2006R0711 — PT — 12.05.2006 — 000.001

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▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 711/2006 DO CONSELHO

de 20 de Março de 2006

relativo à aplicação do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 relativo à alteração das concessões previstas nas listas da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no contexto da adesão destes países à União Europeia, que altera e complementa o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum







O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 133.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 ( 1 ) estabelece uma nomenclatura das mercadorias, a seguir designada por «Nomenclatura Combinada», que fixa as taxas dos direitos convencionais da pauta aduaneira comum. (2) Pela Decisão 2006/333/CE, de 20 de Março de 2006, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 relativo à alteração das concessões previstas nas listas da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no contexto da adesão destes países à União Europeia ( 2 ), o Conselho aprovou, em nome da Comunidade, o referido acordo, tendo em vista a conclusão das negociações que haviam sido iniciadas ao abrigo do n.o 6 do artigo XXIV do GATT de 1994. (3) O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 deve, por conseguinte, ser alterado e complementado em conformidade, Considerando o seguinte: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

No Regulamento (CEE) n.o 2658/87, o anexo I é alterado do seguinte modo:

a) Na segunda parte, «Tabela de Direitos», as taxas dos direitos são alteradas conforme indicado no ponto a) do anexo do presente regulamento;

b) Na secção III da terceira parte, o anexo 7, «Contingentes Pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes», é alterado com os direitos e completado com as quantidades nas condições indicadas no ponto b) do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A alínea b) do artigo 1.o é aplicável seis semanas após a data da publicação do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO

Não obstante as regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação dos produtos tem carácter meramente indicativo, sendo as concessões determinadas, no âmbito do presente anexo, pelos códigos NC em vigor na data de aprovação do presente regulamento. Quando forem indicados códigos ex NC, as concessões devem ser determinadas pela aplicação conjunta do código NC e pela designação correspondente.

a) No anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, Segunda Parte, «Tabela de Direitos», as taxas dos direitos são as seguintes:



Código NC Designação das mercadorias Taxas dos direitos Posição pautal 0304 20 58 Filetes congelados de pescada Direito consolidado de 6,1 % Posição pautal 0304 20 85 Filetes congelados de escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) Direito consolidado de 14,2 % Posição pautal 0304 90 05 Surimi Direito consolidado de 14,2 % Posição pautal 2106 10 80 Concentrados de proteínas Eliminação do direito ad valorem de 9 % Posição pautal 3920 91 00 Poli (vinilbutiral) Direito consolidado de 6,1 % Posição pautal 7609 00 00 Acessórios para tubos de alumínio Direito consolidado de 5,9 % Posição pautal 8102 96 00 Fios de molibdénio Direito consolidado de 6,1 %

b) No Anexo 7, «Contingentes Pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes», da terceira parte, secção III, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, as outras condições são as seguintes:



