2002R2150 — PT — 20.04.2009 — 004.001

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►B REGULAMENTO (CE) N.o 2150/2002 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Novembro de 2002 relativo às estatísticas de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 332, 9.12.2002, p.1)

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REGULAMENTO (CE) N.o 2150/2002 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 25 de Novembro de 2002

relativo às estatísticas de resíduos

(Texto relevante para efeitos do EEE)







O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente o seu artigo 285.o, Tendo em conta as propostas da Comissão ( 1 ), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 2 ), Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado ( 3 ), Considerando o seguinte: (1) A Comunidade necessita de estatísticas comunitárias periódicas sobre a produção e a gestão dos resíduos provenientes das empresas e dos agregados familiares, a fim de controlar a aplicação da política de resíduos. Cria-se assim a base para controlar o cumprimento dos princípios de maximização da valorização e eliminação segura dos resíduos. No entanto, são ainda necessários instrumentos estatísticos para avaliar a observância do princípio da prevenção de resíduos e relacionar os dados relativos à produção de resíduos com os inventários realizados a nível global, nacional ou regional sobre a utilização dos recursos. (2) Devem definir-se os termos para a descrição de resíduos e de gestão de resíduos, por forma a obter resultados comparáveis em matéria de estatísticas de resíduos. (3) A política comunitária de resíduos levou ao estabelecimento de um conjunto de princípios a que devem obedecer as unidades produtoras de resíduos e a gestão de resíduos. Tal implica que os resíduos sejam objecto de vigilância em diversos pontos do fluxo de resíduos: produção, recolha, valorização e eliminação. (4) O Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias ( 4 ), constitui o quadro de referência das disposições do presente regulamento. (5) Para garantir a comparabilidade dos resultados, as estatísticas de resíduos devem ser elaboradas de acordo com uma determinada discriminação, de forma apropriada e dentro de um prazo fixado, a partir do final do ano de referência. (6) Uma vez que o objectivo da medida proposta, nomeadamente a fixação de um quadro para a criação de estatísticas comunitárias sobre a produção, valorização e eliminação de resíduos, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros, em virtude da necessidade de prever a descrição de resíduos e de gestão de resíduos em termos mais precisos, por forma a garantir a comparabilidade das estatísticas apresentadas pelos Estados-Membros, e pode por isso ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode aprovar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade definido no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo. (7) Os Estados-Membros podem necessitar de um período de transição para a criação das respectivas estatísticas sobre resíduos para todas ou parte das actividades económicas A, B e G a Q segundo a ►M3 NACE Rev. 2 ◄ , nos termos do Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia ( 5 ), para as quais os seus sistemas nacionais de estatística requeiram adaptações significativas (8) As medidas necessárias à aplicação do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão ( 6 ). (9) O Comité do Programa Estatístico foi consultado pela Comissão, Considerando o seguinte: ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:







Artigo 1.o

Objecto

1. O presente regulamento tem por objecto a criação de um quadro para a apresentação de estatísticas comunitárias sobre produção, valorização e eliminação de resíduos.

2. No âmbito das respectivas competências, os Estados-Membros e a Comissão apresentarão estatísticas comunitárias sobre produção, valorização e eliminação de resíduos, excluindo os resíduos radioactivos, que estão já contemplados por outra legislação.

3. As estatísticas abrangerão as seguintes áreas:

a) Produção de resíduos de acordo com o anexo I;

b) Valorização e eliminação de resíduos de acordo com o anexo II;

c) Após os estudos-piloto previstos no artigo 5.o: importação e exportação de resíduos que não tenham sido objecto de uma recolha de dados nos termos do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade ( 7 ), em conformidade com o anexo III.

4. Na compilação das estatísticas, os Estados-Membros e a Comissão observarão a nomenclatura estatística orientada principalmente para as substâncias reproduzida no anexo III.

▼M4

5. A Comissão deve elaborar um quadro de equivalências entre a nomenclatura estatística do Anexo III do presente regulamento e a lista de resíduos constante da Decisão 2000/532/CE ( 8 ). Esta medida, que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, é aprovada pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o do presente regulamento.

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Artigo 2.o

Definições

Para efeitos e no âmbito do presente regulamento, entende-se por:

a) «Resíduos», as substâncias ou objectos definidos de acordo com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos ( 9 );

b) «Fracções de resíduos recolhidas separadamente», resíduos domésticos e semelhantes recolhidos selectivamente em fracções homogéneas pelos serviços públicos, organizações sem fins lucrativos e empresas privadas que operam no sector da recolha organizada de resíduos;

c) «Reciclagem», qualquer operação tal como definida no n.o 7 do artigo 3.o da Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens ( 10 );

d) «Valorização», qualquer das operações previstas no anexo II.B à Directiva 75/442/CEE;

e) «Eliminação», qualquer das operações previstas no anexo II.A à Directiva 75/442/CEE;

f) «Unidade de valorização ou eliminação», unidade que necessite de uma autorização ou registo nos termos dos artigos 9.o, 10.o ou 11.o da Directiva 75/442/CE;

g) «Resíduos perigosos», os resíduos conforme definidos no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos ( 11 );

h) «Resíduos não perigosos», os resíduos não abrangidos pela alínea g);

i) «Incineração», transformação térmica dos resíduos numa instalação de incineração ou numa instalação de co-incineração, conforme definida, respectivamente, nos n.os 4 e 5 do artigo 3.o da Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, relativa à incineração de resíduos ( 12 );

j) «Aterro», instalação de eliminação de resíduos conforme definida na alínea g) do artigo 2.o da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros ( 13 );

k) «Capacidade das unidades de incineração de resíduos», capacidade máxima de incineração de resíduos em toneladas por ano, ou em gigajoules;

l) «Capacidade das unidades de reciclagem de resíduos», capacidade máxima de reciclagem de resíduos em toneladas por ano;

m) «Capacidade dos aterros», capacidade remanescente (no final do ano de referência dos dados) da unidade de aterro para eliminar resíduos no futuro, medida em metros cúbicos;

n) «Capacidade de outras unidades de eliminação», capacidade da unidade para eliminar resíduos, medida em toneladas por ano.

Artigo 3.o

Recolha de dados

▼M4

1. Os Estados-Membros, cumprindo os requisitos de qualidade e exactidão definidos nos termos do segundo parágrafo, devem obter os dados necessários para a especificação das características enumeradas nos anexos I e II por um dos seguintes meios:

— inquéritos,

— fontes administrativas ou outras, tais como a obrigação de informação prevista na legislação comunitária relativa à gestão de resíduos,

— procedimentos de estimativa estatística com base em provas aleatórias ou em estimadores relativos aos resíduos, ou

— uma combinação destes meios.

As condições de qualidade e de exactidão são definidas pela Comissão. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

A fim de reduzir a carga que recai sobre os respondentes, as autoridades nacionais e a Comissão devem ter acesso a fontes de dados administrativas dentro dos limites e condições fixados por cada Estado-Membro e pela Comissão nos respectivos âmbitos de competência.

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2. Para reduzir os encargos administrativos das pequenas empresas, as empresas com menos de 10 trabalhadores ficam excluídas dos inquéritos, excepto se contribuírem significativamente para a produção de resíduos.

3. Os Estados-Membros apresentarão resultados estatísticos com base na discriminação constante dos anexos I e II.

4. A exclusão prevista no n.o 2 deve ser conforme com os objectivos de cobertura e de qualidade referidos no ponto 1 da secção 7 dos anexos I e II.

5. Os Estados-Membros transmitirão os resultados, incluindo os dados confidenciais, ao Eurostat, em formato apropriado e num prazo fixado a contar do final dos respectivos períodos de referência, estabelecidos nos anexos I e II.

6. O tratamento de dados confidenciais e a transmissão desses dados, previstos no n.o 5, serão efectuados de acordo com as disposições comunitárias em vigor que regem a confidencialidade dos dados estatísticos.

