1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 1
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
►BDIRECTIVA94/55/CE DO CONSELHO
de 21 de Novembro de 1994
relativaàaproximaçãodaslegislaçõesdosEstados-membrosrespeitantesaotransporterodoviário
de mercadorias perigosas
(JO L 319 de 12.12.1994, p. 7)
Alterada por:
Jornal Oficial
n.opágina data
►M1Anexos A e B da Directiva 94/55/CE do Conselho de 21 de Novembro
de 1994L 275 1 28.10.1996
▼B
DIRECTIVA94/55/CE DO CONSELHO
de 21 de Novembro de 1994
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros
respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e,nomeadamente, o seu artigo 75.
o,
Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189.oCd o
Tratado (3),
1. Considerando que o transporte rodoviário nacional e interna-cional de mercadorias perigosas tem crescido consideravelmenteao longo dos anos, aumentando o risco em caso de acidentes;
2. Considerando que todos os Estados-membros, com excepção daIrlanda, são partes no Acordo europeu relativo ao transporte
internacional de mercadorias perigosas por estrada, a seguir
designado «ADR», cujo âmbito de aplicação geográfico não selimita à Comunidade, o qual estabelece regras de segurançauniformes para o transporte internacional rodoviário de mercado-rias perigosas; que é, pois, desejável que o âmbito de aplicação
dessas regras se estenda ao tráfego nacional para harmonizar as
condições em que se processa o transporte rodoviário de merca-dorias perigosas na Comunidade;
3. Considerando que não há legislação comunitária que abarquetoda a gama de medidas necessárias para garantir a segurançado transporte de mercadorias perigosas e que as medidas nacio-nais variam de Estado-membro para Estado-membro; que essas
divergências criam obstáculos à livre prestação de serviços de
transporte e à livre circulação de veículos e de equipamentos detransporte; que, para ultrapassar esses obstáculos, há que estabe-lecer regras uniformes para o transporte intracomunitário;
4. Considerando que uma acção desta natureza deve ser executadaa nível comunitário a fim de garantir a coerência com outras dis-posições comunitárias, assegurar um grau suficiente de
harmonização que facilite a livre circulação de mercadorias e
serviços e garantir um elevado nível de segurança nas operaçõesde transporte nacionais e internacionais;
5. Considerando que o disposto na presente directiva não prejudicao compromisso assumido pela Comunidade e pelos Estados--membros, de acordo com os objectivos definidos no capítulo 19da agenda 21 da CNUAD (Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento) do Rio de Janeiro, que teve lugar em Junho
de 1992, de se empenharem na harmonização futura dos sistemas
de classificação das substâncias perigosas;
6. Considerando que não há ainda legislação comunitária específicaque regule as condições de segurança em que devem ser trans-portados os agentes biológicos e os microrganismosgeneticamente modificados abrangidos pelas directivas 90/219//CEE (
4), 90/220/CEE (5) e 90/679/CEE (6);1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 2
(1)J O n .oC 17 de 20. 1. 1994, p. 6.
(2)J O n .oC 195 de 18. 7. 1994, p. 15.
(3) Parecer do Parlamento Europeu de 3 de Maio de 1994 (JO n.oC 205 de 25.
7. 1994, p. 54), posição comum do Conselho de 19 de Setembro de 1994(JO n.
oC 301 de 27. 10. 1994, p. 25) e decisão do Parlamento Europeu de
17 de Novembro de 1994 (ainda não publicada no Jornal Oficial).
(4)J O n .oL 117 de 8. 5. 1990, p. 1.
(5)J O n .oL 117 de 8. 5. 1990, p. 15.
(6)J O n .oL 374 de 31. 12. 1990, p. 1.
▼B
7. Considerando que o disposto na presente directiva toma em
consideração outras políticas comunitárias nos domínios da segu-
rança dos trabalhadores, da construção de veículos e daprotecção do ambiente;
8. Considerando que os Estados-membros continuam a ser livres deregulamentar qualquer transporte de mercadorias perigosas efec-
tuado no respectivo território por veículos não abrangidos pela
directiva, independentemente da respectiva matrícula;
9. Considerando que os Estados-membros devem poder aplicarnormas de circulação específicas ao transporte de mercadorias
perigosas no respectivo território;
10. Considerando que os Estados-membros devem poder manter os
seus requisitos em matéria de garantia de qualidade em relaçãoa determinadas operações nacionais de transporte até que aComissão apresente ao Conselho um relatório a esse respeito;
11. Considerando que as disposições do ADR permitem a conclusãode acordos que o derroguem e que os numerosos acordosconcluídos com base bilateral entre os Estados-membrosentravam a livre prestação de serviços de transporte de mercado-rias perigosas; que a inclusão nos anexos da presente directiva
das disposições necessárias deverá obviar à necessidade dessas
derrogações; que é conveniente prever um período de transiçãodurante o qual os acordos existentes possam continuar a ser apli-cados entre os Estados-membros;
12. Considerando que é necessário transpor para o direito comuni-tário as disposições do ADR, nomeadamente os requisitos emmatéria de construção de veículos que transportem mercadoriasperigosas; que, neste contexto, é conveniente prever um períodode transição que permita aos Estados-membros manter tempora-riamente certas disposições específicas nacionais relativas aos
requisitos de construção dos veículos matriculados no respectivo
território;
13. Considerando que, para aumentar a transparência em benefíciode todos os agentes económicos, devem ser utilizados os proce-
dimentos de informação existentes no domínio das propostas
legislativas nacionais conexas;
14. Considerando que os Estados-membros devem manter o direitode aplicar ao transporte nacional normas conformes com as reco-mendações multimodais da Organização das Nações Unidas
sobre o transporte de mercadorias perigosas, na medida em que
o ADR não está ainda totalmente harmonizado com essas reco-mendações, normas que devem facilitar o transporte intermodalde mercadorias perigosas;
15. Considerando que os Estados-membros devem poder regula-
mentar ou proibir o transporte rodoviário de determinadas
mercadorias perigosas no respectivo território, embora exclusiva-mente por razões que não se relacionem com a segurança dotransporte; que, neste contexto, os Estados-membros podemreservar-se o direito de impor a determinados transportes de
matérias muito perigosas a utilização da via férrea ou navegável
ou podem manter em relação a determinadas matérias muitoperigosas a exigência de utilização de embalagens muito especí-ficas;
16. Considerando que, para efeitos da presente directiva, os Estados-
-membros devem poder aplicar normas mais ou menos rigorosas
a determinadas operações de transporte efectuadas no respectivoterritório em veículos aí matriculados;
17. Considerando que a harmonização de condições deve ter em
conta as condições nacionais específicas e que, por conse-
quência, a presente directiva deve ter a flexibilidade suficiente,possibilitando que os Estados-membros concedam determinadasderrogações; que a utilização de novas aplicações tecnológicase industriais não deve ser prejudicada e que devem prever-sederrogações de carácter temporário para o efeito;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 3
▼B
18. Considerando que os veículos matriculados em países terceiros
devem ser autorizados a efectuar transportes internacionais no
território dos Estados-membros desde que satisfaçam as dispo-sições do ADR;
19. Considerando que deve ser possível adaptar rapidamente apresente directiva ao progresso técnico, de modo a ter em conta
as novas disposições estabelecidas no ADR e a decidir da apli-
cação e execução de medidas urgentes em caso de acidentes ouincidentes; que, para o efeito, é conveniente criar um comité eestabelecer um processo de estreita cooperação entre osEstados-membros e a Comissão no âmbito desse comité;
20. Considerando que os anexos da presente directiva contêm dispo-sições relativas à formação profissional de certos condutores deveículos que transportam mercadorias perigosas por estrada; eque, por essa razão, deve ser revogada a Directiva 89/684/CEEdo Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à formação
profissional de certos condutores de veículos que transportam
mercadorias perigosas por estrada (
1),
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
CAPÍTULO I
Âmbito de aplicação, definições e disposições gerais
Artigo 1.o
1. A presente directiva aplica-se ao transporte rodoviário de merca-
dorias perigosas efectuado nos Estados-membros ou entre eles. Não se
aplica ao transporte de mercadorias perigosas efectuado por veículos
pertencentes ou sob a responsabilidade das Forças Armadas.
2. As disposições da presente directiva não prejudicam, todavia, o
direito dos Estados-membros de estabelecerem, na observância dodireito comunitário, requisitos em matéria de:
a) Transporte nacional e internacional de mercadorias perigosas efec-
tuado no respectivo território por veículos não abrangidos pelapresente directiva;
b) Regras de circulação específicas ao transporte nacional e interna-
cional de mercadorias perigosas;
c) Garantia de qualidade das empresas, de acordo com as normas ISO
9001 e 9002, quando efectuam transportes nacionais:
i) de matérias e objectos explosivos da classe 1, sempre que a
quantidade de matéria explosiva contida exceda, por unidadede transporte:
— 1 000 kg para a divisão 1.1, ou
— 3 000 kg para a divisão 1.2, ou— 5 000 kg para as divisões 1.3 e 1.5,
ii) em cisternas ou contentores-cisterna de capacidade total superior
a 3 000 litros de matérias muito perigosas a seguir indicadas:
— Matérias da classe 2
—gases enumerados nas
alíneasat)
bt)b)ct)c)
— gases liquefeitos fortemente refrigerados dos artigos 7.
ob)
e8 .ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 4
(1)J O n .oL 398 de 30. 12. 1989, p. 33.
▼B
— Matérias líquidas das classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1 e 8
— que não figurem numa das alíneas b) ou c) dessas classes
— ou que, nela figurando, tenham um código de perigo com
três ou mais caracteres significativos (zero excluído),
iii) pacotes da classe 7 (matérias radioactivas) seguintes: pacotes de
matérias físseis, pacotes de tipo B(U), pacotes de tipo B(M).
O âmbito de aplicação das disposições nacionais relativas a estes requi-
sitos não pode ser alargado.
As referidas disposições deixarão de ser aplicáveis se medidas análogas
forem tornadas obrigatórias por disposições comunitárias.
Até de 31 de Dezembro de 1998, a Comissão apresentará ao Conselho
um relatório de avaliação dos aspectos de segurança abrangidos pelapresente alínea, acompanhado de uma proposta adequada quer de pror-rogação destas disposições quer da sua revogação.
Artigo 2.
o
Para efeitos da presente directiva, entende-se por:
— «ADR», o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de
mercadorias perigosas por estrada, concluído em Genebra em 30de Setembro de 1957, com as alterações que lhe tenham sido intro-duzidas,
— «veículo», qualquer veículo a motor destinado a circular na via
pública, completo ou incompleto, tendo pelo menos quatro rodas euma velocidade máxima, por construção, superior a 25 km/h, bemcomo os seus reboques, com excepção dos veículos que sedeslocam sobre carris, dos tractores agrícolas e florestais e de todas
as máquinas móveis,
— «mercadorias perigosas», as matérias e objectos cujo transporte
rodoviário seja proibido ou autorizado apenas em determinadascondições estabelecidas nos anexos A e B da presente directiva,
— «transporte», qualquer operação de transporte rodoviário efectuada
por um veículo total ou parcialmente em vias públicas no territóriode um Estado-membro, incluindo as operações de carga e descargaabrangidas pelos anexos A e B, sem prejuízo do regime previsto
pelas legislações dos Estados-membros no que respeita à responsa-
bilidade relativa a essas operações.
Excluem-se desta definição as operações de transporte efectuadas
exclusivamente dentro do perímetro de um espaço confinado.
Artigo 3.
o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 6.o, não é autorizado o trans-
porte rodoviário de mercadorias perigosas cujo transporte seja proibidonos anexos A e B.
2. Sob reserva das demais disposições da presente directiva, é auto-
rizado o transporte das demais mercadorias perigosas enumeradas noanexo A, desde que seja efectuado em conformidade com as condiçõesestabelecidas nos anexos A e B, nomeadamente no que diz respeito:
a) À embalagem e rotulagem das mercadorias em questão
e
b) À construção, equipamento e bom funcionamento dos veículos que
transportam as mercadorias em questão.
CAPÍTULO II
Derrogações, restrições e isenções
Artigo 4.o
Os Estados-membros podem, exclusivamente para efeitos das
operações de transporte nacional efectuadas por veículos matriculadosnos respectivos territórios, manter em vigor as disposições legislativasnacionais relativas ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 5
▼B
que sejam compatíveis com as recomendações das Nações Unidas
sobre o transporte de mercadorias perigosas até à data em que osanexos A e B forem revistos a fim de se conformarem com essas reco-
mendações. Os Estados-membros devem informar a Comissão do facto.
Artigo 5.
o
1. Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, nomeadamente
das relativas ao acesso ao mercado, os Estados-membros mantêm odireito de regulamentar ou proibir, exclusivamente por razões que nãose relacionem com a segurança durante o transporte como, nomeada-mente, razões ligadas à segurança nacional ou a protecção do
ambiente, o transporte de determinadas mercadorias perigosas no
respectivo território nacional.
2. As regulamentações impostas pelos Estados-membros aos
veículos que efectuem transportes internacionais através do respectivoterritório, e autorizadas nos termos do «marginal» 10 599 do anexo B,
devem ser limitadas localmente, aplicar-se tanto aos transportes nacio-
nais como aos transportes internacionais e não podem originardiscriminações.
3. a) Os Estados-membros podem aplicar disposições mais rigorosas
no que se refere aos transportes efectuados por veículos matricu-lados ou autorizados a circular nos respectivos territórios, mas
não no que respeita à sua construção.
b) Todavia, os Estados-membros podem manter as suas disposições
nacionais específicas respeitantes ao centro de gravidade dosveículos-cisterna matriculados no respectivo território até à even-
tual alteração do «marginal» 211.128 que consta do anexo B,
embora, o mais tardar, até 31 de Dezembro de 1998.
4. Se um Estado-membro considerar que as disposições aplicáveis
em matéria de segurança se revelaram insuficientes em caso deacidente ou incidente para limitar os perigos inerentes ao transporte ese for urgente actuar, notificará a Comissão, na fase de projecto, das
medidas que tenciona tomar. A Comissão, agindo nos termos do proce-
dimento previsto no artigo 9.
o, decidirá se se deve autorizar a aplicação
dessas medidas e determinará a sua duração.
5. Os Estados-membros podem manter as disposições nacionais
aplicáveis em 31 de Dezembro de 1996 relativamente:
— aos transportes de matérias da classe 1.1,
— aos transportes de gases tóxicos, instáveis e/ou inflamáveis da
classe 2,
— aos transportes de matérias que contenham dioxinas ou furanos,— ou aos transportes em cisternas ou contentores-cisterna de capaci-
dade superior a 3 000 litros de matérias líquidas das classes 3, 4.2,4.3, 5.1, 6.1 ou 8 que não constem das alíneas b) ou c) dessasclasses.
As referidas disposições apenas podem referir-se:
— à proibição de efectuar esses transportes por estrada quando for
possível efectuá-los por via férrea ou navegável,
— à obrigação de utilizar determinados itinerários preferenciais,— a qualquer outra disposição relativa às embalagens de matérias que
contenham dioxinas ou furanos.
Estas disposições não podem ser alargadas nem tornadas mais rigo-
rosas. Os Estados-membros devem comunicar essas disposições
nacionais à Comissão, que informará os restantes Estados-membros.
Artigo 6.
o
1. Os Estados-membros podem autorizar o transporte rodoviário nos
respectivos territórios de mercadorias perigosas classificadas, emba-ladas e rotuladas em conformidade com os requisitos internacionaisem matéria de transporte marítimo ou aéreo, sempre que a operaçãode transporte inclua um trajecto por via marítima ou aérea.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 6
▼B
2. O disposto nos anexos A e B relativamente às línguas a utilizar
na marcação ou na documentação necessária não se aplica às operaçõesde transporte limitadas ao território de um único Estado-membro. Os
Estados-membros podem autorizar a utilização de línguas distintas das
previstas nos anexos A e B para os transportes efectuados no respectivoterritório.
3. Os Estados-membros podem autorizar a utilização no respectivo
território de veículos construídos antes de 1 de Janeiro de 1997 quenão estejam conformes com as suas disposições, mas que tenham sidoconstruídos em conformidade com os requisitos nacionais aplicáveis
em 31 de Dezembro de 1996, desde que os referidos veículos mante-
nham os níveis de segurança requeridos.
4. Os Estados-membros podem manter as disposições nacionais em
vigor em 31 de Dezembro de 1996 no que se refere à construção, utili-zação e condições de circulação de novos recipientes na acepção do«marginal» 2212 do anexo A e de novas cisternas que se desviem dasdisposições dos anexos A e B, até serem incorporadas nos referidosanexos referências a normas para a construção e utilização de cisternas
e recipientes que tenham o mesmo carácter obrigatório que as dispo-
sições da presente directiva e, o mais tardar, até 31 de Dezembro de1998. Os recipientes e cisternas fabricados antes de 1 de Janeiro de1999 que mantenham os níveis de segurança requeridos podem conti-nuar a ser utilizados nas condições iniciais.
5. Os Estados-membros podem manter em vigor disposições nacio-
nais distintas das previstas nos anexos A e B no que se refere à
temperatura de referência para o transporte em território nacional de
gases liquefeitos e suas misturas enquanto não tiverem sido integradasem normas europeias disposições relativas às temperaturas dereferência adequadas para determinadas zonas climáticas e não tiveremsido incluídas referências a essas normas nos anexos A e B.
6. Os Estados-membros podem autorizar a utilização, para transporte
no respectivo território, de embalagens fabricadas antes de 1 de Janeirode 1997 mas que não tenham sido certificadas em conformidade com
as disposições do ADR, desde que tais embalagens tenham aposta a
data de fabrico e possam ser aprovadas nos ensaios previstos na legis-lação nacional em vigor em 31 de Dezembro de 1996, e mantenham osníveis de segurança necessários (incluindo eventuais ensaios e inspe-cções), de acordo com o seguinte regime: grandes recipientes
metálicos para mercadorias a granel e tambores de metal com capaci-
dade superior a 50 litros, por um período máximo de quinze anos acontar da data de fabrico; outras embalagens de metal e todas as emba-lagens de plástico, por um período máximo de cinco anos a contar dadata de fabrico, embora não para além de 31 de Dezembro de 1998.
7. Os Estados-membros podem autorizar até 31 de Dezembro de
1998 o transporte no respectivo território de determinadas mercadoriasperigosas embaladas antes de 1 de Janeiro de 1997, desde que essas
mercadorias se encontrem classificadas, embaladas e rotuladas em
conformidade com os requisitos fixados na legislação nacional emvigor antes de 1 de Janeiro de 1997.
8. Os Estados-membros podem manter, para as operações de trans-
porte efectuadas por veículos matriculados no respectivo território, asdisposições legislativas nacionais em vigor em 31 de Dezembro de1996 relativas à afixação de um código de emergência em vez do
número de identificação do perigo previsto no anexo B.
9. Os Estados-membros podem, depois de consultar a Comissão,
manter em vigor disposições menos rigorosas do que as estabelecidas
nos anexos A e B para o transporte no respectivo território de pequenasquantidades de determinadas mercadorias perigosas, com excepção dematérias de radioactividade média ou alta.
10. Sob reserva de que seja garantida a segurança, os Estados-
-membros podem conceder derrogações temporárias aos anexos A e Bpara que se possa proceder, no respectivo território, aos ensaiosnecessários com vista a alterar as disposições desses anexos de modo1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 7
▼B
a adaptá-los à evolução das técnicas e da indústria. A Comissão será
informada e informará os outros Estados-membros desse facto.
As derrogações temporárias, acordadas entre as autoridades compe-
tentes dos Estados-membros com base nos «marginais» 2 010 e10 602 dos anexos A e B, devem tomar a forma de um acordo multila-teral proposto às autoridades competentes de todos os Estados--membros pela autoridade que tomar a iniciativa do acordo. AComissão será informada do facto.
As derrogações referidas nos primeiro e segundo parágrafos devem ser
aplicadas sem discriminações baseadas na nacionalidade ou no local deestabelecimento do expedidor, da transportadora ou do destinatário, terduração máxima de cinco anos e não ser renováveis.
11. Os Estados-membros podem autorizar no respectivo território o
transportead hoc de mercadorias perigosas ou a realização de trans-
portes proibidos nos anexos A e B, ou ainda a realização detransportes em condições distintas das previstas nos anexos A e B.
12. Sem prejuízo do n.
o2 e o mais tardar até 31 Dezembro de 1998,
os Estados-membros podem aplicar os acordos em vigor concluídoscom outros Estados-membros em conformidade com o ADR, sem
discriminações baseadas na nacionalidade ou no local de estabeleci-
mento do expedidor, da transportadora ou do destinatário. As demaisderrogações permitidas pelos «marginais» 2 010 e 10 602 dos anexosA e B devem obedecer aos requisitos do n.
o10.
Artigo 7.o
Sob reserva das disposições nacionais ou comunitárias relativas ao
acesso ao mercado, os veículos matriculados ou autorizados a circular
em países terceiros são autorizados a efectuar transportes internacionaisde mercadorias perigosas na Comunidade, desde que esses transportesestejam em conformidade com as disposições do ADR.
CAPÍTULO III
Disposições finais
Artigo 8.o
As alterações necessárias à adaptação dos anexos A e B ao progresso
científico e técnico nos domínios abrangidos pela presente directiva, afim de ter em conta as alterações dos anexos do ADR, serão adoptadas
nos termos do procedimento previsto no artigo 9.
o
Artigo 9.o
1. A Comissão será assistida por um Comité para o transporte de
mercadorias perigosas, a seguir designado «comité», composto porrepresentantes dos Estados-membros e presidido pelo representante daComissão.
2. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité
um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parcer sobre
esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função daurgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria,nos termos previstos no n.
o2 do artigo 148.odo Tratado para a adopção
das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da
Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos
Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrásreferido. O presidente não participa na votação.
3. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam
conformes com o parecer do comité.
b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer
do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterásem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas atomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 8
▼B
Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que
o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este últimoainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas
propostas.
Artigo 10.
o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento àpresente directiva antes de 1 de Janeiro de 1997. Do facto informarãoimediatamente a Comissão.
Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas devem
incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessareferência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão
adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as disposições de
direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente direc-tiva.
Artigo 11.
o
1. A Directiva 89/684/CEE do Conselho é revogada a partir de 1 de
Janeiro de 1997.
2. Os certificados provisórios emitidos pelos Estados-membros nos
termos do n.o2 do artigo 4.oda referida directiva exclusivamente para
transportes nacionais manter-se-ão válidos até 31 de Dezembro de
1996. Os certificados emitidos nos termos do n.o4 do artigo 4.oda refe-
rida directiva poderão continuar a ser utilizados até ao final dosrespectivos períodos de validade, embora o mais tardar até 1 de Julhode 1997, para o transporte de mercadorias perigosas em cisternas e parao transporte de explosivos, e o mais tardar até 1 de Janeiro de 2000,
para o transporte de outras mercadorias perigosas.
Artigo 12.
o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 9
▼B
ANEXO A
Prescrições relativas às matérias e objectos perigosos
«Marginais» 2 000 a 3 999 do anexo A do Acordo europeu relativo ao transporte interna-
cional de mercadorias perigosas por estrada (ADR), aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de1995, sendo os termos «parte contratante» substituídos por «Estado-membro».
ÍNDICEDO ANEXO A
I Parte. Definições e prescrições gerais
Marginais
Definições . . ................................... 2000 e 2001
Prescrições
gerais 2002 a 2099
II Parte. Enumeração das matérias e prescrições particulares para as diversas classes
Classe 1 Matérias e objectos explosivos 2100 e seguintes
Classe 2 Gases comprimidos, liquefeitos ou dissol-
vidos sob pressão ...................... 2200 e seguintes
Classe 3 Matérias líquidas inflamáveis ............ 2300 e seguintes
Classe 4.1 Matérias sólidas inflamáveis ............. 2400 e seguintes
Classe 4.2 Matérias sujeitas a inflamação espontânea . . 2430 e seguintes
Classe 4.3 Matérias que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveis . . ............. 2470 e seguintes
Classe 5.1 Matérias comburentes . .................. 2500 e seguintes
Classe 5.2 Peróxidos orgânicos . . .................. 2550 e seguintes
Classe 6.1 Matérias tóxicas ....................... 2600 e seguintes
Classe 6.2 Matérias infecciosas . . .................. 2650 e seguintes
Classe 7 Matérias radioactivas . .................. 2700 e seguintes
Classe 8 Matérias corrosivas . . . .................. 2800 e seguintes
Classe 9 Matérias e objectos perigosos diversos 2900 e seguintes
III Parte. Apêndices do anexo A
Apêndice A.1 A. Condições de estabilidade e de segurança
relativas às matérias e objectos explo-
sivos, às misturas nitradas de celulose, às
matérias auto-reactivas e aos peróxidos
orgânicos 3100 e seguintes
B. Glossário das denominações do marginal
2101 ............................. 3170 e seguintes
Apêndice A.2 A. Prescrições relativas à natureza dos reci-
pientes em ligas de alumínio para certos
gases da classe 2 . .................. 3200 e seguintes
B. Prescrições respeitantes aos materiais e à
construção dos recipientes destinados ao
transporte dos gases liquefeitos forte-
mente refrigerados da classe 2 . ....... 3250 e seguintes
C. Prescrições relativas aos ensaios nas
caixas e cartuchos de gás sob pressão
dos 10.oe 11.oda classe 2 ............ 3291 e seguintes
Apêndice A.3 A. Ensaios relativos às matérias líquidas
inflamáveis das classes 3, 6.1 e 8
(Ensaio para determinar o ponto de infla-
mação, ensaio para determinar o teor em 3300 e seguintes1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 10
▼B
peróxido, ensaio para determinar a
combustibilidade . ..................
B. Ensaio para determinar a fluidez ....... 3310 e seguintes
C. Ensaios relativos às matérias sólidas
inflamáveis da classe 4.1 ............. 3320 e seguintes
D. Ensaios relativos às matérias da classe
4.2 sujeitas a inflamação espontânea . . . 3330 e seguintes
E. Ensaio relativo às matérias da classe 4.3,
que, em contacto com a água, libertam
gases inflamáveis . .................. 3340 e seguintes
F. Ensaio relativo às matérias comburentes
sólidas da classe 5.1 ................. 3350 e seguintes
G. Ensaios para determinar a ecotoxicidade,
a persistência e a bioacumulação de
matérias no ambiente aquático com vista
à sua inclusão na classe 9 ............ 3360 e seguintes
Apêndice A.4 Reservado ............................ 3400 e seguintes
Apêndice A.5 Condições gerais de embalagem, tipos de
embalagens, exigências relativas às embala-
gens e prescrições relativas aos ensaios sobre
embalagens . . . ........................ 3500 e seguintes
Apêndice A.6 Prescrições relativas aos grandes recipientes
para granel (GRG) . . . .................. 3600 e seguintes
Apêndice A.7 Prescrições relativas às matérias radioactivas
da classe 7 . . . ........................ 3700 e seguintes
Apêndice A.8 Reservado ............................ 3800 e seguintes
Apêndice A.9 Prescrições relativas às etiquetas de perigo;
explicação das figuras e modelos de etiquetas 3900 e seguintes1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 11
▼B
I.aPARTE
DEFINIÇÕES E PRESCRIÇÕESGERAIS
Definições
2000 (1) No sentido do presente anexo, entende-se por:
— «autoridade competente», o serviço que é, em cada país e
em cada caso particular, designado como tal pelogoverno;
— «volumes frágeis», os volumes que contenham recipientes
frágeis (quer dizer, de vidro, porcelana grés ou matérias
similares), que não estejam colocados em embalagens
com paredes maciças que as protejam eficazmente contraos choques [ver também marginal 2001 (7)];.
— «gases», os gases e os vapores;— «matérias perigosas», quando a expressão é empregue
isoladamente, as matérias e objectos designadas como
sendo matérias e objectos desta Directiva;
— «transporte a granel», o transporte duma matéria sólida
sem embalalagem;
— «RID», o Regulamento relativo ao transporte interna-
cional ferroviário de mercadorias perigosas [Anexo I aoapêndice B (Regras uniformes relativas ao contrato de
Transporte Internacional Ferroviário das Mercadorias —
CIM) à COTIF (Convenção relativa aos transportes inter-nacionais ferroviários)].
(2) No sentido do presente anexo, as cisternas (ver defi-
nição no Anexo B) não são consideradas como recipientes,
sendo o termo «recipiente» tomado num sentido restritivo.
As prescrições e disposições relativas aos recipientes só sãoaplicáveis às cisternas fixas, baterias de recipientes, cisternasdesmontáveis e contentores-cisternas nos casos em que tal éexplicitamente estipulado.
(3) O termo «carregamento completo» designa toda a
carga proveniente dum único expedidor ao qual é reservadoo uso exclusivo dum veículo ou dum grande contentor epara o qual todas as operações de carga e descarga são efec-tuadas em conformidade com as instruções do expedidor ou
do destinatário.
(4) No sentido desta Directiva por rubrica «n.s.a.» (não
especificado de outro modo na enumeração de matérias)entende-se uma rubrica colectiva na qual podem ser incluídas
matérias, misturas, soluções e objectos, que:
a) não são mencionados expressamente nos números de
enumeração das matérias, e
b) apresentam propriedades químicas, físicas e/ou perigosas
que correspondem à classe, número, alínea e denominaçãoda rubrica n.s.a.
(5) Os resíduos são matérias, soluções, misturas ou
objectos que não podem ser utilizados tal como estão, masque são transportados para ser reciclados, depositados numvazadouro ou eliminados por incineração ou por outrométodo.
2001 (1) No presente anexo e no anexo B são aplicáveis as
seguintes unidades de medida (
1):
Grandeza Unidade SI (2)Unidade suplementar
admitidaRelaçao entre as unidades
Comprimento m (metro) — —
Superfície m2(metro
quadrado)——1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 12
▼B
Grandeza Unidade SI (2)Unidade suplementar
admitidaRelaçao entre as unidades
Volume m3(metro cúbico) l (3)(litro) 1 l = 10−3m3
Tempo s (segundo) min (minuto) 1 min = 60 s
h (hora) 1 h = 3 600 s
d (dia) 1 d = 86 400 s
Peso kg (kilograma) g (grama) 1 g = 10−3kg
t (tonelada) 1 t = 103kg
Massa volúmica kg/m3kg/l 1 kg/l = 103kg/m3
Temperatura K (kelvin) ºC (grau Célsius) 0 ºC = 273,15 KDiferença de
temperaturaK (kelvin) ºC (grau Célsius) 1 ºC = 1 K
Força N (newton) — 1 N = 1 kg · m/s
2
Pressão Pa (pascal) bar (bar) 1 bar = 105Pa
1P a=1N / m2
Tensão N/m2N/mm21 N/mm2= 1 MPa
Trabalho
J (joule)/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C150kWh (kilowat-
-hora)1 kWh = 3,6 MJ
Energia 1 J = 1 N · m = 1 W · s
Quantidade de
caloreV (electrovolt) 1 eV = 0,1602 · 10
−18J
Potência W (Watt) — 1 W = 1 J/s = 1 N · m/s
Viscosidade
cinemáticam2/s mm2/s 1 mm2/s = 10−6m2/s
Viscosidade dinâ-
micaPa · s mPa · s 1 mPa · s = 10−3Pa · s
Actividade (4) Bq (becquerel)
Equivalente de
dose (5)Sv (sievert)
(1) Para a conversão das unidades até agora utilizadas nestas unidades de medida são aplicáveis os
seguintes valores arredondados:
Força
1 k = 9,807 N
1 N = 0,102 kgTensão
1 kg/mm
2= 9,807 N/mm2
1 N/mm2= 0,102 kg/mm2
Pressão
1 Pa = 1 N/mm2=1 0−5bar= 1,02 · 10−5kg/cm2= 0,75 · 10−2torr
1 bar = 105Pa = 1,02 kg/cm2= 750 torr
1 kg/cm2= 9,807 · 104Pa = 0,9807 bar = 736 bar
1 torr = 1,33 · 102Pa = 1,33 · 10−3bar = 1,36 · 10−3kg/cm2
Trabalho, energia, quantidade de calor1 J = 1 Nm = 0,278 · 10
−6kWh = 0,102 kgm = 0,239 · 10−3kcal
1 kWh = 3,6 · 106J = 367 · 103kgm = 860 kcal
1 kgm = 9,807 J = 2,72 · 10−6kWh = 2,34 · 10−3kcal
1 kcal = 4,19 · 103J = 1,16 · 10−3kWh = 427 kgm
Potência
1 W = 0,102 kgm/s = 0,86 kcal/h
1 kgm/s = 9,807 W = 8,43 kcal/h
1 kcal/h = 1,16 W = 0,119 kgm/sViscosidade cinemática
1m
2/s = 104St (stokes)
1S t =1 0−4m2/s
Viscosidade dinâmica
1 Pa · s = 1 Ns/m2= 10 P (Poise) = 0,102 kgs/m2
1 P = 0,1 Pa · s = 0,1 Ns/m2= 1,02 · 10−2kgs/m2
1 kgs/m2= 9,807 Pa · s = 9,807 Ns/m2= 98,07 P1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 13
▼B
(2) O Sistema Internacional de unidades (SI)é o resultado das decisões da Conferência geral de pesos e
medidas (endereço: Pavillon de Breteuil, Parc de St Cloud, F-92 310 Sèvres).
(3) A abreviatura «L» para o litro é igualmente autorizada, em vez da abreviatura «l», no caso de utili-
zação de máquina de escrever.
(4) Para informação, a actividade também pode ser indicada entre parênteses em Ci (Curie) (relação
entre as unidades: 1 Ci = 3,7 x−10Bq). Podem ser indicados valores arredondados em derrogação à
fórmula de conversão.
(5) Para informação o equivalente de dose também pode ser ser indicado entre parênteses em rem
(relação entre as unidades: 1 rem = 0,01 Sv).
Os múltiplos e os submúltiplos decimais de uma unidade de
medida podem formar-se por meio dos seguintes prefixos ousímbolos, colocados antes do nome ou do símbolo da respec-tiva unidade:
Factor Prefixo Símbolo
1 000 000 000 000 000 000 = 1018exa E
1 000 000 000 000 000 = 1015peta P
1 000 000 000 000 = 1012tera T
1 000 000 000 = 109giga G
1 000 000 = 106mega M
1 000 = 103quilo k
100 = 102hecto h
10 = 101deca da
0,1 = 10−1deci d
0,01 = 10−2centi c
0,001 = 10−3milli m
0,000 001 = 10−6micro µ
0,000 000 001 = 10−9nano n
0,000 000 000 001 = 10−12pico p
0,000 000 000 000 001 = 10−15femto f
0,000 000 000 000 000 001 = 10−18atto a
(2) Quando o termo «peso» é utilizado no presente anexo
e no anexo B, trata-se da massa.
(3) Quando o peso dos volumes é referido no presente
anexo e no anexo B, salvo indicação contrária, trata-se da
massa peso bruto. A massa dos contentores e das cisternasutilizadas pelo transporte de mercadorias não é incluída nopeso bruto.
(4) Salvo indicação explícita em contrário, o símbolo «%»
representa, no presente anexo e no anexo B:
a) para as misturas de matérias líquidas ou sólidas assim
como para as soluções e para as matérias sólidas molhadaspor um líquido: a parte da massa indicada em percen-
tagem relativa à massa total da mistura, da solução ou da
matéria molhada,
b) para as misturas de gases comprimidos: a parte do volume
indicada, em percentagem, relativa ao volume total damistura gasosa; para as misturas de gases liquefeitos assimcomo de gases dissolvidos sob pressão: a parte da massaem percentagem relativa à massa total da mistura.
(5) As pressões de qualquer género, referentes aos reci-
pientes (por exemplo, pressão de ensaio, pressão interior,pressão de abertura das válvulas de segurança) são sempre1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 14
▼B
indicadas como pressão manométrica (excesso de pressão em
relação à pressão atmosférica); em contrapartida, a tensão devapor é sempre expressa como pressão absoluta.
(6) Quando o presente anexo e o anexo B prevêm um grau
de enchimento para os recipientes ou cisternas, este reporta--se sempre a uma temperatura (das matérias) de 15 ºC, a nãoser que seja indicada outra temperatura.
(7) Os recipientes frágeis acondicionados dentro dum reci-
piente resistente, quer isoladamente, quer em grupos, cominterposição de materiais de enchimento que formem tampão,não são considerados como recipientes frágeis sempre que o
recipiente resistente seja estanque e concebido de modo que,
em caso de quebra ou de fuga dos recipientes frágeis, oconteúdo destes não possa derramar-se para fora do recipienteresistente, e que a resistência mecânica deste último não sejasusceptível de enfraquecer pela corrosão durante o transporte.
(8) É autorizada a seguinte conversão aproximativa até à
introdução integral das unidades SI, nos textos do ADR:
1 kg/mm
2= 10 N/mm2
1 kg/cm2= 1 bar
Prescrições gerais
2002 (1) O presente anexo indica quais as mercadorias perigosas
que são excluídas do transporte internacional por estrada equais as mercadorias que aí são admitidas sob certas
condições. Este anexo classifica as mercadorias perigosas em
classes limitativas e não limitativas. De entre as mercadoriasperigosas abrangidas pelo título das classes limitativas (1, 2 e7), as que são enumeradas nas cláusulas relativas a estasclasses (marginais 2101, 2201 e 2701, só são admitidas aotransporte nas condições previstas nessas classes, sendo as
outras mercadorias excluídas do transporte. Certas mercado-
rias perigosas, abrangidas pelo título das classes nãolimitativas (classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 8 e 9)são excluídas do transporte pelas notas inseridas nas cláusulasrelativas às diversas classes; de entre as outras mercadorias
abrangidas pelo título de classes não limitativas, as que são
mencionadas nas cláusulas relativas a estas classes (marginais2301, 2401, 2431, 2471, 2501, 2551, 2601, 2651, 2801 e2901), só são admitidas ao transporte nas condições previstasnestas cláusulas; as que não são aí mencionadas ou abran-gidas por uma das rubricas colectivas não são consideradas
como mercadorias perigosas no sentido do presente Acordo
e são admitidas ao transporte sem condições especiais.
(2) As classes do presente anexo são as seguintes:
Classe 1 Matérias e objectos explosivos Classe limitativa
Classe 2 Gases comprimidos, liquefeitos ou dissol-
vidos sob pressãoClasse limitativa
Classe 3 Matérias líquidas inflamáveis Classe não limitativa
Classe 4.1 Matérias sólidas inflamáveis Classe não limitativaClasse 4.2. Matérias sujeitas a inflamação espontânea Classe não limitativaClasse 4.3. Matérias que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveisClasse não limitativa
Classe 5.1 Matérias comburentes Classe não limitativa
Classe 5.2 Peróxidos orgânicos Classe não limitativaClasse 6.1 Matérias tóxicas Classe não limitativaClasse 6.2 Matérias infecciosas Classe não limitativaClasse 7 Matérias radioactivas Classe limitativa
Classe 8 Matérias corrosivas Classe não limitativa
Classe 9 Matérias e objectos perigosos diversos Classe não limitativa1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 15
▼B
(3) Todo o transporte de mercadorias, regulamentado pelo
presente anexo, deve ser acompanhado dos dois documentosseguintes:
a) um documento de transporte contendo, pelo menos, as
seguintes informações (para a classe 7, ver tambémmarginal 2709):
— a designação das mercadorias, incluindo o número de
identificação da matéria (se existir) (
1);
— a classe (1);
— o número de enumeração e eventualmente a respectiva
alínea (1);
— as iniciais ADR ou RID (1);
— o número e a descrição dos volumes ou dos grandes
recipientes para granel (GRG);
— a quantidade total de mercadorias perigosas (em
volume, em massa bruta ou em massa líquida, e, aindano caso das matérias e objectos explosivos da classe 1,em massa líquida total de matérias explosivascontidas).
Nota: 1. Esta informação não é exigida no caso das emba-
lagens, contentores ou cisternas vazias, porlimpar.
2. No caso da aplicação do marginal 10 011, as
quantidades de mercadorias perigosas transpor-tadas devem ser expressas em peso bruto.
— o nome e endereço do expedidor;
— o nome e endereço do(s) destinatário(s);— uma declaração em conformidade com as disposições
de qualquer acordo particular.
O documento com as indicações referidas poderá ser o
exigido por outras prescrições em vigor para um outro
modo de transporte. O expedidor deve comunicar essasinformações por escrito ao transportador.
As informações a indicar no documento de transporte
devem ser redigidas numa língua oficial do país expedidore, ainda, se essa língua não for o inglês, o françês ou oalemão, em inglês, em françês ou em alemão, a não serque tarifas internacionais de transporte rodoviário, se exis-
tirem, ou acordos concluídos entre os países interessados
no transporte disponham o contrário.
b) As instruções em caso de acidente (ver marginal 10385 no
anexo B) (salvo isenção em virtude do marginal 10011).
(4) Quando, por motivo da dimensão da carga, uma
remessa não pode ser carregada na totalidade numa únicaunidade de transporte, deverão ser estabelecidos, pelo menos,tantos documentos de transporte distintos ou tantas cópias do
documento único, quantas as unidades de transporte carre-
gadas. Além disso, e em todos os casos, devem serestabelecidos documentos de transporte distintos para asremessas ou partes das remessas que não possam ser carre-gadas em comum no mesmo veículo devido às interdiçõesque figuram no anexo B.
(5) Podem ser utilizadas embalagens exteriores suplemen-
tares, para além das prescritas pelo presente anexo, desde quenão contrariem o espírito das prescrições do presente anexopara as embalagens exteriores. Se se fizer uso de tais embala-gens suplementares, as inscrições e as etiquetas prescritas
devem ser colocadas sobre estas últimas.
(6) Quando é autorizada a embalagem em comum de
várias matérias e objectos, entre si ou com outras mercado-rias, nos termos das disposições da secção A.3 dasprescrições aplicáveis às diferentes classes, as embalagens1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 16
▼B
interiores que contenham matérias perigosas diferentes devem
ser cuidadosa e eficazmente separadas umas das outras nasembalagens colectoras caso sejam susceptíveis de produzir
reacções perigosas, tais como produção de calor, combustão,
formação de misturas sensíveis ao atrito ou ao choque, liber-tação de gases inflamáveis ou tóxicos, em consequência deavaria ou destruição de embalagens interiores. Deve-se terem conta o risco das misturas perigosas, sobretudo quando
se utilizam recipientes frágeis e, muito especialmente, quando
o seu conteúdo é líquido, para o que é necessário tomar todasas medidas úteis tais como: emprego de materiais de enchi-mento adequados e em quantidade suficiente,acondicionamento dos recipientes numa segunda embalagemresistente, subdivisão da embalagem colectora em vários
compartimentos. Para a embalagem em comum das matérias
da classe 7, ver apêndice A.7, marginal 3711.
(7) Se for utilizada uma embalagem em comum, as pres-
crições do presente anexo relativas às menções nodocumento de transporte aplicam-se a cada uma das mercado-
rias perigosas de denominação diferente contidas na
embalagem colectora e esta embalagem colectora deve levartodas as inscrições e etiquetas de perigo impostas pelopresente anexo para cada uma das matérias perigosas queela contém.
(8) São aplicáveis as seguintes disposições às matérias,
soluções e misturas (tais como preparações e resíduos (
2),
que não são expressamente mencionadas na enumeração dasmatérias das diferentes classes:
Nota: 1. As soluções e misturas compreendem dois compo-
nentes ou mais. Estes componentes podem ser
matérias desta Directiva ou matérias que não estão
submetidas às prescrições desta Directiva.
2. As soluções ou misturas que incluem um ou vários
componentes duma classe limitativa só são admi-
tidas ao transporte se esses componentes forem
expressamente citados na enumeração de matériasda classe limitativa.
3. As soluções e misturas cuja actividade específica
ultrapassa 70 kBq/kg (2nCi/g) são matérias daclasse 7 [ver marginal 2700(1)].
a) Uma solução ou mistura que contenha uma matéria peri-
gosa expressamente enumerada nesta Directiva assimcomo uma ou várias matérias não perigosas, deve ser
considerada como a matéria perigosa expressamente
citada, salvo se:
1. a solução ou mistura for especificamente enumerada
noutro local desta Directiva; ou
2. decorrer expressamente das indicações contidas no
número de enumeração aplicável a esta matéria peri-gosa que aquele abrange apenas a matéria pura outecnicamente pura; ou
3. a classe, o estado físico ou o grupo de embalagem
(alínea) da solução ou da mistura forem diferentes dosda matéria perigosa.
Para tais soluções e misturas deve-se ainda indicar «em
solução» ou «em mistura» na denominação do documentode transporte a fim de precisar a designação como por ex.«acetona em solução».
Se a classe, o estado físico ou o grupo de embalagem
diferem dos da matéria pura, a solução ou a mistura deveser classificada numa rubrica n.s.a. adequada de acordocom o seu grau de perigo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 17
▼B
b) As matérias com várias características de perigo, assim
como as soluções e misturas cujos vários componentesestão submetidos a esta Directiva devem ser classificadas,
consoante as suas características de perigo, num número e
numa alínea da classe pertinente.
Esta classificação deve ser feita, consoante as caracterís-
ticas de perigo, do seguinte modo:
1.1 As características físicas, químicas e propriedades
fisiológicas devem ser determinadas por medida oucálculo, e deve-se proceder à classificação segundo
os critérios específicos de cada classe.
1.2 Se essa determinação não for possível sem ocasionar
custos ou dificuldades desproporcionados (por
exemplo para certos resíduos), as soluções emisturas devem ser classificadas na classe docomponente que apresentar o perigo preponderante.
2. Se uma matéria apresentar várias características de
perigo, ou se uma mistura ou uma solução contiver
vários componentes das classes ou grupos de maté-
rias abaixo citadas, deve ser classificada na classeou no grupo de matérias do perigo preponderante.
2.1 Se não houver nenhum perigo preponderante, a clas-
sificação deve ser feita na seguinte ordem depreponderância:
— matérias e objectos da classe 1
— matérias e objectos da classe 2
— matérias auto-reactivas e matérias similares às
matérias auto-reactivas e matérias explosivas emestado não explosivo (matérias explosivas hume-decidas ou fleumatizadas) da classe 4.1
— matérias pirofóricas da classe 4.2
— matérias da classe 5.2
— matérias da classe 6.1 ou da classe 3 que, na
base da sua toxicidade à inalação, devem seragrupadas na alínea a) dos diferentes núme-ros?com excepção das matérias, soluções emisturas (tais como preparações e resíduos) quesatisfaçam os critérios de classificação da classe
8 e que apresentem uma toxicidade à inalação de
poeiras e vapores (CL
50) correspondente ao
grupo a), mas cuja toxicidade à ingestão ou àabsorção cutânea só corresponda ao grupo c) ouque apresentem um grau de toxicidade menoselevado; estas matérias, soluções e misturas
(bem como preparações e resíduos) devem ser
classificados na classe 8)]
— matérias infecciosas da classe 6.2
2.2 Se as características de perigo pertencem a várias
classes ou grupos de matérias não citadas em 2.1,
as matérias, misturas e soluções devem ser classifi-
cadas na classe ou no grupo de matérias do perigopreponderante.
2.3 Se não houver nenhum perigo preponderante, a
matéria, mistura ou solução será classificada doseguinte modo:
2.3.1 A afectação a uma classe deve ser feita em função
das diferentes características de perigo ou dos dife-
rentes componentes de acordo com o quadro junto.
Para as classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 6.1, 8 e 9,deve-se ter em conta o grau de perigo designadopelas alíneas a), b) ou c) dos diferentes números[ver marginal 2300 (3), 2400 (3), 2430 (3), 2470(3), 2500 (3), 2600 (1), 2800 (1) e 2900].
Nota: Exemplo de utilização do quadro:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 18
▼B
Descrição da mistura
Mistura composta por uma matéria líquida
inflamável classificada na classe 3, alínea c)dum número, uma matéria tóxica classificadana classe 6.1, alínea b) dum número e umamatéria corrosiva classificada na classe 8,alínea a) dum número.
Procedimento
A intercepção da linha 3 c) com a coluna 6.1
b) dá 6.1 b). A intercepção da linha 6.1 b)
com a coluna 8, alínea a), líquido, dá 8 a).
Esta mistura deve ser classificada na classe8, alínea a) dum número apropriado.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 19
Quadro (ver marginal 2002(8) (b) 2.3.1)
Classe
e
muda-
nça de
grupo4.1
b)4.1
b)4.2
b)4.2
c)4.3
a)4.3
b)4.3
c)5.1
a) (1)5.1
b) (1)5.1
c) (1)6.1
a) (3)
DERM6.1
a) (3)
ORA-
L6.1
b) (3)6.1
c) (3)8
a) (4)8
b) (4)8
c) (4)9
3a) (
2)SOL
4.1 (2)LIQ
3a )SOL
4.1 (5)LIQ
3a )SOL
4.2 (5)LIQ
3a )SOL
4.2 (5)LIQ
3a )4,3
a)4,3
a)4,3
a)SOL
5.1 a)LIQ
3a )SOL
5.1 a)LIQ
3a )SOL
5.1 a)LIQ
3a )3
a)3
a)3
a)3
a)3
a)3
a)3
a)3
a)
3
b) (2)SOL
4.1 (5)LIQ
3b )SOL
4.1 (5)LIQ
3b )SOL
4.2 (5)LIQ
3b )SOL
4.2 (5)LIQ
3b )4.3
a)4.3
b)4.3
b)SOL
5.1 a)LIQ
3a )SOL
5.1 b)LIQ
3b )SOL
5.1 b)LIQ
3b )3
a)3
a)3
b)3
b)8
a)3
b)3
b)3
b)
3
a) (2)SOL
4.1 (5)LIQ
3b )SOL
4.1 (5)LIQ
3c )SOL
4.2 (5)LIQ
3b )SOL
4.2 (5)LIQ
3c )4.3
a)4.3
b)4.3
c)SOL
5.1 a)LIQ
3a )SOL
5.1 b)LIQ
3b )SOL
5.1 c)LIQ
3c )6.1
a)6.1
a)6.1
b)3
c) (8)8
a)8
b)3
c)3
c) (8)
4.1
b)4.2
b)4.2
b)4.3
a)4.3
b)4.3
b)5.1
a)4.1
b)4.1
b)6.1
a)6.1
a)SOL
4.1 b)LIQ
6.1 b)SOL
4.1 b)LIQ
6.1 b)8
a)SOL
4.1 b)LIQ
8b )SOL
4.1 b)LIQ
8b )4.1
b)
4.1
c)4.2
b)4.2
c)4.3
a)4.3
b)4.3
c)5.1
a)4.1
b)4.1
c)6.1
a)6.1
a)6.1
b)SOL
4.1 c)LIQ
6.1 c)8
a)8
b)SOL
4.1 c)LIQ
8c )4.1
c) (8)
4.2 b) 4.3 a) 4.3 b) 4.3 b) 5.1 a) 4.2 b) 4.2 b) 6.1 a) 6.1 a) 4.2 b) 4.2 b) 8 a) 4.2 b) 4.2 b) 4.2 b)4.2 c) 4.3 a) 4.3 b) 4.3 c) 5.1 a) 5.1 b) 4.2 c) 6.1 a) 6.1 a) 6.1 b) 4.2 c) 8 a) 8 b) 4.2 c) 4.2 c) (
8)
4.2 b) 5.1 a) 4.3 a) 4.3 a) 6.1 a) 4.3 a) 4.3 a) 4.3 a) 4.3 a) 4.3 a) 4.3 a) 4.3 a)
4.3 b) 5.1 a) 4.3 b) 4.3 b) 6.1 a) 4.3 a) 4.3 b) 4.3 b) 8 a) 4.3 b) 4.3 b) 4.3 b)
4.3 c) 5.1 a) 5.1 b) 4.3 c) 6.1 a) 6.1 a) 6.1 b) 4.3 c) 8 a) 8 b) 4.3 c) 4.3 c) (8)
5.1 a) (1)(7) 5.1 a) 5.1 a) 5.1 a) 5.1 a) 5.1 a) 5.1 a) 5.1 a) 5.1 a)
5.1
b) (1)(7)6.1 a) 5.1 a) 5.1 b) 5.1 b) 8 a) 5.1 b) 5.1 b) 5.1 b)
5.1 c) (1)(7) 6.1 a) 6.1 a) 6.1 b) 5.1 c) 8 a) 8 b) 5.1 c) 5.1 c) (8)
6.1 a) (3)
DERMSOL
6.1 a)LIQ
8a )6.1
a)6.1
a)6.1
a)
6.1 a) (3)
ORALSOL
6.1 a)LIQ
8a )6.1
a)6.1
a)6.1
a)
6.1 b) (3)
INALSOL
6.1 a)LIQ
8a )6.1
b)6.1
b)6.1
b)▼B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 20
Classe
e
muda-
nça de
grupo4.1
b)4.1
b)4.2
b)4.2
c)4.3
a)4.3
b)4.3
c)5.1
a) (1)5.1
b) (1)5.1
c) (1)6.1
a) (3)
DERM6.1
a) (3)
ORA-
L6.1
b) (3)6.1
c) (3)8
a) (4)8
b) (4)8
c) (4)9
6.1 b) (3)
DERMSOL
6.1 a)LIQ
8a )SOL
6.1 b)LIQ
8b )6.1
b)6.1
b)
6.1 b) (3)
ORALSOL = matérias e misturas sólidas.
LIQ = matérias, misturas e soluções liquidas.DERM = toxidade à absorção cutânea.
ORAL = toxicidade à ingestão.
INAL = toxicidade à inalação.8
a)SOL
6.1 b)LIQ
8b )6.1
b)6.1
b)
6.1 c) (
3) 8a ) 8b ) 8c ) 6 . 1c )(8)
8a )(4) 8a )
8b )(4) 8b )
8c )(4) 8c )(8)
(1) Estas misturas e soluções podem ter propriedades explosivas. Nesse caso só podem ser admitidas a transporte se preencherem as condições da classe 1.
(2) As misturas e soluções que contenham matérias do 6.o, 12.oou 13.odo marginal 2301 da classe 3 devem ser classificadas nesta classe e nestes números.
(3) As soluções e misturas que contenham matérias do 1.oa5 .odo marginal 2601 da classe 6.1 devem ser classificadas nesta classe enestes números.
(4) As soluções e misturas que contenham matérias dos 6.o, 14.oou 15.odo marginal 2801 da classe 8 devem ser classificadas nesta classe e nestes números.
(5) A afectação a uma classe e a uma alínea de um número pode ser efectuada com base nos procedimentos de ensaio (ver Apêndice A.3).
(6) As soluções ou misturas que contenham matérias do 2.ob) do marginal 2901 da classe 9 devem ser classificadas nesta mesma classe, neste número, desde que não contenham também matérias mencionadas nas ante riores notas 1) a 4). Se as contiverem devem ser
classificadas de acordo com essas notas.
(7) Não existe actualmente nanhum critério de ensaio para determinar o grau de perigo (grupo de embalagem) para as matérias líquidas da classe 5.1. O grau de perigo (grupo de embalagem) para estas matérias apenas pode ser determinado por comparação com as
matérias expressamente cidadas num número de enumeração e ou numa alínea a), b) ou c).
(8) Classe 6.1 para os pesticidas.▼B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 21
▼B
2.3.2 Classificação numa rubrica n.s.a. de um número
duma classe determinada segundo o procedimentode 2.3.1 em função das características de perigo
dos diferentes componentes da solução ou mistura.
Geralmente só é admitida a classificação numarubrica n.s.a. geral, quando não seja possível a clas-sificação numa rubrica n.s.a. específica.
Nota: Exemplos para a classificação de misturas e
soluções nas classes e respectivos números:
Uma solução de fenol da classe 6.1, l4.
ob) em
benzeno da classe 3, 3.ob), deve ser classifi-
cada na classe 3, alínea b); esta solução deve-
-se classificar na rubrica 1992 líquido
inflamável, tóxico, n.s.a. , na classe 3, 19.ob)
devido à toxicidade do fenol.
Uma mistura sólida de arseniato de sódio da
classe 6.1, 51.ob) e de hidróxido de sódio da
classe 8, 41.ob), deve-se classificar na rubrica
1557 composto sólido de arsénio, n.s.a. ,n a
classe 6.1, 51.ob).
Uma solução de naftaleno em bruto ou refi-
nada, da classe 4.1, 6.oc), em gasolina da
classe 3, 3.ob), deve-se classificar na rubrica
3295 hidrocarbonetos líquidos, n.s.a. ,n a
classe 3, 3.ob).
Uma mistura de hidrocarbonetos da classe 3,
31.oc), ou 32.oc) e de difenilpoliclorados
(PCB) da classe 9, 2.ob), deve-se classificar
numa rubrica 2315 difenilpoliclorados (PCB) ,
na classe 9, 2.ob).
Uma mistura de propilenoimina da classe 3,
12.oe de difenilpoliclorados (PCB) da classe
9, 2.ob), deve-se classificar na rubrica 1921
propilenoimina , na classe 3, 12.o.
(9) O expedidor, quer no documento de transporte, quer
numa declaração à parte incorporada naquele documento oucombinada com ele, deve certificar que a matéria apresentada
é admitida a transporte por estrada nos termos das dispo-
sições desta Directiva e que o seu estado, o seuacondicionamento e, conforme o caso, a embalagem, ogrande recipiente para granel ou o contentor-cisterna, assimcomo a etiquetagem, estão em conformidade com as pres-crições desta Directiva. Além disso, se são embaladas várias
mercadorias perigosas numa mesma embalagem colectora ou
num mesmo contentor, o expedidor deve declarar que essaembalagem em comum não é proíbida.
(10) Uma matéria não radioactiva [ver definição de maté-
rias radioactivas no marginal 2700 (1)] que esteja incluídanuma rubrica colectiva de qualquer classe, é excluída do
transporte se for igualmente abrangida pelo título de uma
classe limitativa na qual não esteja enumerada.
(11) Uma matéria não radioactiva [ver definição de maté-
rias radioactivas no marginal 2700 (1)] não enumeradaexpressamente numa classe, mas incluída em duas ou maisrubricas colectivas de classes diferentes, é submetida àscondições de transporte previstas:
a) Na classe limitativa, se uma das classes envolvidas for
limitativa;
b) Na classe correspondente ao perigo predominante apresen-
tado pela matéria durante o transporte, se nenhuma dasclasses envolvidas for limitativa.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 22
▼B
(12) Uma matéria radioactiva cuja actividade específica
exceda os 70 kBq/kg (2n Ci/g) e que:
a) obedeça aos critérios de transporte da ficha 1, classe 7, e
b) apresente propriedades perigosas abrangidas pelo título de
uma ou várias outras classes,
deve ser excluída do transporte, se, além disso, for ainda
abrangida pelo título duma classe limitativa na qual não é
enumerada.
(13) Uma matéria radioactiva cuja actividade específica
exceda 70 kBq/kg (2n Ci/g) e que:
a) obedeça aos critérios de transporte da ficha 1, classe 7, e
b) apresente propriedades perigosas abrangidas pelo título de
uma ou várias outras classes,
deve, além de satisfazer a ficha 1 da classe 7, ser submetida
às condições de transporte descritas:
i) na classe limitativa, se uma das classes envolvidas for
uma classe limitativa e se a matéria em questão aí forenumerada ou:
ii) na classe correspondente ao perigo predominante da
matéria durante o transporte, se nenhuma das classes
envolvidas for limitativa.
(14) São consideradas como poluentes do ambiente
aquático, no sentido desta Directiva, as matérias soluções emisturas (tais como preparações e resíduos) que não podemser classificadas nas classes 1 a 8 ou nos números 1.
oa8 .o,
13.oou 14.oda classe 9, mas que podem ser incluídos nos
números 11.oou 12.oda classe 9 com base nos métodos e
critérios de ensaio, segundo o apêndice A.3, secção G, margi-nais 3390 a 3396. As soluções e misturas (tais comopreparações e resíduos) para os quais não estão disponíveisvalores para a classificação, de acordo com os critérios de
classificação, são consideradas como poluentes do ambiente
aquático se a CL
50(3), calculada a partir da fórmula:
LC50¼LC50do poluente /C2100
% do poluente em massa ðÞ
for igual ou inferior a
a) 1 mg/l, ou
b) 10 mg/L, quando o poluente não é rapidamente degradável
ou que sendo degradável o seu log Poa≥3,0.
Nota: Para as matérias das classes 1 a 8 e da classe 9, 1.o
a8 .o, 13.oe 14.oque são poluentes do ambiente
aquático, segundo os critérios do apêndice A.3,secção G, marginal 1390 a 1396, não é aplicável
qualquer condição suplementar de transporte.
2003 (1) Exceptuando a classe 7, o presente anexo contém, para
cada classe:
a) a enumeração das matérias perigosas da classe e, se for o
caso, sob a forma de marginal numerado «a», as isenções
das disposições desta Directiva previstas para algumas
dessas matérias quando correspondem a certas condições;
b) prescrições sistematizadas do modo seguinte:
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2. Condições particulares de embalagem das matérias
e objectos
3. Embalagem em comum1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 23
▼B
4. Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes
B. Menções no documento de transporteC. Embalagens vazias
D. (se for o caso) Outras prescrições ou disposições
(2) As disposições relativas a:
— expedições a granel, em contentores e em cisternas,
— modo e restrições de expedição,— proibições de carregamento em comum
— material de transporte
encontram-se no anexo B e nos seus apêndices, que contêm
igualmente quaisquer outras disposições particulares para otransporte por estrada.
(3) As condições de transporte aplicáveis à classe 7 estão
contidas nas fichas que compreendem as seguintes rubricas:
1. Matérias,
2. Embalagem/pacote,
3. Intensidade máxima de radiação dos pacotes,
4. Contaminação dos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobreembalagens,
5. Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos,
6. Embalagem em comum,7. Carregamento em comum,
8. Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobreembalagens,
9. Etiquetas de perigo nos veículos com excepção dos
veículos-cisternas,
10. Documentos de transporte,11. Armazenagem e encaminhamento,12. Transporte de volumes, contentores, cisternas, e sobreem-
balagens,
13. Outras prescrições.
(4) Os apêndices do presente anexo contêm:
Apêndice A.1: as condições de estabilidade e segurança
relativas às matérias e objectos explo-
sivos, às misturas nitradas de celulose,às matérias auto-reactivas e aos peró-xidos orgânicos assim como o glossáriodas denominações do marginal 2101;
Apêndice A.2: as prescrições relativas à natureza dos
recipientes em ligas de alumínio para
certos gases da classe 2; as prescrições
relativas aos materiais e à construçãodos recipientes destinados ao transportede gases liquefeitos fortemente refrige-rados da classe 2, assim como as pres-
crições relativas aos ensaios para latas e
cartuchos de gás sob pressão dos n.
os10.o
e 11.oda classe 2;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 24
▼B
Apêndice A.3: os ensaios relativos às matérias líquidas
inflamáveis das classes 3, 6.1 e 8;(ensaio para determinar o ponto deinflamação, ensaio para determinar oteor em peróxido, ensaio para deter-minar a combustibilidade, ensaio para
determinar a fluidez); os ensaios rela-
tivos às matérias sólidas inflamáveis daclasse 4.1; os ensaios relativos às maté-rias sujeitas a inflamação espontânea daclasse 4.2; o ensaio relativo às matériasda classe 4.3 que, em contacto com a
água, libertam gases inflamáveis; ensaio
relativo às matérias sólidas comburentesda classe 5.1; os ensaios para determinara ecotoxicidade, a persistência e abioacomulação de matérias no ambiente
aquático com vista à sua classificação
na classe 9.
Apêndice A.4: reservado;Apêndice A.5: as condições gerais de embalagem, tipos
de embalagens, exigências relativas àsembalagens e prescrições relativas aosensaios sobre embalagens;
Apêndice A.6: as condições gerais de utilização dos
grandes recipientes para granel (GRG),
tipos de GRG, exigências relativas àconstrução dos GRG e prescrições rela-tivas aos ensaios para os GRG;
Apêndice A.7: as prescrições relativas às matérias radi-
oactivas da classe 7;
Apêndice A.8: reservado;Apêndice A.9: as prescrições relativas às etiquetas de
perigo e explicação das figuras;
2004
2005 Quando são aplicadas as disposições relativas ao transporte
«em carregamento completo», as autoridades competentespodem exigir que o veículo ou o grande contentor utilizadopara o transporte em causa seja carregado num único local edescarregado num único local.
2006 (1) Se o veículo, efectuando um transporte submetido às
prescrições desta Directiva, é encaminhado numa parte do
trajecto em modo de tracção diferente do rodoviário, os regu-
lamentos nacionais ou internacionais que regulam,eventualmente, nesta parte do trajecto, o transporte de merca-dorias perigosas pelo modo de transporte utilizado para oencaminhamento do veículo rodoviário, são apenas aplicáveis
à referida parte do trajecto.
(2) Nos casos em que um transporte, submetido às pres-
crições desta Directiva é igualmente submetido na totalidade
ou em parte do percurso rodoviário, às disposições dumaconvenção internacional que regule o transporte de mercado-rias perigosas por um modo de transporte diferente dorodoviário, em virtude das cláusulas dessa convenção que
abarquem o respectivo âmbito a certos serviços automóveis,
as disposições dessa convenção internacional aplicam-se aopercurso em causa, em concorrência com as disposições dodesta Directiva que não sejam incompatíveis com elas; asoutras cláusulas desta Directiva não se aplicam no percursoem causa.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 25
▼B
2007 Os volumes, incluindo os grandes recipientes para granel
(GRG), que não satisfaçam completamente as prescrições deembalagem, de embalagem em comum e de etiquetagem
desta Directiva, mas que obedeçam às prescrições sobre os
transportes marítimos ou aéreos (
4) de mercadorias perigosas,
são admitidos para os transportes que precedam ou prossigamum percurso aéreo ou marítimo nas seguintes condições:
a) os volumes ou os grandes recipientes para granel (GRG)
que não estiverem etiquetados de acordo com esta Direc-
tiva devem ser etiquetados de acordo com as disposições
do transporte marítimo ou aéreo;
b) as disposições do transporte marítimo e aéreo (
4) são
aplicáveis à embalagem em comum no mesmo volume;
c) além das indicações prescritas por esta Directiva, o docu-
mento de transporte deve conter a menção «Transportesegundo o marginal 2007 do ADR».
2008-
-2009
2010 Com o objectivo de proceder aos ensaios necessários com
vista a corrigir as disposições do presente anexo para asadaptar à evolução das técnicas e da indústria, as autoridades
competentes dos estados membros poderão acordar directa-
mente entre si autorizar certos transportes nos seusterritórios em derrogação temporária às disposições dopresente anexo. O período de validade da derrogaçãotemporária será de 5 anos, no máximo, a contar da data dasua entrada em vigor. A derrogação temporária cessará
automáticamente a partir da entrada em vigor da alteração
correspondente modificando o presente anexo.
2011-
-2099
(1) Estas indicações e outras informações figuram na secção 2B «Menções no
documento de transporte» de cada classe ou nas fichas da classe 7.
(2) Ver marginal 2000 (5).
(3) Segundo a definição do marginal 3396.
(4) Estas prescrições estão publicadas no Código Marítimo Internacional das
Mercadorias Perigosas (IMDG) publicado pala Organização Marítima Inter-
nacional, Londres, e nas Instruções Técnicas para a segurança do transporte
aéreo da mercadorias perigosas da Organização da Aviação Civil Interna-
cional (OACI), Montréal.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 26
▼B
II PARTE
ENUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS E PRESCRIÇÕES
PARTICULARESPARA AS DIVERSASCLASSES
CLASSE 1
MATÉRIAS E OBJECTOS EXPLOSIVOS
1. Enumeração das matérias e objectos
2100 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 1, só são admitidos ao transporte os que são enume-rados no marginal 2001, ou classificados numa rubrica n.s.a.
do referido marginal. Estas matérias e objectos só são admi-
tidos ao transporte sob reserva das condições previstas nosmarg. 2100 (2) a 2116, apêndice A. 1 e anexo B edesignam-se por matérias e objectos do desta Directiva.
(2) São matérias e objectos no sentido da classe 1:
a) — Matérias explosivas: matérias sólidas ou líquidas (ou
misturas de matérias) que são susceptíveis, por reacção
química, de libertar gases a uma temperatura, a uma
pressão e a uma velocidade tais que podem causardanos nas imediações.
— Matérias pirotécnicas: matérias ou misturas de matérias
destinadas a produzir um efeito calorífico, luminoso,sonoro, gasoso ou fumígeno, ou uma combinaçãodestes efeitos, na sequência de reacções químicas
exotérmicas auto-sustentadas não detonantes.
Nota: 1. As matérias explosivas de sensibilidade
excessiva ou susceptíveis de reagir esponta-
neamente não são admitidas ao transporte.
2. As matérias que não são, por si só, matérias
explosivas, mas que podem formarmisturasexplosivas de gases, vapores ou poeiras, não
são matérias da classe 1.
3. São igualmente excluídas da classe 1 as
matérias explosivas humedecidas com águaou com álcool, cujo teor em água ou álcool
ultrapasse os valores limites indicados no
marginal 2101 e as que contenham plastifi-cantes — estas matérias explosivas sãoincluídas na classe 4.1 (marginal 2401, 21.
o,
22.oe 24.o) — bem como as matérias explo-
sivas que, atendendo ao seu risco principal,
são incluídas na classe 5.2.
b) Objectos explosivos: Objectos que contêm uma ou várias
matérias explosivas e/ou matérias pirotécnicas.
Nota: Os engenhos que contêm matérias explosivas e/ou
matérias pirotécnicas em quantidade tão fraca ouduma natureza tal que a sua ignição ou o seu escor-vamento por inadvertência ou por acidente durante
o transporte não provoque qualquer manifestação
exterior ao engenho que se traduza por projecções,incêndio, libertação de fumo ou de calor ou por umruído forte, não estão submetidos às prescrições daclasse 1.
c) Matérias e objectos não mencionados em a) ou em b), que
são fabricados com vista a produzir um efeito prático porexplosão ou com fins pirotécnicos.
(3) As matérias e objectos explosivos devem ser incluídos
numa denominação do marginal 2101, em conformidade comos métodos de ensaio para a determinação das propriedades1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 27
▼B
explosivas e com os processos de classificação indicados no
apêndice A. 1, e devem satisfazer às condições associadas aessa denominação ou devem ser incluídas numa rubrica
n.s.a. do marginal 2101 em conformidade com os respectivos
processos de classificação.
A classificação das matérias e objectos não expressamente
citadas numa rubrica n.s.a. deve ser efectuada pela autoridadecompetente do país de origem.
As matérias e objectos que são incluídos numa rubrica n.s.a.
só poderão ser transportados com o acordo da autoridadecompetente do país de origem e nas condições determinadaspor essa autoridade.
Se o país de origem não for um Estado Membro, essas
condições devem ser reconhecidas pela autoridade compe-tente do primeiro país Estado Membro tocado pela remessa.
O acordo deve ser estabelecido por escrito.(4) As matérias e objectos da classe 1, com excepção das
embalagens vazias por limpar do 51.
o, devem ser incluídos
numa divisão segundo o parágrafo (6) deste marginal e numgrupo de compatibilidade segundo o parágrafo (7) destemarginal. A divisão deve ser estabelecida com base no resul-tado dos ensaios descritos no apêndice A. 1 e utilizando as
definições da alínea (6). O grupo de compatibilidade deve
ser determinado segundo as definições do parágrafo (7). Ocódigo de classificação é composto pelo número da divisãoe pela letra do grupo de compatibilidade.
(5) As matérias e objectos da classe 1 são incluídos no
grupo de embalagem II (ver apêndice A.5).
(6) Definição das divisões:1.1. Matérias e objectos que apresentam um risco de
explosão em massa (uma explosão em massa é umaexplosão que afecta de um modo praticamente
instantâneo a quase totalidade da carga).
1.2. Matérias e objectos que apresentam um risco de
projecção sem risco de explosão em massa.
1.3. Matérias e objectos que apresentam um risco de incêndio
com um risco ligeiro de sopro ou de projecção, ou
ambos, mas sem risco de explosão em massa,
a) cuja combustão dá lugar a uma radiação térmica
considerável, ou
b) que ardem de forma sucessiva com efeitos mínimos
de sopro ou de projecção, ou ambos.
1.4. Matérias e objectos que apenas apresentam um perigo
mínimo no caso de ignição ou de escorvamento durante
o transporte. Os efeitos são essencialmente limitados ao
próprio volume a transportar e normalmente não dãolugar à projecção de fragmentos apreciáveis ou a apre-ciável distância. Um incêndio exterior não deveprovocar a explosão praticamente instantânea da quasetotalidade do conteúdo do volume.
1.5 Matérias muito pouco sensíveis comportando um risco
de explosão em massa, mas cuja sensibilidade é tal que,nas condições normais de transporte, não haverá senãouma fraca probabilidade de escorvamento ou depassagem da combustão à detonação. Como prescrição
mínima, não devem explodir durante o ensaio ao fogo
exterior.
1.6. Objectos extremamente pouco sensíveis, não compor-
tando risco de explosão em massa. Estes objectos sócontêm objectos extremamente pouco sensíveis e apre-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 28
▼B
sentam uma probabilidade negligenciável de escorva-
mento ou de propagação acidentais.
Nota: O risco ligado aos objectos da divisão 1.6 é limitado à
explosão de um único objecto.
(7) Definição dos grupos de compatibilidade das matérias
e objectos.
A Matéria explosiva primária.B Objecto que contém uma matéria explosiva primária e
menos de dois dispositivos de segurança eficazes. Alguns
objectos tais como detonadores de mina (de desmonte),os conjuntos de detonadores de mina de (desmonte) e asescorvas de percussão são incluídas, desde que não conte-nham explosivos primários.
C Matéria explosiva propulsora ou outra matéria explosiva
deflagrante ou objecto que contém uma tal matéria explo-
siva.
D Matéria explosiva secundária detonante ou pólvora negra
ou objecto que contém uma matéria explosiva secundáriadetonante, em qualquer dos casos sem meios de escorva-mento nem carga propulsora, ou objecto que contém uma
matéria explosiva primária e, pelo menos, dois dispositivos
de segurança eficazes.
E Objecto que contém uma matéria explosiva secundária
detonante, sem meios de escorvamento, com carga propul-sora (que não contenha um líquido ou um gel inflamáveis
ou líquidos hipergólicos).
F Objecto que contém uma matéria explosiva secundária
detonante, com os seus próprios meios de escorvamento,com uma carga propulsora (que não contenha um líquidoou um gel inflamáveis ou líquidos hipergólicos) ou semcarga propulsora.
G Composição pirotécnica ou objecto que contém uma
composição pirotécnica ou objecto que contém simultanea-mente uma matéria explosiva e uma composiçãoiluminante, incendiária, lacrimogénea ou fumígena (quenão seja um objecto hidroactivo que contenha fósforo
branco, fosforetos, uma matéria pirofórica, um líquido ou
um gel inflamáveis ou líquidos hipergólicos).
H Objecto que contém simultaneamente uma matéria explo-
siva e fósforo branco.
J Objecto que contém simultaneamente uma matéria explo-
siva e um líquido ou um gel inflamáveis.
K Objecto que contém simultaneamente uma matéria explo-
siva e um agente químico tóxico.
L Matéria explosiva, ou objecto que contém uma matéria
explosiva e que apresenta um risco particular (por exemploem virtude da sua hidroactividade ou da presença delíquidos hipergólicos, de fosforetos ou de uma matéria
pirofórica) e que exige o isolamento de cada tipo.
N Objectos que só contenham matérias detonantes extrema-
mente sensíveis
S Matéria ou objecto embalado ou concebido de modo a
limitar ao interior do volume todo o efeito perigoso devido
a um funcionamento acidental, a não ser que a embalagem
tenha sido deteriorada pelo fogo, caso em que todos osefeitos de sopro ou de projecção são suficientemente redu-zidos para não dificultar de modo apreciável ou impedir aluta contra o incêndio e a aplicação de outras medidas deurgência na proximidade imediata do volume.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 29
▼B
Nota: 1. Cada matéria ou objecto embalado numa emba-
lagem especificada, só pode ser incluído num únicogrupo de compatibilidade. Dado que o critério
aplicável ao grupo de compatibilidade S é empírico,
a inclusão neste grupo está forçosamente ligada aosensaios para a determinação de um código de classi-ficação.
2. Os objectos dos grupos de compatibilidade D e E
podem ser equipados ou embalados em comumcom os seus próprios meios de escorvamento, na
condição de que estes meios estejam munidos, pelo
menos, de dois dispositivos de segurança eficazes,destinados a impedir uma explosão no caso defuncionamento acidental do escorvamento. Taisvolumes são incluídos nos grupos de compatibili-dade D ou E.
3. Os objectos dos grupos de compatibilidade D ou E
podem ser embalados em comum com os seus
próprios meios de escorvamento, que não tenham
dois dispositivos de segurança eficazes (isto é,meios de escorvamento incluídos no grupo decompatibilidade B), sob reserva de que as pres-crições do marginal 2104 (6) sejam observadas.Tais volumes são incluídos nos grupos de compati-
bilidade D ou E.
4. Os objectos podem ser equipados ou embalados em
comum com os seus próprios meios de inflamação,
sob reserva de que, nas condições normais de trans-porte, os meios de ignição não possam funcionar.
5. Os objectos dos grupos de compatibilidade C, D e E
podem ser embalados em comum. Os volumesassim obtidos devem ser incluídos no grupo decompatibilidade E.
(8) As matérias do grupo de compatibilidade A, os
objectos do grupo de compatibilidade K, definidos noparágrafo (7), não são admitidos ao transporte.
(9) Para efeito das prescrições desta classe e em derro-
gação ao marginal 3510 (3), a designação «volume» abrange
igualmente um objecto não embalado quando este é admitidoao transporte sem embalagem.
2101 As matérias e objectos da classe 1 admitidos ao transporte
estão enumerados no quadro 1 que se segue. As matérias e
objectos explosivos que são mencionadas no marg. 3170 sópodem ser incluídos nas diferentes denominações do marginal2101 quando as suas propriedades, a sua composição, a suaconstrução e a respectiva utilização prevista correspondem auma das descrições contidas no apêndice A.1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 30
▼B
QUADRO 1
Enumeração das matérias e objectos
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
1.oMatérias classificadas 1.1 B
0029 Detonadores de mina (de desmonte)
não eléctricos 1.1. B E 105 21, 22, 24
0030 Detonadores de mina (de desmonte)
eléctricos 1.1. B E 104 —
0073 Detonadores para munições 1.1. B E 128 23, 36
0106 Espoletas detonadoras 1.1. B E 137 38, 56
0225 Reforçadores com detonador 1.1. B E 108 23
0360 Conjuntos detonadores de mina de
(desmonte) não eléctricos 1.1. B E 105 A —
0377 Cápsulas de percussão 1.1. B E 142 41
0461 Componentes de cadeia pirotécnica,
n.s.a.(2) 1.1. B E 103 —
2.oMatérias classificadas 1.1 C
0160 Pólvora sem fumo 1.1. C E 22 8, 9, 10
0433 Pasta de pólvora (Galete)humedecida
com 17 % pelo menos (peso) de álcool 1.1. C E 103 —
0474 Matérias explosivas n.s.a (2) 1.1. C E 103 —
0497 Propergol líquido 1.1. C E.159 a) 58
Nota: O propergol deve manter-se no
estado líquido, nas condições
normais de transporte e não
deve congelar a temperaturas
superiores a − 15 ºC salvo
quando se possa demonstrar
através de ensaios que esse
propergol congelado não é mais
sensível que no estado líquido
0498 Propergol sólido 1.1.C E 22 8,9, 10
3.o Objectos classificados 1.1 C
0271 Cargas propulsoras 1.1. C E 158 8, 10
0279 Cargas propulsoras para canhão 1.1. C E 119 —
0280 Motores de foguete 1.1. E 146 —
0326 Cartuchos sem projéctil para armas 1.1. C E 112 13
0462 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.1. C E 103 —
4.oMatérias classificadas 1.1D
0004 Picrato de amónio, seco ou humede-
cido com menos de 10 % (massa) de
água 1.1. D E 2 1, 2
0027 Pólvora negra sob a forma de grãos ou
de polvorim 1.1. D E —
0028 Pólvora negra comprimida ou pólvora
negra em comprimidos 1.1.D E 5 —
0072 Ciclotrimetileno-trinitramina (ciclo-
nite, hexogénio, RDX) humedecida
com pelos menos 15 % (massa) de
água 1.1. D E 6 a) —1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 31
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
0075 Dinitrato de dietilenoglicol dessensibi-
lizado com pelo pelo menos 25 %
(massa) de fleumatizante não volátil
insolúvel na água 1.1. D E 103 —
0076 Dinitrofenol seco ou humedecido com
menos de 15 % (massa) de água 1.1. D E 2 1, 2
0078 Dinitroresorcinol seco ou humecido
com menos de 15 % (massa) de água 1.1. D E 1, 2
0079 Hexanitrodifenilamina (dipicrilamina,
hexil) 1.1. D E 11 —
0081 Explosivo de mina (de desmonte) do
tipo A 1.1. D E 8 —
Nota: as matérias com um teor em
ésteres nítricos líquidos supe-
rior a 40 % devem satisfazer o
ensaio de exsudação como
especificado no apêndice A.1,
marginal 3101(4)
0082 Explosivo de mina (de desmonte) do
Tipo B 1.1. D E 8 —
0083 Explosivo de mina (de desmonte) do
Tipo C 1.1. D E 10 —
0084 Explosivo de mina (de desmonte) do
Tipo D 1.1. D E 11 —
0118 Hexolite seca ou humedecida com
menos de 15 % (massa) de água 1.1. D E 13 —
0133 Hexanitrato de manitol (nitromanite)
humedecido com pelo menos 40 %
(massa) de água (ou de uma mistura
de álcool e água) 1.1. D E 14 —
0143 Nitroglicerina dessensibilizada com
pelo menos 40 % (massa) de fleumati-
zante não volátil insolúvel na água 1.1. D E 103 —
0144 Nitroglicerina em solução alcoólica
com mais de 1 % mas no máximo
com 10 % de nitroglicerina 1.1. D E 17 47
Nota: 3064, nitroglicerina em solução
alcoólica com mais de 1 % de
nitroglicerina mas não mais de
5 %, transportada em condições
particulares de embalagem, é
uma matéria da classe 3, ver
marginal 2301
0146 Nitroamido seco ou humedecido com
menos de 20 % (massa) de água 1.1. D E 19 7
0147 Nitro-ureia 1.1. D E 2 1
0150 Tetranitrato de pentaeritrite (tetrani-
trato de penta-eritritol, pentrite,
PETN), humedecido com pelo menos
25 % (massa) de água, ou dessensibili-
zadocom pelo menos 15 % (massa) de
fleumatizante 1.1. D E 6 —
0151 Pentolite seca ou humedecida com
menos de 15 % (massa) de água 1.1. D E 13 —
0153 Trinitroanilina (picramida) 1.1. D E 2 1
0154 Trinitrofenol (ácido pícrico) seco ou
humedecido com menos de 30 % 1.1. D E 2 1, 21994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 32
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
(massa) de água
0155 Trinitroclorobenzeno (cloreto de
picrilo) 1.1. D E 2 1
0207 Tetranitroanilina 1.1. D E 2 1
0208 Trinitrofenilmetilnitramina (tetril) 1.1. D E 11 —
0209 Trinitrotolueno (trotil TNT), seco ou
humedecido com menos de 30 %
(massa) de água 1.1. D E 26 53
0213 Trinitroanisol 1.1. D E 2 1
0214 Trinitrobenzeno seco ou humedecido
com menos de 30 % (massa) de água 1.1. D E 2 1
0215 Acido trinitrobenzóico seco ou hume-
decido com menos de 30 % (massa)
de água 1.1. D E 11 —
0216 Trinitro-m-cresol 1.1. D E 2 1, 2
0217 Trinitronaftaleno 1.1. D E 2 1
0218 Trinitrofenetol 1.1. D E 2 1
0219 Trinitroresorcinol (trinitroresorcina,
ácido estifnico) seco ou humedecido
com menos de 20 % (massa) de água
(ou de uma mistura de álcool e água) 1.1. D E 2 1, 2
0220 Nitrato de ureia seco ou humedecido
com menos de 20 % de água 1.1. D E 2 1
0222 Nitrato de amónio contendo mais de
0,2 % de matéria combustível
(compreendendo matérias orgânicas
expressas em equivalente carbono),
com exclusão de qualquer outra
matéria 1.1. D E 1 —
0223 Adubos de nitrato de amónio com uma
sensibilidade superior à do nitrato de
amónio contendo 0,2 % de matéria
combustível (compreendendo matérias
orgânicas expressas em equivalente de
carbono) com exclusão de qualquer
outra matéria 1.1. D E 1 —
0226 Ciclotetrametileno tetranitramina,
(octogénio, HMX) humedecida com
pelo menos 15 % (massa) de água 1.1. D E 6 a) —
0241 Explosivo de mina (para desmonte) do
Tipo E 1.1. D E 8 —
0266 Octolite (octol) seca ou humedecida
com menos de 15 % (massa) de água 1.1. D E 13 —
0282 Nitroguanidina (guanite) seca ou
humedecida com menos de 20 %
(massa) de água 1.1. D E 18 —
0340 Nitrocelulose seca ou humedecida com
menos de 25 % (massa) de água (ou de
álcool) 1.1. D E 103 —
0341 Nitrocelulose não modificada ou plas-
tificada com menos de 18 % (massa)
de plastificante 1.1. D E 103 —
0385 Nitro-5-benzotriazol 1.1. D E 2 1
0386 Acido trinitrobenzenossulfónico 1.1. D E 2 1, 2
0387 Trinitrofluorenona 1.1. D E 2 11994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 33
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
0388 Trinitrotolueno (trotil, TNT) misturado
com trini-trobenzeno outrinitrotolueno
(trotil, TNT) misturado com hexani-
troestilbeno 1.1. D E 2 1
0389 Trinitrotolueno (trotil,TNT) misturado
com trinitrobenzeno e hexanitroestil-
beno 1.1. D E 2 1
0390 Tritonal 1.1. D E 2 1
0391 Ciclotrimetileno-trinitramina (hexo-
génio, ciclonite, RDX) misturada com
ciclotetrametileno-tetranitramina
(octogénio, HMX) humedecida com
pelo menos 15 % (massa) de água ou
ciclotrimetileno-trinitramina (hexo-
génio, ciclonite, RDX) misturada com
ciclotetrametileno-tetranitramina
(HMXoctogénio), dessensibilizado
com pelo menos 10 % (massa) de fleu-
matizante 1.1. D E 6 —
0392 Hexanitroestilbeno 1.1. D E 11 —
0393 Hexatonal fundido 1.1. D E 13 —
0394 Trinitroresorcinol (ácido estífnico)
humedecido com pelo menos 20 %
(massa) de água (ou de uma mistura
de álcool e água) 1.1. D E 24 2
0401 Sulfureto de dipicrilo seco ou humede-
cido com menos de 10 % (massa) de
água 1.1. D E 2 1
0402 Perclorato de amónio 1.1 D E 2 1
Nota: A classificação desta matéria
depende dos resultados dos
ensaios segundo o apêndice
A.1. Em função da granulome-
tria e da embalagem ver igual-
mente a classe 5.1 marginal.
2501, 12.ob)
0411 Tetranitrato de pentaeritrite (Tetrani-
trato de penta-eritritol) (PETN) com
pelo menos 7 % (massa) de cera 1.1. D E 22 a) 11
0475 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.1. D E 103 —
0483 Ciclotrimetileno-trinitramina, (ciclo-
nite hexogénio, RDX) dessensibilizada 1.1. D E 6 —
0484 Ciclotetrametileno-tetranitramina
(octogénio HMX )dessensibilizada 1.1. D E 6 —
0489 Dinitroglicolurila (DINGU) 1.1. D E 2 1
0490 Oxinitrotriazol (ONTA) 1.1. D E 2 1
0496 Octonal 1.1. D E 13 —
5.oObjectos classificados 1.1D
0034 Bombas com carga de rebentamento 1.1. D E 106 49
0038 Bombas foto-relâmpago 1.1. D E 106 49
0042 Reforçadores sem detonador
1.1. DE 107 a) 57
E 107 b)
0043 Cargas de dispersão 1.1. D E 109 28
0048 Cargas de demolição 1.1. D E 117 571994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 34
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
0056 Cargas de profundidade 1.1. D E 118 49
0059 Cargas ocas industriais sem detonador 1.1. D E 120 30, 31
0060 Cargas de transmissão explosivas 1.1. D E 122 —
0065 Cordão detonante flexível 1.1. D E 124 33
0099 Torpedos de perfuração explosivos
sem detonador para poços de petróleo 1.1. D E 134 —
0124 Perfuradores de carga oca para poços
de petróleo, sem detonador 1.1. D E 140 —
0137 Minas com carga de rebentamento 1.1. D E 106 49
0168 Projécteis com carga de rebentamento 1.1. D E 106 49
0221 Ogivas de torpedo com carga de
rebentamento 1.1. D E 106 49
0284 Granadas de mão ou de espingarda
com carga de rebentamento 1.1. D E 138 —
0286 Ogivas de foguete com carga de reben-
tamento 1.1. D E 106 49
0288 Cordão detonante de secção perfilada 1.1. D E 121 32, 57
0290 Cordão detonante com invólucro
metálico 1.1. D E 125 34
0374 Cápsulas de sondagem explosivas 1.1. D E 153 46
0408 Espoletas detonadoras com disposi-
tivos de segurança 1.1. D E 137 38
0442 Cargas explosivas industriais sem
detonador 1.1. D E 156 —
0451 Torpedos com carga de rebentamento 1.1. D E 146 —
0457 Cargas de rebentamento de ligante
plástico 1.1. D E 157 —
0463 Objectos explosivos, n.s.a (2) 1.1. D E 103 —
6.oObjectos classificados 1.1 E
0006 Cartuchos para armas com carga de
rebentamento 1.1. E E 112 13
0181 Foguetes com carga de rebentamento 1.1. E E 146 —
0329 Torpedos com carga de rebentamento 1.1. E E 146 —
0464 Objectos explosivos, n.s.a (2) 1.1. E E 103 —
7.oObjectos classificados 1.1 F
0005 Cartuchos para armas com carga de
rebentamento 1.1. F E 112 13
0033 Bombas com carga de rebentamento 1.1. F E 106 49
0037 Bombas foto-relâmpago 1.1. F E 106 49
0136 Minas com carga de rebentamento 1.1. F E 106 49
0167 Projécteis com carga de rebentamento 1.1. F E 106 49
0180 Foguetes com carga de rebentamento 1.1. F E 146 —
0292 Granadas de mão ou de espingarda
com carga de rebentamento 1.1. F E 138 —
0296 Cápsulas de sondagem explosivas 1.1. F E 153 46
0330 Torpedos com carga de rebentamento 1.1. F E 146 —
0369 Ogivas de foguetes com carga de 1.1. F E 106 491994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 35
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
rebentamento
0465 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.1. F E 103 —
8.oMatérias classificadas 1.1 G
0094 Pó relâmpago 1.1. G E 20 55
0476 Matérias explosivas, n.s.a (2) 1.1. G E 103 —
9.oObjectos classificados 1.1 G
0049 Cartuchos-relâmpago 1.1. G E 115 —
0121 Inflamadores (acendedores) 1.1. G E 139 28
0192 Petardos de caminho de ferro 1.1. G E 151 43, 44, 45
0194 Sinais de pedido de socorro de navios 1.1. G E 150 12
0196 Sinais fumígenos 1.1. G E 150 12
0333 Artifícios de divertimento 1.1. G E 129 37
0418 Dispositivos iluminantes de superfície 1.1. G E 133 —
0420 Dispositivos iluminantes aéreos
(fachos aéreos) 1.1. G E 133 —
0428 Objectos pirotécnicos para uso técnico 1.1. G E 109 28
10.oObjectos classificados 1.1 J
0397 Foguetes a propergol líquido e carga
de rebentamento 1.1. J E 103 —
0399 Bombas com líquido inflamável e
carga de rebentamento 1.1. J E 103 —
0449 Torpedos a combustível líquido com
ou sem carga de rebentamento 1.1. J E 146 —
11.oMatérias classificadas 1.1 L
0357 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.1. L E 103 —
12.oObjectos classificados 1.1 L
0354 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.1. L E 103 —
13.oObjectos classificados 1.2 B
0107 Espoletas detonadoras 1.2. B E 137 38, 56
0268 Reforçadores com detonador 1.2. B E 108 23
0364 Detonadores para munições 1.2. B E 128 23, 26
0382 Componentes de cadeia pirotécnica,
n.s.a(2) 1.2. B E 103 —
14.oMatérias classificadas 1.2 C
(reser-
vado) 1.2
15.oObjectos classificados 1.2 C
0281 Motores de foguete 1.2. C E 146 —
0328 Cartuchos com projéctil inerte para
armas 1.2. C E 112 13
0381 Cartuchos para piromecanismos 1.2. C E 114 —
0413 Cartuchos sem projéctil para armas 1.2. C E 112 13
04141994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 36
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
Cargas propulsoras para canhão 1.2. C E 119 —
0415 Cargas propulsoras para motores de
foguete 1.2. C E 158 8, 10
0436 Foguetes com carga de expulsão 1.2. C E 146 —
0466 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.2. C E 103 —
16.oMatérias classificadas 1.2 D
(reser-
vado) 1.2. D
17.oObjectos classificados 1.2 D
0035 Bombas com carga de rebentamento 1.2. D E 106 49
0102 Cordão detonante com invólucro
metálico 1.2. D E 125 34
0138 Minas com carga de rebentamento 1.2. D E 106 49
0169 Projécteis com carga de rebentamento 1.2. D E 106 49
0283 Reforçadores sem detonador 1.2. D E 107 a) 57
0285 Granadas de mão ou de espingarda
com carga de rebentamento 1.2. D E 138 —
0287 Ogivas de foguetes com carga de
rebentamento 1.2. D E 106 49
0346 Projécteis com carga de dispersão ou
carga de expulsão 1.2. D E 106 49
0375 Cápsulas de sondagem explosivas 1.2. D E 153 46
0409 Espoletas detonadoras com disposi-
tivos de segurança 1.2. D E 137 38
0439 Cargas ocas industriais sem detonador 1.2. D E 120 30, 31
0443 Cargas explosivas industriais sem
detonador 1.2. D E 156 —
0458 Cargas de rebentamento de ligante
plástico 1.2. D E 157
0467 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.2. D E 103 —
18.o Objectos classificados 1.2 E
0182 Foguetes com carga de rebentamento 1.2. E E 146 —
0321 Cartuchos para armas com carga de
rebentamento 1.2. E E 112 13
0468 Objectos explosivos, n.s.a. 1.2. E E 103 —
19.oObjectos classificados 1.2 F
0007 Cartuchos para armas com carga de
rebentamento 1.2. F E 112 13
0204 Cápsulas de sondagem explosivas 1.2. F E 153 46
0291 Bombas com carga de rebentamento 1.2. F E 106 49
0293 Granadas de mão ou de espingarda
com carga de rebentamento 1.2. F E 138 —
0294 Minas com carga de rebentamento 1.2. F E 106 49
0295 Foguetes com carga de rebentamento 1.2. F E 146 —
0324 Projécteis com carga de rebentamento 1.2. F E 106 49
0426 Projécteis com carga de dispersão ou 1.2. F E 106 491994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 37
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
carga de expulsão
0469 Objectos explosivos, n.s.a (2) 1.2. F E 103 —
20.oMatérias classificadas 1.2 G
(reser-
vado) 1.2. G
21.oObjectos classificados 1.2 G
0009 Munições incendiárias com ou sem
carga de dispersão, carga de expulsão
ou carga propulsora 1.2. G E 102 13, 48, 49
0015 Munições fumígenas com ou sem carga
de dispersão, carga de expulsão ou
carga propulsora 1.2. G E 102 13, 48, 49
0018 Munições lacrimogéneas com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga
propulsora 1.2. G E 102 13, 48, 49
0039 Bombas foto-relâmpago 1.2. G E 106 49
0171 Munições iluminantes com ou sem
carga de dispersão, carga de expulsão
ou carga propulsora 1.2. G E 102 13, 48, 49
0238 Foguetes lança-cabos 1.2. G E 147 —
0313 Sinais fumígenos 1.2. G E 150 12
0314 Inflamadores (acendedores) 1.2. G E 139 —
0334 Artifícios de divertimento 1.2. G E 130 —
0372 Granadas de exercício de mão ou de
espingarda 1.2. G E 138 —
0419 Dispositivos iluminantes de superfície
(fachos de superfície) 1.2. G E 133 —
0421 Dispositivos iluminantes aéreos
(fachos aéreos) 1.2. G E 133 —
0429 Objectos pirotécnicos para uso técnico 1.2. G E 109 28
0434 Projécteis com carga de dispersão ou
carga de expulsão 1.2. G E 106 —
22.oObjectos classificados 1.2 H
0243 Munições incendiárias de fósforo
branco com carga de dispersão, carga
de expulsão ou carga propulsora 1.2. H E 102 13, 48, 49
0245 Munições fumígenas de fósforo branco
com carga de dispersão, carga de
expulsão ou carga propulsora 1.2. H E 102 11, 48, 49
23.oObjectos classificados 1.2 J
0395 Motores de foguete a propergol
líquido 1.2. J E 103 —
0398 Foguetes a propergol líquido e carga
de rebentamento 1.2. J E 103 —
0400 Bombas com líquido inflamável e
carga de rebentamento 1.2. J E 103 —
24.oMatérias classificadas 1.2 L
0358 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.2. L E 103 —1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 38
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
25.oObjectos classificados 1.2 L
0248 Foguetes hidro-reactivos com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga
propulsiva 1.2. L E 123 35, 49
0322 Propulsores com líquidos hipergólicos
com ou sem carga de expulsão 1.2. L E 123 42, 50
0355 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.2. L E 103 —
0380 Objectos pirofóricos 1.2. L E 103 —
26.oMatérias classificadas 1.3 C
0077 Dinitrofenatos de metais alcalinos,
secos ou humedecidos com menos de
15 % (massa) de água 1.3. C E 2 1, 2
0132 Sais metálicos deflagrantes de deri-
vados nitrados aromáticos, n.s.a. (2) 1.3. C E 103 1, 2
0158 Sais potássicos de derivados nitroa-
romáticos, explosivos 1.3. C E 21 2
0159 Pasta de pólvora (galete) humedecida
com pelo menos 35 % (massa) de água 1.3. C E 19 7
0161 Pólvora sem fumo 1.3. C E 22 8, 9, 10
0203 Sais sódicos de derivados nitrados
aromáticos n.s.a. (2), explosivos 1.3. C E 21 2
0234 Dinitro-o-cresato de sódio seco ou
humedecido com menos de 15 %
(massa) de água 1.3. C E 2 1, 2
0235 Picramato de sódio seco ou humede-
cido com menos de 20 % (massa) de
água 1.3. C E 2 1, 2
0236 Picramato de zircónio seco ou hume-
decido com menos de 20 % (massa)
de água 1.3. C E 2 1, 2
0342 Nitrocelulose humedecida com pelo
menos 25 % (massa) de álcool 1.3. C E 15 —
Nota: Para a nitrocelulose com pelo
menos 25 % (massa) de álcool
e com o máximo de 12,6 %
(massa) de azoto, relativamente
à nitrocelulose, transportada
nas condições particulares de
embalagem, ver classe 4.1
(marg. 2401, 7.oa)
0343 Nitrocelulose plastificada com pelo
menos 18 % (massa) de plastificante 1.3. C E 15 —
Nota: Para a nitrocelulose em mistura
com um teor de azoto não
ultrapassando 12,6 % (massa
em seco) com plastificante e
transportada nas condições
particulares de embalagem, ver
classe 4.1 (marg. 2401, 24.oa)
0406 Dinitrosobenzeno 1.3. C E 25 —
0477 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.3. C E 103 —
0495 Propergol, líquido 1.3. C E 159 a) 58
Nota: O propergol deve manter-se no
estado líquido, nas condições
normais de transporte e não1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 39
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
deve congelar a temperaturas
superiores a 15.oC salvo quando
se possa demonstrar através de
ensaios que esse propergol, em
estado de congelamento não é
mais sensível que no estado
líquido
0499 Propergol sólido 1,3 E 22 8,9, 10
27.oObjectos classificados 1.3 C
0183 Foguetes com ogiva inerte 1.3. C E 146 —
0186 Motores de foguete 1.3. C E 146 —
0242 Cargas propulsoras para canhão 1.3. C E 119 —
0272 Cargas propulsoras 1.3. C E 158 8, 10
0275 Cartuchos para piromecanismos 1.3. C E 114 —
0277 Cartuchos para poços de petróleo 1.3. C E 113 —
0327 Cartuchos sem projéctil para armas ou
cartuchos sem projéctil para armas de
pequeno calibre 1.3. C E 112 13
0417 Cartuchos com projéctil inerte para
armas oucartuchos para armas de
pequeno calibre 1.3. C E 112 13
0437 Foguetes com carga de expulsão 1.3. C E 146 —
0447 Caixas de cartuchos combustíveis
vazias e não escorvadas 1.3. C E 116 —
0470 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.3. C E 103 —
28.oObjectos classificados 1.3 F
(reser-
vado) 1.3.
29.oMatérias classificadas 1.3 G
0305 Pó relâmpago 1.3. G E 20 55
0478 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.3. G E 103 —
30.oObjectos classificados 1.3 G
0010 Munições incendiárias com ou sem
carga de dispersão, carga de expulsão
ou carga propulsora 1.3. G E 102 13, 48, 49
0016 Munições fumígenas com ou sem carga
de dispersão, carga de expulsão ou
carga propulsora 1.3. G E 102 13, 48, 49
0019 Munições lacrimogéneas com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga
propulsora 1.3. G E 102 13, 48, 49
0050 Cartuchos-relâmpago 1.3. G E 115 —
0054 Cartuchos de sinalização 1.3. G E 115 —
0092 Dispositivos iluminantes de superfície
(fachos de superfície) 1.3. G E 133 —
0093 Dispositivos iluminantes aéreos
(fachos aéreos) 1.3. G E 133 —
0101 Mecha instantânea não detonante
(conduta de fogo) 1.3. G E 135 —
01951994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 40
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
Sinais de pedido de socorro de navios 1.3. G E 150 12
0212 Traçadoras para munições 1.3. G E 156 —
0240 Foguetes lança-cabos 1.3. G E 147 —0254 Munições iluminantes com ou sem
carga de dispersão, carga de expulsão
ou carga propulsora 1.3. G E 102 13, 48, 49
0299 Bombas foto-relâmpago 1.3. G E 106 49
0315 Inflamadores (acendedores) 1.3. G E 139 —
0316 Espoletas inflamadoras 1.3. G E 137 38
0318 Granadas de exercícios de mão ou de
espingarda 1.3. G E 138 —
0319 Cápsulas tubulares 1.3. G E 143 —
0335 Artifícios de divertimento 1.3. G E 130 37
0424 Projécteis inertes com traçador 1.3. G E 106 49
0430 Objectos pirotécnicos para uso técnico 1.3. G E 134 —
0487 Sinais fumígenos 1.3. G E 150 12
0488 Munições de exercício 1.3. G E 102 13, 48, 49
0492 Petardos para os caminhos de ferro 1.3. G E 151 43, 44, 45
31.
oObjectos classificados 1.3 H
0244 Munições incendiárias de fósforo
branco, com carga de dispersão, carga
de expulsão ou carga propulsora 1.3. H E 102 13, 48, 49
0246 Munições fumígenas de fósforo
branco, com carga de dispersão, carga
de expulsão ou carga propulsora 1.3. H E 102 13, 48, 49
32.oObjectos classificados 1.3 J
0247 Munições incendiárias contendo
líquido ou gel, com carga de dispersão,
carga de expulsão ou carga propulsora 1.3. J E 102 13, 48, 49
0396 Motores de foguete, a propergol
líquido 1.3. J E 103 —
0450 Torpedos a combustível líquido e com
ogiva inerte 1.3. J E 146 —
33.oMatérias classificadas 1.3 L
0359 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.3. L E 103 —
34.oObjectos classificados 1.3 L
0249 Foguetes hidro-reactivos com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga
propulsiva 1.3. L E 123 35, 49
0250 Propulsores com líquidos hiperbólicos
com ou sem carga de expulsão 1.3. L E 149 42, 50
0356 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.3. L E 103 —
35.oObjectos classificados 1.4 B
0255 Detonadores de mina (de desmonte)
eléctricos 1.4. B E 104 —
0257 Espoletas detonadoras 1.4. B E 137 38
0267 Detonadores de mina (de desmonte) 1.4. B E105 21, 22, 241994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 41
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
não eléctricos
0350 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.4. B E 103 —
0361 Conjuntos detonadores de mina (de
desmonte)não eléctricos 1.4. B E 105 A —
0365 Detonadores para munições 1.4. B E 128 23, 36
0378 Cápsulas de percussão 1.4. B E 142 41
0383 Componentes de cadeia pirotécnica,
n.s.a.(2) 1.4. B E 103 —
36.oMatérias classificadas 1.4 C
0407 Acido tetrazol-1-acético 1.4. C E 25 —
0448 Acido mercapto-5 tetrazol-1-acético 1.4. C E 25 —
0479 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.4. C E 103 —
37.oObjectos classificados 1.4 C
0276 Cartuchos para piromecanismos 1.4. C E 114 —
0278 Cartuchos para poços de petróleo 1.4. C E 113 —
0338 Cartuchos sem projectil para armas ou
cartuchos sem projectil para armas de
pequeno calibre 1.4. C E 112 13
0339 Cartuchos com projéctil inerte para
armas oucartuchos para armas de
pequeno calibre 1.4. C E 112 13
0351 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.4. C E 103 —
0379 Caixas de cartuchos vazias escorvadas 1.4. C E 116 —
0438 Foguetes com carga de expulsão 1.4. C E 146 —
0446 Caixas de cartucho combustíveis,
vazias e não escorvadas 1.4. C E 116 —
0491 Cargas propulsoras 1.4. C E 118 8,10
38.oMatérias classificadas 1.4 D
0480 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.4. D E 103 —
39.oObjectos classificados 1.4 D
0104 Cordão detonante de carga reduzida
com invólucro metálico 1.4. D E 125 34
0237 Cordão detonante de secção perfilada 1.4. D E 121 32, 57
0289 Cordão detonante flexível 1.4. D E 124 33
0344 Projécteis com carga de rebentamento 1.4. D E 106 49
0347 Projécteis com carga de dispersão ou
carga de expulsão 1.4. D E 106 49
0352 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.4. D E 103 —
0370 Ogivas de foguete com carga de
dispersão ou carga de expulsão 1.4. D E 106 49
0410 Espoletas detonadoras com disposi-
tivos de segurança 1.4. D E 137 38
0440 Cargas ocas industriais sem detonador 1.4. D E 120 30, 31
0444 Cargas explosivas industriais sem
detonador 1.4. D E 156 —
0459 Cargas de rebentamento de ligante 1.4. D E 157 —1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 42
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
plástico
0494 Perfuradores de carga oca, para poços
de petróleo, sem detonadores 1.4. D E 140 —
40.oObjectos classificados 1.4 E
0412 Cartuchos para armas com carga de
rebentamento 1.4. E E 112 13
0471 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.4. E E 103 —
41.oObjectos classificados 1.4 F
0348 Cartuchos para armas com carga de
rebentamento 1.4. F E 112 13
0371 Ogivas de foguete com carga de
dispersão ou carga de expulsão 1.4. F E 106 49
0427 Projécteis com carga de dispersão ou
carga de expulsão 1.4. F E 106 49
0472 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.4. F E 103 —
42.oMatérias classificadas 1.4 G
0485 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.4. G E 103 —
43.oObjectos classificados 1.4 G
0066 Mecha de combustão rápida 1.4. G E 126 —
0103 Cordão de inflamação com invólucro
metálico 1.4. G E 135 —
0191 Artifícios de sinalização de mão 1.4. G E 150 12
0197 Sinais fumígenos 1.4. G E 150 12
0297 Munições iluminantes com ou sem
carga de dispersão, carga de expulsão
ou carga propulsora 1.4. G E 102 13, 48, 49
0300 Munições incendiárias com ou sem
carga de dispersão, carga de expulsão
ou carga propulsora 1.4. G E 102 13, 48, 49
0301 Munições lacrimogéneas com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga
propulsora 1.4. G E 102 13, 48, 49
0303 Munições fumígenas com ou sem carga
de dispersão, carga de expulsão ou
carga propulsora 1.4. G E 102 13, 48, 49
0306 Traçadores para munições 1.4. G E 156 —
0312 Cartuchos de sinalização 1.4. G E 115 —
0317 Espoletas inflamadoras 1.4. G E 137 38
0320 Cápsulas tubulares 1.4. G E 143 —
0325 Inflamadores (acendedores) 1.4. G E 141 —
0336 Artifícios de divertimento 1.4. G E 130 37
0353 Objectos explosivos n.s.a. (2) 1.4. G E 103 —
0362 Munições de exercício 1.4. G E 102 13, 48, 49
0363 Munições para ensaio 1.4. G E 102 13, 48, 49
0403 Dispositivos iluminantes aéreos
(fachos aéreos) 1.4. G E 133 —
0425 Projécteis inertes com traçador 1.4. G E 106 491994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 43
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
0431 Objectos pirotécnicos para uso técnico 1.4. G E 134 —
0435 Projécteis com carga de dispersão ou
carga de expulsão 1.4. G E 106 —
0452 Granadas de exercício, de mão ou de
espingarda 1.4. G E 138 —
0453 Foguetes lança-cabos 1.4. G E 147 —
0493 Petardos dos Caminhos de ferro 1.4. G E 151 43, 44, 45
44.oMatérias classificadas 1.4 L
(reser-
vado) 1.4. L
45.oObjectos classificados 1.4 L
(reser-
vado) 1.4.
46.oMatérias classificadas 1.4 S
0481 Matérias explosivas, n.s.a. (2) 1.4. S E 103 —
47.oObjectos classificados 1.4 S
0012 Cartuchos com projéctil inerte para
armas ou cartuchos para armas de
pequeno calibre 1.4. S E 112 13
0014 Cartuchos sem projéctil para armasou
cartuchos sem projéctil para armas de
pequeno calibre 1.4. S E 112 13
0044 Cápsulas de percussão 1.4. S E 142 41
0055 Caixas de cartucho vazias escorvadas 1.4. S E 116 —
0070 Cortadores pirotécnicos explosivos 1.4. S E 127 —
0105 Mecha de mineiro ourastilho, cordão
Bickford 1.4. S E 136 32, 49
0110 Granadas de exercício, de mão ou de
espingarda 1.4. S E 138 —
0131 Acendedores para mecha de mineiro 1.4. S E 141 —
0173 Dispositivos de fixação explosivos 1.4. S E 145 —
0174 Rebites explosivos 1.4. S E 145 —
0193 Petardos de caminho de ferro 1.4. S E 151 43, 44, 45
0323 Cartuchos para piromecanismos 1.4. S E 114 —
0337 Artifícios de divertimento 1.4. S E 103 —
0345 Projecteis inertes com traçador 1.4. S E 106 49
0349 Objectos explosivos, n.s.a. (2) 1.4. S E 103 —
0366 Detonadores para munições 1.4. S E 128 23, 36
0367 Espoletas detonadoras 1.4. S E 137 38
0368 Espoletas inflamadoras 1.4. S E 137 38
0373 Artifícios de sinalização de mão 1.4. S E 150 12
0376 Cápsulas tubulares 1.4. S E 143 —
0384 Componentes de cadeia pirotécnica,
n.s.a.(2) 1.4. S E 103 —
0404 Dispositivos iluminantes aéreos
(fachos aéreos) 1.4. S E 133 —1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 44
▼B
N.o Número de identificação e denominação da matéria ou do
objecto (1)Código de
classificação
segundo
marg. 2100
(6) e (7)Embalagem
Método de
embalagem
ver marg.
2103 (6)Condições
particulare s
ver marg.
2103 (7)]
12 345
0405 Cartuchos de sinalização 1.4. S E 115 —
0432 Objectos pirotécnicos para uso técnico 1.4. S E 134 —
0441 Cargas ocas industriais sem detonador 1.4. S E 120 30, 31
0445 Cargas explosivas industriais sem
detonador 1.4. S E 156 —
0454 Inflamadores (acendedores) 1.4. S E 141 —
0455 Detonadores de mina (para desmonte)
não eléctricos 1.4. S E 105 21, 22, 24
0456 Detonadores de mina (para desmonte)
eléctricos 1.4. S E 104
0460 Cargas de rebentamento de ligante
plástico 1.4. S E 157 —
48.oMatérias classificadas 1.5 D
0331 Explosivos de mina (para desmonte)
do tipo B 1.5. D E 8/9 —
0332 Explosivo de mina (para desmonte) do
tipo E 1.5. D E 12 —
0482 Matérias explosivas, muito pouco
sensíveis (matérias ETPS) n.s.a. (2) 1.5. D E 103 —
49.oObjectos classificados 1.5 D
(reser-
vado) 1.5.
50.oObjectos classificados 1.6 N
0486 Objectos explosivos extremamente
pouco sensíveis, (objectos ETPS) 1.6. N E 106 49
51.oEmbala-
gens
vazias,
por
limpar — — —
(1) Os números de identificação são extraídos das Recomendações das Nações Unidas.
(2) O Transporte só pode ser efectuado de acordo com a autoridade competente, ver marg. 2100 (3)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 45
▼B
2. Condições de transporte
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2102 (1) As embalagens exteriores devem satisfazer às pres-
crições do apêndice A.5.
(2) Segundo as disposições do marginal 2100 (5) e 3511
(2), as embalagens dos grupos de embalagem II ou I,marcadas com as letras «Y» ou «X», devem ser utilizadaspara as matérias e objectos da classe 1.
(3) As disposições do marginal 3500 (2) são aplicáveis
para as partes das embalagens que estão directamente em
contacto com o conteúdo.
(4) Os pregos, agrafos e outros órgãos metálicos de fecho,
sem revestimento protector, não devem penetrar no interiorda embalagem exterior a não ser que a embalagem interior
proteja eficazmente as matérias e os objectos explosivos
contra o contacto do metal.
(5) O dispositivo de fecho dos recipientes que contêm
explosivos líquidos deve ser de dupla estanquidade.
(6) As embalagens interiores, o travamento e os materiais
de enchimento, assim como a disposição das matérias ou
objectos explosivos no interior dos volumes devem ser tais
que não possa produzir-se qualquer deslocamento perigosono interior do volume durante o transporte.
(7) Quando é previsível que uma pressão interna significa-
tiva possa desenvolver-se num recipiente, este deve ser
construído de modo que não possa haver explosão em conse-
quência de um acréscimo da pressão interna devido a causasinternas ou externas.
(8) Os materiais de enchimento devem ser adaptados às
propriedades dos conteúdos; em particular, serão absorventes
quando os conteúdos são líquidos ou possam deixar exsudar
líquido.
2. Condições individuais de embalagem
2103 (1) As matérias e objectos devem ser embalados como se
indica no marginal 2101, quadro 1, colunas 4 e 5, e como se
explica em detalhe nos parágrafos (6), quadro 2 e (7), quadro
3.
(2) Se o corpo dos tambores de aço é unido por dupla
cravação devem ser tomadas medidas para evitar introduçãode matérias explosivas no interior das juntas formadas. O
dispositivo de fecho dos tambores de aço ou de alumínio
deve conter uma junta apropriada. Se o dispositivo de fechofor roscado, nenhum vestígio de matéria explosiva se deverápoder aí alojar.
(3) Se são utilizadas caixas providas de revestimento
metálico para as embalagens de matérias explosivas, estas
caixas devem ser fabricadas de modo que a matéria explosiva
transportada não possa introduzir-se entre o revestimento e asparedes ou o fundo da caixa.
(4) Os aros das barricas de madeira destinadas ao trans-
porte de matérias explosivas devem ser de madeira rija.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 46
▼B
(5) As embalagens de matéria plástica não devem ser
susceptíveis de produzir ou acumular cargas de electricidadeestática em quantidades tais que uma descarga possa provocar
um escorvamento das matérias explosivas ou uma explosão
em massa dos objectos explosivos embalados
(6) QUADRO 2:Métodos de embalagem
Nota: No que se refere aos métodos de embalagem a utilizar
para as diferentes matérias e objectos, ver marginal2101, Quadro 1, coluna 4.
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
E 1 a) Não necessárias Sacos
— de papel, multifolha, resistente à água
(5M2)
— de tecido estanque aos pulverulentos
(5L2)
— de tecido resistente à água (5L3)
— de tecido de matéria plástica estanque
aos pulverulentos (5H2)
— de tecido de matéria plástica resistente
à água (5H3)
— de filme de matéria plástica (5H4)
b) Sacos
— de papel kraft
— de matéria plástica
Folhas— de matéria plásticaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
E 2 Recipientes
— de metal
— de papel— de matéria plástica
Folhas
— de matéria plástica
Sacos
— de papel multifolha
resistente à água
— de tecido de matéria
plásticaBarricas
— de madeira natural de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, com tampo superior amovível
(1A2)Nota: Além disso, para o
n.
o0219 do 4.o(trinitrore-
sorcinol), tambores de
matéria plástica, de tampo
superior amovível (1H2)
E 4 a) Recipientes
— de cartão
— de metal
— de papel
— de matéria plástica— de tecido revestido de
borrachaBarricas
— de madeira natural de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 47
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de madeira natural ordinárias (4C1)
— de aço (4A)
b) Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2), estanques aos pulverulentos
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 5 Sacos
— matéria plásticaFolhas
— de papel kraft
— de papel parafinadoCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, de paineis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
E 6 a) Matérias humedecidas
1) Sacos
— de matéria plástica
— de tecido reves-
tido de borrachaBarricas
— de madeira natural de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
2) Sacos
— de borracha
— de tecodo— de tecido reves-
tido de borrachaBarricas
— de madeira natural de tampo superior
amovível (2C2)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
Intermédias para a) 2):
Sacos
— de borracha
— de pano revestido de
borracha
— de matéria plástica
b) Matérias dessensibilizadas
As mesmas prescrições que para as matéria humedecidas, com a
ressalva de que qualquer caixa de cartão pode ser utilizada como
embalagem interior e qualquer saco de tecido como embalagem inter-
média.
E 8 Recipientes
— de matéria imper-
meável à água
Folhas— impermeáveis à águaBarricas
— de madeira natural de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 48
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de cartão (1G)
— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio de tampo superior
amovível (1B2)
E 9 Sacos
— resistentes ao óleo
Folhas
— de matéria plásticaCaixas— de metalSacos
— de papel multifolha, resistente à água
(5M2)
— de tecido, estanque aos pulverulentos
(5L2)
— de tecido, resistente à água (5L3)— de tecido de matéria plástica, sem
forro nem revestimento interior (5H1)
— de tecido de matéria plástica, resistente
à água (5H3)
— de tecido de matéria plástica, estanque
aos pulverulentos (5H2)
— de filme de matéria plástica (5H4)
Nota: Quando se utilizam sacos de tecido
de matéria plástica (5H2) ou (5H3),
ou sacos de filme de matéria
plástica (5H4), não é necessária
embalagem interior.
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
E 10 Sacos
— de papel parafinado
— de matéria plástica— de tecido revestido de
borracha
Folhas
— de papel parafinado
— de matéria plástica— de tecido revestido de
borrachaBarricas
— de madeira natural,de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
E 11 Sacos
— de papel parafinado
— de matéria plástica— de tecido— de tecido revestido de
borracha
Folhas
— de papel parafinado
— de matéria plástica
— de tecido— de tecido revestido de
borrachaBarricas
— de madeira natural,de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores— de cartão (1G)
E 12 Sacos
— resistentes ao óleo
Folhas
— de matéria plásticaSacos
— de papel, multifolha, resistente à água
(5M2)
— de tecido de matéria plástica, estanque
aos pulverulentos (5H2)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 49
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de tecido de matéria plástica, sem
forro nem revestimento interior (5H1)
— de tecido de matéria plástica, resistente
à água (5H3)
— de filme de matéria plástica (5H4)— de tecido, estanques aos pulverulentos
(5L2)
— de tecido, resistente à água (5L3)
Caixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio de tampo superior
amovível (1B2)
Nota: Quando se utilizam sacos de tecido
de matéria plástica (5H2) ou (5H3),
ou sacos de filme de matéria
plástica (5H4), não é necessária
embalagem interior.
E1 3 a ) Matérias humedecidas
Sacos
— de matéria plástica
— de tecido de matéria
plástica
— de papel multifolha
resistente à água
Folhas
— de matéria plásticaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
b)Matérias secas
Sacos
— de papel
— de matéria plástica— de tecido de matéria
plástica
— de papel multifolha
resistente à água
Caixas
— de cartão
Folhas
— de matéria plásticaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
E 14 Sacos
— de borracha
— de tecido— de tecido revestido de
borracha
Intermédias
SacosBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Tambores— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 50
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de borracha
— de tecido revestido de
borracha
E 15 a) Não necessárias Tambores
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
b) Sacos
— de papel impermeável
— de matéria plástica
— de tecido revestido de
borracha
Folhas
— de matéria plástica
— de tecido revestido de
borrachaBarricas
— de madeira natural,de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
E 17 Caixas
— de metal
Recipientes
— de vidro
— de matéria plásticaCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
E 18 Sacos
— de papel
— de matéria plástica
Folhas
— de matéria plásticaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
— de contraplacado (1D)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
E 19 a) Não necessárias Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
— de matéria plástica, de tampo superior
amovível (1H2)
b) Sacos
— de matéria plástica
Folhas
— de matéria plásticaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
E 20 Recipientes
— de metalCaixas
— de cartão (4G)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 51
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de matéria plástica
— de madeira— de cartão— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
E 21 Caixas
— de cartão
— de metal
Recipientes
— de papel, imper-
meável
— de matéria plástica
não susceptível de
gerar electricidade
estática por acção do
conteúdoCaixas
— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
E 22 a) Sacos
— de papel kraft
— de matéria plástica— de tecido— de tecido revestido de
borrachaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de aço (4A)
Tambores
— de cartão (1G)
— de contraplacado (1D)
b) Recipientes
— de cartão
— de cartão— de metal— de matéria plásticaCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)
c) Não necessárias Tambores
— de cartão (1G)
— de contraplacado (1D)— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
Jerricanes
— de aço, de tampo superior não
amovível (3A1)
— de aço, de tampo superior amovível
(3A2)
E 24 a) Sacos
— de borracha
— de tecido revestido de
borracha
— de matéria plásticaCaixas
— de cartão (4G)
b) Sacos Tambores1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 52
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de borracha
— de tecido revestido de
borracha
— de matéria plástica
Intermédias para b)
Sacos
— de borracha
— de tecido revestido de
borracha
— de matéria plástica— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
E 25 Sacos
— de matéria plásticaTambores
— de cartão (1G)
— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
E 26 Recipientes
— de metal
— de papel— de matéria plástica
Folhas
— de matéria plástica
Sacos
— de matéria plástica
— de papel— de papel multifolha
resistente à águaBarricas
— de madeira natural, de tampo superior
amovível (2C2)
Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores
— de cartão (1G)
Sacos— de tecido de matéria plástica, estanque
aos pulverulentos (5H2)
E 102 Como especificado pela
autoridade competente do
país de origemCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de madeira natural, ordinárias (4C1),
com revestimento interior
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio, (4B)
— de matéria plástica expandida (4H1)
— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 103 Como especificado pelo serviço competente do país de origem
E 104 Recipientes
— de cartão
— de metal— de papel— de matéria plásticaCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (1B)
E 105 Recipientes Caixas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 53
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de cartão
— de metal— de matéria plástica
Intermédias:
Caixas
— de cartão
— de madeira— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
E 105 A Sacos
— de papel
— de matéria plástica
Caixas
— de cartão
Recipientes— de cartãoCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 106 Facultativas Caixas
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
E 107 a) Reforçadores, sob a forma de produtos acabados, constituídos por
recipientes fechados de metal, de matéria plástica ou de cartão, que
contêm um explosivo detonante, ou constituídos por uma matéria
explosiva detonante de ligante plástico.
Não necessárias Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
b) Reforçadores fundidos ou comprimidos em tubos ou cápsulas não
fechados nas extremidades
Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plástica
Folhas
— de matéria plástica
— de papelCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 108 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Recipientes
— de metal
— de matéria plástica
— de madeiraCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de aço (4A)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
— de alumínio (4B)
E 109 Recipientes
— de metal
— de matéria plásticaCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de aço (4A)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 54
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de madeira
— de papel— de cartão— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de alumínio (4B)
E 112 Não necessárias Caixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
E 113 Recipientes
— de cartão
— de matéria plástica— de metalCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, com painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de aço (4A)
E 114 Recipientes
— de cartão
— de matéria plástica
— de madeira
— de metalCaixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de madeira natural, com painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)
Tambores— de aço de tampo superior amovível
(1A2)
E 115 Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plástica— de madeira Nota: Para
os objectos do 43.
o,
n.o0312 e 47.o,
n.o0405, podem
igualmente utilizar-se
recipientes de papel
kraft.Caixas
— de cartão
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica expandida (4H1)
— de matéria plástica rígida (4H2)
E 116 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Caixas
— de cartão
— de matéria plástica— de madeira Nota: Para
os pequenos objectos
podem igualmente
utilizar-se os sacos de
matéria plástica ou de
tecido.Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 117 Não necessárias Caixas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 55
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 119 Não necessárias Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio,de tampo superior
amovível (1B2)
Nota: Para as cargas empacotadas, podem
igualmente utilizar-se as caixas de
madeira natural, ordinárias (4C1).
E 120 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Tubos
— de cartão ou
— de um material equi-
valenteCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
E 121 Não necessárias Caixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 122 Caixas
— de cartão
— de metal— de matéria plástica— de madeiraCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 123 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plásticaCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1),
com revestimento metálico
— de contraplacado (4D), com revesti-
mento metálico
— de aglomerado de madeira (4F) com
revestimento metálico
— de aço (4A)— de alumínio (4B)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 56
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de matéria plástica expandida (4H1)
E 124 Bobinas
— Recipientes de metalCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de alumínio (4B)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio,de tampo superior
amovível (1B2)
E 125 Sacos
— de matéria plásticaBobinasFolhas
— de papel kraft
— de matéria plásticaCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 126 Bobinas
Recipientes
— de cartãoCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 127 Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plásticaCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço, (4A)— de alumínio (4B)
E 128 Caixas com divisórias de
separação
— de cartão
— de matéria plástica— de madeira
Tabuleiros com divisórias
de separação
— de cartão
— de matéria plástica— de madeira
Caixas de metal com
divisórias de separaçãoCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de aço (4A)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de alumínio (4B)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 57
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
E 129 Recipientes
— de cartão
— de matéria plástica
Folhas
— de papelCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores— de cartão (1G)
E 130 Recipientes
— de cartão
— de matéria plástica— de metal
Folhas— de papelCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
— de matéria plástica expandida (4H1)
Tambores
— de cartão (1G)
— de matéria plástica, de tampo superior
amovível (1H2)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 133 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Recipientes
— de metal
— de matéria plástica— de cartão
Folhas
— de papel kraftCaixas
— de cartão (4G)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica expandida (4H1)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de cartão (1G)
— de matéria plástica, de tampo superior
amovível (1H2)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 134 Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plástica— de madeiraCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
E 135 Sacos
— de matéria plástica
BobinasFolhas
— de papel kraftCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 58
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de matéria plástica
E 136 Não necessárias Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio,de tampo superior
amovível (1B2)
E 137 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plástica— de madeira
Tabuleiros
— de matéria plástica
— de madeiraCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
E 138 Como especificado pela
autoridade competente do
país de origemCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica rígida (4H2)
E 139 Recipientes
— de metal
— de matéria plástica
— de madeira
— de cartãoCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
E 140 Sacos resistentes à água Caixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 141 Recipientes
— de cartão
— de metal— de madeira
FolhasCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 59
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de papel
Tabuleiros— de matéria plástica— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
E 142 Caixas
— de cartão
— de metal— de matéria plástica— de madeira
Tabuleiros
— de cartão
— de matéria plástica
Intermédias
(não necessárias com as
caixas interiores, mas
obrigatórias com os tabu-
leiros)
Caixas
— de cartãoCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 143 Caixas
— de cartão
— de metal
— de madeira
Tubos
— de cartãoTabuleiros
— de matéria plásticaCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de cartão
E 145 Recipientes
— de cartão
— de matéria plástica— de madeira Nota: Para
os objectos do 47.
o,
n.o0174 podem
igualmente utilizar-se
os recipientes de
metal.Caixas
— de cartão (4G)
— de matéria natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
E 146 Não necessárias Como especificado pela autoridade compe-
tente do país de origem
E 147 Recipientes
— de cartão
— de metalCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
Tambores— de cartão (1G)
E 149 Como especificado pela
autoridade competente do
país de origemCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)
— de matéria plástica rígida (4A1)— de aço (4A)— de alumínio (4B)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 60
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
E 150 Caixas
— de cartão
— de metal
Recipientes
— de metal
— de matéria plástica
Folhas— de papel kraftCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)— de matéria plástica expandida (4H1)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de cartão (1G)
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
— de matéria plástica, de tampo superior
amovível (1H2)
E 151 Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plástica— de madeiraCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
Tambores
— de cartão (1G)
E 153 Folhas
— de cartão canelado
Tubos
— de cartão
Intermédias
Recipientes
— de cartão
— de metal— de matéria plásticaCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 156 Divisórias de separação
na embalagem exterior
Sacos
— de matéria plástica
Caixas— de cartão
Tubos
— de cartão
— de matéria plástica— de metalCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)
— de alumínio (4B)
E 157 Não necessárias Caixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)
— de aglomerado de madeira (4F)— de aço (4A)— de alumínio (4B)
E 158 a) Sacos Caixas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 61
▼B
Método Embalagens interiores Embalagens exteriores
— de papel kraft
— de matéria plástica— de tecido— de tecido revestido de
borracha— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)— de matéria plástica rígida (4H2)
Tambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de cartão (1G)— de contraplacado (1D)
b) Recipientes
— de cartão
— de metal
— de matéria plásticaCaixas
— de cartão (4G)
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de madeira natural, de painéis estan-
ques aos pulverulentos (4C2)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
— de matéria plástica rígida (4H2)
c) Embalagens compósitas
— Recipientes de matéria plástica numa
caixa de matéria plástica rígida (6HH2)
E 159 a) Recipientes
— de matéria plástica
Intermédias:
Sacos
— de matéria plástica
dentro dos recipientes
— de metalCaixas
— de madeira natural, ordinárias (4C1)
— de contraplacado (4D)— de aglomerado de madeira (4F)
b) Recipientes
— de matéria plástica
Intermédias:
— Tambores— de metalTambores
— de aço, de tampo superior amovível
(1A2)
— de alumínio, de tampo superior
amovível (1B2)
(7) QUADRO 3
Condições particulares de embalagem
Nota: No que se refere às condições particulares de emba-
lagem, aplicáveis às diferentes matérias e objectos ver
marginal 2101, quadro 1, coluna 5.
N.oCondições
1 As matérias solúveis na água devem ser embaladas em recipientes impermeá-
veis à água.
2 As embalagens não devem conter chumbo.7 Os tambores de metal devem ser construídos de modo que não possa haver
explosão resultante de um acréscimo da pressão interna provocado por causas
internas ou externas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 62
▼B
N.oCondições
8 O interior das embalagens metálicas deve ser galvanizado ou pintado ou ainda
protegido doutra forma. O aço nu não deve entrar em contacto com o pó
propulsivo.
9 Os tambores e os jerricanes de aço devem ser construídos de modo que não
tenham bolsas nem fendas, nas quais a matéria possa ficar retida ou sofrer
um efeito de aperto.
10 Os recipientes de metal devem ser construídos de modo que o risco de
explosão resultante de um acréscimo da pressão interna provocado por causas
internas ou externas seja reduzido.
11 As embalagens interiores devem ser hermeticamente fechadas.12 As caixas exteriores de madeira natural devem ter um revestimento de folha-
-de-flandres com tampa hermeticamente fechada.
13 As extremidades abertas das embalagens interiores devem ter tampas almofa-
dadas; de contrário a embalagem exterior deve conter material de enchimento.
21 Uma embalagem intermédia não deve conter mais de 10 embalagens inte-
riores.
22 A embalagem interior ou intermédia deve estar separada da embalagem exte-
rior por um espaço de pelo menos 25 mm; utilizam-se para este fim calços ou
um material de enchimento como a serradura de madeira.
23 As embalagens interiores devem estar separadas da embalagem exterior por
um espaço de pelo menos de 25 mm preenchido por um material de enchi-
mento como a serradura ou lã de madeira.
24 Numa embalagem interior metálica, os objectos devem estar travados nas duas
extremidades com material de enchimento.
28 As embalagens interiores metálicas devem ser travadas por meio de material
de enchimento.
30 As cargas ocas devem ser embaladas de modo a impedir o contacto entre si.31 As cavidades das cargas ocas devem ser colocadas face a face, aos pares ou
em grupos para reduzir ao mínimo o efeito da carga oca (jacto) em caso deescorvamento acidental.
32 As extremidades dos objectos devem ser seladas; caso contrário é obrigatório
o emprego de uma embalagem interior de matéria plástica
33 As extremidades do cordão detonante devem ser seladas e solidamente atadas.
34 As extremidades do cordão detonante devem ser seladas. Os espaços vazios
devem ser preenchidos com material de enchimento.
35 As embalagens devem ser fechadas de modo estanque para evitar qualquer
entrada de água.
36 Os objectos devem ficar protegidos por material de enchimento para impedir
qualquer contacto entre si.
37 As tubeiras dos foguetes (artifícios de divertimento) devem ser tapadas e os
meios de inflamação completamente protegidos.
38 As espoletas detonadoras devem ser separadas umas das outras dentro da
embalagem interior.
41 As cápsulas devem ser embaladas em camadas de feltro, de papel ou de
matéria plástica absorventes dos choques, para impedir a propagação na emba-
lagem exterior.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 63
▼B
N.oCondições
42 Os cantos e as arestas das embalagens exteriores de matéria plástica devem ser
reforçados com metal.
43 Os objectos devem ser separados, por exemplo com material de enchimento,
para evitar o contacto entre si, o fundo, as paredes e a tampa da embalagem
exterior.
44 Quando os objectos estão contidos em carregadores para adaptação a aparelhos
automáticos, o carregador pode substituir a embalagem interior, com a
condição de que haja material de enchimento suficiente.
45 As embalagens interiores de folha-de-flandres devem ser seladas.46 Os objectos devem ser embalados individualmente em folhas de cartão cane-
lado ou colocados em tubos de cartão.
47 Deve ser intercalado um material de enchimento absorvente.48 Os objectos de grandes dimensões, que não tenham nem carga de propulsão
nem meios de inflamação ou de escorvamento, podem ser transportados sem
embalagem.
49 Os objectos de grandes dimensões equipados ou não com os seus próprios
meios de escorvamento, que tenham pelo menos dois dispositivos de segu-
rança eficazes, podem ser transportados sem embalagem.
50 Os objectos de grandes dimensões não equipados com os seus próprios meios
de inflamação podem ser transportados sem embalagem.
51 Os objectos de grandes dimensões podem ser transportados sem embalagem.
53 Os sacos de tecido de matéria plástica, estanques aos pulverulentos (5H2),
podem ser utilizados unicamente para o TNT seco, sob a forma de palhetas
ou de granulados, e para uma massa líquida máxima de 30 kg por volume.
55 Uma embalagem interior não deve conter mais de 50 g de matéria.56 As caixas de cartão (4G) não devem ser utilizadas como embalagem exterior.
57 É prescrito para as embalagens exteriores de metal (por exemplo 4A, 4B, 1A2,
1B2), um forro ou um revestimento interior, salvo se forem previstas outras
medidas, tais como utilização de uma embalagem interior ou materiais de
enchimento, a fim de proteger a matéria explosiva de quaquer contacto com
a embalagem exterior de metal nas condições normais de transporte.
58 Os recipientes de matéria plástica devem ser fechados por cápsulas e tampas
roscadas. Não devem ter mais de 5 litros de capacidade cada um. Cada recipi-
ente deve ser introduzido numa embalagem intermédia. Cada saco de matéria
plástica deve ser envolvido por todos os lados de um material de enchimento
incombustível e absorvente de pelo menos 50 mm Os próprios recipientes
metálicos devem ser colocados numa embalagem exterior e calçados com
material de amortecimento, uns em relação aos outros em todas as direcções.
O peso líquido de propergol deve ser limitado a 30 kg por volume
59 O tambor intermédio deve ser envolvido a toda a volta de material de enchi-
mento incombustível e absorvente de pelo menos 50 mm de espessura. Pode
ser utilizada uma embalagem compósita constituída por um recipiente de
matéria plástica num tambor metálico em vez da embalagem interior e da
embalagem intermédia. O volume líquido do propergol não deve ultrapassar
120 litros por volume.
3.Embalagem em comum
2104 (1) As matérias e objectos abrangidos pelo mesmo número
de identificação, com excepção das matérias e objectos dogrupo de compatibilidade L e das matérias e objectosincluídos numa rubrica n.s.a., podem ser embalados emcomum.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 64
▼B
(2) Salvo condições particulares em contrário previstas
adiante, as matérias e objectos de números de identificaçãodiferentes não podem ser embalados em comum.
(3) As matérias e objectos da classe 1 não podem ser
embalados em comum com matérias de outras classes nem
com mercadorias que não estão sujeitas às prescrições destaDirectiva.
(4) Os objectos do grupo de compatibilidade C, D, e E
podem ser embalados em comum.
(5) Os objectos do grupo de compatibilidade D ou E
podem ser embalados em comum com os seus própros meiosde escorvamento desde que estes estejam munidos, pelomenos, de dois dispositivos de segurança eficazes que
impeçam a explosão de um objecto no caso de funciona-
mento acidental por meio de escorvamento.
(6) Os objectos e grupos de compatibilidade D ou E
podem ser embalados em comum com os seus próprios meiosde escorvamento que não tenhem dois dispositivos de segu-rança eficazes (isto é, meios de escorvamento incluídos nogrupo de compatibilidade B) e desde que, segundo o entendi-
mento da autoridade competente do país de origem, e uma
vez que o funcionamento acidental dos meios de escorva-mento não conduza à explosão de um objecto nas condiçõesnormais de transporte.
(7) As matérias e objectos do grupo de compatibilidade L
não podem ser embalados em comum ou com outro tipo dematérias e objectos desse grupo de compatibilidade.
(8) Os objectos podem ser embalados em comum com os
seus próprios meios de inflamações desde que esses meios de
inflamações não possam funcionar nas condições normais de
transporte.
(9) As mercadorias dos números de identificação mencio-
nados no quadro 4 podem ser reunidas no mesmo volume,nas condições indicadas.
(10) Para a embalagem em comum, é preciso ter em conta
a modificação eventual da classificação dos volumes deacordo com o marg. 2100.
(11) No que respeita à designação da mercadoria no docu-
mento de transporte, no caso de matérias e objectos da classe1 embalados em comum, ver marginal 2100 (4).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 65
▼B
QUADRO 4
Condições especiais de Embalagem em comum [ver
marginal 2104 (9)]
4.Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver
Apêndice A.9)
Inscrições
2105 (1) Os volumes devem ter o número de identificação e
uma das denominações da matéria ou objecto em itálicosublinhados no marginal 2101, quadro 1, coluna 2. Para as
matérias e objectos classificados numa rubrica n.s.a., bem
como para outros objectos dos 25.
oe 34.o, a designação
técnica da mercadoria deve ser também indicada em comple-mento da designação da rubrica n.s.a. Para as matérias do 4.
o
n.os0081, 0082, 0083, 0084 e 0241 e para as matérias do 48.o,
n.os0331 e 0332, além do tipo do explosivo deve ser indicado1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 66
▼B
o seu nome comercial. Para as outras matérias e objectos
pode ser acrescentado o seu nome comercial ou técnico. Ainscrição deverá ser claramente legível e indelével, redigida
na língua oficial do país de origem e além disso, se esta
língua não é o inglês, o francês ou alemão, deverá ser redi-gida em inglês, em português ou em alemão, a não ser queeventuais acordos concluídos entre os paises interessados notransporte desponham de outo modo.
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contêm matérias e objectos dos 1.
oao
34.odevem ter uma etiqueta modelo n.o1. O código de clas-
sificação segundo o marginal 2101, quadro 1, coluna 3, seráindicado na parte inferior da etiqueta.
Os volumes que contêm matérias e objectos dos 35.
oa 47.o
devem ter uma etiqueta modelo n.o1.4 e as que contêm maté-
rias do 48.oe objectos do 49.odevem ter uma etiqueta modelo
n.o1.5.e os que contenham objectos do 50.ouma etiqueta o
modelo n.o1.6. O grupo de compatibilidade segundo o
marginal 2101, quadro 1, coluna 3, deve ser indicado na parte
inferior da etiqueta.
(3) Os volumes que contêm matérias e objectos
do 4.o,n .os0076 e 0143,
do 21.o,n .o0018,
do 26.o,n .o0077,
do 30.o,n .o0019,
e do 43.o,n .o0301
devem ter ainda uma etiqueta modelo n.o6.1.
Os volumes que contêm objectos
do 21.o,n .os0015 e 0018,
do 30.o,n .os 0016 e 0019,
e do 43.o,n .o0301 e 0303
devem ter ainda uma etiqueta modelo n.o8.
2106-
-2109
B. Menções no documento de transporte
2110 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar em conformidade com com um dos n.osde
identificação e uma das denominações em itálico no marginal
2101, quadro 1, coluna 2. Para as matérias e objectos
incluídos numa rubrica n.s.a., assim como para outrosobjectos dos 25.
oe 34.o, a designação técnica da mercadoria
deve ser também indicada em complemento da designaçãoda rubrica n.s.a. A designação da mercadoria deve ser
seguida da indicação do código de classificação e do número
de enumeração (marg. 2101, quadro 1, colunas 3 e 1) ecompletada pelo massa líquida em kg da matéria explosivae da sigla «ADR» ou«RID» (por exemplo «0160 Póvora
sem fumo, 1.1.C, 2.
o, 4600 kg, «ADR») .
(2) Para as matérias do 4.o,n .os0081, 0082, 0083, 0084 e
0241 e para as matérias do 48.o,n .os0331 e 0332, além do
tipo de explosivo deve ser também indicado o seu nomecomercial. Para as outras matérias e objectos, pode ser acres-
centado o seu nome comercial ou técnico.
(3) Para os carregamentos completos, o documento de
transporte deve ter a indicação do número de volumes, da1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 67
▼B
massa em kg de cada volume, bem como da massa total
líquida em kg da matéria explosiva.
(4) No caso da embalagem em comum de duas mercado-
rias diferentes, a designação da mercadoria no documento detransporte deve indicar os números de identificação e as
denominações em itálico que figuram no marginal 2101,
quadro 1, coluna 2, das duas matérias ou dos dois objectos.Se estiverem reunidas num mesmo volume, segundo omarginal 2104, mais de duas mercadorias diferentes o docu-mento de transporte deve conter, na designação das
mercadorias, os números de identificação de todas as maté-
rias e objectos contidos no volume sob a forma«Mercadorias dos n.
os…».
(5) Para o transporte de matérias e objectos incluídos
numa rubrica n.s.a., deve ser junta ao documento de trans-porte uma cópia do acordo da autoridade competente com ascondições do transporte. Este acordo deve ser redigido numalíngua oficial do país de origem e ainda, se esta língua não é
o inglês, o francês ou alemão, deverá ser redigida em inglês,
em português ou em alemão, a não ser que eventuais acordosconcluídos entre os paises interessados no transporte despo-nham de outo modo.
2111-
-2114
C. Embalagens vazias
2115 (1) As embalagens vazias, por limpar, do 51.
odevem ser
fechadas e apresentar as mesmas garantias de estanquidadetal como se estivessem cheias.
(2) As embalagens vazias, por limpar, do 51.
odevem ter as
mesmas etiquetas de perigo tal como estivessem cheias.
(3) A designação no documento de transporte deve ser:
«Embalagens vazias 1, 51.o, ADR».
D. Disposições particulares
2116 As matérias e objectos da classe 1, que pertencem às forças
armadas dum Estado Membro, embaladas antes de 1 de
Janeiro 1990 nos termos das prescrições do ADR em vigor
na data, podem ser transportadas depois de, de Janeiro de1990, desde que as embalagens estejam intactas e que sejadeclarado no documento de transporte tratar-se de mercadoriamilitar embalada antes de 1 de Janeiro de 1990. As outrasdisposições para esta classe, aplicáveis a partir de 1 de
Janeiro de 1990, devem ser respeitadas.
2117-
-2199
CLASSE 2
GASES COMPRIMIDOS, LIQUEFEITOS OU DISSOL-
VIDOS SOBPRESSÃO
1.Enumeração das matérias
2200 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 2, só são admitidos ao transporte os que são enume-rados no marginal 2201, sob reserva das prescrições dopresente anexo e das disposições do anexo B. Estas matériase objectos admitidos ao transporte sob certas condições sãodesignados matérias e objectos desta Directiva.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 68
▼B
(2) São consideradas como matérias da classe 2, as maté-
rias que têm uma temperatura crítica inferior a 50 ºC ou, a50 ºC, uma tensão de vapor superior a 300 kPa (3 bar).
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos) que contêm um ou vários
componentes enumerados no marginal 2201, ver igual-mente marginal 2202 (8).
(3) As matérias e objectos da classe 2 classificam-se como
segue:
A. Gases comprimidos com temperatura crítica inferior a −
10 ºC.
B. Gases liquefeitos com temperatura crítica igual ou supe-
rior a −10 ºC.
a) gases liquefeitos com uma temperatura crítica igual ou
superior a 70 ºC,
b) gases liquefeitos com uma temperatura crítica igual ou
superior a −10 ºC,mas inferior a 70 ºC.
C. Gases liquefeitos fortemente refrigerados.D. Gases dissolvidos sob pressão.
E. Latas e cartuchos a gás sob pressão.
F. Gases submetidos a prescrições particulares.G. Recipientes e cisternas vazios.Segundo as suas propriedades químicas, as matérias e
objectos da classe 2 classificam-se como se segue:
a) não inflamáveis,at) não inflamáveis, tóxicos,b) inflamáveis,bt) inflamáveis, tóxicos,c) quimicamente instáveis,ct) quimicamente instáveis, tóxicos.Salvo indicação em contrário, as matérias quimicamente
instáveis, devem ser consideradas como inflamáveis. Os gasescorrosivos ou comburentes, bem como os objectos contendoesses gases, são designados pelo termo «corrosivo» ou«comburente» entre parêntesis.
(4) As matérias da classe 2 enumeradas entre os gases
quimicamente instáveis só são admitidas 2200 ao transporte
se tiverem sido tomadas as medidas necessárias para impedira sua decomposição, a sua dismutação e a sua polimerizaçãoperigosas durante o transporte. Para isso deve-se, nomeada-mente, ter o cuidado de evitar que os recipientes e cisternascontenham substâncias que possam favorecer essas reacções.
A.Gases comprimidos
[ver também marginal 2201a).Para os gases dos 1.
oa) e b) e
2.oa), contidos em latas ou cartuchos de gás sob pressão, ver
os 10.oe 11.o]
2201 São considerados como gases comprimidos no sentido do
ADR os gases cuja temperatura crítica é inferior a −10 ºC.
1.oGases puros e gases tecnicamente puros:
a) Não inflamáveis:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 69
▼B
Oárgon, oazoto, ohélio, ocrípton, onéon, o
oxigénio (comburente), o tetrafluormetano (R
14).
at) Não inflamáveis, tóxicos:
Oflúor(comburente), o fluoreto de boro, o
tetrafluoreto de silício (corrosivo), o trifluo-
reto de azoto .
b) Inflamáveis:
Odeutério, ohidrogénio, ometano .
bt) Inflamáveis, tóxicos:
Omonóxido de carbono .
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
Omonóxido de azoto (NO) (óxido nítrico)
(não inflamável).
2.oMisturas de gases:
a)Não inflamáveis:
As misturas de dois ou mais de dois dos
seguintes gases: gases raros (contendo, nomáximo, 10 % de xénon, em volume), azoto,
oxigénio, dióxido de carbono até 30 % em
volume, no máximo; as misturas não inflamá-veis de dois ou mais de dois dos seguintesgases: hidrogénio, metano, azoto, gases raros(contendo, no máximo, 10 % de xénon, emvolume), dióxido de carbono (até 30 %, no
máximo, em volume); o azoto contendo no
máximo 6 % de etileno em volume; o ar
Nota: As misturas contendo mais de 25 %
(volume) de oxigénio são consideradascomo comburentes.
b) Inflamáveis:
As misturas de, pelo menos, 90 % de metano
em volume, com hidrocarbonetos dos 3.
ob), e
5.ob); as misturas inflamáveis de dois ou mais
de dois dos seguintes gases: hidrogénio,metano, azoto, gases raros (contendo, no
máximo, 10 % de xénon, em volume), dióxido
de carbono até 30 %, no máximo, em volume;o gás natural; as misturas com 10 %, nomáximo, em volume, de silano com um oumais dos seguintes gases: hidrogénio, azoto,argon, hélio, cripton, néon, deutério e metano.
bt) Inflamáveis, tóxicos:
Ogás de cidade ; as misturas de hidrogénio
com 10 %, no máximo, de selenieto de hidro-génio ou de fosfina ou de silano ou de
germano, em volume, ou com 15 %, no
máximo, de arsino, em volume; as misturasde azoto ou de gases raros (contendo, nomáximo, 10 % de xénon, em volume) com10 %, no máximo, em volume, de selenieto
de hidrogénio ou de fosfina ou de germano,
ou com 15 %, no máximo, de arsino, emvolume; ogás de água ;ogás de síntese (por
exemplo, de Fischer-Tropsch); as misturas demonóxido de carbono com hidrogénio ou commetano.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 70
▼B
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
As misturas de hidrogénio com 10 %, no
máximo, de diborano, em volume; as misturas
de azoto ou de gases raros (contendo, no
máximo, 10 % de xénon, em volume) com10 %, no máximo, de diborano, em volume.
B. Gases liquefeitos
[ver também marginal 2201a em b) e e). Para os gases dos 3.
o
a6 .ocontidos em latas ou cartuchos de gás sob pressão, ver
os 10.oe 11.o]
a. Gasesliquefeitos comumatemperatura crítica igual ou
superior a 70 ºC.
3.oGases puros e gases tecnicamente puros:
a) Não inflamáveis:
Ocloropentafluoretano (R 115), o cloro-1
tetraflúor-1,2,2,2, etano (R 124), o diclorodi-
fluormetano (R 12), o
dicloromonofluormetano (R 21), o dicloro-
-1,2-tetraflúor-1,1,2,2, etano (R 114) o
monoclorodifluormetano (R 22), omonocloro-
difluormonobromometano (R 12 B1), o
monocloro-1 triflúor-2,2,2-etano (R 133a), o
octofluorciclobutano (RC 318), o octofluorbu-
teno-2 (R 1318), o octofluorpropano, o
tetraflúor-1,1,1,2 etano (R 134a).
at) Não inflamáveis, tóxicos:
Oamoníaco, obrometo de hidrogénio (corro-
sivo), obrometode metilo, o cloro (corrosivo),
ocloreto de boro (corrosivo), o cloreto de
nitrosilo (corrosivo), o dióxido de azoto NO2(peróxido de azoto, tetróxido de azoto N2O4)
(comburente), o dióxido de enxofre, ofluoreto
de sulfurilo, ohexafluorcetona, ohexafluor-
propeno (R 1216), o hexafluoreto de
tungsténio, ooxicloreto de carbono (fosgénio)
(corrosivo), o trifluoreto de cloro (corrosivo).
b) Inflamáveis:
Obutano, obuteno-1, ocis-buteno-2, otrans-
-buteno-2, ociclopropano, o1,1-difluoretano
(R 152a),o diflúor-1,1-monocloro-1 etano (R
142b), odimetil-2,2 propano,o isobutano, o
isobuteno, ometilsilano, oóxido de metilo, o
propano, opropeno, otrifluor-1,1,1 etano .
bt) Inflamáveis, tóxicos:
Oarsino, ocloreto de etilo, ocloreto de
metilo, odiclorossilano, adimetilamina, o
dimetilsilano, aetilamina, omercaptano
metílico, ametilamina, oselenieto de hidro-
génio, osulfureto de carbonilo (corrosivo), o
sulfureto de hidrogénio, atrimetilamina, o
trimetilsilano .
c) Quimicamente instáveis:
Obutadieno-1,2, obutadieno-1,3, ocloreto de
vinilo, opropadieno estabilizado .
Nota: Nos recipientes contendo butadieno-1,2,
a concentração de oxigénio na fase1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 71
▼B
gasosa não deverá ser superior a 50 ml/
/m3.
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
Obrometo de vinilo, ocloreto de cianogénio
(não inflamável) (corrosivo), o cianogénio, o
iodeto de hidrogénio anidro (não inflamável)
(corrosivo), o óxido de etileno, oóxido de
metilo e de vinilo, otrifluorcloroetileno (R
1113).
Nota: Para os hidrocarbonetos halogenados
são admitidas igualmente as desig-
nações comerciais, tais como
Algofrene, Arcton, Edifren, Flugene,Forane, Freon, Fresane, Frigen, Isceon,Kaltron, seguidas do número de identi-
ficação de matéria sem a letra R.
4.
oMisturas de gases:
a) Não inflamáveis:
As misturas de matérias enumeradas no n.o3.o
a), com ou sem o hexafluorpropeno do n.o3.o,
at), que, tal como:
Amistura F1, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 1,3 MPa (13 bar) ea 50 ºC uma densidade não inferior à do diclo-
romonofluormetano (1,30);
Amistura F2, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 1,9 MPa (19 bar) e
a 50 ºC uma densidade não inferior à do diclo-
rodifluormetano (1,21);
Amistura F3, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 3 MPa (30 bar) e a50 ºC uma densidade nao inferior à do mono-clorodifluormetano (1,09).
Nota: 1. O tricloromonofluormetano (R 11), o
triclorotrifluoretano (R113) e omonoclorotrifluoretano (R 133) nãosão gases liquefeitos no sentido destaDirectiva e, portanto, não estão
submetidos às prescrições desta
Directiva. Podem, contudo, entrar nacomposição das misturas F1 a F3.
2. Ver Nota ao n.
o3.o.
Amistura azeotrópica de diclorodifluormetano
(R 12) e de 1,1-difluoretano (R 152a),desig-nadaR 500 ;amistura azeotrópica de
cloropentafluoretano (R 115) e de monocloro-difluormetano (R 22), designada R 502 ;a
mistura de 19 % a 21 % diclorodifluormetano
em peso (R 12) e de 79 % a 81 % de mono-clorodifluor -monobromometano em peso (R12 B1).
at) Não inflamáveis, tóxicas:
As misturas de brometo de metilo e de cloro-
picrina que têm a 50 ºC uma tensão de vaporsuperior a 300 kPa (3 bar); as misturas dediclorodifluormetano e óxido de etilenocontendo, no máximo, 12 % (peso) de óxidode etileno.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 72
▼B
b) Inflamáveis:
As misturas de hidrocarbonetos enumerados
no n.o3.ob), e de etano e de etileno do n.o5.o
b), que, tal como:
Amistura A, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 1,1 MPa (11 bar) e
a 50 ºC uma densidade não inferior a 0,525;
Amistura A 0, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 1,6 MPa (16 bar) ea 50 ºC uma densidade não inferior a 0,495;
Amistura A 1, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 2,1 MPa (21 bar) ea 50 ºC uma densidade não inferior a 0,485;
Amistura B, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 2,6 MPa (26 bar) ea 50 ºC uma densidade não inferior a 0,450;
Amistura C, têm, a 70 ºC, uma tensão de
vapor que não ultrapassa 3,1 MPa (31 bar) e
a 50 ºC uma densidade não inferior a 0,440.
Nota: Para as misturas atrás referidas são
admitidas igualmente as seguintes
designações comerciais:
Denominação em 4.ob) Designações comerciais
Mistura A, mistura A
0butano
Mistura C propano
As misturas de hidrocarbonetos dos 3.ob) e 5.ob),
contendo metano.
bt) Inflamáveis, tóxicos:
As misturas de dois ou mais de dois dos
seguintes gases: monometilsilano, dimetilsi-lano, trimetilsilano; o cloreto de metilo e ocloreto de metileno em misturas que têm, a50 ºC, uma tensão de vapor superior a
300 kPa (3 bar); as misturas de cloreto de
metilo e de cloropicrina e as misturas debrometo de metilo e de brometo de etilenoque têm, quer umas quer outras, a 50 ºC, umatensão de vapor superior a 300 kPa (3 bar)
c) Quimicamente instáveis:
As misturas de butadieno-1,3 e hidrocarbor-
netos do 3.
ob) com 70 ºC uma tensão de
vapor não ultrapassando 1,1 MPa (11 bar) e a
50 ºC uma densidade não inferior a 0,525; o
propadieno com 1 % a 4 % de metilacetilenoestabilizado;
As misturas de metilacetileno e propadieno
com os hidrocarbonetos do n.
o3.ob), que, tal
como:
Amistura P1, contêm, no máximo, 63 % de
metilacetileno e propadieno, 24 % de propano
e propeno, no máximo, em volume, sendo no
mínimo 14 %, em volume, o teor de hidrocar-bonetos saturados em C
4;
Amistura P2, contêm, no máximo, 48 % de
metilacetileno e propadieno, 50 %, no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 73
▼B
máximo, em volume, de propano e propeno,
sendo 5 % no mínimo, em volume, o teor dehidrocarbonetos saturados em C
4.
ct) Quimicamente instáveis tóxicos
O óxido de etileno, contendo, no máximo,
10 % de dióxido de carbono, em peso; o óxidode etileno contendo, no máximo, 50 % deformiato de metilo, em peso, com azoto, até
uma pressão total máxima de 1MPa (10 bar)
a5 0º C ;o óxido de etileno com azoto até
uma pressão total de 1MPa (10 bar) a 50 ºC.
b. Gases liquefeitos com temperatura crítica igual ou
superior a − 10 ºC, mas inferior a 70 ºC.
5.
oGases puros e gases tecnicamente puros
a) Não inflamáveis:
Obromotrifluormetano (R13 B1), o clorotri-
fluormetano (R 13), odióxido de carbono, o
hemióxido de azoto NO2, comburente (óxido
nitroso, protóxido de azoto), o hexafluoretano
(R 116), o hexafluoreto de enxofre, openta-
fluoretano (R125), otrifluormetano (R 23), o
xénon.
Para o dióxido de carbono, ver também
marginal 2201 no n.o1 c).
Nota: 1. O hemióxido de azoto só é admitido
ao transporte se tiver um grau
mínimo de pureza de 99 %.
2. Ver nota ao n.o3.o.
at) Quimicamente instáveis, tóxicos:
Ocloreto de hidrogénio (corrosivo).
b) Inflamáveis:
Oetano, oetileno, o silano.
bt) Inflamáveis, tóxicos:
Ogermano, afosfina .
c) Quimicamente instáveis:
O1,1-difluoretileno, ofluoreto de vinilo .
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
Odiborano .
6.oMisturas de gases:
a) Não inflamáveis:
O dióxido de carbono contendo de 1 % a 10 %
(peso) de azoto, oxigénio, ar ou gases raros; amistura azeotrópica de clorotrifluormetano (R
13) e de trifluormetano (R 23), designada R
503.
Nota: O dióxido de carbono contendo menos
de 1 % (peso) de azoto, oxigénio, ar ou
gases raros, é uma matéria do n.
o5.oa).
c) Quimicamente instáveis:
O dióxido de carbono contendo, no máximo,
35 % de óxido de etileno, em peso.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 74
▼B
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
O óxido de etileno contendo mais de 10 % e,
no máximo, 50 % (peso) de dióxido decarbono.
C. Gases liquefeitos fortemente refrigerados:
7.
oGases puros e gases tecnicamente puros:
a) Não inflamáveis:
Oárgon, oazoto, odióxido de carbono, o
hélio, ohemióxido de azoto N2O comburente
(óxido nitroso, protóxido de azoto),o crípton ,
onéon, ooxigénio, (comburente), o xénon.
b) Inflamáveis:
Oetano, oetileno, ohidrogénio, ometano .
8.oMisturas de gases:
a) Não inflamáveis:
Oar,as misturas de matérias do n.o7.oa).
Nota: As misturas do 8.oa) contendo mais do
que 32 % (peso) de hemióxido de azoto,
oar e as misturas contendo mais de
20 % (peso) de oxigénio, são conside-radas como comburentes .
b) Inflamáveis:
As misturas de matérias do n.
o7.ob), ogás
natural, o etileno a 71,5 % (volume)pelo
menos em mistura com 22,5 % no máximo(volume) de acetileno e 6 % no máximo(volume) de propileno.
D. Gases dissolvidos sob pressão.
9.
oGases puros e gases tecnicamente puros:
at) Não inflamáveis, tóxicos:
Oamoníaco dissolvido na água com mais de 35 %
e, no máximo, 40 % de amoníaco em peso, oamoníaco dissolvido na água com mais de 40 % e,
no máximo, 50 % de amoníaco em peso.
Nota: 2672 o amoníaco em solução aquosa de
densidade compreendida entre 0,880 e 0,957
a 15 ºC contendo mais de 10 %, mas não
mais de 35 % de amoníaco, é uma matériada classe 8 [ver marginal 2801, 43.
oc)].
c) Quimicamente instáveis:
Oacetileno dissolvido num solvente (por exemplo,
a acetona) absorvido por matérias porosas.
E. Latas e cartuchos de gás sob pressão
[ver também marginal 2201a à alínea d)].
Nota: 1. As latas de gás sob pressão (ditas aerossóis) são
recipientes que só podem ser utilizadas uma vez,
providos de uma válvula de saída ou de um
dispositivo de dispersão, que contém sob pressãoum gás ou uma mistura de gases enumerados nomarginal 2208 (2) ou que contêm uma matériaactiva (insecticida, cosmético, etc.) com um1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 75
▼B
desses gases ou mistura de gases como agente de
propulsão.
2. Os cartuchos de gás sob pressão são recipientes
que só podem ser utilizados uma vez e quecontêm um gás ou uma mistura de gases enume-rados no marginal 2208 (2) e (3) (por exemplo,butano para cozinhas de campismo, gases
frigorígenos, etc.) mas que não possuem válvula
de saída.
3. Por matérias inflamáveis entende-se:
i) Os gases (agente de dispersão nas latas de
gás sob pressão,conteúdo dos cartuchos) cujasmisturas com o ar possam ser inflamadas etenham um limite inferior e um limite supe-rior de inflamabilidade;
ii) As matérias líquidas (matérias activas das
latas de gás sob pressão) da classe 3.
4. Por quimicamente instável entende-se um
conteúdo que, sem medidas particulares, sedecompõe ou se polimeriza de forma perigosa auma temperatura inferior ou igual a 70 ºC.
10.
oLatas de gás sob pressão:
a) Não inflamáveis:
Com conteúdo não inflamável.
at) Não inflamáveis, tóxicas:
Com conteúdo não inflamável, tóxico.
b) Inflamáveis:
1. Com 45 % em peso, no máximo, de
conteúdo inflamável.
2. Com mais de 45 % em peso de conteúdo
inflamável.
bt) Inflamáveis, tóxicas:
1. Com conteúdo tóxico e, no máximo, 45 %
em peso de conteúdo inflamável.
2. Com conteúdo tóxico e mais de 45 % em
peso de conteúdo inflamável.
c) Quimicamente instáveis:
Com conteúdo quimicamente instável.
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
Com conteúdo quimicamente instável, tóxico.
11.oCartuchos de gás sob pressão:
a) Não inflamáveis:
Com conteúdo não inflamável.
at) Não inflamáveis, tóxicos:
Com conteúdo não inflamável, tóxico.
b) Inflamáveis:
Com conteúdo inflamável.
bt) Inflamáveis, tóxicos:
Com conteúdo inflamável, tóxico.
c) Quimicamente instáveis:
Com conteúdo quimicamente instável.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 76
▼B
ct) Quimicamente instáveis, tóxicos:
Com conteúdo quimicamente instável, tóxico.
F. Gases submetidos a prescrições particulares.
12.oMisturas diversas de gases:Misturas diversas de gases:
As misturas contendo gases enumerados nos
outros números da presente classe, bem como as2201 misturas de um ou de vários gases enume-rados nos números da presente classe com um oumais vapores de matérias que não sejam
excluídas do transporte por esta Directiva, sob
condição de que, durante o transporte:
1. a mistura permaneça inteiramente sob forma
gasosa.
2. esteja excluída qualquer possibilidade de
reacção perigosa.
13.
oGases de ensaio:
Os gases e as misturas de gases não enumerados
nos outros números da presente classe e que sãoapenas utilizados para ensaios em laboratórios,sob condição de que, durante o transporte:
a) O gás ou a mistura de gases permaneça intei-
ramente sob forma gasosa;
b) Esteja excluída qualquer possibilidade de
reacção perigosa.
G. Recipientes e cisternas vazios
14.
oOs recipientes vazios, veículos-cisternas e conten-
tores-cisternas, vazios, por limpar, que tenham
contido matérias da classe 2.
Nota: São considerados recipientes vazios ou cisternas
vazias, por limpar, aqueles que, depois de teremsido esvaziados das matérias enumeradas da
classe 2, contenham ainda pequenas quantidades
de resíduos.
2201a Não são submetidos às prescrições e disposições relativas a
esta classe os gases e os objectos que figuram no presente
anexo ou no anexo B, apresentados a transporte em conformi-dade com as seguintes disposições:
a) os gases comprimidos que não são inflamáveis, nem
tóxicos, nem corrosivos, e cuja pressão no recipiente,
levada à temperatura de 15.
o, não ultrapassa 200 kPa (2
bar): isto é válido igualmente para as misturas de gás quenão contenham mais de 2 % de elementos inflamáveis;
b) os gases liquefeitos em quantidades de 60 litros no
máximo ou em quantidades inferiores a 5 litros com 25 gde hidrogénio, no máximo, contidos em aparelhos frigorí-ficos (refrigeradores, congeladores,etc.) e necessários aoseu funcionamento. Estes aparelhos frigoríficos devem ser
protegidos e carregados de modo a impedir qualquer
avaria do circuito frigorífico;
c) o dióxido de carbono e o hemióxido de azoto (N
2O) do 5.o
a), em cápsulas metálicas (sodors, sparkets, cápsulas), se o
dióxido de carbono e o hemióxido de azoto no estadogasoso não contiverem mais de 0,5 % de ar e se ascápsulas contiverem 25 g no máximo de dióxido decarbono ou 25 g de hemióxido de azoto e 0,75 g no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 77
▼B
máximo de dióxido de carbono ou de hemióxido de azoto
para 1 cm3de capacidade;
d) os objectos dos 10.oe 11.ocom uma capacidade não supe-
rior a 50 cm3; um volume destes objectos não deve pesar
mais de 10 kg;
e) os gases de petróleo liquefeitos contidos nos reservatórios
dos veículos movidos por motores e solidamente fixados
aos veículos. A torneira de serviço que se encontra entreo reservatório e o motor deve ser fechada; o contacto eléc-trico deve ser cortado.
2.Prescrições
A.Volumes
1.Condições gerais de embalagem
2202 (1) Os materiais que constituem os recipientes e os fechos
não devem ser atacados pelo conteúdo nem formar com estecombinações nocivas ou perigosas.
Nota: Haverá que ter cuidado, quer durante o enchimento dos
recipientes, evitando que se lhes introduza qualquerhumidade, quer durante os ensaios de pressão hidráu-lica (ver marginal 2216), efectuados com água oucom soluções aquosas, secando completamente os reci-
pientes.
(2) As embalagens, incluindo os fechos, devem, ser sólidas
e fortes, na sua totalidade, de maneira que não possam dar desi durante o percurso e satisfaçam totalmente as exigências
normais de transporte. Quando são prescritas embalagens
exteriores os recipientes devem ser solidamente acondicio-nados dentro delas. Salvo prescrição em contrário na secção«Embalagens para uma única matéria ou para objectos damesma espécie», as embalagens interiores podem ser encer-radas em embalagens de expedição, quer isoladas, quer em
grupos.
(3) Os recipientes em metal destinados ao transporte dos
gases do 1.
oa6 .o,e9 .osó devem conter o gás para o qual
foram ensaiados e cujo nome esteja inscrito no recipiente
[ver marginal 2218 (1) a)].
Concedem-se derrogações:
1. para os recipientes de metal ensaiados para as matérias dos
3.oa) ou do 4.oa), o bromotrifluormetano, o clorotrifluor-
metano do 5.oa). Estes recipientes podem igualmente ser
cheios com uma outra matéria destes números, sobcondição que a pressão mínima do ensaio prescrita paraesta matéria não seja superior à pressão de ensaio do reci-
piente e que o nome desta matéria e o peso de carga
máxima admissível sejam inscritos no recipiente;
2. para os recipientes em metal ensaiados para os hidrocarbo-
netos dos 3.
ob) ou 4.ob). Estes recipientes podem
igualmente ser cheios com um outro hidrocarboneto, sobcondição que a pressão mínima de ensaio prescrita paraesta matéria não seja superior à pressão de ensaio do reci-
piente e que o nome dessa matéria e o peso de carga
máxima admissível estejam inscritos no recipiente.
Para 1. e 2. ver também marginais 2215, 2218 (1) a) e 2220
(1) a (3).
(4) É admitida, em princípio, uma alteração no uso para o
qual um recipiente foi destinado, conquanto as regulamen-tações nacionais não se oponham; todavia necessita daaprovação da autoridade competente e da substituição das1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 78
▼B
antigas indicações, pelas novas indicações relativas à afec-
tação do recipiente.
2. Embalagens para matérias isoladas ou para objectos da
mesma espécie
Nota: Para o dióxido de carbono e o hemióxido de azoto do
7.oa), as misturas contendo dióxido de carbono e
hemióxido de azoto do 8.ob) e os gases dos 7.ob) e
8.ob), ver anexo B, marginal 21 105.
a) Natureza dos recipientes
2203 (1) Os recipientes destinados ao transporte dos gases dos
1.oa6 .o,9 .o, 12.oe 13.odevem ser fechados e estanques de
modo a evitar o escape dos gases.
(2) Estes recipientes devem ser de aço de carbono ou de
liga de aço (aços especiais).
Podem todavia ser utilizados:
a) recipientes de cobre para:
1. Os gases comprimidos dos 1.oa), b) e bt) e 2.oa) e b),
cuja pressão de carga a uma temperatura de 15 ºC nãoexcede 2MPa (20 bar);
2. Os gases liquefeitos do 3.
oa), o dióxido de enxofre do
3.oat), os cases liquefeitos do 3.ob), o cloreto de etilo e
o cloreto de metilo do 3.obt), o cloreto de vinilo do 3.o
c), o brometo de vinilo do 3.oc), o brometo de vinilo
do 3.oct), as misturas F 1; F 2 e F 3 do 4.oa), o óxido
de etileno com 10 % (peso), no máximo, de dióxido decarbono do 4.
oct);
b) recipientes em ligas de alumínio (ver apêndice A.2) para:
1. Os gases comprimidos dos 1.oa) b) e bt), o monóxido
de azoto NO (óxido nítrico) do 1.oct) e os gases
comprimidos dos 2.oa) b) e bt);
2. Os gases liquefeitos do 3.oa), o dióxido de enxofre, do
3.aat) os gase liquefeitos do 3.ob), com excepção do
metilsilano, do mercaptano metílico e do selenieto dehidrogénio do 3.
obt), o óxido de etileno do 3.oct), os
gases liquefeitos dos 4.oa) e b), o óxido de etileno
com 10 % (peso) de dióxido de carbono do 4.oct), os
gases liquefeitos dos 5.oa) e b) e 6.oa) e c). O dióxido
de enxofre do 3.oat) e as matérias dos 3.oa) e 4.oa)
devem ser secos.
3. O acetileno dissolvido do 9.oc).
Todos os gases destinados a ser transportados em reci-
pientes em ligas de alumínio devem ser isentos de
impurezas alcalinas.
2204 (1) Os recipientes para acetileno dissolvido do 9.oc)
devem ser inteiramente cheios de uma matéria porosa, deum tipo aprovado pela autoridade competente, repartidauniformemente, que
a) não ataque os recipientes nem forme combinações nocivas
ou perigosas nem com o acetileno, nem com o solvente;
b) não enfraqueça, mesmo depois de uso prolongado e em
caso de trepidação forte, a uma temperatura que possaatingir 60 ºC;
c) seja capaz de impedir a propagação de uma decomposição
do acetileno na massa.
(2) O solvente não deve atacar os recipientes.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 79
▼B
2205 (1) Os gases liquefeitos abaixo indicados, podem, além
disso, ser transportados em tubos de vidro com paredeespessa, uma vez que as quantidades de matérias em cada
tubo e o grau de enchimento dos tubos não ultrapassem os
valores a seguir indicados;
Natureza do gásQuanti-
dade da
matériaGrau de enchimento do
tubo
Dióxido de carbono, hemióxido
de azoto N2O[5.oA)], etano,eti-
leno [5.ob] 3 g ½ da capacidade
Amoníaco, cloro, brometo de
metilo [3.oat)], ciclopropano
[3.obt)] /twothirdda capacidade
Dióxido de enxofre, oxicloreto
de carbono [3.aat)] 20 g ¾da capacidade
Os tubos de vidro devem ser fechados a maçarico e acondi-
cionados isoladamente, com interposição de terra de
infusórios formando enchimento, em cápsulas de chapa,fechadas, que devem ser colocadas numa caixa de expediçãode madeira ou numa embalagem de expedição de resistênciasuficiente (ver também marginal 2222).
(3) Para o dióxido de enxofre do 3.
oat) são igualmente
admitidos sifões de vidro, resistentes, contendo, no máximo,1,5 kg de matéria e cheios a 88 %, no máximo. Os sifõesdevem ser acondicionados, com interposição de terra de infu-sórios, ou de serradura, ou de carbonato de cálcio em pó, oude uma mistura destes últimos, em caixas fortes, de madeira,
ou numa embalagem de expedição de resistência suficiente.
Um volume não deve pesar mais de 100 kg. Se pesar maisde 30 kg deve ser provido de meios de preensão.
2206 (1) Os gases do 3.
oa), 3.ob) — com excepção do metilsi-
lano — 3.obt) — com excepção do arsino, do diclorossilano,
do dimetilsilano, do selenieto de hidrogénio e do trimetilsi-
leno — 3.oc), 3.oct) — com excepção do cloreto de
cianogénio — as misturas dos 4.oa), 4.ob) também podem
ser contidas em tubos de vidro, ou em tubos metálicos deparede espessa, constituída por um metal admitido pelomarginal 2203 (2), desde que o líquido não ultrapasse, por
litro de capacidade, nem o peso máximo do conteúdo indi-
cado no marginal 2220, nem 150 g por tubo. Os tubosdevem ser isentos de defeitos que lhes enfraqueçam aresistência; em particular, para os tubos de vidro, as tensõesinternas devem ter sido convenientemente atenuadas, e a
espessura das suas paredes não pode ser inferior a 2 mm. A
estanquidade do sistema de fecho dos tubos deve ser garan-tida por dispositivo complementar (coifa, capa, selo,ligadura, etc.) próprio para evitar qualquer relaxamento dosistema de fecho durante o transporte. Os tubos devem seracondicionados com interposição de matérias formando
enchimento, ou caixas em madeira ou em cartão, sendo tal o
número de tubos por caixa que o peso do líquido contidonuma caixa não ultrapasse 600 g. Estas caixas devem sercolocadas em caixas em madeiras ou noutras embalagens deexpedição com resistência suficiente; quando o peso do
líquido contido numa caixa de expedição ultrapassa 5 kg, a
caixa deve ser forrada no interior por um revestimento dechapas ligadas por brasagem branda.
(2) Um volume não deve pesar mais de 75 kg.
2207 (1) Os gases dos 7.
oe8 .odevem ser fechados em reci-
pientes metálicos fechados providos de isolamento tal que1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 80
▼B
não possam cobrir-se de orvalho ou geada. Estes recipientes
devem ser providos de válvulas de segurança.
(2) Os gases do 7.oa) — com excepção do dióxido de
carbono — e 8.oa) — com excepção das misturas contendo
dióxido de carbono — podem ser contidos em recipientes que
não sejam hermeticamente fechados e sejam:
a) recipientes de vidro de parede dupla na qual se produziu o
vácuo, e envolvidos de matéria isolante absorvente; estesrecipientes devem ser protegidos por cestos de de fio deferro e colocados em caixas de metal, ou
b) recipientes metálicos, protegidos contra a transmissão de
calor, de modo a que não possam cobrir-se de orvalho ou
geada; a capacidade destes recipientes não deve ultra-
passar 100 litros.
(3) As caixas de metal segundo (2) a) e os recipientes
segundo (2) b) devem ser providos de meios de preensão.As aberturas dos recipientes segundo (2) a) e b) devem serprovidos de dispositivos que permitam o escape de gases,impedindo a projecção do líquido, e fixados de modo a não
poder cair. No caso de oxigénio do 7.
oa) e das misturas que
contêm oxigénio do 8.oa), estes dispositivos assim como a
matéria isolante e absorvente que rodeia os recipientessegundo (2) a) devem ser de materiais incombustíveis.
2208 (1) As latas de gás sob pressão do 10.
oe os cartuchos de
gás sob pressão (11.o) devem satisfazer às seguintes
condições:
a) as caixas de gás sob pressão que só contêm um gás ou
uma mistura de gases e os cartuchos de gás sob pressãodevem ser construídos em metal. Exceptuam-se os cartu-
chos de gás sob pressão de matéria plástica com uma
capacidade de 100 ml, no máximo, para o butano. Asoutras latas de gás sob pressão devem ser construídas emmetal, matéria plástica ou vidro. Os recipientes de metalcujo diâmetro exterior seja de 40 mm, no mínimo, devem
ter um fundo côncavo;
b) os recipientes em materiais susceptíveis de se esti-
lhaçarem, tais como o vidro e certas matérias plásticas,devem ser envolvidos com um dispositivo de protecção(redes metálicas de malha apertada, capa elástica de
matéria plástica, etc.) contra os estilhaços e a sua
dispersão. Exceptuam-se os recipiente com capacidade de150 cm
3no máximo, cuja pressão interior é, a 20 ºC, infe-
rior a 150 kPa (1,5 bar);
c) a capacidade dos recipientes de metal não deve ultrapassar
1000 cm3; a dos recipientes de matéria plástica ou de
vidro 500 cm3;
d) cada modelo de recepiente deve satisfazer, antes de ser
posto ao serviço, a um ensaio de pressão hidráulica efec-tuado segundo o apêndice A.2, marginal 3291. A pressãointerior a aplicar (pressão de ensaio) deve ser uma vez e
meia a pressão interior a 50 ºC com uma pressão mínima
de 1MPa (10 bar);
e) as válvulas de de saída das latas de gás sob pressão e os
seus dispositivos de dispersão devem garantir o fechoestanque das latas e ser protegidos contra qualquer aber-
tura intempestiva. As válvulas e os dispositivos de
dispersão que só se fecham sob pressão interior não sãoadmitidos.
(2) São admitidos como agentes de dispersão ou compo-
nentes destes agentes ou gases de enchimento para as latasde gás sob pressão, os seguintes gases: o gases dos 1.
oa) e
b), 2.oa) e b), 3.oa) e b) — com excepção do metilsilano
— o cloreto de etilo do 3.obt), o butadieno-1,3 do 3.oc), o1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 81
▼B
trifluorcloroetileno do 3.oct), os gases dos 4.oa), b) e c), os
gases dos 5.oa) e b) — com excepção do silano — os gases
dos 5.oc), 6.oa) e c).
(3) São admitidos como gases de enchimento para cartu-
chos todos os gases enumerados em (2) e, além disso, osseguintes gases: o brometo de metilo do 3.
oat), a dimetila-
mina, a etilamina, o mercaptano metílico, a metilamina e a
trimetilamina do 3.obt), o brometo de vinilo, o óxido de
etileno, o óxido de metilo e de vinilo do 3.oct), o óxido de
etileno com 10 % (peso), no máximo, de dióxido de carbonodo 4.
oct).
2209 (1) A pressão interior das latas de gás sob pressão a 50 ºC
não deve nem ultrapassar os 2/3 da pressão de ensaio do reci-piente, nem ser superior a 1,2 MPa (12 bar).
(2) As latas e cartuchos de gás sob pressão devem ser
cheias de modo a que, a 50 ºC, a fase líquida não ultrapasseos 95 % da sua capacidade. A capacidade das latas de gássob pressão é o volume disponível numa caixa fechada,provida de suporte de válvula, válvula e tubo mergulhador.
(3) Todas as latas e cartuchos de gás sob pressão devem
satisfazer a um ensaio de estanquidade segundo o apêndiceA.2, marginal 3292.
2210 (1) As latas e cartuchos de gás sob pressão devem ser
colocadas em caixas de madeira ou em caixas de expediçãode madeira ou em caixas fortes de cartão ou de metal: osrecipientes para gás em vidro ou matéria plástica, susceptí-
veis de se estilhaçarem, devem ser separados uns dos outros
por folhas intercalares de cartão ou doutra matéria apro-priada.
(2) Um volume não deve pesar mais de 50kg se se tratar
de caixas de cartão, nem mais de 75kg se se tratar doutras
embalagens.
(3) Em caso de transporte por carregamento completo
incluindo latas de gás sob pressão de metal, estas últimas
podem igualmente ser embaladas do seguinte de modo: as
caixas de gás sob pressão devem ser agrupadas em unidadessobre placas e mantidas na mesma posição com uma matériaplástica apropriada; estas unidades devem ser empilhadas eacondicionadas, dum modo adequado, sobre paletes.
b) Condições relativas aos recipientes metálicos
(Estas condições não são aplicáveis aos tubos de metal
mencionados no marginal 2206, nem aos recipientes do
marginal 2207 (2) b), latas de gás sob pressão e cartuchosde metal mencionados no marginal 2208).
1. Construção e equipamento (ver também marginal 2238)
2211 (1) A tensão do metal sobre o ponto mais solicitado do
recipiente sob a pressão do ensaio (marginais 2215, 2219 e2220) não deve ultrapassar 3/4 do mínimo garantido do limitede elasticidade aparente Re. Entende-se por limite de elastici-dade aparente a tensão que produziu um alongamentopermanente de 2 por mil (ou seja 0,2 %) ou, para os aços
austeníticos, de 1 % do comprimento entre os traços de
referência marcados no provete.
Nota: O eixo dos provetes de tracção é perpendicular à
direcção da laminagem, para as chapas. O alongamento
à ruptura (l = 5d) é medido por meio de provetes desecção circular, cuja distância entre os traços dereferência l é igual a cinco vezes o diâmetro d; nocaso de utilização de provete com secção rectangular,a distância entre os traços de referência deve ser calcu-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 82
▼B
lada pala fórmula l ¼5;65ﬃﬃﬃﬃﬃ
Fop
onde Fo, designa a
secção primitiva do provete.
(2) a) Os recipientes de aço cuja pressão de ensaio ultra-
passa 6MPa (60 bar) devem ser sem junta ousoldados. Para os recipientes soldados, deverão ser
utilizados aços (carbono ou ligas) podendo ser
soldados com toda a garantia.
b) Os recipientes cuja pressão de ensaio não ultrapassa
6MPa (60 bar) devem estar em conformidade comas disposições da alínea a) anterior, ou então serrebitados ou brasados forte, sob condição de que oconstrutor garanta uma boa execução da rebitagem
e da brasagem forte e que as autoridades compe-
tentes do país de origem tenham dado o a suaaprovação.
(3) Os recipientes de liga de alumínio devem ser sem
juntas ou soldados.
(4) Os recipientes soldados só são admitidos se o cons-
trutor garantir uma boa execução de soldadura e aautoridade competente do país de origem der a sua apro-vação.
2212 (1) Distinguem-se os seguintes tipos de recipientes:
a) as garrafas com uma capacidade não excedendo 150 litros;
b) os recipientes de capacidade pelo menos igual a 100 litros
[exceptuando as garrafas segundo o parágrafo a)] e não
excedendo 1000 litros (por exemplo recipientes cilíndricosprovidos de aros de rolamento e recipientes sobre rodas)com excepção dos recipientes segundo e);
c) as cisternas (ver anexo B)
d) os conjuntos, chamados «baterias de garrafas», de garrafas
segundo o parágrafo (1) a), ligadas entre si por um tubo
colector e mantidas solidamente juntas por meio de
armação metálica;
e) os recipientes nos termos do marginal 2207 com uma
capacidade não excedendo 1 000 litros.
(2) a) Quando segundo as prescrições do país de partida,
as garrafas incluídas no parágrafo (1) a) devam serprovidas com dispositivo que impeça o rolamento,esse dispositivo não deve formar bloco com o capa-cete de protecção [marginal 2213 (2)].
b) Os recipientes segundo o parágrafo (1) b), aptos a
ser rolados, devem ser providos de aros de rola-
mento ou ter uma protecção que evite os desgastesdevidos ao rolamento (por exemplo por projecçãodum metal resistente à corrosão na superfície exte-rior dos recipientes). Os recipientes segundo os
parágrafos (1) b) e (1) c) que não estão aptos a ser
rolados devem ter dispositivos (rodas, anéis,argolas) que garantam uma movimentação segurapor meios mecânicos e que sejam montados de talmaneira que não enfraqueçam a resistência e nãoprovoquem solicitações inadmissíveis da parede do
recipiente.
c) As baterias de garrafas segundo o parágrafo (1) d)
devem ter orgãos que garantam um manuseamentoseguro. O tubo colector e a torneira geral devemencontrar-se no interior da bateria e ser fixados demodo a ser protegidos de qualquer avaria.
(3) a) Exceptuando os gases dos 7.
oe8 .o, os gases da
classe 2 podem ser transportados em garrafassegundo o parágrafo (1) a).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 83
▼B
Nota: Para eventuais limitações da capacidade das
garrafas para certos gases, ver marginal 2219.
b) Os gases da classe 2 podem ser transportados em
recipientes segundo (1) b), exceptuandose: flúor,tetrafluoreto de silício e trifluoreto de azoto do 1.
o
at), monóxido de azoto (NO) do 1.oct), misturas
de hidrogénio com 10 % no máximo, em volume,
de selenieto de hidrogénio ou de fosfina ou de
germano, ou com 15 %, no máximo, em volumede arsino, misturas de azoto ou de gases raros(contendo 10 %, no máximo, em volume de xénon),com 10 %, no máximo, em volume de selenieto de
hidrogénio ou de fosfina ou de germano ou com
15 %, em volume, de arsino do 2.
obt), misturas de
hidrogénio com 10 %, no máximo, em volume, dediborano, misturas de azoto ou de gases raros (com10 %, no máximo, em volume, de xénon) com 10 %,no máximo, em volume, de diborano do 2.
oct),
octafluorbuteno-2 (R 1318) e octafluorpropano do
3.oa), cloreto de boro, cloreto de nitrosilo, fluoreto
de sulfurilo, hexafluoracetona, hexafluoreto detunguesténio e trifluoreto de cloro do 3.
oat),
dimetil-2,2 propano e metilsilano do 3.ob), arsino,
diclorossilano, dimetilsilano, selenieto de hidro-
génio, sulfureto de carbonilo e trimetilsilano do 3.o
bt), propadieno estabilizado do 3.oc), cloreto de
cianogénio, cianogénio, iodeto de hidrogénio anidroe óxido de etileno do 3.
oct), misturas de metilsilano
do 4.obt), propadieno com 1 % a 4 % de metilace-
tileno, estabilizado, do 4.oc), óxido de etileno com
de 50 % (peso), no máximo, de formiato de metilo(4.
oct), hemióxido de azoto do 5.oa), silano do 5.o
b), matérias do 5.obt), 5.oct), 7.o,8 .o, 12.o, 13.o.
c) Os gases da classe 2 podem ser transportados em
baterias de garrafas segundo (1) d), exceptuando--se: tetrafluoreto de silício e trifluoreto de azoto do1.
oat), monóxido de azoto do 1.oct), misturas de
hidrogénio com 10 % no máximo, em volume, deselenieto de hidrogénio ou de fosfina ou de
germano, ou com 15 %, no máximo, em volume
de arsino, misturas de azoto ou de gases raros(contendo 10 %, no máximo, em volume, de xénon)com 10 %, no máximo, em volume, de selenieto dehidrogénio ou de fosfina ou de germano ou com
15 %, no máximo, em volume, de arsino do 2.
o
bt), misturas de hidrogénio com 10 %, no máximo,
em volume, de diborano, misturas de azoto ou degases raros (com 10 %, no máximo, em volume,de xénon) com 10 %, no máximo, em volume, dediborano do 2.
oct), octafluorbuteno-2 (R 1318) e
octafluorpropano do 3.oa), cloreto de boro, cloreto
de nitrosilo, fluoreto de sulfurilo, hexafluoracetona,hexafluoreto de tunguesténio e trifluoreto de clorodo 3.
oat), dimetil-2,2 propano e metilsilano do 3.o
b), arsino, diclorossilano, dimetilsilano, selenietode hidrogénio, sulfureto de carbonilo e trimetilsi-
lano do 3.
obt), propadieno estabilizado do 3.oc),
cloreto de cianogénio, cianogénio, iodeto de hidro-génio anidro e óxido de etileno do 3.
oct), misturas
de metilsilanos do 4.obt), a), silano do 5.ob), maté-
rias dos 4.oc) e 4.oct), de hemióxido de azoto do
5.omatérias do 5.obt), 5.oct), 7.o,8 .o, 12.o, 13.o.A s
garrafas duma bateria devem apenas conter umúnico gás comprimido, liquefeito ou dissolvido sobpressão. Qualquer garrafa duma bateria de garrafaspara flúor do 1.
oat) e acetileno dissolvido do 9.o
c), deve ser provida de torneira. Todas as garrafas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 84
▼B
duma bateria de garrafas para acetileno devem
conter a mesma matéria porosa (marginal 2204).
d) Para os recipientes segundo (1) e), ver marginal
2207.
2213 (1) As aberturas para enchimento e descarga dos reci-
pientes devem ser equipadas de válvulas de retenção ou deagulha. Todavia podem ser admitidos outros tipos de válvulasuma vez que apresentem garantias equivalentes de segurança,
e desde que autorizadas pelo país de origem. De qualquer
modo, seja qual for o tipo de válvula, o sistema de fixaçãoda válvula deverá ser robusto e de tal modo que a verificaçãodo seu estado possa ser efectuada facilmente antes de cadacarregamento.
Os recipientes e as cisternas segundo marginal 2212 (1) b) e
c) só podem ter, além duma eventual entrada-de-homem, aqual deve ser obturada por meio de um fecho seguro e doorifício necessário à evacuação dos depósitos, duas aberturas,no máximo, para enchimento e descarga. Contudo para os
recipientes com uma capacidade pelo menos igual a 100
litros, destinados ao transporte de acetileno dissolvido [9.
o
c)], o número de aberturas previsto com vista ao enchimentoe descarga pode ser superior a dois.
Do mesmo modo, os recipientes e cisternas segundo marginal
2212 (1) b) e c), destinados ao transporte de matérias dos 3.
o
b) e 4.oc), podem ter também outras aberturas destinadas
sobretudo a verificar o nível do líquido e a pressão manomé-trica.
(2) As válvulas devem ser protegidas eficazmente por
capacetes ou golas fixas. Os capacetes devem ter aberturas
de secção suficiente para evacuar os gases em caso de fuganas torneiras. Estes capacetes ou golas devem oferecer umaprotecção suficiente da válvula em caso de queda da garrafa,no transporte e armazenagem. As válvulas colocadas no inte-
rior da gola dos recipientes e protegidas com um tampão
roscado, assim como os recipientes que são transportadosembalados nas caixas protectoras não têm necessidade decapacete. As válvulas das baterias de garrafas também nãotêm necessidade de capacete protector.
(3) Os recipientes que contêm flúor do 1.
oat), trifluoreto
de cloro do 3.oat) ou cloreto de cianogénio do 3.oct) devem
ter capacetes de aço, quer sejam ou não transportados emba-lados em caixas protectoras. Estes capacetes não devem teraberturas e devem ter, durante o transporte, uma junta queassegure a estanquidade aos gases, num material que não
possa ser atacado pelo conteúdo do recipiente.
2214 (1) Se se tratar de recipientes que contenham flúor ou
fluoreto de boro do 1.
oat), trifluoreto de cloro ou de
amoníaco liquefeito do 3.oat) ou amoníaco dissolvido na
água do 9.oat), cloreto de nitrosilo do 3.oat), etilamina, meti-
lamina, dimetilamina ou trimetilamina do 3.obt), não são
admitidas válvulas de cobre ou qualquer outro metal quepossa ser atacado por esses gases.
(2) É interdito utilizar matérias que contenham gordura ou
óleo para assegurar a estanquidade das juntas ou a manu-
tenção dos dispositivos de fecho dos recipientes utilizadospara o oxigénio do 1.
oa), flúor do 1.oat), misturas com
oxigénio do 2.oa), dióxido de azoto e trifluoreto de cloro do
3.oat), o hemióxido do azoto do 5.oa) e as misturas do 12.o
com mais de 10 %, em volume, de oxigénio.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 85
▼B
(3) Para a construção dos recipiente incluídos no marginal
2207 (1), são aplicáveis as seguintes prescrições:
a) Os materiais e a construção dos recipientes devem estar
em conformidade com as prescrições do apêndice A.2, B,marginais 3250 a 3254. Aquando do primeiro ensaio,
devem ser estabelecidas todas as características mecano-
tecnológicas do material utilizado; no que respeita àresiliência e ao coeficiente de dobragem, ver apêndiceA.2, B, marginais 3265 a 3285.
b) Os recipientes devem ser equipados com uma válvula de
segurança que possa abrir-se à pressão de serviço indicada
no recipiente. Estas válvulas devem ser construídas demodo a funcionar perfeitamente mesmo à sua temperaturade exploração mais baixa. A segurança do seu funciona-mento a esta temperatura deve ser estabelecida econtrolada pelo ensaio de cada válvula ou de cada amostra
de válvulas dum mesmo tipo de construção.
c) As aberturas e válvulas de segurança dos recipientes
devem ser concebidos de modo a impedir que o líquidopossa sair em jacto.
d) Os dispositivos de fechos devem ser garantidos contra a
abertura por pessoas não qualificadas.
e) Os recipientes que são carregados em volume devem ter
uma marca de nível.
f) Os recipientes devem ser calorifugados. A pressão calorí-
fuga deverá ser garantida contra os choques por meio duminvólucro metálico contínuo. Se o espaço entre o recipi-
ente e o invólucro metálico estiver vazio de ar
(isolamento por vácuo), o invólucro de protecção deveráser calculado de modo a suportar, sem deformação, umapressão externa de pelo menos 100 kPa (1 bar). Se o invó-lucro estiver fechado de modo estanque aos gases ( por
exemplo no caso de isolamento por vácuo) deve existir
um dispositivo que garanta que não se pode produzirnenhuma pressão perigosa na camada de isolamento nocaso de insuficiente estanquidade do recipiente ou dassuas armaduras. O dispositivo deve impedir a entrada dehumidade no isolamento.
(4) Se se tratar de recipientes que contenham misturas P1
ou P2 do 4.
oc), etileno em mistura com acetileno ou propi-
leno do 8.ob) ou acetileno dissolvido do 9.oc), as partes
metálicas do dispositivo do fecho em contacto com oconteúdo não devem conter mais de 70 % de cobre. Os reci-pientes para o acetileno dissolvido do 9.
oc) também podem
ter válvulas de fecho para ligação de braçadeira.
(5) Os recipientes que contêm oxigénio dos 1.oa) ou 7.oa),
fixados em cubas para peixes, devem ser igualmente admi-tidos se forem equipados com aparelhos que permitam ao
oxigénio de escapar-se pouco a pouco.
2. Ensaio oficial dos recipientes (para os recipientes em liga
de alumínio, ver também apêndice A.2)
2215 (1) Os recipientes metálicos devem ser submetidos a
ensaios iniciais e periódicos sob controlo dum perito reconhe-
cido pela autoridade competente. A natureza destes ensaios éindicada nos marginais 2216 e 2217.
(2) Para assegurar que sejam observadas as prescrições dos
marginais 2204 e 2221 (2), os ensaios dos recipientes desti-nados a conter acetileno dissolvido do 9.
oc) devem também
incluir um exame à natureza da matéria porosa e à quantidadedo solvente.
2216 (1) O primeiro ensaio dos recipientes novos ou ainda não
utilizados comprende:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 86
▼B
A. Sobre uma amostragem suficiente de recipientes:
a) o ensaio do material de construção deve pelo menos
incidir sobre o limite de elasticidade aparente, sobre a
resistência à tracção e sobre o alongamento após a
ruptura; os valores obtidos destes ensaios devemresponder às prescrições nacionais;
b) a medida da espessura mais fraca da parede e o cálculo
da tensão;
c) a verificação da homogeneidade do material para cada
série de fabrico, assim como o exame do estado exte-rior e interior dos recipientes;
B. Para todos os recipientes:
d) o ensaio de pressão hidráulica nos termos das dispo-
sições dos marginais 2219 a 2221;
Nota: Com o acordo do perito reconhecido pela autori-
dade competente o ensaio de pressão hidráulica
pode ser substituído por um ensaio por inter-médio dum gás, quando esta operação nãoapresenta perigo.
e) o exame das inscrições dos recipientes (ver marginal
2218);
C. Além destes, para os recipientes destinados ao transporte
de acetileno dissolvido do 9.
oc):
f) um exame segundo as regulamentações nacionais.
(2) Os recipientes devem suportar a pressão de ensaio sem
sofrer deformação permanente nem apresentar fissuras.
(3) Aquando dos exames periódicos devem ser renovados:
O ensaio de pressão hidráulica, o controlo do estado exteriore interior dos recipientes (por exemplo, por uma pesagem, umexame interior, verificação de espessura das paredes), a veri-ficação do equipamento e das inscrições e, se for o caso,verificação das qualidades do material segundo ensaios apro-
priados.
Nota: De acordo com o perito licenciado pela autoridade
competente o ensaio de pressão hidráulico pode sersubstituído por um método equivalente, fazendo usodos ultra-sons.
Os exames periódicos devem ter lugar:
a) de 2 em 2 anos para os recipientes destinados ao trans-
porte dos gases dos 1.
oat), 1.oct); do gás da cidade do
2.obt); dos gases do 3.oat), com excepção do amoníaco,
do brometo do metilo e do hexafluorpropeno; do cloretode cianogénio do 3.
oct); das matérias do 5.oat);
b) de 5 em 5 anos para os recipientes destinados ao trans-
porte dos outros gases comprimidos e liquefeitos, sobreserva das disposições previstas em c), assim como paraos recipientes destinados ao transporte de amoníaco dissol-
vido sob pressão do 9.
oat);
c) de 10 em 10 anos para os recipientes destinados ao trans-
porte dos gases do 1.oa), com excepção do oxigénio; das
misturas de azoto com gases raros do 2.oa); dos gases dos
3.oa) e b), com excepção do diflúor-1,1 etano, do diflúor-
-1,1 monocloro-1 etano, do metilsilano, do óxido de metiloe do triflúor-1-1,1 etano, das misturas de gás do 4.
oa) e do
4.ob), quando os recipientes não têm capacidade superior
a 150 litros e que o país de origem não prescrevem umperíodo mais curto;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 87
▼B
d) para os recepientes destinados ao transporte de acetileno
dissolvido do 9.oc), é aplicável o marginal 2217 (1) e
para os recipientes segundo o marginal 2207 (1), é
aplicável o marginal 2217 (2).
2217 (1) O estado exterior (efeitos da corrosão, deformações)
assim como o estado da matéria porosa (enfraquecimento)
dos recipientes destinados ao transporte do acetileno dissol-vido do 9.
oc) devem ser examinados de 5 em 5 anos. Deve-
-se proceder a sondagens, cortando-se, se tal for consideradonecessário, um número conveniente de recipientes, exami-nando-lhes o interior quanto à corrosão e quanto às
modificações sobrevindas nos materiais de construção e na
matéria porosa.
(2) Os recipientes segundo o marginal 2207 (1) devem ser
submetidos de 5 em 5 anos a um controlo do estado exterior
e a um ensaio de estanquidade. O ensaio de estanquidadedeve ser efectuado com o gás contido no recipiente ou umgás inerte sob uma pressão de 200 kPa (2 bar). O controlofaz-se, quer por manómetro, quer por medida do vácuo. A
protecção calorífuga não é retirada. A pressão não deve
baixar no decurso do ensaio com duração de 8 horas.Devem-se ter em conta as modificações resultantes do génerodo gás de ensaio e das variações de temperatura.
(3) As garrafas definidas no marginal 2212 (1) a) podem
ser transportadas depois de expirados os prazos de validadedos ensaios periódicos previstos no marginal 2215 para seremsubmetidos a ensaio.
3. Marcas nos recipientes
2218 (1) Os recipientes de metal devem levar, em caracteres
bem legíveis e duráveis, as seguintes inscrições:
a) um dos nomes do gás ou da mistura de gases por extenso
tal como é indicado no marginal 2001, 1.
oa9 .o, a desig-
nação ou a marca do fabricante ou do proprietário, assimcomo o número do recipiente [ver também marginal 2202(3)]. Para os hidrocarburetos halogenados dos 1.
oa), 3.oa),
3.oat), 3.ob), 3.oct), 4.oa), 5.oa) e 6.oa) é admitida igual-
mente a letra R seguida do número de identificação da
matéria;
b) a tara do recipiente sem peças acessórias;
c) e ainda, para os recipientes destinados aos gases lique-
feitos, a tara do recipiente incluindo as peças acessóriastais como torneiras, tampões metálicos, etc., mas sem ocapacete de protecção;
Nota: ad b) e c): Uma vez que estas indicações relativas
à tara ainda não estejam colocadasdevem-no ser durante o ensaio perió-
dico.
d) o valor da pressão de ensaio (ver marginais 2219 a 2221)
e a data (mês, ano) do último ensaio a que foi submetido(ver marginais 2216 e 2217);
e) a punção do perito que procedeu ao último ensaio e
exames; e ainda:
f) para os gases ou misturas de gases comprimidos (1.
o,2 .o,
12.oe 13.o): o valor máximo da pressão de carga a 15.oC
autorizada para o recipiente em causa (ver marginal 2219);
g) para o fluoreto de boro do 1.oat), para os gases liquefeitos
dos 3.oa6 .oe para o amoníaco dissolvido na água do 9.o
at): a carga máxima admissível e a capacidade; para osgases fortemente refrigerados dos 7.
oe8 .o: a capacidade;
h) para o acetileno dissolvido num solvente do 9.oc): o valor
da pressão de carga autorizada [ver marginal 2221 (2)]; a1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 88
▼B
massa do recipiente vazio, incluindo o peso das peças
acessórios, da matéria porosa e do solvente;
i) para as misturas de gases do 12.oe para os gases de ensaio
do 13.o, as palavras «misturas de gases» e «gases de
ensaio», respectivamente, devem ser gravadas no recipi-
ente como designação da carga. A designação exacta do
conteúdo deve ser indicada de maneira durável no decursodo transporte;
k) para os recipientes de metal que, segundo marginal 2202
(3), são admitidos para o transporte de diferentes gases(recipientes para utilização múltipla), a designação exactado conteúdo deve ser indicada de maneira durável no
decurso do transporte;
(2) As inscrições devem ser gravadas quer sob uma parte
reforçada do recipiente, quer sobre o anel, ou placa sinalética,fixada de modo inamovível sobre o recipiente. O nome damatéria também pode ser indicado por inscrição na pintura,
ou qualquer outro processo equivalente, aderente e bem
visível sobre o recipiente.
c. Pressão de ensaio, enchimento o e limitação
da capacidade dos recipientes (ver também margi-
nais 2238, 211 180, 211 184 e 212 180)
2219 (1) Para os recipientes destinados ao transporte dos gases
comprimidos dos 1.
o,2 .oe 12.o, a pressão interior (pressão
de ensaio) a aplicar durante o ensaio de pressão hidráulicadeve ser igual a pelo menos uma vez e meia o valor dapressão de carga a 15 .
oC, indicada sobre o recipiente, mas
não deve ser inferior a 1 MPa (10 bar).
(2) Para os recipientes que servem para o transporte das
matérias do 1.oa) — com excepção do tetrafluormetano —
do deutério e do hidrogénio do 1.ob) e dos gases do 2.oa),
a pressão de carga não deve ultrapassar 30 MPa (300 bar) auma temperatura elevada a 15 ºC. Para as cisternas, a pressão
de carga não deve ultrapassar 25 MPa (250 bar) a uma
temperatura elevada a 15 ºC.
Para os recipientes e cisternas que servem para o transporte
de outros gases dos 1.
oe2 .o, a pressão de carga não deve
ultrapassar 20 MPa (200 bar) a uma temperatura elevada a
15.oC.
(3) Para os recipientes destinados ao transporte de flúor do
1.oat), a pressão interior (pressão de ensaio) a aplicar durante
o ensaio hidráulico deve ser igual a 20 MPa (200 bar) e a
pressão de carga não deve ultrapassar 2,8 MPa (bar) à tempe-
ratura de 15 ºC; além disso nenhum recipiente poderá contermais de 5 kg de flúor.
Para os recipientes destinados ao transporte de fluoreto de
boro do 1.
oat), a pressão hidráulica a aplicar durante o ensaio
(pressão de ensaio) deve ser de 30 MPa (300 bar) no caso dopeso máximo do conteúdo por litro de capacidade não deverultrapassar 0,86kg, ou 22,5 MPa (225 bar) no caso do pesomáximo do conteúdo por litro de capacidade não ultrapassar0,715kg.
(4) Para os recipientes destinados ao transporte do monó-
xido de azoto NO do 1.
oct), a capacidade é limitada a 50
litros; a pressão hidráulica a aplicar durante o ensaio (pressãode ensaio) deve ser 20 MPa (200 bar), a pressão de carga a
15.
oC não deve ultrapassar 5 MPa (50 bar).
(5) Para os recipientes destinados ao transporte das
misturas de hidrogénio com 10 % em volume de selenietode hidrogénio ou de fosfina ou germano ou com 15 %, nomáximo, em volume de arsino, das misturas de azoto ou de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 89
▼B
gases raros (contendo 10 % em volume, no máximo, de
xénon) com 10 % em volume, no máximo, de selenieto dehidrogénio ou da fosfina ou de germano, ou com 15 % em
volume, no máximo, de arsino, do 2.
obt), misturas de hidro-
génio com 10 % em volume, no máximo, de diborano e dasmisturas de azoto ou de gases raros (contendo no máximo,10 % em volume de xénon) com 10 % no máximo, emvolume, de diborano, do 2.
oct, a capacidade é limitada a 50
litros; a pressão hidráulica a aplicar durante o ensaio (pressão
de ensaio) deve ser de pelo menos 20 MPa (200 bar), apressão de carga a 15.
oC não deve ultrapassar 5MPa (50 bar).
(6) Para os recipientes nos termos do marginal 2207 (1),
destinados ao transporte dos gases do 7.ob) e 8.ob), o grau
de enchimento deve ficar inferior a um valor tal que, quando
o conteúdo é elevado à temperatura à qual a tensão de vapor
iguala a pressão de abertura das válvulas, o volume dolíquido atinja 95 % da capacidade do recipiente a essa tempe-ratura. Os recipientes destinados ao transporte dos gases dos7.
oa) e 8.oa) podem ser cheios até 98 % à temperatura e
pressão de carga. Para o transporte do oxigénio do 7.oa)
deve ser impedida qualquer perda da fase líquida.
(7) Quando o acetileno dissolvido do 9.oc) é transportado
em recipientes nos termos do marginal 2212 (1) b), a capaci-dade dos recipientes não deve ultrapassar 150 litros.
(8) A capacidade dos recipientes destinados ao transporte
de misturas de gases do 12.
onão pode ser superior a 50 litros.
A pressão da mistura não deve ultrapassar 15 MPa (150 bar)a1 5º C .
(9) A capacidade dos recipientes destinados ao transporte
dos gases de ensaio do 13.
onão deve ultrapassar 50 litros. A
pressão de carga a 15 ºC não deve ultrapassar 7 % da pressão
de ensaio do recipiente.
(10) Para o hexafluoreto de tunguesténio do 3.oat), a capa-
cidade dos recipientes é limitada a 60 litros.
A capacidade dos recipientes para o tetrafluoreto de silício do
1.oat), o cloreto de boro, o cloreto de nitrosilo e o fluoreto de
sulfurilo do 3.oat), o metilsilano do 3.ob), o arsino, o diclo-
rosilano, o dimetilsilano, o selenieto de hidrogénio, otrimetilsilano do 3.
obt), o cloreto de cianogénio e o ciano-
génio do 3.oct), as misturas de metilsilanos do 4.obt), o
óxido de etileno com 50 % (peso), no máximo, de formiatode metilo do 4.
oct), o silano do 5.ob), as matérias do 5.obt)
e5 .oct) limitadas a 50 litros.
(11) Para os recipientes destinados ao trifluoreto de cloro
do 3.oat), a capacidade é limitada a 40 litros. Após o seu
enchimento, um recipiente de trifluoreto de cloro do 3.oat)
deve ser conservado antes da entrega para transporte, durante
sete dias pelo menos para se assegurar da sua estanquidade.
2220 (1) Para os recipientes destinados ao transporte dos gases
liquefeitos do 3.oao 6.oe para os que são destinados ao trans-
porte dos gases dissolvidos sob pressão do 9.o, a pressão
hidráulica a aplicar durante o ensaio (pressão de ensaio)deve ser de 1MPa (10bar), pelo menos.
(2) Para os gases liquefeitos dos 3.
oe4 .o, devem-se
observar os valores que se seguem para a pressão hidráulicaa aplicar aos recipientes durante o ensaio (pressão de ensaio),assim como para o grau de enchimento máximoadmissível (
1):1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 90
▼B
Designação da matéria NúmerosPressão
mínima de
ensaio MPaPeso
máximodo
conteúdo por
litro de
capacidade
(em kg)
cloropentafluoretano (R 115) 3.oa) 2,5 1,06
cloro-1 tetraflúor-1,2,2,2-etano (R 124) 3.oa) 1,2 1,20
diclorodifluormetano (R 12) 3.oa) 1,8 1,15
dicloromonofluormetano (R 21) 3.oa) 1 1,23
dicloro-1-2-tetraflúor-1,1,2,2-etano (R 114) 3.oa) 1 1,30
monoclorodifluormetano (R 22) 3.oa) 2,9 1,03
monoclorodifluormonobromo-metano (R 12
B1)3.oa) 1 1,61
monocloro-1 triflúor-2,2,2-etano (R 133 a) 3.oa) 1 1,18
octafluortuteno-2 (R 1318) 3.oa) 1,2 1,34
octafluorciclobutano (RC 318) 3.oa) 1,1 1,34
octafluorpropano 3.oa) 2,5 1,09
tetraflúor-1,1,1,2 etano (R 134a) 3.oa) 2,2 1,04
amoníaco 3.oat) 3,3 0,53
brometo de hidrogéno 3.oat) 6 1,54
brometo de metilo 3.oat) 1 1,51
cloro 3.oat) 2,2 1,25
cloreto de nitrosilo 3.oat) 1,3 1,10
dióxido de azoto NO23.oat) 1 1,30
dióxido de enxofre 3.oat) 1,4 1,23
fluoreto de sulfurilo 3.oat) 5 1,10
hexafluoracetona 3.oat) 2,2 1,08
hexafluorpropeno (R1216) 3.oat) 2,2 1,11
hexafluoreto de tungsténio 3.oat) 1 2,70
oxicloreto de carbono 3.oat) 2 1,23
tricloreto de boro 3.oat) 1 1,29
trifluoreto de cloro 3.oat) 3 1,40
butano 3.ob) 1 0,51
buteno-1 3.ob) 1 0,53
cis-buteno-2 3.ob) 1 0,55
tras-buteno-2 3.ob) 1 0,54
ciclopropano 3.ob) 2 0,53
diflúor-1,1 etano (R 152 a) 3.ob) 1,8 0,79
diflúor-1,1 monocloro-1-etano (R 142 b) 3.ob) 1 0,99
isobutano 3.ob) 1 0,49
isobuteno 3.ob) 1 0,52
metilsilano 3.ob) 22,5 0,39
óxido de metilo 3.ob) 1,8 0,58
propano 3.ob) 2,5 0,42
dimetil-2,2 propano 3.ob) 1,0 0,53
propeno 3.ob) 3 0,43
triflúor-1,1,1 etano 3.ob) 3,5 0,75
arsino 3.obt) 4,2 1,10
cloreto de etilo 3.obt) 1 0,80
cloreto de metilo 3.obt) 1,7 0,81
diclorossilano 3.obt) 1 0,90
dimetilamina 3.obt) 1 0,59
dimetilsilano 3.obt) 22,5 0,39
etilamina 3.obt) 1 0,61
mercaptano metílico 3.obt) 1 0,78
metilamina 3.obt) 1,3 0,58
selenieto de hidrogénio 3.obt) 3,1 1,60
sulfureto de carbonilo 3.obt) 2,6 0,84
sulfureto de hidrogénio 3.obt) 5,5 0,67
trimetilamina 3.obt) 1 0,56
trimetilsilano 3.obt) 22,5 0,39
butadieno-1,2 3.obt) 1 0,59
butadieno-1,3 3.oc) 1 0,55
cloreto de vinilo 3.oc) 1,2 0,81
propadieno estabilizado 3.oc) 2,2 0,50
brometo de vinilo 3.oct) 1 1,37
cloreto de cianogénio 3.oct) 2 1,03
cianogénio 3.oct) 10 0,70
iodeto de hidrogénio anidro 3.oct) 2,3 2,25
óxido de etileno 3.oct) 1 0,78
óxido de metilo e de vinilo 3.oct) 1 0,67
trifluorcloretileno (R 1113) 3.oct) 1,9 1,131994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 91
▼B
Designação da matéria NúmerosPressão
mínima de
ensaio MPaPeso
máximodo
conteúdo por
litro de
capacidade
(em kg)
mistura F1 4.oa) 1,2 1,23
mistura F2 4.oa) 1,8 1,15
mistura F3 4.oa) 2,9 1,03
mistura de gás R 500 4.oa) 2,2 1,01
mistura de gás R 502 4.oa) 3,1 1,05
misturas de 19 % a 21 % (peso) de diclorodi-
fluormetano (R 12) e de 79 % a 81 % (peso)
monoclorodifluormonobromometano (R 12 B1)4.oa) 1,2 1,50
misturas de brometo de metilo e de cloropi-
crina4.oat) 1 1,51
misturas de diclororodifluormetano e de óxido
de etileno com 12 %, (peso) no máximo, de
óxido de etileno4.oat) 1,8 1,09
mistura A (nome comercial: butano) 4.ob) 1 0,50
mistura A0 (nome comercial: butano) 4.ob) 1,5 0,47
mistura A1 4.ob) 2 0,46
mistura B 4.ob) 2,5 0,43
mistura C (nome comercial: propano) 4.ob) 3 0,42
misturas de hidrocarboneto com metano 4.ob) 22,5 0,187
30 0,244
misturas de metilsilanos 4.obt) 22,5 0,39
misturas de cloreto de metilo e de cloreto demetileno4.
obt) 1,7 0,81
misturas de cloreto de metilo e de cloropicrino 4.obt) 1,7 0,81
misturas de brometo de metilo e de brometo de
etileno4.obt) 1 1,51
mistura de butadieno-1,3 e hidrocarbonetos do
3.ob)4.obt) 1 0,50
mistura de metilacetileno/propapropadieno e
hidrocarbonetos do 3.ob):
mistura P1 4.oc) 3 0,49
mistura P2 4.oc) 2,4 0,47
propadieno com 1 % a 4 % de metilacetileno
estabililizado4.oc) 2,2 0,50
óxido de etileno com 10 % (peso), no máximo,
de dióxido de carbono4.oct) 2,2 0,50
óxido de etileno com 50 % (peso), no máximo,
de formiato de metilo com azoto até uma
pressão total máxima de 1 MPa (10 bar) a
50 ºC4.oct) 2,5 0,80
óxido de etileno com azoto até uma pressão
total máxima de 1 MPa (10 bar) a 50 ºC4.oct) 1,5 0,78
(3) Para os recipientes destinados a conter gases lique-
feitos dos 5.oe6 .o, o grau de enchimento será estabelecido
de tal modo que a pressão interior a 65 ºC não ultrapasse apressão de ensaio dos recipientes. Devem ser observados os
seguintes valores [ver também (4)]:
Designação da matéria NúmerosPressão
mínima de
ensaio MPaPeso
máximodo
conteúdo por
litro de
capacidade
(em kg)
bromotrifluormetano (R 13 B1) 5.oa) 4,2 1,43
clorotrifluormetano (R 13) 5.oa) 10 0,83
12 0,90
19 1,04
25 1,10
hexafluoretano (R 116) 5.oa) 20 1,10
dióxido de carbono 5.oa) 19 0,66
25 0,751994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 92
▼B
Designação da matéria NúmerosPressão
mínima de
ensaio MPaPeso
máximodo
conteúdo por
litro de
capacidade
(em kg)
hemióxido de azoto N2O5 .oa) 18 0,68
22,5 0,74
25 0,75
hexafluoreto de enxofre 5.oa) 7 1,04
14 1,33
16 1,37
pentafluoretano (R 125) 5.oa) 3,6 0,95
trifluormetano (R 23) 5.oa) 19 0,87
25 0,95
xénon 5.oa) 13 1,24
cloreto de hidrogénio 5.oat) 10 0,30
12 0,56
15 0,67
20 0,74
etano 5.ob) 9,5 0,25
12 0,29
30 0,39
etileno 5.ob) 22,5 0,34
30 0,37
silano 5.ob) 22,5 0,32
25 0,41
germano 5.obt) 25 1,02
fosfina 5.obt) 22,5 0,30
25 0,51
diflúor-1,1 etileno 5.oc) 25 0,77
fluoreto de vinilo 5.oc) 25 0,64
diborano 5.oc) 25 0,072
Designação da matéria NúmerosPessão
mínima de
ensaio
MpaConsti-
tuintes
(% em
peso)Peso
máximo-
do
conteúdo
por litro
de capa-
cidade
(em kg)
dióxido de carbono contendo de 1 % a
10 % (peso) de azoto, de oxigénio, de ar
ou de gases raros6.oa) 19
10,64
19
1 t/m
100,48
25
10,73
25
1 t/m
100,59
mistura de gás R 503 6.oa) 3,1 0,11
4,2 0,20
10 0,66
dióxido de carbono com 35 % (peso), no
máximo, de óxido de etileno6.oc) 19 0,66
25 0,75
óxido de etileno con mais de 10 %
(peso) mas no máximo 50 % (peso) de
dióxido de carbono6.oct) 19 0,66
25 0,751994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 93
▼B
(4) É permitido utilizar, para as matérias do 5.o— com
excepção do cloreto de hidrogénio do 5.oat), do germano,
da fosfina do 5.obt) e do diborano do 5.oct) — e do 6.o, reci-
pientes ensaiados a uma pressão inferior à indicada em (3)para a matéria em causa. Todavia a quantidade de matériaspor recipiente não deve ultrapassar a que produziria, a 65 ºC,
no interior do recipiente, uma pressão igual à pressão de
ensaio. Nesse caso, a carga máxima admissível deve serfixada pelo perito autorizado pela autoridade competente.
2221 (1) Para os gases do 9.
odissolvidos sob pressão, devem-se
observar os valores que se seguem, para a pressão hidráulica
a aplicar nos recipientes durante o ensaio (pressão de ensaio),e para o grau de enchimento máximo admissível:
Designação de matéria NúmerosPressão m'ínima de
ensaioPeso
máximodo
conteúdo
por litro de
capacidade
(em kg)MPa (bar)
amoníaco dissolvido sob pressão na
água
com mais de 35 % e no máximo
40 % (peso) de amoníaco9.oat) 1 (10) 0,80
con mais de 40 % e no máximo 50 %
(peso) de amoníaco9.oat) 1,2 (12) 0,77
acetileno dissolvido 9.oc) 6 (60) ver em
(2)
(2) Para o acetileno dissolvido do 9.oc), a pressão de
carga nas garrafas não deve ultrapassar, uma vez estabelecidoo equilíbrio a 15 ºC, o valor fixado pela autoridade compe-tente para a massa porosa e que deve estar gravado sobre agarrafa. A quantidade de solvente e a quantidade de matéria
também devem corresponder aos valores determinados no
certifcado.
3. Embalagem em comum
2222 (1) As matérias da presente classe, exceptuando as maté-
rias dos 7.
oe dos 8.o, podem ser reunidas entre si num
mesmo volume, uma vez que estejam contidas dentro de:
a) recipientes metálicos à pressão dum volume não ultrapas-
sando 10 litros;
b) tubos de vidro de parede espessa ou em «sifões» de vidro
segundo marginais 2205 e 2206, desde que estes reci-pientes frágeis sejam acondicionados segundo asdisposições do marginal 2001 (7). As matérias de enchi-
mento que formam tampão devem ser adaptadas às
propriedades do conteúdo. As embalagens interioresdevem ser colocadas em embalagem exterior na qualficarão separadas umas das outras de modo eficaz.
(2) Os objectos dos 10.
oe 11.opodem ser reunidos num
mesmo volume nas condições prescritas no marginal 2210.
(3) Além disso, as matérias embaladas segundo os margi-
nais 2205 e 2206 podem ser reunidas num só volume tendo
em atenção as condições especiais previstas a seguir.
(4) Um volume correspondendo às condições dos (1) e (3)
não deve pesar mais de 100 kg, nem mais de 75 kg secontiver recipientes frágeis.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 94
▼B
Condições especiais
Número Designação da matériaQuantidade líquida
máxima de enchimento
Prescrições especiais
por recipientepor
volume
Gás embalado segundo
marginal 2205:
Todos os gases enume-
rados neste marginal
Quantidades
prescritas no
marginal
22056k gO cloro [3.oat)] não deve
ser embalado em comum
com o dióxido de enxofre
[3.oat)]
a) Gases não inflamáveis Não devem ser emba-
lados em comum com as
matérias das classes 1, 3,
4.2, 5.2 e 7at) Gases não inflamáveis,
tóxicos
b) Gases inflamáveis Não devem ser emba-
lados em comum com as
matérias das classes 1, 3,
4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 7 e
8
Gás embalado segundo
marginal 2206:
Todos os gases enume-
rados neste marginal
com excepção do
amoníaco e do ciclo-
propano
150 g 6 kga) Gases não inflamáveis Não devem ser emba-
lados em comum comas
matérias das classes 1, 3,
4.2, 5.2 e 7at) Gases não inflamáveis,
tóxicos
b) Gases inflamáveis Não devem ser emba-
lados em comum com as
matérias das classes 1, 3,
4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2 e 7bt) Gases inflamáveis,
tóxicos
c) Gases quimicamente
instáveis
ct) Gases quimicamente
instáveis, tóxicos
3at) Amoníaco
3b) Ciclopropano 20 g 6 kg
4. Inscrições e etiquetas sobre os volumes (ver
apêndice A.9)
Inscrições
2223 (1) Qualquer volume que contenha recipientes com gases
dos 1.oa9 .o, 12.oe 13.oou cartuchos a gás sob pressão do
11.odeve levar a indicação bem legível e indelével do seu
conteúdo, completada pela expressão «classe 2». Estainscrição deve ser redigida numa língua oficial do Estado
Membro de partida e, além disso, se esta língua não é o
inglês, o françês ou alemão, também numa destas línguas, anão ser que outros acordos concluídos entre os EstadosMembros interessados, disponham o contrário. Esta dispo-sição não tem que ser observada quando os recipientes e assuas inscrições são bem visíveis.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 95
▼B
(2) Os volumes que contêm caixas de gás sob pressão do
10.odevem levar a inscrição bem legível e indelével «AERO-
SSOL».
(3) Em caso de expedição por carregamento completo, as
indicações referidas em (1) não são indispensáveis.
Etiquetas de perigo
2224Nota: Entende-se por «volume» qualquer embalagem
contendo recipientes, latas ou cartuchos de gás sob
pressão,bem como qualquer recipiente sem embalagem
exterior.
(1) Os volumes que contêm matérias e objetos da classe 2,
que não os mencionados no parágrafo (2) do quadro 2 e noparágrafo (3) deste marginal, devem levar as etiquetas abaixoindicadas:
QUADRO 1
Matérias e objectosEtiquetas do modelo
N.o
Enumerados em a) 2Enumerados em at) 6.1
Enumerados em b) 3
Enumerados em bt) 6.1 + 3
Enumerados em c) 3
Enumerados em ct) 6.1 + 3
(2) Os volumes que contêm matérias e objectos mencio-
nados no quadro 2 devem levar as seguintes etiquetas:
QUADRO 2
Números Designação das matérias e objectosEtiqueta do modelo
N.o
1.oat) Oxigénio 2 + 05
2.oat) Flúor 6.1 + 05
1.oat) Tetrafluoreto de silício 6.1 + 05
1.oct) Monóxido de azoto 6.1
2.oa) Misturas com mais de 25 % (volume) de oxigénio 2 + 05
3.oat) Brometo de hidrogénio, cloro, cloreto de boro,
cloreto de nitrosilo, fosgénio, trifluoreto de cloro 6.1 + 8
3.oat) Dióxido de azoto 6.1 + 05
3.obt) Sulfureto de carbonilo 3 + 6.1 + 8
3.oct) Cloreto de cianogénio, iodeto de hidrogénio
anidro 6.1 + 8
5.oa) Hemióxido de azoto 2 + 05
5.oa) Cloreto de hidrogénio 6.1 + 8
7.oa) Oxigénio, hemióxido de azoto 2 + 05
8.oa) Ar e misturas com mais de 20 % (peso) de
oxigénio, misturas com mais de 32 % (peso) de
hemióxido de azoto 2 + 05
10.oa) Latas de gás sob pressão nenhuma
10.ob)1 Latas de gás sob pressão nenhuma
10.obt)1 Latas de gás sob pressão 6.1
(3) Os volumes que contêm matérias dos 12.oe 13.odevem
levar, de acordo com as propriedades de perigo das matérias:
— uma etiqueta segundo o modelo N.o3 para os gases
inflamáveis,
— uma etiqueta segundo o modelo N.o6.1 para os gases
tóxicos,
— etiquetas segundo os modelos N.os 6.1 e 8 para os gases
corrosivos,
— etiquetas segundo os modelos N.os 2 e 05 para os gases
comburentos,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 96
▼B
— etiquetas segundo os modelos N.os 6.1 e 3 para os gases
inflamáveis e tóxicos,
— etiquetas segundo os modelos N.os 3, 6.1, e 8 para os
gases inflamáveis e corrosivos,
— uma etiqueta segundo o modelo N.o2 para os gases que
não são nem inflamáveis, nem tóxicos, nem corrosivosnem comburentes,
— etiquetas segundo os modelos N.
os 6.1 e 05 para as
misturas que contêm flúor e para as que contêm dióxido
de azoto.
(4) Os volumes que contêm recipientes em materiais
susceptíveis de estilhaçarem, tais como o vidro ou certasmatérias plásticas, devem levar uma etiqueta segundo omodelo n.
o12.
(5) Qualquer volume que contenha gases dos 7.oe8 .odeve
ter, sobre as duas faces laterais opostas, etiquetas segundo o
modelo N.o11, e se as matérias que o mesmo contem esti-
verem encerradas em recipientes de vidro [marginal 2207 (2)a)], deve ter também uma etiqueta segundo o modelo N.
o12.
(6) Nas garrafas de gás, as etiquetas podem ser apostas
sobre o corpo da garrafa e podem, em consequência disso,ter dimensões reduzidas, desde que fiquem bem visíveis.
2225
B. Menções no documento de transporte
2226 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve ser:
a) para os gases puros e os gases tecnicamente puros dos 1.
o,
3.o,5 .o,7 .oe9 .oassim como para as latas de gás sob
pressão do 10.oe os cartuchos sob pressão do 11.o:u m a
das denominações em itálico no marginal 2201;
b) para as misturas de gás dos 2.o,4 .o,6 .o,8 .o, 12.oe 13.o:
«mistura de gás». Esta denominação deve ser completada
pala indicação da composição da mistura de gás emvolume- % ou em peso- %. Os componentes inferiores a1 % não têm de ser indicados. Para as misturas de gásdos 2.
oa), b) e bt), 4.oa) b) c) e ct), 6.oa), 8.oa) e b),
são indualmente admitidas as denominações ou os nomes
utilizados no comércio em itálico no marginal 2201, semindicação da composição. Todavia, para as misturas A,AO e C do 4.
ob) transportadas em cisternas ou em conten-
tores-cisternas, os nomes utilizados pelo comércio citadosna NOTA só podem ser utilizados em complementaridade.
Estas designações devem ser seguidas da indicação da classe,
do número de enumeração, completado, se for o caso, pela
alínea, e sigla «ADR» (ou«RID» ) (por exemplo 2, 5, at),
ADR).
(2) Para as cisternas que contêm gases dos 7.
oa) e 8.oa)
— com excepção do dióxido de carbono e do hemióxido deazoto — o documento deverá levar a serguinte indicação: «O
reservatório comunica de modo permanente com a atmos-
fera»
(3) Para o transporte de garrafas segundo o marginal 2212
(1) a) nas condições do marginal 2217 (3), deve ser indicadono documento de transporte: «Transporte segundo o marginal2217 (3)».
2227-
-22361994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 97
▼B
C. Embalagens vazias
2237 (1) Os recipientes e as cisternas do 14.odevem ser
fechados do mesmo modo que se estivessem cheios.
(2) Os recipientes vazios, por limpar, do 14.o, devem ter as
mesmas etiquetas de perigo que teriam se estivessem cheias.
(3) A designação no documento de transporte deve estar
em conformidade com uma das denominações em itálicoincluídas no 14.
o(por exemplo, «Recipiente vazio, por
limpar, 2, 14.o, ADR»). Esta designação deve ser completada
pela indicação: «Última mercadoria carregada» assim como
pela denominação e número da última mercadoria carregada
[por exemplo: «Última mercadoria carregada: cloro 3.oat)»].
(4) Os recipientes do 14.odefinidos no 2212 (1) a), b) e d)
podem igualmente ser transportados após terem expirado osprazos determinados pelo ensaio periódico previsto no 2215para serem submetidos a ensaio.
D. Disposições transitórias
2338 As seguintes disposições transitórias são aplicáveis aos reci-
pientes para gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidossob pressão:
a) os recipientes já em serviço são, sob reserva das exce-
pções aqui indicadas, admitidos ao transporte durantetanto tempo quanto as prescrições dos Estado Membro noqual tiveram lugar os ensaios segundo marginal 2216 opermitam e quanto o determinem os prazos prescritos
para os exames periódicos nos marginais 2216 (3) e 2217;
b) para os recipientes que foram fabricados sob o regime
anterior (compressão admissível 2/3 do limite de elastici-dade em vez de 3/4), não é permitido aumentar nem apressão de ensaio, nem a pressão de enchimento [ver
marginal 2211 (1)];
c) as medidas transitórias para as cisternas (ver marginal 221
180 e 211 184);
d) medidas transitórias para os contentores-cisternas, ver
marginal 212 180.
2239-
-2299
(1) 1. As pressões de ensaio prescritas são pelo menos iguais às tensões de
vapor dos líquidos a 70 ºC, diminuídas de 100 kPa (1 bar), sendo no
entanto a pressão mínima de ensaio necessária de 1 MPa (10 bar).
2. Conhecido o elevado grau de toxicidade do oxicloreto de carbono do 3.o
at) e do cloreto de de cianogénio do 3.oct), a pressão mínima de ensaio
para estes gases é determinada em 2MPa (20 bar).
3. Os valores máximos prescritos para o grau de enchimento em kg/litro
foram determinados a partir da relação seguinte: peso máximo de
conteúdo por litro de capacidade = 0,95 × densidade da fase líquida a
50 ºC, não devendo, além disso, a fase vapor desaparecer abaixo de
60 ºC.
CLASSE 3
LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
1. Enumeração das matérias
2300 (1) Entre as matérias e misturas inflamáveis abrangidas
pelo título da classe 3, as que são enumeradas no marginal1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 98
▼B
2301 ou incluídas numa rubrica colectiva deste marginal,
assim como os objectos que contêm essas matérias (oumisturas), estão submetidos às condições previstas nos margi-
nais 2300 (2) a 2322, e às prescrições do presente anexo e
disposições do anexo B, sendo por isso consideradas matériasdesta Directiva.
Nota: Para as quantidades de matérias enumeradas no
marginal 2301 que não estão submetidas às disposições
previstas para esta classe, quer no presente anexo quer
no anexo B, ver o marginal 2301a.
(2) O título da classe 3 abrange as matérias e os objectos
que contêm matérias desta classe, que
— são líquidos a uma temperatura máxima de 20 ºC, ou, no
caso das matérias viscosas para as quais não é possíveldeterminar um ponto de fusão específico, são muitoviscosas segundo os critérios de ensaio do penetrómetro
(ver apêndice A.3, marginal 3310), ou são líquidas
segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90.
— têm, a 50 ºC, uma tensão de vapor de 300 kPa (3 bar), no
máximo, e
— têm um ponto de inflamação de 61 ºC no máximo.
O título da classe 3 abrange igualmente as matérias líquidas
inflamáveis e as matérias sólidas no estado de fusão cujoponto de inflamação é superior a 61 ºC e que são apresen-
tadas a transporte ou transportadas a quente a uma
temperatura igual ou superior ao seu ponto de inflamação.
São excluídas as matérias não tóxicas e não corrosivas com
um ponto de inflamação superior a 35 ºC que, nas condiçõesde ensaio definidas, não mantêm a combustão (ver apêndice
A.3, marginal 3304); todavia se estas matérias são apresen-
tadas a transporte e transportadas a quente a temperaturasiguais ou superiores ao seu ponto de inflamação, são matériasda presente classe.
São igualmente excluídas as matérias líquidas inflamáveis
que, dadas as suas propriedades perigosas suplementares, são
enumeradas ou abrangidas por outras classes. O ponto de
inflamação deve ser determinado como é indicado noapêndice A.3, marginais 3300 a 3302.
Notas: 1. Para o carburante diesel ou gasóleo ou óleo de
aquecimento (leve), com o número de identificação
1202, com um ponto de inflamação superior a
61 ºC, ver todavia a NOTA ao 31.
oc) do marginal
2301.
2. Para as matérias com um ponto de inflamação
superior a 61 ºC, transportadas ou apresentadas atransporte a quente a uma temperatura igual ousuperior ao seu ponto de inflamação, ver todavia omarginal 2301, 61 .
oc).
(3) As matérias e objectos da classe 3 estão subdivididas
como se segue:
A. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
não tóxicas e não corrosivas;
B. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
tóxicas;
C. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
corrosivas;
D. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
tóxicas e corrosivas, assim como os objectos contendotais matérias:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 99
▼B
E. Matérias com um ponto de inflamação de 23 ºC a 61 ºC,
valores limite incluídos, que podem apresentar um graumenor de toxicidade ou de corrosividade;
F. Matérias e preparações que servem como pesticidas com
um ponto de inflamação inferior a 23 ºC;
G. Matérias com um ponto de inflamação superior a 61 ºC,
transportadas ou apresentadas a transporte a quente a
uma temperatura igual ou superior ao seu ponto de infla-
mação;
H. Embalagens vazias.
As matérias e objectos da classe 3, com excepção dos
números 6.
o, 12.o, 13.oe 28.o, que são incluídos nos dife-
rentes números do marginal 2301, devem ser atribuídos aum dos seguintes grupos designados pelas alíneas a), b), ec), segundo o seu grau de perigo:
letra a)matérias muito perigosas: matérias líquidas
inflamáveis com um ponto de ebulição ou iníciode ebulição não ultrapassando os 35 ºC, e maté-rias líquidas inflamáveis com um ponto deinflamação inferior a 23 ºC, que são muitotóxicas, segundo os critérios do marginal 2600,
ou muito corrosivas, segundo os critérios do
marginal 2800;
letra b)matérias perigosas: matérias líquidas inflamáveis
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC
que não são classificadas na letra a), comexcepção das matérias do marginal 2301, 5 .
oC,
c);
letra c)matérias que apresentam um grau de perigosi-
dade menor: matérias líquidas inflamáveis com
um ponto de inflamação de 23 a 61 ºC, valoreslimites incluídos bem como as matérias do
marginal 2301, 5.
oc).
(4) Quando as matérias da classe 3, em consequência de
adições, passam para categorias de perigo que não aquelas aque pertencem as matérias enumeradas no marginal 2301,estas misturas ou soluções devem ser incluídas nos números
ou alíneas às quais pertencem na base do seu perigo real.
Nota: Para classificar tais soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver igualmente o marginal2002 (8).
(5) Com base nos critérios do parágrafo (2) e dos procedi-
mentos de ensaio do apêndice A.3, marginais 3300 a 3302,3304 e 3310, pode igualmente determinar-se se a naturezaduma solução ou duma mistura expressamente enumerada oucontendo uma matéria expressamente enumerada é tal que
essa solução ou mistura não está submetida às prescrições
desta classe.
(6) Certas matérias líquidas muito tóxicas, inflamáveis,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC são matériasda classe 6.1 (marginal 2601, 1.
oa 10).
(7) As matérias da classe 3 susceptíveis de se peroxidarem
facilmente (como os éteres ou certas matérias heterocíclicasoxigenadas), só devem ser apresentadas a transporte se oteor de peróxido não ultrapassar 0,3 %, expresso em peróxidode hidrogénio (H
2O2). O teor de peróxido deve ser determi-
nado conforme se indica no apêndice A.3, marginal 3303.
(8) As matérias quimicamente instáveis da classe 3 só
devem ser apresentadas a transporte se forem tomadas asmedidas necessárias para impedir a sua decomposição oupolimerização perigosas durante o transporte. Para este fim,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 100
▼B
deve-se, sobretudo, assegurar que os recipientes não conte-
nham matérias que possam favorecer essas reacções.
A. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
não tóxicas e não corrosivas
2301 1.oMatérias, soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) cuja tensão de vapor a 50 ºC ultrapassa175 kPa (1,75 bar):
a)1089 acetaldeído (etanal),1108 penteno-1 (n-
-amileno), 1144 crotonileno (butino-2), 1243
formiato de metilo, 1265 pentanos, líquidos (isopen-
tano),1267 petróleo bruto, 1303 cloreto de
vinilideno estabilizado (1, 1 dicloroetileno estabili-zado), 1308 zircónio em suspensão num líquido
inflamável, 1863 combustível de aviação, 2371
isopentenos, 2389 furano, 2456 2-cloropropeno,2459 2-metilbuteno-1, 2561 3-metilbuteno-1 (isoami-
leno-1) (isopropiletileno), 2749 tetrametilsilano,
1268 destilados de petróleo,n.s.a. ou1268 produtos
petrolíferos, n.s.a., 3295 hidrocarbonetos líquidos,
n.s. a., 1993 líquido inflamável, n.s.a.
2.
oMatérias, soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) cuja tensão de vapor a 50 ºC é superior a110 kPa (1,10 bar), mas inferior ou igual a 175 kPa
(1,75 bar):
a)1155 éter dietílico (éter etílico), 1167 éter vinílico
estabilizado, 1228 isopreno estabilizado, 1267petróleo bruto, 1280 óxido de propileno estabili-
zado, 1302 etilvinílico estabilizado, 1308 zircónio
em suspensão num líquido inflamável, 1863combustível de aviação, 2356 2-cloropropano, 2363mercaptano etílico, 1268 destilados de petróleo,n.s.a. ou1268 produtos petrolíferos, n.s.a., 3295
hidrocarbonetos líquidos, n.s.a., 1993 líquido
inflamável, n.s.a.
b)1164 sulfureto de metilo, 1234 metilal (dimetoxime-
tano),1265 pentanos, líquidos (npentano), 1267
petróleo bruto, 1278 1-cloropropano (cloreto de
propilo),1308 zircónio em suspensão num líquido
inflamável, 1863 combustível de aviação, 2246ciclopenteno, 2460 2-metilbuteno-2, 2612 éter metil-
propílico, 1224 cetonas, n.s.a., 1987 álcoois
inflamáveis, n.s.a., 1989 aldeídos inflamáveis,n.s.a., 1268 destilados de petróleo, n.s.a. ou1268
produtos petrolíferos, n.s.a., 3295 hidrocarbonetoslíquidos, n.s.a., 1993 líquido inflamável, n.s.a.
3.
oMatérias, soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) cuja tensão de vapor a 50 ºC não ultrapassa110 kPa (1,10 bar):
b)1203 gasolina para motores de automóveis, 1267
petróleo bruto, 1863 combustível de aviação, 1268
destilados de petróleo, n.s.a. ou1268 produtos
petrolíferos, n.s.a.
Nota: Não obstante a gasolina, sob certas condições
climáticas, poder ter uma tensão de vapor a50 ºC superior a 110 kPa (1,10 bar), semultrapassar os 150 kPa (1,50 bar), deve ser
classificada neste número.
Hidrocarbonetos:
1114 benzeno, 1136destilados de alcatrão da hulha,
1145 ciclo-hexano, 1146 ciclopentano, 1175 etilben-zeno, 1206 heptanos, 1208 hexanos, 1216isooctenos, 1262 octanos, 1288 óleo de xisto, 12941994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 101
▼B
tolueno, 1300 sucedâneo de essência de terebentina
(white spirit), 1307 xilenos (o-xileno, dimetilben-
zenos), 2050 compostos isoméricos do
diisobutileno, 2057 tripropileno (trímero do propi-
leno), 2241 ciclo-heptano, 2242 ciclohepteno, 2251(2,2,1)-biciclo-heptadieno-2,5 estabilizado (norbor-nadieno-2,5 estabilizado), 2256 ciclo-hexeno, 2263dimetilciclo-hexanos, 2278 n-hepteno, 2287 isohep-
tenos, 2288 iso-hexenos, 2296 metilciclo-hexano,
2298 metilciclopentano, 2309 octadienos, 2358ciclooctatetraeno, 2370 hexeno-1, 2457 2,3-dimetil-butano, 2458 hexadienos, 2461 metilpentadienos,3295 hidrocarbonetos líquidos, n.s.a.;
Matérias halogenadas:
1107 cloretos de amilo, 1126 1-bromobutano
(brometo de n-butilo), 1127 clorobutanos (cloretos
de butilo), 1150 1,2-dicloroetileno, 1279 dicloro-1,2
propano (dicloreto de propileno), 2047 dicloro-
-propenos, 2338 fluoreto de benzilidina, 2339 2--bromobutano, 2340 éter 2-bromoetiletílico, 2342bromometilpropanos, 2343 2-bromopentano, 2344bromopropanos, 2345 3-bromopropino, 2362 1,1--dicloroetano (cloreto de etilideno), 2387
fluorbenzeno, 2388 fluortoluenos, 2390 2-iodobu-
tano, 2391 iodometilpropanos, 2554 cloreto demetilalilo;
Álcoois:
1105 álcoois amílicos, 1120 butanóis, 1148 diace-
tona-álcool técnica,1170 etanol (álcool etílico) ou
1170 etanol em solução (álcool etílico em solução)aquosa com mais de 70 % em volume de álcool,1219 isopropanol (álcool isopropílico), 1274 n-
-propanol (álcool propílico normal), 3065 bebidas
alcoólicas com mais de 70 % em volume de álcool,
1987 álcoois inflamáveis, n.s.a.;
Nota: As bebidas alcoólicas com mais de 24 % e no
máximo 70 % em volume de álcool são maté-
rias do 31 .
oC).
Éteres:
1088 acetal (1,1-dietoxietano), 1159 éter isopro-
pílico, 1165 dioxano, 1166 dioxolano, 1179 éter
etilbutílico, 1304 éter isobutilvinílico estabilizado,
2056 tetra-hidrofurano, 2252 1,2-dimetoxietano,2301 2-metilfurano, 2350 éter butilmetílico, 2352éter butilvinílico estabilizado, 2373 dietoximetano,2374 3,3-dietoxipropeno, 2376 2,3-di-hidropirano,2377 1,1-dimetoxietano, 2384 éter n-propílico, 2398
éter metil butílico terciário, 2536 metiltetra-hidrofu-
rano, 2615 éter etilpropílico, 2707 dimetildioxanos,3022óxido debutileno-1,2 estabilizado, 3271éteres,n.s.a.;
Aldeídos:
1129 butiraldeído, 1178 aldeído 2-etilbutírico, 1275
aldeído propiónico, 2045 isobutiraldeído (aldeído
isobutírico), 2058 valeraldeído, 2367 alfametilvale-
raldeído, 1989 aldeídos inflamáveis, n.s.a.;
Cetonas:
1090 acetona, 1156 dietilcetona, 1193 metiletilce-
tona (etilmetilcetona) 1245 metilisobutilcetona,
1246 metilisopropenilcetona estabilizada, 1249
metilpropilcetona, 1251 metilvinilcetona, 2346 buta-nodiona (diacetilo), 2397 3-metilbutanona-2, 1224
cetonas, n.s.a.;
Ésteres:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 102
▼B
1123 acetatos de butilo, 1128 formiato de n-butilo,
1161 carbonato de metilo, 1173 acetato de etilo,1176 borato de etilo, 1190 formiato de etilo, 1195
propionato de etilo, 1213 acetato de isobutilo, 1220
acetato de isopropilo, 1231 acetato de metilo, 1237butirato de metilo, 1247 metacrilato de metilomonómero estabilizado, 1248 propionato de metilo,1276 acetato de n-propilo, 1281 formiatos de
propilo, 1301 acetato de vinilo estabilizado, 1862
crotonato de etilo, 1917 acrilato de etilo estabili-zado, 1919 acrilato de metilo estabilizado, 2277metacrilato de etilo, 2385 isobutirato de etilo, 2393formiato de isobutilo, 2394 propionato de isobutilo,2400 isovalerato de metilo, 2403 acetato de isopro-
penilo, 2406 isobutirato de isopropilo, 2409
propionato de isopropilo, 2416 borato de trimetilo,2616 borato de triisopropilo, 2838 butirato de viniloestabilizado, 3272 ésteres, n.s.a.:
Matérias sulfuradas:1111 mercaptanos amílicos, 2347 mercaptanos
butílicos, 2375 sulfureto de etilo, 2381 dissulfureto
de dimetilo, 2402 propanotióis (mercaptanos
propílicos), 2412 tetra-hidrotiofeno (tiolano),2414
tiofeno, 2436 ácido tioacético;
Matérias azotadas:1113 nitritos de amilo, 1222 nitrato de isopropilo,
1261 nitrometano, 1282 piridina, 1648 acetonitrilo
(cianeto de metilo), 1865 nitrato de n-propilo, 2351
nitritos de butilo, 2372 1,2-bis (dimetilamino)etano(tetrametiletilenodiamina), 2410 1,2,3,6-tetra-hidro-
piridina;
Outras matérias, misturas e preparações inflamáveis
que contêm líquidos inflamáveis:
1091 óleos de acetona, 1201 óleo de fuselagem,
1293 tinturas medicinais, 1308 zircónio emsuspensão num líquido inflamável, 2380 dimetildie-toxissilano, 1993 líquido inflamável, n.s.a.
Nota: Para as matérias, preparações e misturas
viscosas ver 5.
o.
4.oSoluções de nitrocelulose em misturas de matérias dos
1.oa3 .ocontendo mais de 20 % e 55 %, no máximo, de
nitrocelulose, com teor de azoto, não ultrapassando
12,6 % (massa em seco):
a)2059 nitrocelulose em solução, inflamável;
b)2059 nitrocelulose em solução, inflamável;
Notas 1. As misturas com um ponto de inflamação
inferior a 23 ºC
— com mais de 55 % de nitrocelulose,
qualquer que seja o teor de azoto, ou
— com 55 % no máximo de nitrocelulose
com teor de azoto superior a 12,6 %
(massa em seco)
são matérias da classe 1 (ver marginal 2101,
4.o, número de identificação 0340 ou 26.o,
número de identificação 0342) ou da classe4.1 (ver marginal 2401, 24.
o).
2. As misturas que contêm 20 %, no máximo,
de nitrocelulose com teor de azoto nãoultrapassando 12,6 % (massa em seco)
são matérias do 5.
o.
