Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
"BREGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas
(JO L 263 de 17.10.1977, p. 1)
Alterado por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Regulamento (CEE) n.o600/79 da Comissão de 29 de Março de
1979L 78 22 30.3.1979
"M2 Regulamento (CEE) n.o3245/80 da Comissão de 15 de Dezembro
de 1980L 341 19 16.12.1980
"M3 Regulamento (CEE) n.o3272/82 da Comissão de 6 de Dezembro
de 1982L 347 10 7.12.1982
Alterado por:
"A1 Acto de Adesão da Grécia (*) L 291 17 19.11.1979
(*) Este acto não existe em língua portuguesa.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 1
REGULAMENTO (CEE) N.o2237/77 DA COMISSÃO
de 23 de Setembro de 1977
relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação
dos rendimentos nas explorações agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento n.o79/65/CEE do Conselho, de 15 de
Junho de 1965, que estabelece a criação de uma rede de informação
contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das
explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o2910/73 (2)
e, nomeadamente, o seu artigo 7.o;
Considerando que o Regulamento n.o118/66/CEE da Comissão de 29 de
Julho de 1966 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n.o3565/73 (4), determinou o conteúdo da ficha de
exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas;
Considerando que os dados contabilísticos recolhidos no âmbito da ficha
de exploração tendo em vista a verificação dos rendimentos nas
explorações agrícolas devem ser idênticos quanto à sua natureza,
definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações
contabilísticas observadas;
Considerando que, depois de dez anos de funcionamento da rede de
informação contabilística agrícola, é oportuno tirar partido da experiên-
cia adquirida para alterar as disposições relativas à ficha de exploração
de maneira a reforçar, por um lado a comparação dos dados
contabilísticos, e, por outro, para os adaptar à evolução das necessidades
da política agrícola comum;
Considerando que, a propósito, é oportuno considerar o desenvolvimento
actual da informática para melhorar o tratamento dos dados contabilís-
ticos e que, para o efeito, convém considerar a banda magnética como
suporte dos dados contabilísticos;
Considerando ser possível que algumas explorações encontrem dificul-
dade para preencher certas rubricas específicas, tendo em conta a
ausência dos dados correspondentes na contabilidade de que essas
explorações dispõem; que, por consequência, convém, enquanto essas
dificuldades subsistirem, prever um sistema que evite todos os riscos de
erros de interpretação no caso de as rúbricas específicas em causa não
terem sido preenchidas;
Considerando que, para reduzir ao máximo os inconvenientes que podem
resultar das adaptações da ficha de exploração, é oportuno aplicar as
novas disposições a partir de um só e mesmo exercício contabilístico em
todos os Estados-membros, mas que é contudo desejável, tendo em conta
as dificuldades que se podem deparar a certos Estados-membros para
proceder correctamente a estas adaptações no espaço de um só ano,
prever a possibilidade de estes adiarem de um exercício contabilístico a
aplicação das novas disposições;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de
Informação Contabilística Agrícola,!B
(1)J O n .oL 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.
(2)J O n .oL 299 de 27. 10. 1973, p. 1.
(3)J O n .o148 de 10. 8. 1966, p. 2701/66.
(4)J O n .oL 361 de 29. 12. 1973, p. 84.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 2
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A natureza dos dados contabilísticos da ficha de exploração consta do
Anexo I. As definições e instruções respectivas constam do Anexo II. Os
dados contabilísticos são apresentados na forma que consta do Anexo III.
Artigo 2.o
O presente regulamento aplica-se, pela primeira vez, aos dados
contabilísticos do exercício contabilístico de 1978, exercício que começa
no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1978 e 1 de Julho de
1978.
Todavia, essas disposições aplicam-se pela primeira vez, em França e na
Irlanda, aos dados contabilísticos do exercício de 1979 e, em Itália, aos
dados contabilísticos do exercício de 1980.
Os exercícios de 1979 e 1980 são os que começam durante o período
compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 1979, e 1 de Janeiro a 1
de Julho de 1980.
Ces dispositions s’appliquent pour la première fois en Grèce aux données
comptables de l’exercice 1981, exercice qui débute au cours de la
période allant du 1erjanvier au 1erjuillet 1981.
Artigo 3.o
É revogado o Regulamento n.o118/66/CEE, que se mantém, contudo,
aplicável integralmente aos dados contabilísticos dos exercícios
anteriores aos referidos no artigo 2.o, qualquer que seja a data de
transmissão desses dados à Comissão.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-Membros.!B
!M1
!A1
!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 3
ANEXO I
ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
Para cada rubrica e coluna dos quadros do presente anexo convém fazer referência
às definições e instruções que constam do Anexo II. Os números que constam dascolunas destes quadros (números em caracteres pequenos) indicam a ordem dos
dados nas bandas magnéticas (
1). Os números não atribuídos («livre») estão
disponíveis para uma utilização posterior; são para se preencher com zeros.
A. INFORMAÇÕES GERAIS
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
1. Número de exploroação
— circunscrição 1
— sub-circunscrição 2
— número de ordem de la exploração 3
2. Indicação nos registos mecanográficos
— número de registos por exploração 4
— número de sequência do registo 5
— número de grupos de 10 dados referentes à
produção (excepto os animais) 6
— «livre» 7 a 30
3. Localização da exploração 31
4. Classe de exploração
— orientação técnico-económica (OTE) 32
— especialização 33
— «livre» 34
— classe de dimensão 35— «livre» 36
5. Data do fim do exercício 37
— «livre» 38
6. Zona desfavorecida 397. SAU irrigada 40
8. Zona altimétrica 41
9. Dias de pastagem em montanha ou outras pastagens
não compreendidas na SAU 42
— «livre» 43 a 47!
B
(1) Estes números de ordem são indicados sistematicamente, mesmo para as posições que
nunca sejam preenchidas (exemplo: quadro K, coluna «superfície» para o produto 162
«Leite de vaca».1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 4
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
10. SAU por conta própria 48
11. SAU por arrendamento 4912. SAU de parceria 50
C. MÃO-DE-OBRA
Número e conteúdo das rubricasCódigo
(1)Ano de
Nascença
(2)Efectivo
(unidades
ano)
(3)Tempo de
trabalho ma-
nual
(4)
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
13. Empresário/Chefe de Exploração
14. Empresário/não Chefe de Exploração
15. Chefe de Exploração/não empresário51
5552
5653
5754
58
59
6360
6461
6562
66
67 68 69 708
>>>>>><
>>>>>>:
Número de
pessoas
16. Cônjuge do empresário 71 — 72 73
17. Outros 74 — 75 76
B. 18. Maõ-de-obra não assalariada temporária ——— 7 7
C. Maõ-de-obra assalariada permanente
19. Chefe de exploração — 78 79 80
20. Outros — — 81 82
D. 21. Maõ-de-obra assalariada temporária ——— 8 3
D. EFECTIVO E V ALOR DOS ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Inventário de fecho
Efectivo
médio
(5) Número
(1)Valor
(2)Número
(3)Valor
(4)
22. Equinos 86 87 88 89 90
23. Vitelos para engorda 91 92 93 94 95
24. Outros bovinos com menos de 1 ano 96 97 98 99 100
25. Novilhos de 1 ano a 2 anos 101 102 103 104 105
26. Novilhas de 1 ano a 2 anos 106 107 108 109 110
27. Bovinos machos com mais de 2 anos 111 112 113 114 115
28. Novilhos para reprodução 116 117 118 119 120
29. Novilhos para engorda 121 122 123 124 125
30. Vacas leiteiras 126 127 128 129 130!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 5
Número e conteúdo das rubricasInventário de abertura Inventário de fecho
Efectivo
médio
(5) Número
(1)Valor
(2)Número
(3)Valor
(4)
31. Vacas leiteiras de reforma 131 132 133 134 135
32. Outras vacas 136 137 138 139 140
33. Búfalos com menos de 1 ano 141 142 143 144 145
34. Búfalos machos de 1 ano e menos de 2 anos 146 147 148 149 150
35. Búfalos fêmeas de 1 ano e menos de 2 anos 151 152 153 154 155
36. Búfalos machos com mais de 2 anos 156 157 158 159 160
37. Búfalos fêmeas com mais de 2 anos sem terem
parido 161 162 163 164 165
38. Búfalos fêmeas paridas 166 167 168 169 170
39. Outros búfalos fêmeas com mais de 2 anos 171 172 173 174 175
40. Ovelhas 176 177 178 179 180
41. Outros ovinos 181 182 183 184 185
42. Caprinos 186 187 188 189 190
43. Leitões 191 192 193 194 195
44. Porcas reprodutoras 196 197 198 199 200
45. Porcos de engorda 201 202 203 204 205
46. Outros porcos 206 207 208 209 210
47. Frangos de carne 211 212 213 214 215
48. Galinhas poedeiras 216 217 218 219 220
49. Outras aves 221 222 223 224 225
50. Outros animais — 227 — 229 —
E. COMPRAS E VENDAS DE ANIMAIS
Número e conteúdo das rubricasCompras de
animais
(1)Vendas de ani-
mais
(2)Autoconsumo e
prestações em
género
(3)
51. Equinos 231 232 233
52. Bovinos 234 235 237
53. Búfalos 237 238 239
54. Ovinos 240 241 242
55. Caprinos 243 244 245
56. Suínos 246 247 248
57. Aves 249 250 251
58. Outros animais 252 253 254!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 6
F. ENCARGOS
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
Encargos com mão-de-obra e mecanização
59. Salários e encargos sociais 259
60. Empreitadas 260
61. Conservação corrente do material 261
62. Carburantes e lubrificantes 262
63. Despesas com viaturas 263
Encargos específicos com o gado
Alimentos comprados para:
Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos)
64. Alimentos concentrados 264
65. Forragens 265
66. Suínos 266
67. Aves e outros pequenos animais 267
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos, caprinos) 268
69. Suínos 269
70. Aves e outros pequenos animais 270
71. Outras despesas específicas da pecuária 271
Encargos específicos das culturas
72. Sementes e plantas compradas 272
73. Sementes e plantas, auto-utilizadas 273
74. Adubos e correctivos 274
75. Produtos de protecção às culturas 275
76. Outras despesas específicas das culturas 276
77. Despesas específicas das florestas 277
Encargos Gerais
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários 278
79. Electricidade 279
80. Combustíveis 280
81. Água 281
82. Seguros 282
83. Impostos e taxas 283
84. Outras despesas gerais 284
Encargos fundiários
85. Renda 285!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 7
Número e conteúdo das rubricas Número de ordem
86. Valor locativo 286
87. Prémios de seguros relativos às construções da exploração 287
88. Impostos fundiários 288
Impostos pagos
89. Juros e encargos financeiros pagos 289
dos quais:
90. Empréstimos para capital fundiário 290
91. Nomeadamente: para aquisição de terras 291
92. Empréstimos para capital de exploração e dívidas 292
93. Total 293
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E CAPITAL CIRCULANTE
Número e conteúdo das rubricasValor de aquisição
Valor
do In-ventá-
rio de
aber-
tura
(3)Investimentos
Ven-
das
(6)Amor-
tiza-
ções
(7)Valor
do In-
ventário
de fe-
cho
(8)Subsí-
dios
não
dedu-
zidos
(1)Subsí-
dios
(2)Subsí-
dios
não
dedu-
zidos
(4)Subsí-
dios
(5)
94. Terras agrícolas e construções 294 295 296 297 298 299 300 301
nomeadamente:
95. Terras agrícolas 302 303 304 305 306 307 308 309
96. Culturas permanentes 310 311 312 313 314 315 316 317
97. Melhoramentos fundiários 318 319 320 321 322 323 324 325
98. Construções da exploração 326 327 328 329 330 331 332 333
99. Despesas de constituição 334 335 336 337 338 339 340 341
100. Terrenos florestais incluindo os
povcamentos 342 343 344 345 346 347 348 349
101. Material 350 351 352 353 354 355 356 357
102. Capital circulante 358 359 360 361 362 383 364 365
103. Total 366 367 368 369 370 371 372 373!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 8
H. DÍVIDAS
Número e conteúdo das rúbricasInventário de abertura Inventario de fecho
Total
(1)dos quais: para
Total
(5)dos quais: para
Capital fundiário Capital
de ex-
plora-
ção
(4)Capital fundiárioCapital
de ex-
ploração
(8)Total
(2)Terras
(3)Total
(6)Terras
(7)
104. Empréstimos a longo e mé-
dio prazo 374 375 376 377 378 379 380 381
105. Empréstimos a curto prazo e
dívidas 382 383 384 385 386 387 388 389
106. Total 390 391 392 393 394 395 396 397
I. IMPOSTO SOBRE O V ALOR ACRESCENTADO (IV A)
Número e conteúdo da rubrica Número de ordem
107. Regime de IV A
Subdivisão do regime de IV A400
401
108. IV A sobre vendas 402
109. IV A sobre compras 403
110. IV A sobre investimentos 404
111. IV A reembolsado pelo fisco 405
J. PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
Número e conteúdo das rubricasCódigo
(1)Montante
112. Prémios e subsídios sobre animais e produtos — 408
113. dos quais:
20 códigos «abertos» correspondentes àquelas categorias de animais
(rubricas 51 a 58) e produtos (rubricas 120 a 311) respectivos409
…a…
408
114. Prémios e subsídios em encargos — 449
115. dos quais:
10 códigos «abertos» correspondentes aqueles encargos (59 a 92)
respectivos450
…a…
469
116. Prémios e subsídios pela compra de animais — 470
117. dos quais:
5 códigos «abertos» correspondentes aquelas categorias de animais
comprados (rubricas 51 a 58)471
…a…
480
118. Total — 481
119. Dos quais: Prémios, subsídios «calamidades» — 482
(1) Indicação dos números das rubricas das categorias de animais, produtos e respectivos encargos.!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 9
K. PRODUÇÃO (excepto os animais) (rubricas 120 a 131)
Produto
(Código)Tipo de
cultura
(código)Dado em
falta
(código)Superfí-
cieProdução
do exer-
cícioInventá-
rio ini-
cialVendasAutocon-
sumo e
presta-
ções em
naturezaInventá-
rio finalAuto-uti-
lização
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)
488 489 490 491 492 493 494 495 496 497
4 9 8———————— —
— ———————— —
— ———————— (1)
(1)Último número de ordem = 487 + (10 * número de produtos indicados).!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 10
ANEXO II
DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES À FICHA DE EXPLO-
RAÇÃO
I. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
a) Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração e apenas a
um exercício contabilístico de doze meses consecutivos;
b) Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração
agrícola; dizem respeito às actividades da exploração propriamente dita e, nocaso de existirem, às actividades florestais e turísticas ligadas à exploração
agrícola. As acitividades «extra-exploração» do empresário e da sua família,
pensões de sobrevivência, heranças, contas privadas, bens estranhos àexploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não sãotomadas em linha de conta no preenchimento da ficha de exploração.
Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra incluindo a
mão-de-obra não assalariada, máquinas ou material) são utilizados naprodução de bens imobilizados (construção ou grandes reparações demáquinas, construção ou grandes reparações nomeadamente demolições de
edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspon-
dentes, se necessário atribuídos, não se incluem nos encargos correntes daexploração. Os encargos com a mão-de-obra, bem como as horas de trabalhorelativas à produção de bens imobilizados são sempre de excluir,
respectivamente, das despesas e registos referentes à mão-de-obra. Excep-
cionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custosrelativos à produção de bens imobilizados para além das despesas damão-de-obra (por exemplo a utilização do tractor da exploração) sendo, por
essa razão incluídos nos encargos, o valor atribuído do conjunto destes custos
de produção de bens imobilizados é indicado na rubrica 181 (outros produtose receitas);
Em qualquer caso o valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo
seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não
assalariada) deve ser acrescido ao valor dos bens imobilizados que constam
das rubricas 94 a 101;
c) Os dados da ficha de exploração provêm de uma contabilidade que dispõem
de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício;
d) Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário e sob duas formas:
— sem IV A— com IV A incluído, nas condições adiante referidas (Cf. rubricas 107 a
111);
e) Os dados contabilísticos, em valor monetário, exprimem-se excluindo
prémios e subsídios. Por prémio e subsídio, entende-se qualquer ajuda
directa proveniente dos fundos públicos que origina uma receita específica(Cf. rubricas 112 a 119);
f) Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os
graus de precisão seguintes:
— valores: em unidades monetárias, sem decimais, salvo os valores em liras
que são expressos em centenas de liras,
— quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), excepto no que respeita
aos ovos que são indicados em milhares,
— superfície em ares,— o efectivo pecuário «médio»: em unidades de cabeça com aproximação
às décimas de cabeças, excepto no caso das aves que são indicadas emcabeças,
— mão-de-obra: em unidades/ano com aproximação às centésimas de
unidades/ano,
As rubricas (Cf. posições fixas dos quadros A a J do anexo I) onde não há
nada a indicar são preenchidas com zeros. Para as produções que constam do
quadro K, registar-se-ão zeros nas posições onde não há nada a indicar;
g) Os suportes mecanográficos que comportam os dados contabilísticos da ficha
de exploração são, depois de verificados, enviados sob forma confidencial!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 11
pelo orgão de ligação à Comissão das Comunidades Europeias, Direcção
Geral de Agricultura, divisão «análise da situação das explorações agrícolas».
II. DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES RESPEITANTES ÀS DIFERENTES
RUBRICAS DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
A. INFORMAÇÕES GERAIS
1. Número da exploração
Quando uma exploração é seleccionada pela primeira vez, é-lhe atribuído
um número, que será sempre mantido durante a permanência de
exploração na rede (1). Uma vez atribuído um número a uma exploração,
este não volta a ser utilizado.
O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
— código da circunscrição (ver Anexo III do Regulamento
n.o91/66/CEE),
— código da subcircunscrições; as subcircunscrições devem no mínimo
permitir individualizar as explorações que caracterizam as regiões
tomadas em consideração no quadro da aplicação da Directiva
72/159/CEE do Conselho relativa à modernização das exploraçõesagrícolas (envia-se à Comissão uma lista das subcircunscrições queindique os nomes e os códigos),
— o número de ordem da exploração.
2. Indicações sobre os registos mecanográficos
Os dados contabilísticos de uma exploração agrícola podem ocupar um ou
vários registos mecanográficos (ver Anexo III § C, 2). Indica-se o númerototal de registos utilizados para cada exploração bem como o número desequência de cada registo.
Os dados correspondentes aos cinco primeiros números de ordem
constituem a etiqueta duma exploração a qual figura sempre no topo de
cada uma das folhas de registro. O sexto dado indica o número de gruposindivisíveis de 10 dados, correspondendo cada um a uma produção(exceptuando os animais).
3. Localização da exploração
Indica-se o número da unidade geográfica de base mais adequada (de
preferência o município onde se encontra o assento de lavoura).
Um mapa destas unidades, com o respectivo número é enviado à
Comissão. Qualquer alteração profunda nos limites das unidades
geográficas deve ser comunicado à Comissão.
4. Classe de exploração
Código da classe de exploração (Cf. anexo II do Regulamento
n.
o91/66/CEE da Comissão) segundo a qual a exploração foi seleccionada
no exercício considerado.
5. Data do fim do exercício
Data do fim do exercício, por exemplo 30. 4. 1975 ou 31. 12. 1975.!B
(1) Todavia, sempre que a exploração sofra uma modificação profunda, nomeadamente
quando esta modificação resulta de uma subdivisão em duas explorações independentes,ou de uma fusão com outra exploração ela é considerada como uma nova exploração:
nesta caso deve-lhe ser atribuído um nuvo número. Uma alteração da orientação
técnico-económica da exploração não implica a atribuição de um novo número. No casode a manutenção do número da exploração poder estabelecer confusão com uma ouvárias outras explorações (por exemplo sempre que se cria uma nova subdivisão
regional) o número deve ser alterado, então, transmitir à Comissão um quadro de
equivalências.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 12
!M3
6. Zona desfavorecida
Indica-se a maior parte de superfície agrícola da exploração está ou não
situada numa zona abrangida pela Directiva 75/268/CEE do Conselho
sobre agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas (1):
1 = A maior parte da superfície agrícola da exploração não está situada
nas zonas consideradas;
2 = A maior parte da superfície agrícola de exploração está situada em
zonas desfavorecidas na acepção dos n.os4 e 5 do artigo 3.oda
Directiva 75/268/CEE;
3 = A maior parte da superfície agrícola da exploração está situada nas
zonas de montanha na acepção do n.o3 do artigo 3.oda Directiva
75/268/CEE;
4 = Indica-se o código 4 nos Estados-membros em que as zonas em
questão são tão numerosas e de tão pequema dimensão que a
informação não é significativa.
(1)J O n .oL 128 de 19. 5. 1975, p. 1.
7. SAU de regadio
Superfície agrícola útil, excluindo a de estufas fixas efectivamente irrigada
durante o exercício, por meio de instalações fixas ou móveis, qualquer queseja o processo (de rega, aspersão, alagamento).
8. Zona altimétrica
A zona altimétrica indica-se pelo número de código correspondente:
1 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona 5300 metros,
2 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona de 300 a 600
metros,
3 = a maior parte da exploração encontra-se numa zona 5600 metros,
4 = dados não disponíveis.
9. Dias de pastoreio fora da SAU
Número inteiro de dias de pastagem — UB durante os quais o gado da
exploração pastou em terras não compreendidas na SAU (
1).
B. FORMA DE EXPLORAÇÃO DA SAU
10. SAU de conta própria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes e
culturas permanentes) da qual o empresário é proprietário, usufrutuário ou
enfiteuta e/ou SAU explorada em condições semelhantes.
11. SAU por arrendamento
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada por outra pessoa que não o seuproprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de
arrendamento (a renda paga em espécie e/ou género é em geral fixada
previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ouSAU explorada em condições semelhantes. A superfície por arrendamento
(1) Um dia de pastagem — UB é o que corresponde a um dia de pastagem de uma vaca
leiteira ou de um bovino ou equino com mais de 2 anos. Os dias de pastagemcorrespondentes aos bovinos ou equinos com menos de 2 anos, a caprinos ou a ovinos
são convertidos em dias de pastagem — UB utilizando respectivamente os seguintes
coeficientes: 0,5 — 0,2 — 0,15.!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 13
não inclui as áreas cuja colheita é comprada no terreno ou que são
alugadas por um período inferior a um ano (1).
12. SAU de parceria
Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes,
culturas permanentes) explorada em associação do proprietário com o
parceiro na base dum acordo de parceria e/ou SAU explorada emcondições semelhantes.
C. MÃO-DE-OBRA
Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que durante o exercício
trabalharam na exploração agrícola (
2). Todavia, as pessoas que participaram
nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (trabalhos efectuados por
outras empresas de trabalhos agrícolas, e cujos encargos correspondentes figuram
noutros encargos da exploração) não se incluem na mão-de-obra da exploração.
Distinguem-se as categorias seguintes:!B
(1) Os montantes pagos pela compra das colheitas no terreno e pelo aluguer de terras por
um período inferior a um ano, devem ser indicados nas rubricas 65 a 67 (Alimentoscomprados) quando se referem a prados ou a culturas forrageiras e na rubrica 76 (outrasdespesas específicas das culturas) quando se referem a culturas de produtos
comercializáveis (produtos que são correntemente objecto de comercialização).
Os produtos de culturas comercializáveis comprados no terreno ou que provém de terrasalugadas por um período inferior a um ano são indicados sem referência da superfíciecorrespondente (Cf. instruções respeitantes ao registo da superfície, coluna 4 quadro K).