Artigo 4.o

Período transitório

1. Durante um período transitório, a Comissão pode, a pedido de um Estado-Membro e em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 7.o, conceder derrogações às disposições contidas na secção 5 dos anexos I e II. Este período transitório não poderá ser superior a:

a) Dois anos a contar da entrada em vigor do presente regulamento para a apresentação de resultados respeitantes ao ponto 1.1 da Secção 8, ao ponto 16 (Serviços) do anexo I e ao ponto 2 da secção 8 do anexo II;

b) Três anos a contar da entrada em vigor do presente regulamento para a apresentação de resultados respeitantes aos pontos 1 (Agricultura, caça e silvicultura) e 2 (Pescas) da secção 8 do anexo I.

2. As derrogações a que se refere o n.o 1 podem ser concedidas a cada um dos Estados-Membros, podendo incidir apenas sobre os dados do primeiro ano de referência.

3. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto a desenvolver pelos Estados-Membros sobre os resíduos das actividades económicas referidas na alínea b) do n.o 1. Os estudos-piloto visam desenvolver uma metodologia destinada a obter dados regulares que será regida pelos princípios das estatísticas comunitárias, tal como previsto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 322/97.

▼M4

A Comissão assume a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base nas conclusões desses estudos-piloto, a Comissão aprova as medidas de execução necessárias. Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o do presente regulamento.

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Artigo 5.o

Importação e exportação de resíduos

1. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto sobre a importação e a exportação de resíduos, a desenvolver pelos Estados-Membros. Os estudos-piloto visam desenvolver uma metodologia destinada a obter dados regulares que será regida pelos princípios das estatísticas comunitárias, tal como previsto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 322/97.

2. O programa de estudos-piloto da Comissão deverá ser coerente com o conteúdo dos anexos I e II, em especial com os aspectos relacionados com o âmbito de aplicação e a cobertura de resíduos, as categorias de resíduos para a classificação de resíduos, os anos de referência e a periodicidade, tendo em conta as obrigações de comunicação de dados previstas no Regulamento (CEE) n.o 259/93

3. A Comissão assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto.

▼M4

4. Com base nas conclusões desses estudos-piloto, a Comissão informa o Parlamento Europeu e o Conselho das possibilidades de compilação de estatísticas no que respeita às actividades e características abrangidas pelos estudos-piloto sobre importação e exportação de resíduos. A Comissão aprova as medidas de execução necessárias. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

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5. Os estudos-piloto deverão ser realizados o mais tardar num período de três anos após a entrada em vigor do presente regulamento.

▼M4

Artigo 6.o

Medidas de execução

1. As medidas necessárias à execução do presente regulamento são aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o.

Estas medidas referem-se, nomeadamente:

a) Ao apuramento de resultados nos termos dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 3.o, atendendo às estruturas económicas e condições técnicas dos Estados-Membros. Tais medidas podem permitir que determinados Estados-Membros não publiquem certos artigos na discriminação, desde que se prove que o impacto sobre a qualidade das estatísticas é limitado. Caso sejam concedidas isenções, deve ser compilada a quantidade total de resíduos para cada artigo enumerado no ponto 1 da Secção 2 e no ponto 1 da Secção 8 do Anexo I;

b) À fixação do formato apropriado para a transmissão dos resultados pelos Estados-Membros no prazo de dois anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

2. No entanto, as medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, relativas, em especial, aos fins a seguir indicados, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o:

a) Adaptação ao progresso económico e técnico no domínio da recolha e tratamento estatístico dos dados e do tratamento e transmissão dos resultados;

b) Adaptação das especificações enumeradas nos anexos I, II e III;

c) Definição dos critérios de avaliação de qualidade apropriados e do conteúdo dos relatórios de qualidade referidos na secção 7 dos anexos I e II;

d) Aplicação dos resultados dos estudos-piloto, nos termos do n.o 3 do artigo 4.o e do n.o 1 do artigo 5.o.

Artigo 7.o

Comité

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, criado pelo artigo 1.o da Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho ( 14 ).

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

4. A Comissão comunica ao comité criado pela Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa aos resíduos ( 15 ), o projecto das medidas que tencione apresentar ao Comité do Programa Estatístico.

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Artigo 8.o

Relatório

1. No prazo de cinco anos após a data de entrada em vigor do presente regulamento e, posteriormente, de três em três anos, a Comissão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o presente regulamento e, em especial, sobre a sua qualidade e os encargos que acarretam para as empresas.

2. A Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho, no prazo de dois anos após a data de entrada em vigor do presente regulamento, uma proposta destinada a abolir eventuais sobreposições das obrigações de comunicação de dados.

▼M4

3. A Comissão, no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor do presente regulamento, deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre o estado de adiantamento dos estudos-piloto a que se referem o n.o 3 do artigo 4.o e o n.o 1 do artigo 5.o. Se necessário, deve propor revisões dos estudos-piloto, a decidir pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

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Artigo 9.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.









ANEXO I

PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

▼M3

SECÇÃO 1

Âmbito

As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.

O presente anexo abrange igualmente:

a) os resíduos domésticos;

b) os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.

▼M1

SECÇÃO 2

Categorias de resíduos

1. Deverão ser elaboradas estatísticas sobre as seguintes categorias de resíduos:



Lista de agregados CER-Stat/Versão 3 Número do artigo Código Descrição Resíduos perigosos/Não perigosos 1 01.1 Solventes usados Perigosos 2 01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos Não perigosos 3 01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos Perigosos 4 01.3 Óleos usados Perigosos 5 01.4 Catalisadores químicos usados Não perigosos 6 01.4 Catalisadores químicos usados Perigosos 7 02 Resíduos de reacções químicas Não perigosos 8 02 Resíduos de reacções químicas Perigosos 9 03.1 Depósitos e resíduos químicos Não perigosos 10 03.1 Depósitos e resíduos químicos Perigosos 11 03.2 Lamas de efluentes industriais Não perigosos 12 03.2 Lamas de efluentes industriais Perigosos 13 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos Não perigosos 14 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos Perigosos 15 06 Resíduos metálicos Não perigosos 16 06 Resíduos metálicos Perigosos 17 07.1 Resíduos de vidro Não perigosos 18 07.1 Resíduos de vidro Perigosos 19 07.2 Resíduos de papel e cartão Não perigosos 20 07.3 Resíduos de borracha Não perigosos 21 07.4 Resíduos de plásticos Não perigosos 22 07.5 Resíduos de madeira Não perigosos 23 07.5 Resíduos de madeira Perigosos 24 07.6 Resíduos têxteis Não perigosos 25 07.7 Resíduos contendo PCB Perigosos 26 08 Equipamento fora de uso Não perigosos 27 08 Equipamento fora de uso Perigosos 28 08.1 Veículos fora de uso Não perigosos 29 08.1 Veículos fora de uso Perigosos 30 08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores Não perigosos 31 08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores Perigosos 32 09 Resíduos de origem animal e de origem vegetal (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina, e estrume de animais) Não perigosos 33 09.11 Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares Não perigosos 34 09.3 Fezes, urina, e estrume de animais Não perigosos 35 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos 36 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos 37 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Perigosos 38 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos 39 10.3 Resíduos de triagem Perigosos 40 11 Lamas comuns (excluindo lamas de dragagem) Não perigosos 41 11.3 Lamas de dragagem Não perigosos 42 12.1 + 12.2 + 12.3 + 12.5 Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas) Não perigosos 43 12.1 + 12.2 + 12.3 + 12.5 Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas) Perigosos 44 12.4 Resíduos de combustão Não perigosos 45 12.4 Resíduos de combustão Perigosos 46 12.6 Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas Perigosos 47 13 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados Não perigosos 48 13 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados Perigosos

▼M4

2. De acordo com as obrigações de comunicação de informações previstas na Directiva 94/62/CE, a Comissão elaborará um programa de estudos-piloto, a executar a título facultativo pelos Estados-Membros, para avaliar da pertinência da inclusão de entradas relativas a resíduos de embalagens (CER-Stat/Versão 3) na lista de categorias constante do n.o 1. A Comissão assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base nas conclusões desses estudos, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

▼B

SECÇÃO 3

Características

1. Características das categorias de resíduos: Em relação a cada uma das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2, deverá ser compilada a quantidade de resíduos gerada.

