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DIRECTIVA 95/2/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 20 de Fevereiro de 1995
relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
(JO nº L 61 de 18. 3. 1995, p. 1)
Alterada por:
Jornal Oficial
nº página data
Directiva 96/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Dezembro
de 1996L 86 4 28. 3. 1997
Directiva 98/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Outubro
de 1998L 295 18 4. 11. 1998
95/2/CE - - - I
IDIRECTIVA 95/2/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 20 de Fevereiro de 1995
relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO
EUROPEIA,
T endo em conta o T ratado que institui a Comunidade Eu-
ropeia e, nomeadamente, o seu artigo 100ºA,
T endo em conta a proposta da Comissão (1),
T endo em conta o parecer do Comité Económico e So-
cial (2),
Deliberando nos termos do procedimento previsto no arti-
go 189ºB do T ratado (3),
T endo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de
21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legis-
lações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que
podem ser utilizados nos géneros alimentícios destinados à
alimentação humana (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu
artigo 3º,
Considerando que as diferenças existentes nas legislações
nacionais no que respeita aos conservantes, antioxidantes e
outros aditivos e suas condições de utilização prejudicam a
livre circulação dos géneros alimentícios; que essas diferen-
ças podem criar condições de concorrência desleal;
C o n s i d e r a n d oq u ear a z ã op r i m e i r ad ae x i s t ê n c i ad er e g r a s
relativas a estes aditivos alimentares e respectivas condi-
ções de utilização deve ser a necessidade de proteger oconsumidor;
Considerando que se reconhece de um modo geral que os
géneros alimentícios não transformados e determinados ou-
tros géneros alimentícios devem estar isentos de aditivos
alimentares;
Considerando que, tendo em atenção as informações cien-
t í f i c a set o x i c o l ó g i c a sm a i sr e c e n t e ss o b r ee s s a ss u b s t â n c i a s ,
algumas delas devem ser admitidas apenas em determina-
dos géneros alimentícios e sob certas condições de utiliza-
ção;
Considerando que é necessário estabelecer regras estritas
para a utilização de aditivos alimentares em preparados
para lactentes, alimentos de transição e alimentos para
desmame, nos termos da Directiva 89/398/CEE do Conse-
lho, de 3 de Maio de 1989, relativa à aproximação das
legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros
alimentícios destinados a uma alimentação especial (
5), no-
meadamente do nº 1, alínea e), do seu artigo 4º;
(1) JO nº C 206 de 13. 8. 1992, p. 12, e
JO nº C 189 de 13. 7. 1993, p. 11
(2) JO nº C 108 de 19. 4. 1993, p. 26.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 26 de Maio de 1993
(JO nº C 176 de 28. 6. 1993, p. 117) confirmado em2. 12. 1993 (JO nº C 342 de 20. 12. 1993), posição comumdo Conselho de 10 de Março de 1993 (JO nº C 172 de24. 6. 1994, p. 4) e decisão do Parlamento Europeu de16 de Novembro de 1994 (JO nº C 341 de 5. 12. 1994).
(
4) JO nº L 40 de 11. 2. 1989, p. 27.
(5) JO nº L 186 de 30. 6. 1989, p. 27.
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IIConsiderando que a presente directiva não pretende afec-
tar as regras relativas aos edulcorantes e aos corantes;
Considerando que, enquanto se aguardam disposições especí-
ficas ao abrigo da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de
15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofar-
macêuticos no mercado (1), e da Directiva 90/642/CEE do
Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de
teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determi-
nados produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos
hortícolas (2), algumas substâncias pertencentes a esta catego-
ria são provisoriamente abrangidas pela presente directiva;
Considerando que a Comissão adaptará as disposições co-
munitárias em conformidade com as regras fixadas na pre-
sente directiva;
Considerando que o Comité científico para a alimentação
humana foi consultado sobre as substâncias que ainda não
foram objecto de disposições comunitárias;
Considerando que é necessário incluir na presente directiva
disposições específicas relativas a aditivos referidos noutras
disposições comunitárias;
Considerando que é conveniente recorrer ao procedimento
de consulta do Comité permanente dos géneros alimentí-
cios quando for necessário tomar uma decisão relativa à
inclusão de um género alimentício específico numa deter-
minada categoria de alimentos;
Considerando que a alteração dos actuais critérios de pu-
reza relativos aos aditivos alimentares que não sejam co-
rantes ou edulcorantes e as novas especificações dos aditi-
vos para os quais ainda não existem critérios de pureza
serão adoptadas nos termos do procedimento previsto no
artigo 11º da Directiva 89/107/CEE;
Considerando que os agentes de tratamento da farinha,
por não terem ainda obtido o parecer do Comité científico
para a alimentação humana, serão objecto de uma directi-
va própria;
Considerando que a presente directiva substitui as Directi-
vas 64/54/CEE (3), 70/357/CEE (4), 74/329/CEE (5)e
83/463/CEE (6), que são revogadas,
ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
(1) JO nº L 230 de 19. 8. 1991, p. 1. Directiva com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)nº 3600/92 da Comissão (JO nº L 336 de 15. 12. 1992,p. 10)
(2) JO nº L 350 de 14. 2. 1990, p. 7.
(3) JO nº 12 de 27. 1. 1964, p. 161/64.
(4) JO nº L 157 de 18. 7. 1970, p. 31.
(5) JO nº L 189 de 12. 7. 1974, p. 1.
(6) JO nº L 255 de 15. 9. 1983, p. 1.
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1Artigo 1º
1. A presente directiva é uma directiva específica que
faz parte da directiva global na acepção do artigo 3º da
Directiva 89/107/CEE e é aplicável aos aditivos com excep-
ção dos corantes e dos edulcorantes; não é aplicável às
enzimas, com excepção das que constam dos anexos.
2. Apenas poderão ser utilizados nos géneros alimentí-cios os aditivos que satisfazem as especificações adoptadas
pelo Comité científico da alimentação humana.
3. Para efeitos do disposto na presente directiva, enten-
de-se por:
a) «Conservantes»: as substâncias que prolongam a dura-
bilidade dos géneros alimentícios protegendo-os con-
tra a deterioração causada por microrganismos;
b) «Antioxidantes»: as substâncias que prolongam a du-
rabilidade dos géneros alimentícios, protegendo-os
contra a deterioração causada pela oxidação, tal comoa rancidez das gorduras e as alterações de cor;
c) «Agentes de transporte»: incluindo os solventes de
transporte, as substâncias utilizadas para dissolver, di-
luir, dispersar ou de outro modo modificar fisicamen-
te um aditivo alimentar sem alterar a sua função tec-
nológica (e sem que eles próprios exerçam quaisquer
efeitos tecnológicos), a fim de facilitar o respectivo
manuseamento, aplicação ou utilização;
d) «Ácidos»: as substâncias que aumentam a acidez dos
géneros alimentícios e/ou lhes conferem um sabor
acre;
e) «Reguladores de acidez»: as substâncias que alteram
ou controlam a acidez ou a alcalinidade dos géneros
alimentícios;
f) «Antiaglomerantes»: as substâncias que reduzem a
tendência das partículas isoladas dos géneros alimentí-
cios para aderirem umas às outras;
g) «Agentes antiespuma»: as substâncias que impedem
ou reduzem a formação de espumas;
h) «Agentes de volume»: as substâncias que contribuem
para dar volume aos géneros alimentícios sem contri-
buírem significativamente para o seu valor energético
disponível;
i) «Emulsionantes»: as substâncias que tornam possível
a formação ou a manutenção de uma mistura homo-
génea de duas ou mais fases imiscíveis, como óleo e
água, nos géneros alimentícios;
j) «Sais de fusão»: as substâncias que convertem as pro-
teínas contidas no queijo numa forma dispersa, daíresultando uma distribuição homogénea das gorduras
e outros componentes;
k) «Agentes de endurecimento»: as substâncias que tor-
nam ou mantêm firmes ou estaladiços os tecidos dos
frutos ou dos produtos hortícolas, ou actuam em con-
junto com gelificantes para produzir ou reforçar um
gel;95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
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2l) «Intensificadores de sabor»: as substâncias que inten-
sificam o sabor e/ou o cheiro dos géneros alimentí-
cios;
m) «Espumantes»: as substâncias que tornam possível a
dispersão homogénea de uma fase gasosa nos géneros
alimentícios líquidos ou sólidos;
n) «Gelificantes»: as substâncias que dão textura aos gé-
neros alimentícios através da formação de um gel;
o) «Agentes de revestimento» (incluindo os lubrifican-
tes): as substâncias que, quando aplicadas na superfí-
cie externa dos géneros alimentícios, lhes conferem
uma aparência brilhante ou formam um revestimento
protector;
p) «Humidificantes»: as substâncias que impedem os gé-
neros alimentícios de secar por contrabalançarem o
efeito de uma atmosfera com baixo grau de humida-
de, ou que promovem a dissolução de um pó nummeio aquoso;
q) «Amidos modificados»: as substâncias obtidas através
de um ou mais tratamentos químicos de amidos co-
mestíveis, que podem ter sofrido um tratamento físico
ou enzimático e podem ser fludificadas por via ácida
ou alcalina ou branqueadas;
r) «Gases de embalagem»: os gases, com excepção do
ar, introduzidos em recipientes antes, durante ou após
a colocação dos géneros alimentícios nesses recipien-
tes;
s) «Propulsores»: os gases, com excepção do ar, que ex-
pelem os géneros alimentícios dos recipientes;
t) «Levedantes químicos»: as substâncias ou combinações
de substâncias que libertam gás, aumentando assim o
v o l u m ed a sm a s s a so up o l m e sd ef a r i n h a ;
u) «Sequestrantes»: as substâncias que formam complexos
químicos com iões metálicos;
v) «Estabilizadores»: as substâncias que tornam possível
a manutenção do estado físico-químico dos géneros
alimentícios. Dos estabilizadores fazem parte as sub-
stâncias que permitem a manutenção de uma disper-
são homogénea de duas ou mais substâncias imiscíveis
num género alimentício, bem como as substâncias que
estabilizam, retêm ou intensificam a cor natural dos
géneros alimentícios;
w) «Espessantes»: as substâncias que aumentam a viscosi-
dade dos géneros alimentícios.
4. Por agentes de tratamento da farinha, com excepção
dos emulsionantes, entendem-se as substâncias adicionadasà farinha ou à massa para melhorar a qualidade da coze-
dura.
5. Para efeitos da presente directiva, não são considerados
aditivos alimentares:
a) As substâncias utilizadas no tratamento da água potá-
vel referidas na Directiva 80/778/CEE (
1);
(1) JO nº L 229 de 30. 8. 1980, p. 11. Directiva com a última
redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/692/CEE(JO nº L 377 de 31. 12. 1991, p. 48).95/2/CE
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3b) Os produtos que contêm pectina obtidos a partir de
polpa de maçã seca, de cascas de citrinos ou de uma
mistura de ambas, por acção de um ácido diluído se-
guida de neutralização parcial com sais de sódio ou
de potássio («pectina líquida»);
c ) A sb a s e sd a sg o m a sd em a s c a r ;
d) A dextrina branca ou amarela, o amido torrado ou
dextrinado, o amido modificado por tratamento ácido
ou alcalino, o amido branqueado, o amido modificado
por processos físicos e o amido tratado por enzimas
amilolíticos;
e) O cloreto de amónio;
f) O plasma sanguíneo, a gelatina de qualidade alimen-
tar e os hidrolisados proteicos e respectivos sais, as
proteínas do leite e o glúten;
g) Os aminoácidos e respectivos sais, com excepção do
ácido glutâmico, da glicina, da cisteína e da cistina erespectivos sais, desde que não tenham função de adi-
tivos;
h) Os caseinatos e a caseína;
i) A inulina.
Artigo 2º
1. Apenas as substâncias enumeradas nos anexos I, III,
IV e V podem ser utilizadas nos géneros alimentícios para
os fins mencionados nos nos3e4d oa r t i g o1 º .
2. Os aditivos alimentares enumerados no anexo I são
autorizados nos géneros alimentícios para os fins mencio-
nados nos nos3 e 4 do artigo 1º, salvo nos géneros alimen-
tícios mencionados no anexo II, de acordo com o princípio
quantum satis .
3. Excepto nos casos especificamente previstos, o dispos-
to no nº 2 não se aplica:
a) — Aos géneros alimentícios não preparados,
— ao mel, tal como definido na Directiva
74/409/CEE (1),
— aos óleos e gorduras de origem animal ou vege-
tal não emulsionados,
—à m a n t e i g a ,
— ao leite (inteiro, desnatado ou parcialmente des-
natado) pasteurizado e esterilizado (incluindo o
leite UHT) e às natas inteiras pasteurizadas
— aos produtos lácteos não aromatizados, fermenta-
dos com fermentos vivos,
(1) JO nº L 221 de 12. 8. 1974, p. 10.95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
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4— águas minerais naturais definidas na Directiva
80/777/CEE (1) e águas de nascente,
— ao café (salvo o café aromatizado de preparação
instantânea) nem aos extractos de café,
— ao chá em folhas não aromatizado,
— aos açúcares, tais como definidos na Directiva
73/437/CEE (2),
— às massas alimentícios secas, com excepção das
massas alimentícias isentas de glúten e/ou desti-
nadas a dietas hipoproteicas, nos termos da Di-
rectiva 89/398/CEE.
— ao leitelho natural não aromatizado (com ex-
cepção do leitelho esterilizado).
Na acepção da presente directiva, a expressão «não
