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"BDIRECTIV A DO CONSELHO
de 4 de Março de 1974
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a certos elementos e
características dos tractores agricolas ou florestais de rodas
(74/151/CEE)
(JO L 84 de 28.3.1974, p. 25)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
"M1 Directiva 82/890/CEE do Conselho de 17 de Dezembro de 1982 L 378 45 31.12.1982
"M2 Directiva 88/410/CEE da Comissão de 21 de Junho de 1988 L 200 27 26.7.1988
"M3 Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23
de Setembro de 1997L 277 24 10.10.19971974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 1
DIRECTIV A DO CONSELHO
de 4 de Março de 1974
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes a certos elementos e características dos tractores
agricolas ou florestais de rodas
(74/151/CEE)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo en conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu Artigo 100.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
rendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
Tendo en conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Considerando que as prescrições técnicas exigidas para os tractores pelas
legislações nacionais respeitam, nomeadamente, ao peso máximo em
carga autorizado, à localização e a montagem das chapas de matrícula da
retaguarda, aos reservatórios de combustível líquido, às massas de
Lastragem, ao avisador sonoro, ao nível sonoro admissível e ao
dispositivo de escape (silencioso);
Considerando que estas prescrições diferem de um Estado-membro para
outro; que dai resulta a necessidade de que sejam adoptadas as mesmas
prescrições por todos os Estados-membros, quer em complemento, quer
em substituição das suas regulamentações actuais, tendo em vista,
nomeadamente, permitir a aplicação, para cada modelo de tractor, do
processo de recepção CEE que é objecto da Directiva do Conselho, de 4
de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos
Estados-membros respeitantes à recepção dos tractores agrícolas ou
florestais de rodas (3),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIV A:
Artigo 1.o
1. Entende-se por tractor agrícola ou florestal) qualquer veículo a
motor, com rodas ou lagartas, tendo pelo menos dois eixos, cuja função
principal resida na sua potência de tracção, e especialmente concebido
para atrelar, empurrar, carregar ou accionar certas ferramentas, máquinas
ou reboques destinados a uma utilização agrícola ou florestal. Pode estar
equipado para transportar carga e passageiros.
2. A presente directiva aplica-se exclusivamente aos tractores definidos
no n.o1, montados sobre pneumáticos, com pelo menos dois eixos e uma
velocidade máxima, por construção, compreendida entre 6 e "M340
km/h3.
Artigo 2.o
Os Estados-membros não podem recusar a recepção CEE nem a
recepção de âmbito nacional de um tractor por motivos relacionados
com:
— o peso máximo em carga autorizado,— a localização e a montagem das chapas de matrícula da retaguarda,!B
(1)J O n .o28 de 17. 2. 1967 p. 462/67.
(2)J O n .o42 de 7. 3. 1967 p. 620/67.
(3)J O n .o84 de 28. 3. 1974 p. 10.!M1
!B1974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 2
— os reservatórios de combustível líquido,
— as massas de lastragem,— o avisador sonoro,— o nível sonoro admissível e o dispositivo de escape (silencioso),se estes corresponderem às prescrições constantes dos anexos corres-
pondentes.
Artigo 3.
o
Os Estados-membros não podem recusar a matrícula ou proíbir a venda,
a entrada em circulação ou a utilização de tractores por motivos
relacionados com os elementos e características referidos no artigo 2.o,s e
estes corresponderem às prescrições constantes dos anexos.
Artigo 4.o
As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as
prescrições dos anexos, com excepção das prescrições constantes dos
pontos I.1. e I.4.1.2. do Anexo VI, serão adoptadas em conformidade
com o procedimento previsto no artigo 13.oda Directiva do Conselho
relativa à recepção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas.
Artigo 5.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para
darem cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito meses a
contar da sua notificação, e desse facto informarão imediatamente a
Comissão.
2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à
Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que
adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
Artigo 6.o
Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.!B1974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 3
ANEXO I
PESO MÁXIMO EM CARGA AUTORIZADA
1. O peso máximo em carga tecnicamente admissível indicado pelo
fabricante é adoptado como peso máximo em carga autorizado pelaadministração competente sob reserva de:
1.1. Que os controlos por parte da administração, nomeadamente os referentes
à travagem e à direcção, sejam satisfatórios;
1.2. Que o peso máximo em carga de 14 toneladas e o peso máximo de 10
toneladas em cada eixo não sejam ultrapassados.
