1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 1
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►BDIRECTIVA92/43/CEE DO CONSELHO
de 21 de Maio de 1992
relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens
(JO L 206 de 22.7.1992, p. 7)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Directiva 97/62/CE do Conselho de 27 de Outubro de 1997 L 305 42 8.11.1997
►M2Regulamento (CE) n.o1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 29 de Setembro de 2003L 284 1 31.10.2003
Alterada por:
►A1Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia C241 21 29.8.1994
(adaptado pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA do Conselho) L 1 1 1.1.1995
▼B
DIRECTIVA92/43/CEE DO CONSELHO
de 21 de Maio de 1992
relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora
selvagens
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Euro-peia e, nomeadamente, o seu artigo 130.
oS,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),
Considerando que a preservação, a protecção e a melhoria do ambiente,
incluindo a preservação dos habitatsnaturais e da fauna e da flora
selvagens, constituem objectivos essenciais de interesse geral da Comu-nidade, tal como dispõe o artigo 130.
oR do Tratado;
Considerando que o programa de acção da Comunidade em matéria de
ambiente (1987-1992) (4) prevê disposições relativas à preservação da
natureza e dos recursos naturais;
Considerando que, consistindo o objectivo principal da presente direc-
tiva em favorecer a manutenção da biodiversidade, tomandosimultaneamente em consideração as exigências económicas, sociais,
culturais e regionais, contribui para o objectivo geral de desenvolvi-
mento sustentável; que a manutenção dessa biodiversidade pode, emcertos casos, requerer a manutenção e até mesmo o encorajamento deactividades humanas;
Considerando que, no território europeu dos Estados-membros, os habi-
tatsnaturais têm vindo a degradar-se continuamente; que um número
crescente de espécies selvagens se encontra gravemente ameaçado;
que, fazendo os habitatse as espécies ameaçadas parte do património
natural da Comunidade e sendo as ameaças que sobre eles pesammuitas vezes de natureza transfronteiriça, é necessário tomar medidasa nível comunitário com vista à sua conservação;
Considerando que, perante as ameaças que pesam sobre certos tipos de
habitatsnaturais e certas espécies, é necessário defini-los como priori-
tários, a fim de privilegiar a rápida implementação de medidas para asua conservação;
Considerando que, para assegurar o restabelecimento ou a manutenção
doshabitats naturais e das espécies de interesse comunitário num
estado de conservação favorável, há que designar zonas especiais de
conservação, a fim de estabelecer uma rede ecológica europeiacoerente de acordo com um calendário definido;
Considerando que todas as zonas designadas, incluindo as classificadas
ou a classificar no futuro como zonas especiais de protecção ao abrigoda Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativaà conservação das aves selvagens (
5), devem ser integradas na rede
ecológica europeia coerente;
Considerando que, em cada zona designada, devem ser aplicadas as
medidas necessárias para concretizar os objectivos de conservação
prosseguidos;
Considerando que os sítios susceptíveis de serem designados como
zonas especiais de conservação são propostos pelos Estados-membros,mas que deve ser previsto, no entanto, um procedimento que permita a1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 2
(1)J O n .oC 247 de 21. 9. 1988, p. 3 e JO n.oC 195 de 3. 8. 1990, p. 1.
(2)J O n .oC 75 de 20. 3. 1991, p. 12.
(3)J O n .oC 31 de 6. 2. 1991, p. 25.
(4)J O n .oC 328 de 7. 12. 1987, p. 1.
(5)J O n .oL 103 de 25. 4. 1979, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe
foi dada pela Directiva 91/244/CEE (JO n.oL 115 de 8. 5. 1991, p. 41).
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designação, em casos excepcionais, de uma zona não proposta por um
Estado-membro, mas que a Comunidade considere essencial quer paraa manutenção quer para a sobrevivência quer de um tipo de habitat
natural prioritário ou de uma espécie prioritária;
Considerando que qualquer plano ou programa susceptível de afectar
de modo significativo os objectivos de conservação de um sítio desig-
nado ou a designar no futuro deve ser objecto de avaliação adequada;
Considerando que se reconhece que a adopção de medidas destinadas a
favorecer a conservação de habitatsnaturais prioritários e de espécies
prioritárias de interesse comunitário constitui uma responsabilidadecomum de todos os Estados-membros; que, contudo, por esse facto,podem ser impostos a certos Estados-membros encargos financeirosexcessivos, devido, por um lado, à desigualdade da repartição dos refe-
ridoshabitatse espécies na Comunidade e, por outro, ao facto de, no
caso específico da conservação da natureza, o princípio do «poluidor--pagador» só em parte poder ser aplicado;
Considerando que, por conseguinte, se acorda em que, neste caso
excepcional, se deveria prever uma contribuição mediante co-financia-mento comunitário, nos limites dos recursos disponíveis ao abrigo dasdecisões da Comunidade;
Considerando que convém incentivar, nas políticas de ordenamento do
território e de desenvolvimento, a gestão dos elementos da paisagemque se revistam de maior importância para a fauna e a flora selvagens;
Considerando que importa assegurar a criação de um sistema de
vigilância do estado de conservação dos habitatsnaturais e das espé-
cies abrangidas pela presente directiva;
Considerando que, em complemento da Directiva 79/409/CEE, convém
prever um sistema geral de protecção para certas espécies de fauna e de
flora; que devem ser previstas medidas de gestão para certas espécies,
se o respectivo estatuto o justificar, incluindo a proibição de certasmodalidades de captura ou abate, prevendo, ao mesmo tempo, a possi-bilidade de derrogações, sob certas condições;
Considerando que, com o objectivo de assegurar o acompanhamento da
aplicação da presente directiva, a Comissão elaborará periodicamenteum relatório de síntese, baseado nomeadamente nas informações queos Estados-membros lhe fornecerão sobre a aplicação das disposições
nacionais tomadas por força da presente directiva;
Considerando que o melhoramento dos conhecimentos científicos e
técnicos é indispensável para a execução da presente directiva e que
convém, por conseguinte, encorajar a investigação e os trabalhos cien-tíficos requeridos para o efeito;
Considerando que o progresso técnico e científico exige a possibilidade
de adaptar os anexos; que convém prever um procedimento de alte-ração dos anexos pelo Conselho;
Considerando que deve ser criado um comité de regulamentação para
assistir a Comissão na execução da presente directiva, nomeadamentena tomada de decisão sobre o co-financiamento comunitário;
Considerando que convém prever medidas complementares que regula-
mentem a reintrodução de algumas espécies de fauna e de floraindígenas, bem como a eventual introdução de espécies não indígenas;
Considerando que a educação e a informação geral sobre os objectivos
da presente directiva são indispensáveis para assegurar a sua aplicaçãoeficaz,1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 3
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Definições
Artigo 1.o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
a)Conservação: o conjunto das medidas necessárias para manter ou
restabelecer os habitatsnaturais e as populações de espécies da
fauna e da flora selvagens num estado favorável, tal como defindonas alíneas e) e i);
b) Habitats naturais: zonas terrestres ou aquáticas que se distinguem
por características geográficas abióticas e bióticas, quer sejam intei-ramente naturais quer seminaturais;
c)Habitats naturais de interesse comunitário: oshabitats que, no
território a que se refere o artigo 2.
o:
i) estão em perigo de desaparecimento na sua área de repartição
natural,
ii) têm uma área de repartição natural reduzida devido à sua
regressão ou ao facto de a respectiva área ser intrinsecamente
restrita
ou
iii) constituem exemplos significativos de características próprias
de uma ou mais das ►A1seis◄regiões biogeográficas
seguintes: alpina, atlântica, ►A1boreal,◄continental, maca-
ronésica e mediterrânica.
Estes tipos de habitatconstam ou podem vir a constar do anexo I;
d)Tipos prioritários de habitatnatural: os tipos de habitatnatural
ameaçados de desaparecimento existentes no território a que serefere o artigo 2.
o, por cuja conservação a Comunidade é especial-
mente responsável dada a dimensão considerável da parte da área
de distribuição natural desses habitatslocalizada no território refe-
rido no artigo 2.oEsteshabitatsnaturais são assinalados com um
asterisco (*) no anexo I;
e)Estado de conservação de um habitatnatural:o efeito de conjunto
das influências que actuam sobre o habitatnatural em causa, bem
como sobre as espécies típicas que nele vivem, susceptíveis de
afectar a longo prazo a sua repartição natural, a sua estrutura e as
suas funções, bem como a sobrevivência a longo prazo das suasespécies típicas no território referido no artigo 2.
o
O «estado de conservação» de um habitatnatural será considerado
«favorável» sempre que:
— a sua área de repartição natural e as superfícies que dentro dela
abrange forem estáveis ou estiverem em expansão e
— a estrutura e as funções específicas necessárias à sua manu-
tenção a longo prazo existirem e forem susceptíveis decontinuar a existir num futuro previsível e
— o estado de conservação das espécies típicas for favorável na
acepção da alínea i);
f) Habitat de uma espécie: o meio definido pelos factores abióticos e
bióticos específicos em que essa espécie vive em qualquer das fasesdo seu ciclo biológico;
g)Espécies de interesse comunitário: as espécies que, no território
referido no artigo 2.
o:
i) estão em perigo, excepto as espécies cuja área de repartição
natural se situa de forma marginal nesse território e que não
estão em perigo nem são vulneráveis na área do paleárticoocidental ou
ii) são vulneráveis, ou seja, cuja passagem à categoria das espécies
em perigo se considera provável num futuro próximo no caso
de persistência dos factores que são causa da ameaça ou
iii) são raras, ou seja, cujas populações são de reduzida expressão e
que, embora não estejam actualmente em perigo ou não sejam1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 4
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vulneráveis, possam vir a sê-lo. Estas espécies estão localizadas
em áreas geográficas restritas ou espalhadas numa superfíciemais ampla ou
iv) são endémicas e requerem atenção especial devido à especifici-
dade de seu habitate/ou às incidências potenciais da sua
exploração no seu estado de conservação.
Estas espécies constam ou podem vir a constar dos anexos II e/ou
IV ou V;
h)Espécies prioritárias: as espécies referidas na alínea g), subalínea
i), por cuja conservação a Comunidade é especialmente responsáveldada a dimensão considerável da parte da área de distribuiçãonatural dessa espécie localizada no território a que se refere oartigo 2.
o, são assinaladas com um asterisco (*) no anexo II;
i)Estado de conservação de uma espécie: o efeito do conjunto das
influências que, actuando sobre a espécie em causa, podem afectar,a longo prazo, a repartição e a importância das suas populações noterritório a que se refere o artigo 2.
o
O «estado de conservação» será considerado «favorável» sempreque:
— os dados relativos à dinâmica das populações da espécie em
causa indicarem que essa espécie continua e é susceptível de
continuar a longo prazo a constituir um elemento vital dos habi-
tatsnaturais a que pertence e
— a área de repartição natural dessa espécie não diminuir nem
correr o perigo de diminuir num futuro previsível e
— existir e continuar provavelmente a existir um habitatsuficien-
temente amplo para que as suas populações se mantenham alongo prazo;
j)Sítio:uma zona geograficamente definida, cuja superfície se
encontra claramente delimitada;
k)Sítio de importância comunitária: um sítio que, na ou nas regiões
biogeográficas a que pertence, contribua de forma significativa para
manter ou restabelecer um tipo de habitatnatural do anexo I ou
uma espécie do anexo II, num estado de conservação favorável, epossa também contribuir de forma significativa para a coerênciada rede Natura 2000 referida no artigo 3.
oe/ou contribua de forma
significativa para manter a diversidade biológica na região ou
regiões biogeográficas envolvidas.