preparados» significa que não foram submetidos a tra-
tamento de que resulte uma alteração substancial do
estado original dos géneros alimentícios. Podem noentanto ter sido, por exemplo, divididos, separados,
cortados em fatias, desossados, picados, pelados, des-
bastados, descascados, triturados, cortados, limpos,
aparados, ultracongelados ou congelados, refrigerados,
moídos ou descorticados, e embalados ou não;
b) Aos alimentos para lactentes e crianças de tenra idade
definidos na Directiva 89/398/CEE, incluindo os ali-
mentos para lactentes e crianças doentes. Estes géne-
ros alimentícios ficam sujeitos às disposições do anexo
VI;
c) Aos géneros alimentícios enumerados no anexo II,
que apenas podem conter os aditivos indicados nesse
anexo e nos anexos III e IV e nas condições neles
especificadas.
4. Os aditivos enumerados nos anexos III e IV apenas
podem ser utilizados nos géneros alimentícios indicados
nesses anexos e nas condições aí especificadas.
5. Apenas podem ser utilizados como agentes de trans-
porte ou solventes de transporte de aditivos alimentares os
aditivos enumerados no anexo V , devendo ser utilizados
nas condições aí especificadas.
6. O disposto na presente directiva é igualmente aplicá-
vel aos géneros alimentícios correspondentes destinados a
uma alimentação especial em conformidade com a Directi-
va 89/398/CEE.
7. Os teores máximos indicados nos anexos dizem res-
peito aos géneros alimentícios comercializados, salvo indi-
cação em contrário.
(1) JO nº L 229 de 30. 8. 1980, p. 1.
(2)JO nº L 356 de 27. 12. 1973, p. 71.95/2/CE
98/72/CE
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58 . N o sa n e x o sàp r e s e n t ed i r e c t i v a , quantum satis signifi-
ca que não é especificado qualquer teor máximo. T odavia,
os aditivos serão utilizados de acordo com as boas práticas
de fabrico, em quantidade não superior à necessária para a
obtenção do resultado pretendido e desde que não indu-
zam em erro o consumidor.
Artigo 3º
1. É autorizada a presença de aditivos alimentares nos
géneros alimentícios nos seguintes casos:
— nos géneros alimentícios compostos, com excepção
dos referidos no nº 3 do artigo 2º, na medida em que
o aditivo alimentar seja autorizado num dos ingre-
dientes que constituem esse género alimentício,
ou
— se os géneros alimentícios se destinarem unicamente a
ser utilizados na preparação de géneros alimentícios
compostos e na medida em que estes estejam em con-
formidade com o disposto na presente directiva.
2. O nº 1 não se aplica aos preparados para lactentes,
aos alimentos de transição e aos alimentos para desmame,
definidos na Directiva 89/398/CEE, excepto quando ex-
pressamente previsto.
Artigo 4º
A presente directiva aplica-se sem prejuízo das directivas
específicas que autorizam a utilização dos aditivos enume-rados nos anexos como edulcorantes ou corantes.
Artigo 5º
Sempre que necessário, pode ser decidido, com base no
procedimento definido no artigo 6º da presente directiva:
— se determinado género alimentício não classificado à
data de adopção da presente directiva, pertence ou
não a uma das categorias de géneros alimentícios
mencionados no artigo 2º ou num dos anexos,
ou
— se um aditivo alimentar enumerado nos anexos e au-
torizado quantum satis é utilizado de acordo com os
critérios indicados no artigo 2º,
ou
— se uma substância é ou não um aditivo alimentar na
a c e p ç ã od oa r t i g o1 º .
Artigo 6º
1. Nos casos em que é feita referência ao procedimento
definido no presente artigo, a Comissão será assistida pelo
Comité permanente dos géneros alimentícios, instituído pe-
la Decisão 69/414/CEE (
1), a seguir designado «comité».
(1) JO nº L 291 de 19. 11. 1969, p. 9.95/2/CE
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62. O comité é convocado pelo seu presidente, quer por
sua própria iniciativa quer a pedido do representante de
um Estado-membro.
3. O representante da Comissão submete à apreciação
do comité um projecto das medidas a tomar. O comité
emite o seu parecer sobre o projecto num prazo que o
presidente pode fixar em função da urgência da questão
em causa. O parecer é emitido por maioria, nos termos
previstos no nº 2 do artigo 148º do T ratado para a adopção
das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob pro-
posta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos
representantes dos Estados-membros estão sujeitos à pon-
deração definida no artigo acima referido. O presidente
não participa na votação.
4. a) A Comissão adopta as medidas projectadas desde
que sejam conformes com o parecer do comité;
b) Se as medidas projectadas não forem conformes
com o parecer do comité, ou na ausência de pa-
recer, a Comissão submeterá sem demora ao Con-
selho uma proposta relativa às medidas a tomar.
O Conselho delibera por maioria qualificada.
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data
em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho,
este ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as
medidas propostas.
Artigo 7º
No prazo de três anos a contar da entrada em vigor da
presente directiva, os Estados-membros criarão mecanis-
mos destinados a acompanhar o consumo e a utilização de
aditivos alimentares e comunicarão os elementos obtidos à
Comissão.
No prazo de cinco anos a contar da entrada em vigor da
presente directiva, a Comissão apresentará ao Parlamento
Europeu e ao Conselho um relatório sobre as alterações
verificadas no mercado dos aditivos alimentares e os níveis
de utilização e consumo desses aditivos.
Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do
anexo II da Directiva 89/107/CEE, num prazo de cinco
anos a contar da entrada em vigor da presente directiva, a
Comissão reexaminará as condições de utilização enuncia-
das na presente directiva e proporá as alterações eventual-
mente necessárias.
Artigo 8º
1. São revogadas as Directivas 64/54/CEE, 70/357/CEE,
74/329/CEE e 83/463/CEE.
2. As referências às directivas revogadas e aos critérios
de pureza para determinados aditivos alimentares nelas
mencionados serão doravante entendidas como referências
àp r e s e n t ed i r e c t i v a .95/2/CE
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7Artigo 9º
Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cum-
primento à presente directiva o mais tardar em 25 de Se-
tembro de 1996, a fim de:
— permitir, o mais tardar em 25 de Setembro de 1996, a
comercialização e a utilização de produtos conformes
com as disposições da presente directiva,
— proibir, o mais tardar em 25 de Março de 1997, a
comercialização e a utilização de produtos não con-
formes com as disposições da presente directiva; no
entanto os produtos colocados no mercado ou rotula-
dos antes dessa data e não conformes com as disposi-
ções da presente directiva poderão ser comercializa-
dos até ao esgotamento das existências.
Do facto informarão imediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições,
estas deverão incluir uma referência à presente directiva
ou ser acompanhadas dessa referência na publicação ofi-
cial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pe-
los Estados-membros.
Artigo 10º
A presente directiva entra em vigor no sétimo dia seguinte
ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
Europeias .
Artigo 11º
Os Estados-membros são os destinatários da presente di-
rectiva.95/2/CE
95/2/CE - - - I
8ANEXO I
ADITIVOS ALIMENTARES GENERICAMENTE AUTORIZADOS PARA USO EM GÉNEROS ALI-
MENTÍCIOS NÃO REFERIDOS NO Nº 3 DO ARTIGO 2º
Notas1. As substâncias enumeradas na presente lista podem ser adicionadas a todos os géneros
alimentícios, com excepção dos referidos no nº 3 do artigo 2º, de acordo com o princípio
quantum satis .
2. As substâncias que figuram na lista com os números E 407 e E 440 poderão ser padroniza-
das com açúcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu número e designação.
3. Explicação dos símbolos utilizados:
* As substâncias E 290, E 938, E 939, E 941, E 942 e E 948 podem também ser
utilizadas nos géneros alimentícios mencionados no nº 3 do artigo 2º
# As substâncias E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizadas para produzir
g é n e r o sa l i m e n t í c i o sd e s i d r a t a d o sd e s t i n a d o sas e rr e - h i d r a t a d o sa p ó si n g e r i d o s .
Nº E Designação
E 170 Carbonatos de cálcio
i) Carbonato de cálcio
ii) Hidrogenocarbonato de cálcio
E 260 Ácido acético
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
i) Acetato de sódio
ii) Hidrogenoacetato de sódio (diacetato de sódio)
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico
E 290 Dióxido de carbono*
E 296 Ácido málico
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E3 0 4 É s t e r e sd eá c i d o sg o r d o sd eá c i d oa s c ó r b i c o
i) Palmitato de ascorbilo
ii) Estearato de ascorbilo
E 306 Extracto rico em tocoferóis
E 307 Alfa -tocoferol
E 308 Gama -tocoferol
E 309 Delta -tocoferol
E 322 Lecitina
E 325 Lactato de sódio95/2/CE
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9Nº E Designação
E 326 Lactato de potássio
E 327 Lactato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
i) Citrato monossódico
ii) Citrato dissódico
iii) Citrato trissódico
E 332 Citratos de potássio
i) Citrato monopotássico
ii) Citrato tripotássico
E 333 Citratos de cálcio
i) Citrato monocálcico
ii) Citrato dicálcico
iii) Citrato tricálcico
E 334 Ácido L(+) -tartárico
E 335 Tartaratos de sódio
i) Tartarato monossódico
ii) Tartarato dissódico
E 336 Tartaratos de potássio
i) T artarato monopotássico
ii) T artarato dipotássico
E 337 T artarato duplo de sódio e potássio
E 350 Malatos de sódio
i) Malato de sódio
ii) Hidrogenomalato de sódio
E 351 Malato de potássio
E 352 Malatos de cálcio
i) Malato de cálcio
ii) Hidrogenomalato de cálcio
E 354 Tartarato de cálcio
E 380 Citrato triamónico
E 400 Ácido algínico
E 401 Alginato de sódio
E 402 Alginato de potássio
E 403 Alginato de amónio
E 404 Alginato de cálcio
E 406 Ágar -ágar95/2/CE
95/2/CE - - - I
10Nº E Designação
E 407 Carragenina
E 407a Algas Eucheuma transformadas
E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarroba)#
E 412 Goma de guar#
E 413 Goma adragante#
E 414 Goma arábica
E 415 Goma xantana#
E 417 Goma de tara#
E 418 Goma gelana
E 422 Glicerol
E 440 Pectinas
i) Pectina
ii) Pectina amidada
E 460 Celulose
i) Celulose microcristalina
ii) Celulose em pó
E 461 Metilcelulose
E 463 Hidroxipropilcelulose
E 464 Hidroxipropil -metilcelulose
E 465 Metiletilcelulose
E 466 Carboximetilcelulose
Carboximetilcelulose de sódio
E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente
E 470 a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 470 b Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 b Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 d Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472 e Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos
de ácidos gordos
E 472 f Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos
gordos
E 500 Carbonatos de sódio
i) Carbonato de sódio
ii) Hidrogenocarbonato de sódio
iii) Sesquicarbonato de sódio96/85/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
11Nº E Designação
E 501 Carbonatos de potássio
i) Carbonato de potássio
ii) Hidrogenocarbonato de potássio
E 503 Carbonatos de amónio
i) Carbonato de amónio
ii) Hidrogenocarbonato de amónio
E 504 Carbonatos de magnésio
i) Carbonato de magnésio
ii) Hidroxicarbonato de magnésio (sinónimo: hidrogenocarbonato de
magnésio)
E 507 Ácido clorídrico
E 508 Cloreto de potássio
E 509 Cloreto de cálcio
E 511 Cloreto de magnésio
E 513 Ácido sulfúrico
E 514 Sulfatos de sódio
i) Sulfato de sódio
ii) Hidrogenossulfato de sódio
E 515 Sulfatos de potássio
i) Sulfato de potássio
ii) Hidrogenossulfato de potássio
E 516 Sulfato de cálcio
E 524 Hidróxido de sódio
E 525 Hidróxido de potássio
E 526 Hidróxido de cálcio
E 527 Hidróxido de amónio
E 528 Hidróxido de magnésio
E 529 Óxido de cálcio
E 530 Óxido de magnésio
E 570 Ácidos gordos
E 574 Ácido glucónico
E 575 Glucono -delta -lactona
E 576 Gluconato de sódio
E 577 Gluconato de potássio
E 578 Gluconato de cálcio
E 640 Glicina e respectivo sal de sódio
E 920 (1)L -Cisteína
E 938 Árgon*
(1) Apenas pode ser utilizada como agente de tratamento de farinhas.98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
12Nº E Designação
E 939 Hélio*
E 941 Azoto*
E 942 Óxido nitroso*
E 948 Oxigénio*
E 1103 Invertase
E 1200 Polidextrose
E 1404 Amido oxidado
E 1410 Fosfato de amido monossubstituído
E 1412 Fosfato de amido dissubstituído
E 1413 Fosfato de amido dissubstituído, fosfatado
E 1414 Fosfato de amido dissubstituído, acetilado
E 1420 Amido acetilado
E 1422 Adipato de amido dissubstituído, acetilado
E 1440 Hidroxipropilamido
E 1442 Fosfato de amido dissubstituído, hidroxipropilado
E 1450 Sal de sódio de octenilsuccinato de amido
E 1451 Amido oxidado acetilado98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
13ANEXO II
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM QUE É PERMITIDO UTILIZAR UM NÚMERO LIMITADO DE
ADITIVOS DO ANEXO I
Géneros alimentícios Aditivos T eor máximo
Produtos à base de cacau e cho-
colatereferidosnaDirectivaE 330 Ácido cítrico 0,5 %
colate, re feridos na Directi va
73/241/CEE (1)E 322 Lecitina
E334 ÁcidotartáricoQuantum satis
05%()
E 334 Ácido tartárico
E422 Glicerol0,5 %
Quantumsatis E422 Glicerol
E 471 Mono e diacilgliceróis (ouQuantumsatis
Quantum satis E471 Monoediacilgliceróis(ou
mono e diglicéridos)Quantumsatis
E 170 Carbonatos de cálcio
E 500 Carbonatos de sódio

