, peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias 1 Sim 2 Não HS050_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS060 Capacidade para fazer face a despesas financeiras inesperadas 1 Sim 2 Não HS060_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS070 Tem telefone (incluindo telemóvel)? 1 Sim 2 Não — não tem possibilidades económicas 3 Não — outra razão HS070_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS080 Tem televisor a cores? 1 Sim 2 Não — não tem possibilidades económicas 3 Não — outra razão HS080_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS090 Tem computador? 1 Sim 2 Não — não tem possibilidades económicas 3 Não — outra razão HS090_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS100 Tem máquina de lavar roupa? 1 Sim 2 Não — não tem possibilidades económicas 3 Não — outra razão HS100_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS110 Tem automóvel? 1 Sim 2 Não — não tem possibilidades económicas 3 Não — outra razão HS110_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS120 Capacidade para fazer face às despesas 1 Com grande dificuldade 2 Com dificuldade 3 Com alguma dificuldade 4 Com alguma facilidade 5 Com facilidade 6 Com muita facilidade HS120_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS130 Rendimento mensal mínimo para fazer face às despesas (16) 1 — 999999.99 Montante HS130_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS140 O custo total do alojamento é um encargo financeiro para o agregado 1 Um encargo pesado 2 Um encargo algo pesado 3 Não é um encargo pesado HS140_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HS150 O reembolso de dívidas relativas a compras a prestações ou a empréstimos não hipotecários nem associados à casa é um encargo financeiro para o agregado 1 O reembolso é um encargo pesado 2 O reembolso é um encargo algo pesado 3 O reembolso não é um encargo pesado HS150_F -2 n.a. (não há reembolso de dívidas) -1 Em falta 1 Variável preenchida AMBIENTE FÍSICO E SOCIAL X HS160 Problemas com o alojamento: demasiado escuro, falta de luz 1 Sim 2 Não HS160_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X HS170 Ruído dos vizinhos ou ruído da rua (trânsito, comércio, fábricas, etc.) 1 Sim 2 Não HS170_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X HS180 Poluição ou outros problemas ambientais na zona causados pelo trânsito ou pela indústria 1 Sim 2 Não HS180_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X HS190 Criminalidade, violência ou vandalismo na zona 1 Sim 2 Não HS190_F -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados sobre o agregado Alojamento TIPOS DE HABITAÇÃO, REGIME DE OCUPAÇÃO E CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO X,L HH010 Tipo de habitação 1 Moradia independente 2 Moradia geminada ou em banda 3 Apartamento num edifício com menos de 10 apartamentos 4 Apartamento num edifício com 10 ou mais apartamentos 5 Outro tipo de alojamento HH010_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HH020 Regime de ocupação 1 Proprietário 2 Locatário ou sublocatário que paga renda à taxa de mercado ou prevalecente 3 O alojamento é alugado a uma taxa reduzida (preço mais baixo do que o do mercado) 4 O alojamento é cedido gratuitamente HH020_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HH030 Número de divisões de que dispõe o agregado 1 — 9 Número de divisões 10 10 ou mais divisões HH030_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HH031 (17) Ano do contrato ou da compra ou em que o agregado se instalou Ano (Quatro dígitos) Ano do contrato ou da compra ou em que o agregado se instalou HH031_F -1 Em falta -2 N.a. (EM está a usar métodos nacionais objectivos para calcular a renda imputada) 1 Variável preenchida X,L HH040 Telhado que deixa entrar água, paredes/soalhos/fundações húmidos ou apodrecimento dos caixilhos das janelas ou do soalho 1 Sim 2 Não HH040_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HH050 Capacidade para manter a casa adequadamente aquecida 1 Sim 2 Não HH050_F -1 Em falta 1 Variável preenchida CUSTOS COM O ALOJAMENTO (4) X,L HH060 Renda actual relativa ao alojamento ocupado, se aplicável 1 — 999999.99 Montante HH060_F -2 n.a. (HH020 não = 2 ou 3) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L HH061 (18) Renda subjectiva relativa a um não locatário que paga renda ao preço do mercado 1 — 999999.99 Montante HH061_F -2 n.a. (HH020 não = 1 ou 3 ou 4) ou EM não usa um método subjectivo para calcular a renda imputada -1 Em falta 1 Variável preenchida X HH070 Custo total do alojamento (incluindo electricidade, água, gás e aquecimento) 0 — 999999.99 Montante HH070_F -1 Em falta 1 Variável preenchida EQUIPAMENTOS DA HABITAÇÃO X,L (17) HH080 Banheira ou chuveiro na habitação 1 Sim 2 Não HH080_F -2 (L) n.a. (EM está a usar métodos nacionais objectivos para calcular a renda imputada) -1 Em falta 1 Variável