(
2) Em caso de entreajuda das explorações, e desde que esta ajuda consista numa troca
equivalente de prestações de trabalho, o tempo de trabalho fornecido pela mão-de-obrada exploração, e os salários correspondentes (se existirem) são indicados na ficha deexploração.
Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra
natureza (por exemplo ajuda recebida sob forma de trabalho e compensada com materialposto à disposição). Quando se trata de uma troca limitada de prestação de serviços, nãose faz qualquer referência na ficha de exploração (no exemplo citado, a ajuda recebida
não figura na mão de obra; por outro lado os encargos de mecanização compreendem os
encargos correspondentes à utilização do material posto à disposição).
Nos casos excepcionais em que a troca de serviços deste tipo atinge uma certa
importância procede-se, conforme os casos do seguinte modo:
a) A ajuda recebida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de
serviços de outra natureza (por exemplo empréstimo de material): o tempo de
trabalho recebido é registado como trabalho assalariado pela exploração (rubrica20 a 21 conforme se trate de mão de obra permanente ou não); o valor da ajudafornecida é registado por sua vez como produção na rubrica correspondente (no
exemplo: na rubrica 177 «empreitadas, fornecidas compreendendo o aluger do
material» e como encargo, na rubrica 59 «salários e encargos sociais»;
b) A ajuda fornecida sob forma de trabalho é compensada por uma prestação de
serviços de outra natureza (por exemplo a utilização de material emprestado): otempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (caso existam) não sãotomados em consideração; o valor da prestação de serviços recebida é registada
como encargo na rubrica correspondente (no exemplo: rubrica 60 «empreitadas
recebidas e aluguer de máquinas»).1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 14
A. Mão-de-obra não assalariada permanente
Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração (em
espécie ou em natureza) não correspondente ao montante normalmente
pago pelo serviço executado (1) e que, durante, o exercício, participou nos
trabalhos da exploração agrícola om pelo menos um dia completo em cadasemana (excluindo os feriados normais) (
2).
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
13.Empresário/chefe da exploração (3)(4).
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração
e que assegura a gestão corrente e quotidiana da mesma.
14.Empresário/não chefe da exploração (4)
Pessoa que assume a responsabilidade jurídica e económica da exploração
sem, contudo, assegurar a gestão corrente e quotidiana.
15.Chefe da exploração/não empresário (4)
Pessoa que assegura a gestão corrente e quotidiana da exploração sem
assumir a responsabilidade jurídica e económica.
16.Cônjuge do empresário (5)
17.Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente (6)
Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas
rubricas precedentes.
B. 18. Mão-de-obra não assalariada, temporária
Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na
exploração durante o exercício; nesta rubrica regista-se globalmenteapenas o tempo de trabalho anual.!
B
(1) O montante desta remuneração não figura nos encargos de exploração.
(2) O pessoal permanente que, durante ó exercício por razões particulares só dedicou um
certo período de tempo à exploração, é registado (pelo número de horas efectivamente
dispendidas) na mão de obra permanente. Tratam-se dos seguintes casos particulares ou
outros similares:
a) Condições particulares de produção na exploração, para os quais a mão de obra não
é necessária durante todo o ano: por exemplo as explorações oleícolas ou vitícolas,explorações especializadas na engorda de animais, ou produções de frutos elegumes ao ar livre;
b) Faltas ao trabalho excluindo os feriados normais, por exemplo por motivos de
serviço militar, doença, acidente, maternidade e licença de grande duração, etc.;
c) Entrada ou saída do serviço da exploração durante o exercício;d) Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais
(inundações, incêndios, etc.).
(
3) Em caso de parceria, o parceiro que trabalha a terra é indicado como empresário/chefe
da exploração.
(4) A função das pessoas em causa indicada por um número de código na coluna 1, a saber:
1 = empresário/chefe da exploração2 = empresário/não chefe da exploração3 = chefe de exploração/não empresário.
No caso de uma exploração sob a forma de sociedade (pessoa moral) o númerode código = 9.
Sempre que a função em causa é exercida por várias pessoas (por exemplo dois
irmãos, pai e filhos …) cada uma delas é objecto de um registo por ordemdecrescente da sua responsabilidade e, em casos de responsabilidades iguais, porordem decrescente das idades. Assim os dados respeitantes à pessoa que assume
a maior parte da responsabilidade são registados nas posições 51 a 54; os
respeitantes à pessoa seguinte, nas posições 55 a 58, etc.
(
5) O número de pessoas pertencentes a esta categoria de mão-de-obra deve ser indicado
(coluna 1). Se existem vários empresários, o número de conjûges pode ser superior a um.
(6) O número de pessoas pertencentes a esta categoria indica-se na coluna 1. No caso em
que haja vários empresários o número de conjûges pode ser superior a um.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 15
C. Mão-de-obra assalariada permanente
Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou natureza) normalmente pela
prestação de serviços fornecida, e que, durante o exercício (excluindo osferiados normais), participou nos trabalhos de exploração pelo menosdurante um dia completo por semana.
Distinguem-se as seguintes subcategorias:
19.Chefe da exploração
Pessoa assalariada que assegura a gestão corrente e quotidiana da
exploração.
20.Outros
Mão-de-obra assalariada permanente com excepção do chefe da
exploração assalariado; nesta rubrica o efectivo e tempo de trabalho anual
são registados globalmente.
D. 21. Mão-de-obra assalariada temporária
Mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração
durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»);
nesta rubrica regista-se globalmente apenas o tempo de trabalho anual.
Em cada rubrica são discriminados os seguintes elementos:
Ano de nascimento (coluna 2)
O ano de nascimento indica-se para o(s) empresário(s) e chefe(s) de exploração
(categorias 13 a 15 e 19) pelos dois últimos algarismos do milésimocorrespondente.
Número de unidades-ano (coluna 3)
A mão-de-obra ocupada regularmente indica-se em número de «unidades-ano».
Uma pessoa que consagra a totalidade do seu tempo de trabalho anual aostrabalhos da exploração (trabalhador a tempo completo representa uma «unidade-
-ano», mesmo se o seu tempo de trabalho efectivo é superior ao tempo de trabalho
anual normal na região ou tipo de exploração considerada. Uma pessoa que nãotrabalhe todo o ano na exploração representa uma fracção de uma «unidade-ano».Neste caso, o número de «unidades-ano» determina-se dividindo o tempo efectivo
de trabalho anual pelo tempo de trabalho anual normal de uma pessoa a tempo
completo, na região e para o tipo de exploração considerada (
1).
Tempo de trabalho (coluna 4)
O tempo de trabalho regista-se em horas. Trata-se unicamente do tempo
efectivamente dedicado aos trabalhos da exploração agrícola (1).
O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o
montante total pago pelos trabalhos em questão, pelo salário horário dum
trabalhador especializado.
Trabalhos da empresa agrícola
Os trabalhos da empresa agrícola abrangem todos os trabalhos de organização
gestão e execução, de carácter manual ou intelectual realizados no sentido deassegurar o funcionamento da empresa, por exemplo:
— trabalhos de organização e gestão (compras e vendas da empresa,
contabilidade, etc.),
— trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, etc.),— trabalhos na actividade pecuária (preparação dos alimentos, alimentação dos
animais, tratamentos, etc.),
— trabalhos de armazenagem, acondicionamento e transformação efectuados na
empresa (debulha, embalagem, etc.),
— trabalhos normais de conservação de construções, máquinas, instalações etc.,!
B
(1) Sempre que uma pessoa não esteja em condições de trabalhar normalmente (por
exemplo por invalidez) o tempo de trabalho indicado deverá corresponder às horas que
teriam sido consagradas normalmente ao trabalho em causa por uma pessoa válida.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 16
— os próprios transportes de exploração, desde que efectuados por mão-de-obra
da empresa agrícola,
— outros trabalhos directamente ligados à actividade da empresa agrícola:
— trabalhos na actividade florestal (correspondentes à superfície florestal
incluída na empresa agrícola),
— trabalhos correspondentes a actividades a agro-turismo (conservação de
parques de campismo, desportivos, de equitação etc.) desde que estasactividades estejam tão intimamente ligadas à exploração agrícola
propriamente dita, que seja impossível dissociá-las (
1),
— trabalhos de empreitada fornecidos sempre que sejam esporádicos e
efectuados com material da empresa (a remuneração correspondenteregista-se como uma produção da empresa).
Não são considerados trabalhos da empresa agrícola:
— trabalhos de produção de bens imobilizados (construções e grandes
reparações de edifícios ou material, plantações, demolição de edifícios,arranque de pomares etc.),
— trabalhos domésticos,— actividades particulares tais como a participação em reuniões profissionais,
viagens de negócios, visitas a exposições agrícolas, visitas a mercados e
feiras, etc.
D. EFECTIVO E V ALOR DOS ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
22. EQUINOS (todas as idades)
Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.
23. VITELOS PARA ENGORDA
Vitelos para engorda, abatidos habitualmente antes dos 5 meses.
24. OUTROS BOVINOS COM MENOS DE 1 AÑO
25. NOVILHOS DE 1 ANO A 2 ANOS
26. NOVILHAS DE 1 ANO A 2 ANOS
Excluem-se as fêmeas que já pariram.
27. BOVINOS, MACHOS COM MAIS DE 2 ANOS
28. NOVILHAS PARA REPRODUÇÃO
Novilhas com 2 anos ou mais sem terem ainda parido e que se destinan à
reprodução.
29. NOVILHAS PARA ENGORDA
Novilhas, com 2 anos ou mais que ainda não pariram que se destinam à
reprodução.
30. V ACAS LEITEIRAS
Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e que cuja
produção se orienta exclusivamente ou principalmente para a produção deleite destinado ao consumo humano ou à sua transformação em produtos
lácteos.
31. V ACAS LEITEIRAS DE REFORMA
Vacas leiteiras depois da última lactação.!
B
(1) Neste caso, as receitas e encargos relativos à actividade de agro-turismo são registadas
respectivamente nas produções (Cf. rubrica 179) e nos encargos da eploração.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 17
32. OUTRAS V ACAS
1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos) e cuja
produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para a
produção de vitelos, não sendo o leite destinado ao consumo humao
ou à transformação em produtos lácteos;
2. Vacas de trabalho;
3. «Outras vacas» de reforma (quer sejam ou não engordadas antes do
abate).
33. BÚFALOS COM MENOS DE 1 ANO
34. BÚFALOS MACHOS DE 1 ANO A MENOS DE 2 ANOS35. BÚFALOS FÊMEAS DE 1 ANO A MENOS DE 2 ANOS
Excluem-se as que já pariram.
36. BÚFALOS MACHOS COM MAIS DE 2 ANOS
37. BÚFALOS FÊMEAS COM MAIS DE 2 ANOS SEM TEREM PARIDO
Búfalos fêmeas com 2 anos ou mais destinadas à produção leiteira, mas
que ainda não pariram.
38. BÚFALOS FÊMEAS PARIDAS
Búfalos fêmeas já paridas (incluindo as que têm menos de 2 anos)
destinadas à produção leiteira.
39. OUTROS BÚFALOS FÊMEAS COM MAIS DE 2 ANOS
Búfalos fêmeas com 2 anos ou mais não enumeradas anteriormente.
40. OVELHAS
Ovinos fêmeas com mais de 1 ano destinadas à reprodução.
41. OUTROS OVINOS
Ovinos de todas as idades com excepção das ovelhas.
42. CAPRINOS (todas as idades)
43. LEITÕES
Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
44. PORCAS REPRODUTORAS
Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as
porcas de reforma (Cf. rubrica 46 «outras porcas»).
45. PORCOS DE ENGORDA
Porcos de engorda com um peso vivo igual ou superior a 20 kg.
Excluem-se as porcas e varrascos de reforma (Cf. rubrica 46 «outros
porcos»).
46. OUTROS PORCOS
Porcos com um peso vivo igual ou superior a 20 kg com excepção das
porcas reprodutoras (Cf. rubrica 44) e porcos de engorda (Cf. rubrica 45).
47. FRANGOS DE CARNE (
1)
Excluem-se as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma.