 E 501 Carbonatos de potássio

p
E 503 Carbonatos de amónio

E 504 Carbonatos de magnésio7%e mr e l a ção ao resíduo

E 524 Hidróxido de sódio7%emrelaçãoaoresíduo
seco isento de matéria
gorda expressos em

 E 525 Hidróxido de potássiogorda, e xpressos em
carbonatos de potássio

E 526 Hidróxido de cálciocarbonatosdepotássio

E 527 Hidróxido de amónio

 E 528 Hidróxido de magnésio
Ó

 E 530 Óxido de magnésio 
E 414 Goma arábica
E440 PectinasApenas como agentes de
revestimentoquantumsatis
 E 440 Pectinas revestimentoquantumsatis 

Sumos e néctares de frutos, re-
feridos na Directiva
93/77/CEE (2)E 300 Ácido ascórbico Quantum satis
Sumo de ananás, referido na
Directiva 93/77/CEEE 296 Ácido málico 3g / l
Néctares, referidos na Directiva
93/77/CEEE 330 Ácido cítrico 5g / l
93/77/CEE
E 270 Ácido láctico 5g / l
Sumo de uva, referido na Direc-tiva 93/77/CEE E 170 Carbonatos de cálcio Quantum satis
E 336 Tartaratos de potássio Quantum satis
Sumo de frutos, referido na Di-rectiva 93/77/CEE E 330 Ácido cítrico 3g / l
Doces e geleias de qualidade
«extra»referidosnaDirectivaE 440 Pectinas Quantum satis
«extra», re feridos na Directi va
79/693/CEE (3) E 270 Ácido láctico Quantum satis ()
E 296 Ácido málico
E 300 Ácido ascórbico
E 327 Lactato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 333 Citratos de cálcio
E 334 Ácido tartárico
(1) JO nº L 228 de 16. 8. 1973, p. 23. Os produtos à base de chocolate e cacau com baixo valor energético ou
s e ma d i ç ã od ea ç ú c a r e sn ã oe s t ã oa b r a n g i d o sp e l od i s p o s t on oa n e x oI I .
(2) JO nº L 244 du 30. 9. 1993, p. 23.
(3) JO nº L 205 du 13. 8. 1979, p. 5.95/2/CE
95/2/CE - - - I
14Géneros alimentícios T eor máximo Aditivos
E 335 Tartaratos de sódio
E 350 Malatos de sódio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordosQuantum satis
Doces, geleias e citrinadas, refe-
id Diti79/693/CEEE 440 Pectinas Quantum satis
ridos na Directi va7 9/693/CEE
e outros preparados de frutosE 270 Ácido láctico Quantum satispp
similares, incluindo os produtos
de bai xo índice calóricoE 296 Ácido málicodebaixoíndicecalórico
E 300 Ácido ascórbico
E 330 Ácido cítrico
E 327 Lactato de cálcio
E 331 Citratos de sódio
E 333 Citratos de cálcio
E 334 Ácido tartárico
E 335 Tartaratos de sódio
E 350 Malatos de sódio
E 400 Ácido algínico 10 g/kg (estremes ou em
combinação)
E 401 Alginato de sódio
E 402 Alginato de potássio
E 403 Alginato de amónio
E 404 Alginato de cálcio
E 406 Ágar -ágar
E 407 Carragenina
E410 Farinha de semente de al-
farroba (goma de alfarro-
ba)
E 412 Goma de guar
E 415 Goma xantana
E 418 Goma gelana
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordosQuantum satis
E 509 Cloreto de cálcio
E 524 Hidróxido de sódioQuantum satis
Leites parcial (parciais) ou total-
mentedesidratadosreferidosnaE 300 Ácido ascórbico Quantum satis
mentedesidratados, re feridos na
Directiva76/118/CEE (1)E 301 Ascorbato de sódio
E304 Ésteresdeácidosgordos()
E 304 Ésteres de ácidos gordos
de ácido ascórbico
E 322 Lecitinas
E 331 Citratos de sódio
E332 Citratosdepotássio E 332 Citratos de potássio
E407 Carragenina E407 Carragenina
E 500 ii) Bicarbonato de )
sódio
E501 ii)Bicarbonatode E 501 ii )Bicar bonato de
potássiop
E 509 Cloreto de cálcio
(1) JO nº L 24 de 30. 1. 1976, p. 49.98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
15Géneros alimentícios T eor máximo Aditivos
Natas inteiras pasteurizadas E 401 Alginato de sódio Quantum satis
E 402 Alginato de potássio
E 407 Carragenina
E 466 Carboximetilcelulose de
sódio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
Frutos e produtos hortícolas
não transformados congelados
e ultracongelados; frutos e pro-
dutos hortícolas não transfor-
d é bld fiE 300 Ácido ascórbico Quantum satis
mados pré -embalados e refrige-
rados prontos a consumir e ba-
tata não transformada e descas-
cada pré -embaladaE 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
Compotas de frutos; E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
Peixe, crustáceos e moluscos
não transformados, incluindo os
mesmos produtos congeladas e
ultracongeladosE 333 Citratos de cálcio
Arroz de cozedura rápida E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordosQuantum satis
E 472a Ésteres acéticos de mono
ed i g l i c é r i d o sd eá c i d o s
gordos
Óleos e gorduras não emulsio-
nados de origem animal ou ve-
getal(exceptoazeitevirgemeE 3 0 4 É s t e r e sd eá c i d o sg o r d o s
de ácido ascórbicoQuantum satis
getal(excepto aze itevirgem e
óleo de bagaço de azeitona bru-
t)E 306 Extracto rico de tocoferóis gç
to)E 307 Alfa -tocoferol
E 308 Gama -tocoferol
E 309 Delta -tocoferol
E 322 Lecitinas 30 g/l
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos10 g/l
E 330 Ácido cítrico Quantum satis
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio98/72/CE
95/2/CE—9 8 /72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
16Géneros alimentícios T eor máximo Aditivos
Óleos e gorduras não emulsio-
nadosdeorigemanimalouveE 270 Ácido láctico Quantum satis 98/72/CE
nados de origem animal ou ve-
getal (excepto óleos virgens e E 300 Ácido ascórbico g ( p g
azeites) específicos para cozi-
n h a re / o uf r i t a ro uq u es ed e s t i -
nemàpreparaçãodemolhosE 3 0 4 É s t e r e sd eá c i d o sg o r d o s
de ácido ascórbiconem à preparação de molhos
E 306 Extracto rico em tocof-
eróis
E 307 Alfa -tocoferol
E 308 Gama -tocoferol
E 309 Delta -tocoferol
E 322 Lecitinas 30 g/l
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos10 g/l
E 472 c Ésteres cítricos de mono e
diglicéridos de ácidos gor-
dosQuantum satis
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
A z e i t er e f i n a d oeó l e od eb a -
gaço de azeitona refinadoE 307 Alfa -tocoferol 200 mg/l 95/2/CE
Queijos curados E 170 Carbonatos de cálcio Quantum satis
E 504 Carbonatos de magnésio
E 509 Cloreto de cálcio
E 575 Glucono -delta -lactona
Mozzarella e requeijão («tirovú-
tiro»)E 260 Ácido acético Quantum satis 98/72/CE
E 270 Ácido láctico Quantum satis 95/2/CE
E 330 Ácido cítrico
E 575 Glucono -delta -lactona
Frutos e produtos hortícolas em
lata ou em frascoE 260 Ácido acético Quantum satis
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico
E 296 Ácido málico Quantum satis 98/72/CE
E 300 Ácido ascórbico 95/2/CE
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 325 Lactato de sódio95/2/CE
95/2/CE - - - I
17Géneros alimentícios T eor máximo Aditivos
E 326 Lactato de potássio
E 327 Lactato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
E 334 Ácido tartárico
E 335 Tartaratos de sódio
E 336 Tartaratos de potássio
E 337 Tartarato de sódio e po-
tássio
E 509 Cloreto de cálcio
E 575 Glucono -delta -lactona
Gehakt (picado) E 300 Ácido ascórbico Quantum satis 98/72/CE
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 330 Ácido cítrico Quantum satis 95/2/CE
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
Preparados pré -embalados de
carnefrescapicadaE 300 Ácido ascórbico Quantum satis
carne fresca picada
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 330 Ácido cítrico
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 333 Citratos de cálcio
Pão preparado somente com os
seguintes ingredientes: farinhaE 260 Ácido acético Quantum satis
seguintesingredientes:farinha
de trigo, água, fermento oumassa le
vedada, salE 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 3 0 4 É s t e r e sd eá c i d o sg o r d o s
de ácido ascórbico
E 322 Lecitinas
E 325 Lactato de sódio
E 326 Lactato de potássio95/2/CE
95/2/CE - - - I
18Géneros alimentícios T eor máximo Aditivos
E 327 Lactato de cálcio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 472a Ésteres acéticos de mono
ed i g l i c é r i d o sd eá c i d o s
gordos
E 472d Ésteres tartáricos de
m o n oed i g l i c é r i d o sd eá c i -
dos gordos
E 472e Ésteres monoacetiltartári-
cos e diacetiltartáricos de
m o n oed i g l i c é r i d o sd eá c i -
dos gordos
E 472f Ésteres mistos acéticos e
tartáricos de mono e digli-
céridos de ácidos gordos
Pain courant français E 260 Ácido acético Quantum satis
E 261 Acetato de potássio
E 262 Acetatos de sódio
E 263 Acetato de cálcio
E 270 Ácido láctico
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 302 Ascorbato de cálcio
E 3 0 4 É s t e r e sd eá c i d o sg o r d o s
de ácido ascórbico
E 322 Lecitinas
E 325 Lactato de sódio
E 326 Lactato de potássio
E 327 Lactato de cálcio
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
Massas alimentícias frescas E 270 Ácido láctico Quantum satis
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 322 Lecitinas
E 330 Ácido cítrico
E 334 Ácido tartárico
E 471 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos
E 575 Glucono -delta -lactona95/2/CE
95/2/CE - - - I
19Géneros alimentícios T eor máximo Aditivos
Vinhos e vinhos gaseificados e
mostodeuvasparcialmenteferAditivos autorizados:
mosto de u vas parcialmente fer-
mentado em conformidade com os Regula-
mentos (CEE) nº 822/87 (1), (CEE)
nº 4252/88 (2), (CEE) nº 2332/92
(3) e (CEE) nº 1873/84 (4)ec o m
os respectivos regulamentos de
execução,
em conformidade com o Regula-
mento (CEE) nº 1873/84, que au-
toriza a oferta ou o fornecimento
para consumo humano directo decertos vinhos importados provavel-
mente submetidos a práticas eno-
l ó g i c a sn ã op r e v i s t a sn oR e g u l a -mento (CEE) nº 337/79Pro memoria
Cerveja E 270 Ácido láctico Quantum satis
E 300 Ácido ascórbico
E 301 Ascorbato de sódio
E 330 Ácido cítrico
E 414 Goma arábica
Foie gras, foie gras entier, blocs de
fiE 300 Ácido ascórbico Quantum satis
foiegrasE 301 Ascorbato de sódio
S u m o sd en é c t a r e sd ea n a n á semaracujáE 440 Pectinas
3g / l 98/72/CE
Queijo curado em fatias ou ra-
ladoE 170 Carbonatos de cálcio Quantum satis
E 504 Carbonatos de magnésio
E 509 Cloreto de cálcio
E 575 Glucono -delta -lactona
E 460 Celuloses
Manteiga de nata acidificada E 500 Carbonatos de sódio Quantum satis
(1) JO nº L 84 du 27. 3. 1987, p. 1.
(2) JO nº L 373 du 31. 12. 1988, p. 59.
(3) JO nº L 231 du 13. 8. 1992, p. 1.
(4) JO nº L 176 du 3. 7. 1984, p. 6.95/2/CE
95/2/CE - - - I
20ANEXO III
CONSERVANTES E ANTIOXIDANTES AUTORIZADOS SOB DETERMINADAS
CONDIÇÕES
PARTE A
Sorbatos, benzoatos e p-hidroxibenzoatos
Nº E Designação Abreviaturas
E 200 Ácido sórbico 