2. Características regionais: População ou número de habitações servidas por um sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e semelhantes (nível NUTS 2).

SECÇÃO 4

Unidade de referência

1. A unidade de referência para todas as categorias de resíduos são 1 000 toneladas de resíduos húmidos (normais). Para os resíduos das categorias «lamas» deverão também ser fornecidos dados relativos à matéria seca.

2. A unidade de referência para as características regionais deve ser a percentagem da população ou habitações.

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência e periodicidade

1. O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.

2. Os Estados-Membros fornecerão dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência.

SECÇÃO 6

Transmissão de resultados ao Eurostat

Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses a contar do final do ano de referência.

SECÇÃO 7

Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas

▼M4

1. Para cada artigo enumerado na Secção 8 (actividades e agregados familiares), os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

▼B

2. Os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos. Será fornecida uma descrição das estimativas, agregações ou exclusões e do modo como estes procedimentos afectam a distribuição das categorias de resíduos enumeradas no ponto 1 da secção 2 por actividades económicas e agregados familiares, como se refere na secção 8.

3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.

SECÇÃO 8

Apresentação dos resultados

1. Para as características enumeradas no ponto 1 da secção 3, devem ser compilados resultados para: ▼M3 1.1. Os seguintes itens, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:



N.o do item Código NACE Rev. 2 Descrição 1 Divisão 01 Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados Divisão 02 Silvicultura e exploração florestal 2 Divisão 03 Pesca e aquacultura 3 Secção B Indústrias extractivas 4 Divisão 10 Indústrias alimentares Divisão 11 Indústria das bebidas Divisão 12 Indústria do tabaco 5 Divisão 13 Fabricação de têxteis Divisão 14 Indústria do vestuário Divisão 15 Indústria do couro e dos produtos do couro 6 Divisão 16 Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria 7 Divisão 17 Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos Divisão 18 Impressão e reprodução de suportes gravados 8 Divisão 19 Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados 9 Divisão 20 Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais Divisão 21 Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas Divisão 22 Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 10 Divisão 23 Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 11 Divisão 24 Indústrias metalúrgicas de base Divisão 25 Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento 12 Divisão 26 Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos Divisão 27 Fabricação de equipamento eléctrico Divisão 28 Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. Divisão 29 Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques Divisão 30 Fabricação de outro equipamento de transporte 13 Divisão 31 Fabricação de mobiliário e de colchões Divisão 32 Outras indústrias transformadoras Divisão 33 Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento 14 Secção D Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio 15 Divisão 36 Captação, tratamento e distribuição de água Divisão 37 Recolha e tratamento de águas residuais Divisão 39 Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos 16 Divisão 38 Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais 17 Secção F Construção 18 Actividades de serviços: Secção G, excepto 46.77 Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos Secção H Transportes e armazenagem Secção I Actividades de alojamento e restauração Secção J Informação e comunicação Secção K Actividades financeiras e de seguros Secção L Actividades imobiliárias Secção M Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares Secção N Actividades administrativas e dos serviços de apoio Secção O Administração pública e defesa; segurança social obrigatória Secção P Educação Secção Q Saúde humana e acção social Secção R Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas Secção S Outras actividades de serviços Secção T Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio Secção U Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 19 Classe 46.77 Comércio por grosso de desperdícios e sucata ▼B 1.2. Agregados familiares:



20 Resíduos domésticos

2. Para as actividades económicas, as unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade económica, definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade ( 16 ), de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro. O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distribuição dos dados por grupos da ►M3 NACE Rev. 2 ◄ .









ANEXO II

VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS

SECÇÃO 1

Âmbito

1. Deverão ser compiladas estatísticas para todas as unidades de valorização e eliminação que procedam a quaisquer das operações referidas no ponto 2 da secção 8 e que pertençam ou sejam parte constitutiva das actividades económicas de acordo com as divisões da ►M3 NACE Rev. 2 ◄ referidas no ponto 1.1 da secção 8 do anexo I.

2. As unidades cuja actividade de tratamento de resíduos se limita à reciclagem de resíduos no local em que foram gerados não ficam abrangidas pelo presente anexo.

▼M2

SECÇÃO 2

Categorias de resíduos

As categorias de resíduos em relação às quais deverão ser compiladas estatísticas, segundo as operações de valorização ou eliminação referidas no ponto 2 da secção 8, são as seguintes:







Incineração Número do artigo CER-Stat/Versão 3 Resíduos perigosos/ Não perigosos Código Descrição 1 01 + 02 + 03 Resíduos químicos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Não perigosos 2 01 + 02 + 03 excluindo 01.3 Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Perigosos 3 01.3 Óleos usados Perigosos 4 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos Não perigosos 5 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos Perigosos 6 07.7 Resíduos contendo PCB Perigosos 7 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos 8 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos 9 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Perigosos 10 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos 11 10.3 Resíduos de triagem Perigosos 12 11 Lamas comuns Não perigosos 13 06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 Outros resíduos (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Não perigosos 14 06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 excluindo 07.7 Outros resíduos (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos excluindo resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Perigosos







Operações que podem levar à valorização (com exclusão da valorização energética) Número do artigo CER-Stat/Versão 3 Resíduos perigosos/ Não perigosos Código Descrição 1 01.3 Óleos usados Perigosos 2 06 Resíduos metálicos Não perigosos 3 06 Resíduos metálicos Perigosos 4 07.1 Resíduos de vidro Não perigosos 5 07.1 Resíduos de vidro Perigosos 6 07.2 Resíduos de papel e cartão Não perigosos 7 07.3 Resíduos de borracha Não perigosos 8 07.4 Resíduos de plásticos Não perigosos 9 07.5 Resíduos de madeira Não perigosos 10 07.6 Resíduos têxteis Não perigosos 11 09 excluindo 09.11, 09.3 Resíduos de origem animal e de origem vegetal (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais) Não perigosos 12 09.11 Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares Não perigosos 13 09.3 Fezes, urina e estrume de animais Não perigosos 14 12 Resíduos minerais Não perigosos 15 12 Resíduos minerais Perigosos 16 01 + 02 + 03 + 05 + 08 + 10 + 11 + 13 Outros resíduos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Não perigosos 17 01 + 02 + 03 + 05 + 07.5 + 07.7 + 08 + 10 + 11 + 13 excluindo 01.3 Outros resíduos (Resíduos de compostos químicos, com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Perigosos







Eliminação (excepto incineração) Número do artigo CER-Stat/Versão 3 Resíduos perigosos/ Não perigosos Código Descrição 1 01 + 02 + 03 Resíduos químicos (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Não perigosos 2 01 + 02 + 03 excluindo 01.3 Resíduos químicos com exclusão dos óleos usados (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos) Perigosos 3 01.3 Óleos usados Perigosos 4 09 excluindo 09.11, 09.3 Resíduos de origem animal e de origem vegetal (excluindo os resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais) Não perigosos 5 09.11 Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares Não perigosos 6 09.3 Fezes, urina e estrume de animais Não perigosos 7 10.1 Resíduos domésticos e similares Não perigosos 8 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Não perigosos 9 10.2 Materiais mistos e não diferenciados Perigosos 10 10.3 Resíduos de triagem Não perigosos 11 10.3 Resíduos de triagem Perigosos 12 11 Lamas comuns Não perigosos 13 12 Resíduos minerais Não perigosos 14 12 Resíduos minerais Perigosos 15 05 + 06 + 07 + 08 + 13 Outros resíduos (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Não perigosos 16 05 + 06 + 07 + 08 + 13 Outros resíduos (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados) Perigosos

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SECÇÃO 3

Características

As características relativamente às quais deverão ser compiladas estatísticas sobre as operações de valorização e eliminação referidas no ponto 2 da secção 8 são as constantes do quadro a seguir apresentado.