48. GALINHAS POEDEIRAS (1)
As frangas, galinhas poedeiras e as galinhas de reforma incluem-se nesta
rubrica. As frangas são as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr.!B
(1) Os pintos não são aqui considerados.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 18
49. OUTRAS A VES (patos, perús, gansos e pintadas) (1)
50. OUTROS ANIMAIS
Em cada categoria de animais registam-se os seguintes elementos:
Inventário de abertura (colunas 1 e 2)
— número (coluna 1)
Número de animais pertencentes à exploração no início do exercício, quer
estejam presentes na exploração, quer dela temporariamente ausentes no
momento de execução deste inventário,
— valor (coluna 2)
Valor dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, calculado
com base nos preços correntes praticados no momento da exercução deste
inventário.
Inventário de fecho (colunas 3 e 4)
— número (coluna 3)
Número de animais pertencentes à exploração no fim do exercio, quer
estejam presentes na exploração, quer dela temporiamente ausentes nomomento de execução deste inventário,
— valor (coluna 4)
Valor dos animais pertencentes à exploração no fim do exercício, calculado
com base nos preços correntes praticados na altura da execução desteinventário.
Efectivo pecuário «medio» (coluna 5)
O efectivo pecuário «médio» indica-se até às décimas de cabeça, excepto as aves
que são indicadas em cabeças. Uma cabeça corresponde à presença de um animal
durante um ano na exploração.
O efectivo é calculado na proporção da duração da presença dos animais na
exploração.
O efectivo pecuário «médio» determina-se quer com a ajuda de inventários
periódicos, quer com a ajuda de registos de entradas e saídas. Compreende todosos animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordadossob contrato (
2) e os animais adquiridos ou dados em pagamento para o período do
ano durante o qual eles estão presentes na exploração.
E. COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
51. Equinos
52. Bovinos53. Búfalos
54. Ovinos
55. Caprinos
56. Suínos
57. Aves58. Outros animais
Por categoria de animais discriminam-se os seguintes elementos:!
B
(1) Os pintos não são aqui considerados.
(2) Animais que não pertencem à exploração, que así são criados ou engordados em
condições tais que esta actividade corresponde essencialmente a uma prestação de
serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente
ligado à criação ou engorda destes animais.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 19
Compra de animais (coluna 1)
Valor das compras de animais ocorridas durante o exercício os encargos com a
compra. Os prémios e os subsídios correspondentes não se deduzem do valor das
compras; indicam-se na rubrica 116 (ver instruções referentes a esta rubrica).
V enda de animais (coluna 2)
Valor das vendas de animais ocorridas durante o exercício. Os prémios e os
subsídios correspondentes não se incluem no valor das vendas; indicam-se na
rubrica 112 (ver indicações referentes a esta rubrica).
Desde que os encargos eventuais de comercialização sejam conhecidos, muito
embora não sejam deduzidos do valor das vendas, devem constar da rubrica 71
(outros encargos específicos da pecuária).
Autoconsumo e prestações em natureza (coluna 3)
Os animais utilizados para autoconsumo ou destinados a pagamentos em patureza
durante o exercício são contabilizados ao preço de venda no produtor.
F.ENCARGOS
Os encargos de exploração (em espécie e em género) correspondem ao
«consumo» (compreendendo a auto-utilização) dos meios de produção directa-mente ligados com a produção realizada durante o exercício, om ao «consumo»
dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que algumas
despesas correspondam em parte ao consumo privado e em parte aos encargos deexploração (por exemplo electricidade, água, combustíveis, carburantes, etc.), sóesta última parte deve ser indicada na ficha de exploração. A quota-parte do custo
das viaturas privadas correspondentes à sua utilização na exploração é igualmente
tomada em consideração.
Os encargos correspondentes à produção do exercício obtêm-se corrigindo as
compras do exercício (compreendendo a auto-utilização) pelas variações deinventário (compreendendo as variações de avanços às culturas). Para cada rubricaconsiderada indicam-se, separadamente, o montante dos encargos pagos e a
auto-utilização. Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de
investimentos são representados pelas armotizações (
1); em consequência, as
despesas correspondentes à aquisição de bens de investimentos não sãoconsiderados como encargos da exploração. As despesas correspondentes a parte
deencargos que estão sujeitos a indemnização durante o exercício ou
posteriormente (por exemplo reparação de um tractor como consequência deum acidente coberto pelo seguro) não são considerados como encargo daexploração. As receitas correspondentes também não constam da conta de
exploração.
As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados deduzem-se
das rubricas de encargos correspondentes.
Os prémios e subsídios correspondentes a determinados encargos não se deduzem
ao seu valor registando-se no entanto na rubrica 114 (Cf. instruções respeitantes a
esta rubrica) (
2).
Os encargos compreendem igualmente compras eventuais corespondentes a cada
rubrica de encargos.
Distinguem-se os seguintes encargos:
59. Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
— salários propriamente ditos pagos em espécie à mão-de-obra
assalariada quaisquer que sejam as modalidades de remuneração
(trabalho à hora ou à percentagem), deduzidas as indemnizações de
carácter social pagas ao empresário, na qualidade de patrão, paracompensar o pagamento de um salário que nao corresponde a umaprestação efectiva de trabalho (exemplo: ausência ao trabalho
motivada por acidente, formação profissional, etc.),
— salários pagos em natureza (por exemplo: dormida, alimentação,
habitação, produtos de exploração, etc.),!
B
(1) A respeito das instruções sobre amortizações ver rubricas 94 a 103.
(2) Os prémios e subsídios correspondentes aos investimentos indicam-se nas rubricas 94 a
103.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 20
— prémios de rendimento, qualificação, gratificações, gorjetas, etc.,
— outras gespesas referentes à mão-de-obra,— encargos sociais da responsabilidade do patrão e aqueles que são
pagos por este em lugar e nome do assalariado,
— seguros contra acidentes de trabalho.
Os encargos sociais e os seguros pessoais respeitantes ao empresário e à
mão-de-obra não assalariada não se consideram como encargos daexploração. Os montantes atribuídos aos elementos da mão-de-obra nãoassalariada (que são inferiores a uma remuneração normal conforme
definição de mão-de-obra não assalariada) não figuram na ficha de
exploração.
As pensões (em espécie ou em espécie) pagos aos assalariados reformados
que já não exercem qualquer actividade na exploração não constam desta
rubrica, sendo contudo registadas na rubrica «outras despesas gerais daexploração».
60. Empreitadas e aluguer de máquinas
Esta rubrica compreende os encargos seguintes:
— montante das despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas da
exploração efectuados por outras empresas. O montante em causaengloba geralmente uma remuneração pela utilização do material emão-de-obra e, conforme os trabalhos, o preço dos produtos utilizados
(por exemplo produtos de protecção às culturas). Sempre que este
último valor seja conhecido, deduz-se da rubrica «empreitadas» eregista-se na rubrica correspondente (por exemplo na rubrica«produtos de protecção às culturas»),
— Despesas de aluguer de máquinas em condições normais, ou de
aluguer de máquinas conduzidas ou utilizadas pelo pessoal da
exploração (leasing) .
61. Conservação corrente do material
Despesas ocasionadas pela conservação do material e peque nas
reparações que não alteram o valor intrínseco do material reparado(despesas com o mecânico, substituição de peças, etc.).
Esta rubrica compreende as compras de material diverso bem como
despesas com arreios, ferragem de cavalos, compra de pneus, oleados deprotecção, roupa de protecção para execuçãode trabalhos insalubres,
detergentes utilizados para limpeza do material em geral (
1), e ainda a
quota-parte dos custos das viaturas privadas correspondentes à suautilização para fins da exploração (ver igualmente a rubrica 63).
As grandes reparações que originam uma sobrevalorização do material em
relação ao seu valor antes da reparação, não se incluem nesta rubrica (veras instruções sobre amortizações).
62. Carburantes e lubrificantes
Esta rubrica compreende igualmente a quota-parte das despesas com
carburantes e lubrificantes das viaturas privadas correspondentes à suautilização ao serviço da exploração (ver rubrica 63).
Sempre que os produtos petrolíferos forem utilizados simultâneamente
como carburantes e como combustíveis, o montante reparte-se entre asduas rubricas:
62. «Carburantes e lubrificantes»,80. «Combustíveis» (destinados principalmente ao aquecicimento e
produção de energia).
63. Despesas com viaturas
No caso em que a quota-parte do custo das viaturas privadas
correspondente à sua utilização ao serviço da exploração é fixada à priori
(por exemplo através de um montante por kilómetro), o seu valor éindicado nesta rubrica.!
B
(1) Os detergentes utilizados para a limpeza do material da pecuária (por exemplo a
máquina de ordenha) indicam-se na rubrica 71 (outras despesas específicas da pecuária).1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 21
Alimentos para o gado
Distinguem-se os alimentos para gado comprados e os auto-utilizados.
Os alimentos comprados para gado incluem igualmente os suplementos minerais,
productos lácteos (comprados ou trocados), os produtos de preservação econservação dos alimentos, as despesas de utilização de pastagens colectivas,
não compreendidas na SAU, bem como as despesas de aluguer de superfícies
forrageiras, não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-seigualmente nos alimentos comprados para o gado.
Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concen-
trados (
1) por um lado, e em forragens por outro (incluindo as despesas de
utilização de pastagens colectivas e de superfícies forrageiras não compreendidasna SAU, as camas e palhas compradas) (
2).
Os alimentos para gado auto-utilizados incluem os produtos comercializáveis da
exploração (compreendendo o leite e produtos lácteos, com exclusão do leite
correspondente ao aleitamento directo) utilizados como alimentos para o gado. Ascamas e palhas da exploração só são consideradas se nessa região e no exercícioem causa constituirem de facto um produto comercializável.
Distinguem-se as seguintes rubricas:
Alimentos comprados para:
Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
64. Alimentos concentrados65. Forragens66. Suínos
67. Aves e outros pequenos animais
Alimentos auto-utilizados para:
68. Herbívoros (equinos, bovinos, ovinos e caprinos)
69. Suínos
70. Aves e outros pequenos animais
71. Outros encargos específicos da pecuária
Inclui as despesas directamente conexas com a produção animal desde que
não estejam consignadas noutras rubricas de encargos: assistência clínica,medicamentos, cobrições, inseminação artificial, castrações, contraste
leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes
utilizados para limpeza do material (por exemplo na máquina deordenha) (
3), despesas de embalagem, transformação, comercialização,
armazenagem ou acondicionamento (fora da exploração) dos produtos
animais da exploração, valor das compras ocasionais e complementares da
produção da exploração, de produtos animais transformados nesta (porexemplo leite), etc.
72. Sementes e plantas compradas
Conjunto das sementes e plantas compradas incluindo bolbos e tubérculos.
Os custos das árvores e arbustos correspondentes a uma nova plantaçãoconstituem um investimento, constando quer da rubrica 96 (culturas
permanentes), quer da rubrica 100 (superfícies florestais). Todavia, os
custos das árvores e arbustos para um repovoamento de pouca importânciaconsideram-se como encargos do exercício e indicam-se nesta rubrica,com excepção dos custos respeitantes às florestas pertencentes à
exploração agrícola, sendo, estes últimos, indicados na rubrica 77
(despesas específicas das florestas).
As despesas correspondentes à preparação das sementes (escolha,
desinfecção) incluem-se igualmente nesta rubrica.!
B
(1) A rubrica «alimentos concentrados» compreende essencialmente: «tourteaux», alimen-
tos compostos, cereias, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha decarne e de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação
dos alimentos.
(
2) As despesas correspondentes aos trabalhos agrícolas efectuados por outras empresas
para produção de forragem, por exemplo a silagem, inscrevem-se na rubrica 60«empreitadas».
(
3) Os detergentes utilizados para limpeza do material indicam-se geralmente na rubrica 61
(conservação corrente do material).1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 22
73. Sementes e plantas auto-utilizadas
Conjunto de sementes e plantas (incluindo, bolbos e tubérculos)
provenientes da exploração.