E 202 Sorbato de potássio As


E 203 Sorbato de cálcio

E 210 Ácido benzóico 

E 211 Benzoato de sódio
Ab(1)


E 212 Benzoato de potássioAb(1) 

E 213 Benzoato de cálcio

E 214 p-Hidroxibenzoato de etilo 

E 215 Sal de sódio do p -Hidroxibenzoato de etilo


E 216 p -Hidroxibenzoato de propilo
PHB


E 217 Sal de sódio do p -Hidroxibenzoato de
propiloPHB



E 218 p -Hidroxibenzoato de metilo


E 219 Sal de sódio do p -Hidroxibenzoato de metilo


(1) O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos
processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.
Notas
1. Os teores de todas as substâncias acima referidas são expressos em termos dos respecti-
v o sá c i d o sl i v r e s .
2. As abreviaturas utilizadas na tabela têm o seguinte significado:
As + Ab: As e Ab utilizados estremes ou em combinação.
A s+P H B :A seP H Bu t i l i z a d o se s t r e m e so ue mc o m b i n a ç ã o .As + Ab + PHB: As, Ab e PHB utilizados estremes ou em combinação.
3. Os teores máximos de utilização indicados dizem respeito a géneros alimentícios prontos
a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.95
/2/CE
95/2/CE - - - I
21T eor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
Géneros alimentícios
As Ab PHB As + Ab As + PHBAs + Ab +
PHB
Bebidas aromatizadas à base de
vinho, incluindo os produtosabrangidos pelo Regulamento(CEE) nº 1601/91200
Bebidas aromatizadas não
alcoólicas (1)300 150 250 As+
150 Ab
Chá líquido concentrado einfusões concentradas de frutos eplantas 600
Sumo de uvas não fermentadopara fins religiosos 20 0 0
Vinhos referidos no Regulamento(CEE) nº 822/87 (
2); vinho sem
álcool; vinho de frutas (incluindosem álcool); Made wine ;s i d r ae
perada (incluindo sem álcool)200
S ø d...S a f t ou Sø d e t...S a f t 500 200
Cerveja sem álcool em barril 200
Hidromel 200
Bebidas espirituosas com teor
alcoólico inferior a 15 %200 200 400
Recheios para ravioli ep r o d u t o s
similares1 000
Compotas, geleias, marmeladascom baixo teor de açúcar eprodutos similares de baixo índicecalórico ou não açucarados eoutros preparados à base de frutosMarmelades500 10 0 0
Frutos e produtos hortícolasescorridos e cristalizados 10 0 0
Frutos desidratados 1 000
Frugtgrød eRote Grütze 1 000 500
Produtos preparados à base de
f r u t o sed ep r o d u t o sh o r t í c o l a s ,incluindo molhos à base de frutose excluindo purés, «mousses»,compotas, saladas e produtossimilares em conserva1 000
(1) Esta posição não inclui as bebidas à base de productos lácteos.
(2)JO nº L 84 du 27. 3. 1987, p. 1.95/2/CE
95/2/CE - - - I
22Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
Géneros alimentíciosAs + Ab +
PHBAs + PHB As + Ab PHB Ab As
C o n s e r v a sd ep r o d u t o sh o r t í c o l a s
em vinagre, salmoura ou óleos(excluindo azeitonas)20 0 0
Massa de batata e pedaços debatata pré -fritos 2 000
Gnocchi 1 000
Polenta 200
Azeitonas e produtos preparados
àb a s ed ea z e i t o n a1 000 500 10 0 0
Revestimentos gelatinosos de
produtos cárneos (cozinhados,curados ou secos); Pastas de carne10 0 0
Tratamento da superfície deprodutos cárneos secos Quantum satis
Semiconservas à base de peixe,incluindo produtos à base de ovas 20 0 0
Pescado salgado seco 200
Camarões cozidos 20 0 0
Crangon crangon eCrangon
vulgaris, cozidos60 0 0
Queijo pré -embalado, em fatias 1 000
Queijos não curados 1 000
Queijo fundido 2 000
Queijo em camadas e queijo com
adição de géneros alimentícios1 000
Sobremesas à base de produtoslácteos não submetidos atratamento térmico 300
Coalhada 1 000
Ovo líquido (claras,gemas ouovosinteiros) 50 0 0
Ovoprodutos desidratadosconcentrados, congelados eultracongelados 1 000
Pão pré -embalado em fatias e pão
de centeio2 000
Produtos de panificaçãoparcialmente cozidospré-embalados destinados àvenda
ar e t a l h o2 000
P a d a r i af i n ac o mu m aa c t i v i d a d eda água superior a 0,65 2 00098/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
23Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
Géneros alimentíciosAs + Ab +
PHBAs + PHB As + Ab PHB Ab As
Aperitivos à base de cereais ou de
batata e frutos secos revestidos10 0 0( d o squais 300,nomáximo,de PHB)
Polmes de farinhas 2 000
Confeitaria (excepto chocolate) 15 0 0( d o s
quais 300,
no máximo,
de PHB)
Gomas de mascar 15 0 0
Coberturas (xaropes para
panquecas, xaropes aromatizadosp a r ab a t i d o sd el e i t eeg e l a d o s ;produtos similares)1 000
Emulsões gordas (exceptomanteiga) com 60 % ou mais dematérias gordas 1 000
Emulsões gordas com menos de60 % de matérias gordas 2 000
Molhos emulsionados com 60 %ou mais de matérias gordas1 000
500 10 0 0
Molhos emulsionados com menos
de 60 % de materias gordas2 000 10 0 0 20 0 0
Molhos não emulsionados 10 0 0
Saladas confeccionadas 15 0 0
Mostarda 10 0 0
T emperos e condimentos 10 0 0
Sopas líquidas e caldos (nãoenlatados) 500
Aspic 1 000 500
Suplementos alimentaresdietéticos líquidos 2 000
Alimentos dietéticos para finsmedicinais específicos comexcepção dos alimentos paralactentes e crianças de tenra idadereferidos na Directiva89/398/CEE (
1) — preparados
dietéticos para controlo do pesodestinados a substituir a ingestãodiária total de alimentos ou umarefeição15 0 0
...Mehu et Makeutettu ...Mehu 500 200
(1) JO nº L 186 du 30. 6. 1989, p. 27.98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
24Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l consoante os casos)
Géneros alimentíciosAs + Ab +
PHBAs + PHB As + Ab PHB Ab As
Sucedâneos de carne, peixe,
crustáceos, cefalópodes e queijo àbase de proteínas2 000
Dulce de membrillo 10 0 0
Marmelada 15 0 0
Ostkaka 2 000
Pasha 1 000
Semmelknödelteig 2 000
Queijo e sucedâneos de queijo
(apenas tratamento de superfície)Quantum
satis
Beterraba vermelha cozida 20 0 0
Tripas à base de colagénio com
uma actividade de água superior a0,6Quantum
satis98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
25PARTE B
D i ó x i d od ee n x o f r ees u l f i t o s
Nº E Designação
E 220 Dióxido de enxofre
E 221 Sulfito de sódio
E 222 Hidrogenossulfito de sódio (bissulfito de sódio)
E 223 Metabissulfito de sódio
E 224 Metabissulfito de potássio
E 226 Sulfito de cálcio
E 227 Hidrogenossulfito de cálcio (bissulfito de cálcio)
E 228 Hidrogenossulfito de potássio (bissulfito de potássio)
Notas
1. Os teores máximos são expressos em SO 2, em mg/kg ou mg/l, consoante os casos, e referem-se
às quantidades totais, de todas as origens.
2. Um teor de SO 2não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente.
Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
expresso em SO 2
Burger -meat com um teor mínimo de 4 % de cereais
e/ou outros produtos vegetais450
Breakfast sausages 450
Longaniza fresca e Butifarra fresca 450
Pescado salgado seco da espécie Gadidae 200
Crustáceos e cefalópodes:
— frescos, congelados e ultracongelados 150 (1)
— crustáceos, família penaeidae solenceridae, aristeidae :
—a t é 8 0 u n i d a d e s 1 5 0 (1)
— entre 80 e 120 unidades 200 (1)
— mais de 120 unidades 300 (1)
— cozidos 50 (1)
Biscoitos secos 50
Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados
para lactentes, alimentos de transição e alimentos para
desmame)50
Sago 30
Cevada esferulada 30
Batata desidratada 400
Aperitivos à base de batata ou de cereais 50
Batata descascada 50
(1) Nas partes comestíveis.98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
26Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
expresso em SO 2
Batada transformada (incluindo as batatas congeladas e
ultracongeladas)100
Massa de batata 100
Produtos hortícolas de cor branca desidratados 400
Produtos hortícolas de cor branca transformados (in-
cluindo produtos hortícolas de cor branca congelados e
ultracongelados)50
Gengibre seco 150
T omate desidratado 200
Polpa de rábano 800
Polpa de chalotas, cebolas e alhos 300
Conservas de frutos e produtos hortícolas em vinagre,
óleos ou salmoura (excepto azeitonas e pimentos ama-
relos em salmoura)100
Pimentos amarelos em salmoura 500
Cogumelos transformados (incluindo cogumelos conge-
lados)50
Cogumelos desidratados 100
Frutos desidratados
— alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos 2 000
— bananas 1 000
— maçãs e peras 600
— outros (incluindo frutos secos de casca rija) 500
Coco desidratado 50
Frutos e produtos hortícolas, escorridos e cristalizados,angélicas e cascas de citrinos cristalizados 100
Doces, geleias e citrinadas referidos na Directiva79/693/CEE (com excepção do doce e da geleia de quali-
dade extra) e outros preparados similares à base de frutos,
incluindo produtos de baixo índice calórico50
Jams ,jellies emarmalades produzidas com frutos trata-
dos com sulfitos100
Recheios de tarte à base de frutos 100
T emperos à base de sumos de citrinos 200
Sumo de uva concentrado para produção artesanal de vin-ho 20 0 0
Mostarda di frutta 100
Extracto gelificante de frutos, pectina líquida para ven-da ao consumidor final 800
Cerejas de polpa branca, frutos secos re -hidratados e
lichias em frasco100
Rodelas de limão em frasco 250
Açúcares, na acepção da Directiva 73/437/CEE, com ex-cepção dos xaropes de glucose desidratados ou não10
Xaropes de glucose, desidratados ou não 2098/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
27Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
expresso em SO 2
Melaços 70
Outros açúcares 40
Coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatiza-
dos para batidos de leite e gelados, produtos similares)40
Sumos de laranja, toranja, maçã e ananás para forneci-mento em grandes quantidades a estabelecimentos de
restauração50
Sumos de lima ou limão 350
Concentrados à base de sumos de frutos que conte-
nham, no mínimo, 2,5 % de cevada ( barley water )350
Outros produtos concentrados à base de sumos de fru-
tos e de frutos liquefeitos; capilé, groselha e produtos
similares250
Bebidas não alcoólicas aromatizadas que contenham su-
mos de frutos20
(exclusivamente proveniente de con-
centrados)
Bebidas não alcoólicas aromatizadas que contenham
p e l om e n o s2 3 5g / ld ex a r o p ed eg l i c o s e50
Sumos de uva não fermentados para fins religiosos 70
C o n f e i t a r i aàb a s ed ex a r o p ed eg l i c o s e 50
(exclusivamente proveniente de xa-
rope de glicose)
Cerveja, incluindo a cerveja sem álcool e de baixo teor
alcoólico20
Cerveja com segunda fermentação no barril 50
Vinho Em conformidade com os Regulamen-tos (CEE) nº 822/77, (CEE) nº 4252/88,
(CEE) nº 2332/92 e (CEE) nº 1873/84 e
respectivos regulamentos de execução;
(pro memoria ) em conformidade com o
Regulamento (CEE) nº 1873/84, que
autoriza a oferta ou o fornecimento pa-ra consumo humano directo de certos
vinhos importados provavelmente sub-
metidos a práticas enológicas não pre-vistas no Regulamento (CEE) nº 337/79
Bebidas fermentadas de uvas, sem álcool 200
Vinho artesanal ( made wine ) 260
Sidras, peradas, bebidas fermentadas de outros frutos,
espumantes ou não (incluindo os produtos sem álcool)200
Hidromel 200
Vinagres de fermentação 170
Mostarda, com excepção da mostarda de Dijon 250
Mostarda de Dijon 50095/2/CE
95/2/CE - - - I
28Géneros alimentíciosT eor máximo (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
expresso em SO 2
Gelatinas 50
Sucedâneos de carne, peixe e crustáceos à base de
proteínas200
F r u t o sd ec a s c ar i j am a r i n a d o s 50
Milho doce embalado sob vácuo 100
Bebidas alcoólicas destiladas que contêm peras inteiras 50
PARTE C
Outros conservantes
Nº E Designação Géneros alimentícios T eor máximo
E 230 Bifenilo, difenilo Tratamento da superfície dos
citrinos70 mg/kg
E2 3 1
E2 3 2OrtofenilfenolOrto
fenilfenato de sódio

