1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 1
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►B REGULAMENTO (CE) N.o843/95 DA COMISSÃO
de 18 de Abril de 1995
que altera o Regulamento (CEE) n.o2210/93 relativo às comunicações respeitantes à organização
comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura
(JO L 85 de 19.4.1995, p. 13)
Rectificado por:
►C1Rectificação, JO L 167 de 18.7.1995, p. 28 (843/95)
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 2
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o843/95 DA COMISSÃO
de 18 de Abril de 1995
que altera o Regulamento (CEE) n.o2210/93 relativo às comunica-
ções respeitantes à organização comum de mercado no sector dos
produtos da pesca e da aquicultura
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n.o3759/92doConselho,de17
deDezembrode1992,queestabeleceaorganizaçãocomumdemercadono sector dos produtos da pesca e da aquicultura(
1) com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o3318/94(2), e,
nomeadamente, o n.o3 do seu artigo 10.oeon .o4 do seu artigo 17.o,
Considerandoqueosregimescomunitáriosdeintervençãoprevistosno
Regulamento (CEE) n.o3759/92 fazem com que se torne necessário
dispordascotaçõesverificadasnosmercadosgrossistaseportosrepre-sentativos da Comunidade;
Considerando que é conveniente alterar a lista dos mercados e portos
dos Estados-membros a considerar representativos relativamente a umproduto determinado;
Considerando que o artigo 29.
odo Acto de Adesão da Áustria, da
FinlândiaedaSuéciae,nomeadamente,aparteXdoanexoIprevêemaadaptaçãodalistadosmercadoseportosrepresentativosrelativamenteadeterminados produtos;
Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão
em conformidade com o parecer do Comité de gestão dos produtos dapesca,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do presente regulamento substitui o anexo I do Regulamento(CEE) n.
o2210/93 da Comissão(3).
Artigo 2.o
Opresenteregulamentoentraemvigornosétimodiaseguinteaodasua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
(1)J On .oL 388 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2)J On .oL 350 de 31. 12. 1994, p. 15.
(3)J On .oL 197 de 6. 8. 1993, p. 8.
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▼B
ANEXO
« ANEXO I
MERCADOS GROSSISTAS E PORTOS REPRESENTATIVOS NO SECTOR DAS PESCAS
I.Produtos do Anexo I, letra A, do Regulamento (CEE) n.o3759/92
1. Arenques Boulogne-sur-Mer
(Clupea harengus )o conjunto dos mercados de Fehmarn/Kiel/Maasholm/Rügen
HirtshalsSkagenEsbjergKillybegs
o conjunto dos mercados de ►
C1Dunmore East / Castle-
townbere / Cobh ◄
RossavealLerwickPeterhead
o conjunto dos mercados de Scheveningen/IJmuideno conjunto dos mercados de Tornio-Kokkolao conjunto dos mercados de Luoto-Korsnäso conjunto dos mercados de Närpiö-Pyhämaao conjunto dos mercados de Sud Uusikaupunki-Kemiöo conjunto dos mercados de ►
C1Åland Islands ◄
o conjunto dos mercados de Finskavikeno conjunto dos mercados de Trelleborg-Simrishamno conjunto dos mercados de Lysekil-Kungshamn
Gävle
2. Sardinhas La Turballe
(Sardina pilchardus ) Saint-Guénolé
o conjunto dos mercados de Martigues
Port-VendresPort-la-NouvelleSèteSadaVigoCastellónTarragonaArrecifeMatosinhosPenicheFigueira da FozOlhãoPortimãoSines
o conjunto dos mercados de Ancona/Cesenaticoo conjunto dos mercados de Chioggia/Porto Garibaldi
KavalaLe PiréeSaloniquePatras
3. Galhudo malhado Burtonport
(Squalus acanthias ) Grimsby
Aberdeen/PeterheadMallaigConcarneauCherbourgLorient
4. Pata-roxa Concarneau
(Scyliorhinus spp.) Cherbourg
LorientPort-en-Bessin
o conjunto dos mercados de Zeebrugge/Oostende
Vigo
5. Cantarilhos do Norte Boulogne-sur-Mer
(Sebastesspp.) o conjunto dos mercados de Bremerhaven/Cuxhaven
6. Bacalhau o conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterhead
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 4
▼B(Gadus morhua )o conjunto dos mercados de Grimsby/Hull
FraserburghDunmore EastBoulogne-sur-MerLorientConcarneau
o conjunto dos mercados de Bremerhaven/Cuxhaveno conjunto dos mercados de Heiligenhafen/Kiel
Hvide SandeNeksøHanstholmHowthScheveningen/IJmuiden
o conjunto dos mercados de Zeebrugge/Oostende
KarlskronaGöteborgMariehamn
7. Escamudos negros Boulogne-sur-Mer
(Pollachius virens ) Lorient
o conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterheado conjunto dos mercados de Grimsby/Hullo conjunto dos mercados de Lerwick/Scalloway
►
C1Bremerhaven /
Cuxhaven ◄
HanstholmSkagen
8. Eglefinos ou arincas o conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterhead
(Melanogrammus aegle- Fraserburghfinus)o conjunto dos mercados de Grimsby/Hull
►
C1Killybegs ◄
Boulogne-sur-MerLorientHanstholmThyborøn
9. Badejos o conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterhead
(Merlangus merlangus ) Fraserburgh
Howth►
C1Castletownbere ◄
Boulogne-sur-MerLorientIJmuiden
10. Lingues ou marucas o conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterhead
(Molvaspp.) Newlyn
o conjunto dos mercados de Bremerhaven/Cuxhaven
LorientConcarneauBoulogne-sur-Mer
11. Sardas Boulogne-sur-Mer
(Scomber scombrus ) ►
C1Castletownbere ◄
KillybegsUllapoolLerwickHirtshalsSkagenLaredoOndarroaSantoñaGuetariaMatosinhos
12. Cavalas e cavalinhas Punta Umbría
(Scomber japonicus ) Santoña
AdraOlhãoSetúbalMatosinhos
13. Biqueirões Anchoas o conjunto dos mercados de Ancona/Cesenatico
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 5
▼B(Engraulisspp.) o conjunto dos mercados de Chioggia/Porto Garibaldi
GoroFanoKavalaSaloniqueLe PiréeSète
o conjunto dos mercados de Saint-Jean-de-Luz/Hendayeo conjunto dos mercados de Le Croisic/La Turballeo conjunto dos mercados de Saint-Gilles-Croix-de-Vie/Les
Sables-d’Olonne
BarbateBermeoCádizGuetariaOndarroaRosasSantoña
14. Solhas ou patruças Boulogne-sur-Mer
(Pleuronectes platessa ) Dunmore East
ThyborønHvide SandeLowestoft
o conjunto dos mercados de IJmuiden/Urko conjunto dos mercados de Zeebrugge/Oostende
15. Pescadas e abróteas Ayr
(Merluccius merluccius ) ►
C1Castletownbere ◄
LorientConcarneau
o conjunto dos mercados de Les Sables-d’Olonne
HanstholmLa CoruñaVigoPasajesOndarroa
o conjunto dos mercados de Cillero/Burela
AlgecirasOlhãoMatosinhosPóvoa de VarzimSetúbalMazara del Vallo
16. Areeiro Concarneau
(Lepidorhombus spp.) Le Guilvinec
o conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterhead
Newlyn►
C1Castletownbere ◄
La CoruñaVigo
17. Xaputa/goraz Vigo
(Bramaspp.) ►
C1Santa Eugenia de
Riveira◄
18. a)Tamboris inteiros Peterhead
(Lophiusspp.) Lerwick
►C1Castletownbere ◄
OndarroaLa CoruñaVigoMarínPenicheMatosinhosConcarneau
o conjunto dos mercados de SaintGuénolé/Loctudy/LeGuil-
vinec
Lorient
b)Tamboris descabe- o conjunto dos mercados de Zeebrugge/Oostende
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 6
▼B
çados Port-en-Bessin(Lophiusspp.)Cherbourg
19. Solhaescuradomardo Thyborøn
Norte Hvide Sande(Limanda limanda )Boulogne
Dieppe
o conjunto dos mercados de Zeebrugge/Oostendeo conjunto dos mercados de Maasholm/Heiligenhafeno conjunto dos mercados de Aberdeen/Peterhead
Arbroath
o conjunto dos mercados de IJmuiden/Urk
20. Azevias o conjunto dos mercados de Rügen/Usedom
(Platichthys flesus ) Hundested
►
C1Hvide Sande ◄
Boulogne
o conjunto dos mercados de IJmuiden/Urk
21. Atuns brancos ou Burela
germões Guetaria(Thunnus alalunga )Bermeo
SantoñaLorientConcarneauDouarnenezHendayeS. Roque/Madalena (Ilha do
Pico, Açores)
Horta (Ilha do Faial, Açores)Le PiréeSalonique
22. Chocos Port-en-Bessin
(Sepia officinalis yo conjunto dos mercados de Les Sables-d’OlonneRossia macrosoma )Granville
BrixhamPuerto de Santa MaríaHuelvaChioggia
II.Produtos do anexo I, letra D, do Regulamento (CEE) n.
