2005D0007 — PT — 15.10.2013 — 003.001

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►B DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 2004 relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre [notificada com o número C(2004) 5296] (Apenas faz fé o texto em língua grega) (2005/7/CE) (JO L 002, 5.1.2005, p.19)

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 27 de Dezembro de 2004

relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos em Chipre

[notificada com o número C(2004) 5296]

(Apenas faz fé o texto em língua grega)

(2005/7/CE)







A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 1 ), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê, no n.o 3 do seu artigo 2.o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suínos. A autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos ( 2 ). (2) O Governo de Chipre solicitou à Comissão autorização para utilizar um método de classificação de carcaças de suínos, e apresentou os resultados do ensaio de dissecação, realizado antes da data de adesão, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto pelo artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85. (3) A avaliação do pedido mencionado mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do referido método de classificação. (4) A prática comercial em Chipre não exige a extracção da língua e dos rins das carcaças de suíno. Para o ajustamento do peso à apresentação-tipo, é conveniente ter tal facto em devida conta. (5) Uma alteração de aparelho ou de método de classificação só pode ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida; para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada. (6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:







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Artigo 1.o

É autorizada em Chipre a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, ponto B.IV, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 ( 3 ):

— o aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 4)» e os correspondentes métodos de cálculo, descritos na parte I do anexo,

— o aparelho denominado «Ultra FOM 300» e os correspondentes métodos de cálculo, descritos na parte II do anexo.

No que diz respeito ao aparelho «Ultra FOM 300», referido no segundo travessão do primeiro parágrafo, fica estabelecido que, após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na carcaça, que o aparelho mediu os valores X1 e X2 no sítio previsto no ponto 3 da parte II do anexo. A marcação correspondente do sítio de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que o processo de medição.

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Artigo 2.o

Em derrogação da apresentação-tipo estabelecida no anexo V, ponto B.III, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, as carcaças de suínos em Chipre podem ser apresentadas sem remoção da língua, dos rins e das banhas antes de ser pesadas e classificadas.

No caso dessa apresentação, o peso da carcaça quente registado deve ser ajustado por meio da seguinte fórmula:

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Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração ao aparelho ou ao método de estimativa.

Artigo 4.o

A República de Chipre é a destinatária da presente decisão.

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ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNO EM CHIPRE

PARTE I

Hennessy Grading Probe (HPG 4)

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP 4)».

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) dotada de um fotodíodo (Siemens LED, tipo LYU 260-EO) e de um fotodetector (tipo 58 MR) de uma distância operável entre 0 e 120 milímetros. Os valores medidos são convertidos em teores estimados de carne magra pelo próprio HGP 4 ou por um computador ligado a este último.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula: em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça, X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas; X2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que X1. A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 55 e 120 quilogramas.

PARTE II

Ultra FOM 300

1. As regras previstas nesta parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300».

2. O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons de 3,5 MHz, com 5 cm de comprimento, que inclui 64 transdutores ultra-sónicos. O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e tratado por microprocessador (tipo SHARC ADSP-21060L). Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra pelo próprio aparelho «Ultra FOM 300».

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula: em que: Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça, X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas; X2 = espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que X1. Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 55 e 120 quilogramas.