Tratamento da superfície dos12 mg/kg
estremesouem Ortofenilfenatodesódio
Tratamentodasuperfíciedos
citrinosestremesouem
combinação, expresso em
ortofenilfenol
E2 3 4 N i s i n a(1) Pudins de semolina e tapioca eprodutos similares 3m g / k g
Queijos curados e queijosfundidos 12,5 mg/kg
Clotted cream 10 mg/kg
Mascarpone 10 mg/kg
E2 3 5 N a t a m i c i n a Tratamento de superfície de:

— queijos de pasta dura e
semidura
— enchidos secos ou cura-
dos


1m g / d m
2de superfície
(ausente a 5 mm de
profundidade)
E2 3 9 Hexametilenotetramina Queijo Provolone 25 mg/kg
quantidade residual,
expressa em formaldeído
E2 4 2 Dicarbonato dimetílico Bebidas aromatizadas não
alcoólicas250 mg/l
quantidadeadicionada alcoólicas
Bebidas fermentadas de uvas,
semálcoolquan tidadeadicionada,
resíduo não detectável
semálcool
Concentrado de chá líquido
E2 8 4 Ácido bórico Ovas de esturjão (caviar) 4g / k g
expressos em ácido bórico
E2 8 5 Tetraborato de sódio(bórax)
(1) Esta substância pode encontrar -se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de
fermentação.98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE - - - suprimido
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
29nº E Designação Géneros alimentíciosQuantidade
adicionadaQuantidade
residualnE Designação Génerosalimentícios
mg/kg
E2 4 9 N i t r i t od ep o t á s s i o(1) Produtos à base de carne não
submetidos a tratamentostérmicos, curados e secos150 (2) 50 (3)
E 250 Nitrito de sódio (1) Outros produtos curadosà basedecarneProdutos à base de carneenlatados150 (2) 100 (3)
Foie gras, foie gras entier, blocs defoie gras
T oucinho fumado ( bacon ) 175 (3)
E 251 Nitrato de sódio Produtos curados à base de carne 300 (2) 250 (4)
Produtos à base de carne
enlatados
Foie gras, foie gras entier, blocs defoie gras 50 (4)
E 252 Nitrato de potássio Queijos de pasta dura, semidura
Sucedâneos de queijo à base de
produtos lácteos50 (4)
Conservas de arenque e espadilhaem vinagre 200 (5)
Foie gras, foie gras entier, blocs defoie gras 50 (4)
(1) Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados
em mistura com sal ou substitutos do sal.
(2) Expressa em NaNO 2.
(3) Quantidade residual no ponto de venda ao consumidor final expressa em NaNO 2.
(4) Expressa em NaNO 3.
(5) Quantidade residual expressa em NaNO 2, incluindo o nitrito formado a partir de nitrato.
nº E Designação Géneros alimentícios T eor máximo
E 280
E 281


Acido propiónico
Propionato de
sódioPão pré-embalado em fatias e pão de cen-
teio3 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónico
E 282
E 283



sódio
Propionato de
cálcio
Propionato de
potássio
(1)Pães de valor energético reduzido
Pão parcialmente cozido pré-embala-
do
P a d a r i af i n ap r é - e m b a l a d a( i n c l u i n d o
flour confectionery ) com uma activida-
de de água superior a 0,65
Rolls, buns etpitta pré-embalados





2 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónico
Christmas pudding
Pão pré -embalado1 000 mg/kg
expressos em ácido
propiónico
Pølsebrød, boller et dansk flutes pré -emba-
lados2 000 mg/kg
expressos em ácidopropiónico
Queijos e sucedâneos de queijo (apenas
tratamento da superfície)Quantum satis
E 1105 Lisozima Queijos curados Quantum satis
(1) O ácido propiónico e os seus sais podem estar presentes em determinados produtos fermentados como
resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
30PARTE D
Outros antioxidantes
Notas
O sinal * que figura na tabela refere-se à regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combina-
ções de galhatos BHA e BHT , os teores de cada uma destas substâncias deverão ser reduzidos propor-
cionalmente.
Nº E Designação Géneros alimentícios T eor máximo
(mg/kg)
E 310
E 311
E 312
E320Galato de propilo
Galato de octilo
Galato de dodecilo
Bilhidiil(BHA)


Gorduras e óleos utilizados na
produção ou preparação de géne-
ros alimentícios submetidos a
tratamentos térmicos200* (galatos e BHA,
estremes ou emcombinação)
E 320
E 321Butil-hidroxianisolo (BHA )
Butil-hidroxitolueno (BHT )

Óleos e gorduras para frituras,
com excepção do óleo de bagaço
de azeitona1 0 0*( B H T )
Banhas, óleos de peixe e gordu-
ras de bovino, de aves e de ovinosa m b o so sv a l o r e s
expressos em relação àmatéria gorda
Misturas para bolos
Aperitivos à base de cereais
Leites em pó para máquinas de
distribuição automática200 (galatos e BHA,
estremes ou emcombinação)
Sopas e caldos desidratados
Molhos
Produtos cárneos desidratadosFrutos secos transformados
T emperos e condimentos
Cereais pré -cozidosexpressos em relação à
matéria gorda
Batata desidratada 25 (galatos e BHA,estremes ou emcombinação)
Gomas de mascar
Suplementos dietéticos400 (galatos, BHT e
BHA, estremes ou emcombinação)
E3 1 5
E3 1 6Ácido eritórbicoEritorbato de sódio 
Conservas e semiconservas de
carne500
expressos em ácidoeritórbico
Conservas e semiconservas de
peixe
Peixe vermelho congelado e ul-
tracongelado1 500
expressos em ácidoeritórbico98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
31ANEXO IV
OUTROS ADITIVOS AUTORIZADOS
Os níveis máximos de utilização indicados dizem respeito aos géneros alimentícios
prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabricante.
Nº E Designação Géneros alimentícios T eor máximo
E 297 Ácido fumárico (Pro memoria )
Vinho em conformidade com o Regula-
mento (CEE) nº 1873/84, que autoriza a
oferta ou o fornecimento para consumohumano directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a práti-
c a se n o l ó g i c a sn ã op r e v i s t a sn oR e g u l a -mento (CEE) nº 337/79
Recheios e coberturas para padaria fina 2,5 g/kg
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 1g / k g
Sobremesas tipo gelatina 4g / k g
Sobremesas com aromas de frutos
Misturas em pó para sobremesas
Pós instantâneos para bebidas à base defrutos 1g / l
Produtos instantâneos para preparaçãode infusões de plantas e chás aromatiza-
dos com o limite máximo de 1 g/kg1g / k g
Gomas de mascar 2g / k g
Nas aplicações seguintes, os limites máximos indicados (expressos em P 2O5de
ácido fosfórico e dos fostatos E 338, E 339, E 340, E 341, E 343, E 450, E 451,e E 452 poderão ser adicionados estremes ou em combinação:
E 338 Ácido fosfórico Bebidas aromatizadas não alcoólicas 700 mg/l
Leite esterilizado e ultrapasteurizado
(UHT)1g / l
Frutos cristalizados 800 mg/kg
Preparados à base de frutos 800 mg/kg
E 339 Fosfatos de sódio Leite parcialmente desidratado com umr e s í d u os e c oi n f e r i o ra2 8% 1g / k g
i) Fosfato monossódico Leite parcialmente desidratado com umr e s í d u os e c os u p e r i o ra2 8% 1,5 g/kg
ii) Fosfato dissódico Leite em pó e leite em pó magro 2,5 g/kg
iii) Fosfato trissódico Natas pasteurizadas, esterilizadas e ultra-pasteurizadas (UHT) 5g / k g
Natas batidas e sucedâneos à base degorduras vegetais 5g / k g
Q u e i j o sn ã oc u r a d o s( e x c e p t o mozzare-
lla)2g / k g98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
32Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 340 Fosfatos de potássio Queijo fundido e seus sucedâneos 20 g/kg
i) Fosfato monopotássico Produtos cárneos 5g / k g
ii) Fosfato dipotássico B e b i d a sp a r ad e s p o r t i s t a seá g u a sd e
mesa preparadas0,5 g/l
iii) Fosfato tripotássico Suplementos dietéticos Quantum
satis
Sal e seus substitutos 10 g/kg
Bebidas à base de proteínas vegetais 20 g/l
E 341 Fosfatos de cálcio Misturas de cor branca para bebidas 30 g/kg
i) Fosfato monocálcico Misturas de cor branca para bebidas des-
tinadas a máquinas de distribuição auto-
mática50 g/kg
ii) Fosfato dicálcico Gelados 1g / k g
iii) Fosfato tricálcico Sobremesas 3g / k g
Misturas em pó para sobremesas 7g / k g
E 343 Fosfatos de magnésio Padaria fina 20 g/kg
i) Fosfato monomagnésico Farinhas 2,5 g/kg
ii) Fosfato dimagnésico Farinhas autolevedantes 20 g/kg
Soda bread 20 g/kg
Ovos líquidos (claras, gemas ou ovos in-
teiros)10 g/kg
E 450 Difosfatos Molhos 5g / k g
i) Difosfato dissódico Sopas e caldos 3g / k g
ii) Difosfato trissódico Chás instantâneos e infusões de plantasinstantâneas 2g / k g
iii) Difosfato tetrassódico Sidra e perada 2g / l
v) (SIC! iv)) Disfosfato
tetrapotássicoGomas de mascar Quntum
(SIC!
Quantum )
satis
Bebidas alimentícios desidratados em pó 10 g/kg
vi) (SIC! v)) Difosfato
dicálcicoBebidas de base láctea, com chocolate emalte 2g / l
vii) (SIC! vi)) Di -hidrogenodifos-
fato monocálcicoBebidas alcoólicas (excepto vinho e cer-veja) 1g / l
Cereais de pequeno -almoço 5g / k g
Aperitivos 5g / k g
E 451 Trisfosfatos Surimi 1g / k g
P a s t a sd ep e i x eed ec r u s t á c e o s 5g / k g
i) Trifosfato pentassódico Coberturas (xaropes para panquecas, xa-
ropes aromatizados para batidos de leite
e gelados; produtos similares)3g / k g98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
33Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
ii) Trisfosfato pentapotássico Preparados especiais para fins dietéticos
específicos5g / k g
Revestimentos para produtos à base decarne e produtos hortícolas 4g / k g
E 452 Polifosfatos C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 5g / k g
i) Polifosfato de sódio Icing sugar 10 g/kg
ii) Polifosfato de potássio Massas de tipo chinês ( Noodles ) 2g / k g
iii) Polifosfato de sódio e de
cálcioPolmes 12 g/kg
iv) Polifosfatos de cálcio Filetes de peixe não transformado conge-lados e ultracongelados 5g / k g
Moluscos e crustáceos, transformados ounão, congelados e ultracongelados 5g / k g
Preparados de batata (incluindo congela-dos, ultracongelados, refrigerados e des-
idratados) e batatas pré -fritas congeladas
e ultracongeladas5g / k g
Matérias gordas para barrar, com excep-ção da manteiga 5g / k g
Manteiga de nata acidificada 2g / k g
Produtos enlatados à base de crustáceos 1g / k g
Emulsões aquosas em spray para revesti-
mento de formas de padaria30 g/kg
Bebidas à base de café destinadas a má-quinas de distribuição automática 2g / l
E 468 Carboximetilcelulose de sódio re-
ticuladaSuplementos dietéticos sólidos 30 g/kg
E 431 Estearato de polioxietileno (40) (Pro memoria )
Vinho em conformidade com o Regula-
mento (CEE) nº 1873/84, que autoriza a
oferta ou o fornecimento para consumohumano directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a práti-
c a se n o l ó g i c a sn ã op r e v i s t a sn oR e g u l a -mento (CEE) nº 337/79
E 353 Ácido metatartárico Vinho em conformidade com os Regula-mentos (CEE) nº 822/87, (CEE)
nº 4252/88, (CEE) nº 2332/92 e (CEE)
nº 1873/84 e respectivos regulamentos deexecução
Made wine (vinho artesanal) 100 mg/l98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
34Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 355
E 356
E 357Ácido adípico
Adipato de sódioAdipato de potássio


