1996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►B ►M2 REGULAMENTO (CE) N.o2505/96 DO CONSELHO
de 20 de Dezembro de 1996
relativo àabertura e modode gestãode contingentespautaiscomunitáriosautónomospara deter-
minados produtos agrícolas e industriais ◄
(JO L 345 de 31.12.1996, p. 1)
Alterado por:
JornalOficial
n.opágina data
►M1 Regulamento (CE) n.o1085/97 da Comissão de 13 de Junho de 1997 L 157 13 14.6.1997
►M2 Regulamento (CE) n.o1291/97 do Conselho de 27 de Junho de 1997 L 176 17 4.7.1997
►M3 Regulamento (CE) n.o2631/97 do Conselho de 18 de Dezembro de 1997 L 356 1 31.12.1997
►M4 Regulamento (CE) n.o1421/98 do Conselho de 29 de Junho de 1998 L 190 9 4.7.1998
►M5 Regulamento (CE) n.o2151/98 da Comissão de 7 de Outubro de 1998 L 271 8 8.10.1998
►M6 Regulamento (CE) n.o2780/98 do Conselho de 17 de Dezembro de 1998 L 347 5 23.12.1998
►M7 Regulamento (CE) n.o1350/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 L 162 5 26.6.1999
►M8 Regulamento (CE) n.o1644/1999 da Comissão de 27 de Julho de 1999 L 195 6 28.7.1999
►M9 Regulamento (CE) n.o1969/1999 da Comissão de 15 de Setembro de
1999L 244 38 16.9.1999
►M10 Regulamento (CE) n.o2407/1999 do Conselho de 8 de Novembro de
1999L 291 1 13.11.1999
►M11 Regulamento (CE) n.o2745/1999 do Conselho de 17 de Dezembro de
1999L 331 17 23.12.1999
►M12 Regulamento (CE) n.o775/2000 do Conselho de 13 de Abril de 2000 L 95 1 15.4.2000
►M13 Regulamento (CE) n.o1263/2000 do Conselho de 8 de Junho de 2000 L 144 4 17.6.2000
►M14 Regulamento (CE) n.o1501/2000 da Comissão de 11 de Julho de 2000 L 172 11 12.7.2000
►M15 Regulamento (CE) n.o2255/2000 da Comissão de 11 de Outubro de 2000 L 258 14 12.10.2000
►M16 Regulamento (CE) n.o2802/2000 do Conselho de 14 de Dezembro de
2000L 331 55 27.12.2000
►M17 Regulamento (CE) n.o1142/2001 do Conselho de 7 de Junho de 2001 L 155 1 12.6.2001
►M18 Regulamento (CE) n.o1963/2001 da Comissão de 8 de Outubro de 2001 L 268 21 9.10.2001
►M19 Regulamento (CE) n.o2182/2001 da Comissão de 9 de Novembro de
2001L 293 10 10.11.2001
►M20 Regulamento (CE) n.o2559/2001 do Conselho de 17 de Dezembro de
2001L 344 5 28.12.2001
►M21 Regulamento (CE) n.o1148/2002 do Conselho de 26 de Junho de 2002 L 170 11 29.6.2002
►M22 Regulamento (CE) n.o1578/2002 da Comissão de 12 de Agosto de 2002 L 236 3 4.9.2002
►M23 Regulamento (CE) n.o1824/2002 do Conselho de 8 de Outubro de 2002 L 277 1 15.10.2002
►M24 Regulamento (CE) n.o2287/2002 do Conselho de 16 de Dezembro de
2002L 348 42 21.12.2002
►M25 Regulamento (CE) n.o608/2003 da Comissão de 2 de Abrilde 2003 L 86 20 3.4.2003
1996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 2
►M26 Regulamento (CE) n.o1078/2003 do Conselho de 16 de Junho de 2003 L 156 1 25.6.2003
►M27 Regulamento (CE) n.o226/2004 do Conselho de 10 de Fevereiro de 2004 L 39 1 11.2.2004
Rectificado por:
►C1 Rectificação, JO L 65 de 5.3.1998, p. 35 (2631/97)
►C2 Rectificação, JO L 196 de 2.8.2000, p. 11 (2745/1999)
►C3 Rectificação, JO L 88 de 28.3.2001, p. 24 (2802/2000)
►C4 Rectificação, JO L 233 de 31.8.2001, p. 58 (1142/2001)
►C5 Rectificação, JO L 137 de 25.5.2002, p. 27 (2559/2001)
►C6 Rectificação, JO L 53 de 28.2.2003, p. 65 (2287/2002)
▼B
REGULAMENTO (CE) N.o2505/96 DO CONSELHO
de 20 de Dezembro de 1996
relativoàaberturaemododegestãodecontingentespautaiscomu-
nitários autónomos para determinados produtos agrícolas e
industriais
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 28.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a produção comunitária de determinados produtos
agrícolas e industriais não será suficiente para satisfazer as exigênciasdas indústrias transformadoras da Comunidade; que, por conseguinte, oabastecimento da Comunidade nos produtos em questão dependerá, emgrande parte, das importações provenientes de países terceiros; que é
conveniente assegurar, nas condições mais favoráveis possíveis, a satis-