Para as espécies animais que ocupem zonas extensas, os sítios de
importância comunitária correspondem a locais, dentro da área derepartição natural dessas espécies, que apresentem característicasfísicas ou biológicas essenciais para a sua vida e reprodução;
l)Zona especial de conservação: um sítio de importância comunitária
designado pelos Estados-membros por um acto regulamentar, admi-nistrativo e/ou contratual em que são aplicadas as medidasnecessárias para a manutenção ou o restabelecimento do estado de
conservação favorável, dos habitatsnaturais e/ou das populações
das espécies para as quais o sítio é designado;
m)Espécime: qualquer animal ou planta, vivo ou morto, pertencente às
espécies constantes do anexo IV e do anexo V da presente direc-
tiva; qualquer parte ou produto derivado desse animal ou planta
ou quaisquer outros produtos susceptíveis de serem identificadoscomo partes ou produtos derivados de animais ou plantas das refe-ridas espécies, segundo as indicações fornecidas pelo documento deacompanhamento, pela embalagem, por uma marca ou etiqueta ou
por qualquer outro elemento;
n)Comité:o comité criado nos termos do artigo 20.
o
Artigo 2.o
1. A presente directiva tem por objectivo contribuir para assegurar a
biodiversidade através da conservação dos habitatsnaturais e da fauna
e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros em queo Tratado é aplicável.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 5
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2. As medidas tomadas ao abrigo da presente directiva destinam-se a
garantir a conservação ou o restabelecimento dos habitatsnaturais e
das espécies selvagens de interesse comunitário num estado de conser-
vação favorável.
3. As medidas tomadas ao abrigo da presente directiva devem ter
em conta as exigências económicas, sociais e culturais, bem como as
particularidades regionais e locais.
Preservação dos habitatsnaturais e dos habitatsdas espécies
Artigo 3.o
1. É criada uma rede ecológica europeia coerente de zonas especiais
de preservação denominada «Natura 2000». Esta rede, formada por
sítios que alojam tipos de habitatsnaturais constantes do anexo I e
habitatsdas espécies constantes do anexo II, deve assegurar a manu-
tenção ou, se necessário, o restabelecimento dos tipos de habitats
naturais e dos das espécies em causa num estado de conservaçãofavorável, na sua área de repartição natural.
A rede Natura 2000 compreende também as zonas de protecção espe-
cial designadas pelos Estados-membros nos termos da Directiva 79//409/CEE.
2. Cada Estado-membro contribuirá para a constituição da rede
Natura 2000 em função da representação no seu território dos tipos de
habitatsnaturais e dos habitatsdas espécies a que se refere o n.
o1.
Cada Estado-membro designará para o efeito, nos termos do dispostono artigo 4.
o, sítios como zonas especiais de conservação, tendo em
conta os objectivos conntantes do n.o1.
3. Sempre que o considerem necessário, os Estados-membros envi-
darão esforços para melhorar a coerência ecológica da rede Natura2000, mantendo e eventualmente desenvolvendo, elementos paisagís-ticos de importância fundamental para a fauna e a flora selvagens aque se refere o anexo 10.
o
Artigo 4.o
1. Com base nos critérios estabelecidos no anexo III (fase 1) e nasinformações científicas pertinentes, cada Estado-membro proporá umalista dos sítios, indicando os tipos de habitatsnaturais do anexo I e as
espécies do anexo II (nativas do seu território) que tais sítios alojam.No caso das espécies animais que ocupam vastas zonas, esses sítios
corresponderão a locais dentro da área de repartição natural das refe-
ridas espécies que representem os elementos físicos ou biológicosessenciais à sua vida ou reprodução. No caso das espécies aquáticasque ocupam vastas zonas, esses sítios apenas serão propostos quandofor possível identificar com clareza uma zona que apresente oselementos físicos e biológicos essenciais à sua vida ou reprodução. Os
Estados-membros proporão, se necessário, adaptações à referida lista
em função dos resultados da vigilância a que se refere o artigo 11.
o
A lista será enviada à Comissão nos três anos subsequentes à notifi-
cação da directiva, ao mesmo tempo que as informações relativas a
cada sítio. Tais informações compreenderão um mapa do sítio, a suadenominação, localização e extensão, bem como os dados resultantesda aplicação dos critérios especificados no anexo III (fase 1), e serãofornecidas com base num formulário elaborado pela Comissão segundo
o procedimento a que se refere o artigo 21.
o
2. Com base nos critérios constantes do anexo III (fase 2) e no
âmbito de cada uma das cinco regiões biogeográficas a que se refere
a alínea c), subalínea iii), do artigo 1.oe do conjunto do território a
que se refere o n.o1 do artigo 2.o, a Comissão elaborará, em concertção
com cada Estado-membro, e a partir das listas dos Estados-membros,um projecto de lista dos sítios de importância comunitária do qualconstarão os que integrem um ou mais tipos de habitatsnaturais priori-
tários ou uma ou mais espécies prioritárias.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 6
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Os Estados-membros cujos sítios que integrem tipos de habitatsnatu-
rais e espécies prioritários representem mais de 5 % do territórionacional podem, mediante acordo da Comissão, solicitar que os crité-
rios referidos no anexo III (fase 2) sejam aplicados com mais
flexibilidade na selecção do conjunto dos sítios de importância comuni-tária existentes no seu território.
A lista dos sítios seleccionados como de importância comunitária, que
indique os que integram um ou mais tipos de habitatsnaturais priori-
tários ou uma ou mais espécies prioritárias, será elaborada pelaComissão segundo o procedimento a que se refere o artigo 21.
o
3. A lista referida no número anterior será elaborada num prazomáximo de seis anos a contar da notificação da presente directiva.
4. A partir do momento em que um sítio de importância comunitária
tenha sido reconhecido nos termos do procedimento previsto no n.
o2, o
Estado-membro em causa designará esse sítio como zona especial deconservação, o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos,estabelecendo prioridades em função da importância dos sítios para amanutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorávelde um tipo ou mais de habitatsnaturais a que se refere o anexo I ou de
uma ou mais espécies a que se refere o anexo II e para a coerência da
rede Natura 2000, por um lado, e em função das ameaças de degra-dação e de destruição que pesam sobre esses sítios, por outro.
5. Logo que um sítio seja inscrito na lista prevista no terceiro
parágrafo do n.
o2 ficará sujeito ao disposto nos n.os2, 3 e 4 do artigo
6.o
Artigo 5.o
1. Nos casos excepcionais em que a Comissão constate que de umadas listas nacionais previstas no n.
o1 do artigo 4.onão consta um sítio
que integre um ou mais tipos de habitatsnaturais prioritários ou uma
ou mais espécies prioritárias, que, com base em informações científicaspertinentes e fiáveis, se lhe afigure indispensável para a manutenção
desse tipo de habitatnatural ou para a sobrevivência dessa espécie
prioritária, será dado início a um processo de concertação bilateralentre o referido Estado-membro e a Comissão, com vista à comparaçãodos dados científicos utilizados por ambas as partes.
2. Se decorrido um período de concertação não superior a seis
meses, subsistir o diferendo, a Comissão apresentará ao Conselho umaproposta relativa à selecção do sítio como sítio de importância comuni-
tária.
3. O Conselho, deliberando por unanimidade, adoptará uma decisão
num prazo de três meses a contar da data em que a proposta lhe for
apresentada.
4. Durante o período de concertação, e na pendência da decisão do
Conselho, o sítio em causa ficará sujeito ao disposto no n.
o2 do artigo
6.o
Artigo 6.o
1. Em relação às zonas especiais de conservação, os Estados--membros fixarão as medidas de conservação necessárias, que poderãoeventualmente implicar planos de gestão adequados, específicos ouintegrados noutros planos de ordenação, e as medidas regulamentares,administrativas ou contratuais adequadas que satisfaçam as exigências
ecológicas dos tipos de habitatsnaturais do anexo I e das espécies do
anexo II presentes nos sítios.
2. Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para evitar,
nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitatsnaturais
e doshabitatsde espécies, bem como as perturbações que atinjam as
espécies para as quais as zonas foram designadas, na medida em queessas perturbações possam vir a ter um efeito significativo, atendendoaos objectivos da presente directiva.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 7
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3. Os planos ou projectos não directamente relacionados com a
gestão do sítio e não necessários para essa gestão, mas susceptíveis deafectar esse sítio de forma significativa, individualmente ou em conju-
gação com outros planos e projectos, serão objecto de uma avaliação
adequada das suas incidências sobre o sítio no que se refere aos objec-tivos de conservação do mesmo. Tendo em conta as conclusões daavaliação das incidências sobre o sítio e sem prejuízo do disposto non.
o4, as autoridades nacionais competentes só autorizarão esses planos
ou projectos depois de se terem assegurado de que não afectarão a inte-
gridade do sítio em causa e de terem auscultado, se necessário, aopinião pública.
4. Se, apesar de a avaliação das incidências sobre o sítio ter levado a
conclusões negativas e na falta de soluções alternativas, for necessáriorealizar um plano ou projecto por outras razões imperativas de reconhe-cido interesse público, incluindo as de natureza social ou económica, oEstado-membro tomará todas as medidas compensatórias necessárias
para assegurar a protecção da coerência global da rede Natura 2000.
O Estado-membro informará a Comissão das medidas compensatóriasadoptadas.
No caso de o sítio em causa abrigar um tipo de habitatnatural e/ou
uma espécie prioritária, apenas podem ser evocadas razões relacionadascom a saúde do homem ou a segurança pública ou com consequênciasbenéficas primordiais para o ambiente ou, após parecer da Comissão,outras razões imperativas de reconhecido interesse público.
Artigo 7.
o
As obrigações decorrentes dos n.os2, 3 e 4 do artigo 6.osubstituem as
decorrentes do n.o4, primeira frase, do artigo 4.oda Directiva 79/409/
/CEE, no respeitante às zonas de protecção especial classificadas nostermos do n.
o1 do artigo 4.oou analogamente reconhecidas nos termos
do n.o2, do artigo 4.oda presente directiva a partir da data da sua
entrada em aplicação ou da data da classificação ou do reconhecimento
pelo Estado-membro nos termos da Directiva 79/409/CEE, se esta forposterior.
Artigo 8.
o
1. Juntamente com as propostas de sítios susceptíveis de serem
designados como zonas especiais de conservação, onde existam tipos
dehabitatsnaturais prioritários e/ou espécies prioritárias, os Estados-
-membros comunicarão oportunamente à Comissão as suas estimativasdo co-financiamento comunitário que consideram necessário paracumprirem a obrigação decorrentes do n.
o1 do artigo 6.o.
2. Em relação aos sítios de importância comunitária para os quais se
pretenda co-financiamento, a Comissão definirá, de acordo com cadaEstado-membro interessado, as medidas essenciais para a manutenção
ou o restabelecimento de um nível de conservação favorável dos tipos
dehabitatsnaturais prioritários e das espécies prioritárias nos sítios em
causa, bem como o custo total dessas medidas.
3. A Comissão, de acordo com o Estado-membro interessado, apre-
ciará o financiamento, incluindo o co-financiamento, necessário para aexecução das medidas a que se refere o n.
o2, tendo nomeadamente em
conta a concentração de habitatsnaturais prioritários e/ou de espécies
prioritárias no território desse Estado-membro e os encargos que as
medidas necessárias implicam para cada Estado-membro.