Número e capacidade das operações de valorização e eliminação por região Número do artigo Descrição 1 Número de unidades de operação, nível NUTS 2 2 Capacidade em unidades de acordo com as operações, nível NUTS 2 Resíduos tratados por operação de valorização e eliminação, incluindo importações 3 Quantidade total de resíduos tratada, pelas categorias de resíduos específicas para cada operação referidas na secção 2, excluindo a reciclagem de resíduos no local em que os resíduos foram gerados, nível NUTS 1

SECÇÃO 4

Unidade de referência

A unidade de referência para todas as categorias de resíduos são 1 000 toneladas de resíduos húmidos (normais). Para os resíduos das categorias «lamas» deverão também ser fornecidos dados relativos à matéria seca.

SECÇÃO 5

Primeiro ano de referência e periodicidade

1. O primeiro ano de referência é o segundo ano civil a contar da entrada em vigor do presente regulamento.

2. Os Estados-Membros deverão fornecer dados de dois em dois anos, após o primeiro ano de referência, relativos às unidades referidas no ponto 2 da secção 8.

SECÇÃO 6

Transmissão de resultados ao Eurostat

Os resultados serão transmitidos num prazo de 18 meses após o final do ano de referência.

SECÇÃO 7

Relatório sobre a cobertura e a qualidade das estatísticas

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1. Para as características enumeradas na Secção 3 e para cada artigo dos tipos de operação enumerados no n.o 2 da Secção 8, os Estados-Membros indicarão em que percentagem os dados coligidos representam o universo de resíduos do respectivo artigo. O requisito mínimo de cobertura será definido pela Comissão. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

▼B

2. Para as características enumeradas na secção 3, os Estados-Membros submeterão um relatório de qualidade, indicando o grau de exactidão dos dados recolhidos.

3. A Comissão incluirá os relatórios sobre a cobertura e a qualidade no relatório previsto no artigo 8.o do presente regulamento.

SECÇÃO 8

Apresentação dos resultados

1. Os resultados serão compilados para cada artigo entre os tipos de operações enumeradas no ponto 2 da secção 8, de acordo com as características referidas na secção 3.

2. Lista das Operações de Valorização e Eliminação; os códigos remetem para os códigos dos anexos à Directiva 75/442/CEE:



Número do artigo Código Tipo de operações de valorização e eliminação Incineração 1 R1 Utilização principal como combustível ou outro meio de geração de energia 2 D10 Incineração em terra Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética) 3 R2 + Recuperação/regeneração de solventes: R3 + Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo compostagem e outros processos de transformação biológica) R4 + Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos R5 + Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicos R6 + Regeneração de ácidos ou bases R7 + Valorização de componentes utilizados na redução da poluição R8 + Valorização de componentes de catalisadores R9 + Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos R10 + Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental R11 Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das operações R1 a R10 Operações de eliminação 4 D1 + Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterro, etc.) D3 + Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.) D4 + Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.) D5 + Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.) D12 Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.) 5 D2 + Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.) D6 + Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos D7 Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos

▼M4

3. A Comissão elaborará um programa de estudos-piloto, a executar a título facultativo pelos Estados-Membros. Os estudos-piloto terão por objectivo avaliar da pertinência e da exequibilidade da obtenção de dados sobre as quantidades de resíduos condicionados por operações preparatórias, definidas pelos anexos II.A e II.B da Directiva 2006/12/CE. A Comissão assumirá a 100 % os custos dos estudos-piloto. Com base nas conclusões desses estudos, a Comissão aprovará as medidas de execução necessárias. Essas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o.

▼B

4. As unidades estatísticas são as unidades locais ou unidades de actividade económica, definidas no Regulamento (CEE) n.o 696/93, de acordo com o sistema estatístico de cada Estado-Membro. O relatório de qualidade a apresentar nos termos da secção 7 deverá conter uma descrição do modo como a unidade estatística escolhida afecta a distribuição dos dados por grupos da ►M3 NACE Rev. 2 ◄ .