5.oMisturas e preparações, líquidas ou viscosas incluindo
as que contêm 20 % no máximo de nitrocelulose com1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 103
▼B
teor de azoto não ultrapassando 12,6 % (massa em
seco):
a) com um ponto de ebulição ou início de ebulição de
35 ºC, no máximo, se não forem classificadas em c):
1113 adesivos, 1139 solução de revestimento, 1169
extractos aromáticos líquidos, 1197 extractoslíquidos para aromatizar, 1210 tintas de impressão,1263 tintas (incluindo tintas, lacas, esmaltes, cores,
shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentos
de aparelhos e bases líquidas para lacas) ou 1263
matérias similares às tintas (incluindo solventes e
diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria,
1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu,1866 resina em solução;
b) Com um ponto de ebulição ou início de ebulição
superior a 35 ºC se não forem classificadas em c):
1113 adesivos, 1139 solução de revestimento, 1169
extractos aromáticos líquidos, 1197 extractos
líquidos para aromatizar, 1210 tintas de impressão,
1263 tintas (incluindo, tintas, lacas, esmaltes, cores,
shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentosde aparelhos e bases líquidas para lacas) ou 1263
matérias similares às tintas (incluindo solventes e
diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria,
1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu,1866 resina em solução, 1999 alcatrões líquidos,incluindo os asfaltos rodoviários e os cut-backsbetuminosos, 3269 pacotes de resina poliester;
c)1113 adesivos, 1139 solução de revestimento, 1169
extractos aromáticos líquidos, 1197 extractoslíquidos para aromatizar, 1210 tintas de impressão,1263 tintas (incluindo, tintas, lacas, esmaltes, cores,
shelac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimento de
aparelho e bases líquidas para lacas) ou 1263 maté-
rias similares às tintas (incluindo solventes e
diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria,
1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu,1306 produtos líquidos de conservação da madeira,1866 resina em solução, 1999 alcatrões líquidos,
incluindo os asfaltos rodoviárias e os cut-backs betu-
minosos,3269 pacotes de resina poliester; 1993
líquido inflamável, n.s.a.
A classificação destas misturas e preparações na alínea
c) só é admitida quando:
1. a altura da camada separada do solvente seja inferior
a 3 % da altura total da amostra no ensaio de sepa-ração do solvente (
1)e
2. a viscosidade (2) e o ponto de inflamação estejam em
conformidade com o seguinte quadro:
Viscosidade
cinemática extrapo-
lada (a uma taxa de
corte próxima de 0)
mm2/s 23ºCTempo de escoamento t segundo ISO 2431:
1984
Ponto de inflamação
em ºC
em scom ajustamento de
um diâmetro em
mm
20 < γ≤80 20 < t ≤60 4 superior a 17
80 < γ≤135 60 < t ≤100 4 superior a 10
135 < γ≤220 20 < t ≤32 6 superior a 5
220 < γ≤300 32 < t ≤44 6 superior a − 1
300 < γ≤700 44 < t ≤100 6 superior a − 5
700 < γ 100 < t 6 − 5 e inferior1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 104
▼B
Notas: 1. As misturas que contêm mais de 20 % e
55 %, no máximo, de nitrocelulose, comteor de azoto não ultrapassando 12,6 %
(peso em seco) são matérias do 4.
o
As misturas que têm um ponto de infla-
mação inferior a 23 ºC:
— com mais de 55 % de nitrocelulose
qualquer que seja o teor de azoto; ou
— com 55 %, no máximo, de nitrocelu-
lose, com teor de azoto superior a12,6 % (peso em seco)
são matérias da classe 1 (ver marginal
2101, 4.
o, número de identificação 0340
ou 26.o, número de identificação 0342) ou
da classe 4.1 (ver marginal 2401, 24.o).
2. Nenhuma matéria desta Directiva, expres-
samente enumerada noutras rubricas podeser transportada sob a rubrica 1263 tintasou 1263 matérias similares às tintas. Asmatérias transportadas sob estas rubricas
podem conter até 20 % de nitrocelulose,
desde que esta não contenha mais de12,6 % (massa em seco) de azoto.
3. 3269 pacotes de resina poliester são
compostos de dois constituintes: umproduto de base [classe 3, grupo b) ou c)]e um activador (peróxido orgânico), cadaum deles embalado separadamente numaembalagem interior. O peróxido orgânico
deve ser dos tipos D, E ou F, não necessi-
tando de regulação de temperatura elimitado a uma quantidade de 125 ml, sefor líquido, e 500 g se for sólido, porembalagem interior. Os constituintes
podem ser colocados na mesma emba-
lagem exterior, desde que não reajamperigosamente entre si em caso de fuga.
6.
o3064 nitroglicerina em solução alcoólica com mais de
1 % mas não mais de 5 % de nitroglicerina.
Nota: São aplicáveis a esta matéria condições particu-
lares de embalagem (ver marg. 2303); ver
também a classe 1, marginal 2101, 4.o, número
de identificação 0144.
7.ob)1204 nitroglicerina em solução alcoólica com 1 %,
no máximo, de nitroglicerina.
B. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
tóxicas
Notas: 1. As matérias tóxicas com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC, assim como certas maté-rias expressamente enumeradas no marginal 2601,1.
oa 10.o, são matérias da classe 6.1.
2. Para os critérios de toxicidade, ver marginal 2600.
11.oNitrilos e isonitrilos (isocianetos):
a)1093 acrilonitrilo estabilizado, 3079 metacrilonitrilo
estabilizado, 3273 nitrilos inflamáveis, tóxicos,n.s.a.;
b)2284 isobutironitrilo, 2378dimetilaminoacetonitrilo;
2404 propionitrilo, 2411 butironitrilo, 3273 nitrilosinflamáveis, tóxicos, n.s.a.
12.
o1921 propilenoimina estabilizada1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 105
▼B
Nota: São aplicáveis esta matéria condições particulares
de embalagem (ver marginal 2304).
13.o2841 isocianato de etilo
Nota: São aplicáveis a esta matéria condições particulares
de embalagem (ver marginal 2304).
14.oOutros isocianatos:
a)2483 isocianato de isopropilo, 2605 isocianato de
metoximetilo;
b)2486 isocianato de isobutilo, 2478 isocianatos
inflamáveis, tóxicos, n.s.a. ou2478 isocianatos em
solução inflamável, tóxicos, n.s.a.
Nota: As soluções de isocianato com um ponto de
inflamação igual ou superior a 23 ºC sãomatérias da classe 6.1, (ver marginal 2601,18.
oou 19.o).
15.oOutras matérias azotadas:
a)1194 nitrito de etilo em solução.
16.oMatérias orgânicas halogenadas:
a)1099 brometo de alilo, 1100 cloreto de alilo, 1991
cloropreno estabilizado;
b)1184 dicloreto de etileno (1,2-dicloroetano), 2354
éter clorometiletílico.
17.oMatérias orgânicas oxigenadas:
a)2336 formiato de alilo, 2983 óxido de etileno e
óxido de propileno em mistura, contendo no
máximo 30 % de óxido de etileno, 1986 álcoois
inflamáveis, tóxicos, n.s.a., 1988 aldeídos inflamá-veis, tóxicos, n.s.a.;
b)1230 metanol, 2333 acetato de alilo, 2335 éter
aliletílico, 2360 éter dialílico, 2396 metilacroleínaestabilizada, 2622 glicidaldeído, 1986. álcooisinflamáveis, tóxicos, n.s.a. 1988 aldeídos inflamá-veis tóxicos,n.s.a.
18.
oMatérias orgânicas sulfuradas:
a)1131 dissulfureto de carbono (sulfureto de
carbono);
b)1228 mercaptanos líquidos, inflamáveis tóxicos,
n.s.a. ou1228 mercaptanos em mistura líquida,
inflamável, tóxica, n.s.a.
19.oMatérias, soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,tóxicas que não podem ser classificadas noutra rubricacolectiva:
a)1992 líquido inflamável, tóxico, n.s.a.;
b)2603 ciclo-heptatrieno, 3248 medicamento líquido
inflamável, tóxico, n.s.a. 1992 líquido inflamável,tóxico, n.s.a.
Nota: Os produtos farmacêuticos prontos a utilizar,
por exemplo os cosméticos, e os medica-mentos que foram fabricados e colocados em
embalagens destinadas à venda a retalho ou à
distribuição para uso pessoal ou familiar, quede outro modo seriam matérias do 19.
ob) não
estão submetidos às prescrições desta Direc-tiva.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 106
▼B
C. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
corrosivas
Notas: 1. As matérias corrosivas, com um ponto de infla-
mação igual ou superior a 23 ºC, são matérias daclasse 8 (ver marginal 2801).
2. Certas matérias líquidas inflamáveis, corrosivas,
com um um ponto de inflamação inferior a 23 ºC
e um ponto de ebulição superior a 35 ºC são maté-rias da classe 8 [ver marginal 2800 (7) a)].
3. Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800.
21.
oClorossilanos:
a)1250 metiltriclorossilano, 1305 viniltriclorossilano
estabilizado;
b)1162 dimetildiclorossilano, 1196 etiltriclorossilano,
1298 trimetilclorossilano, 2985 clorossilanosinflamáveis, corrosivos, n.s.a.
Nota: Os clorossilanos que, em contacto com a
água, libertam gases inflamáveis, são matérias
da classe 4.3 [ver marginal 2471, 1.
oa)].
22.oAminas e suas soluções:
a)1221isopropilamina,1297trimetilamina emsolução
aquosa, com 30 % a 50 % (mass de trimetilamina,
2733 aminas inflamáveis, corrosivas, n.s.a. ou2733
poliaminas inflamáveis, corrosivas, n.s.a;
b)1106 amilaminas (n-amilamina, ter-amilamina),
1125 n-butilamina, 1154 dietilamina, 1158 diisopro-pilamina, 1160 dimetilamina em solução aquosa,1214 isobutilamina, 1235 metilamina em soluçãoaquosa, 1277 propilamina, 1296 trietilamina, 1297trimetilamina em solução aquosa com 30 % no
máximo (massa) de trimetilamina, 2266 N,N dimetil-
propilamina, 2270 etilamina em solução aquosacom 50 %, pelo menos, mas 70 % no máximo(massa) de etilamina, 2379 1,3-dimetilbutilamina,
2383 dipropilamina, 2945 N-metilbutilamina, 2733
aminas inflamáveis, corrosivas, n.s.a. ou2733 polia-
minas inflamáveis, corrosivas, n.s.a.
Nota: A dimetilamina, a etilamina, a metilamina e a
trimetilamina anidras são matérias da classe 2[ver marginal 2201, 3.
obt)].
23.oOutras matérias azotadas:b)1922 pirrolidina, 2386 1-etilpiperidina, 2399 1-
-metilpiperidina, 2401 piperidina, 2493hexametilenoimina, 2535 4-metilmorfolina (N-metil-morfolina).
24.
oSoluções de alcoolatos:
b)1289 metilato de sódio em solução no álcool,3274
alcoolatos em solução no álcool,n.s.a.
25.oOutras matérias corrosivas halogenadas:
b)1717 cloreto de acetilo, 1723 iodeto de alilo, 1815
cloreto de propionilo, 2353 cloreto de butirilo,2395 cloreto de isobutirilo,
26.
oMatérias, soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,muito corrosivas, ou que apresentam um grau menor de
corrosividade, que não podem ser classificadas noutra
rubrica colectiva:
a)2924 líquido inflamável corrosivo, n.s.a.;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 107
▼B
b)2924 líquido inflamável corrosivo, n.s.a.
D. Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
tóxicas e corrosivas, assim como os objectos que contêm
tais matérias
27.oa)3286 líquido inflamável, tóxico, corrosivo, n.s.a.;
b)2359 dialilamina, 3286 líquido inflamável, tóxico,
corrosivo, n.s.a.
28.o3165 reservatório de carburante para motorde circuito
hidráulico de aeronave (contendo uma mistura de
monometil-hidrazina e hidrazina anidra).
Nota: São aplicáveis a estes reservatórios condições particu-
lares de embalagem (ver marginal 2309).
E. Matérias com um ponto de inflamação de 23 ºC a 61 ºC,
(valores limite incluídos), que podem apresentar um grau
menor de toxicidade ou de corrosividade
Nota: As soluções e misturas homogéneas não
tóxicas e não corrosivas corrosivas com umponto de inflamação igual ou superior a 23 ºC(matérias viscosas, tais como tintas e vernizes,exceptuando as matérias com mais de 20 % de
nitrocelulose) embaladas em recipientes de
capacidade inferior a 450 litros, são apenassubmetidas às prescrições do marginal 2314se, durante o ensaio de separação do solvente,segundo a nota de pé de página do 5.
o, a altura
da camada separada do solvente for inferior a
3 % da altura total, e se as matérias a 23 ºC,tiverem no vaso de escoamento, segundo anorma ISO 2431:1984, com um ajustamentode 6 mm de diâmetro, um tempo de escoa-mento de:
a) pelo menos 60 segundos, ou
b) pelo menos 40 segundos e não contiverem
mais de 60 % de matérias da classe 3.
31.
oMatérias soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) com um ponto de inflamação de 23 ºC a61 ºC, (valores limite incluídos), que não apresentam
um grau menor de toxicidade nem de corrosividade;
c)1202 carburante diesel ou1202 gasóleo ou 1202
óleo de aquecimento (leve), 1223 querosene, 1267petróleo bruto, 1863 combustível de aviação, 1268destilados de petróleo, n.s.a. ou1268 produtos
petrolíferos, n.s.a.
Nota: Por derrogação ao marginal 2300 (2), o
carburante diesel, o gasóleo e o óleo de aque-
cimento (leve), com um ponto de inflamaçãosuperior a 61 ºC, são considerados comomatérias do 31.
oc), número de identificação
1202.
Hidrocarbonetos:
1136 destilados de alcatrão de hulha, 1147 deca-
-hidronaftaleno (decalina), 1288 óleo de xisto, 1299
essência de terebentina, 1300 sucedâneo de essênciade terebentina (white spirit), 1307 xilenos (m-xileno;
p-xileno dimetilbenzeno), 1918 isopropilbenzeno
(cumeno), 1920 nonanos, 1999 alcatrões líquidos,
incluindo os asfaltos rodoviárias e os cut-backs betu-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 108
▼B
minosos,2046 cimenos (o-, m-, p-,) (metilisopropil-
benzeno), 2048 diciclopentadieno, 2049
dietilbenzenos (o-, m-, p-) 2052 dipenteno (limo-
neno),2055 estireno monómero estabilizado
(vinilbenzeno monómero estabilizado), 2057 tripro-
pileno, (trímero de propileno), 2247 n-decano, 2286
pentametil-heptano (isododecano), 2303 isopropenil-
benzeno, 2324 triisobutileno, 2325
1,3,5trimetilbenzeno (mesitileno), 2330 undecano,
2364 n-propilbenzeno, 2368 alfa-pineno, 2520ciclooctadienos, 2541 terpinoleno, 2618 vinilto-luenos estabilizados (o-, m-, p-,), 2709
butilbenzenos, 2850 tetrapropileno (tetrâmero dopropileno) 2319 hidrocarbonetos terpénicos, n.s.a.,
3295 hidrocarbonetos líquidos, n.s.a.;
Matérias halogenadas:
1134 clorobenzeno (cloreto de fenilo), 1152 dicloro-
pentanos, 2047 dicloropropenos, 2234 fluoretos de
clorobenzilidina (o-, m-, p-), 2238 clorotoluenos (o-
-, m-, p-), 2341 1-bromo 3-metilbutano, 2392
iodopropanos, 2514 bromobenzeno, 2711 m-dibro-mobenzeno;
Álcoois:1105 álcoois amílicos, 1120 butanóis, 1148 diace-
tona-álcool quimicamente puro, 1170 etanol em
solução (álcool etílico em solução) com mais de
24 % e, no máximo, 70 % (volume) de álcool,
1171 éter monoetílico do etilenoglicol (2-etoxie-
tanol),1188 éter mononetílico do etilenoglicol
(2ometoxietanol), 1212 isobutanol (álcool isobutí-
lico), 1274 n-propanol (álcool propílico normal),2053 álcool metilamílico (metilisobutilcarbinol),
2244 ciclopentanol, 2275 2-etilbutanol, 2282 hexa-
nóis, 2560 2-metilpentanol-2, 2614 álcool
metalílico, 2617 metilciclohexanóis inflamáveis,
2686 dietilaminoetanol, 3065 bebidas alcoólicascom mais de 24 % e no máximo 70 %, em volume,de álcool, 3092 1-metoxipropanol-2, 1987 álcoois
inflamáveis, n.s.a.;
Notas: 1. As soluções aquosas de álcool e as
bebidas alcoólicas com 24 %, no máximo,
em volume, de álcool, não estão subme-tidas às prescrições desta Directiva.
2. As bebidas alcoólicas com mais de 24 %
e 70 %, no máximo, em volume de álcool,só estão submetidas às prescrições doADR se forem transportadas em reci-pientes de capacidade superior a 250
litros ou em veículos-cisternas, conten-
tores-cisternas ou cisternas desmontáveis.
Éteres:
1149 éteres butílicos, 1153 éter dietílico do etileno-
glicol (1,2-dietoxietano), 2219 éter alilglicídico,
2222 anisol (éter metilfenílico), 2707 dimetildio-
xanos, 2752 1,2-epoxi 3-etoxipropano, 3271 éteres,n.s.a.;
Aldeídos:1191 aldeídos octílicos (etil-hexaldeídos), (2-etil-
-hexaldeído), (3-etil-hexaldeído), 1199 furfural
(furfuraldeído), 1207 hexaldeído, 1264 paraldeído,
2498 1,2,3,6-tetra-hidrobenzaldeído, 2607 acroleína,dímero estabilizado, 3056 n-heptaldeído, 1989
aldeídos inflamáveis, n.s.a.;
Cetonas:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 109
▼B
1110 n-amilmetilcetona, 1157 diisobutilcetona, 1229
óxido de mesitilo, 1915 ciclo-hexanona, 2245 ciclo-pentanona, 2271 etilamilcetonas, 2293 4-metóxi 4-
-metilpentanona-2, 2297 metilciclo-hexanonas, 2302
5-metil-hexanona-2, 2310 pentanodiona-2,4 (acetila-
cetona), 2621acetilmetilcarbinol, 2710
dipropilcetona, 1224 cetonas, n.s.a.;
Ésteres:
1104 acetatos de amilo, 1109 formiatos de amilo,
1123 acetatos de butilo, 1172 acetato do étermonoetílico do etilenoglicol (acetato de 2-etoxietilo),
1177 acetato de etilbutilo, 1180 butirato de etilo,
1189 acetato do éter monometílico do etilenoglicol,1192 lactato de etilo, 1233 acetato de metilamilo,1292 silicato de tetraetilo, 1914 propionato de n--butilo, 2227 metacrilato de n-butilo estabilizado,
2243 acetato de ciclo-hexilo, 2283 metacrilato de
isobutilo estabilizado, 2323 fosfito de trietilo, 2329fosfito de trimetilo, 2348 acrilato de n-butilo estabi-lizado, 2366 carbonato de etilo (carbonato de
dietilo),2405 butirato de isopropilo, 2413 ortotita-
nato de propilo, 2524 ortoformiato de etilo, 2527
acrilato de isobutilo estabilizado, 2528 isobutirato
de isobutilo, 2616boratode triisopropilo, 2620buti-ratos de amilo, 2708 butoxilo (3-metóxi 1-
-acetoxibutano), 2933 2-cloropropionato de metilo,
2934 2cloropropionato de isopropilo, 2935 2-cloro-
propionato de etilo, 2947 cloroacetato de
isopropilo, 3272 ésteres, n.s.a.;
Matérias azotadas:
1112 nitratos de amilo, 2054 morfolina, 2265 N, N-
-dimetilformamida, 2313 picolinas (metilpiridinas),
2332 acetaldoxima, 2351 nitritos de butilo, 2608nitropropanos, 2840 butiraldoxima, 2842 nitroetano,2906 triisocianato-isocianurato de diisociato de
isoforona em solução a 70 % (massa), 2943 tetra-
-hidrofurfurilamina;
Matérias sulfuradas:
3054 mercaptano ciclo-hexílico,
Outras matérias, misturas e preparações inflamáveis,
contendo líquidos inflamáveis
1130 óleo de cânfora, 1133 adesivos, 1139 solução
de revestimento, 1169 extractos aromáticos líquidos,1197 extractos líquidos para aromatizar, 1201 óleode fuselagem, 1210 tintas de impressão, 1263 tintas(incluindo, tintas, lacas, esmaltes, cores, shelac,
vernizes, ceras, encáusticas, revestimento de
aparelho e bases líquidas para lacas) ou 1263 maté-
rias similares às tintas (incluindo solventes e
diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria,
1272 óleo de pinho, 1286 óleo de colofónia, 1287
dissolução de cauchu, 1293 tinturas medicinais,
1306 produtos de conservação da madeira, líquidos,1308 zircónio em suspensão num líquido inflamável,1866 resina em solução, 3269 pacotes de resinapoliester; 1993 líquido inflamável, n.s.a.
Notas: 1. As misturas que contêm mais de 20 %
mas não mais de 55 %, de nitrocelulosecom teor de azoto não ultrapassando12,6 % (massa em seco) são matérias do34.
oc).
2. No que respeita aos pacotes de
resina poliester de número deidentificação 3269, ver Nota 3 no
final do 5.
o.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 110
▼B
32.oMatérias, soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) com um ponto de inflamação de 23 ºC a61 ºC, valores limites incluídos, que apresentam um
menor grau de toxicidade;
c)2841 di-n-amilamina; 1228 mercaptanos líquidos,
inflamáveis, tóxicos, n.s.a. ou1228 mercaptanos em
mistura líquida, inflamável, tóxica, n.s.a., 1986álcoois inflamáveis tóxicos, n.s.a., 1986 aldeídosinflamáveis tóxicos, n.s.a., 2478 isocianatos inflamá-veis tóxicos, n.s.a., ouisocianatos em solução
inflamável, tóxica, n.s.a., 3248 medicamento líquido
inflamável, tóxico, n.s.a., 1992 líquido inflamável,tóxico, n.s.a.
Nota: Os produtos farmacêuticos prontos a utilizar,
por exemplo os cosméticos, e os medica-
mentos que foram fabricados e colocados em
embalagens destinadas à venda a retalho ou àdistribuíção para uso pessoal ou familiar, quede outro modo seriam matérias do 32.
oc), não
estão submetidos às prescrições desta Direc-
tiva.
33.oMatérias soluções e misturas (tais como preparações e
resíduos) com um ponto de inflamação de 23 ºC a
61 ºC, valores limites incluídos, que apresentam ummenor grau de corrosividade;
c)1106 amilamina (sec-amilamina), 1198 formaldeído
em solução, inflamável, 1289 metilato de sódio emsolução no álcool, 1297 trimetilamina em solução
aquosa não contendo mais de 30 % (massa) de
trimetilamina, 2260 tripropilamina, 2276 2-etilhexi-
lamina, 2361 diisobutilamina, 2526 furfurilamina,2529 ácido isobutírico, 2530 anidrido isobutírico,2610 trialilamina, 2684 dietilamino-propilamina,2733 aminas inflamáveis, corrosivas, n.s.a. ou2733
poliaminas inflamáveis, corrosivas, n.s.a., 2924
líquido inflamável, corrosivo, n.s.a.
34.
oSoluções de nitrocelulose em misturas de matérias do
31.oc) com mais de 20 %, mas não mais de 55 %, de
nitrocelulose com teor de azoto não ultrapassando12,6 % (massa em seco):
c)2059 nitrocelulose em solução inflamável.
Nota: As misturas
— com mais de 55 % de nitrocelulose, qual-
quer que sejao seu teor de azoto,
— com 55 % no máximo de nitrocelulose
com teor de azoto superior a 12,6 %(massa em seco)
são matérias da classe 1 (ver marginal 2101,
4.
o, número de identificação 0340 ou 26.o,
número de identificação 0342) ou da classe
4.1 (ver marginal 2401, 24.o.
F. Matérias e preparações que servem como pesticidas com
um ponto de inflamação inferior a 23 ºC
Notas: 1. As matérias e as preparações que servem como
pesticidas, líquidas, inflamáveis, que sendo muitotóxicas, tóxicas, ou que apresentam um grau detoxicidade menor, e cujo ponto de inflamação é de23 .
oC ou mais, são matérias da classe 6.1 (ver
marginal 2601, 71.oa 87.o)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 111
▼B
2. Nos quadros, os pesticidas estão distribuídos pelos
números 41.oa 57.ocomo se segue:
— matérias e preparações muito tóxicas;
— matérias e preparações tóxicas;— matérias e preparações que apresentam um grau
de toxicidade menor.
3. A classificação nos 41.
oa 57.ocomo «muito
tóxica», «tóxica» e «apresentando um grau de toxi-
cidade menor» de todas as matérias activas e das
suas preparações que servem de pesticidas faz-sesegundo o marginal 2600 (3).
4. Se se conhecer somente a DL
50da matéria activa e
não a de cada preparação desta matéria activa, aclassificação das preparações nos 41.
oa 57.oem
«muito tóxica», «tóxica» e «apresentando um graude toxicidade menor», pode fazer-se com a ajudados quadros que se seguem, sendo os números
indicados nas colunas correspondentes às percenta-
gens da matéria activa-pesticida nas preparações.
5. Para qualquer matéria, que não seja expressamente
citada na lista da qual se conhece somente DL
50da
matéria activa, e não a DL50das diversas prepa-
rações, a classificação duma preparação pode serdeterminada a partir do quadro do marginal 2600(3) com a ajuda duma DL
50obtida multiplicando a
DL50da matéria activa por100
Xsendo X a percen-
tagem da matéria activa (massa),
segundo a seguinte fórmula:
DL50da prepara¸ c˜ao¼DL50da mat´ eria activa /C2100
% de mat´ eria activa em massa
6. A classificação segundo as NOTA 4 e 5 anteriores
não deve ser utilizada quando há, nas preparações,
aditivos que influenciem a toxicidade da matéria
activa ou quando estão presentes várias matériasactivas numa preparação. Nestes casos, a classifi-cação deve ser feita a partir da DL
50da
preparação em causa segundo os critérios do
marginal 2600 (3). Se a DL50não é conhecida, a
classificação deve fazer-se nos 41.oa 57.oem
«muito tóxico».
41.o2874 pesticida organofosforado líquido, inflamável,
tóxico, com um ponto de inflamação inferior a 23.oC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35.oC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC e sendo tóxico ou apresentando umgrau de toxicidade menor, tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Azinfos-etilo — 100->25 25-2
Azinfos-metilo — 100->10 10-1
Bromofos-etilo — — 100-14
Carbofenotião — 100->20 20-2
Clorfenvinfos — 100->20 20-2
Clormefos — 100->15 15-1
Clorpirifos — 100-101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 112
▼B
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Clortiofos — 100->15 15-1
Crotoxifos — — 100-15
Crufomato — — 100-90
Cianofos — — 100-55
DEF — — 100-40
Demefião 100->0 — —
Demetão 100->30 30->3 3->0
Demetão-O- 100->34 34->3,4 3,4-0,34
Demetão-O-metilo — — 100-35
Demetão-S-metilo — 100->80 80-10
Oxidemetão-S-metilo — 100->74 74-7,4
Dialifos — 100->10 10-1
Diazinão — — 100-15
Diclofentião — — 100-54
Diclorvos — 100->35 35-7
Dicrotofos — 100->25 25-2
Dimefox 100->20 20->2 2->0
Dimetoato — — 100-29
Dioxatião — 100->20 40-4
Dissulfotão 100->40 40->4 4->0
Edifenfos — — 100-30
Endotião — 100->45 45-4
EPN 100->62 62->12,5 12,5-2,5
Etião — 100->25 25-2
Etoato-metil — — 100-25
Etoprofos 100->65 65->13 13-2
Fenaminfos 100->40 40->4 4->
Fenitrotião — — 100-48
Fensulfotião 100->40 40->4 4->0
Fentião — — 100-38
Fonofos 100->60 60->6 6-0,5
Formotião — — 100-65
Heptenofos — — 100-19
Iprobenfos — — 100-95
Isofenfos — 100->60 60-6
Isotioato — — 100-25
Isoxatião — — 100-20
Mecarbame — 100->30 30-3
Mefosfolão 100->25 25->5 5-0,5
Metamidofos — 100->15 15-1,5
Metidatião — 100->40 40-4
Methyltrition — — 100-19
Mevinfos 100->60 60->5 5-0,5
Monocrotofos — 100->25 25-2,5
Nalede — — 100-50
Ometoato — — 100-10
Oxidemetão-metilo — 100->93 93-9
Oxidissulfotão 100->70 70->5 5-0,5
Paraoxon 100->35 35->3 3-0,35
Paratião 100->40 40->4 4-0,4
Paratião-metilo — 100->12 12-1,2
Fencaptão — — 100-10
Fentoato — — 100-70
Forato 100->20 20->2 2->0
Fosalona — — 100-24
Fosfolan — 100->15 15-1
Fosmete — — 100-18
Fosfamidão — 100->34 34-3
Pirimifos-etilo — — 100-28
Propafos — 100->75 75-15
Protoato — 100->15 15-1
Pirazofos — — 100-45
Pirazoxão 100->80 80->8 8-0,5
Quinalfos — 100->52 52-5
Dioxabenzofos (salithion) — — 100-25
Scradona — 100->18 18-3,6
Sulfotepe — 100->10 10-1
Sulprofos — — 100-18
Temefos — — 100-90
TEPP 100->10 10->0 —
Terbufos 100->15 15->3 3-0,741994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 113
▼B
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Tiometão — 100->50 50-5
Tionazina 100->70 70->5 5-0,5
Triamifos — 100->20 20-1
Triazofos — — 100-13
Triclorfão — — 100-23
Tricloronato — 100->30 30-3
Vanidotião — — 100-10
42.o2762 pesticida organoclorado líquido, inflamável,
tóxico, com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC e sendo tóxico ou apresentando umgrau de toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Aldrina — 100->75 75-7
Alidocloro — — 100-35
Canfecloro — — 100-15
Clordano — — 100-55
Clordimeforme — — 100-50
Clordimeforme, hidrocloreto de — — 100-70
Clorofacinona 100->40 40->4 1-0,4
Crimidina 100->25 25->2 2->0
DDT — — 100-20
Dibromocloropropano — — 100-34
Dieldrina — 100->75 75-7
Endolssulfão — 100->80 80-8
Endrina 100->60 60->6 6-0,5
Heptacloro — 100->80 80-8
Isobenzano 100->10 10->2 2-0,4
Isodrina — 100->14 14-1
Lindano (HCH) — — 100-15
Mirex — — 100-60
Pentaclorofenol — 100->54 54-5
43.o2766pesticida de radical fenox líquido, tóxico, com um
ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um grau
de toxicidade menor;
tal como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 114
▼B
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
2,4-D — — 100-75
2,4-DB — — 100-40
2,4,5-T — — 100-60
Triadimefão — — 100-70
44.o2758 carbamato pesticida líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Aldicarbe 100->15 15->1 1->0
Aminocarbe — 100->60 60-6
Bendiocarbe — 100->65 65-5
Benfuracarbe — — 100-20
Butocarboxime — — 100-30
Carbaril — — 100-10
Carbofurão — 100->10 10-1
Cartape HCl — — 100-40
Dialato — — 100-75
Dimetan — — 100-24
Dimetilão — 100->50 50-5
Dioxacarbe — — 100-10
Formetanato — 100->40 40-4
Isolão — 100->20 20-2
Isoprocarbe — — 100-35
Mercaptodimetur — 100->70 70-7
Metassulfocarbe — — 100-20
Methomil — 100->34 34-3
Mexacarbato — 100->28 28-2
Moban — — 100-14
Oxamil — 100->10 10-1
Pirimicarbe — — 100-29
Promecarbe — — 100-14
Promurit (Muritan) 100->5,6 5,6->0,56 0,56->0
Propoxur — — 100-18
45.o2778 pesticida de mercúrio líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou que apresentando um
grau de toxicidade menor;
tal como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 115
▼B
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Acetato de fenilmercúrio
(PMA) — 100->60 60-6
Cloreto de mercúrio — 100->70 70-7
Cloreto de metoxietilmercúrio — 100->40 40-4
Óxido de mercúrio — 100->35 35-3
Pirocatequina de fenilmercúrio
(PMB) — 100->60 60-6
46.o2787 pesticida organo-estânico líquido, inflamável,
tóxico, com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou que apresentando um
grau de toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Acetato de fentina — — 100-25
Ci-hexatina ou Ci-hexaestanho — — 100-35
Hidróxido de fentina — — 100-20
47.o3024 pesticida cumarínico líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC e sendo tóxico ou apresentando umgrau de toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Brodifacume 100->5 5->0,5 0,5-0,05
Cumacloro — — 100-10
Cumafuril — — 100-80
Cumafos — 100->30 30-3
Cumatetralil (Racumin) — 100->34 34-3,4
Dicumarol — — 100-10
Difenacume 100->35 35->3,5 3,5-0,35
Warfarina e seus sais 100->60 60->6 6-0,6
48.o2782 pesticida bipiridílico líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 116
▼B
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Diquato — — 100-45
Paraquato — 100->40 40-8
49.o2760 pesticida de arsénio líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Arseniato de cálcio — 100->40 40-4
Arsenito de sódio — 100->20 20-2
Trióxido de arsénio — 100->40 40-4
50.o2776 pesticida de cobre líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Sulfato de cobre — — 100-20
51.o2780 nitrofenol substituído pesticida líquido,
inflamável, tóxico, com um ponto de inflamação infe-
rior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 117
▼B
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Binapacril — — 100-25
Dinobutão — — 100-10
Dinosebe — 100->40 40-8
Dinosebe, acetato de — — 100-10
Dinoterbe — 100->50 50-5
Dinoterbe, acetato de — 100->50 50-5
DNOC — 100->50 50-5
Medinoterbe — 100->80 80-8
52.o2674 triazina pesticida líquido, inflamável, tóxico, com
um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Cianazina — — 100-35
Terbumetão — — 100-95
53.o2770 pesticida benzóico líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Tricamba — — 100-60
54.o2774 pesticida ftalimídico líquido, inflamável, tóxico,
com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 118
▼B
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
…(1)… … …
(1) Actualmente não figura nenhum pesticida sob esta rubrica.
55.o2768 pesticida de fenil-ureia líquido, inflamável,
tóxico, com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
…(1)— — —
(1) Actualmente não figura nenhum pesticida sob esta rubrica.
56.o2772 ditiocarbamato, pesticida líquido, inflamável,
tóxico, com um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um grau
de toxicidade menor;
tal como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Metame-sódio — — 100-35
57.o3021 pesticida líquido, inflamável, tóxico, n.s.a. com
um ponto de inflamação inferior a 23 ºC,
a) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não
ultrapassa 35 ºC e/ou sendo muito tóxico;
b) cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultra-
passa 35 ºC, sendo tóxico ou apresentando um graude toxicidade menor;
combinações organoazotadas tais como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 119
▼B
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Benquinox — — 100-20
Quinometionato — — 100-50
Cicloheximida 100->40 40->4 4->0
Drazoxolão — — 100-25
Alcalóides, tais como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Nicotina, preparação de — 100->25 25-5
Estriquinina 100->20 20->0 —
Outras combinações organometálicas, tais como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
…(1)— — —
(1) Actualmente não figura nenhum pesticida sob esta rubrica.
Combinações inorgânicas de flúor, tais como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Silicofluoreto de bário — — 100-35
Silicofluoreto de sódio — — 100-25
Combinações inorgânicas de tálio, tais como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Sulfato de tálio — 100->30 30-3
Outros pesticidas, tais como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 120
▼B
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
ANTU 100->40 40->4 4-0,8
Blasticidina-S-3 — — 100-10
Bromoxinil — — 100-38
Dazomete — — 100-60
Difacinona 100->25 25->3 3-0,2
Difenzoquato — — 100-90
Dimexano — — 100-48
Endotal — 100->75 75-7
Fenaminossulfe — 100->50 50-10
Fenepropatrina — — 100-10
Fluoracetamida — 100->25 25-2,5
Imazalil — — 100-64
Ioxinil — — 100-20
Quelevana — — 100-48
Norbormida 100->88 88->8,8 8,8-0,8
Pindona e sais de pindona — — 100-55
Rotenona — — 100-25
Piretrinóides, tais como:
Muito tóxico TóxicoApresentando
um grau de
toxicidade
menor
%%%
Cipermetrina — — 100-32
G. Matérias com um ponto de inflamação superior a 61 ºC,
transportadas ou apresentadas a transporte a quente auma temperatura igual ou superior ao seu ponto de
inflamação
61.
oc)3226 líquidos transportados a quente, inflamáveis,
n.s.a., com um ponto de inflamação superior a
61 ºC, a uma temperatura igual ou superior ao seuponto de inflamação.
H. Embalagens vazias
71.
oAs embalagens vazias, incluindoos grandes recipientes
para granel (GRG) e os veículoscisternas, cisternas
desmontáveis econtentores-cisternas, vazios, por
limpar, que tenham contido matérias da classe 3.
2301a Não estão submetidas às prescrições para esta classe no
presente anexo e no anexo B:
(1) As matérias dos 1.oa5 .o, dos 21.oa 26.o, dos 31.oa 34.o
e as matérias que apresentam um grau menor de toxicidade
menor dos 41.oa 57.otransportadas em conformidade com as
seguintes disposições:
a) as matérias classificadas em a) de cada número, até 500 ml
por embalagem interior e até 1 litro por volume;
b) as matérias classificadas em b) de cada número com
excepção do 5.ob) e as bebidas alcoólicas do 3.ob) até 3
litros por embalagem interior e até 12 litros por volume;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 121
▼B
c) as bebidas alcoólicas do 3.ob) até 5 litros por embalagem
interior;
d) as matérias classificadas em 5.ob), até 5 litros por emba-
lagem interior e até 20 litros por volume;
e) as matérias classificadas em c) de cada número, até 5
litros por embalagem interior e até 45 litros por volume.
Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em
embalagens combinadas que correspondam pelo menos àscondições do marginal 3538.
As «Condições gerais de embalagem» do marginal 3500 (1),
(2) e (5) a (7), devem ser respeitadas;
Nota: Para as misturas homogéneas que contêm água, as
quantidades citadas dizem apenas respeito às matérias
da presente classe contidas nestas misturas.
(2) As bebidas alcoólicas do 31.
oc) em embalagens com
uma capacidade máxima de 250 litros;
(3) O carburante contido nos reservatórios dos meios de
transporte que sirva para a sua propulsão ou funcionamento
dos seus equipamentos especializados (frigoríficos, porexemplo). A torneira que se encontra entre o motor e o reser-vatório dos motociclos, cujos reservatórios contêmcarburante, deve ser fechada durante o transporte; além disso
esses motociclos devem ser carregados de pé e protegidos
contra qualquer queda.
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2302 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do
Apêndice A.5, salvo se estiverem previstas condições particu-lares para a embalagem de certas matérias nos marginais2303 a 2309.
(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satis-
fazer as condições do apêndice A.6.
(3) Nos termos das disposições dos marginais 2300 (3) e
3511 (2) ou 3611 (2), devem ser utilizadas:
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias muito perigosas, dos diferentesnúmeros, classificadas em a),
— embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes paragranel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados coma letra «Y», para as matérias perigosas, dos diferentes
números, classificadas em b),
— embalagens do grupo de embalagen III, II ou I, marcadas
com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes paragranel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II,
marcados com a letra «Z» ou «Y», para as matérias dos
diferentes números, que apresentam um grau de perigosi-dade menor, classificadas em c).
Nota: Para o transporte das matérias da classe 3 em veículos-
-cisternas, cisternas desmontáveis e contentores--cisternas, ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 122
▼B
2303 A nitroglicerina, em solução alcoólica, do 6.o, deve ser emba-
lada em caixas de metal com uma capacidade máxima de umlitro cada, sendo elas próprias embaladas numa caixa de
madeira podendo conter no máximo 5 litros de solução. As
caixas de metal devem ser inteiramente envolvidas em maté-rias absorventes formando tampão. As caixas de madeiradevem ser inteiramente forradas de matérias apropriadasimpermeáveis à água e à nitroglicerina.
Os volumes desse tipo devem satisfazer as exigências de
ensaio para as embalagens combinadas nos termos doapêndice A.5 para o grupo de embalagem II.
2304 (1) A propilenoimina do 12.
odeve ser embalada:
a) em recipientes de aço com espessura suficiente, que
devem ser fechados por meio duma rolha ou duma tampa
roscada, tornados estanques tanto ao líquido como ao
vapor por meio duma protecção adequada formando junta.Os recipientes devem ser ensaiados, inicial e periodica-mente, no máximo de cinco em cinco anos, a umapressão de pelo menos 0,3 MPa (bar) (3 bar) (pressão
manométric segundo os marginais 2215 (1) e 2216.
Cada recipiente deve ser acondicionado, com interposição
de matérias absorventes formando tampão, numa emba-
lagem protectora metálica sólida e estanque. Esta
embalagem protectora deve ser fechada hermeticamente eo seu fecho deve ser garantido contra qualquer aberturaintempestiva. O peso máximo do conteúdo não deve ultra-passar 0,67 kg por litro de capacidade. Um volume nãodeve pesar mais de 75 kg. Exceptuando os que são expe-
didos como carregamento completo, os volumes que
pesam mais de 30 kg devem ter meios de preensão; ou
b) em recipientes de aço com uma espessura suficiente, que
devem ser fechados por meio dum batoque roscado e de
uma tampa protectora roscada ou dum dispositivo equiva-lente, tornados estanques ao líquido e ao vapor. Osrecipientes devem ser ensaiados, inicial e periodicamente,no máximo de cinco em cinco anos, a uma pressão deensaio inicial e periódicos de 5 em 5 anos, a uma pressão
de pelo menos 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica)
segundo os marginais 2215 (1) e 2216. O peso máximodo conteúdo não deve ultrapassar 0,67 kg por litro decapacidade. Um volume não deve pesar mais de 75 kg.
c) Os recipientes segundo a) e b) devem levar em caracteres
bem legíveis e duráveis:
— o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o
número do recipiente;
— a indicação «propilenoimina»;— a tara do recipiente e o peso máximo admissível do
recipiente cheio;
— a data (mês, ano) do ensaio inicial e do último ensaio
periódico a que foi submetido;
— o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.
(2) O isocianato de etilo do 13.
odeve ser embalado:
a) em recipientes hermeticamente fechados, de alumínio
puro, com uma capacidade de 1 litro no máximo, podendo
apenas ser cheios até 90 % da sua capacidade. Estes reci-
pientes em número máximo de dez, devem seracondicionados numa caixa de madeira, com materiais deenchimento adequados. Esse volume deve satisfazer asexigências de ensaio para as embalagens combinadassegundo o marginal 3538 para o grupo de embalagens I,
e não deve pesar mais de 30 kg; ou
b) em recipientes de alumínio puro, com uma espessura
mínima de parede de 5 mm ou de aço inoxidável. Os reci-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 123
▼B
pientes devem ser inteiramente soldados, ensaiados inicial
e periódicamente, no máximo, de 5 em 5 anos, a umapressão de pelo menos 0,5 MPa (10 bar) (pressão mano-
métrica) segundo os marginais 2215 (1) e 2216. Devem
ser fechados de modo estanque por meio de dois fechossobrepostos, sendo um deles roscado ou fixado de modoequivalente. O grau de enchimento não deve ultrapassar90 %;
Os tambores que pesam mais de 100 kg devem ter aros de
rolamento ou nervuras de reforço.
c) Os recipientes segundo b) devem levar em caracteres bem
legíveis e duráveis:
— o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o
número do recipiente;
— a indicação «isocianato de etilo»;— a tara do recipiente e o peso máximo admissível do
recipiente cheio;
— a data (mês, ano) do ensaio inicial e do último ensaio
periódico a que foi submetido;
— o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.
2305 (1) As matérias classificadas em a) dos diferentes números
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio com tampo superior não amovível
nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3522, ou
d) tambores de matéria plástica com tampo superior não
amovível, com uma capacidade máxima de 60 litros, ou
em jerricanes de matéria plástica com tampo superior nãoamovível nos termos do marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas com embalagens interiores de
vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marginal3538.
2306 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em
b), devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538.
Nota 1 ad a), b), c) e d): O nitrometano do 3.
ob) não pode
ser transportado em embalagens
de tampo superior amovível.
Nota 2 ad a), b), c) e d): São aplicáveis condições simplifi-
cadas aos tambores e jerricanesde tampo superior amovível paraas matérias viscosas com uma
viscosidade superior a 200 mm
2/
/s, a 23 ºC, (ver marginais3512,3553, 3554 e 3560).
(2) As matérias classificadas em b), dos 3.
o, 15.o, 17.o, 22.o,
24.oe 25.oe as matérias que apresentam um grau de toxici-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 124
▼B
dade menor classificadas em b) dos 41.oa 57.otambém
podem ser embaladas em embalagens compósitas (vidro,porcelana ou grés) segundo o marginal 3539.
(3) As matérias classificadas em b) dos diferentes
números, com excepção do nitrometano do 3.
ob), com uma
pressão de vapor a 50 ºC não ultrapassando 110 kPa (1,10
bar), também podem ser embaladas em GRG metálicos nostermos do marginal 3622 ou em GRG de matéria plásticarígida nos termos do marginal 3624 ou em GRG compósitoscom um recipiente interior de matéria plástica rígida nos
termos do marginal 3625.
2307 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c)
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3528, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539.
Nota ad a), b), c) e d): São aplicáveis condições simplifi-
cadas aos tambores e jerricanes detampo superior amovível para asmatérias viscosas com uma viscosi-dade superior a 200 mm
2/s, a 23 ºC
(ver marginais 3512, 3553, 3554 e
3560).
(2) As matérias classificadas em c) dos diferentes números
também podem ser embaladas em grandes recipientes paragranel (GRG), metálicos, nos termos do marginal 3622, ougrandes recipientes para granel (GRG), de matéria plásticarígida nos termos do marginal 3624, ou grandes recipientespara granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de
matéria plástica nos termos do marginal 3625.
2308 (1) O álcool etílico assim com as suas soluções aquosas e
as bebidas alcoólicas dos 3.
ob) e 31.oc) também podem ser
embalados em barricas de madeira com rolha segundo omarginal 3524.
(2) As bebidas alcoólicas com mais de 24 % de álcool e
70 %, no máximo, em volume, sempre que são transportadasno quadro do seu processo de fabrico, podem ser transpor-tadas em barricas de madeira cuja capacidade não ultrapasse
500l, que não estejam em conformidade com o disposto no
apêndice A.5, nas seguintes condições:
a) As barricas devem ser controladas e revistas antes do
enchimento;
b) Deve ser prevista uma margem de enchimento suficiente
(pelo menos 3 %) para a dilatação do líquido;
c) Durante o transporte, as tampas devem estar viradas para
cima.
d) As barricas devem ser transportadas dentro de contentores
que correspondam às disposições da Convenção interna-cional para a segurança dos contentores (CSC) (
3)
modificada. Cada barrica deve ser colocada num berçoespecial e calçada com a ajuda de meios adequados a fimde evitar que se possa deslocar no decurso do transporte.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 125
▼B
(3) As matérias dos 3.ob), 4.ob), 5.ob), 5.oc), 31.oc), 32.o
c), 33 .oc), 34.oc) e as matérias que apresentam um grau de
toxicidade menor, classificadas em b) dos 41.oa 57.otambém
podem ser embaladas em embalagens metálicas leves nos
termos do marginal 3540. São aplicáveis condições simplifi-cadas às embalagens metálicas leves de tampo superioramovível para as matérias viscosas com uma viscosidadesuperior a 200 mm
2/s, a 23 ºC, assim como para as matérias
do 5.oc), (ver marginais 3512, 3553 e 3554.
Nota: O nitrometano do 3.ob) não deve ser transportado em
embalagens com tampo superior amovível.
(4) As seguintes matérias: 1133 adesivos, 1210 tinta de
impressão, 1263 tintas, 1263 matérias similares às tintas,
1866 resina em solução e 3269 pacotes de resina poliesterdo 5.
ob), 5.oc), e 31 c) podem ser transportadas em quanti-
dades que não ultrapassem 5 litros, em embalagens metálicasou de matéria plástica que só correspondam às prescrições do
marginal 3500 (1), (2) e (5) a (7), se as embalagens forem
acondicionadas sobre paletes, por amarras, filmes retrácteisou expansíveis ou qualquer método apropriado, ou se estasembalagens constituirem embalagens interiores de embala-gens combinadas, com uma massa bruta total máxima de40 kg. A menção no documento de transporte deve estar em
conformidade com o marginal 2314 (1) e (3).
2309 Os reservatórios de carburante para motor de circuito hidráu-
lico de aeronave do 28.
osão admitidos uma vez que
correspondem a uma das seguintes condições:
a) O reservatório deve ser constituído por um invólucro pres-
surizado de tubos em alumínio de fundos soldados. Ocarburante deve estar contido num recinto de alumíniosoldado com um volume interno máximo de 46 litros. Oinvólucro exterior deve ter uma pressão manométrica
mínima de cálculo de 1 275 kPa e uma pressão manomé-
trica mínima de ruptura de 2 755 kPa. A estanquidade decada invólucro deve ser verificada no decurso do fabrico eantes da expedição. Cada conjunto interior completo deveser cuidadosamente embalado com material de calçamentoincombustível, tal como a vermiculite, no interior dum
sólido recipiente exterior de metal hermeticamente
fechado, de modo a proteger eficazmente todas asligações. A quantidade máxima de carburante por reserva-tório e por volume é de 42 litros;
b) O reservatório deve ser constituído de alumínio pressuri-
zado. O carburante deve estar contido numcompartimento interior hermeticamente fechado por solda-dura e provido dum balão em elastómero com um volume
interno máximo de 46 litros. O recinto sob pressão deve
ter uma pressão manométrica mínima de cálculo de2 860 kPa e uma pressão manométrica mínima de rupturade 5 170 kPa. A estanquidade de cada recinto deve serverificada no decurso do fabrico e antes da expedição. O
conjunto interior completo deve ser cuidadosamente emba-
lado num material de calçamento incombustível, tal comoa vermiculite, no interior dum sólido recipiente exteriorem metal hermeticamente fechado de modo a protegereficazmente todas as ligações. A quantidade máxima decarburante por reservatório e por volume é de 42 litros.
2310 Os recipientes ou os GRG contendo preparações dos 31.
oc),
32.oc) e 33.oc), que libertam dióxido de carbono em
pequenas quantidades, ou, se for o caso, azoto, devem serprovidos dum respiradouro nos termos do marginal 3500 (8)ou 3601) (6), respectivamente.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 126
▼B
3. Embalagem em comum
2311 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada segundo o marginal3538.
(2) As matérias ou objectos desta classe, em quantidade
que não ultrapasse, por embalagem interior, 5 litros, podemser reunidas entre si e/ou com mercadorias não submetidas
às prescrições desta Directiva, numa embalagem combinada
nos termos do marginal 3538, se elas não reagirem perigosa-mente entre si.
(3) As matérias dos 6.
o,7 .o, 12.oe 13.onão devem ser
reunidas num volume com outras mercadorias.
(4) As matérias classificadas em a) dos diferentes números
não devem ser embaladas em comum com matérias eobjectos das classes 1, 5.2 (com exclusão dos endurecedorese sistemas com componentes múltiplos) e 7.
(5) Salvo condições particulares em contrário, as matérias
classificadas em a) dos diferentes números, em quantidades
que não ultrapassem 0,5 litros por embalagem interior e 1
litro por volume, e as matérias classificadas em b) ou c),dos diferentes números, em quantidades que não ultrapassam5 litros por embalagem interior, podem ser reunidas numaembalagem combinada nos termos do marginal 3538 com
matérias e objectos de outras classes — conquanto que a
embalagem em comum seja igualmente admitida para asmatérias e objectos dessas classes — e/ou com mercadoriasnão submetidas às prescrições desta Directiva, desde quenão reajam perigosamente entre si.
(6) São consideradas como reacções perigosas:
a) uma combustão e/ou uma libertação de calor considerável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(7) A embalagem em comum duma matéria com carácter
ácido e duma matéria com carácter básico, num volume, nãoé permitida se as duas matérias forem embaladas em reci-pientes frágeis.
(8) Devem ser observadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7) e 2302.
(9) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de
utilização de caixas de madeira ou cartão.
4. Inscrições e etiquetas deperigo nosvolumes (verapêndice
A.9)
Inscrições
2312 (1) Cada volume deve levar, de modo claro e durável, o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento precedido dos caracteres «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contenham matérias desta classe
devem levar uma etiqueta modelo N.
o3.
(3) Os volumes que contenham matérias do 11.oa 19.o,
32.oe 41.oa 57.odevem levar também uma etiqueta modelo
N.o6.1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 127
▼B
(4) Os volumes que contenham matérias dos 21.oa 26.oe
33.odevem levar também uma etiqueta modelo n.o8.
(5) Os volumes que contenham matérias dos 27.oe 28.o
devem levar também uma etiqueta modelo N.o6.1 e outra
modelo N.o8.
(6) Os volumes que contenham recipientes frágeis, não
visíveis do exterior, devem levar ainda nos dois lados opostos
uma etiqueta modelo N.o12.
(7) Os volumes que contenham recipientes cujos fechos
não sejam visíveis do exterior, assim como volumes que
contenham recipientes com respiradouros ou recipientes com
respiradouros sem embalagem exterior, devem levar aindanos dois lados opostos, uma etiqueta modelo N.
o11.
2313
B. Indicações no documento de transporte
2314 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com um dos números deidentificação e uma das denominações em itálico no marginal
2301.
Sempre que a matéria não seja expressamente indicada, mas
esteja incluída numa rubrica n.s.a., ou noutra rubrica colec-
tiva, a designação da mercadoria deve ser composta pelonúmero de identificação, pela denominação da rubrica n.s.a.ou da rubrica colectiva, seguida da denominação química outécnica (
4) da matéria.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da
classe, do número de enumeração, completado, se for o caso,pela alínea e sigla «ADR» (ou RID), por exemplo («3, 1.
oa),
ADR»).
Para as matérias e preparações dos 41.oa 57.o, a denominação
deve ser dada pelo componente mais perigoso tanto da parte
constituída pelo pesticida (5) como constituída pelo líquido
inflamável (por exemplo «Paratião em hexano»).
No transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a desig-
nação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,devendo o(os) componente(s) que determinaram a classifi-cação do resíduo nos termos do marginal 2002 (8) serinscrito(s) pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s), por
exemplo «Resíduo, contém 1230 metanol, 3, 17.
ob)».
Para o transporte de soluções e misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) que contenham vários componentes
submetidos a esta Directiva, não será geralmente necessário
citar mais de dois componentes que desempenhem um papeldeterminante para o ou os perigos que caracterizam assoluções e misturas.
Para o transporte de soluções ou misturas que contêm apenas
um único componente submetido a esta Directiva, devem seracrescentadas à denominação, no documento de transporte, aspalavras «em solução» ou «em mistura»[ver marginal 2002
(8) a)].
Quando uma solução ou uma mistura expressamente enume-
rada ou contendo uma matéria expressamente enumerada não
é submetida às condições desta classe nos termos do marginal2300 (5), o expedidor pode mencionar no documento detransporte «Mercadoria não submetida à classe 3».
(2) Para as remessas efectuadas segundo a Nota, em E do
marginal 2301, o expedidor deve mencionar no documento detransporte: «Transporte segundo a Nota em E do marginal2301».1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 128
▼B
(3) Para as remessas efectuadas segundo o marginal 2308
(4), o expedidor deve mencionar no documento de transporte:«Transporte nos termos do marginal 2308 (4)».
2315-
-2321
C. Embalagens vazias
2322 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar, do 71.
o, devem ser
fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias
de estanquidade como se estivessem cheios.
(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar, do 71.o, devem levar
as mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessemcheios.
(3) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com uma das denominações emitálico no 71.
o, por exemplo: «Embalagem vazia, 3, 71.o,
ADR».
No caso de veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e
contentores-cisternas, vazios, por limpar, esta designação
deve ser completada pela indicação «Última mercadoria
carregada» assim como pela denominação e número daúltima mercadoria carregada por exemplo: «Última merca-doria carregada: 1089 acetaldeído, 1.
oa)»
2323-
-2324
D. Medidas transitórias
2325 As matérias da classe 3 podem ser transportadas até 30 de
Junho 1995 segundo as prescrições da classe 3 aplicáveis até31 de Dezembro de 1994. O documento de transporte devenesse caso conter a seguinte menção «Transporte segundo o
ADR aplicável antes do 1 de Janeiro de 1995».
2326-
-2399
(1) Ensaio de separação do solvente: Este ensaio deve ser feito a 23 ºC numa
proveta graduada de 100 ml com rolha, uma altura total de cerca de 25 cm
e um diâmetro interior uniforme de cerca de 3 cm na secção calibrada.
Agitar a substância para obter uma consistência uniforme e vertê-la na
proveta até à marca de 100 ml. Colocar a tampa e deixar repousar 24 horas.
De seguida, medir a altura da camada superior separada e calcular a percen-
tagem da altura desta camada em relação à altura total da amostra.
(2) Determinação da viscosidade: Quando a matéria em questão for não newto-
niana ou quando o método de determinação da viscosidade, com a ajuda de
um viscosímetro for inapropriada, dever-se-á utilizar um viscosímetro comuma taxa de corte variável para determinar o coeficiente de viscosidade
dinâmico da matéria, a 23 ºC, para várias taxas de corte e depois reportar
os valores obtidos às várias taxas de corte e extrapolá-los para a taxa 0. O
valor da viscosidade assim obtido, dividido pela massa volúmica, dá a
viscosidade cinemática aparente a uma taxa de corte próxiuma de 0.
(
3) Convenção internacional para a segurança dos contentores (CSC) Genève,
1972, modificada e publicada pela organização marítima internacional, 4,
Albert Embankment, London SE1 7SR.
(4) A denominação técnica deve ser a correntemente utilizada nos manuais,
periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comerciais não
devem ser utilizadas para este fim.
(5) Para designação da parte pesticida, deve-se utilizar o nome segundo a norma
ISO 1750:1981 (ver marginal 2601) tal como aí figura.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 129
▼B
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
1. Enumeração das matérias
2400 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 4.1, os que são enumerados no marginal 2401, ouagrupados numa rubrica colectiva deste marginal, estão
submetidos às condições previstas nos marginais 2400 (2) a
2422 e às prescrições do presente anexo e do anexo B, e sãoconsiderados matérias e objectos desta Directiva.
Nota: Para as quantidades de matérias enumeradas no
marginal 2401, que não estão submetidas às pres-crições previstas para esta classe, quer no presente
anexo, quer no anexo B, ver marginal 2401a.
(2) O título da classe 4.1 abrange as matérias e objectos
que têm um ponto de fusão superior a 20 ºC ou que sãopastosos segundo o critério do ensaio do penetrómetro (verapêndice A. 3, marginal 3310) ou que não são líquidos
segundo o método de ensaio ASTM D 4359 — 90, ou que
são líquidos auto-reactivos. São abrangidos pela classe 4.1:
— as matérias e objectos sólidos facilmente inflamáveis e os
que se inflamam sob a influência duma projecção de
faíscas ou que podem causar um incêndio sob o efeito deatrito;
— as matérias auto-reactivas, susceptíveis de sofrer (a
temperaturas normais ou elevadas) uma decomposiçãofortemente exotérmica causada pelas temperaturas de
transporte excessivamente elevadas ou por contacto com
impurezas;
— as matérias similares às matérias auto-reactivas, que se
distinguem destas últimas devido à sua temperatura dedecomposição exotérmica superior a 75 ºC, que sãosusceptíveis de sofrer uma decomposição fortementeexotérmica e que podem, em certas embalagens, corres-
ponder aos critérios relativos às matérias explosivas da
classe 1;
— as matérias explosivas que são adequadamente humede-
cidas com água ou álcool ou que contenham aquantidade de plastificante ou de fleumatizante necessáriapara que as suas propriedades explosivas sejam neutrali-
zadas.
Notas: 1. As matérias auto-reactivas e as preparações de
matérias auto-reactivas não são consideradas comomatérias auto-reactivas da classe 4.1 se:
— são explosivas segundo os critérios relativos à
classe 1;
— são comburentes segundo o método de classifi-
cação relativo à classe 5.1;
— são peróxidos orgânicos segundo os critérios
relativos à classe 5.2;
— têm um calor de decomposição inferior a 300 J/
/g;
— têm uma temperatura de decomposição autoace-
lerada TDAA superior a 75 ºC para um volumede 50kg;
— os ensaios provaram que podem ser isentas
como matérias do tipo G [ver apêndice A.1,marginal 3104 (2) g)].
2. O calor desprendido pela decomposição pode ser
determinado por meio de qualquer método reco-nhecido no plano internacional, tal como a análise1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 130
▼B
calorimétrica diferencial e a calorimetria adiabá-
tica.
3. A temperatura da decomposição autoacelerada
(TDAA) é a temperatura mais baixa à qual uma
matéria colocada num tipo de embalagem utilizadodurante o decurso do transporte pode suportar umadecomposição exotérmica. As condições necessá-rias para a determinação desta temperatura
figuram no apêndice A.1, marginal 310
Nota: Para determinar o estado pastoso a 35 ºC, deve-se
proceder ao ensaio do penetrómetro (ver Apêndice A.
3, marginal 3310).
(3) As matérias e objectos da classe 4.1 estão subdivididas
como se segue:
A. Matérias e objectos orgânicos inflamáveis sólidos
B. Matérias e objectos inorgânicos inflamáveis sólidosC. Matérias explosivas no estado não explosivo
D. Matérias similares às matérias auto-reactivas
E. Matérias auto-reactivas que não necessitam de regulação
de temperatura
F. Matérias auto-reactivas que necessitam de regulação de
temperatura
G. Embalagens vazias.
As matérias e objectos da classe 4.1 classificados nos
diferentes números do marginal 2401, com excepção dasmatérias dos 5.
oe 15.o, devem ser afectados a um dos
seguintes grupos, designados pelas alíneas a), b) e c)segundo o seu grau de perigo:
a) muito perigoso,
b) perigoso,
c) apresentando um grau de perigosidade menor.
As matérias sólidas, normalmente humedecidas, que, se
estivessem no estado seco, seriam classificadas comoexplosivos, são classificadas em a) dos diferentes
números.
As matérias auto-reactivas são classificadas em b) dos
diferentes números.
As matérias similares às matérias auto-reactivas são clas-
sificadas nas alíneas b) e c) dos diferentes números.
(4) A afectação das matérias e objectos não expressamente
enumerados aos 3.
oa8 .odo marginal 2401, bem como no
interior desses números nas respectivas alíneas, deve fazer-secom base na experiência ou no procedimento de ensaio
segundo o apêndice A.3, marginais 3320 e 3321.
A afectação aos números 11.
oa 14.o, 16.oe 17.o, assim como
às alíneas desses números, deve ser feita com base nos resul-
tados do procedimento de ensaio segundo o apêndice A.3,marginais 3320 e 3321; a experiência também deverá sertida em conta quando conduz a uma classificação maissevera.
(5) Quando as matérias e objectos, não expressamente
enumerados, são incluídos nos números do marginal 2401com base nos procedimentos de ensaio segundo o apêndice1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 131
▼B
A.3 marginais 3320 e 3321, são aplicáveis os seguintes crité-
rios:
a) As matérias sob a forma de pó, granulares ou pastosas,
facilmente inflamáveis dos números 1.o,4 .o,6 .oa8 .o, 11.o,
12.o, 14.o, 16.oe 17.o, devem ser afectadas à classe 4.1
sempre que sejam susceptíveis de se inflamar facilmenteem contacto breve com uma fonte de inflamação (porexemplo um fósforo aceso), ou quando a chama, em casode inflamação, se propaga rapidamente, sendo o tempo de
combustão inferior a 45 segundos para uma distância de
100 mm ou a velocidade de combustão superior a2,2mm/s.
b) Os pós de metais ou os pós de ligas de metais do 13.
o
devem ser afectados à classe 4.1 quando há possibilidade
de se inflamarem em contacto com uma chama e areacção se propaga em 10 minutos ou menos à totalidadeda amostra.
(6) Sempre que as matérias e objectos, não expressamente
enumerados, são classificados nas alíneas dos números do
marginal 2401, são aplicáveis os seguintes critérios tendo
por base os procedimentos de ensaio segundo o apêndiceA.3, marginais 3320 e 3321:
a) As matérias sólidas inflamáveis dos números 4.
o,6 .oa8 .o,
11.o, 12.o, 14.o, 16.oe 17.oque, durante o ensaio, apre-
sentam um tempo de combustão inferior a 45 segundos
para uma distância 100mm devem ser incluídas:
i) na alínea b), quando a chama penetra para lá da zona
humedecida,
ii) na alínea c) quando a chama é imobilizada em 4
minutos, pelo menos, pela zona humedecida.
b) Os pós de metais e os pós de ligas de metais do 13.o
devem ser incluídos:
i) na alínea b) se, durante o ensaio, a reacção se propagar
à totalidade da amostra em 5 minutos ou menos;
ii) no grupo c) se, durante o ensaio, a reacção se propagar
à totalidade da amostra em mais de 5 minutos.
(7) Quando as matérias da classe 4.1, em consequência da
adição de outras matérias, mudam para categorias que não
sejam as pertencentes às do marginal 2401, essas misturasdevem ser classificadas nos números e alíneas aos quaispertencem com base no seu perigo real.
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver igualmente marginal 2002
(8).
(8) Quando as matérias e objectos são expressamente
enumerados em mais de uma alínea de um mesmo númerodo marginal 2401, a alínea pertinente pode ser determinadacom base nos resultados do procedimento de ensaio segundoo apêndice A.3, marginais 3320 e 3321 e critérios do
parágrafo (6).
(9) Com base no procedimento de ensaio segundo o
apêndice A.3, marginais 3320 e 3321 e nos critérios doparágrafo (6), pode-se igualmente determinar se a naturezade uma matéria expressamente enumerada é tal que estamatéria não se encontra submetida às condições desta classe
(ver marginal 2414).
(10) As matérias quimicamente instáveis da classe 4.1 só
devem ser aceites para transporte se forem tomadas asmedidas necessárias para impedir a sua decomposição oupolimerização perigosas durante o transporte. Para esse fimhá sobretudo que impedir que os recipientes contenhamsubstâncias que possam favorecer essas reacções.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 132
▼B
(11) As matérias sólidas inflamáveis comburentes às quais
é atribuído o número de identificação 3097 das Recomen-dações da ONU relativas ao Transporte de Mercadorias
Perigosas, não são admitidas ao transporte [ver todavia
marginal 2002 (8) b), nota de pé de página (
1) ao quadro do
parágrafo 2.3.1].
Matérias auto-reactivas
(12) A decomposição das matérias auto-reactivas pode ser
desencadeada pelo calor, contacto com impurezas catalíticas(por exemplo ácidos, compostos de metais pesados, bases),atrito ou choque. A velocidade de decomposição aumenta
com a temperatura e varia segundo a matéria. A decompo-
sição, sobretudo na ausência da inflamação, pode resultar nalibertação de gases ou de vapores tóxicos. Para certas maté-rias auto-reactivas a temperatura deve ser regulada. Certasmatérias auto-reactivas podem decompor-se produzindo umaexplosão sobretudo se confinadas.
Esta característica pode ser modificada pela adição de
diluentes ou utilizando embalagens apropriadas. Algumas
matérias auto-reactivas ardem vigorosamente. São porexemplo matérias autoreactivas certos compostos dos tipos aseguir indicados:
— azóicos alifáticos (-C-N=N-C-);
— azidas orgânicas (-C-N
3);
— sais de diazónio (-CN2+Z−);
— compostos N-nitrados (-N-N=O);— sulfo-hidrazidas aromáticas (-SO
2-NH-NH2);
Esta lista não é exaustiva e as matérias que apresentam outros
grupos reactivos e certas misturas de matérias podem porvezes ter propriedades semelhantes.
(13) As matérias auto-reactivas estão repartidas por sete
tipos segundo o grau de perigo que apresentam. Os princípiosaplicáveis na classificação das matérias não enumeradas no
marginal 2401 são apresentados no apêndice A.1, marginal
3104. Os tipos de matérias auto-reactivas variam entre o tipoA, que não é admitido a transporte na embalagem na qual foisubmetido aos ensaios, e o tipo G, que não submetido àsprescrições que se aplicam às matérias auto-reactivas da
classe 4.1 [ver marginal 2414 (5)]. A classificação das maté-
rias auto-reactivas dos tipos B a F está directamenterelacionada com a quantidade máxima admissível numaembalagem.
(14) As seguintes matérias auto-reactivas não são admi-
tidas a transporte:
— as matérias auto-reactivas do tipo A [ver apêndice A.1,
marginal 3104 (2) a)]
(15) A matérias auto-reactivas e as preparações de maté-
rias auto-reactivas enumeradas no marginal 2401 sãoclassificadas em 31.
oa 50.o, números de identificação 3221 a
3240.
As matérias dos 31.oa 50.osão classificadas a partir da
matéria tecnicamente pura (salvo quando é especificada uma
concentração inferior a 100 %). Para as outras concentrações,a matéria pode ser classificada diferentemente segundo osprocedimentos do apêndice A.1, marginal 3104.
As rubricas colectivas especificam:
— os tipos de matérias auto-reactivas B a F, ver parágrafo
(13) anterior;
— o estado físico (líquido/sólido), e1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 133
▼B
— a regulação de temperaturatura, (se aplicável) ver
parágrafo (20) a seguir.
(16) A classificação das matérias auto-reactivas ou das
preparações de matérias auto-reactivas que não são enume-radas no marginal 2401 e a sua inclusão numa rubricacolectiva devem ser feitas pela autoridade competente do
estado membro de origem.
(17) Para modificar a reactividade de certas matérias auto-
-reactivas, podem ser-lhes adicionados activadores tais comocompostos de zinco. De acordo com o tipo de activador e
com a sua concentração, o resultado pode ser uma diminuição
da estabilidade térmica e com a sua modificação das proprie-dades explosivas.
Se qualquer destas propriedades for modificada, a nova
preparação deve ser avaliada segundo o método de classifi-
cação.
(18) As amostras de matérias auto-reactivas ou de prepa-
rações de matérias auto-reactivas não enumeradas no
marginal 2401, para as quais não se dispõe de dados de
ensaios completos e que são enviadas para transporte a fimde serem submetidas a ensaios ou a avaliações suplementares,devem ser incluídas numa das rubricas relativas às matériasauto-reactivas do tipo C, desde que sejam preenchidas as
seguintes condições:
— a partir dos dados disponíveis, a amostra não seja consi-
derada mais perigosa que uma matéria auto-reactiva do
tipo B;
— a amostra seja embalada segundo os métodos de emba-
lagem OP2A ou OP2B e a quantidade por unidade detransporte seja limitada a 10 kg;
— a partir dos dados disponíveis, a temperatura de regu-
lação, se existir, seja suficientemente baixa para impedirqualquer decomposição perigosa, e suficientementeelevada para impedir qualquer separação perigosa dasfases.
(19) Para manter a segurança durante o transporte de
matérias auto-reactivas, procede-se muitas vezes à suadessensibilização juntando-se-lhes um diluente. Quando éestipulada uma percentagem, trata-se de uma percentagem
em massa, arredondada à unidade mais próxima. Se é utili-
zado um diluente, a matéria auto-reactiva deve ser ensaiadaem presença desse diluente, na concentração e sob a formautilizada para o transporte. Não devem ser utilizadosdiluentes que possam permitir que uma matéria auto-reactiva
se concentre a um nível perigoso em caso de fuga duma
embalagem. Qualquer diluente utilizado deve ser compatívelcom a matéria auto-reactiva. Nesta perspectiva, são compatí-veis os diluentes sólidos ou líquidos que não têm efeitonegativo na estabilidade térmica e no tipo de risco da matériaauto-reactiva.
Os diluentes líquidos, que nas preparações necessitam duma
regulação de temperatura [ver parágrafo (20)], devem ter umponto de ebulição de, pelo menos, 60 ºC e um ponto de infla-mação de 5 ºC pelo menos. O ponto de ebulição do líquido
deve ser, pelo menos, 50 ºC à temperatura de regulação da
matéria auto-reactiva.
(20) A temperatura de regulação é a temperatura máxima à
qual uma matéria auto-reactiva pode ser transportada em
segurança. Parte-se da hipótese que a temperatura na proxi-midade imediata do volume, durante o transporte, sóultrapassa os 55 ºC durante um período de tempo relativa-mente curto cada prazo de 24 horas. Em caso de falha dosistema pode ser necessário aplicar procedimentos de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 134
▼B
emergência. A temperatura crítica é aquela em que devem ser
postos em prática os procedimentos de emergência
A temperatura crítica e a temperatura de regulação são calcu-
ladas a partir da TDAA (ver Quadro 1). A TDAA deve serdeterminada a fim de decidir se uma matéria deve ser objectode regulação de temperatura durante o transporte. As pres-crições relativas à determinação da TDAA figuram no
apêndice A.1, marginal 3103.
QUADRO 1
Cálculo da temperatura crítica e da temperatura de regulação
TDAA Temperatura de regulação Temperatura crítica
inferior ou igual a 20 ºC 20 ºC abaixo da TDAA 10 ºC abaixo da TDAA
superior a 20 ºC e inferior
ou igual a 35 ºC15 ºC abaixo da TDAA 10 ºC abaixo da TDAA
superior a 35 ºC 10 ºC abaixo da TDAA 5 ºC abaixo da TDAA
As matérias auto-reactivas com uma TDAA não superior a
55 ºC devem ser objecto de regulação de temperatura duranteo transporte. Quando aplicáveis a temperatura crítica e atemperatura de regulação são indicadas, no marginal 2401.A temperatura efectiva durante o transporte pode ser inferior
à temperatura de regulação, mas deve ser fixada de modo a
evitar uma separação perigosa das fases.
A. Matérias e objectos orgânicos sólidos inflamáveis
2401 1.
oAs matérias provenientes do tratamento do cauchu, sob
forma inflamável, tais como:
b)1345 resíduos de cauchu, moído, ou1345 desperdí-
cios de cauchu, sob a forma de pó ou de grãos.
2.oOs objectos inflamáveis sob forma comercial:
c)1331 fósforos «não de segurança», 1944 fósforos de
segurança (de fricção em carteiras ou bolsas), 1945
fósforos de cera, 2254 fósforos fumígenos, 2623acendalhas (sólidas), impregnadas de líquido
inflamável.
3.
oOs objectos à base de nitrocelulose fracamente nitrada:
c)1324 filmes de base nitrocelulósica, gelatinados,
excepto resíduos, 2000 celulóide (em blocos, barras,
rolos, folhas, tubos, etc.), 1353 fibras impregnadas
de nitrocelulose fracamente nitrada, n.s.a. ou1353
fibras impregnadas de nitrocelulose fracamentenitrada, n.s.a.
Nota: São matérias da classe 4.2: 2006 matérias
plásticas à base de nitrocelulose, susceptíveis de
autoaquecimento, n. s. a., assim como 2002resíduos de celulóide, (ver marginal 2431, 4.
o).
4.oc)3175sólidos ou misturas de sólidos contendo líquido
inflamável, com um ponto de inflamação até 100 ºC
(tais como preparações e resíduos), n.s.a.
5.oAs matérias orgânicas inflamáveis fundidas:
2304 naftaleno fundido,
3176 3176 sólido orgânico inflamável fundido, n.s.a.
Nota: O 1334 naftaleno sólido é uma matéria do 6.o.
6.oAs matérias orgânicas sólidas inflamáveis, não tóxicas
nem corrosivas, e as misturas das matérias orgânicas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 135
▼B
sólidas inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais
como preparações e resíduos), que não podem ser clas-sificadas noutras rubricas colectivas:
b)1325 sólido orgânico inflamável, n. s. a;
c)1312 borneol, 1328 hexametilenotetramina, 1332
metaldeído, 1334 naftaleno bruto ou1334 naftaleno
refinado, 2213 paraformaldeído, 2538 nitronafta-leno, 2717 cânfora sintética,1325 sólido orgânico
inflamável, n.s.a.
Nota: O 2304 naftaleno fundido é uma matéria do 5.
o
7.oAs matérias orgânicas sólidas inflamáveis, tóxicas, e as
misturas de matérias orgânicas sólidas inflamáveis,
tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não
podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:
b)2926 sólido orgânico inflamável, tóxico, n.s.a.;
c)2926 sólido orgânico inflamável, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade ver marginal 2600
(3).
8.oAs matérias orgânicas sólidas inflamáveis, corrosivas, e
as misturas de matérias orgânicas sólidas inflamáveis,corrosivas, (tais como preparações e resíduos), que nãopossam ser classificadas noutras rubricas colectivas:
b)2925 sólido orgânico inflamável, corrosivo, n.s.a.;
c)2925 sólido orgânico inflamável, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade ver marginal
2800 (3).
B. Matérias e objectos inorgânicos inflamáveis sólidos
11.
oAs matérias não metálicas inorgânicas sob forma
inflamável:
b)1339 heptassulfureto de fósforo (P4S7) isento de
fósforo branco ou amarelo, 1341 sesquissulfureto de
fósforo (P4S3) isento de fósforo branco ou amarelo,
1343 trissulfureto de fósforo (P4S6)isento de fósforo
branco ou amarelo, 2989fosfito de chumbodibásico,
3178 sólido inorgânico inflamável, n.s.a.
Nota: Os sulfuretos de fósforo que não são isentos de
fósforo branco ou amarelo não são admitidos ao
transporte.
c)1338 fósforo amorfo (fósforo vermelho), 1350
enxofre (incluindo a flor de enxofre), 2687 nitrito
de diciclo-hexilamónio, 2989 fosfito de chumbodibásico, 3178 sólido inorgânico inflamável, n.s.a.
Nota: O 2448 enxofre fundido é uma matéria do 15.
o.
12.oOs sais metálicos inflamáveis de compostos orgânicos:b)3181 sais metálicos de compostos orgânicos,
inflamáveis, n.s.a.;
c)1313 resinato de cálcio, 1314 resinato de cálcio,
fundido e solidificado, 1318 resinato de cobalto,
precipitado, 1330 resinato de manganésio, 2001
naftanatos de cobalto empó,2714resinatode zinco,2715 resinato de alumínio, sais metálicos decompostos orgânicos, inflamáveis, n.s.a.
13.
oOs metais e as ligas de metais em pó ou sob uma outra
forma inflamável:
Notas: 1. Os metais e as ligas de metais em pó ou sob
uma forma inflamável, sujeitos a inflamação1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 136
▼B
espontânea, são matérias da classe 4.2 (ver
marginal 2431, 12.o).
2. Os metais e as ligas de metais em pó ou sob
uma outra forma inflamável, que, emcontacto com a água, libertam gases inflamá-
veis, são matérias da classe 4.3 (ver marginal
2471, 11.
oa 15.o).
b)1309 alumínio em pó revestido, 1323 ferrocério,
1326 háfnio em pó humedecido com 25 %, (massa),
pelo menos, de água, 1333 cério, em placas, barras
ou lingotes, 1352 titânio em pó, humedecido com
25 % (massa), pelo menos, de água, 1358 zircónio
em pó humedecido com 25 % (massa) pelo menos,
de água,3089 pó metálico inflamável, n.s.a.;
Notas: 1. Os pós de háfnio, de titânio e de zircónio
devem conter um excesso de água visível.
2. Os pós de háfnio, titânio e zircónio, humede-
cidos, produzidos mecanicamente, com umagranulometria de 53µm ou mais, ou produ-zidos quimicamente, com uma granulometriade 840µm ou mais, não estão submetidos às
prescrições desta Directiva.
c)1309 alumínio em pó revestido, 1346 silício em pó
amorfo, 1869 magnésio ou1869 ligas de magnésio,
granulados, palhetas, limalhas de torno, 2858
zircónio, seco, fios enrolados, placas metálicas, tiras
(com uma espessura inferior a 254µm mas nomínimo 18µm), 2878 esponja de titânio, soba forma
de granulados, ou2878 esponja de titânio, sob a
forma de pó, 3089 pó metálico inflamável, n.s.a.
Notas: 1. As ligas de magnésio que contenham no
máximo 50 % de magnésio não estão subme-tidos às prescrições desta Directiva.
2. O pó de silício sob qualquer outra forma não
está submetido às prescrições desta Directiva.
3. O 2009 zircónio, seco, sob a forma de placas,
de tiras, de fitas ou de fios enrolados, comespessuras inferiores a 18 microns, é matériada classe 4.2 [ver marginal 2431, 12.
oc)]. O
zircónio, seco, sob a forma de placas, de
tiras, ou de fios enrolados, com espessurasde 254 microns ou superior, não está subme-tido às prescrições desta Directiva.
14.
oOs hidretos de metais inflamáveis:
b)1437 hidreto de zircónio, 1871 hidreto de titânio,
3182 hidretos metálicos inflamáveis, n.s.a.
c)3182 hidretos metálicos inflamáveis, n.s.a.
Notas: 1. Os hidretos de metais que, em contacto com
a água, libertam gases inflamáveis, são maté-
rias da classe 4.3 (ver marginal 2471, 16.o).
2. O 2870 boro-hidreto de alumínio ou 2870
boro-hidreto de alumínio contido em equipa-
mentos é uma matéria da classe 4.2 [vermarginal 2431, 17.
oa)].
15.oAs matérias inorgânicas inflamáveis fundidas:
2448 enxofre fundido.
Notas: 1. O 1350 enxofre (no estado sólido) é uma
matéria do 11.oc).
2. As outras matérias inorgânicas inflamáveis
fundidas não admitidas do transporte.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 137
▼B
16.oAs matérias inorgânicas sólidas, inflamáveis, tóxicas, e
as misturas de matérias inorgânicas sólidas inflamáveis,tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não
podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:
b)1868 decaborano, 3179 sólido inorgânico
inflamável, tóxico, n.s.a.
c)3179 sólido inorgânico inflamável, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade, ver marginal
2600 (3).
17.
oAs matérias inorgânicas sólidas inflamáveis, corrosivas,
e as misturas de matérias inorgânicas sólidas inflamá-veis, corrosivas (tais como preparações e resíduos),que não podem ser classificadas noutras rubricas colec-tivas:
b)3180 sólido inorgânico inflamável, corrosivo, n.s.a.
c)3180 sólido inorgânico inflamável, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
C. Matérias explosivas em estado não explosivo
Notas: 1. As matérias explosivas em estado não explo-
sivo além das enumeradas nos 21.
oao 25.o
não são admitidas a transporte como matériasda classe 4.1.
2. São aplicáveis condições particulares de
embalagem às matérias dos 21.
oao 26.o(ver
marginal 2404).
21.oAs seguintes matérias explosivas humedecidas:
a)1310picrato de amóniohumedecido com 10 %, pelo
menos (massa), de água, 1322 dinitro-resorcinol
humedecido com 15 % (massa), pelo menos, de
água,1336 nitroguanidina humedecida com 20 %
(massa), pelo menos, de água, 1337 nitroamido
humedecido com 20 % (massa), pelo menos, de
água,1334 trinitrofenol humedecido com 30 %
(massa), pelo menos, de água, 1347 picrato de prata
humedecido, com 30 % (massa), pelo menos, de
água,1349 picramato de sódio humedecido com
2 % (massa), pelo menos, de água, 1354 trinitroben-
zeno humedecido com 30 % (massa) de água, 1355
ácido trinitrobenzóico humedecido com 30 %
(massa), pelo menos, de água, 1356 trinitrolueno
(tolite, TNT) humedecido com 30 % (massa), pelo
menos, de água, 1357 nitrato de ureia humedecido
com 20 % (massa), pelo menos, de água, 1517
picramato de zircónio humedecido com 20 %
(massa), pelo menos, de água, 2852 sulfureto de
dipicrilo humedecido com 10 % (massa), pelo
menos, de água.
22.oAs seguintes matérias explosivas humedecidas, tóxicas:
a)1320 dinitrofenol humedecido com 15 % (massa),
pelo menos, de água, 1321 dinitrofenatos humede-
cidos com 15 % (massa), pelo menos, de água,
1348 dinitro-o-cresato de sódio humedecido, com
15 %, pelo menos, de água.
Notas 21.oa 22.o:1. As matérias explosivas cujo teor
de água é inferior aos valoreslimites indicados são matériasda classe 1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 138
▼B
2. A água deve ser repartida de
maneira homogénea na totali-dade da matéria explosiva.
Durante o transporte não se
deve produzir-se qualquer sepa-ração dentro da mistura quepossa impedir o efeito deinércia.
3. As matérias explosivas humede-
cidas não devem poder ser
levadas a detonar sob a acção
de um detonador normali-zado (
1), nem a explodir em
massa sob o efeito de um refo-rçador potente.
23.
oA seguinte matéria explosiva tornada inerte:
b)2907 dinitrato de isossorbido em mistura com 60 %,
pelo menos, de lactose, manitose, amido ou hidroge-nofosfato de cálcio ou com outros fleumatizantes,
desde que esse fleumatizante tenha propriedades
inertizantes pelo menos tão eficazes como aqueles.
24.
oAs seguintes misturas nitradas de celulose:
a)2555 nitrocelulose com 25 % (massa), pelo menos,
deágua, 2556 nitrocelulose com 25 % (massa),
pelo menos, de álcool e um teor em azoto não ultra-
passando 12,6 % (relativo à massa seca), 2557
nitrocelulose em mistura com um teor de azoto não
ultrapassando 12,6 % (relativo à massa seca), com
ousem plastificante, com ousem pigmento.
Notas: 1. O 2556 nitrocelulose com 25 % (massa) de
álcool, ou o 2557 nitrocelulose em misturacom um teor em azoto de 12,6 %, no
máximo, (relativo à massa seca), com ou
sem plastificante, com ou sem pigmento,devem ser embalados em recipientes cons-truídos de modo a impedir qualquerexplosão devido ao aumento da pressãointerna.
2. As misturas de nitrocelulose cujo teor de
água, álcool ou plastificante são inferiores
aos valores limite são matérias da classe 1
(ver marginal 2101, 4.
oe 26.o).
25.oO seguinte azoteto tóxico:
a)1571 azoteto de bário humedecido com 50 %
(massa), pelo menos, de água.
Nota: O azoteto de bário cujo teor de água seja inferior
ao valor indicado é excluído do transporte.
D. Matérias similares às matérias auto-reactivas
26.oAs seguintes matérias são similares às matérias auto-
-reactivas:
b)3242 azodicarbonamida
c)2956 ter-butil-5 trinitro-2,4,6 m-xileno (almíscar-
-xileno), 3251 mononitrato-5 de isossorbido
Notas: 1. São aplicáveis condições particulares de
embalagem às matérias do 26.o[ver marginal
2404 (3)].
2. O mononitrato-5 de isossorbido ou as prepa-
rações desta matéria que, segundo a série 2dos ensaios do procedimento de classificação1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 139
▼B
relativa à classe 1 [ver apêndice A.1,
marginal 3101 (1)], se revelam muito poucosensíveis para ser classificados na classe 1
não estão submetidos às prescrições desta
Directiva.
E. Matérias auto-reactivas que não necessitam de regu-
lação de temperatura
31.
ob)3221 líquido auto-reactivo do tipo B (2)
32.ob)3222 sólido auto-reactivo do tipo B, tal como:
Matéria Concentração ( %)Método de emba-
lagem
(ver marginal 2405)
cloreto de diazo-2 naftol-1 sulfonilo-4 100 OP5B
cloreto de diazo-2 naftol-1 sulfonilo-5 100 OP5B
33.ob)3223 líquido auto-reactivo do tipo C, tal como:
MatériaMétodo de embalagem
(ver marginal 2405)
amostra de líquido auto-reactivo (1) OP2A
(1) Ver marginal 2400 (18).
34.ob)3224 sólido auto-reactivo, do tipo C tal como:
Matéria Concentração ( %)Método de emba-
lagem
(ver marginal 2405)
N,N'-dinitroso-N,N'-dimetilterftala-
midaem pasta 72 OP6B
N,N'-dinitrosopentametileno tetra-
mina(1) 82 OP6B
amostra de sólido auto-reactivo (2) OP2B
(1) Com um diluente compatível cujo ponto de ebulição não seja inferior a 150 ºC.
(2) Ver marginal 2400 (18).
35.ob)3225 líquido auto-reactivo do tipo D (2)
36.ob)3226 sólido auto-reactivo do tipo D, tal como:
Matéria Concentração (%)Método de emba-
lagem
(ver marginal 2405)
azo-1,1'bis (hexa-hidrobenzonitrilo) 100 OP7B
benzenossulfonil-(hidrazida-1,3 em
pasta 52 OP7B
benzenossulfonil-hidrazida 100 OP7B
cloreto duplo de zinco e de enziletila-
mina- 100 OP7B
4 etoxi-3 benzenodiazóniocloreto
duplo de zinco e de cloro-3dietila-
mina-4 benzenodiazónio 100 OP7B
óxido de bis (benzenossulfonil-hidra-
zida)-4,4' 100 OP7B
cloreto duplo de zinco e de dipropila- 100 OP7B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 140
▼B
Matéria Concentração (%)Método de emba-
lagem
(ver marginal 2405)
mina-
4 benzenodiazóniometil-4 benzenos-
sulfonil-hidrazida 100 OP7B
diazo-2 naftol-1 sulfonato 4 de sódio 100 OP7B
diazo-2 naftol-1 sulfonato-5 de sódio 100 OP7B
37.ob)3227 líquido auto-reactivo do tipo E (2)
38.ob)3228 sólido auto-reactivo do tipo E (2)
39.ob)3229 líquido auto-reactivo do tipo F (2)
40.ob)3230 sólido auto-reactivo do tipo F (2)
F. Matérias auto-reactivas que necessitam de regulação de
temperatura
Nota: As matérias do 41.oao 51.osão matérias auto-
-reactivas que se decompõem facilmente àstemperaturas normais e por conseguinte sódevem ser transportadas em condições de refrige-
ração adequadas. Para estas matérias auto-
-reactivas, a temperatura máxima durante otransporte não deve ultrapassar a temperatura deregulação indicada.
41.
ob)3231 líquido auto-reactivo do tipo B, com regulação
de temperatura (2)
42.ob)3232 sólido auto-reactivo do tipo B, com regulação
de temperatura tal como:
Matéria Concentração ( %)Método de emba-
lagem
(ver marginal 2405)
azodicarbonamida, preparação de tipo
B(1) < 100 OP5B
(1) Preparações de azodicarbonamida que satisfaçam os critérios do apêndice A.1, marginal
3104 (2) b). A temperatura critica e a temperatura de regulação devem ser determinadaspelo procedimento indicado no marginal 2400 (20).
43.ob)3233 líquido auto-reactivo do tipo C, com regulação
de temperatura, tal como:
MatériaMétodo de embalagem
(ver marginal 2405)
amostra de líquido auto-reactivo, com
regulação de temperatura (1) OP2A
(1) Ver marginal 2400 (18).
44 b)3234 sólido auto-reactivo do tipo C, com regulação
de temperatura, tal como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 141
▼B
MatériaConcen-
tração
(%)Método de
embalagem
(ver
marginal
2405)Temperatura
de regu-
lação
( ºC)Temperatura
crítica
( ºC)
azodicarbonamida,
preparação do tipo C (1) < 100 OP6B
azo-2,2'bis (isobutironi-
trilo) 100 OP6B + 40 + 45
tetrafluorborato de
metil-3 (pirrolidinilo-1)-
-4 benzenodiazónio
amostra de sólido auto-
-reactivo, 95 OP6B + 45 + 50
com regulação de
temperatura (2) OP2B
nitrato de tetramina
paladium (II) 100 OP6B + 30 + 35
(1) Preparações de azodicarbonamida que satisfaçam os critérios do apêndice A.1, marginal
3104 (2)c). A temperatura crítica e a temperatura de regulação devem ser determinadaspelo procedimento indicado no marginal 2400 (20).
(
2) Ver marginal 2400 (18).
45.ob)3235 líquido auto-reactivo do tipo D, com regu-
lação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(% )Método de
embalagem
(ver
marginal
2405)Temperatura
de regulaçã
( ºC)Temperatura
crítica
( ºC)
azo-2,2'bis (metil-2
propionato de etilo) 100 OP7A + 20 + 25
46.ob)3236 sólido auto-reactivo do tipo D, com regulação
de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Método de
embalagem
(ver
marginal
2405)Temperatura
de regu-
lação
( ºC)Temperatura
crítica
( ºC)
azodicarbonamida,
preparação do tipo D (1) < 100 OP7B
azo-2,2'bis (dimetil-2,4
metoxi-4 valeronitrilo) 100 OP7B − 5 + 5
azo-2,2'bis (dimetil-2, 4
valeronitrilo) 100 OP7B + 10 + 15
azo-2,2'bis (metil-2,
butironitrilo) 100 OP7B + 35 + 40
cloreto duplo de zinco e
de benzilmetilamina-4
etoxi-3 benzenodiazónio 100 OP7B + 40 + 45
cloreto duplo de zinco e
de dietoxi-2,5 morfolino-
-4 benzenodiazónio67-
-100 OP7B + 35 + 40
cloreto duplo de zinco e
de dietoxi-2,5 morfolino-
-4 benzenodiazónio 66 OP7B + 40 + 45
tetrafluorborato de
dietoxi-2,5 morfolino-4
benzenodiazónio 100 OP7B + 30 + 351994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 142
▼B
MatériaConcen-
tração
(%)Método de
embalagem
(ver
marginal
2405)Temperatura
de regu-
lação
( ºC)Temperatura
crítica
( ºC)
cloreto duplo de zinco e
de dietoxi-2,5 (fenilsul-
fonilo)-4 benzenodia-
zónio 67 OP7B + 40 + 45
cloreto duplo de zinco e
de dimetoxi-2,5 (metil-4
fenilsulfonilo)-4 benze-
nodiazónio 79 OP7B + 40 + 45
cloreto duplo de zinco e
de dimetilamina-4
(dimetil-amina-2 etoxi)-6
tolueno-2 diazónio 100 OP7B + 40 + 45
cloreto duplo de zinco e
de (hidroxi-2 etoxi)-2
(pirrolidinilo-1-1
benzeno-4 diazónio 100 OP7B + 45 + 50
cloreto duplo de zinco e
de (hidroxi-2 etoxi)-3
(pirrolidinilo-1-4 benze-
nodiazónio 100 OP7B + 40 + 45
N-formil (nitrometileno)-
-2 perhidrotiazina-1,3 100 OP7B + 45 + 50
cloreto duplo de zinco e
de (N,N-etoxicarbonilo-
-fenil-amina)-2 metoxi-3
(N-metil N-ciclohezila-
mina)-4 benzenodiazónio 63-92 OP7B + 40 + 45
cloreto duplo de zinco e
de (N,N-etoxicarbonilo-
-fenilamina)-2 metoxi-3
(N-metil N-ciclo-hexi-
lami-na)-4 benzenodia-
zónio 62 OP7B + 35 + 40
hidrogenossulfato de
(N,N-metilaminoetilcar-
bonilo)-2 (dimetil-3,4
fenilsulfonilo) 4 benze-
nodiazónio) 96 OP7B + 45 + 50
4-nitrosofenol 100 OP7B + 35 + 40
(1) Preparações de azodicarbonamida que satisfaçam os critérios do apêndice A.1, marginal
3104 (2)c). A temperatura crítica e a temperatura de regulação devem ser determinadaspelo procedimento indicado no marginal 2400 (20).
47.ob)3237 líquido auto-reactivo do tipo E, com regulação
de temperatura (2)
48.ob)3238 líquido auto-reactivo do tipo E, com regulação
de temperatura (2)
49.ob)3239 líquido auto-reactivo do tipo F, com regulação
de temperatura (2)
50.ob)3240 líquido auto-reactivo do tipo F, com regulação
de temperatura (2)
G. Embalagens vazias
51.oAs embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG),os veículos-cisterna, ascisternas
desmontáveis eo scontentores-cisternas, assim como
osveículos para granel eo spequenos contentores
para granel, vazios, por limpar, que tenham contido
matérias da classe 4.1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 143
▼B
2401a Não estão submetidas às prescrições previstas para esta classe
no presente anexo e no anexo B as matérias dos 1.oa4 .o,6 .oe
11.oa 14.otransportadas segundo as disposições a seguir indi-
cadas:
a) as matérias classificadas na alínea b) dos diferentes
números até 3 kg por embalagem interior e até 12 kg porvolume;
b) as matérias classificadas na alínea c) dos diferentes
números, até 6 kg por embalagem interior e até 24 kgpor volume;
Estas quantidades devem ser transportadas em embalagens
combinadas que correspondam, pelo menos, às condições domarginal 3538.
As «Condições gerais de embalagem» do marginal 3500 (1) e
(2) assim como de (5) a (7) devem ser respeitadas.
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2402 (1) As embalagens devem corresponder às condições do
apêndice A.5, salvo se estiverem previstas nos marginais2403 a 2405 e 2408 condições particulares para a embalagemde certas matérias.
Os GRG devem corresponder às condições do apêndice A.6.
(2) Nos termos das disposições dos marginais 2400 (3) e
3511 (2), bem como 3611 (2), devem ser utilizadas:
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias muito perigosas dos diferentesnúmeros, classificadas em a),
— embalagens dos grupos de embalagem II e I, marcadas
com as letras «X» ou «Y», ou GRG do grupo de emba-lagem II, marcados com a letra «Y» para as matérias
perigosas, dos diferentes números, classificadas em b),
— embalagens do grupos de embalagem III, II ou I,
marcadas com as letras «Z», «Y» ou «X», ou GRG dosgrupos de embalagem III ou II, marcados com as letras«Z» ou «Y», para as matérias, que apresentam um menorgrau de perigosidade menor, dos diferentes números, clas-sificadas em c).
Nota: Para o transporte de matérias da classe 4.1 em
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e conten-tores-cisternas, ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem
2403 As matérias do 5.
oe o enxofre fundido do 15.osó devem ser
transportados em veículos-cisternas e cisternas desmontáveis(ver apêndice B.1 a) ou em contentores-cisternas (verapêndice B.1 b);
2404 (1) As matérias dos 21.
o, 22.o, 23.oe 25.odevem ser emba-
ladas em:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523,
de cartão nos termos do marginal 3525 ou de matériaplástica nos termos do marginal 3526, sempre com umou vários sacos interiores, estanques à humidade, ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 144
▼B
b) embalagens combinadas segundo o marginal 3538 com
embalagens interiores estanques à humidade. Porém asembalagens interiores ou exteriores de metal não são
admitidas.
As embalagens devem ser concebidas de modo a que o seu
teor em água ou fleumatizante adicionado para tornar amatéria inerte, não possa diminuir durante o transporte.
(2) As matérias do 24.
odevem ser embaladas em:
a) tambores de aço de tampo superior amovível nos termos
do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio de tampo superior amovível nos
termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço com tampo superior amovível nos termos
do marginal 3522, ou
d) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523,
ou
e) tambores de cartão nos termos do marginal 3525, ou
f) caixas de cartão nos termos do marginal 3530, ou
g) caixas de aço ou de alumínio segundo marginal 3532, ou
h) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538;
todavia não é autorizada qualquer embalagem interior ouexterior de metal.
Os recipientes de metal devem ser construídos e fechados de
modo a ceder quando a pressão interior atinge um valor no
máximo igual a 300 kPa (3 bar).
2555 nitrocelulose com 25 % (massa), pelo menos, de água,
também pode ser embalada em tambores e jerricanes dematéria plástica segundo o marginal 3526.
Quando o 2557 nitrocelulose em mistura com um teor de
azoto não ultrapassando 12,6 % (relativo à massa seca), comou sem plastificante, com ou sem pigmento, é embalado emrecipientes de metal deve ser utilizado um saco interior depapel de várias camadas.
Quando 2555 nitrocelulose com 25 % (massa), pelo menos,
de água, ou o 2556 nitroce-lulose com 25 % (massa), pelomenos, de álcool, é embalado em tambores de contraplacado,tambores de cartão ou caixas de cartão, deve ser utilizado umsaco interior estanque à humidade, um forro de filme em
matéria plástica ou um revestimento interior de matéria
plástica.
Qualquer embalagem deve ser concebida de modo que o teor
em água, álcool ou fleumatizante não possa baixar durante otransporte.
(3) (a) As matérias do 26.
odevem ser embaladas em
tambores de cartão segundo o marginal 3525, comum forro de matéria plástica ou um revestimentoigualmente eficaz. Um volume não deve pesar maisde 50 kg.
(b) O 3242 azodicarbonamida do 26.
ob) também pode
ser embalado nas seguintes embalagens:
— saco de matéria plástica embalado individual-
mente no interior duma caixa de cartão, com umconteúdo máximo de 50 kg,
— botijas, jarros, sacos ou caixas de matéria plástica,
com um conteúdo máximo de 5 kg cada um,tendo como embalagem exterior uma caixa ou
um tambor de cartão com um conteúdo máximo
de 25 kg.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 145
▼B
2405 (1) As matérias do 31.oa 50.odevem ser embaladas utili-
zando os métodos de embalagem que figuram no quadro 2 edesignados por OP1A a OP8A para os líquidos e por OP1B a
OP8B para os sólidos. As matérias devem ser embaladas
como é indicado no marginal 2401 e exposto em detalhe nosquadros 2(A) e 2(B). Pode ser utilizado um método de emba-lagem correspondente a um volume de dimensões maispequenas (ou seja um número OP menos elevado), mas não
um método de embalagem correspondente a um volume de
maiores dimensões, (ou seja com um OP mais elevado). Asembalagens metálicas que satisfazem os critérios de ensaiorelativos ao grupo de embalagens I não devem ser utilizadas.Para as embalagens combinadas, os materiais de enchimentodevem ser dificilmente inflamáveis e não devem provocar a
decomposição da matéria auto-reactiva em caso de fuga.
(2) Os volumes com etiqueta segundo o modelo N.
o01 nos
termos do marginal 2412 (4) devem satisfazer às prescriçõesdo marginal 2102 (4) e (6).
(3) Para atribuir o método de embalagem adequado às
matérias auto-reactivas ou às preparações de matérias auto--reactivas que não figuram no marginal 2401 deve ser
utilizado o seguinte procedimento:
a)Matérias auto-reactivas do tipo B:
As matérias devem ser afectas ao método de embalagem
OP5A ou OP5B desde que satisfaçam aos critérios doapêndice A.1, marginal 3104 (2) b) numa das embalagens
indicadas. Se a matéria auto-reactiva só pode satisfazer a
estes critérios numa embalagem de dimensões inferioresàs indicadas para o método de embalagem OP5A ouOP5B (ou seja uma das embalagens correspondente aosmétodos OP1A a OP4A ou OP1B a OP4B) deve-lhe seratribuído o método de embalagem correspondente ao
número OP menos elevado.
b)Matérias auto-reactivas do tipo C:
As matérias devem ser afectas ao método de embalagem
OP6A ou OP6B desde que satisfaçam aos critérios do
apêndice A.1, marginal 3104 (2) c) numa das embalagensindicadas. Se a matéria auto-reactiva só pode satisfazer aestes critérios numa embalagem de dimensões inferioresàs indicadas para o método de embalagem OP6A ou
OP6B develhe ser atribuído o método de embalagem
correspondente ao número OP menos elevado.
c)Matérias auto-reactivas do tipo D:
Deve ser utilizado o método de embalagem OP7A ou
OP7B.
d)Matérias auto-reactivas do tipo E:
Deve ser utilizado o método de embalagem OP8A ou
OP8B.
e)Matérias auto-reactivas do tipo F:
Deve ser utilizado o método de embalagem OP8A ou
OP8B.
(4) As matérias do 39.
ob), 40.ob), 49.ob) ou 50.ob)
podem ser transportadas em GRG segundo as condiçõesdeterminadas pela autoridade competente do país de origem,se esta após o resultado de ensaios, que um tal transportepode ser feito em segurança. Os ensaios devem, entre outros,
permitir:
— provar que a matéria auto-reactiva satisfaz aos princípios
de classificação prescritos no apendice A.1, marginal3104 (2) f);1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 146
▼B
— provar a compatibilidade de todos os materiais que entram
normalmente em contacto com a matéria no decurso dotransporte;
— determinar, se aplicável, a temperatura de regulação e a
temperatura crítica que se aplica ao transporte da matéria
no GRG em função da TDAA;
— fixar, se aplicável, as características dos dispositivos de
descompressão de emergência; e
— determinar se são necessárias prescrições particulares.
(5) A fim de evitar uma ruptura explosiva dos GRG
metálicos ou compósitos em invólucro metálico completo, os
dispositivos de descompressão de emergência devem serconcebidos para retirar todos os produtos de decomposiçãolibertados durante uma imersão completa nas chamas, duranteum período de uma hora, pelo menos, (densidade de fluxo
térmico: 110kW/m
2) ou por motivo duma decomposição
autoacelerada.
(6) Os recipientes e os GRG, com matérias dos 31.ob, 33.o
b), 35.ob), 37.ob), 39.ob), 41.ob), 43.ob), 45.ob), 47.ob) ou
49.ob), que libertam fracas quantidades de gás, devem ser
munidos dum respiradouro, nos termos dos marginais 3500(8) e 3601 (6).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 147
QUADRO 2A)
Lista das embalagens para os líquidos auto-reactivos e quantidade máxima ou peso líquido máximo por volume
(ver marginal 2405)
Tipo e materialCódigo de embalagem
(ver marginal 3514)Método de embalagem (1)
OP1A (2) OP2A (2) OP3A (2) OP4A (2) OP5A (2) OP6A (2) OP7A OP8A
Tambor de aço 1A1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 60 l 225 l
Tambor de aço (3) 1A2 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 50 kg 200 kg
Tambor de alumínio 1B1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 60 l 225 l
Tambor de cartão (3) 1G 0,5 kg 0,5/10kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Tambor de matéria plástica 1H1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 225 l
Bidão (jerricane) de matéria plástica 3H1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 60 l
Caixa de madeira (3) 4CI 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de contra-placado (3) 4D 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de cartão (3) 4G 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de aço6HA1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 60 l 225 l
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de alumínio6HB1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 60 l 225 l
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de cartão6HG1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 225 l
Recipiente de matéria plástica com
caixa exterior de cartão6HG2 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 60 l
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de matéria plástica6HH1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 225 l
Recipiente de matéria plástica com
caixa exterior de matéria plástica rígida6HH2 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 60 l
(*) Não admitido para líquidos auto-reactivos dos tipos B e C.
(1) Quando são dados dois algarismos, o primeiro indica a massa líquida máxima por embalagem interior e a segunda a massa líquida da matéria por volume com pleto.
(2) Para as embalagens combinadas que contêm líquido auto-reactivo do tipo B ou C, só são autorizadas como embalagens interiores as botijas em matéria pl ástica, os jarros de matéria plástica, as garrafas de vidro ou as ampolas
em vidro. Os recipientes de vidro só devem ser utilizados como embalagens interiores pelos métodos de embalagem OP1A e OP2A.
(3) Estas embalagens apenas são admitidas como elementos duma embalagem combinada. Para os líquidos as embalagens interiores devem ser de tipo adequad o.▼B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 148
QUADRO 2 (B):
Lista das embalagens para os solidos auto-reactivos e peso líquido por volume (ver marginal 2405)
Tipo e materialCódigo de embalagem
(ver marginal 3514)Método de embalagem (1)
OP1B (2)OP2B
(2)(3)OP3B (2) OP4B (2) OP5B (2) OP6B (2) OP7B OP8B
Tambor de aço 1A2 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 50 kg 200 kg
Tambor de alumínio 1B2 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 50 kg 200 kg
Tambor de cartão (3) 1G 0,5 kg 0,5/10kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Tambor de matéria plástica 1H2 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Caixa de madeira (4) 4Cl 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de contra-placado (4) 4D 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de cartão (4) 4G 0,5 kg 0,5/10 kg 5 kg 5/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de aço6HA1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 50 kg 200 kg
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de alumínio6HB1 (*) (*) (*) (*) (*) (*) 50 kg 200 kg
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de cartão6HG1 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Recipiente de matéria plástica com
caixa exterior de cartão6HG2 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 75 kg
Recipiente de matéria plástica com
tambor exterior de cartão6HH1 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Recipiente de matéria plástica com
caixa exterior de matéria plástica rígida6HH2 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 75 kg
(*) Não admitido para sólidos auto-reactivos dos tipos B e C.
(1) Quando são dados dois algarismos, o primeiro indica a massa líquida máxima por embalagem interior e o segundo a massa líquida máxima por volume comple to.
(2) Para as embalagens combinadas que contêm líquido auto-reactivo do tipo B ou C, só são autorizadas embalagens não metálicas. Todavia os recipientes d e vidro só podem ser utilizados como embalagens interiores pelos
métodos de embalagem OP1B e OP2B.
(3) Se se utilizarem divisórias interiores ignífugas o peso máximo do volume completo pode ir até 25 kg.
(4) As embalagens só são admitidas como elementos duma embalagem combinada; as embalagens interiores devem ser do tipo apropriado para as matérias a tra nsportar.▼B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 149
▼B
2406 (1) As matérias classificadas em b) dos 1.oao 17.odevem
ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539, ou
h) grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos
termos do marginal 3622.
(2) As matérias classificadas em b) dos 1.oao 17.o, com
um ponto de fusão superior a 45 ºC, ou que são pastosassegundo os critérios de ensaio do penetrómetro (ver apêndice
A.3, marginal 3310), ou que não são líquidas segundo o
método de ensaio ASTM D 4359-90, podem ainda ser emba-ladas em:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523
ou de cartão nos termos do marginal 3525, se necessário
com um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos, ou
b) caixas de aço ou de alumínio nos termos do marginal
3532, de madeira natural nos termos do marginal 3527,de contraplacado nos termos do marginal 3528, de aglo-merado de madeira nos termos do marginal 3529, decartão nos termos do marginal 3530 ou de matéria plástica
nos termos do marginal 3531, se necessário com um ou
vários sacos interiores estanques aos pulverulentos, ou
c) sacos estanques aos pulverulentos, de tecido nos termos do
marginal 3533, de tecido de matéria plástica nos termos domarginal 3534, de filme de matéria plástica nos termos domarginal 3535 ou de papel nos termos do marginal 3536, esomente quando se trata de um carregamento completo ou
de sacos carregados sobre paletes.
(3) As matérias classificadas em b) dos 1.
o,6 .o,7 .o,8 .o,
12.o, 13.o, 16.oe 17.opodem também ser embaladas em:
a) grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica
rígida nos termos do marginal 3624, ou
b) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(4) As matérias classificadas em b) dos 1.
o,6 .o, 12.oe 13.o,
com um ponto de fusão superior a 45ºC ou que são pastosas
segundo os critérios de ensaio do penetrómetro (ver apêndiceA.3, marginal 3310), ou que não são líquidas segundo ométodo de ensaio ASTM D 4359-90, também podem serembaladas em:
a) grandes recipientes para granel (GRG) de cartão nos
termos do marginal 3626, ou
b) grandes recipientes para granel (GRG) de madeira nos
termos do marginal 3627.
(5) As matérias classificadas em b) dos 1.
o,6 .oe 12.o, com
um ponto de fusão superior a 45ºC, ou que são pastosas
segundo os critérios de ensaio do penetrómetro (ver apêndiceA.3, marginal 3310), ou que não são líquidas segundo ométodo de ensaio ASTM D 4359-90 podem ainda ser emba-ladas em grandes recipientes para granel GRG flexíveis, nos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 150
▼B
termos do marginal 3623, com excepção dos tipos 13H1,
13L1 e 13M1, e apenas se se tratar de carregamento completoou de grandes recipientes para granel GRG flexíveis carre-
gados sobre paletes.
2407 (1) As matérias classificadas em c) dos 1.
oa 17.odevem
ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521 ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539, ou
h) embalagens metálicas leves nos termos do marginal 3540,
ou
i) grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos
termos do marginal 3622, ou
j) grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica
rígida nos termos do marginal 3624, ou
k) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(2) As matérias classificadas em c) dos 1.
oa 17.o, com um
ponto de fusão superior a 45ºC, ou que são pastosas segundo
os critérios de ensaio do penetrómetro (ver apêndice A.3,
marginal 3310), ou que não são líquidas segundo o métodode ensaio ASTM D 4359-90, também podem ser embaladasem:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523
ou de cartão nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos sacos interiores estanques aos
pulverulentos, ou
b) caixas de aço ou de alumínio nos termos do marginal
3532, de madeira natural nos termos do marginal 3527,de contraplacado nos termos do marginal 3528, de aglo-
merado de madeira nos termos do marginal 3529, de
cartão nos termos do marginal 3530 ou de matéria plásticanos termos do marginal 3531, se necessário com um ouvários sacos interiores estanques aos pulverulentos, ou
c) sacos estanques aos pulverulentos, de tecido nos termos do
marginal 3533, de tecido de matéria plástica nos termos do
marginal 3534, de filme de matéria plástica nos termos domarginal 3535 ou em papel nos termos do marginal 3536.
(3) As matérias classificadas em c) dos 6.
o, 11.oa 14.o, 16.o
e 17.o, com um ponto de fusão superior a 45ºC, ou que são
pastosas segundo os critérios de ensaio do penetrómetro (ver
apêndice A.3, marginal 3310), ou que não são líquidas
segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90, podem aindaser embaladas em:
a) grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis nos
termos do marginal 3623, com excepção dos tipos 13H1,13L1 e 13M1, ou
b) grandes recipientes para granel (GRG) de cartão nos
termos do marginal 3626, ou
c) grandes recipientes para granel (GRG) de madeira nos
termos do marginal 3627, ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 151
▼B
d) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com
recipiente interior de matéria plástica do tipo 11HZ2 nostermos do marginal 3625.
2408 O celulóide em placas do 3.
oc) também pode ser carregado,
sem embalagem, sobre paletes envolvidas num filme dematéria plástica e amarradas de modo adequado, por exemplopor meio de fitas de aço, como carregamento completo emveículos cobertos. Uma palete não deve pesar mais de
1 000 kg.
2409-
-2410
3. Embalagem em comum
2411 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada nos termos domarginal 3538.
(2) As matérias dos 21.
oa 26.oe 31.oa 50.onão devem ser
reunidas no mesmo volume com outras mercadorias.
(3) Com excepção das matérias enumeradas em (2), e
salvo condições particulares em contrário previstas em (7),as matérias dos diferentes números da classe 4.1, em quanti-
dade que não ultrapasse os 5 kg por recipiente, podem ser
reunidas numa embalagem combinada, nos termos domarginal 3538, com matérias e objectos doutras classes —conquanto que a embalagem em comum seja igualmenteadmitida para as matérias e objectos dessas classes — e/oucom mercadorias que não estejam submetidas às prescrições
do ADR, desde que não reajam perigosamente entre si.
(4) São consideradas como reacções perigosas:
a) uma combustão e/ou uma libertação de calor considerável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(5) Devem ser observadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7) e 2402.
(6) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de
utilização de caixas de madeira ou cartão.
(7) As matérias classificadas em b) ou c) dos 1.
oa5 .oe
11.oa 14.onão devem ser embaladas em comum com as
matérias da classe 5.1 classificadas em a) ou b) dos diferentes
números do marginal 2501.
4. Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver
Apêndice A.9).
Inscrições
2412 (1) Cada volume deve levar de maneira clara e indelével o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido das letras «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contêm matérias de classe 4.1 devem
levar uma etiqueta modelo n.
o4.1.
(3) Os volumes que contêm matérias dos 7.o, 16.o, 22.oe
25.odevem também levar uma etiqueta modelo n.o6.1 e os
que contêm matérias dos n.o8.oe 17.ocom uma etiqueta n.o8.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 152
▼B
(4) Os volumes que contenham matérias dos 31.o, 32.o, 41.o
e4 2.odevem levar ainda uma etiqueta modelo n.o01, a não
ser que a autoridade competente tenha permitido a dispensa
desta etiqueta para o tipo de embalagem ensaiado, uma vez
demonstrado pelos resultados que a matéria auto-reactivacontida nessa embalagem não tem comportamento explosivo[ver marginal 2414 (4)].
(5) Os volumes que contêm recipientes frágeis, não
visíveis do exterior, devem levar, nos dois lados opostos,
etiquetas modelo n.
o12.
(6) Os volumes que contenham líquidos em embalagens
cujo fecho não seja visível do exterior, os volumes comembalagens munidas de respiradouros, assim como as emba-lagens munidas de respiradouros sem embalagem exterior,
deverão também levar nos dois lados opostos etiquetas
modelo n.
o11.
2413
B. Menções no documento de transporte
2414 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com um dos números de
identificação e uma das denominações em itálico no marginal2401.
Quando a matéria não é expressamente enumerada, mas é
classificada numa rubrica n. s. a. ou numa rubrica colectiva,
a designação da mercadoria deve ser composta pelo número
de identificação, pela denominação da rubrica n.s.a. ou darubrica colectiva, seguida da denominação química outécnica (
3) da matéria.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação
da classe, do número de enumeração, completada, se for
esse o caso, pela alínea e pela sigla «ADR» ou(RID) [por
exemplo. «4.1, 6.ob), ADR».
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,devendo o(s) componente(s) que determinam a classificação
do resíduo segundo o marginal 2002 (8) ser(em) inscrito(s)
pela(s) respectiva(s) designação(ões) química(s), por exemplo«Resíduo, terra contendo tolueno, 4.1, 4.
oc), ADR».
Para o transporte de soluções ou misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) que contenham vários componentessubmetidos a esta Directiva, não será geralmente necessário
citar mais de dois componentes que desempenhem um papel
determinante para o risco ou riscos que caracteriza a soluçãoou mistura.
Sempre que uma matéria expressamente enumerada não
esteja submetida às condições dessa classe em conformidadecom o marginal 2400 (9), o expedidor tem o direito de
mencionar no documento de transporte: «Mercadoria não
submetida à classe 4.1»
(2) Quando as matérias são transportadas em condições
definidas pela autoridade competente [ver marginais 2400(16) e 2405 (4)], deve ser indicado no documento de trans-
porte:
«Transporte em conformidade com o marginal 2414 (2)»(3) Quando é transportada uma amostra de matéria auto-
-reactiva nos termos dos marginais 2400 (18) e 2405 (6), odocumento de transporte deve conter a seguinte indicação:
«Transporte em conformidade com o marginal 2414 (3)»1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 153
▼B
(4) Quando, por autorização da autoridade competente,
não é exigida uma etiqueta modelo n.o01, nos termos do
marginal 2412 (4), deve ser indicado o seguinte no docu-
mento de transporte:
«A etiqueta de perigo modelo n.o01 não é exigida».
(5) Quando são transportadas matérias auto-reactivas do
tipo G [ver apêndice A.1 marginal 3104 (2) g)], deve serindicado o seguinte no documento de transporte:
«Não faz parte das matérias auto-reactivas da classe 4.1».(6) Para as matérias auto-reactivas que necessitam de
regulação de temperatura durante o transporte, deve ser indi-
cado o seguinte no documento de transporte:
«Temperatura de regulação: ….
oC Temperatura crítica:
….oC».
(7) Para as soluções e misturas que contêm apenas um
único componente submetido às prescrições do ADR, [ver
marginal 2002 (8) a)], devem ser acrescentadas as seguintes
palavras à denominação no documento de transporte: «emsolução» ou «em mistura».
(8) Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte
no estado fundido, a designação da mercadoria deve sercompletada pela menção «fundido(a)» salvo se essa menção
já figura na denominação.
2415-
-2421
C. Embalagens vazias
2422 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel GRG, vazios, por limpar, do 51.
o, excluindo os do
parágrafo (2), devem ser fechados do mesmo modo e apre-
sentar as mesmas garantias de estanquidade como seestivessem cheias.
(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel GRG flexíveis, vazios, por limpar, do 51.
o,a o
exterior dos quais tenham aderido resíduos do seu anterior
conteúdo, devem ser transportados em embalagens estanques.
(3) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar, que tenham contidomatérias humedecidas com água, do 13.
ob) ou matérias do
21.oa 25.o, só são admitidas ao transporte quando os resíduos
das matérias são embalados de tal modo que o seu teor de
água ou outros fleumatizantes adicionados às matérias, para
as tornar inertes, não seja susceptível de diminuir. As emba-lagens vazias, por limpar, que tenham contido matérias dos31.
oa 50.o, só são aceites a transporte se tiverem sido
tomadas medidas para impedir uma autodecomposição peri-
gosa.
(4) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar, do 51.o, e as embala-
gens segundo parágrafo (2), devem levar as mesmas etiquetasde perigo que levariam se estivessem cheios.
(5) A designação no documento de transporte deve estar
de acordo com uma das denominações em itálico no 51.
o
(por exemplo «Embalagem vazia, 4.1, 51.o, ADR».
No caso dos veículos-cisternas, cisternas desmontáveis,
contentores cisternas e pequenos contentores, vazios, porlimpar, esta designação deve ser completada pela indicação:«Última mercadoria carregada» assim como pela denomi-nação e número da última mercadoria carregada, por1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 154
▼B
exemplo: «Última mercadoria carregada: 2304 naftaleno,
fundido, 5.o».
2423-
-2424
D. Medidas transitórias
2425 As matérias e objectos da classe 4.1 podem ser transportados
até ao dia 30 de Junho de 1995 nos termos das prescrições da
classe 4.1 aplicáveis até 31 de Dezembro de 1994. O docu-
mento de transporte deverá nesses casos conter a seguinteindicação «Transporte segundo o ADR aplicável antes de 1de Janeiro de 1995».
2426-
-2429
(1) Ver Recomendações relativas ao transporte de mercadorias perigosas,
ensaios e critérios, (ST/SG/AC.10/11/Rev. 1), primeira parte, apêndice 1.
(2) Nenhuma matéria auto-reactiva figura actualmente sob esta rubrica colec-
tiva.
(3) A denominação técnica deve ser a correntemente utilizada nos manuais,
periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comerciais não
devem ser utilizadas para este fim.
CLASSE 4.2.
MATÉRIAS SUJEITAS A INFLAMAÇÃO
ESPONTÂNEA
1. Enumeração das matérias
2430 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 4.2, os que são enumerados no marginal 2431, ouagrupados numa rubrica colectiva deste marginal, estãosubmetidos às condições previstas nos marginais 2430 (2) a2452 e às prescrições do presente anexo e do anexo B, e são
considerados matérias e objectos desta Directiva.
(2) O título da classe 4.2 abrange:
— as matérias, incluindo as misturas e soluções (líquidas ou
sólidas), que, em contacto com o ar, mesmo em pequenas
quantidades, se inflamam num espaço de 5 minutos. Estasmatérias denominam-se matérias sujeitas a inflamaçãoespontânea (matérias pirofóricas);
— as matérias e objectos, incluindo as misturas e soluções
que, em contacto com o ar, sem acréscimo de energia,são susceptíveis de autoaquecimento. Estas matérias só
podem inflamar-se em grande quantidade (vários quilo-
gramas) e somente após um longo lapso de tempo (horasou dias). Estas matérias denominam-se matérias susceptí-veis de autoaquecimento.
(3) As matérias e objectos da classe 4.2 estão subdivididos
como se segue:
A. Matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis
B. Matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveisC. Compostos organometálicos espontaneamente inflamáveisD. Embalagens vazias
As matérias e objectos da classe 4.2, classificados nos
diferentes números do marginal 2431, devem ser atri-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 155
▼B
buídos a um dos seguintes grupos designados pelas
alíneas a), b) e c), segundo o seu grau de perigo:
a) espontaneamente inflamável (pirofórico),
b) susceptível de autoaquecimento,
c) pouco susceptível de autoaquecimento.
(4) A afectação das matérias e objectos não expressamente
enumerados aos 3.oa5 .o, 12.o, 15.o,16.o, 31.oe 32.odo
marginal 2431, bem como no interior desses números às
respectivas alíneas, pode fazer-se com base na experiência
ou nos resultados do procedimento de ensaio segundo oapêndice A.3, marginais 3330 a 3333. A afectação aos 6.
oa
10.o, 14.o, 17.oa 21.oe 33.o, assim como as alíneas desses
números, deve ser feita com base nos resultados do procedi-mento de ensaio segundo o apêndice A.3, marginais 3330 a
3333; a experiência também deverá ser tida em conta quando
conduz a uma classificação mais severa.
(5) Quando as matérias e objectos, não expressamente
enumerados, são incluídos nos números do marginal 2431,com base nos procedimentos de ensaio nos termos doapêndice A.3, marginais 3330 a 3333, são aplicáveis osseguintes critérios:
a) as matérias sólidas espontaneamente inflamáveis (pirofó-
ricas) devem ser classificadas na classe 4.2 quando seinflamam no decurso duma queda duma altura de 1 m ou
nos 5 min que se lhe seguem;
b) as matérias líquidas espontaneamente inflamáveis (pirofó-
ricas) devem ser classificadas na classe 4.2 sempre que:
i) vertidas num vasilhame inerte, se inflamam num
espaço de 5 min, ou
ii) no caso de resultado negativo do ensaio segundo i),
vertidas num papel de filtro seco, plissado (filtroWhatman n.
o3), aquelas inflamam ou carbonizam este
último num espaço de 5 min;
c) devem ser classificadas na classe 4.2 as matérias nas quais
for observada uma inflamação espontânea ou uma
elevação da temperatura a mais de 200 ºC num espaço de24 horas, numa amostra cúbica de 10cm de lado, a umatemperatura de ensaio de 140 ºC. Este critério é baseadona temperatura de inflamação espontânea do carvãovegetal, que é de 50 ºC, para uma amostra cúbica de
27 m
3. As matérias com uma temperatura de inflamação
espontânea superior a 50 ºC para um volume de 27 m3
não devem ser classificadas na classe 4.2.
(6) Sempre que as matérias e objectos, não expressamente
enumerados, são classificados nas alíneas dos números domarginal 2431, devem ser aplicados os seguintes critérioscom base nos procedimentos de ensaio segundo o apêndiceA.3, marginais 3330 a 3333:
a) as matérias espontaneamente inflamáveis (pirofóricas)
devem ser classificadas na alínea a);
b) as matérias e objectos susceptíveis de autoaquecimento,
nos quais é observada uma inflamação espontânea ouuma elevação de temperatura a mais de 200 ºC, numaamostra cúbica de 2,5 cm de lado, à temperatura de ensaiode 140 ºC, num espaço de 24 h, devem ser classificadas naalínea b);
c) as matérias pouco susceptíveis de autoaquecimento, nas
quais não são observáveis os fenómenos referidos em b)numa amostra igualmente cúbica, de 2,5 cm de lado, enas mesmas condições, mas que, numa amostra cúbica de10 cm de lado, à temperatura de ensaio de 140 ºC e numespaço de 24 horas, se observa uma inflamação1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 156
▼B
espontânea ou uma elevação da temperatura a mais de
200 ºC, devem ser classificadas na alínea c);
(7) Sempre que as matérias da classe 4.2, em consequência
da adição de outras matérias, mudam para categorias deperigo que não sejam as pertencentes às do marginal 2431,
essas misturas devem ser classificadas nos números e alíneas
aos quais pertencem com base no seu perigo real.
Nota: Para classificar as soluções e misturas, (tais como
preparações e resíduos), ver igualmente marginal 2002(8).
(8) Sempre que as matérias e objectos são expressamente
enumerados em mais de uma alínea e um mesmo número domarginal 2431, a alínea pertinente pode ser determinada combase nos resultados do procedimento de ensaio segundo oapêndice A.3, marginais 3330 a 3333 e critérios do parágrafo
(6).
(9) Com base no procedimento de ensaio segundo o
apêndice A.3, marginais 3330 a 3333 e critérios do parágrafo
6, pode-se igualmente determinar, se a natureza dumamatéria, expressamente enumerada, é tal que essa matérianão se encontra submetida às condições desta classe (vermarginal 2444).
(10) São consideradas como matérias sólidas, no sentido
das prescrições de embalagens dos marginais 2435 (2), 2436(2) e 2437 (3) e (4) as matérias e misturas de matérias com
um ponto de fusão superior a 45 ºC.
(11) As matérias sólidas susceptíveis de autoaquecimento,
comburentes, às quais é atribuído o número de identificação
3127 das Recomendações da ONU relativas ao transporte demercadorias perigosas, não são admitidas ao transporte [vertodavia marginal 2002 (8) b), nota de pé de página (
1)a o
quadro do parágrafo 2.3.1.]
A. Matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis
2431 1.oO carvão em pó, grãos ou bocados:
b)1361 carvão ou1361 negro de fumo de origem
animal ou vegetal;
c)1361 carvão ou1361 negro de fumo de origem
animal ou vegetal; 1362 carvão activo .
Nota: 1. O carvão activado com vapor de água e o
negro de fumo não activado, de origemmineral, não estão submetidos às prescriçõesdesta Directiva.
2. O carvão não activado de origem mineral e as
poeiras de carvão em estado não susceptível
de autoinflamação, não estão submetidos àsprescrições desta Directiva.
2.
oAs matérias animais e vegetais:
b)1374 farinha de peixe (resíduos de peixe) não esta-
bilizada;
c)1363 copra, 1386 bagaço moído com mais de 1,5 %
(em massa) de óleo e 11 % (em massa), no máximo,de humidade, 2217 bagaço moído com 1,5 %, no
máximo, (em massa) de óleo e 11 % (em massa),
no máximo, de humidade.
3.
oAs fibras, tecidos e produtos similares da produção
industrial:
c)1364 resíduos oleosos de algodão, 1365 algodão
húmido, 1379 papel tratado com óleos não satu-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 157
▼B
rados, não completamente seco (inclui o papel
químico),1373 fibras de origem animal ouvegetal
ousintética, impregnadas de óleo, n.s.a., ou1373
tecidos de origem animal ouvegetal ousintético,
impregnados de óleo, n.s.a.
4.oAs matérias à base de celulose fracamente nitrada:
c)2002 resíduos de celulóide, 2006 matérias plásticas
à base de nitrocelulose, susceptíveis de autoaqueci-
mento, n.s.a.
Nota: O 1353 fibras ou tecidos impregnados de
nitrocelulose fracamente nitrada, não susceptí-veis de autoaquecimento, e o 2000 celulóide,são objectos de classe 4.1 [ver marginal2401, 3.
oc)].
5.oAs matérias orgânicas sólidas espontaneamente
inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as misturasde matérias orgânicas sólidas espontaneamente inflamá-
veis, não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações
e resíduos), que não podem ser classificadas noutrasrubricas colectivas:
a)2846 sólido orgânico pirofórico, n.s.a.;
b)1369p-nitrosodimetilanilina, 2940fosfo-9 biciclono-
nanos (cicloctadieno fosfinas), 3088 sólido orgânicosusceptível de autoaquecimento, n.s.a.;
c)3088 sólido orgânico susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.
6.
oAs matérias orgânicas líquidas espontaneamente
inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as soluçõesde matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis,
não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações e
resíduos), que não podem ser classificadas noutrasrubricas colectivas:
a)2845 líquido orgânico pirofórico, n.s.a.;
Nota: São aplicáveis condições particulares para esta
matéria (ver marginal 2433).
b)3183 líquido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.;
c)3183 líquido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.
7.
oAs matérias orgânicas sólidas espontaneamente
inflamáveis, tóxicas, e as misturas de matérias orgâ-
nicas sólidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas,
(tais como preparações e resíduos), que não podem serclassificadas noutras rubricas colectivas:
b)3128 sólido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.
c)3128 sólido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade, ver marginal
2600 (3).
8.
oAs matérias orgânicas líquidas espontaneamente
inflamáveis, tóxicas, e as soluções de matérias orgâ-nicas espontaneamente inflamáveis, tóxicas (tais comopreparações e resíduos), que não podem ser classifi-cadas noutras rubricas colectivas:
b)3184 líquido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a;
c)3184 líquido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 158
▼B
Nota: Para os critérios de toxicidade ver marginal 2600
(3).
9.oAs matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis,
corrosivas, e as misturas de matérias orgânicas sólidasespontaneamente inflamáveis, corrosivas (tais como
preparações e resíduos), que não podem ser classifi-
cadas noutras rubricas colectivas:
b)3126 sólido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.
c)3126 sólido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
10.
oAs matérias orgânicas líquidas, espontaneamente
inflamáveis, corrosivas, e as soluções de matérias orgâ-nicas espontaneamente inflamáveis, corrosivas (taiscomo preparações e resíduos), que não podem ser clas-
sificadas noutras rubricas colectivas:
b)3185 líquido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.;
c)3185 líquido orgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade ver marginal
2800 (3).
B. Matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis
11.
oO fósforo:
a)1381 fósforo branco ouamarelo, seco, ou1381
fósforo branco ouamarelo, recoberto de água ou
1381 fósforo branco ouamarelo, em solução .
Nota: O 2447 fósforo branco ou amarelo fundido é
uma matéria do 22.o.
12.oOs metais e as ligas de metais sob a forma de pó,
poeira ou granular ou sob uma outra forma espontanea-mente inflamável:
a)1854 ligas pirofóricas de bário, 1855 cálcio pirofó-
ricoou1855 ligas pirofóricas de cálcio, 2008
zircónio em pó seco, 2545 háfnio em pó seco, 2546
titânio em pó seco, 2881 catalisador metálico seco,1383 metal pirofóricos, n.s.a. ou1383 liga pirofó-
rica, n.s.a.;
b)1378 catalisador metálico humedecido com um
excesso visível de líquido, 2008 zircónio em pó
seco, 2545 háfnio em pó seco, 2546 titânio em póseco, 2881 catalisador metálico seco, 3189 pósmetálicos susceptíveis de autoaquecimento, n.s.a.;
Nota ad a) e b): Os números de identificação 1378 e
2881 só compreendem os catalisadoresbase de níquel, cobalto, cobre, manga-nésio ou dos seus compostos.
c)1932 resíduos de zircónio, 2008 zircónio em pó
seco, 2009 zircónio seco, sob forma de folhas, fitas
ou fio (com uma espessura inferior a 18 µm), 2545
háfnio em pó seco, 2546 titânio em pó seco, 2793limalhas, rebarbas, desperdícios ouaparas de
metais ferrosos sob forma susceptível de autoaqueci-
mento,2881 catalisador metálico seco, 3189 pó
metálico susceptível de autoaquecimento, n.s.a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 159
▼B
Nota: 1. O 2858 produtos acabados de zircónio com
uma espessura de 18 µm ou mais, são maté-rias da classe 4.1 [ver marginal 2401, 13.
oc)].
2. O 1326 pós de háfnio, 1352 pós de titânio ou
1358 pós de zircónio, humedecidos com 25 %,pelo menos, de água, são matérias da classe4.1 (ver marginal 2401, 13.
o).
3. A poeira e o pó de metais não tóxicos sob
forma não espontaneamente inflamável, masque, todavia, em contacto com a água,libertam gases inflamáveis, são matérias da
classe 4.3 (ver marginal 2471, 13.
o).
13.oOs sulfuretos, hidrogenossulfuretos e ditionitos em
estado espontaneamente inflamável:
b)1382 sulfureto de potássio anidro ou1382 sulfureto
de potássio com menos de 30 % de água de cristali-
zação,1384 ditionito de sódio (hidrossulfito de
sódio), 1385 sulfureto de sódio anidro ou1385
sulfureto de sódio com menos de 30 % de água de
cristalização, 1923 ditionito de cálcio (hidrossulfito
de cálcio), 1929 ditionito de potássio (hidrossulfitode potássio), 2318 hidrogenossulfureto de sódiocom menos de 25 % de água de cristalização;
Nota: 1847 sulfureto de potássio hidratado com 30 %,
pelo menos, de água de cristalização, 1849 sulfu-
reto de sódio hidratado com 30 %, pelo menos,de água de cristalização e 2949 hidrogenossulfu-reto de sódio com 25 %, pelo menos, de água decristalização, são matérias da classe 8 [vermarginal 2801, 45.
ob).1];
c)3174 dissulfureto de titânio.
14.oOs sais metálicos e os alcoolatos, não tóxicos nem
corrosivos, em estado espontaneamente inflamável:
b)3205 alcoolatos de metais alcalino-terrosos, n.s.a.;
c)3205 alcoolatos de metais alcalino-terrosos, n.s.a.
15.oOs sais metálicos e os alcoolatos, corrosivos, em estado
espontaneamente inflamável:
a)2441 tricloreto de titânio pirofórico ou2441 triclo-
reto de titânio, em mistura, pirofórica;
Nota: 2869 tricloreto de titânio em mistura, não pirofó-
rico, é uma matéria da classe 8 [ver marginal2801, 11.
ob) ou c)].
b)1431 metilato de sódio, 3206 alcoolatos de metais
alcalinos,susceptíveis de autoaquecimento, corro-sivos n.s.a.;
c)3206 alcoolatos de metais alcalinos,susceptíveis de
autoaquecimento, corrosivos n.s.a.
16.
oAs matérias inorgânicas sólidas espontaneamente
inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas e as misturasde matérias inorgânicas sólidas espontaneamente
inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais como
preparações e resíduos), que não podem ser classifi-cadas noutras rubricas colectivas:
a)3200 sólido inorgânico pirofórico, n.s.a.;
b)2004 diamidamagnésio 3190 sólido inorgânico
susceptível de autoaquecimento, n.s.a.;
c)1376 óxido de ferro residual ou1376 aparas de
ferro residuais provenientes da purificação do gás
de cidade, 2210 manebe (etileno bis ditiocarba-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 160
▼B
mato-1,2 de manganés) ou 2210 preparações de
manebe contendo pelo menos 60 % de manebe,
3190 sólido inorgânico, susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.
Nota: 2968 manebe ou preparações de manebe que são
estabilizados contra o autoaquecimento e que,
em contacto com a água, libertam gases inflamá-
veis, são matérias da classe 4.3 [ver marginal2471, 20.
oc)].
17.oAs matérias inorgânicas líquidas espontaneamente
inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as soluções
de matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis,não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações eresíduos), que não podem ser classificadas noutrasrubricas colectivas:
a)2870 boro-hidreto de alumínio ou2870 boro-hidreto
de alumínio contido em equipamentos, 3194 líquidoinorgânico pirofórico, n.s.a.;
Nota: 1. São aplicáveis condições particulares de
embalagem para estas matérias (ver marginal2433).
2. Os outros hidretos de metais sob forma
inflamável são matérias da classe 4.1 (vermarginal 2401, l4.
o).
3. Os hidretos de metais que, em contacto com a
água, libertam gases inflamáveis, são matérias
da classe 4.3 (ver marginal 2471, 16.o).
b)3186 líquido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.,
c)3186 líquido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.
18.oAs matérias inorgânicas sólidas espontaneamente
inflamáveis, tóxicas, e as misturas de matérias inorgâ-nicas sólidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas(tais como preparações e resíduos), que não podem serclassificadas noutras rubricas colectivas:
b)3191 sólido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.
c)3191 sólido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade ver marginal 2600
(3)
19.
oAs matérias inorgânicas líquidas espontaneamente
inflamáveis, tóxicas, e as soluções de matérias inorgâ-
nicas espontaneamente inflamáveis, tóxicas (tais comopreparações e resíduos), que não podem ser classifi-cadas noutras rubricas colectivas:
a)1380 pentaborano,
Nota: São aplicáveis condições particulares de emba-
lagem a esta matéria (ver marginal 2433).
b)3187 líquido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.,
c)3187 líquido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade, ver marginal
2600 (3).
20.
oAs matérias inorgânicas sólidas espontaneamente
inflamáveis, corrosivas, e as misturas de matérias1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 161
▼B
inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis,
corrosivas (tais como preparações e resíduos), que nãopodem ser classificadas noutras rubricas colectivas:
b)3192 sólido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.;
c)3192 sólido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
21.
oAs matérias inorgânicas líquidas espontaneamente
inflamáveis, corrosivas, e as soluções de matériasinorgânicas espontaneamente inflamáveis, corrosivas(tais como preparações e resíduos), que não podem ser
classificadas noutras rubricas colectivas:
b)3188 líquido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.;
c)3188 líquido inorgânico susceptível de autoaqueci-
mento, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
22.
o2447 fósforo branco ouamarelo fundido .
C. Compostos organometálicos espontaneamente inflamá-
veis
Nota: 1. Os compostos organometálicos assim como as
suas soluções que não são espontaneamente
inflamáveis, mas que, em contacto com aágua, libertam gases inflamáveis, são matériasda classe 4.3 (ver marginal 2471, 3.
o).
2. As soluções inflamáveis que contenham
compostos organometálicos que não sejam
espontaneamente inflamáveis, e que, emcontacto com a água, não libertam gasesinflamáveis, são matérias da classe 3.
3. São aplicáveis condições particulares de
embalagem para as matérias dos 31.
oa 33.o
(ver marginal 2433).
31.oOs metais-alquilos e os metais-arilos espontaneamente
inflamáveis:
a)1366 dietilzinco, 1370 dimetilzinco, 2005 difenil-
magnésio, 2445 lítio-alquilos, 3051 alumínio--alquilos, 3053 magnésio-alquilos, 2003 metais--alquilos, n.s.a. ou2003 metais-arilos, n.s.a.
32.
oOs outros compostos organometálicos espontaneamente
inflamáveis:
a)3052 halogenetos de alumínio-alquilo, 3076 hidretos
de alumínio-alquilo, 3049 halogenetos de metais--alquilos, n.s.a. ou3049 halogenetos de metais
arilos n.s.a, 3050 hidretos de metais-alquilos, n.s.a.
ou3050 hidretos de metais-arilos, n.s.a
33.
oOs compostos organometálicos espontaneamente
inflamáveis:
a)3203 compostos organometálicos pirofóricos, n.s.a.
D. Embalagens vazias
41.oAs embalagens vazias, incluindoos grandes recipientes
para granel (GRG) e os veículoscisternas, ascisternas
desmontáveis eo scontentores-cisternas, assim como1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 162
▼B
veículos para granel e os pequenos contentores para
granel,vazios , por limpar, que tenham contido matérias
da classe 4.2.
Nota: As embalagens vazias, incluindo os grandes reci-
pientes para granel, GRG, os veículos-cisternas,
cisternas desmontáveis, contentores-cisternas epequenos contentores, vazios, por limpar, quetenham contido matérias do 4.
oc), número de
identificação 2002 do 12.oc), números de identi-
ficação 1932, 2009 e 2793, assim como do 16.o
c), número de identificação 1376, não estão
submetidos às prescrições desta Directiva
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2432 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do
apêndice A.5, salvo se estiverem previstas condições nomarginal 2433 condições particulares para a embalagem decertas matérias. Os grandes recipientes para granel (GRG)
devem satisfazer as condições do apêndice A.6.
(2) As embalagens (interiores) devem ser fechadas herme-
ticamente, com excepção das embalagens enumeradas nomarginal 2436 (2) a), b) e (3), bem como no marginal 2437(3) a), b), (4) e (5).
(3) Nos termos das disposições dos marginais 2430 (3) e
3511 (2) bem como 3611 (2), devem ser utilizadas:
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias espontaneamente inflamáveis(pirofóricas) dos diferentes números classificadas em a),
— embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas
com as letras «Y» ou «X», ou grandes recipientes paragranel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados coma letra «Y», para as matérias susceptíveis de autoaqueci-
mento, dos diferentes números, classificadas em b),
— embalagens dos grupos de embalagem III, II ou I,
marcadas com as letras «Z», «Y» ou «X», ou grandes
recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem
III ou II, marcados com as letras «Z» ou «Y», para asmatérias pouco susceptíveis de autoaquecimento, dos dife-rentes números, classificadas em c).
Nota: Para o transporte das matérias da classe 4.2 em
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e conten-
tores-cisternas, assim como para o transporte a granel,
ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem
2433 (1) As matérias líquidas pirofóricas dos 6.
oa), 17.oa),
excluindo o boro-hidreto de alumínio contido em equipa-mentos, 19.
oa) e 31.oa 33.o, devem ser embaladas em
recipientes de metal que fechem hermeticamente, não sejamsusceptíveis de ser atacados pelo conteúdo, e tenham uma
capacidade de 450 litros no máximo. Os recipientes devem
suportar um ensaio inicial e ensaios periódicos de 5 em 5anos, a uma pressão de pelo menos 1 MPa (10 bar) (pressãomanométrica). Os recipientes devem ser cheios até 90 %, nomáximo, da sua capacidade; todavia, a uma temperaturamédia de 50ºC do líquido, deve ficar ainda uma margem de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 163
▼B
enchimento de 5 %. Durante o transporte o líquido deve ficar
sob uma camada de gás inerte com uma pressão manométricade 50 kPa (0,5 bar), pelo menos. Os recipientes devem levar
uma placa com as seguintes indicações marcadas de forma
durável:
— indicação da matéria ou das matérias (
1) admitidas a trans-
porte,
— tara (2) do recipiente incluindo as peças acessórias,
— pressão de ensaio (2) (pressão manométrica),
— data (mês, ano) do último ensaio,— punção do perito que procedeu ao ensaio,
— capacidade (
2) do recipiente,
— massa máxima admissível de enchimento (2).
(2) Estas matérias também podem ser embaladas em
embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, comuma embalagem interior de vidro e uma embalagem exteriorde aço ou alumínio nos termos do marginal 3532. Os reci-pientes devem ser cheios até 90 %, no máximo, da sua
capacidade. Um volume só deve conter uma embalagem inte-
rior. Estas embalagens combinadas devem corresponder a umtipo de construção ensaiado e aprovado nos termos doapêndice A.5 para o grupo de embalagem I.
2434 O fósforo do 22.
osó deve ser transportado em veículos-
-cisternas e cisternas desmontáveis (ver apêndice B 1a) ouem contentores cisternas (ver apêndice B 1b).
2435 (1) As matérias classificadas em a) dos 5.
o, 12.oe 16.o
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio com tampo superior não amovível
nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3522, ou
d) tambores de matéria plástica com tampo superior não
amovível, com uma capacidade máxima de 60 litros, ejerricanes de matéria plástica com tampo superior nãoamovível nos termos do marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas com embalagens interiores de
vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marginal3538.
(2) As matérias sólidas, no sentido do marginal 2430 (10)
também podem ser embaladas em tambores de aço com
tampo superior amovível nos termos do marginal 3520, dealumínio nos termos do marginal 3521, de matéria plásticanos termos do marginal 3526 ou jerricanes de aço com tamposuperior amovível nos termos do marginal 3522 ou de
matéria plástica nos termos do marginal 3526.
(3) O fósforo branco ou amarelo do 11.
oa) deve ser emba-
lado em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3520, ou
b) jerricanes de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3522, ou
c) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538 com
embalagens interiores de metal.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 164
▼B
(4) O boro-hidreto de alumínio contido em equipamentos
do 17.oa) deve ser embalado em:
a) tambores de aço com tampo superior amovível nos termos
do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio com tampo superior amovível nos
termos do marginal 3521, ou
c) tambores de matéria plástica com tampo superior
amovível nos termos do marginal 3526, ou
d) caixas de aço ou alumínio nos termos do marginal 3532.
2436 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em
b), devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539, ou
h) grandes recipientes para granel (GRG), metálicos, nos
termos do marginal 3622, ou
i) grandes recipientes para granel (GRG), de matéria plástica
rígida nos termos do marginal 3624, ou
j) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(2) As matérias sólidas no sentido do marginal 2430 (10)
também podem ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523
ou cartão nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos, ou
b) sacos com filme de matéria plástica nos termos do
marginal 3535, desde que se trate de um carregamento
completo ou de sacos carregados sobre paletes.
(3) A farinha de peixe do 2.
ob) também pode ser emba-
lada em grandes recipientes para granel (GRG), flexíveis
segundo o marginal 3623, com excepção dos tipos 13H1,13L1 e 13M1, e apenas quando se trata de um carregamentocompleto ou de grandes recipientes para granel (GRG) flexí-veis, carregados sobre paletes.
2437 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c)
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3528, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539, ou
h) embalagens metálicas leves nos termos do marginal 3540.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 165
▼B
Nota: As embalagens de metal para as matérias do 4.odevem
ser construídas e fechadas de modo a ceder a umapressão interna de 300kPa (3 bar) no máximo.
(2) Exceptuando as matérias do 4.
o, as matérias também
podem ser embaladas em:
a) grandes recipientes para granel (GRG), metálicos, nos
termos do marginal 3622, ou
b) grandes recipientes para granel (GRG), de matéria plástica
rígida nos termos do marginal 3624, ou
c) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(3) As matérias sólidas no sentido do marginal 2430 (10)
também podem ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523
ou cartão nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos, ou
b) sacos com filme de matéria plástica nos termos do
marginal 3535.
(4) Com excepção das matérias do 4.
o, as matérias sólidas
no sentido do marginal 2430 (10) também podem ser emba-ladas em grandes recipientes para granel (GRG), flexíveis,nos termos do marginal 3623, com excepção dos tipos
13H1, 13L1 e 13M1.
(5) As matérias do 2.
oc) e 3.oc) podem ainda ser emba-
ladas em embalagens não ensaiadas que apenas serãosubmetidas às prescrições do marginal 3500 (1), (2) e (5) a(7). Os resíduos de algodão, com um teor de óleo inferior a5 % em peso, e o algodão do 3.
oc) podem também ser trans-
portados em fardos solidamente atados com um atilho.
2438 (1) As aberturas dos recipientes destinados ao transporte
de matérias líquidas com uma viscosidade, a 23 ºC, inferior
a 200 mm2/s, com excepção das ampolas de vidro e das
garrafas de pressão, devem ser fechadas de modo estanquepor meio de dispositivos em série dos quais um deve seraparafusado ou fixado de modo equivalente.
Nota: Para os grandes recipientes para granel (GRG), ver
contudo o marginal 3621 (8).
(2) Os tambores de aço nos termos do marginal 3520
contendo catalisadores metálicos humedecidos do 12.
ob),
devem ser munidos de respiradouro nos termos do marginal3500 (8).
2439-
-2440
3. Embalagem em comum
2441 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas na mesma embalagem combinada nos termos domarginal 3538.
(2) As matérias do 6.
oa), 11.oa), 17.oa), 19.oa) e 31.oa
33.onão devem ser embaladas em comum com matérias e
objectos de outros números da classe 4.2, com matérias e
objectos das outras classes, nem com mercadorias que não
estejam submetidas às prescrições desta Directiva.
(3) Com excepção das matérias citadas na alínea (2), as
matérias da classe 4.2, em quantidade que não ultrapasse 3litros por recipiente para as matérias líquidas e/ou 6 kg paraas matérias sólidas, podem ser reunidas numa embalagem1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 166
▼B
combinada nos termos do marginal 3538, com matérias e
objectos de outras classes — conquanto que a embalagemem comum seja igualmente admitida para as matérias e
objectos dessas classes — e/ou com mercadorias que não
estejam submetidas às prescrições desta Directiva, desde quenão reajam perigosamente entre si.
A quantidade líquida, por volume, de matérias desta classe,
classificadas em a), não deve ultrapassar 3 kg para os sólidos
e 3 litros para os líquidos.
(4) São consideradas como reacções perigosas:
a) uma combustão e/ou uma libertação de calor considerável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(5) Devem ser observadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7) e 2432.
(6) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de
utilização de caixas de madeira ou cartão.
4. Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice
A.9)
Inscrições
2442 (1) Cada volume deve levar de maneira clara e indelével,
o número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido das letras «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contenham matérias da classe 4.2
devem levar etiquetas modelo n.
o4.2.
(3) Os volumes que contenham matérias do 17.oa),
manebe ou preparações de manebe do 16.oc), assim como
matérias dos 31.oa 33.odevem levar também uma etiqueta
modelo n.o4.3.
(4) Os volumes que contenham matérias dos 7.o,8 .o, 11.o,
18.oe 19.odevem levar também uma etiqueta modelo n.o6.1.
(5) Os volumes que contenham matérias dos 9.o, 10.o, 15.o,
20.oe 21.odevem levar também uma etiqueta modelo n.o8.
(6) Os volumes que contenham recipientes frágeis, não
visíveis do exterior, devem levar nos dois lados opostos uma
etiqueta modelo n.o12.
(7) Os volumes que contenham matérias líquidas em reci-
pientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assimcomo volumes que contenham recipientes com respiradourosou recipientes com respiradouros sem embalagem exterior, ou
volumes que contenham fósforo coberto de água do 11.
oa),
devem também levar nos dois lados opostos etiquetas modelon.
o11.
2443
B. Menções no documento de transporte
2444 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com um dos números deidentificação e uma das denominações em itálico no marginal2431.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 167
▼B
Quando a matéria não é expressamente enumerada, mas é
classificada numa rubrica n.s.a., a designação da mercadoriadeve ser composta pelo número de identificação, pela deno-
minação da rubrica n.s.a., seguida da denominação química
ou técnica (
3) da matéria.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação
da classe, do número de enumeração, completada, se for o
caso, pela alínea e pela sigla «ADR» (ou RID), por exemplo«4.2, 13.
ob), ADR».
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,devendo o(s) componente(s) que determinaram a classificaçãodo resíduo nos termos do marginal 2002 (8) ser inscrito(s)pela(s) respectiva(s) denominação(ões) química(s), porexemplo «Resíduo, contém 1381 fósforo branco recoberto de
água, 4.2, 11.
oa), ADR».
Para o transporte de soluções e misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) que contenham vários componentes
submetidos a esta Directiva, não será geralmente necessário
citar mais de dois componentes que desempenhem um papeldeterminante para o risco ou riscos que caracterizam assoluções e misturas.
Sempre que uma matéria expressamente enumerada não
esteja submetida às condições desta classe nos termos domarginal 2430 (9), o expedidor tem o direito de mencionarno documento de transporte: «Mercadoria não submetida àclasse 4.2».
Para as soluções e misturas que contêm apenas um único
componente submetido às prescrições desta Directiva, devemser acrescentadas as seguintes palavras à denominação no
documento de transporte: «em solução» ou «em mistura»[ver
marginal 2002 (8) a)]
Quando a matéria sólida é apresentada a transporte no estado
fundido, a designação da mercadoria deve ser completada
pela menção «fundido(a)», salvo se essa menção já figura nadenominação.
2445-
-2451
C. Embalagens vazias
2452 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar do 41.
o, devem ser
fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantiasde estanquidade como se estivessem cheios.
(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar, do 41.
o, devem levar
as mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessemcheios.
(3) A designação no documento de transporte deve estar
de acordo com uma das denominações em itálico no 41.
o,
por exemplo: «Embalagem vazia, 4.2, 41.o, ADR». Para o
transporte em veículos-cisternas, cisternas desmontáveis,
contentores-cisternas e pequenos contentores, vazios, por
limpar, esta designação deve também ser completada pelaindicação «última mercadoria carregada», assim como peladenominação e número da última mercadoria carregada porexemplo: «última mercadoria carregada: 1381 fósforo brancoseco, 11.
oa)»1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 168
▼B
2453-
-2469
(1) O nome pode ser substituído por uma designação genérica reagrupando as
matérias de natureza similar e igualmente compatíveis com as características
do recipiente.
(2) Indicar sempre as unidades de medida após os valores numéricos.
(3) A denominação técnica deve ser a correntemente empregada nos manuais,
periódicos e textos científicos. As nomenclaturas comerciais não devem ser
utilizadas para esse fim.
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE, EM CONTACTO COM A ÁGUA,
LIBERTAM GASES INFLAMÁVEIS
1. Enumeração das matérias
2470 (1) Entre as matérias abrangidas pela classe 4.3, as que são
enumeradas no marginal 2471, ou agrupadas numa rubrica
colectiva deste marginal, encontram-se submetidas àscondições previstas nos marginais 2470 (2) a 2492 e às pres-crições do presente anexo e do anexo B, e são consideradasmatérias desta Directiva.
Nota: Para as quantidades das matérias enumeradas no
marginal 2471, que não estão submetidas às restriçõesprevistas para esta classe, quer no presente anexo, querno anexo B, ver marginal 2471a.
(2) O título da classe 4.3 inclui as matérias que, por
reacção com a água, libertam gases inflamáveis susceptíveisde formar misturas explosivas com o ar.
Nota: O termo «hidro-reactivo» utilizado nas rubricas n.s.a.
do marginal 2471 designa uma matéria que, emcontacto com a água, liberta gases inflamáveis.
(3) As matérias da classe 4.3 estão subdivididas como
se segue:
A. Matérias orgânicas, compostos organometálicos e matérias
em solventes orgânicos que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveis.
B. Matérias inorgânicas que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveis.
C. Embalagens vazias.
As matérias da classe 4.3 que são classificadas nos dife-
rentes números do marginal 2471, devem ser atribuídas,a um dos seguintes grupos, designados pelas alíneas a),
b) e c) segundo o seu grau de perigo:
a) muito perigosas,
b) perigosas,
c) apresentando um grau de perigosidade menor.
(4) A afectação das matérias não expressamente enume-
radas aos 1.
o,3 .o, 11.o, 13.o, 14.o, 16.oe 20.oa 25.odo
marginal 2471, bem como no interior desses números, às
respectivas alíneas, deve fazer-se com base nos resultadosdo procedimento de ensaio nos termos do apêndice A.3,marginais 3340 e 3341; a experiência deve ser tida em contasempre que conduza a uma classificação mais severa.
(5) Quando as matérias, não expressamente enumeradas,
são incluídas com base nos procedimentos de ensaio nostermos do apêndice A.3, marginais 3340 e 3341, são aplicá-veis os seguintes critérios:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 169
▼B
Uma matéria deve ser classificada na classe 4.3 sempre que:
a) o gás libertado se inflame espontaneamente no decurso de
uma fase do ensaio, qualquer que seja, ou
b) seja registado um débito de gás inflamável igual ou supe-
rior a 1 litro por quilograma de matéria e por hora.
(6) Sempre que as matérias, não expressamente enume-
radas, são classificadas aos números do marginal 2471,
devem ser aplicados os seguintes critérios com base nosprocedimentos de ensaio nos termos do apêndice A.3, margi-nais 3340 e 3341,:
É classificada:
a) na alínea a): qualquer matéria que reaje vivamente com a
água, à temperatura ambiente, libertando de um modo
geral um gás susceptível de se inflamar espontaneamente,
ou ainda, que reaje facilmente com a água à temperaturaambiente, com tal vigor que o gás libertado no espaçoum minuto, qualquer que seja, durante o ensaio, é igualou superior a 10 litros por quilograma de matéria.
b) na alínea b): qualquer matéria que reaje facilmente com a
água, à temperatura ambiente, libertando gás inflamável
com um débito horário máximo igual ou superior a 20
litros por quilograma de matéria, e que não correspondeaos critérios do grupo a).
c) na alínea c): qualquer matéria que reaje lentamente com a
água, à temperatura ambiente, libertando gás inflamávelcom um débito horário máximo igual ou superior a 1 litropor quilograma de matéria, e que não corresponde aos
critérios dos grupos a) ou b).
(7) Sempre que as matérias da classe 4.3, em consequência
da adição de outras matérias, mudam para outras categorias
de perigo que não sejam as pertencentes às matérias do
marginal 2471, essas misturas devem ser classificadas nosnúmeros e alíneas aos quais pertencem com base no seuperigo real.
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver igualmente marginal 2002(8).
(8) Sempre que as matérias são expressamente enumeradas
em mais de uma alínea e um mesmo número do marginal
2471, a alínea pertinente pode ser determinada com base noresultado do procedimento de ensaio segundo o apêndiceA.3, marginais 3340 e 3341 e critérios do parágrafo (6).
(9) Com base no procedimento de ensaio segundo o
apêndice A.3, marginais 3340 e 3341 e critérios do parágrafo(6), pode-se igualmente determinar, se a natureza dumamatéria expressamente enumerada é tal que essa matéria nãose encontra submetida às condições desta classe (ver marginal
2484).
(10) São consideradas como matérias sólidas, no sentido
das prescrições de embalagem dos marginal 2474 (2), 2475
(3) e 2476 (2), as matérias e misturas de matérias com um
ponto de fusão superior a 45 ºC.
(11) As matérias sólidas auto-reactivas, inflamáveis, às
quais é atribuído o número de identificação 3132, as matérias
sólidas hidro-reactivas, comburentes, às quais é atribuído o
número de identificação 3133 e as matérias sólidas hidro--reactivas, susceptíveis de autoaquecimento, classificadas como número de identificação 3135 das Recomendações da ONUnão são admitidas ao transporte [ver todavia marginal 2002(8) b), nota (
1) de pé de página no quadro do parágrafo 2.3.1].1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 170
▼B
A. Matérias orgânicas, compostos organometálicos e maté-
rias em solventes orgânicos que, em contacto com a
água, libertam gases inflamáveis.
2471 1.oOs clorossilanos:
a)1183 etildiclorossilano, 1242 metildiclorossilano,
1295 triclorossilano (silicioclorofórmio), 2988
clorossilanos hidro-reactivos, inflamáveis, corro-sivos, n.s.a.
Notas: 1. São aplicáveis condições particulares de
embalagem para estas matérias [ver marginal
2473 (1)].
2. Os clorossilanos com um ponto de infla-
mação inferior a 23 ºC que, em contactocom a água, não libertam gases inflamáveis,
são matérias da classe 3 [ver marginal 2301,
21.
oa)].
3. Os clorossilanos com um ponto de imfla-
mação igual ou superior a 23 ºC que, emcontacto com a água, não libertam gases
inflamáveis, são matérias da classe 8 (ver
marginal 2801, 37.
o).
2.oO seguinte complexo de trifluoreto de boro:
a)2965 eterato dimetílico de trifluoreto de boro.
3.oOs compostos organometálicos e as suas soluções:
a)1928 brometo de metilmagnésio em éter etílico,
3207 composto organometálico, hidro-reactivo,inflamável, n.s.a. ou 3207 composto organometálico,
em solução, hidro-reactivo, inflamável, n.s.a. ou
3207 composto organometálico em dispersão,hidro-reactivo, inflamável, n.s.a.;
Nota: São aplicáveis condições particulares de embala-
gens para estas matérias [ver marginal 2473 (2)].
b)3207 composto organometálico hidro-reactivo,
inflamável, n.s.a. ou3207 composto organometálico
em solução, hidro-reactivo, inflamável, n.s.a. ou
3207 composto organometálico em dispersão,hidro-reactivo, inflamável, n.s.a.;
c)3207 composto organometálico, hidro-reactivo,
inflamável,n.s.a. ou3207 composto organometálico
em solução, hidro-reactivo, inflamável, n.s.a. ou
3207 composto organometálico em dispersão,hidro-reactivo, inflamável, n.s.a.
Notas: 1. Os compostos organometálicos e as suas
soluções que são espontaneamente inflamá-veis são matérias da classe 4.2 (ver marginal
2431, 31.
oa 33.o).
2. As soluções inflamáveis com compostos
organometálicos em concentração tal que,em contacto com a água, não libertam gases
inflamáveis em quantidade perigosa nem são
espontaneamente inflamáveis, são matériasda classe 3.
B. Matérias inorgânicas que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveis
Notas: 1. O termo «metais» alcalinos compreende os
elementos lítio, sódio, potássio, rubídio ecésio.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 171
▼B
2. O termo metais «alcalino-terrosos»
compreende os elementos magnésio, cálcio,estrôncio e bário.
11.
oOs metais alcalinos, alcalino-terrosos e as suas ligas e
compostos metálicos:
a)1389 amálgamas de metais alcalinos, 1391
dispersão de metais alcalinos, ou1391 dispersão
de metais alcalino-terrosos, 1392 amálgama de
metais alcalino-terrosos, 1407 césio, 1415 lítio,1420 ligas metálicas de potássio, 1422 ligas depotássio e sódio, 1423 rubídio, 1428 sódio, 2257potássio, 1421 liga líquida de metais alcalinos,
n.s.a.;
b)1400 bário, 1401 cálcio; 1393 ligas de metais alca-
lino-terrosos, n.s.a.;
c)2950 granulados de magnésio revestidos, com uma
granolometria de 149µm, pelo menos.
Notas: 1. Os metais alcalino-terrosos e as ligas de
metais alcalino-terrosos sob forma pirofórica
são matérias da classe 4.2 (ver marginal
2431, 12.
o).
2. 1869 magnésio ou 1869 ligas de magnésio
com mais de 50 % de magnésio como granu-lados, lascas, limalhas, são matérias da classe4.1 [ver marginal 2401, 13.
oc)].
3. 1418 magnésio em pó e 1418 ligas de
magnésio em pó são matérias do 14.o
12.oAs ligas de silício e os silicietos de metais:
a)1405 silicieto de cálcio, 1417 silício-lítio, 2624 sili-
cieto de magnésio, 2830 silício-ferrolítio (silicieto
de ferro-lítio);
c)1405 silicieto de cálcio, 2844 silício-mangano-
-cálcio.
Nota: Para as matérias em c) ver igualmente marginal
2471a.
13.oOs outros metais, ligas e misturas de metais, não
tóxicos, que, em contacto com a água, libertam gasesinflamáveis:
a)3208 matéria metálica hidro-reactiva, n.s.a.;
b)1396 alumínio em pó, não revestido, 3078 cério,
aparas oupó abrasivo, 3170 escórias de alumínio,
3208 matérias metálicas hidro-reactivas, n.s.a.;
c)1398 silício-alumínio em pó, não revestido, 1435
cinzas de zinco, 3170 escórias de alumínio, 3208matérias metálicas hidro-reactivas, n.s.a.,
Notas: 1. A poeira e o pó de metais no estado pirofó-
rico são matérias da classe 4.2 (ver marginal2431, 12.
o).
2. O silício-alumínio em pó, revestido, não está
submetido às prescrições desta Directiva.
3. O 1333 cério em placas, barras ou lingotes é
uma matéria da classe 4.1 [ver marginal2401, 13.
ob)]
14.oOs metais e as ligas de metais sob a forma de pó ou
sob uma outra forma que, em contacto com a água,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 172
▼B
libertam gases inflamáveis e têm igualmente proprie-
dades de autoaquecimento:
a)1436 zinco em pó ou1436 zinco em poeira, 3209
matéria metálica hidro-reactiva, susceptível deautoaquecimento, n.s.a.;
b)1418magnésioempó ou1418ligas de magnésioem
pó, 1436 zinco em pó ou1436 zinco em poeira,
3209 matéria metálica hidro-reactiva, susceptível
de autoaquecimento, n.s.a;
c)1436 zinco em pó ou1436 zinco em poeira, 3209
matéria metálica hidro-reactiva, susceptível de
autoaquecimento, n.s.a.
Notas: 1. Os metais e as ligas de metais no estado
pirofórico são matérias da classe 4.2 (ver
marginal 2431, 12.
o).
2. Os metais e as ligas de metais que, em
contacto com a água, não libertam gasesinflamáveis, não são pirofóricos nemsusceptíveis de autoaquecimento, mas quesão facilmente inflamáveis, são matérias da
classe 4.1, (ver marginal 2401,13.
o).
15.oOs metais e as ligas de metais, tóxicos:
b)1395 alumino-ferro-silício em pó;
c)1408 ferro-silício com 30 % do peso de silício ou
mais, mas menos de 90 % em massa de silício.
Nota: O ferro-silício com menos de 30 % em massa ou
90 % ou mais em massa de silício não estásubmetido às prescrições desta Directiva.
16.
oOs hidretos de metais: a) 1404 hidreto de cálcio, 1410
hidreto de lítio-alumínio,1411 hidreto de lítio-alumínioem éter, 1413 boro-hidreto de
lítio, 1414 hidreto de lítio,
1426 boro-hidreto de sódio,1427 hidreto de sódio, 1870boro-hidreto de potássio,2010 hidreto de magnésio,
2463 hidreto de alumínio;
1409 hidretos metálicoshidro-reactivos, n.s.a.;
b)2805 hidreto de lítio sólido,
peças fundidas, 2835 hidretode sódio-alumínio; 1409hidretos metálicos hidro-reac-
tivos, n.s.a.
Notas: 1. 1871 hidreto de titânio
e 1437 hidreto dezircónio são matérias
da classe 4.1 (ver
marginal 2401, 14.
o).
2. 2870 boro-hidreto de
alumínio é umamatéria da classe 4.[ver marginal 2431,17.
oa)].
17.oOs carbonetos de metais e os nitretos de metais:
a)2806 nitreto de lítio;
b)1394 carboneto de alumínio, 1402 carboneto de
cálcio.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 173
▼B
18.oOs fosforetos de metais, tóxicos:
a)1360fosforeto de cálcio, 1397fosforeto de alumínio,
1419 fosforeto de magnésioalumínio, 1432 fosforetode sódio, 1433 fosforetos estânicos, 1714 fosforetode zinco, 2011 fosforeto de magnésio, 2012 fosforetode potássio, 2013 fosforeto de estrôncio;
Notas: 1. Os compostos de fósforo com metais
pesados, tais como o ferro, o cobre, etc. nãoestão submetidos às prescrições desta Direc-tiva.
2. 3048 pesticidas com fosforeto de alumínio
com aditivos para retardar a libertação degases tóxicos inflamáveis, são matérias daclasse 6.1 [ver marginal 2601, 43.
oa)]
19.oOs amidetos de metais e as cianamidas de metais:
b)1390 amidetos de metais alcalinos;
c)1403 cianamida cálcica com mais de 0,1 %, em
massa, de carboneto de cálcio.
Notas: 1. A cianamida cálcica contendo no máximo
0,1 %, em massa, de carboneto de cálcio,não está submetida às prescrições destaDirectiva.
2. O 2004 diamidamagnésio é uma matéria da
classe 4.2 [ver marginal 2431, 16.
ob)].
20.oAs matérias e misturas inorgânicas (tais como prepa-
rações e resíduos) que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveis, sólidas, não tóxicas nemcorrosivas, que não podem ser classificadas noutrarubrica colectiva:
a)2813 sólido hidro-reactivo, n.s.a.;
b)1340 pentassulfureto de fósforo (P
2S5) (não contendo
fósforo branco nem amarelo); 2813 sólido hidro-
-reactivo, n.s.a.;
Nota: O pentassulfureto de fósforo que não é isento de
fósforo branco ou amarelo não é admitido atransporte.
c)2968 manebe (etileno-bis-ditiocarbamato-1,2 de
manganésio) estabilizado contra o autoaquecimento
ou2968 preparações de manebe, estabilizadas
contra o autoaquecimento, 2813 sólido hidro-reac-
tivo, n.s.a.
Nota: O 2210 manebe ou 2210 preparações de manebe
em forma susceptível de autoaquecimento sãomatérias da classe 4.2 [ver marginal 2431, 16.
o
c)], ver todavia igualmente marginal 2471a,
alínea c).
21.oAs matérias inorgânicas e as soluções de matérias
inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que, emcontacto com a água, libertam gases inflamáveis,
líquidas, não tóxicas nem corrosivas, que não podem
ser classificadas numa outra rubrica colectiva:
a)3148 líquido hidro-reactivo, n.s.a.;
Nota: São aplicáveis condições particulares de emba-
lagem para esta matéria [ver marginal 2473 (2)].
b)3148 líquido hidro-reactivo, n.s.a.;
c)3148 líquido hidro-reactivo, n.s.a.
22.
oAs matérias e misturas inorgânicas (tais como prepa-
rações e resíduos) que, em contacto com a água,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 174
▼B
libertam gases inflamáveis, sólidas, tóxicas, e que não
podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:
a)3134 sólido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.;
b)3134 sólido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.;
c)3134 sólido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade, ver marginal
2600 (3).
23.oAs matérias inorgânicas e as soluções de matérias
inorgânicas tóxicas, (tais como preparações e resíduos)que, em contacto com a água, libertam gases inflamá-
veis, líquidas, tóxicas, que não podem ser classificadas
noutras rubricas colectivas:
a)3130 líquido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.;
Nota: São aplicáveis condições particulares de emba-
lagem para esta matéria [ver marginal 2473 (2)].
b)3130 líquido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.;
c)3130 líquido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade ver marginal 2600
(3).
24.
oAs matérias e misturas inorgânicas (tais como prepa-
rações e resíduos) que em contacto com a águalibertam gases inflamáveis, sólidas, corrosivas, que nãopodem ser classificadas noutras rubricas colectivas
a)3131 sólido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.;
b)3131 sólido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.;
c)3131 sólido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
25.
oAs matérias inorgânicas e as soluções de matérias
inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que em
contacto com a água libertam gases inflamáveis,
líquidas, corrosivas, que não podem ser classificadasnoutras rubricas colectivas:
a)3129 líquido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.;
Nota: São aplicáveis condições particulares de emba-
lagem para esta matéria [ver marginal 2473 (2)].
b)3129 líquido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.;
c)3129 líquido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
C. Embalagens vazias
31.
oAs embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG)vazios, osveículos-cisterna,
cisternas desmontáveis, contentores-cisternas, assim
comoveículos para granel e pequenos contentores para
granel,vazios, por limpar, que tenham contido matérias
da classe 4.3.
2471a Não estão submetidas às prescrições previstas para esta classe
no presente anexo e no anexo B, as matérias dos diferentes
números transportadas segundo as disposições a seguir indi-cadas:
a) As matérias classificadas em a) de qualquer número não
estão abrangidas por este marginal.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 175
▼B
b) As matérias classificadas em b) de qualquer número:
matérias líquidas: 500 ml no máximo por embalagem inte-rior; alumínio em pó do 13.
ob): 1 kg no máximo por
embalagem interior; outras matérias sólidas: 500 g no
máximo por embalagem interior;
c) As matérias classificadas em c) de cada número número:
matérias líquidas: 1 litro no máximo por embalagem inte-rior; matérias sólidas: 1 kg, no máximo, por embalageminterior;Estas quantidades de matérias devem ser transpor-
tadas em embalagens combinadas que
correspondam, pelo menos, às condições domarginal 3538. Um volume não deve pesarmais de 30 kg.
As «Condições gerais de embalagem» do marginal 3500 (1),
(2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2472 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do
apêndice A.5, salvo se estiverem previstas no marginal 2473condições particulares para a embalagem de certas matérias.
Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer as
condições do apêndice A.6.
(2) As embalagens devem ser hermeticamente fechadas de
modo a impedir a penetração de humidade e qualquer perdade conteúdo. Não devem ser equipadas com respiradourosnos termos do marginal 3500 (8) ou 3601 (6).
(3) Devem ser utilizadas, segundo das disposições do
marginal 2470 (3) e 3511 (2) assim como do 3611 (2):
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias muito perigosas dos diferentes
números classificadas em a),
— embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes paragranel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com
a letra «Y» para as matérias perigosas dos diferentes
números classificadas em b),
— embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas
com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para
granel (GRG) do grupo de embalagem III ou II, marcados
com a letra «Z» ou «Y» para as matérias que apresentamum grau de perigosidade menor, classificadas em c) osdiferentes números.
Nota: Para o transporte das matérias da classe 4.3 em
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e conten-tores-cisternas, assim como para o transporte a granelver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem
2473 (1) Os clorossilanos do 1.
oa) devem ser embalados em
recipientes de aço resistente à corrosão e com uma capaci-
dade de 450 litros no máximo. Os recipientes devemsuportar um ensaio inicial e ensaios periódicos, de 5 em 5anos, a uma pressão de 0,4 MPa (4 bar) (pressão manomé-trica), pelo menos. O dispositivo de fecho dos recipientesdeve ser protegido por um capacete. O peso máximo1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 176
▼B
admissível de enchimento por litro de capacidade não deve
ultrapassar 1,14 kg para o triclorossilano, 0,93 kg para o etil-diclorossilano e 0,95 kg para o metildiclorossilano, se o
enchimento for feito com base na massa; se for feito com
base no volume, a taxa de enchimento não deve ultrapassar85 %. Os recipientes devem levar ainda uma placa com asseguintes indicações marcadas de forma durável:
— clorossilanos, classe 4.3,
— denominação do(s) clorossilano(s) admitido(s),— tara (
1) do recipiente incluindo as peças acessórias,
— pressão de ensaio (1) (pressão manométrica),
— data (mês, ano) do último ensaio,— punção do perito que procedeu ao ensaio,— capacidade (
1) do recipiente,
— massa máxima de enchimento admissível (1) para cada
matéria admitida.
(2) As matérias dos 3.oa), 21.oa), 23 a) e 25.oa) devem
ser embaladas em recipientes de metal que fechem hermetica-
mente, que não sejam atacados pelo conteúdo, e tenham umacapacidade de 450 litros no máximo. Os recipientes devemsuportar o ensaio inicial e os ensaios periódicos de 5 em 5anos a uma pressão de, pelo menos, 1MPa (10 bar) (pressão
manométrica).
Os recipientes devem ser cheios até 90 %,no máximo, da sua
capacidade; todavia, a uma temperatura média do líquido de50 ºC, deve ficar ainda uma margem de enchimento de 5 %.Durante o transporte, o líquido deve ficar sob uma camada de
gás inerte, com uma pressão manométrica de, pelo menos,
50 kPa (0,5 bar). Os recipientes devem levar uma placa comas seguintes indicações marcadas de forma durável:
— indicação da matéria ou das matérias (
2) admitidas a trans-
porte,
— tara (1) do recipiente incluindo as peças acessórias,
— pressão de ensaio (1) (pressão manométrica),
— data (mês, ano) do último ensaio,— punção do perito que procedeu ao ensaio,— capacidade (
1) do recipiente,
— massa máxima admissível de enchimento (1).
(3) As matérias incluídas no parágrafo (2) podem também
ser embaladas em embalagens combinadas nos termos domarginal 3538 com uma embalagem interior de vidro e uma
embalagem exterior de aço ou alumínio nos termos do
marginal 3532.
Os recipientes devem ser cheios até 90 %, no máximo, da sua
capacidade. Um volume só deve conter uma embalagem inte-rior. Estas embalagens combinadas devem corresponder a um
tipo de construção ensaiado e aprovado segundo o apêndice
A.5 para o grupo de embalagem I.
2474 (1) As matérias classificadas em a) dos 2.
o, 11.o, 13.o, 14.o,
16.oa 18.o, 20.o, 22.oe 24.odevem ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio com tampo superior não amovível
nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3522, ou
d) tambores de matéria plástica com tampo superior não
amovível com uma capacidade máxima de 60 litros ejerricanes de matéria plástica com tampo superior nãoamovível nos termos do marginal 3526, ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 177
▼B
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas com embalagens interiores de
vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marginal3538.
(2) As matérias sólidas, no sentido do marginal 2470 (10)
também podem ser embaladas em:
a) tambores com tampo superior amovível, de aço, nos
termos do marginal 3520, de alumínio nos termos domarginal 3521, de matéria plástica nos termos do marginal
3526, de jerricanes com tampo superior amovível nos
termos do marginal 3522 de matéria plástica nos termosdo marginal 3526, ou
b) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538 com
um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos.
2475 (1) As matérias classificadas em b), dos diferentes
números, devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539.
(2) As matérias dos 12.
oa 17.oe 20.otambém podem ser
embaladas em:
a) grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos
termos do marginal 3622, ou
b) grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica
rígida, nos termos do marginal 3624, ou
c) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com
recipiente interior de matéria plástica nos termos do
marginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(3) As matérias sólidas no sentido do marginal 2470 (10)
também podem ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523
ou de cartão nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos, ou
b) sacos de filme de matéria plástica nos termos do marginal
3535, desde que se trate de um carregamento completo oude sacos carregados sobre paletes.
2476 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c)
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 178
▼B
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539.
h) embalagens metálicas leves nos termos do marginal 3540,
ou
i) grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos
termos do marginal 3622, ou
j) grandes recipientes para granel (GRG), de matéria plástica
rígida, nos termos do marginal 3624, ou
k) grandes recipientes para granel (GRG), compósitos, com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(2) As matérias sólidas no sentido do marginal 2470 (10)
podem também ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado nos termos do marginal 3523
ou de cartão segundo marginal 3525, se necessário comum ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos,ou
b) sacos de filme de matéria plástica nos termos do marginal
3535, ou
c) grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos
termos do marginal 3623, com excepção dos tipos 13H1,13L1 e 13M1.
Nota: As matérias do 15.
oc) podem ser igualmente emba-
ladas em embalagens submetidas apenas àsprescrições do marginal 3500 (1), (2) e (5) a (7) epodem ainda ser embaladas em GRG do tipo 13H1.
2477 As aberturas dos recipientes para as matérias do 23.
odevem
ser fechadas de modo estanque por meio de dois
dispositivos em série, dos quais um deve ser apara-
fusado ou fixado de modo equivalente.
Nota: Para os grandes recipientes para granel (GRG), ver
todavia marginal 3621 (8).
2478-
-2480
3. Embalagem em comum
2481 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada nos termos do
marginal 3538.
(2) As matérias classificadas em a) dos diferentes números
não podem ser embaladas em comum com as matérias dos
diferentes números da classe 4.3, com matérias e objectosdas outras classes e com mercadorias que não estejam subme-tidas às prescrições desta Directiva.
(3) Com excepção das matérias citadas no parágrafo (2),
as matérias dos diferentes números de classe 4.3, em quanti-dade que não ultrapasse, por recipiente, três litros para asmatérias líquidas e/ou 6 kg para as matérias sólidas, podem
ser reunidas numa embalagem combinada nos termos do
marginal 3538, com matérias e objectos de outras classes —conquanto que a embalagem em comum seja igualmenteadmitida para as matérias e objectos dessas classes — e/oucom mercadorias que não estejam submetidas às prescriçõesdesta Directiva, se estas não reagirem perigosamente entre si.
(4) São consideradas reacções perigosas:
a) Uma combustão e/ou uma libertação de calor consi-
derável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 179
▼B
c) a formação de matérias corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(5) Devem ser observadas as prescrições dos marginal
2001 (7), 2002 (6) e (7) e 2472.
(6) Um volume não deve pesar mais de 100 kg em caso de
utilização de caixas de madeira ou cartão.
4. Inscrições e etiquetas deperigo nosvolumes (verapêndice
A.9)
Inscrições
2482 (1) Cada volume deve levar de forma clara e indelével o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido dos caracteres «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contenham matérias da classe 4.3
devem levar uma etiqueta modelo n.
o4.3.
(3) Os volumes que contenham matérias do 1.oe2 .odevem
levar ainda uma etiqueta modelo n.o3 e uma etiqueta modelo
n.o8.
(4) Os volumes que contenham matérias do 3.oe hidreto
de lítio-alumínio em éter do 16.oa) devem levar também
uma etiqueta modelo n.o3.
(5) Os volumes que contenham matérias do 14.odevem
levar ainda uma etiqueta modelo n.o4.2.
(6) Os volumes que contenham matérias dos 15.o, 18.o, 22.o
e 23.odevem levar ainda uma etiqueta modelo n.o6.1.
(7) Os volumes que contenham matérias dos 24.oe 25.o
devem levar ainda uma etiqueta modelo n.o8.
(8) Os volumes que contenham recipientes frágeis não
visíveis do exterior devem levar ainda dos dois lados opostosuma etiqueta modelo n.
o12.
(9) Os volumes que contenham matérias líquidas contidas
em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior,
devem levar dos dois lados opostos uma etiqueta modelon.
o11.
2483
B. Menções no documento de transporte
2484 A designação da mercadoria no documento de transporte
deve estar de acordo com um dos números de identificação
e uma das denominações em itálico no marginal 2471.
Quando a matéria não é expressamente enumerada, mas é
classificada numa rubrica n.s.a., a designação da mercadoriadeve ser composta do número de identificação, da denomi-nação da rubrica n.s.a., seguida da denominação química outécnica (
3) da matéria.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação
da classe, do número da enumeração, completada, se for o
caso,pela alínea e sigla «ADR» (ouRID), por exemplo
«4.3, 1.oa), ADR».
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5), a desig-
nação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,devendo o(s) componente(s) que determinam a classificação1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 180
▼B
do resíduo nos termos do marginal 2002 (8), ser inscrito(s)
pela(s) respectiva(s) designação(ões) química(s), por exemplo«Resíduo, contém 1428 sódio, 4.3, 11.
oa), ADR».
Para o transporte de soluções ou misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) que contenham vários componentessubmetidos a esta Directiva, não será, em geral, necessáriocitar mais de dois componentes que desempenhem um papeldeterminante para o ou os perigos que caracterizam assoluções ou misturas.
Sempre que uma matéria expressamente enumerada esteja
isenta das condições dessa classe nos termos do marginal
2470 (9), o expedidor tem o direito de mencionar no docu-mento de transporte: «Mercadoria não submetida à classe4.3».
Para as soluções e misturas que contenham apenas um único
componente submetido às prescrições desta Directiva, as
palavras «em solução» ou «em mistura» devem ser incluídas
na denominação do documento de transporte?ver marginal2002 (8) a)].
Quando uma matéria é apresentada a transporte no estado
fundido, a designação da mercadoria deve ser completadapela menção «fundido(a)» salvo se a mesma já figura nadenominação.
2485-
-2491
C. Embalagens vazias
2492 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel vazios (GRG), por limpar do 31.
o, devem ser
fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantiasde estanquidade como se estivessem cheios.
(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel vazios (GRG), por limpar, do 31.
o, devem levar
as mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessemcheios.
(3) A designação no documento de transporte deve estar
de acordo com uma das denominações em itálico no 31.
o
(por exemplo «Embalagem vazia, 4.3, 31.o, ADR»).
Para os veículos-cisternas, cisternas desmontáveis, conten-
tores-cisternas e pequenos contentores, vazios, por limpar,
esta designação deve ser completada pela indicação «Últimamercadoria carregada» assim como pela denominação enúmero da última mercadoria carregada por exemplo:«Última mercadoria carregada: 1295 triclorossilano, 1.
oa)».
2493-
-2499
(1) Indicar sempre as unidades de medida após os valores numéricos.
(2) O nome pode ser substituído por uma designação genérica abrangendo as
matérias de natureza similar e igualmente compatíveis com as características
do recipiente.
(3) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente empregue nos
manuais, periódicos e textos científicos ou técnicos. As designações comer-
ciais não devem ser utilizadas para este fim.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 181
▼B
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
1. Enumeração das matérias
2500 (1) Entre as matérias abrangidas pelo título da classe 5.1,
as que são enumeradas no marginal 2501 ou incluídas numarubrica colectiva desse marginal estão submetidas àscondições previstas nos marginais 2500 (2) a 2522 e às pres-crições do presente anexo e às disposições do anexo B, sendo
por isso consideradas matérias desta Directiva.
Nota: Para as quantidades de matérias enumeradas no
marginal 2501, que não estão submetidas às pres-crições previstas para esta classe, quer no presenteanexo, quer no anexo B, ver marginal 2501a.
(2) O título da classe 5.1 engloba todas as matérias que,
não sendo elas mesmas sempre combustíveis, podem emgeral, ao libertar oxigénio, provocar ou favorecer acombustão de outras matérias.
(3) As matérias da classe 5.1 estão subdivididas como se
segue:
A. Matérias comburentes líquidas e suas soluções aquosas.B. Matérias comburentes sólidas e suas soluções aquosas.C. Embalagens vazias.
As matérias da classe 5.1 (com excepção do 5.
odo 20.o)
que são incluídas nos diferentes números do marginal
2501 devem ser atribuídas a um dos seguintes gruposdesignados pelas alíneas a), b) e c), segundo o seu graude perigo:
a) matérias muito comburentes;
b) matérias comburentes;
c) matérias pouco comburentes.
(4) As matérias comburentes sólidas que não são expressa-
mente enumeradas podem ser classificadas na classe 5.1, quercom base na experiência, quer em conformidade com ométodo de ensaio, ou modo operatório e/ou critérios apresen-tados no apêndice A.3, marginais 3350 e 3351. Em caso de
divergência entre resultado dos ensaios e a experiência adqui-
rida, o julgamento baseado nesta última deve prevalecersobre os resultados dos ensaios. As matérias comburenteslíquidas que não são expressamente enumeradas devem serclassificadas na classe 5.1 com base na experiência.
(5) Quando as matérias, não expressamente enumeradas,
são incluídas nos números do marginal 2501, com base nos
métodos de ensaio segundo apêndice A.3, marginais 3350 e3351, deve ser aplicável o seguintes critério:
Uma matéria deve ser classificada na classe 5.1 se, com qual-
quer das concentrações utilizadas para o ensaio, o tempo
médio da combustão da serradura (média estabelecida para
os três ensaios) for inferior ou igual ao tempo médio dacombustão da mistura de serradura persulfato de amónio.
(6) Quando as matérias, não expressamente enumeradas,
são classificadas nas alíneas dos números do marginal 2501com base nos métodos de ensaio do apêndice A.3, marginais
3350 e 3351, são aplicáveis os seguintes critérios:
— Uma matéria deve ser classificada na alínea a) se, com
qualquer das concentrações utilizadas para o ensaio, apre-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 182
▼B
sentar um tempo de combustão inferior ao do bromato de
potássio;
— Uma matéria deve ser classificada na alínea b) se, com
qualquer das concentrações utilizadas para o ensaio, apre-sentar um tempo de combustão igual ou inferior ao doperclorato de potássio e se não forem satisfeitos os crité-rios da alínea a);
— Uma matéria deve ser classificada na alínea c) se, com
qualquer das concentrações utilizadas para o ensaio, apre-sentar um tempo de combustão igual ou inferior ao dopersulfato de amónio e se não forem satisfeitos os crité-
rios das alíneas a) ou b).
(7) Sempre que as matérias da classe 5.1., em conse-
quência de adições, passam para outras categorias de perigoque não aquelas às quais pertencem as matérias expressa-
mente enumeradas no marginal 2501, estas misturas ou
soluções devem ser classificadas nos números ou nas alíneasàs quais pertencem na base no seu perigo real.
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver igualmente marginal 2002(8).
(8) Quando as matérias são expressamente enumeradas em
várias alíneas do mesmo número do marginal 2501, deve serdeterminada a alínea pertinente com base no resultado doprocedimento de ensaio segundo o apêndice A.3, marginais3350 e 3351 e critérios do parágrafo (6).
(9) Com base no processo de ensaio segundo apêndice
A.3, marginais 3350 e 3351 e critérios da alínea (6) (vermarginal 2514), pode igualmente determinar-se se a naturezaduma matéria expressamente enumerada é tal que essa
matéria não está submetida às condições dessa classe.
(10) São consideradas como matérias sólidas, no sentido
das prescrições de embalagem dos marginais 2506 (2), 2507
(2) e 2508 (2), as matérias e misturas de matérias com um
ponto de fusão superior a 45 ºC.
(11) As matérias quimicamente instáveis da classe 5.1, só
devem ser apresentadas a transporte se foram tomadas as
medidas necessárias para impedir a sua decomposição ou asua polimerização perigosas durante o transporte. Para essefim deve-se sobretudo assegurar que os recipientes não conte-nham substâncias que possam favorecer essas reacções.
(12) As matérias sólidas comburentes, susceptíveis de
auto-aquecimento, classificadas com o número de identifi-cação 3100, as matérias sólidas comburentes, hidro-reactivas,classificadas com o número de identificação 3121 e as maté-
rias sólidas comburentes, inflamáveis, classificadas com o
número de identificação 3137 das Recomendações da ONUrelativas ao transporte de mercadorias perigosas, não sãoadmitidas ao transporte (ver todavia marginal 2002 (8) b),nota de pé de página no quadro do parágrafo 2.3.1).
A. Matérias comburentes líquidas e suas soluções aquosas
2501 1.
oO peróxido de hidrogénio e suas soluções ou as
misturas de peróxido de hidrogénio com um outro
líquido em solução aquosa:
a)2015 peróxido de hidrogénio estabilizado ou2015
peróxido de hidrogénio em solução aquosa estabili-zadacom mais de 60 % de peróxido de hidrogénio;
Notas: 1. São aplicáveis condições particulares de
embalagem para estas matérias (ver marginal2503).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 183
▼B
2. O peróxido de hidrogénio não estabilizado ou
o peróxido de hidrogénio em solução aquosa,não estabilizada, com mais de 60 % de peró-
xido de hidrogénio, não são admitidos ao
transporte.
b)2014 peróxido de hidrogénio em solução aquosa
com 20 %, pelo menos, mas 60 % no máximo, deperóxido de hidrogénio (estabilizado segundo asnecessidades), 3149 peróxido de hidrogénio e ácido
peroxiacético em mistura com ácido(s), água, e no
máximo 5 % de ácido peroxiacético, estabilizado;
Nota: Durante os ensaios de laboratório (
1) esta mistura
de peróxido de hidrogénio e ácido peroxiacético(n.
o3 149) não deve detonar sob cavitação, defla-
grar ou produzir qualquer reacção ao
aquecimento sob confinamento, nem ter qualquerpotência explosiva. A preparação deve ser termi-camente estável (temperatura de decomposiçãoautoacelerada 60 ºC ou mais para uma emba-
lagem de 50 kg) e ter como diluente de
dessensibilização uma matéria líquida compatívelcom o ácido peroxiacético. As preparações quenão satisfaçam estes critérios devem ser conside-radas como matérias da classe 5.2, ver apêndiceA.1, marginal 3106 (2) g).
c)2984 peróxido de hidrogénio em solução aquosa
com um mínimo de 8 %, mas menos de 20 % deperóxido de hidrogénio (estabilizado segundo as
necessidades).
Nota: O peróxido de hidrogénio em solução aquosa
com menos de 8 % de peróxido de hidrogénio
não está submetido às prescrições desta Direc-
tiva.
2.
oO tetranitrometano:
a)1510 tetranitrometano.
Nota: O tetranitrometano não isento de impurezas não
é admitido ao transporte.
3.oO ácido perclórico em solução:
a)1873 ácido perclórico em solução aquosa com mais
de 50 % (massa), mas 72 %, no máximo, de ácido.
Notas: 1. As soluções de ácido perclórico com mais de
72 % (massa) de ácido ou as misturas de
ácido perclórico com qualquer líquido que
não a água, não são admitidas ao transporte.
2. 1802 ácido perclórico com 50 % (massa) de
ácido, no máximo, em solução aquosa, é umamatéria da classe 8 [ver marginal 2801, 4.
ob].
4.oO ácido clórico em solução:b)2626 ácido clórico em solução aquosa com 10 % no
máximo de ácido clórico.
Nota: Não são admitidos ao transporte o ácido clórico
em solução com mais de 10 % de ácido clórico
nem as misturas de ácido clórico com qualqueroutro líquido que não seja a água.
5.
oOs seguintes compostos halogenados de flúor:
1745 pentafluoreto de bromo, 1746 trifluoreto de
bromo, 2495 pentafluoreto de iodo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 184
▼B
Notas: 1. São aplicáveis condições particulares de
embalagem para estas matérias (ver marginal2504).
2. Os outros compostos halogenados de flúor
não são admitidos ao transporte como maté-rias da classe 5.1.
B. As matérias comburentes sólidas e suas soluções
aquosas
11.
oOs cloratos e as misturas de cloratos com boratos ou
cloretos higroscópicos (como o cloreto de magnésio ouo cloreto de cálcio):
b)1452 clorato de cálcio, 1458 clorato e borato em
mistura, 1459 clorato e cloreto de magnésio em
mistura, 1485 clorato de potássio, 1495 clorato desódio, 1506 clorato de estrôncio, 1513 clorato dezinco, 2427 clorato de potássio em solução aquosa,2428 clorato de sódio em solução aquosa, 2429clorato de cálcio em solução aquosa, 2721 clorato
de cobre, 2723 clorato de magnésio, 1461 cloratos
inorgânicos, n.s.a., 3210 cloratos inorgânicos emsolução aquosa, n.s.a.
Notas: 1. Ver igualmente o 29.
o.
2. O clorato de amónio e as misturas de um
clorato com um sal de amónio não são admi-tidas ao transporte
12.
oO perclorato de amónio:
b)1442 perclorato de amónio.
Nota: A classificação desta matéria depende do resul-
tados dos ensaios do apêndice A.1. Verigualmente a classe 1 (marginal 2101, 4.
o,
N.o0402) no tocante à granulometria e emba-
lagem desta matéria.
13.oOs percloratos (com exclusão do perclorato de amónio,
ver 12.o)
b)1455 perclorato de cálcio, 1475 perclorato de
magnésio, 1489 perclorato de potássio, 1502 perclo-rato de sódio, 1508 perclorato de estrôncio, 1481
percloratos inorgânicos, n.s.a., 3211 percloratos
inorgânicos em solução aquosa, n.s.a.
Nota: Ver igualmente o 29.
o.
14.oOs cloritos:b)1453 clorito de cálcio, 1496 clorito de sódio, 1462
cloritos inorgânicos, n.s.a.
Notas: 1. 1908 clorito em solução é uma matéria da
classe 8 (ver marginal 2801, 61.
o).
2. O clorito de amónio e as misturas de um
clorito com um sal de amónio não são admi-
tidos ao transporte.
15.oOs hipocloritos:b)1471 hipoclorito de lítio seco ou1471 hipoclorito
de lítio em mistura, 1748 hipoclorito de cálcio seco
ou1748 hipoclorito de cálcio seco em mistura com
mais de 39 % de cloro activo (8,8 % de oxigénioactivo)2880 hipoclorito de cálcio hidratado ou
2880 hipoclorito de cálcio em mistura hidratadacom 5,5 %, pelo menos, mas 10 %, no máximo, deágua,3212 hipocloritos inorgânicos, n.s.a.;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 185
▼B
c)2208 hipoclorito de cálcio seco em mistura com
mais de 10 %, mas 39 % no máximo, de cloroactivo.
Notas: 1. O hipoclorito de cálcio seco em mistura
contendo 10 %, no máximo, de cloro activo,
não está submetido às prescrições desta
Directiva.
2. 1791 hipoclorito em solução é uma matéria
da classe 8[ver marginal 2801, 61.
ob) ou c)].
3. As misturas de um hipoclorito com um sal de
amónio não são admitidas ao transporte.
3. Ver igualmente o 29.o.
16.oOs bromatos:b)1473 bromato de magnésio, 1484 bromato de
potássio, 1494 bromato de sódio, 1450 bromatosinorgânicos, n.s.a., 3213 bromatos inorgânicos emsolução aquosa, n.s.a.;
c)2469 bromato de zinco; 3213 bromatos inorgânicos
em solução aquosa, n.s.a.
Notas: 1. O bromato de amónio e as misturas de um
bromato com um sal de amónio não são
admitidos ao transporte.
2. Ver igualmente o 29.
o.
17.oOs permanganatos:
b)1456 permanganato de cálcio, 1490 permanganato
de potássio, 1503 permanganato de sódio, 1515permanganato de zinco, 1482 permanganatos
inorgânicos, n.s.a., 3214 permanganatos inorgâ-
nicos em solução aquosa, n.s.a.
Notas: 1. O permanganato de amónio e as misturas de
um permanganato com um sal de amónio não
são admitidos ao transporte.
2. Ver igualmente o 29.
o.
18.oOs persulfatos:
c)1444 persulfato de amónio, 1492 persulfato de
potássio, 1505 persulfato de sódio, 3215 persulfatos
inorgânicos, n.s.a., 3216 persulfatos inorgânicos em
solução aquosa, n.s.a.
19.oOs percarbonatos:
c)2467 percarbonatos de sódio, 3217 percarbonatos
inorgânicos, n.s.a.
Nota: O carbonato de sódio peroxi-hidratado não está
submetido às prescrições desta Directiva.
20.oAs soluções de nitrato de amónio:
2426 nitrato de amónio líquido, solução quente concen-
trada a mais de 80 % mas a 93 % no máximo, desde
que:
1. o pH medido de uma solução aquosa a 10 % da
matéria transportada esteja compreendido entre 5 e7,
2. a solução não contenha mais de 0,2 % de matéria
combustível ou de compostos de cloro em quanti-dades tais que o seu teor em cloro exceda 0,02 %.
Nota: As soluções aquosas de nitrato de amónio cuja
concentração não exceda 80 % não estão subme-tidas às prescrições do ADR.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 186
▼B
21.oO nitrato de amónio e os adubos com nitrato de
amónio (2):
c)1942 nitrato de amónio com 0,2 %, no máximo, de
matéria combustível (incluindo as matérias orgânicas
expressas em equivalente de carbono), com exclusãode qualquer outra matéria,
2067adubosde nitrato de amónio, tipo A1: misturas
homogéneas e estáveis de nitrato de amóniocontendo 90 %, pelo menos, de nitrato de amónio,com qualquer outra matéria inorgânica quimica-mente inerte em relação ao nitrato de amónio, e0,2 % no máximo de matérias combustíveis
(incluindo as matérias orgânicas expressas em equi-
valente de carbono), ou misturas com mais de 70 %mas menos de 90 % de nitrato de amónio e nomáximo 0,4 % de matérias combustíveis totais,
2068adubosde nitrato de amónio, tipo A2: misturas
homogéneas e estáveis de nitrato de amónio e decarbonato de cálcio e/ou de dolomite com mais de80 % mas menos de 90 % de nitrato de amónio e0,4 %, no máximo, de matérias combustíveis totais,
2069adubosde nitrato de amónio, tipo A3: misturas
homogéneas e estáveis de nitrato de amónio commais de 45 % mas 70 %, no máximo, de nitrato de
amónio e 0,4 %, no máximo, de matérias combustí-
veis totais,
2070adubosde nitrato de amónio, tipo A4: misturas
homogéneas e estáveis do tipo azoto/fosfato ou
azoto/potassa, ou adubo completo do tipo azoto/
/fosfato/potassa com mais de 70 % mas menos de90 % de nitrato de amónio e 0,4 %, no máximo, dematérias combustíveis totais.
Notas: 1. O nitrato de amónio com mais de 0,2 % de
matérias combustíveis (incluindo qualquer
matéria orgânica expressa em equivalente decarbono ) não é admitida a transporte salvose entrar na composição de uma matéria ouobjecto da classe 1.
2. Para determinar o teor em nitrato de amónio
devem ser calculados, como nitrato deamónio, todos os iões de amónio para osquais está presente na mistura um equiva-
lente molecular de iões de amónio.
3. Os adubos com um teor de nitrato de amónio
ou de matérias combustíveis superior aosvalores indicados só podem ser admitidos ao
transporte se forem respeitadas as condições
da classe 1. Ver também a Nota 5.
4. Os adubos com um teor de nitrato de amónio
inferior aos valores limite indicados não
estão submetidos às prescrições desta Direc-tiva.
5. Os adubos de nitrato de amónio, misturas
homogéneas e estáveis do tipo azoto/fosfato
ou azoto/potassa ou adubos completos dotipo azoto/fosfato/potassa, cujo excedentemolecular de nitrato em relação aos iões deamónio (expresso em nitrato de potássio),
não é superior a 10 %, não estão submetidos
às prescrições desta Directiva, desde que:
a) o seu teor em nitrato de amónio seja no
máximo igual a 70 % e o seu teor globalem matérias combustíveis no máximoigual a 0,4 %, ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 187
▼B
b) o seu teor em nitrato de amónio seja no
máximo igual a 45 % sem limitação doseu teor em matérias combustíveis.
22.
oOs nitratos (com excepção das matérias dos 20.o, 21.oe
29.o):
b)1493 nitrato de prata, 1514 nitrato de zinco, 1477
nitratos inorgânicos, n.s.a., 3218 nitratos inorgâ-nicos em solução aquosa, n.s.a.;
c)1438 nitrato de alumínio, 1451 nitrato de césio,
1454 nitrato de cálcio, 1465 nitrato de didímio
(dídimo), 1466 nitrato de ferro III, 1467 nitrato de
guanidina, 1474 nitrato de magnésio, 1486 nitratode potássio, 1498 nitrato de sódio, 1499 nitrato desódio e nitrato de potássio em mistura, 1507 nitratode estrôncio, 2720 nitrato de crómio, 2722 nitrato
de lítio, 2724 nitrato de manganês, 2725 nitrato de
níquel, 2728 nitrato de zircónio, 1477 nitratosinorgânicos, n.s.a., 3218 nitratos inorgânicos emsolução aquosa, n.s.a.
Notas: 1. 1625 nitrato de mercúrio II, 1627 nitrato de
mercúrio I e 2727 nitrato de tálio são maté-rias da classe 6.1 [ver marginal 2601, 51.
ob)
e 58.ob)]. 2976 nitrato de tório sólido, 2980
nitrato de uranilo em solução hexa-hidratadae 2981 nitrato de uranilo sólido são matériasda classe 7 (ver marginal 2704, fichas 5, 6, 9,10, 11 e 13).
2. A qualidade comercial de adubos de nitrato
de cálcio constituídos essencialmente porum duplo sal (nitrato de cálcio e nitrato deamónio), com 10 % no máximo de nitratode amónio e pelo menos 12 % de água decristalização, não está submetida às pres-
crições desta Directiva.
23.
oOs nitritos:b)1488 nitrito de potássio, 1512 nitrito de zinco
amoniacal, 2627 nitritos inorgânicos, n.s.a., 3219nitritos inorgânicos em solução aquosa, n.s.a.;
c)1500 nitrito de sódio, 2726 nitrito de níquel; 3219
nitritos inorgânicos em solução aquosa, n.s.a.
Notas: 1. O nitrito de amónio e as misturas de um
nitrito inorgânico com um sal de amónio
não são admitidos ao transporte.
2. O nitrito de zinco amoniacal não é admitido
ao transporte por via marítima.
24.
oAs misturas de nitratos e de nitritos dos 22.oe 23.o:
b)1487 nitrato de potássio e nitrito de sódio em
mistura.
Nota: As misturas com um sal de amónio não são
admitidas ao transporte.
25.oOs peróxidos e superóxidos:
a)1491 peróxido de potássio, 1504 peróxido de sódio,
2466 superóxido de potássio, 2547 superóxido de
sódio;
b)1457 peróxido de cálcio, 1472 peróxido de lítio,
1476 peróxido de magnésio, 1509 peróxido deestrôncio, 1516 peróxido de zinco, 1483 peróxidos
inorgânicos, n.s.a.
Nota: Ver igualmente o 29.
o.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 188
▼B
26.oOs ácidos cloroisocianúricos e seus sais:
b)2465 ácido dicloroisocianúrico seco ou 2465saisdo
ácido dicloroisocianúrico, 2468ácido tricloroisocia-
núrico seco.
Nota: O sal de sódio di-hidratado do ácido dicloroiso-
cianúrico não está submetido às prescriçõesdesta Directiva.
27.
oAs matérias comburentes sólidas, não tóxicas e não
corrosivas, e as misturas destas matérias (tais comopreparações e resíduos) que não podem ser classificadas
noutras rubricas colectivas:
a)1479 sólido comburente, n.s.a.;
b)1439 dicromato de amónio, 3247 peroxoborato de
sódio anidro, 1479 sólido comburente, n.s.a.;
c)1479 sólido comburente, n.s.a.
28.
oAs soluções aquosas de matérias comburentes sólidas,
não tóxicas e não corrosivas, e misturas destas matérias(tais como preparações e resíduos) que não podem serclassificadas noutras rubricas colectivas:
b)3139 líquido comburente, n.s.a.;
c)3139 líquido comburente, n.s.a.
29.
oAs matérias comburentes sólidas, tóxicas, e as misturas
destas matérias (tais como preparações e resíduos) quenão podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:
a)3087 sólido comburente, tóxico, n.s.a.;
b)1445 clorato de bário, 1446 nitrato de bário, 1447
perclorato de bário, 1448 permanganato de bário,1449 peróxido de bário, 1469 nitrato de chumbo,1470 perclorato de chumbo, 2464 nitrato deberílio,2573 clorato de tálio, 2719 bromato de
bário, 2741 hipoclorito de bário com mais de 22 %
de cloro activo, 3087 sólido comburente, tóxico,
n.s.a.;
c)1872 dióxido de chumbo, 3087 sólido comburente,
tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade ver marginal 2600
(3).
30.
oAs soluções aquosas de matérias comburentes sólidas,
tóxicas, e misturas destas matérias (tais como prepa-rações e resíduos) que não podem ser classificadasnoutras rubricas colectivas:
a)3099 líquido comburente, tóxico, n.s.a.;
b)3099 líquido comburente, tóxico, n.s.a.;
c)3099 líquido comburente tóxico, n.s.a.
Nota: Para os critérios de toxicidade ver marginal 2600
(3).
31.
oAs matérias comburentes sólidas, corrosivas, e as
misturas destas matérias (tais como preparações eresíduos) que não podem ser classificadas noutrasrubricas colectivas:
a)3085 sólido comburente, corrosivo, n.s.a.;
b)1463 trióxido de crómio anidro (ácido crómico
sólido), 3085 sólido comburente, corrosivo, n.s.a.;
c)1511 ureia-peróxido de hidrogénio, 3085 sólido
comburente corrosivo, n.s.a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 189
▼B
Notas: 1. Para os critérios da corrosividade, ver
marginal 2800 (3).
2. 1755 ácido crómico em solução é uma
matéria da classe 8 [ver marginal 2801,17.
ob) ou c)].
32.oAs soluções aquosas de matérias comburentes sólidas,
corrosivas, e misturas destas matérias (tais como prepa-rações e resíduos) que não podem ser classificadas soboutras rubricas colectivas:
a)3098 líquido comburente, corrosivo. n.s.a.;
b)3098 líquido comburente, corrosivo, n.s.a.;
c)3098 líquido comburente, corrosivo, n.s.a.
Nota: Para os critérios de corrosividade, ver marginal
2800 (3).
C. Embalagens vazias
Nota: Não são admitidas ao transporte as embalagens
vazias a cujo exterior tenham aderido resíduosdo seu anterior conteúdo.
41.
oAs embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, os veículos-cisternas, as
cisternas desmontáveis, oscontentores-cisternas, os
veículos para granel e pequenos contentores para
granel,vazios, por limpar, que tenham contido matérias
da classe 5.1.
2501a Não estão submetidas às prescrições previstas para esta classe
no presente anexo e no anexo B, as matérias dos diferentesnúmeros transportadas segundo as seguintes disposições:
a) As matérias classificadas em (a) de cada número não são
abrangidas por este marginal;
b) As matérias classificadas em (b) de cada número:
matérias líquidas: 500 ml no máximo por embalagem inte-
rior;
matérias sólidas: 500 g no máximo por embalagem inte-
rior;
c) As matérias classificadas em (c) de cada número:
matérias líquidas: 1 litro, no máximo, por embalagem inte-
rior;
matérias sólidas: 1 kg, no máximo, por embalagem inte-
rior.
Estas quantidades de matérias devem ser tranportadas nas
embalagens combinadas que correspondem, pelo menos às
condições do marginal 3538. Um volume não deve pesarmais de 30 kg.
As «Condições gerais de embalagem» do marginal 3500 (1),
(2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.
2. Condições de transporte
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2502 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do
apêndice A.5, a não ser que estejam previstas, nos marginais2503 e 2504, condições particulares de embalagem paraalgumas matérias.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 190
▼B
(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satis-
fazer as condições do apêndice A.6
(3) Devem ser utilizadas, segundo as disposições do
marginal 2500 (3) e 3511 (2) assim como 3611 (2):
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias muito comburentes, dos dife-rentes números, classificadas em a);
— embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para
granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com
a letra «Y», para as matérias comburentes dos diferentesnúmeros classificadas em b):
— embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas
com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes paragranel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II,
marcados com a letra «Z» ou «Y», para as matérias pouco
comburentes dos diferentes números classificadas em c).
Nota: Para o transporte de matérias da classe 5.1 em veículos
cisternas, cisternas desmontáveis ou contentores-
-cisternas assim como para o transporte a granel de
matérias sólidas desta classe, ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem:
2503 (1) As matérias do 1.
oa) devem ser embaladas em:
a) tambores de tampo superior não amovível, de alumínio
com um teor de 99,5 %, no mínimo, nos termos do
marginal 3521 ou em tambores de tampo superior não
amovível, de aço especial, não susceptível de provocar adecomposição do peróxido de hidrogénio, nos termos domarginal 3520, ou
b) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538,
com embalagens interiores de vidro, matéria plástica oumetais não susceptíveis de provocar a decomposição do
peróxido de hidrogénio. Uma embalagem interior de vidro
ou matéria plástica deve ter uma capacidade máxima de2 l, e uma embalagem interior, de metal, deve ter umacapacidade máxima de 5 l.
As embalagens devem ter um respiradouro nos termos do
marginal 3500 (8) e devem estar conformes com um tipo de
construção ensaiado e aprovado, nos termos do apêndice A.5,para o grupo de embalagem I.
(2) As embalagens só devem ser cheias até 90 % da sua
capacidade, no máximo.
(3) Um volume não deve pesar mais de 125 kg.
2504 As matérias do 5.
odevem ser transportadas em garrafas com
uma capacidade máxima de 150 l ou em recipientes com uma
capacidade máxima de 1 000 l (por exemplo recipientes cilín-dricos com aros de rolamento ou recipientes esféricos), emaço ao carbono ou em liga de aço apropriado.
a) Os recipientes devem satisfazer as prescrições pertinentes
da classe 2 [ver marginal 2211 e 2213 (1) e (2)]. Os reci-
pientes devem ser concebidos para uma pressão de cálculode, pelo menos, 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométric.Todavia, a espessura das paredes dos recipientes nãodeve ser inferior a 3 mm. Antes de serem utilizados pela
primeira vez, os recipientes devem ser submetidos a um
ensaio de pressão hidráulica a uma pressão de, pelomenos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométric. Este ensaiodeve ser repetido de 8 em 8 anos e acompanhado de umexame ao interior dos recipientes e de uma verificaçãodas peças acessórias. Os recipientes devem ainda ser1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 191
▼B
examinados de 2 em 2 anos para análise da corrosão, utili-
zando um dispositivo de medida apropriado (por exemploultrasons), e para verificar o estado das peças acessórias.
As disposições pertinentes da classe 2 são aplicáveis a
estes ensaios e exames (ver marginal 2215 e 2216);
b) Os recipientes só devem ser cheios até 92 % da sua capa-
cidade, no máximo;
c) Nos recipientes, devem figurar de modo indelével e em
caracteres legíveis as seguintes inscrições:
— o nome do construtor ou a marca de fabrico e o
número do recipiente;
— a designação da matéria segundo o marginal 2501, 5.
o;
— a tara do recipiente e o peso máximo admitido do reci-
piente uma vez cheio;
— a data (mês, ano) do ensaio inicial e do último ensaio
periódico;
— o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.
2505 As soluções de nitrato de amónio do 20.osó devem ser trans-
portadas em veículos-cisternas, e cisternas desmontáveis (verapêndice B.1 a), ou em contentores-cisternas (ver apêndiceB.1 b).
2506 (1) As matérias classificadas em a), dos diferentes
números do marginal 2501, excepto as do 1.
oa), devem ser
embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3520; ou
b) tambores de alumínio com tampo superior não amovível
nos termos do marginal 3521; ou
c) jerricanes de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3522; ou
d) tambores de matéria plástica com tampo superior não
amovível com um capacidade máxima de 60 litros oujerricanes de matéria plástica com tampo superior nãoamovível nos termos do marginal 3526; ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537; ou
f) embalagens combinadas, com embalagens interiores de
vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marginal
3538,
(2) O ácido perclórico do 3.
oa) também pode ser embalado
em embalagens compósitas (vidro) nos termos do marginal3539.
(3) As matérias sólidas no sentido do marginal 2500 (10)
podem também ser embaladas em:
a) tambores com tampo superior amovível de aço, nos termos
do marginal 3520, alumínio nos termos do marginal 3521,contraplacado nos termos do marginal 3523, cartão nostermos do marginal 3525 ou matéria plástica nos termosdo marginal 3526, ou em jerricanes com tampo superioramovível de aço nos termos do marginal 3522, ou matéria
plástica nos termos do marginal 3526, se necessário com
um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos;ou
b) embalagens combinadas, nos termos do marginal 3538,
com um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos.
2507 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520; ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 192
▼B
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521; ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522; ou
d) tambores ou jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526; ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537; ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538; ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés) nos
termos do marginal 3539; ou
h) grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos
termos do marginal 3622, ou
i) grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica
rígida nos termos do marginal 3624, ou
j) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2
Nota ad. a), b), c) e d): São aplicáveis condições simplifi-
cadas para os tambores ejerricanes com tampo superior
amovível para as matérias
viscosas que, a 23 ºC, apre-sentem uma viscosidade superiora 200 mm
2/s, assim como para
as matérias sólidas (ver marginal3512, 3553, 3554 e 3560).
(2)As matérias sólidas no sentido do marginal 2500 (10)
também podem ser embaladas em:
a)tambores em contraplacado, nos termos do marginal 3523
ou de cartão, nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos; ou
b)sacos estanques aos pulverulentos, de tecido, nos termos
do marginal 3533, tecido de matéria plástica, nos termosdo marginal 3534, de filme de matéria plástica, nostermos do marginal 3535, ou de papel resistente à água
nos termos do marginal 3536, na condição de que se trate
de carregamento completo ou de sacos acondicionadossobre paletes; ou
c)grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis nos
termos do marginal 3623, com excepção dos tipos
13H1,13L1 e 13M1, e na condição de que se trate decarregamento completo.
2508 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c)
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520; ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521; ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522; ou
d) tambores ou jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526; ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537; ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538; ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés) nos
termos do marginal 3539; ou
h) embalagens metálicas leves nos termos do marginal 3540;
ou
i) grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos
termos do marginal 3622, ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 193
▼B
j) grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica
rígida nos termos do marginal 3624, ou
k) grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com
recipiente interior de matéria plástica nos termos domarginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ22
Nota ad. a), b), c) e h): São aplicáveis condições simpli-
ficadas para os tambores,
jerricanes e embalagens metálicas
leves, de tampo superioramovível, para as matériasviscosas que, a 23 ºC, apresentemuma viscosidade superior a200 mm
2/s, assim como para as
matérias sólidas (ver marginal
3512, 3552 a 3554 e 3560).
(2) As matérias sólidas no sentido do marginal 2500 (10)
também podem ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado, nos termos do marginal 3523
ou de cartão, nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos; ou
b) sacos estanques aos pulverulentos, de tecido, nos termos
do marginal 3533, tecido de matéria plástica, nos termosdo marginal 3534, filme de matéria plástica, nos termos
do marginal 3535, ou em sacos de papel resistentes à
água nos termos do marginal 3536; ou
c) grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis nos
termos do o marginal 3623, com excepção dos tipos13H1,13L1 e 13M1; as matérias dos 21.
o22.o) podem,
todavia, ser embaladas em qualquer tipo de grandes reci-pientes para granel (GRG) flexíveis nos termos domarginal 3623.
2509 As embalagens ou os grandes recipientes para granel (GRG)
com matérias dos 1.
ob) ou 1.oc) devem ter um respiradouro
nos termos do marginal 3500 (8) ou 3601 (6), respectiva-mente.
2510
3. Embalagem em comum
2511 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada nos termos domarginal 3538.
(2) As matérias dos diferentes números da classe 5.1, em
quantidade que não ultrapasse 3 litros por recipiente, para asmatérias líquidas, e/ou 5 kg para as matérias sólidas, podemser reunidas entre si e/ou com mercadorias não submetidas àsprescrições desta Directiva, numa embalagem combinada nostermos do marginal 3538, e desde que não reajam perigosa-
mente entre si.
(3) Salvo condições particulares em contrário previstas no
parágrafo (7), as matérias da classe 5.1, em quantidade quenão ultrapasse 3 litros, por recipiente, para as matérias
líquidas, e/ou 5kg para as matérias sólidas, podem ser
reunidas numa embalagem combinada nos termos domarginal 3538, com matérias ou objectos de outras classes— conquanto que a embalagem em comum seja igualmenteadmitida para as matérias e objectos dessas classes — e/oucom mercadorias não submetidas às prescrições desta Direc-
tiva, se estas não reagirem perigosamente entre si.
(4) São consideradas como reações perigosas:
a) uma combustão e/ou uma libertação de calor considerável;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 194
▼B
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(5) Devem ser respeitadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7), e 2502.
(6) No caso de utilização de caixas de cartão ou madeira,
os volumes não devem pesar mais de 100 kg.
(7) Não é autorizada embalagem em comum para as maté-
rias dos 1.oa), 2.o,4 .o,5 .o, 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 16.ob), 17.o,
25.oe 27.oa 32.o, e para as matérias classificadas em a) dos
outros números; todavia, é autorizada a embalagem em
comum do ácido perclórico com mais de 50 % de ácidopuro do 3.
oa), com o ácido perclórico do 4.ob) do marginal
2801 da classe 8.
4. Inscrições e etiquetas deperigo nosvolumes (verapêndice
A.9)
Inscrições
2512 (1) Cada volume deve levar, de modo claro e durável, o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido dos caracteres «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes com matérias da classe 5.1 devem levar
uma etiqueta modelo n.
o5.1.
(3) Os volumes que contêm matérias dos 2.o,5 .o, 29.oou
30.odevem levar ainda uma etiqueta modelo N.o6.1. Os
volumes contendo matérias dos 1.oa), 1.ob), 3.oa), 5.o4, 31.o
ou 32.odevem levar ainda uma etiqueta modelo n.o8.
(4) Os volumes que contenham recipientes frágeis não
visíveis do exterior devem levar ainda, nos dois ladosopostos, uma etiqueta modelo n.
o12.
(5) Os volumes com matérias líquidas contidas em reci-
pientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assimcomo os volumes com recipientes com respiradouros ou os
recipientes com respiradouros sem embalagem exterior,
devem levar ainda, nos dois lados opostos, uma etiquetamodelo n.
o11.
2513
B. Menções no documento de transporte
2514 A designação da mercadoria na documento de transporte deve
estar de acordo com um dos números de identificação e umadas denominações em itálico no marginal 2501.
Sempre que a matéria não seja expressamente indicada, mas
esteja incluída numa rubrica n.s.a., a designação da merca-doria deve ser composta pelo número de identificação, pela
denominação da rubrica n.s.a., seguida da denominação
química (
3) ou técnica da matéria.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação
da classe, do número de enumeração, completado, se for o
caso,pela alínea e dasigla «ADR» (ou «RID»), por exemplo:
«5.1, 11.ob), ADR».
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 195
▼B
devendo o (os) componente(s) que determinaram a classifi-
cação do resíduo nos termos do marginal 2002 (8) serinscritos pela sua(s) denominação(ões) química(s), por
exemplo: «Resíduo, contém 1513 clorato de zinco, 5.1, 11.
o
b), ADR».
Para o transporte de soluções e misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) com vários componentes submetidos aesta Directiva, não será geralmente necessário citar mais dedois componentes que desempenhem um papel determinante
para o ou os perigos que caracterizam as soluções e misturas.
Quando uma matéria expressamente enumerada não é subme-
tida às prescrições desta classe nos termos do marginal 2500(9) o expedidor pode mencionar no documento de transporte:«Mercadoria não submetida à classe 5.1».
Para as soluções e misturas que apenas contenham um único
componente submetido às prescrições desta Directiva, devem
ser incluídas as indicações «em solução» ou «em mistura» na
denominação no documento de transporte [ver marginal 2002(8) a)].
Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no
estado fundido, a designação da matéria deve ser completadapela menção «fundido(a)» salvo se esta já figura na denomi-
nação.
2515-
-2521
F. Embalagens vazias
2522 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG), vazios, por limpar, do 41.
o, devem ser
fechadas do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias
de estanquidade como se estivessem cheias.
(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG), vazios, por limpar, do 41.o, devem levar
as mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessemcheias.
(3) A designação no documento de transporte deve estar
de acordo com uma das denominações em itálico, do 41.
o,
por exemplo, «Embalagem vazia, 5.1, 41.o, ADR». No caso
dos veículos-cisternas, cisternas desmontáveis, contentores--cisternas, pequenos contentores para granel, vazios, porlimpar, esta designação deve ser completada pela denomi-nação e número da última mercadoria carregada por
exemplo: «Última mercadoria carregada: 2015 peróxido de
hidrógenio estabilizado 1.
oa)».
2523-
-2549
(1) Ver recommendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias,
parágrafo 11.3.36.
(2) Os adubos com nitrato de amónio que são classificados no número de iden-
tificação 2071 das Recomendações da ONU relativas ao transporte de
mercadorias perigosas não estão submetidos às prescrições desta Directiva.
Os adubos com nitrato de amónio, que são classificados no n.ode identifi-
cação 2072 das Recomendações da ONU relativas ao transporte de
mercadorias perigosas, não de são admitidos ao transporte.
(3) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente empregue nos
manuais, periódicos e textos científicos ou técnicos. As designações comer-
ciais não devem ser utilizadas para este fim.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 196
▼B
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
1. Enumeração das matérias
2550 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 5.2, somente os que são enumerados no marginal
2551 ou incluídos numa rubrica colectiva deste marginal
estão submetidos às condições previstas nos marginais 2550(4) a 2567, às prescrições do presente anexo e às disposiçõesdo anexo B, sendo por isso considerados matérias e objectosdesta Directiva (
1).
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver também marginal 2002(8).
(2) Não são considerados como matérias da classe 5.2 os
peróxidos orgânicos e as preparações de peróxidos orgânicosque:
— contêm 1,0 % no máximo de oxigénio activo nos peró-
xidos orgânicos, contendo 1,0 % no máximo de peróxido
de hidrogénio;
— contêm 0,5 % no máximo de oxigénio activo nos peró-
xidos orgânicos, contendo mais de 1,0 % mas 7,0 % nomáximo de peróxido de hidrogénio; ou
— tenham demonstrado nos ensaios que são do tipo G [ver
parágrafo (6)].
Nota: O teor em oxigénio activo (%) duma preparação de
peróxido orgânico é dado pela fórmula 16 × ∑(
i×
ci/mi), em que:
ni=(1) número de grupos peroxi por molécula
de peróxido orgânico
Ci= concentração (% em massa) do peróxido
orgânico i;
mi= massa molecular do peróxido orgânico i.
(3) Os seguintes peróxidos orgânicos não são admitidos ao
transporte nas condições da classe 5.2:
— os peróxidos orgânicos do tipo A [ver apêndice A.1,
marginal 3106 (2) a)].
Definição
(4) A classe 5.2 engloba as matérias orgânicas que contém
a estrutura bivalente -O-O- e que podem ser consideradas
como derivadas do peróxido de hidrogénio, no qual um oudois dos átomos de hidrogénio são substituídos por radicaisorgânicos.
Propriedades
(5) Os peróxidos orgânicos são matérias termicamente
instáveis que estão sujeitas à decomposição exotérmica atemperaturas normais ou elevadas. A decomposição pode
produzir-se sob o efeito do calor, pelo contacto com impu-
rezas (por exemplo ácidos, compostos de metais pesados,aminas), por fricção ou choque. A taxa de decomposiçãoaumenta com a temperatura e varia segundo a formulaçãodo peróxido orgânico. A decomposição pode provocar umalibertação de vapores ou de gases inflamáveis ou nocivos.
Alguns peróxidos orgânicos podem sofrer uma decomposição
explosiva, sobretudo em situações de confinamento. Estacaracterística pode ser modificada por adição de diluentes oupela utilização de embalagens apropriadas. Muitos peróxidosorgânicos ardem vigorosamente. O contacto dos peróxidos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 197
▼B
orgânicos com os olhos deve ser evitado. Alguns peróxidos
orgânicos provocam lesões graves na córnea, mesmo apósum contacto de curta duração, ou são corrosivos para a pele.
Classificação dos peróxidos orgânicos
(6) Os peróxidos orgânicos são classificados em sete tipos
segundo o grau de perigo que apresentam. Os princípiosaplicáveis à classificação das matérias não enumeradas nomarginal 2551 são apresentados no apêndice A.1, marginal3106. Os tipos de peróxido orgânico variam entre o tipo A,
que não é admitido ao transporte na embalagem na qual foi
submetido aos ensaios, e o tipo G, que não é submetido àsprescrições da classe 5.2 [ver marginal 2561 (5)]. A classifi-cação dos tipos B a F é função da quantidade máximaadmissível numa embalagem.
(7) Os peróxidos orgânicos e as preparaçãos de peróxidos
orgânicos enumerados no marginal 2551 são incluídos em
rubricas colectivas:
—1 .
oa 20.o, números d'identificação 3101 à 3120.
As rubricas colectivas especificam:
— o tipo (B a F) do peróxido orgânico, ver parágrafo (6)
anterior;
— o estado físico (líquido/sólido), ver marginal 2553 (1); e— a regulação de temperatura, se for o caso, ver parágrafos
(16) a (19) que se seguem.
As misturas destas preparações podem ser assimiladas ao tipo
de peróxido orgânico mais perigoso que entra na sua compo-
sição e ser transportadas sob as condições previstas para essetipo. Porém como dois componentes estáveis podem formaruma mistura menos estável ao calor, é necessário determinara temperatura de decomposição autoacelerada da mistura e,
se necessário, a temperatura de regulação e a temperatura
crítica calculada a partir da TDAA, de acordo com as dispo-sições do marginal 2550 (17).
(8) A classificação dos peróxidos orgânicos, das prepa-
rações ou das misturas de peróxidos orgânicos que nãofiguram no marginal 2551 e a sua inclusão numa rubrica
colectiva devem ser efectuadas pela autoridade competente
do país de origem.
(9) As amostras de peróxidos orgânicos ou de preparações
de peróxidos orgânicos não enumerados no marginal 2551,para os quais não se dispõe de dados dos ensaios completos,
e que tenham de ser transportados para os ensaios ou
avaliações suplementares, devem ser incluídas numa dasrubricas relativas ao peróxido orgânico de tipo C, desde que:
— a partir dos dados disponíveís, a amostra já não seja mais
perigosa que o peróxido orgânico de tipo B;
— a amostra seja embalada em conformidade com os
métodos de embalagem OP2A ou OP2B e a quantidadepor unidade de transporte seja limitada a 10 kg;
— a partir dos dados disponíveis, a temperatura de regu-
lação, se for o caso, seja suficientemente baixa paraimpedir qualquer decomposição perigosa e suficiente-mente elevada para impedir qualquer separação perigosa
das fases.
Dessensibilização dos peróxidos orgânicos
(10) Para manter a segurança durante o transporte dos
peróxidos orgânicos, procede-se muitas vezes à sua dessensi-bilização, juntando-se-lhes matérias orgânicas líquidas ousólidas, matérias inorgânicas sólidas ou água. Quando é esti-pulada uma percentagem de matéria, trata-se duma1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 198
▼B
percentagem em massa, arredondada à unidade mais próxima.
De um modo geral a dessensibilização deve ser tal que, emcaso de fuga, o peróxido orgânico não tenha possibilidade
de concentrar-se de modo perigoso.
(11) Salvo indicação em contrário, para uma preparação
particular de peróxido orgânico, aplicam-se as seguintes defi-
nições aos diluentes utilizados para a dessensibilização:
— Os diluentes de tipo A são líquidos orgânicos que são
compatíveis com o peróxido orgânico e que têm um pontode ebulição de, pelo menos, 150 ºC. Os diluentes do tipoA podem ser utilizados para dessensibilizar todos os peró-xidos orgânicos.
— Os diluentes de tipo B são líquidos orgânicos que são
compatíveis com o peróxido orgânico e que têm um pontode ebulição inferior a 150 ºC, mas, pelo menos, igual à60 ºC e um ponto de inflamação de pelo menos 5 ºC.
Os diluentes de tipo B só podem ser utilizados para dessensi-
bilizar os peróxidos orgânicos submetidos a regulação detemperatura. O ponto de ebulição do líquido deve ser, pelomenos, 50 ºC mais elevado que a temperatura de regulação
do peróxido orgânico.
(12) Os diluentes, com excepção dos tipos A ou B, podem
ser adicionados às preparações de peróxidos orgânicossegundo a enumeração ao marginal 2551, desde que sejam
compatíveis e que não alterem a classificação.
(13) A água só pode ser utilizada para dessensibilizar os
peróxidos orgânicos, para os quais no marginal 2551, ou por
decisão da autoridade competente seja explicitado, nos termos
do parágrafo (8) anterior, «com água» ou «dispersão estávelna água». As amostras e as preparações de peróxidos orgâ-nicos que não são enumerados no marginal 2551 podemigualmente ser dessensibilizadas com água, desde que estejam
conformes às prescrições do parágrafo (9) anterior.
(14) Podem ser utilizadas matérias sólidas orgânicas e
inorgânicas para dessensibilizar os peróxidos orgânicos desdeque sejam compatíveis.
(15) Entende-se por matérias compatíveis líquidas ou
sólidas, as que não alteram nem a estabilidade térmica, nemo tipo de perigo da preparação.
Regulação da temperatura
(16) Alguns peróxidos orgânicos só podem ser transpor-
tados em condições de regulação de temperatura. A
temperatura de regulação é a temperatura máxima à qual operóxido orgânico pode ser transportado em segurança.Parte-se da hipótese de que a temperatura na proximidadeimediata do volume durante o transporte só ultrapassa os
55 ºC durante um período relativamente curto por cada
espaço de 24 horas. Em caso de falha do sistema de regu-lação, poderá ser necessário aplicar procedimentos deemergência. A temperatura crítica é a temperatura à qualestes procedimentos devem ser desencadeados.
(17) A temperatura de regulação e a temperatura crítica
são calculadas (ver o quadro 1) a partir da temperatura dedecomposição auto-acelerada (TDAA), que é a temperaturamais baixa à qual se pode produzir uma decomposição auto-
-acelerada, para uma matéria contida numa embalagem tal
como é utilizada durante o transporte. A TDAA deve serdeterminada a fim de decidir se uma matéria deve ser subme-tida a regulação de temperatura durante o transporte. Asprescrições para a determinação da TDAA encontram-se noapêndice A.1, marginal 3105.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 199
▼B
QUADRO 1
Determinação datemperatura deregulação edatempera-
tura crítica
TDDATemperatura de regu-
laçãoTemperatura crítica
inferior ou igual à
20º CTDAA menos
20 ºCTDAA menos 10 ºC
superior a 20 ºC e
inferior ou igual a
35 ºCTDAA menos
15 ºCTDAA menos 10 ºC
superior a 35 ºC TDAA menos
10 ºCTDAA menos 5 ºC
(18) Estão submetidos a regulação de temperatura durante
o transporte os seguintes peróxidos orgânicos:
— os peróxidos orgânicos dos tipos B e C com uma TDAA
≤50 ºC;
— os peróxidos orgânicos do tipo D que manifestam um
efeito violento ou médio durante o aquecimento sobconfinamento e tendo uma TDAA ≤50 ºC, ou que mani-
festam um fraco ou nenhum efeito durante o aquecimento
sob confinamento e tendo uma TDAA ≤45ºC; e
— os peróxidos orgânicos dos tipos E e F tendo uma TDAA
≤45ºC.
Nota: As prescrições para determinar os efeitos de aqueci-
mento sob confinamento estão incluídas no apêndiceA.1, marginal 3105.
(19) A temperatura de regulação assim como a tempera-
tura crítica, são enumeradas, se for o caso, no marginal
2551. A temperatura real de transporte poderá ser inferior àtemperatura de regulação, mas deve ser fixada de modo aevitar uma separação perigosa das fases.
2551 A. Peróxidos orgânicos para os quais a regulação de tempe-
ratura não é exigida
1.
ob)3101 Peróxido orgânico de tipo B, líquido, tal
como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente do
tipo A
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Etiqueta
suplementar
(ver marg.
2559)
Bis(ter-butil-peroxi)-1,1
ciclo-hexano 81-100 OP5A 01
Bis(ter-butil-peroxi)-1,1
trimetil-3,3,5 ciclo-
-hexano 58-100 OP5A 01
Peroxiacetato de ter-
-butilo 53-77 ≥23 OP5A 01
Peróxido(s) de metiletil-
cetona (1) ≤52 ≥48 OP5A 01,8
Trimetil-3,5,5 peroxi-
-hexanoato ter-amilo ≤100 OP5A 01
(1) Oxigénio activo > 10 %.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 200
▼B
2.ob)3102 Peróxido orgânico de tipo B, sólido, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Sólido
inerte
(%)Água
(%)Método
de emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Etiqueta
suple-
mentar
(ver marg.
2559)
Ácido cloro-3 pero-
xibenzóico 58-86 ≥14 OP1B 01
Bis(hidroperoxi)-2,2
propano ≤27 ≥73 OP5B 01
Dimetil-2,5 bis(ben-
zoilperoxi)-2,5
hexano 83-100 OP5B 01
Hexametil-3,3,6,6,9,9
tetraoxa -1,2,4,5
ciclononano 53-100 OP4B 01
Monoperoximaleato
de ter-butilo 53-100 OP5B 01
Monoperoxiftalato
de ter-butilo ≤100 OP5B 01
Peróxido de
bis(cloro-4 benzoílo) ≤77 ≥23 OP5B 01
Peróxido de bis(di-
cloro-2,4 benzoílo) ≤77 ≥23 OP5B 01
Peróxido de diben-zoílo 52-100 ≤48 OP2B 01
Peróxido de diben-
zoílo 78-94 ≥6 OP4B 01
Peróxido de disucci-
nilo(
1) 73-100 OP4B 01
Peroxidicarbonato
de bis(fenoxi-2 etilo) 86-100 OP5B 01
(1) A adição de água desencadeia uma redução da estabilidade térmica.
3.ob)3103 Peróxido orgânico de tipo C, líquido, tal
como:
MatériaConcen-
tração
(%)Sólido
inerte
(%)Água
(%)Método
de emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Etiqueta
suple-
mentar
(ver marg.
2559)
Bis(ter-butilperoxi)-
-2,2 butano ≤52 ≥48 OP6A
Bis( ter-butilperoxi)-
-3,3 butirato de etilo 78-100 OP5A
Bis(ter-butilperoxi)-
-1,1 ciclo-hexano 53-80 ≥20 OP5A
Bis(ter-butilperoxi)-
-4,4 valerato de n-
-butilo 53-100 OP5A
Carbonato de
isopropilo e de ter-
-butilperoxi ≤77 ≥23 OP5A
Dimetil-2,5 bis(ter-
-butilperoxi)-2,5
hexino-3 53-100 OP5A
Hidroperóxido de
ter-butilo 73-90 ≥10 OP5A 8
Hidroperóxido de
ter-butilo + Peró-
xido de di-ter-butilo≤82+
≥9 ≥7 OP5A 8
Monoperoximaleato
de ter-butilo ≤52 ≥48 OP6A 8
Peroxiacetato de ter-
-butilo ≤52 ≥48 OP6A
Peroxibenzoato de
ter-butilo 78-100 ≤22 OP5A1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 201
▼B
MatériaConcen-
tração
(%)Sólido
inerte
(%)Água
(%)Método
de emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Etiqueta
suple-
mentar
(ver marg.
2559)
Peróxido orgânico
líquido, amostra
de(1) OP2A
(1) Ver marginal 2550 (9).
4.ob)3104 Peróxido orgânico de tipo C, sólido, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Água
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Etiqueta
suplementar
(ver marg.
2559)
Dimetil-2,5 bis(benzoil-
peroxi)-2,5 hexano ≤82 ≥18 OP5B
Dimetil-2,5(di-hidrope-
roxi)-2,5 hexano ≤82 ≥18 OP6B
Peróxido(s) de ciclo-
-hexanona ≤91 ≥9 OP6B 8
Peróxido de dibenzoílo ≤77 ≥23 OP6B
Peróxido orgânico
sólido,amostra de (1) OP2B
(1) Ver marginal 2550 (9).
5.ob)3105 Peróxido orgânico de tipo D, líquido, tal
como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
sólido
(%)Água
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Etiqueta
suplementar
(ver marg.
2559)
Ácido peroxiacético, tipo
D, estabilizado (1) ≤43 OP7A 8
Bis(ter-amilperoxi) -3,3
butirato de etilo ≤67 ≥33 OP7A
Bis(ter-butilperoxi) -3,3
butirato de etilo ≤77 ≥23 OP7A
Bis(ter-butilperoxi) -1,1
ciclo-hexano ≤52 ≥48 OP7A
Bis(ter-butiperoxi) -2,2
propano ≤52 ≥48 OP7A
Dimetil-2,5 bis(ter-butil-
peroxi) -2,5 hexano 53-100 OP7A
Dimetil -2,5 bis(trimetil
-3,5,5 hexanoilperoxi)-2,5
hexano ≤77 ≥23 OP7A
Diperoxiftalato de ter-
-butilo 43-52 ≥48 OP7A
Hexametil-3,3,6,6,9,9
tetraoxo-1,2,4,5 ciclono-
nano ≤52 ≥48 OP7A
Hidroperóxido de ter-
-butilo (2) ≤80 ≥20 OP7A 8
Hidroperóxido de p-
-mentilo 56-100 OP7A 8
Hidroperóxido de pina-
nilo 56-100 OP7A 8
Hidroperóxido de tetra-
metil-1,1,3,3 butilo ≤100 OP7A
Peroxibenzoato de ter-
-amilo ≤96 ≥4 OP7A
Peroxibenzoato de ter-
-butilo 53-77 ≥23 OP7A1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 202
▼B
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
sólido
(%)Água
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Etiqueta
suplementar
(ver marg.
2559)
Peroxicrotonato de ter-
-butilo ≤77 ≥23 OP7A
Peróxido de acetilace-
tona(3) ≤42 ≥48 ≥8 OP7A
Peróxido de benzoílo e de
acetilo ≤45 ≥55 OP7A
Peróxido de ter-butilcu-
meno ≤100 OP7A
Peróxido(s) de ciclo-
-hexanona (4) ≤72 ≥28 OP7A
Peróxido(s) de metiletil-
cetona (5) ≤45 ≥55 OP7A
Peróxido(s) de metiliso-
butilcetona (6) ≤62 ≥19 OP7A
Peroxidietilacetato de
ter-butilo + Peroxiben-
zoato de ter-butilo ≤33+≤33≥33 OP7A
Trimetil-3,5,5 peroxi-
-hexanoato de ter-butilo ≤100 OP7A
(1) Misturas de ácido peroxiacético, de peróxido de hidrogénio, água e ácidos que correspondem aos critérios
de do apêndice A.1, marginal 3106 (2) d).
(2) O diluente pode ser substituído por peróxido de ter-butilo.
(3) Oxigénio activo ≤4,7 %.
(4) Oxigénio activo ≤9% .
(5) Oxigénio activo ≤10 %.
(6) Com 19 % de metilisobutilcetona além do diluente do tipo A.
6.ob)Peróxido orgânico de tipo D, sólido, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
tipo A
(%)Sólido inerte
(%)Água
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)
Ácido chloro-3 peroxi-
benzóico ≤57 ≥3 ≥40 OP7B
Bis(di-ter-butilperoxi-4,4
ciclo-hexil)-2,2 propano ≤42 ≥58 OP7B
Bis(ter-butilperoxi)-3,3
butirato de etilo ≤52 ≥48 OP7B
Bis(ter-butilperoxi)-1,1
ciclo-hexano ≤42 ≥13 ≥45 OP7B
Bis(ter-butilperoxi-2
isopropil) benzeno(s) 43-100 ≥57 OP7B
Bis(ter-butilperoxi)-2,2
propano ≤42 ≥13 ≥45 OP7B
Bis(ter-butilperoxi)-1,1
trimetil-3,3,5 ciclo-
-hexano ≤57 ≥43 OP7B
Bis(ter-butilperoxi)-4,4
valerato de n-butilo ≤52 ≥48 OP7B
ter-butilperoxicarbonato
de estearilo ≤100 OP7B
Dimetil-2,5 bis(benzoilpe-
roxi)-2,5 hexano ≤82 ≥18 OP7B
Dimetil-2,5 bis(ter-butilo
peroxi)-2,5 hexano ≤52 ≥48 OP7B
Dimetil-2,5 bis(ter-butilo
peroxi)-2,5 hexano-3 ≤52 ≥48 OP7B
Diperoxiftalato de ter-
-butilo (1) em pasta ≤52 OP7B
Etil-2 peroxi-hexanoato
de ter-butilo + Bis(ter-
-butilperoxi)-2,2 butano ≤12+≤14≥14 ≥60 OP7B
Hexametil-3,3,6,6,9,9,
tetraoxa-1,2,4,5 ciclono-
nano ≤52 ≥48 OP7B
Hidroperóxido de tetra-
-hidronaftilo ≤100 OP7B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 203
▼B
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
tipo A
(%)Sólido inerte
(%)Água
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)
Peroxibenzoato de ter-
-butilo ≤52 ≥48 OP7B
Peróxido de acetilace-
tona(1) em pasta ≤52 OP7B
Peróxido de bis(cloro-4
benzoílo) (1) em pasta ≤52 OP7B
Peróxido de bis(dicloro-
-2,4 benzoílo) em pasta
com óleo de silicone ≤52 OP7B
Peróxido de bis(hidroxi-1
ciclo-hexilo) ≤100 OP7B
Peróxido(s) de ciclo-
-hexanona (1)(2) em pasta ≤72 OP7B
Peróxido de dibenzoílo ≤62 ≥28 ≥10 OP7B
Peróxido de dibenzoílo (1)
em pasta 53-62 OP7B
Peróxido de dibenzoílo 36-52 ≥48 OP7B
Peróxido de dilauroílo ≤100 OP7B
Peróxido de fenilftalida e
de ter-butilo ≤100 OP7B
Peroxidicarbonato de
bis(fenoxi-2 etilo) ≤85 ≥15 OP7B
Peroxidicarbonato de
octodecilo ≤87 ≥13 OP7B
(1) Com diluente do tipo A, com ou sem água.
(2) Oxigénio activo ≤9% .
7.ob)3107 Peróxido orgânico de tipo E, líquido, tal
como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
tipo A
(%)Água
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Etiqueta
suplementar
(ver marg.
2559)
Ácido peroxiacético, tipo
E estabilizado (1) ≤43 OP8A 8
Bis(ter-butilperoxi)-1,1
ciclo-hexano (2) ≤27 ≥36 OP8A
Bis(ter-butilperoxi)-1,1
trimetil-3,5,5 ciclo-
-hexano ≤57 ≥43 OP8A
Diperoxiftalato de ter-
-butilo ≤42 ≥58 OP8A
Hidroperóxido de ter-
-amilo ≤88 ≥6 ≥6 OP8A
Peróxido de di-ter-amilo ≤100 OP8A
Peróxido de di-ter-butilo ≤100 OP8A
Peróxido(s) de metiletil-
cetona (3) ≤40 ≥60 OP8A
(1) Misturas de ácido peroxiacético, peróxido de hidrogénio, água e ácidos que correspondem aos critérios de
do apêndice A.1, marginal 3106 (2) e).
(2) Com 36 % de etilbenzeno além do diluente do tipo A.
(3) Oxigénio activo ≤8,2 %.
8.ob)3108 Peróxido orgânico de tipo E, sólido, tal como:
Matéria Concentração (%)Métado de emba-
lagem
(ver marg. 2554)
Monoperoximaleato de ter-butilo (1)
em pasta ≤42 OP8B
Peróxido de dibenzoílo (1) em pasta ≤52 OP8B
(1) Com diluente do tipo A, com ou sem água.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 204
▼B
9.ob)3109 Peróxido orgânico de tipo F, líquido, tal
como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
tipo A
(%)Água
(%)Método
de emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Etiqueta
suple-
mentar
(ver marg.
2559)
Ácido peroxiacético,
tipo F, estabili-
zado(1) ≤43 OP8A 8
Hidroperóxido de
ter-butilo ≤72 ≥28 OP8A 8
Hidroperóxido de
cumilo 80-90 ≥10 OP8A 8
Hidroperóxido decumilo ≤80 ≥20 OP8A
Hidroperóxido de
isopropilcumilo ≤72 ≥28 OP8A 8
Hidroperóxido de p-
-mentilo ≤55 ≥45 OP8A
Hidroperóxido de
pinanilo ≤55 ≥45 OP8A
Peróxido de dilau-
roílo em dispersão
estável na água ≤42 OP8A
(1) Misturas de ácido peroxiacético, de peróxido de hidrogénio, água e ácidos que corres-
pondem aos critérios de do apêndice A.1, marginal 3106 (2) d).
10.ob)3110 Peróxido orgânico de tipo F, sólido, tal como:
MatériaConcentração
(%)Sólido inerte
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)
Peróxido de dicumilo 43-100 ≤57 OP8B
B. Peróxidos orgânicos para os quais a regulação de tempe-
ratura é necessária
Nota: As matérias dos 11.oa 20.osão os peróxidos orgânicos
que se decompõem facilmente às temperaturas normais
e só devem por conseguinte ser transportadas em
condições de refrigeração apropriada. Para estes peró-xidos orgânicos, a temperatura máxima durante otransporte não deve ultrapassar a temperatura de regu-lação que é indicada.
11.
ob)3111 Peróxido orgânico de tipo B, líquido, com
regulação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
tipo A
(%)Método
de
emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempe-
ratura
de regu-
lação
(ºC)Tempe-
ratura
crítica
(ºC)Etiqueta
suple-
mentar
(ver
marg.