fação das necessidades de abastecimento da Comunidade no que serefere aos produtos em questão; que devem ser abertos contingentespautais comunitários de direitos reduzidos ou nulos cujos volumestenham devidamente em conta a necessidade de não pôr em risco o
equilíbrio dos mercados desses produtos, nem o arranque ou o desen-
volvimento da produção comunitária;
Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o acesso iguale
contínuo de todos os importadores da Comunidade a esses contingentese a aplicação, sem interrupção, das taxas previstas para esses contin-gentes a todas as importações dos produtos em questão em todos os
Estados-membros até ao esgotamento dos contingentes;
Considerando que incumbe à Comunidade decidir da abertura, a título
autónomo, de contingentes pautais; que nada se opõe a que, para asse-gurar a eficácia da gestão comum destes contingentes, os Estados--membros sejam autorizados a sacar dos volumes dos contingentes as
quantidades necessárias correspondentes às importações efectivas; que,
todavia, esse modo de gestão exige uma estreita colaboração entre osEstados-membros e a Comissão, a qualdeve, nomeadamente, poderacompanhar a situação de esgotamento dos volumes dos contingentese informar desse facto os Estados-membros;
Considerando que, durante 1996, a produção na Comunidade de deter-
minados produtos industriais continuará a ser insuficiente para
satisfazer as exigências das indústrias transformadoras da Comunidade;que, consequentemente, o abastecimento da Comunidade em produtosdesta natureza dependerá em larga medida de importações provenientesde países terceiros; que é conveniente satisfazer de imediato e nas
melhores condições as necessidades de abastecimento mais urgentes
da Comunidade no que diz respeito aos produtos em causa;
Considerando que, pelo seu Regulamento (CE) n.
o3059/95 (1), o
Conselho abriu, para 1996, contingentes pautais comunitários, no querespeita a determinados produtos agrícolas e industriais; que convémaumentar as quantidades referentes ao ferro-crómio (09.2711), ao
isopropilideno bis (09.2859) e aos osciladores (09.2939);
Considerando que os regulamentos existentes relativos à abertura de
contingentes comunitários autónomos para certos produtos industriaise agrícolas reconduziram em larga medida as medidas precedentes;que, por esse motivo, tendo em vista a racionalização da aplicação
das medidas em causa, é conveniente não limitar o período de validade
destes regulamentos; que uma adaptação do respectivo âmbito de apli-cação, nomeadamente a inclusão ou a supressão de determinados1996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 3
(1)J O n .oL 326 de 30. 12. 1995, p. 19. Regulamento alterado pelo Regula-
mento (CE) n.o1535/96 (JO n.oL 191 de 1. 8. 1996, p. 16).▼M2
▼B
▼B
produtos, pode ser efectuada em caso de necessidade por intermédio de
um regulamento do Conselho, uma vez que não é permitido transferirde um período de contingentamento para outro os volumes não esgo-
tados;
Considerando que as alterações da Nomenclatura Combinada e dos
códigos Taric não implicam qualquer alteração substancial; que, nointuito de simplificar os mecanismos em vigor, deve prever-se que aComissão, depois de obtido o parecer do Comité do código aduaneiro,possa introduzir as alterações e adaptações de carácter técnico do
anexo, incluindo a publicação de uma versão consolidada, necessárias
ao presente regulamento;
Considerando que este mecanismo deverá ser igualmente aplicado se se
afigurar necessário, durante o ano civilem curso, aumentando umcontingente ou prolongando um período de contingentamento e quetais medidas temporárias continuem em vigor até finaldo ano civilem causa,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
1. Os direitos de importação aplicáveis às mercadorias enumeradasnos anexos I e III são suspensos à taxa do direito indicada para os
períodos e montantes indicados para cada produto.
