02019D0436 — PT — 03.03.2021 — 003.001

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/436 DA COMISSÃO

de 18 de março de 2019

relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho







Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas relativas às máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo I da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo II da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia com uma restrição.

Artigo 2.o

As referências das normas harmonizadas relativas às máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo III da presente decisão são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas enunciadas nesse anexo.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.









ANEXO I







N.o Referência da norma Tipo 1. EN ISO 14118 (2018) Segurança de máquinas — Prevenção a um arranque inesperado (ISO 14118:2017) B 2. EN 1853:2017 Máquinas agrícolas — Reboques — Segurança C 3. EN 1870-6:2017 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Serras circulares — Parte 6: Serras circulares para cortar lenha C 4. EN ISO 4254-5:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 5: Máquinas de preparação e trabalho do solo com motor (ISO 4254-5:2018) C 5. EN ISO 4254-7:2017 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem, colhedores de algodão e colhedores de cana-de-açúcar (ISO 4254-7:2017) C 6. EN ISO 4254-8:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 8: Distribuidores de adubos sólidos (ISO 4254-8:2018) C 7. EN ISO 5395-1:2013 Equipamento de jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 1: Terminologia e ensaios comuns (ISO 5395-1:2013) EN ISO 5395-1:2013/A1:2018 C 8. EN ISO 5395-3:2013 Equipamento de jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 3: Corta-relvas com operador transportado (ISO 5395-3:2013) EN ISO 5395-3:2013/A1:2017 EN ISO 5395-3:2013/A2:2018 C 9. EN 12013:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Misturadores internos — Requisitos de segurança C 10. EN 12999:2011+A2:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas de carregamento C 11. EN 13001-3-1:2012+A2:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-1: Estados-limite e verificação da aptidão das estruturas de aço C 12. EN 13001-3-6:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-6: Estados-limite e verificação da aptidão de elementos de máquinas — Cilindros hidráulicos C 13. EN 13135:2013+A1:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Segurança — Conceção — Requisitos relativos aos equipamentos C 14. EN 13684:2018 Equipamento para jardinagem — Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado — Segurança C 15. EN ISO 13766-2:2018 Máquinas de terraplenagem e máquinas para construção civil — Compatibilidade eletromagnética (CEM) de máquinas equipadas com fonte de alimentação elétrica — Parte 2: Requisitos adicionais (CEM) para segurança funcional (ISO 13766-2:2018) C 16. EN 15194:2017 Bicicletas — Bicicletas assistidas eletricamente — Bicicletas EPAC C 17. EN 15895:2011+A1:2018 Ferramentas portáteis de carga propulsiva — Requisitos de segurança — Parte 1: Ferramentas de chumbagem e marcação C 18. EN ISO 16092-1:2018 Segurança das máquinas-ferramenta — Prensas — Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 16092-1:2017) C 19. EN ISO 16092-3:2018 Segurança das máquinas-ferramenta — Prensas — Parte 3: Requisitos de segurança para prensas hidráulicas (ISO 16092-3:2017) C 20. EN 16719:2018 Plataformas de transporte C 21. EN 16952:2018 Máquinas agrícolas — Plataformas elevatórias todo-o-terreno para operações em pomares — Segurança C 22. EN 17059:2018 Linhas de tratamento de superfície e de anodização — Requisitos de segurança C 23. EN ISO 19085-4:2018 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 4: Serras circulares verticais para corte de painéis (ISO 19085-4:2018) C 24. EN ISO 19085-6:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 6: Tupias monoárvore com eixo vertical (ISO 19085-6: 2017) C 25. EN ISO 19085-8:2018 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 8: Lixadoras e calibradores de correia para peças retas (ISO 19085-8:2017) C 26. EN ISO 19225:2017 Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas (ISO 19225:2017) C ▼M5 26 a. EN ISO 19225:2017 Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas (ISO 19225:2017) EN ISO 19225:2017/A1:2019 C ▼B 27. EN ISO 28927-2:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009) EN ISO 28927-2:2009/A1:2017 C 28. EN ISO/IEC 80079-38:2016 Atmosferas explosivas — Parte 38: Aparelhos e componentes em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas (ISO/IEC 80079-38:2016) EN ISO/IEC 80079-38:2016/A1:2018 C 29. EN 50569:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para os extratores centrífugos para uso comercial EN 50569:2013/A1:2018 C 30. EN 50570:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para os secadores de tambor para uso comercial EN 50570:2013/A1:2018 C 31. EN 50571:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para as máquinas de lavar para uso comercial EN 50571:2013/A1:2018 C 32. EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012 Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 C 33. EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60335-1:2010 Modificada) EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 C 34. EN 60335-2-58:2005 