2. Qualquer que seja o estado de carga do tractor, a carga transmitida à
estrada pelas rodas do eixo dianteiro do tractor não deverá ser inferior a 20% do peso em vazio do tractor.!
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ANEXO II
1. FORMA E DIMENSÕES DOS LOCAIS DE MONTAGEM DAS
CHAP AS DE MATRÍCULA DA RETAGUARDA
Estes locais de montagem compreendem uma superfície rectangular, mais
ou menos plana e com as seguintes dimensões mínimas:
— comprimento 240 mm
— altura 165 mm
2. SITUAÇÃO DOS LOCAIS DE MONTAGEM E FIXAÇÃO DAS
CHAP AS
Os locais de montagem serão tais que, depois da fixação correcta, as
chapas apresentem as seguintes caracteristicas:
2.1. Posição da chapa no sentido da largura do veículo
O meio da chapa não pode estar situado mais à direita do que o plano de
simetria do tractor nos Estados-membros em que a circulação se faça peladireita, e mais à esquerda nos Estados-membros onde a circulação se faça
pela esquerda.
Nos países em que a circulação se faça pela direita, o bordo lateral
esquerdo da chapa não pode estar situado mais à esquerda que o planovertical paralelo ao plano de simetria do tractor e tangente ao ponto em
que o corte transversal do tractor na sua largura total atinja a sua maior
dimensão.
Nos países em que a circulação se faça pela esquerda, o bordo lateral
direito da chapa não pode estar situado mais à direita que o plano vertical
paralelo ao plano de simetria do tractor e tangente ao ponto em que o corte
transversal do tractor na sua largura total atinja a sua maior dimensão.
2.2. Posição da chapa em relação ao plano longitudinal de simetria do
tractor
A chape deve ser perpendicular ou sensivelmente perpendicular ao plano
de simetria do tractor.
2.3. Posição da chapa em relação à vertical
A chapa deve estar na vertical com uma tolerância de 5°. Todavia, na
medida em que a forma do tractor o exija, poderá também estar inclinada
em relação à vertical:
2.3.1. De um ângulo que não exceda 30.
o, quando a face portadora do número de
matrícula estiver inclinada para cima, e na condição de a altura do bordosuperior da chapa em relação ao solo não exceder 1,20 m.
2.3.2. De um ângulo que não exceda 15.oquando a face portadora do número de
matrícula estiver inclinado para baixo, e na condição de a altura do bordo
superior da chapa em relação ao solo exceder 1,20 m.
2.4. Altura da chapa em relação ao solo
A altura do bordo inferior da chapa em relação ao solo não deve ser
inferior a 0,30 m; a altura do bordo superior da chapa em relação ao solo
não deve ser superior a 1,20 m. Todavia, quando houver impossibilidadeprática de respeitar esta última disposição, a altura pode exceder 1,20 m,mas deve então ser tão próxima deste limite quanto o permitam as
caracteristicas de fabrico do tractor, sem contudo exceder os 2,5 m.
2.5. Determinação da altura da placa em relação ao solo
As alturas referidas nos pontos 2.3. e 2.4. devem ser medidas com o tractor
sem carga.!
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ANEXO III
RESERV ATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO
1. Os reservatórios de combustível devem ser fabricados de modo a
resistirem à corrosão. Devem satisfazer aos ensaios de estanquidadeefectuados pelo fabricante sob uma pressão igual ao dobro da pressão
relativa de serviço e, em todo o caso, pelo menos igual a "
M20,3 bar3.
Qualquer eventual sobrepressão ou qualquer pressão que exceda a pressãode serviço deve ser automaticamente compensada por dispositivosapropriados (orifícios, válvulas de segurança, etc.). Os orifícios de
ventilação devem ser concebidos de forma a impedir qualquer risco de
inflamação. O combustível não deve poder escorrer pelo tampão dodepósito ou pelos dispositivos previstos para compensar a sobrepressão,mesmo se a reservatório for totalmente virado ao contrário: será tolerável
um gotejamento.
2. Os reservatórios de combustível devem ser instalados de maneira a
estarem protegidos das consequências de um choque frontal ou de um
choque contra a retaguarda do tractor; as partes salientes, os bordoscortantes, etc. devem ser evitados na proximitade dos reservatórios.!