74. Adubos e correctivos (1)
Conjunto dos adubos e correctivos incluindo terra vegetal, turfa, e estrume
comprados (não inclui o estrume produzido na própria exploração).
75. Produtos de protecção às culturas (2)
Inclui os produtos utilizados na protecção das culturas contra parasitas e
doenças, predadores, intempéries etc. (insecticidas, anticriptogâmicos,
herbicidas, iscos, antiabrolhantes, etc.). Quando os trabalhos de protecção
às culturas são efectuados por outra empresa e, quando a valorcorrespondente aos produtos de protecção utilizados não é conhecido, omontante global regista-se na rubrica 60 «empreitadas».
76. Outras despesas específicas das culturas (incluindo prados e pastagens
permanentes)
Inclui as despesas relaccionadas directamente com a produção vegetal
sempre que não estejam incluidas noutras rubricas: embalagens, despesascom análises de solos, coberturas plásticas (utilizadas por exemplo para os
morangos), produtos para conservação e transformação, despesas de
armazenamento e acondicionamento dos produtos vegetais da exploraçãoefectuados fora dela, despesas de comercialização, montantes pagos pelacompra de colheitas no terreno correspondentes a culturas comercializá-
veis ou pelo aluguer de terras por uma duração inferior a um ano de
destinados a culturas comercializáveis, valor das compras ocasionais ecomplementadores da produção da exploração, de produtos vegetaistransformados nesta (por exemplo uvas), etc.
77. Despesas específicas das florestas
Adubos, produtos de protecção, despesas específicas diversas. Não se
incluem as despesas de mão-de-obra, empreitadas e despesas demecanização que figuram nas rubricas dos encargos correspondentes.
78. Conservação normal de construções e melhoramentos fundiários
Conservação das construções da exploração e melhoramentos fundiários,
incluindo as estufas e armações. As compras de materiais destinados à
conservação normal das construções indicam-se nesta rubrica (
3).
As despesas com grandes reparações que originam uma sobrevalorização
do imóvel não se incluem nesta rubrica, mesmo se o custo dos trabalhos
em causa for suportado pelo rendeiro (ver igualmente instruções sobre
«renda paga», rubrica 85). Estas despesas constam da rubrica 98«Construções da exploração».
79. Electricidade
Consumo total de electricidade na exploração.
80. Combustíveis
Consumo de combustíveis na exploração, incluindo a aquecimento das
estufas.
81. Água
Despesas com a ligação à rede de distribuição e consumo total de água na
exploração incluindo a água de rega. (As despesas relativas à utilização de
instalações hidráulicas próprias indicam-se nas rubricas correspondentes:
amortizações do material, conservação normal do material, carburanes ouelectricidade).!
B
(1) Os detergentes utilizados para limpeza do material indicam-se geralmente na rubrica 61
(conservação corrente do material).
(2) Os adubos e correctivos bem como os produtos de protecção utilizados nas florestas
pertencentes à exploração agrícola, indicam-se na rubrica 77 (despesas específicas dasflorestas).
(
3) As compras de materiais de construção destinados a novos investimentos devem ser
indicados na coluna «investimentos», nas rubrica 94 (terras agrícolas e construções da
exploração), 97 (melhoramentos fundiários) e/ou 98 (construções da exploração).1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 23
82. Seguros
Todos os prémios de seguros que cubram os riscos de exploração tais como
a responsabilidade civil do empresário, incêndio, inundação; seguros deanimais de culturas, etc., com excepção dos prémios de seguros contra
acidentes de trabalho indicados na rubrica 59 e prémios de seguros
respeitantes a construções da exploração de conta própria, que, em caso dearrendamento, são normalmente pagos pelo proprietário; estes prémios(eventualmente estimados) indicam-se na rubrica 87.
83. Impostos e taxas de exploração
Conjunto de impostos, taxas e contribuições respeitante à exploração,
incluindo os relativos à protecção do ambiente com excepção do IV A e dos
que incidem sobre bens fundiários e mão-de-obra. Os impostos pessoais do
empresário não se consideram como encargos da exploração.
84. Outras despesas gerais
Todas as outras despesas da exploração não mencionadas nas rubricas
anteriores (contabilidade, despesas de escritório e administração, telefone,
cotizações diversas, abonos etc.).
85. Renda (valor real)
Renda paga (em espécie ou em natureza) pelas terras e construções em
arrendamento. Esta rubrica abrange ainda os encargos pagos pelo rendeiro
em vez do senhorio (por exemplo imposto fundiário e amortização degrandes reparações cujo custo foi suportado pelo rendeiro) e que nãopodem ser recuperados pelo rendeiro. Desde que a habitação do rendeiro
faça parte do arrendamento, a parcela de valor que lhe corresponde na
renda é deduzida daquele montante, com excepção da parte da habitaçãoutilizada para fins da exploração.
86. Valor locativo dos bens fundiários de conta própria ou de parcería
Montante da renda correntemente paga por bens fundiários semelhantes
(incluindo construções, plantações e as superfícies florestais), deduzindo ovalor locativo da casa de habitação, com excepção da parte utilizada para
fins da exploração.
O valor locativo das construções da exploração pertencentes ao empresário
mas situadas em terrenos alugados inscreve-se igualmente neste rubrica.Na falta de elementos de referência o respectivo valor locativo
determina-se com base nas despesas reais (amortizações, juros, taxas e
seguros).
87. Prémios de seguros relativos às construções da exploração
Prémios de seguros (incêndio, inundação, etc.) referentes às construções
da exploração de conta própria que, em caso do arrendamento, são
normalmente pagos pelo proprietário. No caso de o conjunto de seguros terum única apólice atribui-se a parte dos prémios referente às construções daexploração.
88. Impostos fundiários e encargos anexos
Montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre as
terras e edifícios de conta própria ou de parceria.
89. Juros e encargos financeiros pagos
Juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos
para fins da exploração (
1).
Se os dados se encontrarem disponíveis na contabilidade da exploração, as
informações que se seguem devem igualmente ser fornecidas.
90. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para
aquisição de capital fundiário (terras e edifícios) (1).
91. Nomeadamente: Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos
contraídos para aquisição de terras (1).!B
(1) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração,
regista-se o algarismo 1 na respectiva posição.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 24
92. Juros e encargos financeiros pagos sobre empréstimos contraídos para
financiamento do capital de exploração (capital vivo, capital morto, e
capital circulante) e sobre dívidas (1).
A soma das rubricas 90 e 92 é igual ao montante que figura na rubrica 89.
93. Total
Soma das rubricas 59 a 89.
G. CAPITAL FUNDIÁRIO, CAPITAL FIXO INANIMADO E
CAPITAL CIRCULANTE
Distinguem-se as seguintes rúbricas:
94. Terras agrícolas e construções da exploração
Total das rúbricas 95 a 99 que a seguir se indicam. As rubricas 95, 97, 98 e
99 apenas serão preenchidas desde que os dados correspondentes se
encontrem disponíveis na contabilidade.
95. Terras agrícolas
Terras agrícolas de conta própria (2).
96. Culturas permanentes
Conjunto das plantações (com excepção de bosques e florestas)
pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras.
97. Melhoramentos fundiários
Melhoramentos fundiários (por exemplo muros, instalações de drenagem,
etc.) pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploraçãodas terras (
2).
98. Construções da exploração
Construções pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de
exploração das terras (3).
99. Despesas de constituição
Despesas com o notário, despesas de registo, etc. relativas à aquisição de
bens fundiários agrícolas (3).
100. Terrenos florestais incluindo os povoamentos
Terrenos florestais de conta própria incluídos na exploração agrícola,
compreendendo as despesas de constituição correspondentes.
101. Material (capital fixo inanimado)
Tractores, motocultivadores, camiões, camionetas, viaturas (4), outro
material importante e material diverso.
102. Capital circulante
O capital circulante engloba as seguintes categorias:
a) Existências!B
(1) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração,
regista-se o algarismo 1 na respectiva posição.
(2) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade, indica-se o
algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes são englobadosna rubrica 94. O montante correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente 98, está
sujeito a amortização.
(
3) No caso desta informação não se encontrar disponível na contabilidade da exploração
indica-se o algarismo 1 na posição em causa. Neste caso, os dados correspondentes sãoenglobados na rubrica 94. O valor correspondente às rubricas 97, 98 e, eventualmente,
99, está sujeito a amortização.
(
4) A propósito, ver mais adiante «valor do inventário de abertura».1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 25
Bens de produção em armazém, adquiridos ou produzidos na
exploração.
b) Outro capital circulante
— avanços a culturas (limitados ao valor dos adubos, correctivos,
sementes e plantas incorporados nas culturas em curso comexcepção das plantas para culturas permanentes),
— títulos agrícolas (títulos de participação em organismos coo-
perativos, ou de outra natureza cujos serviços a exploração
utiliza),
— créditos
— valores realizáveis a curto prazo relativos a produtos
vendidos, serviços prestados, etc. e,
— somas pagas de avanço sobre fornecimentos de bens e
serviços,
— disponibilidades (dinheiro em caixa, no banco, etc.) necessárias
ao funcionamento da exploração.
Os juros recebidos sobre a conta bancária indicam-se na rubrica 178.
Desde que não seja possível determinar com rigor o valor total do capital
circulante, pode recorrer-se a uma atribuição de valor. Esta pode consistir
na estimativa do montante médio de capital investido no processoprodutivo, tendo em conta a duração do investimento. Neste caso, osmontantes de capital circulante nos inventários inicial e final coincidem.
103. Total
Soma das rubricas 94, 100, 101 e 102.
Em cada rubrica indicam-se os seguintes elementos:
Valor de adquisição (colunas 1 e 2)
O valor de aquisição deve ser indicado nos casos em que as amortizações são
calculadas com base neste valor. Trata-se do valor pago no momento da compra dobem em causa. No caso da aquisição de determinado bem dar lugar a um prémioou subsídio, o montante da compra é indicado na coluna 1 sem dedução do valor
do prémio ou subsídio, sendo este registado na coluna 2.
Valor do inventário inicial (coluna 3)
Valor contabilístico dos bens no dia do inventário. Para os bens sujeitos a
amortização (incluindo as grandes reparações eventuais já efectuadas) o
respectivo valor contabilístico é determinado em função do tempo de amortizaçãoque falta realizar. O valor contabilístico é calculado na mesma base dasamortizações:
— quer seja pelo valor de substituição (
1),
— quer seja pelo valor de aquisição.
As terras são avaliadas com base nos preços correntes (livres dos encargos de
constituição) praticados na região para as terras não-alugadas, com potenciali-
dades e localização semelhantes, susceptíveis de comercialização para fins
agrícolas (as avaliações realizadas por motivo de mudanças de propriedade entrefamiliares não são tomadas em considerações (
2).
Tal como os custos de utilização das viaturas privadas, quando em serviço da
exploração se distribuem pelas rubricas 61 (manutenção corrente do material) e 62
(carburantes e lubrificantes) tabém a quota parte do valor das viaturas nestasituação é incluída no capital fixo inanimado.
No entanto, no caso de tais custos serem fixados a priori (Cf. rubrica 63) as
viaturas privadas não são incluídas no capital fixo inanimado.!
B
(1) O valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em estado novo)
pode ser determinado recorrendo-se quer aos preços actuais, quer a um índice (geral ou
particular) dos preços dos bens em questão (material, construções, etc.).
(2) Na Alemanha e na Irlanda as terras são avaliadas de acordo com o valor de utilização
para fins agrícolas. Este valor é indicado na ficha de exploração. Os orgãos de ligaçãorespectivos comunicam à Comissão o método segundo o qual as terras foram avaliadas
nas diferentes circunscripções, assim como os dados estatísticos disponíveis respeitantes
aos valores venais correspondentes.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 26
Investimentos (colunas 4 e 5)
Valor das compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados
realizadas durante o exercício. Quando os investimentos originam prémios e
subsídios, indica-se o valor total dos investimentos, incluindo os prémios e
subsídios na coluna 4, registando-se, na coluna 5, apenas o valor destes doisúltimos.