preenchida X,L (17) HH090 Sanita interior com autoclismo para utilização exclusiva do agregado 1 Sim 2 Não HH090_F -2 (L) n.a. (EM está a usar métodos nacionais objectivos para calcular a renda imputada) -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados pessoais Dados básicos DADOS BÁSICOS PESSOAIS (16+) X,L PB010 Ano do inquérito Ano Quatro dígitos do ano X,L PB020 País Código do país Ver anexo X,L PB030 Identificação pessoal Número de identificação Número de identificação L PB080 Ponderação básica pessoal para o respondente seleccionado 0+(Formato 2.5) Ponderação PB080_F -3 Respondente não seleccionado 1 Variável preenchida L PB050 Ponderação básica pessoal (todos os membros do agregado com idade igual ou superior a 16 anos) 0+(Formato 2.5) Ponderação PB050_F 1 Variável preenchida X, L PB070 Ponderação conceptual pessoal para o respondente seleccionado 0+(Formato 2.5) Ponderação PB070_F -3 Respondente não seleccionado 1 Variável preenchida X PB040 Ponderação transversal pessoal (todos os membros do agregado com idade igual ou superior a 16 anos) 0+(Formato 2.5) Ponderação PB040_F 1 Variável preenchida X PB060 Ponderação transversal pessoal para o respondente seleccionado 0+(Formato 2.5) Ponderação PB060_F -3 Respondente não seleccionado 1 Variável preenchida X, L PB090 Dia da entrevista pessoal 1 — 31 Dia PB090_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB100 Mês da entrevista pessoal 1 — 12 Mês PB100_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB110 Ano da entrevista pessoal Ano Quatro dígitos do ano PB110_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB120 Número de minutos para completar o questionário pessoal 1 — 90 Minutos PB120_F -2 n.a. (informação só extraída de registos) -1 Em falta 1 Variável preenchida DADOS DEMOGRÁFICOS (16+) X, L PB130 1 — 12 Mês de nascimento PB130_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB140 Ano de nascimento Ano Quatro dígitos do ano PB140_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB150 Sexo 1 Masculino 2 Feminino PB150_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB160 Identificação do pai Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) do pai PB160_F -2 n.a. (o pai não é membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB170 Identificação da mãe Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) da mãe PB170_F -2 n.a. (a mãe não é membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB180 Identificação do cônjuge/companheiro(a) Número de identificação Número de identificação pessoal (NIP) do cônjuge/companheiro(a) PB180_F -2 n.a. (a pessoa não tem cônjuge/companheiro(a) ou o cônjuge/companheiro(a) não é membro do agregado) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB190 Estado civil 1 Solteiro(a) 2 Casado(a) 3 Separado(a) 4 Viúvo(a) 5 Divorciado(a) PB190_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PB200 União de facto 1 Sim, com base jurídica 2 Sim, sem base jurídica 3 Não PB200_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PB210 País de nascimento Código do país Ver anexo PB210_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PB220A Nacionalidade 1 Código do país Ver anexo PB220A_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PB220B Nacionalidade 2 Código do país Ver anexo PB220B_F -2 n.a. (não há segunda nacionalidade) -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados pessoais Habilitações académicas HABILITAÇÕES ACADÉMICAS, INCLUINDO O GRAU CITE MAIS ELEVADO OBTIDO X PE010 Actividade actual no que respeita ao ensino 1 Frequenta o ensino 2 Não frequenta o ensino PE010_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PE020 Grau CITE actualmente frequentado Código CITE (19) CITE PE020_F -2 n.a. (PE010 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X PE030 Ano em que foi atingido o nível de ensino mais elevado Ano Quatro dígitos do ano PE030_F -2 n.a. (a pessoa nunca frequentou o ensino) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PE040 Grau CITE mais elevado obtido Código CITE (19) CITE PE040_F -2 n.a. (a pessoa nunca frequentou o ensino) -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados pessoais Informação acerca do trabalho INFORMAÇÃO LABORAL BÁSICA SOBRE O REGIME DO EMPREGO ACTUAL PRINCIPAL, INCLUINDO INFORMAÇÃO SOBRE O ÚLTIMO EMPREGO PRINCIPAL PARA OS DESEMPREGADOS X, L PL030 Regime de emprego actual definido pela própria pessoa 1 Trabalha a tempo inteiro 2 Trabalha a tempo parcial 3 Desempregado 4 Aluno, estudante, aperfeiçoamento, experiência de trabalho não remunerado 5 Reformado ou com reforma antecipada ou abandonou a actividade 6 Invalidez permanente ou/e inapto para o trabalho 7 A cumprir o serviço militar ou social obrigatório 8 A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência 9 Outra pessoa inactiva PL030_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL035 (20) Trabalhou pelo menos uma hora na semana anterior 1 Sim 2 Não PL035_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (A pessoa não trabalha por conta de outrem ou o EM tem outra fonte para calcular a diferença de rendimentos entre os sexos -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL015 Alguma vez trabalhou? 