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ANEXO IV
MASSAS DE LASTRAGEM
Se o tractor tiver de ser equipado com massas de lastragem para satisfazer as
outras prescrições previstas para a recepção CEE, estas massas de lastragemdevem ser fornecidos pelo fabricante do tractor "
M2 3 e
previstas para a fixação ao tractor, e ostentar a marca do fabricante e a indicação
do seu peso aproximado em kg.!B1974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 7
ANEXO V
A VISADOR SONORO
1. O avisador deve ostentar a marca de homologação CEE prevista pela
Directiva do Conselho de 27 de Julho de 1970 relativa à aproximação daslegislações dos Estados-membros respeitants ao avisador sonoro dos
veículos a motor (
1).
2. Características do avisador montado no tractor
2.1. Ensaios acústicos.
Aquando da recepção de um modelo de tractor, o controlo das
características do avisador montado neste modelo de tractor deve serefectuado como segue:
2.1.1. O valor do nível de pressão acústica do aparelho montado no tractor será
medido a uma distância de 7 m à frente do tractor, encontrando-se esteúltimo em terreno livre, num piso tão liso quanto possivel e com o motor
parado. A voltagem eficaz é a fixada no ponto 1.2.1. do Anexo I da
directiva citada no ponto 1;
2.1.2. As medições serão efectuadas sobre a curva de ponderação A das normas
CEE (Comissão Electrotécnica Internacional );
2.1.3. O máximo do nível de pressão acústica deve ser determinado num sector
compreendido entre 0,5 e 1,5 m de altura acima do solo;
2.1.4. O máximo encontrado deve ser superior ou igual a 93 dB (A).!
B
(1)J O n .oL 176 de 10. 8. 1970, p. 12.1974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 8
ANEXO VI
I. NÍVEIS SONOROS ADMISSÍVEIS
I.1. Limites
O nível sonoro dos tractores visados no artigo 1.oda presente directiva,
medido nas condições previstas no presente anexo, não deve exceder osseguintes limites:
89 dB (A) para os tractores com um peso em vazio superior a 1,5
toneladas;
85 dB (A) para os tractores com um peso em vazio inferior ou igual a
1,5 toneladas.
I.2. Instrumentos de medição
As medições du ruído provocado pelos tractores serão efectuadas por
meio de um sonómetro conforme com o tipo descrito na publicação n.o
179, primeira edição, de 1965, da Comissão Electrotécnica Interna-
cional.
I.3. Condições de medição
As medições serão feitas com o tractor em vazio, numa zona livre e
suficientemente silenciose [ruído ambiente e ruído do vento inferiorespelo menos 10 dB (A) ao ruído a medir]
Esta zona pode ser, por exemplo, um espaço aberto de 50 metros de
raio, cuja parte central seja praticamente horizontal em pelo menos 20metros de raio e revestida de betão, de asfalto ou de material similar;
não deve estar coberta de neve pulverulenta, ervas altas, solo movediço
ou cinzas.
O revestimento da pista de rolagem deve ser de natureza tal que os
pneumáticos não produzam um ruído excessivo. Esta condição só éválida para a medição do ruído dos tractores em movimento.
As medições são feitas com tempo claro e vento fraco. Ninguém para
além do observador que faz a leitura do aparelho pode ficar nasproximidades do tractor ou do microfone, porque a presença deespectadores nessas condições pode influenciar sensivelmente as
leituras do aparelho. Qualquer pico que pareça não ter relação com
as caracteristicas do nivel sonoro geral não será tomado emconsideração na leitura.
I.4. Método de medição
I.4.1. Medição do ruído dos tractores em movimento (para a respecão).
Efectuar-se-ão pelo menos duas medições de cada lado do tractor.
Podem fazer-se medições preliminares de regulação que não serãotomadas em consideração.
Colocar-se-à o microfone a 1,2 metros acima do solo e à distância de
7,5 metros do eixo do trajecto CC do tractor, medida segundo a
perpendicular PP’ a este eixo (figura 1).
Traçar-se-ão duas linhas AA’ e BB’ na pista de ensaio, paralelas à linha
PP’e situadas respectivamente a 10 m à frente e atrás desta linha. O
tractor será levado a velocidade estabilizada, nas condições especifi-
cadas a seguir, até à linha AA’. Neste momento, a borboleta dos gasesdeve ser aberta a fundo tão rapidamente quanto possivel e mantidanesta posição até que a retaguarda to tractor (
1)ultrapasse a linha BB’, e
em seguida fechada o mais rápido possivel.