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-58: Requisitos particulares para máquinas de lavar louça para uso comercial (IEC 60335-2-58:2002 Modificada) EN 60335-2-58:2005/A2:2015 EN 60335-2-58:2005/A12:2016 C ▼M4 35. EN 62841-2-1:2018 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto transportáveis (IEC 62841-2-1:2017, modificada) EN 62841-2-1:2018/A11:2019 C ▼B 36. EN 62841-2-17:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para roteadores portáteis (IEC 62841-2-17:2017 Modificada) C 37. EN 62841-3-1:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-1: Requisitos particulares para as serras de mesa transportáveis (IEC 62841-3-1:2014 Modificada) EN 62841-3-1:2014/A11:2017 C 38. EN 62841-3-4:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancadas transportáveis (IEC 62841-3-4:2016 Modificada) EN 62841-3-4:2016/A11:2017 C 39. EN 62841-3-6:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-6: Requisitos particulares para os berbequins de diamante transportáveis com sistemas de líquido (IEC 62841-3-6:2014 Modificada) EN 62841-3-6:2014/A11:2017 C 40. EN 62841-3-9:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-9: Requisitos particulares para serras de esquadria transportáveis (IEC 62841-3-9:2014 Modificada) EN 62841-3-9:2015/A11:2017 C 41. EN 62841-3-10:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-10: Requisitos particulares para máquinas de corte transportáveis (IEC 62841-3-10:2015 Modificada) EN 62841-3-10:2015/A11:2017 C 42. EN 62841-3-14:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-14: Requisitos particulares para as raspadeiras transportáveis (IEC 62841-3-14:2017 Modificada) C ▼M4 43. EN ISO 18497:2018 Máquinas e tratores agrícolas — Segurança de máquinas agrícolas altamente automatizadas — Princípios de conceção (ISO 18497:2018) B 44. EN ISO 19353:2019 Segurança de máquinas — Prevenção de incêndios e proteção contra incêndios (ISO 19353:2019) B 45. EN 707:2018 Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança C 46. EN 1459-2:2015+A1:2018 Veículos todo o terreno — Requisitos de segurança e verificação — Parte 2: Camiões com braço orientável de alcance variável C 47. EN ISO 3691-5:2015 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2014) C ▼M5 47 a. EN ISO 3691-5:2015 Veículos de movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais de movimentação de cargas (ISO 3691-5:2014) EN ISO 3691-5:2015/A1:2020 C ▼M4 48. EN ISO 4254-9:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 9: Semeadores (ISO 4254-9:2018) C 49. EN ISO 10517:2019 Corta-sebes portáteis com motor — Segurança (ISO 10517:2019) C 50. EN ISO 11148-13:2018 Máquinas portáteis não elétricas — Requisitos de segurança — Parte 13: Máquinas de aparafusar (ISO 11148-13:2017) C 51. EN 12012-1:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 1: Requisitos de segurança relativos aos granuladores e trituradores de lâminas C 52. EN 12312-8:2018 Equipamento de terra para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção ou acesso C 53. EN 12733:2018 Máquinas agrícolas e florestais — Motogadanheiras com operador apeado — Segurança C 54. EN 14033-4:2019 Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 4: Requisitos técnicos para a circulação, o deslocamento e o trabalho nas redes ferroviárias urbanas C 55. EN 16712-4:2018 Equipamento portátil para projeção de agentes extintores alimentados por bombas de combate a incêndios — Equipamento de espuma portátil — Parte 4: Geradores de espuma de alta expansão PN16 C 56. EN 16770:2018 Segurança de máquinas para trabalhar madeiras — Sistemas de extração de aparas e poeiras para instalação no interior — Requisitos de segurança C 57. EN 16985:2018 Cabinas de pulverização para material de revestimento orgânico — Requisitos de segurança C 58. EN 17067:2018 Máquinas florestais – Requisitos de segurança para sistemas de controlo remoto através de rádio C 59. EN ISO 19296:2018 Exploração mineira – Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança das máquinas (ISO 19296:2018) C 60. EN ISO 28927-4:2010 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 4: Amoladoras retas (ISO 28927-4:2010) EN ISO 28927-4:2010/A1:2018 C 61. EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60204-1:2016, modificada) B 62. IEC 60204-11:2019 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de alta tensão para tensões superiores a 1000 V c.a. ou 1500 V c.c. e não excedendo 36 kV (IEC 60204-11:2018) B 63. EN 62841-4-2:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-2: Requisitos particulares para corta-sebes (IEC 62841-4-2:2017, modificada) C 64. EN 62841-3-12:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar transportáveis (IEC 62841-3-12:2017) C 65. EN 62841-2-21:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-21: Requisitos particulares para as raspadeiras portáteis (IEC 62841-2-21:2017, modificada) C 66. EN ISO 20607:2019 Segurança de máquinas — Manual de instruções — Princípios gerais de redação (ISO 20607:2019) B 67. EN ISO 19085-7:2019 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 7: Plainas, máquinas para nivelar e retificar a planeza da superfície, máquinas combinadas para desbastar e retificar (ISO 19085-7:2019) C 68. EN 1114-3:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 3: Requisitos de segurança para extratores C 69. EN 1127-1:2019 Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e