2. No Regulamento (CE) n.
o3059/95, o quadro que figura no anexo
é substituído pelo quadro que consta do anexo II do presente regula-mento no que respeita aos números de ordem 09.2711, 09.2859 e09.2939.
Artigo 2.
o
Os contingentes pautais referidos no artigo 1.oserão geridos pela
Comissão que pode tomar todas as medidas necessárias para assegurareficazmente a respectiva gestão.
Artigo 3.
o
Se um importador apresentar num Estado-membro uma declaração de
introdução em livre prática que inclua um pedido do benefício prefe-rencialpara um produto referido no presente regul amento e se essa
declaração for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro
em causa procederá, por via de notificação à Comissão, ao saque sobreo volume do contingente correspondente de uma quantidade correspon-dente às suas necessidades.
Os pedidos de saque, com a indicação da data de aceitação das refe-
ridas declarações, devem ser transmitidos, sem demora, à Comissão.
Os saques serão concedidos pela Comissão em função da data de acei-
tação das declarações de introdução em livre prática pelas autoridades
do Estado-membro em causa na medida em que o saldo disponível o
permita.
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas transferi-las-
-á, logo que possível, para o volume do contingente correspondente.
Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo disponível do
volume do contingente, a atribuição é feita proporcionalmente aospedidos. Os Estados-membros serão informados pela Comissão dossaques efectuados.
Artigo 4.
o
Cada Estado-membro garantirá aos importadores do produto em
questão o acesso iguale contínuo aos contingentes enquanto o sal dodo volume contingentário o permitir.1996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 4
▼M24
▼B
▼B
Artigo 5.o
Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreitamente para
assegurar a observância do presente regulamento.
Artigo 6.o
As alterações e adaptações de carácter técnico decorrentes de alterações
da Nomenclatura Combinada ou dos códigos Taric, assim como a
publicação de uma versão consolidada, serão adoptadas pela Comissão
segundo o mecanismo previsto no artigo 7.o
Se, no decurso de um ano civil, se verificar:
— que um determinado volume contingentário não é suficiente para
satisfazer as necessidades da indústria comunitária, tendo em conta
a capacidade de produção da Comunidade, ou
— que um prolongamento de determinado contingente pautal para
além do período contingentário que foi fixado, se torna necessário
para satisfazer as necessidades da indústria comunitária, tendo em
conta a capacidade de produção da Comunidade,
o contingente a que diz respeito pode ser aumentado até um máximo de
50 %, ou prolongado por um período máximo de seis meses, que nãová para além do final do ano civil em questão, nos termos do procedi-mento previsto no artigo 7.
o
Artigo 7.o
1. A Comissão é assistida pelo Comité do código aduaneiro insti-tuído pelo artigo 247.
odo Regulamento (CEE) n.o2913/92 do
Conselho (1).
2. O representante da Comissão submete à apreciação do comité um
projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre esseprojecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgênciada questão. O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos non.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção das decisões que o
Conselho deve tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no
âmbito do comité, os votos dos representantes do Estados-membrosestão sujeitos à ponderação definida no artigo acima referido. O presi-dente não participa na votação.
A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis.
Todavia, se tais medidas não forem conformes ao parecer emitidopelo comité, serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao
Conselho. Neste caso, a Comissão pode diferir, por três meses, a contar
da data desta comunicação, a aplicação das medidas que decidiu.
O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma
decisão diferente no prazo previsto no parágrafo anterior.
3. O comité pode examinar qualquer questão que diga respeito à
aplicação dos artigos 1.
oa6 .odo presente regulamento e que seja
levantada pelo seu presidente, quer por sua iniciativa quer a pedido de
um Estado-membro.