▼M1









ANEXO III







TABELA DE EQUIVALÊNCIA como referida no n.o 5 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, entre a CER-Stat/Versão 3 (nomenclatura estatística dos resíduos orientada principalmente para as substâncias) e a lista europeia de resíduos estabelecida pela Decisão 2000/532/CE da Comissão 01 Resíduos de compostos químicos 01.1 Solventes usados 01.11 Solventes usados halogenados 1 Perigosos 07 01 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 02 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 03 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 04 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 05 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 06 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 07 07 03* solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados 14 06 01* clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC 14 06 02* outros solventes e misturas de solventes halogenados 14 06 04* lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados 01.12 Solventes usados não halogenados 1 Perigosos 07 01 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 02 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 03 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 04 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 05 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 06 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 07 07 04* outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos 14 06 03* outros solventes e misturas de solventes 14 06 05* lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes 20 01 13* solventes 01.2 Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos 01.21 Resíduos ácidos 0 Não perigosos 06 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 1 Perigosos 06 01 01* ácido sulfúrico e ácido sulfuroso 06 01 02* ácido clorídrico 06 01 03* ácido fluorídrico 06 01 04* ácido fosfórico e ácido fosforoso 06 01 05* ácido nítrico e ácido nitroso 06 01 06* outros ácidos 06 07 04* soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto 08 03 16* resíduos de soluções de águas-fortes 09 01 04* banhos de fixação 09 01 05* banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento 10 01 09* ácido sulfúrico 11 01 05* ácidos de decapagem 11 01 06* ácidos não anteriormente especificados 16 06 06* electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente 20 01 14* ácidos 01.22 Resíduos alcalinos 0 Não perigosos 03 03 09 resíduos de lamas de cal 06 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 11 01 14 resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13 1 Perigosos 05 01 11* resíduos da limpeza de combustíveis com bases 06 02 01* hidróxido de cálcio 06 02 03* hidróxido de amónio 06 02 04* hidróxidos de sódio e de potássio 06 02 05* outras bases 09 01 01* banhos de revelação e activação, de base aquosa 09 01 02* banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa 09 01 03* banhos de revelação, à base de solventes 11 01 07* bases de decapagem 11 01 13* resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas 11 03 01* resíduos contendo cianetos 19 11 04* resíduos da limpeza de combustíveis com bases 20 01 15* resíduos alcalinos 01.24 Outros resíduos salinos 0 Não perigosos 05 01 16 resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo 05 07 02 resíduos contendo enxofre 06 03 14 sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13 06 03 16 óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15 06 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 06 03 resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 02 06 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 11 02 06 resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05 1 Perigosos 06 03 11* sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos 06 03 13* sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados 06 03 15* óxidos metálicos contendo metais pesados 06 04 03* resíduos contendo arsénio 06 04 04* resíduos contendo mercúrio 06 04 05* resíduos contendo outros metais pesados 06 06 02* resíduos contendo sulfuretos perigosos 10 03 08* escórias salinas da produção secundária 10 04 03* arseniato de cálcio 11 01 08* lamas de fosfatação 11 02 05* resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas 11 03 02* outros resíduos 11 05 04* fluxantes usados 16 09 01* permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio 16 09 02* cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de potássio ou de sódio 01.3 Óleos usados 01.31 Óleos usados de motor 1 Perigosos 13 02 04* óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação 13 02 05* óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação 13 02 06* óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação 13 02 07* óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação 13 02 08* outros óleos de motores, transmissões e lubrificação 01.32 Outros óleos usados 1 Perigosos 05 01 02* lamas de dessalinização 05 01 03* lamas de fundo dos depósitos 05 01 04* lamas alquílicas ácidas 05 01 12* hidrocarbonetos contendo ácidos 08 03 19* óleos de dispersão 08 04 17* óleo de resina 12 01 06* óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emulsões e soluções) 12 01 07* óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emulsões e soluções) 12 01 08* emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos 12 01 09* emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos 12 01 10* óleos sintéticos de maquinagem 12 01 12* ceras e gorduras usadas 12 01 18* lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e lixagem) contendo óleo 12 01 19* óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis 13 01 04* emulsões cloradas 13 01 05* emulsões não cloradas 13 01 09* óleos hidráulicos minerais clorados 13 01 10* óleos hidráulicos minerais não clorados 13 01 11* óleos hidráulicos sintéticos 13 01 12* óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis 13 01 13* outros óleos hidráulicos 13 03 06* óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não abrangidos em 13 03 01 13 03 07* óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados 13 03 08* óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor 13 03 09* óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor 13 03 10* outros óleos isolantes e de transmissão de calor 13 05 06* óleos provenientes dos separadores óleo/água 20 01 26* óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25 01.4 Catalisadores químicos usados 01.41 Catalisadores químicos usados 0 Não perigosos 16 08 01 catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (excepto 16 08 07) 16 08 03 catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição, não especificados de outra forma 16 08 04 catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido (excepto 16 08 07) 1 Perigosos 16 08 02* catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição perigosos 16 08 05* catalisadores usados contendo ácido fosfórico 16 08 06* líquidos usados utilizados como catalisadores 16 08 07* catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas 02 Resíduos de reacções químicas 02.1 Produtos químicos fora de especificação 02.11 Resíduos de produtos agroquímicos 0 Não perigosos 02 01 09 resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08 1 Perigosos 02 01 08* resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas 06 13 01* produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas 20 01 19* pesticidas 02.12 Medicamentos não usados 0 Não perigosos 07 05 14 resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13 18 01 09 medicamentos não abrangidos em 18 01 08 18 02 08 medicamentos não abrangidos em 18 02 07 20 01 32 medicamentos não abrangidos em 20 01 31 1 Perigosos 07 05 13* resíduos sólidos contendo substâncias perigosas 18 01 08* medicamentos citotóxicos e citostáticos 18 02 07* medicamentos citotóxicos e citostáticos 20 01 31* medicamentos citotóxicos e citostáticos 02.13 Resíduos de tintas, vernizes, tintas de impressão e adesivos 0 Não perigosos 03 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 04 02 17 corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16 08 01 12 resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11 08 01 14 lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13 08 01 16 lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 15 08 01 18 resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17 08 01 20 suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 19 08 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 02 01 resíduos de revestimentos na forma pulverulenta 08 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 03 07 lamas aquosas contendo tintas de impressão 08 03 08 resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão 08 03 13 resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 12 08 03 15 lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14 08 03 18 resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17 08 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 08 04 10 resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 09 08 04 12 lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 11 08 04 14 lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 13 08 04 16 resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 15 08 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 20 01 28 tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20 01 27 1 Perigosos 04 02 16* corantes e pigmentos contendo substâncias perigosas 08 01 11* resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 13* lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 15* lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 17* resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 01 19* suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 03 12* resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas 08 03 14* lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas 08 03 17* resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas 08 04 09* resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 11* lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 13* lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 08 04 15* resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas 20 01 27* tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas 02.14 Outros resíduos de reacções químicas 0 Não perigosos 02 07 03 resíduos de tratamentos químicos 03 02 99 agentes de preservação da madeira não anteriormente especificados 04 01 09 resíduos da confecção e acabamentos 04 02 15 resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14 06 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 10 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 02 15 resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14 07 02 17 resíduos contendo silicones, não abrangidos em 07 02 16 10 09 16 resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15 10 10 14 resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13 10 10 16 resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15 11 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 16 01 15 fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14 16 05 05 gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04 18 01 07 produtos químicos não abrangidos em 18 01 06 18 02 06 produtos químicos não abrangidos em 18 02 05 20 01 30 detergentes não abrangidos em 20 01 29 1 Perigosos 03 02 01* produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira 03 02 02* agentes organoclorados de preservação da madeira 03 02 03* agentes organometálicos de preservação da madeira 03 02 04* agentes inorgânicos de preservação da madeira 03 02 05* outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas 04 02 14* resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos 05 07 01* resíduos contendo mercúrio 06 08 02* resíduos contendo clorossilanos perigosos 06 10 02* resíduos contendo substâncias perigosas 07 02 14* resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas 07 02 16* resíduos contendo silicones perigosos 07 04 13* resíduos sólidos contendo substâncias perigosas 08 01 21* resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes 08 05 01* resíduos de isocianatos 10 09 13* resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas 10 09 15* resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas 10 10 13* resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas 10 10 15* resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas 11 01 16* resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas 11 01 98* outros resíduos contendo substâncias perigosas 16 01 13* fluídos de travões 16 01 14* fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas 16 05 04* gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas 16 09 03* peróxidos, por exemplo, água oxigenada 16 09 04* substâncias oxidantes não anteriormente especificadas 18 01 06* produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas 18 02 05* produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas 20 01 17* produtos químicos para fotografia 20 01 29* detergentes contendo substâncias perigosas 02.2 Explosivos não usados 02.21 Resíduos de explosivos e produtos pirotécnicos 1 Perigosos 16 04 02* resíduos de fogo de artifício 16 04 03* outros resíduos de explosivos 02.22 Resíduos de munições 1 Perigosos 16 04 01* resíduos de munições 02.3 Resíduos químicos mistos 02.31 Pequenas quantidades de resíduos químicos mistos 0 Não perigosos 16 05 09 produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08 