1 Sim 2 Não PL015_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (= 1 ou 2) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PL020 Activamente à procura de emprego nas últimas quatro semanas 1 Sim 2 Não PL020_F -2 n.a. (PL030 = 1 ou 2) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PL025 Está disponível para trabalhar nas próximas duas semanas? 1 Sim 2 Não PL025_F -2 n.a. (PL020 = 2) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PL040 Situação na profissão 1 Trabalhador por conta própria com empregados 2 Trabalhador por conta própria sem empregados 3 Trabalhador por conta de outrem 4 Trabalhador familiar PL040_F -2 n.a. (PL030 não = 1 e não = 2 e PL015 e PL035 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PL050 Profissão [CITP-88 (COM) (2 dígitos)] Código CITP (21) CITP PL050_F -2 n.a. (PL030 não =1 e não = 2 e PL035 não = 1 e PL015 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PL060 Número de horas habitualmente efectuadas por semana na actividade principal 1 — 99 Número de horas PL060_F -6 Horas variáveis (nem sequer é possível fazer uma média de quatro semanas) -2 n.a. (PL030 não = 1 e não = 2 e PL035 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE O REGIME DO EMPREGO DURANTE O PERÍODO DE REFERÊNCIA DO RENDIMENTO X PL070 Número de meses a trabalhar a tempo inteiro durante o período de referência do rendimento 1 — 12 Meses PL070_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL072 Número de meses a trabalhar a tempo parcial durante o período de referência do rendimento 1 — 12 Meses PL072_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL080 Número de meses em que esteve desempregado durante o período de referência do rendimento 1 — 12 Meses PL080_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL085 Número de meses passados na reforma durante o período de referência do rendimento 1 — 12 Meses PL085_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL087 Número de meses passados a estudar durante o período de referência do rendimento 1 — 12 Meses PL087_F -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL090 Número de meses de inactividade durante o período de referência do rendimento 1 — 12 Meses PL090_F -1 Em falta 1 Variável preenchida NÚMERO TOTAL DE HORAS DE TRABALHO EFECTUADAS NA SEGUNDA, TERCEIRA, OU OUTRAS ACTIVIDADES X PL100 Número total de horas de trabalho habitualmente efectuadas na segunda, terceira ou outras actividades 1 — 99 Número de horas PL100_F -2 n.a. (a pessoa não tem uma segunda actividade ou PL030 não = 1 ou 2) -1 Em falta 1 Variável preenchida INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O TRABALHO X PL110 NACE (2 dígitos) Código NACE (22) NACE PL110_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL030 não = 1 e não = 2 e PL035 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL120 Razões para trabalhar menos de 30 horas (na actividade principal ou noutras) 1 Estuda ou recebe formação 2 Doença ou deficiência do próprio 3 Quer trabalhar mais horas mas não encontra emprego(s) ou trabalho(s) para mais horas 4 Não quer trabalhar mais horas 5 Número de horas no conjunto das actividades representa uma actividade a tempo inteiro 6 Trabalhos domésticos, cuida de crianças ou de outras pessoas 7 Outras razões PL120_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL030 não = 1 e não = 2 ou PL060+PL100 não < 30) -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL130 (23) Número de pessoas que trabalham na unidade local 1 — 10 Número exacto se for entre 1 e 10 11 Se for entre 11 e 19 pessoas 12 Se for entre 20 e 49 pessoas 13 Se for 50 pessoas ou mais 14 Não sabe, mas menos de 11 pessoas 15 Não sabe, mas mais de 10 pessoas PL130_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL030 não = 1 e não = 2 e PL035 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PL140 Tipo de contrato 1 Contrato de emprego/trabalho permanente de duração indeterminada 2 Contrato de emprego/trabalho permanente de duração determinada PL140_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL040 não = 3) -1 Em falta 1 Variável preenchida X PL150 Cargo de gestão 1 Exercendo supervisão 2 Não exercendo supervisão PL150_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL040 não = 3) -1 Em falta 1 Variável preenchida L PL160 Mudança de actividade deste o último ano 1 Sim 2 Não PL160_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL030 não = 1 ou não = 2) -1 Em falta 1 Variável preenchida L PL170 Razão para a mudança 1 Para aceitar ou procurar um emprego melhor 2 Termo de contrato temporário 