Artigo 8.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da
sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1997 no que diz respeito ao
anexo I e a partir de 1 de Janeiro de 1996 no que diz respeito ao anexoII.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.1996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 5
(1)J O n .oL 302 de 19. 10. 1992, p. 1. Regulamento modificado pelo Acto de
Adesão de 1994.
ANEXO I
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2602 ex 2921 51 19 10 o-fenilenodiamina 1 800 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2603 ex 2931 00 95 15 Tetrassulfureto de bis(3-trietóxissililpropilo) 2 000 toneladas 0 1.1.-31.12.09.2604 ex 3905 30 00 10 Sal de sódio do acetal parcial de 5-(4-azido-2-sulfobenzili-
deno)-3-(formilpropil)rodanina com poli(álcool vinílico)100 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2605 ex 3824 90 99 78 Dispersão química à base de prata e paládio do tipo utilizado
em revestimentos de ecrãs, com um teor, em peso, não supe-
rior a 0,4 % de cada um dos metais80 000 litros 0 1.1.-31.12.
09.2606 ex 3824 90 99 79 Solução de sílica, destinada a ser utilizada como agente de
polimento no fabrico de produtos da subposição 8542 21 01 (
a)1 200 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2607 ex 2922 50 00 60 Hidrogenofumarato de fesoterodina (INN) 30 kg 0 1.1.-31.12.
09.2609 ex 2811 22 00 20 Fumo de sílica, destinado a ser utilizada como agente de poli-
mento no fabrico de produtos da subposição 8542 21 01 (a)1 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2610 ex 2925 20 00 20 Cloreto de (clorometileno)dimetilamónio 100 toneladas 0 1.1.-31.12
09.2611 ex 2826 19 00 10 Fluoreto de cálcio em pó, com um teor total de alumínio, de
magnésio e de sódio igualou inferior a 0,25 mg/kg55 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2612 ex 2921 59 90 30 Dicloridrato de 3,3'-diclorobenzidina 300 toneladas 3,5 1.1.-31.12.
09.2613 ex 2932 99 70 40 1,3:2,4-Bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol 250 toneladas 3,3 1.1.-31.12.09.2614 ex 7011 20 00 85 Ecrãs de vidro, em que a diagonaldo ecrã medida entre os
dois cantos exteriores é de 91,8 cm (± 0,2 cm), com umatranslucidez de 78 % (± 3 %) e uma espessura de referência
de vidro de 11,43 mm200 000 unidades 0 1.1.-31.12.▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 6
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2615 ex 2934 99 90 70 Ácido ribonucleico 110 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2616 ex 3910 00 00 30 Polidimetilsiloxano com um grau de polimerização de 2 800
unidades monómeras (± 100)1 300 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2618 ex 2918 19 80 40 Ácido (R)-2-cloromandelico 100 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2619 ex 2934 99 90 71 2-Tienilacetonitrilo 120 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2620 ex 8526 91 90 10 Cumulação para o sistema GPS com uma função de determi-
nação da posição100 000 unidades 0 1.1.-31.12.
09.2621 ex 3812 30 80 50 Hidróxido e carbonato de alumínio, magnésio e zinco, hidra-
tado, revestido com um agente tensioactivo1 800 toneladas 0 1.1.-31.12
09.2703 ex 2825 30 00 10 Óxidos e hidróxidos de vanádio, destinados exclusivamente à
fabricação de ligas (a)13 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2713 Cerejas doces, conservadas em álcool, com um diâmetro infe-
rior ou iguala 19,9 mm, descaroçadas, destinadas ao fabrico
de produtos de chocolate (a):2 000 toneladas 1.1.-31.12.
ex 2008 60 19 10 — de teor de açúcares superior a 9 %, em peso 10 (1)
ex 2008 60 39 11/19 — de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso 10
09.2719 Ginjas (Prunus cerasus), conservadas em álcool, com um
diâmetro inferior ou iguala 19,9 mm, destinadas ao fabrico
de produtos de chocolate (a):2 000 toneladas 1.1.-31.12.