4. A Comissão adoptará, de acordo com a apreciação a que se
referem os n.os2 e 3, em função da disponibilidade dos fundos necessá-
rios ao abrigo dos instrumentos comunitários pertinentes e segundo o
procedimento previsto no artigo 21.o, um quadro de acção prioritário
que indicará as medidas que poderão vir a ser co-financiadas emvirtude da designação do sítio em causa ao abrigo do n.
o4 do artigo 4.o
5. As medidas que não tenham sido incluídas no quadro de acçãopor insuficiência de recursos, bem como as que, incluídas no referidoquadro de acção, não tenham obtido, na totalidade ou em parte, onecessário co-financiamento, serão reconsideradas segundo o procedi-1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 8
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mento previsto no artigo 21.o, no âmbito do reexame bienal do quadro
de acção, podendo entretanto ser definidas pelos Estados-membros napendência dos resultados desse reexame. No reexame bienal deverá
atender-se, se necessário, à nova situação do sítio em causa.
6. Nas zonas em que se verifique diferimento das medidas depen-
dentes do co-financiamento, os Estados-membros abster-se-ão detomar quaisquer novas medidas que possam dar origem a uma degra-
dação dessas zonas.
Artigo 9.
o
De acordo com o procedimento previsto no artigo 21.o, a Comissão
procederá a uma avaliação periódica do contributo da rede Natura
2000 para a realização dos objectivos previstos nos artigos 2.oe3 .o
Neste contexto, pode prever-se a desclassificação de uma zona especialde conservação sempre que a evolução natural registada na vigilânciaprevista no artigo 9.
oa justifique.
Artigo 10.o
Quando julgarem necessário, no âmbito das respectivas políticas de
ordenamento do território e de desenvolvimento, e especialmente afim de melhorar a coerência ecológica da rede Natura 2000, os
Estados-membros envidarão esforços para incentivar a gestão dos
elementos paisagísticos de especial importância para a fauna e a floraselvagens.
Estes elementos são todos os que, pela sua estrutura linear e contínua
(tais como rios e ribeiras e respectivas margens ou os sistemas tradicio-
nais de delimitação dos campos) ou pelo seu papel de espaço deligação (tais como lagos e lagoas ou matas), são essenciais à migração,à distribuição geográfica e ao intercâmbio genético de espécies selva-gens.
Artigo 11.
o
Os Estados-membros assegurarão a vigilância do estado de conservação
das espécies e habitatsreferidos no artigo 2.o, tendo especialmente em
conta os tipos de habitatnatural e as espécies prioritárias.
Protecção das espécies
Artigo 12.o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para insti-
tuir um sistema de protecção rigorosa das espécies animais constantesdo anexo IV a) dentro da sua área de repartição natural proibindo:
a) Todas as formas de captura ou abate intencionais de espécimes
dessas espécies capturados no meio natural;
b) A perturbação intencional dessas espécies, nomeadamente durante o
período de reprodução, de dependência, de hibernação e de
migração;
c) A destruição ou a recolha intencionais de ovos no meio natural;
d) A deterioração ou a destruição dos locais de reprodução ou áreas de
repouso.
2. Relativamente a estas espécies, os Estados-membros proibirão a
detenção, o transporte, o comércio ou a troca e a oferta para fins devenda ou de troca de espécimes capturados no meio natural, com
excepção dos espécimes colhidos legalmente antes da entrada em vigor
da presente directiva.
3. As proibições referidas nas alíneas a) e b) do n.
o1 e no n.o2
aplicam-se a todas as fases da vida dos animais abrangidos pelo
presente artigo.
4. Os Estados-membros instituirão um sistema de vigilância perma-
nente das capturas ou abates acidentais das espécies da faunaenumeradas no anexo IV, alínea a). Com base nas informações reco-1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 9
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lhidas, os Estados-membros analisarão a necessidade de subsequentes
investigações ou medidas de conservação com vista a garantir que ascapturas ou abates acidentais não tenham um impacte negativo impor-
tante nas espécies em questão.
Artigo 13.
o
1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para insti-
tuir um sistema de protecção rigorosa das espécies vegetais constantes
do anexo IV, alínea b), proibindo:
a) A recolha, a colheita, o corte, o desenraizamento ou a destruição
intencionais das plantas em causa no meio natural, na sua área derepartição natural;
b) A detenção, o transporte, a venda ou troca e a oferta para efeitos de
venda ou de troca de espécimes das referidas espécies colhidos no
meio natural, com excepção dos capturados legalmente antes daentrada em vigor da presente directiva.
2. As proibições referidas nas alíneas a) e b) do n.
o1 aplicam-se a
todas as fases do ciclo biológico das plantas abrangidas pelo presenteartigo.
Artigo 14.
o
1. Se considerarem necessário à luz da vigilância prevista no artigo
11.o, os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para que a
colheita e captura no meio natural de espécimes das espécies da fauna
e da flora selvagens referidos no anexo V, bem como a sua exploração,
sejam compatíveis com a sua manutenção num estado de conservaçãofavorável.
2. Se forem consideradas necessárias, essas medidas deverão incluir
a prossecução da vigilância prevista no artigo 11.
o, podendo ainda
compreender, nomeadamente:
— prescrições relativas ao acesso a determinados sectores,
— a proibição temporária ou local da captura ou colheita de espécimes
no meio natural e da exploração de certas populações,
— a regulamentação dos períodos e/ou dos modos de colheita e
captura,
— a aplicação, na colheita ou captura, de regras cinegéticas ou haliêu-
ticas que respeitem a sua conservação,
— a criação de um sistema de autorizações de colheita e captura ou de
quotas,
— a regulamentação da compra, venda, colocação no mercado,
detenção ou transporte com vista à venda de espécimes,
— a criação de espécies animais no cativeiro, bem como a propagação
artificial de espécies vegetais, em condições estritamente contro-ladas, com vista à redução da colheita no meio natural,
— a avaliação do efeito das medidas adoptadas.
Artigo 15.
o
No que se refere à captura ou abate das espécies da fauna selvagem
enumeradas no anexo V, alínea a), e nos casos em que sejam aplicadasderrogações nos termos do artigo 16.
opara a recolha, captura ou abate
das espécies enumeradas no anexo IV, alínea a), os Estados-membrosproibirão todos os meios não selectivos susceptíveis de provocar local-
mente a extinção ou de perturbar gravemente a tranquilidade das
populações dessas espécies e, em especial:
a) A utilização de meios de captura ou de abate não selectivos enume-
rados no anexo VI, alínea a);
b) Qualquer forma de captura ou de abate a partir dos meios de trans-
porte referidos no anexo VI, alínea b).1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 10
▼B
Artigo 16.o
1. Desde que não exista outra solução satisfatória e que a derrogação
não prejudique a manutenção das populações da espécie em causa na
sua área de repartição natural, num estado de conservação favorável,os Estados-membros poderão derrogar o disposto nos artigos 12.
o, 13.o
e 14.oe nas alíneas a) e b) do artigo 15.o:
a) No interesse da protecção da fauna e da flora selvagens e da conser-
vação dos habitatsnaturais;
b) Para evitar prejuízos sérios, nomeadamente às culturas, à criação de
gado, às florestas, às zonas de pesca e às águas e a outras formas de
propriedade;
c) No interesse da saúde e da segurança públicas ou por outras razões
imperativas ou de interesse público prioritário, incluindo razões de
carácter social ou económico e a consequências benéficas deimportância primordial para o ambiente;
d) Para fins de investigação e de educação, de repovoamento e de rein-
trodução dessas espécies e para as operações de reproduçãonecessárias a esses fins, incluindo a reprodução artificial dasplantas;
e) Para permitir, em condições estritamente controladas e de uma
forma selectiva e numa dimensão limitada, a captura ou detençãode um número limitado especificado pelas autoridades nacionaiscompetentes de determinados espécimes das espécies constantes do
anexo IV.
2. De dois em dois anos, os Estados-membros apresentarão à
Comissão um relatório, conforme ao modelo elaborado pelo comité,sobre as derrogações efectuadas ao abrigo do n.
o1. A Comisão comu-
nicará o seu parecer sobre essas derrogações num prazo máximo de
doze meses a contar de recepção do relatório e informará desse facto
o comité.
3. Os relatórios devem mencionar:
a) As espécies que são objecto das derrogações e o motivo da derro-
gação, incluindo a natureza do risco e, eventualmente, a indicação
das soluções alternativas não adoptadas e dos dados científicos utili-zados;
b) Os meios, instalações ou métodos autorizados de captura ou de
abate de espécies animais e as razões da sua utilização;
c) As circunstâncias de tempo e de local em que essas derrogações são
concedidas;
d) A autoridade habilitada a declarar e a controlar se se encontram
reunidas as condições exigidas e a decidir quais os meios, insta-
lações ou métodos que podem ser utilizados, em que limites e porque serviços, e ainda quais as pessoas incumbidas da execução;
e) As medidas de controlo aplicadas e os resultados obtidos.
Informação
Artigo 17.
o
1. De seis em seis anos, a contar do termo do prazo previsto no
artigo 23.o, os Estados-membros elaborarão um relatório sobre a apli-
cação das disposições tomadas no âmbito da presente directiva. Este
relatório compreenderá nomeadamente informações relativas às
medidas de conservação referidas no n.o1 do artigo 6.o, bem como a
avaliação da incidência dessas medidas sobre o estado de conservaçãodos tipos de habitatdo anexo I e das espécies do anexo II e os princi-
pais resultados da vigilância referida no artigo 11.
oEste relatório,
conforme ao modelo do relatório elaborado pelo comité, será enviado
à Comissão e posto à disposição do público.
2. A Comissão elaborará um relatório de síntese com base nos rela-
tórios referidos no n.o1. Este relatório comportará uma avaliação
adequada dos progressos realizados e, em especial, do contributo da1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 11
▼B
rede Natura 2000 para a realização dos objectivos especificados no
artigo 3.oA parte do projecto de relatório relativa às informações forne-
cidas por um Estado-membro será apresentada para verificação às
autoridades competentes do Estado-membro em causa. A versão defini-
tiva do relatório será publicada pela Comissão, após ter sido submetidaao comité e o mais tardar dois anos após a recepção dos relatórios refe-ridos no n.
o1, e enviada aos Estados-membros, ao Parlamento, ao
Conselho e ao Comité Económico e Social.
3. Os Estados-membros poderão assinalar as zonas designadas ao
abrigo desta directiva com painéis comunitários elaborados para oefeito pelo comité.
Investigação
Artigo 18.
o
1. Os Estados-membros e a Comissão incentivarão a investigação e
os trabalhos científicos necessários para alcançar os objectivos enun-ciados no artigo 2.
oe a obrigação a que se refere o artigo 11.oOs
Estados-membros trocarão entre si informações com vista à coorde-
nação adequada da investigação efectuada a nível dos Estados--membros e a nível comunitário.
2. Será concedida uma atenção especial aos trabalhos científicos
necessários à aplicação dos artigos 4.
oe 10.oe será incentivada a
cooperação transfronteiriça entre Estados-membros em matéria deinvestigação.
Procedimento de alteração dos anexos
Artigo 19.
o
As alterações necessárias para adaptar os anexos I, II, III, V e VI ao
progresso técnico e científico serão adoptadas pelo Conselho, que deli-berará por maioria qualificada sob proposta da Comissão.
As alterações necessárias para adaptar o anexo IV ao progresso técnico
e científico serão adoptadas pelo Conselho, que deliberará por unanimi-dade sob proposta da Comissão.
Comité
Artigo 20.
o
A Comissão é assistida por um Comité.