A intensidade máxima assinalada constituirá o resultado da medição.
I.4.1.1. A velocidade a considerar será igual a três quartos da velocidade
máxima realizável com a relação de caixa mais alta utilizada para omovimento em estrada.
I.4.1.2. Interpretação dos resultados.
I.4.1.2.1. Para se ter em conta as incertezas dos aparelhos de medição, o resultado
de cada medição será constituído pelo valor lido no aparelho diminuídade 1 dB (A).!
B
(1) Se se tratar de um conjunto tractor-reboque, este último não é tido em conta para a
passagem da linha BB’.1974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 9
I.4.1.2.2. Consideram-se as medições válidas, se o afastamento entre duas
medições consecutivas dum mesmo lado do tractor não for superior a 2
dB (A).
I.4.1.2.3. O valor retido será o resultado mais elevado das medições. No caso em
que este valor exceda em 1 dB (A) ou mais o nivel máximo admissivel
para a categoria a que pertence o tractor em ensaio, proceder-se-à a umasegunda série de duas medições. Três dos quatro resultados assimobtidos devem estar nos limites prescritos.
Figura 1
!B
!M21974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 10
!M2
I.4.2. Medição do ruído dos tractores parados (não para a recepção, mas para
efeitos de registo).
I.4.2.1. Posição do sonómetro.
O ponto de medição será o ponto x indicado na figura 2, a uma
distância de 7 metros da superfície mais próxima do tractor.
O microfone estará colocado a 1,2 m acima do nível do solo.
I.4.2.2. Número de medições.
Procede-se pelo menos a duas medições.
I.4.2.3. Condições de ensaio do tractor.
O motor de um tractor sem regulador de velocidade será levado ao
regime que dê um número de rotações equivalente a três quartos do
número de rotações/minuto que, segundo o fabricante, corresponda àpotência máxima do motor. O número de rotações/minuto do motorserá medido por meio de um instrumento independente, por exemplo,
um banco de rolos e um taquímetro. Se o motor estiver equipado com
um regulador de velocidade que impeça o motor de ultrapassar onúmero de rotações correspondente à sua potência máxima, deverárodar à velocidade máxima permitida pelo regulador.
Levar-se-á o motor à sua temperatura normal de funcionamento antes
de se proceder às medições.
I.4.2.4. Interpretação dos resultados
Todas as leituras do nível sonoro devem ser indicadas no relatório.Deve-se também indicar, eventualmente, o modo de avaliação da
potência do motor. O estado de carga do tractor deve ser igualmente
indicado.
Consideram-se válidas as medições, se o afastamento entre duas
medições consecutivas de um mesmo lado do tractor não for superior a2 dB (A).
O valor mais elevado registado será considerado como o resultado da
medição.
Figura 2
!B
!M21974L0151 — PT — 30.10.1997 — 003.001 — 11
II. DISPOSITIVO DE ESCAPE (SILENCIOSO)
II.1. Se o tractor possuir dispositivos destinados a reduzir o ruído do escape
(silencioso), observar-se-ão os requisitos do presente ponto II. Se o tubode aspiração do motor estiver equipado com um filtro de ar, necessáriopara assegurar o respeito pelo nível sonoro admissível, considerar-se-à
este filtro como fazendo parte do silencioso e aplicar-se-lhe-ão também
os requisitos do presente ponto II.
II.2. O esquema do dispositivo de escape deve ser anexado à ficha de
recepção do tractor.
II.3. O silencioso deve ostentar um referência de marca e de tipo, bem
legiveis e indeléveis.
II.4. Os materiais absorventes fibrosos só podem ser utilizados no fabrico de
silenciosos se as seguintes condições forem cumpridas:
II.4.1. Os materiais absorventes fibroso não podem ser colocados nas partes
do silencioso atravessadas pelos gases;
II.4.2. Dispositivos apropriados devem garantir a manutenção no lugar de
materiais absorventes fibrosos durante todo o período de utilização dosilenciosos.
II.4.3. Os materiais absorventes fibrosos devem resistir a uma temperatura
pelo menos 20 % superior à temperatura (graus C) de funcionamentoque pode ocorrer no local do silencioso em que se encontram os
materiais absorventes fibrosos.!
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