ex 2008 60 19 20 — de teor de açúcares superior a 9 %, em peso 10 (1)
ex 2008 60 39 20 — de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso 10
09.2727 ex 3902 90 90 93 Poli-alfa-olefina sintética de uma viscosidade não inferior a
38 × 10-6m2s-1(38 centistokes) a 100 ºC, medida segundo o
método ASTM D 44510 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2799 ex 7202 49 90 10 Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não
mais de 4 % de carbono e não mais de 70 % de crómio50 000 toneladas 0 1.1.-31.12.▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 7
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2809 ex 3802 90 00 10 Montmorilonite activada com ácido, destinada ao fabrico de
papeldenominado «autocopiante» (a)10 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2829 ex 3824 90 99 19 Extracto sólido do resíduo, insolúvel em solventes alfáticos,
obtido da extracção de colofónias de madeira, que apresenta
as seguintes características:
— teor de ácidos resínicos inferior ou iguala 30 %, em peso,
— número de acidez inferior ou iguala 110 e— ponto de fusão de 100 ºC ou mais1 600 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2837 ex 2903 49 80 10 Bromoclorometano 450 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2841 ex 2712 90 99 10 Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-
-alcenos de comprimento de cadeia de 20 e 22 átomos de
carbono.10 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2849 ex 0710 80 69 10 Cogumelo chinês da espécie Auricularia polytricha , não
cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, destinado
ao fabrico de pratos preparados (
a)(b)700 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2851 ex 2907 12 00 10 O-Cresolde uma pureza não inferior a 98,5 %, em peso 20 000 tonel adas 0 1.1.-31.12.
09.2853 ex 2930 90 70 35 Glutationa 15 toneladas 0 1.1.-31.12.09.2881 ex 3901 90 90 92 Polietileno clorosulfonado 6 000 toneladas 0 1.1.-31.12.09.2882 ex 2908 90 00 20 2,4-Dicloro-3-etil-6-nitrofenol, em forma de pó 90 toneladas 0 1.1.-31.12.09.2889 3805 10 90 — Essência proveniente da fabricação da pasta de papelao
sulfato20 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2902 ex 8540 11 15 91 Tubo catódico a cores de ecrã plano, com uma relação
largura/altura do ecrã de 4/3, uma diagonal do ecrã igual ousuperior a 59 cm mas não superior a 61 cm e um raio de
curvatura igualou superior a 50 m20 000 unidades 7 1.1.-30.6.2004▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 8
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2904 ex 8540 11 19 95 Tubo catódico a cores de ecrã plano, com uma relação
largura/altura do ecrã de 4/3, uma diagonal do ecrã igual ou
superior a 79 cm mas não superior a 81 cm e um raio de
curvatura igualou superior a 50 m8 500 unidades 0 1.1.-31.12.
09.2913 ex 2401 10 41 10 Tabaco não manufacturado, mesmo cortado de forma regular,
com um valor aduaneiro não inferior a 450 EUR/100 kg/
/líquido, destinado a ser utilizado como capa ou como subcapa
na produção de produtos da subposição 2402 10 00 (a)6 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
ex 2401 10 49 10
ex 2401 10 50 10
ex 2401 10 70 10ex 2401 10 90 10ex 2401 20 41 10ex 2401 20 49 10ex 2401 20 50 10ex 2401 20 70 10ex 2401 20 90 10
09.2914 ex 3824 90 99 26 Solução aquosa contendo em peso 40 % ou mais de extractos
secos de betaína e 5 % ou mais, mas não superior a 30 % de
sais orgânicos ou inorgânicos38 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2917 ex 2930 90 13 90 Cistina 600 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2918 ex 2910 90 00 50 1,2-Epoxibutano 500 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2919 ex 8708 29 90 10 Foles, destinados ao fabrico de autocarros articulados (
a) 2 600 unidades 0 1.1.-31.12.
09.2933 ex 2903 69 90 30 1,3-Dichlorobenzeno 2 600 toneladas 0 1.1.-31.12.09.2935 3806 10 10 — Colófonias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) 120 000 unidades 0 1.1.-31.12.
09.2935 3806 10 10 — Colófonias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) 80 000 toneladas 0 1.1.-30.6.