Artigo 21.o
1. Sempre que se faça referência ao presente artigo, são aplicáveis
os artigos 5.oe7 .oda Decisão 1999/468/CE (1), tendo-se em conta o
disposto no seu artigo 8.o
O prazo previsto no n.o6 do artigo 5.oda Decisão 1999/468/CE é de
três meses.
2. O Comité aprovará o seu regulamento interno.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 12
(1) Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as
regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão
(JO L 184 de 17.7.1999, p. 23; rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).▼M2
▼B
Disposições complementares
Artigo 22.o
Na execução das disposições da presente directiva, os Estados-
-membros:
a) Analisarão a conveniência de reintroduzir espécies no anexo IV que
sejam indígenas do seu território, se tal medida for susceptível de
contribuir para a sua conservação desde que, com base num inqué-
rito e tendo em conta os resultados das experiências dos outrosEstados-membros ou de outras partes interessadas, se tenhaconcluído que tal reintrodução contribui de modo eficaz para resta-belecer essas espécies num estado de conservação favorável e nacondição de essa reintrodução apenas se realizar após consulta apro-
priada do público interessado;
b) Assegurarão que a introdução intencional no meio natural de uma
espécie não indígena do seu território será regulamentada demaneira a não ocasionar qualquer prejuízo aos habitatsnaturais na
sua área de repartição natural nem à fauna e à flora selvagens
indígenas e, se o julgarem necessário, proibirão tal introdução; osresultados dos estudos de avaliação efectuados serão comunicadosao comité para informação;
c) Promoverão a educação e a informação geral sobre a necessidade de
proteger as espécies da fauna e da flora selvagens e de conservar osseushabitats, inclusive os habitatsnaturais.
Disposições finais
Artigo 23.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimentoà presente directiva, no prazo de dois anos a contar da sua notificação.Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições,
estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompa-
nhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As
modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
3. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das dispo-
sições essenciais de direito nacional que adoptarem no domínioregulado pela presente directiva.
Artigo 24.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 13
▼M1
ANEXO I
TIPOS DE HABITAT NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO
CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPE-
CIAISDE CONSERVAÇÃO
Interpretação
As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do «Manual de
Interpretação dos Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo
comité estabelecido nos termos do artigo 20.o(«Comité Habitats») e publicado
pela Comissão Europeia (1).
O código apresentado corresponde ao código Natura 2000.O símbolo «*» indica os tipos de habitat prioritários.
1. HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA
11.Águas marinhas e meios sob influência das marés
1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco
profunda
1120 * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)
1130 Estuários1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa1150 * Lagunas costeiras1160 Enseadas e baías pouco profundas
1170 Recifes
1180 Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas
12.Falésias marítimas e praias de calhaus rolados
1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré
1220 Vegetação perene das praias de calhaus rolados
1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp.
endémicas
1250 Falésias com flora endémica das costas macaronésias
13.Sapais e prados salgados atlânticos e continentais
1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas
lodosas e arenosas
1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae)
1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)
1340 * Prados salgados interiores
14.Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos
1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)
1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruti-
cosi)
1430 Matos halontrófilos (Pegano-Salsoletea)
15.Estepes halófilas e gipsófilas
1510 * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)
1520 * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)
1530 * Estepes salgadas e sapais panónicos1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 14
(1) «Interpretation Manual of European Union Habitats» versão EUR 15, adoptado pelo
Comité Habitats em 25 de Abril de 1996, Comissão Europeia, DG XI.
▼M1
16.Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal
1610 Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha
ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral
1620 Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal1630 * Prados costeiros do Báltico boreal1640 Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal
1650 Enseadas estreitas do Báltico boreal
2. DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES
21.Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico
2110 Dunas móveis embrionárias
2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas
brancas»)
2130 * Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas»)
2140 * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum
2150 * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)
2160 Dunas com Hippophaë rhamnoides
2170 Dunas com Salix repens ssp.argentea (Salicion arenariae)
2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal
2190 Depressões húmidas intradunares
21A0 «Machairs» (* na Irlanda)
22.Dunas marítimas das costas mediterrânicas
2210 Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae
2220 Dunas com Euphorbia terracina
2230 Dunas com prados da Malcolmietalia
2240 Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais
2250 * Dunas litorais com Juniperus spp.
2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia
2270 * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ouPinus pinaster
23.Dunas interiores, antigas e descalcificadas
2310 Charnecas psamófilas secas de CallunaeGenista
2320 Charnecas psamófilas secas de CallunaeEmpetrum nigrum
2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus eAgrostis
2340 * Dunas interiores panónicas
3. HABITATS DE ÁGUA DOCE
31.Águas paradas
3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas
(Littorelletalia uniflorae)
3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente
arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtesspp.
3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da
Littorelletea uniflorae e/ou daIsoëto-Nanojuncetea
3140 Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara
spp.
3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da
Hydrocharition
3160 Lagos e charcos distróficos naturais3170 * Charcos temporários mediterrânicos
3180 * «Turloughs»1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 15
▼M1
32.Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e
seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade
da água não sofre mudanças significativas
3210 Cursos de água naturais da Fenoscândia
3220 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea
3230 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria
germanica
3240 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix
elaeagnos
3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum
3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranuncu-
lion fluitantis ed aCallitricho-Batrachion
3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Chenopodion
rubrip.p. e daBidention p.p.
3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion
com cortinas arbóreas ribeirinhas de SalixePopulus alba
3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion
4. CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS
4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix
4020 * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris eErica
tetralix
4030 Charnecas secas europeias
4040 * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans
4050 * Charnecas macaronésias endémicas4060 Charnecas alpinas e boreais4070 * Matos de Pinus mugo eRhododendron hirsutum (Mugo-Rhododen-
dretum hirsuti)
4080 Matos de Salixspp. subárcticos
4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas
5. MATOS ESCLERÓFILOS
51.Matos submediterrânicos e temperados
5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes
rochosas(Berberidion p.p.)
5120 Formações montanas de Cytisus purgans
5130 Formações de Jupinerus communis em charnecas ou prados calcários
5140 * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas
52.Matagais arborescentes mediterrânicos
5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp.
5220 * Matagais arborescentes de Zyziphus
5230 * Matagais arborescentes de Laurus nobilis
53.Matos termomediterrânicos pré-estépicos
5310 Matas de Laurus nobilis
5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos
54.Friganas
5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-
-Plantaginetum subulatae)
5420 Friganas da Sarcopoterium spinosum
5430 Friganas endémicas da Euphorbio-Verbascion1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 16
▼M1
6. FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS
61.Prados naturais
6110 * Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi
6120 * Prados calcários de areias xéricas6130 Prados calaminares da Violetalia calaminariae
6140 Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia
6150 Prados alpino-boreais siliciosos6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta
6170 Prados calcários alpinos e subalpinos6180 Prados mesófilos macaronésios
62.Formações herbáceas secas seminaturais e facies arbustivas
6210 Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário
(Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)
6220 * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea
6230 * Formações herbáceas de Nardus,ricas em espécies, em substratos
silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa
continental)
6240 * Prados estépicos subpanónicos6250 * Prados estépicos panónicos em substrato de loess6260 * Estepes panónicas em substrato arenoso6270 * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em
espécies
6280 * «Alvar» nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas
63.Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)
6310 Montados de Quercusspp. de folha perene
64.Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas
6410 Pradarias com Moliniaem solos calcários, turfosos e argilo-limosos
(Molinion caeruleae)
6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoe-
nion
6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos
montano a alpino
6440 Pradarias aluviais inundáveis da Cnidion dubii
6450 Pradarias aluviais setêntrio-boreais
65.Prados mesófilos
6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sangui-
sorba officinalis)
6520 Prados de feno de montanha6530 * Prados arborizados fenoscandianos
7. TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS
71.Turfeiras ácidas de Sphagnum
7110 * Turfeiras altas activas
7120 Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural7130 Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes
7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion
7160 Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas
72.Pântanos calcários
7210 * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies da Caricion
davallianae1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 17
▼M1
7220 * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)
7230 Turfeiras baixas alcalinas
7240 * Formações pioneiras alpinas da Caricion bicoloris-atrofuscae
73.Turfeiras boreais
7310 * Turfeiras de Aapa
7320 * Turfeiras de Palsa
8. HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS
81.Depósitos de vertente rochosos
8110 Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae
eGaleopsietalia ladani)
8120 Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino
(Thlaspietea rotundifolii)
8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos8140 Depósitos mediterrânicos orientais8150 Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas8160 * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano
82.Vertentes rochosas com vegetação casmofítica
8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica
8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleranthion ou da
Sedo albi-Veronicion dillenii
8240 * Lages calcárias
83.Outros habitats rochosos
8310 Grutas não exploradas pelo turismo
8320 Campos de lava e escavações naturais8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas8340 Glaciares permanentes
9. FLORESTAS
Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste
com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes crité-
rios: raras ou residuais e/ou com espécies de interesse comunitário
90.Florestas da Europa boreal
9010 * Taiga ocidental
9020 * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia
ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ouUlmus)
9030 * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies
emergentes costeiras
9040 Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens ssp.
czerepanovii
9050 Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas
9060 Florestas de coníferas nos «eskers» fluvioglaciares ou a eles associadas9070 Pastagens arborizadas fenoscandianas9080 * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia
91.Florestas da Europa temperada
9110 Faiais de Luzulo-Fagetum
9120 Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilexe por
vezesTaxus (Quercion roboripetraeae ouIlici-Fagenion)
9130 Faiais da Asperulo-Fagentum
9140 Faiais subalpinos médio-europeus com AcereRumex arifolius
9150 Faiais calcícolas médio-europeus da Cephalanthero-Fagion1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 18
▼M1
9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas
subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli
9170 Florestas mistas de carvalhos e carpas da Galio-Carpinetum
9180 * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas da Tilio-
-Acerion
9190 Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas
91A0 Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com IlexeBlechnum
91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia
91C0 * Florestas caledónicas
91D0 * Turfeiras arborizadas
91E0 * Florestas aluviais de Alnus glutinosa eFraxinus excelsior (Alno-
-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)
91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor,
Fraxinus excelsior ouFraxinus angustifolia das margens de grandes
rios(Ulmenion minoris)
91G0 * Florestas panónicas de Quercus petraea eCarpinus betulus
91H0 * Florestas panónicas de Quercus pubescens
91I0 * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercusspp.
91J0 * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas
92.Florestas mediterrânicas caducifólias
9210 * Faiais dos Apeninos com TaxuseIlex
9220 * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis
9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur eQuercus pyrenaica
9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea eQuercus canariensis
9250 Carvalhais de Quercus trojana
9260 Florestas de Castanea sativa
9270 Faiais helénicos com Abies borisii-regis
9280 Florestas de Quercus frainetto
9290 Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)
92A0 Florestas-galerias de Sabix alba ePopulus alba
92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrâ-
nicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies
92C0 Florestas de Platanus orientalis eLiquidambar orientalis (Platanion
orientalis)
92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea eSecuri-
negion tinctoriae)
93.Florestas esclerófilas mediterrânicas
9310 Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla
9320 Florestas de OleaeCeratonia
9330 Florestas de Quercus suber
9340 Florestas de Quercus ilex eQuercus rotundifolia
9350 Florestas de Quercus macrolepis
9360 * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)
9370 * Palmeirais de Phoenix
9380 Florestas de Ilex aquifolium
94.Florestas de coníferas das montanhas temperadas
9410 Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)
9420 Florestas alpinas de Larix decidua e/ouPinus cembra
9430 Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato
gipsífero ou calcário)
95.Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias
9510 * Florestas apeninas meridionais de Abies alba
9520 Florestas de Abies pinsapo1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 19
▼M1
9530 * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos
9540 Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos9550 Pinhais endémicos canários9560 * Florestas endémicas de Jupinerus spp.