o3759/92
1. Camarão negro
(Crangon crangon )o conjunto dos mercados de Cuxhaven/Dorum/Spieka/
/Wremen
o conjunto dos mercados de Husum/Tönning/Büsumo conjunto dos mercados de Colijnsplaat/Den Oever
ZeebruggeHavnebyKings Lynn
2. Camarão árctico Skagen
(Pandalus borealis ) Hanstholm
SmögenGöteborgBuckie
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 7
▼B
III.Produtos do anexo I, letra E, do Regulamento (CEE) n.o3759/92
1. Sapateiras o conjunto dos mercados de Kingswear/Dartmouth
(Cancer pagurus ) Oban
o conjunto dos mercados de Morlaix
BrestNoirmoutier
2. a)Lagostins inteiros Mallaig
(Nephrops norvegicus ) Eyemouth
AyrNorth Shields►
C1Rossaveal ◄
OsterbySkagen
o conjunto dos mercados de Saint-Guénolé/Loctudy/LeGuil-
vinec
ZeebruggeLa CoruñaMarínHuelvaVila Real de Santo AntónioSmögenGöteborg
b)Caudas de lagostins Mallaig
(Nephrops norvegicus ) Kilkeel
PortavogieFraserburghHowthZeebruggeHanstholmHirtshals
3. Linguados o conjunto dos mercados de Zeebrugge/Oostende
(Soleaspp.) o conjunto dos mercados de Noirmoutier/Saint-Gilles-
-Croix-de-Vie/Îled’Yeu/Les Sables-d’Olonne
Boulogne
o conjunto dos mercados de La Rochelle/Oléron/Royan
Puerto de Santa MaríaMazara del ValloAncona
o conjunto dos mercados de Ostfrieslando conjunto dos mercados de Büsum/Husum
Hvide SandeThorsmindeBrixhamLowestoft
o conjunto dos mercados de IJmuiden/Urk
IV.Produtos do anexo II, letra A, do Regulamento (CEE) n.
o3759/92
1. Alabotes negros Vigo
(Reinhardtius hippoglos- Aveirosoïdes)Boulogne
2. Pescadas Vigo
(Merlucciusspp.) Aveiro
LorientConcarneau
o conjunto dos mercados de Les Sables-d’Olonne
Hendaye
3. Douradas do mar Bari
(Dentex dentex e San Benedetto del TrontoPagellusspp.)Le Pirée
V.Produtos do anexo II, letra B do Regulamento (CEE) n.
o3759/92
1. Camarões Huelva
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 8
▼B
(Penaeidae) Larivot (Guyane)
VI.Produtos do anexo II, letra C, do Regulamento (CEE) n.o3759/92
1. Chocos Bari
(Sepia officinalis ,Rossia San Benedetto del Trontomacrosoma, e chopo-Le Pirée-anão(Sepiola rondeletti )Las Palmas
2. Lulas Bari
(Loligospp.) San Benedetto del Tronto
Le PiréeVigoAveiroLas Palmas
3. Pota europeia Bari
(Ommastrephes sagit- San Benedetto del Trontotatus)Vigo
Aveiro
4. Polvos Bari
(Octopusspp.) Le Pirée
San Benedetto del TrontoLas Palmas
5. Potas Bari
(Illexspp.) San Benedetto del Tronto
Le PiréeVigoAveiro
VII. Produtos do anexo III do Regulamento (CEE) n.
o3759/92
Todas as espécies de atum Concarneau
DouarnenezLorientSaint-Jean-de-LuzBermeoLaxeCaramiñalVillagarcía de ArosaArrecife►
C1Santa Eugenia de
Riveira◄
AlgecirasCádizFunchal (Ilha da Madeira)Ponta Delgada (Ilha de St.
Miguel, Açores)
S. Roque/Madalena (Ilha do
Pico, Açores)
Horta (Ilha do Faial, Açores)
VIII. Produtos do anexo IV, letra A, do Regulamento (CEE) n.
o3759/92
Zonas representativas de produção:
1.Carpa:
—Alemanha: —Oberpfalz,
—oconjuntodaszonasOberfranken/Mittel-
franken,
—oconjuntodaszonasSachseneBranden-
burg.
—França: —Dombes,
—o conjunto das zonas Brenne/Sologne.
—Áustria: —Wäldviertel,
—Bundesland Steiermark.
2.Salmão:
1995R0843 — PT — 26.04.1995 — 000.001 — 9
▼B
—Reino Unido: oconjuntodaszonascosteirasedasislasda
Escócia,
—Irlanda: o conjunto das zonas costeiras,»—Dinamarca: oconjuntodaszonascosteirasdeBornholm,—Finlândia: o conjunto das zonas costeiras.