09.2945 ex 2940 00 00 10 D-Xylose 400 toneladas 0 1.7.-31.12.09.2947 ex 3904 69 90 95 Poli(fluoruro de vinilideno), sob a forma de pó, destinado ao
fabrico de tintas ou vernizes para o revestimento de metais (
a)1 300 toneladas 0 1.1.-31.12.▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 9
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2950 ex 2905 59 10 10 2-Cloroetanol, destinado ao fabrico de tioplásticos líquidos da
subposição 4002 99 90 (a)6 500 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2955 ex 2932 19 00 60 Flurtamona (ISO) 300 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2957 ex 8507 90 98 10 Recipiente cilíndrico imbutido, de aço não ligado, pós-nique-
lado, para acumulador, de diâmetro exterior de 13 mm ou
mais, mas não superior a 17 mm, e de altura de 27 mm ou
mais, mas não superior a 70 mm70 000 000 unidades 0 1.1.-31.12.
09.2964 ex 5502 00 80 20 Cabo de filamentos de celulose obtida por um processo de
fiação em solvente orgânico (Lyocell), destinado à indústria
de papel(a)1 200 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2966 ex 2839 19 00 20 Dissilicato de disódio cristalino, contendo, em peso:
— 59 % ou mais de dióxido de silício e
— 30 % ou mais de óxido de dissódio2 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2975 ex 2918 30 00 10 Dianidrido benzofenona-3,3':4,4'-tetracarboxílico 500 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2976 ex 8407 90 10 10 Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não supe-
rior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva
da subposição 8433 11 (a)650 000 unidades (c) 0 1.7.2003-30.6.2004
09.2979 ex 7011 20 00 15 Écrãs de vidro, em que a máxima diagonaldo ecrã medida
entre os dois cantos exteriores é de 81,5 cm (± 0,2 cm), com
uma translucidez de 80 % (± 3 %) e uma espessura de
referência de vidro de 11,43 mm600 000 unidades 0 1.1.-31.12.▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 10
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2981 ex 8407 33 90 10 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por
faísca (motores de explosão) de cilindrada não inferior a
300 cm3e de potência não inferior a 6 Kw nem superior a
15,5 kW para o fabrico de:
— cortadores de relva autopropulsores equipados com
assento da subposição 8433 11 51 ou
— tractores de subposição 8701 90 11, cuja função principal
é o corte de relva ou
— cortadores de relva de motor a quatro tempos de cilin-
drada igualou superior a 300 cm3da subposição
8433 20 10 (a)210 000 unidades 0 1.1.-31.12.
ex 8407 90 80 10
ex 8407 90 90 10
09.2985 ex 8540 91 00 33 Máscara plana de um comprimento de 685,6 mm (± 0,2 mm)
ou 687,2 mm (± 0,2 mm) e uma altura de ou 406,9 mm
(± 0,2 mm) ou 408,9 mm (± 0,2 mm) com fendas no final
do eixo centralverticalde uma l argura de 174 micrometros
(± 8 micrometros)400 000 unidades 0 1.1.-31.12.2004
09.2986 ex 3824 90 99 76 Mistura de aminas terciárias, contendo em peso:
— pelo menos 60 % de dodecildimetilamina
— pelo menos 20 % de dimetill(tetradecil)amina— pelo menos 0,5 % de hexadecildimetillamina14 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2992 ex 3902 30 00 93 Copolímero de propileno e de butileno, contendo, em peso, de
propileno 60 % ou menos mas não superior a 68 % e de buti-
leno 32 % ou menos mas não superior a 40 %, com uma
viscosidade de fusão não superior a 3 000 mPa a 190 C,
segundo o método ASTM D 3236, destinado a ser utilizado
como adesivo no fabrico de produtos da subposição
4818 40 (
a)1 000 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2993 ex 3920 10 28 93 Películas de polietileno com uma espessura de pelo menos
23 m mas não superior a 27 m, com um peso de pelo menos
32 g/m2mas não superior a 42 g/m2e com uma permeabili-
dade ao vapor de água de pelo menos 900 g/m2por dia120 000 000 m20 1.1.-31.12.▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 11
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteTaxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2995 ex 8536 90 85 95 Teclados,compreendendo uma camada de silicone e teclas de
policarbonato ou
— inteiramente de silicone ou inteiramente de policarbonato,
compreendendo teclas impressas,
— destinados ao fabrico ou à reparação de aparelhos radiote-
lefónicos móveis da subposição 8525 20 91 (a)20 000 000 unidades 0 1.1.-31.12.
ex 8538 90 99 93
09.2998 ex 2924 29 95 80 5'-Cloro-3-hidroxi-2',4'-dimetoxi-2-naftanilida 26 toneladas 0 1.1.-31.12.