As compras de material diverso, bem como de árvores e arbustos para
repovoamento de pouca importância, não constam destas colunas, sendo incluídas
nos encargos do exercício (Cf. rubrica 61 «manutenção corrente do material»;rubrica 72 «sementes e plantas compradas»; rubrica 77 «encargos específicos dasflorestas»).
Quando o pagamento se efectua através de títulos de crédito, estes são avaliados
com base no respectivo valor actual.
V enda (coluna 6)
Valor das vendas de bens durante o exercício.
Amortizações (coluna 7)
A amortização corresponde à avaliação contabilística da depreciação real dos bens
durante o exercício. Pode ser determinada (segundo os Estados-membros) com
base:
a) No valor de substituição (valor ao preço actual de um bem semelhante em
estado novo);
b) No valor de aquisição.
Desde que se aplique este último critério, o valor de aquisição deve ser indicado
nas colunas 1 e 2 (Cf. instruções referentes a estas colunas).
Amortização das plantações
Os custos das plantas correspondentes a uma nova plantação constituem um
investimento e estão sujeitos a amortização.
Apenas as plantações pertencentes ao empresário (qualquer que seja a forma de
exploração das terras estão sujeitas a amortização.)
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
Plantação Taxas anuais de
amortização (em %)
Macieiras pequeno porte 5750 árvores/ha 7
750-1 500 árvores/ha 8
41 500 árvores/ha 10
médio porte 5grande porte 4
Pereiras pequeno porte 6
médio porte 5grande porte 4
Marmeleiros 6Cerejeiras pequeno porte 7
médio porte 6grande porte 5
Ameixeiras pequeno porte 10
médio porte 7grande porte 5
Alpercheiros médio porte 7Pessegueiros pequeno porte 12
médio porte 10
Nogueiras pequeno porte 4
médio porte 4grande porte 4
Avelanzeiras médio porte 7Amendoeiras médio porte 4Groselheiras 12!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 27
Plantação Taxas anuais de
amortização (em %)
Figueiras médio porte 5
Vinha 6Oliveiras pequeno porte 5
médio porte 2
Citrinos 4Framboesas 15Amoreiras 15Alcachofras 20Espargos 20Morangos 30Ruibarbo 8
Amortização das construções e melhoramentos fundiários
Amortização das construções (incluindo as estufas) e dos melhoramentos
fundiários pertencentes ao empresário, qualquer que seja a forma de exploração
das terras.
A título indicativo apresentam-se seguidamente algumas taxas de amortização
linear:
ConstruçõesTaxa anual de amortização
em %
— em madeira 5
— em madeira com fundações de alvenaria 4
— em alvenaria 2
— estufas 7,5
— armações 10
— instalação de aquecimento 7,5
Amortização do material
O material sujeito a amortização é aquele cujo valor em novo é superior,
aproximadamente, a 100 UCE (1). O material diverso (cujo valor é inferior ao atrás
referido) não está sujeito a amortização; as compras correspondentes são
directamente consideradas como encargos do exercício (rubrica 61 «manutençãocorrente do material»).
As grandes reparações que originam uma mais-valia do material, em relação ao
seu valor anterior à reparação, são igualmente to madas em consideração nesta
rubrica, quer sob a forma de uma parte integrante da amortização do materialtendo em conta neste caso o aumento de duração de vida do material, quer sob aforma de uma quota parte anual do valor da reparação, sendo este repartido por
vários exercícios sucessivos.
O valor da amortização anual pode ser calculado segundo o método de
amortização linear, ou o método da amortização regressiva.
A taxa de amortização é função de vários factores que dependem sobretudo das
condições particulares da região, da produção (grau de utilização anual) e também
do progresso técnico.
Atendendo a que a desvalorização do material apresenta variações significativas
quando se consideram diferentes regiões ou mesmo diferentes explorações, os
contabilistas tem a possibilidade de escolher taxas adaptadas ao diverso tipo de
material, à situação regional e, até, a cada exploração em particular, tendo semprecomo objectivo a aproximação tanto quanto possível da real desvalorização domaterial.!
B
(1) Aproximadamente 300 DM; 550 FF; 100 000 Lit; 350 Fl; 5 000 FB/Flux; 750 Dkr; 60 £;"M26000 dracmas 3.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 28
Por esta razão, as taxas de amortização que seguidamente se apresentam, são
fornecidas a título indicativo:
MaterialTaxa anual de amortização (%)
amortização linearamortização regres-
siva
Viaturas, camiões, camionetas, e outro
material automotriz de transporte15 32
Tractores, motocultivadores, e material
automotriz12,5 26
Material de tracção mecânica 7,5 17
Material de tracção animal 5 12
Outro material e instalações 7,5 17
Valor do inventário de fecho (coluna 8)
Valor contabilístico dos bens no inventário de fecho.
H. DÍVIDAS
Os montantes considerados dizem apenas respeito às somas a reembolsar, isto é,
subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efectuados.Os empréstimos sob a forma de títulos de crédito são valorizadas pelo seu valoractual.
Distinguem-se os empréstimos pela sua duração, a saber:
104. Empréstimos a médio e longo prazo
Empréstimos contraídos pela exploração por um período de um ano ou
mais (
1).
105. Empréstimos a curto prazo e dívidas
Empréstimos contraídos pela exploração por um período inferior a um ano,
dívidas e encargos a pagar (1).
106. Total:
Soma das rubricas 104 e 105 (1)
Caso seja possível, os empréstimos são subdivididos segundo os destinos,
a saber:
— Émpréstimos para capital fundiário (colunas 2 e 6) (1)
— dos quais: Empréstimos para compra de terras (colunas 3 e 7) (1)
— Émpréstimos para capital da exploração (colunas 4 e 8) (1).
A soma destes últimos valores corresponde ao montante que figura nas
colunas 1 (= colunas 2 + 4) e 5 (= colunas 6 + 8).
I.IMPOSTO SOBRE O V ALOR ACRESCENTADO
(IV A)
Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração são
expressos, segundo os Estados-membros, de uma das formas:
— sem IV A; este método é aplicado a todas as explorações sujeitas ao regime
normal,!B
(1) Quando esta informação não estiver disponível na contabilidade da exploração regista-se
o algarismo 1 na zona considerada.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 29
— incluído IV A. Os Estados-membros nos quais este último método é praticado
fornecem, anualmente e junto com os suportes mecanográficos que
comportam os dados contabilísticos de um exercício, a lista das taxas de
IV A aplicadas durante o exercício consideradas para cada uma das rubricas daficha de exploração.
Dados a fornecer sobro o IV A:a) Para cada exploração:
107. Regime de IV A
O regime de IV A (n.
ode ordem 400) ao qual a exploração está submetida é
indicado pelo número de código correspondente da lista seguinte:
N.ode Código
ALEMANHA
Pauschalierender Betrieb 1
Optierender Betrieb 2
Getränke erzeugender Betrieb 3
Betrieb mit Kleinumsatz 4
BÉLGICA
Régime normal
— obligatoire 1
— sur option 2
Régime agricole 3
FRANÇA 2
TVA sur option avec autorisation pour animaux vivants 3
Remboursement forfaitaire 0
Subdivisión du régime de TV A (n.od’ordre 401) (1)1
Sans TV A obligatoire sur activités connexes
Avec TV A obligatoire sur activités connexes
ITÁLIA
Regime speciale agricolo
— di esonero 1
— ordinario 2
Regime normale 3
LUXEMBURGO
Régime normal
— obligatoire 1
— sur option 2
Régime forfaitaire de l’agriculture 3
HOLANDA
Algemene regeling
— verplicht 1
— op aanvraag 2
Landbouwregeling 3
DINAMARCA
Moms 1
IRLANDA
Exempt 1
REINO UNIDO
Exempt 1!B
(1) Para os outros países, esta posição (n.ode ordem 401) está livre.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 30
N.ode Código
Registered 2
GRÉCIA
IV A não aplicado 0
b) Para as explorações sujeitas ao regima agrícola (ou regime similar (1)) e
indicando valores monetários sem IV A e para as explorações sujeitas ao
regime normal nos Estados-membros onde o IV A sobre os produtos contémum elemento de compensação de outra natureza (por exemplo compensaçãoda reavaliação da moeda).
108. IV A sobre Ias vendas
IV A sobre a venda dos produtos recebido durante o exercício.
109. IV A sobre compras
IV A pago durante o exercício relativo à compra corrente de bens e
serviços.
Em Itália, esta rubrica compreende também o IV A entregue ao fisco pela
aplicação do critério de proporcionalidade para os produtos constantes da
segunda parte da lista italiana de produtos agrícolas.
110. IV A sobre investimentos
IV A pago durante o exercício referente à compra de bens correspondentes
a um investimento não inclui o IV A não deduzível para as exploraçõessujeitas ao regime normal, durante o período transitório (
2)
111. IV A reembolsado pelo fisco
Montente do reembolso global.
J.PRÉMIOS E SUBSÍDIOS
Os prémios e subsídios a indicar nas rubricas 112 a 119 são as obtidas a partir de
fundos públicos e que deram origem a uma receita específica, com exclusão dosprémios e subsídios sobre investimentos que constam das rubricas 94 a 103.
112. Prémios e subsídios sobre animais e produtos
Montante dos prémios e subsídios correspondentes à produção dos
produtos mencionados nas rubricas 51 a 58 e 120 a 311, incluindo tabém
os recibos durante o exercício, mas respeitantes à produção de exercíciosanteriores.
113. dos quais: descriminação do valor da rubrica 112 por categorias de animais
(rubricas 51 a 58) e de produtos (rubricas 120 a 311) desde que os valores
correspondentes se encontrem disponíveis na contabilidade.
114. Prémios e subsídios nos encargos
Montante dos prémios e subsídios referentes aos encargos (rubricas 59 a
92).
115. dos quais: descriminação do montante da rubrica 114 segundo os encargos
(rubricas 59 e 92) desde que de os valores correspondentes se encontremdisponíveis na contabilidade.!
B
(1) Um tal regime é caracterizado pelo facto de visar compensar globalmente o montante do
IV A pago sobre a compra corrente de bens e serviços e sobre os investimentos. Porconsequência, a compensação não é realizada por completo forçosamente cada ano ao
nível de cada exploração.
(
2) Este IV A não deduzível está incluído no valor do investimento.!M2
!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 31
116. Prémios e subsídios pela compre de animais
Montante dos prémios e subsídios referentes à compra de animais (coluna
1 das rubricas 51 a 58).
117. dos quais: descriminação do montante da rubrica 116 por categorias de
animais (rubricas 51 a 58) desde que os valores correspondentes seencontrem disponíveis na contabilidade.
118. Total
Soma das rubricas 112, 114 e 116.
119. dos quais: Prémios e subsídios «calamidades»
Montante dos prémios e subsídios excepcionais concedidos directamente
ao empresário resultantes de calamidades agrícolas e que estão já
englobados na rubrica 118.