1 Perigosos 16 05 06* produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório 16 05 07* produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas 16 05 08* produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas 02.32 Resíduos químicos misturados para tratamento 1 Perigosos 19 02 04* misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso 19 02 08* resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas 19 02 09* resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas 19 02 11* outros resíduos contendo substâncias perigosas 02.33 Embalagens poluídas por substâncias perigosas 1 Perigosos 15 01 10* embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas 03 Outros resíduos químicos 03.1 Resíduos e depósitos de reacções químicas 03.11 Alcatrões e resíduos carbonados 0 Não perigosos 05 01 17 betumes 05 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 13 03 negro de fumo 10 01 25 resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais eléctricas a carvão 10 03 02 resíduos de ânodos 10 03 18 resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17 10 08 13 resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12 10 08 14 resíduos de ânodos 11 02 03 resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos aquosos 20 01 41 resíduos da limpeza de chaminés 1 Perigosos 05 01 07* alcatrões ácidos 05 01 08* outros alcatrões 05 06 01* alcatrões ácidos 05 06 03* outros alcatrões 06 13 05* fuligem 10 03 17* resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão 10 08 12* resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão 19 11 02* alcatrões ácidos 3.12 Lamas de emulsões oleoaquosas 1 Perigosos 05 01 06* lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos 13 04 01* óleos de porão de navios de navegação interior 13 04 02* óleos de porão provenientes das canalizações dos cais 13 04 03* óleos de porão de outros tipos de navios 13 05 01* resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água 13 05 02* lamas provenientes dos separadores óleo/água 13 05 03* lamas provenientes do interceptor 13 05 07* água com óleo proveniente dos separadores óleo/água 13 05 08* misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água 13 07 01* fuelóleo e gasóleo 13 07 02* gasolina 13 07 03* outros combustíveis (incluindo misturas) 13 08 01* lamas ou emulsões de dessalinização 13 08 02* outras emulsões 13 08 99* outros resíduos não anteriormente especificados 16 07 09* resíduos contendo outras substâncias perigosas 19 02 07* óleos e concentrados da separação 03.13 Resíduos das reacções químicas 0 Não perigosos 03 03 02 lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento) 04 01 04 licores de curtimenta, contendo crómio 04 01 05 licores de curtimenta, sem crómio 06 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados 06 13 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 11 01 12 líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11 1 Perigosos 04 01 03* resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa 06 07 03* lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio 07 01 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 01 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 01 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 02 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 02 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 02 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 03 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 03 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 03 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 04 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 04 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 04 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 05 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 05 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 05 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 06 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 06 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 06 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 07 07 01* líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos 07 07 07* resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados 07 07 08* outros resíduos de destilação e resíduos de reacção 09 01 13* resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06 11 01 11* líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas 19 04 03* fase sólida não vitrificada 03.14 Materiais de filtragem e absorventes usados 0 Não perigosos 15 02 03 absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção, não abrangidos em 15 02 02 19 09 03 lamas de descarbonatação 19 09 04 carvão activado usado 19 09 05 resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas 19 09 06 soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica 1 Perigosos 05 01 15* argilas de filtração usadas 06 07 02* resíduos de carvão activado utilizado na produção do cloro 06 13 02* carvão activado usado (excepto 06 07 02) 07 01 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 01 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 02 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 02 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 03 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 03 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 04 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 04 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 05 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 05 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 06 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 06 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 07 07 09* absorventes usados e bolos de filtração halogenados 07 07 10* outros absorventes usados e bolos de filtração 11 01 15* eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas 15 02 02* absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de protecção, contaminados por substâncias perigosas 19 01 10* carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de combustão 19 08 06* resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas 19 08 07* soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica 19 08 08* resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados 19 11 01* argilas de filtração usadas 03.2 Lamas de efluentes industriais 03.21 Lamas industriais e do tratamento de efluentes 0 Não perigosos 03 03 05 lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel 04 01 06 lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio 04 01 07 lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio 04 02 20 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19 05 01 10 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09 05 01 14 resíduos de colunas de arrefecimento 05 06 04 resíduos de colunas de arrefecimento 06 05 03 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06 05 02 07 01 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11 07 02 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11 07 03 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 03 11 07 04 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 04 11 07 05 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11 07 06 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 06 11 07 07 12 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11 10 01 21 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10 01 20 10 01 23 lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22 10 01 26 resíduos do tratamento da água de arrefecimento 10 02 12 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 02 11 10 02 15 outras lamas e bolos de filtração 10 03 28 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27 10 04 10 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 04 09 10 05 09 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 05 08 10 06 10 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 06 09 10 07 08 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 07 07 10 08 20 resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 08 19 10 11 20 resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19 10 12 13 lamas do tratamento local de efluentes 11 01 10 lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09 11 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 12 01 15 lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14 16 10 02 resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01 16 10 04 concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03 19 02 06 lamas de tratamento físico-químico, não abrangidas em 19 02 05 19 04 04 resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados 19 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 07 03 lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02 19 08 12 lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11 19 08 14 lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13 19 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 11 06 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19 11 05 19 13 04 lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03 19 13 06 lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05 19 13 08 resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 07 1 Perigosos 04 02 19* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 05 01 09* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 06 05 02* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 01 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 02 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 03 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 04 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 05 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 06 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 07 07 11* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 10 01 20* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 10 01 22* lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas 10 11 19* resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 11 01 09* lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas 11 02 07* outros resíduos contendo substâncias perigosas 12 01 14* lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas 16 10 01* resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas 16 10 03* concentrados aquosos contendo substâncias perigosas 19 02 05* lamas de tratamento físico-químico, contendo substâncias perigosas 19 07 02* lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas 19 08 11* lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas 19 08 13* lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas 19 11 05* lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas 19 13 03* lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas 19 13 05* lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas 19 13 07* resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas 03.22 Lamas com hidrocarbonetos 0 Não perigosos 05 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 05 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados 1 Perigosos 01 05 05* lamas e outros resíduos de perfuração contendo hidrocarbonetos 10 02 11* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 03 27* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 04 09* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 05 08* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 06 09* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 07 07* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 10 08 19* resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos 12 03 01* líquidos de lavagem aquosos 12 03 02* resíduos de desengorduramento a vapor 16 07 08* resíduos contendo hidrocarbonetos 19 08 10* misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não abrangidas em 19 08 09 19 11 03* resíduos líquidos aquosos 05 Resíduos da prestação de cuidados de saúde e da investigação biológica 05.1 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde 05.11 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas 1 Perigosos 18 01 03* resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 05.12 Resíduos infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais 1 Perigosos 18 02 02* resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 05.2 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde 05.21 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a pessoas 0 Não perigosos 18 01 01 objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03) 18 01 02 partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (excepto 18 01 03) 18 01 04 resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas) 05.22 Resíduos não infecciosos da prestação de cuidados de saúde a animais 0 Não perigosos 18 02 01 objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02) 18 02 03 resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções 06 Resíduos metálicos 06.1 Resíduos e escórias de metais ferrosos 06.11 Resíduos e escórias de metais ferrosos 0 Não perigosos 10 02 10 escamas de laminagem 10 12 06 moldes fora de uso 12 01 01 aparas e limalhas de metais ferrosos 12 01 02 poeiras e partículas de metais ferrosos 16 01 17 metais ferrosos 17 04 05 ferro e aço 19 01 02 materiais ferrosos removidos das cinzas 19 10 01 resíduos de ferro ou aço 19 12 02 metais ferrosos 06.2 Resíduos e escórias de metais não ferrosos 06.21 Resíduos de metais preciosos 1 Perigosos 09 01 06* resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos 18 01 10* resíduos