9570 * Florestas de Tetraclinis articulata
9580 * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 20
▼M1
ANEXO II
ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO
CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPE-
CIAISDE CONSERVAÇÃO
Interpretação
a) O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede
coerente de zonas especiais de conservação.
b) As espécies que constam do presente anexo são indicadas:
— pelo nome da espécie ou da subespécie ou
— pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma
referida parte desse taxon.
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um généro indica
todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
c)Símbolos
Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata
de uma espécie prioritária.
A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no
anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do
anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do sinal (o); quando
uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta
do anexo V, o seu nome é acompanhado do sinal (V).
a)ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
INSECTIVORA
Talpidae
Galemys pyrenaicus
CHIROPTERA
Rhinolophidae
Rhinolophus blasii
Rhinolophus euryale
Rhinolophus ferrumequinumRhinolophus hipposiderosRhinolophus mehelyi
Vespertilionidae
Barbastella barbastellus
Miniopterus schreibersi
Myotis bechsteini
Myotis blythiiMyotis capacciniiMyotis dasycnemeMyotis emarginatus
Myotis myotis
RODENTIA
Sciuridae
* Pteromys volans (Sciuropterus russicus)
Spermophilus citellus (Citellus citellus)
Castoridae
Castor fiber (excepto as populações finlandesas e suecas)
Microtidae
Microtus cabrerae
* Microtus oeconomus arenicola1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 21
▼M1
CARNIVORA
Canidae
* Alopex lagopus
* Canis lupus (populações espanholas: apenas a sul do Douro; popu-
lações gregas: apenas a sul do 39.oparalelo; excepto
as populações finlandesas)
Ursidae
* Ursus arctos (excepto as populações finlandesas e suecas)
Mustelidae
* Gulo gulo
Lutra lutraMustela lutreola
Felidae
Lynx lynx (excepto as populações finlandesas)
* Lynx pardinus
Phocidae
Halichoerus grypus (V)
* Monachus monachusPhoca hispida bottnica (o)* Phoca hispida saimensis
Phoca vitulina (V)
ARTIODACTYLA
Cervidae
* Cervus elaphus corsicanus
Rangifer tarandus fennicus (o)
Bovidae
Capra aegagrus (populações naturais)
* Capra pyrenaica pyrenaicaOvis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais —
Córsega e Sardenha)
* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)
Rupicapra rupicapra balcanica
CETACEA
Phocoena phocoena
Tursiops truncatus
RÉPTEIS
CHELONIA (TESTUDINES)
Testudinidae
Testudo graeca
Testudo hermanniTestudo marginata
Cheloniidae
* Caretta caretta
Emydidae
Emys orbicularis
Mauremys caspicaMauremys leprosa
SAURIA
Lacertidae
Gallotia galloti insulanagae
* Gallotia simonyiLacerta bonnali (Lacerta monticola)Lacerta monticolaLacerta schreiberi
Podarcis lilfordi
Podarcis pityusensis1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 22
▼M1
Scincidae
Chalcides somonyi (Chalcides occidentalis)
Gekkonidae
Phyllodactylus europaeus
OPHIDIA (SERPENTES)
Colubridae
Elaphe quatuorlineata
Elaphe situla
Viperidae
* Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)
Vipera ursinii
ANFÍBIOS
CAUDATA
Salamandridae
Chioglossa lusitanica
Mertensiella luschani (Salamandra luschani)* Salamandra atra aurorae
Salamandrina terdigitata
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)
Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)
Proteidae
Proteus anguinus
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii
Hydromantes (Speleomantes) flavus
Hydromantes (Speleomantes) genei
Hydromantes (Speleomantes) imperialis
Hydromantes (Speleomantes) strinatii
Hydromantes (Speleomantes) supramontes
ANURA
Discoglossidae
* Alytes muletensis
Bombina bombina
Bombina variegata
Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae»)
Discoglossus montalentii
Discoglossus sardus
Ranidae
Rana latastei
Pelobatidae
* Pelobates fuscus insubricus
PEIXES
PETROMYZONIFORMES
Petromyzonidae
Eudontomyzon spp. (o)
Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)
Lampetra planeri (o) (excepto as populações finlandesas e suecas)
Lethenteron zanandreai (V)
Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)
ACIPENSERIFORMES
Acipenseridae
* Acipenser naccarii
* Acipenser sturio1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 23
▼M1
CLUPEIFORMES
Clupeidae
Alosa spp. (V)
SALMONIFORMES
Salmonidae
Hucho hucho (populações naturais) (V)
Salmo macrostigma (o)
Salmo marmoratus (o)
Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlan-
desas)
Coregonidae
* Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados
sectores do mar do Norte)
CYPRINIFORMES
Cyprinidae
Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)
Anaecypris hispanica
Aspius aspius (o) (excepto as populações finlandesas)
Barbus comiza (V)
Barbus meridionalis (V)
Barbus plebejus (V)
Chondrostoma genei (o)
Chondrostoma lusitanicum (o)Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)
Chalcalburnus chalcoides (o)
Chondrostoma soetta (o)
Chondrostoma toxostoma (o)
Gobio albipinnatus (o)
Gobio uranoscopus (o)
Iberocypris palaciosi (o)
* Ladigesocypris ghigii (o)
Leuciscus lucumonis (o)
Leuciscus souffia (o)
Phoxinellus spp. (o)
Rhodeus sericeus amarus (o)
Rutilus alburnoides (o)
Rutilus arcasii (o)
Rutilus frisii meidingeri (o)
Rutilus lemmingii (o)
Rutilus macrolepidotus (o)
Rutilus pigus (o)
Rutilus rubilio (o)
Scardinius graecus (o)
Cobitidae
Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)
Cobitis trichonica (o)
Misgurnus fossilis (o)
Sabanejewia aurata (o)
Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)
SILURIFORMES
Siluridae
Silurus aristotelis (V)
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae
Aphanius iberus (o)
Aphanius fasciatus (o)
* Valencia hispanica
* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)
PERCIFORMES
Percidae
Gymnocephalus schraetzer (V)
Zingel spp. [(o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V)]1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 24
▼M1
Gobiidae
Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)
Padogobius nigricans (o)
Pomatoschistus canestrini (o)
SCORPAENIFORMES
Cottidae
Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)
Cottus petiti (o)
INVERTEBRADOS
ARTRÓPODES
CRUSTACEA
Decapoda
Austropotamobius pallipes (V)
INSECTA
Coleoptera
Agathidium pulchellum (o)
Boros schneideri (o)Buprestis splendens
* Carabus menetriesi pacholei
* Carabus olympiaeCerambyx cerdoCorticaria planula (o)Cucujus cinnaberinus
Dytiscus latissimus
Graphoderus bilineatusLimoniscus violaceus (o)Lucanus cervus (o)Macroplea pubipennis (o)
Mesosa myops (o)
Morimus funereus (o)* Osmoderma eremitaOxyporus mannerheimii (o)Pytho kolwensis (o)
* Rosalia alpina
Stephanopachys linearis (o)Stephanopachys substriatus (o)Xyletinus tremulicola (o)
Hemiptera
Aradus angularis (o)
Lepidoptera
Agriades glandon aquilo (o)
* Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)
Clossiana improba (o)Coenonympha oedippusErebia calcariaErebia christi
Erebia medusa polaris (o)
Eriogaster cataxEuphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)Graellsia isabellae (V)Hesperia comma catena (o)
Hypodryas maturna
Lycaena disparMaculinea nausithousMaculinea teleiusMelanargia arge
Papilio hospiton
Plebicula golgusXestia borealis (o)Xestia brunneopicta (o)
Mantodea
Apteromantis aptera1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 25
▼M1
Odonata
Coenagrion hylas (o)
Coenagrion mercuriale (o)Cordulegaster trinacriae
Gomphus graslinii
Leucorrhina pectoralisLindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus cecilia
Oxygastra curtisii
Orthoptera
Baetica ustulata
ARACHNIDA
Pseudoscorpiones
Anthrenochernes stellae (o)
MOLUSCOS
GASTROPODA
Caseolus calculus
Caseolus commixta
Caseolus sphaerula
Discula leacockianaDiscula tabellata
Discus guerinianus
Elona quimperiana
Geomalacus maculosus
Geomitra moniziana* Helicopsis striata austriaca (o)
Idiomela (Helix) subplicata
Leiostyla abbreviataLeiostyla cassida
Leiostyla corneocostata
Leiostyla gibba
Leiostyla lamellosa
Vertigo angustior (o)Vertigo genesii (o)
Vertigo geyeri (o)
Vertigo moulinsiana (o)
BIVALVIA
Unionoida
Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)
Margaritifera margaritifera (V)Unio crassus
b)PLANTAS
PTERIDOPHYTAASPLENIACEAE
Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy
BLECHNACEAE
Woodwardia radicans (L.) Sm.
DICKSONIACEAE
Culcita macrocarpa C. Presl
DRYOPTERIDACEAE
Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata
* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.
Dryopteris fragans (L.) Schott
HYMENOPHYLLACEAE
Trichomanes speciosum Willd.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 26
▼M1
ISOETACEAE
Isoetes boryana Durieu
Isoetes malinverniana Ces. & De Not.
MARSILEACEAE
Marsilea batardae Launert
Marsilea quadrifolia L.
Marsilea strigosa Willd.
OPHIOGLOSSACEAE
Botrychium simplex Hitchc.
Ophioglossum polyphyllum A. Braun
GYMNOSPERMAE
PINACEAE
* Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei
ANGIOSPERMAEALISMATACEAE
* Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.
Caldesia parnassifolia (L.) Parl.
Luronium natans (L.) Raf.
AMARYLLIDACEAE
Leucojum nicaeense Ard.
Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley
Narcissus calcicola Mendonça
Narcissus cyclamineus DC.
Narcissus fernandesii G. Pedro
Narcissus humilis (Cav.) Traub
* Narcissus nevadensis Pugsley
Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes
Narcissus scaberulus Henriq.
Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.
Narcissus viridiflorus Schousboe
BORAGINACEAE
* Anchusa crispa Viv.
* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes
Myosotis lusitanica Schuster
Myosotis rehsteineri Wartm.
Myosotis retusifolia R. AfonsoOmphalodes kuzinskyanae Willk.
* Omphalodes littoralis Lehm.
Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci
* Symphytum cycladense Pawl.
CAMPANULACEAE
Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.
* Campanula sabatia De Not.
Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva
Jasione lusitanica A. DC.
CARYOPHYLLACEAE
Arenaria ciliata L. ssp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl
Arenaria humifusa Wahlenberg
* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter
Arenaria provincialis Chater & Halliday
Dianthus arenarius L. subsp. arenarius
Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter
Dianthus marizii (Samp.) Samp.Dianthus rupicola Biv.
* Gypsophila papillosa P. Porta
Herniaria algarvica Chaudhri
* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis
Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 27
▼M1
Herniaria maritima Link
Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.Moehringia tommasinii Marches.Petrocoptis grandiflora Rothm.Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.
Petrocoptis pseudoviscosa Fernandez Casas
Silene furcata Rafin. ssp. angustiflora (Rupr.) Walters* Silene hicesiae Brullo & SignorelloSilene hifacensis Rouy ex Willk.
* Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.
Silene longicilia (Brot.) Otth.Silene mariana Pau* Silene orphanidis Boiss.* Silene rothmaleri Pinto da Silva
* Silene velutina Pourret ex Loisel.