3 Obrigado a parar pelo empregador (encerramento do negócio, despedimento por razões económicas, reforma antecipada, outro tipo de despedimento, etc.) 4 Venda ou encerramento de negócio próprio ou de família 5 Para cuidar de uma criança ou de outro dependente 6 O casamento ou o emprego do(a) companheiro(a) exigiu a mudança para outra área 7 Outras razões PL170_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PL160 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida L PL180 Mudança mais recente na situação profissional da pessoa 1 Empregado-desempregado 2 Empregado-reformado 3 Empregado-outro inactivo 4 Desempregado-empregado 5 Desempregado-reformado 6 Desempregado-outro inactivo 7 Reformado-empregado 8 Reformado-desempregado 9 Reformado-outro inactivo 10 Outro inactivo-empregado 11 Outro inactivo-desempregado 12 Outro inactivo-reformado PL180_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (nenhuma mudança desde o último ano) -1 Em falta 1 Variável preenchida HISTORIAL DE ACTIVIDADE L PL190 Quando começou o primeiro emprego regular 8 — 65 Idade PL190_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (a pessoa nunca trabalhou) -1 Em falta 1 Variável preenchida L PL200 Número de anos a trabalhar de forma remunerada (como empregado ou trabalhador por conta própria) 0 — 65 Anos PL200_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (a pessoa nunca trabalhou) -1 Em falta 1 Variável preenchida CALENDÁRIO DE ACTIVIDADES L PL210A Actividade principal em Janeiro 1 Trabalhador por conta de outrem (tempo inteiro) 2 Trabalhador por conta de outrem (tempo parcial) 3 Trabalhador por conta própria (tempo inteiro) 4 Trabalhador por conta própria (tempo parcial) 5 Desempregado 6 Reformado 7 Estudante 8 Outra pessoa inactiva 9 Serviço militar obrigatório PL210A_F -3 Respondente não seleccionado -1 Em falta 1 Variável preenchida L PL210B Actividade principal em Fevereiro Ver PL210A PL210B_F Ver PL210A_F L PL210C Actividade principal em Março Ver PL210A PL210C_F Ver PL210A_F L PL210D Actividade principal em Abril Ver PL210A PL210D_F Ver PL210A_F L PL210E Actividade principal em Maio Ver PL210A PL210E_F Ver PL210A_F L PL210F Actividade principal em Junho Ver PL210A PL210F_F Ver PL210A_F L PL210G Actividade principal em Julho Ver PL210A PL210G_F Ver PL210A_F L PL210H Actividade principal em Agosto Ver PL210A PL210H_F Ver PL210A_F L PL210I Actividade principal em Setembro Ver PL210A PL210I_F Ver PL210A_F L PL210J Actividade principal em Outubro Ver PL210A PL210J_F Ver PL210A_F L PL210K Actividade principal em Novembro Ver PL210A PL210K_F Ver PL210A_F L PL210L Actividade principal em Dezembro Ver PL210A PL210L_F Ver PL210A_F Dados pessoais Saúde SAÚDE, INCLUINDO O ESTADO DE SAÚDE E DOENÇAS OU ESTADOS PATOLÓGICOS CRÓNICOS X, L PH010 Estado geral de saúde 1 Muito bom 2 Bom 3 Razoável 4 Mau 5 Muito mau PH010_F -3 Respondente não seleccionado -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PH020 Sofre de uma doença ou de um estado patológico crónico (prolongado) 1 Sim 2 Não PH020_F -3 Respondente não seleccionado -1 Em falta 1 Variável preenchida X, L PH030 Limitação das actividades habituais das pessoas devido a problemas de saúde e pelo menos nos últimos seis meses 1 Sim, muito limitadas 2 Sim, limitadas 3 Não são limitadas PH030_F -3 Respondente não seleccionado -1 Em falta 1 Variável preenchida ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE X PH040 Necessidade não atendida de exames ou tratamentos médicos durante os últimos 12 meses 1 Sim, houve pelo menos uma ocasião em que a pessoa necessitou realmente de um exame ou tratamento, mas não o recebeu 2 Não, não houve nenhuma ocasião em que a pessoa teve realmente necessidade de um exame ou tratamento e não o tenha recebido PH040_F -3 Respondente não seleccionado -1 Em falta 1 Variável preenchida X PH050 Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento médico não foi atendida 1 Não tinha possibilidades financeiras (demasiado caro) 2 Lista de espera 3 Não teve tempo devido ao trabalho, assistência a crianças ou outros 4 Demasiado longe para a deslocação/não tinha meios de transporte 5 Receio do médico/hospital/exame/tratamento 6 Quis esperar para ver se o problema melhorava por si 7 Não conhecia um bom médico ou especialista 8 Outras razões PH050_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PH040 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida X PH060 Necessidade não atendida de exames ou tratamentos dentários durante os últimos 12 meses 1 Sim, houve pelo menos uma ocasião em que a pessoa necessitou realmente de um exame ou tratamento, mas não o recebeu 2 Não, não houve nenhuma ocasião em que a pessoa teve realmente necessidade de um exame ou tratamento dentário e não o tenha recebido PH060_F -3 Respondente não seleccionado -1 Em falta 1 Variável preenchida X PH070 Razão por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi atendida 1 Não tinha possibilidades financeiras (demasiado caro) 2 Lista de espera 3 Não teve tempo devido ao trabalho, assistência a crianças ou outros 4 Demasiado longe para a deslocação/não tinha meios de transporte 5 Receio do médico/hospital/exame/tratamento 6 Quis esperar para ver se o problema melhorava por si 7 Não conhecia nenhum bom dentista 8 Outras razões PH070_F -3 Respondente não seleccionado -2 n.a. (PH060 não = 1) -1 Em falta 1 Variável preenchida Dados pessoais Rendimento SÉRIE LÍQUIDA DO RENDIMENTO PESSOAL A NÍVEL DAS COMPONENTES X, L PY010N Rendimento líquido do trabalhador por conta de outrem em dinheiro ou quase-dinheiro 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY010N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento (12) Primeiro dígito Líquido/bruto (na altura da recolha dos dados) 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Líquido de imposto deduzido na fonte e de contribuições sociais 2 Líquido de imposto deduzido na fonte 3 Líquido de contribuições sociais 4 Bruto (13) 5 Desconhecido Segundo dígito Líquido (registado) 1 Líquido de imposto deduzido na fonte e de contribuições sociais 2 Líquido de imposto deduzido na fonte 3 Líquido de contribuições sociais 5 Desconhecido (só possível com primeiro dígito = 5) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X, L PY020N Rendimento líquido do trabalhador por conta de outrem que não em dinheiro (24) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY020N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY035N (25) Contribuições para planos de pensão individuais privados 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY035N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X, L PY050N Ganhos ou perdas líquidos em dinheiro do trabalho por conta própria (incluindo royalties) 1 — 999999.99 Ganhos -999999.99 — -1 Perdas 0 Nenhum rendimento PY050N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY070N Valor dos bens produzidos para consumo próprio (11) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum valor PY070N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY080N (26) Pensões líquidas periódicas de planos individuais privados (que não os abrangidos pelo SEEPROS) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY080N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY090N Prestações de desemprego líquidas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY090N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY100N Prestações de velhice líquidas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY100N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY110N Prestações de sobrevivência líquidas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY110N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY120N Prestações de doença líquidas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY120N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY130N Prestações de invalidez líquidas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY130N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY140N Subsídios relacionados com o ensino 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY140N_F -5 Não preenchido: a variável da série bruta está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F SÉRIE BRUTA DO RENDIMENTO PESSOAL A NÍVEL DAS COMPONENTES (4) (14) (15) X, L PY010G Rendimento bruto do trabalhador por conta de outrem em dinheiro ou quase-dinheiro 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY010G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento (12) Primeiro dígito Líquido/bruto (na altura da recolha dos dados) 0 Nenhum rendimento 1 Líquido de imposto deduzido na fonte e de contribuições sociais 2 Líquido de imposto deduzido na fonte 3 Líquido de contribuições sociais 4 Bruto (13) 5 Desconhecido Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X, L PY020G Rendimento bruto do trabalhador por conta de outrem que não em dinheiro (24) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY020G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY030G Contribuições dos empregadores para a segurança social (27) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhuma contribuição PY030G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta 0 Nenhum rendimento 1 Rendimento (a variável está preenchida) X, L PY035G Contribuições para planos de pensão individuais privados 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhuma contribuição PY035G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Símbolos do rendimento Primeiro dígito 0 Nenhum rendimento (não há dígitos seguintes) 1 Rendimento (a variável está preenchida) Dígitos seguintes Factor de imputação 000.00000 — 100.00000 Valor recolhido/valor registado X, L PY050G Ganhos ou perdas brutos em dinheiro do trabalho por conta própria (incluindo