2559)
Peroxibutirato de
ter-butilo 53-77 ≥23 OP5A + 15 + 20 01
Peróxido de diiso-
butirilo 33-52 ≥48 OP5A − 20 − 10 011994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 205
▼B
12.ob)3112Peróxido orgânico de tipoB,sólido, comregu-
lação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Água
(%)Método
de
emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempe-
ratura
de regu-
lação
(ºC)Tempe-
ratura
crítica
(ºC)Etiqueta
suple-
mentar
(ver
marg.
2559)
Peróxido de
acetilo e de ciclo-
-hexano sulfonilo ≤82≥12 OP4B − 10 0 01
Peroxidicarbo-
nato de dibenzilo ≤87≥13 OP5B + 25 + 30 01
Peroxidicarbo-
nato de diciclo-
-hexilo 92-100 OP5B + 5 + 10 01
Peroxidicarbo-
nato de diisopro-
pilo 53-100 OP2B − 15 − 5 01
Peróxido de
bis(metil-2-
-benzoílo) ≤87≥13 OP5B + 30 + 35 01
13.ob)3113 Peróxido orgânico de tipo C, líquido, com
regulação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluent
e tipo A
(%)Diluent
e tipo B
(%)Método
de
emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempe-
ratura
de regu-
lação
(ºC)Tempe-
ratura
crítica
(ºC)
Etil-2 peroxi-
-hexanoato de ter-
-butilo 53-100 OP6A + 20 + 25
Peroxidicarbo-
nato de bis(sec-
-butilo) 53-100 OP4A − 20 − 10
Peroxidicarbo-
nato de etil-2-
-hexilo 78-100 OP5A − 20 − 10
Peroxidicarbo-
nato de di-n-
-propilo ≤100 OP4A − 25 − 15
Peroxidietilace-
tato de ter-butilo ≤100 OP5A + 20 + 25
Peroxipivalato de
ter-amilo ≤77 ≥23 OP5A + 10 + 15
Peroxipivalato de
ter-butilo 68-77 ≥23 OP5A 0 + 10
Peróxido orgânico
com regulação de
temperatura,
amostra de (1) OP2A
(1) Ver marginal 2550 (9).
14.ob)3114 Peróxido orgânico de tipo C, sólido, com
regulação de temperatura, tal como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 206
▼B
MatériaConcen-
tração
(%)Água
(%)Método
de emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempera-
tura de
regulação
(ºC)Tempera-
tura
crítica
(ºC)
Peróxido de dideca-
noílo ≤100 OP6B + 15 + 20
Peróxido de n-octa-
noílo ≤100 OP5B + 10 + 15
Peroxidicarbonato
de bis(ter-butilo-4-
-ciclo-hexilo) ≤100 OP6B + 30 + 35
Peroxidicarbonato
de diciclo-hexilo ≤91 ≥9 OP3B + 5 + 10
Peróxido orgânico
sólido, com regu-
lação de tempera-
tura,amostra de (1) OP2B
(1) Ver marginal 2550 (9).
15.ob)3115 Peróxido orgânico de tipo D, líquido, com
regulação de temperatura, tal como:
MatériaConce-
ntração
(%)Diluente
Água
(%)Método
de
emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempe-
ratura
de
regu-
lação
(ºC)Tempe-
ratura
crítica
(ºC)Etiqueta
suple-
mentar
(ver
marg.
2559)tipo A
(%)tipo B
(%)
—Dimetil-2,5
bis(etil-2
hexanoilpe-
roxi)-2,5
hexano ≤100OP7-
A + 20 + 25
—Etil-2 peroxi-
-hexanoatode
ter-amilo ≤100OP7-
A + 20 + 25
—Etil-2 peroxi-
-hexanoatode
ter-butilo +
bis(ter-butil-
peroxi)-2,2
butano≤31 +
≤36 ≥33OP7-
A + 35 + 40
—Etil-2 peroxi-
-hexanoatode
tetrametil-
-1,1,3,3butilo ≤100OP7-
A + 20 + 25
—Peróxido de
acetilo e de
ciclo-hexano
sulfonilo ≤32 ≥68OP7-
A − 10 0
—Peróxido de
bis(trimetil-
-3,5,5-hexa-
noílo) ≤82OP7-
A0 + 1 0
—Peróxidos de
dicetona-
-álcool (1)≤57≤18≥26≥8OP7-
A + 30 + 35
—Peróxido de
diacetilo (2)≤27 ≥73OP7-
A+ 2 0 + 2 58
—Peróxido de
diisobutirilo ≤32 ≥68OP7-
A − 20 − 10
—Peróxido(s)
de metilciclo-
hexanona ≤67 ≥33OP7-
A + 35 + 40
—Peroxidicar-
bonato de di-
-n butilo 28-52 ≥48OP7-
A− 1 5 − 51994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 207
▼B
MatériaConce-
ntração
(%)Diluente
Água
(%)Método
de
emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempe-
ratura
de
regu-
lação
(ºC)Tempe-
ratura
crítica
(ºC)Etiqueta
suple-
mentar
(ver
marg.
2559)tipo A
(%)tipo B
(%)
—Peroxidicar-
bonato de
bis(sec-
-butilo) ≤52 ≥48OP7-
A− 1 5 − 5
—Peroxidicar-
bonato de
etil-2 hexilo ≤77OP7-
A− 1 5 − 5
Peroxidicarbo-
nato de etilo ≤27 ≥73OP7-
A− 1 0 − 0
Peroxidicarbo-
nato de diisopro-
pilo ≤52 ≥48OP7-
A− 1 0 − 0
Peroxidicarbo-
nato de diisotri-
decilo ≤100OP7-
A − 10 0
Peroxiisobutirato
de ter-butilo ≤52 ≥48OP7-
A + 15 + 20
Peroxineodeca-
noato de ter-
-amilo ≤77≥
≥23OP7-
A− 0 + 1 0
Peroxineodeca-
noato de ter-
-butilo 78-100OP7-
A− 5 + 5
Peroxineodeca-
noato de ter-
-butilo ≤77 ≥23OP7-
A0 + 1 0
Peroxineodeca-
noato de cumilo ≤77≥23OP7-
A − 10 0
Peroxipivalato
de ter-butilo ≤67 ≥33OP7-
A0 + 1 0
Peroxipivalato
de cumilo ≤77 ≥23OP7-
A− 5 + 5
Peroxi-2 fenoxia-
cetato de
trimetil-2,4,4
pentilo ≤37 ≥63OP7-
A − 10 0
(1) Com um teor em peróxido hidrogénio ≤9 %; Oxigénio activo ≤10 %.
(2) Somente autorisado em embalagem não metálica.
16.ob)3116 Peróxido orgânico de tipo D, sólido, com
regulação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Sólido
inerte
(%)Água
(%)Método
de
emba-
lagem
(ver
marg.
2554Tempe-
ratura
de regu-
lação
(ºC)Tempe-
ratura
crítica
(ºC)
Ácido diperoxia-
zelaico ≤27≥73 OP7B + 35 + 40
Ácido diperoxide-
canodióico 14-42 ≥58 OP7B + 40 + 45
Peróxido de
bis(trimetil-3,5,5
dioxolano-1,2 ilo-
-3)(1) em pasta ≤52 OP7B + 30 + 35
Peróxido de di-n-
-nonanoílo ≤100 OP7B 0 + 10
Peróxido de
disuccinilo ≤72 ≥28 OP7B + 10 + 15
Peroxidicarbo-
nato de acetilo ≤100 OP7B + 20 + 25
Peroxidicarbo-
nato de dimiristilo ≤100 OP7B + 20 + 251994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 208
▼B
(1) Com diluente do tipo A, com ou sem água.
17.ob)3117 Peróxido orgânico de tipo E, líquido, com
regulação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Diluente
tipo BMétodo
de emba-
lagem
(ver
marg.
2554)Tempera-
tura de
regulação
(ºC)Tempera-
tura
crítica
(ºC)
Etil-2 peroxi-hexa-
noato ter-butilo ≤52 ≥48 OP8A + 20 + 25
Peróxido de dipro-
pionilo ≤27 ≥73 OP8A + 15 + 20
Peroxidicarbonato
de di-n-butilo ≤27 ≥73 OP8A − 10 0
Peroxidicarbonato
de etil-2 hexilo em
dispersão estável na
água ≤42 OP8A − 15 − 5
18.ob)3118Peróxido orgânico de tipoE,sólido, comregu-
lação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Temperatura
de regu-
lação
(ºC)Temperatura
crítica
(ºC)
Peroxidicarbonato de
etil-2 hexilo em
dispersão estável na
água congelada ≤42 OP8B − 15 − 5
19.ob)3119 Peróxido orgânico de tipo F, líquido, com
regulação de temperatura, tal como:
MatériaConcen-
tração
(%)Método de
embalagem
(ver marg.
2554)Temperatura
de regu-
lação
(ºC)Temperatura
crítica
(ºC)
Peroxidicarbonato de
bis(ter-butilo-4-ciclo-
-hexilo) em dispersão
estável na água ≤42 OP8A + 30 + 35
Peroxidicarbonato de
cetilo em dispersão
estável na água ≤42 OP8A + 30 + 35
Peroxidicarbonato de
dimiristilo em dispersão
estável na água ≤42 OP8A + 20 + 25
20.ob)3120Peróxido orgânico de tipoF,sólido, comregu-
lação de temperatura, tal como:
Nenhum peróxido orgânico existente é actualmente
afectado a esta rubrica.
C. Embalagens vazias
31.oAs embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG),veículos-cisternas, cisternas
desmontáveis econtentores-cisternas, vazios, por
limpar, tendo contido matérias da classe 5.2.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 209
▼B
2551a Os estojos de ensaios, os estojos de reparação ou outros
objectos que contém pequenas quantidades das matérias aseguir indicadas, não estão submetidos às disposições desta
classe previstas no presente anexo ou no anexo B, desde que
satisfaçam as condições seguintes:
a) matérias líquidas dos 1.
o,3 .o,5 .o,7 .oou 9.o: 25 ml, no
máximo, por embalagem interieur;
b) matérias sólidas dos 2.o,4 .o,6 .o,8 .oou 10.o: 100 g no
máximo por embalagem intérieur.
Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em
embalagens combinadas que correspondam pelo menos àscondições do marginal 3538. O peso bruto total do volumenão deve ultrapassar 30 kg.
Estas quantidades de matérias podem ser embaladas en
comum com outros objectos ou matérias, desde que não
sejam susceptíveis de reagir perigosamente entre si em caso
de fuga.
São consideradas como reacções perigosas:
a) uma combustão e/ou um libertação de calor considerável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.As «Condições gerais de
embalagem» do marginal 3500 (1), (2) e (5) a (7) devem
ser respeitadas.
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2552 (1) As embalagens devem satisfazer às disposições do
apêndice A.5 e ser construídas de tal modo que nenhum dosmateriais que entram em contacto com o conteúdo possaproduzir um efeito perigoso sobre referido conteúdo. A taxade enchimento não deve ultrapassar 93 %. Para as embala-
gens combinadas, os materiais de enchimento devem ser
dificilmente inflamáveis e não devem provocar a decompo-sição do peróxido orgânico em caso de fuga.
(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satis-
fazer às condições do apêndice A.6.
(3) Devem ser utilizadas para as matérias e objectos,
segundo as disposições do marginal 3511 (2) ou 3611 (2):
embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel(GRG) do grupo de embalagem II marcados com a letra «Y».Todavia não podem ser utilizadas embalagens metálicas dogrupo de embalagem I.
Nota: Para o transporte das matérias da classe 5.2 en
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e conten-
tores-cisternas, ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem paraalgumasmaté-
rias e objectos
2553 (1) Os métodos de embalagem para as matérias da classe
5.2 são enumerados no quadro 2; estes são designadosOP1A a OP8A para as matérias líquidas e OP1B a OP8B1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 210
▼B
para as matérias sólidas. As matérias viscosas cujo tempo de
escoamento, medido a 20 ºC, com a copela DIN com ajusta-mento de 4 mm, excede 10 mm (o que equivale a um tempo
de escoamento de mais de 690s a 20 ºC com o copela Ford
n.
o4, ou a mais de 2,68 × 10−3 m2/s) devem ser consideradas
como matérias sólidas.
(2) As matérias e objectos devem ser embalados segundo
as indicações do marginal 2551, cujos detalhes estão porme-norizados nos quadros 2A) e 2B). Pode ser utilizado ummétodo de embalagem para um volume de dimensão maispequena (ou seja, com número OP inferior); todavia estadisposição não é válida para um método de embalagem num
volume de dimensão maior (ou seja com um número OP
superior).
(3) Os volumes munidos duma etiqueta modelo N.
o01
devem satisfazer às prescrições do marginal 2102 (4) e (6).
(4) Os recipientes e incluindo os grandes recipientes para
granel (GRG), que contenham matérias dos 1.ob), 3.ob), 5.o
b), 7.ob), 9.ob), 11.ob), 13.ob), 15.ob), 17.ob) ou 19.ob),
que libertam pequenas quantidades de gás, devem ser
munidos de um respiradouro, nos termos do marginal 3500(8) ou do marginal 3601 (6).
2554 (1) Para os peróxidos orgânicos ou as preparações de peró-
xidos orgânicos que não estão enumerados no marginal 2551,
o método de embalagem apropriado deve ser escolhidosegundo o seguinte processo:
a)Peróxidos orgânicos do tipo B:
O método de embalagem OP5A ou OP5B deve ser apli-
cado às matérias e objectos, desde que estes
correspondam aos critérios do apêndice A.1, marginal3104 (2) b) numa das embalagens indicadas. Se o peró-xido orgânico só pode satisfazer estes critérios numaembalagem mais pequena que as enumeradas para o
método de embalagem OP5A ou OP5B (isto é numa das
embalagens enumeradas para OP1A a OP4A ou OP1B aOP4B), deve ser utilizado o método de embalagem corres-pondente ao número OP inferior.
b)Peróxidos orgânicos do tipo C
O método de embalagem OP6A ou OP6B deve ser apli-
cado às matérias e objectos, desde que os mesmoscorrespondam aos critérios do apêndice A.1, marginal3104 (2) c) numa das embalagens indicadas. Se o peró-
xido orgânico só pode satisfazer a estes critérios numa
embalagem mais pequena que as enumeradas para ométodo de embalagem OP6A ou OP6B, deve ser utilizadoo método de embalagem correspondente ao número OPinferior.
c)Peróxidos orgânicos de tipo D:
Deve ser utilizado o método de embalagem OP7A ou
OP7B.
d)Peróxidos orgânicos de tipo E:
Deve ser utilizado o método de embalagem OP8A ou
OP8B.
e)Peróxidos orgânicos de tipo F:
Deve ser utilizado o método de embalagem OP8A ou
OP8B.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 211
▼B
QUADRO 2A)
Lista das embalagens para os peróxidos orgânicos liquidos
Tipo e materialCódigo
de
emba-
lagem
(ver
margin-
al 3514)Quantidade máxima ou massa líquida máxima por volume (1)
OP1-
A(2)OP2-
A(2)OP3-
A(2)OP4-
A(2)OP5-
A(2)OP6-
A(2)OP7A OP8A
Tambor de aço 1A1 * * **** 6 0 l 2 2 5 l
Tambor de
aço (3) 1 A 2 ****** 5 0 k g 2 0 0 k g
Tambor de
alumínio 1B1 * * **** 6 0 l 2 2 5 l
Tambor de
cartão (3) 1G 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Tambor de
matéria plástica 1H1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 225 l
Bidão (jerricane)
de matéria
plástica 3H1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 60 l
Caixa de
madeira (3) 4C1 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa decontra-
placado (3) 4D 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de
cartão (3) 4G 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de aço 6HA1 * * **** 6 0 l 2 2 5 l
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de alumínio 6HB1 * * **** 6 0 l 2 2 5 l
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de cartão 6HG1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 225 l
Recipiente de
matéria plástica
com caixa exte-
rior de cartão 6HG2 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 60 l
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de matéria
plástica 6HH1 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 225 l
Recipiente de
matéria plástica
com caixa exte-
rior de matéria
plástica rígida 6HH2 0,5 l 0,5 l 5 l 5 l 30 l 60 l 60 l 60 l
* = Não admitida para os peróxidos orgânicos dos tipos B e C.
(1) Quando são dados dois números, o primeiro indica a massa líquida máxima para a embalagem interior e o segundo a
massa líquida maxima por volume completo.
(2) Em geral, para as embalagens combinadas que contém peróxidos orgânicos de tipo B ou C, só são autorizadas garrafas
de matéria plastica, câmpanulas de matéria plástica, garrafas de vidro ou as ampolas de vidro como embalagens inte-riores. Todavia, os recipientes de vidro só podem ser utilizados como embalagens interiores para os métodos deembalagem OP1A e OP2A.
(
3) Estas embalagens só são admitidas como elementos duma embalagem combinada. As embalagens interiores devem ser
de tipo apropriado para os liquidos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 212
▼B
QUADRO 2B)
Lista das embalagens para os peróxidos orgânicos sólidos
Tipo e materialCódigo
de
emba-
lagem
(ver
margin-
al 3514)Massa líquida máxima por volume (1)
OP1-
B(2)OP2B
(2)(3)OP3-
B(2)OP4-
B(2)OP5-
B(2)OP6-
B(2)OP7B OP8B
Tambor de aço 1A2 * * **** 5 0 k g 2 0 0 k g
Tambor de
alumínio 1B2 * * **** 5 0 k g 2 0 0 k g
Tambor de cartão
1G 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Tambor de
matéria plástica 1H2 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Caixa de
madeira (4) 4C1 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de contra-
placado (4) 4D 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Caixa de
cartão (4) 4G 0,5 kg0,5/
/10 kg 5 kg5/
/25 kg 25 kg 50 kg 50 kg 100 kg
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de aço 6HA1 * * **** 5 0 k g 2 0 0 k g
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de alumínio 6HB1 * * **** 5 0 k g 2 0 0 k g
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de cartão 6HG1 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de cartão 6HG2 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 75 kg
Recipiente de
matéria plástica
com tambor exte-
rior de matéria
plástica 6HH1 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 200 kg
Recipiente de
matéria plástica
com caixa exte-
rior de matéria
plástica rígida 6HH2 0,5 kg 0,5 kg 5 kg 5 kg 25 kg 50 kg 50 kg 75 kg
* = Não admitida para os peróxidos orgânicos dos tipos B e C.
(1) Quando são dados dois numeros, o primeiro indica a massa líquida máxima para a embalagem interior e o segundo a
massa líquida máxima por volume completo.
(2) Em geral, para as embalagens combinadas que contém peróxidos orgânicos de tipo B ou C, só são autorizadas emba-
lagens não metálicas. Todavia, os recipientes em vidro só podem ser utilizados como embalagens interiores para osmétodos de embalagem OP1B e OP2B.
(
3) Se se utilizarem divisórias interiores ignífugas, a massa máxima de matéria por volume pode ser levada a 25 kg.
(4) As embalagens só são admitidas como elementos duma embalagem combinada. As embalagens interiores devem ser de
tipo apropriado para as matérias a transportar.
2555 (1) As matérias dos 9.ob), 10.ob), 19.ob) e 20.ob) do
marginal 2551 podem ser transportadas em grandes reci-pientes para granel (GRG) segundo as condições previstas
pela autoridade competente do país de origem se este julgar,
a partir dos resultados dos ensaios, que um tal transporte sepode fazer sem risco. Os ensaios devem, ainda, permitir:
— provar que o peróxido orgânico satisfaz os princípios de
classificação prescritos no apêndice A.1, marginal 3106(2) f);
— provar a compatibilidade com todos os materiais que
entram normalmente em contacto com a matéria duranteo transporte;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 213
▼B
— determinar, quando aplicável, a temperatura de regulação
e a temperatura crítica que se aplicam ao transporte damatéria no GRG previsto, em função da TDAA;
— construir os dispositivos de descompressão de emergência,
em caso de necessidade; e
— determinar se são necessárias prescrições particulares.
(2) Os seguintes peróxidos orgânicos de tipo F podem ser
transportados em grandes recipientes para granel (GRG) dotipo indicado, sem corresponder à condições do parágrafo (1):
MatériaTipo de
FRGCapa-
cidad e
maximal
(litros)Tempera-
tura de
regulaçãoTempera-
tura
crítica
3109 Peróxido orgânico do tipo F,
líquido
— Peróxido de dilauroílo, a
42 % no máximo, em
dispersão estável na água 31HA1 1 000
3119 Peróxido de tipo F, líquido com
temperatura de regulação
— Peroxidicarbonato de bis(ter-
-butil-4-ciclo-hexilo), a42%,
no máximo, em dispersão
estável na água 31HA1 1 000 + 30 ºC + 35 ºC
— Peroxidicarbonato de dice-
tilo, a 42 % no máximo, em
dispersão estável na água 31HA1 1 000 + 30 ºC + 35 ºC
— Peroxidicarbonato de dimi-
ristilo, a 42 %, no máximo,
em dispersão estável na
água 31HA1 1 000 + 15 ºC + 25 ºC
(3) Para evitar uma ruptura explosiva dos GRG metálicos
ou compósitos com invólucro metálico de paredes maciças,
os dispositivos de emergência devem ser concebidos para
escoar todos os produtos da decomposição e vapores liber-tados durante a imersão nas chamas num período de tempode pelo menos uma hora (densidade de fluxo térmica:110 kW/m
2) ou pela decomposição autoacelerada.
2556-
-2557
3. Embalagem em comum
2558 As matérias da classe 5.2 não devem ser reunidas num
mesmo volume nem com matérias e objectos das outrasclasses, nem com mercadorias que não estão submetidas àsprescrições desta Directiva.
4. Inscripções e etiquetas de perigo sobre os volumes (ver
apêndice A.9)
Inscrições
2559 (1) Cada volume deve levar de modo claro e durável o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido dos caracteres «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contenham matérias da classe 5.2
devem levar uma etiqueta modelo n.
o5.2.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 214
▼B
(3)Os volumes que contém peróxidos orgânicos dos 1.o,
2.o, 11.oe 12.odevem ainda levar uma etiqueta modelo
n.o01, salvo se a autoridade competente tiver autorizado a
dispensa a referida etiqueta para o tipo de embalagem
ensaiado, uma vez comprovado pelos resultados que o peró-xido orgânico não manifesta qualquer comportamentoexplosivo nessa embalagem [ver marginal 2561 (4)].
(4) Se uma matéria é muito corrosiva ou corrosiva
segundo os critérios da classe 8 [ver marginal 2800 (3)], os
volumes devem levar também uma etiqueta modelo n.
o8
quando tal é indicado no marginal 2551 (etiquetagem suple-mentar) ou é prescrito nas condições de transporteautorizadas [ver marginal 2550 (8)].
(5)Os volumes que contém recipientes frágeis não visíveis
do exterior devem levar uma etiqueta modelo n.
o12 nos dois
lados opostos.
(6) Os volumes que contém matérias líquidas em embala-
gens cujos fechos não são visíveis do exterior, assim como os
volumes que contêm embalagens com respiradouros ou emba-lagens com respiradouros mas sem embalagem exterior,devem levar ainda nos dois lados opostos uma etiquetamodelo n.
o11.
2560
B. Menções particulares no documento de transporte
2561 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar em conformidade com um dos números de
identificação e rubrica colectiva correspondente em itálicono marginal 2551, seguida da denominação química damatéria entre parênteses.
Esta designação deve ser seguida da indicação da classe, do
número de enumeração, completada, se for o caso, pela letra,
e da sigla «ADR» (ou «RID»), por exemplo «3108, peróxido
orgânico do tipo E, sólido (peróxido de dibenzoílo), 5.2, 8.
o
b), ADR».
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém …»,devendo os componentes que determinaram a classificaçãodo resíduo segundo o marginal 2002 (8) ser inscritos pelassuas denominações químicas, por exemplo «Resíduo, contém
3107 peróxido orgânico de tipo E, líquido, (ácido peroxiacé-
tico), 5.2, 7.
ob), ADR».
Em geral, não é necessário citar mais de dois componentes
que desempenham um papel determinante nos perigos quecaracterizam o resíduo.
(2) Quando o transporte de matérias e objectos é efectuado
nas condições determinadas pela autoridade competente (ver
marginais 2550 (8), 2555 (1), 211 511 e 212 511), deve
constar a seguinte menção no documento de transporte:
«Transporte efectuado segundo o marginal 2561 (2)»Um exemplar da decisão da autoridade competente contendo
as condições de transporte deve ser junto ao documento detransporte.
(3) Quando uma amostra dum peróxido orgânico é trans-
portada segundo o marginal 2550 (9), deve ser indicado nodocumento de transporte:
«Transporte efectuado segundo o marginal 2561 (3)»1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 215
▼B
(4) Quando a autoridade competente autoriza uma
dispensa de etiqueta modelo n.o01, nos termos do marginal
2559 (2), deve ser indicado no documento de transporte:
«A etiqueta de perigo modelo n.o01 não é necessária»
(5) Quando são transportados peróxidos orgânicos de tipo
G [ver apêndice A.1, marginal 3104 (2) g)], pode ser indi-cado no documento de transporte:
«Matéria não submetida à classe 5.2»(6) Para os peróxidos orgânicos submitidos a temperatura
de regulação, devem constar as seguintes indicações no docu-mento de transporte:
«Temperatura de regulação: … ºC Temperatura crítica: …
ºC»
2562-
-2566
C. Embalagems vazias
2567 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar, do 31.
o, devem ser
fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias
de estanquidade como se estivessem cheios.
(2) As embalagens vazias, incluindo os GRG vazios, por
limpar, do 31.o, devem ter as mesmas etiquetas de perigo
como se estivessem cheios.
(3) A designação no documento de transporte deve estar
em conformidade com uma das designações em itálico
no 31.o, por exemplo: «Embalagens vazias, 5.2, 31.o, ADR».
Para os veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e conten-tores-cisternas, vazios, por limpar, esta designação deve sercompletada pela indicação: «Última mercadoria carregada»assim como pela a denominação química e número da última
mercadoria carregada, por exemplo: «Última mercadoria
carregada: 3109 peróxido orgânico de tipo F, líquido, (hidro-peróxido de ter-butilo), 9.
ob)».
2568-
-2599
(1) Para as quantidades de matérias enumeradas no marginal 2551 que não
estão submetidas às prescrições previstas para esta classe, quer no presente
anexo, quer no anexo B, ver marginal 2551a.
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
1. Enumeração das matérias
2600 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 6.1, os que são enumerados no marginal 2601incluídos numa rubrica colectiva deste marginal estão subme-
tidos às condições previstas nos marginais 2600 (2) a 2622,
às prescrições do presente anexo e disposições do anexo B,sendo por isso considerados matérias e objectos desta Direc-tiva.
Nota: Para as quantidades de matérias enumeradas no
marginal 2601 que não estão submetidos às disposiçõesprevistas para esta classe, quer no presente anexo, querno anexo B, ver o marginal 2601a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 216
▼B
(2) O título da classe 6.1 abrange as matérias tóxicas das
quais se sabe, por experiência, ou das quais se pode admitir,a partir de experiências feitas com animais, que podem, em
quantidade relativamente fraca, numa acção única ou de curta
duração, prejudicar a saúde do homem ou causar a morte porinalação, por absorção cutânea ou por ingestão.
As matérias da classe 6.1 estão subdivididas como se segue:A. Matérias muito tóxicas à inalação, com um ponto de
inflamação inferior a 23 ºC e que não são matérias da
classe 3.
B. Matérias orgânicas com um ponto de inflamação igual
ou superior a 23 ºC ou matérias orgânicas não inflamá-veis.
C. Compostos organometálicos e carbonilos.D. Matérias inorgânicas que, em contacto com a água
(igualmente com a humidade do ar), ou com soluções
aquosas ou ácidas, podem igualmente libertar gases
tóxicos e outras matérias tóxicas hidro-reactivas (
1).
E. As outras matérias inorgânicas e os sais metálicos das
matérias orgânicas.
F. Matérias e preparações utilizadas como pesticidas.G. Matérias destinadas aos laboratórios a às experiências
bem como ao fabrico de produtos farmacêuticos, se estes
não forem enumerados noutros números desta classe.
H. Embalagens vazias.(3) As matérias e objectos da classe 6.1, com excepção das
matérias dos 1.
oa5 .o, que são incluídos nos diferentes
números do marginal 2601, devem ser atribuídos a um dosseguintes grupos designados pelas alíneas a), b), c), segundo
o seu grau de toxicidade:
a) matérias muito tóxicas,
b) matérias tóxicas,
c) matérias que apresentam um grau de toxicidade
menor.
As matérias, misturas e soluções não mencionadas expressa-
mente, assim como os pesticidas dos 71.
oa 87.o, devem ser
classificados sob um número apropriado e numa alíneasegundo os seguintes critérios:
1. Para julgar do grau de toxicidade deve-se ter em conta
os efeitos constatados sobre o homem em certos casos
de intoxicação acidental, assim como as propriedadesparticulares de cada matéria: estado líquido, grande vola-tilidade, propriedades particulares de absorção cutânea,efeitos biológicos especiais.
2. Na ausência de observações feitas sobre o homem, o
grau de toxicidade é estabelecido recorrendo às infor-
mações disponíveis provenientes de ensaios sobreanimais, segundo o seguinte quadro:
Subdivisão em
alíneas dentro dos
númerosToxicidade à
ingestão DL50(mg/kg)Toxicidade à
absorção cutânea
DL50(mg/kg)Toxicidade à
inalação CL50
Poeiras e nevo-
eiros
(mg/l)
muito tóxicas a) ≤5 ≤40 ≤0,5
tóxicas b) > 5-50 > 40-200 > 0,5-21994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 217
▼B
Subdivisão em
alíneas dentro dos
númerosToxicidade à
ingestão DL50(mg/kg)Toxicidade à
absorção cutânea
DL50(mg/kg)Toxicidade à
inalação CL50
Poeiras e nevo-
eiros
(mg/l)
apresentando um
menor grau de
toxicidadec) (1)matérias sólidas:
> 50-200> 200-1 000 > 2-10
matérias
líquidas:
> 50-500
(1) As matérias lacrimogéneas devem ser incluidas na alínea b) mesmo que os dados sobre a sua toxicidade corres-
pondam aos critérios do grupo c).
2.1. Quando uma matéria apresenta diferentes graus de toxi-
cidade para dois ou vários modos de exposição, deve sertomada para a classificação a toxicidade mais elevada.
2.2. As matérias que correspondem aos critérios da classe 8
cuja toxicidade à inalação de poeiras e vapores (CL
50)
corresponde à alínea a), só devem ser incluídas na classe6.1 se a toxicidade instantânea à ingestão ou à absorçãocutânea corresponder no mínimo à alínea a) ou b). Caso
contrário, a matéria deve ser classificada na classe 8, se
necessário (ver nota de pé de página (
1) do marginal
2800).
Valor DL50para a toxicidade aguda à ingestão
2.3. Dose de matéria administrada que tem as maiores proba-
bilidades de provocar a morte, num prazo de catorzedias, da metade de um grupo de ratos albinos jovensadultos, machos e fêmeas. O número de animais subme-tidos a este ensaio deve ser suficiente para que o
resultado seja estatisticamente significativo e esteja em
conformidade com as boas práticas farmacológicas. Oresultado é expresso em mg por kg de peso do corpo.
Valor DL
50para a toxicidade aguda à absorção cutânea
2.4. Dose da matéria administrada por contacto contínuo
durante 24 horas, com a pele nua de coelhos albinos,que têm as maiores probabilidades de causar a morte,num prazo de 14 dias, da metade dos animais do grupo.
O número de animais submetidos a este ensaio deve ser
suficiente para que o resultado seja estatisticamentesignificativo e esteja em conformidade com as boaspráticas farmacológicas. O resultado é expresso em mgpor kg de peso do corpo.
Valor CL
50para a toxicidade aguda à inalação
2.5. Concentração de vapor, de neblina ou de poeira adminis-
trada por inalação contínua durante uma hora, a umgrupo de ratos albinos jovens adultos, machos e fêmeas,
que tem as maiores probabilidades de provocar a morte a
metade dos animais do grupo, num prazo de 14 dias. Sea matéria é administrada aos animais sob a forma depoeira ou de vapores, mais de 90 % das partículas, àsquais os animais são expostos no decurso do ensaio,
devem ser dum diâmetro igual ou inferior a 10 µm, salvo
se for considerado inverosímel supor que um ser humanopossa ser exposto a tais concentrações durante o trans-porte. O resultado é expresso em mg por litro de arpara as poeiras e vapores, e em ml por m
3de ar (ppm)
para os vapores.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 218
▼B
2.6. Estes critérios de toxicidade à inalação de poeiras e
nevoeiros têm como base os dados da CL50para uma
exposição de uma hora e estas informações devem ser
utilizadas sempre que estão disponíveis. Todavia, quando
estão apenas disponíveis os dados da CL50para uma
exposição de 4 horas, podem ser multiplicados porquatro os valores correspondentes, e o resultado substi-tuído pelo do critério atrás referido, ou seja valor
quadriplicado da CL
50(4 horas) é considerado como
equivalente à CL50(1 hora).
Toxicidade à inalação de vapores
3. Os líquidos que libertam vapores tóxicos devem ser clas-
sificados nas seguintes alíneas, representando a letra V a
concentração (em ml/m3de ar), do vapor volatilidade)
saturada no ar, a 20 ºC e à pressão atmosférica normal:
Subdivisão em
alíneas dentro
dos números
muito tóxicas a) se V ≥CL50eC L50≤1 000 ml/m3
tóxicas b) se V ≥CL50eC L50≤3000ml/m3e se os crité-
rios para a) não forem
preenchidos.
apresentando
um grau de
toxicidade
menorc) se V ≥1/5 CL50eC L50≤5 000 ml/m3es eo s
critérios para a) e b) não
forem preenchidos.
Estes critérios de toxicidade à inalação de vapores têm
por base os dados sobre a CL50para uma exposição de
uma hora, devendo estas informações ser utilizadassempre que disponíveis.
Todavia, quando só estão disponíveis os dados sobre a
CL
50para uma exposição de 4 horas aos vapores, os
valores correspondentes podem ser multiplicados pordois e o resultado substituído aos critérios atrás refe-ridos; isto é, o dobro do valor da CL
50(4 horas) é
considerado como o equivalente do valor da CL50(1
hora).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 219
▼B
Toxicidade à inalação de vapores
Linhas de separação dos grupos
Nesta figura, os critérios são representados sob forma gráfica,
a fim de facilitar a classificação. Todavia, em virtude dasaproximações inerentes ao uso dos gráficos, as matérias quese apresentam na proximidade ou caindo precisamente sobreas linhas de separação devem ser verificadas com a ajuda dos
critérios numéricos.
Misturas de líquidos
4. As misturas de líquidos que são tóxicas por inalação
devem ser incluídas nas alíneas segundo as seguintesindicações:
4.1. Se for conhecida a CL
50para cada uma das matérias
tóxicas que entram na mistura, a alínea pertinente podeser determinado como se segue:
a) Cálculo da CL
50da mistura:
CL50misturaðÞ ¼1
Xn
i¼1fi
CL50i
em que
fi= fracção molar do constituinte i da mistura,
DL50i= concentração letal média do constituinte i,
em ml/m3.
b) Cálculo da volatilidade de cada constituinte da
mistura:
Vi¼Pi/C2106
101 ;3ml=m31994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 220
▼B
em que
Pi= pressão parcial do constituinte i, em kPa, a
20 ºC e à pressão atmosfêrica normal:
c) Cálculo da relação da volatilidade com a CL50:
R¼Xn
i¼1Vi
CL50i
d) Os valores calculados para a CL50(mistura) e R
servem então para determinar a alínea da mistura:
a) R≥10 e CL50(mistura) ≤1 000 ml/m3.
b) R≥1eC L50(mistura) ≤3 000 ml/m3, e se a
mistura não corresponder aos critérios da alínea a).
c) R≥1/5 e CL50(mistura) ≤5 000 ml/m3es ea
mistura não corresponder aos critérios da alínea
a) ou da alínea b).
4.2. Se a CL50dos constituintes tóxicos não for conhecida, a
matéria pode ser classificada numa alínea por meio dos
ensaios simplificados de limiares de toxicidade que seseguem. Nesse caso, é a alínea mais restritiva que deveser determinada e utilizada para o transporte da mistura.
4.3. Uma mistura só é classificada na alínea a) se responder
aos dois critérios seguintes:
i) Uma amostra da mistura líquida é vaporizada e
diluída com o ar de modo a obter uma atmosfera de
ensaio a 1 000 ml/m
3de mistura vaporizada no ar.
Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) sãoexpostos durante uma hora a esta atmosfera e deseguida observados durante 14 dias. Se pelo menoscinco dos animais morrerem durante este período de
observação, admite-se que a CL
50da mistura é igual
ou inferior a 1 000 ml/m3.
ii) Uma amostra do vapor em equilíbrio com a mistura
líquida é diluída com 9 volumes iguais de ar de
modo a formar uma atmosfera de ensaio. Dez ratos
albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são expostosdurante uma hora a esta atmosfera e de seguidaobservados durante 14 dias. Se pelo menos cincodos animais morreremm durante este período de
observação, admite-se que a mistura tem uma volati-
lidade igual ou superior a 10 vezes a CL
50da mistura.
4.4. Uma mistura só é classificada na alínea b) se corres-
ponder aos dois critérios que se seguem, e se não
satisfizer aos critérios da alínea a):
i) Uma amostra da mistura líquida é vaporizada e
diluída com o ar de modo a obter uma atmosfera deensaio a 3 000 ml/m
3de mistura vaporizada no ar.
Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são
expostos durante uma hora à atmosfera de ensaio eseguidamente observados durante 14 dias. Se pelomenos cinco dos animais morrerem durante esteperíodo de observação, admite-se que a CL
50da
mistura é igual ou inferior a 3 000 ml/m3.
ii) Uma amostra do vapor em equilíbrio com a mistura
líquida é utilizada para constituir uma atmosfera deensaio. Dez ratos albinos (cinco machos e cinco
fêmeas) são expostos durante uma hora à atmosfera
de ensaio e seguidamente observados durante 14dias. Se pelo menos cinco dos animais morreremdurante este período de observação, admite-se que amistura tem uma volatilidade igual ou superior àCL
50da mistura.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 221
▼B
4.5. Uma mistura só é classificada na alínea c) se corres-
ponde aos dois critérios que se seguem, e se nãosatisfizer aos critérios da alínea a) ou da alínea b):
i) Uma amostra da mistura líquida é vaporizada e
diluída com o ar de modo a obter uma atmosfera deensaio a 5 000 ml/m
3da mistura vaporizada no ar.
Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são
expostos durante uma hora à atmosfera de ensaio eseguidamente observados durante 14 dias. Se pelomenos cinco dos animais morrerem durante esteperíodo de observação, admite-se que a CL
50da
mistura é igual ou inferior a 5 000 ml/m3
ii) A concentração do vapor (volatilidade) da mistura
líquida é medida; se for igual ou superior a 5 000 ml//m
3, admite-se que a mistura tem uma volatilidade
igual ou superior a 1/5 da CL50da mistura.
(4) Quando as matérias da classe 6.1, em consequência das
adições, passam para outras categorias de perigo que não
aquelas às quais pertencem as matérias expressamente
enumeradas no marginal 2601, estas misturas ou soluçõesdevem ser incluídas nos números e alíneas às quaispertencem na base do seu perigo real.
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como as
preparações e resíduos), ver igualmente o marginal
2002 (8).
(5) Com base nos critérios do parágrafo (3), pode-se igual-
mente determinar se a natureza duma solução ou dumamistura expressamente enumerada ou contendo uma matériaexpressamente enumerada é tal que esta solução ou mistura
não está submetida às prescrições desta classe.
(6) As matérias líquidas inflamáveis, tóxicas à inalação,
cujo ponto de inflamação é inferior a 23 ºC — com excepçãodas matérias dos 1.
oa 10.o— são matérias da classe 3 (ver
marginal 2301, 11.oa 19.o).
(7) As matérias líquidas, inflamáveis que apresentam um
grau de toxicidade menor, com excepção das matérias epreparações utilizadas como pesticidas, com um ponto deinflamação entre 23 ºC e 61 ºC, valores limite incluídos, sãomatérias da classe 3 (ver marginal 2301).
(8) As matérias susceptíveis de autoaquecimento que apre-
sentam um grau de toxicidade menor são matérias da classe4.2 (ver marginal 2431).
(9) As matérias hidro-reactivas que apresentam um grau de
toxicidade menor são matérias da classe 4.3 (ver marginal2471).
10) As matérias comburentes que apresentam um grau de
toxicidade menor são matérias da classe 5.1 (ver marginal2501).
(11) As matérias que apresentam um grau de toxicidade
menor e um grau de corrosividade menor são matérias da
classe 8 (ver marginal 2801).
(12) As matérias quimicamente instáveis da classe 6.1 só
devem ser apresentadas a transporte se tiverem sido tomadasas medidas necessárias para evitar a sua decomposição oupolimerização perigosas durante o transporte. Para esse fim
deve evitar-se que os recipientes contenham matérias que
possam favorecer essas reacções.
(13) São consideradas como matérias sólidas, no sentido
das prescrições de embalagem dos marginais 2606 (2), 2607(4) e 2608 (3), as matérias e misturas de matérias com umponto de fusão superior a 45 ºC.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 222
▼B
(14) O ponto de inflamação aqui referido será determinado
como indicado no apêndice A.3.
A. Matérias muito tóxicas à inalação, com um ponto infla-
mação inferior a 23 ºC e que não são matérias da classe
3
2601 1.oO cianeto de hidrogénio estabilizado:
1051 cianeto de hidrogénio estabilizado, com menos de
3 % de água, 1614 cianeto de hidrogénio estabilizado,
com menos de 3 % de água e absorvido num materialporoso inerte.
Notas: 1. São aplicáveis a esta matéria condições particu-
lares de embalagem [ver marginal 2603 (1)].
2. O cianeto de hidrogénio anidro que não corres-
ponde a estas condições não é admitido ao
transporte.
3. O cianeto de hidrogénio com menos de 3 % de
água é estável quando o valor de pH é de
2,5 ± 0,5 e o líquido se apresenta claro eincolor.
2.
oAs soluções de cianeto de hidrogénio:
1613 cianeto de hidrogénio em solução aquosa (ácido
cianídrico) com 20 %, no máximo, de cianeto de hidro-
génio,3294 cianeto de hidrogénio em solução
alcoólica com 45 %, no máximo, de cianeto de hidro-
génio.
Notas: 1. São aplicáveis a esta matéria condições particu-
lares de embalagem [ver marginal 2603 (2)].
2. As soluções de cianeto de hidrogénio que não
correspondem a estas condições não são admi-tidas ao transporte.
3.
oOs seguintes metais-carbonilos:
1259 níquel-tetracarbonilo, 1994 ferro-pentacarbonilo.
Notas: 1. São aplicáveis a estas matérias condições parti-
culares de embalagem (ver marginal 2604).
2. Os outros metais-carbonilos com um ponto de
inflamação inferior a 23 ºC não são admitidosao transporte.
4.
o1185 etilenoimina estabilizada
Nota: São aplicáveis a esta matéria condições particulares
de embalagem [ver marginal 2605 (1)].
5.o2480 isocianato de metilo
Nota: São aplicáveis a esta matéria condições particulares
de embalagem [ver marginal 2605 (2)].
6.oOs outros isocianatos com um ponto de inflamação
inferior a 23 ºC:
a)2482 isocianato de n-propilo, 2484 isocianato de
butilo terciário, 1285 isocianato de n-butilo.
7.oAs matérias azotadas:
a) 1.1163 dimetil-hidrazina assimétrica, 1244 metil-
-hidrazina;
2.2334 alilamina, 2382 dimetil-hidrazina simétrica.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 223
▼B
8.oAs matérias oxigenadas:
a)1092 acroleína estabilizada, 1098 álcool alílico,
1143 aldeído crotónico (crotonaldeído) estabilizado,
2606 ortossilicato de metilo (tetrametoxissilano).
9.oAs matérias halogenadas
a)1239 éter metílico monoclorado.
10.oAs matérias halogenadas corrosivas:
a)1182 cloroformiato de etilo, 1238 cloroformiato de
metilo, 2407 cloroformiato de isopropilo, 2483
cloreto de trimetilacetilo (cloreto de pivaloílo).
B. Matérias orgânicas com um ponto de inflamação igual
ou superior a 23 ºC ou matérias orgânicas não inflamá-
veis
Nota: As matérias e preparações orgânicas utilizadas como
pesticidas são matérias dos 71.oa 78.oe 81.oa 87.o.
11.oAs matérias azotadas com um ponto de inflamação
entre 23 ºC e 61 ºC, valores limite incluídos:
a)3275 nitrilos tóxicos, inflamáveis, n.s.a.;
b)2668 cloroacetonitrilo, 3073 vinilpiridinas estabili-
zadas 3275 nitrilos tóxicos, inflamáveis, n.s.a.
12.oAs matérias azotadas com um ponto de inflamação
superior a 61 ºC:
a)1541 cianidrina de acetona estabilizada, 3276
nitrilos tóxicos, n.s.a.;
b)1547 anilina, 1577 clorodinitrobenzeno, 1578 cloro-
nitrobenzenos, 1590 dicloroanilinas, 1596dinitroanilinas, 1597 dinitrobenzenos, 1598 dinitro--o-cresol, 1599 dinitrofenol em solução, 1650 beta-
-naftilamina, 1652 naftil-ureia, 1661 nitroanilinas
(o-, m-, p-), 1662 nitrobenzeno, 1664 nitrotoluenos
(o-, m-, p-) 1665 nitroxilenos (o-, m-, p-) 1708 tolui-
dinas, 1711 xilidinas, 1843 dinitro-o-cresato deamónio, 1885 benzidina, 2018 cloroanilinas sólidas,
2019 cloroanilinas líquidas, 2038 dinitrotoluenos,
2224 benzonitrilo, 2253 N,N-dimetilanilina, 2306fluoretos de nitrobenzilidina, 2307 fluoreto de 3--nitro 4-clorobenzilidina, 2522 metacrilato dedimetilaminoetilo, 2572 fenil-hidrazina, 2647 malo-nitrilo, 2671 aminopiridinas (o-, m-, p-), 2673 2-
-amino 4-clorofenol, 2690 N,n- butilamidazol, 2738
N-butilanilina, 2754 N-etiltoluidinas, 2822 2-cloro-piridina, 3276 nitrilos tóxicos, n.s.a;
c)1548 cloro-hidrato de anilina, 1599 dinitrofenol em
solução, 1663nitrofenóis (o-, m-, p-), 1673fenileno-
diaminas (o-, m-, p-), 1709 m-toluilenodiamina,
2074 acrilamida, 2077 alfa-aftilamina, 2205 adipo-nitrilo, 2272 N-etilanilina, 2273 2-etilanilina, 2274N-etil N-benzilanilina, 2294 N-metilanilina, 2300 2-
-metil 5-etilpiridina, 2311 fenetidinas, 2431
anisidinas, 2432 N,N-dietilanilina, 2446 nitrocre-sóis, 2470 fenilacetonitrilo líquido (cianeto de
benzilo),2512 aminofenóis (o-, m-, p-), 2651 4,4-
-diaminodifenilmetano, 2656 quinoleína, 2660
mononitrotoluidinas, 2666 cianoacetato de etilo,
2713 acridina, 2730 nitroanisol, 2732 nitrobromo-benzeno, 2753 N-etilbenziltoluidinas, 2873dibutilaminoetanol, 2941 fluoranilinas, 2942 2--trifluormetilanilina, 2946 2-amino 5--dietilaminopentano, 3276 nitrilos tóxicos, n. s a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 224
▼B
Nota: Os isocianatos com um ponto de inflamação
superior a 61 ºC são matérias do 19.o.
13.oAs matérias oxigenadas com um ponto de inflamação
entre 23.oe 61 ºC, valores limite incluídos:
a)2521 diceteno estabilizado.
14.oAs matérias oxigenadas com um ponto de inflamação
superior a 61 ºC:
b)1594 sulfato de dietilo, 1671 fenol sólido, 2261 xile-
nóis, 2587 benzoquinona, 2669 clorocresóis, 2821fenol em solução, 2839 aldol (beta-hidroxibutiral-
deído);
c)2369 éter monobutílico do etilenoglicol, 2525
oxalato de etilo, 2609boratode trialilo, 2662 hidro-
quinona, 2716 1,4-butenodiol, 2821 fenol em
solução, 2874 álcool furfurílico, 2876 resorcinol,2937 álcool alfa-metilbenzílico, 2938 benzoato demetilo.
15.
oOs hidrocarbonetos halogenados:
a)1605 dibrometo de etileno (dibromoetano simétrico),
1647 brometo de metilo e dibrometo de etileno emmistura líquida, 2646 hexaclorociclopentadieno;
Nota: As misturas de dibrometo de etileno (dibro-
moetano simétrico) com brometo de metilo,
tendo, a 50 ºC, uma tensão de vapor superiora 300 kPa (3 bar), são matérias da classe 2[ver marginal 2201, 4.
obt)].
b)1669 pentacloretano, 1701 brometo de xililo, 1702
tetracloroetano, (tetracloreto de acetileno), 1846
tetracloreto de carbono, 1886 cloreto de benzili-
deno, 1891 brometo de etilo, 2322 triclorobuteno,
2644 iodeto de metilo, 2653 iodeto de benzilo;
c)1591 diclorobenzeno, 1593 diclorometano (cloreto
de metileno), 1710 tricloroetileno, 1887 bromoclo-
rometano, 1888 clorofórmio, 1897 tetracloroetileno,(percloroetileno), 2279 hexaclorobutadieno, 2321
triclorobenzenos líquidos, 2504 tetrabromoetano
(tetrabrometo de acetileno), 2515 bromofórmio,
2516 tetrabrometo de carbono, 2664 dibromome-tano, 2688 1-bromo 3-cloropropano, 2729hexaclorobenzeno, 2831 1,1,1-tricloroetano, 2872dibromocloropropanos.
Nota: As misturas de cloreto de metilo com cloreto
de metileno (diclorometano), tendo, a 50 ºC,
uma tensão de vapor superior a 300 kPa (3
bar), são matérias da classe 2 [ver marginal2201, 4.
obt)].
16.oAs outras matérias halogenadas com um ponto de infla-
mação entre 23 ºC e 61 ºC, valores limite incluídos:
a) 1135 monocloridrina do glicol (cloridrina etilénic,
2558 epibromidrina;
b)1181 cloroacetato de etilo, 1569 bromoacetona,
1603 bromoacetato de etilo, 1916 éter 2,2-dicloro-
dietílico, 2023 epicloridrina, 2295 cloroacetato de
metilo, 2598 cloroacetato de vinilo, 2611 1-cloro-propanol-2.
17.
oAs outras matérias halogenadas com um ponto de infla-
mação superior a 61 ºC.
a)1580 cloropicrina, 1670 mercaptano metílico
perclorado, 1672 cloreto de fenilcarbilamina, 1694cianeto de bromobenzilo, 2232 2-cloroetanal1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 225
▼B
(aldeído cloroacético), 2628 fluoracetato de
potássio, 2629 fluoracetato de sódio, 2642 ácidofluoracético, 2642 ácido fluoracético, 1583 cloropi-
crina em mistura, n.s.a., 1610 líquido halogenado
irritante, n.s.a.;
Nota: As misturas de brometo de metilo ou de
cloreto de metilo com cloropicrina, tendo, a50 ºC, uma tensão de vapor superior a300 kPa (3 bar), são matérias da classe 2[ver marginal 2201, 4.
oat) ou 4.obt)].
b)1695 cloroacetona estabilizada, 1697 cloroacetofe-
nona (cloreto de fenacilo), 2075 cloral anidro
estabilizado, 2490 éter dicloroisopropílico, 2552
hidrato de hexafluoracetona, 2567 pentaclorofenatode sódio, 2643 bromoacetato de metilo, 2645brometo de fenacilo (ómega-bromoacetofenona),
2648 1,2-dibromobutanona-3, 2649 1,3-dicloroace-tona, 2650 1,1-dicloro 1-nitroetano, 2750 1,3-
-dicloropropanol-2 (alfa-dicloridrina) 2948 3-
-trifluormetilanilina, 3155 pentaclorofenol, 1583cloropicrina em mistura,n.s.a.,1610líquido haloge-nado irritante, n.s.a.;
c)1579 cloro-hidrato de 4-clorotoluidina, 2020 cloro-
fenóis sólidos, 2021 clorofenóis líquidos, 2233cloroanisidinas, 2235 cloretos de clorobenzilo,
2237 cloronitroanilinas, 2239 clorotoluidinas, 2299
dicloroacetato de metilo, 2433 cloronitrotoluenos,2533 tricloroacetato de metilo, 2659 cloroacetatode sódio, 2661 hexacloroacetona, 2689 alfamono-cloridrina do glicelerol, 2747 cloroformiato deterbutilciclo-hexilo, 2849 3-cloropropanol-1, 2875
hexaclorofeno, 3241 2-bromo 2-nitropropanodiol-
-1,3, 1583 cloropicrina em mistura, n.s.a., 1610líquido halogenado irritante, n.s.a.
Nota: Os cloroformiatos com propriedades corro-
sivas preponderantes são matérias da classe 8(ver marginal 2801, 64.
o).
18.oOs isocianatos com um ponto de inflamação entre 23 ºC
e 61 ºC, valores limite incluídos:
b)2285 fluoretos de isocianatobenzilidina, 2487
isocianato defenilo, 2488isocianato de ciclo-hexilo,3080 isocianatos tóxicos, inflamáveis, n.s.a. ou3080
isocianato tóxico, inflamável, em solução n.s.a.
Nota: As soluções destes isocianatos com um ponto
de inflamação inferior e 23 ºC, são matérias
da classe 3 (ver marginal 2301, 14.
ob).
19.oOs isocianatos com com um ponto de inflamação supe-
rior a 61 ºC:
b)2078 diisocianato de toluileno e as misturas
isómeras, 2236 isocianato de 3-cloro-4-metilfenilo,2250 isocianatos de diclorofenilo, 2281 diisocianatode hexametileno, 2206 isocianatos tóxicos, n.s.a. ou
2206 isocianato tóxico em solução n.s.a.;
Notas: 1. As soluções destes isocianatos com um ponto
de inflamação inferior a 23 ºC, são matériasda classe 3 (ver marginal 2301, 14.
o).
2. As soluções destes isocianatos com um ponto
de inflamação entre os 23 ºC e 61 ºC,
incluindo os valores limite, são matérias do
18.ob).
c)2290 diisocianato de isoforona (isocianato de isocia-
natometil-3 de 3,5,5-trimetilciclohezilo), 2328
diisocianato de trimetil-hexametileno e as misturas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 226
▼B
isómeras,2489 diisocianato de 4,4-difenilmetano,
2206 isocianatos tóxicos, n.s.a. ou2206 isocianato
tóxico em solução, n.s.a.
20.oAs matérias sulfuradas com um ponto de inflamação
entre 23 ºC e 61 ºC, valores limite incluídos:
a)2337 mercaptano fenílico (tiofenol);
b)1545 isotiocianato de alilo estabilizado, 2477 isotio-
cianato de metilo, 3023 ter-octilmercaptano, 3071mercaptanos líquidos tóxicos, inflamáveis, n.s.a. ou
3071 mercaptanos em mistura líquida, tóxica,
inflamável, n.s.a.
21.
oAs matérias sulfuradas com um ponto de inflamação
superior a 61 ºC:
b)1651 naftiltio-ureia, 2474 tiofosgénio, 2936 ácido
tioláctico, 2966 tioglicol (mercaptoetanal);
c)2785 3-metiltiopropanal (tia 4-pentanal) (3-metil-
mercaptopropionaldeído).
22.oAs matérias sulfuradas com um ponto de inflamação
compreendido entre 23 ºC e 61 ºC, valores limite
incluídos:
a)3279 composto organofosforado tóxico, inflamável,
n.s.a.;
b)3279 composto organofosforado tóxico, inflamável,
n.s.a.
23.oAs matérias fosforadas com um ponto de inflamação
superior a 61 ºC:
a)3278 composto organofosforado tóxico, inflamável,
n.s.a.
b)1611 tetrafosfato de hexaetilo, 1704 ditiopirofosfato
de tetraetilo, 2501 óxido de tris (1-aziridinil)fosfina
em solução, 2574 fosfato tricresílico com mais de
3 % de isómero orto, 3278 composto organofosfo-
rado tóxico, n.s.a.;
c)2501 óxido de tri (1-aziridinil) fosfina em solução,
3278 composto organofosforado tóxico, n.s.a.;
24.oAs matérias orgânicas tóxicas transportadas no estado
fundido:
b) 1.1600 dinitrotoluenos fundidos, 2312 fenol
fundido;
2.3250 ácido cloroacético fundido.
25.oAs matérias orgânicas e objectos que contêm essas
matérias, assim como as soluções e misturas de maté-rias orgânicas (tais como preparações e resíduos), quenão podem ser classificados numa outra rubrica colec-
tiva:
a)1601 desinfectante sólido, tóxico, n.s.a. 1602
matéria corante líquida, tóxica, n.s.a. ou1602
matéria intermédia líquida para corante, tóxica,
n.s.a., 1693 matéria que serve para a produção degases lacrimogénios, líquida ou sólida, n.s.a. 3143corante sólido, tóxico, n.s.a. ou3143 matéria inter-
média líquida para corante, tóxica, n.s.a., 2810líquido orgânico, tóxico, n.s.a., 2811 sólido orgâ-
nico, tóxico, n.s.a.
Nota: O 2,3,7,8-tetracloro-dibenzo-p-dioxina
(TCDD) em concentrações consideradascomo muito tóxicas segundo os critérios domarginal 2600 (3), não é admitido ao trans-porte.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 227
▼B
b)2016 munições tóxicas não explosivas, sem carga de
dispersão nem carga de expulsão, não escorvadas.1601 desinfectante sólido, tóxico, n.s.a., 1602
corante líquido, tóxico, n.s.a. ou1602 matéria inter-
média líquida para corante, tóxica, n.s.a., 1693matéria utilizada paraaprodução de gaseslacrimo-génios, líquida ousólida, n.s.a., 3142 desinfectante
líquido, tóxico, n.s.a., 3143 corante sólido, tóxico,
n.s.a. ou3143 matéria intermédia sólida para
corante tóxico, n.s.a., 2810 líquido orgânico tóxico,n.s.a., 2811 sólido orgânico tóxico, n.s.a.;
c)2518 1,5,9-ciclododecatrieno, 2667 butiltoluenos,
1601 desinfectante sólido, tóxico,n.s.a., 1602
corante líquido, tóxico, n.s.a. ou1602 matéria inter-
média líquida para corante tóxico, n.s.a., 3142desinfectante líquido, tóxico, n.s.a., 3143 corantesólido, tóxico, n.s.a. ou3143 matéria intermédia
sólida para corante tóxica, n.s.a., 2810 líquido
orgânico tóxico, n.s.a., 2811 sólido orgânico tóxico,
n.s.a.;
26.
oAs matérias orgânicas tóxicas inflamáveis e os objectos
que contêm tais matérias, assim como as soluções emisturas de matérias orgânicas tóxicas inflamáveis(tais como preparações e resíduos), que não podem ser
classificados numa outra rubrica colectiva:
a) 1.2929 líquido orgânico tóxico, infamável, n.s.a.,
2. 2930 sólido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a.;
Nota: O éter diclorodimetílico simétrico, número de
identificação 2249, não é admitido ao trans-porte.
b) 1.2929 líquido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a.,
2.1700 mechas lacrimogénias, 2930 sólido orgâ-
nico tóxico, inflamável, n.s.a.;
27.
oAs matérias orgânicas tóxicas corrosivas e os objectos
que contêm tais matérias, assim como as soluções emisturas de matérias orgânicas tóxicas corrosivas (tais
como preparações e resíduos):
a)1595 sulfato de dimetilo, 1725 cloreto de cloroace-
tilo, 1889 brometo de cianogénio, 3246 cloreto demetanossulfonilo, 2927 líquido orgânico tóxico,corrosivo, n.s.a. 2928 sólido orgânico tóxico, corro-sivo, n.s.a.
b) 1737 brometo de benzilo, 1738 cloreto de benzilo,
1750 ácido cloroacético em solução, 1751 ácidocloroacético sólido, 2017 munições lacrimogéniasnão explosivas, sem carga de dispersão, nem cargade expulsão, não escorvadas, 2022 ácido cresílico,
2076 cresóis (o-, m-, p-), 2267 cloreto de dimetiltio-
fosforilo, 2745 cloformiato de clorometilo, 2746cloroformiato de fenilo, 2748 cloformiato de 2-etilhexilo 3277 cloformiatos tóxicos, corrosivos n.s.a.,2927 líquido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 2928
sólido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a.
Nota: Os cloroformiatos com propriedades corro-
sivas preponderantes são matérias da classe 8(ver marginal 2801, 64.
o).
28.oOs cloroformiatos tóxicos corrosivos inflamáveis:
a)1722 cloroformiato de alilo, 2740 cloroformiato de
n-propilo;
b)2743 cloroformiato de n-butilo, 2744 cloroformiato
de ciclobutilo, 2742 cloroformiatos tóxicos, corro-sivos, inflamáveis, n.s.a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 228
▼B
Nota: Os cloroformiatos com propriedades corro-
sivas preponderantes são matérias da classe 8(ver marginal 2801, 64.
o).
C. Compostos organometálicos e carbonilos
Notas: 1. Os compostos organometálicos tóxicos utilizados
como pesticidas são matérias dos 75.oe 76.o.
2. Os compostos organometálicos espontaneamente
inflamáveis são matérias da classe 4.2 (vermarginal 2431, 31.
oa 33.o).
3. Os compostos organometálicos, hidro-reactivos,
inflamáveis são matérias da classe 4.3 (vermarginal 2471, 3.
o).
31.oOs compostos orgânicos de chumbo:
a)1649 mistura antidetonante para carburantes
(chumbo-tetraetilo, chumbo-tetrametilo).
32.oOs compostos orgânicos do estanho:
a)2788 composto orgânico líquido de estanho, n.s.a.,
3146 composto orgânico sólido de estanho, n.s.a.;
b)2788 composto orgânico líquido de estanho, n.s.a.,
3146 composto orgânico sólido de estanho, n.s.a.;
c)2788 composto orgânico líquido de estanho, n.s.a.,
3146 composto orgânico sólido de estanho, n.s.a.;
33.oOs compostos orgânicos de mercúrio:
a)2026 composto fenilmercúrico, n.s.a.;
b)1674 acetato fenilmercúrico, 1874 hidróxido fenil-
mercúrico, 1895 nitrato fenilmercúrico, 2026
composto fenilmercúrico, n.s.a.;
c)2026 composto fenilmercúrico, n.s.a.;
34.oOs compostos orgânicos de arsénio:
a)1698 difenilaminacloroarsino, 1699 difenilcloroar-
sino, 1892 etildicloroarsino, 3280 composto
orgânico de arsénio, n.s.a;
b)3280 composto orgânico de arsénio, n.s.a.;
c)2473 arsenilato de sódio, 3280 composto orgânico
de arsénio, n.s.a.
35.oOs outros compostos organometálicos:
a)3282 composto organometálico tóxico, n.s.a.;
b)3282 composto organometálico tóxico, n.s.a.;
c)3282 composto organometálico tóxico, n.s.a.;
36.oOs carbonilos:
a)3281 metais carbonilos, n.s.a.;
b)3281 metais carbonilos, n.s.a.;
c)3281 metais carbonilos, n.s.a.;
D. Matérias inorgânicas que, em contacto com a água
(igualmente a humidade do ar), soluções aquosas ou de
ácidos, podem libertar gases tóxicos e outras matérias
tóxicas hidro-reactivas
41.oOs cianetos inorgânicos:
a)1565 cianeto de bário, 1575 cianeto de cálcio, 1626
cianeto duplo de mercúrio e de potássio, 1680cianeto de potássio, 1689 cianeto de sódio, 1713cianeto de de zinco, 2316 cuprocianeto de sódiosólido, 2317 cuprocianeto de sódio em solução,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 229
▼B
1588 cianetos inorgânicos, sólidos, n.s.a., 1935
cianeto em solução, n.s.a.;
b)1587 cianeto de cobre, 1620 cianeto de chumbo,
1636 cianeto de mercúrio, 1642 oxicianeto de
mercúrio dessensibilizado, 1653 cianeto de níquel,
1679 cuprocianeto de potássio, 1684 cianeto deprata, 1588 cianetos inorgânicos, sólidos, n.s.a.,1935 cianeto em solução, n.s.a.;
c)1588 cianetos inorgânicos, sólidos, n.s.a., 1935
cianeto em solução, n.s.a.;
Notas: 1. Os ferricianetos, os ferrocianetos, e os
sulfocianetos alcalinos e de amónio nãoestão submetidos às prescrições desta
Directiva.
2. As soluções de cianetos inorgânicos com
um teor total de iões cianeto superior a
30 % devem ser classificadas à alínea a),as que têm um teor total em iões cianetosuperior a 3 % e até 30 % na alínea b) eas que têm um teor de iões cianeto supe-rior a 0,3 % até 3 % na alínea c).
42.
oOs azotetos:
b)1687 azoteto de sódio.
Notas: 1. 1571 azoteto de bário humidificado é uma
matéria da classe 4.1 (ver marginal 2401,25.
o).
2. O azoteto de bário, no estado seco ou com
menos de 50 % de água ou de álcoois, não
é admitido ao transporte.
43.oAs preparações de fosforetos com aditivos para retardar
a libertação de gases tóxicos inflamáveis:
a)3048 pesticidas com fosforeto de alumínio.
Notas: 1. Estas preparações só são admitidas ao
transporte se contiverem aditivos pararetardar a libertação de gases tóxicosinflamáveis.
2. 1397 fosforeto de alumínio, 2011 fosfo-
reto de magnésio, 1714 fosforeto dezinco, 1432 fosforeto de sódio, 1360fosforeto de cálcio e 2013 fosforeto de
estrôncio são matérias da classe 4.3 (ver
marginal 2471, 18.
o).
44.oAs outras matérias tóxicas hidro-reactivas:
a)3123 líquido tóxico, hidro-reactivo, n.s.a., 3125
sólido tóxico, hidro-reactivo, n.s.a.;
b)3123 líquido tóxico, hidro-reactivo, n.s.a., 3125
sólido tóxico, hidro-reactivo, n.s.a.;
Nota: O termo «hidro-reactivo» designa uma
matéria que, em contacto com a água, libertagases inflamáveis.
E. As outras matérias inorgânicas e os sais metálicos das
matérias orgânicas
51.
oO arsénio e os compostos de arsénio:
a)1553 ácido arsénio líquido, 1560 tricloreto de
arsénio, 1556 composto líquido de arsénio, n.s.a.(arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio), 1557
composto sólido de arsénio, n.s.a. (arseniatos, arse-
nitos e sulfuretos de arsénio),1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 230
▼B
b)1546 arseniato de amónio, 1554 ácido arsénio
sólido, 1555 brometo de arsénio, 1558 arsénio,1559 pentóxido de arsénio, 1561 trióxido de
arsénio, 1562 poeira arsenical, 1572 ácido caco-
dílico, 1573 arseniato de cálcio, 1574 arseniato decálcio e arsenito de cálcio em mistura sólida, 1585acetoarsenito de cobre, 1586 arsenito de cobre,1606 arseniato de ferro III, 1607 arsenito de ferro
II, 1608 arseniato de ferro II, 1617 arseniatos de
chumbo, 1618 arsenitos de chumbo, 1621 púrpurade Londres, 1622 arseniato de magnésio, 1623 arse-niato de mercúrio II, 1677 arseniato de potássio,1678 arsenito de potássio, 1683 arsenito de prata,1685 arseniato de sódio, 1686 arsenito de sódio em
solução aquosa, 1688 cacodilato de sódio, 1691
arsenito de estrôncio, 1712 arseniato de zinco ou
1712 arsenito de zinco ou1712 arseniato de zinco
e arsenito de zinco em mistura, 2027 arsenito desódio sólido, 1556 composto líquido de arsénio,
n.s.a. (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio),
1557 composto sólido de arsénio, n.s.a. (arseniatos,
arsenitos e sulfuretos de arsénio),
c)1686 arsenito de sódio em solução aquosa, 1556
composto líquido de arsénio, n.s.a. (arseniatos, arse-
nitos e sulfuretos de arsénio), 1557 composto sólido
de arsénio, n.s.a. (arseniatos, arsenitos e sulfuretos
de arsénio).
Nota: As matérias e preparações que contêm
arsénio, utlizadas como pesticidas, são maté-
rias do 79.
o.
52.oOs compostos de mercúrio:
a)2024 composto líquido de mercúrio, n.s.a., 2025
composto sólido de mercúrio, n.s.a.;
b)1624 cloreto de mercúrio II, 1625 nitrato de
mercúrio II, 1627 nitrato de mercúrio I, 1629acetato de mercúrio, 1630 cloreto de mercúrioamoniacal, 1631 benzoato de mercúrio, 1634
brometos de mercúrio, 1637 gluconato de mercúrio
1638 iodeto de mercúrio, 1639 nucleinato demercúrio, 1640 oleato de mercúrio, 1641 óxido demercúrio, 1643 iodeto duplo de mercúrio e depotássio, 1644 salicilato de mercúrio, 1645 sulfato
de mercúrio II, 1646 tiocianato de mercúrio, 2024
composto líquido de mercúrio, n.s.a.,2025 compostosólido de mercúrio, n.s.a.;
c)2024 composto líquido de mercúrio, n.s.a., 2025
composto sólido de mercúrio, n.s.a.
Notas: 1. As matérias e as preparações que contêm
mercúrio, utilizadas como pesticidas sãomatérias do 75.
o.
2. O cloreto mercuroso I (calomelano) é uma
matéria da classe 9 [ver marginal 2901,
12.ac)]. O cinábrio não está submetido às
prescrições esta Directiva.
3. Os fulminatos de mercúrio não são admi-
tidos ao transporte.
53.oOs compostos de tálio:b)1707 composto de tálio, n.s.a.
Notas: 1. As matérias e as preparações que contêm
tálio, utilizadas como pesticidas são maté-rias do 87.
o.
2. 2727 nitrato de tálio é uma matéria do
68.o.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 231
▼B
54.oO berílio e os compostos de berílio:
b) 1.1567 berílio em pó;
2.1566 composto de berílio, n.s.a.;
c)1566 composto de berílio, n.s.a.
Nota: 2464 nitrato de berílio é uma matéria da
classe 5.1 [ver marginal 2501, 29.ob)].
55.oO selénio e os compostos de selénio:
a)2630 seleniatos ou 2630 selenitos, 3283 composto
de selénio, n.s.a.;
b)2657 dissulfureto de selénio, 3283 composto de
selénio, n.s.a.;
c)2658 selénio em pó, 3283 composto de selénio,
n.s.a.
Nota: 1905 ácido selénico é uma matéria da classe 8
[ver marginal 2801, 16.oa)].
56.oOs compostos de ósmio:
a)2471 tetróxido de ósmio.
57.oOs compostos de telúrio:b)3284 composto de telúrio, n.s.a.;
c)3284 composto de telúrio, n.s.a.
58.
oOs compostos de vanádio:
b)2859 metavanadato de amónio, 2861 polivanadato
de amónio, 2862 pentóxido de vanádio sob forma
não fundida, 2863 vanadato duplo de amónio e de
sódio, 2864 metavanadato de potássio, 2931 sulfatode vanadilo, 3285 composto de vanádio, n.s.a.;
c)3285 composto de vanádio, n.s.a.
Notas: 1. 2443 oxicloreto de vanádio, 2444 tetraclo-
reto de vanádio e 2475 tricloreto de
vanádio são matérias da classe 8 (vermarginal 2801, 11.
oe 12.o).
2. O pentóxido de vanádio, fundido e solidi-
ficado, não está submetido às prescriçõesdesta Directiva.
59.
oO antimónio e os compostos de antimónio:
c)1550 lactato de antimónio, 1551 tartarato de anti-
mónio e de potássio, 2871 antimónio em pó, 1549composto inorgânico sólido de antimónio, n.s.a.,
3141 composto inorgânico líquido de antimónio,
n.s.a.
Notas: 1. 1730 pentafluoreto de antimónio líquido,
1731 pentafluoreto de antimónio emsolução, 1733 tricloreto de antimónio e1732 pentafluoreto de antimónio são
matérias da classe 8 (ver marginal 2801,
10.
o, 11.oe 12.o).
2. Os óxidos de antimónio, assim como o
sulfureto de antimónio cujo teor emarsénio não excede 0,5 % em relação à
massa total, não está submetido às pres-
crições desta Directiva.
60.
oOs compostos de bário:
b)1564 composto de bário, n.s.a.;
c)1884 óxido de bário, 1564 composto de bário, n.s.a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 232
▼B
Notas: 1. 1445 clorato de bário, 1446 nitrato de
bário, 1447 perclorato de bário, 1448permanganato de bário e 1449 peróxido
de bário são matérias da classe 5.1 (ver
marginal 2501, 29.
o).
2. 1571 azoteto de bário humedecido é uma
matéria da classe 4.1 (ver marginal 2401,25.
o).
3. O estearato de bário, o sulfato de bário e
o titanato de bário não estão submetidosàs prescrições do ADR.
61.
oOs compostos de cádmio:
a)2570 composto de cádmio;
b)2570 composto de cádmio;
c)2570 composto de cádmio.
Nota: Os pigmentos de cádmio, tais como os sulfu-
retos de cádmio, os sulfosselenietos decádmio e os sais de cádmio de ácidos gordossuperiores (por exemplo, o estearato de
cádmio) não estão submetidos às prescrições
desta Directiva.
62.
oOs compostos de chumbo:
c)1616 acetato de chumbo, 2291 composto solúvel de
chumbo, n.s.a.
Notas: 1. 1469 nitrato de chumbo, e 1470 perclorato
de chumbo são matérias da classe 5.1 (vermarginal 2501, 29.
o).
2. Os sais de chumbo e os pigmentos de
chumbo que, misturados à razão de 1para 1 000 com o ácido clorídrico 0,07
M, e agitados durante uma hora a 23 ºC
± 2 ºC, só são solúveis a 5 %, no máximo,não estão submetidos às prescrições destaDirectiva.
63.
oOs fluoretos sólúveis na água:
c)1690 fluoreto de sódio, 1812 fluoreto de potássio,
2505 fluoreto de amónio.
Nota: Os fluoretos corrosivos são matérias da classe
8 (ver marginal 2801, 6.oa 10.o).
64.oOs fluorossilicatos:
c)2655 fluorossilicato de potássio, 2674 fluorossilicato
de sódio, 2853 fluorossilicato de magnésio, 2854
fluorossilicato de amónio, 2855 fluorossilicato de
zinco, 2856 fluorossilicatos, n.s.a.
65.oAs matérias inorgânicas, assim como as soluções e
misturas de matérias inorgânicas, (tais como prepa-
rações e resíduos), que não podem ser classificados
numa outra rubrica colectiva:
a)3287 líquido inorgânico tóxico, n.s.a., 3288 sólido
inorgânico tóxico, n.s.a;
b)3243 sólidos contendo líquido tóxico, n.s.a, 3287
líquido inorgânico tóxico, n.s.a.,3288sólido inorgâ-
nico tóxico, n.s.a.;
Nota: As misturas de matérias sólidas que não estão
submetidas às prescrições desta Directiva, ede líquidos tóxicos, podem ser transportadossob o número de identificação 3243 sem queos critérios de classificação da classe 6.1 lhessejam aplicados, desde que nenhum líquido1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 233
▼B
excedente seja visível no momento do carre-
gamento da mercadoria, ou do fecho daembalagem ou da unidade de transporte.
Cada embalagem deve corresponder a um
tipo de construção que tenha suportado comsucesso o ensaio de estanquidade para ogrupo de embalagem II. Este número nãodeve ser utilizado para as matérias sólidas
que contenham um líquido classificado na
alínea a).
c)3293 hidrazina em solução aquosa com 37 %
(massa), no máximo, de hidrazina, 3287 líquido
inorgânico tóxico, n.s.a., 3288 sólido inorgânico
tóxico, n.s.a.
Nota: 2030 hidrato de hidrazina e 2030 hidrazina
em solução aquosa com 37 %, pelo menos,e, no máximo 64 % (massa), de hidrazinasão matérias da classe 8 [(ver marginal 2801,
44.
ob)].
66.oAs matérias tóxicas susceptíveis de autoaquecimento:
a)3124 sólido tóxico susceptível de autoaquecimento,
n.s.a.;
b)3124 sólido tóxico susceptível de autoaquecimento,
n.s.a.
67.oAs matérias tóxicas corrosivas:
a)3289 líquido inorgânico, tóxico, corrosivo, n.s.a.;
3290 sólido inorgânico, tóxico, corrosivo, n.s.a.;
b)3289 líquido inorgânico, tóxico, corrosivo, n.s.a.;
3290 sólido inorgânico, tóxico, corrosivo, n.s.a.
68.oAs matérias tóxicas comburentes:
a)3086 sólido tóxico, comburente, n.s.a., 3122 líquido
tóxico, comburente, n.s.a.;
b)2727 nitrato de tálio, 3086 sólido tóxico, combu-
rente, n.s.a., 3122 líquido tóxico, comburente, n.s.a.
F. Matérias e preparações utilizadas como pesticidas
Notas: 1. As matérias e as preparações utilizadas como pesti-
cidas, líquidas, inflamáveis, que são muito tóxicas,
tóxicas ou que apresentam um grau de toxicidademenor, e cujo ponto de inflamação é inferior a23 ºC, são matérias da classe 3 (ver marginal2301, 41.
oa 57.o)
2. a) Os objectos impregnados de matérias e prepa-
rações utilizadas como pesticidas dos 71.oa
87.o, tais como pratos de cartão, tiras de papel,
bolas de algodão em rama, placas de matériaplástica, etc, em invólucros hermeticamentefechados ao ar, não estão submetidos às pres-
crições desta Directiva.
b) As matérias tais como os engodos e os grãos,
que foram impregnados de matérias e prepa-rações utilizadas como pesticidas dos 71.
oa
87.oou de outras matérias da classe 6.1 devem
ser classificadas segundo a sua toxicidade (ver
marginal 2600 (3) e Nota 3 a seguir).
71.oa 87.o: Nestes números as matérias e preparações utili-
zadas como pesticidas estão distribuídos numquadro, em grupos designados pelas alíneas a),
b, e c):
a) matérias e preparações muito tóxicas;
b) matérias e preparações tóxicas;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 234
▼B
c) matérias e preparações que apresentam um grau de
toxicidade menor.
Notas: 1. A classificação em 71.oa 87.oa), b) e c),
de todas as matérias activas e das suaspreparações, utilizadas como pesticidas,faz-se segundo o marginal 2600 (3).
2. Se se conhecer somente o valor da DL
50da matéria activa e não o de cada prepa-
ração desta matéria activa, a classificação
das preparações nos 71.oa 87.oem a), b),
ou c) pode fazer-se com a ajuda dosquadros que se seguem, sendo os númerosindicados nas colunas a), b) ou c) dos 71.
o
a 87 correspondentes às percentagens da
matéria activa-pesticida nas preparações.
3. Os quadros que se seguem têm por
objecto indicar a gama de pesticidas edas suas preparações correspondendo aosdiferentes grupos em função da concen-
tração da substância activa. Se a DL
50da
preparação é conhecida, e se a alíneadeterminada pela aplicação dos critériosdo marginal 2600 (3) não corresponder àalínea indicada nos quadros que seseguem, segundo a concentração da
matéria activa na preparação, deve ter
preponderância a alínea determinada pelaaplicação dos critérios do marginal 2600(3).
4. Para qualquer matéria que não seja
expressamente citada na lista da qual se
conhece somente o valor da DL
50da
matéria activa, e não o valor da DL50das
diversas preparações, a classificação dumapreparação pode ser determinada a partirdo quadro do marginal 2600 (3) com o
auxílio dum valor DL
50obtido multipli-
cando o valor da DL50da matéria activa
por sendo X a percentagem da matériaactiva (massa), segundo a seguintefórmula:
Valor DL
50da prepara¸ c˜ao¼Valor DL 50da mat ´eria activa /C2100
% de mat´ eria activa em massa
5. A classificação segundo as Nota 2, 3, e 4
anteriores não deve ser utilizada quando
há, nas preparações, aditivos que influen-
ciem a toxicidade da matéria activa ouquando estão presentes várias matériasactivas numa preparação. Nesse caso, aclassificação deve ser feita a partir dosvalores da DL
50da preparação em causa
segundo os critérios do marginal 2600
(3). Se o valor DL50não é conhecido, a
classificação deve fazer-se nos 71.oa
87.o, em a).
71.o2783 pesticida organofosforado sólido, tóxico, 3017
pesticida organofosforado líquido, tóxico, inflamável,com um ponto de inflamação igual ou superior a 23 ºC,3018 pesticida organofosforado líquido tóxico, tais
como:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 235
▼B
71.oa) 71.ob) 71.oc)
% % sólido % líquido %
Azinfos-etilo — 100-> 25 25-6 25-2
Azinfos-metilo — 100-> 10 10-2 10-1
Bromofos-etilo — — 100-35 100-14
Carbofenotião — 100-> 20 20-5 20-2
Chlorfenvinfos — 100-> 20 20-5 20-2
Clormefos — 100-> 15 15-3 15-1
Clorpirifos — — 100-40 100-10
Clortiofos — 100-> 15 15-4 15-1
Crotoxifos — — 100-35 100-15
Crufomato — — — 100-90
Cianofos — — 100-55 100-55
DEF — — — 100-40
Demefião 100-> 0 — — —
Demetão 100-> 30 30-> 3 3-> 0,5 3-> 0
Demetão-O 100-> 34 34-> 3,4 3,4-0,85 3,4-0,34
Demetão-O-metilo — — 100-90 100-35
Demetão-S-metilo — 100-> 80 80-30 80-10
Oxidemetão-S-metilo — 100-> 74 74-18,5 74-7,4
Dialifos — 100-> 10 10-2,5 10-1
Diazinão — — 100-38 100-15
Diclofentião — — — 100-54
Diclorvos — 100-> 35 35-7 35-7
Dicrotofos — 100-> 25 25-6 25-2
Dimefox 100-> 20 20-> 2 2-> 0,5 2-> 0
Dimetoato — — 100-73 100-29
Dioxatião — 100-> 40 40-10 40-4
Dissulfotão 100-> 40 40-> 4 4-1 4-> 0
Edifenfos — — 100-75 100-30
Endotião — 100-> 45 45-10 45-4
EPN 100-> 62 62-> 12,5 12,5-2,5 12,5-2,5
Etião — 100-> 25 25-5 25-2
Etoato-metil — — 100-60 100-25
Etoprofos 100-> 65 65-> 13 13-2 13-2
Fenaminfos 100-> 40 40-> 4 4-1 4-> 0
Fenitrotião — — — 100-48
Fensulfotião 100-> 40 40-> 4 4-1 40-> 0
Fentião — — 100-95 100-38
Fonofos 100-> 60 60-> 6 6-1 6-0,5
Formotião — — — 100-65
Heptenofos — — 100-48 100-19
Iprobenfos — — — 100-95
Isofenfos — 100-> 15 60-15 60-6
Isotioato — — 100-25 100-25
Isoxatião — — 100-55 100-20
Mecarbame — 100-> 30 30-7 30-3
Mefosfolão 100-> 25 25-> 5 5-0,5 5-0,5
Metamidofos — 100-> 15 15-3 15-1,5
Metidatião — 100-> 40 40-10 40-4
Methyltrition — — 100-49 100-19
Mevinfos 100-> 60 60-> 5 5-1 5-0,5
Monocrotofos — 100-> 25 25-7 25-2,5
Nalede — — — 100-50
Ometoato — — 100-25 100-10
Oxidemetão-metilo — 100-> 93 93-23 93-9
Oxidissulfotão 100-> 70 70-> 5 5-1,5 5-0,5
Paraoxon 100-> 35 35-> 3 3-0,9 3-0,35
Paratião 100-> 40 40-> 4 4-1 4-0,4
Paratião-metilo — 100-> 12 12-3 12-1,2
Fencaptão — — 100-25 100-10
Fentoato — — 100-70 100-70
Forato 100-> 20 20-> 2 2-0,5 2-> 0
Fosalona — — 100-60 100-24
Fosfolan — 100-> 15 15-4 15-1
Fosmete — — 100-45 100-18
Fosfamidão — 100-> 34 34-8 34-3
Pirimifos-etilo — — 100-70 100-28
Propafos — 100-> 75 75-15 75-15
Protoato — 100-> 15 15-4 15-1
Pirazofos — — — 100-45
Pirazoxão 100-> 80 80-> 8 8-2 8-0,5
Quinalfos — 100-> 52 52-13 52-5
Dioxabenzofos (salithion) — — 100-60 100-251994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 236
▼B
71.oa) 71.ob) 71.oc)
% % sólido % líquido %
Scradona — 100-> 18 18-9 18-3,6
Sulfotepe — 100-> 10 10-2 10-1
Sulprofos — — 100-45 100-18
Temefos — — 100-90 100-90
TEPP 100-> 10 10-> 0 — —
Terbufos 100-> 15 15-> 3 3-0,74 3-0,74
Tiometão — 100-> 50 50-10 50-5
Tionazina 100-> 70 70-> 5 5-1 5-0,5
Triamifos — 100-> 20 20-5 20-1
Triazofos — — 100-33 100-13
Triclorfão — — 100-70 100-23
Triclornato — 100-> 30 30-8 30-3
Vamidotião — — 100-30 100-10
72.o2761 pesticida organoclorado sólido, tóxico,
2995 pesticida organoclorado líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
2996 pesticida organoclorado líquido, tóxico, tais
como:
72.oa) 72.ob) 72.oc)
% % sólido % líquido %
Aldrina — 100-> 75 75-19 75-7
Alidocloro — — 100-35 100-35
Canfecloro — — 100-40 100-15
Clordano — — — 100-55
Clordimeforme — — — 100-50
Clordimeforme, hidrocloreto de — — — 100-70
Clorofacinona 100-> 40 40-> 4 4-1 1-0,4
Crimidina 100-> 25 25-> 2 2-0,5 2-> 0
DDT — — 100-55 100-20
Dibromocloropropano — — 100-85 100-34
Dieldrina — 100-> 75 75-19 75-7
Endolssulfão — 100-> 80 80-20 80-8
Endrina 100-> 60 60-> 6 6-1 6-0,5
Heptacloro — 100-> 80 80-20 80-8
Isobenzano 100-> 10 10-> 2 2-0,4 2-0,4
Isodrina — 100-> 14 14-3 14-1
Lindano ( γHCH) — — 100-44 100-15
Mirex — — — 100-60
Pentaclorofenol — 100-> 54 54-13 54-5
73.o2765 pesticida de radical fenoxi sólido, tóxico,
2999 pesticida de radical fenoxi líquido, tóxico,
inflamável com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3000 pesticida de radical fenoxi líquido, tóxico,
tais como:
73.oa) 73.ob) 73.oc)
% % sólido % líquido %
2,4-D — — — 100-75
2,4-DB — — — 100-40
2,4,5-T — — — 100-60
Triadimefão — — — 100-70
74.o2757 carbamato pesticida sólido, tóxico,
2991 carbamato pesticida líquido, tóxico, inflamável,
com um ponto de inflamação superior a 23 ºC,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 237
▼B
2992 carbamato pesticida, líquido, tóxico, tais como:
74.oa) 74.ob) 74.oc)
% % sólido % líquido %
Aldicarbe 100-> 15 15-> 1 1-> 0 1-> 0
Aminocarbe — 100-> 60 60-15 60-6
Bendiocarbe — 100-> 65 65-15 65-5
Benfuracarbe — — 100-55 100-20
Butocarboxime — — 100-75 100-30
Carbaril — — 100-30 100-10
Carbofurão — 100-> 10 10-2 10-1
Cartap HCl — — 100-40 100-40
Dialato — — — 100-75
Dimetan — — 100-60 100-24
Dimetilão — 100-> 50 50-12 50-5
Dioxacarbe — — 100-30 100-10
Formetanato — 100-> 40 40-10 40-4
Isolão — 100-> 20 20-5 20-2
Isoprocarbe — — 100-85 100-35
Mercaptodimetur — 100-> 70 70-17 70-7
Metassulfocarbe — — 100-55 100-20
Metomil — 100-> 34 34-8 34-3
Mexacarbato — 100-> 28 28-7 28-2
Moban — — 100-35 100-14
Oxamil — 100-> 10 10-2,5 10-1
Pirimicarbe — — 100-73 100-29
Promecarbe — — 100-35 100-14
Promurit (Muritan) 100-> 5,6 5,6-> 0,56 0,56-0,14 0,56-> 0
Propoxur — — 100-45 100-18
75.o2777 pesticida de mercúrio sólido, tóxico,
3011 pesticida de mercúrio líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3012 pesticida de mercúrio líquido, tóxico, tais
como:
75.oa) 75.ob) 75.oc)
% % sólido % líquido %
Acetato de fenilmercúrio
(PMA) — 100-> 60 60-15 60-6
Cloreto de mercúrio — 100-> 70 70-17 70-7
Cloreto de metoxietil-mercúrio — 100-> 40 40-10 40-4
Óxido de mercúrio — 100-> 35 35-8 35-3
Priocatequina de fenilmercúrio
(PMB) — 100-> 60 60-15 60-6
76.o2786 pesticida organo-estânico sólido, tóxico,
3019 pesticida organo-estânico líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3020 pesticida organo-estânico líquido, tóxico,
tais como:
76.oa) 76.ob) 76.oc)
% % sólido % líquido %
Acetato de fentina — — 100-62 100-25
Ci-hexatina ou Ci-hexaestanho — — 100-95 100-35
Hidróxido de fentina — — 100-54 100-201994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 238
▼B
77.o
3025 pesticida cumarínico líquido, tóxico,
inflamável com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3026 pesticida cumarínico líquido, tóxico,3027 pesticida cumarínico sólido, tóxico, tais
como:
77.oa) 77.ob) 77.oc)
% % sólido % líquido %
Brodifacume 100-> 5 5-> 0,5 0,5-0,13 0,5-0,05
Cumacloro — — 100-25 100-10
Cumafuril — — — 100-80
Cumafos — 100-> 30 30-8 30-3
Cumatetralil (Racumin) — 100-> 34 34-8,5 34-3,4
Dicumarol — — 100-25 100-10
Difenacume 100-> 35 35-> 3,5 3,5-0,9 3,5-0,35
Warfarine enseus sais 100-> 60 60-> 6 6-1,5 6-0,6
78.o
2782 pesticida bipiridílico sólido, tóxico,
3015 pesticida bipiridílico líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3016 pesticida bipiridílico líquido, tóxico tais
como:
78.oa) 78.ob) 78.oc)
% % sólido % líquido %
Diquato — — — 100-45
Paraquato — 100-> 40 40-8 40-8
79.o
2759 pesticida de arsénio líquido, tóxico,
2993 pesticida de arsénio líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
2994 pesticida de arsénio líquido, tóxico, tais
como:
79.oa) 79.ob) 79.oc)
% % sólido % líquido %
Arseniato de cálcio — 100-> 40 40-10 40-4
Arsenito de sódio — 100-> 20 20-5 20-2
Trióxido de arsénio — 100-> 40 40-10 40-4
80.o
2775 pesticida cúprico sólido, tóxico,
3009 pesticida cúprico, líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3010 pesticida cúprico líquido, tóxico,
80.oa) 80.ob) 80.oc)
% % sólido % líquido %
Sulfato de cobre — — 100-50 100-201994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 239
▼B
81.o2779 nitrofenol substituído pesticida sólido,
tóxico,
2779 nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico, inflamável com um ponto de infla-
mação igual ou superior a 23 ºC,
3014 nitrofenol substituido pesticida líquido,
tóxico, tais como:
81.oa) 81.ob) 81.oc)
% % sólido % líquido %
Binapacril — — 100-65 100-25
Dinobutão — — 100-25 100-10
Dinosebe — 100-> 40 40-8 40-8
Dinosebe, acetato de — — 100-30 100-10
Dinoterbe — 100-> 50 50-10 50-5
Dinoterbe, acetato de — 100-> 50 50-12 50-5
DNOC — 100-> 50 50-12 50-5
Medinoterbe — 100-> 80 80-20 80-8
82.o2763 triazina pesticida, sólido, tóxico,
2993 triazina pesticida líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
2998 triazina pesticida, sólido, tóxico, tais como:
82.oa) 82.ob) 82.oc)
% % sólido % líquido %
Cianazina — — 100-90 100-35
Terbumetão — — — 100-95
83.o2769 pesticida benzóico sólido, tóxico,
3003 pesticida benzóico líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3004 pesticida benzóico líquido, tóxico, tais como
83.oa) 83.ob) 83.oc)
% % sólido % líquido %
Tricamba — — — 100-60
84.o2773 pesticida ftalimídico sólido, tóxico,
3007 pesticida ftalimídico líquido tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3008 pesticida ftalimídico líquido, tóxico, tais
como:
84.oa) 84.ob) 84.oc)
% % sólido % líquido %
…(1)… … … …
(1) Actualmente não figura nenhum pesticida sob esta rubrica.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 240
▼B
85.o2771 fenil-ureia pesticida sólido, tóxico,
3001 fenil-ureia pesticida líquido tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3002 fenil-ureia pesticida líquido, tóxico, tais
como:
85.oa) 85.ob) 85.oc)
% % sólido % líquido %
…(1)… … … …
(1) Actualmente não figura nenhum pesticida sob esta rubrica.
86.o2771 ditiocarbamato, pesticida sólido, tóxico,
3005 ditiocarbamato, pesticida líquido, tóxico,
inflamável, com um ponto de inflamação
igual ou superior a 23 ºC,
3005 ditiocarbamato, pesticida líquido, tóxico,
tais como:
86.oa) 86.ob) 86.oc)
% % sólido % líquido %
Metame-sódio — — 100-85 100-35
87.oOs pesticidas que não podem ser classificados nos
números 71.oa 86.o:
2558 pesticida sólido, tóxico n.s.a,
2902 pesticida líquido, tóxico, n.s.a.,
2903 pesticida líquido, tóxico inflamável, com um
ponto de inflamação igual ou superior a23 ºC, n.s.a.
Combinações organoazotadas tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
Benquinox — — 100-50 100-20
Quinometionato — — 100-50 100-50
Cicloheximida 100-> 40 40-> 4 4-1 4-> 0
Drazoxolão — — 100-63 100-25
Alcalóides, tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
Nicotina, preparação de — 100-> 25 25-5 25-5
Estriquinina 100-> 20 20-> 0 — —1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 241
▼B
Outras combinações organometálicas, tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
…(1)… … … …
(1) Actualmente não figura nenhum pesticida sob esta rubrica.
Combinações inorgânicas de flúor, tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
Silicofluoreto de bário — — 100-88 100-35
Silicofluoreto de sódio — — 100-62 100-25
Combinações inorgânicas de tálio, tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
Sulfato de tálio — 100-> 30 30-8 30-3
Outros pesticidas, tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
ANTU 100-> 40 40-> 4 4-1 4-0,8
Blasticidina-S-3 — — 100-25 100-10
Bromoxinil — — 100-80 100-38
Dazomete — — — 100-60
Difacinona 100-> 25 25-> 3 3-0,7 3-0,2
Difenzoquato — — — 100-90
Dimexano — — — 100-48
Endotal — 100-75 75-19 75-7
Fenaminossulfe — 100-> 50 50-10 50-10
Fenepropatrina — — 100-30 100-10
Fluoracetamida — 100-> 25 25-6,7 25-2,5
Imazalil — — — 100-64
Ioxinil — — 100-80 100-20
Quelevana — — — 100-48
Norbormida 100-> 88 88-> 8,8 8,8-2,2 8,8-0,8
Pindona esais de pindona — — — 100-55
Rotenona — — 100-65 100-25
Piretrinóides, tais como:
87.oa) 87.ob) 87.oc)
% % sólido % líquido %
Cipermetrina — — 100-80 100-32
Nota: Os pesticidas com fosforeto de alumínio são matérias do
43.oa).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 242
▼B
G. Matérias activas como as destinadas aos laboratórios e
às experiências ou ao fabrico de produtos farmacêuticos,
não enumeradas noutros números desta classe
90.oAs matérias activas tais como:
a)1570 brucina, 1692 estriquinina ou1692 sais de
estriquinina,
1544 alcalóides sólidos, n.s.a. ou1544 sais de alca-
lóides sólidos, n.s.a.
1655 composto sólido da nicotina, n.s.a. ou1655
preparação sólida da nicotina, n.s.a.,
3140 alcalóides líquidos, n.s.a. ou3140 sais de
alcalóides líquidos, n.s.a.
3144 composto líquido da nicotina, n.s.a. ou3144
preparação líquida da nicotina, n.s.a.,
3172 toxinas extractos de organismos vivos, n.s.a.;
b)1654 nicotina, 1656 cloridrato de nicotina ou1656
cloridrato de nicotina em solução, 1657 salicilato
de nicotina, 1658 sulfato de nicotina sólido ou
1658 salicilato de nicotina em solução, 1659 tarta-rato de nicotina,
1544 alcalóides sólidos, n.s.a. ou1544 sais de alca-
lóides sólidos, n.s.a.
1655 composto sólido da nicotina, n.s.a. ouprepa-
ração sólida da nicotina, n.s.a.,
1851 medicamento líquido, tóxico, n.s.a.,3140 alcalóides líquidos, n.s.a. ou3140 sais de
alcalóides líquidos, n.s.a.,
3144 composto líquido da nicotina, n.s.a. ou3144
preparação líquida da nicotina, n.s.a.,
3172 toxinas extraídas de organismos vivos, n.s.a.
3249 medicamento sólido tóxico, n.s.a.,
c)1544 alcalóides sólidos, n.s.a. ou1544 sais de alca-
lóides sólidos, n.s.a.,
1655 composto sólido da nicotina, n.s.a. ou1655
preparação sólida da nicotina, n.s.a.,
1851 medicamento líquido, tóxico, n.s.a.,
3140 alcalóides líquidos, n.s.a. ou3140 sais de
alcalóides líquidos, n.s.a.,
3144 composto líquido de nicotina, n.s.a. ou3144
preparação líquida da nicotina, n.s.a.,
3172 toxinas extraídas de organismos vivos, n.s.a.3249 medicamento sólido tóxico, n.s.a.
Notas: 1. As matérias activas assim como as tritu-
rações ou as misturas das matérias do 90.
o
com outras matérias devem ser classificadassegundo a sua toxicidade [ver marginal 2600
(3)].
2. Os produtos farmacêuticos prontos para utili-
lizar, por exemplo os cosméticos e osmedicamentos que foram fabricados e colo-cados em embalagens, destinados à venda aretalho ou à distribuição para uso pessoal ou
familiar, que de outro modo seriam matérias
do 90.
o, não estão submetidos às prescrições
esta Directiva.
3. As matérias e as preparações que contêm
alcalóides ou nicotina, utilizadas como pesti-cidas, são matérias do 87.
o.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 243
▼B
H. Embalagens vazias
Nota: As embalagens vazias, no exterior das quais aderem
ainda resíduos do seu anterior conteúdo, não são admi-tidas ao transporte.
91.
oAs embalagens vazias, incluindoos grandes recipientes
para granel (GRG),vazios osveículos-cisternas,
cisternas desmontáveis, contentores-cisternas, assim
comoveículos para granel e pequenos contentores para
granel,vazios, por limpar, que tenham contido matérias
da classe 6.1.
2601a Não estão submetidas às prescrições para esta classe no
presente anexo e no anexo B, as matérias classificadas em
b) ou c) dos 11.o, 12.o, 14.oa 28.o, 32.oa 36.o, 41.o, 42.o, 44.o,
51.oa 55.o, 57.oa 68.o, 71.oa 87.oe 90.o, transportadas em
conformidade com as seguintes disposições:
a) as matérias classificadas em b) de cada número:
— matérias líquidas até 500 ml por embalagem interior e
até 2 litros por volume;
— matérias sólidas até 1 kg por embalagem interior e até
4 kg por volume;
b) as matérias classificadas em c) de cada número:
— matérias líquidas até 3 litros por embalagem interior e
até 12 litros por volume;
— matérias sólidas até 6 kg por embalagem interior e até
24 kg por volume.Estas quantidades de matérias
devem ser transportadas em embalagens
combinadas que correspondam pelo menosàs condições do marginal 3538.
As condições gerais de embalagem do marginal 3500(1) e (2)
assim como (5) a (7) devem ser respeitadas.
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2602 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do
Apêndice A.5, salvo se estiverem previstas condições particu-lares para a embalagem de certas matérias nos marginais
2603 a 2609.
(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satis-
fazer as condições do Apêndice A.6.
(3) Nos termos das disposições dos marginais 2600 (3) e
3511 (2) ou 3611 (2), devem ser utilizadas:
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias muito perigosas, dos diferentesnúmeros, classificadas em a),
— embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para
granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados coma letra «Y», para as matérias tóxicas, dos diferentesnúmeros, classificadas em b),
— embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas
com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para
granel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II,marcados com a letra «Z» ou «Y», para as matérias, dosdiferentes números, que apresentam um grau de toxici-dade menor, classificadas em c).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 244
▼B
Nota: Para o transporte das matérias da classe 6.1 em
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e conten-tores-cisternas, assim como para o transporte a
granel de matérias sólidas desta classe, ver anexo
B.
2. Condições particulares de embalagem
2603 (1) O cianeto de hidrogénio estabilizado do 1.
odeve ser
embalado:
a) quando estiver completamente absorvido por uma matéria
porosa, dentro de recipientes metálicos resistentes, com
uma capacidade de 7,5 litros no máximo, colocados dentro
de caixas de madeira, de tal modo que não possam tercontacto entre si. Uma tal embalagem combinada devepreencher as seguintes condições:
1. os recipientes devem ser ensaiados a uma pressão de
pelo menos 0,6 MPa (6 bar) (pressão manométrica);
2. os recipientes devem ser completamente cheios da
matéria porosa, que não deve dar de si nem formar
vazios perigosos, mesmo após uso prolongado e tendosofrido trepidações, e mesmo a uma temperatura quepossa atingir 50 ºC. A data de enchimento deve serindicada de modo durável sobre a tampa de cada reci-piente;
3. a embalagem combinada deve ser ensaiada, em confor-
midade com o apêndice A.5, para o grupo deembalagem I. Um volume não deve pesar mais de120 kg;
b) quando estiver sob a forma de líquido, não absorvido por
uma matéria porosa: em garrafas, sob pressão, em aço ao
carbono, as quais devem satisfazer às seguintes condições:
1. antes de serem utilizadas pela primeira vez, as garrafas
sob pressão devem ser submetidas a um ensaio hidráu-lico a uma pressão de pelo menos 10 MPa (100 bar)(pressão manométrica). O ensaio deve ser renovado dedois em dois anos e deve ser acompanhado dum exameminucioso ao interior do recipiente, assim como duma
verificação da respectiva tara;
2. as garrafas à pressão devem satisfazer às prescrições
pertinentes da classe 2 (ver marginais 2211, 2212 (1)a), 2213, 2215 e 2218);
3. o peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar
0,55 kg por litro de capacidade.
(2) As soluções de cianeto de hidrogénio do 2.
odevem ser
embaladas em ampolas de vidro, seladas a maçarico com um
conteúdo de 50 g,no máximo, ou em garrafas de vidrofechadas de modo estanque e com um conteúdo de 250 g,no máximo.
As ampolas e as garrafas devem ser transportadas em emba-
lagens combinadas que devem corresponder às seguintescondições:
a) as ampolas e as garrafas devem ser acondicionadas, com
interposição de matérias absorventes de enchimento, emembalagens exteriores estanques, de aço ou alumínio; um
volume não deve pesar mais de 15 kg; ou
b) as ampolas e as garrafas devem ser acondicionadas com
interposição de matérias absorventes de enchimento, emcaixas de madeira com revestimento interior estanque defolha de flandres; um volume não deve pesar mais de75 kg.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 245
▼B
As embalagens combinadas enumeradas em a) e b) devem ser
ensaiadas e aprovadas em conformidade com o apêndice A.5,para o grupo de embalagem I.
2604 O ferro pentacarbonilo e o níquel-tetracarbonilo do 3.
odevem
ser embalados como se segue:
(1) Em garrafas de alumínio puro, moldadas sem juntas,
com capacidade de 1 litro, no máximo, e uma espessura de
parede de 1 mm pelo menos, e que devem ser ensaiadas a
uma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão mano-métrica). As garrafas devem ser fechadas por meio de umatampa de metal roscada e com uma protecção inerte, devendoa tampa roscada ser solidamente atarrachada no gargalo da
garrafa e mantida de tal modo que não possa dar de si nas
condições normais de transporte.
Um máximo de quatro destas garrafas de alumínio podem ser
acondicionadas dentro duma embalagem exterior de madeiraou cartão, com interposição de matérias de enchimento não
inflamáveis e absorventes. Uma tal embalagem combinada
deve corresponder a um tipo de construção já ensaiado eaprovado para o grupo de embalagem I, nos termos doapêndice A.5. Um volume não deve pesar mais de 10 kg;
(2) Em recipientes metálicos providos de dispositivos de
fecho perfeitamente estanques que devem ser, se necessário,
protegidos contra as avarias mecânicas por capacetes deprotecção. Os recipientes de aço com uma capacidade nãoultrapassando 150 litros devem ter uma espessura mínima deparede de 3 mm, os recepientes maiores e os que são de
outros materiais, uma espessura mínima de parede garantindo
a correspondente resistência mecânica. A capacidade máximaadmitida dos recipientes deve ser de 250 litros. O pesomáximo do conteúdo não deve ultrapassar 1 kg por litro decapacidade.
Os recipientes devem ser submetidos, antes de serem utili-
zados pela primeira vez, a um ensaio de pressão hidráulica auma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão mano-métrica). O ensaio de pressão deve ser renovado de cinco emcinco anos e deve comportar um exame minucioso ao interiordo recipiente assim como uma verificação da respectiva tara.
Os recipientes de metal devem levar, em caracteres bem
legíveis e duráveis, as seguintes inscrições:
a) A designação da matéria por extenso (as duas matérias
também podem ser indicadas, ao lado uma da outra, nocaso de utilização alternativ;
b) O nome do proprietário do recipiente;
c) A tara do recipiente, incluindo as peças acessórias tais
como válvulas, capacetes de protecção, etc.;
d) A data (mês, ano) de ensaio inicial e do último ensaio,
assim como o punção do perito que procedeu aos ensaios;
e) O peso máximo admissível do conteúdo do recipiente, em
kg;
f) A pressão interior (pressão de ensaio) a aplicar nos
ensaios de pressão hidráulica.
2605 (1) a)A etilenoimina estabililizada do 4.
odeve ser embalada em
recipientes de aço com espessura suficiente, que devemser fechados por meio duma rolha ou duma tampa
roscada, estanques tanto ao líquido como ao vapor por
meio duma protecção adequada formando enchimento. Osrecipientes devem ser ensaiados, inicial e periodicamente,no mínimo de cinco em cinco anos, a uma pressão de pelomenos 0,3 MPa (bar) (3 bar) (pressão manométric segundoos marginais 2215 (1) e 2216.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 246
▼B
Cada recipiente deve ser acondicionado, com interposição
de matérias absorventes formando emchimento, numaembalagem protectora metálica, sólida e estanque. Esta
embalagem protectora deve ser fechada hermeticamente e
o seu fecho deve ser garantido contra qualquer aberturaintempestiva. O peso máximo do conteúdo não deve ultra-passar 0,67 kg por litro de capacidade. Um volume nãodeve pesar mais de 75 kg. Exceptuando os que são expe-
didos como carregamento completo, os volumes que
pesam mais de 30 kg devem ser munidos de meios depreensão.
b) A etiloimina estabilizada do 4.
opode ser ainda embalada
em recipientes de aço, com uma espessura suficiente, que
devem ser fechados por meio duma rolha ou de uma
tampa protectora roscada ou dum dispositivo equivalente,estanques ao líquido e ao vapor. Os recipientes devem serensaiados, inicial e periodicamente, no mínimo, de 5 em 5anos, a uma pressão de ensaio de pelo menos 1 MPa (10bar) (pressão manométrica) segundo os marginais 2215 (1)
e 2216. O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar
0,67 kg por litro de capacidade. Um volume não devepesar mais de 75 kg.
c) Os recipientes segundo a) e b) devem levar em caracteres
bem legíveis e duráveis:
— o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o
número do recipiente;
— a indicação «etilenoimina»;
— a tara do recipiente e o peso máximo admissível do
recipiente cheio;
— a data (mês, ano) do ensaio inicial e do último ensaio
periódico a que foi submetido;
— o punção do perito que procedeu aos ensaios e testes.
(2) O isocianato de metilo do 5.
odeve ser embalado:
a) em recipientes hermeticamente fechados, de alumínio
puro, com uma capacidade de 1 litro, no máximo, eapenas cheios até 90 % da sua capacidade. Dez destesrecipientes, no máximo, devem ser acondicionados numacaixa de madeira, com materiais de enchimentoadequados. Esse volume deve satisfazer as exigências de
ensaio para as embalagens combinadas segundo o
marginal 3538 para o grupo de embalagem I, e não devepesar mais de 30 kg; ou
b) em recipientes de alumínio puro, com uma espessura de
parede de 5 mm, pelo menos, ou de aço inoxidável. Os
recipientes devem ser inteiramente soldados, ensaiados
inicial e periodicamente, de 5 em 5 anos, no mínimo, auma pressão de pelo menos 0,5 MPa (5 bar) (pressãomanométrica), nos termos dos marginais 2215 (1) e 2216.Devem ser fechados de modo estanque por meio de doisfechos sobrepostos, sendo um deles roscado ou fixado de
modo equivalente. O grau de enchimento não deve ultra-
passar os 90 %;
Os tambores que pesam mais de 100 kg devem ser
providos de aros de rolamento ou nervuras de reforço.
c) Os recipientes segundo b) devem levar em caracteres bem
legíveis e duráveis:
— o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o
número do recipiente;
— a indicação «isocianato de metilo»;
— a tara do recipiente e o peso máximo admissível do
recipiente cheio;
— a data (mês, ano) do ensaio inicial e do último ensaio
prriódico a que foi submetido;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 247
▼B
— o punção do perito que procedeu aos ensaios e testes.
2606 (1) As matérias classificadas em a) dos diferentes números
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível nos
termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio com tampo superior não amovível
nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3522, ou
d) tambores de matéria plástica com tampo superior não
amovível, com uma capacidade máxima de 60 litros, ou
em jerricanes de matéria plástica com tampo superior não
amovível nos termos do marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas com embalagens interiores de
vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marginal
3538.
(2) As matérias sólidas no sentido do marginal 2600 (13)
podem ainda ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior amovível nos termos
do marginal 3520, de alumínio nos termos do marginal
3521, de contraplacado nos termos do marginal 3523, de
cartão nos termos do marginal 3525 ou matéria plástica,nos termos do marginal 3526, em jerricanes com tamposuperior amovível nos termos do marginal 3522, oumatéria plástica, nos termos do marginal 3526, senecessário, com um ou vários sacos interiores estanques
aos pulverulentos, ou
b) embalagens combinadas, nos termos do marginal 3538,
com um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-
lentos
(3) O cianeto de sódio do 41.
oa) pode também ser emba-
lado em em GRG metálicos nos termos do marginal 3622 ouem GRG de madeira com um revestimento interior eestanque aos pulverulentos, segundo o marginal 3627, e
apenas se se tratar de um carregamento completo.
2607 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em b)
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou
Nota ad a), b), c) e d): São aplicáveis condições simplifi-
cadas aos tambores e jerricanes de
tampo superior amovível para asmatérias viscosas que, a 23 ºC,têm uma viscosidade superior a200 mm
2/s, (ver marginais 3512,
3553, 3554 e 3560)
(2) As matérias classificadas em b) dos diferentes
números, com uma pressão de vapor a 50 ºC não ultrapas-sando 110 kPa (1,10 bar), também podem ser embaladas emGRG metálicos nos termos do marginal 3622 ou em GRG dematéria plástica rígida nos termos do marginal 3624 ou em1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 248
▼B
GRG compósitos com um recipiente interior de matéria
plástica rígida nos termos do marginal 3625.
(3) As matérias classificadas no n.o15 b) também podem
ser embaladas em embalagens compósitas (vidro, porcelana
ou grés) nos termos do marginal 3539.
(4) As matérias sólidas no sentido do marginal 2600 (13)
podem ainda ser embaladas em:
a) tambores de tampo superior amovível de contraplacado
nos termos do marginal 3523, ou de cartão nos termos do
marginal 3525, se necessário com um ou vários sacos inte-
riores estanques aos pulverulentos, ou
b) sacos resistentes à água, de tecido, nos termos do marginal
3533, de tecido de matéria plástica, nos termos do
marginal 3534, de filme de matéria plástica, nos termos
do marginal 3535, ou em sacos de papel resistentes àágua, nos termos do marginal 3536, e apenas se se tratarde carregamento completo ou de sacos acondicionadossobre paletes, ou
c) GRG compósitos, com recipiente interior de matéria
plástica flexível nos termos do marginal 3625, em GRGde cartão nos termos do marginal 3626 ou de madeiranos termos do marginal 3627, ou
d) GRG flexíveis nos termos do marginal 3623, com
excepção dos GRG dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, eapenas se se tratar de um carregamento completo ou deGRG leves carregados sobre paletes.
2608 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c)
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3528, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos
do marginal 3539.
h) embalagens metálicas leves, nos termos do marginal 3540.
Nota ad a), b), c), d) e h): São aplicáveis condições
simplificadas aos tambores,
jerricanes e embalagensmetálicas leves de tampo supe-rior amovível para as matériasviscosas com uma viscosidade,a 23 ºC, superior a 200 mm
2/s
(ver marginais 3512, 3553,
3554 e 3560).
(2) As matérias classificadas em c) dos diferentes números
com uma pressão de vapor a 50 ºC não ultrapassando 110 kPa(1,10 bar) também podem ser embaladas em grandes reci-
pientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do
marginal 3622, ou grandes recipientes para granel (GRG) dematéria plástica rígida nos termos do marginal 3624, ougrandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com reci-piente interior de matéria plástica nos termos do marginal3625.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 249
▼B
(3) As matérias sólidas no sentido do marginal 2600 (13)
podem ainda ser embaladas em:
a) tambores de tampo superior amovível, de contraplacado,
nos termos do marginal 3523, ou de cartão nos termos do
marginal 3525, se necessário com um ou vários sacos inte-
riores estanques aos pulverulentos, ou
b) sacos resistentes à água, em tecido, nos termos do
marginal 3533, em tecido de matéria plática, nos termosdo marginal 3534, em filme de matéria plástica, nos
termos do marginal 3535, ou em sacos de papel resistentes
à água, nos termos do marginal 3536, ou
c) GRG flexíveis nos termos do marginal 3623, com
excepção dos GRG dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, ou emGRG compósitos, com recipiente interior de matéria
plástica flexível nos termos do marginal 3625 ou em
GRG de cartão nos termos do marginal 3626 ou demadeira nos termos do marginal 3627.
2609-
-2610
3. Embalagem em comum
2611 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada segundo o marginal3538.
(2) As matérias ou objectos da classe 6.1, em quantidade
que não ultrapasse, por embalagem interior, 3 litros para asmatérias líquidas e/ou 5 kg para as sólidas, podem ser
reunidas entre si e/ou com mercadorias não submetidas às
prescrições do desta Directiva, numa embalagem combinada,nos termos do marginal 3538, se não reagirem perigosamenteentre si.
(3) As matérias dos 1.
o,3 .o,4 .oe5 .onão devem ser
reunidas num volume com outras mercadorias.
(4) As matérias do 2.oe as matérias classificadas em a)
dos diferentes números não devem ser embaladas em comumcom matérias e objectos das classes 1, 5.2 e 7.
(5) Salvo condições particulares em contrário, as matérias
classificadas em a) dos diferentes números, em quantidades
que não ultrapassem 0,5 litros por embalagem interior e 1
litro por volume, e as matérias classificadas em b) ou c),dos diferentes números, em quantidades que não ultrapassem3 litros para as matérias líquidas e/ou 5 kg para as matériassólidas, podem ser reunidas numa embalagem combinada
nos termos do marginal 3538 com matérias e objectos de
outras classes— conquanto que a embalagem em comumseja igualmente admitida para as matérias e objectos dessasclasses — e/ou com mercadorias não submetidas às pres-crições desta Directiva, desde que não reajam perigosamenteentre si.
(6) São consideradas como reacções perigosas:
a) uma combustão e/ou uma libertação de calor considerável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(7) A embalagem em comum duma matéria com carácter
ácido e duma matéria com carácter básico, num volume, nãoé permitida se as duas matérias forem embaladas em embala-gens frágeis.
(8) Devem ser observadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7) e 2602.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 250
▼B
(9) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de
utilização de caixas de madeira ou cartão.
4. Inscrições e etiquetas deperigo nosvolumes (verapêndice
A.9)
Inscrições
2612 (1) Cada volume deve levar, de modo claro e durável, o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido dos caracteres «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contenham matérias desta classe
devem levar uma etiqueta o modelo n.
o6.1.
(3) Os volumes que contenham matérias do 1.oao 6.o,7 .o
a) 2., 8.o,9 .o, 11.o, 13.o, 16.o, 18.o, 20.o, 22.oe 26.oa) 1. e b)
1. devem levar também uma etiqueta modelo N.o3.
(4) Os volumes que contenham pesticidas inflamáveis com
um ponto de inflamação igual ou superior a 23 ºC dos 71.oa
87.odevem levar também uma etiqueta modelo N.o3.
(5) Os volumes que contenham matérias dos 7.oa) 1., 10.o
e 28.odevem levar também etiquetas modelos N.o3eN .o8.
(6) Os volumes que contenham matérias dos 26.oa) 2. e b)
2. e 54.ob) 1. levar também uma etiqueta modelo N.o4.1.
(7) Os volumes que contenham matérias dos 66.odevem
levar também uma etiqueta modelo n.o4.2.
(8) Os volumes que contenham matérias do 44.odevem
levar também uma etiqueta modelo n.o4.3.
(9) Os volumes que contenham matérias dos 68.odevem
levar também uma etiqueta modelo n.o05.
(10) Os volumes que contenham matérias dos 24.oa)2.,
27.oe 67.odevem levar também uma etiqueta modelo n.o8.
(11) Os volumes que contenham recipientes frágeis, não
visíveis do exterior, devem levar ainda nos dois lados opostosuma etiqueta modelo n.
o12.
(12) Os volumes que contenham líquidos em recipientes
cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim comovolumes que contenham recipientes com respiradouros ourecipientes com respiradouros sem embalagem exterior,
devem levar ainda nos dois lados opostos uma etiqueta
modelo n.
o11.
2613
B. Menções no documento de transporte
2614 A designação da mercadoria no documento de transporte
deve estar de acordo com um dos números de identificaçãoe uma das denominações em itálico no marginal 2601.
Sempre que a matéria não seja expressamente indicada, mas
esteja incluída numa rubrica n.s.a., ou noutra rubrica colec-tiva, a designação da mercadoria deve ser composta pelonúmero de identificação, pela denominação da rubrica n.s.a.,
ou da rubrica colectiva, seguida da denominação química ou
técnica (
2) da matéria.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação
da classe, do número de enumeração, completado, se for o1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 251
▼B
caso,pela alínea e da sigla «ADR» (ou RID), por exemplo
«3, 11.oa), ADR» .
No transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a desig-
nação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,
devendo o(os) componente(s) que determinaram a classifi-cação do resíduo nos termos do marginal 2002 (8) ser
inscrito(s) pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s), por
exemplo«Resíduo, contém 2570 compostos de cádmio, 6.1,
61.
oc), ADR» .
Para o transporte de soluções e misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) que contenham vários componentes
submetidos à presente Directiva, não seja geralmentenecessário citar mais de dois componentes que desempenhemum papel determinante para o ou os perigos que caracterizamas soluções e misturas.
Para o transporte de soluções ou misturas que contêm apenas
um único componente submetido à presente Directiva, devemser acrescentadas à denominação no documento de transporteas palavras «em solução» ou «em mistura» [ver marginal
2002 (8)].
Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no
estado fundido, a designação da mercadoria deve ser comple-tada pela referência «fundido(a)» , salvo se esta já figura na
denominação.
Quando uma solução ou uma mistura expressamente enume-
rada ou contendo uma matéria expressamente enumerada nãoé submetida às condições desta classe nos termos do marginal
2600 (5), o expedidor pode mencionar no documento de
transporte«Mercadoria não submetida à classe 6.1» .
2615-
-2621
C. Embalagens vazias
2622 (1) Se as embalagens vazias, por limpar, do 91.
oforem
sacos ou GRG flexíveis, estes devem ser colocados dentro
de caixas ou em sacos impermeabilizados de forma a evitar
qualquer perda das matérias.
(2) As outras embalagens vazias, incluindo os grandes
recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, do 91.o,
devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas
garantias de estanquidade como se estivessem cheios.
(3) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG) vazios, por limpar do 91.o, devem levar as
mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessemcheios.
(4) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com uma das denominações em
itálico no 91.
o, por exemplo: «Embalagem vazia, 6.1, 91.o,
ADR».
No caso de veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e
contentores-cisternas vazios, bem como veículos para granel
ou contentores para granel, vazios, por limpar, esta desig-nação deve também ser completada pela indicação «Últimamercadoria carregada» assim como pela denominação enúmero da última mercadoria carregada por exemplo:
«Última mercadoria carregada: 2312 fenol fundido, 24.
ob)».
2623-
-2624
D. Medidas transitórias1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 252
▼B
2625 As matérias da classe 6.1 podem ser transportadas até 30 de
Junho de 1995 segundo as prescrições da classe 6.1 aplicáveisaté 31 de Dezembro de 1994. O documento de transporte
deve nesse caso conter a seguinte menção «Transporte
segundo o ADR aplicável antes de 1 de Janeiro de 1995» .
2626-
-2649
(1) O termo «hidro-reactivo» designa uma matéria que, em contacto com a
água, liberta gases inflamáveis.
(2) A denominação técnica deve ser a correntemente utilizada nos manuais,
periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comerciais não
devem ser utilizadas para este fim. Para as designações dos pesticidas, deve-
-se inscrever o nome, segundo a norma ISO 1750:1981, tal como ai figura.
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
1. Enumeração das matérias
2650 (1) Entre as matérias (1) abrangidas pelo título da classe
6.2, as que são enumeradas no marginal 2651 ou incluídasnuma rubrica colectiva deste marginal estão submetidas às
condições previstas nos marginais 2650 (2) a 2675, às pres-
crições do presente anexo e às disposições do anexo B,sendo por isso consideradas matérias desta Directiva.
(2) A classe 6.2 comprende as matérias que contêm
microrganismos tais como, entre outros, batérias, virus,rickettsias, parasitas, fungos, igualmente sob a forma demicrorganismos recombinantes, híbridos ou mutantes dosquais se sabe ou se tem bons motivos para crer que causam
doenças quer nos animais quer no homem. Estas matérias
estão submetidas às prescrições da presente classe sepuderem transmitir doenças ao homem ou aos animais emcaso de exposição.
Notas: 1. Os microrganismos e os organismos geneticamente
modificados, os produtos biológicos, as amostrasde diagnóstico e os animais vivos infectadosdevem ser incluídos nesta classe se preencherem
as condições da mesma.
2. As toxinas tóxicas de origem vegetal, animal ou
bacteriana que não contenham nenhuma matériaou organismo infeccioso ou que não estejamcontidas em matérias ou organismos infecciosos
são matérias da classe 6.1 (ver marginal 2601,
número 90.
o, número de identificação 3172).
(3) As matérias da divisão 6.2 são subdivididas como se
segue:
A. Matérias infecciosas que apresentam um potencial de
risco elevado
B. Outras matérias infecciosas
C. Embalagens vazias.As matérias dos números 3.
oe4 .odo marginal 2651 devem
ser atribuídas ao grupo designado pela alínea b) correspon-dente ao seu grau de perigo:
b) matérias perigosas.
(4) As matérias que não estão expressamente enumeradas
nos números 1.
o.2 .oe3 .odo marginal 2651 devem ser classi-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 253
▼B
ficadas com base nos conhecimentos científicos actuais, em
função dos seguintes grupos de risco (2):
i) O grupo de risco IV (risco individual elevado, risco
colectivo elevado) engloba os microrganismos que podemprovocar doenças graves no homem ou nos animais, eapresentar um risco de propagação elevado e contra osquais não existe, em geral, nenhuma profilaxia ou trata-mento eficazes;
ii) O grupo de risco III (risco individual elevado, risco
colectivo fraco) engloba os microrganismos que podemprovocar doenças graves no homem ou nos animais, e
apresentar um risco de propagação elevado mas contra
os quais existe, em geral, uma profilaxia ou um trata-mento eficaz;
iii) O grupo de risco II (risco individual moderado, risco
colectivo limitado) engloba os microrganismos quepodem provocar doenças no homem ou nos animais, quenão correm risco de se propagar e contra os quais existe,em geral, uma profilaxia ou um tratamento eficazes;
iv) O grupo de risco I (risco individual e colectivo fracos)
abrange os microrganismos que não apresentam probabi-lidade de causar doenças no homem ou no animal.
Notas: 1. Os microrganismos do grupo de risco I não são
matérias infecciosas no sentido desta classe.
2. Os microrganismos e os organismos (
3) genetica-
mente modificados são microrganismos eorganismos nos quais o material genético foivoluntariamente modificado por meio de métodostécnicos ou outros meios que não se encontram na
natureza.
3. Os microrganismos geneticamente modificados que
são infecciosos no sentido da presente classe sãomatérias dos 1.
o,2 .oou 3.o. Todavia não podem
ser considerados matérias do 4.o. Os microrga-
nismos geneticamente modificados que não são
infecciosos no sentido da presente classe podemser matérias da classe 9 (ver marginal 2901, 13.
o,
número de identificação 3245).
4. Os organismos geneticamente modificados que se
sabe ou se pensa serem perigosos para o homem
ou animais devem ser transportados em conformi-
dade com as condições especificadas pelaautoridade competente do país de origem.
(5) São consideradas como matérias sólidas, no sentido
das prescrições de embalagem dos marginais 2654 e 2655,as matérias e as misturas de matérias que não contêm umlíquido no estado livre, a uma temperatura inferior a 45 ºC.
(6) Por «produtos biológicos» entende-se:
— produtos biológicos para utilização humana ou veterinária
fabricados em conformidade com as disposições das auto-ridades nacionais de saúde pública e postos emcirculação, se necessário, sob autorização especial ouvisto dessas autoridades; ou
— produtos biológicos transportados antes de terem recebido
um visto para fins de pesquisa ou preparação; ou
— produtos acabados destinados ao tratamento experimental
do humano ou de animais ou e fabricados em conformi-dade com as disposições das autoridades nacionais desaúde pública.
Incluem-se também produdutos biológicos não acabados
preparados em conformidade com os métodos determinadospor instituições governamentais especializadas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 254
▼B
Por «amostra de diagnóstico» entende-se qualquer matéria
humana ou animal incluindo, mas de forma não limitativa,excreções, secreções, sangue e seus componentes, tecidos e
líquidos teciduais transportados para fins de diagnóstico ou
de pesquisa, sempre com exclusão dos animais vivos infec-tados.
Nota: «Os produtos biológicos» e «as amostras de diagnós-
tico» não são considerados como matérias desta classese se souber que não contêm matérias infecciosas.
(7) Os animais vertebrados ou invertebrados vivos não
devem ser utilizados para expedir um agente infeccioso a
não ser que seja impossível transportá-lo doutra maneira.
Tais animais devem ser embalados, mencionados, sinalizados
e transportados em conformidade com as regulamentaçõespertinentes para o transporte de animais (
4).
(8) para o transporte de matérias desta classe, pode ser
necessário manter uma temperatura determinada.
A. Matérias infecciosas apresentando um potencial de risco
elevado
2671 1.o2814 matéria infecciosa para o homem,
2900 matéria infecciosa apenaspara os animais.
Notas: 1. As matérias que, nos termos do marginal
2650 (4), são incluídas no grupo de risco IVdevem ser classificadas nesse número.
2. São aplicáveis a estas matérias condições
particulares de embalagem (ver marginais2653 e 2654).
2.
o2814 matéria infecciosa para o homem,2900 matéria infecciosa apenaspara os animais.
Notas: 1. As matérias que, nos termos do marginal
2650 (4), são incluídas no grupo de risco IVdevem ser classificadas neste número.
2. São aplicáveis a estas matérias condições
particulares de embalagem (ver marginais2653 e 2654).
B. Outras matérias infecciosas
3.
ob)2814 matéria infecciosa para o homem,
2900 matéria infecciosa apenaspara os animais.
Nota: As matérias que, nos termos do marginal
2650 (4), são incluídas no grupo de risco IIdevem ser classificadas neste número.
4.
ob)3291 resíduos hospitalares, não especificados, n.s.a.
Notas: 1. Os resíduos não especificados que
resultam dum tratamento médico/vete-rinário aplicado ao homem ou aosanimais ou da pesquisa biológica, e queapresentam somente uma fraca probabili-
dade de conter matérias desta classe,
devem ser incluídos neste número.
2. Os resíduos que podem ser especificados
devem ser incluídos nos N.
os1 .o,2.oou 3.o.
3. Os resíduos hospitalares ou da pesquisa
biológica esterilizados que tenhamcontido matérias infecciosas não sãosubmetidos às prescrições desta classe.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 255
▼B
C. Embalagens vazias
11.oEmbalagens vazias, incluindograndes recipientes para
granel (GRG),veículos cisternas, cisternas desmontá-
veis,econtentores cisternas, vazios, por limpar, que
tenham contido matérias da classe 6.2 (ver marginal2672).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 256
▼B
2.Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2652 (1) As embalagens devem satisfazer às condições do
apêndice A.5 salvo se estiverem previstas, nos marginais2653 e 2656, condições particulares para a embalagem decertas matérias.
(2) Os grandes recipentes para granel (GRG) devem satis-
fazer às condições do apêndice A.6.
(3) Devem ser utilizadas segundo as disposições dos
marginais 2650 (3) e 3511 (2) ou 3611 (2):
— embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcados
com a letra «Y» ou «X», ou dos GRG do grupo de emba-
lagem II, marcados com a letra «Y», para as matérias
perigosas classificadas em b) de cada número.
Nota: Para o transporte das matérias da classe 6.2 em
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis ou conten-tores-cisternas, ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem
2653 (1) As embalagens para as matérias dos 1.
oe2 .odevem
incluir os seguintes elementos essenciais:
a) Uma embalagem interior compreendendo:
— um recipiente primário estanque;
— uma embalagem secundária estanque;— um material absorvente colocado entre o recipiente
primário e a embalagem secundária: se forem colo-cados vários recipientes primários dentro duma única
embalagem secundária, aqueles devem ser envolvidos
individualmente para evitar qualquer contacto entre si.O material absorvente, algodão hidrófilo por exemplo,deve ser utilizado em quantidade suficiente paraabsorver a totalidade do conteúdo dos recipientesprimários.
Qualquer que seja a temperatura prevista no decurso do
transporte, o recipiente primário ou a embalagem secun-dária devem poder resistir, sem fuga, a uma pressãointerna que dá uma diferença de pressão, de pelo menos,
95 kPa (0,95 bar) entre as temperaturas de − 40 ºC a
+5 5º C .
Nota: As embalagens interiores contendo matérias infec-
ciosas não devem ser acondicionadas dentro dasembalagens exteriores que contenham outros tiposde mercadorias.
b) Uma embalagem exterior suficientemente resistente em
função da sua capacidade, do seu peso, e do uso ao qualé destinada, cuja menor dimensão exterior não deve serinferior a 10 cm.
(2) As embalagens segundo (1) devem ser ensaiadas nos
termos das prescrições do marginal 2654; o tipo de cons-trução da embalagem deve ser aprovado pela autoridadecompetente. Cada embalagem fabricada na base do tipo deconstrução aprovado deve ser marcada segundo o marginal3512.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 257
▼B
Ensaios para as embalagens segundo o marginal 2653
2654 (1) Nas embalagens, salvo as destinadas ao transporte de
animais ou organismos vivos, os espécimes de cada emba-
lagem devem ser preparados para os ensaios nos termos das
disposições do (2), e submetidas a ensaios descritos de (3) a(5). Se a natureza da embalagem o exigir, são autorizadosuma preparação e ensaios equivalentes desde que se possaprovar de que os mesmos são, pelo menos, tão eficazes
como aqueles.
(2) Convém preparar espécimes de cada embalagem como
para um transporte, salvo no que respeita à matéria de enchi-mento que deve ser substituída por água ou, quando édeterminado um condicionamento a − 8 ºC, por uma misturaágua/antigel. Qualquer recipiente primário (ver marginal 2653
(1) a) deve ser cheio a 98 % da sua capacidade.
(3) As embalagens preparadas para o transporte devem ser
submetidas aos ensaios indicados no quadro de classificaçãodas embalagens, para fins de ensaios, em função dos tiposde materiais. Para as embalagens exteriores, as rubricas doquadro remetem:
— para o cartão ou materiais análogos cujas experiências
podem ser rapidamente afectadas pela humidade;
— para as matérias plásticas que correm o risco de se fragi-
lizar a baixas temperaturas;
— para outros materiais tais como metais cujo comporta-
mento não é afectado pela humidade ou temperatura.
Quando um recipiente primário e uma embalagem secundária
[ver marginal 2623 (1) a)] constituindo uma embalagem inte-
rior são feitos de materiais diferentes, é o material do
recipiente primário que determina o tipo de ensaio apro-priado. Quando um recipiente primário é constituído pordois materiais, é o material mais susceptível de ser danificadoque determina o tipo de ensaio apropriado.
QUADRO
Material Ensaios necessários
Embalagem exterior Embalagem interior Segundo (3), alínea
Segundo
(4)CartãoMatéria
plásticaOutro
materialMatéria
plásticaOutro
materiala) b) c) d)
X X X X se se
utilizar
neve
carbónicaX
XX X X
XX X X
XX X X
XX X X
XX X X
a) Devem ser submetidos espécimes a um ensaio de queda
livre sobre uma superfície rígida, não elástica, plana e
horizontal, com uma altura de 9 m. Se tiverem a formaduma caixa, devem fazer-se cair cinco vezes seguidas:
— uma inteiramente sobre o fundo,
— uma inteiramente sobre o cimo,— uma inteiramente sobre o lado maior,— uma inteiramente sobre o lado menor,— uma sobre um canto.
Se tiverem a forma dum tambor, devem fazer-se cair três
vezes sucessivas:
— uma em diagonal sobre a javre superior, ficando o
centro de gravidade situado directamente acima doponto de impacto,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 258
▼B
— uma em diagonal sobre o javre inferior,
— uma inteiramente sobre o lado.
Na sequência da série de quedas indicada, não deve haver
fuga proveniente do ou dos recipientes primários quedevem ficar protegidos por material absorvente dentro daembalagem secundária.
b) Os espécimes devem ser inteiramente submersos na água
durante 5 minutos pelo menos, em seguida escorridos
durante 30 minutos no máximo a 23 ºC e 50 % ± 2 % de
humidade relativa antes de serem submetidos ao ensaiodescrito na alínea a).
c) Os espécimes devem ser submetidas a acondicionamento
numa atmosfera a − 18 ºC ou menos, durante 24 horaspelo menos, e ser submetidos ao ensaio descrito na alínea
a) nos 15 minutos que se seguem à sua retirada desta
atmosfera. Se os espécimes contiverem neve carbónica, operíodo de condicionamento pode ser elevado para 4horas.
d) Se a embalagem é suposta conter neve carbónica, convém
proceder a um ensaio para além dos que são especificadosnas alíneas a), b), ou c). Os espécimes devem ser armaze-
nados para que a neve carbónica se dissipe inteiramente, e
em seguida submetidos ao ensaio descrito na alínea a).
(4) As embalagens com uma massa bruta de 7 kg ou
menos devem ser submetida aos ensaios descritos na alínea
a) que se segue, e os que têm um peso bruto superior a 7kgnos ensaios da alínea b).
a) Devem ser colocados espécimes sobre uma superfície
plana e dura. Uma barra cilíndrica de aço, com um pesode 7 kg, pelo menos, e um diâmetro não excedendo38 mm, e cuja extremidade de impacto tem um raio de6 mm, no máximo, deve ser largada em queda livre
vertical duma altura de 1 m, medida da extremidade de
impacto à superfície de impacto do espécime. Um espé-cime deve ser colocado sobre a sua base e um segundoperpendicularmente à posição utilizada pelo primeiro. Emcada caso, é necessário fazer cair a barra de aço visando orecipiente primário. Na sequência de cada impacto, é
aceitável a perfuração da embalagem secundária desde
que não haja fuga proveniente do/dos recipiente(s) primá-rio(s).
b) Os espécimes devem cair sobre a extremidade duma barra
de aço cilíndrica que deve ser disposta verticalmente sobreuma superfície plana e dura. Aquela deve ter um diâmetro
de 38 mm e, na extremidade superior, o seu raio não deve
ultrapassar 6 mm. A barra de aço deve ser saliente relati-vamente à superfície de uma distância pelo menos igual àque separa o(s) recipiente(s) primário(s) da superfícieexterna da embalagem exterior, e, em qualquer caso de200 mm, pelo menos. Um espécime deve ser largado em
queda livre vertical duma altura de 1m medida a partir da
extremidade da barra de aço. Um segundo espécime deveser largado da mesma altura perpendicularmente à posiçãoutilizada pelo primeiro. Em cada caso, a posição dovolume deve ser tal que a barra de aço possa perfurar
o(s) recipiente(s) primário(s). Em consequência de cada
impacto é aceitável a perfuração da embalagem secundáriadesde que não haja fuga proveniente do(s) recipiente(s)primário(s)
(5) Desde que seja obtido um nível de comportamento
equivalente, são autorizadas as seguintes modificações dosrecipientes primários colocados numa embalagem secundáriasem que seja necessário submeter o volume completo aoutros ensaios.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 259
▼B
Podem ser utilizados recipientes primários de dimensão equi-
valente ou inferior à dos recipientes primários ensaiados,desde que:
a) os recipientes primários tenham uma conformação análoga
à dos recipientes primários ensaiados (por exemplo, quetenham a mesma forma — redonda, rectangular);
b) o material de construção dos recipientes primários (vidro,
matéria plástica, metal, etc.) ofereça uma resistência às
forças de impacto e de empilhamento igual ou superior à
dos recipientes primários ensaiados inicialmente;
c) os recipientes primários tenham aberturas de dimensão
igual ou inferior e que o fecho seja de concepção idêntica(por exemplo, capacete roscado, tampa de encaixar);
d) seja utilizado, em quantidade suficiente, um material de
enchimento suplementar para encher os espaços vazios eimpedir qualquer movimento significativo dos recipientesprimários;
e) os recipientes primários sejam orientados dentro da emba-
lagem secundária, do mesmo modo que no volume
ensaiado.
2655 (1) As matérias do 3.
oe4 .oclassificadas em b) devem ser
embaladas em:
a) tambores de aço nos termos do marginal 3520, ou
b) tambores de alumínio nos termos do marginal 3521, ou
c) jerricanes de aço nos termos do marginal 3522, ou
d) tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526, ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537, ou
f) embalagens combinadas nos termos do marginal 3538, ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos
termos do marginal 3539, ou
h) GRG metálicos, nos termos do marginal 3622; ou
i) GRG de matéria plástica rígida nos termos do marginal
3624; ou
k) GRG compósitos com recipientes interiores de matéria
plástica rígida nos termos do marginal 3625, com
excepção dos GRG dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.
(2) As matérias sólidas no sentido do marginal 2650 (5)
podem também ser embaladas em tambores de contraplacado
nos termos do marginal 3523 ou em tambores de cartão nos
termos do marginal 3525, se necessário com um ou váriossacos interiores estanques à água.
2656 Os produtos biológicos e as amostras de diagnóstico dos 1.
oa
3.opara os quais existe uma probabilidade relativamente fraca
de presença de matérias infecciosas, por exemplo no caso deensaios correntes de despistagem ou dum diagnóstico inicial,devem satisfazer a todas as prescrições desta classe salvo seforem respeitadas as seguintes condições:
(1) os recipientes primários não devem conter mais de
50 ml de produtos biológicos ou de 100 ml de amostras dediagnóstico;
(2) a embalagem exterior não contém mais de:
— 50 ml de produtos biológicos se forem utilizados reci-
pientes primários frágeis; ou
— 100 ml de produtos biológicos se forem utilizados outros
recipientes não frágeis; ou
— 500 ml de amostras de diagnóstico.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 260
▼B
(3) os recipientes primários são estanques; e
(4) a embalagem está em conformidade com as prescrições
desta classe; não é todavia necessário submetê-la a ensaios.
2657 Quando as matérias desta classe são transportadas em azoto
líquido fortemente refrigerado, as embalalagens interioresdevem satisfazer às prescrições desta classe e os recipientes
para o azoto às prescrições da classe 2.
2658 (1) As aberturas dos recipientes primários utilizados para
as matérias líquidas dos 1.
oe2 .odevem ser fechados de
modo estanque por meio de dois dispositivos dispostos emsérie dos quais um deve ser roscado ou fixado de modo equi-
valente.
(2) Os recipientes utilizados para as matérias dos 3.
oe4 .o
que libertam gases e que são transportados a uma temperatura
ambiente superior a 15 ºC devem ter uma tampa provida dumrespiradouro estanque aos agentes patogénicos, a qual deve
ser protegida contra as sacudidelas mecânicas externas.
No caso de recipientes reutilizáveis, o filtro do respiradouro
deve ser substituído antes do enchimento.
(3) As embalagens de matéria plástica ou de cartão desti-
nadas ao transporte dos resíduos do 4.
odevem ser resistentes
e, se os resíduos contêm objectos ponteagudos, devem aindapoder resistir à perfuração.
(4) O fecho das embalagens para as matérias do 4.
odeve
ser fabricado de modo a estar hermeticamente fechado após
o enchimento e ser concebido de tal modo que qualquer aber-tura ulterior seja bem visível.
2659-
-2660
3. Embalagem em comum
2661 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada segundo o marginal3538.
(2) As matérias dos 1.
o,2 .oe3 .opodem ser reunidas numa
embalagem combinada nos termos do marginal 3538 se o
volume tiver sido ensaiado e aprovado segundo as prescriçõesaplicáveis às matérias dos 1.
oe2 .o.
(3) As matérias da classe 6.2, não devem ser embaladas
em comum com matérias e objectos doutras classes, nem
com mercadorias não submetidas às prescrições desta Direc-
tiva.. Isto não se aplica aos produtos biológicos nem àsamostras de diagnóstico embalados segundo o marginal2656, nem às matérias adicionadas para arrefecer, como porexemplo o gelo, a neve carbónica ou o azoto líquido forte-mente refrigerado.
(4) Devem ser observadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7) e 2652.
(5) Um volume não deve pesar mais de 100kg no caso de
utilização de caixas de madeira ou cartão.
4.Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver
apêndice A.9)
Inscrições
2662 (1) Cada volume deve levar de forma clara e durável o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-mento de transporte, precedido dos caracteres «UN».1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 261
▼B
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes que contêm matérias desta classe devem
levar uma etiqueta modelo n.o6.2.
(3) Os volumes que contenham matérias desta classe,
transportadas em azoto líquido fortemente refrigerado, devemlevar também uma etiqueta modelo n.
o2.
(4) Os volumes que contenham matérias dos 3.oe4 .o
contidas em recipientes frágeis não visíveis do exterior
devem levar também, nos dois lados opostos, etiquetasmodelo n.
o12.
(5) Os volumes que contenham líquidos do 3.oem reci-
pientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim
como volumes que contenham recipientes com respiradourosou recipientes com respiradouros sem embalagem exteriordevem levar também, nos dois lados opostos, uma etiquetamodelo n.
o11.
2663
B. Menções no documento de transporte
2664 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com um dos números deidentificação e uma das denominações em itálico no marginal2651, seguidos da denominação biológica da matéria (
5) para
as matérias dos 1.oa3 .o.
Se se tratar duma matéria infecciosa geneticamente modifi-
cada, deve-se acrescentar: «Microrganismos geneticamentemodificados».
Para os produtos biológicos e amostras de diagnóstico apre-
sentados a transporte nas condições do marginal 2656, a
designação da mercadoria deve ser: «Produto biológico//amostra de diagnóstico, contém…», sendo inscrita a matériainfecciosa que determinou a classificação em 1.
o,2 .oou 3.o.
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da
classe, do número de enumeração, completada, se for o caso,
da alínea e da sigla «ADR» (ou RID), (por exemplo «6.2, 3.o
b), ADR»).
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém…»,
devendo ser inscrito(s) componente(s), que determinaram a
classificação do resíduo nos termos do marginal 2002 (8),pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s), ou biológica(s),por exemplo «Resíduo, contém 2814 Matéria infecciosa parao homem, virús de Marburg, 6.2, 2.
oADR».
Para o transporte de soluções e misturas (tais como prepa-
rações e resíduos) que contenham vários componentessubmetidos a esta Directiva, não será em geral necessáriocitar mais de dois componentes que desempenhem um papeldeterminante para o perigo ou perigos que caracterizam as
soluções e misturas.
Para os resíduos do 4.
o, a designação em itálico é suficiente:
«3291 Resíduo hospitalar não especificado, n.s.a., 6.2, 4.ob),
ADR».
Para o transporte das matérias facilmente perecíveis, devem
ser dadas informações apropriadas, por exemplo: «Arrefecera+2.
o/+4 ºC» ou «Transportar no estado de congelado» ou
«Não congelar».
2665-
-26711994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 262
▼B
C. Embalagens vazias
2672 (1) As embalagens vazias, incluindo os GRG vazios, por
limpar, do 11.odevem ser fechadas do mesmo modo e apre-
sentar as mesmas garantias de estanquidade como seestivessem cheias.
(2) As embalagens vazias, incluindo os GRG vazios, por
limpar, do 11.
o, devem levar as mesmas etiquetas de perigo
que levariam se estivessem cheias.
(3) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve estar de acordo com uma das denominações emitálico do 11.
o, por exemplo: «Embalagens vazias, 6.2, 11.o,
ADR». No caso de veículos-cisternas, cisternas desmontáveise contentores-cisternas, vazios, por limpar, esta designaçãodeve ser completada pela indicação «Última mercadoria
carregada» assim como pela denominação e número da
última mercadoria carregada por exemplo: «Última merca-doria carregada: 2900 Matéria infecciosa para os animais, 3.
o
b)».
2673
D. Outras prescrições
2674 As outras prescrições relativas às matérias desta classe
ditadas por outras razões que não razões ligadas à segurançanão são afectadas (por exemplo as relativas à importação eexportação, comercialização ou eliminação, protecção dostrabalhadores, serviços veterinários).
E. Medidas transitórias
2675 As matérias da classe 6.2 podem ser transportadas até 31 de
Dezembro 1995 segundo as prescrições da classe 6.2 aplicá-veis até 31 de Dezembro de 1994. O documento de transporte
deve nesse caso conter a seguinte menção «Transporte
segundo o ADR aplicável antes de 1 de Janeiro de 1995».
2676-
-2699
(1) Nos termos desta classe, devem ser considerados como abrangidos pela
mesma, os virús, micro-organismos e organismos assim como os objectos
contaminados por aqueles.
(2) Ver o «Manual de segurança biológica em laboratório» da Organização
mundial de saúde (OMS), edição de 1983, e a Directiva 90/679/CEE (Jornal
Oficial das Comunidades Europeias, n.oL 374 de 31 de Dezembro 1990, p.
1); estes grupos de risco não são permutáveis com os grupos de embalagem
segundo, por exemplo, o apêndice A.5.
(3) Ver sobretudo a directiva 90/219/CEE, Jornal Oficial das Comunidades
Europeias, n.oL 117 de 8 Maio 1990, p 1.
(4) Existem regulamentações pertinentes, por exemplo, na Directiva 91/628/
/CEE (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.oL 340 de 31 de
Dezembro 1991, p.17) e nas recomendações do Conselho Europeu
(Comissão Ministerial) para o transporte de certas espécies de animais.
(5) A denominação biológica indicada deve ser a correntemente utilizada nos
manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comer-
ciais não devem ser utilizadas para este fim.
CLASSE 7
MATÉRIAS RADIOACTIVAS
2700 (1)Domínio de aplicação
a) Entre as matérias cuja actividade específica é superior a
70 kBq/kg (2nCi/g), e os objectos que contenham tais1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 263
▼B
matérias, só são admitidos ao transporte os que são
enumerados no marginal 2701, ou afectados a uma rubrican.s.a. deste marginal, sob reserva das condições (
1)
previstas nas fichas correspondentes do marginal 2704 e
no Apêndice A.7 (marginais 3700 a 3799).
b) As matérias e objectos visados em a) são chamados maté-
rias e objectos desta Directiva.
Nota: Os estimuladores cardíacos que contenham matérias
radioactivas, implantados por operações cirúrgicasno organismo de um doente, e os produtos farma-cêuticos radioactivos administrados a um doentedurante um tratamento médico, não estão subme-
tidos às prescrições desta Directiva.
(2)Definições e explicações
A
1eA2
1. Por A1compreende-se a actividade máxima de matérias
radioactivas sob forma especial, autorizada num pacotedo tipo A. Por A
2compreende-se a actividade máxima de
matérias radioactivas que não sejam as matérias radioac-
tivas sob forma especial, autorizada num pacote tipo A(ver Apêndice A.7, quadro I).
Emissores alfa de baixa toxicidade
2. Poremissores alfa de baixa toxicidade compreende-se o
urânio natural, o urânio empobrecido, o tório natural, ourânio 235 ou o urânio 238, o tório 232, o tório 228 e otório 230 quando estão contidos em minérios ou concen-trados físicos ou químicos; os radionuclidos cujo períodoé inferior a 10 dias.
Aprovação/acordo
3. Poraprovação/acordo multilateral compreende-se a apro-
vação/acordo dado tanto pela autoridade competente do
país de origem do modelo ou da expedição quer pela de
cada um dos países através dos quais ou para o territóriodos quais a remessa deve ser transportada.
4. Poracordo unilateral compreende-se a aprovação de um
modelo que deve ser dada somente pela autoridade compe-tente do país de origem do modelo.
Contentor
5. Os contentores para o transporte de matérias desta classe
devem ter carácter de recipiente permamente, rígido ebastante resistente para ser utilizado de modo repetido.Podem ser utilizados como embalagem se as prescrições
aplicáveis forem respeitadas, e podem também ser utili-
zados para exercer funções de sobrembalagem.
Invólucro de segurança
6. Porinvólucro de segurança compreende-se o conjunto dos
elementos da embalagem que, de acordo com as especifi-
cações do modelo, têm por objectivo assegurar a retençãodas matérias radioactivas durante o transporte.
Contaminação
7. Porcontaminação compreende-se a presença sobre uma
superfície, de substâncias radioactivas em quantidadesque ultrapassem 0,4 Bq/cm
2(10−5µCi/cm2) para os emis-
sores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 0,04 Bq//cm
2(10−6µCi/cm2) para os outros emissores alfa.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 264
▼B
Porcontaminação fixa entende-se a contaminação que não
seja contaminação não fixa.
Porcontaminação não fixa entende-se a contaminação que
pode ser retirada de uma superfície quando das operações
normais de manuseamento.
Modelo
8. Pormodelo compreende-se a descrição de uma matéria
radioactiva sob forma especial, de um pacote ou de umaembalagem, que permita identificá-la com precisão.
A descrição pode compreender especificações, planos de
concepção, relatórios de conformidade com as prescrições
regulamentares e outros documentos pertinentes.
Uso exclusivo
9. Poruso exclusivo compreende-se a utilização por um só
expedidor de um veículo ou contentor, com um compri-mento mínimo de 6m, na qual todas as operações iniciais,
intermédias e finais do carregamento e da descarga se
fazem conforme as instruções do expedidor ou do destina-tário.
Matéria cindível
10. Pormatéria cindível compreende-se o urânio 233, o
urânio 235, o plutónio 238, o plutónio 239 ou o plutónio241, ou qualquer combinação destes radionuclidos. Ourânio natural e o urânio empobrecido não irradiadosassim como o urânio natural e o urânio empobrecidoque só tenham sido irradiados em reactores térmicos não
entram nesta definição.
Matérias de baixa actividade específica
11. Pormatérias de baixa actividade especifica (LSA)
compreende-se as matérias radioactivas que por naturezatêm uma actividade específica limitada, ou as matérias
radioactivas às quais se aplicam limites de actividade
específica média estimada. Para determinar a actividadeespecífica média estimada não se tomam em conta osmateriais exteriores de protecção que envolvem as maté-rias LSA.
As matérias LSA repartem-se em três grupos:
a) LSA-I
i) Minérios contendo radionuclidos naturais (por
exemplo urânio e tório) e concentrados de urânio
e tório extraídos desses minerais;
ii) Urânio natural, urânio empobrecido ou tório
natural sólidos não irradiados, ou os seus
compostos ou misturas sólidas ou líquidas; ou
iii) Matérias radioactivas, que não sejam matérias
cindíveis, para as quais o valor de A
2é ilimitado.
b) LSA-II
i) Água com trítio cuja concentração não ultrapasse
0,8 TBq/l (20 Ci/l); ou
ii) Outras matérias nas quais a actividade está unifor-
memente distribuída e a actividade específicamédia estimada não ultrapassa 10
−4A2/g para os
sólidos e os gases e 10−5A2/g para os líquidos.
c) LSA-III1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 265
▼B
Sólidos (por exemplo resíduos condicionados ou maté-
rias activadas) nos quais:
i) As matérias radioactivas são repartidas por todo o
sólido ou conjunto de objectos sólidos, ou são, no
essencial, uniformemente distribuídas num aglo-merado compacto sólido (como o betão, obetume, um produto cerâmico, etc.);
ii) As matérias radioactivas são relativamente insolú-
veis ou são incorporadas numa matrizrelativamente insolúvel, de tal modo que mesmoem caso de perda de embalagem, a perda de maté-rias radioactivas por embalagem devida alixiviação não ultrapassaria 0,1 A
2se o pacote se
encontrasse imerso em água durante sete dias; e
iii) A actividade específica média estimada do sólido
excluindo o material de protecção não ultrapassa2×1 0
−3A2/g.
Pressão de utilização normal máxima
12. Porpressão de utilização normal máxima compreende-se
a pressão máxima acima da pressão atmosférica ao nívelmédio do mar, que se atingiria no interior do invólucrode segurança no decurso de um ano, nas condições detemperatura e de radiação solar correspondentes às
condições do meio ambiente durante o transporte, na
ausência de descompressão, de arrefecimento exterioratravés de um sistema auxiliar, ou de controle opera-cional durante o transporte.
Sobrembalagem
13. Porsobrembalagem compreende-se uma embalagem, tal
como uma caixa ou um saco, que não necessita de satis-
fazer as prescrições sobre contentores e que é utilizada
por um único expedidor para reunir numa só unidade demanuseamento dois ou mais pacotes, com o fim de faci-litar o manuseamento, a estiva e o encaminhamento. Umasobrembalagem não é idêntica a uma embalagem exterior
tal como é definida no marginal 3510.
Pacote
14. Porpacote entende-se a embalagem e o seu conteúdo
radioactivo tal como eles se apresentam no momento dotransporte. As normas de resistência aplicadas aospacotes e às embalagens, no que se refere à conservaçãoda integridade do confinamento e da protecção dependem
da quantidade e da natureza da matéria radioactiva trans-
portada.
As normas de resistência aplicadas aos pacotes são mais
ou menos rigorosas segundo o risco que apresentam ascondições de transporte, que, para este efeito, se classi-ficam como se segue:
— condições que deveriam ser as mesmas dos trans-
portes de rotina (sem incidentes)
— condições de transporte tendo em conta incidentes
menores, e
— condições acidentais no decurso do transporte.
As normas de resistência compreendem prescrições de
concepção e ensaios. Os pacotes classificam-se como sesegue:
a) Umpacote isento é uma embalagem contendo maté-
rias radioactivas (ver quadro V do apêndice A7) queé concebido para satisfazer as prescrições gerais1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 266
▼B
aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver
marginal 3732).
b) I) Um pacote industrial do tipo 1 (IP-1) é uma
embalagem, uma cisterna ou um contentorcontendo matérias LSA ou SCO (ver definições
11 e 22) que é concebido para satisfazer as pres-
crições gerais aplicáveis a todas as embalagens epacotes (ver marginal 3732).
II) Umpacote industrial do tipo 2 (IP-2) é uma
embalagem, uma cisterna ou um contentorcontendo matérias LSA ou SCO (ver definições
11 e 22) que é concebido para satisfazer as pres-
crições gerais aplicáveis a todas as embalagens epacotes (ver marginal 3732) e, além disso, asprescrições especiais seguintes:
i) para um pacote, ver marginal 3734;
ii) para uma cisterna, ver marginal 3736, bem
como os Apêndices B.1a e B.1b;
iii) para um contentor, ver marginal 3736.
III) Umpacote industrial do tipo 3 (IP-3) é uma
embalagem, uma cisterna ou um contentor
contendo matérias LSA ou SCO (ver as definições11 e 22) que é concebido para satisfazer as pres-crições gerais aplicáveis a todas as embalagens epacotes (ver marginal 3732) e, além disso, as
prescrições especiais seguintes:
i) para um pacote, ver marginal 3735;
ii) para uma cisterna, ver marginal 3736, bem
como os Apêndices B.1a e B.1b;
iii) para um contentor, ver marginal 3736.
c) Umpacote do tipo A é uma embalagem, uma cisterna
ou um contentor contendo uma actividade máxima
A1, se se tratar de matérias radioactivas sob formaespecial, ou A
2, no caso contrário, que é concebido
para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todasas embalagens e pacotes (ver marginal 3732) e as
prescrições especiais enunciadas no marginal 3737,
quando aplicáveis.
d) Umpacote do tipo B é uma embalagem, uma cisterna
ou um contentor contendo uma actividade que podeultrapassar A
1, se se tratar de matérias radioactivas
sob forma especial, ou A2, no caso contrário, que é
concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicá-veis a todas as embalagens e pacotes (ver marginal
3732), e as prescrições especiais enunciadas nos
marginais 3737 e 3738-3740, quando aplicáveis.
Embalagem
15. Porembalagem compreende-se o conjunto dos compo-
nentes necessários para envolver completamente o
conteúdo radioactivo. A embalagem pode, em particular,
comportar um ou mais recipientes, matéria absorvente,elementos de estrutura assegurando a separação, umécran de protecção contra as radiações e dispositivos deenchimento, de descarga, de arejamento, de descom-
pressão, de arrefecimento, de amortecimento dos
choques mecânicos, de manuseamento, de fixação, deisolamento térmico e equipamentos de serviço integrados.A embalagem pode ser uma caixa, um tambor, ou umrecipiente similar, ou pode ser também um contentor ouuma cisterna conforme com a definição 14.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 267
▼B
Garantia da qualidade
16. Porgarantia da qualidade compreende-se um programa
sistemático de controle e de inspecções aplicado por
qualquer organização ou qualquer organismo que parti-cipe no transporte de matérias radioactivas e que visadar uma garantia adequada de que as normas de segu-rança prescritas no Apêndice A.7 são respeitadas na
prática.
Intensidade de radiação
17. Porintensidade de radiação compreende-se o débito de
equivalente de dose correspondente expresso em milisie-vert (ou milirem) por hora (
2).
Conteúdo radioactivo
18. Porconteúdo radioactivo compreende-se as matérias
radioactivas bem como qualquer sólido, líquido ou gáscontaminado que se encontre no interior da embalagem.
Acordo especial
19. Poracordo especial compreendem-se as disposições,
aprovadas pela autoridade competente, em virtude dasquais pode ser transportada uma remessa que nãosatisfaça todas as prescrições aplicáveis das fichas 5-12do marginal 2704. Para as remessas deste tipo, é
necessária uma aprovação multilateral.
Matéria radioactiva sob forma especial
20. Pormatéria radioactiva sob forma especial compreende-
-se quer uma matéria radioactiva sólida não susceptível de
se dispersar, quer uma cápsula selada contendo uma
matéria radioactiva (ver marginal 3731).
Actividade específica
21. Poractividade específica compreende-se a actividade de
um radionuclido por unidade de massa desse radionu-
clido. A actividade específica duma matéria na qual o
radionuclido se encontra, no essencial, repartido unifor-memente é a actividade por unidade de massa da matéria.
Objecto contaminado superficialmente
22. Porobjecto contaminado superficialmente (SCO)
compreende-se um objecto sólido que não é por si só
radioactivo, mas sobre a superfície do qual se encontrarepartida uma matéria radioactiva. Os SCO classificam--se em dois grupos:
a) SCO-I:objecto sólido no qual:
i) para a superfície acessível, a média da contami-
nação não fixa sobre 300 cm
2(ou (cont.) sobre a
área da superfície se esta for inferior a 300 cm2)
não ultrapassa 4 Bq/cm2(10−4µCi/cm2) para os
emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidadeou 0,4 Bq/cm
2(10−5µCi/cm2) para todos os outros
emissores alfa; e
ii) para a superfície acessível, a média da contami-
nação fixa sobre 300 cm2(ou sobre a área da
superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultra-
passa 4 × 104Bq/cm2(1 µCi/cm2) para os
emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidadeou 4 × 10
3Bq/cm2(0,1 µCi/cm2) para todos os
outros emissores alfa; e1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 268
▼B
iii) para a superfície inacessível, a média da contami-
nação não fixa adicionada à contaminação fixasobre 300 cm
2(ou sobre a área da superfície se
esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 4 × 104
Bq/cm2(1 µCi/cm2) para os emissores beta, gama
e alfa de baixa toxicidade ou 4 × 103Bq/cm2
(0,1 µCi/cm2) para todos os outros emissores alfa.
b) SCO-II:objecto sólido no qual a contaminação fixa ou
a contaminação não fixa sobre a superfície ultrapassa
os limites aplicáveis especificados para um SCO-I naalínea a) anterior e no qual:
i) para a superfície acessível, a média da contami-
nação não fixa sobre 300 cm
2(ou sobre a área da
superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultra-
passa 400 Bq/cm2(10−2µCi/cm2) para os
emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidadeou 40 Bq/cm
2(10−3µCi/cm2) para todos os outros
emissores alfa; e
ii) para a superfície acessível, a média da contami-
nação fixa sobre 300 cm2(ou sobre a área da
superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultra-
passa 8 × 105Bq/cm2(20 µCi/cm2) para os
emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidadeou 8 × 10
4Bq/cm2(2 µCi/cm2) para todos os
outros emissores alfa; e
iii) para a superfície inacessível, a média da contami-
nação não fixa adicionada à contaminação fixasobre 300 cm
2(ou sobre a área da superfície se
esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 8 × 105
Bq/cm2(20 µCi/cm2) para os emissores beta, gama
e alfa de baixa toxicidade ou 8 × 104Bq/cm2
(2 µCi/cm2) para todos os outros emissores alfa.
Índice de transporte
23. Poríndice de transporte (IT) compreende-se um número
único afectado a um pacote, uma sobrembalagem, uma
cisterna ou um contentor, ou a uma matéria LSA-I ouSCO-I não embalada, que serve ao mesmo tempo paraassegurar a prevenção do risco de criticalidade e paralimitar a exposição às radiações (ver marginal 3715).
Serve também para fixar limites para o conteúdo de
certos pacotes, sobrembalagens, cisternas e contentores;para determinar as categorias de etiquetagem; para deter-minar se se impõe o transporte por carregamentocompleto; para fixar as prescrições relativas à separaçãodurante a armazenagem em trânsito; para definir as
restrições relativas ao carregamento em comum dos
pacotes no transporte por acordo especial e durante aarmazenagem em trânsito, e para fixar o número depacotes autorizado dentro de um contentor ou dentro deum veículo (ver capítulo II do Apêndice A.7).
Tório não irradiado
24. Portório não irradiado compreende-se o tório não
contendo mais de 10
−7gramas de urânio 233 por grama
de tório 232.
Urânio não irradiado
25. Porurânio não irradiado compreende-se o urânio não
contendo mais de 10−6gramas de plutónio por grama de
urânio 235 e não mais de 9 MBq (0,20 mCi) de produtosde cisão por grama de urâno 235.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 269
▼B
Urânio natural, empobrecido, ou enriquecido
26. Por urânio natural compreende-se o urânio isolado quimi-
camente e no qual os isótopos se encontram na mesma
proporção que no estado natural (cerca de 99,28 % em
massa de urânio 238 e 0,72 % em massa de urânio 235).Por urânio empobrecido compreende-se o urâniocontendo uma percentagem em massa de urânio 235 infe-rior à do urânio natural. Por urânio enriquecidocompreende-se o urânio contendo uma percentagem em
massa de urânio 235 superior à do urânio natural. Em
qualquer dos casos, está presente uma percentagem emmassa de urânio 234 muito baixa.
2701 (1)Enumeração das matérias:
N.ode identificação (1) e denominação da matéria ou do objecto Ficha
2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos
—Aparelhos ou objectos manufacturados 2
—Quantidade limitada de matérias 1
—Objectos manufacturados de urânio natural, de
urânio empobrecido ou detório natural3
—Embalagem vazia 4
2912 Matérias radioactivas de fraca actividade específica
(LSA) n.s.a.
—LSA I 5
—LSA II 6
—LSA III 7
—por acordo especial 13
2913 Matérias radioactivas, objectos contaminados superfi-
cialmente (SCO)
—SCO I e SCO II 8
—por acordo especial 13
2918 Matérias radioactivas cindíveis, n.s.a.
—em pacotes do tipo IF, do tipo AF, do tipo B(U)F ou
do tipo B(M)F12
—por acordo especial 13
2974 Matérias radioactivas em formas especiales, n.s.a.
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
2975 Tório metálico pirofórico
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
2976 Nitrato de tório sólido
—LSA I 5
—LSA II 6
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
2977 Hexafluoreto de urânio cindível contendo mais de 1 %
de urânio 235
—em pacotes aprovados 12
—por acordo especial 13
2978 Hexafluoreto de urânio, cindível, isento ou não cindível
—LSA I 5
—LSA II 6
—por acordo especial 13
2979 Urânio metálico pirofórico1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 270
▼B
N.ode identificação (1) e denominação da matéria ou do objecto Ficha
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada
—LSA I 5
—LSA II 6
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
2981 Nitrato de uranilo sólido
—LSA I 5
—LSA II 6
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
2982 Matérias radioactivas n.s.a.
—em pacotes do tipo A 9
—em pacotes do tipo B(U) 10
—em pacotes do tipo B(M) 11
—por acordo especial 13
(1) Estes números são extraidos das Recomendações das Nações Unidas, relativas ao transporte de
matérias perigosas.
(2) As matérias e artigos desta classe contêm radionuclidos
citados no capítulo I do apêndice A.7 (marginais 3700 e3701).
(3) A lista abaixo indicada enumera as diferentes fichas reto-
madas no marginal 2704:
1. Quantidades limitadas de matérias radioactivas em
pacotes isentos.
2. Aparelhos ou objectos manufacturados em pacotes
isentos.
3. Objectos manufacturados de urânio natural, de urânio
empobrecido ou de tório natural, como pacotes
isentos.
4. Embalagens vazias, como pacotes isentos.
5. Matérias de baixa actividade específica (LSA I).
6. Matérias de baixa actividade específica (LSA II).
7. Matérias de baixa actividade específica (LSA III).
8. Objectos contaminados superficialmente (SCO I e
SCO II).
9. Matérias radioactivas em pacotes do tipo A.
10. Matérias radioactivas em pacotes do tipo B(U).11. Matérias radioactivas em pacotes do tipo B(M).
12. Matérias cindíveis.
13. Matérias radioactivas transportadas por acordo espe-
cial.
(4) De acordo com o marginal 2003 (3), as disposições rela-
tivas aos diferentes tipos de remessas estão contidas em
13 rubricas:
i) As disposições comuns às fichas 1 a 4 encontram-se
resumidas no marginal 2702;
ii) As disposições comuns às fichas 5 a 13 encontram-se
resumidas no marginal 2703.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 271
▼B
2702 Disposições comuns às fichas 1 a 4 do marginal 2704
1.Matérias
Ver a ficha apropriada.
2.Embalagem/pacote
Ver a ficha apropriada.
3.Intensidade máxima de radiação
5 µSv/h (0,5 mrem/h) em qualquer ponto da superfície
exterior do pacote.
4.Contaminação de pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens.
A contaminação não fixa sobre todas as superfícies exte-
riores e, além disso, sobre as superfícies internas dos
veículos e sobrembalagens utilizados no transporte depacotes isentos deve ser mantida a um nível tão baixoquanto possível e não deve ultrapassar os limitesseguintes:
a) emissores beta/gama/alfa de baixa toxicidade: 0,4 Bq/
/cm
2(10−5µCi/cm2);
b) todos os outros emissores alfa: 0,04 Bq/cm2(10−6µCi/
/cm2);
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Os veículos, seus equipamentos e elementos que tenham
sido contaminados devem ser descontaminados logo que
possível e, em todos os casos, antes de reutilização, a
um nível que não exceda:
a) para a contaminação não fixa:
0,4 Bq/cm2(10−5µCi/cm2) para os emissores beta,
gama e alfa de baixa toxicidade e
0,4 Bq/cm2(10−6µCi/cm2) para todos os outros emis-
sores alfa.
b) um nível de radiação à superfície de 5 µSv/h
(0,5 mrem/h) devida à contaminação fixa.
6.Embalagem em comum
Nenhuma disposição.
7.Carregamento em comum
Nenhuma disposição.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, nos
contentores, nas cisternas e nas sobrembalagens.
Ver a ficha apropriada.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver a ficha apropriada.
10.Documentos de transporte
Ver a ficha apropriada.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 272
▼B
11.Armazenagem e encaminhamento
Nenhuma disposição.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
Nenhuma disposição.
13.Outras disposições
a) Prescrições relativas aos acidentes, ver marginais 2710
e 3712.
b) Pacotes danificados ou que apresentem fugas, ver
marginal 3712.
c) Controle da contaminação, ver marginal 3712 (3).
d) Garantia da qualidade, ver marginal 3766.
e) Remessas que não possam ser entregues, ver marginal
2715.
2703 Disposições comuns às fichas 5 a 13 do marginal 2704
1.Matérias
Ver ficha apropriada.
2.Embalagem/pacote
Ver ficha apropriada.
3.Intensidade máxima de radiação
a) As intensidades de radiação para os pacotes e as
sobrembalagens não transportadas em uso exclusivonão devem ultrapassar:
i) 2 mSv/h (200 mrem/h) à superfície do pacote, e
ii) 0,1 mSv/h (10 mrem/h) a 1m desta superfície.
b) As intensidades de radiação à superfície dos pacotes e
sobrembalagens transportados em uso exclusivopodem ultrapassar 2 mSv/h (200 mrem/h), mas emnenhum caso 10 mSv/h (1 000 mrem/h), se:
i) durante o transporte o veículo estiver equipado
com uma vedação que impeça o acesso ao carre-gamento de pessoas não autorizadas, e
ii) os pacotes ou sobrembalagens forem estivados de
modo a conservarem as suas posições dentro davedação durante um transporte de rotina, e
iii) não houver operações de carregamento ou de
descarga entre o inicío e o fim da expedição.
4.Contaminação dos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
A contaminação não fixa sobre todas as superfícies exte-
riores e, além disso, sobre as superfícies internas dos
veículos, contentores, cisternas e sobrembalagens utili-
zados no transporte dos pacotes deve ser mantida a umnível tão baixo quanto possível e não deve ultrapassaros limites seguintes:
a) emissores beta/gama/alfa de baixa toxicidade:
0,4 Bq/cm
2(10−5µCi/cm2) para as remessas que
incluam pacotes isentos e/ou mercadorias não radioac-tivas;
4 Bq/cm
2(10−4µCi/cm2) para todas as outras remessas
b) outros emissores alfa:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 273
▼B
0,04 Bq/cm2(10−6µCi/cm2) para as remessas que
comportem pacotes isentos e/ou mercadorias não radi-oactivas;
0,4 Bq/cm
2(10−5µCi/cm2) para todas as outras
remessas
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Os veículos, seus equipamentos e elementos que tenham
sido contaminados para além dos limites fixados no
parágrafo 4, ou cuja radiação de superfície ultrapasse5 µSv/h (0,5 mrem/h) devem ser descontaminados logoque posssível e, em todos os casos, antes de reutilização,a um nível que não exceda:
a) para a contaminação não fixa, os limites prescritos no
ponto 4. anterior;
b) um nível de radiação à superfície de 5 µSv/h
(0,5 mrem/h) devida à contaminação fixa.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 3711 (1).
7.Carregamento em comum
a) Os pacotes com uma etiqueta conforme com os
modelos n.
os7A, 7B ou 7C não devem ser carregados
em comum no mesmo veículo com os pacotes comuma etiqueta conforme com os modelos n.
os1, 1.4,
1.5, 1.6, ou 01.
b) Os outros carregamentos em comum são autorizados.
No entanto, se a remessa é feita em uso exclusivo, ocarregamento deve ser organizado pelo expedidor.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, nos
contentores, nas cisternas e nas sobrembalagens
As disposições seguintes aplicam-se aos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens não contendo matérias
cindíveis.
Para os pacotes contendo uma matéria cindível e para os
contentores e sobrembalagens contendo pacotes de
matéria cindível, ver também a ficha 12.
a) Pacotes e sobrembalagens que não sejam contentores
nem cisternas
i) Estes pacotes e sobrembalagens devem, conforme
a categoria (ver marginal 3718), levar etiquetasmodelos n.
os7A, 7B ou 7C, completadas de
acordo com o marginal 2706 (3). As etiquetas
devem ser colocadas em dois lados opostos dospacotes e sobrembalagens.
ii) Cada etiqueta deve indicar a actividade máxima
dos conteúdos radioactivos durante o transporte.
iii) Cada etiqueta amarela deve indicar o índice de
transporte do pacote ou da sobrembalagem.
iv) Além destas, devem ser colocadas as etiquetas
suplementares seguintes para as matérias decertos números de identificação conforme omarginal 2701 (1):
2975 Tório metálico pirofóricoModelo n.
o4.2/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150 2979 Uránio métalico pirofórico
2976 Nitrato de tório sólidoModelo n. o05/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150 2981 Nitrato de uranilo sólido1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 274
▼B
2977 Hexafluoreto de urânio cindível contendo mais de
1 % de urânio 235
Modelo n.o8/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C1502978 Hexafluoreto de urânio cindível insento ou não
cindível
2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada
v) Os pacotes de massa bruta superior a 50 Kg
devem levar no exterior, de maneira legível edurável, a indicação da massa bruta autorizada;
vi) Cada pacote, à excepção dos contentores,
cisternas e sobrembalagens, deve ostentar, de
maneira clara e durável, o número de identifi-cação da mercadoria a indicar no documento detransporte, precedido das letras «UN».
vii) Qualquer etiqueta que não se refira ao conteúdo
deve ser retirada ou ocultada.
b) Contentores, mesmo utilizados como sobrembalagens,
e cisternas
i) Estes contentores e cisternas devem, conforme a
categoria (ver marginal 3718), levar etiquetasmodelo n.
o7A, 7B ou 7C, completadas de acordo
com o marginal 2706 (3).
As cisternas, bem como os grandes contentores
contendo pacotes — à excepção de pacotesisentos — devem, além disso, levar etiquetasmodelo n.
o7D.
Em vez de utilizar as etiquetas modelos 7A, 7B
ou 7C com a etiqueta modelo 7D, é permitido
utilizar as etiquetas modelos 7A, 7B ou 7Campliadas para a dimensão do modelo n.
o7D.
As etiquetas devem ser colocadas nas quatro
faces dos contentores e contentores-cisternas e
nas duas faces laterais e na retaguarda dos
veículos-cisternas.
ii) Além destas, devem ser colocadas as etiquetas
suplementares seguintes para as matérias de
certos números de identificação conforme o
marginal 2701 (1):
2975 Tório metálico pirofóricoModelo n.o4.2/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150 2979 Uránio métalico pirofórico
2976 Nitrato de tório sólidoModelo n.o05/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150 2981 Nitrato de uranilo sólido
2977 Hexafluoreto de urânio cindível contendo mais de
1 % de urânio 235
Modelo n.o8/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C1502978 Hexafluoreto de urânio cindível insento ou não
cindível
2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada
iii) Os veículos-cisternas, os contentores-cisternas,
bem como os veículos e contentores para o trans-
porte a granel devem ser marcados de acordo como marginal 10 500 e com o apêndice B.5.
iv) Salvo para os carregamentos em comum, cada
etiqueta deve levar a actividade máxima do
conteúdo radioactivo do contentor ou da sobrem-balagem durante o transporte, totalizado para todoo conteúdo. Para os carregamentos em comum,ver marginal 2706 (3).
v) Cada etiqueta amarela deve levar o índice de
transporte do contentor ou da sobrembalagem.
vi) Os contentores e as cisternas devem ser clara e
duravelmente marcados, no exterior, com a massabruta autorizada.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 275
▼B
vii) Qualquer sinalização ou etiqueta de perigo que
não se refira ao conteúdo deve ser retirada ouocultada.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
a) i) Para a expedição de matérias radioactivas emba-
ladas ou não embaladas, serão apostas,verticalmente nas duas paredes laterais e na paredetraseira da unidade de transporte, etiquetas modelon.
o7D.
ii) Além destas, devem ser colocadas as etiquetas
suplementares seguintes para as matérias de certos
números de identificação conforme o marginal
2701 (1):
2975 Tório metálico pirofóricoModelo n.o4.2/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150 2979 Uránio métalico pirofórico
2976 Nitrato de tório sólidoModelo n.o05/C148/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C150 2981 Nitrato de uranilo sólido
2977 Hexafluoreto de urânio cindível contendo mais de
1 % de urânio 235
Modelo n.o8/C148/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C149/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C147/C1502978 Hexafluoreto de urânio cindível insento ou não
cindível
2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada
b) Qualquer etiqueta de perigo que não se refira ao
conteúdo deve ser retirada ou ocultada.
10.Documentos de transporte
Ver ficha apropriada.
11.Armazenagem e encaminhamento
a) Durante a armazenagem, é necessária uma separação
relativamente às outras 2703 mercadorias perigosas,
às pessoas e às placas e filmes fotográficos não reve-
lados:
i) Para a separação relativamente às outras mercado-
rias perigosas, ver as disposições do título 7;
ii) Para a separação relativamente às pessoas, aos
pacotes etiquetados «FOTO» e aos sacos postais,
ver tabelas de separação do marginal 2711.
b) Limitação do índice de transporte total na armaze-
nagem, excepto para LSA-I:
i) O número de pacotes, de sobrembalagens, de
cisternas e de contentores, da categoria II-amarelae III-amarela, armazenados num mesmo local,deve ser limitado de tal maneira que a soma totaldos índices de transporte para qualquer grupo indi-
vidual de tais pacotes, sobrembalagens, cisternas
ou contentores não ultrapasse 50. Esses gruposdevem ser armazenados de forma a manter umadistância de, pelo menos, 6 m entre os grupos.
ii) Quando o índice de transporte de um pacote, de
uma sobrembalagem, de uma cisterna ou de umcontentor único ultrapassa 50, ou quando o índice
de transporte total de um veículo ultrapassa 50, a
armazenagem deve fazer-se de tal forma que sejamantida uma distância de, pelo menos, 6 m relati-vamente aos outros pacotes, sobrembalagens,cisternas, contentores, ou outros veículos transpor-tando matérias radioactivas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 276
▼B
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
1) Ver cada ficha específica.2) a) Durante o transporte, as matérias devem estar sepa-
radas das outras matérias perigosas, das pessoas edas placas e filmes fotográficos não revelados.
i) Para a separação relativamente às outras merca-
dorias perigosas, ver as disposições do título 7;
ii) Para a separação relativamente a pessoas,
pacotes etiquetados «FOTO» e sacos postais,
ver tabelas de separação do marginal 2711.
b) Limitação do índice de transporte total durante o
transporte, excepto para LSA-I:
O número total de pacotes, sobrembalagens,
cisternas e contentores num veículo único deve serlimitado de tal maneira que a soma dos índices de
transporte não ultrapasse 50. Para as remessas em
uso exclusivo, este limite não se aplica, vermarginal 3711 3).
c) Qualquer pacote ou sobrembalagem que tenha um
índice de transporte superior a 10 só pode sertransportado em uso exclusivo.
d) Nível máximo de radiação para os veículos:
i) 2 mSv/h (200 mrem/h) à superfície dos
veículos;
ii) 0,1 mSv/h (10 mrem/h) a 2 m da superfície dos
veículos;
iii) 0,02 mSv/h (2 mrem/h) em qualquer local
normalmente ocupado por um veículo, se não
forem utilizados dispositivos individuais de
vigilância radiológica.
13.Outras disposições
a) Determinação do índice de transporte, ver marginal
3715.
b) Prescrições relativas aos acidentes, ver marginais
2710, 3712 e 10 385.
c) Pacotes danificados ou apresentando fugas, ver
marginal 3712.
d) Controle de contaminação, ver marginal 3712 3).
e) Garantia de qualidade, ver marginal 3766.
f) Remessas que não possam ser entregues, ver marginal
2715.
g) Equipamento e operações de transporte, ver Anexo B,
primeira parte e marginal 71 000 e seguintes.
2704 Ficha 1
Quantidades limitadas de matérias radioactivas em pacotes
isentos
Notas: 1. Uma matéria radioactiva em quantidade tal que
apresente um risco radiológico muito limitadopode ser transportada em pacotes isentos.
2. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as prescrições dos marginais 2002 (12) e(13), e 3770.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 277
▼B
1.Matérias
2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, quantidade
limitada de matéria
a) Matérias radioactivas não cindíveis em quantidades
que não ultrapassem o limite indicado no quadro 1.
b) Matérias cindíveis cuja actividade não ultrapasse os
limites indicados no quadro 1 e que, além disso, satis-
façam, no que respeita às quantidades, forma eembalagem, as condições do marginal 3741 doapêndice A.7, o que lhes permite serem regulamen-tadas como pacotes de matéria radioactiva nãocindível.
QUADRO 1
Limites de actividade expressos em valores A
1ou A2para os pacotes
isentos contendo uma matéria radioactiva (1)(2)
Natureza do conteúdo Limites do pacote
Sólidos
Forma especial 10−3A1
Outras formas 10−3A2
Líquidos 10−4A2
Gases
Trítio 2 × 10−2A2
Forma especial 10−3A1
Outras formas 10−3A2
(1) Para os valores específicos de A1eA2, ver quadro 1 do marginal 3700 do Apêndice A.7.
(2) Para as misturas de radionuclidos, os métodos para determinar A1eA2são dados no
marginal 3701 (3) do Apêndice A.7.
2.Embalagem/pacote
As matérias radioactivas, em quantidades limitadas,
podem ser transportadas em embalagens, cisternas econtentores, desde que:
a) A embalagem esteja conforme com as prescrições
gerais para todas as embalagens e pacotes constantes
do marginal 3732 do apêndice A.7 e, além disso,para as cisternas, com os apêndices B.1a e B.1b.
b) Os pacotes contendo uma matéria cindível estejam de
acordo com pelo menos uma das condições especifi-cadas no marginal 3741 do apêndice A.7.
c) Em particular, o pacote esteja concebido de tal
maneira que no decurso de um transporte de rotinanão haja fuga do conteúdo radioactivo. As matérias
radioactivas não devem ser transportadas a granel.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2702.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2702.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2702.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 278
▼B
6.Embalagem em comum
Nenhuma disposição.
7.Carregamento em comum
Nenhuma disposição.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Pacotes
i) Sinalização:ver marginal 2702
Etiquetagem: nenhuma disposição
ii) A embalagem deve mencionar «Radioactivo»
numa superfície interior, como recomendação,
quando da abertura do pacote, relativamente à
presença de matéria radioactiva.
b) Contentores
Nenhuma disposição.
c) Cisternas
Ver apêndice B.1a ou B.1b, respectivamente margi-
nais 211 760 ou 212 760, e apêndice B.5.
d) Sobrembalagens
Nenhuma disposição.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Nenhuma disposição.
10.Documentos de transporte
O documento de transporte deve conter a designação:
«2910 Matéria radioactiva, pacote isento, quantidadelimitada de matéria, 7, ficha 1, ADR (ou RID)».
11.Armazenazem e encaminhamento
Nenhuma disposição.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
Nenhuma disposição.
13.Outras disposições
Ver marginal 2702.
Ficha 2
Aparelhos ou objectos manufacturados em pacotes isentos
Notas: 1. As quantidades especificadas de matéria radioac-
tiva que são incorporadas num aparelho ou num
objecto manufacturado ou que com eles formamum composto e que apresentam um risco radioló-gico muito limitado podem ser transportadas empacotes isentos.
2. Para as propriedades perigosas adicionais ver
também as prescrições do marginal 3770.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 279
▼B
1.Matérias
2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, aparelhos
ouobjectos manufacturados
a) Os aparelhos e objectos manufacturados, tais como os
relógios, válvulas ou instrumentos de electrónica, nosquais estão incorporadas matérias radioactivas cujaactividade não ultrapasse os limites por unidade e porpacote indicados nas colunas 2 e 3 do quadro 2,contando que o nível de radiação a 10 cm da
superfície exterior de qualquer aparelho ou objecto
não embalado não ultrapasse 0,1 mSv/h (10 mrem/h).
b) Os aparelhos e objectos manufacturados nos quais
estão incorporadas matérias cindíveis cuja actividadenão ultrapasse os limites indicados no quadro 2 eque, além disso, no que respeita às quantidades, forma
e embalagem, satisfaçam as condições do marginal
3741 do apêndice A.7, o que lhes permite serem regu-lamentados como pacotes de matérias radioactivas nãocindíveis, contando que o nível de radiação a 10 cmda superfície exterior de qualquer aparelho ou objectonão embalado não ultrapasse 0,1 mSv/h (10 mrem/h).
2.Embalagem/pacote
a) A embalagem deve estar conforme com as prescrições
gerais para todas as embalagens e pacotes contidas nomarginal 3732 do apêndice A.7.
b) Os pacotes contendo uma matéria cindível devem
estar conformes com pelo menos uma das condiçõesespecificadas no marginal 3741 do apêndice A.7.
c) Os aparelhos e objectos manufacturados devem estar
embalados de maneira segura.
d) Não é autorizado o transporte de matérias radioactivas
não embaladas.
QUADRO 2
Limites de actividade expressos em valores A
1ou A2para os pacotes
isentos contendo aparelhos ou objectos (1)(2)
Natureza do conteúdo Limites por artigos Limites por pacote
Sólidos
Forma especial 10−2A1A1
Outras formas 10−2A2A2
Líquidos 10−3A210−1A2
Gases
Trítio 2 × 10−2A22×1 0−1A2
Forma especial 10−3A110−2A1
Outras formas 10−3A210−2A2
(1) Para os valores específicos de A1eA2, ver quadro 1 do marginal 3700 do Apêndice A.7.
(2) Para as misturas de radionuclidos, os métodos para determinar A1eA2são dados no
marginal 3701 (3) do Apêndice A.7.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2702.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2702.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 280
▼B
5.Descontaminação e utilização de veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2702.
6.Embalagem em comum
Nenhuma disposição.
7.Carregamento em comum
Nenhuma disposição.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Aparelhos ou objectos manufacturados
Cada aparelho ou objecto (salvo os relógios ou dispo-
sitivos radioluminescentes) deve levar a menção
«radioactivo».
b) Pacotes
Ver marginal 2702.
c) Contentores
Nenhuma disposição.
d) Cisternas
Não aplicável.
e) Sobrembalagens
Nenhuma disposição.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Nenhuma disposição.
10.Documentos de transporte
O documento de transporte deve conter a designação:
«2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, aparelhos
ou objectos manufacturados, 7, ficha 2, ADR (ou RID)».
11.Armazenagem e encaminhamento
Nenhuma disposição.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
Nenhuma disposição.
13.Outras prescrições
Ver marginal 2702.
Ficha 3
Objectos manufacturados em urânio natural, urânio empo-
brecido ou tório natural como pacotes isentos
Notas: 1. Os objectos manufacturados em urânio natural não
irradiado, urânio empobrecido não irradiado ou
tório natural não irradiado que apresentem um
risco radiológico muito limitado podem ser trans-portados como pacotes isentos.
2. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as prescrições do marginal 3770.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 281
▼B
1.Matérias
2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, objectos
manufacturados em urânio natural, urânio empobrecidoou tório natural
Objectos manufacturados nos quais a única matéria radi-
oactiva é o urânio natural não irradiado, o urânioempobrecido não irradiado e o tório natural não irra-
diado, desde que a superfície exterior do urânio ou do
tório seja recoberta de uma bainha inactiva de metal oudoutro material resistente.
Nota: Tais objectos podem, por exemplo, ser embalagens
ainda não usadas para o transporte de matériasradioactivas.
2.Embalagem/pacote
O objecto que serve de embalagem deve estar conforme
com as prescrições gerais para todas as embalagens e
pacotes contidas no marginal 3732 do apêndice A.7.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2702.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2702.
5.Descontaminação e utilização de veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2702.
6.Embalagem em comum
Nenhuma disposição.
7.Carregamento em comum
Nenhuma disposição.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Pacotes
Ver marginal 2702.
b) Contentores
Nenhuma disposição.
c) Cisternas
Não aplicável.
d) Sobrembalagens
Nenhuma disposição.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Nenhuma disposição.
10.Documentos de transporte
O documento de transporte deve conter a designação:
«2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, objectosmanufacturados em urânio natural, em urânio empobre-cido ou em tório natural, 7, ficha 3, ADR (ou RID)».1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 282
▼B
11.Armazenagem e encaminhamento
Nenhuma disposição.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
Nenhuma disposição.
13.Outras prescrições
Ver marginal 2702.
Ficha 4
Embalagens vazias como pacotes isentos
Notas: 1. As embalagens vazias, por limpar, que tiverem
contido uma matéria radioactiva e que apresentemum risco radiológico muito limitado podem sertransportadas como pacotes isentos.
2. a) As embalagens vazias, por limpar, que, na
sequência de danos ou de outros defeitos mecâ-nicos, já não puderem ser fechadas de maneirasegura, devem ser transportadas por acordoespecial (ficha 13) se não puderem ser transpor-
tadas dentro de outras embalagens de acordo
com as disposições desta classe;
b) as embalagens vazias, por limpar, cuja contami-
nação interna não fixa (actividade dos
conteúdos residuais) ultrapassa os valores limiteindicados na rubrica 1 c), só podem ser trans-portadas como pacotes de acordo com asdiferentes fichas (marginal 2701, rubrica 3), emfunção da quantidade e de forma da sua activi-
dade residual e da contaminação;
c) as embalagens vazias, limpas de tal forma que
não subsista nenhuma contaminação que ultra-
passe o valor de 0,4 Bq/cm
2(10−5µ Ci/cm2),
para os emissores beta e gama, e de 0,04 Bq//cm
2(10−6µ Ci/cm2), para os emissores alfa, e
que não contenham matérias radioactivas comuma actividade específica superior a 70 kBq/kg
(2 nCi/g), não estão submetidas à prescrições
desta classe.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as prescrições do marginal 3770.
1.Matérias
2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, embalagens
vazias
a) As embalagens vazias, por limpar, incluem os conten-
tores ou cisternas vazios, por limpar, que tenham sido
utilizados para o transporte de matérias radioactivas.
b) Se a embalagem contiver urânio ou tório na sua estru-
tura, deve aplicar-se a disposição do parágrafo 2 c)
seguinte;
c) A contaminação interna não fixa (actividade dos
conteúdos residuais) não deve ultrapassar:
i) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxi-
cidade: 400 Bq/cm
2(10−2µCi/cm2);
ii) para todos os outros emissores alfa: 40 Bq/cm2(10−
3µCi/cm2).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 283
▼B
2.Embalagem/pacote
a) A embalagem deve estar conforme com as prescrições
gerais para todas as embalagens e pacotes contidas nomarginal 3732 do apêndice A.7.
b) A embalagem deve estar em bom estado de conser-
vação e fechada de maneira segura.
c) Quando uma embalagem vazia contém na sua estru-
tura urânio natural ou empobrecido ou tório natural,a
superfície exterior do urânio ou do tório deve serrecoberta de uma bainha inactiva de metal ou de outromaterial resistente;
d) Não deve ser visível nenhuma etiqueta colocada de
acordo com o previsto no marginal 2706.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2702.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2702.
5.Descontaminação e utilização de veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2702.
6.Embalagem em comum
Nenhuma disposição.
7.Carregamento em comum
Nenhuma disposição.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Pacotes
i) Sinalização: ver marginal 2702 Etiquetagem:
nenhuma disposição
ii) Não deve ser retirada a sinalização permanente dos
pacotes, tal como é prevista no marginal 2705.
b) Contentores
Nenhuma disposição.
c) Cisternas
Ver o apêndice B.1a ou B.1b, marginal 211 760 ou
212 760, e o apêndice B.5.
d) Sobrembalagens
Nenhuma disposição.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Nenhuma disposição.
10.Documentos de transporte
O documento de transporte deve conter a designação:
«2910 Matéria radioactiva, pacote isento, embalagemvazia, 7, ficha 4, ADR (ou RID)».
11.Armazenagem e encaminhamento
Nenhuma disposição.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 284
▼B
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
Nenhuma disposição.
13.Outras prescrições
Ver marginal 2702.
Ficha 5
Matérias de baixa actividade específica (LSA-I)
Notas: 1. LSA-I é o primeiro dos três grupos de matérias
radioactivas que, pela sua natureza, apresentam
uma actividade específica limitada ou às quais se
aplicam os limites de actividade específica médiaestimada.
2. As matérias cindíveis não podem ser transportadas
como matérias LSA-I.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2912 Matérias radioactivas de baixa actividade especí-
fica (LSA-I) n.s.a.;
2976 Nitrato de tório sólido;
2978 Hexafluoreto de urânio, cindível isento ou não
cindível;
2980 Nitrato de uranilo, solução hexahidratada;
2981 Nitrato de uranilo sólido;
Matérias de baixa actividade específica (LSA-I): matérias
radioactivas para as quais a intensidade de radiação a 3 m
do conteúdo não blindado, num só pacote ou num sócarregamento de matérias não embaladas, não ultrapasse10 mSv/h (1 000 mrem/h) e igualmente conformes comuma das descrições seguintes:
a) minerais contendo radionucleídos naturais (por
exemplo: urânio, tório); ou
b) concentrados de urânio ou de tório extraídos de mine-
rais contendo radionucleídos naturais; ou
c) urânio natural ou urânio empobrecido ou tório natural
não irradiados sob forma sólida; ou
d) compostos ou misturas sólidas ou líquidas de urânio
natural ou urânio empobrecido ou de tório natural
não irradiados; ou
e) matéria radioactiva não cindível para a qual o valor A
2é ilimitado.
2.Embalagem/pacote
a) As matérias LSA-I podem ser transportadas em emba-
lagens, cisternas e contentores, contanto que:
i) A embalagem, que pode ser uma cisterna ou um
contentor, esteja conforme com as prescrições deconcepção dos pacotes industriais IP-1 (vermarginal 3733) ou IP-2 (ver marginal 3734 e,
ainda, para as cisternas, marginal 3736 e apêndices
B.1a e B.1b) de acordo com a forma da matériaLSA-I e como é especificado no quadro 3.
ii) A matéria seja carregada dentro da embalagem de
tal maneira que em transporte de rotina, não se1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 285
▼B
registem fugas de conteúdo nem perdas de
protecção.
QUADRO 3
Prescrições relativas aos pacotes industriais para as
matérias LSA-I
Conteúdo Uso-exclusivo Uso não exclusivo
Sólidos IP-1 IP-1
Líquidos IP-1 IP-2
b) Uma matéria LSA-I pode ser transportada a granel
(não embalada) se:
i) à excepção dos minérios naturais, for transportada
de tal maneira que, durante o transporte de rotina,não se registem fugas do conteúdo do veículo nemperda de protecção e que seja transportada em usoexclusivo;
ii) para os minérios naturais, for transportada num
veículo em uso exclusivo.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) As sobrembalagens ou contentores que só são utili-
zados para o transporte de matérias LSA-I em usoexclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior noque respeita à contaminação interna, somenteenquanto permanecerem nessa situação de uso exclu-
sivo.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
a) Ver marginal 2703.
b) Um veículo consagrado ao transporte de matérias
LSA-I em uso exclusivo fica dispensado da alínea a)anterior no que respeita à contaminação interna,somente enquanto permanecer nessa situação de usoexclusivo.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) Para as cisternas, ver o apêndice B.1a ou B.1b,
marginal 211 760 ou 212 760, e o apêndice B.5.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 286
▼B
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das disposições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve conter as indicações
seguintes:
i) o número de identificação e a denominação de
acordo com a rubrica 1, completadas pelaexpressão «Matéria radioactiva de baixa actividade
específica (LSA-I), 7, ficha 5, ADR (ou RID)» por
exemplo: «2976 Nitrato de tório sólido, matériaradioactiva de baixa actividade específica (LSA-I),7, ficha 5, ADR (ou RID)» ou
ii) no caso de matérias n.s.a., «2912 Matérias radioac-
tivas de baixa actividade específica (LSA-I), n.s.a.,7, ficha 5, ADR (ou RID)».
Os outros detalhes referidos nos marginais 2709 e 2710
devem ser igualmente incluídos.
11.Armazenagem e encaminhamento
a) Ver marginal 2703.
b) Limitação do índice de transporte total: nenhuma.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703 12.2), a) a d).
b) Actividade total para um veículo único: sem limite.
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 6
Matérias de baixa actividade específica (LSA-II)
Notas: 1. LSA-II é o segundo dos três grupos de matérias
radioactivas que, pela sua natureza, apresentam
uma actividade específica limitada ou às quais seaplicam os limites de actividade específica médiaestimada.
2. Se estiver presente uma matéria cindível, devem
ser aplicadas as disposições da ficha 12, além dasda presente ficha.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2912 Matérias radioactivas de baixa actividade especí-
fica (LSA-II) n.s.a.;
2976 Nitrato de tório sólido;
2978 Hexafluoreto de urânio, cindível isento ou não
cindível;
2980 Nitrato de uranilo, solução hexahidratada;
2981 Nitrato de uranilo sólido;
Matérias de baixa actividade específica (LSA-II): maté-
rias radioactivas para as quais a intensidade de radiaçãoa 3 m do conteúdo não blindado, num só pacote, não1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 287
▼B
ultrapassa 10 mSv/h (1 000 mrem/h) e igualmente
conformes com uma das descrições seguintes:
a) Água apresentando uma concentração em trítio até
0,8 TBq/l (20 Ci/l); ou
b) Sólidos e gases apresentando uma actividade repartida
que não ultrapasse 10−4A2/g ou
c) Líquidos apresentando uma actividade repartida que
não ultrapasse 10−5A2/g.
2.Embalagem/pacote
a) As matérias LSA-II devem ser transportadas em
embalagens, que podem ser cisternas ou contentores.
b) A embalagem, a cisterna ou o contentor, deve estar
conforme com as prescrições de concepção dospacotes industriais IP-2 ou IP-3 (ver marginal 3734ou 3735 respectivamente e, ainda, para as cisternas,marginal 3736 e apêndices B.1a e B.1 de acordo coma forma da matéria LSA-II e como é especificado no
quadro 4.
c) A matéria deve ser carregada dentro da embalagem,
da cisterna ou do contentor, de tal maneira que em
transporte de rotina, não se registem fugas de
conteúdo nem perdas de protecção.
QUADRO 4
Prescrições relativas aos pacotes industriais para as
matérias LSA-II
Conteúdo Uso exclusivo Uso não exclusivo
Sólidos IP-2 IP-2
Líquidos et gases IP-2 IP-3
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) As sobrembalagens ou contentores que só são utili-
zados para o transporte de matérias LSA-II em uso
exclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior no
que respeita à contaminação interna, somenteenquanto permanecerem nessa situação de uso exclu-sivo.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
a) Ver marginal 2703.
b) Um veículo consagrado ao transporte de matérias
LSA-II em uso exclusivo fica dispensado da alínea a)
anterior no que respeita à contaminação interna,somente enquanto permanecer nessa situação de usoexclusivo.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 288
▼B
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) Para as cisternas, ver o apêndice B.1a ou B.1b,
marginal 211 760 ou 212 760, e o apêndice B.5.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das disposições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve conter as indicações
seguintes:
i) o número de identificação e a denominação de
acordo com a rubrica 1, completadas pelaexpressão «Matéria radioactiva de baixa actividadeespecífica (LSA-II), 7, ficha 6, ADR (ou RID)»
por exemplo: «2976 Nitrato de tório sólido,
matéria radioactiva de baixa actividade específica(LSA-II), 7, ficha 6, ADR, (ou RID)» ou
ii) no caso de matérias n.s.a., «2912 Matérias radioac-
tivas de baixa actividade específica (LSA-II), n.s.a,7, ficha 6, ADR (ou RID)».
Os outros detalhes referidos nos marginais 2709 e 2710
devem ser igualmente incluídos.
11.Armazenagem e encaminhamento
Ver marginal 2703.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703 12.2), a) a d).
b) A actividade total para um veículo único não deve
ultrapassar os valores indicados no quadro 5.
QUADRO 5
Limites de actividade num veículo para matérias LSA-II
Natureza do conteúdo Limite por veículo
Sólidos não combustíveis sem limite
Sólidos combustíveis e todos os líquidos e
gases 100 A2
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 7
Matérias de baixa actividade específica (LSA-III)
Notas: 1. LSA-III é o terceiro dos três grupos de matérias
radioactivas que, pela sua natureza, apresentamuma actividade específica limitada ou às quais se1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 289
▼B
aplicam os limites de actividade específica média
estimada.
2. Se estiver presente uma matéria cindível, devem
ser aplicadas as disposições da ficha 12, além das
da presente ficha.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2912 Matérias radioactivas de baixa actividade especí-
fica (LSA-III) n.s.a.;
Matérias de baixa actividade específica (LSA-III): maté-
rias radioactivas sólidas para as quais a intensidade de
radiação a 3 m do conteúdo não blindado, num só pacote,não ultrapassa 10 mSv/h (1 000 mrem/h) e igualmenteconformes com as descrições seguintes:
a) As matérias radioactivas são repartidas dentro do
sólido ou conjunto de objectos sólidos, ou são, noessencial, repartidas uniformemente num aglomeradocompacto sólido (como o betão, o betume ou a
cerâmic; e
b) Os materiais radioactivos são relativamente insolúveis
ou são incorporados numa matriz relativamente inso-lúvel; e
c) A actividade específica média estimada do sólido não
ultrapassa 2 × 10
−3A2/g.
2.Embalagem/pacote
a) As matérias LSA-III devem ser transportadas em
embalagens, que podem ser contentores. O transporteem cisternas não é aplicável.
b) A embalagem ou o contentor, deve estar conforme
com as prescrições de concepção dos pacotes indus-
triais IP-2 (ver marginal 3734) se for transportado em
uso exclusivo ou dos pacotes industriais IP-3 (vermarginal 3735) se não for transportado em uso exclu-sivo.
c) A matéria deve ser carregada dentro da embalagem ou
do contentor, de tal maneira que em transporte de
rotina, não se registem fugas de conteúdo nem perdas
de protecção.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) As sobrembalagens ou contentores que só são utili-
zados para o transporte de matérias LSA-III em usoexclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior noque respeita à contaminação interna, somenteenquanto permanecerem nessa situação de uso exclu-
sivo.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
a) Ver marginal 2703.
b) Um veículo consagrado ao transporte de matérias
LSA-III em uso exclusivo fica dispensado da alínea1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 290
▼B
a) anterior no que respeita à contaminação interna,
somente enquanto permanecer nessa situação de usoexclusivo.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2703.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para um resumo das disposições de aprovação e de
notificação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve conter a seguinte
designação: «2912 Matérias radioactivas de baixa acti-
vidade específica (LSA-III), n.s.a, 7, ficha 7, ADR (ouRID)». Os outros detalhes referidos nos marginais2709 e 2710 devem ser igualmente incluídos.
11.Armazenagem e encaminhamento
Ver marginal 2703.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703 12.2), a) a d).
b) A actividade total para um veículo único não deve
ultrapassar os valores indicados no quadro 6.
QUADRO 6
Limites de actividade num veículo para matérias LSA-III
Natureza do conteúdo Limite por veículo
Sólidos não combustíveis sem limite
Sólidos combustíveis 100 A2
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 8
Objectos contaminados superficialmente (SCO-I e SCO-II)
Notas: 1. Um objecto contaminado superficialmente (SCO) é
um objecto sólido que não é ele mesmo radioac-
tivo, mas sobre as superfícies do qual estárepartida uma matéria radioactiva. Os objectoscontaminados superficialmente classificam-se numde dois grupos, SCO-I ou SCO-II, segundo o nívelmáximo de contaminação admitido (ver quadro 7).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 291
▼B
2. Se estiverem presentes matérias cindíveis, as dispo-
sições da ficha 12 devem ser aplicadas, para alémdas da presente ficha.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2913 Matérias radioactivas, objectos contaminados
superficialmente (SCO I ouII)
a) Objectos sólidos não radioactivos contaminados à
superfície a um nível que não ultrapasse os níveis de
contaminação indicados no quadro 7 quando forconsiderada a média da contaminação sobre umasuperfície de 300 cm
2(ou sobre a área de superfície,
se esta for inferior a 300 cm2)
QUADRO 7
Contaminação superficial admissível para os SCO
Tipo de conta-
minaçãoNão fixa e sobre
uma superfície
acessívelFixa sobre uma
superfície
acessívelSoma das conta-
minações fixa e
não fixa sobre
uma superfície
inacessível
SCO-I Emissores
beta/gama/
/alfa de baixa
toxicidade4 Bq/cm2
(10−4µCi/
/cm2)4×1 04Bq/
/cm2
(1 µCi/cm2)4×1 04Bq/cm2
(1 µCi/cm2)
Todos os
outros emis-
sores alfa0,4 Bq/cm2
(10−5µCi/
/cm2)4×1 03Bq/
/cm2
(0,1 µCi/cm2)4×1 03Bq/cm2
(0,1 µCi/cm2)
SCO-II Emissores
beta/gama/
/alfa de baixa
toxicidade400 Bq/cm2
(10−2µCi/
/cm2)8×1 05Bq/
/cm2
(20 µCi/cm2)8×1 05Bq/cm2
(20 µCi/cm2)
Todos os
outros emis-
sores alfa40 Bq/cm2
(10−3µCi/
/cm2)8×1 04Bq/
/cm2
(2 µCi/cm2)8×1 04Bq/cm2
(2 µCi/cm2)
b) A intensidade de radiação a 3 m do conteúdo não
blindado de uma embalagem, ou a 3 m de um único
objecto ou conjunto de objectos que não estejamembalados, não deve ultrapassar 10 mSv/h(1 000 mrem/h).
2.Embalagem/pacote
a) Os objectos dos grupos SCO-I e SCO-II podem ser
transportados em embalagens, desde que:
i) a embalagem, que pode ser um contentor, esteja
conforme com as prescrições de concepção dospacotes industriais IP-1 (ver marginal 3733) paraos SCO-I, ou IP-2 (ver marginal 3734) para os
SCO-II; e
ii) os objectos sejam colocados nas embalagens de
forma que durante o transporte de rotina não haja
fugas de conteúdo nem perdas de protecção.
b) Os objectos do grupo SCO-I podem ser transportados
sem embalagem, na condição de:
i) serem transportados dentro de um veículo ou
contentor de forma que durante o transporte derotina não haja fugas de conteúdo nem perdas deprotecção.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 292
▼B
ii) serem transportados em uso exclusivo se a conta-
minação sobre as superfícies acessíveis e assuperfícies inacessíveis for superior a 4 Bq/cm
2
(10−4µCi/cm2) para os emissores beta, gama e
alfa de baixa toxicidade, ou a 0,4 Bq/ cm2(10−5
µCi cm2), para todos ou outros emissores alfa; e
iii) serem tomadas medidas para assegurar que não
sejam libertadas matérias radioactivas dentro doveículo, se for esperado que a contaminação nãofixa, presente sobre as superfícies não acessíveis,
ultrapasse os 4 Bq/cm
2(10−4µCi/cm2) para os
emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidadeou 0,4 Bq/cm
2(10−5µCi/cm2) para todos os outros
emissores alfa.
c) Os objectos do grupo SCO-II não devem ser transpor-
tados sem embalagem.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) As sobrembalagens ou contentores que só são utili-
zados para o transporte de matérias SCO em usoexclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior noque respeita a contaminação interna, somenteenquanto permanecerem nessa situação de uso exclu-
sivo.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
a) Ver marginal 2703.
b) Um veículo consagrado ao transporte de objectos SCO
em uso exclusivo fica dispensado da alínea a) anteriorno que respeita à contaminação interna, somente
enquanto permanecer nessa situação de uso exclusivo.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2703.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das prescrições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve compreender a desig-
nação: «2913 Matérias radioactivas, objectoscontaminados superficialmente (SCO I ou II), 7, Ficha8, ADR (ou RID)». Os outros detalhes referidos nosmarginais 2709 e 2710 devem ser igualmenteincluídos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 293
▼B
11.Armazenagem e encaminhamento
Ver marginal 2703.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703 12.2) a) a d).
b) A actividade total para um veículo único não deve
ultrapassar 100 A2.
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 9
Matérias radioactivas em pacotes do tipo A
Notas: 1. As matérias radioactivas, em quantidades que apre-
sentem um risco radiológico limitado (ver marginal2700 (2)) podem ser transportadas em pacotes do
tipo A, que devem ser concebidos de maneira a
resistirem a incidentes menores de transporte.
2. Se estiver presente uma matéria cindível, devem
ser aplicadas as disposições da ficha 12, além das
da presente ficha.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n.s.a.;
2975 Tório metálico pirofórico;
2976 Nitrato de tório sólido;2979 Urânio metálico pirofórico;2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada;2981 Nitrato de uranilo sólido;2982 Matérias radioactivas, n.s.a.O conteúdo dos pacotes do tipo A deve ser limitado às
matérias radioactivas
a) tendo uma actividade que não ultrapasse A
1, se esti-
verem sob forma especial (ver marginais 3700 e
3701); ou
b) tendo uma actividade que não ultrapasse A2, se não
estiverem sob forma especial (ver marginais 3700 e
3701).
2.Embalagem/pacote
a) A embalagem, que pode ser também uma cisterna ou
um contentor, deve satisfazer as prescrições para ospacotes do tipo A, especificadas no marginal 3737 e,além disso, para as cisternas, nos apêndices B.1a eB.1b.
b) Em particular, o pacote do tipo A deve ser concebido
de tal maneira que, em caso de incidentes menores detransporte, impeça qualquer perda ou dispersão dosconteúdos radioactivos e qualquer perda de protecção
que resulte num aumento de mais de 20 % da intensi-
dade externa de radiação em qualquer ponto.
c) Se os conteúdos radioactivos forem matérias radioac-
tivas sob forma especial, é exigida uma aprovação da1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 294
▼B
autoridade competente para o modelo de forma espe-
cial.
d) Um pacote do tipo A deve comportar exteriormente
um dispositivo, por exemplo um selo, que não possaromper-se facilmente e que se estiver intacto, prove
que o pacote não foi aberto.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2703.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2703.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) Cada pacote do tipo A deve ter no exterior de maneira
visível e durável a menção «Tipo A».
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das prescrições de aprovação e notifi-
cação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve compreender as indi-
cações seguintes:
i) o número de identificação e a denominação de
acordo com a rubrica 1, completados com as pala-vras «Matéria radioactiva em pacote do tipo A, 7,Ficha 9, ADR (ou RID)», por exemplo «2976Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva, empacote do tipo A, 7, Ficha 9, ADR (ou RID)» ou
ii) no caso de matérias n.s.a., «2974 Matérias radioac-
tivas sob forma especial, n.s.a., em pacotes do tipoA, 7, Ficha 9, ADR (ou RID)», ou «2982 Matériasradioactivas, n.s.a., em pacotes do tipo A, 7, ficha9, ADR (ou RID)» conforme o caso.
Os outros detalhes referidos nos marginais 2709 e 2710
devem ser igualmente incluídos.
11.Armazenagem e encaminhamento
Ver marginal 2703.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 295
▼B
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
Ver marginal 2703 12.2).
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 10
Matérias radioactivas em pacotes do tipo B(U)
Notas: 1. Uma matéria radioactiva que ultrapasse em quanti-
dade os limites dos pacotes do tipo A pode ser
transportada num pacote do tipo B(U) que deveser concebido de tal maneira que seja improvávelque liberte os seus conteúdos radioactivos, ou queperca a sua protecção em condições acidentais de
transporte.
2. Se estiver presente uma matéria cindível, devem
ser aplicadas as disposições da ficha 12 além das
da presente ficha.
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2974 Matérias radiaoctivas sob forma especial, n.s.a.;
2975 Tório metálico pirofórico;
2976 Nitrato de tório sólido;
2979 Urânio metálico pirofórico;
2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada;
2981 Nitrato de uranilo sólido;
2982 Matérias radioactivas, n.s.a.
O limite de actividade total dentro de um pacote do tipo
B(U) é o que está prescrito no certificado de aprovaçãodeste modelo de pacote.
2.Embalagem/pacote
a) A embalagem, que pode ser também uma cisterna ou
um contentor, deve satisfazer as prescrições dospacotes do tipo B especificadas no marginal 3738, asprescrições para os pacotes do tipo B(U) especificadasno marginal 3739 e, além disso, para as cisternas, nos
apêndices B.1a, e B.1b.
b) Em particular, o pacote do tipo B(U) deve ser conce-
bido de tal maneira que:
i) em caso de incidentes menores de transporte,
limite qualquer fuga ou dispersão do conteúdo
radioactivo a 10
−6A2por hora, e impeça qualquer
perda de protecção que resulte em mais de 20 %de aumento da intensidade de radiação externa emqualquer ponto;
ii) seja capaz de resistir aos danos resultantes de um
acidente de transporte, como é demonstrado pela
conservação da integridade de contenção e daprotecção requerida nos marginais 3738 e 3739.
c) É necessária uma aprovação do modelo de pacote do
tipo B(U) em conformidade com Ficha 10 o marginal3752, pela autoridade competente do país de origemdo modelo (aprovação unilateral).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 296
▼B
d) Se os conteúdos radioactivos forem matérias radioac-
tivas sob forma especial, é exigida uma aprovação daautoridade competente para o modelo de forma espe-
cial.
e) Um pacote do tipo B(U) deve comportar exterior-
mente um dispositivo, por exemplo um selo, que não
possa romper-se facilmente e que se estiver intacto,
prove que o pacote não foi aberto.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver marginal 2703.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2703.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) Cada pacote do tipo B(U) deve ser marcado no exte-
rior de maneira legível e durável com
i) a cota atribuída ao modelo pela autoridade compe-
tente,
ii) um número de série afim de identificar cada
embalagem que corresponda a esse modelo,
iii) a expressão «Tipo B(U)», e
iv) o trevo estampado ou timbrado no local mais exte-
rior resistente à água e ao fogo.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das disposições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve compreender as indi-
cações seguintes:
i) o número de identificação e a denominação de
acordo com a rubrica 1, completadas pelaexpressão «Matéria radioactiva em pacotes do tipoB(U), 7, Ficha 10, ADR (ou RID)»,por exemplo:«2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva,
em pacote do tipo B(U), 7, Ficha 10, ADR (ou
RID)», ou
ii) no caso de matérias n.s.a., «2974 Matérias radioac-
tivas sob forma especial, n.s.a., em pacotes do tipoB(U), 7, Ficha 10, ADR (ou RID)», ou «2982Matérias radioactivas n.s.a., em pacotes do tipo1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 297
▼B
B(U), 7, Ficha 10, ADR (ou RID)» conforme o
caso.
Os outros detalhes referidos nos marginais 2709 e
2710 devem ser igualmente incluídos.
c) É necessário um certificado de aprovação unilateral
para o modelo de pacote.
d) Antes de qualquer expedição de um pacote do tipo
B(U), o expedidor deve estar na posse de todos os
certificados de aprovação das autoridades competentesque sejam necessários e verificará que as respectivascópias foram submetidas, antes da primeira expedição,às autoridades competentes dos diferentes países no
território dos quais o pacote será transportado.
e) Antes de cada transporte para o qual a actividade for
superior a 3 × 10
3A2,o u3×1 03A1, conforme o caso,
ou a 1 000 TBq (20 kCi), sendo tomado o mais baixodos dois valores, o expedidor deve enviar uma notifi-cação à autoridade competente dos diferentes países
no território dos quais o pacote será transportado, de
preferência com, pelo menos, 7 dias de antecedência.
11.Armazenagem e encaminhamento
a) Ver marginal 2703.
b) O expedidor deve ter satisfeito as disposições aplicá-
veis do marginal 3710 antes de cada utilização e
expedição.
c) Devem ser satisfeitas todas as disposições do certifi-
cado de aprovação da autoridade competente.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703, 12.2) a) a d).
b) Se o fluxo térmico médio através da superfície de um
pacote tipo B(U) puder ultrapassar 15 W/m
2, devem
ser satisfeitas todas as disposições de colocação espe-cificadas no certificado de aprovação do modelo pelaautoridade competente.
c) Se a temperatura de uma superfície acessível de um
pacote do tipo B(U) puder ultrapassar 50 ºC à sombra,
só é permitido o transporte em uso exclusivo, sendo atemperatura à superfície limitada a 85 ºC. Pode sertida em conta a existência de barreiras e écrans desti-nados a proteger o pessoal de transporte, sem que asbarreiras ou écrans sejam necessariamente submetidos
a ensaios.
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 11
Matérias radioactivas em pacotes do tipo B(M)
Notas: 1. Uma matéria radioactiva que ultrapasse em quanti-
dade os limites dos pacotes do tipo A pode sertransportada num pacote do tipo B(M), que deveser concebido de tal maneira que seja improvável
a libertação dos conteúdos radioactivos ou a perda
de protecção em condições acidentais de trans-porte.
2. Se estiver presente uma matéria cindível, devem
ser aplicadas as prescrições da ficha 12, além dasda presente ficha.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 298
▼B
3. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n.s.a.;
2975 Tório metálico pirofórico;
2976 Nitrato de tório sólido;
2979 Urânio metálico pirofórico;2980 Nitrato de uranilo em solução hexahidratada;
2981 Nitrato de uranilo sólido;
2982 Matérias radioactivas, n.s.a.O limite de actividade total dentro de um pacote do tipo
B(M) é aquele que está prescrito no certificado de apro-
vação do modelo do pacote.
2.Embalagem/pacote
a) A embalagem, que pode ser também uma cisterna ou
um contentor, deve satisfazer as prescrições dospacotes do tipo B especificadas no marginal 3738, as
prescrições dos pacotes do tipo B(M) especificadas no
marginal 3740 e, além disso, para as cisternas, nosapêndices B.1a e B.1b.
b) Em particular, o pacote do tipo B(M) deve ser conce-
bido de tal maneira que:
i) em caso de incidentes menores de transporte,
limite qualquer fuga ou dispersão do conteúdoradioactivo a 10
−6A2por hora, e impeça qualquer
perda de protecção que resulte em mais de 20 %de aumento da intensidade de radiação externa em
qualquer ponto;
ii) seja capaz de resistir aos danos resultantes de um
acidente de transporte, como é demonstrado pelaconservação da integridade de contenção e daprotecção requerida nos marginais 3738 e 3739.
c) Pode ser autorizada durante o transporte uma descom-
pressão intermitente dos pacotes do tipo B(M), nacondição de que os controles operacionais sejam apro-vados por todas as autoridades competentes
implicadas.
d) Os controles operacionais suplementares necessários
para garantir a segurança dos pacotes do tipo B(M)
durante o transporte ou para compensar as insuficiên-cias relativamente às prescrições do tipo B(U) e todasas restrições respeitantes o modo ou às condições detransporte devem ser aprovadas por todas as autori-dades competentes implicadas.
e) É necessária uma aprovação do modelo de pacote do
tipo B(M) em conformidade com o marginal 3753,
pela autoridade competente do país de origem do
modelo e de cada país para ou através do qual ospacotes são transportados (aprovação multilateral).
f) Se os conteúdos radioactivos forem matérias radioac-
tivas sob forma especial, é exigida uma aprovação daautoridade competente para o modelo de forma espe-cial.
g) Um pacote do tipo B(M) deve comportar exterior-
mente um dispositivo, por exemplo um selo, que nãopossa romper-se facilmente e que se estiver intacto,prove que o pacote não foi aberto.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 299
▼B
3.Intensidade máxima de radiação
Ver marginal 2703.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagen
Ver marginal 2703.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2703.
6.Embalagem em comum
Ver marginal 2703.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703.
b) Cada pacote do tipo B(M) deve ser marcado no exte-
rior de maneira legível e durável com
i) a cota atribuída ao modelo pela autoridade compe-
tente,
ii) um número de série afim de identificar cada
embalagem que corresponda a esse modelo,
iii) a expressão «Tipo B(M)», e
iv) o trevo estampado ou timbrado no local mais exte-
rior resistente à água e ao fogo.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das disposições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve compreender as indi-
cações seguintes:
i) o número de identificação e a denominação de
acordo com a rubrica 1, completadas pelaexpressão «Matéria radioactiva em pacotes do tipoB(M), 7, Ficha 11, ADR (ou RID)»,por exemplo:«2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva,
em pacote do tipo B(M), 7, Ficha 11, ADR (ou
RID)», ou
ii) no caso de matérias n.s.a., «2974 Matérias radioac-
tivas sob forma especial, n.s.a., em pacotes do tipo
B(M), 7, Ficha 11, ADR (ou RID)», ou «2982Matérias radioactivas n.s.a., em pacotes do tipoB(U), 7, Ficha 11, ADR (ou RID)» conforme ocaso. Os outros detalhes referidos nos marginais2709 e 2710 devem ser igualmente incluídos.
c) É necessário um certificado de aprovação multilateral
para o modelo de pacote.
d) Se o pacote for concebido para permitir uma descom-
pressão controlada intermitente ou se o conteúdo totalexceder 3 × 10
3A2,o u3×1 03A1, conforme o caso,
ou 1 000 TBq (20 kCi), sendo tomado o mais baixo1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 300
▼B
dos dois valores, são necessários certificados de apro-
vação multilateral de expedição, a menos que asautoridades competentes implicadas autorizem o trans-
porte por uma disposição específica no certificado de
aprovação do modelo.
e) Antes de qualquer expedição de um pacote do tipo
B(M), o expedidor deve estar na posse de todos os
certificados de aprovação pertinentes.
f) Antes de cada expedição, o expedidor deve enviar
uma notificação às autoridades competentes de todos
os países tocados pelo transporte, de preferência com,pelo menos, 7 dias de antecedência.
11.Armazenagem e encaminhamento
a) Ver marginal 2703.
b) O expedidor deve ter satisfeito as disposições aplicá-
veis do marginal 3710 antes de cada utilização eexpedição.
c) Devem ser satisfeitas todas as disposições dos certifi-
cados de aprovação da autoridade competente,relativos ao modelo e à expedição.
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703, 12.2) a) a d).
b) Se o fluxo térmico médio através da superfície de um
pacote tipo B(M) puder ultrapassar 15 W/m
2, devem
ser satisfeitas todas as disposições de colocação espe-
cificadas no certificado de aprovação do modelo pelaautoridade competente.
c) Se a temperatura de uma superfície acessível de um
pacote do tipo B(M) puder ultrapassar 50 ºC à sombra,só é permitido o transporte em uso exclusivo, sendo atemperatura à superfície limitada a 85 ºC. Pode sertida em conta a existência de barreiras e écrans desti-nados a proteger o pessoal de transporte, sem que as
barreiras ou écrans sejam necessariamente submetidos
a ensaios.
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 12
Matérias cindíveis
Notas: 1. Uma matéria radioactiva que seja também uma
matéria cindível deve ser embalada, transportada e
armazenada de maneira a satisfazer as prescriçõesrelativas à segurança da criticalidade nuclear,expostas nesta ficha e as prescrições relativas àsua radioactividade, expostas nas fichas 6 a 11,
conforme o caso.
2. Para as propriedades perigosas adicionais, ver
também as disposições do marginal 3770.
1.Matérias
2918 Matérias radioactivas cindíveis, n.s.a.
2977 Hexafuoreto de urânio cindível contendo mais de
1 % de urânio 235
As matérias cindíveis são: o urânio 233, o urânio 235, o
plutónio 238, o plutónio 239, o plutónio 241, ou qualquer1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 301
▼B
combinação destes últimos, com excepção do urânio
natural e do urânio empobrecido não irradiados, bemcomo do urânio natural ou empobrecido que tenham
sido irradiados apenas em reactores térmicos.
As remessas de matérias cindíveis devem igualmente ser
efectuadas em perfeita conformidade com as disposições
de uma das outras fichas, de acordo com a radioactivi-dade da remessa.
2.Embalagem/pacote
a) As matérias seguintes estão isentas das disposições
particulares de embalagem expostas na presente ficha,
mas devem satisfazer as de uma das outras fichas,apropriadas à radioactividade da matéria:
i) matéria cindível em quantidade que não ultrapasse
15 g por pacote nas condições descritas no
marginal 3741,
ii) soluções hidrogenadas em concentrações e quanti-
dades limitadas, de acordo com o quadro III domarginal 3703 do apêndice A.7,
iii) urânio enriquecido não contendo mais de 1 % da
sua massa de urânio 235 repartido de maneirahomogénea e com um teor total de plutónio e
urânio 233 que não ultrapasse 1 % da massa de
urânio 235, na condição de que, se o urânio 235estiver presente sob a forma metálica, de óxidoou de carboneto, não formar uma rede.
iv) matérias que não contenham mais de 5 g de
matéria cindível em nenhum volume de 10 litros.
v) pacotes não contendo mais de 1 Kg de plutónio,
no qual não mais de 20 % da massa seja de
plutónio 239, de plutónio 241 ou de uma combi-nação destes radionuclidos.
vi) as soluções de nitrato de uranilo enriquecido em
urânio 235 até um máximo de 2 % em massa,com um teor total de plutónio e urânio 233 quenão ultrapasse 0,1 % da massa de urânio 235, euma razão mínima de azoto/urânio atómico de 2.
b) Nos outros casos, os pacotes de matéria cindível
devem satisfazer as prescrições relativas à concepção
do tipo de pacote adaptado à radioactividade damatéria cindível e, além disso, devem satisfazer asprescrições suplementares aplicáveis aos pacotes dematérias cindíveis do apêndice A.7, descritas no
marginal 3741.
c) Cada modelo de pacote de matéria cindível deve ser
aprovado pela autoridade competente do país deorigem do modelo e pelas autoridades competentesde todos os países através dos quais ou para os quaiso pacote deve ser transportado, ou seja, é necessária
uma aprovação multilateral.
d) Um pacote de matéria cindível deve comportar exte-
riormente um dispositivo, por exemplo um selo, quenão possa quebrar-se facilmente e que se se mantiverintacto prove que o pacote não foi aberto.
3.Intensidade máxima de radiação
Ver ficha apropriada.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Ver ficha apropriada.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 302
▼B
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver ficha apropriada.
6.Embalagem em comum
Só são autorizados dentro dos pacotes os artigos ou docu-
mentos necessários à utilização dos conteúdosradioactivos, na medida em que não haja interacção entreestes artigos ou documentos e o pacote ou o seuconteúdo, que possa reduzir a segurança (incluindo a
segurança da criticalidade nuclear) do pacote.
7.Carregamento em comum
Ver marginal 2703.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver ficha apropriada.
b) Os pacotes devem ser marcados exteriormente de
maneira clara e durável com:
i) «TIPO A», «TIPO B(U)», «TIPO B(M)» conforme
o caso,
ii) a cota atribuída ao modelo pela autoridade compe-
tente.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
Ver marginal 2703.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das disposições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve compreender as indi-
cações seguintes: ou «2918 Matérias radioactivascindíveis, n.s.a., em pacotes do tipo IF, do tipo AF,do tipo B(U)F ou do tipo B(M)F, conforme o caso,
7, Ficha 12, ADR (ou RID)»; ou «2977 Hexafluoreto
de urânio cindível contendo mais de 1 % de urânio235, matéria radioactiva, em pacote aprovado, 7,Ficha 12, ADR (ou RID)» conforme o caso. Os outrosdetalhes referidos nos marginais 2709 e 2710 devem
ser igualmente incluídos.
c) É necessário um certificado de aprovação multilateral
para todos os modelos de pacote de matéria cindível.
d) Antes da expedição de cada pacote de matéria
cindível, o expedidor deve estar na posse de todos os
certificados de aprovação pertinentes.
e) Se a soma dos índices de transporte da remessa ultra-
passar 50, são necessários certificados de aprovaçãomultilateral de expedição para os pacotes contendomatéria cindível.
f) Para as prescrições suplementares respeitantes aos
documentos:
Ver a ficha apropriada.
11.Armazenagem e encaminhamento
Ver marginal 2703.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 303
▼B
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703, 12.2) a) a d).
b) Para as expedições em uso exclusivo, o índice de
transporte é limitado a 100.
c) Os pacotes de matéria cindível para os quais o índice
de transporte ligado ao controle de criticalidade ultra-passa 0, não devem ser transportados emsobrembalagens.
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Ficha 13
Matérias radioactivas transportadas por acordo especial
Nota: As remessas de matérias radioactivas que não satis-
façam todas as prescrições aplicáveis das fichas 5 a
12 podem ser transportadas por «acordo especial» (
3)
sujeito à aplicação de disposições especiais aprovadaspelas autoridades competentes. Estas disposiçõesdevem assegurar que o nível geral de segurança nodecurso do transporte e da armazenagem em trânsito é
pelo menos equivalente ao que teria sido atingido se
todas as regras aplicáveis tivessem sido satisfeitas.
1.Matérias
Matérias com os números de identificação seguintes:
2912, 2913, 2918, 2974, 2976, 2977, 2978, 2977, 2978,
2979, 2980, 2981, 2982, ver marginal 2701.
As matérias radioactivas que podem ser expedidas por
acordo especial compreendem todas aquelas que sãoabrangidas pelas fichas 5 a 11, e se for o caso, pela ficha12.
2.Embalagem/pacote
a) Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do
acordo especial, emitido pelas autoridades compe-tentes.
b) É necessária uma aprovação multilateral.
3.Intensidade máxima de radiação
Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do
acordo especial, emitido pelas autoridades competentes.
4.Contaminação nos pacotes, veículos, contentores,
cisternas e sobrembalagens
Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do
acordo especial, emitido pelas autoridades competentes.
5.Descontaminação e utilização dos veículos, seus equipa-
mentos e elementos
Ver marginal 2703.
6.Embalagem em comum
Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do
acordo especial, emitido pelas autoridades competentes.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 304
▼B
7.Carregamento em comum
O carregamento em comum só é possível se for especial-
mente autorizado pelas autoridades competentes.
8.Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, conten-
tores, cisternas e sobrembalagens
a) Ver marginal 2703. Todavia, as remessas por acordo
especial devem levar sempre as etiquetas III-amarelas,modelo n.
o7C.
b) Além disso, deve ser cumprida qualquer outra pres-
crição aprovada pela autoridade competente que diga
respeito à sinalização e às etiquetas de perigo.
9.Etiquetas de perigo nos veículos que não sejam veículos-
-cisternas
a) Ver marginal 2703.
b) Além disso, deve ser cumprida qualquer outra pres-
crição aprovada pela autoridade competente.
10.Documentos de transporte
a) Para o resumo das disposições de aprovação e de noti-
ficação, ver marginal 2716.
b) O documento de transporte deve compreender as indi-
cações seguintes:
i) o número de identificação de acordo com a rubrica
1 e a denominação de acordo com o marginal2701, completados pela expressão «Matérias radio-activas transportadas por acordo especial, 7, Ficha13, ADR (ou RID)», por exemplo: «2976 Nitrato
de tório sólido, matéria radioactiva transportada
por acordo especial, 7, Ficha 13, ADR (ou RID)»ou
ii) no caso de matérias n.s.a., o número de identifi-
cação de acordo com a rubrica 1 e a denominação
de acordo com o marginal 2701, completados pela
expressão «transportado por acordo especial, 7,Ficha 13, ADR (ou RID)», por exemplo: «2918Matérias radioactivas cindíveis, n.s.a. transportadaspor acordo especial, 7, Ficha 13, ADR (ou RID)».
Os outros detalhes referidos nos marginais 2709 e
2710 devem ser igualmente incluídos.
c) Toda a remessa por acordo especial deve ser objecto
de uma aprovação multilateral.
d) Antes de qualquer expedição, o expedidor deve estar
na posse de todos os certificados de aprovaçãonecessários.
e) Antes de qualquer expedição, o expedidor deve noti-
ficar as autoridades competentes de todos os paísestocados pelo transporte, de preferência com pelo
menos 7 dias de antecedência.
11.Armazenagem e encaminhamento
a) Ver marginal 2703.
b) Devem ser cumpridas as disposições particulares para
a armazenagem e encaminhamento aprovadas pelasautoridades competentes.
c) Antes da utilização e da expedição o expedidor deve
satisfazer as disposições aplicáveis do marginal 3710,a menos que estas sejam explicitamente excluídaspelos certificados das autoridades competentes.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 305
▼B
12.Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobrem-
balagens
a) Ver marginal 2703.
b) Devem ser cumpridas as disposições particulares para
o transporte aprovadas pelas autoridades competentes.
13.Outras disposições
Ver marginal 2703.
Marcação, etiquetagem
Nota: Para as matérias radioactivas apresentando outras
propriedades perigosas, a etiquetagem deve estartambém de acordo com as disposições aplicáveis emvirtude das propriedades perigosas adicionais [vermarginal 3770 (3)].
Marcação dos pacotes incluindo as cisternas e os conten-
tores
2705 (1) Cada pacote de uma massa bruta superior a 50 Kg
deve levar sobre a superfície exterior da embalagem a indi-cação da sua massa bruta admissível, inscrita de maneira
legível e durável.
(2) Cada pacote, à excepção dos contentores, das cisternas
e das sobrembalagens e à excepção dos pacotes isentos dasfichas 1 a 4, deve levar, de maneira clara e durável, o númerode identificação da mercadoria a indicar no documento detransporte, precedido das iniciais «UN».
(3) Cada pacote conforme com o modelo de pacote do tipo
A deve levar sobre a superfície exterior da embalagem amenção «TIPO A», inscrita de maneira legível e durável.
(4) Cada pacote conforme com o modelo aprovado, de
acordo com os marginais 3752-3755, deve levar sobre a
superfície exterior da embalagem, de maneira legível e
durável:
a) a cota atribuída ao modelo pela autoridade competente.
b) um número de série próprio de cada embalagem conforme
com o modelo, e
c) no caso dos modelos de pacote do tipo B(U) ou do tipo
B(M), a identificação «TIPO B(U)» ou «TIPO B(M)».
(5) Cada pacote conforme com um modelo de pacote do
tipo B(U) ou do tipo B(M), deve levar sobre a superfícieexterna do recipiente exterior resistente ao fogo e à água, demaneira clara, o simbolo do trevo ilustrado (modelo abaixo)gravado, estampado ou reproduzido por qualquer outro meiode maneira a resistir ao fogo e à água.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 306
▼B
Trevo simbólico com as proporções baseadas num círculo
central de raio X O comprimento mínimo admissível de X é
de 4 mm.
Etiquetagem dos pacotes, incluindo as cisternas contentores
e as sobrembalagens
2706 (1) Cada pacote, sobrembalagem, cisterna ou contentor
deve levar etiquetas dos modelos 7A, 7B ou 7C, conforme a
categoria a que pertence. As etiquetas que não têm relação
com o conteúdo devem ser retiradas ou cobertas. Para asmatérias radioactivas que apresentem outras propriedadesperigosas, ver marginal 3770.
(2) As etiquetas devem ser colocadas no exterior, em dois
lados opostos, para um pacote ou uma embalagem exterior,
nos quatro lados, para um contentor ou contentor-cisterna, enos dois lados e à retaguarda para um veículo-cisterna.
(3) Cada etiqueta deve levar as seguintes indicações de
maneira clara e indelével:
a) Conteúdo:
i) excepto para as matérias LSA-I, o nome do radionu-
clido tal como figura no quadro I do Apêndice A.7,utilizando os simbolos aí previstos. No caso demisturas de radionuclidos, devem enumerar-se os
nuclidos aos quais corresponde o valor mais restritivo,
na medida em que o espaço disponível na linha opermita. O grupo de LSA ou de SCO deve ser indicadoapós o nome do radionuclido. Devem ser utilizadaspara esse fim as indicações «LSA-II», «LSA-III»,«SCO-I» e «SCO-II».1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 307
▼B
ii) para as matérias LSA-I, a indicação «LSA-I» é a única
necessária, isto é, não é obrigatório mencionar o nomedo radionuclido.
b) Actividade:
A actividade máxima do conteúdo radioactivo durante o
transporte expresso em becquerel (Bq) [e eventualmente
em curie (Ci)] com o prefixo SI apropriado [ver marginal2001 (1)]. Para as matérias cindíveis, a massa total emgrama (g), ou em múltiplos do grama, pode ser indicadaem vez da actividade.
c) Para as sobrembalagens, cisternas e contentores as
rubricas «conteúdo» e «actividade» que figuram naetiqueta devem dar as indicações exigidas nas alíneas a)e b) anteriores, respectivamente adicionadas para a totali-dade do conteúdo da sobrembalagem, da cisterna ou do
contentor, a não ser que nas etiquetas de sobrembalagens
e contentores em que são reunidos carregamentos mistosde pacotes de radionuclidos diferentes, estas rubricaspossam levar a menção «ver os documentos de trans-porte».
d) Índice de transporte
Ver marginal 3715 (3) (a rubrica Índice de transporte não
é requerida para a categoria I-BRANCA).
Sinalização suplementar dos contentores para transporte a
granel, das cisternas e dos veículos
2707 Ver marginal 10 500 e apêndice B.5
Etiquetagem adicional dos contentores, das cisternas e dos
veículos
2708 (1) As cisternas assim como os grandes contentores trans-
portando pacotes não isentos devem levar etiquetas modelo7D. Todavia, em vez de uma etiqueta 7A, 7B ou 7C acompa-nhada de uma etiqueta 7D, é permitido utilizar como
alternativa etiquetas ampliadas do modelo 7A, 7B ou 7C
com as dimensões do modelo 7D. Cada etiqueta deverá sercolocada em posição vertical nas quatro faces de umcontentor ou de um contentor-cisterna ou nas duas paredeslaterais e à retaguarda de um veículo-cisterna.
(2) Os veículos transportando pacotes, sobrembalagens,
contentores-cisternas ou contentores com uma das etiquetas
do modelo 7A, 7B ou 7C deverão levar a etiqueta modelo7D nos dois lados e na retaguarda. Além disso, os veículostransportando remessas em uso exclusivo deverão estarmunidos de etiquetas modelo 7D nos dois lados e à reta-
guarda.
(3) Não deve ser visível qualquer etiqueta que não diga
respeito ao conteúdo.
Informações suplementares sobre a remessa
2709 Por cada remessa de matérias radioactivas, o expedidor deve
fazer figurar no documento de transporte, além da designaçãoda mercadoria dada na ficha apropriada, as seguintes indi-cações:
a) A menção «A natureza da mercadoria e a embalagem
estão conformes com as prescrições do ADR».
b) O nome ou o símbolo de cada radionuclido ou, para as
misturas de radionuclidos, uma descrição geral apropriadaou uma lista dos radionuclidos mais restritivos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 308
▼B
c) A descrição do estado físico e químico da matéria, ou a
indicação de que se trata de uma matéria radioactiva sobforma especial. Uma descrição química genérica é sufici-
ente para o estado químico.
d) A actividade máxima do conteúdo radioactivo durante o
transporte, expressa em becquerel (Bq) [e eventualmenteem curie (Ci)], com o prefixo SI apropriado [ver marginal
2001 (1)]. Para as matérias cindíveis, pode ser indicada,
em vez da actividade, a massa total de matéria cindível,em grama (g) ou num múltiplo apropriado.
e) A categoria do pacote, ou seja, I-BRANCA, II-
-AMARELA ou III-AMARELA.
f) O índice de transporte (somente para as categorias II-
-AMARELA e III-AMARELA).
g) Para uma remessa de matérias cindíveis, na qual todos os
pacotes estejam isentos de acordo com o marginal 3703, a
expressão «Matérias cindíveis isentas».
h) A marca de identificação de cada certificado de aprovação
de uma autoridade competente (matéria radioactiva sobforma especial, acordo especial, modelo de pacote ou
transporte) aplicável à remessa.
i) Para as remessas de pacotes numa sobrembalagem ou num
contentor: uma declaração detalhada do conteúdo de cadapacote no interior da sobrembalagem ou do contentor e, se
for o caso, de cada sobrembalagem ou contentor da
remessa. Se os pacotes tiverem de ser retirados da sobrem-balagem ou do contentor num ponto de descargaintermédia, devem ser fornecidos documentos de trans-porte apropriados.
j) Quando uma remessa for expedida em uso exclusivo, a
menção «Expedição em uso exclusivo».
Informações aos transportadores
2710 (1) O expedidor deve juntar ao documento de transporte
informações sobre as medidas que, se for caso disso, devemser tomadas pelo transportador. As informações devemcompreender pelo menos os seguintes pontos:
a) Medidas suplementares para o carregamento, estiva, trans-
porte, manipulação e descarga do pacote, da
sobrembalagem, do contentor ou da cisterna, incluindo as
disposições particulares de estiva respeitantes à dissipaçãodo calor [ver marginal 2712 (2)] ou uma declaração indi-cando que tais medidas não são necessárias.
b) As instruções necessárias de itinerário.
c) As instruções escritas apropriadas à expedição. Ver margi-
nais 10385 (1), (2) e (3) e 71385.
(2) Em todos os casos em que é necessário ter uma apro-
vação de expedição ou uma notificação prévia à autoridadecompetente, os transportadores devem ser informados, se
possível, com pelo menos 15 dias de antecedêndia e em
todo o caso com pelo menos 5 dias de antecedência, demodo que possam ser tomadas a tempo todas as medidasnecessárias ao transporte.
(3) O expedidor deve estar habilitado a apresentar os certi-
ficados das autoridades competentes ao transportador antes docarregamento, da descarga e de qualquer transbordo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 309
▼B
Transporte
Separação durante o transporte
2711 (1) Os pacotes, as sobrembalagens, os contentores e as
cisternas devem ser separados durante o transporte:
a) dos locais ocupados por pessoas, de acordo com o quadro
8, e das películas fotográficas não reveladas e sacospostais, de acordo com o quadro 9, afim de reduzir a
exposição às radiações;
Nota: Os sacos postais são supostos conter filmes e
chapas não reveladas, e, por essa razão, devemseparar-se das matérias radioactivas da mesmamaneira que os filmes e chapas fotográficas nãoreveladas.
b) de qualquer outra mercadoria perigosa, de acordo com o
marginal 2703, rubrica 7.
QUADRO 8
Distâncias mínimas entre os pacotes das categorias II-
-AMARELA ou III-AMARELAe as pessoas
Soma total dos índices de transporte
não superior aDistâncias minimas em metros, na
ausência de écran protector, entre os
pacotes e as áreas de permanência e
postos de trabalho regularmente
ocupados, para uma duração de
exposicão não ultrapassando 250
horas por ano
2 1,0
4 1,5
8 2,5
12 3,0
20 4,0
30 5,0
40 5,5
50 6,5
Nota: O quadro acima está baseado num limite de dose de
5 mSv (500 mrem) durante qualquer período de 12
meses.
QUADRO 9
Distâncias mínimas entre os pacotes das categorias II-
-AMARELA ou III-AMARELA e os pacotes portadores
da inscrição «FOTO» ou os sacos postais
Nota: Os sacos postais são supostos conter filmes e chapas não reve-
ladas, e, por essa razão, devem separar-se das matérias
radioactivas da mesma maneira que os filmes e chapas foto-
gráficas não reveladas.
Número total dos
pacotes não supe-
rior aSoma
total
dos
índices
de
trans-
porte
não
superior
aDuração do transporte ou da armazenagem, em horas
Categoria 1 2 4 10 24 48 120 240
III-
-AMAR-
ELAII-
-AMAR-
ELADistâncias mínimas em metros
0 , 2 0 , 5 0 , 5 0 , 5 0 , 5 1123
0 , 5 0 , 5 0 , 5 0 , 5 112351994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 310
▼B
Número total dos
pacotes não supe-
rior aSoma
total
dos
índices
de
trans-
porte
não
superior
aDuração do transporte ou da armazenagem, em horas
Categoria 1 2 4 10 24 48 120 240
III-
-AMAR-
ELAII-
-AMAR-
ELADistâncias mínimas em metros
110 , 5 0 , 5 112357
220 , 5 111 , 5 3479
44111 , 5 34691 3
8811 , 5 24681 3 1 8
1 1 0 1 0 1234791 4 2 0
22 02 01 , 5 3 4 6 9 1 32 03 0
33 03 02 3 5 7 1 11 62 53 5
44 04 03 4 5 8 1 31 83 04 055 05 03 4 6 9 1 42 03 24 5
Estiva para o transporte
2712 (1) Os pacotes devem ser carregados nos veículos de
maneira a não poderem deslocar-se perigosamente, virar-seou tombar.
(2) Na condição de que o fluxo térmico superficial médio
não ultrapasse 15 W/m
2e de que as mercadorias que se
encontrem na proximidade imediata não estejam embaladasem sacos, um pacote ou uma sobrembalagem pode ser trans-portada em conjunto com carga geral embalada semprecauções particulares de estiva, a menos que a autoridadecompetente o exija expressamente no certificado de apro-
vação.
(3) Excepto para as expedições por acordo especial, a
mistura de pacotes de tipos diferentes de matérias radioac-tivas, incluindo de matérias cindíveis, e a mistura de tiposdiferentes de pacotes tendo diferentes índices de transporte,são permitidas sem aprovação expressa da autoridade compe-
tente. Para as expedições por acordo especial, a mistura não é
permitida a menos que o seja expressamente no acordo espe-cial.
(4) Devem ser aplicadas as prescrições seguintes ao carre-
gamento dos veículos-cisternas e ao carregamento dospacotes, sobrembalagens, contentores-cisternas e contentores
nos veículos:
a) O índice de transporte de um veículo-cisterna não deve
ultrapassar os valores limite do quadro 10. O número totalde pacotes, sobrembalagens, cisternas e contentores nointerior do mesmo veículo deve ser limitado de talmaneira que a soma total dos índices de transporte no
veículo não ultrapasse os valores indicados no quadro 10.
Para as remessas de matérias LSA-I, a soma dos índicesde transporte não está limitada.
b) A intensidade de radiação nas condições que deveriam ser
as existentes em transportes de rotina não deve ultrapassar
2 mSv/h (200 mrem/h) em qualquer ponto da superfície
exterior e 0,1 mSv/h (10 mrem/h) a 2 m da superfícieexterior do veículo.
(5) Os pacotes e sobrembalagens com um índice de trans-
porte superior a 10 só devem ser transportados em usoexclusivo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 311
▼B
QUADRO 10
Limites do índice de transporte para os contentores e veículos
Tipo do contentor ou
do veículoLimite à soma total dos índices de transporte num mesmo contentor ou veículo
Uso não exclusivo Uso exclusivo
Matérias não cindí-
veisMatérias cindíveisMatérias não cindí-
veisMatérias cindíveis
Pequeno contentor 50 50 não aplicável não aplicável
Grande contentor 50 50 sem limite 100
Veículo 50 50 sem limite 100
Prescrições suplementares
2713 (1) Para as remessaa em uso exclusivo, a intensidade de
radiação não deve ultrapassar:
a) 10 mSv/h (1 000 mrem/h) em qualquer ponto da superfície
exterior de cada pacote ou sobrembalagem e não podeultrapassar 2 mSv/h (200 mrem/h) a não ser que:
i) Durante o transporte, uma cinta impeça o acesso ao
carregamento de pessoas não autorizadas.
ii) Sejam tomadas disposições para imobilizar os pacotes
ou sobrembalagens de maneira que estes mantenham amesma posição no interior do veículo durante qual-quer transporte de rotina.
iii) Não haja operações de carregamento ou descarga entre
o início e o fim da expedição.
b) 2 mSv/h (200 mrem/h) em qualquer ponto das superfícies
exteriores do veículo, incluindo as superfícies superiores einferiores, ou, no caso de um veículo aberto, em qualquerponto dos planos verticais elevados a partir dos bordos do
veículo, da superfície superior do carregamento e da
superfície externa inferior do veículo.
c) 0,1 mSv/h (10 mrem/h) em qualquer ponto situado a 2 m
dos planos verticais representados pelas superfícies lateraisexternas do veículo ou, se o carregamento for transportadonum veículo aberto, em qualquer ponto situado a 2 m dos
planos verticais elevadas a partir dos bordos do veículo.