Recheios e coberturas para padaria fina
Misturas em pó para sobremesasSobremesas tipo gelatina
Sobremesas com aromas de frutos
Substânciasempóparapreparaçãoca-2g / k g
1g / k g
6g / k g1g / k g
10
g/l Substânciasempóparapreparaçãoca-
seira de bebidas10g/l
expressos em
ácido adípico
E 363 Ácido succínico Sobremesas 6g / k g
Sopas e caldos 5g / k g
Substâncias em pó para preparação ca-
seira de bebidas3g / l
E 385 Etilenodiaminatetracetato decálcio dissódico (EDTA CaNa
2)Molhos emulsionados
C o n s e r v a sd ep r o d u t o sh o r t í c o l a sed el e -
guminosas, de cogumelos e de alcacho-
fras, em lata ou em frasco75 mg/kg
250 mg/kg
Conservas de crustáceos e moluscos em
lata ou em frasco75 mg/kg
Conservas de peixe, em lata ou em frasco 75 mg/kg
Matérias gordas para barrar correspon-dentes às definições dos anexos B e C do
Regulamentos B e C do Regulamento
(CE) nº 2991/94 (1) , com um teor dematéria gorda igual ou inferior a 41 %100 mg/kg
Crustáceos congelados e ultracongelados 75 mg/kg
E 405 Alginato de propilenoglicol Emulsões gordas 3g / k g
Padaria fina 2g / k g
Recheios, coberturas e revestimentospara padaria fina e sobremesas 5g / k g
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 1,5 g/kg
Gelados à base de água 3g / k g
Aperitivos à base de cereais ou de batata 3g / k g
Molhos 8g / k g
Cerveja 100 mg/l
Gomas de mascar 5g / k g
Preparados à base de frutos e de produ-tos hortícolas 5g / k g
Bebidas aromatizadas não alcoólicas 300 mg/l
Licores emulsionados 10 g/l
Alimentos dietéticos para fins medicinaisespecíficos —preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituir
ai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so uuma refeição1,2 g/kg
(1) JO L 316 de 9. 12. 1994, p. 298/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
35Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
Suplementos alimentares dietéticos 1g/kg
Sidra excepto cidre bouché 100 mg/l
E 416 Goma karaya Aperitivos à base de cereais ou de batata 5g / k g
Revestimentos de frutos secos 10 g/kg
Recheios, coberturas e revestimentos pa-
ra padaria fina5g / k g
Sobremesas 6g / k g
Molhos emulsionados 10 g/kg
Licores à base de ovos 10 g/l
Suplementos alimentares dietéticos Quantum
satis
Gomas de mascar 5g / k g
E 420
E 421
E 953
E 965
E 966
E 967Sorbitol
i) Sorbitol
ii) Xarope de sorbitol
ManitolIsomalte
Maltitol
i) Maltitol
ii) Xarope de maltitol
Lactitol
Xilitol


Géneros alimentícios em geral (excepto
as bebidas e aqueles géneros alimentícios
que sejam referidos no nº 3 do artigo 2º)
Peixe, crustáceos, moluscos e cefalópedes
não transformados, congelados e ultra-
congelados
LicoresQuantum
satis
(para fins que
não os de
edulcorante)
E 432
E 433
E 434
E 435E 436Monolaurato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 20)
Monooleato de polioxietileno 20
sorbitano (polissorbato 80)
Monopalmitato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato40)
Monoestearato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 60)
Triestearato de polioxietileno
20 sorbitano (polissorbato 65)



Padaria fina
Emulsões gordas para panificação
Sucedâneos do leite e das natas
GeladosSobremesas
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r
Molhos emulsionadosSopas
Gomas de mascar
Suplementos alimentares dietéticosAlimentos dietéticos para fins medicinais
específicos —preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituirai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so u
uma refeição3g / k g
10 g/kg
5g / k g1g / k g3g / k g1g / k g5g / k g1g / k g5g / k g
Quantum
satis
1g / k g
Estremes ou
em
combinação
E 442 Fosfatidatos de amónio Produtos de cacau e chocolate referidos
na Directiva 73/241/CEE, incluindo
recheios10 g/kg
C o n f e i t a r i aàb a s ed e s s e s produtos 10 g/kg98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
36Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 444 Ésteres acético e isobutírico da
sacaroseBebidas aromatizadas sem álcool de as-pecto turvo 300 mg/l
E 445 Ésteres de glicerol de colofónia Bebidas aromatizadas sem álcool de as-pecto turvo 100 mg/l
Tratamento da superfície dos citrinos 50 mg/kg
E 473
E 474Ésteres de sacarose de
ácidos gordos
Sacaridoglicéridos

Café líquido, em lata
Produtos cárneos submetidos a
tratamento térmico1g / l
5g / k g( e m
relação à
matéria
gorda)
Emulsões gordas para panificação 10 g/kg
Padaria fina 10 g/kg
Misturas de cor branca para bebidas 20 g/kg
Gelados 5g / k g
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 5g / k g
Sobremesas 5g / k g
Molhos 10 g/l
Sopas e caldos 2g / l
Tratamento da superfície de frutos fres-
cosQuantum
satis
Licor de anis não alcoólico 5g / l
Bebidas de coco e amêndoa não alcoóli-
cas5g / l
Bebidas espirituosas (excepto vinho ecerveja) 5g / l
Produtos em pó para a preparação de be-bidas quentes 10 g/l
B e b i d a sd eb a s el á c t e a 5g / l
Suplementos alimentares dietéticos Quantum
satis
Alimentos dietéticos para fins medicinais
específicos; preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituir
ai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so uuma refeição5g / k g
Gomas de mascar 10 g/kg
Estremes ou
em
combinação
Sucedâneos das natas 5g / k g
Natas esterilizadas e natas esterilizadas
com reduzido teor de matéria gorda5g / k g98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
37Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos
gordosPadaria fina 10 g/kg
Licores emulsionados 5g / l
Ovo -produtos 1g / k g
Misturas de cor branca para bebidas 0,5 g/kg
Gomas de mascar 5g / k g
Emulsões gordas 5g / k g
Sucedâneos do leite e das natas 5g / k g
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 2g / k g
Sobremesas 2g / k g
Suplementos alimentares dietéticos Quantum
satis
Alimentos dietéticos para fins medicinais
específicos —preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituir
ai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so uuma refeição5g / k g
Cereais de pequeno -almoço tipo Granola 10 g/kg
E 476 Polirricinoleato de poliglicerol Matérias gordas para barrar correspon-
dentes às definições das partes A, B e C
do anexo ao Regulamento (CE)
nº 2991/94 com um teor de matéria gor-da igual ou inferior a 41 %4g / k g
Produtos similares para barrar com umteor de matéria gorda inferior a 10 % 4g / k g
Guarnições 4g / k g
Confeitaria à base de cacau, incluindo ochocolate 5g / k g
E 477 Ésteres de propilenoglicol de áci-dos gordos Padaria fina 5g / k g
Emulsões gordas para panificação 10 g/kg
Sucedâneos do leite e das natas 5g / k g
Misturas de cor branca para bebidas 1g / k g
Gelados 3g / k g
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 5g / k g
Sobremesas 5g / k g
Produtos de cobertura batidos para so-bremesas, com excepção das natas 30 g/kg
Alimentos dietéticos para fins medicinaisespecíficos; preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituir
ai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so uuma refeição1g / k g98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
38Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 479b Produto da reacção de óleo de
soja oxidado por via térmica com
mono e diacligliceróisEmulsões gordas para frituras 5g / k g
E 481
E 482Oleostearilo-2-lactilato de sódioOleostearilo-2-lactilato de cálcio 

Padaria fina
Arroz de cozedura rápida5g / k g4g / k g
Cereais de pequeno -almoço 5g / k g
Licores emulsionados 8g / l
Bebidas espirituosas com teor alcoólico
inferior a 15 %, em volume8g / l
Aperitivos à base de cereais 2g / k g
Gomas de mascar 2g / k g
Emulsões gordas 10 g/kg
Sobremesas 5g / k g
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 5g / k g
Misturas de cor branca para bebidas 3g / k g
Aperitivos à base de cereais ou de batata 5g / k g
Conservas de produtos cárneos picados eem cubos, em lata 4g / k g
Produtos em pó para a preparação de be-bidas quentes 2g / l
Alimentos dietéticos para fins medicinaisespecíficos —preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituir
ai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so uuma refeição2g / k g
P ã o( e x c e p t oor e f e r i d on oa n e x oI I ) 3g / k g
Mostarda di frutta 2g / k g
Estremes ou
em
combinação
E 483 Tartarato de estearilo Produtos de panificação (excepto o pão
referido no anexo II)4g / k g
Sobremesas 5g / k g
E 491
E 492
E 493
E 494E 495Monoestearato de sorbitanoTriestearato de sorbitano
Monolaurato de sorbitano
Monooleato de sorbitanoMonopalmitato de sorbitano
Padaria fina
Coberturas e revestimentos para padaria
fina
Citrinada em geleiaEmulsões gordas
Sucedâneos do leite e das natas10 g/kg
5g / k g
25 mg/kg (1)
10 g/kg
5g / k g
Misturas de cor branca para bebidas 5g / k g
(1) Apenas o E 493.95/2/CE
95/2/CE - - - I
39Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
Chá líquido concentrado e infusões con-
centradas de frutos e de outras plantas
ou partes de plantas0,5 g/kg
Gelados 0,5 g/kg
Sobremesas 5g / k g
C o n f e i t a r i aàb a s ed ea ç ú c a r 5g / k g
Confeitaria à base de cacau, incluindo o
chocolate10 g/kg (1)
Molhos emulsionados 5g / k g
Suplementos alimentares dietéticos Quantum
satis
Leveduras para panificação Quantum
satis
Gomas de mascar 5g / k g
Alimentos dietéticos para fins medicinais
específicos; preparados dietéticos para
controlo do peso destinados a substituir
ai n g e s t ã od i á r i at o t a ld ea l i m e n t o so uuma refeição5g / k g
Estremes ou
em
combinação
(Pro memoria )
Apenas em relação ao E 491, vinho em
conformidade com o Regulamento
(CEE) nº 1873/84, que autoriza a ofertae o fornecimento para consumo humano
d i r e c t od ec e r t o sv i n h o si m p o r t a d o sp r o -
vavelmente submetidos a práticas enoló-gicas não previstas no Regulamento
(CEE) nº 337/79
E 512 Cloreto estanoso C o n s e r v a sd ee s p a r g o sd ec o rb r a n c ae m
lata ou em frasco25 mg/kg
em Sn
E 520
E 521
E 522
E 523Sulfato de alumínioSulfato de alumínio e sódio
Sulfato de alumínio e potássio
Sulfato de alumínio e amónio


Clara de ovo
F r u t o sep r o d u t o sh o r t í c o l a se s c o r r i d o se
cristalizados30 mg/kg
200 mg/kg
Estremes ou
em combi-
nação,
expresso em
alumínio
E 541 Fosfato ácido de alumínio e sódio P a d a r i af i n a( a p e n a so s scones e bolos
similares de massa esponjosa)1g / k g
expresso em
alumínio
E 535
E 536
E 538Ferrocianeto de sódio
Ferrocianeto de potássio
Ferrocianeto de cálcio