09.2999 ex 7011 20 00 10 Ecrãs de vidro, em que a diagonaldo ecrã medida entre os
dois cantos exteriores é de 72,4 cm (0,2 cm) e com uma trans-
lucidez de 80 % (3 %) e uma espessura de referência de vidro
de 11,43 mm600 000 unidades 0 1.1.-31.12
(a) O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas na matéria.
(b) Contudo, o benefício do contingente não é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda a retalho ou de restauração.
(c) As quantidades de mercadorias sujeitas a este contingente e introduzidas em livre prática a partir de 1 de Julho de 2003, tal como previsto no Regulame nto (CE) n.o1078/2003 serão plenamente imputadas a estas quantidades.
(1) É aplicável o direito específico adicional.▼M271996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 12
ANEXO II
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TaricDesignação das mercadorias Volume do contingenteDireito do
contingente
(em %)Período do contingente
09.2711 7202 41 10 — Ferro-crómio
— contendo, em peso, mais de 4 % de carbono770 000 toneladas 0 1.1.-31.12.1996
7202 41 917202 41 99
09.2859 ex 2909 49 90 10 2,2&Prime;-[isopropilideno-bis (p-fenilenoxidientano)]
dietanolapresentado sob forma sól ida1 300 toneladas 0 1.1.-31.12.1996
09.2939 8543 89 90 59 Osciladores comandados pela tensão (VCO), com excepção
dos osciladores de compensação térmica, constituídos activos
e passivos montados num circuito impresso, e encerrados
numa caixa marcada com:
— uma identificação constituída por, ou compreendendo, uma
das seguintes combinações alfanuméricas:
1012TDK, 1019TDK, EK304, MQC403, MQC404, MQE001,
MQE041, MQE042, MQE051, MQE201, MQE411, MQE501,
URAE8X956A, URAB8, URAE8X960A, VD2S40, VD2S41,
VD5S07
— ou outras identificações referentes a produtos que satis-
façam a presente descrição6 870 000 unidades 0 1.7.-31.12.1996▼B1996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 13
ANEXO III
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TARICDesignação das mercadoriasVolume do contin-
gente
(toneladas)Taxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contin-
gente
09.2921 Produtos laminados planos, de ferro ou
aço não ligado, de largura igual ou
superior a 600 mm, laminados a frio,
não folheados ou chapeados, nem
revestidos360 0 1.1.-31.12.2003
ex 7209 16 90 10 De espessura superior a 1 mm mas infe-
rior a 3 mm
ex 7209 17 90 10 De espessura igualou superior a 0,5 mm
mas não superior a 1 mm (a)
09.2922 Produtos laminados planos de aço
inoxidável, de largura igual ou superior
a 600 mm, simplesmente laminados a
frio900 0 1.1.-31.12.2003
ex 7219 32 10 11
12De espessura igualou superior a 3 mm
mas inferior a 4,75 mm, contendo, em
peso, 2,5 % ou mais de níquel
ex 7219 33 10 11
12De espessura superior a 1 mm mas infe-
rior a 3 mm, contendo, em peso, 2,5 %
ou mais de níquel
ex 7219 34 10 11
12De espessura igualou superior a 0,5 mm
mas não superior a 1 mm, contendo, em
peso, 2,5 % ou mais de níquel(a)
09.2923 ex 7227 90 95 15 Fio-máquina especialpara fabrico de
molas de válvulas, de um diâmetro de
5 mm ou mais, mas não superior a
15 mm, de outros aços ligados,
contendo em peso:
0,5 % ou mais, mas não superior a
0,8 % de carbono
0,1 % ou mais, mas não superior a5 000 0 1.1.-31.12.2003▼M241996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 14
Número de
ordemCódigo NCSubdivisão
TARICDesignação das mercadoriasVolume do contin-
gente
(toneladas)Taxa dos
direitos do
contingente
(em %)Período do contin-
gente
1,7 % de silício
0,5 % ou mais, mas não superior a
0,8 % de manganês
0,03 % ou menos de enxofre