(2) A intensidade de radiação em qualquer local do
veículo normalmente ocupado não deve ultrapassar 0,02 mSv/
/h (2 mrem/h), a menos que as pessoas que ocupem o local
em questão estejam munidas de dispositivos individuais devigilância radiológica.
Armazenagem em trânsito
2714 (1) Os pacotes, as sobrembalagens, os contentores e as
cisternas devem ser separados durante a armazenagem emtrânsito:
a) dos lugares ocupados por pessoas, de acordo com o
quadro 8 do marginal 2711, e das películas fotográficasnão reveladas e sacos postais, afim de reduzir a exposição
às radiações, de acordo com o quadro 9 do marginal 2711;
Nota: Os sacos postais são supostos conter filmes e
chapas não reveladas, e, por essa razão, devemseparar-se das matérias radioactivas da mesmamaneira que os filmes e chapas fotográficas nãoreveladas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 312
▼B
b) das outras mercadorias perigosas, de acordo com o
marginal 2703, rubrica 7.
(2) O número de pacotes, sobrembalagens, cisternas e
contentores das categorias II-AMARELA e III-AMARELA
armazenados num mesmo local, deve ser limitado de talmaneira que a soma dos índices de transporte de um mesmogrupo de pacotes, sobrembalagens, cisternas ou contentoresnão ultrapasse 50. Os grupos de pacotes, sobrembalagens,
cisternas ou contentores devem ser armazenados de maneira
a manter uma distância de pelo menos 6 m entre si e outrospacotes, sobrembalagens, cisternas ou contentores.
(3) Sempre que o índice de transporte de um pacote,
sobrembalagem, cisterna ou contentor ultrapasse 50 ou que oíndice de transporte total a bordo de um veículo ultrapasse
50, tal como é autorizado segundo o quadro 10, a armaze-
nagem deve ser tal que seja mantida uma distância de pelomenos 6 m relativamente a outros pacotes, sobrembalagens,cisternas ou contentores ou relativamente a outros veículoscontendo matérias radioactivas.
(4) As remessas cujos conteúdos radioactivos são consti-
tuídos apenas de matérias LSA-I estão dispensadas das
prescrições enunciadas nas alíneas (2) e (3).
(5) Excepto para as expedições por acordo especial, a
mistura de pacotes de tipos diferentes de matérias radioac-tivas, incluindo de matérias cindíveis, e a mistura de tipos
diferentes de pacotes tendo diferentes índices de transporte,
são permitidas sem que seja necessário obter uma aprovaçãoexpressa da autoridade competente. Para as expedições poracordo especial, a mistura não é permitida a menos que oseja expressamente no acordo especial.
Remessas que não possam ser entregues
2715 Quando nem o expedidor nem o destinatário possam ser iden-
tificados, ou quando a remessa não possa ser entregue aodestinatário, não tendo o transportador instruções do expe-didor, a remessa deverá ser colocada num local seguro e aautoridade competente deverá ser informada logo que
possível, sendo-lhe pedidas instruções sobre o procedimento
a seguir.
Resumo das prescrições de autorização e de notificação
prévias
2716
ObjectivoNúmero de
fichaCertificado das autoridades
competentesNotificação,
antes de qual-
quer trans-
porte, pelo
expedidor às
autoridades
competentes
do país de
origem e dos
países atraves-
sados (1)Marginais
País de
origemPaíses atraves-
sados (1)
Cálculo dos valores A1et A2não mencionados — Sim Sim Não3750 f)
Pacotes isentos 3713
— Modelo — Não Não Não
— Expedição 1 - 4 Não Não Não1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 313
▼B
ObjectivoNúmero de
fichaCertificado das autoridades
competentesNotificação,
antes de qual-
quer trans-
porte, pelo
expedidor às
autoridades
competentes
do país de
origem e dos
países atraves-
sados (1)Marginais
País de
origemPaíses atraves-
sados (1)
LSA (2) et SCO/IP 1,2,3 2700(2),
3714, 3733,
3734, 3735,
3736— Modelo — Não Não Não
— Expedição 5 - 8 Não Não Não
Tipo A (2) 2700(2),
3737— Modelo — Não Não Não
— Expedição 9 Não Não Não
Tipo B(U) (2) 2700(2),
3719, 3739,
3752— Modelo — Sim Não ver nota 1
— Expedição 10 Não Não ver nota 1
Tipo B(M) (2) 2700(2),
3719, 3740,
3753, 3757— Modelo — Sim Sim Não
— Expedição 11 ver nota 3 ver nota 3 Sim
Pacotes de matérias cindí-
veis3741, 3754,
3757
— Modelo — Sim (3) Sim (3) Não
— Expedição 12 — — —
Soma dos índices de trans-
porte
≤50 — Não (4) Não (4) ver nota 2
≥50 — Sim Sim ver nota 2
Matéria sob forma especial 3731, 3751,
3761— Modelo — Sim Não Não
— Expedição ver nota 4 ver nota 4 ver nota 4 ver nota 4
Acordo especial 3719, 3758,
3762— Expedição 13 Sim Sim Sim
Pacotes do Tipo B(U),
Pacotes do Tipo B(M), e
pacotes contendo matérias
cindíveis, que satisfaçam as
disposições do ADR aplicá-
veis em 31. 12. 1989 — Sim Sim ver nota 13755
(1) Países a partir dos quais, através dos quais, ou para os quais a remessa é transportada.
(2) Se os conteúdos radioactivos forem matérias cindíveis não isentas das disposições para os pacotes de matérias cindí-
veis, aplicam-se as disposições dos pacotes de matérias cindíveis (ver marginal 3741).
(3) Os modelos de pacote para matérias cindíveis podem também dever ser aprovados de acordo com uma das outras
rubricas do quadro.
(4) A expedição pode, contudo, dever ser aprovada, de acordo com uma das outras rubricas do quadro.
Notas (referente ao quadro seguinte): 1. Antes da primeira expedição de qual-
quer pacote para o qual seja
necessária uma aprovação de modelopela autoridade competente, o expe-didor deve assegurar-se de que umacópia do certificado de aprovaçãodesse modelo foi enviada às autori-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 314
▼B
dades competentes de todos os países
a atravessar [ver marginal 3719 (1)].
2. É necessária notificação se o
conteúdo ultrapassar: 3 × 103A1ou
3×1 03A2ou 1 000 TBq (20 kCi)
[ver marginal 3719 (2)].
3. É necessária uma aprovação multila-
teral da expedição se o conteúdoultrapassar: 3 × 10
3A1ou 3 × 103A2ou 1 000 TBq (20 kCi), ou se forautorizada uma descompressão inter-
mitente (ver marginal 3757).
4. Ver prescrições de aprovação e notifi-
cação prévia para o pacote aplicável.
2717-
-2799
(1) As prescrições da classe 7 são baseadas nos princípios e disposições
seguintes da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA):
«Regulamento de transporte das matérias radioactivas», Colecção de segu-
rança n.o6, edição de 1985, que compreende também (revisão de 1990) os
princípios gerais da radioprotecção.
Para explicações e um complemento de informação sobre este Regulamento,
convirá consultar os documentos seguintes:
1. «Directivas para a aplicação do Regulamento de transporte das matérias
radioactivas» da AIEA (edição de 1985), terceira edição (revista em
1990), Colecção de segurança n.o37.
2. «Comentário das disposições do Regulamento de transporte das matérias
radioactivas» da AIEA (edição de 1985), segunda edição (revista em
1990), Colecção de segurança n.o7.
3. «Normas fundamentais de radioprotecção» da AIEA, edição de 1982,
Colecção de segurança n.o9.
4. «Planeamento e preparação das intervenções em caso de acidente durante
o transporte de matérias radioactivas» da AIEA, edição de 1988,
Colecção de segurança n.o87.
5. «Resumos das prescrições sobre o transporte de determinados tipos de
remessas de matérias radioactivas» da AIEA (revistos em 1990),
Colecção de segurança n.o80.
(2) Para informação, a intensidade de radiação pode também ser indicada entre
parêntesis em milirem/h. É certo que o milisievert ou o milirem não são
unidades convenientes em todos os casos para medir a exposição às
radiações; por razões práticas, estas unidades são, no entanto utilizadas na
falta de qualquer outra.
(3) O «acordo especial» não deve ser confundido com o «acordo particular» no
sentido do artigo 4.o, parágrafo 3 do ADR e dos marginais 2010 e 10 602.
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
1. Enumeração de matérias
2800 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da
classe 8, os que são enumerados no marginal 2801 ou
incluídos numa rubrica colectiva deste marginal estão subme-tidos às condições previstas no marginais 2800 (2) a (2822),às prescrições do presente anexo e às disposições do anexo B,sendo por isso considerados matérias e objectos desta Direc-tiva.
Nota: Para as quantidades de matérias enumeradas no
marginal 2801 que não estão submetidas às disposições
previstas para esta classe, quer no presente anexo B,ver o marginal 2801a.
(2) O título da classe 8 abrange as matérias que, pela sua
acção química, atacam o tecido epitelial da pele e dasmucosas com o qual estão em contacto ou que, no caso1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 315
▼B
duma fuga, podem causar danos noutras mercadorias ou nos
meios de transporte, ou destruí-los, e podem também criaroutros perigos. São igualmente abrangidos pelo título da
presente classe as matérias que apenas formam uma matéria
corrosiva líquida em presença da água ou que, em presençada humidade natural do ar, produzem vapores ou neblinascorrosivas.
(3)
a) As matérias e objectos da classe 8 estão subdivididos
como se segue:
A. Matérias de carácter ácido;
B. Matérias de carácter básico;
C. Outras matérias corrosivas;
D. Objectos contendo matérias corrosivas;
E. Embalagens vazias.
b) As matérias e objectos da classe 8, com excepção das
matérias do 6.
o, 14.oe 15.o, que são incluídos nos dife-
rentes números do marginal 2801, devem ser atribuídos aum dos seguintes grupos designados pelas alíneas a), b), ec), segundo o seu grau de corrosividade:
a) matérias muito corrosivas;
b) matérias corrosivas;
c) matérias que apresentam um grau de corrosividade
menor.
c) A inclusão das matérias nas alíneas a), b) e c) é baseada
na experiência adquirida e tendo em conta factores suple-
mentares tais como o risco de inalação (
1) e a hidro-
-reactividade (sobretudo a formação de produtos dedecomposição que representam um perigo). Pode apre-ciar-se o grau de corrosividade das matérias nãoexpressamente enumeradas, inclusivé das misturas, após o
tempo de contacto necessário para provocar uma
destruição da pele humana em toda a sua espessura.
Para as matérias que se julga não provocarem uma
destruição da pele humana sobre toda a sua espessura, é
no entanto necessário avaliar a sua capacidade de provocara corrosão de certas superfícies metálicas. Para estabeleceresta classificação em alíneas, deve ter-se em conta a expe-riência adquirida por ocasião de exposições acidentais. Naausência duma tal experiência, a classificação deve fazer-
-se com base nos resultados da experimentação animal, em
conformidade com a Linha diretriz n.
o404 da OCDE (2).
d) As matérias que provocam uma destruição do tecido
cutâneo intacto sobre toda a sua espessura, num período
de observação de 60 minutos, iniciado imediatamente
após o tempo de aplicação de 3 minutos ou menos, sãomatérias do grupo a).
e) As matérias que provocam uma destruição do tecido
cutâneo intacto em toda a espessura, num período deobservação de 14 dias, iniciado imediatamente após otempo de aplicação de mais de 3 minutos, mas de 60minutos, no máximo, são matérias da alínea b).
f) As matérias que se seguem são do grupo c):
— matérias que provocam uma destruição do tecido
cutâneo intacto em toda a sua espessura, num período
de observação de 14 dias iniciada imediatamente apósuma aplicação de mais de 60 minutos, mas 4 horas nomáximo;
— matérias que se julga não provocarem uma destruição
do tecido cutâneo intacto em toda a sua espessura,mas cuja velocidade de corrosão sobre as superfícies1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 316
▼B
de aço ou de alumínio ultrapassa 6,25 mm por ano à
temperatura de ensaio de 55 ºC. Para os ensaios noaço, devem ser usados o tipo P3 (ISO 2604 (IV):
1975) ou um tipo semelhante, e para os ensaios sobre
o alumínio, os tipos não revestidos 7075-T6 ouAZ5GU-T6.
(4) Quando as matérias da classe 8, em consequência de
adições, passam para outras categorias de perigo que não
aquelas às quais pertencem as matérias expressamente
enumeradas no marginal 2801, essas misturas ou soluçõesdevem ser incluídas nos números e alíneas às quaispertencem com base no seu perigo real.
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver igualmente marginal 2002
(8).
(5) Com base nos critérios do parágrafo (3), pode igual-
mente determinar-se, se a natureza duma solução ou mistura,expressamente enumerada, ou contendo uma matéria expres-
samente enumerada, é tal que essa solução ou mistura não
está submetida às condições desta classe.
(6) São consideradas como matérias sólidas, no sentido
das prescrições de embalagem dos marginais 2805 (2), 2806(3) e 2807 (3), as matérias e misturas de matérias com um
ponto de fusão superior a 45 ºC.
(7)
a) As matérias líquidas inflamáveis corrosivas cujo ponto de
inflamação é inferior a 23 ºC, com excepção das matériasdos 54.
oa) 68.oa), são matérias da classe 3 (ver marginal
2301, 21.oa 26.o).
b) As matérias líquidas inflamáveis que apresentam um grau
de corrosividade menor, cujo ponto de inflamação está
compreendido entre os 23 ºC e 61 ºC, valores limite
incluídos, são matérias da classe 3 (ver marginal 2301,33.
o).
c) As matérias corrosivas muito tóxicas à inalação citadas no
marginal 2600 (3) são matérias da classe 6.1 (ver marginal2601).
(8) As matérias quimicamente instáveis da classe 8 só
devem ser apresentadas ao transporte se tiverem sido tomadas
as medidas necessárias para impedir a sua decomposição ou a
sua polimerização perigosas durante o transporte. Para essefim deve evitar-se que os recipientes contenham matériasque possam favorecer essas reacções.
(9) O óxido de cálcio com o número de identificação 1910
e o aluminato de sódio com o número de identificação 2812,
das Recomendações das Nações Unidas relativas ao trans-porte de mercadorias perigosas, não estão submetidos àsprescrições da presente Directiva.
(10) O ponto de inflamação aqui referido será determinado
como indicado no apêndice A.3.
A. Matérias de caracter ácido
Matérias inorgânicas
2801 1.
oÀcido sulfúrico e matérias análogas:
a)1829 trióxido de enxofre estabilizado (anidrido
sulfúrico estabilizado), 1831 ácido sulfúrico fumante
(óleo),2240 ácido sulfocrómico;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 317
▼B
b)1794 sulfato de chumbo com mais de 3 % de ácido
livre,1830 ácido sulfúrico com mais de 51 % de
ácido,1832 ácido sulfúrico residual, 1833 ácido
sulfuroso, 1906 ácido residual de refinação, 2308
hidrogenossulfato de nitrosilo, 2583 ácidos alquil-sulfónicos sólidos com mais de 5 % de ácido
sulfúrico livre ou 2583 ácidos arilsulfónicos sólidos
com mais de 5 % de ácido sulfúrico livre ou 2584
ácidos alquilsulfónicos líquidos com mais de 5 %
de ácido sulfúrico livre ou 2584 ácidos arilsulfó-
nicos líquidos com mais de 5 % de ácido sulfúrico
livre ou2796 ácido sulfúrico não contendo mais de
51 % de ácido ou 2796 electrólito ácido para
acumuladores, 2837 hidrogenossulfatos em solução
aquosa (bissulfato em solução aquosa)
Notas: 1. 2585 ácidos alquilsulfónicos ou arilsulfónicos
sólidos, e 2586 ácidos alquilsulfónicos, ouarilsulfónicos líquidos, não contendo maisde 5 % de ácido sulfúrico livre são matérias
do 34.
o.
2. O sulfato de chumbo não contendo mais de
3 % de ácido livre não está submetido àsprescrições desta Directiva.
3. As misturas quimicamente instáveis de ácido
sulfúrico residual não são admitidas ao trans-porte.
c)2837 hidrogenossulfatos em solução aquosa (bissul-
fatos em solução aquosa)
2.
oÁcidos nítricos:
a) 1.2031 ácido nítrico, com exclusão do ácido nítrico
fumante vermelho, contendo mais de 70 % deácido;
2.2032 ácido nítrico fumante vermelho;
b)2031 ácido nítrico, com excepção do ácido nítrico
fumante vermelho, contendo mais de 70 % de ácido;
3.
oÁcidos sulfonítricos mistos:
a)1796 ácido sulfonítrico (ácido misto) contendo mais
de 50 % de ácido nítrico, 1826 ácido sulfonítrico
residual (ácido misto residual) contendo mais de
50 % de ácido nítrico;
b)1796 ácido sulfonítrico (ácido misto) não contendo
mais de 50 % de ácido nítrico, 1826 ácido sulfoní-
trico residual (ácido misto residual) não contendo
mais de 50 % de ácido nítrico
Notas: 1. A mistura de ácido clorídrico e de ácido
nítrico com número de identificação 1798das Recomendações das Nações Unidas rela-tivas ao transporte de matérias perigosas nãoé admitida ao transporte.
2. As misturas quimicamente instáveis de ácido
sulfonídrico misto ou as misturas de ácidosulfúrico e nítrico residuais, não desnitradas,não são admitidas ao transporte.
4.
oÁcido perclórico em solução:
b)1802 ácido perclórico não contendo mais de 50 %
de ácido, em massa, em solução aquosa.
Notas: 1. 1873. ácido perclórico, em solução aquosa,
contendo mais de 50 %, mas não mais de72 % de ácido puro, em massa, é uma1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 318
▼B
matéria da classe 5.1 [ver marginal 2501, 3.o
a)].
2. As soluções aquosas de ácido perclórico,con-
tendo mais de 72 % de ácido puro, emmassa, ou as misturas de ácido perclórico
com qualquer outro líquido que não a água,
não são admitidas ao transporte.
5.
oSoluções aquosas dos hidrácidos de halogénios, com
excepção do ácido fluorídrico:
b)1787 ácido iodídrico, 1788 ácido bromídrico, 1789
ácido clorídrico;
c)1787 ácido iodídrico, 1788 ácido bromídrico, 1789
ácido clorídrico, 1840 cloreto de zinco em solução,
2580 brometo de alumínio em solução, 2581 cloreto
de alumínio em solução, 2582 cloreto de ferro IIIem solução, (tricloreto de ferro em solução).
Nota: O brometo de hidrogénio anidro e o cloreto de
hidrogénio anidro são matérias da classe 2 [ver
marginal 2201, 3.
oat) e 5.oat)].
6.oSoluções de fluoreto de hidrogénio e de ácido fluo-
rídrico contendo mais de 85 % de fluoreto dehidrogénio:
1052 fluoreto de hidrogénio anidro, 1790 ácido fluo-
rídrico contendo mais de 85 % de fluoreto de
hidrogénio.
Nota: São aplicáveis a estas matérias condições parti-
culares de embalagem (ver marginal 2803).
7.
oSoluções aquosas de fluoreto de hidrogénio não
contendo mais de 85 % de fluoreto de hidrogénio:
a)1786 ácido fluorídrico e ácido sulfúrico em mistura,
1790 ácido fluorídrico contendo mais de 60 %, mas
não mais de 85 % de fluoreto de hidrogénio:
b)1790 ácido fluorídrico não contendo mais de 60 %
de fluoreto de hidrogénio, 2817 difluoreto ácido de
amónio em solução (bifluoreto de amónio em
solução);
c)2817difluoreto ácido de amónioemsolução (bifluo-
reto de amónio em solução).
8.oÁcidos fluorados:
a)1777 ácido fluorsulfónico;
b)1757 fluoreto de cromio III em solução, (trifluoreto
de crómio em solução), ácido difluorfosfórico
anidro, 1775 ácido fluorbórico, 1776 ácido fluorfos-fórico anidro, 1778 ácido fluorsilícico, 1782 ácidohexafluorfosfórico;
c)1757 fluoreto de crómio III em solução, (trifluoreto
de crómio em solução)
9.
oFluoretos sólidos e outras matérias fluoradas sólidas
que, em contacto com a humidade contida no ar ou na
água, libertam fluoreto de hidrogénio:
b)1727 hidrogenodifluoreto de amónio sólido (fluoreto
ácido de amónio sólido), 1756 fluoreto de crómio III
sólido, 1811 hidrogenodifluoreto de potássio (fluo-
reto ácido de potássio), 2439 hidrogenodifluoreto
de sódio (fluoreto ácido de sódio); 1740 hidrogeno-
difluoretos, n.s.a.
c)1740 hidrogenodifluoretos, n.s.a.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 319
▼B
Nota: 2505 fluoreto de amónio, 1812 fluoreto de
potássio, 1690 fluoreto de sódio, 2674 fluorsili-cato de sódio e 2856 fluorsilicato n.s.a. são
matérias da classe 6.1 [ver marginal 2601, 63.
o
c),64.oc) ou 87.oc)].
10.oFluoretos líquidos e outras matérias fluoradas líquidas
que, em contacto com a humidade contida no ar ou naágua, libertam fluoreto de hidrogénio:
b)1732 pentafluoreto de antimónio, 2851 trifluoreto de
boro di-hidratado.
Nota: 1745 pentafluoreto de bromo, 1746 trifluoreto de
bromo e 2495 pentafluoreto de iodo são matériasda classe 5.1 (ver marginal 2501, 5.
o)
11.oHalogenetos sólidos e outras matérias halogenadas
sólidas, com excepção dos compostos fluorados, que,em contacto com a humidade contida no ar ou naágua, libertam vapores ácidos:
b)1725 brometo de alumínio anidro, 1726 cloreto de
alumínio anidro, 1733 tricloreto de antimónio,1806 pentacloreto de fósforo, 1939 oxibrometo de
fósforo, 2691 pentabrometo de fósforo, 2869 triclo-
reto de titânio em mistura;
Nota: As formas hidratadas sólidas do brometo de
alumínio e do cloreto de alumínio não estãosubmetidas às prescrições desta Directiva.
c)1773 cloreto de ferro III anidro (tricloreto de ferro),
2331 cloreto de zinco anidro, 2440 cloreto deestanho IV penta-hidratado, 2475 tricloreto devanádio, 2503 tetracloreto de zircónio, 2508 penta-cloreto de molibdénio, 2802 cloreto de cobre, 2869
tricloreto de titânio em mistura .
Nota: O cloreto de ferro hexa-hidratado não está
submetido às prescrições desta Directiva.
12.
oHalogenetos líquidos e outras matérias halogenadas
líquidas, com excepção dos compostos fluorados, que,
em contacto com a humidade contida no ar ou na
água, libertam vapores ácidos:
a)1754 ácido clorossulfónico contendo ou não trióxido
de enxofre, 1758 cloreto de cromilo (oxicloreto de
crómio),1809 tricloreto de fósforo, 1828 cloretos
de enxofre, 1834 cloreto de sulfurilo, 1836 cloretode tionilo, 2444 tetracloreto de vanádio, 2692tribrometo de boro (brometo de boro), 2879 oxiclo-
reto de selénio;
b)1730 pentacloreto de antimónio líquido, 1731 penta-
cloreto de antimónio em solução, 1792 monocloretode iodo, 1808 tribrometo de fósforo, 1810 oxicloretode fósforo (cloreto de fosforilo), 1817 cloreto de
pirossulfurilo, 1818 tetracloreto de silício, 1827
cloreto de estanho IV anidro, 1837 cloreto de tiofos-
forilo, 1838 tetracloreto de titânio, 2443oxitricloreto de vanádio;
c)1731 pentacloreto de antimónio em solução.
13.
oHidrogenossulfatos sólidos:b)2506 hidrogenossulfato de amónio (bissulfato de
amónio),2509hidrogenossulfato depotássio (bissul-
fato de potássio).
14.
oBromo ou bromo em solução:
1744 bromo ou1744 bromo em solução .1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 320
▼B
Nota: São aplicáveis a estas matérias condições parti-
culares de embalagens (ver marginal 2804).
15.oMatérias inorgânicas ácidas fundidas:
2576 oxibrometo de fósforo fundido.
16.oMatérias inorgânicas ácidas sólidas e misturas destas
matérias (tais como preparações e resíduos) que nãopodem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)1905 ácido selénico, 3260 sólido inorgânico corro-
sivo, ácido, n.s.a.;
b)1807 anidrido fosfórico (pentóxido de fósforo), 3260
sólido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a.;
c)2507 ácido cloroplatínico sólido, 2578 trióxido de
fósforo, 2834 ácido fosforoso, 2865 sulfato neutrode hidroxilamina, 2967 ácido sulfâmico, 3260 sólidoinorgânico corrosivo, ácido, n.s.a.
17.
oMatérias ácidas inorgânicas líquidas e misturas destas
matérias (tais como preparações e resíduos) que não
podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)3264 líquido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a.;
b)1755 ácido crómico em solução, 3264 líquido
inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a.;
c)1755 ácido crómico em solução, 1805 ácido fosfó-
rico, 2693 hidrogenossulfitos em solução aquosa,n.s.a., 3264 líquido inorgânico corrosivo, ácido,n.s.a.
Nota: 1463 trióxido de crómio anidro (ácido crómico
sólido) é uma matéria da classe 5.1 [ver marginal2501, 31.
ob)].
Matérias orgânicas
31.oÁcidos carboxílicos e seus anidridos assim como ácidos
carboxílicos halogenados sólidos e seus anidridos:
b)1839 ácido tricloroacético, 1938 ácido bromoacé-
tico;
c)2214 anidrido ftálico com mais de 0,05 % de
anidrido maleíco, 2215 anidrido maleico, 2698
anidridos tetra-hidroftálicos com mais de 0,05 %
de anidrido maleico, 2823 ácido crotónico .
Notas: 1. O anidrido ftálico e os anidridos tetra-hidro-
ftálicos não contendo mais de 0,05 % deanidrido maleíco, não estão submetidos àsprescrições desta classe.
2. O anidrido ftálico não contendo mais de
0,05 % de anidrido maleíco, transportado ouapresentado a transporte no estado fundido auma temperatura superior ao seu ponto deinflamação é uma matéria da classe 3 (ver
marginal 2301, 61.
o).
32.oÁcidos carboxílicos líquidos e seus anidridos assim
como ácidos carboxílicos halogenados líquidos e seusanidridos:
a)2699 ácido trifluoracético;
b) 1.1764 ácido dicloroacético, 1779 ácido fórmico,
1940 ácido tioglicólico, 2564 ácido tricloroacé-tico em solução, 2790 ácido acético em soluçãonão contendo menos de 50 % mas não mais de80 % de ácido, em massa;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 321
▼B
2.1715 anidrido acético, 2218 ácido acrílico esta-
bilizado, 2789 ácido acético glacial ou2789
ácido acético em solução com mais de 80 % de
ácido, em massa;
c)1848 ácido propiónico, 2496 anidrido propiónico,
2511 ácido 2-cloropropiónico, 2531 ácido metacrí-
lico estabilizado, 2564 ácido tricloroacético em
solução, 2739 anidrido butírico, 2790 ácido acéticoem solução com mais de 25 % mas menos de 50 %
de ácido, em massa, 2820ácido butírico, 2829ácido
capróico.
Nota: As soluções de ácido acético não contendo mais
de 25 % de ácido puro, em massa, não estão
submetidas às prescrições desta Directiva.
33.
oComplexos de trifluoreto de boro:
a)2604 eterato dietílico de trifluoreto de boro
(complexo de fluoreto de boro e de éter);
b)1742 complexo de trifluoreto de boro e de ácido
acético, 1743 complexo de trifluoreto de boro e deácido propiónico.
Nota: 2965 eterato dimetílico de trifluoreto de boro é
uma matéria da classe 4.3 [ver marginal 2471,
2.
ob)].
34.oÁcidos alquilsulfónicos, arilsulfónicos e alquilsulfúricosb)1803 ácido fenolsulfónico líquido, 2305 ácido nitro-
benzenossulfónico, 2571 ácidos alquilsulfúricos;
c)2585 ácidos alquilsulfónicos sólidos não contendo
mais de 5 % de ácido sulfúrico livre ou 2585 ácidos
arilsulfónicos sólidos não contendo mais de 5 % de
ácido sulfúrico livre, 2586 ácidos alquilsulfónicos
líquidos não contendo mais de 5 % de ácido sulfú-
rico livre ou 2586 ácidos arilsulfónicos sólidos não
contendo mais de 5 % de ácido sulfúrico livre
Nota: 2583 Ácidos alquilsulfónicos ou arilsulfónicos,
sólidos e 2584 ácidos alquilsulfónicos ou arilsul-fónicos, líquidos, contendo mais de 5 % de ácido
sulfúrico livre são matérias do 1.
ob).
35.oHalogenetos de ácidos orgânicos:b) 1.1716 brometo de acetilo, 1729 cloreto de
anisoílo, 1736 cloreto de benzoílo, 1765 cloretode dicloroacetilo, 1780 cloreto de fumarilo,
1898 iodeto de acetilo, 2262 cloreto de dimetil-
carbamoílo, 2442 cloreto de tricloroacetilo,2513 brometo de bromoacetilo, 2577 cloreto defenilacetilo, 2751 cloreto de dietiltiofosforilo,2798 diclorofenilfosfina, 2799 dicloro(fenil)tio-fósforo;
2.2502 cloreto de valerilo;
c)2225 cloreto de benzenossulfonilo.
36.
oClorossilanos alquílicos e arílicos cujo ponto de infla-
mação é superior a 61 ºC:
b)1728 amiltriclorossilano, 1753 clorofeniltriclorossi-
lano, 1762 ciclo-hexeniltriclorossilano, 1763 ciclo--hexiltriclorossilano, 1766
diclorofeniltriclorossilano, 1769 difenildiclorossi-
lano, 1771 dodeciltriclorossilano, 1781hexadeciltriclorossilano, 1784 hexiltriclorossilano,1799 noniltriclorossilano, 1800 octadeciltriclorossi-lano, 1801 octiltriclorossilano, 1804feniltriclorossilano, 2434 dibenzildiclorossilano,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 322
▼B
2435 etilfenildiclorossilano, 2437 metilfenildicloros-
silano, 2987 clorossilanos corrosivos, n.s.a.
Nota: Os clorossilanos que, em contacto com a humi-
dade contida no ar ou na água, libertam gasesinflamáveis são matérias da classe 4.3 (ver
marginal 2471, 1.
o).
37.oClorossilanos alquílicos e arílicos cujo ponto de infla-
mação está compreendido entre 23 ºC e 61 ºC (valores
limite incluídos):
b)1724 aliltriclorossilano estabilizado, 1747 butiltri-
clorossilano, 1767 dietildiclorossilano, 1816
propildiclorossilano, 2986 clorossilanos corrosivos,
inflamáveis, n.s.a.
Nota: Os clorossilanos que, em contacto com a humi-
dade contida no ar ou na água, libertam gasesinflamáveis são matérias da classe 4.3 (vermarginal 2471, 1.
o).
38.oÁcidos fosfóricos alquilos:
c)1718 fosfato ácido de butilo, 1793 fosfato ácido de
isopropilo, 1902 fosfato ácido de diisoctilo, 2819
fosfato ácido de amilo.
39.oMatérias ácidas orgânicas sólidas e misturas destas
matérias (tais como preparações e resíduos) que nãopodem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)2430 alquilfenóis sólidos, n.s.a. (incluindo os homó-
logos C
2aC12),3261 sólido orgânico corrosivo,
ácido, n.s.a.;
b)2670 cloreto cianúrico, 2430 alquilfenóis sólidos,
n.s.a. (incluindo os homólogos C2aC12),3261
sólido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a.;
c)2430 alquilfenóis sólidos, n.s.a. (incluindo os homó-
logos C2aC12),3261 sólido orgânico corrosivo,
ácido, n.s.a..
40.oMatérias ácidas orgânicas líquidas assim como soluções
e misturas destas matérias (tais como preparaçõesresíduos) que não podem ser classificadas noutrarubrica colectiva:
a)3145 alquilfenóis líquidos, n.s.a. (incluindo os
homólogos C
2aC12),3265 líquido orgânico corro-
sivo, ácido, n.s.a.;
b)3145 alquilfenóis líquidos, n.s.a. (incluindo os
homólogos C2aC12),3265 líquido orgânico corro-
sivo, ácido, n.s.a.;
c)3145 alquilfenóis líquidos, n.s.a. (incluindo os
homólogos C2aC12),3265 líquido orgânico corro-
sivo, ácido, n.s.a..
B. Matérias de carácter básico
Matérias inorgânicas
41.oCompostos básicos sólidos de metais alcalinos:b)1813 hidróxido de potássio sólido (potassa cáustica),
1823 hidróxido de sódio sólido (soda cáustica), 1825
monóxido de sódio (óxido de sódio), 2033 monóxido
de potássio (óxido de potássio), 2678 hidróxido de
rubídio, 2680 hidróxido de lítio mono-hidratado,2682 hidróxido de césio;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 323
▼B
c)1907 cal sodada com mais de 4 % de hidróxido de
sódio,3253 trioxossilicato de dissódio penta-hidra-
tado(metassilicato de sódio penta-hidratado).
Nota: A cal sodada com mais de 4 % de hidróxido de
sódio não está sumetida às prescrições desta
Directiva.
42.oSoluções de matérias alcalinas:b)1814 hidróxido de potássio em solução (lexívia de
potassa),1819 aluminato de sódio em solução,
1824 hidróxido de sódio em solução (lexívia de
soda),2677 hidróxido de rubídio em solução, 2679
hidróxido de lítio em solução, 2681 hidróxido decésio em solução, 2797 electrólito alcalino para
acumuladores; 1719 líquido alcalino cáustico,
n.s.a.;
c)1814 hidróxido de potássio em solução (lexívia de
potassa),1819 aluminato de sódio em solução,
1824 hidróxido de sódio em solução (lexívia de
soda),2677 hidróxido de rubídio em solução, 2679
hidróxido de lítio em solução, 2681 hidróxido decésio em solução; 1719 líquido alcalino cáustico,n.s.a.
43.
oSoluções de amoníaco:
c)2672 amoníaco em solução aquosa de densidade
compreendida entre 0,880 e 0,957 a 15 ºC, commais de 10 % mas não mais de 35 % de amoníaco.
Notas: 1. As soluções aquosas de amoníaco contendo
mais de 35 % de amoníaco são matérias da
classe 2 [ver marginal 2201, 9.
oat)].
2. As soluções de amoníaco não contendo mais
de 10 % de amoníaco não estão submetidasàs prescrições desta Directiva.
44.
oHidrazina e suas soluções aquosas:
a)2029 hidrazina anidra;
b)2030 hidrato de hidrazina ou2030 hidrazina em
solução aquosa com 37 %, pelo menos, e no
máximo 64 % de hidrazina, em massa.
Nota: 3293 hidrazina em solução aquosa com 37 %, no
máximo, em massa, de hidrazina, é uma matéria
da classe 6.1 [ver marginal 2601, 65.oc)].
45.oSulfuretos e hidrogenossulfuretos assim como as suas
soluções aquosas:
b) 1.1847 sulfureto de potássio hidratado com pelo
menos 30 % de água de cristalização, 1849 sulfu-
reto de sódio hidratado com pelo menos 30 % de
água,2818 polissulfureto de amónio em solução,
2949 hidrogenossulfureto de sódio hidratado
contendo pelo menos 25 % de água de cristali-zação;
2.2683 sulfureto de amónio em solução:
c)2818 polissulfureto de amónio em solução.
Nota: 1382 sulfureto de potássio anidro e 1385 sulfu-
reto de sódio anidro, as suas soluções hidratadas
com menos de 30 % de água de cristalização,assim como 2318 hidrogenossulfureto de sódio,com menos de 25 % de água de cristalização,são matérias da classe 4.2 [ver marginal 2431,13.
ob)]1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 324
▼B
46.oMatérias básicas inorgânicas sólidas e misturas destas
matérias (tais como preparações e resíduos) que nãopodem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:
a)3262 sólido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
b)3262 sólido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
c)3262 sólido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
47.
oMatérias básicas inorgânicas líquidas, assim como
soluções e misturas destas matérias (tais como prepa-rações e resíduos) que não podem ser classificadasnuma outra rubrica colectiva:
a)3266 líquido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
b)3266 líquido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
c)3266 líquido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
Matérias orgânicas
51.
oHidróxidos de tetra-alquilamónio:
b)1835 hidróxido de tetrametilamónio.
52.oAminas e poliaminas sólidas:
a)3259 aminas sólidas corrosivas, n.s.a. ou3259
poliaminas sólidas corrosivas, n.s.a.;
b)3259 aminas sólidas corrosivas, n.s.a. ou3259
poliaminas sólidas corrosivas, n.s.a.;
c)2280 hexametilenodiamina sólido, 2579 piperazina
(dietilenodiamina); 3259 aminas sólidas corrosivas,
n.s.a.ou3259 poliaminas sólidas corrosivas, n.s.a.
53.oAminas e poliaminas líquidas ou aminoálcoois, muitos
corrosivos ou corrosivos, cujo ponto de inflamação ésuperior a 61 ºC:
a)2735 aminas líquidas corrosivas, n.s.a. ou2735
poliaminas líquidas corrosivas, n.s.a;
b)1761 cuproetilenodiamina em solução, 1783 hexa-
metilenodiamina em solução, 2079
dietilenotriamina, 2259 trietilenotetramina, 2735
aminas líquidas corrosivas, n.s.a. ou2735 polia-
minas líquidas corrosivas, n.s.a.;
c)1761 cuproetilenodiamina em solução, 1783 hexa-
metilenodiamina em solução, 2269 3,3'--iminobispropilamina (bis-aminopropilamina,
dipropilenotriamina), 2289 isoforonadiamina, 2320
tetraetilenopentamina, 2326 trimetilciclo-hexila-
mina, 2327 trimetil-hexametilenodiaminas, 2491
etanolamina ou 2491 etanolamina em solução,2542 tributilamina, 2565 diciclo-hexilamina, 2815N-aminoetilpiperazina, 3055 (amino-2 etóxi)2etanol; 2735 aminas líquidas corrosivas, n.s.a. ou
2735 poliaminas líquidas corrosivas, n.s.a.
54.
oAminas e poliaminas líquidas, muito corrosivas ou
corrosivas, inflamáveis, cujo ponto de ebulição é supe-rior a 35 ºC:
a)2734 aminas líquidas corrosivas, inflamáveis, n.s.a.
ou2734 poliaminas líquidas corrosivas, inflamáveis
n.s.a.;
b)1604 etilenodiamina, 2051 2-dimetilaminaetanol,
2248 di-n-butilamina, 2258 1,2-propilenodiamina,2264 dimetilciclo-hexilamina, 2357 ciclo-hexila-mina, 2619 benzildimetilamina, 2685 N, N--dietiletilenodiamina, 2734 aminas líquidas,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 325
▼B
corrosivas, inflamáveis, n.s.a. ou2734 poliaminas
líquidas, corrosivas, inflamáveis, n.s.a.
55.oMatérias básicas orgânicas sólidas e misturas dessas
matérias (tais como preparações e resíduos) que nãopodem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:
a)3263 sólido orgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
b)3263 sólido orgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
c)3263 sólido orgânico corrosivo, básico, n.s.a.
56.
oMatérias básicas orgânicas líquidas e misturas dessas
matérias (tais como preparações e resíduos) que nãopodem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:
a)3267 líquido orgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
b)3267 líquido orgânico corrosivo, básico, n.s.a.;
c)3267 líquido orgânico corrosivo, básico, n.s.a.
C. Outras matérias corrosivas
61.
oSoluções de clorito e de hipoclorito:
b)1791 hipoclorito em solução, com 16 %, pelo
menos, de cloro activo, 1908 clorito em solução,
com 16 %, pelo menos, de cloro activo;
c)1791 hipoclorito em solução, com mais de 5 %, mas
menos de 16 %, de cloro activo, 1908 clorito em
solução, com mais de 5 % mas menos de 16 %, de
cloro activo.
Notas: 1. As soluções de clorito e de hipoclorito não
contendo mais de 5 % de cloro activo não
estão submetidas às prescrições desta Direc-tiva.
2. Os cloritos e hipocloritos sólidos são maté-
rias da classe 5.1 (ver marginal 2501, 14.
o,
15.oe 29.o).
62.oClorofenolatos e fenolatos:
c)2904 clorofenolatos líquidos ou2904 fenolatos
líquidos, 2905 clorofenolatos sólidos ou2905 feno-
latos sólidos.
63.oSoluções de formaldeído:
c)2209 formaldeído em solução com 25 %, pelo
menos, de formaldeído.
Notas: 1. 1198. formaldeído em solução inflamável é
uma matéria da classe 3 [ver marginal 2301,33.
oc)].
2. As soluções de formaldeído não inflamáveis
contendo menos de 25 % de formaldeídonão estão submetidas às prescrições destaDirectiva.
64.
oCloroformiatos e clorotioformiatos:
a)1739 cloroformiato de benzilo;
b)2826 clorotioformiato de etilo.
Nota: Os cloroformiatos com propriedades tóxicas
preponderantes são matérias da classe 6.1 (ver
marginal 2601, 10.o, 17.o, 27.oe, 28.o).
65.oMatérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos) que não podem serclassificadas noutra rubrica colectiva:
a)1759 sólido corrosivo n.s.a.;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 326
▼B
b)1770 brometo de difenilmetilo, 1759 sólido corro-
sivo, n.s.a., 3147 corante sólido, corrosivo, n.s.a.ou3147 matéria intermédia sólida para corante,
corrosiva, n.s.a., 3244 sólidos contendo líquido
corrosivo, n.s.a.
Nota: As misturas de matérias sólidas, não submetidas
às prescrições desta Directiva, com líquidoscorrosivos são admitidas ao transporte sob o
número de identificação 3244, sem aplicação
prévia dos critérios de classificação do marginal2800 (3), desde que não exista, no momento docarregamento da matéria, nenhum líquido derra-mado do fecho da embalagem ou da unidade detransporte. Cada embalagem deve corresponder a
um tipo de construção que tenha suportado o
ensaio de estanquidade para o grupo de emba-lagem II.
c)2803 gálio, 1759 sólido corrosivo, n.s.a. 3147
corante sólido, corrosivo, n.s.a. ou 3147 matériaintermédia, sólida, para corantes, corrosiva, n.s.a.
Nota: São aplicáveis condições particulares de emba-
lagem para o 2803 gálio [ver marginal 2807 (4)].
66.
oMatérias corrosivas líquidas e assim como soluções e
misturas dessas matérias (tais como preparaçõesresíduos) que não podem ser classificadas noutrarubrica colectiva:
a)1760 líquido corrosivo n.s.a.; 1903 desinfectante
líquido corrosivo, n.s.a.;
b)2226 cloreto de benzilidina (triclorometilbenzeno),
2705 pentol-1 (metil-3 penteno-2-ino-4-ol-1), 3066
tintas (incluindo, tintas, lacas, esmaltes, cores,
shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentosde aparelho e bases líquidas para lacas) ou 3066
matérias similares às tintas (incluindo solventes e
diluentes para tintas); 1760 líquido corrosivo n.s.a.,
1903 desinfectante líquido corrosivo, n.s.a., 2801
corante líquido corrosivo, n.s.a, ou2801 matéria
intermédia líquida para corante, corrosiva, n.s.a.
c)2809 mercurio, 3066 tintas (incluindo pinturas lacas,
esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas,revestimentos de aparelho e bases líquidas paralacas) ou 3066 matérias similares às tintas
(incluindo solventes e diluentes para tintas); 1760
líquido corrosivo n.s.a., 1903 desinfectante líquido
corrosivo, n.s.a., 2801 corante líquido corrosivo,
n.s.a, ou2801 matéria intermédia líquida para
corante, corrosiva, n.s.a.
Notas: 1. São aplicáveis condições particulares de
embalagem para o 2809 mercúrio [vermarginal 2807 (4)].
2. Nenhuma matéria desta Directiva, expressa-
mente enumerada noutras rubricascolectivas, pode ser transportada sob a
rubrica 3066 «tintas» ou 3066 «matérias
similares às tintas». As matérias transpor-tadas sob estas rubricas podem conter até20 % de nitrocelulose desde que esta nãocontenha mais de 12,6 % de azoto.
67.
oMatérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos), inflamáveis, que
não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)2921 sólido corrosivo inflamável, n.s.a.;
b)2921 sólido corrosivo inflamável, n.s.a.;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 327
▼B
68.oMatérias corrosivas líquidas assim como soluções e
misturas dessas matérias (tais como preparaçõesresíduos), inflamáveis, cujo ponto de ebulição é supe-
rior a 35 ºC, e que não podem ser classificadas noutra
rubrica colectiva:
a)2920 líquido corrosivo inflamável, n.s.a.;
b)2920 líquido corrosivo inflamável, n.s.a.;
69.
oMatérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos), susceptíveis de
autoaquecimento, que não podem ser classificadas
noutra rubrica colectiva:
a)3095 sólido corrosivo susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.;
b)3095 sólido corrosivo susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.
70.oMatérias corrosivas líquidas, bem como soluções e
misturas dessas matérias (tais como preparações eresíduos), susceptíveis de autoaquecimento, e que nãopodem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)3301 líquido corrosivo susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.;
b)3301 líquido corrosivo susceptível de autoaqueci-
mento, n.s.a.,
71.
oMatérias corrosivas sólidas, e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos), que, em contactocom a água, libertam gases inflamáveis e que nãopodem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)3096 sólido corrosivo hidro-reactivo, n.s.a.;
b)3096 sólido corrosivo hidro-reactivo, n.s.a.
Nota: O termo hidro-reactivo designa uma matéria que
em contacto com a água liberta gases inflamá-veis.
72.
oMatérias corrosivas líquidas, e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos), que, em contactocom a água, libertam gases inflamáveis e que nãopodem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)3094 líquido corrosivo hidro-reactivo, n.s.a.;
b)3094 líquido corrosivo hidro-reactivo, n.s.a.,
Nota: O termo hidro-reactivo designa uma matéria que
em contacto com a água liberta gases inflamá-veis.
73.
oMatérias corrosivas, sólidas, e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos), comburentes, quenão podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)3084 sólido corrosivo comburente, n.s.a.;
b)3084 sólido corrosivo comburente, n.s.a.
74.
oMatérias corrosivas, líquidas, assim como soluções e
misturas dessas matérias (tais como preparações
resíduos), comburentes, que não podem ser classifi-cadas noutra rubrica colectiva:
a)3093 líquido corrosivo comburente, n.s.a.;
b)3093 líquido corrosivo comburente, n.s.a.
75.
oMatérias corrosivas, sólidas, e misturas dessas matérias
(tais como preparações e resíduos), tóxicos, que não
podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:
a)2923 sólido corrosivo tóxico, n.s.a.;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 328
▼B
b)2923 sólido corrosivo tóxico, n.s.a.;
c)2923 sólido corrosivo tóxico, n.s.a.;
76.oMatérias corrosivas, líquidas, bem como soluções e
misturas dessas matérias, (tais como preparações eresíduos), tóxicos, que não podem ser classificadasnoutra rubrica colectiva:
a)2922 líquido corrosivo tóxico, n.s.a.;
b)2922 líquido corrosivo tóxico, n.s.a.;
c)2922 líquido corrosivo tóxico, n.s.a.;
D. Objectos que contêm matérias corrosivas
81.
oAcumuladores:
c)2794 acumuladores eléctricoscheios de electrólito
líquido ácido, 2795 acumuladores eléctricoscheios
de electrólito líquido alcalino, 2800 acumuladoreseléctricoscheios de electrólito líquido, 3028 acumu-
ladores eléctricos secos contendo hidróxido de
potássio sólido .
Notas: 1. São aplicáveis a estes objectos condições
particulares de embalagem [ver marginal
2807 (5)].
2. Os acumuladores (do número de identifi-
cação 2800) podem ser considerados como
não susceptíveis de verter se forem capazesde resistir aos ensaios de vibração e depressão indicados a seguir, sem perda dorespectivo líquido.
Ensaio de vibração: O acumulador é rigida-
mente amarrado à plataforma duma máquina
de vibração à qual é aplicado um movimento
sinusoidal de 0,8 mm de amplitude (1,6 mmde deslocação total). Faz-se variar afrequência à razão de 1Hz/min entre 10Hz e55Hz. Toda a gama de frequências é atraves-
sada, nos dois sentidos, em 95 ± 5 minutos
por cada posição do acumulador (quer dizerpor cada direcção das vibrações). Os ensaiosdevem ser feitos com um acumulador colo-cado em três posições perpendiculares, umasem relação às outras, (e sobretudo numa
posição em que as aberturas de enchimento
e os respiradouros, se o acumulador os tiver,estejam em posição invertida duranteperíodos de tempo iguais.
Ensaios de pressão: Na sequência dos
ensaios de vibração, o acumulador é subme-tido, durante 6 horas, 24 ºC ± 4 ºC, a uma
pressão diferencial de 88 kPa, pelo menos.
Os ensaios devem ser feitos com um acumu-lador colocado em três posiçõesperpendiculares umas às outras (e sobretudonuma posição em que as aberturas de enchi-
mento e os respiradouros, se o acumulador os
tiver, estejam em posição invertida. emantido em cada posição durante 6 horas,pelo menos.
82.
oOutros objectos que contêm matérias corrosivas:
b)1174 cargas de extintores, líquido corrosivo, 2028
bombas fumígenas não explosivas, contendo um
líquido corrosivo, sem dispositivo de escorvamento.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 329
▼B
E. Embalagens vazias
91.oAs embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG), vazios, veículos-cisternas,
cisternas desmontáveis, contentores-cisternas, assim
comoveículos para granel e pequenos contentores para
granel,vazios, por limpar, que tenham contido matérias
da classe 8.
2801a Não estão submetidas às prescrições previstas para esta classe
no presente anexo nem no anexo B:
(1) as matérias dos números 1.oa5 .o,7 .oa 13.o, 16.o, 17.o,
31.oa 47.o, 51.oa 56.o, 61.oa 76.o, transportadas em conformi-
dade com as seguintes disposições:
a) As matérias classificadas em a) de cada número:
— matérias líquidas até 100 ml no máximo por emba-
lagem interior e até 400 ml por volume;
— matérias sólidas até 500 g por embalagem interior e
até 2 kg por volume.
b) As matérias classificadas em b) de cada número:
— matérias líquidas até 1 litro por embalagem interior e
até 4 litros por volume;
— matérias sólidas até 3 kg por embalagem interior e até
12 kg por volume.
c) As matérias classificadas em c) de cada número:
— matérias líquidas até 3 litros por embalagem interior e
até 12 litros por volume;
— matérias sólidas até 6 kg por embalagem interior e até
24 kg por volume.
Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em
embalagens combinadas que correspondam, pelo menos, às
condições do marginal 3538. As «Condições gerais de emba-
lagem» do marginal 3500 (1), (2) e (5) a (7) devem serrespeitadas.
(2) Os acumuladores, não susceptíveis de verter, de
número de identificação 2800 do 81.
o, se, por um lado, a
uma temperatura de 55 ºC, o electrólito não verter em casode ruptura ou fissura do invólucro e não houver líquido quepossa escorrer, e se, por outro lado, os bornes forem prote-gidos contra os curtos-circuitos quando os acumuladores sãoembalados para o transporte.
(3) Os instrumentos e artigos manufacturados não
contendo mais de 1 kg de mercúrio do 66.
oc).
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2802 (1) As embalagens devem satisfazer às condições do
apêndice A.5, a não ser que estejam previstas, nos marginais
2803 a 2808, condições particulares de embalagem para
certas matérias.
(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satis-
fazer as condições do apêndice A.61994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 330
▼B
(3) Nos termos das disposições dos marginais 2800 (3) b)
e 3511 (2) ou 3611 (2): Devem ser utilizadas:
— embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a
letra «X», para as matérias muito corrosivas, dos dife-rentes números, classificadas em a),
— embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes paragranel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados pelaletra «Y», para as matérias corrosivas dos diferentesnúmeros classificadas em b),
— embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas
com a letra «Z», «Y» ou «X», ou os grandes recipientespara granel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II,marcados com a letra «Z» ou «Y», para as matérias pouco
comburentes dos diferentes números classificadas em c).
Nota: Para o transporte de matérias da classe 8 em veículos-
-cisternas, cisternas desmontáveis ou contentores-
-cisternas assim como para o transporte a granel dematérias sólidas desta classe, ver anexo B.
2. Condições particulares de embalagem
2803 O ácido fluorídrico e as soluções de ácido fluorídrico anidro
com uma percentagem de mais de 85 % de ácido fluorídrico
do 6.
odevem ser embalados em recipientes sob pressão, de
aço ao carbono ou liga apropriada. São admitidos osseguintes recipientes sob pressão:
a) as garrafas com uma capacidade não excedendo 150 litros;
b) os recipientes com uma capacidade de pelo menos 100
litros e não excedendo 1 000 litros (por exemplo, os reci-
pientes cilíndricos providos de aros de rolamento e os
recipientes montados sobre um dispositivo de corrediça).
Os recipientes à pressão devem satisfazer às prescrições perti-
nentes da classe 2 (ver marginais 2211, 2213 (1) e (2), 2215,2216 e 2218).
A espessura de paredes dos recipientes sob pressão não deve
ser inferior a 3mm.
Os recipientes sob pressão devem ser submetidos, antes de
serem utilizados pela primeira vez, a um ensaio de pressãohidráulica a uma pressão de pelo menos 1 MPa (10 bar)(pressão manométrica). O ensaio de pressão deve ser repetidode 8 em 8 anos e acompanhado de um exame ao interior dosrecipientes e de uma verificação dos seus equipamentos. Os
recipientes sob pressão devem ainda ser examinados de 2
em 2 anos quanto à resistência à corrosão, por meio deinstrumentos apropriados (por exemplo por ultra-sons), bemcomo no que respeita ao estado dos equipamentos.
Os ensaios e testes devem ser efctuados sob controlo de um
perito reconhecido pela autoridade competente.
O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 0,84 kg por
litro de capacidade, para o ácido fluorídrico e soluções deácido fluorídrico ou anidro.
2804 (1) O bromo e o bromo em solução do 14.
odevem ser
embalados em embalagens interiores de vidro cujo conteúdonão deve ultrapassar 2,5 litros por embalagem interior, ou
em embalagens interiores em polivinilo-difluorado (PVDF)
cuja capacidade não deve ultrapassar 15 litros por embalageminterior e que devem ser colocadas em embalagens combi-nadas nos termos do marginal 3538. As embalagenscombinadas devem ser ensaiadas e aprovadas segundo oapêndice A.5 para o grupo de embalagem I.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 331
▼B
(2) O bromo contendo quer menos de 0,005 % de água,
quer de 0,005 % a 0,2 % de água, se, para este último, foremtomadas medidas para impedir a corrosão do revestimento
dos recipientes, pode igualmente ser transportado em reci-
pientes correspondendo às seguintes condições:
a) Os recipientes devem ser de aço, equipados com revesti-
mento interior estanque, de chumbo ou outra matéria que
assegure uma protecção equivalente e com fecho hermé-
tico; os recipientes de liga monel, de níquel, ou providosde revestimento de níquel, são igualmente admitidos;
b) a sua capacidade não deve ultrapassar 450 litros;
c) os recipientes serão cheios, no máximo, até 92 % da sua
capacidade, ou à razão de 2,86 kg por litro de capacidade;
d) os recipientes serão soldados e calculados para uma
pressão de cálculo de pelo menos 2,1 MPa (21 bar)
(pressão manométrica). O material e a execução devem
corresponder, no restante, às prescrições pertinentes daclasse 2 [ver marginal 2211 (1)] da classe 2. Para oprimeiro ensaio dos recipientes de aço não revestidos, sãoválidas as disposições pertinentes da classe 2 [ver
marginal 2215 (1) e 2216 (1)];
e) os orgãos de fecho devem ter a menor saliência possível
sobre o recipiente e ser munidos dum capacete de
protecção. Estes orgãos e este capacete devem ter juntas
de uma matéria inatacável pelo bromo. Os fechos devemencontrar-se na parte superior do recipiente, de tal modoque nunca possam estar em contacto permanente com afase líquida;
f) os recipientes devem ter dispositivos que permitam
colocá-los de modo estável de pé, sobre o seu fundo, edevem ter, na sua parte superior, disposivos para elevação
(anéis, correias, etc.) que deverão ser ensaiados com uma
carga igual a duas vezes o peso útil.
(3) Os recipientes segundo (2) devem ter submetidos,
antes de serem utilizados pela primeira vez, a um ensaio de
estanquidade a uma pressão de pelo menos 200 kPa (2 bar)
(pressão manométrica). O ensaio de estanquidade deve serrepetido de dois em dois anos e acompanhado de um exameao interior dos recipientes e de uma verificação do peso. Esteensaio e este exame devem ser efectuados sob o controlo deum perito reconhecido pela autoridade competente.
(4) Os recipientes segundo (2) devem levar, em caracteres
bem legíveis e duráveis;
— o nome do construtor ou a marca de fabrico e o número
do recipiente;
— a indicação «Bromo»;— a tara do recipiente e o peso máximo admitido do recipi-
ente cheio;
— a data (mês, ano) do ensaio inicial e o último ensaio
periódico a que foi submetido;
— o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.
2805 (1) As matérias classificadas em a), nos diferentes
números devem ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3520; ou
b) tambores de alumínio com tampo superior não amovível,
nos termos do marginal 3521; ou
c) jerricanes de aço com tampo superior não amovível, nos
termos do marginal 3522; ou
d) tambores de matéria plástica com tampo superior não
amovível com um capacidade máxima de 60 litros ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 332
▼B
jerricanes de matéria plástica com tampo superior não
amovível nos termos do marginal 3526; ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do
marginal 3537; ou
f) embalagens combinadas, com embalagens interiores de
vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marginal3538; ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés) nos
termos do marginal 3539.
Nota 1 ad d): A duração admissível de utilização das
embalagens destinadas ao transporte deácido nítrico do 2.
oa) e das soluções de
ácido fluorídrico do 7.oa) é de dois anos
a contar da data do seu fabrico.
Nota 2 ad f) e g): As embalagens interiores e recipientes
interiores, de vidro, não são admitidos
para as matérias fluoradas dos 7.oa),
8.oa) e 33.oa).
(2) As matérias sólidas no sentido do marginal 2800 (5)
podem também ser embaladas em:
a) tambores de aço com tampo superior amovível, de aço,
nos termos do marginal 3520, de alumínio, nos termos domarginal 3521, de contraplacado, nos termos do marginal3523, de cartão, nos termos do marginal 3525 ou dematéria plástica, nos termos do marginal 3526, jerricanes
com tampo superior amovível de aço, nos termos do
marginal 3522, ou matéria plástica nos termos do marginal3526, se necessário com um ou vários sacos interioresestanques aos pulverulentos; ou
b) embalagens combinadas, nos termos do marginal 3538,
com um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos.
2806 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números
devem ser embaladas em:
a) tambores de aço, nos termos do marginal 3520; ou
b) tambores de alumínio, nos termos do marginal 3521; ou
c) jerricanes de aço, nos termos do marginal 3522; ou
d) tambores ou jerricanes de matéria plástica nos termos do
marginal 3526; ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do
marginal 3537; ou
f) embalagens combinadas, nos termos do marginal 3538; ou
g) embalagens compósitas, (vidro, porcelana ou grés) nos
termos do marginal 3539.
Nota 1 ad a), b), c) e d): São aplicáveis condições simpli-
ficadas para os tambores ejerricanes com tampo superioramovível para as matériasviscosas que, a 23 ºC, apre-
sentem uma viscosidade
superior a 200 mm
2/s, assim
como para as matérias sólidas(ver marginal 3512, 3553, 3554e 3560).
Nota 2 ad d): A duração admissível de utilização das
embalagens destinadas ao transporte deácido nítrico com uma percentagem deaço absoluto do 2.
ob) e das soluções de
ácido fluorídrico do 7.ob) é de dois anos
a contar da data do seu fabrico.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 333
▼B
Nota 3 ad f) e g): As embalagens interiores e recipientes
interiores, de vidro, não são admitidaspara as matérias fluoradas dos 7.
ob),
8.ob), 9.ob), 10.ob) e 33.ob).
(2) As matérias dos diferentes números classificadas em b)
com uma pressão de vapor, a 50 ºC, não ultrapassando
110 kPa (1,10 bar) podem também ser embaladas em (GRG)
metálicos, nos termos do marginal 3622, ou GRG de matériaplástica rígida nos termos do marginal 3624, ou GRG compó-sitos com recipiente interior de matéria plástica rígida nostermos do marginal 3625.
(3) As matérias sólidas no sentido do marginal 2800 (5)
também podem ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado, nos termos do marginal 3523,
ou de cartão, nos termos do marginal 3525, se necessário
com um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-lentos; ou
b) sacos de tecido, resistentes á água, nos termos do marginal
3533, de tecido de matéria plástica, nos termos domarginal 3534, de filme de matéria plástica, nos termosdo marginal 3535, ou de papel resistente à água nos
termos do marginal 3536, e desde que se trate de carrega-
mento completo ou de sacos acondiconados sobre paletes;ou de GRG flexíveis; ou
c) GRG compósitos com recipiente interior de matéria
plástica flexível nos termos do marginal 3625, GRG decartão, nos termos do marginal 3626, de madeira, nostermos do marginal 3627; ou
d) GRG flexíveis segundo o marginal 3623, com excepção
dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e desde que se trate dum
carregamento completo, ou de GRG flexíveis carregados
sobre paletes.
(4) Os objectos do 82.
odevem ser embalados como se
segue:
a) Cargas de extintores, líquido corrosivo — caixas de
madeira nos termos dos marginais 3527, 3528 ou 3529,de caixas de cartão nos termos do marginal 3530, ou decaixas de matéria plástica expandida do tipo 4H1 nos
termos do marginal 3531.
b) Bombas fumígenas não explosivas com líquido corrosivo,
sem dispositivo de escorvamento — separadamente commaterial de enchimento, em caixas, tubos ou comparti-mentos separados dentro de umas das caixas de madeiradescritas nos marginais 3527, 3528 ou 3529, ou de caixasde aço do tipo 4A segundo o marginal 3532.
2807 (1) As matérias classificadas em c), com excepção do
gálio do 65.
oc) e do mercúrio do 66.oc) dos diferentes
números devem ser embalados em:
a) tambores de aço, nos termos do marginal 3520; ou
b) tambores de alumínio, nos termos do marginal 3521; ou
c) jerricanes de aço, nos termos do marginal 3522; ou
d) tambores ou jerricanes de matéria plástica, nos termos do
marginal 3526; ou
e) embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do
marginal 3537; ou
f) embalagens combinadas, nos termos do marginal 3538; ou
g) embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos
termos do marginal 3539; ou
h) embalagens metálicas leves, nos termos do marginal 3540.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 334
▼B
Nota 1 ad a), b), c), d) e h): São aplicáveis condições
simplificadas para ostambores, jerricanes e emba-
lagens metálicas leves com
tampo superior amovívelpara as matérias viscosasque, a 23 ºC, apresentemuma viscosidade superior a
200 mm
2/s, assim como para
as matérias sólidas (vermarginal 3512, 3552 a 3554e 3560).
(2) As matérias dos diferentes números classificadas de c),
com excepção do gálio do 65.
oc) e do mercúrio do 66.oc),
com uma pressão de vapor, a 50 ºC, não ultrapassando
110 kPa (1,10 bar), podem também ser embalados em GRG
metálicos nos termos do marginal 3622, ou GRG de matériaplástica rígida nos termos do marginal 3624, ou GRG compó-sitos com recipiente interior de matéria plástica rígida nostermos do marginal 3625.
(3) As matérias sólidas no sentido do marginal 2800 (5)
também podem ser embaladas em:
a) tambores de contraplacado, nos termos do marginal 3523
ou de cartão, nos termos do marginal 3525, se necessáriocom um ou vários sacos interiores estanques aos pulveru-
lentos; ou
b) sacos resistentes à água, de tecido, nos termos do marginal
3533, de tecido de matéria plástica, nos termos domarginal 3534, de filme de matéria plástica, nos termosdo marginal 3535, ou de papel resistente à água nos
termos do marginal 3536; ou
c) grandes recipientes para granel GRG flexíveis nos termos
do marginal 3623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e13M1, ou de GRG compósitos com recipiente interior dematéria plástica, flexível, segundo o marginal 3625, ou de
GRG de cartão, nos termos do marginal 3626, ou de
madeira, nos termos do marginal 3627.
(4)
a) O gálio de 65.
oc) e o mercúrio do 66.oc) devem ser
embalados de embalagens combinadas nos termos domarginal 3538. As embalagens combinadas podem serconstituídas por embalagens interiores de vidro, porcelana,grés ou matéria plástica com uma quantidade máxima
admissível de 10 kg.
Podem ser utilizadas como embalagens exteriores:caixas de madeira natural, nos termos do marginal 3527,caixas de contraplacado, nos termos do marginal 2358,
caixas de aglomerado de madeira, nos termos do marginal
3529,
caixas de cartão, nos termos do marginal 3530,caixas de matéria plástica, nos termos do marginal 3531,tambores de aço com tampo superior amovível, nos termos
do marginal 3520,
jerricanes de aço com tampo superior amovível, nos
termos do marginal 3522,
tambores de contraplacado, nos termos do marginal 3523,
tambores de cartão, nos termos do marginal 3525, ou
tambores de matéria plástica de tampo superior amovível,
nos termos do marginal 3526.
b) O mercúrio pode ainda ser embalado de garrafas de aço
soldado a frio de interior abaulado. O fecho deve ser cons-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 335
▼B
tituído por um ferrolho de rosca cónica e a abertura não
deve ultrapassar 20 mm.
(5)
a) Os objectos do 81.o, com excepção dos acumuladores eléc-
tricos não susceptíveis de verter devem ser acondicionadoscom material de enchimento inerte, ou de modo equiva-lente em caixas de madeira, ou de matéria plástica rígida,
ou numa grade de madeira. Os acumuladores devem ser
isolados para evitar os curtos circuitos.
b) Os acumuladores não susceptíveis de verter (com o
número de identificação 2800) devem ser protegidoscontra os curtos circuitos e embalados de modo seguro
em embalagens exteriores sólidas.
Nota: Os acumuladores não susceptíveis de verter que são
necessários ao funcionamento dum aparelho mecâ-nico ou electrónico e do qual fazem parteintegrante, devem ser solidamente fixados ao seu
suporte e protegidos contra os danos e curtos-
-circuitos.
c) Os objectos do 81.
opodem ser transportados sobre paletes.
Devem ser empilhados e acondicionados de modoadequado em camadas separadas por uma camada dematerial não condutor. Os bornes dos acumuladores não
devem em caso algum suportar o peso doutros elementos
sobrepostos. Os acumuladortes devem ser isolados demodo a evitar curtos-circuitos.
Não é necessário que cada acumulador tenha uma
inscrição e uma etiqueta de perigo se a carga paletizada
tiver uma inscrição e uma etiqueta de perigo.
2808 As embalagens, incluindo os GRG, contendo hipoclorito em
solução de número de identificação 1791 do 61.
o, devem ter
um respiradouro, nos termos dos marginais 3500 (8) ou 3601(6) respectivamente.
2809 O axibrometo de fósforo fundido do 15.
osó pode ser trans-
portado em veículos-cisternas (ver o apêndice B.1a) ou emcontentores-cisternas (ver o apêndice B.1b).
2810
3. Embalagem em comum
2811 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada segundo o marginal
3538.
(2) As matérias dos diferentes números desta classe 8, em
quantidades que não ultrapassem por embalagem interior 3litros para as matérias líquidas e/ou 5 kg para as matériassólidas, podem ser reunidas entre si e/ou com mercadoriasnão submetidas às prescrições desta Directiva [ver marginal2800 (8)], numa embalagem combinada segundo o marginal
3538, se não reagirem perigosamente entre si.
(3) As matérias do 4.
onão devem ser embaladas em
comum com outras mercadorias salvo com as matérias do
3.oda classe 5.1, marginal 2501. As matérias do 6.oed o
14.onão devem ser embaladas em comum com outras merca-
dorias.
(4) As matérias dos diferentes números classificadas em a)
não devem ser embaladas em comum com matérias eobjectos das classes 1, 5.2 e 7.
(5) Salvo condições particulares em contrário, as matérias
líquidas dos diferentes números classificadas em a), em quan-tidade que não ultrapasse 0,5 litro por embalagem interior e 11994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 336
▼B
litro por volume, e as matérias classificadas em b) ou c) dos
diferentes números, em quantidade não ultrapasse, por emba-lagem interior, 3 litros, para as matérias líquidas e/ou 5kg
para as matérias sólidas, podem ser reunidas numa emba-
lagem combinada nos termos do marginal 3538, commatérias ou objectos das outras classes — conquanto que aembalagem em comum seja igualmente admitida para asmatérias e objectos dessas classes — e/ou com mercadorias
que não estejam submetidas às prescrições desta Directiva,
se estas não reagirem perigosamente entre si.
(6) São consideradas como reações perigosas:
a) uma combustão e/ou uma libertação de calor considerável;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de matérias líquidas corrosivas;
d) a formação de matérias instáveis.
(7) A embalagem em comum duma matéria de carácter
ácido com uma matéria de carácter básico num volume não
é permitida se as duas matérias forem embaladas em embala-
gens frágeis.
(8) Devem ser respeitadas as prescrições dos marginais
2001 (7), 2002 (6) e (7), e 2802.
(9) No caso de utilização de caixas de cartão ou madeira,
os volumes não devem pesar mais de 100 kg.
4. Inscrições e etiquetas deperigo nosvolumes (verapêndice
A.9)
Inscrições
2812 (1) Cada volume deve levar de modo claro e durável o
número de identificação da mercadoria a indicar no docu-
mento de transporte, precedido dos caracteres «UN».
Etiquetas de perigo
(2) Os volumes com matérias ou objectos da classe 8
devem levar uma etiqueta modelo n.
o8.
(3) Os volumes que contêm matérias dos 32.ob) 2., 33.oa),
35.ob) 2., ou 37.o, 54.o, 64.ob), e 68.odevem levar ainda uma
etiqueta modelo n.o3.
(4) Os volumes com matérias dos 44.oa) e 45.ob) 2.
devem levar ainda etiquetas modelos n.o3en .o6.1.
(5) Os volumes com matérias dos 67.odevem levar ainda
uma etiqueta modelo n.o4.1.
(6) Os volumes com matérias dos 69.oe 70.odevem levar
ainda uma etiqueta modelo n.o4.2.
(7) Os volumes com matérias dos 71.oe 72.odevem levar
ainda uma etiqueta modelo n.o4.3.
(8) Os volumes com matérias dos 3.oa), 4.o, 73.oe 74.o
devem levar ainda uma etiqueta modelo n.o05
(9) Os volumes com matérias dos 3.oa), 4.o, 73.oe 74.o
devem levar ainda etiquetas modelo n.o05 e 6.1.
(10) Os volumes com as matérias a seguir enumeradas
devem levar ainda uma etiqueta modelo n.o6.1:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 337
▼B
NúmeroNúmero de
identificação da
matériaMatéria
1.oa) 1831 ácido sulfúrico fumante (óleo)
6.oTodas as matérias
7.oTodas as matérias
9.ob) 1811 Difluoreto ácido de potássio
(bifluoreto de potássio)
10.ob) 1732 Pentafluoreto de antimónio
12.oa) 1809 Tricloreto de fósforo
2879 Oxicloreto de selénio
14.oTodas as matérias
44.ob) Todas as matérias
45.ob1. e 45.o
c)2818 Polissulfureto de amónio em
solução
53.ob) e c) 1761 Cuproetilenodiamina em solução
75.oTodas as matérias
76.oTodas as matérias
(11) Os volumes que contêm recipientes frágeis não
visíveis do exterior devem levar ainda, nos dois ladosopostos, uma etiqueta modelo n.
o12.
(12) Os volumes que contenham matérias líquidas contidas
em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior,assim como os volumes com recipientes com respiradouros
ou os recipientes com respiradouros sem embalagem exterior,
devem levar ainda, nos dois lados opostos, uma etiquetamodelo n.
o11.
2813
B. Menções no documento de transporte
2814 A designação da mercadoria no documento de transporte
deve estar de acordo com um dos números de identificaçãoe uma das denominações em itálico no marginal 2801.
Quando a matéria não é expressamente indicada, mas é
incluída numa rubrica n.s.a., a designação da mercadoriadeve ser composta do número de identificação, da denomi-
nação da rubrica n.s.a., seguida da denominação química ou
técnica da matéria (
3).
A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação
da classe, do número da enumeração completado, se for o
caso,pela alínea a), b), ou c) da enumeração, e da sigla
«ADR» (ou«RID» ), por exemplo: «8.1.oa), ADR».
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «resíduo, contém…»,devendo o (os) componente(s) que determinaram a classifi-cação do resíduo segundo o marginal 2002 (8) ser inscritospelas sua(s) denominação(ões) química(s), por exemplo:
«Resíduo, contém 1824 hidróxido de sódio em solução, 8,
42.
ob), ADR».
Para o transporte de soluções ou misturas (tais como prepa-
rações ou resíduos) com vários componentes submetidos àpresente Directiva, não será geralmente necessário citar maisde dois componentes que desempenhem um papel determi-nante para o ou os perigos que caracterizam as soluções emisturas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 338
▼B
Para o transporte de soluções ou misturas que apenas conte-
nham um único componente submetido às prescrições dapresente Directiva, devem ser acrescentadas à denominação
no documento de transporte as palavras «em solução» ou
«em mistura» [ver marginal 2002 (8)].
Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no
estado fundido, a designação da matéria deve ser completada
pela menção «fundido(a)» salvo se esta já figura na denomi-
nação.
Quando uma solução ou mistura expressamente enumerada
ou contendo uma matéria expressamente enumerada não é
submetida às prescrições desta classe nos termos do marginal
2800 (5) o expedidor pode mencionar no documento de trans-porte: «Mercadoria não submetida à classe 8».
2815-
-2821
F. Embalagens vazias
2822 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG), vazios, por limpar, do 91.
o, devem ser
fechadas do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias
de estanquidade como se estivessem cheias.
(2) As embalagens vazias por limpar, incluindo os GRG,
vazios, por limpar, do 91.o, devem levar as mesmas etiquetas
de perigo que levariam se estivessem cheias.
(3) A designação no documento de transporte deve corres-
ponder a uma das denominações em itálico, no 91.o, por
exemplo: «Embalagem vazia, 8, 91.o, ADR».
No caso dos veículos-cisternas, cisternas desmontáveis,
contentores-cisternas, pequenos contentores para granel,vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pelaindicação «Última mercadoria carregada» e pela denomi-nação e número da última mercadoria carregada porexemplo: «Última mercadoria carregada: 1830 ácido súlfurico
1.
ob)».
2823-
-2824
D. Medidas transitórias
2825 As matérias da classe 8 podem ser transportadas até 30 de
Junho de 1995 segundo as prescrições da classe 8 aplicáveisaté 31 de Dezembro de 1994. O documento de transportedeve conter a seguinte menção: «Transporte segundo o ADRaplicável antes de 1 de Janeiro 1995».
2826-
-2899
(1) Uma matéria ou uma preparação que corresponda aos critéros da classe 8,
cuja toxicidade à inalação de poeiras e de vapores (CL50) corresponde à
alínea a), mas cuja toxicidade à ingestão ou à absorção cutânea só corres-ponde ao grupo c), ou que apresenta um grau de toxicidade menos elevada,
deve ser atribuída à classe 8.
(
2) Linhas directrizes da OCDE para os ensaios de produtos químicos n.o404
«Irritação/lesão grave da pele (1992)».
(3) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente utilizada nos
manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comer-
ciais não devem ser utilizadas para este fim.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 339
▼B
CLASSE 9
MATÉRIAS E OBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
1. Enumeração das matérias
2900 O título da classe 9 abrange as matérias e objectos que,
durante o transporte, apresentem um perigo distinto dos quesão abrangidos pelas outras classes. De entre essas matérias
e objectos, os que são enumerados no marginal 2901 estão
submetidos às condições previstas nos marginais 2901 a2920 e às disposições do presente anexo e do anexo B, sendopor isso considerados matérias e objectos desta Directi-va (
1).As matérias da classe 9 que são classificadas nos
diferentes números do marginal 2901 devem ser atribuídas a
um dos seguintes grupos, designados pelas alíneas b) e c),
consoante o seu grau de perigo:
b) matérias perigosas;
c) matérias que apresentam perigosidade menor.
Nota: Para classificar as soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos), ver também o marginal 2002
(8).
A. As matérias que, inaladas sob a forma de poeira, podem
pôr em risco a saúde
2901 1.oO amianto e as misturas contendo amianto, tais como:
b)2212 amianto azul (crocidolite), 2212 amianto
castanho (amosite ou misorite);
c)2590 amianto branco (crisolite, actinolite, antofilite,
tremolite).
Nota: O talco contendo tremolite e/ou actinolite é
matéria do 1.oc), número de identificação
2590.
B. As matérias e aparelhos que, em caso de incêndio,
podem formar dioxinas
2.oOs difenilpoliclorados e os trifenilpoliclorados (PCBs e
PCTs) e as misturas contendo estas matérias
b)2315 difenilpoliclorados, 3151 difenilpolihaloge-
nados líquidos ou3151 trifenilpolihalogenados
líquidos, 3152 difenilpolihalogenados sólidos ou
3152 terfenilpolihalogenados sólidos.
Nota: As misturas com um teor em PCBs que não
ultrapasse 50mg/kg não estão submetidas às
prescrições desta Directiva.
3.oOsaparelhos, tais como transformadores, condensa-
dores e aparelhos hidráulicos, que contenham matérias
ou misturas do 2.ob).
C. Matérias que libertam vapores inflamáveis
4.oOs polímeros expansíveis contendo líquidos inflamáveis
com um ponto de inflamação que não ultrapasse 61 ºC,tais como:
c)2211 polímeros expansíveis em grânulos que
libertem vapores inflamáveis.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 340
▼B
D. Pilhas de lítio
Nota: São aplicáveis a estes objectos, condições particulares
de embalagem (ver marginal 2906)
5.o3090 pilhas de lítio, 3091 pilhas de lítio contidas num
dispositivo especial.
Notas: 1. Cada elemento não deve conter mais de 12g
de lítio. A quantidade de lítio contida emcada uma das pilhas não deve ser superior a500 g. Com o acordo da autoridade compe-
tente do país de origem, a quantidade de
lítio por elemento poderá atingir 60 g, nomáximo, e cada volume poderá conter até2500 g de lítio; a autoridade competentefixa as condições de transporte bem como otipo e o âmbito do ensaio.
2. Os elementos e as pilhas devem ser equi-
pados com um dispositivo eficaz paraprevenir os curto-circuitos exteriores. Cadaelemento e cada pilha deve comportar umorifício de segurança ou ser concebido de
maneira a impedir uma ruptura violenta nas
condições normais de transporte. As pilhascontendo elementos ou séries de elementosligados em paralelo devem ser equipadoscom díodos para impedir as inversões de
corrente. As pilhas contidas num dispositivo
devem ser protegidas contra os curtocircuitose bem acondicionadas.
3. Os elementos e as pilhas devem ser conce-
bidos e construídos de maneira a poderem
resistir aos ensaios seguintes:
Ensaion.
o1:O elemento ou a pilha deve ser
submetido a uma prova de estabilidade aocalor a uma temperatura de 75 ºC durante
um período de 48 horas e não deve apre-
sentar nenhum sinal de deformação, deperda ou de aquecimento interno. Este ensaiodeve ser efectuado sobre, pelo menos, 10elementos e uma pilha de cada tipo tomadosde entre a produção de cada semana.
Ensaio n.
o2:Os elementos ou as pilhas
devem ser tornados inertes por um curto--circuito intencional, de preferência semdescompressão (utilizar dispositivos internos
de fusão). Se se produzir uma descom-
pressão, é necessário colocar uma chamaviva frente aos vapores provocados peladescompressão para verificar a ausência derisco de explosão. Este ensaio deve ser efec-tuado sobre, pelo menos, três elementos e
uma pilha de cada tipo tomados de entre a
produção de cada semana.
4. Não são admitidos ao transporte os
elementos que tenham sido descarregadosaté ao ponto em que a tensão em circuito
aberto seja inferior a 2 volts ou a dois terços
da tensão do elemento não descarregado,conforme aquela que for a mais baixa destasduas tensões, ou as pilhas contendo um oumais elementos deste tipo.
5. Os elementos de pilhas contidos num dispo-
sitivo não devem poder ser descarregadosdurante o transporte até ao ponto em que atensão em circuito aberto desça até um valorinferior a 2 volts ou a dois terços da tensão1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 341
▼B
do elemento não descarregado, conforme
aquela que for a mais baixa destas duastensões.
6. Os objectos do 5.
oque não preencham estas
condições não são admitidos ao transporte.
E. Dispositivos de salvamento
Nota: São aplicáveis a estes objectos condições particulares
de embalagem (ver marginal 2907).
6.o2990 dispositivos de salvamento auto-insufláveis, tais
como rampas de evacuação, equipamentos salva-vidas
para aeronáutica e dispositivos de salvamento marítimo.
Nota: Estes dispositivos apresentam um risco se o
dispositivo de auto insuflagem se activadurante o transporte; podem tambémconter, como equipamento, um ou váriosdos objectos ou matérias seguintes destaDirectiva:
artifícios de sinalização da classe 1, tais
como sinais fumígenos ou artifícios deiluminação;
gases não inflamáveis não tóxicos da
classe 2;
matérias inflamáveis das classes 3 ou 4.1;peróxidos orgânicos da classe 5.2,
enquanto componentes de estojos de repa-
ração;
acumuladores eléctricos da classe 8.
7.
o3072 dispositivos de salvamento não auto insufláveis
munidos de um ou vários dos objectos ou matériasseguintes desta Directiva:
artifícios de sinalização da classe 1, tais como sinais
fumígenos ou artifícios de iluminação;
gases não inflamáveis não tóxicos da classe 2; matérias
inflamáveis das classes 3 ou 4.1;
peróxidos orgânicos da classe 5.2, enquanto compo-
nentes de estojos de reparação;
acumuladores eléctricos ou matérias corrosivas sólidas
da classe 8.
8.
oComponentes automóveis
c)3268 dispositivos de insuflagem de sacos insufláveis,
3268 módulos de sacos insufláveis, 3268 pre--tensores de cintos de segurança ou3268 módulos
de cintos de segurança.
Notas: 1. Esta rubrica aplica-se aos objectos que
podem ser classificados na classe 1 deacordo com o marginal 2100 (2) b), quesão utilizados como sacos insufláveis oucintos de segurança sempre que são trans-
portados como componentes e quando «os
dispositivos de insuflagem de sacosinsufláveis», os «pretensores de cintos desegurança», embalados como para o trans-porte, tenham sido ensaiados de acordocom a série de ensaios 6.
oc) da primeira
parte das recomendações relativas ao
transporte das mercadorias perigosas,ensaios e critérios (
2) sem que tenha
havido explosão do dispositivo, nem frag-mentação do estojo dos dispositivos, nem1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 342
▼B
nenhum risco de protecção ou de efeito
térmico susceptível de entravar considera-velmente a luta contra o incêndio ou
outras intervenções de urgência na proxi-
midade imediata.
2. Os sacos insufláveis ou cintos de segu-
rança montados nos veículos ou emcomponentes completos de veículos taiscomo colunas de direcção, painéis das
portas, etc não estão submetidos às pres-
crições desta Directiva.
F. Matérias perigosas para o ambiente
Nota: Uma matéria será afectada às rubricas 11.
oou 12.ode
acordo com as indicações do Apêndice A.3, SecçãoG, marginais 3390 a 3396.
11.
oMatérias líquidas poluentes do ambiente aquático e
soluções e misturas destas matérias (tais como prepa-
rações e resíduos) que não possam ser classificadasnoutras classes ou n.
os1.oa8 .o, 13.oe 14.oda presente
classe.
c)3082 matéria perigosa do ponto de vista do ambi-
ente, líquida, n.s.a., tal como:
poli (3-6) etoxilato de álcool C6-C17(secundário)
poli (1-3) etoxilato de álcool C12-C15
poli (1-6) etoxilato de álcool C13-C15
alfa-cipermetrinaftalato de butilo e de benziloparafinas cloradas (C
10-C13)
1-clorooctanofosfato de cresilo e de difenilociflutrinaacrilato de deciloftalato de n-dibutilo
1,6-diclorohexano
diisopropilbenzenolacrilato de isodecilofosfato de isodecilo e de difenilonitrato de isooctilomalatiãoresmetrinafosfatos de triarilofosfatos de tricresilotrietilbenzenofosfato de trixilenilo
12.
oMatérias sólidas poluentes para o ambiente aquático e
misturas destas matérias (tais como preparações eresíduos) que possam ser classificadas noutras classes
ou n.
os1.oa8 .o, 13.oe 14.oda presente classe.
c)3077 matéria perigosa do ponto de vista do ambi-
ente, sólida, n.s.a., tal como:
clorohexidina
parafinas cloradas (C10-C13)
p-diclorobenzenodifenilo1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 343
▼B
éter difenílico
óxido de fenbutadinacloreto mercuroso (calomelano)fosfato de tributilestanhobrometo de zinco
13.
oMicrorganismos geneticamente modificadosNotas: 1. Os microrganismos geneticamente modifi-
cados são microrganismos nos quais omaterial genético foi deliberadamente modi-ficado por meios técnicos ou de uma formaque não se produz na natureza.
2. Os microrganismos geneticamente modifi-
cados, que são matérias infecciosas, são
matérias da classe 6.2 (ver marginal 2651,
1.
oa3 .o, números de identificação 2814 e
2900).
3. Para os fins da presente rubrica, os microrga-
nismos geneticamente modificados são osque não são perigosos para o homem nem
para os animais, mas que poderiam modificar
os animais, os vegetais, as matérias micro-biológicas e os ecosistemas de uma formaque não poderia produzirse na natureza.
b)3245 microrganismos geneticamente modificados
Notas: 1. Os microrganismos geneticamente modifi-
cados que tenham recebido umaautirização de disseminação voluntária noambiente (
3) não estão submetidos às pres-
crições desta classe.
2. São consideradas matérias sólidas no
sentido das prescrições de embalagem domarginal 2903, as matérias e misturas dematérias que não contenham um líquidono estado livre a uma temperatura inferiora4 5º C .
3. Os animais vertebrados ou invertebrados
vivos não devem ser utilizados para trans-
portar matérias classificadas neste n.
o,a
menos que seja impossível transportálosde outra maneira.
14.
oOrganismos geneticamente modificados
Nota: Os organismos geneticamente modificados que
se sabe serem ou se suspeita que sejam perigosos
para o ambiente devem ser transportados deacordo com as condições especificadas pela auto-ridade competente do país de origem.
G. Embalagens vazias
Notas: 1. As embalagens vazias no exterior das quais
adiram resíduos do seu anterior conteúdo não
são admitidas ao transporte.
2. Os recipientes de retenção (cubas de
retenção) vazios, por limpar, para os aparelhosdo 3.
o, não são admitidos ao transporte.
21.oEmbalagens vazias, incluindo os grandes recipientes
para granel (GRG)vazios, veículos-cisternas vazios,
cisternas desmontáveis vazias econtentores-cisternas
vazios por limpar, tendo contido matérias dos 1.oe2 .o.
2901a (1) Não estão submetidas às prescrições previstas para esta
classe no presente anexo e no anexo B as matérias classifi-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 344
▼B
cadas em b) e c) dos 1.o,2 .o,4 .oe 11.oa 13.otransportadas em
conformidade com as seguintes disposições:
a) As matérias classificadas em b) de cada número:
— matérias líquidas até 500 ml por embalagem interior e
até 2 litros por volume;
— matérias sólidas até 1 kg por embalagem interior e até
4 kg por volume.
b) As matérias classificadas em c) de cada número:
— matérias líquidas até 3 litros por embalagem interior e
até 12 litros por volume;
— matérias sólidas até 6 kg por embalagem interior e até
24 kg por volume.
Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em
embalagens combinadas que correspondam pelo menos àscondições do marginal 3538.
Devem ser respeitadas as «Condições gerais de embalagem»
do marginal 3500 (1) e (2) bem como (5) a (7).
(2) Não são, além disso, submetidas às prescrições
previstas para esta classe no presente anexo e no anexo B,
as matérias e objectos seguintes do 1.
o:
a) o amianto imerso ou fixado num material ligante natural
ou artificial (tal como cimento, plástico, asfalto, resina ouminério) de tal maneira que, durante o transporte não
possam libertar-se quantidades perigosas de fibras de
amianto respiráveis.
b) os artigos manufacturados que contenham amianto,
sempre que sejam embalados de tal maneira que, duranteo transporte não possam libertar-se quantidades perigosasde fibras de amianto respiráveis.
(3) Os aparelhos do 3.
ocontendo matérias líquidas do 2.o
b), até 500 ml por aparelho e até 2 litros por volume, não
estão submetidos às prescrições previstas para esta classe nopresente anexo e no anexo B. Os aparelhos devem todavia ser
embalados em conformidade com o marginal 2905 (1) a).
(4) As pilhas de lítio do 5.
oque cumprem as prescrições
seguintes e os dispositivos contendo unicamente pilhas destetipo não estão submetidas às prescrições previstas para esta
classe no presente anexo e no anexo B.
a) cada elemento de cátodo líquido conterá no máximo 0,5 g
de lítio ou e liga de lítio e cada elemento de cátodo sólidoconterá no máximo 1 g de lítio ou de liga de lítio;
b) cada pilha de cátodo sólido conterá no máximo uma quan-
tidade total de 2 g de lítio e cada pilha de cátodo líquido
conterá no máximo uma quantidade total de 1 g de lítio oude liga de lítio;
c) cada elemento ou pilha contendo um cátodo líquido deve
ser selado hermeticamente;
d) é necessário separar os elementos de forma a impedir os
curto-circuitos;
e) é necessário separar as pilhas de forma a impedir os curto-
-circuitos e embalá-las em embalagens sólidas, salvo seforem instaladas em dispositivos electrónicos;
f) sempre que uma pilha de cátodo líquido contenha mais de
0,5 g de lítio ou de liga de lítio, ou que uma pilha de
cátodo sólido contenha mais de 1 g de lítio ou de liga delítio, ela não deverá conter líquido ou gás consideradoscomo perigosos, a menos que este líquido ou este gás, sese libertarem, sejam completamente absorvidos ou neutra-lizados por outras matérias que entrem no fabrico da pilha.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 345
▼B
2. Prescrições
A. Volumes
1. Condições gerais de embalagem
2902 (1) As embalagens devem satisfazer às condições do
Apêndice A.5, salvo se estiverem previstas no capítulo A.2condições particulares para a embalagem de certas matérias.
(2) Os GRG devem satisfazer às condições do Apêndice
A.G.
(3) Devem ser utilizadas, segundo as disposições dos
marginais 2900 e 3511 (2) ou 3611 (2).
— embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas
com a letra «Y» ou «X», ou GRG do grupo de emba-lagem II, marcados com a letra «Y», para as matériasperigosas classificadas em b) de cada número,
— embalagens dos grupos de embalagem III, II ou I,
marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou GRG dogrupo de embalagem III ou II, marcados com a letra «Z»
ou «Y», para as matérias que apresentam perigosidade
menor classificadas em c) de cada número.
Nota: Para o transporte das matérias da classe 9 em
veículos-cisternas, em cisternas desmontáveis ou
em contentores-cisternas, e para o transporte a
granel de matérias sólidas desta classe, ver o anexoB.
2. Condições particulares de embalagem
2903 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números
do marginal 2901 devem ser embaladas:
a) em tambores de aço, nos termos do marginal 3520; ou
b) em tambores de alumínio, nos termos do marginal 3521;
ou
c) em jerricanes de aço, nos termos do marginal 3522; ou
d) em tambores e em jerricanes de matéria plástica, nos
termos do marginal 3526; ou
e) em embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos
do marginal 3537; ou
f) em embalagens combinadas, nos termos do marginal
3538; ou
g) em GRG metálicos, nos termos do marginal 3622 ou em
GRG de plástico rígido, nos termos do marginal 3624 ouem GRG compósitos com recipiente interior em plásticorígido, nos termos do marginal 3625.
Nota a a), b), c) e d): São aplicáveis condições simplifi-
cadas aos tambores e jerricanes de
tampo superior amovível para asmatérias viscosas que tenham a23 ºC uma viscosidade superior a200 mm
2/s (ver os marginais 3512,
3553, 3554 e 3560), bem como
para as matérias sólidas.
(2) As matérias sólidas com ponto de fusão superior a
45 ºC podem também ser embaladas:
a) em tambores de contraplacado, nos termos do marginal
3523, ou de cartão, nos termos do marginal 3525, se1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 346
▼B
necessário com um ou vários sacos interiores não tami-
santes; ou
b) em sacos impermeáveis de tecido, nos termos do marginal
3533, de matéria plástica (em tecido), nos termos do
marginal 3534, de filme de matéria plástica, nos termosdo marginal 3535, ou em sacos de papel resistente àágua, nos termos do marginal 3536, desde que se trate decarregamento completo ou de sacos acondicionados em
paletes.
2904 (1) As matérias classificadas em c) dos diferentes números
do marginal 2901 devem ser embaladas
a) em tambores de aço, nos termos do marginal 3520; ou
b) em tambores de alumínio, nos termos do marginal 3521;
ou
c) em GRG compósitos com recipiente interior em plástico
flexível, nos termos do marginal 2625, em GRG de cartão,nos termos do marginal 3626, ou de madeira, nos termosdo marginal 3627; ou
d) em GRG flexíveis, nos termos do marginal 3623, à
excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e na condição
de se tratar de carregamento completo ou de GRG carre-
gados em paletes;
e) em embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos
do marginal 3537; ou
f) em embalagens combinadas, nos termos do marginal
3538; ou
g) em embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos
termos do marginal 3539; ou
h) em embalagens metálicas leves, nos termos do marginal
3540; ou
i) em GRG metálicos, nos termos do marginal 3622, ou em
GRG de plástico rígido nos termos do marginal 3624 ou
em GRG compósitos nos termos do marginal 3625.
Nota a a), b), c), d) e h): São aplicáveis condições simpli-
ficadas aos tambores ejerricanes de tampo superioramovível para as matériasviscosas que tenham a 23 ºC
uma viscosidade superior a
200 mm
2/s (ver os marginais
3512, 3552 a 3554 e 3560),bem como para as matériassólidas.
(2) As matérias sólidas com ponto de fusão superior a
45 ºC podem também ser embaladas:
a) em tambores de contraplacado, nos termos do marginal
3523, ou de cartão, nos termos do marginal 3525, senecessário com um ou vários sacos interiores não tami-santes; ou
b) em sacos impermeáveis de tecido, nos termos do marginal
3533, de matéria plástica (em tecido), nos termos domarginal 3534, de filme de matéria plástica, nos termosdo marginal 3535, ou em sacos de papel resistente àágua, nos termos do marginal 3536; ou
c) em GRG flexíveis, nos termos do marginal 2623 ou em
GRG de cartão nos termos do marginal 3626 ou em GRG
de madeira nos termos do marginal 3627.
Nota: Os GRG nos termos do marginal 3626 contendo
matérias do 4.
oc) transportados como carregamento
completo estão submetidos apenas às prescrições domarginal 3621 (1) a (3), (5) e (6).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 347
▼B
(3) As matérias do 4.oc) podem também ser embaladas em
embalagens bem fechadas e estanques, nos termos domarginal 3500 (1), (2) e (5) a (7).
(4) Os objectos do 8.
oc) devem ser embalados em embala-
gens combinadas nos termos do marginal 3538, conformescom um tipo de construção ensaiado e aprovado para o grupode embalagem III.
2905 (1) Os aparelhos do 3.
odevem ser embalados
a) em embalagens estanques aos líquidos ou
b) em contentores estanques aos líquidos.
(2) Os aparelhos do 3.opodem também ser transportados
em recipientes de retenção estanques aos líquidos (cubas deretenção) que devem ser capazes de conter, para além dosaparelhos, pelo menos 1,25 vezes as matérias do 2.
ob)
contidas nestes aparelhos. Dentro dos recipientes deve haver
matéria inerte suficiente para absorver pelo menos 1,1 vezesas matérias do 2.
ob) contidas nos aparelhos. Os aparelhos e
os recipientes de retenção devem ser concebidos de talmaneira que seja evitada qualquer fuga de líquido nascondições normais de transporte.
2906 (1) Os objectos do 5.
odevem ser embalados
a) em caixas de madeira natural, nos termos do marginal
3527, de contraplacado, nos termos da marginal 3528, oude cartão, nos termos do marginal 3530; ou
b) em tambores de tampo superior amovível de contrapla-
cado, nos termos do marginal 3523, de cartão, nos termosdo marginal 3525, ou de plástico, nos termos do marginal
3526; ou
c) em embalagens combinadas com embalagens interiores de
cartão e embalagens exteriores de aço ou alumínio, nos
termos do marginal 3538. As embalagens interiores devem
ser separadas umas das outras bem como das superfíciesinternas das embalagens exteriores por intermédio dematerial de enchimento não inflamável com, pelo menos25 mm de espessura. As embalagens devem estar em
conformidade com um tipo de construção ensaiado e apro-
vado de acordo com o apêndice A.5 para o grupo deembalagens II. Nenhuma embalagem única nem nenhumaembalagem interior de uma embalagem combinada deveconter mais de 500 g de lítio (ver, contudo, o marginal2901, 5.
o, Nota 1).
(2) As pilhas de lítio do 5.odevem ser embalados e bem
estivadas de forma a evitar os deslocamentos, que poderiamprovocar curto-circuitos.
(3) Os dispositivos contendo pilhas de lítio do 5.
odevem
ser fixados para evitar qualquer deslocamento dentro da
embalagem e ser embalados de forma a impedir qualquerarranque acidental no decurso do transporte.
2907 (1) Os dispositivos de salvamento do 6.
odevem ser emba-
lados, separadamente, em embalagens exteriores sólidas.
(2) As matérias e objectos desta Directiva contidos em
dispositivos de salvamento do 6.oou do 7.odevem ser emba-
lados em embalagens interiores. Estas embalagens interioresdevem ser caladas de forma a impedir qualquer deslocamentono interior dos dispositivos.
(3) Os gases não inflamáveis não tóxicos da classe 2
devem estar contidos em garrafas de acordo com o marginal2202, que podem ser ligadas ao dispositivo de salvamento.
(4) Os artifícios de sinalização da classe 1 devem ser
embalados em embalagens interiores de plástico ou de cartão.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 348
▼B
(5) Os fósforos não «de segurança» da classe 4.1
(marginal 2401, 2.oc), n.o1331) devem ser embalados em
embalagens interiores para impedir qualquer deslocamento.
2908 (1) Se forem transportadas matérias do 13.oem azoto
líquido fortemente refrigerado, as embalagens interioresdevem ser conformes com as prescrições desta classe e os
recipientes contendo azoto devem satisfazer as prescrições
da classe 2.
(2) Os animais vivos, de acordo com o 13.
o, Nota 3,
devem ser embalados, marcados, descritos e transportados de
acordo com as regulamentações pertinentes para o transportede animais (
4).
2909-
-2910
3. Embalagem em comum
2911 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser
reunidas numa embalagem combinada, nos termos domarginal 3538.
(2) As matérias de diferentes números da classe 9 —
excepto as matérias do 13.
o— em quantidades que não ultra-
passem, por embalagem interior, 3 litros para as matériaslíquidas e/ou 5 kg para as matérias sólidas, podem serreunidas entre si e/ou com outras mercadorias não submetidasa esta Directiva, numa embalagem combinada, nos termos do
marginal 3538.
(3) As matérias de diferentes números da classe 9 —
excepto as matérias do 13.
o— em quantidades que não ultra-
passem, por embalagem interior, 3 litros para as matérias
líquidas e/ou 5 kg para as matérias sólidas, podem serreunidas numa embalagem combinada, nos termos domarginal 3538, com matérias ou objectos das outras classes— desde que a embalagem em comum seja igualmente admi-tida para essas classes — e/ou com outras mercadorias não
submetidas a esta Directiva, se não reagirem perigosamente
umas com as outras.
(4) São consideradas como reacções perigosas:
a) uma combustão e/ou libertação de elevada quantidade de
calor;
b) a emanação de gases inflamáveis e/ou tóxicos;
c) a formação de líquidos corrosivos;
d) a formação de matérias instáveis.
(5) As matérias do 13.
onão podem ser reunidas com outras
mercadorias numa embalagem combinada nos termos domarginal 3538. Esta disposição não se aplica às matériasadicionadas, como agentes refrigerantes, por exemplo, gelo,neve carbónica ou azoto líquido fortemente refrigerado.
(6) Devem ser observadas as prescrições dos marginais
2001(7), 2002(6) e (7) e 2902.
(7) Em caso de utilização de caixas de expedição de
madeira ou de cartão, um volume não deve pesar mais de100 kg.
4. Inscrições e etiquetas de perigo nas embalagens (ver
Apêndice A.9)
Inscrições1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 349
▼B
2912 (1) Cada volume deve levar de forma clara e durável o n.o
de identificação da mercadoria, a indicar no documento de
transporte, precedido das letras «UN».
(2) Os volumes contendo matérias do 4.oc) levarão a
inscrição seguinte: «Manter afastado de qualquer fonte deinflamação». Esta inscrição será redigida numa língua oficialdo país de partida e, além disso, se esta língua não for o
inglês, o francês ou o alemão, deverá ser redigida em inglês,
em francês ou em alemão, a não ser que eventuais acordosconcluídos entre os países interessados no transporte dispo-nham de outro modo.
Etiquetas de perigo
(3) Os volumes contendo matérias ou objectos desta
classe, à excepção das matérias do 4.
oc) terão uma etiqueta
modelo n.o9.
(4) Os volumes contendo matérias do 2.ob), com um
ponto de inflamação inferior ou igual a 61 ºC, terão, ainda,uma etiqueta modelo n.
o3.
(5) Os volumes contendo objectos do 6.oou 7.osó terão
uma etiqueta modelo n.o9 no caso de o objecto se encontrar
completamente oculto pela embalagem, pela armação ou por
qualquer outro meio que impeça a respectiva identificação.
(6) Os volumes contendo matérias do 13.otransportadas
em azoto líquido fortemente refrigerado terão ainda uma
etiqueta modelo n.o2.
(7) As embalagens contendo recipientes frágeis não
visíveis do exterior terão, nos dois lados opostos, etiquetasmodelo n.
o12.
(8) As embalagens contendo matérias líquidas contidas em
recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior terão,nos dois lados opostos, etiquetas modelo n.
o12.
2913
B. Menções no documento de transporte
2914 (1) A designação da mercadoria no documento de trans-
porte deve ser conforme com um número de identificação— excepto para as matérias do 14.
o— e com uma das deno-
minações em itálico do marginal 2901. Sempre que a matérianão for indicada especificamente mas for afectada a uma
rúbrica n.s.a., a designação da mercadoria deve ser composta
pelo número de identificação, pela denominação química outécnica (
5) da matéria, ou, para as matérias do 13.o, pela deno-
minação biológica (5) da matéria. A denominação da
mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do
número de enumeração (completado, se for o caso, pela
alínea) e da sigla «ADR» (ou «RID»), por exemplo, 9, 1.o
b), ADR.
Para o transporte de resíduos [ver marginal 2000 (5)], a
designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém …»,
devendo ser inscrito(s) pela(s) sua(s) designação(ões)
química(s), o(s) composto(s) que determinou(aram) a classifi-cação do resíduo, nos termos do marginal 2002(8), porexemplo «Resíduo, contém 2212 amianto castanho, 9, 1.
ob),
ADR».
Quando do transporte de soluções e misturas (tais como
preparações e resíduos) contendo diversos compostos subme-tidos a esta Directiva, não será, em geral, necessário citarmais de dois componentes como determinantes para o riscoou riscos que caracterizam as soluções e misturas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 350
▼B
Para o transporte de soluções e misturas contendo apenas um
componente submetido a esta Directiva, as palavras «emsolução» ou «em mistura» devem ser incorporadas na deno-
minação no documento de transporte [ver marginal 2002 (8)].
Sempre que uma matéria sólida é apresentada ao transporte
no estado fundido, a designação da mercadoria deve sercompletada com a menção «fundido», a não ser que esta já
figure na denominação.
Para o transporte das matérias facilmente perecíveis do 13.
o,
devem ser dadas informações apropriadas, como, porexemplo: «Conservar no Frio a +2/+4 ºC» ou «Não descon-gelar» ou «Não congelar».
(2) Para o transporte de objectos do 5.
ocom o acordo da
autoridade competente (ver Nota 1 do marginal 2901, 5.o),
deve ser junta ao documento de transporte uma cópia doacordo com as condições de transporte. Este acordo deve serredigido numa língua oficial do país de partida e, além disso,
se esta língua não for o inglês, o francês ou o alemão, deverá
ser redigida em inglês, em francês ou em alemão, a não serque eventuais acordos concluídos entre os países interessadosno transporte disponham de outro modo.
2915-
-2920
C. Embalagens vaziass
2921 (1) Se as embalagens vazias, por limpar, do 21.
oforem
sacos, estes devem ser colocados em caixas ou em sacosimpermeabilizados, evitando qualquer perda de matérias.
(2) As outras embalagens vazias, incluindo os GRG
vazios, por limpar, do 21.
odevem ser fechadas da mesma
maneira e apresentar as mesmas garantias de estanquidadecomo se estivessem cheias.
(3) As embalagens vazias, incluindo os GRG vazios, por
limpar, do 21.
odevem ter as mesmas etiquetas de perigo
como se estivessem cheias.
(4) A denominação no documento de transporte deve ser
conforme com uma das designações sublinhadas do 21.o, por
exemplo «Embalagem vazia, 9, 21.o, ADR».
Para os veículos-cisternas vazios, as cisternas desmontáveis
vazias e os contentores-cisternas vazios, por limpar, estadesignação deve ser completada pela indicação «Últimamercadoria carregada» bem como pela designação e número
da última mercadoria carregada, por exemplo Última merca-
doria carregada: 2212 amianto castanho, 1.
ob).
2922-
-2999
(1) Para as quantidades de matérias enumeradas no marginal 2901 e para os
objectos enumerados no mesmo marginal que não estão submetidos às dis-
posições previstas para esta classe, quer no presente anexo quer no anexo B,
ver marginal 2901a.
(2) Recomendações relativas ao transporte de mercadorias perigosas, ensaios e
critérios, (segunda edição), publicadas pela Organização das Nações Unidas
sob a cota ST/SG/AC.10/11/Rev.1.
(3) Ver especialmente a parte C da Directiva 90/220/CEE (Jornal Oficial das
Comunidades Europeias, n.oL 117, de 8 de Maio de 1990, p. 18 a 20)
fixando os procedimentos de autorização para a Comunidade Europeia.
(4) Ver nota de pé de página 2 n.omarginal 2650 (7).
(5) A denominação técnica ou biológica indicada deve ser correntemente utili-
zada nos manuais periódicos e textos científicos e técnicos. As designações
comerciais não devem ser utilizadas para este fim. Para a denominação dos
pesticidas, há lugar à inscrição do nome, segundo a norma ISO 1750:1981,
desde que aí figure.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 351
▼B
III PARTE
APÊNDICESDO ANEXO A
APÊNDICE A.1
3000-
-3099
A. CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE E DE SEGU-
RANÇA RELATIVAS ÀS MATÉRIAS E OBJECTOS
EXPLOSIVOS, ÀS MISTURAS NITRADAS DE CELU-
LOSE, ÀS MATÉRIAS AUTO-REACTIVAS E AOS
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
Generalidades
3100 As condições indicadas a seguir são as mínimas para as maté-
rias e objectos admitidos ao transporte.
Condições relativas às matérias e objectos explosivos
3101 (1) Ensaios para inclusão na classe 1
Qualquer matéria ou objecto tendo, ou podendo ter proprie-
dades explosivas será tomada em consideração para inclusãona classe 1 em conformidade com ensaios, modos operatórios
e critérios estipulados na primeira parte («Ensaios e critérios
para a classificação das matérias e objectos explosivos») das«Recomendações relativas ao transporte de mercadorias peri-gosas: ensaios e critérios», publicadas pela Organização dasNações Unidas sob a cota ST/SG/AC.10/11, segunda edição,
(a sequir denominado «Manual de ensaios»).
Uma matéria ou objecto incluído na classe 1 só é admitido a
transporte se estiver incluído numa denominação ou numarubrica n.s.a. do marginal 2101 e se os critérios do Manualde ensaios forem satisfeitos.
(2) Classificação
As matérias e objectos da classe 1 deverão ser incluídos na
divisão e no grupo de compatibilidade apropriados segundoos procedimentos e os critérios previstos no Manual deensaios.
(3) Inclusão num número de enumeração, num número de
identificação e numa denominação ou numa rubrica n.s.a.:
As matérias e objectos da classe 1 deverão ser incluídos num
número de enumeração, número de identificação e numadenominação constantes no quadro 1 do marginal 2101.
A interpretação das denominações das matérias e objectos
nos diferentes números de enumeração do quadro 1 domarginal 2101 far-se-á na base do «Glossário» do marginal3170.
As matérias e objectos explosivos só serão classificados
numa rubrica n.s.a. se não puderem ser incluídos numa deno-
minação do Quadro 1 do marg. 2101. Uma inclusão numarubrica n.s.a. deve ser feita de acordo com a autoridadecompetente do país de origem.
(4) Ensaios de exsudação:
a) Além dos ensaios acima indicados, as matérias do n.
o4.o,
número de identificação 0081 [Explosivos de mina (dedesmonte) do tipo A], se contiverem mais de 40 % deésteres nítricos liquídos, devem também satisfazer aoseguinte ensaio de exsudação:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 352
▼B
b) O aparelho para ensaio de exsudação dos explosivos de
mina (de desmonte) (Figs. 1 a 3) compõe-se de umcilindro oco, de bronze. Este cilindro, que é fechado num
lado por um disco do mesmo metal, tem um diâmetro inte-
rior de 15,7 mm e uma profundidade de 40 mm. Éperfurado por 20 orifícios de 0,5 mm de diâmetro ( 4séries de 5 ) sobre a periferia. Um êmbolo de bronze cilín-drico ao longo de 48 mm e com um comprimento total de
52 mm, pode deslizar no cilindro disposto verticalmente.
Este êmbolo com um diâmetro de 15,6 mm é carregadocom uma massa de 2220 g a fim de produzir uma pressãode 120 kPa (1,20 bar) sobre a base do cilindro.
c) Com 5 a 8 g de explosivo de mina (de desmonte) forma-se
um pequeno rolo de 30 mm de comprimento e 15 mm dediâmetro, que se envolve com tela muito fina e que secoloca no cilindro; depois coloca-se por cima o êmbolo ea sua massa de carregamento, a fim de que o explosivo demina (de desmonte) seja submetido a uma pressão de
120 kPa (1,20 bar).
Anota-se o tempo ao fim do qual aparecem os primeiros
vestígios de gotículas oleosas (nitroglicerina) na parteexterior dos orifícios do cilindro.
d) O explosivo de mina (de desmonte) é considerado como
satisfatório se o tempo decorrido até ao aparecimento daexsudação líquida é superior a 5 minutos, sendo o ensaiorealizado a uma temperatura de 15 ºC a 25 ºC.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 353
▼B
Ensaio de exsudação de explosivo de mina (de desmonte)
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 354
▼B
Condições relativas às misturas nitradas de celulose
3102 (1) A nitrocelulose do 24.oa) do marginal 2401 aquecida
durante meia hora a 132 ºC não devem desenvolver vaporesnitrosos (gases nitrosos) de côr castanho-amarelada visíveis.
A temperatura de inflamação deve ser superior a 180 ºC.
Ver os parágrafos (3) a (8), (9) a) e (10) seguintes.
(2) 3 g de nitrocelulose plastificada, aquecida durante uma
hora a 132 ºC não devem desenvolver vapores nitrosos (gasesnitrosos) de côr castanho-amarelado visíveis. A temperaturade inflamação deve ser superior a 170 ºC. Ver os parágrafos(3) a (8), (9) b) e (10) seguintes.
(3) As modalidades de execução dos ensaios indicados a
seguir são aplicáveis quando se manifestem divergências de
opinião sobre a admissibilidade das matérias ao transporterodoviário.
(4) Se forem seguidos outros métodos ou modalidades de
execução dos ensaios com vista à verificação das condiçõesde estabilidade anteriormente indicadas, esses métodos devemconduzir à mesma apreciação que aquela à qual se poderia
chegar pelos métodos adiante indicados.
(5) Na execução dos ensaios de estabilidade por aqueci-
mento, de que se trata adiante, a temperatura da estufacontendo a amostra em ensaio não deverá afastar-se mais de2 ºC da temperatura que é fixada; a duração do ensaio deveráser respeitada com uma tolerância de dois minutos, quandoesta duração for de 30 ou 60 minutos. A estufa deve ser tal
que depois da introdução da amostra, a temperatura retome
o seu valor de regime em 5 minutos no máximo.
(6) Antes de serem submetidas aos ensaios dos parágrafos
(9) e (10), as matérias escolhidas com vista a constituirem aamostra devem ser secas durante pelo menos 15 horas, àtemperatura ambiente, num exsicador de vácuo, com cloretode cálcio fundido e granulado; a matéria será disposta numa
camada fina; para este efeito, as matérias que não são nem
pulverulentas nem fibrosas devem ser trituradas, raladas oucortadas em pedaços de pequenas dimensões. A pressão nesteexsicador deverá ser mantida abaixo de 6,5 kPa (0,065 bar).
(7) Antes da secagem nas condições indicadas no
parágrafo (6) anterior, as matérias segundo o parágrafo (2)serão submetidas a uma pré-secagem numa estufa bem venti-
lada, em que a temperatura deverá ser regulada para 70 ºC,
de tal modo que a perda de massa por quarto de hora nãoseja inferior a 0,3 % da massa inicial.
(8) A nitrocelulose fracamente nitrada, segundo o
parágrafo anterior será submetida primeiro a uma secagempreliminar nas condições indicadas no parágrafo (7) anterior;
a secagem será completada pela permanência de pelo menos
15 horas num exsicador com ácido sulfúrico concentrado.
(9) Ensaio de estabilidade química ao calor:
a) Ensaio sobre a matéria indicada no parágrafo (1) anterior
i) Em cada uma de duas provetas de vidro com as seguintes
dimensões:
comprimento 350 mm
diâmetro 16 mmespessura da parede 1,5 mm1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 355
▼B
introduz-se 1 g de matéria seca sobre cloreto de cálcio (a
secagem deve efectuar-se, se necessário, reduzindo amatéria em pedaços de massa não superior a 0,05 g
cada). As duas provetas completamente cobertas, sem
que a tampa ofereça resistência, são em seguida introdu-zidas numa estufa que permita a visibilidade de pelomenos 4/5 do seu comprimento e mantidas a uma tempe-ratura constante de 132 ºC durante 30 minutos. Observa-
-se, se durante este lapso de tempo, se desenvolvem gases
nitrosos, no estado de vapores castanho-amarelados, parti-cularmente bem visíveis sobre um fundo branco.
ii) A matéria é considerada estável na ausência de tais
vapores.
b) Ensaio sobre a nitrocelulose plastificada [( parágrafo (2)
anterior)].
i) Introduzem-se 3 g de nitrocelulose plastificada em
provetas de vidro análogas às indicadas em a) e que sãoem seguida introduzidas numa estufa mantida a umatemperatura constante de 132 ºC.
ii) As provetas contendo a nitrocelulose plastificada são
mantidas na estufa durante 1 hora. Durante este período,
não devem ser visíveis vapores nitrosos de côr castanhoa-
marelada. Observação e apreciação como em a).
(10) Temperatura de inflamação [(ver parágrafos (1) e (2)
anteriores)]:
i) A temperatura de inflamação é determinada aquecendo
0,2 g de matéria colocada numa proveta de vidro que é
imersa num banho de liga de Wood. A proveta é introdu-
zida no banho quando ele atinge 100 ºC. A temperaturado banho é, em seguida, elevada progressivamente de5 ºC por minuto.
ii) As provetas devem ter as seguintes dimensões:
comprimento 125 mm
diâmetro interior 15 mmespessura da
parede0,5 mm
e devem ser imersas a uma profundidade de 20 mm.
iii) O ensaio deve ser repetido três vezes anotando-se em
cada vez a temperatura à qual se produz uma inflamaçãoda matéria, quer dizer: combustão lenta ou rápida, defla-
gração ou detonação.
iv) A temperatura mais baixa verificada nos três ensaios
indica a temperatura de inflamação.
Condições relativas às matérias auto-reactivas da classe 4.1
Ensaios para inclusão na secção E do marginal 2401
3103 As matérias auto-reactivas dos 31.
oa 50.osó podem ser admi-
tidas ao transporte se forem satisfeitos os critérios pertinentesda segunda e terceira partes das «Recomendações relativas ao
transporte de mercadorias perigosas: Ensaios e critérios»
(segunda edição, publicadas pela Organização das NaçõesUnidas sob a cota ST/SG/AC.10/11/Rev.1). Os princípios declassificação das matérias autoreactivas são indicados nomarginal 3104. O ensaio escolhido para determinar a tempe-ratura de decomposição autoacelerada (TDAA) deve ser1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 356
▼B
executado de modo a que seja representativo, sob o ponto de
vista das dimensões e dos materiais do volume a transportar
Princípios de classificação das matérias auto-reactivas da
classe 4.1
3104 (1) Uma matéria auto-reactiva ou uma formulação de
matérias auto-reactivas deve ser considerada como tendopropriedades explosivas se, durante os ensaios de laboratório,se revela capaz de detonar, deflagrar rapidamente, ou dereagir violentamente durante um aquecimento sob confina-mento.
(2) Para a classificação das matérias auto-reactivas e das
composições de matérias auto-reactivas não enumeradas no
marginal 2401, devem ser aplicados os seguintes princípios:
a) Uma matéria auto-reactiva ou uma formulação de matérias
auto-reactivas que, tal como é embalada para o transporte,pode detonar ou deflagrar rapidamente, deve ser interditaao transporte nessa embalagem como matéria da classe
4.1 [definida como uma matéria autoreactiva do tipo A
(casa de saída A da figura 4].
b) Uma matéria auto-reactiva ou formulação de matérias
auto-reactivas com propriedades explosivas que, tal comoé embalada para o transporte, não detona nem deflagra
rapidamente mas está sujeita a uma explosão térmica
nessa embalagem, deve ainda levar uma etiqueta modelon.
o01. Uma matéria auto-reactiva desta categoria pode
ser embalada num volume até 25 kg de matéria salvo sea quantidade máxima for limitada a um valor inferior
afim de evitar um risco de detonação ou de uma defla-
gração rápida no volume [definida como uma matériaauto-reactiva de tipo B (casa de saída B da figura 4)].1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 357
▼B
Figura 4
Diagrama de decisão para classificação das matérias auto-reactivas
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 358
▼B
c) Uma matéria auto-reactiva ou uma formulação de matérias
auto-reactivas com propriedades explosivas pode ser trans-portada sem etiqueta modelo n.
o01 se a matéria, tal como
é embalada para o transporte (50 kg por volume nomáximo), não for susceptível de detonar, deflagrar rapida-
mente, nem explodir sob o efeito do calor no volume
[definida como matéria auto-reactiva do tipo C (casa desaída C da figura 4)].
d) Uma matéria auto-reactiva ou formulação de matérias
auto-reactivas, que, durante os ensaios de laboratório:
— detone parcialmente, não deflagre rapidamente nem
reaja violentamente ao aquecimento sob confinamento;
— não detone, mas deflagre lentamente sem reagir viole-
tamente ao aquecimento sob confinamento;
— não detone nem deflagre mas reaja moderadamente ao
aquecimento sob confinamento pode ser aceite para
transporte num volume que contenha 50 kg de matéria
no máximo [definida como uma matéria auto-reactivado typo D (casa de saída D da figura 4)];
e) uma matéria auto-reactiva ou uma formulação de matérias
auto-reactivas que, durante os ensaios de laboratório, nãodetone, nem deflagre e manifeste uma reacção fraca ounula ao aquecimento sob confinamento, pode ser admitidaa transporte num volume com, no máximo, 400 kg/450litros [definida como uma matéria auto-reactiva do tipo E
(casa de saída E da figura 4)];
f) uma matéria auto-reactiva ou formulação de matérias
auto-reactivas que, durante os ensaios de laboratório, nãodetone no estado de cavitação, não deflagre e só manifeste
uma reacção fraca ou nula ao aquecimento sob confina-
mento, assim como uma potência explosiva fraca ou nula,pode ser admitida a transporte em grandes recipientes paragranel (GRG), [definida como uma matéria auto-reactivado tipo F (casa de saída da figura 4)];
g) uma matéria auto-reactiva ou uma formulação de matérias
auto-reactivas que, durante os ensaios de laboratório, nãodetone no estado de cavitação, não deflagre nem manifestenenhuma reacção ao aquecimento sob confinamento e não
apresente qualquer potência explosiva, não é classificada
como uma matéria auto-reactiva da classe 4.1, desde queseja termicamente estável (ou seja, que apresente umaTDAA de 60 ºC a 75 ºC por cada volume de 50 k e o ouos diluentes compatíveis utilizados satisfaçam às pres-
crições do marginal 2400 (19) [definida como uma
matéria auto-reactiva do tipo G, (casa de saída G da figura4)].Se a preparação não for termicamente estável ou se forutilizado como fleumatizante um diluente compatível comum ponto de ebulição inferior a 150 ºC a preparação édefinida como uma matéria auto-reactiva do tipo F.
(3) No parágrafo (2) só são tidas em conta as propriedades
das matérias auto-reactivas que são determinantes para a clas-sificação. É representado, na figura 4, um diagrama dedecisão exprimindo os princípios de classificação sob a formade uma rede de questões sobre aquelas propriedades e asrespostas possíveis. Estas propriedades devem ser determi-
nadas experimentalmente, nos termos do marginal 3103.
Condições relativas aos peróxidos orgânicos
Ensaios para inclusão na classe 5.2
3105 As matérias e objectos da classe 5.2 só podem ser aceites
para transporte se forem satisfeitos os critérios das II e III1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 359
▼B
Partes das «Recomendações relativas ao transporte das
mercadorias perigosas: ensaios e critérios» (segunda edição,publicada pela Organização das Nações Unidas sob a cota
ST/SG/AC.10/11/Rev. 1). O ensaio escolhido para determinar
a temperatura de decomposição autoacelerada (TDAA) deveser executado de modo a que o mesmo seja representativodo ponto de vista das dimensões e dos materiais, do volumea transportar.
Princípios de classificação
3106 (1) Um peróxido orgânico ou uma preparação de peróxido
orgânico devem ser considerados como tendo propriedades
explosivas se, durante os ensaios de laboratório, são susceptí-veis de detonação, com deflagração rápida, ou de reacçãoviolenta ao aquecimento sob confinamento.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 360
▼B
Figura 5
Diagrama de decisão para a classificação dos peróxidos orgânicos
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 361
▼B
(2) São aplicáveis os seguintes princípios à classificação
dos peróxidos orgânicos e preparações de peróxidos orgâ-nicos não enumerados no marg. 2551:
a) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico que, tal como é embalado para o transporte,
pode detonar ou deflagrar rapidamente, deve ser interditoao transporte nesta embalagem como matéria da classe 5.2(definido como um peróxido orgânico do tipo A, casa desaída A da figura 5).
b) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico com propriedades explosivas que, tal como é
embalado para o transporte, não detona nem deflagra rapi-
damente mas está sujeito a uma explosão térmica nessaembalagem, deve ainda levar uma etiqueta modelo n.
o01.
Um tal peróxido orgânico pode ser aceite para transporteem embalagens até 25 kg de matéria, salvo se a quanti-
dade máxima deva ser limitada a um valor inferior afim
de evitar um risco de detonação ou de uma deflagraçãorápida no volume (definido como um peróxido orgânicode tipo B, casa de saída B da figura 5).
c) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico com propriedades explosivas pode ser transpor-tado sem etiqueta modelo n.
o01 se a matéria, tal como é
embalada para o transporte (50 kg no máximo, por emba-
lagem), não for susceptível de detonar, deflagrarrapidamente, nem sofrer uma explosão térmica no volume(definido como peróxido orgânico do tipo C, casa de saídaC da figura 5).
d) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico que, durante os ensaios de laboratório, apresenteum dos seguintes comportamentos:
— detone parcialmente, não deflagre rapidamente nem
reaja violentamente ao aquecimento sob confinamento;
ou
— não detone, mas deflagre lentamente, sem reagir
violentamente ao aquecimento sob confinamento; ou
— não detone nem deflagre, mas reaja moderamente ao
aquecimento sob confinamento pode ser aceite para
transporte num volume que contenha 50 kg no máximode matéria definido como peróxido orgânico do typoD, casa de saída D da figura 5).
e) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico que, durante os ensaios de laboratório, nãodetone nem deflagre e manifeste uma reacção fraca ou
nula ao aquecimento sob confinamento, pode ser admitido
a transporte num volume que não contenha mais de400 kg/450 litros (definido como um peróxido orgânicodo tipo E, casa de saída E da figura 5).
f) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico que, durante os ensaios de laboratório, nãodetone no estado de cavitação, não deflagre e só manifeste
uma reacção fraca ou nula ao aquecimento sob confina-
mento, assim como uma potência explosiva fraca ou nula,pode ser admitido a transporte em grandes recipientes paragranel (GRG), ou em cisternas (definido como um peró-xido orgânico do tipo F, casa de saída F, da figura 5).
g) Qualquer peróxido orgânico ou preparação de peróxido
orgânico que, durante os ensaios de laboratório, não
detone no estado de cavitação, não deflagre nem manifeste
nenhuma reacção ao aquecimento sob confinamento nempotência explosiva, é isento da classe 5.2, com a condiçãode ser térmicamente muito estável (quer dizer que aTDAA seja pelo menos de 60.
opara um volume de 50 k
e, para as preparações líquidas, que um diluente do tipo1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 362
▼B
A seja utilizado para a dessensibilização (definido como
um peróxido orgânico do tipo G, casa de saída G da figura5).
(3) No anterior parágrafo (2) só são consideradas as
propriedades dos peróxidos orgânicos que são determinantespara a sua classificação. A figura 5 apresenta um diagramade decisão com os princípios de classificação sob a forma
de uma rede de questões relativas às propriedades determi-
nantes e às respostas possíveis. Estas propriedades devemser determinadas por meio de ensaios nos termos do marginal3105.
3107-
-3160
B. GLOSSÁRIO DAS DENOMINAçÕES DO
MARGINAL 2101
[(Ver também marginal 3101 (3)]
3170Nota: 1. As descrições no glossário não têm por finalidade
substituir os procedimentos de ensaio nem deter-
minar a classificação de uma matéria ou objecto da
classe 1. A inclusão na divisão correcta e a decisãode saber se devem ser incluídas no grupo de compa-tibilidade S devem resultar dos ensaios a que foisubmetido o produto segundo o Manual de ensaios
citado no marginal 3101 (1), ou ser estabelecidas
por analogia, com produtos semelhantes jáensaiados e incluídos segundo os modos operatóriosdo Manual de Ensaios.
2. As inscrições numéricas indicadas após as denomi-
nações referem-se aos números de enumeração (
1)e
aos números de identificação (2) apropriados
segundo o marginal 2101 (quadro 1) separados entre
si por uma barra oblíqua (por exemplo 21.o/0171).
No que se refere ao código de classificação, ver o marginal
2100 (4).
Acendedores para mecha de mineiro 47.o/0131
Objectos de concepções variadas funcionando por fricção, por
choque ou electricamente e utilizados para acender a mechado mineiro.
Artifícios de divertimento 9.
o/0333; 21.o/0334; 30.o/0335; 43.o/
/0336; 47.o/0337
Objectos pirotécnicos concebidos para fins de divertimento
Artifícios de sinalização de mão 43.o/0191; 47.o/0373
Objectos portáteis contendo matérias pirotécnicas que
produzem sinais ou alarmes visuais. Os pequenos dispositivosiluminantes de superfície, tais como os fogos de sinais rodo-viários ou ferroviários e os pequenos fogos de pedido desocorro estão abrangidos por esta denominação.
Bombas com carga de rebentamento 5.
o/0034; 17.o/0035
Objectos explosivos que são largadas de uma aeronave, sem
meios próprios de escorvamento ou com meios próprios deescorvamento possuindo pelo menos dois dispositivos desegurança eficazes.
Bombas com carga de rebentamento 7.
o/0033; 19.o/0291
Objectos explosivos que são largados de uma aeronave, com
meios próprios de escorvamento não possuindo pelo menosdois dispositivos de segurança eficazes.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 363
▼B
Bombas contendo umlíquido inflamável, com carga de reben-
tamento 10.o/0399; 23.o/0400
Objectos que são largados de uma aeronave e que são consti-
tuídos por um reservatório cheio de líquido inflamável e deuma carga de rebentamento.
Bombas foto-relâmpago 5.
o/0038
Objectos explosivos que são largados de uma aeronave com
vista a produzir uma iluminação intensa e de curta duraçãopara fotografia. Contêm uma carga de explosivos detonantesem meios próprios de escorvamento ou com meios própriosde escorvamento possuindo pelo menos dois dispositivos desegurança eficazes.
Bombas foto-relâmpago 7.
o/0037
Objectos explosivos que são largados de uma aeronave com
vista a produzir uma iluminação intensa e de curta duraçãopara fotografia. Contêm uma carga de explosivos detonante
com meios próprios de escorvamento não possuindo pelo
menos dois dispositivos de segurança eficazes.
Bombas foto-relâmpago 21.
o/0039; 30/00299
Objectos explosivos que são largados de uma aeronave com
vista a produzir uma iluminação intensa e de curta duração
para fotografia. Contêm uma composição foto-iluminante.
Caixas de cartuchos combustíveis vazias e não escorvadas
27.o/0447; 37/0446
Objectos constituídos por invólucros feitos parcial ou inteira-
mente a partir da nitrocelulose;
Caixas de cartucho vazias escorvadas 37.o/0379; 47.o/0055
Objectos constituídos por um invólucro de metal, de plástico
ou de outra matéria não inflamável, no qual o único compo-nente explosivo é a escorva.
Cápsulas de percussão 1.
o/0377; 35.o/0378; 47.o/0044
Objectos constituídos por uma cápsula de metal ou de
plástico contendo uma pequena quantidade de uma misturaexplosiva primária, facilmente iniciada por efeito de umchoque. Servem de elementos de iniciação nos cartuchos
para armas de pequeno calibre e nos acendedores de
percussão para as cargas propulsoras.
Cápsulas de sondagem explosivas 5.
o/0374; 17.o/0375
Objectos constituídos por uma carga detonante, sem meios
próprios de escorvamento ou com meios próprios de escorva-
mento que possuam pelo menos dois dispositivos de
segurança eficazes. São largados de um navio e funcionamquando atingem uma profundidade pré-determinada ou ofundo do mar.
Cápsulas de sondagem explosivas 7.
o/0296; 19.o/0204
Objectos constituídos por uma carga detonante com meios
próprios de escorvamento que não possuem pelo menos doisdispositivos de segurança eficazes. São largadas de um navioe funcionam quando atingem uma profundidade pré-determi-nada ou o fundo do mar.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 364
▼B
Cápsulas tubulares 30.o/0319; 43.o/0320; 47.o/0376
Objectos constituídos por uma cápsula que provoca a ignição
e por uma carga auxiliar deflagrante, tal como pólvora negra,utilizados para ignição de uma carga propulsora numa caixade cartucho, etc.
Cargas de demolição 5.
o/0048
Objectos contendo uma carga de explosivo detonante num
invólucro de cartão, matéria plástica, metal ou outro material.Os objectos não têm meios próprios de escorvamento ou têmmeios próprios de escorvamento possuindo pelo menos dois
dispositivos de segurança eficazes.
Nota: Não são incluídos nesta denominação os seguintes
objectos:bombas, minas, projécteis . Figuram separada-
mente na lista.
Cargas de dispersão 5.
o/0043
Objectos constituídos por uma carga fraca de explosivo para
provocar a abertura dos projécteis ou outras munições afimde dispersar o conteúdo.
Cargas de profundidade 5.
o/0056
Objectos constituídos por uma carga de explosivo detonante
contida num tambor ou num projéctil sem meios próprios deescorvamento ou com meios próprios de escorvamentopossuindo pelo menos dois dispositivos de segurançaeficazes. São concebidos para detonar debaixo de água.
Cargas de rebentamento de ligante plástico 5.
o/0457; 17.o/
/0458; 39.o/0459; 47.o/0460
Objectos constituídos por uma carga de explosivo detonante
de ligante plástico, fabricada com uma forma específica,sem invólucro e sem meios próprios de escorvamento. Sãoconcebidos como componentes de munições tais como ogivas
militares.
Cargas de transmissão explosivas 5.
o/0060
Objectos constituídos por um reforçador fraco amovível colo-
cado na cavidade de um projéctil entre a espoleta e a cargade rebentamento.
Cargas explosivas industriais sem detonador 5.
o/0442; 17.o/
/0443; 39.o/0444; 47.o/0445
Objectos constituídos por uma carga de explosivo detonante,
sem meios próprios de escorvamento, utilizados para a solda-dura, junção, enformação e outras operações metalúrgicasefectuadas com explosivo.
Cargas ocas industriais sem detonador 5.
o/0059; 17.o/0439;
39.o/0440; 47.o/0441
Objectos constituídos por um invólucro contendo uma carga
explosiva detonante, compreendendo uma cavidade guarne-cida com um revestimento rígido, sem meios próprios de
escorvamento. São concebidos para produzir um efeito de
jacto perfurante de grande potência.
Cargas propulsoras para canhão 3.
o/0279; 15.o/0414; 27.o/
/0242
Cargas de pólvora propulsora sob qualquer forma para as
munições de carga separada para canhão.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 365
▼B
Cargas propulsoras 3.o/0271; 15.o/0415; 27.o/0272; 37.o/0491
Objectos constituídos por uma carga de pólvora propulsora
fabricada com uma forma não específica, com ou sem invó-lucro, destinados a serem utilizados como componentes de
propulsores, ou para modificar o trajecto dos projécteis.
Cartuchos com projéctil inerte para armas 15.
o/0328; 27.o/
/0417; 37.o/0339: 47.o/0012
Munições constituídas por um projéctil sem carga de rebenta-
mento mas com uma carga propulsora e com ou sem escorva.Podem comportar um traçador, com a condição de que orisco principal seja o da carga propulsora.
Cartuchos de sinalização 30.
o/0054; 43.o/0312; 47.o/0405
Objectos concebidos para lançar sinais luminosos coloridos
ou outros sinais com pistolas de sinais, etc.
Cartuchos para armas com carga de rebentamento 6.o/0006;
18.o/0321; 40.o/0412
Munições compreendendo um projéctil com uma carga de
rebentamento sem meios próprios de escorvamento ou com
meios próprios de escorvamento possuindo, pelo menos, dois
dispositivos de segurança eficazes, e uma carga propulsoracom ou sem escorva. As munições encartuchadas, asmunições semi-encartuchadas e as munições de carga sepa-rada quando os elementos sejam embalados em comum, sãoincluídas nesta denominação.
Cartuchos para armas com carga de rebentamento 7.
o/0005;
19.o/0007; 41.o/0348
Munições constituídas por um projéctil com uma carga de
rebentamento com meios próprios de escorvamento não
possuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurançaeficazes, e por uma carga propulsora com ou sem escorva.As munições encartuchadas, as munições semi-encartuchadase as munições de carga separada, quando os elementos sejam
embalados em comum, são incluídas nesta denominação.
Cartuchos para armas de pequeno calibre 27.
o/0417; 37.o/
/0339; 47.o/0012
Munições constituídas por uma caixa de cartucho com
escorva de percussão central ou anelar e contendo uma cargapropulsora assim como um projéctil sólido. Destinam-se a seratiradas por armas de fogo de um calibre não ultrapassando19,1 mm. Os cartuchos de caça de todos os calibres sãoincluídos nesta denominação.
Nota: Não são incluídos nesta denominação os seguintes
objectos:cartuchos sem projéctil para armas de
pequeno calibre . Figuram separadamente na lista.
Também não são incluídos certos cartuchos para armasmilitares de pequeno calibre, que figuram na lista sob adesignação cartuchos com projéctil inerte para armas .
Cartuchos para armas sem projéctil 27.
o/0327; 37.o/0338;
47.o/0014
Munições constituídas por uma caixa de cartucho com
escorva de percussão central ou anelar e contendo uma carga
propulsora de pó sem fumo ou de pólvora negra. As caixasnão contêm projécteis. Destinam-se a ser atiradas por armasde fogo dum calibre não ultrapassando 19,1 mm, servempara produzir um forte ruído e são utilizadas para treino ousaudações, como carga propulsora, nas pistolas-de partida, etc1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 366
▼B
Cartuchos para piromecanismos 15.o/0381; 27.o/0275; 37.o/
/0276; 37.o/0323
Objectos concebidos para exercerem acções mecânicas. São
constituídos por um invólucro com uma carga deflagrante epor meios de ignição. Os produtos gasosos da deflagraçãoprovocam uma acção de distensão, um movimento linear ou
rotativo, ou accionam diafragmas, válvulas ou interruptores
ou lançam grampos ou projectam agentes de extinção.
Cartuchos para poços de petróleo 27.
o/0277; 37.o/0278
Objectos constituídos por um invólucro de fraca espessura em
cartão, metal ou outra matéria contendo somente uma pólvorapropulsora que projecta um projéctil endurecido para perfuraro invólucro dos poços de petróleo.
Nota: Não são abrangidos por esta denominação os seguintes
objectos:cargas ocas industriais . Figuram separada-
mente na lista.
Cartuchos-relâmpago 9.
o/0049; 30.o/0050
Objectos constituídos por um invólucro, por uma escorva e
pó relâmpago, tudo reunido num conjunto preparado para otiro.
Cartuchos sem projéctil para armas 3.
o/0326; 15.o/0413; 27.o/
/0327; 37.o/0338; 47.o/0014
Munições constituídas por um invólucro fechado, com
escorva de percussão central ou anelar, e por uma carga de
pólvora sem fumo ou de pólvora negra, mas sem projéctil.
Produzem um forte ruído e são utilizados para instrução,para salvas, como cargas propulsoras, nas pistolas de partida,etc. As munições sem projéctil são incluídas nesta denomi-nação.
Componentes da cadeia pirotécnica, n.s.a. 1.
o/0461; 13.o/
/0382; 35.o/0383; 47.o/0384
Objectos contendo um explosivo, concebidos para transmitir
a detonação ou a deflagração numa cadeia pirotécnica.
Conjuntos detonadores de mina (para desmonte) não eléc-
tricos 1.o/0360; 35.o/0361
Detonadores não eléctricos, em conjunto com elementos
como mecha de mineiro, tubo condutor de onda de choque,
tubo condutor de chama ou cordão detonante e escorvadospor estes elementos. Estes conjuntos podem ser concebidospara detonarem instantaneamente ou podem conter elementosretardadores. Os transmissores de detonação («relais»),
compreendendo um cordão detonante, estão incluídos nesta
denominação.
Cordão de ignição com invólucro metálico 43.
o/0103
Objecto constituído por um tubo de metal contendo uma alma
de explosivo deflagrante.
Cordão detonante de carga reduzida com invólucro metálico
39.o/0104
Objecto constituído por uma alma de explosivo detonante
com invólucro de metal macio recoberto ou não com umabainha protectora. A quantidade de matéria explosiva é limi-tada de modo a que somente seja produzido um efeito fracono exterior do cordão.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 367
▼B
Cordão detonante com invólucro metálico 5.o/0290; 17.o/0102
Objecto constituído por uma alma de explosivo detonante
com invólucro de pano tecido recoberto ou não com uma
bainha protectora. A baínha não é necessária se o invólucrotextil for estanque aos pulverulentos.
Cordão detonante de secção perfilada 5.
o/0288; 39.o/0237
Objectos constituídos por uma alma de explosivo detonante
de secção em V recoberta com uma bainha flexível.
Cordão detonante flexível; 5.o/0065; 39.o/0289
Objecto constituído por uma alma de explosivo detonante
num invólucro têxtil tecido recoberto ou não com uma bainhade matéria plástica ou de outro material.
Cortadores pirotécnicos explosivos 47.
o/0070
Objectos constituídos por um dispositivo cortante impelido
sobre uma bigorna por uma pequena carga deflagrante.
Detonadores de mina (ou para desmonte) eléctricos 1.o/0030;
35.o/0255; 47/0456
Objectos especialmente concebidos para o escorvamento de
explosivos de mina. Podem ser concebidos para detonarinstantaneamente ou podem conter um elemento retardador.Os detonadores eléctricos são iniciados por uma correnteeléctrica.
Detonadores de mina (ou para desmonte) não eléctricos 1.
o/
/0029; 35.o/0267; 47.o/0455
Objectos especialmente concebidos para o escorvamento de
explosivos de mina. Podem ser concebidos para detonareminstantaneamente ou podem conter um elemento retardador.Os detonadores não eléctricos são iniciados por elementos
tais como tubo condutor de onda de choque, tubo condutor
de chama, mecha de mineiro, outro dispositivo de igniçãoou cordão detonante flexível. Os «relais» detonantes semcordão detonante estão compreendidos nesta denominação.
Detonadores para munições 1.
o/0073; 13.o/0364; 35.o/0365;
47.o/0366
Objectos constituídos por um pequeno tubo em metal ou em
plástico contendo explosivos tais como o azoteto de chumbo,a pentrite ou combinações de explosivos. São concebidospara desencadear o funcionamento de uma cadeia de deto-nação.
Dispositivos de fixação pirotécnicos explosivos 47.
o/0173
Objectos constituídos por uma pequena carga explosiva, com
os seus meios próprios de escorvamento e hastes ou elos.Rompem as hastes ou elos afim de libertar rapidamente osequipamentos.
Dispositivos iluminantes aéreos (fachos aéreos) 9.
o/0420;
21.o/0421; 30.o/0093; 43.o/0403; 47.o/0404
Objectos constituídos por matérias pirotécnicas e concebidos
para serem largados de uma aeronave para iluminar, identi-ficar, assinalar ou advertir.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 368
▼B
Dispositivos iluminantes de superfície (fachos de superfície)
9.o/0418; 21.o/0419; 30.o/0092
Objectos constituídos por matérias pirotécnicas e concebidos
para serem utilizados no solo para iluminar, identificar, assi-nalar ou advertir.
Espoletas detonadoras 1.
o/0106; 13.o/0107; 35.o/0257; 47.o/
/0367
Objectos que contêm componentes explosivos e que são
concebidos para provocar uma detonação nas munições.Compreendem componentes mecânicos, eléctricos, químicos
ou hidrostáticos para iniciar a detonação. Compreendem
geralmente dispositivos de segurança.
Espoletas detonadoras com dispositivos de segurança 5.
o/
/0408; 17.o/0409; 39.o/0410
Objectos que contêm componentes explosivos e que são
concebidos para provocar uma detonação nas munições.
Compreendem componentes mecânicos, eléctricos, químicosou hidrostáticos para iniciar a detonação. A espoleta detona-dora deve possuir pelo menos dois dispositivos de segurançaeficazes.
Espoletas inflamadoras 30.
o/0316, 43.o/0317; 47.o/0368
Objectos que contêm componentes explosivos primários e
que são concebidos para provocar uma deflagração nasmunições. Compreendem componentes mecânicos, eléctricos,químicos ou hidrostáticos para desencadear a deflagração.Possuem geralmente dispositivos de segurança.
Explosivo de mina (de desmonte) do tipo A 4.
o/0081
Matérias constituídas por nitratos orgânicos líquidos tais
como a nitroglicerina ou uma mistura destes componentescom um ou vários dos componentes seguintes: nitrocelulose,nitrato de amónio ou outros nitratos inorgânicos, derivados denitrados aromáticos ou matérias combustíveis como farinha
de madeira e alumínio em pó. Podem conter componentes
inertes tais como o «Kieselguhr» e outros aditivos tais comocorantes ou estabilizantes. Estas matérias explosivas podemestar sob a forma de pó ou ter uma consistência gelatinosa,plástica ou elástica. As dinamites, as dinamites gomas e as
dinamites plásticas estão incluídas nesta denominação.
Explosivo de mina (de desmonte) do tipo B 4.
o/0082; 48.o/
/0331
Matérias constituídas:
a) quer por uma mistura de nitrato de amónio ou de outros
nitratos inorgânicos com um explosivo como o trinitroto-lueno, com ou sem outra matéria como farinha demadeira e alumínio em pó;
b) quer por uma mistura de nitrato de amónio ou de outros
nitratos inorgânicos com outras matérias combustíveisnão explosivas. Em cada caso podem conter componentesinertes tais como o «Kieselguhr» e aditivos tais comocorantes ou estabilizantes. Estes explosivos não devem
conter nem nitroglicerina, nem nitratos orgânicos líquidos
similares, nem cloratos.
Explosivo de mina (de desmonte) do Tipo C 4.
o/0083
Matérias constituídas por uma mistura quer de clorato de
potássio ou de sódio quer de perclorato de potássio, de sódioou de amónio com derivados nitrados orgânicos ou matérias1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 369
▼B
combustíveis tais como a farinha de madeira ou de alumínio
em pó ou um hidrocarboneto. Podem conter componentesinertes tais como «Kieselguhr» e aditivos tais como corantes
ou estabilizantes. Estes explosivos não devem conter nem
nitroglicerina nem nitratos orgânicos líquidos similares.
Explosivo de mina (de desmonte) do Tipo D 4.
o/0084
Matérias constituídas por uma mistura de compostos nitrados
orgânicos e de matérias combustíveis tais como os hidrocar-
bonetos ou o alumínio em pó. Podem conter componentes
inertes tais como o «Kieselguhr» e aditivos tais comocorantes ou estabilizantes. Estes explosivos não devem conternem nitroglicerina, nem nitratos orgânicos líquidos similares,nem cloratos, nem nitrato de amónio. Os explosivos plásticos
em geral estão compreendidos nesta denominação.
Explosivos de mina (de desmonte) do Tipo E 4.
o/0241; 48.o/
/0332
Matérias constituídas por água como componente essencial e
proporções elevadas de nitrato de amónio ou outros combu-
rentes no todo ou em parte em solução. Os outros
componentes podem ser derivados nitrados tais como o trini-trotolueno, hidrocarbonetos ou o alumínio em pó. Podemconter componentes inertes tais como o «Kieselguhr» eaditivos tais como corantes ou estabilizantes. As pastas explo-sivas, as emulsões explosivas e os gels explosivos aquosos
estão compreendidos nesta denominação.
Foguetes com carga de expulsão 15.
o/0436; 27.o/0437; 37.o/
/0438
Objectos constituídos por um propulsor e uma carga para
ejectar a carga útil da ogiva do engenho. Os mísseis guiados
estão compreendidos nesta denominação.
Foguetes com carga de rebentamento 6.o/0181; 18.o/0182
Objectos constituídos por um propulsor e uma ogiva militar
sem meios próprios de escorvamento ou com meios própriosde escorvamento possuindo pelo menos dois dispositivos de
segurança eficazes. Os mísseis guiados estão compreendidos
nesta denominação.
Foguetes com carga de rebentamento 7.
o/0180; 19.o/0295
Objectos constituídos por um propulsor e uma ogiva militar
com meios próprios de escorvamento não possuindo pelo
menos dois dispositivos de segurança eficazes. Os mísseis
guiados estão compreendidos nesta denominação.
Foguetes com ogiva inerte 27.o/0183
Objectos constituídos por um propulsor e uma ogiva inerte.
Os mísseis guiados estão compreendidos nesta denominação.
Foguetes com propergol líquido com carga de rebentamento
10.o/0397; 23.o/0398
Objectos constituídos por um cilindro equipado com uma ou
mais tubeiras contendo um combustível líquido bem comouma ogiva militar. Os mísseis guiados estão compreendidos
nesta denominação.
Foguetes hidro-reactivos com carga de dispersão, carga de
expulsão e carga propulsora 25.
o/0248, 34.o/0249
Objectos cujo funcionamento é baseado numa reacção físico-
-química do seu conteúdo com a água.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 370
▼B
Foguetes lança-cabos 21.o/0238; 30.o/0240; 43.o/0453
Objectos constituídos por um motor de foguete e concebidos
para lançar um cabo.
Granadas de mão ou de espingarda com carga de rebenta-
mento 5.o/0284; 17.o/0285
Objectos que são concebidos para serem lançados à mão ou
com a ajuda de uma espingarda. Sem meios próprios deescorvamento ou com meios próprios de escorvamentopossuindo pelo menos dois dispositivos de segurançaeficazes.
Granadas de exercício de mão ou de espingarda 21.
o/0372;
30.o/0318; 43.o/0452; 47.o/0110
Objectos sem carga de rebentamento principal concebidos
para serem lançados à mão ou com a ajuda de uma espin-garda. Dispõem de sistema de escorvamento e podem conteruma carga de referenciação.
Hexotonal fundido 4.
o/0393
Matéria constituída por uma mistura íntima de ciclotrimeti-
leno-trinitramina (RDX) e de trinitrotolueno (TNT). A
«composição B» está compreendida sob esta denominação.
Hexolite (hexotol) seca ou humedecida com menos de 15 %
(massa) de água 4.o/0118
Matéria constituída por uma mistura íntima de ciclotrimeti-
leno-trinitramina (RDX) e de trinitrotolueno (TNT). A«composição B» está compreendida sob esta denominação.
Inflamadores (acendedores) 9.
o/0121; 21.o/0314; 30.o/0315;
43.o/0325; 47.o/0454
Objectos contendo uma ou mais matérias explosivas utili-
zadas para provocar uma deflagração numa cadeiapirotécnica. Podem ser accionados química, eléctrica oumecanicamente.
Nota: Não estão compreendidos nesta denominação os
objectos seguintes: mechas de combustão rápida;
cordão de inflamação; mecha instantânea não deto-nante; espoletas inflamadoras; acendedores paramecha de mineiro; escorvas de percussão; escorvastubulares . Estão listados separadamente.
Matérias explosivas muito pouco sensíveis (Matérias ETPS)
48.
o/0482
Matérias que apresentam um risco de explosão em massa mas
que são tão pouco sensíveis que a probabilidade de escorva-mento ou de passagem da combustão à detonação (nascondições normais de transporte) é muito fraca, e que foramsubmetidas aos ensaios da série 5.
Mecha de combustão rápida 43.
o/0066
Objecto composto por fios têxteis cobertos de pólvora negra
ou de outra composição pirotécnica de combustão rápida e
por um invólucro protector flexível, ou constituído por umaalma de pólvora negra envolta por uma tela tecida maleável.Arde com uma chama exterior que progride ao longo damecha e serve para transmitir a ignição de um dispositivo auma carga ou a uma escorva.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 371
▼B
Mecha de mineiro (rastilho ou cordão Bickford) 47.o/0105
Objecto constituído por uma alma de pólvora negra de grãos
finos envolta por uma tela de tecido maleável revestido de
uma ou mais bainhas protectoras. Quando é inflamada arde
a uma velocidade pré-determinada sem qualquer efeito explo-sivo exterior.
Mecha instantânea não detonante (conduta de fogo) 30.
o/
/0101
Objecto constituído por fios de algodão impregnados de
polvorim. Arde com uma chama exterior e é utilizado nascadeias de ignição dos artifícios de divertimento, etc.
Minas com carga de rebentamento 5.
o/0137; 17.o/0138
Objectos constituídos geralmente por recipientes de metal ou
de material compósito cheios de um explosivo secundário
detonante, sem meios próprios de escorvamento ou com
meios próprios de escorvamento possuindo pelo menos doisdispositivos de segurança eficazes. São concebidos parafuncionar à passagem de barcos, de veículos ou de pessoal.Os «torpedos Bangalore» estão compreendidos nesta deno-
miação.
Minas com carga de rebentamento 7.
o/0136; 19.o/0294
Objectos constituídos geralmente por recipientes de metal ou
de material compósito, cheios de um explosivo secundário
detonante, com meios próprios de escorvamento, nãopossuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurançaeficazes. São concebidos para funcionar à passagem debarcos, de veíulos ou de pessoal. Os «torpedos Bangalore»
estão compreendidos nesta denominação.
Motores de foguete 3.
o/0280; 15.o/0281; 27.o/0186
Objectos constituídos por uma carga explosiva, em geral um
propergol sólido, contido num cilindro equipado com uma ou
mais tubeiras. São concebidos para propulsionar um fogueteou um míssil guiado.
Motores de foguete a propergol líquido 23.
o/0395; 32.o/0396
Objectos constituídos por um cilindro equipado com uma ou
mais tubeiras e contendo um combustível líquido. São conce-bidos para propulsionar um foguete ou um míssil guiado.
Motores de foguete com líquidos hipergólicos com ou sem
carga de expulsão 25.
o/0322, 34.o/0250
Objectos constituídos por um combustível hipergólico contido
num cilindro equipado com uma ou várias tubeiras. São
concebidos para motores de foguetes ou mísseis guiados.
Munições de exercício 43.o/0362
Munições desprovidas de carga de rebentamento principal,
contendo uma carga de dispersão ou de expulsão. Geralmentecontêm também uma espoleta e uma carga propulsora.
Nota: Não estão compreendidas nesta denominação os
objectos seguintes: granadas de execício . Estão
listados separadamente.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 372
▼B
Munições fumígenas com ou sem carga de dispersão, carga
de expulsão ou carga propulsora 21.o/0015; 30.o/0016; 43.o/
/0303
Munições contendo uma matéria fumígena tal como mistura
ácido clorossulfónico, tetracloreto de titânio ou uma compo-sição pirotécnica produzindo fumo na base dohexacloroetano ou de fósforo vermelho. Salvo quando a
matéria é ela própria um explosivo, as munições contém
igualmente um ou mais dos seguintes elementos: cargapropulsora com escorva e carga de ignição, espoleta comcarga de dispersão ou carga de expulsão. As granadasfumígenas estão compreendidas nesta denominação.
Nota: Não estão compreendidas nesta denominação os
objectos seguintes: sinais fumígenos. Estão listadosseparadamente.
Munições fumígenas de fósforo branco com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga propulsora 22.
o/0245;
31.o/0246
Munições contendo fósforo branco como matéria fumígena.
Contêm igualmente um ou vários dos seguintes elementos:
carga propulsora com escorva e carga de ignição, espoleta
com carga de dispersão ou carga de expulsão. As granadasfumígenas estão compreendidas nesta denominação.
Munições iluminantes com ou sem carga de dispersão, carga
de expulsão ou carga propulsora 21.
o/0171; 30.o/0254; 43.o/
/0297
Munições concebidas para produzir uma fonte única de luz
intensa com o fim de iluminar um espaço. Os cartuchosiluminantes, as granadas iluminantes, os projecteis ilumi-nantes e as bombas de referenciação (identificação de alvos)
estão compreendidos nesta denominação.
Nota: Não estão compreendidas nesta denominação os
seguintes objectos: artifícios de sinalização de mão,cartuchos de sinalização, dispositivos iluminantes
aéreos, dispositivos iluminantes de superfície e sinais
pedido de socorro. Estão listados separadamente.
Munições incendiárias contendo líquido ou gel, com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga de propulsão 32.
o/0247
Munições contendo matéria incendiária líquida ou sob a
forma de gel. Salvo quando a matéria incendiária é elaprópria um explosivo, elas contêm um ou vários doselementos seguintes: carga propulsora com escorva e cargade ignição, espoleta com carga de dispersão ou carga deexpulsão.
Munições incendiárias com ou sem carga de dispersão, carga
de expulsão ou carga propulsora 21.
o/0009; 30.o/0010; 43.o/
/0300
Munições contendo uma composição incendiária. Salvo
quando a composição é ela própria um explosivo, elascontêm igualmente um ou vários dos seguintes elementos:carga propulsora com escorva e carga de ignição, espoletacom carga de dispersão ou carga de expulsão.
Munições incendiárias de fósforo branco com carga de
dispersão, carga de expulsão ou carga propulsora 22.
o/0243;
31.o/0244
Munições contendo fósforo branco como matéria incendiária.
Contêm também um ou vários dos elementos seguintes: carga1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 373
▼B
propulsora com escorva e carga de ignição, espoleta com
carga de dispersão ou carga de expulsão.
Munições lacrimogéneas com carga de dispersão, carga de
expulsão ou carga propulsora 21.o/0018; 30.o/0019; 43.o/0301
Munições contendo uma matéria lacrimogénea. Contêm
também um ou vários dos elementos seguintes: matérias piro-
técnicas, carga propulsora com escorva e carga de ignição,
espoleta com carga de dispersão ou carga de expulsão.
Munições para ensaio 30.o/0448; 43.o/0363
Munições contendo uma matéria pirotécnica, utilizadas para
provar a eficácia ou a potência de novas munições ou denovos elementos ou conjuntos de armas.
Objectos explosivos, muito pouco sensíveis 50.
o/0486
Objectos que só contêm matérias detonantes extremamente
pouco sensíveis, que revelam uma probabilidade negligen-ciável de escorvamento ou de propagação acidentais nascondições normais de transporte, e que foram submetidas
aos ensaios da série 7.
Objectos pirofóricos 25.
o/0380
Objectos que contêm uma matéria pirofórica (susceptível de
inflamação espontânea quando exposta ao ar) e uma matéria
ou um componente explosivo. Os objectos que contêmfósforo branco não estão incluídos nesta denominação.
Objectos pirotécnicos para uso técnico 9.
o/0428; 21.o/0429;
30.o/0430; 43.o/0431; 47.o/0432
Objectos que contêm materiais pirotécnicos e que são desti-
nados a usos técnicos tais como: produção de calor,produção de gás, efeitos cénicos, etc.
Nota: Não estão compreendidos nesta denominação os
seguintes objectos: todas as munições, artifícios dedivertimento, artifícios de sinalização de mão, disposi-tivos de fixação explosivos, cartuchos de sinalização,cortadores pirotécnicos explosivos, dispositivos ilumi-
nantes aéreos, dispositivos iluminantes de superfície,
petardos de caminho de ferro, rebites explosivos, sinaisde pedido de socorro, sinais fumígenos. Estão listadosseparadamente.
Octolite (octol) seca ou humedecida com menos de 15 %
(massa) de água 4.
o/0266
Matéria constituída por uma mistura íntima de ciclotetrameti-
leno-tetranitramina (HMX) e de trinitrotolueno (TNT).
Octonal 4.o/0496
Matéria constituída por uma mistura íntima de ciclotetrameti-
leno-tetranitramina (HMX), de trinitrotolueno (TNT) e de
alumínio
Ogivas de foguetes com carga de dispersão ou carga de
expulsão 39.o/0370
Objectos constituídos por uma carga útil inerte e uma
pequena carga detonante ou deflagrante, sem meios própriosde escorvamento, ou com meios próprios de escorvamento,dispondo de, pelo menos, dois dispositivos de segurançaeficazes. São concebidos para serem montados num motorde foguete destinado a espalhar matérias inertes. As ogivas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 374
▼B
para mísseis guiados estão compreendidas nesta denomi-
nação.
Ogivas de foguetes com carga de dispersão ou carga de
expulsão 41.o/0371
Objectos constituídos por uma carga útil inerte e uma
pequena carga detonante ou deflagrante, com meios própriosde escorvamento, não possuindo, pelo menos, dois disposi-tivos de segurança eficazes. São concebidos para seremmontados num motor de foguete destinado a espalhar maté-
rias inertes. As ogivas para mísseis guiados estão
compreendidos nesta denominação.
Ogivas de foguetes, com carga de rebentamento 5.
o/0286;
17.o/0287
Objectos constituídos por explosivo detonante sem meios
próprios de escorvamento ou com meios próprios de escorva-mento possuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurança
eficazes. São concebidas para serem montadas num foguete.
As ogivas para mísseis guiados estão compreendidas nestadenominação.
Ogivas de foguetes, com carga de rebentamento 7.
o/0369
Objectos constituídos por explosivo detonante com meios
próprios de escorvamento não possuindo pelo menos doisdispositivos de segurança eficazes. São concebidos para ser
montados num foguete. As ogivas para mísseis guiados estão
compreendidas nesta denominação.
Ogivas para torpedos com carga de rebentamento 5.
o/0221
Objectos constituídos por explosivo detonante sem meios
próprios de escorvamento ou com meios próprios de escorva-mento, possuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurançaeficazes. São concebidos para serem montados num torpedo.
Pasta de pólvora (galete) humedecida com pelo menos 17 %
(massa) de álcool.
Pasta de pólvora (galete) humedecida com pelo menos 25 %
(massa) de água 2.
o/0433; 26.o/0159
Matéria constituída por nitrocelulose impregnada de pelo
menos 60 % de nitroglicerina ou de outros nitratos orgânicoslíquidos ou de uma mistura destes líquidos.
Pentolite (seca) ou humedecida com menos de 15 % (massa)
de água 4.
o/0151
Matéria constituída por uma mistura íntima de tetranitrato de
pentaeritrite (PETN) e de trinitrotolueno (TNT).
Perfuradores de carga oca para poços de petróleo, sem deto-
nador 5.o/0124; 39.o/0494
Objectos constituídos por um tubo de aço ou por uma cinta
metálica sobre a qual são dispostas cargas ocas ligadas umas
às outras por cordão detonante, sem meios próprios de escor-
vamento.
Petardos de caminho de ferro 9.o/0192; 30.o/0492; 43.o/0493;
47.o/0193
Objectos contendo uma matéria pirotécnica que explode
muito estrondosamente quando o objecto é esmagado. Sãoconcebidos para serem colocados sobre um carril.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 375
▼B
Pó relâmpago 8.o/0094; 29.o/0305
Matéria pirotécnica que, quando é inflamada, emite uma luz
intensa.
Pólvora negra sob forma de grãos ou de polvorim 4.o/0027
Matéria constituída por uma mistura íntima de carvão vegetal
ou outro carvão e de nitrato de potássio ou nitrato de sódio,
com ou sem enxofre.
Pólvora negracomprimida oupólvoranegraemcomprimidos
4.o/0028
Matéria constituída por pólvora negra sob a forma compri-
mida.
Pólvora sem fumo 2.o/0160; 24.o/0161
Matéria geralmente à base de nitrocelulose utilizada como
pólvora propulsora. As pólvoras de base simples (só nitroce-
lulose), as de base dupla (tais como nitrocelulose enitroglicerina) e as de base tripla (tais como nitrocelulose,nitroglicerina/nitroguanidina) estão compreendidas nestadenominação.
Nota: As cargas de pólvora sem fumo vazada, comprimida
ou em cartucho figuram sob a denominação de cargas
propulsoras .
Projécteis com carga de dispersão ou carga de expulsão 17.
o/
/0346; 39.o/0347
Objectos tais como granada ou bala disparados de um canhão
ou de outra peça de artilharia. Não dispõem de meiospróprios de escorvamento ou dispõem de meios próprios deescorvamento possuindo, pelo menos, dois dispositivos desegurança eficazes. São utilizados para espalhar matérias
coloridas para referenciação, ou outras matérias inertes.
Projécteis com carga de dispersão ou carga de expulsão 19.
o/
/0426; 41.o/0427
Objectos tais como granada ou bala disparados de um canhão
ou de outra peça de artilharia. Dispõem de meios próprios deescorvamento não possuindo, pelo menos, dois dispositivosde segurança eficazes. São utilizados para espalhar matérias
coloridas para referenciação, ou outras matérias inertes.
Projécteis com carga de dispersão ou carga de expulsão 21.
o/
/0434; 43.o/0435
Objectos tais como granada ou bala disparadas de um canhão
ou de uma outra peça de artilharia de uma espingarda ou deoutra arma de pequeno calibre. São utilizados para espalhar
matérias coloridas para referenciação, ou outras matérias
inertes.
Projécteis com carga de rebentamento 5.
o/0168; 17.o/0169;
39.o/0344
Objectos tais como granada ou bala disparadas de um canhão
ou de outra peça de artilharia. Não dispõem de meios
próprios de escorvamento ou dispõem de meios próprios deescorvamento possuindo, pelo menos, dois dispositivos desegurança eficazes.
Projécteis com carga de rebentamento 7.
o/0167; 19.o/0324
Objectos tais como granada ou bala disparados de um canhão
ou de outra peça de artilharia. Dispõem de meios próprios de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 376
▼B
escorvamento não possuindo, pelo menos, dois dispositivos
de segurança eficazes.
Projécteis inertes com traçador 30.o/0424; 43.o/0425; 47.o/
/0345
Objectos tais como granada ou bala disparados de um canhão
ou de outra peça de artilharia, de uma espingarda ou outra
arma de pequeno calibre.
Propergol, líquido 2.o/0497; 26.o/0495
Matéria constituída por um explosivo líquido deflagrante,
utilizado para a propulsão.
Propergol, sólido 2.o/0498; 26.o/0499
Matéria constituída por um explosivo sólido deflagrante, utili-
zado para a propulsão.
Rebites explosivos 47.o/0174
Objectos constituídos por uma pequena carga explosiva colo-
cada dentro de um rebite metálico.
Reforçadores com detonador 1.o/0225; 13.o/0268
Objectos constituídos por uma carga de explosivo detonante,
com meios de escorvamento. São utilizados para reforçar o
poder de escorvamento dos detonadores ou do cordão deto-nante.
Reforçadores sem detonador 5.
o/0042; 17.o/0283
Objectos constituídos por uma carga de explosivo detonante,
sem meios de escorvamento. São utilizados para reforçar opoder de escorvamento dos detonadores ou do cordão deto-nante.
Sinais de pedido de socorro de navios 9.
o/0194; 30.o/0195
Objectos contendo matérias pirotécnicas concebidos para
emitir sinais por meio de sons, de chamas ou de fumo, ouuma qualquer das suas combinações.
Sinais fumígenos 9.
o/0196; 19.o/0313; 30.o/0487; 43.o/0197
Objectos contendo matérias pirotécnicas que produzem fumo.
Podem também conter dispositivos que emitam sinais
sonoros.
Torpedos a combustível líquido, com ogiva inerte 32.o/0450
Objectos constituídos por um sistema explosivo líquido desti-
nado a propulsionar o torpedo na água, com uma ogiva
inerte.
Torpedos a combustível líquido, com ou sem carga de reben-
tamento 10.o/0449
Objectos constituídos quer por um sistema explosivo líquido
destinado a propulsionar o torpedo na água, com ou semogiva, quer por um sistema não explosivo líquido destinadoa propulsionar o torpedo na água com uma ogiva.
Torpedos com carga de rebentamento 5.
o/0451
Objectos constituídos por um sistema não explosivo destinado
a propulsionar o torpedo na água e por uma ogiva, sem meiospróprios de escorvamento ou com meios próprios de escorva-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 377
▼B
mento, possuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurança
eficazes.
Torpedos com carga de rebentamento 6.o/0329
Objectos constituídos por um sistema explosivo, destinado a
propulsionar o torpedo na água e por uma ogiva, sem meiospróprios de escorvamento ou com meios próprios de escorva-mento possuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurançaeficazes.
Torpedos com carga de rebentamento 7.
o/0330
Objectos constituídos por um sistema explosivo ou não
explosivo destinado a propulsionar o torpedo na água e por
uma ogiva com meios próprios de escorvamento, nãopossuindo, pelo menos, dois dispositivos de segurançaeficazes.
Torpedos de perfuração explosivos sem detonador para poços
de petróleo 5.
o/0099
Objectos constituídos por uma carga detonante contida num
invólucro, sem meios próprios de escorvamento. Servempara fracturar a rocha à volta dos veios de brocagem demodo a facilitar o escoamento do petróleo bruto a partir darocha.
Traçadores para munições 30.
o/0212; 43.o/0306
Objectos fechados contendo matérias pirotécnicas e conce-
bidos para seguir a trajectória de um projéctil.
Tritonal 4.o/0390
Matéria constituída por uma mistura de trinitrotolueno (TNT)
e alumínio.
3171-
-3199
(1) Coluna 1.
(2) Coluna 2.
APÊNDICE A.2
A. PRESCRIÇÕES RELATIVAS À NATUREZA DOS
RECIPIENTES EM LIGAS DE ALUMÍNIO PARA
CERTOS GASES DA CLASSE 2
I. Qualidade do material
3200 (1) Os materiais dos recipientes em ligas de alumínio, que
são admitidos para os gases mencionados no marginal 2203(2) b), devem satisfazer às seguintes exigências:
ABCD
Resistência à tracção Rm em
MPa (=N/mm2)49 a 186 196 a 372 196 a 372 343 a 490
Limite de elasticidade
aparente Re em MPa (=N/
/mm2) (deformação (perma-
nente λ= 0,2 %)10 a 167 59 a 314 137 a 334 206 a 412
Alongamento à ruptura
(1 = 5d) %12 a 40 12 a 30 12 a 30 11 a 161994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 378
▼B
ABCD
Ensaio de curvatura
(diâmetro do mandril d = n ×
e, sendo e a espessura do
proveten=5 (Rm
≤98)
n=6 (Rm
> 98)n=6 (Rm
≤325)
n=7 (Rm
> 325)n=6 (Rm
≤325)
n=7 (Rm
> 325)n=7 (Rm
≤392)
n=8 (Rm
> 392)
Número da série da Alumi-
nium Association (1)1 000 5 000 6 000 2 000
(1) Ver «Aluminium Standards and Data», 5.aedição, Janeiro 1976, publicadas pela Aluminium Asso-
ciation, 750, 3rd Avenue, New York.
As propriedades reais dependerão da composição da liga
considerada assim portanto tratamento final do recipiente
mas, seja qual for a liga utilizada, a espessura do recipientedeve ser calculada com a ajuda das seguintes fórmulas:
e¼PMPa/C2D
2/C2Re
1;30þPMPaou e¼Pbar/C2D
20/C2Re
1;30þPbar0
BB@1
CCA
onde
e = espessura mínima da parede do recipiente,
em mm
PMPa= pressão de ensaio, em MPa (Pbar= pressão
de ensaio, em bar)
Re = limite de elasticidade mínima garantida com
0,2 % de alongamento permanente, em MPa( = N/mm
2)
Por outro lado, o valor da tensão mínima garantida (Re) que
intervém na fórmula não deve em caso algum ser superior a0,85 vezes o valor mínimo garantido da resistência à tracção
(Rm), qualquer que seja o tipo de liga utilizado.
Nota: 1. As características a seguir indicadas são baseadas
nas experiências feitas até aqui com os seguintes
materiais utilizados para os recipientes:
coluna A: alumínio, não ligado, com uma percen-
tagem de 99,5 %;
coluna B: ligas de alumínio e magnésio;coluna C: ligas de alumínio, silício e magnésio, tais
como ISO/R209-Al-Si-Mg (Aluminium Association6351);
coluna D: ligas de alumínio, cobre e magnésio.
2. O alongamento à ruptura (l = 5d) é medido por
meio de provetes com secção circular, cuja distânciaentre as marcas l é igual a 5 vezes o diâmetro d; no
caso de utilização de provetes de secção rectan-
gular, a distância entre marcas deve ser calculadapela fórmula 1 ¼5;65ﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
F
0p
na qual Fo designa a
secção primitiva do provete.
a) O ensaio de dobragem (ver esquema) deve ser
realizado sobre as amostras obtidas cortando-asem duas partes iguais com uma largura de 3e,mas que não deverá ser inferior a 25 mm, umafracção anular retirada das garrafas. As amostras
só deverão ser trabalhadas sobre os bordos.
b) O ensaio de dobragem deve ser executado entre
uma mandril de diâmetro (d) e dois apoios circu-lares separados por uma distância de (d + 3e).No decurso do ensaio as faces interiores devemestar a uma distância que não ultrapasse odiâmetro do mandril.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 379
▼B
c) A amostra não deverá apresentar fendas quando
for dobrada para dentro sobre o mandrilconquanto que a distância entre as as suas faces
interiores não ultrapasse o diâmetro do mandril.
d) A relação (n) entre o diâmetro do mandril e a
espessura da amostra deverá estar em conformi-
dade com os valores indicados no quadro.
Esquema do ensaio de dobragem
(2) É admissível um valor mínimo de alongamento mais
fraco, desde que um ensaio complementar aprovado pelaautoridade competente do país no qual são fabricados os reci-pientes, prove que a segurança do transporte é assegurada nasmesmas condições que para os recipientes construídossegundo os valores do quadro do parágrafo (1).
(3) A espessura mínima da parede dos recipientes na parte
mais fraca deve ser a seguinte:
quando o diâmetro do recipiente é inferior a 50 mm: 1,5 mm
pelo menos,
quando o diâmetro do recipiente é de 50 mm a 150 mm:
2 mm pelo menos,
quando o diâmetro do recipiente é superior a 150 mm: 3 mm
pelo menos.
(4) Os fundos dos recipientes devem ter um perfil semi-
-circular, em elipse ou em de arco de volta inteira; elesdeverão apresentar a mesma segurança que o corpo do recipi-
ente.
II. Ensaio oficial complementar das ligas de alumínio
3201 (1) Além dos exames prescritos pelos marginais 2215,
2216 e 2217, é necessário ainda proceder ao controlo dapossibilidade de corrosão intercristalina da parede interna do
recipiente, aquando da utilização duma liga de alumínio
contendo cobre ou duma liga de alumínio contendo magnésioe manganês, quando o teor em magnésio ultrapassa 3,5 % ouquando o teor em manganês é inferior a 0,5 %.
(2) Quando se trata duma liga de alumínio/cobre, o ensaio
deve ser efectuado pelo fabricante aquando da homologação
duma nova liga pela autoridade competente; deve ser repetidodepois no decurso da produção para cada aplicação da liga.
(3) Quando se trata duma liga de alumínio/magnésio, o
ensaio é efectuado pelo fabricante aquando da homologação,pela autoridade competente, duma nova liga e do processo de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 380
▼B
fabrico. O ensaio é repetido quando é feita uma modificação
à composição da liga ou ao processo de fabrico.
(4)
a)Preparação das ligas de alumínio/cobre
Antes de submeter a liga de alumínio/cobre ao ensaio de
corrosão, as amostras devem ser depuradas da sua gordurapor meio dum solvente apropriado, e em seguida secas.
b)Preparação das ligas de alumínio/magnésio
Antes de submeter a liga de alumínio/magnésio ao ensaio
de corrosão, as amostras devem ser aquecidas durante sete
dias a uma temperatura de 100 ºC; em seguida devem serdepuradas da sua gordura por meio dum solvente apro-priado, em seguida secas.
c)Execução
A parede interior duma amostra de 1 000 mm
2
(33,3 × 30 mm) do material contendo cobre deve ser
tratada à temperatura ambiente, durante 24 horas, por
1 000 ml de solução aquosa contendo 3 % de NaCl e
0,5 % de HCl.
d)Exame
Lavada e seca, a amostra deve ser examinada através de
micrografia a um engrossamento de 100 a 500 sobre umasecção de 20 mm de comprimento, de preferência apóspolimento electrolítico.
A profundidade do ataque não deve ultrapassar a segunda
camada de grãos a partir da superfície submetida a ensaiode corrosão: em princípio, se a primeira camada de grãosé inteiramente atacada, a segunda só o deve ser em parte.
Para os perfilados, o exame far-se-á em ângulo recto em
relação à superfície.
No caso em que, após um polimento electrolítico, se torna
necessário tornar particularmente visíveis as juntas dos
grãos com vista a um exame posterior, esta operação
deve ser efectuada por um método admitido pela autori-dade competente.
Protecção da superfície interna
3202 A superfície interna dos recipientes em liga de alumínio, deve
ser recoberta duma protecção apropriada impedindo a
corrosão quando os competentes laboratórios de ensaio o
considerarem necessário.
3203-
-3249
B. PRESCRIÇÕES RESPEITANTES AOS MATERIAIS
E À CONSTRUÇÃO DOS RECIPIENTES, DESTI-
NADOS AO TRANSPORTE DOS GASES
LIQUEFEITOS FORTEMENTE REFRIGERADOS
DA CLASSE 2
3250 (1) Os recipientes devem ser construídos em aço,
alumínio, liga de alumínio, cobre ou liga de cobre, porexemplo em latão. Todavia, os recipientes de cobre ou liga
de cobre só são admitidos para os gases que não contêm
acetileno, contudo o etileno pode conter 0,005 % no máximode acetileno.
(2) Só podem ser utilizados materiais apropriados à tempe-
ratura mínima de serviço dos recipientes e dos seusacessórios.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 381
▼B
3251 Para a confecção dos recipientes, são admitidos os seguintes
materiais:
a) os aços não sujeitos a ruptura frágil à temperatura mínima
de serviço (ver marginal 3265).
São utilizáveis:
1. os aços não ligados de grão fino, até uma temperatura
de − 60 ºC;
2. os aços ligados ao níquel (percentagem de 0,5 a 0,9 de
níquel), até uma temperatura de − 196 ºC (segundo oteor em níquel);
3. os aços austeníticos em cromo-níquel, até uma tempe-
ratura de − 270 ºC;
b) o alumínio com uma percentagem 99,5 % pelo menos ou
as ligas de alumínio [ver marginal (3266)];
c) o cobre desoxidado com um teor de 99,9 % pelo menos ou
as ligas em cobre com um teor em cobre de mais de 56 %
(ver marginal 3267).
3252 (1) Os recipientes só podem ser soldados ou sem juntas.
(2) Os recipientes segundo o marginal 2207 em aço
austenítico, em cobre ou em liga de cobre podem serbrasados forte.
3253 Os acessórios podem ser fixados aos recipientes, por meio de
parafusos ou como se segue:
a) recipientes em aço, alumínio ou liga de alumínio, por
soldadura:
b) recipientes em aço austenítico ou liga de cobre, por solda-
dura ou por brasagem forte.
3254 A construção dos recipientes e a sua fixação no veículo,
sobre o chassis ou no quadro do contentor devem ser taisque seja evitado, de modo seguro, qualquer arrefecimentosusceptível de fragilizar as partes portáteis. Os própriosorgãos de fixação dos recipientes devem ser concebidos detal modo que, mesmo quando o recipiente se encontra à sua
temperatura mínima de serviço, apresente ainda as qualidades
mecânicas necessárias.
3255-
-3264
1. Materiais, recipientes
a) Recipientes de aço
3265 Os materiais utilizados para a confecção dos recipientes e os
cordões de soldadura devem, à temperatura mínima deserviço, satisfazer pelo menos às condições a seguir indicadasquato à resiliência.
Os ensaios podem ser efectuados, quer com provetes com
entalhe em forma de U, quer com provetes com entalhe emforma de V.
MaterialResiliência (a) das telas e dos cordões de solda-
dura à temperatura mínima de serviço
J/cm2(b) J/cm2(c)
aço não ligado, brando 34,3 27,4
aço ferrítico ligado Ni < 5 % 34,3 21,6
aço ferrítico ligado 5 % ≤Ni≤9 % 44,1 34,31994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 382
▼B
MaterialResiliência (a) das telas e dos cordões de solda-
dura à temperatura mínima de serviço
J/cm2(b) J/cm2(c)
aço austenítico a Cr-Ni 39,2 31,4
(a) Os valores de resiliência determinados com provetes diferentes não são comparáveis entre si. Ver
também marginais 3275 a 3277.
(b) Os valores referem-se a provetes com entalhe em U cuja descrição consta na figura que se segue.
(c) Os valores referem-se a provetes com entalhe em V segundo ISO/R 148.
Para os aços austeníticos, só o cordão de soldadura deve ser
submetido a um ensaio de resiliência.
Para as temperaturas de serviço inferiores a − 196 ºC, o
ensaio de resiliência não é executado à temperatura mínima
de serviço, mas a − 196 ºC.
b) Recipientes em alumínio e em liga de alumínio
3266 As juntas dos recipientes devem, à temperatura ambiente,
satisfazer às condições seguintes quanto ao coeficiente dedobragem:
Espessura da chapa em mmCoeficiente de dobragem k para a
junta (a)
Raiz na zona
comprimidaRaiz na zona
distendida
≤12 ≥15 ≥12
>1 2a≤20 ≥12 ≥10
>2 0 ≥9 ≥8
(a) Ver marginal 3285.
c) Recipiente em cobre e em liga de cobre
3267 Não é necessário efectuar ensaios para determinar se a resi-
liência é suficiente.
3268-
-32741994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 383
▼B
2. Ensaios
a) Ensaios de resiliência
3275 Os valores de resiliência indicados no marginal 3265
reportam-se aos provetes de 10 × 10 mm comentalhe em U ou a provetes de 10 × 10 mm comentalhe em V.
Nota: 1. No que respeita à forma do provete, ver as notas (
b)
e(c) do marginal 3265 (quadro).
2. Para as chapas com uma espessura inferior a 10 mm,
mas de 5 mm pelo menos, empregam-se os provetescom uma secção de 10 mm × e mm, em que «e»,representa a espessura da chapa. Estes ensaios deresiliência dão em geral valores mais elevados que
os provetes normais.
3. Para as chapas com uma espessura inferior a 5 mm
e para as suas juntas, não se efectuam ensaios de
resiliência.
3276 (1) Para o ensaio das chapas, a resiliência é determinada
sobre três provetes. A retirada dos provetes deve ser feita
transversalmente na direcção da laminagem se se tratar de
provetes com entalhe em V.
(2) Para o ensaio das juntas, os provetes devem ser reti-
rados como se segue: e ≤10
— 3 provetes no centro da soldadura;
— 3 provetes na zona de alteração devida à soldadura (o
entalhe está inteiramente fora da zona fundida e o mais
perto possível desta).
ou seja 6 provetes no total.
Os provetes são trabalhados de modo a ter a maior espessura
possível.
10 < e≤20
— 3 provetes no centro da soldadura;
— 3 provetes na zona de alteração;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 384
▼B
e>2 0
2 conjuntos de 3 provetes (1 conjunto sobre a face superior, 1
conjunto sobre a face inferior) em cada uma das zonas abaixo
indicadas:
3277 (1) Para as chapas, a média dos três ensaios deve satis-
fazer aos valores mínimos indicados no marginal 3265;
nenhum dos valores pode ser inferior em mais de 30 % do
mínimo indicado.
(2) Para as soldaduras, os valores médios que resultam dos
três provetes retirados em diferentes zonas, centro da solda-
dura e zona de alteração, devem corresponder aos valores
mínimos indicados. Nenhum dos valores indicados pode serinferior em mais de 30 % do mínimo indicado.
3278-
-32841994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 385
▼B
b) Determinação do coeficiente de dobragem
3285 (1) O coeficiente de dobragem k mencionado n.omarginal
3266 é definido como segue:
k¼50e
r
uma vez que
e = espessura da chapa em mm,
r = raio médio de cobertura em mm do provete no
momento do aparecimento da primeira fissura na zonade tracção.
(2) O coeficiente de dobragem k é determinado para a
junta. A largura do provete é igual a 3 e.
(3) São feitos quatro ensaios por junta, dois dos quais com
a raiz na zona comprimida (figura 1) e dois com a raiz nazona distendida (figura 2); todos os valores obtidos devemsatisfazer aos valores mínimos indicados n.
omarginal 3266.
Figura 1
Figura 2
3286-
-3290
C. PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS ENSAIOS NAS
CAIXAS E CARTUCHOS DE GÁS SOBRE
PRESSÃO DOS 10.oE 11.oDA CLASSE 2
1. Ensaiosde pressão e de rebentamento sobre o modelo dorecipi-
ente
3291 Devem ser executados ensaios de pressão hidráulica sobre
pelo menos 5 recipientes vazios de cada modelo de recipi-ente:
a) até à pressão de ensaio determinada, não se devendo
produzir nenhuma fuga nem deformação permanente
visível;
b) até ao aparecimento duma fuga ou duma brecha, devendo
o eventual fundo côncavo primeiramente curvar-se sem1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 386
▼B
que o recipiente perca a sua estanquidade ou rebente, a
não ser quando atinja uma pressão de ensaio de 1,2 vezesa pressão de ensaio.
2. Ensaios de estanquidade para todos os recipientes
3292 (1) Para o ensaio das latas de gás sob pressão (10.
o) e dos
cartuchos de gás sob pressão (11.o) num banho de água
quente, a temperatura do banho e o tempo do ensaio devemser escolhidos de modo a que a pressão interior de cada reci-piente atinja pelo menos 90 % da que seria atingida a 55 ºC.
Todavia, se o conteúdo é sensível ao calor ou se os reci-
pientes são duma matéria plástica que amolece àtemperatura deste ensaio, a temperatura do banho deve serde 20.
oa 30 ºC, devendo, além disso, uma lata em cada
2000 ser ensaiada à temperatura prevista na alínea prece-
dente.
(2) Não se deve produzir qualquer fuga ou deformação
nestes recipientes. A disposição relativa à deformação perma-
nente não é aplicável aos recipientes de matéria plástica que
amolecem.
3293-
-3299
APÊNDICE A.3
A. ENSAIOS RELATIVOS ÀS MATÉRIAS LÍQUIDAS
INFLAMÁVEIS DAS CLASSES 3, 6.1 E 8
Ensaios para determinar o ponto de inflamação
3300 (1) O ponto de inflamação deve ser determinado por meio
dos seguintes aparelhos:
a) para as temperaturas que não ultrapassam 50 ºC: Pensky-
-Martens, Luchaire-Finances, Tag;
b) para as temperaturas que ultrapassam 50 ºC: Pensky-
-Martens, Luchaire-Finances;
c) por defeito, qualquer outro aparelho em cadinho fechado,
que possa dar resultados que não se afastem mais de 2 ºCdos que seriam obtidos no mesmo local, com os aparelhoscitados.
(2) Para determinar o ponto de inflamação das tintas, colas
e produtos viscosos semelhantes que contenham solventes, sódevem utilizar-se aparelhos e métodos de ensaio que sejampróprios para determinar o ponto de inflamação dos líquidosviscosos, por exemplo:
O método A da norma IP (
1) 170/94 ou a sua versão mais
recente, ou a norma alemã DIM 53213.
3301 O modo operatório deve ser:
a) para o aparelho Abel, o da norma IP (1) 170/94; esta
norma é também aplicável com o aparelho Abel-Pensky;
b) para o aparelho Pensky-Martens, o da norma IP (1) 34/88,
ou da norma ASTM (2) D.93/80;
c) para o aparelho Tag, o da norma ASTM (3) D.56/87;
d) para o aparelho Luchaire, o da NF 60.103.Se se utilizar
um outro aparelho, deve ter-se atenção para que se verifi-
quem as seguintes condições:
1. O ensaio deve ser executado em local abrigado das
correntes de ar.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 387
▼B
2. A velocidade de aumento da temperatura do líquido
submetido ao ensaio não deve em nenhum momento ultra-passar 5 ºC por minuto.
3. A chama da lamparina deve ter um comprimento de 5 mm
(± 0,5 mm).
4. A chama da lamparina deve ser aplicada no orifício do
recipiente em cada aumento de 1 ºC da temperatura dolíquido.
3302 Em caso de contestação sobre a classificação de um líquido
inflamável, o número de classificação proposto pelo expe-didor deve ser aceite se, quando de uma contra-prova dedeterminação do ponto de inflamação, se obtem um resultado
que não se afasta mais de 2 ºC dos limites (23 ºC e 61 ºC
respectivamente) determinados no marginal 2301. Se o desvioé superior a 2 ºC, executa-se uma segunda contra-prova etomar-se-à o número mais elevado.
Ensaio para determinar o teor em peróxido
3303 Para determinar o teor em peróxido de um líquido, procede-
-se como se segue:Verte-se num frasco de Erlenmeyer uma
massa p (cerca de 5 g ponderados a cerca de 0,01 g) do
líquido a graduar: juntam-se 20 cm
3de anidrido acético e
cerca de 1 g de iodeto de potássio sólido pulverizado; agita--se o frasco e, após 10 minutos, aquece-se durante 3 minutosaté cerca de 60 ºC. Depois de ter deixado arrefecer durante
cerca de 5 minutos junta-se cerca de 25 cm
3de água. Após
ter deixado repousar durante uma meia hora, gradua-se oiodo libertado com uma solução decinormal de hipossulfitode sódio, sem adição de um indicador, sendo a descoloraçãototal a indicação do fim da reacção. Se n for o número decm
3da solução de hipossulfito necessária, a percentagem de
peróxido (calculada em H2O2) que a amostra contém é obtida
pela fórmula:
17n ;
100 P
Ensaio para determinar a combustibilidade
3304 (1) O presente método serve para determinar se a matéria
mantém a combustão quando é aquecida nas condições
previstas e exposta a uma fonte exterior de inflamação apli-
cada segundo modalidades normalizadas.
(2)Princípio: aquece-se um bloco de metal comportando
uma cavidade (destinada a receber a dose de ensaio) até à
temperatura prescrita. Coloca-se o volume de matéria indi-cado nesta cavidade. Após aplicação duma chamanormalizada, seguida de afastamento, nas condições previstas,toma-se nota do comportamento da matéria face à combustão.
(3)Aparelhagem: utiliza-se um bloco em liga de alumínio
ou um outro metal resistente à corrosão e de alta condutivi-dade térmica. O bloco comporta uma cavidade côncava e
um buraco aberto onde está colocado um termómetro. No
bloco é montado um pequeno bico de gás móvel. A manivelae a alimentação do bico de gás podem ser dispostas segundoqualquer ângulo em relação ao bico de gás. Está representadona figura 1 um exemplo da aparelhagem e as principaisdimensões estão indicadas nas figuras 1 e 2.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 388
▼B
É necessário o seguinte equipamento:
a)Calibre: Permitindo verificar a altura compreendida entre
o eixo do bico de gás e o alto da cavidade para a dose deensaio é de 2,2 mm (ver fig. 1);
b)Termómetro de mercúrio em vidro , para utilização em
posição horizontal, de sensibilidade pelo menos igual a
1 mm/ºC, ou qualquer outro dispositivo de medida detemperatura com sensibilidade equivalente graduado em0,5 ºC. Quando o termómetro é colocado no bloco, o seureservatório deve ser envolvido num material termoplás-tico conduzindo o calor;
c)Placa de aquecimento , com dispositivo de regulação de
temperatura (podem ser utilizados outros sistemas de regu-lação de temperatura para aquecer o bloco metálico);
d)Cronómetro, ou outro aparelho de medida do tempo;
e)Seringa, permitindo depositar um volume de líquido de
2 ml com uma precisão de ± 0,1 ml; e
f)Fonte de gás butano.
(4)Amostragem: A amostra deve ser representativa da
matéria a ensaiar; deve ser colocada e conservada num reci-
piente hermeticamente fechado. Para evitar a perda de
constituintes voláteis, é preciso limitar ao mínimo necessárioos tratamentos aos quais é submetida a amostra a fim de asse-gurar a sua homogeneidade. O recipiente que contém aamostra deve ser fechado imediatamente e sempre após cada
fase de ensaio. Se não for fechado correctamente, é preciso
utilizar uma nova amostra.
(5)Modo Operatório: efectuar o determinado em tripli-
cado.
ADVERTÊNCIA — Não praticar o ensaio num recinto
confinado de fraco volume (por exemplo uma pequena caixa
do tipo de algibeira), devido ao risco de explosão.
a) É essencial que a aparelhagem seja instalada num local
sem corrente de ar (ver advertênci e ao abrigo de qualquer
luz viva para facilitar a observação das inflamações,chamas, etc.
b) Instalar o bloco sobre a placa de aquecimento ( ou aquecer
o bloco por qualqer outro meio julgado conveniente) a fimde assegurar a manutenção da temperatura, indicada pelo
termómetro no valor prescrito com um desvio admissível
± 1 ºC. A temperatura de ensaio é de 60,5 ºC ou 75 ºC,[ver h)]. Corrigir esta temperatura para dar conta da dife-rença entre a pressão barométrica e a pressão atmosféricanormal (101,3 kPa) aumentando-lhe ou diminuindo-lhe a
temperatura de ensaio de 1,0 ºC por cada desvio da
pressão de 4 kPa, conforme a pressão for superior ou infe-rior à pressão normal. Assegurar-se de que a face superiordo bloco é perfeitamente horizontal. Verificar com a ajudado calibre se a distância que separa o bico de gás emposição de ensaio do cimo da cavidade para início do
ensaio é igual a 2,2 mm.
c) Colocar o bico de gás fora da posição de ensaio (posição
0) e acender o gás. Regular as dimensões da chama, quedeve ter uma altura compreendida entre 8 mm e 9 mm eum diâmetro de cerca de 5 mm.
d) Retirar pelo menos 2 ml da amostra do recipiente com a
ajuda da seringa e depositar rapidamente uma dose de
ensaio de 2 ml ± 0,1 ml na cavidade do bloco de ensaio.Começar a cronometrar imediatamente.
e) Após 60 segundos de aquecimento, a toma de ensaio é
suposta ter atingido a sua temperatura de equilíbrio. Se olíquido não se inflamar espontaneamente, fazer rodar o1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 389
▼B
bico de gás para conduzi-lo à posição de ensaio, acima do
líquido. Manter esta posição durante 15 segundos, emseguida reconduzir à posição 0 observando o comporta-
mento da dose de ensaio. A chama do bico de gás deve
ser mantida acesa durante todo o ensaio.
f) Para cada um dos ensaios observar e anotar:
i) a existência ou ausência de inflamação, de combustão
mantida ou de inflamação antes da colocação do bico
de gás em posição de ensaio;
ii) a inflamação ou não da toma de ensaio quando o bico
de gás está em posição de ensaio e, se a inflamação seproduzir, o tempo da combustão após a retirada dachama.
g) Se o método de interpretação descrito no parágrafo (6)
leva a concluir da ausência da combustão mantida, repetiro conjunto das operações em novas tomas de ensaio, mascom um tempo de aquecimento de 30 segundos.
h) Se o método de interpretação descrito no parágrafo (6)
leva a concluir da ausência da combustão mantida a umatemperatura de ensaio de 60,5 ºC, repetir o conjunto das
operações para novas tomas de ensaio, mas com uma
temperatura de 75 ºC.
(6)Interpretação das observações: No fim do ensaio, a
matéria deve ser classificada como mantendo ou nãomantendo a combustão. Considera-se que a combustão é
mantida, para qualquer duração do tempo de aquecimento,
se for observado algum dos seguintes fenómenos numa, pelomenos, das duas tomas do ensaio:
a) inflamação e combustão mantida na fase de ensaio quando
a chama do bico de gas está em posição 0;
b) inflamação da toma de ensaio quando a chama do bico de
gás está em posição de ensaio, mantida durante 15segundos, e continuação da combustão durante mais de
15 segundos, após o regresso da chama à posição 0.
Inflamações intermitentes não podem ser interpretadas
como uma combustão mantida. Ao fim de 15 segundos, é
normalmente possível dizer com certeza se a combustão
cessou ou se continua. Em caso de dúvida, a matériadeve ser considerada como mantendo a combustão.
c) As matérias são consideradas como matérias que não
mantêm a combustão se o seu ponto de inflamaçãosegundo a norma ISO 2592:1973 é superior a 100 ºC ouainda se se trata de soluções miscíveis cujo teor em águaé superior a 90 % (massa).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 390
▼B
Desenho e dimensões da aparelhagem de ensaio de
combustibilidade para determinar a combustibilidade de
líquidos inflamáveis
Figura 1 — Aparelho de ensaio de combustibilidade
Figura 2 — Bico de gás e chama de ensaio
3305-
-3309
B.ENSAIO PARA DETERMINAR A FLUÍDEZ
3310 Para determinar a fluídez das matérias e misturas líquidas ou
viscosas da classe 3 assim como as matérias pastosas daclasse 4.1, aplica-se o método seguinte:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 391
▼B
a) Aparelho de ensaio
Penetrómetro comercial segundo a norma ISO 2137-1985,
com ponteiro de 47,5 g ± 0,05 g; disco perfurado em dura-lumínio de orifícios cónicos, com uma massa de 102,5 g± 0,05 g (ver figura 3); recipiente de penetração destinado areceber a amostra, com um diâmetro interior de 72 mm a
80 mm.
b) Modo operatório
Verte-se a amostra num recipiente de penetração pelo menos
uma meia-hora antes do ensaio. Após ter fechado hermetica-
mente o recipiente, deixa-se repousar até ao momento deensaio. Aquece-se a amostra no recipiente de penetraçãofechado hermeticamente, até 35 ºC ± 0,5 ºC em seguida,coloca-se sobre o prato do penetrómetro na altura de efectuar
o ensaio (no máximo 2 minutos antes). Aplica-se então o
centro S do disco perfurado na superfície do líquido e mede--se a profundidade de penetração em função do tempo
c) Avaliação dos resultados
Uma matéria não é submetida às prescrições da classe 3 mas
às da classe 4.1 do ADR se, uma vez que o centro S foi apli-cado na superfície da amostra, a penetração indicada pelomostrador:
i) é inferior a 15,0 mm ± 0,03 mm após um tempo de 5s
± 0,1s do contacto do ponteiro com o líquido, ou
ii) é superior a 15,0 mm ± 0,03 mm após um tempo de 5s
± 0,1s do contacto do ponteiro com o líquido, mas, apósum novo período de 55s ± 0,5s, a penetração suplementaré inferior a 5 mm ± 0,5 mm.
Nota: No caso das amostras serem muito líquidas, é muitas
vezes difícil obter uma superfície com nível constanteno recipiente de penetração e, por conseguinte, estabe-lecer claramente as condições iniciais de ensaio para
colocação no centro S. Por outro lado, com algumas
amostras, o impacto do disco perfurado pode provocaruma deformação elástica da superfície, o que, nosprimeiros segundos, dá a impressão duma penetraçãomais profunda. Em todo o caso, pode ser convenienteavaliar os resultados segundo b).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 392
▼B
Figura 3 — Penetrómetro1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 393
▼B
3311-
-3319
C. ENSAIOS RELATIVOS ÀS MATÉRIAS SÓLIDAS
INFLAMÁVEIS DA CLASSE 4.1
Métodos de ensaio para as matérias sólidas facilmente
inflamáveis
3320 (1)Ensaios preliminares de selecção
a) A matéria, sob a sua forma comercial, deve ser preparada
em forma de barra ou rastilho de pó contínuo com cercade 250 mm no sentido do comprimento sobre 20 mm delargura e 10 mm no sentido da altura sobre uma placa desuporte fria, não porosa e de fraca condutibilidade térmica.
b) Uma chama quente (temperatura mínima de 1 000 ºC),
produzida por um bico de gás (diâmetro mínimo de
5 mm), é aplicada numa extremidade do rastilho de póaté que o pó se inflame, ou durante 2 minutos no máximo(5 minutos para os pós de metais ou ligas). Deve-se veri-ficar se a combustão se propaga em 200 mm do rastilhode pó durante os 2 minutos de ensaio (ou 20 minutos
para os pós metálicos).
c) Se a matéria não se inflama nem propaga a combustão,
com ou sem chama, nos 200 mm do rastilho de pó duranteos 2 minutos (ou 20 minutos) do ensaio, esta não deve serclassificada como matéria sólida inflamável e não é
necessário qualquer outro ensaio.
d) Se a matéria propaga a combustão ems 200 mm de
rastilho de pó em menos de 2 minutos (ou em menos de20 minutos para os pós metálicos), deve-se então aplicarintegralmente o procedimento de ensaios que se seguem.
(2)Ensaio de velocidade de combustão
A classe 4.1 compreende, não todas as matérias que podem
ser inflamadas, mas apenas as que queimam rapidamente ou
aquelas cuja combustão é particularmente perigosa, só sedevendo aí classificar as matérias cuja velocidade decombustão ultrapassa um certo valor limite. Toma-se comocritério uma duração de combustão de, pelo menos, 45
segundos, medida sobre um comprimento de 100 mm
segundo o processo descrito n.
omarg. 3320 (3). Tenta-se
inflamar a matéria nas condições aqui definidas e mede-se otempo da combustão. Humedece-se a amostra para lá da zonaem que a velocidade de combustão é medida e verifica-se aincidência desta humidificação na propagação da chama.
(3)Modo operatório
a) A matéria comercial sob a forma de pó ou de granulados
deve ser vertida sem compressão num molde de 250 mmde comprimento com uma secção triangular cujas dimen-sões interiores sejam de 10 mm de altura e 20 mm de
largura. Os limites laterais são marcados por duas placas
metálicas, dum e doutro lado do molde, no sentido docomprimento; estas ultrapassam em 2 mm o bordo supe-rior da secção triangular (ver na figura 4 o molde e osacessórios a utilizar para preparar a amostr. Deixar cair omolde três vezes de uma altura de 2 cm sobre uma
superfície sólida.
Após ter retirado as placas laterais, colocar uma placa, não
combustível nem porosa e de fraca condutibilidadetérmica, sobre o molde, inverter o aparelho e retirar omolde. Se se tratar de matérias pastosas, estas devem serespalhadas sobre uma superfície não combustível1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 394
▼B
formando um cordão de 250 mm de comprimento e com
uma secção de cerca de 1cm2.
Qualquer fonte de inflamação apropriada pode ser usada
para inflamar a amostra numa das suas extremidades,como, por exemplo, uma pequena chama ou um fio aque-cido a mais de 1 000 ºC. No caso de matérias sensíveis à
humidade, o ensaio deve ser executado, tão rapidamente
quanto possível, uma vez retirada a matéria do seu recipi-ente.
b) Dispor a amostra transversalmente no campo de tiragem
de uma chaminé de laboratório fechada. A velocidade doar deve ser suficiente para impedir que se escape qualquerfumo no laboratório; a velocidade do ar não deve sermodificada no decurso do ensaio. Eventualmente, poder-
-se-á instalar um «ecran» de tiragem à volta do dispositivo.
c) Junta-se à amostra 1 ml duma solução humidificante, 30 a
40 mm para lá da zona de medida de 100 mm. Esta
solução deve ser depositada, gota a gota, sobre a aresta
da amostra, devendo-se ter o cuidado de humedecer todaa secção transversal da amostra sem que o líquido escorrapara os lados (
4). O líquido deve ser aplicado num compri-
mento mínimo da amostra, evitando-se qualquer perdapelos lados. Esta fase do ensaio não se aplica aos pós
metálicos.
d) Acender uma das extremidades da amostra. Logo que esta
tenha queimado num comprimento de 80 mm, medir a
velocidade de combustão nos 100 mm seguintes. Observar
se a parte humedecida detém ou não a propagação dachama. Executar o ensaio até seis vezes, utilizando sempreuma placa fria limpa, salvo se se obtiver entretanto umresultado positivo.
Critérios de classificação
3321 (1) As matérias em pó, granuladas ou em pasta devem-se
classificar na classe 4.1 quando a duração da combustãodeterminada no decurso de um ou vários ensaios, praticadossegundo o método de ensaio descrito no marg. 3320 (2) é
inferior a 45s ou quando a velocidade de combustão é supe-
rior a 2,2 mm/s. Os pós de metais ou de ligas de metaisdevem-se classificar nesta classe sempre que haja possibili-dade de se inflamarem e que a sua reacção se propague atodo o comprimento da amostra em 10 minutos ou menos.
(2) Classificação das alíneas nos diferentes números:
a) É classificada na alínea a):
qualquer matéria sólida, normalmente humedecida, que, se
estivesse seca, seria classificada como matéria explosiva.
b) É classificada na alínea b):
qualquer matéria auto-reactiva ou qualquer matéria
combustível, sólida (além dos pós metálicos) que sãoensaiadas segundo o marg. 3320, e cujo tempo decombustão é inferior a 45s, e para a qual a chama se
propaga para lá da zona humedecida, assim como os pós
metálicos ou de ligas metálicas, se a sua reacção sepropagar a todo o comprimento da amostra em 5 minutosou menos.
c) É classificada na alínea c):
qualquer matéria combustível sólida (que não os pós
metálicos) que sendo ensaiada segundo o marg. 3320,
apresente um tempo de combustão inferior a 45 segundose cuja zona humedecida detenha a propagação da chamadurante 4 minutos pelo menos, assim como os pósmetálicos se a sua reacção se propagar a todo o compri-mento da amostra em mais de 5 minutos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 395
▼B
d) Para as matérias sólidas que possam causar um incêndio
por fricção ou activá-lo, deve ser atribuída uma alínea,nos diferentes números, por analogia com as classificações
existentes ou segundo disposição particular adequada.
3322-
-3329
Figura 4
Moldes e acessórios necessários à confecção das amostras
(todas as dimensões são expressas em milímetros)
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 396
▼B
D. ENSAIOS DAS MATÉRIAS DA CLASSE 4.2 SUJEITAS A
INFLAMAÇÃO ESPONTÂNEA
3330 (1)Método de ensaio e modo operatório para as matérias
pirofóricas sólidas
Verter 1 a 2 cm3da amostra de matéria pulverulenta de uma
altura de cerca de 1 m sobre uma superfície não combustívele observar se a matéria se inflama no decurso da queda ounos 5 minutos que se seguem. Repetir a operação seis vezes,salvo se se obtiver entretanto um resultado positivo.
(2)Método de ensaio para as matérias pirofóricas líquidas
O ensaio relativo às matérias pirofóricas líquidas deve ser
efectuado por duas fases, a primeira para determinar se amatéria se inflama quando se lhe junta um inertizante e quese expõe ao ar, a segunda se tiver sido obtido um resultadonegativo com a primeira fase. A segunda fase deve deter-minar se a matéria carboniza ou inflama o papel de filtro.
(3)Modo operatório para as matérias pirofóricas líquidas
a)Primeira parte — Enche-se um copo de porcelana, de
cerca de 10 cm de diâmetro, até 5 mm de altura, com terrade infusórios (diatomitos) ou gel de sílica, à temperaturaambiente. Verter cerca de 5 ml do líquido a ensaiar nocopo de porcelana que foi preparado e observar se a
matéria se inflama no espaço de 5 minutos. Repetir esta
operação seis vezes, salvo se se obtiver entretanto umresultado positivo.
b)Segunda parte — Depor, por meio duma seringa, 0,5 ml
da amostra a ensaiar num papel de filtro Whatman n.
o3,
plissado, seco. O ensaio é executado a 25 ºC ± 2 ºC e a
uma humidade relativa de 50 % ± 5 %. Observa-se se o
papel de filtro se inflama ou carboniza dentro dos 5minutos que se seguem à aplicação do líquido a ensaiar.Repetir três vezes esta operação mudando sempre o papelde filtro, salvo se se obtiver entretanto um resultado posi-tivo.
Critérios de classificação
3331 (1) Uma matéria sólida deve ser classificada na classe 4.2
e ser considerada como pirofórica se a amostra se inflamardurante um dos ensaios.
Uma matéria líquida deve ser classificada na classe 4.2 e ser
considerada como pirofórica se se inflamar durante a primeirafase do ensaio ou se o papel de filtro se inflamar ou carbo-nizar durante a segunda parte do ensaio.
(2) Classificação nas alíneas dos diferentes númerosTodas as matérias pirofóricas sólidas e líquidas são classifi-
cadas na alínea a).
3332 (1)Método deensaio paraasmatériassusceptíveis deautoa-
quecimento
Amostras cúbicas com 2,5 cm e 10 cm de lado são mantidas
durante 24 horas a uma temperatura constante e observa-se sea temperatura da amostra ultrapassa 200 ºC. (Este método deensaio é uma versão modificada do ensaio de gaiola deBowes-Cameron que é um método de ensaio de autoaqueci-mento espontâneo para o carbono).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 397
▼B
(2)Modo operatório
a) Utiliza-se um forno para circulação de ar quente (estufa
ventilad com um volume interior de mais de 9 litros e
cuja temperatura possa ser regulada a 140 ºC ± 2 ºC.
b) Empregam-se porta-amostras cúbicos de 2,5 cm e 10 cm
de lado em tela de fio de aço inoxidável com malha de0,053 mm (
5), abertos na parte superior. Cada amostra é
colocada numa gaiola cúbica em tela de aço de
0,595 mm (5), com uma abertura ligeiramente superior à
do porta-amostras, mas à qual se adapte bem. Para evitaros efeitos de circulação de ar, esta mesma gaiola é metidadentro de outra gaiola em tela de aço inoxidável commalha de 0,595 mm (
5), medindo 15 cm × 15 cm × 25 cm.
c) Utilizam-se termopares em cromel-alumel de 0,3 mm de
diâmetro para medir a temperatura, sendo um deles colo-cado no centro da amostra e um outro entre o porta--amostras e a parede do forno. As temperaturas sãomedidas de modo contínuo.
d) A amostra, em pó ou em granulados, sob a sua forma
comercial, é vertida em medida rasa no porta-amostrasque é agitado várias vezes. Se a amostra se comprime,junta-se de novo até cima. Se ultrapassa os bordos,
nivela-se o excedente. O porta-amostras é alojado na
gaiola e suspenso no centro do forno.
e) A temperatura do forno é levada aos 140 ºC de tempera-
tura de ensaio e é aí mantida durante 24 horas. Regista-se
a temperatura da amostra. O primeiro ensaio é executado
com uma amostra de 10 cm. Observa-se se se produziuuma inflamação espontânea ou se a temperatura daamostra ultrapassa 200 ºC. Se se obtiver um resultadonegativo não é necessária mais nenhuma prova. Se seobtiver resultado positivo, procede-se a um segundo
ensaio com uma amostra cúbica de 2,5 cm com o fim de
recolher os dados necessários para classificar a matérianuma alínea.
Critérios de classificação
3333 (1) Uma matéria deve ser classificada na classe 4.2, se,
logo no primeiro ensaio duma amostra cúbica de 10 cm, seproduzir uma inflamação espontânea ou a temperatura da
amostra ultrapassar a temperatura de 200 ºC no decurso das
24 horas de ensaio. Este critério é baseado na temperaturade inflamação espontânea do carvão vegetal que é de 50 ºCpara uma amostra cúbica de 27 m
3, e de 140 ºC para uma
amostra de um litro. As matérias cuja temperatura de infla-mação espontânea é superior a 50 ºC para 27 m
3não devem
ser classificadas na classe 4.2.
(2) Classificação nas alíneas dos diferentes números
a) É classificada na alínea b):
qualquer matéria para a qual se obtenha um resultado
positivo com uma amostra cúbica de 2,5 cm
b) É classificada na alínea c):
qualquer matéria para a qual se obtenha um resultado
positivo com uma amostra cúbica de 10 cm de lado masum resultado negativo numa amostra cúbica de 2,5 cm.
3334-
-33391994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 398
▼B
E. ENSAIO RELATIVO ÀS MATÉRIAS DA CLASSE
4.3, QUE, EM CONTACTO COM A ÁGUA,
LIBERTAM GASES INFLAMÁVEIS
3340 (1)Método de ensaio
Este método permite determinar se a reacção duma matéria
com a água produz uma quantidade perigosa de gásinflamável. Este método pode ser aplicado às matérias sólidas
e líquidas, mas não convém para as matérias pirofóricas. A
matéria a ensaiar, que deve apresentar-se sob a sua formacomercial, deve ser posta em contacto com a água à tempera-tura ambiente (20 ºC). Se o gás libertado se inflamarespontaneamente, em qualquer fase do ensaio, não énecessário proceder a outros ensaios.
(2)Modo operatório
a) Colocar num recipiente cheio de água destilada a 20 ºC
uma pequena quantidade da matéria a ensaiar (cerca de2 mm de diâmetro). Observar i) se há uma libertação degás e ii) se o gás se inflama espontaneamente.
b) Depositar uma pequena quantidade da matéria (cerca de
2 mm de diâmetro) no centro dum papel de filtro flutuantesobre a água destilada a 20 ºC, num recipiente apropriado,por exemplo uma cápsula de 100 mm de diâmetro. Opapel de filtro serve para concentrar a matéria num ponto,
o que aumenta a possibilidade da inflamação espontânea.
Observar i) se há uma libertação de gás e ii) se o gás seinflama espontaneamente.
c) Dispor a amostra num monte de cerca de 2 cm de altura
por 3 cm de diâmetro, no cimo do qual se faz uma conca-
vidade. Juntar algumas gotas de água na concavidade eobservar i) se há uma libertação de gás e ii) se o gás seinflama espontaneamente.
d) Se se tratar de uma matéria sólida, examinar o volume
para determinar a presença de qualquer pó de granulome-tria inferior a 500 µm. Se este pó representa mais de 1 %(de peso) do total, ou se a matéria é friável, esmagar oconjunto da amostra em pó antes do ensaio para dar conta
de qualquer redução granulométrica durante a manipu-
lação e o transporte. Se não for este o caso, deve-seutilizar a matéria sob a sua forma comercial, como paraas matérias líquidas. Executar o ensaio à temperaturaambiente (20 ºC) e à pressão atmosférica, por três fases.
e) Verter a água num funil de torneira. Pesar uma quantidade
de matéria suficiente (25 g no máximo) para obter entre100 e 250 cm
3de gás e depositá-la num frasco cónico de
gargalo estreito. Abrir a torneira do funil, deixar escorrer a
água no frasco cónico e iniciar a cronometragem. Medir o
volume de gás libertado com a ajuda de meio adequado.Observar o tempo decorrido até à libertação total do gáse anotar, tanto quanto possível, as medidas de débito inter-médias. O débito de gás é calculado sobre sete horas, com
intervalos de uma hora. Se flutua ou se aumenta muito
após sete horas, prolongar a medida até uma duraçãomáxima de cinco dias. Pode-se parar o ensaio de 5 diasse o débito se tornar regular ou diminuir de uma formaregular e se se tiverem recolhido dados suficientes parapoder classificar a matéria numa alínea ou para poder
decidir a sua não classificação na classe 4.3. Se se não
conhecer a identidade química do gás, é necessário ensaiara sua inflamabilidade.
Critérios de classificação
3341 (1) Uma matéria deve ser classificada na classe 4.3 se se
inflamar espontaneamente em qualquer fase do ensaio ou se1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 399
▼B
o débito horário de gás inflamável for superior a 1 litro por
quilograma de matéria.
(2) Classificação nas alíneas dos diferentes números
a) É incluída na alínea a):
qualquer matéria que reaja energicamente com a água à
temperatura ambiente e produza um gás geralmente
susceptível de se inflamar espontaneamente, ou ainda que
reaja facilmente com a água à temperatura ambiente, comum tal vigor que o débito de gás inflamável libertado porminuto seja igual ou superior a 10 litros por quilogramade matéria.
b) É incluída no grupo b):
qualquer matéria que reaja facilmente com a água à
temperatura ambiente libertando um gás inflamável comum débito horário máximo igual ou superior a 20 litrospor quilograma de matéria, e que não corresponda aos
critérios do grupo a).
c) É incluída no grupo c):
qualquer matéria que reaja lentamente com a água à
temperatura ambiente libertando um gás inflamável comum débito horário máximo igual ou superior a um litro
por quilograma de matéria, e que não corresponda aos
critérios das alíneas a) ou b).
3342-
-3349
F. ENSAIO RELATIVO ÀS MATÉRIAS COMBU-
RENTES SÓLIDAS DA CLASSE 5.1
3350 (1)Método de ensaio
Este método de ensaio visa determinar a aptidão de uma
matéria sólida para aumentar a velocidade de combustão oua intensidade de combustão duma matéria combustível coma qual é misturada de forma homogénea. Cada matériaexaminada deve ser objecto de dois ensaios, o primeiro com
uma relação amostra/serradura de 1 para 1 (massa), o
segundo com uma relação amostra/serradura de 4 para 1(massa). As características da combustão de cada uma destasmisturas são comparadas às duma mistura padrão de 1 para 1(massa), de persulfato de amónio/serradura.
(2)Modo operatório
a) As matérias de referência são o persulfato de amónio, o
perclorato de potássio e o bromato de potássio. Estasmatérias devem passar através de uma peneira de malhade menos de 0,3 mm, e não devem ser esmagadas. Faz-se
secar as matérias em referência durante 12 horas a 65 ºC e
conservam-se num dissecador até ao momento de utilizar.
b) A matéria combustível utilizada para este ensaio é a serra-
dura de coníferas que deve passar através duma peneira demalha de menos de 1,6 mm e conter menos de 5 % de
água (massa). Pode-se, se necessário, estendê-la em
camadas de menos de 25 mm de espessura, a secar, a105 ºC durante 4 horas e conservá-la num dissecador atéser utilizada.
c) Preparam-se 30,0 g ± 0,1 g de mistura composta pela
matéria de referência e por serradura de madeira numa
proporção de 1 para 1 (massa). Preparam-se duas amos-tras, cada uma de 30,0 g ± 0,1 g, de mistura da matéria aensaiar, com a mesma granulometria da do transporte, eserradura, na proporção de 1 para 1 e de 4 para 1 (massa),Qualquer uma delas deve ser misturada mecanicamente,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 400
▼B
sem força excessiva, e ficar o mais homogénia que for
possível.
d) O ensaio deve ser efectuado numa corrente de ar ou num
local equipado de ventilador.
e) À pressão atmosférica normal, as condições devem ser as
seguintes: temperatura, 20 ºC ± 5 ºC, humidade 50 %±1 0% .
f) Sobre uma superfície fria, impermeável e de fraca condu-
tibilidade térmica, prepara-se um pequeno montinhocónico, de cerca de 70 mm de diâmetro de base e 60 mmde altura, com cada uma das misturas. A inflamação
efectua-se por meio de um fio de metal inerte em forma
de anel redondo de 40 mm de diâmetro, introduzido nointerior do vaso, 1 mm acima da superfície de ensaio. Ofio é aquecido electricamente, a 1 000 ºC, até à obser-vação dos primeiros sinais de inflamação ou da evidência
de impossibilidade de inflamação do vaso. A corrente
eléctrica é cortada a partir do momento em que hácombustão.
g) Anota-se o tempo decorrido entre os primeiros sinais
visíveis de inflamação e o fim da qualquer reacção:fumo, chama, incandescência.
h) O ensaio é executado três vezes por cada uma das propo-
rções da mistura.
Critérios de classificação
3351 (1) Uma matéria deve ser classificada na classe 5.1 se,
para qualquer das concentrações ensaiadas, a duração médiada combustão da serradura, média estabelecida sobre os trêsensaios, é inferior ou igual à duração média de combustão
da mistura serradura/persulfato de amónio.
(2) Classificação nas alíneas dos diferentes números
a) É incluída na alínea a):
qualquer matéria que, em qualquer das concentrações
ensaiadas, tenha uma duração de combustão inferior à damistura de bromato de potássio/serradura.
b) É incluída na alínea b):
qualquer matéria que, em qualquer das concentrações
ensaiadas, tenha uma duração de combustão igual ou infe-
rior à da mistura de perclorato de potássio/serradura e que
não corresponda aos critérios da alínea a).
c) É incluída na alínea b):
qualquer matéria que, para qualquer das concentrações
ensaiadas, tenha uma duração de combustão igual ou infe-rior à da mistura de persulfato de amónio/serradura e quenão corresponda aos critérios das alíneas a) ou b).
3352-
-3389
G. ENSAIOS PARA DETERMINAR A ECOTOXICICI-
DADE, A PERSISTÊNCIA E A BIOACUMULAÇÃODE MATÉRIAS NO AMBIENTE AQUÁTICO COM
VISTA À SUA INCLUSÃO NA CLASSE 9
Nota: Os métodos de ensaio utilizados devem corresponder
aos adoptados pela Organização de Cooperação para o
Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Comissão
das Comunidades europeias. No caso de utilização deoutros métodos, estes deverão ser métodos internacio-nalmente reconhecidos, equivalentes aos da OCDE eda Comissão das Comunidades europeias, e definidosnos relatórios de ensaios.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 401
▼B
3390Toxicidade aguda para os peixes
Este ensaio tem por finalidade determinar a concentração que
provoca uma mortalidade de 50 % em relação à espécie
submetida a ensaio. Trata-se do valor CL50, a saber, a concen-
tração da matéria na água que provoca a morte de 50 % dogrupo de peixes submetidos ao ensaio durante um espaço detempo contínuo de pelo menos 96 horas. As espécies de
peixes apropriadas são as seguintes: rodovalho (Brachydanio
rerio), vairão de cabeça grande (Pimephales prometas) e truta
arco-íris(Oncorhynchus mykiss) .
Os peixes são expostos à matéria submetida a ensaio que é
adicionada à água em concentrações variadas (mais um boião
padrão). São feitos relatórios de 24 em 24 horas, pelo menos.
Ao fim dum período de exposição de 96 horas, e se possível,a partir de cada relatório, calcula-se a concentração queprovoca a morte de 50 % dos peixes. Determina-se ainda oteor de concentração sem efeito (NOEC) observado duranteas 96 horas.
3391Toxicidade aguda para as dáfnias
Este ensaio tem por fim determinar a concentração efectiva
das matérias na água que torna 50 % das dáfnias incapazesde nadar (CE
50). Os organismos apropriados para o ensaio
são adáfnia magna eadáfnia pulex . As dáfnias são expostas
durante 48 horas à matéria submetida a ensaio que é adicio-nada à água em concentrações variáveis. Determina-setambém o teor de concentração sem efeito observado(NOEC) durante 48 horas.
3392Inibição do crescimento das algas
Este ensaio tem por objectivo determinar o efeito dum
produto químico sobre o crescimento das algas em condiçõesnormalizadas. Durante 72 horas, compara-se a modificação
da biomassa e a taxa de crescimento das algas nas mesmas
condições, mas na ausência do produto químico submetido aensaio. Obtem-se assim a concentração efectiva que reduz de50 % a taxa de crescimento das algas (CI
50r) mas também a
formação da biomassa (CI50b).
3393Ensaios de biodegrabilidade fácil
Estes ensaios têm por objectivo determinar o grau de biode-
gradação em condições aeróbias normalizadas. A matériasubmetida a ensaio é adicionada em fracas concentraçõesnum balão de cultura contendo bactérias aeróbias. Observa-
-se a evolução da degração durante 28 dias determinando o
parâmetro especificado no método de ensaio. Existem váriosmétodos de ensaio equivalentes. Os parâmetros incluem adiminuição de carbono orgânico dissolvido (COD), a liber-tação do dióxido de carbono (CO
2)e a perda de oxigénio (O2).
Uma matéria é considerada como facilmente biodegradável se
em 28 dias no máximo os critérios a seguir são satisfeitos —menos de 10 dias depois que a degradação tenha atingido10 % pela primeira vez:
Diminuição do COD: 70 %
Libertação de CO
2: 60 % da produção teórica de CO2Perda de O2: 60 % da carência teórica de CO2
Se os critérios acima não forem satisfeitos, o ensaio pode serprosseguido para lá de 28 dias mas nesse caso o resultadorepresentará a biodegrabilidade natural da matéria submetidaa ensaio. Para fins de classificação, é normalmente requeridoo resultado da biodegrabilidade fácil.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 402
▼B
Quando só são conhecidas a CQO e a CBO5, a matéria
submetida ao ensaio é considerada como facilmentebiodegrável se a relação CBO5/CQO for superior ou igual a
0,5.
A CBO ( carência bioquímica de oxigénio) define-se como
sendo a massa de oxigénio dissolvido necessária ao processode oxidação bioquímica dum volume específico de solução da
matéria nas condições previstas. O resultado é expresso em
gramas de CBO por grama de matéria submetida a ensaio. Oensaio, que dura normalmente 5 dias, é efectuado segundoum processo de ensaio nacional normalizado.
A CQO (carência química de oxigénio) serve para medir a
capacidade de oxidação duma matéria expressa como quanti-dade equivalente de oxigénio dum reagente oxidanteconsumido pela matéria em condições laboratoriais determi-nadas. Os resultados são expressos em gramas de CQO por
grama de matéria. Pode-se utilizar um processo de ensaio
nacional normalizado.
3394Ensaios para a capacidade da bioacumulação
(1) Estes ensaios têm como finalidade determinar a capaci-
dade de bioacumulação por meio quer da relação deequilíbrio entre concentração (c) da matéria num solvente ena água, quer do factor de bioconcentração (BCF).
(2) A relação do equilíbrio entre a concentração (c) duma
matéria num solvente e na água expressa-se normalmente emlog
10. O solvente deve ter uma miscibilidade negligenciável e
a matéria não deve ionizar-se na água. O solvente normal-mente utilizado é o n-octanol.
No caso do n-octanol e da água, o resultado é o seguinte:
log P
oa= log10[co/ca]
em que Poaé o coeficiente de partição obtido dividindo a
concentração da matéria no n-octanol (co) pela concentração
da matéria na água (ca).
Se log Poa≥3,0 a matéria tem uma capacidade de bioacu-
mulação.
(3) O factor de bioconcentração (BCF) define-se como a
relação entre a concentração da matéria submetida a ensaio
nos peixes submetidos a ensaio (cf) e a concentração na
água submetida a ensaio (ca) no estado estável.
BCF = (cf)/( ca).
O princípio do ensaio consiste em expor os peixes à matéria
submetida a ensaio, em solução ou em dispersão na água emconcentrações conhecidas. Os ensaios podem ser efectuadosem fluxo contínuo ou segundo o processo estático ou semi--estático, conforme o processo escolhido, em função das
propriedades da matéria submetida a ensaio. Os peixes são
expostos à referida matéria de ensaio durante um períododeterminado, seguido dum período sem qualquer exposição.Durante o segundo período mede-se o aumento da matériasubmetida a ensaio na água, ou seja a taxa de excreção oude depuração.
(Os diferentes processos de ensaio detalhados e o método de
cálculo do factor de bioconcentração são explicados nasLignes directrices de l'OCDE para os ensaios dos produtosquímicos, métodos 305A a 305E, 12 Maio 1981).
(4) Uma matéria pode ter um log P
oaigual ou superior a 3
e um factor de bioconcentração inferior a 100. Isso indicariauma capacidade de bioacumulação fraca, e até mesmo nula.Em caso de dúvida, o factor de bioconcentração prevalece1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 403
▼B
sobre o log Poa, como é indicado no gráfico reproduzido no
marginal 3396.
Critérios
3395 Uma matéria pode ser considerada como um poluente do
meio aquático se for satisfeito qualquer dos seguintes crité-rios:O mais baixo dos valores da CL
50durante 96 horas para
os peixes, da CE50durante 48 horas para as dáfnias ou da
CI50 durante 72 horas para as algas
— é inferior ou igual a 1mg/l,
— é superior a 1mg/l mas inferior ou igual a 10 mg/l, e a
matéria não é facilmente biodegradável,
— é superior a 1 mg/l mas inferior ou igual a 10mg/l e o log
Poa é superior ou igual a 3,0 (salvo se o factor de biocon-centração determinado experimentalmente for inferior ouigual a 100).
3396 Procedimento a seguir
3397-
-33991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 404
▼B
(1) O Instituto do Petróleo, 61 New Cavendish Street, Londres WIM 8AR.
(2) American Society for Testing and Materials, 1916 Race Street, Filadélfia 3
(Pa).
(3) American Society for Testing and Materials, 1916 Race Street, Filadélfia 3
(Pa).
(4) Se a água escorrer para um dos lados do montículo devem-se juntar agentes
humidificadores à amostra. Estes últimos devem estar isentos de diluentes
combustíveis, e a proporção total da matéria activa presente na solução
humidificadora não deve ultrapassar 1 %. Pode-se verter este líquido no
cimo do montículo, numa concavidade central, até 3 mm de profundidade
e 5 mm de diâmetro.
(5) Esta espessura da malha é baseada na escala da peneira de Tyler, que
progride em função do quadrado da distância linear entre os fios.
APÊNDICE A.4
3400-
-3499Reservado.
APÊNDICE A.5
CONDIÇÕES GERAIS DE EMBALAGEM, TIPOS DE
EMBALAGENS,EXIGÊNCIASRELATIVASÀSEMBA-
LAGENS E PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS
ENSAIOS SOBRE EMBALAGENS
Nota: Estas prescrições são aplicáveis às embalagens que
contêm matérias e objectos das classes 1, 3, 4.1, 4.2,
4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 8 e 9.
Secção I
Condições gerais de embalagem
3500 (1) As embalagens devem ser construidas e fechadas de
modo a evitar, nos volumes prontos para expedição, qualquerperda de conteúdo que possa resultar, nas condições normaisde transporte, especialmente de vibrações ou de alterações detemperatura, de humidade ou de pressão. Nenhuma matériaperigosa deve aderir ao exterior das embalagens. Estas dispo-
sições são aplicáveis quer às embalagens novas quer às
embalagens reutilizadas.
(2) As partes das embalagens que estejam directamente em
contacto com matérias perigosas não devem ser alteradas por
acções químicas ou outras dessas matérias; se for caso disso,as embalagens deverão ter um revestimento interior apro-priado ou ter sofrido um tratamento adequado. Os materiaisdessas partes das embalagens não devem conter matérias
susceptíveis de reagir perigosamente com o conteúdo, de
formar matérias perigosas ou de enfraquecer as embalagensde maneira apreciável.
(3) Cada embalagem, com excepção das embalagens inte-
riores das embalagens combinadas, deve estar emconformidade com um dos tipos de construção ensaiado eaprovado segundo as prescrições enunciadas na secção IV.As embalagens fabricadas em série devem corresponder aotipo de construção aprovado.
(4) Quando os recipientes são cheios com líquidos, é
necessário deixar uma margem de enchimento suficientepara garantir que não se verifique perda do líquido, nem
deformação duradoura do recipiente em consequência de dila-
tação do líquido, devido às temperaturas susceptíveis deserem atingidas no decurso do transporte. A uma temperaturade enchimento de 15 ºC, o grau de enchimento máximo éfixado, salvo disposições em contrário previstas nas váriasclasses, da seguinte forma: ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 405
▼B
ou a)
Ponto de ebulição (início de
ebulição) da matéria emgraus centígrados<6 0
≥60
< 100≥100
< 200≥200
< 300≥300
Grau de enchimento em
percentagem da capacidade
do recipiente 90 92 94 96 98
ou b)
Grau de enchimento ¼98
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade do recipiente :
Nesta fórmula, αrepresenta o coeficiente médio de dila-
tação cúbica do líquido entre 15 ºC e 50 ºC, ou seja,
para uma variação máxima de temperatura de 35 ºC.
αcalcula-se segundo a fórmula α¼d15/C0d50
35/C2d50
Sendo d15ed50as densidades relativas (1) do líquido a
15 ºC e a 50 ºC, e tFa temperatura média do líquido no
momento do enchimento.
(5) As embalagens interiores devem ser embaladas na
embalagem exterior, de modo a evitar, nas condições normaisde transporte, a sua queda, a sua perfuração ou a perda do seuconteúdo para a embalagem exterior. As embalagens inte-
riores susceptíveis de se quebrarem ou de serem perfuradas
com facilidade, tais como os recipientes de vidro, porcelana,grés ou certas matérias plásticas, etc., devem ser acondicio-nadas na embalagem exterior com interposição de matériasde enchimento apropriadas. Uma eventual fuga do conteúdo
não deve alterar as propriedades protectoras das matérias de
enchimento e da embalagem exterior.
(6) Uma mesma embalagem exterior não deve conter
embalagens interiores com matérias de natureza diferenteque possam reagir perigosamente entre si provocando:
a) uma combustão e/ou uma forte libertação de calor;
b) uma libertação de gás inflamável, tóxico ou asfixiante;
c) a formação de matérias corrosivas; ou
d) a formação de matérias instáveis.
(ver também as disposições relativas à embalagem em
comum nas diversas classes).
(7) O fecho das embalagens contendo matérias humede-
cidas ou diluídas deve ser de maneira que a percentagem delíquido (água, solvente, fleumatizante) não desça, durante o
transporte, abaixo dos limites prescritos.
(8) Nos casos em que possa desenvolver-se uma sobre-
pressão num recipiente, em resultado da emanação de gás
pelo conteúdo (na sequência de uma elevação de temperaturaou de outras causas), o recipiente pode ser provido de umrespiradouro, desde que o gás libertado não provoque nenhumperigo resultante da sua toxicidade, da sua inflamabilidade,
da quantidade libertada, etc. O respiradouro deve ser conce-
bido de forma a evitar as fugas de líquido e a penetração dematérias estranhas durante o transporte efectuado emcondições normais, se o recipiente estiver colocado naposição prevista para o transporte. Contudo, só é autorizadotransportar uma matéria num tal recipiente se o respiradouro1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 406
▼B
estiver expressamente previsto para essa matéria nas
condições de transporte da classe correspondente.
(9) As embalagens novas, reconstruídas, reutilizadas ou
recondicionadas devem poder ser submetidas com êxito aosensaios previstos na secção IV. Antes do enchimento e doenvio para transporte, todas as embalagens devem ser contro-ladas e consideradas isentas de corrosão, de contaminação oude quaisquer outros estragos. Qualquer embalagem que apre-
sente indícios de uma capacidade de resistência reduzida em
relação ao tipo de construção ensaiado deve ser retirada deutilização ou reparada de modo a poder resistir aos ensaiossobre o tipo de construção.
(10) As embalagens utilizadas para as matérias líquidas
devem ser submetidas a um ensaio de estanquidade, se tal
estiver previsto no marginal 3560 e nas condições do mesmomarginal.
(11) Os líquidos só podem ser transportados em embala-
gens com uma resistência suficiente à pressão interna que se
pode desenvolver nas condições normais de transporte. As
embalagens sobre as quais esteja inscrita a pressão do ensaiohidráulico, [nos termos do marginal 3512 (1) d)], devemapenas ser cheias com líquidos cuja pressão de vapor seja:
a) tal que a pressão manométrica total na embalagem (ou
seja, a pressão do vapor da matéria contida, mais a
pressão parcial do ar ou de outros gases inertes, e menos100 kP, a 55 ºC, determinada na base de um grau deenchimento máximo conforme o parágrafo (4) e de umatemperatura de enchimento de 15 ºC, não ultrapasse 2/3da pressão de ensaio inscrita;
b) ou inferior, a 50 ºC, a 4/7 da soma da pressão de ensaio
inscrita com 100kPa;
c) ou inferior, a 55 ºC, a 2/3 da soma da pressão de ensaio
inscrita com 100kPa.
(12) As embalagens utilizadas para as matérias sólidas que
podem tornar-se líquidas a temperaturas possíveis de
surgirem durante o transporte, devem também poder conteressas matérias no estado líquido.
(13) As embalagens devem ser fabricadas e ensaiadas
seguindo um programa de garantia de qualidade que satisfaçaa autoridade competente, a fim de que cada embalagem fabri-
cada responda convenientemente às prescrições do presente
apêndice.
(14) As prescrições enunciadas na secção III são baseadas
nas embalagens utilizadas actualmente. Tendo em conside-ração o progresso científico e técnico, admite-se a utilização
de embalagens cujas especificações difiram das da secção III,
desde que tenham uma eficácia igual, que sejam aceites pelaautoridade competente e que possam suportar de modo satis-fatório os ensaios descritos no parágrafo (10) e na secção IV.
3501-
-35091994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 407
▼B
Exemplosdepressãodeensaioainscrevernaembalagem,valorescalculados
em conformidade com o marginal 3500 (11) c)
ONU
Númer-
od e
identi-
ficaçãoLíquido
Grupo
de
emba-
lagemVp55(kPa)(Vp55× 1,5)
(kPa)(Vp55× 1,5)
menos
100
(kPa)Pressão
de
ensaio
mínima
exigida
(mano-
métric-
a)
segun-
do
margi-
nal
3554
(4) c)
(kPa)Pressão
de
ensaio
mínima
(mano-
métrica
a
inscre-
ver na
emba-
lagem
(kPa)Designação Classe
2056 Tetra-hidro-
furano3 II 70 105 5 100 100
2247 n-Decano 3 III 1,4 2,1 − 97,9 100 100
1593 Diclorome-
tano6.1 III 164 246 146 146 150
1155 Éter dietílico 3 I 199 299 199 199 250
Notas: 1. No caso dos líquidos puros, a pressão de vapor a
55 ºC (Vp55) pode apenas ser obtida a partir de
quadros publicados na literatura científica.
2. As pressões de vapor máximas mencionadas em b)
e c) baseiam-se na referida fórmula.
3. As pressões de ensaio mínimas indicadas no
quadro são as que são obtidas apenas através da
aplicação das indicações de c), o que significa quea pressão de ensaio marcada deve ser de uma vez emeia superior à pressão de vapor a 55 ºC, menos100 kPa. Quando, por exemplo, a pressão de ensaiopara o decano normal é determinada em conformi-
dade com as indicações do marginal 3554 (4) a), a
pressão mínima de ensaio que deve ser marcadapode ser inferior.
4. No caso do éter dietílico (1155) (grupo de emba-
lagem I), a pressão mínima de ensaio prescritasegundo o marginal 3554 (4) é de 250 kPa.
Secção II
Tipos de embalagem
Definições
3510 (1) Sob reserva das disposições particulares de cada classe,
podem ser utilizadas as seguintes embalagens:
Tambores: Embalagens cilíndricas de metal, cartão,
matérias plásticas ou contraplacado, ou deoutro material apropriado, com o fundoplano ou convexo. Esta definição
compreende igualmente embalagens com
outras formas, como, por exemplo, as emba-lagens redondas com uma parte superiorcónica, ou embalagens em forma de balde.As barricas de madeira e os jerricanes não
são abrangidos por esta definição.
Barricas de
madeira:Embalagens de madeira natural, de secção
circular, com as paredes arqueadas, providasde aduelas, fundos e aros.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 408
▼B
Jerricanes: Embalagens metálicas ou de matéria
plástica, de secção rectangular ou poligonal,
com um ou vários orifícios.
Caixas: Embalagens de faces planas, rectangulares
ou poligonais, de metal, madeira, contrapla-
cado, aglomerado de madeira, cartão, maté-
rias plásticas ou outro material apropriado.Podem ser feitos pequenos orifícios parafacilitar o manuseamento ou a abertura oupara responder aos critérios de classificação,desde que tal não comprometa a integridade
da embalagem durante o transporte.
Sacos: Embalagens flexíveis de papel, filme de
matéria plástica, tecido ou outros materiais
apropriados.
Embalagem
compósita
(matériaplástica):Embalagem constituída por um recipiente
interior de matéria plástica e por uma emba-
lagem exterior (de metal, cartão, contrapla-cado, etc.). Uma vez montada, mantém-secomo um conjunto indissociável, e como talé cheia, armazenada, expedida e esvaziada.
Embalagem
compósita(vidro, porce-
lana, grés):Embalagem constituída por um recipiente
interior de vidro, de porcelana ou de grés epor uma embalagem exterior (de metal,
madeira, cartão, matéria plástica, matéria
plástica expandida, etc.). Uma vez montada,mantém-se como um conjunto indissociável,e como tal é cheia, armazenada, expedida eesvaziada. Deve submeter-se aos ensaiosprescritos nos marginais 3552 (1) a) ou b),
3553 e 3554.
Embalagem
combinada:Combinação de embalagens para fins de
transporte, constituída por uma ou várias
embalagens interiores, acondicionadas numa
embalagem exterior nos termos do marginal3500 (5).
Embalagem
recondicio-nada:embalagem, normalmente um tambor
metálico
i) limpa para que os materiais de cons-
trução reencontrem o seu aspecto inicial,
tendo sido eliminados todos os antigos
conteúdos bem como a corrosão internae externa, os revestimentos exteriores eas etiquetas;
ii) restaurada na sua forma e perfil de
origem, os rebordos (em caso de neces-sidade) rectificados e tornados estanques
e todas as juntas de estanquidade, que
não façam parte integrante da emba-lagem, substituídas; e
iii) tendo sido inspeccionada, após limpeza,
mas antes de ser pintada de novo; asembalagens que se apresentem visivel-mente picadas, ou que apresentem umaimportante redução da espessura do
material, uma fadiga do metal, roscas
ou fechos danificados ou outros defeitosimportantes devem ser recusadas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 409
▼B
Embalagem
reconstruída:embalagem, normalmente um tambor
metálico
i) resultante da produção de um tipo de
embalagem ONU que corresponda àsdisposições do presente apêndice a partir
dum tipo não conforme a estas dispo-
sições;
ii) resultante da transformação dum tipo de
embalagem ONU que corresponde àsdisposições do presente apêndice numoutro tipo em conformidade com asmesmas disposições; ou
iii) da qual foram substituídos certos
elementos que fazem parte integrante daestrutura (tais como os tampos supe-
riores não amovíveis).
Os tambores reconstruídos são submetidos
às prescrições do presente apêndice que seaplicam aos tambores novos do mesmo tipo.
Embalagem
reutilizada:Embalagem que após exame, foi declarada
isenta de defeitos podendo afectar a sua
aptidão para suportar os ensaios funcionais;esta definição inclui sobretudo aqueles queforam cheios recentemente de mercadoriascompatíveis, idênticas ou análogas, e trans-
portadas no âmbito de cadeias de distri-
buição dependendo do expedidor doproduto.
(2) Sob reserva das disposições particulares de cada classe,
podem ser igualmente utilizadas as seguintes embalagens:
Embalagem
compósita(vidro, porce-lana, grés):Na condição de ter sido submetida aos
ensaios prescritos no marginal 3552 (1) e);
Embalagens
metálicasleves:Embalagens de secção circular, elíptica,
rectangular ou poligonal (igualmentecónica), bem como embalagens com a parte
superior cónica ou em forma de balde, de
folha-de-flandres ou de materiais metálicosleves, com uma espessura de parede inferiora 0,5 mm, com um fundo plano ou convexo,munidos de um ou vários orifícios e nãoabrangida pelas definições de tambores e
jerricanes estabelecidas no marginal 3510
(1).
(3) Às embalagens enumeradas em (1) e (2) aplicam-se as
seguintes definições:
Volume: Produto final da operação de embalagem
pronto para expedição, constituído pela
embalagem propriamente dita com o seuconteúdo.
Capacidade
máxima (talcomo é
mencionada
na secçãoIII):Volume interior máximo dos recipientes ou
das embalagens, expresso em litros.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 410
▼B
Embalagem: Recipiente e todos os restantes elementos ou
materiais necessários para permitir que orecipiente preencha a sua função deretenção.
Embalagem
estanque aospulveru-
lentos:Embalagem não deixando passar conteúdos
secos, incluindo matérias sólidas finamentepulverizadas produzidas durante o trans-
porte.
Embalagem
exterior:Protecção exterior de uma embalagem
compósita ou de uma embalagem combi-nada, com os materiais absorventes, mate-riais de enchimento e todos os restanteselementos necessários para conter e proteger
os recipientes interiores ou as embalagens
interiores.
Embalagem
interior:Embalagem que tem de ser provida de uma
embalagem exterior para fins de transporte.
Fecho: Dispositivo que serve para fechar a abertura
de um recipiente.
Peso líquido
máximo:Peso líquido máximo do conteúdo de uma
embalagem única ou peso combinadomáximo das embalagens interiores e do seu
conteúdo, expressa em quilogramas.
Recipiente: Invólucro de retenção destinado a receber ou
a conter matérias ou objectos, incluindo osmeios de fecho.
Recipiente
interior:Recipiente que tem de ser provido de uma
embalagem exterior para preencher a suafunção de retenção.
Nota: O «elemento interior» das «embalagens combinadas»
chama-se sempre «embalagem interior» e não «recipi-ente interior». Uma garrafa de vidro é um exemplo
desse género de «embalagem interior». O «elemento
interior» duma «embalagem compósita» chama-senormalmente «recipiente interior». Por exemplo o«elemento interior» duma embalagem compósita dotipo 6HA1 (matéria plástica) é um «recipiente interior»deste género, admitindo-se que não é normalmente
concebido para desempenhar uma função de
«retenção» sem a sua «embalagem exterior» e quenão se trata portanto duma «embalagem interior».
Codificação dos tipos de construção para embalagens
conformes com o marginal 3510 (1) e (2)
3511 (1) O código é constituído por:
— Um algarismo árabe indicando o tipo de embalagem, por
exemplo, tambor, jerricane, etc.;
— Uma letra maiúscula em caracteres latinos indicando a
natureza do material, por exemplo, aço, madeira, etc.;
— Se for o caso, um algarismo árabe indicando a categoria
de embalagem, dentro do tipo de embalagem a quepertence.
No caso de embalagens compósitas, serão utilizadas duas
letras maiúsculas, em que a primeira indica o material dorecipiente interior e a segunda o da embalagem exterior.
No caso de embalagens combinadas, só deve ser utilizado o
código relativo à embalagem exterior.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 411
▼B
Serão utilizados os seguintes algarismos para os tipos de
embalagem:
1. Tambor;2. Barrica de madeira;3. Jerricane;
4. Caixa;
5. Saco;6. Embalagem compósita;0. Embalagem metálica leve.Serão utilizadas as seguintes letras maiúsculas para os tipos
de material:
A. Aço (incluindo todos os tipos e tratamentos de
superfície);
B. Alumínio;C. Madeira natural;D. Contraplacado;F. Aglomerado de madeira;G. Cartão;
H. Matéria plástica, incluindo matéria plástica expandida;
L. Tecido;M. Papel multifolha;N. Metal (diferente de aço e alumínio); P. Vidro, porcelana
ou grés.
(2) Estão previstos três grupos de embalagem nas
condições de embalagem de cada classe, em função do graude perigo que as matérias a transportar apresentam:
Grupo de
embalagem I:para as matérias classificadas em a)
Grupo de
embalagemII:para as matérias classificadas em b)
Grupo de
embalagem
III:para as matérias classificadas em c) na
enumeração das matérias
Na marcação, o código da embalagem é seguido de uma letra
que indica os grupos de matérias para os quais a embalagemé autorizada, ou seja:
X para as matérias dos grupos de embalagem I, II e III;
Y para as matérias dos grupos de embalagem II e III;
Z para as matérias dos grupos de embalagem III.
Marcação
Nota: A marcação sobre a embalagem indica que ela corres-
ponde a um tipo de construção que suportou os ensaios
com sucesso e que está em conformidade com as dis-
posições deste apêndice, as quais têm relação com ofabrico, mas não com a utilização da embalagem. Amarca, por si mesma, não confirma, portanto, necessa-riamente que a embalagem possa ser utilizada paraqualquer matéria: o tipo de embalagem (tambor de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 412
▼B
aço por exemplo), a sua capacidade e/ou o seu peso
máximos, e as eventuais disposições especiais sãofixadas para cada matéria nos marginais apropriados
sobre as embalagens em cada classe.
3512 (1) Cada embalagem deve ter uma marcação indelével,
legível e colocada em local e com dimensões tais que, em
relação à embalagem, seja facilmente visível. Para osvolumes com peso superior a 30 kg, as marcas ou uma repro-dução destas, devem figurar no tampo superior ou num ladoda embalagem. As letras, números e símbolos devem ter ummínimo de 12 mm de altura, salvo para as embalagens com
uma capacidade de 30 l ou 30 kg ou menos, onde devem ter
pelo menos 6 mm de altura, e para as embalagens com umacapacidade de 5 l ou 5 kg ou menos, em que devem terdimensões apropriadas. A marcação deve possuir marcasduráveis e bem legíveis. A marcação para as embalagensnovas fabricadas segundo o tipo de construção autorizado
compõe-se:
a) i) do símbolo
para as embalagens previstas no
marginal 3510 (1).
Para as embalagens de metal em que a marcação seja
gravada por embutido, podem ser utilizadas as letras«UN» em vez do símbolo
;
ii) do símbolo «ADR», (ou «RID/ADR») para as embala-
gens autorizadas tanto para o transporte por caminhosde ferro como por estrada) em vez de
para as
embalagens previstas no marginal 3510 (2);
b) do código de embalagem, nos termos do marginal 3511
(1);
c) De um código composto por duas partes:
i) uma letra (X/Y/Z) indicando o ou os grupos de emba-
lagem para os quais o tipo de construção é aprovado;
ii) para as embalagens sem embalagem interior desti-
nadas a conter matérias líquidas com viscosidade, a
23 ºC, inferior ou igual a 200 mm2/s, a indicação da
densidade relativa (arredondada ao primeiro decimal)da matéria com a qual o tipo de construção foiensaiado, desde que a mesma seja superior a 1,2.