CHENOPODIACEAE
* Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott
* Salicornia veneta Pignatti & Lausi
CISTACEAE
Cistus palhinhae Ingram
Halimium verticillatum (Brot.) SennenHelianthemum alypoides Losa & Rivas GodayHelianthemum caput-felis Boiss.* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira
COMPOSITAE
* Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter
Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.
* Artemisia granatensis Boiss.* Artemisia laciniata Willd.Artemisia oelandica (Besser) Komaror* Artemisia pancicii (Janka) Ronn.
* Aster pyrenaeus Desf. ex DC
* Aster sorrentinii (Tod) Lojac.* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.* Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler
* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal
* Centaurea balearica J. D. Rodriguez* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday* Centaurea citricolor Font Quer
Centaurea corymbosa Pourret
Centaurea gadorensis G. Blanca* Centaurea horrida Badaro* Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.Centaurea kartschiana Scop.
* Centaurea lactiflora Halacsy
Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál* Centaurea niederi Heldr.* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.* Centaurea pinnata Pau
Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca
Centaurea rothmalerana (Arènes) DostálCentaurea vicentina Mariz* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto
Crepis tectorum L. subsp. nigrescens
Erigeron frigidus Boiss. ex DC.Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.
* Jurinea fontqueri Cuatrec.
* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & GreuterLeontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.Leontodon boryi Boiss.* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell
Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link
Ligularia sibirica (L.) Cass.Santolina impressa Hoffmanns. & LinkSantolina semidentata Hoffmanns. & Link* Senecio elodes Boiss. ex DC.
Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner
Senecio nevadensis Boiss. & Reuter1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 28
▼M1
CONVOLVULACEAE
* Convolvulus argyrothamnus Greuter
* Gonvolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles
CRUCIFERAE
Alyssum pyrenaicum Lapeyr.
Arabis sadina (Samp.) P. Cout.
* Biscutella neustriaca BonnetBiscutella vincentina (Samp.) Rothm.
Boleum asperum (Pers.) Desvaux
Brassica glabrescens Poldini
Brassica insularis Moris
* Brassica macrocarpa Guss.
Braya linearis Rouy
* Coincya rupestris Rouy
* Coronopus navasii Pau
Diplotaxis ibicensis (Paul) Gomez-Campo
* Diplotaxis siettiana Maire
Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.Draba cacuminum Elis Ekman
Draba cinerea Adams
Erucastrum palustre (Pirona) Vis.
* Iberis arbuscula Runemark
Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva
* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.
Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.
Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana
(Coutinho)
Franco & P. Silva [Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva]
Sisymbrium cavanillesianum Valdes & Castroviejo
Sisymbrium supinum L.
CYPERACEAE
Carex holostoma Drejer
* Carex panormitana Guss.
Eleocharis carniolica Koch
DIOSCOREACEAE
* Borderea chouardii (Gaussen) Heslot
DROSERACEAE
Aldrovanda vesiculosa L.
EUPHORBIACEAE
* Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann
Euphorbia transtagana Boiss.
GENTIANACEAE
* Centaurium rigualii Esteve
* Centaurium somedanum Lainz
Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet
Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg
GERANIACEAE
* Erodium astragaloides Boiss. & Reuter
Erodium paularense Fernandez-Gonzalez & Izco
* Erodium rupicola Boiss.
GLOBULARIACEAE
* Globularia stygia Orph. ex Boiss.
GRAMINEAE
Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.
Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson
Avenula hackelii (Henriq.) Holub
Bromus grossus Desf. ex DC.
Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries
Cinna latifolia (Trev.) Griseb.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 29
▼M1
Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl
Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.
Festuca duriotagana Franco & R. Afonso
Festuca elegans Boiss.Festuca henriquesii Hack.
Festuca summilusitanica Franco & R. Afonso
Gaudinia hispanica Stace & Tutin
Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva
Micropyropsis tuberosa Romero — Zarco & Cabezudo
Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub
Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.
Puccinellia pungens (Pau) Paunero
* Stipa austroitalica Martinovsky* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz
* Stipa styriaca Martinovsky
* Stipa veneta Moraldo
Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman
GROSSULARIACEAE
* Ribes sardoum Martelli
HIPPURIDACEAE
Hippuris tetraphylla L. Fil.
HYPERICACEAE
* Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson
JUNCACEAE
Juncus valvatus Link
Luzula arctica Blytt
LABIATAE
Dracocephalum austriacum L.
* Micromeria taygetea P. H. Davis
Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy
* Nepeta sphaciotica P. H. Davis
Origanum dictamnus L.
Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga
Sideritis javalambrensis PauSideritis serrata Cav. ex Lag.
Teucrium lepicephalum Pau
Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday
* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link
Thymus carnosus Boiss.
* Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)
LEGUMINOSAE
Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra
* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge
* Astragalus aquilanus AnzaloneAstragalus centralpinus Braun-Blanquet
* Astragalus maritimus Moris
Astragalus tremolsianus Pau
* Astragalus verrucosus Moris
* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.
Genista dorycnifolia Font Quer
Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci
Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco
* Ononis hackelii LangeTrifolium saxatile All.
* Vicia bifoliolata J.D. Rodriguez
LENTIBULARIACEAE
Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper
LILIACEAE
Allium grosii Font Quer
* Androcymbium rechingeri Greuter
* Asphodelus bento-rainhae P. Silva1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 30
▼M1
Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.
* Muscari gussonei (Parl.) Tod.
LINACEAE
* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)
LYTHRACEAE
* Lythrum flexuosum Lag.
MALVACEAE
Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.
NAJADACEAE
Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt
Najas tenuissima (A. Braun) Magnus
ORCHIDACEAE
Calypso bulbosa L.
* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.
Cypripedium calceolus L.Gymnigritella runei Teppner & KleinLiparis loeselii (L.) Rich.
* Ophrys lunulata Parl.
Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten
PAEONIACEAE
Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.
Paeonia parnassica Tzanoudakis
Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis
PALMAE
Phoenix theophrasti Greuter
PAPAVERACEAE
Corydalis gotlandica Lidén
Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.
PLANTAGINACEAE
Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio)
Plantago almogravensis Franco
PLUMBAGINACEAE
Armeria berlengensis Daveau
* Armeria helodes Martini & PoldArmeria neglecta Girard
Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld
* Armeria rouyana DaveauArmeria soleirolii (Duby) Godron
Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter
Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & DianaLimonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco
Limonium multiflorum Erben
* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.
POLYGONACEAE
Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.
Polygonum praelongum Coode & Cullen
Rumex rupestris Le Gall
PRIMULACEAE
Androsace mathildae Levier
Androsace pyrenaica Lam.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 31
▼M1
* Primula apennina Widmer
Primula nutans Georgi
Primula palinuri Petagna
Primula scandinavica Bruun
Soldanella villosa Darracq.
RANUNCULACEAE
* Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)
Adonis distorta Ten.
Aquilegia bertolonii Schott
Aquilegia kitaibelii Schott
* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano
* Consolida samia P.H. Davis
Pulsatilla patens (L.) MillerPulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle
Ranunculus lapponicus L.
* Ranunculus weyleri Mares
RESEDACEAE
* Reseda decursiva Forssk.
ROSACEAE
Agrimonia pilosa Ledebour
Potentilla delphinensis Gren. & Godron
Sorbus teodori Liljefors
RUBIACEAE
* Galium litorale Guss.
* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter
SALICACEAE
Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco
SANTALACEAE
Thesium ebracteatum Hayne
SAXIFRAGACEAE
Saxifraga berica (Beguinot) DA. Webb
Saxifraga florulenta MorettiSaxifraga hirculus L.
Saxifraga osloënsis Knaben
Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.
SCROPHULARIACEAE
Antirrhinum charidemi Lange
Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange
subsp. lusitanicum R. Fernandes
* Euphrasia genargentea (Feoli) DianaEuphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.
Linaria algarviana Chav.
Linaria coutinhoi Valdés
* Linaria ficalhoana Rouy
Linaria flava (Poiret) Desf.
* Linaria hellenica Turrill
* Linaria ricardoi Cout.* Linaria tursica B. Valdes & Cabezudo
Linaria tonzigii Lona
Odontites granatensis Boiss.
Verbascum litigiosum Samp.
Veronica micrantha Hoffmanns. & Link* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson
SOLANACEAE
* Atropa baetica Willk.
THYMELAEACEAE
Daphne petraea Leybold1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 32
▼M1
* Daphne rodriguezii Texidor
ULMACEAE
Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.
UMBELLIFERAE
* Angelica heterocarpa Lloyd
Angelica palustris (Besser) Hoffm.
* Apium bermejoi Llorens
Apium repens (Jacq.) Lag.Athamanta cortiana Ferrarini
* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.
* Bupleurum kakiskalae GreuterEryngium alpinum L.
* Eryngium viviparum Gay
* Laserpitium longiradium Boiss.* Naufraga balearica Constans & Cannon
* Oenanthe conioides Lange
Petagnia saniculifolia Guss.Rouya polygama (Desf.) Coincy
* Seseli intricatum Boiss.
Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.
VALERIANACEAE
Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot
VIOLACEAE
* Viola hispida Lam.
Viola jaubertiana Mares & Vigineix
Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas
Plantas inferiores
BRYOPHYTA
Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)
Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythro-
phyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)
Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)
Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)
Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)
Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)
Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)Encalypta mutica (I. Hagen) (o)
Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)
Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)
Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)
Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)* Marsupella profunda Lindb. (o)
Meesia longiseta Hedw. (o)
Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)
Orthotrichum rogeri Brid. (o)
Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)
Riccia breidleri Jur. (o)
Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)
Sphagnum pylaisii Brid. (o)
Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)Tortella rigens (N. Alberts) (o)
ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA
PTERIDOPHYTA
HYMENOPHYLLACEAE
Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 33
▼M1
DRYOPTERIDACEAE
* Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.
ISOETACEAE
Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde
MARSILEACEAE
* Marsilea azorica Launert & Paiva
ANGIOSPERMAE
ASCLEPIADACEAE
Caralluma burchardii N. E. Brown
* Ceropegia chrysantha Svent.
BORAGINACEAE
Echium candicans L. fil.
* Echium gentianoides Webb & Coincy
Myosotis azorica H. C. Watson
Myosotis maritima Hochst. in Seub.
CAMPANULACEAE
* Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer
Musschia aurea (L. f.) DC.
* Musschia wollastonii Lowe
CAPRIFOLIACEAE
* Sambucus palmensis Link
CARYOPHYLLACEAE
Spergularia azorica (Kindb.) Lebel
CELASTRACEAE
Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.
CHENOPODIACEAE
Beta patula Ait.
CISTACEAE
Cistus chinamadensis Banares & Romero
* Helianthemum bystropogophyllum Svent.
COMPOSITAE
Andryala crithmifolia Ait.
* Argyranthemum lidii HumphriesArgyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.
Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries
* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis
Atractylis preauxiana Schultz.
Calendula maderensis DC.
Cheirolophus duranii (Burchard) Holub
Cheirolophus ghomerytus (Svent.) HolubCheirolophus junonianus (Svent.) Holub
Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.
Cirsium latifolium Lowe
Helichrysum gossypinum Webb
Helichrysum monogynum Burtt & Sund.
Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack
* Lactuca watsoniana Trel.* Onopordum nogalesii Svent.
* Onorpordum carduelinum Bolle
* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord
Phagnalon benettii Lowe
Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt
Sventenia bupleuroides Font Quer
* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth
CONVOLVULACEAE
* Convolvulus caput-medusae Lowe
* Convolvulus lopez-socasii Svent.* Convolvulus massonii A. Dietr.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 34
▼M1
CRASSULACEAE
Aeonium gomeraense Praeger
Aeonium saundersii Bolle
Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.