de amálgamas de tratamentos dentários 06.23 Outros resíduos de alumínio 0 Não perigosos 17 04 02 alumínio 06.24 Resíduos de cobre 0 Não perigosos 17 04 01 cobre, bronze, latão 06.25 Resíduos de chumbo 0 Não perigosos 17 04 03 chumbo 06.26 Resíduos de outros metais 0 Não perigosos 11 05 01 escórias de zinco 17 04 04 zinco 17 04 06 estanho 06.3 Resíduos mistos de metais 06.31 Embalagens metálicas mistas 0 Não perigosos 15 01 04 embalagens de metal 06.32 Outros resíduos de metal misturados 0 Não perigosos 02 01 10 resíduos metálicos 10 10 99 outros resíduos não anteriormente especificados 12 01 03 aparas e limalhas de metais não ferrosos 12 01 04 poeiras e partículas de metais não ferrosos 16 01 18 metais não ferrosos 17 04 07 mistura de metais 17 04 11 cabos não abrangidos em 17 04 10 19 10 02 resíduos não ferrosos 19 12 03 metais não ferrosos 20 01 40 metais 1 Perigosos 17 04 09* resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas 17 04 10* cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas 07 Resíduos não metálicos 07.1 Resíduos de vidro 07.11 Vidro de embalagem 0 Não perigosos 15 01 07 embalagens de vidro 07.12 Outros resíduos de vidro 0 Não perigosos 10 11 12 resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11 16 01 20 vidro 17 02 02 vidro 19 12 05 vidro 20 01 02 vidro 1 Perigosos 10 11 11* resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos) 07.2 Resíduos de papel e cartão 07.21 Resíduos de papel e cartão de embalagem 0 Não perigosos 15 01 01 embalagens de papel e cartão 07.23 Outros resíduos de papel e cartão 0 Não perigosos 03 03 10 rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos, provenientes da separação mecânica 03 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 12 01 papel e cartão 20 01 01 papel e cartão 07.3 Resíduos de borracha 07.31 Pneus utilizados 0 Não perigosos 16 01 03 pneus usados 07.4 Resíduos plásticos 07.41 Resíduos de embalagem plásticos 0 Não perigosos 15 01 02 embalagens de plástico 07.42 Outros resíduos plásticos 0 Não perigosos 02 01 04 resíduos de plásticos (excluindo embalagens) 07 02 13 resíduos de plásticos 12 01 05 aparas de matérias plásticas 16 01 19 plástico 17 02 03 plástico 19 12 04 plástico e borracha 20 01 39 plásticos 07.5 Resíduos de madeira 07.51 Embalagens de madeira 0 Não perigosos 15 01 03 embalagens de madeira 07.52 Poeiras e aparas 0 Não perigosos 03 01 05 serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04 1 Perigosos 03 01 04* serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas 07.53 Outros resíduos de madeira 0 Não perigosos 03 01 01 resíduos do descasque de madeiras e de cortiça 03 03 01 resíduos do descasque de madeira e de madeira 17 02 01 madeira 19 12 07 madeira não abrangida em 19 12 06 20 01 38 madeira não abrangida em 20 01 37 1 Perigosos 19 12 06* madeira contendo substâncias perigosas 20 01 37* madeira contendo substâncias perigosas 07.6 Resíduos têxteis 07.61 Vestuário usado 0 Não perigosos 20 01 10 roupas 07.62 Resíduos têxteis misturados 0 Não perigosos 04 02 09 resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros) 04 02 10 matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera) 04 02 21 resíduos de fibras têxteis não processadas 04 02 22 resíduos de fibras têxteis processadas 15 01 09 embalagens têxteis 19 12 08 têxteis 20 01 11 têxteis 07.63 Resíduos de couro 0 Não perigosos 04 01 01 resíduos das operações de descarna e divisão de tripa 04 01 02 resíduos da operação de calagem 04 01 08 resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras) contendo crómio 04 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 07.7 Resíduos contendo PCB 07.71 07.71 Óleos contendo PCB 1 Perigosos 13 01 01* óleos hidráulicos contendo PCB 13 03 01* óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB 07.72 Equipamento contendo ou contaminado por PCB 1 Perigosos 16 01 09* componentes contendo PCB 16 02 09* transformadores e condensadores, contendo PCB 16 02 10* equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09 07.73 Resíduos de construção e demolição contendo PCB 1 Perigosos 17 09 02* resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB) 08 Equipamento fora de uso 08.1 Veículos fora de uso 08.12 Outros veículos fora de uso 0 Não perigosos 16 01 06 veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos 1 Perigosos 16 01 04* veículos fora de uso 08.2 Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso 08.21 Grandes equipamentos eléctricos e electrónicos domésticos fora de uso 1 Perigosos 16 02 11* equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC 20 01 23* equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos 08.23 Outro equipamento eléctrico e electrónico fora de uso 0 Não perigosos 09 01 10 máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas 09 01 12 máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas em 09 01 11 16 02 14 equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13 20 01 36 equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35 1 Perigosos 09 01 11* máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 16 02 13* equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12 20 01 35* equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos 08.4 Máquinas e componentes de equipamento fora de uso 08.41 Resíduos de pilhas e acumuladores 0 Não perigosos 16 06 04 pilhas alcalinas (excepto 16 06 03) 16 06 05 outras pilhas e acumuladores 20 01 34 pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33 1 Perigosos 16 06 01* pilhas de chumbo 16 06 02* pilhas de níquel-cádmio 16 06 03* pilhas contendo mercúrio 20 01 33* pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas pilhas ou acumuladores 08.43 Outras máquinas e componentes de equipamento fora de uso 0 Não perigosos 16 01 12 pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 11 16 01 16 depósitos para gás liquefeito 16 01 22 componentes não anteriormente especificados 16 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 16 02 16 componentes retirados de equipamento fora de uso, não abrangidos em 16 02 15 1 Perigosos 16 01 07* filtros de óleo 16 01 08* componentes contendo mercúrio 16 01 10* componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)] 16 01 21* componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14 16 02 15* componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso 20 01 21* lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio 09 Resíduos de origem animal e vegetal 09.1 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares 09.11 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem animal 0 Não perigosos 02 01 02 resíduos de tecidos animais 02 02 01 lamas provenientes da lavagem e limpeza 02 02 02 resíduos de tecidos animais 09.12 Resíduos da confecção de alimentos e de produtos alimentares de origem vegetal 0 Não perigosos 02 01 01 lamas provenientes da lavagem e limpeza 02 01 03 resíduos de tecidos vegetais 02 03 01 lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação 02 03 03 resíduos da extracção por solventes 02 03 04 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 07 01 resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas 02 07 02 resíduos da destilação de álcool 09.13 Resíduos mistos da confecção de alimentos e de produtos alimentares 0 Não perigosos 02 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 02 03 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 03 02 resíduos de agentes conservantes 02 05 01 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 06 01 materiais impróprios para consumo ou processamento 02 06 02 resíduos de agentes conservantes 02 07 04 materiais impróprios para consumo ou processamento 19 08 09 misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares 20 01 08 resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas 20 01 25 óleos e gorduras alimentares 20 03 02 resíduos de mercados 09.2 Resíduos vegetais 09.21 Resíduos vegetais 0 Não perigosos 02 01 07 resíduos silvícolas 20 02 01 resíduos biodegradáveis 09.3 Pasta e estrume 09.31 Pasta e estrume 0 Não perigosos 02 01 06 fezes, urina, e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratados noutro local 10 Resíduos ordinários mistos 10.1 Resíduos domésticos e similares 10.11 Resíduos domésticos 0 Não perigosos 20 03 01 misturas de resíduos urbanos e equiparados 20 03 07 monstros 20 03 99 resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados 10.12 Resíduos da limpeza de ruas 0 Não perigosos 20 03 03 resíduos da limpeza de ruas 10.2 Materiais mistos e não diferenciados 10.21 Embalagens mistas 0 Não perigosos 15 01 05 embalagens compósitas 15 01 06 misturas de embalagens 10.22 Outros materiais mistos e não diferenciados 0 Não perigosos 02 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 04 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 09 01 07 película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata 09 01 08 película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata 09 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 06 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 08 99 outros resíduos não anteriormente especificados 11 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 12 01 13 resíduos de soldadura 12 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 16 03 04 resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03 16 03 06 resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05 16 07 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 02 03 misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos 19 02 10 resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09 19 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 20 01 99 outras fracções não anteriormente especificadas 1 Perigosos 16 03 03* resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas 16 03 05* resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas 10.3 Resíduos de triagem 10.32 Outros resíduos de triagem 0 Não perigosos 03 03 07 rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado 03 03 08 resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem 19 05 01 fracção não compostada de resíduos urbanos e similares 19 05 02 fracção não compostada de resíduos animais e vegetais 19 05 03 composto fora de especificação 19 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 08 01 gradados 19 10 04 fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03 19 10 06 outras fracções, não abrangidas em 19 10 05 19 12 10 resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos) 19 12 12 outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11 1 Perigosos 19 10 03* fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas 19 10 05* outras fracções, contendo substâncias perigosas 19 12 11* outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas 11 Lamas comuns 11.1 Lamas do tratamento de água de esgoto 11.11 Lamas do tratamento das águas de esgotos urbanos 0 Não perigosos 19 06 03 licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados 19 06 04 lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados 19 06 05 licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais 19 06 06 lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais 19 08 05 lamas do tratamento de águas residuais urbanas 11.12 Lamas biodegradáveis do tratamento das águas de outros esgotos 0 Não perigosos 02 02 04 lamas do tratamento local de efluentes 02 03 05 lamas do tratamento local de efluentes 02 04 03 lamas do tratamento local de efluentes 02 05 02 lamas do tratamento local de efluentes 02 06 03 lamas do tratamento local de efluentes 02 07 05 lamas do tratamento local de efluentes 03 03 11 lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10 11.2 Lamas da purificação de água potável e tratada 11.21 Lamas da purificação de água potável e tratada 0 Não perigosos 05 01 13 lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras 19 09 02 lamas de clarificação da água 19 09 99 outros resíduos anteriormente não especificados 11.3 Lamas de dragagem não poluídas 11.31 Lamas de dragagem não poluídas 0 Não perigosos 17 05 06 lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05 11.4 Conteúdo de fossas 11.41 Conteúdo de fossas 0 Não perigosos 20 03 04 lamas de fossas sépticas 20 03 06 resíduos urbanos da limpeza de esgotos 12 Resíduos minerais 12.1 Resíduos de construção e demolição 12.11 Resíduos de betão, tijolos e gesso 0 Não perigosos 10 12 08 resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico) 10 12 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 13 14 resíduos de betão e de lamas de betão 10 13 99 outros resíduos não anteriormente especificados 17 01 01 betão 17 01 02 tijolos 17 01 03 ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos 17 01 07 misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06 17 08 02 materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17 08 01 1 Perigosos 17 01 06* misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas 17 08 01* materiais de construção à base de gesso, contaminados com substâncias perigosas 12.12 Resíduos de materiais de revestimento rodoviário hidrocarbonizados 0 Não perigosos 17 03 02 misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01 1 Perigosos 17 03 01* misturas betuminosas contendo alcatrão 17 03 03* alcatrão e produtos de alcatrão 12.13 Resíduos de construção mistos 0 Não perigosos 17 06 04 materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03 17 09 04 mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03 1 Perigosos 17 02 04* vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com