Para as embalagens destinadas a conter matérias
líquidas com viscosidade, a 23 ºC, superior a200 mm
2/s, ou matérias sólidas, ou embalagens inte-
riores, assim como para as embalagens metálicasleves de tampo superior amovível destinadas a contermatérias da classe 3, 5.
oc), a indicação do peso bruto
máximo em quilogramas;
iii) para as embalagens destinadas a conter matérias da
classe 6.2, 1.oe2 .oindicar-se-á «classe 6.2» em vez
das informações indicadas em i) ou ii);
d) ou a letra «S», se a embalagem for destinada a conter
matérias líquidas com viscosidade, a 23 ºC, superior a
200 mm2/s, matérias sólidas ou embalagens interiores,
assim como embalagens metálicas leves de tampo superioramovível destinadas a conter matérias da classe 3, 5.
oc),
ou, se a embalagem tiver sido submetida com êxito a um
ensaio de pressão hidráulica, a indicação da pressão de
ensaio em kPa arredondada à dezena;
e) do ano de fabrico (os dois últimos algarismos). Além
disso, o mês de fabrico, para as embalagens dos tipos 1He 3H, o qual pode também ser colocado num local dife-rente do das outras indicações, podendo usar-se o sistemaexemplificado a seguir1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 413
▼B
f) o símbolo (2) do Estado no qual foi concedida a apro-
vação;
g) o de um número de registo e do nome ou sigla do fabri-
cante, ou uma outra marca de identificação da embalagemdeterminada pelas autoridades competentes.
(2) Qualquer embalagem reutilizável susceptível de ser
submetida a um tratamento de recondicionamento que possa
destruir a marcação deverá levar as inscrições indicadas em
(1) a) a e) de uma forma permanente. Entende-se por marcapermanente uma marca (por exemplo, por gravação), quepossa resistir ao tratamento de recondicionamento. Para asembalagens, excepto tambores metálicos, com uma capaci-dade superior a 100 litros, esta marca permanente pode
substituir a marca indelével do parágrafo (1).
Além da marca indelével prescrita em (1), todo o tambor
metálico novo com uma capacidade superior a 100 litros,
deve levar as inscrições indicadas em (1) a) a e) sobre o
fundo, com a indicação, pelo menos, da espessura nominaldo metal da virola (em mm, a 0,1 mm), colocada de modoindelével (por gravação por exemplo).
Se a espessura nominal de pelo menos um dos dois tampos
dum tambor metálico for inferior ao da virola, a espessuranominal do tampo superior, da virola e do tampo inferior,devem ser inscritos sobre o fundo de modo permanente ( por
gravação por exemplo). Exemplo: «1,0 — 1,2 — 1,0» ou
«0,9 — 1,0 — 1,0». As espessuras nominais do metal devemser determinadas segundo a norma ISO aplicável: porexemplo a norma ISO 3574:1986 para os tambores de aço.As inscrições indicadas em (1) f) e g) não devem ser apostas
de modo permanente (quer dizer, por exemplo por gravação)
salvo no caso em que tal é seguidamente admitido.
Para os tambores metálicos reconstruídos se o tipo de emba-
lagem não é alterado e se não há substituição ou supressão de
elementos que façam parte da estrutura, a marcação prescritanão deve ser obrigatoriamente permanente (por gravação porexemplo). Qualquer outro tambor metálico reconstruído develevar as inscrições indicadas em (1) a) a e), de modo perma-nente (por gravação por exemplo) sobre o tampo ou sobre a
virola.
Os tambores metálicos construídos em materiais (tais como o
aço inoxidável) concebidos para uma reutilização repetida
podem levar as inscrições indicadas em (1) f) e g) de modopermanente (por gravação por exemplo).
(3) O número de registo só é válido para um uníco tipo de
construção ou para uma série de tipos de construção. Os dife-rentes tratamentos de superfície fazem parte de um mesmotipo de construção.
Por série de tipos de construção entendem-se as embalagens
da mesma construção, com a mesma espessura de parede, omesmo material e a secção, que se diferenciam apenas poralturas de construção inferiores relativamente ao tipo de cons-
trução aprovado.
Os fechos dos recipientes devem ser identificáveis como
sendo os mencionados no relatório de ensaio.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 414
▼B
(4) O recondicionador de embalagens deve, após recondi-
cionamento, incluir nas embalagens, na proximidade dasmarcas indeléveis prescritas de a) a e), uma marcação
incluindo, pela ordem seguinte:
h) o símbolo (
2) do Estado em que foi feito o recondiciona-
mento;
i) o nome ou símbolo autorizado do recondicionador;j) o ano do recondicionamento, a letra «R» e, por cada
embalagem submetida a um ensaio de estanquidade nos
termos do marginal 3500 (10), a letra adicional «L».
Se, após um recondicionamento, as inscrições prescritas em
(1) a) a d) já não aparecem nem no tampo superior nem sobrea virola dum tambor metálico, o recondicionador devetambém aplicá-las de forma indelével seguidas das inscriçõesprescritas nas alíneas h), i) e j). Estas inscrições não devem
indicar uma aptidão funcional superior àquela para a qual
foi ensaiado e marcado o tipo de construção original.
(5) O código de embalagem deve ser seguido dos carac-
teres «V» ou «W». O «V» designa uma embalagem especial[ver marginal 3558 (5)]. O «W» indica que a embalagem,embora seja do mesmo tipo que o designado pelo código,foi fabricada segundo uma especificação diferente da indi-
cada na secção III, mas é considerada como equivalente no
sentido do marginal 3500 (14).
(6) As embalagens cuja marcação coresponde ao presente
marginal, mas que foram aprovadas num Estado que nãoEstado Membro, podem igualmente ser admitidas para otransporte segundo a presente Directiva.
(7) Exemplos de marcações:Para um tambor novo de aço:
1A1/Y1.4/150/83
NL/VL123a) i), b), c), d) e e),
f) e g)
Para um tambor recondicionado de aço:
1A1/Y1.4/150/83
NL/RB/84 RLa) i), b), c), d) e e),
h), i) e j)
Para uma caixa de aço de tipo equivalente:
4AW/Y136/S/90
GB/MC 123a), i), b), c), d) e e),
f) e g)
Para embalagens metálicas leves novas:
RID/ADR/
/OA2/Y20/S/83NL/VL 124a) ii), b), c), e e),
f) e g)Com tampo superior
amovível destinadas aconter matériaslíquidas cuja viscosi-
dade, a 23 ºC, é supe-
rior a 200 mm
2/s,
assim como matériasda classe 3,5.
oc).
Para um tambor de aço, reconstruído, destinado ao transporte
de líquidos:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 415
▼B
1A2/Y/100/91
USA/MM5a) i) b), c), d) e e),
f) e g)
Para uma caixa nova de cartão, destinada a conter matérias
dos 1.oe2 .oda classe 6.2:
4G/Klasse 6.2/S/92
SP/9989-ERIKSSONa) i), b), c) iii), d) e e),
f) e g)
Para uma caixa nova de cartão destinada a conter embalagens
interiores ou sólidos:
4G/Y145/S/83
NL/VL823a) i), b), c), d), e e),
f) e g)
Certificação
3513 O fabricante certifica, por aposição da marcação nos termos
do marginal 3512 (1), que as embalagens fabricadas em série
correspondem ao tipo de construção aprovado e que são satis-feitas as condições estabelecidas na aprovação.
Índice das embalagens
3514 Os códigos correspondentes aos diversos tipos de embalagens
são os seguintes:
A. Embalagens segundo o marginal 3510 (1) e ostentando marca «UN»
Tipo Material Categoria Código Marginal
1. Tambores A. Aço tampo superior não amovível 1A1 3520
tampo superior amovível 1A2 3520 (1)
B. Alumínio tampo superior não amovível 1B1 3521
tampo superior amovível 1B2 3521 (1)
D. Contraplacado — 1D 3523 (1)
G. Cartão — 1G 3525 (1)
H. Matéria plástica tampo superior não amovível 1H1 3526
tampo superior amovível 1H2 3526 (1)
2. Barricas C. Madeira natural de batoque 2C1
3524
tampo superior amovível 2C2
3. Jerricanes A. Aço tampo superior não amovível 3A1 3522
tampo superior amovível 3A2 3522 (1)
H. Matéria plástica tampo superior não amovível 3H1 3526
tampo superior amovível 3H2 3526 (1)
4. Caixas A. Aço — 4A
3532 (1)
com revestimento interior 4A
B. Alumínio — 4B
3532 (1)
com revestimento interior 4B
C. Madeira natural ordinárias 4C1
3527 (1) de painéis estanques ou pulve-
rulentos4C21994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 416
▼B
Tipo Material Categoria Código Marginal
D. Contraplacado — 4D 3528 (1)
F. Aglomerado de
madeira—
4F3529 (1)
G. Cartão — 4G 3530 (1)
H. Matéria plástica expandida 4H1
3531 (1)
rígida 4H2
5. Sacos H. Matéria plástica
(em tecido)sem forro nem revestimento
interior 5H1
3534estanque aos pulverulentos 5H2
impermeável 5H3
H. Filme de matéria
plástica—
5H43535
L. Tecido sem forro nem revestimento
interior 5L1
3533estanque aos pulverulentos 5L2
impermeável 5L3
M. Papel multifolha 5M1
3536
multifolha impermeável 5M2
6. Embalagens
compósitasH. Recipientes em
matéria plásticacom um tambor exterior de aço
6HA1
3537com uma grade (1) ou uma
caixa exterior de aço6HA2
com um tambor exterior de
alumínio6HB1
com uma grade ou uma caixa
exterior de alumínio6HB2
com uma caixa exterior de
madeira6HC
com um tambor exterior de
contraplacado6HD1
com uma caixa exterior de
contraplacado6HD2
com um tambor exterior de
cartão6HG1
com uma caixa exterior de
cartão6HG2
com um tambor exterior de
matéria plástica6HH1
com uma caixa exterior de
matéria plástica rígida6HH2
(1) Segundo o marginal 3558 estas embalagens podem ser utilizadas como embalagens exteriores de embalagens combi-
nadas.
B. Embalagens que podem ser conformes com o marginal 3510 (1) ou (2)
Tipo Material Categoria Código Marginal
6. Embalagens
compósitasP. Recipientes em
vidro, porcelana
ou gréscom um tambor exterior de aço
6PA1
3539com uma grade ou caixa exte-
rior de aço6PA2
com um tambor exterior de
alumínio6PB11994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 417
▼B
Tipo Material Categoria Código Marginal
com uma grade ou uma caixa
exterior de alumínio6PB2
com uma caixa exterior de
madeira6PC
com um tambor exterior de
contraplacado6PD1
com um cesto exterior de verga 6PD2
com um tambor exterior de
cartão6PG1
com uma caixa exterior de
cartão6PG2
com uma embalagem exterior
de matéria plástica expandida6PH1
com uma embalagem exterior
de matéria plástica rígida6PH2
C. Embalagens conformes unicamente com o marginal 3510 (2) e ostentando a marca
«ADR» ou «RID»
Tipo Material Categoria Código Marginal
O. Embalagens
metálicas
levesA. Aço tampo superior não amovível
0A1 3540
tampo superior amovível 0A2
(1) Embalagem exterior cujas faces se caracterizam pela não
opacidade (gradeamento).
3515-
-3519
Secção III
Requisitos exigíveis às embalagens
A. Embalagens nos termos do marginal 3510 (1)
3520 Tambores de aço
1A1 tampo superior não amovível
1A2 tampo superior amovível
a) A chapa da virola e dos tampos deve ser de aço apro-
priado; a sua espessura deve ser função da capacidade dotambor e do uso a que se destina.
b) As juntas da virola devem ser soldadas nos tambores
destinados a conter mais de 40 litros de um líquido. Asjuntas da virola devem ser cravadas mecanicamente ousoldadas nos tambores destinados a conter matérias sólidas
ou um líquido em quantidade igual ou inferior a 40 litros.
c) As juntas dos tampos e dos rebordos devem ser cravadas
mecanicamente ou soldadas.
d) Se possuirem aros de rolamento, devem ser perfeitamente
ajustados à virola e fixados de tal maneira que não sepossam deslocar. Os aros de rolamento não devem ser
soldados por pontos.
e) Os revestimentos interiores, tais como os revestimentos de
chumbo, galvanizados, estanhados, envernizados,etc.,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 418
▼B
devem ser resistentes e flexíveis e aderir perfeitamente ao
aço, inclusive nos fechos.
f) As aberturas de enchimento, de descarga e de respiro na
virola e nos tampos dos tambores de tampo superior nãoamovível (1A
1) não devem ultrapassar 7 cm de diâmetro.
Os tambores com aberturas de maior diâmetro são consi-derados como sendo de tampo superior amovível (1A2).
g) Os fechos devem ter uma junta (guarnição de estanqui-
dade), salvo quando uma rosca cónica garanta umaestanquidade comparável.
h) Os fechos dos tambores de tampo superior não amovível
devem ser do tipo roscado ou ser assegurados por um
dispositivo roscado ou de um outro tipo pelo menos tão
eficaz.
i) Os dispositivos de fecho dos tambores de tampo superior
amovível devem ser concebidos e construidos de maneiraque eles se mantenham bem fechados e que os tambores
permaneçam estanques nas condições normais de trans-
porte. Os tampos superiores amovíveis devem ter juntasou outros elementos de estanquidade.
j) Capacidade máxima dos tambores: 450 litros.
k) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3521 Tambores de alumínio
1B1 tampo superior não amovível
1B2 tampo superior amovível
a) A virola e os tampos devem ser de alumínio com pureza
pelo menos de 99 % ou de uma liga à base de alumínio,resistente à corrosão e de propriedades mecânicasadequadas à capacidade do tambor e ao uso a que sedestina.
b) As aberturas de enchimento, de descarga e de respiro na
virola e nos tampos dos tambores de tampo superior nãoamovível (1B1) não devem ultrapassar 7 cm de diâmetro.Os tambores com aberturas de maior diâmetro são consi-derados como sendo de tampo amovível (1B2).
c) Tambores de alumínio (1B1):
As juntas dos tampos, se as houver, devem ser suficiente-
mente reforçadas para assegurar a sua protecção. As juntasda virola e dos tampos, se as houver, devem ser soldadas.O fecho deve ser do tipo roscado. Isto pode ser assegurado
por um dispositivo roscado ou de outro tipo pelo menos
tão eficaz. Os fechos devem ter uma junta (guarnição deestanquidade), excepto quando uma rosca cónica garantauma estanquidade comparável.
d) Tambores de alumínio (1B2):
A virola do tambor deve ser sem juntas ou ter uma junta
soldada. Os dispositivos de fecho devem ser concebidos econstruidos de maneira que eles se mantenham bemfechados e que os tambores permaneçam estanques nascondições normais de transporte. Os tampos amovíveis
devem ter juntas ou outros elementos de estanquidade.
e) Capacidade máxima dos tambores: 450 litros.
f) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3522 Jerricanes de aço
3A1 tampo superior não amovível
3A2 tampo superior amovível
a) A virola e os tampos devem ser de chapa de aço dum tipo
apropriado; a sua espessura deve ser função da capacidadedo jerricane e do uso a que se destina.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 419
▼B
b) Os rebordos dos jerricanes devem ser cravados mecanica-
mente ou soldados. As juntas da virola dos jerricanesdestinados a conter mais de 40 litros de líquido devem
ser soldadas. As juntas da virola dos jerricanes destinados
a conter 40 litros ou menos devem ser cravadas mecanica-mente ou soldadas.
c) As aberturas dos jerricanes (3A1) não devem ter mais de
7 cm de diâmetro. Os jerricanes com aberturas de maior
diâmetro são considerados como sendo de tampo superioramovível (3A2).
d) Os fechos dos jerricanes de tampo superior não amovível
devem ser do tipo roscado ou assegurados por um disposi-
tivo roscado ou de um outro tipo pelo menos tão eficaz.Os dispositivos de fecho dos jerricanes de tampo superioramovível (3A2) devem ser concebidos e realizados de talmodo que se mantenham bem fechados e que os jerricanespermaneçam estanques nas condições normais de trans-
porte.
e) Capacidade máxima dos jerricanes: 60 litros.
f) Peso líquido máximo: 120 Kg.
3523 Tambores de contraplacado
1D
a) A madeira utilizada deve ser bem seca e comercialmente
isenta de humidade e sem defeitos que possam prejudicar
a eficácia do tambor para o uso previsto. No caso de serutilizado para o fabrico dos tampos um outro materialque não seja o contraplacado, esse material deve ter quali-dade equivalente à do contraplacado.
b) O contraplacado utilizado deve ter pelo menos duas folhas
para a virola e três folhas para os tampos. As folhasdevem ser cruzadas no sentido do veio da madeira e soli-damente coladas com uma cola resistente à água.
c) A virola e os tampos devem ser concebidos em função da
capacidade do tambor e do uso a que se destina.
d) Para evitar perdas do conteúdo pelos interstícios, as
tampas devem ser revestidas de papel kraft ou de um
outro material equivalente que deve ser solidamente
fixado sobre a tampa e estender-se no exterior em toda avolta.
e) Capacidade máxima dos tambores: 250 litros.
f) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3524 Barricas de madeira
2C1 de batoque
2C2 de tampo superior amovível
a) A madeira utilizada deve ser de boa qualidade, de fibras
direitas, bem seca, sem nós, casca, madeira apodrecida ououtros defeitos que possam prejudicar a eficácia da barrica
para o uso previsto.
b) A virola e os tampos devem ser concebidos em função da
capacidade da barrica e do uso a que se destina.
c) As aduelas e os tampos devem ser serrados ou recondicio-
nados no sentido da fibra, de tal maneira que nenhum anelanual abranja mais de metade da espessura da aduela oudo tampo.
d) Os aros da barrica devem ser de aço ou de ferro e de boa
qualidade. Para as barricas de tampo superior amovível(2C2), são admissíveis os aros de madeira dura apro-priada.
e) Barricas de madeira (2C1):1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 420
▼B
O diâmetro do batoque não deve em caso algum ultra-
passar metade da largura da aduela sobre a qual obatoque está fixado.
f) Barricas de madeira (2C2):
Os tampos devem estar bem ajustados nos javres.
g) Capacidade máxima das barricas: 250 litros.
h) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3525 Tambores de cartão
1G
a) A virola pode ter uma ou mais folhas multiplas de papel
espesso ou cartão (não ondulado) solidamente coladas ou
laminadas e pode comportar uma ou várias camadas
protectoras de betume, papel kraft coberto com cera, folhametálica, matéria plástica, etc.
b) Os tampos devem ser de madeira serrada, cartão, metal,
contraplacado ou matéria plástica e podem ser revestidosde uma ou várias camadas protectoras de betume, papelkraft coberto com cera, folha metálica, matéria plástica,etc.
c) A virola do tambor os tampos e as juntas devem ser
concebidos em função da capacidade do tambor e do usoa que se destina.
d) A embalagem, como conjunto, deve ser suficientemente
resistente à água para que não haja separação das camadasnas condições normais de transporte.
e) Capacidade máxima dos tambores: 450 litros.
f) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3526 Tambores e jerricanes de matéria plástica
1H1 tambores de tampo superior não amovível
1H2 tambores de tampo superior amovível
3H1 Jerricanes de tampo superior não amovível3H2 jerricanes de tampo superior amovível
a) Os recipientes devem poder suportar as solicitações físicas
(em particular, mecânicas e térmicas) e químicas inerentesao transporte e permanecer estanques. Devem poderresistir às matérias perigosas e aos seus vapores. Devem
também poder resistir, na medida necessária, ao envelheci-
mento e ás radiações ultavioletas. Os recipientes devempoder ser manipulados de um modo seguro.
b) Salvo derrogação acordada pela autoridade competente, a
duração máxima de utilização admitida para o transportede mercadorias perigosas é de 5 anos a partir da data dofabrico da embalagem, a menos que prescrições tendo emconta a natureza da matéria a transportar prevejam uma
duração de utilização inferior.
c) Se for necessária uma protecção contra as radiações ultra-
violetas, ela poderá ser conseguida por incorporação de
negro-de-fumo ou outros pigmentos ou inibidores apro-
priados. Estes aditivos devem ser compatíveis com oconteúdo e devem conservar a sua eficácia durante todoo tempo de serviço da embalagem. No caso de utilizaçãodo negro-de-fumo, de pigmentos ou de inibidores dife-
rentes dos utilizados para o fabrico do tipo de construção
ensaiado, não haverá necessidade de refazer os ensaios seo teor em negro-de-fumo não ultrapassar 2 % (em massa)ou se o teor em pigmentos não ultrapassar 3 %, em massa;o teor em inibidores contra as radiações ultravioletas não élimitado.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 421
▼B
d) Os aditivos utilizados para outro fim sem ser o da
protecção contra as radiações ultravioletas podem entrarna composição da matéria plástica, desde que não alterem
as propriedades químicas e físicas do material da emba-
lagem. Neste caso, não haverá necessidade de proceder anovos ensaios.
e) Devem ser tomadas medidas apropriadas para assegurar
que as matérias plásticas a utilizar no fabrico da emba-
lagem sejam quimicamente compatíveis com asmercadorias destinadas a ser contidas nessas embalagens[ver marginal 3551 (5)].
f) As embalagens devem ser fabricadas a partir de matéria
plástica apropriada, de origem e especificações conhe-
cidas; a sua construção deve ser perfeitamente adaptadaàs matérias plásticas e satisfazer a evolução da técnica.Para novas embalagens, só podem ser utilizados materiaisjá usados que constituam restos ou quebras de produçãoprovenientes da mesma série.
g) A espessura da parede deve ser, em qualquer ponto da
embalagem, função da capacidade e do uso a que sedestina, tendo sempre em conta as solicitações a que cadaponto é susceptível de ser exposto.
h) As aberturas de enchimento, de descarga e de respiro na
virola e nos tampos dos tambores de tampo superior nãoamovível (1H1) e dos jerricanes de tampo superior nãoamovível (3H1) não devem ultrapassar 7 cm de diâmetro.Os tambores e jerricanes com aberturas de maior diâmetrosão considerados como sendo de tampo superior amovível
(1H2, 3H2).
i) Os tambores e jerricanes de tampo superior amovível
(1H2, 3H2) utilizados para matérias sólidas devem serestanques em todos os pontos em relação à matéria deenchimento.
Os fechos dos tambores e jerricanes de tampo superior não
amovível (1H1, 3H1) devem ser do tipo roscado, ou asse-gurados por um dispositivo roscado ou de outro tipo pelomenos tão eficaz. Os dispositivos de fecho dos tambores edos jerricanes de tampo superior amovível (1H2, 3H2)
devem ser concebidos e construidos de maneira que se
mantenham bem fechados e que os tambores e jerricanespermaneçam estanques nas condições normais de trans-porte. Os tampos superiores amovíveis devem ter juntasde estanquidade, a menos que o tambor ou o jerricane
seja estanque pela sua concepção quando o tampo superior
amovível estiver convenientemente fixado.
j) A permeabilidade máxima admissível para as matérias
líquidas inflamáveis eleva-se a 0,008 g/1.h a 23 ºC (vermarginal 3556).
k) Capacidade máxima dos tambores e jerricanes:
1H1 e 1H2 450 litros;3H1 e 3H2 60 litros.
l) Peso líquido máximo:
1H1 e 1H2 400 Kg;3H1 e 3H2 120 Kg.
3527 Caixas de madeira natural
4C1 ordinária
4C2 de painéis estanques aos pulverulentos
Nota: Para as caixas de contraplacado, ver marginal 3528,
para as caixas de aglomerado de madeira, ver marginal3529.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 422
▼B
a) A madeira utilizada deve ser bem seca, comercialmente
isenta de humidade e sem defeitos que possam reduzirsensivelmente a resistência de cada elemento constituinte
da caixa. A resistência do material utilizado e o modo de
construção devem ser adaptados ao conteúdo da caixa e aouso a que se destina. O tampo superior e o fundo podemser de aglomerado de madeira resistente à água, tais comopainéis rígidos, painéis de partículas ou outro tipo apro-
priado.
Os meios de fixação devem resistir às vibrações produ-
zidas em condições normais de transporte. A pregagemda extremidade das tábuas no sentido da madeira, deveser evitada na medida do possível. As sambladuras quecorrem risco de sofrer tensões importantes devem serfeitas com o auxílio de rebites, de pontas frisadas ou por
meio de fixação equivalente.
b) Caixas de painéis estanques aos pulverulentos 4C2:
Cada elemento constituinte da caixa deve ser de uma só
peça ou equivalente. Os elementos são consideradoscomo equivalentes a elementos de uma só peça quandosão ligados por colagem segundo um dos métodosseguintes: ligação Lindermann (cauda de andorinha),
ranhura e lingueta (malhete), entalhe a meia espessura ou
ligação à face com pelo menos dois agrafos ondulados demetal em cada junta.
c) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3528 Caixas de contraplacado
4D
a) O contraplacado utilizado deve ter pelo menos três folhas.
Deve ser feito de folhas bem secas obtidas por desenro-lagem, corte ou serração, comercialmente isentas dehumidade e sem defeitos que reduzam a solidez da caixa.
Todas as folhas devem ser coladas por meio de uma cola
resistente à água. Podem ser utilizados com o contrapla-cado outros materiais apropriados para a fabricação dascaixas. As caixas devem ser solidamente pregadas oubem apertadas nos cantos ou nas extremidades ou aindaligadas por outros dispositivos equivalentes e igualmente
apropriados.
b) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3529 Caixas de aglomerado de madeira
4F
a) Os painéis das caixas devem ser de aglomerado de
madeira resistente à água, tais como painéis rígidos,painéis de partículas ou outro tipo apropriado. Aresistência do material utilizado e o modo de construçãodevem ser adaptados ao conteúdo da caixa e ao uso aque se destina.
b) As outras partes das caixas podem ser constituídas por
outros materiais apropriados.
c) As caixas devem ser solidamente ligadas por meio de
dispositivos apropriados.
d) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3530 Caixas de cartão
4G
a) Deve ser utilizado um cartão compacto ou um cartão
canelado com uma ou mais espessuras de boa qualidade,apropriado à capacidade e ao uso a que as caixas sedestinam. A resistência à água da superfície exterior deveser tal que o aumento de peso medido num ensaio, com a1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 423
▼B
duração de 30 minutos, de determinação de absorção de
água segundo o método de Cobb não seja superior a155 g/m
2(de acordo com a norma ISO 535:1976).Deve
ser susceptível de se dobrar sem romper. O cartão deve
ser recortado, dobrado sem entalhe e provido de ranhuras,para que não se parta aquando da montagem e para que assuas superfícies não se rasguem e não inchem demasiado.As caneluras devem ser solidamente coladas às faces.
b) Os painéis frontais das caixas podem ter uma moldura de
madeira ou de outros materiais apropriados ou ser inteira-mente de madeira. Podem ser utilizados reforços para os
suportes de madeira.
c) As abas e as pestanas das caixas devem ser coladas por
meio de uma fita adesiva, realizadas por recobrimento
colado ou agrafado metalicamente. As abas e as pestanasdevem apresentar um recobrimento apropriado. Quando ofecho é efectuado por colagem ou com fita adesiva, a coladeve ser resistente à água.
d) As dimensões da caixa devem ser bem adaptadas ao
conteúdo.
e) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3531 Caixas de matéria plástica
4H1 caixas de matéria plástica expandida
4H2 caixas de matéria plástica rígida
a) A caixa deve ser construída numa matéria plástica apro-
priada e ser de uma solidez adaptada ao conteúdo e aouso a que se destina. Deve ter uma resistência suficienteao envelhecimento e à degradação provocada pela matériatransportada ou pelas radiações ultravioletas.
b) Uma caixa de matéria plástica expandida deve
compreender duas partes de plástico expandido moldado,uma parte inferior provida de alvéolos para as embalagens
interiores e uma parte superior que cobre a parte inferior e
encaixa nela. As partes superior e inferior devem serconcebidas de tal maneira que as embalagens interioresfiquem encaixadas sem folga. As coifas das embalagensinteriores não devem estar em contacto com a superfícieinterna da parte superior da caixa.
c) Para expedição, as caixas de matéria plástica expandida
devem ser fechadas com uma fita autocolante que ofereça
uma resistência à tracção suficiente para impedir que a
caixa se abra. A fita autocolante deve resistir às intempé-ries e a cola deve ser compatível com o plásticoexpandido da caixa. Podem ser utilizados outros disposi-tivos de fecho pelo menos tão eficazes.
d) Nas caixas de matéria plástica rígida, a protecção contra
as radiações ultravioletas, se for necessária, deve serconseguida por incorporação de negro-de-fumo ou outros
pigmentos ou inibidores apropriados. Estes aditivos devem
ser compatíveis com o conteúdo e conservar a sua eficáciadurante o tempo de serviço da caixa. No caso de utilizaçãode negro-de-fumo, de pigmentos ou de inibidores dife-rentes dos utilizados para a fabricação do tipo deconstrução ensaiado, não haverá a necessidade de refazer
os ensaios se o teor em negro-de-fumo não ultrapassar
2 % em massa ou se o teor em pigmentos não ultrapassar3 % em massa; o teor em inibidores contra radiaçõesultravioletas não é limitado.
e) As caixas de matéria plástica rígida devem ter dispositivos
de fecho de um material apropriado, suficientementerobusto e de uma concepção que exclua qualquer aberturainopinada.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 424
▼B
f) Os aditivos utilizados para outro fim que não o da
protecção contra as radiações ultravioletas podem entrarna composição da matéria plástica das caixas (4H1 e
4H2), desde que não alterem as propriedades químicas e
físicas do material da embalagem. Nesse caso, não haveránecessidade de proceder a novos ensaios.
g) Peso líquido máximo:
4H1: 60 Kg;4H2: 400 Kg.
3532 C a i x a sd ea ç oo ud ea l u m í n i o
4A de aço
4B de alumínio
a) A solidez do metal e a construção das caixas devem ser
função da capacidade da caixa e do uso a que se destina.
b) As caixas devem ser forradas interiormente de cartão ou
de feltro de acolchoar, conforme os casos, ou ter um forro
ou revestimento interior apropriado. Se o revestimento formetálico e de agrafagem dupla, devem tomar-se medidaspara impedir a penetração de matérias nos interstícios dasjuntas.
c) Os fechos podem ser de qualquer tipo apropriado; devem
permanecer bem fechados nas condições normais de trans-
porte.
d) Peso líquido máximo: 400 Kg.
3533 Sacos de tecido
5L1 sem forro ou sem revestimento interior
5L2 estanque aos pulverulentos5L3 impermeável
a) Os tecidos utilizados devem ser de boa qualidade. A
solidez do tecido e o fabrico do saco devem ser funçãoda capacidade do saco e do uso a que se destina.
b) Sacos estanques aos pulverulentos, 5L2:
O saco deve ser tornado estanque aos pulverulentos utili-
zando, por exemplo:
— papel aderente à superfície interna do saco por um
adesivo resistente à água, tal como betume;
— filme plástico aderente à superfície interna do saco;
— um ou vários forros interiores de papel ou de matéria
plástica.
c) Sacos impermeáveis, 5L3:
O saco deve ser impermeabilizado de modo a impedir
qualquer penetração de humidade utilizando, por exemplo:
— forros interiores separados, de papel impermeável (por
exemplo, papel kraft parafinado, papel betumado oupapel kraft revestido de plástico);
— filme plástico aderente à superfície interna do saco;
— um ou mais forros interiores de matéria plástica.
d) Peso líquido máximo: 50 Kg
3534 Sacos de matéria plástica (em tecido)
5H1 sem forro ou sem revestimento interior
5H2 estanque aos pulverulentos5H3 impermeável
a) Os sacos devem ser fabricados a partir de tiras ou de fios
de matéria plástica apropriada, estirados por tracção. Asolidez do material utilizado e o fabrico do saco devem1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 425
▼B
ser função da capacidade do saco e do uso a que se
destina.
b) Os sacos podem ser providos de um forro interior de filme
plástico ou de um fino revestimento interior de matériaplástica.
c) Se a malha do tecido é normal, os sacos devem ser
fechados por costura ou por outro meio que assegure ofecho do fundo e dum lado. Se o tecido é tubular, o saco
deve ser fechado por costura, tecelagem ou por um tipo de
fecho que garanta uma resistência equivalente.
d) Sacos estanques aos pulverulentos, 5H2:
O saco deve ser tornado estanque aos pulverulentos utili-
zando, por exemplo:
— papel ou filme de plástico aderente à superfície interna
do saco;
— forros interiores especiais de papel ou de matéria
plástica.
e) sacos impermeáveis, 5H3:
O saco deve ser impermeabilizado de modo a impedir
qualquer penetração de humidade utilizando, por exemplo:
— forros interiores separados, de papel impermeável (por
exemplo, papel kraft parafinado, duplamente betumadoou revestido de plástico);
— filme de plástico aderente à superfície interna ou
externa do saco;
— um ou mais forros interiores de matéria plástica.
f) Peso líquido máximo: 50 Kg.
3535 Sacos de filme de matéria plástica
5H4
a) Os sacos devem ser fabricados a partir de matéria plástica
apropriada. A solidez do material utilizado e o fabrico dosaco devem ser função da capacidade do saco e do uso aque se destina. As juntas devem resistir à pressão e aos
choques que podem ocorrer nas condições normais de
transporte.
b) Peso líquido máximo: 50 Kg.
3536 Sacos de papel
5M1 multifolha
5M2 multifolha, impermeável
a) Os sacos devem ser feitos de um papel kraft apropriado ou
de um papel equivalente que tenha pelo menos três folhas.
A solidez do papel e o fabrico do saco devem ser função
da capacidade do saco e do uso a que se destina. As juntase os fechos devem ser estanques aos pulverulentos.
b) A fim de impedir a entrada da humidade, um saco de
quatro camadas ou mais deve ser impermeabilizado queratravés duma camada resistente à água para uma dasduas camadas exteriores, quer através duma camada, resis-
tente à água, feita com material de protecção apropriado,
entre as duas camadas exteriores; um saco de três camadasdeve ser tornado impermeável com utilização dumacamada resistente à água como camada exterior. Sehouver risco de reacção do conteúdo com a humidade ouse este conteúdo for embalado em estado húmido, devem
ser colocada, em contacto com o conteúdo, uma camada
resistente à água, por exemplo papel kraft duplamentebreado, ou papel kraft revestido de matéria plástica, oufilme de matéria plástica recobrindo a superfície interiordo saco, ou um ou vários revestimentos interiores em1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 426
▼B
matéria plástica. As juntas e os fechos devem ser estan-
ques à água.
c) Peso líquido máximo: 50 Kg
3537 Embalagens compósitas (matéria plástica)
6HA1 recipiente de matéria plástica com um tambor exte-
rior de aço
6HA2 recipiente de matéria plástica com uma grade (3)o u
caixa exteriores de aço
6HB1 recipiente de matéria plástica com um tambor exte-
rior de alumínio
6HB2 recipiente de matéria plástica com uma grade (3)o u
caixa exteriores de alumínio
6HC recipiente de matéria plástica com uma caixa exterior
de madeira
6HD1 recipiente de matéria plástica com um tambor exte-
rior de contraplacado
6HD2 recipiente de matéria plástica com uma caixa exte-
rior de contraplacado
6HG1 recipiente de matéria plástica com um tambor exte-
rior de cartão
6HG2 recipiente de matéria plástica com uma caixa exte-
rior de cartão
6HH1 recipiente de matéria plástica com um tambor exte-
rior de matéria plástica
6HH2 recipiente de matéria plástica com uma caixa exte-
rior de matéria plástica rígida
a) Recipiente interior
(1) O recipiente interior de matéria plástica deve satisfazer
às disposições do marginal 3526 a) e c) a h).
(2) O recipiente interior de matéria plástica deve encaixar-
-se sem qualquer folga na embalagem exterior, que deve serisenta de qualquer saliência que possa provocar abrasão damatéria plástica.
(3) Capacidade máxima do recipiente interior:
6HA1, 6HB1, 6HD1, 6HG1, 6HH1: 250 litros
6HA2, 6HB2, 6HC, 6HD2, 6HG2, 6HH2: 60 litros
(4) Peso líquido máximo:
6HA1, 6HB1, 6HD1, 6HG1, 6HH1: 400 Kg
6HA2, 6HB2, 6HC, 6HD2, 6HG2, 6HH2: 75 Kg
b) Recipiente interior
(1) Recipiente de matéria plástica com um tambor exterior
de aço ou de alumínio 6HA
1ou 6HB1. A embalagem exterior
deve satisfazer, conforme o caso, às características de cons-
trução indicadas nos marginais 3520 a) a i) ou 3521 a) a d).
(2) Recipiente de matéria plástica com uma grade ou uma
caixa exterior de aço ou alumínio 6HA2 ou 6HB2. A emba-lagem exterior deve satisfazer às características de construção
indicadas no marginal 3532.
(3) Recipiente de matéria plástica com uma caixa exterior
de madeira 6HC. A embalagem exterior deve satisfazer àscaracterísticas de construção indicadas no marginal 3527.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 427
▼B
(4) Recipiente de matéria plástica com um tambor exterior
de contraplacado 6HD1. A embalagem exterior deve satis-fazer às características de construção indicadas no marginal
3523.
(5) Recipiente de matéria plástica com uma caixa exterior
de contraplacado 6HD2. A embalagem exterior deve satis-
fazer às características de construção indicadas no marginal
3528.
(6) Recipiente de matéria plástica com um tambor exterior
de cartão 6HG1. A embalagem exterior deve satisfazer às
características de construção indicadas no marginal 3525 a)a d).
(7) Recipiente de matéria plástica com uma caixa exterior
de cartão 6HG2. A embalagem exterior deve satisfazer àscaracterísticas de construção indicadas no marginal 3530 a)a c).
(8) Recipiente de matéria plástica com um tambor exterior
de matéria plástica 6HH1. A embalagem exterior deve satis-fazer às características de construção indicadas no marginal3526 a) e c) a h).
(9) Recipiente de matéria plástica com caixa exterior em
matéria plástica rígida 6HH2; a embalagem exterior deveresponder às características de construção pertinentes do
marginal 3531 a), d), e) e f).
3538 Embalagens combinadas
a) Embalagens interiores
Podem ser utilizadas:
Embalagens de vidro, porcelana ou grés com uma quanti-
dade máxima admissível de enchimento de 5 litros para oslíquidos e de 5 Kg para os sólidos;
Embalagens de matéria plástica com uma quantidade
máxima admissível de enchimento de 30 litros para oslíquidos e de 30 Kg para os sólidos;
Embalagens de metal com uma quantidade máxima
admissível de enchimento de 40 litros para os líquidos ede 40 kg para os sólidos;
Saquetas ou sacos de papel, de tecido, de tecido ou filme
de matéria plástica com uma quantidade máximaadmissível de enchimento de matérias sólidas de 5 kg,para as saquetas, e de 50 kg, para os sacos;
Caixas de cartão ou de matéria plástica ou cartões
desdobráveis, com uma quantidade máxima admissível deenchimento de 10 kg para os sólidos;
Pequenas embalagens de qualquer outro tipo, tais como
tubos com uma quantidade máxima admissível de enchi-mento de 1 litro para os líquidos e de 1 kg para os sólidos;
b) Embalagens exteriores
Podem ser utilizados:
tambores de aço, de tampo supeior amovível (marginal
3520);
tambores de alumínio, de tampo superior amovível
(marginal 3521);
jerricanes de aço, de tampo superior amovível (marginal
3522);
tambores de contraplacado (marginal 3523);
tambores de cartão (marginal 3525);1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 428
▼B
tambores de matéria plástica, de tampo superior amovível
(marginal 3526);
jerricanes de matéria plástica, de tampo superior amovível
(marginal 3526);
caixas de madeira natural (marginal 3527);caixas de contraplacado (marginal 3528);caixas de aglomerado de madeira (marginal 3529);caixas de cartão (marginal 3530);caixas de matéira plástica (marginal 3531);
caixas de aço ou alumínio (marginal 3532).
B. Embalagens nos termos do marginal 3510 (1) ou (2)
3539 Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés):
6PA1 recipiente com um tambor exterior de aço
6PA2 recipiente com uma grade (
3) ou uma caixa exte-
riores de aço
6PB1 recipiente com um tambor exterior de alumínio
6PB2 recipiente com uma grade (3) ou uma caixa exte-
riores de alumínio
6PC recipiente com uma caixa exterior de madeira
6PD1 recipiente com um tambor exterior de contraplacado
6PD2 recipiente com um cesto exterior de verga
6PG1 recipiente com um tambor exterior de cartão
6PG2 recipiente com uma caixa exterior de cartão
6PH1 recipiente com uma caixa exterior de matéria
plástica expandida
6PH2 recipiente com uma caixa exterior de matéria
plástica rígida
a) Recipiente interior
(1) Os recipientes devem ser moldados de forma apro-
priada (cilíndrica ou piriforme) e fabricados a partir de ummaterial de boa qualidade e isento de defeitos que possamenfraquecer a sua resistência. As paredes devem ser, emtodos os pontos, suficientemente sólidas e isentas de tensões
internas.
(2) Devem ser utilizados como fechos dos recipientes
fechos roscados de matéria plástica, tampões fixados porfricção ou outros pelo menos tão eficazes. Todas as partesdos fechos susceptíveis de entrarem em contacto com oconteúdo do recipiente devem ser quimicamente resistentes a
esse conteúdo.
É necessário garantir que a montagem dos fechos seja
estanque e que os mesmos sejam bloqueados, de modo aevitar qualquer relaxamento durante o transporte.
Se forem necessários fechos com respiradouro, estes devem
ser estanques.
(3) O recipiente deve ser bem acondicionado na emba-
lagem exterior, utilizando para isso materiais amortecedoresdos choques e/ou com propriedades absorventes.
(4) Capacidade máxima do recipiente: 60 litros.(5) Peso líquido máximo: 75 Kg.b) Embalagem exterior1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 429
▼B
(1) Recipiente com um tambor exterior de aço, 6PA1:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3520 a) a i). A tampa
amovível necessária para este tipo de embalagem pode,
contudo, ter a forma de capacete.
(2) Recipiente com uma grade ou uma caixa exteriores de
aço, 6PA2:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3532 a) a c). Para os
recipientes cilíndricos e em posição vertical, a embalagem
exterior deve elevar-se acima do recipiente e do seu fecho.Se a embalagem exterior, em forma de grade, envolver umrecipiente piriforme e se a sua forma for adaptada a ele,deve ter uma tampa de protecção (capacete).
(3) Recipiente com um tambor exterior de alumínio, 6PB1:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3521 a) a d).
(4) Recipiente com uma grade ou uma caixa exterior de
alumínio, 6PB2:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3532.
(5) Recipiente com uma caixa exterior de madeira, 6PC:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3527.
(6) Recipiente com um tambor exterior de contraplacado,
6PD1:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3523.
(7) Recipiente com um cesto exterior de verga, 6PD2:
Os cestos de verga devem ser confeccionados conveniente-
mente e com material de boa qualidade. Devem ter uma
tampa de protecção (capacete) de modo a evitar danos nosrecipientes.
(8) Recipiente com um tambor exterior de cartão, 6PG1:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3525 a) a d).
(9) Recipiente com uma caixa exterior de cartão, 6PG2:
A embalagem exterior deve satisfazer às caracterísricas de
construção indicadas no marginal 3530 a) a d).
(10) Recipiente com uma embalagem exterior de matéria
plástica expandida ou de matéria plástica rígida, 6PH1 ou
6PH2:
Os materiais destas duas embalagens exteriores devem satis-
fazer às disposições enunciadas no marginal 3531 a) a f). Aembalagem de matéria plástica rígida deve ser de polietilenode alta densidade ou de uma outra matéria plástica1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 430
▼B
comparável. A tampa amovível necessária para este tipo de
embalagem pode, contudo, ter a forma de capacete.
C. Embalagens apenas nos termos do marginal 3510 (2)
3540 Embalagens metálicas leves
OA1 tampo superior não amovível
OA2 tampo superior amovível
a) A chapa da virola e dos tampos deve ser de aço apro-
priado; a sua espessura deve ser função da capacidade
dos recipientes e do uso a que se destinam.
b) As juntas serão soldadas ou executadas por dupla agra-
fagem ou por qualquer processo que garanta resistência eestanquidade análogas.
c) Os revestimentos interiores, tais como os revestimentos
galvanizados, estanhados, esmaltados, envernizados, etc.,
devem ser resistentes e aderir em todos os pontos ao aço,
incluindo os fechos.
d) As aberturas de enchimento, de descarga e de respiro na
virola e nos tampos das embalagens de tampo superiornão amovível (OA
1) não devem ultrapassar 7 cm de
diâmetro. As embalagens com aberturas de maior diâmetro
são consideradas como sendo de tampo superior amovível(OA2).
e) Os fechos das embalagens de tampo superior não
amovível (OA
1) devem ser do tipo roscado, o que pode
ser assegurado quer por dispositivo roscado quer por outro
tipo pelo menos tão eficaz. Os dispositivos de fecho das
embalagens de tampo superior amovível (OA2) devemser concebidas e construídas de tal modo que se mante-nham bem fechadas e que as embalagens se mantenhamestanques nas condições normais de transporte.
f) Capacidade máxima dos recipientes: 40 litros.
g) Peso líquido máximo: 50 kg.
3541-
-3549
Secção IV
Prescrições relativas aos ensaios sobre embalagens
A. Ensaios sobre os tipos de construção
3550 Aplicação e frequência dos ensaios
(1) O tipo de construção de cada embalagem deve ser
ensaiado e aprovado pela autoridade competente ou por um
organismo por ela designado.
(2) Os ensaios segundo o parágrafo (1) deverão ser repe-
tidos após cada modificação do tipo de construção, salvo seo organismo de controle e inspecção tiver concordado com amodificação do tipo de construção. Neste último caso, não énecessária uma nova aprovação do tipo de construção. O tipo
de construção da embalagem é determinado pela concepção,
dimensão, material utilizado e sua espessura, modo de cons-trução e fixação, mas pode também incluir diversostratamentos de superfície. Ele engloba igualmente as embala-gens que só diferem do tipo de construção pela sua alturanominal reduzida.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 431
▼B
(3) A autoridade competente pode, em qualquer momento,
exigir a demonstração, através dos ensaios da presentesecção, de que as embalagens do fabrico em série satisfazem
as exigências dos ensaios sobre o tipo de construção. Quando
esses ensaios forem executados em embalagens de papel oude cartão, a preparação nas condições ambientais é conside-rada como equivalente àquela que corresponde àsdisposições indicadas no marginal 3551 (3).
(4) O organismo de controle e inspecção deverá registar os
materiais utilizados para fins de controle, procedendo aoexame desses materiais ou mantendo um arquivo de amostras
ou de elementos desses materiais.
(5) Se, por razões de segurança, for prescrito um revesti-
mento interior das embalagens, esse revestimento deve
também conservar as suas propriedades protectoras após osensaios.
(6) A autoridade competente pode permitir o ensaio selec-
tivo das embalagens que só diferem em pontos menores dumtipo de construção já ensaiado: embalagens contendo embala-gens interiores de dimensão mais pequena ou de peso líquidomais reduzido, ou ainda embalagens tais como tambores,sacos e caixas com uma ou várias dimensões exteriores ligei-
ramente reduzidas, por exemplo.
(7) Vários ensaios podem ser realizados com a mesma
amostra desde que a validade dos resultados não seja afectada
e que a autoridade competente tenha dado o seu acordo.
3551 Preparação das embalagens e dos volumes para os
ensaios
(1) Os ensaios devem ser efectuados sobre embalagens e
volumes preparados do mesmo modo em que se irão encon-
trar quando do transporte, incluindo as embalagens interiores,
quando se trata de embalagens combinadas. Os recipientes ouembalagens interiores ou únicas devem encontrar-se cheiasaté, pelo menos, 95 % da sua capacidade, no caso das maté-rias sólidas e 98 %, para as matérias líquidas.Para uma
embalagem combinada na qual a embalagem interior é desti-
nada a conter matérias líquidas ou sólidas, são exigidosensaios distintos para o conteúdo sólido e para o conteúdolíquido.
As matérias ou objectos a transportar podem ser substituídos
por outras matérias ou objectos, excepto quando essa substi-tuição possa implicar um falseamento dos resultados dosensaios.
Para as matérias sólidas, se é utilizada outra matéria ela deve
possuir as mesmas características físicas (massa, granulome-tria, etc.) que a matéria a transportar. É permitida a
utilização de cargas adicionais, tais como sacos de grenalha
de chumbo, para obter o peso total requerido para o volume,sob condição de estes sacos serem colocados de maneira anão falsearem os resultados do ensaio. Para a substituição dematérias que tenham a 23 ºC uma viscosidade superior a2680 mm
2/s, podem ser utilizadas como matérias de enchi-
mento misturas apropriadas de matérias sólidas
pulverulentas, por exemplo, pó de polietileno ou de PVCcom farinha de madeira, areia fina, etc.
(2) Para os ensaios de queda, relativos a líquidos, quando
for utilizada outra matéria, ela deve ter uma densidade rela-tiva e uma viscosidade análogas às das matéria a transportar.Pode ser também utilizada água nestes ensaios de queda, nascondições estabelecidas no marginal 3552 (4).
(3) As embalagens de papel e de cartão devem ser clima-
tizadas durante, pelo menos, 24 horas numa atmosfera comuma humidade relativa e uma temperatura controladas. A1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 432
▼B
selecção deverá fazerse entre três opções possíveis. As
condições julgadas preferíveis para essa climatização são23 ºC ± 2 ºC para a temperatura e 50 % ± 2 % para a humi-
dade relativa; as duas restantes são, respectivamente, 20 ºC
± 2 ºC e 65 % ± 2 % ou 27 ºC ± 2 ºC e 65 % ± 2 %.
Nota: Os valores médios devem situar-se dentro destes
limites. Flutuações de curta duração e limitações rela-
tivas às medidas podem provocar variações de medidasindividuais indo até ± 5 % para a humidade relativasem que isso tenha uma incidência significativa sobrea reprodutibilidade dos resultados dos ensaios.
(4) As barricas de madeira com batoque devem manter-se
cheias de água pelo menos durante 24 horas antes dosensaios.
(5) Com o fim de verificar se existe um grau suficiente de
compatibilidade química com as matérias líquidas, ostambores e jerricanes de matéria plástica descritos nomarginal 3526 e, caso necessário, as embalagens compósitas
(matéria plástica) descritas no marginal 3537 devem ser
submetidos a uma armazenagem à temperatura ambiente,durante seis meses, período durante o qual as amostras deensaio se devem encontrar constantemente cheias com asmatérias que irão ser transportadas.
Durante as primeiras e as últimas 24 horas de armazenagem,
as amostras de ensaio deverão ser colocadas com o sistemade fecho virado para baixo. No entanto, as embalagens
munidas de respiradouro apenas serão sujeitas a esse trata-
mento durante 5 minutos de cada vez. Depois destaarmazenagem as amostras de ensaio devem sofrer os ensaiosprevistos nos marginais 3552 a 3556.
Para os recipientes interiores de embalagens compósitas
(matéria plástica) não é necessário comprovar o grau sufici-ente de compatibilidade sempre que for conhecido que aspropriedades de resistência do plástico não se modificamsensivelmente sob a acção da matéria de enchimento.
Entende-se por modificação sensível das propriedades de
resistência:
a) um claro enfraquecimento;
b) uma diminuição considerável da elasticidade, a não ser
que ela se encontre ligada a um aumento, pelo menosproporcional, do alongamento elástico.
Nota: Para os tambores e jerricanes de plástico e para as
embalagens compósitas (matérias plásticas) de polieti-leno de alto peso molecular ver também o número (6)seguinte.
Se o comportamento da matéria plástica foi avaliado por
outro método, não é necessário proceder ao ensaio de compa-tibilidade anterior. Tais métodos devem ser pelo menosequivalentes ao ensaio de compatibilidade anterior e devem
ser reconhecidos pela autoridade competente.
(7) No caso dos tambores e jerricanes descritos no
marginal 3526 e das embalagens compósitas descritas no
marginal 3537, em polietileno de elevado peso molecular, e
que obedeçam às especificações seguintes:
— densidade relativa, a 23 ºC, após condicionamento térmico
durante uma hora a 100 ºC > 0,940, segundo a norma ISO1183,
— índice de fusão (Melt Flow Rate) 190 ºC/21,6 kg de carga
(Load) < 12 g/10 min, segundo a norma ISO 1133,
A compatibilidade química com as matérias enumeradas na
lista das matérias, secção II do anexo do presente apêndice,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 433
▼B
pode ser ensaiada do seguinte modo com líquidos normali-
zados (ver secção I do anexo do presente apêndice).
A compatibilidade química suficiente destes pode ser
comprovada por meio de uma armazenagem de três semanas
a 40 ºC, contendo o líquido de substituição normalizado apro-
priado; quando este líquido normalizado for água, o ensaio decompatibilidade química não é necessário.
Durante as primeiras e as últimas 24 horas de armazenagem,
as amostras de ensaio deverão ser colocadas com o sistemade fecho virado para baixo. No entanto, os recipientesmunidos de respiradouro apenas serão sujeitos a este trata-
mento durante 5 minutos de cada vez. Depois desta
armazenagem, as amostras de ensaio devem sofrer os ensaiosprevistos nos marginais 3552 a 3556.
Depois de um determinado tipo de construção ter satisfeito os
ensaios de aprovação com um líquido de substituição norma-lizado, todas as matérias de enchimento enumeradas nasecção II do presente apêndice podem ser admitidas a trans-
porte, sem outro ensaio, nas seguintes condições:
— As densidades relativas das matérias de enchimento não
devem ultrapassar a utilizada para determinar a altura dequeda para o ensaio de queda e a massa para o ensaio deempilhamento.
— as tensões de vapor da matéria de enchimento a 50 ºC ou
55 ºC, não devem ultrapassar a tensão de vapor utilizada
para determinar a pressão para o ensaio de pressão
interna.
(8) Quando os tambores e jerricanes previstos no marginal
3526 e, se necessário, as embalagens compósitas previstas nomarginal 3537, de polietileno de alto peso molecular, tiveremsatisfeito o ensaio descrito no número (6) do presentemarginal, podem ser aprovadas outras matérias de enchi-
mento além das incluídas na secção II do anexo. Esta
aprovação far-se-á na base de ensaios laboratoriais quedemonstrem que o efeito dessas matérias de enchimentosobre as amostras é inferior ao dos líquidos de substituiçãonormalizados. Os mecanismos de deterioração a ter em contasão os seguintes: enfraquecimento por entumescimento,
iniciação de fissura sob tensão e reacções de degradação
molecular. São aplicáveis, no que respeita às densidades rela-tivas e às tensões de vapor, as mesmas condiçõesestabelecidas no número (6).
3552 Ensaio de queda (
4)
(1) Número de amostras (por tipo de construção e por
fabricante) e orientação da amostra para o ensaio de queda:
Para os ensaios de queda, que não o ensaio de queda sobre a
face, o centro de gravidade deve encontrar-se na vertical doponto de impacto.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 434
▼B
Embalagem Número de amostras por ensaioOrientação da amostra para o ensaio de
queda
a) Tambores de aço
Tambores de alumínio
Jerricanes de aço
Tambores de contraplacado
Barricas de madeira
Tambores de cartão Tambores e
jerricanes de matéria plástica
Embalagens compósitas (matéria
plástica) em forma de tambor
Embalagens compósitas (vidro,
porcelana, grés) conformes com
o marginal 3510 (1), e em forma
de tambor
Embalagens metálicas levesSeis
(três para cada ensaio)Primeiro ensaio (com três amos-
tras):
a embalagem deve atingir a área de
impacto diagonalmente sobre o
rebordo do fundo ou, caso não
tenha rebordo, sobre uma junta peri-
férica ou bordo.
Segundo ensaio (com as três outras
amostras):
a embalagem deve atingir a área de
impacto na parte mais fraca que não
tenha sido posta à prova no
primeiro ensaio de queda, por
exemplo, um fecho ou, em certos
tambores cilíndricos, a junta longi-
tudinal soldada da virola.
b) Caixas de madeira natural
Caixas de contraplacado
Caixas de aglomerado de
madeira
Caixas de cartão
Caixas de matéria plástica
Caixas de aço ou alumínio
Embalagens compósitas (vidro,
porcelana, grés) conformes com
o marginal 3510 (1), e em forma
de caixaCinco
(uma para cada ensaio de
queda)Primeiro ensaio:
sobre a face do fundo
Segundo ensaio:
sobre a face do topoTerceiro ensaio:
sobre a face lateral maior
Quarto ensaio:sobre a face lateral menorQuinto ensaio:
sobre um canto
c) Sacos de tecido
Sacos de papelTrês
(dois ensaios de queda por
saco)Primeiro ensaio:
sobre uma face do sacoSegundo ensaio:
sobre o fundo do saco
d) Sacos de matéria plástica em
tecido
Sacos de filme de matéria
plásticaTrês
(três ensaios de queda por
saco)Primeiro ensaio:
sobre uma das faces maiores do
saco
Segundo ensaio:sobre uma das faces menores do
saco
Terceiro ensaio:sobre o fundo do saco
e) Embalagens compósitas (vidro,
porcelana, grés) conformes com
o marginal 3510 (2) em forma
de tambor ou de caixaTrês
(um por cada ensaio de
queda)Diagonalmente sobre o rebordo do
fundo ou, caso não tenha rebordo,
sobre uma junta periférica ou bordo
Se forem possíveis várias orientações para um dado ensaio de
queda, deve-se escolher a orientação para a qual o risco deruptura da embalagem é maior.
(2) Preparação especial das amostras para o ensaio de queda:
No caso das embalagens enumeradas a seguir, a amostra e o
seu conteúdo devem ser climatizados a uma temperatura igualou inferior a −18 ºC:
a) tambores de matéria plástica (ver marginal 3526);
b) jerricanes de matéria plástica (ver marginal 3526);1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 435
▼B
c) caixas de matéria plástica com excepção das caixas de
poliestireno expandido (ver marginal 3531);
d) embalagens compósitas (matéria plástica) (ver marginal
3537);
e) embalagens combinadas com embalagens interiores em
matéria plástica (ver marginal 3538);
f) sacos em tecido com forro em matéria plástica (ver
marginal 3533);
g) sacos de tecido de matéria plástica (ver marginal 3534);h) sacos de filme de matéria plástica (ver marginal 3535).
Quando as amostras de ensaio são climatizadas deste modo,
não é necessário proceder à climatização prescrita no
marginal 3551 (3). As matérias líquidas que servem o ensaio
devem ser mantidas no estado líquido se necessário pelaadição do anticongelante.
(3) Área de impacto:
A área de impacto deve ser uma superfície rígida, não
elástica, plana e horizontal.
(4) Altura de queda
Para as matérias sólidas:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
1,8 m 1,2 m 0,8 m
Para as matérias líquidas:
— se o ensaio for efectuado com água:
a) Para as matérias a transportar cuja densidade não ultra-
passa 1,2:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
1,8 m 1,2 m 0,8 m
b) Para matérias a transportar cuja densidade ultrapassar
1,2, a altura de queda deve ser calculada em função
da densidade da matéria a transportar, arredondada à
primeira casa decimal superior, do seguinte modo:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
densidade relativa × 1,5 m densidade relativa
× 1,0 mdensidaderelativa ×0,67m
c) Para as embalagens metálicas leves destinadas a trans-
portar matérias cuja viscosidade a 23 ºC seja superior a
200 mm2/s (o que corresponde a um tempo de escoa-
mento de 30 segundos com um aparelho normalizadoISO cujo tubo de ligação tenha um diâmetro de 6 mm,de acordo com a norma ISO 2431:1980), assim como
para as matérias da classe 3, 5.
o
i) quando a densidade relativa não ultrapassar 1,2:
Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
0,6 m 0,4 m1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 436
▼B
ii) para as matérias a transportar cuja densidade rela-
tiva ultrapassa 1,2, a altura de queda deve sercalculada em função da densidade relativa damatéria a transportar, arredondada à primeira casadecimal superior, do seguinte modo:
Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
densidade relativa × 0,5 m densidade relativa × 0,33 m
— se o ensaio for efectuado com a matéria a transportar ou
com uma matéria líquida de densidade pelo menos igual:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
1,8 m 1,2 m 0,8 m
(5) Critério de aceitação
a) Uma embalagem com conteúdo líquido deve ser estanque,
uma vez que se tenha estabelecido o equilíbrio entre aspressões interior e exterior; contudo, para as embalagensinteriores de embalagens combinadas ou de embalagenscompósitas (vidro, porcelana ou grés) não é necessário
que as pressões sejam igualizadas.
b) Se os tambores de tampo superior amovível para sólidos
tiverem sido submetidos a um ensaio de queda e setiverem atingido a área de impacto com a face superior,pode considerar-se que a amostra suportou com êxito oensaio se o conteúdo tiver sido inteiramente retido por
uma embalagem interior (por exemplo, um saco de
matéria plástica), mesmo que o fecho do tambor na facesuperior já não seja estanque aos pulverulentos.
c) A folha exterior dos sacos não deve apresentar deterio-
rações susceptíveis de comprometerem a segurança dotransporte.
d) As embalagens exteriores de embalagens compósitas ou de
embalagens combinadas não devem apresentar deterio-rações susceptíveis de comprometerem a segurança dotransporte. Não deve haver a menor fuga da matériacontida nas embalagens interiores.
e) Uma perda muito ligeira através do(s) fecho(s) por ocasião
do impacto não deve ser considerada como uma falha da
embalagem, sob condição de que não se verifique qual-
quer outra fuga.
f) Não é autorizada nenhuma ruptura, nas embalagens desti-
nadas a mercadorias da classe 1, que possa permitir amatérias e objectos explosivos de se escaparem livrementeda embalagem exterior.
Ensaio de estanquidade
3553 (1) O ensaio de estanquidade deve ser efectuado sobre
todos os tipos de embalagens destinadas a conter matériaslíquidas; no entanto, este ensaio não é necessário para:
— embalagens interiores de embalagens combinadas;
— recipientes interiores de embalagens compósitas (vidro,
porcelana ou grés) conformes com o marginal 3510 (2);
— embalagens de tampo superior amovível destinadas a
conter matérias com viscosidade, a 23 ºC, superior a
200 mm
2/s;
— embalagens metálicas leves de tampo superior amovível
destinadas a conter matérias da classe 3, 5.oc).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 437
▼B
(2)Número de amostras para ensaio:
Três amostras de ensaio por tipo de construção e por fabri-
cante.
(3)Preparação especial das embalagens para ensaio:
Deverá perfurar-se um ponto neutro da amostra de ensaio
para introdução de ar comprimido, de modo a poder testar--se a estanquidade do sistema de fecho. Os fechos dasembalagens munidos de respiradouro devem ser substituídos
por fechos sem respiradouro.
(4)Método de ensaio
As amostras de ensaio incluindo os seus fechos devem ser
mantidas mergulhadas na água durante cinco minutosenquanto lhes é aplicada uma pressão interna de ar; este
manuseamento não deve afectar os resultados do ensaio.
Podem ser utilizados outros métodos se tiverem, pelo menos,igual eficácia.
(5)Pressão de ar a aplicar:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
mínimo 30 kPa mínimo 20 kPa mínimo 20 kPa
(6)Critério de aceitação:
Não deverá verificar-se qualquer fuga de ar.
Ensaio de pressão interna (hidráulica)
3554 (1) O ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado
sobre todos os tipos de embalagens de aço, de alumínio oude plástico, bem como sobre todas as embalagens compósitasdestinadas a conter matérias líquidas; no entanto, este ensaionão é necessário para:
— embalagens interiores de embalagens combinadas;
— recipientes interiores de embalagens compósitas (vidro,
porcelana ou grés) conformes com o marginal 3510 (2);
— embalagens de tampo superior amovível destinadas a
conter matérias com viscosidade, a 23 ºC, superior a200 mm
2/s;
— embalagens metálicas leves de tampo superior amovível
destinadas a conter matérias da classe 3, 5.oc).
(2)Número de amostras de ensaio:
Três amostras de ensaio por tipo de construção e fabricante.
(3)Preparação especial das embalagens para ensaio:
Deverá perfurar-se um ponto neutro da embalagem para
introdução de ar comprimido, de modo a poder testar-se aestanquidade do fecho. Os fechos de embalagens munidos derespiradouro devem ser substituidos por fechos sem respira-douro.
(4)Método de ensaio e pressão a aplicar:
As embalagens serão submetidas durante um período de 5
minutos (30 minutos, no caso de embalagens de matériaplástica) a uma pressão hidráulica que não deverá ser infe-rior:
a) à pressão manométrica total medida no interior da emba-
lagem (quer dizer, a tensão do vapor do produto deenchimento e a pressão parcial do ar ou dos outros gasesinertes, menos 100 kP, a 55 ºC, multiplicada por um coefi-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 438
▼B
ciente de segurança de 1,5; para determinar esta pressão
manométrica total tomar-se-á por base um grau de enchi-mento máximo de acordo com o marginal 3500 (4) e uma
temperatura de enchimento de 15 ºC; ou
b) a 1,75 vezes a tensão de vapor da matéria de enchimento a
50 ºC, menos 100 kPa; no entanto, a pressão manométricadeve ser de 100 kPa, pelo menos; ou
c) a 1,5 vezes a tensão de vapor da matéria de enchimento a
55 ºC, menos 100 kPa; no entanto, a pressão manométricadeve ser de 100 kPa, pelo menos.
O modo de segurar os recipientes não pode ser susceptível de
falsear os resultados do ensaio. A aplicação da pressão deveser contínua e sem choque. A pressão de ensaio deve sermantida constante durante todo o ensaio.
A pressão de ensaio mínima para as embalagens correspon-
dentes ao grupo I, eleva-se a 250 kPa.
(5)Critério de aceitação:
Não deverão verificar-se fugas em nenhuma embalagem.
Ensaio de empilhamento
3555 (1) O ensaio de empilhamento deve ser efectuado sobre
todos os tipos de embalagens, à excepção dos sacos e dasembalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés) conformescom o marginal 3510 (2) não empilháveis.
(2)Número de amostras de ensaio:
Três amostras por tipo de construção e por fabricante.
(3)Método de ensaio:
Cada amostra de ensaio deve ser submetida a uma força apli-
cada sobre a sua face superior, equivalente ao peso total devolumes idênticos que possam vir a ser empilhados sobre
aquele durante o transporte.
O ensaio deve durar 24 horas, excepto no caso de tambores e
jerricanes de matéria plástica descritos no marginal 3526 eembalagens compósitas 6HH1 e 6HH2 destinados a conter
matérias líquidas, em conformidade com o marginal 3537,
que devem ser submetidos ao ensaio de empilhamentodurante 28 dias, a uma temperatura de 40 ºC, pelo menos.
A altura de empilhamento, incluindo a amostra de ensaio,
deve ser de três metros, pelo menos.
Para o ensaio segundo o marginal 3551 (5), convém utilizar a
matéria de enchimento original. Para o ensaio segundo omarginal 3551 (6), deverá ser realizado um ensaio de empi-lhamento com um líquido normalizado.
Se o conteúdo da amostra for um líquido não perigoso, com
uma densidade relativa diferente da do líquido a transportar, aforça deve ser calculada em função deste último líquido.
(4)Critério de aceitação:
Nenhuma das amostras deve permitir fugas. No caso das
embalagens compósitas e das combinadas, não deve haverqualquer fuga da matéria contida no recipiente interior ouembalagem interior.
Nenhuma das embalagens deverá apresentar deteriorações
que possam comprometer a segurança do transporte nemdeformações susceptíveis de reduzirem a sua solidez ouimplicarem uma falta de estabilidade aquando do empilha-mento.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 439
▼B
A estabilidade do empilhamento é considerada como sufici-
ente se, após o ensaio de empilhamento, e para asembalagens de matéria plástica após arrefecimento à tempera-
tura ambiente, duas embalagens cheias do mesmo tipo,
colocadas sobre cada amostra de ensaio, mantêm a suaposição durante uma hora.
Ensaio complementar de permeabilidade para
tambores e jerricanes de matéria plástica descritosno marginal 3526 e para as embalagens compósitas(matéria plástica) descritas no marginal 3537, com
excepção dos recipientes 6HA1, destinadas ao
transporte de líquidos com ponto de inflamação≤61 ºC.
3556 (1) Para as embalagens de polietileno, este ensaio só será
efectuado se tiverem de ser aprovadas para o transporte de
benzeno, de tolueno, de xileno ou de misturas e preparaçõesque contenham estas matérias.
(2)Número de amostras de ensaio:
Três embalagens por tipo de construção e por fabricante.
(3)Preparação especial da amostra de ensaio para o
ensaio:
As amostras devem ser pré-armazenadas com a matéria de
enchimento original de acordo com o marginal 3551 (5), ou,para as embalagens de polietileno de alto peso molecular,com o líquido de substituição normalizado, mistura de hidro-carbonetos (white spirit), segundo o marginal 3551 (6).
(4)Método de ensaio:
As amostras de ensaio cheias com a matéria para a qual a
embalagem deve ser autorizada, devem ser pesadas antes e
depois de uma armazenagem de 28 dias a 23 ºC e 50 % de
humidade atmosférica relativa. Para as embalagens de polieti-leno de alto peso molecular o ensaio pode ser efectuado como líquido de substituição normalizado, mistura de hidrocarbo-netos (white spirit) em vez de benzeno, tolueno e xileno.
(5)Critério de aceitação:
A permeabilidade não deve ultrapassar 0,008 g por litro e por
hora.
3557 Ensaio complementar para barricas de madeira com batoque
(1) Número de amostras de ensaio:
Uma barrica por tipo de construção e por fabricante.
(2) Método de ensaio:
Retirar todos os aros acima do bojo da barrica vazia, que
deverá ter sido montada pelo menos dois dias antes.
(3) Critério de aceitação:
O aumento do diâmetro da secção superior da barrica não
deve ser superior a 10 %.
Aprovação de embalagens combinadas
Nota: As embalagens combinadas devem ser ensaiadas de
acordo com as disposições aplicáveis às embalagensexteriores.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 440
▼B
3558 (1) Quando dos ensaios sobre os tipos de construção das
embalagens combinadas, podem ao mesmo tempo ser apro-vadas embalagens:
a) com embalagens interiores de menor volume;
b) com pesos líquidos inferiores ao do tipo de construção
ensaiado.
(2) Se forem aprovados diferentes tipos de embalagens
combinadas com diferentes tipos de embalagens interiores,as diferentes embalagens interiores podem também serreunidas numa só embalagem exterior, se o expedidor certi-
ficar que o volume satisfaz as prescrições de ensaios.
(3) Desde que as propriedades de solidez da embalagem
interior de matéria plástica das embalagens combinadas nãose modifiquem sensivelmente sob acção do material de enchi-mento, não será necessário comprovar a compatibilidade
química suficiente. Deve entender-se por modificação
sensível das propriedades de solidez:
a) um claro enfraquecimento;
b) uma diminuição considerável da elasticidade, a não ser
que ela se encontre ligada a um aumento, pelo menosproporcional, do alongamento elástico.
(4) Se tiver sido ensaiada com êxito uma embalagem exte-
rior duma embalagem combinada, com diferentes tipos de
embalagens interiores, diversas embalagens de entre estas
últimas também podem ser reunidas nesta embalagem exte-rior. Além disso, na medida em que é conservado um nívelde comportamento equivalente, são autorizadas as seguintesmodificações nas embalagens interiores sem que seja
necessário submeter o volume a outros ensaios:
a) Podem ser utilizadas embalagens interiores de dimensões
equivalentes ou inferiores desde que:
i) as embalagens interiores sejam de concepção análoga
à das embalagens interiores ensaiadas (por exemplo,forma-redonda, rectangular, etc.);
ii) o material de construção das embalagens interiores
(vidro, matéria plástica, metal, etc.) ofereça umaresistência às forças de impacto e de empilhamento
igual ou superior à da embalagem interior ensaiada
inicialmente;
iii) as embalagens interiores tenham aberturas idênticas ou
mais pequenas e que o fecho seja de concepçãoanáloga (por exemplo capacete roscado, tampa deencaixar, etc.);
iv) seja utilizado um material de enchimento suplementar
em quantidade suficiente para encher os espaços
vazios e impedir qualquer movimento apreciável dasembalagens;
v) as embalagens interiores tenham a mesma orientação
na embalagem exterior que tinham no volumeensaiado:
b) Pode-se utilizar um número menos importante de embala-
gens interiores ensaiadas ou outros tipos de embalagensinteriores indicados na anterior alínea a), desde que umenchimento suficiente seja acrescentado para ocupar o(s)
espaço(s) vazio(s) e impedir qualquer deslocação apre-
ciável das embalagens interiores.
(5) Objectos ou embalagens interiores para matérias
sólidas ou líquidas, seja de que tipo forem, podem ser agru-pados e transportados sem terem sido submetidos a ensaios1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 441
▼B
numa embalagem exterior, desde que satisfaçam às seguintes
condições:
a) a embalagem exterior deve ter sido ensaiada com êxito
nos termos do marginal 3552, com embalagens interioresfrágeis (em vidro por exemplo) contendo líquidos e utili-zando para isso uma altura de queda correspondente aogrupo de embalagem I;
b) o peso bruto total do conjunto das embalagens interiores
não deve ser superior a metade do peso bruto das embala-gens interiores utilizadas para o ensaio de queda referido
na alínea a) anterior;
c) a espessura do material de enchimento entre as embala-
gens interiores e entre estas últimas e o exterior da
embalagem não deve ser reduzida a um valor inferior àespessura correspondente na embalagem inicialmenteensaiada; quando foi apenas utilizada uma embalageminterior única no ensaio inicial, a espessura de enchimentoentre as embalagens interiores não deve ser inferior à
espessura de enchimento entre o exterior da embalagem e
a embalagem interior no ensaio inicial. Quando seutilizam embalagens interiores menos numerosas ou maispequenas (comparando com as embalagens interiores utili-zadas no ensaio de queda), é necessário juntar o material
de enchimento necessário para preencher os espaços
vazios;
d) a embalagem exterior deve ter satisfeito ao ensaio de
empilhamento referido no marginal 3555 enquanto estiver
vazia. O peso total de volumes idênticos deve ser funçãodo peso total das embalagens interiores utilizadas para oensaio de queda mencionado na alínea a) precedente;
e) as embalagens interiores contendo matérias líquidas
devem ser completamente envolvidas numa quantidade dematerial absorvente suficiente para absorver totalmente olíquido contido nas embalagens interiores;
f) quando a embalagem exterior não é estanque aos líquidos
ou aos pulverulentos conforme for destinada a conter
embalagens interiores para matérias líquidas ou sólidas,
deve serlhe fornecido um meio de reter o conteúdo líquidoou sólido em caso de fuga, sob forma de revestimentoestanque, saco de plástico ou outro meio tão eficaz comoaquele. Para as embalagens que contêm líquidos, o mate-rial absorvente prescrito ma alínea e) precedente, deve ser
colocado no interior do meio utilizado para reter o
conteúdo líquido;
g) as embalagens devem levar marcas em conformidade com
as disposições do marginal 3512, que atestem que foramsubmetidas a ensaios funcionais do grupo I para as emba-lagens combinadas. O peso bruto máximo indicado emquilogramas deve corresponder à soma do peso da emba-lagem exterior e a metade do peso da embalagem
(embalagens) interior(es) utlizada(s) no ensaio de queda
referido na anterior alínea a). A marca deve conter umaletra «V», em conformidade com o marginal 3512 (5),para designar uma embalagem especial.
Relatório de ensaio
3559 Deve ser elaborado, e colocado à disposição dos utilizadores
da embalagem, um relatório de ensaio que forneça pelo
menos, as seguintes indicações:
1. Organismo que procedeu aos ensaios;
2. Requerente;
3. Fabricante da embalagem;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 442
▼B
4. Descrição da embalagem (por exemplo, características
que a definem, tais como o material, revestimento inte-rior, dimensões, espessura das paredes, peso, sistema de
fecho e coloração das matérias plásticas);
5. Desenho de construção da embalagem e dos fechos (se
necessário, acompanhado de fotografias);
6. Modo de construção;7. Capacidade máxima;
8. Características do conteúdo de ensaio, por exemplo
viscosidade e densidade relativa para os líquidos e granu-lometria para os sólidos;
9. Altura de queda;
10. Pressão de ensaio para ensaio de estanquidade segundo o
marginal 3553;
11. Pressão de ensaio para o ensaio de pressão interna
segundo o marginal 3554;
12. Altura de empilhamento;13. Resultados do ensaio;14. Número de identificação único do relatório de ensaio;
15. Data do relatório de ensaio;
16. O relatório de ensaio deve ser assinado com indicação do
nome e da qualidade do signatário
O relatório de ensaio deve atestar que a embalagem prepa-
rada para o transporte foi ensaiada em conformidade com asdisposições aplicáveis do apêndice A.5 e que qualquer utili-zação de outros métodos de embalagem ou elementos de
embalagem pode invalidar o relatório de ensaio. Deve ser
colocado à disposição da autoridade competente um exemplardo relatório de ensaio.
B. Ensaio de estanquidade para todas as embalagens novas
ou recondicionadas destinadas a conter matérias
líquidas
3560 (1) Aplicação do ensaio:
Todas as embalagens destinadas a conter matérias líquidas
deverão suportar um ensaio de estanquidade:
— antes de serem utilizadas pela primeira vez para o trans-
porte;
— depois de reconstrução ou recondicionamento e antes de
serem reutilizadas para o transporte.
Para este ensaio, só é necessário que as embalagens estejam
providas dos seus próprios fechos.
O recipiente interior das embalagens compósitas pode ser
ensaiado sem embalagem exterior, desde que os resultadosde ensaio não sejam afectados.
No entanto, este ensaio não é necessário para:
— embalagens interiores de embalagens combinadas;
— recipientes interiores de embalagens compósitas (vidro,
porcelana ou grés) conformes com o marginal 3510 (2);
— embalagens de tampo superior amovível destinadas a
conter matérias com viscosidade, a 23 ºC, superior a
200 mm
2/s;
— embalagens metálicas leves conformes com o marginal
3510 (2).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 443
▼B
(2) Método de ensaio:
Introduz-se ar comprimido, em cada embalagem, através da
abertura de enchimento. As embalagens devem ser imersas
em água; o método usado para manter as embalagens imersas
não deverá ser susceptível de falsear o resultado do ensaio.As juntas e as outras partes da embalagem onde se possamproduzir fugas, podem ser cobertas com espuma de sabão,óleo pesado ou qualquer outro líquido apropriado. Podemtambém utilizar-se outros métodos igualmente eficazes. As
embalagens não têm necessidade de estar providas dos seus
fechos.
(3) Pressão de ar a aplicar:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
mínimo 30 kPa mínimo 20 kPa mínimo 20 kPa
(4) Critério de aceitação:
Não devem verificar-se fugas de ar.
3561-
-3599
Anexo ao apêndice A.5
Secção I Líquidos de substituição normalizados,
para comprovar a compatibilidadequímica das embalagens de polietilenode alto peso molecular, segundo o
marginal 3551 (6).
São utilizados os seguintes líquidos de substituição normali-
zados:
a)Solução molhante, para matérias cujos efeitos de fissu-
ração sob tensão no polietileno sejam muito fortes, em
especial para todas as soluções e preparações contendo
molhantes.
Utiliza-se uma solução aquosa de 1 % a 10 % de um
molhante. A tensão superficial desta solução deve ser,a
23 ºC, de 31 a 35 mN/m.
O ensaio de empilhamento será efectuado com base na
densidade relativa de, pelo menos, 1,2.
Se a compatibilidade química suficiente foi ensaiada com
uma solução molhante, não é necessário proceder a ensaio
de compatibilidade com ácido acético.
b)Ácido acético, para matérias e preparações que tenham
efeitos de fissuração sob tensão sobre o polietileno, emespecial para os ácidos monocarboxílicos e para os álcooismonovalentes.
Utilizar-se-á ácido acético numa concentração de 98 % a
100 %. Densidade relativa = 1,05.
O ensaio de empilhamento deverá ser efectuado com base
numa densidade relativa de pelo menos 1,1.
No caso de matérias de enchimento sob efeito das quais o
polietileno sofre um entumescimento maior que com oácido acético, e a tal ponto que o peso do polietileno é
aumentado até 4 %, a compatibilidade química suficiente
poderá ser comprovada após uma pré-armazenagem detrês semanas a 40 ºC, nas condições do marginal 3551(6) mas com a mercadoria de enchimento original.
c)Acetato de butilo normal/solução molhante saturada de
acetato de butilo normal, para as matérias e preparações1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 444
▼B
que tenham efeitos de entumescimento sobre o polietileno,
a tal ponto que a massa do polietileno aumenta até cercade 4 %, e que apresentam simultaneamente um efeito de
fissuração sob tensão, em particular para os produtos fitos-
sanitários, as tintas líquidas e os ésteres.
Deve utilizar-se o acetato de butilo normal em concen-
tração de 98 a 100 % para a pré-armazenagem nostermos do marginal 3551 (6).
Para o ensaio de empilhamento, segundo o marginal 3555,
deve utilizar-se um líquido de ensaio composto dumasolução molhante aquosa de 1 a 10 % misturada com 2 %de acetato de butilo normal em conformidade com aalínea a) anterior.
O ensaio de empilhamento deverá ser efectuado com base
numa densidade relativa de pelo menos 1,0.
No caso de matérias de enchimento sob efeito das quais o
polietileno sofre um entumescimento maior que com oacetato de butilo normal, e a tal ponto que o peso do
polietileno é aumentado até 7,5 %, a compatibilidade
química suficiente poderá ser comprovada após uma pré--armazenagem de três semanas a 40 ºC, nas condições domarginal 3551 (6) mas com a mercadoria de enchimentooriginal.
d)Mistura de hidrocarbonetos (white spirit), para as maté-
rias e preparações que tenham efeitos de entumescimentosobre o polietileno, em especial para os hidrocarbonetos,ésteres e cetonas.
Utilizar-se-á uma mistura de hidrocarbonetos com um
ponto de ebulição compreendido entre 160 ºC e 200 ºC,uma densidade relativa de 0,78 a 0,80, um ponto de infla-mação superior a 50 ºC e um teor de hidrocarbonetosaromáticos de 16 a 21 %.
O ensaio de empilhamento será efectuado tomando-se por
base uma densidade relativa de, pelo menos, 1,0.
No caso das matérias de enchimento que provocam efeitos
de entumescimento no polietileno de um modo tal que oseu peso aumenta mais de 7,5 %, a compatibilidadequímica suficiente poderá ser comprovada após uma pré-
-armazenagem de três semanas a 40 ºC, nas condições do
marginal 3551 (6) mas com a mercadoria de enchimentooriginal.
e)Ácido nítrico, para todas as matérias e preparações que
tenham efeitos oxidantes sobre o polietileno e causamdegradação molecular sobre o polietileno idêntica oumais fraca que a causada pelo ácido nítrico a 55 %.
Utilizar-se-á ácido nítrico numa concentração de 55 %,
pelo menos.
O ensaio de empilhamento será efectuado tomando-se por
base uma densidade relativa de 1,4, pelo menos.
No caso das matérias de enchimento que oxidam mais
fortemente que o ácido nítrico a 55 % ou que causam
degradação molecular, deve proceder-se de acordo com o
marginal 3551 (5).
f)Água, para as matérias que não atacam o polietileno de
nenhum dos modos anteriormente citados de a) a e), em
especial os ácidos e lixívias inorgânicos, as soluções
salinas aquosas, os álcoois polivalentes e as matérias orgâ-nicas em solução aquosa.
O ensaio de empilhamento será efectuado tomando-se por
base uma densidade relativa de 1,2, pelo menos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 445
▼B
Secção II Lista das matérias que podem ser assimi-
ladas aos líquidos normalizados segundoo marginal 3551 (6)
CLASSE 3
Número Designação da matéria Líquido normalizado
A. Matérias cujo ponto de inflamação seja inferior a 23 ºC, não tóxicas nem corro-
sivas
3.ob) Matérias cuja tensão de vapor a 50 ºC não
ultrapassa 110 kPa (1,1bar)
— Petróleos brutos e outros óleos brutos mistura de hidrocarbonetos
— hidrocarbonetos mistura de hidrocarbonetos
— matérias halogenadas mistura de hidrocarbonetos
— álcoois ácido acético
— éteres mistura de hidrocarbonetos
— aldeídos mistura de hidrocarbonetos
— cetonas mistura de hidrocarbonetos
— ésteres acetato de butilo normal, em
caso de entumescimento até
4 %, no máximo, (peso) senão,
mistura de hidrocarbonetos
4.ob) As misturas de matérias do 3.ob) com um
ponto de ebulição ou início de ebulição
superior a 35 ºC, com 55 % no máximo de
nitrocelulose cujo teor de azoto não ultra-
passe 12,6 %acetato de butilo normal/
/solução molhante saturada de
acetato de butilo normal e
mistura de hidrocarbonetos
5.oMatérias viscosas mistura de hidrocarbonetos
B. Matérias inflamáveis cujo ponto de inflamação seja < 23 ºC, tóxicas
17.ob) metanol ácido acético
E. Matérias cujo ponto de inflamação esteja compreendido entre 23 ºC a 61 ºC
(incluindo os valores limite), que podem apresentar um grau menor de toxicidade ou
corrosividade
31.oc) Matérias líquidas com um ponto de infla-
mação de 23 ºC a 61 ºC (incluídos os
valores limite)
— petróleo, solvente-nafta mistura de hidrocarbonetos— white spirit (solvente branco) mistura de hidrocarbonetos
— hidrocarbonetos mistura de hidrocarbonetos
— matérias halogenadas mistura de hidrocarbonetos
— álcoois ácido acético
— éteres mistura de hidrocarbonetos
— aldeídos mistura de hidrocarbonetos
— cetonas mistura de hidrocarbonetos
— ésteres acetato de butilo normal, em
caso de entumescimento até
4 %, senão, mistura de hidro-
carbonetos
— matérias azotadas mistura de hidrocarbonetos
34.
oc) As misturas de matérias do 31.oc) com
55 % no máximo de nitrocelulose e com
um teor de azoto não ultrapassando 12,6 %acetato de butilo normal/
/solução molhante saturada de
acetato de butilo normal e
mistura de hidrocarbonetos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 446
▼B
CLASSE 5.1
Número Designação da matéria Liquido normalizado
A. As matérias comburentes líquidas e suassoluções aquosas
O peróxido de hidrogénio e suas soluções
aquosas (1)
1.oc) — Soluções aquosas contendo no mínimo
20 %, mas menos de 60 % de peróxido
de hidrogénio água
1.ob) — Soluções aquosas contendo no mínimo
8 %, mas menos de 20 % de peróxido
de hidrogénio água
3.oa) Ácido perclórico com mais de 50 %, mas
72 % no máximo de ácido (peso) ácido nítrico
B. As soluções aquosasde matérias comburentes sólidas
11.ob) Solução de clorato de cálcio água
Solução de clorato de potássio água
Solução de clorato de sódio água
CLASSE 6.1
Número Designação da matéria Líquido normalizado
B. Matérias orgânicas com um ponto de inflamação igual ou superior a 23 ºC ou
matérias orgânicas não inflamáveis
As matérias azotadas com um ponto de
inflamação superior a 61 ºC:
12.ob) — anilina ácido acético
As matérias oxigenadas com um ponto de
inflamação superior a 61 ºC
14.oc) — éter monobutílico do etilenoglicol ácido acético
— álcool furfurílico ácido acético
— fenol em solução ácido acético
As matérias orgânicas tóxicas corrosivas e
os objectos que contêm essas matérias,
assim como as soluções e misturas de
matérias orgânicas tóxicas corrosivas (tais
como preparações e resíduos)
27.ob) — cresóis ou ácido cresílico ácido acético
CLASSE 6.2
Número Designação da matéria Líquido normalizado
3.oe4 .oTodas as matérias infecciosas consideradas
como líquidos em conformidade com o
marginal 2650 (5) água
CLASSE 8
Número Designação da matéria Líquido normalizado1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 447
▼B
Número Designação da matéria Líquido normalizado
A. Matérias de carácter ácido
Matérias inorgânicas
1.ob) — Ácido sulfúrico água
— Ácido sulfúrico residual água
2.ob) — Ácido nítrico a 55 % no máximo de
ácido ácido nítrico
4.ob) — Ácido perclórico em soluções aquosas a
50 % no máximo de ácido ácido nítrico
5.ob) — Ácido clorídrico a 36 %, no máximo,
de ácido absoluto, ácido bromídrico água
— ácido bromídrico água
— ácido iodídrico água
7.ob) — Ácido fluorídrico a 60 % no máximo de
fluoreto de hidrogénio (1) água
8.ob) — Ácido fluorbórico a 50 % no máximo
de ácido absoluto água
— Ácido fluorossilícico (ácido hidrofluo-
rossilícico) água
17.ob) — Soluções de ácido crómico no máximo
a 30 % de ácido absoluto Ácido fosfórico
17.oc) — Ácido fosfórico água
Matérias orgânicas
32.ob) — Ácido acrílico, ácido fórmico, ácido
acético e ácido tioglicólico ácido acético
32.oc) — Ácido metacrílico e ácido propiónico ácido acético
40.oc) — Alquilfenóis líquidos ácido acético
B. Matérias de carácter básico
Matérias inorgânicas
42.ob) e
c)— Hidróxido de sódio em solução, hidró-
xido de potássio em solução água
43.ob) — Solução de amoníaco água
44.ob) — Hidrazina em soluções aquosas a 64 %,
no máximo, (peso) de hidrazina água
C. Outras matérias corrosivas
61.oClorito e hipoclorito em soluções (2) ácido nítrico
63.oc) Soluções de formaldeído água
(1) Máximo 60 litros; período de utilização autorizada 2 anos.
(2) Ensaio a efectuar apenas com respiradouro. Em caso de ensaios com o ácido nítrico como líquido norma-
lizado, deve ser utilizado um respiradouro resistente aos ácidos. Para as próprias soluções de hipocloritos,são admitidos respiradouros do mesmo tipo de construção, resistentes ao hipoclorito (como por exemplo
em cauchu, silicone), mas que não resistem ao ácido nítrico.
(1) Ensaio a efectuar somente com respiradouros.
(1) A expressão «densidade relativa» (d) é considerada como sinónimo de
«densidade» e vai ser utilizada em todo o presente apêndice.
(2) Sinal distintivo em circulação internacional prescrito pela Convenção Viena
sobre a circulação rodoviária (Viena 1968).
(3) Embalagem exterior cujas faces se caracterizam pela não opacidade (grade-
amento).
(4) Ver norma ISO 22481994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 448
▼B
APÊNDICE A.6
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS
GRANDES RECIPIENTES PARA GRANEL (GRG),
TIPOS DE GRG, EXIGÊNCIAS RELATIVAS À CONS-TRUÇÃO DOS GRG E PRESCRIÇÕES RELATIVAS
AOS ENSAIOS SOBRE OS GRG
3600 Entende-se por «grande recipiente para granel» (GRG), uma
embalagem móvel rígida, semi-rígida ou flexível diferentedas que são especificadas no Apêndice A.5.
a) com uma capacidade
i) não superior a 3 m
3(3 000 litros), para as matérias
sólidas e líquidas dos grupos de embalagem II e III;
ii) não superior a 1,5 m3, para as matérias sólidas do
grupo de embalagem I embaladas em GRG flexíveis,de plástico rígido, compósitos, de cartão ou de
madeira;
iii) não superior a 3 m
3, para as matérias sólidas do grupo
de embalagem I embaladas em GRG metálicos.
b) concebida para um manuseamento mecânico,
c) podendo resistir às solicitações verificadas aquando do
manuseamento e do transporte, o que deve ser confirmadopelos ensaios constantes do presente apêndice.
Nota: 1. As prescrições do presente apêndice são aplicáveis
aos grandes recipientes para granel (GRG) cujautilização para o transporte de certas matérias peri-gosas está expressamente autorizada nas diferentes
classes.
2. Os contentores-cisternas que estão em conformidade
com as exigências constantes do apêndice B.1b nãosão considerados GRG.
3. Os GRG que satisfaçam as condições do presente
apêndice não são considerados contentores no
sentido que lhes confere o ADR.
4. A sigla GRG será utilizada no texto que se segue
para designar os grandes recipientes para granel.
Secção I
Disposições gerais aplicáveis aos GRG
3601 (1) Para garantir que cada GRG obedece às disposições do
presente apêndice, os GRG devem ser concebidos, fabricados
e ensaiados segundo um programa de garantia da qualidade
aceite pela autoridade competente.
(2) Cada GRG deve corresponder em todos os aspectos ao
seu tipo de construção.
A autoridade competente pode, a todo o tempo, exigir a
demonstração, através de ensaios em conformidade com asdisposições do presente apêndice, de que os GRG satisfazemas prescrições relativas aos ensaios sobre o tipo de cons-trução.
(3) Antes de ser carregado e apresentado a transporte, cada
GRG deve ser controlado e garantido como isento decorrosão, de contaminação ou de outros defeitos; deve ser
verificado o bom funcionamento do seu equipamento de
serviço. Qualquer GRG que apresente sinais de enfraqueci-mento relativamente ao tipo de construção ensaiado, devedeixar de ser utilizado ou ser reparado de modo a podersujeitar-se aos ensaios aplicados ao tipo de construção.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 449
▼B
(4) Se vários sistemas de fecho forem montados em série,
o que estiver mais próximo da matéria transportada deve serfechado em primeiro lugar.
(5) Durante o transporte, nenhum resíduo perigoso deve
aderir ao exterior do GRG.
(6) Nos casos em que se possa desenvolver num GRG uma
sobrepressão devida à libertação de gás a partir do conteúdo
(na sequência duma subida de temperatura ou por outromotivo), o GRG pode ser equipado com um respiradourodesde que o gás libertado não represente perigo devido à suatoxicidade, inflamabilidade, quantidade libertada, etc. O
respiradouro deverá ser concebido de modo a evitar as fugas
de líquido e a penetração de substâncias estranhas no decursode transportes efectuados em condições normais, estando oGRG colocado na posição prevista para o transporte.Contudo, só se poderá transportar num GRG com respira-douro uma matéria para a qual esteja prescrito um
respiradouro nas condições de embalagem da classe corres-
pondente.
(7) Quando os GRG são carregados com matérias líquidas,
é necessário deixar uma margem de enchimento suficiente
para garantir que não se verifica perda do líquido nem defor-
mação duradoura do GRG em consequência da dilatação dolíquido sob o efeito das temperaturas que podem ser atingidasno decurso do transporte.
Salvo disposições em contrário previstas para uma classe
particular, o grau de enchimento máximo, a uma temperaturade enchimento de 15 ºC, deve ser determinado como sesegue:
ou a)
Ponto de ebulição
(início de ebulição)
da matéria em ºC>3 5
<6 0≥60
< 100≥100
< 200≥200
< 300≥300
Grau de enchimento em
% do conteúdo do GRG 90 92 94 96 98
ou b)
Grau de enchimento ¼98
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade do GRG :
Nesta fórmula, αrepresenta o coeficiente médio de dilatação
cúbica do líquido entre 15 ºC e 50 ºC, ou seja para umavariação máxima de temperatura de 35 ºC:
αé calculado segundo a fórmula
α¼d15/C0d50
35/C2d50
sendo d15ed50as densidades relativas do líquido a 15 ºC e
50 ºC e tFa temperatura média do líquido no momento do
enchimento.
(8) Quando os GRG são utilizados no transporte de maté-
rias líquidas cujo ponto de inflamação (em cadinho fechado)é menor ou igual a 55 ºC, ou no transporte de pós susceptí-veis de formar nuvens de poeiras explosivas, devem sertomadas medidas para evitar qualquer descarga electrostáticaperigosa durante o enchimento e a descarga.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 450
▼B
(9) O fecho dos GRG que contenham matérias molhadas
ou diluídas deve ser tal que a percentagem de líquido (água,solvente ou fleumatizante) não desça, no decurso do trans-
porte, abaixo dos limites prescritos.
(10) As matérias líquidas só podem ser carregadas em
GRG de plástico rígido ou compósitos que tenham uma
resistência suficiente à pressão interna susceptível de sedesenvolver nas condições normais de transporte. Os GRGem que está inscrita a pressão de ensaio hidráulico comoprevisto no marginal 3612 (2) devem somente ser carregadoscom uma matéria líquida que tenha uma pressão de vapor:
a) tal que a pressão manométrica total dentro do GRG (isto é
pressão de vapor do conteúdo, mais pressão parcial do ar
ou de outros gases inertes, e menos 100 kP a 55 ºC, deter-
minada na base de uma taxa de enchimento máximaconforme o parágrafo (7) e de uma temperatura de enchi-mento de 15 ºC, não ultrapasse 2/3 da pressão de ensaioinscrita, ou
b) inferior, a 55 ºC, a 4/7 da soma da pressão de ensaio
inscrita mais 100 kPa, ou
c) inferior, a 55 ºC, a 2/3 da soma da pressão de ensaio
inscrita mais 100 kPa.
(11) Durante o transporte, os GRG devem estar solida-
mente fixados ou mantidos no interior da unidade detransporte, de modo a impedir os movimentos laterais oulongitudinais ou os choques, e de modo a proporcionar-lhesum suporte exterior adequado.
3602-
-3609
Secção II
Tipos de GRG
Definições
3610 (1) Sob reserva das disposições particulares de cada classe,
podem ser utilizados os seguintes GRG:
GRG metálicos
Os GRG metálicos são constituídos por um corpo metálico
bem como pelo equipamento de serviço e pelo equipamento
de estrutura apropriados.
GRG flexíveis
Os GRG flexíveis são constituídos por um corpo de filme, de
tecido ou de outro material flexível ou ainda de materiaisdeste tipo e, se necessário, de um revestimento interior ou
de um forro, dotado dos equipamentos de serviço e disposi-
tivos de manuseamento necessários.
GRG de plástico rígido
Os GRG de plástico rígido são constituídos por um corpo de
plástico rígido, que pode incluir uma estrutura e ser dotado deum equipamento de serviço apropriado.
GRG compósitos com recipiente interior de plástico
Os GRG compósitos são constituídos por elementos de estru-
tura sob a forma de invólucro exterior rígido envolvendo umrecipiente interior de plástico, incluindo todo o equipamentode serviço ou outro equipamento de estrutura. São cons-truídos de tal modo que, uma vez montados, o invólucro1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 451
▼B
exterior e o recipiente interior constituem um conjunto indis-
sociável, sendo como tal utilizados nas operações deenchimento, de armazenagem, de transporte ou de descarga.
GRG de cartão
Os GRG de cartão são constituídos por um corpo de cartão
com ou sem tampas superiores e inferiores independentes, senecessário por um revestimento interior (mas sem embala-
gens interiores) e pelo equipamento de serviço e
equipamentos de estrutura apropriados.
GRG de madeira
Os GRG de madeira são constituídos por um corpo de
madeira, rígido ou dobrável, com revestimento interior (mas
sem embalagens interiores) e pelo equipamento de serviço e
equipamento de estrutura apropriados.
(2) Aos GRG enumerados no parágrafo (1) aplicam-se as
definições seguintes:
Corpo (para todas as categorias de GRG excepto os GRG
compósitos)
recipiente propriamente dito, compreendendo os orifícios e os
seus fechos e excluindo o equipamento de serviço (ver defi-nição seguinte).
Equipamento de serviço (para todas as categorias de GRG):
dispositivos de enchimento e de descarga e, conforme os
tipos de GRG, dispositivos de descompressão ou de areja-mento, dispositivos de segurança, de aquecimento e deisolamento térmico bem como aparelhos de medição.
Equipamento de estrutura (para todas as categorias de GRG
excepto para os GRG flexíveis):
elementos de reforço, de fixação, de manuseamento de
protecção ou de estabilização do corpo (incluindo a palete
base para os GRG compósitos com recipiente interior de
plástico ).
Massa bruta máxima admissível (para todas as categorias de
GRG excepto para os GRG flexíveis):
massa do corpo, do seu equipamento de serviço, do seu equi-
pamento de estrutura e da sua carga máxima autorizada para
o transporte.
Carga máxima admissível (para os GRG flexíveis):
massa líquida máxima para cujo transporte o GRG foi conce-
bido e que está autorizado a transportar.
GRG protegido (para os GRG metálicos):
GRG equipado com uma protecção suplementar contra os
choques — esta protecção pode revestir, por exemplo, aforma de uma parede de camadas múltiplas (construção tipo
«sandwich») ou de uma parede dupla ou de uma armação
com cobertura, em rede metálica.
Tecido plástico (para os GRG flexíveis):
material fabricado a partir de bandas ou de monofilamentos
de um plástico apropriado, alongados por tracção.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 452
▼B
Plástico (para os GRG compósitos com recipiente interior de
plástico ):
o termo «plástico» quando é utilizado a propósito dos GRG
compósitos, cobre ainda outros materiais polimerizadoscomo a borracha, etc.
Dispositivo de manuseamento (para os GRG flexíveis):
qualquer corrente, correia, argola ou estrutura fixada ao corpo
do GRG ou constituindo o prolongamento do material em que
aquele é fabricado.
Forro (para os GRG de cartão, os GRG flexíveis e os GRG
de madeira):
uma manga ou um saco independente colocado no interior do
corpo, não fazendo no entanto parte integrante deste,incluindo os meios de obturação das suas aberturas.
Codificação dos tipos de construção dos GRG
3611 (1) Código designando os tipos de GRG
O código é constituído:
— por dois algarismos árabes que indicam o tipo de GRG,
de acordo com as condições especificadas na alínea a)abaixo,
— por uma ou várias letras maiúsculas (caracteres latinos)
indicando a natureza do material de fabrico (por exemplo,metal, plástico, etc.) de acordo com as condições especifi-cadas na alínea b) abaixo,
— por um algarismo árabe indicando a categoria de GRG
para o tipo em questão, quando aplicável.
No caso de GRG compósitos utilizam-se duas letras maiús-
culas (caracteres latinos). A primeira designa o material dorecipiente interior do GRG e a segunda o da embalagem exte-rior do GRG:
a)
TipoMatérias sólidas carregadas e/ou descarre-
gadas
Matérias líquidas
por gravidadesob pressão superior
a 10 kPa (0,1 bar)
rígido 11 21 31
semi-rígido 12 22 32
flexível 13 — —
b) A. Aço (incluindo todos os tipos e tratamentos de
superfície)
B. AlumínioC. Madeira naturalD. ContraplacadoF. Aglomerado de madeira
G. Cartão
H. Matéria plásticaL. TêxtilM. Papel multifolhaN. Metal (diferente do aço ou do alumínio).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 453
▼B
(2) O código do GRG é seguido, na marcação, por uma
letra que indica os grupos de matérias para os quais o tipode construção está aprovado, ou seja:
X para as matérias dos grupos de embalagem I, II e III
(unicamente para os GRG destinados ao transporte de
matérias sólidas).
Y para as matérias dos grupos de embalagem II e III.Z para as matérias do grupo de embalagem III.
Nota: No que respeita aos grupos de embalagem, ver o
marginal 3511 (2).
Marcação
3612 (1)Marcação de base
Cada GRG construído e destinado a uma utilização em
conformidade com as presentes prescrições deve ostentaruma marcação durável e legível onde constem as seguintes
indicações:
a) símbolo da ONU para a embalagem
(para os GRG metálicos cuja marcação seja efectuada por
estampagem ou em relevo, as letras UN podem substituir
o símbolo);
b) código designando o tipo de GRG, segundo o marginal
3611 (1);
c) letra (X, Y ou Z) indicando o ou os grupos de embalagem
para o qual/os quais o tipo de construção foi aprovado;
d) mês e ano (dois últimos algarismos) de construção;
e) símbolo (1) do Estado em que foi concedida a aprovação;
f) nome ou sigla do fabricante ou qualquer outra identifi-
cação do GRG especificada pela autoridade competente;
g) carga aplicada no ensaio de empilhamento, em kg.h) massa bruta máxima admissível ou, para os GRG flexí-
veis, carga máxima admissível, em kg.
Esta marcação de base deve ser aposta pela ordem das alíneas
acima indicadas. A marcação prescrita no parágrafo (2) equalquer outra marcação autorizada pela autoridade compe-tente, devem estar igualmente dispostas de forma a permitiruma identificação correcta dos diferentes elementos da
marcação.
Exemplos de marcação de base
11C/X/0193
S/Aurigny/9876
3000/910GRG de madeira para matéria
sólidas, com um forro interior e
autorizado para as matérias sólidasdo grupo de embalagem I.
11A/Y/0289NL/Mulder 007/5500/1500GRG metálico de aço, destinado ao
transporte de sólidos descarregados(por exemplo) por gravidade/ paraos grupos de embalagem II eIII/
construído em Fevereiro de 1989/
/aprovado na Holanda/ construídopor Mulder, em conformidade comum tipo a que a autoridade compe-tente atribuiu a referência 007/
carga utilizada no ensaio de empi-
lhamento em kg/massa brutamáxima admissível em kg.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 454
▼B
13H3/Z/0389
F/Meunier 1713/1000/500GRG flexível destinado ao trans-
porte de sólidos descarregados, porexemplo, por gravidade e cons-truídos em tecido de matériaplástica com forro.
31H1/Y/0489GB/9099/10800/1200GRG de matéria plástica rígida
destindo ao transporte de líquidos,
construído em plástico, com equi-
pamento de estrutura resistente àcarga de empilhamento.
31HA1/Y/0589D/Muller/1683/10800/1200GRG compósito destinado ao trans-
porte de líquidos com recipienteinterior de matéria plástica rígida e
invólucro exterior de aço.
(2) Marcações adicionais (
2)
Para todas as categorias de GRG com excepção dos GRG
flexíveis:
i) tara em kg (3);
Para os GRG metálicos, os GRG de plástico rígido e os GRG
compósitos com recipiente interior de plástico:
j) capacidade em litros (3) a 20 ºC;
k) data do último ensaio de estanquidade (mês, ano), se for
caso disso,
l) data da última inspecção (mês, ano),
m) pressão máxima de enchimento/descarga em kPa (ou em
bar) (3), se for caso disso.
Para os GRG metálicos:n) material utilizado no corpo e espessura mínima em mm,
o) número de registo do fabricante,
Para os GRG de plástico rígido e para os GRG compósitos
com recipiente interior de plástico:
p) pressão (manométrica) de ensaio em kPa (ou em bar) (
3)
se for caso disso.
(3) Os GRG cuja mercação corresponda ao presente
apêndice, mas que tenham sido aprovados num Estado quenão seja parte contratante do ADR, poderão igualmente ser
utilizados para transporte segundo o ADR.
Certificação
3613 O fabricante certifica, através da aposição da marca prescrita
no presente apêndice, que os GRG fabricados em série
correspondem ao tipo de construção aprovado e que foram
cumpridas as condições expressas no certificado de apro-vação.
Índice dos GRG
3614 Os códigos correspondentes aos diferentes tipos de GRG são
os seguintes:
(1) GRV para as matérias sólidas carregadas e descarre-
gadas por gravidade:1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 455
▼B
Tipo Material Categoria Código Marginais
11 rígido aço metálico 11A
3622
alumínio 11B
madeira natural madeira 11C
3627 contraplacado 11D
aglomerado de madeira 11Fcartão cartão 11G 3626
plástico plástico rígido (com
estrutura) 11H1
3624
plástico rígido (autopor-
tante) 11H2
compósito com recipiente
interior de plástico
(rígido) 11HZ1 (
1)
3625
compósito com recipiente
interior de plástico
(flexível) 11HZ2 (1)
outro metal metálico 11N 3622
12 semi-
-rígidoreservado
13 flexível tecido de plástico sem
revestimento interior nem
forroflexível
13H1 3623
tecido de plástico com
revestimento interior 13H2
tecido de plástico com
forro 13H3
tecido de plástico com
revestimento interior e
forro 13H4
filme plástico 13H5têxtil sem revestimento
interior nem forro 13L1
têxtil com revestimento 13L2têxtil com forro 13L3
têxtil com revestimento
interior e forro 13L4
papel multifolha 13M1
papel multifolha resis-
tente à água 13M2
(1) No que respeita à letra «Z», ver marginal 3625 (1) b.
2. GRG para matérias sólidas carregadas ou descarregadas
sob pressão superior a 10 kPa (0,1 bar):1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 456
▼B
Tipo Material Categoria Código Marginais
21 rígido aço metálico 21A
3622
alumínio 21B
alumínio plástico rígido (com
estrutura) 21H1
3624
plástico rígido (autopor-
tante) 21H2
compósito com recipiente
interior de plástico
(rígido) 21HZ1 (1)
3625
compósito com recipiente
interior de plástico
(flexível) 21HZ2 (1)
outro metal metálico 21N 3622
22 semi-
-rígidoreservado
(1) No que respeita à letra «Z», ver marginal 3625 (1) b).
3. GRG para matérias líquidas:
Tipo Material Categoria Código Marginais
31 rígido aço metálico 31A
3622
alumínio 31B
plástico plástico rígido (com
estrutura) 31H1
3624
plástico rígido (autopor-
tante) 31H2
compósito com recipiente
interior de plástico
(rígido) 31HZ1 (1)
3625
compósito com recipiente
interior de plástico
(flexível) 31HZ2 (1)
outro metal metálico 31N 3622
32 semi-
-rígidoreservado
(1) No que respeita à letra «Z», ver marginal 3625 (1) b).
3615-
-36201994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 457
▼B
Secção III
Exigências aplicáveis aos GRG
Disposições gerais
3621 (1) Os GRG devem poder resistir às deteriorações devidas
ao ambiente ou estar protegidos de modo adequado contraessas deteriorações.
(2) Os GRG devem ser construídos e fechados de modo a
impedir qualquer perda de conteúdo nas condições normaisde transporte.
(3) Os GRG e os seus fechos devem ser construídos com
materiais compatíveis com o conteúdo ou protegidos interior-mente para que esses materiais não sejam susceptíveis de:
a) ser atacados pelo conteúdo de modo a tornar perigosa a
utilização do GRG;
b) causar uma reacção ou uma decomposição do conteúdo ou
a formação de compostos nocivos ou perigosos por acçãodo conteúdo sobre esses materiais.
(4) As juntas, se existirem, devem ser construídas num
material que não possa ser atacado pelas matérias transpor-
tadas no GRG.
(5) Todos os equipamentos de serviço devem ser colo-
cados ou protegidos de modo a reduzir ao mínimo o riscode fuga das matérias transportadas, no caso de avaria queocorra durante o manuseamento ou o transporte.
(6) Os GRG, os seus acessórios, o equipamento de serviço
e o equipamento de estrutura devem ser concebidos de modo
a resistir sem perda do conteúdo à pressão interna e àstensões a que estão submetidos, nas condições normais demanuseamento e de transporte. Os GRG destinados ao empi-lhamento devem ser concebidos para esse fim. Todos osdispositivos de elevação e de fixação dos GRG devem ter
resistência suficiente para não sofrerem nem deformação
considerável, nem rotura nas condições normais de manusea-mento e transporte, sendo colocados de tal modo, quenenhuma parte do GRG fique sujeita a tensões excessivas.
(7) Quando um GRG for constituído por um corpo no inte-
rior de uma armação, deve ser construído de modo que:
— o corpo não exerça atrito contra a armação, ficando dani-
ficado;
— o corpo se mantenha permanentemente no interior da
armação;
— os elementos do equipamento estejam fixos de modo a
não ficarem danificados se as ligações entre o corpo e aarmação permitirem expansão ou deslocamento de umem relação ao outro.
(8) Quando o GRG estiver equipado com uma válvula de
descarga pelo fundo, esta válvula deve poder ser bloqueada
na posição de fechada e o conjunto do sistema de descargadeve estar convenientemente protegido contra as avarias. Asválvulas que se fechem através de um manípulo devem poderestar protegidas contra uma abertura acidental e as posiçõesde aberta e fechada devem estar devidamente identificadas.
Nos GRG para transporte de matérias líquidas, o orifício de
descarga deve estar ainda munido de um dispositivo de fechoadicional, por exemplo, uma tampa roscada, uma flange cega,ou um dispositivo equivalente.
(9) Os GRG novos, reutilizados ou recondicionados,
devem poder suportar com êxito os ensaios prescritos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 458
▼B
Disposições particulares aplicáveis aos GRG metálicos
3622 (1) As presentes disposições aplicam-se aos GRG
metálicos destinados ao transporte de matérias sólidas oulíquidas.
Estes GRG são dos seguintes tipos:
11A, 11B, 11N
GRG destinados ao transporte de matérias sólidas carregadas
ou descarregadas por gravidade.
21A, 21B, 21N
GRG destinados ao transporte de matérias sólidas carregadas
ou descarregadas sob uma pressão manométrica superior a
10 kPa (0,1 bar).
31A, 31B, 31N
GRG destinados ao transporte de matérias líquidas. Os GRG
metálicos destinados ao transporte de matérias líquidas, queestejam em conformidade com as prescrições do presenteapêndice, não devem ser utilizados para o transporte de maté-rias líquidas com uma pressão de vapor de mais de 110 kPa
(1,1 bar) a 50 ºC ou mais de 130 kPa (1,3 bar) a 55 ºC.
(2) O corpo deve ser construído num metal dúctil
adequado cuja soldabilidade esteja inteiramente comprovada.As soldaduras devem ser executadas segundo as regras da
arte e oferecer todas as garantias de segurança.
(3) Se o contacto entre a matéria transportada e o material
utilizado na construção do reservatório provocar uma reduçãoprogressiva da espessura da parede, esta espessura deverá ser
aumentada com uma sobreespessura adequada aquando da
construção. Todavia, esta sobreespessura destinada acompensar a corrosão deve constituir um acréscimo da espes-sura determinada em conformidade com o parágrafo (7) (énecessário ter igualmente em conta o marginal 3621 (3).
(4) Devem ser evitados os danos provocados pela corrosão
galvânica resultante da justaposição de metais diferentes.
(5) Os GRG de alumínio, destinados ao transporte de
matérias líquidas inflamáveis, cujo ponto de inflamação seja
inferior ou igual a 61 ºC, não devem conter qualquer órgãomóvel (tal como tampas, fecho, etc.), de aço oxidável nãoprotegido, que possa provocar uma reacção perigosas seentrar em contacto com o alumínio, por fricção ou porchoque.
(6) Os GRG metálicos devem ser construídos num metal
que satisfaça as seguintes disposições:
a) para o aço, o alongamento à rotura, em percentagem, não
deve ser inferior a
10 000
Rmcom um mínimo absoluto de
20 % (sendo Rm a resistência mínima garantida à rotura
por tracção do aço utilizado, em N/mm2).
b) para o alumínio e as suas ligas, o alongamento à rotura,
em percentagem, não deve ser inferior a10000
6Rmcom um
mínimo absoluto de 8 %.
As amostras destinadas à determinação do alongamento à
rotura devem ser retiradas perpendicularmente ao sentidoda laminagem e fixadas de tal modo que:
L
o=5d
ou então
Lo¼5;65ﬃﬃﬃﬃ
Ap1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 459
▼B
em que Lo= distância entre os traços de referência do
provete antes do ensaio
d = diâmetroA = secção do provete
(7) Espessura mínima da parede
a) para um aço de referência em que o produto Rm × Ao
= 10 000 a espessura da parede não deve ser inferior aosseguintes valores:
Capacidade em m3Espessura da parede em mm
Tipos 11A, 11B, 11N Tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B, 31N
não protegido protegido não protegido protegido
> 0,25≤1,0 2,0 1,5 2,5 2,0
> 1,0≤2,0 2,5 2,0 3,0 2,5
> 2,0≤3,0 3,0 2,5 4,0 3,0
em queAo= alongamento mínimo à rotura por
tracção (expresso em percentagem) doaço de referência utilizado [ver parágrafo(6)].
b) para os metais diferentes do aço de referência como está
definido na alínea a) acima, a espessura mínima da parede
é determinada pela seguinte fórmula: e
1¼21;4/C2e0ﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm1/C2A13p
em que e1= espessura equivalente requerida para o
metal utilizado (em mm);
e0= espessura mínima requerida para o aço
de referência (em mm);
Rm1= resistência mínima garantida à rotura por
tracção para o metal utilizado (em N//mm
2);
A1= alongamento mínimo à rotura por
tracção (expresso em percentagem) [verparágrafo (6)].
Contudo, a espessura da parede não deve em nenhum caso
ser inferior a 1,5 mm.
(8) Prescrições relativas à descompressão
Os GRG destinados ao transporte de matérias líquidas devem
poder libertar uma quantidade suficiente de vapor para evitara rotura do corpo em caso de incêndio. Tal pode ser garan-tido através da instalação de dispositivos de descompressãoadequados clássicos ou por outras técnicas ligadas à cons-
trução.
A pressão que provoca o funcionamento destes dispositivos
não deve ser superior a 65 kPa (0,65 bar) nem inferior àpressão manométrica total efectiva no GRG [isto é, a pressão
de vapor da matéria de enchimento, somada à pressão parcial
do ar e de outros gases inertes, menos 100 kPa (1 bar)] a55 ºC, determinada para um grau máximo de enchimentoconforme definido no marginal 3601(7). Os dispositivos dedescompressão requeridos devem ser instalados na fasevapor.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 460
▼B
Disposições particulares aplicáveis aos GRG flexíveis
3623 (1) As presentes disposições aplicam-se aos GRG flexíveis
destinados ao transporte de matérias sólidas. Estes GRG são
dos seguintes tipos:
13H1 tecido plástico sem revestimento interior nem forro
13H2 tecido plástico com revestimento interior
13H3 tecido plástico com forro
13H4 tecido plástico com revestimento interior e forro
13H5 filme de plástico
13L1 têxtil sem revestimento interior nem forro
13L2 têxtil com revestimento interior
13L3 têxtil com forro
13L4 têxtil com revestimento interior e forro
13M1 papel multifolha
13M2 papel multifolha, resistente à água
(2) O corpo deve ser construído em material apropriado. A
resistência do material e o fabrico do GRG flexível devemser função da sua capacidade e da utilização a que se destina.
(3) Todos os materiais utilizados para fabrico dos GRG
flexíveis de tipo 13M1 e 13M2 devem, após imersão totalem água durante um período mínimo de 24 horas, conservar
pelo menos 85 % da resistência à tracção medida inicia-
lmente no material condicionado a uma humidade relativaigual ou inferior a 67 %.
(4) As juntas devem ser efectuadas por costura, selagem a
quente, colagem ou qualquer outro método equivalente.Todas as juntas cosidas devem estar arrematadas.
(5) Os GRG flexíveis devem oferecer uma resistência
adequada ao envelhecimento e à degradação provocadas porradiações ultravioletas, pelas condições climáticas ou pelamatéria transportada, e que esteja em conformidade com autilização a que se destinam.
(6) Quando for necessária uma protecção contra as
radiações ultravioletas para os GRG flexíveis de plástico,
esta deve ser garantida pela adição de negro de fumo ou poroutros pigmentos ou inibidores adequados. Estes aditivosdevem ser compatíveis com o conteúdo e manter a suaeficácia durante todo o período de utilização do recipiente.Se for utilizado o negro de fumo, pigmentos ou inibidores
diferentes dos que intervêm no fabrico do tipo de construção
aprovado, pode prescindir-se de novos ensaios se a proporçãode negro de fumo, de pigmento ou de inibidor não tiverefeitos nocivos sobre as propriedades físicas do material deconstrução.
(7) Podem ser incluídos aditivos nos materiais do corpo
para aumentar a sua resistência ao envelhecimento ou para
outros fins, desde que não alterem as suas propriedadesfísicas ou químicas.
(8) Para a construção do corpo dos GRG, não podem ser
utilizados materiais provenientes de recipientes usados.Contudo, podem ser utilizados os restos ou os excedentes de
produção provenientes da mesma série. Podem também ser
reutilizados elementos como fixadores e suportesbase depaletes, na condição de não terem sido danificados nodecurso de utilização anterior.
(9) Quando o recipiente estiver cheio, a relação entre a
altura e a largura não deve exceder a proporção de 2:1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 461
▼B
(10) O forro deve ser de um material apropriado. A
solidez do material utilizado e a confecção do forro devemser função da capacidade do GRG e do uso ao qual este se
destina. As juntas e os fechos devem ser estanques aos pulve-
rulentos e capazes de suportar as pressões e os choquessusceptíveis de se produzir nas condições normais de manu-seamento e transporte.
Disposições particulares aplicáveis aos GRG de plástico
rígido
3624 (1) As presentes disposições aplicam-se aos GRG de
plástico rígido destinados ao transporte de matérias sólidas
ou líquidas. Estes GRG são dos seguintes tipos:
11H1 para matérias sólidas carregadas e descarregadas
por gravidade, com estrutura concebida parasuportar a carga total quando os GRG forem empi-lhados;
11H2 para matérias sólidas carregadas e descarregadas
por gravidade, autoportantes;
21H1 para matérias sólidas carregadas ou descarregadas a
uma pressão superior a 10 kPa (0,1 bar), com estru-
tura concebida para suportar a carga total quando osGRG forem empilhados;
21H2 para matérias sólidas carregadas ou descarregadas a
uma pressão superior a 10 kPa (0,1 bar), autopor-tante;
31H1 para matérias líquidas, com estrutura concebida
para suportar a carga total quando os GRG forem
empilhados;
31H2 para matérias líquidas, autoportante.
(2) O corpo deve ser construído de matéria plástica apro-
priada cujas características sejam conhecidas, e a sua
resistência deve ser função do conteúdo e da utilização a
que se destina. Esta matéria deve resistir adequadamente aoenvelhecimento e à degradação provocada pelo conteúdo e,quando aplicável, pela radiação ultravioleta. Se o conteúdoservir de filtro, tal não deve constituir um perigo nas
condições normais de transporte.
(3) Se for necessária uma protecção contra a radiação
ultravioleta, a mesma deve ser assegurada por adição denegro de fumo ou de outros pigmentos ou inibidores apro-
priados. Estes aditivos devem ser compatíveis com o
conteúdo e manter a sua eficácia durante o tempo de utili-zação do corpo. Se for utilizado negro de fumo, pigmentosou inibidores diferentes dos utilizados para o fabrico do tipode construção aprovado, pode prescindir-se de novos ensaiosse a proporção de negro de fumo, de pigmentos ou de inibi-
dores não tiver efeitos nocivos sobre as propriedades físicas
do material de construção.
(4) Podem ser incluídos aditivos nos materiais do corpo
para lhe aumentar a resistência ao envelhecimento ou para
outros fins, desde que não alterem as suas propriedades
físicas ou químicas.
(5) Para a construção dos GRG de plástico rígido não
podem ser utilizados materiais já usados, para além dos
resíduos, excedentes ou materiais triturados provenientes do
mesmo processo de fabrico.
(6) Os GRG destinados ao transporte de matérias líquidas
devem poder libertar uma quantidade suficiente de vapor para1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 462
▼B
evitar a rotura do corpo. Tal objectivo pode assegurar-se
através da instalação de um dispositivo clássico adequado dedescompressão ou através de outras técnicas ligadas à cons-
trução. A pressão de funcionamento de tais dispositivos não
deve ser superior à pressão do ensaio de pressão hidráulica.
(7) Salvo derrogação concedida pela autoridade compe-
tente, a duração de utilização admitida para o transporte delíquidos perigosos é de cinco anos a contar da data da cons-trução do recipiente do GRG, a menos que seja prescrita umaduração de utilização inferior, tendo em conta a natureza do
líquido a transportar.
Disposições particulares aplicáveis aos GRG compósitos
com recipiente interior de plástico
3625 (1) As presentes disposições aplicam-se aos GRG compó-
sitos destinados ao transporte de matérias sólidas ou líquidas.
Estes GRG são dos seguintes tipos:
a)11HZ1 para matérias sólidas carregadas e descarregadas
por gravidade, com recipiente interior deplástico rígido;
11HZ2 para matérias sólidas carregadas e descarregadas
por gravidade, com recipiente interior de
plástico flexível;
21HZ1 para matérias sólidas carregadas e descarregadas
a uma pressão superior a 10 kPa (0,1 bar), comrecipiente interior de plástico rígido;
21HZ2 para matérias sólidas carregadas e descarregadas
a uma pressão superior a 10 kPa (0,1 bar), com
recipiente interior de plástico flexível;
31HZ1 para matérias líquidas com recipiente interior de
plástico rígido;
31HZ2 para matérias líquidas com recipiente interior de
plástico flexível.
b) Este código deve ser completado pela substituição da letra
Z por uma letra maiúscula, em conformidade com o
marginal 3611 (1) b) para indicar a natureza do material
utilizado no invólucro exterior.
(2)Generalidades
a) O recipiente interior não é concebido para preencher a
função de retenção sem o seu invólucro exterior.
b) O invólucro exterior é normalmente constituído de um
material rígido formado de modo a proteger o recipienteinterior em caso de avaria ocorrida durante o manusea-
mento e o transporte, mas não é concebido para
preencher a função de retenção; inclui a palete de apoioquando aplicável.
c) Um GRG compósito cujo invólucro exterior envolve
completamente o recipiente interior deve ser concebido
de modo a que se possa avaliar facilmente a integridade
deste recipiente seguidamente aos ensaios de estanquidadee de pressão hidráulica.
(3)Recipiente interior
Aplicam-se, para o recipiente interior, as mesmas disposições
que as previstas no marginal 3624, alíneas (2) a (6), para osGRG de plástico rígido, entendendo-se que neste caso asprescrições aplicáveis ao corpo do GRG de plástico rígidosão aplicáveis ao recipiente interior dos GRG compósitos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 463
▼B
(4)Invólucro exterior
a) A resistência do material e a construção do invólucro
exterior devem ser adequadas à capacidade do GRG
compósito e à utilização a que este se destina.
b) O invólucro exterior não deve apresentar rugosidades
susceptíveis de danificar o recipiente interior.
c) Os invólucros exteriores de metal, de paredes compactas
ou em forma de grelha ou grade, devem ser de um mate-
rial apropriado e de uma espessura suficiente.
d) Os invólucros exteriores de madeira natural devem ser de
madeira bem seca, comercialmente isenta de humidade e
livre de defeitos susceptíveis de reduzir sensivelmente a
resistência de cada elemento constituinte do invólucro. Ocimo e o fundo podem ser de aglomerado de madeiraresistente à água como por exemplo um painel rígido,painel de partículas ou outro tipo apropriado.
e) Os invólucros exteriores de contraplacado devem ser de
contraplacado feito a partir de aparas bem secas obtidasatravés de desenrolamento, corte ou serração, comercial-mente isentas de humidade e de defeitos susceptíveis dereduzir sensivelmente a resistência do invólucro. Todas as
pregas devem ser coladas com uma cola resistente à água.
Podem ser utilizados outros materiais apropriados emconjunto com o contraplacado para a construção dos invó-lucros. Os painéis dos invólucros devem ser solidamentepregados ou amarrados sobre os ângulos ou nas extremi-dades ou ajustados através de outros dispositivos
igualmente apropriados.
f) As paredes dos invólucros exteriores de contraplacado
devem ser de contraplacado resistente à água como porexemplo painel rijo, painel de partículas ou outro tipo
apropriado. As restantes partes dos invólucros podem ser
construídas com outros materiais apropriados.
g) Para os invólucros exteriores de cartão, deve ser utilizado
cartão compacto ou cartão canelado dupla face (com umaou várias caneluras), resistente e de boa qualidade, apro-
priado à capacidade do invólucro e à utilização prevista.
A resistência à água da superfície exterior, deve ser talque o aumento de massa, medido num ensaio com duraçãode 30 minutos, de determinação da absorção de água,segundo o método de Cobb, não seja superior a 155 g/m
2
— ver norma ISO 535-1991. Deve ser susceptível de
dobrar sem romper. O cartão deve ser recortado, dobrado
sem entalhe e provido de ranhuras para que possa sermontado sem partir, rasgar ou esticar excessivamente. Ascaneluras devem ser solidamente coladas às faces.
h) As coberturas dos invólucros de cartão podem ter uma
moldura de madeira ou ser totalmente de madeira. Podemser reforçadas com suportes de madeira.
i) As juntas de montagem dos invólucros de cartão devem
ser de fita adesiva, de goma ou por intermédio agrafos.
As juntas devem apresentar um recobrimento suficiente.
Quando a fixação é efectuada por colagem ou por fitaadesiva, a cola deve ser resistente à água.
j) Quando o invólucro exterior é de plástico, é conveniente
aplicar as disposições aplicáveis indicadas no marginal
3624 (2) a (5) para os GRG de plástico rígido, enten-dendo-se que nestes casos as prescrições aplicáveis aocorpo do GRG de plástico rígido são aplicáveis ao invó-lucro exterior dos GRG compósitos.
(5)Outros equipamentos de estrutura
a) Qualquer apoio fazendo parte integral do GRG ou qual-
quer palete separável devem ser apropriados ao1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 464
▼B
manuseamento mecânico do GRG carregado à sua massa
máxima admissível.
b) A palete ou o apoio devem ser concebidos de modo a
evitar qualquer enfraquecimento do fundo do GRGsusceptível de provocar danos durante o manuseamento.
c) O invólucro exterior deve ser fixado à palete separável de
modo que a estabilidade seja assegurada durante o manu-seamento e o transporte. Quando é utilizada uma paleteseparada, a sua face superior deve ser isenta de todas asrugosidades susceptíveis de danificar o GRG.
d) É permitido utilizar dispositivos de reforço, tais como
suportes de madeira, destinados a facilitar o empilha-mento, mas devem ser exteriores ao recipiente interior.
e) Quando os GRG são destinados a ser empilhados, a face
suporte deve estar concebida para que a carga seja repar-tida de maneira segura. Tais GRG devem ser concebidosde modo a que esta carga não seja suportada pelo recipi-
ente interior.
(6) Salvo derrogação concedida pela autoridade compe-
tente, a duração de utilização admitida para o transporte delíquidos perigosos é de cinco anos a contar da data de cons-trução do recipiente do GRG, a menos que seja prevista umaduração de utilização inferior, tendo em conta a natureza do
líquido a transportar.
Disposições particulares aplicáveis aos GRG de cartão
3626 (1) As presentes disposições aplicam-se aos GRG de
cartão destinados ao transporte de matérias sólidas carregadase descarregadas por gravidade. Os GRG em cartão são dotipo 11G.
(2) Os GRG em cartão não devem comportar dispositivos
de elevação por cima.
(3)Corpo
a) Será utilizado um cartão compacto ou um cartão canelado
dupla face (canelura simples ou múltipl de boa qualidade,apropriado à capacidade dos GRG e à utilização a que sedestinam. A resistência à água da superfície exterior deve
ser tal que o aumento de massa, medido num ensaio com
duração de 30 minutos, de determinação da absorção deágua, segundo o método Cobb, não seja superior a 155 g//m
2— ver norma ISO 535-1991. O cartão deve ter
características apropriadas de resistência à dobragem.Deve ser recortado, dobrado sem entalhes e provido de
ranhura de modo que possa ser montado sem partir, rasgar
ou flectir excessivamente. As caneluras devem ser solida-mente coladas às faces.
b) As paredes, incluíndo o cimo e o fundo, devem ter uma
resistência mínima à perfuração de 15 J medida em
conformidade com a norma ISO 3036-1975.
c) Para o corpo dos GRG, o cruzamento das ligações deve
ser suficiente, e a junção deve ser efectuada com fita
adesiva, cola ou agrafos metálicos ou ainda por outrosmeios no mínimo tão eficazes. Quando a junção é efec-tuada por colagem ou com fita adesiva, a cola deve serresistente à água. Os agrafos metálicos devem atravessarcompletamente os elementos a fixar e serem constituídos
ou protegidos de tal modo que não possam abrasar ou
perfurar um revestimento interior.
(4)Forro
O forro deve ser concebido em material adequado. A
resistência do material utilizado e a construção do forrodevem ser adaptados à capacidade do GRG e à utilização aque se destina. As juntas e os fechos devem ser estanques1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 465
▼B
aos pulverulentos e poder resistir às pressões e aos choques
susceptíveis de ocorrer nas condições normais de manusea-mento e de transporte.
(5)Equipamentos de estrutura
a) Qualquer apoio fazendo parte integrante do GRG e qual-
quer palete separável deve ser adequada aomanuseamento mecânico do GRG carregado à sua massamáxima admissível.
b) A palete ou o apoio integrado deve ser concebida de modo
a evitar qualquer abatimento do fundo do GRG susceptível
de provocar danos durante o manuseamento.
c) O corpo deve ser ajustado a qualquer palete separável de
modo a garantir a estabilidade durante o manuseamento e
o transporte. Quando é utilizada uma palete separável, a
sua face superior deve ser isenta de qualquer rugosidadesusceptível de danificar o GRG.
d) É permitido utilizar dispositivos de reforço, como por
exemplo suportes de madeira, destinados a facilitar oempilhamento, mas estes devem ser exteriores ao revesti-mento interior.
e) Quando os GRG são concebidos para o empilhamento, a
superfície de suporte deve ser tal que a carga seja repar-tida de forma segura.
Disposições particulares aplicáveis aos GRG de madeira
3627 (1) As presentes disposições aplicam-se aos GRG de
madeira destinados ao transporte de matérias sólidas carre-
gadas e descarregadas por gravidade. Os GRG de madeira
são dos seguintes tipos:
11C madeira natural com forro
11D contraplacado com forro11F aglomerado de madeira com forro
(2) Os GRG de madeira não devem ser equipados com
dispositivos de elevação por cima.
(3)Corpo
a) A resistência dos materiais utilizados e o método de cons-
trução devem ser adaptados à capacidade do GRG e à
utilização a que se destina.
b) Quando os corpos são de madeira natural, esta deve ser
bem seca, comercialmente isenta de humidade e livre dedefeitos susceptíveis de reduzir sensivelmente a resistênciade cada elemento constituinte do GRG. Cada elementoconstituinte do GRG deve ser de uma só peça ou equiva-
lente. Os elementos são considerados como equivalentes
aos elementos de uma só peça quando são agrupados:
— por colagem em conformidade com um método apro-
priado (por exemplo por ensambladura em rabo de
andorinha, em mecha e respiga, em meia-madeira),
— por junção com dois agrafos ondulados em metal no
mínimo em cada junta, ou
— por outros métodos no mínimo tão eficazes.
c) Quando os corpos são de contraplacado, este deve apre-
sentar no mínimo três camadas e ser feito de folhas bemsecas obtidas por desenrolamento, corte ou serração,
comercialmente isentas de humidade e livres de defeitos
susceptíveis de reduzirem sensivelmente a resistência docorpo. Todas as camadas devem ser coladas através deuma cola resistente à água. Podem ser utilizados outrosmateriais em conjunto com o contraplacado para a cons-trução do corpo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 466
▼B
d) Quando o corpo é de aglomerado de madeira, tal como
painel rijo, painel de partículas ou outro tipo apropriado,deve ser resistente à água.
e) Os painéis dos GRG devem ser solidamente pregados ou
amarrados sobre cantos, ou pegas em ângulo ou pregadaspelas extremidades ou ajustados por outros dispositivosigualmente apropriados.
(4)Forro
O forro deve ser concebido de um material adequado. A
resistência do material utilizado e a construção do forro
devem ser adequados à capacidade do GRG e à utilização a
que se destina. As juntas e os fechos devem ser estanques aospulverulentos e poder resistir às pressões e aos choquessusceptíveis de ocorrer nas condições normais de manusea-mento e de transporte.
(5)Equipamentos de estrutura
a) Qualquer apoio sendo parte integrante do GRG ou qual-
quer palete separável deve ser adequada ao
manuseamento mecânico do GRG carregado à sua massa
máxima admissível.
b) A palete ou o apoio integrado deve ser concebido de
modo a evitar qualquer abatimento do fundo do GRGsusceptível de ocasionar danos durante o manuseamento.
c) O corpo deve ser ajustado a qualquer palete separável de
modo a garantir a estabilidade durante o manuseamento eo transporte. Quando se utiliza uma palete separada, a suaface superior deve estar isenta de qualquer aspereza
susceptível de danificar o GRG.
d) É permitido utilizar dispositivos de reforço, como suportes
de madeira, destinados a facilitar o empilhamento,devendo ser exteriores ao revestimento interior.
e) Quando os GRG são concebidos para o empilhamento, a
superfície suporte deve ser tal que a carga seja distribuída
de forma segura.
3628-
-3649
Secção IV
Prescrições relativas aos ensaios sobre os GRG
A. Ensaios sobre os tipos de construção
Prescrições gerais
3650 (1) Cada tipo de construção de GRG deve ser ensaiado e
aprovado pela autoridade competente ou por um organismo
por ela designado.
(2) Para cada tipo de construção um único GRG, deve ter
sido submetido com sucesso aos ensaios enumerados naalínea (5) seguinte, segundo a ordem em que são mencio-nados no quadro e conforme as modalidades definidas nosmarginais 3652-3660 (e ainda para os GRG flexíveis
conforme os procedimentos estabelecidos pela autoridade
competente). O tipo de construção do GRG é determinadopela concepção, pela dimensão, pelo material utilizado e asua espessura, pelo modo de construção e pelos dispositivosde enchimento e de descarga, podendo também incluirdiversos tratamentos de superfície. Engloba também os GRG1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 467
▼B
que apenas difiram do tipo de construção pela redução das
suas dimensões exteriores.
Contudo, a autoridade competente pode autorizar a execução
de ensaios seleccionados para GRG que apenas difiram deum tipo já aprovado por detalhes menores, por exemplo por
ligeira redução das dimensões exteriores.
(3) Os ensaios devem ser executados em GRG prontos
para a expedição. Os GRG devem ser carregados segundo as
indicações correspondentes aos diferentes ensaios. As maté-rias a transportar nos GRG podem ser substituídas por outrasmatérias, salvo se isso contribuir para falsear os resultadosdos ensaios. No caso de matérias sólidas, se for utilizadauma matéria diferente, ela deve ter as mesmas características
físicas (massa, granulometria, etc.) que a matéria a trans-
portar. É permitido utilizar cargas adicionais, tais comosacos de grenalha de chumbo, para obter a massa total reque-rida para o volume, desde que sejam colocadas de modo anão falsear os resultados do ensaio.
(4) Para os ensaios de queda respeitantes a matérias
líquidas, no caso de se utilizar uma matéria de substituição,
esta deve ter uma densidade relativa e uma viscosidade
análogas às da matéria a transportar. Poderá utilizar-se igual-mente a água como matéria de substituição para o ensaio dequeda respeitante a substâncias líquidas nas seguintescondições:
a) Se as matérias a transportar tiverem uma densidade rela-
tiva que não ultrapasse 1,2, as alturas de queda devemser as indicadas nas secções respeitantes aos diversos tipos
de GRG;
b) Se as matérias a transportar tiverem uma densidade rela-
tiva superior a 1,2, as alturas de queda devem sercalculadas em função da densidade relativa (d) da matériaa transportar arredondada à primeira casa decimal deacordo com o seguinte:
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
d × 1,5 m d × 1,0 m d × 0,67 m
(5) Ensaios exigidos para cada tipo de construção de GRG
Cada × significa que a categoria de GRG indicada em título
de coluna será submetida ao ensaio indicado na linha, na
ordem em que os ensaios são mencionados:
GRG
metálicoGRG
flexívelGRG de
plástico
rígidoGRG
compó-
sito com
recipiente
interior
de
plásticoGRG de
cartãoGRG de
madeira
Elevação por baixo × (1) ××× ×
Elevação por cima × (1)× (4)× (1)× (1)
Rasgamento ×
Empilhamento × ×××× ×
Estanquidade × (5)× (5)× (5)
Pressão interna
hidráulica × (2)× (2)× (2)
Queda × (3)× ×× (3)× ×
Derrube ×
Reposicionamento × (4)
(1) para os GRG concebidos para este modo de manuseamento.
(2) o ensaio interno de pressão hidráulica não é requerido para os GRG do tipo 11A, 11B, 11N, 11H1,
11H2, 11HZ1, 11HZ2.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 468
▼B
(3) pode ser utilizado outro GRG do mesmo tipo de construção para o ensaio de queda,
(4) quando os GRG são concebidos para ser elevados por cima ou pelo lado
(5) o ensaio de estanquidade não é requerido para os GRG do tipo 11A, 11B, 11N, 11H1, 11H2,
11HZ1, 11HZ2.
Preparação dos GRG para os ensaios
3651 (1) GRG flexíveis, GRG em cartão e GRG compósitos
com invólucro exterior de cartão.
Os GRG de papel, os GRG de cartão e os GRG compósitos
com invólucro exterior de cartão devem ser climatizados nomínimo durante 24 horas numa atmosfera com uma tempera-
tura e uma humidade relativa controladas. A selecção dever
fazer-se entre três opções possíveis. Preferencialmente a umatemperatura de 23 ºC ± 2 ºC e uma humidade relativa de 50 %± 2 %. As duas restantes possibilidades são respectivamente20 ºC ± 2 ºC e 65 % ± 2 % ou 27 ºC ± 2 ºC e 65 % ± 2 %.
Nota: Estes valores correspondem a valores médios. A curto
prazo os valores de humidade relativa podem variar de± 5 %, sem que esse facto exerça uma influência sobre
o ensaio.
(2) GRG de plástico rígido e GRG compósitos com recipi-
ente interior de plástico
Devem ser tomadas as medidas necessárias para verificar se o
plástico utilizado para a construção dos GRG de plásticorígido e dos GRG compósitos satisfaz as disposições fixadasno marginal 3624. Para demonstrar que existe compatibili-
dade química suficiente com as matérias de enchimento, as
amostras de GRG devem ser submetidas a uma pre-armaze-nagem durante 6 meses, período durante o qual as amostraspara ensaio devem encontrar-se cheias com as matérias quesão destinados a conter ou matérias consideradas como tendoum efeito de fissuração por contracção, de diminuição da
resistência ou de degradação molecular no mínimo equiva-
lente sobre a matéria plástica em questão. Trata-se de umensaio prévio após o qual as amostras devem ser submetidasaos ensaios enunciados no marginal 3650(5).
Se o comportamento da matéria plástica tiver sido avaliado
por outro método, não é necessário executar o ensaio decompatibilidade acima indicado. Tais métodos devem ser nomínimo equivalentes a este ensaio de compatibilidade e ser
reconhecidos pela autoridade competente.
Modalidade de execução dos ensaios
3652 Ensaio de elevação por baixo
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG equipados com meios de
elevação por baixo.
(2)Preparação dos GRG para o ensaio
O GRG deve ser carregado a 1,25 vezes a massa bruta
máxima admissível, e a carga deve ser uniformemente distri-buída.
(3)Técnica de ensaio
O GRG deve ser elevado e descido duas vezes, por meio dos
braços de uma empilhadora colocados na parte central eespaçados de três quartos da dimensão da face de inserção(excepto se os pontos de inserção forem fixos). Os braços1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 469
▼B
devem ser introduzidos até três quartos da direcção de
inserção. O ensaio deve ser repetido para cada direcção deinserção possível.
(4)Critérios de aceitação
Não deve ser verificada, nem perda de conteúdo, nem defor-
mação permanente que torne o GRG 3652 (incluindo a paletede suporte para os GRG compósitos com recipiente deplástico, os GRG de (cont.) cartão e os GRG de madeira)
impróprio para o transporte.
3653 Ensaio de elevação por cima
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG munidos de dispositivos
de elevação por cima ou, quando aplicável, pelo lado paraos GRG flexíveis.
(2)Preparação dos GRG para o ensaio
GRG metálicos, GRG de plástico rígido, GRG compósitos
com recipiente interior de plástico:
O GRG deve ser carregado com o dobro da massa bruta
máxima admissível.
GRG flexíveis:
O GRG deve ser carregado com uma carga uniformemente
repartida, igual a 6 vezes a sua carga máxima admissível.
(3)Técnica de ensaio
GRG metálicos e GRG flexíveis:O GRG deve ser elevado da maneira para a qual foi conce-
bido, até deixar de tocar o solo e ser mantido nessa posiçãodurante cinco minutos.
Para os GRG flexíveis, podem ser utilizados outros métodos
de ensaio de elevação por cima e de preparação igualmenteeficazes.
GRG de plástico rígido e GRV compósitos com recipiente
interior de matéria plástica:
O GRG deve ser mantido elevado por cada par de ligações
diagonalmente opostas durante 5 minutos, exercendo-se asforças de elevação verticalmente; e
O GRG deve ser mantido elevado por cada par de ligações
diagonalmente opostas, durante 5 minutos devendo as forças
de elevação exercer-se na direcção do centro do GRG a 45.
o
da vertical.
(4)Critérios de aceitação
GRG metálicos, GRG de plástico rígido, GRG compósitos
com recipiente de plástico:
Não deve ser verificada, nem perda de conteúdo, nem defor-
mação permanente que torne o GRG (incluindo a palete desuporte dos GRG compósitos) impróprio para o transporte.
GRG flexíveis:Não deve ser verificado qualquer dano no GRG ou nos seus
dispositivos de elevação, que torne o GRG impróprio para otransporte ou para o manuseamento.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 470
▼B
3654 Ensaio de rasgamento
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG flexíveis.
(2)Preparação do GRG para o ensaio
O GRG deve ser carregado a, pelo menos, 95 % da sua capa-
cidade, com a sua carga máxima admissível, uniformementedistribuída.
(3)Técnica de ensaio
Uma vez colocado o GRG no solo, a parede maior é atraves-
sada de lado a lado com um entalhe feito à faca, com umcomprimento de 100 mm fazendo um ângulo de 45.
ocom o
eixo principal do GRG e a meia altura entre o nível superior
do conteúdo e o fundo do GRG. De seguida sujeita-se o GRG
a uma carga sobreposta distribuída uniformemente e igual aodobro da carga máxima admissível. Essa carga deve ser apli-cada, durante pelo menos cinco minutos.
Os GRG concebidos para serem elevados por cima, ou pelo
lado devem, em seguida, depois de retirada a carga sobre-posta, ser elevados até deixarem de tocar o solo, sendo
mantidos nessa posição, durante, pelo menos, cinco minutos.
Podem ser utilizados outros métodos que sejam pelo menostão eficazes.
(4)Critério de aceitação
O entalhe não deve aumentar mais de 25 % relativamente ao
seu comprimento inicial.
3655 Ensaio de empilhamento
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG.
(2)Preparação dos GRG para o ensaio
Todas as categorias de GRG excepto os GRG flexíveis:
O GRG deve ser carregado com a massa bruta máxima
admissível.
GRG flexíveis:O GRG deve ser carregado a pelo menos 95 % da sua capa-
cidade, com a sua carga máxima admissível, uniformementedistribuida.
(3)Técnica de ensaio
O GRG deve ser apoiado na sua base, sobre um solo duro,
horizontal e suportar uma carga de ensaio sobreposta euniformemente distribuida (ver alínea (4) abaixo).
Categorias e tipos de GRG Duração do ensaio
— GRG metálicos 5 minutos
— GRG flexíveis, GRG de plástico rígido dos tipos 11H1,
21H1 e 31H1
24 horas — GRG compósitos com recipiente interior de plástico dos
tipos 11HZ1, 21HZ1 e 31HZ1
— GRG de cartão, GRG de madeira1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 471
▼B
Categorias e tipos de GRG Duração do ensaio
— GRG de plástico rígido dos tipos 11H2, 21H2 e 31H2
28 dias a 40.oC — GRG compósitos com recipiente interior de plástico dos
tipos 11HZ2, 21HZ2 e 31HZ2
Para todas as categorias de GRG excepto para os metálicos, a
carga de ensaio sobreposta deve ser aplicada segundo um dosseguintes métodos:
— um ou vários GRG idênticos carregados com a massa
bruta máxima admissível (carga máxima admissível paraos GRG flexíveis) são empilhados sobre o GRG subme-tido ao ensaio.
— massas apropriadas são carregadas sobre um prato ou
sobre um suporte que representa a base de um GRG, que
é colocado sobre o GRG submetido a ensaio.
(4)Cálculo da carga de ensaio sobreposta
A carga colocada sobre o GRG deve ser igual a pelo menos
1,8 vezes a massa bruta máxima admissível total do númerode GRG semelhantes que podem ser empilhados sobre oGRG no decurso do transporte.
(5)Critérios de aceitação
— GRG com excepção dos GRG flexíveis:
Não deve ser verificada nem perda de conteúdo nem
deformação permanente que torne o GRG (incluíndo apalete de suporte para os GRG compósitos, para os GRGde cartão e para os GRG de madeira) impróprio para o
transporte.
— GRG flexíveis:
Não deve ser verificada nem perda de conteúdo nem dete-
rioração do corpo, tornando o GRG impróprio para otransporte.
3656 Ensaio de estanquidade
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG metálicos bem como para
os GRG de matéria plástica e para os GRG compósitos comrecipiente interior de plástico destinados ao transporte dematérias sólidas carregadas ou descarregadas sob pressão ouao transporte de matérias líquidas.
(2)Preparação dos GRG para o ensaio
Se os fechos estiverem providos de respiradouros é necessário
substituí-los quer por fechos semelhantes sem respiradouros,quer fechando estes respiradouros hermeticamente. Alémdisso, para os GRG metálicos, o ensaio sobre o tipo de cons-trução deve ser executado antes da colocação de qualquer
elemento calorífugo.
Para este ensaio, não é necessário que o GRG esteja equipado
com os seus fechos. O recipiente interior de um GRG compó-sito pode ser submetido ao ensaio sem a embalagem exteriorna condição de os resultados do ensaio não serem afectados
por esse facto.
(3)Técnica de ensaio e pressão a aplicar
O ensaio deve ser executado a uma pressão constante de, no
mínimo 20 kPa (0,2 bar), pressão manométrica, durante pelomenos dez minutos. A estanquidade do GRG ao ar deve serdeterminada por um método adequado, por exemplo, subme-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 472
▼B
tendo o GRG a um ensaio de pressão de ar diferencial ou
mergulhando o GRG na água. Neste último caso, é conveni-ente aplicar um coeficiente de correcção para ter em conta a
pressão hidrostática. Pode-se recorrer a outros métodos no
mínimo tão eficazes, para os GRG de plástico rígido e paraos GRG compósitos.
(4)Critério de aceitação
Não deve registar-se qualquer fuga.
3657 Ensaio de pressão interna (ensaio hidráulico)
(1)Aplicação
Ensaio para os GRG dos tipos:
— 21A, 21B, 21N, 31A, 31B, 31N
— 21A1, 21H2, 31H1, 31H2— 21HZ1, 21HZ2, 31HZ1, 31HZ2
(2)Preparação dos GRG para o ensaio
Os dispositivos de descompressão devem ser retirados e os
seus orifícios obturados ou devem ser tornados inoperantes.
Além disso, para os GRG metálicos, o ensaio deve ser execu-tado antes da colocação de qualquer elemento calorífugo.
(3)Técnica de ensaio
O ensaio deve ser executado no mínimo durante dez minutos,
sob uma pressão hidráulica que não seja inferior à indicadana alínea (4). O GRG não deve ser sustido mecanicamentedurante o ensaio.
(4)Pressão a aplicar
a) GRG metálicos
1. Para os GRG dos tipos 21A, 21B, e 21N destinados ao
transporte de matérias sólidas do grupo de embalagem
I: pressão manométrica de 250 kPa (2,5 bar).
2. Para os GRG dos tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B e
31N destinados ao transporte das matérias dos gruposde embalagem II ou III: pressão manométrica de200 kPa (2 bar).
3. Além disso, para os GRG dos tipos 31A, 31B e 31N,
deve ser executado um ensaio sob pressão manométricade 65 kPa (0,65 bar), antes do ensaio a 2 bar.
b) GRG de matéria plástica rígida e GRG compósitos com
recipiente interior de plástico:
1. Para os GRG dos tipos 21H1, 21H2, 21HZ1 e 21HZ2:
pressão manométrica de 75 kPa (0,75 bar).
2. Para os GRG dos tipos 31H1, 31H2, 31HZ1 e 31HZ2,
o mais elevado dos dois valores referidos em i) ou ii):
i) a pressão manométrica total medida no GRG (ou
seja, a pressão de vapor da matéria de enchimentoadicionada da pressão parcial do ar ou dos outrosgases inertes e diminuída de 100 kPa) a 55 ºC,
multiplicada por um coeficiente de segurança de
1,5; para determinar esta pressão manométrica total,toma-se por base uma taxa de enchimento máximaconforme o indicado no marginal 3601(7) e umatemperatura de enchimento de 15 ºC; ou
1,75 vezes a pressão de vapor a 50 ºC da matéria a
transportar, menos 100 kPa; não deve contudo serinferior a 100 kPa; ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 473
▼B
1,5 vezes a pressão de vapor a 55 ºC da matéria a
transportar, menos 100 kPa; não deve contudo serinferior a 100 kPa;
ii) duas vezes a pressão estática da matéria a trans-
portar, mas no mínimo o (cont.) dobro da pressãoestática da água.
(5)Critérios de aceitação
— GRG metálicos:
Para todos os GRG dos tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B e
31N submetidos ao ensaio de pressão especificado na
alínea (4) a) 1.ou 2. acima: não deve verificar-se qualquerfuga.
Para os GRG dos tipos 31A, 31B e 31N submetidos ao
ensaio de pressão especificado na alínea (4)a)3. acima:não deve registar-se qualquer deformação permanente
que torne o GRG impróprio para o transporte, nem qual-
quer fuga.
— GRG de plástico rígido e GRG compósitos:
Não deve verificar-se nem deformação permanente que
torne o GRG impróprio para o transporte, nem perda deconteúdo.
3658 Ensaio de queda
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG.
(2)Preparação dos GRG para o ensaio
O GRG deve ser carregado:
— para as matérias sólidas, a pelo menos 95 % da sua capa-
cidade;
— para as matérias líquidas, a pelo menos 98 % da sua capa-
cidade, se se tratar de um GRG metálico ou de um GRG
de plástico rígido, e a pelo menos 90 % da sua capaci-
dade, se se tratar de um GRG compósito com recipienteinterior de plástico.
Além disso o GRG deve ser carregado à carga máxima auto-
rizada conforme o tipo de construção.
Para os GRG metálicos, os GRG de plástico rígido e os GRG
compósitos com recipiente interior de plástico, os dispositivosprevistos para a descompressão devem ser retirados e os seusorifícios obturados ou devem ser tornados inoperantes.
Para os GRG de plástico rígido e os GRG compósitos com
recipiente interior de plástico, o ensaio deve ser executado
uma vez que a temperatura da amostra e do seu conteúdotenha atingido uma temperatura de −18 ºC ou inferior. Se asamostras forem preparadas desta maneira, o condicionamentoprescrito na marginal 3651(2) pode ser omitido.
As matérias líquidas utilizadas para o ensaio devem ser
mantidas no estado líquido, através da adição de anticonge-lante quanto baste.
Este condicionamento não é necessário se a ductibilidade e a
resistência à tracção dos materiais não forem afectados de
maneira evidente a uma temperatura de −18 ºC ou menos.
(3)Técnica de ensaio
A queda deve efectuar-se sobre uma superfície rígida, não
elástica, unida, plana e horizontal de modo que o GRG atinjao solo sobre o seu fundo (quando se tratar de GRG flexíveis)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 474
▼B
ou sobre a parte da base considerada a mais vulnerável
(quando se tratar de todas as outras categorias de GRG).
Um GRG com capacidade inferior ou igual a 0,45 m3deve
ser igualmente submetido a um ensaio de queda sobre a suaparte mais vulnerável, que não a parte da base sobre a qualfoi executado o primeiro ensaio de queda (para os GRGmetálicos); sobre o lado mais vulnerável (para os GRG flexí-veis); inteiramente sobre um lado, inteiramente sobre o topo e
sobre um canto (para todos os outros tipos de GRG). Para
cada ensaio de queda pode utilizar-se o mesmo GRG ouGRG diferentes.
(4)Altura de queda
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
1,8 m 1,2 m 0,8 m
(5)Critérios de aceitação
Todos os GRG: Não deve ser registada qualquer perda de
conteúdo.
Todos os GRG com excepção dos GRG metálicos:Uma ligeira perda através do fecho (ou dos orifícios de
costura para os GRG flexíveis) sob o efeito do choque não
deve ser considerada como uma falha do GRG, na condiçãode não se verificarem outras fugas.
3659 Ensaio de derrube
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG flexíveis.
(2)Preparação do GRG para o ensaio
O GRG deve ser carregado a, pelo menos, 95 % da sua capa-
cidade, à sua carga máxima admissível, uniformementedistribuída.
(3)Técnica de ensaio
O GRG deve ser derrubado de forma a voltar-se sobre qual-
quer ponto da sua parte superior, numa superfície rígida, nãoelástica, unida, plana e horizontal.
(4)Altura do derrube
Grupo de embalagem I Grupo de embalagem II Grupo de embalagem III
1,8 m 1,2 m 0,8 m
(5)Critério de aceitação
Não deve verificar-se qualquer perda de conteúdo. Uma perda
muito ligeira no momento do choque, por exemplo atravésdos fechos ou dos orifícios de costura não deve ser conside-rada como uma falha do GRG desde que não se verifiqueperda contínua.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 475
▼B
3660 Ensaio de reposicionamento
(1)Aplicação
Ensaio para todos os tipos de GRG flexíveis concebidos para
serem elevados pela parte superior ou lateral.
(2)Preparação do GRG para o ensaio
O GRG deve ser carregado a, pelo menos, 95 % da sua capa-
cidade, à sua carga máxima admissível, uniformemente
distribuida.
(3)Técnica de ensaio
O GRG, voltado sobre um dos seus lados deve ser sobreele-
vado, a uma velocidade de, pelo menos, 0,1 m/s, por umdispositivo de elevação ou por dois dispositivos de elevação,quando estiverem previstos quatro, de forma a ser recolocado
em posição vertical e a deixar de estar em contacto com o
solo.
(4)Critério de aceitação
O GRG ou os seus dispositivos de elevação não devem ter
sido danificados de forma a inutilizar o GRG para o trans-
porte ou para o manuseamento.
3661 Relatório de ensaio
(1) Deve ser elaborado e mantido à disposição dos utiliza-
dores do GRG um relatório de ensaio incluindo, no mínimo,
as seguintes indicações:
1. Nome e morada do organismo que realizou os ensaios;
2. Nome e morada do requerente (se necessário);
3. Número de identificação único do relatório de ensaio;4. Data do relatório de ensaio;5. Fabricante do GRG;6. Descrição do tipo de construção do GRG (dimensões,
materiais, fechos, espessura das paredes, etc.), incluindo
quanto ao método de fabrico (moldagem por sopro, por
exemplo) e eventualmente desenho(s) e fotografia(s):
7. Capacidade máxima;8. Características do conteúdo de ensaio: viscosidade e
densidade relativa para os líquidos e granulometria paraas matérias sólidas, por exemplo;
9. Descrição e resultado dos ensaios;
10. O relatório de ensaio deve ser assinado, com indicação
do nome e da qualidade do signatário.
(2) O relatório de ensaio deve atestar que o GRG prepa-
rado como para o transporte foi ensaiado em conformidadecom as disposições aplicáveis do Apêndice A.6 e que qual-quer utilização de outros métodos de embalagem ou
elementos de embalagem pode invalidar este relatório de
ensaio. Um exemplar do relatório de ensaio deve ser mantidoà disposição da autoridade competente.
B. Ensaios e inspecção para cada GRG metálico, GRG de
plástico rígido e GRG compósito com recipiente interior
de plástico.
Ensaios iniciais e periódicos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 476
▼B
3662 (1) Todos os GRG metálicos dos tipos, 21A, 21B, 21N,
31A, 31B, e 31N, todos os GRG de plástico rígido dos tipos21H1, 21H2, 31H1 e 31H2 e todos os GRG compósitos com
recipiente interior de plástico dos tipos 21HZ1, 21HZ2,
31HZ1 e 31HZ2 devem ser submetidos com êxito a umensaio de estanquidade apropriado e satisfazer as exigênciasformuladas no marginal 3656 (3), antes da sua primeira utili-zação para o transporte.
(2) O ensaio de estanquidade referido no parágrafo (1)
deve ser repetido
— no mínimo com intervalos de dois anos e meio
— depois de qualquer reparação, antes de ser reutilizado em
transporte.
(3) O resultados dos ensaios devem ser registados em rela-
tórios que devem ser guardados pelo proprietário do GRG.
Inspecção
3663 (1) Todos os GRG metálicos, todos os GRG de plástico
rígido e todos os GRG compósitos com recipiente interior deplástico devem ser inspeccionados em conformidade com oexigível pela autoridade competente antes da sua colocação
em serviço, e seguidamente, no mínimo, de cinco em cinco
anos, no que se refere:
— à conformidade com o tipo de construção, incluindo a
marcação
— ao estado interior e exterior— ao bom funcionamento do equipamento de serviço
Para os GRG metálicos, só será necessário retirar a protecção
calorífuga, se essa medida for indispensável para um exame
conveniente do corpo do GRG.
(2) Todos os GRG referidos no parágrafo (1) devem ser
inspeccionados visualmente em conformidade com o exigívelpela autoridade competente, no máximo, todos os dois anos emeio, no que se refere: ao estado exterior do GRG e ao bomfuncionamento do equipamento de serviço.
Para os GRG metálicos, só será necessário retirar a protecção
calorífuga se essa medida for indispensável para um exameconveniente do corpo do GRG.
(3) Cada inspecção deve dar origem a um relatório de
ensaio que será guardado pelo proprietário do GRG nomínimo até à data da inspecção seguinte.
(4) Se as características estruturais dos GRG referidos no
parágrafo (1) forem afectadas por um choque violento
(aquando de um acidente, por exemplo) ou por outros efeitos,o mesmo deve ser reparado, depois submetido ao ensaio deestanquidade em conformidade com o marginal 3656, se forexigido pelo tipo de construção, e à inspecção conforme o
parágrafo (1).
3664-
-3699
(1) Sinal distintivo utilizado nos veículos em tráfego rodoviário internacional,
de acordo com a Convenção de Viena sobre a circulação rodoviária (1968).
(2) Cada GRG flexível pode igualmente levar um pictograma contendo os
métodos de elevação recomendados.
(3) A crescentar as unidades de medida.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 477
▼B
APÊNDICE A.7
PRESCRIÇÕES RELATIVAS ÀS MATÉRIAS RADIO-
ACTIVAS
Este apêndice compreende:Capítulos:
I Limites de actividade e limites respeitantes às matérias
cindíveis
II Regras de preparação e controles para as expedições e
armazenagem em trânsito
III Prescrições respeitantes às matérias radioactivas, às emba-
lagens e pacotes assim como aos ensaios
IV Aprovação e disposições administrativas
V Matérias radioactivas que apresentam propriedades peri-
gosas adicionais
Capítulo I
Limites de actividade e limites respeitantes às matérias
cindíveis
Valores de base de A
1eA2
3700 Os valores de A1eA2para os radionuclidos apresentam-se no
quadro I.
QUADRO I
Valores de A1eA2para os radionuclidos
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
225Ac (2) Actínio (89) 0,6 10 1 ×10−22 ×10−1
227Ac 40 1 000 2 ×10−55 ×10−4
228Ac 0,6 10 0,4 10
105Ag Prata (47) 2 50 2 50
108mAg 0,6 10 0,6 10
110mAg 0,4 10 0,4 10
111Ag 0,6 10 0,5 10
26Al Alumínio (13) 0,4 10 0,4 10
241Am Amerício (95) 2 50 2 ×10−45 ×10−3
242Am 2 50 2 ×10−45 ×10−3
243Am 2 50 2 ×10−45 ×10−3
37Ar Argon (18) 40 1 000 40 1 000
39Ar 20 500 20 500
41Ar 0,6 10 0,6 10
42Ar (2) 0,2 5 0,2 5
72As Arsénio (33) 0,2 5 0,2 5
73As 40 1 000 40 1 000
74As 1 20 0,5 10
76As 0,2 5 0,2 5
77As 20 500 0,5 10
211At Astato (85) 30 800 2 50
193Au Ouro (79) 6 100 6 100
194Au 12 0 12 0
195Au 10 200 10 200
196Au 25 0 25 0
198Au 3 80 0,5 10
199Au 10 200 0,9 20
131Ba Bário (56) 2 50 2 50
133mBa 10 200 0,9 20
133Ba 38 0 38 0
140Ba (2) 0,4 10 0,4 10
7Be Berílio (4) 20 500 20 500
10Be 20 500 0,5 101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 478
▼B
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
205Bi Bismuto (83) 0,6 10 0,6 10
206Bi 0,3 8 0,3 8
207Bi 0,7 10 0,7 10
210mBi (2) 0,3 8 3 ×10−28 ×10−1
210Bi 0,6 10 0,5 10
212Bi (2) 0,3 8 0,3 8
247Bk Berquélio (97) 2 50 2 ×10−45 ×10−3
249Bk 40 1 000 8 ×10−22
76Br Bromo (35) 0,3 8 0,3 8
77Br 38 0 38 0
82Br 0,4 10 0,4 10
11C Carbono (6) 1 20 0,5 10
14C 40 1 000 2 50
41Ca Cálcio (20) 40 1 000 40 1 000
45Ca 40 1 000 0,9 20
47Ca 0,9 20 0,5 10
109Cd Cádmio (48) 40 1 000 1 20
113mCd 20 500 9 ×10−22
115mCd 0,3 8 0,3 8
115Cd 4 100 0,5 10
139Ce Cério (58) 6 100 6 100
141Ce 10 200 0,5 10
143Ce 0,6 10 0,5 10
144Ce (2) 0,2 5 0,2 5
248Cf Califórnio (98) 30 800 3 ×10−38 ×10−2
249Cf 2 50 2 ×10−45 ×10−3
250Cf 5 100 5 ×10−41 ×10−2
251Cf 2 50 2 ×10−45 ×10−3
252Cf 0,1 2 1 ×10−32 ×10−2
253Cf 40 1 000 6 ×10−21
254Cf 3 ×10−38 ×10−26 ×10−41 ×10−2
36Cl Cloro (17) 20 500 0,5 10
38Cl 0,2 5 0,2 5
240Cm Cúrio (96) 40 1 000 2 ×10−25 ×10−1
241Cm 2 50 0,9 20
242Cm 40 1 000 1 ×10−22 ×10−1
243Cm 3 80 3 ×10−48 ×10−3
244Cm 4 100 4 ×10−41 ×10−2
245Cm 2 50 2 ×10−45 ×10−3
246Cm 2 50 2 ×10−45 ×10−3
247Cm 2 50 2 ×10−45 ×10−3
248Cm 4 ×10−21 5 ×10−51 ×10−3
55Co Cobalto (27) 0,5 10 0,5 10
56Co 0,3 8 0,3 8
57Co 8 200 8 200
58mCo 40 1 000 40 1 000
58Co 12 0 12 0
60Co 0,4 10 0,4 10
51Cr Crómio (24) 30 800 30 800
129Cs Césio (55) 4 100 4 100
131Cs 40 1 000 40 1 000
132Cs 12 0 12 0
134mCs 40 1 000 9 200
134Cs 0,6 10 0,5 10
135Cs 40 1 000 0,9 20
136Cs 0,5 10 0,5 10
137Cs (2) 2 50 0,5 10
64Cu Cobre (29) 5 100 0,9 20
67Cu 9 200 0,9 20
159Dy Disprósio (66) 20 500 20 500
165Dy 0,6 10 0,5 10
166Dy (2) 0,3 8 0,3 8
169Er Érbio (68) 40 1 000 0,9 20
171Er 0,6 10 0,5 101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 479
▼B
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
147Eu Európio (63) 2 50 2 50
148Eu 0,5 10 0,5 10
149Eu 20 500 20 500
150Eu 0,7 10 0,7 10
152mEu 0,6 10 0,5 10
152Eu 0,9 20 0,9 20
154Eu 0,8 20 0,5 10
155Eu 20 500 2 50
156Eu 0,6 10 0,5 10
18F Flúor (9) 1 20 0,5 10
52Fe (3) Ferro (26) 0,2 5 0,2 5
55Fe 40 1 000 40 1 000
59Fe 0,8 20 0,8 20
60Fe 40 1 000 0,2 5
67Ga Gálio (31) 6 100 6 100
68Ga 0,3 8 0,3 8
72Ga 0,4 10 0,4 10
146Gd (2) Gadolínio (64) 0,4 10 0,4 10
148Gd 3 80 3 ×10−48 ×10−3
153Gd 10 200 5 100
159Gd 4 100 0,5 10
68Ge (2) Germânio (32) 0,3 8 0,3 8
71Ge 40 1 000 40 1 000
77Ge 0,3 8 0,3 8
172Hf(2) Háfnio (72) 0,5 10 0,3 8
175Hf 38 0 38 0
181Hf 2 50 0,9 20
182Hf 4 100 3 ×10−28 ×10−1
194Hg (2) Mercúrio (80) 1 20 1 20
185mHg 5 100 5 100
197mHg 10 200 0,9 20
197Hg 10 200 10 200
203Hg 4 100 0,9 20
163Ho Hólmio (67) 40 1 000 40 1 000
166mHo 0,6 10 0,3 8
166Ho 0,3 8 0,3 8
123I Iodo (53) 6 100 6 100
124I 0,9 20 0,9 20
125I 20 500 2 50
126I 2 50 0,9 20
129I Ilimitada Ilimitada
131I 3 80 0,5 10
132I 0,4 10 0,4 10
133I 0,6 10 0,5 10
134I 0,3 8 0,3 8
135I 0,6 10 0,5 10
111In Índio (49) 2 50 2 50
113mIn 4 100 4 100
114mIn (2) 0,3 8 0,3 8
115mIn 6 100 0,9 20
189Ir Irídio (77) 10 200 10 200
190Ir 0,7 10 0,7 10
192Ir 1 20 0,5 10
193mIr 10 200 10 200
194Ir 0,2 5 0,2 5
40K Potássio (19) 0,6 10 0,6 10
42K 0,2 5 0,2 5
43K 1 20 0,5 10
81Kr Cripton (36) 40 1 000 40 1 000
85mKr 6 100 6 100
85Kr 20 500 10 200
87Kr 0,2 5 0,2 51994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 480
▼B
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
137La Lantânio (57) 40 1 000 2 50
140La 0,4 10 0,4 10
172Lu Lutécio (71) 0,5 10 0,5 10
173Lu 8 200 8 200
174mLu 20 500 8 200
174Lu 8 200 4 100
177Lu 30 800 0,9 20
LSA Matérias de baixa actividade específica [ver marginal 2700 (2)]
28Mg (2) Magnésio (12) 0,2 5 0,2 5
52Mn Manganês (25) 0,3 8 0,3 8
53Mn Ilimitada Ilimitada
54Mn 12 0 12 0
56Mn 0,2 5 0,2 5
93Mo Molibdénio (42) 40 1 000 7 100
99Mo 0,6 10 0,5 10
MPF Mistura de produtos de cisão — Utilizar as fórmulas para as misturas ou o quadro II
(marginal 3701)
13N Azoto (7) 0,6 10 0,5 10
22Na Sódio (11) 0,5 10 0,5 10
24Na 0,2 5 0,2 5
92mNb Nióbio (41) 0,7 10 0,7 10
93mNb 40 1 000 6 100
94Nb 0,6 10 0,6 10
95Nb 12 0 12 0
97Nb 0,6 10 0,5 10
147Nd Néodímio (60) 4 100 0,5 10
149Nd 0,6 10 0,5 10
59Ni Níquel (28) 40 1 000 40 1 000
63Ni 40 1 000 30 800
65Ni 0,3 8 0,3 8
235Np Neptúnio (93) 40 1 000 40 1 000
236Np 7 100 1 ×10−32 ×10−2
237Np 2 50 2 ×10−45 ×10−3
239Np 6 100 0,5 10
OCS
(SCO)Objectos contaminados superficialmente [ver marginal 2700 (2)]
185Os Ósmio (76) 1 20 1 20
191mOs 40 1 000 40 1 000
191Os 10 200 0,9 20
193Os 0,6 10 0,5 10
194Os (2) 0,2 5 0,2 5
32P Fósforo (15) 0,3 8 0,3 8
33P 40 1 000 0,9 20
230Pa Protactínio (91) 2 50 0,1 2
231Pa 0,6 10 6 ×10−51 ×10−3
233Pa 5 100 0,9 20
201Pb Chumbo (82) 1 20 1 20
202Pb 40 1 000 2 50
203Pb 38 0 38 0
205Pb Ilimitada Ilimitada
210Pb (2) 0,6 10 9 ×10−32 ×10−1
212Pb (2) 0,3 8 0,3 8
103Pd Paládio (46) 40 1 000 40 1 000
107Pd Ilimitada Ilimitada
109Pd 0,6 10 0,5 10
143Pm Promécio (61) 3 80 3 80
144Pm 0,6 10 0,6 10
145Pm 30 800 7 100
147Pm 40 1 000 0,9 20
148mPm 0,5 10 0,5 10
149Pm 0,6 10 0,5 10
151Pm 3 80 0,5 101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 481
▼B
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
208Po Polónio (84) 40 1 000 2 ×10−25 ×10−1
209Po 40 1 000 2 ×10−25 ×10−1
210Po 40 1 000 2 ×10−25 ×10−1
142Pr Praseodímio (59) 0,2 5 0,2 5
143Pr 4 100 0,5 10
188Pt (2) Platina (78) 0,6 10 0,6 10
191Pt 38 0 38 0
193mPt 40 1 000 9 200
193Pt 40 1 000 40 1 000
195mPt 10 200 2 50
197mPt 10 200 0,9 20
197Pt 20 500 0,5 10
236Pu Plutónio (94) 7 100 7 ×10−41 ×10−2
237Pu 20 500 20 500
238Pu 2 50 2 ×10−45 ×10−3
239Pu 2 50 2 ×10−45 ×10−3
240Pu 2 50 2 ×10−45 ×10−3
241Pu 40 1 000 1 ×10−22 ×10−1
242Pu 2 50 2 ×10−45 ×10−3
244Pu (2) 0,3 8 2 ×10−45 ×10−3
223Ra (2) Rádio (88) 0,6 10 3 ×10−28 ×10−1
224Ra (2) 0,3 8 6 ×10−21
225Ra (2) 0,6 10 2 ×10−25 ×10−1
226Ra (2) 0,3 8 2 ×10−25 ×10−1
228Ra (2) 0,6 10 4 ×10−21
81Rb Rubídio (37) 2 50 0,9 20
83Rb 25 0 25 0
84Rb 1 20 0,9 20
86Rb 0,3 8 0,3 8
87Rb Ilimitada Ilimitada
Rb
(natural)Ilimitada Ilimitada
183Re Rénio (75) 5 100 5 100
184mRe 38 0 38 0
184Re 12 0 12 0
186Re 4 100 0,5 10
187Re Ilimitada Ilimitada
188Re 0,2 5 0,2 5
189Re 4 100 0,5 10
Re
(natural)Ilimitada Ilimitada
99Rh Ródio (45) 2 50 2 50
101Rh 4 100 4 100
102mRh 2 50 0,9 20
102Rh 0,5 10 0,5 10
103mRh 40 1 000 40 1 000
105Rh 10 200 0,9 20
222Rn (2) Rádon (86) 0,2 5 4 ×10−31 ×10−1
97Ru Ruténio (44) 4 100 4 100
103Ru 2 50 0,9 20
105Ru 0,6 10 0,5 10
106Ru (2) 0,2 5 0,2 5
35S Enxofre (16) 40 1 000 2 50
122Sb Antimónio (51) 0,3 8 0,3 8
124Sb 0,6 10 0,5 10
125Sb 2 50 0,9 20
126Sb 0,4 10 0,4 10
44Sc Escândio (21) 0,5 10 0,5 10
46Sc 0,5 10 0,5 10
47Sc 9 200 0,9 20
48Sc 0,3 8 0,3 8
75Se Selénio (34) 3 80 3 80
79Se 40 1 000 2 501994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 482
▼B
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
31Si Silício (14) 0,6 10 0,5 10
32Si 40 1 000 0,2 5
145Sm Samário (62) 20 500 20 500
147Sm Ilimitada Ilimitada
151Sm 40 1 000 4 100
153Sm 4 100 0,5 10
113Sn (2) Estanho (50) 4 100 4 100
117mSn 6 100 2 50
119mSn 40 1 000 40 1 000
121mSn 40 1 000 0,9 20
123Sn 0,6 10 0,5 10
125Sn 0,2 5 0,2 5
126Sn (2) 0,3 8 0,3 8
82Sr (2) Estrôncio (38) 0,2 5 0,2 5
85mSr 5 100 5 100
85Sr 25 0 25 0
87mSr 38 0 38 0
89Sr 0,6 10 0,5 10
90Sr (2) 0,2 5 0,1 2
91Sr 0,3 8 0,3 8
92Sr (2) 0,2 5 0,2 5
T (todas
as
formas)Trítio (1) 40 1 000 40 1 000
178Ta Tântalo (73) 1 20 1 20
179Ta 30 800 30 800
182Ta 0,8 20 0,5 10
157Tb Terbio (65) 40 1 000 10 200
158Tb 1 20 0,7 10
160Tb 0,9 20 0,5 10
95mTc Tecnécio (43) 2 50 2 50
96mTc (2) 0,4 10 0,4 10
96Tc 0,4 10 0,4 10
97mTc 40 1 000 40 1 000
97Tc Ilimitada Ilimitada
98Tc 0,7 10 0,7 10
99mTc 8 200 8 200
99Tc 40 1 000 0,9 20
118Te (2) Telúrio (52) 0,2 5 0,2 5
121mTe 5 100 5 100
121Te 25 0 25 0
123mTe 7 100 7 100
125mTe 30 800 9 200
127mTe (2) 20 500 0,5 10
127Te 20 500 0,5 10
129mTe (2) 0,6 10 0,5 10
129Te 0,6 10 0,5 10
131mTe 0,7 10 0,5 10
132Te (2) 0,4 10 0,4 10
227Th Tório (90) 9 200 1 ×10−22 ×10−1
228Th (2) 0,3 8 4 ×10−41 ×10−2
229Th 0,3 8 3 ×10−58 ×10−4
230Th 2 50 2 ×10−45 ×10−3
231Th 40 1 000 0,9 20
232Th Ilimitada Ilimitada
234Th (2) 0,2 5 0,2 5
Th
(natural)Ilimitada Ilimitada
44Ti Titânio (22) 0,5 10 0,2 5
200Tl Tálio (81) 0,8 20 0,8 20
201Tl 10 200 10 200
202Tl 25 0 25 0
204Tl 4 100 0,5 101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 483
▼B
Símbolo
do radio-
nuclidoElemento e número
atómicoA1A2
TBq(Ci)
[aprox. (1)]TBq(Ci)
[aprox. (1)]
167Tm Túlio (69) 7 100 7 100
168Tm 0,8 20 0,8 20
170Tm 4 100 0,5 10
171Tm 40 1 000 10 200
230U Urânio (92) 40 1 000 1 ×10−22 ×10−1
232U 3 80 3 ×10−48 ×10−3
233U 10 200 1 ×10−32 ×10−2
234U 10 200 1 ×10−32 ×10−2
235U Ilimitada (3) Ilimitada (3)
236U 10 200 1 ×10−32 ×10−2
238U Ilimitada Ilimitada
U
(natural)Ilimitada Ilimitada (4)
U (enri-
quecido a
5%o u
menos)Ilimitada Ilimi-
tada (3)(4)
U (enri-
quecido a
mais de
5% )10 200 1 ×10−3(4) 2 ×10−2
U (empo-
brecido)Ilimitada Ilimitada (4)
48V Vanádio (23) 0,3 8 0,3 8
49V 40 1 000 40 1 000
178W(2) Tungsténio (74) 1 20 1 20
181W 30 800 30 800
185W 40 1 000 0,9 20
187W 2 50 0,5 10
188W(2) 0,2 5 0,2 5
122Xe (2) Xénon (54) 0,2 5 0,2 5
123Xe 0,2 5 0,2 5
127Xe 4 100 4 100
131Xem40 1 000 40 1 000
133Xe 20 500 20 500
135Xe 4 100 4 100
87Y Ítrio (39) 2 50 2 50
88Y 0,4 10 0,4 10
90Y 0,2 5 0,2 5
91mY 25 0 25 0
91Y 0,3 8 0,3 8
92Y 0,2 5 0,2 5
93Y 0,2 5 0,2 5
169Yb Itérbio (70) 3 80 3 80
175Yb 30 800 0,9 20
65Zn Zinco (30) 2 50 2 50
69mZn (2) 2 50 0,5 10
69Zn 4 100 0,5 10
88Zr Zircórnio (40) 3 80 3 80
93Zr 40 1 000 0,2 5
95Zr 1 20 0,9 20
97Zr 0,3 8 0,3 8
(1) Os valores em Ci são obtidos arredondando por defeito os valores em TBq após a conversão em Ci, de forma que o
valor de A1eA2em Ci seja sempre inferior ao valor em TBq.
(2) O valor de A1e/ou de A2está limitado pelo decaimento dos produtos de filiação.
(3)A1eA2são ilimitados apenas do ponto de vista radioactivo. No que respeita à segurança da criticalidade, estas maté-
rias estão submetidas às regras respeitantes às matérias cindíveis.
(4) Estes valores não se aplicam ao urânio retratado.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 484
▼B
Determinação de A1eA2
3701 (1) Para os radionuclidos cuja identidade é conhecida, mas
que não figuram na lista do Quadro I, a determinação dos
valores de A1eA2requere uma aprovação multilateral.
Podem também utilizar-se, sem obter aprovação da autori-
dade competente, os valores de A1eA2dados no Quadro II.
QUADRO II
Valores gerais para A1eA2
ConteúdoA1A2
TBq (Ci) (1) TBq (Ci) (1)
Presença verificada de nuclidos
emissores beta ou gama unica-
mente0,2 5 0,02 0,5
Presença verificada nuclidos
emissores alfa ou inexistência de
dados disponíveis0,1 2
2 ×10−55 ×10−4
(1) Os valores em Ci são obtidos arredondando por defeito os valores em TBq após a conversão em Ci.
(2) No cálculo de A1eA2para um radionuclido que não
figure no Quadro I, uma única cadeia de desintegração radio-activa em que os radionuclidos se encontrem nas mesmasproporções que no estado natural e em que nenhum descen-dente tenha um período superior a 10 dias ou superior ao do
pai nuclear, é considerada como um radionuclido puro. A
actividade a ter em consideração e os valores de A
1ou de
A2a aplicar serão então aqueles que correspondem ao pai
nuclear desta cadeia. No caso das cadeias de desintegraçãoradioactiva em que um ou mais descendentes tenham um
período que seja, ou superior a 10 dias, ou superior ao do
pai nuclear, o pai nuclear e este ou estes descendentes sãoconsiderados como uma mistura de nuclidos.
(3) No caso de uma mistura de radionuclidos em que se
conhece a identidade e a actividade de cada um, as condições
a aplicar são as seguintes:
a) Para as matérias radioactivas sob forma especial:
Σ
iBiðÞ
A1iðÞinferior ou igual a 1
b) Para as outras formas de matérias radioactivas:
ΣiBiðÞ
A2iðÞinferior ou igual a 1
em que B (i) é a actividade do radionuclido i e A1(i) e A2(i) são os valores de A1ed eA2para o radionuclido i,
respectivamente.
Alternativamente, o valor de A2para as misturas pode ser
determinado como se segue:
A2para uma mistura ¼1
ΣifiðÞ
A2iðÞ
em que f(i) é a fracção de actividade do nuclido i na
mistura e A2(i) é o valor apropriado de A2para o nuclido
i.
(4) Nos casos em que se conhece a identidade de cada
radioniclido, mas em que se ignora a actividade de certos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 485
▼B
radionuclidos, podem-se reagrupar os radionuclidos e utilizar,
aplicando as fórmulas dadas na alínea 3), o valor mais baixode A
1ou de A2, conforme o caso, para os radionuclidos de
cada grupo. Os grupos podem ser constituidos segundo a acti-
vidade alfa total e a actividade beta/gama total quando sãoconhecidas, sendo considerado o valor mais baixo de A
1ou
A2para os emissores alfa ou para os emissores beta/gama,
respectivamente.
(5) Para os radionuclidos ou misturas de radionuclidos
para os quais não se dispõe de dados adequados, devem serutilizados os valores que figuram no Quadro II.
Limites ao conteúdo dos pacotes
3702 A quantidade de matéria radioactiva num pacote não deve
ultrapassar os limites aplicáveis especificados neste marginal.
(1) Pacotes isentos
a) Para as matérias radioactivas que não sejam objectos
fabricados em urânio natural, em urânio empobrecido ou
em tório natural, um pacote isento não deve conter activi-
dades superiores aos limites seguintes:
i) Quando as matérias radioactivas estão contidas num
aparelho ou noutro objecto manufacturado, tal comoum relógio ou um aparelho electrónico, ou constituemum seu componente, os limites especificados nomarginal 3713 (4) para cada artigo e cada pacote,respectivamente; ou
ii) Quando as matérias radioactivas não estão assim
contidas ou manufacturadas, os limites especificadosno marginal 3713 (5).
b) Para os objectos fabricados em urânio natural, em urânio
empobrecido ou em tório natural, um pacote isento podeconter qualquer quantidade destas matérias, na condiçãode a superfície exterior de urânio ou de tório estar reves-
tida por uma manga inactiva de metal ou de outro material
resistente.
(2) Pacotes industriais
A actividade total de um só pacote de matérias LSA ou de
um só pacote de SCO deve ser limitada de tal modo que aintensidade de radiação especificada no marginal 3714 (1)não seja ultrapassada e a actividade de um único pacotedeve ser também limitada de modo a que não sejam ultrapas-
sados os limites de actividade para um veículo especificados
no marginal 3714 (6).
(3) Pacotes do tipo A
Os pacotes do tipo A não devem conter quantidades de acti-
vidade superiores a:
a) A
1para as matérias radioactivas sob forma especial,
b) A2para as outras matérias radioactivas.
Os valores de A1eA2estão indicados nos Quadros I e II dos
marginais 3700 e 3701 respectivamente.
(4) Pacotes do tipo B
Os pacotes do tipo B não devem conter:
a) actividades maiores do que aquelas que são autorizadas
para o modelo de pacote,
b) radionuclidos diferentes daqueles que são autorizados para
o modelo de pacote,
c) matérias sob uma forma geométrica ou num estado físico
ou uma forma química diferentes dos que são autorizados1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 486
▼B
para o modelo de pacote, como especificado nos certifi-
cados de aprovação.
(5) Embalagens contendo matérias cindíveis
Todas as embalagens contendo matérias cindíveis devem
satisfazer os limites de actividade aplicáveis aos pacotes que
são especificados nas alíneas (1) a (4) acima.
As embalagens contendo matérias cindíveis, que não conte-
nham matérias satisfazendo as prescrições enunciadas nomarginal 3703 (1) não devem conter:
a) uma massa de matérias cindíveis maior do que aquela que
está autorizada para o modelo de pacote,
b) um radionuclido ou uma matéria cindível diferentes
daquelas que são autorizadas para o modelo de pacote,
c) matérias sob uma forma geométrica ou num estado físico
ou numa forma química ou num agrupamento diferentesdaqueles que são autorizados para o modelo de pacote,como especificado nos certificados de aprovação.
3703 Os pacotes que satisfaçam uma das condições deste marginal
são isentos das prescrições enunciadas no marginal 3741 edas outras prescrições deste apêndice, que se aplicam expres-samente às matérias cindíveis; contudo, estes pacotes sãoregulamentados como pacotes contendo matérias radioactivas
não cindíveis, conforme for o caso, e ficam submetidos às
prescrições deste apêndice que respeitam à natureza radioac-tiva e às propriedades dessas matérias:
a) pacotes contendo, cada um, 15 g, no máximo, de matéria
cindível, na condição de a mais pequena dimensão exte-
rior de cada pacote não ser inferior a 10 cm. Para asmatérias não embaladas, a limitação de quantidadeaplica-se a remessa transportada dentro ou sobre o veículo.
b) pacotes contendo soluções ou misturas hidrogenadas
homogéneas satisfazendo as condições enumeradas noQuadro III. Para as matérias não embaladas, a limitaçãode quantidade indicada no Quadro III aplica-se à remessa
transportada dentro ou sobre o veículo.
c) pacotes contendo urânio enriquecido em urânio 235 até
um máximo de 1 % em massa e tendo um teor total em
plutónio e em urânio 233 que não ultrapasse 1 % da massade urânio 235, na condição de as matérias cindíveis seremrepartidas essencialmente de forma homogénea noconjunto das matérias. Além disso, se o urânio 235 estiversob forma de metal, de óxido ou de carboneto, não deve
formar uma rede no interior do pacote.
d) pacotes não contendo mais de 5g de matérias cindíveis em
qualquer volume de 10 l, na condição de as matérias radi-
oactivas se encontrarem nos pacotes que asseguram oslimites respeitantes à repartição das matérias cindíveis,nas condições que deveriam ser as dos transportes derotina.
e) pacotes contendo, cada um, não mais de 1 kg de plutónio,
em que 20 % em massa, no máximo, podem consistir em
plutónio 239, plutónio 241 ou uma combinação destes
radionuclidos.
f) pacotes contendo soluções líquidas de nitrato de uranilo
enriquecido em urânio 235 até um máximo de 2 % emmassa, com um teor total em plutónio e em urânio 233não ultrapassando 0,1 % da massa de urânio 235 e comuma relação átomos de azoto/átomos de urânio (N/U)mínima de 2.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 487
▼B
QUADRO III
Limitaçõesrespeitantesàssoluçõesouàsmisturashidrogenadashomogéneas
de matérias cindíveis
Parâmetros Urânio 235 somenteQualquer outra
matéria cindível
(incluindo as
misturas)
H/X mínimo (1) 5 200 5 200
Concentração máxima de matérias cindíveis em
g/l 5 5
Massa máxima, em g, de matérias cindíveis num
pacote ou num veículo 800 (2) 500
(1) Onde H/X é a relação entre o número de átomos de hidrogénio e o número de átomos do nuclido
cindível.
(2) Com um teor total em plutónio e em urânio 233 que não ultrapasse 1 % da massa de urânio 235.
3704-
-3709
Capítulo II
Regrasdepreparação econtrolesparaaexpedição epara
a armazenagem em trânsito
Prescrições relativas ao controle dos pacotes
3710 (1) Antes da primeira expedição de qualquer pacote,
devem ser respeitadas as seguintes prescrições:
a) Se a pressão nominal do invólucro de segurança ultra-
passar 35 kPa (0,35 bar) (pressão relativ, é necessário
verificar que o invólucro de segurança de cada pacotesatisfaz as prescrições de concepção aprovadas, relativasà capacidade do invólucro de conservar a sua integridadesob pressão.
b) Para cada pacote do tipo B e para cada embalagem que
contenha matérias cindíveis, é necessário verificar se aeficácia da protecção e do confinamento e, se for o caso,as características de transferência de calor, se situam
dentro dos limites aplicáveis ou especificados para o
modelo aprovado.
c) Para cada embalagem contendo matérias cindíveis,
quando, para satisfazer as prescrições enunciadas no
marginal 3741, são expressamente incluídos venenos
neutrónicos como componentes do pacote, é necessárioproceder a ensaios que permitam confirmar a presença ea repartição dos venenos.
(2) Antes de cada expedição de qualquer pacote, devem
ser respeitadas as seguintes prescrições:
a) E necessário verificar que as pegas de elevação que não
satisfazem as prescrições enunciadas no marginal 3732foram retiradas ou de qualquer modo inutilizadas paraefeitos de elevação do pacote.
b) Para cada pacote do tipo B e para cada embalagem
contendo matérias cindíveis, é necessário verificar quesão respeitadas todas as prescrições especificadas noscertificados de aprovação e as disposições aplicáveis desteApêndice.
c) Os pacotes do tipo B devem ser conservados até estarem
suficientemente próximos do estado de equilíbrio, paraque se prove a conformidade com as condições de tempe-ratura e de pressão prescritas para a expedição, a menos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 488
▼B
que uma derrogação a estas prescrições tenha sido incluída
numa aprovação unilateral.
d) Para cada pacote do tipo B, é necessário verificar, por um
exame ou por ensaios apropriados, que todos os fechos,
válvulas e outros orifícios do invólucro de segurançaatravés dos quais o conteúdo radioactivo se possa escapar,estão fechados convenientemente e, se for o caso, seladosdo mesmo modo que no momento dos ensaios de confor-
midade com as prescrições do marginal 3738.
Transporte de outras mecadorias
3711 (1) Cada pacote não deve conter nenhum outro artigo além
dos objectos e documentos necessários para a utilização dasmatérias radioactivas. Esta prescrição não exclui o transporte
de matérias de baixa actividade específica ou de objectos
contaminados superficialmente com outros artigos. O trans-porte dos referidos objectos e documentos dentro de umpacote, ou de matérias de baixa actividade específica ouobjectos contaminados superficialmente com outros artigos é
possível, na condição de que os mesmos não tenham inte-
racção com a embalagem ou o seu conteúdo, susceptível dereduzir a segurança do pacote.
(2) As cisternas utilizadas para o transporte de matérias
radioactivas não devem ser utilizadas para a armazenagemou o transporte de outras mercadorias.
(3) O transporte de outras mercadorias com remessas
transportadas em uso exclusivo pode ser autorizado, nacondição de ser organizado por um único expedidor e de talnão ser interdito por outros regulamentos.
(4) As remessas devem ser separadas das outras mercado-
rias perigosas durante o transporte e a armazenagem,conforme as disposições dos marginais 2703, rubrica 7, e 71
403.
(5) As matérias radioactivas devem ser suficientemente
separadas das películas fotográficas não reveladas. As distân-
cias de separação são determinadas de maneira que aexposição às radiações das películas fotográficas não reve-ladas, devida ao transporte de matérias radioactivas, sejalimitada a 0,1 mSv (10 mrem) por remessa de tais películas,
de acordo com o marginal 2711.
Prescrições e medidas de controle aplicáveis aos pacotes no
que respeita à contaminação e às fugas
3712 (1) A contaminação não fixa sobre as superfícies externas
de um pacote deve ser mantida ao nível mais baixo possível,
e, nas condições que deveriam ser as dos transportes de
rotina, não deve ultrapassar os níveis especificados no quadroIV.
(2) No caso das sobrembalagens e dos contentores, o nível
de contaminação não fixa sobre as superfícies externas ouinternas não deve ultrapassar os limites especificados noquadro IV.
(3) Se se constatar que um pacote está danificado ou
furado, ou quando se suspeita que o pacote pode estar danifi-cado ou ter fugas, deve ser condicionado o acesso ao pacote e
uma pessoa qualificada deve, se for possível, avaliar a ampli-
tude da contaminação e a intensidade de radiação do pacotedaí resultante.
A avaliação deve visar o pacote, o veículo, os locais de carga
e de descarga próximos e, se for o caso, todos as outras maté-rias que se encontrem dentro do veículo. Em caso denecessidade, devem ser tomadas medidas adicionais parareduzir o mais possível as consequências da fuga ou dano e1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 489
▼B
remediálas, visando proteger a saúde do homem, conforme as
disposições estabelecidas pela autoridade competente.
QUADRO IV
Limites da contaminação não fixa sobre as superfícies
Tipo de pacote, de sobrembalagem,
de contentor, de cisterna ou de
veículo e seus equipamentosContaminante
Limite (1) dos emissores beta
gama e dos emissores alfa de
baixa toxicidadeLimite (1) de todos os outros
emissores alfa
Bq/cm2(µCi/cm2) Bq/cm2(µCi/cm2)
Surperfícies externas de:
— Pacotes isentos 0,4 (10−5) 0,04 (10−6)
— Outros pacotes 4 (10−4) 0,4 (10−5)
Superfícies externas e internas
de sobrembalagens, de conten-
tores e veículos e seus equipa-
mentos antes ou quando do
transporte de:
— Carregamentos incluindo
pacotes isentos e/ou merca-
dorias não radioactivas0,4 (10−5) 0,04 (10−6)
— Carregamentos incluindo
apenas pacotes com
contéudo radioactivo, que
não pacotes isentoso radioac-
tivas4 (10−4) 0,4 (10−5)
Superfícies externas dos conten-
tores, das cisternas e dos
veículos e seus equipamentos
utilizados para a expedição dematérias radioactivas não emba-
ladas4 (10
−4) 0,4 (10−5)
(1) Os níveis indicados acima são os níveis médios admissíveis para qualquer área de 300 cm2em qual-
quer parte da superfície.
(4) Os pacotes cujas fugas do conteúdo radioactivo ultra-
passem os limites permitidos para as condições normais detransporte podem ser retirados sob controle, mas não devemser encaminhados enquanto não forem reparados ou repostosem condições e descontaminados.
(5) Os veículos e equipamentos utilizados habitualmente
para o encaminhamento de matérias radioactivas devem serverificados periodicamente para determinar o nível de conta-
minação. A frequência destas verificações é função da
probabilidade de uma contaminação e do volume de matériasradioactivas transportado.
(6) Sob reserva das disposições da alínea (7) seguinte,
qualquer veículo, equipamento ou parte destes que tenhasido contaminado para além dos limites especificados noquadro IV, durante o encaminhamento de matérias radioac-tivas, deve ser descontaminado logo que possível por uma
pessoa qualificada, e não deve ser reutilizado senão quando
a contaminação radioactiva não fixa não ultrapassar os níveisespecificados no quadro IV ou quando a intensidade deradiação resultante da contaminação fixa sobre as superfícies,depois da descontaminação, for inferior a 5 µSv/h (0,5 mrem//h).
(7) Os veículos utilizados para o transporte de matérias de
baixa actividade específica ou objectos contaminados superfi-cialmente em uso exclusivo, só ficam isentos das prescrições1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 490
▼B
enunciadas na alinea (6) anterior enquanto estiverem afec-
tados a este uso exclusivo particular.
Prescrições para o transporte dos pacotes isentos
3713 (1) Os pacotes isentos são submetidos apenas às dispo-
sições seguintes:
a) Nos Capítulos II, III e V, unicamente às prescrições enun-
ciadas:
i) nas alíneas (2) a (6) deste marginal, conforme o caso, e
no marginal 3770, assim como
ii) as prescrições gerais respeitantes a todas as embalagens
e pacotes enunciadas no marginal 3732.
b) Às prescrições enunciadas no marginal 3703, se o pacote
isento contiver matérias cindíveis.
c) Às prescrições do marginal 2705 (1).
(2) A intensidade de radiação em qualquer ponto da
superfície exterior de um pacote isento não deve ultrapassar
5 µSv/h (0,5 mrem/h).
(3) A contaminação radioactiva não fixa sobre qualquer
superfície exterior de um pacote isento não deve ultrapassaros níveis especificados no quadro IV.
(4) Uma matéria radioactiva que esteja contida dentro de
um aparelho ou outro objecto manufacturado ou constitua
um seu componente, e cuja actividade não ultrapasse os
limites por artigo e por pacote especificados nas colunas 2 e3, respectivamente, do quadro V, pode ser transportada numpacote isento, na condição de:
a) A intensidade de radiação a 10 cm de qualquer ponto da
superfície exterior de qualquer aparelho ou objecto não
embalado não ser superior a 0,1 mSv/h (10 mrem/h) e,
b) Cada aparelho ou objecto (à excepção dos relógios ou dos
dispositivos radioluminescentes) trazer indicado «Radioac-
tivo».
QUADRO V
Limites de actividade para os pacotes isentos
Estado físico do conteúdoAparelhos e objectos Matérias
Limites por
artigoLimites por
pacoteLimites por
pacote
Sólidos
— Forma especial 10−2A1A110−3A1
— Outras formas 10−2A2A210−3A2
Líquidos 10−3A210−1A210−4A2
Gases— Trítio 2 × 10
−2A22×1 0−1A22×1 0−2A2
— Forma especial 10−3A110−2A110−3A1
— Outras formas 10−3A210−2A210−3A2
Nota: Para as misturas de radionuclidos, ver marginal 3701
(3) a (5).
(5) As matérias radioactivas sob outras formas que não as
que são especificadas na alínea (4) anterior, e cuja actividade1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 491
▼B
não ultrapasse o limite indicado na coluna 4 do quadro V,
podem ser transportadas como pacote isento, na condição de:
a) O pacote reter o seu conteúdo, nas condições que deve-
riam ser as dos transportes de rotina, e
b) O pacote trazer a indicação «Radioactivo» numa face
interna, de tal forma que seja visível um aviso da presença
de matérias radioactivas, quando da abertura do pacote.
(6) Um objecto manufacturado no qual a única matéria
radioactiva é o urânio natural, o urânio empobrecido ou otório natural não irradiados pode ser transportado comopacote isento, na condição de a superfície externa do urânioou do tório ser revestida por uma manga inactiva feita de
metal ou de outro material resistente.
Prescrições para o transporte das matérias LSA e dos SCO
em pacotes industriais ou não embalados
3714 (1) A quantidade de matérias LSA ou de SCO, dentro de
um único pacote industrial (IP-1, IP-2 ou IP-3), ou objecto,ou conjunto de objectos, conforme o caso, deve ser limitada
de tal forma que a intensidade de radiação externa a 3 m da
matéria, do objecto ou do conjunto de objectos não protegidonão ultrapasse 10 mSv/h (1 000 mrem/h).
(2) As matérias LSA e os SCO que são ou contêm maté-
rias cindíveis devem satisfazer as prescrições aplicáveis
enunciadas nos marginais 2714 (2) e (3) e 3741.
(3) Os pacotes, incluindo as cisternas e os contentores,
contendo matérias LSA ou SCO devem satisfazer as pres-crições do marginal 3712 (1) e (2).
(4) As matérias LSA e SCO dos grupos LSA-I e SCO-I
podem ser transportadas não embaladas, nas seguintes
condições:
a) Todas as matérias não embaladas, que não sejam minérios
e que contenham apenas radionuclidos naturais, devem sertransportadas de tal forma que não haja, nas condições quedeveriam ser as dos transportes de rotina, fuga doconteúdo para fora do veículo nem perda da protecção.
b) Cada veículo deve permanecer em uso exclusivo, salvo se
só forem transportados SCO-I para os quais a contami-nação sobre as superfícies acessíveis e inacessíveis não
seja superior a dez vezes o nível aplicável especificado
no marginal 2700 (2).
c) Para os SCO-I, desde que se preveja que a contaminação
não fixa sobre as superfícies inacessíveis ultrapasse os
valores especificados no marginal 2700 (2), devem ser
tomadas medidas para impedir que as matérias radioac-tivas sejam libertadas dentro do veículo.
(5) Sob reserva do que fica dito na alínea 4) anterior, as
matérias LSA e os SCO devem ser embalados de acordo
com os níveis de integridade prescritos no quadro VI, de tal
modo que, nas condições que deveriam ser as dos transportesde rotina, não haja fuga do conteúdo para fora dos pacotesnem perda da protecção garantida pela embalagem. As maté-rias LSA-II, as matérias LSA-III e os SCO-II não devem sertransportados não embalados.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 492
▼B
QUADRO VI
Prescrições relativas aospacotes industriaiscontendo matérias LSA ouSCO
ConteúdoTipo de pacote industrial (1)
Uso exclusivo Outras utilizações
LSA-I (2)
— Sólido IP-1 IP-1
— Líquido IP-1 IP-2
LSA-II
— Sólido IP-2 IP-2
— Líquido e gás IP-2 IP-3
LSA-III IP-2 IP-3
SCO-I (2) IP-1 IP-1
SCO-II IP-2 IP-2
(1) Ver marginal 2700 (2).
(2) Nas condições descritas na alínea 4) as matérias LSA-I e os SCO-1 podem ser transportados não
embalados.
(6) A actividade total das matérias LSA e dos SCO num
único veículo não deve ultrapassar os limites indicados no
quadro VII.
QUADRO VII
Limites de actividade para os veículos contendo matérias LSA ou SCO em
pacotes industriais ou não embalados
Natureza das matériasLimite de actividade para os
veículos
LSA-I Sem limite
LSA-II e LSA-III sólidos incombustíveis Sem limite
LSA-II e LSA-III sólidos combustíveis, líquidos e gases 100 × A2
SCO 100 × A2
Determinação do índice de transporte (IT)
3715 (1) O índice de transporte (IT) para o controle da expo-
sição às radiações devida a um pacote, uma sobrembalagem,
uma cisterna ou um contentor ou a matérias LSA-I ou aSCO-I não embalados é o número obtido do modo seguinte:
a) Determina-se a intensidade de radiação máxima a uma
distância de 1m das superfícies exteriores do pacote, dasobrembalagem, da cisterna ou do contentor, ou das maté-
rias LSA-I e SCO-I não embalados. Quando a intensidade
de radiação é determinada em milisievert por hora (mSv//h), o número obtido deve ser multiplicado por 100.Quando a intensidade de radiação é determinada emmilirem por hora (mrem/h), não se modifica o númeroobtido. Para os minérios e concentrados de urânio e de
tório, o débito de dose máxima em qualquer ponto situado
a 1m da superfície externa do carregamento pode serconsiderado como igual a:
0,4 mSv/h (40 mrem/h) para os minérios e os concen-
trados físicos de urânio e de tório
0,3 mSv/h (30 mrem/h) para os concentrados químicos de
tório1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 493
▼B
0,02 mSv/h (2 mrem/h) para os concentrados químicos de
urânio que não sejam o hexafluoreto de urânio.
b) Para as cisternas e os contentores e para as matérias LSA-I
e os SCO-I não embalados, o número resultante daoperação a) anterior deve ser multiplicado pelo factor
apropriado do Quadro VIII.
c) O número obtido na sequência das operações a) e b) ante-
riores deve ser arredondado para a casa decimal
imediatamente superior (por exemplo 1,13 passa a 1,2),
salvo um número igual ou inferior a 0,05, que pode serconsiderado zero.
QUADRO VIII
Factores de multiplicação para os carregamentos de grandes dimensões
Dimensões do carregamento
(Área da maior secção do carregamento)Factor de multiplicação
até 1 m21
de mais de 1 até 5 m22
de mais de 5 até 20 m23
mais de 20 m210
(2) Para obter o IT para o controle da criticalidade nuclear,
divide-se 50 pelo valor de N obtido de acordo com os proce-
dimentos especificados no marginal 3741 (isto é, IT = 50/N).
O valor do IT para o controle da criticalidade nuclear pode
ser nulo se pacotes em número ilimitado estiverem sub--críticos (isto é, N é efectivamente igual a infinito).
(3) O índice de transporte de cada remessa deve ser deter-
minado de acordo com o quadro IX.
QUADRO IX
Determinação do índice de transporte
Artigo ConteúdoMétodo de determinação do índice de transporte
(IT)
Pacotes Matéras não cindíveis IT para o controle da exposição às radiações
Matérias cindíveis O maior valor entre o IT para o controle da
exposição às radiações e o IT para o
controle da criticalidade nuclear
Sobrembalagens não rígidas Pacotes Soma dos IT de todos os pacotes contidos
na sobrembalagem
Sobrembalagens rígidas Pacotes Soma dos IT de todos os pacotes contidos
na sobrembalagem ou,para o expedidor
inicial, seja o IT para o controle da expo-
sição às radiações seja a soma dos IT de
todos os pacotes
Contentores Pacotes ou sobrembala-
gensSoma dos IT de todos os pacotes contidos
na sobrembalagem
Matérias LSA ou SCO Ou a soma dos IT ou o maior valor entre o
IT para o controle da exposição às radiações
e o IT para o controle da criticalidade
nuclear
Contentores em uso exclu-
sivoPacotes ou sobrembala-
gensOu a soma dos IT ou o maior valor entre o
IT para o controle da exposição às radiações
e o IT para o controle da criticalidade
nuclear1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 494
▼B
Artigo ConteúdoMétodo de determinação do índice de transporte
(IT)
Cisternas Matérias não cindíveis IT para o controle da exposição às radiações
Matérias cindíveis O maior valor entre o IT para o controle da
exposição às radiações e o IT para o
controle da criticalidade nuclear
Sem embalagem LSA-I e SCO-I IT para o controle da exposição às radiações
Prescrições suplementares para as sobrembalagens
3716 As prescrições suplementares seguintes aplicam-se às
sobrembalagens:
a) Os pacotes de matérias cindíveis cujo índice de transporte
para o controle da criticalidade nuclear é zero e os pacotesde matérias radioactivas não cindíveis podem ser colo-cados dentro de uma mesma sobrembalagem para otransporte, na condição de que cada um dos pacotessatisfaça as prescrições aplicáveis deste Apêndice.
b) Os pacotes de matérias cindíveis cujo índice de transporte
para o controle da criticalidade nuclear é superior a zeronão devem ser transportados dentro de uma sobremba-
lagem.
c) Apenas o expedidor inicial dos pacotes agrupados dentro
de uma sobrembalagem pode ser autorizado a utilizar o
método da medida directa de intensidade de radiação
para determinar o índice de transporte de uma sobremba-lagem rígida.
Limites do índice de transporte e da intensidade de radiação
para os pacotes e as sobrembalagens
3717 (1) Salvo para as remessas em uso exclusivo, o índice de
transporte de qualquer pacote ou sobrembalagem não deveultrapassar 10.
(2) Salvo para os pacotes ou as sobrembalagens transpor-
tadas em uso exclusivo, nas condições especificadas no
marginal 2713 (1) a), a intensidade de radiação máxima em
qualquer ponto de qualquer superfície externa de um pacoteou de uma sobrembalagem não deve ultrapassar 2 mSv/h(200 mrem/h).
(3) A intensidade de radiação máxima em qualquer ponto
da superfície exterior de um pacote transportado em uso
exclusivo não deve ultrapassar 10 mSv/h (1 000 mrem/h).
Categorias
3718 Os pacotes e as sobrembalagens devem ser classificados
numa das categorias I-BRANCA, II-AMARELA ou III--AMARELA, de acordo com as condições especificadas nos
Quadros X e XI, conforme o caso, e com as prescrições
seguintes:
a) Para determinar a categoria no caso de um pacote, é
necessário ter em conta simultaneamente o índice de trans-porte e a intensidade de radiação à superfície. Quando, de
acordo com o índice de transporte, a classificação deva ser
feita numa categoria, mas, de acordo com a intensidade deradiação à superfície, a classificação deva ser feita numacategoria diferente, o pacote será classificado na maiselevada das duas categorias. Para este efeito, a categoriaI-BRANCA é considerada como a categoria mais baixa.
b) O índice de transporte deve ser determinado segundo os
procedimentos especificados no marginal 3715 e tendoem conta a limitação do marginal 3716 c).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 495
▼B
c) Se o índice de transporte for superior a 10, o pacote ou a
sobrembalagem deve ser transportado em uso exclusivo.
d) Se a intensidade de radiação à superfície for superior a
2 mSv/h (200 mrem/h), o pacote ou a sobrembalagemdeve ser transportado em uso exclusivo e tendo em contaas disposições do marginal 2713 (1) a).
e) Um pacote transportado por acordo especial deve ser clas-
sificado na categoria III-AMARELA.
f) Uma sobrembalagem na qual estão reunidos vários pacotes
transportados por acordo especial deve ser classificada na
categoria III-AMARELA.
QUADRO X
Categorias de pacotes
Condições
Índice de transporteIntensidade de radiação máxima em qualquer
ponto de uma superfície externaCategoria
0(1) Não mais de 0,005 mSv/h (0,5 mrem/h) I-BRANCA
Mais de 0 mas não mais de
1(1)Mais de 0,005 mSv/h (0,5 mrem/h) mas
não mais de 0,5 mSv/h (50 mrem/h)II-AMARELA
Mais de 1 mas não mais de
10Mais de 0,5 mSv/h (50 mrem/h) mas
não mais de 2 mSv/h (200 mrem/h)III-AMARELA
Mais de 10 Mais de 2 mSv/h (200 mrem/h) mas não
mais de 10 mSv/h (1000 mrem/h)III-AMARELA e ainda em
uso exclusivo
(1) Se o IT não for superior a 0,05 o seu valor pode ser considerado 0, de acordo com o marginal 3715 (1).
QUADRO XI
Categorias de sobrembalagens, incluindo os contentores utilizados como tal
Índice de transporte Categoria
0 I-BRANCA
de 0 (excluído) a 1 (incluído) II-AMARELA
superior a 1 III-AMARELA
Notificação às autoridades competentes
3719 (1) Antes da primeira expedição de um pacote que neces-
site de aprovação da autoridade competente, o expedidordeve zelar para que tenham sido submetidos à autoridadecompetente de cada país no território do qual a remessadeve ser transportada, exemplares de cada certificado da
autoridade competente aplicável a esse modelo de pacote.
O expedidor não precisa de esperar que a autoridade compe-
tente acuse a recepção e a autoridade competente não tem deacusar a recepção do certificado.
(2) Para todas as expedições visadas numa das sub-alineas
a), b) ou c) seguintes, o expedidor deve endereçar uma noti-ficação às autoridades competentes de cada país no território
do qual a remessa deve ser transportada. Esta notificação
deve chegar a cada autoridade competente antes do inicio daexpedição e, de preferência, com pelo menos sete dias deantecedência:
a) Pacotes do tipo B(U) contendo matérias radioactivas tendo
uma actividade superior ao mais baixo dos valores1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 496
▼B
seguintes: 3 × 103A1ou 3 × 103A2, consoante o caso, ou
1 000 TBq (20 kCi).
b) Pacotes do tipo B(M).
c) Transporte por decisão especial.
(3) A notificação da remessa deve incluir:
a) Informações suficientes para permitir a identificação do
pacote, e particularmente todos os números e cotas de
certificados aplicáveis.
b) Informações sobre a data real da expedição, a data
prevista da chegada e o itinerário previsto.
c) O nome da matéria radioactiva ou do nuclido.
d) A descrição do estado físico e da forma química das maté-
rias radioactivas, ou a indicação de que se trata dematérias sob forma especial.
e) A actividade máxima do conteúdo radioactivo durante o
transporte, expressa em becquerel (Bq) [e eventualmenteem curie (Ci)] com o prefixo SI apropriado [ver marginal2001 (1)]. Para as matérias cindíveis, a massa total em
grama (g), ou em (cont) múltiplos do grama, pode ser
indicada em vez da actividade.
(4) O expedidor não tem de enviar uma notificação sepa-
rada se as informações requeridas estiverem incluídas no
pedido de aprovação da expedição [ver marginal 3757 (3)].
Posse dos certificados e das instruções de utilização
O expedidor deve ter em sua posse um exemplar de cada
certificado exigido em virtude do capítulo III deste Apêndicee um exemplar das instruções respeitantes ao fecho do pacote
e aos outros preparativos da expedição, antes de proceder a
uma expedição nas condições previstas pelos certificados.
3720-
-3729
Capítulo III
Prescrições respeitantes às matérias radioactivas, às
embalagens e aos pacotes, assim como aos ensaios
Nota: As prescrições deste Capítulo são as mesmas que as da
edição de 1985 do Regulamento de Transporte deMatérias Radioactivas da AIEA (revisto em 1990). Osnúmeros dos parágrafos citados nos marginais 3730--3742 são os dos parágrafos aplicáveis da Edição 1985.
3730 Prescrições respeitantes às matérias LSA-IIIPar. 501
3731 Prescrições respeitantes às matérias radioactivas sob forma
especialPar. 502-504
3732 Prescrições gerais respeitantes a todas as embalagens e paco-
tesPar. 505-514
3733 Prescrições respeitantes aos pacotes industriais do tipo 1 (IP-
-I)Par. 518
3734 Prescrições suplementares respeitantes aos pacotes industriais
do tipo 2 (IP-2)Par. 519
3735 Prescrições suplementares respeitantes aos pacotes industriais
do tipo 3 (IP-3)Par. 520
3736 Prescrições equivalentes às quais devem satisfazer as
cisternas e os contentores para serem classificados IP2 eIP3Par. 521-523
3737 Prescrições respeitantes aos pacotes do tipo APar. 524-540
3738 Prescrições respeitantes aos pacotes do tipo BPar. 541-5481994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 497
▼B
3739 Prescrições respeitantes aos pacotes do tipo B(U)Par. 549-556
3740 Prescrições respeitantes aos pacotes do tipo B(M)Par. 557-
-558
3741 Prescrições respeitantes aos pacotes contendo matérias cindí-
veisPar. 559-568
3742 EnsaiosPar. 601-633
3743-
-3749
Capítulo IV
Aprovação e disposições administrativas
Nota: Quando as prescrições deste Capítulo são as mesmas
que as que figuram na Edição 1985 do Regulamento
de Transporte das Matérias Radioactivas da AIEA(revisto em 1990), os números citados nos marginais3761-3764 são os números dos parágrafos aplicáveisda Edição 1985.
Generalidades
3750 A aprovação da autoridade competente é requerida para:
a) As matérias radioactivas sob forma especial (ver marginal
3751);
b) Todos os pacotes contendo matérias cindíveis (ver margi-
nais 3754 e 3755);
c) Os pacotes do tipo B, tipo B(U) e tipo B(M) (ver margi-
nais 3752, 3753 e 3755);
d) Os acordos especiais (ver marginal 3758);
e) Certas expedições (ver marginal 3757);
f) O cálculo dos valores de A1 e A2 que não figurem no
quadro I [ver marginal 3701 (1)].
Aprovação das matérias radioactivas sob forma especial
3751 (1) Os modelos de matérias radioactivas sob forma espe-
cial devem ser objecto de uma aprovação unilateral. Opedido de aprovação deve comportar:
a) A descrição detalhada das matérias radioactivas ou, se se
tratar de uma cápsula, do seu conteúdo; em particular deveindicar-se o estado físico e a forma química;
b) O projecto detalhado do modelo da cápsula que será utili-
zada;
c) A descrição dos ensaios efectuados e os seus resultados,
ou a prova por cálculo de que as matérias radioactivas
podem satisfazer as normas de comportamento ou qual-quer outra prova de que as matérias radioactivas sobforma especial satisfazem as prescrições do presenteApêndice que lhes são aplicáveis;
d) Demonstração da adopção de um programa de garantia da
qualidade.
(2) A autoridade competente deve emitir um certificado
atestando que o modelo aprovado satisfaz as prescriçõesrespeitantes às matérias radioactivas sob forma especial edeve atribuir uma cota a esse modelo. O certificado devefornecer todos os detalhes úteis sobre as matérias radioactivassob forma especial.
Aprovação dos modelos de pacotes
Aprovação dos modelos de pacotes do tipo B(U)
3752 (1) Qualquer modelo de pacote do tipo B(U) com origem
num Estado Membro deve ser aprovado pela autoridade1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 498
▼B
competente desse Estado; se o país onde esse modelo foi
concebido não for um Estado Membro, o transporte serápossível na condição de:
a) Um documento atestando que o pacote responde às pres-
crições técnicas desta Directiva ser fornecido por esse
país e validado pela autoridade competente do primeiroEstado Membro tocado pela expedição.
b) Se nenhum atestado for fornecido, o modelo do pacote ser
aprovado pela autoridade competente do primeiro Estado
Membro tocado pela expedição.
Qualquer modelo de pacote do tipo B(U) destinado a trans-
portar matérias cindíveis, que esteja também submetido aomarginal 3741 deve ser objecto de uma aprovação multila-teral.
(2) O pedido de aprovação deve comportar:
a) A descrição detalhada do conteúdo radioactivo previsto,
indicando particularmente o seu estado físico, a forma
química e a natureza da radiação emitida.
b) O projecto detalhado do modelo, compreendendo os
planos completos do modelo assim como as listas dosmateriais e os métodos de construção que serão utilizados.
c) O relatório dos ensaios efectuados e seus resultados ou a
prova, obtida por cálculo ou de outro modo, de que omodelo satisfaz as prescrições aplicáveis.
d) As instruções sobre o modo de emprego e de manutenção
da embalagem.
e) Se o pacote for concebido de maneira a suportar uma
pressão de utilização normal máxima superior a 100 kPa(1 bar) (pressão manométrica), o pedido deve, especial-mente, indicar, no que respeita aos materiais empregues
para a construção do invólucro de segurança, as especifi-
cações, as amostras a retirar e os ensaios a efectuar.
f) Quando o conteúdo radioactivo previsto for combustível
irradiado, o interessado deve indicar e justificar qualquerhipótese de análise de segurança referente às caracterís-
ticas desse combustível.
g) Todas as disposições especiais, em matéria de estiva,
necessárias para garantir a boa dissipação do calor dopacote; é necessário ter em conta os diversos modos de
transporte que serão utilizados, assim como o tipo de
veículo ou de contentor.
h) Uma ilustração reprodutível, cujas dimensões não sejam
superiores a 21 cm × 30 cm, mostrando a constituição dopacote.
i) Demonstração da adopção de um programa de garantia da
qualidade.
(3) A autoridade competente deve emitir um certificado de
aprovação, atestando que o modelo satisfaz as prescriçõespara os pacotes do tipo B(U).
Aprovação dos modelos de pacote do tipo B(M)
3753 (1) É necessária uma aprovação multilateral para todos os
modelos de pacote do tipo B(M), incluindo os das matérias
cindíveis que estão também submetidos às disposições do
marginal 3754.
(2) Além das informações requeridas no marginal 3752 (2)
para os pacotes do tipo B(U), o pedido de aprovação de ummodelo de pacote do tipo B(M) deve incluir:
a) A lista daquelas prescrições relativas aos pacotes do tipo
B(U), enunciadas nos marginais 3738 e 3739, com asquais o pacote não esteja conforme,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 499
▼B
b) As operações suplementares que é proposto prescrever e
efectuar durante o transporte, que não estão previstas nopresente Apêndice, mas que são necessárias para garantir
a segurança do pacote ou para compensar as insuficiências
visadas na alínea a) anterior, tais como intervençõeshumanas para as medições de temperatura ou de pressãoou para a ventilação intermitente, tendo em conta a possi-bilidade de atrasos fortuitos,
c) Uma declaração relativa às eventuais restrições quanto ao
modo de transporte e às modalidades particulares de carre-
gamento, de transporte, de descarga ou de manuseamento,
d) As condições ambientes máximas e mínimas (temperatura,
radiação solar) que está previsto poderem ser suportadas
durante o transporte e que terão sido consideradas nomodelo.
(3) A autoridade competente deve emitir um certificado de
aprovação, atestando que o modelo satisfaz as prescrições
aplicáveis aos pacotes do tipo B(M).
Aprovação dos modelos de pacote para matérias cindíveis
3754 (1) É necessária uma aprovação multilateral para todos os
modelos de pacote para matérias cindíveis.
(2) O pedido de aprovação deve incluir a demonstração da
adopção de um programa de garantia da qualidade e todas as
informações necessárias para garantir à autoridade compe-tente que o modelo satisfaz as prescrições enunciadas nomarginal 3741.
(3) A autoridade competente deve emitir um certificado de
aprovação, atestando que o modelo satisfaz as prescriçõesenunciadas no marginal 3741.
Disposições transitórias
3755 As embalagens dos tipos B(U) e B(M) e as embalagens que
contenham matérias cindíveis, que não satisfaçam inteira-mente as disposições deste Apêndice, mas que todaviapodiam ser utilizadas segundo as disposições do ADR em
vigor em 31-12-1989 para as matérias correspondentes da
Classe 7, poderão continuar a ser utilizadas nas condiçõesseguintes para o transporte destas matérias:
a) Será necessária uma aprovação multilateral, quando
expirar a validade da aprovação unilateral, e
b) Deverá ser afectado a cada embalagem e marcado na sua
superfície exterior, um número de série, de acordo com a
prescrição do marginal 2705 (3).As modificações domodelo de embalagem, da natureza, ou da quantidade doconteúdo radioactivo autorizado que, conforme o que fordeterminado pela autoridade competente, tiverem umainfluência significativa na segurança, devem satisfazer as
prescrições deste Apêndice.
Notificação e registo dos números de série
3756 A autoridade competente do país de origem da aprovação do
modelo de pacote deve ser informada do número de série decada embalagem fabricada segundo um modelo aprovado nostermos dos marginais 3752, 3753 (1), 3754 (1) e 3755. Aautoridade competente deve manter um registo destesnúmeros de série.
Aprovação das expedições
3757 (1) Sob reserva das disposições da alínea (2), é requerida
uma aprovação multilateral para:
a) A expedição de pacotes do tipo B(M) especialmente
concebidos para permitir uma ventilação intermitentecontrolada,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 500
▼B
b) A expedição de pacotes do tipo B(M) contendo matérias
radioactivas com uma actividade superior a 3 × 103A1ou
a3×1 03A2, conforme o caso, ou a 1 000 TBq (20 kCi),
considerando-se o menor dos dois valores,
c) A expedição de pacotes contendo matérias cindíveis, se a
soma dos índices de transporte dos pacotes ultrapassar 50,
de acordo com as disposições do marginal 2712 (4).
(2) A autoridade competente pode autorizar o transporte
para ou através do seu país sem aprovação da expedição,por uma disposição explícita na aprovação do modelo (ver
marginal 3759).
(3) O pedido de aprovação de uma expedição deve indicar:
a) O período para o qual é pedida a aprovação
b) O conteúdo radioactivo real, os modos de transporte
previstos, o tipo de veículo e o itinerário provável ouprevisto,
c) O modo como serão tomadas as precauções especiais e
efectuados os controlos especiais administrativos e opera-cionais previstos nos certificados de aprovação dos
modelos de pacote emitidos de acordo com os marginais
3752 (3), 3753 (3) e 3754 (3).
(4) Ao aprovar a expedição, a autoridade competente deve
emitir um certificado de aprovação.
Aprovação de uma expedição por acordo especial
3758 (1) As remessas expedidas por acordo especial devem ser
objecto de uma aprovação multilateral.
(2) Os pedidos de aprovação de uma expedição por acordo
especial devem comportar todas as informações necessárias
para garantir à autoridade competente que o nível geral desegurança do transporte é, pelo menos, equivalente ao queseria obtido se todas as prescrições aplicáveis do presenteApêndice tivessem sido satisfeitas, e:
a) Expôr em que medida e por que razões a remessa não
pode ser feita em plena conformidade com as prescriçõesaplicáveis do presente Apêndice,
b) Indicar as precauções especiais ou operações especiais
prescritas, administrativas ou outras, que serão tomadasdurante o transporte para compensar a não conformidadecom as prescrições aplicáveis do presente Apêndice.
(3) Ao aprovar uma expedição por decisão especial, a
autoridade competente deve emitir um certificado de apro-vação.
Certificados de aprovação emitidos pela autoridade compe-
tente
3759 Podem ser emitidos quatro tipos de certificados de aprovação:
matérias radioactivas sob forma especial, decisão especial,expedição ou modelo de pacote. Os certificados de aprovaçãode um modelo de pacote e de uma expedição podem sercombinados num único certificado.
Cota atribuída pela autoridade competente
3760 (1) Cada certificado de aprovação emitido por uma autori-
dade competente deve ter uma cota. Esta cota apresenta-sesob a forma geral seguinte:
Símbolo do País/Número/Código do tipo
a) Símbolo distintivo em circulação internacional previsto
pela Convenção de Viena (1968) sobre a circulação rodo-viária,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 501
▼B
b) O número atribuído pela autoridade competente; para um
dado modelo ou expedição, deve ser único e específico.
A cota da aprovação da expedição deve poder deduzir-se
da da aprovação do modelo por uma relação evidente,
c) Devem ser utilizados os códigos seguintes, na ordem indi-
cada, para identificar o tipo de certificado de aprovação:
AF Modelo de pacote do tipo A para matérias cindí-
veis
B(U) Modelo de pacote do tipo B(U); B(U)F se se tratar
de um pacote para matérias cindíveis
B(M) Modelo de pacote do tipo B(M); B(M)F se se
tratar de um pacote para matérias cindíveis
IF Modelo de pacote industrial para matérias cindí-
veis
S Matérias radioactivas sob forma especial
T Expedição
X Acordo especial
d) Nos certificados de aprovação de modelos de pacote que
não sejam os que são emitidos em virtude do marginal3755, a cota «-85» (
1) deve ser acrescentada ao código do
tipo do modelo de pacote.
(2) O código do tipo deve ser utilizado como se segue:
a) Cada certificado e cada pacote devem ter a cota apro-
priada, incluindo os símbolos indicados na alínea (1)anterior; contudo, para os pacotes, apenas o código detipo do modelo, incluindo, se for caso disso, a cota «--85» (
1), deve aparecer depois da segunda barra oblíqua;
ou seja, as letras «T» ou «X» não devem figurar na cota
inscrita no pacote. Quando os certificados de aprovaçãodo modelo e de aprovação da expedição são combinados,os códigos de tipo aplicáveis não têm de ser repetidos. Porexemplo:
A/132/B(M)F-85:modelo de pacote do tipo B(M) apro-
vado para matérias cindíveis, necessitando de aprovaçãomultilateral, ao qual a autoridade competente austríacaatribuíu o número de modelo 132 (deve ser inscrita tanto
no pacote como no certificado de aprovação do modelo de
pacote).A/132/B(M)F-85T:aprovação da expediçãoemitida para um pacote com a cota descrita acima (deveser inscrita apenas no certificado).A/137/X-85:aprovaçãode um acordo especial, emitida pela autoridade austríaca
competente, à qual foi atribuído o número 137 (deve ser
inscrita apenas no certificado).A/139/IF-85:modelo depacote industrial para matérias cindíveis aprovado pelaautoridade competente austríaca, ao qual foi atribuído onúmero de modelo de pacote 139 (deve ser inscrita tantono pacote como no certificado de aprovação do modelo de
pacote).
b) Se a aprovação multilateral tomar a forma de uma vali-
dação, deve ser utilizada apenas a cota atribuída pelo país
de origem do modelo ou da expedição. Se a aprovação
multilateral der lugar à emissão de certificados por paísessucessivos, cada certificado deve ter a cota apropriada e opacote cujo modelo é assim aprovado deve ter todas ascotas apropriadas. Por exemplo:
A/132/B(M)F-85
CH/28/B(M)F-85
seria a cota de um pacote inicialmente aprovado pela
Austria e posteriormente aprovado por um certificadodistinto, pela Suiça. As outras cotas seriam afixadas domesmo modo no pacote.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 502
▼B
c) A revisão de um certificado deve ser indicada entre parên-
tesis depois da cota que figura no certificado. Assim, «A//132/B(M)F-85 (Rev. 2)» indica que se trata da revisão n.
o2
do certificado de aprovação de um modelo de pacote
emitido pela Austria, enquanto que «A/132/B(M)F-85(Rev. 0)» indica que se trata da primeira emissão de umcertificado de aprovação de um modelo de pacote, pelaAustria. Quando da primeira emissão de um certificado, a
menção entre parêntesis é facultativa e podem igualmente
ser utilizados outros termos tais como «Primeira emissão»em vez de «Rev. 0». Um número de certificado revisto sópode ser atribuído pelo país que atribuíu o número inicial.
d) Podem ser acrescentadas, entre parentesis no fim da cota,
outras letras e algarismos (que podem ser impostos por umregulamento nacional). Por exemplo, «A/132/B(M)F-85
(SP503)».
e) Não é necessário modificar a cota na embalagem, cada
vez que o certificado do modelo é objecto de uma revisão.Estas modificações devem ser acrescentadas unicamentequando a revisão do certificado do modelo de pacotecomporta uma alteração do código do tipo do modelo depacote, depois da segunda barra oblíqua.
Conteúdo dos certificados de aprovação
(Ver nota de introdução deste Capítulo)
3761 Certificados de aprovação de matérias radioactivas sob forma
especial
Par. 726
3762 Certificados de aprovação de acordos especiais
Par. 727
3763 Certificados de aprovação de expedições
Par. 728
3764 Certificados de aprovação de modelos de pacotes
Par. 729
Validação dos certificados
3765 A aprovação multilateral pode tomar a forma de uma vali-
dação do certificado emitido inicialmente pela autoridadecompetente do país de origem do modelo ou da expedição.Esta validação pode fazer-se por endosso sobre o certificadoinicial ou por emissão de um endosso distinto, de um anexo,
de um suplemento, etc, pela autoridade competente do país
através ou para o território do qual se faz a expedição.
Disposições de ordem geral respeitantes aos programas de
garantia da qualidade
3766 Devem ser estabelecidos programas de garantia da qualidade
para a concepção, o fabrico, os ensaios, a emissão dos docu-mentos, a utilização, a manutenção e a inspecção, relativos a
todos os pacotes e às operações de transporte e de armaze-
nagem em trânsito, para garantir a conformidade com asdisposições aplicáveis do presente Apêndice. Sempre que éexigida a aprovação da autoridade competente para ummodelo ou uma expedição, esta aprovação deve ter em conta
e depender da adequação do programa de garantia da quali-
dade. Deve ser enviada à autoridade competente umadeclaração indicando que as especificações do modelo foramplenamente respeitadas. O fabricante, o expedidor ou o utili-zador de qualquer modelo de pacote deve estar apto afornecer às autoridades competentes os meios para inspec-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 503
▼B
cionar as embalagens durante o fabrico e utilização, e a
provar a qualquer autoridade competente que:
a) Os métodos de construção da embalagem e os materiais
utilizados estão de acordo com as especificações domodelo aprovado,
b) Todas as embalagens de um modelo aprovado são inspec-
cionadas periodicamente e, se for caso disso, reparadas, e
conservadas em bom estado de modo a que continuem asatisfazer todas as prescrições e especificações pertinentes,mesmo depois de uso repetido.
3767-
-3769
Capítulo V
Matérias radioactivas apresentando propriedades peri-
gosas adicionais
3770 (1) As matérias radioactivas apresentando propriedades
perigosas adicionais devem ser embaladas:
a) Segundo as prescrições da Classe 7, e
b) Na medida em que não sejam transportadas como pacotes
do tipo A ou do tipo B, de acordo com as exigências da
classe pertinente.
(2) As matérias radioactivas pirofóricas devem ser emba-
ladas em pacotes do tipo A ou do tipo B e, além disso,
tornadas inertes de modo apropriado.
(3) Para as matérias radioactivas em pacotes isentos tendo
propriedades perigosas adicionais, ver marginal 2002 (12) e
(13).
(4) As embalagens para hexafluoreto de urânio devem ser
concebidas, construídas e utilizadas de acordo com as pres-
crições do marginal 3771.
Exigências para a embalagem e o transporte de hexafluo-
reto de urânio
3771 (1) As embalagens para o hexafluoreto de urânio devem
ser concebidas como recipientes sob pressão e construídas
em aço-carbono apropriado ou noutra liga de aço apropriada.
(2) a) As embalagens e os seus equipamentos de serviço
devem ser concebidas para uma temperatura deserviço de pelo menos − 40 ºC até + 121 ºC e parauma pressão de serviço de 1,4 MPa (14 bar).
b) As embalagens e os seus equipamentos de serviço e
de estrutura devem ser concebidos de tal modo quepermaneçam estanques e que não se deformem demaneira durável, quando submetidos durante 5minutos a uma pressão de prova hidrostática de2,8 MPa (28 bar).
c) As embalagens e os seus equipamentos de estrutura
(na medida em que estes equipamentos estiverem
associados de modo durável à embalagem) devemser concebidos de modo a resistirem sem se deformarde maneira durável a uma pressão manométrica exte-rior de 150 kPa (1,5 bar).
d) As embalagens e os seus equipamentos de serviço
devem ser concebidos de tal modo que permaneçam
estanques de forma que possa ser respeitado o valorlimite indicado na alínea (4) f).
e) Não são permitidas válvulas de sobrepressão e o
número de aberturas deve ser tão limitado quantopossível.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 504
▼B
f) As embalagens com capacidade superior a 450 l e os
seus equipamentos de serviço e de estrutura (namedida em que este equipamento estiver associado
de modo durável à embalagem) devem ser conce-
bidos de modo a permanecer estanques, quandosubmetidos ao ensaio de queda citado no marginal3742.
(3) Depois do fabrico, o lado interior das peças que
conduzem a pressão deve ser limpo, por um processo apro-priado, da gordura, do óleo, da camada de óxido, dasescórias e de outros componentes estranhos.
(4) a) Cada embalagem construída e os seus equipamentos
de serviço e de estrutura devem ser submetidos ao
ensaio inicial, antes da entrada em serviço, e aosensaios periódicos, quer em conjunto quer separada-mente. Estes ensaios devem ser efectuados eatestados em coordenação com a autoridade compe-
tente.
b) O ensaio antes da entrada em serviço compõe-se da
verificação das características de construção, da veri-ficação da solidez, do ensaio de estanquidade, daverificação da capacidade em litros e de uma verifi-cação do bom funcionamento do equipamento deserviço.
c) Os ensaios periódicos compõem-se de um exame
visual, de uma verificação da solidez, de um ensaio
de estanquidade e de uma verificação do bom funcio-namento do equipamento de serviço. O intervalo paraos ensaios periódicos eleva-se a 5 anos no máximo.As embalagens que não foram testadas durante este
intervalo de 5 anos devem ser examinadas antes do
transporte segundo um programa aprovado pela auto-ridade competente. Estas embalagens só podem sercheias de novo depois de terminado o programacompleto dos ensaios periódicos.
d) A verificação das características de construção deve
provar que as especificações do tipo de construção e
do programa de fabrico foram respeitadas.
e) A verificação da solidez antes da primeira entrada em
serviço deve ser realizada sob a forma de um ensaiode pressão hidráulica com uma pressão interna de2,8 MPa (28 bar). Para os ensaios periódicos, poderáser aplicado outro processo de exame, equivalente,não destrutivo, reconhecido pela autoridade compe-
tente.
f) O ensaio de estanquidade deve ser executado segundo
um procedimento que possa indicar fugas na camadaestanque com uma sensibilidade de 0,1 Pa.l/s (10-6bar.l/s).
g) A capacidade em litros das embalagens deve ser
fixada com uma precisão de ± 0,25 % em relação a15 ºC. O volume deve ser indicado na placa, como
descrito na alínea (6).
(5) À excepção das embalagens destinadas a conter menos
de 10 kg de hexafluoreto de urânio, a autoridade competente
do país de origem deve confirmar, para cada tipo de cons-
trução de um pacote de hexafluoreto de urânio, que asexigências deste marginal foram respeitadas e deve emitiruma aprovação. Esta aprovação pode fazer parte integranteda aprovação para um pacote do tipo B e/ou para um pacotecom conteúdo cindível, de acordo com o Capítulo IV deste
Apêndice.
(6) Cada embalagem deve trazer uma placa metálica,
resistente à corrosão, fixada de modo permanente a um local1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 505
▼B
facilmente acessível. O modo de fixar a placa não deve
comprometer a solidez da embalagem. Devem figurar nestaplaca, estampadas ou inscritas de modo semelhante, pelo
menos as informações indicadas a seguir:
— número de aprovação
— número de série do fabricante (número de fabrico)— pressão máxima de serviço (pressão manométrica)
1,4 MPa (14 bar)
— pressão de ensaio (pressão manométrica) 2,8 MPa (28
bar)
— conteúdo: hexafluoreto de urânio— capacidade em litros— peso máximo autorizado de enchimento de hexafluoreto
de urânio
— tara
— data (mês, ano) do ensaio inicial e do último ensaio perió-
dico sofrido
— punção do perito que procedeu aos ensaios
(7) a) O hexafluoreto de urânio deve ser transportado sob
forma sólida.
b) O grau de enchimento deve ser tal que, a 121 ºC,
esteja cheia, no máximo, 95 % da capacidade.
c) A limpeza das embalagens só deve ser efectuada por
um processo apropriado.
d) A execução de reparações só é admitida se tal estiver
fixado por escrito no programa de construção e de
fabrico. Os programas de reparação necessitam de
aprovação prévia da autoridade competente.
e) As embalagens vazias por limpar devem estar
fechadas e estanques durante o transporte e a armaze-
nagem intermédia, como se estivessem cheias.
f) Deve ser aplicado aos serviços de manutenção um
programa aprovado pela autoridade competente.
(8) As embalagens que tiverem sido construídas segundo a
norma USA ANSI n.
o14.1 — 1982 (2) ou equivalente, podem
ser utilizadas com o acordo da autoridade competente envol-vida, se os ensaios indicados nestas normas tiverem sidoefectuados pelo perito nomeado para tal e se forem futura-
mente efectuados e atestados em coordenação com a
autoridade competente segundo a alínea (4) c).
3772-
-3799
(1) Este símbolo significa que o modelo de pacote satisfaz as disposições do
Regulamento do transporte de matérias radioactivas, colecção de segurança
n.o6, edição de 1985.
(2) USA ANSI n.o14.1 — 1982. Publicado por American National Standards
Institute, 10 430 Broadway, New York, NY 10 018.
APÊNDICE A.8
3800-
-3899Reservado.
APÊNDICE A.9
1. Prescrições relativas às etiquetas de perigo
Nota: Para os volumes, ver igualmente o marginal 2007.
3900 (1) As etiquetas n.os1, 1.4, 1.5, 1.6, 01, 2, 3, 4.1, 4.2, 4.3,
5.1, 5.2, 05, 6.1, 6.2, 7A, 7B, 7C, 8 e 9 têm a forma dumquadrado de 100 mm de lado colocado sobre a ponta. Sãocoladas com um vivo de cor negra a toda a volta, a 5 mm1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 506
▼B
de distância do bordo. Se a dimensão do volume o exigir, as
etiquetas podem ter dimensões reduzidas, desde que conti-nuem bem visíveis [ver igualmente marginal 2224 (6)]. A
dimensão lateral deve ser de 250 mm, pelo menos, para a
etiqueta n.
o7D e para as outras etiquetas destinadas a ser
apostas sobre os veículos, as cisternas de mais de 3m3eo s
grandes contentores.
(2) As etiquetas n.os10, 11 e 12 têm a forma dum rectân-
gulo de formato normal A5(148 × 210 mm). Se a dimensão
do volume o exigir, as etiquetas podem ter dimensões redu-
zidas, desde que continuem bem visíveis.
(3) É admitido fazer figurar, na parte inferior das
etiquetas, uma inscrição em números ou letras relativa à natu-reza do perigo.
(4) As inscrições sobre as etiquetas de perigo devem ser
feitas de modo bem legível e indelével.
3901 (1) As etiquetas de perigo devem ser colocadas de modo
adequado e bem visível nos volumes e cisternas fixas.Somente no caso em que o estado exterior dum volume nãoo permita estas devem coladas sobre cartões ou placas,
fixadas solidamente aos volumes. As etiquetas podem ser
substituídas por marcas de perigo indeléveis correspondendoexactamente aos modelos prescritos.
(2) O expedidor é responsável pela aposição das etiquetas.(3) Além das etiquetas de perigo prescritas por esta Direc-
tiva, as etiquetas de perigo segundo as prescrições aplicáveisa outros modos de transporte podem ser colocadas nosvolumes, contentores, contentores-cisternas e baterias de reci-pientes contendo mercadorias perigosas que são transportadas
por estrada numa parte do trajecto, e cuja etiquetagem deve
corresponder às disposições das referidas prescrições.
2. Explicação das figuras
3902 As etiquetas de perigo prescritas para as matérias e objectos
das classes 1 a (ver os quadros reproduzidos no fim) signi-ficam:
N.
o1 (negro sobre laranja; bomba em
explosão, na metade superior,número de divisão e letra dogrupo de compatibilidadeadequados na metade inferior;
pequeno número 1 no canto
inferior):sujeito a explosão, divisões 1.1,
1.2 e 1.3;
N.
o1.4 (negro sobre fundo laranja;
número de divisão «1.4» preen-chendo a maior parte da metadesuperior; letra do respectivogrupo de compatibilidade na
metade inferior; pequeno
número «1» no canto inferior):sujeito a explosão, divisão 1.4;
N.
o1.5 (negro sobre fundo laranja;
número de divisão «1.5» preen-chendo a maior parte da metadesuperior; letra do grupo de
compatibilidade «D» na metade
inferior; pequeno número «1»no canto inferior):sujeito a explosão, divisão 1.5;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 507
▼B
N.o1.6 (negro sobre fundo laranja;
número de divisão «1.6» preen-chendo a maior parte da metadesuperior; letra do grupo decompatibilidade «N» na metadeinferior; pequeno número «1»
no canto inferior):sujeito a explosão, divisão 1.6;
N.
o01 (negro sobre laranja; bomba em
explosão, na metade superior):perigo de explosão;
N.o2 (garrafa de gás, negra ou branca
sobre fundo verde com pequenonúmero «2» no canto inferior):gás não inflamável e não tóxico;
N.
o3 (chama negra ou branca sobre
fundo vermelho):perigo de fogo (matérias líquidas
inflamáveis);
N.o4.1 (chama negra sobre fundo
formado de listas verticais, equi-
distantes, alternadamente emvermelho e branco):perigo de fogo (matérias sólidas
inflamáveis);
N.
o4.2 (chama negra sobre fundo
branco, sendo o triângulo infe-rior da etiquete de cor
vermelha):matéria sujeita a inflamação
espontânea;
N.
o4.3 (chama negra ou branca sobre
fundo azul):perigo de emanação de gases
inflamáveis ao contacto com aágua;
N.
o5.1 (chama acima dum círculo,
negra sobre fundo amarelo comum pequeno número «5.1» nocanto inferior):matéria comburente;
N.
o5.2 (chama acima dum círculo,
negra sobre fundo amarelo comum pequeno número «5.2» nocanto inferior):peróxido orgânico: perigo de
incêndio;
N.
o05 (chama acima dum círculo,
negra sobre fundo amarelo):perigo de activação de incêndio;
N.o6.1 (caveira sobre duas tíbias, em
negro sobre fundo branco):matéria tóxica: a manter isolada
dos produtos alimentares ou
outros objectos destinados ao
consumo, nos veículos, nos locaisde carregamento, de descarga oude transbordo;
N.
o6.2 (um círculo encimado de três
crescentes, pequeno número 6
no canto inferior):matérias infecciosas: a manter
isoladas dos produtos alimentares,
outros objectos de consumo e
alimentos para animais, nosveículos e nos locais de carrega-mento, de descarga ou de trans-bordo;
N.
o7A (trevo esquematizado, inscrição
«RADIOACTIVA», seguida
duma barra vertical na metade
inferior, com o seguinte texto:Conteúdo …Actividade …Pequeno número «7» no canto
inferior; Símbolo e inscrição
negros sobre fundo branco,barra vertical vermelha):matéria radioactiva em volumes
de categoria I — BRANCA; em
caso de avaria dos volumes,
perigo para a saúde em caso deingestão, inalação ou contactocom a matéria que se encontrarderramada;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 508
▼B
N.o7B (como a precedente, mas duas
bandas verticais na metade infe-rior com o seguinte texto:Conteúdo …Actividade …Índice de transporte …
(na casa rectangular contornada
a negro). Pequeno número «7»no canto inferior; Símbolo einscrição negros; fundo metadesuperior: amarelo; fundo metadeinferior: branco; barras verticais
vermelhas):matéria radioactiva em volumes
de categoria II — AMARELO,volumes a manter afastados devolumes com etiquetas cominscrição «FOTO» (ver marginal2711); em caso de avaria dos
volumes, perigo para a saúde por
ingestão, inalação, contacto com amatéria que se encontrar derra-mada bem como risco de irra-diação externa à distância;
N.
o7C (como a precedente, mas com
três barras verticais vermelhasna metade inferior):matéria radioactiva em volumes
de categoria III — AMARELO,volumes a manter afastados dosvolumes com etiquetas com ainscrição «FOTO» (ver marginal
2711); em caso de avaria dos
volumes, perigo para a saúde poringestão, inalação, contacto com amatéria que se encontrar derra-mada bem como risco de irra-diação externa à distância;
N.
o7D (trevo esquematizado, inscrição
RADIOACTIVA e número «7».Símbolo e inscrição negros.Metade superior fundo amarelo,inferior fundo branco. A utili-zação da palavra «radioactiva»
na metade inferior é opcional a
fim de permitir a utilizaçãodesta etiqueta para afixar onúmero de identificação damatéria correspondente àremessa):Matéria radioactiva apresentando
os perigos descritos em 7A, 7Bou 7C;
N.
o8 (gotas negras sobre fundo
branco, caindo duma provetasobre uma placa e duma outraproveta sobre uma mão, sendoo triângulo inferior da etiquetacom uma cor negra orlada
duma risca branca):matéria corrosiva;
N.
o9 (fundo branco com sete barras
verticais negras na metade supe-rior e o pequeno número «9»,sublinhado, em negro, no cantoinferior):matérias e objectos diversos, que
no decurso do transporte apre-sentam um perigo diferente dosabrangidos pelas outras classes;
N.
o10 (guada-chuva negro, aberto, e
seis gotas de água negras, sobre
fundo branco ou sobre fundo decontraste adequado):sensível à humidade;
N.
o11 (duas setas negras sobre fundo
branco ou fundo em contrasteadequado):ao alto; colocar as etiquetas com
as pontas das setas viradas paracima;
N.
o12 (vidro de pé vermelho sobre
fundo branco ou sobre fundo
em contraste adequado):frágil, ou: a manusear com
precaução.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 509
▼B
3. Medidas transitórias
3903 As etiquetas de perigo que, até 31 de Dezembro 1987
estavam em conformidade com os modelos prescritos n.os7A,
7B, 7C, 10, 11 e 12 poderão ser utilizados até ao esgota-
mento dos stocks.