Sal e seus substitutosEstremes ou
em
combinação
20 mg/kg
expresso em
ferrocianeto
de potássio
anidro
(1) Apenas o E 492.95/2/CE
95/2/CE - - - I
40Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 551
E 552
E 553a
E 553b
E 554
E 555E 556
E 559Sílica (dióxido de silício)
Silicato de cálcio
i) Silicato de magnésio
ii) Trissilicato de magnésio (
1)
Tal co (1)
Silicato de alumínio e sódio
Silicato de alumínio e potássioSilicato de alumínio e cálcio
Silicato de alumínio (caulino)
Géneros alimentícios desidratados em pó
(incluindo os açúcares)
Sal e seus substitutos
Suplementos alimentares dietéticosGéneros alimentícios sob forma de pas-
t i l h a sc o mes e mr e v e s t i m e n t o
Queijo duro, semiduro e fundido,
ralado
ou em fatias
Sucedâneos de queijo fundido e sucedâ-
neos de queijo ralados ou em fatias10 g/kg
10 g/kg
Quantum
satis
Quantum
satis
10g/kg
Gomas de mascar Quantum
satis (2)
Arroz
Salsichas (apenas tratamento da sup-
erfície)
Tem p er o s 30 g/kg
Confeitaria excepto chocolate (apenastratamento da superfície) Quantum
satis
Produtos para untar formas 30 g/kg
E 579
E585Gluconato ferroso

Azeitonas escurecidas por oxidação 150 mg/kg
expressoem E585Lactato ferroso
expressoem
Fe
E 620
E 621
E 622
E 623Ácido glutâmicoGlutamato monossódico
Glutamato monopotássico
Diglutamato de cálcioGéneros alimentícios em geral (excepto
os referidos no nº 3 do artigo 2º)10 g/kg
Estremes ou
em
combinação
E 624 Glutamato monoamónicoTemperosecondimentos quantumE624
E625Glutamatomonoamónico
DiglutamatodemagnésioTemperosecondimentos quantum
satis E625 Diglutamatodemagnésio satis
E 626
E 627
E 628
E 629E 630Ácido guanílicoGuanilato dissódico
Guanilato dipotássico
Guanilato de cálcioÁcido inosínico

Géneros alimentícios em geral (excepto
os referidos no nº 3 do artigo 2º)500 mg/kg
Estremes ou
em
combinação,
expressos em
ácido
guanílico
(1)Sem amianto.
(2) Apenas o E 553 b.98/72/CE
98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
41Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 631
E 632
E 633
E 634E 635Inosinato dissódico
Inosinato dipotássico
Inosinato de cálcio
5΄Ribonucleótidos de cálcio
5΄Ribonucleótidos dissódicos

T emperos e condimentosquantum
satis
E 900 Dimetilpolissiloxano Doces, geleias e citrinadas referidos na
Directiva 79/693/CEE e outros produtos
para barrar similares, incluindo os pro-
dutos de baixo índice calórico10 mg/kg
Sopas e caldos 10 mg/kg
Óleos e gorduras para frituras 10 mg/kg
Confeitaria (excepto chocolate) 10 mg/kg
Bebidas aromatizadas não alcoólicas 10 mg/l
Sumo de ananás 10 mg/l
Frutos e produtos hortícolas em lata eem frasco 10 mg/kg
Gomas de mascar 100 mg/kg
(Pro memoria )
Vinho em conformidade com o Regula-
mento (CEE) nº 1873/84, que autoriza a
oferta ou o fornecimento para consumohumano directo de certos vinhos impor-
tados provavelmente submetidos a práti-
c a se n o l ó g i c a sn ã op r e v i s t a sn oR e g u l a -mento (CEE) nº 337/79
S ø d...S a f t 10 mg/l
Polmes 10 mg/kg
Sidra excepto cidre bouché 10 mg/l
E 901
E 902
E 903
E 904Cera de abelhas (branca e
amarela)
Cera de candelilhaCera de carnaúba
Goma laca


Apenas como agentes de revestimento
para:
— confeitaria (incluindo o chocolate)
—p e q u e n o sp r o d u t o sd ep a d a r i af i n a
revestidos de chocolate
—a p e r i t i v o s
—f r u t o s s e c o s—c a f é e m g r ã oQuantum
satis
Suplementos alimentares dietéticos Quantum
satis
Citrinos, melões, maçãs e peras frescoas
(apenas tratamento de superficie)Quantum
satis
Pêssegos e ananases (apenas tratamento
da superfície)Quantum
satis98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
42Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 905 Cera microcristalina Tratamento da superfície nos seguintes
casos:Quantum
satis
— confeitaria (excepto chocolate)
— gomas de mascar
— melões, papaia, manga e abacate
E 912 Ésteres do ácido montânico Citrinos frescos (apenas tratamento da
fíi)Quantum
satisE 914 Cera de polietileno oxidadasuper fície) satis
Melão, manga, papaia, abacate e ananás
frescos (apenas tratamento da superfície)Quantum
satis
E 927b Ureia (carbamida) Gomas de mascar sem adição de açúcares 30 g/kg
E 950 Acessulfamo -K Gomas de mascar com adição de açúcares 800 mg/kg
E 951 Aspartamo 25 0 0m g / k g
E 957 T aumatina 10 mg/kg
(apenascomo
intensificador
desabor) (1)
Bebidas aromatizadas à base de água,
não alcoólicas0,5 mg/l
Sobremesas —lácteas ou não 5m g / k g
(apenas
como
intensificado
rd es a b o r )
E 959 Neo -hesperidina DC Gomas de mascar com adição de açúca-
res150 mg/kg
(1)
Matérias gordas para barrar correspon-
dentes às definições dos anexos B e C do
Regulamento (CE) nº 2991/945m g / k g
Produtos cárneos
Geleias de frutos
Proteínas vegetais
E 999 Extracto de quillaia Bebidas aromatizadas à base de água,
não alcoólicas200 mg/l
calculados
como
extracto
anidro
Sidra (excepto cidre bouché ) 200 mg/l
calculados
como
extracto
anidro
E 1201
E 1202Polivinilpirrolidona
PolivinilpolipirrolidonaSuplementos alimentares dietéticos sob a
forma de pastilhas com e sem revesti-
mentoQuantum
satis
(1) Se os E 950, E 951, E 957 e E 959 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respectivos
teores máximos serão reduzidos proporcionalmente.98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
43Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 1505 Citrato trietílico Clara de ovo desidratada Quantum
satis
E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina) Gomas de mascar Quantum
satis
E 459 Beta -ciclodextrina Géneros alimentícios em comprimidos e
drageiasQuantum
satis
E 425 Konjac (1)
i) goma de Konjac
ii) glucomanano de KonjacGéneros alimentícios em geral
(com excepção dos referidos no nº 3 do
artigo 2º)10 g/kg
Extremos ou
em
combinação
(1) Estas substâncias não podem ser utilizadas para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser
re-hidratados após ingeridos.98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
44ANEXO V
A G E N T E SD ET R A N S P O R T EES O L V E N T E SD ET R A N S -
PORTE AUTORIZADOS
NotaEsta lista não inclui:
1. Substâncias geralmente consideradas géneros alimentícios;
2 . A ss u b s t â n c i a saq u es er e f e r eon º5d oa r t i g o1 º ;3. Substâncias fundamentalmente com a função de acidificante ou de regulador de acidez, tais como o
ácido cítrico e o hidróxido de amónio.
Nº E Designação Condições de utilização
1,2-Propanodiol (propilenoglicol) Corantes, emulsionantes, antioxi-
dantes e enzimas (máximo 1 g/kg
no género alimentício)
E 422 Glicerol
E 420 Sorbitol
E 421 Manitol
E 953 Isomalte
E 965 Maltitol
E 966 Lactitol
E 967 Xilitol
E 400 -404 Ácido algínico e respectivos sais de sódio, potás-
sio, cálcio e amónio
E 405 Alginato de propanoglicol
E 406 Ágar -Ágar
E 407 Carragenina
E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de alfarro-
ba)
E 412 Goma de guar
E 413 Goma adragante
E 414 Goma arábica
E 415 Goma xantana
E 440 Pectinas
E 432 Monolaurato de polioxietileno 20 sorbitano (polis-sorbato 20) 

E 433 Monooleato de polioxietileno 20 sorbitano (polis-
sorbato 80)


E 434 Monopalmitato de polioxietileno 20 sorbitano (po-
lissorbato 40)Agentes antiespuma (SIC! an-
ti-espuma)

E 435 Monoestearato de polioxietileno 20 sorbitano (po-
lissorbato 60)ti-espuma) 

E 436 Triestearato de polioxietileno 20 sorbitano (polis-
sorbato 65)

E 442 Fosfatidatos de amónio Antioxidantes
E 460 Celulose (microcristalina ou em pó)
E 461 Metilcelulose
E 463 Hidroxipropilcelulose95/2/CE
95/2/CE - - - I
45Nº E Condições de utilização Designação
E 464 Hidroxipropilmetilcelulose
E 465 Metiletilcelulose
E 466 Carboximetilcelulose
Sal de sódio da carboximetilcelulose
E 322 Lecitinas 
 E 432 -436 Polissorbatos 20, 40, 60, 65 e 80

E 470b Sais de magnésio de ácidos gordos

E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos

 E 472a Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos
gordos Corantes e antioxidantes
lipossolúveis


E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos
gordosliposso lúveis


E 472e Ésteres tartáricos mono e diacilgliceróis de ácidos
gordos


E4 7 3 É s t e r e sd es a c a r o s ed eá c i d o sg o r d o s

E 475 Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

E 491 Monoestearato de sorbitano 

E 492 Triestearato de sorbitano


E 493 Monolaurato de sorbitanoCorantes e agentes antiespuma
(SIC!antiespuma)

E 494 Monooleato de sorbitano(SIC!anti-espuma ) 

E 495 Monopalmitato de sorbitano

E 1404 Amido oxidado
E 1410 Fosfato de amido monossubstituído
E 1412 Fosfato de amido dissubstituído
E 1413 Fosfato de amido dissubstituído, fosfatado
E 1414 Fosfato de amido dissubstituído, acetilado
E 1420 Amido acetilado
E 1422 Adipato de amido dissubstituído, acetilado
E 1440 Hidroxipropilamido
E 1442 Fosfato de amido dissubstituído, hidroxipropilado
E 1450 Sal de sódio e octenilsuccinato de amido
E 170 Carbonatos de cálcio
E 263 Acetato de cálcio
E 331 Citratos de sódio
E 332 Citratos de potássio
E 341 Fosfatos de cálcio
E 501 Cloreto de magnésio
E 508 Cloreto de potássio95/2/CE
95/2/CE - - - I
46Nº E Condições de utilização Designação
E 509 Cloreto de cálcio
E 511 Cloreto de magnésio
E 514 Sulfato de sódio
E 515 Sulfato de potássio
E 216 Sulfato de cálcio
E 517 Sulfato de amónio
E 577 Gluconato de potássio
E 640 Glicina e respectivo sal de sódio
E 1505 Citrato trietílico
E 1518 Triacetato de glicerilo (triacetina)
E 551 Dióxido de silício (sílica) Máximo de 5 %, em emulsionan-
t tE 552 Silicato de cálciotes e corantes
E 553b Tal co Máximo de 5 %, em corantes
E 558 Bentonite
E 559 Silicato de alumínio (caulino)
E 901 Cera de abelhas Corantes
E 1200 Polidextrose
E 1201 Polivinilpirrolidona Edulcorantes
E 1202 Polivinilpolipirrolidona
E 322 Lecitinas Agentes de revestimento para os
frutos
E 432 -436 Polissorbatos
E 470 a Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 491 -495 Sorbitanos
E 570 Ácidos gordos
E 900 Dimetilpolissiloxano
Polietilenoglicol 6000 Edulcorantes
E 425 Konjac
i) goma de Konjac
ii) glucomanano de Konjac
E 459 Beta -ciclodextrina 1g / k g
E 1451 Amido oxidado acetilado
E 468 Carboximetilcelulose de sódio reticulada Edulcorantes
E 469 Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
47ANEXO VI
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA LACTENTES
EC R I A N Ç A S
Nota
Os preparados e alimentos para desmame de lactentes e para crianças de tenra
idade poderão conter E 414 (goma de acácia ou goma arábica) e E 551 (dióxido
de silício) resultantes da incorporação de misturas de nutrientes que contenham,no máximo, 150 kg/kg de E 414 e 10 g/kg de E 551, e ainda E 421 (manitol)
quando este for utilizado como agente de transporte de vitamina B 12 (nunca
menos de uma parte de vitamina B 12 para 1 000 partes de manitol). O teor deE 414 no produto pronto a consumir não deverá ser superior a 10 mg/kg.
Os preparados e alimentos para desmame de lactentes e para crianças de tenra
idade poderão conter E 301 (ascorbato de sódio), de acordo com o princípioquantum satis , em revestimentos de misturas de nutrientes que contenham ácidos
gordos poli-insaturados. O teor de E 301 existente por transferência no produto
p r o n t oac o n s u m i rn ã od e v e r ás e rs u p e r i o ra7 5m g / l .
Os teores máximos de utilização que são indicados dizem respeito a géneros ali-
mentícios prontos a consumir preparados de acordo com as instruções do fabrican-
te.
PARTE 1
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS NOS PREPARADOS PARA LAC-
TENTES SAUDÁVEIS
Notas
1. No fabrico dos leites acidificados, poderão ser utilizadas culturas não patogé-
nicas produtoras de ácido L(+)-láctico.
2. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das sub-
stâncias E 322, E 471, E 472 c e E 473, o limite máximo fixado para cadauma dessas substâncias nesse género alimentício será reduzido da parcela
correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.
Nº E Designação T eor máximo
E 270 Ácido láctico [apenas a
forma L(+)]Quantum satis
E 330 Ácido cítrico Quantum satis
E 338 Ácido fosfórico Em conformidade com os limites queconstam do anexo I da Directiva
91/321/CEE
E 306
E 307
E 308E 309Extracto rico em toco-
feróis
Alfa -tocoferol
Gama -tocoferol
Delta -tocoferol