Código NC Designação Outras condições Posições pautais 0102 90 05, 0102 90 29, 0102 90 49, 0102 90 59, 0102 90 69, 0102 90 79 Animais vivos da espécie bovina, touros, vacas e novilhas (com exclusão dos destinados ao abate) das seguintes raças de montanha: malhada do Simmental, Schwyz e Fribourg Ajustamento do contingente pautal comunitário (erga omnes) para 711 cabeças, com um direito de 4 % dentro do contingente Posições pautais 0102 90 05, 0102 90 29, 0102 90 49, 0102 90 59, 0102 90 69 Animais vivos da espécie bovina, novilhas e vacas (com exclusão dos destinados ao abate) das seguintes raças de montanha: cinzenta, castanha, amarela, malhada do Simmental e Pinzgau Ajustamento do contingente pautal comunitário (erga omnes) para 710 cabeças, com um direito de 6 % dentro do contingente Posições pautais 0102 90 05, 0102 90 29, 0102 90 49 Animais vivos da espécie bovina com um peso de 300 kg destinados a engorda Ajustamento do contingente pautal comunitário (erga omnes) para 24 070 cabeças, com um direito de 16 % + 582 EUR/t dentro do contingente Posições pautais 0104 10 30, 0104 10 80, 0104 20 90 Animais vivos da espécie ovina, excepto reprodutores de raça pura Ajustamento do contingente pautal comunitário para 5 676 toneladas, com um direito de 10 % dentro do contingente Posições pautais 0202 20 30, 0202 30, 0206 29 91 Carne de animais da espécie bovina, congelada; quartos dianteiros separados ou não; miudezas comestíveis de animais da espécie bovina, congeladas: pilares do diafragma e diafragma. A carne importada será utilizada para transformação Aumento de 4 003 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais ex020319 55 e ex020329 55 Pernas e lombos desossados e congelados Abertura de um contingente pautal específico (Estados Unidos) de 4 722 toneladas, com um direito de 250 EUR/t dentro do contingente Posições pautais ex020319 55, ex020329 55 Pernas e lombos desossados e congelados Aumento de 1 265 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais 0203 11 10, 0203 21 10 Carcaças e meias carcaças de animais da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas Aumento de 67 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais 0203 12 11, 0203 12 19, 0203 19 11, 0203 19 13, 0203 19 15, 0203 19 55, 0203 19 59, 0203 22 11, 0203 22 19, 0203 29 11, 0203 29 13, 0203 29 15, 0203 29 55, 0203 29 59 Pedaços de animais da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, não desossados ou desossados, com exclusão do lombo, apresentados separadamente Aumento de 35 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais e direitos dentro do contingente [ver nota de rodapé (1)] Aves de capoeira Abertura de um contingente pautal específico (Estados Unidos) de 16 665 toneladas Posições pautais 0207 11 10, 0207 11 30, 0207 11 90, 0207 12 10, 0207 12 90 Carcaças de frango, frescas, refrigeradas ou congeladas Aumento de 49 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais 0207 13 10, 0207 13 20, 0207 13 30, 0207 13 40, 0207 13 50, 0207 13 60, 0207 13 70, 0207 14 20, 0207 14 30, 0207 14 40, 0207 14 60, Pedaços de frango, frescos, refrigerados ou congelados Aumento de 4 070 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 0207 14 10 Pedaços de galos ou de galinhas Aumento de 1 605 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário, com um direito de 795 EUR/t dentro do contingente Posições pautais 0207 24 10, 0207 24 90, 0207 25 10, 0207 25 90, 0207 26 10, 0207 26 20, 0207 26 30, 0207 26 40, 0207 26 50, 0207 26 60, 0207 26 70, 0207 26 80, 0207 27 30, 0207 27 40, 0207 27 50, 0207 27 60, 0207 27 70 Carne de peru fresca, refrigerada ou congelada Aumento de 201 toneladas (erga omnes) contingente pautal comunitário Posições pautais 0207 27 10, 0207 27 20, 0207 27 80 Pedaços de peru congelados Aumento de 2 485 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais ex040610 20, ex040610 80 Queijos para pizza Aumento de 60 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais ex040630 10, 0406 90 13 Emmental Aumento de 38 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais ex040630 10, 0406 90 15 Gruyère, Sbrinz Aumento de 213 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 0406 90 01 Queijos destinados à transformação Aumento de 7 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 0406 90 21 Cheddar Aumento de 5 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais ex040610 20, ex040610 80, 0406 20 90, 0406 30 31, 0406 30 39, 0406 30 90, 0406 40 10, 0407 40 50, 0407 40 90, 0406 90 17, 0406 90 18, 0406 90 23, 0406 90 25, 0406 90 27, 0406 90 29, 0406 90 31, 0406 90 33, 0406 90 35, 0406 90 37, 0406 90 39, 0406 90 50, ex040690 63, 0406 90 69, 0406 90 73, ex040690 75, ex040690 76, 0406 90 78, ex040690 79, ex040690 81, 0406 90 82, 0406 90 84, 0406 90 86, 0406 90 87, 0406 90 88, 0406 90 93, 0406 90 99 Queijos frescos Aumento de 25 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal ex070190 51 Batatas novas frescas ou refrigeradas Aumento de 295 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 0702 00 00 Tomates Abertura de um contingente pautal de 472 toneladas (erga omnes) com um direito de 12 % dentro do contingente Posição pautal 0706 10 00 Cenouras e nabos Aumento de 44 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal ex070700 05 Pepinos Aumento de 34 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 1001 90 99 Trigo mole Aumento de 6 787 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário, com um direito de 12 EUR/t dentro do contingente Posição