3904-
-39991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 510
▼B
Etiquetas de perigo
Significação: apêndice A.9 (marginal 3902)
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 511
▼B
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 512
▼B
ANEXO B
Disposições relativas ao material de transporte e ao transporte
«Marginais» 10 000 a 260 000 do anexo B do Acordo europeu relativo
ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada(ADR), aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1995, sendo os termos«parte contratante» substituídos por «Estado-membro».
ÍNDICEDE ASSUNTOSDO ANEXO B(VOLUME II)
Marginais
Plano do anexo 10 000
Aplicabilidade de outros regulamentos nacionais ou internacio-
nais 10 001
Aplicabilidade das disposições da I Parte do presente anexo 10 002
I Parte. Disposições gerais aplicáveis ao transporte de matérias perigosas de todas as classes
Generalidades Campo de aplicação do presente anexo . . . .10 010 e
seguintes
Definições ............................10 014 e
seguintes
Secção 1 Maneira de transportar a mercadoria .....10 100 e
seguintes
Modo de envio, restrições de expedição . . . .10 105 e
seguintes
Carregamento completo .................10 108 e
seguintes
Transporte a granel . . ..................10 111 e
seguintes
Transporte em contentores . . .............10 118 e
seguintes
Transporte em cisternas .................10 121 e
seguintes
Secção 2 Condições especiais a serem observadas
pelos meios de transporte e respectivo equi-
pamento ..............................10 200 e
seguintes
Tipos de veículos ......................10 204 e
seguintes
Veículos com cisternas fixas ou desmontáveis
ou com baterias de recipientes ...........10 220 e
seguintes
Travage . .............................10 221 e
seguintes
Meios de extinção de incêndios . . . .......10 240 e
seguintes
Equipamento eléctrico ..................10 251 e
seguintes
Equipamentos diversos ..................10 260 e
seguintes
Homologação de tipo . .................. 1 02 8 1
Aprovação de veículos ..................10 282 e
seguintes
Secção 3 Disposições gerais de serviço ............10 300 e
seguintes
Tripulação do veículo ..................10 311 e
seguintes
Formação especial dos condutores . .......10 315 e
seguintes1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 513
▼B
Marginais
Vigilância dos veículos .................10 321 e
seguintes
Transporte de passageiros . . .............10 325 e
seguintes
Utilização de meios de extinção de incêndios10 340 e
seguintes
Aparelhos portáteis de iluminação . .......10 353 e
seguintes
Cisternas vazias .......................10 378 e
seguintes
Documentos de bordo ..................10 381 e
seguintes
Instruções por escrito . ..................10 385 e
seguintes
Secção 4 Disposições especiais relativas ao carrega-
mento, à descarga e à movimentação ......10 400 e
seguintes
Limitação das quantidades transportadas . . .10 401 e
seguintes
Interdição de carregamento em comum num
mesmo veículo ........................ 1 04 0 3
Interdição de carregamento em comum num
contentor ............................. 1 04 0 4
Interdição de carregamento em comum com
mercadorias contidas num contentor .......10 405 e
seguintes
Limpeza antes do carregamento . . . ....... 1 04 1 3
Movimentação e estiva ................. 1 04 1 4
Limpeza depois da descarga ............. 1 04 1 5
Proibição de fumar . . . .................. 1 04 1 6
Medidas a tomar para evitar a acumulação de
cargas electrostáticas . ..................10 417 e
seguintes
Carregamento e descarga de matérias peri-
gosas em contentores . ..................10 419 e
seguintes
Funcionamento do motor durante o carrega-
mento ou descarga . . . ..................10 431 e
seguintes
Secção 5 Disposições especiais relativas à circulação
dos veículos ..........................10 500 e
seguintes
Sinalização e etiquetagem dos veículos . . . .10 500 e
seguintes
Estacionamento em geral . . . .............10 503 e
seguintes
Estacionamento à noite ou com má visibili-
dade.................................10 505 e
seguintes
Estacionamento de um veículo que constitui
perigo particular .......................10 507 e
seguintes
Outras disposições . . . .................. 1 05 9 9
Secção 6 Disposições transitórias, derrogações e dis-
posições especiais relativas a certos países .10 600 e
seguintes
Procedimento rápido com vista a autorizar
derrogações para ensaios . . . .............10 602 e
seguintes
IIParte.Disposiçõesparticularesaplicáveisaotransportedematériasperigosasdasclasses1a9
Classe 1
Matérias e objectos explosivos ...........11 000 e
seguintes
Classe 2 Gases comprimidos, liquefeitos ou dissol-
vidos sob pressão ......................21 000 e
seguintes1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 514
▼B
Marginais
Classe 3
Matérias líquidas inflamáveis ............31 000 e
seguintes
Classe 4.1
Matérias sólidas inflamáveis .............41 000 e
seguintes
Classe 4.2
Matérias sujeitas a inflamação espontânea . .42 000 e
seguintes
Classe 4.3 Matérias que, em contacto com a água,
libertam gases inflamáveis . . .............43 000 e
seguintes
Classe 5.1
Matérias comburentes . ..................51 000 e
seguintes
Classe 5.2
Peróxidos orgânicos . . ..................52 000 e
seguintes
Classe 6.1
Matérias tóxicas .......................61 000 e
seguintes
Classe 6.2
Matérias infecciosas . . ..................62 000 e
seguintes
Classe 7
Matérias radioactivas . ..................71 000 e
seguintes
Classe 8
Matérias corrosivas . . . ..................81 000 e
seguintes
Classe 9
Matérias e objectos perigosos diversos .....91 000 e
seguintes
III Parte. Apêndices ao anexo B
Apêndices B.1 Disposições relativas a cisternas . . . .......
Disposições comuns aos apêndices B.1 . . . .200 000 e
seguintes
Apêndice B.1a Disposições relativas a cisternas fixas
(veículos-cisternas), cisternas desmontáveis e
baterias de recipientes ..................211 000 e
seguintes
Apêndice B.1b
Disposições relativas a contentores-cisternas212 000 e
seguintes
Apêndice B.1c Disposições relativas a cisternas fixas e
cisternas desmontáveis de matérias plásticas
reforçadas ............................213 000 e
seguintes
Apêndice B.1d Disposições respeitantes aos materiais e à
construção de cisternas fixas, cisternas
desmontáveis e reservatórios de contentores-
-cisternas, destinados ao transporte de gases
liquefeitos fortemente refrigerados da classe
2 ...................................214 000 e
seguintes
Apêndice B.2 Disposições uniformes respeitantes à cons-
trução de veículos destinados ao transporte de
mercadorias perigosas, incluindo disposições
respeitantes à homologação de tipo, quando
for caso disso . ........................220 000 e
seguintes
Apêndice B.3 Certificado de aprovação para veículos que
transportam certas mercadorias perigosas . . .230 000 e
seguintes
Apêndice B.4
(Reservado) . . . ........................240 000 e
seguintes
Apêndice B.5
Lista de matérias e números de identificação250 000 e
seguintes
Apêndice B.6 Certificado de formação do condutor, pres-
crito no marginal 10 315 (1) .............260 000 e
seguintes1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 515
▼B
Plano do anexo
10 000 (1) O presente anexo compreende:
a) disposições gerais aplicáveis ao transporte de matérias
perigosas de todas as classes (I parte);
b) disposições particulares aplicáveis ao transporte de maté-
rias perigosas das classes 1 a 9 (II parte);
c) apêndices:
— o apêndice B.1a relativo a cisternas fixas (veículos-
-cisternas), a cisternas desmontáveis
e a baterias de recipientes;
— o apêndice B.1b relativo a contentores-cisternas;
— o apêndice B.1c relativo a cisternas fixas e cisternas
desmontáveis em matérias plásticasreforçadas;
— o apêndice B.1d relativo a disposições respeitantes
aos materiais e à construção decisternas fixas, cisternas desmontá-veis e reservatórios de contentores-
-cisternas, destinados ao transporte
de gases liquefeitos fortemente refri-gerados da classe 2;
— o apêndice B.2 que contém as disposições uniformes
respeitantes à construção de veículos
destinados ao transporte de mercado-rias perigosas, incluindo asdisposições respeitantes à homolo-gação de tipo, quando for caso disso;
— o apêndice B.3 que contém um modelo de certifi-
cado de aprovação para os veículos;
— o apêndice B.5 que apresenta a lista das matérias
visadas pelo marginal 10 500 (2);
— o apêndice B.6 que contém um modelo de certifi-
cado de formação do condutor.
(2) As disposições gerais da I parte e as disposições parti-
culares da II parte estão repartidas e intituladas da seguintemaneira:
Generalidades Campo de aplicação (incluindo as disposições
relativas a isenções admitidas) e definições.
Secção 1 Maneira de transportar a mercadoria (esta secção
compreende as disposições respeitantes a modos
de envio, a restrições de expedição, ao carrega-
mento completo e à possibilidade de setransportar mercadorias a granel, em contentorou em cisterna).
Secção 2 Condições especiais que o material de transporte
e o respectivo equipamento devem observar.
Secção 3 Disposições gerais de serviço.
Secção 4 Disposições especiais relativas ao carregamento,
à descarga e à movimentação (esta secção contém
também as interdições de carregamento em
comum).
Secção 5 Disposições especiais relativas à circulação dos
veículos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 516
▼B
Secção 6 Disposições transitórias, derrogações e dispo-
sições especiais relativas a certos países.
Aplicabilidadedeoutrosregulamentos,nacionaisouinter-
nacionais
10 001 (1) Se o veículo que efectua um transporte sujeito às dis-
posições da presente Directiva for encaminhado numa parte
do trajecto de outra forma que não a de tracção em estrada,só são aplicáveis nessa parte do trajecto os regulamentosnacionais ou internacionais que eventualmente regerem nessaparte do trajecto o transporte de mercadorias perigosas pelomodo de transporte utilizado no encaminhamento do veículo
rodoviário.
(2) No caso de um transporte sujeito às disposições da
presente Directiva estar também sujeito, no todo ou em partedo seu percurso rodoviário, às disposições de uma convençãointernacional que regulamente o transporte de mercadoriasperigosas por outro modo de transporte que não a estrada
por força de cláusulas dessa convenção que tornam a sua
aplicabilidade extensiva a certos serviços automóveis, as dis-posições dessa mesma convenção internacional aplicar-se-ãono percurso em causa, concomitantemente com as disposiçõesda presente Directiva que não sejam incompatíveis com elas;quanto às outras cláusulas da presente Directiva, não se
aplicam no percurso em causa.
Aplicabilidade das disposições da I parte do presente
anexo
10 002 No caso de as disposições da II parte ou dos apêndices ao
presente anexo estarem em contradição com disposições
da I parte, estas disposições da I parte não se aplicam.
Contudo:
a) as disposições dos marginais 10 010 a 10 013 preva-
lecem sobre as da II parte;
b) as disposições do marginal 10 403 prevalecem sobre as
interdições de carregamento em comum estipuladas
nas secções 4 da II parte.
10 003-
10 0091994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 517
▼B
I PARTE
DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO TRANS-
PORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS DE TODAS AS
CLASSES
(Ver, porém, o marginal 10 002)
Generalidades
Campo de aplicação do presente anexo
10 010 O anexo A isenta das disposições do presente anexo os trans-
portes efectuados nas condições (de embalagem, massa, etc.)previstas nos marginais 2201a, 2301a, 2401a, 2471a, 2501a,2551a, 2601a, 2801a e 2901a.
10 011 Quadro que indica as quantidades limitadas de matérias peri-
gosas em volumes que podem ser transportadas numa mesmaunidade de transporte, sem que sejam aplicáveis as dispo-sições do presente anexo relativas:
— às condições especiais a serem observadas pelo material
de transporte e respectivo equipamento (todas as secções2 das I e II partes), entendendo-se, porém, que as dispo-sições das marginais 10 240 (1) a) e 21 212 permanecem
aplicáveis;
— à tripulação do veículo (marginais XX 311 das I e II
partes);
— à formação especial dos condutores (marginal 10 315);— ao transporte de passageiros (marginal 10 325);— às instruções por escrito (marginais XX 385 das I e II
partes);
— aos locais de carregamento e descarga (marginais XX 407
da II parte);
— às condições especiais relativas à circulação dos veículos
(todas as secções 5 das I e II partes).
ClassesMatérias Quantidades totais por unidade de transporte (massa bruta)
Coeficientes
multiplicadores que
permitem calcular as
quantidades totais
isentas para um
carregamento que
compreende várias
matérias afectadas
por diferentes limites
de massa (ver nota 1
mais abaixo)ABCDEFG
Ilimitada200 50 20 10 3 2 1
5 kg 20 kg 50 kg 100 kg 333 kg 500 kg1 000k-
g
2 [só os gases
enumerados em a)
e b)] 3, 4.1, 4.2,
4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 8
e9Emba-
lagens
vazias
(inclui-
ndo
reci-
piente-
s,
exclui-
ndo
cistern-
as) ×1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 518
▼B
ClassesMatérias Quantidades totais por unidade de transporte (massa bruta)
Coeficientes
multiplicadores que
permitem calcular as
quantidades totais
isentas para um
carregamento que
compreende várias
matérias afectadas
por diferentes limites
de massa (ver nota 1
mais abaixo)ABCDEFG
Ilimitada200 50 20 10 3 2 1
5 kg 20 kg 50 kg 100 kg 333 kg 500 kg1 000k-
g
11 .o,3 .o,5 .oa7 .o,
9.o, 10.o, 12.o, 13.o,
15.o, 17.oa 19.o,
21.oa 23.o, 25.o,
27.o, 30.oa 32.o,
34.o,48.o(n.osONU
0331 e 0332) ×
2.o,4 .o,8 .o, 11.o,
24.o×
26.o, 29.o, 33.o×
35.oa 43.o×
46.o, 47.o×
48.o(n.oONU
0482) ×
2 Cloreto de ciano-
génio do 3.oct) ×
Oxicloreto de
carbono do 3.oat),
flúor do 1.oat) ×
1.oa) e b), 2.oa) e
b) ×
Outras matérias e
recipientes vazios
que tenham
contido um gásenumerado em at),
bt), c) ou ct) ×
36 .
o, 12.o, 13.oe
matérias enume-
radas em a) dos
11.o, 14.oa 28.oe
41.oa 57.o×
Matérias enume-
radas em b) dos
11.o, 14.oa 28.oe
41.oa 57.o×
1.oa), 2.oa) e b),
3.ob), 4.oa) e b),
5.oa) e 7.ob) ×
31.oc) e 34.oc) ×
Outras matérias ×
4.1. 1.ob) e 2.oc) ×
6.oc) e 11.oc) ×
21.oa 26.o×(1)
35.o, 36.o, 45.oe
46.o×(1)
37.oa 40.oe 47.oa
50.o×(1)
Outras matérias ×
4.2. 1.oc) ×
Matérias enume-
radas em b) ×
Matérias enume-
radas em c) ×1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 519
▼B
ClassesMatérias Quantidades totais por unidade de transporte (massa bruta)
Coeficientes
multiplicadores que
permitem calcular as
quantidades totais
isentas para um
carregamento que
compreende várias
matérias afectadas
por diferentes limites
de massa (ver nota 1
mais abaixo)ABCDEFG
Ilimitada200 50 20 10 3 2 1
5 kg 20 kg 50 kg 100 kg 333 kg 500 kg1 000k-
g
4.3. 11.oa), 13.oa), 14.o
a), 16.oa) a 18.oa) ×
11.ob) a 17.ob) ×
11.oc) a 15.oc) ×
5.1. Matérias enume-
radas em a) ×
Matérias enume-
radas em b) ×
Matérias enume-
radas em c) ×
5.o×
5.2. 5.o,6 .o, 15.o, 16.o×(1)
7.oa 10.o, 17.oa
20.o×(1)
6.1. Matérias enume-
radas em c) ×
Matérias enume-
radas em b) ×
Outras matérias,
excepto 1.oe2 .o×
6.2. 2.o×
Matérias enume-
radas em b) ×
7 Matérias do
marginal 2704,
fichas 1.oa4 .o×
86 .o, 14.oe matérias
enumeradas em a) ×
Matérias enume-
radas em b) ×
Matérias enume-
radas em c) ×
9Matérias ou
objectos enume-
radas em 1.ob), 4.o
c) ou 5.o×
Matérias ou
objectos enume-
radas em 1.oc), 6.o
ou 7.o×
11.oc) e 12.oc) ×
13.ob) ×
(1) Não incluindo, quando exista, a massa do sistema de refrigeração.
Nota 1: As quantidades máximas indicadas no quadro acima
representam um grau de perigo que, através de um
esquema muito simplificado, pode ser considerado
equivalente para cada uma das matérias enumeradas.Este grau de perigo não deve ser ultrapassado,mesmo quando um carregamento não visado poruma interdição de carregamento em comumcompreender várias matérias perigosas diferentes.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 520
▼B
Quando estas últimas forem afectadas pelo mesmo
limite de isenção, as suas respectivas massas deverãoser adicionadas, não podendo então exceder aquele
limite.
Quando, porém, forem afectadas por diferentes
limites de isenção, as quantidades máximas admitidaspara cada uma delas serão calculadas da seguinte
maneira:
a) Cada massa total efectiva de matéria visada por
uma mesma coluna do quadro deve ser multipli-cada pelo coeficiente que figura ao alto dessacoluna.
b) Os produtos assim obtidos são adicionados uns
aos outros e a sua soma não deverá ultrapassar onúmero 1 000.
Enquanto esse número 1 000 não for atingido, a dife-
rença, dividida pelo coeficiente correspondente a
outra matéria a transportar, indica o limite de isençãoainda disponível.
Exemplo das diferentes operações
Classe MatériasQuantidades máximas
5 kg 20 kg 50 kg 100 kg 333 kg 500 kg 1 000 kg
22 .oa) 100
3 33.oc) 50
4.1 4.oc) 2
6.1 16.ob) 3
6.1 16.oc) 25
Totais de quanti-
dades transportadas5 25 50 100
Coeficientes de
multiplicação200 50 20 10 3 2 1
Produtos (coefici-
ente × massa efec-tiva)100 250 100 100
Soma dos produtos 550
Se a soma dos produtos não atingir o valor 1000,
permanecerá, no caso atrás apresentado, um limitede isenção disponível de 1 000 − 550 = 450, o qualpoderá ser utilizado para completar o carregamento
com, por exemplo, cartuchos de gás do 11· a) da
classe 2 (limite: 333 kg) na quantidade de 450:3 = 150 kg.
Estas operações de multiplicação ou divisão pelo
coeficiente podem ser evitadas, se se utilizarem as
tabelas das massas que a seguir são apresentadas:
Massa máxima respectiva das duas matérias dife-
rentes constantes das colunas A a G do quadro atrás
referido e que podem ser carregadas na mesma
unidade de transporte sem ultrapassar os limites deisenção; (em kg).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 521
▼B
— Coluna A e seguintes
— Coluna B e seguintes
— Coluna C e seguintes
— Coluna D e seguintes
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 522
▼B
— Coluna E e seguintes
— Colunas F e G
Se, tendo em conta a massa da
primeira matéria a carregar(numa das colunas de uma
tabela), o máximo da segunda
matéria não for atingido (naoutra coluna da mesma tabela),a massa ainda disponível podeser utilizada para uma terceiramatéria. Para se conhecer a
massa admitida para esta
terceira matéria, bastaráconsultar a tabela de referênciaque contém as letras dascolunas que correspondem às
segunda e terceira matérias. Se
também não tiver sido atingidaa quantidade máxima daterceira matéria, poder-se-áproceder da mesma maneirapara carregar ainda mais uma
ou mais outras matérias.
Na coluna da esquerda de cada
tabela, os valores intermédiossuperiores da massa efectiva-mente transportada (por ex. 9para 8 a 10, tabela B e D)
podem ser arredondados para o
valor inferior que aí deencontra indicado (8 em vezde 9). Já na coluna da direita,os valores intermédios damassa efectivamente transpor-
tada (por ex. 55 para 60, da
mesma tabela) devem ser arre-dondados para o valor superiorque aí se encontra indicado (60em vez de 55).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 523
▼B
Nota 2: Na aplicação deste marginal e do seu quadro, não
serão tomadas em consideração as massas de líquidosou gases contidos nos reservatórios normais fixos dos
meios de transporte a fim de assegurar a propulsão
dos veículos ou o funcionamento dos seus equipa-mentos especializados (frigoríficos, por exemplo) e afim de garantir a sua segurança.
10 012 (1) Nos casos de isenções previstas no marginal 10 011, o
documento de transporte estipulado pelo marginal 2002 (3)
conterá, a seguir às indicações enunciadas na secção B dasdisposições particulares relativas a cada classe do anexo A,a seguinte indicação: «Transporte que não ultrapassa oslimites livres indicados no marginal 10 011».
(2) Quando são transportadas na mesma unidade de trans-
porte remessas com origem em mais de um expedidor, não énecessário fazer constar dos documentos de transporte queacompanham essas remessas a indicação referida noparágrafo (1).
10 013 São admitidas derrogações às disposições do presente anexo,
no caso de transportes de emergência destinados a salvarvidas humanas.
Definições
10 014 (1) Para efeitos do presente anexo, entende-se por:
—«autoridade competente», o serviço que, em cada país e
em cada caso particular, é designado como tal pelo
governo;
—«volumes frágeis», os volumes que contêm recipientes
frágeis (ou seja, de vidro, porcelana, grés ou materiaissemelhantes) que não estão colocados numa embalagemde paredes completas que os proteja eficazmente contrachoques (ver também marginal 2001 (7) no anexo A);
—«gases», os gases e os vapores;
—«matérias perigosas», quando esta expressão é utilizada
separadamente, as matérias e objectos designados como
matérias e objectos da presente Directiva;
—«RID», o Regulamento relativo ao transporte internacional
ferroviário de mercadorias perigosas [anexo 1 ao apêndiceB (Regras uniformes respeitantes ao contrato de transporteinternacional ferroviário de mercadorias (CIM) da COTIF(Convenção relativa a transportes internacionais ferroviá-
rios)];
—«transporte a granel», o transporte de uma matéria sólida
sem embalagem;
—«contentor», um equipamento de transporte (estrutura,
cisterna amovível ou outro equipamento análogo),
• que tenha carácter permanente e seja, por conseguinte,
suficientemente resistente para poder ser utilizado repe-tidamente,
• especialmente concebido para facilitar o transporte de
mercadorias, sem ruptura de carga, por um ou mais
meios de transporte,
• munido de dispositivos que o tornam fácil de manipular,
designadamente aquando da sua transferência de ummeio de transporte para outro,
• concebido de modo a ser fácil de encher e esvaziar, e de
volume interior de, pelo menos, 1 m
3;
O termo«contentor» não abrange as embalagens convencio-
nais nem os grandes recipientes para granel (GRG), nem os
veículos, nem os contentores-cisternas; somente para a classe7, o termo «contentor» é definido no marginal 2700 (2).
—«grande contentor», um contentor de volume interior
superior a 3 m
3;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 524
▼B
—«pequeno contentor», um contentor de volume interior de,
pelo menos, 1 m3e, no máximo, 3 m3;
—«contentor-cisterna», um equipamento que corresponde à
definição de contentor atrás apresentada, construído para
conter matérias líquidas, gasosas, pulverulentas ou granu-lares, mas que tenha capacidade superior a 0,45 m
3;
—«bateria de recipientes» ou «bateria de cisternas», um
conjunto de vários recipientes de acordo com o marginal2212 (1) b) ou de cisternas de acordo com o marginal
2212 (1) c), ligados entre si por um tubo colector e
montados em permanência sobre uma estrutura;
—«cisterna desmontável», uma cisterna com capacidade
superior a 1 m
3, que não seja uma cisterna fixa, um
contentor-cisterna ou uma bateria de recipientes, que nãoseja concebida para transportar mercadorias sem rupturade carga e que normalmente só possa ser movimentada
se estiver vazia;
—«cisterna fixa», uma cisterna fixada por construção
permanentemente num veículo (o qual passa então a serum veículo-cisterna) ou que é parte integrante da estruturade tal veículo;
—«cisterna», quando o termo é utilizado isoladamente, um
contentor-cisterna ou cisterna com capacidade superior a
1m
3que pode ser uma cisterna fixa, uma cisterna
desmontável ou uma bateria de recipientes (ver, porém,uma restrição ao sentido da palavra «cisterna» nomarginal 200 000 (2) das disposições comuns aosapêndices B.1);
—«unidade de transporte», um veículo a motor ao qual não
está atrelado qualquer reboque, ou um conjunto consti-
tuído por um veículo a motor e o reboque que lhe estáatrelado;
—«veículo de base», qualquer veículo a motor, ou respec-
tivo reboque, incompleto correspondendo a um tipoaprovado em conformidade com o apêndice B.2;
—«veículo coberto», um veículo cuja carroçaria é consti-
tuída por uma caixa que pode ser fechada;
—«veículo descoberto», um veículo cuja plataforma é nua
ou somente munida de taipais e de um anteparo;
—«veículo com toldo», um veículo descoberto munido de
um toldo para proteger a mercadoria carregada;
—«veículo-cisterna», um veículo construído para transportar
líquidos, gases ou matérias pulverulentas ou granulares e
que compreende uma ou mais cisternas fixas;
—«veículo-bateria», um veículo com uma bateria de reci-
pientes ou com uma bateria de cisternas, o qual éabrangido pelo termo «veículo-cisterna».
(2) Para efeitos do presente anexo, as cisternas [ver defi-
nição no parágrafo (1)] não são consideradas de plano como
recipientes, sendo o termo «recipiente» aplicado em sentidorestrito. As disposições relativas a recipientes só são aplicá-veis a cisternas fixas, baterias de recipientes, cisternasdesmontáveis e contentores-cisternas nos casos em que talaplicação é explicitamente estipulada.
(3) O termo «carregamento completo» designa qualquer
carregamento com origem num só expedidor ao qual estáreservado o uso exclusivo de um veículo ou de um grandecontentor e no qual todas as operações de carregamento edescarga são efectuadas em conformidade com as instruções
do expedidor ou do destinatário (ver marginal 10 108).
(4) Os «resíduos» são matérias, soluções, misturas ou
objectos que não são previstos para uso directo, mas que sãotransportados para serem retransformados, descarregados oueliminados por incineração ou por outros meios.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 525
▼B
10 015 (1) Salvo indicação explícita em contrário, o sinal «%»
representa, no presente anexo:
a) nas misturas de matérias sólidas ou matérias líquidas, bem
como nas soluções e nas matérias sólidas molhadas por
um líquido: a parte de massa, indicada em percentagemrelativa à massa total da mistura, solução ou matériamolhada;
b) nas misturas de gases comprimidos: a parte do volume,
indicada em percentagem relativa ao volume total damistura gasoso; nas misturas de gases liquefeitos ou degases dissolvidos sob pressão: a parte da massa, indicadaem percentagem relativa à massa total da mistura.
(2) Quando, no presente anexo, se refere a massa dos
volumes, trata-se, salvo indicação contrário, da massa bruta.A massa dos contentores e cisternas utilizados no transportede mercadorias não está abrangida nas massas brutas.
(3) As pressões de qualquer natureza respeitantes às
cisternas (por exemplo, pressão de ensaio, pressão de serviço,
pressão de abertura das válvulas de segurança) são sempre
indicadas sob a forma de pressão manométrica (excesso depressão em relação à pressão atmosférica); em contrapartida,a tensão de vapor das matérias é sempre expressa comopressão absoluta.
(4) Quando o presente anexo prevê um grau de enchi-
mento para as cisternas, esse grau refere-se sempre a uma
temperatura da 15 ºC das matérias, a menos que seja indicadaoutra temperatura.
10 016-
-10 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
10 100-
-10 104
Modo de envio, restrições de expedição
10 105 O transporte de certas mercadorias perigosas está sujeito à
utilização obrigatória de um tipo de transporte determinado.Estas condições particulares são objecto dos marginais XX
105 da II parte do presente anexo.
10 106-
-10 107
Carregamento completo
10 108 Quando as disposições relativas a transportes «por carrega-
mento completo» são aplicadas, as autoridades competentes
podem exigir que o veículo ou grande contentor utilizado notransporte em causa só possa ser carregado num único local esó possa ser descarregado num único local.
10 109-
-10 110
Transporte a granel
10 111 (1) As matérias perigosas sólidas só podem ser transpor-
tadas a granel quando este modo de transporte forexplicitamente admitido para essas matérias pelas disposiçõesda II parte do presente anexo e nas condições previstas pelas
mesmas disposições. Contudo, as embalagens vazias, por
limpar, poderão ser transportadas a granel se este modo detransporte não for explicitamente proibido pelas disposiçõesda II parte do anexo A.
(2) Quanto ao transporte a granel em contentores, ver
marginal 10 118 (2).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 526
▼B
Nota: Ver o marginal 10 500 quanto à sinalização e etique-
tagem dos veículos para transportes a granel.
10 112-
-10 117
Transporte em contentores
Nota: As disposições relativas ao transporte em contentores-
-cisternas constam dos marginais dedicados ao«Transporte em cisternas».
10 118 (1) O transporte de volumes em contentores é autorizado.
(2) O transporte de matérias a granel em contentores só é
autorizado quando o transporte a granel dessas mesmas maté-rias for explicitamente admitido (ver marginal 10 111); ospequenos contentores deverão ser do tipo fechado, com
paredes completas.
(3) Os grandes contentores deverão satisfazer as dispo-
sições relativas à caixa dos veículos que são impostas pelopresente anexo para o transporte em questão; a caixa do
veículo não terá, nesse caso, de satisfazer as referidas dispo-
sições.
(4) Salvaguardadas as disposições da última parte do
parágrafo (3), o facto de estarem encerradas matérias peri-
gosas em um ou mais contentores não afecta as condições
impostas ao veículo em virtude da natureza e quantidades dematérias perigosas transportadas.
Nota: Ver o marginal 10 500 quanto à sinalização e etique-
tagem dos contentores.
10 119-
-10 120
Transporte em cisternas
10 121 (1) O transporte de matérias perigosas só pode realizar-se
em cisternas quando este modo de transporte for explicita-
mente admitido para essas matérias pelas disposições sobre autilização de cisternas fixas, cisternas desmontáveis e bateriasde recipientes constantes de cada secção 1 da II parte doapêndice B.1a, bem como pelas disposições sobre a utilizaçãode contentores-cisternas constantes de cada secção 1 da II
parte do apêndice B.1b.
(2) As cisternas em matérias plásticas reforçadas só podem
ser utilizadas se forem expressamente autorizadas nomarginal 213 010 (Utilização) do apêndice B.1c. A tempera-
tura da matéria transportada, no momento do enchimento, não
deverá ultrapassar 50 ºC.
Nota: Ver o marginal 10 500 quanto à sinalização e etique-
tagem dos veículos com cisternas fixas ou
desmontáveis.
10 122-
-10 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
10 200-
-10 203
Tipos de veículos
10 204 (1) Em caso algum uma unidade de transporte carregada
de matérias perigosas deverá incluir mais de um reboque ousemi-reboque.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 527
▼B
(2) As disposições particulares relativas a tipos de veículos
que devem ser utilizados no transporte de certas matériasperigosas constarão, quando oportuno, da II parte do presente
anexo (ver também os marginais relativos a transporte em
contentores, transporte a granel de matérias sólidas, trans-porte em cisternas e às cisternas).
(3) Os volumes cujas embalagens são constituídas por
materiais sensíveis à humidade devem ser carregados em
veículos cobertos ou em veículos com toldo.
10 205-
-10 219
Veículos utilizados no transporte de mercadorias perigosas
em cisternas fixas ou desmontáveis, baterias de recipientesou contentores-cisternas com capacidade superior a 3 000
litros
Nota: a) As disposições relativas à construção, controlo,
enchimento e utilização de cisternas fixas, cisternasdesmontáveis e baterias de recipientes, bem comodiversas disposições relativas a veículos-cisternas esua utilização, constam do apêndice B.1a e, no que
respeita à construção de cisternas fixas, cisternas
desmontáveis e baterias de recipientes destinadas atransportes de gases liquefeitos fortemente refrige-rados da classe 2 ou para os quais a pressão deensaio deva ser, pelo menos, igual a 1 MPa (10bar), constam do apêndice B.1d (quanto à apro-
vação de veículos-cisternas, ver marginal 10 282).
b) As disposições relativas a construção, equipa-
mentos, aprovação do protótipo, ensaios, marcação,
etc., de contentores-cisternas constam do apêndice
B.1b e, no que respeita à construção de conten-tores-cisternas destinados a transportes de gasesliquefeitos fortemente refrigerados da classe 2 oupara os quais a pressão de ensaio deva ser, pelomenos, igual a 1 MPa (10 bar), constam do
apêndice B.1d.
c) As disposições relativas à construção de cisternas
fixas e cisternas desmontáveis em matérias plásticasreforçadas constam do apêndice B.1c.
d) As disposições comuns aos apêndices B.1 constam
do marginal 200 000.
e) Quanto a recipientes, ver anexo A.
10 220 (1) Protecção à retaguarda dos veículos — A retaguarda
do veículo deve estar munida, a toda a largura da cisterna,de um pára-choques suficientemente resistente aos impactospor detrás. Entre a parede traseira da cisterna e a partetraseira do pára-choques, deve haver uma distância de, pelo
menos, 100 mm (sendo esta distância medida em relação ao
ponto da parede da cisterna que estiver mais à retaguarda ouem relação aos acessórios proeminentes em contacto com amatéria transportada). Os veículos com reservatórios bascu-lantes destinados ao transporte de matérias pulverulentas ou
granulares, que descarregam por trás, não têm necessidade
de ser munidos de pára-choques se os equipamentos à reta-guarda dos reservatórios incluirem um meio de que protejaos reservatórios da mesma maneira que um pára-choques.
Nota: 1. Esta disposição não se aplica aos veículos utilizados
no transporte de mercadorias perigosas em conten-
tores-cisternas.
2. Quanto à protecção das cisternas contra danos
provocados por choque lateral ou por capotamento,consultar o marginal 211 127 (4) e (5).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 528
▼B
(2) Os veículos que transportam líquidos com ponto de
inflamação não superior a 61 ºC ou matérias inflamáveis daclasse 2 tal como são definidas no marginal 2200 (3) devem
obedecer, além disso, às disposições dos marginais 220 532,
220 533 e 220 534 do apêndice B.2.
Travagem
10 221 (1) Os veículos a motor (tractores e veículos rígidos) com
massa máxima que ultrapasse 16 toneladas e os reboques(isto é, os reboques completos, os semi-reboques e os rebo-ques de eixo central) com massa máxima que ultrapasse 10
toneladas (
1), constituindo os tipos de unidades de transporte
a seguir enunciados:
— veículos-cisternas,
— veículos que transportam cisternas desmontáveis ou bate-
rias de recipientes,
— veículos que transportam contentores-cisternas com capa-
cidade superior a 3 000 litros, e
— unidades de transporte do tipo III [ver o marginal 11 204
(3)],
que tenham sido matriculados pela primeira vez depois de 30
de Junho de 1993, devem ser equipados com um dispositivode travagem anti-bloqueamento, cuja eficácia deve estar emconformidade com as disposições dos marginais 220 520 e220 521 do apêndice B.2.
(2) Cada unidade de transporte de um tipo especificado no
parágrafo (1) do presente marginal, que compreenda umveículo a motor e/ou um reboque de um tipo especificadono parágrafo (1), deve ser equipado com um sistema de
travagem de resistência em conformidade com as disposições
dos marginais 220 522 e 220 535 do apêndice B.2.
Quando a unidade de transporte for composta por um veículo
a motor e um reboque, esta disposição aplica-se se o veículo
a motor tiver sido matriculado depois de 30 de Junho de
1993.
(3) Cada unidade de transporte de um tipo especificado no
parágrafo (1) do presente marginal, ao serviço depois de 31
de Dezembro de 1999, deverá ser equipada com os disposi-tivos indicados nos parágrafos (1) e (2).
10 222-
-10 239
Meios de extinção de incêndios
10 240 (1) Qualquer unidade de transporte que transporte matérias
perigosas deve estar munida:
a) de, pelo menos, um aparelho portátil de luta contra
incêndios, com capacidade mínima de 2 kg de pó (ou
com capacidade equivalente, para outros agentes deextinção aceitáveis), apto a combater um incêndio domotor ou da cabine da unidade de transporte e tal que, sefor utilizado para lutar contra um incêndio que atinja o
carregamento, não só não o agrave, como também, se
possível, o combata; todavia, se o veículo estiver equi-pado, para lutar contra incêndios do motor, com umdispositivo fixo, automático ou fácil de accionar, não énecessário que o aparelho portátil seja adaptado à lutacontra incêndios do motor;
b) além de quanto é previsto na alínea a) do presente
marginal, pelo menos um aparelho portátil de luta contra
incêndios com capacidade mínima de 6 kg de pó (oucom capacidade equivalente, para outros agentes deextinção aceitáveis), apto a combater um incêndio depneus/travões ou um incêndio que atinja o carregamento,e tal que, se for utilizado para lutar contra um incêndio1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 529
▼B
do motor ou da cabine da unidade de transporte, não o
agrave. Os veículos a motor com peso total autorizadoem carga inferior a 3,5 toneladas poderão ser munidos de
um aparelho portátil de luta contra incêndios com capaci-
dade mínima de 2 kg de pó.
(2) Os agentes de extinção contidos nos extintores de que
está munida uma unidade de transporte devem ser de molde anão serem susceptíveis de libertar gases tóxicos, nem nacabine de condução, nem sob influência do calor de umincêndio.
(3) Os extintores em conformidade com as disposições do
parágrafo (1) do presente marginal devem estar munidos deum selo de chumbo que permita verificar que não foram utili-
zados. Além disso, deverão ostentar uma marca de
conformidade com uma norma reconhecida por uma autori-dade competente, bem como uma inscrição que indique adata em que deverá realizar-se a próxima inspecção.
(4) No caso de uma unidade de transporte compreender
um reboque e de este reboque ter sido desatrelado e deixadocarregado na via pública longe do veículo tractor, o referidoreboque deve estar munido de, pelo menos, um extintor em
conformidade com as disposições da alínea (1) b) do presente
marginal.
10 241-
-10 250
Equipamento eléctrico
10 251 As disposições relativas ao equipamento eléctrico constantes
do marginal 220 511 do apêndice B.2 aplicam-se a todas as
unidades de transporte que transportem mercadorias peri-gosas, para as quais é exigida uma aprovação emconformidade com os marginais 10 282 ou 10 283. As dispo-sições dos marginais 220 512 a 220 516 do apêndice B.2aplicam-se exclusivamente aos seguintes veículos:
a) unidades de transporte com cisternas (fixas ou desmontá-
veis) ou baterias de recipientes que transportem, quer
líquidos com ponto de inflamação igual ou superior a
61 ºC, quer matérias inflamáveis da classe 2, tal comodefinidas no marginal 2200 (3). Poderão todavia ser utili-zadas unidades de transporte com cisternas (fixas oudesmontáveis) que transportem combustível diesel,gasóleo ou óleo de queima leve, com o número de identi-
ficação 1202, matriculadas antes de 1 de Julho de 1995 e
não conformes com o presente marginal;
b) unidades de transporte destinadas a transportes de matérias
e objectos explosivos e que tenham de obedecer às exigên-cias estabelecidas no marginal 11 204 (3) para as unidadesde transporte do tipo III.
10 252-
-10 259
Equipamentos diversos
10 260 Qualquer unidade de transporte que transporte mercadorias
perigosas deve estar munida:
a) de um estojo de ferramentas para reparações de
emergência no veículo;
b) em cada veículo, de, pelo menos, um calço com dimen-
sões apropriadas ao peso do veículo e ao diâmetro das
rodas;
c) de duas luzes cor de laranja. Estas luzes deverão ser inde-
pendentes da instalação eléctrica do veículo e serconcebidas de modo a que o facto de se fazer uso delasnão possa provocar a inflamação das mercadorias trans-portadas; poderão ser permanentes ou intermitentes;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 530
▼B
d) do equipamento necessário para se tomar as primeiras
medidas de socorro indicadas nas instruções de segurançaprevistas no marginal 10 385.
10 261 (1) Os veículos a motor (tractores ou veículos rígidos)
com massa máxima superior a 12 toneladas que forem matri-culados pela primeira vez depois de 1 de Julho de 1995
deverão estar equipados com um dispositivo limitador de
velocidade em conformidade com o marginal 220 540 doapêndice B.2.
(2) As disposições do parágrafo (1) do presente marginal
são também aplicáveis aos veículos com as mesmas carac-terísticas matriculados entre 1 de Janeiro de 1988 e 1 deJulho de 1995, a partir de 1 de Julho de 1996.
10 262-
-10 280
Homologação de tipo
10 281 A solicitação do construtor ou de um seu representante devi-
damente acreditado, os veículos de base dos veículos novos a
motor e respectivos reboques que devam ser aprovados em
conformidade com os marginais 10 282 e 10 283 podem serobjecto de uma homologação de tipo em conformidade com oapêndice B.2, emitida por uma autoridade competente. Estahomologação de tipo deve ser aceite como garantindo a
conformidade do veículo de base aquando da aprovação do
veículo completo, desde que não tenha sido introduzidanenhuma modificação no veículo de base que altere a suavalidade.
Aprovação de veículos
10 282 (1) Os veículos-cisternas, os veículos com cisternas
desmontáveis ou baterias de recipientes e, sempre que as dis-
posições da II parte do presente anexo o exijam, os outros
veículos devem ser submetidos no seu país de matrícula ainspecções técnicas para verificar se obedecem às disposiçõesdo presente anexo, incluindo as disposições dos seusapêndices, e as disposições gerais sobre segurança (travões,
iluminação, etc.) da regulamentação do seu país de origem;
se estes veículos forem reboques ou semi-reboques atreladosa um veículo tractor, o referido tractor deve ser objecto deuma inspecção técnica para os mesmos efeitos.
(2) Será passado pela autoridade competente do país de
matrícula um certificado de aprovação, para cada veículocuja inspecção seja satisfatória. Este certificado será redigidona língua ou numa das línguas do país que o emite e, alémdisso, se essa língua não for o inglês, o francês ou o alemão,
em inglês, em francês ou em alemão, a menos que os acordos
concluídos entre os países interessados no transporte dispo-nham de maneira diferente sobre o assunto. O certificadodeve observar o modelo constante do apêndice B.3.
(3) Qualquer certificado especial de aprovação passado
pelas autoridades competentes de um Estado membro a umveículo matriculado no território desse Estado membro seráaceite, durante o seu prazo de validade, pelas autoridadescompetentes dos outros Estados membros.
(4) A validade dos certificados especiais de aprovação
expira, o mais tardar, um ano após a data da inspecçãotécnica do veículo que haja antecedido a emissão do certifi-
cado. Esta disposição não poderá, porém, no caso de
cisternas sujeitas à obrigação de inspecções periódicas, tercomo efeito a imposição de ensaios de estanquidade, ensaiosde pressão hidráulica ou inspecções ao interior das cisternascom intervalos mais curtos do que os que estão previstosnos apêndices B.1a e B.1c.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 531
▼B
10 283 As unidades de transporte destinadas ao transporte de conten-
tores-cisternas com capacidade superior a 3 000 litros serãosubmetidas a inspecção técnica anual no seu país de matrí-
cula, a fim de se verificar da sua conformidade com as
disposições gerais sobre segurança relativas a travões, ilumi-nação, etc., em vigor nesse país. Será passado pela autoridadecompetente do país de matrícula um certificado de aprovaçãopara cada um dos elementos da unidade de transporte cuja
inspecção tenha produzido resultados satisfatórios. Nele
deverá ser especificada a data da última inspecção. Poderáser utilizado para esse certificado o modelo constante doapêndice B.3.
10 284-
-10 299
(1) No que se refere a semi-reboques e reboques de eixo central, entende-se por
massa máxima o peso aplicado no solo pelo eixo ou eixos do semi-reboque
ou do reboque de eixo central, quando este está atrelado ao veículo tractor e
se encontra completamente carregado.
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
10 300-
-10 310
Tripulação do veículo
10 311 Sempre que as correspondentes disposições da II parte do
presente anexo previrem a presença de um ajudante a bordodo veículo, esse ajudante deve poder substituir o condutor.
10 312-
-10 314
Formação especial dos condutores
10 315 (1) Os condutores de veículos-cisternas ou de unidades de
transporte que transportem cisternas ou contentores-cisternas,com capacidade total superior a 3 000 litros e/ou com peso
máximo autorizado superior a 3,5 toneladas e, sempre que o
exigirem as disposições da parte II do presente anexo, oscondutores de outros veículos devem ser titulares de um certi-ficado passado pela autoridade competente ou por qualquerorganização reconhecida por esta autoridade, comprovativode que frequentaram com aproveitamento um curso de
formação, tendo sido aprovados num exame com incidência
sobre as exigências especiais a serem observadas aquando deum transporte de mercadorias perigosas.
(2) A partir de 1 de Janeiro de 1995, os condutores de
outros veículos além dos que são referidos no parágrafo (1)
do presente marginal, cujo peso máximo admissível seja
superior a 3 500 kg, das categorias C e E referidas no anexo6 à Convenção sobre circulação rodoviária (1968), devem sertitulares de um certificado nos termos descritos no parágrafo(1) do presente marginal.
(3) De cinco em cinco anos, o condutor do veículo deverá
poder comprovar, por meio de averbamento apropriado
aposto no seu certificado pela autoridade competente ou poruma organização reconhecida por essa autoridade, quefrequentou, durante o ano imediatamente anterior ao do termoda validade do certificado, um curso de reciclagem, tendo
sido aprovado num teste reconhecido por essa mesma autori-
dade.
(4) A formação é ministrada no âmbito de um estágio
reconhecido pela autoridade competente. Tem como objec-tivos essenciais a sensibilização aos riscos apresentados pelotransporte de matérias perigosas e a aquisição, pelos interes-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 532
▼B
sados, das noções básicas indispensáveis para poderem mini-
mizar a probabilidade de ocorrer um incidente e, no caso deeste ocorrer, para assegurar a aplicação das medidas de segu-
rança que possam afigurar-se necessárias, quer para si
próprios, quer para o meio ambiente, de modo a limitar osseus efeitos. Esta formação, que deverá compreender expe-riência prática pessoal, deve também, como formação debase para todas as categorias de condutores, incidir sobre:
a) as disposições gerais aplicáveis ao transporte de mercado-
rias perigosas;
b) os principais tipos de riscos;
c) informação relativa à protecção do ambiente em matéria
de transportes, particularmente no que se refere à trans-ferência de resíduos;
d) as medidas de prevenção e segurança adequadas aos dife-
rentes tipos de riscos;
e) o comportamento a ter após um acidente (primeiros
socorros, segurança da circulação, conhecimentos básicosrelativos à utilização de equipamentos de protecção, etc.);
f) a etiquetagem e sinalização dos perigos;
g) o que um condutor de veículo deve e não deve fazer
aquando do transporte de mercadorias perigosas;
h) o objecto e funcionamento do equipamento técnico dos
veículos;
i) as interdições de carregamento em comum num mesmo
veículo ou num contentor;
j) as precauções a tomar aquando do carregamento e
descarga de mercadorias perigosas;
k) as informações gerais respeitantes a responsabilidade civil;
l) informação sobre operações de transporte multimodal.
Os conhecimentos necessários para que seja passado o certi-
ficado de formação para os condutores de veículos quetransportem mercadorias em volumes devem, além disso,incidir sobre:
m) a movimentação e estiva dos volumes.Os conhecimentos necessários para que seja passado o certi-
ficado de formação para os condutores de veículos quetransportem mercadorias em cisternas devem, além disso,incidir sobre:
n) o comportamento na estrada dos veículos com cisternas ou
contentores-cisternas, incluindo os movimentos da carga.
(5) Qualquer certificado de formação em conformidade
com as disposições do presente marginal, passado, de acordocom o modelo reproduzido no apêndice B.6, pelas autori-
dades competentes de um Estado membro ou por qualquer
organização reconhecida por essas autoridades, será aceite,durante o seu prazo de validade, pelas autoridades compe-tentes dos outros Estados membros.
(6) O certificado deverá ser redigido na língua ou numa
das línguas do país da autoridade competente que passar ocertificado ou que tiver reconhecido a organização que opassou, e também, se aquela língua não for o inglês, o
francês ou o alemão, em inglês, em francês ou em alemão, a
menos que existam disposições contrário nos acordosconcluídos entre os países interessados na operação de trans-porte.
(7) Os certificados elaborados segundo o modelo prescrito
em conformidade com as disposições da presente Directivaem vigor em 31 de Dezembro de 1989 podem ser utilizadosaté à data em que expira o seu prazo de validade. Todavia, no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 533
▼B
transporte de mercadorias da classe 1, só podem ser utili-
zados se forem válidos para as classes 1a, 1b e 1c e, notransporte de mercadorias da classe 9, só podem ser utili-
zados se forem válidos para as classes 3, 6.1 e 8.
(8) Os certificados elaborados segundo o modelo prescrito
em conformidade com as disposições da presente Directiva
em vigor em 28 de Janeiro de 1992 podem ser utilizados no
transporte de mercadorias perigosas em cisternas ou demercadorias da classe 1, respectivamente, até à data em queexpira o seu prazo de validade.
10 316-
-10 320
Vigilância dos veículos
10 321 Os veículos que transportam mercadorias perigosas nas quan-
tidades indicadas nos correspondentes marginais da II parte
deverão ser guardados à vista ou poderão estacionar, isolados,
sem guarda à vista, ao ar livre, num depósito ou nasdependências de uma fábrica que ofereçam todas as garantiasde segurança. Se não existirem tais possibilidades de estacio-namento, o veículo, depois de terem sido tomadas
apropriadas medidas de segurança, pode estacionar afastado
num local que corresponda às condições enunciadas nasalíneas i), ii) ou iii) do presente marginal. Os parques de esta-cionamento autorizados na alínea ii) só serão utilizados naausência dos que são referidos na alínea i) e os que sãodescritos na alínea iii) só podem ser utilizados na ausência
dos que são referidos nas alíneas i) e ii).
i) Um parque de estacionamento vigiado por um guarda que
tenha sido informado acerca da natureza do carregamentoe do local em que se encontra o condutor;
ii) Um parque de estacionamento público ou privado em que
o veículo não corra, provavelmente, qualquer risco de
sofrer danos causados por outros veículos, ou
iii) Um espaço livre apropriado, situado a distância das
grandes estradas públicas e dos locais de habitação, eque normalmente não sirva de local de passagem ou
reunião para o público.
10 322-
-10 324
Transporte de passageiros
10 325 É proibido transportar quaisquer passageiros, além do pessoal
de bordo, em unidades de transporte que transportem matériasperigosas.
10 326-
-10 339
Utilização de meios de extinção de incêndios
10 340 A tripulação do veículo deve saber empregar os aparelhos de
extinção de incêndios.
10 341-
-10 352
Aparelhos portáteis de iluminação
10 353 (1) É proibido penetrar num veículo com aparelhos de
iluminação por meio de chama. Além disso, os aparelhos de
iluminação utilizados não devem apresentar qualquersuperfície metálica susceptível de produzir faiscas.
(2) É proibido penetrar num veículo coberto que transporte
líquidos com ponto de inflamação igual ou inferior a 61 ºCou matérias ou objectos inflamáveis da classe 2, tal comosão definidos no marginal 2200 (3), com aparelhos de ilumi-nação que não sejam lanternas portáteis concebidas econstruídas de modo a não poderem inflamar os vapores ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 534
▼B
gases inflamáveis que possam ter-se expandido no interior do
veículo.
10 354-
-10 377
Cisternas vazias
10 378 (1) Quanto a cisternas fixas (veículos-cisternas), cisternas
desmontáveis e baterias de recipientes, ver o marginal 211
177.
(2) Quanto a contentores-cisternas, ver o marginal 212
177.
10 379-
-10 380
Documentos de bordo
10 381 (1) Além dos documentos exigíveis por outros regula-
mentos, deverão encontrar-se a bordo da unidade detransporte os seguintes documentos:
a) documentos de transporte previstos pelo marginal 2002
(3), (4) e (9) do anexo A, abrangendo todas as matériasperigosas transportadas;
b) cópia do texto principal do acordo (ou acordos) particu-
lar(es) concluído(s) em conformidade com os marginais
2010 e 10 602, no caso de o transporte se efectuar combase em tal (tais) acordo(s).
(2) No caso de as disposições do presente anexo preverem
a sua elaboração, devem também encontrar-se a bordo daunidade de transporte:
a) o certificado especial de aprovação a que se refere o
marginal 10 282 ou o marginal 10 283, para cada unidadede transporte ou elementos desta;
b) o certificado de formação do condutor, tal como se esti-
pula no marginal 10 315 e tal como se reproduz noapêndice B.6;
c) as instruções previstas no marginal 10 385, relativas a
todas as matérias perigosas transportadas;
d) o título que concede autorização para efectuar o trans-
porte.
10 382-
-10 384
Instruções por escrito
10 385 (1) Prevendo qualquer acidente ou incidente que possa
ocorrer durante o transporte, deverão ser entregues aocondutor instruções por escrito que precisem de formaconcisa:
a) a natureza do perigo que é apresentado pelas matérias
perigosas transportadas, bem como as medidas de segu-
rança necessárias a tomar para enfrentar esse perigo;
b) as disposições a tomar e os cuidados a ter no caso de
entrarem pessoas em contacto com as mercadorias trans-portadas ou com os produtos que delas possam libertar-se;
c) as medidas a tomar em caso de incêndio e, em particular,
os meios ou grupos de meios de extinção que não devemser utilizados;
d) as medidas a tomar em caso de rompimento ou deterio-
ração das embalagens ou das matérias perigosas
transportadas, designadamente quando essas matérias peri-
gosas se tenham espalhado na estrada;
e) no caso de veículos-cisternas ou unidades de transporte
compreendendo cisternas ou contentores-cisternas, comcapacidade total superior a 3 000 litros e/ou com peso1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 535
▼B
máximo autorizado superior a 3,5 toneladas, que trans-
portem matérias referidas apêndice B.5, o nome damatéria ou matérias transportadas, as classes, números e
letras de enumeração e os números de identificação da
matéria e do perigo, em conformidade com o apêndiceB.5;
f) as medidas a tomar para evitar ou para minimizar os
prejuízos em caso de derramamento de matérias conside-radas poluentes para o meio aquático, em complementodos perigos indicados pelas etiquetas de perigo.
(2) Estas instruções devem ser redigidas pelo fabricante ou
pelo expedidor para cada matéria perigosa ou classe de maté-
rias perigosas; devem ser redigidas numa língua do país de
origem; no caso de esta língua ser diferente das línguas dospaíses de trânsito ou destino, devem também ser redigidasnestas últimas línguas. Um exemplar destas instruções deveencontrar-se na cabine de condução.
(3) Estas instruções devem ser entregues ao transportador,
o mais tardar, no momento em que é dada a ordem de trans-
porte, de maneira a permitir-lhe tomar todas as disposições
para que o pessoal interessado tome conhecimento das refe-ridas instruções e possa dar-lhes o devido cumprimento.
10 386-
-10 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
10 400
Limitação das quantidades transportadas
10 401 O facto de estarem contidas matérias perigosas em um ou
mais contentores não afecta as limitações de massa impostaspelo presente anexo, num mesmo veículo ou numa mesmaunidade de transporte.
10 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
10 403 A menos que as disposições das secções 4 da II parte
prevejam disposições explícitas em contrário, as interdiçõesde carregamento em comum num mesmo veículo não seaplicam aos envios de mercadorias embaladas em comumem conformidade com o que é permitido pelas disposiçõesdo anexo A relativas à embalagem em comum. A observância
das interdições de carregamento em comum é baseada nas
etiquetas de perigo do apêndice A.9, que devem ser apostasnos volumes, em conformidade com as disposições previstaspara as diferentes classes no anexo A.
Nota: Em conformidade com o que é estipulado no marginal
2002 (4), devem ser elaborados documentos de trans-
porte distintos para os envios que não podem sercarregados em comum no mesmo veículo.
Interdição de carregamento em comum num contentor
10 404 As interdições de carregamento em comum num mesmo
veículo devem ser também respeitadas no interior de cada
contentor.
Interdição de carregamento em comum com mercadorias
contidas num contentor
10 405 Na aplicação das interdições de carregamento em comum
num mesmo veículo, não serão tomadas em consideração asmatérias contidas em contentores fechados e de paredescompletas.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 536
▼B
10 406-
-10 412
Limpeza antes do carregamento
10 413 Todas as disposições do presente anexo relativas à limpeza
dos veículos antes do carregamento aplicam-se também àlimpeza dos contentores.
Movimentação e estiva
10 414 (1) Os diferentes elementos de um carregamento que
compreenda matérias perigosas devem ser convenientemente
arrumados no veículo e devem ficar seguros, por meios apro-
priados, de modo a evitar toda e qualquer deslocaçãosignificativa desses elementos, uns em relação aos outros eem relação às paredes do veículo. O carregamento pode serprotegido, por exemplo, por meio de cintas fixadas nas
paredes laterais, de travessas corrediças e de suportes regulá-
veis, de sacos insufláveis e de dispositivos de ferrolho anti--deslizantes. O carregamento também é suficientementeprotegido, no sentido do primeiro período, se todo o espaçode carregamento estiver, em cada camada, completamentepreenchido por volumes.
(2) Todas as disposições do presente anexo relativas ao
carregamento e à descarga dos veículos, bem como à estivae movimentação das matérias, aplicam-se também ao carrega-mento, estiva e descarga dos contentores nos veículos.
(3) Os volumes munidos de etiquetas em conformidade
com o modelo n.
o12 devem ser protegidos contra danos
causados por outros volumes.
(4) É proibido ao pessoal de condução ou acompanha-
mento abrir volumes que contenham matérias perigosas.
Limpeza depois da descarga
10 415 (1) Depois da descarga de um veículo que tenha recebido
um carregamento de matérias perigosas em embalagens, se severificar que algumas destas deixaram escapar uma parte do
seu conteúdo, dever-se-á, logo que possível e sempre antes de
proceder a qualquer novo carregamento, limpar o veículo.
(2) Os veículos que hajam recebido um carregamento a
granel de matérias perigosas devem, antes de qualquer recar-regamento, ser convenientemente limpos, a menos que onovo carregamento seja composto por matéria perigosa
idêntica àquela que constituía o carregamento anterior.
(3) Todas as disposições do presente anexo relativas à
limpeza e descontaminação de veículos aplicam-se tambémà limpeza e descontaminação de contentores.
Proibição de fumar
10 416 Durantes as movimentações, é proibido fumar nos veículos e
na sua proximidade.
Medidas a tomar para evitar a acumulação de cargas elec-
trostáticas
10 417 Quando de trata de matérias com ponto de inflamação igual
ou inferior a 61 ºC, deve ser estabelecida uma boa conexãoeléctrica entre o chassis do veículo e a terra antes do enchi-
mento ou esvaziamento das cisternas. Além disso, a
velocidade de enchimento será limitada.
10 418
Carregamento e descarga de matérias perigosas em conten-
tores
10 419 As disposições do presente anexo relativas a carregamento e
descarga de veículos, bem como a estiva e movimentação de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 537
▼B
matérias perigosas, aplicam-se também ao carregamento e
descarga de matérias perigosas em contentores.
10 420-
-10 430
Funcionamento do motor durante o carregamento ou
descarga
10 431 Salvaguardados os casos em que a utilização do motor é
necessária para o funcionamento das bombas ou de outros
mecanismos que asseguram o carregamento ou descarga do
veículo e em que a lei do país em que o veículo se encontrapermite essa utilização, o motor deve estar desligado duranteas operações de carregamento e descarga.
10 432-
-10 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DOS VEÍCULOS(-CISTERNAS), BATERIAS
DE RECIPIENTES E CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização
10 500 (1) As unidades de transporte que transportam matérias
perigosas devem ter, dispostos em plano vertical, dois painéisrectangulares cor de laranja retro-reflectores, com uma basede 40 cm e uma altura não inferior a 30 cm. Estes painéis
deverão ter uma cercadura negra de largura não superior a
15 mm. Devem ser fixados, um na parte anterior da unidadede transporte e o outro na sua retaguarda, perpendicularmenteao eixo longitudinal da unidade. Deverão ficar ambos bemvisíveis.
Se a dimensão e a construção do veículo forem de molde a
que a superfície disponível seja insuficiente para a fixação
dos referidos painéis cor de laranja, as dimensões destespoderão ser reduzidas para 300 mm de base, 120 mm dealtura e 10 mm de largura da cercadura negra.
Nota: A cor de laranja dos painéis, em normais condições de
utilização, deverá ter das coordenadas tricromáticas
localizadas na região do diagrama colorimétrico que
será delimitado ligando entre si os seguintes pontos decoordenadas:
Coordenadas tricromáticas dos pontos situados nos ângulos da região do diagrama colorimé-
trico
X 0,52 0,52 0,578 0,618
Y 0,38 0,40 0,422 0,38
Factor de luminância da cor retro-reflectora: Centro de referência E, luz padrão C, incidência
normal 45.o, divergência 0.o.Coeficiente de intensidade luminosa sob ângulo de iluminação de
5.oe de divergência 0,2.o: mínimo 20 candelas por lux e por m2.
(2) Os veículos-cisternas ou unidades de transporte
compreendendo uma ou mais cisternas que transportem maté-rias perigosas referidas no apêndice B.5 devem, além disso,ostentar, nos lados de cada cisterna ou compartimento decisterna, paralelamente ao eixo longitudinal do veículo, demaneira claramente visível, painéis cor de laranja idênticos
aos que são prescritos no parágrafo (1). Estes painéis cor de
laranja deverão ter apostos os números de identificação pres-critos no apêndice B.5 para cada uma das matériastransportadas na cisterna ou no compartimento da cisterna.
(3) As unidades de transporte e os contentores que trans-
portem matérias sólidas perigosas a granel referidas no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 538
▼B
apêndice B.5 deverão também, além disso, ostentar nos lados
de cada unidade de transporte ou contentor, paralelamente aoeixo longitudinal do veículo, de maneira claramente visível,
painéis cor de laranja idênticos aos que são prescritos no
parágrafo (1). Estes painéis cor de laranja deverão ter apostosos números de identificação prescritos para cada uma dasmatérias transportadas a granel na unidade de transporte ouno contentor.
(4) No caso de contentores que transportem matérias
sólidas perigosas a granel e no caso de contentores-cisternas,os painéis previstos nos parágrafos (2) e (3) podem ser substi-
tuídos por uma folha autocolante, por uma pintura ou por
qualquer outro meio equivalente, desde que o material utili-zado para o efeito seja resistente às intempéries e garantauma sinalização permanente. Nesse caso, as disposições doúltimo período do parágrafo (6), relativas à resistência aofogo, não são aplicáveis.
(5) Nas unidades de transporte que apenas transportam
uma única das matérias referidas no apêndice B.5, os painéisde cor de laranja prescritos nos parágrafos (2) e (3) não são
necessários, se os que são apostos na frente e à retaguarda,
em conformidade com o parágrafo (1), tiverem apostos osnúmeros de identificação prescritos no apêndice B.5.
(6) Os números de identificação deverão ser constituídos
por algarismos de cor negra com 100 mm de altura e 15 mmde espessura de traço. O número de identificação do perigodeve figurar na parte superior do painel, o número de identi-ficação da matéria, na parte inferior; devem estar separadospor uma linha horizontal a negro com 15 mm de espessura,
que atravesse o painel a meia-altura (ver apêndice B.5). Os
números de identificação devem ser indeléveis e permanecerlegíveis após um incêndio com a duração de 15 minutos.
(7) As disposições atrás enunciadas são também aplicáveis
a cisternas fixas ou desmontáveis, a contentores-cisternas e abaterias de recipientes vazias, por limpar e não libertos degases, bem como aos veículos destinados a transportes agranel vazios e a contentores destinados a transportes a granel
vazios por limpar.
(8) Os painéis cor de laranja que não se refiram às merca-
dorias perigosas transportadas ou aos restos dessas
mercadorias devem ser retirados ou recobertos. Se os painéis
forem recobertos, o seu revestimento deverá ser total e deverápermanecer eficaz após um incêndio com a duração de 15minutos.
Etiquetagem
(9) Quando as matérias perigosas transportadas num
contentor são de molde a dever-se, nos termos do anexo A,apor uma ou mais etiquetas de perigo nos volumes que ascontêm, essa mesma ou essas mesmas etiquetas devem serapostas no exterior do contentor que contém as referidasmatérias em volumes ou a granel. Todavia, as etiquetas
n.
o10, 11 e 12 não necessitam de ser apostas.
(10) Em ambos os lados, os contentores destinados a trans-
portes a granel, os contentores-cisternas e as baterias de
recipientes devem ostentar as etiquetas previstas no marginal
XX 500 de cada classe. Se estas etiquetas não forem visíveisdo exterior do veículo transportador, as mesmas etiquetasserão apostas, além disso, nas dois faces laterais e na reta-guarda do veículo.
(11) Os veículos destinados a transportes a granel e os
veículos com cisternas fixas ou desmontáveis devem tambémostentar, em ambas as faces laterais e na retaguarda, asetiquetas previstas no marginal XX 500 de cada classe.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 539
▼B
(12) As disposições do marginal 10 500 (10) e (11)
aplicam-se também às cisternas fixas ou desmontáveis, aoscontentores-cisternas e às baterias de recipientes vazias, por
limpar e não libertos de gases, bem como aos veículos desti-
nados a transportes a granel e contentores destinados atransportes a granel vazios por limpar.
(13) As etiquetas que não se refiram às mercadorias peri-
gosas transportadas ou a restos dessas mercadorias devem serretiradas ou recobertas.
10 501-
-10 502
Estacionamento em geral
10 503 Nenhuma unidade de transporte de matérias perigosas deve
estacionar sem que o seu travão de estacionamento tenhasido accionado.
10 504
Estacionamento à noite ou com má visibilidade
10 505 (1) No caso de estacionamento à noite ou com má visibili-
dade, se os faróis do veículo não funcionarem, deverão ser
colocados na estrada as luzes cor de laranja mencionadas no
marginal 10 260 c)
— uma a cerca de 10 m antes do veículo,
— a outra a cerca de 10 m atrás do veículo.
(2) As disposições do presente marginal não são aplicáveis
no território do Reino Unido.
10 506
Estacionamento de um veículo que constitui perigo parti-
cular
10 507 Sem prejuízo das medidas atrás previstas no marginal 10 505,
se resultar perigo particular, para os utentes da estrada, da
natureza das matérias perigosas transportadas no veículo emestacionamento (par exemplo, no caso de se espalharem nopavimento matérias perigosas para os peões, para os animaisou para os veículos) e se a tripulação veículo não puderremediar rapidamente tal perigo, o condutor deverá alertar
ou mandar alertar imediatamente as autoridades competentes
mais próximas. Se necessário, tomará, além disso, as medidasprescritas nas instruções previstas no marginal 10 385.
10 508-
-10 598
Outras disposições
10 599 No que respeita às disposições relativas à regulamentação da
circulação dos veículos que transportam mercadorias peri-
gosas e que não estão previstas na presente parte nem na IIparte do presente anexo, as disposições adoptadas nestedomínio por cada Estado membro com base na sua legislaçãonacional relativa a transportes nacionais são aplicáveis aostransportes internacionais que utilizem o seu território.
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
10 600-
-10 6011994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 540
▼B
Procedimento rápido com vista à autorização de derro-
gações para ensaios
10 602 A fim de se poder proceder aos ensaios necessários para
emendar as disposições do presente anexo de modo aadaptá-las à evolução das técnicas e da indústria, as autori-
dades competentes dos Estados membros poderão acordar
directamente entre si a autorização de certos transportes nosseus territórios em derrogação temporária às disposições dopresente anexo. O período de validade da derrogaçãotemporária será de cinco anos, no máximo, contado a partirda data da sua entrada em vigor. A derrogação temporária
cessará automaticamente à data da entrada em vigor de uma
emenda correspondente que altere o presente anexo.
10 603-
-10 999
II PARTE
DISPOSIÇÕES PARTICULARES APLICÁVEIS AO
TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS DASCLASSES 1 A 9 QUE COMPLETAM OU MODIFICAM
AS PRESCRIÇÕESDA I PARTE
CLASSE 1
MATÉRIAS E OBJECTOS EXPLOSIVOS
Generalidades
(Aplicam-se exlusivamente as disposições gerais da I parte)
11 000-
-11 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
11 100-
-11 107
Carregamento completo
11 108 (1) As matérias e os objectos do grupo de compatibilidade
L apenas podem ser transportados em carregamento
completo.
(2) Se as matérias e os objectos das divisões 1.1, 1.2 ou
1.5 forem transportados em grandes contentores, esses envios
só podem ser efectuados em carregamento completo.
11 109-
-11 117
Transporte em contentores
11 118 Os pequenos contentores deverão satisfazer as prescrições
impostas para a caixa do veículo para o transporte em
questão; a caixa do veículo não terá, nesse caso, de satisfazeressas prescrições.
11 119-
-11 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS
11 200-
-11 2031994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 541
▼B
Tipos de veículos
11 204 Para efeitos do presente anexo, as unidades de transporte
autorizadas a transportar matérias e objectos da classe 1 sãoclassificadas da seguinte maneira:
(1) Unidades de transporte «tipo I»:
Os veículos devem ser cobertos ou com toldo. O toldo dos
veículos deve ser constituído por material impermeável e difi-
cilmente inflamável. Deve ficar bem esticado, de modo aencerrar o veículo por todos os lados, descendo pelo menos20 cm abaixo das paredes deste, e deve ser fixado por meiode um dispositivo com fecho.
(2) Unidades de transporte «tipo II»:São aquelas cujo motor é alimentado com combustível
líquido de ponto de inflamação igual ou superior a 55 ºC.
a) Disposições gerais
Os veículos devem ser cobertos ou com toldo. A caixa
deve ser construída solidamente, de maneira tal queproteja suficientemente as mercadorias transportadas. Asuperfície de carregamento, incluindo a parede anterior,deve ser isenta de interstícios. Se os veículos forem comtoldo, deverão ser respeitadas as prescrições previstas
para a protecção com toldo das unidades de transporte
«tipo I».
Se a unidade de transporte compreender um reboque, este
deverá possuir um dispositivo de engate que possa serrapidamente desprendido,e que, ao mesmo tempo, sejasólido, e deverá estar equipado com um eficaz dispositivo
de travagem, que actue sobre todas as rodas, accionado
pelo comando do travão de mão do veículo tractor, e queassegure automaticamente a imobilização do veículo emcaso de ruptura da atrelagem.
b) Motor e sistema de escape
Tanto o motor como o sistema de escape deverão satis-
fazer as prescrições dos marginais 220 533 e 220 534 do
apêndice B.2.
c) Depósito de combustível
O depósito de combustível deverá satisfazer as prescrições
do marginal 220 532 do apêndice B.2.
d) Cabina
Os materiais utilizados na construção da cabina deverão
satisfazer as prescrições do marginal 220 531 (1) doapêndice B.2.
Os aparelhos auxiliares de aquecimento deverão satisfazer
as prescrições do marginal 220 536 do apêndice B.2.
(3) Unidades de transporte «tipo III»:
São as que possuem todas as características dos veículos
cobertos do tipo II e cuja caixa apresenta, além disso, asseguintes particularidades:
a) A caixa deve ser fechada e não deve ter interstícios. Deve
ser solidamente construída com materiais dificilmenteinflamáveis e de maneira a proteger suficientemente asmercadorias transportadas. Os materiais utilizados no
revestimento interior não devem poder produzir faiscas.
As qualidades da caixa de isolamento e resistência aocalor devem ser pelo menos equivalentes às de uma divi-sória constituída por uma parede exterior metálicareforçada com uma camada de madeira à prova de fogocom 10 mm de espessura.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 542
▼B
b) Todas as portas devem poder ser fechadas à chave. Devem
ser dispostas e construídas de maneira a que as juntasfiquem sobrepostas.
Condições especiais para a utilização de certos tipos de
veículos
11 205 (1) Os reboques, com excepção dos semi-reboques, carre-
gados de matérias e objectos da classe 1 e que
correspondam às especificações exigidas para as unidades de
transporte dos tipos II e III, podem ser traccionados porveículos a motor que não obedeçam a essas especificações.
(2) No transporte em contentores, são aplicáveis as pres-
crições dos marginais 10 118 (3) e 11 118. Para as matériaspulverulentas, susceptíveis de correr livremente, dos 2.
o,4 .o,
8.o, 26.oe 29.o, bem como para os fogos de artifício dos 9.o,
21.oe 30.o, o chão do contentor deve ter uma superfície ou
um revestimento não metálico.
11 206-
-11 209
Materiais a utilizar na construção da caixa dos veículos
11 210 Na construção da caixa, não devem entrar materiais susceptí-
veis de formar combinações perigosas com os explosivos
transportados [ver também marginal 11 204 (3)].
11 211 No transporte em contentores, dever-se-á obedecer às pres-
crições dos marginais 10 118 (3) e 11 118. Para as matérias
pulverulentas, susceptíveis de correr livremente, dos 2.o,4 .o,
8.o, 26.oe 29.o, bem como para os materiais de fogos de
artifício dos 9.o, 21.oe 30.o, o chão do contentor deve ter
uma superfície ou um revestimento não metálico.
11 212-
-11 250
Equipamento eléctrico
11 251 (1) A tensão nominal da iluminação eléctrica não deve
ultrapassar 24 volts.
(2) As unidades de transporte dos tipos II e III devem
obedecer às seguintes prescrições:
a) As baterias devem estar dispostas e protegidas de modo
apropriado contra danos que possam ser causados porcolisão, e os seus bornos devem ser protegidos por umatampa isolada electricamente.
b) A instalação da iluminação eléctrica no compartimento de
carga deve ser estanque a poeiras (pelo menos IP54 ou
equivalente), ou, no caso de grupo de compatibilidade J,deve estar conforme com o modo de protecção anti-defla-gração Ex d (pelo menos IP65 ou equivalente). Ointerruptor deve ser colocado no exterior.
11 252-
-11 281
Aprovação dos veículos
11 282 As prescrições do marginal 10 282 são aplicáveis às unidades
de transporte do tipo III.
11 283-
-11 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
11 300-
-11 3101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 543
▼B
Tripulação do veículo
11 311 (1) Deve encontrar-se a bordo de cada unidade de trans-
porte um ajudante. A autoridade competente de um Estadomembro poderá impor, a cargo do transportador, a presençade um funcionário reconhecido a bordo do veículo, se as
regulamentações nacionais o previrem.
(2) A primeira frase do parágrafo (1) não é aplicável a
combóios de veículos compostos por mais de dois veículos,
se os condutores dos primeiro e último veículos do combóioforam acompanhados por um ajudante.
(3) A presença de um ajudante a bordo não é necessária
no caso de objectos do 43.
o, com número de identificação
0336, transportados numa unidade de transporte de tipo I.
11 312-
-11 314
Formação especial dos condutores de veículos
11 315 As disposições dos parágrafos (1), (3), (4) a) a m) e (5) do
marginal 10 315 aplicam-se a condutores de veículos quetransportem matérias ou objectos da classe 1 em quantidadessuperiores às quantidades limitadas indicadas no marginal 10011.
11 316-
-11 320
Vigilância dos veículos
11 315 As prescrições do marginal 10 321 só são aplicáveis quando a
massa total de matéria explosiva das matérias e objectos daclasse 1 transportados num veículo for superior a 50 kg.Além
disso,tais matérias e objectos devem ser objecto de uma
vigilância constante, destinada a prevenir qualquer acçãomalévola e a alertar o condutor e as autoridades competentesem casos de perdas ou de incêndio.As embalagens vazias do51.
oestão isentas.
11 322-
-11 353
Interdição de fogo e de chama nua
11 354 É proibida a utilização de fogo ou de chama nua nos veículos
que transportem matérias e objectos da classe 1, quer na suaproximidade, quer durante o carregamento e descarga dessasmatérias e objectos.
11 355-
-11 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
11 400
Limitação das quantidades transportadas
11 401 A massa líquida total, em kg, de matéria explosiva (ou, no
caso de objectos explosivos, a massa líquida total de matéria
explosiva contida no conjunto dos objectos) que pode sertransportada numa unidade de transporte é limitada emconformidade com as indicações do seguinte quadro (vertambém marginal 11 403, no que se refere às interdições decarregamento em comum):1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 544
▼B
Massa líquida máxima admissível, em kg, de matéria explosiva contida nas mercadorias
da classe 1, por unidade de transporte
Divisão 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 e 1.6
Unidade de
Número trans-
porte1.o-12.o13.o-25.o26.o-34.o35.o-45.o46.o, 47.o 48.o, 49.o,
50.o 51.o
Tipo I 50 50 50 300 (1) ilimitada 50 ilimitada
Tipo II 1 000 3 000 5 000 15 000 ilimitada 5 000 ilimitada
Tipo III 15 000 15 000 15 000 15 000 ilimitada 15 000 ilimitada
(1) Número de identificação 0336: 3 000 kg (4 000 kg com reboque).
11 402 Quando, numa mesma unidade de transporte são carregados
matérias e objectos de diferentes divisões da classe 1, sendorespeitadas as interdições de carregamento em comum domarginal 11 403, o carregamento deve ser tratado na totali-
dade como se pertencesse à divisão mais perigosa (pela
ordem 1.1, 1.5, 1.2, 1.3, 1.6, 1.4).Quando, numa mesmaunidade de transporte são transportadas matérias do 48.
oem
comum com matérias ou objectos da divisão 1.2, todo ocarregamento deve ser tratado, para efeitos de transporte,
como se pertencesse à divisão 1.1.
Interdição de carregamento em comum
11 403 (1) Os volumes munidos de etiqueta em conformidade
com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5 ou 1.6, mas afectos a dife-
rentes grupos de compatibilidade, não devem ser carregados
em comum no mesmo veículo, a menos que o carregamento
em comum seja autorizado de acordo com o seguinte quadrono que respeita a grupos de compatibilidade.
Grupo de
compatibilidadeBCDEFGHJLNS
B× ×
C ××× × (2)(3)×
D ××× × (2)(3)×
E ××× × (2)(3)×
F× ×
G ××× × ×H× ×
J× ×
L(
1)
N(2)(3)(2)(3)(2)(3)(2)×
S ×××××××× ××
× = Carregamento em comum autorizado.
(1) Os volumes que contenham matérias e objectos do grupo de compatibilidade L podem ser carregados em comum no
mesmo veículo com volumes que contenham o mesmo tipo de matérias ou artigos desse mesmo grupo de compatibi-
lidade.
(2) Não podem ser transportadas conjuntamente categorias diferentes de objectos da divisão 1.6, grupo de compatibilidade
N, como objectos da divisão 1.6, grupo de compatibilidade N, a menos que se demonstre por ensaio ou por analogiaque não existe qualquer risco suplementar de detonação por simpatia entre os referidos objectos. Caso contrário,
deverão ser tratados como pertencendo à divisão de risco 1.1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 545
▼B
(3) Quando são transportados objectos do grupo de compatibilidade N com matérias ou objectos dos grupos de compati-
bilidade C, D ou E, os objectos do grupo de compatibilidade N devem ser considerados como possuindo as
características do grupo de compatibilidade D.
(2) Os volumes munidos de etiqueta em conformidade
com os modelos n.os1, 1.4 ou 1.5 não devem ser carregados
em comum no mesmo veículo com volumes munidos de
etiqueta em conformidade com os modelos n.os2, 3, 4.1, 4.2,
4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 7A, 7B, 7C, 8 ou 9.
11 404
Interdição de carregamento em comum com mercadorias
contidas num contentor
11 405 (1) As interdições de carregamento em comum com
mercadorias previstas no marginal 11 403 aplicam-se no inte-rior de cada contentor.
(2) As disposições do marginal 11 403 aplicam-se entre as
mercadorias perigosas contidas num contentor e as outrasmercadorias perigosas carregadas num mesmo veículo,estejam ou não estas últimas contidas em um ou em váriosoutros contentores.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 546
▼B
11 406
Locais de carregamento e descarga
11 407 (1) É proibido:
a) carregar e descarregar, num local público no interior de
aglomerados urbanos, matérias e objectos da classe 1,sem permissão especial das autoridades competentes;
b) carregar e descarregar, num local público fora de aglome-
rados urbanos, matérias e objectos da classe 1, sem ter
avisado previamente do facto as autoridades competentes,
a menos que tais operações se justifiquem por motivograve relacionado com a segurança.
(2) Se, por qualquer razão, tiverem de ser efectuadas
operações de movimentação num local público, deverão serseparados, tendo em atenção as etiquetas, as matérias eobjectos de natureza diferente.
11 408-
-11 409
Precauções relativas a artigos de consumo
11 410 (1) Os volumes munidos de etiquetas do modelo n.
o6.1
devem manter-se afastados de géneros alimentares e outrosartigos de consumo e de alimentos destinados a animais, nos
veículos e nos locais de carregamento, descarga e transbordo.
(2) As embalagens vazias, por limpar, que ostentem
etiquetas do modelo n.
o6.1 devem manterse afastadas de
géneros alimentares e outros artigos de consumo e dealimentos destinados a animais, nos veículos e nos locais decarregamento, descarga e transbordo.
11 411-
-11 412
Limpeza antes do carregamento
11 413 Antes de se proceder ao carregamento de matérias e objectos
da classe 1, dever-se-á proceder a uma limpeza meticulosa dasuperfície de carregamento do veículo.
11 414-
-11 499
SECÇÃO 5
PRESCRIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS E CONTENTORES
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
11 500 (1) As unidades de transporte que transportam matérias ou
objectos munidos de etiquetas em conformidade com os
modelos n.
os1, 1.4, 1.5 ou 1.6 devem ostentar uma etiqueta
análoga em ambos os lados e na parte de trás. Os grupos decompatibilidade não serão indicados nas etiquetas se aunidade de transporte contiver matérias ou objectos perten-centes a vários grupos de compatibilidade.
(2) Uma unidade de transporte que contenha matérias ou
objectos pertencentes a diferentes divisões apenas ostentará
etiquetas em conformidade com o modelo da divisão mais
perigosa, pela ordem seguinte: 1.1. (a mais perigosa), 1.5,1.2, 1.3, 1.6, 1.4 (a menos perigosa). Quando são transpor-tadas matérias do 48.
ocom matérias ou objectos da divisão
1.2, a unidade de transporte deve ostentar etiquetas que indi-quem a divisão 1.1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 547
▼B
(3) As unidades de transporte que contenham matérias ou
objectos dos seguintes números de enumeração e números deidentificação devem, além disso, ostentar etiquetas em
conformidade com o modelo n.
o6.1:
4.o,n .os0076 e 0143
21.o,n .o0018
26.o,n .o0077
30.o,n .o0019
43.o,n .o0301
(4) As unidades de transporte que contenham objectos dos
seguintes números de enumeração e números de identificação
devem, além disso, ostentar etiquetas em conformidade como modelo n.
o8:
21.o,n .os0015 en 0018
30.o,n .os0016 en 0019
43.o,n .os0301 en 0303
(5) As disposições dos parágrafos (1) a (4) não são aplicá-
veis a unidades de transporte que transportem contentores, nacondição de esses contentores ostentarem etiquetas em
conformidade com as prescrições do marginal 10 500 (9).
11 501-
-11 508
Estacionamento motivado por necessidades de serviço
11 509 Quando os veículos que transportam matérias ou objectos da
classe 1 são obrigados a parar num local público a fim de
efectuar operações de carregamento ou descarga, deverá serguardada uma distância de, pelo menos, 50 m entre osveículos estacionados.
11 510-
-11 519
Combóios
11 520 (1) Quando os veículos que transportam matérias ou
objectos da classe 1 circulam em combóio, deverá ser guar-dada uma distância de, pelo menos, 50 m entre cada unidadede transporte e a seguinte.
(2) A autoridade competente poderá impor prescrições
quanto à ordem ou quanto à composição dos combóios.
11 521-
-11 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
11 600-
-20 999
CLASSE 2:
GASES COMPRIMIDOS, LIQUEFEITOS OU DISSOL-
VIDOS SOBPRESSÃO
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
21 000-
-21 0991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 548
▼B
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
21 100-
-21 117
Transporte em contentores
21 118 É proibido transportar em pequenos contentores volumes que
contenham gases dos 7.oa) e 8.oa).
21 119-
-21 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE DEVEM SER OBSER-
VADAS PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E
RESPECTIVO EQUIPAMENTO
21 200-
-21 211
Arejamento
21 212 Se forem transportados em veículos cobertos volumes que
contenham gases dos 1.oa6 .oe9 .oc), aqueles veículos
deverão estar dotados de arejamento adequado.
21 213-
-21 259
Equipamento especial
21 260 No caso de transporte de gases comprimidos ou gases lique-
feitos que representem perigo para os órgãos respiratórios ou
perigo de intoxicação, caracterizados pela letra «t» na enume-ração das matérias, o pessoal de bordo deverá estar munidode máscaras anti-gás de tipo apropriado aos gases transpor-tados.
21 261-
-21 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
21 300-
-21 320
Vigilância dos veículos
21 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidadeultrapasse a massa indicada:
— o flúor e o fluoreto de boro do 1.
oat), as matérias do 3.o
at), do 3.obt) com excepção do cloreto de etilo, do 3.o
ct), o cloreto de hidrogénio do 5.oat), e os gases lique-
feitos fortemente refrigerados do 7.oa) e do 8.oa):
1 000 kg.
— as matérias do 3.ob), o cloreto de etilo do 3.obt), o
cloreto de vinilo do 3.oc), as matérias do 4.ob), assim
como os gases liquefeitos fortemente refrigerados dos 7.o
b) e 8.ob): 10 000 kg.
21 322-
-21 3991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 549
▼B
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
21 400-
-21 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
21 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com os
modelos n.o2, 3 ou 6.1 não devem ser carregados em comum
no mesmo veículo com os volumes munidos de etiqueta emconformidade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
21 404-
-21 406
Locais de carregamento e descarga
21 407 (1) É proibido:
a) carregar e descarregar em local público no interior dos
aglomerados urbanos, sem autorização especial das autori-
dades competentes, as seguintes matérias: brometo de
hidrogénio, cloro, dióxido de azoto, dióxido de enxofreou oxicloreto de carbono do 3.
oat), sulfureto de hidro-
génio do 3.obt) e cloreto de hidrogénio do 5.oat);
b) carregar e descarregar em local público fora dos aglome-
rados urbanos as matérias enumeradas na alínea a) anteriorsem ter avisado previamente do facto as autoridades
competentes, a menos que tais operações se justifiquem
por motivo grave relacionado com a segurança.
A autorização e notificação previstas, respectivamente, nas
alíneas a) e b) acima não serão necessárias se as matériasestiverem contidas em garrafas, recipientes, baterias degarrafas ou de recipientes em conformidade com omarginal 2207 com capacidade não superior a 1 000 litros,de acordo com a descrição do marginal 2212 (1) a), b), d)
ou e).
(2) Se, por qualquer razão, tiverem de ser efectuadas
operações de movimentação num local público, determina-se:
— que sejam separados, tendo em atenção as etiquetas, as
matérias e objectos de natureza diferente,
— que os volumes munidos de meios de preensão sejam
movimentados deitados.
21 408-
-21 413
Movimentação e estiva
21 414 (1) Os volumes não devem ser projectados nem sujeitos a
choques.
(2) Os recipientes devem ser arrumados nos veículos de
maneira a não poderem ser derrubados nem cair, e obser-
vando as seguintes disposições:
a) As garrafas a que se refere o marginal 2212 (1) a) ficarão
deitadas no sentido longitudinal ou transversal do veículo;todavia, as que estiverem situadas perto da parede trans-
versal anterior devem ser colocadas no sentido transversal.
As garrafas curtas e de grande diâmetro (cerca de 30 cm e
mais) podem ser colocadas longitudinalmente, com osdispositivos de protecção das torneiras orientados nadirecção do meio do veículo.
As garrafas que forem suficientemente estáveis ou que
forem transportadas em dispositivos apropriados que asprotejam contra qualquer derrube poderão ser colocadasem pé. As garrafas deitadas ficarão calçadas, presas ou1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 550
▼B
fixadas de maneira segura e apropriada, de modo a não
poderem deslocar-se.
b) Os recipientes que contenham gases dos 7.oa) e 8.oa)
serão sempre colocados na posição para que foram cons-
truídos e protegidos contra quaisquer danos que possam
ser ocasionados por outros volumes.
21 415-
-21 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS), BATERIAS DE
RECIPIENTES E CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
21 500 (1) Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis, os
contentores-cisternas e as baterias de recipientes que conte-nham ou tenham contido (vazios, por limpar) matérias daclasse 2 além das que são mencionadas no quadro 2 dopresente marginal devem ostentar a etiqueta (as etiquetas)
indicada(s) no quadro 1 do presente marginal.
QUADRO 1
Matérias e objectos Etiquetas do modelo n.o
Enumerados em a) 2
Enumerados em at) 6.1
Enumerados em b) 3
Enumerados em bt) 6.1 + 3
Enumerados em c) 3
Enumerados em ct) 6.1 + 3
(2) Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis, os
contentores-cisternas ou as baterias de recipientes que conte-nham ou tenham contido (vazios, por limpar) matériasmencionadas no quadro 2 a seguir apresentado devem
ostentar a etiqueta (as etiquetas) indicada(s).
QUADRO 2
Números Designação das matériasEtiquetas do modelo
n.o
1.oa) Oxigénio 2 + 05
2.oa) Misturas com mais de 25 % em volume
de oxigénio 2 + 05
3.oat) Cloro, brometo de hidrogénio, fosgénio 6.1 + 8
3.oat) Dióxido de azoto 6.1 + 05
5.oa) Hemióxido de azoto 2 + 05
5.oat) Cloreto de hidrogénio 6.1 + 8
7.oa) Hemióxido de azoto, oxigénio 2 + 05
8.oa) Misturas que contenham mais de 32 %
em massa de hemióxido de azoto, ar,
misturas que contenham mais de 20 %
em massa de oxigénio 2 + 05
21 501-
-21 5081994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 551
▼B
Estacionamento com duração limitada por necessidades de
serviço
21 509 Durante o transporte de matérias perigosas da classe 2, que
não sejam as dos 1.oa) e at), 2.oa), 7.oa), 8.oa) e 10.o,a s
paragens por necessidade de serviço devem, na medida dopossível, efectuarse fora das proximidades de locais habitadosou locais de reunião. Uma paragem só poderá prolongar-senas proximidades de tais locais se for obtida para o efeito aconcordância das autoridades competentes.
21 510-
-21 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAiSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
21 600-
-30 999
CLASSE 3
MATÉRIAS LÍQUIDASINFLAMÁVEIS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
31 000-
-31 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
31 100-
-31 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
31 200-
-31 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
31 300-
-31 320
Vigilância dos veículos
31 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidadeultrapasse a massa indicada:
— matérias dos 1.
oa5 .oa) e b), 7.ob), 21.oa 26.oe matérias
que apresentem um grau menor de toxicidade dos 41.oa
57.o: 10 000 kg;
— matérias dos 6.oe 11.oa 19.o, 27.o, 28.oe matérias tóxicas
ou muito tóxicas dos 41.oa 57.o: 5 000 kg.
31 322-
-31 3991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 552
▼B
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
31 400-
-31 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
31 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.o3 não devem ser carregados em comum no mesmo
veículo com volumes munidos de etiqueta em conformidadecom os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
31 404-
-31 409
Precauções relativas a objectos de consumo
31 410 (1) Os volumes que ostentem etiquetas do modelo n.o6.1
devem conservar-se afastados de 31 410 géneros alimentares
e de outros objectos de consumo e de alimentos destinados a
animais que se encontrem nos veículos e no local de carrega-mento, descarga e transbordo.
(2) Os recipientes vazios, por limpar, que ostentem
etiquetas do modelo n.
o6.1 devem conservar-se isolados dos
géneros alimentares, de outros objectos de consumo e de
alimentos destinados a animais que se encontrem nos
veículos e no local de carregamento, descarga e transbordo.
31 411-
-31 414
Limpeza depois da descarga
31 415 Quando se verifica uma fuga de matérias dos 6.oe 11.oa 19.o,
27.o, 28.o, 32.oou das matérias tóxicas ou muito tóxicas dos
41.oa 57.oe estas últimas se tiverem espalhado no veículo,
este só poderá voltar a ser utilizado depois de ter sido limpo
em profundidade e, eventualmente, descontaminado. Todas as
mercadorias e objectos transportados no mesmo veículodevem ser controlados quanto a eventual contaminação.
31 416-
-31 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
31 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas que contenham ou tenham contido (cisternaspor limpar) matérias desta classe devem ostentar etiquetas
do modelo n.
o3.Aqueles cujas cisternas contiverem ou
tiverem contido matérias desta classe enumeradas nomarginal 2312 (3) a (5) ostentarão, além disso, etiquetas emconformidade com esse marginal.
31 501-
-31 5991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 553
▼B
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIçÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
31 600-
-40 999
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
41 000-
-41 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
41 100-
-41 104
Modo de envio, restrições de expedição
41 105 (1) As matérias dos 5.oe 15.osó podem ser transportadas
em veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e contentores-
-cisternas.
(2) As matérias do 26.odevem ser protegidas contra a
radiação solar directa e a influência térmica durante o trans-porte.
(3) As matérias dos 41.
oa 50.odevem ser expedidas de
modo a que as temperaturas de regulação indicadas nomarginal 2400 (20), para as matérias enumeradas no marginal
2401 e para as matérias que não figuram nas condições de
transporte aprovadas [ver marginal 2400 (16)], não sejamultrapassadas.
(4) A manutenção da temperatura prescrita é condição
indispensável para a segurança do transporte no caso degrande número de matérias auto-reactivas. De um modo
geral, dever-se-á garantir que:
— a unidade de transporte seja cuidadosamente inspeccio-
nada antes do carregamento;
— sejam dadas instruções aos transportadores acerca do
funcionamento do sistema de refrigeração, incluindo umalista dos fornecedores de produtos frigorigénios situadosno trajecto;
— sejam previstas medidas em caso de falta de controlo;— as temperaturas durante o transporte sejam regularmente
vigiadas;
— seja previsto um sistema de frigorigénio de socorro ou de
peças sobressalentes.
(5) Todos os dispositivos de comando e sensores de
temperatura do sistema de refrigeração devem ser facilmenteacessíveis e todas as conexões eléctricas devem estar prote-gidas contra as intempéries. A temperatura do ar no interior
da unidade de transporte deve ser medida por meio de dois
sensores independentes e os sinais de temperatura devem serregistados de modo a se poder detectar facilmente asvariações de temperatura. As temperaturas devem ser, todaselas, controladas com intervalos de quatro a seis horas einscritas. Aquando do transporte de matérias cuja temperatura1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 554
▼B
de regulação seja inferior a + 25 ºC, a unidade de transporte
deve ser equipada com um dispositivo de alarme óptico esonoro que tenha alimentação independente do sistema de
refrigeração, regulado para funcionar a temperatura igual ou
inferior à temperatura de regulação.
(6) Qualquer ultrapassagem da temperatura de regulação
durante o transporte deverá desencadear um procedimento de
alerta que inclua, eventualmente, a reparação do dispositivofrigorífico ou reforço da capacidade de arrefecimento (utili-zação de matérias frigorigénias líquidas ou sólidasadicionais, por exemplo). Deve-se, além disso, controlarfrequentemente a temperatura, preparando-se para tomar
medidas de emergência. Se a temperatura crítica (ver também
os marginais 2400 (20) e 2401) for atingida, estas medidasdeverão ser postas em prática.
(7) O meio de regulação de temperatura escolhido para o
transporte depende de vários factores, tais como:
— a temperatura ou temperaturas de regulação da matéria ou
matérias a transportar;
— a diferença entre a temperatura de regulação e as tempe-
raturas ambientes previstas;
— a eficácia do isolamento térmico;
— a duração do transporte;
— a margem de segurança para atrasos verificados no
percurso.
(8) Enunciam-se em seguida diversos métodos, por ordem
crescente de eficácia, apropriados para evitar que seja ultra-passada a temperatura de regulação:
a) isolamento térmico; na condição de a temperatura inicial
da ou matéria ou matérias auto-reactivas ser suficiente-mente baixa em relação à temperatura de regulação;
b) isolamento térmico e arrefecimento por meio de matérias
frigorigénias; na condição de:
— a quantidade de frigorigénio não inflamável (por
exemplo, azoto líquido ou neve carbónica) transpor-tado ser suficiente para a duração do trajecto comuma margem razoável para fazer face a eventuais
atrasos, ou na condição de ser possível assegurar o
reabastecimento;
— nem o oxigénio líquido nem o ar líquido serem utili-
zados como frigorigénios;
— o efeito de refrigeração permanecer uniforme, mesmo
quando o frigorigénio já estiver quase inteiramente
consumido;
— a necessidade de ventilar a unidade de transporte antes
de nela se penetrar fique claramente indicada eminscrições na porta ou portas;
c) isolamento térmico da unidade e refrigeração mecânica
simples; na condição de serem utilizados no comparti-
mento de refrigeração cabos eléctricos anti-deflagrantes, afim de se evitar o risco de inflamação dos vapores liber-tados pelas matérias auto-reactivas;
d) isolamento térmico e sistema mecânico misto de refrige-
ração e com matérias frigorigénias; na condição de:
— os dois sistemas serem independentes um do outro;
— serem satisfeitas as disposições formuladas em b) e c);
e) isolamento térmico e duplo sistema mecânico de refrige-
ração; na condição de:
— além do dispositivo integrado de alimentação, estes
dois sistemas serem independentes um do outro;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 555
▼B
— cada sistema poder, por si próprio, manter a tempera-
tura no valor pretendido;
— serem utilizados no compartimento de refrigeração
cabos eléctricos anti-deflagrantes, a fim de se evitar o
risco de inflamação dos vapores libertados pelas maté-
rias autoreactivas.
(9) Para as matérias dos 41.oe 42.o, dever-se-á utilizar um
dos seguintes métodos de regulação de temperatura, descritosno parágrafo (8):
— método c) se a máxima temperatura ambiente prevista
durante o transporte não for superior à temperatura deregulação em mais do que 10 ºC; ou
— métodos d) ou e).
Para as matérias dos 43.
oa 50.o, dever-se-á utilizar um dos
seguintes métodos:
— método a) se a máxima temperatura ambiente prevista
durante o transporte for inferior à temperatura de regu-lação em, pelo menos, 10 ºC;
— método b) se a máxima temperatura ambiente prevista
durante o transporte não for superior à temperatura de
regulação em mais do que 30 ºC; ou
— métodos c), d) ou e).
41 106-
-41 110
Transporte a granel
41 111 (1) As matérias enumeradas n.
os6.oc), com excepção do
naftaleno, 11.oc), 12.oc), 13.oc) e 14.oc), bem como dos
resíduos sólidos classificados em c) dos números atrás refe-ridos, podem ser transportadas a granel em veículos cobertosou em veículos com toldo.
O naftaleno do 6.
oc) pode ser transportado a granel em
veículos cobertos de caixa metálica ou num veículo com
toldo não inflamável e cuja caixa seja de metal, ou comfundo e paredes protegidos em relação à matéria de carrega-mento.
(2) Os resíduos do 4.
oc) podem ser transportados a granel
em veículos abertos mas com toldo e com suficiente areja-
mento. É necessário garantir, por meio de medidas
apropriadas, que não poderá ocorrer qualquer fuga doconteúdo, designadamente das matérias líquidas compo-nentes.
41 112-
-41 117
Transporte em contentores
41 118 Os pequenos contentores utilizados no transporte a granel das
matérias citadas no marginal 41 111 devem satisfazer as dis-posições relativas a veículos desse marginal.
41 119-
-41 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
41 200-
-41 203
Tipos de veículos
41 204 As matérias dos 31.
oa 40.odevem ser carregadas em veículos
cobertos ou com toldo.No caso de, por força das disposições1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 556
▼B
do marginal 41 105, as matérias terem de ser transportadas
em veículos isotérmicos, refrigerados ou frigoríficos, essesveículos deverão observar as disposições do marginal 41
248. As matérias dos 41.
oa 50.ocontidas em embalagens
protectoras preenchidas de agente frigorigénio devem sercarregadas em veículos cobertos ou com toldo. Quando osveículos utilizados forem cobertos, o seu arejamento deveser assegurado de forma adequada. Os veículos com toldo
devem ser munidos de taipais e de um anteparo. O toldo
destes veículos deve ser constituído por tecido impermeávele dificilmente inflamável.
41 205-
-41 247
Veículos isotérmicos, refrigerados ou frigoríficos
41 248 Os veículos isotérmicos, refrigerados ou frigoríficos utili-
zados de acordo com as disposições do marginal 41 105devem obedecer às seguintes disposições:
a) o veículo deve ser tal e estar equipado de tal modo, sob o
ponto de vista de isotermia e de meios de refrigeração (vermarginal 41 105), que a máxima temperatura prevista no
marginal 41 105 não seja ultrapassada. O coeficiente
global de transmissão térmica não deverá ser superior a0,4 W/m
2K;
b) o veículo deve ser equipado de modo a que os vapores das
matérias ou do agente frigorigénio transportados não
possam penetrar na cabine do condutor;
c) deverá haver um dispositivo apropriado que permita veri-
ficar a qualquer momento, da cabine do condutor, qual é a
temperatura no espaço reservado ao carregamento;
d) o espaço reservado ao carregamento deve ser munido de
fendas de ventilação ou de válvulas de ventilação seexistir qualquer risco de sobrepressão perigosa nesse
espaço. Deverão ser tomadas precauções para garantir, se
necessário, que a refrigeração não será diminuída pelasfendas ou válvulas de ventilação;
e) o agente frigorigénio utilizado não deve ser inflamável; e
f) o dispositivo de produção de frio dos veículos frigoríficos
deve poder funcionar independentemente do motor depropulsão do veículo.
41 249-
-41 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
41 300-
-41 320
Vigilância dos veículos
41 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidade
ultrapasse a massa indicada:
— matérias dos 21.
oa 25.o: 1 000 kg;
— matérias do 26.o: 100 kg;
— matérias dos 31.o, 32.o, 43.oe 44.o: 1 000 kg;
— matérias dos 33.o, 34.o, 45.oe 46.o: 2 000 kg;
— matérias dos 35.o, 36.o, 47.oe 48.o: 5 000 kg;
— matérias dos 41.oe 42.o: 500 kg.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 557
▼B
Além disso, os veículos que transportem mais de 500 kg de
matérias dos 41.oe 42.oserão sempre objecto de vigilância
adequada, de modo a evitar toda e qualquer acção malévola
e a alertar o condutor e as autoridades competentes em caso
de perda ou de incêndio.
41 322-
-41 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
41 400
Limitação das quantidades transportadas
41 401 (1) Uma unidade de transporte não deve transportar mais
de:
— 5 000 kg de matérias dos 31.oe 32.o, se o espaço de carre-
gamento for ventilado por cima e a unidade de transporte
estiver isolada por um material resistente ao calor [vermarginal 11 204 (3) a)] ou 1 000 kg de matérias dos 31.
o
e 32.o, se a unidade de transporte não satisfizer tais
condições;
— 10 000 kg das matérias dos 33.oe 34.o;
— 20 000 kg das matérias dos 35.o, 36.o, 37.o, 38.o, 39.oe
40.o;
— 1 000 kg das matérias dos 41.oe 42.oou 5 000 kg, se a
unidade de transporte estiver isolada por meio de ummaterial resistente ao calor;
— 5 000 kg das matérias dos 43.
oe 44.oou 10 000 kg, se a
unidade de transporte estiver isolada por meio de um
material resistente ao calor; e
— 20 000 kg das matérias dos 45.o, 46.o, 47.o, 48.o, 49.oe
50.o.
(2) Quando matérias desta classe forem carregadas em
comum numa mesma unidade de transporte, os limites indi-
cados no parágrafo (1) não devem ser ultrapassados e oconteúdo total não deve exceder 20 000 kg.
41 402 As disposições dos marginais 10 500 e 41 204 não são
aplicáveis ao transporte das matérias enumeradas ou citadas
nos 31.
oa 34.oe 41.oa 44.o, desde que a matéria seja emba-
lada segundo os métodos de embalagem OP1A, OP1B, OP2Aou OP2B, consoante o caso, e que a quantidade por unidadede transporte seja limitada a 10 kg.
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
41 403 (1) Os volumes munidos de etiqueta em conformidade
com o modelo n.
o4.1 não devem ser carregados em comum
no mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta emconformidade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
(2) Os volumes munidos de etiquetas em conformidade
com os modelos n.os4.1 e 01 não devem ser carregados no
mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta em confor-midade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6, 2, 3, 4.2, 4.3,
5.1, 5.2, 6.1, 7A, 7B, 7C, 8 ou 9.
41 404-
-41 409
Precauções relativas a géneros alimentares, outros objectos
de consumo e alimentos destinados a animais
41 410 (1) Os volumes munidos de etiquetas em conformidade
com o modelo n.o6.1 devem conservarse, nos veículos e nos
locais de carregamento, descarga e transbordo, afastados de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 558
▼B
géneros alimentares, de outros objectos de consumo e de
alimentos destinados a animais.
(2) As embalagens vazias, por limpar, munidas de
etiquetas em conformidade com o modelo n.o6.1 devem
conservar-se afastados, nos veículos e nos locais de carrega-mento, descarga e transbordo, dos géneros alimentares, de
outros objectos de consumo e de alimentos destinados a
animais.
41 411-
-41 413
Movimentação e estiva
41 414 (1) Os volumes que contenham matérias do 26.
oapenas
deverão ser armazenados em sítios frescos e bem ventilados,longe das fontes de calor.
(2) Os volumes que contenham matérias dos 41.
oa 50.o
não devem ser colocados por cima de outras mercadorias;
devem, além disso, ser arrumados de modo a se tornaremfacilmente acessíveis.
(3) Quanto aos volumes que contêm matérias dos 41.
oa
50.o, a temperatura de regulação prescrita deve ser mantida
durante o conjunto da operação de transporte, incluindo ocarregamento e a descarga, bem como eventuais paragensintermédias [ver marginal 41 105 (2)].
(4) Os volumes devem ser carregados de modo tal que, no
interior do espaço reservado ao carregamento, a livre circu-lação do ar assegure uma temperatura uniforme docarregamento. Se o conteúdo de um veículo ou de um grande
contentor ultrapassar 5 000 kg de matérias sólidas inflamá-
veis, esse carregamento deve ser repartido em cargas de, nomáximo, 5 000 kg, separadas por espaços de ar com, pelomenos, 0,05 m.
41 415-
-41 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
41 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas, bem como os veículos e contentores
destinados a transportes a granel, que contenham ou tenham
contido (cisternas, contentores destinados a granel ouveículos destinados a granel vazios, por limpar) matériasdesta classe devem ostentar etiquetas do modelo n.
o4.1.Os
que contiverem ou tiverem contido as matérias desta classeenumeradas no marginal 2412 (3) ostentarão, além disso,
etiquetas em conformidade com esse mesmo marginal.
41 501-
-41 508
Estacionamento com duração limitada motivado por neces-
sidades de serviço
41 509 Durante o transporte de matérias dos 31.
o, 32.o, 41.oe 42.o,a s
paragens motivadas por necessidades de serviço não deverão,na medida do possível, efectuar-se nas proximidades de locaishabitados 41 509 ou de locais de reunião. Uma paragem sópode ser prolongada, nas proximidades de tais locais, com a1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 559
▼B
concordância das autoridades competentes. A mesma regra é
aplicável quando uma unidade de transporte está carregadacom mais de 2 000 kg de matérias dos 33.
o, 34.o, 43.oe 44.o.
41 510-
-41 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da primeira
parte)
41 600-
-41 999
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS A INFLAMAÇÃO
ESPONTÂNEA
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
42 000-
-42 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
42 100-
-42 104
Modo de envio, restrições de expedição
42 105 O fósforo do 22.osó pode ser transportado em veículos-
-cisternas, cisternas desmontáveis e contentores-cisternas.
42 106-
-42 110
Transporte a granel
42 111 As matérias dos 1.oc), 2.oc), 3.o, as aparas, lascas, restos e
rebarbas de metais ferrosos do 12.oc), o óxido de ferro resi-
dual e a apara de ferro residual do 16.oc), bem como os
resíduos sólidos classificados em c) dos números atrás refe-ridos, podem ser transportados a granel.Estas matériasdevem, porém, ser transportadas em veículos cobertos ou
com toldo, com caixa de metal.
42 112-
-42 117
Transporte em contentores
42 118 Os pequenos contentores utilizados no transporte a granel das
matérias citadas no marginal 42 111 devem satisfazer as dis-
posições relativas a veículos desse marginal.
42 119-
-42 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
42 200-
-42 2031994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 560
▼B
Tipos de veículos
42 204 Os volumes que contenham matérias da classe 4.2 devem ser
carregados em veículos cobertos ou com toldo.
42 205-
-42 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
42 300-
-42 320
Vigilância dos veículos
42 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidadeultrapasse a massa indicada:
— matérias classificadas em a) dos diferentes números, bem
como matérias do 22.
o: 10 000 kg.
42 322-
-42 377
Cisternas vazias
42 378 Quanto às cisternas que tenham contido fósforo do 11.oa) e
22.o, ver também marginais 211 470 (2) e 212 470 (2).
42 379-
-42 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
42 400-
-42 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
42 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.o4.2 não devem ser carregados em comum no
mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta em confor-midade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
42 404-
-42 409
Precauções relativas a géneros alimentares, outros objectos
de consumo e alimentos destinados a animais
42 410 (1) Os volumes munidos de etiquetas em conformidade
com o modelo n.o6.1 devem conservarse, nos veículos e nos
locais de carregamento, descarga e transbordo, afastados de
géneros alimentares, de outros objectos de consumo e dealimentos destinados a animais.
(2) As embalagens vazias por limpar munidas de etiquetas
em conformidade com o modelo n.
o6.1 devem conservar-se,
nos veículos e nos locais de carregamento, descarga e trans-bordo, afastados de géneros alimentares, de outros objectosde consumo e de alimentos destinados a animais.
42 411-
-42 4991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 561
▼B
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
42 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas, bem como os veículos e contentoresdestinados a granel que contenham ou tenham contido(cisternas, contentores ou veículos destinados a granel vazios,
por limpar) matérias desta classe devem ostentar etiquetas do
modelo n.
o4.2.Os que contiverem ou tiverem contido as
matérias desta classe enumeradas no marginal 2442 (3) a (5)ostentarão, além disso, etiquetas em conformidade com essemesmo marginal.
42 501-
-42 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da primeira
parte)
42 600-
-42 999
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE, EM CONTACTO COM A ÁGUA,
LIBERTAM GASES INFLAMÁVEIS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
43 000-
-43 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
43 100-
-43 110
Transporte a granel
43 111 (1) As matérias dos 11.
oc), 12.oc), 13.oc), 14.oc), 17.ob)
e 20.oc) podem ser transportadas a granel em veículos espe-
cialmente adaptados. As aberturas que permitem ocarregamento e a descarga devem poder fechar-se hermetica-
mente.
(2) As escórias de alumínio do 13.
ob) podem ser transpor-
tadas a granel em veículos com toldo bem ventilados.
(3) As escórias de alumínio do 13.oc), o ferro-silício do
15.oc), o silicieto de cálcio em pedaços referido do 12.ob),
bem como as matérias do 12.oc) em pedaços, podem, além
disso, ser transportados a granel em veículos com toldo ou
em veículos cobertos.
43 112-
-43 1171994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 562
▼B
Transporte em contentores
43 118 Os pequenos contentores que transportem matérias citadas no
marginal 43 111 devem satisfazer as disposições relativas aveículos desse marginal.
43 119-
-43 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
43 200-
-43 203
Tipos de veículos
43 204 Os volumes que contenham matérias da classe 4.3 devem ser
carregados em veículos cobertos ou com toldo.
43 205-
-43 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
43 300-
-43 320
Vigilância dos veículos
43 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidade
ultrapasse a massa indicada:
— matérias classificadas em a) dos diferentes números:
10 000 kg.
43 322-
-43 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
43 400-
-43 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
43 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.
o4.3 não devem ser carregados em comum no
mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta em confor-midade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
43 404-
-43 409
Precauções relativas a géneros alimentares, outros objectos
de consumo e alimentos destinados a animais
43 410 (1) Os volumes munidos de etiquetas do modelo n.o6.1
devem conservar-se, nos veículos e nos locais de carrega-mento, descarga e transbordo, afastados dos génerosalimentares, de outros objectos de consumo e de alimentos
destinados a animais.
(2) As embalagens vazias, por limpar, munidas de
etiquetas do modelo n.
o6.1 devem conservarse, nos veículos
e nos locais de carregamento, descarga e transbordo, afas-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 563
▼B
tadas de géneros alimentares, de outros objectos de consumo
e de alimentos destinados a animais.
43 411-
-43 413
Movimentação e estiva
43 414 Durante a movimentação dos volumes, devem ser tomadas
medidas especiais para evitar que eles tenham contacto com
água.
43 415-
-43 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
43 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas, bem como os veículos e contentoresdestinados a granel que contenham ou tenham contido(cisternas, contentores ou veículos para granel vazios, porlimpar) matérias desta classe devem ostentar etiquetas do
modelo n.
o4.3.Os que contiverem ou tiverem contido as
matérias desta classe enumeradas no marginal 2482 (3) a (7)ostentarão, além disso, etiquetas em conformidade com essemesmo marginal.
43 501-
-43 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da primeira
parte)
43 600-
-50 999
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
51 000-
-51 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
51 100-
-51 104
Modo de envio, restrições de expedição
51 105 O nitrato de amónio do 20.
osó pode ser transportado em
veículos-cisternas, cisternas desmontáveis e contentores--cisternas.
51 106-
-51 1101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 564
▼B
Transporte a granel
51 111 (1) Podem ser objecto de transporte a granel por carrega-
mentos completos as matérias as matérias dos 11.oa 13.o,
16.o, 18.o, 19.o, 21.o, 22.oc) e os resíduos sólidos classificados
nos números atrás citados.
(2) As matérias dos 11.oa 13.o, 16.o, 18.o. 19.o, 21.o, 22.oc)
e os resíduos sólidos classificados nos números atrás referidosdevem ser transportados em veículos cobertos ou em veículoscom toldo impermeável não inflamável. Os veículos devemser construídos de modo a que, em caso de fuga, as matérias
contidas no veículo não possam entrar em contacto com
madeira ou qualquer outro material combustível, ou demodo a que o fundo e as paredes de material combustívelestejam, em toda a sua superfície, protegidos por um revesti-mento impermeável e incombustível ou por uma camada de
silicato de sódio ou de produto similar.
51 112-
-51 117
Transporte em contentores
51 118 (1) Com excepção dos volumes frágeis a que se referem o
marginal 10 014 (1) e dos que contêm peróxido de hidro-
génio ou soluções de peróxido de hidrogénio do 1.
oa) ou
tetranitrometano do 2.o, os volumes que contenham matérias
da presente classe podem ser transportados em pequenoscontentores.
(2) Os contentores destinados a transporte a granel de
matérias dos 11.
oa 13.o, 16.o, 18.oe 19.odevem ser metálicos,
estanques, cobertos com tampa ou toldo impermeável dificil-mente combustível, e construídos de modo a que as matérias
contidas nos contentores não possam entrar em contacto com
madeira ou outra matéria combustível.
(3) Os contentores destinados a transporte a granel de
matérias dos 21.
oe 22.oc) devem ser cobertos com uma
tampa ou toldo impermeável dificilmente combustível e cons-
truídos de modo a que as matérias contidas nessescontentores não possam entrar em contacto com madeira ououtra matéria combustível, ou de modo a que o fundo e asparedes de madeira estejam, em toda a sua superfície, prote-gidos por um revestimento impermeável dificilmente
combustível ou por camadas de silicato de sódio ou de
produto similar.
51 119-
-51 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
51 200-
-51 203
Tipo de veículos
51 204 Os GRG flexíveis que contenham matérias dos 11.
oa 13.oe
16.ob) devem ser transportados em veículos cobertos ou
com toldo. O toldo deve ser feito de material impermeávelnão inflamável. Devem ser tomadas medidas de modo a que,
em caso de fuga, as matérias contidas no veículo não possam
entrar em contacto com madeira ou qualquer outra matériacombustível.
51 205-
-51 2191994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 565
▼B
Veículos utilizados no transporte de mercadorias perigosas
em cisternas fixas ou desmontáveis ou em contentores-
-cisternas com capacidade superior a 3 000 litros
51 220 No transporte de líquidos do 1.oa):
(1) As disposições dos marginais 220 531 (2), 220 532 e
220 533 do apêndice B.2 devem ser aplicadas.
(2) Não será utilizada madeira, a menos que se trate de
madeira recoberta de metal ou de matéria sintética apro-priada, na construção de nenhuma das partes do veículo quese situam atrás do escudo previsto no marginal 220 531 (2).
(3) Os veículos devem transportar um reservatório colo-
cado da maneira mais segura possível e com capacidade decerca de 30 litros de água. Será adicionado à água um anti--congelante que não ataque a pele nem as mucosas e que não
provoque reacção química em relação ao carregamento.
51 221-
-51 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
51 300-
-51 320
Vigilância dos veículos
51 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidadeultrapasse a massa indicada:
— as matérias do 5.
oe as matérias classificadas em a) de
todos os outros números: 10 000 kg.
51 322-
-51 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
51 400-
-51 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
51 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.o5.1 não devem ser carregados em comum no
mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta em confor-
midade com os modelos n.os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
51 404-
-51 409
Precauções relativas a géneros alimentares, outros artigos
de consumo e alimentos destinados a animais
51 410 (1) Os volumes munidos de etiquetas em conformidade
com o modelo n.o6.1 devem conservarse, nos veículos e nos
locais de carregamento, descarga e transbordo, afastados de
géneros alimentares, de outros artigos de consumo e dealimentos destinados a animais.
(2) As embalagens vazias por limpar munidas de etiquetas
em conformidade com o modelo n.
o6.1 devem conservar-se,
nos veículos e nos locais de carregamento, descarga e trans-bordo, afastadas de géneros alimentares, de outros artigos deconsumo e de alimentos destinados a animais.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 566
▼B
51 411-
-51 413
Movimentação e estiva
51 414 É proibido utilizar materiais facilmente inflamáveis para
arrumar os volumes nos veículos.
51 415-
-51 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
51 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas, bem como os veículos e contentoresdestinados a granel, que contenham ou tenham contido(cisternas, contentores e veículos para granel vazios, por
limpar) matérias desta classe devem ostentar etiquetas do
modelo n.
o5.1.Os que contiverem ou tiverem contido as
matérias desta classe enumeradas no marginal 2512 (3) osten-tarão, além disso, etiquetas dos modelos em conformidadecom esse mesmo marginal.
51 501-
-51 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da primeira
parte)
51 600-
-51 999
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
52 000-
-52 104
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
52 100-
-52 104
Modo de envio, restrições de expedição
52 105 (1) As matérias dos 11.
oa 20.odevem ser expedidas de
modo a que as temperaturas de regulação indicadas no
marginal 2550 (16) à (19) e preconizadas para as matérias
enumeradas no marginal 2551 e para as matérias não enume-radas nas condições de transporte aprovadas [ver marginal2550 (8)] nunca sejam ultrapassadas.
(2) A manutenção da temperatura prescrita é condição
indispensável para a segurança do transporte no caso de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 567
▼B
grande número de peróxidos orgânicos. De um modo geral,
dever-se-á garantir que:
— a unidade de transporte seja cuidadosamente inspeccio-
nada antes do carregamento;
— sejam dadas instruções aos transportadores acerca do
funcionamento do sistema de refrigeração, incluindo uma
lista dos fornecedores de produtos frigorigénios situados
no trajecto;
— sejam previstas medidas em caso de falta de controlo;— as temperaturas durante o transporte sejam regularmente
vigiadas;
— seja previsto um sistema de frigorigénio de socorro ou de
peças sobressalentes.
(3) Todos os dispositivos de comando e sensores de
temperatura do sistema de refrigeração devem ser favilmenteacessíveis e todas as conexões eléctricas devem estar prote-gidas contra as intempéries. A termperatura do ar no interiorda unidade de transporte deve ser medida por meio de doissensores independentes e os sinais de temperatura devem ser
registados de modo a se poder detectar facilmente as
variações de temperatura. As temperaturas devem ser, todaselas, controladas com intervalos de quatro a seis horas einscritas. Aquando do transporte de matérias cuja temperaturade regulação seja inferior a + 25 ºC, a unidade de transportedeve ser equipada com um dispositivo de alarme óptico e
sonoro que tenha alimentação independente do sistema de
refrigeração, regulado para funcionar a temperatura igual ouinferior à temperatura de regulação.
(4) Qualquer ultrapassagem da temperatura de regulação
durante o transporte deverá desencadear um procedimento de
alerta que inclua, eventualmente, a reparação do dispositivi
frigorífico ou reforço da capacidade de arrefecimento (utili-zação de matérias frigorigénias líquidas ou sólidasadicionais, por exemplo). Deve-se, além disso, controlarfrequentemente a temperatura, preparando-se para tomar
medidas de emergência. Se a temperatura crítica (ver também
os marginais 2400 (20) e 2401) for atingida, estas medidasdeverão ser postas em prática.
(5) O meio de regulação de temperatura escolhido para o
transporte depende de vários factores, tais como:
— a temperatura ou temperaturas de regulação da matéria ou
matérias a transportar;
— a diferença entre a temperatura de regulação e as tempe-
raturas ambientes previstas;
— a eficácia do isolamento térmico;
— a duração do transporte;
— a margem de segurança para atrasos verificados no
percurso.
(6) Enunciam-se em seguida diversos métodos, por ordem
crescente de eficácia, apropriados para evitar que seja ultra-passada a temperatura de regulação:
a) isolamento térmico; na condição de a temperatura inicial
da matéria ou matérias autoreactivas ser suficientementebaixa em relação à temperatura de regulação;
b) isolamento tyérmico e arrefecimento por meio de matérias
frigorigénias; na condição de:
— a quantidade de frigorigénio não inflamável (por
exemplo, azoto líquido ou neve carbónica) transpor-tado ser suficiente para a duração do trajecto comuma margem razoácel para fazer face a eventuaisatrasos, ou na condição de ser possível assegurar oreabastecimento;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 568
▼B
— nem o oxigénio líquido nem o ar líquido serem utili-
zados como frigorigénios;
— o efeito de refrigeração permanecer uniforme, mesmo
quando o frigorigénio já estiver quase inteiramenteconsumido;
— a necessidade de ventilar a unidade de transporte antes
de nela se penetrar fique claramente indicada em
inscrições na porta ou portas;
c) isolamento térmico da unidade e refrigeração mecânica
simples; na condição de serem utilizados no comparti-mento de refrigeração cabos eléctricos anti-deflagrantes, afim de se evitar o risco de inflamação dos vapores liber-
tados pelas matérias auto-reactivas;
d) isolamento térmico e sistema mecânico misto de refrige-
ração e com matérias frigorigénias; na condição de:
— os dois sistemas serem independentes um do outro;
— serem satisfeitas as diposições formuladas em b) e c);
e) isolamento térmico e duplo sistema mecânico de refrige-
ração; na condição de:
— além do dispositivo integrado de alimentação, estes
dois sistemas serem independentes um do outro;
— cada sistema poder, por si próprio, manter atempera-
tura no valor pretendido;
— serem utilizados no compartimento de refrigeração
cabos eléctricos anti-deflagrantes, a fim de se evitar o
risco de inflamação dos vapores libertados pelas maté-
rias autoreactivas.
(7) Para as matérias dos 11.
oe 12.o, dever-se-á utilizar um
dos seguintes métodos de regulação de temperatura, descritosno parágrafo (8):
— método c) se a máxima temperatura ambiente prevista
durante o transporte não for superior à temperatura de
regulação em mais do que 10 ºC; ou
— métodos d) ou e).
Para as matérias dos 41.
oa 50.o, dever-se-á utilizar um dos
seguintes métodos:
— método a) se a máxima temperatura ambiente prevista
durante o transporte for inferior à temperatura de regu-lação, pelo menos, 10 ºC;
— método b) se a máxima temperatura ambiente prevista
durante o transporte não for superior à temperatura de
regulação em mais do que 30 ºC; ou
— métodos c), d) ou e).
52 106-
-52 117
Transporte em contentores
52 118 Os volumes frágeis, nos termos do marginal 10 014 (1), bem
como os volumes que contenham matérias do 1.
oou 2.onão
devem ser transportados em pequenos contentores.
52 119-
-52 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
52 200-
-52 2031994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 569
▼B
Tipos de veículos
52 204 As matérias dos 1.oa 10.odevem ser carregadas em veículos
cobertos ou com toldo.No caso de, por força das disposiçõesdo marginal 52 105, terem de ser transportadas matérias emveículos isotérmicos, refrigerados ou frigoríficos, estesveículos devem obedecer às disposições do marginal 52 248.
As matérias dos 11.
oa 20.ocontidas em embalagens de
protecção cheias de agente frigorigénio devem ser carregadasem veículos cobertos ou com toldo. Quando os veículos utili-zados forem cobertos, o seu arejamento deve ser asseguradode forma adequada. Os veículos com toldo devem ser
munidos de taipais e um anteparo. O toldo destes veículos
deve ser constituído por tecido impermeável e dificilmenteinflamável.
52 205-
-52 247
Veículos isotérmicos, refrigerados ou frigoríficos
52 248 Os veículos isotérmicos, refrigerados ou frigoríficos utili-
zados de acordo com as disposições do marginal 52 105devem ser obedecer às seguintes disposições:
a) o veículo deve ser tal e estar equipado de tal modo, sob o
ponto de vista de isotermia e de meio de refrigeração (vermarginal 52 105), que a máxima temperatura prevista nomarginal 52 105 não seja ultrapassada. O coeficiente
global de transmissão térmica não deve ultrapassar 0,4 W/
/m
2K;
b) o veículo deve ser equipado de modo a que os vapores das
matérias ou do agente frigorigénio transportados nãopossam penetrar na cabine do condutor;
c) deverá haver um dispositivo apropriado que permita veri-
ficar a qualquer momento, da cabine do condutor, qual é atemperatura no espaço reservado ao carregamento;
d) o espaço reservado ao carregamento deve ser munido de
fendas de ventilação ou de válvulas de ventilação, se
existir qualquer risco de sobrepressão perigosa nesseespaço. Deverão ser tomadas precauções para garantir, senecessário, que a refrigeração não é diminuída pelasfendas ou válvulas de ventilação;
e) o agente frigorigénio utilizado não deve ser inflamável; e
f) o dispositivo de produção de frio dos veículos frigoríficos
deve poder funcionar independentemente do motor de
propulsão do veículo.
52 249-
-52 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
52 300-
-52 320
Vigilância dos veículos
52 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas enumeradas a seguir cuja quantidade
ultrapasse a massa indicada:
— matérias dos 1.
o,2 .o, 13.oe 14.o: 1 000 kg
— matérias dos 3.o,4 .o, 15.oe 16.o: 2 000 kg
— matérias dos 5.o,6 .o, 17.oe 18.o: 5 000 kg
— matérias dos 11.oe 12.o: 500 kgAlém disso, os veículos
que transportem mais de 500 kg de matérias dos 11.oe
12.oserão sempre objecto de uma vigilância adequada,
de modo a evitar qualquer acção malévola e a alertar o1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 570
▼B
condutor e as autoridades competentes em caso de perda
ou de incêndio.
52 322-
-52 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
52 400
Limitação das quantidades transportadas
52 401 (1) Uma mesma unidade de transporte não deve trans-
portar mais de:
— 5 000 kg de matérias dos 1.oe2 .o, se o espaço reservado
ao carregamento estiver munido de ventilação por cima e
se a unidade de transporte estiver isolada com um mate-
rial resistente ao calor [ver marginal 11 204 (3) a)] ou1 000 kg de matérias dos 1.
oe2 .o, se a unidade de trans-
porte não corresponder a estas exigências;
— 10 000 kg de matérias dos 3.oe4 .o;
— 20 000 kg de matérias dos 5.o,6 .o,7 .o,8 .o,9 .oe 10.o;
— 1 000 kg de matérias dos 11.oe 12.o, ou 5 000 kg se a
unidade estiver isolada com um material resistente aocalor;
— 5 000 kg de matérias dos 13.
oe 14.o, ou 10 000 kg se a
unidade estiver isolada com um material resistente aocalor; e
— 20 000 kg de matérias dos 15.
o, 16.o, 17.o, 18.o, 19.oe 20.o.
(2) Quando as matérias da presente classe são carregadas
em comum numa mesma unidade de transporte, os limitesprescritos no parágrafo (1) não devem ser ultrapassados e oconteúdo total não deve ultrapassar 20 000 kg.
52 402 As disposições dos marginais 10 500 e 52 204 não são
aplicáveis ao transporte das matérias enumeradas ou citadas
nos 1.
oa4 .oe 11.oa 14.o, desde que a matéria seja embalada
segundo os métodos de embalagem OP1A, OP1B, OP2A ouOP2B, consoante o caso, e que a quantidade por unidade detransporte seja limitada a 10 kg.
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
52 403 (1) Os volumes munidos de etiqueta em conformidade
com o modelo n.
o5.2 não devem ser carregados num mesmo
veículo com volumes munidos de etiqueta em conformidade
com os modelos n.os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
(2) Os volumes munidos de etiquetas em conformidade
com os modelos n.os5.2 e 01 não devem ser carregados num
mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta em confor-midade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6, 2, 3, 4.1, 4.2,
4.3, 5.1, 6.1, 7A, 7B, 7C, 8 ou 9.
52 404-
-52 412
Limpeza antes do carregamento
52 413 Os veículos destinados ao transporte de volumes que conte-
nham matérias da classe 5.2 devem ser meticulosamentelimpos.
Movimentação e estiva
52 414 (1) É proibido utilizar materiais facilmente inflamáveis
para arrumar os volumes nos veículos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 571
▼B
(2) Os volumes que contenham matérias dos 11.oa 20.o
devem ser arrumados de modo a serem facilmente acessíveis.
(3) Para os volumes que contenham matérias dos 11.oa
20.o, a temperatura de regulação deve ser mantida durante o
conjunto da operação de transporte, incluindo o carregamento
e a descarga, bem como as eventuais paragens intermédias[ver marginal 52 105 (1)].
(4) Os volumes devem ser carregados de modo tal que
uma circulação livre de ar no interior do espaço reservadoao carregamento assegure uma temperatura uniforme docarregamento. Se o conteúdo de um veículo ou de um grande
contentor ultrapassar 5 000 kg de peróxido orgânico, o carre-
gamento deverá ser repartido em cargas de, no máximo,5 000 kg, separadas por espaços de ar com, pelo menos,0,05 m.
52 415-
-52 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
52 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas, que contenham ou tenham contido (cisternas
vazias, por limpar) matérias desta classe devem ostentaretiquetas do modelo n.
o5.2.Os que contiverem ou tiverem
contido as matérias desta classe enumeradas no marginal2559 (3) a (4) ostentarão, além disso, etiquetas em conformi-dade com esse mesmo marginal.
52 501-
-52 508
Estacionamento com duração limitada motivado por neces-
sidades de serviço
52 509 Durante o transporte das matérias dos 1.
o,2 .o, 11.oe 12.o,a s
paragens motivadas por necessidades de serviço devem, namedidas do possível, efectuar-se fora de zonas residenciaisou urbanas. Uma paragem só pode prolongar-se, nas proximi-
dades de tais locais, com a concordância das autoridades
competentes. A mesma regra é aplicável quando uma unidadede transporte é carregada com mais de 2 000 kg de matériasdos 3.
o,4 .o, 13.oe 14.o.
52 510-
-52 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
52 600-
-60 9991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 572
▼B
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
61 000-
-61 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
61 100-
-61 110
Transporte a granel
61 111 (1) As matérias do 60.oc) e os sólidos que contenham
líquido tóxico com o número de identificação 3243 do 65.ob)
podem ser objecto de transporte a granel por carregamentos
completos.
(2) As matérias do 60.oc) e os sólidos que contenham
líquido tóxico com o número de identificação 3243 do 65.ob)
devem, nesse caso, ser transportadas em veículos descobertoscom toldo. Os veículos que contenham matérias com onúmero de identificação 3243 do 65.
ob) devem ser estanques
ou adquirir estanquidade, por meio, por exemplo, de um
revestimento interior apropriado suficientemente sólido.
(3) Os resíduos sólidos que contenham matérias do 60.oc)
podem ser transportados nas mesmas condições que estasmatérias. Os outros resíduos sólidos classificados em (c) dosdiferentes números só podem ser transportados a granel nas
condições do marginal 61 118.
61 112-
-61 117
Transporte em contentores
61 118 Os contentores destinados a transporte a granel dos resíduos
sólidos classificados em c) dos diferentes números e ossólidos que contenham líquido tóxico com o número de iden-tificação 3243 do 65.
ob) devem ser de paredes completas e
cobertos com uma tampa ou com um toldo. Os contentores
que contenham matérias com o número de identificação3243 do 65.
ob) devem ser estanques ou adquirir estanquidade,
por meio, por exemplo, de um revestimento interior apro-priado suficientemente sólido.
61 119-
-61 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
61 200-
-61 259
Equipamento especial
61 260 Em todos os casos de transporte de misturas anti-detonantes
para combustíveis do 31.
oa), bem como no caso de transporte
de recipientes que tenham contido essas misturas, deve ser1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 573
▼B
entregue ao condutor, juntamente com o documento de trans-
porte, um cofre portátil com pega, contendo:
— três exemplares de instruções por escrito que indiquem o
comportamento a ter em caso de acidente ou incidenteque ocorra durante o transporte (ver marginal 61 385);
— dois pares de luvas e dois pares de botas de borracha ou
matéria plástica apropriada;
— duas máscaras anti-gás com cartucho de carvão activado
com capacidade de 500 cm
3;
— um frasco (de baquelite, por exemplo) que contenha 2 kg
de permanganato de potássio e no qual figure a inscrição«dissolver em água antes de usar»;
— seis letreiros de cartão com a inscrição «PERIGO —
veneno volátil disseminado. Não se aproximar semmáscara», redigida na língua ou línguas de cada um dos
países em cujo território se efectua o transporte.Este cofre
deve ser guardado na cabine de condução, em local ondea equipa de socorro possa facilmente encontrá-lo.
61 261-
-61 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
61 300-
-61 301
Medidas a tomar em caso de acidente
61 302 (Ver marginal 61 385)
Precauções relativas a artigos de consumo
61 303 (Ver marginal 61 410)
61 304-
-61 320
Vigilância dos veículos
61 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidadeultrapasse a massa indicada:
— matérias dos 1.
oa5 .oe matérias classificadas em a) dos
diferentes números: 1 000 kg;
— matérias classificadas em b) dos diferentes números:
5 000 kg.
61 322-
-61 384
Instruções por escrito
61 385 No caso de transporte de misturas anti-detonantes para
combustíveis referidas n.o31.oa), bem como de recipientes
que tenham contido tais misturas, o texto das instruções porescrito deve fornecer, designadamente, as seguintes indi-cações:
«;A) Precauções a tomar
O produto transportado é um produto muito tóxico.
No caso de se verificar uma fuga num dos reci-pientes, convirá tomar as seguintes precauções:
1. Evitar:
a) o contacto com a pele;
b) a inalação de vapores;
c) a introdução do líquido na boca.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 574
▼B
2. Na manipulação de tambores rotos, danificados ou
molhados com líquido, deve-se utilizar obrigatoria-mente:
a) as máscaras anti-gás;
b) as luvas de borracha ou matéria plástica apro-
priada;
c) as botas de borracha ou matéria plástica apro-
priada.
Em caso de acidente grave que envolva a obstrução da
via pública, é indispensável prevenir o pessoal que vierdesobstruir o local acerca do perigo que corre.
B) Comportamento a ter
Serão tomadas todas as medidas praticáveis, incluindo a
utilização dos letreiros previstos no marginal 61 260, demodo a manter afastados do local do sinistro todas aspessoas, a distância não inferior a 15 m; no perímetroda área serão colocados os letreiros contidos no cofre,e os curiosos serão afastados.
As máscaras, as luvas e as botas permitirão que uma
pessoa vá verificar o estado do carregamento.
No caso de haver tambores que se tenham rompido, é
necessário:
a) arranjar urgentemente máscaras, luvas e botas suple-
mentares para com elas equipar os operários;
b) guardar à parte os tambores que permaneçam
intactos;
c) neutralizar o líquido espalhado no veículo ou por
terra, regando copiosamente com ua solução aquosa
de permanganato de potássio (agente neutralizador
do qual deve existir um frasco no cofre); a soluçãoprepara-se facilmente, agitandose num balde 0,5 kgde permanganato com 15 litros de água; esta regaterá de ser repetida várias vezes, visto que um quilo-
grama do produto transportado exige, para ser
completamente destruído, 2 quilogramas de perman-ganato de potássio.
Se as circunstâncias o permitirem, o melhor meio de
desinfectar o local consiste em verter gasolina no fluido
espalhado, ateando-lhe fogo.
C) Aviso importante
Em caso de acidente, um dos primeiros cuidados a ter
deverá ser o prevenir por telegrama ou telefonicamente… (este texto será completado com os endereços e
números de telefone das fábricas que poderão ser preve-
nidas em cada um dos países em cujos territórios seefectuará o transporte).
Qualquer veículo que tenha sido contaminado com
produto transportado só poderá voltar ao serviço depois
de ter sido desinfectado sob as ordens de pessoa compe-
tente. As partes de madeira do veículo tiverem sidoatingidas por produto transportado serão retiradas equeimadas.»
61 386-
-61 3991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 575
▼B
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
61 400-
-61 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
61 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com os
modelos n.o6.1 não devem ser carregados em comum no
mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta em confor-
midade com os modelos n.os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
61 404-
-61 406
Locais de carregamento e descarga
61 407 (1) É proibido:
a) carregar e descarregar em local público no interior de
aglomerados urbanos, sem permissão especial das autori-
dades competentes, matérias dos 1.oa5 .oe quaisquer
matérias classificadas em a) de todos os outros números;
b) carregar e descarregar as mesmas matérias em local
público fora de aglomerados urbanos, sem ter previamente
avisado as autoridades competentes, a menos que tais
operações se justifiquem por motivo grave relacionadocom a segurança.
(2) Se, por qualquer razão, tiverem de ser efectuadas
operações de movimentação em local público, as matérias eobjectos de natureza diferentes deverão ser separados deacordo com as respectivas etiquetas.
61 408-
-61 409
Precauções relativas a artigos de consumo
61 410 As matérias da classe 6.1 devem conservar-se, nos veículos e
locais de carga, descarga e transbordo, afastadas de géneros
alimentares, de outros artigos de consumo e de alimentosdestinados a animais.
61 411-
-61 414
Limpeza depois da descarga
61 415 (1) Qualquer veículo que tenha sido contaminado com
matérias do 31.
oa) ou com uma das suas misturas só poderá
voltar ao serviço depois de ter sido desinfectado sob asordens de pessoa competente. As partes de madeira do
veículo que tiverem sido atingidas por matérias do 31.
oa)
devem ser retiradas e queimadas.
(2) Quando se verifica uma fuga de matérias desta classe e
essas matérias se tiverem espalhado num veículo, este sópoderá voltar a ser utilizado depois de ter sido limpo emprofundidade e, se necessário, descontaminado. Todas asmercadorias e objectos transportados no mesmo veículo
devem ser controlados quanto a eventual contaminação.
61 416-
-61 4991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 576
▼B
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Sinalização
61 500 (1) Em todos os casos de transporte de matérias do 31.oa),
o veículo deverá ostentar, em ambos os lados, uma inscriçãoque avise que, se algum líquido escapar, deve ser observada amaiora prudência, ninguém podendo aproximar-se do veículosem máscara anti-gás, luvas e botas de borracha ou de qual-
quer matéria plástica apropriada.
Etiquetagem
(2) Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os
contentores-cisternas, bem como os veículos e contentoresdestinados a granel, que contenham ou tenham contido(cisternas, contentores e veículos para granel vazios, porlimpar) matérias desta classe devem ostentar etiquetas do
modelo n.
o6.1.
Os que contiverem ou tiverem contido as matérias desta
classe enumeradas no marginal 2612 (3) a (10) ostentarão,além disso, etiquetas em conformidade com esse mesmomarginal.
61 501-
-61 508
Estacionamento com duração limitada motivado por neces-
sidades de serviço
61 509 Na medida do possível, as paragens motivadas por necessi-
dades de serviço devem efectuar-se longe de locais dehabitação ou de reunião. Uma paragem só poderá prolongar-
-se nas proximidades de tais locais com a concordância das
autoridades competentes.
61 510-
-61 514
Protecção contra a acção do sol
61 515 Durante os meses de Abril a Outubro, em caso de estaciona-
mento de um veículo que transporte cianeto de hidrogénio do
1.
o, os volumes devem, se a legislação do país de estaciona-
mento o determinar, ser eficazmente protegidos contra aacção do sol, por meio, por exemplo, de toldos colocados,pelo menos, 20 cm acima da carga.
61 516-
-61 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES
ESPECIAIS RELATIVASA CERTOS PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
61 600-
-61 999
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 577
▼B
62 000-
-62 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
62 100-
-62 104
62 105 Os volumes de matérias desta classe devem ser transportados
em veículos fechados ou cobertos.
62 106-
-62 117
Transporte em contentores
62 118 (1) Os volumes que contenham matérias desta classe
podem ser transportados em pequenos contentores.
(2) As interdições de carregamento em comum previstas
no marginal 62 403 deverão ser também respeitadas no inte-rior de um pequeno contentor.
62 119-
-62 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SER OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
62 200-
-62 239
Meios de extinção de incêndios
62 240 As disposições do marginal 10 240 (1) b), (3) e (4) não são
aplicáveis.
62 241-
-62 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
62 300-
-62 301
Medidas a tomar em caso de acidente
62 302 (Ver marginal 62 385)
Precauções relativas a artigos de consumo
62 303 (Ver marginal 62 410)
62 304-
-62 320
Vigilância dos veículos
62 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis a todas as
matérias do 1.
o, qualquer que seja a massa. São também
aplicáveis às matérias do 2.ocuja quantidade ultrapasse a
massa de 100 kg. Não é, porém, necessário aplicar as dispo-sições deste marginal no caso: de o compartimento carregadoestar trancado ou de os volumes transportados estarem prote-gidos de outro modo contra qualquer descarga ilegal.
62 322-
-62 352
62 353 As disposições do marginal 10 353 não são aplicáveis.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 578
▼B
62 354-
-62 384
Instruções por escrito
62 385 (1) As instruções por escrito devem também prever:
a) a disposição segundo a qual, nos casos previstos no
marginal 10 385 (1) d), será necessário informar as autori-dades locais dos serviços de saúde pública ou veterinários;
b) informações sobre a maneira como a matéria ou matérias
devem ser absorvidas e contidas e como os perigos apre-sentados pela matéria ou matérias da classe 6.2 devem sereliminados no local, graça, por exemplo, a desinfectantes
apropriados;
c) informações sobre o material de protecção adequado para
o condutor.
62 386-
-62 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
62 400-
-62 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
62 403 (1) Os volumes munidos de etiqueta em conformidade
com o modelo n.
o6.2 não devem ser carregados em comum
no mesmo veículo com géneros alimentares, outros artigos deconsumo ou alimentos destinados a animais.
(2) Os volumes munidos de etiqueta em conformidade
com o modelo n.
o6.2 não devem ser carregados em comum
no mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta emconformidade com os modelos n.
os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
62 404-
-62 409
Precauções relativas a artigos de consumo
62 410 As matérias da classe 6.2 não devem ser carregadas em
comum no mesmo veículo com géneros alimentares, outrosartigos de consumo ou alimentos destinados a animais.Devem conservar-se, nos veículos e nos locais de carrega-
mento, descarga e transbordo, afastadas de géneros
alimentares, de outros artigos de consumo e de alimentosdestinados a animais.
62 411
62 412 As matérias do 4.
odevem ser transportadas em cisternas ou
em veículos especialmente adaptados de maneira a evitarriscos para os seres humanos, para os animais e para o meioambiente, transportando-as, por exemplo, em sacos ou pormeio de conexões estanques ao ar.
62 413
Movimentação e estiva
62 414 (1) Os volumes que contenham matérias desta classe
devem ser arrumados de modo a serem facilmente acessíveis.
(2) Se volumes desta classe tiverem de ser transportados a
temperatura ambiente não superior a 15 ºC ou refrigerados,
essa temperatura deverá ser mantida durante a descarga ou
durante o armazenamento.
(3) Os volumes desta classe apenas devem ser armaze-
nados em locais frescos, afastados das fontes de calor.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 579
▼B
Limpeza depois da descarga
62 415 Quando se verifica uma fuga de matérias desta classe e estas
matérias se tiverem espalhado num veículo, este só poderá
voltar a ser utilizado depois de ter sido limpo em profundi-
dade e, se necessário, desinfectado. Todas as mercadorias eobjectos transportados no mesmo veículo devem ser contro-lados quanto a eventual contaminação. As partes do veículode madeira que tiverem estado em contacto com as matériasdos 1 4 e 2 4 devem ser retiradas e queimadas.
62 416-
-62 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
62 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis, os veículos
especialmente adaptados e os contentores-cisternas que conte-
nham ou tenham contido matérias do 4.
o(cisternas vazias, por
limpar) devem ostentar uma etiqueta em conformidade com omodelo n.
o6.2.
62 501-
-62 508
Estacionamento com duração limitada motivado por neces-
sidades de serviço
62 509 Na medida do possível,as paragens de veículos que trans-
portem matérias dos 1.oe2 .o, motivadas por necessidades de
serviço, não devem efectuar-se nas proximidades de locaishabitados ou locais de reunião. Uma paragem só pode prolon-
gada nas proximidades de tais locais com a concordância das
autoridades competentes.
62 510-
-62 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PÁSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
62 600-
-70 999
CLASSE 7
MATÉRIAS RADIOACTIVAS
Generalidades
Transporte
71 000 Quanto a pormenores, ver ficha correspondente do marginal
2704.
71 001-
-71 0991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 580
▼B
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
Prescrições
71 100 Quanto a pormenores, ver ficha correspondente do marginal
2704.
71 101-
-71 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
Prescrições
71 200 Quanto a pormenores, ver ficha correspondente do marginal
2704.
71 201-
-71 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
Prescrições
71 300 Quanto a pormenores, ver ficha correspondente do marginal
2704.
71 301-
-71 320
Vigilância dos veículos
71 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis a todas as
matérias, qualquer seja a massa. Além disso, essas mercado-
rias devem ser sempre objecto de uma vigilância apropriadapara evitar qualquer acção malévola e para alertar o condutore as autoridades competentes em caso de perdas ou deincêndio. Todavia, não é necessário aplicar as disposições domarginal 10 321 no caso de:
a) o compartimento carregado estar fechado à chave ou de os
volumes transportados estarem protegidos de outramaneira contra qualquer descarga ilegal, e
b) de o débito de dose não ultrapassar 5 microsievert/hora
(0,5 millirem/hora) em quaisquer pontos acessíveis dasuperfície do veículo.
71 322-
-71 324
Transporte de passageiros
71 325 As disposições do marginal 10 325 não se aplicam às
unidades de transporte que apenas transportem matérias radi-
oactivas referidas nas fichas 1 a 4.
71 326-
-71 352
Aparelhos portáteis de iluminação
71 353 As disposições do marginal 10 353 não se aplicam, na
condição de não existir risco subsidiário.
71 354-
-71 3841994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 581
▼B
Instruções por escrito
71 385 As disposições do marginal 10 385 não se aplicam às
unidades de transporte que apenas transportem matérias radi-oactivas referidas nas fichas 1 a 4.
71 386-
-71 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
Prescrições
71 400 Quanto a pormenores, ver ficha correspondente do marginal
2704.
71 401-
-71 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
71 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com os
modelos n.
os7A, 7B ou 7C não devem ser carregados em
comum no mesmo veículo com volumes munidos de etiqueta
em conformidade com os modelos n.os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
71 404-
-71 414
Limpeza depois da descarga
71 415 Quanto a disposições sobre descontaminação, ver marginal.
71 416-
-71 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
71 500 (1) Além das disposições do marginal 10 500, qualquer
veículo que transporte dos matérias radioactivas deverá
ostentar, em cada parede exterior lateral e na parede exterior
da retaguarda, uma etiqueta do modelo n.o7D.
Todavia, estas disposições não se aplicam aos veículos que
apenas transportem matérias radioactivas referidas nas fichas
n.os1 a 4 do marginal 2704.
Além das disposições do marginal 10 500 (1) relativas à
redução da dimensão do painel cor de laranja, as dimensões
da etiqueta do modelo n.o7D podem também ser encurtadas
para 100 mm de ambos os lados.
(2) As etiquetas prescritas no marginal 10 118 (5) deverão
ser apostas nos quatro lados do contentor.
(3) As etiquetas e os painéis cor de laranja, tal como se
prescreve na classe 7, devem ser apostos nos quatro ladosdo contentor-cisterna. Se as etiquetas ou painéis não forem
visíveis do exterior do veículo, essas mesmas etiquetas e
painéis deverão ser apostos nos lados do veículo e na reta-guarda.
71 501-
-71 5061994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 582
▼B
Estacionamento de um veículo que apresenta um perigo
particular
71 507 Além do marginal 10 507, ver o marginal 3712 do apêndice
A.7. Todavia, estas disposições não se aplicam aos veículosque apenas transportem matérias radioactivas referidas nasfichas n.
os1 a 4 do marginal 2704.
71 508-
-71 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
71 600-
-80 999
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
81 000-
-81 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
81 100-
-81 110
Transporte a granel
81 111 (1) O sulfato de chumbo do 1.ob), as matérias do 13.ob),
os sólidos que contenham líquido corrosivo com o número deidentificação 3244 do 65.
ob) e os resíduos sólidos classifi-
cados em c) dos diferentes números podem ser objecto de
transporte a granel por carregamentos completos. A caixa do
veículo deve ser munida de revestimento interior apropriadosuficientemente sólido. Se se tratar de um veículo com toldo,este deve estar colocado de maneira a não poder tocar nocarregamento. Os veículos que contenham matérias com onúmero de identificação 3244 do 65.
ob) devem ser estanques
ou adquirir estanquidade, por meio, por exemplo, de revesti-
mento interior apropriado suficientemente sólido.
(2) Os resíduos sólidos que contenhan matérias do 13.o
podem ser transportados nas mesmas condições que estas
matérias. Os outros resíduos sólidos classificados em c) dos
diferentes números só podem ser transportados a granel nas
condições do marginal 81 118.
81 112-
-81 117
Transporte em contentores
81 118 Os contentores destinados a transporte a granel de sulfato de
chumbo do 1.ob), de matérias do 13.ob) e de sólidos que
contenham líquido corrosivo com o número de identificação3244 do 65.
ob), bem como resíduos sólidos classificados em
c) dos diferentes números, devem ter paredes completas
munidas de revestimento apropriado e ser cobertos comtampa ou toldo.Os contentores que contenham matérias como número de identificação 3244 do 65.
ob) a granel devem
ser estanques ou adquirir estanquidade por meio, por1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 583
▼B
exemplo, de revestimento interior apropriado suficientemente
sólido.
81 119-
-81 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
81 200-
-81 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
81 300-
-81 320
Vigilância dos veículos
81 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às matérias
a seguir enumeradas cuja quantidade ultrapasse a massa indi-cada:
— matérias classificadas em a) dos diferentes números:
10 000 kg;
— bromo do 14.
o: 1 000 kg.
81 322-
-81 399
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO CARRE-
GAMENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
81 400-
-81 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
81 403 Os volumes munidos de etiqueta do modelo n.o8 não devem
ser carregados em comum no mesmo veículo com volumesmunidos de etiqueta em conformidade com os modelos n.
os1,
1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
81 404-
-81 409
Precauções relativas a artigos de consumo
81 410 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.o6.1 devem ser, nos veículos e nos locais de carre-
gamento, descarga e transbordo, separados de géneros
alimentares, de outros artigos de consumo e de alimentos
destinados a animais.
81 411-
-81 412
Limpeza antes do carregamento
81 413 Os veículos destinados a receber volumes que contenham
matérias dos 2.oa) 2., 3.oa), 4.o, 73.oou 74.odevem ser meti-
culosamente limpos e, em particular, devem ser
desembaraçados de todo e qualquer detrito combustível(palha, feno, papel, etc.).
81 4141994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 584
▼B
Limpeza depois da descarga
81 415 Se se tiver verificado um derrame ou fuga de matérias de
volumes munidos de etiqueta em conformidade com omodelo n.
o6.1 num veículo, este só poderá voltar a ser utili-
zado depois de ter sido limpo em profundidade e, senecessário, descontaminado. Todas as outras mercadorias
transportadas no mesmo veículo devem ser controladas
quanto a eventual contaminação.
81 416-
-81 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Etiquetagem
81 500 Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os conten-
tores-cisternas, bem como os veículos e contentoresdestinados a granel, que contenham ou tenham contido(cisternas, contentores e veículos destinados a granel vazios,
por limpar) matérias desta classe devem ostentar etiquetas
do modelo n.
o8.Os que contiverem ou tiverem contido as
matérias desta classe enumeradas n.omarginal 2812 a (10)
ostentarão, além disso, etiquetas em conformidade com essemesmo marginal.
81 501-
-81 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
81 600-
-90 999
CLASSE 9
MATÉRIAS E OBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
Generalidades
(Aplicam-se exclusivamente as disposição gerais da I parte)
91 000-
-91 099
SECÇÃO 1
MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
91 100-
-91 104
Modo de envio, restrições de expedição
91 105 Os volumes que contenham matérias desta classe devem ser
transportados em veículos cobertos ou com toldo.
91 106-
-91 1101994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 585
▼B
Transporte a granel
91 111 As matérias do 4.oc) e do 12.oc) podem ser transportadas a
granel, em veículos descobertos mas com toldo, com venti-lação adequada.
91 112-
-91 117
Transporte em contentores
91 118 As matérias do 4.
oc) e do 12.oc) podem também ser emba-
ladas, sem embalagem interior, em pequenos contentores detipo fechado com paredes completas.
91 119-
-91 199
SECÇÃO 2
CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS
PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO
EQUIPAMENTO
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
91 200-
-91 299
SECÇÃO 3
DISPOSIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO
91 300-
-91 320
Vigilância dos veículos
91 321 As disposições do marginal 10 321 são aplicáveis às merca-
dorias perigosas a seguir enumeradas cuja quantidadeultrapasse a massa indicada:
— outras matérias classificadas em b) dos diferentes
números: 5 000 kg;
— matérias classificadas em 13.
ob): 1 000 kg.
91 322-
-91 384
Instruções por escrito
91 385 (1) No caso de transporte de matérias do 2.ob) ou de
aparelhos do 3.o, o texto das instruções por escrito deve
indicar que, em caso de incêndio, se podem formar dioxinasmuito tóxicas.
(2) Quanto às matérias dos 11.
oe 12.o, as instruções por
escrito devem também prever as medidas a tomar para evitarou minimizar os prejuízos em caso de derrame dessas maté-
rias consideradas poluentes para o meio aquático.
(3) Quanto às matérias do 13.
o, as instruções por escrito
devem também prever:
a) a disposição segundo a qual, nos casos previstos no
marginal 10 385 (1) d), é necessário informar as autori-
dades locais dos serviços de saúde pública ou veterinários;
b) informações sobre a maneira como a matéria ou matérias
devem ser absorvidas e contidas e como os perigos apre-sentados pelas matérias do 13.
odevem ser eliminados no
terreno, graças, por exemplo, a desinfectantes apropriados;
c) informações sobre o material de protecção adequado para
o condutor.
91 386-
-91 3991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 586
▼B
SECÇÃO 4
DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AO CARREGA-
MENTO, À DESCARGA E À MOVIMENTAÇÃO
91 400-
-91 402
Interdição de carregamento em comum num mesmo veículo
91 403 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.o9 não devem ser carregados em comum no mesmo
veículo com volumes munidos de etiqueta em conformidade
com os modelos n.os1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.
91 404-
-91 406
Locais de carregamento e descarga
91 407 (1) É proibido:
a) carregar e descarregar em local público no interior de
aglomerados urbanos, sem permissão especial das autori-dades competentes, matérias classificadas em b) dosdiferentes números;
b) carregar e descarregar matérias classificadas em b) dos
diferentes números em local público fora dos aglomerados
urbanos sem ter avisado as autoridades competentes, a
menos que essas operações sejam indispensáveis pormotivo relacionado com a segurança.
(2) Se, por qualquer razão, tiverem de ser efectuadas
operações de movimentação em local público, dever-se-á
separar, tendo em atenção as respectivas etiquetas, as maté-rias e objectos de natureza diferente.
91 408-
-91 409
Precauções relativas a artigos de consumo
91 410 Os volumes munidos de etiqueta em conformidade com o
modelo n.
o9 devem ser, nos veículos e nos locais de carrega-
mento, descarga e transbordo, separados de génerosalimentares, de outros artigos de consumo e de alimentosdestinados a animais.
91 411-
-91 413
Movimentação e estiva
91 414 (1) Os volumes que contenham matérias do 13.
odevem ser
armazenados de modo a serem facilmente acessíveis.
(2) Se tiverem de ser transportados refrigerados volumes
contendo matérias do 13.o, a continuidade da cadeia de frio
deve ser assegurada aquando da descarga ou durante a arma-zenagem.
(3) Os volumes que contenham matérias do 13.
osó devem
ser armazenados em locais frescos, afastados das fontes decalor.
Limpeza depois da descarga
91 415 (1) Se se tiver verificado num veículo derrame ou fuga de
matérias e objectos dos 1.
oa 12.o, esse veículo só poderá
voltar a ser utilizado depois de ter sido limpo em profundi-dade e, se necessário, descontaminado. Todas as outrasmercadorias transportadas no mesmo veículo devem ser
controladas quanto a eventual contaminação.
(2) Se uma matéria do 13.
ose tiver derramado, contami-
nando um veículo, este só poderá voltar a ser utilizadodepois de ter sido inteiramente limpo e, se necessário, desin-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 587
▼B
fectado. Todas as mercadorias e objectos transportados no
referido veículo devem ser controlados em caso de eventualcontaminação. As partes do veículo de madeira que tenham
estado em contacto com as matérias do 13.
odevem ser reti-
radas e queimadas.
91 416-
-91 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À CIRCU-
LAçÃO DE VEÍCULOS(-CISTERNAS) E DE
CONTENTORES(-CISTERNAS)
Sinalização e etiquetagem
Sinalização
91 500 (1) Os pequenos contentores que contenham polímeros
expansíveis do 4.oc) devem ostentar a seguinte inscrição:
Manter afastado de fontes de inflamação. Esta inscriçãodeve ser redigida na língua oficial do país de partida e,também, se essa língua não for o inglês, o francês ou o
alemão, em inglês, em francês ou em alemão, a menos que
os acordos eventualmente celebrados entre os países interes-sados na operação de transporte em causa disponham emcontrário.
Etiquetagem
(2) Os veículos com cisternas fixas ou desmontáveis e os
contentores-cisternas, bem como os veículos e contentoresdestinados a granel, que contenham ou tenham contido(cisternas, contentores e veículos para granel vazios, por
limpar) matérias desta classe, com excepção das matérias do
4.
oc), devem ostentar etiquetas do modelo n.o9.
Os que contiverem ou tiverem contido as matérias desta
classe enumeradas no marginal 2912 (4) a (6) ostentarão,além disso, etiquetas em conformidade com esse mesmomarginal.
91 501-
-91 599
SECÇÃO 6
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DERROGAÇÕES E
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS A CERTOS
PAÍSES
(Aplicam-se exclusivamente as disposições gerais da I parte)
91 600-
-199 999
III PARTE
APÊNDICES DO ANEXO B
APÊNDICES B.1
DISPOSIÇÕES RELATIVASA CISTERNAS
Disposições comuns aos apêndices B.1
200 000 (1) O campo de aplicação dos diversos apêndices B.1 é o
seguinte:
a) O apêndice B.1a aplica-se às cisternas, com exclusão dos
contentores-cisternas;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 588
▼B
b) O apêndice B.1b aplica-se aos contentores-cisternas;
c) O apêndice B.1c aplica-se às cisternas de matérias
plásticas reforçadas, com exclusão das baterias de reci-pientes e dos contentores-cisternas;
d) O apêndice B.1d diz respeito aos materiais e à construção
de cisternas fixas, cisternas desmontáveis e reservatórios
de contentores-cisternas, destinados ao transporte de gases
liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2.
Nota: Quanto a recipientes, ver as disposições respectivas no
anexo A (Volumes).
(2) Em derrogação à definição constante do marginal 10
014 (1), a palavra «cisterna», quando utilizada isoladamenteno apêndice B.1a e no apêndice B.1c, não abrange os conten-tores-cisternas. Todavia, as disposições do anexo B e do
apêndice B.1b podem tomar certas disposições do apêndice
B.1a aplicáveis aos contentores-cisternas.
(3) Lembra-se que o marginal 10 121 (1) proíbe o trans-
porte em cisternas de mercadorias perigosas, a menos que
esse transporte seja explicitamente admitido em cada secção
1 da II parte dos apêndices B.1a ou B.1b e na secção 1 doapêndice B.1c.
200 001-
-210 999
APÊNDICES B.1A
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CISTERNAS FIXAS
(VEÍCULOS-CISTERNAS), CISTERNAS DESMONTÁ-
VEIS E BATERIASDE RECIPIENTES
Nota: A I parte enuncia as prescrições aplicáveis às cisternas
fixas (veículos-cisternas), cisternas desmontáveis ebaterias de recipientes, destinados ao transporte das
matérias de todas as classes. A II parte contém pres-
crições particulares completando ou modificando asprescrições da I parte.
I PARTE
PRESCRIÇÕESAPLICÁVEISA TODAS AS CLASSES
211 000-
-211 099
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Nota: Em conformidade com o prescrito nos marginais 10
121 (1), o transporte de matérias perigosas só pode ter
lugar em cisternas fixas ou desmontáveis e baterias derecipientes quando esta modalidade de transporte éexplicitamente admitida para essas matérias em cadasecção 1 da II parte do presente Apêndice.
211 100 As presentes prescrições aplicam-se às cisternas fixas
(veículos-cisternas), cisternas desmontáveis e baterias de reci-pientes utilizados para o transporte de matérias líquidas,gasosas, pulverulentas ou granuladas.
(1) Além do veículo propriamente dito ou dos elementos
de trem móvel que façam as vezes dele, um veículo-cisternacompreende um ou mais reservatórios, os seus equipamentose os elementos de ligação ao veículo ou aos elementos dotrem móvel.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 589
▼B
(2) Uma vez atrelada ao veículo transportador, a cisterna
desmontável ou a bateria de recipientes deve obedecer àsprescrições respeitantes a veículos-cisternas.
211 102 Nas prescrições que se seguem, entende-se por:
(1)
a) «reservatório », o invólucro (incluindo as aberturas e
respectivos meios de obturação);
b) «equipamento » de serviço do reservatório, os dispositivos
de enchimento, de descarga, de arejamento, de segurança,de aquecimento e protecção calorífuga, bem como osinstrumentos de medida;
c) «equipamento de estrutura », os elementos de reforço, de
fixação, de protecção e de estabilidade exteriores ou inte-riores aos reservatórios.
(2)
a) «pressão de cálculo », uma pressão teórica para o cálculo
da espessura das paredes do reservatório, no mínimo igualà pressão de ensaio, podendo, em função do grau deperigo apresentado pela matéria transportada, ultrapassar
mais ou menos a pressão de serviço. A pressão de cálculo
é usada unicamente para determinar a espessura dasparedes do reservatório, independentemente de qualquerdispositivo de reforço exterior ou interior;
b) «pressão de ensaio », a pressão efectiva mais elevada que
se exerce durante o ensaio de pressão do reservatório;
c) «pressão de enchimento », a pressão máxima efectiva-
mente desenvolvida no reservatório, durante o
enchimento sob pressão;
d) «pressão de descarga », a pressão máxima efectivamente
desenvolvida no reservatório, durante a descarga sob
pressão;
e) «pressão máxima de serviço » (pressão manométrica), o
mais elevado dos três valores seguintes:
i) valor máximo da pressão efectiva autorizada no reser-
vatório, durante uma operação de enchimento (pressãomáxima de enchimento autorizada);
ii) valor máximo da pressão efectiva autorizada no reser-
vatório, durante uma operação de descarga (pressão
máxima de descarga autorizada);
iii) pressão manométrica efectiva à qual o reservatório é
submetido pelo seu conteúdo (incluindo os gases estra-nhos que possa conter) à temperatura máxima deserviço.
Salvo condições particulares prescritas nas diferentes
classes, o valor numérico desta pressão de serviço (pressãomanométrica) não deve ser inferior à tensão de vapor damatéria de enchimento a 50 ºC (pressão absoluta).
Para os reservatórios munidos de válvulas de segurança
(com ou sem disco de ruptura), a pressão máxima deserviço (pressão manométrica) é, no entanto, igual àpressão prescrita para o funcionamento destas válvulas de
segurança.
(3) «Ensaio de estanquidade », o ensaio que consiste em
submeter o reservatório a uma pressão efectiva interior igualà pressão máxima de serviço, mas no mínimo igual a 20 kPa(0,2 bar) (pressão manométrica), segundo um método reco-
nhecido pela autoridade competente.
Para os reservatórios munidos de respiradouros com um
dispositivo próprio para impedir que o conteúdo se derramepara o exterior no caso de o reservatório se virar, a pressãodo ensaio de estanquidade é igual à pressão estática damatéria de enchimento.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 590
▼B
211 103-
-211 119
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 120 Os reservatórios deverão ser concebidos e construídos em
conformidade com as disposições de um código técnico reco-nhecido pela autoridade competente, devendo, no entanto, serobservadas as seguintes prescrições mínimas:
(1) Os reservatórios devem ser construídos em materiais
metálicos apropriados que, na medida em que não estejamprevistas nas diferentes classes outras gamas de temperaturas,devem ser insensíveis à ruptura frágil e à corrosão fissurantesob tensão, entre −20 ºC e + 50 ºC.
(2) Para os reservatórios soldados, só devem ser utilizados
materiais que se prestem perfeitamente à soldadura e para os
quais se possa garantir um valor suficiente de resiliência auma temperatura ambiente de − 20 ºC, particularmente nasjuntas de soldadura e zonas de ligação.
(3) As juntas de soldadura devem ser executadas segundo
as regras da arte e oferecer todas as garantias de segurança.
No que diz respeito à construção e ao controlo dos cordões
de soldadura, ver também o marginal 211 127 (8). Os reser-vatórios cujas espessuras mínimas de parede tenham sidodeterminadas de acordo com o marginal 211 127 (2) a (6)devem ser submetidos a controlo conforme os métodos
descritos na definição do coeficiente de soldadura de 0,8.
(4) Os materiais dos reservatórios, ou os seus revesti-
mentos protectores que estejam em contacto com oconteúdo, não devem conter matérias susceptíveis de reagirperigosamente com esse conteúdo, de formar produtos peri-gosos ou de enfraquecer o material de maneira apreciável.
(5) O revestimento de protecção deve ser concebido de
maneira que a sua estanquidade fique garantida quaisquerque sejam as deformações que se possam produzir, nascondições normais de transporte [211 127 (1)].
(6) Se o contacto entre o produto transportado e o material
utilizado para a construção do reservatório provocar uma
diminuição progressiva da espessura das paredes, esta deve
ser aumentada, aquando da construção, num valor apropriado.Esta sobrespessura de corrosão não deve ser tomada emconsideração no cálculo da espessura das paredes.
211 121 (1) Os reservatórios, os seus meios de fixação e os seus
equipamentos de serviço e de estrutura devem ser concebidos
para resistir, sem perdas de conteúdo (com excepção dasquantidades de gás que se escapem de aberturas eventuais dedesgaseificação):
— às solicitações estáticas e dinâmicas nas condições
normais de transporte;
— às tensões mínimas impostas, conforme são definidas nos
marginais 211 125 e 211 127.
(2) No caso dos veículos cujo reservatório constitua um
conjunto auto-portante submetido a solicitações, o reserva-tório deve ser calculado de maneira a resistir às tensões que
sejam exercidas, por esse facto, além das tensões de outras
origens.
211 122 A determinação da espessura das paredes do reservatório,
deve basear-se numa pressão pelo menos igual à pressão decálculo, mas deve ter-se também em conta as solicitaçõesreferidas no marginal 211 121.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 591
▼B
211 123 Salvo condições particulares prescritas para as diferentes
classes, o cálculo dos reservatórios deve ter em conta osseguintes dados:
(1) Os reservatórios de descarga por gravidade, destinados
ao transporte de matérias que tenham a 50 ºC uma tensão devapor que não ultrapasse 110 kPa (1,1 bar) (pressão abso-
luta), devem ser calculados segundo uma pressão dupla da
pressão estática da matéria a transportar, mas no mínimodupla da pressão estática da água.
(2) Os reservatórios de enchimento ou de descarga sob
pressão, destinados ao transporte de matérias que tenham a
50 ºC uma tensão de vapor que não ultrapasse 110 kPa (1,1bar) (pressão absoluta), devem ser calculados segundo umapressão igual a 1,3 vezes a pressão de enchimento ou dedescarga.
(3) Os reservatórios destinados ao transporte de matérias
que a 50 ºC tenham uma tensão de vapor superior a 110 kPa(1,1 bar) sem ultrapassar 175 kPa (1,75 bar) (pressão abso-luta), qualquer que seja o tipo de enchimento ou de
descarga, devem ser calculados segundo uma pressão de
pelo menos 150 kPa (1,5 bar) (pressão manométrica), ou de1,3 vezes a pressão de enchimento ou descarga, se esta forsuperior.
(4) Os reservatórios destinados ao transporte de matérias
que a 50 ºC tenham uma tensão de vapor superior a 175 kPa(1,75 bar) (pressão absoluta), qualquer que seja o tipo deenchimento ou de descarga, devem ser calculados segundouma pressão igual a 1,3 vezes a pressão de enchimento ou
de descarga, com um mínimo de 400 kPa (4 bar) (pressão
manométrica).
211 124 As cisternas destinadas a conter determinadas matérias peri-
gosas devem ter uma protecção suplementar. Esta pode
consistir numa sobrespessura do reservatório (esta sobrespes-sura será determinada a partir da natureza dos perigosapresentados pelas matérias em causa — ver as diferentesclasses) ou na instalação dum dispositivo de protecção.
211 125 À pressão de ensaio, a tensão σ(sigma) no ponto mais soli-
citado do reservatório deve ser inferior ou igual aos limitesseguidamente fixados em função dos materiais. Deve sertido em consideração o eventual enfraquecimento devido às
juntas de soldadura. Além disso, para escolher o material e
determinar a espessura das paredes, convém ter em conta astemperaturas máximas e mínimas de enchimento e de serviço.
(1) Para todos os metais e ligas, a tensão σà pressão de
ensaio deve ser inferior ao menor dos valores dados pelas
fórmulas:
σ≤0,75 Re ou σ≤0,5 Rm
nas quais:
Re = limite de elasticidade aparente a 0,2 % ou, para os
aços austeníticos, a 1 %
Rm = valor mínimo da resistência garantida à ruptura por
tracção.
Não são admitidos, para os aços utilizados na construção de
cisternas soldadas, quocientes de Re/Rm superiores a 0,85.
Os valores Re e Rm a utilizar devem ser valores mínimos
especificados nas normas de materiais. Se estes não existirempara o metal ou liga em questão, os valores de Re e Rm utili-
zados devem ser aprovados pela autoridade competente ou
por um organismo por ela designado.
Os valores mínimos especificados segundo as normas dos
materiais podem ser ultrapassados até 15 % em caso de utili-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 592
▼B
zação de aços austeníticos, se estes valores mais elevados
constarem do certificado do material.
Os valores inscritos no certificado devem ser, em cada caso,
tomados como base na determinação do quociente Re/Rm.
(2) Sempre que a temperatura máxima de serviço do reser-
vatório não ultrapasse 50 ºC, podem ser utilizados os valoresde Re e Rm a 20 ºC; sempre que a temperatura de serviçoultrapasse 50 ºC devem ser utilizados os valores a esta tempe-
ratura máxima de serviço (temperatura de cálculo).
(3) Para o aço, o alongamento de ruptura em percentagem
deve corresponder pelo menos ao valor de:
10 000
Resistˆencia determinada ` a ruptura por trac¸ c˜ao em N =mm2
mas não deve, em caso algum, ser inferior a 16 % para os
aços de grão fino, nem a 20 % para os outros aços. Para asligas de alumínio, o alongamento de ruptura não deve serinferior a 12 % (
1).
211 126 As cisternas destinadas ao transporte de líquidos cujo ponto
de inflamação não seja superior a 61 ºC, bem como ao trans-porte de gases inflamáveis, devem ser fixadas ao «chassis»do veículo por ligações equipotenciais e deverão poder serligadas à terra do ponto de vista eléctrico. Deve ser evitadoqualquer contacto metálico que possa provoque corrosão
electroquímica. As cisternas devem ser equipadas com, pelo
menos, uma ligação à terra, claramente assinalada com osímbolo « », apta a receber um cabo de conexão eléctrica.
211 127 Os reservatórios e os seus meios de fixação devem resistir às
solicitações especificadas no parágrafo (1), e as paredes dos
reservatórios devem ter pelo menos as espessuras fixadas
nos parágrafos (2) a (6) seguintes.
(1) Os reservatórios e os seus meios de fixação devem
poder absorver, à carga máxima admissível, as solicitaçõesseguintes, iguais às exercidas por:
— no sentido da marcha, duas vezes a massa total,
— transversalmente ao sentido da marcha, uma vez a massa
total,
— verticalmente, de baixo para cima, uma vez a massa total,— verticalmente, de cima para baixo, duas vezes a massa
total.
Sob acção de cada uma destas solicitações, a tensão no ponto
mais solicitado do reservatório e dos seus meios de fixação
não pode ultrapassar o valor σdefinido no marginal 211 125.
(2) A espessura da parede cilíndrica do reservatório, bem
como dos fundos e tampas, deve ser pelo menos igual à quese obtém através da seguinte fórmula:
e¼
PMPa/C2D
2/C2σ/C2λmm (e ¼Pbar/C2D
20/C2σ/C2λmm)
em que:
PMPa= pressão de cálculo em MPa
Pbar= pressão de cálculo em bar
D = diâmetro interior do reservatório em mm
σ = tensão admissível definida no marginal 211 125
(1) en (2) em N/mm21994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 593
▼B
λ = coeficiente inferior ou igual a 1, tendo em conta o
eventual enfraquecimento devido às juntas desoldadura.
A espessura não deve, em caso algum, ser inferior aos valores
definidos nos parágrafos (3) a (6) que se seguem.
(3) As paredes, os fundos e as tampas dos reservatórios,
com excepção dos mencionados no parágrafo (6), de secçãocircular, cujo diâmetro seja igual ou inferior a 1,80 m (
2)
devem ter pelo menos 5 mm de espessura se forem de açomacio (
3), ou uma espessura equivalente se forem de um
outro metal. No caso de o diâmetro ser superior a 1,80 m (2),
esta espessura deve ser elevada para 6 mm, com excepção
dos reservatórios destinados ao transporte de matérias pulve-rulentas ou granuladas, se os reservatórios forem de açomacio (
3), ou para uma espessura equivalente se forem de
um outro metal. Por espessura equivalente, entende-se a que
é dada pela seguinte fórmula:
e1¼21;4/C2e0ð4Þﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm1/C2A13p
(4) Quando o reservatório possuir uma protecção contra
danos, designadamente os causados por um choque lateral
ou capotamento, a autoridade competente pode autorizar que
estas espessuras mínimas sejam reduzidas em proporção àprotecção assegurada; contudo, estas espessuras não deverãoser inferiores a 3 mm para o aço macio (
5) ou a um valor
equivalente para outros materiais, no caso de reservatórios
com um diâmetro igual ou inferior a 1,80 m (6). No caso de
reservatórios com diâmetro superior a 1,80 m (6), esta espes-
sura mínima deve ser elevada para 4 mm no aço macio (5)o u
para uma espessura equivalente se se tratar de um outrometal. Por espessura equivalente, entende-se a que é dadapela seguinte fórmula:
e
1¼21;4/C2e0ð4Þﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm1/C2A13p
(5) Para os reservatórios construídos depois de 1 de
Janeiro de 1990, existe protecção contra danos no sentido do
parágrafo (4) quando forem tomadas as medidas seguintes ou
medidas equivalentes:
a) Para os reservatórios destinados ao transporte de matérias
pulverulentas ou granuladas, a protecção contra danos
deve aceite pela autoridade competente.
b) Para os reservatórios destinados ao transporte de outras
matérias, existe protecção contra danos:
1. Para os reservatórios de secção circular ou elíptica com
raio de curvatura máxima que não exceda 2 m, quandoo reservatório for provido de reforços compostos por
divisórias, quebra-ondas ou anéis exteriores ou inte-
riores, dispostos de tal forma que seja satisfeita pelomenos uma das seguintes condições:
— distância entre dois reforços adjacentes: ≤1,75 m
— volume compreendido entre duas divisórias ou
quebra-ondas: ≤7 500 l.
A secção recta de um anel, com a parte da virola asso-
ciada, deve ter um módulo de inércia pelo menos iguala1 0c m
3.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 594
▼B
Os anéis exteriores não devem ter uma aresta viva de
raio inferior a 2,5 mm. As divisórias e quebra-ondasdevem ser conformes com as prescrições do parágrafo
(7).
A espessura das divisórias e dos quebra-ondas não deve
ser em caso algum inferior à do reservatório.
2. Para os reservatórios construídos com paredes duplas
com vácuo, quando a soma da espessura da paredemetálica exterior e da do reservatório corresponda àespessura da parede fixada no parágrafo (3) e a espes-
sura da parede do próprio reservatório não seja inferior
à espessura mínima fixada no parágrafo (4).
3. Para os reservatórios construídos com parede dupla
com uma camada intermédia de matérias sólidas de,pelo menos, 50 mm de espessura, quando a paredeexterior tenha uma espessura de pelo menos 0,5 mm
se for de aço macio (
5), ou de pelo menos 2 mm se for
de matéria plástica reforçada com fibra de vidro. Comocamada intermédia de matérias sólidas, pode-se utilizarespuma solidificada (que tenha capacidade de absorçãoaos choques, tal como, por exemplo, a da espuma depoliuretano).
4. Para os reservatórios das cisternas cuja forma seja dife-
rente das referidas no ponto 1. e sobretudo das cisternas
com forma de paralelepípedo, quando estejam providas,a toda a volta do meio da sua altura e cobrindo pelomenos 30 % desta, de uma protecção suplementarconcebida de modo a apresentar uma resiliência especí-
fica pelo menos igual à do reservatório construído em
aço macio com uma espessura de 5 mm (com umdiâmetro igual ou inferior a 1,80 m) ou de 6 mm (comum diâmetro superior a 1,80 m). A protecção suple-mentar deve estar aplicada de maneira durável noexterior do reservatório.
Esta exigência considera-se cumprida, sem necessidade
da prova posterior da resiliência específica, quando a
protecção suplementar implica a soldadura de umachapa do mesmo material do reservatório a reforçar,de modo que a espessura mínima de parede estejaconforme com o parágrafo (3).
Esta protecção é função das solicitações possíveis exer-
cidas em caso de acidente sobre reservatórios de aço
macio, cujos fundos e paredes têm, para um diâmetroinferior ou igual a 1,80 m, uma espessura de pelomenos 5 mm, ou, para um diâmetro superior a 1,80 m,uma espessura de pelo menos 6 mm. No caso de seutilizar um outro material, obter-se-á a espessura equi-
valente de acordo com a fórmula do parágrafo (3).
Para as cisternas desmontáveis, pode-se prescindir desta
protecção quando forem protegidas por todos os ladospelos taipais do veículo transportador.
(6) A espessura dos reservatórios de cisternas fixas ou
desmontáveis calculada em conformidade com o marginal211 123 (1), cuja capacidade não ultrapasse 5 000 litros ouque estejam divididos em compartimentos estanques cujacapacidade unitária não ultrapasse os 5 000 litros, pode ser
reduzida a um valor que, contudo, não seja inferior ao valor
apropriado indicado no quadro seguinte, salvo prescrições emcontrário aplicáveis às diferentes classes:
Raio de curvatura máximo do
reservatório (m)Capacidade do reservatório ou
do compartimento do reserva-
tório (m3)Espessura mínima (mm)
Aço macio
≤2 ≤5,0 31994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 595
▼B
Raio de curvatura máximo do
reservatório (m)Capacidade do reservatório ou
do compartimento do reserva-
tório (m3)Espessura mínima (mm)
Aço macio
2-3 ≤3,5 3
> 3,5 mas ≤5,0 4
Quando se utilizar outro metal que não o aço macio, a espes-
sura deve ser determinada segundo a fórmula de equivalênciaprevista no parágrafo (3). A espessura das divisórias e dosquebra-ondas não deverá ser, em caso algum, inferior à doreservatório.
(7) Os quebra-ondas e as divisórias devem ser de forma
côncava, com uma profundidade de concavidade de pelomenos 10 cm, ou ondulada, perfilada ou reforçada de qual-quer outra maneira até atingir uma resistência equivalente. Asuperfície do quebra-ondas deve ter pelo menos 70 % dasuperfície da secção recta da cisterna em que o quebra-ondas
está colocado.
(8) A aptidão do construtor para realizar trabalhos de
soldadura deve ser reconhecida pela autoridade competente.Os trabalhos de soldadura devem ser executados por solda-
dores qualificados, de acordo com um processo de soldadura
cuja qualidade (incluindo os tratamentos térmicos eventual-mente necessários) tenha sido demonstrada por teste doprocedimento. Os controlos não destrutivos devem ser efec-tuados por radiografia ou ultra-sons e devem confirmar quea execução das soldaduras satisfaz às solicitações.
Quando da determinação da espessura das paredes segundo o
parágrafo (2) convém, relativamente às soldaduras, escolheros seguintes valores para o coeficiente (lambda):
0,8: quando os cordões de soldadura sejam verificados, na
medida do possível, visualmente nas duas superfíciese sejam submetidos, por pesquisa, a um controlo nãodestrutivo, tendo particularmente em atenção oscruzamentos dos cordões de soldadura;
0,9: quando todos os cordões longitudinais, a todo o
comprimento, a totalidade dos nós, os cordões circu-
lares numa proporção de 25 % e as soldaduras demontagem de equipamentos de diâmetro importante,sejam submetidos a controlos não destrutivos. Oscordões de soldadura são verificados, dentro dopossível, visualmente nas duas faces;
1,0: quando todos os cordões de soldadura sejam objecto
de controlos não destrutivos e forem verificados,
dentro do possível, visualmente nas duas faces. Deveser retirado um provete de soldadura.
Em caso de dúvidas quanto à qualidade dos trabalhos de
soldadura, por parte da autoridade competente, esta poderá
ordenar controlos suplementares.
(9) Devem ser tomadas medidas para proteger os reserva-
tórios contra os riscos de deformação provocada pordepressão interna.
Salvo disposições em contrário, nas prescrições particulares
aplicáveis às diferentes classes, estes reservatórios podem sermunidos de válvulas para evitar uma depressão inadmissívelno interior dos reservatórios, sem disco de ruptura inter-médio.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 596
▼B
(10) A protecção calorífuga deve ser concebida de modo a
não dificultar o acesso aos dispositivos de enchimento e dedescarga e às válvulas de segurança, bem como a garantir o
seu funcionamento.
Estabilidade
211 128 A largura exterior da superfície de apoio no solo (distância
que separa os pontos exteriores, de contacto com o solo, dos
pneumáticos direito e esquerdo de um mesmo eixo) deve ser
pelo menos igual a 90 % da altura do centro de gravidade emcarga dos veículos-cisternas. Para os veículos articulados, opeso sobre os eixos do semi-reboque em carga não deveultrapassar 60 % do peso bruto do conjunto do veículo articu-lado.
Protecção de órgãos colocados na parte superior
211 129 Os órgãos e acessórios colocados na parte superior do reser-
vatório devem ser protegidos contra danos causados por umeventual capotamento. Esta protecção pode consistir em arosde reforço, coberturas de protecção ou outros elementos,
transversais ou longitudinais, com um perfil apropriado para
assegurar uma protecção eficaz.
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 130 Os equipamentos devem estar dispostos de maneira estarem
protegidos contra os riscos de arrancamento ou de avaria
durante o percurso e manuseamento. Devem oferecer asgarantias de segurança adequadas e comparáveis às dospróprios reservatórios, particularmente:
— ser compatíveis com as mercadorias transportadas;
— satisfazer as prescrições do marginal 211 121.
Deve-se agrupar o maior número de dispositivos num mínimo
de orifícios na parede do reservatório.
A estanquidade dos equipamentos deve ser assegurada,
mesmo em caso de capotamento do veículo. As juntas de
estanquidade devem ser constituídas por um materialcompatível com a matéria transportada e substituídas logoque a sua eficácia esteja comprometida, por exemplo, nasequência do seu envelhecimento. As juntas que assegurama estanquidade dos órgãos que tenham de ser manobrados,
no âmbito da utilização normal da cisterna devem ser conce-
bidas e dispostas de tal forma que a manobra dos dispositivosde que fazem parte não provoque a sua deterioração.
211 131 Para os reservatórios de descarga pelo fundo, cada reserva-
tório ou cada compartimento, no caso de reservatórios com
vários compartimentos, deve ter dois fechos em série, inde-
pendentes um do outro, em que o primeiro é constituído poruma válvula interior (
7) fixada directamente no reservatório, e
o segundo por uma válvula de corrediça ou qualquer outroaparelho equivalente, colocado em cada extremidade datubagem de descarga. A descarga pelo fundo dos reservató-
rios destinados ao transporte das matérias pulverulentas ou
granuladas pode ser constituído por uma tubagem externacom obturador, se esta for construída num material metálicosusceptível de se deformar. Além disso, os orifícios dos reser-vatórios devem poder ser fechados por meio de tampas
roscadas, flanges cegas ou outros dispositivos igualmente
eficazes. A válvula interior pode ser manobrada de cima oude baixo. Em ambos os casos, a posição — aberta ou fechada— da válvula interior deve poder ser verificada, sempre quedo possível, do chão. Os dispositivos de comando da válvulainterior devem ser concebidos de forma a impedir qualquer1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 597
▼B
abertura intempestiva sob efeito de um choque ou de qual-
quer acção não deliberada. Em caso de avaria do dispositivode comando externo, o fecho interior deve permanecer eficaz.
A posição e/ou o sentido de fecho das válvulas de corrediça
devem poder identificar-se sem ambiguidade.
Para evitar qualquer perda de conteúdo em caso de avaria dos
órgãos exteriores de enchimento e descarga (tubagens, órgãos
laterais de fecho), a válvula interior e a sua sede devem serprotegidas contra riscos de arrancamento sob o efeito de soli-citações exteriores, ou concebidas para esse fim. Os órgãosde enchimento e de descarga (compreendendo flanges e
tampas de rosca) e as eventuais tampas de protecção devem
poder estar resguardados contra qualquer abertura intempes-tiva. O reservatório, ou cada um dos seus compartimentos,deve ter uma abertura suficiente para permitir a respectivainspecção.
211 132 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias para as
quais as aberturas devem estar situadas acima do nível dolíquido podem ter na parte de baixo da virola, um orifíciode limpeza. Este orifício deve poder ser obturado por umaflange cega de forma estanque, cuja construção tenha sido
aprovada pela autoridade competente ou por um organismo
por ela designado.
211 133 Os reservatórios destinados ao transporte de líquidos cuja
tensão de vapor a 50 ºC não ultrapasse a 110 kPa (1,1 bar)
(pressão absoluta) devem ter um dispositivo de arejamento e
um dispositivo de segurança capaz de impedir que o conteúdose derrame para o exterior se o reservatório se voltar; casocontrário, deverão estar de acordo com as condições dosmarginais 211 134 ou 211 135.
211 134 Os reservatórios destinados ao transporte de líquidos cuja
tensão de vapor a 50 ºC seja superior a 110 kPa (1,1 bar)sem ultrapassar 175 kPa (1,75 bar) (pressão absoluta) devemter uma válvula de segurança regulada a uma pressão mano-métrica de, pelo menos, 150 kPa (1,5 bar), devendo abrir
completamente a uma pressão no máximo igual à pressão de
ensaio; caso contrário, deverão estar de acordo com as dispo-sições do marginal 211 135.
211 135 Os reservatórios destinados ao transporte de líquidos cuja
tensão de vapor a 50 ºC seja superior a 175 kPa (1,75 bar)
sem ultrapassar 300 kPa (3 bar) (pressão absoluta) devem teruma válvula de segurança regulada a uma pressão manomé-trica de, pelo menos, 300 kPa (3 bar), devendo abrircompletamente a uma pressão no máximo igual à pressão deensaio; caso contrário, deverão estar fechados hermetica-
mente (
8).
211 136 As peças móveis, tais como tampas, dispositivos de fecho,
etc., que possam entrar em contacto, quer por fricção, querpor choque, com reservatórios de alumínio destinados ao
transporte de líquidos inflamáveis cujo ponto de inflamação
seja inferior ou igual a 55 ºC ou de gases inflamáveis nãodevem ser de aço oxidável não protegido.
211 137-
-211 139
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 140 Para cada novo tipo de cisterna, a autoridade competente ou
organismo por ela designado devem atestar, por meio decertificado, que o protótipo da cisterna que inspeccionaram,incluindo os meios de fixação do reservatório, é próprio parao uso que dele está previsto fazer-se e satisfaz as condições1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 598
▼B
de construção da secção 2, as condições de equipamentos da
secção 3 e as condições particulares de acordo com as classesde mercadorias a transportar.
Do processo de aprovação devem constar os resultados dos
ensaios, as matérias ou grupos de matérias para cujo trans-porte a cisterna foi aprovada, assim como o seu número deaprovação como protótipo. As matérias de um grupo de maté-rias devem ser de natureza semelhante e igualmente
compatíveis com as características do reservatório. As maté-
rias autorizadas ou os grupos de matérias autorizadas devemser indicados no processo de aprovação pela sua designaçãoquímica, ou pela correspondente rubrica colectiva de enume-ração, assim como pela classe e número.
Esta aprovação será válida para as cisternas construídas sem
modificação a partir do protótipo.
211 141-
-211 149
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 150 Os reservatórios e os seus equipamentos devem ser, quer
juntos quer separadamente, submetidos a um controlo inicialantes da sua entrada em serviço. Este controlo compreende
uma verificação da conformidade com o protótipo aprovado,
uma verificação das características (
9) de construção, um
exame do estado interior e exterior, um ensaio de pressãohidráulica (
10) e uma verificação do bom funcionamento do
equipamento.
O ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado sobre o
conjunto do reservatório à pressão prevista na II parte dopresente Apêndice, e, separadamente, sobre cada comparti-mento dos reservatórios compartimentados, a uma pressãopelo menos igual a 1,3 vezes a pressão máxima de serviço.
O ensaio de estanquidade dos reservatórios compartimentados
é efectuado compartimento por compartimento.
O ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado antes da
colocação da protecção calorífuga eventualmente necessária.Quando os reservatórios e os seus equipamentos foremsubmetidos a ensaios separados, devem ser submetidos juntos
a um ensaio de estanquidade.
211 151 Os reservatórios e seus equipamentos devem ser submetidos a
controlos periódicos com intervalos determinados. Oscontrolos periódicos compreendem: o exame do estado inte-rior e exterior e, regra geral, um ensaio de pressão
hidráulica (
10). Os invólucros de protecção calorífuga ou outra
só devem ser retirados quando isso for indispensável a umaapreciação correcta das características do reservatório.
O ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado sobre o
conjunto do reservatório à pressão prevista na II parte do
presente Apêndice, e, separadamente, sobre cada comparti-
mento dos reservatórios compartimentados, a uma pressãopelo menos igual a 1,3 vezes a pressão máxima de serviço.
Para os reservatórios destinados ao transporte de matérias
pulverulentas e granuladas, e com o acordo do perito reco-
nhecido pela autoridade competente, os ensaios de pressão
hidráulica periódicos podem ser suprimidos e substituídospor ensaios de estanquidade nos termos do marginal 211 102(3).
Os intervalos máximos para os controlos são de seis anos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 599
▼B
Os veículos-cisternas, as cisternas desmontáveis e as baterias
de recipientes vazios, por limpar, podem ser encaminhados,depois de expirados os prazos fixados para serem submetidos
aos controlos.
211 152 Além disso, é necessário proceder a um ensaio de estanqui-
dade do reservatório com o seu equipamento e a uma
verificação do bom funcionamento de todo o equipamento,
pelo menos de três em três anos. O ensaio de estanquidadedeve ser efectuado separadamente em cada compartimentodos reservatórios compartimentados.
211 153 Quando a segurança do reservatório ou dos seus equipa-
mentos possa ser comprometida em resultado de umareparação, modificação ou acidente, deve ser efectuado umcontrolo excepcional.
211 154 Os ensaios, controlos e verificações de acordo com os margi-
nais 211 150 a 211 153 devem ser efectuados pelo peritoreconhecido pela autoridade competente. Devem ser emitidosrelatórios,indicando os resultados destas operações. Nestesatestados deve figurar uma referência à lista de matérias auto-
rizadas para transporte neste reservatório de acordo com o
marginal 211 140.
211 155-
-211 159
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 160 Cada reservatório deve ostentar uma placa de metal resistente
à corrosão, fixada de forma permanente sobre o reservatórionum local facilmente acessível para fins de inspecção. Devem
figurar sobre esta placa, por estampagem ou qualquer outro
meio semelhante, no mínimo, as inscrições abaixo indicadas.Admite-se que estas inscrições sejam gravadas directamentenas paredes do próprio reservatório, se as mesmas forem refo-rçadas de forma a não comprometer a resistência do
reservatório:
— número de aprovação;
— designação ou marca do fabricante;
— número de fabrico;— ano de construção;
— pressão de ensaio (
11) (pressão manométrica);
— capacidade (11) — para os reservatórios com vários
elementos, capacidade de cada elemento;
— temperatura de cálculo (11) (unicamente se for superior a
+ 50 ºC ou inferior a − 20 ºC);
— data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio
periódico realizado de acordo com os marginais 211 150e 211 151;
— punção do perito que procedeu aos ensaios;
— pressão de ensaio no conjunto do reservatório e pressão
de ensaio por compartimento, em MPa ou bar (pressãomanométrica) se a pressão por compartimento for inferiorà pressão no reservatório;
— material do reservatório e, se for o caso, do revestimento
protector.
Por outro lado, a pressão máxima de serviço autorizada deve
ser inscrita nos reservatórios de enchimento ou descarga sob
pressão.
211 161 As indicações seguintes devem ser inscritas sobre o próprio
veículo-cisterna ou sobre uma placa. Estas indicações não1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 600
▼B
são exigíveis quando se trata de um veículo que transporta
cisternas desmontáveis:
— nome do proprietário ou do utilizador;
— tara;
— massa máxima autorizada.
211 162-
-211 169
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 170 A espessura das paredes do reservatório deve, durante toda a
sua utilização, permanecer superior ou igual ao valor mínimodefinido no marginal 211 127.
211 171 Os reservatórios devem ser cheios unicamente com as maté-
rias perigosas para cujo transporte foram aprovadose que, em contacto com o material do reservatório,com as juntas de estanquidade, com os equipa-
mentos, bem como com os revestimentos
protectores, não sejam susceptíveis de reagir peri-gosamente com estes, de formar produtos perigososou de enfraquecer o material de forma apreciável.Os géneros alimentares só podem ser transportadosnestes reservatórios se tiverem sido tomadas as
medidas necessárias para prevenir qualquer risco
para a saúde pública.
211 172 (1) Os graus de enchimento que se seguem não devem ser
ultrapassados nos reservatórios destinados ao transporte de
matérias líquidas à temperatura ambiente:
a) para as matérias inflamáveis que não apresentem outros
perigos (por exemplo, toxicidade, corrosão), em reservató-
rios com dispositivos de arejamento, ou válvulas de
segurança (mesmo que estejam precedidas por um discode ruptur:
grau de enchimento ¼
100
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
b) para as matérias tóxicas ou corrosivas (apresentando ou
não perigo de inflamabilidade), em reservatórios com um
dispositivo de arejamento ou válvula de segurança
(mesmo que esteja precedida por um disco de ruptura):
grau de enchimento ¼98
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
c) para as matérias inflamáveis ou que apresentem um grau
menor de toxicidade ou corrosividade (apresentando ou
não perigo de inflamabilidade), em reservatórios fechados
hermeticamente (12) sem dispositivo de segurança:
grau de enchimento ¼97
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
d) para as matérias muito tóxicas ou tóxicas, muito corro-
sivas ou corrosivas (apresentando ou não perigo de
inflamabilidade) em reservatórios fechados hermetica-
mente (12) sem dispositivo de segurança:
grau de enchimento ¼95
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 601
▼B
(2) Nestas fórmulas, αrepresenta o coeficiente médio de
dilatação cúbica do líquido entre 15 ºC e 50 ºC, ou seja,para uma variação máxima de temperatura de 35 ºC.
αé calculado segundo a fórmula: α¼d15/C0d50
35/C2d50
sendo d15ed50as densidades relativas do líquido a 15 ºC e
50 ºC e tFa temperatura média do líquido no momento do
enchimento.
(3) As disposições do parágrafo (1) não se aplicam aos
reservatórios cujo conteúdo é mantido por meio de um dispo-sitivo de aquecimento, a uma temperatura superior a 50 ºCdurante o transporte. Nesse caso, o grau de enchimento àpartida deve ser tal e a temperatura deve ser regulada de tal
maneira que o reservatório, durante o transporte, nunca esteja
cheio a mais de 95 % e que a temperatura de enchimento nãoseja ultrapassada.
(4) No caso de carregamento de produtos quentes, a
temperatura na superfície exterior do reservatório ou daprotecção calorífuga não deve ultrapassar 70 ºC durante o
transporte.
211 173 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias
líquidas (
13) que não estejam divididos em secções com uma
capacidade máxima de 7 500 litros por meio de divisórias ouquebra-ondas, devem ser cheios a pelo menos 80 % da suacapacidade, a menos que estejam praticamente vazios.
211 174 Os reservatórios devem estar fechados de modo que o
conteúdo não possa expandir-se de forma incontrolável para
o exterior. Os orifícios dos reservatórios de descarga pelo
fundo devem ser fechados por meio de tampas roscadas,flanges cegas ou outros dispositivos de eficácia equivalente.A estanquidade dos dispositivos de fecho dos reservatórios,em particular na parte superior do tubo imersor, deve ser
verificada pelo expedidor, após o enchimento do reservatório.
Aquando do carregamento e da descarga de cisternas/conten-tores-cisternas, devem ser tomadas medidas adequadas paraevitar que se libertem quantidades perigosas de gases evapores.
211 175 Se vários sistemas de fecho estiverem colocados em série,
aquele que se encontrar mais próximo da matéria transportada
deve ser fechado em primeiro lugar.
211 176 Durante o transporte em carga ou em vazio, nenhum resíduo
perigoso da matéria transportada deve aderir ao exterior dosreservatórios.
211 177 Os reservatórios vazios, por limpar, devem, para poder ser
transportados, ser fechados da mesma maneira e apresentaras mesmas garantias de estanquidade como se estivessem
cheios.
211 178 As condutas de ligação entre os reservatórios independentes,
intercomunicáveis entre si, de uma unidade de transportedevem ser esvaziadas durante o transporte.
Os tubos flexíveis de enchimento e de descarga que não
estejam ligados permanentemente ao reservatório devem seresvaziados durante o transporte.
211 179
SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
211 180 As cisternas fixas (veículos-cisternas), as cisternas desmontá-
veis e as baterias de recipientes construídas antes de 1 de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 602
▼B
Outubro de 1978 e que não estejam conformes com as dispo-
sições do presente Apêndice, mas que tenham sidoconstruídas segundo as disposições da presente Directiva,
poderão ser utilizadas até 30 de Setembro de 1984. As
cisternas fixas (veículos-cisternas), as cisternas desmontáveise as baterias de recipientes destinadas ao transporte de gasesda classe 2 poderão, porém, ser utilizadas até 30 de Setembrode 1990, se forem observados os ensaios periódicos.
211 181 Depois de expirado este prazo, será admitida a sua manu-
tenção em serviço se os equipamentos do reservatóriosatisfizerem às presentes prescrições. A espessura da parededos reservatórios, com excepção dos reservatórios destinadosao transporte de gases dos 7.
oe8 .oda classe 2, deve corres-
ponder, pelo menos, a uma pressão de cálculo de 400 kPa (4
bar) (pressão manométrica) para o aço macio ou de 200 kPa
(2 bar) (pressão manométrica) para o alumínio e as ligas dealumínio. Para as secções de cisternas que não sejam circu-lares, fixar-se-á o diâmetro que serve de base para o cálculoa partir de um círculo cuja superfície é igual à superfície da
secção transversal real da cisterna.
211 182 Os ensaios periódicos para as cisternas fixas (veículos-
-cisternas), as cisternas desmontáveis, os contentores-cisternase as baterias de recipientes mantidos em serviço conforme aspresentes disposições transitórias devem ser realizadossegundo as disposições da secção 5 e as correspondentes dis-
posições particulares das diferentes classes. Se as disposições
anteriores não prescreviam uma pressão de ensaio maiselevada, é suficiente uma pressão de ensaio de 200 kPa (2bar) (pressão manométrica) para os reservatórios de alumínioe de ligas de alumínio.
211 183 As cisternas fixas (veículos-cisternas), as cisternas desmontá-
veis e as baterias de recipientes que satisfazem as presentes
disposições transitórias poderão ser utilizadas até 30 deSetembro de 1993, no transporte de mercadorias perigosaspara o qual tenham sido aprovadas. Este período transitórionão se aplica às cisternas fixas (veículos-cisternas), cisternas
desmontáveis e baterias de recipientes destinadas ao trans-
porte de matérias da classe 2, nem às cisternas fixas(veículos-cisternas), cisternas desmontáveis e baterias de reci-pientes cuja espessura de parede e cujos equipamentossatisfazem as disposições do presente Apêndice.
211 184 As cisternas fixas (veículos-cisternas), as cisternas desmontá-
veis, os contentores-cisternas e as baterias de recipientes
construídos antes de 1 de Maio de 1985, em conformidadecom as prescrições da presente Directiva em vigor entre 1de Outubro de 1978 e 30 de Abril de 1985, mas que nãoestejam conformes com as disposições aplicáveis a partir de1 de Maio de 1985, poderão continuar a ser utilizados depois
desta data.
211 185 As cisternas fixas (veículos-cisternas), cisternas desmontáveis
e baterias de recipientes, construídas entre 1 de Maio de 1985e a data de entrada em vigor das disposições aplicáveis apartir de 1 de Janeiro de 1988, que não estejam em conformi-
dade com estas últimas, mas que estavam em conformidade
com as disposições da presente Directiva então em vigor,poderão continuar a ser utilizadas após esta data.
211 186 As cisternas fixas (veículos-cisternas), cisternas desmontáveis
e baterias de recipientes construídas antes da entrada emvigor das disposições aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de
1993 e que não estejam em conformidade com estas dispo-
sições, mas que tenham sido construídas de acordo com asdisposições da presente Directiva em vigor até essa data,poderão continuar a ser utilizadas.
211 187 As cisternas fixas (veículos-cisternas), cisternas desmontáveis
e baterias de recipientes construídas antes de 1 de Janeiro de1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 603
▼B
1990 deverão, se forem utilizadas após 31 de Dezembro de
2004, estar em conformidade com as disposições do marginal211 127 (5), aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1990, rela-
tivas à espessura das paredes e à protecção contra danos.
211 188-
-211 199
II PARTE
PRESCRIÇÕES PARTICULARES COMPLETANDO
OU MODIFICANDO AS PRESCRIÇÕES DA
PRIMEIRA PARTE
CLASSE 2
GASES COMPRIMIDOS, LIQUEFEITOS OU DISSOL-
VIDOS SOBPRESSÃO
211 200-
-211 209
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, CAMPO DE APLICAÇÃO (UTILI-
ZAÇÃO DAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 210 Podem ser transportados em cisternas fixas, em cisternas
desmontáveis ou em baterias de recipientes os gases do
marginal 2201, com excepção dos gases enumerados em
seguida: o flúor e o tetrafluoreto de silício do 1.
oat) e o
trifluoreto de azoto, o monóxido de azoto do 1.oct), as
misturas de hidrogénio com, no máximo, 10 % em volumede selenieto de hidrogénio ou de fosfino ou de germano ou
com, no máximo, 15 % em volume de arsino, as misturas de
azoto ou de gases raros (10 %, no máximo, em volume dexénon) com, no máximo, 10 % em volume de selenieto dehidrogénio ou de fosfino ou germano ou com, no máximo,15 % em volume de arsino do 2.
obt), as misturas de hidro-
génio com, no máximo, 10 % em volume de diborano, as
misturas de azoto ou de gases raros (contendo, no máximo,
10 % em volume de xénon) com, no máximo, 10 % emvolume de diborano do n.
o2.oct), o octafluorbuteno-2 (R
1318) e octafluorpropano do 3.oa), o cloreto de nitrosilo, o
fluoreto de sulfurilo, a hexafluoracetona, o hexafluoreto de
tungsténio, o tricloreto de boro e o trifluoreto de cloro do 3.o
at), o 2,2-dimetilpropano e o metilsilano do 3.ob), o arsino, o
diclorossilano, o dimetilsilano, o selenieto de hidrogénio, osulfureto de carbonilo e o trimetilsilano do 3.
obt), o propa-
dieno estabilizado do 3.oc), o cloreto de cianogénio, o
cianogénio, o iodeto de hidrogénio anidro e o óxido de
etileno do 3.oct), as misturas de metilsilanos do 4.obt), o
propadieno com 1 % a 4 % de metilacetileno estabilizado do4.
oc), o óxido de etileno contendo, no máximo, 50 % (massa)
de formiato de metilo do 4.oct), o silano do 5.ob), as maté-
rias do 5.obt) e ct), o acetileno dissolvido do 9.oc) e os gases
dos 12.oe 13.o.
211 211-
-211 2191994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 604
▼B
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 220 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.o
a6 .oe9 .odevem ser construídos em aço. Poderão ser admi-
tidos para os reservatórios sem soldadura, por derrogação ao
marginal 211 125 (3), um alongamento mínimo à ruptura de
14 % e uma tensão σ(sigma) inferior ou igual aos limites
indicados a seguir, em função dos materiais:
a) se o quociente Re/Rm (características mínimas garantidas
depois do tratamento térmico) for superior a 0,66 semultrapassar 0,85:
σ≤0,75 Re;
b) se o quociente Re/Rm (características mínimas garantidas
depois do tratamento térmico) for superior a 0,85:
σ≤0,5 Rm
211 221 As prescrições do apêndice B.1d são aplicáveis aos materiais
e à construção dos reservatórios soldados.
211 222 Os reservatórios destinados ao transporte de cloro e de
oxicloreto de carbono do 3.
oat) devem ser calculados de
acordo com uma pressão de cálculo de, pelo menos, 2,2 MPa(22 bar) (pressão manométrica) [ver marginal 211 127 (2)].
211 223-
-211 229
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 230 As tubagens de descarga dos reservatórios devem poder ser
fechadas por meio de uma flange cega ou de qualquer outrodispositivo que ofereça as mesmas garantias.
211 231 Os reservatórios destinados ao transporte de gases liquefeitos
podem ter, além dos orifícios previstos no marginal 211 131,outras aberturas utilizáveis para a montagem de aparelhos demedida, termómetros, manómetros e de dispositivos de purga,
necessários para a sua exploração e segurança.
211 232 Os dispositivos de segurança devem satisfazer as seguintes
condições:
(1) Os orifícios de enchimento e descarga dos reservató-
rios destinados ao transporte de gases liquefeitos inflamáveise/ou tóxicos devem ter um dispositivo interno de segurançade fecho instantâneo que, em caso de deslocamento intempes-tivo do reservatório ou em caso de incêndio, se feche
automaticamente. O fecho deste dispositivo deve também
poder ser accionado à distância.
(2) Com excepção dos orifícios destinados às válvulas de
segurança e dos dispositivos de purga fechados, todos osoutros orifícios dos reservatórios destinados ao transporte degases liquefeitos inflamáveis e/ou tóxicos, cujo diâmetro
nominal seja superior a 1,5 mm, devem estar munidos de
um órgão interno de obturação.
(3) Por derrogação às disposições dos parágrafos (1) e (2),
os reservatórios destinados ao transporte de gases liquefeitosfortemente refrigerados inflamáveis e/ou tóxicos podem serequipados com dispositivos externos em vez de dispositivosinternos, se aqueles dispositivos tiverem uma protecção1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 605
▼B
contra os riscos de desgastes exteriores pelo menos equiva-
lente à da parede do reservatório.
(4) Quando os reservatórios estão equipados com apare-
lhos de medida, estes não devem ser de materialtransparente quando em contacto directo com a matéria trans-portada. Quando existam termómetros, estes não poderãomergulhar directamente no gás ou no líquido através da
parede do reservatório.
(5) Os reservatórios destinados ao transporte de cloro,
dióxido de enxofre e oxicloreto de carbono do 3.
oat),
mercaptano de metilo e sulfureto de hidrogénio do 3.obt)
não devem ter aberturas situadas abaixo do nível do líquido.
Além disso, não são admitidos os orifícios de limpezaprevistos no marginal 211 132.
(6) As aberturas de enchimento e de descarga situadas na
parte superior dos reservatórios devem, além do que é pres-
crito no parágrafo (1), ter um segundo dispositivo de fecho
externo. Este deve poder fechar-se por meio de uma flangecega ou de outro dispositivo que ofereça as mesmas garan-tias.
211 233 As válvulas de segurança devem satisfazer as seguintes
condições:
(1) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
1.
oa6 .oe9 .opodem ter, no máximo, duas válvulas de segu-
rança em que a soma das secções totais de passagem livre na
sede da válvula ou válvulas atingirá, pelo menos, 20 cm2por
cada 30 m3ou fracção de 30 m3de capacidade do reserva-
tório. Estas válvulas devem poder abrir-se automaticamentesob uma pressão compreendida entre 0,9 e 1,0 vezes apressão de ensaio do reservatório ao qual são aplicadas.
Devem ser de um tipo que possa resistir aos efeitos dinâ-
micos, incluindo o movimento dos líquidos. É proibido oemprego de válvulas de peso morto ou de contrapeso.
Os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos 1.
oa
9.oque apresentem perigo para os órgãos respiratórios ou
perigo de intoxicação (14) não devem ter válvulas de segu-
rança, a não ser que estas sejam precedidas por um disco deruptura. Neste último caso, a disposição do disco de ruptura eda válvula de segurança deve ser aprovada pela autoridadecompetente.
Quando os veículos-cisternas são destinados a ser transpor-
tados por mar, as disposições deste parágrafo não proíbem amontagem de válvulas de segurança em conformidade com osregulamentos aplicáveis a esse modo de transporte (
15).
(2) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
7.oe8 .odevem ter duas válvulas de segurança independentes;
cada válvula deve ser concebida de maneira a deixar escoardo reservatório os gases que se formem por evaporação
durante a exploração normal, de modo que a pressão não
ultrapasse, em nenhum momento, em mais de 10 % a pressãode serviço indicada no reservatório. Uma das válvulas desegurança pode ser substituída por um disco de ruptura, oqual deve romper à pressão de ensaio. Em caso de perda devácuo nos reservatórios de parede dupla ou em caso de
destruição de 20 % do isolamento dos reservatórios com
uma só parede, a válvula de segurança e o disco de rupturadevem deixar escoar um tal caudal que a pressão no reserva-tório não possa ultrapassar a pressão de ensaio.
(3) As válvulas de segurança dos reservatórios destinados
ao transporte dos gases dos 7.
oe8 .odevem poder abrir-se à
pressão de serviço indicada no reservatório. Devem ser cons-truídas de forma a funcionar perfeitamente, mesmo à suatemperatura de exploração mais baixa. A segurança defuncionamento a esta temperatura deve ser estabelecida e1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 606
▼B
controlada pelo ensaio de cada válvula ou de uma amostra de
válvulas do mesmo tipo de construção.
Protecções calorífugas
211 234 (1) Se os reservatórios destinados ao transporte dos gases
liquefeitos dos 3.oe4 .otêm uma protecção calorífuga, esta
deve ser constituída:
— quer por uma placa pára-sol, aplicada pelo menos no terço
superior e no máximo sobre a metade superior do reserva-tório e separada do reservatório por uma camada de arcom, pelo menos, 4 cm de espessura;
— quer por um revestimento completo, de espessura
adequada, de materiais isolantes.
(2) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
7.
oe8 .odevem ser calorifugados. A protecção calorífuga
deve ser garantida por meio de um invólucro contínuo. Se oespaço entre o reservatório e o invólucro não tem ar (isola-mento por vácuo), o invólucro de protecção deve sercalculado de maneira a suportar sem deformação uma pressãoexterna de, pelo menos, 100 kPa (1 bar) (pressão manomé-
trica). Por derrogação ao marginal 211 102 (2), poderão ter-
-se em conta no cálculo os dispositivos exteriores e interioresde reforço. Se o invólucro é fechado de maneira estanquerelativamente aos gases, um dispositivo deve garantir quenenhuma pressão perigosa se produza na camada de isola-
mento no caso de insuficiência de estanquidade do
reservatório ou dos seus equipamentos. Este dispositivo deveevitar as infiltrações de humidade no invólucro calorífugo.
(3) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases
liquefeitos cuja temperatura de ebulição à pressão atmosférica
seja inferior a −182 ºC não devem comportar nenhumamatéria combustível, nem na constituição do isolamentocalorífugo, nem na fixação ao «chassis».
Os elementos de fixação dos reservatórios destinados ao
transporte de árgon, azoto, hélio e néon do 7.
oa) e de hidro-
génio do 7.ob) podem, com o acordo da autoridade
competente, conter matérias plásticas entre o reservatório e oinvólucro.
211 235 (1) São considerados como elementos de um veículo-
-bateria:
— quer os recipientes segundo o marginal 2212 (1) b),
— quer as cisternas segundo o marginal 2212 (1) c).
As disposições do presente Apêndice não são aplicáveis às
baterias de garrafas segundo o marginal 2212 (1) d).
(2) Para os veículos-baterias, devem ser respeitadas as
seguintes condições:
a) Se um dos elementos de um veículo-bateria estiver equi-
pado com uma válvula de segurança e se existiremdispositivos de fecho entre os distintos elementos, cadaelemento deve ser equipado com uma válvula de segu-rança;
b) Os dispositivos de enchimento e de descarga podem estar
fixos a um tubo colector;
c) Cada elemento de um veículo-bateria destinado ao trans-
porte dos gases comprimidos dos n.
os1.oe2 .oque
apresentem perigo para os órgãos respiratórios ou perigode intoxicação (
14) deve poder ser isolado por meio de
uma válvula;
d) Os elementos de um veículo-bateria destinados ao trans-
porte de gases liquefeitos dos 3.oa6 .odevem ser
construídos de maneira a poderem encher-se separada-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 607
▼B
mente e ficar isolados por uma válvula que possa ser
selada.
(3) São aplicáveis às cisternas desmontáveis as seguintes
prescrições:
a) Não devem ser ligadas entre si por um tubo colector;
b) Se puderem ser roladas, as válvulas devem ter capacetes
protectores.
211 236 Por derrogação das disposições do marginal 211 131, os
reservatórios destinados ao transporte dos gases liquefeitosfortemente refrigerados não terão de possuir obrigatoriamenteuma abertura para inspecção.
211 237-
-211 239
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 240-
-211 249(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 250 Os materiais dos reservatórios soldados devem ser ensaiados
segundo o método descrito no apêndice B.1d.
211 251 Os valores da pressão de ensaio devem ser os seguintes:
(1) Para os reservatórios destinados ao transporte dos
gases dos 1.
oe2 .o: os valores indicados no marginal 2219
(1) e (3);
(2) para os reservatórios destinados ao transporte dos gases
dos 3.oe4 .o:
a) se o diâmetro dos reservatórios não for superior a 1,5 m,
— os valores indicados no marginal 2220 (2);
b) se o diâmetro dos reservatórios for superior a 1,5 m, — os
valores (16) a seguir indicados:
Designação da matéria NúmeroPressão mínima de ensaio para
os reservatóriosMassa
máxima de
conteúdo por
litro de capa-
cidade
(em kg)com
protecção
MPasem calorí-
fuga MPa
cloropentafluoretano (R 115) 3.oa) 2 2,3 1,08
1-cloro-1,2,2,2-tetrafluoretano (R 124) 3.oa) 1 1,1 1,20
diclorodifluormetano (R 12) 3.oa) 1,5 1,6 1,15
dicloromonofluormetano (R 21) 3.oa) 1 1 1,23
1,2-dicloro-1,1,2,2-tetrafluoretano (R 114) 3.oa) 1 1 1,30
monoclorodifluormetano (R 22) 3.oa) 2,4 2,6 1,03
monoclorodifluormonobromometano (R 12
B1)3.oa) 1 1 1,61
1-monocloro-2,2,2-trifluoretano (R 133 a) 3.oa) 1 1 1,18
octofluorciclobutano (R 318) 3.oa) 1 1 1,34
1,1,1,2-tetrafluoretano (R 134a) 3.oa) 1,6 1,8 1,04
amoníaco 3.oat) 2,6 2,9 0,53
brometo de hidrogénio 3.oat) 5 5,5 1,541994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 608
▼B
Designação da matéria NúmeroPressão mínima de ensaio para
os reservatóriosMassa
máxima de
conteúdo por
litro de capa-
cidade
(em kg)com
protecção
MPasem calorí-
fuga MPa
brometo de metilo 3.oat) 1 1 1,51
cloro 3.oat) 1,7 1,9 1,25
dióxido de azoto NO23.oat) 1 1 1,30
dióxido de enxofre 3.oat) 1 1,2 1,23
hexafluorpropeno (R 1216) 3.oat) 1,7 1,9 1,11
oxicloreto de carbono 3.oat) 1,5 1,7 1,23
butano 3.ob) 1 1 0,51
buteno-1 3.ob) 1 1 0,53
cis-buteno-2 3.ob) 1 1 0,55
trans-buteno-2 3.ob) 1 1 0,54
ciclopropano 3.ob) 1,6 1,8 0,53
1,1-difluoretano (R 152a) 3.ob) 1,4 1,6 0,79
1,1-difluor-1-monocloroetano (R 142b) 3.ob) 1 1 0,99
isobutano 3.ob) 1 1 0,49
isobuteno 3.ob) 1 1 0,52
óxido de metilo 3.ob) 1,4 1,6 0,58
propano 3.ob) 2,1 2,3 0,42
propeno 3.ob) 2,5 2,7 0,43
1,1,1-trifluoretano 3.ob) 2,8 3,2 0,79
cloreto de etilo 3.obt) 1 1 0,80
cloreto de metilo 3.obt) 1,3 1,5 0,81
dimetilamina 3.obt) 1 1 0,59
etilamina 3.obt) 1 1 0,61
mercaptano de metilo 3.obt) 1 1 0,78
metilamina 3.obt) 1 1,1 0,58
sulfureto de hidrogénio 3.obt) 4,5 5 0,67
trimetilamina 3.obt) 1 1 0,56
butadieno-1,2 3.oc) 1 1 0,59
butadieno-1,3 3.oc) 1 1 0,55
cloreto de vinilo 3.oc) 1 1,1 0,81
brometo de vinilo 3.oct) 1 1 1,37
óxido de metilo e de vinilo 3.oct) 1 1 0,67
trifluorcloretileno (R 1113) 3.oct) 1,5 1,7 1,13
mistura F 1 4.oa) 1 1,1 1,23
mistura F 2 4.oa) 1,5 1,6 1,15
mistura F 3 4.oa) 2,4 2,7 1,03
mistura de gases R 500 4.oa) 1,8 2 1,01
mistura de gases R 502 4.oa) 2,5 2,8 1,05
mistura de 19 % a 21 % (massa) de diclo-
rodifluormetano (R 12) e de 79 % a 81 %
(massa) de monoclorodifluormonobromo-
metano (R 12 B1)4.oa) 1 1,1 1,50
misturas de brometo de metilo e cloropi-
crina4.oat) 1 1 1,51
misturas de diclorodifluormetano e óxido
de etileno contendo no máximo 12 %
(massa) de óxido de etileno4.oat) 1,5 1,6 1,091994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 609
▼B
Designação da matéria NúmeroPressão mínima de ensaio para
os reservatóriosMassa
máxima de
conteúdo por
litro de capa-
cidade
(em kg)com
protecção
MPasem calorí-
fuga MPa
mistura A (nome comercial: butano) 4.ob) 1 1 0,50
mistura A 0 (nome comercial: butano) 4.ob) 1,2 1,4 0,47
mistura A 1 4.ob) 1,6 1,8 0,46
mistura B 4.ob) 2 2,3 0,43
mistura C (nome comercial: propano) 4.ob) 2,5 2,7 0,42
misturas de hidrocarbonetos contendo
metano4.ob) — 22,5 0,187
— 30 0,244
misturas de cloreto de metilo e cloreto de
metileno4.obt) 1,3 1,5 0,81
misturas de cloreto de metilo e cloropi-
crina4.obt) 1,3 1,5 0,81
misturas de brometo de metilo e brometo
de etileno4.obt) 1 1 1,51
mistura de butadieno-1,3 e hidrocarbo-
netos do 3.ob)4.oc) 1 1 0,50
mistura de metilacetileno/ propadieno e
hidrocarbonetos:
mistura P 1 4.oc) 2,5 2,8 0,49
mistura P 2 4.oc) 2,2 2,3 0,47
óxido de etileno contendo no máximo
10 % (massa) de dióxido de carbono4.oct) 2,4 2,6 0,73
óxido de etileno com azoto até à pressão
total de 1 MPa (10 bar) a 50 ºC4.oct) 1,5 1,5 0,78
(3) Para os reservatórios destinados ao transporte de gases
dos 5.oe6 .o:
a) se não estiverem cobertos de protecção calorífuga: os
valores indicados no marginal 2220 (3) e (4);
b) se estiverem cobertos de protecção calorífuga, em confor-
midade com a definição apresentada no marginal 211 234(1), os valores a seguir indicados:
Designação da matéria NúmeroPressão mínima
de ensaio MPaMassa máxima
de conteúdo por
litro de capaci-
dade
(em kg)
bromotrifluormetano (R 13 B1) 5.oa) 12 1,50
clorotrifluormetano (R 13) 5.oa) 12 0,96
22,5 1,12
dióxido de carbono 5.oa) 19 0,73
22,5 0,78
hemióxido de azoto N2O5 .oa) 22,5 0,78
hexafluoretano (R 116) 5.oa) 16 1,28
20 1,34
hexafluoreto de enxofre 5.oa) 12 1,34
pentafluoretano (R 125) 5.oa) 3,4 0,95
trifluormetano (R 23) 5.oa) 19 0,92
25 0,991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 610
▼B
Designação da matéria NúmeroPressão mínima
de ensaio MPaMassa máxima
de conteúdo por
litro de capaci-
dade
(em kg)
xénon 5.oa) 12 1,30
cloreto de hidrogénio 5.oat) 12 0,69
etano 5.ob) 12 0,32
etileno 5.ob) 12 0,25
22,5 0,36
1,1-difluoretileno 5.oc) 12 0,66
22,5 0,78
fluoreto de vinilo 5.oc) 12 0,58
22,5 0,65
mistura de gases R 503 6.oa) 3,1 0,11
4,2 0,21
10 0,76
dióxido de carbono contendo no máximo 35 %
(massa) de óxido de etileno6.oc)
19 0,73
22,5 0,78
óxido de etileno contendo mais de 10 % (massa)
mas no máximo 50 % (massa) de dióxido de
carbono6.oct)
19 0,66
25 0,75
No caso em que se utilizem reservatórios equipados com uma
protecção calorífuga tendo suportado uma pressão de ensaio
inferior à que é indicada no quadro, a massa máxima do
conteúdo por litro de capacidade será estabelecida de talmodo que a pressão verificada no interior do reservatóriopara a matéria em questão a 55 ºC não ultrapasse a pressãode ensaio marcada no reservatório. Neste caso, a carga
máxima admissível deve ser fixada pelo perito reconhecido
pela autoridade competente.
(4) Para os reservatórios destinados ao transporte de
amoníaco dissolvido sob pressão do 9.
oat):
Designação da matéria NúmeroPressão mínima
de ensaio MPaMassa máxima
de conteúdo por
litro de capaci-
dade
(em kg)
Amoníaco dissolvido sob pressão em água
com mais de 35 % (massa) e no máximo 40 %
(massa) de amoníaco9.oat) 1 0,80
com mais de 40 % (massa) e no máximo 50 %
(massa) de amoníaco9.oat) 1,2 0,77
(5) Para os reservatórios destinados ao transporte dos
gases dos 7.oe8 .o: pelo menos 1,3 vezes a pressão máxima
de serviço autorizada indicada no reservatório, mas nomínimo 300 kPa (3 bar) (pressão manométrica); para osreservatórios munidos de isolamento por vácuo, a pressão de
ensaio deve ser igual a, pelo menos, 1,3 vezes o valor da
máxima pressão de serviço autorizada aumentado de 100 kPa(1 bar).
211 252 O primeiro ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado
antes da colocação da protecção calorífuga.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 611
▼B
211 253 A capacidade de cada reservatório destinado ao transporte
dos gases dos 3.oa6 .oe9 .odeve ser determinada sob a
responsabilidade de um perito reconhecido pela autoridade
competente, por pesagem ou por medição volumétrica da
quantidade de água que enche o reservatório; o erro demedição da capacidade dos reservatórios deve ser inferior a1 %. Não é admitida a determinação através de cálculobaseado nas dimensões do reservatório. As massas máximas
admissíveis de enchimento segundo os marginais 2220 (4) e
211 251 (3) serão fixadas por um perito reconhecido.
211 254 O controlo das juntas deve ser efectuado de acordo com as
disposições correspondentes ao coeficiente λ(lambda) 1,0
do marginal 211 127 (8).
211 255 Por derrogação das disposições do marginal 211 151, os
ensaios periódicos devem ter lugar:
(1) De três em três anos, para os reservatórios destinados
ao transporte de fluoreto de boro do 1.
oat), de gás de cidade
do 2.obt), de brometo de hidrogénio, de cloro, de dióxido de
azoto, de dióxido de enxofre e de oxicloreto de carbono do3.
oat), de sulfureto de hidrogénio do 3.obt) e de cloreto de
hidrogénio do 5.oat);
(2) Ao fim de seis anos de serviço e, seguidamente, de
doze em doze anos, para os reservatórios destinados ao trans-
porte de gases dos 7.oe8 .o. Deve ser efectuado por um perito
reconhecido um controlo de estanquidade, seis anos apóscada ensaio periódico.
211 256 Para os reservatórios com isolamento por vácuo, o ensaio de
pressão hidráulica e a verificação do estado interior podemser substituídos por um ensaio de estanquidade e medição do
vácuo, com a aprovação do perito reconhecido.
211 257 Se se efectuarem aberturas no momento das visitas periódicas
aos reservatórios destinados ao transporte dos gases dos 7.
oe
8.o, o método para o seu fecho hermético, antes de serem
novamente postos ao serviço, deve ser aprovado pelo peritoreconhecido e deve garantir a integridade do reservatório.
211 258 Os ensaios de estanquidade dos reservatórios destinados ao
transporte dos gases dos 1.
oa6 .oe9 .odevem ser realizados
a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) mas nomáximo de 800 kPa (8 bar) (pressão manométrica).
211 259
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 260 As indicações que se seguem devem também figurar, por
estampagem ou por qualquer outro meio semelhante, na placaprevista no marginal 211 160 ou directamente nas paredes dopróprio reservatório, se estas forem reforçadas de forma a não
comprometer a resistência do reservatório:
(1) No que se refere aos reservatórios destinados ao trans-
porte de uma só matéria:
— o nome do gás por extenso (
17).
Esta indicação deve ser completada, para os reservatórios
destinados ao transporte de gases comprimidos dos 1.oe2 .o,
com o valor máximo da pressão de carregamento a 15 ºC,
autorizada para o reservatório, e, nos reservatórios destinadosao transporte de gases liquefeitos dos 3.
oa8 .o, bem como de
amoníaco dissolvido sob pressão do 9.oat), com a carga
máxima admissível em kg e com a temperatura de enchi-mento, se esta for inferior a − 20 ºC.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 612
▼B
(2) No que se refere aos reservatórios de utilização
múltipla:
— o nome por extenso (17) dos gases para os quais o reserva-
tório está aprovado.
Esta indicação deve ser completada com a indicação da carga
máxima admissível em kg para cada um dos gases.
(3) No que se refere aos reservatórios destinados ao trans-
porte dos gases dos 7.oe8 .o:
— a pressão de serviço.
(4) Nos reservatórios munidos de uma protecção calorí-
fuga:
— a indicação «calorifugado» ou «calorifugado por vácuo».
211 261 O quadro dos veículos-baterias deve levar na proximidade do
ponto de enchimento uma placa indicando:
— a pressão de ensaio dos elementos (11);
— a pressão (11) máxima de enchimento a 15 ºC autorizada
para os elementos destinados a gases comprimidos;
— o número de elementos;
— a capacidade total (11) dos elementos;
— o nome do gás, por extenso (18); e, além disso, no caso
dos gases liquefeitos:
— a massa (11) máxima admissível de carregamento, por
elemento.
211 262 Em complemento das inscrições previstas no marginal 211
161, devem figurar, no próprio reservatório ou numa placa,
as seguintes indicações:
a) — temperatura de enchimento mínima autorizada: − 20 ºC;
ou
— temperatura de enchimento mínima autorizada: …;
b)Para os reservatórios destinados ao transporte de uma só
matéria:
— o nome do gás por extenso (18);
— para os gases liquefeitos dos 3.oa8 .oe para o
amoníaco dissolvido sob pressão em água do 9.oat), a
massa máxima admissível de carregamento em kg;
c)Para os reservatórios de utilização múltipla:
— o nome, por extenso (18), de todos os gases a cujo
transporte esses reservatórios são afectos, com a indi-cação da massa máxima admissível do carregamentoem kg, para cada um deles;
d)Para os reservatórios equipados com uma protecção
calorífuga:
— a inscrição «calorifugado» ou «calorifugado por
vácuo», numa língua oficial do país de matrícula e,além disso, se essa língua não for o alemão, o inglês,nem o francês, em alemão, em inglês ou em francês, amenos que em acordos concluídos entre os Estados
interessados existam disposições em contrário.
211 263 Estas indicações não são exigidas quando se trate de um
veículo transportador de cisternas desmontáveis.
211 264-
-211 2691994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 613
▼B
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 270 Os reservatórios afectos ao transporte sucessivo de gases dife-
rentes liquefeitos dos n.os3 .oa8 .o(reservatórios de utilização
múltipla) só podem transportar matérias enumeradas numúnico dos seguintes grupos:
Grupo 1: hidrocarbonetos halogenados dos 3.
oa) e 4.oa);
Grupo 2: hidrocarbonetos dos 3.ob) e 4.ob), butadienos do 3.oc) e
misturas de butadieno-1,3 e de hidrocarbonetos do 4.oc);
Grupo 3: amoníaco do xido de metilo do 3.ob), dimetilamina, etila-
mina, metilamina e trimetilamina do 3.obt) e cloreto de
vinilo do 3.oc);
Grupo 4: brometo de metilo do 3.oat), cloreto de etilo e cloreto de
metilo do 3.obt);
Grupo 5: misturas de óxido de etileno com dióxido de carbono e de
óxido de etileno com azoto do 4.oct);
Grupo 6: azoto, dióxido de carbono, gases raros, hemióxido de
azoto N2O, oxigénio do 7.oa), ar, misturas de azoto com
gases raros e misturas de oxigénio com azoto, mesmo secontiverem gases raros, do 8.
oa);
Grupo 7: etano, etileno, metano do 7.ob), misturas de metano com
etano, mesmo se contiverem propano ou butano, do 8.ob).
211 271 Os reservatórios que tenham sido cheios com uma das
matéria dos grupos 1 ou 2 devem ser esvaziados de gasesliquefeitos antes do enchimento com outra matéria perten-cente ao mesmo grupo. Os reservatórios que tenham sido
cheios com uma matéria dos grupos 3 a 7 devem ser comple-
tamente esvaziados de gases liquefeitos e, depois,despressurizados, antes de serem carregados com qualquermatéria pertencente ao mesmo grupo.
211 272 A utilização múltipla de reservatórios para o transporte de
gases liquefeitos do mesmo grupo é admitida se todas as
condições fixadas para os gases a transportar no mesmo
reservatório forem respeitadas. A utilização múltipla deveser aprovada por um perito reconhecido.
211 273 É possível a afectação múltipla de reservatórios a gases de
grupos diferentes se o perito reconhecido o autorizar.
Quando da alteração da afectação de reservatórios para gases
que pertençam a um outro grupo, os reservatórios devem sercompletamente esvaziados de gases liquefeitos,depoisdespressurizados e, por fim, desgaseificados. A desgaseifi-cação dos reservatórios deve ser verificada e atestada pelo
perito reconhecido.
211 274 Quando da entrada ao serviço cisternas carregadas ou vazias
por limpar, apenas devem estar visíveis as indicações válidasnos termos do marginal 211 262, para o gás carregado ou queacaba de ser descarregado; todas as indicações relativas aos
outros gases devem estar ocultadas.
211 275 Os elementos de um veículo-bateria só devem conter um
único gás. Se se tratar de um veículo-bateria destinado aotransporte de gases liquefeitos dos 3.
oa6 .o, os elementos
devem ser cheios separadamente e permanecer isolados unsdos outros por uma válvula chumbada.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 614
▼B
211 276 A pressão máxima de enchimento para os gases comprimidos
dos 1.oe2 .o, com excepção do fluoreto de boro, não deve
ultrapassar os valores fixados no marginal 2219 (2).
Para o fluoreto de boro do 1.oat), a massa máxima de enchi-
mento por litro de capacidade não deve ultrapassar 0,86 kg.
A massa máxima de enchimento por litro de capacidade,
segundo os marginais 2220 (2), (3) e (4) e 211 251 (2), (3)
e (4), deverá ser respeitada.
211 277 Para os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
7.ob) e 8.ob), o grau de enchimento deve permanecer inferior
a um valor tal que, quando o conteúdo é levado à temperaturaà qual a tensão de vapor iguala a pressão de abertura dasválvulas de segurança, o volume do líquido atinja 95 % da
capacidade do reservatório a essa temperatura. Os reservató-
rios destinados ao transporte dos gases dos 7.
oa) e 8.oa)
podem ser cheios a 98 % à temperatura de carregamento e àpressão de carregamento.
211 278 No caso dos reservatórios destinados ao transporte do hemió-
xido de azoto e do oxigénio do 7.
oa), do ar ou das misturas
contendo oxigénio do 8.oa), é interdito utilizar matérias que
contenham gordura ou óleo para assegurar a estanquidade das
juntas ou a manutenção dos dispositivos de fecho.
211 279 A prescrição do marginal 211 175 não é válida para os gases
dos 7.oe8 .o.
211 280-
-211 299
CLASSE 3
MATÉRIAS LÍQUIDASINFLAMÁVEIS
211 300-
-211 309
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 310 Podem ser transportadas em cisternas fixas ou desmontáveis
as seguintes matérias do marginal 2301:
a) propilenoimina estabilizada do 12.o;
b) as matérias classificadas em a) dos 11.o, 14.oa 22.o, 26.oe
27.o, 41.oa 57.o;
c) as matérias classificadas em b) dos 11.o, 14.oa 27.o, 41.oa
57.o, bem como as matérias dos 32.oe 33.o;
d) as matérias dos 1.oa5 .o, 31.o, 34.o, 61.oc), à excepção do
nitrato de isopropilo, do nitrato de n-propilo e do nitrome-
tano, do 3.ob).
211 311-
-211 319
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 320 Os reservatórios destinados ao transporte de propilenoimina
estabilizada do 12.odevem ser calculados segundo uma1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 615
▼B
pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelo
menos, 1,5 MPa (15 bar) (pressão manométrica).
211 321 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 b) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelo
menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica).
211 322 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 c) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelomenos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
211 323 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 d) devem ser calculados emconformidade com as prescrições da I Parte do presenteApêndice.
211 324-
-211 329
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 330 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias referidas no marginal 211 310 a) e b) devemestar situadas acima do nível do líquido. Nenhuma tubagemou ligação deve atravessar as paredes do reservatório abaixodo nível do líquido. Os reservatórios deverão poder serfechados hermeticamente (
12) e os fechos devem poder ser
protegidos por capacetes com chave.
211 331 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 c) e d) podem também ser
concebidos para serem descarregados pelo fundo. Os reserva-tórios destinados ao transporte das matérias referidas nomarginal 211 310 c), com excepção das matérias do 33.
o,
211 331 devem poder ser fechados hermeticamente (12).
211 332 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 a), b) ou c), com excepção dasmatérias do 33.
o, tiverem válvulas de segurança, estas devem
ser precedidas de um disco de ruptura. A disposição do disco
de ruptura e da válvula de segurança deve ser aprovada pelaautoridade competente. Se os reservatórios destinados aotransporte das matérias referidas no marginal 211 310 d)tiverem válvulas de segurança ou dispositivos de arejamento,
estes devem satisfazer às prescrições dos marginais 211 133 a
211 135. Se os reservatórios destinados ao transporte dasmatérias do 33.
otiverem válvulas de segurança, estas devem
satisfazer às prescrições dos marginais 211 134 e 211 135. Osreservatórios destinados ao transporte das matérias referidasno marginal 211 310 d) cujo ponto de inflamação não seja
superior a 61 ºC e que tenham um dispositivo de arejamento
que não possa ser fechado devem ter um dispositivo deprotecção contra a propagação da chama no dispositivo dearejamento.
211 333-
-211 339
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 340-
-211 349(Sem prescrições particulares.)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 616
▼B
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 350 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias refe-
ridas no marginal 211 310 a), b) e c) devem ser submetidos,no ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráu-
lica, a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressão
manométrica).
211 351 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 d) devem ser submetidos, no
ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nido no marginal 211 123.
211 352-
-211 359
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 360-
-211 369(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 370 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 310 a), b) e c), com excepção das
matérias do 33.
o, devem permanecer hermeticamente (12)
fechados durante o transporte. Os fechos dos reservatóriosdestinados ao transporte das matérias referidas no marginal211 310 a) e b) devem estar protegidos por um capacetecom chave.
211 371 Os veículos-cisternas e cisternas desmontáveis aprovados
para o transporte das matérias dos 11.
o, 12.o, 14.oa 20.o, 27.o,
32.oe 41.oa 57.onão devem ser utilizados para o transporte
de géneros alimentares, artigos de consumo e produtos desti-
nados à alimentação de animais.
211 372 Não deve ser utilizado um reservatório em liga de alumínio
para o transporte de acetaldeído do 1.oa), a menos que esse
reservatório esteja afecto exclusivamente a este transporte e
sob reserva de o acetaldeído estar isento de ácido.
211 373 A gasolina referida na nota ao 3.ob) do marginal 2301 pode
igualmente ser transportada em reservatórios calculados
segundo o marginal 211 123 (1) e cujo equipamento esteja
conforme com o marginal 211 133.
211 374-
-211 379
SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
211 380 As cisternas fixas (veículos-cisternas) e as cisternas
desmontáveis destinadas ao transporte de matérias dos 32.oe
33.odo marginal 2301, que tenham sido construídas de
acordo com as disposições do presente Apêndice aplicáveisantes de 1 de Janeiro de 1995, mas que, todavia, não estejamem conformidade com as disposições aplicáveis a partir de 1de Janeiro de 1995, poderão continuar a ser utilizadas até 31de Dezembro de 2000.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 617
▼B
211 381-
-211 399
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS A INFLAMAÇÃO
ESPONTÂNEA
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE, EM CONTACTO COM A ÁGUA,
LIBERTAM GASES INFLAMÁVEIS
211 400-
-211 409
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 410 Podem ser transportadas em cisternas fixas ou desmontáveis
as seguintes matérias dos marginais 2401, 2431 e 2471:
a) as matérias classificadas em a) dos 6.o, 17.o, 19.oe 31.oa
33.odo marginal 2431;
b) as matérias dos 11.oa) e 22.odo marginal 2431;
c) as matérias classificadas em a) dos 1.o,2 .o,3 .o, 21.o, 23.oe
25.odo marginal 2471;
d) as matérias do 11.oa) do marginal 2471;
e) as matérias classificadas em b) ou c):
dos 6.o,8 .o, 10.o, 17.o, 19.oe 21.odo marginal 2431, dos 3.o,
21.o, 23.oe 25.odo marginal 2471;
f) as matérias dos 5.oe 15.odo marginal 2401;
g) as matérias pulverulentas e granuladas classificadas em b)
ou c):
— dos 1.o,6 .o,7 .o,8 .o, 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 16.oe 17.odo
marginal 2401,
— dos 1.o,5 .o,7 .o,9 .o, 12.o, 13.o, 14.o, 15.o, 16.o, 18.oe 20.o
do marginal 2431,
— dos 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 15.o, 16.o, 17.o, 19.o, 20.o, 22.o
e 24.odo marginal 2471.
Nota: Para o transporte a granel das matérias:
— dos 4.oc), 6.oc), 11.oc), 12.oc), 13.oc) e 14.oc),
bem como dos resíduos sólidos classificados em c)dos referidos números do marginal 2401,
— dos 1.
oc), 2.oc), 3.oc), 12.oc), e 16.oc), assim
como dos resíduos sólidos classificados em c) dosreferidos números do marginal 2431,
— dos 11.
oc), 12.oc), 13.ob) e c), 14.oc), 15.oc), 17.o
b) e 20.oc) do marginal 2471, ver marginais 41
111, 42 111 e 43 111.
211 411-
-211 4191994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 618
▼B
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 420 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 a) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelomenos, 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométrica).
As disposições do apêndice B.1d são aplicáveis aos materiais
e à construção destes reservatórios.
211 421 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 b), c) e d) devem ser calculadossegundo uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)]de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica).
211 422 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 e) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelomenos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
211 423 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias sólidas
referidas no marginal 211 410 f) e g) devem ser calculados
em conformidade com as disposições da I parte do presenteApêndice.
211 424 As cisternas destinadas ao transporte de matérias do 1.
ob) do
marginal 2431 devem estar unidas a todas as partes do
veículo por ligações equipotenciais e devem poder ser ligadas
à terra do ponto de vista eléctrico.
211 425-
-211 429
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 430 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias referidas no marginal 211 410 a), b), c) e e)devem estar situadas acima do nível do líquido. Nenhuma
tubagem ou ligação deve atravessar as paredes do reserva-
tório abaixo do nível do líquido. Os reservatórios devempoder ser fechados hermeticamente (
12) e os fechos devem
poder ser protegidos por um capacete com chave. Os orifíciosde limpeza previstos no marginal 211 132 não são admitidos.
211 431 Com excepção dos reservatórios destinados ao transporte de
césio e de rubídio do 11.
oa) do marginal 2471, os reservató-
rios destinados ao transporte das matérias referidas nomarginal 211 410 d), f) e g) podem também ser concebidospara serem descarregados pelo fundo. As aberturas dos reser-
vatórios destinados ao transporte de césio e de rubídio do 11.
o
a) do marginal 2471 devem ter capacetes que fechem herme-
ticamente (12) e com chave.
211 432 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 b) devem, além disso, satisfazer
as seguintes disposições:
(1) O dispositivo de aquecimento não deve penetrar no
corpo do reservatório, mas deve sim serlhe exterior. Todavia,poder-se-á equipar com uma bainha de aquecimento um tuboque servirá para evacuar o fósforo. O dispositivo de aqueci-
mento desta bainha deverá ser regulado de modo a evitar
que a temperatura do fósforo ultrapasse a temperatura decarregamento do reservatório. As outras tubagens devempenetrar no reservatório pela parte superior deste; as aberturasdevem estar situadas acima do nível máximo admissível dofósforo e devem poder ser inteiramente protegidas por capa-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 619
▼B
cetes com chave. Além disso, os orifícios de limpeza
previstos no marginal 211 132 não são admitidos.
(2) O reservatório terá um sistema de indicação de nível
que permita verificar o nível do fósforo e, se se utilizar águacomo agente de protecção, terá uma marca fixa que indique onível superior que a água não deve ultrapassar.
211 433 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 a), c) e e) tiverem válvulas desegurança, estas devem ser precedidas de um disco de
ruptura. A disposição do disco de ruptura e da válvula de
segurança deve ser aprovada pela autoridade competente.
211 434 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 f) devem ter uma protecção
calorífuga em materiais dificilmente inflamáveis.
211 435 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 d) tiverem uma protecção
calorífuga, esta deve ser constituído por materiais dificil-
mente inflamáveis.
211 436 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 f) podem ter válvulas que se
abram automaticamente para o interior ou para o exteriorsob uma diferença de pressão compreendida entre 20 kPa e30 kPa (0,2 bar e 0,3 bar).
211 437-
-211 439
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 440-
-211 449(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 450 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 a) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,a uma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressãomanométrica).
Os materiais de cada um destes reservatórios devem ser
ensaiados segundo o método descrito no apêndice B.1d.
211 451 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 b) a e) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressãomanométrica).
Por derrogação das prescrições do marginal 211 151, para os
reservatórios destinados ao transporte das matérias referidasno marginal 211 410 d), os controlos periódicos serão efec-tuados pelo menos de oito em oito anos e compreenderão,
além disso, o controlo das espessuras por meio de instru-
mentos apropriados. Para esses reservatórios, o ensaio deestanquidade e a verificação previstos no marginal 211 152serão efectuados pelo menos de quatro em quatro anos.
211 452 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 f) e g) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nida no marginal 211 123.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 620
▼B
211 453-
-211 459
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 460 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 a) devem ostentar, além dasindicações previstas no marginal 211 161, a indicação «Nãoabrir durante o transporte. Sujeito a inflamação espontânea».
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 410 c) a e) devem ostentar, além das
indicações previstas no marginal 211 161, a indicação «Não
abrir durante o transporte. Em contacto com a água libertagases inflamáveis».
Estas indicações devem ser redigidas numa língua oficial do
país de aprovação e, além disso, se essa língua não for oalemão, o francês nem o inglês, em alemão, francês ou
inglês, a menos que existam disposições em contrário em
acordos concluídos entre os países interessados no transporte.
211 461 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 1.
o
a) do marginal 2471 devem, além disso, ostentar na placa
prevista no marginal 211 160, a denominação das matériasaprovadas e a massa máxima admissível de carga do reserva-
tório em kg.
211 462-
-211 469
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 470 (1) As matérias dos 11.
oe 22.odo marginal 2431, se se
utilizar água como agente de protecção, devem ser cobertas
com uma camada de água de, pelo menos, 12 cm de espes-
sura no momento do enchimento; o grau de enchimento auma temperatura de 60 ºC não deve ultrapassar 98 %. Se seutilizar azoto como agente de protecção, o grau de enchi-mento a 60 ºC não deve ultrapassar 96 %. O espaço restantedeve ser preenchido com azoto, de modo a que a pressão
nunca desça abaixo da pressão atmosférica, mesmo após arre-
fecimento. O reservatório deve ser fechadohermeticamente (
12), de modo a que não se produza qualquer
fuga de gás.
(2) Os reservatórios vazios, por limpar, que tenham
contido matérias dos 11.oe 22.odo marginal 2431 deverão,
no momento em que forem apresentados para a expedição:
— ou ser enchidos de azoto;
— ou ser enchidos de água, pelo menos a 96 % e no máximo
a 98 % da sua capacidade; entre 1 de Outubro e 31 deMarço, esta água deverá conter agente anticongelante em
quantidade suficiente para impossibilitar que a água
congele durante o transporte; o agente anticongelantedeve ser desprovido de acção corrosiva e não deve sersusceptível de reagir com o fósforo.