10 mg/l
estremes ou em combinação
E 322 Lecitinas 1g / l
E 471 Mono e diglicéridos 4g / l
E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l 98/72/CE
E 331
E 332Citratos de sódioCitratos de potássio 2g / lEstremes ou em combinação e em con-
formidade com os limites estabelecidos
no anexo I da Directiva 91/321/CEE98/72/CE
95/2/CE
98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
48Nº E T eor máximo Designação
E 339
E 340Fosfatos de sódio
Fosfatos de potássio1 g/l expresso em P 2O5
Estremes ou em combinação e em con-
formidade com os limites estabelecidos
no anexo I da Directiva 91/321/CEE98/72/CE
E 412 Goma Guar 1g / l
Quando o produto líquido contém pro-
teínas parcialmente hidrolisadas e é
conforme às condições estabelecidas noanexo IV da Directiva 91/321/CEE al-
terada pela Directiva 96/4/CE
E 472 c Esteres cítricos de mono
ed i g l i c é r i d o sd eá c i d o s
gordos7,5 g/l sob a forma de pó,
9 g/l sob a forma de líquido, quando os
produtos contêm proteínas, parcialmen-
te hidrolisadas, péptidos ou aminoáci-dos e são conformes às condições esta-
belecidas no anexo IV da Directiva
91/321/CEE, alterada pela Directiva96/4/CE
E 473 Esteres de sacarose deácidos gordos 120 mg/l, em produtos que contenhamproteínas hidrolisadas, péptidos ou
aminoácidos95/2/CE
95/2/CE - - - I
49PARTE 2
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM PREPARADOS DE TRANSIÇÃO
PARA LACTENTES SAUDÁVEIS
Notas1 . N of a b r i c od el e i t e sa c i d i f i c a d o sp o d e r ã os e ru t i l i z a d a sc u l t u r a sn ã op a t o g é n i c a sp r o d u t o r a sd e
ácido L(+)-láctico.
2. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 322, E 471,
E 472 c e E 473, o limite máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género
a l i m e n t í c i os e r ár e d u z i d od ap a r c e l ac o r r e s p o n d e n t ea oc o n j u n t od a so u t r a ss u b s t â n c i a sp r e s e n -
tes.
3. Se forem incorporadas num género alimentício mais do que uma das substâncias E 407, E 410
e E 412, o teor máximo fixado para cada uma dessas substâncias nesse género alimentício será
reduzido da parcela correspondente ao conjunto das outras substâncias presentes.
Nº E Designação T eor máximo
E 270 Ácido láctico [apenas a forma L(+)] Quantum satis
E 330 Ácido cítrico Quantum satis
E 306
E 307
E 308
E 309Extracto rico em tocoferóisAlfa -tocoferol
Gama -tocoferol
Delta -tocoferol



10 mg/l estremes ou em combinação
E 338 Ácido fosfórico Em conformidade com os limites que
constam do anexo II da Directiva
91/321/CEE
E 440 Pectinas 5 g/l apenas nos preparados de trans-
ição acidificados
E 322 Lecitinas 1g / l
E 471 Mono e diglicéridos 4g / l
E 407 Carragenina 0,3 g/l
E 410 Farinha de semente de alfarroba (goma de
alfarroba)1g / l
E 412 Goma de guar 1g / l
E 304 Palmitato de ascorbilo 10 mg/l 98/72/CE
E 331
E 332Citratos de sódioCitratos de potássio 2g / lEstremes ou em combinação e em con-
formidade com os límites estabelecidos
no anexo I da Directiva 91/321/CEE
E 339
E 340Fosfatos de sódioFosfatos de potássio 1 g/l expresso em P 2O5
Estremes ou em combinação e em con-
formidade com os limites estabelecidos
no anexo I da Directiva 91/321/CEE
E 472 c Esteres cítricos de mono e diglicéridos deácidos gordos 7,5 g/l sob a forma de pó,
9 g/l sob a forma de líquido, quando os
produtos contêm proteínas parcialmen-
te hidrolisadas, péptidos ou aminoáci-dos e são conformes às condições esta-
belecidas no anexo IV da Directiva
92/321/CEE, alterada pela Directiva91/321/CEE, alterada pela Directiva
96/4/CE98/72/CE
95/2/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
50Nº E T eor máximo Designação
E4 7 3 E s t e r e sd es a c a r o s ed eá c i d o sg o r d o s 120 mg/l, em produtos que contenham
proteínas hidrolisadas, péptidos ou
aminoácidos98/72/CE95/2/CE
95/2/CE - - - I
51PARTE 3
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA DESMAME DE LACTENTES E
CRIANÇAS SAUDÁVEIS
Nº E Designação Géneros alimentícios T eor máximo
E 170
E 260
E 261
E 262E 263
E 270
E 296E 325
E 326
E 327E 330
E 331
E 332E 333Carbonatos de cálcio
Ácido acético
Acetato de potássio
Acetatos de sódioAcetato de cálcio
Ácido láctico (*)
Ácido málico (*)Lactato de sódio (*)
L a c t a t od ep o t á s s i o( * )
Lactato de cálcio (*)Ácido cítrico
Citratos de sódio
Citratos de potássioCitratos de cálcio

Alimentos para desmameQuantum satis
(apenas paraajustamento dopH)
E 507
E 524
E 525
E 526Ácido clorídrico
Hidróxido de sódio
Hidróxido de potássio
Hidróxido de cálcio




E 500
E 501
E 503Carbonatos de sódio
Carbonatos de potássio
Carbonatos de amónio

Alimentos para desmame Quantum satis
(apenas comolevedantes químicos)
Estremes ou emcombinação, expressoem ácido ascórcico
E 300
E 301
E 302Ácido L -ascórbico
L-ascorbato de sódio
L-ascorbato de cálcio

Bebidas, sumos e
alimentos para bebés àbase de frutos e vegetais0,3 g/kg
Alimentos à base decereais contendo gordura,incluindo bolachas ebiscoitos
0,2 g/kg
E 304
E 306
E 307
E 308E 309Palmitato de L-ascorbiloExtracto rico em tocoferóis
Alfa-tocoferol
Gama-tocoferolDelta -tocoferol
 Cereais, bolachas,
biscoitos e alimentos parabebés contendo gordura0,1 g/kg estremes ouem combinação
E 338 Ácido fosfórico Alimentos para desmame 1 g/kg, expresso emP
2O5(apenas para
a j u s t a m e n t od op H )
E 339
E 340
E 341Fosfatos de sódio
Fosfatos de potássio
Fosfatos de cálcio

Cereais 1 g/kg, estremes ou em
combinação, expressoem P
2O5
(*) Apenas a forma L(+).95/2/CE
95/2/CE - - - I
52Nº E T eor máximo Géneros alimentícios Designação
E 322 LectinasBolachas, biscoitos
Alimentos à base de
cereais
Alimentos para bebés



10 g/kg
E 471
E 472a
E 472b
E 472cMono e diglicéridos de
ácidos gordos
Ésteres acéticos de mono e
diglicéridos de ácidos gordosÉsteres lácticos de mono e
diglicéridos de ácidos gordos
Ésteres cítricos de mono ediglicéridos de ácidos gordos



Bolachas, biscoitos
Alimentos à base
de cereais
Alimentos para bebés



5g / k g ,
estremes ou emcombinação
E 400
E 401
E 402
E 404Ácido algínico
Alginato de sódio
Alginato de potássio
Alginato de cálcio



Sobremesas
Pudins

5g / k g ,
estremes ou emcombinação
E 410
E 412Farinha da semente de
alfarroba (goma de alfarroba)
Goma de guar

Alimentos para desmame 10 g/kg,
estremes ou emcombinação
E 414
E 415
E 440g
Goma arábica
Goma xantano
Pectinas


Alimentos à base de cer-
eais, isentos de glúten20 g/kg,estremes ou emcombinação
E 551 Silica (dióxido de silíco) Cereais desidratados 2g / k g
E 334
E 335
E 336
E 354E 450a
E 575Ácido tartárico (*)
Tartarato de sódio (*)
Tartarato de potássio (*)
Tartarato de cálcio (*)Difosfato dissódico
Glucono -delta -lactona

Bolachas, biscoitos e
tostas5g / k gcomo resíduo
E 1404
E 1410
E 1412
E 1413
E 1414
E 1420
E 1422
E 1450Amido oxidado
Fosfato de amido
monossubstituído
Fosfato de amido dissubstituídoFosfato de amido
dissubstituído, fosfatado
Fosfato de amido
dissubstituído, acetilado
Amido acetilado
Adipato de amido
dissubstituído, acetilado
Sal de sódio do
octenilsuccinato de amido





Alimentos para desmame 50 g/kg
E 333 Citratos de cálcio (1) Em produtos à base de
fruta com baixo teor deaçúcarQuantum satis 98/72/CE
E 341 F o s f a t ot r i c á l c i c o(1) Sobremesas à base de
fruta1 g/kg expresso em
P2O5
E 1451 Amido oxidado acetilado Alimentos para desmame 50 g/kg
(*) Apenas a forma L(+).
(1) N ã os ea p l i c aan o t ad ap a r t e .95/2/CE
95/2/CE - - - I
53PARTE 4
ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS EM ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS,
COM FINS MÉDICOS ESPECÍFICOS
São aplicáveis as tabelas das partes 1 a 3 do anexo VI.
Nº E Designação Limite máximo Condições especiais 98/72/CE
E 401 Alginato de sódio 1g / l A partir dos quatro meses, em produtos
alimentares específicos com composição
adaptada, destinados às perturbações do
metabolismo e à alimentação geral porsondas.
E4 0 5 Alginato 1.2 de propile-noglicol 200 mg/l A partir dos 12 meses, em dietas especí-ficas para crianças de tenra idade com
intolerância ao leite de vaca ou proble-
m a sc o n g é n i t o sd em e t a b o l i s m o
E4 1 0 Farinha de semente dealfarroba 10 g/l Desde o nascimento, em produtos desti-nados à redução do refluxo gastroesofá-
gico
E4 1 2 Goma de Guar 10 g/l Desde o nascimento, em produtos de
preparados líquidos que contenham pro-
teínas hidrolisadas, péptidos e aminoáci-
dos, em conformidade com as condiçõesestabelecidas no anexo IV da Directiva
96/321/CEE, alterada pela Directiva
96/4/CE
E4 1 5 Goma xantana 1,2 g/l Desde o nascimento, para a utilização emprodutos com base em aminoácidos ou
péptidos destinados a doentes com pro-
blemas relacionados com a má obsorçãode proteínas, perturbação do aparelho
gastrointestinal ou problemas congénitos
de matabolismo.
E4 4 0 Pectinas 10 g/l Desde o nascimento, em produtos utiliza-dos no caso de perturbações gastrointes-
tinais
E4 6 6 Carboximetilcelulose de
sódio10 g/l ou kg Desde o nascimento, em produtos desti-nados à gestão dietética de perturbações
do metabolismo
E4 7 1 Mono e diglicéridos de
ácidos gordos5g / l Desde o nascimento, em dietas específi-cas, em particular nas desprovidas de
proteínas
E1 4 5 0 Sal de sódio de octenil-
succinato de amido20 g/l Fórmulas para lactentes e de transiçãopara lactentes95/2/CE