royalties) 1 — 999999.99 Ganhos -999999.99 — -1 Perdas 0 Nenhum rendimento PY050G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_G X, L PY070G Valor dos bens produzidos para consumo próprio (11) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY070G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY080G (28) Pensões brutas periódicas de planos individuais privados (que não os abrangidos pelo SEEPROS) 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY080G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY090G Prestações de desemprego brutas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY090G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY100G Prestações de velhice brutas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY100G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY110G Prestações de sobrevivência brutas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY110G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY120G Prestações de doença brutas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY120G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010N_F X, L PY130G Prestações de invalidez brutas 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY130G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -4 Montante incluído noutra componente do rendimento -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F X, L PY140G Subsídios relacionados com o ensino 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY140G_F -5 Não preenchido: a variável da série líquida está preenchida -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F REMUNERAÇÃO MENSAL BRUTA DOS TRABALHADORES POR CONTA OUTREM (4) (20) X PY200G Remuneração mensal bruta dos trabalhadores por conta de outrem 1 — 999999.99 Montante 0 Nenhum rendimento PY200G_F -2 n.a. (PL035 não = 1) -1 (6) Em falta Aplicam-se símbolos Ver PY010G_F (1) NUTS 1999: Nomenclatura das unidades territoriais estatísticas. (2) A preencher apenas na primeira vez que o agregado for registado (se aplicável). (3) Número de horas > 0 de cuidados infantis no ensino pré-escolar e na escolaridade obrigatória são incompatíveis. (4) Os montantes são em moeda nacional. Todos os montantes devem ter a mesma unidade. (5) Só permitido se as componentes do rendimento bruto não forem obrigatórias. (6) Uma vez que os valores em falta são imputados, este código só é aceite se não for possível a imputação. (7) Símbolos do rendimento: o símbolo é composto por dois elementos: 1. O formato (líquido/bruto) da recolha (pode ser diferente do formato registado); 2. Factor de imputação = valor recolhido dividido pelo valor registado. (8) Todas as variáveis que compõem a variável-alvo devem ser consideradas para determinar o valor do símbolo. (9) Os dígitos seguintes estarão ligados ao primeiro dígito sem qualquer separador, de modo que o resultado é um número decimal. (10) Factor pelo qual é necessário multiplicar o rendimento bruto total, o rendimento disponível total ou o rendimento disponível total antes das transferência sociais, para compensar a não resposta nos questionários individuais. (11) Obrigatório só a partir de 2007. (12) Todas as variáveis que compõem a variável-alvo devem ser consideradas para determinar o valor do símbolo. (13) Bruto significa que nem os impostos nem as contribuições sociais foram deduzidos na fonte. (14) Se o valor bruto é uma conversão do líquido, a variável líquida correspondente também deve ser preenchida. Se forem recolhidos os valores líquidos e brutos, ambos devem ser registados. (15) O código «-5» na variável do símbolo só é permitido desde que as componentes do rendimento bruto não sejam obrigatórias. (16) Em moeda nacional. (17) Obrigatório apenas para os Estados-Membros que utilizam o método de regressão recomendado pelo Eurostat ou um método subjectivo para estimar a renda imputada. (18) Apenas recolhido se o cálculo da renda imputada a nível nacional utilizar o método subjectivo. (19) CITE 1997: Classificação Internacional Tipo da Educação 1997. (20) Obrigatório apenas para os Estados-Membros que não têm outra fonte além das EU-SILC para calcular a diferença de rendimentos entre os sexos. (21) CITP-88 (COM): Classificação Internacional Tipo das Profissões (para efeitos europeus), versão de 1988. (22) ►M1 NACE Rev. 2 ◄ : Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia, ►M1 Rev. 2 ◄ . (23) A própria pessoa deve ser incluída no número, como empregador. (24) Esta variável, à excepção do automóvel da empresa, só será recolhido a partir de 2007. (25) PY035N pertence a «outros elementos não considerados como parte do rendimento». (26) PY080N pertence a «outros elementos não considerados como parte do rendimento». (27) Só será registado se os estudos de viabilidade o demonstrarem possível. (28) PY035G e PY080G pertencem a «outros elementos não incluídos como parte do rendimento».