211 471 Os reservatórios que contenham matérias dos 31.
oa 33.odo
marginal 2431, bem como matérias dos 2.oa), 3.oa) e 3.ob)
do marginal 2471, apenas devem ser enchidos até 90 % da
sua capacidade; à temperatura média do líquido de 50 ºC,deve sobrar ainda uma margem de enchimento de 5 %.Durante o transporte, estas matérias estarão sob uma camadade gás inerte cuja pressão será de, pelo menos, 50 kPa (0,5bar) (pressão manométrica). Os reservatórios devem ser1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 621
▼B
fechados hermeticamente (12), e os capacetes a que se refere o
marginal 211 430 devem ser fechados à chave. Os reservató-rios vazios, por limpar, devem, aquando da sua apresentação
para o transporte, ser enchidos com um gás inerte que possua
uma pressão de, pelo menos, 50 kPa (0,5 bar) (pressão mano-métrica).
211 472 A taxa de enchimento por litro de capacidade não deve ultra-
passar 0,93 kg para o etildiclorossilano, 0,95 kg para o
metildiclorossilano e 1,14 kg para o triclorossilano (silicoclo-rofórmio), do 1.
odo marginal 2471, se o enchimento for
efectuado com base na massa. Se o enchimento for realizadocom base no volume, bem como para os clorossilanos não
designadamente referidos (n.s.a.) do 1.
odo marginal 2471, a
taxa de enchimento não deve ultrapassar 85 %. Os reservató-rios devem ser fechados hermeticamente (
12), e os capacetes
referidos no marginal 211 430 devem ser fechados à chave.
211 473 Os reservatórios que contenham matérias dos 5.oe 15.odo
marginal 2401 apenas devem ser enchidos até 98 % da sua
capacidade.
211 474 No transporte de césio e de rubídio do 11.oa) do marginal
2471, a matéria deve ser coberta com um gás inerte e os
capacetes referidos no marginal 211 431 devem ser fechados
à chave. Os reservatórios que contenham outras matérias do11.
oa) do marginal 2471 só deverão ser apresentados para o
transporte depois de a matéria estar totalmente solidificada ecoberta com gás inerte.
Os reservatórios vazios, por limpar, que tenham contido
matérias do 11.
oa) do marginal 2471 deverão ser enchidos
com um gás inerte. Os reservatórios devem ser fechadoshermeticamente.
211 475 Aquando do carregamento das matérias do 1.
ob) do marginal
2431, a temperatura da mercadoria carregada não deve ultra-passar 60 ºC.
211 476-
-211 499
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
211 500-
-211 509
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 510 Podem ser transportadas em cisternas fixas ou desmontáveis
as seguintes matérias do marginal 2501:
a) as matérias do 5.
o;
b) as matérias classificadas em a) ou b) dos 1.oa4 .o, 11.o,
13.o, 16.o, 17.o, 22.oe 23.o, transportadas no estado líquido;
c) o nitrato de amónio líquido do 20.o;
d) as matérias classificadas em c) dos 1.o, 16.o, 18.o, 22.oe
23.o, transportadas no estado líquido;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 622
▼B
e) as matérias pulverulentas ou granuladas classificadas em
b) ou c) dos 11.o, 13.oa 19.o, 21.oa 27.o, 29.oe 31.o.
Nota: Quanto ao transporte a granel das matérias dos 11.oa
13.o, 16.o, 18.o, 19.o, 21.oe 22.oc), bem como de
resíduos sólidos classificados nos números referidosdo marginal 2501, ver marginal 51 111.
211 511 As matérias dos 9.
ob), 10.ob), 19.ob) ou 20.ob) do marginal
2551 poderão ser transportadas em cisternas fixas oudesmontáveis o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 1995,nas condições estabelecidas pela autoridade competente dopaís de origem, se esta, com base em ensaios (ver marginal211 541), considerar que tal transporte pode ser efectuado
de maneira segura.
211 512-
-211 519
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 520 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 510 a) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelo
menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica).
211 521 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 510 b) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelo
menos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). Os reservató-
rios e seus equipamentos, destinados ao transporte dematérias do 1.
odevem ser construídos em alumínio com teor
de pelo menos 99,5 % ou em aço apropriado não susceptívelde provocar a decomposição do peróxido de hidrogénio.Quando os reservatórios forem construídos em alumínio com
teor de pelo menos 99,5 %, a espessura da parede não neces-
sita de ser superior a 15 mm, mesmo quando o cálculosegundo o marginal 211 127 (2) indique um valor superior.
211 522 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 510 c) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelomenos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). Os reservató-rios devem ser construídos em aço austenítico.
211 523 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias
líquidas referidas no marginal 211 510 d) e das matérias
pulverulentas ou granuladas referidas no marginal 211 510e) devem ser calculados em conformidade com as disposiçõesda I parte do presente Apêndice.
211 524 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 511 devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo de, pelo menos, 400 kPa (4 bar)(pressão manométrica).
211 525-
-211 529
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 530 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos
1.
oa), 3.oa) e 5.odo marginal 2501 devem ter as suas aberturas
acima do nível do líquido. Além disso, os orifícios delimpeza previstos no marginal 211 132 não são admitidos.No caso de soluções com teor de mais de 60 % de peróxidode hidrogénio, sem exceder 70 %, pode-se ter aberturas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 623
▼B
abaixo do nível do líquido. Nesse caso, os órgãos de descarga
dos reservatórios devem ter dois fechos em série, indepen-dentes um do outro, dos quais o primeiro é constituído por
um obturador interior de fecho rápido de tipo aprovado,
sendo o segundo constituído por uma válvula de corrediçacolocada em cada extremidade da tubagem de descarga.
Uma flange cega, ou qualquer outro dispositivo que ofereça
as mesmas garantias, deve ser igualmente montada à saída
de cada válvula de corrediça exterior.
A válvula obturadora interior deve ser solidária com o reser-
vatório em posição de fecho no caso de arrancamento da
tubagem. As ligações das tubagens exteriores dos reservató-
rios devem ser realizadas com materiais que não sejamsusceptíveis de provocar a decomposição do peróxido dehidrogénio.
211 531
211 532 Os reservatórios destinados ao transporte de soluções aquosas
de peróxido de hidrogénio, bem como de peróxido de hidro-génio do 1.
oe de nitrato de amónio líquido do n.o20.odo
marginal 2501 devem ter, na parte superior, um dispositivo
de fecho que impeça a formação de toda e qualquer sobre-
pressão no interior do reservatório, bem como a fuga dolíquido e a penetração de substâncias estranhas no interiordo reservatório. Os dispositivos de fecho dos reservatóriosdestinados ao transporte de nitrato de amónio líquido do 20.
o
do marginal 2 501 devem ser construídos de modo tal que setorne impossível a obstrução dos dispositivos pelo nitrato deamónio solidificado durante o transporte.
211 533 Se os reservatórios destinados ao transporte de nitrato de
amónio líquido do 20.
odo marginal 2501 forem revestidos
por um material calorífugo, este deve ser de natureza inorgâ-
nica e perfeitamente isento de matérias combustíveis.
211 534 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 511 devem ser equipados com uma
protecção calorífuga em conformidade com as condições do
marginal 211 234 (1). Se a TDAA do peróxido orgânico noreservatório for igual ou inferior a 55 ºC, ou se o reservatóriofor construído em alumínio, o reservatório deve ser completa-mente calorifugado. A placa pára-sol e todas as partes doreservatório não cobertas por esta placa, ou o invólucro exte-
rior de um isolamento total, devem ser revestidos de uma
camada de tinta branca ou revestidos de metal polido. Apintura deve ser limpa antes de cada transporte e renovadaem caso de amarelecimento ou deterioração. A protecçãocalorífuga deve ser isenta de matérias combustíveis.
211 535 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 511 devem ter dispositivos paracaptação de temperatura.
211 536 (1) Os reservatórios destinados ao transporte das matérias
referidas no marginal 211 511 devem ter válvulas de segu-rança e dispositivos de descompressão. Também sãoadmitidas válvulas por depressão. Os dispositivos de descom-pressão devem funcionar a pressões determinadas em funçãodas propriedades do peróxido orgânico e das características
de construção do reservatório. Não devem ser autorizados no
corpo do reservatório elementos fusíveis.
(2) Os reservatórios destinados ao transporte das matérias
referidas no marginal 211 511 devem ter válvulas de segu-
rança do tipo de molas, para evitar uma acumulação
significativa, no interior do reservatório, de produtos dedecomposição e de vapores libertados a uma temperatura de50 ºC. O caudal e a pressão de abertura da válvula ouválvulas de segurança devem ser determinados em funçãodos resultados dos ensaios prescritos no marginal 211 541.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 624
▼B
Todavia, a pressão de abertura não deve, em caso algum, ser
tal que o líquido possa fugir da válvula ou válvulas em casode capotamento do reservatório.
(3) Os dispositivos de descompressão dos reservatórios
destinados ao transporte das matérias referidas no marginal
211 511 podem ser do tipo de molas ou do tipo de disco de
ruptura, concebidos para evacuar todos os produtos dedecomposição e os vapores libertados durante um incêndiocom a duração de, pelo menos, 1 hora (densidade de fluxotérmico de 110 kW/m
2) ou uma decomposição auto-acelerada.
A pressão de abertura do dispositivo ou dispositivos de
descompressão deve ser superior à prevista no parágrafo (2)
e deve ser determinada em função dos resultados dos ensaiosreferidos no marginal 211 541. Os dispositivos de descom-pressão devem ser dimensionados de maneira tal que apressão máxima no reservatório nunca ultrapasse a pressão
de ensaio do reservatório.
(4) Para os reservatórios de protecção calorífuga completa
destinados ao transporte das matérias referidas no marginal
211 511, o caudal e a regulação do dispositivo ou disposi-
tivos de descompressão devem ser determinados admitindo--se uma perda de isolamento de 1 % da superfície.
(5) As válvulas por depressão e as válvulas de segurança
do tipo de molas dos reservatórios destinados ao transportedas matérias referidas no marginal 211 511 devem ter corta--chamas, a menos que as matérias a transportar e os seusprodutos de decomposição sejam incombustíveis. Deve-se terem consideração a redução da capacidade de evacuação
causada pelo corta-chamas.
211 537-
-211 539
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 540-
-211 541Com vista à aprovação do protótipo dos reservatórios desti-
nados ao transporte das matérias referidas no marginal 211
511, devem ser executados ensaios a fim de:
— provar a compatibilidade de todos os materiais que entram
normalmente em contacto com a matéria durante o trans-porte;
— fornecer dados para facilitar a construção dos dispositivos
de descompressão e das válvulas de segurança, tendo emconta as características de construção da cisterna; e
— estabelecer qualquer exigência especial que possa ser
necessária para a segurança de transporte da matéria.
Os resultados dos ensaios devem figurar na acta de aprovação
do protótipo do reservatório.
211 542-
-211 549
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 550 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 510 a), b) e c) devem ser submetidos,
no ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráu-lica, a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressãomanométrica). Os reservatórios de alumínio puro destinadosao transporte das matérias do 1.
odo marginal 2 501 apenas
devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios perió-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 625
▼B
dicos de pressão hidráulica, a uma pressão de 250 kPa (2,5
bar) (pressão manométrica).
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 510 d) e e) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nida no marginal 211 123.
211 551 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 511 devem ser submetidos, nosensaios inicial e periódicos de pressão hidráulica, à pressãode cálculo segundo o marginal 211 524.
211 552-
-211 559
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 560 Nos reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 511, devem ser inscritas, porestampagem ou por qualquer outro meio semelhante, asseguintes indicações suplementares, na placa prevista nomarginal 211 161 ou gravadas directamente nas paredes dopróprio reservatório, se estas forem reforçadas de modo a
não comprometer a resistência do reservatório:
— a denominação química, com a concentração aprovada da
matéria em questão.
211 561-
-211 569
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 570 O interior do reservatório e todas as partes que possam entrar
em contacto com as matérias referidas nos marginais 211 510e 211 511 devem conservar-se limpos. Não deve ser utilizado
nenhum lubrificante para as bombas, válvulas ou outros
dispositivos, susceptível de formar com as matérias referidascombinações perigosas.
211 571 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.
o
a), 2.oa), e 3.oa) do marginal 2501 não devem ser cheios a
mais de 95 % da sua capacidade, sendo a temperatura dereferência 15 ºC. Os reservatórios destinados ao transportedas matérias do 20.
odo marginal 2501 só devem ser cheios
até 97 % da sua capacidade e a temperatura máxima após o
enchimento não deve ultrapassar 140 ºC. Os reservatórios
aprovados para o transporte de nitrato de amónio líquido nãodevem ser utilizados no transporte de outras matérias sempreviamente terem sido meticulosamente libertos de resíduos.
211 572 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 511 devem ser cheios de acordo como que se encontra estabelecido no processo de aprovação doprotótipo de reservatório, mas no máximo até 90 % da suacapacidade. Os reservatórios devem estar isentos de impu-rezas aquando do enchimento.
211 573 Os equipamentos de serviço, tais como válvulas e tubagem
exterior dos reservatórios destinados ao transporte das maté-rias referidas no marginal 211 511 devem ser descarregadosapós o enchimento ou descarga do reservatório.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 626
▼B
211 574-
-211 599
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
211 600-
-211 609
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 610 (1) Podem ser transportadas em cisternas fixas ou
desmontáveis as seguintes matérias do marginal 2601:
a) as matérias expressamente especificadas nos 2.oa4 .o;
b) as matérias classificadas em a) dos 6.oa 13.o, com
exclusão do cloroformiato de isopropilo do 10.o—, 15.oa
17.o, 20.o, 22.o, 23.o, 25.oa 28.o, 31.oa 36.o, 41.o, 44.o, 51.o,
52.o, 55.o, 61.o, 65.oa 68.o, 71.oa 87.oe 90.o, transportadas
no estado líquido;
c) as matérias classificadas em b) ou c) dos 11.o, 12.o, 14.oa
28.o, 32.oa 36.o, 41.o, 44.o,51.oa 55.o, 57.oa, 64.oa 68.o,
71.oa 87.oe 90.o, transportadas no estado líquido;
d) as matérias pulverulentas ou granuladas, classificadas em
b) ou c) dos 12.o, 14.o, 17.o, 19.o, 21.o, 23.o, 25.oa 27.o,
32.oa 35.o, 41.o, 44.o, 51.oa 55.o, 57.oa 68.o, 71.oa 87.oe
90.o.
Nota: Quanto ao transporte a granel das matérias dos 60.oc),
de sólidos que contenham líquido tóxico do 65.ob)
(número de identificação 3243), bem como de resíduossólidos classificados em c) dos diferentes números, vermarginal 61 111.
(2) As matérias do marginal 2651, 3.
oe4 .o, podem ser
transportadas em cisternas fixas ou desmontáveis.
211 611-
-211 619
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 620 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 610 (1) a) devem ser calculados
segundo uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)]de, pelo menos, 1,5 MPa (15 bar) (pressão manométrica).
211 621 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 610 (1) b) devem ser calculadossegundo uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)]de, pelo menos, 1,0 MPa (10 bar) (pressão manométrica).
211 622 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 610 (1) c) e 211 610 (2) devem sercalculados segundo uma pressão de cálculo [ver marginal1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 627
▼B
211 127 (2)] de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressão mano-
métrica).
Os reservatórios destinados ao transporte de ácido cloroacé-
tico do 24.ob) do marginal 2 601 devem ter um
revestimento em esmalte ou um revestimento de protecçãoequivalente se o material do reservatório for atacado peloácido cloroacético.
211 623 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias pulve-
rulentas ou granuladas referidas no marginal 211 610 (1) d)devem ser calculados em conformidade com as prescrições
da I parte do presente Apêndice.
211 624-
-211 629
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 630 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias referidas no marginal 211 610 (1) a) e b) devemestar situadas acima do nível do líquido. Nenhuma tubagemou ligação deve atravessar as paredes do reservatório abaixo
do nível do líquido. Os reservatórios devem poder fechar-se
hermeticamente (
12) e os fechos devem poder ser protegidos
por um capacete com chave. Os orifícios de limpeza previstosno marginal 211 132 não são admitidos nos reservatóriosdestinados ao transporte de soluções de ácido cianídrico do
2.
o.
211 631 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 610 (1) c) e d) e 211 610 (2) podemtambém ser concebidos para serem descarregados pelo fundo.Os reservatórios devem poder fechar-se hermeticamente (
12).
211 632 Se os reservatórios tiverem válvulas de segurança, estas
devem ser precedidas de um disco de ruptura. A disposição
do disco de ruptura e da válvula de segurança deve ser apro-
vada pela autoridade competente.
Protecção dos equipamentos
211 633 (1) Órgãos colocados na parte superior do reservatório:
Estes órgãos devem estar
— quer inseridos numa bacia encastrada,
— quer dotados de uma válvula automática interna de segu-
rança,
— quer protegidos por um capacete ou por elementos trans-
versais e/ou longitudinais ou por outros dispositivos queofereçam as mesmas garantias, com um perfil tal que,
em caso de capotamento, não haja nenhuma deterioração
dos órgãos.
(2) Órgãos colocados na parte inferior do reservatório:As tubagens e os órgãos laterais de fecho e todos os órgãos
de descarga devem estar, ou recuados pelo menos 200 mmem relação à superfície exterior do reservatório, ou prote-gidos por uma protecção com um módulo de inércia de, pelo
menos, 20 cm
3transversalmente ao sentido da marcha; a sua
distância ao solo deve ser igual ou superior a 300 mm, com oreservatório cheio.
(3) Órgãos colocados na face posterior do reservatório:Todos os órgãos colocados na face posterior devem ser prote-
gidos pelo pára-choques prescrito no marginal 10 220. Aaltura destes órgãos em relação ao solo deve ser tal queestejam convenientemente protegidos pelo pára-choques.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 628
▼B
211 634-
-211 639
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 640-
-211 649(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 650 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 610 (1) a), b) e c) e 211 610 (2)devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios perió-dicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelo menos,
400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
Os ensaios periódicos devem ocorrer no mínimo de três em
três anos, incluindo o ensaio de pressão hidráulica, para osreservatórios destinados ao transporte das matérias do 31.
oa)
do marginal 2601.
211 651 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 610 (1) d) devem ser submetidos, no
ensaio inicial e nos ensaios periódicos, à pressão utilizadapara o respectivo cálculo, tal como está definido no marginal211 123.
211 652-
-211 659
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 660-
-211 669(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 670 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 3.
o
do marginal 2601 só devem ser cheios na razão de 1 kg por
litro de capacidade.
211 671 Os reservatórios devem permanecer fechados hermetica-
mente (12) durante o transporte. Os fechos dos reservatórios
destinados ao transporte das matérias referidas no marginal211 610 (1) a) e b) devem estar protegidos por um capacetecom chave.
211 672 Os veículos-cisternas e as cisternas desmontáveis aprovados
para o transporte das matérias referidas no marginal 211 610não podem ser utilizados para o transporte de géneros alimen-tares, artigos de consumo e produtos destinados à alimentaçãode animais.
211 673-
-211 6991994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 629
▼B
CLASSE 7
MATÉRIAS RADIOACTIVAS
211 700-
-211 709
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 710 As matérias do marginal 2 704, Fichas 1, 5, 6, 9, 10 e 11,
com excepção do hexafluoreto de urânio, podemser transportadas em cisternas fixas ou desmontá-veis. As prescrições da ficha correspondente domarginal 2 704 são aplicáveis.
Nota: Podem resultar exigências suplementares para os reser-
vatórios que são concebidos como embalagem do tipoAo uB .
211 711-
-211 719
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 720 Ver marginal 3736.
211 721-
-211 729
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 730 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias radio-
activas líquidas (
19), devem ter as aberturas situadas acima do
nível do líquido. Nenhuma tubagem ou ligação deve atra-vessar as paredes do reservatório abaixo do nível do líquido.
211 731-
-211 739
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 740 As cisternas aprovadas para o transporte das matérias radio-
activas não devem ser aprovadas para o transporte de outrasmatérias.
211 741-
-211 749
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 750 Os reservatórios devem ser submetidos, no ensaio inicial e
nos ensaios periódicos de pressão hidráulica, a uma pressãode, pelo menos, 265 kPa (2,65 bar) (pressão manométrica).Por derrogação das prescrições do marginal 211 151, oexame periódico do estado interior pode ser substituído por1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 630
▼B
um programa de controlo aprovado pela autoridade compe-
tente.
211 751-
-211 759
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 760 Deve ainda figurar na placa descrita no marginal 211 160 o
trevo estilizado reproduzido na etiqueta do marginal 2705
(5), por estampagem ou por qualquer outro meio equivalente.Admite-se que este trevo estilizado seja gravado directamentenas paredes do próprio reservatório, se forem suficientementereforçadas de modo a não comprometer a resistência do reser-
vatório.
211 761-
-211 769
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 770 O grau de enchimento conforme o marginal 211 172 à tempe-
ratura de referência de 15 ºC não deve ultrapassar 93 % dacapacidade do reservatório.
211 771 As cisternas utilizadas no transporte das matérias radioactivas
não devem ser utilizadas no transporte de outras matérias.
211 772-
-211 799
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
211 800-
-211 809
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO0 DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 810 Podem ser transportadas em cisternas fixas ou desmontáveis
as seguintes matérias do marginal 2 801:
a) as matérias expressamente indicadas nos 6.
oe 14.o;
b) as matérias classificadas em a) dos 1.o,2 .o,3 .o,7 .o,8 .o,
12.o, 17.o, 32.o, 33.o, 39.o, 40.o, 46.o, 47.o, 52.oà 56.o, 64.o
a 68.o, 70.o, 72.oa 76.o, transportadas no estado líquido;
c) o oxibrometo de fósforo do 15.o, bem como as matérias
classificadas em b) ou c) dos 1.oa5 .o,7 .o,8 .o, 10.o, 12.o,
17.o, 31.oa 40.o, 42.oa 47.o, 51.oa 56.o, 61.oa 76.o, trans-
portadas no estado líquido;
d) as matérias pulverulentas ou granuladas classificadas em
b) ou c) dos 9.o, 11.o, 13.o, 16.o, 31.o, 34.o, 35.o, 39.o, 41.o,
45.o, 46.o, 52.o, 55.o, 62.o, 65.o, 67.o, 69.o, 71.o, 73.oe 75.o.
Nota: Quanto ao transporte a granel de sulfato de chumbo do
1.ob), de matérias do 13.ob), de sólidos contendo um
líquido corrosivo do 65.ob) de número de identificação
3244, bem como de resíduos sólidos classificados emc) dos diferentes números, ver marginal 81 111.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 631
▼B
211 811-
-211 819
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 820 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias expres-
samente referidas nos 6.oe 14.odevem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelo
menos, 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométrica). Os reserva-
tórios destinados ao transporte das matérias do 14.odevem ter
um revestimento de chumbo de, pelo menos, 5 mm de espes-sura ou um revestimento equivalente.
As prescrições do apêndice B.1d são aplicáveis aos materiais
e à construção dos reservatórios soldados destinados ao trans-
porte das matérias do 6.
o.
211 821 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 810 b) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelomenos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica). Quando énecessário o emprego de alumínio para os reservatórios desti-nados ao transporte de ácido nítrico do 2.
oa), esses
reservatórios devem ser construídos em alumínio de pureza
igual ou superior a 99,5 %; nesse caso, por derrogação dasprescrições do parágrafo anterior, a espessura da parede nãonecessita de ser superior a 15 mm.
211 822 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 810 c) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 211 127 (2)] de, pelo
menos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
Por derrogação das disposições do parágrafo anterior, a
espessura da parede não necessita de ser superior a 15 mm
quando os reservatórios são construídos em alumínio puro.
211 823 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias pulve-
rulentas ou granuladas referidas no marginal 211 810 d)devem ser calculados em conformidade com as disposiçõesda I Parte do presente Apêndice.
211 824-
-211 829
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 830 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias dos 6.
o,7 .oe 14.odevem situar-se acima do nível
do líquido. Nenhuma tubagem ou ligação deve atravessar as
paredes do reservatório abaixo do nível do líquido. Os reser-vatórios devem poder fechar-se hermeticamente (
12)e os
fechos devem poder ser protegidos por um capacete comchave. Além disso, não são admitidos os orifícios de limpeza
previstos no marginal 211 132.
211 831 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 810 b), c) e d) podem também ser
concebidos para serem descarregados pelo fundo.
211 832 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 810 b) tiverem válvulas de segurança,estas devem ser precedidas de um disco de ruptura. A dispo-sição do disco de ruptura e da válvula de segurança deve seraprovada pela autoridade competente.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 632
▼B
211 833 Os reservatórios destinados ao transporte de anidrido sulfú-
rico do 1.oa) devem ser protegidos termicamente e providos
de um sistema de aquecimento instalado no exterior.
211 834 Os reservatórios e os seus equipamentos de serviço, desti-
nados ao transporte das soluções de hipoclorito do 61.o,
devem ser concebidos de forma a impedir a penetração de
substâncias estranhas, a fuga do líquido e a formação de qual-quer sobrepressão perigosa no interior do reservatório.
211 835-
-211 839
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 840-
-211 849(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 850 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 6.
o
devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios perió-
dicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelo menos,
1 MPa (10 bar) (pressão manométrica) e aqueles que são
destinados ao transporte das matérias do 7.odevem ser
submetidos, nos referidos ensaios, a uma pressão não inferiora 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). Os materiais decada reservatório soldado destinado ao transporte das maté-rias do 6.
odevem ser ensaiados segundo o método descrito
no apêndice B.1d.
211 851 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 14.o
assim como das matérias referidas no marginal 211 810 b) e
c) devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaiosperiódicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelomenos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). O ensaio depressão hidráulica dos reservatórios destinados ao transporte
de anidrido sulfúrico do 1.
oa) deve ser repetido de três em
três anos.
Os reservatórios de alumínio puro destinados ao transporte de
ácido nítrico do 2.oa) só devem submetidos, no ensaio inicial
e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica, a uma pressãode 250 kPa (2,5 bar) (pressão manométrica).
O estado do revestimento dos reservatórios destinados ao
transporte das matérias do 14.
odeve ser verificado todos os
anos por um perito reconhecido pela autoridade, o qualprocederá a uma inspecção do interior do reservatório.
211 852 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 211 810 d) devem ser submetidos, no
ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,
à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como defi-nido no marginal 211 123.
211 853-
-211 859
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 860 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 6.
o
e 14.odevem ostentar, além das indicações já previstas no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 633
▼B
marginal 211 160, a indicação da data (mês e ano) da última
inspecção ao estado interior do reservatório.
211 861 Os reservatórios destinados ao transporte do trióxido de
enxofre estabilizado do 1.oa) e das matérias dos 6.oe 14.o,
devem, além disso, ostentar, na placa prevista no marginal
211 160, a indicação da massa máxima admissível de carre-gamento do reservatório, em kg.
211 862-
-211 869
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 870 Os reservatórios destinados ao transporte de trióxido de
enxofre estabilizado do 1.
oa) só devem ser cheios, no
máximo, a 88 % da sua capacidade, e os que são destinadosao transporte das matérias do 14.
oa, no mínimo, 88 % e no
máximo a 92 % ou à razão de 2,86 kg por litro de capaci-dade.
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 6.
o
só devem ser cheios à razão de 0,84 kg por litro de capaci-
dade, no máximo.
211 871 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 6.o,
7.oe 14.odevem ser fechados hermeticamente (12) [ver
marginal 211 127 (2)] durante o transporte e os fechos devemser protegidos por um capacete com chave.
211 872-
-211 899
CLASSE 9
MATÉRIAS E OBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
211 900-
-211 909
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃODAS CISTERNAS),DEFINIÇÕES
Utilização
211 910 As matérias dos 1.
o,2 .o,4 .o, 11.oe 12.odo marginal 2 901
podem ser transportadas em cisternas fixas oudesmontáveis e em contentores-cisternas.
Nota: Quanto ao transporte a granel das matérias dos 4.
oe
12.o, ver marginal 91 111.
211 911-
-211 919
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
211 920 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.o,
4.o, 11.oe 12.odevem ser calculados em conformidade com as
prescrições da I parte do presente Apêndice.
211 921 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias do 2.o
devem ser concebidos para uma pressão de cálculo [ver
marginal 211 127 (2)] de, pelo menos, 400 kPa (4 bar)(pressão manométrica).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 634
▼B
211 922-
-211 929
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
211 930 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias dos 1.o
e2 .odevem poder ser fechados hermeticamente (12). Os reser-
vatórios destinados ao transporte de matérias do 4.oc) devem
estar equipados com uma válvula de segurança.
211 931 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos
1.oe2 .otiverem válvulas de segurança, estas devem ser
precedidas de um disco de ruptura. A disposição do disco deruptura e da válvula de segurança deve ser aprovada pela
autoridade competente.
211 932-
-211 939
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
211 940-
-211 949(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
211 950 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias do 2.
o
devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios perió-
dicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelo menos,400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
211 951 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.
o,
4.o, 11.oe 12.odevem ser submetidos, no ensaio inicial e nos
ensaios periódicos de pressão hidráulica, à pressão utilizadapara o respectivo cálculo, tal como definido no marginal 211123.
211 952-
-211 959
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
211 960-
-211 969(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 7
SERVIÇO
211 970 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.
o
e2 .odevem ser fechados hermeticamente (12) durante o trans-
porte.
211 971 Os veículos-cisternas e cisternas desmontáveis aprovados
para o transporte de matérias dos 1.oe2 .onão devem ser
utilizados para o transporte de géneros alimentares, artigosde consumo ou alimentos destinados a animais.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 635
▼B
211 972-
-211 999
(1) Nas chapas de metal, o eixo dos provetes de tracção é perpendicular à
direcção da laminagem. O alongamento de ruptura (l = 5 d) é medido por
meio de provetes de secção circular, em que a distância entre marcas 1 é
igual a cinco vezes o diâmetro d; no caso de serem utilizados provetes de
secção rectangular, a distância entre marcas deve ser calculada pela
fórmula 1 ¼5;65ﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Fo;p
em que Fodesigna a secção primitiva do provete.
(2) Nos reservatórios que não sejam de secção circular, por exemplo nos reser-
vatórios em forma de caixa ou nos reservatórios elípticos, os diâmetros
indicados correspondem aos que se calculam a partir de uma secção
circular com a mesma superfície. Nessas formas de secção, os raios de
abaulamento do invólucro não devem ser superiores a 2 000 mm nos lados,
e a 3 000 mm em cima e por baixo.
(3) Entende-se por «aço macio», um aço cujo limite mínimo de ruptura está
compreendido entre 360 e 440 N/mm2.
(4) Esta fórmula obtém-se a partir da fórmula geral: e 1¼e0ﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm0/C2A0
Rm1/C2A13r
em que:
Rm0= 360
A0= 27 para o aço macio de referência
Rm1= limite mínimo de resistência à ruptura por tracção do metal esco-
lhido, em N/mm2
A1= alongamento mínimo de ruptura por tracção do metal escolhido,
em %.
(5) Entende-se por «aço macio», um aço cujo limite mínimo de ruptura está
compreendido entre 360 e 440 N/mm2.
(6) Nos reservatórios que não sejam de secção circular, por exemplo nos reser-
vatórios em forma de caixa ou nos reservatórios elípticos, os diâmetros
indicados correspondem aos que se calculam a partir de uma secção
circular com a mesma superfície. Nessas formas de secção, os raios de
abaulamento do invólucro não devem ser superiores a 2 000 mm nos lados,
e a 3 000 mm em cima e por baixo.
(7) Porém, nos reservatórios destinados ao transporte de certas matérias crista-
lizáveis ou muito viscosas, de gases liquefeitos fortemente refrigerados,
bem como nos reservatórios munidos de revestimento de ebonite ou de
termoplástico, o obturador interno pode ser substituído por um obturador
externo que ofereça protecção suplementar.
(8) Por reservatórios hermeticamente fechados, deve-se entender reservatórios
cujas aberturas se fecham hermeticamente e que não possuem válvulas de
segurança, discos de ruptura ou outros dispositivos análogos de segurança.
Os reservatórios com válvulas de segurança precedidas de disco de ruptura
são considerados como fechando-se hermeticamente.
(9) A verificação das características de construção inclui também, para os
reservatórios com pressão mínima de 1 MPa (10 bar), uma recolha de
provetes de soldadura — amostras de trabalho — e os ensaios segundo o
apêndice B.1d.
(10) Nos casos particulares e com o acordo do perito reconhecido pela autori-
dade competente, o ensaio de pressão hidráulica pode ser substituído por
um ensaio por meio de outro líquido ou de um gás, quando tal operação
não apresentar perigo.
(11) Acrescentar a unidade de medida depois do valor numérico.
(12) Por reservatórios hermeticamente fechados, deve-se entender reservatórios
cujas aberturas se fecham hermeticamente e que não possuem válvulas de
segurança, discos de ruptura ou outros dispositivos análogos de segurança.
Os reservatórios com válvulas de segurança precedidas de disco de ruptura
são considerados como fechando-se hermeticamente.
(13) Nos termos da presente disposição, devem ser considerados como líquidas
as matérias cuja viscosidade cinemática a 20 ºC é inferior a 2 680 mm2/s.
(14) São considerados como gases que apresentam perigo para os órgãos respi-
ratórios ou perigo de intoxicação os gases caracterizados pela letra «t» na
enumeração das matérias.
(15) Estas prescrições estão publicadas no Código marítimo internacional de
mercadorias perigosas (Código IMDG).
(16) 1. As pressões de ensaio prescritas são as seguintes:
a) se os reservatórios estiverem munidos de protecção calorífuga, pelo
menos igual às tensões de vapor dos líquidos a 60 ºC, diminuídas de
100 kPa (1 bar), e no mínimo de 1 MPa (10 bar);
b) se os reservatórios não estiverem munidos de protecção calorífuga,
pelo menos igual às tensões de vapor dos líquidos a 65 ºC, dimi-nuídas de 100 kPa (1 bar), e no mínimo de 1 MPa (10 bar).
2. Devido à elevada toxicidade do oxicloreto de carbono do 3.
oat), a
pressão mínima de ensaio para este gás é fixada em 1,5 MPa (15 bar)
se o reservatório estiver munido de protecção calorífuga e em 1,7 MPa
(17 bar) se o mesmo não estiver munido de tal protecção.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 636
▼B
3. Os valores máximos prescritos para o grau de enchimento em kg/l são
calculados da seguinte maneira: massa máxima do conteúdo por litro de
capacidade = 0,95 × massa volúmica da fase líquida a 50 ºC.
(17) As denominações em itálico no marginal 2201 devem ser utilizadas
commo nome por extenso, do gás para as misturas A, A0e C do n.o4.ob)
do marginal 2201. Os nomes utilizados comercialmente e referidos na nota
do n.o4.ob) do marginal 2201 só poderão ser utilizados complementar-
mente.
(18) As denominações em itálico no marginal 2201 devem ser utilizadas
commo nome por extenso, do gás para as misturas A, A0e C do n.o4.ob)
do marginal 2201. Os nomes utilizados comercialmente e referidos na nota
do n.o4.ob) do marginal 2201 só poderão ser utilizados complementar-
mente.
(19) Nos termos da presente disposição, devem ser considerados como líquidas
as matérias cuja viscosidade cinemática a 20 ºC é inferior a 2 680 mm2/s.
APÊNDICE B.1b
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CONTENTORES-
-CISTERNAS
Nota: A I parte enuncia as prescrições aplicáveis aos conten-
tores-cisternas destinados ao transporte de matérias detodas as classes. A II parte contém prescrições particu-lares que completam ou modificam as prescrições da I
parte.
I PARTE
PRESCRIÇÕESAPLICÁVEISA TODAS AS CLASSES
212 000-
212 099
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORESCISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Notas: 1. Em conformidade com o prescrito no marginal 10
121 (1), o transporte de matérias perigosas só pode
ter lugar em contentores-cisternas quando estamodalidade de transporte é explicitamente admitidapara essas matérias por cada secção 1 da II partedo presente Apêndice.
2. Para efeitos da presente Directiva, as caixas móveis
cisternas são consideradas como contentores-
-cisternas.
212 100 As presentes prescrições aplicam-se aos contentores-cisternas
utilizados para o transporte de matérias líquidas, gasosas,
pulverulentas ou granuladas e que tenham uma capacidadesuperior a 0,45 m
3, assim como aos seus acessórios.
212 101 Um contentor-cisterna compreende um reservatório e equipa-
mentos, incluindo os equipamentos que permitam osdeslocamentos do contentor-cisterna sem modificação impor-tante da posição de equilíbrio.
212 102 Nas prescrições que se seguem, entende-se por:
(1) a) «reservatório », o invólucro (incluindo as aberturas
e respectivos meios de obturação);
b) «equipamento de serviço do reservatório », os dispo-
sitivos de enchimento, de descarga, de arejamento,de segurança, de aquecimento e de protecção calorí-fuga, bem como os instrumentos de medida;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 637
▼B
c) «equipamento de estrutura », os elementos de
reforço, de fixação, de protecção ou de estabilidadeque sejam exteriores ou interiores aos reservatórios.
(2) a) «pressão de cálculo », uma pressão teórica pelo
menos igual à pressão de ensaio, podendo, emfunção do grau de perigo apresentado pela matéria
transportada, ultrapassar mais ou menos a pressão
de serviço. A pressão de cálculo é usada unica-mente para determinar a espessura das paredes doreservatório, independentemente de qualquer dispo-sitivo de reforço exterior ou interior;
b) «pressãode ensaio », a pressão efectiva mais elevada
que se exerce durante o ensaio de pressão do reser-
vatório;
c) «pressão de enchimento », a pressão máxima efecti-
vamente desenvolvida no reservatório, durante oenchimento sob pressão;
d) «pressão de descarga », a pressão máxima efectiva-
mente desenvolvida no reservatório, durante adescarga sob pressão;
e) «pressão máxima de serviço » (pressão manomé-
trica), o mais elevado dos três valores seguintes:
i) valor máximo da pressão efectiva autorizada no
reservatório, durante uma operação de enchi-
mento (pressão máxima de enchimentoautorizada);
ii) valor máximo da pressão efectiva autorizada no
reservatório, durante uma operação de descarga
(pressão máxima de descarga autorizada);
iii) pressão manométrica efectiva à qual o reserva-
tório é submetido pelo seu conteúdo (incluindoos gases estranhos que possa conter) à tempera-tura máxima de serviço.
Salvo condições particulares prescritas nas dife-
rentes classes, o valor numérico desta pressão de
serviço (pressão manométrica) não deve ser inferiorà tensão de vapor da matéria de enchimento a 50 ºC(pressão absoluta).
Para os reservatórios munidos de válvulas de segu-
rança (com ou sem disco de ruptura), a pressãomáxima de serviço é, no entanto, igual à pressão
prescrita para o funcionamento destas válvulas de
segurança.
(3) «ensaio de estanquidade », o ensaio que consiste em
submeter o reservatório a uma pressão efectiva interior igual
à pressão máxima de serviço, mas no mínimo igual a 20 kPa(0,2 bar) (pressão manométrica) segundo um método reco-nhecido pela autoridade competente. Para os reservatóriosmunidos de respiradouros e com um dispositivo próprio paraevitar que o conteúdo se derrame para o exterior no caso de o
reservatório se virar, a pressão do ensaio de estanquidade é
igual à pressão estática da matéria de enchimento.
212 103-
-212 119
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 120 Os reservatórios deverão ser concebidos e construídos em
conformidade com as disposições de um código técnico reco-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 638
▼B
nhecido pela autoridade competente, devendo no entanto ser
observadas as seguintes prescrições mínimas:
(1) Os reservatórios devem ser construídos em materiais
metálicos apropriados que, na medida em que não estejamprevistas nas diferentes classes outras gamas de temperaturas,devem ser insensíveis à ruptura frágil e à corrosão fissurantesob tensão entre − 20 ºC e + 50 ºC.
(2) Para os reservatórios soldados, só devem ser utilizados
materiais que se prestem perfeitamente à soldadura e para osquais se possa garantir um valor suficiente de resiliência auma temperatura ambiente de −20 ºC, particularmente nasjuntas de soldadura e zonas de ligação.
(3) As juntas de soldadura devem ser executadas segundo
as regras da arte a oferecer todas as garantias de segurança.No que diz respeito à construção e ao controlo dos cordõesde soldadura, ver também o marginal 212 127 (6).
Os reservatórios cujas espessuras mínimas de parede tenham
sido determinadas de acordo com o marginal 212 127 (3) e
(4) devem ser submetidos a controlo conforme os métodosdescritos na definição do coeficiente de soldadura de 0,8.
(4) Os materiais dos reservatórios, ou dos seus revesti-
mentos protectores que estejam em contacto com o conteúdo
não devem conter matérias susceptíveis de reagir perigosa-
mente com esse conteúdo, de formar produtos perigosos oude enfraquecer o material de maneira apreciável.
(5) O revestimento de protecção deve ser concebido de
maneira a que a sua estanquidade fique garantida, quaisquer
que sejam as deformações que se possam produzir, nas
condições normais de transporte [marginal 212 127 (1)].
(6) Se o contacto entre o produto transportado e o material
utilizado para a construção do reservatório provocar umadiminuição progressiva da espessura das paredes, esta deve
ser aumentada, aquando da construção, num valor apropriado.
Esta sobrespessura de corrosão não deve ser tomada emconsideração no cálculo da espessura das paredes.
212 121 Os reservatórios, os seus meios de fixação e os seus equipa-
mentos de serviço e de estrutura devem ser concebidos para
resistir, sem perdas de conteúdo (com excepção das quanti-
dades de gás que se escapem de aberturas eventuais dedesgaseificação):
— às solicitações estáticas e dinâmicas nas condições
normais de transporte.
— às tensões mínimas impostas, conforme são definidas nos
marginais 212 125 e 212 127.
212 122 A determinação da espessura das paredes do reservatório
deve basear-se numa pressão pelo menos igual à pressão decálculo, mas devem-se ter também em conta as solicitaçõesreferidas no marginal 212 121.
212 123 Salvo condições particulares prescritas para as diferentes
classes, o cálculo dos reservatórios deve ter em conta os
seguintes dados:
(1) Os reservatórios de descarga por gravidade destinados
ao transporte de matérias que tenham a 50 ºC uma tensão devapor que não ultrapasse 110 kPa (1,1 bar) (pressão abso-
luta), devem ser calculados segundo uma pressão dupla da
pressão estática da matéria a transportar, mas no mínimodupla da pressão estática da água;
(2) Os reservatórios de enchimento ou de descarga sob
pressão destinados ao transporte de matérias que tenham a1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 639
▼B
50 ºC uma tensão de vapor que não ultrapasse 110 kPa (1,1
bar) (pressão absoluta), devem ser calculados segundo umapressão igual a 1,3 vezes a pressão de enchimento ou de
descarga;
(3) Os reservatórios destinados ao transporte de matérias
que a 50 ºC tenham uma tensão de vapor superior a 110 kPa(1,1 bar) sem ultrapassar 175 kPa (1,75 bar) (pressão abso-
luta), qualquer que seja o tipo de enchimento ou de
descarga, devem ser calculados segundo uma pressão depelo menos 150 kPa (1,5 bar) (pressão manométrica), ou de1,3 vezes a pressão de enchimento ou de descarga, se estafor superior;
(4) Os reservatórios destinados ao transporte de matérias
que a 50 ºC tenham uma tensão de vapor superior a 175 kPa(1,75 bar) (pressão absoluta), qualquer que seja o tipo deenchimento ou de descarga, devem ser calculados segundo
uma pressão igual a 1,3 vezes a pressão de enchimento ou
de descarga, com um mínimo de 400 kPa (4 bar) (pressãomanométrica).
212 124 Os contentores-cisternas destinados a conter determinadas
matérias perigosas devem ter uma protecção suplementar.
Esta pode consistir numa sobrespessura do reservatório (estasobrespessura será determinada a partir da natureza dosperigos apresentados pelas matérias em causa — ver as dife-rentes classes) ou na instalação de um dispositivo deprotecção.
212 125 À pressão de ensaio, a tensão σ(sigma) no ponto mais soli-
citado do reservatório deve ser inferior ou igual aos limitesseguidamente fixados em função dos materiais. Deve sertido em consideração o eventual enfraquecimento devido às
juntas de soldadura. Além disso, para escolher o material e
determinar a espessura das paredes, convém ter em conta astemperaturas máximas e mínimas de enchimento e de serviço.
(1) Para todos os metais e ligas, a tensão σà pressão de
ensaio deve ser inferior ao menor dos valores dados pelas
fórmulas:
σ≤0,75 Re ou σ≤0,5 Rm
nas quais: Re = limite de elasticidade aparente a 0,2 %,
ou, para os aços austeníticos, a 1 %
Rm = valor mínimo da resistência garantida à
ruptura por tracção.
Não são admitidos, para os aços utilizados na construção de
cisternas soldadas, quocientes de Re/Rm superiores a 0,85.
Os valores de Re e Rm a utilizar devem ser valores mínimos
especificados nas normas de materiais. Se estes não existirem
para o metal ou liga em questão, os valores de Re e Rm utili-
zados devem ser aprovados pela autoridade competente oupor um organismo por ela designado.
Os valores mínimos especificados segundo as normas dos
materiais podem ser ultrapassados até 15 % em caso de utili-
zação de aços austeníticos, se estes valores mais elevadosconstarem do certificado do material.
Os valores inscritos no certificado devem ser, em cada caso,
tomados como base na determinação do quociente Re/Rm.
(2) Sempre que a temperatura máxima de serviço do reser-
vatório não ultrapasse 50 ºC, podem ser utilizados os valoresde Re e Rm a 20 ºC; sempre que a temperatura de serviço1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 640
▼B
ultrapasse 50 ºC, devem ser utilizados os valores a esta
temperatura máxima de serviço (temperatura de cálculo).
(3) Para o aço, o alongamento de ruptura em percentagem
deve corresponder pelo menos ao valor de:
10 000
resistˆencia determinada ` a ruptura por trac¸ c˜ao em N =mm2
mas não deve, em qualquer caso, ser inferior a 16 % para os
aços de grão fino nem a 20 % para os outros aços. Para asligas de alumínio, o alongamento de ruptura não deve ser
inferior a 12 % (
1).
212 126 Todas as partes do contentor-cisterna destinado ao transporte
de líquidos cujo ponto de inflamação não seja superior a61 ºC, bem como ao transporte de gases inflamáveis, devempoder ser ligadas à terra do ponto de vista eléctrico. Deve serevitado qualquer contacto metálico que possa provocar
corrosão electroquímica.
212 127 Os contentores-cisternas devem poder resistir às solicitações
especificadas no parágrafo (1), e as paredes dos reservatóriosdevem ter pelo menos as espessuras fixadas nos parágrafos(2) a (5) seguintes.
(1) Os contentores-cisternas e os seus meios de fixação
devem poder absorver, à carga máxima admissível, as solici-
tações seguintes, iguais às exercidas por:
— no sentido da marcha, duas vezes a massa total,
— transversalmente ao sentido da marche, uma vez a massa
total (dpara os contentorescisternas em que o sentido damarcha não seja claramente determinado, duas vezes amassa total em cada sentido),
— verticalmente, de baixo para cima, uma vez a massa total;
e
— verticalmente, de cima para baixo, duas vezes a massa
total.
Sob acção de cada uma destas solicitações, devem ser obser-
vados os seguintes valores do coeficiente de segurança:
— para os materiais metálicos com limite de elasticidade
aparente definido, um coeficiente de segurança de 1,5 emrelação ao limite de elasticidade aparente ou,
— para os materiais metálicos sem limite de elasticidade
aparente definido, um coeficiente de segurança de 1,5 em
relação ao limite de elasticidade garantido de 0,2 % de
alongamento e, para os aços austeníticos, o limite de alon-gamento de 1 %.
(2) A espessura da parede cilíndrica do reservatório, bem
como dos fundos e das tampas, deve ser pelo menos igual àque se obtém através da seguinte fórmula:
e¼PMPa/C2D
2/C2σ/C2λmm (e ¼Pbar/C2D
20/C2σ/C2λmm)
em que:
PMPa= pressão de cálculo em MPa;
Pbar= pressão de cálculo em bar;
D = diâmetro interior do reservatório, em mm;
σ = tensão admissível definida no marginal 212 125
(1) e (2) em N/mm2;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 641
▼B
λ = coeficiente inferior ou igual a 1, tendo em conta o
eventual enfraquecimento devido às juntas desoldadura.
A espessura não deve, em caso algum, ser inferior aos valores
definidos nos parágrafos (3) e (4) que se seguem.
(3) As paredes, os fundos e as tampas dos reservatórios
cujo diâmetro seja igual ou inferior a 1,80 m (
2) devem ter
pelo menos 5 mm de espessura se forem de aço macio (3)
(em conformidade com as disposições do marginal 212 125)ou uma espessura equivalente se forem de outro metal. No
caso em que o diâmetro seja superior a 1,80 m (
2) esta espes-
sura deve ser elevada para 6 mm, com excepção dosreservatórios destinados ao transporte de matérias pulveru-lentas ou granuladas, se os reservatórios forem de açomacio (
3) (em conformidade com as disposições do marginal
212 125) ou para uma espessura equivalente se forem de
outro metal.
Qualquer que seja o metal empregue, a espessura mínima da
parede do reservatório não deve nunca ser inferior à 3 mm.Por espessura equivalente, entende-se a que á dada pelaseguinte fórmula:
e
1¼21;4/C2e0ð4Þﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm1/C2A13p
(4) Quando o reservatório possuir uma protecção contra
danos, a autoridade competente pode autorizar que estasespessuras mínimas sejam reduzidas em proporção àprotecção assegurada; contudo, estas espessuras não deverão
ser inferiores a 3 mm para o aço macio (
3) ou a um valor
equivalente para outros materiais, no caso de reservatórioscom um diâmetro igual ou inferior a 1,80 m (
5). No caso de
reservatórios com diâmetro superior a 1,80 m (5), esta espes-
sura mínima deve ser elevada para 4 mm no aço macio (3)o u
para uma espessura equivalente se se tratar de um outro
metal. Por espessura equivalente, entende-se a que é dadapela seguinte fórmula:
e
1¼21;4/C2e0ð4Þﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm1/C2A13p
(5) Para as cisternas construídas depois de 1 de Janeiro de
1990, existe protecção estrutural exterior de conjunto, comona construção «em sandwich» na qual o invólucro exterior éfixado ao reservatório, ou por uma construção na qual oreservatório é suportado por uma ossatura completa
compreendendo elementos estruturais longitudinais e trans-
versais, ou por uma construção de dupla parede.
Quando os reservatórios são construídos com dupla parede
com vácuo de ar, a soma das espessuras da parede metálicaexterior e da do reservatório deve corresponder à espessurade parede fixada no parágrafo (3), não devendo a espessurade parede do próprio reservatório ser inferior à espessura
mínima fixada no parágrafo (4).
Quando os reservatórios são construídos com dupla parede
com uma camada intermédia em matérias sólidas de, pelomenos, 50 mm de espessura, a parede exterior deve ter umaespessura de, pelo menos, 0,5 mm, se for de aço macio (
3)o u
de, pelo menos, 2 mm, se for de matéria plástica reforçadacom fibra de vidro. Como camada intermédia de matérias1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 642
▼B
sólidas, pode-se utilizar espuma sólida que tenha a faculdade
de absorção de choques, como, por exemplo, a espuma depoliuretano.
(6) A aptidão do construtor para realizar trabalhos de
soldadura deve ser reconhecida pela autoridade competente.Os trabalhos de soldadura devem ser executados por solda-
dores qualificados, segundo um processo de soldadura cuja
qualidade (incluindo os tratamentos térmicos eventualmentenecessários) tenha sido demonstrada por teste de procedi-mento. Os controlos não destrutivos devem ser efectuadospor radiografia ou por ultra-sons e devem confirmar que aexecução das soldaduras satisfaz às solicitações.
Quando da determinação da espessura das paredes segundo o
parágrafo (2), convém, relativamente às soldaduras, escolheros seguintes valores para o coeficiente λ(lambda):
0,8: quando os cordões de soldadura sejam verificados, na medida
do possível, visualmente nas duas superfícies e sejam subme-
tidos, por pesquisa, a um controlo não destrutivo, tendo parti-
cularmente em atenção os cruzamentos dos cordões de
soldadura;
0,9: quando todos os cordões longitudinais sobre todo o seu
comprimento, a totalidade dos cruzamentos, os cordões circu-
lares numa proporção de 25 % e as soldaduras de montagem
de equipamentos de diâmetro importante sejam submetidos a
controlos não destrutivos, os cordões de soldadura são verifi-
cados, dentro do possível, visualmente nas duas faces;
1,0: quando todos os cordões de soldadura sejam objecto de
controlos não destrutivos e forem verificados, dentro do
possível, visualmente nas duas faces. Deve ser retirado um
provete de soldadura.
Em caso de dúvidas quanto à qualidade dos trabalhos de
soldadura, por parte da autoridade competente, esta pode
ordenar controlos suplementares.
(7) Devem ser tomadas medidas para proteger os reserva-
tórios contra os riscos de deformação provocada pordepressão interna.
Salvo disposições em contrário, nas prescrições particulares
aplicáveis às diferentes classes, estes reservatórios podem sermunidos de válvulas para evitar uma depressão inadmissívelno interior dos reservatórios, sem disco de ruptura inter-
médio.
(8) A protecção calorífuga deve ser concebida de modo a
não dificultar o acesso aos dispositivos de enchimento e dedescarga e às válvulas de segurança, nem o seu funciona-
mento.
212 128-
-212 129
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 130 Os equipamentos devem estar dispostos de maneira a estarem
protegidos contra os riscos de arrancamento ou de avariadurante o percurso e manuseamento. Devem oferecer asgarantias de segurança adequadas e comparáveis às dospróprios reservatórios, particularmente:
— ser compatíveis com as mercadorias transportadas,
— satisfazer as prescrições do marginal 212 121.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 643
▼B
A estanquidade dos equipamentos de serviço deve ser assegu-
rada mesmo em caso de capotamento do contentor-cisterna.As juntas de estanquidade devem ser constituídas por um
material compatível com a matéria transportada e substituídas
logo que a sua eficácia esteja comprometida, por exemplo, nasequência do seu envelhecimento. As juntas que asseguram aestanquidade dos órgãos que tenham de ser manobrados, noâmbito da utilização normal do contentor-cisterna, devem ser
concebidas e dispostas de tal forma que a manobra dos dispo-
sitivos de que fazem parte não provoque a sua deterioração.
212 131 Para os contentores-cisternas de descarga pelo fundo, todo os
contentores-cisternas ou todos os compartimentos, no caso
dos contentores-cisternas com vários compartimentos, devem
ter dois fechos em série, independentes um do outro, em queo primeiro é constituído por uma válvula interior (
6) fixada
directamente no reservatório, e o segundo por uma válvulade corrediça, ou qualquer outro aparelho equivalente (
7), colo-
cada em cada extremidade da tubagem de descarga. A
descarga pelo fundo dos reservatórios destinados ao trans-
porte das matérias pulverulentas ou granuladas pode serconstituída por uma tubagem externa com obturador se estafor construída num material metálico susceptível de sedeformar. Além disso, os orifícios dos reservatórios devempoder ser fechados por meio de tampas roscadas, flanges
cegas ou outros dispositivos igualmente eficazes.
A válvula interior pode ser manobrada de cima ou de baixo.
Em ambos os casos, a posição — aberta ou fechada — daválvula interior deve poder ser verificada, sempre que
possível, do chão. Os dispositivos de comando da válvula
interior devem ser concebidos de forma a impedir qualquerabertura intempestiva sob efeito de um choque ou de qual-quer acção não deliberada.
Em caso de avaria do dispositivo de comando externo, o
fecho interior deve permanecer eficaz.
Para evitar qualquer perda de conteúdo em caso de avaria dos
órgãos exteriores de descarga (tubagens, órgãos laterais defecho), a válvula interior e a sua sede devem ser protegidas
contra riscos de arrancamento sob o efeito de solicitações
exteriores, ou concebidas para esse fim. Os órgãos de enchi-mento e de descarga (compreendendo flanges e tampas derosca) e as eventuais tampas de protecção devem estarresguardados contra qualquer abertura intempestiva.
A posição e/ou o sentido de fecho das válvulas de corrediça
devem poder identificar-se sem ambiguidade.
O reservatório, ou cada um dos seus compartimentos, deve
ter uma abertura suficiente para permitir a respectiva
inspecção.
212 132 Os contentores-cisternas destinados ao transporte de matérias
para as quais as aberturas devem estar situadas acima donível do líquido podem ter, na parte de baixo da virola, um
orifício de limpeza. Este orifício deve poder ser obturado
por uma flange cega de forma estanque, cuja construçãotenha sido aprovada pela autoridade competente ou por umorganismo por ela designado.
212 133 Os contentores-cisternas destinados ao transporte de matérias
líquidas cuja tensão de vapor a 50 ºC não ultrapasse 110 kPa(1,1 bar) (pressão absoluta) devem ter um dispositivo dearejamento e um dispositivo de segurança capaz de impedirque o conteúdo se derrame para o exterior do reservatório se
o contentor-cisterna se voltar; caso contrário, deverão estar de
acordo com as condições dos marginais 212 134 ou 212 135.
212 134 Os contentores-cisternas destinados ao transporte de matérias
líquidas cuja tensão de vapor a 50 ºC seja superior a 110 kPa(1,1 bar) sem ultrapassar 175 kPa (1,75 bar) (pressão abso-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 644
▼B
luta) devem ter uma válvula de segurança regulada a uma
pressão manométrica de, pelo menos, 150 kPa (1,5 bar), aqual deve abrir completamente a uma pressão no máximo
igual à pressão de ensaio; caso contrário, deverão estar de
acordo com as disposições do marginal 212 135.
212 135 Os contentores-cisternas destinados ao transporte de líquidos
cuja tensão de vapor a 50 ºC seja superior a 175 kPa (1,75
bar) sem ultrapassar 300 kPa (3 bar) (pressão absoluta)
devem ter uma válvula de segurança regulada a uma pressãomanométrica de, pelo menos, 300 kPa (3 bar), a qual deveabrir completamente a uma pressão no máximo igual àpressão de ensaio; caso contrário, deverão estar fechados
hermeticamente (
8).
212 136 As peças móveis, tais como tampas, dispositivos de fecho,
etc., que possam entrar em contacto, quer por fricção querpor choque, com reservatórios de alumínio destinados aotransporte de líquidos inflamáveis cujo ponto de inflamação
seja inferior ou igual a 55 ºC ou de gases inflamáveis, não
devem ser de aço oxidável não protegido.
212 137-
-212 139
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 140 Para cada novo tipo de contentor-cisterna, a autoridade
competente ou um organismo por ela designado, deve atestar,por meio de certificado, que o protótipo de contentor-cisternaque inspeccionou, incluindo os meios de fixação, é própriopara o uso que dele está previsto e satisfaz as condições de
construção da Secção 2, as condições de equipamentos da
Secção 3 e as condições particulares de acordo com asclasses de matérias a transportar. Quando os contentores--cisternas são construídos em série sem modificações, estaaprovação será válida para toda a série. Do processo de apro-vação devem constar os resultados os ensaios, as matérias e/
/ou os grupos de matérias para cujo transporte o contentor-
-cisterna foi aprovado, assim como o seu número deaprovação como protótipo. As matérias de um grupo de maté-rias devem ser de natureza semelhante e igualmentecompatíveis com as características do reservatório. As maté-
rias autorizadas ou os grupos de matérias autorizadas devem
ser indicados no processo de aprovação pela sua designaçãoquímica ou pela correspondente rubrica colectiva de enume-ração das matérias, assim como pela classe e número. Onúmero de aprovação deve ser composto pela sigla distin-tiva (
9) do Estado onde a aprovação foi dada e por um
número de registo.
212 141-
-212 149
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 150 Os reservatórios e os seus equipamentos devem ser, quer
juntos quer separadamente, submetidos a um controlo inicial
antes da sua entrada em serviço.
Este controlo compreende:
— uma verificação da conformidade com o protótipo apro-
vado;
— uma verificação das características de construção (10);1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 645
▼B
— um exame do estado interior e exterior;
— um ensaio de pressão hidráulica (11) à pressão de ensaio
indicada na placa sinalética; e
— uma verificação do bom funcionamento do equipamento.
O ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado antes da
colocação da protecção calorífuga eventualmente necessária.Quando os reservatórios e os seus equipamentos foremsubmetidos a ensaios separados, devem ser submetidos juntos
a um ensaio de estanquidade segundo o marginal 212 102 (3).
212 151 Os reservatórios e seus equipamentos devem ser submetidos a
controlos periódicos com intervalos determinados. Oscontrolos periódicos compreendem: o exame do estado inte-
rior e exterior e, regra geral, um ensaio de pressão
hidráulica (
11). Os invólucros de protecção calorífuga ou outra
só devem ser retirados quando isso for indispensável a umaapreciação correcta das características do reservatório.
Para os reservatórios destinados ao transporte de matérias
pulverulentas e granuladas, e com o acordo do perito reco-nhecido pela autoridade competente, os ensaios de pressãohidráulica periódicos podem ser suprimidos e substituídospor ensaios de estanquidade nos termos do marginal 212 102
(3).
Os intervalos máximos para os controlos são de cinco anos.
Depois de expirados os prazos fixados para o ensaio, oscontentores-cisternas vazios, por limpar, podem igualmente
ser transportados para serem submetidos a ensaio.
212 152 Além disso, é necessário proceder a um ensaio de estanqui-
dade do reservatório com o seu equipamento, nos termos domarginal 212 102 (3), e a uma verificação do bom funciona-
mento de todo o equipamento, pelo menos de dois anos e
meio em dois anos e meio.
212 153 Quando a segurança do reservatório ou dos seus equipa-
mentos possa ser comprometida em resultado de uma
reparação, modificação ou acidente, deve ser efectuado um
controlo excepcional.
212 154 Os ensaios, controlos e verificações de acordo com os margi-
nais 212 150 a 212 153 devem ser efectuados pelo perito
reconhecido pela autoridade competente. Devem ser emitidos
relatórios indicando os resultados destas operações. Destesrelatórios deve constar uma referência à lista das matériasautorizadas para transporte neste reservatório segundo omarginal 212 140.
212 155-
-212 159
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 160 Cada contentor-cisterna deve ostentar uma placa de metal
resistente à corrosão, fixada de forma permanente sobre o
reservatório num local facilmente acessível para fins deinspecção. Devem figurar sobre esta placa, por estampagemou qualquer outro meio semelhante, no mínimo, as inscriçõesabaixo indicadas. Admite-se que estas inscrições sejamgravadas directamente nas paredes do próprio reservatório,1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 646
▼B
se as mesmas forem reforçadas de forma a não comprometer
a resistência do reservatório:
— número de aprovação;
— designação ou marca do fabricante;— número de fabrico;
— ano de construção;
— pressão de ensaio (
12) (pressão manométrica);
— capacidadepara (12) os reservatórios com vários elementos,
capacidade de cada elemento;
— temperatura de cálculo (12)(unicamente se for superior a
+ 50 ºC ou inferior a − 20 ºC);
— data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio
periódico realizado de acordo com os marginais 212 150e 212 151;
— punção do perito que procedeu aos ensaios;
— material do reservatório e, se for o caso, do revestimento
protector.
Por outro lado, a pressão máxima de serviço autorizada deve
ser inscrita nos reservatórios de enchimento ou descarga sob
pressão.
212 161 As indicações seguintes devem ser inscritas sobre o próprio
contentor-cisterna ou sobre uma placa:
— nomes do proprietário e do utilizador;
— capacidade do reservatório (
12);
— tara (12);
— massa máxima em carga autorizada (12);
— indicação da matéria transportada (13).
212 162-
-212 169
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 170 Os contentores-cisternas devem ser, durante o transporte,
fixados sobre o veículo transportador de tal modo queestejam suficientemente protegidos por dispositivos do
veículo ou do próprio contentor-cisterna contra choques late-
rais ou longitudinais, bem como contra capotamentos (
14). Se
os reservatórios, incluindo os equipamentos de serviço, foremconstruídos para poderem resistir a choques ou contra capota-mentos, não é necessário protegê-los dessa maneira. A
espessura das paredes do reservatório deve, durante toda a
sua utilização, permanecer superior ou igual ao valor mínimodefinido no marginal 212 127 (2).
212 171 Os reservatórios devem ser cheios unicamente com as maté-
rias perigosas para cujo transporte foram aprovados e que, emcontacto com o material do reservatório, com as juntas deestanquidade, com os equipamentos, bem como com osrevestimentos protectores, não sejam susceptíveis de reagir
perigosamente com estes, de formar produtos perigosos ou
de enfraquecer o material de forma apreciável. Os génerosalimentares só podem ser transportados nestes reservatóriosse tiverem sido tomadas as medidas necessárias para prevenirqualquer risco para a saúde pública.
212 172 (1) Os graus de enchimento que se seguem não devem ser
ultrapassados nos contentores-cisternas destinados ao trans-porte de matérias líquidas à temperatura ambiente:
a) para as matérias inflamáveis que não apresentem outros
perigos (por exemplo: toxicidade, corrosão), em reservató-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 647
▼B
rios com um dispositivo de arejamento ou válvulas de
segurança (mesmo que estejam precedidas por um discode ruptur:
grau de enchimento ¼100
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
b) para as matérias tóxicas ou corrosivas (apresentando ou
não perigo de inflamabilidade), em reservatórios comdispositivos de arejamento ou válvulas de segurança
(mesmo que estejam precedidas por um disco de ruptura):
grau de enchimento ¼98
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
c) para as matérias inflamáveis, as matérias que apresentem
um grau menor de toxicidade ou corrosividade (apresen-
tando ou não perigo de inflamabilidade), em reservatórios
fechados hermeticamente, sem dispositivo de segurança:
grau de enchimento ¼97
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
d) para as matérias muito tóxicas ou tóxicas, muito corro-
sivas ou corrosivas (apresentando ou não perigo de
inflamabilidade), em reservatórios fechados hermetica-mente (
8), sem dispositivo de segurança:
grau de enchimento ¼95
1þα50/C0tF ðÞ% da capacidade;
(2) Nestas fórmulas, αrepresenta o coeficiente médio de
dilatação cúbica do líquido entre 15 ºC e 50 ºC, ou seja,para uma variação máxima de temperatura de 35 ºC.
αé calculado através da fórmula: α¼d15/C0d50
35/C2d50
sendo d15ed50as densidades relativas do líquido a 15 ºC e
50 ºC e tFa temperatura média do líquido no momento do
enchimento.
(3) As disposições do parágrafo (1) não se aplicam aos
reservatórios cujo conteúdo é mantido, por meio de umdispositivo de aquecimento, a uma temperatura superior a50 ºC durante o transporte. Nesse caso, o grau de enchimento
à partida deve ser tal e a temperatura deve ser regulada de tal
maneira que o reservatório, durante o transporte, nunca estejacheio a mais de 95 % e que a temperatura de enchimento nãoseja ultrapassada.
(4) No caso de carregamento de matérias quentes, a
temperatura na superfície exterior do reservatório ou daprotecção calorífuga não deve ultrapassar 70 ºC durante otransporte.
212 173 Os reservatórios dos contentores-cisternas destinados ao
transporte de matérias líquidas (
15) que não estejam divididos
em secções com uma capacidade máxima de 7 500 litros pormeio de divisórias ou de quebra-ondas, devem ser cheios a,pelo menos, 80 % da sua capacidade, a menos que estejampraticamente vazios.
212 174 Os contentores-cisternas devem ser fechados de modo que o
conteúdo não possa expandir-se de forma incontrolável para oexterior.
Os orifícios dos reservatórios de descarga pelo fundo devem
ser fechados por meio de tampas roscadas, de flanges cegasou de outros dispositivos igualmente eficazes. A estanquidadedos dispositivos de fecho dos reservatórios, em particular naparte superior do tubo imersor, deve ser verificada pelo expe-didor, após o enchimento do reservatório. Quando do1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 648
▼B
carregamento e da descarga dos contentores-cisternas, devem
ser tomadas medidas apropriadas para impedir que selibertem quantidades perigosas de gases e vapores.
212 175 Se vários sistemas de fecho estiverem colocados em série,
aquele que se encontrar mais próximo da matéria transportada
deve ser fechado em primeiro lugar.
212 176 Durante o transporte em carga ou em vazio, nenhum resíduo
perigoso da matéria transportada deve aderir ao exterior doscontentores-cisternas.
212 177 Os contentores-cisternas vazios, por limpar, devem, para
poder ser transportados, ser fechados da mesma maneira eapresentar as mesmas garantias de estanquidade como se esti-vessem cheios.
212 178-
-212 179
SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
212 180 Os contentores-cisternas construídos antes da entrada em
vigor das prescrições aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de1988 e que não estejam conformes com elas, mas que tenham
sido construídos segundo as prescrições da presente Directiva
em vigor até essa data, poderão continuar a ser utilizados.
212 181 Os contentores-cisternas construídos antes da entrada em
vigor das prescrições aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de1993 e que não estejam conformes com elas, mas que tenhamsido construídos segundo as prescrições da presente Directivaem vigor até essa data, poderão continuar a ser utilizados.
212 182-
-212 189
SECÇÃO 9
UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS
APROVADOS PARA O MODO DE TRANSPORTE
MARÍTIMO
212 190 Os contentores-cisternas que não satisfaçam totalmente as
exigências do presente Apêndice mas que sejam aprovadosde acordo com as prescrições relativas a transportesmarítimos (
16), são admitidos para os transportes. O docu-
mento de transporte conterá, além das indicações jáprescritas, a indicação: «Transporte nos termos do marginal
212 190».
Só poderão ser transportadas nos contentores-cisternas as
matérias admitidas ao abrigo do marginal 10 121 (1).
212 191-
-212 199
II PARTE
PRESCRIÇÕES PARTICULARES COMPLETANDO
OU MODIFICANDO AS PRESCRIÇÕESDA I PARTE
CLASSE 2
GASES COMPRIMIDOS, LIQUEFEITOS OU DISSOL-
VIDOS SOBPRESSÃO1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 649
▼B
212 200-
-212 209
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 210 Os gases do marginal 2201 podem ser transportados em
contentores-cisternas, com excepção dos que a seguir se
enumeram: o flúor e o tetrafluoreto de silício do 1.oat) e o
trifluoreto de azoto, o monóxido de azoto do 1.oct), as
misturas de hidrogénio com, no máximo, 10 % em volumede selenieto de hidrogénio ou de fosfino ou germano oucom, no máximo, 15 % em volume de arsino, as misturas de
azoto ou de gases raros (contendo no máximo 10 % em
volume de xénon) com, no máximo, 10 % em volume deselenieto de hidrogénio ou de fosfino ou germano ou com,no máximo, 15 % em volume de arsino do 2.
obt), as misturas
de hidrogénio com, no máximo, 10 % em volume de dibo-rano, as misturas de azoto ou de gases raros (contendo no
máximo 10 % em volume de xénon) com, no máximo, 10 %
em volume de diborano do 2.
oct), o octafluorbuteno-2 (R
1318) e o octafluorpropano do 3.oa), o cloreto de nitrosilo,
o fluoreto de sulfurilo, a hexafluoracetona, o hexafluoreto detungsténio, o tricloreto de boro e o trifluoreto de cloro do 3.
o
at), o dimetil-2,2 propano e o metilsilano do 3.ob), o arsino,
o diclorossilano, o dimetilsilano, o selenieto de hidrogénio, osulfureto de carbonilo e o trimetilsilano do 3.
obt), o propa-
dieno estabilizado do 3.oc), o cloreto de cianogénio, o
cianogénio, o iodeto de hidrogénio anidro e o óxido deetileno do 3.
oct), as misturas de metilsilanos do 4.obt), o
propadieno com 1 % a 4 % de metilacetileno estabilizado do
4.oc), o óxido de etileno contendo no máximo 50 % (massa)
de formiato de metilo do 4.oct), o silano do 5.ob), as maté-
rias dos 5.obt) e ct), o acetileno dissolvido do 9.oc), os gases
dos 12.oe 13.o.
212 211-
-212 219
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 220 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.o
a6 .oe9 .odevem ser construídos em aço.
Um alongamento mínimo à ruptura de 14 % e uma tensão σ
(sigma) inferior ou igual aos limites seguidamente indicados,
em função dos materiais, poderão ser admitidos para os reser-vatórios sem soldadura, em derrogação do marginal 212 125
(3).
a) se o quociente Re/Rm (características mínimas garantidas
depois do tratamento térmico) for superior a 0,66 sem
ultrapassar
σ≤0,75 Re;
b) se o quociente Re/Rm (características mínimas garantidas
depois do tratamento térmico) for superior a
σ≤0,5 Rm.
212 221 As prescrições do apêndice B.1d são aplicáveis aos materiais
e à construção dos reservatórios soldados.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 650
▼B
σ≤0,5 Rm.
212 222 Os reservatórios destinados ao transporte do cloro e do
oxicloreto de carbono do 3.oat) devem ser calculados
segundo uma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)]de, pelo menos, 2,2 MPa (22 bar) (pressão manométrica).
212 223-
-212 229
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 230 As tubagens de descarga dos reservatórios devem poder ser
fechadas por meio de flange cega ou de outro dispositivo
que ofereça as mesmas garantias.
212 231 Os reservatórios destinados ao transporte de gases liquefeitos
podem ter, além dos orifícios previstos nos marginais 212
131 e 212 132, outras aberturas utilizáveis para a montagem
de aparelhos de medida, termómetros, manómetros e disposi-tivos de purga, necessários para a sua exploração e segurança.
212 232 Os dispositivos de segurança devem satisfazer as seguintes
condições:
(1) Os orifícios de enchimento e de descarga dos reserva-
tórios com capacidade superior a 1 m
3destinados ao
transporte de gases liquefeitos inflamáveis e/ou tóxicos
devem ter um dispositivo interno de segurança de fecho
instantâneo que, em caso de deslocamento intempestivo docontentor-cisterna ou de incêndio, se feche automaticamente.O fecho deste dispositivo deve também poder ser accionado àdistância.
(2) Com excepção dos orifícios destinados às válvulas de
segurança e dos dispositivos de purga fechados, todos osoutros orifícios dos reservatórios destinados ao transporte degases liquefeitos inflamáveis e/ou tóxicos, cujo diâmetro
nominal seja superior a 1,5 mm, devem estar munidos de
um órgão interno de obturação.
(3) Por derrogação às disposições dos parágrafos (1) e (2),
os reservatórios destinados ao transporte de gases liquefeitos
fortemente refrigerados inflamáveis e/ou tóxicos podem ser
equipados com dispositivos externos em vez de dispositivosinternos, si aqueles dispositivos tiverem uma protecção contraos riscos de desgastes exteriores pelo menos equivalente à daparede do reservatório.
(4) Quando os reservatórios estão equipados com apare-
lhos de medida, estes não devem ser de materialtransparente quando em contacto directo com a matéria trans-portada. Quando existam termómetros, estes não poderãomergulhar directamente no gás ou no líquido através da
parede do reservatório.
(5) Os reservatórios destinados ao transporte do cloro, do
dióxido de enxofre, do oxicloreto de carbono do 3.
oat), do
mercaptano metílico e do sulfureto de hidrogénio do 3.obt)
não devem ter aberturas situadas abaixo do nível do líquido.Além disso, não são admitidos os orifícios de limpezaprevistos no marginal 212 132.
(6) As aberturas de enchimento e de descarga situadas na
parte superior dos reservatórios devem, além do que é pres-crito no parágrafo (1), ter um segundo dispositivo de fechoexterno. Este deve poder fechar-se por meio de uma flangecega ou de outro dispositivo que ofereça as mesmas garan-tias.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 651
▼B
212 233 As válvulas de segurança devem satisfazer as condições dos
parágrafos (1) a (3):
(1) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
1.oa6 .oe9 .opodem ter duas válvulas de segurança no
máximo, em que a soma das secções totais de passagem livre
na sede da válvula ou válvulas atingirá, pelo menos, 20 cm2
por cada 30 m3ou fracção de 30 m3de capacidade do reser-
vatório. Estas válvulas devem poder abrir-se automaticamentesob uma pressão compreendida entre 0,9 e 1,0 vezes a
pressão de ensaio do reservatório ao qual são aplicadas.
Devem ser de um tipo que possa resistir aos efeitos dinâ-micos, incluindo o movimento dos líquidos. É proibido oemprego de válvulas de peso morto ou de contrapeso.
Os reservatórios destinados ao transporte de gases dos 1.
oa
9.oque apresentem perigo para os órgãos respiratórios ou
perigo de intoxicação (17) não devem ter válvulas de segu-
rança, a não ser que estas sejam precedidas por um disco de
ruptura. Neste último caso, a disposição do disco de ruptura eda válvula de segurança deve ser aprovada pela autoridadecompetente.
Quando os contentores-cisternas são destinados a ser trans-
portados por mar, as disposições deste parágrafo não
proíbem a montagem de válvulas de segurança em conformi-
dade com os regulamentos aplicáveis a esse modo detransporte (
18).
(2) Os reservatórios destinados ao transporte de gases dos
7.oe8 .odevem ter duas válvulas de segurança independentes;
cada válvula deve ser concebida de maneira a deixar escoardo reservatório os gases que se formem por evaporação
durante a exploração normal, de modo que a pressão não
ultrapasse, em nenhum momento, em mais de 10 % a pressãode serviço indicada no reservatório. Uma das duas válvulasde segurança pode ser substituída por um disco de ruptura, oqual deve romper à pressão de ensaio.
Em caso de perda do vácua nos reservatórios de parede dupla
ou em caso de destruição de 20 % do isolamento dos reserva-
tórios com uma só parede, a válvula de segurança e o discode ruptura devem deixar escora um tal caudal que a pressãono reservatório não possa ultrapassar a pressão de ensaio.
(3) As válvulas de segurança dos reservatórios destinados
ao transporte de gases dos 7.
oe8 .odevem poder abrir-se à
pressão de serviço indicada no reservatório. Devem ser cons-
truídas de forma a funcionar perfeitamente, mesmo à sua
temperatura de exploração mais baixa. A segurança defuncionamento a esta temperatura mais baixa deve ser estabe-lecida e controlada pelo ensaio de cada válvula ou de umaamostra de válvulas do mesmo tipo de construção.
Protecções calorífugas
212 234 (1) Se os reservatórios destinados ao transporte dos gases
liquefeitos dos 3.
oe4 .otêm uma protecção calorífuga, esta
deve ser constituída:
— quer por uma placa pára-sol, aplicada pelo menos no terço
superior e no máximo sobre a metade superior do reserva-tório por uma camada de ar de pelo menos 4 cm de
espessura;
— quer por um revestimento completo, de espessura
adequada, de materiais isolantes.
(2) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
7.
oe8 .odevem ser calorifugados. A protecção calorífuga
deve ser garantida por meio de um invólucro contínuo. Se oespaço entre o reservatório e o invólucro não tem ar (isola-mento por vácuo), o invólucro de protecção deve sercalculado de maneira a suportar sem deformação uma pressão1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 652
▼B
externa de pelo menos 100 kPa (1 bar) (pressão manomé-
trica). Por derrogação do marginal 212 102 (2) a), poderãoter-se em conta no cálculo os dispositivos exteriores e inte-
riores de reforço. Se o invólucro é fechado de maneira
estanque relativamente aos gases, um dispositivo devegarantir que nenhuma pressão perigosa se produza na camadade isolamento no caso de insuficiência de estanquidade doreservatório ou dos seus equipamentos. Este dispositivo deve
impedir as infiltrações de humidade no invólucro calorífugo.
(3) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases
liquefeitos cuja temperatura de ebulição à pressão atmosférica
seja inferior a − 182 ºC não devem comportar nenhumamatéria combustível, nem na constituição do isolamentocalorífugo nem nos elementos de fixação.
Os elementos de fixação dos reservatórios destinados ao
transporte de árgon, de azoto, de hélio e de néon do 7.
oa) e
de hidrogénio do 7.ob) podem, com o acordo da autoridade
competente, conter matérias plásticas entre o reservatório e o
invólucro.
212 235 (1) São considerados como elementos de um contentor-
-cisterna com vários elementos:
— quer os recipientes segundo o marginal 2212 (1) b),
— quer as cisternas de acordo com o marginal 2212 (1) c).
As disposições do presente Apêndice não são aplicáveis às
baterias de garrafas segundo o marginal 2212 (1) d).
(2) Para os contentores-cisternas com vários elementos,
devem ser respeitadas as seguintes condições:
a) Se um dos elementos de um contentor-cisterna com vários
elementos está equipado com uma válvula de segurança ese existirem dispositivos de fecho entre os distintoselementos, cada elemento deve ser equipado com umaválvula de segurança;
b) Os dispositivos de enchimento e de descarga podem estar
fixos a um tubo colector;
c) Cada elemento de um contentor-cisterna com vários
elementos destinado ao transporte de gases comprimidosdos 1.
oe2 .o, apresentando perigo para os órgãos respirató-
rios ou perigo de intoxicação (17), deve poder ser isolado
por uma válvula;
d) Os elementos de um contentor-cisterna com vários
elementos destinados ao transporte de gases liquefeitosdos 3.
oa6 .odevem ser construídos de maneira a poderem
encherse separadamente e ficar isolados por uma válvula
que possa ser selada.
212 236 Por derrogação das disposições do marginal 212 131, os
reservatórios destinados ao transporte de gases liquefeitos
fortemente refrigerados não terão de possuir obrigatoriamenteuma abertura para inspecção.
212 237-
-212 239
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 240-
-212 249(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 653
▼B
212 250 Os materiais dos reservatórios soldados devem ser ensaiados
segundo o método descrito no apêndice B.1d.
212 251 Os valores da pressão de ensaio devem ser os seguintes:
(1) para os reservatórios destinados ao transporte dos gases
dos 1.oe2 .o: os valores indicados no marginal 2219 (1) e (3);
(2) para os reservatórios destinados ao transporte dos gases
dos 3.oe4 .o:
a) se o diâmetro dos reservatórios não for superior a 1,5 m:
os valores indicados no marginal 2220 (2);
b) se o diâmetro dos reservatórios for superior a 1,5 m: os
valores (19) indicados seguidamente:
Designação da matéria NúmeroPressão mínima de ensaio para
os reservatórios (MPa)Massa
máxima de
conteúdo por
litro de capa-
cidade
(em kg)com
protecçãosem calorí-
fuga
cloropentafluoretano (R115) 3.oa) 2 2,3 1,08
1-cloro-1,2,2,2-tetrafluoretano (R 124) 3.oa) 1 1,1 1,20
diclorodifluormetano (R 12) 3.oa) 1,5 1,6 1,15
dicloromonofluormetano (R 21) 3.oa) 1 1 1,23
1,2-dicloro-1,1,2,2-tetrafluoretano (R 114) 3.oa) 1 1 1,30
monoclorodifluormetano (R 22) 3.oa) 2,4 2,6 1,03
monoclorodifluormonobromometano (R 12
B1)3.oa) 1 1 1,61
1-monocloro-2,2,2-trifluoretano (R 133 a) 3.oa) 1 1 1,18
octofluorciclobutano (R 318) 3.oa) 1 1 1,34
1,1,1,2-tetrafluoretano (R 134a) 3.oa) 1,6 1,8 1,04
amoníaco 3.oat) 2,6 2,9 0,53
brometo de hidrogénio 3.oat) 5 5,5 1,54
brometo de metilo 3.oat) 1 1 1,51
cloro 3.oat) 1,7 1,9 1,25
dióxido de azoto NO23.oat) 1 1 1,30
dióxido de enxofre 3.oat) 1 1,2 1,23
hexafluorpropeno (R 1216) 3.oat) 1,7 1,9 1,11
oxicloreto de carbono 3.oat) 1,5 1,7 1,23
butano 3.ob) 1 1 0,51
buteno-1 3.ob) 1 1 0,53
cis-buteno-2 3.ob) 1 1 0,55
trans-buteno-2 3.ob) 1 1 0,54
ciclopropano 3.ob) 1,6 1,8 0,53
1,1-difluoretano (R 152a) 3.ob) 1,4 1,6 0,79
1,1-difluor-1-monocloroetano (R 142b) 3.ob) 1 1 0,99
isobutano 3.ob) 1 1 0,49
isobuteno 3.ob) 1 1 0,52
óxido de metilo 3.ob) 1,4 1,6 0,58
propano 3.ob) 2,1 2,3 0,42
propeno 3.ob) 2,5 2,7 0,43
1,1,1-trifluoretano 3.ob) 2,8 3,2 0,79
cloreto de etilo 3.obt) 1 1 0,80
cloreto de metilo 3.obt) 1,3 1,5 0,81
dimetilamina 3.obt) 1 1 0,591994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 654
▼B
Designação da matéria NúmeroPressão mínima de ensaio para
os reservatórios (MPa)Massa
máxima de
conteúdo por
litro de capa-
cidade
(em kg)com
protecçãosem calorí-
fuga
etilamina 3.obt) 1 1 0,61
mercaptano metílico 3.obt) 1 1 0,78
metilamina 3.obt) 1 1,1 0,58
sulfureto de hidrogénio 3.obt) 4,5 5 0,67
trimetilamina 3.obt) 1 1 0,56
butadieno-1,2 3.oc) 1 1 0,59
butadieno-1,3 3.oc) 1 1 0,55
cloreto de vinilo 3.oc) 1 1,1 0,81
brometo de vinilo 3.oct) 1 1 1,37
óxido de metilo e de vinilo 3.oct) 1 1 0,67
trifluorcloroetileno (R 1113) 3.oct) 1,5 1,7 1,13
mistura F 1 4.oa) 1 1,1 1,23
mistura F 2 4.oa) 1,5 1,6 1,15
mistura F 3 4.oa) 2,4 2,7 1,03
mistura de gases R 500 4.oa) 1,8 2 1,01
mistura de gases R 502 4.oa) 2,5 2,8 1,05
mistura de 19 % a 21 % (massa) de diclo-
rodifluormetano (R 12) e de 79 % a 81 %
(massa) de monoclorodifluormonobromo-
metano (R 12 B1)4.oa) 1 1,1 1,50
mistura de brometo de metilo e de cloro-
picrina4.oat) 1 1 1,51
mistura de diclorodifluormetano e de
óxido de etileno contendo no máximo
12 % (massa) de óxido de etileno4.oat) 1,5 1,6 1,09
mistura A (nome comercial: butano) 4.ob) 1 1 0,50
mistura A 0 (nome comercial: butano) 4.ob) 1,2 1,4 0,47
mistura A 1 4.ob) 1,6 1,8 0,46
mistura B 4.ob) 2 2,3 0,43
mistura C (nome comercial: propano) 4.ob) 2,5 2,7 0,42
misturas de hidrocarbonetos contendo
metano4.ob) — 22,5 0,187
— 30 0,244
misturas de cloreto de metilo e de cloreto
de metileno4.obt) 1,3 1,5 0,81
misturas de cloreto de metilo e de cloro-
picrina4.obt) 1,3 1,5 0,81
misturas de brometo de metilo e de
brometo de etileno4.obt) 1 1 1,51
mistura de butadieno-1,3 e de hidrocarbo-
netos do 3.ob)4.oc) 1 1 0,50
mistura de metilacetileno/propadieno e
hidrocarbonetos:
— mistura P 1 4.oc) 2,5 2,8 0,49
— mistura P 2 4.oc) 2,2 2,3 0,47
óxido de etileno contendo no máximo
10 % (massa) de dióxido de carbono4.oct) 2,4 2,6 0,73
óxido de etileno com azoto até uma
pressão total de 1 MPa (10 bar) a 50 ºC4.oct) 1,5 1,5 0,781994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 655
▼B
(3) Para os reservatórios destinados ao transporte dos
gases dos 5.oe6 .o:
a) se não estão equipados com uma protecção calorífuga: os
valores indicados no marginal 2220 (3) e (4);
b) se estão equipados com uma protecção calorífuga: os
valores abaixo indicados:
Designação da matéria NúmeroPressão
mínima de
ensaio MPaMassa
máxima de
conteúdo por
litro de capa-
cidade
(em kg)
bromotrifluormetano (R 13 B1) 5.oa) 12 1,50
clorotrifluormetano (R 13)
5.oa)12 0,96
22,5 1,12
dióxido de carbono
5.oa)19 0,73
22,5 0,78
hemióxido de azoto N2O5 .oa) 22,5 0,78
hexafluoretano (R 116)
5.oa)16 1,28
20 1,34
hexafluoreto de enxofre 5.oa) 12 1,34
pentafluoretano (R 125) 5.oa) 3,4 0,95
trifluormetano (R 23)
5.oa)19 0,92
25 0,99
xénon 5.oa) 12 1,30
cloreto de hidrogénio 5.oat) 12 0,69
etano 5.ob) 12 0,32
etileno
5.ob)12 0,25
22,5 0,36
1,1-difluoretileno
5.oc)12 0,66
22,5 0,78
fluoreto de vinilo
5.oc)12 0,58
22,5 0,65
mistura de gases R 503
6.oa)3,1 0,11
4,2 0,21
10 0,76
dióxido de carbono contendo no máximo
35 % (massa) de óxido de etileno6.oc)19 0,73
22,5 0,78
óxido de etileno contendo mais de 10 %
(massa) mas no máximo 50 % (massa) de
dióxido de carbono 6.oct) 19 0,66
25 0,75
No caso em que se utilizem reservatórios equipados com uma
protecção calorífuga tendo suportado uma pressão de ensaioinferior à que é indicada no quadro, a massa máxima de
conteúdo por litro de capacidade será estabelecida de tal
modo que a pressão verificada no interior do reservatóriopara a matéria em questão a 55 ºC não ultrapasse a pressãode ensaio marcada no reservatório. Neste caso, a cargamáxima admissível deve ser fixada pelo perito reconhecidopela autoridade competente.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 656
▼B
(4) Para os reservatórios destinados ao transporte de
amoníaco dissolvido sob pressão do 9.oat): os valores a
seguir indicados:
Designação da matéria NúmeroPressão mínima
de ensaio MPaMassa máxima de
conteúdo por litro
de capacidade
(em kg)
Amoníaco dissolvido sob pressão
em água
com mais de 35 % (massa) e no
máximo 40 % (massa) de
amoníaco9.oat) 1 0,80
com mais de 40 % (massa) e no
máximo 50 % (massa) de
amoníaco9.oat) 1,2 0,77
(5) Para os reservatórios destinados ao transporte dos
gases dos 7.oe8 .o: pelo menos 1,3 vezes a pressão máxima
de serviço autorizada indicada no reservatório, mas nomínimo 300 kPa (3 bar) (pressão manométrica); para osreservatórios munidos de um isolamento por vácuo, a pressãode ensaio deve ser, pelo menos, igual a 1,3 vezes o valor dapressão máxima de serviço autorizada aumentado de 100 kPa
(1 bar).
212 252 O primeiro ensaio de pressão hidráulica deve ser efectuado
antes da colocação da protecção calorífuga.
212 253 A capacidade de cada reservatório destinado ao transporte
dos gases dos 3.
oa6 .oe9 .odeve ser determinada sob a
responsabilidade de um perito reconhecido pela autoridadecompetente, por pesagem ou por medição volumétrica daquantidade de água que enche o reservatório; o erro demedição da capacidade dos reservatórios deve ser inferior a
1 %. Não é admitida a determinação através de cálculo
baseado nas dimensões do reservatório. As massas máximasadmissíveis de enchimento segundo os marginais 2220 (4) e212 251 (3) serão fixadas por um perito reconhecido.
212 254 O controlo dos cordões de soldadura deve ser efectuado de
acordo com as prescrições correspondentes ao coeficiente λ
(lambda) 1,0 do marginal 212 127 (6).
212 255 Por derrogação das prescrições da secção 5 da I Parte deste
Apêndice, os controlos periódicos devem ter lugar:
(1) De dois anos e meio em dois anos e meio para os
contentores-cisternas destinados ao transporte de fluoreto deboro do 1.
oat), de gás de cidade do 2.obt), de brometo de
hidrogénio, de cloro, de dióxido de azoto, de dióxido de
enxofre e de oxicloreto de carbono do 3.oat), de sulfureto
de hidrogénio do 3.obt) e de cloreto de hidrogénio do 5.oat);
(2) Ao fim de oito anos de serviço e, seguidamente, de
doze em doze anos para os contentores-cisternas destinadosao transporte de gases dos 7.
oe8 .o. Um ensaio de estanqui-
dade pode ser efectuado a pedido da autoridade competente
depois de cada controlo periódico.
212 256 Para os reservatórios com isolamento por vácuo, o ensaio de
pressão hidráulica e a verificação de estado interior podem
ser substituídos por um ensaio de estanquidade e medição dovácuo, com a aprovação do perito reconhecido.
212 257 Se se efectuarem aberturas no momento das visitas periódicas
aos reservatórios destinados ao transporte de gases dos 7.
oe
8.o, o método para o seu fecho hermético, antes de seren
novamente postos ao serviço, deve ser aprovado pelo peritoreconhecido e deve assegurar a integridade do reservatório.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 657
▼B
212 258 Os ensaios de estanquidade dos reservatórios destinados ao
transporte de gases dos 1.oa6 .oe9 .odevem ser realizados a
uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) mas no máximo
de 800 kPa (8 bar) (pressão manométrica).
212 259
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 260 As informações que se seguem devem também figurar por
estampagem, ou por qualquer outro meio semelhante, na
placa prevista no marginal 212 160 ou directamente nas
paredes do próprio reservatório, se estas forem reforçadas deforma a não comprometer a resistência do reservatório:
(1) No que se refere aos contentores-cisternas destinados
ao transporte de uma só matéria:
— o nome do gás por extenso (
20).
Esta indicação deve ser completada, para os reservatórios
destinados ao transporte de gases comprimidos dos 1.oe2 .o,
com o valor máximo da pressão de carregamento a 15 ºCautorizada para o reservatório e, para os reservatórios desti-
nados ao transporte dos gases liquefeitos dos 3.
oa8 .o, bem
como do amoníaco dissolvido sob pressão do 9.oat), com a
massa máxima admissível de carga em kg e com a tempera-tura de enchimento, se esta for inferior a −20 ºC.
(2) No que se refere aos reservatórios de utilização
múltipla:
— o nome por extenso (
20) dos gases para os quais o reserva-
tório está aprovado.
Esta indicação deve ser completada com a carga máxima
admissível em kg para cada um dos gases.
(3) No que se refere aos reservatórios destinados ao trans-
porte dos gases dos 7.oe8 .o:
— a pressão de serviço.
(4) Nos reservatórios munidos de uma protecção calorí-
fuga:
— indicação «Calorifugado» ou «Calorifugado por vácuo».
212 261 O quadro dos contentores-cisternas de vários elementos deve
levar na proximidade do ponto de enchimento umaplaca indicando:
— a pressão de ensaio dos elementos (
12);
— a pressão (12) máxima de enchimento a 15 ºC autorizada
para os elementos destinados a gases comprimidos;
— o número de elementos;— a capacidade total (
12) dos elementos;
— o nome do gás, por extenso (21);
e, além disso, no caso dos gases liquefeitos:
— a massa (12) máxima admissível de carregamento, por
elemento.
212 262 Em complemento das inscrições previstas no marginal 212
161, devem figurar, no próprio contentor-cisterna ou numa
placa, as seguintes indicações:
a) — «Temperatura de enchimento mínima autorizada: −
20 ºC»;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 658
▼B
— ou: «Temperatura de enchimento mínima autorizada:
…»;
b)para os reservatórios destinados ao transporte de uma só
matéria:
— o nome do gás por extenso (21);
— para os gases liquefeitos dos 3.oa8 .oe para o
amoníaco dissolvido sob pressão em água do 9.oat), a
massa máxima admissível de carregamento em kg;
c)para os reservatórios de utilização múltipla:
— o nome, por extenso (21), de todos os gases a cujo
transporte esses reservatórios são afectos com a indi-cação da massa máxima admissível em kg, para cadaum deles;
d)para os reservatórios equipados com uma protecção
calorífuga:
— a inscrição «calorifugado» ou «calorifugado por
vácuo», numa língua oficial do país de matrícula e,
além disso, se essa língua não for o alemão, nem o
francês, nem o inglês, em alemão, francês ou inglês, amenos que em acordos concluídos entre os Estadosinteressados no transporte existam disposições emcontrário.
212 263-
-212 269
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 270 Os reservatórios afectos ao transporte sucessivo de diferentes
gases liquefeitos dos 3.
oa8 .o(reservatórios de utilização
múltipla) só podem transportar matérias enumeradas numúnico dos seguintes grupos:
Grupo 1: hidrocarbonetos halogenados dos 3.
oa) e 4.oa);
Grupo 2: hidrocarbonetos dos 3.ob) e 4.ob), butadienos
do 3.oc) e misturas de butadieno-1,3 e de hidro-
carbonetos do 4.oc);
Grupo 3: amoníaco do 3.oat), óxido de metilo do 3.ob),
dimetilamina, etilamina, metilamina e trimetila-mina do 3.
obt) e cloreto de vinilo do 3.oc);
Grupo 4: brometo de metilo do 3.oat), cloreto de etilo e
cloreto de metilo do 3.obt);
Grupo 5: misturas de óxido de etileno com dióxido de
carbono, de óxido de etileno com azoto do 4.o
ct);
Grupo 6: azoto, dióxido de carbono, gases raros, hemió-
xido de azoto, oxigénio do 7.oa), ar, misturas
de azoto com gases raros, misturas de oxigéniocom azoto, mesmo se contiverem gases raros,do 8.
oa);
Grupo 7: etano, etileno e metano do 7.ob) e misturas de
etano com metano, mesmo se contiverem
propano ou butano, do 8.ob).
212 271 Os reservatórios que tenham sido cheios com uma das maté-
rias dos grupos 1 ou 2 devem ser esvaziados de gasesliquefeitos antes do enchimento com outra matéria perten-cente ao mesmo grupo. Os reservatórios que tenham sido1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 659
▼B
cheios com uma matéria dos grupos 3 a 7 devem ser comple-
tamente esvaziados de gases liquefeitos, e depoisdespressurizados, antes de serem carregados com qualquer
matéria pertencente ao mesmo grupo.
212 272 A utilização múltipla de reservatórios para o transporte de
gases liquefeitos do mesmo grupo é admitida se todas ascondições fixadas para os gases a transportar no mesmoreservatório forem respeitadas. A utilização múltipla deveser aprovada por um perito reconhecido.
212 273 É possível a afectação múltipla de reservatórios a gases de
grupos diferentes se o perito reconhecido o autorizar.
Quando da alteração da afectação de reservatórios para gases
que pertençam a um outro grupo, os reservatórios devem sercompletamente esvaziados de gases liquefeitos, depoisdespressurizados e finalmente desgaseificados. A desgaseifi-cação dos reservatórios deve ser verificada e atestada pelo
perito reconhecido.
212 274 Quando da entrada ao serviço de contentores-cisternas carre-
gados ou vazios por limpar, apenas devem estar visíveis asindicações válidas nos termos do marginal 212 262 para ogás carregado ou que acaba de ser descarregado; todas asindicações relativas aos outros gases devem ser ocultadas.
212 275 Os elementos dos contentores-cisternas com vários elementos
só devem conter um único gás. Se se tratar de um contentor-
-cisterna de vários elementos destinado ao transporte de gasesliquefeitos dos 3.
oa6 .o, os elementos devem ser cheios sepa-
radamente e permanecer isolados uns dos outros por umaválvula chumbada.
212 276 A pressão máxima de enchimento para os gases comprimidos
dos 1.
oe2 .o, com excepção do fluoreto de boro do 1.oat), não
deve ultrapassar os valores fixados no marginal 2219 (2).
Para o fluoreto de boro do 1.oat), a massa máxima de enchi-
mento por litro de capacidade não deve ultrapassar 0,86 kg.
A massa máxima de enchimento por litro de capacidade
segundo os marginais 2220 (2), (3) e (4) e 212 251 (2), (3)e (4) deverá ser respeitada.
212 277 Para os reservatórios destinados ao transporte dos gases dos
7.
ob) e 8.ob), o grau de enchimento deve permanecer inferior
a um valor tal que, quando o conteúdo é levado à temperaturaà qual a tensão de vapor iguala a pressão de abertura dasválvulas de segurança, o volume do líquido atinja 95 % dacapacidade do reservatório a essa temperatura. Os reservató-
rios destinados ao transporte dos gases dos 7.
oa) e 8.oa)
podem ser cheios a 98 % à temperatura de carregamento e àpressão de carregamento.
212 278 No caso dos reservatórios destinados ao transporte do hemió-
xido de azoto e do oxigénio do 7.
oa), de ar ou de misturas de
oxigénio e de azoto do 8.oa), é interdito utilizar matérias que
contenham gordura ou óleo para assegurar a estanquidade das
juntas ou a manutenção dos dispositivos de fecho.
212 279 A prescrição do marginal 212 175 não é válida para os gases
dos 7.oe8 .o.
212 280-
-212 299
CLASSE 3
MATÉRIAS LÍQUIDASINFLAMÁVEIS
212 300-
-212 3091994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 660
▼B
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 310 Podem ser transportadas em cisternas fixas ou desmontáveis/
/contentores-cisternas as seguintes matérias do marginal 2301:
a) a propilenoimina estabilizada do 12.o;
b) as matérias classificadas em a) dos 11.o, 14.oa 22.o, 26.oe
27.o, 41.oa 57.o;
c) as matérias classificadas em b) dos 11.o, 14.oa 27.o, 41.oa
57.o, bem como as matérias dos 32.oe 33.o;
d) as matérias dos 1.oa5 .o, 31.o, 34.o, 61.oc), com excepção
do nitrato de isopropilo, do nitrato de n-propilo e do nitro-metano, do 3.
ob).
212 311-
-212 319
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 320 Os reservatórios destinados ao transporte de propilenoimina
estabilizada do 12.odevem ser calculados segundo uma
pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelo
menos, 1,5 MPa (15 bar) (pressão manométrica).
212 321 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 310 b) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelomenos, 100 kPa (10 bar) (pressão manométrica).
212 322 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 310 c) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelomenos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
212 323 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 310 d) devem ser calculados emconformidade com as prescrições da I Parte do presenteApêndice.
212 324-
-212 329
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 330 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias referidas no marginal 212 310 a) e b) devem
estar situadas acima do nível do líquido. Nenhuma tubagemou ligação deve atravessar as paredes do reservatório abaixodo nível do líquido. Os reservatórios deverão poder serfechados hermeticamente (
8) e os fechos devem poder ser
protegidos por capacetes com chave.
212 331 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 310 c) e d) podem também serconcebidos para serem descarregados pelo fundo. Os reserva-tórios destinados ao transporte das matérias referidas no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 661
▼B
marginal 212 310 c), com excepção das matérias do 33.o,
devem poder ser fechados hermeticamente (8).
212 332 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 310 a), b) e c), com excepção dasmatérias do 33.
o, tiverem válvulas de segurança, estas devem
ser precedidas de um disco de ruptura. A disposição do discode ruptura e da válvula de segurança deve ser aprovada pela
autoridade competente. Se os reservatórios destinados ao
transporte das matérias referidas no marginal 212 310 d)tiverem válvulas de segurança ou dispositivos de arejamento,estes devem satisfazer as prescrições dos marginais 212 133 a212 135. Se os reservatórios destinados ao transporte das
matérias do 33.
oestiverem equipados com válvulas de segu-
rança, estas devem satisfazer as disposições dos marginais212 134 e 212 135. Os reservatórios destinados ao transportedas matérias referidas no marginal 212 310 d) cujo ponto deinflamação não seja superior a 61 ºC e que tenham um dispo-sitivo de arejamento que não possa ser fechado devem ter um
dispositivo de protecção contra a propagação da chama no
dispositivo de arejamento.
212 333-
-212 339
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 340-
-212 349(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 350 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias refe-
ridas no marginal 212 310 a), b) e c) devem ser submetidos,no ensaio inicial e nos ensaios periódicos, a uma pressão de,pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
212 351 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias refe-
ridas no marginal 212 310 d) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulicaà pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nido no marginal 212 123.
212 352-
-212 359
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 360-
-212 369(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 370 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 310 a), b) e c), com excepção dasmatérias do 33.
o, devem ser hermeticamente (8) fechados
durante o transporte. Os fechos dos reservatórios destinadosao transporte das matérias referidas no marginal 212 310 a)e b) devem estar protegidos par um capacete com chave.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 662
▼B
212 371 Os contentores-cisternas aprovados para o transporte de maté-
rias dos 11.o, 12.o, 14.oa 20.o, 27.o, 32.oe 41.oa 57.o, não
devem ser utilizados para o transporte de géneros alimen-
tares, de artigos de consumo e de produtos destinados à
alimentação de animais.
212 372 Não deve ser utilizado um reservatório em liga de alumínio
para o transporte de acetaldeído do 1.oa), a menos que esse
reservatório esteja afecto exclusivamente a este transporte esob reserva de o acetaldeído estar isento de ácido.
212 373 A gasolina citada na Nota do 3.
ob) do marginal 2301 pode
igualmente ser transportada em reservatórios calculados
segundo o marginal 212 123 (1) e cujo equipamento estejaconforme o marginal 212 133.
212 374-
-212 379
SECÇÃO 8
MEDIDAS TRANSITÓRIAS
212 380 Os contentores-cisternas destinados ao transporte das matérias
dos 32.
oe 33.odo marginal 2301, que tenham sido cons-
truídos de acordo com as prescrições deste Apêndiceaplicáveis antes de 1 de Janeiro de 1995, mas que, todavia,não estejam conformes com as prescrições aplicáveis a partirde 1 de Janeiro de 1995, poderão continuar a ser utilizadosaté 31 de Dezembro de 1999.
212 381-
-212 399
CLASSE 4.1
MATÉRIAS SÓLIDAS INFLAMÁVEIS
CLASSE 4.2
MATÉRIAS SUJEITAS A INFLAMAÇÃO
ESPONTÂNEA
CLASSE 4.3
MATÉRIAS QUE, EM CONTACTO COM A ÁGUA,
LIBERTAM GASES INFLAMÁVEIS
212 400-
-212 409
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 410 Podem ser transportadas em contentores-cisternas as
seguintes matérias dos marginais 2401, 2431 e 2471:
a) as matérias enumeradas em a) dos 6.
o, 17.o, 19.o, e 31.oa
33.odo marginal 2431;
b) as matérias dos 11.oa) e 22.odo marginal 2431;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 663
▼B
c) as matérias enumeradas em a) dos 1.o,2 .o,3 .o, 21.o, 23.oe
25.odo marginal 2471;
d) as matérias do 11.oa) do marginal 2471;
e) as matérias enumeradas em b) ou c):
dos 6.o,8 .o, 10.o, 17.o, 19.oe 21.odo marginal 2431,
dos 3.o, 21.o, 23.oe 25.odo marginal 2471;
f) as matérias dos 5.oe 15.odo marginal 2401;
g) as matérias pulverulentas e granuladas enumeradas em b)
ou c):
dos 1.o,6 .o,7 .o,8 .o, 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 16.oe 17.odo
marginal 2401,
dos 1.o,5 .o,7 .o,9 .o, 12.o, 13.o, 14.o, 15.o, 16.o, 18.oe 20.odo
marginal 2431,
dos 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 15.o, 16.o, 17.o, 19.o, 20.o, 22.oe
24.odo marginal 2471.
Nota: Quanto ao transporte a granel das matérias:
dos 4.oc), 6.oc), 11.oc), 12.oc), 13.oc) e 14.oc), bem como
dos resíduos sólidos classificados em c) dos números atrás
referidos do marginal 2401,
dos 1.oc), 2.oc), 3.oc), 12.oc), e 16.oc), bem como dos
resíduos sólidos classificados em c) dos números atrás refe-
ridos do marginal 2431,
dos 11.oc), 12.oc), 13.ob) e c), 14.oc), 15.oc), 17.ob) e 20.o
c) do marginal 2471,ver marginais 41 111, 42 111 e 43 111.
212 411-
-212 419
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 420 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 a) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelo
menos, 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométrica).
As prescrições do apêndice B.1d são aplicáveis aos materiais
e à construção destes reservatórios.
212 421 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 b), c) e d) devem ser calculadossegundo uma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)]de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica).
212 422 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 e) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelomenos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
212 423 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias sólidas
referidas no marginal 212 410 f) e g) devem ser calculadosem conformidade com as prescrições da I parte do presenteApêndice.
212 424 Todas as partes dos contentores-cisternas destinadas ao trans-
porte das matérias do 1.
ob) do marginal 2431 devem poder
ser ligadas à terra do ponto de vista eléctrico.
212 425-
-212 4291994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 664
▼B
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 430 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias referidas no marginal 212 410 a), b), c) e e)devem estar situadas acima do nível do líquido. Nenhumatubagem ou ligação deve atravessar as paredes do reserva-tório abaixo do nível do líquido. Os reservatórios devempoder fechar-se hermeticamente (
8) e os fechos devem poder
ser protegidos por um capacete com chave. Os orifícios de
limpeza previstos no marginal 212 132 não são admitidos.
212 431 Com excepção dos reservatórios destinados ao transporte de
césio e de rubídio do 11.oa) do marginal 2471, os reservató-
rios destinados ao transporte das matérias referidas nomarginal 212 410 d), f) e g) podem também ser concebidospara serem descarregados pelo fundo. As aberturas dos reser-vatórios destinados ao transporte de césio e de rubídio do 11.
o
a) do marginal 2471 devem estar equipadas com capacetescom chave que fechem hermeticamente (
8).
212 432 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 b) devem, além disso, satisfazeras seguintes prescrições:
(1) O dispositivo de aquecimento não deve penetrar no
corpo do reservatório, devendo ser-lhe exterior. Todavia,poderá dotar-se com uma bainha de aquecimento um tuboque sirva para evacuação do fósforo. O dispositivo de aqueci-mento dessa bainha deverá ser regulado de forma a impedir
que a temperatura do fósforo ultrapasse a temperatura de
enchimento do reservatório. As outras tubagens devem pene-trar no reservatório pela sua parte superior; as aberturasdevem estar situadas acima do nível máximo admissível dofósforo e poder ser completamente protegidas por capacetes
com chave. Além disso, os orifícios de limpeza previstos no
marginal 212 132 não são admitidos.
(2) O reservatório deve ser provido de um sistema de
medição para a verificação do nível do fósforo e, se a água
for utilizada como agente de protecção, de uma marca dereferência fixa indicando o nível superior que a água nãodeve ultrapassar.
212 433 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 a), c) e e) tiverem válvulas desegurança, estas devem ser precedidas de um disco de
ruptura. A disposição do disco de ruptura e da válvula de
segurança deve ser aprovada pela autoridade competente.
212 434 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 b) e f) devem ter uma protecção
calorífuga em materiais dificilmente inflamáveis.
212 435 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 d) tiverem uma protecçãocalorífuga, esta deve ser constituída por materiais dificil-mente inflamáveis.
212 436 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 f) podem ter válvulas que seabram automaticamente para o interior ou para o exteriorsob uma diferença de pressão compreendida entre 20 kPa e
30 kPa (0,2 bar e 0,3 bar).
212 437-
-212 4391994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 665
▼B
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 440-
-212 449(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 450 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 a) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,a uma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão
manométrica).
Os materiais de cada uma destes reservatórios devem ser
ensaiados de acordo com o método descrito no apêndice
B.1d.
212 451 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 b) à e) devem ser submetidos, no
ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressãomanométrica).
Por derrogação às prescrições do marginal 212 151, para os
reservatórios destinados ao transporte das matérias referidasno marginal 212 410 d), os controlos periódicos serão efec-tuados o mais tardar de oito em oito anos e incluirão, além
disso, um controlo das espessuras por meio de instrumentos
apropriados. Para estes reservatórios, o ensaio de estanqui-dade e a verificação previstos no marginal 212 152 serãoefectuados o mais tardar de quatro em quatro anos.
212 452 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 f) e g) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-
nido no marginal 212 123.
212 453-
-212 459
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 460 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 a) devem, além das indicaçõesprevistas no marginal 212 161, ter a seguinte inscrição «Nãoabrir durante o transporte. Sujeito a inflamação espontânea».
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 410 c) à e) devem, além dasindicações previstas no marginal 212 161, ter a seguinte
inscrição «Não abrir durante o transporte. Em contacto com
a água liberta gases inflamáveis».
Estas indicações devem ser redigidas numa língua oficial do
país de aprovação e, além disso, se essa língua não for oalemão, nem o francês, nem o inglês, em alemão, em francêsou em inglês, a menos que acordos concluídos entre os paísesinteressados no transporte disponham em sentido contrário.
212 461 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 1.
o
a) do marginal 2471 devem, além disso, levar, na placa
prevista no marginal 212 160, a denominação das matérias1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 666
▼B
aprovadas e a massa máxima admissível de carga do reserva-
tório, em kg.
212 462-
-212 469
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 470 (1) As matérias dos 11.oe 22.odo marginal 2431 devem
ser cobertas, se se empregar água como agente de protecção,
com uma camada de água de, pelo menos, 12 cm de espes-
sura no momento do enchimento; o grau de enchimento auma temperatura de 60 ºC não deve ultrapassar 98 %. Se seempregar azoto como agente de protecção, o grau de enchi-mento a 60 ºC não deve ultrapassar 96 %. O restante espaçodeve ser preenchido com azoto de maneira que a pressão não
caia nunca abaixo da pressão atmosférica, mesmo depois do
arrefecimento. O reservatório deve ser fechado hermetica-mente (
8), de forma a não se produzir nenhuma fuga de gás.
(2) Os reservatórios vazios, por limpar, que tenham
contido matérias dos 11.oe 22.odo marginal 2431 deverão,
no momento em que voltarem a ser entregues para expedição:
— ser preenchidos com azoto; ou
— ser preenchidos com água, à razão de, pelo menos, 96 % e
98 %, no máximo, da sua capacidade; entre 1 de Outubro
e 31 de Março, esta água deverá conter uma quantidadesuficiente de agente anticongelante que torne impossívela congelação da água durante o transporte; o agente anti-congelante deve ser desprovido de acção corrosiva e não
deve ser susceptível de reagir com o fósforo.
212 471 Os reservatórios que contenham matérias dos 31.
oa 33.odo
marginal 2431, bem como matérias dos 2.oa), 3.oa) e 3.ob)
do marginal 2471, só devem ser cheios até 90 % da sua capa-
cidade; à temperatura média do líquido de 50 ºC, deve sobrarainda uma margem de enchimento de 5 %. Durante o trans-porte, estas matérias estarão sob uma camada de gas inertecuja pressão será de, pelo menos, 50 kPa (0,5 bar) (pressãomanométrica). Os reservatórios devem ser fechados hermeti-
camente (
8) e os capacetes a que se refere o marginal 212
430 devem ser fechados à chave. Os reservatórios vazios,por limpar, devem, quando da sua recolocação para trans-porte, ser preenchidos com um gás inerte com uma pressãode, pelo menos, 50 kPa (0,5 bar) (pressão manométrica).
212 472 A taxa de enchimento por litro de capacidade não deve ultra-
passar 0,93 kg para o etildiclorossilano, 0,95 kg para ometildiclorossilano e 1,14 kg para o triclorossilano (silicioclo-
rofórmio), do 1.
odo marginal 2471, se o enchimento for em
massa. Se o enchimento for em volume, assim como para osclorossilanos não expressamente citados (n.s.a.) do 1.
odo
marginal 2471, a taxa de enchimento não deve ultrapassar85 %. Os reservatórios devem ser fechados hermetica-
mente (
8) e os capacetes referidos no marginal 212 430
devem ser fechados à chave.
212 473 Os reservatórios que contenham matérias dos 5.oe 15.odo
marginal 2401 só devem ser cheios até 98 % da sua capaci-
dade.
212 474 Para o transporte de césio e rubídio do 11.oa) do marginal
2471, a matéria deve ser coberta com um gás inerte e os
capacetes referidos no marginal 212 431 devem ser fechadosà chave. Os reservatórios que contenham outras matérias do11.
oa) do marginal 2471 só deverão voltar a ser utilizados
para transporte depois de a matéria ter solidificado totalmentee estar coberta com um gás inerte.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 667
▼B
Os reservatórios vazios, por limpar, que tenham contido
matérias do 11.oa) do marginal 2471, deverão ser cheios
com um gás inerte. Os reservatórios devem ser fechados
hermeticamente (8).
212 475 Quando do carregamento de matérias do 1.ob) do marginal
2431, a temperatura da mercadoria carregada não deve ultra-passar 60 ºC.
212 476-
-212 499
CLASSE 5.1
MATÉRIAS COMBURENTES
CLASSE 5.2
PERÓXIDOS ORGÂNICOS
212 500-
-212 509
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 510 As seguintes matérias do marginal 2501 podem ser transpor-
tadas em contentores-cisternas:
a) as matérias do 5.
o;
b) as matérias enumeradas em a) ou b) dos 1.oa4 .o, 11.o,
13.o, 16.o, 17.o, 22.oe 23.o, transportadas no estado líquido;
c) o nitrato de amónio líquido do 20.o;
d) as matérias enumeradas em c) dos 1.o, 16.o, 18.o, 22.oe
23.o, transportadas no estado líquido;
e) as matérias pulverulentas ou granuladas enumeradas em b)
ou c) dos 11.o, 13.oa 19.o, 21.oa 27.o, 29.oe 31.o.
Nota: Quanto ao transporte a granel de matérias dos 11.oa
13.o, 16.o, 18.o, 19.o, 21.oe 22.oc), bem como de
resíduos sólidos classificados nos números atrás refe-
ridos do marginal 2501, ver marginal 51 111.
212 511 As matérias dos 9.ob), 10.ob), 19.ob) ou 20.ob) do marginal
2551 poderão ser transportadas em contentores-cisternas omais tardar a partir de 1 de Janeiro de 1995, na condiçõesfixadas pela autoridade competente do país de origem seesta, com base nos ensaios (ver marginal 212 541), considerar
que tal transporte pode ser efectuado de maneira segura.
212 512-
-212 519
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 520 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 510 a) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelomenos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica).1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 668
▼B
212 521 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 510 b) devem ser calculados segundouma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelo
menos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). Os reservató-
rios e seus equipamentos, destinados ao transporte dematérias do 1.
odevem ser construídos em alumínio com teor
de, pelo menos, 99,5 % ou em aço apropriado não susceptívelde provocar a decomposição do peróxido de hidrogénio.
Quando os reservatórios são construídos em alumínio com
teor de, pelo menos, 99,5 %, a espessura da parede nãonecessita de ser superior a 15 mm, mesmo quando o cálculosegundo o marginal 212 127 (2) indique um valor superior.
212 522 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 510 c) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelo
menos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). Os reservató-rios devem ser construídos em aço austenítico.
212 523 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias
líquidas referidas no marginal 212 510 d) e das matériaspulverulentas ou granuladas referidas no marginal 212 510e) devem ser calculados em conformidade com as prescrições
da I parte do presente Apêndice.
212 524 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 511 devem ser calculados segundouma pressão de cálculo de, pelo menos, 400 kPa (4 bar)(pressão manométrica).
212 525-
-212 529
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 530 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.
o
a), 3.oa) e 5.odo marginal 2501 devem ter as suas aberturas
acima do nível do líquido. Além disso, os orifícios delimpeza previstos no marginal 212 132 não são admitidos.No caso de soluções com teor de mais de 60 % de peróxidode hidrogénio, sem ultrapassar 70 %, pode-se ter aberturas
abaixo do nível do líquido.
Neste caso, os órgãos de descarga dos reservatórios devem
ser equipados com dois fechos em série, independentes umdo outro, o primeiro dos quais é constituído por uma válvulainterior de fecho rápido, de tipo aprovado, sendo o segundoconstituído por uma válvula de corrediça colocada em cada
extremidade da tubagem de descarga. Uma flange cega, ou
outro dispositivo que ofereça as mesmas garantias, deve serigualmente montada à saída de cada válvula de corrediçaexterior. A válvula interna deve permanecer solidária com oreservatório em posição de fecho em caso de arrancamentoda tubagem. As ligações das tubagens exteriores dos reserva-
tórios devem ser realizadas com materiais que não sejam
susceptíveis de provocar a decomposição do peróxido dehidrogénio.
212 531212 532 Os reservatórios destinados ao transporte de soluções aquosas
de peróxido de hidrogénio, bem como de peróxido de hidro-génio do 1.
oe de nitrato de amónio líquido do 20.odo
marginal 2501, devem ser equipados na sua parte superior
com um dispositivo de fecho que impeça a formação de qual-quer sobrepressão no interior do reservatório, bem como afuga do líquido e a penetração de substâncias estranhas nointerior do reservatório. Os dispositivos de fecho dos reserva-tórios destinados ao transporte de nitrato de amónio líquido1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 669
▼B
do 20.odo marginal 2501 devem ser construídos de modo tal
que a obstrução dos dispositivos pelo nitrato de amónio soli-dificado durante o transporte seja impossível.
212 533 Se os reservatórios destinados ao transporte de nitrato de
amónio líquido do 20.
odo marginal 2501 estiverem revestidos
com uma matéria calorífuga, esta deve ser de natureza
inorgânica e perfeitamente isenta de matérias combustíveis.
212 534 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 511 devem ser equipados com uma
protecção calorífuga em conformidade com as condições do
marginal 212 234 (1). Se a TDAA do peróxido orgânico noreservatório for igual ou inferior a 55 ºC, ou se o reservatóriofor construído em alumínio, o reservatório deve ser completa-mente calorifugado. O pára-sol, e toda a parte do reservatórionão coberto por este, ou o revestimento exterior de um isola-
mento total, conforme o caso, devem ser revestidos de uma
camada de tinta branca ou de metal polido. A pintura deveser limpa antes de cada transporte e renovada em caso deamarelecimento ou de deterioração. A protecção calorífugadeve ser isenta de matérias combustíveis.
212 535 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 511 devem ser ter dispositivos decaptação de temperatura.
212 536 (1) Os reservatórios destinados ao transporte das matérias
referidas no marginal 212 511 devem ter válvulas de segu-rança e dispositivos de descompressão. Também sãoadmitidas válvulas de depressão. Os dispositivos de descom-pressão devem funcionar a pressões determinadas em função
das propriedades do peróxido orgânico e das características
de construção do reservatório. Não devem ser autorizadoselementos fusíveis no corpo do reservatório.
(2) Os reservatórios destinados ao transporte das matérias
referidas no marginal 212 511 devem ter válvulas de segu-rança do tipo de molas para evitar uma acumulaçãoimportante, no interior do reservatório, de produtos dedecomposição e de vapores libertados a uma temperatura de50 ºC. O caudal e a pressão de abertura da válvula ou
válvulas de segurança devem ser determinados em função
dos resultados dos ensaios prescritos no marginal 212 541.Todavia, a pressão de abertura não deve, em caso algum, sertal que o líquido possa fugir da válvula ou válvulas em casode capotamento do reservatório.
(3) Os dispositivos de descompressão dos reservatórios
destinados ao transporte das matérias referidas no marginal212 511 podem ser do tipo com molas ou do tipo de discode ruptura, concebidos para evacuar todos os produtos de
decomposição e vapores libertados durante um incêndio com
a duração de, pelo menos, 1 hora (densidade de fluxo térmicode 110 kW/m
2) ou uma decomposição auto-acelerada. A
pressão de abertura do dispositivo ou dispositivos de descom-pressão deve ser superior à que é prevista no parágrafo (2) e
deve ser determinada em função dos resultados dos ensaios
referidos no marginal 212 541. Os dispositivos de descom-pressão devem ser dimensionados de maneira tal que apressão máxima no reservatório nunca ultrapasse a pressãode ensaio do reservatório.
(4) Para os reservatórios de isolamento total destinados ao
transporte das matérias referidas no marginal 212 511, ocaudal e a regulação do dispositivo ou dispositivos dedescompressão devem ser determinados admitindo-se uma
perda de isolamento de 1 % da superfície.
(5) As válvulas de depressão e as válvulas de segurança do
tipo com molas dos reservatórios destinados ao transporte dasmatérias referidas no marginal 212 511 devem ser equipadas1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 670
▼B
com corta-chamas, a menos que as matérias a transportar e os
seus produtos de decomposição sejam incombustíveis. Deve--se ter em conta a redução da capacidade de evacuação
causada pelo cortachamas.
212 537-
-212 539
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 540 Os contentores-cisternas aprovados para o transporte de
nitrato de amónio líquido do 20.
odo marginal 2501 não
devem ser aprovados para o transporte de outras matérias.
212 541 Para a aprovação do protótipo dos reservatórios destinados ao
transporte das matérias referidas no marginal 212 511, devemser executados ensaios a fim de:
— provar a compatibilidade de todos os materiais que entrem
normalmente em contacto com a matéria durante o trans-porte;
— fornecer dados para facilitar a construção dos dispositivos
de descompressão e das válvulas de segurança, tendo emconta as características de construção do contentor--cisterna; e
— estabelecer qualquer exigência especial que possa ser
necessária para a segurança de transporte da matéria.
Os resultados dos ensaios devem figurar no processo de apro-
vação do protótipo do reservatório.
212 542-
-212 549
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 550 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 510 a), b) e c) devem ser submetidos,
no ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráu-
lica, a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa (4 bar) (pressãomanométrica). Os reservatórios em alumínio puro destinadosao transporte das matérias do 1.
odo marginal 2501 só devem
ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios periódicos de
pressão hidráulica, a uma pressão de 250 kPa (2,5 bar)
(pressão manométrica).
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 510 d) e e) devem ser submetidos, no
ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,
à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nido no marginal 212 123.
212 551 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 511 devem ser submetidos, nos
ensaios inicial e periódicos de pressão hidráulica, à pressãode cálculo segundo o marginal 212 524.
212 552-
-212 559
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 560 Nos reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 511, devem ser inscritas as seguintesindicações suplementares, por estampagem ou por qualquer1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 671
▼B
outro meio semelhante, na placa prescrita no marginal 212
161 ou gravadas directamente nas paredes do próprio reserva-tório, se estas forem reforçadas de modo a não comprometer
a resistência do reservatório:
— a denominação química, com a concentração aprovada, da
matéria em questão.
212 561-
-212 569
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 570 O interior do reservatório e todas as partes que possam entrar
em contacto com as matérias referidas nos marginais 212 510e 212 511 devem ser conservados em estado de limpeza. Nãodeve ser utilizado para as bombas, válvulas ou outros dispo-
sitivos qualquer lubrificante que possa formar, com a matéria,
combinações perigosas.
212 571 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 1.
o
a), 2.oa), e 3.oa) do marginal 2501 só devem ser cheios até
95 % da sua capacidade, sendo a temperatura de referência15 ºC.
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 20.
o
do marginal 2501 só devem ser cheios até 97 % da sua capa-
cidade e a temperatura máxima após o enchimento não deveultrapassar 140 ºC. Os reservatórios aprovados para o trans-porte de nitrato de amónio líquido não devem ser utilizadospara o transporte de outras matérias.
212 572 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 511 devem ser enchidos de acordocom o estabelecido no processo de aprovação do protótipode reservatório, mas, no máximo, até 90 % da sua capaci-dade. Os reservatórios devem ser isentos de impurezasdurante o enchimento.
212 573 Os equipamentos de serviço, tais como válvulas de corrediça
e tubagens exteriores, dos reservatórios destinados ao trans-porte das matérias referidas no marginal 212 511 devem seresvaziados após o enchimento ou a descarga do reservatório.
212 574-
-212 599
CLASSE 6.1
MATÉRIAS TÓXICAS
CLASSE 6.2
MATÉRIAS INFECCIOSAS
212 600-
-212 609
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 672
▼B
212 610 (1) Podem ser transportadas em contentores-cisternas as
seguintes matérias do marginal 2601:
a) as matérias expressamente indicadas n.os2.oa4 .o;
b) as matérias classificadas em a) dos 6.oa 13.o— com
excepção do cloroformiato de isopropilo do 10.o—, 15.o
a 17.o, 20.o, 22.o, 23.o, 25.oa 28.o, 31.oa 36.o, 41.o, 44.o,
51.o, 52.o, 55.o, 61.o, 65.oa 68.o, 71.oa 87.oe 90.o, transpor-
tadas no estado líquido;
c) as matérias classificadas em b) ou c) dos 11.o, 12.o, 14.oa
28.o, 32.oa 36.o, 41.o, 44.o, 51.oa 55.o, 57.oa 62.o, 64.oa
68.o, 71.oa 87.oe 90.o, transportadas no estado líquido;
d) as matérias pulverulentas ou granuladas, classificadas em
b) ou c) dos 12.o, 14.o, 17.o, 19.o, 21.o, 23.o, 25.oa 27.o,
32.oa 35.o, 41.o, 44.o, 51.oa 55.o, 57.oa 68.o, 71.oa 87.oe
90.o.
Nota: Quanto ao transporte a granel das matérias dos 60.oc),
de sólidos que contenham líquido tóxico do 65.ob)
(número de identificação 3243), bem como de resíduos
sólidos classificados em c) dos diferentes números, ver
marginal 61 111.
(2) As matérias do marginal 2651, 3.oe4 .o, podem ser
transportadas em contentores-cisternas.
212 611-
-212 619
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 620 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 610 (1) a) devem ser calculadossegundo uma pressão de cálculo de, pelo menos, 1,5 MPa
(15 bar) (pressão manométrica) [ver marginal 212 127 (2)].
212 621 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 610 (1) b) devem ser calculadossegundo uma pressão de cálculo de, pelo menos, 1 MPa (10bar) (pressão manométrica) [ver marginal 212 127 (2)].
212 622 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 610 (1) c) e 212 610 (2) devem sercalculados segundo uma pressão de cálculo de, pelo menos,400 kPa (4 bar) (pressão manométrica) [ver marginal 212127 (2)]. Os reservatórios destinados ao transporte de ácidocloroacético do 24.
ob) do marginal 2601 devem ser munidos
de um revestimento de esmalte ou de um revestimento
protector equivalente se o material do reservatório for atacadopelo ácido cloroacético.
212 623 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias pulve-
rulentas ou granuladas referidas no marginal 212 610 (1) d)
devem ser calculados em conformidade com as prescrições
da I parte do presente Apêndice.
212 624-
-212 629
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 630 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias referidas no marginal 212 610 (1) a) e b) e (2)devem estar situadas acima do nível do líquido. Nenhumatubagem ou ligação deve atravessar as paredes do reserva-tório abaixo do nível do líquido. Os reservatórios devem1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 673
▼B
poder fechar-se hermeticamente (8) e os fechos devem poder
ser protegidos por capacetes com chave. Os orifícios delimpeza previstos no marginal 212 132 não são, porém, admi-
tidos nos reservatórios destinados ao transporte de soluções
de ácido cianídrico do 2.
o.
212 631 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 610 c) e d) podem também serconcebidos para serem descarregados pelo fundo. Os reserva-
tórios devem poder fechar-se hermeticamente (
8).
212 632 Se os reservatórios tiverem válvulas de segurança, estas
devem ser precedidas de um disco de ruptura. A disposiçãodo disco de ruptura e da válvula de segurança deve ser apro-vada pela autoridade competente.
212 633-
-212 639
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 640-
-212 649(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 650 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 610 (1) a), b) e c) e (2) devem sersubmetidos, no ensaio inicial e nos ensaios periódicos depressão hidráulica, a uma pressão de, pelo menos, 400 kPa(4 bar) (pressão manométrica).
212 651 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 610 (1) d) devem ser submetidos, no
ensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nido no marginal 212 123.
212 652-
-212 659
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 660-
-212 669(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 670 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 3.
o
do marginal 2601 só devem ser cheios na razão de 1 kg por
litro de capacidade.
212 671 Os reservatórios devem permanecer hermeticamente (8)
fechados durante o transporte. Os fechos dos reservatóriosdestinados ao transporte das matérias referidas no marginal212 610 (1) a) e b) devem estar protegidos por capacetes
com chave.
212 672 Os contentores-cisternas aprovados para o transporte das
matérias referidas no marginal 212 610 não podem ser utili-zados para o transporte de géneros alimentares, artigos deconsumo e produtos destinados à alimentação de animais.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 674
▼B
212 673-
-212 699
CLASSE 7
MATÉRIAS RADIOACTIVAS
212 700-
-212 709
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 710 Podem ser transportadas em contentores-cisternas as matérias
do marginal 2704, Fichas 1, 5, 6, 9, 10 e 11, comexcepção do hexafluoreto de urânio. São aplicáveisas prescrições da Ficha correspondente do marginal2704.
Nota: Podem resultar exigências suplementares para os reser-
vatórios que são concebidos como embalagem do tipoAo uB .
212 711-
-212 719
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 720 Ver marginal 3736.
212 721-
-212 729
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 730 Os contentores-cisternas destinados ao transporte das matérias
radioactivas líquidas (
22) devem ter as aberturas situadas
acima do nível do líquido; nenhuma tubagem ou ligaçãodeverá atravessar as paredes do reservatório abaixo do níveldo líquido.
212 731-
-212 739
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 740 Os contentores-cisternas aprovados para o transporte de maté-
rias radioactivas não devem ser aprovados para o transportede outras matérias.
212 741-
-212 749
SECÇÃO 5
ENSAIOS1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 675
▼B
212 750 Os reservatórios devem ser submetidos, no ensaio inicial e
nos ensaios periódicos de pressão hidráulica, a uma pressãode, pelo menos, 265 kPa (2,65 bar) (pressão manométrica).
Por derrogação às prescrições do marginal 212 151, o exame
periódico do estado interior pode ser substituído por umprograma de controlo aprovado pela autoridade competente.
212 751-
-212 759
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 760 Deve ainda figurar na placa descrita no marginal 212 160 o
trevo estilizado reproduzido no marginal 2705 (5), por estam-pagem ou por qualquer outro meio equivalente. Admite-seque este trevo estilizado seja gravado directamente nas
paredes do próprio reservatório, se forem suficientemente
reforçadas de modo a não comprometer a resistência do reser-vatório.
212 761-
-212 769
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 770 O grau de enchimento conforme o marginal 212 172 à tempe-
ratura de referência de 15 ºC não deve ultrapassar 93 % dacapacidade total do reservatório.
212 771 Os contentores-cisternas utilizados no transporte de matérias
radioactivas não devem ser utilizados no transporte de outras
matérias.
212 772-
-212 799
CLASSE 8
MATÉRIAS CORROSIVAS
212 800-
-212 809
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 810 Podem ser transportadas em contentores-cisternas as
seguintes matérias do marginal 2801:
a) as matérias expressamente indicadas n.
os6.oe 14.o;
b) as matérias classificadas em a) dos 1.o,2 .o,3 .o,7 .o,8 .o,
12.o, 17.o, 32.o, 33.o, 39.o, 40.o, 46.o, 47.o, 52.oa 56.o, 64.o
a 68.o, 70.o, 72.oa 76.o, transportadas no estado líquido;
c) o oxibrometo de fósforo do 15.o, bem como as matérias
classificadas em b) ou c) dos 1.oa5 .o,7 .o,8 .o, 10.o, 12.o,
17.o, 31.oa 40.o, 42.oa 47.o, 51.oa 56.o, 61.oa 76.o, trans-
portadas no estado líquido;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 676
▼B
d) as matérias pulverulentas ou granuladas, classificadas em
b) ou c) dos 9.o, 11.o, 13.o, 16.o, 31.o, 34.o, 35.o, 39.o, 41.o,
45.o, 46.o, 52.o, 55.o, 62.o, 65.o, 68.o, 69.o, 71.o, 73.oe 75.o.
Nota: Quanto ao transporte a granel de sulfato de chumbo do
1.ob), de matérias do 13.ob), de sólidos que conte-
nham um líquido corrosivo do 65.ob) de número de
identificação 3244, bem como de resíduos sólidos clas-
sificados em c) dos diferentes números, ver marginal
81 111.
212 811-
-212 819
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO
212 820 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias expres-
samente referidas n.os6.oe 14.odevem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo [ver marginal 212 127 (2)] de, pelo
menos, 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométrica). Os reserva-tórios destinados ao transporte das matérias do 14.
odevem ter
um revestimento de chumbo de, pelo menos, 5 mm de espes-sura ou um revestimento equivalente. As prescrições do
apêndice B.1d são aplicáveis aos materiais e à construção
dos reservatórios soldados destinados ao transporte das maté-rias do 6.
o.
212 821 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 810 b) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo de, pelo menos, 1 MPa (10 bar)
(pressão manométrica) [ver marginal 212 127 (2)].
Quando é necessário o emprego de alumínio para os reserva-
tórios destinados ao transporte de ácido nítrico do 2.oa),
esses reservatórios devem ser construídos em alumínio de
pureza igual ou superior a 99,5 %; mesmo que o cálculo
segundo o marginal 212 127 (2) indique um valor superior,a espessura da parede não necessita de ser superior a 15 mm.
212 822 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 810 c) devem ser calculados segundo
uma pressão de cálculo de, pelo menos, 400 kPa (4 bar)(pressão manométrica) [ver marginal 212 127 (2)].
Quando os reservatórios são construídos em alumínio puro, a
espessura da parede não necessita de ser superior a 15 mm,
mesmo que o cálculo segundo o marginal 212 127 (2)
indique um valor superior.
212 823 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias pulveru-
lentas ou granuladas referidas no marginal 212 810 d) devemser calculados em conformidade com as prescrições da I Parte
do presente Apêndice.
212 824-
-212 829
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 830 Todas as aberturas dos reservatórios destinados ao transporte
das matérias dos 6.
o,7 .oe 14.odevem situar-se acima do nível
do líquido. Nenhuma tubagem ou ligação deve atravessar as
paredes do reservatório abaixo do nível do líquido. Alémdisso, não são admitidos os orifícios de limpeza previstos nomarginal 212 132. Os reservatórios devem poder fechar-sehermeticamente (
8), e os fechos devem poder ser protegidos
por capacetes com chave.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 677
▼B
212 831 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 810 b), c) e d) podem também serconcebidos para serem descarregados pelo fundo.
212 832 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 810 b) tiverem válvulas de segurança,estas devem ser precedidas de um disco de ruptura. A dispo-
sição do disco de ruptura e da válvula de segurança deve ser
aprovada pela autoridade competente.
212 833 Os reservatórios destinados ao transporte de anidrido sulfú-
rico do 1.
oa) devem ser calorifugados e providos de um
sistema de aquecimento instalado no exterior.
212 834 Os reservatórios e seus equipamentos de serviço, destinados
ao transporte de soluções de hipoclorito do 61.odevem ser
concebidos de forma a impedir a penetração de substâncias
estranhas, a fuga do líquido e a formação de qualquer sobre-pressão perigosa no interior do reservatório.
212 835-
-212 839
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 840-
-212 849(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 850 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 6.
o
devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios perió-
dicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelo menos,
1 MPa (10 bar) (pressão manométrica) e aqueles que são
destinados ao transporte das matérias do 7.odevem ser
submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios periódicos, auma pressão que não inferior a 400 kPa (4 bar) (pressãomanométrica).
Os materiais de cada reservatório soldado destinado ao trans-
porte de matérias do 6.
odevem ser ensaiados segundo o
método descrito no apêndice B.1d.
212 851 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do
14.o, bem como das matérias referidas no marginal 212 810
b) e c), devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaiosperiódicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelo
menos, 400 kPa (4 bar) (pressão manométrica). O ensaio de
pressão hidráulica dos reservatórios destinados ao transportede anidrido sulfúrico do 1.
oa) deve ser repetido de dois anos
e meio em dois anos e meio.
Os reservatórios de alumínio puro destinados ao transporte de
ácido nítrico do 2.oa) só devem ser submetidos, no ensaio
inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica, a umapressão de 250 kPa (2,5 bar) (pressão manométrica).
O estado do revestimento dos reservatórios destinados ao
transporte das matérias do 14.
odeve ser verificado todos os
anos por um perito reconhecido pela autoridade competente,o qual procederá a uma inspecção do interior do reservatório.
212 852 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias refe-
ridas no marginal 212 810 d) devem ser submetidos, noensaio inicial e nos ensaios periódicos de pressão hidráulica,à pressão utilizada para o respectivo cálculo, tal como é defi-nido no marginal 212 123.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 678
▼B
212 853-
-212 859
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 860 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 6.o
e 14.odevem ostentar, além das indicações já previstas no
marginal 212 160, a indicação da data (mês e ano) da última
inspecção ao estado interior do reservatório.
212 861 Os reservatórios destinados ao transporte de trióxido de
enxofre estabilizado do 1.oa) e das matérias dos 6.oe 14.o
devem, além disso, ostentar, na placa prevista no marginal212 160, a massa máxima admissível de carregamento doreservatório, em kg.
212 862-
-212 869
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 870 Os reservatórios destinados ao transporte de trióxido de
enxofre estabilizado do 1.
oa) só devem ser cheios, no
máximo, a 88 % da sua capacidade, e os destinados ao trans-
porte das matérias do 14.ono mínimo a 88 % e no máximo a
92 % à razão de 2,86 kg por litro de capacidade.
Os reservatórios destinados ao transporte das matérias do 6.o
só devem ser cheios à razão de 0,84 kg por litro de capaci-
dade, no máximo.
212 871 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 6.o,
7.oe 14.odevem ser fechados hermeticamente (8) durante o
transporte e os fechos devem estar protegidos por um capa-
cete com chave.
212 872-
-212 899
CLASSE 9
MATÉRIAS E OBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS
212 900-
-212 909
SECÇÃO 1
GENERALIDADES, DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
(UTILIZAÇÃO DOS CONTENTORES-CISTERNAS),
DEFINIÇÕES
Utilização
212 910 Podem ser transportadas em contentores-cisternas as matérias
dos 1.o,2 .o,4 .oc), 11.oe 12.odo marginal 2901.
Nota: Quanto ao transporte a granel de matérias dos 4.oc) e
12.oc), ver o marginal 91 111.
212 911-
-212 919
SECÇÃO 2
CONSTRUÇÃO1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 679
▼B
212 920 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.o,
4.o, 11.oe 12.odevem ser calculados em conformidade com as
prescrições da I parte do presente Apêndice.
212 921 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias do 2.o
devem ser concebidos para uma pressão de cálculo [ver
marginal 212 127 (2)] de, pelo menos, 400 kPa (4 bar)(pressão manométrica).
212 922-
-212 929
SECÇÃO 3
EQUIPAMENTOS
212 930 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias dos 1.
o
e2 .odevem poder fechar-se hermeticamente (8). Os reservató-
rios destinados ao transporte de matérias do 4.oc) devem ser
equipados com uma válvula de segurança.
212 931 Se os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos
1.oe2 .otiverem válvulas de segurança, estas devem ser
precedidas de um disco de ruptura. A disposição do disco deruptura e da válvula de segurança deve ser aprovada pela
autoridade competente.
212 932-
-212 939
SECÇÃO 4
APROVAÇÃO DO PROTÓTIPO
212 940-
-212 949(Sem prescrições particulares.)
SECÇÃO 5
ENSAIOS
212 950 Os reservatórios destinados ao transporte de matérias do 2.
o
devem ser submetidos, no ensaio inicial e nos ensaios perió-
dicos de pressão hidráulica, a uma pressão de, pelo menos,400 kPa (4 bar) (pressão manométrica).
212 951 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.
o,
4.o, 11.oe 12.odevem ser submetidos, no ensaio inicial e nos
ensaios periódicos de pressão hidráulica, à pressão utilizadapara o respectivo cálculo, tal como é definido no marginal212 123.
212 952-
-212 959
SECÇÃO 6
MARCAÇÃO
212 960-
-212 969(Sem prescrições particulares)
SECÇÃO 7
SERVIÇO
212 970 Os reservatórios destinados ao transporte das matérias dos 1.
o
e2 .odevem ser fechados hermeticamente (8) durante o trans-
porte.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 680
▼B
212 971 Os contentores-cisternas aprovados para o transporte de maté-
rias dos 1.oe2 .onão devem ser utilizados no transporte de
géneros alimentares, de artigos de consumo ou de produtos
destinados à alimentação de animais.
212 972-
-212 999
(1) Nas chapas, o eixo dos proveres de tracção é perpendicular à direcção de
laminagem. O alongamento de ruptura (l = 5d) é medido por meio de
provetes de secção circular, cuja distância entre marcas l é igual a cinco
vezes o diâmetro d; no caso de serem utilizados proveres de secção rectan-
gular, a distância entre marcas l deve ser calculada através da fórmula
l¼5;65ﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Fo;p
em que Fodesigna a secção primitiva do provete.
(2) Nos reservatórios que não sejam de secção circular, por exemplo nos reser-
vatórios em forma de caixa ou nos reservatórios elípticos, os diâmetros
indicados correspondem aos que são calculados a partir de uma secção
circular com a mesma superfície. Nestas formas de secção, os raios de
curvatura do invólucro não devem ser superiores a 2 000 mm nos lados
ou a 3 000 mm em cima e em baixo.
(3) Entende-se por aço macio um aço cujo limite de ruptura está compreen-
dido entre 360 e 440 N/mm2.
(4) Esta fórmula obtém-se a partir da fórmula geral
e1¼e0ﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃﬃ
Rm0/C2A0
Rm1/C2A13r
em que:
Rm0= 360
A0= 27 para o aço macio de referência,
Rm1= limite mínimo de resistência à ruptura por tracção do metal esco-
lhido em N/mm2,
A1= alongamento mínimo de ruptura por tracção do metal escolhido,
em %.
(5) Nos reservatórios que não sejam de secção circular, por exemplo nos reser-
vatórios em forma de caixa ou nos reservatórios elípticos, os diâmetros
indicados correspondem aos que são calculados a partir de uma secção
circular com a mesma superfície. Nestas formas de secção, os raios de
curvatura do invólucro não devem ser superiores a 2 000 mm nos lados
ou a 3 000 mm em cima e em baixo.
(6) Porém, nos reservatórios destinados ao transporte de certas matérias crista-
lizáveis ou muito viscosas, de gases liquefeitos fortemente refrigerados,
bem como nos reservatórios munidos de revestimento de ebonite ou de
termoplástico, o obturador interno pode ser substituído por um obturador
externo que ofereça protecção suplementar.
(7) No caso de contentores-cisternas de volume inferior a 1 m3, esta válvula,
ou esse outro aparelho equivalente, pode ser substituída por uma flange
cega.
(8) Por reservatórios hermeticamente fechados, deve-se entender reservatórios
cujas aberturas se fecham hermeticamente e que não possuem válvulas de
segurança, discos de ruptura ou outros dispositivos análogos de segurança.
Os reservatórios com válvulas de segurança precedidas de disco de ruptura
são considerados como fechando-se hermeticamente.
(9) Sinal distintivo utilizado em tráfego internacional previsto pela Convenção
de Viena sobre circulação rodoviária (Viena 1968).
(10) A verificação das características de construção inclui também, para os
reservatórios com pressão de ensaio mínima de 1 MPa (10 bar), uma
recolha de provetes de soldadura — amostras de trabalho — (os ensaios)
de acordo com o apêndice B.1d.
(11) Em casos particulares e com o acordo do perito reconhecido pela autori-
dade competente, o ensaio de pressão hidráulica pode ser substituído por
um ensaio por meio de outro líquido ou de um gás, quando tal operação
não apresente perigo.
(12) Acrescentar as unidades de medida depois dos valores numéricos.
(13) O nome pode ser substituído por uma designação genérica que abranja
matérias de natureza similar e igualmente compatíveis com as caracterís-
ticas do reservatório.
(14) Exemplos de protecção dos reservatórios:
1. A protecção contra choques laterais pode consistir, por exemplo, em
barras longitudinais que protejam o reservatório em ambos os lados, à
altura da mediana.
2. A protecção contra capotamentos pode consistir, por exemplo, em aros
de renforço ou barras fixadas em transversal em relação à estrutura.
3. A protecção contra choques atrás pode consistir, por exemplo, num
pára-choques ou numa estrutura.
(15) Para efeitos da presente disposição, deven ser consideradas como líquidas
as matérias cuja viscosidade cinemática a 20 ºC é inferior a 2 680 mm2/s.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 681
▼B
(16) Estas prescrições constam da secção 13 da Introdução Geral do Código
Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), publi-
cado pela Organização Marítima Internacional, Londres.
(17) São considerados como gases que apresentam perigo para os órgãos respi-
ratórios ou perigo de intoxicação os gases caracterizados pela letra «t» na
enumeração das matérias.
(18) Estas prescrições estão publicadas no Código IMDG.
(19) 1. As pressões de ensaio prescritas são as seguintes:
a) se os reservatórios estiverem munidos de protecção calorífuga, pelo
menos iguais às tensões de vapor dos líquidos a 60 ºC, diminuídas
de 100 kPa (1 bar), mas no mínimo de 1 MPa (10 bar);
b) se os reservatórios não estiverem munidos de protecção calorífuga,
pelo menos iguais às tensões de vapor dos líquidos a 65 ºC, dimi-
nuídas de 100 kPa (1 bar), mas no mínimo 1 MPa (10 bar).
2. Devido à elevada toxicidade do oxicloreto de carbono do n.o3.oat), a
pressão mínima de ensaio para este gás é fixada em 1,5 MPa (15 bar)
se o reservatório estiver munido de protecção calorifuga e em 1,7 MPa
(17 bar) se o mesmo não estiver munido de tal protecção.
3. Os valores máximos prescritos para o grau de enchimento em kg/litre
são calculados da seguinte maneira: massa máxima do conteúdo por
litro de capacidade = 0,95 × massa volúmica da fase líquida a 50 ºC.
(20) As denominações em itálico no marginal 2201 devem ser utilizadas como
nome por extenso, do gás para as misturas A, A0 e C do n.o4.ob) do
marginal 2201. Os nomes utilizados comercialmente e referidos na Nota
do n.o4.ob) do marginal 2201 só poderão ser utilizados complementar-
mente.
(21) As denominações en itálico no marginal 2201 devem ser utilizadas como
nome, por extenso, do gás para as misturas A, A0 e C do 4.ob) do
marginal 2201. Os nomes utilizados comercialmente e citados na Nota ao
4.ob) do marginal 2201 só poderão ser utilizados complementarmente.
(22) Para efeitos da presente disposição, deven ser consideradas como líquidas
as matérias cuja viscosidade cinemática a 20 ºC é inferior a 2 680 mm2/s.
APÊNDICE B.1c
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CISTERNAS FIXAS E
CISTERNAS DESMONTÁVEIS DE MATÉRIAS PLÁS-
TICAS REFORÇADAS
Notas: 1. O presente Apêndice aplica-se às cisternas fixas e
cisternas desmontáveis, com excepção das baterias
de recipientes, dos contentores-cisternas e dos reci-pientes.
2. Quanto aos recipientes, ver prescrições correspon-
dentes no anexo A (volumes).
213 000-
-213 009
SECÇÃO 1
DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO,
BEM COMO À CONSTRUÇÃO DAS CISTERNAS
FIXAS E CISTERNASDESMONTÁVEIS
Nota: Em conformidade com o que é prescrito no marginal
10 121 (2), o transporte de matérias perigosas só podeser efectuado em cisternas fixas ou desmontáveis de
matérias plásticas reforçadas que satisfaçam as exigên-
cias do presente Apêndice quando a utilização dessascisternas for explicitamente admitida para essas maté-rias no marginal 213 010.
Utilização
213 010 Podem ser transportadas em cisternas de matérias plásticas
reforçadas que satisfaçam as prescrições do presente
Apêndice as seguintes matérias:
a) os petróleos brutos e outros óleos brutos, bem como os
produtos voláteis da distilação do petróleo bruto ou deoutros óleos brutos do n.
o3.ob) da classe 3;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 682
▼B
b) os produtos semi-pesados da distilação do petróleo e de
outros óleos brutos do n.o31.oc) da classe 3;
c) os óleos de queima e óleos para motores diesel do n.o31.o
c) da classe 3;
d) as soluções aquosas de peróxido de hidrogénio dos n.os1 .o
b) e c) bem como as soluções do n.o11.ob) da classe 5.1;
e) as matérias dos n.os1 .ob) e c), 2.ob), 5.o,8 .ob) e c), 17.o
c), 42.o, 43.oc) e 61.oda classe 8.
213 011-
-213 099
Construção
213 100 As cisternas devem satisfazer as seguintes exigências do
apêndice B.1a:
(1) Prescrições gerais que se referem às cisternas utilizadas
para o transporte de matérias de todas as classes:
Marginais 211 120 (4), (5) e (6), 211 121, 211 122, 211 124,
211 126, 211 127 (7), 211 128, 211 130, 211 132, 211 140,211 150 a 211 154, 211 160 e 211 161, 211 171, 211 172 (1)e (2), 211 173 a 211 178.
(2) Prescrições relativas às cisternas utilizadas para o
transporte de matérias da classe 3: os reservatórios destinadosao transporte de matérias líquidas inflamáveis cujo ponto deinflamação não seja superior a 55 ºC e equipados com umdispositivo de arejamento que não possa ser fechado, devemter um dispositivo de protecção contra a propagação da
chama no dispositivo de arejamento.
O ensaio de estanquidade e a inspecção interior serão efec-
tuados de três em três anos.
(3) Prescrições particulares relativas às cisternas utilizadas
para o transporte de matérias da classe 5.1: marginal 211 532.
(4) Prescrições particulares relativas às cisternas utilizadas
para o transporte das matérias da classe 8: marginal 211 834.
213 101 As paredes da cisterna não devem apresentar defeito material
que acarrete uma diminuição de segurança.
213 102 As paredes da cisterna devem resistir no tempo às solici-
tações mecânicas, térmicas e químicas às quais estãoexpostas.
Orifícios da cisterna
213 103 (1) Quando a cisterna comporta um ou mais orifícios de
escoamento situados abaixo do nível do líquido, a válvulaou tubagem de que são providas as aberturas deve ser prote-
gida, quer estando encastrada no contorno da cisterna, quer
por qualquer outro meio, aprovado pela autoridade compe-tente, que possa assegurar uma protecção equivalente.
(2) O emprego de tampas de rosca está formalmente proi-
bido, e as válvulas devem ser de um modelo aprovado pela
autoridade competente.
(3) Os orifícios de enchimento devem fechar-se por meio
de um dispositivo hermético. Se este último sobressair no
contorno da cisterna, deve ser protegido por um capacete
capaz de resistir aos esforços de arrancamento resultantes deum capotamento acidental da cisterna.
213 104-
-213 1191994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 683
▼B
SECÇÃO 2
MATERIAIS CONSTITUINTES DAS PAREDES DA
CISTERNA
213 120 As matérias seguintes podem ser utilizadas no fabrico das
paredes da cisterna.
(1) Resinas sintéticas
— Resinas poliéster não saturadas;
— Resinas epóxidas;
— Outras resinas de características análogas, desde que a
segurança da parede esteja igualmente demonstrada.
(2) Reforços de fibras
Fibras de vidro (vidro dos tipos E e C) (1) com um revesti-
mento apropriado, por exemplo à base de silano ou produtos
similares. As fibras de vidro podem ser utilizadas sob a formade fios, cortados ou não, ou em fibras contínuas pré-esfo-rçadas, em telas ou em tecidos.
(3) Adjuvantes
a) Adjuvantes necessários ao tratamento de resinas, por
exemplo, catalisadores, aceleradores, monómeros, endure-
cedores, produtos tixotrópicos, conforme as indicações dofabricante da resina.
b) Cargas, corantes, pigmentos e outros produtos que
permitam obter as propriedades desejadas, por exemplo oaumento de propriedades de resistência ao fogo, contantoque não acarretem uma diminuição da segurança de utili-
zação das paredes da cisterna.
213 121-
-213 129
SECÇÃO 3
ESTRUTURADAS PAREDES DA CISTERNA
213 130 A camada superficial exterior das paredes da cisterna deve
resistir às influências atmosféricas, assim como ao contacto
de curta duração com a matéria a transportar.
213 131 A parede da cisterna e as juntas coladas devem satisfazer as
exigências da resistência mecânica mencionadas na secção 4.
213 132 A camada superficial interior das paredes deve resistir à
influência demorada da matéria a transportar. Esta camadadeve ser fabricada de resina reforçada e ter uma espessura
mínima de 1 mm. As fibras utilizadas não devem diminuir a
resistência química da camada. A parte interior da camadadeve ser rica em resinas e ter uma espessura mínima de0,2 mm.
As exigências mencionadas nos marginais 213 140 (6) e 213
142 (2) da secção 4 devem ser satisfeitas.
213 133 As paredes acabadas devem satisfazer as exigência mencio-
nadas no marginal 213 140 (3) da secção 4.
213 134 A espessura mínima da parede é de:
— 3,5 mm, se a capacidade da cisterna não ultrapassar 3 m
3;
— 5,0 mm, se a capacidade da cisterna for superior à 3 m3.
213 135-
-213 1391994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 684
▼B
SECÇÃO 4
MÉTODOS DE ENSAIO E QUALIDADESEXIGIDAS
Ensaios e qualidades exigidas aos materiais da cisterna
protótipo
213 140 (1) Obtenção dos provetes
Os provetes necessários ao ensaio devem ser previamente
obtidos, sempre que possível, da parede da cisterna. Podemutilizar-se para este efeito os restos que resultam da fabri-cação das aberturas, etc.
(2) Percentagens em fibra de vidroO ensaio deve ser efectuado segundo o método previsto na
Norma ISO R 1172 1970.
O teor em fibra de vidro do provete será superior a 25 % e
inferior a 75 % em peso.
(3) Grau de polimerizaçãoa) Parede em resina poliéster:
O teor em estireno residual não pode ser superior a 2 %,
calculado sobre a quantidade total de resinas. O ensaiodeve ser executado segundo um método apropriado (
2).
b) Parede de resinas epóxidas:
A extracção por acetona não pode ser superior a 2 %,
calculado sobre a quantidade total de resinas. O ensaiodeve ser executado segundo um método apropriado (
3).
(4) Resistência à flexão e à tracçãoAs propriedades mecânicas devem ser determinadas:
— para a virola, nas direcções axial e circunferencial;
— para os topos e paredes dos compartimentos, em qualquer
direcção.
Se as direcções principais de reforço não coincidem com as
direcções axial e circunferencial (por exemplo, em caso deenrolamento biaxial) é necessário determinar as resistênciasnas direcções principais de reforço e calculá-las para as dire-cções axial e circunferencial, aplicando as seguintes fórmulas:
Tracção:
σ
T,c=2σT,Hsin2αT = tracção
c = circunferencial
σT,a=2σT,Hcos2αa = axial
Flexão:
σF,c=2σF,Hsin2αH = helicoidal
F = flexão
σF,a=2σF,Hcos2αα = ângulo preferencial de enrolamento
A resistência à tracção deve ser efectuada segundo o método
previsto na Norma ISO/TC 61/WG 2/TG «Ensaios plásticos— vidro têxtil» No 4, de Fevereiro de 1971.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 685
▼B
A resistência à flexão deve ser efectuada segundo o método
previsto na Norma ISO/TC 61, n.o1540, de Abril de 1970.
Exigências
As cisternas novas devem satisfazer os valores seguintes do
coeficiente de resistência à ruptura S:
S para as cargas estáticas: 7,5S para as cargas dinâmicas: 5,5Os valores de aceleração a aplicar no cálculo da carga dinâ-
mica são os seguintes:
2 g no sentido do deslocamento1 g no sentido perpendicular ao deslocamento1 g no sentido vertical em direcção ao alto2 g no sentido vertical em direcção à base.Sabendo-se que as características de um estratificado de
plástico reforçado podem variar segundo a sua estrutura, nãoestão previstos valores mínimos para as resistências à flexãoe à tracção, mas as cargas:
A=e× σT em que σ
Té a resistência à
ruptura por
tracção;
B=e2×σFem que σFé a resistência à
ruptura porflexão;
em que e é a espessura da
parede.
Os valores mínimos para os esforços A e B são os seguintes:
Para a flexão:Capacidade da cisterna ≤3m
3
— direcção circunfe-
rencial:B = 600 daN
— direcção axial: B = 300 daN
Capacidade da cisterna > 3 m3
— direcção circunfe-
rencial:B = 600 daN
— direcção axial: B = 600 daN
Para a tracção:
— direcção circunfe-
rencial:A = 100 daN/mm
— direcção: A = 70 daN/mm
O módulo E em flexão é medido a − 40 ºC e a + 60 ºC. Os
dois valores não podem diferir mais de 30 % do valor obtidoa2 0º C .1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 686
▼B
Comportamento dos materiais das paredes quando de um
ensaio de tracção de uma duração superior a 1 000 horas.
A tensão de ensaio é a seguinte:
A tensão de ensaio é a seguinte:σT
7;5
Quando do ensaio, o factor K ¼ε1 000
εonão pode ser superior a
1,6.
εo= comprimento do provete no princípio do ensaio.
ε1 000= comprimento do provete no fim do ensaio.
(5) Comportamento ao choque:
a)Natureza do ensaio
O comportamento ao choque é determinado numa amostra
de estratificado correspondente ao material estrutural utili-zado para a construção da cisterna. O ensaio efectua-sefazendo cair um peso de aço de 5 kg sobre a superfíciedo estratificado correspondente à superfície da cisterna.
b)Aparelhagem
O aparelho compõe-se de um peso de aço de 5 kg, de um
dispositivo de guia para este peso e de um chassis porta-
-provete. Um esquema geral da aparelhagem está
reproduzido no esquema 1. O peso é formado por um
cilindro de aço com duas ranhuras-guia e que termina nasua parte inferior por uma calote esférica de 90 mm dediâmetro. O dispositivo de guia está fixado verticalmentenuma parede.
O porta-provetes é composto de duas cantoneiras de
100 × 100 × 25 mm e de 300 mm de comprimento,ligadas por um suporte metálico de 400 × 400 mm. Oafastamento entre as duas cantoneiras é de 175 mm. Oporta-provetes, fixado no chão, tem um entalhe de 50 mm
de profundidade, permitindo a flexão do provete.
c)Preparação dos provetes
Tomam-se três provetes, tendo cada um as dimensões
200 × 200 mm × espessura da amostra.
d)Modo operatório
O provete é colocado simetricamente no porta-provetes e
repousa, se possível, sobre o apoio, seguindo as duas gera-trizes da superfície, de tal maneira que o peso percuta ocentro da superfície do provete correspondente àsuperfície exterior da cisterna. Deixa-se cair o peso de
uma determinada altura, evitando que este no ressalto
bata de novo no provete. O ensaio deve ser efectuado àtemperatura ambiente.
Anota-se a altura à qual o peso foi erguido no dispositivo
de guia.
Procede-se da mesma maneira para os outros dois
provetes.
e)Exigências
A altura de queda de um peso de 5 kg será de 1 metro; o
provete não deve deixar escoar mais de 1 litro em cada 24horas, quando estiver submetido a uma coluna de água de1 metro.
(6) Resistência aos agentes químicos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 687
▼B
As placas de ensaio planas de plástico reforçado, preparadas
em laboratório, são submetidas aos ataques da matéria peri-gosa a uma temperatura de 50 ºC durante 30 dias, segundo o
procedimento seguinte:
a)Descrição do aparelho de ensaio (reproduzido no
esquema 2)
O aparelho de ensaio compõe-se de um cilindro de vidro
de 140 × 150 mm de diâmetro, 150 mm de altura, comduas mangas dispostas a 135.
o, a primeira com uma junta
NS 29 para receber um tubo intermédio para um refrige-
rante em contra-corrente (1) e a outra com uma junta NS
14,5 para colocação de um termómetro (2), um tubo inter-médio para ligar um refrigerante em contra-corrente e umrefrigerante de contra-corrente não indicado no esquema.A parte em vidro do aparelho será de vidro resistente àsmudanças de temperatura.
Os provetes retirados das placas de ensaio formam o
fundo e o topo do cilindro de vidro. São unidos aos bordosdo cilindro por um anel de PTFE. O cilindro com os dois
provetes está apertado entre duas pinças de pressão de aço
resistentes à corrosão com a ajuda de seis parafusos aper-tados por meio de porcas de orelhas. Uma anilha deamianto deve ser colocada entre as pinças de pressão e asamostras. Estas anilhas não estão indicadas no esquema 2.
O aquecimento efectua-se pelo exterior através de uma
manga de aquecimento de regulação automática. A tempe-ratura é medida na câmara que contém o líquido.
b)Funcionamento do aparelho de ensaio
O aparelho de ensaio só permite ensaiar placas planas e de
espessura regular. As placas de ensaio devem ter, tanto
quanto possível, a espessura de 4 mm. Na eventualidade
de estas placas estarem cobertas por uma camada de gele,estas devem ser ensaiadas como nas condições de utili-zação prática. Da placa de ensaio preparamse seisprovetes hexagonais de 100 mm de lado.
Para cada ensaio preparam-se três provetes por aparelho.
Um destes provetes serve de padrão e os outros doisprovetes são utilizados, respectivamente para o controlo
na zona húmida na zona de vapor do aparelho.
c)Execução do ensaio
Os provetes a ensaiar são fixados no aparelho de ensaio
com a superfície, eventualmente coberta de gel, voltadapara o interior. O líquido de ensaio (1 200 ml) é vertidono cilindro de vidro. O aparelho é seguidamente aquecidoaté à temperatura de ensaio. A temperatura é mantida
constante durante o ensaio. Depois do ensaio, o aparelho
é levado à temperatura ambiente e o líquido de ensaio éretirado. Os provetes ensaiados são imediatamente lavadoscom água destilada. Os líquidos não miscíveis com águasão retirados com um solvente que não ataque os provetes.
A limpeza mecânica das placas não pode ser efectuada,
devido ao perigo de se danificar a superfície das amostras.
d)Avaliação
Procede-se a um exame visual:
— se o exame visual mostrar qualquer ataque (fissura,
bolha, poros, decapagem, dilatação ou rugosidade),conclui-se o ensaio como negativo;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 688
▼B
— se o exame visual não revelar nada de anormal,
procede-se a ensaios de flexão, segundo os métodosdefinidos no marginal 213 140 (4), nos dois provetes
submetidos a ataque químico e no provete padrão. A
resistência à flexão não deve ser então inferior emmais de 20 % ao valor estabelecido para a placa deensaio não submetida a qualquer esforço.
Ensaios e qualidades exigidos do elemento protótipo
213 141 A cisterna protótipo será submetida a um ensaio de pressão
hidráulica por um perito reconhecido pelas autoridades
competentes de um Estado membro.
Se a cisterna protótipo é dividida em compartimentos, quer
por divisórias, quer por quebra-ondas, o ensaio será efectuado
sobre um elemento fabricado para este efeito, tendo asmesmas bases exteriores que toda a cisterna, e que representea parte da cisterna submetida, nas condições normais deserviço, às maiores solicitações.
Este ensaio não deve efectuar-se, se já foi bem sucedido,
sobre outro elemento com a mesma secção ou uma secçãode dimensões superiores, geometricamente semelhante à doelemento protótipo referido, mesmo se este tiver uma camada
superficial interior diferente.
Este ensaio deve demonstrar que o elemento protótipo
comporta, nas condições normais de serviço, um factor não
inferior a 7,5 em tudo o que se refira à ruptura.
Deve provar-se, por cálculo, por exemplo, que os valores do
coeficiente de resistência indicados no marginal 213 140 (4)
são respeitados para cada secção da cisterna.
A ruptura verifica-se quando o líquido de ensaio se escapa da
cisterna sob forma de jacto. Por conseguinte, antes destaruptura, a presença de delaminações e de perdas de líquidos
sob a forma de gotas através destas delaminações é admitida.
O elemento protótipo será submetido a uma pressão hidráu-
lica:
H = 7,5 × d × h
em que H = altura da coluna de água
h = altura da cisterna
d = densidade da matéria a transportar.
Se uma ruptura se produz a uma altura da coluna de água H1
inferior a H, deve ter-se sempre:
H
1≥7 , 5×d×( h−h1)
em que h1é a altura do ponto mais alto em que aparece o
primeiro jacto de líquido.
No caso de escoamento muito importante de líquido no ponto
h1, torna-se indispensável proceder a uma reparação e reforçolocal momentâneos para permitir a continuação do ensaio atéà altura H.
Controlo da conformidade das cisternas fabricadas em série
213 142 (1) O controlo de conformidade das cisternas fabricadas
em série efectua-se procedendo a um ou mais dos ensaios
previstos no marginal 213 140. Todavia, a medida do graude polimerização é substituída por uma medida de durezaBarcol.
(2) Dureza Barcol
O ensaio deve efectuar-se segundo o método da Norma apro-
priada (
4). A dureza Barcol determinada na superfície interna1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 689
▼B
da cisterna acabada não será inferior a 75 % do valor obtido
laboratório sobre a resina pura endurecida.
(3) O teor em fibras de vidro deve situar-se nos limites
prescritos no marginal 213 140 (2) e não deve, por outro
lado, afastar-se mais de 10 % do determinado na cisternaprotótipo.
Ensaios e qualidades exigidos a todas as cisternas antes da
sua entrada ao serviço
213 143Ensaio de estanquidade
O ensaio de estanquidade deve efectuar-se de acordo com os
termos dos marginais 211 150, 211 151 e 211 152 e a punção
do perito será aposta na cisterna.
213 144-
-213 149
SECÇÃO 5
PRESCRIÇÕES PARTICULARES RESPEITANTES ÀS
CISTERNAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE
MATÉRIAS QUE TENHAM UM PONTO DE INFLA-
MAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A 55 ºC
213 150 A cisterna deve ser construída de forma a assegurar a elimi-
nação de electricidade estática das diferentes partesconstituintes, a fim de evitar a acumulação de cargas elec-
trostáticas perigosas.
213 151 Qualquer parte metálicas da cisterna e do veículo transpor-
tador, assim como as camadas das paredes boas condutoras,devem estar ligadas entre si.
213 152 A resistência entre cada parte condutora e o chassis não deve
ser superior a 10
6ohms.
Eliminação dos perigos devidos a cargas produzidas por
fricção
213 153 A resistência na superfície e a resistência de descarga à terra
de toda a superfície do reservatório devem satisfazer as dis-posições do marginal 213 154.
213 154 A resistência na superfície e a resistência de descarga à terra,
medidas segundo o marginal 213 155, devem satisfazer as
seguintes prescrições:
(1) Paredes sem elementos condutores:
a) Superfície sobre as quais se possa andar:
A resistência de descarga à terra não deve ultrapassar 10
8
ohms.
b) Outras superfícies:
A resistência na superfície não deve ultrapassar 109ohms.
(2) Paredes com elementos condutores:
a) Superfícies sobre as quais se possa andar:
A resistência de descarga à terra não deve ultrapassar 108
ohms.
b) Outras superfícies:
A condutibilidade é considerada suficiente se a espessura
máxima das camadas não condutoras sobre os elementoscondutores, por exemplo, chapa condutora, rede metálicaou outro material apropriado, ligadas à tomada de terra,não ultrapassar 2 mm e, no caso de uma rede metálica, asuperfície da malha não ultrapassar 64 cm
2.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 690
▼B
(3) Todas as medidas da resistência na superfície ou da
resistência de descarga à terra devem efectuar-se na própriacisterna e serão repetidas, pelo menos, de ano a ano, de
forma que as resistências prescritas não sejam ultrapassadas.
Métodos de ensaio
213 155 (1) Resistência na superfície (R
100) — (resistência de isola-
mento) em ohms, eléctrodos de pintura condutora segundo afigura 3 da Norma CEI 167 de 1964, medida na atmosferastandard 23/50 como na Norma ISO R291, parágrafo 3.1, de
1963.
(2) A resistência de descarga à terra em ohms é a razão
entre a tensão contínua e a corrente total, sendo a tensãomedida entre o eléctrodo a seguir descrito em contacto coma superfície da cisterna do veículo e o chassis do veículo
ligado à terra.
O condicionamento dos provetes é o mesmo que para o n.
o1.
O eléctrodo é um disco com uma superfície de 20 cm2eu m
diâmetro de 50 mm. Deve assegurar-se o seu contactoperfeito com a superfície da cisterna, por exemplo com aajuda de papel húmido, uma esponja húmida ou qualqueroutro material apropriado. O chassis do veículo ligado à terra
é utilizado como outro eléctrodo.
Aplica-se uma corrente contínua com uma tensão de 100 a
500 V, aproximadamente. Faz-se a medida quando tenhadecorrido um minuto de aplicação da voltagem de ensaio. Oeléctrodo pode ser colocado em qualquer ponto da superfícieinterior ou exterior da cisterna.
Se não é possível fazer-se a medição sobre a cisterna, pode
efectuar-se, nas mesmas condições, em laboratório, numa
amostra de material.
Eliminação dos perigos devidos a cargas produzidas durante
o enchimento
213 156 Serão utilizados elementos metálicos ligados à terra e
dispostos de tal maneira que, em qualquer momento daoperação de enchimento ou despejo, a superfície de metálica
ligada à terra em contacto com o produto tenha, no mínimo,
0,04 m
2por metro cúbico do conteúdo da cisterna no
momento considerado, e que nenhuma parte do produto estejaa mais de 2,0 m do elemento metálico ligado à terra, maispróximo. Pode-se utilizar como elemento metálico:
a) Uma válvula de pé, um terminal de tubo ou uma placa
metálica, desde que a superfície em contacto com o
líquido não seja inferior à superfície prescrita; ou
b) Uma rede metálica cujo fio tem, pelo menos, 1 mm de
diâmetro e superfície máxima da malha de 4 cm
2, desde
que a superfície total da rede em contacto com o líquido
não seja inferior à superfície prescrita.
213 157 O marginal 213 156 não se aplica às cisternas de matérias
plásticos reforçadas com qualquer outro dispositivo que asse-gure a eliminação de cargas produzidas durante oenchimento, desde que tenha sido demonstrado, por umensaio comparativo efectuado em conformidade com o
marginal 213 158, que o tempo de relaxação da carga produ-
zida na cisterna durante o enchimento é o mesmo que parauma cisterna de metal de dimensões comparáveis.
Ensaio comparativo
213 158 (1) Será efectuado num protótipo de cisterna de matéria
plástica reforçada e de cisterna de aço um ensaio comparativodo tempo de relaxação da carga electrostática, nas condições1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 691
▼B
de ensaio descritas no n.o(2), da seguinte maneira (ver
esquema 3):
a) A cisterna de matéria plástica reforçada será montada da
mesma maneira que seria se fosse utilizada, por exemplo,
sobre um suporte de aço que simule um chassis de
veículo, e cheia a, pelo menos, três quartos com óleopara motor diesel, do qual uma parte passará por ummicrofiltro apropriado de tal maneira que a densidade de
escoamento total seja 100 µ C/m
3.
b) A intensidade de campo no espaço da cisterna ocupado
por vapores será medida com a ajuda de um medidor decampo apropriado que permita uma leitura contínua,
montado de forma que o seu eixo fique vertical e colocado
a 20 cm, pelo menos, do tubo de enchimento vertical.
c) Será feito um ensaio análogo numa cisterna de aço cujo
comprimento, largura e volume serão aproximadamente
15 dos da cisterna de plástico reforçado ou numa cisternade matéria plástica reforçada de dimensões semelhantes,revestida interiormente por uma folha delgada de metalligada à terra.
(2) Deverão respeitar-se as seguintes condições de ensaio:
a) O ensaio será efectuado em local abrigado, nas condições
de humidade relativa inferior a 80 %.
b) O óleo para motor diesel utilizado no ensaio deverá ter, à
temperatura de medida, uma condutividade residual
compreendida entre 3 e 5 pS/m. Esta será medida numa
célula, na qual
VT
d2´e inferior ou igual a 2 ;5/C2106
em que V = tensão aplicada
d = espaço entre eléctrodos, em metros
T = duração da medida, em segundos
A condutividade residual medida nas amostras de produto
escolhidas na cisterna submetida ao ensaio depois do enchi-mento não deverá variar, no caso de ensaios sucessivossobre as cisternas de matéria plástica e de metal, mais de
0,5 pS/m.
c) O enchimento deverá efectuar-se a uma cadência cons-
tante, compreendida entre 1 e 2 m
3/min, e deverá ser a
mesma para cisternas de matéria plástica reforçada ou deaço. Ao fim do enchimento, o escoamento deverá serparado num tempo mais curto que o tempo de relaxação
da carga de uma cisterna de aço.
d) A densidade de carga será medida com a ajuda de um
medidor de campo que permita uma leitura contínua (por
exemplo, do tipo «field mill») imerso no produto e colo-
cado tão perto quanto possível do tubo de enchimento.
e) Os tubo de alimentação e o tubo de enchimento vertical
terão um diâmetro interior de 10 cm e o terminal do tubo
de enchimento terá a forma de «T».
f) Um microfiltro (
5) apropriado, com um by-pass regulável
que permita regular o débito da parte de escoamento que
o atravessa, será montado a 5 m, no máximo, do terminal
do tubo de enchimento.
g) O nível do líquido não deverá atingir o fundo do tubo de
enchimento nem o medidor de campo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 692
▼B
Comparação dos tempos de relaxação
(3) O valor inicial da intensidade de campo será registado
no momento imediatamente a seguir à paragem de escoa-
mentos do combustível, em que se inicia uma baixa regular
de intensidade. Para os dois ensaios, o tempo de relaxaçãoserá o tempo necessário para que a intensidade de campodesça para 37 % do seu valor inicial.
(4) O tempo de relaxação da cisterna de matéria plástica
reforçada não deverá ultrapassar o da cisterna de aço.
213 159-
-213 999
QUADRO 1
Composição dos vidros
Vidro E: Composição (% em peso)
Sílica (SiO2) 52 a 55 %
Alumina (Al2O3) 14 a 15,5 %
Cal (CaO) 16,5 a 18 %
Magnésio (MgO) 4 a 5,5 %
Óxido de boro (B2O3) 6,5 a 21 %
Flúor (F) 0,2 a 0,6 %
Óxido de ferro (Fe2O3)< 1 %
Óxido de titânio (TiO2)< 1 %
Óxidos alcalinos (Na2O+K2O) < 1 %
Vidro C: Composição (% em peso)
Sílica (SiO2) 63,5 a 65 %
Alumina (Al2O3) 4 a 4,5 %
Cal (CaO) 14 a 14,5 %
Magnésio (MgO) 2,5 a 3 %
Óxido de boro (B2O3) 5 a 6,5 %
Ferro (Fe2O3) 0,3 %
Óxido de sódio (Na2O ) 7a9%
Óxido de potássio (K2O) 0,7 a 1 %1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 693
▼B
Esquema 1
Dispositivo destinado a medir a resistência ao
choque segundo o método da queda de uma calote
esférica
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 694
▼B
Esquema 2
Aparelho para testar a resistência aos agentes
químicos
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 695
▼B
Esquema 3
Esquema da instalação para ensaios comparativos
(1) Os vidros dos tipos E e C são definidos no quadro 1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 696
▼B
(2) A norma DIN 16945 de Junho de 1969, parágrafo 6.4.3, é considerada um
método apropriado.
(3) A norma DIN 16945 de Junho de 1969, parágrafo 6.4.2, é considerada como
método apropriado.
(4) As modalidades previstas na norma ASTM-D 2583-67 são consideradas
modalidades apropriadas.
(5) Verificou-se que um Rellumit 5 servia perfeitamente.
APÊNDICE B.1d
PRESCRIÇÕES RELATIVAS AOS MATERIAIS E À
CONSTRUÇÃO DAS CISTERNAS FIXAS SOLDADAS,DAS CISTERNAS DESMONTÁVEIS SOLDADAS E
DOS RESERVATÓRIOS SOLDADOS DOS CONTEN-
TORES-CISTERNAS, PARA OS QUAIS É PRESCRITAUMA PRESSÃO DE ENSAIO DE PELO MENOS 1 MPa(10 BAR), BEM COMO DAS CISTERNAS FIXASSOLDADAS, DAS CISTERNAS DESMONTÁVEISSOLDADAS E DOS RESERVATÓRIOS SOLDADOS
DOS CONTENTORES-CISTERNAS, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE GASES LIQUEFEITOS FORTE-
MENTE REFRIGERADOS DA CLASSE 2
214 000-
-214 249
1. Materiais e reservatórios
214 250 (1) Os reservatórios destinados ao transporte de matérias
dos n.
os1.oa6 .oe9 .oda classe 2, dos n.os6.oa), 17.oa), 19.o
a) e 31.oa) a 33.oa) da classe 4.2 assim como do n.o6.oda
classe 8 devem ser construídos em aço.
(2) Os aços de grão fino utilizados para a construção dos
reservatórios destinados ao transporte:
— de amoníaco, do marginal 2201, 3.oat) e 9.oat),
— de outras matérias da classe 2 cujo nome no marginal
2201 é seguido da palavra «(corrosivo)» e
— das matérias do marginal 2801, 6.o,
devem ter um limite de elasticidade garantido de 460 N/mm2
no máximo e um limite superior de ruptura de 725 N/mm2.
Estes reservatórios devem ser tratados termicamente para
eliminar as tensões térmicas.
(3) Os reservatórios destinados ao transporte dos gases
liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2 devem serconstruídos em aço, em alumínio, em liga de alumínio, emcobre ou em liga de cobre (por exemplo, latão). Os reservató-rios de cobre ou de ligas de cobre só são no entanto
admitidos para os gases que não contenham acetileno; o
etileno pode todavia conter 0,005 % no máximo de acetileno.
(4) Só podem ser utilizados materiais apropriados para as
temperaturas mínima e máxima de serviço dos reservatóriose seus acessórios.
214 251 Para o fabrico dos reservatórios, admitem-se os seguintes
materiais:
a) os aços não sujeitos a ruptura frágil à temperatura mínima
de serviço (ver marginal 214 265), entre os quais os que
se seguem:
1. os aços macios (excepto para os gases dos n.
os7.oe8 .o
do marginal 2201);
2. os aços não ligados de grão fino, até uma temperatura
de − 60 ºC;1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 697
▼B
3. os aços ligados com níquel (de 0,5 % a 9 % de níquel),
até uma temperatura de − 196 ºC conforme o teor deníquel;
4. os aços austeníticos de cromo-níquel, até uma tempera-
tura de − 270 ºC;
b) o alumínio a 99,5 % no mínimo ou as ligas de alumínio
(ver marginal 214 266);
c) o cobre desoxidado a 99,9 % no mínimo ou as ligas de
cobre com um teor em cobre superior a 56 % (vermarginal 214 267).
214 252 (1) Os reservatórios de aço, de alumínio ou de ligas de
alumínio só podem ser sem juntas ou soldados.
(2) Nos reservatórios de aço austenítico, de cobre ou de
ligas de cobre, admite-se uma brasagem forte.
214 253 Os acessórios podem ser fixados ao reservatório por meio de
rosca ou da seguinte forma:
a) reservatórios de aço, de alumínio ou de liga de alumínio:
por soldadura;
b) reservatórios de aço austenítico, de cobre ou de liga de
cobre: por soldadura ou por brasagem forte.
214 254 A construção dos reservatórios e a sua fixação no veículo, no
châssis ou no quadro do contentor devem ser tais que se evite
de forma segura um arrefecimento das partes apoiantessusceptível de as tornar frágeis. Os órgãos de fixação dosreservatórios devem concebidos de forma que, mesmoquando o reservatório estiver à sua mais baixa temperatura
de serviço, apresentem ainda as qualidades mecânicas
necessárias.
214 255-
-214 264
2. Prescrições relativas aos ensaios
a) Reservatórios de aço
214 265 Os materiais utilizados no fabrico dos reservatórios e os
cordões de soldadura devem, à sua temperatura mínima deserviço, mais pelo menos a − 20 ºC, satisfazer às condiçõesseguintes, quanto à resiliência.
Os ensaios serão efectuados com provetes de entalhe em V.
A resiliência (ver os marginais 214 275 a 214 277) dos
provetes cujo eixo longitudinal é perpendicular à direcção delaminagem e que tenham um entalhe em V (conforme com anorma ISO R148) perpendicular à superfície da chapa, deve
ter um valor mínimo de 34 J/cm
2para o aço macio (os
ensaios podem ser efectuados, de acordo com as normas exis-tentes da ISO, com provetes cujo eixo longitudinal coincidacom a direcção de laminagem), para o aço de grão fino, oaço ferrítico ligado Ni < 5 %, o aço ferrítico ligado 5 % ≤
Ni≤9 %, ou para o aço austenítico de Cr-Ni.
Para os aços austeníticos, somente o cordão de soldadura
deverá ser submetido a um ensaio de resiliência.
Para as temperaturas de serviço inferiores a − 196 ºC, o
ensaio de resiliência não é executado à temperatura mínimade serviço, mas a − 196 ºC.
b) Reservatórios de alumínio e de liga de alumínio1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 698
▼B
214 266 As juntas dos reservatórios devem satisfazer às condições
fixadas pela autoridade competente.
c) Reservatórios de cobre e de liga de cobre
214 267 Não é necessário efectuar ensaios para determinar se a resi-
liência é suficiente.
214 268-
-214 274
3. Ensaios de resiliência
a) Ensaios de resiliência
214 275 Para as chapas com uma espessura inferior a 10 mm, mas de
pelo menos 5 mm, empregam-se provetes com uma secção de10 mm x e mm, em que «e» representa a espessura da chapa.Se necessário, admite-se um desbaste a 7,5 mm ou 5 mm. Ovalor mínimo de 34 J/cm
2deve ser mantido em todos os
casos.
Nota: Para as chapas com uma espessura inferior a 5 mm e
para as suas juntas de soldadura, não se efectua ensaiode resiliência.
214 276 (1) Para o ensaio das chapas, a resiliência é determinada
sobre três provetes. A extracção é efectuada transversalmente
à direcção de laminagem; todavia, se se tratar de aço macio,pode ser efectuada na direcção de laminagem.
(2) Para o ensaio das juntas de soldadura, os provetes
serão retirados como se segue:
Quando e ≤10 mm
Três provetes com entalhe no centro da junta soldada;Três provetes com entalhe no centro da zona de alteração
devida à soldadura (o entalhe em V deve atravessar o limite
da zona fundida no centro da amostra);
Quando 10 mm < e ≤20 mm
Três provetes no centro da soldadura;Três provetes retirados da zona de alteração devida à solda-
dura (o entalhe em V deve atravessar o limite da zonafundida no centro da amostra);1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 699
▼B
Quando e > 20 mm
Dois jogos de 3 provetes (1 jogo na face superior, 1 jogo na
face inferior) em cada um dos locais abaixo indicados (oentalhe em V deve atravessar o limite da zona fundida nocentro da amostra para aqueles que são retirados da zona dealteração devida à soldadura);
214 277 (1) Para as chapas, a média dos três ensaios deve satis-
fazer ao valor mínimo de 34 J/cm2indicado no marginal 214
265, e no máximo só um dos valores pode ser inferior aovalor mínimo sem ser inferior a 24 J/cm
2.
(2) Para as soldaduras, o valor médio resultante dos 3
provetes retirados no centro da soldadura não deve ser infe-rior ao valor mínimo de 34 J/cm
2; no máximo só um dos1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 700
▼B
valores pode ser inferior ao mínimo indicado sem ser inferior
a 24 J/cm2.
(3) Para a zona de alteração devida à soldadura (devendo o
entalhe em V atravessar o limite da zona fundida no centro
da amostra), o valor obtido a partir de apenas um dos três
provetes poderá ser inferior ao valor mínimo de 34 J/cm2
sem ser inferior a 24 J/cm2.
214 278 Se não forem satisfeitas as condições prescritas no marginal
214 277, apenas poderá ter lugar um novo ensaio:
a) se o valor médio resultante dos três primeiros ensaios for
inferior ao valor mínimo de 34 J/cm2;o u
b) se dois ou mais dos valores individuais forem inferiores ao
valor mínimo de 34 J/cm2sem ser inferiores a 24 J/cm2.
214 279 Quando da repetição do ensaio de resiliência nas chapas ou
nas soldaduras, nenhum dos valores individuais pode ser infe-rior a 34 J/cm
2. O valor médio de todos os resultados do
ensaio original e do ensaio repetido deve ser igual ou supe-
rior ao valor mínimo de 34 J/cm2.
Quando da repetição do ensaio de resiliência na zona de alte-
ração, nenhum dos valores individuais deve ser inferior a 34 J//cm
2.
214 280-
-219 999
APÊNDICE B.2
DISPOSIÇÕES UNIFORMES RELATIVAS À CONS-
TRUÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS,
INCLUINDO EVENTUALMENTE DISPOSIÇÕES
RELATIVASÀ HOMOLOGAÇÃO DE TIPO
220 000-
-220 099
SECÇÃO 1
DOMÍNIO DE APLICAÇÃO
220 100 (1) As disposições do presente Apêndice aplicam-se à
construção dos veículos dos base dos veículos a motor eseus reboques, destinados ao transporte de mercadorias peri-gosas, os quais devem ser aprovados segundo os marginais
10 282, 11 282, 10 283, bem como das unidades de trans-
porte ditas do «tipo II» nos termos do marginal 11 204 (2),e à homologação de tipo.
(2) Para a homologação de um tipo de veículo de acordo
com o marginal 10 281, são aplicáveis todas as secções dopresente Apêndice.
(3) No caso dos veículos aprovados a título individual, que
não tenham sido submetidos a procedimento de homologaçãode tipo nos termos do marginal 10 281, somente serão aplicá-
veis as disposições da secção 5 do presente Apêndice.
220 101-
-220 199
SECÇÃO 2
DEFINIÇÕES
220 200 Para efeitos do presente Apêndice, entende-se:
(1) por «Veículo» , uma cabine- chassis , um tractor para
semi-reboque ou um chassis de reboque ou um reboque com1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 701
▼B
uma estrutura auto-apoiante, destinados ao transporte de
mercadorias perigosas;
(2) por«Tipo de veículo» , veículos que não apresentem
entre si diferenças essenciais no que diz respeito às carac-
terísticas de construção especificadas no presente Apêndice.
220 201-
-220 299
SECÇÃO 3
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TIPO
220 300 O pedido de homologação de um tipo de veículo no que se
refere às suas características de construção será apresentado
pelo construtor do veículo, ou por um representante seu devi-damente credenciado.
220 301 O pedido de homologação de tipo será acompanhado dos
elementos a seguir mencionados, em triplicado, e dasseguintes informações:
(1) descrição pormenorizada do tipo de veículo no que se
refere à sua estrutura, ao seu motor (ignição por compressão;ignição positiva), às suas dimensões, à sua configuração e aos
materiais utilizados;
(2) o tipo de veículo de acordo com as mercadorias peri-
gosas que o veículo se destina a transportar, ou seja:
Tipo EX/II para os veículos destinados ao transporte de
explosivos, para os quais é exigida umaunidade de transporte do tipo II (ver
marginal 11 204);
Tipo EX/III para os veículos destinados ao transporte de
explosivos, para os quais é exigida umaunidade de transporte do tipo III (vermarginal 11 204);
Tipo FL para os veículos destinados ao transporte de
líquidos com ponto de inflamação inferiorou igual a 61 ºC ou de gases inflamáveis,
em cisternas fixas ou desmontáveis ou em
baterias de recipientes;
Tipo OX para os veículos destinados ao transporte de
matérias da classe 5.1, número 1.
oa), em
cisternas fixas ou desmontáveis ou em bate-rias de recipientes;
Tipo AT para os veículos destinados ao transporte de
mercadorias perigosas em contentores-
-cisternas com capacidade superior a 3 000litros, ou em outros veículos além dos dostipos EX/II, EX/III, FL ou OX destinadosao transporte de mercadorias perigosas emcisternas fixas ou desmontáveis ou em bate-
rias de recipientes.
(3) desenhos do veículo; e
(4) informações:
a) massa máxima técnica (kg);
b) tipo ou tipos de travões auxiliares.
220 302 Deve ser apresentado no serviço técnico incumbido dos
ensaios de homologação um veículo representativo do tipo ahomologar.
220 303 Antes de ser concedida a homologação do tipo, autoridade
competente deverá verificar a existência de disposições satis-1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 702
▼B
fatórias para assegurar um controlo eficaz da qualidade da
conformidade de produção.
220 304-
-220 399
SECÇÃO 4
HOMOLOGAÇÃO DE TIPO
220 400 Quando o veículo apresentado para homologação, em apli-
cação do presente Apêndice, satisfaz as disposições da
Secção 5 do presente Apêndice, a homologação para esse
tipo de veículo é concedida.
220 401 Cada homologação compreende a atribuição de um número
de homologação cujos dois primeiros algarismos (00 para o
apêndice na sua forma presente) devem indicar a série de
emendas que corresponde às últimas modificações técnicasimportantes introduzidas nas disposições à data da concessãoda homologação. Um mesmo Estado membro não pode atri-buir este número a outro tipo de veículo para efeitos domarginal 220 200 (2).
220 402 A homologação ou extensão da homologação de um tipo de
veículo, para aplicação do presente Apêndice, deve ser comu-nicada aos Estados membros por meio de uma ficha em
conformidade com o modelo reproduzido no marginal 221
000.
220 403 Sobre todos os veículos conformes com um tipo de veículo
homologado em aplicação do presente Apêndice, será aposta
de forma visível, em local facilmente acessível e indicada na
ficha de homologação, uma marca de homologação interna-cional composta:
(1) por um círculo em cujo interior são colocadas as letras
«ADR», seguidas do número distintivo do Estado que emitiu
a homologação (
1);
(2) pelo número de homologação, colocado à direita do
círculo previsto no número (1); e
(3) por um símbolo adicional separado do número de
homologação e constituído pelo símbolo que identifica otipo de veículo homologado em conformidade com omarginal 220 301(2).
220 404 A marca de homologação deverá ser claramente legível e
indelével.
220 405 A marca de homologação será colocada na proximidade da
placa aposta pelo construtor que indica as características dosveículos, ou sobre essa mesma placa.
220 406-
-220 499
SECÇÃO 5
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS
220 500 Os veículos a motor e os reboques destinados a constituir
uma unidade de transporte de mercadorias perigosas devem,de acordo com a sua categoria e tipo, respeitar as seguintesdisposições, de acordo com o quadro abaixo apresentado.
Características particularesTipo de veículo segundo o marginal 220 301 (2)
EX/II EX/III AT FL OX
220 510Equipamento eléctrico
220 511 — cablagem X X X X
220 512 — comutador de bateria X X
220 513 — baterias X X X
220 514 — tacógrafos X X1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 703
▼B
Características particularesTipo de veículo segundo o marginal 220 301 (2)
EX/II EX/III AT FL OX
220 515 — circuitos de alimentação
permanenteXX
220 516 — instalação eléctrica atrás da
cabinaXX
220 520Travagem
220 521 — anti-bloqueamento X X X X
220 522 — sistemas auxiliares X X X X
220 530Riscos de incêndio
220 531 — cabina: materiais X X
— cabina: placa térmica X
220 532 — reservatórios de combustível X X X X
220 533 — motor X X X X
220 534 — dispositivo de escape X X X
220 535 — sistema auxiliar de travagem X X X X
220 536 — aquecimento auxiliar X X
220 540Limitação de velocidade XXXXX
220 501-
-220 509
EQUIPAMENTO ELÉCTRICO
Disposições gerais
220 510 A instalação eléctrica deverá, no seu todo, satisfazer às dispo-
sições dos marginais 220 511 a 220 515, de acordo com oquadro do marginal 220 500.
Cablagem
220 511 (1) Na cablagem, os condutores devem ser, de um modo
geral, sobredimensionados para evitar aquecimentos. Devem
estar convenientemente isolados. Todos os circuitos devem
estar protegidos por fusíveis ou disjuntores automáticos, comexcepção dos circuitos seguintes:
— da bateria ao sistema de arranque a frio e de paragem do
motor
— da bateria ao alternador
— do alternador à caixa de fusíveis ou disjuntores— da bateria ao motor de arranque— da bateria à caixa de comando de energia do sistema auxi-
liar de travagem (ver o marginal 220 522) se este foreléctrico ou electromagnético.
Os circuitos não protegidos atrás relacionados devem ser tão
curtos quanto possível.
(2) Os cabos eléctricos devem ser solidamente fixados e
colocados de tal forma que os condutores fiquem convenien-
temente protegidos contra agressões mecânicas e térmicas.
Interruptor principal da bateria
220 512 (1) Deve ser montado, tão perto quanto possível da
bateria, um interruptor que permita cortar todos os circuitoseléctricos.
(2) Devem ser instalados, na cabina de condução e no
exterior do veículo, dispositivos de comando directo ou à
distância, que serão de fácil acesso e claramente assinalados.
O comando instalado na cabina de condução ficará situado aoalcance imediato do condutor quando este ocupar o seuassento. Será resguardado com uma tampa de protecção, sejapor comando de movimentos complexos, seja por qualqueroutro dispositivo que evite o seu accionamento acidental.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 704
▼B
(3) O accionamento do interruptor deverá poder realizar-se
em carga, com o motor a trabalhar, sem que daí resulte umasobretensão perigosa. A sua utilização não deve comportar o
risco de causar a inflamação de uma atmosfera explosiva; o
que pode ser assegurado com a utilização de um interruptorcom um grau de protecção IP65 conforme a norma CEI 529.
(4) As conexões eléctricas no interruptor da bateria devem
ter um grau de protecção IP54. Todavia, esta exigência não
se aplica se as conexões estiverem contidas num invólucro,que pode ser o da bateria, bastando nesse caso proteger asconexões contra curto-circuitos por meio, por exemplo, deum revestimento de borracha.
Baterias
220 513 Os bornes das baterias deverão ser electricamente isolados
pelo revestimento isolador da tampa da bateria. Se estiverem
situadas noutro local que não sob a capota do motor, as bate-
rias deverão ser fixadas numa caixa dotada de ventilação.
Tacógrafos
220 514 A alimentação eléctrica do tacógrafo é efectuada por meio de
uma barreira de segurança directamente ligada à bateria. Oscabos de alimentação à chegada e à partida do tacógrafo,que permanecem sob tensão quando o interruptor de bateriaestá aberto, devem ser de segurança intrínseca, de acordo
com as Normas europeias EN 50 020. Tanto o tacógrafo
como a barreira de segurança devem satisfazer as prescriçõesrelativas a aparelhos eléctricos associados, de acordo com aNorma europeia EN 50 020.
Circuitos de alimentação permanente
220 515 Com excepção do tacógrafo, todas as partes da instalação
eléctrica que permanecem sob tensão quando o interruptorestá aberto devem ser de natureza apropriada para poderem
ser utilizadas em área de perigo e devem estar em conformi-
dade com as correspondentes prescrições da Norma europeia50 014 e de uma das Normas europeias EN 50 015 a 50 020ou EN 50 028 e com as prescrições para o grupo de gases emquestão, consoante a natureza da matéria transportada.
Disposições aplicáveis à parte da instalação eléctrica
situada por detrás da cabina de condução
220 516 Toda esta instalação deverá ser concebida, realizada e prote-
gida de modo a não poder provocar inflamação ou curto-
-circuito, nas normais condições de utilização dos veículos, ede modo o minimizar tais riscos em caso de choque ou defor-mação. Designadamente:
(1)Cablagem
A cablagem situada por detrás da cabina de condução deverá
estar protegida contra choques, abrasão e fricção, aquando danormal utilização do veículo. As figuras 1, 2, 3 e 4, a seguirreproduzidas, apresentam exemplos de protecções apropri-dadas. Todavia, os cabos de dispositivos de travagem anti--bloqueamento não necessitam de protecção complementar.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 705
▼B
Figura n.o1
Figura n.o2
Figura n.o3
Figura n.o4
(2)Iluminação
Não devem ser utilizadas lâmpadas com casquilho de rosca.
Mecanismo eléctrico de elevação
220 517 O mecanismo eléctrico de elevação de um eixo deve ser colo-
cado, no exterior da estrutura do chassis , num compartimento
selado.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 706
▼B
220 518-
-220 519
EQUIPAMENTO DE TRAVAGEM
Disposições gerais
220 520 Os veículos a motor e os reboques destinados a constituir
uma unidade de transporte de mercadorias perigosas devemsatisfazer, além das disposições técnicas a seguir enunciadas,aplicáveis em conformidade com o quadro do marginal 220500, todas as correspondentes prescrições técnicas do Regula-mento CEE n.
o13 (2) ou da Directiva 71/320/CEE (3), nas
suas versões emendadas mais recentes, em vigor no momento
da homologação do veículo.
Dispositivo de travagem anti-bloqueamento
220 521 (1) Os veículos a motor cujo peso máximo ultrapasse 16
toneladas ou autorizados a deslocar um reboque de peso
máximo superior a 10 toneladas devem estar equipados com
um dispositivo de travagem antibloqueamento da categoria 1,nos termos do Anexo 13 do Regulamento CEE n.
o13 (2)o u
da Directiva 71/320/CEE (3).
(2) Os reboques cujo peso máximo ultrapasse 10 toneladas
devem estar equipados com um dispositivo de travagem anti--bloqueamento da categoria A, nos termos do Anexo 13 doRegulamento CEE n.
o13 (2) ou da Directiva 71/320/CEE (3).
(3) As ligações eléctricas, entre veículo tractor e reboque,
do dispositivo anti-bloqueamento do reboque devem ser efec-tuadas por meio de um conector em conformidade com aNorma ISO 7638:1985.
Dispositivo auxiliar de travagem (de endurance)
220 522 (1) Por «dispositivos auxiliares de travagem (de endu-
rance)», entendem-se dispositivos destinados a estabilizar a
velocidade numa prolongada descida, sem utilização dotravão de serviço, do travão de socorro ou do travão de mão.
(2) Os veículos a motor cujo peso máximo ultrapasse 16
toneladas ou não autorizados a deslocar um reboque de pesomáximo superior a 10 toneladas devem estar equipados com
um dispositivo auxiliar de travagem (de endurance ) que
observe as seguintes prescrições:
a) O dispositivo auxiliar de travagem (de endurance ) pode
ser um dispositivo único ou uma combinação de vários
dispositivos. Cada dispositivo pode ter o seu comandopróprio.
b) São admitidas as três modalidades de comando do travão
deendurance previstas no ponto 2.14 do Regulamento
CEE n.
o13 (2) ou na Directiva 71/320/CEE (3), mas, no
caso de falhar o dispositivo anti-bloqueamento, os retarda-
dores integrados ou combinados deverão ser desligadosautomaticamente.
c) A acção de dispositivo auxiliar de travagem (de endu-
rance) deverá ser controlada pelo dispositivo de travagem
anti-bloqueamento de modo tal que o eixo ou eixos
travados pelo dispositivo de travagem (de endurance ) não
possam ficar bloqueados sob o efeito do freio de endu-
rance a velocidades superiores a 15 km/h. Contudo, esta
disposição não se aplica à parte do sistema de travagemque é constituída pelo freio natural do motor.
d) A acção de dispositivo auxiliar de travagem (de endu-
rance) deve incluir vários níveis de eficácia, incluindo
um nível baixo adaptado à condição do veículo em vazio.Quando o dispositivo auxiliar de travagem (de endurance )
de um veículo a motor é constituído pelo motor deste, osdiferentes rácios de transmissão são considerados comoassegurando os diferentes níveis de eficácia.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 707
▼B
e) A eficácia do dispositivo auxiliar de travagem (de endu-
rance) deve ser de modo a responder às prescrições do
Anexo 5 (ensaio do tipo II A) do Regulamento CEE
n.o13 (2) ou às prescrições da Directiva 71/320/CEE (3),
para um veículo em carga, incluindo a massa em cargado veículo a motor mais a massa máxima rebocada autori-zada, sem porém ultrapassar um total de 44 toneladas.
f) Se o veículo a motor não corresponder às prescrições de
eficácia do dispositivo auxiliar de travagem (de endu-
rance) definido no ponto (2) do presente marginal, deverá
satisfazer, pelo menos, as prescrições do Anexo 5 doRegulamento CEE n.
o13 (2) ou as da Directiva CEE (3)
respectiva, e só poderá ser acoplado a um reboque equi-pado com um dispositivo de comando do freio deendurance no reboque.
(3) Se um reboque estiver equipado com um dispositivo
auxiliar de travagem (de endurance ), este deverá satisfazer
as prescrições do Anexo 5 do Regulamento CEE n.
o13 (2)
ou as da Directiva 71/320/CEE (3), bem como as disposições
dos pontos 2 a) a 2 d) do presente marginal.
220 523-
-220 529
PREVENÇÃO DE RISCOS DE INCÊNDIO
Disposições gerais
220 530 As disposições técnicas a seguir enunciadas aplicam-se em
conformidade com o quadro do marginal 220 500.
Cabine
220 531 (1) Na construção da cabina só devem ser empregados
materiais dificilmente inflamáveis. Esta disposição será consi-derada satisfeita se, de acordo com o procedimento definidona Norma ISO 3795:1989, as amostras dos seguintes
elementos da cabina não acusarem uma velocidade de
combustão superior a 100 mm/min.: almofadas dos assentos,costas dos assentos, cintos de segurança, revestimento dotecto, tectos de abrir, braços dos assentos, todos os painéisque guarnecem as portas e painéis anteriores, posteriores e
laterais, divisórias, apoios de cabeça, tapetes, palas para o
sol, cortinados, estores, compartimentos de rodas sobressa-lentes, capota do motor, cobertores e quaisquer outrosmateriais utilizados no interior da cabina, incluindo acolchoa-mentos e tecidos que, em caso de acidente, se desdobramcom o fim de absorver a energia do contacto dos ocupantes.
(2) A menos que a cabina seja construída de materiais difi-
cilmente inflamáveis, deverá ser instalado instalado naretaguarda da cabina um escudo metálico ou de qualquer
outro material apropriado, de largura igual à da cisterna.
Todas as janelas situadas atrás da cabina ou do escudo devemser hermeticamente fechadas, sendo de vidro de segurançaresistente ao fogo e tendo caixilhos ignífugos. Entre acisterna e a cabina ou o escudo deverá ficar reservado um
espaço livre de, pelo menos, 15 cm.
Depósitos de combustível
220 532 Os depósitos do combustível destinado à alimentação do
motor devem satisfazer as seguintes prescrições:
(1) Os depósitos de combustível devem estar colocados de
modo tal que fiquem protegidos contra quaisquer colisões;
(2) No caso de se verificar uma fuga de combustível, este
deverá derramar para o chão sem entrar em contacto com as
partes aquecidas do veículo nem com a carga;
(3) Os depósitos que contenham gasolina devem estar
equipados com um dispositivo corta-chama eficaz quer se1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 708
▼B
adapte à abertura de enchimento ou com um dispositivo que
permita manter hermeticamente fechada a abertura de enchi-mento.
Motor
220 533 Os motores que fazem deslocar os veículos devem estar equi-
pados e colocados de modo a evitar todos e quaisquer perigosque possam resultar, para a carga, de aquecimento ou ignição.No caso do transporte de matérias ou objectos explosivos(tipos de veículos EX/II e EX/III), o motor deve ficar à frenteda parede anterior do volume de carga. Poderá, contudo, ficar
colocado sob este volume, na condição de essa disposição
assegurar que seja evitado todo e qualquer aquecimento dacarga,ainda que localizado.
Sistema de escape
220 534 O sistema de escape,assim como os tubos de escape, devem
estar dirigidos ou protegidos de forma a evitar todo e qual-quer perigo que, para a carga, possa resultar de aquecimento
ou ignição. As partes do escape que se encontram directa-
mente por baixo do depósito de combustível (diesel) devemsituar-se pelo menos à distância de 100 mm ou ser protegidaspor um ecrã térmico. No caso do transporte de matérias ouobjectos explosivos (tipos de veículos EX/II e EX/III), osistema de escape deve ficar colocado à frente da parede
anterior do volume de carga ou ser separado da parte da
carga transportada no veículo por meio de uma placa resis-tente ao fogo e termicamente isolada. Neste caso, a aberturado tubo de escape deve estar orientada para o exterior doveículo.
Travão auxiliar (de endurance) do veículo
220 535 Os veículos equipados com sistema auxiliar de travagem ( de
endurance ) que emita temperaturas elevadas, colocado por
detrás da parede posterior da cabina, devem ter um isola-mento térmico entre esta aparelho e a cisterna ou a carga,solidamente fixado e disposto de forma a permitir evitartodo e qualquer aquecimento, ainda que localizado, da parede
da cisterna ou da carga.
Além disso, o mesmo dispositivo de isolamento deverá
proteger o sistema de travagem contra fugas e derrames,ainda que acidentais, do produto transportado. Considerar-se-
-á satisfatória uma protecção que inclua, por exemplo, um
revestimento de parede dupla.
Dispositivo auxiliar de aquecimento
220 536 Os dispositivos auxiliares de aquecimento destinados à cabina
deverão ter um grau de segurança suficiente no que se referea protecção contra incêndios. Deverão ser instalados à frenteda parede de protecção (parede posterior da cabina). O
aparelho de aquecimento deverá ser colocado tanto quanto
possível à frente e tão alto quanto possível (pelo menos80 cm acima do nível do solo) e estar munido de dispositivosque evitem o contacto de quaisquer objectos com a superfíciequente do aparelho e do seu tubo de escape. Só poderão serutilizados aparelhos munidos de um dispositivo de reacti-
vação rápida do ventilador do ar de combustão (máx. 20 s).
220 537-
-220 539
Dispositivo limitador de velocidade
220 540 Os veículos a motor (transportadores e tractores para semi-
-reboques) cujo peso máximo ultrapasse 12 toneladas deverãoestar equipados, em conformidade com o marginal 10 261,com um dispositivo limitador de velocidade de acordo comas disposições do Regulamento CEE n.
o89 (2) ou das Direc-
tivas 92/6/CEE e 92/24/CEE. A velocidade V indicada no1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 709
▼B
ponto 2.1.2 do referido Regulamento CEE n.o89 (2) não
deverá ultrapassar 85 km/h.
220 541-
-220 599
SECÇÃO 6
ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO E EXTENSÃO
DA HOMOLOGAÇÃO
220 600 Qualquer alteração do tipo de veículo deverá ser comunicada
ao serviço administrativo que homologou o tipo de veículo,
podendo ele:
(1) considerar que as alterações introduzidas não são de
molde a ter efeitos negativos significativos e que, apesardessas alterações, o veículo continua conforme com as pres-
crições; ou
(2) exigir do serviço técnico responsável pelos ensaios
uma nova acta de ensaio.
220 601 A confirmação ou indeferimento da homologação deverão ser
comunicadas, juntamente com a indicação das alterações, aosEstados membros, de acordo com o procedimento enunciadono marginal 220 402.
220 602 A autoridade competente que conceder a extensão de homo-
logação deverá atribuir um número de série a cada ficha decomunicação elaborada para a referida extensão, informandodo facto as outras Partes por meio de uma ficha de comuni-cação de acordo com o modelo reproduzido no marginal 221
000.
220 603-
-220 699
SECÇÃO 7
CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
220 700 A autoridade homologadora de um Estado membro deve veri-
ficar, antes de emitir uma homologação de tipo, se existem
disposições procedimentos que assegurem um controlo eficaz,
de modo tal que, durante a produção, os veículos estejamconformes com o tipo homologado.
220 701 Convém verificar, de modo a satisfazer a autoridade que
emite a homologação de tipo, se se cumpre a exigência enun-
ciada no marginal 220 700, podendo também tal verificaçãose efectuada em nome da autoridade que emite a homolo-gação de tipo, pela autoridade homologadora de outroEstado membro. Neste caso, esta última autoridade homolo-
gadora elaborará uma declaração de conformidade, com
indicação das zonas e unidades de produção que visitou noque respeita ao(s) veículo(s) que é (são) objecto de umpedido de homologação de tipo.
220 702 A autoridade homologadora deverá também aceitar o registo
do fabricante a título da Norma ISO harmonizada 9002:1987(que abrange o(s) veículo(s) a homologar ou de norma dehomologação equivalente, como satisfazendo as prescriçõesreferidas no marginal 220 700. O fabricante deverá forneceros elementos específicos de registo, comprometendo-se a
informar a autoridade homologadora sobre qualquer alteração
que possa incidir sobre a validade ou o objecto do registo.
220 703 Ao receber um pedido que lhe seja apresentado pela autori-
dade de outro Estado membro, a autoridade homologadora
enviará a declaração de conformidade referida no último
período do marginal 220 701 ou indicará que não está emcondições de fornecer tal declaração.
220 704-
-220 7091994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 710
▼B
Conformidade da produção
220 710 Qualquer veículo que seja homologado nos termos do
presente Apêndice deverá ser fabricado de modo a estarconforme com o tipo homologado e deverá satisfazer as pres-crições da Secção 5 do presente Apêndice.
220 711 A autoridade homologadora de um Estado membro que emitir
uma homologação de tipo deve assegurarse de que existemdisposições adequadas e programas de inspecção documen-tados, a acordar com o fabricante para cada homologação, afim de serem efectuados com intervalos especificados os
ensaios ou controlos relacionados necessários para verificar
se a produção permanece conforme com o tipo homologado,incluindo eventualmente os ensaios especificados no presenteApêndice.
220 712 O titular da homologação deverá, em particular:
(1) Assegurar a existência de procedimentos de controlo
eficaz da conformidade dos veículos com a homologação de
tipo;
(2) Ter acesso ao equipamento necessário para controlar a
conformidade para cada tipo homologado;
(3) Assegurar que os dados relativos aos resultados dos
ensaios sejam registados e que os documentos anexos perma-neçam patentes por um período a fixar de comum acordocom a autoridade homologadora. Este período não deverá
ser superior a dez anos;
(4) Analisar os resultados de cada tipo de ensaio, a fim de
controlar e assegurar a estabilidade das características doveículo, tendo em conta as variações inerentes à produção
industrial;
(5) Assegurar que, para cada tipo de veículo, sejam efec-
tuados pelo menos os controlos e ensaios prescritos nopresente Apêndice;
(6) Assegurar que quaisquer recolhas de amostras ou
provetes que revelem a não conformidade para o tipo deensaio em questão serão seguidas de nova amostragem e
novo ensaio. Deverão ser tomadas todas as medidas necessá-
rias para repor a respectiva conformidade de produção.
220 713 A autoridade que tiver emitido a homologação de tipo
poderá, em qualquer momento, verificar os métodos de
controlo de conformidade que são aplicados em cada unidade
de produção. A normal frequência destas verificações deveráser compatível com as (eventuais) disposições aceitas emconformidade com os marginais 220 701 ou 220 702 dopresente Apêndice e devem ser de forma a assegurar que os
pertinentes controlos serão examinados durante um período
compatível com o clima de confiança criado pela autoridadehomologadora.
(1) Em cada inspecção, devem ser postos à disposição do
inspector os registos de ensaios e os registos de produção.
(2) Sempre que a natureza do ensaio o permitir, o
inspector poderá recolher aleatoriamente amostras, que serãoensaiadas no laboratório do fabricante (ou no serviço técnico,
segundo a Secção 9 do presente Apêndice). O número
mínimo de amostras poderá ser determinado em função dosresultados dos controlos efectuados pelo próprio fabricante.
(3) Se o nível do controlo se afigurar pouco satisfatório ou
se se considerar necessário verificar a validade dos ensaiosefectuados em aplicação do ponto (2) do presente marginal,o inspector deverá recolher amostras que serão enviadas aoserviço técnico, para que este efectue os ensaios de homolo-gação de tipo.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 711
▼B
(4) A autoridade homologadora poderá realizar qualquer
controlo ou ensaio prescrito no presente Apêndice.
(5) Se os resultados obtidos numa inspecção não forem
considerados satisfatórios, a autoridade homologadora deveráassegurar que sejam tomadas todas as medidas necessáriaspara repor, tão rapidamente quanto possível, a conformidadede produção.
220 714-
-220 719
Sanções aplicáveis por não conformidade da produção
220 720 A homologação emitida para um tipo de veículo, em apli-
cação do presente Apêndice, poderá ser retirada se asdisposições especificadas na Secção 5 do mesmo Apêndice
não forem cumpridas.
220 721 Se um Estado membro retirar uma homologação que havia
concedido, deverá avisar imediatamente os outros Estadospor meio de uma ficha de comunicação em conformidade
com o modelo reproduzido no marginal 221 000.
220 722-
-220 799
SECÇÃO 8
INTERRUÇÃODEFINITIVADA PRODUÇÃO
220 800 Se o titular da homologação suspender definitivamente o
fabrico de um tipo de veículo homologado nos termos do
presente Apêndice, deverá informar do facto a autoridade
que emitiu a homologação, devendo esta, por seu turno,avisar as outras Partes por meio de uma ficha de comuni-cação em conformidade com o modelo reproduzido nomarginal 221 000.
220 801-
-220 999
221 0001994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 712
▼B
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 713
▼B
221 001-
-229 999
(1) 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos,
5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República
Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12
para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15(livre), 16 para a
Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20
para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a
Grécia, 24 (reservado), 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a
Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 e 30 (reservados), 31 para a Bósnia-
-Herzegovina.
(2) Por «Regulamento CEE N.o…» entendem-se os regulamentos (na forma
modificada) anexos ao Acordo relativo à Adopção das Condiçiões
Uniformes e ao Reconhecimento Recíproco dos Equipamentos e Peças de
Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958.
(3) Na forma emendada mais recente (inicialmente publicada no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias N.oL 202 de 6. 9. 1971).
(4) Riscar o que não interessa.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 714
▼B
APÊNDICE B.3
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE DE DETERMI-NADAS MERCADORIASPERIGOSAS
(ver marginal 10 282)
230 000
Nota: As dimensões do certificado são 210 × 297 mm
(formato A4). Devem ser utilizadas a frente e o verso.
Deve ser de cor branca, com uma diagonal cor de rosa.
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 715
▼B
Nota: 1. Todos os veículos devem ser objecto de um certifi-
cado distinto, a menos que existam disposições emcontrário, por exemplo para a classe
2. Este certificado deverá ser devolvido ao serviço
emissor logo que o veículo for retirado da circu-lação, no caso de mudança do transportador,utilizador ou proprietário indicado na rubrica 4,quando expirar o prazo de validade e no caso de
alteração importante das características essenciais
do veículo.
230 001-
-239 999
APÊNDICE B.4
240 000-
-249 999Reservado
APÊNDICE B.5
LISTA DE MATÉRIAS E NÚMEROS DE IDENTIFI-
CAÇÃO
250 000 (1) O número de identificação do perigo compõe-se de
dois ou três algarismos. Em geral, os algarismos indicam osseguintes perigos:
2 Emanação de gases resultante de pressão ou de uma
reacção química
3 Inflamabilidade de matérias líquidas (vapores) e gases ou
matéria líquida auto-aquecida
4 Inflamabilidade de matéria sólida ou matéria sólida auto-
-aquecida
5 Comburente (favorece o incêndio)6 Toxicidade ou perigo de infecção7 Radioactividade
8 Corrosividade
9 Perigo de reacção violenta espontânea
Nota: O perigo de reacção violenta espontânea, no sentido do
algarismo 9, compreende a possibilidade, em virtudeda natureza da matéria, de um perigo de explosão,desagregação ou reacção de polimerização no segui-mento de uma considerável libertação de calor ou degases inflamáveis e/ou tóxicos.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 716
▼B
A repetição de um algarismo indica uma intensificação do
perigo em questão.
Sempre que o perigo de uma matéria puder ser suficiente-
mente indicado por um único algarismo, esse algarismo seráacompanhado de um zero.
As seguintes combinações de algarismos possuem, porém, um
significado especial: 22, 323, 333, 362, 382, 423, 44, 446,
462, 482, 539, 606, 623, 642, 823, 842 e 90 [ver parágrafo
(2) a seguir].
Quando o número de identificação do perigo estiver prece-
dido da letra «X», tal facto indica que a matéria reageperigosamente com a água. Para tais matérias, a água sópode ser utilizada com a concordância de peritos.
(2) Os números de identificação do perigo enumerados no
parágrafo (3) têm o seguinte significado:
20 gás inerte
22 gás refrigerado
223 gás inflamável refrigerado
225 gás comburente refrigerado (favorece o incêndio)
23 gás inflamável
236 gás inflamável e tóxico239 gás inflamável, que pode produzir espontaneamente
reacção violenta
25 gás comburente (favorece o incêndio)
26 gás tóxico
265 gás tóxico e comburente (favorece o incêndio)266 gás muito tóxico268 gás tóxico e corrosivo286 gás corrosivo e tóxico
30 matéria líquida inflamável (ponto de inflamação 23 ºC
a 61 ºC, valores limites incluídos) ou matéria líquidainflamável ou matéria sólida no estado de fusão componto de inflamação superior a 61 ºC, aquecida a umatemperatura igual ou superior ao seu ponto de infla-mação, ou matéria líquida auto-aquecida
323 matéria líquida inflamável que reage com a água
libertando gases inflamáveis
X323 matéria líquida inflamável que reage perigosamente
com a água libertando gases inflamáveis (
1)
33 matéria líquida muito inflamável (ponto de infla-
mação inferior a 21 ºC)
333 matéria líquida pirofórica
X333 matéria líquida pirofórica que reage perigosamente
com a água (1)
336 matéria líquida muito inflamável e tóxica
338 matéria líquida muito inflamável e corrosiva
X338 matéria líquida muito inflamável e corrosiva, que
reage perigosamente com a água (1)
339 matéria líquida muito inflamável, que pode produzir
espontaneamente uma reacção violenta
36 matéria líquida inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos), que apre-
senta um grau menor de toxicidade, ou matérialíquida auto-aquecida e tóxica
362 matéria líquida inflamável, tóxica, que reage com a
água emitindo gases inflamáveis1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 717
▼B
X362 matéria líquida inflamável, tóxica, que reage perigo-
samente com a água libertando gases inflamáveis (1)
38 matéria líquida inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos), que apre-senta um grau menor de corrosividade, ou matéria
líquida auto-aquecida e corrosiva
382 matéria líquida inflamável, corrosiva, que reage com
a água libertando gases inflamáveis
X382 matéria líquida inflamável, corrosiva, que reage peri-
gosamente com a água libertando gases
inflamáveis (
1)
39 líquido inflamável, que pode produzir espontanea-
mente uma reacção violenta
40 matéria sólida inflamável ou auto-aquecida
423 matéria sólida que reage com a água libertando gases
inflamáveis
X423 matéria sólida inflamável, que reage perigosamente
com a água libertando gases inflamáveis (1)
44 matéria sólida inflamável que, a uma temperatura
elevada, se encontra no estado de fusão
446 matéria sólida inflamável e tóxica que, a uma tempe-
ratura elevada, se encontra no estado de fusão
46 matéria sólida inflamável ou auto-aquecida, e tóxica
462 matéria sólida tóxica, que reage com a água liber-
tando gases inflamáveis
48 matéria sólida inflamável ou auto-aquecida, corrosiva
482 matéria sólida corrosiva, que reage com a água liber-
tando gases inflamáveis
50 matéria comburente (favorece o incêndio)
539 peróxido orgânico inflamável
55 matéria muito comburante (favorece o incêndio)
556 matéria muito comburente (favorece o incêndio),
tóxica
558 matéria muito comburente (favorece o incêndio) e
corrosiva
559 matéria muito comburente (favorece o incêndio) que
pode produzir espontaneamente uma reacção violenta
56 matéria comburente (favorece o incêndio), tóxica
568 matéria comburente (favorece o incêndio), tóxica,
corrosiva
58 matéria comburante (favorece o incêndio), corrosiva59 matéria comburente (favorece o incêndio) que pode
produzir espontaneamente uma reacção violenta
60 matéria tóxica ou que apresenta um grau menor de
toxicidade
606 matéria infecciosa
623 matéria tóxica líquida, que reage com a água liber-
tando gases inflamáveis
63 matéria tóxica e inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos)
638 matéria tóxica e inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos) e corrosiva
639 matéria tóxica e inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos), que pode
produzir espontaneamente uma reacção violenta
64 matéria tóxica sólida, inflamável ou auto-aquecida1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 718
▼B
642 matéria tóxica sólida, que reage com a água liber-
tando gases inflamáveis
65 matéria tóxica e comburente (favorece o incêndio)
66 matéria muito tóxica
663 matéria muito tóxica e inflamável (ponto de infla-
mação igual ou inferior a 61 ºC)
664 matéria muito tóxica sólida, inflamável ou auto-aque-
cida
665 matéria muito tóxica e comburente (favorece o
incêndio)
668 matéria muito tóxica e corrosiva
669 matéria muito tóxica, que pode produzir espontanea-
mente uma reacção violenta
68 matéria tóxica e corrosiva69 matéria tóxica ou que apresenta um grau menor de
toxicidade, que pode produzir espontaneamente umareacção violenta
70 matéria radioactiva
72 gás radioactivo
723 gás radioactivo, inflamável
73 matéria líquida radioactiva, inflamável (ponto de
inflamação igual ou inferior a 61 ºC)
74 matéria sólida radioactiva, inflamável75 matéria radioactiva, comburente (favorece o incêndio)76 matéria radioactiva, tóxica
78 matéria radioactiva, corrosiva
80 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade
X80 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade, que reage perigosamente com aágua (
1)
823 matéria corrosiva líquida, que reage com a água liber-
tando gases inflamáveis
83 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e inflamável (ponto de inflamação de23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos)
X83 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos), que reage
perigosamente com a água (
1)
836 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e inflamável (ponto de inflamação de23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos) e tóxica
839 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e inflamável (ponto de inflamação de
23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos), que pode
produzir espontaneamente uma reacção violenta
X839 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e inflamável (ponto de inflamação de23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos), que pode
produzir espontaneamente uma reacção violenta e
que reage perigosamente com a água (
1)
84 matéria corrosiva sólida, inflamável ou auto-aquecida
842 matéria corrosiva sólida, que reage com a água liber-
tando gases inflamáveis
85 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e comburente (favorece o incêndio)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 719
▼B
856 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e comburente (favorece o incêndio) etóxica
86 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade e tóxica
88 matéria muito corrosiva
X88 matéria muito corrosiva que reage perigosamente com
a água (
1)
883 matéria muito corrosiva e inflamável (ponto de infla-
mação de 23 ºC a 61 ºC, valores limites incluídos)
884 matéria muito corrosiva sólida, inflamável ou auto-
-aquecida
885 matéria muito corrosiva e comburente (favorece o
incêndio)
886 matéria muito corrosiva e tóxica
X886 matéria muito corrosiva e tóxica, que reage perigosa-
mente com a água (1)
89 matéria corrosiva ou que apresenta um grau menor de
corrosividade, que pode produzir espontaneamenteuma reacção violenta
90 matéria perigosa do ponto de vista do ambiente, maté-
rias perigosas diversas
(3) Os números de identificação referidos no marginal 10
500 são relacionados nos quadros I, II e III, a seguir apresen-
tados.
Nota: 1. Os números de identificação que devem figurar nas
placas cor de laranja devem primeiramente serapurados no quadro I. Se, para as matérias dasclasses 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 6.1, 6.2, 7, 8 e 9, o
nome da matéria a transportar ou da rubrica colec-
tiva em que esta está classificada não figurar noquadro, há que procurar os números de identificaçãono quadro II.
2. O quadro III apresenta todas as rubricas dos
quadros I e II pela ordem dos números de identifi-cação das matérias.
QUADRO I
Lista das matérias, designadas pelo respectivo nome
químico, ou das rubricas colectivas a que é atribuído um
«número específico de identificação da matéria» [coluna
(b)] [no que se refere a soluções e misturas de matérias,
ver também marginal 2002 (8) e (9)]
Este quadro contém igualmente matérias que não constam da
enumeração das matérias das classes, mas que, apesar disso,são abrangidas pelas classes e números constantes da coluna
(e).
Nota: Quanto às matérias das classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1,
6.1, 6.2, 7, 8 e 9 não mencionadas neste quadro, vero quadro II.
As matérias são relacionadas por ordem alfabética.
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
(2-Amino-2-etoxi) etanol 3055 80 8 8, 53.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 720
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
1-Bromo-3-cloropropano 2688 60 6.1 6.1, 15.oc)
1-Bromo-3-metilbutano 2341 30 3 3, 31.oc)
1-Bromobutano (Brometo de n-butilo) 1126 33 3 3, 3.ob)
1-Cloro-1,2,2,2-tetrafluoretano (R 124) 1021 20 2 2, 3.oa)
1-Cloropropano 1278 33 3 3, 2.ob)
1-Cloropropanol-2 2611 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
1-Etilpiperidina 2386 338 3+8 3, 23.ob)
1-Metilpiperidina 2399 338 3+8 3, 23.ob)
1-Metoxipropanol-2 3092 30 3 3, 31.oc)
1-Monocloro-2,2,2-trifluoretano (R 133 a) 1983 20 2 2, 3.oa)
1,1-Dicloro-1-nitroetano 2650 60 6.1 6.1, 17.ob)
1,1-Dicloroetano 2362 33 3 3, 3.ob)
1,1-Dicloroetileno (Cloreto de vinilideno)
estabilizado 1303 339 3 3, 1.oa)
1,1-Difluor-1-monocloroetano (R 142b) 2517 23 3 2, 3.ob)
1,1-Difluoretano (R 152 a) 1030 23 3 2, 3.ob)
1,1-Difluoretileno 1959 239 3 2, 5.oc)
1,1-Dimetoxietano 2377 33 3 3, 3.ob)
1,1,1-Tricloroetano 2831 60 6.1 6.1, 15.oc)
1,1,1-Trifluoretano 2035 23 3 2, 3.ob)
1,1,1,2-Tetrafluoretano (R 134 a) 3159 20 2 2, 3.oa)
1,2-Bis(dimetilaminoetano) (Tetrametiletile-
nodiamina) 2372 33 3 3, 3.ob)
1,2-Dibromobutanona-3 2648 60 6.1 6.1, 17.ob)
1,2-Dicloro-1,1,2,2-tetrafluoretano (R 114) 1958 20 2 2, 3.oa)
1,2-Dicloroetileno 1150 33 3 3, 3.ob)
1,2-Dicloropropano (Dicloreto de propileno) 1279 33 3 3, 3.ob)
1,2-Dimetoxietano 2252 33 3 3, 3.ob)
1,2-epoxi-3-etoxipropano 2752 30 3 3, 31.oc)
1,2-Propilbenzenodiamina 2258 83 8+3 8, 54.ob)
1,2,3,6-Tetra-hidrobenzaldeído 2498 30 3 3, 31.oc)
1,2,3,6-Tetra-hidropiridina 2410 33 3 3, 3.ob)
1,3-Dicloroacetona 2649 60 6.1 6.1, 17.ob)
1,3-Dicloropropanol-2 2750 60 6.1 6.1, 17.ob)
1,3-Dimetilbutilamina 2379 338 3+8 3, 22.ob)
1,3,5-Trimetilbenzeno 2325 30 3 3, 31.oc)
2.2.1-Biciclo-heptadieno-2,5 estabilizado
(Norbornadieno-2,5 estabilizado) 2251 339 3 3, 3.ob)
2-Amino-4-clorofenol 2673 60 6.1 6.1, 12.ob)
2-Amino-5-dietilaminopentano 2946 60 6.1 6.1, 12.oc)
2-Bromobutano 2339 33 3 3, 3.ob)
2-Bromopentano 2343 33 3 3, 3.ob)
2-Cloroetanol 2232 66 6.1 6.1, 17.oa)
2-Cloropiridina 2822 60 6.1 6.1, 12.ob)
2-Cloropropano2356 33 3 3, 2.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 721
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
2-Cloropropeno 2456 33 3 3, 1.oa)
2-Cloropropionato de etilo 2935 30 3 3, 31.oc)
2-Dimetilaminoeatanol 2051 83 8+3 8, 54.ob)
2-Etil-hexilamina 2276 38 3+8 3, 33.oc)
2-Etilanilina 2273 60 6.1 6.1, 12.oc)
2-Etilbutanol 2275 30 3 3, 31.oc)
2-Iodobutano 2390 33 3 3, 3.ob)
2-Metil-5-etilpiridina 2300 60 6.1 6.1, 12.oc)
2-Metilbuteno-1 2459 33 3 3, 1.oa)
2-Metilbuteno-2 2460 33 3 3, 2.ob)
2-Metilfurano 2301 33 3 3, 3.ob)
2-Metilpentanol-2 2560 30 3 3, 31.oc)
2-Trifluormetilanilina 2942 60 6.1 6.1, 12.oc)
2,3-Di-hidropirano 2376 33 3 3, 3.ob)
2,3-Dimetilbutano 2457 33 3 3, 3.ob)
3-Bromopropino 2345 33 3 3, 3.ob)
3-Cloropropanol-1 2849 60 6.1 6.1, 17.oc)
3-Metilbutanona-2 2397 33 3 3, 3.ob)
3-Metilbuteno-1 2561 33 3 3, 1.oa)
3-Metiltiopropanal 2785 60 6.1 6.1, 21.oc)
3-Trifluormetilanilina 2948 60 6.1 6.1, 17.ob)
3,3-Dietoxipropeno 2374 33 3 3, 3.ob)
3,3-Imino-bispropilamina 2269 80 8 8, 53.oc)
4-Metilmorfolina (N-Metilmorfolina) 2535 338 3+8 3, 23.ob)
4-Metoxi-4-metilpentanona-2 2293 30 3 3, 31.oc)
4,4-Diaminodifenilmetano 2651 60 6.1 6.1, 12.oc)
5-Metil-hexanona-2 2302 30 3 3, 31.oc)
9-Fosfabiciclononanos (Ciclooctadieno
fosfinas) 2940 40 4.2 4.2, 5.ob)
Acetal 1088 33 3 3, 3.ob)
Acetaldeído 1089 33 3 3, 1.oa)
Acetaldoxima 2332 30 3 3, 31.oc)
Acetato de alilo 2333 336 3+6.1 3, 17.ob)
Acetato de amilo 1104 30 3 3, 31.oc)
Acetato de chumbo 1616 60 6.1 6.1, 62.oc)
Acetato de ciclo-hexilo 2243 30 3 3, 31.oc)
Acetato de éter monometílico de etileno-
glicol 1189 30 3 3, 31.oc)
Acetato de éter monoetílico de etilenoglicol 1172 30 3 3, 31.oc)
Acetato de etilbutilo 1177 30 3 3, 31.oc)
Acetato de etilo 1173 33 3 3, 3.ob)
Acetato de fenilmercúrio 1674 60 6.1 6.1, 33.ob)
Acetato de isobutilo 1213 33 3 3, 3.ob)
Acetato de isopropenilo2403 33 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 722
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Acetato de isopropilo 1220 33 3 3, 3.ob)
Acetato de mercúrio 1629 60 6.1 6.1, 52.ob)
Acetato de metilamilo 1233 30 3 3, 31.oc)
Acetato de metilo 1231 33 3 3, 3.ob)
Acetato de n-propilo 1276 33 3 3, 3.ob)
Acetato de vinilo estabilizado 1301 339 3 3, 3.ob)
Acetatos de butilo 1123 30 3 3, 31.oc)
Acetatos de butilo 1123 33 3 3, 3.ob)
Acetilmetilcarbinol 2621 30 3 3, 31.oc)
Acetoarsenito de cobre 1585 60 6.1 6.1, 51.ob)
Acetona 1090 33 3 3, 3.ob)
Acetonitrilo 1648 33 3 3, 3.ob)
Ácido 2-cloropropiónico 2511 80 8 8, 32.oc)
Ácido acético em solução contendo mais de
25 % mas menos de 50 % de ácido 2790 80 8 8, 32.oc)
Ácido acético em solução contendo de 50 %
a 80 % de ácido 2790 80 8 8, 32.ob)1.
Ácido acético em solução contendo mais de
80 % de ácido 2789 83 8+3 8, 31.ob)2.
Ácido acético glacial 2789 83 8+3 8, 32.ob)2.
Ácido acrílico estabilizado 2218 839 8+3 8, 32.ob)2.
Ácido arsénico líquido 1553 66 6.1 6.1, 51.oa)
Ácido arsénico sólido 1554 60 6.1 6.1, 51.ob)
Ácido bromídrico 1788 80 8 8, 5.oc)
Ácido bromídrico 1788 80 8 8, 5.ob)
Ácido bromoacético 1938 80 8 8, 31.ob)
Ácido butírico 2820 80 8 8, 32.oc)
Ácido cacodílico 1572 60 6.1 6.1, 51.ob)
Ácido capróico 2829 80 8 8, 32.oc)
Ácido cianídrico (Cianeto de hidrogénio em
solução aquosa) 1613 663 6.1+3 6.1, 2.o
Ácido clórico em solução aquosa 2626 50 5.1 5.1, 4.ob)
Ácido clorídrico 1789 80 8 8, 5.oc)
Ácido clorídrico 1789 80 8 8, 5.ob)
Ácido cloroacético em solução 1750 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Ácido cloroacético fundido 3250 68 6.1+8 6.1, 24.ob)2.
Ácido cloroacético sólido 1751 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Ácido cloroplatínico sólido 2507 80 8 8, 16.oc)
Ácido clorossulfónico 1754 88 8 8, 12.oa)
Ácido cresílico 2022 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Ácido crómico em solução 1755 80 8 8, 17.ob), c)
Ácido crotónico 2823 80 8 8, 31.oc)
Ácido dicloroacético 1764 80 8 8, 32.ob)1.
Ácido dicloroisocianúrico seco 2465 50 5.1 5.1, 26.ob)
Ácido difluorfosfórico anidro1768 80 8 8, 8.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 723
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Ácido fenolsulfónico líquido 1803 80 8 8, 34.ob)
Ácido fluobórico 1775 80 8 8, 8.ob)
Ácido fluoracético 2642 66 6.1 6.1, 17.oa)
Ácido fluorfosfórico anidro 1776 80 8 8, 8.ob)
Ácido fluorídrico contendo mais de 60 %
mas não mais de 85 % de fluoreto de hidro-
génio 1790 886 8+6.1 8, 7.oa)
Ácido fluorídrico contendo mais de 85 % de
fluoreto de hidrogénio 1790 886 8+6.1 8, 6.o
Ácido fluorídrico e ácido sulfúrico emmistura 1786 886 8+6.1 8, 7.
oa)
Ácido fluorídrico não contendo mais de 60 %
de fluoreto de hidrogénio 1790 86 8+6.1 8, 7.ob)
Ácido fluorsulfónico 1777 88 8 8, 8.oa)
Ácido fluossilícico 1778 80 8 8, 8.ob)
Ácido fórmico 1779 80 8 8, 32.ob)1.
Ácido fosfórico 1805 80 8 8, 17.oc)
Ácido fosforoso 2834 80 8 8, 16.oc)
Ácido hexafluorfosfórico 1782 80 8 8, 8.ob)
Ácido iodídrico 1787 80 8 8, 5.ob)
Ácido iodídrico 1787 80 8 8, 5.oc)
Ácido isobutírico 2529 38 3+8 3, 33.oc)
Ácido metacrílico estabilizado 2531 89 8 8, 32.oc)
Ácido nítrico contendo mais de 70 % de
ácido 2031 88 8 8, 2.oa)1.
Ácido nítrico de fumo vermelho 2032 856 8+05+6.1 8, 2.oa)2.
Ácido nítrico não contendo mais de 70 % de
ácido 2031 80 8 8, 2.ob)
Ácido nitrobenzenossulfónico 2305 80 8 8, 34.ob)
Ácido perclórico em solução aquosa
contendo mais de 50 % (massa), mas no
máximo 72 % de ácido 1873 558 5.1+8 5.1, 3.oa)
Ácido perclórico, solução aquosa 1802 85 8+05 8, 4.ob)
Ácido propiónico 1848 80 8 8, 32.oc)
Ácido residual de refinação 1906 80 8 8, 1.ob)
Ácido sulfâmico 2967 80 8 8, 16.oc)
Ácido sulfocrómico 2240 88 8 8, 1.oa)
Ácido sulfonítrico (Ácido misto) não
contendo mais de 50 % de ácido nítrico 1796 80 8 8, 3.ob)
Ácido sulfonítrico (Ácido misto) contendo
mais de 50 % de ácido nítrico 1796 885 8+05 8, 3.oa)
Ácido sulfonítrico residual (Ácido misto
residual) contendo mais de 50 % de ácido
nítrico 1826 885 8+05 8, 3.oa)
Ácido sulfonítrico residual (Ácido misto
residual) não contendo mais de 50 % de
ácido nítrico 1826 80 8 8, 3.ob)
Ácido sulfúrico contendo mais de 51 % de
ácido 1830 80 8 8, 1.ob)
Ácido sulfúrico fumante (Oléum)1831 X886 8+6.1 8, 1.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 724
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Ácido sulfúrico não contendo mais de 51 %
de ácido 2796 80 8 8, 1.ob)
Ácido sulfúrico residual 1832 80 8 8, 1.ob)
Ácido sulfuroso 1833 80 8 8, 1.ob)
Ácido tioacético 2436 33 3 3, 3.ob)
Ácido tioglicólico 1940 80 8 8, 32.ob)1.
Ácido tioláctico 2936 60 6.1 6.1, 21.ob)
Ácido tricloroacético 1839 80 8 8, 31.ob)
Ácido tricloroacético em solução 2564 80 8 8, 32.oc)
Ácido tricloroacético em solução 2564 80 8 8, 32.ob)1.
Ácido tricloroisocianúrico seco 2468 50 5.1 5.1, 26.ob)
Ácido trifluoracético 2699 88 8 8, 32.oa)
Ácidos alquilsulfónicos líquidos 2584 80 8 8, 1.ob)
Ácidos alquilsulfónicos líquidos 2586 80 8 8, 34.oc)
Ácidos alquilsulfónicos sólidos 2585 80 8 8, 34.oc)
Ácidos alquilsulfónicos sólidos 2583 80 8 8, 1.ob)
Ácidos alquilsulfúricos 2571 80 8 8, 34.ob)
Ácidos arilsulfónicos líquidos 2584 80 8 8, 1.ob)
Ácidos arilsulfónicos líquidos 2586 80 8 8, 34.oc)
Ácidos arilsulfónicos sólidos 2583 80 8 8, 1.ob)
Ácidos arilsulfónicos sólidos 2585 80 8 8, 34.oc)
Acridina 2713 60 6.1 6.1, 12.oc)
Acrilamida 2074 60 6.1 6.1, 12.oc)
Acrilato de etilo estabilizado 1917 339 3 3, 3.ob)
Acrilato de isobutilo estabilizado 2527 39 3 3, 31.oc)
Acrilato de metilo estabilizado 1919 339 3 3, 3.ob)
Acrilato de n-butilo estabilizado 2348 39 3 3, 31.oc)
Acrilonitrilo estabilizado 1093 336 3+6.1 3, 11.oa)
Acroleína, dímero estabilizado 2607 39 3 3, 31.oc)
Acroleína estabilizada 1092 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
Aderentes
1133 33 33, 5.oa), b),
c)
Aderentes 1133 30 3 3, 31.oc)
Adiponitrilo 2205 60 6.1 6.1, 12.oc)
Adubos com nitrato de amónio, -tipo A4 2070 50 5.1 5.1, 21.oc)
Adubos com nitrato de amónio, -tipo A3 2069 50 5.1 5, 1, 21.oc)
Adubos com nitrato de amónio, -tipo A2 2068 50 5.1 5.1, 21.oc)
Adubos com nitrato de amónio, -tipo A1 2067 50 5.1 5.1, 21.oc)
Alcatrões líquidos 1999 30 3 3, 31.oc)
Alcatrões líquidos 1999 33 3 3, 5.ob), c)
Álcoois amílicos 1105 30 3 3, 31.oc)
Álcoois amílicos 1105 33 3 3, 3.ob)
Álcool alfa-metilbenzílico 2927 60 6.1 6.1, 14.oc)
Álcool alílico1098 663 6.1+3 6.1, 8.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 725
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Álcool etílico (Etanol) ou Álcool etílico
(Etanol) em solução aquosa contendo mais
de 70 % de álcool em volume 1170 33 3 3, 3.ob)
Álcool etílico (Etanol) em solução contendo
mais de 24 % e no máximo 70 % em
volume de álcool 1170 30 3 3, 31.oc)
Álcool furfurílico 2874 60 6.1 6.1, 14.oc)
Álcool isobutílico (Isobutanol) 1212 30 3 3, 31.oc)
Álcool isopropílico (Isopropanol) 1219 33 3 3, 3.ob)
Álcool metalílico 2614 30 3 3, 31.oc)
Álcool metilamílico 2053 30 3 3, 31.oc)
Álcool propílico normal (n-Propanol) 1274 30 3 3, 31.oc)
Álcool propílico normal (n-Propanol) 1274 33 3 3, 3.ob)
Aldeído 2-etilbutírico 1178 33 3 3, 3.ob)
Aldeído crotónico (Crotonaldeído) estabili-
zado 1143 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
Aldeído propiónico 1275 33 3 3, 3.ob)
Aldeídos octílicos (Etil-hexaldeídos) (2-etil-
-hexaldeído), (3-etil-hexaldeído) 1191 30 3 3, 31.oc)
Aldol 2839 60 6.1 6.1, 14.ob)
alfa-Metilvaleraldeído 2367 33 3 3, 3.ob)
alfa-Monoclororidrina do glicerol 2689 60 6.1 6.1, 17.oc)
alfa-Naftilamina 2077 60 6.1 6.1, 12.oc)
alfa-Pineno 2368 30 3 3, 31.oc)
Algodão húmido 1365 40 4.2 4.2, 3.oc)
Alilamina 2334 663 6.1+3 6.1, 7.oa)2.
Aliltriclorossilano estabilizado 1724 X839 8+3 8, 37.ob)
Alquil-alumínios 3051 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Alquil-lítios 2445 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Alquil-magnésios 3053 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Aluminato de sódio em solução 1819 80 8 8, 42.ob)
Aluminato de sódio em solução 1819 80 8 8, 42.oc)
Alumínio em pó revestido 1309 40 4.1 4.1, 13.ob)
Alumínio em pó, não revestido 1396 423 4.3 4.3, 13.ob)
Alumino-ferro-silício em pó 1395 462 4.3+6.1 4.3, 15.ob)
Amálgama de metais alcalino-terrosos 1392 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Amálgama de metais alcalinos 1389 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Amianto azul (Crocidolito) 2212 90 9 9, 1.ob)
Amianto branco (Crisotilo, Actinolite, Anto-
filite, Tremolite) 2590 90 9 9, 1.oc)
Amianto castanho (Amosite de Misorite) 2212 90 9 9, 1.ob)
Amidetos de metais alcalinos 1390 423 4.3 4.3, 19.ob)
Amilamina (n-Amilamina, ter-Amilamina) 1106 338 3+8 3, 22.ob)
Amilamina (sec-amilamina) 1106 38 3+8 3, 33.oc)
Amiltriclorossilano 1728 X80 8 8, 36.ob)
Aminofenóis (o-,m-,p-)2512 60 6.1 6.1, 12.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 726
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Aminopiridinas (o-,m-,p-) 2671 60 6.1 6.1, 12.ob)
Amoníaco 1005 268 6.1 2, 3.oat)
Amoníaco dissolvido na água com mais de
35 % e no máximo 40 % de amoníaco 2073 268 6.1 2, 9.oat)
Amoníaco dissolvido na água com mais de
40 % e no máximo 50 % de amoníaco 2073 268 6.1 2, 9.oat)
Amoníaco em solução aquosa contendo mais
de 10 % mas não mais de 35 % de amoníaco 2672 80 8 8, 43.oc)
Anidrido acético 1715 83 8+3 8, 32.ob)
Anidrido butírico 2739 80 8 8, 32.oc)
Anidrido fosfórico (Pentóxido de fósforo) 1807 80 8 8, 16.ob)
Anidrido ftálico contendo mais de 0,05 % de
anidrido maleico 2214 80 8 8, 31.oc)
Anidrido isobutírico 2530 38 3+8 3, 33.oc)
Anidrido maleico 2215 80 8 8, 31.oc)
Anidrido propiónico 2496 80 8 8, 32.oc)
Anidridos tetra-hidroftálicos contendo mais
de 0,05 % de anidrido maleico 2698 80 8 8, 31.oc)
Anilina 1547 60 6.1 6.1, 12.ob)
Anisidinas 2431 60 6.1 6.1, 12.oc)
Anisol 2222 30 3 3, 31.oc)
Antimónio em pó 2871 60 6.1 6.1, 59.oc)
Apara de ferro residual 1376 40 4.2 4.2, 16.oc)
Aparas, lascas, restos ou rebarbas de metais
ferrosos 2793 40 4.2 4.2,12.oc)
Ar, comprimido 1002 20 2 2, 2.oa)
Ar, fortemente refrigerado 1003 225 2+05 2, 8.oa)
Árgon, comprimido 1006 20 2 2, 1.oa)
Árgon, fortemente refrigerado 1951 22 2 2, 7.oa)
Arsanilato de sódio 2473 60 6.1 6.1, 34.oc)
Arseniato de amónio 1546 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de cálcio e arsenito de cálcio em
mistura sólida 1574 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de cálcio 1573 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de ferro III 1608 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de ferro II 1608 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de magnésio 1622 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de mercúrio II 1623 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de potássio 1677 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de sódio 1685 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de zinco e arsenito de zinco em
misturas 1712 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniato de zinco 1712 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arseniatos de chumbo 1617 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsénio 1558 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de cobre 1586 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de estrôncio1691 60 6.1 6.1, 51.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 727
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Arsenito de ferro II 1607 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de potássio 1678 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de prata 1683 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de sódio em solução aquosa 1686 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de sódio sólido 2027 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenito de sódio em solução aquosa 1686 60 6.1 6.1, 51.oc)
Arsenito de zinco 1712 60 6.1 6.1, 51.ob)
Arsenitos de chumbo 1618 60 6.1 6.1, 51.ob)
Azoto, comprimido 1066 20 2 2, 1.oa)
Azoto, fortemente refrigerado 1977 22 2 2, 7.oa)
Bagaço moído 1386 40 4.2 4.2, 2.oc)
Bagaço moído 2217 40 4.2 4.2, 2.oc)
Bário 1400 423 4.3 4.3, 11.ob)
Bebidas alcoólicas contendo mais de 70 %
em volume de álcool 3065 33 3 3, 3.ob)
Bebidas alcoólicas contendo mais de 24 % e
no máximo 70 % em volume de álcool 3065 30 3 3, 31.oc)
Benzeno 1114 33 3 3, 3.ob)
Benzidina 1885 60 6.1 6.1, 12.ob)
Benzildimetilamina 2619 83 8+3 8, 54.ob)
Benzoato de mercúrio 1631 60 6.1 6.1, 52.ob)
Benzoato de metilo 2938 60 6.1 6.1, 14.oc)
Benzonitrilo 2224 60 6.1 6.1, 12.ob)
Benzoquinona 2587 60 6.1 6.1, 14.ob)
Berílio em pó 1567 64 6.1+4.1 6.1, 54.ob)1.
beta-Naftilamina 1650 60 6.1 6.1, 12.ob)
Borato de etilo 1176 33 3 3, 3.ob)
Borato de trialilo 2609 60 6.1 6.1, 14.oc)
Borato de triisopropilo 2616 30 3 3, 31.oc)
Borato de triisopropilo 2616 33 3 3, 3.ob)
Borato de trimetilo 2416 33 3 3, 3.ob)
Borneol 1312 40 4.1 4.1, 6.oc)
Boro-hidreto de alumínio 2870 X333 4.2+4.3 4.2, 17.oa)
Bromato de bário 2719 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Bromato de magnésio 1473 50 5.1 5.1, 16.ob)
Bromato de potássio 1484 50 5.1 5.1, 16.ob)
Bromato de sódio 1494 50 5.1 5.1, 16.ob)
Bromato de zinco 2469 50 5.1 5.1, 16.ob)
Brometo de acetilo 1716 80 8 8, 35.ob)1.