0,03 % ou menos de fósforo0,4 % ou mais, mas não superior a
0,8 % de crómio
0,1 % ou mais, mas não superior a
0,3 % de vanádio
09.2927 Produtos laminados planos de aço
inoxidável, de largura igual ou superior
a 600 mm, simplesmente laminados a
frio1 200 0 1.1.-31.12.2003
ex 7219 33 10 13
14
15
16
17
18De espessura superior a 1 mm mas infe-
rior a 3 mm, contendo, em peso, 2,5 %
ou mais de níquel
ex 7219 34 10 13
14
15
16
1718De espessura igualou superior a 0,5 mm
mas não superior a 1 mm, contendo, em
peso, 2,5 % ou mais de níquel(
a)
(a) Os produtos acima referidos devem, além disso, corresponder às seguintes especificações físicas:
a) Produtos das posições NC ex 7209 16 90 e ex 7209 17 90:
Aço de alto-carbono contendo entre 0,64 % e 0,70 % de carbono destinado à produção de transportadores com uma temperatura de funcionamento admissível de 400 ºC
e resistência à tracção de 1 200 N/mm2(± 10 %).
Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais (HM 1708);
b) Produtos das posições NC ex 7219 32 10 11/12, ex 7219 33 10 11/12 e ex 7219 34 10 11/12:
Aço inoxidável«NICRO» destinado à produção de transportadores com uma temperatura de funcionamento admissívelde 350 ºC.
Tipo i) resistência à tracção de 1 050 N/mm2(± 10 %). Composição química: teor máximo de carbono 0,06 %; teor de crómio 13 %; teor de níquel4 %.
Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais (HM 1708).Tipo ii) resistência à tracção de 1 200 N/mm
2(± 15 %). Composição química: teor máximo de carbono 0,15 %; teor de crómio 17 %; teor de níquel7 %.
Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais (HM 1708);▼M241996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 15
c) Produtos das posições NC ex 7219 33 10 13/14/15/16/17/18 e 7219 34 10 13/14/15/16/17/18
Aço inoxidáveldestinado à produção de transportadoras:
Tipo i) resistência à tracção de 1 200 N/mm2. Composição química: teor de carbono 0,1 %; teor de silício 0,6 %; teor de manganês 1,4 %; teor de crómio 17,5 %; teor
de níquel7,5 %.Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais (HM 1712).Tipo ii): resistência à tracção de 1 200 N/mm
2. Composição química: teor máximo de carbono 0,06 %; teor de silício 0,6 %; teor de manganês 1,4 %; teor de crómio
18,5 %; teor de níquel8,5 %.
Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais.Tipo iii) resistência à tracção de 1 000 N/mm
2. Composição química: teor de carbono 0,05 %; teor de silício 0,6 %; teor de manganês 1,7 %; teor de crómio 17,5 %;
teor de níquel12,5 %, teor de mol ibdénio 2,7 %.Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais.
Tipo iv) resistência à tracção de 1 080 N/mm
2. Composição química: teor máximo de carbono 0,05 %; teor máximo de silício 1 %; teor de crómio 13 %; teor de níquel
4 %, teor de titânio 0,3 %.Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais (HM 1710).Tipo v) resistência à tracção de 1 150 N/mm
2. Composição química: teor máximo de carbono 0,08 %; teor de silício 1,5 %; teor de crómio 14 %; teor de níquel 7 %;
teor de cobre 0,7 %.
Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais (HM 1701).
Tipo vi) resistência à tracção de 1 200 N/mm2. Composição química: teor de carbono 0,03 %; teor de silício 0,6 %; teor de crómio 15,25 %; teor de níquel 4,9 %; teor
de cobre 3,25 %.Os outros elementos ou propriedades possuem especificações técnicas especiais.
Nota: A composição dos produtos a), b), c) i) a vi) pode variar dentro dos limites das normas em vigor em matéria de análise.▼M241996R2505 — PT — 01.01.2004 — 016.001 — 16