proteção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia B ▼M5 70. EN ISO 3743-2:2019 Acústica — Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica — Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campos reverberantes — Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:2018) B 71. EN ISO 11203:2009 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) EN ISO 11203:2009/A1:2020 B 72. EN ISO 13851:2019 Segurança de máquinas — Dispositivos de comando bimanual — Princípios de conceção e de seleção (ISO 13851:2019) B 73. EN ISO 13854:2019 Segurança de máquinas — Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano (ISO 13854:2017) B 74. EN ISO 13857:2019 Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2019) B 75. EN 1612:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas e instalações de moldagem por reação — Requisitos de segurança C 76. EN ISO 3691-1:2015 Veículos de movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 1: Veículos de movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor de alcance variável e os veículos transportadores de cargas (ISO 3691-1:2011, incluindo Cor 1:2013) EN ISO 3691-1:2015/AC:2016 EN ISO 3691-1:2015/A1:2020 C 77. EN ISO 4254-11:2010 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010) EN ISO 4254-11:2010/A1:2020 C 78. EN ISO 5010:2019 Maquinaria de movimentação de terras — Máquinas equipadas com rodas — Requisitos de direção (ISO 5010:2019) C 79. EN ISO 7096:2020 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2020) C 80. EN 12301:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Calandras — Requisitos de segurança C 81. EN 12965:2019 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Veios de transmissão da tomada de força (t.d.f.) e suas proteções — Segurança C 82. EN 13525:2020 Máquinas florestais — Estilhaçadoras — Segurança C 83. EN ISO 19085-9:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 9: Bancadas com serras circulares (com e sem mesa de correr) (ISO 19085-9:2019) C 84. EN ISO 19085-11:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 11: Máquinas combinadas (ISO 19085-11:2020) C 85. EN ISO 19085-13:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 13: Máquinas multisserra de alinhar com carga e/ou descarga manual (ISO 19085-13:2020) C 86. EN ISO 19432-1:2020 Máquinas e materiais para a construção civil — Cortadoras de disco abrasivo, portáteis, com motor de combustão interna — Parte 1: Requisitos de segurança para máquinas de corte de discos abrasivos rotativos montados ao centro (ISO 19432-1:2020) C 87. EN ISO 20361:2019 Bombas de fluido e unidades de bombeamento — Código de ensaio acústico — Classes de exatidão 2 e 3 (ISO 20361:2019) EN ISO 20361:2019/A11:2020 C 88. EN ISO 21904-1:2020 Saúde e segurança em soldadura e processos afins — Equipamento para captura e separação de fumos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 21904-1:2020) C 89. EN 62745:2017 Segurança de máquinas — Requisitos para os sistemas de máquinas de controlo sem cabos (IEC 62745:2017) EN 62745:2017/A11:2020 B 90. EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012, Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 EN 50636-2-107:2015/A2:2020 C 91. EN 62841-2-11:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-11: Requisitos particulares para serras recíprocas portáteis (IEC 62841-2-11:2015, Modificada) EN 62841-2-11:2016/A1:2020 C 92. EN 62841-3-4:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada transportáveis (IEC 62841-3-4:2016, Modificada) EN 62841-3-4:2016/A11:2017 EN 62841-3-4:2016/A12:2020 EN 62841-3-4:2016/A1:2020 C 93. EN IEC 62841-3-9:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-9: Requisitos particulares para serras de esquadria transportáveis (IEC 62841-3-9:2020) EN IEC 62841-3-9:2020/A11:2020 C 94. EN 62841-4-1:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-1: Requisitos particulares para serras de corrente (IEC 62841-4-1:2017, Modificada) C ▼B









ANEXO II







N.o Referência da norma Tipo 1. EN 474-1:2006+A5:2018 Máquinas de terraplenagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais Aviso: A presente publicação não diz respeito à secção 5.8.1 «Visibilidade — Campo de visão do operador» desta norma, mas unicamente em relação às «exigências aplicáveis às escavadoras hidráulicas» da EN 474-5:2006+A3:2013, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.2.2 e 3.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE. C 2. EN 13241:2003+A2:2016 Portas e portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho Aviso: No que se refere aos pontos 4.2.2, 4.2.6, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4 e 4.3.6, a presente publicação não abrange a referência à norma EN 12453:2000, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.3.7 e 1.4.3 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE. C ▼M2 3. EN ISO 19085-3: 2017 Máquinas para trabalhar madeira — Requisitos de segurança — Parte 3: máquinas de controlo numérico para furar e fresar. Advertência: No que se refere ao ponto 6.6.2.2.3.1, a norma harmonizada EN ISO 19085-3: 2017 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança enunciados no ponto 1.4.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, que exige que os protetores e os dispositivos de proteção não devem poder ser facilmente escamoteados. C

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ANEXO III