substâncias perigosas 17 06 03* outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por substâncias perigosas 17 09 01* resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio 17 09 03* outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos), contendo substâncias perigosas 12.2 Resíduos de amianto 12.21 Resíduos de amianto 1 Perigosos 06 07 01* resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise 06 13 04* resíduos do processamento do amianto 10 13 09* resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto 15 01 11* embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto) 16 01 11* pastilhas de travões, contendo amianto 16 02 12* equipamento fora de uso, contendo amianto livre 17 06 01* materiais de isolamento, contendo amianto 17 06 05* materiais de construção, contendo amianto 12.3 Resíduos dos minerais de ocorrência natural 12.31 Resíduos dos minerais de ocorrência natural 0 Não perigosos 01 01 01 resíduos da extracção de minérios metálicos 01 01 02 resíduos da extracção de minérios não metálicos 01 03 06 rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05 01 03 08 poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07 01 03 09 lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 01 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 01 04 08 gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07 01 04 09 areias e argilas 01 04 10 poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07 01 04 11 resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07 01 04 12 rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11 01 04 13 resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07 01 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 01 05 04 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce 01 05 07 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06 01 05 08 lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06 01 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 02 04 01 terras provenientes da limpeza e lavagem da beterraba 08 02 02 lamas aquosas contendo materiais cerâmicos 10 11 10 resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), não abrangidos em 10 11 09 10 12 01 resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico) 10 13 01 resíduos da preparação de misturas antes do tratamento térmico 17 05 04 solos e rochas, não abrangidos em 17 05 03 17 05 08 balastros de linhas de caminho-de-ferro, não abrangidos em 17 05 07 19 01 99 outros resíduos não anteriormente especificados 19 08 02 resíduos do desarenamento 19 09 01 resíduos sólidos de gradagens e filtração primária 19 12 09 substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas) 19 13 02 resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01 20 02 02 terras e pedras 20 02 03 outros resíduos não biodegradáveis 1 Perigosos 01 03 04* rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos 01 03 05* outros rejeitados contendo substâncias perigosas 01 03 07* outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos 01 04 07* resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos 01 05 06* lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas 10 11 09* resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas 19 13 01* resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas 12.4 Resíduos de combustão 12.41 Resíduos da purificação de gases de chaminé 0 Não perigosos 10 01 05 resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão 10 01 07 resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão 10 01 19 resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18 10 02 08 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07 10 02 14 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13 10 03 20 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19 10 03 24 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23 10 03 26 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25 10 07 03 resíduos sólidos do tratamento de gases 10 07 05 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 08 16 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15 10 08 18 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17 10 09 10 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 09 10 10 10 poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09 10 11 16 resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15 10 11 18 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17 10 12 05 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 12 10 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09 10 13 07 lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 13 13 resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12 1 Perigosos 10 01 18* resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas 10 02 07* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 02 13* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 03 19* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 03 23* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 03 25* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 04 04* poeiras de gases de combustão 10 04 06* resíduos sólidos do tratamento de gases 10 04 07* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 05 03* poeiras de gases de combustão 10 05 05* resíduos sólidos do tratamento de gases 10 05 06* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 06 03* poeiras de gases de combustão 10 06 06* resíduos sólidos do tratamento de gases 10 06 07* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases 10 08 15* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 08 17* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 09 09* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 10 09* poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 11 15* resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 11 17* lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas 10 12 09* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 13 12* resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas 10 14 01* resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio 11 05 03* resíduos sólidos do tratamento de gases 19 01 05* bolos de filtração provenientes do tratamento de gases 19 01 06* resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos 19 01 07* resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases 19 04 02* cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão 19 11 07* resíduos da limpeza de gases de combustão 12.42 Escórias e cinzas de tratamentos térmicos e de combustão 0 Não perigosos 06 09 02 escórias com fósforo 10 01 01 cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04) 10 01 02 cinzas volantes da combustão de carvão 10 01 03 cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada 10 01 15 cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, não abrangidas em 10 01 14 10 01 17 cinzas volantes de co-incineração, não abrangidas em 10 01 16 10 01 24 areias de leitos fluidizados 10 02 01 resíduos do processamento de escórias 10 02 02 escórias não processadas 10 03 16 escumas não abrangidas em 10 03 15 10 03 22 outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21 10 03 30 resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29 10 05 01 escórias da produção primária e secundária 10 05 04 outras partículas e poeiras 10 05 11 impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10 10 06 01 escórias da produção primária e secundária 10 06 02 impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 06 04 outras partículas e poeiras 10 07 01 escórias da produção primária e secundária 10 07 02 impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 07 04 outras partículas e poeiras 10 08 04 partículas e poeiras 10 08 09 outras escórias 10 08 11 impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10 10 09 03 escórias do forno 10 09 12 outras partículas não abrangidas em 10 09 11 10 10 03 escórias do forno 10 10 12 outras partículas não abrangidas em 10 10 11 10 12 03 partículas e poeiras 11 05 02 cinzas de zinco 19 01 12 cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11 19 01 14 cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13 19 01 16 cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15 19 01 18 resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 17 19 01 19 areias de leitos fluidizados 1 Perigosos 10 01 04* cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos 10 01 13* cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível 10 01 14* cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, contendo substâncias perigosas 10 01 16* cinzas volantes de co-incineração, contendo substâncias perigosas 10 03 04* escórias da produção primária 10 03 09* impurezas negras da produção secundária 10 03 15* escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas 10 03 21* outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas 10 03 29* resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas 10 04 01* escórias da produção primária e secundária 10 04 02* impurezas e escumas da produção primária e secundária 10 04 05* outras partículas e poeiras 10 05 10* impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas 10 08 08* escórias salinas da produção primária e secundária 10 08 10* impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas 10 09 11* outras partículas contendo substâncias perigosas 10 10 11* outras partículas contendo substâncias perigosas 19 01 11* cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas 19 01 13* cinzas volantes contendo substâncias perigosas 19 01 15* cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas 19 01 17* resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas 12.5 Resíduos minerais vários 12.51 Resíduos de minerais artificiais 0 Não perigosos 02 04 02 carbonato de cálcio fora de especificação 06 09 04 resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03 06 11 01 resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio 08 02 03 suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos 10 02 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 03 05 resíduos de alumina 10 03 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 04 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 05 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 09 14 resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13 10 11 03 resíduos de materiais fibrosos à base de vidro 10 11 05 partículas e poeiras 10 11 14 lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em 10 11 13 10 11 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 12 12 resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11 10 13 04 resíduos da calcinação e hidratação da cal 10 13 06 partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13) 10 13 10 resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13 09 10 13 11 resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10 12 01 17 resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16 12 01 21 mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12 01 20 1 Perigosos 06 09 03* resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com substâncias perigosas 10 11 13* lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo substâncias perigosas 10 12 11* resíduos de vitrificação, contendo metais pesados 11 02 02* lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite) 12 01 16* resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas 12 01 20* mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias perigosas 12.52 Resíduos de materiais refractários 0 Não perigosos 10 09 06 machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05 10 09 08 machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07 10 09 99 outros resíduos não anteriormente especificados 10 10 06 machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05 10 10 08 machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07 16 11 02 revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não abrangidos em 16 11 01 16 11 04 outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em 16 11 03 16 11 06 revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05 1 Perigosos 10 09 05* machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas 10 09 07* machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas 10 10 05* machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas 10 10 07* machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas 16 11 01* revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 16 11 03* outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 16 11 05* revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas 12.6 Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas 12.61 Solos e entulhos poluídos 1 Perigosos 05 01 05* derrames de hidrocarbonetos 17 05 03* solos e rochas, contendo substâncias perigosas 17 05 07* balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas 12.62 Lamas de dragagem poluídas 1 Perigosos 17 05 05* lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas 13 Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados 13.1 Resíduos solidificados ou estabilizados 13.11 Resíduos solidificados ou estabilizados 0 Não perigosos 19 03 05 resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04 19 03 07 resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06 1 Perigosos 19 03 04* resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados 19 03 06* resíduos assinalados como perigosos, solidificados 13.2 Resíduos vitrificados 13.21 Resíduos vitrificados 0 Não perigosos 19 04 01 resíduos vitrificados