K. PRODUÇÃO (excluindo animais)
Os valores respeitantes à produção são expressos de acordo com a seguinte
classificação de produtos:
120. Trigo mole
121. Trigo duro
122. Centeio (incluído triticalis)
123. Cevada incluindo produção de
semente
124. Aveia9
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>;125. Mistura de cereais de verão
126. Milho grão (incluindo milho-grão húmido)
127. Arroz
128. Outros cereais129. Legumes secos (incluindo produção de semente e mistura de legumes
secos com cerais)
130. Batatas (inclui batata primor e batata «semente»)131. Beterraba açucareira (não inclui a produção de semente)132. Plantas oleaginosas herbácias (inclui a produção de semente)133. Lúpulo (não inclui produção de semente)134. Tabaco (não inclui produção de semente)135. Outras plantas industriais (não inclui produção de semente) (
1)
136. Legumes frescos, melão, morangos em sistema misto: culturas que entram
em rotação com culturas agrícolas (2)
137. Legumes frescos, melão, morangos em sistema exclusivamente hortícola
ao ar livre (superfície de base): culturas que entram em rotação com outrasculturas hortícolas, caracterizadas por uma rotação rápida, com ocupaçãoquase contínua da superfície e obtenção de várias colheitas anuais (
2)
138. Legumes frescos, melão, morangos em forçagem (superfície de base):
culturas praticadas durante a totalidade ou granda parte do ciclo vegetativoem abrigos (estufas, armações fixas, túneis de plástico com aquecimento;no caso de estufas, com andares, considera-se, apenas a superfície de
base). Não são consideradas como culturas em forçagem as praticadas em
túneis de plástico sem aquecimento, sob campanulas ou sob armaçõesportáteis (
2)!B
(1) Ver as rubricas 184 e 185.
(2) Ver as rubricas 186 e 231.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 32
139. Cogumelos: superfícia total das camadas sucessivas (superfície de
base * número de colheitas completas) é indicada em metros quadrados
(m2). Esta superfície não é incluída no total (rubrica 183).
140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (não inclui os fiveiros) (superfície
de base) (1).
141. Flores e plantas ornamentais em abrigo (superfície de base) (1).
142. Sementes de forragem (gramíneas e leguminosas forrageiras).
143. Outras sementes (sementes hortícolas, outras sementes e plantas de
culturas agrícolas não incluindo cereais, legumes secos, batata, plantasoleaginosas e sementes de forragem).
144. Culturas forrageiras sachadas (beterraba forrageira, rutabagas, cenouras e
nabos forrageiros, beterrabas semi-açucareiras, outras plantas sachadas)
(não incluindo sementes).
145. Outras culturas forrageiras: conjunto das culturas forrageiras herbáceas
que entram na rotação e que ocupam a mesma superfície pelo menos
durante cinco anos (forragens anuais e plurianuais com exclusão dos
prados temporários).
146. Pousios: terras que entram na rotação, trabalhadas ou não, que não
fornecem nenhuma colheita durante todo o exercício.
147. Prados temporários: prados semeados em terras aráveis, destinados à
produção de forragens herbáceas por um período inferior a 5 anos. Oresultado das vendas de erva e do feno provenientes desta superfícieindica-se nesta rubrica.
148. Outras culturas agrícolas: culturas agrícolas não inclúidas nas rubricas 120
a 147.
149. Terras arrendadas prontas a semear, incluindo as terras postas à disposição
do pessoal da exploração.
150. Prados e pastagens permanentes: superfície agrícola útil cultivada fora da
rotação, destinada de forma permanente (por um período de 5 anos ou
mais) às produções forrageiras herbáceas, seja ela semeada ou natural,geralmente fertilizadas e sujeitas a amanhos culturais. O resultado davenda de erva e de feno provenientes desta superfície indica-se nesta
rubrica.
151. Superfície inculta produtiva: pastagens pobres, geralmente não fertilizadas
e não sujeitas a amanhos culturais, mesmo no caso de existência de umavegetação arbustiva.
152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras (
2)
153. Citrinos (3)
154. Olivais (4)
155. Vinhas (5)
156. Culturas permanentes em forçagem.
157."M1Viveiros; incluem-se os viveiros vitícolas; não incluem os viveiros
florestais situados na floresta e destinados às necessidades da exploração.
3
158. Outras culturas permanentes (vime, canavial, bambus, etc.)
159. Plantações em via de estabelecimento avaliadas pelo custo dos meios de
produção incorporados (trata-se apenas de plantações que ainda atingirama fase de plena produção).
160. Produtos transformados a partir de produtos vegetais não mencionados
individualmente (
6).
161. Sub-produtos de produtos vegetais (7).
162. Leite de vaca.!B
(1) Ver as rubricas 232 e 243.
(2) Ver as rubricas 244 a 274.
(3) Ver as rubricas 275 a 280.
(4) Ver as rubricas 281 a 284.
(5) Ver as rubricas 285 a 291.
(6) Ver as rubricas 292 a 298.
(7) Ver as rubricas 299 a 306.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 33
163. Produtos lácteos de bovinos.
164. Leite de búfalo-fêmea.
165. Produtos lácteos de búfalos.
166. Lã.
167. Leite e produtos lácteos de ovinos.
168. Leite e produtos lácteos de caprinos.169. Ovos de galinha.
170. Outros produtos animais (estrume vendido, cobrições, outros ovos para
além dos de galinha, etc.).
171. Criação de gado em contrato: montante das receitas da criação de gado em
contrato, em condições tais que esta actividade corresponda essencial-
mente, por parte do empresário, a uma prestação de serviço, nãoassumindo este o risco económico normalmente ligado à criação de gadoou à engorda dos animais (
1).
172. Aluguer ocasional de superfície forrageira e alojamento de animais.
173. Superfície florestal: superfície ocupada por bosques e florestas, incluindo
os viveiros florestais localizados na superfície florestal, bem como os
choupais. As árvores isoladas ou em pequenos grupos e as árvores de
bordadura não são consideradas como fazendo parte da superfícieflorestal; a superfície correspondente e atribuída à superfície «limitrofe».São considerados os bosques e florestas geridos pelo empresário, mantidos
pela mão de obra da exploração agrícola com o material desta e/ou aqueles
de cujos produtos são utilizados na exploração.
174. Vendas de material lenhoso cortado: montante das vendas, ocorridas no
exercício, de material lenhoso cortado, incluindo a auto-utilização.
175. Vendas de material lenhoso em pé: montante das vendas ocorridas no
exercício, de material lenhoso em pé.
176. Outros produtos florestais: montante das vendas, ocorridas no exercício de
produtos florestais excluindo o material lenhoso referido nas rubricas 174
e 175 (cortiça, resina, etc.).
177. Empreitadas fornecidas incluindo aluguer de material.
178. Juros das disponibilidades necessárias ao funcionamento da exploração
(fundo de maneio) de conta bancária do empresário. Esta rubrica não épreenchida, no caso do capital circulante ser um valor atribuído (verigualmente as instruções respeitantes ao capital circulante, rubrica 102).
179. Agro-turismo: no caso do agro-turismo ser uma actividade intrínseca da
exploração agrícola, de tal forma que se torne praticamente impossíveldissocia-la da exploração propriamente dita e no caso em que os encargos
de mão-de-obra a ela relativos estão inclúidos nas rubricas corresponden-
tes, as receitas desta actividade são indicadas na presente rubrica (parquede campismo, pousadas rurais, caravanismo, locação de caça e pesca, etc.).
180. Receitas respeitantes a exercícios anteriores: montante das receitas do
exercício, referentes a exercícios anteriores e que não foram contabilizadas
nos créditos dos exercícios correspondentes (os prémios e subsídiosrespeitantes a exercícios anteriores são indicados nas rubricas 112 a 119,ou eventualmente 94 a 107 nos casos de se tratarem de prémios e subsídios
de investimentos).
181. Outros produtos e receitas: produtos e receitas não enumerados
anteriormente: valor locativo da habitação dos assalariados (avaliado pelo
conjunto de encargos), produção de bens imobilizados valor estimado do
custo de produção de bens imobilizados incluídos nas despesas correntesda exploração; ver «Definição e instruções gerais», b), indeminizaçõesrecebidas que não podem ser atribuídas aos produtos de uma forma
particularizada ou deduzidas aos encargos, etc.
182. Outras superfícies: qualquer outra superfície, por exemplo: jardim familiar,
solo ocupado por construções, caminhos, área de exercício para animais,reprezas, etc.
183. Total: soma das rubricas anteriores. Contudo, a soma das superfícies não
inclui as superfícies adstritas às culturas sucessivas secundárias e aos!
B
(1) Ver as rubricas 307 a 311.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 34
cogumelos. Assim a soma das superfícies constitui a superfície total da
exploração.
As rubricas 135, 136, 137, 138, 140, 141, 152, 153, 154, 155, 160, 161 e 171 são
descriminadas da forma que se segue, no caso de os valores correspondentes
estarem disponíveis na contrabilidade. Somente os produtos mais importantes sãoindicados separadamente; os produtos de menor importância são reagrupados nasrubricas «outros» correspondentes (rubricas 185, 231, 237, 242, 274, 284, 291,
298, 306 e 311).
Detalhes da rubrica 135:184. Plantas medicinais, c ondimentares, aromáticas e para perfumaria,
cominhos, alpista, açafrão, sorgo doce (não inclui sementes).
185. Outras plantas industriais (não inclui sementes).
Detalhes das rubricas 136, 137 e 138:
186. Couves comestívais
187. Couve de Bruxelas188. Couve-flor189. Couve-nabo190. Brócolos de raiz carnuda
191. Beterrabas para conserva
192. Acelgas193. Cenouras comestíveis (hortícolas)194. Pastinaga
195. Cherovia branca, cherovia preta
196. Apio, apio carnudo197. Salsa198. Funcho199. Alho francês
200. Alho e alho porro
201. Cebolinha202. Cebola203. Alface
204. Erva-benta
205. Chicória206. Espinafres207. Armoles208. Ervilha
209. Feijão verde
210. Favas211. Espargos212. Chicória (endivas)
213. Chicória brava (almeirão)
214. Alcachofra215. Cardo hortense216. Pepinos217. Pepino de conserva
218. Ruibarbo
219. Beringela220. Pimento!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 35
221. Melancia
222. Abóbora223. Cabaças («courgete»)224. Rábano silvestre225. Rábano226. Rabanete
227. Agrião
228. Tomate229. Melão230. Morango231. Outros legumes frescos
Detalhes das rubricas 140 e 141:
232. Bolbos de tulipas
233. Bolbos de narcisos234. Bolbos de gladíolos235. Bolbos de jacintos236. Bolbos de açucena237. Outros bolbos e tubérculos de flores238. Rosas (flores de corte)239. Cravos (flores de corte)240. Crisantemos (flores de corte)241. Tulipas (flores de corte)242. Outros flores de corte e plantas ornamentais
243. Plantas ornamentais em vaso
Detalhes da rubrica 152:
244. Maça (grande porte)245. Maça (pequeno porte)246. Maça cidreira
247. Pera (grande porte)
248. Pera (pequeno porte)249. Pera cidreira250. Marmelo251. Cerejas252. Ameixas253. Alperce254. Pêssegos255. Nozes256. Avelã257. Amêndoas258. Castanhas
259. Pistache
260. Groselha261. Groselha preta262. Framboesa263. Groselha verde!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 36
264. Amora silvestre
265. Amora266. Figos267. Nêspera
268. Diospiros
269. Alfarroba270. Sorva271. Romã272. Pinhão273. Figo de piteira
274. Outros frutos
Detalhes da rubrica 153:
275. Laranjas
276. Tanjarinas
277. Limão278. Cidra279. Lima280. Laranja de bergamota
Detalhes da rubrica 154:
281. Azeitonas de conserva282. Azeitonas de azeite283. Azeite284. Outros produtos da olivicultura
Detalhes da rubrica 155:
285. Uva de mesa286. Uva de vinho (regiões demarcadas)
287. Uva de vinho (região não demarcada)
288. Mosto289. Vinho de região demarcada290. Vinho de região não demarcada291. Outros produtos vitivinícolas
Detalhes da rubrica 160:
292. Alcool de produtos agrícolas293. Outros produtos transformados provenientes de produtos agrícolas294. Produtos transformados de produtos hortícolas295. Aguardente de frutos ou de resíduos de frutos
296. Aguardente de pera e aguardente de maçã
297. Outros produtos transformados provenientes de frutos298. Outros produtos transformados
Detalhes da rubrica 161:
299. Palhas300. Corôas de beterraba301. Outros subprodutos de produtos agrícolas302. Sub-produtos da hortícola!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 37
303. Sub-produtos da fruticultura
304. Sub-produtos de la viticultura305. Sub-produtos da olivicultura306. Outros sub-produtos
Detalhes da rubrica 171:
307. Bovinos em contracto308. Ovinos em contracto309. Suínos em contracto310. Aves em contracto311. Outros animais em contracto
Produto (coluna 1)
Os produtos são discriminados por ordem crescente dos números acima indicados.