CLASSIFICAÇÃO DOS PAÍSES

BE Bélgica

DK Dinamarca

DE Alemanha

GR Grécia

ES Espanha

FR França

IE Irlanda

IT Itália

LU Luxemburgo

NL Países Baixos

AT Austria

PT Portugal

FI Finlândia

SE Suécia

UK Reino Unido

BG Bulgária

CY Chipre

CZ República Checa

EE Estónia

HU Hungria

LV Letónia

LT Lituânia

MT Malta

PL Polónia

RO Roménia

SK República Eslovaca

SI Eslovénia

TR Turquia

IS Islândia

NO Noruega

CH Suíça

OEU Outros países europeus

NAF Norte de África (Argélia, Egipto, Jamahiria Árabe Líbia, Marrocos, Sudão, Tunísia, Sara Ocidental)

WAF África Ocidental (Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Santa Helena, Senegal, Serra Leoa, Togo)

OAF Outros países de África

USA Estados Unidos

CAN Canadá

CSA América Central e do Sul

NME Próximo e Médio Oriente (Arménia, Azerbaijão, Barém, Geórgia, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Território Palestino Ocupado, Omã, Catar, Arábia Saudita, República Árabe da Síria, Emirados Árabes Unidos, Iémen)

OAS Outros países da Ásia

OCE Austrália e Oceânia

OTH Outros.

FICHEIROS A TRANSMITIR AO EUROSTAT

As variáveis-alvo serão enviadas ao Eurostat em quatro ficheiros diferentes:

1. Registo do agregado (D)

2. Registo pessoal (R)

3. Dados sobre o agregado (H)

4. Dados pessoais (P)

O ficheiro do registo do agregado (D) deve conter todos os agregados [seleccionados + substituídos + repartidos (apenas longitudinal)], incluindo aqueles cujo endereço não pôde ser contactado ou que não puderam ser entrevistados.

Nos outros ficheiros, os registos relativos a um agregado só existirão se o agregado tiver sido contactado [(DB120 = 11 (ou DB110 = 1)] E se o ficheiro dos dados sobre o agregado (H) (DB130 = 11) incluir uma entrevista completada ao agregado E se o ficheiro dos dados pessoais (P) (RB250 = 11, 12 ou 13 = > DB135 = 1) incluir dados completos sobre pelo menos um membro do agregado. Este membro deve ser o respondente seleccionado (RB245 = 2), se for usado este método de selecção.

O ficheiro do registo pessoal (R) deve conter um registo de cada pessoa que viva actualmente no agregado ou que esteja temporariamente ausente. Na componente longitudinal, este ficheiro deve conter também um registo de cada pessoa que saiu do agregado ou morreu desde a vaga anterior e de cada pessoa que viveu no agregado pelo menos três meses durante o período de referência do rendimento e não foi registada de outro modo no registo deste agregado.

O ficheiro dos dados pessoais (P) deve conter um registo de cada pessoa elegível (RB245 = 1, 2 ou 3) sobre a qual a informação pôde ser completada a partir da entrevista e/ou de registos (RB250 = 11, 12 ou 13).

O formato técnico de transmissão dos ficheiros para o Eurostat será o formato dos valores separados por vírgulas (CSV). A linha do cabeçalho (primeiro registo) deve conter os nomes das variáveis.