pautal 1003 00 Cevada Aumento de 6 215 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário, com um direito de 16 EUR/t dentro do contingente Posições pautais 1005 10 90, 1005 90 00 Milho Abertura de um contingente pautal de 242 074 toneladas (erga omnes), com um direito nulo dentro do contingente Posição pautal 1006 10 Arroz com casca (arroz paddy) Medidas de execução estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 683/2006 Posição pautal 1006 20 Arroz descascado Medidas de execução estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 683/2006 Posição pautal 1006 30 Arroz branqueado ou semibranqueado Medidas de execução estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 683/2006 Posição pautal 1006 40 Trincas de arroz Medidas de execução estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 683/2006 Posições pautais 1601 00 91, 1601 00 99 Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos Aumento de 2 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posições pautais 1602 41 10, 1602 42 10, 1602 49 11, 1602 49 13, 1602 49 15, 1602 49 19, 1602 49 30, 1602 49 50 Conservas de carne da espécie suína doméstica Aumento de 61 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 1701 11 10 Açúcar de cana em bruto Aumento de 1 413 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário, com um direito de 98 EUR/t dentro do contingente Posição pautal 1702 50 00 Frutose Abertura de um contingente pautal de 1 253 toneladas (erga omnes), com um direito de 20 % dentro do contingente Posição pautal 1806 Chocolate Abertura de um contingente pautal de 107 toneladas (erga omnes), com um direito de 43 % dentro do contingente Posições pautais 1901 90 99, 1904 30 00, 1904 90 80, 1905 90 20 Preparações alimentares com cereais Abertura de um contingente pautal de 191 toneladas (erga omnes), com um direito de 33 % dentro do contingente Posição pautal 1902; com exclusão de 1902 20 10 e de 1902 20 30 Massas alimentícias Abertura de um contingente pautal de 532 toneladas (erga omnes), com um direito de 11 % dentro do contingente Posições pautais [ver nota de rodapé (2)] Ananás, citrinos, peras, alperces, cerejas, pêssegos e morangos em conserva Abertura de um contingente pautal de 2 838 toneladas (erga omnes), com um direito de 20 % dentro do contingente. São aplicáveis os direitos comunitários fora dos contingentes actuais Posições pautais 2009 11 11, 2009 11 19, 2009 19 11, 2009 19 19, 2009 29 11, 2009 29 19, 2009 39 11, 2009 39 19, 2009 49 11, 2009 49 19, 2009 79 11, 2009 79 19, 2009 80 11, 2009 80 19, 2009 80 32, 2009 80 33, 2009 80 35, 2009 80 36, 2009 80 38, 2009 90 11, 2009 90 19, 2009 90 21, 2009 90 29 Sumo de frutas Abertura de um contingente pautal de 7 044 toneladas (erga omnes), com um direito de 20 % dentro do contingente Posições pautais 2009 61 90, 2009 69 11, 2009 69 19, 2009 69 51, 2009 69 90 Sumo de uvas Aumento de 29 toneladas (erga omnes) do contingente pautal comunitário Posição pautal 2106 90 98 Preparações alimentares Abertura de um contingente pautal de 921 toneladas (erga omnes), com um direito de 18 % dentro do contingente Posição pautal 2303 10 11 Glúten de milho Abertura de um contingente pautal específico (Estados Unidos) de 10 000 toneladas, com um direito de 16 % dentro do contingente Posições pautais 2309 10 13, 2309 10 15, 2309 10 19, 2309 10 33, 2309 10 39, 2309 10 51, 2309 10 53, 2309 10 59, 2309 10 70 Alimentos para cães e gatos Abertura de um contingente pautal de 2 058 toneladas (erga omnes), com um direito de 7 % dentro do contingente. (1) 0207 11 10 (131 EUR/t) 0207 11 30 (149 EUR/t) 0207 11 90 (162 EUR/t) 0207 12 10 (149 EUR/t) 0207 12 90 (162 EUR/t) 0207 13 10 (512 EUR/t) 0207 13 20 (179 EUR/t) 0207 13 30 (134 EUR/t) 0207 13 40 (93 EUR/t) 0207 13 50 (301 EUR/t) 0207 13 60 (231 EUR/t) 0207 13 70 (504 EUR/t) 0207 14 10 (795 EUR/t) 0207 14 20 (179 EUR/t) 0207 14 30 (134 EUR/t) 0207 14 40 (93 EUR/t) 0207 14 50 (0 %) 0207 14 60 (231 EUR/t) 0207 14 70 (0 %) 0207 24 10 (170 EUR/t) 0207 24 90 (186 EUR/t) 0207 25 10 (170 EUR/t) 0207 25 90 (186 EUR/t) 0207 26 10 (425 EUR/t) 0207 26 20 (205 EUR/t) 0207 26 30 (134 EUR/t) 0207 26 40 (93 EUR/t) 0207 26 50 (339 EUR/t) 0207 26 60 (127 EUR/t) 0207 26 70 (230 EUR/t) 0207 26 80 (415 EUR/t) 0207 27 10 (0 %) 0207 27 20 (0 %) 0207 27 30 (134 EUR/t) 0207 27 40 (93 EUR/t) 0207 27 50 (339 EUR/t) 0207 27 60 (127 EUR/t) 0207 27 70 (230 EUR/t) 0207 27 80 (0 %) (2) 2008 20 11: 25,6 EUR + 2,5/100 kg/peso líquido 2008 20 19: 25,6 2008 20 31: 25,6 EUR + 2,5/100 kg/peso líquido 2008 20 39: 25,6 2008 20 71: 20,8 2008 30 11: 25,6 2008 30 19: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 30 31: 24 2008 30 39: 25,6 2008 30 79: 20,8 2008 40 11: 25,6 2008 40 19: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 40 21: 24 2008 40 29: 25,6 2008 40 31: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 40 39: 25,6 2008 50 11: 25,6 2008 50 19: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 50 31: 24 2008 50 39: 25,6 2008 50 51: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 50 59: 25,6 2008 50 71: 20,8 2008 60 11: 25,6 2008 60 19: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 60 31: 24 2008 60 39: 25,6 2008 60 60: 20,8 2008 70 11: 25,6 ►C1 2008 70 19: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido ◄ 2008 70 31: 24 2008 70 39: 25,6 2008 70 51: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 70 59: 25,6 2008 80 11: 25,6 2008 80 19: 25,6 EUR + 4,2/100 kg/peso líquido 2008 80 31: 24 2008 80 39: 25,6 2008 80 70: 20,8