Monanthes wildpretii Banares & Scholz
Sedum brissemoretii Raymond-Hamet
CRUCIFERAE
* Crambe arborea Webb ex Christ
Crambe laevigata DC. ex Christ
* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.
* Parolinia schizogynoides Svent.
Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe
CYPERACEAE
Carex malato-belizii Raymond
DIPSACACEAE
Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes
ERICACEAE
Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb
EUPHORBIACEAE
* Euphorbia handiensis Burchard
Euphorbia lambii Svent.
Euphorbia stygiana H. C. Watson
GERANIACEAE
* Geranium maderense P. F. Yeo
GRAMINEAE
Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.
Phalaris maderensis (Menezes) Menezes
GLOBULARIACEAE
* Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel
* Globularia sarcophylla Svent.
LABIATAE
* Sideritis cystosiphon Svent.
* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle
Sideritis infernalis Bolle
Sideritis marmorea Bolle
Teucrium abutiloides L'Hér.
Teucrium betonicum L'Hér.
LEGUMINOSAE
* Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.
Anthyllis lemanniana Lowe
* Dorycnium spectabile Webb & Berthel
* Lotus azoricus P. W. Ball
Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis
* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.
* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.
* Teline salsoloides Arco & Acebes.
Vicia dennesiana H. C. Watson
LILIACEAE
* Androcymbium psammophilum Svent.
Scilla maderensis Menezes
Semele maderensis Costa
LORANTHACEAE
Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.
MYRICACEAE
* Myrica rivas-martinezii Santos.
OLEACEAE
Jasminum azoricum L.
Picconia azorica (Tutin) Knobl.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 35
▼M1
ORCHIDACEAE
Goodyera macrophylla Lowe
PITTOSPORACEAE
* Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.
PLANTAGINACEAE
Plantago malato-belizii Lawalree
PLUMBAGINACEAE
* Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze
Limonium dendroides Svent.
* Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding
* Limonium sventenii Santos & Fernandez Galvan
POLYGONACEAE
Rumex azoricus Rech. fil.
RHAMNACEAE
Frangula azorica Tutin
ROSACEAE
* Bencomia brachystachya Svent.
Bencomia sphaerocarpa Svent.
* Chamaemeles coriacea Lindl.
Dendriopoterium pulidoi Svent.
Marcetella maderensis (Born.) Svent.
Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco
Sorbus maderensis (Lowe) Dode
SANTALACEAE
Kunkeliella subsucculenta Kammer
SCROPHULARIACEAE
* Euphrasia azorica H. C. Watson
Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.
* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan
Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer
Odontites holliana (Lowe) Benth.
Sibthorpia peregrina L.
SOLANACEAE
* Solanum lidii Sunding
UMBELLIFERAE
Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease
Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel
Chaerophyllum azoricum Trelease
Ferula latipinna Santos
Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.
Monizia edulis Lowe
Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.
Sanicula azorica Guthnick ex Seub.
VIOLACEAE
Viola paradoxa Lowe
Plantas inferiores
BRYOPHYTA
* Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)
* Thamnobryum fernandesii Sergio (o)1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 36
▼B
ANEXO III
CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS LOCAIS SUSCEPTÍVEIS DE SEREM
IDENTIFICADOSCOMO LOCAISDE IMPORTÂNCIACOMUNITÁRIA
E DESIGNADOS COMO ZONAS ESPECIAISDE CONSERVAÇÃO
FASE 1:Avaliação a nível nacional da importância relativa dos locais para
cada tipo de habitatnatural do anexo I e para cada espécie do
anexo II (incluindo os tipos de habitatsnaturais prioritários e as
espécies prioritárias)
A.Critérios de avaliação do local para um determinado tipo de habitat natural
do anexo I
a) Grau de representatividade do tipo de habitatnatural para o local.
b) Superfície do local coberta pelo tipo de habitatnatural relativamente à
superfície total coberta por esse tipo de habitatnatural no território
nacional.
c) Grau de conservação da estrutura e das funções do tipo de habitatnatural
em questão e possibilidade de restauro.
d) Avaliação global do valor do local para a conservação do tipo de habitat
natural em questão.
B.Critérios de avaliação do local para uma espécie determinada do anexo II
a) Extensão e densidade da população da espécie presente no local relativa-
mente às populações presentes no território nacional.
b) Grau de conservação dos elementos do habitatimportantes para a espécie
considerada e possibilidade de restauro.
c) Grau de isolamento da população presente no local relativamente à área
de repartição natural da espécie.
d) Avaliação global do valor do local para a conservação da espécie consi-
derada.
C. Em conformidade com estes critérios, os Estados-membros procederão à
classificação dos locais que propõem na lista nacional como locais susceptí-
veis de serem identificados como locais de importância comunitária,
consoante o seu valor relativo para a conservação de cada tipo de habitat
natural ou espécie constantes, respectivamente, dos anexos I ou II, que lhes
digam respeito.
D. Essa lista indicará os locais em que se encontram os tipos de habitatsnatu-
rais prioritários e as espécies prioritárias seleccionados pelos Estados-
-membros segundo os critérios enunciados em A e B supra.
FASE 2:Avaliação da importância comunitária dos locais incluídos nas
listas nacionais
1. Todos os locais identificados pelos Estados-membros na fase I que abriguem
tipos dehabitatnatural e/ou espécies prioritários serão considerados locais de
importância comunitária.
2. A avaliação da importância comunitária dos outros locais incluídos nas listas
dos Estados-membros, ou seja, da sua contribuição para a manutenção ou
para o restabelecimento, num estado de conservação favorável, de um habitat
natural constante do anexo I ou de uma espécie incluída no anexo II, e/ou
para a coerência da rede Natura 2000, terá em conta os seguintes critérios:
a) O valor relativo do local a nível nacional;
b) A localização geográfica do local relativamente às vias migratórias de
espécies do anexo II, bem como à sua eventual pertença a um ecossistema
coerente situado de ambos os lados de uma ou várias fronteiras internas
da Comunidade;
c) A superfície total do local;
d) O número de tipos de habitatsnaturais do anexo I e de espécies do anexo
II presentes no local;
e) O valor ecológico global do local para a região ou regiões biogeográ-
fica(s) considerada(s) e/ou para o conjunto do território referido no
artigo 2.o, tanto pelo aspecto característico ou único dos elementos que o
compõem como pela sua combinação.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 37
▼B
ANEXO IV
ESPECIÉS ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO
QUE EXIGEM UMA PROTECÇÃO RIGOROSA
As espécies contidas no presente anexo são indicadas:
— pelo nome da espécie ou da subespécie ou
— pelo conjunto das espécies que pertencem a um táxon superior ou a uma
parte determinada do referido táxon.
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para
indicar todas as espécies que pertencem a esse género ou família.
a)ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
INSECTIVORA
Erinaceidae
Erinaceus algirus
Soricidae
Crocidura canariensis
Talpidae
Galemys pyrenaicus
MICROCHIROPTERA
Todas as espécias
RODENTIA
Gliridae
Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus
Sciuridae
Citellus citellus
Pteromys volans (Sciuopterus russicus)Sciurus anomalus
Castoridae
Castor fiber ►
A1(com excepção das populações finlandesas e
suecas)◄
Cricetidae
Cricetus cricetus
Microtidae
Microtus cabrerae
Microtus oeconomus arenicola
Microtus oeconomus mehelyi
Zapodidae
Sicista betulina
Hystricidae
Hystrix cristata
CARNIVORA
Canidae
Canis lupus (populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações
gregas: apenas a sul do paralelo 39) ►A1(com excepção das popu-
lações finlandesas, no interior da área de exploração da rena, tal como1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 38
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼B
definida no n.o2 da Lei finlandesa n.o848/90, de 14 de Setembro de
1990, relativa à exploração da rena) ◄
Alopex lagopus
Ursidae
Ursus arctos
Mustelidae
Lutra lutra
Mustela lutreola
Felidae
Felis silvestris
Lynx lynxLynx pardina
Phocidae
Monachus monachus
Phoca hispida saimensis
ARTIODACTYLA
Cervidae
Cervus elaphus corsicanus
Bovidae
Capra aegagrus (populações naturais)
Capra pyrenaica pyrenaicaOvis ammon musimon (populações naturais-Córsega e Sardenha)
Rupicapra rupicapra balcanica
Rupicapra ornata
CETACEA
Todas as espécies
RÉPTEIS
TESTUDINATA
Testudinidae
Testudo hermanni
Testudo graeca
Testudo marginata
Cheloniidae
Caretta caretta
Chelonia mydasLepidochelys kempiiEretmochelys imbricata
Dermochelyidae
Dermochelys coriacea
Emydidae
Emys orbicularis
Mauremys caspicaMauremys leprosa
SAURIA
Lacertidae
Algyroides fitzingeri
Algyroides marchi
Algyroides moreoticus
Algyroides nigropunctatusLacerta agilisLacerta bedriagaeLacerta danfordiLacerta dugesi1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 39
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼B
Lacerta graeca
Lacerta horvathi
Lacerta monticola
Lacerta schreiberiLacerta trilineataLacerta viridis
Lacerta vivipara pannonicaGallotia atlantica
Gallotia galloti
Gallotia galloti insulanagaeGallotia simonyiGallotia stehliniOphisops elegansPodarcis erhardiiPodarcis filfolensisPodarcis hispanica atrata
Podarcis lilfordi
Podarcis melisellensisPodarcis milensisPodarcis muralisPodarcis peloponnesiacaPodarcis pityusensisPodarcis siculaPodarcis taurica
Podarcis tiliguerta
Podarcis wagleriana
Scincidae
Ablepharus kitaibelli
Chalcides bedriagaiChalcides occidentalisChalcides ocellatusChalcides sexlineatusChalcides viridianusOphiomorus punctatissimus
Gekkonidae
Cyrtopodion kotschyi
Phyllodactylus europaeus
Tarentola angustimentalis
Tarentola boettgeriTarentola delalandiiTarentola gomerensis
Agamidae
Stellio stellio
Chamaeleontidae
Chamaeleo chamaeleon
Anguidae
Ophisaurus apodus
OPHIDIA
Colubridae
Coluber caspius
Coluber hippocrepisColuber jugularisColuber laurentiColuber najadumColuber nummiferColuber viridiflavusCoronella austriaca
Eirenis modesta
Elaphe longissimaElaphe quatuorlineataElaphe situlaNatrix natrix cettiNatrix natrix corsaNatrix tessellataTelescopus falax1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 40
▼A1
▼B
▼B
Viperidae
Vipera ammodytes
Vipera schweizeri
Vipera seoanni (excepto as populações espanholas)Vipera ursiniiVipera xanthina
Boidae
Eryx jaculus
ANFÍBIOS
CAUDATA
Salamandridae
Chioglossa lusitanica
Euproctus asper
Euproctus montanus
Euproctus platycephalusSalamandra atraSalamandra auroraeSalamandra lanzaiSalamandra luschani
Salamandrina terdigitata
Triturus carnifexTriturus cristatusTriturus italicusTriturus karelinii
Triturus marmoratus
Proteidae
Proteus anguinus
Plethodontidae
Speleomantes ambrosii
Speleomantes flavusSpeleomantes geneiSpeleomantes imperialisSpeleomantes italicus
Speleomantes supramontes
ANURA
Discoglossidae
Bombina bombina
Bombina variegataDiscoglossus galganoiDiscoglossus jeanneaeDiscoglossus montalentii
Discoglossus pictus
Discoglossus sardusAlytes cisternasiiAlytes muletensisAlytes obstetricans
Ranidae
Rana arvalis
Rana dalmatina
Rana graecaRana ibericaRana italicaRana latastei
Rana lessonae
Pelobatidae
Pelobates cultripes
Pelobates fuscusPelobates syriacus
Bufonidae
Bufo calamita
Bufo viridis1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 41
▼B
Hylidae
Hyla arborea
Hyla meridionalis
Hyla sarda
PEIXES
ACIPENSERIFORMES
Acipenseridae
Acipenser naccarii
Acipenser sturio
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae
Valencia hispanica
CYPRINIFORMES
Cyprinidae
Anaecypris hispanica
PERCIFORMES
Percidae
Zingel asper
SALMONIFORMES
Coregonidae
Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados
sectores do mar do Norte) ►A1(com excepção das populações
finlandesas) ◄
INVERTEBRADOS
ARTRÓPODES
INSECTA
Coleoptera
Buprestis splendens
Carabus olympiae
Cerambyx cerdo
Cucujus cinnaberinus
Dytiscus latissimus
Graphoderus bilineatusOsmoderma eremita
Rosalia alpina
Lepidoptera
Apatura metis
Coenonympha hero
Coenonympha oedippusErebia calcaria
Erebia christi
Erebia sudetica
Eriogaster catax
Fabriciana elisa
Hypodryas maturna
Hyles hippophaesLopinga achine
Lycaena dispar
Maculinea arion
Maculinea nausithous
Maculinea teleius
Melanagria arge
Papilio alexanor
Papilio hospiton
Parnassius apolloParnassius mnemosyne
Plebicula golgus
Proserpinus proserpina
Zerynthia polyxena1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 42
▼B
Mantodea
Apteromantis aptera
Odonata
Aeshna viridis
Cordulegaster trinacriaeGomphus grasliniiLeucorrhina albifronsLeucorrhina caudalisLeucorrhina pectoralisLindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus ceciliaOxygastra curtisiiStylurus flavipesSympecma braueri
Orthoptera
Baetica ustulata
Saga pedo
ARACHNIDA
Araneae
Macrothele calpeiana
MOLUSCOS
GASTROPODA
Prosobranchia
Patella feruginea
Theodoxus prevostianus
Stylommatophora
Caseolus calculus
Caseolus commixtaCaseolus sphaerulaDiscula leacockianaDiscula tabellataDiscula testudinalisDiscula turricula
Discus defloratus
Discus guerinianusElona quimperianaGeomalacus maculosusGeomitra monizianaHelix subplicataLeiostyla abbreviata
Leiostyla cassida
Leiostyla corneocostataLeiostyla gibbaLeiostyla lamellosa
BIVALVIA
Anisomyaria
Lithophaga lithophaga
Pinna nobilis
Unionoida
Margaritifera auricularia
Unio crassus
ECHINODERMATA
Echinoidea
Centrostephanus longispinus1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 43
▼A1
▼B
▼B
b)PLANTAS
O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II,
alínea b) (1) e ainda as espécies a seguir indicadas
PTERIDOPHYTA
ASPLENIACEAE
Asplenium hemionitis L.