Tipo de cultura (coluna 2)
Distinguem-se os seguintes tipos de culturas e os códigos correspondentes:
— culturas em sistema misto (incluem-se os legumes frescos, melões e
morangos que entram em rotação com culturas agrícolas):
código 1 = cultura principal,
código 2 = cultura associada,código 3 = cultura sucessiva secundária.
— culturas em sistema exclusivamente hortícola e culturas florícolas ao ar livre:
código 4 =(legumes frescos, melões e morangos sistema exclusivamente
hortícola ao ar livre (ver rubrica 137),
flores e plantas ornamentais ao ar livre (ver rubrica 140)
— culturas em forçagem,
código 5 =(legumes frescos, melões e morangos em forçagem (ver
rubrica 138),
flores e plantas ornamentais em forçagem (ver rubrica 141).
código 0 = não especificado (exemplos: produtos animais, produtos trans-
formados e sub-produtos).
Culturas principais
As culturas principais incluem:
— as culturas exclusivas, isto é, as culturas praticadas isoladamente numa dada
superfície durante o exercício considerado,
— as culturas em consociação: culturas semeadas, mantitidas e colhidas
simultâneamente, cujo o produto se apresenta em mistura,
— de entre as culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada
área, aquela cujo valor da produção é superior, ou no caso de iguais valores daprodução aquela que ocupa o solo mais tempo.
Culturas associadas
Culturas que se encontram simultâneamente na mesma área durante um
determinado período de tempo e que fornecem colheitas distintas durante oexercício. A superfície em questão é repartida entre cada uma das culturas de umaforma proporcional à superfície efectivamente ocupada por cada uma delas.
Culturas sucessivas secundárias
Culturas praticadas sucessivamente durante o exercício numa dada área, que não
são consideradas como cultura principal.!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 38
Informação omissa (coluna 3)
Nos casos em que a superfície de uma cultura não é indicada (conferir coluna 4),
por exemplo, no caso de vendas de produtos de culturas comercializáveis
compradas «em pé» ou provenientes de terras alugadas por um período inferior a
um ano e no caso de uma produção obtida por transformação de produtos vegetaisou animais comprados, deve-se indicar o código 1 nesta coluna.
Nos casos em que as condições de venda não permitem indicar a produção físcia
em quintais (coluna 5), por exemplo no caso da venda de colheitas «em pé» de
culturas em contracto, deve-se indicar o código 2 nesta coluna para as culturas emcontracto e o código 3 nos restantes casos.
Nos casos em que os dois dados acima referidos (superfície e produção física em
quintais) sejam omissos, indica-se o código 4.
Indica-se o código 0 (= não especificado) nos casos em que não há informações
omissas.
Superfície (coluna 4)
A superfície é indicada em ares à exepção da superfície correspondente à cultura
dos cogumelos (superfície total dos tabuleiros) que é indicada em metrosquadrados. Esta última superfície não está incluída na superfície total (rubrica
183).
A superfície correspondente a cada produto vegetal é indicada nesta coluna à
excepção da que se refere a sub-produtos dos produtos vegetais (rubricas 161 e299 a 306) assim como aos produtos transformados (rubricas 160, 283, 284, 288 a
291, 292 a 298). Os produtos obtidos pela transformação de produtos vegetais
comprados e os produtos de culturas comercializáveis compradas «em pé» ouprovenientes de terras alugadas por um período de tempo inferior a uma ano, sãoindicadas sem se fazer referência à superfícia. O código 1 indica-se na coluna 3
(informação omissa).
No que se refere sos detalhes das rubricas dos legumes frescos, melões a
morangos (rubricas 186 a 231) em cultura de pequena escala (horta) ao ar livre ouem forçagem e aos detalhes das rubricas flores e plantas ornamentais (rubricas
232 a 243) ao ar livre ou em forçagem, indica-se a superfície realmente
consagrada à cultura em questão (superfície desenvolvida) (
1). Se este valor não
estiver disponível na contabilidade da exploração, indica-se o código 1 na coluna3 (informação omissa).
Produção do exercício (coluna 5)
Quantidades de produtos vegetais e animais produzidos durante o exercício
contábil (as perdas eventuais nos campos e em armazém não são aqui incluídas).
Estas quantidades são indicadas para os produtos principais á exploração (à
excepção dos).
As quantidades são indicadas em quintais (100 kg), salvo no que diz respeito aos
ovos que são indicados em milhares. No que diz respeito ao leite é indicada a
quantidade de leite líquido produzido seja qual fôr a forma (creme, manteiga,
queijo, etc.) sob a qual ele foi vendido, autoconsumido, auto-utilizado ou objectode pagamentos em natureza. O leite mamado directamente pelos vitelos não éincluído na produção.
Assim que para um produto as condições de venda não permitem a adterminação
das quantidades físicas em quintais (por exemplo vendas de colheitas «em pé» eculturas sob contrato), deve ser indicado o código 2, na coluna 3 (informaçãoomissa) para as culturas sob contracto e o código 3 nos restantes casos.
Inventário de abertura (coluna 6)
Os valores dos produtos em armazém no início do exercício contábil (excluindo
animais). Os produtos são valorizados aos preços «à saída da exploração» do dia
do inventário.
V endas (coluna 7)
Montante recebido ou a receber resultante de vendas de produtos em armazém no
início do exercício ou ao longo deste.
O montante dos produtos vendidos incluem os produtos que à exploração (leite
desnatado, polpa etc.). Este valor é igualmente indicado nos encargos daexploração.!
B
(1) Exemplo: se sobre uma mesma superfície de 1 hectare de culturas em pequena escala ao
ar livre se cultivaram rabanete, seguidos de alface e depois alhos, a superfície
desenvolvida será de três vezes 1 hectare, a indicar respectivamente nas rubricas 226,
203 e 199.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 39
As eventuais indeminizações (por exemplo indeminizações por estragos
provocados pelo granizo) correspondentes ao exercício contábil são acrescentades
ao montante das vendas dos produtos correspondentes nos casos em que podem
ser referidas à produção destes produtos; no caso contrário são indicadas narubrica 181 (outros produtos e receitas).
Autoconsumo e pagamentos em espécie (coluna 8)
Produtos consumidos pela actividade da exploração (incluindo os produtos da
exploração utilisados na confecção de refeições para pessoa (ocupada em tarefastemporárias) e/ou utilisadas como pagamento em natureza correspondente à
compra de bens e serviços (incluindo salários pagos em natureza). Os produtos em
questão são valorizados aos preços «à saída da exploração».
Inventário de fecho (coluna 9)
Valor dos produtos em armazén no fim do exercício contábil (à exclusão dos
animais). Os produtos são valorizados ao preço «à saída da exploração» no dia doinventário.
Auto-utilização (coluna 10)
A auto-utilização inclui o valor dos produtos da exploração em armazém no início
do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados durante o exercício na
exploração como meio de produção. Distinguem-se:
— alimentos para o gado:
Valor dos produtos comercializáveis da exploração (produtos que habitual-
mente são comercializados) utilizados durante o exercício como alimentos do
gado. A palha da exploração auto-utilizada (como forragem ou cama) só étomadas em conta, nos casos em que constitui um produto comercializável naregião e na campanha em questão. O leite mamado directamente pelos vitelos
não se inclui na auto-utilização.
Os produtos em questão são valorizados aos preços de venda «à saída da
exploração»,
— semente:
Valor dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes,
ao longo do exercício. Estas sementes são valorizadas ao preço de venda «à
saída da exploração».!
B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 40
ANEXO III
APRESENTAÇÃO DOS DADOS CONTABILÍSTICOS EM BANDAS
MAGNÉTICAS
A. Características das bandas magnéticas
1. As bandas são de 9 pistas e de uma densidade de 6 250, 1 600 u
800 BPI.
2. Os intervalos (GAP) entre blocos de registos não podem descer
abaixo de 0,65 inch ou 15,2 milímetros (valor standard).
3. Cada dado é representado por uma palavra de 32 bitsbinários. O
primeiro bità esquerda dáo sinal:
— será zero para um número positivo, neste caso os 31 bits
seguintes dão o valor em notação binária «verdadeiro»,
— será um para um número negativo, neste caso os 31 bits
seguintes dão o valor em notação «complemento de dois».
B. Apresentação de um ficheiro
1. Uma banda magnética só pode conter um ficheiro.
2. Um ficheiro só pode conter registos do mesmo comprimento.3. Os registos podem ser blocados dentro dos limites permitidos pelos
sistemas operativos.
4. Um ficheiro será criado ou com marca de sistema standard
OS/IBM 360 ou 370 ou sem qualquer marca de sistema; nesteúltimo caso, começa e acaba por um tape mark standard que possa
ser lido em OS/IBM 360 ou 370. Em caso de marca de sistema
standard, o RECFM será VS, VBS, F , FB ou U.
5. O último registro do ficheiro pode consistir de um registo do
mesmo comprimento que os outros, mas em que o primeiro dado,A 1, será 999, os dados seguintes serão sem significado.
6. A banda magnética será enviada com as seguintes indicações,
coladas sobre a bobine:
a) O DSNAME, o VOLUME (SER) e o RECFM no caso de
marca de sistema standard; nos outros casos: o nome do país
do origem, o exercício contabilístico e eventualmente onúmero de entrega;
b) O comprimento do registo em octetos (
1) ou LRECL,
c) O comprimento do bloco em octetos (1) ou BLKSIZE,
d) O número de pistas e a densidade.
C. Conteúdo dos registos a uma exploração agrícola
1. Uma exploração agrícola é representada por 1 377 dados no
máximo donde:
487 dados fixos (Anexo I), seguidos de um número variável de
grupos indivisíveis de 10 dados.
Este número de grupos é indicado pelo sexto dado fixo.
2. Todos os dados relativos a uma exploração figuram num mesmo
ficheiro,
— seja um registo fixo de 1 377 palavras, com 89 ou mais grupos
de dados variáveis,
— seja em registos fixos de 279 palavras (cinco registos no
máximo), inteiramente preenchidos, salvo o último que, no
caso presente, é completados por zeros, e com 88 ou maisgrupos de dados variáveis (ver quadro seguinte).!
B
(1) Um octeto vale 8 bits.1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 41
3. O primeiro dado de uma exploração agrícola começã um registo. A
zona não utilizada no último registo relativo a uma exploração é
preenchida a zeros.!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 42
Modo de registo
N.ode regis-
tos por ex-
ploração
(4.odado)Número de
sequência
do registo
(5.odado)Conteúdo dos registos Tamanho do registo
Etiqueta de exploração zona de dados fixos Grupos de 10 dados em número variável
zeros de
substi-
tuiçãoTotal de da-
dos por re-
gistoembits embytes número endereços
número endereços número endereços
dos dados dos dados
Um registo por exploração
1 1 5 1 à 5 482 6 à 487 89 * 10 = 890 488 à 1 377 — 1 377 44 064 5 508
Vários registos por exploração
5 max.1
51 à 5274 6 à 279 — — —
2798 928 1 116
2 208 280 à 487 (6 * 10 = 60) + 6 (1) 488 à 553 —
3 — — 4 + (27 * 10) 554 à 827 —4 — — (27 * 10) + 4) (
1) 828 à 1 101 —9
>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>;9
>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>;9
>>>>>>>>>>>>=
>>>>>>>>>>>>;5 — — 6 + (26 * 10) 1 102 à 1 367 8
(1) Dados pertencendo a um grupo de 10 dados, sobrepondo dois registos sucessivos, ou se se tratar do último registo utilizado para uma exploração, zonas preenchidas com zeros.!B1977R2237 — PT — 01.01.1983 — 003.001 — 43