Brometo de alilo 1099 336 3+6.1 3, 16.oa)
Brometo de alumínio em solução 2580 80 8 8, 5.oc)
Brometo de alumínio anidro 1725 80 8 8, 11.ob)
Brometo de arsénio 1555 60 6.1 6.1, 51.ob)
Brometo de benzilo1737 68 6.1+8 6.1, 27.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 728
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Brometo de bromoacetilo 2513 X80 8 8, 35.ob)1.
Brometo de cianogénio 1889 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
Brometo de difenilmetilo 1770 80 8 8, 65.ob)
Brometo de etilo 1891 60 6.1 6.1, 15.ob)
Brometo de fenacilo 2645 60 6.1 6.1, 17.ob)
Brometo de hidrogénio 1048 286 6.1+8 2, 3.oat)
Brometo de metilmagnésio em éter etílico 1928 X323 4.3+3 4.3, 3.oa)
Brometo de metilo e de dibrometo de etileno
em mistura liquefeita 1647 66 6.1 6.1, 15.oa)
Brometo de metilo 1062 26 6.1 2, 3.oat)
Brometo de n-butilo (1-Bromobutano) 1126 33 3 3, 3.ob)
Brometo de vinilo 1085 236 6.1+3 2, 3.oct)
Brometo de xililo 1701 60 6.1 6.1, 15.ob)
Brometos de mercúrio 1634 60 6.1 6.1, 52.ob)
Bromo 1744 886 8+6.1 8, 14.o
Bromo em solução 1744 886 8+6.1 8, 14.o
Bromo-2 nitro-2 propanediol-1,3 3241 60 6.1 6.1, 17.oc)
Bromoacetato de etilo 1603 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Bromoacetato de metilo 2643 60 6.1 6.1, 17.ob)
Bromoacetona 1569 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Bromobenzeno 2514 30 3 3, 31.oc)
Bromoclorometano 1887 60 6.1 6.1, 15.oc)
Bromofórmio 2515 60 6.1 6.1, 15.oc)
Bromometilpropanos 2342 33 3 3, 3.ob)
Bromopropanos 2344 33 3 3, 3.ob)
Bromotrifluormetano (R 13 B1) 1009 20 2 2, 5.oa)
Brucina 1570 66 6.1 6.1, 90.oa)
Butadieno-1,2 1010 239 3 2, 3.oc)
Butadieno-1,3 1010 239 3 2, 3.oc)
Butano, tecnicamente puro 1011 23 3 2, 3.ob)
Butanodiona 2346 33 3 3, 3.ob)
Butanóis 1120 30 3 3, 31.oc)
Butanóis 1120 33 3 3, 3.ob)
Buteno-1 1012 23 3 2, 3.ob)
Butilbenzenos 2709 30 3 3, 31.oc)
Butiltoluenos 2667 60 6.1 6.1, 25.oc)
Butiltriclorossilano 1747 X83 8+3 8, 37.ob)
Butinadiol-1,4 2716 60 6.1 6.1, 14.oc)
Butiraldeído 1129 33 3 3, 3.ob)
Butiraldoxima 2840 30 3 3, 31.oc)
Butirato de etilo 1180 30 3 3, 31.oc)
Butirato de isopropilo 2405 30 3 3, 31.oc)
Butirato de metilo 1237 33 3 3, 3.ob)
Butirato de vinilo estabilizado2838 339 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 729
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Butiratos de amilo 2620 30 3 3, 31.oc)
Butironitrilo 2411 336 3+6.1 3, 11.ob)
Butoxilo 2708 30 3 3, 31.oc)
Cacodilato de sódio 1688 60 6.1 6.1, 51.ob)
Cal sodada 1907 80 8 8, 41.oc)
Cálcio 1401 423 4.3 4.3, 11.ob)
Cânfora sintética 2717 40 4.1 4.1, 6.oc)
Carbonato de etilo 2366 30 3 3, 31.oc)
Carbonato de metilo 1161 33 3 3, 3.ob)
Carboneto de alumínio 1394 423 4.3 4.3, 17.ob)
Carboneto de cálcio 1402 423 4.3 4.3, 17.ob)
Carburante de aviação
1863 33 33, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
Carburante de avião 1863 30 3 3, 31.oc)
Carvão 1361 40 4.2 4.2, 1.ob) c)
Carvão activo 1362 40 4.2 4.2, 1.oc)
Catalisador metálico humidificado 1378 40 4.2 4.2, 12.ob)
Catalisador metálico seco
2881 4O 4.24.2, 12.ob),
c)
Cério 3078 423 4.3 4.3, 13.ob)
Césio 1407 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Chlorofenolatos sólidos 2905 80 8 8, 62.oc)
Cianamida cálcica 1403 423 4.3 4.3, 19.oc)
Cianeto de bromobenzilo 1694 66 6.1 6.1, 17.oa)
Cianeto de chumbo 1620 60 6.1 6.1, 41.ob)
Cianeto de cobre 1587 60 6.1 6.1, 41.ob)
Cianeto de hidrogénio em solução aquosa
(Ácido cianídrico) 1613 663 6.1+3 6.1, 2.o
Cianeto de hidrogénio em solução alcoólica 3294 663 6.1+3 6.1, 2.o
Cianeto de mercúrio 1636 60 6.1 6.1, 41.ob)
Cianeto de níquel 1653 60 6.1 6.1, 41.ob)
Cianeto de prata 1684 60 6.1 6.1, 41.ob)
Cianidrina de acetona estabilizada 1541 669 6.1 6.1, 12.oa)
Cianoacetato de etilo 2666 60 6.1 6.1, 12.oc)
Ciclo-heptano 2241 33 3 3, 3.ob)
Ciclo-heptatrieno 2603 336 3+6.1 3, 19.ob)
Ciclo-hepteno 2242 33 3 3, 3.ob)
Ciclo-hexano 1145 33 3 3, 3.ob)
Ciclo-hexanona 1915 30 3 3, 31.oc)
Ciclo-hexeniltriclorossilano 1762 X80 8 8, 36.ob)
Ciclo-hexeno 2256 33 3 3, 3.ob)
Ciclo-hexilamina 2357 83 8+3 8, 54.ob)
Ciclo-hexiltriclorossilano 1763 X80 8 8, 36.ob)
Ciclododecatrieno-1,5,92518 60 6.1 6.1, 25.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 730
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Ciclooctadieno fosfinas (Fosfa-9 biciclono-
nanos) 2940 40 4.2 4.2, 5.ob)
Ciclooctadienos 2520 30 3 3, 31.oc)
Ciclooctatetraeno 2358 33 3 3, 3.ob)
Ciclopentano 1146 33 3 3, 3.ob)
Ciclopentanol 2244 30 3 3, 31.oc)
Ciclopentanona 2245 30 3 3, 31.oc)
Ciclopenteno 2246 33 3 3, 2.ob)
Ciclopropano 1027 23 3 2, 3.ob)
Cimenos (o-,m-,p-) 2046 30 3 3, 31.oc)
Cinzas de zinco 1435 423 4.3 4.3, 13.oc)
cis-Buteno-2 1012 23 3 2, 3.ob)
Cloral anidro estabilizado 2075 69 6.1 6.1, 17.ob)
Clorato de bário 1445 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Clorato de cálcio em solução aquosa 2429 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de cálcio 1452 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de cobre 2721 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de estrôncio 1506 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de magnésio 2723 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de potássio 1485 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de potássio em solução aquosa 2427 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de sódio em solução aquosa 2428 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de sódio 1495 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato de tálio 2573 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Clorato de zinco 1513 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato e borato em mistura 1458 50 5.1 5.1, 11.ob)
Clorato e cloreto de magnésio em mistura 1459 50 5.1 5.1, 11.ob)
Cloreto cianúrico 2670 80 8 8, 39.ob)
Cloreto de acetilo 1717 X338 3+8 3, 25.ob)
Cloreto de alilo 1100 336 3+6.1 3, 16.oa)
Cloreto de alumínio anidro 1726 80 8 8, 11.ob)
Cloreto de alumínio em solução 2581 80 8 8, 5.oc)
Cloreto de anisoilo 1729 80 8 8, 35.ob)1.
Cloreto de benzenossulfonilo 2225 80 8 8, 35.oc)
Cloreto de benzilideno 1886 60 6.1 6.1, 15.ob)
Cloreto de benzilidina 2226 80 8 8, 66.ob)
Cloreto de benzilo 1738 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Cloreto de benzoílo 1736 80 8 8, 35.ob)1.
Cloreto de butirilo 2353 338 3+8 3, 25.ob)
Cloreto de cloroacetilo 1752 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
Cloreto de clorobenzilo 2235 60 6.1 6.1, 17.oc)
Cloreto de cobre 2802 80 8 8, 11.oc)
Cloreto de cromilo (Oxicloreto de crómio) 1758 88 8 8, 12.oa)
Cloreto de dicloroacetilo1765 X80 8 8, 36.ob)1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 731
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Cloreto de dietil tiofosforilo 2751 80 8 8, 35.ob)1.
Cloreto de dimetil tiofosforilo 2267 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Cloreto de dimetilcarbamoílo 2262 80 8 8, 35.ob)1.
Cloreto de estanho IV anidro 1827 80 8 8, 12.ob)
Cloreto de estanho IV penta-hidratado 2440 80 8 8, 11.oc)
Cloreto de etilo 1037 236 6.1+3 2, 3.obt)
Cloreto de fenilacetilo 2577 80 8 8, 35.ob)1.
Cloreto de fenilcarbilamina 1672 66 6.1 6.1, 17.oa)
Cloreto de ferro III anidro 1773 80 8 8, 11.oc)
Cloreto de ferro III em solução 2582 80 8 8, 5.oc)
Cloreto de fumarilo 1780 80 8 8, 36.ob)1.
Cloreto de hidrogénio 1050 286 6.1+8 2, 5.oat)
Cloreto de isobutirilo 2395 338 3+8 3, 25.ob)
Cloreto de mercúrio amoniacal 1630 60 6.1 6.1, 52.ob)
Cloreto de mercúrio II 1624 60 6.1 6.1, 52.ob)
Cloreto de metanossulfonilo 3246 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
Cloreto de metilalilo 2554 33 3 3, 3.ob)
Cloreto de metilo 1063 236 6.1+3 2, 3.obt)
Cloreto de metilo e cloreto de metileno em
misturas 1912 236 3+6.1 2, 4.obt)
Cloreto de pirossulfurilo 1817 80 8 8, 12.ob)
Cloreto de propionilo 1815 338 3+8 3, 25.ob)
Cloreto de sulfurilo 1834 X88 8 8, 12.oa)
Cloreto de tiofosforilo 1837 80 8 8, 12.ob)
Cloreto de tionilo 1836 X88 8 8, 12.oa)
Cloreto de tricloroacetilo 2442 X80 8 8, 35.ob)1.
Cloreto de trimetilacetilo 2438 663 6.1+3+8 6.1, 10.oa)
Cloreto de valerilo 2502 83 8+3 8, 35.ob)2.
Cloreto de vinilideno (1,1-Dicloro etileno)
estabilizado 1303 339 3 3, 1.oa)
Cloreto de vinilo 1086 239 3 2, 3.oc)
Cloreto de zinco anidro 2331 80 8 8, 11.oc)
Cloreto de zinco em solução 1840 80 8 8, 5.oc)
Cloretos de amilo 1107 33 3 3, 3.ob)
Cloretos de enxofre 1828 X88 8 8, 12.oa)
Clorito de cálcio 1453 50 5.1 5.1, 14.ob)
Clorito de sódio 1496 50 5.1 5.1, 14.ob)
Clorito em solução, contendo mais de 5 %
mas menos de 16 % de cloro activo 1908 80 8 8, 61.oc)
Clorito em solução, contendo pelo menos
16 % de cloro activo 1908 80 8 8, 61.ob)
Cloro 1017 266 6.1+8 2, 3.oat)
Cloro-2 propionato de metilo 2933 30 3 3, 31.oc)
Cloro-2 propionato de isopropilo 2934 30 3 3, 31.oc)
Cloro-hidrato de anilina1548 60 6.1 6.1, 12.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 732
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Cloro-hidrato de cloro-4 o-toluidina 1579 60 6.1 6.1, 17.oc)
Cloro-hidrato de nicotina em solução 1656 60 6.1 6.1, 90.ob)
Cloro-hidrato de nicotina 1656 60 6.1 6.1, 90.ob)
Cloroacetato de etilo 1181 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Cloroacetato de isopropilo 2947 30 3 3, 31.oc)
Cloroacetato de metilo 2295 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Cloroacetato de sódio 2659 60 6.1 6.1, 17.oc)
Cloroacetato de vinilo 2589 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Cloroacetofenona 1697 60 6.1 6.1, 17.ob)
Cloroacetona estabilizada 1695 69 6.1 6.1, 17.ob)
Cloroacetonitrilo 2668 63 6.1+3 6.1, 11.ob)
Cloroanilinas líquidas 2019 60 6.1 6.1, 12.ob)
Cloroanilinas sólidas 2018 60 6.1 6.1, 12.ob)
Cloroanisidinas 2233 60 6.1 6.1, 17.oc)
Clorobenzeno 1134 30 3 3, 31.oc)
Clorobutanos 1127 33 3 3, 3.ob)
Clorocresóis 2669 60 6.1 6.1, 14.ob)
Clorodinitrobenzeno 1577 60 6.1 6.1, 12.ob)
Clorofeniltriclorosilano 1753 X80 8 8, 36.ob)
Clorofenóis líquidos 2021 60 6.1 6.1, 17.oc)
Clorofenóis sólidos 2020 60 6.1 6.1, 17.oc)
Clorofenolatos líquidos 2904 80 8 8, 62.oc)
Cloroformiato de 2-etil-hexilo 2748 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Cloroformiato de alilo 1722 668 6.1+3+8 6.1, 28.oa)
Cloroformiato de benzilo 1739 88 8 8, 64.oa)
Cloroformiato de ciclobutilo 2744 638 6.1+3+8 6.1, 28.ob)
Cloroformiato de clorometilo 2745 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Cloroformiato de etilo 1182 663 6.1+3+8 6.1, 10.oa)
Cloroformiato de fenilo 2746 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Cloroformiato de metilo 1238 663 6.1+3+8 6.1, 10.oa)
Cloroformiato de n-butilo 2743 638 6.1+3+8 6.1, 28.ob)
Cloroformiato de n-propilo 2740 668 6.1+3+8 6.1, 28.oa)
Cloroformiato de terbutilciclo-hexilo 2747 60 6.1 6.1, 17.oc)
Clorofórmio 1888 60 6.1 6.1, 15.oc)
Cloronitroanilinas 2237 60 6.1 6.1, 17.oc)
Cloronitrobenzenos 1578 60 6.1 6.1, 12.ob)
Cloronitrotoluenos 2433 60 6.1 6.1, 17.oc)
Cloropentafluoretano (R 115) 1020 20 2 2, 3.oa)
Cloropicrina 1580 66 6.1 6.1, 17.oa)
Cloropreno estabilizado 1991 336 3+6.1 3, 16.oa)
Clorotioformiato de etilo 2826 80 8 8, 64.ob)
Clorotoluenos (o-,p-,m-) 2238 30 3 3, 31.oc)
Clorotoluidinas 2239 60 6.1 6.1, 17.oc)
Clorotrifluormetano (R 13)1022 20 2 2, 5.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 733
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Combustível diesel 1202 30 3 3, 31.oc)
Complexo de trifluoreto de boro e de ácido
propiónico 1743 80 8 8, 33.ob)
Complexo de trifluoreto de boro e de ácido
acético 1742 80 8 8, 33.ob)
Compostos isoméricos de diisobutileno 2050 33 3 3, 3.ob)
Copra 1363 40 4.2 4.2, 2.oc)
Cresóis (o-,m-,p-) 2076 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Crípton, comprimido 1056 20 2 2, 1.oa)
Crípton, fortemente refrigerado 1970 22 2 2, 7.oa)
Crotoanileno 1144 339 3 3, 1.oa)
Crotonaldeído (Aldeído crotónico) estabili-
zado 1143 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
Crotonato de etilo 1862 33 3 3, 3.ob)
Cuprocianeto de potássio 1679 60 6.1 6.1, 41.ob)
Cuprocianeto de sódio em solução 2317 66 6.1 6.1, 41.oa)
Cuproetilenodiamina em solução 1761 86 8+6.1 8, 53.ob)
Cuproetilenodiamina em solução 1761 86 8+6.1 8, 53.oc)
Deca-hidronaftaleno 1147 30 3 3, 31.oc)
Decaborano 1868 46 4.1+6.1 4.1, 16.ob)
Destilados de alcatrão de hulha 1136 33 3 3, 3.ob)
Destilados de alcatrão de hulha 1136 30 3 3, 31.oc)
Deutério 1957 23 3 2, 1.ob)
Di-n-amilamina 2841 36 3+6.1 3, 32.oc)
Di-n-butilamina 2248 83 8+3 8, 54.ob)
Diacetona-álcool, quimicamente pura 1148 30 3 3, 31.oc)
Diacetona-álcool, técnica 1148 33 3 3, 3.ob)
Dialilamina 2359 338 3+8+6.1 3, 27.ob)
Diamidemagnésio 2004 40 4.2 4.2, 16.ob)
Dibenzildiclorossilano 2434 X80 8 8, 36.ob)
Dibrometo de etileno 1605 66 6.1 6.1, 15.oa)
Dibromocloropropanos 2872 60 6.1 6.1, 15.oc)
Dibromometano 2664 60 6.1 6.1, 15.oc)
Dibutilaminoetanol 2873 60 6.1 6.1, 12.oc)
Diceteno estabilizado 2521 663 6.1+3 6.1, 13.oa)
Diciclo-hexilamina 2565 80 8 8, 53.oc)
Diciclopentadieno 2048 30 3 3, 31.oc)
Dicloreto de etileno 1184 336 3+6.1 3, 16.ob)
Dicloreto de propileno (1,2-Dicloropropano) 1279 33 3 3, 3.ob)
Dicloro(fenil)tiofósforo 2799 80 8 8, 35.ob)1.
Dicloroacetato de metilo 2299 60 6.1 6.1, 17.oc)
Dicloroanilinas 1590 60 6.1 6.1, 12.ob)
Diclorodifluormetano (R 12) 1028 20 2 2, 3.oa)
Diclorofenilfosfina 2798 80 8 8, 35.ob)1.
Diclorofeniltriclorossilano1766 X80 8 8, 36.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 734
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Diclorometano 1593 60 6.1 6.1, 15.oc)
Dicloromonofluormetano (R 21) 1029 20 2 2, 3.oa)
Dicloropentanos 1152 30 3 3, 31.oc)
Dicloropropenos 2047 33 3 3, 3.ob)
Dicloropropenos 2047 30 3 3, 31.oc)
Dicromato de amónio 1439 50 5.1 5.1, 27.ob)
Dietilamina 1154 338 3+8 3, 22.ob)
Dietilaminoetanol 2686 30 3 3, 31.oc)
Dietilaminopropilamina 2684 38 3+8 3, 33.oc)
Dietilbenzenos (o-,m-,p-) 2049 30 3 3, 31.oc)
Dietilcetona 1156 33 3 3, 3.ob)
Dietildiclorossilano 1767 X83 8+3 8, 37.ob)
Dietilenotriamina 2079 80 8 8, 53.ob)
Dietilzinco 1366 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Dietoximetano 2373 33 3 3, 3.ob)
Difenilamineclorarsina 1698 66 6.1 6.1, 34.oa)
Difenilclorarsino 1699 60 6.1 6.1, 34.oa)
Difenildiclorossilano 1769 X80 8 8, 36.ob)
Difenilmagnésio 2005 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Difenilos poli-halogenados líquidos 3151 90 9 9, 2.ob)
Difenilos poli-halogenados sólidos 3152 90 9 9, 2.ob)
Difenilpoliclorados 2315 90 9 9, 2.ob)
Difluoreto ácido de amónio em solução 2817 86 8+6.1 8, 7.ob) c)
Diisobutilamina 2361 38 3+8 3, 33.oc)
Diisobutilcetona 1157 30 3 3, 31.oc)
Diisocianato de 2,4-toluileno e misturas
isómeras 2078 60 6.1 6.1, 19.ob)
Diisocianato de 4,4-difenilmetano 2489 60 6.1 6.1, 19.oc)
Diisocianato de hexametileno 2281 60 6.1 6.1, 19.ob)
Diisocianato de isoforona 2290 60 6.1 6.1, 19.oc)
Diisocianato de trimetiloexametileno e
misturas isómeras 2328 60 6.1 6.1, 19.oc)
Diisopropilamina 1158 338 3+8 3, 22.ob)
Dimetil-hidrazina assimétrica 1163 663 6.1+3+8 6.1, 7.oa)1.
Dimetil-hidrazina simétrica 2382 663 6.1+3 6.1, 7.oa)2.
Dimetilamina anidra 1032 236 6.1+3 2, 3.obt)
Dimetilamina em solução aquosa 1160 338 3+8 3, 22.ob)
Dimetilaminoacetonitrilo 2378 336 3+6.1 3, 11.ob)
Dimetilciclo-hexanos 2263 33 3 3, 3.ob)
Dimetilciclo-hexilamina 2264 83 8+3 8, 54.ob)
Dimetildiclorossilano 1162 X338 3+8 3, 21.ob)
Dimetildietoxissilano 2380 33 3 3, 3.ob)
Dimetildioxanos 2707 30 3 3, 31.oc)
Dimetildioxanos2707 33 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 735
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Dimetilzinco 1370 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Dinitro-o-cresato de amónio 1843 60 6.1 6.1, 12.ob)
Dinitro-o-cresol 1598 60 6.1 6.1, 12.ob)
Dinitroanilinas 1596 60 6.1 6.1, 12.ob)
Dinitrobenzenos 1597 60 6.1 6.1, 12.ob)
Dinitrofenol em solução 1599 60 6.1 6.1, 12.ob)
Dinitrofenol em solução 1599 60 6.1 6.1, 12.oc)
Dinitrotoluenos 2038 60 6.1 6.1, 12.ob)
Dinitrotoluenos fundidos 1600 60 6.1 6.1, 24.ob)1.
Dioxano 1165 33 3 3, 3.ob)
Dióxido de azoto (NO2) 1067 265 6.1+05 2, 3.oat)
Dióxido de carbono, fortemente refrigerado 2187 22 2 2, 7.oa)
Dióxido de carbono contendo de 1 % a 10 %
em massa de oxigénio 1014 20 2 2, 6.oa)
Dióxido de carbono 1013 20 2 2, 5.oa)
Dióxido de carbono contendo no máximo
35 % em massa de óxido de etileno 1041 239 3 2, 6.oc)
Dióxido de carbono contendo no máximo
35 % em massa de óxido de etileno 1952 239 3 2, 6.oc)
Dióxido de chumbo 1872 56 5.1+6.1 5.1, 29.oc)
Dióxido de enxofre 1079 26 6.1 2, 3.oat)
Dioxolano 1166 33 3 3, 3.ob)
Dipenteno 2052 30 3 3, 31.oc)
Dipropilamina 2383 338 3+8 3, 22.ob)
Dipropilcetona 2710 30 3 3, 31.oc)
Dispersão de metais alcalino-terrosos 1391 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Dispersão de metais alcalinos 1391 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Dissolução de borracha 1287 30 3 3, 31.oc)
Dissolução de borracha
1287 33 33, 5.oa), b),
c)
Dissulfureto de carbono (Sulfureto de
carbono) 1131 336 3+6.1 3, 18.oa)
Dissulfureto de dimetilo 2381 33 3 3, 3.ob)
Dissulfureto de selénio 2657 60 6.1 6.1, 55.ob)
Dissulfureto de titânio 3174 40 4.2 4.2, 13.oc)
Ditionite de cálcio (Hidrossulfito de cálcio) 1923 40 4.2 4.2, 13.ob)
Ditionite de potássio (Hidrossulfito de
potássio) 1929 40 4.2 4.2, 13.ob)
Ditionite de sódio (hidrossulfito de sódio) 1384 40 4.2 4.2, 13.ob)
Ditiopirofosfato de tetraetilo 1704 60 6.1 6.1, 23.ob)
Dodeciltriclorossilano 1771 X80 8 8, 36.ob)
Electrólito ácido para acumuladores 2796 80 8 8, 1.ob)
Electrólito alcalino para acumuladores 2797 80 8 8, 42.ob)
Enxofre 1350 40 4.1 4.1, 11.oc)
Enxofre fundido 2448 44 4.1 4.1, 15
Epibromidrina2558 663 6.1+3 6.1, 16.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 736
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Epicloridrina 2023 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Esponja de titânio sob a forma de granulados 2878 40 4.1 4.1, 13.oc)
Esponja de titânio sob a forma de pó 2878 40 4.1 4.1, 13.oc)
Essência de terebentina 1299 30 3 3, 31.oc)
Estireno monómero, estabilizado 2055 39 3 3, 31.oc)
Estricnina 1692 66 6.1 6.1, 90.oa)
Etano 1035 23 3 2, 5.ob)
Etano, fortemente refrigerado 1961 223 3 2, 7.ob)
Etanol (Álcool etílico) em solução 1170 30 3 3, 31.oc)
Etanol (Álcool etílico) ou Etanol (Álcool
etílico) em solução 1170 33 3 3, 3.ob)
Etanolamina 2491 80 8 8, 53.oc)
Etanolamina em solução 2491 80 8 8, 53.oc)
Eter dietílico do etilenoglicol 1153 30 3 3, 31.oc)
Éter 2-bromo-etiletílico 2340 33 3 3, 3.ob)
Éter 2,2-diclorodietílico 1916 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
Éter aliletílico 2335 336 3+6.1 3, 17.ob)
Éter alilglicídico 2219 30 3 3, 31.oc)
Éter butilmetílico 2350 33 3 3, 3.ob)
Éter butilvinílico estabilizado 2352 339 3 3, 3.ob)
Éter clorometiletílico 2354 336 3+6.1 3, 16.ob)
Éter dialílico 2360 336 3+6.1 3, 17.ob)
Éter dicloroisopropílico 2490 60 6.1 6.1, 17.ob)
Éter dietílico (Éter etílico) 1155 33 3 3, 2.oa)
Éter etilbutílico 1179 33 3 3, 3.ob)
Éter etílico (Éter dietílico) 1155 33 3 3, 2.oa)
Éter etilpropílico 2615 33 3 3, 3.ob)
Éter etilvinílico estabilizado 1302 339 3 3, 2.oa)
Éter isobutilvinílico estabilizado 1304 339 3 3, 3.ob)
Éter isopropílico 1159 33 3 3, 3.ob)
Éter metil-ter-butílico 2398 33 3 3, 3.ob)
Éter metílico monoclorado 1239 663 6.1+3 6.1, 9.oa)
Éter metilpropílico 2612 33 3 3, 2.ob)
Éter monobutílico do etilenoglicol 2369 60 6.1 6.1, 14.oc)
Éter monoetílico do etilenoglicol 1171 30 3 3, 31.oc)
Éter monometílico do etilenoglicol 1188 30 3 3, 31.oc)
Éter n-propílico 2384 33 3 3, 3.ob)
Éter vinílico estabilizado 1167 339 3 3, 2.oa)
Eterato dietílico de trifluoreto de boro 2604 883 8+3 8, 33.oa)
Eterato dimetílico de trifluoreto de boro 2965 382 4.3+3+8 4.3, 2.oa)
Éteres butílicos 1149 30 3 3, 31.oc)
Etilamilcetonas 2271 30 3 3, 31.oc)
Etilamina anidra 1036 236 6.1+3 2, 3.obt)
Etilamina em solução aquosa2270 338 3+8 3, 22.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 737
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Etilbenzeno 1175 33 3 3, 3.ob)
Etildicloroarsino 1892 66 6.1 6.1, 34.oa)
Etildiclorossilano 1183 X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
Etileno 1962 23 3 2, 5.ob)
Etileno em mistura com acetileno e propi-
leno, líquido, refrigerado 3138 223 3 2,8.ob)
Etileno, fortemente refrigerado 1038 223 3 2, 7.ob)
Etilenodiamina 1604 83 8+3 8, 54.ob)
Etilenoimina estabilizada 1185 663 6.1+3 6.1, 4.o
Etilfenildiclorossilano 2435 X80 8 8, 36.ob)
Etilmetilcetona (Metiletilcetona) 1193 33 3 3, 3.ob)
Etiltriclorossilano 1196 X338 3+8 3, 21.ob)
Extractos aromáticos líquidos
1169 33 33, 5.oa), b),
c)
Extractos aromáticos líquidos 1169 30 3 3, 31.oc)
Extractos líquidos para aromatizar
1197 33 33, 5.oa), b),
c)
Extractos líquidos para aromatizar 1197 30 3 3, 31.oc)
Fenetidinas 2311 60 6.1 6.1, 12.oc)
Fenil-hidrazina 2572 60 6.1 6.1, 12.ob)
Fenilacetonitrilo líquido 2470 60 6.1 6.1, 12.oc)
Fenilenodiaminas (o-,m-,p-) 1673 60 6.1 6.1, 12.oc)
Feniltriclorossilano 1804 X80 8 8, 36.ob)
Fenol em solução
2821 60 6.16.1, 14.ob),
c)
Fenol fundido 2312 60 6.1 6.1, 24.ob)1.
Fenol sólido 1671 60 6.1 6.1, 14.ob)
Fenolatos líquidos 2904 80 8 8, 62.oc)
Fenolatos sólidos 2905 80 8 8, 62.oc)
Fer-pentacarbonilo 1994 663 6.1+3 6.1, 3.o
Ferro-silício 1408 462 4.3+6.1 4.3, 15.oc)
Ferrocério 1323 40 4.1 4.1, 13.ob)
Fluoracetato de potássio 2628 66 6.1 6.1, 17.oa)
Fluoracetato de sódio 2629 66 6.1 6.1, 17.oa)
Fluoranilinas 2941 60 6.1 6.1, 12.oc)
Fluorbenzeno 2387 33 3 3, 3.ob)
Fluoreto de 3-nitro-4-clorobenzilidina 2307 60 6.1 6.1, 12.ob)
Fluoreto de amónio 2505 60 6.1 6.1, 63.oc)
Fluoreto de benzilidina 2338 33 3 3, 3.ob)
Fluoreto de boro 1008 26 6.1 2, 1.oat)
Fluoreto de crómio III em sólido 1756 80 8 8, 9.ob)
Fluoreto de crómio III em solução 1757 80 8 8, 8.ob) c)
Fluoreto de hidrogénio anidro 1052 886 8+6.1 8, 6.o
Fluoreto de potássio 1812 60 6.1 6.1, 63.oc)
Fluoreto de sódio1690 60 6.1 6.1, 63.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 738
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Fluoreto de vinilo 1860 239 3.o(+13) 2, 5.oc)
Fluoretos de clorobenzilidina (o-,m-,p-) 2234 30 3 3, 31.oc)
Fluoretos de isocianatobenzilidina 2285 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
Fluoretos de nitrobenzilidina 2306 60 6.1 6.1, 12.ob)
Fluorossilicato de amónio 2854 60 6.1 6.1, 64.oc)
Fluorossilicato de magnésio 2853 60 6.1 6.1, 64.oc)
Fluorossilicato de potássio 2655 60 6.1 6.1, 64.oc)
Fluorossilicato de sódio 2674 60 6.1 6.1, 64.oc)
Fluorossilicato de zinco 2855 60 6.1 6.1, 64.oc)
Fluorotoluenos 2388 33 3 3, 3.ob)
Formaldeído em solução, inflamável 1198 38 3+8 3, 33.oc)
Formaldeído em solução 2209 80 8 8, 63.oc)
Formiato de alilo 2336 336 3+6.1 3, 17.oa)
Formiato de etilo 1190 33 3 3, 3.ob)
Formiato de isobutilo 2393 33 3 3, 3.ob)
Formiato de metilo 1243 33 3 3, 1.oa)
Formiato de n-butilo 1128 33 3 3, 3.ob)
Formiatos de amilo 1109 30 3 3, 31.oc)
Formiatos de propilo 1281 33 3 3, 3.ob)
Fosfato ácido de isopropilo 1793 80 8 8, 38.oc)
Fosfato ácido de amilo 2819 80 8 8, 38.oc)
Fosfato ácido de butilo 1718 80 8 8, 38.oc)
Fosfato ácido de diisooctilo 1902 80 8 8, 38.oc)
Fosfato de tricresilo com mais de 3 % de
isómero orto 2574 60 6.1 6.1, 23.ob)
Fosfito de chumbo dibásico
2989 40 4.14.1, 11.ob),
c)
Fosfito trietílico 2323 30 3 3, 31.oc)
Fosfito trimetílico 2329 30 3 3, 31.oc)
Fósforo amorfo 1338 40 4.1 4.1, 11.oc)
Fósforo branco ou amarelo, seco, coberto de
água ou em solução 1381 46 4.2+6.1 4.2, 11.oa)
Fósforo branco ou amarelo fundido 2447 446 4.2+6.1 4.2, 22.o
Furano 2389 33 3 3, 1.oa)
Furfural 1199 30 3 3, 31.oc)
Furfurilamina 2526 38 3+8 3, 33.oc)
Gálio 2803 80 8 8, 65.oc)
Gás de água 2600 236 6.1+3 2, 2.obt)
Gás de cidade 2600 236 6.1+3 2, 2.obt)
Gás de síntese 2600 236 6.1+3 2, 2.obt)
Gás natural, comprimido 1971 23 3 2, 2.ob)
Gás natural, fortemente refrigerado 1972 223 3 2, 8.ob)
Gasóleo 1202 30 3 3, 31.oc)
Gasolina destinada a motores de automóveis 1203 33 3 3, 3.ob)
Glicidaldeído2622 336 3+6.1 3, 17.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 739
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Gluconato de mercúrio 1637 60 6.1 6.1, 52.ob)
Granulados de magnésio, revestidos 2950 423 4.3 4.3, 11.oc)
Háfnio em pó seco
2545 40 4.24.2, 12.ob),
c)
Háfnio em pó humidificado 1326 40 4.1 4.1, 13.ob)
Halogenetos de alumínio-alquilos 3052 X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
Hélio, comprimido 1046 20 2 2, 1.oa)
Hélio, fortemente refrigerado 1963 22 2 2, 7.oa)
Hemióxido de azoto (N2O) 1070 25 2+05 2, 5.oa)
Hemióxido de azoto, fortemente refrigerado 2201 225 2+05 2, 7.oa)
Heptanos 1206 33 3 3, 3.ob)
Heptassulfeto de fósforo 1339 40 4.1 4.1, 11.ob)
Hexacloroacetona 2661 60 6.1 6.1, 17.oc)
Hexaclorobenzeno 2729 60 6.1 6.1, 15.oc)
Hexaclorobutadieno 2279 60 6.1 6.1, 15.oc)
Hexaclorociclopentadieno 2646 66 6.1 6.1, 15.oa)
Hexaclorofeno 2875 60 6.1 6.1, 17.oc)
Hexadeciltriclorossilano 1781 X80 8 8, 36.ob)
Hexadienos 2458 33 3 3, 3.ob)
Hexafluoretano (R 116) 2193 20 2 2, 5.oa)
Hexafluoreto de enxofre 1080 20 2 2, 5.oa)
Hexafluorpropeno (R 1216) 1858 26 6.1 2, 3.oat)
Hexaldeído 1207 30 3 3, 31.oc)
Hexametilenodiamina em solução 1783 80 8 8, 53.ob), c)
Hexametilenodiamina sólida 2280 80 8 8, 52.oc)
Hexametilenoimina 2493 338 3+8 3, 23.ob)
Hexametilenotetramina 1328 40 4.1 4.1, 6.oc)
Hexanóis 2282 30 3 3, 31.oc)
Hexanos 1208 33 3 3, 3.ob)
Hexeno-1 2370 33 3 3, 3.ob)
Hexiltriclorossilano 1784 X80 8 8, 36.ob)
Hidrato de hexafluoracetona 2552 60 6.1 6.1, 17.ob)
Hidrato de hidrazina 2030 86 8+6.1 8, 44.ob)
Hidrazina em solução aquosa 2030 86 8+6.1 8, 44.ob)
Hidrazina em solução aquosa 3293 60 6.1 6.1, 65.oc)
Hidreto de lítio sólido, peças fundidas 2805 423 4.3 4.3, 16.ob)
Hidreto de sódio-alumínio 2835 423 4.3 4.3, 16.ob)
Hidreto de titânio 1871 40 4.1 4.1, 14.ob)
Hidreto de zircónio 1437 40 4.1 4.1, 14.ob)
Hidretos de alumínio-alquilos 3076 X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
Hidrocarbonetos terpénicos, n.s.a. 2319 30 3 3, 31.oc)
Hidrogénio, comprimido 1049 23 3 2, 1.ob)
Hidrogénio, fortemente refrigerado 1966 223 3 2, 7.ob)
Hidrogenodifluoreto de amónio sólido1727 80 8 8, 9.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 740
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Hidrogenodifluoreto de potássio 1811 86 8+6.1 8, 9.ob)
Hidrogenodifluoreto de sódio 2439 80 8 8, 9.ob)
Hidrogenossulfato de amónio 2506 80 8 8, 13.ob)
Hidrogenossulfato de nitrosilo 2308 88 8 8, 1.ob)
Hidrogenossulfato de potássio 2509 80 8 8, 13.ob)
Hidrogenossulfatos em solução aquosa 2837 80 8 8, 1.ob), c)
Hidrogenossulfureto de sódio hidratado 2949 80 8 8, 45.ob)1.
Hidrogenossulfureto de sódio 2318 40 4.2 4.2, 13.ob)
Hidroquinona 2662 60 6.1 6.1, 14.oc)
Hidrossulfito de cálcio (Ditionito de cálcio) 1923 40 4.2 4.2, 13.ob)
Hidrossulfito de potássio (Ditionito de
potássio) 1929 40 4.2 4.2, 13.ob)
Hidrossulfito de sódio (Ditionito de sódio) 1384 40 4.2 4.2, 13.ob)
Hidróxido de césio 2682 80 8 8, 41.ob)
Hidróxido de césio em solução 2681 80 8 8, 42.ob), c)
Hidróxido de fenilmercúrio 1894 60 6.1 6.1, 33.ob)
Hidróxido de lítio mono-hidratado 2680 80 8 8, 41.ob)
Hidróxido de lítio em solução 2679 80 8 8, 42.ob), c)
Hidróxido de potássio sólido 1813 80 8 8, 41.ob)
Hidróxido de potássio em solução 1814 80 8 8, 42.ob), c)
Hidróxido de rubídio 2678 80 8 8, 41.ob)
Hidróxido de rubídio em solução 2677 80 8 8, 42.ob), c)
Hidróxido de sódio sólido 1823 80 8 8, 41.ob)
Hidróxido de sódio em solução 1824 80 8 8, 42.ob), c)
Hidróxido de tetrametilamónio 1835 80 8 8, 51.ob)
Hipoclorito de bário 2741 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Hipoclorito de cálcio seco 1748 50 5.1 5.1, 15.ob)
Hipoclorito de cálcio seco em mistura 1748 50 5.1 5.1, 15.ob)
Hipoclorito de cálcio seco em mistura 2208 50 5.1 5.1, 15.oc)
Hipoclorito de cálcio hidratado 2880 50 5.1 5.1, 15.ob)
Hipoclorito de cálcio en mistura hidratado 2880 50 5.1 5.1, 15.ob)
Hipoclorito de lítio seco 1471 50 5.1 5.1, 15.ob)
Hipoclorito de lítio em mistura 1471 50 5.1 5.1, 15.ob)
Hipoclorito em solução, contendo pelo
menos 16 % de cloro activo 1791 80 8 8, 61.ob), c)
Iodeto de acetilo 1898 80 8 8, 35.ob)1.
Iodeto de alilo 1723 338 3+8 3, 25.ob)
Iodeto de benzilo 2653 60 6.1 6.1, 15.ob)
Iodeto de mercúrio 1638 60 6.1 6.1, 52.ob)
Iodeto de metilo 2644 60 6.1 6.1, 15.ob)
Iodeto duplo de mercúrio e potássio 1643 60 6.1 6.1, 52.ob)
Iodometilpropanos2391 33 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 741
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Iodopropanos 2392 30 3 3, 31.oc)
Iso-heptenos 2287 33 3 3, 3.ob)
Iso-hexenos 2288 33 3 3, 3.ob)
Isobutano 1969 23 3 2, 3.ob)
Isobutanol (Álcool isobutílico) 1212 30 3 3, 31.oc)
Isobuteno 1055 23 3 2, 3.ob)
Isobutilamina 1214 338 3+8 3, 22.ob)
Isobutiraldeído 2045 33 3 3, 3.ob)
Isobutirato de etilo 2385 33 3 3, 3.ob)
Isobutirato de isobutilo 2528 30 3 3, 31.oc)
Isobutirato de isopropilo 2406 33 3 3, 3.ob)
Isobutironitrilo 2284 336 3+6.1 3, 11.ob)
Isocianato de 3-cloro-4-metilfenilo 2236 60 6.1 6.1, 19.ob)
Isocianato de ciclo-hexilo 2488 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
Isocianato de diclorofenilo 2250 60 6.1 6.1, 19.ob)
Isocianato de fenilo 2487 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
Isocianato de isobutilo 2486 336 3+6.1 3, 14.ob)
Isocianato de isopropilo 2483 336 3+6.1 3, 14.oa)
Isocianato de metoximetilo 2605 336 3+6.1 3, 14.oa)
Isocianato de n-butilo 2485 663 6.1+3 6.1, 6.oa)
Isocianato de n-propilo 2482 663 6.1+3 6.1, 6.oa)
Isocianato de tert-butilo 2484 663 6.1+3 6.1, 6.oa)
Isoforondiamina 2289 80 8 8, 53.oc)
Isooctenos 1216 33 3 3, 3.ob)
Isopentenos 2371 33 3 3, 1.oa)
Isopreno estabilizado 1218 339 3 3, 2.oa)
Isopropanol (Álcool isopropílico) 1219 33 3 3, 3.ob)
Isopropenilbenzeno 2303 30 3 3, 31.oc)
Isopropilamina 1221 338 3+8 3, 22.oa)
Isopropilbenzeno 1918 30 3 3, 31.oc)
Isotiocianato de alilo estabilizado 1545 639 6.1+3 6.1, 20.ob)
Isotiocianato de metilo 2477 63 6.1+3 6.1, 20.ob)
Isovalerato de metilo 2400 33 3 3, 3.ob)
Lactato de antimónio 1550 60 6.1 6.1, 59.oc)
Lactato de etilo 1192 30 3 3, 31.oc)
Ligas de magnésio 1869 40 4.1 4.1, 13.oc)
Ligas de magnésio em pó 1418 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob)
Ligas de potássio e sódio 1422 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Ligas metálicas de potássio 1420 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Lítio 1415 X423 4.3 4.3, 11.oa)
m-Dibromobenzeno2711 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 742
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
m-Toluilenodiamina 1709 60 6.1 6.1, 12.oc)
Magnésio 1869 40 4.1 4.1, 13.oc)
Magnésio em pó 1418 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob)
Malonitrilo 2647 60 6.1 6.1, 12.ob)
Manebe 2210 40 4.2+4.3 4.2, 16.oc)
Manebe estabilizado 2968 423 4.3 4.3, 20.oc)
Matérias aparentadas com pinturas 1263 30 3 3, 31.oc)
Matérias aparentadas com pinturas
1263 33 33, 5.oa), b),
c)
Matérias aparentadas com pinturas 3066 80 8 8, 66.ob), c)
Mercaptano ciclo-hexílico 3054 30 3 3, 31.oc)
Mercaptano de etilo 2363 33 3 3, 2.oa)
Mercaptano de fenilo 2337 663 6.1+3 6.1, 20.oa)
Mercaptano de metilo perclorado 1670 66 6.1 6.1, 17.oa)
Mercaptano de metilo 1064 236 6.1+3 2, 3.obt)
Mercaptanos de amilo 1111 33 3 3, 3.ob)
Mercaptanos de butilo 2347 33 3 3, 3.ob)
Mercúrio 2809 80 8 8, 66.oc)
Metacrilato de dimetilaminoetilo 2522 69 6.1 6.1, 12.ob)
Metacrilato de etilo 2277 339 3 3, 3.ob)
Metacrilato de isobutilo estabilizado 2283 39 3 3, 31.oc)
Metacrilato de metilo monómero estabili-
zado 1247 339 3 3, 3.ob)
Metacrilato de n-butilo estabilizado 2227 39 3 3, 31.oc)
Metacrilonitrilo estabilizado 3079 336 3+6.1 3, 11.oa)
Metaldeído 1332 40 4.1 4.1, 6.oc)
Metano, comprimido 1971 23 3 2, 1.ob)
Metano, fortemente refrigerado 1972 223 3 2, 7.ob)
Metanol 1230 336 3+6.1 3, 17.ob)
Metavanadato de amónio 2859 60 6.1 6.1, 58.ob)
Metavanadato de potássio 2864 60 6.1 6.1, 58.ob)
Metil-hidrazina 1244 663 6.1+3+8 6.1, 7.oa)1.
Metilacroleína estabilizada 2396 336 3+6.1 3, 17.ob)
Metilal 1234 33 3 3, 2.ob)
Metilal de sódio 1431 48 4.2+8 4.2, 15.ob)
Metilamina anidra 1061 236 6.1+3 2, 3.obt)
Metilamina em solução aquosa 1235 338 3+8 3, 22.ob)
Metilato de sódio em solução de álcool 1289 38 3+8 3, 33.oc)
Metilato de sódio em solução de álcool 1289 338 3+8 3, 24.ob)
Metilciclo-hexano 2296 33 3 3, 3.ob)
Metilciclo-hexanóis 2617 30 3 3, 31.oc)
Metilciclo-hexanonas2297 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 743
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Metilciclopentano 2298 33 3 3, 3.ob)
Metildiclorossilano 1242 X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
Metiletilcetona (Etilmetilcetona) 1193 33 3 3, 3.ob)
Metilfenildiclorossilano 2437 X80 8 8, 36.ob)
Metilisobutilcetona 1245 33 3 3, 3.ob)
Metilisopropenilcetona estabilizada 1246 339 3 3, 3.ob)
Metilpentadienos 2461 33 3 3, 3.ob)
Metilpropilcetona 1249 33 3 3, 3.ob)
Metiltetra-hidrofurano 2536 33 3 3, 3.ob)
Metiltriclorossilano 1250 X338 3+8 3, 21.oa)
Metilvinilcetona 1251 339 3 3, 3.ob)
Mistura R 500 2602 20 2 2, 4.oa)
Mistura R 502 1973 20 2 2, 4.oa)
Mistura R 503 2599 20 2 2, 6.oa)
Misturas antidetonantes para carburantes 1649 66 6.1 6.1, 31.oa)
Misturas de brometo de metilo e brometo de
etileno 1647 236 6.1+3 2, 4.obt)
Misturas de brometo de metilo e cloropicrina 1581 26 6.1 2, 4.oat)
Misturas de butadieno-1,3 e hidrocarbonetos 1010 239 3 2, 4.oc)
Misturas de cloreto de metilo e cloropicrina 1582 236 6.1+3 2, 4.obt)
Misturas de diclorodifluormetano e óxido de
etileno contendo no máximo 12 % (massa)
de óxido de etileno 3070 26 6.1 2, 4.oat)
Misturas de hidrocarbonetos (misturas
A,A0,A1,B e C) 1965 23 3 2, 4.ob)
Misturas de metilacetileno e propadieno com
hidrocarbonetos (misturas P1 e P2) 1060 239 3 2, 4.oc)
Misturas F1, F2 e F3 1078 20 2 2, 4.oa)
Monocloreto de iodo 1792 80 8 8, 12.ob)
Monocloridrina de glicol 1135 663 6.1+3 6.1, 16.oa)
Monoclorodifluormetano (R 22) 1018 20 2 2, 3.oa)
Monoclorodifluormonobromometano (R 12
B1) 1974 20 2 2, 3.oa)
Mononitrotoluidinas 2660 60 6.1 6.1, 12.oc)
Monóxido de carbono 1016 236 6.1+3 2, 1.obt)
Monóxido de potássio 2033 80 8 8, 41.ob)
Monóxido de sódio 1825 80 8 8, 41.ob)
Morfolina 2054 30 3 3, 31.oc)
N, N-Dietilanilina 2432 60 6.1 6.1, 12.oc)
n-Amilmetilcetona 1110 30 3 3, 31.oc)
N-Aminoetilpiperazina 2815 80 8 8, 53.oc)
n-Butilamina 1125 338 3+8 3, 22.ob)
N-Butilanilina 2738 60 6.1 6.1, 12.ob)
n-Decano2247 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 744
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
N-Etil-N-benzilanilina 2274 60 6.1 6.1, 12.oc)
N-Etilanilina 2272 60 6.1 6.1, 12.oc)
N-Etilbenziltoluidinas 2753 60 6.1 6.1, 12.oc)
N-Etiltoluidinas 2754 60 6.1 6.1, 12.ob)
n-Heptaldeído 3056 30 3 3, 31.oc)
n-Hepteno 2278 33 3 3, 3.ob)
N-Metilanilina 2294 60 6.1 6.1, 12.oc)
N-Metilbutilamina 2945 338 3+8 3, 22.ob)
N-Metilmorfolina (4-Metilmorfolina) 2535 338 3+8 3, 23.ob)
n-Propanol (Álcool propílico normal) 1274 33 3 3, 3.ob)
n-Propanol (Álcool propílico normal) 1274 30 3 3, 31.oc)
n-Propilbenzeno 2364 30 3 3, 31.oc)
Naftalina bruta ou refinada 1334 40 4.1 4.1, 6.oc)
Naftalina fundida 2304 44 4.1 4.1, 5.o
Naftenatos de cobalto en pó 2001 40 4.1 4.1, 12.oc)
Naftiltio-ureia 1651 60 6.1 6.1, 21.ob)
Naftilureia 1652 60 6.1 6.1, 12.ob)
Negro de carbono 1361 40 4.2 4.2, 1.ob) c)
Néon, comprimido 1065 20 2 2, 1.oa)
Néon, fortemente refrigerado 1913 22 2 2, 7.oa)
Nicotina 1654 60 6.1 6.1, 90.ob)
Níquel-tetracarbonilo 1259 663 6.1+3 6.1, 3.o
Nitrato de alumínio 1438 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de amónio líquido, (solução quente
concentrada) 2426 59 5.1 5.1, 20.o
Nitrato de amónio 1942 50 5.1 5.1, 21.oc)
Nitrato de bário 1446 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Nitrato de berílio 2464 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Nitrato de cálcio 1454 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de césio 1451 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de chumbo 1469 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Nitrato de crómio 2720 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de didima 1465 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de estrôncio 1507 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de fenilmercúrio 1895 60 6.1 6.1, 33.ob)
Nitrato de ferro III 1466 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de guanidina 1467 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de lítio 2722 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de magnésio 1474 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de manganés 2724 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de mercúrio I1627 60 6.1 6.1, 52.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 745
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Nitrato de mercúrio II 1625 60 6.1 6.1, 52.ob)
Nitrato de níquel 2725 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de potássio 1486 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de potássio e nitrito de sódio em
mistura 1487 50 5.1 5.1, 24.ob)
Nitrato de prata 1493 50 5.1 5.1, 22.ob)
Nitrato de sódio e nitrato de potássio em
mistura 1499 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de sódio 1498 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitrato de tálio 2727 65 6.1+05 6.1, 68.ob)
Nitrato de uranilo em solução hexahidratada
2980 787A, 7B ou
7C+87, Fi. 5, 6 ou
13
Nitrato de zinco 1514 50 5.1 5.1, 22.ob)
Nitrato de zircónio 2728 50 5.1 5.1, 22.oc)
Nitratos de amilo 1112 30 3 3, 31.oc)
Nitrito de diciclo-hexilamónio 2687 40 4.1 4.1, 11.oc)
Nitrito de etilo em solução 1194 336 3+6.1 3, 15.oa)
Nitrito de níquel 2726 50 5.1 5.1, 23.oc)
Nitrito de potássio 1488 50 5.1 5.1, 23.ob)
Nitrito de sódio 1500 50 5.1 5.1, 23.oc)
Nitrito de zinco amoniacal 1512 50 5.1 5.1, 23.ob)
Nitritos de amilo 1113 33 3 3, 3.ob)
Nitritos de butilo 2351 30 3 3, 31.oc)
Nitritos de butilo 2351 33 3 3, 3.ob)
Nitroanilinas (o-,m-,p-) 1661 60 6.1 6.1, 12.ob)
Nitroanisóis 2730 60 6.1 6.1, 12.oc)
Nitrobenzeno 1662 60 6.1 6.1, 12.ob)
Nitrobromobenzeno 2732 60 6.1 6.1, 12.oc)
Nitrocelulose em solução, inflamável 2059 33 3 3, 4.oa) b)
Nitrocelulose em solução, inflamável 2059 30 3 3, 34.oc)
Nitrocresóis 2446 60 6.1 6.1, 12.oc)
Nitroetano 2842 30 3 3, 31.oc)
Nitrofenóis (o-,m-,p-) 1663 60 6.1 6.1, 12.oc)
Nitronaftaleno 2538 40 4.1 4.1, 6.oc)
Nitropropanos 2608 30 3 3, 31.oc)
Nitrotoluenos (o-,m-,p-) 1664 60 6.1 6.1, 12.ob)
Nitroxilenos (o-,m-,p-) 1665 60 6.1 6.1, 12.ob)
N,n-Butilimidazol 2690 60 6.1 6.1, 12.ob)
N,N-Dietilenodiamina 2685 83 8+3 8, 54.ob)
N,N-Dimetilanilina 2253 60 6.1 6.1, 12.ob)
N,N-Dimetilformamida 2265 30 3 3, 31.oc)
N,N-Dimetilpropilamina2266 338 3+8 3, 22.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 746
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Nonanos 1920 30 3 3, 31.oc)
Noniltriclorossilano 1799 X80 8 8, 36.ob)
Norbornadieno-2,5 estabilizado (2.2.1-bici-
cloheptadieno-2,5 estabilizado) 2251 339 3 3, 3.ob)
Nucleinato de mercúrio 1639 60 6.1 6.1, 52.ob)
o-Diclorobenzeno 1591 60 6.1 6.1, 15.oc)
Octadeciltriclorossilano 1800 X80 8 8, 36.ob)
Octadienos 2309 33 3 3, 3.ob)
Octanos 1262 33 3 3, 3.ob)
Octiltriclorossilano 1801 X80 8 8, 36.ob)
Octofluorciclobutano (RC 318) 1976 20 2 2, 3.oa)
Oleato de mercúrio 1640 60 6.1 6.1, 52.ob)
Óleo de aquecimento (leve) 1202 30 3 3, 31.oc)
Óleo de cânfora 1130 30 3 3, 31.oc)
Óleo de colofano
1286 33 33, 5.oa), b),
c)
Óleo de colofano 1286 30 3 3, 31.oc)
Óleo de fúsel 1201 33 3 3, 3.ob)
Óleo de fúsel 1201 30 3 3, 31.oc)
Óleo de pinho 1272 30 3 3, 31.oc)
Óleo de xisto 1288 33 3 3, 3.ob)
Óleo de xisto 1288 30 3 3, 31.oc)
Óleos de acetona 1091 33 3 3, 3.ob)
Ortoformiato de etilo 2524 30 3 3, 31.oc)
Ortossilicato de metilo 2606 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
Ortotitanato de propilo 2413 30 3 3, 31.oc)
Oxalato de etilo 2525 60 6.1 6.1, 14.oc)
Oxibrometo de fósforo 1939 80 8 8, 11.ob)
Oxibrometo de fósforo fundido 2576 80 8 8, 15.o
Oxicianeto de mercúrio dessensibilizado 1642 60 6.1 6.1, 41.ob)
Oxicloreto de carbono (Fosgénio) 1076 266 6.1+8 2, 3.oat)
Oxicloreto de crómio (Cloreto de cromilo) 1758 88 8 8, 12.oa)
Oxicloreto de fósforo 1810 80 8 8, 12.ob)
Oxicloreto de selénio 2879 886 8+6.1 8, 12.oa)
Óxido de 1,2-butileno estabilizado 3022 339 3 3, 3.ob)
Óxido de bário 1884 60 6.1 6.1, 60.oc)
Óxido de etileno com azoto 1040 236 6.1+3 2, 4.oct)
Óxido de etileno e óxido de propileno em
mistura contendo no máximo 30 % de óxido
de etileno 2983 336 3+6.1 3, 17.oa)
Óxido de etileno contendo mais de 10 %
mas no máximo 50 % em massa de dióxido
de carbono1041 236 6.1+3 2, 6.oct)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 747
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Óxido de etileno contendo no máximo 10 %
em massa de dióxido de carbono 1041 236 6.1+3 2, 4.oct)
Óxido de ferro residual 1376 40 4.2 4.2, 16.oc)
Óxido de mercúrio 1641 60 6.1 6.1, 52.ob)
Óxido de mesitilo 1229 30 3 3, 31.oc)
Óxido de metilo 1033 23 3 2, 3.ob)
Óxido de metilo e de vinilo 1087 236 6.1+3 2, 3.oct)
Óxido de propileno estabilizado 1280 339 3 3, 2.oa)
Óxido de tris(aziridinilo-1) fosfina em
solução 2501 60 6.16.1, 23.ob),
c)
Oxigénio comprimido 1072 20 2+05 2, 1.oa)
Oxigénio, fortemente refrigerado 1073 225 2+05 2, 7.oa)
Oxitricloreto de vanádio 2443 80 8 8, 12.ob)
p-Nitro-sodimetilanilina 1369 40 4.2 4.2, 5.ob)
Papel tratado com óleos não saturados 1379 40 4.2 4.2, 3.oc)
Paraformaldeído 2213 40 4.1 4.1, 6.oc)
Paraldeído 264 30 3 3, 31.oc)
Pentaborano 1380 333 4.2+6.1 4.2, 19.oa)
Pentabrometo de fósforo 2691 80 8 8, 11.ob)
Pentacloretano 1669 60 6.1 6.1, 15.ob)
Pentacloreto de antimónio líquido 1730 80 8 8, 12.ob)
Pentacloreto de antimónio em solução 1731 80 8 8, 12.ob), c)
Pentacloreto de fósforo 1806 80 8 8, 11.ob)
Pentacloreto de molibdénio 2508 80 8 8, 11.oc)
Pentaclorofenato de sódio 2567 60 6.1 6.1, 17.ob)
Pentaclorofenol 3155 60 6.1 6.1, 17.ob)
Pentafluoretano (R 125) 3220 20 2 2, 5.oa)
Pentafluoreto de antimónio 1732 86 8+6.1 8, 10.ob)
Pentafluoreto de bromo 1745 568 5.1+6.1+8 5.1, 5.o
Pentafluoreto de iodo 2495 568 5.1+6.1+8 5.1, 5.o
Pentametil-heptano 2286 30 3 3, 31.oc)
Pentanodiona-2,4 2310 30 3 3, 31.oc)
Pentanos, líquidos
1265 33 33, 1.oa), 2.o
b)
Pentassulfureto de fósforo 1340 423 4.3 4.3, 20.ob)
Penteno-1 1108 33 3 3, 1.oa)
Pentol-1 2705 80 8 8, 66.ob)
Pentóxido de arsénio 1559 60 6.1 6.1, 51.ob)
Pentóxido de fósforo (Anidrido fosfórico) 1807 80 8 8, 16.ob)
Pentóxido de vanádio 2862 60 6.1 6.1, 58.ob)
Percarbonatos de sódio 2467 50 5.1 5.1, 19.oc)
Perclorato de bário1447 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 748
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Perclorato de cálcio 1455 50 5.1 5.1, 13.ob)
Perclorato de chumbo 1470 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Perclorato de estrôncio 1508 50 5.1 5.1, 13.ob)
Perclorato de magnésio 1475 50 5.1 5.1, 13.ob)
Perclorato de potássio 1489 50 5.1 5.1, 13.ob)
Perclorato de sódio 1502 50 5.1 5.1, 13.ob)
Permanganato de bário 1448 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Permanganato de cálcio 1456 50 5.1 5.1, 17.ob)
Permanganato de potássio 1490 50 5.1 5.1, 17.ob)
Permanganato de sódio 1503 50 5.1 5.1, 17.ob)
Permanganato de zinco 1515 50 5.1 5.1, 17.ob)
Peróxido de bário 1449 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
Peróxido de cálcio 1457 50 5.1 5.1, 25.ob)
Peróxido de estrôncio 1509 50 5.1 5.1, 25.ob)
Peróxido de hidrogénio e ácido peroxiacé-
tico em mistura, estabilizado 3149 58 5.1+8 5.1, 1.ob)
Peróxido de hidrogénio em solução aquosa 2984 50 5.1 5.1, 1.oc)
Peróxido de hidrogénio em solução aquosa 2014 58 5.1+8 5.1, 1.ob)
Peróxido de hidrogénio em solução aquosa
estabilizada 2015 559 5.1+8 5.1, 1.oa)
Peróxido de hidrogénio estabilizado 2015 559 5.1+8 5.1, 1.oa)
Peróxido de lítio 1472 50 5.1 5.1, 25.ob)
Peróxido de magnésio 1476 50 5.1 5.1, 25.ob)
Peróxido de zinco 1516 50 5.1 5.1, 25.ob)
Peroxoborato de sódio anidro 3247 50 5.1 5.1, 27.ob)
Persulfato de amónio 1444 50 5.1 5.1, 18.oc)
Persulfato de potássio 1492 50 5.1 5.1, 18.oc)
Persulfato de sódio 1505 50 5.1 5.1, 18.oc)
Petróleo bruto 1267 30 3 3, 31.oc)
Petróleo bruto
1267 33 33, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
Picolinas 2313 30 3 3, 31.oc)
Pinturas 3066 80 8 8, 66.ob), c)
Pinturas
1263 33 33, 5.oa), b),
c)
Pinturas 1263 30 3 3, 31.oc)
Piperazina 2579 80 8 8, 52.oc)
Piperidina 2401 338 3+8 3, 23.ob)
Piridina 1282 33 3 3, 3.ob)
Pirrolidina 1922 338 3+8 3, 23.ob)
Poeira de arsénio 1562 60 6.1 6.1, 51.ob)
Polímeros expansíveis em granulados 2211 90 9 9, 4.oc)
Polissulfureto de amónio em solução2818 86 8+6.1 8, 45.ob), 1.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 749
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Polivanadato de amónio 2861 60 6.1 6.1, 58.ob)
Potássio 2257 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Preparações de manebe 2210 40 4.2+4.3 4.2, 16.oc)
Preparações de manebe, estabilizadas 2968 423 4.3 4.3, 20.oc)
Produtos de conservação de madeira,
líquidos 1306 33 3 3, 5.ob) c)
Produtos de conservação de madeira,
líquidos 1306 30 3 3, 31.oc)
Produtos de perfumaria
1266 33 33, 5.oa), b),
c)
Produtos de perfumaria 1266 30 3 3, 31.oc)
Propano, tecnicamente puro 1978 23 3 2, 3.ob)
Propanotióis 2402 33 3 3, 3.ob)
Propeno 1077 23 3 2, 3.ob)
Propilamina 1277 338 3+8 3, 22.ob)
Propilenoimina estabilizada 1921 336 3+6.1 3, 12.o
Propiltriclorossilano 1816 X83 8+3 8, 37.ob)
Propionato de etilo 1195 33 3 3, 3.ob)
Propionato de isobutilo 2394 33 3 3, 3.ob)
Propionato de isopropilo 2409 33 3 3, 3.ob)
Propionato de metilo 1248 33 3 3, 3.ob)
Propionato de n-butilo 1914 30 3 3, 31.oc)
Propionitrilo 2404 336 3+6.1 3, 11.ob)
Púrpura de Londres 1621 60 6.1 6.1, 51.ob)
Querozeno 1223 30 3 3, 31.oc)
Quinoleína 2656 60 6.1 6.1, 12.oc)
Resíduos de borracha 1345 40 4.1 4.1, 1.ob)
Resíduos de zircónio 1932 40 4.2 4.2, 12.oc)
Resíduos oleosos de algodão 1364 40 4.2 4.2, 3.oc)
Resina em solução 1866 30 3 3, 31.oc)
Resina em solução
1866 33 33, 5.oa), b),
c)
Resinato de alumínio 2715 40 4.1 4.1, 12.oc)
Resinato de cálcio 1313 40 4.1 4.1, 12.oc)
Resinato de cálcio, fundido e solidificado 1314 40 4.1 4.1, 12.oc)
Resinato de cobalto, precipitado 1318 40 4.1 4.1, 12.oc)
Resinato de manganés 1330 40 4.1 4.1, 12.oc)
Resinato de zinco 2714 40 4.1 4.1, 12.oc)
Resorcinol 2876 60 6.1 6.1, 14.oc)
Restos de borracha 1345 40 4.1 4.1, 1.ob)
Rubídio 1423 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Sais de ácido dicloroisocianúrico 2465 50 5.1 5.1, 26.ob)
Sais de estricnina1692 66 6.1 6.1, 90.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 750
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Salicilato de mercúrio 1644 60 6.1 6.1, 52.ob)
Salicilato de nicotina 1657 60 6.1 6.1, 90.ob)
Selénio en pó 2658 60 6.1 6.1, 55.oc)
Sesquissulfureto de fósforo 1341 40 4.1 4.1, 11.ob)
Silicato de tetraetilo 1292 30 3 3, 31.oc)
Silicieto de cálcio
1405 423 4.34.3, 12.ob),
c)
Silicieto de magnésio 2624 423 4.3 4.3, 12.ob)
Silício em pó amorfo 1346 40 4.1 4.1, 13.oc)
Silicio-mangano-cálcio 2844 423 4.3 4.3, 12.oc)
Silico-alumínio em pó, não revestido 1398 423 4.3 4.3, 13.oc)
Silico-ferro-lítio 2830 423 4.3 4.3, 12.ob)
Silico-lítio 1417 423 4.3 4.3, 12.ob)
Sódio 1428 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Solução de revestimento
1139 33 33, 5.oa), b),
c)
Solução de revestimento 1139 30 3 3, 31.oc)
Subprodutos do tratamento do alumínio
3170 423 4.34.3, 13.ob),
c)
Sucedâneo de essência de terebentina 1300 33 3 3, 3.ob)
Sucedâneo de essência de terebentina 1300 30 3 3, 31.oc)
Sulfato de chumbo contendo mais de 3 % de
ácido livre 1794 80 8 8, 1.ob)
Sulfato de dietilo 1594 60 6.1 6.1, 14.ob)
Sulfato de dimetilo 1595 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
Sulfato de mercúrio II 1645 60 6.1 6.1, 52.ob)
Sulfato de nicotina sólido 1658 60 6.1 6.1, 90.ob)
Sulfato de nicotina em solução 1658 60 6.1 6.1, 90.ob)
Sulfato de vanadilo 2931 60 6.1 6.1, 58.ob)
Sulfato neutro de hidroxilamina 2865 80 8 8, 16.oc)
Sulfureto de amónio em solução 2683 86 8+3+6.1 8, 45.ob)2.
Sulfureto de carbono (Dissulfureto de
carbono) 1131 336 3+6.1 3, 18.oa)
Sulfureto de etilo 2375 33 3 3, 3.ob)
Sulfureto de hidrogénio 1053 236 6.1+3 2, 3.obt)
Sulfureto de metilo 1164 33 3 3, 2.ob)
Sulfureto de potássio com menos de 30 % de
água de cristalização 1382 40 4.2 4.2, 13.ob)
Sulfureto de potássio hidratado 1847 80 8 8, 45.ob)1.
Sulfureto de potássio anidro 1382 40 4.2 4.2, 13.ob)
Sulfureto de sódio com menos de 30 % de
água de cristalização 1385 40 4.2 4.2, 13.ob)
Sulfureto de sódio hidratado contendo pelo
menos 30 % de água de cristalização 1849 80 8 8, 45.ob)1.
Sulfureto de sódio anidro1385 40 4.2 4.2, 13.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 751
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Tartrato de antimónio e de potássio 1551 60 6.1 6.1, 59.oc)
Tartrato de nicotina 1659 60 6.1 6.1, 90.ob)
ter-Octilmercaptano 3023 63 6.1+3 6.1, 20.ob)
Terfenilos poli-halogenados líquidos 3151 90 9 9, 2.ob)
Terfenilos poli-halogenados sólidos 3152 90 9 9, 2.ob)
Terpinoleno 2541 30 3 3, 31.oc)
Tetra-hidrofurano 2056 33 3 3, 3.ob)
Tetra-hidrofurfurilamina 2943 30 3 3, 31.oc)
Tetra-hidrotiofeno 2412 33 3 3, 3.ob)
Tetrabrometano 2504 60 6.1 6.1, 15.oc)
Tetrabrometo de carbono 2516 60 6.1 6.1, 15.oc)
Tetracloreto de carbono 1846 60 6.1 6.1, 15.ob)
Tetracloreto de silício 1818 80 8 8, 12.ob)
Tetracloreto de titânio 1838 80 8 8, 12.ob)
Tetracloreto de vanádio 2444 88 8 8, 12.oa)
Tetracloreto de zircónio 2503 80 8 8, 11.oc)
Tetracloroetano 1702 60 6.1 6.1, 15.ob)
Tetracloroetileno 1897 60 6.1 6.1, 15.oc)
Tetraetilenopentamina 2320 80 8 8, 53.oc)
Tetrafluormetano (R 14) 1982 20 2 2, 1.oa)
Tetrafosfato de hexaetilo 1611 60 6.1 6.1, 23.ob)
Tetrâmero do propileno (Tetrapropileno) 2850 30 3 3, 31.oc)
Tetrametilsilano 2749 33 3 3, 1.oa)
Tetranitrometano 1510 559 5.1+6.1 5.1, 2.oa)
Tetrapropileno (Tetrâmero do propileno) 2850 30 3 3, 31.oc)
Tinta de imprensa
1210 33 33, 5.oa), b),
c)
Tinta de imprensa 1210 30 3 3, 31.oc)
Tinturas medicinais 1293 33 3 3, 3.ob)
Tinturas medicinais 1293 30 3 3, 31.oc)
Tiocianato de mercúrio 1646 60 6.1 6.1, 52.ob)
Tiofeno 2414 33 3 3, 3.ob)
Tiofosgénio 2474 60 6.1 6.1, 21.ob)
Tioglicol 2966 60 6.1 6.1, 21.ob)
Titânio em pó seco
2546 40 4.24.2, 12.ob),
c)
Titânio em pó humidificado 1352 40 4.1 4.1, 13.ob)
Tolueno 1294 33 3 3, 3.ob)
Toluidinas 1708 60 6.1 6.1, 12.ob)
trans-Buteno-2 1012 23 3 2, 3.ob)
Trialilamina 2610 38 3+8 3, 33.oc)
Tribrometo de boro2692 X88 8 8, 12.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 752
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Tribrometo de fósforo 1808 80 8 8, 12.ob)
Tributilamina 2542 80 8 8, 53.oc)
Tricloreto de antimónio 1733 80 8 8, 11.ob)
Tricloreto de arsénio 1560 66 6.1 6.1, 51.oa)
Tricloreto de fósforo 1809 886 8+6.1 8, 12.oa)
Tricloreto de titânio em mistura 2869 80 8 8, 11.ob), c)
Tricloreto de vanádio 2475 80 8 8, 11.oc)
Tricloroacetato de metilo 2533 60 6.1 6.1, 17.oc)
Triclorobenzenos líquidos 2321 60 6.1 6.1, 15.oc)
Triclorobuteno 2322 60 6.1 6.1, 15.ob)
Tricloroetileno 1710 60 6.1 6.1, 15.oc)
Triclorossilano 1295 X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
Trietilamina 1296 338 3+8 3, 22.ob)
Trietilenotetramina 2259 80 8 8, 53.ob)
Trifluorcloroetileno (R 1113) 1082 236 6.1+3 2, 3.oct)
Trifluoreto de boro desidratado 2851 80 8 8, 10.ob)
Trifluoreto de bromo 1746 568 5.1+6.1+8 5.1, 5.o
Trifluormetano (R 23) 1984 20 2 2, 5.oa)
Triisobutileno 2324 30 3 3, 31.oc)
Triisocianato-isocianurato de isoforona
diisocianato em solução 2906 30 3 3, 31.oc)
Trímero do propileno (Tripropileno) 2057 30 3 3, 31.oc)
Trímero do propileno (Tripropileno) 2057 33 3 3, 3.ob)
Trimetil-hexametilenodiaminas 2327 80 8 8, 53.oc)
Trimetilamina anidra 1083 236 6.1+3 2, 3.obt)
Trimetilamina em solução aquosa 1297 38 3+8 3, 33.oc)
Trimetilamina em solução aquosa 1297 338 3+8 3, 22.oa), b)
Trimetilciclo-hexilamina 2326 80 8 8, 53.oc)
Trimetilclorossilano 1298 X338 3+8 3, 21.ob)
Trióxido de arsénio 1561 60 6.1 6.1, 51.ob)
Trióxido de crómio anidro 1463 58 5.1+8 5.1, 31.ob)
Trióxido de enxofre estabilizado 1829 X88 8 8, 1.oa)
Trióxido de fósforo 2578 80 8 8, 16.oc)
Trioxossilicato de dissódio penta-hidratado 3253 80 8 8, 41.oc)
Tripropilamina 2260 83 8+3 8, 53.ob)
Tripropilamina 2260 38 3+8 3, 33.oc)
Tripropileno (Trímero do propileno) 2057 33 3 3, 3.ob)
Tripropileno (Trímero do propileno) 2057 30 3 3, 31.oc)
Trissulfureto de fósforo 1343 40 4.1 4.1, 11.ob)
Undecano 2330 30 3 3, 31.oc)
Ureia-peróxido de hidrogénio1511 58 5.1+8 5.1, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 753
▼B
Nome da matériaNúmero de
identificação
da matéria
(parte infe-
rior)Número de
identifi-
cação do
perigo
(parte
superior)EtiquetasClasse,
número e letra
da enumeração
(A) (B) (C) (D) (E)
Valeraldeído 2058 33 3 3, 3.ob)
Vanadato duplo de amónio e sódio 2863 60 6.1 6.1, 58.ob)
Vinilpiridinas estabilizadas 3073 639 6.1+3 6.1, 11.ob)
Viniltoluenos estabilizados (o-,m-,p-) 2618 39 3 3, 31.oc)
Viniltriclorossilano estabilizado 1305 X338 3+8 3, 21.oa)
Xénon 2036 20 2 2, 5.oa)
Xénon, fortemente refrigerado 2591 22 2 2, 7.oa)
Xilenóis 2261 60 6.1 6.1, 14.ob)
Xilenos (m-Xileno; p-Xileno; Dimetilben-
zeno) 1307 30 3 3, 31.oc)
Xilenos (o-Xileno; Dimetilbenzenos) 1307 33 3 3, 3.ob)
Xilidinas 1711 60 6.1 6.1, 12.ob)
Zinco em pó
1436 423 4.3+4.24.3, 14.ob),
c)
Zinco em poeira 1436 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob) c)
Zircónio em pó seco 2008 40 4.2 4.2, 12.ob) c)
Zircónio em pó humidificado 1358 40 4.1 4.1, 13.ob)
Zircónio em suspensão num líquido
inflamável 1308 30 3 3, 31.oc)
Zircónio em suspensão num líquido
inflamável 1308 33 33, 1.oa), 2.o
a) b), 3.ob)
Zircónio seco 2858 40 4.1 4.1, 13.oc)
QUADRO II
Lista das rubricas colectivas, ou das rubricas n.s.a. que
não são expressamente enumeradas no quadro I ou que
não são abrangidas por uma rubrica colectiva incluída
nesse mesmo quadro I
Esta lista compreende duas espécies de rubricas colectivas ou
rubricas n.s.a.:
— rubricas colectivas específicas ou rubricas n.s.a. especí-
ficas aplicáveis a grupos de combinações químicas domesmo tipo;
— rubricas colectivas gerais ou rubricas n.s.a. gerais para
grupos de matérias que apresentam similares perigos prin-
cipais e secundários.
As matérias só podem ser classificadas numa rubrica colec-
tiva geral ou numa rubrica n.s.a. geral se não puderem serclassificadas numa rubrica colectiva específica ou numarubrica n.s.a. específica.
Nota: Este quadro aplica-se exclusivamente às matérias que
não constam do quadro I.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 754
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Classe 3: Matérias líquidas inflamáveis
Rubricas n.s.a. específicas ou rubricas
colectivas específicas
Distilados de petróleo, n.s.a. 1268 33 3 3, 1.oa)
1268 33 3 3, 2.oa)
1268 33 3 3, 2.ob)
1268 33 3 3, 3.ob)
1268 30 3 3, 31.oc)
Produtos de petróleo, n.s.a. 1268 33 3 3, 1.oa)
1268 33 3 3, 2.oa)
1268 33 3 3, 2.ob)
1268 33 3 3, 3.ob)
1268 30 3 3, 31.oc)
Hidrocarbonetos líquidos, n.s.a. 3295 33 3 3, 1.oa)
3295 33 3 3, 2.oa)
3295 33 3 3, 2.ob)
3295 33 3 3, 3.ob)
3295 30 3 3, 31.oc)
Aldeídos inflamáveis, n.s.a. 1989 33 3 3, 2.ob)
1989 33 3 3, 3.ob)
1989 30 3 3, 31.oc)
Álcoois inflamáveis, n.s.a. 1987 33 3 3, 2.ob)
1987 33 3 3, 3.ob)
1987 30 3 3, 31.oc)
Cetonas, n.s.a. 1224 33 3 3, 2.ob)
1224 33 3 3, 3.ob)
1224 30 3 3, 31.oc)
Éteres, n.s.a. 3271 33 3 3, 3.ob)
3271 30 3 3, 31.oc)
Esteres, n.s.a. 3272 33 3 3, 3.ob)
3272 30 3 3, 31.oc)
Nitrilos inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 3273 336 3+6.1 3, 11.oa), b)
Isocianatos ou isocianatos em solução,
inflamáveis, tóxicos, n.s.a.2478 336 3+6.1 3, 14.ob)
2478 36 3+6.1 3, 32.oc)
Álcoois inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 1986 336 3+6.1 3, 17.oa), b)
1986 36 3+6.1 3, 32.oc)
Aldeídos inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 1988 336 3+6.1 3, 17.oa), b)
1988 36 3+6.1 3, 32.oc)
Mercaptanos ou mercaptanos em mistura,
líquidos, inflamáveis, tóxicos, n.s.a.1228 336 3+6.1 3, 18.ob)
1228 36 3+6.1 3, 32.oc)
Medicamento líquida, inflamável, tóxico,
n.s.a.3248 336 3+6.1 3, 19.ob)
3248 36 3+6.1 3, 32.oc)
Clorossilanos inflamáveis, corrosivos, n.s.a. 2985 338 3+8 3, 21.ob)
Aminas ou poliaminas inflamáveis, corro-
sivas, n.s.a.2733 338 3+8 3, 22.oa), b)
2733 38 3+8 3, 33.oc)
Alcoolatos em solução, n.s.a. 3274 338 3+8 3, 24.ob)
Hidrocarbonetos terpénicos, n.s.a. 2319 30 3 3, 31.oc)
Pesticidas
Pesticida organofosforado, líquido,
inflamável, tóxico 2784 336 3+6.1 3, 41.oa), b)
Pesticida organoclorado, líquido,
inflamável, tóxico 2762 336 3+6.13, 42.oa), b)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 755
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Pesticida de radical fenoxi, líquido,
inflamável, tóxico 2766 336 3+6.1 3, 43.oa), b)
Carbamato pesticida, líquido, inflamável,
tóxico 2758 336 3+6.1 3, 44.oa), b)
Pesticida mercurial, líquido, inflamável,
tóxico 2778 336 3+6.1 3, 45.oa), b)
Pesticida organo-estânico, líquido,
inflamável, tóxico 2787 336 3+6.1 3, 46.oa), b)
Pesticida cumarínico, líquido, inflamável,
tóxico 3024 336 3+6.1 3, 47.oa), b)
Pesticida bipiridílico, líquido, inflamável,
tóxico 2782 336 3+6.1 3, 48.oa), b)
Pesticida arsenical, líquido, inflamável,
tóxico 2760 336 3+6.1 3, 49.oa), b)
Pesticide cúprico, líquido, inflamável,
tóxico 2776 336 3+6.1 3, 50.oa), b)
Nitrofenol substituído pesticida, líquido,
inflamável, tóxico 2780 336 3+6.1 3, 51.oa), b)
Triazina pesticida, líquida, inflamável,
tóxica 2764 336 3+6.1 3, 52.oa), b)
Pesticide benzóico, líquido, inflamável,
tóxico 2770 336 3+6.1 3, 53.oa), b)
Pesticide ftalimídico, líquido, inflamável,
tóxico 2774 336 3+6.1 3, 54.oa), b)
Fenilureia pesticida, líquida inflamável,
tóxica 2768 336 3+6.1 3, 55.oa), b)
Ditiocarbamato pesticida, líquido,
inflamável, tóxico 2772 336 3+6.1 3, 56.oa), b)
Pesticida, líquido, inflamável, tóxico, n.s.a. 3021 336 3+6.1 3, 57.oa), b)
Rubricas n.s.a. gerais
Líquido inflamável, n.s.a. 1993 33 3 3, 1.oa)
1993 33 3 3, 2.oa)
1993 33 3 3, 2.ob)
1993 33 3 3, 3.ob)
1993 33 3 3, 5.oc)
1993 30 3 3, 31.oc)
Líquido inflamável, tóxico, n.s.a. 1992 336 3+6.1 3, 19.oa), b)
1992 36 3+6.1 3, 32.oc)
Líquido inflamável, corrosivo, n.s.a. 2924 338 3+8 3, 26.oa), b)
2924 38 3+8 3, 33.oc)
Líquido inflamável, tóxico, corrosivo, n.s.a. 3286 368 3+6.1+8 3, 27.oa), b)
Líquido transportado quente, inflamável,
n.s.a. 3256 30 3 3, 61.oc)
Classe 4.1: Matérias sólidas inflamáveis
Rubricas n.s.a. específicas
Hidretos metálicos, inflamáveis, n.s.a.
3182 40 4.14.1, 14.ob),
c)
Rubricas n.s.a. gerais
Sólidos contendo líquido inflamável, n.s.a. 3175 40 4.1 4.1, 4.oc)
Sólido orgânico inflamável fundido, n.s.a. 3176 44 4.1 4.1, 5.o
Sólido orgânico inflamável, n.s.a. 1325 40 4.14.1, 6.ob), c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 756
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Sólido orgânico inflamável, tóxico, n.s.a. 2926 46 4.1+6.1 4.1, 7.ob), c)
Sólido orgânico inflamável, corrosivo, n.s.a. 2925 48 4.1+8 4.1, 8.ob), c)
Sólido inorgânico inflamável, n.s.a.
3178 40 4.14.1, 11.ob),
c)
Sais metálicos de compostos orgânicos,
inflamáveis, n.s.a. 3181 40 4.14.1, 12.ob),
c)
Pó metálico inflamável, n.s.a.
3089 40 4.14.1, 13.ob),
c)
Sólido inorgânico inflamável, tóxico, n.s.a.
3179 46 4.1+6.14.1, 16.ob),
c)
Sólido inorgânico inflamável, corrosivo,
n.s.a. 3180 48 4.1+84.1, 17.ob),
c)
Classe 4.2: Matérias sujeitas a inflamação espontânea
Rubricas n.s.a. específicas
Fibras ou tecidos de origem animal, vegetal
ou sintética, n.s.a. 1373 40 4.2 4.2, 3.oc)
Alcoolatos de metais alcalino-terrosos, n.s.a.
3205 40 4.24.2, 14.ob),
c)
Alcoolatos de metais alcalinos, n.s.a.
3206 48 4.2+84.2, 15.ob),
c)
Metais-alquilos ou metais-arilos, n.s.a. 2003 X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
Halogenetos de metais-alquilos, ou haloge-
netos de metais-arilos, n.s.a. 3049 X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
Hidretos de metais-alquilos, ou hidretos de
metais-arilos, n.s.a. 3050 X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
Rubricas n.s.a. gerais
Sólido orgânico auto-aquecido, n.s.a. 3088 40 4.2 4.2, 5.ob), c)
Líquido orgânico pirofórico, n.s.a. 2845 333 4.2 4.2, 6.oa)
Líquido orgânico auto-aquecido, n.s.a. 3183 30 4.2 4.2, 6.ob), c)
Sólido orgânico auto-aquecido, tóxico, n.s.a. 3128 46 4.2+6.1 4.2, 7.ob), c)
Líquido orgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a. 3184 36 4.2+6.1 4.2, 8.ob), c)
Sólido orgânico auto-aquecido, corrosivo,
n.s.a. 3126 48 4.2+8 4.2, 9.ob), c)
Líquido orgânico auto-aquecido, corrosivo,
n.s.a. 3185 38 4.2+84.2, 10.ob),
c)
Pó metálico auto-aquecido, n.s.a.
3189 40 4.24.2, 12.ob),
c)
Sólido inorgânico auto-aquecido, n.s.a.
3190 40 4.24.2, 16.ob),
c)
Líquido inorgânico pirofórico, n.s.a. 3194 333 4.2 4.2, 17.oa)
Líquido inorgânico auto-aquecido, n.s.a.
3186 30 4.24.2, 17.ob),
c)
Sólido inorgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a. 3191 46 4.2+6.14.2, 18.ob),
c)
Líquido inorgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a. 3187 36 4.2+6.14.2, 19.ob),
c)
Sólido inorgânico auto-aquecido, corrosivo,
n.s.a. 3192 48 4.2+84.2, 20.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 757
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Líquido inorgânico auto-aquecido, corro-
sivo, n.s.a. 3188 38 4.2+84.2, 21.ob),
c)
Composto organometálico pirofórico, n.s.a. 3203 X333 4.2+4.3 4.2, 33.oa)
Classe 4.3: Matérias que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis
Rubricas n.s.a. específicas
Clorossilanos, hidro-reactivos, inflamáveis,
corrosivos, n.s.a. 2988 X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
Liga líquida de metais alcalinos, n.s.a. 1421 X423 4.3 4.3, 11.oa)
Liga de metais alcalino-terrosos, n.s.a. 1393 423 4.3 4.3, 11.ob)
Hidretos metálicos hidro-reactivos, n.s.a. 1409 423 4.3 4.3, 16.ob)
Rubricas n.s.a. gerais
Composto organometálico ou solução ou
dispersão de composto organometálico,
hidro-reactivo, inflamável, n.s.a.3207 X323 4.3+3 4.3, 3.oa)
3207 323 4.3+3 4.3, 3.ob), c)
Matéria metálica hidro-reactiva, n.s.a.
3208 423 4.34.3, 13.ob),
c)
Matéria metálica hidro-reactiva, auto-aque-
cida, n.s.a. 3209 423 4.3+4.24.3, 14.ob),
c)
Sólido hidro-reactivo, n.s.a.
2813 423 4.34.3, 20.ob),
c)
Líquido hidro-reactivo, n.s.a. 3148 X323 4.3 4.3, 21.oa)
3148 323 4.34.3, 21.ob),
c)
Sólido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a.
3134 462 4.3+6.14.3, 22.ob),
c)
Líquido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a. 3130 X362 4.3+6.1 4.3, 23.oa)
3130 362 4.3+6.14.3, 23.ob),
c)
Sólido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a.
3131 482 4.3+84.3, 24.ob),
c)
Líquido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a. 3129 X382 4.3+8 4.3, 25.oa)
3129 382 4.3+84.3, 25.ob),
c)
Classe 5.1: Matérias comburentes
Rubricas n.s.a. específicas
Cloratos inorgânicos, n.s.a. 1461 50 5.1 5.1, 11.ob)
Cloratos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a. 3210 50 5.1 5.1, 11.ob)
Percloratos inorgânicos, n.s.a. 1481 50 5.1 5.1, 13.ob)
Percloratos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a. 3211 50 5.1 5.1, 13.ob)
Cloritos inorgânicos, n.s.a. 1462 50 5.1 5.1, 14.ob)
Hipocloritos inorgânicos, n.s.a. 3212 50 5.1 5.1, 15.ob)
Bromatos inorgânicos, n.s.a. 1450 50 5.1 5.1, 16.ob)
Bromatos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a. 3213 50 5.15.1, 16.ob),
c)
Permanganatos inorgânicos, n.s.a. 1482 50 5.1 5.1, 17.ob)
Permanganatos inorgânicos em solução
aquosa, n.s.a. 3214 50 5.15.1, 17.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 758
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Persulfatos inorgânicos, n.s.a. 3215 50 5.1 5.1, 18.oc)
Persulfatos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a. 3216 50 5.1 5.1, 18.oc)
Percarbonatos inorgânicos, n.s.a. 3217 50 5.1 5.1, 19.oc)
Nitratos inorgânicos, n.s.a.
1477 50 5.15.1, 22.ob),
c)
Nitratos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a. 3218 50 5.15.1, 22.ob),
c)
Nitritos inorgânicos, n.s.a. 2627 50 5.1 5.1, 23.ob)
Nitritos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a. 3219 50 5.15.1, 23.ob),
c)
Peróxidos inorgânicos, n.s.a. 1483 50 5.1 5.1, 25.ob)
Rubricas n.s.a. gerais
Sólido comburente, n.s.a.
1479 50 5.15.1, 27.ob),
c)
Sólido comburente, tóxico, n.s.a.
3087 56 5.1+6.15.1, 29.ob),
c)
Sólido comburente, corrosivo, n.s.a.
3085 58 5.1+85.1, 31.ob),
c)
Classe 5.2: Peróxidos orgânicos
Rubricas colectivas específicas
Peróxido orgânico de tipo F, líquido 3109 539 5.2(+8) (1) 5.2, 9.ob)
Peróxido orgânico de tipo F, líquido, com
regulação de temperatura 3119 539 5.2 5.2, 19.ob)
Peróxido orgânico de tipo F, sólido 3110 539 5.2 5.2, 10.ob)
Peróxido orgânico de tipo F, sólido, com
regulação de temperatura 3120 539 5.2 5.2, 20.ob)
Classe 6.1: Matérias tóxicas
Rubricas n.s.a. específicas ou rubricas
colectivas específicas
Matérias orgânicas
Nitrilos tóxicos, inflamáveis, n.s.a. 3275 663 6.1+3 6.1, 11.oa)
3275 63 6.1+3 6.1, 11.ob)
Nitrilos tóxicos, n.s.a. 3276 66 6.1 6.1, 12.oa)
3276 60 6.16.1, 12.ob),
c)
Cloropicrina em mistura, n.s.a. 1583 66 6.1 6.1, 17.oa)
1583 60 6.16.1, 17.ob),
c)
Líquido halogenado irritante, n.s.a. 1610 66 6.1 6.1, 17.oa)
1610 60 6.16.1, 17.ob),
c)
Cloroformiatos tóxicos, corrosivos, n.s.a. 3277 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
Cloroformiatos tóxicos, corrosivos, inflamá-
veis, n.s.a. 2742 638 6.1+3+8 6.1, 28.ob)
Isocianatos tóxicos, inflamáveis, n.s.a. 3080 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
Isocianato tóxico, inflamável, em solução,
n.s.a. 3080 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
Isocianatos tóxicos, n.s.a.2206 60 6.16.1, 19.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 759
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Isocianato tóxico em solução, n.s.a.
2206 60 6.16.1, 19.ob),
c)
Mercaptanos líquidos tóxicos, inflamáveis,
n.s.a. 3071 63 6.1+3 6.1, 20.ob)
Mercaptano em mistura líquido, tóxico,
inflamável, n.s.a. 3071 63 6.1+3 6.1, 20.ob)
Composto organofosforado tóxico,
inflamável, n.s.a.3279 663 6.1+3 6.1, 22.oa)
3279 663 6.1+3 6.1, 22.ob)
Composto organofosforado tóxico, n.s.a. 3278 66 6.1 6.1, 23.oa)
3278 60 6.16.1, 23.ob),
c)
Desinfectante líquido, tóxico, n.s.a. 3142 66 6.1 6.1, 25.oa)
3142 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Desinfectante sólido, tóxico, n.s.a. 1601 66 6.1 6.1, 25.oa)
1601 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Corante líquido, tóxico, n.s.a. 1602 66 6.1 6.1, 25.oa)
1602 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Matéria intermédia líquida para corante,
tóxica, n.s.a.1602 66 6.1 6.1, 25.oa)
1602 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Corante sólido, tóxico, n.s.a. 3143 66 6.1 6.1, 25.oa)
3143 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Matéria intermédia sólida para corante,
tóxica, n.s.a.3143 66 6.1 6.1, 25.oa)
3143 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Matéria destinada à produção de gases
lacrimogénios, líquida ou sólida, n.s.a.1693 66 6.1 6.1, 25.oa)
1693 60 6.1 6.1, 25.ob)
Matérias organometálicas
Composto orgânico líquido de estanho,
n.s.a.2788 66 6.1 6.1, 32.oa)
2788 60 6.16.1, 32.ob),
c)
Composto orgânico sólido de estanho, n.s.a. 3146 66 6.1 6.1, 32.oa)
3146 60 6.16.1, 32.ob),
c)
Composto fenilmercúrico, n.s.a. 2026 66 6.1 6.1, 33.oa)
2026 60 6.16.1, 33.ob),
c)
Composto orgânico de arsénio, n.s.a. 3280 66 6.1 6.1, 34.oa)
3280 60 6.16.1, 34.ob),
c)
Metais-carbonilos, n.s.a. 3281 66 6.1 6.1, 36.oa)
3281 60 6.16.1, 36.ob),
c)
Matérias inorgânicas
Cianetos inorgânicos sólidos, n.s.a. 1588 66 6.1 6.1, 41.oa)
1588 60 6.16.1, 41.ob),
c)
Cianeto em solução, n.s.a. 1935 66 6.1 6.1, 41.oa)
1935 60 6.16.1, 41.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 760
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Composto líquido de arsénio, n.s.a. (arse-
niatos, arsenitos, sulfuretos de arsénio)1556 66 6.1 6.1, 51.oa)
1556 60 6.16.1, 51.ob),
c)
Composto sólido de arsénio, n.s.a. (arse-
niatos, arsenitos, sulfuretos de arsénio)1557 66 6.1 6.1, 51.oa)
1557 60 6.16.1, 51.ob),
c)
Composto líquido de mercúrio, n.s.a. 2024 66 6.1 6.1, 52.oa)
2024 60 6.16.1, 52.ob),
c)
Composto sólido de mercúrio, n.s.a. 2025 66 6.1 6.1, 52.oa)
2025 60 6.16.1, 52.ob),
c)
Composto de tálio, n.s.a. 1707 60 6.1 6.1, 53.ob)2.
Composto de berílio, n.s.a.
1566 60 6.16.1, 54.ob)2.,
c)
Composto de selénio, n.s.a. 3283 66 6.1 6.1, 55.oa)
3283 60 6.16.1, 55.ob),
c)
Composto de telúrio, n.s.a.
3284 60 6.16.1, 57.ob),
c)
Composto de vanádio, n.s.a.
3285 60 6.16.1, 58.ob),
c)
Composto inorgânico líquido de antimónio,
n.s.a. 3141 60 6.1 6.1, 59.oc)
Composto inorgânico sólido de antimónio,
n.s.a. 1549 60 6.1 6.1, 59.oc)
Composto de bário, n.s.a.
1564 60 6.16.1, 60.ob),
c)
Composto solúvel de chumbo, n.s.a. 2291 60 6.1 6.1, 62.oc)
Fluorossilicatos, n.s.a. 2856 60 6.1 6.1, 64.oc)
Composto de césio 2570 66 6.1 6.1, 61.oa)
2570 60 6.16.1, 61.ob),
c)
Pesticidas
Pesticida organofosforado sólido, tóxico 2783 66 6.1 6.1, 71.oa)
2783 60 6.16.1, 71.ob),
c)
Pesticida organofosforado líquido, tóxico,
inflamável3017 663 6.1+3 6.1, 71.oa)
3017 63 6.1+36.1, 71.ob),
c)
Pesticida organofosforado líquido, tóxico 3018 66 6.1 6.1, 71.oa)
3018 60 6.16.1, 71.ob),
c)
Pesticida organoclorado sólido, tóxico 2761 66 6.1 6.1, 72.oa)
2761 60 6.16.1, 72.ob),
c)
Pesticida organoclorado líquido, tóxico,
inflamável2995 663 6.1+3 6.1, 72.oa)
2995 63 6.1+36.1, 72.ob),
c)
Pesticida organoclorado líquido, tóxico, 2996 66 6.1 6.1, 72.oa)
2996 60 6.16.1, 72.ob),
c)
Pesticida de radical fenoxi, sólido, tóxico 2765 66 6.1 6.1, 73.oa)
2765 60 6.16.1, 73.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 761
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Pesticida de radical fenoxi, líquido, tóxico,
inflamável2999 63 6.1+3 6.1, 73.oa)
2999 63 6.1+36.1, 73.ob),
c)
Pesticida de radical fenoxi, líquido, tóxico 3000 66 6.1 6.1, 73.oa)
3000 60 6.16.1, 73.ob),
c)
Carbamato pesticida sólido, tóxico 2757 66 6.1 6.1, 74.oa)
2757 60 6.16.1, 74.ob),
c)
Carbamato pesticida líquido, tóxico,
inflamável2991 663 6.1+3 6.1, 74.oa)
2991 63 6.1+36.1, 74.ob),
c)
Carbamato pesticida líquido, tóxico 2992 66 6.1 6.1, 74.oa)
2992 60 6.16.1, 74.ob),
c)
Pesticida mercurial sólido, tóxico 2777 66 6.1 6.1, 75.oa)
2777 60 6.16.1, 75.ob),
c)
Pesticida mercurial líquido, tóxico,
inflamável3011 663 6.1+3 6.1, 75.oa)
3011 63 6.1+36.1, 75.ob),
c)
Pesticida mercurial líquido, tóxico 3012 66 6.1 6.1, 75.oa)
3012 60 6.16.1, 75.ob),
c)
Pesticida organo-estânico sólido, tóxico 2786 66 6.1 6.1, 76.oa)
2786 60 6.16.1, 76.ob),
c)
Pesticida organo-estânico líquido, tóxico,
inflamável3019 663 6.1+3 6.1, 76.oa)
3019 63 6.1+36.1, 76.ob),
c)
Pesticida organo-estânico líquido, tóxico 3020 66 6.1 6.1, 76.oa)
3020 60 6.16.1, 76.ob),
c)
Pesticida cumarínico líquido, tóxico,
inflamável3025 663 6.1+3 6.1, 77.oa)
3025 63 6.1+36.1, 77.ob),
c)
Pesticida cumarínico líquido, tóxico 3026 66 6.1 6.1, 77.oa)
3026 60 6.16.1, 77.ob),
c)
Pesticida cumarínico sólido, tóxico 3027 66 6.1 6.1, 77.oa)
3027 60 6.16.1, 77.ob),
c)
Pesticida bipiridílico sólido, tóxico 2781 66 6.1 6.1, 78.oa)
2781 60 6.16.1, 78.ob),
c)
Pesticida bipiridílico líquido, tóxico,
inflamável3015 663 6.1+3 6.1, 78.oa)
3015 63 6.1+36.1, 78.ob),
c)
Pesticida bipiridílico líquido, tóxico 3016 66 6.1 6.1, 78.oa)
3016 60 6.16.1, 78.ob),
c)
Pesticida arsenical sólido, tóxico 2759 66 6.1 6.1, 79.oa)
2759 60 6.16.1, 79.ob),
c)
Pesticida arsenical líquido, tóxico,
inflamável2993 663 6.1+3 6.1, 79.oa)
2993 63 6.1+36.1, 79.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 762
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Pesticida arsenical líquido, tóxico 2994 66 6.1 6.1, 79.oa)
2994 60 6.16.1, 79.ob),
c)
Pesticida cúprico sólido, tóxico 2775 66 6.1 6.1, 80.oa)
2775 60 6.16.1, 80.ob),
c)
Pesticida cúprico líquido, tóxico, inflamável 3009 663 6.1+3 6.1, 80.oa)
3009 63 6.1+36.1, 80.ob),
c)
Pesticida cúprico líquido, tóxico 3010 66 6.1 6.1, 80.oa)
3010 60 6.16.1, 80.ob),
c)
Nitrofenol substituído pesticida sólido,
tóxico2779 66 6.1 6.1, 81.oa)
2779 60 6.16.1, 81.ob),
c)
Nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico, inflamável3013 663 6.1+3 6.1, 81.oa)
3013 63 6.1+36.1, 81.ob),
c)
Nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico3014 66 6.1 6.1, 81.oa)
3014 60 6.16.1, 81.ob),
c)
Trazina pesticida sólida, tóxica 2763 66 6.1 6.1, 82.oa)
2763 60 6.16.1, 82.ob),
c)
Trazina pesticida líquida, tóxica, inflamável 2997 663 6.1+3 6.1, 82.oa)
2997 63 6.1+36.1, 82.ob),
c)
Trazine pesticida líquida, tóxico 2998 66 6.1 6.1, 82.oa)
2998 60 6.16.1, 82.ob),
c)
Pesticida benzóico sólido, tóxico 2769 66 6.1 6.1, 83.oa)
2769 60 6.16.1, 83.ob),
c)
Pesticida benzóico líquido, tóxico,
inflamável3003 663 6.1+3 6.1, 83.oa)
3003 63 6.1+36.1, 83.ob),
c)
Pesticida benzóico líquido, tóxico 3004 66 6.1 6.1, 83.oa)
3004 60 6.16.1, 83.ob),
c)
Pesticida ftalimídico sólido, tóxico 2773 66 6.1 6.1, 84.oa)
2773 60 6.16.1, 84.ob),
c)
Pesticida ftalimidique líquido, tóxico,
inflamável3007 663 6.1+3 6.1, 84.oa)
3007 63 6.1+36.1, 84.ob),
c)
Pesticida ftalimídico líquido, tóxico 3008 66 6.1 6.1, 84.oa)
3008 60 6.16.1, 84.ob),
c)
Fenilureia pesticida sólida, tóxica 2767 66 6.1 6.1, 85.oa)
2767 60 6.16.1, 85.ob),
c)
Fenilureia pesticida líquida, tóxica,
inflamável3001 663 6.1+3 6.1, 85.oa)
3001 63 6.1+36.1, 85.ob),
c)
Fenilureia pesticida líquida, tóxica 3002 66 6.1 6.1, 85.oa)
3002 60 6.16.1, 85.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 763
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Ditiocarbamato pesticida sólido, tóxico 2771 66 6.1 6.1, 86.oa)
2771 60 6.16.1, 86.ob),
c)
Ditiocarbamato pesticida líquido, tóxico,
inflamável3005 663 6.1+3 6.1, 86.oa)
3005 63 6.1+36.1, 86.ob),
c)
Ditiocarbamato pesticida líquido, tóxico 3006 66 6.1 6.1, 86.oa)
3006 60 6.16.1, 86.ob),
c)
Pesticida sólido, tóxico, n.s.a. 2588 66 6.1 6.1, 87.oa)
2588 60 6.16.1, 87.ob),
c)
Pesticida líquido, tóxico, n.s.a. 2902 66 6.1 6.1, 87.oa)
2902 60 6.16.1, 87.ob),
c)
Pesticida líquido, tóxico, inflamável, n.s.a. 2903 663 6.1+3 6.1, 87.oa)
2903 63 6.1+36.1, 87.ob),
c)
Matérias activas
Alcalóides ou sais de alcalóides, líquidos,
n.s.a.3140 66 6.1 6.1, 90.oa)
3140 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Alcalóides ou sais de alcalóides, sólidos,
n.s.a.1544 66 6.1 6.1, 90.oa)
1544 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Composto ou preparação líquida de nico-
tina, n.s.a.3144 66 6.1 6.1, 90.oa)
3144 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Composto ou preparação sólida de nicotina,
n.s.a. 1655 66 6.16.1, 90.ob),
c)
1655 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Toxinas extraídas de organismos vivos,
n.s.a.3172 66 6.1 6.1, 90.oa)
3172 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Medicamento líquido tóxico, n.s.a.
1851 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Medicamento sólido tóxico, n.s.a.
3249 60 6.16.1, 90.ob),
c)
Rubricas n.s.a. gerais
Matérias orgânicas
Líquido orgânico tóxico, n.s.a. 2810 66 6.1 6.1, 25.oa)
2810 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Sólido orgânico tóxico, n.s.a. 2811 66 6.1 6.1, 25.oa)
2811 60 6.16.1, 25.ob),
c)
Líquido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a. 2929 663 6.1+3 6.1, 26.oa)1
2929 63 6.1+3 6.1, 26.ob)1.
Sólido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a. 2930 664 6.1+4.1 6.1, 26.oa)2
2930 64 6.1+4.1 6.1, 26.ob)2.
Líquido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 2927 6.1+8 6.1, 27.oa)
2927 66 868 6.1+8 6.1, 27.ob)
Sólido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 2928 6.1+8 6.1, 27.oa)
2928 66 868 6.1+8 6.1, 27.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 764
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Matérias organometálicas
Composto organometálico tóxico, n.s.a. 3282 66 6.1 6.1, 35.oa)
3282 60 6.16.1, 35.ob),
c)
Matérias inorgânicas
Líquido tóxico hidro-reactivo, n.s.a.
3123 623 6.1+4.36.1, 44.ob),
c)
Sólido tóxico hidro-reactivo, n.s.a.
3125 642 6.1+4.36.1, 44.ob),
c)
Sólidos contendo líquido tóxico, n.s.a. 3243 60 6.1 6.1, 65.ob)
Líquido inorgânico tóxico, n.s.a. 3287 66 6.1 6.1, 65.oa)
3287 60 6.16.1, 65.ob),
c)
Sólido inorgânico tóxico, n.s.a. 3288 66 6.1 6.1, 65.oa)
3288 60 6.16.1, 65.ob),
c)
Sólido tóxico, auto-aquecido, n.s.a. 3124 664 6.1+4.2 6.1, 66.oa)
3124 64 6.1+4.2 6.1, 66.ob)
Líquido inorgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 3289 6.1+8 6.1, 67.oa)
3289 66 868 6.1+8 6.1, 67.ob)
Sólido inorgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 3290 6.1+8 6.1, 67.oa)
3290 66 868 6.1+8 6.1, 67.ob)
Líquido tóxico, comburente, n.s.a 3122 665 6.1+05 6.1, 68.oa)
3122 65 6.1+05 6.1, 68.ob)
Sólido tóxico, comburente, n.s.a 3086 665 6.1+05 6.1, 68.oa)
3086 65 6.1+05 6.1, 68.ob)
Classe 6.2: Matérias infecciosas
Rubricas colectivas específicas
Matéria infecciosa para o homem 2814 606 6.2 6.2, 3.ob)
Matéria infecciosa apenas para os animais 2900 606 6.2 6.2, 3.ob)
Rubricas n.s.a. gerais
Resíduos hospitalares, não especificados,
n.s.a. 3291 606 6.2 6.2, 4.ob)
Classe 7: Matérias radioactivas
Rubricas n.s.a. específicas
Matéria radioactiva de baixa actividade
específica (LSA), n.s.a. 2912 707A, 7B ou
7C7, Sch 5,6 ou
13
— gás
727A, 7B ou
7C
— gás inflamável
7237A, 7B ou
7C+3
— líquida inflamável, com ponto de infla-
mação inferior a 61 ºC 737A, 7B ou
7C+3
— sólida inflamável
747A, 7B ou
7C+4.1
— comburente
757A, 7B ou
7C+05
— tóxica
767A, 7B ou
7C+6.11994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 765
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
— corrosiva
787A, 7B ou
7C+8
Rubricas n.s.a. gerais
Matéria radioactiva, n.s.a.
2982 707A, 7B ou
7C7, Sch 9,10,
11 ou 13
— gás
727A, 7B ou
7C
— gás inflamável
7237A, 7B ou
7C+3
— líquida inflamável, com ponto de infla-
mação inferior a 61 ºC 727A, 7B ou
7C+3
sólida inflamável
747A, 7B ou
7C+4.1
comburente
757A, 7B ou
7C+05
tóxica
767A, 7B ou
7C+6.1
corrosiva
787A, 7B ou
7C+8
Classe 8: Matérias corrosivas
Rubricas n.s.a. específicas
Matérias inorgânicasHidrogenodifluoretos ácidos, (fluoretos
ácidos), n.s.a. 1740 80 8 8, 9.
ob), c)
Hidrogenossulfitos em solução aquosa,
n.s.a. 2693 80 8 8, 17.oc)
Matérias orgânicas
Clorossilanos corrosivos, n.s.a. 2987 80 8 8, 36.ob)
Clorossilanos corrosivos, inflamáveis, n.s.a. 2986 X83 8+3 8, 37.ob)
Alquilfenóis sólidos, n.s.a. 2430 88 8 8, 39.oa)
2430 80 8 8, 39.ob), c)
Alquilfenóis líquidos, n.s.a. 3145 88 8 8, 40.oa)
3145 80 8 8, 40.ob), c)
Aminas ou poliaminas sólidas corrosivas,
n.s.a.3259 88 8 8, 52.oa)
3259 80 8 8, 52.ob), c)
Aminas ou poliaminas líquidas corrosivas,
n.s.a.2735 88 8 8, 53.oa)
2735 80 8 8, 53.ob), c)
Aminas ou poliaminas líquidas corrosivas,
inflamáveis, n.s.a.2734 883 8+3 8, 54.oa)
2734 83 8+3 8, 54.ob)
Corante sólido ou matéria intermédia sólida
para corante, corrosiva, n.s.a. 3147 80 8 8, 65.ob), c)
Corante líquido ou matéria intermédia
líquida para corante, corrosiva, n.s.a. 2801 80 8 8, 66.ob), c)
Desinfectante líquido corrosivo, n.s.a. 1903 88 8 8, 66.oa)
1903 80 8 8, 66.ob), c)
Rubricas n.s.a. gerais
Matérias de carácter ácido
Sólido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 3260 88 8 8, 16.oa)
3260 80 8 8, 16.ob), c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 766
▼B
Grupo de matériasNúmero de
identificação
da matéria
(parte inferior)Número de
identificação
do perigo
(parte supe-
rior)Etiquetas de
perigo
modelos N.osClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
Líquido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 3264 88 8 8, 17.oa)
3264 80 8 8, 17.ob), c)
Matérias orgânicas
Sólido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 3261 88 8 8, 39.oa)
3261 80 8 8, 39.ob), c)
Líquido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 3265 88 8 8, 40.oa)
3265 80 8 8, 40.ob), c)
Matérias de carácter básico Matérias
inorgânicas
Líquido alcalino cáustico, n.s.a. 1719 80 8 8, 42.ob), c)
Sólido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a. 3262 88 8 8, 46.oa)
3262 80 8 8, 46.ob), c)
Líquido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a. 3266 88 8 8, 47.oa)
3266 80 8 8, 47.ob), c)
Matérias orgânicas
Sólido orgânico corrosivo, básico, n.s.a. 3263 88 8 8, 55.oa)
3263 80 8 8, 55.ob), c)
Líquido orgânico corrosivo, básico, n.s.a. 3267 88 8 8, 56.oa)
3267 80 8 8, 56.ob), c)
Outras matérias corrosivas
Sólido contendo líquido corrosivo, n.s.a. 3244 80 8 8, 65.ob)
Sólido corrosivo, n.s.a. 1759 88 8 8, 65.oa)
1759 80 8 8, 65.ob), c)
Líquido corrosivo, n.s.a. 1760 88 8 8, 66.oa)
1760 80 8 8, 66.ob), c)
Sólido corrosivo, inflamável, n.s.a. 2921 884 8+4.1 8, 67.oa)
2921 84 8+4.1 8, 67.ob)
Líquido corrosivo, inflamável, n.s.a. 2920 883 8+3 8, 68.oa)
2920 83 8+3 8, 68.ob)
Sólido corrosivo, auto-aquecido, n.s.a. 3095 84 8+4.2 8, 69.ob)
Líquido corrosivo, auto-aquecido, n.s.a. 3301 884 8+4.2 8, 70.oa)
3301 84 8+4.2 8, 70.ob)
Sólido corrosivo, hidro-reactivo, n.s.a. 3096 842 8+4.3 8, 71.ob)
Líquido corrosivo, hidro-reactivo, n.s.a. 3094 823 8+4.3 8, 72.oa), b)
Sólido corrosivo, comburente, n.s.a. 3084 885 8+05 8, 73.oa)
3084 85 8+05 8, 73.ob)
Líquido corrosivo, comburente, n.s.a. 3093 885 8+05 8, 74.oa)
3093 85 8+05 8, 74.ob)
Sólido corrosivo, tóxico, n.s.a. 2923 886 8+6.1 8, 75.oa)
2923 86 8+6.1 8, 75.ob), c)
Líquido corrosivo, tóxico, n.s.a. 2922 886 8+6.1 8, 76.oa)
2922 86 8+6.1 8, 76.ob), c)
Classe 9: Matérias e artigos perigosos diversos
Matérias perigosas do ponto de vista do
ambiente
Matéria perigosa do ponto de vista do
ambiente, líquida, n.s.a. 3082 90 9 9, 11.oc)
Matéria perigosa do ponto de vista do
ambiente, sólida, n.s.a. 3077 90 9 9, 12.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 767
▼B
(1) Se for caso disso.
QUADRO III
Lista numérica — este quadrocontém todasasrubricas dosquadrosIe IIpela ordem do
número de identificação da matéria
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1002 Ar, comprimido20
2 2, 2.oa)
1003 Ar, fortemente refrigerado 225 2+05 2, 8.oa)
1005 Amoníaco 268 6.1 2, 3.oat)
1006 Árgon, comprimido 20 2 2, 1.oa)
1008 Fluoreto de boro 26 6.1 2, 1.oat)
1009 Bromotrifluormetano (R 13 B1) 20 2 2, 5.oa)
1010 Butadieno-1,3 239 3 2, 3.oc)
1010 Butadieno-1,2 239 3 2, 3.oc)
1010 Misturas de butadieno-1,3 e de hidrocar-
bonetos239 3 2, 4.oc)
1011 Butano, tecnicamente puro 23 3 2, 3.ob)
1012 Buteno-1 23 3 2, 3.ob)
1012 cis-Buteno-2 23 3 2, 3.ob)
1012 trans-Buteno-2 23 3 2, 3.ob)
1013 Dióxido de carbono 20 2 2, 5.oa)
1014 Dióxido de carbono contendo de 1 % a
10 % em massa de oxigénio20 2 2, 6.oa)
1016 Monóxido de carbono 236 6.1+3 2, 1.obt)
1017 Cloro 266 6.1+8 2, 3.oat)
1018 Monoclorodifluormetano (R 22) 20 2 2, 3.oa)
1020 Cloropentafluoretano (R 115) 20 2 2, 3.oa)
1021 1-Cloro-12,2,2-tetrafluoretano (R 124) 20 2 2, 3.oa)
1022 Clorotrifluormetano (R 13) 20 2 2, 5.oa)
1027 Ciclopropano 23 3 2, 3.ob)
1028 Diclorodifluormetano (R 12) 20 2 2, 3.oa)
1029 Dicloromonofluormetano (R 21) 20 2 2, 3.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 768
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1030 1,1-Difluoretano 23 3 2, 3.ob)
1032 Dimetilamina anidra 236 3+6.1 2, 3.obt)
1033 Óxido de metilo 23 3 2, 3.ob)
1035 Etano 23 3 2, 5.ob)
1036 Etilamina anidra 236 3+6.1 2, 3.obt)
1037 Cloreto de etilo 236 3+6.1 2, 3.obt)
1038 Etileno, fortemente refrigerado 223 3 2, 7.ob)
1040 Óxido de etileno com azoto 236 3+6.1 2, 4.oct)
1041 Óxido de etileno contendo no máximo
10 % em massa de dióxido de carbono236 3+6.1 2, 4.oct)
1041 Óxido de etileno contendo mais de 10 %
mas no máximo 50 % em massa de
dióxido de carbono236 3+6.1 2, 6.oct)
1041 Dióxido de carbono contendo no máximo
35 % em massa de óxido de etileno239 3 2, 6.oc)
1046 Hélio, comprimido 20 2 2, 1.oa)
1048 Brometo de hidrogénio 286 8+6.1 2, 3.oat)
1049 Hidrogénio, comprimido 23 3 2, 1.ob)
1050 Cloreto de hidrogénio 286 8+6.1 2, 5.oat)
1052 Fluoreto de hidrogénio anidro 886 8+6.1 8, 6.o
1053 Sulfureto de hidrogénio 236 3+6.1 2, 3.obt)
1055 Isobuteno 23 3 2, 3.ob)
1056 Crípton, comprimido 20 2 2, 1.oa)
1060 Misturas de metilacetoleno e propadieno
com hidrocarbonetos (misturas P 1 et P 2)239 3 2, 4.oc)
1061 Metilamina anidra 236 3+6.1 2, 3.obt)
1062 Brometo de metilo 26 6.1 2, 3.oat)
1063 Cloreto de metilo 236 3+6.1 2, 3.obt)
1064 Mercaptano metílico 236 3+6.1 2, 3.obt)
1065 Néon, comprimido 20 2 2, 1.oa)
1066 Azoto, comprimido 20 2 2, 1.oa)
1067 Dióxido de azoto (NO2) 265 6.1+05 2, 3.oat)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 769
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1070 Hemióxido de azoto (N2O) 25 2+05 2, 5.oa)
1072 Oxigénio, comprimido 20 2+05 2, 1.oa)
1073 Oxigénio, fortemente refrigerado 225 2+05 2, 7.oa)
1076 Oxicloreto de carbono (Fosgénio) 266 6.1+8 2, 3.oat)
1077 Propeno 23 3 2, 3.ob)
1078 Misturas F1, F2 et F3 20 2 2, 4.oa)
1079 Dióxido de enxofre 26 6.1 2, 3.oat)
1080 Hexafluoreto de enxofre 20 2 2, 5.oa)
1082 Trifluorcloroetileno (R 1113) 236 3+6.1 2, 3.oct)
1083 Trimetilamina, anidra 236 3+6.1 2, 3.obt)
1085 Brometo de vinilo 236 3+6.1 2, 3.oct)
1086 Cloreto de vinilo 239 3 2, 3.oc)
1087 Óxido de metilo e de vinilo 236 3+6.1 2, 3.oct)
1088 Acetal 33 3 3, 3.ob)
1089 Acetaldeído 33 3 3, 1.oa)
1090 Acetona 33 3 3, 3.ob)
1091 Óleos de acetona 33 3 3, 3.ob)
1092 Acroleína estabilizada 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
1093 Acrilonitrilo estabilizado 336 3+6.1 3, 11.oa)
1098 Álcool alílico 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
1099 Brometo de alilo 336 3+6.1 3, 16.oa)
1100 Cloreto de alilo 336 3+6.1 3, 16.oa)
1104 Acetatos de amilo 30 3 3, 31.oc)
1105 Álcoois amílicos 33 3 3, 3.ob)
1105 Álcoois amílicos 30 3 3, 31.oc)
1106 Amilaminas (n-Amilamina, tert-Amila-
mina)338 3+8 3, 22.ob)
1106 Amilamina (sec-Amilamina) 38 3+8 3, 33.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 770
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1107 Cloretos de amilo 33 3 3, 3.ob)
1108 Penteno-1 33 3 3, 1.oa)
1109 Formiatos de amilo 30 3 3, 31.oc)
1110 n-Amilmetilcetona 30 3 3, 31.oc)
1111 Mercaptanos amílicos 33 3 3, 3.ob)
1112 Nitratos de amilo 30 3 3, 31.oc)
1113 Nitritos de amilo 33 3 3, 3.ob)
1114 Benzeno 33 3 3, 3.ob)
1120 Butanóis 33 3 3, 3.ob)
1120 Butanóis 30 3 3, 31.ob)
1123 Acetatos de butilo 30 3 3, 31.oc)
1123 Acetatos de butilo 33 3 3, 3.ob)
1125 n-Butilamina 338 3+8 3, 22.ob)
1126 1-Bromobutano (Brometo de n-butilo) 33 3 3, 3.ob)
1127 Clorobutanos 33 3 3, 3.ob)
1128 Formiato de n-butilo 33 3 3, 3.ob)
1129 Butiraldeído 33 3 3, 3.ob)
1130 Óleo de cânfora 30 3 3, 31.oc)
1131 Dissulfureto de carbono (sulfureto de
carbono)336 3+6.1 3, 18.oa)
1133 Adesivos 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1133 Adesivos 30 3 3, 31.oc)
1134 Clorobenzeno 30 3 3, 31.oc)
1135 Monocloridrina de glicol 663 6.1+3 6.1, 16.oa)
1136 Distilados de alcatrão de hulha 33 3 3, 3.ob)
1136 Distilados de alcatrão de hulha 30 3 3, 31.oc)
1139 Solução de revestimento 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1139 Solução de revestimento 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 771
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1143 Aldeído crotónico (crotonaldeído) estabi-
lizado663 6.1+3 6.1, 8.oa)
1144 Crotoanileno 339 3 3, 1.oa)
1145 Ciclo-hexano 33 3 3, 3.ob)
1146 Ciclopentano 33 3 3, 3.ob)
1147 Deca-hidronaftaleno 30 3 3, 31.oc)
1148 Diacetona-álcool, técnica 33 3 3, 3.ob)
1148 Diacetona-álcool, quimicamente pura 30 3 3, 31.oc)
1149 Éteres butílicos 30 3 3, 31.oc)
1150 1,2-Dicloroetileno 33 3 3, 3.ob)
1152 Dicloropentanos 30 3 3, 31.oc)
1153 Éter dietílico do etilenoglicol 30 3 3, 31.oc)
1154 Dietilamina 338 3+8 3, 22.ob)
1155 Éter dietílico (éter etílico) 33 3 3, 2.oa)
1156 Dietilcetona 33 3 3, 3.ob)
1157 Diisobutilcetona 30 3 3, 31.oc)
1158 Diisopropilamina 338 3+8 3, 22.ob)
1159 Éter isopropílico 33 3 3, 3.ob)
1160 Dimetilamina em solução aquosa 338 3+8 3, 22.ob)
1161 Carbonato de metilo 33 3 3, 3.ob)
1162 Dimetildiclorossilano X338 3+8 3, 21.ob)
1163 Dimetil-hidrazina, assimétrica 663 6.1+3+8 6.1, 7.oa)1.
1164 Sulfureto de metilo 33 3 3, 2.ob)
1165 Dioxano 33 3 3, 3.ob)
1166 Dioxolano 33 3 3, 3.ob)
1167 Éter vinílico estabilizado 339 3 3, 2.oa)
1169 Extractos aromáticos líquidos 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1169 Extractos aromáticos líquidos 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 772
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1170 Etanol (Álcool etílico) 33 3 3, 3.ob)
1170 Etanol em solução (Álcool etílico em
solução)33 3 3, 3.ob)
1170 Etanol em solução (Álcool etílico em
solução)30 3 3, 31.oc)
1171 Éter monoetílico do etilenoglicol 30 3 3, 31.oc)
1172 Acetato do éter monoetílico do etileno-
glicol30 3 3, 31.oc)
1173 Acetato de etilo 33 3 3, 3.ob)
1175 Etilbenzeno 33 3 3, 3.ob)
1176 Borato de etilo 33 3 3, 3.ob)
1177 Acetato de etilbutilo 30 3 3, 31.oc)
1178 2-Aldeído etilbutírico 33 3 3, 3.ob)
1179 Éter etilbutílico 33 3 3, 3.ob)
1180 Butirato de etilo 30 3 3, 31.oc)
1181 Cloroacetato de etilo 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
1182 Cloroformiato de etilo 663 6.1+3+8 6.1, 10.oa)
1183 Etildiclorossilano X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
1184 Dicloreto de etileno 336 3+6.1 3, 16.ob)
1185 Etilenoimina estabilizada 663 6.1+3 6.1, 4.o
1188 Éter monometílico do etilenoglicol 30 3 3, 31.oc)
1189 Acetato do éter monometílico do etileno-
glicol30 3 3, 31.oc)
1190 Formiato de etilo 33 3 3, 3.ob)
1191 Aldeídos octílicos (Etil-hexaldeídos 2-
-Etil-hexaldeído, 3-Etil-hexaldeído)30 3 3, 31.oc)
1192 Lactato de etilo 30 3 3, 31.oc)
1193 Metiletilcetona (Etilmetilcetona) 33 3 3, 3.ob)
1194 Nitrito de etilo em solução 336 3+6.1 3, 15.oa)
1195 Propionato de etilo 33 3 3, 3.ob)
1196 Etiltriclorossilano X338 3+8 3, 21.ob)
1197 Extractos líquidos para aromatizar 33 3 3, 5.oa), b),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 773
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1197 Extractos líquidos para aromatizar 30 3 3, 31.oc)
1198 Formaldeído em solução, inflamável 38 3+8 3, 33.oc)
1199 Furfural 30 3 3, 31.oc)
1201 Óleo de fúsel 33 3 3, 3.ob)
1201 Óleo de fúsel 30 3 3, 31.oc)
1202 Gasóleo 30 3 3, 31.oc)
1202 Óleo de aquecimento (leve) 30 3 3, 31.oc)
1202 Combustível diesel 30 3 3, 31.oc)
1203 Gasolina para motores de automóveis 33 3 3, 3.ob)
1206 Heptanos 33 3 3, 3.ob)
1207 Hexaldeído 30 3 3, 31.oc)
1208 Hexanos 33 3 3, 3.ob)
1210 Tintas de impressão 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1210 Tintas de impressão 30 3 3, 31.oc)
1212 Isobutanol (Álcool isobutílico) 30 3 3, 31.oc)
1213 Acetato de isobutilo 33 3 3, 3.ob)
1214 Isobutilamina 338 3+8 3, 22.ob)
1216 Isooctenos 33 3 3, 3.ob)
1218 Isopreno estabilizado 339 3 3, 2.oa)
1219 Isopropanol (Álcool isopropílico) 33 3 3, 3.ob)
1220 Acetato de isopropilo 33 3 3, 3.ob)
1221 Isopropilamina 338 3+8 3, 22.oa)
1223 Querozeno 30 3 3, 31.oc)
1224 Cetonas, n.s.a. 33 3 3, 2.ob), 3.o
b)
1224 Cetonas, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
1228 Mercaptanos ou mercaptanos em mistura,
líquidos, inflamáveis, tóxicos, n.s.a.336 3+6.1 3, 18.ob)
1228 Mercaptanos ou mercaptanos em mistura,
líquidos, inflamáveis, tóxicos, n.s.a.36 3+6.1 3, 32.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 774
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1229 Óxido de mesitilo 30 3 3, 31.oc)
1230 Metanol 336 3+6.1 3, 17.ob)
1231 Acetato de metilo 33 3 3, 3.ob)
1233 Acetato de metilamilo 30 3 3, 31.oc)
1234 Metilal 33 3 3, 2.ob)
1235 Metilamina em solução aquosa 338 3+8 3, 22.ob)
1237 Butirato de metilo 33 3 3, 3.ob)
1238 Cloroformiato de metilo 663 6.1+3+8 6.1, 10.oa)
1239 Éter metílico monoclorado 663 6.1+3 6.1, 9.oa)
1242 Metildiclorossilano X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
1243 Formiato de metilo 33 3 3, 1.oa)
1244 Metil-hidrazina 663 6.1+3+8 6.1, 7.oa)1.
1245 Metilisobutilcetona 33 3 3, 3.ob)
1246 Metilisopropenilcetona estabilizada 339 3 3, 3.ob)
1247 Metacrilato de metilo monómero estabili-
zado339 3 3, 3.ob)
1248 Propionato de metilo 33 3 3, 3.ob)
1249 Metilpropilcetona 33 3 3, 3.ob)
1250 Metiltriclorossilano X338 3+8 3, 21.oa)
1251 Metilvinilcetona 339 3 3, 3.ob)
1259 Níquel-tetracarbonilo 663 6.1+3 6.1, 3.o
1262 Octanos 33 3 3, 3.ob)
1263 Pinturas 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1263 Pinturas 30 3 3, 31.oc)
1263 Matérias aparentadas com pinturas 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1263 Matérias aparentadas com pinturas 30 3 3, 31.oc)
1264 Paraldeído 30 3 3, 31.oc)
1265 Pentanos líquidos 33 3 3, 1.oa), 2.o
b)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 775
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1266 Produtos de perfumaria 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1266 Produtos de perfumaria 30 3 3, 31.oc)
1267 Petróleo bruto 33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
1267 Petróleo bruto 30 3 3, 31.oc)
1268 Distilados de petróleo, n.s.a. 33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
1268 Distilados de petróleo, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
1268 Produtos do petróleo, n.s.a. 33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
1268 Produtos do petróleo, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
1272 Óleo de pinho 30 3 3, 31.oc)
1274 n-Propanol (Álcool propílico normal) 33 3 3, 3.ob)
1274 n-Propanol (Álcool propílico normal) 30 3 3, 31.oc)
1275 Aldeído propiónico 33 3 3, 3.ob)
1276 Acetato de n-propilo 33 3 3, 3.ob)
1277 Propilamina 338 3+8 3, 22.ob)
1278 1-Cloropropano 33 3 3, 2.ob)
1279 1,2-Dicloropropano (Dicloreto de propi-
leno)33 3 3, 3.ob)
1280 Óxido de propileno estabilizado 339 3 3, 2.oa)
1281 Formiatos de propilo 33 3 3, 3.ob)
1282 Piridina 33 3 3, 3.ob)
1286 Colofónia 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1286 Colofónia 30 3 3, 31.oc)
1287 Dissolução de borracha 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1287 Dissolução de borracha 30 3 3, 31.oc)
1288 Óleo de xisto 33 3 3, 3.ob)
1288 Óleo de xisto 30 3 3, 31.oc)
1289 Metilato de sódio em solução em álcool 338 3+8 3, 24.ob)
1289 Metilato de sódio em solução em álcool 38 3+8 3, 33.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 776
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1292 Silicato de tetraetilo 30 3 3, 31.oc)
1293 Tinturas medicinais 33 3 3, 3.ob)
1293 Tinturas medicinais 30 3 3, 31.oc)
1294 Tolueno 33 3 3, 3.ob)
1295 Triclorossilano X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
1296 Trietilamina 338 3+8 3, 22.ob)
1297 Trimetilamina em solução aquosa 338 3+8 3, 22.oa), b)
1297 Trimetilamina em solução aquosa 38 3+8 3, 33.oc)
1298 Trimetilclorossilano X338 3+8 3, 21.ob)
1299 Essência de terebentina 30 3 3, 31.oc)
1300 Sucedâneo de essência de terebentina 33 3 3, 3.ob)
1300 Sucedâneo de essência de terebentina 30 3 3, 31.oc)
1301 Acetato de vinilo estabilizado 339 3 3, 3.ob)
1302 Éter etilvinílico estabilizado 339 3 3, 2.oa)
1303 Cloreto de vinilideno estabilizado (1,1-
-Dicloroetileno estabilizado)339 3 3, 1.oa)
1304 Éter isobutilvinílico estabilizado 339 3 3, 3.ob)
1305 Viniltriclorossilano estabilizado X338 3+8 3, 21.oa)
1306 Produtos de conservação de madeira,
líquidos33 3 3, 5.ob), c)
1306 Produtos de conservação de madeira,
líquidos30 3 3, 31.oc)
1307 Xilenos 33 3 3, 3.ob)
1307 Xilenos 30 3 3, 31.oc)
1308 Zircónio em suspensão num líquido
inflamável33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
1308 Zircónio em suspensão num líquido
inflamável30 3 3, 31.oc)
1309 Alumínio em pó encapado 40 4.1 4.1, 13.ob),
c)
1312 Borneol 40 4.1 4.1, 6.oc)
1313 Resinato de cálcio 40 4.1 4.1, 12.oc)
1314 Resinato de cálcio, fundido e solidificado 40 4.1 4.1, 12.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 777
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1318 Resinato de cobalto, precipitado 40 4.1 4.1, 12.oc)
1323 Ferrocério 40 4.1 4.1, 13.ob)
1325 Sólido orgânico inflamável, n.s.a. 40 4.1 4.1, 6.ob), c)
1326 Háfnio en pó humidificado 40 4.1 4.1, 13.ob)
1328 Hexametilenotetramina 40 4.1 4.1, 6.oc)
1330 Resinato de manganés 40 4.1 4.1, 12.oc)
1332 Metaldeído 40 4.1 4.1, 6.oc)
1334 Naftaleno bruto ou refinado 40 4.1 4.1, 6.oc)
1338 Fósforo amorfo 40 4.1 4.1, 11.oc)
1339 Heptassulfureto de fósforo 40 4.1 4.1, 11.ob)
1340 Pentassulphure de fósforo 423 4.3 4.3, 20.ob)
1341 Sesquissulfureto de fósforo 40 4.1 4.1, 11.ob)
1343 Trissulfureto de fósforo 40 4.1 4.1, 11.ob)
1345 Restos de borracha 40 4.1 4.1, 1.ob)
1346 Silício em pó amorfo 40 4.1 4.1, 13.oc)
1350 Enxofre 40 4.1 4.1, 11.oc)
1352 Titânio em pó humidificado 40 4.1 4.1, 13.ob)
1358 Zircónio em pó humidificado 40 4.1 4.1, 13.ob)
1361 Carvão 40 4.2 4.2, 1.ob), c)
1361 Negro de carbono (carvão) 40 4.2 4.2, 1.ob), c)
1362 Carvão activo 40 4.2 4.2, 1.oc)
1363 Copra 40 4.2 4.2, 2.oc)
1364 Resíduos oleosos de algodão 40 4.2 4.2, 3.oc)
1365 Algodão húmido 40 4.2 4.2, 3.oc)
1366 Dietilzinco X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
1369 p-Nitrosodimetilanilina 40 4.2 4.2, 5.ob)
1370 Dimetilzinco X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 778
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1373 Fibras de origem animal, vegetal ou
sintética, n.s.a.40 4.2 4.2, 3.oc)
1373 Tecidos de origem animal, vegetal ou
sintética n.s.a.40 4.2 4.2, 3.oc)
1376 Óxido de ferro residual 40 4.2 4.2, 16.oc)
1376 Apara de ferro residual 40 4.2 4.2, 16.oc)
1378 Catalisador metálico humidificado 40 4.2 4.2, 12.ob)
1379 Papel tratado com óleos não saturados 40 4.2 4.2, 3.oc)
1380 Pentaborano 333 4.2+6.1 4.2, 19.oa)
1381 Fósforo branco ou amarelo, seco, coberto
de água ou em solução46 4.2+6.1 4.2, 11.oa)
1382 Sulfureto de potássio anidro 40 4.2 4.2, 13.ob)
1382 Sulfureto de potássio com menos de 30 %
de água de cristalização40 4.2 4.2, 13.ob)
1384 Ditionite de sódio (Hidrossulfito de sódio) 40 4.2 4.2, 13.ob)
1385 Sulfureto de sódio anidro 40 4.2 4.2, 13.ob)
1385 Sulfureto de sódio com menos de 30 % de
água de cristalização40 4.2 4.2, 13.ob)
1386 Bagaço moído 40 4.2 4.2, 2.oc)
1389 Amálgama de metais alcalinos X423 4.3 4.3, 11.oa)
1390 Amidetos de metais alcalinos 423 4.3 4.3, 19.ob)
1391 Dispersão de metais alcalino-terrosos X423 4.3 4.3, 11.oa)
1391 Dispersão de metais alcalinos X423 4.3 4.3, 11.oa)
1392 Amálgama de metais alcalino-terrosos X423 4.3 4.3, 11.oa)
1393 Ligas de metais alcalino-terrosos, n.s.a. 423 4.3 4.3, 11.ob)
1394 Carboneto de alumínio 423 4.3 4.3,17.ob)
1395 Alumino-ferro-silício em pó 462 4.3+6.1 4.3, 15.ob)
1396 Alumínio em pó, não encapado 423 4.3 4.3, 13.ob)
1398 Silico-alumínio em pó, não encapado 423 4.3 4.3, 13.oc)
1400 Bário 423 4.3 4.3, 11.ob)
1401 Cálcio 423 4.3 4.3, 11.ob)
1402 Carboneto de cálcio 423 4.3 4.3, 17.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 779
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1403 Cianamido cálcico 423 4.3 4.3, 19.oc)
1405 Silicieto de cálcio 423 4.3 4.3, 12.ob),
c)
1407 Césio X423 4.3 4.3, 11.oa)
1408 Ferro-silício 462 4.3+6.1 4.3, 15.oc)
1409 Hidretos metálicos hidro-reactivos, n.s.a. 423 4.3 4.3, 16.ob)
1415 Lítio X423 4.3 4.3, 11.oa)
1417 Silico-lítio 423 4.3 4.3, 12.ob)
1418 Magnésio em pó 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob)
1418 Ligas de magnésio em pó 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob)
1420 Ligas metálicas de potássio X423 4.3 4.3, 11.oa)
1421 Ligas líquidas de metais alcalinos, n.s.a. X423 4.3 4.3, 11.oa)
1422 Ligas de potássio e sódio X423 4.3 4.3, 11.oa)
1423 Rubídio X423 4.3 4.3, 11.oa)
1428 Sódio X423 4.3 4.3, 11.oa)
1431 Metilato de sódio 48 4.2+8 4.2, 15.ob)
1435 Cinzas de zinco 423 4.3 4.3, 13.oc)
1436 Zinco em pó 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob),
c)
1436 Zinco em poeira 423 4.3+4.2 4.3, 14.ob),
c)
1437 Hidreto de zircónio 40 4.1 4.1, 14.ob)
1438 Nitrato de alumínio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1439 Dicromato de amónio 50 5.1 5.1, 27.ob)
1444 Persulfureto de amónio 50 5.1 5.1, 18.oc)
1445 Clorato de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
1446 Nitrato de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
1447 Perclorato de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
1448 Permanganato de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
1449 Peróxido de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 780
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1450 Bromatos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 16.ob)
1451 Nitrato de césio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1452 Clorato de cálcio 50 5.1 5.1, 11.ob)
1453 Clorito de cálcio 50 5.1 5.1, 14.ob)
1454 Nitrato de cálcio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1455 Perclorato de cálcio 50 5.1 5.1, 13.ob)
1456 Permanganato de cálcio 50 5.1 5.1, 17.ob)
1457 Peróxido de cálcio 50 5.1 5.1, 25.ob)
1458 Clorato e borato em mistura 50 5.1 5.1, 11.ob)
1459 Clorato e cloreto de magnésio em mistura 50 5.1 5.1, 11.ob)
1461 Cloratos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 11.ob)
1462 Cloritos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 14.ob)
1463 Trióxido de crómio anidro 58 5.1+8 5.1, 31.ob)
1465 Nitrato de didima 50 5.1 5.1, 22.oc)
1466 Nitrato de ferro III 50 5.1 5.1, 22.oc)
1467 Nitrato de guanidina 50 5.1 5.1, 22.oc)
1469 Nitrato de chumbo 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
1470 Perclorato de chumbo 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
1471 Hipoclorito de lítio seco 50 5.1 5.1, 15.ob)
1471 Hipoclorito de lítio em mistura 50 5.1 5.1, 15.ob)
1472 Peróxido de lítio 50 5.1 5.1, 25.ob)
1473 Bromato de magnésio 50 5.1 5.1, 16.ob)
1474 Nitrato de magnésio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1475 Perclorato de magnésio 50 5.1 5.1, 13.ob)
1476 Peróxido de magnésio 50 5.1 5.1, 25.ob)
1477 Nitratos inorgânicos n.s.a. 50 5.1 5.1, 22.ob),
c)
1479 Sólido comburente, n.s.a. 50 5.1 5.1, 27.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 781
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1481 Percloratos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 13.ob)
1482 Permanganatos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 17.ob)
1483 Peróxidos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 25.ob)
1484 Bromato de potássio 50 5.1 5.1, 16.ob)
1485 Clorato de potássio 50 5.1 5.1, 11.ob)
1486 Nitrato de potássio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1487 Nitrato de potássio e nitrito de sódio em
mistura50 5.1 5.1, 24.ob)
1488 Nitrito de potássio 50 5.1 5.1, 23.ob)
1489 Perclorato de potássio 50 5.1 5.1, 13.ob)
1490 Permanganato de potássio 50 5.1 5.1, 17.ob)
1492 Persulfato de potássio 50 5.1 5.1, 18.oc)
1493 Nitrato de prata 50 5.1 5.1, 22.ob)
1494 Bromato de sódio 50 5.1 5.1, 16.ob)
1495 Clorato de sódio 50 5.1 5.1, 11.ob)
1496 Clorito de sódio 50 5.1 5.1, 14.ob)
1498 Nitrato de sódio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1499 Nitrato de sódio e nitrato de potássio em
mistura50 5.1 5.1, 22.oc)
1500 Nitrito de sódio 50 5.1 5.1, 23.oc)
1502 Perclorato de sódio 50 5.1 5.1, 13.ob)
1503 Permanganato de sódio 50 5.1 5.1, 17.ob)
1505 Persulfato de sódio 50 5.1 5.1, 18.oc)
1506 Clorato de estrôncio 50 5.1 5.1, 11.ob)
1507 Nitrato de estrôncio 50 5.1 5.1, 22.oc)
1508 Perclorato de estrôncio 50 5.1 5.1, 13.ob)
1509 Peróxido de estrôncio 50 5.1 5.1, 25.ob)
1510 Tetranitrometano 559 5.1+6.1 5.1, 2.oa)
1511 Ureia-peróxido de hidrogénio 58 5.1+8 5.1, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 782
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1512 Nitrito de zinco amoniacal 50 5.1 5.1, 23.ob)
1513 Clorato de zinco 50 5.1 5.1, 11.ob)
1514 Nitrato de zinco 50 5.1 5.1, 22.ob)
1515 Permanganato de zinco 50 5.1 5.1, 17.ob)
1516 Peróxido de zinco 50 5.1 5.1, 25.ob)
1541 Cianidrina de acetona estabilizada 66 6.1 6.1, 12.oa)
1544 Alcalóides ou sais de alcalóides, sólidos,
n.s.a.66 6.1 6.1, 90.oa)
1544 Alcalóides ou sais de alcalóides, sólidos,
n.s.a.60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
1545 Isotiocianato de alilo estabilizado 639 6.1+3 6.1, 20.ob)
1546 Arseniato de amónio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1547 Anilina 60 6.1 6.1, 12.ob)
1548 Cloro-hidrato de anilina 60 6.1 6.1, 12.oc)
1549 Composto inorgânico sólido de antimónio,
n.s.a.60 6.1 6.1, 59.oc)
1550 Lactato de antimónio 60 6.1 6.1, 59.oc)
1551 Tartarato de antimónio e potássio 60 6.1 6.1, 59.oc)
1553 Ácido arsénico líquido 66 6.1 6.1, 51.oa)
1554 Ácido arsénico sólido 60 6.1 6.1, 51.ob)
1555 Brometo de arsénio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1556 Composto líquido de arsénio, n.s.a. 66 6.1 6.1, 51.oa)
1556 Composto líquido de arsénio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 51.ob),
c)
1557 Composto sólido de arsénio, n.s.a. 66 6.1 6.1, 51.oa)
1557 Composto sólido de arsénio, n.s.a. (arse-
niatos, arsenitos, sulfureto de arsénio)60 6.1 6.1, 51.ob),
c)
1558 Arsénio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1559 Pentóxido de arsénio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1560 Tricloreto de arsénio 66 6.1 6.1, 51.oa)
1561 Trióxido de arsénio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1562 Poeira arsenical 60 6.1 6.1, 51.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 783
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1564 Composto de bário, n.s.a. 60 6.1 6.1, 60.ob),
c)
1566 Composto de berílio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 54.ob)2.,
c)
1567 Berílio em pó 64 6.1+4.1 6.1, 54.ob)1.
1569 Bromoacetona 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
1570 Brucina 66 6.1 6.1, 90.oa)
1572 Ácido cacodílico 60 6.1 6.1, 51.ob)
1573 Arseniato de cálcio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1574 Arseniato de cálcio e arsenito de cálcio
em mistura sólida60 6.1 6.1, 51.ob)
1577 Clorodinitrobenzeno 60 6.1 6.1, 12.ob)
1578 Cloronitrobenzenos 60 6.1 6.1, 12.ob)
1579 Cloridrato de 4-cloro-o-toluidina 60 6.1 6.1, 17.oc)
1580 Cloropicrina 66 6.1 6.1, 17.oa)
1581 Misturas de brometo de metilo e cloropi-
crina26 6.1 2, 4.oat)
1582 Misturas de cloreto de metilo e cloropi-
crina236 3+6.1 2, 4.obt)
1583 Cloropicrina em mistura, n.s.a. 66 6.1 6.1, 17.oa)
1583 Cloropicrina em mistura, n.s.a. 60 6.1 6.1, 17.ob),
c)
1585 Acetoarsenito de cobre 60 6.1 6.1, 51.ob)
1586 Arsenito de cobre 60 6.1 6.1, 51.ob)
1587 Cianeto de cobre 60 6.1 6.1, 41.ob)
1588 Cianetos inorgânicos, sólidos, n.s.a. 66 6.1 6.1, 41.oa)
1588 Cianetos inorgânicos, sólidos, n.s.a. 60 6.1 6.1, 41.ob),
c)
1590 Dicloroanilinas 60 6.1 6.1, 12.ob)
1591 o-Diclorobenzeno 60 6.1 6.1, 15.oc)
1593 Diclorometano 60 6.1 6.1, 15.oc)
1594 Sulfato de dietilo 60 6.1 6.1, 14.ob)
1595 Sulfato de dimetilo 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
1596 Dinitroanilinas 60 6.1 6.1, 12.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 784
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1597 Dinitrobenzenos 60 6.1 6.1, 12.ob)
1598 Dinitro-o-cresol 60 6.1 6.1, 12.ob)
1599 Dinitrofenol em solução 60 6.1 6.1, 12.ob),
c)
1600 Dinitrotoluenos fundidos 60 6.1 6.1, 24.ob)1.
1601 Desinfectante sólido, tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 25.oa)
1601 Desinfectante sólido, tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
1602 Corante líquido, tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 25.oa)
1602 Corante líquido, tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
1602 Matéria intermédia líquida para corante,
tóxica, n.s.a.66 6.1 6.1, 25.oa)
1602 Matéria intermédia líquida para corante,
tóxica, n.s.a.60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
1603 Bromoacetato de etilo 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
1604 Etilenodiamina 83 8+3 8, 54.ob)
1605 Dibrometo de etileno 66 6.1 6.1, 15.oa)
1606 Arseniato de ferro III 60 6.1 6.1, 51.ob)
1607 Arsenito de ferro II 60 6.1 6.1, 51.ob)
1608 Arseniato de ferro II 60 6.1 6.1, 51.ob)
1610 Líquido halogenado irritante, n.s.a. 66 6.1 6.1, 17.oa)
1610 Líquido halogenado irritante, n.s.a. 60 6.1 6.1, 17.ob),
c)
1611 Tetrafosfato de hexaetilo 60 6.1 6.1, 23.ob)
1613 Cianeto de hidrogénio em solução aquosa
(ácido cianídrico)663 6.1+3 6.1, 2.o
1616 Acetato de chumbo 60 6.1 6.1, 62.oc)
1617 Arseniatos de chumbo 60 6.1 6.1, 51.ob)
1618 Arsenitos de chumbo 60 6.1 6.1, 51.ob)
1620 Cianeto de chumbo 60 6.1 6.1, 41.ob)
1621 Púrpura de Londres 60 6.1 6.1, 51.ob)
1622 Arseniato de magnésio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1623 Arseniato de mercúrio II 60 6.1 6.1, 51.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 785
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1624 Cloreto de mercúrio II 60 6.1 6.1, 52.ob)
1625 Nitrato de mercúrio II 60 6.1 6.1, 52.ob)
1627 Nitrato de mercúrio I 60 6.1 6.1, 52.ob)
1629 Acetato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1630 Cloreto de mercúrio amoniacal 60 6.1 6.1, 52.ob)
1631 Benzoato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1634 Brometos de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1636 Cianeto de mercúrio 60 6.1 6.1, 41.ob)
1637 Gluconato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1638 Iodeto de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1639 Nucleinato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1640 Oleato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1641 Óxido de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1642 Oxicianeto de mercúrio des-sensibilizado 60 6.1 6.1, 41.ob)
1643 Iodeto duplo de mercúrio e potássio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1644 Salicilato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1645 Sulfato de mercúrio II 60 6.1 6.1, 52.ob)
1646 Tiocianato de mercúrio 60 6.1 6.1, 52.ob)
1647 Misturas de brometo de metilo e brometo
de etileno236 3+6.1 2, 4.obt)
1647 Brometo de metilo e dibrometo de etileno
em mistura líquida66 6.1 6.1, 15.oa)
1648 Acetonitrilo 33 3 3, 3.ob)
1649 Mistura antidetonante para carburantes 66 6.1 6.1, 31.oa)
1650 beta-Naftilamina 60 6.1 6.1, 12.ob)
1651 Naftiltio-ureia 60 6.1 6.1, 21.ob)
1652 Naftilureia 60 6.1 6.1, 12.ob)
1653 Cianeto de níquel 60 6.1 6.1, 41.ob)
1654 Nicotina 60 6.1 6.1, 90.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 786
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1655 Composto sólido ou preparação sólida de
nicotina, n.s.a.66 6.1 6.1, 90.oa)
1655 Composto sólido ou preparação sólida de
nicotina, n.s.a.60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
1656 Cloro-hidrato de nicotina ou cloro-hidrato
de nicotina em solução60 6.1 6.1, 90.ob)
1657 Salicilato de nicotina 60 6.1 6.1, 90.ob)
1658 Sulfato de nicotina em solução 60 6.1 6.1, 90.ob)
1658 Sulfato de nicotina em sólido 60 6.1 6.1, 90.ob)
1659 Tartarato de nicotina 60 6.1 6.1, 90.ob)
1661 Nitroanilinas (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.ob)
1662 Nitrobenzeno 60 6.1 6.1, 12.ob)
1663 Nitrofenóis (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.oc)
1664 Nitrotoluenos (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.ob)
1665 Nitroxilenos (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.ob)
1669 Pentacloretano 60 6.1 6.1, 15.ob)
1670 Mercaptano metílico perclorado 66 6.1 6.1, 17.oa)
1671 Fenol sólido 60 6.1 6.1, 14.ob)
1672 Cloreto de fenilcarbilamina 66 6.1 6.1, 17.oa)
1673 Fenilenodiaminas (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.oc)
1674 Acetato de fenilmercúrio 60 6.1 6.1, 33.ob)
1677 Arseniato de potássio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1678 Arsenito de potássio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1679 Cuprocianeto de potássio 60 6.1 6.1, 41.ob)
1683 Arsenito de prata 60 6.1 6.1, 51.ob)
1684 Cianeto de prata 60 6.1 6.1, 41.ob)
1685 Arseniato de sódio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1686 Arsenito de sódio em solução aquosa 60 6.1 6.1, 51.ob),
c)
1688 Cacodilato de sódio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1690 Fluoreto de sódio 60 6.1 6.1, 63.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 787
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1691 Arsenito de estrôncio 60 6.1 6.1, 51.ob)
1692 Estricnina ou sais de estricnina 66 6.1 6.1, 90.oa)
1693 Matéria destinada à produção de gases
lacrimogénios, líquida ou sólida, n.s.a.66 6.1 6.1, 25.oa)
1693 Matéria destinada à produção de gases
lacrimogénios, líquida ou sólida, n.s.a.60 6.1 6.1, 25.ob)
1694 Cianeto de bromobenzilo 66 6.1 6.1, 17.oa)
1695 Cloroacetona estabilizada 60 6.1 6.1, 17.ob)
1697 Cloroacetofenona 60 6.1 6.1, 17.ob)
1698 Difenilaminacloroarsino 66 6.1 6.1, 34.oa)
1699 Difenilcloroarsino 66 6.1 6.1, 34.oa)
1701 Brometo de xililo 60 6.1 6.1, 15.ob)
1702 Tetracloroetano 60 6.1 6.1, 15.ob)
1704 Ditiopirofosfato de tetraetilo 60 6.1 6.1, 23.ob)
1707 Composto de tálio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 53.ob)2.
1708 Toluidinas 60 6.1 6.1, 12.ob)
1709 m-Toluilenodiamina 60 6.1 6.1, 12.oc)
1710 Tricloroetileno 60 6.1 6.1, 15.oc)
1711 Xilidinas 60 6.1 6.1, 12.ob)
1712 Arseniato de zinco 60 6.1 6.1, 51.ob)
1712 Arseniato de zinco e arsenito de zinco em
mistura60 6.1 6.1, 51.ob)
1712 Arsenito de zinco 60 6.1 6.1, 51.ob)
1713 Cianeto de zinco 66 6.1 6.1, 41.oa)
1715 Anidrido acético 83 8+3 8, 32.ob)2.
1716 Brometo de acetilo 80 8 8, 35.ob)1.
1717 Cloreto de acetilo X338 3+8 3, 25.ob)
1718 Fosfato ácido de butilo 80 8 8, 38.oc)
1719 Líquido alcalino cáustico, n.s.a. 80 8 8, 42.ob), c)
1722 Cloroformiato de alilo 668 6.1+8+3 6.1, 28.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 788
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1723 Iodeto de alilo 338 3+8 3, 25.ob)
1724 Aliltriclorossilano, estabilizado X839 8+3 8, 37.ob)
1725 Brometo de alumínio anidro 80 8 8, 11.ob)
1726 Cloreto de alumínio anidro 80 8 8, 11.ob)
1727 Hidrogenodifluoreto de amónio sólido 80 8 8, 9.ob)
1728 Amiltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1729 Cloreto de anisoilo 80 8 8, 35.ob)1.
1730 Pentacloreto de antimónio, líquido 80 8 8, 12.ob)
1731 Pentacloreto de antimónio em solução 80 8 8, 12.ob), c)
1732 Pentafluoreto de antimónio 86 8+6.1 8, 10.ob)
1733 Tricloreto de antimónio 80 8 8, 11.ob)
1736 Cloreto de benzoilo 80 8 8, 35.ob)1.
1737 Brometo de benzilo 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
1738 Cloreto de benzilo 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
1739 Cloroformiato de benzilo 88 8 8, 64.oa)
1740 Hidrogenodifluoretos, n.s.a. 80 8 8, 9.ob), c)
1742 Complexo de trifluoreto de boro e ácido
acético80 8 8, 33.ob)
1743 Complexo de trifluoreto de boro e ácido
propiónico80 8 8, 33.ob)
1744 Bromo ou bromo em solução 886 8+6.1 8, 14.o
1745 Pentafluoreto de bromo 568 5.1+6.1+-
85.1, 5.o
1746 Trifluoreto de bromo 568 5.1+6.1+-
85.1, 5.o
1747 Butiltriclorossilano X83 8+3 8, 37.ob)
1748 Hipoclorito de cálcio seco em mistura 50 5.1 5.1, 15.ob)
1748 Hipoclorito de cálcio seco 50 5.1 5.1, 15.ob)
1750 Ácido cloroacético em solução 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
1751 Ácido cloroacético sólido 68 6.1+8 6.1, 27.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 789
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1752 Cloreto de cloroacetilo 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
1753 Clorofeniltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1754 Ácido clorossulfónico 88 8 8, 12.oa)
1755 Ácido crómico em solução 80 8 8, 17.ob), c)
1756 Fluoreto de crómio III sólido 80 8 8, 9.ob)
1757 Fluoreto de crómio III em solução 80 8 8, 8.ob), c)
1758 Cloreto de cromilo (Oxicloreto de crómio) 88 8 8, 12.oa)
1759 Sólido corrosivo, n.s.a. 88 8 8, 65.oa)
1759 Sólido corrosivo, n.s.a. 80 8 8, 65.ob), c)
1760 Líquido corrosivo, n.s.a. 88 8 8, 66.oa)
1760 Líquido corrosivo, n.s.a. 80 8 8, 66.ob), c)
1761 Cuprietilenodiamina em solução 86 8+6.1 8, 53.ob), c)
1762 Ciclo-hexeniltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1763 Ciclo-hexiltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1764 Ácido dicloroacético 80 8 8, 32.ob)1.
1765 Cloreto de dicloroacetilo X80 8 8, 35.ob)1.
1766 Diclorofeniltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1767 Dietildiclorossilano X83 8+3 8, 37.ob)
1768 Ácido difluorfosfórico anidro 80 8 8, 8.ob)
1769 Difenildiclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1770 Brometo de difenilmetilo 80 8 8, 65.ob)
1771 Dodeciltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1773 Cloreto de ferro III anidro 80 8 8, 11.oc)
1775 Ácido fluobórico 80 8 8, 8.ob)
1776 Ácido fluorfosfórico anidro 80 8 8, 8.ob)
1777 Ácido fluorsulfónico 88 8 8, 8.oa)
1778 Ácido fluossilícico 80 8 8, 8.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 790
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1779 Ácido fórmico 80 8 8, 32.ob)1.
1780 Cloreto de fumarilo 80 8 8, 35.ob)1.
1781 Hexadeciltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1782 Ácido hexafluorfosfórico 80 8 8, 8.ob)
1783 Hexametilenodiamine em solução 80 8 8, 53.ob), c)
1784 Hexiltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1786 Ácido fluorídrico e ácido sulfúrico em
mistura886 8+6.1 8, 7.oa)
1787 Ácido iodídrico 80 8 8, 5.ob), c)
1788 Ácido bromídrico 80 8 8, 5.ob), c)
1789 Ácido clorídrico 80 8 8, 5.ob), c)
1790 Ácido fluorídrico contendo mais de 85 %
de fluoreto de hidrogénio886 8+6.1 8, 6.o
1790 Ácido fluorídrico contendo mais de 60 %
mas não mais de 85 % de fluoreto de
hidrogénio886 8+6.1 8, 7.oa)
1790 Ácido fluorídrico não contendo mais de
60 % de fluoreto de hidrogénio86 8+6.1 8, 7.ob)
1791 Hipoclorito em solução 80 8 8, 61.ob), c)
1792 Monocloreto de iodo 80 8 8, 12.ob)
1793 Fosfato ácido de isopropilo 80 8 8, 38.oc)
1794 Sulfato de chumbo 80 8 8, 1.ob)
1796 Ácido sulfonítrico (ácido misto) contendo
mais de 50 % de ácido nítrico885 8+05 8, 3.oa)
1796 Ácido sulfonítrico (ácido misto) não
contendo pas mais de 50 % de ácido
nítrico80 8 8, 3.ob)
1799 Noniltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1800 Octadeciltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1801 Octiltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1802 Ácido perclórico 85 8+05 8, 4.ob)
1803 Ácido fenolsulfónico líquido 80 8 8, 34.ob)
1804 Feniltriclorossilano X80 8 8, 36.ob)
1805 Ácido fosfórico 80 8 8, 17.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 791
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1806 Pentacloreto de fósforo 80 8 8, 11.ob)
1807 Anidrido fosfórico (Pentóxido de fósforo) 80 8 8, 16.ob)
1808 Tribrometo de fósforo 80 8 8, 12.ob)
1809 Tricloreto de fósforo 886 8+6.1 8, 12.oa)
1810 Oxicloreto de fósforo 80 8 8, 12.ob)
1811 Hidrogenodifluoreto de potássio 86 8+6.1 8, 9.ob)
1812 Fluoreto de potássio 60 6.1 6.1, 63.oc)
1813 Hidróxido de potássio sólido 80 8 8, 41.ob)
1814 Hidróxido de potássio em solução 80 8 8, 42.ob), c)
1815 Cloreto de propionilo 338 3+8 3, 25.ob)
1816 Propiltriclorossilano X83 8+3 8, 37.ob)
1817 Cloreto de pirossulfurilo 80 8 8, 12.ob)
1818 Tetracloreto de silício 80 8 8, 12.ob)
1819 Aluminato de sódio em solução 80 8 8, 42.ob), c)
1823 Hidróxido de sódio sólido 80 8 8, 41.ob)
1824 Hidróxido de sódio em solução 80 8 8, 42.ob), c)
1825 Monóxido de sódio 80 8 8, 41.ob)
1826 Ácido sulfonítrico residual (ácido misto
residual) contendo mais de 50 % de ácido
nítrico885 8+05 8, 3.oa)
1826 Ácido sulfonítrico residual (ácido misto
residual) não contendo mais de 50 % de
ácido nítrico80 8 8, 3.ob)
1827 Cloreto de estanho IV anidro 80 8 8, 12.ob)
1828 Cloretos de enxofre X88 8 8, 12.oa)
1829 Trióxido de enxofre estabilizado X88 8 8, 1.oa)
1830 Ácido sulfúrico contendo mais de 51 %
de ácido80 8 8, 1.ob)
1831 Ácido sulfúrico fumante (Oleum) X886 8+6.1 8, 1.oa)
1832 Ácido sulfúrico residual 80 8 8, 1.ob)
1833 Ácido sulfuroso 80 8 8, 1.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 792
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1834 Cloreto de sulfurilo X88 8 8, 12.oa)
1835 Hidróxido de tetrametilamónio 80 8 8, 51.ob)
1836 Cloreto de tionilo X88 8 8, 12.oa)
1837 Cloreto de tiofosforilo 80 8 8, 12.ob)
1838 Tetracloreto de titânio 80 8 8, 12.ob)
1839 Ácido tricloroacético 80 8 8, 31.ob)
1840 Cloreto de zinco em solução 80 8 8, 5.oc)
1843 Dinitro-o-cresato de amónio 60 6.1 6.1, 12.ob)
1846 Tetracloreto de carbono 60 6.1 6.1, 15.ob)
1847 Sulfureto de potássio hidratado 80 8 8, 45.ob)1.
1848 Ácido propiónico 80 8 8, 32.oc)
1849 Sulfureto de sódio hidratado 80 8 8, 45.ob)1.
1851 Medicamento, líquido, tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
1858 Hexafluorpropeno (R 1216) 26 6.1 2, 3.oat)
1860 Fluoreto de vinilo 239 3 2, 5.oc)
1862 Crotonato de etilo 33 3 3, 3.ob)
1863 Combustível de aviação 33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
1863 Combustível de aviação 30 3 3, 31.oc)
1866 Resina em solução 33 3 3, 5.oa), b),
c)
1866 Resina em solução 30 3 3, 31.oc)
1868 Decaborano 46 4.1+6.1 4.1, 16.ob)
1869 Magnésio 40 4.1 4.1, 13.oc)
1869 Ligas de magnésium 40 4.1 4.1, 13.oc)
1871 Hidreto de titânio 40 4.1 4.1, 14.ob)
1872 Dióxido de chumbo 56 5.1+6.1 5.1, 29.oc)
1873 Ácido perclórico 558 5.1+8 5.1, 3.oa)
1884 Óxido de bário 60 6.1 6.1, 60.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 793
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1885 Benzidina 60 6.1 6.1, 12.ob)
1886 Cloreto de benzilideno 60 6.1 6.1, 15.ob)
1887 Bromoclorometano 60 6.1 6.1, 15.oc)
1888 Clorofórmio 60 6.1 6.1, 15.oc)
1889 Brometo de cianogénio 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
1891 Brometo de etilo 60 6.1 6.1, 15.ob)
1892 Etildicloroarsino 66 6.1 6.1, 34.oa)
1894 Hidróxido de fenilmercúrio 60 6.1 6.1, 33.ob)
1895 Nitrato de fenilmercúrio 60 6.1 6.1, 33.ob)
1897 Tetracloroetileno 60 6.1 6.1, 15.oc)
1898 Iodeto de acetilo 80 8 8, 35.ob)1.
1902 Fosfato ácido de diisooctilo 80 8 8, 38.oc)
1903 Desinfectante líquido corrosivo, n.s.a. 88 8 8, 66.oa)
1903 Desinfectante líquido corrosivo, n.s.a. 80 8 8, 66.ob), c)
1906 Ácido residual de refinação 80 8 8, 1.ob)
1907 Cal sodada 80 8 8, 41.oc)
1908 Clorito em solução 80 8 8, 61.ob), c)
1912 Cloreto de metilo e cloreto de metileno
em mistura236 3+6.1 2, 4.obt)
1913 Néon, fortemente refrigerado 22 2 2, 7.oa)
1914 Propionato de n-butilo 30 3 3, 31.oc)
1915 Ciclo-hexanona 30 3 3, 31.oc)
1916 Éter 2,2-diclorodietílico 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
1917 Acrilato de etilo estabilizado 339 3 3, 3.ob)
1918 Isopropilbenzeno 30 3 3, 31.oc)
1919 Acrilato de metilo estabilizado 339 3 3, 3.ob)
1920 Nonanos 30 3 3, 31.oc)
1921 Propilenoimina estabilizada 336 3+6.1 3, 12.o1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 794
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1922 Pirrolidina 338 3+8 3, 23.ob)
1923 Ditionito de cálcio (Hidrossulfito de
cálcio)40 4.2 4.2, 13.ob)
1928 Brometo de metilmagnésio em éter etílico X323 4.3+3 4.3, 3.oa)
1929 Ditionito de potássio (hidrossulfito de
potássio)40 4.2 4.2, 13.ob)
1932 Resíduos de zircónio 40 4.2 4.2, 12.oc)
1935 Cianeto em solução, n.s.a. 66 6.1 6.1, 41.oa)
1935 Cianeto em solução, n.s.a. 60 6.1 6.1, 41.ob),
c)
1938 Ácido bromoacético 80 8 8, 31.ob)
1939 Oxibrometo de fósforo 80 8 8, 11.ob)
1940 Ácido tioglicólico 80 8 8, 32.ob)1.
1942 Nitrato de amónio 50 5.1 5.1, 21.oc)
1951 Árgon, fortemente refrigerado 22 2 2, 7.oa)
1952 Dióxido de carbono contendo no máximo
35 % em massa de óxido de etileno239 3 2, 6.oc)
1957 Deutério 23 3 2, 1.ob)
1958 1,2-Dicloro-1,1,2,2-tetrafluoretano (R
114)20 2 2, 3.oa)
1959 Difluor-1,1 etileno 239 3 2, 5.oc)
1961 Etano, fortemente refrigerado 223 3 2, 7.ob)
1962 Etileno 23 3 2, 5.ob)
1963 Hélio, fortemente refrigerado 22 2 2,7.oa)
1965 Misturas de hidrocarbonetos (misturas A,
A0, A1, B et C)23 3 2, 4.ob)
1966 Hidrogénio, fortemente refrigerado 223 3 2, 7.ob)
1969 Isobutano 23 3 2, 3.ob)
1970 Crípton, fortemente refrigerado 22 2 2, 7.oa)
1971 Gás natural liquefeito 23 3 2, 2.ob)
1971 Metano, liquefeito 23 3 2, 1.ob)
1972 Gás natural, fortemente refrigerado 223 3 2, 8.ob)
1972 Metano, fortemente refrigerado 223 3 2, 7.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 795
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
1973 Mistura de gases R 502 20 2 2, 4.oa)
1974 Monoclorodifluormonobromometano (R
12 B1)20 2 2, 3.oa)
1976 Octofluorciclobutano (RC 318) 20 2 2, 3.oa)
1977 Azoto, fortemente refrigerado 22 2 2, 7.oa)
1978 Propano, tecnicamente puro 23 3 2, 3.ob)
1982 Tetrafluormetano (R 14) 20 2 2, 1.oa)
1983 1-Monocloro-2,2,2-trifluoretano (R 133a) 20 2 2, 3.oa)
1984 Trifluormetano (R 23) 20 2 2, 5.oa)
1986 Álcoois inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 336 3+6.1 3, 17.oa), b)
1986 Álcoois, inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 36 3+6.1 3, 32.oc)
1987 Álcoois, inflamáveis, n.s.a 33 3 3, 2.ob), 3.o
b)
1987 Álcoois, inflamáveis, n.s.a 30 3 3, 31.oc)
1988 Aldeídos inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 336 3+6.1 3, 17.oa), b)
1988 Aldeídos inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 36 3+6.1 3, 32.oc)
1989 Aldeídos inflamáveis, n.s.a. 33 3 3, 2.ob), 3.o
b)
1989 Aldeídos inflamáveis, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
1991 Cloropreno estabilizado 336 3+6.1 3, 16.oa)
1992 Líquido inflamável, tóxico, n.s.a. 336 3+6.1 3, 19.oa), b)
1992 Líquido inflamável, tóxico, n.s.a. 36 3+6.1 3, 32.oc)
1993 Líquido inflamável, n.s.a. 33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob),
5.oc)
1993 Líquido inflamável, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
1994 Ferro-pentacarbonilo 663 6.1+3 6.1, 3.o
1999 Alcatrões líquidos 33 3 3, 5.ob), c)
1999 Alcatrões líquidos 30 3 3, 31.oc)
2001 Naftenatos de cobalto em pó 40 4.1 4.1, 12.oc)
2003 Metais-alquilos ou metais arilos, n.s.a. X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
2004 Diamidamagnésio 40 4.2 4.2, 16.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 796
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2005 Difenilmagnésio X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
2008 Zircónio em pó seco 40 4.2 4.2, 12.ob),
c)
2014 Peróxido de hidrogénio em solução
aquosa58 5.1+8 5.1, 1.ob)
2015 Peróxido de hidrogénio estabilizado 559 5.1+8 5.1, 1.oa)
2015 Peróxido de hidrogénio em solução
aquosa estabilizada559 5.1+8 5.1, 1.oa)
2018 Cloroanilinas sólidas 60 6.1 6.1, 12.ob)
2019 Cloroanilinas líquidas 60 6.1 6.1, 12.ob)
2020 Clorofenóis sólidos 60 6.1 6.1, 17.oc)
2021 Clorofenóis líquidos 60 6.1 6.1, 17.oc)
2022 Ácido cresílico 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2023 Epicloridrina 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
2024 Composto líquido de mercúrio, n.s.a. 66 6.1 6.1, 52.oa)
2024 Composto líquido de mercúrio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 52.ob),
c)
2025 Composto sólido de mercúrio, n.s.a. 66 6.1 6.1, 52.oa)
2025 Composto sólido de mercúrio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 52.ob),
c)
2026 Composto fenilmercúrico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 33.oa)
2026 Composto fenilmercúrico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 33.ob),
c)
2027 Arsenito de sódio sólido 60 6.1 6.1, 51.ob)
2030 Hidrato de hidrazina 86 8+6.1 8, 44.ob)
2030 Hidrazina em solução aquosa contendo no
mínimo 37 % e mais 64 % de hidrazina
em massa86 8+6.1 8, 44.ob)
2031 Ácido nítrico contendo mais de 70 % de
ácido88 8 8, 2.oa)1.
2031 Ácido nítrico não contendo mais de 70 %
de ácido80 8 8, 2.ob)
2032 Ácido nítrico fumante vermelho 856 8+05+6.1 8, 2.oa)2.
2033 Monóxido de potássio 80 8 8, 41.ob)
2035 1,1,1-Trifluoretano 23 3 2, 3.ob)
2036 Xénon 20 2 2, 5.oa)
2038 Dinitrotoluenos 60 6.1 6.1, 12.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 797
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2045 Isobutiraldeído 33 3 3, 3.ob)
2046 Cimenos (o-,m-,p-) 30 3 3, 31.oc)
2047 Dicloropropenos 33 3 3, 3.ob)
2047 Dicloropropenos 30 3 3, 31.oc)
2048 Diciclopentadieno 30 3 3, 31.oc)
2049 Dietilbenzenos (o-,m-,p-) 30 3 3, 31.oc)
2050 Compostos isoméricos de diisobutileno 33 3 3, 3.ob)
2051 2-Dimetilaminoetanol 83 8+3 8, 54.ob)
2052 Dipenteno 30 3 3, 31.oc)
2053 Álcool metilamílico 30 3 3, 31.oc)
2054 Morfolina 30 3 3, 31.oc)
2055 Estireno monómero estabilizado 39 3 3, 31.oc)
2056 Tetra-hidrofurano 33 3 3, 3.ob)
2057 Tripropileno (Trímero do propileno) 33 3 3, 3.ob)
2057 Tripropileno (Trímero do propileno) 30 3 3, 31.oc)
2058 Valeraldeído 33 3 3, 3.ob)
2059 Nitrocelulose em solução, inflamável 33 3 3, 4.oa), b)
2059 Nitrocelulose em solução, inflamável 30 3 3, 34.oc)
2067 Adubos de nitrato de amónio, tipo A1 50 5.1 5.1, 21.oc)
2068 Adubos de nitrato de amónio, tipo A2 50 5.1 5.1, 21.oc)
2069 Adubos de nitrato de amónio, tipo A3 50 5.1 5.1, 21.oc)
2070 Adubos de nitrato de amónio, tipo A4 50 5.1 5.1, 21.oc)
2073 Amoníaco dissolvido em água com mais
de 40 % e no máximo 50 % de amoníaco268 6.1 2, 9.oat)
2073 Amoníaco dissolvido em água com mais
de 35 % e no máximo 40 % de amoníaco268 6.1 2, 9.oat)
2074 Acrilamida 60 6.1 6.1, 12.oc)
2075 Cloral anidro estabilizado 60 6.1 6.1, 17.ob)
2076 Cresóis (o-,m-,p-) 68 6.1+8 6.1, 27.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 798
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2077 alfa-Naftilamina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2078 Diisocianato de toluileno 60 6.1 6.1, 19.ob)
2079 Dietilenotriamina 80 8 8, 53.ob)
2187 Dióxido de carbono, fortemente refrige-
rado22 2 2, 7.oa)
2193 Hexafluoretano (R 116) 20 2 2, 5.oa)
2201 Hemióxido de azoto, fortemente refrige-
rado225 2+05 2, 7.oa)
2205 Adiponitrilo 60 6.1 6.1, 12.oc)
2206 Isocianatos tóxicos, n.s.a. 60 6.1 6.1, 19.ob),
c)
2206 Isocianato tóxico em solução, n.s.a. 60 6.1 6.1, 19.ob),
c)
2208 Hipoclorito de cálcio seco em mistura 50 5.1 5.1, 15.oc)
2209 Formaldeído em solução 80 8 8, 63.oc)
2210 Manebe 40 4.2+4.3 4.2, 16.oc)
2210 Preparações de manebe 40 4.2+4.3 4.2, 16.oc)
2211 Polímeros expansíveis em granulados 90 9 9, 4.oc)
2212 Amianto castanho (Amosite ou Misorite) 90 9 9, 1.ob)
2212 Amianto azul (Crocidolite) 90 9 9, 1.ob)
2213 Paraformaldeído 40 4.1 4.1, 6.oc)
2214 Anidrido ftálico 80 8 8, 31.oc)
2215 Anidrido maleico 80 8 8, 31.oc)
2217 Bagaço moído 40 4.2 4.2, 2.oc)
2218 Ácido acrílico, estabilizado 839 8+3 8, 32.ob)2.
2219 Éter alilglicídico 30 3 3, 31.oc)
2222 Anisol 30 3 3, 31.oc)
2224 Benzonitrilo 60 6.1 6.1, 12.ob)
2225 Cloreto de benzenossulfonilo 80 8 8, 35.oc)
2226 Cloreto de benzilidina 80 8 8, 66.ob)
2227 Metacrilato de n-butilo estabilizado 39 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 799
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2232 2-Cloroetanal 66 6.1 6.1, 17.oa)
2233 Cloroanisidinas 60 6.1 6.1, 17.oc)
2234 Fluoretos de clorobenzilidina (o-,m-,p-) 30 3 3, 31.oc)
2235 Cloretos de clorobenzilo 60 6.1 6.1, 17.oc)
2236 Isocianato de 3-cloro-4-metilfenilo 60 6.1 6.1, 19.ob)
2237 Cloronitroanilinas 60 6.1 6.1, 17.oc)
2238 Clorotoluenos (o-,m-,p-) 30 3 3, 31.oc)
2239 Clorotoluidinas 60 6.1 6.1, 17.oc)
2240 Ácido sulfocrómico 88 8 8, 1.oa)
2241 Ciclo-heptano 33 3 3, 3.ob)
2242 Ciclo-hepteno 33 3 3, 3.ob)
2243 Acetato de ciclo-hexilo 30 3 3, 31.oc)
2244 Ciclopentanol 30 3 3, 31.oc)
2245 Ciclopentanona 30 3 3, 31.oc)
2246 Ciclopenteno 33 3 3, 2.ob)
2247 n-Decano 30 3 3, 31.oc)
2248 Di-n-butilamina 83 8+3 8, 54.ob)
2250 Isocianatos de diclorofenilo 60 6.1 6.1, 19.ob)
2251 Biciclo-(2.2.1)-heptadieno-2,5 estabilizado
(Norbornadieno-2,5 estabilizado)339 3 3, 3.ob)
2252 1,2-Dimetoxietano 33 3 3, 3.ob)
2253 N,N-Dimetilanilina 60 6.1 6.1, 12.ob)
2256 Ciclo-hexeno 33 3 3, 3.ob)
2257 Potássio X423 4.3 4.3, 11.oa)
2258 1,2-Propilenodiamina 83 8+3 8, 54.ob)
2259 Trietilenotetramina 80 8 8, 53.ob)
2260 Tripropilamina 38 3+8 3, 33.oc)
2261 Xilenóis 60 6.1 6.1, 14.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 800
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2262 Cloreto de dimetilcarbamoílo 80 8 8, 35.ob)1.
2263 Dimetilciclo-hexanos 33 3 3, 3.ob)
2264 Dimetilciclo-hexilamina 83 8+3 8, 54.ob)
2265 N,N-Dimetilformamida 30 3 3, 31.oc)
2266 N,N-Dimetilpropilamina 338 3+8 3, 22.ob)
2267 Cloreto de dimetiltiofosforilo 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2269 3,3'-Iminobispropilamina 80 8 8, 53.oc)
2270 Etilamina em solução aquosa 338 3+8 3, 22.ob)
2271 Etilamilcetonas 30 3 3, 31.oc)
2272 N-Etilanilina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2273 2-Etilanilina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2274 N-Etil N-benzilanilina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2275 2-Etilbutanol 30 3 3, 31.oc)
2276 2-Etil-hexilamina 38 3+8 3, 33.oc)
2277 Metacrilato de etilo 339 3 3, 3.ob)
2278 n-Hepteno 33 3 3, 3.ob)
2279 Hexaclorobutadieno 60 6.1 6.1, 15.oc)
2280 Hexametilenodiamina sólida 80 8 8, 52.oc)
2281 Diisocianato de hexametileno 60 6.1 6.1, 19.ob)
2282 Hexanóis 30 3 3, 31.oc)
2283 Metacrilato de isobutilo estabilizado 39 3 3, 31.oc)
2284 Isobutironitrilo 336 3+6.1 3, 11.ob)
2285 Fluoreto de isocianatobenzilidina 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
2286 Pentametil-heptano 30 3 3, 31.oc)
2287 Iso-heptenos 33 3 3, 3.ob)
2288 Iso-hexenos 33 3 3, 3.ob)
2289 Isoforondiamina 80 8 8, 53.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 801
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2290 Diisocianato de isoforona 60 6.1 6.1, 19.oc)
2291 Composto solúvel de chumbo, n.s.a. 60 6.1 6.1, 62.oc)
2293 4-Metoxi-4-metilpentanona-2 30 3 3, 31.oc)
2294 N-Metilanilina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2295 Cloroacetato de metilo 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
2296 Metilciclo-hexano 33 3 3, 3.ob)
2297 Metilciclo-hexanonas 30 3 3, 31.oc)
2298 Metilciclopentano 33 3 3, 3.ob)
2299 Dicloroacetato de metilo 60 6.1 6.1, 17.oc)
2300 2-Metil-5-etilpiridina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2301 2-Metilfurano 33 3 3, 3.ob)
2302 5-Metil-hexanona-2 30 3 3, 31.oc)
2303 Isopropenilbenzeno 30 3 3, 31.oc)
2304 Naftaleno fundido 44 4.1 4.1, 5.o
2305 Ácido nitrobenzenossulfónico 80 8 8, 34.ob)
2306 Fluoretos de nitrobenzilidina 60 6.1 6.1, 12.ob)
2307 Fluoreto de 3-nitro-4-clorobenzilidina 60 6.1 6.1, 12.ob)
2308 Hidrogenossulfato de nitrosilo 80 8 8, 1.ob)
2309 Octadienos 33 3 3, 3.ob)
2310 Pentanodiona-2,4 30 3 3, 31.oc)
2311 Fenetidinas 60 6.1 6.1, 12.oc)
2312 Fenol fundido 60 6.1 6.1, 24.ob)1.
2313 Picolinas 30 3 3, 31.oc)
2315 Difenilpoliclorados 90 9 9, 2.ob)
2317 Cuprocianeto de sódio em solução 66 6.1 6.1, 41.oa)
2318 Hidrogenossulfureto de sódio 40 4.2 4.2, 13.ob)
2319 Hidrocarbonetos terpénicos, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 802
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2320 Tetraetilenopentamina 80 8 8, 53.oc)
2321 Triclorobenzenos líquidos 60 6.1 6.1, 15.oc)
2322 Triclorobuteno 60 6.1 6.1, 15.ob)
2323 Fosfito de trietilo 30 3 3, 31.oc)
2324 Triisobutileno 30 3 3, 31.oc)
2325 1,3,5-Trimetilbenzeno 30 3 3, 31.oc)
2326 Trimetilciclo-hexilamina 80 8 8, 53.oc)
2327 Trimetil-hexametilenodiaminas 80 8 8, 53.oc)
2328 Diisocianato de trimetil-hexametileno 60 6.1 6.1, 19.oc)
2329 Fosfito de trimetilo 30 3 3, 31.oc)
2330 Undecano 30 3 3, 31.oc)
2331 Cloreto de zinco anidro 80 8 8, 11.oc)
2332 Acetaldoxima 30 3 3, 31.oc)
2333 Acetato de alilo 336 3+6.1 3, 17.ob)
2334 Alilamina 663 6.1+3 6.1, 7.oa)2.
2335 Éter aliletílico 336 3+6.1 3, 17.ob)
2336 Formiato de alilo 336 3+6.1 3, 17.oa)
2337 Mercaptano fenílico 663 6.1+3 6.1, 20.oa)
2338 Fluoreto de benzilidina 33 3 3, 3.ob)
2339 2-Bromobutano 33 3 3, 3.ob)
2340 Éter 2-bromoetiletílico 33 3 3, 3.ob)
2341 1-Bromo-3-metilbutano 30 3 3, 31.oc)
2342 Bromometilpropanos 33 3 3, 3.ob)
2343 2-Bromopentano 33 3 3, 3.ob)
2344 Bromopropanos 33 3 3, 3.ob)
2345 3-Bromopropino 33 3 3, 3.ob)
2346 Butanodiona 33 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 803
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2347 Mercaptanos butílicos 33 3 3, 3.ob)
2348 Acrilato de n-butilo estabilizado 39 3 3, 31.oc)
2350 Éter butilmetílico 33 3 3, 3.ob)
2351 Nitritos de butilo 33 3 3, 3.ob)
2351 Nitritos de butilo 30 3 3, 31.oc)
2352 Éter butilvinílico estabilizado 339 3 3, 3.ob)
2353 Cloreto de butirilo 338 3+8 3, 25.ob)
2354 Éter clorometiletílico 336 3+6.1 3, 16.ob)
2356 2-Cloropropano 33 3 3, 2.oa)
2357 Ciclo-hexilamina 83 8+3 8, 54.ob)
2358 Ciclooctatetraeno 33 3 3, 3.ob)
2359 Dialilamina 338 3+8+6.1 3, 27.ob)
2360 Éter dialílico 336 3+6.1 3, 17.ob)
2361 Diisobutilamina 38 3+8 3, 33.oc)
2362 1,1-Dicloroetano 33 3 3, 3.ob)
2363 Mercaptano etílico 33 3 3, 2.oa)
2364 n-Propilbenzeno 30 3 3, 31.oc)
2366 Carbonato de etilo 30 3 3, 31.oc)
2367 alfa-Metilvaleraldeído 33 3 3, 3.ob)
2368 alfa-Pineno 30 3 3, 31.oc)
2369 Éter monobutílico de etilenoglicol 60 6.1 6.1, 14.oc)
2370 Hexeno-1 33 3 3, 3 b)
2371 Isopentenos 33 3 3, 1.oa)
2372 1,2-Bis(dimetilamino)etano (Tetrametileti-
lenodiamina)33 3 3, 3.ob)
2373 Dietoximetano 33 3 3, 3.ob)
2374 3,3-Dietoxipropeno 33 3 3, 3.ob)
2375 Sulfureto de etilo 33 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 804
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2376 2,3-Di-hidropirano 33 3 3, 3.ob)
2377 1,1-Dimetoxietano 33 3 3, 3.ob)
2378 Dimetilaminoacetonitrilo 336 3+6.1 3, 11.ob)
2379 1,3-Dimetilbutilamina 338 3+8 3, 22.ob)
2380 Dimetildietoxissilano 33 3 3, 3.ob)
2381 Dissulfureto de dimetilo 33 3 3, 3.ob)
2382 Dimetil-hidrazina simétrica 663 6.1+3 6.1, 7.oa)2.
2383 Dipropilamina 338 3+8 3, 22.ob)
2384 Éter n-propílico 33 3 3, 3.ob)
2385 Isobutirato de etilo 33 3 3, 3.ob)
2386 1-Etilpiperidina 338 3+8 3, 23.ob)
2387 Fluorbenzeno 33 3 3, 3.ob)
2388 Fluortoluenos 33 3 3, 3.ob)
2389 Furano 33 3 3, 1.oa)
2390 2-Iodobutano 33 3 3, 3.ob)
2391 Iodometilpropanos 33 3 3, 3.ob)
2392 Iodopropanos 30 3 3, 31.oc)
2393 Formiato de isobutilo 33 3 3, 3.ob)
2394 Propionato de isobutilo 33 3 3, 3.ob)
2395 Cloreto de isobutirilo 338 3+8 3, 25.ob)
2396 Metilacroleína estabilizada 336 3+6.1 3, 17.ob)
2397 3-Metilbutanona-2 33 3 3, 3.ob)
2398 Éter metil tert-butílico 33 3 3, 3.ob)
2399 1-Metilpiperidina 338 3+8 3, 23.ob)
2400 Isovalerato de metilo 33 3 3, 3.ob)
2401 Piperidina 338 3+8 3, 23.ob)
2402 Propanotióis 33 3 3, 3.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 805
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2403 Acetato de isopropenilo 33 3 3, 3.ob)
2404 Propionitrilo 336 3+6.1 3, 11.ob)
2405 Butirato de isopropilo 30 3 3, 31.oc)
2406 Isobutirato de isopropilo 33 3 3, 3.ob)
2409 Propionato de isopropilo 33 3 3, 3.ob)
2410 1,2,3,6-Tetra-hidropiridina 33 3 3, 3.ob)
2411 Butironitrilo 336 3+6.1 3, 11.ob)
2412 Tetra-hidrotiofeno 33 3 3, 3.ob)
2413 Ortotitanato de propilo 30 3 3, 31.oc)
2414 Tiofeno 33 3 3, 3.ob)
2416 Borato de trimetilo 33 3 3, 3.ob)
2426 Nitrato de amónio líquido (solução quente
concentrada)59 5.1 5.1, 20.o
2427 Clorato de potássio em solução aquosa 50 5.1 5.1, 11.ob)
2428 Clorato de sódio em solução aquosa 50 5.1 5.1, 11.ob)
2429 Clorato de cálcio em solução aquosa 50 5.1 5.1, 11.ob)
2430 Alquilfenóis sólidos, n.s.a. 88 8 8, 39.oa)
2430 Alquilfenóis sólidos, n.s.a. 80 8 8, 39.ob), c)
2431 Anisidinas 60 6.1 6.1, 12.oc)
2432 N,N-Dietilanilina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2433 Cloronitrotoluenos 60 6.1 6.1, 17.oc)
2434 Dibenzildiclorossilano X80 8 8, 36.ob)
2435 Étilfenildiclorossilano X80 8 8, 36.ob)
2436 Ácido tioacético 33 3 3, 3.ob)
2437 Metilfenildiclorossilano X80 8 8, 36.ob)
2438 Cloreto de trimetilacetilo 663 6.1+3+8 6.1, 10.oa)
2439 Hidrogenodifluoreto de sódio 80 8 8, 9.ob)
2440 Cloreto de estanho IV penta-hidratado 80 8 8, 11.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 806
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2442 Cloreto de tricloroacetilo X80 8 8, 35.ob)1.
2443 Oxitricloreto de vanádio 80 8 8, 12.ob)
2444 Tetracloreto de vanádio 88 8 8, 12.oa)
2445 Alquil-lítios X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
2446 Nitrocresóis 60 6.1 6.1, 12.oc)
2447 Fósforo branco ou amarelo fundido 446 4.2+6.1 4.2, 22.o
2448 Enxofre fundido 44 4.1 4.1, 15.o
2456 2-Cloropropeno 33 3 3, 1.oa)
2457 2,3-Dimetilbutano 33 3 3, 3.ob)
2458 Hexadienos 33 3 3, 3.ob)
2459 2-Metilbuteno-1 33 3 3, 1.oa)
2460 2-Metilbuteno-2 33 3 3, 2.ob)
2461 Metilpentadienos 33 3 3, 3.ob)
2464 Nitrato de berílio 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
2465 Ácido dicloroisocianúrico seco 50 5.1 5.1, 26.ob)
2465 Sais do ácido dicloroisocianúrico 50 5.1 5.1, 26.ob)
2467 Percarbonatos de sódio 50 5.1 5.1, 19.oc)
2468 Ácido tricloroisocianúrico seco 50 5.1 5.1, 26.ob)
2469 Bromato de zinco 50 5.1 5.1, 16.oc)
2470 Fenilacetonitrilo líquido 60 6.1 6.1, 12.oc)
2473 Arsanilato de sódio 60 6.1 6.1, 34.oc)
2474 Tiofosgénio 60 6.1 6.1, 21.ob)
2475 Tricloreto de vanádio 80 8 8, 11.oc)
2477 Isotiocianato de metilo 63 6.1+3 6.1, 20.ob)
2478 Isocianatos ou Isocianatos em solução,
inflamáveis, tóxicos, n.s.a.336 3+6.1 3, 14.ob)
2478 Isocianatos ou Isocianatos em solução,
inflamáveis, tóxicos, n.s.a.36 3+6.1 3, 32.oc)
2482 Isocianato de n-propilo 663 6.1+3 6.1, 6.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 807
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2483 Isocianato de isopropilo 336 3+6.1 3, 14.oa)
2484 Isocianato de ter-butilo 663 6.1+3 6.1, 6.oa)
2485 Isocianato de n-butilo 663 6.1+3 6.1, 6.oa)
2486 Isocianato de isobutilo 336 3+6.1 3, 14.ob)
2487 Isocianato de fenilo 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
2488 Isocianato de ciclo-hexilo 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
2489 Diisocianato de 4,4'-difenilmetano 60 6.1 6.1, 19.oc)
2490 Éter dicloroisopropílico 60 6.1 6.1, 17.ob)
2491 Etanolamina ou etanolamina em solução 80 8 8, 53.oc)
2493 Hexametilenoimina 338 3+8 3, 23.ob)
2495 Pentafluoreto de iodo 568 5.1+6.1+-
85.1, 5.o
2496 Anidrido propiónico 80 8 8, 32.oc)
2498 1,2,3,6-Tetra-hidrobenzaldeído 30 3 3, 31.oc)
2501 Óxido de tris(1-aziridinilo) fosfina em
solução60 6.1 6.1, 23.ob),
c)
2502 Cloreto de valerilo 83 8+3 8, 35.ob)2.
2503 Tetraclorure de zircónio 80 8 8, 11.oc)
2504 Tetrabrometano 60 6.1 6.1, 15.oc)
2505 Fluoreto de amónio 60 6.1 6.1, 63.oc)
2506 Hidrogenossulfato de amónio 80 8 8, 13.ob)
2507 Ácido cloroplatínico sólido 80 8 8, 16.oc)
2508 Pentacloreto de molibdénio 80 8 8, 11.oc)
2509 Hidrogenossulfato de potássio 80 8 8, 13.ob)
2511 Ácido 2-cloropropiónico 80 8 8, 32.oc)
2512 Aminofenóis (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.oc)
2513 Brometo de bromoacetilo X80 8 8, 35.ob)1.
2514 Bromobenzeno 30 3 3, 31.oc)
2515 Bromofórmio 60 6.1 6.1, 15.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 808
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2516 Tetrabrometo de carbono 60 6.1 6.1, 15.oc)
2517 1,1-Difluor-1-monocloroetano (R 142b) 23 3 2, 3.ob)
2518 Ciclododecatrieno-1,5,9 60 6.1 6.1, 25.oc)
2520 Ciclooctadienos 30 3 3, 31.oc)
2521 Diceteno estabilizado 663 6.1+3 6.1, 13.oa)
2522 Metacrilato de dimetilaminoetilo 69 6.1 6.1, 12.ob)
2524 Ortoformiato de etilo 30 3 3, 31.oc)
2525 Oxalato de etilo 60 6.1 6.1, 14.oc)
2526 Furfurilamina 38 3+8 3, 33.oc)
2527 Acrilato de isobutilo estabilizado 39 3 3, 31.oc)
2528 Isobutirato de isobutilo 30 3 3, 31.oc)
2529 Ácido isobutírico 38 3+8 3, 33.oc)
2530 Anidrido isobutírico 38 3+8 3, 33.oc)
2531 Ácido metacrílico estabilizado 89 8 8, 32.oc)
2533 Tricloroacetato de metilo 60 6.1 6.1, 17.oc)
2535 4-Metilmorfolina (N-Metilmorfolina) 338 3+8 3, 23.ob)
2536 Metiltetra-hidrofurano 33 3 3, 3.ob)
2538 Nitronaftaleno 40 4.1 4.1, 6.oc)
2541 Terpinoleno 30 3 3, 31.oc)
2542 Tributilamina 80 8 8, 53.oc)
2545 Háfnio em pó seco 40 4.2 4.2, 12.ob),
c)
2546 Titânio em pó seco 40 4.2 4.2, 12.ob),
c)
2552 Hidrato de hexafluoracetona 60 6.1 6.1, 17.ob)
2554 Cloreto de metilalilo 33 3 3, 3.ob)
2558 Epibromidrina 663 6.1+3 6.1, 16.oa)
2560 2-Metilpentanol-2 30 3 3, 31.oc)
2561 3-Metilbuteno-1 33 3 3, 1.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 809
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2564 Ácido tricloroacético em solução 80 8 8, 32.ob)1.,
c)
2565 Diciclo-hexilamina 80 8 8, 53.oc)
2567 Pentaclorofenato de sódio 60 6.1 6.1, 17.ob)
2570 Composto de cádmio 66 6.1 6.1, 61.oa)
2570 Composto de cádmio 60 6.1 6.1, 61.ob),
c)
2571 Ácidos alquilsulfúricos 80 8 8, 34.ob)
2572 Fenil-hidrazina 60 6.1 6.1, 12.ob)
2573 Clorato de tálio 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
2574 Fosfato de tricresilo 60 6.1 6.1, 23.ob)
2576 Oxibrometo de fósforo, fundido 80 8 8, 15.o
2577 Cloreto de fenilacetilo 80 8 8, 35.ob)1.
2578 Trióxido de fósforo 80 8 8, 16.oc)
2579 Piperazina 80 8 8, 52.oc)
2580 Brometo de alumínio em solução 80 8 8, 5.oc)
2581 Cloreto de alumínio em solução 80 8 8, 5.oc)
2582 Cloreto de ferro III em solução 80 8 8, 5.oc)
2583 Ácidos alquilsulfónicos sólidos 80 8 8, 1.ob)
2583 Ácidos arilsulfónicos sólidos 80 8 8, 1.ob)
2584 Ácidos alquilsulfónicos líquidos 80 8 8, 1.ob)
2584 Ácidos arilsulfónicos líquidos 80 8 8, 1.ob)
2585 Ácidos alquilsulfónicos sólidos 80 8 8, 34.oc)
2585 Ácidos arilsulfónicos sólidos 80 8 8, 34.oc)
2586 Ácidos alquilsulfónicos líquidos 80 8 8, 34.oc)
2586 Ácidos arilsulfónicos líquidos 80 8 8, 34.oc)
2587 Benzoquinona 60 6.1 6.1, 14.ob)
2588 Pesticida, sólido, tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 87.oa)
2588 Pesticida, sólido, tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 87.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 810
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2589 Cloroacetato de vinilo 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
2590 Amianto branco (Crisotile, Actinolite,
Antofilite, Tremolite)90 9 9, 1.oc)
2591 Xénon, fortemente refrigerado 22 2 2, 7.oa)
2599 Mistura de gases R 503 20 2 2, 6.oa)
2600 Gás de cidade 236 3+6.1 2, 2.obt)
2600 Gás de água 236 3+6.1 2, 2.obt)
2600 Gás de síntese 236 3+6.1 2, 2.obt)
2602 Mistura de gases R 500 20 2 2, 4.oa)
2603 Ciclo-heptatrieno 336 3+6.1 3, 19.ob)
2604 Eterato dietílico de trifluoreto de boro 883 8+3 8, 33.oa)
2605 Isocianato de metoximetilo 336 3+6.1 3, 14.oa)
2606 Ortossilicato de metilo 663 6.1+3 6.1, 8.oa)
2607 Acroleína, dímero estabilizado 39 3 3, 31.oc)
2608 Nitropropanos 30 3 3, 31.oc)
2609 Borato de trialilo 60 6.1 6.1, 14.oc)
2610 Trialilamina 38 3+8 3, 33.oc)
2611 1-Cloropropanol-2 63 6.1+3 6.1, 16.ob)
2612 Éter metilpropílico 33 3 3, 2.ob)
2614 Álcool metalílico 30 3 3, 31.oc)
2615 Éter etilpropílico 33 3 3, 3.ob)
2616 Borato de triisopropilo 33 3 3, 3.ob)
2616 Borato de triisopropilo 30 3 3, 31.oc)
2617 Metilciclo-hexanóis 30 3 3, 31.oc)
2618 Viniltoluenos estabilizados (o-,m-,p-) 39 3 3, 31.oc)
2619 Benzildimetilamina 83 8+3 8, 54.ob)
2620 Butiratos de amilo 30 3 3, 31.oc)
2621 Acetilmetilcarbinol 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 811
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2622 Glicidaldeído 336 3+6.1 3, 17.ob)
2624 Silicieto de magnésio 423 4.3 4.3, 12.ob)
2626 Ácido clórico em solução aquosa 50 5.1 5.1, 4.ob)
2627 Nitritos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 23.ob)
2628 Fluoracetato de potássio 66 6.1 6.1, 17.oa)
2629 Fluoracetato de sódio 66 6.1 6.1, 17.oa)
2642 Ácido fluoracético 66 6.1 6.1, 17.oa)
2643 Bromoacetato de metilo 60 6.1 6.1, 17.ob)
2644 Iodeto de metilo 60 6.1 6.1, 15.ob)
2645 Brometo de fenacilo 60 6.1 6.1, 17.ob)
2646 Hexaclorociclopentadieno 66 6.1 6.1, 15.oa)
2647 Malononitrilo 60 6.1 6.1, 12.ob)
2648 1,2-Dibromo-butanona-3 60 6.1 6.1, 17.ob)
2649 1,3-Dicloroacetona 60 6.1 6.1, 17.ob)
2650 1,1-Dicloro-1-nitroetano 60 6.1 6.1, 17.ob)
2651 4,4-Diaminodifenilmetano 60 6.1 6.1, 12.oc)
2653 Iodeto de benzilo 60 6.1 6.1, 15.ob)
2655 Fluorossilicato de potássio 60 6.1 6.1, 64.oc)
2656 Quinoleína 60 6.1 6.1, 12.oc)
2657 Dissulfureto de selénio 60 6.1 6.1, 55.ob)
2658 Selénio em pó 60 6.1 6.1, 55.oc)
2659 Cloroacetato de sódio 60 6.1 6.1, 17.oc)
2660 Mononitrotoluidinas 60 6.1 6.1, 12.oc)
2661 Hexacloroacetona 60 6.1 6.1, 17.oc)
2662 Hidroquinona 60 6.1 6.1, 14.oc)
2664 Dibromometano 60 6.1 6.1, 15.oc)
2666 Cianacetato de etilo 60 6.1 6.1, 12.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 812
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2667 Butiltoluenos 60 6.1 6.1, 25.oc)
2668 Cloroacetonitrilo 63 6.1+3 6.1, 11.ob)
2669 Clorocresóis 60 6.1 6.1, 14.ob)
2670 Cloreto cianúrico 80 8 8, 39.ob)
2671 Aminopiridinas (o-,m-,p-) 60 6.1 6.1, 12.ob)
2672 Amoníaco em solução aquosa contendo
mais de 10 % mas não mais de 35 % de
amoníaco80 8 8, 43.oc)
2673 2-Amino-4-clorofenol 60 6.1 6.1, 12.ob)
2674 Fluorossilicato de sódio 60 6.1 6.1, 64.oc)
2677 Hidróxido de rubídio em solução 80 8 8, 42.ob), c)
2678 Hidróxido de rubídio 80 8 8, 41.ob)
2679 Hidróxido de lítio em solução 80 8 8, 42.ob), c)
2680 Hidróxido de lítio mono-hidratado 80 8 8, 41.ob)
2681 Hidróxido de césio em solução 80 8 8, 42.ob), c)
2682 Hidróxido de césio 80 8 8, 41.ob)
2683 Sulfureto de amónio em solução 86 8+6.1+3 8, 45.ob)2.
2684 Dietilaminopropilamina 38 3+8 3, 33.oc)
2685 N,N-Dietiletilenodiamina 83 8+3 8, 54.ob)
2686 Dietilaminoetanol 30 3 3, 31.oc)
2687 Nitrito de diciclo-hexilamónio 40 4.1 4.1, 11.oc)
2688 1-Bromo-3-cloropropano 60 6.1 6.1, 15.oc)
2689 alfa-Monocloridrina de glicerol 60 6.1 6.1, 17.oc)
2690 N,n-Butilimidazol 60 6.1 6.1, 12.ob)
2691 Pentabrometo de fósforo 80 8 8, 11.ob)
2692 Tribrometo de boro X88 8 8, 12.oa)
2693 Hidrogenossulfitos em solução aquosa,
n.s.a.80 8 8, 17.oc)
2698 Anidridos tetra-hidroftálicos 80 8 8, 31.oc)
2699 Ácido trifluoracético 88 8 8, 32.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 813
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2705 Pentol-1 80 8 8, 66.ob)
2707 Dimetildioxanos 33 3 3, 3.ob)
2707 Dimetildioxanos 30 3 3, 31.oc)
2708 Butoxilo 30 3 3, 31.oc)
2709 Butilbenzenos 30 3 3, 31.oc)
2710 Dipropilcetona 30 3 3, 31.oc)
2711 m-Dibromobenzeno 30 3 3, 31.oc)
2713 Acridina 60 6.1 6.1, 12.oc)
2714 Resinato de zinco 40 4.1 4.1, 12.oc)
2715 Resinato de alumínio 40 4.1 4.1, 12.oc)
2716 Butinodiol-1,4 60 6.1 6.1, 14.oc)
2717 Cânfora sintética 40 4.1 4.1, 6.oc)
2719 Bromato de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
2720 Nitrato de crómio 50 5.1 5.1, 22.oc)
2721 Clorato de cobre 50 5.1 5.1, 11.ob)
2722 Nitrato de lítio 50 5.1 5.1, 22.oc)
2723 Clorato de magnésio 50 5.1 5.1, 11.ob)
2724 Nitrato de manganés 50 5.1 5.1, 22.oc)
2725 Nitrato de níquel 50 5.1 5.1, 22.oc)
2726 Nitrito de níquel 50 5.1 5.1, 23.oc)
2727 Nitrato de tálio 65 6.1+05 6.1, 68.ob)
2728 Nitrato de zircónio 50 5.1 5.1, 22.oc)
2729 Hexaclorobenzeno 60 6.1 6.1, 15.oc)
2730 Nitroanisol 60 6.1 6.1, 12.oc)
2732 Nitrobromobenzeno 60 6.1 6.1, 12.oc)
2733 Aminas ou poliaminas inflamáveis, corro-
sivas, n.s.a.338 3+8 3, 22.oa), b)
2733 Aminas ou poliaminas inflamáveis, corro-
sivas, n.s.a.38 3+8 3, 33.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 814
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2734 Aminas ou poliaminas líquidas, corro-
sivas, inflamáveis, n.s.a.883 8+3 8, 54.oa)
2734 Aminas ou poliaminas líquidas, corro-
sivas, inflamáveis, n.s.a.83 8+3 8, 54.ob)
2735 Aminas ou poliaminas líquidas, corro-
sivas, n.s.a.88 8 8, 53.oa)
2735 Aminas ou poliaminas líquidas, corro-
sivas, n.s.a.80 8 8, 53.ob), c)
2738 N-Butilanilina 60 6.1 6.1, 12.ob)
2739 Anidrido butírico 80 8 8, 32.oc)
2740 Cloroformiato de n-propilo 668 6.1+8+3 6.1, 28.oa)
2741 Hipoclorito de bário 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob)
2742 Cloroformiatos tóxicos, corrosivos,
inflamáveis, n.s.a.638 6.1+3+8 6.1, 28.ob)
2743 Cloroformiato de n-butilo 638 6.1+3+8 6.1, 28.ob)
2744 Cloroformiato de ciclobutilo 638 6.1+3+8 6.1, 28.ob)
2745 Cloroformiato de clorometilo 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2746 Cloroformiato de fenilo 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2747 Cloroformiato de ter-butilciclo-hexilo 60 6.1 6.1, 17.oc)
2748 Cloroformiato de 2-etil-hexilo 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2749 Tetrametilsilano 33 3 3, 1.oa)
2750 1,3-Dicloropropanol-2 60 6.1 6.1, 17.ob)
2751 Cloreto de dietil tiofosforilo 80 8 8, 35.ob)1.
2752 1,2-Epoxi-3-etoxipropano 30 3 3, 31.oc)
2753 N-Etilbenziltoluidinas 60 6.1 6.1, 12.oc)
2754 N-Etiltoluidinas 60 6.1 6.1, 12.ob)
2757 Carbamato pesticida sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 74.oa)
2757 Carbamato pesticida sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 74.ob),
c)
2758 Carbamato pesticida líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 44.oa), b)
2759 Pesticida arsenical sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 79.oa)
2759 Pesticida arsenical sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 79.ob),
c)
2760 Pesticida arsenical líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 49.oa), b)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 815
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2761 Pesticida organoclorado sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 72.oa)
2761 Pesticida organoclorado sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 72.ob),
c)
2762 Pesticida organoclorado líquido,
inflamável, tóxico336 3+6.1 3, 42.oa), b)
2763 Triazina pesticida, sólida, tóxica 66 6.1 6.1, 82.oa)
2763 Triazina pesticida, sólida, tóxica 60 6.1 6.1, 82.ob),
c)
2764 Triazina pesticida, líquida, inflamável,
tóxica336 3+6.1 3, 52.oa), b)
2765 Pesticida de radical fenoxi sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 73.oa)
2765 Pesticida de radical fenoxi sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 73.ob),
c)
2766 Pesticida de radical fenoxi líquido,
inflamável tóxico336 3+6.1 3, 43.oa), b)
2767 Fenilureia pesticida sólida, tóxica 66 6.1 6.1, 85.oa)
2767 Fenilureia pesticida sólida, tóxica 60 6.1 6.1, 85.ob),
c)
2768 Fenilureia pesticida líquida, inflamável,
tóxica336 3+6.1 3, 55.oa), b)
2769 Pesticida benzóico sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 83.oa)
2769 Pesticida benzóico sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 83.ob),
c)
2770 Pesticida benzóico líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 53.oa), b)
2771 Ditiocarbamato pesticida sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 86.oa)
2771 Ditiocarbamato pesticida sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 86.ob),
c)
2772 Ditiocarbamato pesticida líquido,
inflamável, tóxico336 3+6.1 3, 56.oa), b)
2773 Pesticida ftalimídico sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 84.oa)
2773 Pesticida ftalimídico sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 84.ob),
c)
2774 Pesticida ftalimídico líquido, inflamável
tóxico336 3+6.1 3, 54.oa), b)
2775 Pesticida cúprico sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 80.oa)
2775 Pesticida cúprico sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 80.ob),
c)
2776 Pesticida cúprico líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 50.oa), b)
2777 Pesticida mercurial sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 75.oa)
2777 Pesticida mercurial sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 75.ob),
c)
2778 Pesticida mercurial líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 45.oa), b)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 816
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2779 Nitrofenol substituído pesticida sólido,
tóxico66 6.1 6.1, 81.oa)
2779 Nitrofenol substituído pesticida sólido,
tóxico60 6.1 6.1, 81.ob),
c)
2780 Nitrofenol substituído pesticida líquido,
inflamável, tóxico336 3+6.1 3, 51.oa), b)
2781 Pesticida bipiridílico sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 78.oa)
2781 Pesticida bipiridílico sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 78.ob),
c)
2782 Pesticida bipiridílico líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 48.oa), b)
2783 Pesticida organofosforado sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 71.oa)
2783 Pesticida organofosforado sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 71.ob),
c)
2784 Pesticida organofosforado líquido,
inflamável, tóxico336 3+6.1 3, 41.oa), b)
2785 3-Metiltiopropanal 60 6.1 6.1, 21.oc)
2786 Pesticida organo-estânico sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 76.oa)
2786 Pesticide organo-estânico sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 76.ob),
c)
2787 Pesticide organo-estânico líquido,
inflamável, tóxico336 3+6.1 3, 46.oa), b)
2788 Composto orgânico líquido de estanho,
n.s.a.66 6.1 6.1, 32.oa)
2788 Composto orgânico líquido de estanho,
n.s.a.60 6.1 6.1, 32.ob),
c)
2789 Ácido acético glacial 83 8+3 8, 32.ob)2.
2789 Ácido acético em solução (mais de 80 %
de ácido)83 8+3 8, 32.ob)2.
2790 Ácido acético em solução (entre 50 e 80 %
de ácido)80 8 8, 32.ob)1.
2790 Ácido acético em solução (mais de 25 %
e menos de 50 % de ácido)80 8 8, 32.oc)
2793 Aparas, lascas, restos ou rebarbas de
metais ferrosos40 4.2 4.2, 12.oc)
2796 Ácido sulfúrico não contendo mais de
51 % de ácido80 8 8, 1.ob)
2796 Electrólito ácido para acumuladores 80 8 8, 1.ob)
2797 Electrólito alcalino para acumuladores 80 8 8, 42.ob)
2798 Diclorofenilfosfina 80 8 8, 35.ob)1.
2799 Dicloro(fenil)tiofósforo 80 8 8. 35.ob)1.
2801 Corante líquido ou matéria intermédia
líquida para corante, corrosivo, n.s.a.80 8 8, 66.ob), c)
2802 Cloreto de cobre 80 8 8, 11.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 817
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2803 Gálio 80 8 8, 65.oc)
2805 Hidreto de lítio sólido, peças fundidas 423 4.3 4.3, 16.ob)
2809 Mercúrio 80 8 8, 66.oc)
2810 Líquido orgânico tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 25.oa)
2810 Líquido orgânico tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
2811 Sólido orgânico tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 25.oa)
2811 Sólido orgânico tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
2813 Sólido hidro-reactivo, n.s.a. 423 4.3 4.3, 20.ob),
c)
2814 Matéria infecciosa para o homem 606 6.2 6.2, 3.ob)
2815 N-Aminoetilpiperazina 80 8 8, 53.oc)
2817 Difluoreto ácido de amónio em solução 86 8+6.1 8, 7.ob), c)
2818 Poli-sulfureto de amónio em solução 86 8+6.1 8, 45.ob)1., c)
2819 Fosfato ácido de amilo 80 8 8, 38.oc)
2820 Ácido butírico 80 8 8, 32.oc)
2821 Fenol em solução 60 6.1 6.1, 14.ob),
c)
2822 2-Cloropiridina 60 6.1 6.1, 12.ob)
2823 Ácido crotónico 80 8 8, 31.oc)
2826 Clorotioformiato de etilo 80 8 8, 64.ob)
2829 Ácido capróico 80 8 8, 32.oc)
2830 Silico-ferro-lítio 423 4.3 4.3, 12.ob)
2831 1,1,1-Tricloroetano 60 6.1 6.1, 15.oc)
2834 Ácido fosforoso 80 8 8, 16.oc)
2835 Hidreto de sódio-alumínio 423 4.3 4.3, 16.ob)
2837 Hidrogenossulfatos em solução aquosa 80 8 8, 1.ob), c)
2838 Butirato de vinilo estabilizado 339 3 3, 3.ob)
2839 Aldol 60 6.1 6.1, 14.ob)
2840 Butiraldoxima 30 3 3, 31.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 818
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2841 Di-n-amilamina 36 3+6.1 3, 32.oc)
2842 Nitroetano 30 3 3, 31.oc)
2844 Silico-mangano-cálcio 423 4.3 4.3, 12.oc)
2845 Líquido orgânico pirofórico, n.s.a. 333 4.2 4.2, 6.oa)
2849 3-Cloropropanol-1 60 6.1 6.1, 17.oc)
2850 Tetrapropileno (Tetrâmero de propileno) 30 3 3, 31.oc)
2851 Trifluoreto de boro di-hidratado 80 8 8, 10.ob)
2853 Fluorsilicato de magnésio 60 6.1 6.1, 64.oc)
2854 Fluorsilicato de amónio 60 6.1 6.1, 64.oc)
2855 Fluorsilicato de zinco 60 6.1 6.1, 64.oc)
2856 Fluorsilicatos, n.s.a. 60 6.1 6.1, 64.oc)
2858 Zircónio seco 40 4.1 4.1, 13.oc)
2859 Metavanadato de amónio 60 6.1 6.1, 58.ob)
2861 Polivanadato de amónio 60 6.1 6.1, 58.ob)
2862 Pentóxido de vanádio 60 6.1 6.1, 58.ob)
2863 Vanadato duplo de amónio e sódio 60 6.1 6.1, 58.ob)
2864 Metavanadato de potássio 60 6.1 6.1, 58.ob)
2865 Sulfato neutro de hidroxilamina 80 8 8, 16.oc)
2869 Tricloreto de titânio em mistura 80 8 8, 11.ob), c)
2870 Boro-hidreto de alumínio X333 4.2+4.3 4.2, 17.oa)
2870 Boro-hidreto de alumínio contido em
equipamentosX333 4.2+4.3 4.2, 17.oa)
2871 Antimónio em pó 60 6.1 6.1, 59.oc)
2872 Dibromocloropropanos 60 6.1 6.1, 15.oc)
2873 Dibutilaminoetanol 60 6.1 6.1, 12.oc)
2874 Álcool furfurílico 60 6.1 6.1, 14.oc)
2875 Hexaclorofeno 60 6.1 6.1, 17.oc)
2876 Resorcinol 60 6.1 6.1, 14.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 819
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2878 Esponja de titânio sob a forma de pó 40 4.1 4.1, 13.oc)
2878 Esponja de titânio sob a forma de granu-
lados40 4.1 4.1,13c)
2879 Oxicloreto de selénio 886 8+6.1 8, 12.oa)
2880 Hipoclorito de cálcio hidratado 50 5.1 5.1, 15.ob)
2880 Hipoclorito de cálcio em mistura hidra-
tado50 5.1 5.1, 15.ob)
2881 Catalisador metálico seco 40 4.2 4.2, 12.ob),
c)
2900 Matéria infecciosa apenas para os animais 606 6.2 6.2, 3.ob)
2902 Pesticida líquido, tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 87.oa)
2902 Pesticida líquido, tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 87.ob),
c)
2903 Pesticida líquido, tóxico, inflamável, n.s.a. 663 6.1+3 6.1, 87.oa)
2903 Pesticida líquido, tóxico, inflamável, n.s.a. 63 6.1+3 6.1, 87.ob),
c)
2904 Clorofenolatos líquidos 80 8 8, 62.oc)
2904 Fenolatos líquidos 80 8 8, 62.oc)
2905 Clorofenolatos sólidos 80 8 8, 62.oc)
2905 Fenolatos sólidos 80 8 8, 62.oc)
2906 Triisocianato-isocianurato de diisocianato
de isoforona, solução30 3 3, 31.oc)
2912 Matéria radioactiva de baixa actividade
específica (LSA), não especificada de
outro modo no presente apêndice70 7A, 7B ou 7C 7, Fiches 5, 6
ou 13
—gás
72 7A, 7B ou 7C
— gás, inflamável 723 7A, 7B ou
7C+3
— líquida inflamável, com ponto de
inflamação inferior a 61 .oC73 7A, 7B ou
7C+3
— sólida inflamável 74 7A, 7B ou
7C+4.1
— comburente 75 7A, 7B ou
7C+05
— tóxico 76 7A, 7B ou
7C+6.1
— corrosiva 78 7A, 7B ou
7C+8
2920 Líquido corrosivo inflamável, n.s.a. 883 8+3 8, 68.oa)
2920 Líquido corrosivo inflamável, n.s.a. 83 8+3 8, 68.ob)
2921 Sólido corrosivo inflamável, n.s.a. 884 8+4.1 8, 67.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 820
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2921 Sólido corrosivo inflamável, n.s.a. 84 8+4.1 8, 67.ob)
2922 Líquido corrosivo tóxico, n.s.a. 886 8+6.1 8, 76.oa)
2922 Líquido corrosivo tóxico, n.s.a. 86 8+6.1 8, 76.ob), c)
2923 Sólido corrosivo tóxico, n.s.a. 886 8+6.1 8, 75.oa)
2923 Sólido corrosivo tóxico, n.s.a. 86 8+6.1 8, 75.ob), c)
2924 Líquido inflamável, corrosivo, n.s.a. 338 3+8 3, 26.oa), b)
2924 Líquido inflamável, corrosivo, n.s.a. 38 3+8 3, 33.oc)
2925 Sólido orgânico inflamável, corrosivo,
n.s.a48 4.1+8 4.1, 8.ob), c)
2926 Sólido orgânico inflamável, tóxico, n.s.a. 46 4.1+6.1 4.1, 7.ob), c)
2927 Líquido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
2927 Líquido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2928 Sólido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
2928 Sólido orgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
2929 Líquido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a. 663 6.1+3 6.1, 26.oa)1.
2929 Líquido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a. 63 6.1+3 6.1, 26.ob)1.
2930 Sólido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a. 664 6.1+4.1 6.1, 26.oa)2.
2930 Sólido orgânico tóxico, inflamável, n.s.a. 64 6.1+4.1 6.1, 26.ob)2.
2931 Sulfato de vanadilo 60 6.1 6.1, 58.ob)
2933 2-Cloropropionato de metilo 30 3 3, 31.oc)
2934 2-Cloropropionato de isopropilo 30 3 3, 31.oc)
2935 2-Cloropropionato de etilo 30 3 3, 31.oc)
2936 Ácido tioláctico 60 6.1 6.1, 21.ob)
2937 Álcool alfa-metilbenzílico 60 6.1 6.1, 14.oc)
2938 Benzoato de metilo 60 6.1 6.1, 14.oc)
2940 9-Fosfa biciclononanos (Ciclooctadieno
fosfinas)40 4.2 4.2, 5.ob)
2941 Fluoranilinas 60 6.1 6.1, 12.oc)
2942 2-Trifluormetilanilina 60 6.1 6.1, 12.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 821
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2943 Tetra-hidrofurfurilamina 30 3 3, 31.oc)
2945 N-Metilbutilamina 338 3+8 3, 22.ob)
2946 2-Amino-5-dietilaminopentano 60 6.1 6.1, 12.oc)
2947 Cloroacetato de isopropilo 30 3 3, 31.oc)
2948 3-Trifluormetilanilina 60 6.1 6.1, 17.ob)
2949 Hidrogenossulfureto de sódio hidratado 80 8 8, 45.ob)1.
2950 Granulados de magnésio encapados 423 4.3 4.3, 11.oc)
2965 Eterato dimetílico de trifluoreto de boro 382 4.3+3+8 4.3, 2.oa)
2966 Tioglicol 60 6.1 6.1, 21.ob)
2967 Ácido sulfâmico 80 8 8, 16.oc)
2968 Manebe estabilizado 423 4.3 4.3, 20.oc)
2968 Preparações de manebe, estabilizadas 423 4.3 4.3, 20.oc)
2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidra-
tada78 7A, 7B ou
7C+87, Fiches 5, 6
ou 13
2982 Matéria radioactiva não especificada de
outro modo no presente apêndice70
7A, 7B ou 7C 7, Fiches 9,
10, 11 ou 13
—gás
72 7A, 7B ou 7C
— gás, inflamável 723 7A, 7B ou
7C+3
— líquida inflamável, com ponto de
inflamação inferior a 61 .oC73 7A, 7B ou
7C+3
— sólida inflamável 74 7A, 7B ou
7C+4.1
— comburente 75 7A, 7B ou
7C+05
— tóxico 76 7A, 7B ou
7C+6.1
— corrosiva 78 7A, 7B ou
7C+8
2983 Óxido de etileno e óxido de propileno em
mistura336 3+6.1 3, 17.oa)
2984 Peróxido de hidrogénio em solução
aquosa50 5.1 5.1, 1.oc)
2985 Clorossilanos inflamáveis, corrosivos,
n.s.a.338 3+8 3, 21.ob)
2986 Clorossilanos corrosivos, inflamáveis,
n.s.a.X83 8+3 8, 37.ob)
2987 Clorossilanos corrosivos, n.s.a. 88 8 8, 36.ob)
2988 Clorossilanos hidro-reactivos, inflamáveis,
corrosivos, n.s.a.X338 4.3+3+8 4.3, 1.oa)
2989 Fosfito de chumbo dibásico 40 4.1 4.1, 11.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 822
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
2991 Carbamato pesticida, líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 74.oa)
2991 Carbamato pesticida, líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 74.ob),
c)
2992 Carbamato pesticida, líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 74.oa)
2992 Carbamato pesticida, líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 74.ob),
c)
2993 Pesticida arsenical líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 79.oa)
2993 Pesticida arsenical líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 79.ob),
c)
2994 Pesticida arsenical líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 79.oa)
2994 Pesticida arsenical líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 79.ob),
c)
2995 Pesticida organoclorado líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 72.oa)
2995 Pesticida organoclorado líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 72.ob),
c)
2996 Pesticida organoclorado líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 72.oa)
2996 Pesticida organoclorado líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 72.ob),
c)
2997 Triazina pesticida líquida, tóxica,
inflamável663 6.1+3 6.1, 82.oa)
2997 Triazina pesticida líquida, tóxica,
inflamável63 6.1+3 6.1, 82.ob),
c)
2998 Triazina pesticida líquida, tóxica 66 6.1 6.1, 82.oa)
2998 Triazina pesticida líquida, tóxica 60 6.1 6.1, 82.ob),
c)
2999 Pesticida de radical fenoxi líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 73.oa)
2999 Pesticida de radical fenoxi líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 73.ob),
c)
3000 Pesticida de radical fenoxi líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 73.oa)
3000 Pesticida de radical fenoxi líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 73.ob),
c)
3001 Fenilureia pesticida líquida, tóxica,
inflamável663 6.1+3 6.1, 85.oa)
3001 Fenilureia pesticida líquida, tóxica,
inflamável63 6.1+3 6.1, 85.ob),
c)
3002 Fenilureia pesticida líquida, tóxica 66 6.1 6.1, 85.oa)
3002 Fenilureia pesticida líquida, tóxica 60 6.1 6.1, 85.ob),
c)
3003 Pesticida benzóico líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 83.oa)
3003 Pesticida benzóico líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 83.ob),
c)
3004 Pesticida benzóico líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 83.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 823
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3004 Pesticida benzóico líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 83.ob),
c)
3005 Ditiocarbamato pesticida líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 86.oa)
3005 Ditiocarbamato pesticida, líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 86.ob),
c)
3006 Ditiocarbamato pesticida, líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 86.oa)
3006 Ditiocarbamato pesticida, líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 86.ob),
c)
3007 Pesticida ftalimídico líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 84.oa)
3007 Pesticida ftalimídico líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 84.ob),
c)
3008 Pesticida ftalimídico líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 84.oa)
3008 Pesticida ftalimídico líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 84.ob),
c)
3009 Pesticida cúprico líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 80.oa)
3009 Pesticida cúprico líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 80.ob),
c)
3010 Pesticida cúprico líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 80.oa)
3010 Pesticida cúprico líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 80.ob),
c)
3011 Pesticida mercurial líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 75.oa)
3011 Pesticida mercurial líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 75.ob),
c)
3012 Pesticida mercurial líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 75.oa)
3012 Pesticida mercurial líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 75.ob),
c)
3013 Nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico, inflamável663 6.1+3 6.1, 81.oa)
3013 Nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico, inflamável63 6.1+3 6.1, 81.ob),
c)
3014 Nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico66 6.1 6.1, 81.oa)
3014 Nitrofenol substituído pesticida líquido,
tóxico60 6.1 6.1, 81.ob),
c)
3015 Pesticida bipiridílico líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 78.oa)
3015 Pesticida bipiridílico líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 78.ob),
c)
3016 Pesticida bipiridílico líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 78.oa)
3016 Pesticida bipiridílico líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 78.ob),
c)
3017 Pesticida organofosforado líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 71.oa)
3017 Pesticida organofosforado líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 71.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 824
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3018 Pesticida organofosforado líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 71.oa)
3018 Pesticida organofosforado líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 71.ob),
c)
3019 Pesticida organofosforado líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 76.oa)
3019 Pesticida organofosforado líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 76.ob),
c)
3020 Pesticida organo-estânico líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 76.oa)
3020 Pesticida organo-estânico líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 76.ob),
c)
3021 Pesticida líquido, inflamável, tóxico, n.s.a. 336 3+6.1 3, 57.oa), b)
3022 Óxido de 1,2-butileno estabilizado 339 3 3, 3.ob)
3023 ter-Octilmercaptano 63 6.1+3 6.1, 20.ob)
3024 Pesticida cumarínico líquido, inflamável,
tóxico336 3+6.1 3, 47.oa), b)
3025 Pesticida cumarínico líquido, tóxico,
inflamável663 6.1+3 6.1, 77.oa)
3025 Pesticida cumarínico líquido, tóxico,
inflamável63 6.1+3 6.1, 77.ob),
c)
3026 Pesticida cumarínico líquido, tóxico 66 6.1 6.1, 77.oa)
3026 Pesticida cumarínico líquido, tóxico 60 6.1 6.1, 77.ob),
c)
3027 Pesticida cumarínico sólido, tóxico 66 6.1 6.1, 77.oa)
3027 Pesticida cumarínico sólido, tóxico 60 6.1 6.1, 77.ob),
c)
3049 Halogenetos de metais-alquilos ou halo-
genetos de metais-arilos, n.s.a.X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
3050 Hidretos de metais-alquilos ou hidretos de
metais-arilos, n.s.aX333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
3051 Alquil-alumínios X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
3052 Halogenetos de alquil-alumínio X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
3053 Alquilmagnésios X333 4.2+4.3 4.2, 31.oa)
3054 Mercaptano ciclo-hexílico 30 3 3, 31.oc)
3055 (2-Amino etoxi)-2 etanol 80 8 8, 53.oc)
3056 n-Heptaldeído 30 3 3, 31.oc)
3065 Bebidas alcoólicas 30 3 3, 31.oc)
3065 Bebidas alcoólicas 33 3 3, 3.ob)
3066 Pinturas ou matérias aparentadas com
pinturas80 8 8, 66.ob), c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 825
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3070 Misturas de diclorodifluorometano e óxido
de etileno contendo no máximo 12 %
(massa) de óxido de etileno26 6.1 2, 4.oat)
3071 Mercaptanos líquidos tóxicos, inflamáveis,
n.s.a.63 6.1+3 6.1, 20.ob)
3071 Mercaptanos em mistura líquida, tóxica,
inflamável, n.s.a.63 6.1+3 6.1, 20.ob)
3073 Vinilpiridinas estabilizadas 639 6.1+3 6.1, 11.ob)
3076 Hidretos de alquil-alumínio X333 4.2+4.3 4.2, 32.oa)
3077 Matéria perigosa do ponto de vista do
ambiente, sólida, n.s.a.90 9 9, 12.oc)
3078 Cério 423 4.3 4.3, 13.ob)
3079 Metacrilonitrilo estabilizado 336 3+6.1 3,11.oa)
3080 Isocianatos tóxicos, inflamáveis, n.s.a. 63 6.1+3 6.1, 18.ob)
3080 Isocianato tóxico, inflamável, em solução
n.s.a.63 6.1+3 6.1, 18.ob)
3082 Matéria perigosa do ponto de vista do
ambiente, líquida, n.s.a.90 9 9,11c)
3084 Sólido corrosivo comburente, n.s.a. 885 8+05 8, 73.oa)
3084 Sólido corrosivo comburente, n.s.a. 85 8+05 8, 73.ob)
3085 Sólido comburente corrosivo, n.s.a. 58 5.1+8 5.1, 31.ob),
c)
3086 Sólido tóxico, comburente, n.s.a. 665 6.1+05 6.1, 68.oa)
3086 Sólido tóxico, comburente, n.s.a. 65 6.1+05 6.1, 68.ob)
3087 Sólido comburente tóxico, n.s.a. 56 5.1+6.1 5.1, 29.ob),
c)
3088 Sólido orgânico auto-aquecido, n.s.a 40 4.2 4.2, 5.ob), c)
3089 Pó metálico inflamável, n.s.a. 40 4.1 4.1, 13.ob),
c)
3092 1-Metoxipropanol-2 30 3 3, 31.oc)
3093 Líquido corrosivo comburente, n.s.a. 885 8+05 8, 74.oa)
3093 Líquido corrosivo comburente, n.s.a. 85 8+05 8, 74.ob)
3094 Líquido corrosivo hidro-reactivo, n.s.a. 823 8+4.3 8, 72.oa), b)
3095 Sólido corrosivo auto-aquecido, n.s.a. 884 8+4.2 8, 69.oa)
3095 Sólido corrosivo auto-aquecido, n.s.a. 84 8+4.2 8, 69.ob)
3096 Sólido corrosivo auto-aquecido, n.s.a. 842 8+4.3 8, 71.oa), b)
3109 Peróxido orgânico de tipo F, líquido 539 5.2+(8) 5.2, 9.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 826
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3110 Peróxido orgânico de tipo F, sólido 539 5.2 5.2, 10.ob)
3119 Peróxido orgânico de tipo F, líquido, com
regulação de temperatura539 5.2 5.2, 19.ob)
3120 Peróxido orgânico de tipo F, sólido, com
regulação de temperatura539 5.2 5.2, 20.ob)
3122 Líquido tóxico, comburente, n.s.a. 665 6.1+05 6.1, 68.oa)
3122 Líquido tóxico, comburente, n.s.a. 65 6.1+05 6.1, 68.ob)
3123 Líquido tóxico, hidro-reactivo, n.s.a. 623 6.1+4.3 6.1, 44.oa),
b)
3124 Sólido tóxico, auto-aquecido, n.s.a. 664 6.1+4.2 6.1, 66.oa)
3124 Sólido tóxico, auto-aquecido, n.s.a. 64 6.1+4.2 6.1, 66.ob)
3125 Sólido tóxico, hidro-reactivo, n.s.a. 642 6.1+4.3 6.1, 44.oa),
b)
3126 Sólido orgânico auto-aquecido, corrosivo,
n.s.a.48 4.2+8 4.2, 9.ob), c)
3128 Sólido orgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a.46 4.2+6.1 4.2, 7.ob), c)
3129 Líquido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a. X382 4.3+8 4.3, 25.oa)
3129 Líquido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a. 382 4.3+8 4.3, 25.ob),
c)
3130 Líquido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a. X362 4.3+6.1 4.3, 23.oa)
3130 Líquido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a. 362 4.3+6.1 4.3, 23.ob),
c)
3131 Sólido hidro-reactivo, corrosivo, n.s.a. 482 4.3+8 4.3, 24.ob),
c)
3134 Sólido hidro-reactivo, tóxico, n.s.a. 462 4.3+6.1 4.3, 22.ob),
c)
3138 Etileno em mistura com acetileno e
propileno, líquido, refrigerado223 3 2, 8.ob)
3140 Alcalóides ou sais de alcalóides, líquidos,
n.s.a.66 6.1 6.1, 90.oa)
3140 Alcalóides ou sais de alcalóides, líquidos,
n.s.a.60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
3141 Composto inorgânico líquido de anti-
mónio, n.s.a.60 6.1 6.1, 59.oc)
3142 Desinfectante líquido, tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 25.oa)
3142 Desinfectante líquido, tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
3143 Corante sólido tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 25.oa)
3143 Corante sólido tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 25.ob),
c)
3143 Matéria intermédia sólida para corante,
tóxica, n.s.a.66 6.1 6.1, 25.oa)
3143 Matéria intermédia sólida para corante,
tóxica, n.s.a.60 6.1 6.1, 25.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 827
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3144 Composto líquido de nicotina, ou prepa-
ração líquida de nicotina, n.s.a.66 6.1 6.1, 90.oa)
3144 Composto líquido de nicotina, ou prepa-
ração líquida de nicotina, n.s.a.60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
3145 Alquilfenóis líquidos, n.s.a. 88 8 8, 40.oa)
3145 Alquilfenóis líquidos, n.s.a. 80 8 8, 40.ob), c)
3146 Composto orgânico sólido de estanho,
n.s.a.66 6.1 6.1, 32.oa)
3146 Composto orgânico sólido de estanho,
n.s.a.60 6.1 6.1, 32.ob),
c)
3147 Corante sólido ou matéria intermédia
sólida para corante, corrosivo, n.s.a.80 8 8, 65.ob), c)
3148 Líquido hidro-reactivo, n.s.a. X323 4.3 4.3, 21.oa)
3148 Líquido hidro-reactivo, n.s.a. 323 4.3 4.3, 21.ob),
c)
3149 Peróxido de hidrogénio e de ácido pero-
xiacético em mistura, estabilizado58 5.1+8 5.1, 1.ob)
3151 Difenilos poli-halogenados líquidos 90 9 9, 2.ob)
3151 Terfenilos poli-halogenados líquidos 90 9 9, 2.ob)
3152 Difenilos poli-halogenados sólidos 90 9 9, 2.ob)
3152 Terfenilos poli-halogenados sólidos 90 9 9, 2.ob)
3155 Pentaclorofenol 60 6.1 6.1, 17.ob)
3159 1,1,1,2-Tetrafluoretano (R 134a) 20 2 2, 3.oa)
3170 Subprodutos do tratamento do alumínio 423 4.3 4.3, 13.ob),
c)
3172 Toxinas extraídas de organismos vivos,
n.s.a.66 6.1 6.1, 90.oa)
3172 Toxinas extraídas de organismos vivos,
n.s.a.60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
3174 Dissulfureto de titânio 40 4.2 4.2, 13.oc)
3175 Sólidos contendo líquido inflamável, n.s.a. 40 4.1 4.1, 4.oc)
3176 Sólido orgânico inflamável, fundido, n.s.a. 44 4.1 4.1, 5.o
3178 Sólido inorgânico inflamável, n.s.a. 40 4.1 4.1, 11.ob),
c)
3179 Sólido inorgânico inflamável, tóxico,
n.s.a.46 4.1+6.1 4.1, 16.ob),
c)
3180 Sólido inorgânico inflamável, corrosivo,
n.s.a.48 4.1+8 4.1, 17.ob),
c)
3181 Sais metálicos de compostos orgânicos,
inflamáveis, n.s.a.40 4.1 4.1, 12.ob),
c)
3182 Hidretos metálicos inflamáveis, n.s.a. 40 4.1 4.1, 14.ob),
c)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 828
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3183 Líquido orgânico auto-aquecido, n.s.a. 30 4.2 4.2, 6.ob), c)
3184 Líquido orgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a.36 4.2+6.1 4.2, 8.ob), c)
3185 Líquido orgânico auto-aquecido, corro-
sivo, n.s.a.38 4.2+8 4.2, 10.ob),
c)
3186 Líquido orgânico auto-aquecido, n.s.a 30 4.2 4.2, 17.ob),
c)
3187 Líquido inorgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a.36 4.2+6.1 4.2, 19.ob),
c)
3188 Líquido inorgânico auto-aquecido, corro-
sivo, n.s.a.38 4.2+8 4.2, 21.ob),
c)
3189 Pó metálico auto-aquecido, n.s.a. 40 4.2 4.2, 12.ob),
c)
3190 Sólido inorgânico auto-aquecido, n.s.a. 40 4.2 4.2, 16.ob),
c)
3191 Sólido inorgânico auto-aquecido, tóxico,
n.s.a.46 4.2+6.1 4.2, 18.ob),
c)
3192 Sólido inorgânico auto-aquecido, corro-
sivo, n.s.a.48 4.2+8 4.2, 20.ob),
c)
3194 Líquido inorgânico pirofórico, n.s.a. 333 4.2 4.2, 17.oa)
3203 Composto organometálico pirofórico,
n.s.a.X333 4.2+4.3 4.2, 33.oa)
3205 Alcoolatos de metais alcalino-terrosos,
n.s.a.40 4.2 4.2, 14.ob),
c)
3206 Alcoolatos de metais alcalinos, n.s.a. 48 4.2+8 4.2, 15.ob),
c)
3207 Composto organometálico, ou composto
organometálico em solução, ou em
dispersão, hidro-reactivo, inflamável, n.s.aX323 4.3+3 4.3, 3.oa)
3207 Composto organometálico, ou composto
organometálico em solução, ou em
dispersão, hidro-reactivo, inflamável, n.s.a323 4.3+3 4.3, 3.ob), c)
3208 Matéria metálica hidro-reactiva, n.s.a. 423 4.3 4.3, 13.ob),
c)
3209 Matéria metálica hidro-reactiva, auto-
-aquecida, n.s.a.423 4.3+4.2 4.3, 14.ob),
c)
3210 Cloratos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a.50 5.1 5.1, 11.ob)
3211 Percloratos inorgânicos em solução
aquosa, n.s.a.50 5.1 5.1, 13.ob)
3212 Hipocloritos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 15.ob)
3213 Bromatos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a.50 5.1 5.1, 16.ob),
c)
3214 Permanganatos inorgânicos em solução
aquosa, n.s.a.50 5.1 5.1, 17.ob)
3215 Persulfatos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 18.oc)
3216 Persulfatos inorgânicos em solução
aquosa, n.s.a.50 5.1 5.1, 18.oc)
3217 Percarbonatos inorgânicos, n.s.a. 50 5.1 5.1, 19.oc)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 829
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3218 Nitratos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a.50 5.1 5.1, 22.ob),
c)
3219 Nitritos inorgânicos em solução aquosa,
n.s.a.50 5.1 5.1, 23.ob),
c)
3220 Pentafluoretano (R 125) 20 2 2, 5.oa)
3241 2-Bromo-2-nitropropanodiol-1,3 60 6.1 6.1, 17.oc)
3243 Sólidos contendo líquido tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 65.ob)
3244 Sólidos contendo líquido corrosivo, n.s.a. 80 8 8, 65.ob)
3246 Cloreto de metanossulfonilo 668 6.1+8 6.1, 27.oa)
3247 Peroxoborato de sódio anidro 50 5.1 5.1, 27.ob)
3248 Medicamento líquido inflamável, tóxico,
n.s.a.336 3+6.1 3, 19.ob)
3248 Medicamento líquido inflamável, tóxico,
n.s.a.36 3+6.1 3, 32.oc)
3249 Medicamento sólido tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 90.ob),
c)
3250 Ácido cloroacético fundido 68 6.1+8 6.1, 24.ob)2.
3253 Trioxossilicato de di-sódio penta-hidra-
tado80 8 8, 41.oc)
3256 Líquidos transportados a quente, inflamá-
veis, n.s.a.30 3 3, 61.oc)
3259 Aminas ou poliaminas sólidas, corrosivas,
n.s.a.88 8 8, 52.oa)
3259 Aminas ou poliaminas sólidas, corrosivas,
n.s.a.80 8 8, 52.ob), c)
3260 Sólido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 88 8 8,16.oa)
3260 Sólido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 80 8 8, 16.ob), c)
3261 Sólido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 88 8 8, 39.oa)
3261 Sólido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 80 8 8, 39.ob), c)
3262 Sólido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a. 88 8 8, 46.oa)
3262 Sólido inorgânico corrosivo, básico, n.s.a. 80 8 8, 46.ob), c)
3263 Sólido orgânico corrosivo, básico, n.s.a. 88 8 8, 55.oa)
3263 Sólido orgânico corrosivo, básico, n.s.a. 80 8 8, 55.ob), c)
3264 Líquido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 88 8 8, 17.oa)
3264 Líquido inorgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 80 8 8, 17.ob), c)
3265 Líquido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 88 8 8, 40.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 830
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3265 Líquido orgânico corrosivo, ácido, n.s.a. 80 8 8, 40.ob), c)
3266 Líquido inorgânico corrosivo, básico,
n.s.a.88 8 8. 47.oa)
3266 Líquido inorgânico corrosivo, básico,
n.s.a.80 8 8, 47.ob), c)
3267 Líquido orgânico corrosivo, básico, n.s.a. 88 8 8, 56.oa)
3267 Líquido orgânico corrosivo, básico, n.s.a. 80 8 8, 56.ob), c)
3271 Éteres, n.s.a. 33 3 3, 3.ob)
3271 Éteres, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
3272 Esteres, n.s.a. 33 3 3, 3.ob)
3272 Esteres, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
3273 Nitrilos inflamáveis, tóxicos, n.s.a. 336 3+6.1 3, 11.oa), b)
3274 Alcoolatos em solução em álcool, n.s.a. 338 3+8 3, 24.ob)
3275 Nitrilos tóxicos, inflamáveis, n.s.a. 663 6.1+3 6.1, 11.oa)
3275 Nitrilos tóxicos, inflamáveis, n.s.a 63 6.1+3 6.1, 11.ob)
3276 Nitrilos tóxicos n.s.a. 66 6.1 6.1, 12.oa)
3276 Nitrilos tóxicos n.s.a. 60 6.1 6.1, 12.ob),
c)
3277 Cloroformiatos tóxicos, corrosivos, n.s.a. 68 6.1+8 6.1, 27.ob)
3278 Composto organofosforado tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 23.oa)
3278 Composto organofosforado tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 23.ob),
c)
3279 Composto organofosforado tóxico,
inflamável, n.s.a663 6.1+3 6.1, 22.oa)
3279 Composto organofosforado tóxico,
inflamável, n.s.a.63 6.1+3 6.1, 22.ob)
3280 Composto orgânico de arsénio, n.s.a. 66 6.1 6.1, 34.oa)
3280 Composto orgânico de arsénio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 34.ob),
c)
3281 Metais carbonilos, n.s.a. 66 6.1 6.1, 36.oa)
3281 Metais carbonilos, n.s.a. 60 6.1 6.1, 36.ob),
c)
3282 Composto organometálico tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 35.oa)
3282 Composto organometálico tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 35.ob),
c)
3283 Composto de selénio, n.s.a. 66 6.1 6.1, 55.oa)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 831
▼B
Número de
identificação
da matériaNome da matériaNúmero de
identifi-
cação do
perigoEtiquetasClasse,
número e letra
da enume-
ração
(A) (B) (C) (D) (E)
3283 Composto de selénio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 55.ob),
c)
3284 Composto de telúrio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 57.ob),
c)
3285 Composto de vanádio, n.s.a. 60 6.1 6.1, 58.ob),
c)
3286 Líquido inflamável, tóxico, corrosivo,
n.s.a.368 3+6.1+8 3, 27.oa), b)
3287 Líquido inorgânico tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 65.oa)
3287 Líquido inorgânico tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 65.ob),
c)
3288 Sólido inorgânico tóxico, n.s.a. 66 6.1 6.1, 65.oa)
3288 Sólido inorgânico tóxico, n.s.a. 60 6.1 6.1, 65.ob),
c)
3289 Líquido inorgânico tóxico, corrosivo,
n.s.a.668 6.1+8 6.1, 67.oa)
3289 Líquido inorgânico tóxico, corrosivo,
n.s.a.68 6.1+8 6.1, 67.ob)
3290 Sólido inorgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 668 6.1+8 6.1, 67.oa)
3290 Sólido inorgânico tóxico, corrosivo, n.s.a. 68 6.1+8 6.1, 67.ob)
3291 Detritos hospitalares, não especificados,
n.s.a.606 6.2 6.2, 4.ob)
3293 Hidrazina em solução aquosa 60 6.1 6.1, 65.oc)
3294 Cianeto de hidrogénio em solução alcoó-
lica663 6.1+3 6.1, 2.o
3295 Hidrocarbonetos líquidos, n.s.a. 33 3 3, 1.oa), 2.o
a), b), 3.ob)
3295 Hidrocarbonetos líquidos, n.s.a. 30 3 3, 31.oc)
3301 Líquido corrosivo auto-aquecido, n.s.a. 884 8+4.2 8, 70.oa)
3301 Líquido corrosivo auto-aquecido, n.s.a. 84 8+4.2 8, 70.ob)1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 832
▼B
250 001 Os números de identificação deverão ser apresentados da
seguinte maneira na placa:
250 002--259 999
(1) Não se deve utilizar água, a menos que os peritos o autorizem.1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 833
▼B
APÊNDICE B.6
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PREVISTO PELO MARGINAL 10 315 (1)
(Ver marginal 10 381)
260 000 O certificado de formação de condutores de veículos de trans-
porte de mercadorias perigosas, emitido em conformidade
com as disposições do marginal 10 315, deverá avoir ter aconfiguração do modelo a seguir reproduzido. Recomenda-seque este documento tenha o formato da carta de conduçãonacional europeia, a saber A7 (105 mm × 74 mm), ou quetenha a forma de uma folha dupla que possa ser dobrada de
modo a adquirir aquele formato.
1994L0055 — PT — 01.01.1995 — 000.001 — 834