ANGIOSPERMAE
AGAVACEAE
Dracaena draco (L.) L.
AMARYLLIDACEAE
Narcissus longispathus Pugsley
Narcissus triandrus L.
BERBERIDACEAE
Berberis maderensis Lowe
CAMPANULACEAE
Campanula morettiana Reichenb.
Physoplexis comosa (L.) Schur.
CARYOPHYLLACEAE
Moehringia fontqueri Pau
COMPOSITAE
Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe
subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries
Helichrysum sibthorpii Rouy
Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman
Santolina elegans Boiss. ex DC.
Senecio caespitosus Brot.Senecio lagascanus DC.
subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva
Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal
CRUCIFERAE
Murbeckiella sousae Rothm.
EUPHORBIACEAE
Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter
GESNERIACEAE
Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.
Ramonda serbica Pancic
IRIDACEAE
Crocus etruscus Parl.
Iris boissieri Henriq.
Iris marisca Ricci & Colasante
LABIATAE
Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire
Teucrium charidemi Sandwith
Thymus capitellatus Hoffmanns. & LinkThymus villosus L.
subsp. villosus L.
LILIACEAE
Androcymbium europeum (Lange) K. Richter
Bellevalia hackelli Freyn
Colchicum corsicum Baker
Colchicum cousturieri Greuter
Fritillaria conica Rix
Fritillaria drenovskii Dogen & Stoy.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 44
(1) Com excepção dos briófitos do anexo II, alínea b).
▼B
Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix
Fritillaria obliqua Ker-Gawl.
Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker
Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.
Scilla beirana Samp.
Scilla odorata Link
ORCHIDACEAE
Ophrys argolica Fleischm.
Orchis scopulorum Simsmerh.
Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard
PRIMULACEAE
Androsace cylindrica DC.
Primula glaucescens Moretti
Primula spectabilis Tratt.
RANUNCULACEAE
Aquilegia alpina L.
SAPOTACEAE
Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe
SAXIFRAGACEAE
Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.
Saxifraga portosanctana Boiss.
Saxifraga presolanensis Engl.
Saxifraga valdensis DC.
Saxifraga vayredana Luizet
SCROPHULARIACEAE
Antirrhinum lopesianum Rothm.
Lindernia procumbens (Krocker) Philcox
SOLANACEAE
Mandragora officinarum L.
THYMELAEACEAE
Thymelaea broterana P. Cout.
UMBELLIFERAE
Bunium brevifolium Lowe
VIOLACEAE
Viola athois W. Becker
Viola cazorlensis Gandoger
Viola delphinantha Boiss.1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 45
▼B
ANEXO V
ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO
CUJA CAPTURA OU COLHEITA NA NATUREZA E EXPLORAÇÃO
PODEM SER OBJECTO DE MEDIDASDE GESTÃO
As espécies contidas no preesente anexo são indicadas:
— pelo nome da espécie ou da subespécie ou
— pelo conjunto das espécies que pertencem a um táxon superior ou a uma
parte determinada do referido táxon.
A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para
indicar todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
a)ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
CARNIVORA
RODENTIA
Castoridae
Castor fiber (populações finlandesas e suecas)
Canidae
Canis aureus
Canis lupus (populações espanholas a norte do Douro e populações
gregas a norte do paralelo 39) ►A1(populações finlandesas, no inte-
rior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o2 da Lei
finlandesa n.o848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração
da rena) ◄
Mustelidae
Martes martes
Mustela putorius
Phocidae
Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV
Viverridae
Genetta genetta
Herpestes ichneumon
DUPLICIDENTATA
Leporidae
Lepus timidus
ARTIODACTYLA
Bovidae
Capra ibex
Capra pyrenaica (excepto a Carpa pyrenaica pyrenaica)
Rupicapra rupicapra (excepto a Rupicapra rupicapra balcanica)
ANFÍBIOS
ANURA
Ranidae
Rana esculenta
Rana perezi
Rana ridibundaRana temporaria1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 46
▼A1
▼B
▼B
PEIXES
PETROMYZONIFORMES
Petromyzonidae
Lampetra fluviatilis
Lethenteron zanandrai
ACIPENSERIFORMES
Acipenseridae
Todas as espécies não mencionadas no anexo IV
SALMONIFORMES
Salmonidae
Thymallus thymallus
Coregonus spp. (excepto o Coregonus oxyrhynchus — populações
anádromas)
Hucho hucho
Salmo salar (unicamente em águas doces)
Cyprinidae
Aspius aspius
Barbus spp.
Rutilus friesii meidingeri
Rutilus pigus virgo
PERCIFORMES
Percidae
Gymnocephalus schraetzer
Zingel zingel
CLUPEIFORMES
Clupeidae
Alosa spp.
SILURIFORMES
Siluridae
Silurus aristotelis
INVERTEBRADOS
COELENTERATA
CNIDARIA
Corallium rubrum
MOLLUSCA
GASTROPODA — STYLOMMATOPHORA
Helicidae
Helix pomatia
BIVALVIA — UNIONOIDA
Margaritiferidae
Margaritifera margaritifera
Unionidae
Microcondylaea compressa
Unio elongatulus1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 47
▼A1
▼B
▼A1
▼B
▼B
ANNELIDA
HIRUDINOIDEA — ARHYNCHOBDELLAE
Hirudinidae
Hirudo medicinalis
ARTHROPODA
CRUSTACEA — DECAPODA
Astacidae
Astacus astacus
Austropotamobius pallipesAustropotamobius torrentium
Scyllaridae
Scyllarides latus
INSECTA — LEPIDOPTERA
Saturniidae
Graellsia isabellae
b)PLANTAS
ALGAE
RHODOPHYTA
CORALLINACEAE
Lithothamnium coralloides Crouan frat.
Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin
LICHENES
CLADONIACEAE
Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain.
BRYOPHYTA
MUSCI
LEUCOBRYACEAE
Leucobryum glaucum (Hedw.) Ångstr.
SPHAGNACEAE
Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylasii Brid.)
PTERIDOPHYTA
Lycopodium spp.
ANGIOSPERMAE
AMARYLLIDACEAE
Galanthus nivalis L.
Narcissus bulbocodium L.
Narcissus juncifolius Lagasca
COMPOSITAE
Arnica montana L.
Artemisia eriantha TenArtemisia genipi WeberDoronicum plantagineum L.
subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout.
CRUCIFERAE
Alyssum pintadasilvae Dudley.
Malcolmia lacera (L.) DC.
subsp. graccilima (Samp.) Franco
Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm.
subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 48
▼B
GENTIANACEAE
Gentiana lutea L.
IRIDACEAE
Iris lusitanica Ker-Gawler
LABIATAE
Teucrium salviastrum Schreber
subsp. salviastrum Schreber
LEGUMINOSAE
Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva
Dorycnium pentaphyllum Scop.
subsp. transmontana Franco
Ulex densus Welw. ex Webb.
LILIACEAE
Lilium rubrum Lmk
Ruscus aculeatus L.
PLUMBAGINACEAE
Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner
ROSACEAE
Rubus genevieri Boreau
subsp. herminii (Samp.) P. Cout.
SCROPHULARIACEAE
Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes
Euphrasia mendonçae Samp.
Scrophularia grandiflora DC.
subsp. grandiflora DC.
Scrophularia berminii Hoffmanns & Link
Scrophularia sublyrata Brot.
COMPOSITAE
Leuzea rhaponticoides Graells1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 49
▼B
ANEXO VI
MÉTODOS E MEIOS DE CAPTURA E ABATE E MEIOS DE TRANS-
PORTE PROIBIDOS
a)Meios não selectivos
MAMÍFEROS
— Animais vivos, cegos ou mutilados, utilizados como chamarizes
— Gravadores de som
— Dispositivos eléctricos e electrónicos capazes de matar ou atordoar
— Fontes de luz artificial— Espelhos e outros meios de encandeamento— Meios de iluminação dos alvos— Dispositivos de mira para tiro nocturno incluindo um amplificador de
imagem ou um conversor de imagem electrónicos
— Explosivos
— Redes não selectivas nos seus princípios ou condições de utilização— Armadilhas não selectivas nos seus princípios ou condições de utilização— Balestras— Venenos e engodos envenenados ou anestésicos— Libertação de gases ou fumos— Armas automáticas ou semiautomáticas com carregador de capacidade
superior a dois cartuchos
PEIXES
— Venenos
— Explosivos
b)Modos de transporte
— Aeronaves
— Veículos a motor em movimento1992L0043 — PT — 20.11.2003 — 003.001 — 50